15/02/2017 by Prefeitura Belo Horizonte

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XXIII• N. 5.235 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ: 71.619.829/0001-15; ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 09.456.774/000791; ASSOCIAÇÃO IMAGEM COMUNITÁRIA GRUPO DE PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO EM MÍDIAS DE ACESSO PÚBLICO, CNPJ: 02.291.981/0001-07; BANCO PAN S.A., CNPJ: 59.285.411/0001-13; CRECHE CRIANÇA FELIZ DA COMUNIDADE AMIGOS DO BAIRRO CAETANO FURQUIM, CNPJ: 21.508.726/000100; DCB - DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA., CNPJ: 20.235.404/000171; GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ: 01.466.431/0001-00; LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA., CNPJ: 22.536.130/0001-86; NEXUS VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 06.911.840/0001-92; RODI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.843.127/0001-26. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 16.574, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui o Grupo de Governança, Compliance, Qualidade e Eficiência dos Hospitais do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e considerando: - a necessidade de ampliação do atendimento da população de Belo Horizonte – BH – e região, que depende do Sistema Único de Saúde SUS; - a necessidade de ampliação dos instrumentos que favoreçam a transparência da gestão dos hospitais que recebem recursos públicos do SUS; - a necessidade de ampliação dos instrumentos de Governança e Compliance na Gestão dos Hospitais que recebem recursos públicos do SUS; - a necessidade de monitoramento e ampliação da qualidade e segurança assistencial no atendimento da população; - a necessidade de ampliação da eficiência na gestão dos hospitais que recebem recursos públicos do SUS; - a necessidade de ampliar e manter o

equilíbrio econômico-financeiro dos hospitais que recebem recursos do SUS, DECRETA: Art. 1º - Fica criado o Grupo de Governança, Compliance, Eficiência e Qualidade dos Hospitais do Município de Belo Horizonte, com o objetivo de ampliar a eficiência, a qualidade e a transparência da gestão dos hospitais de Belo Horizonte. Art. 2º - O disposto neste Decreto se refere aos hospitais que recebem recursos públicos do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 3º - O Grupo de Governança, Compliance, Eficiência e Qualidade dos Hospitais do Município de Belo Horizonte será presidido pela Senhora Jomara Alves da Silva e composto por um representante, podendo ser indicado um suplente, dos seguintes órgãos e entidades: I - Secretaria Municipal de Saúde; II - Secretaria Municipal Adjunta de Saúde;

IX - propor alterações nos contratos celebrados entre os prestadores hospitalares e o município de Belo Horizonte para viabilizar o disposto neste Decreto. Art. 6º - Os trabalhos relacionados ao diagnóstico inicial dos hospitais que recebem recursos públicos do SUS contemplarão levantamento e análise, dentre outros: I - do Demonstrativo de Resultados; II - do Demonstrativo de Resultados dos Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico - SADTs; III - dos contratos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME; IV - dos dados e indicadores de desempenho institucional e assistencial, contemplando indicadores econômico-financeiro, operacionais, de qualidade e segurança e de protocolos institucionais; V - das oportunidades de realização de compras conjuntas entre os hospitais; VI - da curva A dos contratos; VII - dos serviços terceirizados.

III - Hospital Metropolitano Odilon Behrens; IV - Hospital Risoleta Tolentino Neves; V - Ministério Público do Estado de Minas Gerais. § 1º - Os representantes do Grupo de que trata este artigo serão definidos pelos titulares dos respectivos órgãos ou entidades, nomeados por Portaria do Prefeito. § 2º - Os demais hospitais de BH poderão participar do Grupo de Governança, Compliance, Eficiência e Qualidade dos Hospitais do Município de Belo Horizonte, mediante solicitação direcionada à sua presidente. Art. 4º - Fica criada a Unidade Executiva do Grupo de que trata este Decreto, que será composta por profissionais especializados e por servidores indicados pela Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único - A presidente do Grupo será responsável pela condução dos trabalhos de que trata este Decreto.

Art. 7º - Os trabalhos de que trata este Decreto serão realizados em etapas a serem definidas pelo Grupo de Governança, Compliance, Eficiência e Qualidade dos Hospitais de BH. Art. 8º - A etapa inicial dos trabalhos contemplará os hospitais sob a responsabilidade direta do município de Belo Horizonte e a segunda etapa contemplará os hospitais 100% SUS e os prestadores dos hospitais selecionados em razão de critérios que levará em conta, principalmente, indicadores econômico-financeiros. Art. 9º - As ações relacionadas à gestão das informações, ao levantamento e análise dos indicadores e à transparência serão realizadas em todos os hospitais de BH que recebem recursos públicos do SUS. Art. 10 - A Secretaria Municipal de Saúde fica responsável por disponibilizar informações, estrutura e recursos humanos para integrar a equipe do Projeto, de acordo com necessidades apresentadas no decorrer do desenvolvimento dos trabalhos.

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do em vista simplificações no processo e atualizações de sistemas, RESOLVEM: Art. 1º - Fica suspensa temporariamente a implantação do ponto eletrônico nos órgãos e entidades nos quais o registro eletrônico ainda não foi implantado, até que seja divulgado novo cronograma de implantação. Art. 2º - Nos órgãos onde a implantação do Ponto Eletrônico ocorreu, conforme previsto no Anexo I da Portaria SMGO/SMPL/SMARH Nº 014/2016, deverão ser mantidos os registros eletrônicos e seguidas as regras de registro de ponto e apuração de frequência e compensação de jornada estabelecidas pelos Decretos nº 16.461/2016 e nº 16.462/2016, respectivamente. § 1º - Os órgãos a que se refere o caput deste artigo são: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul (Sede), Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Controladoria-Geral do Município, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Coordenação Executiva Programa do BH Metas e Resultados, Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais, Assessoria de Comunicação Social do Município, Secretaria Municipal de Governo, Central de Atendimento Presencial - BH Resolve, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (Sede). § 2º - Nos locais a que se refere § 1º deste artigo deverão ser seguidos os turnos, horários, jornadas especiais, plantões e demais parâmetros fixados pela portaria conjunta do Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, do Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos e do titular de cada Pasta. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017

Art. 5º - Compete à Unidade Executiva: I - realizar o diagnóstico dos hospitais de Belo Horizonte de que trata este Decreto; II - elaborar proposta e atuar na implementação de Governança, Compliance e Transparência dos hospitais de Belo Horizonte que recebem recursos públicos do SUS; III - fazer gestão das informações dos hospitais de Belo Horizonte de que trata este Decreto, com levantamento e análise da estrutura e produção, dos dados e indicadores de desempenho institucional e assistencial, contemplando indicadores econômico-financeiro, operacionais, de qualidade e segurança e de protocolos institucionais; IV - levantar oportunidades de ampliação do atendimento da população nos hospitais de BH; V - levantar oportunidades de economia de despesas dos hospitais de BH a que se refere este Decreto, sem perda da qualidade assistencial; VI - levantar oportunidades de ampliação de receitas operacionais e não operacionais dos hospitais de BH; VII - realizar ações para viabilizar a implementação das oportunidades levantadas; VIII - monitorar a implementação das oportunidades levantadas;

Art. 11 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de fevereiro 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA CONJUNTA SMGO/SMPL/SMARH Nº 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Trata da suspensão parcial temporária da Portaria SMGO/SMPL/SMARH Nº 014/2016 que dispõe sobre o cronograma de implantação da Gestão Eletrônica de Frequência – PONTO ELETRÔNICO e dá outras providências. O Secretário Municipal de Governo, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e a Secretária Municipal Adjunta de Recursos Humanos, no exercício de suas atribuições legais, em especial as que dispõem os incisos IX e X do art. 17, os incisos IX, X e XII do art. 33 e os incisos IV e XI do art. 40A, todos da Lei nº 9.011, de 1º de janeiro de 2005, e considerando a necessidade de reprogramação do cronograma ten-

Paulo Lamac Secretário Municipal de Governo André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Fernanda de Siqueira Neves Secretária Municipal Adjunta de Recursos Humanos CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Secretário Municipal de Governo, no exercício de suas atribuições, e de acordo com o Decreto nº 15.972, de 28 de maio de 2015, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, o servidor Reinaldo Antônio de Castro Ferreira, para interromper seu 1º período de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017, programado para 13/02/2017 a 24/02/2017, a partir de 14/02/2017, ficando o gozo dos dias devidos postergado para época oportuna. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017 Paulo Lamac Secretário Municipal de Governo

BH mais limpa é BH sem doença! CYBELE MARIA DE SOUZA:369 77276649 Dom5235.indd 1

Assinado de forma digital por CYBELE MARIA DE SOUZA:36977276649 Dados: 2017.02.14 20:53:00 -02'00'

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Reconsideração de 01.164030.16.44, MATHEUS CASTRO, BM- 105.389-0.

Despacho: SANTOS

GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DESPACHOS DO GERENTE

GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESPACHOS DA GERENTE

Torno sem efeito a Concessão de Vantagem Pessoal por Apostilamento, publicada no DOM de 10.02.17, ao servidor ALVARO FIRMINO DA SILVA, BM35.157-5, por ter sido concedida erroneamente. Proc. 01.000049.17.29.

Processos Indeferidos: Averbação de Tempo: 01.176223.16.75, JORGE ANTONIO GONZAGA, BM- 108.995-X / 01067526.16.91, VERA LUCIA LEAL ALMEIDA, BM- 45.680-6.

Concede vantagem pessoal proveniente de apostilamento nos termos do art. 15, §1º, da Lei n° 5.809/90 combinado com o art. 120 da Lei n° 8.146/00, com redação dada pelas Leis 8288/01 e 8567/03, aos servidores:

Exclusão de Tempo: 01.067516.16.38, VERA LUCIA LEAL ALMEIDA, BM- 21.842-5.

-ALVARO FIRMINO DA SILVA, BM- 35.157-5, no cargo em comissão de Gerente de 2º nível, a partir de 02.01.17. (Proc. 01.000049.17.29) -ANTONIO SANTANA DO NASCIMENTO, BM- 36.019-1, no cargo em comissão de Encarregado de Serviço, a partir de 04.01.17. (Proc.01.000396.17.42) -JOSÉ LUCIO PEREIRA, BM- 36.145-7, no cargo em comissão de Encarregado de Serviço, a partir de 02.01.17. (Proc.01.000262.17.86) -RIVALDAVIO LUIZ DE SOUZA, BM- 36.301-X, no cargo em comissão de Encarregado de Serviço, a partir de 27.01.17. (Proc.01.011021.17.71)

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 de 50gr, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as exigências do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Lote: UNICO Fornecedor: MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

LOTE ÚNICO/ ITENS

Gratificação e Vantagens: 01.011088.17.42, KENIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, BM- 34.671-7. Licença Prêmio: 01.168219.16.42, ANALIA FRANCISCA GUALBERTO, BM- 33.3585 / 01.131849.16.43, EDIANA ASSIS PUGLIESE, BM- 72.809-1 / 01.172667.16.87, ELAIR SANCHES DIAS, BM- 83.023-6 / 01.136331.16.32, ELIZABETE VICENTINA ANTUNES ARAUJO, BM- 29.540-3 / 01.063805.15.22, ILMA BARBOSA DA SILVA, BM- 37.861-9 / 01.135810.14.98, JACIARA LAGAZETA GARCIA, BM- 76.6953 / 01.157824.16.98, JOANA D’ARC FARIA SILVA, BM- 29.069-X / 01.167472.16.89, JOSE DELFIM DIAS, BM- 39.857-1 / 01.003583.17.04, LUCIANA CALDEIRA RIBEIRO, BM- 93.865-7 / 01.133275.16.57, MONICA ONOFRE CAROLA, BM- 29.653-1 / 01.111275.09.02, ROBERTO EUSTAQUIO DE FARIA, BM- 15.621-9 / 01.131184.16.22, ROSANGELA MARIA DE SOUZA GOMES, BM- 94.042-2 / 01.002854.17.04, SILVANIA DA CRUZ PEREIRA, BM38.0230 / 01.130361.16.80, TERESA MARIA BERQUO GUIMARÃES, BM- 30.5174 / 01.165521.16.11, WILLIANICE DOS SANTOS DIAS ALVES PEREIRA, BM42.553-6. Processo Administrativo: 01.007835.17.39, GISLAINE CASSIA DINIZ, BM- 33.9893 / 01.005052.17.10, SEBASTIÃO DANIEL GUIMARÃES MARTINS, BM- 32.379-2 e 34.478-0. Quinquênio: 01.089704.16.71, ROSANGELA MARTINS PEREIRA, BM- 39.266-2. Revisão de Contagem de Tempo: 01.012771.17.05, ADEMAR FERNANDES DE CASTRO, BM28.578-5 Revisão de Proventos: 01.009149.17.00, NILVA ANTONIA PIRES DOS SANTOS, BM- 19.267-1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA GERENTE Conforme competência delegada pela Portaria SMARH nº 002 de 03 de fevereiro de 2017, concede a licença de serviço sem vencimentos para acompanhar cônjuge ou companheiro à servidora DANIELA RIOS ALVES, BM 86.8845, nos termos do art. 155 da Lei 7.169/96, c/c art. 9º do Decreto 9.371/97, pelo período de 01.02.2017 a 31.01.2019. (Proc. 01-165. 014/16-23). Conforme competência delegada pela Portaria SMARH nº 002 de 03 de fevereiro de 2017, concede licença de serviço sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao servidor GUILHERME NEIVA CASTRO, BM 88.322-4, nos termos do art. 158 da Lei 7.169/96, c/c art. 12 do Decreto 9.371/97, e c/c o decreto 9.914/99, pelo período de 02 anos a partir da publicação. (Proc. 01-004.380/17-54). DESPACHOS DA GERENTE Processos Indeferidos: Extensão de Benefícios: 01.173035.16.59, FERNANDA FORTINI BANDEIRA, BM104.925-7. Licença Sem Vencimentos: 01.082932.16.48, ALEXANDRE CRUZEIRO CARDOSO, BM103.3989 / 01.135461.16.02, LUIS FERNANDO SIQUEIRA DIAS, BM- 93.120-2.

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Processos Indeferidos: Gratificação e Vantagens: 01.131293.16.68, BERNADETE DOS SANTOS SALOMÃO, BM40.802-X / 01.004920.17.08, ELIANE CORREA DA SILVA, BM- 47.396-4. GERÊNCIA DE REGISTRO DE PESSOAL CELETISTA DESPACHO DA GERENTE Processos Deferidos: Rescisão de Contrato a pedido- Empregados Públicos Celetistas: Agente Comunitário de Saúde: - SILVANA LOUREDO DA ROCHA SIQUEIRA, BM- 90.149-4, a partir de 08.02.17, Proc. 01.121218.16.16. Agente de Combate a Endemias II: - LAERCIO ALVES PINHEIRO, BM- 91.144-9, a partir de 20.01.17, Proc. 01.001604.17.01. Agente de Combate a Endemias I: - FLAVIO ALVES PEREIRA, BM- 92.188-6, a partir de 16.01.17, Proc. 01.006005.17.76 -RAYSSA LOHANA SANTOS ARAUJO, BM- 100.442-3, a partir de 22.12.16, Proc. 01.172804.16.56.

PRODABEL REVALIDAÇÃO TRIMESTRAL DE REGISTRO DE PREÇOS EM VIGOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 OPUS: 04.000.556/16-89 VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 11/08/2017 ÓRGÃO GESTOR: EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A – PRODABEL A Comissão de Gestão e Controle de Registro de Preços da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A, designada pela Portaria PRODABEL 059/16, em observância ao art. 15, § 2º da Lei 8.666/93, ao Decreto Municipal 16.538/2016 e demais normas legais aplicáveis, torna público a revalidação trimestral do valor referente à Ata de Registro de Preço vinculado ao Processo Pregão Eletrônico Nº 016/2016, OPUS N° 04.000.556/16-89.

PÃO DE SAL (50GR), CONFORME ANEXO I DO EDITAL PÃO DOCE (50GR), CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

VALOR UNITÁRIO REGISTRADO (R$)

VALOR UNITÁRIO DE MERCADO (R$)

PREÇO VIGENTE (R$)

71.040

0,60

58.464

0,60

0,78

0,60

Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017 Caibegal Miranda Trovuada Pires Membro da Comissão de Gestão e Controle de Registro de Preço Paula Vieira de Mello Dumont Gerente de Licitações e Controle de Registro de Preço Fica homologada a presente Revalidação Trimestral de Registro de Preços, nos termos da Instrução 010/2011. Leandro Moreira Garcia Diretor-Presidente

Processos Indeferidos: Gratificação e vantagens - apostilamento: 01.172876.16.67, GLAUCIAMARIAVALADARES E SILVA, BM- 31.067-4 / 01.001042.17.15, ISAIAS DE MELLO, BM- 30.356-2. GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS DESPACHO DA GERENTE

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS SMPS/SMASAN Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional RESULTADO E JULGAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA SMASAN Nº 002/2016 Processo Administrativo: nº 01.115674.16.90 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação de barracas e o exercício de atividade econômica em Feiras Livres de Belo Horizonte, em vários locais, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de terça feira à domingo, de acordo com especificações contidas nos anexos, partes integrantes do edital. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado de abertura de envelope de propostas, informando que as propostas de maior valor na disputa pela mesma vaga são aqui julgadas vencedoras com direito ao licenciamento legal, com fulcro nas normas editalícias: DOMINGO 1 - BARREIRO D Biscoitos 2 - BOA VISTA

Saulo Barbalho

100,00

Marcos Fellipe 151,00 Amorim Teixeira Marcelo Jardim Laticínios e H Nogueira de 151,00 doces Mesquita 3 - SÃO GERALDO Maria Aparecida A Carnes do Nascimento 98,16 Oliveira Robson Amorim B Biscoitos 1.651,00 da Fonseca Hudson Batista C Frutas 312,00 de Andrade Edmar José de D Frutas 310,00 Faria Rodrigo Pereira E Legumes 302,00 Almeida Érica Françoise 300,00 Nunes D

Biscoitos

Maria José Barbosa de Souza Carlos Eduardo Pereira Almeida Warley Cezar de G Peixes Souza 4 - BAIRRO DA GRAÇA Renata Carla B Biscoitos Fontana de Souza Francisco C Carnes Gomes Pereira Fernando César E Frutas Fonseca João Luiz F Frutas Gonçalves Luciene Pereira G Legumes Barbosa Robson Luiz Salatiel Fábio José da I Ovos Silva K Verduras Ricardo Teixeira 5 - ALTO DOS PINHEIROS Geraldo da G Legumes Costa Pereira 6 - VENDA NOVA Eduardo B Biscoitos Luciano Scalzo Solange Martins C Carnes Rosa Osmar Vaz da D Frutas Silva Laticínios e Simone Leal E doces Gonçalves Wallace G Ovos Leonardo Marques Fábio Gonçalves Melgaço Geraldo Anísio H Peixes de Souza Alexandre I Verduras Leandro Marques 7 - SERRA VERDE Edilene B Legumes Aparecida de Menezes TERÇA-FEIRA 8 - FLORESTA Marcos Fellipe A Biscoitos Amorim Teixeira Tadeu Gonçalves D Frutas Luckeroth F

Legumes

310,01 201,01 82,00

200,00 93,00 315,00 300,00 500,00 300,00 82,00 150,00

269,94

200,00 122,70 222,00 125,00 294,50 81,80 32,72 102,25

269,94

90,00 250,00

Objetivo: Promover o Registro de Preço para o fornecimento de Pães de Sal de 50gr. e Pães Doces

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Laticínios e Patricia Silvana doces Cabral Rosa 9 - SANTO ANTÔNIO I Wesley Cézar de A Biscoitos Souza Naim de Sião Schirmer José Carlos da B Frutas Silveira Fernando Tadeu D Legumes da Silveira Maria Luiza G Verduras Correia Neves 10 - SERRA I Marcelo Jardim Laticínios e Nogueira de E doces Mesquita 11 - SANTO AGOSTINHO Igor Henrique B Biscoitos Scalzo Solange Martins C Carnes Rosa Edmar José de E Frutas Faria Laticínios e Wesley Augusto F doces Ferreira Rodrigo Pereira G Legumes Almeida Maria Aparecida I Peixes Cezar de Souza 12 - LOURDES I Carlos Oliveira A Aves de Carvalho Walter Augusto B Biscoitos Schirmer Rose Mary Teixeira Munaier Maria Susana Fernandes C Carnes Afonso de Oliveira Eustáquio Iria E Frutas Muniz Andrey Felipe Sousa Reis Laticínios e José Augusto G doces Ferreira Érica Françoise H Legumes Nunes Francisco Madalena da Silveira Daniel Gomes I Peixes dos Guimarães Cardoso Márcia Edriane de Abreu Cardoso Stephanie J Verduras Bianca Teixeira Chaves Alexandre Leandro Marques Lucas Costa Silveira 13 - BELVEDERE I Jeferson Batista A Frutas da Cunha Wellington B Frutas Batista da Cunha Eliane Aparecida Dutra Laticínios e Elias Ferreira da C doces Cunha Igor Leal Teixeira Brenda Lorrane D Legumes de Carvalho Barbosa Geraldo da E Legumes Costa Pereira Fábio Gonçalves F Ovos Melgaço Sérgio Costa Pereira Humberto G Peixes Nelson de Abreu Antônio Honório de Abreu 14 - SION I Regina Márcia A Biscoitos Carneiro do Valle Carolina Carneiro do Valle E

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200,00

15 - SANTA INÊS D

81,80

350,00 505,00 255,00

151,00

820,00 122,70 320,00 140,00 302,20 130,10

100,00 288,00 163,60

100,00

1.200,00 250,00 290,00 500,00 344,00

712,00

711,00

1.015,00

300,00 1.050,00

3.300,00 2.200,00 1.800,00 1.950,00 1.150,00 2.005,00 2.500,00 181,80 1.000,00 151,00 152,00

220,00

200,00

330,00

16 - PLANALTO I Robson Luiz 300,00 Salatiel 17 - NOVA FLORESTA I Arlene Carla E Frutas Nogueira 260,00 Silveira Elisabete do Laticínios e F Nascimento 150,00 doces Soares Ferreira Maria da H Verduras Conceição 90,00 Rocha 18 - PADRE EUSTÁQUIO Alexandra A Frutas Barbosa de 701,00 Souza Maria José B Legumes Barbosa de 411,00 Souza Edilene C Legumes Aparecida de 507,00 Menezes 19 - GUTIERREZ Wanda Feni A Biscoitos 211,50 Schirmer Laticínios e Wemerson C 150,00 doces Soares Ferreira Fábio José da D Legumes 82,00 Silva Maria das Dores E Peixes 90,00 Cesar Andrade QUARTA-FEIRA 20 - SANTA EFIGÊNIA Wanda Feni A Biscoitos 331,60 Schirmer Francisco B Carnes 93,00 Gomes Pereira Andrey Felipe C Frutas 2.050,00 Sousa Reis Robson Luiz D Legumes 801,00 Salatiel Fábio José da E Ovos 82,00 Silva Warley Cezar de F Peixes 130,00 Souza 22 - SÃO BENTO Naim de Sião A Biscoitos 290,00 Schirmer Tadeu Gonçalves B Frutas 250,00 Luckeroth Rodrigo Pereira C Legumes 250,90 Almeida Humberto D Peixes 322,00 Nelson de Abreu Antônio Honório 321,00 de Abreu 23 - SERRA II Igor Henrique A Biscoitos 410,00 Scalzo Solange Martins B Carnes 122,70 Rosa Edmar José de D Frutas 300,00 Faria Brenda Lorrane E Legumes de Carvalho 205,00 Barbosa Fábio Gonçalves F Ovos 82,00 Melgaço 24 - DONA CLARA Elisangela Cézar A Biscoitos 82,90 de Souza José Carlos da B Frutas 240,00 Silveira Laticínios e Patricia Silvana C 200,00 doces Cabral Rosa Marcelo Jardim Nogueira de 209,00 Mesquita Marconei Junio D Legumes 220,00 da Silveira 25 - LIBERDADE Laticínios e Wesley Augusto D 150,00 doces Ferreira João Luiz E Frutas 300,00 Gonçalves Francisco F Legumes Madalena da 344,00 Silveira Geraldo Anísio G Peixes 32,72 de Souza Maria da H Verduras Conceição 500,00 Rocha B

300,00

Legumes

26 - SÃO LUIZ Marconei Junio da Silveira

Aves

Biscoitos

Legumes

Carnes

Frutas

Legumes

Peixes

Verduras

Carlos Oliveira 75,00 de Carvalho Walter Augusto 288,00 Schirmer Maria Margarida 400,00 Martins Leite Maria Susana Fernandes 75,00 Afonso de Oliveira Heitor Vinícius 2.015,00 de Paula Salatiel Vinícius Gomes 503,00 Silveira Maria Aparecida 32,90 Cezar de Souza Daniel Gomes dos Guimarães 322,00 Cardoso Márcia Edriane de Abreu 321,00 Cardoso Alexandre Leandro 600,00 Marques Lucas Costa 350,00 Silveira

27 - CAIÇARA Robson Amorim da Fonseca Maria Aparecida B Carnes do Nascimento Oliveira Laticínios e José Augusto E doces Ferreira 28 - PLANALTO II Marcos Fellipe A Biscoitos Amorim Teixeira Renata Carla Fontana de Souza Edilene C Legumes Aparecida de Menezes 29 - CALAFATE A

Biscoitos

Alexandra C Frutas Barbosa de Souza Maria José E Legumes Barbosa de Souza Maria das Dores G Peixes Cesar Andrade QUINTA-FEIRA 30 - LOURDES II A Biscoitos Saulo Barbalho Naim de Sião Schirmer Francisco B Carnes Gomes Pereira Cláudia Maria D Frutas Corrêa Neves Eustáquio Iria Muniz 31 - LUXEMBURGO Robson Amorim A Biscoitos da Fonseca Tadeu Gonçalves B Frutas Luckeroth Elisabete do Laticínios e C Nascimento doces Soares Ferreira Rodrigo Pereira D Legumes Almeida Maria da F Verduras Conceição Rocha 32 - FUNCIONÁRIOS I Walter Augusto A Biscoitos Schirmer Maria Margarida Martins Leite Maria Aparecida B Carnes do Nascimento Oliveira Arlene Carla D Frutas Nogueira Silveira Eliane Aparecida Dutra José Carlos da E Frutas Silveira Laticínios e Simone Leal F doces Gonçalves Robson Luiz G Legumes Salatiel

151,00 98,16 135,00

100,00 81,80

269,94

201,00

230,01 50,00

3.000,00 320,00 93,00 225,00 230,86

1.751,00 250,00 200,00 302,00 100,00

288,00 1.700,00 150,00

800,00 2.100,00 4.100,00 150,00 1.501,00

Wanda Paula Freitas de Souza Érica Françoise H Legumes Nunes Marconei Junio da Silveira Wallace I Legumes Leonardo Marques Fábio José da J Ovos Silva Daniel Gomes K Peixes dos Guimarães Cardoso Antônio Honório de Abreu Geraldo Anísio L Peixes de Souza M Verduras Ricardo Teixeira Alexandre Leandro Marques Lucas Costa Silveira 33 - FUNCIONÁRIOS II Domingos B Biscoitos Ramos Valgas Araújo Wanda Feni C Biscoitos Schirmer Solange Martins D Carnes Rosa Heitor Vinícius E Frutas de Paula Salatiel Laticínios e Elias Ferreira da G doces Cunha Igor Leal Teixeira Marcelo Jardim Nogueira de Mesquita Vinícius Gomes H Legumes Silveira Geraldo da I Legumes Costa Pereira Maria Cristina J Ovos Gomes Silveira Maria Aparecida K Peixes Cezar de Souza Stephanie L Verduras Bianca Teixeira Chaves Silvânia Costa Pereira 34 - BELVEDERE II Carlos Oliveira A Aves de Carvalho Eduardo B Biscoitos Luciano Scalzo Wellington C Frutas Batista da Cunha Hudson Batista D Frutas de Andrade Laticínios e José Augusto E doces Ferreira Brenda Lorrane F Legumes de Carvalho Barbosa Fábio Gonçalves G Ovos Melgaço Warley Cezar de H Peixes Souza 35 - CIDADE NOVA Marcos Fellipe B Biscoitos Amorim Teixeira Wesley Cézar de Souza Regina Márcia Carneiro do Valle Carolina Carneiro do Valle Alexandra C Frutas Barbosa de Souza 36 - NOVA SUIÇA Edilene A Legumes Aparecida de Menezes Francisco Madalena da Silveira Flávia da Cruz B Verduras Teixeira

2.080,00 1.010,00 600,00 1.500,00 82,00 322,00 321,00 201,00 555,00 150,00 1.070,00

400,00 211,50 122,70 850,00 2.050,00 1.150,00 301,00 503,00 1.000,00 103,00 130,20 1.510,00 2.500,00

100,00 2.200,00 3.300,00 3.700,00 350,00 2.550,00 181,80 201,10

100,00 98,20 265,00

200,00

344,00

269,94

300,00 90,00

Disque Idoso: 3277-4646

14/02/2017 20:48:35

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

SEXTA-FEIRA 37- FUNCIONÁRIOS III Maria Margarida B Biscoitos Martins Leite José Carlos da D Frutas Silveira Fernando Tadeu F Legumes da Silveira Daniel Gomes H Peixes dos Guimarães Cardoso Humberto Nelson de Abreu Maria Luiza I Verduras Correia Neves 38 - MANGABEIRAS B Biscoitos Saulo Barbalho Solange Martins C Carnes Rosa Edmar José de D Frutas Faria Evangélio E Frutas Aurélio dos Santos Rodrigo Pereira G Legumes Almeida Fábio José da H Ovos Silva Antônio Honório I Peixes de Abreu Márcia Edriane de Abreu Cardoso Maria Aparecida J Peixes Cezar de Souza Alexandre K Verduras Leandro Marques 39 - BELVEDERE I Jeferson Batista A Frutas da Cunha Fernando César B Frutas Fonseca Laticínios e Elias Ferreira da C doces Cunha Brenda Lorrane D Legumes de Carvalho Barbosa Geraldo da E Legumes Costa Pereira Warley Cezar de F Peixes Souza 41 - FUNCIONÁRIOS IV Wanda Feni B Biscoitos Schirmer Luciene Pereira E Legumes Barbosa Geraldo Anísio H Peixes de Souza Maria da I Verduras Conceição Rocha 42 - SION III Robson Amorim A Biscoitos da Fonseca Alexandra B Frutas Barbosa de Souza Marcelo Jardim Laticínios e C Nogueira de doces Mesquita Francisco D Legumes Madalena da Silveira 43 - LOURDES III Carlos Oliveira A Aves de Carvalho Regina Márcia B Biscoitos Carneiro do Valle Walter Augusto C Biscoitos Schirmer Rose Mary Teixeira Munaier Osmar Vaz da D Frutas Silva Laticínios e José Augusto E doces Ferreira Érica Françoise F Legumes Nunes Marconei Junio da Silveira

Dom5235.indd 4

Poder Executivo

Legumes

Maria José Barbosa de Souza

1.700,00 2.350,00 505,00 422,00 421,00 255,00 5.000,00 122,70 310,00 800,00 500,90 82,00 352,00 351,00 130,30 130,00

1.100,00 490,00 1.790,00 505,00 2.500,00 191,05

375,20 400,00 32,72 100,00

1.651,00 251,00

209,00

197,00

100,00 2.018,00 290,00 301,00 2.079,00 250,00 1.610,00 3.030,00

810,01

Wallace Leonardo Marques Fábio Gonçalves H Ovos Melgaço Maria das Dores I Peixes Cesar Andrade Maria Helena J Verduras Pires Batista Lucas Costa Silveira 44 - SANTA EFIGÊNIA II Eduardo A Biscoitos Luciano Scalzo Francisco B Carnes Gomes Pereira Maria Aparecida do Nascimento Oliveira Delaney C Frutas Trindade da Silva Laticínios e Simone Leal E doces Gonçalves Vinícius Gomes F Legumes Silveira G Verduras Ricardo Teixeira 45 - CENTRO Domingos A Biscoitos Ramos Valgas Araújo Naim de Sião Schirmer Carolina B Biscoitos Carneiro do Valle Maristela Vaz de C Biscoitos Oliveira Heitor Vinícius E Frutas de Paula Salatiel Laticínios e Wesley Augusto F doces Ferreira Wemerson Soares Ferreira 46 - COLÉGIO BATISTA Elisangela Cézar A Biscoitos de Souza Marcos Fellipe Amorim Teixeira Wanda Paula D Legumes Freitas de Souza 47 - NOVA FLORESTA II Renata Carla A Biscoitos Fontana de Souza 48 - PLANALTO I Robson Luiz B Legumes Salatiel 49 - AEROPORTO Edilene B Legumes Aparecida de Menezes SÁBADO 50 - SANTO ANTÔNIO III Wanda Feni B Biscoitos Schirmer Rose Mary Teixeira Munaier Francisco C Carnes Gomes Pereira João Luiz D Frutas Gonçalves Osmar Vaz da E Frutas Silva Geraldo da G Legumes Costa Pereira Luciene Pereira H Legumes Barbosa Fábio Gonçalves I Ovos Melgaço Sérgio Costa Pereira Geraldo Anísio J Peixes de Souza Maria Helena K Verduras Pires Batista Silvânia Costa Pereira 51 - SION IV Marcos Fellipe A Biscoitos Amorim Teixeira Renata Carla Fontana de Souza

1.709,00 81,80 101,00 2.000,00 520,00

1.800,00 99,00 150,00

300,00 130,00 503,00 150,00

400,00 580,00 1.550,00 232,28 865,00 300,00 250,00

202,80

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Marcelo Jardim Nogueira de Mesquita 52 - LUXEMBURGO Robson Amorim B Biscoitos da Fonseca Tadeu Gonçalves C Frutas Lucheroth Francisco D Legumes Madalena da Silveira Warley Cezar de E Peixes Souza 53 - SANTO AGOSTINHO Igor Henrique B Biscoitos Scalzo Solange Martins C Carnes Rosa Edmar José de D Frutas Faria Carlos Eduardo E Legumes Pereira Almeida Marconei Junio da Silveira Daniel Gomes F Peixes dos Guimarães Cardoso Humberto Nelson de Abreu Alexandre G Verduras Leandro Marques 54 - SÃO BENTO Walter Augusto B Biscoitos Schirmer Domingos Ramos Valgas Araújo Hudson Batista C Frutas de Andrade Laticínios e Elias Ferreira da E doces Cunha Igor Leal Teixeira Robson Luiz F Legumes Salatiel D

Laticínios e doces

175,00 G 150,00

105,00

300,00

269,94

Peixes

Antônio Honório de Abreu

209,00

651,00 250,00 300,00 131,05

350,00 122,70 310,00 246,41 260,00 320,00 322,00 90,00

336,00 400,00 1.290,00 2.210,00 1.150,00 2.001,00

Márcia Edriane de Abreu Cardoso Maria Aparecida H Peixes Cezar de Souza 55 - SAGRADA FAMÍLIA Regina Márcia B Biscoitos Carneiro do Valle Laticínios e José Augusto D doces Ferreira 56 - SANTA TEREZA Eduardo B Biscoitos Luciano Scalzo Naim de Sião Schirmer Wellington D Frutas Batista da Cunha Laticínios e Wemerson E doces Soares Ferreira Brenda Lorrane F Legumes de Carvalho Barbosa Fábio José da G Ovos Silva 57 - SANTA CRUZ Elisangela Cézar A Biscoitos de Souza Delaney B Frutas Trindade da Silva Laticínios e Wesley Augusto C doces Ferreira Rodrigo Pereira D Legumes Almeida 58 - PLANALTO II Carolina A Biscoitos Carneiro do Valle Maria Aparecida B Carnes do Nascimento Oliveira 59 - RIO BRANCO Edilene B Legumes Aparecida de Menezes

721,00 130,40

260,00 132,00

400,00 350,00 250,00 300,00 230,00 82,00

101,60 196,32 140,00 112,00

250,00

98,16

269,94

Decorridos os prazos legais, segue para o Gabinete para Adjudicação e Homologação 722,00 Alberto Lauro Batista da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO E JULGAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA SMASAN Nº 003/2016 Processo Administrativo: nº 01.115676.16.16 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação de barracas e o exercício de atividade econômica em Feira Modelo de Belo Horizonte, às quartas-feiras, no horário de 17:00 às 22:00 horas, no Bairro Santo Agostinho (Rua Araguari entre Rua Rodrigues Caldas e Rua Matias Cardoso), de acordo com especificações contidas nos anexos, partes integrantes do edital. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado de abertura de envelope de propostas, informando que as propostas de maior valor na disputa pela mesma vaga são aqui julgadas vencedoras com direito ao licenciamento legal, com fulcro nas normas editalícias:

342,10 301,00 93,00 400,00 280,00 1.000,00 200,00

Preço mínimo Anual

Preço ofertado Anual

1 2 3 4 5 7 8

122,70 220,86 98,16 81,80 122,70 184,05 122,70

200,00 330,00 2.550,00 1.200,00 300,00 369,00 1.105,00

122,70

160,00

184,05

1.200,80

Licitantes

Lotes

EVANDRO BEBIANO DE MAGALHÃES WELLINGTON BATISTA DA CUNHA REGINA MÁRCIA CARNEIRO DO VALLE GERALDO MAGELA DOS SANTOS JUNIOR WEMERSON SOARES FERREIRA JOANA D’ARCK HOTT MUNIZ DE OLIVEIRA ROSINEI DOS SANTOS MARQUES FABIANE DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA DE MAGALHÃES LIDIANE DE CASTRO SILVA DORNELES

81,80 Decorridos os prazos legais, segue para o Gabinete para Adjudicação e Homologação 500,00 201,90 1.500,00 2.500,00

210,00

163,60

Alberto Lauro Batista da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO E JULGAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA SMASAN Nº 004/2016 Processo Administrativo: nº 01.115679.16.04 Objeto: Concorrência, tipo maior preço por lote, para seleção de permissionários, Pessoas Jurídicas, com vista à exploração de comércio varejista, através da outorga de Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, nas unidades abaixo situadas, conforme especificações contidas nos subitens 7.1.1, 7.1.2 e 7.1.3 e nos anexos integrantes do edital, à disposição no site da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, endereço www.pbh.gov.br. 1) Mercado Distrital do Cruzeiro, localizado na Rua Ouro Fino nº 452, Bairro Cruzeiro, Bhte./MG. 2) Central de Abastecimento Municipal – CAM, localizada na Rua Maria Pietra Machado nº 125, Bairro São Paulo, Bhte./MG. 3) Feira Coberta do Padre Eustáquio – FECOPE, localizada na Rua Pará de Minas nº 821, Bairro Padre Eustáquio, Bhte./MG.

14/02/2017 20:48:36

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado de abertura de envelope de propostas, informando que as propostas de maior valor na disputa pela mesma vaga são aqui julgadas vencedoras com direito ao licenciamento legal, com fulcro nas normas editalícias:

Licitantes

Lotes

CARLOS ANTÔNIO ROCHA JJZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOCIEDADE LTDA RONY EUSTÁQUIO PURCINO - EIRELI ME JOYCELAINE CRISTINA DE FREITAS MARIA JOSÉ FERREIRA DE FARIAS ANTÔNIO CARLOS BRAGA OLIVEIRA ALVIMAR DE SOUZA MARTINS JUNIOR - ECOMTERRA MARÍLIA APARECIDA DOS REIS ANTÔNIO CARLOS BRAGA OLIVEIRA CHAVES VARIEDADES LTDA - ME

1 1 1 4 5 7 8 9 9 10

Preço mensal mínimo 301,76 301,76 301,76 368,10 1.006,14 172,19 346,22 169,74 169,74 837,43

Nada mais a ser tratado eu, Cláudia de Oliveira Leite Aroeira, lavrei a presente ata que deverá ser assinada pelos presentes. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias, fixado em lei, portanto peremptório, não podendo ser prorrogado. O prazo mencionado terá início a partir desta publicação. Mara Machado Guimarães Corradi Presidente da JJFSA

Valor ofertado 500,00 2.160,00 780,00 380,00 1.101,00 221,99 380,00 175,52 222,99 851,00

Decorridos os prazos legais, segue para o Gabinete para Adjudicação e Homologação Alberto Lauro Batista da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Hospital Metropolitano Odilon Behrens ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2016 PROCESSO 30-22/2016 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata 5 de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, conforme a seguir: REGISTRO DE PREÇOS ATA 05 PREGÃO ELETRÔNICO 138/2016 Nº: OBJETO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Produto: Livro literário para a composição do Kit Escolar do 1º Ciclo do Ensino Fundamental – AMOR CEGO DO MORCEGO – Lote 10 – PE 2016/66 SUB-AÇÃO NOTA DE EMPENHO QUANTIDADE Fornecimento de Kits Escolares – De 22720 a 22728 4.191 unid. Ensino Fundamental A empresa está sujeita às penalidades previstas em edital. Contrato substituído por NE mediante art.55, c/c artigos 29 e 71 da Lei Federal 8.666/93, conforme determinam o § 2º do art.62 da citada lei e artigo 64 do Decreto Municipal 10.710/2001, observados os comandos do mesmo art. 62, caput E § 4º da mesma lei. Nos termos da Lei 8.666/93, a contratada tem o prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017 Alexsandro da Silva Gomes Gerência de Gestão Administrativa e Financeira

PROCESSO Nº:

ENDEREÇO:

10.485.661.699

CÓDIGO FORNECEDOR:

115.532

CNPJ:

TELEFONE

(11) 2239-6060

FAX:

EMAIL:

cotacao@uol.com.br

RUA CAMPO COMPRIDO, 90, BAIRRO VILA ROMERO, SÃO PAULO, RJ

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE COTAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

40457

FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES, ESTÉRIL, DE 70 A 120 ML FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES, DESCARTÁVEL, ATÓXICO, PARA USO EM BRONCOSCOPIAS E ENDOSCOPIAS, COM FRASCO COLETOR EM PVC CRISTAL, RÍGIDO, GRADUADO, TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 70 A 120 ML. TAMPA DE VEDAÇÃO ROSQUEADA, COM BOCA LARGA, EXTENSOR EM LÁTEX OU SILICONE COM APROXIMADAMENTE 10 CM, COM ALÇA DE TRANSPORTE E FIXAÇÃO. ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM GRAU CIRÚRGICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO. RG NO MS.

UNIDADE

WALTER SEAL

PRAZO DE ENTREGA:

DATA DO PREGÃO:

06/09/2016

Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

FORNECEDOR: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

NOTIFICAÇÃO Fica notificada a empresa ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 15.397.346/000142, estabelecida na cidade de Salvador, Bahia, Rua Ruy Barbosa, 208, bairro Centro, fornecedora de livro (obra literária) para a composição do Kit Escolar – 1º Ciclo, por meio de licitação – Processo nº 04.001.078/16-24 - Pregão Eletrônico nº 2016/66, pelo descumprimento da cláusula 20.6, prevista em edital.

PREÇO UNITÁRIO

6,66 R$

58.950.775/0001-08 (11) 2239-8886

PREÇO MÉDIO APRESENTADO

7,08

DIFERENÇA %

-5,93%

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

Danilo Borges Matias Superintendente HOB

12 MESES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178. Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Danilo Borges Matias Superintendente RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2016 PROCESSO 03-22/2016 Comunicamos aos interessados que após reavaliação e posterior reclassificação da empresa Cotação Comércio Representação Importação e Exportação para o Lote 14 o Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou à empresa o Lote 14 com valor global de R$11.988,00, os demais lotes permanecem inalterados. O valor global da licitação passa a ser R$207.462,20. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL SANITÁRIO – 1ª INSTÂNCIA COMUNICADO JJFSA 100 RESULTADO DE JULGAMENTOS SESSÃO DE 02/02/2017 A Presidente da Junta de Julgamento Fiscal Sanitário de 1ª Instância - JJFSA, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Municipal 7.031/96, art.102 Parágrafo Único inc. I, II, III, art. 129, e de acordo com os termos do Decreto Municipal nº 8869/96, art. 5º incisos de I a VI e Regimento Interno da Junta de Julgamento Fiscal Sanitário 1ª Instância, art. 32, por meio desta publicação torna público o extrato da Ata de 02/02/17 da 1ª Turma da JJFSA. Informa que a íntegra dessa publicação, bem como a Resolução e o Parecer do Relator encontra-se no arquivo digital JJFSA-100.encarte disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom. EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL SANITÁRIO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – JJFSA Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às 14h, na Avenida Afonso Pena, n°. 2336, Sobreloja reuniu-se em sua sessão ordinária, a 1a Turma da JJFSA, com as presenças constantes ao final. A presidente Mara Machado Guimarães Corradi verificando o número de membros presentes e constatado o quórum regimental, deu como iniciada a reunião e designou o membro Cláudia de Oliveira Leite Aroeira como secretária desta sessão. Foram julgados os seguintes processos: 01) IMPUGNAÇÃO: 06/17; Requerente: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Procuradores: Dra. Carla Mainardi – OAB/MG 109.659 e outros; Processo: 01.000354.17.00; Referente: Auto de Infração nº 289048, itens 43 a 69 do RVF Nº AAS 63-2016-831453; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 006/2017; Decisão: Deferido por unanimidade e sem julgamento do mérito; Resolução: JJFSA 017/17. 02) IMPUGNAÇÃO: 08/17; Requerente: Clinica Nefrológica de Minas Gerais Ltda.; Procurador: Ricardo Peixoto Gonçalves, CI MG 9050853; Processo: 01.000459.17.60; Referente: Auto de Infração nº 289862; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 008/2017; Decisão: Indeferido por unanimidade; Resolução: JJFSA 018/17. 03) IMPUGNAÇÃO: 11/17; Requerente: Lato Participações Ltda.; Processo: 01.155700.16.04; Referente: Auto de Infração nº 285204; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 012/2017; Decisão: Deferido por unanimidade e sem julgamento do mérito; Resolução: JJFSA 019/17. 04) IMPUGNAÇÃO: 12/17; Requerente: Kátia Soares de Oliveira; Processo: 01.170455.16.38; Referente: Auto de Infração nº 285238; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 013/2017; Decisão: Não conhecido por unanimidade; Resolução: JJFSA 020/17. 05) IMPUGNAÇÃO: 07/17; Requerente: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Procuradores: Dra. Carla Mainardi – OAB/MG 109.659 e outros; Processo: 01.176897.16.89; Referente: Auto de Infração nº 289048, itens 43 a 69 do RVF Nº AAS 63-2016-831453; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 010/2017; Decisão: Deferido por unanimidade e sem julgamento do mérito; Resolução: JJFSA 021/17. 06) IMPUGNAÇÃO: 09/17; Requerente: Givanildo Alves Clemente 032616146-50 - Padaria D’Lucas; Processo: 01.168063.16.45; Referente: Auto de Infração nº 276496; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 011/2017; Decisão: Deferido por unanimidade e sem julgamento do mérito; Resolução: JJFSA 022/17. 07) IMPUGNAÇÃO: 10/17; Requerente: KN Biológica Ltda.; Processo: 01.164832.16.36; Referente: Auto de Infração nº 302323; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 015/2017; Decisão: Indeferido por unanimidade; Resolução: JJFSA 023/17.

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Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2016 PROCESSO 03-22/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa dos procedimentos do Pregão Eletrônico 138/2016 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue: – Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. – Lote 14: valor global R$11.988,00. OBS: Lote 03 foi deserto e os lotes 04, 06, 09, 11, 13 e 15 foram fracassados. Valor Global: R$207.462,20 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente

HMDCC ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 024/2016 PROCESSO: HMDCC 421/2016 Constitui objeto desta licitação, registro de preços consignado em ata de MEDICAMENTOS – ANTIBIÓTICOS, conforme especificações constantes do anexo I do edital, para atender demanda do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, por um período de 12 (doze) meses. • Abertura das propostas dia 06/03/2017 às 13:00 horas. • Abertura da sessão de lances dia 07/03/2017 às 08:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2017 PROCESSO: HMDCC 002/2017 Constitui objeto desta licitação, Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar - fraldas descartáveis, consignado em ata, conforme as Especificações Técnicas, Anexo I, que é parte integrante deste Edital, para atender à demanda do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, pelo período de 12 (doze) meses. • Abertura das propostas dia 08/03/2017 às 10:00 horas.

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

• Abertura da sessão de lances dia 08/03/2017 às 13:00 horas. Os pregões eletrônicos serão realizados em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar dos pregões eletrônicos, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. Os editais poderão ser obtidos pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov.br. Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida através do e-mail licitacao@hmdcc.com.br, ou pelos telefones (31) 3472-4145 / 3472-4134. Wanderléia Gonçalves Batista Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fundação Zoo-Botânica PORTARIA FZB-BH PRES Nº 006/2017 O Presidente interino da FZB/BH, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 7.128, de 16 de janeiro de 2017 e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 15.237, de 17 de junho de 2013, nº 16.301, de 14 de abril de 2016 e nº 16.343, de 13 de junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar para a função de gestor e fiscal de contrato os empregados abaixo relacionados: FORMA CONTRATAR

PRODUTO/SERVIÇO

FORNECEDOR

Alimentos para animais (carne boi, peixe e frango)

Casa de Carnes Betim Eirelli EPP

PP 01/16

Cynthia Fernandes Cipestre

70976-3

Maria Aparecida L.de Albuquerque

00.121-0

04-000.094/16-45

040/2016

Alimentos para animais (hortifrutigranjeiros)

Amaral.com Comércio Alimentos

PP 25/15

Cynthia Fernandes Cipestre

70976-3

Maria Aparecida L.de Albuquerque

00.121-0

04-000.782/16-88

083/2016

Locação copiadoras

Copiadora Top Center Com.Ltda.

PP 64/12

Rosana Marcia Reis Cardoso

00.112-4

Milton Batista de Azevedo Júnior

00.258-6

04-002.004/12-08

071/2013

Manutenção geradores do aquário

Laplace Máquinas e equipamentos Ltda

PP21/2014

Carlyle Mendes

00.059-4

Fernando Fernandes

00.025-X

04-001.875/14-30

019/2015

Paraíso das bombas

PP 60/2015

Marcelino Geraldo de Magalhães

GESTOR

FISCAL

PROCESSO

PORTARIA ANTERIOR

ITEM

00.205-5

Joaõ Bosco Ferraz

00.145-3

Monitoramento de água

Contrata Rep.Cons.Técnica Ltda.

PP 59/2012

Carlyle Mendes Coelho

00.059-4

Lucivaldo Porto Silva

00.083-7

Prestação de serviços especializados dosimetria

Sapra Landauer S.A.P.Radiológica Ltda.

DISPENSA

Herlandes Penha Tinoco

00.176-8

Ângela Tinoco Pessanha

00.345-0

Serviço de telefonia (MÓVEL)

Claro S/A

PE 114/14

Lair Gonçalves de Assis

00.362-0

Maria de Fátima Figueiredo

45268-1

01-146.720/14-69

Serviço de telefonia (FIXO)

00.362-0

Maria de Fátima Figueiredo

45268-1

01-013.515/15-00

Serviços terceirizados - mão-de-obra

Transporte de valores arrecadados

Vale transporte - BHBUS

Manutenção preventiva de bombas

Telemar Norte leste S/A

04-002.015/15-69 04-001.931/12-48 01-132.977/15-88

18/2016 069/2013 096/2015 053/2015 065/2015

PE 111/15

Lair Gonçalves de Assis

INVAPE-Inst.Vargas P.Serviços Ltda.

PP 39/10

Cláudio de Faria Maciel

00.364-7

Lucivaldo Porto Silva

00.083-7

04-002.165/10-77

070/2013 118/2013

Esquadra Transporte de Valores & Segurança Ltda.

PP 09/14

Lair Gonçalves de Assis

00.362-0

Luana Antônia de Oliveira Constantino

00.330-2

04-000.859/14-49

071/2014

Consórcio Operacional de Transporte público - Transfácil

INEXIGÍVEL

Maria de Fátima Figueiredo

45.268-1

Elmo Miranda Morais

00.350-7

01-158.024/14-03

070/2013

Fornecimento de vale transporte cartão ótimo

INEXIGÍVEL

Maria de Fátima Figueiredo

45.268-1

Elmo Miranda Morais

00.350-7

Arte Informática Ltda.

Consórcio ótimo de bilhetagem eletrônica

Prestação de serviços de consultoria

INEXIGÍVEL

Flávia Cristina Manacés

00.321-3

Maria de Fátima Figueiredo

45268-1

Alimentos destinados à alimentação de Alexandre HM Chamone Comércio animais EPP. (rações)

PP 05/2016

Cynthia Fernandes Cipestre

70.976-3

Maria Aparecida L.de Albuquerque

00121-0

Alimentos destinados à alimentação de animais (rações)

Licitavet Comercial Ltda. EPP

PP 05/2016

Cynthia Fernandes Cipestre

70.976-3

Maria Aparecida L.de Albuquerque

00121-0

Gases industriais (CO² e O2)

Air Liquide Brasil Ltda.

DISPENSA

Thiago da Motta A. de Carvalho

00.229-2

Maria Aparecida L.de Albuquerque

00121-0

04-000.850/16-36

003/2017

Alimentos para animais

Comercial Boa opção

PP 23/2016

Cynthia Fernandes Cipestre

70.976-3

Maria Aparecida L.de Albuquerque

00121-0

04.001.094/16-80

002/2017

01-076.538/14-08 04-000.688/14-58 04-000.347/16-07

04-000.347/16-07

070/2013 092/2014 050/2016

050/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as anteriores citadas no quadro acima. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017 Homero Brasil Filho Presidente interino

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO BELOTUR RESULTADO DO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016 Processo: 01-157.568/16-20 Objeto: Promover o registro de preço, consignado em ata, para prestação, sob demanda, para atendimento a BELOTUR e demais órgãos da PBH, de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura de Belo Horizonte/ BELOTUR, em conformidade com os requisitos e condições contidas no Edital e seus Anexos. O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A, no uso de suas atribuições, comunica que o recurso interposto pela empresa CY PRODUÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI foi INDEFERIDO, conforme documentação constante nos autos. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016 Processo: 01-157.568/16-20 Objeto: Promover o registro de preço, consignado em ata, para prestação, sob demanda, para atendimento a BELOTUR e demais órgãos da PBH, de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura de Belo Horizonte/ BELOTUR, em conformidade com os requisitos e condições contidas no Edital e seus Anexos. O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa a licitação relativa ao objeto acima, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, conforme abaixo: Lote Único – LOCAFLEX EIRELI, pelo valor global de R$25.703.314,34 (vinte e cinco milhões, setecentos e três mil, trezentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 PARA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AOS BLOCOS DE RUA CARNAVAL BH 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.003.869/17-09 / 44.596/DROE/2016 A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur divulga o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 PARA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AOS BLOCOS DE RUA CARNAVAL BH 2017, conforme abaixo, tornando sem efeito a publicação realizado no Diário Oficial do Município do dia 14 de Fevereiro de 2017, Ano XXIII - Edição N.: 5234. Bloco

Proponente Ana Luiza Santos

A Pampulha é nossa

CPF/CNPJ

Anacleto

Balança mas não cai – Lany Martins de Siqueira AIAIAI Civil Oliveira

441.173.706-00

060.154.706-31

Bloco Magnólia

Habilitado

SIM

Bloco Swing Safado

Habilitado

SIM

Bloco Afro Angola Janga

Habilitado

SIM

Filhos de Tcha Tcha

Habilitado

SIM

Tira o Queijo

Habilitado

SIM

Atrás do Jacaré

Habilitado

SIM

Bloco da Esquina

Habilitado

SIM

Bloco do Padreco

Habilitado

SIM

Bloco Leão da Lagoinha

Habilitado

SIM

Habilitação

Motivo Inabilitação

Bloco Seu Vizinho

Habilitado

SIM

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 alínea D

Chama o Síndico

Habilitado

SIM

Debaixo da Saia

Habilitado

SIM

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea D e 3.3.1 Inciso I e II

Dragão da Vila São Jorge

Habilitado

SIM

Fera Neném!

Habilitado

SIM

Descumprimento do item 5.5.2 Alíneas D e E

Unidos do Samba Queixinho

Habilitado

SIM

2 La 2 Ca

Habilitado

Bloco Afro Fala Tambor e Telma da Silva Gomes de As Sambadeiras Souza

879.389.106-78

Bloco Arrasta Bloco de Vanessa Cristina de Jesus Favela

960.781.116-04

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 alínea D e E e item 3.3.1 Incisos I e II

Habilitado

Carolina Rabelo Abras

073.775.356-01

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea D

Bloco CSH

Bloco Baião de Rua

Bloco da Bicicletinha

Habilitado

Edson fileto F Jr

992.813.846-04

Inabilitado

Descumprimento do item do edital 5.5.2

Bloco da Fofoca

Bloco Beaga

Bloco de Seu Bento e Dona Lúcia

Habilitado

Fábio Luiz Nunes de Souza

800.818.516-34

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 alínea D e E e item 3.3.1 Incisos I e II

Bloco do Batiza

Bloco Caranguejo

Bloco do CSAmba

Habilitado

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 alínea E

Bloco da Formiga

Paulo André Gomes

069.246.026-81

Inabilitado

Bloco da Oca

Karine Rolim Santiago

040.923.906-29

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 alínea D

Bloco da Peruca

Wiltonberto Alves

248.304.536-72

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea D

Inabilitado

Descumprimento do 3.1.1 do edital Inciso I e II e Item 4.5.2

Bloco da Rua São Miguel

Bloco das Calças Cagadas Bloco do Marley

Arlem Luiz da Costa

034.501.166-06

Luiz Otavio Fernandes Costa Pedro Henrique Amorim

Bloco dos Pescadores de Orlando Santa Tereza Oliveira

Junio

Bloco dos Valetes

Antonio Máximo

Fernando

Bloco Maria Baderna

Camila Diniz Junqueira Polatscheck

Bloco No Pé e de Canta Marco Túlio Bom Tempo Também tem Samba Elise Anne Bontempo

Bloco Reciclado Bloco Show e Afroreggae Cidade Nova Pirô

Marcelo Souza

Nunes

Concesso

José Geraldo Drummond

Cordão do Calango

Welbe de Oliveira Melo Guilherme Melo Moyses de Oliveira

Desblocados

Embriagalo! Aqui é Galo & Marcelo Luiz dos Santos Golo! Marcus Vinicius Viana Maia

Esquina da Rave Eutrepocemia

Glaúcia da Silva Araújo

Improsivo

Adelcio Silva Ferreira

Livre + Colorido Mais feliz que pinto no lixo Manto Encanto

Samba

073.171.496-00

575.725.506-49

058.367.986-21 027.831.986-65 174.821.946-49 386.877.476-91 068.741.396-65 027.734.766-11 062.540.486-63 004.767.216-10

036.402.156-05

094.740.906-88

Fernanda Alvarenga

011.989.356-85

Bastos

Fernandes

Daniela Itaborahy dos Santos

028.638.606-23 089.968.326-69 067.714.706-60 045.281.266-64

Marcos Eliel Santos de Carvalho

355.773.396-34

(WS Fernando Teixeira Castro Gil de Lima

091.843.866-73

Volta Belchior Walking Eletrico)

898.838.026-68

Emannuel Antônio Ambrósio Siqueira

José Vicente Alves Junior

Unidos da Estrela da Morte

083.821.456-80

090.231.626-50

Rancho Carnavalesco Mateus Memórias Cantando Venâncio Tem, mas acabou

087.827.816-80

Ulisses Antonio Ferreira do Carmo

Ana Cristina de Andrade Athayde

Padecendo na Folia

044.411.206-56

Associação Vereador 06.229.474/0001-96 Antônio Menezes

Avam-Folia

Bloco do Percussão Brasil Percussão Produção Produções

Brasil

14.721.695/0001-05

Núcleo de Estudos de 19.221.018/0001-41 Cultura Popular

Bloco do Necup

Inabilitado Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea Descumprimento do item 5.5.2 alínea D

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alíneas C. D e E

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea D

Bloco dos Magnatas

Habilitado

Bloco do Pão Molhado

Habilitado

Bloco do Pescoção

Habilitado

Bloco Duro

Habilitado

Bloco Vou Ali e Volto

Habilitado

Carnaflora

Habilitado

Circo Marimbondo (Clubinho da Esquina)

Habilitado

Daqui nóis não arreda o pé

Habilitado

Nosso Bloco Puf-Tictá

Habilitado

Os Baianeiros

Habilitado

Trema na Linguiça

Habilitado

Vexame

Habilitado

Bloquim Dubem

Habilitado

Bloco Vemkenké

Habilitado

Bloco Xibiu

Habilitado

NÃO

Bloco Bandulino

Habilitado

NÃO

Inabilitado

Descumprimento do item 5.2

Bloco Boca Froxa

Habilitado

NÃO

Bloco da Proibida

Habilitado

NÃO

Bloco da Saudade

Habilitado

NÃO

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alinea d e item 3.3.1 inciso I e II

Bloco das Primas

Habilitado

NÃO

Bloco de Belô

Habilitado

NÃO

Descumprimento do item 5.5.2 alínea C

Bloco do Sô Jão

Habilitado

NÃO

Bloco Fúnebre

Habilitado

NÃO

Descumprimento do item 5.5.2 alínea e 3.3.1 I e II

Bloco Mães em Movimento Folia 2017

Habilitado

NÃO

Bloco Miolo Mole

Habilitado

NÃO

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea D

Concentra Mais não sai

Habilitado

NÃO

I Wanna Love You

Habilitado

NÃO

Provifolia

Habilitado

NÃO

Rebentão do Mini Trio

Habilitado

NÃO

Samburitis

Habilitado

NÃO

Unidos do Barro Preto

Habilitado

NÃO

Alô, Abacaxi

Habilitado

SIM

Bloco Aquático

Habilitado

SIM

Bloco Bilu Bilu

Habilitado

SIM

Inabilitado Inabilitado Inabilitado Inabilitado Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea D Descumprimento do edital – 5.5.2

Inabilitado

Descumprimento do 3.1.1 do edital Inciso I

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea C e D

Bloco do Bonde

Habilitado

SIM

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alíneas C e D

Bloco du Sô Tché

Habilitado

SIM

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea D e E e item 3.3.1 incisos I e II

Bloco Guerreiros

Habilitado

SIM

Bloco Pé no Rabo

Habilitado

SIM

Bloco Sai Zic(k)a

Habilitado

SIM

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea C e D

Com Sagrados

Habilitado

SIM

Funk You

Habilitado

SIM

Descumprimento do item 5.5.2 alínea C e D

Hei, Jóia?!

Habilitado

SIM

L’Italia Mascherata

Habilitado

SIM

Descumprimento do item 5.5.2 alínea D

Mama na Vaca

Habilitado

SIM

Me bebe que eu sou cervejeiro

Habilitado

SIM

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea D

Me beija que eu sou pagodeiro

Habilitado

SIM

Pacato Cidadão

Habilitado

SIM

Primeira Bateria, Vira, Vira, Vira

Habilitado

SIM

Todo Mundo Cabe no Mundo

Habilitado

SIM

U´Bloco

Habilitado

SIM

Bloco da Casa da Vovó

Habilitado

Inabilitado

Inabilitado Inabilitado Inabilitado Inabilitado Inabilitado Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 Alínea Descumprimento do item 5.5.2 Alínea D

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 alínea C

Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.2 alínea D, e 3.3.1 Inciso I e II

Jam Dira - CarnaRock

Habilitado

Quando Come se lambuza

Habilitado

Descumprimento do item 5.5.2 alínea D e E

RomãoJão

Habilitado

Bloco bacana demais

Habilitado

Descumprimento do item 5.5.1 alínea II e III

Hoje Eu Tô Terrível

Habilitado

NÃO

Bloco de Rua Voconcê

Habilitado

NÃO

Descumprimento do Item 5.5.1 alínea III

Inimigos do Fim

Habilitado

NÃO

Trupico do Boi

Habilitado

NÃO

Inabilitado Inabilitado Inabilitado Inabilitado

Descumprimento do item 5.5.1 alíneas II e III

Resultado Habilitação Pontuação

Categoria Contemplado

Sorteio

Afoxé Bandarerê

Habilitado

SIM

Bloco da Língua

Habilitado

SIM

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Habilitado Habilitado

Bloco Abre que Tô Passanú

HABILITADOS/PONTUAÇÃO Bloco

Aki Cê Dança Bloco Cavallieri-RGP

Bloco dos São Loucos

Habilitado

Bloco Trêm na Cabeça

Habilitado

De acordo com subitem 10.3 do edital será realizado sorteio na sede da Belotur – Rua da Bahia, 888 – 7º andar – Diretoria de Operações e Eventos no dia 15/02/2017 às 15:00h, para os blocos que tiveram pontuação 65 e 80 pontos. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Presidente da Belotur

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BELO HORIZONTE 8

Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

FIQUE EM DIA COM O MEIO AMBIENTE Ajudar é muito simples. Siga e divulgue estas dicas: - Cuide das praças e áreas verdes. - Economize água. - Recicle o lixo. - Mantenha limpo o ar da cidade. - Guarde os alimentos em locais apropriados e não desperdice.

Faça a sua parte. Contribua para o respeito e o cuidado com o meio ambiente.

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SUDECAP EXTRATO EXTRATO DA APOSTILA Nº 03 – SC 062/2014 – SCO 75/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, exceto próprios da rede municipal de educação e saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimentos, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamento em geral. Objetivo: Incluir dotação orçamentária nº 2702.0008.04.122.233.1219.0005.449051.18 - Fonte: 04.00 e SICOM 100 ao Termo Aditivo nº 4 (quatro), do Contrato SC-062/14, Licitação 075/2013 - Lote III - CC, registrado no livro nº 01, fls. 160, SUDECAP, publicado no DOM em 29/12/16. Data de assinatura: 27/01/2017. Registro na SUDECAP em 10/02/2017 – Livro: 01 – Folha: 166. DESPACHO O Superintendente da SUDECAP autoriza o retorno da licença sem vencimentos em 06/03/2017 do empregado público da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, MARCOS ANTÔNIO DE REZENDE – matrícula 02067-3 – Auxiliar Administrativo. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017 Sylvio Ferreira Malta Neto Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATA DA 1151ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2017, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 1151ª Sessão Ordinária a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo. A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma: Processo 2016.10542 2016.12092 2016.12169 2016.12401 2016.12410 2016.12413 2016.12419 2016.12422 2016.12425 2016.12429 2016.12433 2016.12446 2016.12448 2016.12450 2016.12461 2016.12464 2016.12467 2016.12468 2016.12471 2016.12472 2016.12474 2016.12475 2016.12476 2016.12477 2016.12483 2016.12484 2016.12485 2016.12488 2016.12489 2016.12492 2016.12493 2016.12496 2016.12500 2016.12502 2016.12506 2016.12507 2016.12513 2016.12516 2016.12517 2016.12519 2016.12526 2016.12527 2016.12530 2016.12531 2016.12534 2016.12538

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Nome Maria Francisca da Silva Starling Expresso Trovão Ltda - ME Megabus Transportes Ltda Olavo Tompson Mariano Charles Ferreira de Araújo Marcelo Lucas dos Santos Ricardo Rodrigues de Oliveira Edmee Neves Paulo Marcelo de Andrade Lima Elcio Antunes Gomes Júnior Randolfo Julio Cardoso Gilmar Geraldo Soares - ME Maurício Osório Garcia Paulo Sérgio Ribeiro Rogério Evangelista Moreira André Resende Barbosa Santana Cristian Fontes Salgado Renato Parrela Tostes David Leandro da Silva David Leandro da Silva Fernando Antônio Tavares Anderson de Paula Moreira Fernando Antônio Tavares Renilde Caldeira Morão Francis Gregório de Souza Francis Gregório de Souza Pedro Henrique Veloso Leitão Alcântara Thiago Luiz Gomes dos Santos Amarildo da Conceição Hudson Freitas Resende Thereza Cristina de Paiva Freire Tasso Batalha Barroca Paulo Roberto de Sousa Alexandre Augusto de Jesus Viviane Rosália da Silva Gamarano Catugy Gisele Aparecida Ferreira Barcelos Empresa Gontijo de Transportes Ltda Empresa Gontijo de Transportes Ltda Empresa Gontijo de Transportes Ltda Matheus Fernandes Abreu Sabrina Vasconcelos Mafra Maria Do Rosario Vaz de Souza Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda Carlos Antônio dos Santos Ana Paula Vieira da Silva

AIT AE04523381 AE03061644 AE04613776 AE04352375 AE04632180 AF01293563 AE04618960 AE04613199 AE01345090 AE04601955 AE04662917 AE03067689 AE04622722 AE04625227 AE04602772 AE04668927 AF00370721 AE04581326 AE04456858 AE04570540 AE04615300 AE04603183 AE04615278 AE04626223 AE04645414 AE04645646 AF01727363 AF00370599 AE04623216 AE04690730 AE01350555 AE04456709 AE04603789 AE04634386 AF01746187 AE01348966 AE04687834 AE04692057 AE04679025 AE04612102 AF01746159 AE04622105 AE04702424 AE04702442 AE04628869 AE04628629

Decisão Provido Intempestivo Não Provido Intempestivo Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Provido Provido Não Provido Não Provido

2016.12540 2016.12542 2016.12543 2016.12545 2016.12547 2016.12549 2016.12550 2016.12551 2016.12553 2016.12555 2016.12557 2016.12558 2016.12561 2016.12565 2016.12566 2016.12567 2016.12571 2016.12572 2016.12574 2016.12575 2016.12578 2016.12579 2016.12581 2016.12582 2016.12585 2016.12586 2016.12589 2016.12590 2016.12593 2016.12594 2016.12597 2016.12601 2016.12604 2016.12615 2016.12621 2016.12625 2016.12629 2016.13024 2016.13025 2016.13026 2016.13027 2016.13028 2016.13029 2016.13030 2017.153

Walney César de Oliveira Anísio Serrano Silva Anísio Serrano Silva Thiago Diniz dos Santos Bruno Augusto Falci Ramos Ana Carolina do Vale Abras Ana Carolina do Vale Abras Ana Carolina do Vale Abras Isaías Rotstein Soltz José Henrique Arruda Júnior Luciana Assis Luciana Assis Viação Sidon Ltda Robson José Simião Renato Parrela Tostes Alexandre Farias de Miranda Adriano Venceslau dos Santos Marisa Medeiros de Souza Marisa Medeiros de Souza Isabela Boaventura Diniz Cinthia Aparecida Pereira Lopes Antônio Cícero da Silva Roberto Samuel Sebastião Rodrigues de Souza Cecília Campos Albino Cecília Campos Albino Cecília Campos Albino Marcone Fontoura de Souza Drieli Evelin da Cruz Barbosa Drieli Evelin da Cruz Barbosa Eustáquio Carvalho Serpa João Lino de Araújo Sobrinho Leandro Rosa de Oliveira Cândido Pereira Sodré Viação Santa Edwiges Ltda Marcelo Satheler Guimarães Geraldo de Oliveira Lima Júnior Ana Carolina do Vale Abras Ana Carolina do Vale Abras Ana Carolina do Vale Abras Ana Carolina do Vale Abras Ana Carolina do Vale Abras Ana Carolina do Vale Abras Ana Carolina do Vale Abras Ana Carolina do Vale Abras

AE01345423 AE04603063 AE04603048 AE04602801 AE04637466 AE04627752 AE04616754 AE04627510 AE01345403 AE04581968 AE04570315 AE04613557 AE04673549 AE04599386 AE04598669 AF01495838 AF00355071 AE04668753 AE04668019 AE04678888 AF00531781 AF01948806 AE01338031 AE04651006 AE04642284 AE04617054 AE04619011 AE04630320 AE02155165 AE02155303 AE04627746 AE04648664 AE00089753 AE04638424 AE04623873 AE04668296 AE04614062 AE04633250 AE04640489 AE04641742 AE04653126 AE04654396 AE04665293 AE04671932 AE04742907

Não Provido Intempestivo Intempestivo Não Provido Não Provido Provido Provido Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Intempestivo Intempestivo Não Provido Não Provido Intempestivo Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido

Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator. As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 05/01/2017 a 05/01/2017 arquivo nº 1402 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov. br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte 06 de fevereiro de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalidade aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARI-BH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB. As Notificações da Penalidade, período de emissão de 13/012017 a 18/01/2017 arquivo nº 2601 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh. gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Disque Idoso: 3277-4646 14/02/2017 20:48:37

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

BHTRANS

Art. 1º - Dispensar Sandra Barbosa Nogueira Borges, a pedido, do cargo de representante suplente da Cadeia de Formação da Dança do Grupo Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Dança.

EXTRATOS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2332/15. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Banco do Brasil S/A. Objeto: Alterar o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato original. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2339/15. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Banco Bradesco S/A. Objeto: Alterar o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato original. Extrato do Convênio n.º 545/2017. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON. Objeto: Estabelecer procedimentos de cooperação técnico operacional que propiciem a implementação de um sistema de operação integrado pelos permissionários de veículos destinados ao transporte individual de passageiros – Táxi entre os Municípios de Belo Horizonte e Contagem. Vigência:01/01/2017 a 31/12/2018. Valor: Sem ônus. Extrato do Contrato n.º 2410/17. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Companhia Mineira de Saúde – Consultoria, Auditoria e Administração em Saúde S/C Ltda. Objeto: Prestação de serviços de auditoria, consultoria e assessoria com o objetivo de profissionalizar e racionalizar os procedimentos do PAMEH – Lote 1. Processo Licitatório: Pregão Presencial n° 10/2016. Vigência: 03/02/2017 a 02/02/2018. Valor: R$ 336.000,00.

Leônidas José de Oliveira Presidente EXTRATO Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.010475.17.43 Adotada: FMC/Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Compromissário: Gustavo Borja Pereira e Ferreira Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário proceda à participação no custeio do projeto para manutenção da gráfica do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte-APCBH. Prazo: 27/01/2017 a 26/02/2017 Valor: R$ 4.967,40 (contrapartida) Assinatura: 27/01/2017 Registro: 10/02/2017 Livro: 20 Folha: 036 Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 Leônidas José de Oliveira Presidente NOTIFICAÇÃO 001/2017

Fundação Municipal de Cultura

O Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura, em atendimento ao disposto no inciso X do art. 28 e no inciso VIII do art. 29 do Decreto Municipal nº 16.049/2015, notifica o SR. MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO SANTOS (CPF: 009.544.766-03), empreendedor do projeto cultural nº 0801/2014 - O SOFÁ, Processo Administrativo nº: 01-121.781/15-02, a efetuar o pagamento ao Fundo de Projetos Culturais, nos termos do art. 9º e do inciso IV do art. 13 da Lei Municipal nº 6.498/1993, bem como no art. 36 da Lei Municipal 11.010/2016, o montante de R$116.880,12 (cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais e doze centavos) a ser depositado na conta número 71049-7, agência 0093-0 operação 006, da Caixa Econômica Federal, CNPJ 07.252.975/0001-56. A efetivação do pagamento ou a apresentação de defesa/impugnação contra esta notificação deverá ser feita em até 30 (trinta) dias contados desta publicação, sob pena de o empreendedor ser inscrito na Dívida Ativa do Município.

PORTARIA FMC Nº 010/2017

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017

Dispensa membro do Grupo Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Dança, instituído pela Portaria FMC nº 133/2016.

Murilo Junio Rezende Pereira Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto no art. 21 do Estatuto da FMC, aprovado pelo Decreto n° 16.049 de 11 de agosto de 2015 e alterado pelo Decreto 16.196 de 07 de janeiro de 2016, RESOLVE:

NOTIFICAÇÃO 001/2017

GABINETE DO PREFEITO

Art. 1º - Dispensar Priscila Viana Patta, a pedido, do cargo de representante titular da Cadeia de Produção do Grupo Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Dança. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 25 de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017 Leônidas José de Oliveira Presidente PORTARIA FMC Nº 011/2017

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Poder Executivo

O Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura, em atendimento ao disposto no inciso X do art. 28 e no inciso VIII do art. 29 do Decreto Municipal nº 16.049/2015, notifica o SR. JOÃO CLÁUDIO ROCHA COSTA (CPF: 015.705.98630), empreendedor do projeto cultural nº 0802/2014 - O GRAU DA SEPARAÇÃO, Processo Administrativo nº: 01-121.807/15-96, a efetuar o pagamento ao Fundo de Projetos Culturais, nos termos do art. 9º e do inciso IV do art. 13 da Lei Municipal nº 6.498/1993, bem como no art. 36 da Lei Municipal 11.010/2016, o montante R$117.214,55 (cento e dezessete mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos) a ser depositado na conta número 71049-7, agência 0093-0 operação 006, da Caixa Econômica Federal, CNPJ 07.252.975/0001-56. A efetivação do pagamento ou a apresentação de defesa/impugnação contra esta notificação deverá ser feita em até 30 (trinta) dias contados desta publicação, sob pena de o empreendedor ser inscrito na Dívida Ativa do Município.

Altera a composição do Grupo Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Dança, instituído pela Portaria FMC nº 133/2016.

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017

NOTIFICAÇÃO 001/2017

Murilo Junio Rezende Pereira Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura

O Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura, em atendimento ao disposto

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 no inciso X do art. 28 e no inciso VIII do art. 29 do Decreto Municipal nº 16.049/2015, notifica o SR. MAKELY OLIVEIRA SOARES GOMES (CPF: 028.526.366-89), empreendedor do projeto cultural nº 0992/2013 - CATÁLOGO E COLETÂNEA DE ARTISTAS BELOHORIZONTINOS, Processo Administrativo nº: 01-102.700/14-02, a efetuar o pagamento ao Fundo de Projetos Culturais, nos termos do art. 9º e do inciso IV do art. 13 da Lei Municipal nº 6.498/1993, bem como no art. 36 da Lei Municipal 11.010/2016, o montante de R$73.039,27 (setenta e três mil, trinta e nove reais e vinte e sete centavos) a ser depositado na conta número 71049-7, agência 0093-0 operação 006, da Caixa Econômica Federal, CNPJ 07.252.975/0001-56. A efetivação do pagamento ou a apresentação de defesa/impugnação contra esta notificação deverá ser feita em até 30 (trinta) dias contados desta publicação, sob pena de o empreendedor ser inscrito na Dívida Ativa do Município. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 Murilo Junio Rezende Pereira Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS Extrato do Termo de Rescisão Processo: 011585181263 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Ágape Objeto: Rescinde o Convênio a partir de 07/06/2016, nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 81 Ato de Convalidação Processo: 011585181263 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Ágape Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Rescisão do Convênio, a partir de 07/06/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 81 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008551650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos não padronizados para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.499,85 Assinatura: 31/01/2017 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo: 010860971543 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Organização da Sociedade Civil Associação Cristã Feminina de Belo Horizonte - Asilo Recanto Feliz Objeto: Dilata o prazo de execução da parceria, bem como altera os itens 7.0 - “Metas/Produtos/ Resultados Esperados”; 9.0 - “Cronograma de Execução” e 11.0 - “Plano de Aplicação dos Recursos”, conforme Plano de Trabalho parte integrante do Instrumento. Prazo: 3 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/01/2017 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 81 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040011581580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Objeto: Informa dados bancários para transferir os recursos do Contrato. Assinatura: 01/02/2017

Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 81 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251641535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alan Leonardo de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 03 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 82 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010251641535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alan Leonardo de Souza Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 82 Extrato do Termo de Distrato Processo: 011180881553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alessandra de Souza Braz Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, o Contrato, a partir de 31/01/2016. Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 82 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011180881553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alessandra de Souza Braz Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 03/02/2017 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 82 Extrato do Termo de Retificação Processo: 011314601193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/11 Objeto: Retifica a Cláusula Primeira - Valor e Dotação Orçamentária, do Termo Aditivo de Ressarcimento, para corrigir o valor do Termo Aditivo nº 13, datado de 24/11/16, publicada no DOM em 09/12/16, Livro: 187, fls. 83. Prazo: inalterado Valor: R$ 8.911,00 Assinatura: 24/01/2017 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 82 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006651614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danilo Aparecido Borella - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de nitrogênio líquido para carga de contêineres, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 66.000,00 Assinatura: 31/01/2017 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 83 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011759981570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jenifer Horrana Carneiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/11/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/11/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 83

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010711931604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jenifer Horrana Carneiro Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 83 Extrato do Termo de Distrato Processo: 010216921551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rachel Lemos Perdigão Januário Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, o Contrato, a partir de 31/07/2016. Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 83 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010216921551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rachel Lemos Perdigão Januário Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 83 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011317811601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Ramalho Figueiredo educador físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.617,88 mensais Assinatura: 21/09/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 84 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011429621456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giselle Drumond Costa de Abreu Almeida - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2016 a 08/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 84 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011188751659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ildebrando dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 84 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011287891645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Elaine David Alves - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 30/08/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 84 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559951448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirtes Ferreira de Andrade Marques - psicóloga

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Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2016 a 09/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 84 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011694111401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleice da Conceição Martins auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2016 a 24/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 85 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511291677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Aparecida Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 85 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423791643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela da Silva Matos Coelho auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar, a partir de 18/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.254,83 mensais Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 85 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011431081641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mohammad Behnam Talebi Pour Saravi - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 85 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509791404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silmária de Souza Oliveira enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2016 a 23/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 85 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225501517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria de Jesus Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2016 a 11/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/08/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011442061604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Diniz Pimenta - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 24/10/2016 a 30/11/2016 Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 86 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689991417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Helena Neves - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2014 a 11/09/2014, conforme SCD 5890 do dia 27/06/2014 e SCD 7301 do dia 11/08/2014. Prazo: 3 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 86 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010894691411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Conceição Teixeira auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2016. Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 86 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010266741638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ramon Oliveira de Jesus - ACE I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 02/07/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580141699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Andreia Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 87 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010580141699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Fernandes dos Santos enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 87 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010280481621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Queiroz de Paula - médico psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 87 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580651620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabel Cristina Pisoni Queler enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 87

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010580651620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabel Cristina Pisoni Queler enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 87 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754941405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2015 a 28/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 88 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754941405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2016 a 28/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 88 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010288501559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andres Martin de La Flor Lenti médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/10/2015. Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 88 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010837621493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henrique Candido Gonçalves de Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 88 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010302671355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 080/13 Objeto: Retifica os números dos Termos Aditivos nº 5 e 6, assinados respectivamente em 02/12/2016, 10/01/2017, ambos publicados no DOM em 20/01/2017. Assinatura: 31/01/2017 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 88 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559931412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Alejandra Guerrero Gavilanes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2015 a 09/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 89 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Numera os Termo Aditivo de Ressarcimento, assinado em 28/03/2016 e publicado no DOM em 26/04/2016, retifica os números dos Aditivos nº 7 e 9, bem como altera datas de término dos Aditivos nº 7 e 8, ambos publicados no DOM em 19/11/2016.

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BELO HORIZONTE 12

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2017 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 89 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552191504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Alves de Jesus Gabriel - ASB Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/10/2016 a 26/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 89

Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Prestação de Serviços Processo: 011247571526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeiro Rodrigues de Souza auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2016 a 10/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/08/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 90 Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro PORTARIA PGM N° 014/2017

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010583861633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviani Teles da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 89 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010583861633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviani Teles da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/04/2016. Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 89 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210161687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kleimara de Souza Oliveira enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2016 a 22/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 90 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888621415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Augusta Martins de Oliveira auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/07/2016 a 07/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 90 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695221464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliana Félix Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2016 a 04/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/06/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 90 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247571526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeiro Rodrigues de Souza auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 10/02/2017 Livro: 189 Folha: 90 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de

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Designa servidores para a função operacional de fiscal de contrato. O Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo Decreto Municipal 15.237, de 17 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1° - Designar para a função operacional de fiscal de contrato para aquisições feitas através do Registro de Preços, como a seguir disposto: Processo Administrativo n°: 01.166.816.15.70 Contratada: Valdelaine Martins da Silva ME. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0022.00.00 Objeto: Fornecimento de Formulários Padronizados Origem: Pregão 2016/016 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 01.166.816.15.70 Contratada: Gráfica Iguaçu LTDA ME. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0024.00.00 Objeto: Fornecimento de Formulários Padronizados Origem: Pregão 2016/016 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 01.166.816.15.70 Contratada: Gráfica e Editora Mafali LTDA - ME. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0023.00.00 Objeto: Fornecimento de Formulários Padronizados Origem: Pregão 2016/016 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 04.001.317.15.92 Contratada: Limpeza e Brilho LTDA – EPP. Ata IJ nº 01.2016.0803.0008.00.00 Objeto: Fornecimento de material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão 2015/112 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 04.001.317.15.92 Contratada: Alexandre H.M. Chamone Comercio – EPP. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0010.00.00 Objeto: Fornecimento de material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão 2015/112 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 04.001.584.15.79 Contratada: Alexandre H.M. Chamone Comercio – EPP. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0010.00.00 Objeto: Fornecimento de material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão 2015/112 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 04.001.584.15.79

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Contratada: Organização e Empreendimento Brasil Eirelli – EPP. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0017.00.00 Objeto: Fornecimento de material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão 2015/113 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 04.001.584.15.79 Contratada: Multicom Comercio Multiplo de Alimentos LTDA. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0015. 00.00 Objeto: Fornecimento de material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão 2015/113 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 04.001.584.15.79 Contratada: NK Comercio de Papeis LTDA - ME. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0016.00.00 Objeto: Fornecimento de material de Higiene e Limpeza Origem: Pregão 2015/113 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 04.000.122.16.89 Contratada: CCL Papelaria e Suprimentos de Informática LTDA - ME. Ata IJ - nº 01.2016.080 3.0026.00.00 Objeto: Fornecimento de Papel A4 Origem: Pregão 2016/027 Fiscal do contrato: Klaus Key Shimabukuro; BM: 101206-X; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 04.000.464.16.62 Contratada: Europaper Comercial Eireli EPP. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0049.00.00 Objeto: Fornecimento de Material de Escritório Origem: Pregão 2016/046 Fiscal do contrato: Washington Marcio de Oliveira; BM: 98.459-4; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira Processo Administrativo n°: 04.000.464.16.62 Contratada: Europaper Comercial Eireli EPP. Ata IJ - nº 01.2016.0803.0048.00.00 Objeto: Fornecimento de Material de Escritório Origem: Pregão 2016/046 Fiscal do contrato: Washington Marcio de Oliveira; BM: 98.459-4; Cargo: Assistente de Procuradoria Fiscal do contrato: Dircy de Castro; BM: 85.9609 – Gerência de Suporte à Gerência Administrativa e Financeira

9, Cargo Gerente de 2º Nível Distrital de Controle da Zoonose Leste, e na sua ausência e impedimento o Servidor, Ewerton Lamounier Junior, BM 82.547-X Cargo: Médico, para função operacional de Fiscal do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores plataforma e monta carga das seguintes Unidades de Saúde da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, a saber: Um no CENTRO DE SAÚDE GRANJA DE FREITAS, situado na Rua São Vicente, 405 – Bairro Granja de Freitas, Um no CENTRO DE SAÚDE PARAÍSO, na Av. Men de Sá, 1001 – Bairro Paraíso, Um no CENTRO DE SAUDE POMPÉIA, Rua Leopoldo Gomes, 440 – Bairro Pompéia e Um no CENTRO DE SAÚDE SÃO GERALDO, na Rua Itaituba, 318 – Bairro São Geraldo. Processo Administrativo: 01.063642/15-60. Art. 2° - Revoga-se a PORTARIA SARMU-L 21/2015. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017.

José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal PORTARIA SARMU-L 002/2017 Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

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Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

função

O Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo decreto n°15.237, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte; considerando CTGM/SMAGEA/702/2013. RESOLVE: Art. 1° - Designar para a Função Operacional de Fiscal de Contrato o Servidor, José Marcos Furquim Werneck Santiago, BM- 37.552-9, Cargo Gerente de 2º Nível Distrital de Controle da Zoonose Leste, e na sua ausência e impedimento o Servidor, Ewerton Lamounier Junior, BM - 82.547X Cargo: Médico, lotados na GERSA-L, para os Contratos e obrigações abaixo relacionado: Contrato de locação do imóvel do Centro de Saúde Vera Cruz da Rua Arcos, 75 – Bairro Vera Cruz. Processo Administrativo 01.117.324/11-45. Locadora: Sônia Lúcia Soares Alonso. Contrato de locação de imóvel do P.A de Zoonoses da Rua Fernando Lobo, 354A - Bairro Paraíso. Processo Administrativo 01.187.653/12-52. Locador: Geraldo Magela Guimarães. Contrato de locação de imóvel do P.A de Zoonoses do Centro de Saúde Boa Vista da Rua Maria Francisca, 915 - Bairro Boa Vista. Processo Administrativo 01.025.386/13-03. Locador: João Batista Resende Pereira. Contrato de locação do imóvel do Centro de Saúde Horto da Rua Monte Alverne, 151 – Bairro Floresta. Processo Administrativo 01.071.536/13-06. Locadora: Dilma de Oliveira Quadros e outros.

019/2016. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017

PORTARIA SARMU-L 005/2017

Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

função

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017

José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal

PORTARIA SARMU-L 003/2017

Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

PORTARIA SARMU-L 004/2017

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017.

Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017

PORTARIA SARMU-L 001/2017

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017.

Art. 2° - Revoga-se a Portaria SARMU-L 013/2014.

Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

função

015/2014.

José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal

Art. 2º - Revoga-se a Portaria SARMU-L Contrato de locação do imóvel do 9° andar da Rua Lauro Jaques, 20 – Bairro Floresta. Processo Administrativo n° 01.147.697-11/31. Locador: MULTICOR LTDA.

José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE

função

Processo Administrativo n° 01.050.292/10-02. Locadora: Neva Madalena Bravin Rocha e outros. Art. 2° - Revoga-se a Portaria SARMU-L

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017

Art. 2° - O período de vigência desta Portaria é da data de sua assinatura ao encerramento ou cumprimento dos contratos referenciados.

Tomáz de Aquino Resende Procurador-Geral do Município

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017.

função

José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal PORTARIA SARMU-L 006/2017 Designa servidor para função operacional de fiscal de contrato. O Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo decreto n°15.237, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte; considerando CTGM/SMAGEA/702/2013. RESOLVE: Art. 1° - Designar o Servidor, Henrique Timo Luz, BM-71.895-9 Cargo: Gerente da Unidade de Pronto Atendimento – Leste, e na sua ausência e impedimentos o Servidor, José Marcos Furquim Werneck Santiago, BM- 37.552-9 Cargo Gerente de 2º Nível Distrital de Controle da Zoonose Leste, para a Função Operacional de Fiscal do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da UPA – Leste, localizado na Av. Dos Andradas com Caravelas S/N Bairro Vera Cruz. Processo Administrativo: 01.043.077/16-03 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal PORTARIA SARMU-L 007/2017 Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

função

O Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo decreto n°15.237, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte; considerando CTGM/SMAGEA/702/2013. RESOLVE: Art. 1° - Designar para a Função Operacional de Fiscal de Contrato, o servidor Mauricio Barbosa Brandão, BM-113.203-0 Cargo Secretário do Conselho Tutelar Leste, e na ausência e impedimento o servidor Erik Leonardo Andrade Basilieri Nogueira, BM-96.666-9 Cargo Presidente do Conselho Tutelar Leste, lotados no C. T. Leste, para o contrato abaixo relacionado: Contrato com o Consorcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte para a compra de bilhetes de transporte social, para os usuários dos diversos serviços sociais da Regional Leste. Processo Administrativo n° 01.124.954/13-65 Art. 2° - Designar para a Função Operacional de Fiscal de Contrato, o servidor André Filipe Soares Ramos BM 86.888-8, Cargo: Assistente Administrativo, lotado na GERPS-L e na ausência e impedimento o servidor Edson Domingos, BM 34.453-6, cargo: Auxiliar Administrativo, lotados na GERPS-L, para os contratos abaixo relacionados: Contrato com o Consorcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte para a compra de bilhetes de transporte social, para os usuários dos diversos serviços sociais da Regional Leste. Processo Administrativo n° 01.124.954/13-65 Contrato com a Empresa CIA das Fotos LTDA, para prestação de Serviço de Fotografia, com

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

revelação, para atender demanda social da Regional Leste. Processo Administrativo n° 01.150.641/12-36

PORTARIA SARMU-L 009/2017 Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

função

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte; considerando CTGM/SMAGEA/702/2013. RESOLVE:

Art. 3° - Revoga-se a Portaria SARMU-L 016/2016. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal

PORTARIA SARMU-L 008/2017 Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

função

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Art. 1° - Designar para a Função Operacional de Fiscal de Contrato com a CEMIG Distribuição S/A, o servidor José Marcos Furquim Werneck Santiago, BM 37.552-9, Cargo: Gerente de 2º nível Distrital de Controle da Zoonose Leste e na sua ausência e impedimento, o servidor Ewerton Lamounier Junior BM 82.547-X, Cargo: Médico, lotados na GERSA-L, para os equipamentos de saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde da Regional Leste. Art. 2° - Revoga-se a Portaria SARMU-L 018/2016. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal PORTARIA SARMU-L 010/2017 Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

função

Art.1º - Designar para a Função Operacional de Fiscal de Contrato com a HIDROBRÁS ÀGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA, oriundo da Ata de Registro de Preços de ÁGUA MINERAL - SMAGEA – Pregão Eletrônico 2015/100 – Processo Administrativo: 04.001.383/15-17, com vigência de 25/02/2016 a 24/02/2017, o Servidor Paulo Afonso de Souza Paula, BM23.908-2 Cargo: Oficial de Serviço Público lotado na GERSEG-L, e na sua ausência e impedimento, a Servidora Stela Atalla Seif, BM – 45.230-4 Cargo: Educador Social, lotada na GERCOM-L. Art. 2° - Revoga-se a Portaria SARMU-L 005/2016. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal PORTARIA SARMU-L 011/2017 Designa servidor para operacional de fiscal de contrato.

função

de Registro de preços GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - SMAGEA - Pregão Eletrônico – 2015/123 – Lotes 01 e 03 – Processo Administrativo: 04.001.663/15-43, com vigência de 15/03/2016 a 14/03/2017, os servidores para os seguintes locais: I – O servidor Paulo Afonso de Souza Paula, BM- 23.908-2 Cargo: Oficial de Serviço Público lotado na GERSEG-L, e na sua ausência e impedimento, a Servidora Stela Atalla Seif, BM – 45.230-4 Cargo: Educador Social, lotada na GERCOM-L. II – A servidora Maria Consuelita Oliveira, BM 27.594-1, Cargo: Engenheiro, e na sua ausência e impedimento, a funcionária Maria de Lurdes Leite Magalhães, Matricula 00055-9 da SUDECAP, para a GERMA-L. III – O servidor André Filipe Soares Ramos, BM 86.888-8, Cargo: Assistente Administrativo, e na sua ausência e impedimento, o servidor Edson Domingos, BM 34.453-6, cargo: Auxiliar Administrativo, lotados na GERPS-L, para: CRAS Granja de Freitas, Rua do Grupo, 12 – Granja de Freitas CRAS Taquaril, da Rua Teodoro Bonfim, 139 com a Rua Pedro Sintra, 77 – Bairro Taquaril. CRAS Mariano de Abreu, Rua Cinco de Janeiro, 85 – Bairro Mariano de Abreu. CRAS Alto Vera Cruz, – Rua Padre Júlio Maria, 1550 – Bairro Vera Cruz. CONSELHO TUTELAR LESTE, da Rua Casa Branca, 142 - Bairro Pompeia. IV – O servidor José Marcos Furquim Werneck Santiago, BM 37.552-9, Cargo: Gerente de 2º nível Distrital de Controle da Zoonose Leste e na sua ausência e impedimento, o servidor Ewerton Lamounier Junior BM 82.547-X, Cargo: Médico, para a GERSA-L. Art. 2° - Revoga-se a Portaria SARMU-L 006/2016. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 José Henrique de Oliveira Neto Coordenador da Secretaria de Administração Regional Municipal

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Poder Legislativo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2016 Considerando sugestão da Diretoria de Administração e Finanças, visando refazimento do termo de referência para melhor adequar o objeto às necessidades institucionais, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 48/2016, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Ficam as empresas interessadas no referido certame licitatório (cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção do sistema de ar condicionado) notificadas deste ato revogatório, nos termos e para os fins do art. 49 c/c o art. 109, I, “c”, ambos da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 Henrique Braga Presidente EXTRATO DE CONVÊNIO (PUBLIC-016/17) CONVENIADAS: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE e MUNICIPIO DE CONTAGEM - MG. - OBJETO: cessão do servidor Renato Aguiar dos Santos do Município de Contagem para a Câmara Municipal, com ônus para o órgão de origem e cláusula de reciprocidade. - PRAZO: 1º de março a 31 de dezembro de 2017. - FUNDAMENTO: art. 25, caput, c/c art. 116 da Lei federal nº 8666/93. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 Henrique Braga Presidente EXTRATO DE CONVÊNIO (PUBLIC-017/17) CONVENIADAS: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE e MUNICIPIO DE BETIM - MG. - OBJETO: cessão do servidor Leonardo Augusto Lara Menezes do Município de Betim para a Câmara Municipal, sem ônus para o órgão de origem e cláusula de reciprocidade. - PRAZO: 1º de março a 31 de dezembro de 2017. - FUNDAMENTO: art. 25, caput, c/c art. 116 da Lei federal nº 8666/93. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 Henrique Braga Presidente EXTRATO DE CONVÊNIO (PUBLIC-018/17) CONVENIADAS: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE e MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO - MINAS GERAIS. - OBJETO: cessão da servidora Maria Edna Mendes Sena do Município de Novo Cruzeiro para a Câmara Municipal, com ônus para o órgão de origem e cláusula de reciprocidade. PRAZO: 1º de março a 28 de fevereiro de 2018. - FUNDAMENTO: art. 25, caput, c/c art. 116 da Lei federal nº 8666/93. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017 Henrique Braga Presidente DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Solicitação de avaliação de atividade/curso para fins de progressão horizontal: . Processo nº 152588/16 - Req.: Amarildo Vieira Miranda, CM-243: Indeferido; e . Processo nº 160356/17 - Req.: Nadia Caldeira Good God Lage Alves, CM-143: Deferido.

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PORTARIA Nº 17.038 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR NATÁLIA ABREU DOS ANJOS, CM-39400, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir de 04 de fevereiro do corrente. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.039 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR VICTOR SILVA DE CASTRO, CM-40973, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.040 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR LUCIENE ALVES NASCIMENTO e JOSÉ VALERIANO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.044 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR SARA LACERDA MALAQUIAS ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.045 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR JOSÉ LUIZ DE LACERDA NETO, LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS, LYDIA CELESTE VIEIRA SILVA DOS SANTOS e TALITA LORENA DA SILVA MACIEL para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.049 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve

EXONERAR BRUNO GUIDO MUCELLI, CM-40536, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017.

Henrique Braga Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR KENDELL LYNS FERREIRA DA SILVA, CM-41102, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 17.050 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve SUSPENDER, a pedido, a licença concedida pela Portaria Nº 16.307/2016 PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA no Sindicato dos Servidores do Legislativo do Município de Belo Horizonte – SINDSLEMBH ao servidor EYMARD BENTO JÚNIOR, CM-189, a partir de 06/02/2017. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2017. Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.051 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR DEBORAH ARIELLY ESTEVAM DE SOUZA para o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.054

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.055 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR FÁBIO EMMANUEL LINHARES FRANCO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data. Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017. Henrique Braga Presidente

Denuncie a violência sexual contra crianças e adolescentes Disque-denúncia Nacional de Abusos e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Ligue 100 (ligação gratuita) 14/02/2017 20:48:38

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

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