22/03/2017 by Prefeitura Belo Horizonte

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XXIII• N. 5.257 LOTE 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

- Item 01 – Canjiquinha de milho, pacote com 500 gramas. Código do SICAM: 51573. Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Marca: Primavera. Alterando o preço vigente de R$ 1,41 para R$ 1,34.

REGISTRO CADASTRAL – SUCAF LOTE 11 DEFERIDOS: ANDREA CRISTINA BIZZOTTO HUVEN – EIRELI – EPP, CNPJ: 24.373.765/000135; AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ: 22.233.581/0001-44; DANRÔ PAPELARIA, INFORMÁTICA E PRESENTES LTDA ME, CNPJ: 09.572.429/000128; MAIS MOVIMENTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REABILITAÇÃO LTDA., CNPJ: 58.895.681/000183.

- Item 01 – Extrato de tomate, com no mínimo 18% de matéria seca, lata com 350 gramas (variação aceitável de até 10 %). Código do SICAM: 08623. Unidade: Lata. Detentor: Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Marca: Xavante. Alterando o preço vigente de R$ 2,78 para R$ 2,36. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/031

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.655.416/0001-97; CÂMERA CLARA PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA. – ME, CNPJ: 22.331.086/0001-78; COMEMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 09.327.983/0001-40; COMPUMAKE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA. – EPP, CNPJ: 01.003.939/0001-72; SINDICATO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SINDSLEMBH, CNPJ: 05.535.076/0001-35.

Processo Administrativo: 04.000.172/16-57 Objeto: Gêneros Alimentícios. LOTE 13 - Item 01 – Óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco pet com 900 ml, conforme resolução RDC Nº 270, de 22/09/2005, da ANVISA. Código do SICAM: 51580. Unidade: Frasco. Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Marca: Corcovado. Alterando o preço vigente de R$ 3,56 para R$ 3,55.

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF

LOTE 14

DEFERIDO: CNPJ: 21.401.565/0001-50, de LD7 TRANSPORTES EIRELI – EPP, para LD7 INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI – EPP.

- Item 01 – Óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco pet com 900 ml, conforme resolução RDC Nº 270, de 22/09/2005, da ANVISA. Código do SICAM: 51580. Unidade: Frasco. Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Marca: Corcovado. Alterando o preço vigente de R$ 3,56 para R$ 3,55.

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 2016/030 – 2016/031 – 2016/076 REVISÃO DE PREÇOS A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 020/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 16.538/16, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica as revisões de preços, como se seguem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/030 Processo Administrativo: 04.000.171/16-94 Objeto: Gêneros Alimentícios.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/076 Processo Administrativo: 04.001.041/16-14 Objeto: Água Mineral

- Item 01 – Água mineral natural, sem gás, garrafão com 20 litros. Código SICAM: 02910 Unidade: Garrafão Detentor: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. Marca: Ingá Alterando o preço vigente de R$ 13,16 para R$ 11,25. Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Gerência de Acompanhamento de Mercado da SMAGEA situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 3277-9861. Comissão de Controle de Preços

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

LOTE 04 - Item 02 – Feijão carioca, tipo 1, pacote com 1 kg, conforme instruções normativas Nº 12(2008) e Nº 56 (2009), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA). Código do SICAM: 66635. Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Della. Alterando o preço vigente de R$ 4,31 para R$ 3,20. LOTE 09 - Item 04 – Canjiquinha de milho, pacote com 500 gramas. Código do SICAM: 51573. Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Marca: Primavera. Alterando o preço vigente de R$ 1,41 para R$ 1,34.

4.039,00 274.000,00 2.464.000,00 31.600,00 42.680,00 1.034.665,00 1.023.492,00 1.195.406,00 704.558,00 970.369,00 687.052,00 1.154.601,00 777.357,00 307.259,00 180.000,00 160.000,00 5.500,00

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$11.016.578,00 (onze milhões, dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais):

0604.19.122.085.2.900.3390.0300 2200.12.365.140.2.888.3350.0300 2200.12.365.140.2.888.3350.0300 2200.12.365.140.2.888.3350.0300 2200.12.365.140.2.888.3350.0300 2200.12.365.140.2.888.3350.0300 2200.12.365.140.2.888.3350.0300 2200.12.365.140.2.888.3350.0300 2200.12.365.140.2.888.3350.0300 2200.12.365.140.2.888.3350.0300 2704.16.482.064.2.792.3390.0380 2704.16.482.225.1.231.4490.0430 2904.26.452.060.2.567.3390.0307 4001.28.846.088.3.091.3390.0330

4.039,00 1.034.665,00 1.023.492,00 1.195.406,00 704.558,00 970.369,00 687.052,00 1.154.601,00 777.357,00 307.259,00 180.000,00 160.000,00 5.500,00 2.812.280,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21 de março de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Fuad Jorge Noman Filho Secretário Municipal de Finanças ATOS DO PREFEITO

LOTE 01

LOTE 03 - Item 02 – Feijão carioca, tipo 1, pacote com 1 kg, conforme instruções normativas Nº 12(2008) e Nº 56 (2009), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA). Código do SICAM: 66635. Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Marca: Della. Alterando o preço vigente de R$ 4,31 para R$ 3,20.

0604.19.122.085.2.900.3391.0300 0801.04.129.013.2.052.4490.0400 0801.04.129.013.2.052.4490.0480 0803.04.122.007.2.900.3390.0300 1008.14.422.127.2.335.3390.0300 2200.12.365.140.2.046.3350.0360 2200.12.365.140.2.046.3350.0360 2200.12.365.140.2.046.3350.0360 2200.12.365.140.2.046.3350.0360 2200.12.365.140.2.046.3350.0360 2200.12.365.140.2.046.3350.0360 2200.12.365.140.2.046.3350.0360 2200.12.365.140.2.046.3350.0360 2200.12.365.140.2.046.3350.0360 2704.16.482.064.1.231.3390.0330 2704.16.482.226.1.207.4490.0430 2904.26.452.060.2.567.3350.0307

22/3/2017

DECRETO Nº 16.595, DE 21 DE MARÇO DE 2017 Abre ao Orçamento Fiscal da Prefeitura, em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de R$11.016.578,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização contida no artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 11.014, de 30 de dezembro de 2016, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$11.016.578,00 (onze milhões, dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, resolve ceder a servidora Hellen Carolina Grazielle de Souza, BM-110.768-0, para a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, sem ônus para o órgão de origem, observada a obrigatoriedade do repasse mensal, pelo cessionário, das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte, a partir de 01/01/2017 até 31/12/2017, em prorrogação. O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, resolve ceder a servidora Laís de Castro Brant, BM-73.773-2, para a Prefeitura Municipal de Vespasiano, sem ônus para o órgão de origem, observada a obrigatoriedade do repasse mensal, pelo cessionário, das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte, a partir de 13/01/2017 até 31/12/2017. O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, resolve ceder a servidora Nathércia Damasceno Oliveira, BM101.558-1, para a Secretaria de Estado de Educação / Governo do Estado de Minas Gerais, sem ônus para o órgão de origem, observada a obrigatoriedade do repasse mensal, pelo cessionário, das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte, a partir de 01/01/2017 até 31/12/2017, em prorrogação. O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso II, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.999/1982, e da Resolução do TSE nº 23.484/2016, com decisão no Processo Administrativo Digital nº 1612094/2016, resolve ceder o servidor Cristiano Reis de Paiva, BMs-72.776-1 e 77.258-9, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com ônus para o órgão de origem, a partir da data de publicação até 31/12/2017. O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso II, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.999/1982, e da Resolução do TSE nº 23.484/2016, com decisão no Processo Administrativo Digital nº 1612764/2016, resolve ceder a servidora Elaine Luchesi de A. Aguiar, BMs-34.234-7 e 74.998-6, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com ônus para o órgão de origem, a partir da data de publicação até 31/12/2017. O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso II, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.999/1982, e da Resolução do TSE nº 23.484/2016, com decisão no Processo Administrativo Digital nº 1612283/2016, resolve ceder a servidora Maria Cristina Ferreira Bicalho, BMs-47.009-4 e 71.403-1, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com ônus para o órgão de origem, a partir da data de publicação até 31/12/2017. O Prefeito de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso II, art. 169, da Lei Municipal 7.169, de 30 de agosto de 1996, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.999/1982, e da Resolução do TSE nº 23.484/2016, com decisão no Processo Administrativo Digital nº 1612281/2016, resolve ceder a servidora Patrícia Aparecida de Almeida, BM-76.283-4, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com ônus para o órgão de origem, a partir da data de publicação até 31/12/2017. MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062 895680

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Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2017.03.21 19:12:52 -03'00'

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, André Abreu Reis, no uso de suas atribuições e em atendimento à Instrução Normativa SMARH n° 007/2013, convoca a servidora Rosane Lara Neves BM – 46.651-8, Gerente de 2º Nível da Gerência de Administração de Contratos e Convênios da SMPL, para interromper o 1º período de férias regulamentares do exercício de 2017, previsto para 16/03/2017 a 29/03/2017, a partir de 20/03/2017, ficando o gozo das férias restantes postergado para época oportuna, conforme acordo entre a servidora e sua gerência imediata. Belo Horizonte, 16 de março de 2017 André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS A Secretária Municipal Adjunta de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, convoca LÉCIO ANTÔNIO LOUZADA, BM 34.888-4, Assistente Administrativo, para interromper o seu período de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017, a partir de 21.03.17, ficando o gozo dos dias devidos postergado para época oportuna. Fernanda de Siqueira Neves Secretária Municipal Adjunta de Recursos Humanos GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Pagamento de Pessoal - GEPE convida comparecer à Avenida Augusto de Lima, 30 – 8° andar (Gerência de Elaboração da Folha de Pagamento - GELFOP) – Centro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo sob pena de prosseguimento deste, o servidor: - SEBASTIÃO SAULO MARIA DOS SANTOS, BM 87.484-5, proc. n° 01-165.678/16-83. DESPACHO DA GERENTE Processo Indeferido: Gratificação e Vantagens: 01.147057.15.73, ERNANE DOS REIS, BM- 80.744-7 GERÊNCIA DE GESTÃO DE CARREIRAS DESPACHOS DA GERENTE Processo Indeferido: Gratificação e Vantagens: 01.165110.16.17, ERNANE DOS REIS, BM 80.744-7. Processo Concluído: Revisão de Nível: 01.123014.16.47, CLÁUDIA GARCIA TAVARES COTTA, BM 77.858-7.

ATÉ 10/03/2017 VICE-DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO III Patrícia Mendonça Alves Pereira de Souza ATÉ 12/03/2017 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR Fabiana Goncalves Souto Correia CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL Genilson Ribeiro Zeferino PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Adriana Rosa De Oliveira Murta Alexandra Regina Da Costa Ana Paula Aparecida Ferreira Reis Andrea Caciquinho Ricaldoni Anna Carolina Russo Mourao Bernadete Maria Evangelista Bernadete Neves Alvarenga Barbosa Camila Cristina Da Rocha Claudia Regina Machado Abras Daniela Helena Dutra Denise Silva Diniz Ferreira Elaine De Avelar Durte Eliana Almeida De Araujo Evaldete Gouvea Ferreira Fabiana Goncalves Souto Correia Giselle De Castro Guimaraes Ferreira Giselle Masiero Teixeira Glaucia Abreu De Carvalho Constantino Gleice Romana De Oliveira Gloria Fabiana Reis Grazielle Nestor Alves Helen Eloiza Roma De Souza Isaura Consuelo Garcia Jacqueline Dias Da Silva Janaina Aparecida De Figueiredo Silva Jani Antonia Fernandes Jaqueline Pereira De Souza Cruz Juciele De Andrade Malheiros Layza Emanuelle Silva Lima Girundi Leila Cristiene Gomes Pereira Leticia Maria Reis Morais E Silva Luzia Chaves Moreira Maria De Lourdes Gomes Maria Do Rosario Santos De Souza Maria Evelise Da Silva Viana Mariane Isabela Soares Silva Maricelia Bispo Da Silva Mariele Coelho Diniz Paulino Niriam Cristina Dias Paloma Ribeiro Barbosa Sabrina Goncalves Sandra Maria Guido Mendes Sania Aparecida Resende Sonia Aparecida Andrade Oliveira Soraia Fatima Rodrigues Paulon Sumaia Jafar Tatiane De Paula Souza Waldelice Figueiras Dos Santos REQUERIMENTO INDEFERIDO ASSESSOR ESPECIAL Daniel Antunes Machado PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Marcia Cristina Carvalho De Freitas ATÉ 24/03/2017 CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO Cláudia Costa de Araújo Fusco

Quarta-feira, 22 de março de 2017 ASSESSOR III – C Georgia Ribeiro Rocha ATÉ 10/03/2017 GERENTE DE 1º NÍVEL – A Carolina Moreira Valeriano Figueiredo ATÉ 12/03/2017 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Bárbara De Oliveira Marques Dos Santos Juliana Pantuza Vilar Ribeiro PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Adriana Rodrigues Cipriano Carolina Goncalves Pereira Cristiane Da Costa Meira Oliveira Cristiane Lucia Fernandes Moreira Gleice Leles De Souza Silva Keziah Pollyanna Nogueira Ferreira Liliane Da Silva Freitas Maria De Fatima Barros Xavier Rosemarie Aniele Alves Alcantara Samara Fatima Jorge Zacarias Simone Andrea Dos Santos Viviane Fernanda Conceicao Alves Araujo ATÉ 31/03/2017 PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Carolina Gabriella Silva Denia Cristina Campos Magalhaes Elizabete Maria Dos Reis Flavia Barbosa Da Silva Ilda Maria Da Cunha Joricelia Pereira Dos Santos Leci De Lana Lopes Maria Jose Barbosa Vieira Marina Ferreira Marisa Silveira Palhares Monica Aparecida Barral Valeria Januaria De Carvalho Gandra GERENTE DE 1º NÍVEL – C Márcia Helena Ambrósio PRORROGAÇÃO DE ADMISSÃO Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 002, publicada no DOM de 03 de fevereiro 2017, a Gerente de Planejamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, prorroga o prazo para regularização dos procedimentos de Admissão:

Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 002, publicada no DOM de 03 de fevereiro 2017, a Gerente de Planejamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, prorroga os prazos para regularização dos procedimentos para Posse:

GERENTE DE 1º NÍVEL – C Eunice Margaret Coelho Milton Quinto de Souza Júnior ATÉ 03/04/2017 GERENTE DE 2º NÍVEL Haydée Magda Gonçalves PRORROGAÇÃO DE POSSE

ATÉ 20/02/2017 ASSESSOR JURÍDICO III – C Daniela Recchioni Barroso ATÉ 23/02/2017 MÉDICO/ PSIQUIATRA Natalia Vasconcelos Silva ATÉ 03/03/2017

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leandro Moreira Garcia Diretor-Presidente PORTARIA Nº 09/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a comissão para a realização do Processo Seletivo Público Simplificado necessário na execução de Convênio MCTI. A Diretoria Executiva da Prodabel, com base em suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º – Constituir a Comissão do Processo Seletivo Público Simplificado para seleção e contratação temporária de profissionais necessários para a execução das atividades previstas no Programa MCTI – Implantação de Infraestrutura de Convergência Social e Digital, conforme plano de trabalho do convênio SICONV nº. 747328/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, e a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL. Art. 2º – Designar os seguintes empregados para compor a Comissão do Processo Seletivo Público Simplificado: I – Membros efetivos: Adriele Freire Nogueira Andrade – PRE-PB, matrícula 03156-6; Alaim de Figueiredo – DAF-PB, matrícula 01797-0; Amanda Luiza de Souza Lima – DAF-PB, matrícula 03164-7; Maria Cecília Moreira - DID-PB, matrícula 01867-5; Maria Conceição Lopes Alves- DID-PB, matrícula 01894-2; Welson Wander Bispo – DIE-PB, matrícula 02313-X.

ATÉ 27/03/2017 II – Membros Suplentes AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS I Alisson de Melo Silva Belo Horizonte, 21 de março de 2017 Hélen dos Santos Delfim Gerente de Planejamento de Recursos Humanos GERÊNCIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DESPACHOS DA GERENTE Processo Deferido: Processo Administrativo: 01.143824.16.10, ADRIANA LOPES NOGUEIRA REGO, BM- 83.376-6. Processo Indeferido: Gratificação e Vantagens: 01.171728.16.34, MIRIAM CRISTINA DE OLIVEIRA, BM- 71.592-5.

Afonso Elpídio Coelho – DAF-PB, matrícula 01141-7; Luciano de Abreu Condessa - PRE-PB, matrícula 03284-8; Maria Vilma Ribeiro – DAF-PB, matrícula 03039-1; Raquel Galindo Lanna Milanez de Carvalho – DAF-PB, matrícula 03258-9; Wellington Ferreira Cardoso - DID-PB, matrícula 3254-6. Parágrafo único - Os membros suplentes poderão ser convocados, independente da presença dos membros titulares, quando a comissão julgar necessário, de acordo com a especificidade da matéria a ser abordada em cada reunião.

PRODABEL

Art. 3º - Designar como Presidente desta Comissão a empregada Maria Cecília Moreira e, como secretária, a empregada Amanda Luiza de Souza Lima. Parágrafo único – Na falta da Presidente ou da secretária neste ato nomeadas, os membros presentes elegerão os respectivos substitutos.

PORTARIA Nº 07/2017 DE 02 DE MARÇO DE 2017

Art. 4º - Os membros desta Comissão desempenharão suas atividades sem prejuízo das atribuições pertinentes aos seus cargos.

Designação de gestor do convênio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 5º - A Comissão será extinta com a implementação final do Processo Seletivo.

O Diretor-Presidente da Prodabel, no exercício de suas atribuições estatutárias, considerando o Decreto Municipal nº. 15.114/2013, que disciplina a celebração de convênios com previsão de ingresso de recursos financeiros que beneficiem órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; considerando que cada convênio terá um gestor designado pelo titular da

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ATÉ 31/03/2017 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PRORROGAÇÃO DE POSSE

entidade; considerando que a PRODABEL é um dos partícipes no convênio, RESOLVE: Art.1º - Designar Leonardo Augusto Roscoe da Rocha, Diretor de Infraestrutura da PRODABEL, como gestor do convênio SICONV 747328/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte – PRODABEL, cujo objeto é “implantação de infraestrutura de convergência social e digital”.

Leandro Moreira Garcia Diretor-Presidente Márcio Dutra Almeida Diretor de Administração e Finanças

ATÉ 14/02/2017 GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE II Cristina Pirani Valadares

ASSESSOR II Reginaldo Tadeu de Souza

ATÉ 20/02/2017

CONSULTOR TÉCNICO ESPECIALIZADO Natália Raquel Ribeiro Araújo

ASSESSOR II Glauton Santiago Félix de Jesus

21/03/2017 19:10:36

Poder Executivo Quarta-feira, 22 de março de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS PORTARIA SMPS Nº 010/2017 A Secretária Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 6.705, de 05 de agosto de 1994, o resultado do 8º Processo de Escolha de Conselhos Tutelares de Belo Horizonte – Edital 001/2015, publicado no Diário Oficial do Município de 16 de dezembro de 2015, bem como a retificação parcial publicada no Diário Oficial do Município de 06 de janeiro de 2016 e a Portaria Municipal nº 6.794/2016, de 7 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a suplente Simone Aparecida Gomes, BM 114.564-7, para substituir a Conselheira Tutelar Berenice Ferreira de Lima, BM 113.213-8, no período de 17/04/17 a 20/05/17 por motivo de férias regulamentares, na função de “Conselheira Tutelar” do Conselho Tutelar Regional Venda Nova. Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17 de março de 2017 Maíra da Cunha Pinto Colares Secretária Municipal de Políticas Sociais

Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições cancela o item de código 01087 da Ata de Registro de Preço 03, veiculada no Diário Oficial do Município em 30 de junho de 2016, para a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. devido a suspensão da produção do medicamento pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, e publica Ata alterada com os itens restantes, conforme consta nos autos do processo licitatório. REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ATA Nº 03 PREGÃO 014/2016 ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.001.822.15.55

DATA DO PREGÃO:

13/04/2016

OBJETO:

Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

FORNECEDOR:

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

ENDEREÇO:

CÓDIGO FORNECEDOR:

RUA PAULO COSTA, 320, GALPÕES 9,10 E 11- DISTRITO INDUSTRIAL TELEFONE JARDIM PIEMONTE SUL- BETIM/ MG - CEP: 32669-712 EMAIL:

110287

CNPJ:

67.729.178/0002-20

(31) 3439-4310

FAX:

(31) 3439-4306

documentacao03@mg.rioclarense.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

0944

AMOXICILINA 50 MILIGRAMAS/MILILITROS, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 60 MILILITROS + COPO MEDIDOR.

FRASCO

145.320

PRATI DONADUZZI

R$ 2,4944

01214

DOXICICLINA 100 MILIGRAMAS, COMPRIMIDO.

COMPRIMIDO

114.144

PHARLAB

R$ 0,1040

PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A Secretária Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Instrução Normativa n.º 07/2013, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, convoca, por estrita e urgente necessidade de serviço, o servidor Maurício Vitor Moreira, BM 13.339-X, para interromper o período de férias regulamentares referente ao exercício de 2017, a partir de 07/03/2017, ficando os dias devidos postergados para gozo em época oportuna a ser definida com o servidor.

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG - ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Darklane Rodrigues Dias Secretária Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão Página 1 de 1 de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2016

DECISÃO DE RECURSO Assunto: DECISÃO DE RECURSO Processo Administrativo nº 04-001.523/15-84 Apuração de Descumprimento Contratual nº 01-166.126/16-92 e nº 01-012.942/17-98 Interessado: DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO-ME – CNPJ: 10.727.045/0001-16 O Gerente de Gestão Financeira e Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conforme art. 30 do Decreto Municipal 15.113, de 8 de janeiro de 2013, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO-ME – CNPJ: 10.727.045/0001-16, após conhecimento trazido pelo recorrente, decide pelo deferimento dos pedidos exarados no recurso, sendo que deve ser anulada a penalidade aplicada de multa moratória, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 04 de março de 2017,. Nos termos do Art. 29 do Decreto Municipal 15.113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data dessa publicação, para interposição de recursos. Na oportunidade, ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes dos autos. Local para apresentação de recurso: Rua Carangola, 288 – sala 303 – Santo Antônio – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP: 30.330-240.

Processo: 04.000.875.16.67 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, COMPRESSA, ESPARADRAPO, ATADURAS E ALGODÃO conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições. REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MATERIAL DE ENFERMAGEM ATA Nº 01 PREGÃO 162/2016 ELETRÔNICO Nº:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição dos medicamentos SIMBIOFLORA 6G, GLUTAMAX 300 G, CENTRUM e OMEGA FORT da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob o CNPJ 12.499.494/0001-80, em cumprimento a mandado judicial para atender ANDREZA FARIA PAULON RODRIGUES, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.151/17-68, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição do medicamento OFEV 150 MG (NINTEDANIBE) da empresa BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ 31.474.414/0001-86, em cumprimento a mandado judicial para atender LEONARDO DE PADUA ANDRADE, NITAMAR BERNARDINO DA SILVA e THALES LENOIR, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.170/17-02, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 13 de março de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016 Processo: 04.001.822.15.55 OBJETO: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

dom5257.indd 3

DATA DO PREGÃO:

19/01/2017

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, COMPRESSA, ESPARADRAPO, ATADURAS E ALGODÃO conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

ENDEREÇO:

RUA BENJAMIM ANTONIO ANSAI, N° 180 - B. NOVO MUNDO CURITIBA/ PR - CEP 81030-490

CÓDIGO FORNECEDOR:

101398

CNPJ:

02.223.342/0001-04

TELEFONE

(41) 3022-3666

FAX:

EMAIL:

starmed@terra.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

1332

ESPARADRAPO FITA HIPOALÉRGICA, MICROPOROSO, BRANCO OU BEGE, 12 MM X 10 M, CONSTITUÍDA EM TELA NÃO TECIDO À BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, AQUOREPELENTE EM UMA DAS FACES E COM MASSA ADESIVA NA OUTRA FACE, ESPESSURA FINA, TERMOESTÁVEL, COM EXCELENTE FIXAÇÃO A P

UNIDADE

16000

MEDFIX

R$ 1,19

1336

ESPARADRAPO FITA HIPOALEGÊRNICA, MICROPOROSO, BRANCO OU BEGE, 25 MM X 10 M, CONSTITUÍDA EM TELA NÃO TECIDO À BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, AQUOREPELENTE EM UMA DAS FACES E COM MASSA ADESIVA NA OUTRA FACE, ESPESSURA FINA, TERMOESTÁVEL, COM EXCELENTE FIXAÇÃO A

UNIDADE

22400

MEDFIX

R$ 1,79

1384

ATADURA TIPO CREPOM, EM CREPE 100% ALGODÃO, ELÁSTICA, TRAMA FECHADA, COM 13 FIOS OU MAIS POR CENTÍMETRO QUADRADO, COM ACABAMENTO NAS BORDAS, 10 CM X 4,5 M, PACOTE COM 12 UNIDADES, DEVERÁ VIR EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO (REGISTRO N

PACOTE

19200

ERIMAX

R$ 4,79

DESPACHOS DO SECRETÁRIO Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para proceder à aquisição do medicamento FORTEO COLTER PEN 2,4 ML (TERIPARATIDA) da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA., inscrita sob o CNPJ 43.940.618/0001-44, em cumprimento a mandado judicial para atender BENEDICTO DE PAULA e FRANCISCA OTAVIANA DA SILVA, conforme consta nos autos do processo nº 04-000.131/17-50, com amparo legal no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

04.000.875.16.67

OBJETO:

Belo Horizonte, 07 de março de 2017 Alexsandro da Silva Gomes Gerente de Gestão Administrativa e Financeira

PROCESSO Nº:

PRAZO DE ENTREGA:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

VIGÊNCIA:

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitaçãoes

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Cidade limpa não é a que mais se varre. É a que menos se suja. 21/03/2017 19:10:37

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 22 de março de 2017

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MATERIAL DE ENFERMAGEM

ATA Nº 02 PREGÃO 162/2016 ELETRÔNICO Nº:

ATA Nº 05 04.000.875.16.67

PROCESSO Nº:

DATA DO PREGÃO:

19/01/2017

OBJETO:

FORNECEDOR:

ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - EPP

ENDEREÇO:

RUA ORTOFEN, N° 2 - 02 A 08 - DEPÓSITOS Nº 01 E 02 - B. JARDIM BRASIL - PORTO FELIZ/ SP - CEP 18450-000

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

1381

ATADURA TIPO CREPOM, EM CREPE 100% ALGODÃO, ELÁSTICA, COM TRAMA FECHADA, COM 13 FIOS OU MAIS POR CENTÍMETRO QUADRADO, COM ACABAMENTO NAS BORDAS, 6 CM X 4,5 M, PACOTE COM 12 UNIDADES, DEVERÁ VIR EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO (REGISTR

1388

1389

PRAZO DE ENTREGA:

ATADURA TIPO CREPOM, EM CREPE 100% ALGODÃO, ELÁSTICA, TRAMA FECHADA, COM 13 FIOS OU MAIS POR CENTÍMETRO QUADRADO, COM ACABAMENTO NAS BORDAS, 20 CM X 4,5 M, PACOTE COM 12 UNIDADES, DEVERÁ VIR EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO (REGISTRO N ATADURA TIPO CREPOM, EM CREPE 100% ALGODÃO, ELÁSTICA, TRAMA FECHADA, COM 13 FIOS OU MAIS POR CENTÍMETRO QUADRADO, COM ACABAMENTO NAS BORDAS, 25 CM X 4,5 M, PACOTE COM 12 UNIDADES, DEVERÁ VIR EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO (REGISTRO N

CÓDIGO FORNECEDOR:

116460

CNPJ:

04.890.798/0001-45

TELEFONE

(15) 3262-5549

FAX:

(15) 3262-5589

EMAIL:

ortofen@ortofen.com.br

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

PACOTE

11000

ORTOFLEX

R$ 2,81

POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CÓDIGO LTDA. FORNECEDOR: RUA RUZZI, N° 607 - B. SERTÃOZINHO - MAUÁ - SÃO PAULO/ SP CEP 09370-850

R$ 8,95

PACOTE

5400

12 MESES

ATA Nº 03 04.000.875.16.67

PROCESSO Nº:

DATA DO PREGÃO:

FORNECEDOR:

ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.-ME RUA ANTONIO SILOTI, N° 495 - B. PARQUE INDUSTRIAL - ASSIS CHATEAUBRIAND - PARANÁ/ PR

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

58618

ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, 10 CM X 4,5 M ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, COR BRANCA, CONFECCIONADO EM TECIDO APROPRIADO DE FIOS DE ALGODÃO, MASSA ADESIVA COM EXELENTE ADERÊNCIA E RASGADURA, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ALÉRGICAS, ENROLADO UNIFORME EM CARRETEL C/ TAMPA P

UNIDADE

53000

MISSNER

R$ 4,83

PRAZO DE ENTREGA:

(44) 3528-7942

DATA DESTE REGISTRO:

EMAIL:

pregaoeletronico.erimar@outlook.com

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

PREÇO UNITÁRIO Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

20000

R$ 5,75

ERIMAX

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781. Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2016

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MATERIAL DE ENFERMAGEM ATA Nº 04 PROCESSO Nº:

04.000.875.16.67

DATA DO 19/01/2017 PREGÃO:

OBJETO:

FORNECEDOR:

MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS CÓDIGO E HOSPITALARES LTDA. FORNECEDOR:

100596

CNPJ:

48.939.276/0001-66

TELEFONE

(11) 2174-2222

FAX:

(11) 2174-2222

EMAIL:

medihousemg@gmail.com

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

1953

ALGODÃO HIDRÓFILO, PACOTE COM 500 GRAMAS, COM 30 CM DE LARGURA, BRANCO, PURO, ACONDICIONADO EM ROLO COM CAMADA CONTÍNUA, SOBRE PAPEL APROPRIADO, O ROLO DEVE RECEBER SEGUNDO ENVOLTÓRIO PARA COMPLETA PROTEÇÃO DO MATERIAL

PACOTE

13200

MEDI HOUSE

R$ 6,90

COMPRESSA DE GAZE ABERTA , HDRÓFILA, ESTÉRIL. CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO EM TECIDO TIPO TELA, BRANCO, COM ALTA ABSORÇÃO, ALVEJADA E ISENTA DE IMPUREZAS, INODORA E INSÍPIDA, COM NO MÍNIMO 13 FIOS POR CENTÍMETROS QUADRADOS, BORDA LATERAL PARA DENT

UNIDADE

730000

MEDI HOUSE

R$ 1,05

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

(11) 4081-8686

licitacoes@cbsmed.com.br

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

11.463.608/0001-79

VIGÊNCIA:

AV. HENRY FORD, N° 1158 - PARQUE DA MOÓCA - SÃO PAULO/ SP CEP 03109-000

48.791.685/0001-68

FAX:

UNIDADE DE COTAÇÃO

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

PREGÃO 162/2016 ELETRÔNICO Nº:

CNPJ:

DESCRIÇÃO/SICAM

FAX:

PACOTE

103889 (11) 3347-2700

CÓDIGO SICAM

CNPJ:

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

VIGÊNCIA:

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

Disque Idoso: 3277-4646 dom5257.indd 4

CÓDIGO FORNECEDOR:

RUA PALMORINO MÔNACO, N° 630 - B. BRÁS - SÃO PAULO/ SP - CEP TELEFONE 03043-000 EMAIL:

(44) 3528.5085

MARCA/ FABRICANTE

DATA DO 19/01/2017 PREGÃO:

C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A

117065

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

04.000.875.16.67

FORNECEDOR:

TELEFONE

UNIDADE DE COTAÇÃO

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

PROCESSO Nº:

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

R$ 0,24

CÓDIGO FORNECEDOR:

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

37633

EUROPA

OBJETO:

19/01/2017

OBJETO:

PRAZO DE ENTREGA:

1809600

ATA Nº 06

PREGÃO 162/2016 ELETRÔNICO Nº:

ENDEREÇO:

PREÇO UNITÁRIO

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

PREGÃO 162/2016 ELETRÔNICO Nº:

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MATERIAL DE ENFERMAGEM

DATA DESTE REGISTRO:

MARCA/ FABRICANTE

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

PRAZO DE ENTREGA:

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

COMPRESSA TIPO GAZE, 7,5 X 7,5 CM, 13 FIOS, 8 DOBRAS, ESTERILIZADA, VALIDADE MÍNIMA DE 90% DA VIDA ÚTIL DO PRODUTO, EMBALADAS EM PAPEL ENVELOPE GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO COM ÁREA DE TRANSPARÊNCIA ASSÉPTICA, ENVELOPE COM 05 UNIDADES

ENDEREÇO:

1387

suplicitacao@polarfix.com.br

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MATERIAL DE ENFERMAGEM

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

ATADURA TIPO CREPOM, EM CREPE 100% ALGODÃO, ELÁSTICA, TRAMA FECHADA, COM 13 FIOS OU MAIS POR CENTÍMETRO QUADRADO, COM ACABAMENTO NAS BORDAS, 15 CM X 4,5 M, PACOTE COM 12 UNIDADES, DEVERÁ VIR EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO (REGISTRO N

(11) 4512-8601

EMAIL:

R$ 11,11

ORTOFLEX

VIGÊNCIA:

DESCRIÇÃO/SICAM

02.881.877/0001-64

FAX:

Representante Legal do Detentor do Registro de Preços

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

CÓDIGO SICAM

CNPJ:

(11) 4512-8600

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto

ENDEREÇO:

109085

TELEFONE

UNIDADE DE COTAÇÃO

DESCRIÇÃO/SICAM

CÓDIGO SICAM

ORTOFLEX

DATA DO 19/01/2017 PREGÃO:

FORNECEDOR:

PRAZO DE ENTREGA:

10000

04.000.875.16.67

28436

PACOTE

PROCESSO Nº:

OBJETO:

ENDEREÇO:

UNIDADE DE COTAÇÃO

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DATA DESTE REGISTRO:

PREGÃO 162/2016 ELETRÔNICO Nº:

Processo: 04.000.875.16.67 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, COMPRESSA, ESPA-RADRAPO, ATADURAS E ALGODÃO conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições. empresA

itens

valor total

STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

LOTE 02 - COD. 01332 LOTE 03 – COD. 01336 LOTE 05 – COD. 01384

R$ 19.040,00 R$ 40.096,00 R$ 91.968,00

ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - EPP

LOTE 04 – COD. 01381 LOTE 07 – COD. 01388 LOTE 08 – COD. 01389

ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.-ME

LOTE 06 – COD. 01387

MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.

LOTE 09 – COD. 01953 LOTE 11- COD. 37633

POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

LOTE 10 – COD. 28436

R$ 441.542,40

C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A

LOTE 13 – COD. 58618

R$ 255.990,00

VALOR TOTAL

R$ 30.910,00 R$ 89.500,00 R$ 59.994,00

R$115.000,00

R$91.080,00 R$ 766.500,00

R$ 2.001.620,40

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

21/03/2017 19:10:38

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 22 de março de 2017 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2016 Processo: 04.000.875.16.67 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, COMPRESSA, ESPARADRAPO, ATADURAS E ALGODÃO conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições. Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a (s) licitante (s): STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., ORTOM INDÚS-TRIA TÊXTIL LTDA. – EPP, ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.-ME, MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal Adjunto ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2016 Processo: 04.001.263.16.46 Contratação de seguro empresarial para imóvel, instalações e conteúdo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Adjudicado a(s) licitante(s): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, lote 01, código do serviço 3027, no valor de R$15.519,18 Valor total para essa Adjudicação R$15.519,18 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2016 Processo: 04.001.263.16.46 Contratação de seguro empresarial para imóvel, instalações e conteúdo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde

Hospital Metropolitano Odilon Behrens CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 017/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas abaixo discriminadas a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 15:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 017/2016 e legislação municipal pertinente. Categoria Profissional: Cargo: Técnico Serviço de Saúde/ Técnico em Enfermagem Candidatas Convocadas: 240 241 242 243 244 245

DEBORA FERREIRA LIMA ROSARIA SANTANA OLIVEIRA CLAUDETE ANASTACIA DE OLIVEIRA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS JUMARA DE CASSIA FERREIRA SANDRA MARCIA DE SOUZA

O não comparecimento implicará na desistência das candidatas convocadas para a respectiva contratação.

Caldonceli Franco adjudicou às empresas Infantaria Comercial EIRELI - ME – Lote 01: valor global R$438,73, ÍTACA EIRELI - ME – Lote 02: valor global R$6.447,37, FX Comércio e Distribuidora EIRELI - EPP – Lote 03: valor global R$5.899,97 e Lote 08: valor global R$8.650,00 e Mercearia Indianópolis Ltda. - EPP - Lote 04: valor global R$5.670,00, Lote 05: valor global R$629,98, Lote 06: valor global R$16.700,00 e Lote 07: valor global R$16.829,98 do Pregão Eletrônico n.º 198/2016, processo n.º 02-61/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$61.266,03. Belo Horizonte, 15 de março de 2017 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 198/2016 PROCESSO 02-61/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 198/2016 - Aquisição de material hidráulico para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue: – Infantaria Comercial EIRELI - ME – Lote 01: valor global R$438,73. Valor total do contrato R$438,73. – ÍTACA EIRELI - ME – Lote 02: valor global R$6.447,37. Valor total do contrato R$6.447,37. – FX Comércio e Distribuidora EIRELI - EPP – Lote 03: valor global R$5.899,97 e Lote 08: valor global R$8.650,00. Valor total do contrato R$14.549,97. – Mercearia Indianópolis Ltda. - EPP – Lote 04: valor global R$5.670,00, Lote 05: valor global R$629,98, Lote 06: valor global R$16.700,00 e Lote 07: valor global R$16.829,98. Valor total do contrato R$39.829,96. Valor Global: R$61.266,03 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 15 de março de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 239/2016 PROCESSO: 02-71/2016 OBJETO: Aquisição de peças de bebedouro para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades de forma contínua por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidade, especificações técnicas e o plano de trabalho contido no Edital e seus Anexos do Instrumento Convocatório. Comunicamos aos interessados que, devido a problemas técnicos, não foi possível dar inicio aos trabalhos do pregão supramencionado. Deste modo, fica marcada a abertura da sessão de lances para às 08:15hs do dia 24/03/17. Belo Horizonte, 20 de março de 2017 Edmundo S C Franco Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27210-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZIA CLERIA DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/02/2017

Belo Horizonte, 13 de março de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 198/2016 PROCESSO 02-61/2016 O Pregoeiro

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Edmundo

Souzalima

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27211-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRACIELLE MARIA DA PENHA BRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 1.491,84 Data da assinatura: 01/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27212-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARTA CELIA LOPES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27213-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RENATA AUGUSTA COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27214-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIRIA FERNANDA DOS SANTOS CORDEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27215-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TITOMAR MOREIRA LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27216-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAVIANY MOREIRA ARAGAO CUNHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27217-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCILEI MARTINS DE CAMPOS CONCALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27218-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KASSIO ALENCAR RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 05/02/2017 a 04/08/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 05/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27219-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAZIDIA FRANCISCA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 06/02/2017 a 05/08/2017 Valor mensal: R$ 1.392,00 Data da assinatura: 06/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27220-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVANILDE PEREIRA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/02/2017 a 03/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27221-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GIOVANNI INACIO BATISTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27222-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MICHELLE CRISTIANE VIEIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CONTADOR. Vigência: 6 meses no período de 08/02/2017 a 07/08/2017 Valor mensal: R$ 3.168,77 Data da assinatura: 08/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27223-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JACQUELINE MARIA DE SOUSA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/02/2017 a 09/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27224-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SUSILEY CRISTINA DE ASSIS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/02/2017 a 12/08/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27225-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/02/2017 a 13/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27226-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA HELENA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 10/02/2017 a 09/08/2017 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 10/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27227-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JAKELINE RAIMUNDA MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

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caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 13/02/2017 a 12/08/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 13/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27229-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRACIELE APARECIDA FERREIRA DE MOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2017 a 15/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27230-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISELE DE LOURDES SOBRINHO SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2017 a 15/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27231-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2017 a 16/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27232-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA RAMOS PLASTINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2017 a 16/08/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 17/02/2017

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SHEYLA FABIANE MOREIRA DOS REIS VIEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 01/02/2017 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27044-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SANDRA APARECIDA LIPARINI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2017 a 02/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 03/02/2017 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27045-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA VELOSO MACIEL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/02/2017 a 03/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 04/02/2017 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27049-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELIANA FRANCO BUCAR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICA INTENSIVISTA. Vigência: 6 meses no período de 06/02/2017 a 05/08/2017 Valor mensal: R$ 6078,80 Data da assinatura: 06/02/2017

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27036-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISABEL PEREIRA DAANUNCIAÇÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 01/02/2017

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27051-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIO ALEJANDRO SANDOVAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 09/02/2017 a 08/08/2017 Valor mensal: R$ 5911,10 Data da assinatura: 09/02/2017

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27038-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 01/02/2017

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27052-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEIDE LUCI DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/02/2017 a 10/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 11/02/2017

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27042-5

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Diário Oficial do Município

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27050-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FELIPE FERREIRA GUIMARÃES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 08/02/2017 a 07/08/2017 Valor mensal: R$ 2809,90 Data da assinatura: 08/02/2017

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27039-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEBER GONÇALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 01/02/2017

Poder Executivo Quarta-feira, 22 de março de 2017 Contratado: MARA SELMA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2017 a 16/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 17/02/2017

Contratado: ANDREA SIQUEIRA DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/02/2017 a 03/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 04/02/2017

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27059-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2017 a 16/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 17/02/2017

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26768-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRA DE FREITAS FIRMINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 02/02/2017

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26753-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOSE FLÁVIO DOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 04/02/2017 a 03/08/2017 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 04/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26758-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALDENE MARTINS DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 01/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26761-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SARA MADIAN MATOS RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 2664,00 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26762-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DORALICE DIAS DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26763-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARLA ANGELICA MOURA OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 01/02/2017

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27055-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JACQUELINE MUNIZ DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/02/2017 a 13/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 14/02/2017

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26765-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIA VIEIRA COSTA NONATO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2017 a 02/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 03/02/2017

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27058-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26767-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26770-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELE DE PAULA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2017 a 02/08/2017 Valor mensal: R$ 1998,00 Data da assinatura: 03/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26772-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ILMA LUCIA NICACIO BRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26773-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THIAGO SCHERR DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2017 a 15/08/2017 Valor mensal: R$ 3193,30 Data da assinatura: 16/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26774-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DA PENHA VALADARES REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/02/2017 a 04/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 05/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26776-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TEREZINHA DE JESUS VALE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/02/2017 a 04/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 05/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26778-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA STELLA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/02/2017 a 12/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 13/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26779-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KERCIA MARA DAMATO SANTOS

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 22 de março de 2017 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC SERV SAUDE. Vigência: 6 meses no período de 12/02/2017 a 11/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 12/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26780-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DORIS DA SILVA DA MATA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2017 a 15/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 16/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26782-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VIVIANE LOURENÇO DA COSTA NOGUEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2017 a 15/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 16/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26787-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA MARCAL DAS DORES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2017 a 16/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 17/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26789-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAILZA DA SILVA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2017 a 17/08/2017 Valor mensal: R$ 1998,00 Data da assinatura: 18/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26794-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA GOMES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENEFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/02/2017 a 19/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 20/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26795-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KEIDE AUGUSTO DE PAIVA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2017 a 23/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 24/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26797-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LETICIA XAVIER DE SOUZA PEDRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2017 a 23/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 24/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26798-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

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Contratado: VERA LUCIA NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/02/2017 a 24/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 25/02/2017

caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/02/2017 a 19/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 20/02/2017

caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2017 a 16/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 17/02/2017

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26595-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AMANDA JIRAN FERREIRA MARCOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 8739,65 Data da assinatura: 01/02/2017

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26608-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANGELA MARIA DE MOURA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2017 a 15/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 16/02/2017

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26596-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TELMA VIANA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2017 a 17/08/2017 Valor mensal: R$ 9114,42 Data da assinatura: 18/02/2017

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26610-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RONALDO LUCIO PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2017 a 16/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 17/02/2017

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26598-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2017 a 02/08/2017 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 03/02/2017

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26391-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE DE OLIVEIRA BRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 02/02/2017

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26823-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROZILAINE APARECIDA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2017 a 23/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 24/02/2017

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26599-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISABEL CRISTINA SANTOS BOMFIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2017 a 02/08/2017 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 03/02/2017

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26393-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA REGIA GOMES DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NUTRICIONISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 2320,00 Data da assinatura: 02/02/2017

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26825-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOELMA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/02/2017 a 19/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 20/02/2017

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26602-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA DOS PASSOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/02/2017 a 09/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 10/02/2017

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26830-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RODRIGO LUIS CHAGAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/02/2017 a 25/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 26/02/2017

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26604-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIANA PEREIRA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2017 a 16/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 17/02/2017

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26844-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ARACELIA PATRICIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 22/02/2017 a 21/08/2017 Valor mensal: R$ 1998,00 Data da assinatura: 22/02/2017

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26606-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANA SOUZA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2017 a 17/08/2017 Valor mensal: R$ 2486,40 Data da assinatura: 18/02/2017

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26853-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA MOREIRA DE FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26607-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIENE ISABEL DE JESUS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26799-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA DE FATIMA MEDEIROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2017 a 22/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 23/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26801-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JAQUELINE APARECIDA NICOLAU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2017 a 22/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 23/02/2017 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26822-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVONETE BATISTA DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/02/2017 a 25/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 26/02/2017

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26403-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA PEREIRA EFIGENIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/02/2017 a 03/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 04/02/2017 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26407-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SANDRA APARECIDA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/02/2017 a 11/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 12/02/2017 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26408-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VIVIANE LOUZADA DE CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 11/02/2017 a 10/08/2017 Valor mensal: R$ 1998,00 Data da assinatura: 11/02/2017 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27043-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAGNA PEREIRA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27048-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANO GALVÃO DE MELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 04/02/2017 a 03/08/2017 Valor mensal: R$ 7346,95 Data da assinatura: 04/02/2017 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26401-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SABRINA GERTRUDES DE PAULA BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 02/02/2017 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27041-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NAIARA POLLYANNA LOPES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACÊUTICA. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2017 a 31/07/2017 Valor mensal: R$ 2486,40 Data da assinatura: 01/02/2017 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26400-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2017 a 01/08/2017 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 02/02/2017 DISTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27134-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AIEDA REZENDE LEAO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. LABORATORIO. Data do distrato: 01/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26242-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA MERCIA APRIGIO DOS SANTOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TECNICO EM NUTRICAO. Data do distrato: 14/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27131-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA MARTINS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. NUTRIÇÃO. Data do distrato: 17/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27112-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA DANIELLE BARBOSA CORREIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 10/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26971-0

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Poder Executivo

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHIA FERRARI DE CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 13/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26184-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDILDE TAVARES SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26764-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIANA ALVES RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26923-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA POLIANA CANDIDO ROCHA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 16/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26786-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAVIA MAGALHAES SILVA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 17/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26883-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEONARDO AUGUSTO COUTINHO TALHAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de AG. DE ADM. Data do distrato: 01/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27137-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCAS VIEIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 13/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26765-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIA VIEIRA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 09/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26993-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUISA CRISTINA CRESPO WENCESLAU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 20/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26633-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCOS VINICIUS BORGES TADEU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 02/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27201-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Quarta-feira, 22 de março de 2017 Contratado: MARIA DO CARMO DAVID Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26174-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 06/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27086-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA LAGAZETA GARCIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 01/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27024-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARINA OLIVEIRA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 28/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27014-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLENE RABELO FONSECA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 06/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26488-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLY SOARES DE MELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 03/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27118-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARTA DE CARVALHO ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 13/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26170-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NAIR APARECIDA DOS SANTOS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 04/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26671-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NAIR RIBEIRO SOARES DA MATA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 20/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26625-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULA COSTA RABELLO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 20/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26171-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PLACIDINA FERREIRA VALE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 01/02/2017

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26746-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SARA ALVES DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/02/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26699-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WALKIRIA MONTEIRO LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 28/02/2017 CONVALIDAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27208-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAROLINA DE ABREU ESTEVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 29/01/2017 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 27208-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a CAROLINA DE ABREU ESTEVES, desde 29/01/2017 até a data da publicação do distrato de contrato. CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 005/2016 – ÁREA 01 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, uso de suas atribuições legais, convoca a candidata abaixo discriminada a comparecer na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 16:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 005/2016 e legislação municipal pertinente. Categoria Profissional: Cargo: Enfermeiro Supervisor ÁREA 01: Gerência de Terapia Intensiva Adulto Candidata Convocada: Classificação: 12 FRANCIELLI APARECIDA ARAUJO O não comparecimento implicará na desistência da candidata convocada para a respectiva contratação. Belo Horizonte, 20 de março de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital 003/2017, para o cargo de Enfermeiro, conforme listagem abaixo: CANDIDATOS HABILITADOS/CLASSIFICADOS ÁREA 01 – COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAUDE/NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA CLAS.

NOME

LILIAN KELEN DE AGUIAR

TITULOS 30

ELIZABETH RIBEIRO

JUNIA MARIA ALMEIDA

ANA MARIA ELEUTERIO

NUNES COELHO

25 15

21/03/2017 19:10:39

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 22 de março de 2017 CANDIDATOS INABILITADOS RAYANNE ESTANISLAU DE AS MARTINS: Em descumprimento aos subitens 3.1. ROSE DE SOUZA: Em descumprimento aos subitens 3.1. SILVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO PENNA: Em descumprimento aos subitens 3.1. BARBARA MACIEL NUNES COELHO: Em descumprimento aos subitens 3.1. ÁREA 02 - GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS CLAS.

NOME

TITULOS

MARIA ALICE EFIGENIA REZENDE

VALERIA BATISTA

POLLYANNA ANTONACI BARROS

ANDREIA BIANO

HELLEN LAGE

CRISTIANE CLER NETTO ORNELAS

NEIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA

ANA GABRIELA ANTUNES DA SILVA

APARECIDA MAIA

SILVA

LICITAÇÃO SMOBI 029/2016 NOTA FINAL Objeto: Serviços de apoio técnico, supervisão, elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de infraestrutura e sua urbanização para empreendimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI, nomeada pela Portaria 12/2016, comunica aos interessados na licitação em epígrafe o resultado da fase final, tendo as licitantes obtido as seguintes notas: - HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (vencedora) = 9,47 pontos; - COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS = 9,43 pontos.

Desclassificada a empresa CONSMARA ENGENHARIA LTDA, por apresentar preços de 3 itens da planilha com valor unitário superior ao da SUDECAP: Itens 62.05.09, 65.08.01 e 67.01.27. Belo Horizonte, 17 de março de 2017

CANDIDATOS INABILITADOS GISLAINE CRISTINA CARVALHO: descumprimento aos subitens 3.2 alínea “f”..

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Ana Maria Barcelos De Souza Murici Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Belo Horizonte, 20 de março de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente

SUDECAP

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 003/2017

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata abaixo discriminada a comparecer na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 16:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 003/2017 e legislação municipal pertinente.

A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, através do seu Departamento Jurídico, comunica a todos os interessados o deferimento da RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL no SUCAF dos seguintes fornecedores:

corretiva (sem substituição de peças) e preventiva em 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, do prédio sede da Superintendência de Desenvolvimento da Capital- SUDECAP, localizada na Avenida do Contorno, n.º 5454, Bairro Funcionários – Belo Horizonte e 1 (um) elevador da marca Thyssenkrupp, no prédio do Anexo III da SUDECAP, localizado na Rua Ceará, n.º 2025, bairro Funcionários - Belo Horizonte. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A CNPJ: 90.347.840/0007-03 A Superintendência de Desenvolvimento da Capital- SUDECAP, por meio da Diretoria Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições, nos termos do julgamento constante nos autos, considerando a inexecução parcial do contrato tendo em vista a afixação intempestiva do cartaz indicativo válido referente a inspeção e condições de uso dos elevadores, considerando que a conduta da contratada gerou transtornos à Superintendência de Desenvolvimento da Capital, considerando o princípio da proporcionalidade e razoabilidade julga totalmente improcedente a defesa apresentada ficando aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A – CNPJ: 90.347.840/0007-03, com fulcro no art. 87 I da Lei 8.666/93 c/c com a cláusula 9.1.1 do contrato, pelo descumprimento do subitem 7.2 da avença entabulada. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data da publicação da presente decisão no Diário Oficial do Município- DOM. Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes nos autos dos processos, durante o prazo de apresentação do recurso, nos dias úteis, de 09h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min, no Departamento Administrativo, situado Rua Pium-I, n.º 22, Carmo Anexo II-, Belo Horizonte/MG. Publique-se. Belo Horizonte, 15 de março de 2017

Categoria Profissional: Cargo: Enfermeiro Candidata Convocada: CLAS. NOME 1 LILIAN KELEN DE AGUIAR O não comparecimento implicará na desistência da candidata convocada para a respectiva contratação. Belo Horizonte, 20 de março de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RETIFICAÇÃO PORTARIA SMDE Nº 004/2017 Pelo presente Termo, fica retificado o nome do servidor designado para a função de Fiscal de Contrato, conforme PORTARIA SMDE Nº 004/2017, de 15 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 17 de março de 2017:

- ARTE LESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 75.911.438/0001-20 - EPL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP CNPJ 20.515.556/0001-28 - CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 04.047.735/0001-21 - FOCKO AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA CNPJ 09.615.795/0001-17 - EXTRA ENGENHARIA LTDA CNPJ 86.450.319/0001.34 - LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA CNPJ 05.093.144/0002-34 - 3D TOPOGRAFIA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 12.048.208/0001-60 - CONSÓRCIO CONATA MARINS LAMAR CNPJ 16.642.479/0001-08 - CONSÓRCIO MARINS KM MECANORTE CNPJ 21.845.0001/0001-07 DLA ENGENHARIA EIRELI CNPJ 13.474.618/0001-35 - GRUPO AUDIO MISTER MIX LTDA EPP CNPJ 03.842.913/0001-43 - NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 09.150.644/0001-30 POLO ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.546.976/0001-52 - SOLUM DEMOLIÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ 10.630.328/0001-45 REGISTRO CADASTRAL – SUCAF A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, através do seu Departamento Jurídico, comunica a todos os interessados o deferimento do REGISTRO CADASTRAL no SUCAF dos seguintes fornecedores:

Onde se lê: Fiscal: Sérgio Rodrigues de Abreu Leia-se: Fiscal: Sérgio Rodrigo de Abreu Belo Horizonte, 20 de março de 2017 Daniel Diniz Nepomuceno Secretário Municipal de Desenvolvimento

No trânsito, fique vivo. Obedeça à sinalização.

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- CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A CNPJ 16.565.111/0002-66 - L DRUMOND F LOCAÇÃO E TOPOGRAFIA EIRELI CNPJ 24.715.494/0001-59 - EMBRAMAX SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO LTDA CNPJ 26.327.745/0001-53 - BRASIL INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 08.058.775/0001-20 - GEOESTÁVEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ 10.944.474/0001-45 Sylvio Ferreira Malta Neto Superintendente DECISÃO Processo administrativo n.º 01-026.631/17-06 Objeto: Prestação de serviços de manutenção

Mônica das Graças Moreira Lino Diretoria Administrativo-Financeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator. As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 13/02/2017 a 13/02/2017 arquivo nº 1427 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARIBH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB. As Notificações da Penalidade, período de emissão de 13/02/2017 a 13/02/2017 arquivo nº 2607 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh. gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte, 15 de março de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana PORTARIA SMARU Nº 001/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017 Designa os membros da Comissão de Diretrizes para Parcelamento do Solo. Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 11 do Decreto nº 16517/16, que dispõe sobre a emissão de diretrizes para parcelamento do solo e dá outras providências, a Secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana RESOLVE: Art. 1º - Ficam indicados os seguintes membros da Comissão de Diretrizes para Parcelamento do Solo: I - Tatiana de Melo Braga, BM 84.4865, representante da Gerência de Licenciamento Urbano (GELU) da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU); II - Ângela Batista Vieira, BM 79.375-6, representante titular da Gerência de Licenciamento de Parcelamento do Solo e de Obras em Logradouro Público (GEPSO) da SMARU, e Ana Paola Silva Alves, BM 103.060-2, representante suplente; III - Danilo Cristiano Carvalho Soares, BM 84.359-1, representante titular de outras gerências da SMARU, e Paulo Sérgio Coelho Linhares, BM 79.618-1, representante suplente; IV - Marcelo Crisóstomo de Aguiar, matrícula 2.648-5, representante titular da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP), e Sérgio Luiz de Souza Marques, matrícula 2.715-5, representante suplente; V - Tiago Esteves Gonçalves da Costa, BM 81.186-X, representante titular da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (SMAPU), e Débora de Luces Sarlo Balisa, BM 104.039-X, representante suplente; VI - Suzana Rodrigues Seguro, BM 79.786-7, representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), e Felipe Kinsman Olinda, BM 89.966-X, representante suplente; VII - Tácio Francisco Lemos Porto, matrícula 165, representante titular da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), e Luciana Carneiro de Moraes Stubbs, matrícula 1.097, representante suplente; VIII - Karla Maria Vilas Marques, matrícula 327-4, representante titular da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL), e Maria Luisa Carneiro Chaves, BM 43.775-5, representante suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte 15 de março de 2017

Belo Horizonte, 16 de março de 2017

Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana – Interina

COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalidade aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta

BHTRANS EXTRATO A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 043/2016. Autorizatária: Elisangela Morais Soares. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 16/03/2017 a 15/05/2017. Valor: R$ 3.430,08.

21/03/2017 19:10:39

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores DECISÃO DE RECURSO CONVITE Nº 01/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção para execução de reforma do telhado e impermeabilização da caixa d’água da Unidade Nossa Senhora de Fátima, n.º 1700 e prédio anexo, Av. Pedro II, n.º 307, com o fornecimento de todo material especificado e equipamentos necessários à sua realização. O Diretor de Administração e Finanças – DAF da BHTRANS, no uso de suas atribuições, DECIDE: 1 – RATIFICAR a decisão da CPL, contida no Julgamento de Recurso realizado no dia 17/03/2017 (fls. 238 a 239), que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO pela licitante ERICK MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., considerando improcedentes as razões apontadas pela Recorrente, uma vez que a Recorrente descumpriu a exigência contida na alínea “e” do subitem 6.3.10 do Edital, devendo ser mantido o resultado do julgamento de classificação publicado no DOM – Diário Oficial do Município em 07/03/2017. 2 – DETERMINAR prosseguimento do processo licitatório em referência, com a abertura do prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação de novas propostas escoimadas das causas que motivaram a desclassificação das licitantes, na forma no disposto no subitem 6.4 do Edital c/c o § 3º do art. 48 da Lei Federal n.º 8.666/93. Belo Horizonte, 20 de março de 2017 Ben-Hur Silva de Albergaria Diretor de Administração e Finanças CONVOCAÇÃO CONVITE Nº 01/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção para execução de reforma do telhado e impermeabilização da caixa d’água da Unidade Nossa Senhora de Fátima, n.º 1700 e prédio anexo, Av. Pedro II, n.º 307, com o fornecimento de todo material especificado e equipamentos necessários à sua realização. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS, com fundamento nos autos do processo e no disposto no subitem 6.4 do Edital c/c o § 3º do art. 48 da Lei Federal n.º 8.666/93, CONVOCA as licitantes CONSTRUTORA ALVARENGA SANTOS LTDA. e ERICK MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. para apresentarem, caso queiram, nova proposta comercial escoimada das causas que motivaram sua desclassificação, conforme publicado no DOM em 07/03/2017, de acordo com o seguinte: - Entrega do Envelope nº 02 (nova proposta comercial): até as 17h30 do dia 27/03/2017. - Sessão de Abertura (Proposta Comercial): dia 28/03/2017 às 10 horas.

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Poder Executivo Quarta-feira, 22 de março de 2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TÁXI O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, com fulcro no Regulamento do Serviço de Transporte Público por Táxi do Município de Belo Horizonte em seu Art.64 §2º, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado os permissionários ou empresas permissionárias ou condutores auxiliares, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte-JARI e/ou procederem ao pagamento da multa sem acréscimo. Remessa: 00649 Nome ARTHUR ALVES BARBOSA GLAYSON ORLANDO DE OLIVEI MANOEL COSTA E SILVA DELSON VIEIRA DA SILVA ANDRE ANDERSON ROCHA NATALIA ARAUJO QUEIROZ DA LUCIANO KOENIGKANN ARAUJO JOSE ANTONIO DE ARAUJO FERNANDO ANTONIO DA SILVA ANTONIO MOREIRA FILHO PROTAX LTDA LOCADORA DE TAXI IRMAOS D LOCADORA DE TAXI IRMAOS D MCO LOCADORA DE TAXI LTDA SAO JOSE TAXI LTDA SAO JOSE TAXI LTDA EDVALDO ROBSON RODRIGUES PAULO FIGUEIREDO GLACIDIO DE SOUZA NOGUEIR OSVALDO MARQUES FILHO RITA APARECIDA VERCOSA IDELSON SEBASTIAO DE MORA ANTONIO CANDIDO LEAO REJANE MOREIRA PENA MAURILIO AUGUSTO DE VETE MICHELANGELO CHAGAS SERAF MOZART BRANDAO CANNABRAVA HELBERTH LOUIZ DE ANDRADE LUIZ CARLOS REIS YVONE DE MORAES SANTANA CARLOS ANTONIO ROCHA PAULO ROBERTO BARBOSA FER JOSE CARMO LACERDA GERALDO FERREIRA MARTINS ITALO PIMENTA HELIO MONTEIRO DE RESENDE DENER BRUNO SENEM CARLOS GARDEL POLICARPO RONALDO BAETA SACRAMENTO IRAN COSTA SANTOS ENIO SAVIO JULIANI VIEIRA HELTON LEOPOLDINO DOS REI CALIXTO SERGIO DE SOUZA ANTONIO GERALDO DAS NEVES ALTACY GONCALVES DUTRA JAIR EUSTAQUIO DOS SANTOS HELI CARLOS DIAS CECILIO RODRIGUES DE PAUL FABRICIO HENRIQUE SALUSTI PEDRO LEITE DA SILVA RONALDO FREITAS DE OLIVEI RONALDO FREITAS DE OLIVEI WASHINGTON DOS SANTOS JOSE DOS SANTOS DOMINGUES BRUNO DE ARAUJO RESENDE MARIA DO SOCORRO AMARAL ANTONINO GONCALVES MENDES EMANUEL TAXI LTDA ITAMAR LUCIO DA SILVA JOSE JESUS DOS SANTOS JAIR ANDERSON DE SOUZA IN MARCOS ANTONIO DE CAMPOS MATHEUS APARECIDO DA SILV JULIANA SILVA PINTO ROSA GERALDO DE SOUZA WALDIR AUGUSTO DE OLIVEIR RICARDO THIAGO DE ALCANTA FABIO DIAS DOS SANTOS LEONEL PEREIRA GOMES FELIX HORACIO MUNOZ MUNIZ MANOEL GONCALVES COIMBRA MANOEL GONCALVES COIMBRA HELENO DE SOUZA CARLOS ROBERTO RUELA JOSE GERALDO HENRIQUE BRITO RIBEIRO JAIME RICARDO ALBINO DA C MARCIO AURELIO LATALISA GUIOMAR SANTOS OLIVEIRA RAFAEL GARCIA FERREIRA GERALDO ALVES DE SOUZA JOSE GERALDO DE RESENDE ALEX SANDER DE OLIVEIRA P FRANCISCO CARLOS DE OLIVE LUIZ EDUARDO CAMPOS XAVIE MARCOS ROBERTO GRADISSE ALEX DE AVELAR EDUARDO SEBASTIAO ROBERTO SEBASTIAO ROBERTO WAGNER SILVA MACHADO LOCADORA DE TAXI IRMAOS D BECKEMBAUER HEIDERICH JURACI ALVES COSTA

NºAI 47162 47163 47164 47165 42630 42632 47132 47135 47136 47137 47141 47142 47143 47144 47145 47146 42626 42627 42628 42629 42631 42633 42634 42635 47130 47131 47133 47134 38466 47148 47149 47160 47161 46730 46733 46791 46794 38378 37679 50799 50800 252077 252079 252078 252076 252080 252074 38384 38383 46801 42536 42537 25151 38477 38478 38479 38481 38473 252071 252068 252063 46872 251910 252174 252173 252170 252172 252168 252169 38588 46890 46896 37678 252167 46907 46910 46913 46917 50793 50795 50796 50801 42533 50790 46924 38487 47167 47140 47139 41829 47138 47168 47166

Placa OQW0962 OMH0722 PVQ3750 OPI2281 PZD5072 HEQ4450 HIM3128 HHO9604 HNP0174 OPQ0166 HOF9235 OPY1138 OPY1138 OQY4796 NYC1169 NYC1169 PZA9709 HIM0763 HIM1756 PZD3088 HIM1216 HBZ8321 HHG2754 HIM2314 HIM2455 GOW8913 HDI6355 HIM3548 PUG6181 PVU6173 OWW4968 PUV2520 PYG8060 OWM5263 PXU8406 OXF3192 PVO1535 HNV5755 OWT7558 PXI3178 OWK9957 OQV1452 OWL8872 PXZ2649 PYY6671 PUN4947 OQF3036 OWV0247 PUQ8137 PVX2242 PXG6636 PXG6636 PYI8342 PVI4210 OWT5578 PWX6489 PXM2026 PYT1743 PWX9713 OQE1644 OXI5109 HJZ4514 OWM5304 HNJ9432 OXE9725 PUN0491 PUV3908 PYY7221 PVT8737 PUN5227 PWK5319 PWK5319 PWW4350 HIV0976 PXF8750 PUU1003 PWN8039 PYD8868 PVS0434 PXY3931 OWX6277 PUJ9682 OWY9340 OWX3317 OPI0685 PXS6842 PWF4118 PUD1807 PUD1807 PVN2477 PVZ9408 OWW0564 OWV7011

Marca/Modelo FIAT IDEA FIAT IDEA GM PRISMA 1.4 CHEVROLET COBALT HONDA CIVIC CHEVROLET CORSA SEDA CHEVROLET CORSA SEDA RENAULT LOGAN FIAT LINEA FIAT LINEA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA FIAT SIENA TOYOTA ETIOS RENAULT LOGAN FIAT SIENA TETRAFUEL VW VOYAGE CHEVROLET CORSA SEDA CHEVROLET CLASSIC FIAT SIENA TETRAFUEL CHEVROLET CORSA SEDA CHEVROLET CORSA SEDA RENAULT LOGAN FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT IDEA FIAT LINEA RENAULT LOGAN FIAT SIENA FIAT PALIO TOYOTA COROLLA FIAT IDEA VW NOVO VOYAGE FIAT IDEA TOYOTA ETIOS CHEVROLET COBALT FIAT PALIO FIAT SIENA FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT IDEA FIAT SIENA FIAT SIENA CHEVROLET PRISMA FIAT SIENA FIAT PALIO WEEKEND T FIAT PALIO FIAT PALIO TOYOTA ETIOS FIAT SIENA FIAT SIENA TOYOTA ETIOS VW FOX FIAT SIENA TETRAFUEL TOYOTA ETIOS CHEVROLET COBALT TOYOTA ETIOS FIAT SIENA FIAT SIENA TOYOTA ETIOS FIAT PALIO WEEKEND FIAT SIENA TETRAFUEL GM MERIVA MAXX FIAT LINEA VW VOYAGE FIAT IDEA VW NOVO VOYAGE TOYOTA ETIOS VW VOYAGE FIAT SIENA FIAT SIENA VW NOVO VOYAGE TOYOTA ETIOS FIAT IDEA FIAT IDEA TOYOTA ETIOS FIAT SIENA TOYOTA ETIOS CHEVROLET SPIN FIAT SIENA TETRAFUEL VW NOVO VOYAGE FIAT PALIO WEEKEND FIAT SIENA TETRAFUEL FIAT SIENA TETRAFUEL HONDA CITY VW VOYAGE VW VOYAGE VW VOYAGE VW VOYAGE FIAT SIENA FIAT SIENA TETRAFUEL CHEVROLET COBALT

Data 06/03/2017 06/03/2017 06/03/2017 06/03/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 13/03/2017 13/03/2017 13/03/2017 13/03/2017 13/03/2017 13/03/2017 09/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 24/02/2017 08/02/2017 03/03/2017 03/03/2017 03/03/2017 03/03/2017 12/02/2017 10/02/2017 09/02/2017 09/02/2017 10/02/2017 22/02/2017 16/02/2017 16/02/2017 17/02/2017 17/02/2017 17/02/2017 17/02/2017 17/02/2017 18/02/2017 06/03/2017 03/03/2017 10/02/2017 20/02/2017 20/02/2017 15/02/2017 15/02/2017 15/02/2017 15/02/2017 15/02/2017 15/02/2017 16/02/2017 14/02/2017 07/02/2017 07/02/2017 24/02/2017 17/02/2017 17/02/2017 15/02/2017 17/02/2017 14/02/2017 15/02/2017 21/02/2017 26/01/2017 20/01/2017 16/02/2017 13/02/2017 13/02/2017 13/02/2017 15/02/2017 16/02/2017 10/02/2017 15/02/2017 15/02/2017 16/02/2017 16/02/2017 16/02/2017 21/02/2017 22/02/2017 15/03/2017 13/03/2017 13/03/2017 08/03/2017 13/03/2017 15/03/2017 15/03/2017

Hora 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 15:41 15:43 15:46 15:49 15:52 15:55 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 17:00 10:40 17:00 17:00 17:00 17:00 12:18 13:39 10:45 10:44 17:20 11:34 13:15 13:30 21:30 21:30 21:30 18:22 21:30 17:14 17:55 22:10 07:27 07:40 07:40 04:50 10:13 10:14 09:50 10:13 10:10 17:18 15:52 19:12 18:23 19:41 18:30 18:05 16:30 17:47 16:32 16:30 06:27 18:53 18:43 07:28 16:28 18:00 18:03 18:17 18:16 12:32 06:38 07:50 13:30 12:12 07:34 19:52 09:20 15:45 15:36 15:31 11:20 15:26 15:48 15:40

Local AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS RUA SAO PAULO, 957 - CENTRO AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS RUA CURITIBA, 219 - CENTRO RUA CURITIBA, 219 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 748 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 726 - CENTRO AVE DO CONTORNO, 4777 - SERRA AVE AUGUSTO DE LIMA, 1715 - BARRO PRETO PCA DOUTOR JOSE NEVES JUNIOR ENTRE RUA PARACATU E RUA BERNARDO GUIMARAES ENTRE RUA RIO GRANDE DO SUL AVENIDA DO CONTORNO, 6061 AVENIDA DO CONTORNO, 6061 AVENIDA DO CONTORNO, 6061 AVENIDA AFONSO PENA, 578 AVENIDA DO CONTORNO, 6061 AVENIDA DO CONTORNO, 2905 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO PCA RIO BRANCO, 100 - RAMPA DE ACESSO A PLATAFORMA RUA: 21 DE ABRIL ESQ. COM AV: CONTORNO RUA: 21 DE ABRIL ESQ. COM AV: CONTORNO PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO AVE DO CONTORNO, 4520 - SERRA AVE DO CONTORNO, 4520 - SERRA AVE DO CONTORNO, 6061 - SAVASSI AVE DO CONTORNO, 4520 - SERRA AVE DO CONTORNO, 4869 - SERRA RUA CURITIBA, 219 RUA CURITIBA, 723 RUA RIIO DE JANEIRO,910 AVE AFONSO PENA, 1148 - CENTRO AVENIDA DO CONTORNO, 6061 AVENIDA DO CONTORNO, 2939 RUA DOS OTONI ESQUINA COM AVENIDA BERNARDO MONTEIR RUA DOS OTONI ESQUINA COM AVENIDA BERNARDO MONTEIR AVENIDA AFONSO PENA , 784 RUA DOS OTONI, 826 RUA DOS OTONI ESQUINA COM AVENIDA BERNARDO MONTEIR AVE AFONSO PENA, 576 - CENTRO TERMINAL 2 BH SHOPPING , - 00 TERMINAL 2 BH SHOPPING , 00 AVE AFONSO PENA, 333 - CENTRO AVE DO CONTORNO, 6061 AVE AFONSO PENA, 322 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 748 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 578 - CENTRO AVE AFONSO PENA, 1148 - CENTRO RUA DOS TAMOIOS ENTRE AVE AMAZONAS E RUA RIO DE JA AVE AFONSO PENA, 784 - CENTRO AVE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS ESQ. COM AVE JOSE BO RUA BERNARDO GUIMARAES ENTRE RUA RIO GRANDE DO SUL AV: ANDRADAS ESQ. COM RUA JANUARIA RUA SATURNINO DE BRITO ENTRE PCA RIO BRANCO E RUA TERMINAL 2 BH SHOPPING , - BH SHOPPING AVE DO CONTORNO, 4474 - SANTA EFIGENIA AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS PCA RIO BRANCO, 100 - RODOVIARIA , CENTRO AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS

Belo Horizonte, 20 de março de 2017

Mariana Ferreira da Silva Presidente da CPL

Célio Freitas Bouzada Presidente

Infração 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105303 105303 105303 105303 105303 105303 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 105402 104204 105402 105402 105402 105402 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104306 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104201 104201 104201 104303 104409 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104204 104208 104204 104409 104204 104204 104109 105504 105515 105515 105510 105515 105504 105504

Penalidade Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Advertência Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm Processo Adm

Valor 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 539.26 269.63 808.89 269.63 404.43 134.81 269.62 404.43 134.81 269.62 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 269.63 67.41 269.63 269.63 808.89 808.89 202.23 539.28 337.05 539.28 67.41 202.23 134.81 404.46 134.82 134.82 67.41 134.82 539.28 67.41 67.41 67.41 67.41 134.81 269.63 202.23 67.41 337.05 134.82 269.64 67.41 67.41 134.82 606.69 134.82 269.64 67.41 539.28 134.82 67.41 269.64 269.64 202.23 674.10 606.69 134.82 67.41 202.23 134.82 134.82 134.82 134.82 269.64 67.41 67.41 269.63 337.05 67.41

21/03/2017 19:10:39

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 22 de março de 2017

SLU RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 826/2017 de 02 de março de 2017 publicada no DOM de 09 de março de 2017; ONDE SE LÊ: “Art. 1º- Aprovar, com amparo em resultado apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho e no disposto nos §§ 5°, 6° e 7° do artigo 7° da Portaria SLU 92/2009, a progressão por mérito profissional dos empregados públicos que possuem as seguintes matrículas, avaliados em: I - Fevereiro de 2016 09922-3; 04029-6 II - Janeiro de 2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2016 Considerando a regularidade do procedimento licitatório e a adjudicação anteriormente feita, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 49/2016, cujo objeto é o fornecimento de poltrona para uso dos Vereadores a serem colocadas no Plenário Amynthas de Barros. Belo Horizonte, 13 de março de 2017 Henrique Braga Presidente HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2017

09267-9 III - Fevereiro de 2017 09960-6; 10846-X; 10914-8; 10964-4; 11014-6; 11046-4; 11182-7; 11205-X; 11399-4; 11533-4; 11534-2. LEIA-SE: “Art. 1º- Aprovar, com amparo em resultado apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho e no disposto nos §§ 5°, 6° e 7° do artigo 7° da Portaria SLU 92/2009, a progressão por mérito profissional dos empregados públicos que possuem as seguintes matrículas, avaliados em: I - Fevereiro de 2016 09922-3; 04029-6

Considerando a regularidade do procedimento licitatório e a adjudicação anteriormente feita, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 3/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviço de gráfica expressa. Belo Horizonte, 7 de março de 2017 Henrique Braga Presidente EMENTAS DE PROJETOS DE LEI

II - Fevereiro de 2017 09960-6; 10846-X; 10914-8; 10964-4; 11014-6; 11046-4; 11182-7; 11205-X; 11399-4; 11533-4; 11534-2. Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente de Limpeza Urbana

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Corregedoria-Geral do Município CITAÇÃO POR EDITAL

De acordo com o parágrafo único do art. 3º da Lei n° 6.470, de 6 de dezembro de 1993, encaminho para publicação as ementas das seguintes proposições: Projeto de Lei n° 167/2017 Autoria: Vereadores Mateus Simões, Gabriel, Irlan Melo, Léo Burguês de Castro, Professor Wendel Mesquita, Rafael Martins. Ementa: Revoga Lei n° 10.982/16, que “Dispõe sobre a proibição da exposição, em mesas e balcões, de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal

de cozinha) em bares, restaurantes, lanchonetes e similares.”

imóveis localizados em áreas de risco no município de Belo Horizonte.

Projeto de Lei n° 168/2017 Autoria: Vereador Jair di Gregório Ementa: Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, no Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 174/2017 Autoria: Vereadora Nely Ementa: Proíbe a realização de evento público ou privado de pequeno, médio ou grande porte no Parque Municipal das Mangabeiras.

Projeto de Lei n° 169/2017 Autoria: Vereador Flávio dos Santos Ementa: Altera a Lei 6.949, de 14 de setembro de 1995, que dispõe sobre a instalação e manutenção de sanitários de uso público em repartições públicas municipais e estabelecimentos comerciais e afins e dá outras providências. Projeto de Lei n° 170/2017 Autoria: Vereador Pedro Bueno Ementa: Autoriza ao Poder Executivo disponibilizar aos Diretores das Escolas Municipais de Belo Horizonte/MG, o dispositivo de segurança, conhecido como botão do pânico. Projeto de Lei n° 171/2017 Autoria: Vereador Rafael Martins Ementa: Proíbe, no âmbito do Município de Belo Horizonte, início de obras de mesma natureza ainda não finalizada e a entrega de obra pública incompleta ou que, embora conclusa, não esteja em condições de atender ao fim a que se destina. Projeto de Lei n° 172/2017 Autoria: Vereador Rafael Martins Ementa: Estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro e de remoção do Corpo de Bombeiros Militar de Belo Horizonte e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência quanto à remoção dos pacientes para hospitais privados. Projeto de Lei n° 173/2017 Autoria: Vereador Carlos Henrique Ementa: Concede redução de 50% (cinquenta por cento) o valor do IPTU a

Projeto de Lei n° 175/2017 Autoria: Vereadores Carlos Henrique, Elvis Côrtes, Jair di Gregório. Ementa: Altera a Lei n° 8.224 de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências. Projeto de Lei n° 176/2017 Autoria: Vereadora Nely Ementa: Dispõe sobre a publicidade da localização dos radares de controle de velocidade de veículos, fixos ou móveis, na Imprensa Oficial do Município e na Internet e dá outras providências. Projeto de Lei n° 177/2017 Autoria: Vereador Jorge Santos Ementa: Institui a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e demais estabelecimentos congêneres em receber o descarte domiciliar de medicamentos vencidos, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 178/2017 Autoria: Mesa – Vereadores Henrique Braga, Léo Burguês de Castro, Nely, Catatau da Itatiaia. Ementa: Altera a Lei n° 10.906, de 3 de fevereiro de 2016. Projeto de Lei n° 179/2017 Autoria: Vereador Gabriel Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominando “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. Henrique Braga Presidente

Nos termos do art. 239, § 4º, da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, fica o Agente Público FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, BM 91.293-3 - CLT, CITADO para, nos termos dos arts. 183, 184 e 199, da Lei nº 7.169/96 – Estatuto do Servidor Municipal, responder ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08.000.240-16-39, perante esta Corregedoria. Fica o processado cientificado de que deverá fazer-se representar por advogado e que a defesa prévia será apresentada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data publicação desta, oportunidade em que Vossa Senhoria poderá indicar testemunhas, até no maximo de 10 (dez), oferecendo o nome, lotação, endereço completo, telefone e indicação das provas que deseja produzir. Os autos do processo estão à sua disposição e/ou de seu Procurador, nesta Casa Correicional, para consulta prévia. Na ausência de apresentação de defesa prévia no prazo acima, será designado, pela Corregedora-Geral do Município, um Defensor Dativo, lotado nesta Corregedoria, que estará à disposição do servidor. Sendo reaberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para vistas dos autos e apresentação da referida defesa. Nos termos do art. 247, da Lei 7.169/96, V.Sª., poderá, se couber, aceitar a Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD. V. Sa. deverá comunicar a esta Corregedoria qualquer alteração de endereço residencial ou de lotação, para fins de sua localização para as próximas intimações. Belo Horizonte, 14 de março de 2017 Cláudia Costa de Araújo Fusco Corregedora-Geral do Município

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quarta-feira, 22 de março de 2017

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