BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Ano XXIII• N. 5.267
LUCIENE DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVANIA INACIO SILVA SOARES TATIANE PEREIRA GONÇALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO
01.069615.16.90 01.133822.16.68 01.163925.16.80
Processo Deferido: Revisão de Nível: 01.070260.16.64, GUSTAVO KUMMER DE PAULA, BM 103.072-6.
ATO DO SECRETÁRIO Retifica o ato nº 30 de 10/01/2017, publicado no DOM de 14/01/2017 para considerar a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, por força de decisão judicial exarada no processo 509870917.2016.8.13.0024, a MARINALVA SANTANA MIRANDA, BM 31.588-9, CPF 419.544.596-53, Professor Municipal, nível 17, da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, c/c art. 2º e 5º da EC 47/2005 e § 5º do art. 40 da CR/88, a partir de 25/09/2015. (Processo 01.136785.15.69). DESPACHOS DO SECRETÁRIO Processos Indeferidos: Indefiro o pedido de pensão por morte do ex-servidor: -BENEDITO BENTO DA SILVA, BM 36.314-X, a ISABEL DE JESUS FIRMINO DIAS. (12.000129.16.38) -JOSÉ GERALDO MAGALHÃES, CM 255, a MARIA DAS GRAÇAS TIBURCIO. (12.000116.16.96) -LAERTE LOPES DA SILVA, BM 6.636-6, a SILVIO LOPES DA SILVA. (12.000118.16.11) -MARILENE SOARES FERREIRA, BM 102.922-1, a OLAVO SOARES FERREIRA e a MARIA TEREZA CATAFESTA FERREIRA. (12.000151.16.97 e 12.000152.16.50).
Processos Indeferidos: Gratificação e Vantagens: 01.033258.17.02, ISABELA MARTINS FRANCO DE ALMEIDA, BM 105.082-4 / 01.148767.16.65, PATRÍCIA FERREIRA PRIMO, BM 105.113-8 / 01.141309.16.22, RICARDO MOREIRA PEDROSA, BM 104.264-3 / 01.047644.16.65, SELMA ROSA LORIA, BM 103.191-9 / 01.152868.16.86, SILVANA CAMPIDELI DA SILVEIRA, BM 105.576-1 / 01.148755.16.86, VALDETE DUARTE DA SILVA ALBERTO, BM 104.979-6 / 01.153152.16.60, VINÍCIUS QUIROGA MENDOZA, BM 105.840-X / 01.141632.16.88, VIVIANE CRISTINA FERNANDES CEZAR, BM 105.546-X. Revisão de Nível: 01.035888.17.03, LEIDIANE PEREIRA LOPES, BM 105.621-0 / 01.012386.17.96, RAFAEL ROCHA AVELAR, BM 106.543-0 / 01.021734.17.61, RAQUEL DE MENDONÇA CARDOSO, BM 105.518-4 / 01.029805.17.00, REGIANE BATISTELI MAGALHÃES, BM 104.5944/ 01.176175.16.24, ROBERTA LAIANE DA SILVA MENDES, BM 105.903-1 / 01.176075.16.80, SAMUEL MACHADO DA SILVA, BM 106.007-2 / 01.173171.16.67, SUELEM CABRAL CAETANO ARAÚJO, BM 105.647-4 / 01.135166.16.92, TIAGO XAVIER SILVA, BM 103.091-2 / 01.015867.17.80, VALÉRIA COUTINHO DE MATTOS DOS REIS, BM 105.628-8 / 01.001283.17.91, VINÍCIUS QUIROGA MENDOZA, BM 105.840-X / 01.021222.17.50, WESLEY ALVES BORGES, BM 103.9243. Processo Administrativo: 01.038613.17.21, GERALDO MACIEL DE SOUZA, BM 106.538-4 / 01.176899.16.04, PATRÍCIA MARANGONI PIMENTA, BM 105.998-8 / 01.163620.16.22, RAFAEL LUCAS PEREIRA SOUZA, BM 105.591-5 / 01.150916.16.56, RAFAELA CAROLINA FONTOURA MORAES, BM 100.173-4 / 01.175498.16.28, RENATA RODRIGUES JUNQUEIRA, BM 105.1413 / 01.002280.17.39, RODRIGO COUTO SILVA, 104.546-4 / 01.175488.16.74, ROSIELE FRAGA NOGUEIRA, BM 104.293-7 / 01.175282.16.07, SANDRA REGINA COSTA, BM 106.205-9 / 01.175489.16.37, VERÔNICA FONSECA LAGO DE SOUZA, BM 104.058-6.
Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESPACHOS DA GERENTE Processos Deferidos: Averbação de Tempo: 01.009489.14.08, ALINE SOARES DUTRA, BM- 87.760-8 / 01.176650.16.26, CLAUDIA GISELLE BALDONI DIAS ROCHA, BM- 111.774-0 / 01.014165.17.06, ELAINE FERNANDES DE SOUSA DINIZ, BM- 114.209-5 / 01.012556.17.14, JENIFFER OTONI LIMA DE OLIVEIRA, BM- 108.679-1 / 01.012216.17.66, LUCIANA DAS DORES COSTA FERNANDES, BM- 106.134-6 / 01.012774.17.95, MARCO TULIO DO VALE, BM- 109.250-0 / 01.012033.17.96, MARIA SILVIA RIBEIRO DE FARIA, BM- 44.886-2 / 01.012577.17.94, MARIA VERONICA DE SOUZA DUTRA, BM96.745-2 / 01.012829.17.85, MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, BM- 34.540-0 / 01.013262.17.19, PETTER DE FIGUEIREDO GONTIJO, BM- 44.876-5 / 01.012812.17.82, SHEILA FERNANDA DA SILVA, BM- 107.851-6 / 01.011883.17.95, VALCIRIA DE OLIVEIRA PINTO, BM- 71.079-6. Revisão de Contagem de Tempo: 01.158258.16.78, MARIA LUZIA PEREIRA DA SILVA, BM- 34.530-3. Processos Indeferidos: Abono Permanência: 01.140633.16.05, JORGE VALENTINO RIBEIRO, BM- 28.359-6. Averbação de Tempo: 01.011412.16.88, IDELMA MARIA DE FATIMA MOREIRA, BM- 48.195-9 / 01.012172.17.92, MAGDA MARIA ALBINO, BM- 44.945-1. Licença Prêmio: 01.166201.16.06, ANA MARIA FERNANDES V IEIRA, BM- 37.243-2 / 01.156089.16.31, DENISE DE ALVARENGA PINTO SOUZA, BM- 36.920-2 / 01.130474.16.77, EDNALVA PEREIRA CANDIDO E SALES, BM- 36.541-X / 01.145248.14.10, EDSON FONSECA JUNIOR, BM- 20.639-7 / 01.068817.16.70, ELIAS ALVES DA SILVA, BM- 80.771-4 / 01.148603.16.38, ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA, BM-37226-2 / 01.137626.16.71, ENEIDA CRISTINA DE CASTRO MELGAÇO TAVARES, BM37.925-9 / 01.005710.17.92, FATIMA LUZIA MORELLI, BM- 28.997-7 / 01.155585.16.78, FRANCISCO JOSÉ FRAGA, BM- 17.686-2 / 01.168279.16.74, IZA DINIZ FERREIRA, BM- 48.797-3 / 01.169738.16.55, JANE DE ALMEIDA FRANCO, BM- 34.477-X / 01.025628.13.32, JOÃO JOSE REIS ARAUJO, BM35.942-8 / 01.137848.16.01, JULIA PAOLINELLI CABRAL, BM- 36.772-2 / 01.149629.16.67, LEONARD JOSEPH TAVES, BM- 18.316-8 / 01.095675.16.50, LILIAN SAMPAIO RIBEIRO, BM- 43.474-8 / 01.108859.16.76, LUZIA DO CARMO BARCELOS, BM- 27.755-3 / 01.121710.16.37, MARCIA MARIA LADISLAU COSTA, BM- 47.533-9 / 01.074574.16.54, MARCOS FERREIRA DE MATOS, BM- 80.924-5 / 01.075923.15.56, MARIA DE FATIMA FERNANDES, BM- 47.034-5 / 01.038134.17.79, MARIA DO ROSARIO MENDES SENA, BM- 31.550-1 / 01.130808.16.20, MARIA GORETI AVELAR , BM- 21.3814 / 01.126069.16.45, MARIA GUADALUPE FERNANDES, BM- 48.927-5 / 01.014246.17.06, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, BM- 29.090-8 / 01.117510.16.89, MARILENE PEREIRA SILVA DA MATA, BM47.315-8 / 01.149232.16.93, MIZAEL DOS SANTOS FERREIRA, BM-18.834-8 / 01.113185.16.03, NEIDE DIAS BARBOSA GERMANO, BM- 48.547-4 / 01.024863.17.10, NEIDE FERNANDES TEIXEIRA, BM32.098-X / 01.068021.15.08, NILCE MARIA DOS SANTOS, BM- 16.423-6 / 01.024395.17.84, REGINA COELI DE ARAUJO, BM- 45.812-4 / 01.180411.15.08, REJANE MARA GOMES SILVA DE SOUZA, BM79.500-7 / 01.037455.16.66, RONALDO AMARO COLARES, BM- 47.198-8 / 01.160860.16.20, SONIA DE JESUS VIANA, BM- 42.959-0 / 01.170587.16.79, SONIA MARIA DO CARMO LOPES, BM- 37.5016 / 01.027511.17.90, SUELI DA SAUDE LEOCADIO, BM- 28.823-7 / 01.127652.16.55, TANIA INES DOS SANTOS, BM- 49.386-8 / 01.165666.16.02, VALERIA ABREU DURAES LEMOS, BM- 37.927-5 / 01.130349.16.85, VALERIA PACHECO LEITE, BM—30.383-X / 01.135573.16.36, WELLINGTON DE SOUZA BITTENCOURT, BM- 36.629-7. Quinquênio: 01.069328.16.07, JOÃO BOSCO VARELA GUIMARÃES, BM- 36.480-4 GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência de Recursos Humanos, Regional Centro Sul - GERHU-CS convida FLAVIA MANZALLI FIUZA ROCHA, BM- 108.220-3, Proc. 01-013.314/17-10, a comparecer à Av. Augusto de Lima, 30 – 17º andar, no prazo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao processo acima sob pena do prosseguimento do mesmo. A Gerência de Recursos Humanos Venda Nova, convida a comparecer à Rua Padre Pedro Pinto, 1055 – Venda Nova, no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos: BM 89.079-4 101.320-1 113.738-5 77.924-9
107.752-8 111.606-X 113.292-8
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CARREIRAS DESPACHOS DA GERENTE
Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária
NOME DIULIANO ANDRÉ DUARTE COELHO HILTON FERNANDO DA COSTA IARA DE AGUIAR QUEIROZ JUSCIBETE APARECIDA DUTRA DE ABREU
5/4/2017
PROCESSO 01.027538.16.65 01141911.16.41 01.156529.16.32 01.081996.16.95
Processos Concluídos: Revisão de Nível: 01.151906.16.38, FERNANDA MOURA VALE MOTA, BM 49.629-8 / 01.176774.16.39, PAULO ROBERTO SETTE CÂMARA MENDONÇA, BM 75.747-4. GERÊNCIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ATOS DA GERENTE Concede a prorrogação da licença de serviço sem vencimentos para acompanhar pessoa doente na família, nos termos do art. 152 da Lei n° 7.169/96, c/c art. 8° do Decreto n° 9.371/97, às servidoras: -CÍNTIA GONÇALVES LIMA, BM 92.010-3, no período de 02/03/2017 a 01/03/2019 (Proc. 01163.999/16-16). -KELLY BASÍLIO RIBEIRO BRANDÃO, BM 108.728-0, no período de 17/04/2017 a 16/04/2018 (Proc. 01-020.221/17-51). -LYEGE MARIA SIQUEIRA CHIACCHIO, BM 45.948-1, nos termos do art. 152 da Lei n° 7.169/96, c/c art. 8° do Decreto n° 9.371/97, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017 (Proc. 01-168.296/16-93). -REJANE AUGUSTA DOS SANTOS, BM 45.052-2, nos termos do art. 152 da Lei n° 7.169/96, c/c art. 8° do Decreto n° 9.371/97, no período de 11/02/2017 a 10/02/2018 (Proc. 01-011.367/17-06). -SIMONE DE JESUS OLIVEIRA, BM 89.245-2, nos termos do art. 152 da Lei n° 7.169/96, c/c art. 8° do Decreto n° 9.371/97, no período de 13/03/2017 a 12/03/2018 (Proc. 01-017.244/17-89). DESPACHOS DA GERENTE Processos Deferidos: Insalubridade: PROCESSO 01.027548.17.08 01.021677.17.20
NOME ADEIRES LAE DUARTE DO NASCIMENTO ANA LETICIA SANTOS NUNES ANDRE LUIZ DRUMMOND TEIXEIRA DE OLIVEIRA 01.018686.17.42 AZEVEDO 01.013541.17.52 ANDREA STEPHANIE PARDO GONÇALVES PALMA 01.016440.17.81 BERNARDO CARDOSO PINTO COELHO 01.013927.17.30 BRUNO MAIA DE RESENDE 01.024485.17.75 CISKELLY VIANA GARCIA 01.017034.17.36 CRISTIANO MACHADO DE FARIA OLIVEIRA 01.009254.17.87 DEBORA BARBARA GOMES 01.016889.17.59 DHEYVISSON NAZARETH RODRIGUES DA SILVA 01.007354.17.50 EDNICE BARROS DUARTE 01.009087.17.47 ELIANE DUARTE MENEZES 01.162778.16.11 ERICA OLIVEIRA ALMEIDA 01.011424.17.48 FABIANA PIMENTEL DE MELLO 01.018660.17.59 FAUZA BESSIM DE MORAES 01.015182.17.52 FERNANDO CESAR FERREIRA SANTOS 01.015139.17.23 FLAVIA APARECIDA RIBEIRO FRAZÃO 01.011060.17.23 GABRIELA CANDIDA DA CUNHA 01.017421.17.72 GERALDA CURVELANO 01.016587.17.90 GIOVANNA ANGELICA SOUZA REIS 01.017750.17.04 GRACIANA DINAMENE LEMOS 01.016897.17.87 HELEN DOS SANTOS ROCHA 01.024774.17.92 HUGO BERTANI DRESSLER 01.016491.17.12 IDIEL ANTONIO DA CRUZ 01.015550.17.44 INGRID BARROS KOEHNE 01.176869.16.43 JOSE ROBERTO MAGGI FERNANDES 01.017019.17.42 JOYCE MARA SANT’ANA SILVEIRA 01.0155549.17.65 LAURA GAZZINELLI COLARES 01.014409.17.60 LEONARDO VIANA DE JESUS 01.010845.17.60 LETICIA MAGALI OLIVEIRA MARQUES
BM 38.886-X 114.395-4 114.351-2 114.279-6 114.416-0 114.359-8 107.061-2 114.363-6 114.282-6 114.393-8 83.481-9 76.353-9 84.007-X 83.853-9 43.695-3 114.420-9 41.859-9 97.227-8 47.184-8 45.068-9 78.377-7 83.417-7 114.315-6 98.253-2 46.434-5 76.423-3 104.271-6 114.381-4 114.279-6 114.325-3
MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:0006289 5680 dom5267.indd 1
Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2017.04.04 20:52:38 -03'00'
04/04/2017 20:49:12
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município
2
01.018388.17.34 01.018622.17.60 01.017330.17.19 01.019214.17.99 01.018655.17.19 01.011186.17.61 01.008789.17.59 01.018032.17.46 01.016585.17.64 01.011528.17.43 01.018650.17.03 01.013384.17.04 01.007573.17.94 01.021067.17.07 01.018345.17.21 01.014574.17.77 01.017362.17.05 01.016426.17.50 01.025545.17.30 01.021940.17.53 01.018823.17.11 01.010754.17.07
LIVIA VON SUCRO LUCIANA FONSECA MANSUR DINIZ LUCIANA PEREIRA RODRIGUES MARTINIANO MARCELO MARQUES GUIMARÃES MARIA AMELIA LORDEIRO MUSSULINI MARIA ELVIRA ANASTASIA PEREIRA MARIA ROSILENE XAVIER MATOS MARILIA ROMANELLI VILLELA GIOVANI PAULA BRAGA FERNANDES CUNHA PAULO DE TARSO CARDOSO GOMES PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAIS PEDRO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LAZARONI POLLYANNA TOGNOLO DE ANDRADE RODRIGO ALVES DE AS ROSANE NAZARENE DOS SANTOS VIANA SABRINA VERSUTI NUNES SIMONE RIBEIRO TEIXEIRA BRAGA TASSIA DE OLIVEIRA MEINBERG CUNHA TIAGO FERREIRA MARTINS VANESSA CONSOLAÇÃO MARQUES VANESSA ISABEL MARÇAL FILETO WASLEWSKA ALMEIDA PAULINO
Poder Executivo Quarta-feira, 5 de abril de 2017
114.401-2 73.148-3 104.377-1 114.336-9 95.151-3 114.355-5 48.874-0 37.490-7 114.372-5 114.321-0 97.253-7 114.319-9 104.985-0 114.394-6 103.824-7 114.399-7 96.870-X 114.337-6 98.069-6 97.851-9 88.082-9 38.886-X
Processo Administrativo: 01.173758.16.76, ADRIANA MARIA GOMES BRASIL, BM- 81.637-3 / 01.163536.16.18, ALCIONE GOMES DE AGUIAR, BM- 106.564-3 / 01.002752.17.26, ANA FLAVIA SILVA LOPES, BM- 107.096-5 / 01.162528.16.54, ANGELA CRISTINA ESTEVAM SOARES, BM96.954-4 / 01.149235.16.81, DIRLENE APARECIDA SILVA, BM- 100.791-0 / 01.008734.17.67, ELIANE NEPOMUCENO VIDIGAL, BM- 88.076-4 / 01.022812.17.09, ELIZABETE DA CONSOLAÇÃO PEREIRA CUNHA, BM- 74.577-8 / 01.104594.14.20, ERICA CRISTINA MACIEL GUILHERME, BM- 99.919-2 / 01.015322.17.10, IVAN CONCEIÇÃO DE SOUZA, BM- 98.873-5 / 01.166085.16.07, JUNIO VIANA FRANÇA, BM- 49.057-5 / 01.019357.17.46, LAILA CRISTINE FONSECA DE ARAUJO, BM- 100.4156 / 01.014255.17.99, MARLENE MARIA MACHADO DA SILVA, BM- 45.754-3 / 01.022436.17.99, SURYAM GUIMARÃES LIMA, BM- 113.576-5 / 01.172506.16.48, VALERIA ELIDA COELHO, BM88.958-3 / 01.030248.17.34, YARA DE ABREU SCARDINE, BM- 74.571-9 Processos Indeferidos: Processo Administrativo: 01.165505.16.65, ANGELA MARIA LIMA SOARES, BM- 47.389-1 / 01.023123.17.49, CLAUDIA PAOLINELLI RABELO, BM- 76.269-9 / 01.021741.17.27, FABIANE MARQUES DE DEUS, BM- 113.138-7 / 01.006241.17.29, FABIO MEDEIROS BOTELHO, BM- 41.996X / 01.133515.16.69, IRIS MARCILIA DOS ANJOS FERNANDES, BM- 92.494-X / 01.021716.17.80, JANAINA MOURÃO NASCIMENTO, BM- 77.628-2 / 01.016214.17.82, JOSE HENRIQUE DE MACEDO CERQUEIRA, BM- 107.517-7 / 01.023040.17.13, JOSELANE GOMES SOARES, BM- 107.927-X / 01.020688.17.00, LUCIANE SOUZA CUNHA MELO, BM- 49.317-5 / 01.014565.17.86, MARCIA MARIA DOS SANTOS AMORIM, BM- 88.497-2 / 01.000172.17.95, MICHELE PEREIRA MENDONÇA BERGAMINI, BM- 105.749-7 / 01.173048.16.09, MONIKA ANTUNES PEREIRA BICALHO, BM-74.3902 / 01.025465.17.01, REGINA CONCEIÇÃO GONÇALVES, BM- 37.998-4 / 01.019433.17.22, SAMIR CUSTODIO SALOMÃO, BM- 48.437-0 / 01.139759.16.46, SUELY REGINA SILVA DOS SANTOS, BM113.361-4 / 01.023825.17.96, TANIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, BM- 70.797-3 / 01.153027.16.78, VIETE JOANA FORNERIS, BM- 77.379-8 / 01.016412.17.46, YARA DE ABREU SCARDINE, BM74.571-9 e 77.713-0. Prorrogação de Licença: 01.000996.17.10, KATIA APARECIDA DA SILVA, BM- 93.452-X / 01.006580.17.14, PATRICIA BARBOSA LIMA, BM- 93.939-4.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações JUNTA DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO - JJT REPUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Em cumprimento de decisão da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Tributários, consubstanciada no Acórdão nº 10.244/2ª, publicado no DOM de 11/03/2017, a Junta de Julgamento Tributário republica a decisão em primeira instância abaixo discriminada, originalmente publicada no DOM de 23/03/2016, sem reabertura do prazo para Recurso Voluntário, uma vez que tal medida não resulta em ofensa à coisa julgada: Proc.: 01.133631.12.36 Requerente: Hudson Geovane Ferreira Manutenção Preventiva - ME. Pedido de revisão de lançamento de ISSQN – parcialmente deferido, submetido a reexame necessário A íntegra da decisão encontra-se à disposição dos interessados na JJT, rua Espírito Santo, 605 - 8º andar, Centro. José Rogério dos Santos Mello Secretário de Suporte Administrativo da Junta de Julgamento Tributário
Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: INDÚSTRIA DE SERRALHERIA E ESQUADRIAS GUEDES & SILVA LTDA ME, CNPJ: 14.387.449/0001-69; REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA EPP, CNPJ: 05.780.938/0001-95. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 65.817.900/0001-71; ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE, CNPJ: 17.507.708/0006-40; BANCO DAYCOVAL S/A, CNPJ: 62.232.889/0001-90; MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA SEARA, CNPJ: 16.561.516/0001-45; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, CNPJ: 03.447.242/0001-16; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, CNPJ: 03.447.242/0005-40; LICITAVET COMERCIAL LTDA. - EPP, CNPJ: 09.483.617/0001-80. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos
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BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Quarta-feira, 5 de abril de 2017
3
Contadoria-Geral do Município
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
BALANÇO FINANCEIRO
Exercício: 2016
INGRESSOS
DISPÊNDIOS Nota
Receita Orçamentária (I)
Nota
Exercício Atual Exercício Anterior Despesa Orçamentária (VI)
Exercício Atual Exercício Anterior
10.247.908.254,40
9.015.566.077,24
9.066.518.491,32
9.128.986.036,51
Receita Ordinária
3.976.376.371,50
3.356.902.088,17
Despesa Ordinária
2.962.305.589,84
3.026.303.075,21
Vinculada
6.271.531.882,90
5.658.663.989,07
Vinculada
6.104.212.901,48
6.102.682.961,30
1.589.628.005,14
1.649.496.434,86
3.251.616.927,45
3.203.620.719,43
833.730.212,88
758.244.662,62
228.232.044,00
226.209.164,95
201.005.712,01
265.111.979,44
Recursos Vinculados à Educação
1.882.380.166,82
1.741.886.968,83
Recursos Destinados à Educação
Recursos Vinculados à Saúde
2.789.240.524,27
2.660.994.720,25
Recursos Destinados à Saúde
713.602.190,16
608.913.800,78
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS Recursos Vinculados à Seguridade Social
(1)
Outras Vinculações de Recursos
Transferências Financeiras Recebidas (II)
23.027.973,68
21.932.040,31
863.281.027,97
624.936.458,90
3.302.235.432,43
3.114.285.940,65
2.965.752.815,43
2.890.193.279,68
15.000.000,00
0,00
321.482.617,00
224.092.660,97
1.987.269.195,79
2.775.852.742,77
Inscrição de Restos a Pagar não Processados
285.188.134,86
474.896.637,34
Inscrição de Restos a Pagar Processados
246.071.466,30
940.244.558,91
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS
Recebimentos Extraorçamentários (III)
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.219.500.331,39
1.204.954.483,67
236.509.263,24
155.757.062,85
Saldo do Exercício Anterior (IV)
1.195.505.456,32
1.061.217.478,94
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.165.574.229,10
1.035.380.001,21
29.931.227,22
25.837.477,73
Outros Recebimentos Extraorçamentários
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
TOTAL (V) = (I + II + III + IV)
(2)
Recursos Destinados à Previdência Social - RPPS Recursos Destinados à Seguridade Social
(3)
Outras Destinações de Recursos
Transferências Financeiras Concedidas (VII) Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária
3.302.235.432,43
3.114.285.940,65
2.980.752.815,43
2.890.193.279,68
Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária
0,00
0,00
321.482.617,00
224.092.660,97
2.451.924.670,37
2.528.144.806,12
Pagamentos de Restos a Pagar não Processados
327.946.191,88
424.883.647,13
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
847.226.082,70
760.176.623,39
1.129.015.033,39
1.173.684.285,66
147.737.362,40
169.400.249,94
1.912.239.744,82
1.195.505.456,32
1.900.292.394,19
1.165.574.229,10
11.947.350,63
29.931.227,22
Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
Depósitos Restituíves e Valores Vinculados Outros Pagamentos Extraorçamentários
(4)
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) Caixa e Equivalente de Caixas Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII +IX)
16.732.918.338,94 15.966.922.239,60
16.732.918.338,94 15.966.922.239,60
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
BALANÇO FINANCEIRO
Exercício: 2016
ANEXO Exercício Atual Nota
Receita Orçamentária (a)
Deduções da Receita (b)
Exercício Anterior Saldo
Receita Orçamentária (a)
Deduções da Receita (b)
Saldo
Receita Ordinária
4.213.638.526,37
237.262.154,87
3.976.376.371,50
3.574.805.890,96
217.903.802,79
3.356.902.088,17
Vinculada
6.430.714.502,83
159.182.619,91
6.271.531.882,92
5.803.915.854,19
145.251.865,12
5.658.663.989,07
Recursos Vinculados à Educação
1.981.218.207,10
98.838.040,27
1.882.380.166,83
1.832.669.384,53
90.782.415,70
1.741.886.968,83
Recursos Vinculados à Saúde
2.848.537.599,51
59.297.075,23
2.789.240.524,28
2.715.464.169,67
54.469.449,42
2.660.994.720,25
713.719.998,17
117.808,01
713.602.190,16
608.913.800,78
0,00
608.913.800,78
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS Recursos Vinculados à Seguridade Social Outras Vinculações de Recursos
23.027.973,68
0,00
23.027.973,68
21.932.040,31
0,00
21.932.040,31
864.210.724,37
929.696,40
863.281.027,97
624.936.458,90
0,00
624.936.458,90
396.444.774,78 10.247.908.254,42
9.378.721.745,15
363.155.667,91
9.015.566.077,24
10.644.353.029,20
TOTAL
(*) Notas: (1) Contemplam recursos vinculados apenas à Assitência Social, uma vez que os recursos vinculados à Saúde e à Previdência já encontram-se destacados em linhas próprias. (2) Contemplam valores que não transitam pelo orçamento, mas afetam o “Saldo do Exercício Anterior” e “Saldo para o Exercício Seguinte”, conforme orientação da IPC 06 e MCASP 6ª ed. (3) Comtemplam recursos destinados apenas à Assistência Social, uma vez que os recursos destinados à Saúde e à Previdência já encontram-se destacados em linhas próprias. (4) Contemplam valores que não transitam pelo orçamento, mas afetam o “Saldo do Exercício Anterior” e “Saldo para o Exercício Seguinte”, conforme orientação da IPC 06 e MCASP 6ª ed.
Contadoria Geral do Município, 31 de Dezembro de 2016.
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REJANE GERALDA COLINI
LUCY FÁTIMA DE ASSIS FREITAS
PEDRO MENEGUETTI
MARCIO ARAUJO DE LACERDA
GERENTE DE CONTABILIDADE
CONTADORA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITO
MG 074.352/O-8
MG 054.612/O-1
04/04/2017 20:49:13
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
4
Quarta-feira, 5 de abril de 2017
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício: 2016
QUADRO PRINCIPAL - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Nota Previsão Inicial
Previsão Atualizada Receita Realizada
Saldo
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Correntes
10.514.758.460,00
10.514.758.460,00
9.655.291.529,05
-859.466.930,95
Receita Tributária
3.371.363.053,00
3.371.363.053,00
3.161.332.736,25
-210.030.316,75
Receita de Contribuições
744.597.738,00
744.597.738,00
751.286.671,09
6.688.933,09
Receita Patrimonial
169.510.145,00
169.510.145,00
409.507.653,65
239.997.508,65
0,00
0,00
8.728,00
8.728,00
447.426.983,00
447.426.983,00
325.050.609,85
-122.376.373,15
4.933.054.969,00
4.933.054.969,00
4.296.727.710,37
-636.327.258,63
848.805.572,00
848.805.572,00
711.377.419,84
-137.428.152,16
1.762.331.964,00
1.762.331.964,00
592.616.725,35
-1.169.715.238,65
1.060.095.522,00
1.060.095.522,00
154.628.561,20
-905.466.960,80
77.000.000,00
77.000.000,00
107.689.480,81
30.689.480,81
618.673.751,00
618.673.751,00
39.648.375,74
-579.025.375,26
Receita Agropecuária Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital
6.562.691,00
6.562.691,00
290.650.307,60
284.087.616,60
SUBTOTAL DAS RECEITAS
12.277.090.424,00
12.277.090.424,00
10.247.908.254,40
-2.029.182.169,60
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
12.277.090.424,00
12.277.090.424,00
10.247.908.254,40
-2.029.182.169,60
TOTAL
12.277.090.424,00
12.277.090.424,00
10.247.908.254,40
-2.029.182.169,60
Outras Receitas de Capital
QUADRO PRINCIPAL - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Nota Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Saldo da Dotação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 9.732.404.625,00
9.905.124.054,00
8.344.975.052,00
8.074.721.001,77
7.857.419.653,76
1.560.149.002,00
Pessoal e Encargos Sociais
4.462.161.080,00
4.489.133.671,00
3.989.436.559,58
3.979.647.094,13
3.973.079.059,57
499.697.111,42
Juros e Encargos da Dívida
213.711.300,00
236.133.300,00
217.706.056,36
217.706.056,36
217.706.056,36
18.427.243,64
Outras Despesas Correntes
5.056.532.245,00
5.179.857.083,00
4.137.832.436,06
3.877.367.851,28
3.666.634.537,83
1.042.024.646,94
2.421.926.313,00
2.275.047.478,00
721.543.439,32
706.609.354,69
677.839.236,40
1.553.504.038,68
2.131.389.317,00
1.874.537.193,00
396.433.447,21
382.735.283,09
354.059.984,04
1.478.103.745,79
68.166.996,00
59.640.285,00
10.138.398,34
8.902.477,83
8.807.658,59
49.501.886,66
Despesas Correntes
Despesas De Capital Investimentos Inversões Financeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONSOLIDAÇÃO GERAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício: 2016
QUADRO PRINCIPAL - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Nota Dotação Inicial Amortização da Dívida
222.370.000,00
Dotação Atualizada 340.870.000,00
Despesas Empenhadas 314.971.593,77
Despesas Despesas Pagas Saldo da Dotação Liquidadas 314.971.593,77 314.971.593,77 25.898.406,23
122.759.486,00
96.918.892,00
0,00
0,00
0,00
96.918.892,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS
12.277.090.424,00
12.277.090.424,00
9.066.518.491,32
8.781.330.356,46
8.535.258.890,16
3.210.571.932,68
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
12.277.090.424,00
12.277.090.424,00
9.066.518.491,32
8.781.330.356,46
8.535.258.890,16
3.210.571.932,68
0,00
0,00
1.181.389.763,08
0,00
0,00
-1.181.389.763,08
12.277.090.424,00 10.247.908.254,40
8.781.330.356,46
8.535.258.890,16
2.029.182.169,60
Reserva de Contingência
Superávit TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
12.277.090.424,00
CONSOLIDAÇÃO GERAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício: 2016
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Nota Em Exercícios Anteriores
Despesas Correntes
355.115.781,86
Liquidados
263.346.453,81
Pagos
274.650.839,99
Cancelados
117.210.542,92
Saldo
2.894.517,38
Pessoal e Encargos Sociais
1.894.168,61
14.179.339,78
8.939.496,56
8.939.496,56
7.113.629,74
20.382,09
Outras Despesas Correntes
37.745.949,82
340.936.442,08
254.406.957,25
265.711.343,43
110.096.913,18
2.874.135,29
Despesas de Capital
6.788.453,28
119.780.855,48
52.556.794,40
53.295.351,89
70.925.183,10
2.348.773,77
Investimentos
6.777.824,12
119.179.270,44
52.032.661,37
52.771.218,86
70.837.101,93
2.348.773,77
10.629,16
601.585,04
524.133,03
524.133,03
88.081,17
0,00
46.428.571,71
474.896.637,34
315.903.248,21
327.946.191,88
188.135.726,02
5.243.291,15
Inversões Financeiras TOTAL
dom5267.indd 4
39.640.118,43
Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior
04/04/2017 20:49:13
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
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5
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício: 2016
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Nota Em Exercícios Anteriores
Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais
Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior
Pagos
Cancelados
Saldo
128.305.008,38
823.986.632,07
737.292.661,00
62.329.491,72
152.669.487,73
515,52
271.962.813,01
271.870.034,47
85.024,27
8.269,79
Juros e Encargos da Dívida
5.000,00
0,00
4.991,40
8,60
0,00
Outras Despesas Correntes
128.299.492,86
552.023.819,06
465.417.635,13
62.244.458,85
152.661.217,94
Despesas de Capital
5.490.136,65
116.257.926,84
109.933.421,70
6.317.868,60
5.496.773,19
Investimentos
5.490.136,65
116.178.840,07
109.854.334,93
6.317.868,60
5.496.773,19
Inversões Financeiras TOTAL
0,00
79.086,77
79.086,77
0,00
0,00
133.795.145,03
940.244.558,91
847.226.082,70
68.647.360,32
158.166.260,92
Contadoria Geral do Município, 31 de Dezembro de 2016.
REJANE GERALDA COLINI
LUCY FÁTIMA DE ASSIS FREITAS
PEDRO MENEGUETTI
MARCIO ARAUJO DE LACERDA
GERENTE DE CONTABILIDADE
CONTADORA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITO
MG 074.352/O-8
MG 054.612/O-1
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota
Ativo Circulante
944.062.217,15
Créditos a Curto Prazo
1.043.981.309,11
674.285.062,37
384.199.413,99
221.512.011,95
170.497.602,44
136.847.460,04
1.279.497,62
1.300.212,61
3.116.050.803,36
1.978.006.964,12
VPD Pagas Antecipadamente Total do Ativo Circulante
Ativo Não Circulante 5.929.736.273,51
5.565.883.565,61
Créditos a Longo Prazo
5.387.323.185,42
5.010.055.987,88
542.413.088,09
554.859.839,81
Estoques
0,00
967.737,92
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
448.676.431,96
445.447.553,94
2.706.835.219,67
1.967.774.139,67
2.451.333,40
3.993.048,13
0,00
0,00
9.087.699.258,54
7.983.098.307,35
Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Total do Ativo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
107.293.911,83
326.701.307,03
169.103.874,31
204.444.883,47
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
446.869.237,76
845.979.371,85
1.085.774,34
3.000.299,91
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartições a Outros Entes Provisões a Curto Prazo
11.035.653,51
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
201.510.154,55
125.882.200,28
Total do Passivo Circulante
936.898.606,30
1.506.008.062,54
247.996.014,98
174.230.948,84
3.260.999.970,17
3.552.045.322,82
185.326.916,50
158.552.898,82
Passivo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos Temporários a Longo Prazo
Exercício Atual Exercício Anterior
Passivo Circulante
(1)
1.516.092.980,20
Estoques
Nota
Exercício Atual Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Exercício: 2016
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo
3.672.462,43
0,00
Provisões a Longo Prazo
601.348.394,26
476.524.567,96
Demais Obrigações a Longo Prazo
313.497.130,46
2.446.935,73
Resultado Diferido Total do Passivo Não Circulante
0,00
0,00
4.612.840.888,80
4.363.800.674,17
159.257.026,42
157.300.837,67
Patrimônio Líquido Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO ATIVO
dom5267.indd 5
12.203.750.061,90
9.961.105.271,47
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0,00
0,00
1.036.397,04
1.036.397,04
12.202.686,65
12.202.686,65
0,00
0,00
241,44
241,44
6.481.514.456,69
3.920.756.613,40
-241,44
-241,44
6.654.010.566,80
4.091.296.534,76
12.203.750.061,90
9.961.105.271,47
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BELO HORIZONTE
Poder Executivo
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CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Nota
Exercício: 2016
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Nota
Exercício Atual Exercício Anterior
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Nota
Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO (I)
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Recursos Próprios
202.004.903,60
-229.018.184,47
Ativo Financeiro
Garantias e Contra Garantias Recebidas
Recursos Vinculados
783.580.031,05
-247.190.011,98
1.920.542.121,31
1.174.216.961,70
Ativo Permanente
10.283.207.940,59
8.786.888.309,77
Total do Ativo
12.203.750.061,90
9.961.105.271,47
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
193.735.067,41
Entradas Compensatórias 4.139.850.302,67
5.805.706.447,16
776.952.772,38
779.347.670,32
Direitos Contratuais PASSIVO (II)
Outros Atos Potenciais Ativos
Passivo Financeiro
934.957.186,66
1.711.629.621,48
Passivo Permanente
4.897.055.849,80
4.648.756.742,03
Total do Passivo
5.832.013.036,46
6.360.386.363,51
Saldo Patrimonial (I - II)
6.371.737.025,44
3.600.718.907,96
177.187.481,82
0,00
0,00
5.110.538.142,46
6.762.241.599,30
Garantias e Contra Garantias Concedidas
776.960.008,57
779.354.906,51
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres
386.099.834,03
1.256.234.649,53
10.513.407.384,18
21.253.499.186,93
Total dos Atos Potenciais Ativos
Total das Fontes de Recursos
0,00
-61.204.463,33
985.584.934,65
-537.412.659,78
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais Outros Atos Potenciais Passivos Total dos Atos Potenciais Passivos
0,00
0,00
11.676.467.226,78
23.289.088.742,97
(1) Este Balanço Patrimonial consolida a Administração Direta, os Fundos Municipais, as Autarquias, as Fundações e as Sociedades de Economia Mista exceto a PBH Ativos S/A por se tratar de empresa independente.
Contadoria Geral do Município, 31 de Dezembro de 2016.
REJANE GERALDA COLINI
LUCY FÁTIMA DE ASSIS FREITAS
PEDRO MENEGUETTI
MARCIO ARAUJO DE LACERDA
GERENTE DE CONTABILIDADE
CONTADORA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITO
MG 074.352/O-8
MG 054.612/O-1
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício: 2016
QUADRO PRINCIPAL Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos
15.390.404.808,65
8.699.913.377,52
1FC
5.647.257.937,53
4.641.186.420,24
Transferências correntes recebidas 2FC
4.296.727.710,37
3.989.907.508,45
Receitas derivadas e originárias
Outros ingressos operacionais
(1)
Desembolsos
5.446.419.160,75
68.819.448,83
14.148.472.467,29
8.158.152.478,04
7.312.307.229,98
6.824.275.774,35
Pessoal e demais despesas
3FC
Juros e encargos da dívida
4FC
217.706.056,36
201.015.127,35
Transferências concedidas
2FC
1.339.349.868,41
1.081.669.138,44
Outros desembolsos operacionais Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
(2)
5.279.109.312,54
51.192.437,90
1.241.932.341,36
541.760.899,48
107.689.480,81
103.100.331,83
107.689.480,81
103.100.331,83
0,00
0,00
526.096.416,22
619.714.026,30
427.011.695,83
593.327.846,71
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Ingressos Alienação de bens Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos Outros ingressos de investimentos Desembolsos Aquisição de ativo não circulante Concessão de empréstimos e financiamentos Outros desembolsos de investimentos Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
0,00
0,00
99.084.720,39
26.386.179,59
-418.406.935,41
-516.613.694,47
196.233.125,69
281.371.816,71
154.628.561,20
232.818.919,91
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Ingressos Operações de crédito Integralização do capital social de empresas dependentes Transferências de capital recebidas
1.956.188,75
1.103.862,33
39.648.375,74
47.449.034,47
314.971.593,77
172.231.044,34
Outros ingressos de financiamentos Desembolsos Amortização / Refinanciamento da dívida
0,00
0,00
314.971.593,77
172.231.044,34
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
-118.738.468,08
109.140.772,37
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
704.786.937,87
134.287.977,38
Caixa e Equivalentes de caixa inicial
1.195.505.456,32
1.061.217.478,94
Caixa e Equivalentes de caixa final
1.900.292.394,19
1.195.505.456,32
Outros desembolsos de financiamentos
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BELO HORIZONTE
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7
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício: 2016
QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS Receita Tributária
3.161.332.736,25
2.997.877.911,00
Receita de Contribuições
751.286.671,09
684.131.221,38
Receita Patrimonial
360.091.798,01
141.818.578,59
8.728,00
0,00
Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços
0,00
0,00
325.050.609,85
318.298.069,28
Remuneração das Disponibilidades
49.415.855,64
20.686.065,12
Outras Receitas Derivadas e Originárias
1.000.071.538,69
478.374.574,87
Total das Receitas Deviradas e Originárias
5.647.257.937,53
4.641.186.420,24
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS Intergovernamentais
3.655.986.007,58
3.425.909.866,97
da União
2.142.386.363,14
1.988.903.007,96
de Estados e Distrito Federal
1.513.599.644,44
1.437.006.859,01
0,00
0,00
de Municípios Intragovernamentais Recebidas
150.000,00
0,00
640.591.702,79
563.997.641,48
4.296.727.710,37
3.989.907.508,45
4.989.639,98
7.335.276,96
4.989.639,98
5.594.925,07
a Estados e Distrito Federal
0,00
1.740.351,89
a Municípios
0,00
0,00
689.197.320,34
611.407.202,24
Outras transferências correntes recebidas Total das Transferências Recebidas TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS Intergovernamentais a União
Intragovernamentais Concedidas Outras transferências concedidas Total das Transferências Concedidas
645.162.908,09
462.926.659,24
1.339.349.868,41
1.081.669.138,44
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício: 2016
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO Nota Legislativa
Exercício Anterior
170.588.851,53
163.230.336,42
Judiciária
0,00
0,00
Essencial à Justiça
0,00
0,00
460.921.402,11
499.142.408,43
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
0,00
0,00
127.104.432,90
108.140.011,39
Relação Exteriores
0,00
0,00
Assistência Social
147.444.592,67
134.550.602,29
Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania
885.459.490,59
752.447.712,02
2.837.099.550,51
2.687.273.240,57
102.625.119,43
117.446.615,53
1.048.248.563,12
1.011.246.852,63
69.098.946,92
61.324.913,23
7.606.450,51
9.588.200,07
Urbanismo
265.725.981,58
170.172.082,97
Habitação
56.043.549,16
63.605.246,90
Saneamento
486.357.102,02
411.000.284,37
Gestão Ambiental
80.897.465,26
80.812.847,64
Ciência e Tecnologia
98.685.715,18
99.645.784,05
724.366,45
723.348,19
0,00
0,00
Agricultura Organização Agrária Indústria
0,00
0,00
41.653.793,14
42.536.644,97
Comunicações
0,00
0,00
Energia
0,00
0,00
244.241.719,11
265.207.635,89
Comércio e Serviços
Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
dom5267.indd 7
Exercício Atual
25.786.440,18
23.830.564,98
155.993.697,61
122.350.441,81
7.312.307.229,98
6.824.275.774,35
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CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício: 2016
QUADROA 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Nota Juros e Correção Monetária da Divida Interna
Exercício Atual
Exercício Anterior
170.086.282,26
Juros e Correção Monetária da Divida Externa Outros Encargos da Dívida Total dos Juros e Encargos da Dívida
154.492.673,75
0,00
0,00
47.619.774,10
46.522.453,60
217.706.056,36
201.015.127,35
(*) Notas: (1) Contemplam valores que não transitam pelo orçamento, mas afetam o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa. Exemplos: recebimentos e pagamentos extraorçamentários; retenções e transferências financeiras entre órgãos do mesmo ente, conforme orientação da IPC 08 e MCASP 6ª ed. (2) Contemplam valores que não transitam pelo orçamento, mas afetam o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa. Exemplos: recebimentos e pagamentos extraorçamentários; retenções e transferências financeiras entre órgãos do mesmo ente, conforme orientação da IPC 08 e MCASP 6ª ed.
Contadoria Geral do Município, 31 de Dezembro de 2016.
REJANE GERALDA COLINI
LUCY FÁTIMA DE ASSIS FREITAS
PEDRO MENEGUETTI
MARCIO ARAUJO DE LACERDA
GERENTE DE CONTABILIDADE
CONTADORA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITO
MG 074.352/O-8
MG 054.612/O-1
CONSOLIDAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Denuncie a violência sexual contra crianças e adolescentes
Disque-denúncia Nacional de Abusos e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Ligue 100 (ligação gratuita)
dom5267.indd 8
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CONSOLIDAÇÃO GERAL
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Exercício: 2016
QUADRO ANALÍTICO Nota VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuições
Exercício Atual
Exercício Anterior
15.864.880.748,16
14.568.230.224,94
3.478.445.555,29
3.740.987.779,15
3.126.439.354,65
3.424.776.687,67
352.006.200,64
316.211.091,48
708.246.886,91
686.831.996,23
Contribuições Sociais
579.646.098,62
565.580.911,66
Contribuições de Iluminação Pública
128.600.788,29
121.251.084,57
532.897.828,15
348.283.764,77
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras
16.029,70
14.544,25
532.881.798,45
348.269.220,52
696.619.529,87
462.206.666,17
33.960.481,86
106.048.453,18
1.603.746,23
8.349.835,34
20.309,11
926,10
227.709.875,88
146.971.395,12
433.325.116,79
200.836.056,43
8.214.468.371,93
7.537.850.935,15
Transferências Intragovernamentais
3.357.750.918,32
3.138.225.168,64
Transferências Intergovernamentais
4.201.341.303,52
3.830.968.246,53
Transferências e Delegações Recebidas
Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Execução Orçamentária Delegada de Entes Transferências de Pessoas Físicas
14.489.230,58
8.683.143,24
619.675.664,69
553.984.980,75
19.907.499,74
4.927.282,63
1.303.755,08
1.062.113,36
176.388.910,70
28.718.775,16
Reavaliação de Ativos
842.441,35
1.477.832,92
Ganhos com Alienação
19.660,00
135.430,86
106.917.786,64
9.171.456,94
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Ganhos com Incoporação de Ativos Ganhos com Desincorporação de Passivos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
68.609.022,71
17.934.054,44
2.057.813.665,31
1.763.350.308,31
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar Resultado Positivo de Participações Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)
0,00
7.354,91
7.732.251,78
513.859,90
206.094.860,09
226.271.740,83
1.843.986.553,44
1.536.557.352,67
13.517.293.775,85
13.753.530.172,55
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Exercício: 2016
QUADRO ANALÍTICO Nota Pessoal e Encargos
Exercício Anterior
3.453.423.830,02
3.287.220.944,52
2.823.368.266,52
2.674.291.467,23
Encargos Patronais
519.664.267,68
516.861.956,16
Benefícios a Pessoal
105.369.252,46
95.942.960,09
Remuneração a Pessoal
Outras Variações Patrimoniais diminutivas - Pessoal e Encargos
5.022.043,36
124.561,04
924.346.278,18
867.916.790,26
Aposentadorias e Reformas
713.251.393,67
644.429.409,27
Pensões
102.041.679,48
95.190.592,32
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Benefícios Eventuais
12.501.496,09
14.621.913,88
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
96.551.708,94
113.674.874,79
2.892.083.216,35
2.879.399.109,07
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeira
174.893.851,37
121.320.620,41
2.713.264.629,69
2.753.105.557,53
3.924.735,29
4.972.931,13
533.759.217,22
975.210.829,87
217.706.056,36
201.015.127,35
6.581.378,13
5.622.069,67
309.042.934,80
768.573.632,85
428.847,93
0,00
4.236.945.038,88
3.948.789.644,95
Transferências Intragovernamentais
3.349.384.436,15
3.136.938.884,27
Transferências Intergovernamentais
399.436.864,54
366.857.406,39
Transferências a Instituições Privadas
488.067.764,87
444.830.879,72
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
25.005,97
55.973,32
137.468,60
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
99.003.794,17
1.254.178.083,26
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas
741.881,34
866.287.158,12
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências ao Exterior
Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Incorporação de Passivos Desincorporação de Ativos Tributárias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições
dom5267.indd 9
Exercício Atual
20.903,04
13.563,34
9.134.776,11
905.749,20
0,00
19.930.955,39
89.106.233,68
367.040.657,21
96.275.955,12
73.572.104,55
90.673.232,71
66.538.503,41
5.602.722,41
7.033.601,14
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Exercício: 2016
QUADRO ANALÍTICO Nota Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
Exercício Atual
Exercício Anterior
10.357.643,77
13.853.987,44
10.357.643,77
13.853.987,44
1.271.098.802,14
453.388.678,63
0,00
22.783,60
Incentivos
452.294,10
2.563.601,00
Subvenções Econômicas
182.500,00
140.500,00
Custo dos Serviços Prestados Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações
Constituição de Provisões Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I - II)
23.819.017,46
19.276.824,42
1.246.644.990,58
431.384.969,61
2.347.586.972,31
814.700.052,39
Contadoria Geral do Município, 31 de Dezembro de 2016.
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LUCY FÁTIMA DE ASSIS FREITAS
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DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Art. 212 da Constituição Federal de 1988 CONSOLIDAÇÃO GERAL
Exercício: 2016
01 - Receitas A - Impostos
Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza Outros Impostos
1.009.150.272,78 342.266.129,24 356.438.490,54 1.184.783.921,32 0,00
Subtotal:
2.892.638.813,88
B - Transferências Correntes
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional 1% Transferência do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural Transferência Financeira - Lei Complementar 87/96 Participação no ICMS Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Cota-Parte Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Outras Transferências Correntes
466.210.364,07 33.117.646,05 40.862,47 5.670.736,92 926.545.746,12 565.753.665,79 11.522.301,24 0,00
Subtotal:
2.008.861.322,66
C - Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora dos Impostos Receitas da Dívida Ativa dos Impostos
61.995.373,01 84.374.036,15
Subtotal: 02 - Total das Receitas (A + B + C)
146.369.409,16 5.047.869.545,70
03 - Valor Legal Mínimo a ser Aplicado na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 04 - Valor Aplicado na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Valor Empenhado - Valor Liquidado - Valor Pago
25,00%
1.261.967.386,43
25,78%
1.301.151.815,85
25,43%
1.283.714.671,74
24,74%
1.248.679.709,92
(*)Nota: Valores de despesas empenhadas e liquidadas na função 12 - Educação, inscritas em Restos a Pagar, com a correspondente disponibilidade financeira no valor de R$70.035.310,08 (setenta milhões, trinta e cinco mil, trezentos e dez reais e oito centavos) depositada em conta bancária vinculada, objetivando o cumprimento do limite constitucional estabelecido no art. 212 da CF/88 e em observância ao entendimento do TCEMG quanto à necessidade de cobertura financeira para honrar os pagamentos no exercício seguinte.
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DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB EC 53/2006 CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício: 2016 RECEITAS 01 - Transferências Correntes Transferências Multigovernamentais Transferências de Recursos para Educação Básica
619.675.664,69
02 - Receita Patrimonial Remuneração de Depósitos Bancários Receitas de Aplicação Financeira da Educação Básica
4.787.079,37
03 - Total das Receitas ( 01 + 02 )
624.462.744,06
LIMITES LEGAIS DAS APLICAÇÕES 04 - Valor legal mínimo da aplicação na Educação Básica com remuneração 05 - Valor legal máximo da aplicação na Educação Básica com Outras Despesas VALORES EFETIVAMENTE APLICADOS 06 - Valor da aplicação na Educação Básica com remuneração 07 - Valor da aplicação na Educação Básica com Outras Despesas
60% 40%
374.677.646,44 249.785.097,62
100,00% 0,00%
624.462.744,06 0,00
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DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CF/88, EC 29/00 e LC nº 141/12 CONSOLIDAÇÃO GERAL
Exercício: 2016
01 - Receitas A - Impostos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza Outros Impostos
Subtotal:
1.009.150.272,78 342.266.129,24 356.438.490,54 1.184.783.921,32 0,00 2.892.638.813,88
Subtotal:
466.210.364,07 40.862,47 5.670.736,92 926.545.746,12 565.753.665,79 11.522.301,24 0,00 1.975.743.676,61
Subtotal:
61.995.373,01 84.356.475,66 146.351.848,67
B - Transferências Correntes Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Transferência do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural Transferência Financeira - Lei Complementar 87/96 Participação no ICMS Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Cota-Parte Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Outras Transferências Correntes
C - Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora dos Impostos Receitas da Dívida Ativa dos Impostos
02 - Total das Receitas (A + B + C)
5.014.734.339,16
03 - Valor Legal Mínimo a ser Aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde
15,00%
752.210.150,87
04 - Valor Aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Valor Empenhado - Valor Liquidado - Valor Pago
22,33% 22,04% 22,02%
1.120.015.447,01 1.105.140.674,37 1.104.312.509,18
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DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO - PODER LEGISLATIVO Emendas Constitucionais 25/2000 e 58/2009 CONSOLIDAÇÃO GERAL
Valor Arrecadado Exercício: 2016
01 - Receitas A - Receitas Tributárias
3.176.456.358,63
Impostos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Outros Impostos Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia Pela Prestação de Serviços
2.756.886.294,93 890.374.604,04 289.894.671,05 392.201.656,49 1.184.415.363,35 0,00 240.991.616,07 54.468.538,44 186.523.077,63
Contribuição de Melhoria
0,00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
64.540.723,92
Dívida Ativa Tributária
114.037.723,71
B - Transferências Correntes
1.821.628.015,99
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Transferência do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural Transferência Financeira - Lei Complementar 87/96 Transferencia Imposto s/ Ouro Participação no ICMS Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Cota-Parte Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
427.631.426,62 38.032,54 5.659.745,71 0,00 846.046.263,58 526.813.087,15 15.439.460,39
Subtotal de Receitas (A+B)
4.998.084.374,62
C - Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
360.224.951,16
02 - Total de Receitas (A + B - C) 03 - Valor Legal Máximo 04 - Valor Total Repassado 05 - Valor Repassado para pagamentos Inativos 06 - Aplicação na Manutenção do Legislativo (*)Nota: A base de cálculo para apuração do Repasse ao Poder Legislativo utiliza a Receita do Exercício Financeiro Anterior.
4,50%
4,23%
4.637.859.423,46 208.703.674,06 206.647.095,98 10.573.552,58 196.073.543,40
Contadoria Geral do Município, 31 de Dezembro de 2016.
REJANE GERALDA COLINI GERENTE DE CONTABILIDADE GERAL - CRC 074.352/O-8
LUCY FÁTIMA DE ASSIS FREITAS CONTADORA GERAL DO MUNICÍPIO - CRC 054612/O-1
PEDRO MENEGUETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
MARCIO ARAUJO DE LACERDA PREFEITO
CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
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(1)
DISCRIMINAÇÃO RECEITAS DE CAPITAL
2016 – R$
AV 2016
592.616.725,35
5,78%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
154.628.561,20
1,51%
ALIENAÇÃO DE BENS
107.689.480,81
1,05%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
39.648.375,74
0,39%
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
290.650.307,60
2,84%
10.247.908.254,40
100,00%
TOTAL DAS RECEITAS
(1)
DISCRIMINAÇÃO
2016 – R$
AV 2016
RECEITAS CORRENTES
9.655.291.529,05
94,22%
RECEITA TRIBUTÁRIA
3.161.332.736,25
30,85%
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
751.286.671,09
7,33%
RECEITA PATRIMONIAL
409.507.653,65
4,00%
8.728,00
0,00%
RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES
325.050.609,85
3,17%
4.296.727.710,37
41,93%
711.377.419,84
6,94%
(1)
DISCRIMINAÇÃO
2016 - R$
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
8.344.975.052,00
92,04%
3.989.436.559,58
44,00%
217.706.056,36
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.137.832.436,06
DESPESAS DE CAPITAL
AV 2016
2,40% 45,64%
721.543.439,32
7,96%
396.433.447,21
4,37%
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.138.398,34
0,11%
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
314.971.593,77
3,47%
0,00
0,00%
INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DA DESPESA
9.066.518.491,32
100,00%
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FIQUE EM DIA COM O MEIO AMBIENTE Ajudar é muito simples. Siga e divulgue estas dicas: - Cuide das praças e áreas verdes. - Economize água. - Recicle o lixo. - Mantenha limpo o ar da cidade. - Guarde os alimentos em locais apropriados e não desperdice.
Faça a sua parte. Contribua para o respeito e o cuidado com o meio ambiente.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 16.604, DE 04 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a transferência, a utilização e a prestação de contas de recursos financeiros destinados às Caixas Escolares da Rede Municipal de Educação. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e considerando: a necessidade de promover a autonomia financeira e pedagógica das escolas, a inclusão, para garantia do acesso ao conhecimento, e o desenvolvimento de atividades no âmbito do Programa Escola Integrada; a necessidade de desenvolvimento de projetos pedagógicos que objetivem a melhoria da qualidade da educação; a necessidade de manter os prédios escolares em bom estado de conservação, e em funcionamento os serviços de cantina, limpeza, reprografia, portaria e zeladoria das escolas, DECRETA: Art. 1º - Ficam destinados às Caixas Escolares os recursos financeiros previstos no orçamento aprovado pela Lei nº 11.014, de 30 de dezembro de 2016, e em consonância com o disposto no Decreto nº 16.564, de 27 de janeiro de 2017, de acordo com o Anexo Único deste Decreto. Art. 2º - As Caixas Escolares prestarão contas dos recursos recebidos, conforme as exigências contidas na Lei nº 3.726, de 20 de março de 1984, no Decreto nº 14.809, de 30 de janeiro de 2012, no Termo de Colaboração e Fomento e nas demais normas e orientações da Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º - A Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Educação adotarão as providências necessárias para a execução deste Decreto. Art. 4º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de abril de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Fuad Jorge Noman Filho Secretário Municipal de Finanças ANEXO ÚNICO Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49
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CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AIRES DA MATA MACHADO AIRES DA MATA MACHADO – UMEI JATOBÁ IV AIRES DA MATA MACHADO – UMEI TIROL ANA ALVES TEIXEIRA ANA ALVES TEIXEIRA – EJA ANA ALVES TEIXEIRA – UMEI SOL NASCENTE ANTÔNIO ALEIXO ANTÔNIO ALEIXO – UMEI BAIRRO DAS INDÚSTRIAS ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES – UMEI CARDOSO ANTÔNIO SALLES BARBOSA ANTÔNIO SALLES BARBOSA – EJA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA – EJA CIAC LUCAS MONTEIRO MACHADO CIAC LUCAS MONTEIRO MACHADO – UMEI LUCAS MONTEIRO MACHADO CÔNEGO SEQUEIRA CÔNEGO SEQUEIRA – EJA DA VILA PINHO DA VILA PINHO – EJA DA VILA PINHO – UMEI ÁGUAS CLARAS DINORAH MAGALHÃES FABRI DINORAH MAGALHÃES FABRI – EJA DINORAH MAGALHÃES FABRI – UMEI JOSÉ ISIDORO FILHO DULCE MARIA HOMEM DULCE MARIA HOMEM – UMEI MIRAMAR EDITH PIMENTA DA VEIGA EDITH PIMENTA DA VEIGA – EJA ELOY HERALDO LIMA ELOY HERALDO LIMA – EJA HELENA ANTIPOFF HELENA ANTIPOFF – EJA HELENA ANTIPOFF – UMEI ITAIPU JONAS BARCELLOS CORRÊA JONAS BARCELLOS CORRÊA – EJA LUIZ GATTI LUIZ GATTI – EJA LUIZ GONZAGA JÚNIOR LUIZ GONZAGA JÚNIOR – EJA PADRE FLÁVIO GIAMMETTA PEDRO ALEIXO PEDRO ALEIXO – UMEI SOLAR URUCUIA PEDRO NAVA PEDRO NAVA – Educação Infantil PEDRO NAVA – EJA PEDRO NAVA – UMEI PILAR OLHOS D’ÁGUA POLO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO – EJA
14.022,00
ESCOLA INTEGRADA 121.115,00
647.554,00
9.820,00
,00
,00
34.720,00
,00
4.721,00
,00
,00
28.541,00
40.384,00 6.146,00
350.991,00 ,00
,00 ,00
17.742,00 ,00
36.128,00 ,00
445.245,00 6.146,00
Barreiro
19.797,00
,00
9.448,00
,00
,00
29.245,00
Barreiro
18.759,00
228.981,00
9.829,00
14.022,00
58.659,00
330.250,00
Barreiro
22.005,00
,00
5.320,00
,00
,00
27.325,00
Barreiro
38.910,00
287.040,00
9.652,00
14.022,00
23.423,00
373.047,00
Barreiro
18.123,00
,00
9.017,00
,00
,00
27.140,00
Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro
34.023,00 663,00 44.437,00 3.086,00 20.916,00
182.214,00 ,00 223.194,00 ,00 255.516,00
9.809,00 ,00 5.540,00 ,00 3.087,00
14.022,00 ,00 18.372,00 ,00 15.822,00
31.031,00 ,00 44.555,00 ,00 24.507,00
271.099,00 663,00 336.098,00 3.086,00 319.848,00
Barreiro
22.095,00
,00
7.817,00
,00
,00
29.912,00
Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro
54.166,00 5.585,00 58.206,00 2.805,00 18.336,00 43.134,00 4.284,00
243.159,00 ,00 366.744,00 ,00 ,00 343.023,00 ,00
,00 ,00 7.475,00 ,00 4.177,00 ,00 ,00
17.742,00 ,00 14.022,00 ,00 ,00 15.822,00 ,00
40.623,00 ,00 37.602,00 ,00 ,00 69.701,00 ,00
355.690,00 5.585,00 484.049,00 2.805,00 22.513,00 471.680,00 4.284,00
Barreiro
23.658,00
,00
9.540,00
,00
,00
33.198,00
Barreiro
36.021,00
217.044,00
6.434,00
17.742,00
39.695,00
316.936,00
Barreiro
13.074,00
,00
8.512,00
,00
,00
21.586,00
Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro Barreiro
47.068,00 3.494,00 60.111,00 1.377,00 43.212,00 2.448,00 22.302,00 46.386,00 3.366,00 59.425,00 3.239,00 25.789,00 1.046,00 55.566,00 70.179,00 24.489,00 68.925,00 3.828,00 1.989,00
235.833,00 ,00 221.622,00 ,00 269.076,00 ,00 ,00 239.400,00 ,00 253.851,00 ,00 108.492,00 ,00 262.464,00 396.297,00 ,00 368.715,00 ,00 ,00
,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 4.872,00 3.159,00 ,00 3.563,00 ,00 462,00 ,00 ,00 ,00 9.985,00 7.543,00 ,00 ,00
14.022,00 ,00 17.742,00 ,00 17.742,00 ,00 ,00 14.652,00 ,00 14.022,00 ,00 14.022,00 ,00 17.742,00 19.422,00 ,00 17.742,00 ,00 ,00
50.064,00 ,00 19.406,00 ,00 46.818,00 ,00 ,00 26.710,00 ,00 41.964,00 ,00 42.465,00 ,00 28.773,00 19.661,00 ,00 30.436,00 ,00 ,00
346.987,00 3.494,00 318.881,00 1.377,00 376.848,00 2.448,00 27.174,00 330.307,00 3.366,00 372.825,00 3.239,00 191.230,00 1.046,00 364.545,00 505.559,00 34.474,00 493.361,00 3.828,00 1.989,00
Barreiro
50.988,00
,00
6.437,00
,00
,00
57.425,00
Barreiro Barreiro Barreiro
15.564,00 32.986,00 1.352,00
213.753,00 423.207,00 ,00
,00 8.564,00 ,00
23.322,00 17.742,00 ,00
20.160,00 104.580,00 ,00
272.799,00 587.079,00 1.352,00
REGIONAL
REGULAR
PESSOAL
PAP
ESCOLA ABERTA
Barreiro
42.204,00
464.997,00
5.216,00
Barreiro
24.900,00
,00
Barreiro
23.820,00
Barreiro Barreiro
TOTAL
04/04/2017 20:49:19
BELO HORIZONTE 18
50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120
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Poder Executivo
Diário Oficial do Município
PRESIDENTE ITAMAR FRANCO – UMEI Barreiro PETROPOLIS PROFESSOR HILTON ROCHA Barreiro PROFESSOR HILTON ROCHA – UMEI Barreiro MANGUEIRAS PROFESSOR JOSÉ BRAZ – Educação Infantil Barreiro PROFESSOR JOSÉ BRAZ – UMEI Barreiro BARREIRO PROFESSOR MELLO CANÇADO Barreiro PROFESSOR MELLO CANÇADO – EJA Barreiro PROFESSOR MELLO CANÇADO – UMEI Barreiro LINDÉIA PROFESSORA ISAURA SANTOS Barreiro PROFESSORA ISAURA SANTOS – EJA Barreiro SEBASTIÃO GUILHERME DE OLIVEIRA Barreiro SEBASTIÃO GUILHERME DE OLIVEIRA – Barreiro UMEI DIAMANTE SOLAR RUBI Barreiro UNIÃO COMUNITÁRIA Barreiro UNIÃO COMUNITÁRIA – UMEI SOLAR Barreiro RUBI VINÍCIUS DE MORAES Barreiro VINÍCIUS DE MORAES – EJA Barreiro VINÍCIUS DE MORAES – UMEI Barreiro MALDONADO TOTAL REGIONAL BARREIRO BENJAMIM JACOB Centro Sul CAIO LÍBANO SOARES - EJA Centro Sul IMACO Centro Sul IMACO – EJA Centro Sul IMACO – UMEI DELFIM MOREIRA Centro Sul MARCONI Centro Sul MARCONI - EJA Centro Sul MARCONI – UMEI TIMBIRAS Centro Sul MARIA DAS NEVES Centro Sul MARIA DAS NEVES – EJA Centro Sul MESTRE PARANHOS Centro Sul MESTRE PARANHOS – EJA Centro Sul MESTRE PARANHOS – UMEI Centro Sul LUXEMBURGO PADRE GUILHERME PETERS Centro Sul PADRE GUILHERME PETERS – EJA Centro Sul PADRE GUILHERME PETERS – UMEI VILA Centro Sul CONCEIÇÃO PAULO MENDES CAMPOS Centro Sul PAULO MENDES CAMPOS – EJA Centro Sul PRESIDENTE JOÃO PESSOA Centro Sul PRESIDENTE JOÃO PESSOA – UMEI VILA Centro Sul ESTRELA PROFESSOR EDSON PISANI Centro Sul PROFESSOR EDSON PISANI - EJA Centro Sul PROFESSOR EDSON PISANI – UMEI Centro Sul CAPIVARI PROFESSOR EDSON PISANI – UMEI SÃO Centro Sul JOÃO Centro Sul SANTO ANTÔNIO SENADOR LEVINDO COELHO Centro Sul SENADOR LEVINDO COELHO – EJA Centro Sul SENADOR LEVINDO COELHO – UMEI Centro Sul PADRE TARCÍSIO THEOMAR DE CASTRO ESPÍNDOLA Centro Sul THEOMAR DE CASTRO ESPÍNDOLA – Centro Sul Educação Infantil THEOMAR DE CASTRO ESPÍNDOLA – Centro Sul UMEI CAFEZAL ULYSSES GUIMARÃES Centro Sul ULYSSES GUIMARÃES – EJA Centro Sul ULYSSES GUIMARÃES – UMEI MARTA Centro Sul NAIR MONTEIRO VILA FAZENDINHA Centro Sul VILA FAZENDINHA – EJA Centro Sul VILA FAZENDINHA – UMEI SANTA Centro Sul ISABEL TOTAL REGIONAL CENTRO SUL DOUTOR JÚLIO SOARES Leste DOUTOR JÚLIO SOARES – EJA Leste DOUTOR JÚLIO SOARES – UMEI GRANJA Leste DE FREITAS EMÍDIO BERUTTO Leste FERNANDO DIAS COSTA Leste FERNANDO DIAS COSTA – EJA Leste FERNANDO DIAS COSTA – UMEI Leste TAQUARIL GEORGE RICARDO SALUM Leste GEORGE RICARDO SALUM – EJA Leste GEORGE RICARDO SALUM – UMEI ALTO Leste VERA CRUZ ISRAEL PINHEIRO Leste ISRAEL PINHEIRO – Educação Infantil Leste ISRAEL PINHEIRO – EJA Leste LEVINDO LOPES Leste LEVINDO LOPES – UMEI BALEIA Leste LEVINDO LOPES – UMEI PARAÍSO Leste
Quarta-feira, 5 de abril de 2017
30.144,00
,00
,00
,00
,00
30.144,00
59.460,00
296.559,00
,00
20.172,00
30.016,00
406.207,00
23.031,00
,00
8.356,00
,00
,00
31.387,00
14.700,00
163.074,00
8.647,00
,00
,00
186.421,00
24.975,00
,00
9.810,00
,00
,00
34.785,00
48.079,00 3.800,00
289.449,00 ,00
9.883,00 ,00
14.652,00 ,00
40.276,00 ,00
402.339,00 3.800,00
59.808,00
,00
9.999,00
,00
,00
69.807,00
95.970,00 4.794,00 30.756,00
271.176,00 ,00 243.342,00
8.265,00 ,00 ,00
14.022,00 ,00 17.742,00
56.852,00 ,00 18.503,00
446.285,00 4.794,00 310.343,00
22.164,00
,00
3.633,00
,00
,00
25.797,00
39.159,00 23.313,00
142.893,00 260.391,00
5.811,00 7.248,00
10.302,00 15.822,00
32.154,00 11.385,00
230.319,00 318.159,00
25.770,00
,00
9.910,00
,00
,00
35.680,00
49.773,00 1.632,00
302.592,00 ,00
,00 ,00
17.742,00 ,00
26.754,00 ,00
396.861,00 1.632,00
27.621,00
,00
,00
,00
,00
27.621,00
1.869.615,00 21.375,00 87.423,00 41.242,00 1.250,00 45.804,00 69.531,00 612,00 30.312,00 17.253,00 1.224,00 34.747,00 4.412,00
8.125.089,00 146.826,00 119.796,00 319.344,00 ,00 ,00 509.697,00 ,00 ,00 113.652,00 ,00 284.799,00 ,00
251.561,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 9.971,00 ,00 ,00 3.304,00 ,00
471.978,00 10.302,00 ,00 ,00 ,00 ,00 10.302,00 ,00 ,00 14.022,00 ,00 18.372,00 ,00
1.174.016,00 20.382,00 ,00 9.414,00 ,00 ,00 12.996,00 ,00 ,00 19.263,00 ,00 5.832,00 ,00
11.892.259,00 198.885,00 207.219,00 370.000,00 1.250,00 45.804,00 602.526,00 612,00 40.283,00 164.190,00 1.224,00 347.054,00 4.412,00
22.848,00
,00
9.855,00
,00
,00
32.703,00
35.268,00 1.836,00
270.474,00 ,00
,00 ,00
17.622,00 ,00
16.275,00 ,00
339.639,00 1.836,00
25.335,00
,00
9.668,00
,00
,00
35.003,00
40.411,00 4.412,00 18.072,00
122.937,00 ,00 329.424,00
,00 ,00 ,00
14.022,00 ,00 14.022,00
23.343,00 ,00 4.032,00
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,00
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,00
,00
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15.240,00
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,00
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BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
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MONSENHOR JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA PADRE FRANCISCO CARVALHO MOREIRA PADRE FRANCISCO CARVALHO MOREIRA – EJA PROFESSOR DOMICIANO VIEIRA PROFESSOR DOMICIANO VIEIRA – UMEI SAGRADA FAMÍLIA PROFESSOR LOURENÇO DE OLIVEIRA PROFESSOR LOURENÇO DE OLIVEIRA – EJA PROFESSORA ALCIDA TORRES PROFESSORA ALCIDA TORRES – EJA PROFESSORA MARÍLIA TANURE PEREIRA – Educação Infantil SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT – EJA WLADIMIR DE PAULA GOMES WLADIMIR DE PAULA GOMES - EJA WLADIMIR DE PAULA GOMES – UMEI CAETANO FURQUIM TOTAL REGIONAL LESTE AGENOR ALVES DE CARVALHO AGENOR ALVES DE CARVALHO – EJA AMÉRICO RENÊ GIANNETTI AMÉRICO RENÊ GIANNETTI – Educação Infantil AMÉRICO RENÊ GIANNETTI – UMEI CACHOEIRINHA ANÍSIO TEIXEIRA ANÍSIO TEIXEIRA – EJA ELOS – Educação Infantil FRANCISCO AZEVEDO – Educação Infantil FRANCISCO BRESSANE DE AZEVEDO FRANCISCO BRESSANE DE AZEVEDO – EJA GOVERNADOR CARLOS LACERDA GOVERNADOR CARLOS LACERDA - EJA GOVERNADOR CARLOS LACERDA – UMEI IPIRANGA GOVERNADOR OZANAN COELHO GOVERNADOR OZANAN COELHO – EJA GOVERNADOR OZANAN COELHO – UMEI CAPITÃO EDUARDO HENRIQUETA LISBOA HENRIQUETA LISBOA - EJA HENRIQUETA LISBOA – UMEI SÃO MARCOS HONORINA RABELLO HONORINA RABELLO – Educação Infantil HONORINA RABELLO – EJA HUGO PINHEIRO SOARES HUGO PINHEIRO SOARES - EJA JARDIM VITÓRIA JARDIM VITÓRIA – UMEI JARDIM VITÓRIA III JOSÉ DE CALASANZ JOSÉ DE CALASANZ – Educação Infantil JOSÉ DE CALASANZ – UMEI GOIÂNIA MARIA DA ASSUNÇÃO DE MARCO MARIA DA ASSUNÇÃO DE MARCO – UMEI MARIA GORETTI MONTEIRO LOBATO MONTEIRO LOBATO – Educação Infantil MURILO RUBIÃO MURILO RUBIÃO – EJA OSWALDO FRANÇA JÚNIOR OSWALDO FRANÇA JÚNIOR – EJA OSWALDO FRANÇA JÚNIOR – UMEI SÃO GABRIEL PÉRSIO PEREIRA PINTO PÉRSIO PEREIRA PINTO - UMEI PARQUE REAL PREFEITO SOUZA LIMA PREFEITO SOUZA LIMA – UMEI JARDIM VITÓRIA PROFESSOR EDGAR DA MATTA MACHADO PROFESSOR EDGAR DA MATTA MACHADO – EJA PROFESSOR EDGAR DA MATTA MACHADO – UMEI CAVALINHO DE PAU PROFESSOR MILTON LAGE PROFESSOR MILTON LAGE – EJA PROFESSOR MILTON LAGE – UMEI VILA MARIA PROFESSOR PAULO FREIRE PROFESSOR PAULO FREIRE – EJA PROFESSOR PAULO FREIRE – UMEI RIBEIRO DE ABREU PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT – EJA
19
Leste
36.105,00
140.889,00
3.806,00
10.302,00
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Leste
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18.252,00
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Leste
6.605,00
,00
,00
,00
,00
6.605,00
Leste
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,00
17.742,00
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Leste
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,00
10.000,00
,00
,00
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Leste
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,00
10.302,00
16.182,00
187.236,00
Leste
612,00
,00
,00
,00
,00
612,00
Leste Leste
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182.499,00 ,00
,00 ,00
14.652,00 ,00
25.887,00 ,00
274.132,00 1.556,00
Leste
28.179,00
109.578,00
6.384,00
,00
,00
144.141,00
Leste Leste Leste Leste
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651.173,00 2.423,00 380.301,00 1.428,00
Leste
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,00
2.688,00
,00
,00
20.751,00
Nordeste Nordeste Nordeste
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Nordeste
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,00
,00
14.022,00
17.568,00
33.141,00
Nordeste
12.387,00
,00
978,00
,00
,00
13.365,00
Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste
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14.022,00 ,00 ,00 ,00 14.022,00
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Nordeste
4.284,00
,00
,00
,00
,00
4.284,00
Nordeste Nordeste
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,00 ,00
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Nordeste
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,00
,00
,00
,00
22.953,00
Nordeste Nordeste
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,00 ,00
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Nordeste
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,00
,00
,00
,00
18.231,00
Nordeste Nordeste
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,00 ,00
10.302,00 ,00
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Nordeste
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,00
,00
,00
,00
22.263,00
Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste
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Nordeste
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,00
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Nordeste
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Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste
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Nordeste
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,00
,00
,00
17.772,00
Nordeste
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,00
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Nordeste
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,00
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,00
,00
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Nordeste
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,00
,00
,00
,00
22.761,00
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Nordeste
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27.462,00
Nordeste
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Nordeste
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,00
,00
,00
,00
4.692,00
04/04/2017 20:49:19
BELO HORIZONTE 20
190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257
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Poder Executivo
Diário Oficial do Município
PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT – UMEI PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT PROFESSORA CONSUELITA CÂNDIDA PROFESSORA CONSUELITA CÂNDIDA – EJA PROFESSORA CONSUELITA CÂNDIDA – UMEI BELMONTE PROFESSORA CONSUELITA CÂNDIDA – UMEI OURO MINAS PROFESSORA ELEONORA PIERUCCETTI PROFESSORA ELEONORA PIERUCCETTI – EJA PROFESSORA ELEONORA PIERUCCETTI – UMEI PACAJÁ PROFESSORA HELENA ABDALLA PROFESSORA HELENA ABDALLA – EJA PROFESSORA HELENA ABDALLA – UMEI JARDIM VITÓRIA II PROFESSORA MARIA MAZARELLO PROFESSORA MARIA MODESTA CRAVO RENASCENÇA – Educação Infantil RENASCENÇA – UMEI SANTA CRUZ SOBRAL PINTO SOBRAL PINTO – UMEI COQUEIRO VERDE SOBRAL PINTO – UMEI PAULO VI TOTAL REGIONAL NORDESTE ARTHUR GUIMARÃES ARTHUR GUIMARÃES -EJA ARTHUR GUIMARÃES – UMEI NOVA ESPERANÇA AUGUSTA MEDEIROS AUGUSTA MEDEIROS – EJA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE – EJA BELO HORIZONTE – UMEI PEDRO LESSA CARLOS GÓIS CARLOS GÓIS – EJA CARLOS GÓIS – UMEI CARLOS PRATES CORNÉLIO VAZ DE MELO – Educação Infantil DOM BOSCO DOM BOSCO – UMEI PITUCHINHA DOM JAIME DE BARROS CÂMARA DOM JAIME DE BARROS CÂMARA – EJA DOM JAIME DE BARROS CÂMARA – UMEI SABINÓPOLIS HONORINA DE BARROS HONORINA DE BARROS – EJA JOÃO PINHEIRO JOÃO PINHEIRO – EJA JOÃO PINHEIRO – UMEI CALIFÓRNIA LUIGI TONIOLO LUIGI TONIOLO – UMEI MARFIM LUIGI TONIOLO – UMEI PINDORAMA MARIA DA GLÓRIA LOMMEZ – Educação Infantil MARIA DA GLÓRIA LOMMEZ – UMEI PEDREIRA PRADO LOPES MARIA DA GLÓRIA LOMMEZ – UMEI VILA SENHOR DOS PASSOS MARIA DE REZENDE COSTA MARIA DE REZENDE COSTA – EJA MARIA DE REZENDE COSTA – UMEI SÃO VICENTE MONSENHOR ARTUR DE OLIVEIRA MONSENHOR ARTUR DE OLIVEIRA – EJA NOSSA SENHORA DO AMPARO NOSSA SENHORA DO AMPARO – EJA PADRE EDEIMAR MASSOTE PADRE EDEIMAR MASSOTE – EJA PADRE EDEIMAR MASSOTE – UMEI COQUEIROS PREFEITO OSWALDO PIERUCCETTI PREFEITO OSWALDO PIERUCCETTI – Educação Infantil PREFEITO OSWALDO PIERUCCETTI – EJA PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO – Educação Infantil PROFESSOR JOÃO CAMILO DE OLIVEIRA TORRES PROFESSOR JOÃO CAMILO DE O TORRES – EJA PROFESSOR JOÃO CAMILO DE OLIVEIRA TORRES – UMEI CALIFÓRNIA II TOTAL REGIONAL NOROESTE ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA – EJA ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA – UMEI JAQUELINE ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA – UMEI MARIQUINHAS
Quarta-feira, 5 de abril de 2017
Nordeste
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,00
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,00
,00
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Nordeste
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Nordeste
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,00
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1.505,00
Nordeste
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Nordeste
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Nordeste
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Nordeste
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Nordeste
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Nordeste Nordeste
42.004,00 1.046,00
305.520,00 ,00
5.018,00 ,00
14.022,00 ,00
42.150,00 ,00
408.714,00 1.046,00
Nordeste
21.876,00
,00
,00
,00
,00
21.876,00
Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste
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191.922,00 245.673,00 144.642,00 ,00 332.421,00
,00 ,00 ,00 ,00 ,00
17.742,00 14.022,00 ,00 ,00 17.622,00
62.479,00 36.546,00 ,00 ,00 12.741,00
309.622,00 336.741,00 156.651,00 26.706,00 393.780,00
Nordeste
11.964,00
,00
8.666,00
,00
,00
20.630,00
Nordeste Noroeste Noroeste
23.124,00 1.580.466,00 49.344,00 1.650,00
,00 7.938.639,00 326.481,00 ,00
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,00 417.324,00 17.742,00 ,00
,00 980.377,00 33.960,00 ,00
29.773,00 11.083.856,00 427.527,00 1.650,00
Noroeste
15.972,00
,00
,00
,00
,00
15.972,00
Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste
39.999,00 1.989,00 29.143,00 791,00 111.606,00 22.836,00 1.530,00 10.287,00
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Noroeste
17.355,00
71.937,00
,00
,00
,00
89.292,00
Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste
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572.005,00 31.973,00 363.147,00 1.454,00
Noroeste
39.609,00
,00
3.325,00
,00
,00
42.934,00
Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste
21.580,00 1.454,00 47.049,00 3.876,00 18.804,00 40.671,00 23.838,00 16.065,00
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32.514,00 ,00 47.570,00 ,00 ,00 21.786,00 ,00 ,00
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Noroeste
19.518,00
328.149,00
,00
,00
,00
347.667,00
Noroeste
15.423,00
,00
8.228,00
,00
,00
23.651,00
Noroeste
11.409,00
,00
8.655,00
,00
,00
20.064,00
Noroeste Noroeste
37.674,00 1.887,00
263.469,00 ,00
3.192,00 ,00
23.322,00 ,00
20.580,00 ,00
348.237,00 1.887,00
Noroeste
12.921,00
,00
9.806,00
,00
,00
22.727,00
Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste Noroeste
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,00 ,00 199,00 ,00 ,00 ,00
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279.074,00 3.902,00 276.435,00 3.035,00 501.837,00 4.335,00
Noroeste
27.366,00
,00
,00
,00
,00
27.366,00
Noroeste
25.803,00
141.870,00
2.424,00
18.372,00
38.667,00
227.136,00
Noroeste
1.914,00
,00
,00
,00
,00
1.914,00
Noroeste Noroeste
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,00 129.033,00
,00 745,00
,00 14.022,00
,00 14.115,00
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Noroeste
2.244,00
,00
,00
,00
,00
2.244,00
Noroeste
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6.398,00
14.022,00
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285.017,00
Noroeste
740,00
,00
,00
,00
,00
740,00
Noroeste
17.730,00
,00
,00
,00
,00
17.730,00
Norte Norte
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6.360.708,00 468.952,00 4.565,00
Norte
27.498,00
,00
294,00
,00
,00
27.792,00
Norte
22.746,00
,00
9.025,00
,00
,00
31.771,00
04/04/2017 20:49:20
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Quarta-feira, 5 de abril de 2017 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330
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CÔNSUL ANTÔNIO CADAR CÔNSUL ANTÔNIO CADAR – UMEI MINASLÂNDIA DESEMBARGADOR LORETO RIBEIRO DE ABREU DESEMBARGADOR LORETO RIBEIRO DE ABREU – UMEI MONTE AZUL FLORESTAN FERNANDES FLORESTAN FERNANDES – UMEI SOLIMÕES FRANCISCO CAMPOS FRANCISCO CAMPOS – EJA FRANCISCO CAMPOS – UMEI FLORAMAR FRANCISCO MAGALHÃES GOMES FRANCISCO MAGALHÃES GOMES – UMEI JULIANA HÉLIO PELLEGRINO HÉLIO PELLEGRINO – EJA HÉLIO PELLEGRINO – UMEI AARÃO REIS HERBERT JOSÉ DE SOUZA HEBERT JOSÉ DE SOUZA – EJA HERBERT JOSÉ DE SOUZA – UMEI BETINHO HILDA RABELLO MATTA HILDA RABELLO MATTA - EJA JARDIM FELICIDADE JARDIM FELICIDADE – EJA JARDIM FELICIDADE – UMEI JARDIM GUANABARA JARDIM FELICIDADE – UMEI XODÓ MARISE JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA – EJA JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA – UMEI HELIÓPOLIS JOSEFINA SOUZA LIMA JOSEFINA SOUZA LIMA – EJA JOSEFINA SOUZA LIMA – UMEI PRIMEIRO DE MAIO MARIA SILVEIRA MARIA SILVEIRA – UMEI SÃO BERNARDO MINERVINA AUGUSTA MINERVINA AUGUSTA – EJA MINERVINA AUGUSTA – UMEI VILA CLÓRIS PROFESSOR DANIEL ALVARENGA PROFESSOR DANIEL ALVARENGA – EJA PROFESSOR DANIEL ALVARENGA – UMEI ZILAH SPÓSITO RUI DA COSTA VAL RUI DA COSTA VAL – EJA RUI DA COSTA VAL – UMEI CURUMINS SEBASTIANA NOVAIS SEBASTIANA NOVAIS – EJA SEBASTIANA NOVAIS – UMEI GUARANI SECRETÁRIO HUMBERTO ALMEIDA SECRETÁRIO HUMBERTO ALMEIDA – EJA SÉRGIO MIRANDA SÉRGIO MIRANDA - EJA SÉRGIO MIRANDA - UMEI LAJEDO TRISTÃO DA CUNHA TRISTÃO DA CUNHA – UMEI PLANALTO TOTAL REGIONAL NORTE DE ENSINO ESPECIAL FREI LEOPOLDO DEPUTADO MILTON SALLES DEPUTADO MILTON SALLES – EJA FRANCISCA DE PAULA FRANCISCA DE PAULA – EJA FRANCISCA DE PAULA – UMEI CINQUENTENÁRIO HUGO WERNECK HUGO WERNECK – UMEI GRAJAÚ JOÃO DO PATROCÍNIO JOÃO DO PATROCÍNIO – Educação Infantil MAGALHÃES DRUMOND MAGALHÃES DRUMOND – UMEI SILVA LOBO MAGALHÃES DRUMOND – UMEI VILA CALAFATE MARIA SALES FERREIRA – Educação Infantil MARIA SALES FERREIRA – UMEI GAMELEIRA MESTRE ATAÍDE MESTRE ATAÍDE - EJA OSWALDO CRUZ OSWALDO CRUZ - EJA PADRE HENRIQUE BRANDÃO PADRE HENRIQUE BRANDÃO – EJA PREFEITO AMINTHAS DE BARROS PREFEITO AMINTHAS DE BARROS – EJA
21
Norte
33.348,00
238.143,00
,00
14.022,00
30.458,00
315.971,00
Norte
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,00
844,00
,00
,00
26.152,00
Norte
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,00
10.302,00
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Norte
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,00
,00
,00
,00
27.774,00
Norte
21.198,00
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6.783,00
14.022,00
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Norte
19.596,00
,00
8.594,00
,00
,00
28.190,00
Norte Norte Norte Norte
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Norte
17.178,00
,00
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,00
,00
20.977,00
Norte Norte Norte Norte Norte
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,00 ,00 ,00 9.486,00 ,00
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Norte
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,00
1.194,00
,00
,00
21.693,00
Norte Norte Norte Norte
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Norte
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,00
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,00
,00
20.757,00
Norte
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,00
,00
,00
,00
19.266,00
Norte Norte
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,00 ,00
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Norte
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,00
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,00
,00
26.432,00
Norte Norte
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,00 ,00
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30.440,00 ,00
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Norte
15.024,00
,00
,00
,00
,00
15.024,00
Norte
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Norte
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,00
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,00
,00
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Norte Norte
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,00 ,00
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Norte
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,00
90,00
,00
,00
21.222,00
Norte Norte
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14.022,00 ,00
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Norte
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,00
,00
,00
,00
29.094,00
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Oeste
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,00
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,00
,00
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Oeste Oeste Oeste Oeste Oeste
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,00 ,00 ,00 ,00 8.199,00
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Oeste
38.100,00
,00
9.976,00
,00
,00
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Oeste
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,00
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,00
,00
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,00
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,00
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,00
,00
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Oeste Oeste Oeste Oeste Oeste Oeste Oeste Oeste
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Poder Executivo
Diário Oficial do Município
PREFEITO AMINTHAS DE BARROS – Oeste UMEI CAC HAVAÍ PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO Oeste DOS SANTOS – Educação Infantil PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO Oeste DOS SANTOS – UMEI VILA LEONINA PROFESSOR MÁRIO WERNECK Oeste PROFESSOR MÁRIO WERNECK – EJA Oeste PROFESSOR MÁRIO WERNECK – UMEI Oeste DA VILA SANTA MARIA PROFESSOR MÁRIO WERNECK – UMEI Oeste CAMARGOS PROFESSORA EFIGÊNIA VIDIGAL Oeste PROFESSORA EFIGÊNIA VIDIGAL – EJA Oeste PROFESSORA EFIGÊNIA VIDIGAL – UMEI Oeste PALMEIRAS SALGADO FILHO Oeste SALGADO FILHO – EJA Oeste TENENTE MANOEL MAGALHÃES PENIDO Oeste TENENTE MANOEL MAGALHÃES PENIDO Oeste – EJA TOTAL REGIONAL OESTE ANNE FRANK Pampulha ANNE FRANK – EJA Pampulha ANNE FRANK – UMEI SARANDI Pampulha AURÉLIO PIRES Pampulha AURÉLIO PIRES – EJA Pampulha AURÉLIO PIRES – UMEI SANTA ROSA Pampulha CARMELITA CARVALHO GARCIA Pampulha CARMELITA DE CARVALHO GARCIA – Pampulha EJA CARMELITA DE CARVALHO GARCIA – Pampulha UMEI OURO PRETO DOM ORIONE Pampulha DOM ORIONE – EJA Pampulha DOM ORIONE – UMEI ENGENHO Pampulha NOGUEIRA FRANCISCA ALVES Pampulha FRANCISCA ALVES – UMEI CASTELO DE Pampulha CRATO HENFIL – Educação Infantil Pampulha HENFIL – UMEI ALAÍDE LISBOA Pampulha HENFIL – UMEI UNIVERSITÁRIO Pampulha IGNÁCIO DE ANDRADE MELO Pampulha IGNÁCIO DE ANDRADE MELO – EJA Pampulha IGNÁCIO DE ANDRADE MELO – UMEI Pampulha VILA SÃO JOSÉ JOSÉ MADUREIRA HORTA Pampulha JOSÉ MADUREIRA HORTA – EJA Pampulha JOSÉ MADUREIRA HORTA – UMEI SANTA Pampulha AMÉLIA JÚLIA PARAÍSO Pampulha JÚLIA PARAÍSO – UMEI VILA ANTENA Pampulha LÍDIA ANGÉLICA Pampulha MARIA DE MAGALHÃES PINTO Pampulha MARIA DE MAGALHÃES PINTO – EJA Pampulha MARIA DE MAGALHÃES PINTO – UMEI Pampulha ITATIAIA MARLENE PEREIRA RANCANTE Pampulha MARLENE PEREIRA RANCANTE – EJA Pampulha MARLENE PEREIRA RANCANTE – UMEI Pampulha MANACÁS PROFESSOR AMILCAR MARTINS Pampulha PROFESSOR AMILCAR MARTINS – EJA Pampulha PROFESSOR AMILCAR MARTINS – UMEI Pampulha SANTA BRANCA PROFESSORA ALICE NACIF Pampulha PROFESSORA ALICE NACIF – EJA Pampulha PROFESSORA ALICE NACIF – UMEI Pampulha BRAÚNAS PROFESSORA ALICE NACIF – UMEI URCA Pampulha CONFISCO SANTA TEREZINHA Pampulha SANTA TEREZINHA – UMEI CASTELO Pampulha TOTAL REGIONAL PAMPULHA ADAUTO LÚCIO CARDOSO Venda Nova ADAUTO LÚCIO CARDOSO – EJA Venda Nova ALESSANDRA SALUM CADAR – Educação Venda Nova Infantil ALESSANDRA SALUM CADAR – UMEI Venda Nova PARAÚNAS ANTÔNIA FERREIRA Venda Nova ANTÔNIA FERREIRA – UMEI SÃO JOÃO Venda Nova BATISTA ANTÔNIO GOMES HORTA Venda Nova ANTÔNIO GOMES HORTA – UMEI Venda Nova ITAMARATI ARMANDO ZILLER Venda Nova ARMANDO ZILLER – EJA Venda Nova CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Venda Nova CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE – Venda Nova EJA CÔNEGO RAIMUNDO TRINDADE Venda Nova
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CÔNEGO RAIMUNDO TRINDADE – EJA Venda Nova CÔNEGO RAIMUNDO TRINDADE – UMEI Venda Nova PIRATININGA CORA CORALINA Venda Nova CORA CORALINA – EJA Venda Nova DE ENSINO ESPECIAL DO BAIRRO Venda Nova VENDA NOVA DEPUTADO RENATO AZEREDO Venda Nova DEPUTADO RENATO AZEREDO – EJA Venda Nova DORA TOMICH LAENDER Venda Nova DORA TOMICH LAENDER – EJA Venda Nova DR. JOSÉ XAVIER NOGUEIRA Venda Nova DR. JOSÉ XAVIER NOGUEIRA – Educação Venda Nova Infantil DR. JOSÉ XAVIER NOGUEIRA – UMEI Venda Nova SERRA VERDE ELISA BUZELIN Venda Nova ELISA BUZELIN – UMEI VILA APOLÔNIA Venda Nova ELISA BUZELIN – UMEI JARDIM DOS Venda Nova COMERCIÁRIOS GERALDO TEIXEIRA DA COSTA Venda Nova GERALDO TEIXEIRA DA COSTA – EJA Venda Nova GRACY VIANNA LAGE Venda Nova GRACY VIANNA LAGE – EJA Venda Nova GRACY VIANNA LAGE – UMEI NOVA Venda Nova IORQUE JARDIM LEBLON Venda Nova JARDIM LEBLON – EDUCAÇÃO INFANTIL Venda Nova JOAQUIM DOS SANTOS Venda Nova JOAQUIM DOS SANTOS – EJA Venda Nova JOSÉ MARIA ALKIMIN Venda Nova JOSÉ MARIA ALKIMIN - EJA Venda Nova MÁRIO MOURÃO FILHO Venda Nova MILTON CAMPOS Venda Nova MILTON CAMPOS – EJA Venda Nova MÍRIAM BRANDÃO – Educação Infantil Venda Nova MÍRIAM BRANDÃO – UMEI CÉU AZUL Venda Nova MOYSÉS KALIL Venda Nova MOYSÉS KALIL – EJA Venda Nova MOYSÉS KALIL – UMEI MANTIQUEIRA Venda Nova PADRE MARZANO MATIAS Venda Nova PADRE MARZANO MATIAS – EJA Venda Nova PRESIDENTE TANCREDO NEVES Venda Nova PROFESSOR MOACYR ANDRADE Venda Nova PROFESSOR MOACYR ANDRADE – EJA Venda Nova PROFESSOR MOACYR ANDRADE – UMEI Venda Nova LAGOA PROFESSOR PEDRO GUERRA Venda Nova PROFESSOR PEDRO GUERRA - EJA Venda Nova PROFESSOR TABAJARA PEDROSO Venda Nova PROFESSOR TABAJARA PEDROSO - EJA Venda Nova Venda Nova PROFESSORA ONDINA NOBRE PROFESSORA ONDINA NOBRE – EJA Venda Nova PROFESSORA ONDINA NOBRE – UMEI Venda Nova NAVEGANTES TANCREDO PHIDEAS GUIMARÃES Venda Nova TANCREDO PHIDEAS GUIMARÃES – Venda Nova UMEI VENDA NOVA VEREADOR ANTÔNIO MENEZES – Venda Nova Educação Infantil VEREADOR ANTÔNIO MENEZES – UMEI Venda Nova JARDIM LEBLON VICENTE GUIMARÃES Venda Nova ZILDA ARNS Venda Nova ZILDA ARNS - EJA Venda Nova TOTAL REGIONAL VENDA NOVA TOTAL GERAL
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219.774,00 201.648,00 ,00 7.479.117,00 48.994.602,00
,00 ,00 ,00 81.829,00 1.106.851,00
14.022,00 14.022,00 ,00 434.436,00 2.725.716,00
32.934,00 23.130,00 ,00 793.494,00 5.584.833,00
305.319,00 272.523,00 2.040,00 10.476.484,00 69.485.042,00
DOAR O SEU LEITE É UM ATO DE AMOR Posto de Coleta de Leite Humano Ambulatório do Hospital Municipal Odilon Behrens Rua Dr. João Carvalhaes de Paiva, 73 - bairro São Cristóvão
Mais informações: 156 dom5267.indd 23
04/04/2017 20:49:21
BELO HORIZONTE 24
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO
Quarta-feira, 5 de abril de 2017 Paola Patricia Perez Rojas - 23/12/2.016 - 01/084.046-16-12 Rafael de Freitas Vasconcelos - 01/08/2.013 - 01/093.697-13-79 Renata Damasceno Crepaldi - 29/11/2.013 - 01/168.245-13-00 Renzo Alex Delgado Fernandez - 31/10/2.015 - 01/097.524-15-64 Rodrigo Pires Mafra - 21/06/2.015 - 01/049.790-15-17 Sandra Heloisa Guerra de Oliveira - 20/06/2.015 - 01/050.191-15-00 Tiago Costa Pereira - 16/04/2.016 - 01/023.792-16-58
Os profissionais abaixo relacionados ficam notificados da rescisão contratual pactuada com o Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde – SMSA/PBH, a partir das respectivas datas, a seguir consignadas: Nome do Profissional - Rescisão a partir - Nº do Processo Alessandra Corgozinho Oliveira - 03/06/2.016 - 01/060.781-16-30 Aline Carneiro de Oliveira - 06/02/2.016 - 01/003.474-16-80 Cátia Regina Stopa Pires - 05/11/2.014 - 01/155.983-14-69 Danielle de Souza Andrade Profeta - 02/12/2.014 - 01/169.353-14-07 Erica Aparecida de Andrade - 20/06/2.015 - 01/058.973-15-88 Guilherme Barros Vieira - 01/07/2.013 - 01/108.470-13-88 Isabela Cristina Lopes da Silva - 06/09/2.016 - 01/054.151-16-18 Juliana de Souza Correa - 31/07/2.016 - 01/033.393-16-69 Juliana Silva Dias Pereira - 21/06/2.015 - 01/050.170-15-30 Keila Cristina Bueno de Melo - 21/06/2.015 - 01/052.720-15-00 Marcus Vinicius Sales - 30/07/2.016 - 01/065.783-16-43 Marília Jussara Chagas Cirino - 04/07/2.015 - 01/039.268-15-09 Marlene Pereira de Souza - 02/03/2.016 - 01/013.250-16-59 Mary Angela Menezes Pinto - 16/09/2.016 - 01/072.201-16-76 Pamela Fernanda Alves Oliveira - 13/07/2.016 - 01/063.894-16-33
Belo Horizonte, 30 de março de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde AUTORIZAÇÃO 33 RELAÇÃO DE SERVIDORES COM OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS - ÁREA DA SAÚDE Autorizo nos termos do artigo 10 da Lei 9816/10 e do Decreto nº14. 067/10, a opção por jornada de 40 horas semanais para os servidores abaixo relacionados, cujos Termos de Opção encontram-se devidamente assinados, autorizados e arquivados em suas respectivas pastas funcionais:
DISTRITO SANITÁRIO BARREIRO TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CRISTIANE IZABELA BASTOS ELIANA ZOROASTRO JACOB
Cidade limpa não é a que mais se varre. É a que menos se suja. dom5267.indd 24
CATEGORIA
DATA
97.317-7
ENFERMEIRO
09/05/2016
44.910-2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
13/05/2016
DISTRITO SANITÁRIO CENTRO SUL TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
ADRIANA MENDES VALENTIM
104.699-1
ENFERMEIRO
06/06/2016
ANDREA MOURÃO MELO
82.583-6
MÉDICO
09/05/2016
SIMONE FERREIRA MOREIRA COUTO
97.983-3
ENFERMEIRO
09/05/2016
98.650-3
FARMACÊUTICO DE MEDICAMENTOS
23/04/2016
VERA LÚCIA DE CASTRO COSTA
DATA
DISTRITO SANITÁRIO NORDESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
ANA CRISTINA TORGA SAADE
98.357-1
PSICÓLOGO
09/05/2016
MARIA INÊS DE SOUZA PINTO
99.750-5
PSICÓLOGO
10/05/2016
VALDA LUCIA ARAUJO
91.825-7
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
09/05/2016
DISTRITO SANITÁRIO NOROESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
CLÁUDIA LARANJEIRA FERREIRA PIMENTA
91.630-0
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
09/05/2016
PATRICIA FERNANDES PENA
98.469-1
ENFERMEIRO
09/05/2016
49.014-1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
09/05/2016
VANDA CLEUSA DA SILVA BONELLA
DISTRITO SANITÁRIO NORTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS
94.650-1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
06/06/2016
JOÃO BATISTA NASCIMENTO
47.498-7
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
31/05/2016
JOÃO CÉSAR MACEDO
48.791-4
AGENTE SANITÁRIO
06/06/2016
44.509-X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
09/05/2016
KATIA APARECIDA DIAS DA CRUZ
DISTRITO SANITÁRIO OESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
CLAUDIA PAOLINELLI RABELO
76.269-9
PSICÓLOGO
06/06/2016
GIOVANNA ROSA MARTINS
98.100-5
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
09/05/2016
JOSE CELSO VENTURA
49.003-6
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
09/05/2016
DISTRITO SANITÁRIO PAMPULHA TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
KELLY CRISTINE DE SOUZA
73.208-0
ENFERMEIRO
09/05/2016
NEIDE PINHEIRO AFONSO
79.350-0
ENFERMEIRO
09/05/2016
PATRÍCIA FREITAS ALVES
83.629-3
FISIOTERAPEUTA
16/05/2016
DISTRITO SANITÁRIO VENDA NOVA TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
ESINEIDE DE OLIVEIRA CORTE
91.715-3
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
09/05/2016
MARCELLA MARA MOREIRA
105.002-6
FISIOTERAPEUTA
06/06/2016
MARIA APARECIDA GONÇALO GOMES
41.995-1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
09/05/2016
04/04/2017 20:49:21
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Quarta-feira, 5 de abril de 2017 NATÁLIA SOARES TERRA
83.366-9
PSICÓLOGO
16/05/2016
VÂNIA FAGUNDES MARTINS
75.249-9
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
09/05/2016
NOME DO SERVIDOR KÁTIA MARA TERRI
25
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
95.149-1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
02/05/2016
DISTRITO SANITÁRIO NÍVEL CENTRAL TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE
NÍVEL CENTRAL TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
ERIKA RODRIGUES DE ASSIS
48.256-4
ENFERMEIRO
08/06/2016
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA XAVIER
97.187-5
ENFERMEIRO
09/05/2016
MARIA DO CARMO FREITAS DA COSTA
76.901-4
ENFERMEIRO
09/05/2016
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
ÂNGELA MARIA BATISTA CAETANO
93.833-9
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01/06/2016
Belo Horizonte, 30 de março de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde CANCELAMENTO 17
Belo Horizonte, 30 de março de 2017
RELAÇÃO DE SERVIDORES COM OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS - ÁREA DA SAÚDE
Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde AUTORIZAÇÃO 37 RELAÇÃO DE SERVIDORES COM OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS - ÁREA DA SAÚDE Autorizo nos termos do artigo 10 da Lei 9816/10 e do Decreto nº14. 067/10, a opção por jornada de 40 horas semanais para os servidores abaixo relacionados, cujos Termos de Opção encontram-se devidamente assinados, autorizados e arquivados em suas respectivas pastas funcionais: DISTRITO SANITÁRIO BARREIRO
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
FÁBIO ANTONACCI JUNIOR
105.184-7
ENFERMEIRO
01/03/2017
CATEGORIA
DATA
IOLANDA APARECIDA DE ASSIS DIAS
47.216-X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
03/04/2017
LEONARDO DE OLIVEIRA FERNANDES LOUREIRO
93.477-5
MÉDICO
01/03/2017
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
ANDRESSA SANTOS ALVES DA SILVA
103.493-4
FARMACÊUTICO
10/03/2017
DISTRITO SANITÁRIO OESTE NOME DO SERVIDOR
TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
ILZA RICARDO CALDEIRA
97.978-7
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
24/03/2017
DISTRITO SANITÁRIO LESTE
MATRÍCULA
CATEGORIA
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE SOUZA
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
74.823-8
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11/05/2017
DISTRITO SANITÁRIO PAMPULHA TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
SARAH PEREIRA DE FREITAS
48.410-9
ENFERMEIRO
01/03/2017
DISTRITO SANITÁRIO VENDA NOVA
TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE
FERNANDA DA CUNHA HOCHREITER
MATRÍCULA
TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE
DISTRITO SANITÁRIO CENTRO SUL
ELIZABETH GOMES DE LIMA
NOME DO SERVIDOR
TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE
NOME DO SERVIDOR
ALESSANDRA ANTUNES TAVARES
DISTRITO SANITÁRIO BARREIRO TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE
DISTRITO SANITÁRIO NORTE
TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE
NOME DO SERVIDOR
Autorizo nos termos do artigo 10 da Lei 9816/10 e do Decreto nº14. 067/10, o cancelamento da opção por jornada de 40 horas semanais para os servidores abaixo relacionados, cujos Termos de Opção encontram-se arquivados em suas respectivas pastas funcionais:
TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE DATA
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
102.463-7
TERAPEUTA OCUPACIONAL
01/03/2017
PAULA CRISTINA MARTINS SOARES
86.885-3
MÉDICO
03/03/2017
37.372-2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
24/03/2017
103.715-1
TERAPEUTA OCUPACIONAL
06/03/2017
Belo Horizonte, 30 de março de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde
DISTRITO SANITÁRIO NORDESTE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
JOSÉ CARLOS DA SILVA
49.172-5
AGENTE SANITÁRIO
01/04/2017
DISTRITO SANITÁRIO NOROESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
MÁRCIA HELENA MESQUITA CAMPOS
73.268-4
ENFERMEIRO
24/03/2017
104.047-0
TERAPEUTA OCUPACIONAL
24/02/2017
TÁBATA DE AGUIAR BARCELOS
Belo Horizonte, 3 de abril de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 167/2016
DISTRITO SANITÁRIO NORTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
LUCIANA BONIFÁCIO DE OLIVEIRA
71.541-0
ENFERMEIRO
24/03/2017
DISTRITO SANITÁRIO OESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
LYSA KELY SILVESTRE
76.772-0
ENFERMEIRO
24/03/2017
DISTRITO SANITÁRIO VENDA NOVA TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CATEGORIA
DATA
NIVALDO PIRES BICALHO
82.210-1
MEDICO
24/03/2017
TANISE SIMONE LACERDA
78.135-9
ENFERMEIRO
24/03/2017
Belo Horizonte, 30 de março de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde CANCELAMENTO 13 RELAÇÃO DE SERVIDORES COM OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS - ÁREA DA SAÚDE Autorizo nos termos do artigo 10 da Lei 9816/10 e do Decreto nº14. 067/10, o cancelamento da opção por jornada de 40 horas semanais para os servidores abaixo relacionados, cujos Termos de Opção encontram-se arquivados em suas respectivas pastas funcionais: DISTRITO SANITÁRIO LESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE
dom5267.indd 25
Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, proceder CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO da empresa CR PLACAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ 26.313.387/0001-20, para os CENTROS DE SAÚDE SÃO GERALDO, TAQUARIL E NOVO HORIZONTE, conforme consta nos autos do processo nº 04.001375.16.70, com amparo Legal no artigo, 24, II Lei nº 8.666/93.
Processo: 04.001.081.16.39 Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de soluções antissépticas de uso, médico (álcool gel, glicerinado) e material de higiene pessoal (sabonete líquido) conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A Secretaria Municipal de Saúde/SMSA, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica que após reexame resolve conhecer e deferir o recurso interposto pela empresa INDALABOR - Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda contra a classificação da empresa CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, tornando sem efeito a publicação veiculada no DOM do dia 08/03/2017. Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida pelos telefones (31) 3277-7819 – 3277-7735. Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lucio Diniz Gerente Administrativo
Hospital Metropolitano Odilon Behrens PORTARIA HOB N° 122/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e os termos do art. 16 do Decreto Municipal n° 12.976, de 14 de dezembro de 2007, no uso da competência estabelecida no inciso IV do art. 9° da Lei Municipal n° 9.549, de 07 de abril de 2008, RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Comissão de Controle de Registro de Preços, para atuação no âmbito de Hospital Metropolitano Odilon Behrens. Art. 2° - A comissão a que se refere o art. 1° será constituída pelos servidores abaixo relacionados, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro:
04/04/2017 20:49:21
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município
26
- Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco – HM 6026-9 - Charles Sousa Moraes – HM 5982-1 - Kelly Coutinho Ferreira – HM 5949-0 - Renata Cristina Oliveira de Paula – HM 5621-0 - Juliana Maria Fonseca Sad – HM 2665-6
1251
APTO(A)
1252
APTO(A)
Art. 3° - Nos eventuais impedimentos do titular da presidência esse será substituído por qualquer dos membros da Comissão, obedecendose a ordem dos nomes relacionados no art. 2° desta Portaria. Art. 4° - A Comissão terá como atributos a implementação da execução e operacionalização do Sistema de Registro de Preços, sem prejuízos do exercício das próprias funções de cada membro, cabendo-lhe o cumprimento dos ordenamentos jurídicos pertinentes, em especial o exercício das competências estabelecidas no Decreto Municipal n° 16.538, de 30 de dezembro de 2016. Art. 5° - A comissão reunir-se-á com o quórum mínimo de 3 (três) membros. Art. 6° - Fica revogada a Portaria HOB n° 090/2016. Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 31 de março de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA CONCESSÃO DE PORTE INSTITUCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE
dom5267.indd 26
Poder Executivo
Nº Ordem
Resultado
1199
APTO(A)
1200
APTO(A)
1201
INAPTO(A)
1202
APTO(A)
1203
APTO(A)
1204
INAPTO(A)
1205
APTO(A)
1206
APTO(A)
1207
APTO(A)
1208
APTO(A)
1209
APTO(A)
1210
APTO(A)
1211
INAPTO(A)
1212
INAPTO(A)
1213
APTO(A)
1214
INAPTO(A)
1215
APTO(A)
1216
APTO(A)
1217
INAPTO(A)
1218
INAPTO(A)
1219
APTO(A)
1220
INAPTO(A)
1221
APTO(A)
1222
APTO(A)
1223
APTO(A)
1224
APTO(A)
1225
APTO(A)
1226
INAPTO(A)
1227
APTO(A)
1228
INAPTO(A)
1229
APTO(A)
1230
INAPTO(A)
1231
APTO(A)
1232
INAPTO(A)
1233
INAPTO(A)
1234
APTO(A)
1235
APTO(A)
1236
APTO(A)
1237
APTO(A)
1238
APTO(A)
1239
APTO(A)
1240
INAPTO(A)
1241
APTO(A)
1242
INAPTO(A)
1243
APTO(A)
1244
APTO(A)
1245
APTO(A)
1246
INAPTO(A)
1247
APTO(A)
1248
INAPTO(A)
1249
APTO(A)
1250
INAPTO(A)
1253
APTO(A)
1254
INAPTO(A)
1255
INAPTO(A)
1256
INAPTO(A)
1257
APTO(A)
1258
APTO(A)
1259
APTO(A)
1260
INAPTO(A)
1261
APTO(A)
1262
APTO(A)
1263
APTO(A)
1264
APTO(A)
1265
APTO(A)
1266
APTO(A)
1267
APTO(A)
1268
APTO(A)
1269
APTO(A)
1270
APTO(A)
1271
APTO(A)
1272
APTO(A)
1273
APTO(A)
Quarta-feira, 5 de abril de 2017 - O projeto apresentado propõe a reconstrução da edificação parcialmente demolida, incluindo um segundo pavimento, referente ao aproveitamento do pé-direito duplo da construção original, cuja baixa de construção data de 30 de abril de 1952, sem destinação de vagas de estacionamento; - Considerando-se o disposto no §6º do art. 61 da Lei 7.166/96, faz-se necessária a avaliação do COMPUR sobre a pertinência da flexibilização do número de vagas do empreendimento. O relator faz as seguintes observações com relação ao pleito, considerando-se que: - Trata-se de edificação de interesse público e destinada a uso coletivo e que sua restauração contribui para o conjunto urbano e paisagístico protegido; - O projeto atende às diretrizes de proteção definidas pelos dossiês de tombamento, tanto municipal quanto estadual, e que a construção de área de estacionamento poderia descaracterizar a volumetria original da edificação; - E, por fim, que a Praça Raul Soares, onde se localiza a edificação, apresenta boa acessibilidade pelo transporte coletivo. Diante dessas informações o COMPUR APROVA o parecer do Relator, que se manifestou favorável à solicitação de flexibilização do parâmetro referente às vagas para estacionamento para o empreendimento que trata da reconstrução do antigo Cine Candelária, de propriedade de Alessandra Hora Silveira e Heloisa de Moraes Silveira, localizado à Praça Raul Soares, nº 315, Bairro Centro, Lotes 001Y e 003, Quarteirão 002, Seção Urbana Segunda, Plantas CP 500.250-M e 020.024M, com a ressalva de que “dado o uso e caráter coletivo do Cine Candelária, é importante a previsão de vaga para embarque e desembarque de pessoas com deficiência e idosas, seja em via pública, seja através de adequação do projeto”. Belo Horizonte, 22 de março de 2017
RESULTADO DO 7º RETESTE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA CONCESSÃO DE PORTE INSTITUCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE Nº Ordem
Resultado
984
INAPTO(A)
985
INAPTO(A)
997
INAPTO(A)
1007
INAPTO(A)
1010
APTO(A)
1025
INAPTO(A)
1028
APTO(A)
1029
INAPTO(A)
1038
INAPTO(A)
1040
APTO(A)
1059
INAPTO(A)
1064
INAPTO(A)
1069
INAPTO(A)
1070
APTO(A)
1075
INAPTO(A)
1080
INAPTO(A)
1086
INAPTO(A)
1090
APTO(A)
1100
INAPTO(A)
1102
INAPTO(A)
1104
APTO(A)
1111
INAPTO(A)
1115
INAPTO(A)
Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do COMPUR Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Daniel Diniz Nepomuceno Secretário Municipal de Desenvolvimento Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBEL COMUNICADO A Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL comunica aos candidatos do benefício habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida - Fase II – Faixa I, o julgamento de todos os recursos administrativos, submetidos ao julgamento e avaliação da Comissão de Avaliação e Julgamentos de Recursos, criada pela Portaria URBEL nº 38, de 06 de outubro de 2015, os quais foram reprovados em razão do não enquadramento nos critérios do Programa. RESPOSTA DO RECURSO
CPF
1
XXXXXX99652
ADALICE SOUZA RIBEIRO
2
XXXXXX23600
ADARLENE DAS GRAÇAS DE JESUS GONÇALVES CALIXTO
3
XXXXXX99672
AGUINALDO GOMES ANICETO
INDEFERIDO
4
XXXXXX49673
ALDENIVIA SILVA CALAZANS
INTEMPESTIVO
5
XXXXXX47688
ALINE BIANCA PEREIRA
6
XXXXXX04615
ALMERINDA XAVIER CAETANO
7
XXXXXX91691
ALZINA TANIA DE CARVALHO
8
XXXXXX71604
ALZIRA MOREIRA
9
XXXXXX53608
AMANDA MARA DA SILVA
INDEFERIDO
10
XXXXXX68677
ANDERSON DE JESUS FARIA
INDEFERIDO
11
XXXXXX47617
ANDRÉ CAMPOS MOTA
12
XXXXXX62625
ANDREIA DA SILVA FERREIRA
INDEFERIDO
13
XXXXXX15644
ANDREZA CRISTINA DAMASCENO
INDEFERIDO
14
XXXXXX15644
ANDREZA CRISTINA DAMASCENO
INDEFERIDO
15
XXXXXX76715
ANGELA APARECIDA DA SILVA
DEFERIDO
16
XXXXXX51610
ANGELA ELIZABETH PEREIRA
INDEFERIDO
17
XXXXXX61692
ANIZIA GONÇALVES FERREIRA
INDEFERIDO
18
XXXXXX12640
ANTONIETA LIMA OLIVEIRA
INDEFERIDO
APROVADO NA 230ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2017
19
XXXXXX35634
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
20
XXXXXX67625
ANTONIO LUCAS NUNES DA SILVA
Solicitação de apreciação do COMPUR quanto à flexibilização de parâmetros – vagas de estacionamento
21
XXXXXX80672
APARECIDA PEREIRA LEITE
22
XXXXXX79268
BRASÍLIA GOMES DOMINA DA SILVA
INDEFERIDO
23
XXXXXX02680
BRENO MARCOS JACO DA SILVA
INDEFERIDO
24
XXXXXX73619
CARLA ARAUJO DE SOUZA
INDEFERIDO
25
XXXXXX36691
CÁTIA MARIA LOPES DE MEDEIROS
DEFERIDO
26
XXXXXX65694
CLAUDIA GUSMÃO LAIA
DEFERIDO
27
XXXXXX13684
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS
28
XXXXXX69640
CLAUDIANA LOPES MARTINS DIAS
INDEFERIDO
29
XXXXXX28619
CLEUNICE PINHEIRO DOS REIS
INDEFERIDO
30
XXXXXX50630
CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA MELO
INDEFERIDO
31
XXXXXX45690
CRISTIANE SOARES DE SOUZA
INDEFERIDO
32
XXXXXX87657
DAIANE CRISTINA DA SILVA
33
XXXXXX94668
DARCI FERREIRA DE MORAIS
INDEFERIDO
34
XXXXXX13693
DAYANE FERREIRA GONÇALVES
INDEFERIDO
35
XXXXXX06641
DEBORA RODRIGUES
INDEFERIDO
36
XXXXXX84691
DENISE APARECIDA LARA
INDEFERIDO
37
XXXXXX80600
EFIGENIA CALIXTA DA SILVA
38
XXXXXX80220
ELIANE DE FATIMA BARBOSA DIAS
INDEFERIDO
39
XXXXXX57619
ELIANE RODRIGUES DE SOUZA
INDEFERIDO
40
XXXXXX57605
ELIAS EVANGELISTA DA SILVA
DEFERIDO
41
XXXXXX43668
ELISA OCILIA DA SILVA
DEFERIDO
42
XXXXXX57652
ELISABETE PATRICIA DE PAIVA
DEFERIDO
43
XXXXXX36668
ELIZANGELA MENDES LOPES
44
XXXXXX32649
ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA
INDEFERIDO
45
XXXXXX83615
ELZA DE JESUS FRANÇA
INDEFERIDO
46
XXXXXX90646
ERIKA DIAS BATISTA DOS SANTOS
INDEFERIDO
1116
APTO(A)
1120
INAPTO(A)
1122
INAPTO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMPUR PARECER PR/COMPUR 02/2017
O Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 80 da Lei n° 7.165/96 e considerando as informações constantes no processo 01-127.102/16-54, em especial o parecer do relator Rogério Carvalho Silva, designado para a matéria, apreciou solicitação de análise técnica por parte de Alessandra Horta Silveira, sobre a possibilidade de abstenção e/ou dispensa do atendimento do número mínimo de vagas de estacionamento previsto na Lei nº 7.166/96, na reconstrução do antigo Cine Candelária, de propriedade de Alessandra Hora Silveira e Heloisa de Moraes Silveira, localizado à Praça Raul Soares, nº 315, Bairro Centro, Lotes 001Y e 003, Quarteirão 002, Seção Urbana Segunda, Plantas CP 500.250-M e 020.024M. Consta nos autos do processo que: - A edificação, tombada pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município – CDPC/BH e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA, antigo Cine Candelária, foi parcialmente destruída por incêndio em 2004;
NOME
DEFERIDO INTEMPESTIVO
DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
04/04/2017 20:49:21
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Quarta-feira, 5 de abril de 2017
27
47
XXXXXX92620
EVANDRO AMORMINO
INDEFERIDO
111
XXXXXX59696
MARIA PAULINA VARELA DA SILVA
48
XXXXXX88632
EWERSON COELHO REIS
INDEFERIDO
112
XXXXXX14653
MARIA RAIMUNDA DE JESUS
DEFERIDO
49
XXXXXX96799
FABIANA DE OLIVEIRA SENA FEREIRA
INDEFERIDO
113
XXXXXX06668
MARIA REGINA DOS SANTOS
INDEFERIDO
50
XXXXXX68604
FABRICIO DANIEL DA CRUZ
INDEFERIDO
114
XXXXXX15600
MARIA SUELI RIBEIRO SILVA
INDEFERIDO
51
XXXXXX42691
FRANCISCA ROSINETE DE FRANÇA
INDEFERIDO
115
XXXXXX36628
MARIA TEIXEIRA COSTA
52
XXXXXX79802
GENY GOMES DE ABREU LABANCA
INDEFERIDO
116
XXXXXX52649
MARIA VALERIANA DA SILVA
INDEFERIDO
53
XXXXXX81615
GERALDA JANUÁRIA
INDEFERIDO
117
XXXXXX38606
MARIA VILMA GONCALVES DA SILVA
INDEFERIDO
54
XXXXXX97672
GERALDA MARIA RODRIGUES
INDEFERIDO
118
XXXXXX10649
MARIA ZELIA DA CUNHA PIRES
INDEFERIDO
55
XXXXXX67668
GERALDA RICARDO
INDEFERIDO
119
XXXXXX95692
MARILEIA AMERICO DA SILVA
INDEFERIDO
56
XXXXXX59615
GILMA FERNANDES DE OLIVEIRA
DEFERIDO
120
XXXXXX17603
MARINA MAYNARTE SILVA
57
XXXXXX15655
GLAUCIA DE CARVALHO
DEFERIDO
121
XXXXXX94600
MARTA NUNES FERREIRA
INDEFERIDO
58
XXXXXX48650
HILDA MARIA ALVES
INDEFERIDO
122
XXXXXX34600
MICHEL ANGELO SOARES
DEFERIDO
59
XXXXXX31691
IEDA MOISES
INDEFERIDO
123
XXXXXX48626
MICHELE CRISTINA COSTA
DEFERIDO
60
XXXXXX79620
IRACI DONIZETE GONZAGA
DEFERIDO
124
XXXXXX80670
MISLENE GLICERIO DE JESUS
61
XXXXXX44615
IRANI VIEIRA DA SILVA
INDEFERIDO
125
XXXXXX63616
MONICA APARECIDA COSTA MAGALHAES
INDEFERIDO
62
XXXXXX79605
JEFERSON COSME PEREIRA
DEFERIDO
126
XXXXXX78674
NEUSA CRUZ DO PRADO
INDEFERIDO
63
XXXXXX82627
JESSICA SAMARA DE SOUZA ANGELO
INDEFERIDO
127
XXXXXX95615
NEUZA MARIA DE JESUS SANTOS
64
XXXXXX93691
JOANA RODRIGUES DE SOUZA
INDEFERIDO
128
XXXXXX52668
NIEMIRA FERREIRA MENDES
65
XXXXXX17620
JOÃO CARLOS MARQUES
INDEFERIDO
129
XXXXXX67672
NISIA FERNANDES ALVARENGA
66
XXXXXX51687
JOELMA LIMA DE OLIVEIRA
DEFERIDO
130
XXXXXX30630
NORMA MARIA RAMOS
67
XXXXXX68691
JOSÉ ANTÔNIO ROCHA DOS SANTOS
DEFERIDO
131
XXXXXX98730
ORDALHA PEREIRA DE ESPINDOLA
68
XXXXXX28615
JOSÉ DA CONCEIÇÃO BARROSO
DEFERIDO
132
XXXXXX69624
PALOMA GONÇALVES MARINHO
INDEFERIDO
69
XXXXXX48672
JOSEMIRA APARECIDA DE ANDRADE
INTEMPESTIVO
133
XXXXXX74609
PATRICIA LIMA FLORENCIO
INDEFERIDO
70
XXXXXX08629
JULIO CESAR MORALES ALBERTI FILHO
DEFERIDO
134
XXXXXX24604
PATRICIA PIMENTEL DE ALVARENGA
INDEFERIDO
71
XXXXXX11611
KATIA DOS SANTOS ALMEIDA COSTA
DEFERIDO
135
XXXXXX73621
PAULA LUIZA DE OLIVEIRA
72
XXXXXX38600
LAURINDA GOMES DA COSTA
INDEFERIDO
136
XXXXXX49667
PIERRE JUNIO DA SILVA BORJA
73
XXXXXX18664
LEANDRO FERREIRA DA SILVA
INDEFERIDO
137
XXXXXX84611
RAYANE STEPHANE DUARTE
74
XXXXXX21602
LILIAN CARLA DA SILVA ARAÚJO
DEFERIDO
138
XXXXXX76635
REGIANE APARECIDA ARCA
75
XXXXXX88620
LILIANE MARIZA CUSTÓDIO
DEFERIDO
139
XXXXXX48879
REINILDA MARÇAL SA TELES
76
XXXXXX22699
LINDIMAR PEREIRA DA SILVA
DEFERIDO
140
XXXXXX25610
RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES
DEFERIDO
77
XXXXXX50647
LUCIANA MOREIRA SILVA
INDEFERIDO
141
XXXXXX63613
RENATA LETICIA FRANKLIN
DEFERIDO
78
XXXXXX28695
LUCIENE PEREIRA LOPES
DEFERIDO
142
XXXXXX95696
ROBERTA STEPHANNE ARAÚJO SANTOS
79
XXXXXX77627
LUZIA TEIXEIRA DE SOUZA
DEFERIDO
143
XXXXXX85687
ROGERIO EUSTAQUIO DA SILVA
INDEFERIDO
80
XXXXXX32616
MAICON GOMES
INTEMPESTIVO
144
XXXXXX28660
ROSANA MARISA DA SILVA
INDEFERIDO
81
XXXXXX86606
MAISA ARAUJO
DEFERIDO
145
XXXXXX93834
RUTE FAUSTINA DA SILVA LISBOA
INDEFERIDO
82
XXXXXX04855
MANOEL GOMES GUIMARÃES
INDEFERIDO
146
XXXXXX57620
SHIRLENE MARGARETE RIBEIRO MONGE
INDEFERIDO
83
XXXXXX96634
MARCIA CAMILO DA SILVA
INTEMPESTIVO
147
XXXXXX52604
SHIRLEY WANDERLEA TEIXEIRA DA SILVA
INTEMPESTIVO
84
XXXXXX69653
MARCIO PEREIRA DOS SANTOS
DEFERIDO
148
XXXXXX16691
SILVANA FERNANDES RIBEIRO
INDEFERIDO
85
XXXXXX61649
MARIA APARECIDA ALVARENGA
INDEFERIDO
149
XXXXXX32600
SIMONE ANTONIA DA SILVA
INDEFERIDO
86
XXXXXX89672
MARIA APARECIDA DA ROCHA SANTOS
DEFERIDO
150
XXXXXX62687
SOLANGE MARIA DE SOUZA
INDEFERIDO
87
XXXXXX14660
MARIA APARECIDA DE JESUS PEGO
INDEFERIDO
151
XXXXXX58657
SOLANGE SIMÕES SANTANA
INDEFERIDO
88
XXXXXX74676
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
DEFERIDO
152
XXXXXX59672
TEREZA CANORINTTE
INDEFERIDO
89
XXXXXX90606
MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA
DEFERIDO
153
XXXXXX77676
THIAGO ALMEIDA DE SOUZA
DEFERIDO
90
XXXXXX59672
MARIA BERNADES FERREIRA
INDEFERIDO
154
XXXXXX73600
VALDINEIA RODRIGUES DOS SANTOS
DEFERIDO
91
XXXXXX50644
MARIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ
DEFERIDO
155
XXXXXX39650
VALQUÍRIA SEBASTIANA DA COSTA
DEFERIDO
92
XXXXXX68653
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BENTO
DEFERIDO
156
XXXXXX67608
VANESSA CHAVES DA FONSECA
93
XXXXXX74672
MARIA DA CONCEICAO SOUZA INACIO
INDEFERIDO
157
XXXXXX38653
VERA LUCIA DE LIMA
94
XXXXXX47620
MARIA DAS MERCEZ VIEIRA LEITE
INDEFERIDO
158
XXXXXX88691
VILMA EVARISTO DA PAIXÃO
95
XXXXXX42681
MARIA DAS NEVES MARTINS DA SILVA
INDEFERIDO
159
XXXXXX79637
WAGNER SANTOS DA SILVA
DEFERIDO
96
XXXXXX18653
MARIA DE FATIMA ANDRE
DEFERIDO
160
XXXXXX15690
WELBERT DE SOUZA NERIS
INDEFERIDO
97
XXXXXX41600
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VIANA
INTEMPESTIVO
161
XXXXXX15690
WELBERT DE SOUZA NERIS
INDEFERIDO
98
XXXXXX81670
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ASSIS
DEFERIDO
162
XXXXXX83680
WELBERT THEODORO NASCIMENTO
INDEFERIDO
99
XXXXXX13693
MARIA DE LOURDES NERY
INDEFERIDO
163
XXXXXX03683
WESLEY RODRIGUES DE PAULA
INDEFERIDO
100
XXXXXX32615
MARIA ENILDA MOREIRA CARDOSO
INDEFERIDO
164
XXXXXX05600
WILDEGARDY JUNIO DA SILVA
101
XXXXXX78649
MARIA FRANCISCA
DEFERIDO
165
XXXXXX80623
ZILANDRA GONCALVES DE FREITAS SANTOS
102
XXXXXX41654
MARIA GERALDA SILVA
INDEFERIDO
166
XXXXXX30653
ZULMIRA DA CONCEIÇÃO SOARES SILVA
103
XXXXXX55637
MARIA HELENA ANTONIA DE SOUZA
INDEFERIDO
104
XXXXXX22691
MARIA IZABEL JACINTO
INDEFERIDO
105
XXXXXX27600
MARIA JOSÉ NUNES MOURA SABINO
DEFERIDO
106
XXXXXX07668
MARIA JOSE PEREIRA
DEFERIDO
107
XXXXXX78615
MARIA LETICIA RIBEIRO
DEFERIDO
108
XXXXXX32572
MARIA LOPES DE MOURA
DEFERIDO
109
XXXXXX24607
MARIA MOREIRA
INDEFERIDO
110
XXXXXX31604
MARIA NASCIMENTO DE SÁ
INDEFERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 619/16 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notificaos das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator. As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 03/03/2017 a 03/03/2017 arquivo nº 1438 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.
dom5267.indd 27
O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte 29 de março de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 619/16 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalidade aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARI-BH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB.
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INTEMPESTIVO
DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INTEMPESTIVO
DEFERIDO
DEFERIDO INTEMPESTIVO INDEFERIDO
DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO
A decisão poderá ser solicitada na Central de Atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, situada à Avenida do Contorno, nº 6.656, loja 18, ou na Avenida do Contorno, nº 6.664, 5º andar, Savassi, de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Belo Horizonte, 29 de março de 2017 Cláudius Vinícius Leite Pereira Diretor-Presidente As Notificações da Penalidade, período de emissão de 03/03/2017 a 03/03/2017 arquivo nº 2611 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh. gov.br/dom. O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Belo Horizonte, 29 de março de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1141-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do
Município, no site www.pbh.gov.br/dom. José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1142-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom. José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização
DOAR O SEU LEITE É UM ATO DE AMOR Informações: 156
04/04/2017 20:49:22
BELO HORIZONTE 28
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Diário Oficial do Município
Poder Executivo Quarta-feira, 5 de abril de 2017
04/04/2017 20:49:22
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Quarta-feira, 5 de abril de 2017
GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no exercício de suas atribuições legais, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, o servidor Luis Felipe Martins, para interromper o 1º período de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017, de 27/03/2017 a 17/04/2017, a partir de 03/04/2017, ficando o gozo das férias postergado para época oportuna. Belo Horizonte, 31 de março de 2017 Leônidas José de Oliveira Presidente
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011313791509 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Andreia Rosendo dos Santos Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011138301552 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Eliziê Alves Ferreira Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011203181544 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Elvira Pedreira dos Santos Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011351281512 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Lesly Sthefanny Bonifácio de Menezes Soares Pereira Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011351331552 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Marco Aurélio Pereira
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Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010769471479 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC -100/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 31/05/2017, com término em 28/08/2017, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como estabelece gestor do contrato. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011153761500 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Antonio Maria Claret Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011228291564 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Leni Marques de Oliveira Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011320541571 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Simone Aparecida Costa Silva Morais Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011341391501 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Uriel Domingos Rosa Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001611550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clinimed Produtos Ortopédicos Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2017 a 09/04/2018, bem como acresce em 25% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 229.499,82 Assinatura: 27/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011615871688 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania IJUCI Objeto: Altera os itens 5.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 6.0 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, do Plano de Trabalho, anexo único ao Convênio de Cooperação Mútua, bem como remaneja recursos orçamentários. Assinatura: 16/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001591508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Minas Ortopédica Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2017 a 29/06/2018, bem como acresce em 25% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 265.351,37 Assinatura: 17/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010528591670 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição Objeto: Altera os itens 4.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 4.1.2 - Natureza da Despesa - Família Acolhedora Mod. II e 5.0 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, do Termo de Apostila que alterou o Plano de Trabalho, anexo único ao Convênio de Cooperação Mútua, bem como remaneja recursos orçamentários. Assinatura: 16/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010156621344 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas - Departamento de Odontologia Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/09/2016 a 31/08/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 306.554,90 Assinatura: 31/01/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847391679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Oliveira Maciente - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 65 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567371635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Aparecida Amaral Sousa enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 65 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567371635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Aparecida Amaral Sousa enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 65 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991291651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
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Contratado(a): Nelma Machado Freitas Almeida auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 65 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899431612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Carvalho de Almeida médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 65 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408521624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edvaldo Ramos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010839471650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Moreira de Almeida enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 09/05/2016 a 01/08/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567761697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karen Cristina Mendes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567761697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karen Cristina Mendes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010430641653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Henrique Santiago - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010475111661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Luis Cipriani - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
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Prestação de Serviços Processo: 011102641590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Márcio Afonso Meireles Mourão Júnior Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257251575 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Marilene Neves Modesto Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707391439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Alves Barrozo Filho - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 01/05/2014 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991881610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Junio Silva - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011195641634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Ferreira Guimarães Figueiredo - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 29/08/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 68 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011307671564 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Charles Felix Rodrigues de Matos Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 68 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011144471502 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Norton Von Dollinger Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 68
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Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407511617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirlene Rodrigues da Silva auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567681669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Chaves Ferreira enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010183551351 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Ribeiro de Almeida Lana - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/12/2013. Assinatura: 11/12/2013 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010975841596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Rodrigo Fernandes médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 16/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010466111670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magno Aparecido Custodio auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960851590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wilza Alves Moreira Lage - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2016 a 14/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011235801513 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Ana Conceição Ferreira Lima Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011306861564 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Ana Maria Silva Mendes Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem
Quarta-feira, 5 de abril de 2017 como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70
a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011102311531 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Glaucia Alves Delgado Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847421683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stefani Bertolucci Estevam Ferreira - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011847561521 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Jinsei Osawa Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 08/01/2017, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 08/01/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70
Ana Cristina Ferreira Alves Gerente Administrativo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011847851520 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Miyuki Kaneko Fujita Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 08/01/2017, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 08/01/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168591621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flavia Ribeiro Correa Maia técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031041685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Augusto dos Santos - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974261545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nieta Frois Santos dos Reis auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974261545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nieta Frois Santos dos Reis auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016
Belo Horizonte, 3 de abril de 2017
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Corregedoria-Geral do Município CITAÇÃO POR EDITAL Nos termos do art. 239, § 4º, da Lei 7.169/96, alterada pela Lei 10.700/14, fica o Agente Público JOSÉ CARLOS CALDEIRA BRANT, BM 94.798-2 - CLT, CITADO para, nos termos dos arts. 183, 184 e 199, da Lei nº 7.169/96 – Estatuto do Servidor Municipal, responder ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08-000.273-16-98, perante esta Corregedoria. Fica o processado cientificado de que deverá fazer-se representar por advogado e que a defesa prévia será apresentada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação desta, oportunidade em que Vossa Senhoria poderá indicar testemunhas, até no máximo de 10 (dez), oferecendo o nome, lotação, endereço completo, telefone e indicação das provas que deseja produzir. Os autos do processo estão à sua disposição e/ou de seu Procurador, nesta Casa Correicional, para consulta prévia. Na ausência de apresentação de defesa prévia no prazo acima, será designado, pela Corregedora-Geral do Município, um Defensor Dativo, lotado nesta Corregedoria, que estará à disposição do servidor. Sendo reaberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para vistas dos autos e apresentação da referida defesa. Nos termos do art. 247, da Lei 7.169/96, V.Sª., poderá, se couber, aceitar a Suspensão do Processo Disciplinar – SUSPAD. V. Sa. deverá comunicar a esta Corregedoria qualquer alteração de endereço residencial ou de lotação, para fins de sua localização para as próximas intimações. Belo Horizonte, 27 de março de 2017 Cláudia Costa de Araújo Fusco Corregedora-Geral do Município
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL COMUNICADO A Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, no uso de suas atribuições, comunica a desistência de Box no Shopping Popular Caetés /PBH.
Nº
NOME DO EMPREENDEDOR
Nº DO PROCESSO
SHOPPING POPULAR
BOX
01
Natalício Costa
01-02709306-79
Caetés PBH
025
Santana
Belo Horizonte, 27 de março de 2017 Patrícia Furtado Ferreira Lage Coordenadora de Administração Regional Municipal
Disque Idoso 3277-4646 04/04/2017 20:49:22
BELO HORIZONTE
Poder Legislativo
Diário Oficial do Município
Quarta-feira, 5 de abril de 2017
31
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017 ADJUDICAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Considerando a aceitabilidade das menores propostas apresentadas para cada um dos itens do Pregão Eletrônico nº 6/2017 (contratação de serviço de carimbos para o ano de 2017), a declaração de habilitação e a inexistência de manifestação de interesse em recorrer por parte das licitantes, procedo à seguinte adjudicação, conforme menores preços unitários totais finais apresentados para cada um dos itens: ITEM
LICITANTE VENCEDORA
PREÇO UNITÁRIO FINAL (R$)
1
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI – ME
17,62
2
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
17,62
3
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
37,58
4
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
17,62
5
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
36,90
6
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
17,62
7
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
33,58
8
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
38,58
9
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
17,62
10
ARTES PLACAS CENTRAL CARIMBOS LTDA – ME
17,46
11
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
20,58
12
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
38,58
13
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
38,50
14
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
39,78
15
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
29,48
16
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
39,78
17
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
22,38
18
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
38,20
19
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
44,97
20
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
28,08
21
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
37,18
22
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
28,08
23
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
35,58
24
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
39,78
25
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
41,18
26
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
34,50
27
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
32,90
28
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
35,50
29
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
39,80
30
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
49,75
31
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
33,90
32
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
33,00
33
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
46,70
34
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
45,06
35
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
5,00
36
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
5,00
37
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,90
38
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
5,00
39
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,00
40
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
5,00
41
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,00
42
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
7,00
43
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
44
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
45
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,50
46
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,60
47
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
7,40
48
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
8,00
49
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,60
50
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
7,60
51
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
7,00
52
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
7,00
53
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
8,00
54
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,50
55
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
7,30
56
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,70
57
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,70
58
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
8,00
59
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
8,00
60
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
7,50
61
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,00
62
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,10
63
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
7,00
64
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
65
DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE INDENIZAÇÃO EM GOZO - Lei 7863/99 Art.98-A e 221-A PROCESSO Nº
CM
161928
65
CÁSSIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
13/03/2017
a
13/03/2017
1
161903
76
ROBERTO MAURO ZEBRAL DA SILVA
16/03/2017
a
17/03/2017
2
NOME
PERÍODO
DIAS
162276
96
MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA
31/03/2017
a
31/03/2017
1
162013
110
JACI JOSÉ FERREIRA
13/03/2017
a
13/03/2017
1
161853
140
TEREZINHA TABORDA MOREIRA
10/03/2017
a
10/03/2017
1
161862
148
SÔNIA MÁRCIA BRANDÃO
10/02/2017
a
10/02/2017
1
161656
168
MARIA DO CÉU BRANDÃO HESPANHA
07/03/2017
a
08/03/2017
2
162012
194
PAULO ROBERTO EMERY BAPTISTA
20/03/2017
a
23/03/2017
4
162090
195
DANIEL ALVES MARTINS
06/02/2017
a
06/02/2017
1
162091
196
DANIEL ALVES MARTINS
16/02/2017
a
16/02/2017
1
161680
196
DANIEL ALVES MARTINS
06/03/2017
a
06/03/2017
1
161844
200
NEIDER WELERSON DE MORAIS
09/03/2017
a
10/03/2017
2
161822
204
MARIA DA GLÓRIA DA SILVA
08/03/2017
a
08/03/2017
1
162146
204
MARIA DA GLÓRIA DA SILVA
24/03/2017
a
24/03/2017
1
161199
213
GILSON MOREIRA VALLES
02/03/2017
a
03/03/2017
2
162147
214
GILBERTO CAMPOS DE FIGUEIREDO
24/03/2017
a
24/03/2017
1
162257
214
GILBERTO CAMPOS DE FIGUEIREDO
31/03/2017
a
31/03/2017
1
162256
216
VANDERLEY ROBERTO
31/03/2017
a
31/03/2017
1
162183
225
INÊS EVANGELINA CANÇADO HILÁRIO
06/03/2017
a
06/03/2017
1
162183
225
INÊS EVANGELINA CANÇADO HILÁRIO
27/03/2017
a
30/03/2017
4
162179
230
MÁRCIA RIBEIRO FARIA
27/03/2017
a
27/03/2017
1
162225
235
ROSEMARY RAMOS DE OLIVEIRA
31/03/2017
a
31/03/2017
1
162066
277
PAULO MAURÍCIO DOS SANTOS
30/03/2017
a
31/03/2017
2
162106
282
ELIANA WIERMAM DE MELO
22/03/2017
a
22/03/2017
1
162160
282
ELIANA WIERMAM DE MELO
28/03/2017
a
28/03/2017
1
161989
300
ALBERTO FREITAS LOPES
16/03/2017
a
16/03/2017
1
1623360
300
ALBERTO FREITAS LOPES
17/03/2017
a
17/03/2017
1
162145
300
ALBERTO FREITAS LOPES
23/03/2017
a
23/03/2017
1
161092
301
IDENIR INÁCIO
03/03/2017
a
03/03/2017
1
161551
325
SANDRA CAMPOS
27/03/2017
a
31/03/2017
5
162089
336
EDELWAYS CAMPOS DE FARIA
24/03/2017
a
24/03/2017
1
161412
376
PAULA BOHMERWALD
02/03/2017
a
03/03/2017
2
161196
389
CIOMAR HUMBERTO PENA
02/03/2017
a
03/03/2017
2
162085
400
ROGÉRIO MARCUS TOMAZ GOMES
22/03/2017
a
22/03/2017
1
162252
400
ROGÉRIO MARCUS TOMAZ GOMES
31/03/2017
a
31/03/2017
1
161532
407
MILTON SERGIO RODRIGUES DOS REIS
02/03/2017
a
03/03/2017
2
162228
407
MILTON SERGIO RODRIGUES DOS REIS
31/03/2017
a
31/03/2017
1
161500
412
LAURENCE TIRADENTES COSTA TIMO
02/03/2017
a
03/03/2017
2
161503
414
LUCIANE VIANA PARREIRAS
02/03/2017
a
03/03/2017
2
161550
423
HENRIQUE GOMES DE MIRANDA
02/03/2017
a
03/03/2017
2
162135
427
DANIEL RAMOS OLIVEIRA COLLINA
29/03/2017
a
31/03/2017
3
161730
428
PEDRO MIRANDA PURISCO
08/03/2017
a
08/03/2017
1
162157
431
DÉBORAH FERNANDES AMARAL
21/03/2017
a
24/03/2017
4
5,50
161411
438
31/03/2017
a
31/03/2017
1
6,50
LILLIAN BRANDÃO OLIVEIRA
161763
453
SUZANA GARABINI LAGES
02/03/2017
a
03/03/2017
2
162255
453
SUZANA GARABINI LAGES
22/03/2017
a
24/03/2017
3
161506
455
SUZANA CAMPOS LINKE
02/03/2017
a
03/03/2017
2
161558
461
EDRA DA SILVA GONÇALVES
02/03/2017
a
03/03/2017
2
161811
462
RAFAEL JOSÉ DA SILVA MOTA
13/02/2017
a
13/02/2017
1
161475
467
RENATA DE CÁSSIA SILVA GONÇALVES
02/03/2017
a
03/03/2017
2
161635
468
LEANDRO PEREIRA
06/03/2017
a
06/03/2017
1
157860
472
KARINA TOSTA FROES
03/03/2017
a
03/03/2017
1
157860
472
KARINA TOSTA FROES
20/03/2017
a
23/03/2017
4
157860
472
KARINA TOSTA FROES
27/03/2017
a
30/03/2017
4
161515
482
LÉA FONSECA DO AMARAL SANTANA KANDO
02/03/2017
a
03/03/2017
2
161469
483
03/03/2017
a
03/03/2017
1
MARIA
DO
NASCIMENTO
REZENDE
DE
JULIANA ALKMIM GONÇALVES FLORENCE PIMENTA SAMPAIO ALBENY GALLO
161717
484
10/03/2017
a
10/03/2017
1
161651
487
LÍVIA MARTELLETTO PIRES
06/03/2017
a
06/03/2017
1
161985
487
LÍVIA MARTELLETTO PIRES
17/03/2017
a
17/03/2017
1
162237
490
MATHEUS ALCANTARA SOUZA
29/03/2017
a
29/03/2017
1
162149
495
ELIANE GONÇALVES REIS MORENO
14/03/2017
a
16/03/2017
3
162149
495
ELIANE GONÇALVES REIS MORENO
20/03/2017
a
24/03/2017
5
8,00
161726
510
LUCAS LEAL ESTEVES
20/02/2017
a
20/02/2017
1
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,38
66
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
6,40
161494
511
MARCELO FERREIRA
02/03/2017
a
03/03/2017
2
67
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
8,50
162176
514
AGUINALDO JOSÉ PADILHA
20/03/2017
a
20/03/2017
1
68
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
8,00
69
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
26,00
70
FINA ESTAMPA CARIMBOS – EIRELI
10,00
STARLING
162035
517
ELAINE GONÇALVES DO NASCIMENTO LANDIM
15/03/2017
a
15/03/2017
1
162232
522
HARLLEY CLAYTON DA SILVA RÊGO
28/03/2017
a
28/03/2017
1
160896
524
SAMUEL DE CASTRO SANTANA CARDEAL
02/03/2017
a
03/03/2017
2
Belo Horizonte, 3 de abril de 2017
161990
524
SAMUEL DE CASTRO SANTANA CARDEAL
14/03/2017
a
14/03/2017
1
161926
530
MERCIA FERNANDES
21/02/2017
a
21/02/2017
1
Maria Luisa Gonçalves de Oliveira Pregoeira
161926
530
MERCIA FERNANDES
28/03/2017
a
31/03/2017
4
161463
532
KEZIA PATROCÍNIO DE SOUZA PEREIRA
02/03/2017
a
03/03/2017
2
161787
533
LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA
13/03/2017
a
13/03/2017
1
161120
540
VICENTE PAULA DE SOUZA
23/03/2017
a
23/03/2017
1
160809
545
SAMUEL COSTA LOURES MACHADO
02/03/2017
a
03/03/2017
2
162192
545
SAMUEL COSTA LOURES MACHADO
30/03/2017
a
30/03/2017
1
162246
39705
FERNANDA PEREIRA DE SOUZA SILVA
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TATIANE GOMES DE CARVALHO
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ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017 A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do dia 24 de abril de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa para realização de obras em sistema de ar condicionado com fornecimento de itens. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência<Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 4 de abril de 2017 Jacinto Teodoro da Silva Pregoeiro
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SEBASTIÃO
No trânsito, fique vivo. Obedeça à sinalização. 04/04/2017 20:49:23
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Diário Oficial do Município
Poder Executivo Quarta-feira, 5 de abril de 2017
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