11/07/2017

Ano XXIII• N. 5.330 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 3ª CÂMARA ATA DA 1485ª REUNIÃO, EM 29/06/2017.

PRESIDENTE: Alfredo Bento de Vasconcellos Neto.

SECRETÁRIA: Magda Maria de Magalhães Barbalho.

PRESENTES: Henrique Machado Rodrigues de Azevedo, Felipe Magno Carneiro Tavares, Mateus Marques Pacheco, Marcelo Henrique de Almeida, Thiago Rios Soares e Adriano Antônio Gomes Dutra. Ausência justificada: Gabriela Tavares Lorentz. Às 16 horas iniciou-se a sessão, tendo sido lida e aprovada a ata da reunião anterior.

JULGAMENTOS Recurso Voluntário nº 10.633. Processo nº 11.012972.15.69. Assunto: ITBI - Revisão do Lançamento. Recorrente: ANA PAULA BRUNO. Relatora: Dra. Gabriela Tavares Lorentz.

Decisão: CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS. Acórdão nº 10.391/3ª.

Recurso Voluntário nº 10.645. Processo nº 01.006218.15.45. Assunto: AITI – Cancelamento.

Recorrente: PIO INFORMÁTICA EIRELI. Advogados: Dr. Ismail Antônio Vieira Sales e outros. Relator: Dr. Felipe Magno Carneiro Tavares. Decisão: CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS. Acórdão nº 10.392/3ª.

JULGAMENTOS SUSPENSOS CONCESSÃO DE VISTA Recurso Voluntário nº 10.642. Processo nº 01.158009.12.40. Assunto: ITBI – Não Incidência.

Recorrente: BANANA PASTEL HOLDING LTDA. Advogados: Dr. Evaristo Ferreira Freire Júnior e outros. Relator: Dr. Marcelo Henrique de Almeida.

APÓS O VOTO DO CONSELHEIRO ADRIANO ANTÔNIO GOMES DUTRA PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO, ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA INSTAURADA PELA CONSELHEIRA GABRIELA TAVARES LORENTZ, SOLICITOU VISTA DOS AUTOS O CONSELHEIRO HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO. AGUARDARÃO O VOTO-VISTA OS CONSELHEIROS MATEUS MARQUES PACHECO E ALFREDO BENTO DE VASCONCELLOS NETO. ASSISTIU À SESSÃO, EM NOME DA RECORRENTE, O SR. GABRIEL ROCHA BRANDÃO. Recurso Voluntário nº 10.654. Processo nº 01.091403.15.27. Assunto: AITI – Cancelamento.

Recorrente: M & M SOCIEDADE DE ENSINO LTDA. – ME. Relator: Dr. Adriano Antônio Gomes Dutra. APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO, CUJO ENTENDIMENTO FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MATEUS MARQUES PACHECO, MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA E ALFREDO BENTO DE VASCONCELLOS NETO, QUE ANTECIPOU SEU VOTO NA FORMA REGULAMENTAR, OS AUTOS FORAM ENTREGUES AO CONSELHEIRO THIAGO RIOS SOARES, PARA VISTA. JULGAMENTOS SUSPENSOS RETIRADOS DE PAUTA Recurso Voluntário nº 10.627. Processo nº 01.141783.15.82. Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI). Recorrente: FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL DE FIDENS ENGENHARIA S/A. Advogados: Dr. Antônio Fernando Drummond Brandão Júnior e outros. Relator: Dr. Adriano Antônio Gomes Dutra. RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHEIRO FELIPE MAGNO CARNEIRO TAVARES, COM VISTA DOS AUTOS, E, A PEDIDO DOS REPRESENTANTES DA RECORRENTE, E DEFERIMENTO DO CONSELHEIRO

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

PRESIDENTE, ALFREDO BENTO DE VASCONCELLOS NETO, A CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DAR-SE-Á NO DIA 13/07/2017.

Recurso Voluntário nº 10.648. Processo nº 01.159922.13.35. Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI).

Recorrente: LIMIAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Advogados: Dr. Matheus Costa Ferreira e outros.

Relator: Dr. Thiago Rios Soares. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO CONSELHEIRO ADRIANO ANTÔNIO GOMES DUTRA, COM VISTA DOS AUTOS. PROCESSO NÃO JULGADO – RETIRADO DE PAUTA – REDISTRIBUIÇÃO Recurso Voluntário nº 10.624. Processo nº 01.047604.15.60. Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI). Recorrente: LUMENS ENGENHARIA. Advogados: Dr. Marcone Ângelo Ferreira e outros. Relator: Dr. Yuri Max Barbosa Souto. RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE O RELATOR INICIALMENTE SORTEADO, CONSELHEIRO YURI MAX BARBOSA SOUTO, TER SE DECLARADO SUSPEITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 22, V, DO REGULAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO – CART – BH, BAIXADO PELO DECRETO Nº 16.197/2016, E NO ART. 145, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTA MESMA OCASIÃO, REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO A NOVO RELATOR, O CONSELHEIRO MATHEUS MARQUES PACHECO. PROCESSO NÃO JULGADO RETIRADO DE PAUTA

Reexame Necessário nº 10.657 e Recurso Voluntário nº 10.658 Processo nº 01.145225.10.90 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: ALESSANDRA ALKIMIN COSTA ME Relator: Dr. Marcelo Henrique de Almeida (Vista concedida à Cons. Gabriela Tavares Lorentz em 06/07/2017) Recurso Voluntário nº 10.624 Processo nº 01.047604.15.60 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: LUMENS ENGENHARIA Advogados: Dr. Marcone Ângelo Ferreira e outros Relator: Dr. Mateus Marques Pacheco (Redistribuição) Recurso Voluntário nº 10.636 Processo nº 11.013102.15.52 Assunto: ITBI - Revisão de Lançamento Recorrente: LEONARDO JOSÉ RICARDO Relator: Dr. Thiago Rios Soares (Redistribuição – Retirado de pauta 06/07/2017)

em

Recurso Voluntário nº 10.721 Processo nº 01.091605.15.41 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: GESILVA SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DE TV CABO LTDA. - EPP Advogados: Dr. César Augusto Lima Sampaio e outra Relatora: Dra. Gabriela Tavares Lorentz (Retirado de pauta em 06/07/2017) Belo Horizonte, 6 de julho de 2017

Recurso Voluntário nº 10.651. Processo nº 01.090979.14.03. Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/AITI). Recorrente: CRESCER ASSESSORIA LTDA. – ME. Procuradores da Recorrente: Sr. João Geraldo dos Anjos e outra.

Relator: Dr. Mateus Marques Pacheco. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Às 17 horas e 5 minutos encerrou-se a sessão, tendo sido antes sorteado e redistribuído processos a serem julgados nas reuniões dos dias 13/07/2017 e 20/07/2017.

Conselho de Recursos Tributários, 29 de junho de 2017.

Alfredo Bento de Vasconcellos Neto Presidente Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do CRT CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 3ª CÂMARA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13 DE JULHO DE 2017, ÀS 16 HORAS LOCAL: RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 605 – 8º ANDAR Recurso Voluntário nº 10.627 Processo nº 01.141783.15.82 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL DE FIDENS ENGENHARIA S/A Advogados: Dr. Antônio Fernando Drummond Brandão Júnior e outros Relator: Dr. Adriano Antônio Gomes Dutra (Vista concedida ao Cons. Felipe M. C. Tavares em 22/06/2017 – Retirado de pauta em 29/06/2017) Recurso Voluntário nº 10.642 Processo nº 01.158009.12.40 Assunto: ITBI – Não Incidência Recorrente: BANANA PASTEL HOLDING LTDA. Advogados: Dr. Evaristo Ferreira Freire Júnior e outros Relator: Dr. Marcelo Henrique de Almeida (Vista requerida pelo Presidente, Cons. Alfredo Bento de Vasconcellos Neto, em 06/07/2017) Recurso Voluntário nº 10.648 Processo nº 01.159922.13.35 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: LIMIAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Advogados: Dr. Matheus Costa Ferreira e outros Relator: Dr. Thiago Rios Soares (Vista concedida ao Cons. Henrique Machado Rodrigues de Azevedo em 06/07/2017)

Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do CRT CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 3ª CÂMARA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20 DE JULHO DE 2017, ÀS 16 HORAS LOCAL: RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 605 – 8º ANDAR Recurso Voluntário nº 10.483 Processo nº 01.055454.13.32. Anexo nº 01.101036.15.75 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Advogados: Dr. Lucas de Moraes Monteiro e outros Relator: Dr. Henrique Machado Rodrigues de Azevedo (Retorno de diligência – Redistribuição) Reexame Necessário nº 10.661 e Recurso Voluntário nº 10.662 Processo nº 01.092322.14.81 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: BARBOSA & TOUSSAINT CORRETAGEM DE SEGUROS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogados: Dr. Renner Silva Fonseca e outros Relator: Dr. Marcelo Henrique de Almeida Belo Horizonte, 29 de junho de 2017 Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do CRT CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 3ª CÂMARA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2017, ÀS 16 HORAS LOCAL: RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 605 – 8º ANDAR Reexame Necessário nº 10.673 Processo nº 01.131848.14.19 Assunto: AITI – Cancelamento Contribuinte: PAX EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Procuradores da Contribuinte: Sra. Adriana Aparecida Pires e Silva e outros Relatora: Dra. Gabriela Tavares Lorentz Reexame Necessário nº 10.675 Processo nº 01.007989.15.40 Assunto: AITI – Cancelamento Contribuinte: PIO INFORMÁTICA EIRELI

11/7/2017

Advogados: Dr. Ismail Antônio Vieira Salles e outros Relator: Dr. Adriano Antônio Gomes Dutra Belo Horizonte, 6 de julho de 2017 Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do CRT CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS NOTIFICAÇÃO A Secretária do Conselho de Recursos Tributários, no exercício de suas atribuições, notifica a GETM – Gerência de Tributos Mobiliários para se manifestar quanto ao Pedido de Reconsideração abaixo indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, conforme previsão do inciso III do parágrafo único do artigo 78 do Regulamento do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município – CART-BH, baixado pelo Decreto nº 16.197/2016.

Pedido de Reconsideração nº 266 Processo nº 01.114265.13.33 Requerente: SOMITEC – SOCIEDADE DE MONTAGENS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. Advogados: Dr. Carlos Alberto Moreira Alves e outros Procuradora da Requerente: Sra. Ana Eliza Porto Martins Belo Horizonte, 7 de julho de 2017 Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do CRT

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDO: BM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA LTDA. – ME, CNPJ: 13.800.509/0001-60.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTÔNOMOS DE BELO HORIZONTE LTDA., CNPJ: 22.187.975/0001-03; COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 58.950.775/000108; DEDALO SOLUÇÕES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA. – EPP, CNPJ: 06.307.322/000164; E. TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ: 33.100.082/0008-71; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 00.029.372/0002-21; NECUP – NÚCLEO DE ESTUDOS DE CULTURA POPULAR, CNPJ: 19.221.018/0001-41; NOSSO ABRIGO LACTÁRIO CLÁUDIA MARIA ROCHA BRANT, CNPJ: 05.938.012/0001-85; SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 05.548.055/0001-54; SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ: 33.348.467/0004-29; VERSATECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. – ME, CNPJ: 07.779.305/0001-92.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - SUCAF CNPJ: 66.315.334/0001-62, de LM BIOTECNOLOGIA LTDA. – EPP, para LM BIOTECNOLOGIA EIRELI – EPP. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/016 REVISÃO DE PREÇOS A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 020/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 12.976/07, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica a revisão de preços, como se segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/016 Processo Administrativo: 01.166.816.15.70 Objeto: Formulários Padronizados LOTE 01 - Item 01 – Envelope tipo carta, em papel

MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:0006289 5680 dom5330.indd 1

Assinado de forma digital por MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2017.07.10 20:06:18 -03'00'

10/07/2017 20:03:25

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

2

apergaminhado, gramatura 75 g/m², cor branco, tamanho 162x114mm, com Timbre PBH e brasão retícula 10% preto, código AGC 00101133-GE, pacote com 100 unidades.

Unidade: Pacote.

Detentor: Valdelaine Martins da Silva - ME Alteração do preço vigente de R$8,28 para R$8,57.

LOTE 01 - Item 02 – Envelope tipo ofício, em papel apergaminhado, gramatura 75 g/m², cor branco, tamanho 229x114mm, com timbre PBH e brasão retícula 10% preto, código AGC 00101132-GE, pacote com 100 unidades.

Unidade: Pacote.

Detentor: Valdelaine Martins da Silva - ME

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

Alteração do preço vigente de R$10,90 para R$12,39.

LOTE 01

LOTE 10

- Item 03 – Envelope tipo saco, em papel kraft, gramatura 80 g/m², cor pardo, tamanho 250x176mm, com timbre PBH e brasão retícula 10% preto, código AGC 00101134-GE, pacote com 100 unidades.

Unidade: Pacote.

Detentor: Valdelaine Martins da Silva - ME

– Item 01 – Amido de Milho, pacote com 500g.

Código do SICAM 47427 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

LOTE 01 - Item 04 – Envelope tipo saco, em papel kraft, gramatura 80 g/m², cor pardo, tamanho 360x265mm, com timbre PBH e brasão retícula 10% preto, código AGC 00101135-GE, pacote com 100 unidades.

Unidade: Pacote.

Detentor: Valdelaine Martins da Silva - ME Alteração do preço vigente de R$26,58 para R$28,92.

Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Gerência de Acompanhamento de Mercado da SMAGEA situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 3277-9861.

Comissão de Controle de Preços REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/030 TROCA DE MARCAS A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 020/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 12.976/07, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica os pedidos de troca de marcas, como se seguem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/030 Processo Administrativo: 04.000.171/16-94 Objeto: Gêneros Alimentícios LOTE 09 – Item 01 – Amido de Milho, pacote com 500g.

Código do SICAM 47427 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de julho de 2017.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2017

– Item 06 – Farinha de Milho, pacote com 500gr.

Código do SICAM 67725 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Solar.

– Item 08 – Fubá de Milho, pacote com 1 Kg. Código do SICAM 47434 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

Alteração do preço vigente de R$14,52 para R$15,35.

Poder Executivo

Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Secretário Municipal de Governo, no exercício de suas atribuições, e de acordo com o Decreto nº 15.972, de 28 de maio de 2015, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, o servidor Hermes Pereira da Silva, para interromper seu 2º período de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017, programado para 10/07/2017 a 28/07/2017, a partir de 11/07/2017, ficando o gozo dos dias devidos postergado para época oportuna.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 Paulo Lamac Secretário Municipal de Governo ATO DO PREFEITO Exonera de cargo em comissão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96: GABINETE DO PREFEITO -Maria Lúcia da Silva Mozelli, BM-33.527-8, Assistente, a partir de 14/06/2017.

– Item 03 – Canjica Branca, pacote com 500g.

Código do SICAM 08663 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

– Item 04 – Canjiquinha de Milho, pcte. com. 500g.

Código do SICAM 51573 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

– Item 05 – Farinha de Mandioca, pacote com 1Kg. Código do SICAM 69773 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

– Item 06 – Farinha de Milho, pacote com 500gr.

Código do SICAM 67725 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Solar.

– Item 08 – Fubá de Milho, pacote com 1 Kg. Código do SICAM 47434 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Gerência de Acompanhamento de Mercado da SMAGEA situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 3277-9861.

Comissão de Controle de Preços

– Item 03 – Canjica Branca, pacote com 500g.

Código do SICAM 08663 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

– Item 04 – Canjiquinha de Milho, pcte. com 500g.

Código do SICAM 51573 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Marca: Primavera.

Alteração da marca vigente de Primavera para Pachá.

– Item 05 – Farinha de Mandioca, pacote com 1Kg. Código do SICAM 69773 Unidade: Pacote.

Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

dom5330.indd 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 7.242, DE 10 DE JULHO DE 2017 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 16.200, de 28 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Marisa Ribeiro Lenti do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Superintendência de Limpeza Urbana.

Art. 2º - Designar Isabele Helena da Silva Veloso para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Superintendência de Limpeza Urbana.

10/07/2017 20:03:26

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO PORTARIA SMPL Nº 009/2017 O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 16.627 de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho, o controle de frequência, a compensação de jornada e o banco de horas dos servidores públicos da Administração Direta e Fundacional do Poder Executivo Municipal e a necessidade de estabelecer normas complementares para registro e apuração de frequência, compensação de jornada e banco de horas de forma eletrônica para a Administração Direta e Fundacional, RESOLVE: Art. 1º - O horário de trabalho padrão a ser adotado nas unidades administrativas da Administração Pública Direta e Fundacional do Município será o flexível e deverá ser cumprido entre 7:00 e 19:00, independente da jornada a que se submeta o servidor. § 1º - O horário previsto no caput não se aplica às jornadas especiais previstas no art. 73 da Lei 7.169 de 30 de agosto de 1996 e regulamentadas pelo art. 5º do Decreto 16.627 de 09 de junho de 2017. § 2º - O horário previsto no caput não poderá ser atribuído aos servidores públicos que estejam em locais ou exerçam atividades incompatíveis com o instituto, como as áreas e atividades de atendimento e prestação de serviços aos cidadãos. § 3º - Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Fundacional do Município poderão estabelecer horário de funcionamento diferenciado do previsto no caput deste artigo para suas unidades administrativas e adotar o horário fixo para cumprimento das jornadas de trabalho dos servidores, por necessidade de serviço e conforme dispuser Portaria conjunta com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Informação.

Art. 2º - Além das licenças, afastamentos e concessões previstos na legislação pertinente, serão abonadas as seguintes situações: I - convocação pela Corregedoria Geral do Município; II - convocação pelas unidades de recursos humanos para tratar de assuntos relativos à vida funcional do servidor público; III - viagens a serviço ou de interesse da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, previamente autorizadas pelo titular do órgão de lotação; IV - ações de capacitação ou desenvolvimento profissional, de interesse da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, autorizados e atestados pelo titular do órgão ou entidade e pela Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, quando couber; V - força maior; VI - ausência de marcação em virtude de eventual desarranjo no funcionamento da rede elétrica, eletrônica e lógica e/ou dos equipamentos de ponto eletrônico; VII - regularização da situação eleitoral; VIII- regularização da situação militar; IX - ausência de marcação para as situações em que o servidor público não esteja de posse do crachá; X – ausência de registros em um mesmo dia (número ímpar de marcações); XI – eventos organizados pela Administração para os quais seja autorizada a dispensa de servidores pelo titular máximo do órgão. § 1º - Entende-se por força maior a ocorrência de eventos imprevisíveis e alheios à vontade do servidor público, que o impeçam de comparecer ou permanecer no local de trabalho, tais como acidentes, incêndios, enchentes, greves do transporte coletivo, dentre outras situações de natureza grave, e desde que haja nexo de causalidade entre o evento e a ausência do servidor público. § 2º - As ocorrências previstas nos incisos IX e X do caput deste artigo poderão ser utilizadas 2 (duas) e 3(três) vezes ao mês, respectivamente. § 3º - As ausências ao trabalho deverão ser justificadas pelo agente público por meio de documentos ou por outros meios hábeis a comprovar suas alegações, a serem apresentados à sua chefia imediata.

Art. 3º - As situações específicas de cada órgão ou entidade serão tratadas por meio de portarias conjuntas com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Informação:

dom5330.indd 3

I – adequação da jornada de trabalho e do controle de ponto, em razão da natureza e das peculiaridades das atividades desenvolvidas; II – jornadas de trabalho cumpridas em regime de plantão; III – jornadas de trabalho desenvolvidas em atividades externas; IV – outras situações que envolvam motivo de relevante interesse público.

Art. 4º - É vedado ao servidor público: I - registrar a frequência de outro servidor público; II - permitir que outro servidor registre a sua frequência; III - violar ou danificar a rede elétrica, eletrônica e lógica e/ou os equipamentos de ponto eletrônico; IV - prestar informação falsa sobre a jornada e/ou frequência sua ou de terceiro; V - deixar de registrar de modo reiterado as marcações de entrada e saída e o intervalo para descanso e alimentação.

VI – deixar de cumprir o intervalo mínimo de 01 (uma) hora para descanso e alimentação, conforme previsão art. 6º do Decreto 16.627 de 09 de junho de 2017.

VII – dispensar a chefia imediata do registro parcial ou integral do ponto do agente público ou abonar a sua ausência ao serviço fora das situações legalmente previstas.

Parágrafo único – Os servidores e/ou chefias que praticarem alguma das ações elencadas no caput estão sujeitos às sanções disciplinares previstas na Lei 7.169 de 30 de agosto de 1996.

Art. 5º - O Banco de Horas previamente autorizado pelo titular máximo do órgão ou entidade é constituído pelo resultado positivo de horas não compensadas mensalmente. § 1º - É expressamente vedada a inclusão de horas no Banco de Horas cuja compensação seja inoportuna ou prescindível para o serviço público. § 2º - Para fins de atendimento ao §2º do artigo 14 do Decreto 16.627/2017, a autorização para banco de horas poderá ser delegada até o nível de Subsecretário, Chefe de Gabinete ou Assessor direto do Secretário. § 3º - Cada hora-crédito enviada pela chefia imediata do servidor, será compensada de modo pactuado entre ambos, no prazo de 6 (seis) meses contados do registro de cada hora no sistema, considerando-se o somatório das horas vencidas ao término do último dia do mês de vencimento. § 4º - O prazo de compensação de 6 (seis) meses previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por, no máximo, 6 (seis) meses, mediante solicitação justificada pela chefia imediata do servidor, a ser encaminhada para a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. § 5º - Para efeito da compensação prevista neste artigo, a jornada de trabalho do servidor será apurada em minutos. § 6º - Observado o disposto no § 4º do art. 1º deste Decreto, o saldo do Banco de Horas será compensado no prazo previsto no caput deste artigo à razão de 1 hora de trabalho para cada hora laborada e acumulada em dia de jornada habitual, que será acrescida: I - à razão de 20% (vinte por cento) para cada hora laborada e acumulada em jornada noturna; e II - à razão de 100% (cem por cento) para cada hora laborada e acumulada em feriados e nos repousos semanais remunerados. § 7º - Os prazos máximos para a compensação previstos nos § 2º e 3º do art. 5º desta Portaria ficarão suspensos durante as seguintes situações e sua contagem será retomada a partir do retorno do servidor ao exercício das atribuições de seu cargo público: I - licença para tratamento de saúde, superior a 30 (trinta) dias; II - licença por motivo de acidente em serviço, superior a 30 (trinta) dias; III - licença por motivo de doença em pessoa da família, superior a 30 (trinta) dias; IV - licença para o serviço militar em caso de convocação extraordinária; V – concessão para o atendimento a convocação judicial ou eleitoral extraordinárias; VI - cessão para outro órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Art. 6º - As horas adquiridas pelos servidores no banco de horas previsto no Decreto nº 16.462, de 8 de novembro de 2016 deverão ser compensadas até novembro de 2017.

3

Art. 7º - Para fins do artigo 21 do Decreto 16.627 de 09 de junho de 2017, o valor a ser descontado da remuneração do servidor para a cobertura das despesas de emissão da segunda via de crachá ou em casos de não devolução em casos de desligamento definitivo será de R$55,00 (cinquenta e cinco reais).

Parágrafo único - Em casos de desligamento definitivo por exoneração, rescisão contratual, demissão, destituição de função comissionada ou aposentadoria, o crachá deverá ser devolvido com todas as suas partes, conforme entregue ao servidor no seu ingresso.

Art. 8º - Fica estabelecido no Anexo I desta Portaria o cronograma de implantação do Ponto Eletrônico nos órgãos da Administração Direta, Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, Fundação Municipal de Cultura – FMC, Fundação Zoobotânica – FZB e Fundação de Parques Municipais – FPM. § 1º - Os titulares dos órgãos e entidades nos quais será implantado o ponto eletrônico editarão a portaria para tratamento das situações específicas previstas no art. 3º. § 2º - A data de implantação do Ponto Eletrônico na Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial será publicada posteriormente.

Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 06 de julho de 2017 André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação ANEXO I CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO MÊS DE IMPLANTAÇÃO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

ÓRGÃO/ENTIDADE Sedes das Secretarias de Administração Regionais Municipais Barreiro, Centro-Sul, Leste, Norte, Nordeste, Noroeste, Oeste, Pampulha e Venda Nova Escolas e UMEIS da Regional CENTRO-SUL Escolas e UMEIS da Regional LESTE Escolas e UMEIS da Regional VENDA NOVA Escolas e UMEIS da Regional PAMPULHA Escolas e UMEIS da Regional NORDESTE Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Adjunta de Fiscalização Procuradoria Geral do Município Equipamentos da Política Social vinculados às SARMUs Equipamentos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de todas as SARMUs Fundação Municipal de Cultura Escolas e UMEIS da Regional OESTE Escolas e UMEIS da Regional BARREIRO Escolas e UMEIS da Regional NOROESTE Escolas e UMEIS da Regional NORTE Saúde - Sede e CENTRO-SUL Saúde - NORDESTE, PAMPULHA E NOROESTE Saúde - BARREIRO E VENDA NOVA Saúde - OESTE, NORTE E LESTE SUDECAP Fundação Zoobotânica Fundação de Parques Municipais

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A Gerência de Pagamento de Pessoal – GEPE convida a comparecer à Avenida Augusto de Lima, 30 – 8º andar – GELFOP - Centro, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar dos seguintes processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos: - MARCIA EGLEIA DOS REIS, BM 113.666-4, para tratar de assunto referente ao processo de Vencimento e Vantagens de nº 01.030143.17.76; - MARIANA SEABRA BERNARDINO, BM 104.500-6, para tratar de assunto referente ao processo de Vencimento e Vantagens de nº 01.030785.17.93; - MARISTELA MIRANDA RODRIGUES, BM 109.887-8, para tratar de assunto referente ao processo de Vencimento e Vantagens de nº 01.030793.17.11; - MONICA NUNES DE FIGUEIREDO, BM 107.749-8, para tratar de assunto referente ao processo de Vencimento e Vantagens de nº 01.029573.17.18; - REGINA MARIA FERNANDES MARTINS, BM 95.253-6, para tratar de assunto referente ao processo de Vencimento e Vantagens de nº 01.030806.17.61; - ROSAINE CORDEIRO DA SILVA, BM 109.780-4, para tratar de assunto referente ao processo de Vencimento e Vantagens de nº 01.029579.17.02; - SABRINA TAVARES MALTA SOARES, BM 109.799-5, para tratar de assunto referente ao processo de Vencimento e Vantagens de nº 01.029581.17-46; GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência Regional de Recursos Humanos Leste - GERHU-L convida os servidores abaixo a comparecer à Rua Lauro Jaques, 20 – 4º andar – Bairro Floresta, para tratar de assunto referente aos processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação, sob pena de prosseguimento dos mesmos.

- MARCIA DE FATIMA DUARTE PESSOA, BM: 097.563-3, Proc.: 01.069.385.17.13 - JOSIANE DE FÁTIMA SOUZA, BM: 099.866-8, Proc.: 01.021.359.17.04 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA Retificação DOM 26/05/2017 Licença para Atividade de Aperfeiçoamento Parcial: Onde se lê: Com liberação de 08 horas da carga horária de trabalho mensal ao servidor GABRIEL NOBRE DE AGUIAR, BM 102.197-2, pelo período de 10/03/17 a 01/03/19. (Proc. 01-167.741/16-99).

Leia-se: Com liberação de 10 horas da carga horária de trabalho mensal ao servidor GABRIEL NOBRE DE AGUIAR, BM 102.197-2, pelo período de 10/03/17 a 01/03/19. (Proc. 01-167.741/16-99).

Torna Sem Efeito o Ato de Retificação Publicado no DOM de 17 de maio de 2017, referente ao servidor GLAUBER DINIZ SILVA, BM 105.060-3.

Processos Indeferidos: Licença para Atividade de Aperfeiçoamento: CAMILA CALIXTO DOS SANTOS DE PAULA, BM 97.987-6, Proc.

01-071.279/17-09; CAMILA CALIXTO DOS SANTOS DE PAULA, BM 105.049-2, Proc. 01-071.277/17-83.

10/07/2017 20:03:26

BELO HORIZONTE 4

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Hospital Metropolitano Odilon Behrens

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMUNICADOS AUTORIZAÇÃO 39 PREGÃO ELETRÔNICO 050/2017 RELAÇÃO DE SERVIDORES COM OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS ÁREA DA SAÚDE Autorizo, nos termos do artigo 10 da Lei 9816/10, e do Decreto nº 14.067/10, a opção por jornada de 40 horas semanais para os servidores abaixo relacionados, cujos Termos de Opção encontram-se devidamente assinados, autorizados e arquivados em suas respectivas pastas funcionais: DISTRITO SANITÁRIO BARREIRO TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CATEGORIA AUXILIAR DE BENÍCIA MARIA DO AMARAL GOMES 47.415-4 ENFERMAGEM AUXILIAR DE MARIA DAS GRAÇAS CUNHA 98.515-9 SAÚDE BUCAL DISTRITO SANITÁRIO CENTRO-SUL TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CATEGORIA CINTIA EFIGENIA PEREIRA PIRES 74.302-3 PSICÓLOGO TÉCNICO DE GERALDO MACIEL DE SOUZA 106.538-4 ENFERMAGEM LEONINA ROSA BARRADAS DOS AUXILIAR DE 39.206-9 SANTOS ENFERMAGEM DISTRITO SANITÁRIO LESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CATEGORIA TÉCNICO DE PRISCILLA STEPHANIE SANTOS ROSA 106.479-5 ENFERMAGEM DISTRITO SANITÁRIO NOROESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CATEGORIA PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS DOS AUXILIAR DE 89.776-4 REIS ENFERMAGEM

DATA 01/06/2017 01/06/2017

DATA 15/05/2017 27/04/2017 29/05/2017

DATA 22/05/2017

DATA 26/06/2017

Belo Horizonte, 04 de julho de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde CANCELAMENTO 19 RELAÇÃO DE SERVIDORES COM OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS ÁREA DA SAÚDE Autorizo, nos termos do artigo 10 da Lei 9816/10 e do Decreto nº 14.067/10, o cancelamento da opção por jornada de 40 horas semanais para os servidores abaixo relacionados, cujos Termos de Opção encontram-se arquivados em suas respectivas pastas funcionais: DISTRITO SANITÁRIO CENTRO-SUL TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CATEGORIA MARTA LUIZA PALOMERO BUENO 71.837-1 MÉDICO DISTRITO SANITÁRIO LESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CATEGORIA ASSISTENTE TAIANA MIQUERI DE CARVALHO 84.801-1 SOCIAL DISTRITO SANITÁRIO NORDESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CATEGORIA AUXILIAR DE ANA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA 83.155-0 ENFERMAGEM DISTRITO SANITÁRIO NOROESTE TERMO DE OPÇÃO POR JORNADA DE 40 HORAS ÁREA DA SAÚDE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CATEGORIA CAMILA RACHEL SOUZA 107.056-6 ENFERMEIRO AUXILIAR DE SHEILA REJANE DA SILVA 88.240-6 ENFERMAGEM

DATA 31/07/2017

DATA 26/06/2017

DATA

PREGÃO ELETRÔNICO 055/2017 PROCESSO: 03-34/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (uma) termodesinfectora marca CISA do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

Comunicamos aos interessados que o questionamento da empresa VITAE Tecnologia em Medicina Ltda. foi considerado procedente.

Isto posto, o edital sofreu alteração e o evento reagendado da forma como se segue: Prorrogação da recepção de propostas a partir de 12/07/17.

Abertura das propostas: às 08: 00hs do dia 24/07/17.

Abertura da sessão de lances: às 08: 15hs do dia 24/07/17.

O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrarse junto ao sistema COMPRASNET para obtenção da senha de acesso.

Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.comprasnet.gov.br.

Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema.

O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão.

Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677.

OBSERVAÇÃO: A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA, DEVENDO SER AGENDADA PREVIAMENTE COM O SRA. RENATA – TELEFONE 3277-6130 OU VIA E-MAILS RENATAC.PAULA@PBH.GOV.BR e MANUEQUIP@PBH.GOV. BR. O ATESTADO DE VISITA DEVERÁ SER RETIRADO NESTE MOMENTO. O edital está disponível gratuitamente no site: www.pbh.gov.br ou www.comprasnet.gov. br. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 3277-6178.

31/03/2017 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017

DATA 19/06/2017 08/06/2017

Belo Horizonte, 04 de julho de 2017 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde

Cidade limpa não é a que mais se varre. É a que menos se suja. dom5330.indd 4

PROCESSO: 04-05/2017 OBJETO: Aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, em regime de consignação, para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Comunicamos aos interessados que o pregão supramencionado tornou-se fracassado.

Edmundo S C Franco Pregoeiro

Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 006/2017 Aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue: – Nacional Comercial Hospitalar Ltda. – Lote 02: valor global R$1.322,40, Item 12: valor global R$37.500,00, Item 15: valor global R$648,00 e Item 17: valor global R$840,00. Valor total do contrato R$40.310,40.

– Fresenius Hemocare Brasil Ltda. – Item 13: valor global R$4.800,00. Valor total do contrato R$4.800,00.

– Medk Res Importação e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. – Item 16: valor global R$7.600,00. Valor total do contrato R$7.600,00.

OBS: Lotes 01 e 03 e itens 11 e 14 foram fracassados.

Valor Global: R$52.710,40 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2017 PROCESSO 03-16/2017 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou à empresa CBS Médico Científica Ltda. – Lote 01: valor global R$18.750,00, do Pregão Eletrônico n.º 049/2017, processo n.º 03-16/2017, conforme consta nos autos. Valor global de R$18.750,00.

Belo Horizonte, 06 de julho de 2017 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2017 PROCESSO 03-16/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 049/2017 - Aquisição de dispositivos de controle intestinal, termômetros e eletrodos para desfibrilador cardíaco para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue: – CBS Médico Científica Ltda. – Lote 01: valor global R$18.750,00.

Valor Global: R$18.750,00 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 06 de julho de 2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2017

Danilo Borges Matias Superintendente ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2017

PROCESSO 03-100/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou às empresas Nacional Comercial Hospitalar Ltda. – Lote 02: valor global R$1.322,40, Item 12: valor global R$37.500,00, Item 15: valor global R$648,00 e Item 17: valor global R$840,00, Fresenius Hemocare Brasil Ltda. – Item 13: valor global R$4.800,00, Medk Res Importação e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. – Item 16: valor global R$7.600,00, do Pregão Eletrônico n.º 006/2017, processo n.º 03-100/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$52.710,40.

PROCESSO 04-104/2016 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou às empresas Nacional Comercial Hospitalar Ltda. – Lote 01: valor global R$24.500,00 e Lote 03: valor global R$162.000,00, NL Comércio Exterior Ltda. – Lote 02: valor global R$5.580,00 e Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. – Lote 04: valor global R$12.000,00, do Pregão Eletrônico n.º 021/2017, processo n.º 04-104/2016, conforme consta nos autos. Valor global de R$204.080,00.

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017

Belo Horizonte, 04 de julho de 2017

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2017

PROCESSO 03-100/2016 O Superintendente

do

Hospital

PROCESSO 04-104/2016 O Superintendente

do

Hospital

10/07/2017 20:03:27

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Metropolitano Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 021/2017 - Aquisição de materiais de laboratório para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue:

5

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGA. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 01/06/2017

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2017 a 04/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27322-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SARA ROBERTA DA COSTA SALOMAO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27330-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA APARECIDA GOMES DA SILVA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27339-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANGELA MARIA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO DO TRABALHO. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 4.931,00 Data da assinatura: 01/06/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27323-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GLAUCIA DA SILVA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27331-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDMEA VALERIA DE PAULA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27313-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAEL MATTOS TAVARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 2.910,10 Data da assinatura: 03/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27324-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DE FREITAS MORAIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 01/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27314-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA VAZ LEITE PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 2.709,70 Data da assinatura: 02/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27325-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SILMARIA DE SOUZA OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.392,00 Data da assinatura: 03/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27315-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANE RODRIGUES DOMINGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27326-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: POLLYANA MACEDO GAMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 03/06/2017

– Nacional Comercial Hospitalar Ltda. – Lote 01: valor global R$24.500,00 e Lote 03: valor global R$162.000,00. Valor total do contrato R$186.500,00.

– NL Comércio Exterior Ltda. – Lote 02: valor global R$5.580,00. Valor total do contrato R$5.580,00.

– Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. – Lote 04: valor global R$12.000,00. Valor total do contrato R$12.000,00.

Valor Global: R$204.080,00 Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 04 de julho de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27316-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELENICE DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27327-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAELA MACIEL CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 03/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27317-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA MIRANDA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 12/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27328-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRIMALDO GONÇALVES D’ ABADIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27321-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BLENDA STEPHANIE ALVES E CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27329-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LOREN GABRIELLE DUARTE CAMPOS

dom5330.indd 5

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27332-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ARIANA DA CRUZ ANTERO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27333-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MYLLA VIEIRA CARDOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 03/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27335-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CORINTA FERREIRA DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27336-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALDETE DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27337-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIEL MARTINS VILELA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 04/06/2017 a 03/12/2017 Valor mensal: R$ 2.910,10 Data da assinatura: 04/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27338-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANA MARIA DE MAGALHAES

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27340-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WASHINGTON DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27341-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEYDE DE ABREU SILVA MOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2017 a 04/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27342-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO VICENTE DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27343-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VIRGINIA MARA SOARES VILELA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27344-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA LOPES CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27345-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JUMARA RIBEIRO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA .

Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 06/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27346-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA CARDOSO DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.

10/07/2017 20:03:27

BELO HORIZONTE 6

Vigência: 6 meses no período de 08/06/2017 a 07/12/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 08/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27347-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BIANKA CHRISTINA ALVES REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NUTRICIONISTA. Vigência: 6 meses no período de 07/06/2017 a 06/12/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 07/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27348-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SUELEN DE FATIMA ALAANE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 07/06/2017 a 06/12/2017 Valor mensal: R$ 1.491,84 Data da assinatura: 07/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27349-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCIA FERREIRA DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27350-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDMARA LORENA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27351-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIANE RODRIGUES MAIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27353-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULA KATARINE CARDOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27354-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANE APARECIDA DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27355-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELANIA JUNIA DA SILVA FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017

dom5330.indd 6

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27356-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIRCEU BARBOSA DE PAULA FILHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27357-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRO VINICIUS VITAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 17/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27358-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DELZA RIBEIRO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27359-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CHIRLAINE APARECIDA TERRINHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27360-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ICARO GUSMAO NUNES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 17/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27361-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE PIMENTA DE PINHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 12/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27362-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALDIRENE DOS SANTOS JESUS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27363-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TIAGO ATILA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 13/06/2017

Terça-feira, 11 de julho de 2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27365-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIRIAN LUCIA CARDOSO DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27366-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA DE SOUZA CORREIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27367-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANALVA SANTOS COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27368-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDNEIA PEREIRA DE AMORIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 17/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27369-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KARLA HELOISA BORGES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 19/06/2017 a 18/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 19/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27370-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUSTAVO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 18/06/2017 a 17/12/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 18/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27371-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRO RODRIGO SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 5.647,30 Data da assinatura: 17/06/2017

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TERESINHA BRITO RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27319-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILA VIRGINIA DE CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27320-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULA COSTA SILVA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27334-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WANDER DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27352-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOAO PAULO MARTINS DE CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ECOGRAFISTA. Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 5.743,40 Data da assinatura: 12/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27364-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA SANTOS PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 19/06/2017 a 18/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 19/06/2017 TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27136-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EVILSON PIO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27372-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THAIANE FERREIRA SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICA NEUROPEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 19/06/2017 a 18/12/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 19/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27141-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA FERNANDES DO PRADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/06/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27318-1

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27142-1

10/07/2017 20:03:28

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017

7

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA DOS SANTOS SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM NUTRICAO. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/06/2017

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA ISABEL DOS REIS FIGUEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/06/2017

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WANDERLEY LOPES DE MEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/06/2017

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIEGO RODRIGUES MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27143-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUSTAVO GOMES E SOUZA BAHIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 02/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27155-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROMILDES DE PADUA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/06/2017 a 10/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 11/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27166-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA CLAUDIA DE MORAIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/06/2017 a 13/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27175-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA OLIVEIRA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 15/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27168-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALDIRENE MENDES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27176-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NAIARA FERREIRA MARQUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 16/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27144-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA DA SILVA LEITE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27145-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AMANDA KANACIRO CORREA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de GINECOLOGISTA OBSTETRA. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 03/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27146-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA FERNANDES NORONHA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2017 a 04/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27156-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEIDE COELHO NUNES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27157-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDNA PINTO ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/06/2017 a 13/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27158-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RICARDO FERREIRA FRANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27159-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCELO HENRIQUE MELO SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 13/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27169-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NUBIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27170-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REGINA RODRIGUES TAVARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27178-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIRLEIA APARECIDA FONSECA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27179-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WALLERSON DOS SANTOS AUGUSTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27171-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA CRISTINA FERRAZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 16/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27013-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GIOVANA CONCEIÇÃO RAMOS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2017 a 04/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27172-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SILVANIA ROSA SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27018-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA SANTOS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/06/2017 a 13/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27152-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARLA REJANE DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/06/2017 a 06/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27162-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DA GLORIA FERREIRA DA ROCHA AMARAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27173-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DAYVID DE SOUZA DANTAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27019-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SABRINA ALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2017 a 04/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27153-7

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27163-4

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27174-X

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27020-4

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27148-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA LARA TOLEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27150-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIANA LUIZA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/06/2017 a 07/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/06/2017

dom5330.indd 7

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27161-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: YZELDA LEAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/06/2017

10/07/2017 20:03:28

BELO HORIZONTE 8

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY REGINA BELISARIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/06/2017

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA CARLA DA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/06/2017 a 10/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 11/06/2017

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA LUCIA FROTA VASCONCELOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 7.169,33 Data da assinatura: 16/06/2017

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA CELIA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 22/06/2017 a 21/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 22/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26665-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRENO ALMEIDA DE PINHO TAVARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 07/06/2017 a 06/12/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 07/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26675-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLENE PEREIRA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26694-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA ELIZIA OLIVEIRA SIGLIANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26717-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDINEI FLORINDO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/06/2017 a 22/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 23/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26677-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA REGINA GUGLIELMELLI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/06/2017 a 10/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 11/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26695-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SHERLY LUZIA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26678-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDVALDO RAMOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/06/2017 a 11/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 12/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26696-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILMA AUXILIADORA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26680-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELA ALVES MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26697-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO LAUVERS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26666-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO ILDEFONSO DORNELLAS TORRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 03/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26668-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LOYANA ALVES PACHECO LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 03/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26669-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCAS ROQUIM E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 03/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26670-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALVARO TEIXEIRA DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 04/06/2017 a 03/12/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 04/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26683-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SILVANA SOUSA DE JESUS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/06/2017 a 13/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26702-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EMANUELLE THAISE COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26686-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KATIANE MICHELLE ALFER BATISTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26707-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANGELA MARIA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26673-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAMIRA CHALUB FONSECA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 08/06/2017 a 07/12/2017 Valor mensal: R$ 8.379,65 Data da assinatura: 08/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26688-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALERIA CAETANO DA COSTA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26708-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROMILDA FERNANDES DA SILVA CAMPOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26674-6

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26693-2

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26715-7

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26672-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIZE OLIVEIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/06/2017 a 07/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 08/06/2017

dom5330.indd 8

Poder Executivo

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26718-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SARA DUTRA CHUCRE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 22/06/2017 a 21/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 22/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26721-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAIANE GOMES HERMSDORFF Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 22/06/2017 a 21/12/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 22/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26722-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SULAMITA DE SOUZA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/06/2017 a 23/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 24/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26726-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/06/2017 a 25/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 26/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26545-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELZI ESTEVAM MORAIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2017 a 30/11/2017 Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 01/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26551-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RITA OLIVEIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/06/2017 a 09/12/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 10/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26557-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

10/07/2017 20:03:28

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Contratado: HOMERO MEDAWAR LEAO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACEUTICO. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 15/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26559-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALLISON HENRIQUE DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 11/06/2017 a 10/12/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 11/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26562-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NANCE AUGUSTO RAMOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 15/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26564-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLARICE ALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26567-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EULER SIMOES FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 20/06/2017 a 19/12/2017 Valor mensal: R$ 7.286,60 Data da assinatura: 20/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26568-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA DAYANE MARTINS DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26569-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NORMA ANTONIA DUARTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26570-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARISTELA XAVIER DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27147-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANA SILVA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

dom5330.indd 9

Vigência: 6 meses no período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/06/2017

Contratado: ALESSANDRA MAIA SILVA SALES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA.Data do distrato: 01/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27154-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LOURDINEIA RODRIGUES SANTANA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 13/06/2017

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26332-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALEXANDRA DA CRUZ DE JESUS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 05/06/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27025-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUIZA JUNQUEIRA VILLAR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 2.871,70 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26690-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSALHA MARIA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/06/2017 a 16/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27149-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALINE SOUZA COSTA TEIXEIRA MORENO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de OTORRINOLARINGOLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2017 a 04/12/2017 Valor mensal: R$ 2.709,70 Data da assinatura: 05/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27151-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RENATA FERNANDA SILVA PEDROSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 06/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27177-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY CRISTINA PERDOMO RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/06/2017 a 15/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/06/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26667-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SONIA MARIA FERNANDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/06/2017 a 03/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/06/2017 DISTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26327-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27119-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA SOARES MARTINS FELICIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26346-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA DE SOUZA SEIXAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26334-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CASSIA HELENA SIQUEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27330-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA APARECIDA GOMES DA SILVA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 06/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26908-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA AUGUSTA DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MOTORISTA. Data do distrato: 27/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26321-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDMAR SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 08/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27066-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDUARDO DELFINO HARDY SABINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 01/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26194-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELENILDA OLIVEIRA SILVA SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 24/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26300-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIANE RODRIGUES BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/06/2017

9

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27308-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIANA LEANDRO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 06/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26359-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GABRIELA SILVA FERRAZ CAMPOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 15/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27001-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GILBERTO RODRIGUES RIBAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MOTORISTA. Data do distrato: 27/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26589-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLEA PINTO MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 01/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26362-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GLEISON FERREIRA CARAPIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 23/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26348-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISABELLA SOARES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 14/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26298-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVANI CLEIDE DO NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27317-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA MIRANDA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 13/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26335-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIO CEZAR FERNANDES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 11/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26586-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KARLA ANTONIA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 18/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27105-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

10/07/2017 20:03:28

BELO HORIZONTE 10

Contratado: KELLY CRISTINA FRANCA SAMPAIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26872-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DE FREITAS DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27148-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA LARA TOLEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 10/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26855-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIMAR MARIA FERNANDES PAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27277-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARISA BISPO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26320-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLENE MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 08/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27242-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MICHELINE DIAS RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 04/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26328-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEIDE APARECIDA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTARAPEUTA. Data do distrato: 12/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27035-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO IGOR GUIMARAES SANTOS XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 01/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26430-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SERGIO DIAS BADARO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 11/06/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27274-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: UALAS DE OLIVEIRA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 01/06/2017

dom5330.indd 10

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26309-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALDIRENE VAZ DOS SANTOS DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/06/2017

Terça-feira, 11 de julho de 2017 ÁREA 2: GERENCIA DE ATENÇÃO CLINICA AO ADULTO E AO IDOSO

111 - FERNANDA SONIA DIAS DOS ANJOS PEREIRA MARINHO

5 - LUCIAN PEREIRA DE SOUSA 6 - EDUARDO LIMA CUNHA

O não comparecimento implicará na desistência dos candidatos convocados para a respectiva contratação.

O não comparecimento implicará na desistência dos candidatos convocados para a respectiva contratação.

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 Danilo Borges Matias

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26355-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/06/2017 CONVALIDAÇÃO DE DISTRATOS DE CONTRATOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26657-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREA ALCANTARA BELMONT Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 05/05/2017 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26657-6Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANDREA ALCANTARA BELMONT, desde 05/05/2017 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27272-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LADY LEA PIEDADE FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 03/05/2017 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 27272-XObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LADY LEA PIEDADE FERREIRA, desde 03/05/2017 até a data da publicação do distrato de contrato.

CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO DE INTEGRAÇÃO O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens convoca os nomeados pelas Portarias HOB 131/2017 e 151/2017 regido pelo Edital 001/2014, para participar do TREINAMENTO DE INTEGRAÇÃO. A Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho (GPET) disponibiliza para os nomeados a seguinte data e horário: Data do Treinamento de Integração: 27/07/2017.

Horário: 08h às 10h Local: Sala de Aula 02 - 3° andar do prédio do Ambulatório.

Danilo Borges Matias Superintendente CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 004/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 16:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 004/2017 e legislação municipal pertinente.

Categoria Profissional: Médico Candidatos Convocados:

Danilo Borges Matias Superintendente CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 007/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas abaixo discriminadas a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 16:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 007/2017 e legislação municipal pertinente.

Categoria Profissional: Técnico em Laboratório Candidatas Convocadas: ÀREA 01 - GERÊNCIA DE LABORATORIO/ HOB 1 - ALINE RODRIGUES FRANÇA ÁREA 3 – GERÊNCIA DA UNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA 1 – MARIA MENDES PEREIRA O não comparecimento implicará na desistência das candidatas convocadas para a respectiva contratação.

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 010/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 15:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 010/2017 e legislação municipal pertinente.

Categoria Profissional: Cargo: Técnico Serviço de Saúde/ Técnico em Enfermagem Candidatos Convocados que não se enquadram no item 9.3 alínea “c” do edital do Processo Seletivo acima descrito: 80 - GLEISON FERREIRA CARAPIA 81 - SABRINA GERTRUDES DE BARROS 82 - VALERIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 83 - ADELZA JANUARIA DA SILVA DUARTE 84 - CLAUDINEI VINHAL GONÇALVES DE PAULO 85 - IVANI CLEIDE DO NASCIMENTO 86 - NATALIA DUARTE MORAIS 87 - SHIRLEY ALVES DA ROCHA 88 - ANA PAULA DE OLIVEIRA CORREIA 89 - MARIA DOS ANJOS COSTA VIANA 90 - ALEXSANDRA FERNANDES SILVA 91 - LETICIA ANDRE COSTA DE MENEZES 92 - JESSICA DAYANE MARTINS DA SILVA 93 - SHIRLEY PEREIRA SILVA 94 - JANAINA EDWIGES DA SILVA SABINO 95 - NORMA ANTONIA DUARTE 96 - CILENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO 97 - FLAVIANE PEREIRA DA SILVA 98 - DAMARIS DENISE DO CARMO 99 - JOAO BATISTA VELITA 100 - ELIZETTE MIRANDA MONTEIRO 101 - GESIANE FERREIRA LOPES 102 - GISLENE MARTINS DA SILVA 103 - ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA 104 - JOELUCIO SOARES DE OLIVEIRA 105 - CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA 106 - NILMARA FERREIRA 107 - LILIANE IMACULADA DE SOUZA VIANA 109 - SANDRA APARECIDA LIPARINI 110 - ARLETE APARECIDA DE SOUZA

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 014/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista de candidatos habilitados/ classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 014/2017 para o cargo de Médico Intensivista, conforme listagem abaixo: CANDIDATOS HABILITADOS/ CLASSIFICADOS CLASSIF. 1 2

NOME JOSE CARLOS SIZINO FRANCO FILHO MAYARA LAISE ASSIS

TITULOS 30 30

Não houve candidatos inabilitados.

Deste resultado do processo seletivo caberá recurso devidamente fundamentado no prazo de até 02 (dois) dias úteis subsequentes a sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou por intermédio de procurador, na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho Anexo Administrativo, sito na Av. José Bonifácio s/ nº, Bairro São Cristóvão- BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00, em envelope lacrado, no período recursal citado acima, contendo externamente em sua face frontal os seguintes dados - Ref.- Recurso - Processo Seletivo Simplificado Edital 014/2017 do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, nome completo, identidade e função.

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 015/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital 015/2017, para o cargo de Médico Anestesiologista, conforme listagem abaixo: CANDIDATOS HABILITADOS/ CLASSIFICADOS CLAS. 1

2

3

NOME CARLOS VIEIRA LOPES MAILA APARECIDA VINHAL ANDRADE IVANA MARES TRIVELLATO

TITULOS 5

0

0

CANDIDATOS INABILITADOS FERNANDA REBOUCAS BOTELHO: em descumprimento do subitem 3.2. alínea “c” do edital JOSE MILTON OLIVEIRA SEGUNDO: em descumprimento do subitem 3.2. alínea “c” do edital SAMUEL REIS DA SILVA: em descumprimento do subitem 3.2. alínea “c” do edital CLOVES ALVES MOUTINHO: em descumprimento do subitem 3.2. alínea “c” do edital MARCELLA CARMEM SILVA REGINALDO: em descumprimento do subitem 3.2. alínea “c” do edital ANA CAROLINA DRUMOND DE LIMA: em descumprimento do subitem 3.2. alínea “c” do edital MATHEUS ROCHA FAGUNDES: em descumprimento do subitem 3.2. alínea “c” do edital Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente

10/07/2017 20:03:29

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 026/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas abaixo discriminadas a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 16:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 026/2016 e legislação municipal pertinente.

Categoria Supervisor

Profissional:

Cargo:

Enfermeiro

AREA 04 - Gerência de Atenção ao Adulto e Idoso Candidata Convocada: Classificação: 04 - DAYSE MARIA NASCIMENTO CHAGAS CESAR

na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 16:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 026/2016 e legislação municipal pertinente.

Categoria Supervisor

Cargo:

Enfermeiro

ÁREA 09 - Gerência de Atenção à Criança e ao Adolescente Candidata Convocada: Classificação: 02 - DARLIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS

O não comparecimento implicará na desistência da candidata convocada para a respectiva contratação.

Belo Horizonte, 06 de julho de 2017

AREA 09 - Gerência de Cuidados Progressivos Neonatal Candidata Convocada: Classificação: 04 - CRISTIANE PEREIRA LIMA O não comparecimento implicará na desistência das candidatas convocadas para a respectiva contratação.

Profissional:

Danilo Borges Matias Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL RESUMO DO QUADRO DE ATIVIDADES/ DEMANDAS – MÊS: JUNHO/2017

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 002/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas abaixo discriminadas a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 16:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 002/2017 e legislação municipal pertinente.

Categoria Profissional: Cargo: Técnico Superior de Saúde – Nutricionista Candidatas Convocadas: 4 - DANIELA CUNHA DE LIMA 5 - CRISTIANE ALVARENGA CHAGAS 6 - JULIANA BORGES FRANCO BRANDAO 7 - ELUCIANA IRIS ALMEIDA CARDOSO

A Ouvidoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte com endereço na Rua dos Carijós, nº 126, 3º andar, Bairro Centro, nesta Capital, no cumprimento do que disposto no art. 228, Inciso III da Lei Municipal 9.319/2007 apresenta abaixo o Resumo do Quadro de Atividades/Demandas referentes ao mês de junho/2017, compreendidos no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, sendo tais dados computados no Sistema TAG de Ouvidoria Geral do Município, conforme: MÊS DE JUNHO/2017 DESDOBRAMENTO POR ASSUNTO 1

Lei de Acesso à Informação

1

2

Reclamação dos Serviços da Guarda Municipal

1

3

Solicitação sobre os Serviços da Guarda Municipal

5

4

Denúncia - Comportamento Inadequado de Guarda Municipal

9

5

Reclamação sobre Recursos Humanos da Guarda Municipal

1

Total

17

DESDOBRAMENTO POR TIPOLOGIA O não comparecimento implicará na desistência das candidatas convocadas para a respectiva contratação.

Belo Horizonte, 06 de julho de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 012/2017 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata abaixo discriminada a comparecer na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 16:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 012/2017 e legislação municipal pertinente.

Categoria Profissional: Fisioterapeuta Respiratório Candidata Convocada: Classificação: 05 - JAQUELINE ALBERT O não comparecimento implicará na desistência da candidata convocada para a respectiva contratação.

1

Reclamação

2

2

Solicitação

5

3

Lei acesso à informação

1

4

Denúncia

9 Total

17

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 Paola Cristina Soares da Silva Ouvidora da Guarda Municipal

NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo: 01-092.404-14-44 Assunto: Aplicação de Penalidade Administrativa Ref.: Pregão Eletrônico 2014/053 Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo em caráter não eventual, sem condutores, com fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva.

A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 4.º, I, alínea “a”, do Decreto Municipal 15.113/2013 e alterações feitas pelo Decreto Municipal 15.270/2013, NOTIFICA a Estrela Locadora de Veículos Eireli, inscrita no C.N.P.J. 14.293.669/0001-23, pelo descumprimento do disposto nos itens 2.6 do Anexo I – Projeto Básico do contrato que compõe os autos do processo administrativo em epígrafe, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de juntada do aviso de recebimento - AR ou do protocolo da notificação aos autos, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe ser aplicada as sanções administrativas previstas na Cláusula Décima do contrato de prestação de serviço firmado com o Município de Belo Horizonte, nos termos do art. 25 e seguintes do Decreto Municipal 15.113/2013.

Local para apresentação da defesa: Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial – Rua Carijós, 126, 14.º andar, sala 1405, Belo Horizonte/MG, C.E.P. 30.120-060. Érica Carolina das Graças Silva Gerente Administrativo-Financeira

11

Local para apresentação da defesa: Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial – Rua Carijós, 126, 14.º andar, sala 1405, Belo Horizonte/MG, C.E.P. 30.120-060. Érica Carolina das Graças Silva Gerente Administrativo-Financeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fundação Zoo-Botânica RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO: Em cumprimento do disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico, no presente caso, a hipótese de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25, V da Lei nº 8.666/93, com base nos documentos, ato de reconhecimento e Parecer Jurídico anexados aos autos, para contratar renovação da anuidade junto ao ISIS – International Species Information System Nonprofit Organization (Sistema Internacional de Informações sobre as Espécies), visando à integração ao banco de dados eletrônicos, que possui informações sobre a fauna de mais de 800 zoológicos e aquários localizados em cerca de 80 países.

Prazo da contratação: relativa ao exercício de 2017, com possibilidade de prorrogação, na forma da lei. Valor estimado R$ 25.430,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 06 de julho de 2017.

NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo: 01-158.622-12-85 Assunto: Aplicação de Penalidade Administrativa Ref.: Pregão Eletrônico 2013/11 Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo em caráter não eventual, sem condutores, com fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva.

A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 4.º, I, alínea “a”, do Decreto Municipal 15.113/2013 e alterações feitas pelo Decreto Municipal 15.270/2013, NOTIFICA a Estrela Locadora de Veículos Eireli, inscrita no C.N.P.J. 14.293.669/0001-23, pelo descumprimento do disposto nos itens 1.6.6 e 1.6.11 do Anexo I – Projeto Básico do contrato, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de juntada do aviso de recebimento - AR ou do protocolo da notificação aos autos, sob pena de, ponderandose a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe ser aplicada as sanções administrativas previstas na Cláusula Décima do contrato de prestação de serviço firmado com o Município de Belo Horizonte, nos termos do art. 25 e seguintes do Decreto Municipal 15.113/2013.

Homero Brasil Filho Presidente interino RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente, reconheço, no presente caso, a hipótese de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, com base nos documentos e Parecer Jurídico anexados aos autos, para contratar a renovação da anuidade junto ao ISIS – International Species Information System Nonprofit Organization (Sistema Internacional de Informações sobre as Espécies), visando à integração ao banco de dados eletrônicos, que possui informações sobre a fauna de mais de 800 zoológicos e aquários localizados em cerca de 80 países.

Prazo da contratação: relativa ao exercício de 2016, com possibilidade de prorrogação, na forma da lei. Valor estimado R$ 25.430,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 06 de julho de 2017.

Rubens Soalheiro de Oliveira Matos Diretor do Departamento de Administração e Finanças

Benvinda

Centro de Apoio à Mulher

Belo Horizonte, 06 de julho de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 026/2016 O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata abaixo discriminada a comparecer

dom5330.indd 11

Telefones: 3277-4380 / 8873-2036 10/07/2017 20:03:29

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

12

Terça-feira, 11 de julho de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SUDECAP EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 057/2014 – SCO 075/2013 CC – LOTE I. Processo nº 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, incluindo os próprios da rede municipal de saúde, no âmbito da Secretaria Regional Leste, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, tendo como referência o mês de Setembro de 2013, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos.

Data de assinatura: 30/06/2017.

Registro na SUDECAP: 06.07.2017 – Livro: 01 – Folha: 178.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PORTARIA SMSU N.º 035/2017 DE 10 DE JUNHO DE 2017 Designa gestor e fiscal de contrato, nos termos do Decreto n.º 15.185/2013.

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos – SMSU, Maria Fernandes Caldas, no uso das atribuições, nos termos do Decreto 15.185/2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar os gestores e os fiscais de contratos, conforme o quadro abaixo: RELAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS - RECURSO FTU Ord.

Objeto

Origem

N.º CT

Kapsch Trafficcom Controle Serviços de manutenção preventiva e corretiva em Sistema integrado de Controle de de Trafego e de Transportes Tráfego por Área (CTA/BH). do Brasil Ltda.

Serviços de implantação e manutenção de sinalização estatigráfica horizontal com Sitran Sinalização de fornecimento de materiais. - lote 01.

Trânsito Industrial Ltda.

Concorrência 2176/12.

Pública n.º 01/2012

3

Sitran Comércio e Indústria Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. de Eletrônica Ltda.

Concorrência 2177/12 Pública n.º 01/2012

4

Sitran Sinalização de Serviço de engenharia para implantação e manutenção de rotas cicloviárias.

Trânsito Industrial Ltda.

Concorrência 2181/12 Pública n.º 03/2012

1

2

5

6

7

8

9 10 11 12

13

14

15

16

17

18

19

dom5330.indd 12

Contratada

Inexigibilidade de 2162/12 Licitação

Gestor Fiscal Nome Matrícula Nome Matrícula José Carlos Antônio Celso Mendanha 48 84 Silva Medeiros Ladeira José Carlos Rodrigo Geraldo Mendanha 48 1851 Aguiar Ladeira José Carlos Rodrigo Geraldo Mendanha 48 1851 Aguiar Ladeira José Carlos Rodrigo Geraldo Mendanha 48 1851 Aguiar Ladeira

Cooperativa dos Deusuite Servidores Autônomos Serviços de reboque pesado para remoção de veículos nas vias públicas do Município de Pregão Presencial 2183/12 Matos Pereira de Belo Horizonte Ltda. - Belo Horizonte - Lote 2 - Reboque pesado traçado com Munck. nº 07/2012 de Assis COOSERV Deusuite Serviços de reboque pesado para remoção de veículos nas vias públicas do Município de Pregão Presencial G P7 Logística Ltda. - ME 2184/12 Matos Pereira Belo Horizonte - Lote 1- Reboque pesado simples. nº 07/2012 de Assis José Carlos Sitran Sinalização de Serviço de implantação e manutenção de sinalização estatigráfica vertical, com C o n c o r r ê n c i a 2218/13 Mendanha Trânsito Industrial Ltda. fornecimento de materiais.

Pública n.º 01/2013 Ladeira Sociedade Mineira de Locação da área total de 2.538 m² de terreno, sendo 1.853 m² de área construída, referente Dispensa de Ben Hur Silva Empreendimentos Ltda - aos imóveis localizados na Rua Peçanha n.ºs 214, 236 e 258, e na Rua Serpentina nºs 190, 2236/13 Licitação de Albergaria SMEL 204, 210 e 230, Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte, MG José Carlos Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do Sistema de Circuito Tomada de Preços Stratum Segurança Ltda.

2253/13. Mendanha Fechado de TV - CFTV digital da BHTRANS. n.º 03/2013 Ladeira Inexigibilidade de Ben Hur Silva CEMIG Distribuição S/A Serviço de fornecimento de energia elétrica para a Estação São Gabriel.

2280/14 Licitação de Albergaria Dispensa de Ben Hur Silva CEMIG Distribuição S/A Serviço de fornecimento de energia elétrica para a Estação Pampulha.

2311/14 Licitação de Albergaria 5 Estrelas Sistema de Serviços de vigilância armada nas unidades da BHTRANS, com fornecimento de mão- Pregão Presencial Ben Hur Silva 2319/14 Segurança Ltda. de-obra. n.º 10/2014 de Albergaria Serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a Concorrência concepção, a criação, a execução Interna, a Intermediação e a supervisão da execução Celio Freitas Inovate Propaganda Ltda.

Pública ASCOM 2324/14 externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com Bouzada n.º 01/2014 o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação do público em geral.

José Carlos Construtora Alvarenga Serviços de engenharia necessários às intervenções de obras civis previstas nos projetos de C o n c o r r ê n c i a 2365/15 Mendanha Santos Ltda. transporte e trânsito da Contratante.

Pública n.º 01/2015 Ladeira Serviço de desenvolvimento de projetos executivos, compostos de estudos de engenharia José Carlos Concorrência Consórcio Logit - CGP de trânsito, análise ambiental dos projetos de trânsito, levantamento topográfico, projeto 2379/16 Mendanha Pública nº 03/2015 geométrico, projeto de infraestrutura e demais projetos complementares.

Ladeira Serviço de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a limpeza, lubrificação, Gabriela Gonçalves de Pregão Presencial Ben Hur Silva ajustes do equipamento e reposição de peças, das portas automáticas de enrolar das 2380/16 Souza - ME nº 11/2015 de Albergaria Estações de Transferência do MOVE no município de Belo Horizonte.

Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e Spectrolab do Brasil Eireli Pregão Presencial Ben Hur Silva acessórios de reposição do sistema de ar condicionado das Estações de Transferência do 2381/16 - EPP nº 10/2015 de Albergaria MOVE. Serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição de Prover Indústria e Comércio módulos e componentes elétricos e eletrônicos danificados, bem como a prestação de Pregão Presencial Ben Hur Silva Importação e Exportação suporte, consultoria técnica e monitoramento remoto do Sistema de Fontes de Alimentação 2385/16 n.º 13/2015 de Albergaria Eireli – ME Elétrica ininterrupta – NOBREAK das Estações de Transferência do MOVE do município de Belo Horizonte.

José Carlos D & C Ponto de Venda e Concorrência Serviços de manutenção de abrigos de passageiros no Município de Belo Horizonte.

2388/16 Mendanha Montagens de Painéis Ltda.

Pública n.º 10/2015 Ladeira

140

Antônio Cláudio S.S. Kubrusly

485

140

Antônio Cláudio S.S. Kubrusly

485

48

Rodrigo Geraldo Aguiar

1851

90025

Odirley Rocha dos Santos

1955

48

Antônio Celso Silva Medeiros

84

90025 90025 90025

Odirley Rocha dos Santos Odirley Rocha dos Santos Odirley Rocha dos Santos

1955 1955 1955

120

Túlio Marcus Coelho Ottoni

2126

48

Rodrigo Geraldo Aguiar

1851

48

Maria do Socorro Pirâmides Soares

172

90025

Odirley Rocha dos Santos

1955

90025

Odirley Rocha dos Santos

1955

90025

Odirley Rocha dos Santos

1955

48

Rodrigo Geraldo Aguiar

1851

10/07/2017 20:03:30

Poder Executivo Terça-feira, 11 de julho de 2017

20

21

22

23 24

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

13

José Antônio Campos

Serviços de limpeza e higienização de vestuários e figurinos utilizados em peças teatrais, Pregão Presencial 2392/16 treinamentos e campanhas educacionais. nº 002/2016

José Carlos Mendanha Ladeira

48

Maria Augusta Gatti de Vasconcellos

1336

Consórcio Tráfego BH

Serviços de implantação e manutenção preventiva e corretiva de controladores semafóricos, mobiliário semafórico, no-breaks, incluindo todos os seus componentes e periféricos, Concorrência laços de detecção veicular virtuais e físicos e respectivas centrais computadorizadas, com 2400/16 Pública n.º 04/2015 fornecimento de mão de obra, materiais e peças, inclusive os respectivos softwares de operação e monitoramento.

José Carlos Mendanha Ladeira

48

Antônio Celso Silva Medeiros

84

90025

Odirley Rocha dos Santos

1955

140

Antônio Cláudio S.S. Kubrusly

485

90025

Odirley Rocha dos Santos

1955

Convênios Card Prestação de serviços de administração e controle e abastecimento e manutenção da frota Administradora e Editora de veículos da BHTRANS. Ltda.

Prestação de serviços de disponibilização viária, incluindo seu transporte, entrega e Setrans Segurança E recolhimento para reforços de placas existentes e outras intervenções no sistema de vias Trânsito Eireli do Município de Belo Horizonte.

Elevadores Atlas Shindler Aquisição de peças para as escadas rolantes da Estação BHBUS Barreiro.

S/A

Pregão Presencial Ben Hur Silva 2407/16 n.º 08/2016 de Albergaria Deusuite Pregão Presencial 2411/17 Matos Pereira nº 09/2016 de Assis Ben Hur Silva Inexigibilidade de 2413/17 de Albergaria Licitação

Art. 2º - Esta Portaria inicia sua vigência em 12/05/2017 e termina no encerramento ou cumprimento do contrato referenciado.

Art. 3º - Ficam revogadas todas as Portarias anteriores as quais designavam os gestores e fiscais dos contratos supramencionados.

Belo Horizonte, 10 de junho de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

dom5330.indd 13

10/07/2017 20:03:30

BELO HORIZONTE 14

JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - NOROESTE ATA DE REUNIÃO ATA DA 187ª SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL – JIJFI, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL - NOROESTE, REALIZADA NO DIA 06/07/2017.

Presidente (AD HOC): Andréa Neves Silveira Secretário(a): Gustavo Moreira Nazareth Membros presentes: Afonso Celso Renan Barbosa, Michelle Bomfim Silva, Lídia Lucas de Almeida, Andréa Neves Silveira, José Geraldo de Almeida Santos Membro ausente: Jairo Aguiar Braga Às 09: 10 horas foi aberta a sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quórum. O Presidente Jairo Aguiar Braga não pôde comparecer à sessão e teve sua ausência justificada.

A Presidente (AD HOC) Andréa Neves Silveira se declarou impedida de presidiar as defesas de sua relatoria, ensejo em que o membro relator Afonso Celso Renan Barbosa assumiu a função como presidente ad hoc, em atendimento ao artigo 12, §2º do decreto 14.651/11. Iniciados os julgamentos da pauta do dia, conforme abaixo.

Defesas julgadas: Relator (a): José Geraldo de Almeida Santos Defesa nº: 2301/14 Processo n º: 01.163412.14.43 Anexo (s): 01.109868.14.30 Interessado: OZORIO MACHADO ENNES NETTO Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20140010594AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 2682/14 Processo n º: 01.081272.14.43 Anexo (s): 01.130731.13.55 Interessado: NILSON DE PAULA GONÇALVES Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20140005545AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 340/17 Processo n º: 01.084007.16.60 Anexo (s): 01.017558.16.46 Interessado: JOÃO RENNO MOREIRA / WILSON BERNARDI MOREIRA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160031175AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Cancelado de ofício o Auto de Infração Nº20170001567AI. Defesa nº: 341/17 Processo n º: 01.086297.16.13 Anexo (s): 01.086295.16.98 / 01.158667.16.47 Interessado: RAQUEL SIMOES GASPAR Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160031273AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 342/17 Processo n º: 01.086295.16.98 Anexo (s): 01.158667.16.47 Interessado: RAQUEL SIMOES GASPAR Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20160026521AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Relator (a): Afonso Celso Renan Barbosa Defesa nº: 258/16 Processo n º: 01.164448.15.07 Anexo (s): 01.115820.15.70 / 01.125271.15.60 Interessado: REGINA DE OLIVERA ARAUJO Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20150009061AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 259/16 Processo n º: 01.115820.15.70 Anexo (s): 01.125271.15.60 Interessado: REGINA DE OLIVERA ARAUJO Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20150029761AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 344/17 Processo n º: 01.126951.16.90 Anexo (s): 01.140205.16.91 Interessado: CELIO LOPES WERNER Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160033064AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE.

dom5330.indd 14

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Defesa nº: 1411/16 Processo n º: 01.133756.16.35 Anexo (s): 01.030592.16.89 Interessado: NORA NEM DE ALMEIDA ALVES Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160015433AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 346/17 Processo n º: 01.142892.16.34 Anexo (s): 01.031700.16.95 Interessado: DROGARIA ARAUJO S/A Assunto: Solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nº 20160038760AI e 20160038761AI Dispositivo da decisão: Defesa NÃO CONHECIDA, por intempestividade.

Defesa nº: 347/17 Processo n º: 01.158288.16.39 Anexo (s): 01.145046.16.67 Interessado: HIPOLITO CAETANO DA SILVA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160048343AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Relator (a): Lídia Lucas de Almeida Defesa nº: 1328/16 Processo n º: 01.087907.16.88 Anexo (s): Interessado: ANTONIO SERGIO GOMES MIRANDA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160033328AI Defesa nº: 873/16 Processo n º: 01.064258.16.38 Anexo (s): 01.067946.12.53 Interessado: MARCOS BERNARDES ALVES Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160023979AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 348/17 Processo n º: 01.165547.16.05 Anexo (s): 01.077705.16.37 Interessado: ECAP -ENGENHARIA LTDA E OUTROS Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 201600456653AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE.

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Anexo (s): 01.026021.17.85 / 01.031443.15.83 Interessado: MATOZINHOS ABDON RIBEIRO Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170005205AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 355/17 Processo n º: 01.026021.17.85 Anexo (s): 01.023983.17.37 / 01.031443.15.83 Interessado: MATOZINHOS ABDON RIBEIRO Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170003913AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 356/17 Processo n º: 01.023822.17.06 Anexo (s): 01.132522.16.99 Interessado: IVONE CARDOSO DA SILVA Assunto: Solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nº 20170004688AI e 20170004684AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 357/17 Processo n º: 01.018840.17.30 Anexo (s): 01.091130.14.85 Interessado: MARCOS ANTONIO FERREIRA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20160079226AN Dispositivo da decisão: Defesa conhecida, apesar da intempestividade, e deferida, por unanimidade, devido a erro formal.

Relator (a): Michelle Bomfim Silva Defesa nº: 358/17 Processo n º: 01.023742.17.60 Anexo (s): 01.047471.13.04 Interessado: JOAO EUSTAQUIO MALHEIROS Assunto: Solicitação de cancelamento dos Autos de Notificação nº 20170002039 AN e 20170002038AN e 20170002036AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 359/17 Processo n º: 01.024459.17.65 Anexo (s): Interessado: FERNANDO FERREIRA DA COSTA SAID Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170004935AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE.

Defesa nº: 349/17 Processo n º: 01.010781.17.80 Anexo (s): 01.032015.16.86 Interessado: LUDMILA EUFRASIO COSTA Assunto: Solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nº 20160052608AI e 20160052606AIe 20160052607AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE.

Defesa nº: 360/17 Processo n º: 01.024847.17.64 Anexo (s): 01.147482.15.07 Interessado: GLADYSTON PERONA RIBEIRO Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 201500243008AI Dispositivo da decisão: Defesa NÃO CONHECIDA, por intempestividade.

Defesa nº: 350/17 Processo n º: 01.017490.17.95 Anexo (s): 01.014171.14.58 Interessado: EDIFICA EMPREEDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170004336AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE.

Defesa nº: 361/17 Processo n º: 01.024835.17.85 Anexo (s): 01.007736.16.76 Interessado: REMO EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170007300AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE.

Defesa nº: 351/17 Processo n º: 01.019192.17.58 Anexo (s): 01.015033.15.30 Interessado: ELEVADORES ORION LTDA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170007999AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE.

Defesa nº: 362/17 Processo n º: 01.025160.17.46 Anexo (s): 01.136006.16.51 Interessado: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160025005AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE.

Relator (a): Andréa Neves Silveira Defesa nº: 352/17 Processo n º: 01.020289.17.95 Anexo (s): 01.125426.14.13 Interessado: SISMED SIST. MEDICOS COM E INDUSTRIA EIRELI ME Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170006645AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 353/17 Processo n º: 01.020491.17.26 Anexo (s): 01.116319.16.84 Interessado: CARLOS FELIPE PAULA LIMA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20160050331AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 354/17 Processo n º: 01.023983.17.37

DEFERIDA, EM PARTE, POR UNANIMIDADE. Concedidos 30 das de prazo, ou seja, de 06/01/2017 a 05/02/2017.

Defesa nº: 321/17 Processo: 01.001923.17.81 Anexo(s): Interessado: DISTRIBUIDORA TRIANGULO LTDA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160075049AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA, EM PARTE, POR UNANIMIDADE. Concedidos 60 das de prazo, ou seja, de 06/01/2017 a 07/03/2017.

Defesa nº: 322/17 Processo: 01.002850.17.45 Anexo(s): Interessado: ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160079785AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos 30 das de prazo, ou seja, de 07/01/2017 a 06/02/2017.

Defesa nº: 323/17 Processo: 01.003148.17.17 Anexo(s): Interessado: TECGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA EPP Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160077006AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 324/17 Processo: 01.003609.17.98 Anexo(s): Interessado: GESISLAINE DE LIMA DA LUZ Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160059235AN Dispositivo da decisão: Defesa NÃO CONHECIDA, por intempestividade.

Defesa nº: 325/17 Processo: 01.004490.17.52 Anexo(s): Interessado: JOAQUIM SEIJO SANTOS . ME Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160079224AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 326/17 Processo: 01.004099.17.49 Anexo(s): Interessado: DELICIAS FESTAS E DECORAÇÕES LTDA ME Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160077003AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 327/17 Processo: 01.005109.17.36 Anexo(s): Interessado: MARIA DE LOURDES CORREIA BARRETO Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160051376AI Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE.

RITO SUMÁRIO:

Defesa nº: 328/17 Processo: 01.004687.17.37 Anexo(s): Interessado: MARIA MADALENA DE SANTANA SILVA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160058311AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos 180 das de prazo, ou seja, de 13/01/2017 a 11/07/2017.

Defesa nº: 320/17 Processo: 01.001760.17.19 Anexo(s): Interessado: JOSE ALEXANDRE HEILBUTH MARQUES . ME Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160075054AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E

Defesa nº: 329/17 Processo: 01.005734.17.50 Anexo(s): Interessado: HELCIO TOCAFUNDO JUNIOR Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160061820AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos

Defesa nº: 363/17 Processo n º: 01.025505.17.16 Anexo (s): 01.154649.16.13 Interessado: EMPORIO MAIS SABOR LTDA ME Assunto: Solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nº 20170004564AI e 20170004565AI Dispositivo da decisão: Defesa NÃO CONHECIDA, por ILEGITIMIDADE E IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.

10/07/2017 20:03:30

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017 180 das de prazo, ou seja, de 14/01/2017 a 14/07/2017.

Defesa nº: 330/17 Processo: 01.005953.17.94 Anexo(s): Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO XAVIER Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160082072AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos 60 das de prazo, ou seja, de 17/01/2017 a 18/03/2017.

Defesa nº: 331/17 Processo: 01.006156.17.51 Anexo(s): Interessado: WANDERSON MENESES SODRE Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160082470AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA, EM PARTE, POR UNANIMIDADE. Concedidos 30 das de prazo, ou seja, de 17/01/2017 a 16/02/2017.

Defesa nº: 332/17 Processo: 01.005988.17.79 Anexo(s): Interessado: OFICINA TAMIETTI EIRELI . EPP Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170000033AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E INDEFERIDA POR UNANIMIDADE. Defesa nº: 333/17 Processo: 01.006665.17.75 Anexo(s): Interessado: LIOVALDO MARTINS RODRIGUES Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160072261AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA, EM PARTE, POR UNANIMIDADE. Concedidos 60 das de prazo, ou seja, de 18/01/2017 a 19/02/2017.

Defesa nº: 334/17 Processo: 01.006855.17.00 Anexo(s): Interessado: MINAS PLACA LTDA . ME Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160082226AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos 30 das de prazo, ou seja, de 18/01/2017 a 17/02/2017.

Defesa nº: 335/17 Processo: 01.007014.17.00 Anexo(s): Interessado: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170000352AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos 60 das de prazo, ou seja, de 19/01/2017 a 19/03/2017.

Defesa nº: 336/17 Processo: 01.007012.17.77 Anexo(s): Interessado: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170000350AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos 60 das de prazo, ou seja, de 19/01/2017 a 19/03/2017.

Defesa nº: 337/17 Processo: 01.007004.17.49 Anexo(s): Interessado: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170000353AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos 60 das de prazo, ou seja, de 19/01/2017 a 19/03/2017.

Defesa nº: 338/17 Processo: 01.007169.17.39 Anexo(s): Interessado: ROBERTO BIRRO ALVES FILHO Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para

dom5330.indd 15

cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160054283AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos 180 das de prazo, ou seja, de 19/01/2017 a 17/07/2017.

Defesa nº: 339/17 Processo: 01.007255.17.79 Anexo(s): Interessado: SERGIO ALVES PIMENTA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160054553AN Dispositivo da decisão: Defesa CONHECIDA E DEFERIDA POR UNANIMIDADE. Concedidos 180 das de prazo, ou seja, de 19/01/2017 a 17/07/2017.

DEFESAS NÃO JULGADAS: Defesa nº: 343/17 Processo n º: 01.115502.16.35 Anexo (s): 01.130929.15.64 Interessado: MULTIPLIQUE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160041310AI Dispositivo da decisão: Retirado de pauta.

De acordo com o art. 5º, anexo único, do Decreto nº 14651/11, da decisão de primeira instância caberá recurso à segunda instância, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação da decisão no DOM, devendo o mesmo ser protocolizado conforme art.

3º, incisos II, III e IV do mesmo regulamento. A íntegra das decisões encontra-se à disposição dos interessados nos respectivos processos. Foram distribuídos os processos para julgamento na próxima sessão. Às 12: 00 horas foi encerrada a presente sessão.

Gustavo Moreira Nazareth Secretário Interino da JIJFI-NO Andréa Neves Silveira Presidente da JIJFI-NO (ad hoc) JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - NOROESTE PAUTA DE JULGAMENTO A Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI - da Secretaria de Administração Regional Municipal - Noroeste –SARMU-NO, em cumprimento às disposições do §3º, art 5º, Anexo Único, da Portaria SMSU nº 020/2012 e em observância à Portaria SMSU nº 17/2017, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 188ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13/07/2017, às 09h00min, à Rua Peçanha, nº 144, 2º andar, sala da JIJFI-NO, Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte/MG. Defesas Relator (a): Marcos Marangon Mendes Defesa nº: 364/17 Processo n º: 01-103260-12-77 Anexo (s): Interessado: CASA MINEIRA DE MOVEIS LTDA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 359306AI Defesa nº: 365/17 Processo n º: 01-039361-15-04 Anexo (s): Interessado: JOSE MARCOLINO FILHO Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 201400000052AI Defesa nº: 366/17 Processo n º: 01.087458.16.96 Anexo (s): 01.158614.16.80 Interessado: WIN PEÇAS LTDA. Assunto: Solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nº 20160019173AI e 20160019172AI. Defesa nº: 367/17 Processo n º: 01.048319.16.10 Anexo (s): 01.091849.12.63 Interessado: GENARO ASSUMPÇÃO PINTO DE SALLES Assunto: Solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nº 20160021901AI e 20160021902AI e 20160021903AI. Defesa nº: 368/17 Processo n º: 01.069939.16.92 Anexo (s): 01.073384.16.83 Interessado: MADEIRAS PARAISO LTDA Assunto: Solicitação de cancelamento dos Auto de Infração nº 20160027727AI e 20160027748AI Defesa nº: 369/17 Processo n º: 01.068512.16.12 Anexo (s):

Interessado: MARIA IVONE TEIXEIRA CAMARGOS Assunto: Solicitação de cancelamento dos Autos de Notificação nº 20160038920AN e 20160038922AN e 20160038930AN e 20160038933AN. Relator (a): Luiz Eduardo Moreira Ribeiro Defesa nº: 370/17 Processo n º: 01.159782.16.10 Anexo (s): 01.064641.16.13 Interessado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160047366AI. Defesa nº: 371/17 Processo n º: 01.167067.16.60 Anexo (s): 01.160913.16.94 Interessado: HELIO SANTOS DA CRUZ Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20160049050AI Defesa nº: 372/17 Processo n º: 01.172347.16.36 Anexo (s): 01.172347.16.36 Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20160071570AN. Defesa nº: 373/17 Processo n º: 01.007880.17.93 Anexo (s): Interessado: AGAPE EMPREENDIMENOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20150006807AI. Defesa nº: 374/17 Processo n º: 01.015273.17.06 Anexo (s): Interessado: BEN-HUR GONÇALVES RIOS Assunto: Solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nº 20160027702AI Defesa nº: 375/17 Processo n º: 01.020367.17.05 Anexo (s): 01.048597.17.01 Interessado: FRANÇOIS SALIM Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170005034AI

15

Defesa nº: 383/17 Processo n º: 01.028097.17.18 Anexo (s): 01.097053.12.97 Interessado: SANDRA MARIA ANGELA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170012160AN Defesa nº: 384/17 Processo n º: 01.028140.17.45 Anexo (s): 01.063784.16.35 Interessado: FABIO MOREIRA DE FREITAS Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170001790AI / 20170001789AI Defesa nº: 385/17 Processo n º: 01.028803.17.30 Anexo (s): 01.049776.16.77 Interessado: SEN-CLAIR PEREIRA DE CARVALHO Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170002923AI Defesa nº: 386/17 Processo n º: 01.028939.17.22 Anexo (s): 01.187575.08.64 Interessado: FRIGO ALINE LTDA ME Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170011393AN Defesa nº: 387/17 Processo n º: 01.028777.17.22 Anexo (s): 01.015356.15.70 Interessado: NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20160078290AN Relator (a): Michelle Bomfim Silva Defesa nº: 388/17 Processo n º: 01.004236.17.18 Anexo (s): 01.096304.16.03 Interessado: FUNDACAO CULTURAL JOAO PAULO II Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20160080450AN Defesa nº: 389/17 Processo n º: 01.029260.17.32 Anexo (s): 01.096304.16.03 Interessado: FUNDACAO CULTURAL JOAO PAULO II Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170009381AI

Relator (a): Lídia Lucas de Almeida Defesa nº: 376/17 Processo n º: 01.025958.17.60 Anexo (s): Interessado: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO BELO HORIZONTE Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170006037AN / 20170006038AN Defesa nº: 377/17 Processo n º: 01.026437.17.01 Anexo (s): 01.037308.15.50 Interessado: DALLMINAS COMERCIAL LTDA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170004637AN Defesa nº: 378/17 Processo n º: 01.027138.17.68 Anexo (s): 01.186015.15.01 Interessado: JOAO VICTOR ABREU DE VASCONCELOS ROCHA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170006945AI Defesa nº: 379/17 Processo n º: 01.027242.17.80 Anexo (s): 01.048112.17.62/ 01.030999.16.06 Interessado: JUAREZ ARAÚJO DA SILVA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170010983AN Defesa nº: 380/17 Processo n º: 01.048112.17.62 Anexo (s): 01.027242.17.80/ 01.030999.16.06 Interessado: JUAREZ ARAÚJO DA SILVA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170010983AN / 20170010986AN/ 20170010985AN Defesa nº: 381/17 Processo n º: 01.025500.17.00 Anexo (s): 01.154639.16.60 Interessado: EMPORIO VILLA DO PEIXE LTDA Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170004562AI Relator (a): Andréa Neves Silveira Defesa nº: 382/17 Processo n º: 01.028575.17.08 Anexo (s): Interessado: CLAUDIA VILELA DA CRUZ Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170009087AN

Defesa nº: 390/17 Processo n º: 01.030272.17.19 Anexo (s): 01.017330.13.95 Interessado: POLIANE DA SILVA DUARTE Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170011562AN Defesa nº: 391/17 Processo n º: 01.030366.17.60 Anexo (s): 01.103187.16.02 Interessado: VR FERRAMENTARIA LTDA EPP Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20170010022AN Defesa nº: 392/17 Processo n º: 01.030587.17.20 Anexo (s): 01.045514.17.60 Interessado: MARIA DE LOURDES FRANCO Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Notificação nº 20160076134AN Defesa nº: 393/17 Processo n º: 01.030484.17.97 Anexo (s): 01.084501.16.07 Interessado: SANDRA CÉLIA RANGEL SOARES Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 20170007547AI RITO SUMÁRIO Defesa nº: 394/17 Processo n º: 01.006938.17.36 Anexo (s): Interessado: OBRA KOLPING DE MINAS GERAIS Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Notificação Nº 20160075680AN Defesa nº: 395/17 Processo n º: 01.007775.17.09 Anexo (s): Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS IRMÃOS DE NOSSA SENHORA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Notificação Nº 20160073678AN Defesa nº: 396/17 Processo n º: 01.007896.17.23 Anexo (s): Interessado: WILLIAM DOS SANTOS DE SOUZA ABREU Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Notificação Nº 20160063112AN Defesa nº: 397/17 Processo n º: 01.007484.17.66 Anexo (s):

10/07/2017 20:03:31

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

16

Interessado: MARCOS ANTONIO RAMOS COSTA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Notificação Nº 20160075052AN Defesa nº: 398/17 Processo n º: 01.007717.17.02 Anexo (s): Interessado: ACCEL - ALVARO CAMARGO CENTRO ESPORTIVO E LAZER LTDA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Notificação Nº 20160077148AN Defesa nº: 399/17 Processo n º: 01.023724.17.89 Anexo (s): Interessado: MAURICIO MOREIRA JUNQUEIRA Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Embargo Nº 20160042512AE e Auto de Notificação 20160082302AN Defesa nº: 400/17 Processo n º: 01.008191.17.23 Anexo (s): Interessado: ROSALICY DA COSTA FERREIRA LOPES Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Notificação Nº 20170002583AN Defesa nº: 401/17 Processo n º: 01.008006.17.00 Anexo (s): Interessado: MARLENE PEREIRA MACHADO Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Notificação Nº 20160070540AN Defesa nº: 402/17 Processo n º: 01.008813.17.31 Anexo (s): Interessado: PEDRO A DE VASCONCELOS CALCADOS - ME Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Notificação Nº 20160081353AN Defesa nº: 403/17 Processo n º: 01.009033.17.18 Anexo (s): Interessado: MADEIRACO LTDA - ME Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para o Auto de Notificação Nº 20160072796AN Belo Horizonte, 06 de julho de 2017 Gustavo Moreira Nazareth Secretário Interino da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Noroeste – JIJFI.NO Jairo Aguiar Braga Presidente da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Noroeste . JIJFI.NO JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - OESTE ATA DE REUNIÃO Ata da 213ª Sessão Ordinária da Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI, da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste, realizada no dia 06/07/2017.

Presidente: Marcus Túlio Bueno de Oliveira Secretária Interina: Tatiana de Oliveira Macedo Membros presentes: Neide Custódia Vieira, Daniela dos Santos Costa Eliazar, Jacqueline Maltez Campos Godoy e Nilmara Oliveira Barbosa.

Membro ausente: Irlene Silésia Dias de Oliveira Às 09: 16 horas foi aberta a sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quórum.

Defesas julgadas: Relatora: Neide Custódia Vieira Defesa n°: 530/2017 Processo n°: 01.024305.17.91 Anexo: 01.064369.17.80 Interessado: LR Teixeira Comércio e Transportes EPP Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação nº 20170001732AN e 20170001733AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 531/2017 Processo n°: 01.039932.17.45 Anexo: 01.064394.17.27 Interessado: Riviera Empreendimentos S/A / Rodrigo Barbosa de Oliveira Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170000868AI Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.

Defesa n°: 532/2017 Processo n°: 01.043533.17.33 Anexo: 01.047094.17.47 Interessado: Maria J. Silva Materiais de Construção – ME / Edvar Donizete de Campos Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170007169AI Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 534/2017

dom5330.indd 16

Poder Executivo

Processo n° : 01.044554.17.49 Anexo: 01.002895.10.07 Interessado: Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda / Edvar dos Reis Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20160047367AI Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.

Defesa n°: 181 /2017 Processo n° 01.137825.16.06 Anexo: 01.081687.16.60 Interessado: Daniel Henrique Gonçalves Silva 01570942609 Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 786703 Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Relator: Daniela dos Santos Costa Eliazar Defesa n°: 536/2017 Processo n°: 01.044457.17.92 Anexos: 01.031269.17.40 e 01.071449.17.37 Interessado: Condomínio do Edifício Hyldeu Figueiredo / Eliana Galuppo Rodrigues Lima Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170014777AN Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.

Defesa n°: 537/2017 Processo n°: 01.031269.17.40 Anexos: 01.044457.17.92 e 01.071449.17.37 Interessado: Condomínio do Edifício Hyldeu Figueiredo / Eliana Galuppo Rodrigues Lima Assunto: Prazo para Cumprir Exigências do Auto de Notificação nº 20170014777AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 538/2017 Processo n°: 01.046555.17.82 Anexo: 01.071437.17.58 Interessado: Lázaro Salviano da Silva Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170001164AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 539/2017 Processo n°: 01.013779.17.44 Anexo: 01.048779.17.44 Interessado: Silvana Gomes Hubaide Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação nº 20160080555AN Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.

Defesa n°: 540/2017 Processo n°: 01.048438.17.90 Anexo: 01.013779.17.44 Interessado: Silvana Gomes Hubaide Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração nº 20170009591AI e 20170009592AI Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.

Defesa n°: 541/2017 Processo n°: 01.052512.17.54 Anexo: 01.008301.16.49 Interessado: Geralda Viana Ferreira / Cecília Fraga de Moraes Galvani Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170012343AN, 20170016406AN e 20170016407AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade para o cancelamento do auto de notificação nº 20170012343AN. Defesa conhecida e indeferida por unanimidade para o cancelamento dos autos de notificação nº 20170016406AN e 20170016407AN. Defesa n°: 542/2017 Processo n°: 01.047871.17.08 Anexos: 01.047873.17.33, 01.085646.97.25 e 01.054221.17.82 Interessado: União Comércio Barão Ltda / Alberto Antônio da Silva Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170012001AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 543/2017 Processo n°: 01.047873.17.33 Anexos: 01.047871.17.08, 01.085645.97.25 e 01.054221.17.82 Interessado: União Comércio Barão Ltda / Alberto Antônio da Silva Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 732592 e 732593 Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade para o cancelamento do auto de infração nº 732593. Defesa conhecida e indeferida por unanimidade do auto de infração nº 732592.

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Relatora: Jacqueline Maltez Campos Godoy Defesa n°: 544/2017 Processo n°: 01.050313.17.57 Anexo: 01.142456.16.92 Interessado: Concept Comércio e Indústria Eireli – EPP / Thawany Ferreira Oliveira Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170012157AI Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.

Defesa n°: 545/2017 Processo n°: 01.052659.17.62 Anexo: 01.067137.17.00 Interessado: Roberto Felix Coimbra Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170010043AI Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 546/2017 Processo n°: 01.052696.17.99 Anexo: 01.086126.10.35 Interessado: Cloves Gomes Sette Bicalho Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170009596AI Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 547/2017 Processo n°: 01.053570.17.96 Anexo: 01.008616.17.30 Interessado: Latorre Empreendimentos e Incorporações Ltda – ME / Gilmar Soares Dias Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170001716AI Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.

Decisão sujeita a reexame em 2ª Instância , produzindo efeito somente se confirmada pela JIRFI, nos termos do Art. 7º, Anexo Único, do DECRETO Nº 14651/2011.

Defesa n°: 548/2017 Processo n°: 01.053582.17.75 Anexos: 01.026748.17.53 e 01.052561.17.60 Interessado: FZR Publicidade Ltda / Cristiano de Oliveira Maia Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº20170012668AI Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 549 /2017 Processo n°: 01.026748.17.53 Anexos: 01.053582.17.75 e 01.052561.17.60 Interessado: FZR Publicidade Ltda / Cristiano de Oliveira Maia Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20160032567AN Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por irregularidade de representação.

Defesa n°: 550/2017 Processo n°: 01.053589.17.14 Anexo: 01.067105.17.14 Interessado: Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG / José Wanderley Fonseca Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170011930AI Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por irregularidade de representação.

Defesa n°: 551 /2017 Processo n°: 01.054652.17.94 Anexos: 01.114753.16.20 e 01.093206.99.05 Interessado: Elevadores Otis Ltda / Victor Coelho Lana Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação nº 20170017401AN, 20170017403AN e 20170017404AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 563/2017 Processo n°: 01.049915.17.52 Anexo: 01.071502.17.18 Interessado: José Maurílio de Souza Andrade / Simone de Greslan Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20160079521AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade.

Defesa n°: 564 /2017 Processo n°: 01.049941.17.62 Anexos: 01.151746.09.34 e 01.036869.06.41 Interessado: Alternativa Comércio de Vidros Ltda – ME / Ivanir da Silva Batista de Souza Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170013918AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 565/2017 Processo n°: 01.054822.17.12 Anexos: 01.054828.17.07, 01.007292.16.14 e 01.007299.16.63 Interessado: Antônio Manuel dos Santos Baltazar / Fernando Rocha Sarubi Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração nº 20170012444AI e 20170012446AI Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 566/2017 Processo n°: 01.054828.17.07 Anexos: 01.054822.17.12, 01.007292.16.14 e 01.007299.16.63 Interessado: Antônio Manuel dos Santos Baltazar / Fernando Rocha Sarubi Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170012450AI Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 567 /2017 Processo n°: 01.057643.17.00 Anexo: 01.125398.16.41 Interessado: Ricardo Pereira Rocha / Leandro Chiari Rocha Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170011583AI Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.

RITO SUMÁRIO Defesa n°: 568 /2017 Processo n°: 01.034591.17.49 Anexo: 01.054952.17.28 Interessado: Black Burger Artesanal Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160074648AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.

Defesa n°: 569 /2017 Processo n°: 01.036238.17.01 Anexo: 01.053873.17.18 Interessado: João Luiz de Souza Mesquita Assunto: prazo para cumprir as exigências dos Autos de Notificação nº 20170005240AN, 20170005241AN, 20170005244AN e 20170005246AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.

Defesa n°: 570 /2017 Processo n°: 01.037302.17.36 Anexo: 01.038782.17.99 Interessado: Espetos Beer Ltda – ME / Andréa de Souza Silva Assunto: prazo para cumprir as exigências dos Autos de Notificação nº 20170002871AN e 20170005088AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.

Relatora: Nilmara Oliveira Barbosa Defesa n°: 560/2017 Processo n°: 01.014986.17.34 Anexo: 01.021777.17.74 Interessado: Jair Rosa dos Santos / Edna Alves de Moura Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20160056863AN Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por ilegitimidade do recorrente.

Defesa n°: 561/2017 Processo n°: 01.047642.17.10 Anexo: 01.008132.13.30 Interessado: MEI Empreendimentos Imobiliários Ltda / Rolden Ruani Botelho Assunto: Cancelamento do Auto de infração nº20170011934AI, cancelamento do Auto de Notificação nº 20170015930AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade.

Defesa n°: 571/2017 Processo n°: 01.039724.17.28 Anexo: 01.064363.17.01 Interessado: Valéria Abras Ribeiro do Valle Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170013727AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.

Defesa n°: 572 /2017 Processo n°: 01.040401.17.96 Anexo: 01.071468.17.81 Interessado: João Bosco Miranda Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160079466AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.

Defesa n°: 573 /2017 Processo n°: 01.041661.17.42 Anexo: 01.046528.16.29 e 01.070719.16.93

10/07/2017 20:03:31

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Interessado: Pedro Teixeira Costa Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20160016632AN Dispositivo da decisão: defesa não conhecida em razão de sua intempestividade.

deferida para a concessão de prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento das exigências das notificações nº20170008949AN e 20170008950AN, de 17/05/2017 a 17/07/2017.

dos Autos de Notificação nº 20140017149AN e 20170017116AN Relatora: Irlene Silésia Dias de Oliveira Processo retirado de pauta por ausência justificada do membro relator.

Defesas não julgadas: Defesa n°: 574/2017 Processo n°: 01.041585.17.66 Anexo: 01.054234.17.24 Interessado: Fly Mídia Ltda Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170008650AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.

Defesa n°: 575 /2017 Processo n°: 01.041887.17.25 Anexo: 01.117007.16.05 Interessado: Almeida Cor e Tintas Eireli Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170015714AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.

Defesa n°: 576/2017 Processo n°: 01.043419.17.68 Anexo: 01.044156.17.96 e 01.071458.17.28 Interessado: Casa Fantástica Festas Ltda – ME / Fernando Oliveira Assis Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170004989AN Dispositivo da decisão: defesa não conhecida, constatada irregularidade de representação.

Defesa n°: 577/2017 Processo n°: 01.044156.17.96 Anexo: 01.043419.17.68 e 01.071458.17.28 Interessado: Casa Fantástica Festas Ltda – ME / Fernando Oliveira Assis Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170004992AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.

Defesa n°: 578 /2017 Processo n°: 01.044872.17.65 Anexo: 01.053869.17.40 Interessado: Rubens de Menezes Santos Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170005249AN, 20170005250AN, 20170005251AN, 20170005253AN e 20170005254AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias para cumprimento das exigências dos autos de notificação nº20170005249AN, 20170005250AN, 20170005251AN e 20170005254AN, de 28/04/2017 a 24/10/2017. Defesa conhecida e deferida com a concessão de prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o cumprimento do auto de notificação nº 20170005253AN, de 07/04/2017 a 03/10/2017.

Defesa n°: 579 /2017 Processo n°: 01.045429.17.92 Anexo: 01.159220.11.26 Interessado: Marcus Caporali de Oliveira Assunto: prazo para cumprir as exigências dos Autos de Notificação nº 20170015242AN, 20170015243AN, 20170015245AN e 20170015246AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida para a concessão de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências dos autos de notificação nº 20170015243AN e 20170015246AN. Defesa conhecida e deferida para a concessão de prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento das exigências dos autos nº 20170015242AN e 20170015245AN, de 22/05/2017 a 20/07/2017.

Defesa n°: 581 /2017 Processo n°: 01.046274.17.93 Anexo: 01.054946.17.25 Interessado: Selma Figueiredo Rhis Assunto: prazo para cumprir as exigências dos Autos de Notificação nº 20170002492AN, 20170002493AN e 20170002494AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida para a concessão de prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento das exigências das notificações nº 20170002492AN e 20170002494AN, de 30/05/2017 a 28/07/2017.

Defesa conhecida e indeferida para a concessão de prorrogação de prazo para cumprimento das exigências da notificação nº 20170002493AN. Defesa n°: 582 /2017 Processo n°: 01.048114.17.98 Anexo: 01.053866.17.52 Interessado: Iracy da Silva Assunto: prazo para cumprir as exigências dos Autos, de Notificação nº 20170008949AN e 20170008950AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e

dom5330.indd 17

Defesa n°: 528/2017 Processo n°: 01.009672.17.47 Anexos: 01.009671.17.84 e 01.018406.17.14 Interessado: Engenha Construções Ltda – ME / Flávio Lúcio Moreira Vianna Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170003636AI Dispositivo da decisão: solicitada diligência pela relatora e autorizada pelo Presidente.

Relatora: Neide Custódia Vieira.

Defesa n°: 529/2017 Processo n°: 01.009671.17.84 Anexos: 01.009672.17.47 e 01.018406.17.14 Interessado: Engenha Construções Ltda –ME / Luiz Renato Teixeira Assunto: Cancelamento do Auto de Embargo nº 20170002941AE Dispositivo da decisão: solicitada diligência pela relatora e autorizada pelo Presidente.

Relatora: Neide Custódia Vieira.

Defesa n°: 533/2017 Processo n°: 01.043754.17.00 Anexo: 01.054227.17.69 Interessado: Construtora M Matos Ltda / Moacir Eustáquio Miranda Matosa Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170009139AN Dispositivo da decisão: solicitada diligência pela relatora e autorizada pelo Presidente.

Relatora: Neide Custódia Vieira Defesa n°: 535/2017 Processo n° 01.044932.17.94 Anexo: 01.053868.17.88 Interessado: Olavo Bilac Soares Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170012436AN Dispositivo da decisão: solicitada diligência pela relatora e autorizada pelo Presidente.

Relatora: Neide Custódia Vieira.

Defesa n°: 562/2017 Processo n°: 01.048586.17.87 Anexo: 01.031795.17.82 Interessado: José Maria Arruda Coutinho Assunto: Cancelamento da Notificação nº 0023/17 Dispositivo da decisão: solicitada diligência pela relatora e autorizada pelo Presidente.

Relatora: Nilmara Oliveira Barbosa Defesa n°: 552 /2017 Processo n°: 01.046001.17.20 Anexo: 01.053364.17.02 Interessado: Joana Pereira Santos Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 201711956AN Relatora: Irlene Silésia Dias de Oliveira Processo retirado de pauta por ausência justificada do membro relator.

Defesa n°: 553 /2017 Processo n°: 01.047068.17.37 Anexo: 01.071488.17.99 Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição / Denise Goes Mintz Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170016820AN Relatora: Irlene Silésia Dias de Oliveira Processo retirado de pauta por ausência justificada do membro relator.

Defesa n°: 554/2017 Processo n°: 01.047189.17.51 Anexo: 01.053878.17.31 Interessado: Alberto dos Santos Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170012275AN Relatora: Irlene Silésia Dias de Oliveira Processo retirado de pauta por ausência justificada do membro relator.

Defesa n°: 555/2017 Processo n°: 01.056334.17.40 Anexo: 01.061516.17.04 Interessado: José Carlos da Silva Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170012896AI Relatora: Irlene Silésia Dias de Oliveira Processo retirado de pauta por ausência justificada do membro relator.

Defesa n°: 556 /2017 Processo n°: 01.056970.17.80 Anexo: 01.003874.13.15 Interessado: Giancarlo Senna Varela Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração 20160023279AI e 20170012667AI, Cancelamento

Defesa n°: 557/2017 Processo n°: 01.052173.17.60 Anexo: 01.061105.16.10 Interessado: Sebastião de Jesus Leite Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20160016500AN, Cancelamento do Auto de Embargo nº 20160011519AE Relatora: Irlene Silésia Dias de Oliveira Processo retirado de pauta por ausência justificada do membro relator.

Defesa n°: 558 /2017 Processo n°: 01.054656.17.45 Anexos: 01.054664.17.73 e 01.048542.13.88 Interessado: Adjair José da Silva Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração nº 20170011753AI e 20170011754AI Relatora: Irlene Silésia Dias de Oliveira Processo retirado de pauta por ausência justificada do membro relator.

Defesa n°: 559 /2017 Processo n°: 01.054664.17.73 Anexos: 01.054656.17.45 e 01.048542.13.88 Interessado: Adjair José da silva Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170015692AN Relatora: Irlene Silésia Dias de Oliveira Processo retirado de pauta por ausência justificada do membro relator.

Defesa n°: 580 /2017 Processo n°: 01.045792.17.62 Anexo: 01.003729.15.88 Interessado: Erotides Barbosa vieira Assunto: prazo para cumprir as exigências dos Autos de Notificação nº 20160063200AN Processo retirado de pauta.

Foram distribuídos os processos para julgamento na próxima sessão, a ser realizada no dia 13/07/2017. Às 11: 14 horas, do dia 6 de julho de 2017, a presente sessão foi encerrada, cuja ata foi imediatamente aprovada pelos membros.

ATENÇÃO! Das defesas indeferidas, das decisões ora publicadas, cabe interposição de recurso em 2ª instância junto à JIRFI, com prazo fixado em lei, de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, não podendo ser prorrogado. A íntegra das decisões, devidamente fundamentadas, encontra-se à disposição dos interessados na JIJFI-O, no seguinte endereço: Avenida Silva Lobo, 1280, 7º andar, Nova Granada, Belo Horizonte, MG. Retificação da Pauta da 213ª Sessão Ordinária da Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI, da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste publicada no DOM de 04/07/2017: Onde se lê: Defesa n°: 577/2017 Processo n°: 01.044156.17.96 Anexo: 01.043419.17.68 e 01.071458.17.28 Interessado: Casa Fantástica Festas Ltda – ME / Fernando Oliveira Assis Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170004992 Leia-se: Defesa n°: 577/2017 Processo n°: 01.044156.17.96 Anexo: 01.043419.17.68 e 01.071458.17.28 Interessado: Casa Fantástica Festas Ltda – ME / Fernando Oliveira Assis Assunto: prazo para cumprir as exigências do Auto de Notificação nº 20170004990 Retificação da Ata da 211ª Sessão Ordinária da Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI, da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste, realizada em 22/06/2017, publicada no DOM de 27/06/2017: Onde se lê: Defesa n°: 474/2017 Processo n°: 01.028156.17.85 Anexo: 01.119304.16.13 Interessado: Antônio Márcio Brum Lopes Assunto: prazo para cumprir as exigências do auto de notificação n.º 20160061482AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, com concessão de 180 dias de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20160061482AN, de 21/03/2017 a 18/09/2017.

17

Leia-se: Defesa n°: 474/2017 Processo n°: 01.028156.17.85 Anexo: 01.119304.16.13 Interessado: Antônio Márcio Brum Miranda Lopes Assunto: prazo para cumprir as exigências do auto de notificação n.º 20160061482AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, com concessão de 180 dias de prazo para cumprimento das exigências do auto de notificação nº 20160061482AN, de 21/03/2017 a 18/09/2017.

Belo Horizonte, 06 de julho de 2017 Tatiana de Oliveira Macedo Secretária Interina da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Oeste – JIJFI-O Marcus Túlio Bueno de Oliveira Presidente da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Oeste – JIJFI-O Neide Custódia Vieira Daniela dos Santos Costa Eliazar Jacqueline Maltez Campos Godoy Nilmara Oliveira Barbosa Demais membros JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - OESTE PAUTA DE JULGAMENTO A Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI - da Secretaria de Administração Regional Municipal – Oeste - SARMU-O, em cumprimento às disposições do § 3º, art. 5º, Anexo Único, da Portaria SMSU n.º 020/2012, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 214ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13/07/2017, às 09: 00 horas, à Av. Silva Lobo, n° 1.280, 7º andar, Bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG. Relatora: Neide Custódia Vieira Defesa n°: 583/2017 Processo n°: 01.057254.17.48 Anexo: 01.151997.15.02 Interessado: Claudiomar Caetano Maciel Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150007495AI. Defesa n°: 584/2017 Processo n°: 01.057620.17.04 Anexo: 01.053833.17.01 Interessado: Reginaldo Alves Pereira CPF 80071481672-ME Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20170013758AI e Cancelamento do Auto de Notificação n° 20170019066AN. Defesa n°: 585/2017 Processo n°: 01.050195.17.22 Anexo: 01.176136.14.00 Interessado: Jair do Patrocínio Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20170000095AI. Defesa n°: 586/2017 Processo n°: 01.061494.17.65 Anexo: 01.046339.16.56 Interessado: Maria de Fátima Queiroz Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20170012921AI. Defesa n°: 587/2017 Processo n°: 01.062178.17.00 Anexo: 01.046866.16.51 Interessado: Hélio Pereira de Paula / Adriane Pereira de Paula 05429975680 Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20170002554AI. Defesa n°: 588/2017 Processo n°: 01.067482.17.07 Anexo: 01.151582.14.76 Interessado: Check-Car Centro Automotivo LtdaME / Claudia Cerqueira de Carvalho Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração n° 20170012611AI, 20170012613AI e 20170012614AI. Defesa n°: 589/2017 Processo n°: 01.043961.17.57 Anexo: 01.024631.17.35 Interessado: Condomínio Residencial Parque Burle Marx / Leandro Soares de Araújo Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação n° 20170017891AN, 20170018182AN e Cancelamento do Auto de Embargo n° 20170009543AE. Defesa n°: 590/2017 Processo n°: 01.031724.17.34 Anexo: 01.071444.17.13 Interessado: Anuar Donato Consultoria Imobiliária Ltda / Flávia Ximenes Donato Mancini

10/07/2017 20:03:31

BELO HORIZONTE 18

Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20170003056AN. Relator: Daniela dos Santos Costa Eliazar Defesa n°: 591/2017 Processo n°: 01.065803.17.30 Anexo: 01.087962.12.62 Interessado: Móveis Sepol Ltda Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 337136A. Defesa n°: 592/2017 Processo n°: 01.059979.17.61 Anexo: 01.018328.14.60 Interessado: A & F Serviços Médicos Ltda-EPP / Keller Carvalho Douat Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150006088AI e Cancelamento da Notificação n° 0020/17.

Defesa n°: 593/2017 Processo n°: 01.060137.17.52 Anexo: 01.100711.16.01 Interessado: Júlio César Couto Moreira Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração n° 20170019339AI, 20170000506AI e 20170000507AI. Defesa n°: 594/2017 Processo n°: 01.063591.17.92 Anexo: 01.077307.15.01 Interessado: Anderson Ferreira Lacerda Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração n° 20150005643AI, 20150005645AI, 20150005646AI, 20150005647AI, 201500018431AI, 201500018432AI, 201500018433AI, 201500018434AI, 20160029826AI, 20160029848AI. Defesa n°: 595/2017 Processo n°: 01.038500.17.35 Anexo: 01.173318.15.92 Interessado: Marli Batista de Souza Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20160007733AN. Defesa n°: 596/2017 Processo n°: 01.050943.17.95 Anexo: 01.054942.17.74 Interessado: Condomínio do Edifício Kapri Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação n° 20170013799AN e 20170013800AN. Defesa n°: 597/2017 Processo n°: 01.056628.17.80 Anexo: 01.053867.17.15 Interessado: Silvana Nunes Duarte Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20170013049AN. Defesa n°: 598/2017 Processo n°: 01.048348.17.07 Anexo: 01.053867.17.15 Interessado: Silvana Nunes Duarte Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Autos de Notificação n.º 20170013048AN e 20170013049AN. Relatora: Jacqueline Maltez Campos Godoy Defesa n°: 599/2017 Processo n°: 01.059564.17.06 Anexo: 01.052677.14.00 Interessado: Cíntia Varandas Ladeira Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração n° 20140002650AI, 20140002651AI, 20150009399AI, 20150009400AI, 20150000200AI e 20150000201AI. Defesa n°: 600/2017 Processo n°: 01.061619.17.39 Anexo: 01.003739.15.31 Interessado: Scyomara Almeida Rocha Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20160006033AI. Defesa n°: 601/2017 Processo n°: 01.058595.17.02 Anexo: 01.104075.14.52 Interessado: Silvania Ferreira Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150003892AI. Defesa n°: 602/2017 Processo n°: 01.047081.17.03 Anexos: 01.154891.16.79 e 01.024274.17.60 Interessado: Green Tec Produtos PCO Eireli-ME / Marcos Gonçalves Pinheiro Silva Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20170007610AI. Defesa n°: 603/2017 Processo n°: 01.047052.17.05 Anexo: 01.154891.16.79 e 01.024274.17.60 Interessado: Green Tec Produtos PCO Eireli-ME / Marcos Gonçalves Pinheiro Silva Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20170010299AN.

dom5330.indd 18

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Defesa n°: 604/2017 Processo n°: 01.006248.17.78 Anexo: 01.080136.17.42 Interessado: João Alberto Guerra Lages Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação n° 20160067504AN e 20160067505AN. Defesa n°: 605/2017 Processo n°: 01.059560.17.55 Anexo: 01.055165.13.15 Interessado: Reginaldo de Souza Silva / Márcia de Souza Silva Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20170000072AN. Defesa n°: 606/2017 Processo n°: 01.061232.17.19 Anexo: 01.168341.16.46 Interessado: Wanderson de Jesus Oliveira Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20170009365AN. Relatora: Irlene Silésia Dias de Oliveira Defesa n°: 552 /2017 Processo n°: 01.046001.17.20 Anexo: 01.053364.17.02 Interessado: Joana Pereira Santos Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 201711956AN Defesa n°: 553 /2017 Processo n°: 01.047068.17.37 Anexo: 01.071488.17.99 Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição / Denise Goes Mintz Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170016820AN Defesa n°: 554/2017 Processo n°: 01.047189.17.51 Anexo: 01.053878.17.31 Interessado: Alberto dos Santos Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170012275AN Defesa n°: 555/2017 Processo n°: 01.056334.17.40 Anexo: 01.061516.17.04 Interessado: José Carlos da Silva Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170012896AI Defesa n°: 556 /2017 Processo n°: 01.056970.17.80 Anexo: 01.003874.13.15 Interessado: Giancarlo Senna Varela Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração 20160023279AI e 20170012667AI, Cancelamento dos Autos de Notificação nº 20140017149AN e 20170017116AN Defesa n°: 557/2017 Processo n°: 01.052173.17.60 Anexo: 01.061105.16.10 Interessado: Sebastião de Jesus Leite Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20160016500AN, Cancelamento do Auto de Embargo nº 20160011519AE Defesa n°: 558 /2017 Processo n°: 01.054656.17.45 Anexos: 01.054664.17.73 e 01.048542.13.88 Interessado: Adjair José da Silva Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração nº 20170011753AI e 20170011754AI Defesa n°: 559 /2017 Processo n°: 01.054664.17.73 Anexos: 01.054656.17.45 e 01.048542.13.88 Interessado: Adjair José da silva Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170015692AN Relatora: Nilmara Oliveira Barbosa Defesa n°: 607/2017 Processo n°: 01.063463.17.02 Anexo: 01.159474.14.97 Interessado: Eustáquio Vicente dos Santos Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração n° 20140009141AI, 20140009142AI, 20150026475AI e 20150026476AI. Defesa n°: 608/2017 Processo n°: 01.060054.17.27 Anexo: 01.061513.17.08 Interessado: Maurício Félix Lana Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20170013313AI. Defesa n°: 609/2017 Processo n°: 01.065425.17.94 Anexo: 01.051596.16.28 Interessado: Carlos Eduardo Lacerda dos Santos

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20170019594AI. Defesa n°: 610/2017 Processo n°: 01.065427.17.10 Anexo: 01.051596.16.28 Interessado: Carlos Eduardo Lacerda dos Santos Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação n° 20170017041AN e 20170017043AN. Defesa n°: 611/2017 Processo n°: 01.052286.17.57 Anexo: 01.045595.12.57 Interessado: Rogério Rodrigues França Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20170014682AN. Defesa n°: 612/2017 Processo n°: 01.050007.17.10 Anexo: 01.051156.17.06 Interessado: Protect Clube Mineiro de Tiro / Antônio Carlos Costa Júnior Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 750525.

Defesa n°: 779/2016 Processo n°: 01.049266.16.90 Anexo: 01.055821.16.04 Interessado: Lêda Toffolo de Macedo Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação n° 20160017202AN, 20160017203AN e 20160017199AN. Defesa n°: 301/2017 Processo n°: 01.008042.17.73 Anexo: 01.018356.17.48 Interessado: Biominas Comércio Importação e Exportação Ltda-EPP / Biominas Importação e Exportação Eireli-EPP Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20160080737AN. RITO SUMÁRIO Defesa n°: 613/2017 Processo n°: 01.048194.17.27 Anexo: 01.053833.17.01 Interessado: Reginaldo Alves Pereira CPF 80071481672-ME Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170017210AN. Defesa n°: 614/2017 Processo n°: 01.050946.17.83 Anexo: 01.054942.17.74 Interessado: Condomínio do Edifício Kapri Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Autos de Notificação n.º 20170013796AN, 20170013797AN e 20170013798AN. Defesa n°: 615/2017 Processo n°: 01.057669.17.01 Anexo: 01.008948.05.27 Interessado: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170019283AN. Defesa n°: 616/2017 Processo n°: 01.059585.17.86 Anexo: 01.055165.13.15 Interessado: Reginaldo de Souza Silva / Márcia de Souza Silva Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170000074AN. Defesa n°: 617/2017 Processo n°: 01.053691.17.00 Anexo: 01.120554.13.35 Interessado: Condomínio do Edifício Raja Work Center Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170016819AN. Defesa n°: 618/2017 Processo n°: 01.050252.17.64 Anexo: 01.051156.17.06 Interessado: Protect Clube Mineiro de Tiro / Antônio Carlos Costa Júnior Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170016672AN. Defesa n°: 619/2017 Processo n°: 01.002387.17.22 Anexo: 01.012632.17.09 Interessado: Primacor Gráfica e Editora Ltda-EPP / Vicente de Paula Aleixo Dias Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20160080297AN. Defesa n°: 620/2017 Processo n°: 01.034519.17.11 Anexo: 01.048629.17.98 Interessado: Salma Baracat Savini Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 2017001818AN.

Defesa n°: 621/2017 Processo n°: 01.048102.17.09 Anexo: 01.040612.17.00 Interessado: Dalmar Sousa da Silva-ME Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170011702AN. Defesa n°: 622/2017 Processo n°: 01.048148.17.00 Anexo: 01.053836.17.91 Interessado: Jaime Antônio Teixeira de Oliveira / Antimonotonia Confecção e Comércio Eireli-ME / Janser Vieira dos Santos Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170015274AN. Defesa n°: 623/2017 Processo n°: 01.048979.17.08 Anexo: 01.005908.17.30 Interessado: Igor Tognetti Povoa / Rafael Henrique Pereira Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20160074100AN. Defesa n°: 624/2017 Processo n°: 01.049114.17.23 Anexo: 01.054940.17.49 Interessado: Evando Severiano Barbosa Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Autos de Notificação n.º 20170012044AN e 20170012045AN. Defesa n°: 625/2017 Processo n°: 01.050407.17.07 Anexo: 01.090336.16.87 Interessado: José Wilton de Andrade Nascimento Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170012028AN. Defesa n°: 626/2017 Processo n°: 01.051302.17.76 Anexo: 01.046470.16.40 Interessado: Edison Martins dos Santos Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170014668AN. Defesa n°: 627/2017 Processo n°: 01.052711.17.80 Anexo: 01.001407.13.79 Interessado: Terezinha Menezes de Oliveira Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20170009489AN. DEFESAS RETIRADAS DE PAUTA DA SESSÃO 213ª, DEVIDA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA Defesa n°: 552 /2017 Processo n°: 01.046001.17.20 Anexo: 01.053364.17.02 Interessado: Joana Pereira Santos Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 201711956AN Defesa n°: 553 /2017 Processo n°: 01.047068.17.37 Anexo: 01.071488.17.99 Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição / Denise Goes Mintz Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170016820AN Defesa n°: 554/2017 Processo n°: 01.047189.17.51 Anexo: 01.053878.17.31 Interessado: Alberto dos Santos Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170012275AN Defesa n°: 555/2017 Processo n°: 01.056334.17.40 Anexo: 01.061516.17.04 Interessado: José Carlos da Silva Assunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 20170012896AI Defesa n°: 556 /2017 Processo n°: 01.056970.17.80 Anexo: 01.003874.13.15 Interessado: Giancarlo Senna Varela Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração 20160023279AI e 20170012667AI, Cancelamento dos Autos de Notificação nº 20140017149AN e 20170017116AN Defesa n°: 557/2017 Processo n°: 01.052173.17.60 Anexo: 01.061105.16.10 Interessado: Sebastião de Jesus Leite Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20160016500AN, Cancelamento do Auto de Embargo nº 20160011519AE Defesa n°: 558 /2017 Processo n°: 01.054656.17.45 Anexos: 01.054664.17.73 e 01.048542.13.88

10/07/2017 20:03:31

Poder Executivo Terça-feira, 11 de julho de 2017 Interessado: Adjair José da Silva Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração nº 20170011753AI e 20170011754AI Defesa n°: 559 /2017 Processo n°: 01.054664.17.73 Anexos: 01.054656.17.45 e 01.048542.13.88 Interessado: Adjair José da silva Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação nº 20170015692AN DEFESA RETIRADA DA PAUTA DA SESSÃO 213ª.

Defesa n°: 580 /2017 Processo n°: 01.045792.17.62 Anexo: 01.003729.15.88 Interessado: Erotides Barbosa vieira Assunto: prazo para cumprir as exigências dos Autos de Notificação nº 20160063200AN Belo Horizonte, 06 de julho de 2017 Tatiana de Oliveira Macedo Secretária Interina da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Oeste – JIJFI-O Marcus Túlio Bueno de Oliveira Presidente da Junta Integrada de Julgamento Fiscal Oeste – JIJFI-O

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

de identidade oficial com foto, original e em cópia simples, e um comprovante de residência para assinatura do referido Termo.”

Leia-se: “Edital SMSU – Credenciamento Público Nº 02/2017, ficando os candidatos abaixo relacionados convocados para assinatura do Termo de Ingresso no estabelecimento credenciado, atuando o Município de Belo Horizonte como interveniente, a partir do dia 10/07/2017 a 14/07/2017, na Usina de Cultura, no endereço da Rua Dom Cabral, nº 765, bairro Ipiranga, Belo Horizonte/MG, no horário de 9:00 horas às 17:00 horas, impreterivelmente, devendo o candidato contemplado no sorteio portar um documento de identidade oficial com foto, original e em cópia simples, e um comprovante de residência para assinatura do referido Termo.”

- SITE E TELEFONE PARA CONSULTAS: www. pbh.gov.br. / (31-3246-0090).

Belo Horizonte, 10 de julho de 2017

RETIFICAÇÃO EDITAL SMSU - CREDENCIAMENTO Nº 02/2017 RESULTADO DO SORTEIO E CONVOCAÇÃO RETIFICAÇÃO DOM Nº 5328 – Edição 2, DE 07/07/2017 Onde se lê: “Edital SMSU – Credenciamento Público Nº 02/2017, ficando os candidatos abaixo relacionados convocados para assinatura do Termo de Ingresso no estabelecimento credenciado, atuando o Município de Belo Horizonte como interveniente, a partir do dia 10/07/2017 a 14/04/2017, na Usina de Cultura, no endereço da Rua Dom Cabral, nº 765, bairro Ipiranga, Belo Horizonte/MG, no horário de 9:00 horas às 17:00 horas, impreterivelmente, devendo o candidato contemplado no sorteio portar um documento

dom5330.indd 19

José Júlio Rodrigues Vieira Presidente da Comissão Especial de Credenciamento Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DO CREDENCIAMENTO EDITAL SMSU - CREDENCIAMENTO Nº 02/2017 Processo Administrativo: Nº 01.081.719/17-36 Objeto: Credenciamento de estabelecimentos não residenciais do Município de Belo Horizonte,

19

devidamente licenciados, visando uma ação temporária de promoção do empreendedorismo social para os camelôs atuantes no Hipercentro de Belo Horizonte, incluídos em cadastro realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por período determinado, no âmbito do Programa de Ação do Hipercentro.

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 80S e 80T, da Lei Municipal nº 9.011 de 1º de janeiro de 2005, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, e em observância ao princípio da publicidade dos atos administrativos, torna público a quem possa interessar, o resultado do credenciamento objeto deste Edital em favor de MAIS INVEST EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S/A, CNPJ 22.086.003/0001-22, com apresentação do SHOPPING UAI, localizado na Rua Saturnino de Brito, nº 17, Centro, BH/MG, dispondo do total de 676 (seiscentos e setenta e seis) vagas, e BML EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ 08.788.323/0001-01, com apresentação do SHOPPING UAI O PONTO, localizado na rua Padre Pedro Pinto, nº 1500, Venda Nova, BH/MG, dispondo do total de 898 (oitocentos e noventa e oito) vagas, conforme leiautes anexados ao processo administrativo em referência.

- SITE E TELEFONE PARA CONSULTAS: www. pbh.gov.br. / (31-3246-0090).

Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 José Júlio Rodrigues Vieira Presidente da Comissão Especial de Credenciamento Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

10/07/2017 20:03:33

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

20

Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS A Secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana, no exercício de suas atribuições, e de acordo com a Instrução Normativa nº 007/2013 da SMARH, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, a servidora Vânia Lima Afonso, BM 027939-4, para interromper seu período de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017, programado para 10/07/2017 a 28/07/2017, a partir de 10/07/2017 até o dia 11/07/2017, ficando o gozo dos dias devidos postergado para época oportuna.

Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana - Interina Secretária Municipal de Serviços Urbanos

SLU EXTRATO Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 005/2017 Processo n.º 01-165.550/16-10.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Contratação de seguro convencional de responsabilidade civil e facultativa/RCF e seguro total para veículos da frota própria da SLU. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a partir de 21/06/2017.

Valor: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Data de assinatura: 21/06/2017.

Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana Contratante Mário Luis Santos Vilela Diretor da Diretoria Administrativo-Financeira Contratante Bárbara Barros Paulino Diretora da Diretoria Jurídica Contratante Gente Seguradora S/A Contratada

GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura EXTRATOS RELATÓRIOS DE VIAGEM A Fundação Municipal de Cultura torna público o resumo/extrato do relatório de viagens oficiais, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 9.593, de 16 de julho de 2008 e Decreto Nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme: 1. Nome do agente público: Simone Maria Barbosa Araújo 2. Cargo ocupado pelo agente público: Presidente Interina 3. Destino da viagem: Brasília 4. Período de realização da viagem: 10 a 13/04/2017 5. Objetivo da viagem: Representação do Município; Discussão de Assuntos de Interesse do Município; Participação em grupos de trabalho.

6. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido.

7. Indicação dos benefícios para o município, resultantes da missão oficial: Defesa de interesse do município.

8. Despesas de viagem: R$3.120,50 1. Nome do agente público: Mônica Tavares Pereira Lima.

2. Cargo ocupado pelo agente público: Assistente Administrativo 3. Destino da viagem: São Paulo - SP 4. Período de realização da viagem: 29 A 30/03/2017 5. Objetivo da viagem: Discussão de assuntos de interesse do município; Participação em grupos de trabalhos.

6. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido.

7. Indicação dos benefícios para o município, resultantes da missão oficial: Busca de recursos

dom5330.indd 20

Poder Executivo

técnicos e de seus programas: Alinhamento de políticas municipais juntos a outros órgãos.

8. Despesas de viagem: R$460,00 1. Nome do agente público: Janaina França Costa.

2. Cargo ocupado pelo agente público: Chefe de Divisão 3. Destino da viagem: Divinópolis - MG 4. Período de realização da viagem: 20/04/2017 5. Objetivo da viagem: Aprimoramento de mão de obra.

6. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido.

7. Indicação dos benefícios para o município, resultantes da missão oficial: Qualificação de mão de obra; Divulgação do município e de seus programas.

8. Despesas de viagem: R$130,00 Sebastião Olindo de Mattos Diretor Administrativo-Financeiro COMUNICADO “CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PRÊMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE - 2015” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, homologa o concurso em epígrafe para que produza seus efeitos jurídico-legais e determina a adjudicação do objeto aos proponentes selecionados e classificados relacionados abaixo: Na categoria Dramaturgia, a obra vencedora foi “O Gigante”, de autoria de Marcus de Martini. Valor do prêmio: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Na categoria Romance, a obra vencedora foi “Xadrez”, de autoria de Luiz Eduardo de Carvalho. Valor do prêmio: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Belo Horizonte, 19 de junho de 2017 Simone Maria Barbosa Silva de Araújo Presidente Interina COMUNICADO “CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOÃO-DE-BARRO - 2015” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, homologa o concurso em epígrafe para que produza seus efeitos jurídico-legais e determina a adjudicação do objeto aos proponentes selecionados e classificados relacionados abaixo: Na categoria Texto Literário, a obra vencedora foi “Home de Lata”, de autoria de Edson Lopes Leite. Valor do prêmio: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Na categoria Livro Ilustrado, a obra vencedora foi “Quase Ninguém Viu”, de autoria de Aline Senra Vasconcelos de Abreu. Valor do prêmio: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Belo Horizonte, 19 de junho de 2017 Simone Maria Barbosa Silva de Araújo Presidente Interina

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010517151704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Fornecimento de Vale Social de Transporte Metropolitano - “Vale Social”, destinado ao deslocamento de usuários no serviço de transporte coletivo metropolitano da RMBH, atendidos pelos diversos serviços sociais desenvolvidos e administrados pela SMAAS. Prazo: 12 meses Valor: R$ 46.000,00 Assinatura: 29/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 117 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871281691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Fabíola Passos Ferreira Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 1 mês Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 06/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 117

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Organização Educacional João XXIII Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/06/2017 até a data de sua publicação.

Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118

Ato de Convalidação Processo: 010871281691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Fabíola Passos Ferreira Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 30/12/2016 até a data de sua publicação.

Assinatura: 06/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107821742 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edvaldo do Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Saúde Mental, a partir de 15/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082451408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Leonardo Marinho Advocacia - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, com início em 24/06/2017 e término em 23/06/2018, sem novos ônus para o Município.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 117 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012671605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Efetive Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de acupuntura, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 17.286,00 Assinatura: 30/05/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011557911317 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 13755 Prazo: 09/2013 a 06/2018 Valor: R$ 91.955,54 Assinatura: 07/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010055821461 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201305290 Prazo: 12/2013 a 08/2018 Valor: R$ 319.000,96 Assinatura: 08/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010786021630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Groberio Borba - médico reumatologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011502391559 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500474 Prazo: 10/2015 a 08/2018 Valor: R$ 896.021,75 Assinatura: 08/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010738241765 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Comissão Fé e Esperança da Vila Pinho Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte.

Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 403.200,00 Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119 Ato de Convalidação Processo: 010738241765 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Comissão Fé e Esperança da Vila Pinho Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação.

Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010671481727 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Organização Educacional João XXIII Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, conforme Plano de Trabalho - Anexo E. Prazo: 60 meses, a partir de 01/06/2017 Valor: R$ 1.425.125,00 Assinatura: 03/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016241700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilene Alves dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 06/12/2016 a 31/01/2017 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120

Ato de Convalidação Processo: 010671481727

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010003321760

10/07/2017 20:03:33

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joana D’arc dos Santos Alves auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Saúde Mental, a partir de 04/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/12/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407721697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jucinéia Rosa de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010682231786 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Escudo da Verdade Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, conforme Plano de Trabalho - Anexo E. Prazo: 60 meses, a partir de 01/06/2017 Valor: R$ 2.933.125,00 Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120 Ato de Convalidação Processo: 010682231786 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Escudo da Verdade Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/06/2017 até a data de sua publicação.

Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010136161607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Simão do Vale psicóloga Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698501603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eder Luciano Vaz dos Santos fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Nasf, a partir de 28/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2043,94 mensais Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011711011600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Isabel Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 16/12/2016 a 18/04/2017 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 15/12/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659831657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Augusto Lopes Silva médico generalista

dom5330.indd 21

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 01/12/2016 a 30/04/2017 Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620981607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Mara Sá de Souza farmacêutica bioquímica analista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Rede Complementar, a partir de 24/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 121 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366591670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ataisa Lucas de Almeida Pereira auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2016 a 16/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208131634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Fátima Fernandes - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011382041505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orete Justina de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2016 a 23/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341281587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Francisco Rodrigues agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2016 a 13/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341281587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Francisco Rodrigues agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 122 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010856741407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alana Cristina Ferraz Moreira auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2015.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011225591591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elena Domingues de Simoni Silveira - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/02/2016.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689461450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciela Silva Dias Rezende Maciel - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2016 a 01/12/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 06/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251251664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Teixeira Montezano - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011019841367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Pires da Silva - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2013.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 123 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010231681604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eder Marquizani Thomaz Pires técnico em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016.

Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010238021600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érika Aparecida Silva Santos técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011548351517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela Valeriana de Oliveira Montenegro - fonoaudióloga Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016.

Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010405111603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley da Conceição Ramos auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2016.

Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

21

Processo: 010004461638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlene Monteiro Ferreira - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 124 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010039061652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elida Regina da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301441400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Regina Paiva Bezerra médica acupunturista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2016 a 23/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793381689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilse Teles da Silva Nascimento auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 15/06/2016 a 04/11/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712671487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sidnei Rodrigues de Faria - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.362,27 mensais Assinatura: 14/03/2014 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700621439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia de Oliveira Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/05/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.243,75 mensais Assinatura: 02/05/2014 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 125 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793421656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Soares de Figueiredo Tenório - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2016 a 15/06/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

10/07/2017 20:03:34

BELO HORIZONTE 22

Processo: 010425881609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Aparecida de Almeida auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2016 a 04/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011366911517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Dantas de Souza - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/02/2016.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365341603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarah do Nascimento Laranjeiras médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2016 a 03/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/10/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126

Diário Oficial do Município

Assinatura: 25/08/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069621573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanda da Conceição Gomes Fernandes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/07/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010450061385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Villarta Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/07/2017, prestando garantia no valor de R$ 791,36, bem como altera a redação do instrumento contratual, conforme Cláusula Sétima.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 15.827,12 Assinatura: 05/07/2017 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010304531682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Lopes Pereira - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/04/2016.

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 126

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235591502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Eireli - AJ 021/15 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término pra o dia 12/11/2017.

Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2017 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010232901608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriane Lenice Xavier - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127

Ato de Convalidação Processo: 010235591502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Eireli - AJ 021/15 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito, a partir de 17/05/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Quinto Termo Aditivo.

Assinatura: 25/05/2017 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504041563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline Villela dos Santos - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/10/2016 a 18/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897941400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvio Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/06/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010104571680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Junio Gris dos Santos agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2016 a 25/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 127

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830361380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 005/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 19/05/2018.

Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/04/2017 Registro na PGM: 06/07/2017 Livro: 192 Folha: 128 Belo Horizonte, 7 de julho de 2017

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010233271608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

dom5330.indd 22

Poder Executivo

Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro EXTRATO Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010444741469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Terça-feira, 11 de julho de 2017 Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda - AJ 017/2015 Objeto: Readequa a planilha contratual, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui e exclui itens, sem alteração do valor.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2007 Registro na PGM: 10/07/2017 Livro: 192 Folha: 133 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES O Controlador-Geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, no exercício de suas atribuições e em atendimento à Instrução Normativa SMARH nº 007/2013, convoca por estrita necessidade de serviço, a servidora Daniela de Melo Vieira – BM. 100.913-1, Gerente de Acompanhamento e Controle de Convênios, para interromper seu 2º período de férias regulamentares, exercício de 2017 de 11 a 17/07/2017, ficando os dias postergados para gozo em época oportuna.

Leonardo de Araújo Ferraz Controlador-Geral do Município EXTRATOS RELATÓRIOS DE VIAGENS OFICIAIS

A Controladoria Geral do Município torna público o resumo do relatório de viagens oficiais, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.593, de 16 de julho de 2008 e Decreto nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme: I - Nome: Leonardo de Araújo Ferraz; II - Cargo ocupado pelo agente público: Controlador-Geral do Município; III - Destino da viagem: Brasília/DF; IV - Período de realização da viagem: 29 de junho 2017 a 30 de junho de 2017; V - Objetivos da viagem: Aprimoramento de mão de obra; Representação do Município e Discussão de assuntos de interesse do Município; VI - Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido; VII- Indicação dos benefícios para o Município: Qualificação da mão de obra; Divulgação do Município e de seus programas; Busca de recursos técnicos ou financeiros e Alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos; VIII - Despesas de Viagem: R$1.514,30.

I - Nome: Cristiana de Lemos Souza Prates; II - Cargo ocupado pelo agente público: AuditoraGeral do Município; III - Destino da viagem: Brasília/DF; IV - Período de realização da viagem: 29 de junho 2017 a 30 de junho de 2017; V - Objetivos da viagem: Aprimoramento de mão de obra; Representação do Município e Discussão de assuntos de interesse do Município; VI - Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido; VII- Indicação dos benefícios para o Município: Qualificação da mão de obra; Divulgação do Município e de seus programas; Busca de recursos

técnicos ou financeiros e Alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos; VIII - Despesas de Viagem: R$1.466,42.

I - Nome: André Eugênio Vieira Guimarães; II - Cargo ocupado pelo agente público: Gerente; III - Destino da viagem: Brasília/DF; IV - Período de realização da viagem: 29 de junho 2017 a 30 de junho de 2017; V - Objetivos da viagem: Aprimoramento de mão de obra e Discussão de assuntos de interesse do Município; VI - Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido; VII- Indicação dos benefícios para o Município: Qualificação da mão de obra; Divulgação do Município e de seus programas; Busca de recursos técnicos ou financeiros e Alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos; VIII - Despesas de Viagem: R$1.470,09.

I - Nome: Danilo Kenji Lessa Okuma; II - Cargo ocupado pelo agente público: Auditor; III - Destino da viagem: Brasília/DF; IV - Período de realização da viagem: 29 de junho 2017 a 02 de julho de 2017; V - Objetivos da viagem: Aprimoramento de mão de obra e Discussão de assuntos de interesse do Município; VI - Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido; VII- Indicação dos benefícios para o Município: Qualificação da mão de obra; Divulgação do Município e de seus programas; Busca de recursos técnicos ou financeiros e Alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos; VIII - Despesas de Viagem: R$1.179,52.

I - Nome: Aline Mendes Cerqueira; II - Cargo ocupado pelo agente público: Gerente; III - Destino da viagem: Brasília/DF; IV - Período de realização da viagem: 30 de junho 2017; V - Objetivos da viagem: Aprimoramento de mão de obra e Discussão de assuntos de interesse do Município; VI - Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido; VII- Indicação dos benefícios para o Município: Qualificação da mão de obra; Divulgação do Município e de seus programas; Busca de recursos técnicos ou financeiros e Alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos; VIII - Despesas de Viagem: R$1.144,97.

Mônica Barbosa A.M. Bicalho Gerente Administrativa e Financeira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES O Gerente da Coordenação de Administração Regional Municipal Venda Nova, da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, Humberto Pereira de Abreu Júnior, no exercício de suas atribuições, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, o servidor Alisson Pires Cirilo da Silva, BM 105.519-2, para interromper seu 2º período de férias regulamentares, exercício de 2017, programado para 17/07/2017 a 04/08/2017, a partir de 18/07/2017, ficando o gozo dos dias postergados para época oportuna.

Belo Horizonte, 06 de julho de 2017 Humberto Pereira de Abreu Júnior Gerente da Coordenação de Administração Regional Municipal

Mantenha a cidade limpa.

Utilize as lixeiras.

10/07/2017 20:03:34

BELO HORIZONTE

Poder Legislativo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 11 de julho de 2017 RETIFICAÇÃO Retificando a publicação no DOM do dia 28/06/2017, referente à Portaria nº 17.239, onde se lê: “... caput, IV...”, leia-se “... caput, III...”.

PORTARIA Nº 17.245 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 10, II, e 47, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR EDVALDO SOUZA JÚNIOR, CM-40691, LUCAS DO CARMO VITOR, CM 40927, MARCELO DE ALMEIDA SILVA, CM 40043, PRISCILA BORBA DOS ANJOS, CM 40107 E STEFANI DE JESUS OLIVEIRA, CM-41086, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, e NOMEAR, para o mesmo cargo, PAULO HENRIQUE DE JESUS, RICARDO DE JESUS SOUZA DA SILVA, SIDNEI AVILA DE OLIVEIRA e WEBERTON SOUSA GOMES, a partir de 1º de julho do corrente.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.248 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR ALÉSSIA KAROLINE DE SOUZA LEAL, para o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir de 1º julho do corrente.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.249 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 10, II e 47, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR GEMIMA ALICE VIANA LARA, CM-41068, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e FRANKLIN MÁRCIO RODRIGUES MOREIRA, CM-38318, do cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, ambos os cargos do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, e NOMEAR LEONARDO AUGUSTO LARA DE MENEZES para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, e FRANKLIN MÁRCIO RODRIGUES MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir de 1º julho do corrente.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.250 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 47, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR EDSON FRANCISCO DA SILVA, CM-41000, RONALDO ERMELINDO BORGES,

dom5330.indd 23

CM-41134, FERNANDA DE CARVALHO MESQUITA, CM-41104, APARECIDA DE PINHO ROCHA, CM 41106, JISLENE ALMEIDA DE DEUS, CM41159 e ALESSANDRA GONÇALVES NOGUEIRA, CM-41242, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e IANKA CAROLINE FERREIRA DA SILVA, CM-41067, do cargo de ATENDENTE PARLAMENTAR, ambos os cargos do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente

PORTARIA Nº 17.251 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 23, 24, 26, caput, III, e 27, I, “a” da Lei Municipal nº 8.793/04, resolve CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR CONCLUSÃO DE CURSO à servidora TEREZINHA TABORDA MOREIRA, CM-140, a partir de 09/06/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.252 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 21 e 29 da Lei Municipal nº 8.793/04, resolve CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFIA à servidora LÚCIA DE FÁTIMA AUAREK, CM-227, a partir de 15/06/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.253 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR MARCELO ADRIANO DA SILVA, CM-504, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ORÇAMENTAÇÃO, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 03/07/2017 a 28/07/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.254 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem, em substituição, os cargos respectivos, todos pertencentes ao Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 04/07/2017 a 03/08/2017: . JORGE DA SILVA SALES, CM 210 – Chefe da Divisão de Gestão de Segurança;

. NILTON ROBERTO DE ASSIS, CM 201 Chefe da Seção Operacional de Segurança.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.256 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR MAURÍCIO LEITE DE MOURA E SILVA, CM-182, para exercer, em substituição, o cargo de DIRETOR DO PROCESSO LEGISLATIVO, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente

PORTARIA Nº 17.258 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR RAFAEL GUIMARÃES ABRAS OLIVEIRA, CM-499, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE RECEBIMENTO E INSTRUÇÃO, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 06/07/2017 a 07/07/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.259 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR LAURENCE TIRADENTES COSTA TIMO, CM-412, para exercer, em substituição, o cargo de GERENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 17/07/2017 a 04/08/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.260 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 10, II, e 47, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR IZABEL FERNANDA PEROZINI DE MORAIS, CM-39732 e VINICIUS FERREIRA MAGALHÃES, CM-40476, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e NOMEAR, para o mesmo cargo, LIDIA PEROZINE DE MORAIS, LUÍZA LOPES GALVÃO e MAICON PEREIRA TRINDADE, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 04 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente

23

PORTARIA Nº 17.261 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 10, II, e 47, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR ADILSON MARQUES DA SILVA, CM-41257, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, e NOMEAR, para o mesmo cargo, ZENAIDE TEIXEIRA CAMPELO, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 05 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.262 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR DAYSEANA SIMONE GUIMARÃES ALMEIDA VITORINO, CM-498, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 05de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente

PORTARIA Nº 17.263 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 10, II, e 47, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS REIS ROCHA, CM-40985 e LUANA TEIXEIRA DA SILVA AGUIAR, CM-41065, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, e NOMEAR, para o mesmo cargo, JUSCELINO BERNARDINO DE SOUSA, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 06 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente PORTARIA Nº 17.264 O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR MILTON ALVES FERREIRA, CM-411, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO DE CIDADANIA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 17/07/2017 a 21/08/2017.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 06 de julho de 2017.

Henrique Braga Presidente

Disque Idoso 3277-4646 10/07/2017 20:03:34

BELO HORIZONTE 24

dom5330.indd 24

Diário Oficial do Município

Poder Executivo Terça-feira, 11 de julho de 2017

10/07/2017 20:03:35