18/04/2017

Ano XXIII• N. 5.274 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta deSMF Arrecadações CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 1ª CÂMARA ATA DA 1464ª REUNIÃO, EM 04/04/2017.

PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO: Paulo Fernando Rodrigues Rocha.

SECRETÁRIA: Magda Maria de Magalhães Barbalho.

PRESENTES: Edmar Pieri Campos, Henrique Goseling Araujo, Alea Bretas Ferreira, Irineu Vieira Bueno Júnior e Reginaldo Moreira de Oliveira. Férias: Danilo Dias do Amaral. Às 16 horas foi iniciada a reunião, tendo sido lida e aprovada ata da reunião anterior.

Lido, aprovado e assinado o Acórdão nº 10.273/1ª.

JULGAMENTOS Reexame Necessário nº 10.641. Processo nº 01.011555.12.01. Assunto: AITI – Cancelamento.

Contribuinte: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. Procuradores do Contribuinte: Sr. José Roberto Peres e outros. Relator: Dr. Edmar Pieri Campos.

Decisão: EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, MANTÉM-SE A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Acórdão nº 10.316/1ª.

Recurso Voluntário nº 10.666. Processo nº 01.151793.15.62. Assunto: AITI – Cancelamento.

Recorrente: MASCARENHAS E CARVALHO ACADEMIA LTDA. – ME. Advogado: Dr. Helder Guimarães de Souza. Relator: Dr. Edmar Pieri Campos. Decisão: CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS. Acórdão nº 10.317/1ª.

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Processo nº 01.140071.15.46 Assunto: ITBI – Revisão do Lançamento Recorrente: BANCO INTERMEDIUM S/A Advogados: Dr. Thiago da Costa e Silva Lott e outros.

Relatora: Dra. Alea Bretas Ferreira

– EPP, CNPJ: 25.364.894/0001-20; INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA., 70.996.533/0001-50.

Recurso Voluntário nº 10.713 Processo nº 01.137138.10.32 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: RCB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME Advogado: Dr. Glauco Heleno de Souza Vidigal Relator: Dr. Edmar Pieri Campos

DEFERIDO: CNPJ: 10.788.546/0001-02, de RF TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA., para RF TECNOLOGIA & SERVIÇOS EIRELI – ME.

Recurso Voluntário nº 10.714 Processo nº 01.024468.16.75 Assunto: ISSQN – Revisão do Lançamento (TVF/ AITI) Recorrente: GEOMEC GEOTECNIA E FUNDAÇÕES LTDA. – EPP Advogados: Dr. Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho e outros Relator: Dr. Henrique Goseling Araujo Belo Horizonte, 11 de abril de 2017 Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do Conselho de Recursos Tributários GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS TRIBUTÁRIAS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DEFERIDOS: PROCESSO: 01-046.798/17-84 – REQUERENTE: IGREJA BATISTA MINISTÉRIO MORIÁ – CNPJ: 21.337.833/0001-12 // PROCESSO: 01-149.679/16-35 – REQUERENTE: CRECHE TIA DOLORES – CNPJ: 00.641.541/0001-07 //// Obs.: Os respectivos expedientes estão sendo encaminhados às requerentes, por via postal, com Aviso de Recebimento.

PROCESSO DE REVISÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Reexame Necessário nº 10.672. Processo nº 01.086110.14.29. Assunto: AITI – Cancelamento.

Contribuinte: TOTAL HELP LTDA. – ME. Relatora: Dra. Alea Bretas Ferreira. Decisão: EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, MANTÉM-SE A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, VENCIDA A RELATORA EM SUA FUNDAMENTAÇÃO. DESIGNADO REDATOR DO ACÓRDÃO O CONSELHEIRO IRINEU VIEIRA BUENO JÚNIOR. Acórdão nº 10.318/1ª.

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SUSPENSA: PROCESSO: 01-031.990/17-58 – INTERESSADA: FUNDAÇÃO LIBANESA DE MINAS GERAIS FULIBAN – CNPJ: 17.458.092/0001-50 //// Obs.: O respectivo expediente está sendo encaminhado à interessada, por via postal, com Aviso de Recebimento.

Reexame Necessário nº 10.676. Processo nº 01.064811.15.60. Assunto: AITI – Cancelamento.

Contribuinte: NOPATIO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. – ME. Procuradora da Contribuinte: Sra. Selma Aparecida Coelho. Relator: Dr. Henrique Goseling Araujo. Decisão: EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, MANTÉM-SE A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, COM FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA. Acórdão nº 10.319/1ª.

CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

JULGAMENTO SUSPENSO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA Reexame Necessário nº 10.670. Processo nº 11.001522.13.89. Anexo nº 11.002920.10.24. Assunto: IPTU – Revisão do Lançamento. Contribuinte: IVANI IVONE DOS REIS. Relator: Dr. Reginaldo Moreira de Oliveira.

PROCESSO NÃO JULGADO RETIRADO DE PAUTA Reexame Necessário nº 10.679. Processo nº 01.043995.14.26. Assunto: AITI – Cancelamento.

Recorrente: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES. Advogados: Dr. João Joaquim Martinelli e outros.

Relator: Dr. Paulo Fernando Rodrigues Rocha.

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Às 17 horas e 50 minutos encerrou-se a sessão, tendo sido antes sorteados processos a serem julgados na reunião do dia 18/04/2017.

Conselho de Recursos Tributários, 4 de abril de 2017.

Paulo Fernando Rodrigues Rocha Presidente em substituição Magda Maria de Magalhães Barbalho Secretária do Conselho de Recursos Tributários CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 1ª CÂMARA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017, ÀS 16 HORAS. LOCAL: RUA ESPÍRITO SANTO Nº 605 – 8º ANDAR Recurso Voluntário nº 10.707

Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro

O Secretário Municipal Adjunto do Tesouro, no exercício de suas atribuições, convoca por urgente necessidade de serviço, a Gerente de Monitoramento de Repasses Previdenciários, Arilda Alves Rodrigues Barbosa, BM 73.894-1, lotada na Secretária Municipal Adjunta do Tesouro – SMATES, para interromper o 1º período de férias regulamentares do exercício de 2017, previsto para 17.04.2017 a 02.05.2017, a partir de 18.04.2017, ficando o gozo das férias postergado para época oportuna, conforme acordo entre a gerente e o gabinete desta Secretaria.

Belo Horizonte, 12 de abril de 2017 Daniel Rodrigues Nogueira Secretário Municipal Adjunto do Tesouro

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: BIOFOCUS NEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO FARMACÊUTICO LTDA., CNPJ: 10.964.145/0001-66; COMERCIAL ANGOS LTDA – EPP, CNPJ: 07.301.845/0001-66.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF DEFERIDOS: AGÊNCIA DE VIAGENS MALTA & FERNANDES LTDA. – EPP, CNPJ: 02.481.057/0001-85; AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., CNPJ: 43.843.358/0001-99; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CATÓLICA KAIROS, CNPJ: 42.769.729/0001-77; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO FELICIDADE, CNPJ: 22.643.837/0001-91; ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – OSPSJE, CNPJ: 19.844.372/000122; ASSPRESS CIRÚRGICA LTDA., CNPJ: 00.928.073/0001-48; BANCO ALFA S.A., CNPJ: 03.323.840/0001-83; DROGAFONTE LTDA., CNPJ: 08.778.201/0001-26; RF TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. , CNPJ: 10.788.546/0001-02; TALMA TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI

TUMA CNPJ:

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/113 REVISÃO DE PREÇOS A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 020/2016 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 12.976/07, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica a revisão de preços, como se segue:

18/4/2017

Planejamento, Orçamento e Informação, que a coordenará; II – Júnia Célia Menezes Alves, representante da Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados; III – Omar Pinto Domingos, representante da Secretaria Municipal de Finanças; [...]

V – Carolina Laender Moura Munõz Rodrigues, representante da Secretaria Municipal de Governo; VI – Cristiana de Lemos Souza Prates, representante da Auditoria-Geral do Município.”.

(NR) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.168, DE 17 DE ABRIL DE 2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/113 Processo Administrativo: 04.001.584/15-79 Objeto: Higiene e Limpeza.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 14.394, de 29 de abril de 2011, RESOLVE:

LOTE 15 - Item 03 – Esponja para limpeza, em lã de aço carbono, pacote com 8 esponjas.

Código do SICAM: 00723.

Unidade: Pacote.

Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP. Marca: Inove.

Alterando o preço vigente de R$ 1,49 para R$ 1,44.

LOTE 16 - Item 03 – Esponja para limpeza, em lã de aço carbono, pacote com 8 esponjas.

Código do SICAM: 00723.

Unidade: Pacote.

Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP. Marca: Inove.

Alterando o preço vigente de R$ 1,49 para R$ 1,44.

Art. 1º - Os incisos I, II, III, V e VI do art.

1º da Portaria nº 6.837, de 25 de fevereiro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - [...]

I – Júnia Célia Menezes Alves, representante da Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados, que a coordenará; II – Waldiney Alexandre Mendes, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; III – Omar Pinto Domingos, representante da Secretaria Municipal de Finanças; [...]

V – Carolina Laender Moura Munõz Rodrigues, representante da Secretaria Municipal de Governo; VI – Humberto Alves Santos, representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.”. (NR)

LOTE 17 - Item 02 – Rodo de plástico resistente, com borracha dupla, 60 cm de largura aproximadamente, cabo de madeira com 1,50 m, revestido com polipropileno (variação aceitável de até 10%).

Código do SICAM: 38948.

Unidade: Unidade.

Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP. Marca: XAP XAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.169, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Alterando o preço vigente de R$ 19,64 para R$ 19,03.

LOTE 18 - Item 02 – Rodo de plástico resistente, com borracha dupla, 60 cm de largura aproximadamente, cabo de madeira com 1,50 m, revestido com polipropileno (variação aceitável de até 10%).

Código do SICAM: 38948.

Unidade: Unidade.

Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP. Marca: XAP XAP. Alterando o preço vigente de R$ 19,64 para R$ 19,03.

Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Gerência de Acompanhamento de Mercado da SMAGEA situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 32779861.

Comissão de Controle de Preços

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 7.167, DE 17 DE ABRIL DE 2017 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 14.394, de 29 de abril de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Os incisos I, II, III, V e VI do art. 1º da Portaria nº 6.818, de 28 de janeiro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - [...]

I – Waldiney Alexandre Mendes, representante da Secretaria Municipal de

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 14.394, de 29 de abril de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Os incisos I, II, III e V do art. 1º da Portaria nº 6.871, de 1º de abril de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - [...]

I – Júnia Célia Menezes Alves, representante da Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados, que a coordenará; II – Waldiney Alexandre Mendes, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; III – Omar Pinto Domingos, representante da Secretaria Municipal de Finanças; [...]

V – Carolina Laender Moura Munõz Rodrigues, representante da Secretaria Municipal de Governo;”. (NR) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.170, DE 17 DE ABRIL DE 2017 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 10.202, de 9 de junho de 2011, e no Decreto nº 14.394, de 29 de abril de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Compromisso Assinado de forma digital por MERCIA

TEIXEIRA:00062895680 MERCIA ADRIANA ADRIANA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria Receita Federal do Brasil - RFB, TEIXEIRA:000628 daou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM, cn=MERCIA 95680 ADRIANA TEIXEIRA:00062895680 Dados: 2017.04.17 21:53:55 -03'00'

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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de Resultados firmado para o processo avaliatório, referente ao ano de 2017, do cargo público efetivo de Auditor, composta pelos seguintes membros: I - Waldiney Alexandre Mendes, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; II - Júnia Célia Menezes Alves, representante da Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados, que será responsável pela coordenação; III - Omar Pinto Domingos, representante da Secretaria Municipal de Finanças; IV - Carolina Laender Moura Muñoz Rodrigues, representante da Secretaria Municipal de Governo; V - Cláudia Morais Melgaço, representante da Procuradoria-Geral do Município; VI - Rodrigo Nunes Ferreira, representante da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão; VII - Cristiana de Lemos Souza Prates, representante da Auditoria-Geral do Município.

Art. 2º - O período avaliatório da Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores – BCMRI – é o definido no Compromisso de Resultados, que adotará o procedimento de avaliação institucional previsto no inciso I do § 1º do art. 21 do Decreto nº 14.394/2011.

Art. 3º - O valor máximo da Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores – BCMRI – prevista para o Compromisso de Resultados mencionado nesta Portaria corresponderá à remuneração percebida pelo servidor, ao final do período avaliatório, observada a proporcionalidade fixada nos termos do disposto no § 1º do art. 23 do Decreto nº 14.394/2011.

Art. 4º - Fica definido para o referido Compromisso de Resultados o montante máximo de R$552.274,55 (quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), que será suportado pela dotação orçamentária nº 2401.0010.04.124.012.2.523.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.171, DE 17 DE ABRIL DE 2017 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 9.985, de 22 de novembro de 2010, e no Decreto nº 14.394, de 29 de abril de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Acompanhamento e Avaliação do Compromisso Resultados firmado pela Secretaria Municipal Segurança Urbana e Patrimonial, referente ao ano 2017, composta pelos seguintes membros:

de de de de

I – Waldiney Alexandre Mendes, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; II - Júnia Célia Menezes Alves, representante da Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados, que será responsável pela coordenação; III - Omar Pinto Domingos, representante da Secretaria Municipal de Finanças; IV - Carolina Laender Moura Muñoz Rodrigues, representante da Secretaria Municipal de Governo; V – Cláudia Morais Melgaço, representante da Procuradoria-Geral do Município; VI – Rodrigo Nunes Ferreira, representante da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão; VII – Humberto Alves Santos, representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.

Art. 2º - O período avaliatório da Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores - BCMRI - é o definido no Compromisso de Resultados, que adotará o procedimento de avaliação institucional previsto no inciso I do § 1º do art. 21 do Decreto nº 14.394/2011.

Art. 3º - O valor máximo da Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores - BCMRI - prevista para o Compromisso de Resultados mencionado nesta Portaria corresponderá à remuneração percebida pelo servidor, ao final do período avaliatório, observada a proporcionalidade fixada nos termos do disposto no § 1º do art. 23 do Decreto nº 14.394/2011.

Art. 4º - Fica definido para o referido Compromisso de Resultados o montante máximo de R$5.664.668,55 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que será suportado pela

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Poder Executivo Terça-feira, 18 de abril de 2017

dotação orçamentária 2100.0010.06.181.109.2.803.3 19011.0100.

PORTARIA SMGO Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeia servidores para funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio.

pregão em todas as suas etapas, abrir propostas iniciais, iniciar a disputa da fase competitiva, suspender e reiniciar o pregão, receber recursos e adjudicar.

Nome: Rafael Cortezão de Mello - BM: 96.154-3

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 7.172, DE 17 DE ABRIL DE 2017 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 9.985, de 22 de novembro de 2010, e no Decreto nº 14.394, de 29 de abril de 2011, RESOLVE: Art. 1º Acompanhamento e Resultados firmado Saúde, referente ao seguintes membros:

- Instituir a Comissão de Avaliação do Compromisso de pela Secretaria Municipal de ano de 2017, composta pelos

I – Waldiney Alexandre Mendes, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; II - Júnia Célia Menezes Alves, representante da Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados, que será responsável pela coordenação; III - Omar Pinto Domingos, representante da Secretaria Municipal de Finanças; IV - Carolina Laender Moura Muñoz Rodrigues, representante da Secretaria Municipal de Governo; V – Cláudia Morais Melgaço, representante da Procuradoria-Geral do Município; VI – Rodrigo Nunes Ferreira, representante da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão; VII – Marília de Azevedo Jannotti Guerra, representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O período avaliatório da Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores - BCMRI - é o definido no Compromisso de Resultados, que adotará o procedimento de avaliação institucional previsto no inciso I do § 1º do art. 21 do Decreto nº 14.394/2011.

Art. 3º - O valor máximo da Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores - BCMRI - prevista para o Compromisso de Resultados mencionado nesta Portaria corresponderá à remuneração percebida pelo servidor, ao final do período avaliatório, observada a proporcionalidade fixada nos termos do disposto no § 1º do art. 23 do Decreto nº 14.394/2011.

Art. 4º - Fica definido para o referido Compromisso de Resultados o montante máximo de R$4.611.223,72 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), que será suportado pelas seguintes dotações orçamentárias: I - 2302.0001.10.301.157.2.690.0010.319 011.01.01.50.01.48; II- 2302.0002.10.301.157.2.690.0010.319 011.01.01.50.01.48; III - 2302.0003.10.301.157.2.690.0010.31 9011.01.01.50.01.48; IV - 2302.0004.10.301.157.2.690.0010.31 9011.01.01.50.01.48; V - 2302.0005.10.301.157.2.690.0010.319 011.01.01.50.01.48; VI - 2302.0006.10.301.157.2.690.0010.31 9011.01.01.50.01.48; VII - 2302.0007.10.301.157.2.690.0010.3 19011.01.01.50.01.48; VIII - 2302.0008.10.301.157.2.690.0010.3 19011.01.01.50.01.48; IX - 2302.0009.10.301.157.2.690.0010.31 9011.01.01.50.01.48; X - 2302.0001.10.028.305.2.829.0005.319 011.01.01.50.1.50; XI - 2302.0002.10.028.305.2.829.0005.31 9011.01.01.50.1.50; XII - 2302.0003.10.028.305.2.829.0005.3 19011.01.01.50.1.50; XIII - 2302.0004.10.028.305.2.829.0005.3 19011.01.01.50.1.50; XIV - 2302.0005.10.028.305.2.829.0005.

319011.01.01.50.1.50; XV - 2302.0006.10.028.305.2.829.0005.3 19011.01.01.50.1.50; XVI - 2302.0007.10.028.305.2.829.0005.

319011.01.01.50.1.50; XVII - 2302.0008.10.028.305.2.829.0005.

319011.01.01.50.1.50; XVIII - 2302.0009.10.028.305.2.829.0005 .319011.01.01.50.1.50.

O Secretário Municipal de Governo, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Nome: Ariadne de Mesquita Gomes - BM: 35.294-6 Nome: Flávia de Marchi Faria - BM: 88.156-6

Art. 1º - Constituir e nomear os servidores abaixo qualificados para exercerem as funções de PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO em Pregões Presenciais realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

APOIO Funções: importar dados no sistema e operar o computador em assistência ao Pregoeiro ou Representante.

PREGOEIROS Nome: Rafael Cortezão de Mello - BM: Funções: Coordenar o procedimento licitatório; credenciar os interessados; receber, examinar, decidir impugnações e consultas ao edital; abrir e conduzir a sessão pública; receber propostas de preços e documentação de habilitação; abrir as propostas de preços, examiná-las e classifica-las para a disputa de lances; conduzir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação estabelecidas no edital, bem como a proposta classificada em primeiro lugar; receber, examinar e decidir recurso, encaminhando-o à autoridade competente, quando mantiver sua decisão; declarar o vencedor do certame; adjudicar o objeto, exceto quando, havendo recurso, mantiver a sua decisão; conduzir os trabalhos da equipe de apoio e encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior para homologação.

96.154-3 Nome: Flávia de Marchi Faria - BM: 88.156-6 Nome: Vânia das Graças Custodia da Fonseca de Abreu - BM: 38.526-7 Nome: Valdenir Nascimento de Souza BM: 86.648-6 Nome: Ariadne de Mesquita Gomes - BM: 35.294-6 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com vigência de um ano, e revoga a Portaria SMGO Nº 026/2016, de 20 de abril de 2016.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017

Nome: Rafael Cortezão de Mello - BM:

Paulo Lamac Secretário Municipal de Governo

96.154-3 Nome: Flávia De Marchi Faria - BM: 88.156-6

PORTARIA SMGO Nº 015, DE 17 DE ABRIL DE 2017 EQUIPE DE APOIO

Funções: Auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.

Nome: Ariadne de Mesquita Gomes - BM: 35.294-6 Nome: Vânia das Graças Custodia da Fonseca de Abreu - BM: 38.526-7 Nome: Valdenir Nascimento de Souza BM: 86.648-6 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com vigência de um ano, e revoga a Portaria SMGO Nº 024/2016, de 20 de abril de 2016.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017 Paulo Lamac Secretário Municipal de Governo PORTARIA SMGO Nº 014, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Nomeia Servidores para as funções de Representante, Pregoeiro e Apoio.

Designa servidores para operacional de fiscal de contrato.

a

função

O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15,185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo Decreto Municipal 15.237, de 17 de junho de 2013 e 16.301, de 14 de abril de 2016 e 16.343 de 13 de Junho de 2016.

RESOLVE Art. 1º - Designar a servidora Maria de Fátima Carlos e Silva BM 29.210-2, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Governo e na sua ausência e impedimentos a servidora Denise Aparecida Heredia Vieira BM 31012-7, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Governo para a função operacional de Fiscal da ata de registro de preço, vinculada ao pregão abaixo listado, visando atender demanda dos órgãos Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, Assessoria de Cerimonial e Mobilização, Assessoria Policial Militar, SMAM e Secretaria Municipal de Governo: A - Pregão Eletrônico 2016/005, para aquisição de CAFÉ EM PÓ, junto à empresa que segue:

O Secretário Municipal de Governo, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

- SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI Art. 1º - Constituir e nomear os servidores abaixo qualificados para em nome do Município de Belo Horizonte, operarem o Sistema LICITAÇÕES-E do Banco do Brasil mediante senha pessoal, através da internet nas funções de REPRESENTANTE, PREGOEIRO E APOIO, podendo, para tanto realizar todas as operações permitidas pelo sistema às respectivas funções.

Nome do Órgão: PBH – Secretaria Municipal de Governo – SMGO CNPJ: 18.715.383/0001-40 Endereço: Av. Afonso Pena, 1212 – 3º andar – Sl. 310 Fone: (31) 3246-0077 / 3277-4311

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017 Paulo Lamac Secretário Municipal de Governo RETIFICAÇÃO

PORTARIA SMGO Nº 012, DE 06 DE ABRIL DE 2017 Na Portaria em epígrafe, publicada no Diário Oficial do Município de 07/04/2017:

REPRESENTANTES: Onde se lê: Funções: Importar dados publicar eletronicamente, selecionar ou alterar pregoeiro, homologar eletronicamente os processos licitatórios.

Nome: Reinaldo Antônio de Castro Ferreira - BM: 43.119-8 Nome: Valdenir Nascimento de Souza BM: 86.648-6

Art. 1º - Soraia Fernanda Gomes Caldas Sávio.

Leia-se: Art. 1º - Soraia Fernanda Gomes Caldas.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017

PREGOEIROS Funções: importar dados, coordenar o

Paulo Lamac Secretário Municipal de Governo

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2017 Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte

17/04/2017 21:50:32

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 18 de abril de 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS A Gerência de Recursos Humanos – Regional Oeste – GERHU-O convida o servidor abaixo relacionado, a comparecer à Av. Silva Lobo, 1.280 – 3º andar, no prazo máximo de 30 dias a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao seu pagamento, sob pena de prosseguimento do mesmo.

- EVANDRO PINHEIRO, BM: 44.318-6 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA GERENTE Conforme competência delegada pela Portaria SMARH nº 005 de 28 de março de 2017, retifica o ato publicado no DOM de 31.03.2017 e concede a licença de serviço sem vencimentos para acompanhar cônjuge ou companheiro à servidora PAULA GUIMARÃES DE CASTRO LEITE, BM 111.036-3, nos termos do art. 155 da Lei 7.169/96, c/c art. 9º do Decreto 9.371/97, pelo período de 04.01.2017 a 04.01.2019.

(Proc. 01-001.447/17-17).

DESPACHOS DA GERENTE Processos Concluídos por motivo de desistência: Exoneração: 01.163865.16.50, ROZANGELA DA SILVA LIMA, BM- 109.716-2 Processos Deferidos Extensão de Benefícios: 01.041295.17.86, GIOVANNA SANTOS DE OLIVEIRA, BM106.995-9.

Processos Indeferidos Licença Sem Vencimento: 01.036247.17.94, BEATRIZ BECHELENE MELO MARTINS, BM- 109.048-6 / 01.011669.17.75, ELTON ALCATARA OLIVEIRA, BM- 100.253-6 / 01.086341.16.03, KELLEN NOGUEIRA VILHENA, BM- 75.625-7 / 01.021167.17.43, LEIA SILVA SANTOS SANTIAGO, BM103.125-0 / 01.003979.17.07, LUANA FERNANDES DOS SANTOS, BM- 102.191-3.

GERÊNCIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DESPACHOS DO GERENTE

PROGRESSÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Servidores que farão jus à progressão profissional conforme Decreto nº 12.538, de 25 de novembro de 2006: A partir de 01/04/2017: NORDESTE NORDESTE 1051200 106955X 1056040 1071899 A partir de 01/05/2017: 1073123 GP 1073344 1064329 SMARH 1073549 SMAGEA 1061060 1068057 1073662 SMASAN 1069479 SMAAS 1072216 1072585 1072607 1074022 SMADC 1073433 BARREIRO 1056393 1070515 1070655 1072283 1072542 1072887 1073336 CENTRO-SUL 107202X 1072046 1072097 1072178 1073271 107328X 107331X 1074057 LESTE 1055362 1072526 1072941 1073859

Processos Deferidos Insalubridade: 01.028036.17.23, LEIA FERNANDA DE SOUZA, BM- 83.479-7 Processos Indeferidos Insalubridade: 01.015119.17.16, ALEXANDER MIALARET PERES, BM88.328-3 / 01.025628.17.66, CRISTIANE HERNANDES DA SILVA, BM- 71.7103 / 01.036136.17.23, IURI DE SOUZA ADIRSON, BM- 114.076-9 / 01.158781.16.12, JASON BRAGANÇA GONÇALVES, BM113.969-8 / 01.026965.17.61, KARINA MICHELE MENEZES FONSECA, BM78.021-2 / 01.004958.17.72, LORENA FIUZA DE SOUZA JARDIM, BM- 88.258-9 / 01.027140.17.00, PAULA ALEXANDRE DE FREITAS, BM- 103.426-8 / 01.024704.17.07, RENATO LUCIO GIBIN, BM- 114.038-6 / 01.145085.16.19, RICARDO LUIZ SILVA TENORIO, BM- 48.763-9 / 01.017588.17.98, SIMONE APARECIDA DE ABREU, BM-

Benvinda Centro de Apoio à Mulher Telefones: 3277-4380 / 8873-2036

dom5274.indd 3

CARREIRA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA

833545

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

961594

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Servidores que farão jus à progressão profissional conforme Decreto nº 12.475, de 15 de setembro de 2006: SMARU: 1030696 a partir de 01/05/2017

226401

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

234307

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

399047

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

893165

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1119301

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

32361X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

778544

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

782800

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

965573

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

965573

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

727060

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1111335

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

900897

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

98327X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

335200

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

795198

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

755560

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

247182

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

808036

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

366297

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1108423

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1018084

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

462083

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

912755

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

994832

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

953303

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

98176

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1082688

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

337211

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

974041

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

467085

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

790528

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

862154

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

777122

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

809792

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

981358

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

701339

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

491032

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

828541

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

855174

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

896644

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

749986

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

486616

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1011454

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

880659

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

965085

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

791176

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

939602

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

479245

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1020348

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

393707

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

858645

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

91491X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

414844

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

378384

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

957864

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

48.934-8 / 01.02946.17.94, TEREZINHA ALICE DE SOUZA, BM- 49.125-3 GERÊNCIA DE GESTÃO DE CARREIRAS

NOROESTE 1055680 1072291 1072690 1073204 1073263 1073735 NORTE 1051162 1056318 1068553 1072240 1072747 1072917 1073026 1073476 1073530 1073875 1074375 OESTE 107085X 1071783 1072232 1072313 1073131 1073158 107345X 1073638 1073794 PAMPULHA 1051243 VENDA NOVA 1055699 1072062 1072119 1072909 1073220 1073387 1073824 SMED 1073522

CARREIRA DA EDUCAÇÃO Servidores que farão jus à progressão profissional conforme Decreto nº 12.373, de 14 de maio de 2006: A partir de 01/05/2017: NORTE BARREIRO 999494 104123X 1061885 1064647 1072364 1064744 1072933 1065023 1073743 1065279 1073999 1069924 1074502 1070981 1073670 OESTE 1073778 1071112 1073816 1072208 1073360 CENTRO SUL 1073948 1072038 1074030 1072968 107457X PAMPULHA 1065899 LESTE 1074421 1065333 107460X 1074332 NORDESTE 1073867 1074073 1074154 NOROESTE 1053750 1057284 1060145 1073964 1074065

VENDA NOVA 1034713 1072577 1073018 1073212 1074081

3

CARREIRA DA SAÚDE Servidores que farão jus à progressão profissional conforme Decreto nº 12.372, de 12 de maio de 2006: A partir de 01/05/2017: LESTE 1064132 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO SERVIDOR A Gerência de Gestão da Assistência à Saúde do Servidor – GGASS em atendimento à Instrução Normativa SMARH n° 001/2011 - Revisão nº 001/2013 , convoca os servidores abaixo listados para regularizarem a documentação de escolaridade de seus dependentes, até o dia 25/04/2017, na Zetrasoft , Rua Pernambuco nº 1070 sala 118 - Funcionários, a fim de que o contrato de plano de saúde se mantenha inalterado em suas cláusulas, principalmente, no que diz respeito à situação de seus dependentes.

Caso o servidor não apresente a declaração até 25/04/2017, o plano de saúde dos dependentes, estudantes entre 21 e 23 anos, 11 meses e 29 dias, será cancelado impreterivelmente no dia 30/04/2017.

Matrícula

Empresa

739

BELOTUR

844

BELOTUR

243X

BELOTUR

2472

BELOTUR

4300

BELOTUR

39055

CÂMARA MUNICIPAL

39476

CÂMARA MUNICIPAL

36937

CÂMARA MUNICIPAL

226

CÂMARA MUNICIPAL

40267

CÂMARA MUNICIPAL

39016

CÂMARA MUNICIPAL

39561

CÂMARA MUNICIPAL

144

CÂMARA MUNICIPAL

39965

CÂMARA MUNICIPAL

40251

CÂMARA MUNICIPAL

39386

CÂMARA MUNICIPAL

39386

CÂMARA MUNICIPAL

200

CÂMARA MUNICIPAL

1480

FUNDAÇÃO MUNICIPAIS

DE

PARQUES

3386

FUNDAÇÃO MUNICIPAIS

DE

PARQUES

1401

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNCIA

1045901

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

15255

HOSPITAL ODILON BEHRENS

285270

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

23363

HOSPITAL ODILON BEHRENS

801813

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

26796

HOSPITAL ODILON BEHRENS

982486

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

6826X

HOSPITAL ODILON BEHRENS

718819

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

61648

HOSPITAL ODILON BEHRENS

496522

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

58728

HOSPITAL ODILON BEHRENS

332325

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

58809

HOSPITAL ODILON BEHRENS

309161

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

50719

HOSPITAL ODILON BEHRENS

338390

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

27385

HOSPITAL ODILON BEHRENS

1004938

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

10008

HOSPITAL ODILON BEHRENS

1104428

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

22227

HOSPITAL ODILON BEHRENS

951858

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

72143

HOSPITAL ODILON BEHRENS

436341

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

61125

HOSPITAL ODILON BEHRENS

448382

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

20771

HOSPITAL ODILON BEHRENS

36359X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

63268

HOSPITAL ODILON BEHRENS

966588

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

59570

HOSPITAL ODILON BEHRENS

486470

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

55168

HOSPITAL ODILON BEHRENS

835912

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

68731

HOSPITAL ODILON BEHRENS

959557

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

57861

HOSPITAL ODILON BEHRENS

348337

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

25412

HOSPITAL ODILON BEHRENS

840517

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

59309

HOSPITAL ODILON BEHRENS

994824

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

23746

HOSPITAL ODILON BEHRENS

410997

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

65058

HOSPITAL ODILON BEHRENS

456504

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

51987

HOSPITAL ODILON BEHRENS

1076343

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

20674

HOSPITAL ODILON BEHRENS

880683

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

206982

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1111238

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

363476

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

306537

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

892975

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1030025

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

926233

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

275569

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

339877

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

970437

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

918222

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

356364

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

315641

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

225995

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

89224X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

764039

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1096964

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

967711

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

771582

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

879642

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

422561

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

79440X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

295373

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

736418

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

17/04/2017 21:50:32

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

4

Terça-feira, 18 de abril de 2017

997165

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

478036

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

844148

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

16854

SUDECAP

853740

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

503367

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

894374

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

19810

SUDECAP

372912

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

91149X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1121136

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

18091

SUDECAP

418963

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

920685

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1076599

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

20673

SUDECAP

239708

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

236806

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

427741

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

5682

URBEL

840940

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1078559

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

387952

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

162X

URBEL

236075

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

815768

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

347691

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

7159

URBEL

326252

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1020666

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

957112

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

489550

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

381644

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

459899

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1072607

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1023592

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

835653

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1018661

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

118307

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

408739

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

154060

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

837737

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

955756

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

342487

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

889702

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

305786

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

959158

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

426486

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

751727

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

876422

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

948660

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

363662

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

899953

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1011934

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

245244

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

82967X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

899988

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

297023

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Matrícula

Empresa

322605

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

418408

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

263722

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

243X

BELOTUR

489399

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1093000

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

880764

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

800170

BELOTUR

202804

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

811622

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

391569

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

147

CÂMARA MUNICIPAL

417487

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

323172

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

1064590

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

39016

CÂMARA MUNICIPAL

27475

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

979884

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

757679

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

13953

HOSPITAL ODILON BEHRENS

1093639

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

754262

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1039189

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HOSPITAL ODILON BEHRENS

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489879

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

797425

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243802

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371088

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HOSPITAL ODILON BEHRENS

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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22227

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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228544

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HOSPITAL ODILON BEHRENS

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876430

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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743201

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

426176

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

66623

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

976109

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

339842

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

25390

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754564

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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351370

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

193201

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

64361

HOSPITAL ODILON BEHRENS

300040

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

406949

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20209X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

15468

HOSPITAL ODILON BEHRENS

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

427415

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52371

HOSPITAL ODILON BEHRENS

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954415

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233602

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HOSPITAL ODILON BEHRENS

398199

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

478168

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762419

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

37799X

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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419048

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

274821

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

879022

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

448668

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

326554

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

436260

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

113307X

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

323954

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PRODABEL

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

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PRODABEL

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SUDECAP

Comunicamos também que os servidores relacionados abaixo, terão o plano de seus dependentes que já possuem 24 anos cancelados em 30/04/2017, conforme já comunicado anteriormente em Campanha realizada por completarem a idade de 24 anos e que conforme nova regra e contrato não podem entrar como agregados na carteira de plano de saúde vigente.

Esclarecimentos sobre os cancelamentos deve ser direcionados a Gestora do Plano de Saúde Zetrasoft através dos contatos abaixo: Telefone:2127 37 61 Whatsapp: 92352 7690 Chat: https://www.econsig.com.br/ atendimentopbhsaude

No trânsito, fique vivo.

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Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação SECRETARIA MUNICIPAL Infantil, com berçário, na CRECHE COMUNITÁRIA EUNICE LANZA, situada DE EDUCAÇÃO no BECO PRINCIPAL, nº 183, Bairro VILA COQUEIRAL, Regional NOROESTE, em Belo Horizonte, mantida pela CRECHE PORTARIA SMED Nº 084/2017 COMUNITÁRIA EUNICE LANZA. Parágrafo único - A renovação da Dispõe sobre a alteração do art. 1º da autorização de funcionamento a que se refere Portaria SMED Nº 039/2016, publicada no DOM o caput deste artigo tem a validade por 4 anos de 23/02/2016. a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento

A Secretária Municipal de Educação, Escolar acompanhar o cumprimento do Plano no uso de suas atribuições, considerando a de Metas. instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei Municipal Nº 7.543, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor de 30 de junho de 1998, os dispositivos da na data de sua publicação.

Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017 RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 1º da Portaria SMED Nº 039/2016, publicada no DOM de 23/02/2016, quanto ao atendimento à Educação Infantil, passando de atendimento sem Berçário para com Berçário, conforme solicitação da entidade mantenedora.

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SMED Nº 039/2016.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação PORTARIA SMED Nº 085/2017 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7.543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/ BH nº 041/2017, aprovado em 23/03/2017, referente ao Processo nº 01-085396-03-45.

RESOLVE:

Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação PORTARIA SMED Nº 086/2017 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7.543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015 e com base no Parecer CME/ BH nº 042/2017, aprovado em 23/03/2017, referente ao Processo nº 01-108551-03-06.

RESOLVE: Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil, sem berçário, no CENTRO PEDAGÓGICO ANUNCIATA, situado na RUA VIRGÍLIO, nº 210, Bairro GLÓRIA, Regional NOROESTE, em Belo Horizonte, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO SOCIAL FREI JOSÉ RENATO. Parágrafo único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem a validade por 4 anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar acompanhar o cumprimento do Plano de Metas.

FIQUE EM DIA COM O MEIO AMBIENTE Ajudar é muito simples.

Siga e divulgue estas dicas: - Cuide das praças e áreas verdes.

- Economize água.

- Recicle o lixo.

- Mantenha limpo o ar da cidade.

- Guarde os alimentos em locais apropriados e não desperdice.

Faça a sua parte. Contribua para o respeito e o cuidado com o meio ambiente.

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Poder Executivo Terça-feira, 18 de abril de 2017 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação

Art. 3º – A suspensão das atividades a que se refere o Art. 1º tem o prazo de 2 anos, a partir de 13/03/2017.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017

PORTARIA SMED Nº 087/2017 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei N.º 7.543/98, de 30 de junho de 1998 e com base nas disposições contidas na Resolução CME – BH 001/2015, publicada em 19 de março de 2015.

RESOLVE: Art. 1º – Tornar público a suspensão das atividades da Educação Infantil no COLÉGIO ILÚMINA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ILÚMINA LTDA, inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas com o nº.

02.856.545/0001-20, situado na Rua Doresópolis, nº 392, Bairro Fernão Dias, Regional Nordeste, Belo Horizonte, a partir de 01/02/2017.

Art. 2º – Revogar a Portaria SMED Nº 047/2012 de renovação da Autorização de Funcionamento do COLÉGIO ILÚMINA, Processo 01-045.568-01-21, publicada em 13/03/2012 no Diário Oficial do Município.

Art. 3º – A suspensão das atividades a que se refere o Art. 1º tem o prazo de 2 anos, a partir de 01/02/2017.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação PORTARIA SMED Nº 088/2017 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei N.º 7.543/98, de 30 de junho de 1998 e com base nas disposições contidas na Resolução CME – BH 001/2015, publicada em 19 de março de 2015.

RESOLVE:

Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação PORTARIA SMED Nº 090/2017 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei N.º 7.543/98, de 30 de junho de 1998 e com base nas disposições contidas na Resolução CME – BH 001/2015, publicada em 19 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar público o encerramento do atendimento à Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL FUTUROS BRILHANTES, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL FUTUROS BRILHANTES LTDA, inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas com o nº 04.300.178/0001-09, situado na Rua Altino Teixeira nº 48, Bairro Eymard, Regional Nordeste, Belo Horizonte, em 21/12/2013, conforme declaração da entidade mantenedora.

Art. 2º – Revogar a Portaria SMED Nº 039/2014 de renovação da Autorização de Funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL FUTUROS BRILHANTES, Processo 01-05089301-51, publicada em 18/03/2014 no Diário Oficial do Município.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação PORTARIA SMED Nº 091/2017

Art. 2º – Revogar a Portaria SMED Nº 099/2014 de renovação da Autorização de Funcionamento do CONPACFE, Processo 01040.484-06-60, publicada em 10/04/2014 no Diário Oficial do Município.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei N.º 7.543/98, de 30 de junho de 1998 e com base nas disposições contidas na Resolução CME – BH 001/2015, publicada em 19 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar público o encerramento do atendimento à Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTÃO PEQUENOS BRILHANTES mantido por VALÉRIA DA CUNHA SILVA-ME, inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas com o nº 09-495.372/000100, situado na Rua Emílio Cardoso Aires nº 210, Bairro Tupi, Regional Norte, Belo Horizonte, em 19/12/2014, conforme declaração da entidade mantenedora.

Art. 3º – A suspensão das atividades a que se refere o Art. 1º tem o prazo de 2 anos, a partir de 05/09/2016.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º – Revogar a Portaria SMED Nº 058/2013 de renovação da Autorização de Funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTÃO PEQUENOS BRILHANTES, Processo 01-164.619-09-50, publicada em 15/03/2013 no Diário Oficial do Município.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º – Tornar público a suspensão das atividades da Educação Infantil no CONPACFE, mantido pelo CONPACFE-CONSELHO DE PAIS CRIANÇA FELIZ, inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas com o nº. 23.843.428/0001-00, situado na Rua Bela Vista nº 56, Bairro Serra, Regional Centro Sul, Belo Horizonte, a partir de 05/09/2016.

Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação PORTARIA SMED Nº 089/2017 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei N.º 7.543/98, de 30 de junho de 1998 e com base nas disposições contidas na Resolução CME – BH 001/2015, publicada em 19 de março de 2015.

RESOLVE: Art. 1º – Tornar público a suspensão das atividades da Educação Infantil no INSTITUTO CORAÇÃO DE JESUS, mantido pelo INSTITUTO CORAÇÃO DE JESUS LTDA, inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas com o nº. 17.258.229/000123, situado na Rua Olinda nº 206, Bairro Nova Suiça, Regional Oeste, Belo Horizonte, a partir de 13/03/2017.

Art. 2º – Revogar a Portaria SMED Nº 336/2013 de renovação da Autorização de Funcionamento do INSTITUTO CORAÇÃO DE JESUS, Processo 01-053.438-01-71, publicada em 03/01/2014 no Diário Oficial do Município.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação PORTARIA SMED Nº 092/2017 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei N.º 7.543/98, de 30 de junho de 1998 e com base nas disposições contidas na Resolução CME – BH 001/2015, publicada em 19 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar público o encerramento do atendimento à Educação Infantil na AQUARELA EDUCAÇÃO INFANTIL mantida pela CASA AQUARELA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas com o nº 64.428.741/0001-50, situada na Rua Joatuba, nº 94, Bairro Guarani, Regional Norte, Belo Horizonte, em 09/03/2017, conforme constatado pela Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar.

Art. 2º – Revogar a Portaria SMED Nº 238/2015 de Autorização de Funcionamento da

17/04/2017 21:50:34

Poder Executivo Terça-feira, 18 de abril de 2017

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

AQUARELA EDUCAÇÃO INFANTIL, Processo 01-083.106/14-45, publicada em 02/07/2015 no Diário Oficial do Município.

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2016

Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação PORTARIA SMED Nº 093/2017

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei N.º 7.543/98, de 30 de junho de 1998 e com base nas disposições contidas na Resolução CME – BH 001/2015, publicada em 19 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar público o encerramento do atendimento à Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL MINI DOUTOR, mantido pelo EDUCANDÁRIO MINI DOUTOR LTDA, inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas com o nº 21.148.044/0001-33, situado na Rua Virgínia, nº 133, Bairro Carlos Prates, Regional Noroeste, Belo Horizonte, em 22/03/2017, conforme constatado pela Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar.

Art. 2º – Revogar a Portaria SMED Nº 086/2010 de renovação da Autorização de Funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MINI DOUTOR, Processo 01-105.916-02-04, publicada em 12/08/2010 no Diário Oficial do Município.

Processo: 04.001.978.15.54 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO – ESCOVA, ACRÍLICO E OUTROS, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO ATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

PROCESSO Nº:

04.001.978.15.54

DATA DO PREGÃO:

22/08/2016

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO – ESCOVA, ACRÍLICO E OUTROS, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

FORNECEDOR:

EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

ENDEREÇO:

RUA ERÊ, N° 34, 1º E 2º ANDAR, BAIRRO PRADO - BELO HORIZONTE/MG - CEP 30411-052

CÓDIGO FORNECEDOR:

101484

CNPJ:

71.505.564/0001-24

TELEFONE

(31) 2522-8203

FAX:

(31) 3272-9525

EMAIL:

documentos@emigeodonto.com.br

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

06160

ALGINATO IRREVERSÍVEL EM PÓ PARA MOLDAGEM ODONTOLÓGICA, COM ALTA PRECISÃO E CAPACIDADE DE CÓPIA REPRODUZINDO DETALHES COM MENOS DE 50 MICRAS DE ESPESSURA, APRESENTANDO ALTA COMPATIBILIDADE COM O GESSO, BAIXA DEFORMAÇÃO PERMANENTE DE APENAS 3%, CURTO TEMPO

PACOTE

2000

JELTRATE

R$ 18,5200

GESSO ODONTOLÓGICO COMUM BRANCO, FRASCO COM 1 KG

FRASCO

680

ASFER

R$ 7,3300

06298

063/2016

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781. Página 1 de 1 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde

PARECER CME/BH Nº 041/2017 APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 23/03/2017 PROCESSO SMED Nº 01-085396-03-45 O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da Creche Comunitária Eunice Lanza, situada no Beco Principal, nº 183, Bairro Vila Coqueiral, na Regional Noroeste, desta Capital, pelo prazo de 04 (quatro) anos, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.

Este é o parecer.

Carolina Pasqualini de Andrade Conselheiro(a) Relator(a) Belo Horizonte, 23 de março de 2017 Gilka Maria de Morais Oliveira Presidente do CME/BH Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 12/4/2017.

ADJUDICAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2016 Processo: 04.001.978.15.54 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO – ESCOVA, ACRÍLICO E OUTROS, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s):

nome da empresa vencedora

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2016

APROVADO NA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM 23/03/2017 PROCESSO SMED Nº 01-108551-03-06

Processo: 04.001.978.15.54 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO – ESCOVA, ACRÍLICO E OUTROS, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s): EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Ana Cláudia Figueiredo Brasil Silva Melo Conselheiro(a) Relator(a)

Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde

Belo Horizonte, 23 de março de 2017

Homologo nos termos do artigo 12 da Lei Nº 7.543/98 em 12/4/2017. Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação

valor total R$37.040,00 R$4.984,40

Valor total para essa Adjudicação R$42.024,40

PARECER CME/BH Nº 042/2017

Gilka Maria de Morais Oliveira Presidente do CME/BH

itens Lote 10 Lote 12 -

EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação

O CME manifesta-se favoravelmente ao pedido de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil do Centro Pedagógico Anunciata, situado à Rua Virgílio, nº 210, Bairro Glória, na Regional Noroeste, desta Capital, pelo prazo de 04 (quatro) anos, recomendando-se à SMED o acompanhamento do Plano de Metas e a observância das orientações contidas no mérito deste parecer.

Este é o parecer.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2016 Processo: 04.001.117.16.84 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA Á BA-SE DE POLIVINILPIRROLIDONA, COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP FACE A LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA Á BASE DE POLIVINILPIRROLIDONA ATA Nº 01

DOAR O SEU LEITE É UM ATO DE AMOR

Posto de Coleta de Leite Humano Ambulatório do Hospital Municipal Odilon Behrens Rua Dr. João Carvalhaes de Paiva, 73 - bairro São Cristóvão

Mais informações: 156

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

168/2016

PROCESSO Nº:

04.001.117.16.84

DATA DO PREGÃO:

22/12/2016

OBJETO:

Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA Á BASE DE POLIVINILPIRROLIDONA, COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP FACE A LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus term os e condições.

FORNECEDOR:

CIRÚRGICA SOUZA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ME

ENDEREÇO:

RUA ANGICO, 71 - LETRA A - B. CANELAS - MONTES CLAROS/MG - CEP: 39402-602

CÓDIGO FORNECEDOR:

117479

CNPJ:

23.785.191/0001-40

TELEFONE

(38) 3214-9106

FAX:

-

EMAIL:

cirurgicasouza@gmail.com

CÓDIGO SICAM

DESCRIÇÃO/SICAM

UNIDADE DE COTAÇÃO

ESTIMATIVA DE CONSUMO ANUAL

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

54337

SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA TÓPICO À BASE DE POLIVINILPIRROLIDONA IODO A 10%. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DE PRODUTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSAS N

FRASCO

6000

VIC PHARMA

R$ 2,8100

54338

SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA DEGERMANTE À BASE DE POLIVINILPIRROLIDONA IODO A 10%.

DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DE PRODUTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESS

FRASCO

9600

VIC PHARMA

R$ 2,7500

54339

SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA TINTURA À BASE DE POLIVINILPIRROLIDONA IODO A 10% (1% DE IÔDO ATIVO) EM VEÍCULO ALCÓOLICO. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DE PRODUTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A DATA DE FABRICAÇÃO E

FRASCO

5000

VIC PHARMA

R$ 3,6100

A CONTRATADA TERÁ O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO, PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO E RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. PRAZO DE ENTREGA:

DA PUBLICAÇÃO NO DOM

VIGÊNCIA:

Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde

12 MESES À PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DOM

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações

Página 1 de 1

dom5274.indd 15

17/04/2017 21:50:34

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

16

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2016 Processo: 04.001.117.16.84 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA Á BASE DE POLIVINILPIRROLIDONA, COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP FACE A LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s):

EMPRESA

ITENS LOTE 01 LOTE 02 LOTE 03

CIRÚRGICA SOUZA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ME

valor total R$16.860,00 R$26.400,00 R$18.050,00

Valor total para essa Adjudicação R$61.310,00 Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2016 Processo: 04.001.117.16.84 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA Á BA-SE DE POLIVINILPIRROLIDONA, COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP FACE A LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s CIRÚRGICA SOUZA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ME. Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016 RESULTADO PARCIAL HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO Processo: 04.000.944.16.88 OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Diagnósticos por Imagem (Tomografia, RX, Ressonância, Ultrassonografia), conforme Anexo I deste Edital.

A Secretaria Municipal de Saúde/SMSA, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica a Habilitação e Classificação dos Prestadores participantes no certame: Foram Habilitados/ Classificados para prestarem procedimentos estabelecidos nos lotes C - D: CLINICA RADIOLÓGICA MARTINS E GODOY LTDA TOTAL DE EXAMES NO LOTE C: 6.552; LOTE D -6.288; CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MINAS GERAIS LTDA- TOTAL LOTE C: 4.651; LOTE D – 4.048; INSTITUTO HERMES PARDINI S/A –TOTAL LOTE C: 1.440; LOTE D – 691; UNIMAGEM – UNIDADE AVANÇADA DE IMAGEM LTDA – TOTAL LOTE C: 5.960; AMPLIAR RADSON MEDICINA LTDA –TOTAL LOTE C: 4.651.A classificação referente lotes A –B serão publicadas posteriormente. Não houve propostas para os lotes E, F, G , H. Qualquer informação, ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerencia de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336-6° andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG ou pelo telefone 31-3277-7735 – 3277-7781.

Marilda Batel Ramiro Presidente da Comissão de Licitações Mário Lucio Diniz Gerente Administrativo

Hospital Metropolitano Odilon Behrens EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-31/2016 Pregão Eletrônico 126/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARDIOTÔNICOS, ANTIARRÍTMICOS E ANTI-HIPERTENSIVOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 26.642,00 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Dois Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 26.642,00 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Dois Reais).

Belo Horizonte, 20/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-47/2016 Pregão Eletrônico 163/2016 Objeto: Aquisição de curativos especiais Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.937,50 (Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84;

dom5274.indd 16

Poder Executivo Terça-feira, 18 de abril de 2017 2301.0087.10.302.030.2616/001/33903025, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50 Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.937,50 (Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Belo Horizonte, 20/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-81/16 Pregão Eletrônico 205/2016 Objeto: Aquisição de disco para antibiograma Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LABVIX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 5.450,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 5.450,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).

Belo Horizonte, 06/04/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 03-79/2016 Pregão Eletrônico 192/2016 Objeto: Aquisição de lanceta de segurança.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: LABVIX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-22, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-22, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-22, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-22, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais).

Belo Horizonte, 07/04/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 03-79/2016 Pregão Eletrônico 192/2016 Objeto: aquisição de fitas reagentes com concessão de aparelhos em regime de comodato Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-22, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-22, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-22, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-22, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

Belo Horizonte, 20/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-79/2016 Pregão Eletrônico: 192/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Equipamentos indispensáveis para utilização das fitas regentes, no quantitativo inicial de 120 (cento e vinte) aparelhos, podendo chegar a 160 (cento e sessenta) aparelhos, conforme a necessidade e expansão dos serviços, com a seguinte especificação técnica mínima: - Tempo de medição reduzido, resultado avaliado em 30 (+/-10) segundos; - Memória para 10 (dez) testes (podendo chegar a 100(cem) testes); - Função de compensação térmica, para garantir a medição precisa de resultados com variação da temperatura ambiente entre 15ºC a 30ºC; - Fita reagente acoplada ao aparelho para a realização do teste.

Belo Horizonte, 20/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-23/2016 Pregão Eletrônico 226/2016 Objeto: Locação de enxoval completo com higienização e mão de obra para atender a demanda do complexo hospitalar do HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. LOCADOR: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS LOCATÁRIO: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 5.039.737,20 (cinco milhões trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/002/003/33903999, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 5.039.737,20 (cinco milhões trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

Belo Horizonte, 01/04/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 04-97/2016 Pregão Eletrônico 227/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos diversos Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 28.367,00 (Vinte e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/004/33903023, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 28.367,00 (Vinte e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais).

Belo Horizonte, 04/04/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Processo n.º 03-72/2016 Pregão Eletrônico 216/2016 Objeto: Aquisição de peças para respiratórios, via registro de preços Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: FILM SERVICE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS RADIOLÓGICOS S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 425,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 425,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais).

Belo Horizonte, 04/04/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 03-31/2016 Pregão Eletrônico 195/2016 Objeto: Aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene e

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 18 de abril de 2017 proteção pessoal.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 148.800,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/33903025, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 148.800,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos Reais).

Belo Horizonte, 04/04/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 03-31/2016 Pregão Eletrônico 195/2016 Objeto: Aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene e proteção pessoal.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 110.357,00 (Cento e Dez Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/33903025, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 110.357,00 (Cento e Dez Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais).

Belo Horizonte, 07/04/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 04-97/2016 Pregão Eletrônico 227/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos diversos Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DROGAFONTE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 4.249,95 (Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/004/33903023, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.249,95 (Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Belo Horizonte, 11/04/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 04-97/2016 Pregão Eletrônico 227/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos diversos Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 207.680,00 (Duzentos e Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/004/33903023, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 207.680,00 (Duzentos e Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais) Belo Horizonte, 11/04/2017 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras 02-02/2014 CONTRATANTE: HOSPITAL

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METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: CARIMBOS UNIVERSO LTDA. OBJETO: Contrato de prestação de serviços para confecção de carimbos Vigência: Prorrogado no período de 03/04/2017 a 02/04/2018.

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-02, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor estimado de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) para prorrogação da vigência do contrato.

Belo Horizonte, 31/03/2017 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-98/2014 OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização na Internet do sistema informatizado EPIMED Monitor CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA-ME Prorrogação do prazo de vigência: 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/04/2017 á 31/03/2018.

Fica reajustado o valor do contrato, conforme acordado entre as partes, passando o valor total a ser de R$60.844,80 (sessenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.302.030.2176/001/339039-35, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$60.844,80 (sessenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Belo Horizonte, 31/03/2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 03-81/2015 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com troca de peças, em arco cirúrgico Shimadzu Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA Prazo de vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 02/04/2017 à 01/04/2018.

Dotação orçamentária: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001NATUREZA: 339039-29- FONTE SOF: 03-50, SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Data da assinatura: 31/03/2017 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-107/2013 Pregão 010/2014 Objeto: Concessão de 02 (dois) equipamentos, em regime de comodato, e que seja capaz de realizar o tratamento adequado da produção de água reagente grau II Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 07/04/2017 à 06/04/2018.

Data de assinatura: 07/04/2017 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-107/2013 Pregão 010/2014 Objeto: Contração de empresa especializada para tratamento de água dos laboratórios do HOB e UNSA, com fornecimento de dois equipamentos em comodato, Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 07/04/2017 à 06/04/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0088.10.302.030.2620/001/33903949, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-49, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

Data assinatura: 07/04/2017 Danilo Borges Matias Superintendente PORTARIA HOB N.º 120 /2017 Designa Gestor e Fiscal de Contrato,

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nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

Esterilização de Materiais Área de lotação: GPRM

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: N.º do Processo Administrativo n.º 03-05/2017 Contratada: EFETIVE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME Objeto: Aquisição de caixa coletora de material perfuro cortante Gestor do Contrato: Maria Aparecida Dias de Oliveira Matrícula: HM 6566-0 Cargo: Coordenadora de Enfermagem Área de lotação: GPRM Fiscal do Contrato: Jacques Rodrigues Barbosa Matrícula: HM 6915-0 Cargo: Gerente Almoxarifado de materiais de consumo e manutenção e Patrimônio Área de lotação: GALMOX Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 31 de março de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente PORTARIA HOB N.º 121 /2017 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: N.º do Processo Administrativo n.º 04-97/2016 Contratada: DROGAFONTE LTDA., FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CRISTAL PHARMA LTDA., FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., BIOMIG MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES LTDA. e DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos Gestor do Contrato: Juliana Maria Fonseca Sad Matrícula: HM 2665-6 Cargo: Gerente de Medicamentos e Materiais Especiais Área de lotação: GMED Fiscal do Contrato: Fernanda Mendes Amaral Matrícula: HM 7118-X Cargo: Enfermeira Área de lotação: GMED Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 05 de abril de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente PORTARIA HOB Nº 127 /2017 Retifica a Portaria que designa o fiscal do contrato, no processo de compras a seguir referenciado: PROCESSO DE COMPRA 03-77/2016

PORTARIA ANTERIOR 350/2016

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, RESOLVE: Art. 1º - Fica substituído o fiscal do contrato informado na Portaria e Processo acima citados, passando tal função a ser exercida pela servidora abaixo discriminada: Fiscal do Contrato: Juliana Maria Fonseca Sad Matrícula: HM 02665-6 Cargo: Gerente de Medicamentos e Materiais Especiais Área de lotação: GMED Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 05 de abril de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente PORTARIA HOB Nº 128 /2017 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: N.º do Processo Administrativo n.º 02-67/2016 Contratada: L3A DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro de gesso.

Gestor do Contrato: Anderson Cleyton Milhorato Pereira Matrícula: HM 6019-6 Cargo: Gerente de Infraestrutura e Manutenção Hospitalar Área de lotação: GINFRA Fiscal do Contrato: Gelcineia Oliveira de Andrade Santos Matrícula: HM 6427-2 Cargo: Tec. Administrativo Área de lotação: GINFRA

Belo Horizonte, 31 de março de 2017

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Danilo Borges Matias Superintendente

Belo Horizonte, 05 de abril de 2017

PORTARIA HOB Nº 126 /2017

Danilo Borges Matias Superintendente

Retifica a Portaria que designa o fiscal do contrato, nos processos de compras a seguir referenciados:

PORTARIA HOB Nº 129 /2017

PROCESSO DE COMPRA 03-10/2013 03-71/2013 03-101/2014 04-146/2014

PORTARIA ANTERIOR

213/2016

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, RESOLVE: Art. 1º - Fica substituído o fiscal dos contratos informados na Portaria e Processos acima citados, passando tal função a ser exercida pela servidora abaixo discriminada: Fiscal do Contrato: Maria Aparecida Dias de Oliveira Matrícula: HM 06566-0 Cargo: Gerente de Processamento de Roupas e

Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: N.º do Processo Administrativo n.º 03-95/2016 Contratada: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE BUCOMAXILOFACIAL E NEUROCIRURGIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, INSTRUMENTAIS

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO. Gestor do Contrato: Fernando Sartori R. Campos Matrícula: HM 1650-2 Cargo: Coordenador do Serviço de PSO do HOB Área de lotação: GPSO Fiscal do Contrato: Patrícia Rosa da Silva Matrícula: HM 7194-5 Cargo: Coordenadora do Bloco Cirúrgico do HOB Área de lotação: GCIR Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 05 de abril de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27233-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DULCEMARY LEITE PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/03/2017 a 02/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27234-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AMANDA LINO TEIXEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2017 a 03/09/2017 Valor mensal: R$ 6.686,60 Data da assinatura: 04/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27235-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TIAGO CORDEIRO DE MACEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2017 a 03/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 04/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27236-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULA BRITO GREGORIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/03/2017 a 05/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27237-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MELINA REGGIANI SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NUTRICIONISTA. Vigência: 6 meses no período de 06/03/2017 a 05/09/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 06/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27238-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SARA RODRIGUES XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/03/2017 a 05/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27239-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REGINALDA VIDAL DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

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Poder Executivo

caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/03/2017 a 05/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27240-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELISETE TRINDADE PASSOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/03/2017 a 12/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27241-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BARBARA MOREIRA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2017 a 09/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27242-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MICHELINE DIAS RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/03/2017 a 13/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27243-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA NEIVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/03/2017 a 13/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27244-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DENISE DE OLIVEIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/03/2017 a 13/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27245-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILZA DE LIMA CORREIA SANDY Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/03/2017 a 14/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27246-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIRIAM SANTINA DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2017 a 15/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27247-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLUCE DUTRA DA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Terça-feira, 18 de abril de 2017 Vigência: 6 meses no período de 16/03/2017 a 15/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27248-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISMAEL AUGUSTO CORREIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2017 a 15/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27249-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CICERA ALVES BEZERRA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2017 a 16/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27250-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NATALIA SILVA FERNANDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 11/03/2017 a 10/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 11/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27251-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSELI GONÇALVES DA SILVA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2017 a 16/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/03/2017

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2017 a 04/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27070-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RUBIA PEREIRA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/03/2017 a 11/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27071-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELAINE DE FATIMA GOIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/03/2017 a 08/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27072-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA ROCHA SALGADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 08/03/2017 a 07/09/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 08/03/2017

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27073-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VANELIA NUNES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 12/03/2017 a 11/09/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 12/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27061-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLORIPES ALVES LACERDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27075-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THIESSA BEATRIZ NEVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2017 a 03/09/2017 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 04/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27062-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THIAGO ASSUNÇÃO FARIA DE MENEZES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2017 a 01/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 02/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27077-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BARBARA BRAGA MASCARENHAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CIRURGIA GERAL. Vigência: 6 meses no período de 08/03/2017 a 07/09/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 08/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27063-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RODRIGO COSTA PEREIRA VIEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/03/2017 a 02/09/2017 Valor mensal: R$ 4.722,73 Data da assinatura: 03/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27078-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA CAMPOS PALMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CIRURGIA GERAL. Vigência: 6 meses no período de 18/03/2017 a 17/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 18/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27064-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALANA CONSOLAÇÃO IZAIAS MOREIRA

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27080-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ZELIA LUIZA RODRIGUES PEREIRA

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 18 de abril de 2017 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2017 a 15/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/03/2017

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 01/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27081-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAROLINA MARQUES MORLIM PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ANESTESIOLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2017 a 15/09/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 16/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDUARDO DE PAULA E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27082-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: COR JESUS LUZIA HELENO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de GINECOLOGISTA OBSTETRA. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2017 a 16/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 17/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26829-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIMONE RODRIGUES DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27083-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAELLA DE LIMA MIARELLI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 01/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26834-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE JESUS FAGUNDES OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2017 a 06/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26804-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAMUEL GONÇALVES DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 5.519,60 Data da assinatura: 01/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26839-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCILENE DE JESUS SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2017 a 04/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26812-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRÉ DE SÁ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2017 a 04/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 05/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26842-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILZA PEREIRA SOUZA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2017 a 01/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26814-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULO CÉSAR ÁLVARES SINDEAUX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26824-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JEAN HENRIQUE DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/03/2017 a 02/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26826-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NAYLOR GIOVANINI MARTINS

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EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26846-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ILZA PEREIRA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2017 a 01/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26848-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CATIA FERNANDA FERREIRA DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2017 a 09/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26849-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: MARIA APARECIDA XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2017 a 09/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26854-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KEZIA MIRIAN MARTINS FERREIRA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2017 a 03/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/03/2017

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Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REJANE PADRÃO FANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2017 a 06/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26872-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DE FREITAS DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/03/2017 a 14/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26855-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIMAR MARIA FERNANDES PAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/03/2017 a 05/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26878-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDA MARIA ALVES DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 23/03/2017 a 22/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 23/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26856-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DA GLORIA FAGUNDES SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2017 a 04/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26879-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/03/2017 a 24/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 25/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26858-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA DE AMORIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26881-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELOISA HELENA VASCONCELOS PONTES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2017 a 06/09/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26861-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA ENELVA DO MONTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/03/2017 a 10/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 11/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26864-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/03/2017 a 08/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26886-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILCEIA MARIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2017 a 04/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26893-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSIMEIRE DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26866-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA TAMARA XAVIER DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2017 a 01/09/2017 Valor mensal: R$ 2.397,60 Data da assinatura: 02/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26894-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVONE PEREIRA SOUZA AGUIAR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26871-4

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26896-X

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BELO HORIZONTE 20

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIDICLEIA APARECIDA DA SILVA TELES MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 21/03/2017 a 20/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 21/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26904-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CASSIO LUIZ FERREIRA DA TRINDADE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2017 a 04/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 05/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26905-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CILMARIO LEITE DA SILVA JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 01/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26906-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EMANUELA SILVA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26611-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JARDEL RHANDSON PIMENTA MACHADO LOREDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2017 a 03/09/2017 Valor mensal: R$ 9.099,65 Data da assinatura: 04/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26614-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KARINA SOARES COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2017 a 01/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26619-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BETANIA SOARES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2017 a 16/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26621-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WENDELL GOMES CAMARGO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/03/2017 a 17/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 18/03/2017

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26411-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAIARA APARECIDA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2017 a 01/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26423-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDZILMA DOS SANTOS ALVES DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/03/2017 a 12/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26430-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SERGIO DIAS BADARO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/03/2017 a 14/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26440-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MONALISE BRASILINA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2017 a 15/09/2017 Valor mensal: R$ 5.419,40 Data da assinatura: 16/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27066-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDUARDO DELFINO HARDY SABINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 5.911,10 Data da assinatura: 01/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27076-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOAO PAULO CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/03/2017 a 12/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26815-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MILENA DA SILVA OTONI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26833-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSELIA DA CONCEIÇÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2017 a 06/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/03/2017

Terça-feira, 18 de abril de 2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26890-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILENE PEREIRA ROCHA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/03/2017 a 13/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/03/2017 DISTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26206-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADEMILSON LINO DA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26464-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALINE ALVES DIOLINDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26224-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALLAN DE OLIVEIRA PONCIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26201-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREA CRISTINA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO. Data do distrato: 08/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27097-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANTONIO CALVAO NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 01/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26208-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANTONIO MARCOS PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. LABORATÓRIO. Data do distrato: 15/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26905-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CILMARIO LEITE DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 31/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27167-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA MARIA DIAS NASCIMENTO ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 05/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26853-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA MOREIRA DE FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 17/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26222-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANO MARQUES FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26780-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DORIS DA SILVA DA MATA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26840-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDMA CORDEIRO COSTA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 25/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26197-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELILIANE ERIKA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 31/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27050-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FELIPE FERREIRA GUIMARAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 08/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26943-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERLANDO GONCALVES DE BRITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27094-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GABRIELA DA SILVA LOURELLI IZIDORO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FONOAUDIOLOGO. Data do distrato: 01/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26992-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HEITOR HENRIQUE DA SILVA JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 17/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27114-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JEDREAN GONÇALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 09/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26938-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA MONTEIRO DE ASSIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 18 de abril de 2017 Contrato Administrativo – Registro nº: 26962-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA CRISTINA DAFINIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 17/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27195-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27034-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARINA PEREIRA MAYRINK Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 07/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26982-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAURICIO VILELA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 01/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26640-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIRHEL OLIVEIRA FRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 01/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26212-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TECNICO DE NUTRIÇÃO. Data do distrato: 15/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26698-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO HENRIQUE REIS CALDEIRA BRANT Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 04/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26226-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO VICENTE DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26196-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA APARECIDA SABINO BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26386-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIVALDO ALMEIDA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 03/03/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27224-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon

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Behrens Contratado: SUSILEY CRISTINA DE ASSIS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 13/03/2017

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a Comissão Disciplinar instaurada pela Portaria CGMBH n.º 017/2017, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, em 7 de março de 2017.

Art. 6º - Ficam inalterados os demais termos dispostos na Portaria CGMBH n.º 065/2017, ora aditada.

Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2017

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27062-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THIAGO ASSUNCAO FARIA DE MENEZES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 18/03/2017

Genilson Ribeiro Zeferino Corregedor da Guarda Municipal de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMAM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

COMUNICADO CAMATEL – REUNIÃO DO DIA 03/04/2017 RETIFICAÇÃO DE ITEM DE PAUTA PAUTA PUBLICADA NO DOM nº 5268, de 06/04/2017.

RETIFICAÇÃO:

Período: 02/04/2017 a 08/04/2017 Tabela 01: Número de Ocorrências com Apreensões de Drogas Ocorrências pelo TIPO DE DROGA TOTAL Maconha/Cocaína/Crack/Outras 3

Tabela 02: Quantitativo de Armas e objetos apreendidos TIPO DE ARMA/OBJETO TOTAL Fogo 0 Branca 0 Outras apreensões relacionadas 1 (simulacros, réplicas etc)

Tabela 03: Número de Pessoas presas/ apreendidas PARTICIPAÇÃO NOS FATOS TOTAL Pessoas presas/apreendidas 24 Fonte: Gerência de Estatística - GEEST/GMBH

Onde se lê: (...)6.4)01-108387-09-50 - BH52 - PLANALTO - TIM Celular S/A - AVE DEPUTADO ULTIMO DE CARVALHO, 30, PLANALTO – CONCEDIDA Licença de Operação Corretiva com condicionantes e validade de 10 anos (...)

8.3–01-113546-13-97–BHE327 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.–RUA ESPIRITO SANTO, 1000, CENTRO – CANCELADO Certificado de Licença Ambiental 0518/14 –PEDIDO de vistas conselheiro Henrique Damásio(...)

8.6–01-067952-15-07–BPO - BELO HORIZONTE PARAIBUNA 2–Telefônica Brasil S/A.–RUA PAU FERRO, 7, SOLIMOES – CANCELADO Certificado de Licença Ambiental 0816/16 – Licença de Implantação(...)

Leia-se: (...)6.4)01-108387-09-50 - BH52 - PLANALTO - TIM Celular S/A - AVE DEPUTADO ULTIMO DE CARVALHO, 30, PLANALTO – CONCEDIDA Licença de Operação Corretiva com condicionantes e validade até 31/12/2024 (...)

8.3–01-113546-13-97–BHE327 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.–RUA ESPIRITO SANTO, 1000, CENTRO –PEDIDO de vistas conselheiro Henrique Damásio(...)

8.6–01-067952-15-07–BPO - BELO HORIZONTE PARAIBUNA 2–Telefônica Brasil S/A.–RUA PAU FERRO, 7, SOLIMOES – CANCELADO Certificado de Licença Ambiental 0861/16 – Licença de Implantação(...)

Belo Horizonte, 10 de abril de 2017 Mário de Lacerda Werneck Neto Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Corregedoria da Guarda Municipal Patrimonial

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

PORTARIA CGMBH N.º 076/2017 O Corregedor da Guarda Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo artigo 71, da Lei Municipal n.º 9.011, de 1º de janeiro de 2005, e artigo 177, e seguintes, da Lei Municipal n.º 9.319, de 19 de janeiro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Determinar o aditamento à PORTARIA CGMBH N.º 065/2017, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 30 de março de 2017, objetivando também apurar, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 08-000.125/17-81, atos supostamente praticados pelo servidor Ivan César de Souza dos Santos, BM 87.074-2, conforme noticiado nos inclusos expedientes encaminhados pelo Comando da GMBH, relativos a supostos fatos ocorridos em 31/08/2016, quando pilotava viatura motorizada da Guarda Municipal de Belo Horizonte, placa PVK 3165, indicando possíveis condutas infrativas de natureza administrativo-disciplinar, contrárias ao estabelecido no Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte.

Art. 2º - Os fatos, se comprovados, poderão configurar infringência aos incisos I, II e IV do artigo 132; incisos I, IV e XVIII do art. 135; incisos I, item 3, e II, item 38 do artigo 137, com a agravante do inciso IV, alínea “a”, e remessa ao artigo 8º, caput e seu § 2º, incisos II e IV; e artigo 136; todos da Lei Municipal n.º 9.319/07 (Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte).

Art. 3º - Estará o infrator sujeito às cominações legais do art. 147, da Lei Municipal n.º 9.319/2007.

Art. 4º - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato, para a conclusão deste processo administrativo disciplinar, nos termos dispostos no artigo 190, da Lei Municipal n.º 9.319/07.

Art. 5º - Fica designada, para Instrução e Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar,

BELOTUR PORTARIA BELOTUR Nº 015, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Designa empregados para as funções operacionais de gestor e fiscal de contrato.

O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, nos termos do art. 23 do Estatuto Social da BELOTUR, e considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo Decreto 15.237, de 17 de junho de 2013.

RESOLVE: Art. 1º - Designar os empregados abaixo identificados para o exercício da função operacional de Gestor e Fiscal do Contrato correspondente: PROCESSO

BENEFICIÁRIO

OBJETO

GESTOR E FISCAL

45484

A S S O C I A Ç Ã O BENEFICENTE CRUZADA UNIDA REGIONAL BARREIRO DE CIMA

Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “ O Grande Sermão da Montanha”, a ser realizado em 14.04.2017

Gestor: 80021-0/ Sebastião Olindo de Mattos Fiscal: 80025/0 - Gilberto César Carvalho de Castro

Art. 2.º - Compete ao Fiscal de Contrato, nos termos do art. 7.º do Decreto n.º 15.185/2013: I - acompanhar a execução contratual em seus aspectos qualitativos e quantitativos; II - registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do contrato; III - determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, a expensas da contratada, no total ou em parte, do objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução; IV - receber o objeto do contrato mediante termo assinado pelas partes; V - rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento de objeto em desacordo com as especificações contidas no contrato, observado o termo de referência; VI - exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos no contrato e instrumentos dele decorrentes; VII - exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos; VIII - atestar as notas fiscais e faturas; IX - comunicar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira tomada de decisões ou providências que ultrapassem o seu âmbito de competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; X - aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o previsto no contrato; XI - emitir atestado de avaliação do serviço prestado ou do objeto recebido.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de abril de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

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Terça-feira, 18 de abril de 2017 Veículos para Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Especiais, a saber:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

PORTARIA SMOBI Nº 012/2017

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização

Empresa Oxigás Resíduos Especiais Ltda. EPP Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos de Especiais, com validade até 24/03/2018.

COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

A Superintendência de Limpeza Urbana comunica aos interessados que, de acordo com exigências contidas na Norma Técnica SLU/PBH Nº 004/2002, foi concedido a Alvará de Licença de Veículos/Equipamentos para execução de Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde, a saber:

Designa o gestor do contrato que

EMPRESA/ ALVARÁ

ATIVIDADE/

VALIDADE

DO

menciona.

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no exercício de suas atribuições, em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 80-O da Lei nº 9.011, de 1º de janeiro de 2005, no Decreto nº 15.185, de 4 de abril de 2013, e na Portaria SMOBI nº 035, de 20 de outubro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Sr. Sylvio Ferreira Malta Neto – 00577-1, gestor do contrato abaixo descrito: Contratante: Município de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratada: A. P. BRAGA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Contrato/Licitação: AJ-001/17 – SCO-049/14-CC Objeto: Execução dos serviços e obras de complementação da implantação do Centro de Saúde Vera Cruz.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2017 Josué Costa Valadão Secretário

SUDECAP

O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art.

120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1151-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

Denuncie a violência sexual contra crianças e adolescentes Disque-denúncia Nacional de Abusos e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

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Belo Horizonte, 03 de abril de 2017

COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

GABINETE DO PREFEITO

O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art.

120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-1152-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.

José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

BHTRANS ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2017 Objeto: Aquisição de materiais de escritório, conforme Especificação e Quantidade – Anexo II, exclusivamente para participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas.

A Pregoeira da BHTRANS torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, objetivando o fornecimento supracitado, nas condições e termos definidos no Edital e seus Anexos, de acordo com o seguinte: - Credenciamento e Entrega dos Envelopes: dia 03/05/2017, até às 9h45.

- Abertura da Sessão Oficial (disputa de lances): dia 03/05/2017, às 10 horas.

- Horário de Referência: Brasília – DF - Local: Av. Engenheiro Carlos Goulart, n.º 900, Prédio 1, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, Sala de Licitações da BHTRANS. O Edital encontra-se disponível na Internet, no site da BHTRANS (www.bhtrans. pbh.gov.br). As empresas do ramo, interessadas, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL – BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, no endereço citado, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos), na Conta 3289-3, Agência 0093, Operação 003, da Caixa Econômica Federal, a favor da BHTRANS. Belo Horizonte, 12 de abril de 2017 Isabela Torres M. Ferreira Pregoeira

SLU

Ligue 100 (ligação gratuita)

Empresa Oxigás Resíduos Especiais Ltda. EPP - Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Serviços de Saúde, com validade até 24/03/2018

Patrícia de Castro Batista Diretoria de Gestão e Planejamento

EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 031/14 – SCO 069/2013 CC Processo: 01-145.140/13-82 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: DLA ENGENHARIA LTDA..

Objeto: Execução de serviços de podas, supressões e secções de raízes no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste do Município de Belo Horizonte.

Objetivo: Tendo como referência o mês de Março de 2013, readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos.

Data de assinatura: 27/03/2017.

Registro na SUDECAP: 11/04/2017 – Livro: 01 – Folha: 170.

EMPRESA / ATIVIDADE / VALIDADE DO ALVARÁ

José Mauro Gomes Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

CONCESSÃO DE ALVARÁS A Superintendência de Limpeza Urbana comunica aos interessados que, de acordo com exigências contidas na Norma Técnica SLU/PBH Nº 005/2002, foi concedido o Alvará de Licença de

Assinatura: 14/02/2016 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 131

Fundação Municipal de Cultura EXTRATO Extrato do Convênio para a Concessão de Estágio Obrigatório a Estudantes Processo: 01.027066.17.59 Concedente: Fundação Municipal de Cultura Instituição de Ensino - IE: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Objeto: Parceria entre a IE e a CONCEDENTE, visando estabelecer condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da IE. Prazo: 03/04/2017 a 02/04/2022 Assinatura: 03/04/2017 Registro: 12/04/2017 Livro: 20 Folha: 064 Belo Horizonte, 12 de abril de 2017 Simone Maria Barbosa Silva de Araújo Presidente Interina

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011296231202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 186/12 Objeto: Rescinde amigavelmente o Contrato, com fundamento no inciso II do artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como estabelece gestor do Contrato.

Assinatura: 22/03/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 131 Extrato do Termo de Indenização Processo: 010530941306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Cadar - Fergikal - Jasa SC - 077/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações, reconhecendo crédito em favor da Contratada.

Prazo: inalterado Valor: R$ 324.168,53 Assinatura: 13/02/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 131 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010450021758 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Cadar - Fergikal - Jasa Objeto: Retifica o preâmbulo do Termo de Indenização assinado em 13/02/2017, onde se lê: “Processo nº. 01.053094.13.06”, leia-se: “Processo nº. 01.045002.17.58”.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610431665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dayana Teixeira Santos Rodrigues enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 131

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010610431665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dayana Teixeira Santos Rodrigues enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 131

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010392841131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária Jesus é a Esperança - Creche Passo a Passo com Jesus Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso.

Prazo: inalterado Valor: R$ 319.107,80 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 132 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010543931223 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Cristã Lar da Fraternidade Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso.

Prazo: inalterado Valor: R$ 386.198,00 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 132 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010807551250 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Feminina da Vila Bernadete e Adjacências Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso.

Prazo: inalterado Valor: R$ 519.995,60 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 132 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011583941171 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Casa Espírita Urbano Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso.

Prazo: inalterado Valor: R$ 409.695,90 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 132

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010622631273 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 18 de abril de 2017 Planejamento Ltda. - SC - 139/12 Objeto: Rescinde amigavelmente o Contrato, com fundamento no inciso II do artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como estabelece gestor do Contrato.

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 132

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010485041127 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Comunidade Paroquial de Nossa Senhora Rainha da Paz - Comunidade Infantil Príncipe da Paz Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso.

Prazo: inalterado Valor: R$ 398.875,50 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 133 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649871672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): Atest - Consultoria Atuarial Ltda.

Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria atuarial e contábil para a Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte - RPPS - BH, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 3.156,12.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 63.122,36 Assinatura: 03/02/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 133 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098871647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP Objeto: Altera a redação do subitem 9.1.3 da Cláusula Nona do Contrato, inclui veículo, altera Anexo II do Contrato e o valor contratual, bem como presta reforço garantia no valor de R$ 631,39.

Prazo: 13/09/2016 a 12/09/2017 Valor: R$ 1.237.673,68 Assinatura: 30/03/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 133 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040013741526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Altera o endereço da empresa, onde se lê: “Rua Capitão Adelmio Norberto da Silva, nº 735, Bairro Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto / SP”, leia-se: “Rua Adolfo Mantovani, nº 232, Bairro Residencial Flórida, Ribeirão Preto / SP”.

Assinatura: 06/02/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 133

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010400291131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Nosso Abrigo Lactário Cláudia Maria Rocha Brant Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso.

Prazo: inalterado Valor: R$ 346.719,50 Assinatura: 08/03/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 133

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040000891605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Altera o endereço da empresa, onde se lê: “Rua Capitão Adelmio Norberto da Silva, nº 735, Bairro Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto / SP”,

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leia-se: “Rua Adolfo Mantovani, nº 232, Bairro Residencial Flórida, Ribeirão Preto / SP”.

Assinatura: 06/02/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 134 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040006691594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Altera o endereço da empresa, onde se lê: “Rua Capitão Adelmio Norberto da Silva, nº 735, Bairro Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto / SP”, leia-se: “Rua Adolfo Mantovani, nº 232, Bairro Residencial Flórida, Ribeirão Preto / SP”.

Assinatura: 06/02/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 134 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040006671569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Altera o endereço da empresa, onde se lê: “Rua Capitão Adelmio Norberto da Silva, nº 735, Bairro Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto / SP”, leia-se: “Rua Adolfo Mantovani, nº 232, Bairro Residencial Flórida, Ribeirão Preto / SP”.

Assinatura: 06/02/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 134 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000491690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médicohospitalar e enfermagem (fita reagente, com comodato de 120 unidades de glicosímetro), nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 79.335,00 Assinatura: 04/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 134

Extrato do Termo de Empréstimo Processo: 040000491690 Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Empréstimo para uso gratuito de 120 glicosímetros específicos, conforme descrição e obrigações contidas no Termo de Comodato e seu Anexo, bem como no Contrato de Compromisso de Fornecimento, na Proposta Vencedora e no Instrumento Convocatório e seus Anexos.

Prazo: 12 meses Assinatura: 04/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 134 Belo Horizonte, 12 de abril de 2017 Ana Cristina Ferreira Alves Gerente Administrativo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE RATIFICAÇÕES A Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização Integrada – Leste, no uso de suas atribuições, ratifica o auto de infração abaixo, que contém os seguintes termos: Emitir ruídos acima dos padrões advindos de música ao vivo pra o horário. MNPS ficou entre 61,1db e 68,3db.

Dispositivo legal transgredido: artigo 2º, inciso V, c/c art. 4º da Lei 9505/08.

O autuado deverá cessar imediatamente a irregularidade.

Prazo: 15(quinze) dias para recurso.

INFRAÇÃO: FABIANO FAGUNDES DA SILVA CPF/CNPJ: 038.606.536-52 AUTO DE INFRAÇÃO: 784887 ENDEREÇO DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE: RUA MAIRINK, 275, CASA BRANCA DATA: 14/12/16 – PROCESSO: 01 173909 16 50

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A Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização Integrada – Leste, no uso de suas atribuições, ratifica o auto de infração abaixo, que contém os seguintes termos: Podar árvore situada em área de domínio particular (dentro do imóvel) sem autorização da SMMA. Dispositivo legal transgredido: artigo 4º da Lei 4253/85 e artigo 61 do Decreto 5893/88.

Prazo: 15(quinze) dias para recurso.

PREGOEIROS: Funções: importar dados, coordenar o pregão em todas as suas etapas, abrir propostas iniciais, iniciar a disputa da fase competitiva, suspender e reiniciar o pregão, receber recursos e adjudicar.

INFRAÇÃO: LUIZ CARLOS FERREIRA CPF/CNPJ: 636.280.406-63 AUTO DE INFRAÇÃO: 784951 ENDEREÇO DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE: AVE CONTAGEM, 205 – SANTA INÊS DATA: 14/03/17 – PROCESSO: 01 034933 17 20

APOIO: Funções: importar dados do sistema e operar o computador em assistência ao Pregoeiro ou Representante.

Nome: Luciano Mendonça de Araújo – BM 45350-5 Nome: Beatriz de Fátima Fernandes Carvalho BM: 48.905-4 Nome: Viviane Aparecida Monteiro - BM: 106.947-9

A Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização Integrada – Leste, no uso de suas atribuições, ratifica o auto de infração abaixo, que contém os seguintes termos: Podar árvore situada em área de domínio particular (dentro do imóvel) sem autorização da SMMA. Dispositivo legal transgredido: artigo 4º da Lei 4253/85 e artigo 61 do Decreto 5893/88.

Prazo: 15(quinze) dias para recurso.

INFRAÇÃO: CHIQUINHO BABY ENXOVAIS PARA BEBÊ LTDA CPF/CNPJ: 07.038.360/0003-93 AUTO DE INFRAÇÃO: 784950 ENDEREÇO DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE: AVE CONTAGEM EM FRENTE AO Nº 1459 – SANTA INÊS DATA: 14/03/17 – PROCESSO: 01 034944 17 47 A Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização Integrada – Leste, no uso de suas atribuições, ratifica o auto de infração abaixo, que contém os seguintes termos: Suprimir árvore situada em área de domínio particular sem autorização da SMMAS. Dispositivo legal transgredido: artigo 4º da Lei 4253/85 e artigo 61 do Decreto 5893/88.

Prazo: 15(quinze) dias para recurso.

INFRAÇÃO: SEBASTIÃO TEODORO SOBRINHO CPF/CNPJ: 176.215.936-87 AUTO DE INFRAÇÃO: 784948 ENDEREÇO DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE: RUA GOUVEIA, 1058 ESQ. RUA TEÓFILO PIRES – BOA VISTA DATA: 20/02/17 – PROCESSO: 01 024154 17 08 Belo Horizonte, 05 de abril de 2017

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE PORTARIA SARMU-N Nº 003/2017 Designa servidores para compor a Comissão de Licitação da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, na modalidade Pregão Eletrônico, para as funções de Representante, Pregoeiro e Apoio.

O Coordenador de Administração Regional Municipal Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo qualificados para, em nome do Município de Belo Horizonte/ Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, compor a Comissão de Licitação da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte – SARMU-N, na modalidade Pregão Eletrônico e operarem o Sistema LICITAÇÕES-E do Banco do Brasil mediante senha pessoal, através da Internet, nas funções de REPRESENTANTE, PREGOEIRO E APOIO, podendo para tanto, realizar todas as operações permitidas pelo sistema às respectivas funções: Nome do Órgão: PBH – Secretaria de Administração Regional Municipal Norte.

CNPJ: 18.715.383/0001-40.

Endereço: Rua Muryllo Cassete, 25 – Bairro São Bernardo - Belo Horizonte - MG. Fone: (31)3277-7388, Fax (31)3277-7998.

REPRESENTANTES: Funções: importar dados, publicar eletronicamente, selecionar ou alterar pregoeiro, homologar eletronicamente os processos licitatórios.

Nome: Humberto Guimarães Bernardes – BM 114.888-3 Nome: Layla Solange Monteiro – BM 31315-0

Nome: Layla Solange Monteiro – BM 31315-0 Nome: Danilo Vinicius Borges Brandão – BM 107.224-0

Art. 2º - Esta Portaria tem vigência de 01 (um) ano a partir da data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017 Humberto Guimarães Bernardes Coordenador de Administração Regional Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE PORTARIA SARMU-NO 011/2017 Designa servidores para a função de Gestor e Fiscal de Contrato.

O Gerente de Coordenação da Administração Regional Municipal Noroeste da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste - SARMU-NO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013 alterado pelo Decreto Municipal 15.237 de 17 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Alessandra de Sousa Figueiredo, BM 105.532-X, Gerente de 2º nível da Gerência Regional de Assistência Social da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, para exercer a função de gestor de contrato e Maria José de Castro Capistrano - BM 105.510-9, Assistente de Políticas Públicas e, na sua ausência e impedimentos, Daniela Aparecida dos Santos - BM: 082856-8, Assistente de Políticas Públicas, para exercer a função de fiscal de contrato conforme a seguir disposto: Processo Administrativo nº 01-142.962-11-03 Contratada: Elevadores Atlas Schindler S.A. Objeto: Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças originais/específicas e componentes, em 01 (um) elevador marca Atlas Schindler, instalado no prédio do Núcleo Social “BH Cidadania – CRAS Coqueiral”, localizado na Rua Rainha das Flores, nº 102 – Bairro Pindorama, Belo Horizonte, MG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/02/2017 e termina no encerramento ou cumprimento do contrato referenciado.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria SARMU-NO 021/2016, de 28 de novembro de 2016.

Belo Horizonte, 04 de abril de 2017 Saulo de Souza Queiroz Gerente de Coordenação da Administração Regional Municipal PORTARIA SARMU-NO 012/2017 Designa servidores para a função de Gestor e Fiscal de Contrato.

O Gerente de Coordenação da Administração Regional Municipal Noroeste da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste - SARMU-NO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013 alterado pelo Decreto Municipal 15.237 de 17 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar gestor e fiscal de contrato conforme a seguir disposto: Processo Administrativo: nº 04.001.172.16.92 (Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 2016/087).

17/04/2017 21:50:36

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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Contratada: Liquigás Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 e 45 kg para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste.

Designar a servidora Solange Lacerda Beirão, BM 73.127-0, Gerente de Distrito Sanitário da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, para exercer a função de gestora de contrato e a servidora Maria Judith da Silva Rios, BM 49.239-X, Gerente do Centro de Saúde Bom Jesus e, na sua ausência e impedimentos, Noemi Miguel dos Santos, BM 87.902-2, Agente comunitário de Saúde; Anderson Costa Portes, BM 83.901-2, Gerente do Centro de Saúde Califórnia e, na sua ausência e impedimentos, Sueli Maia Carrijo e Silva, BM 19.587-5, Agente Administrativo; Camila Bedran Pedretti, BM 83.748-6, Gerente do Centro de Saúde Carlos Prates e, na sua ausência e impedimentos, Sandra Keyla Maciel Sousa, BM 107.039-6, Enfermeira; Silvania Ferreira de Andrade e Souza, BM 36.731-5 Gerente do Centro de Saúde Dom Cabral e, na sua ausência e impedimentos, Maria Aparecida Valadares, BM 76.829-8, Agente Sanitário; Ângela Parrela Guimarães, BM 43.2427, Gerente do Centro de Saúde Dom Bosco e, na sua ausência e impedimentos, Márcia Rodrigues Laperriere, BM 71.489-9, Enfermeira; Rodrigo Otávio Cadaval Pessoa, BM 37.028-6, Gerente do Centro de Saúde Elza Martins e, na sua ausência e impedimentos, Rita de Cássia Micheletti, BM 37.345-5, Enfermeira; Renata Castriota de Mello, BM 46.534-1, Gerente do Centro de Saúde Ermelinda e, na sua ausência e impedimentos, Jane Rosaria Diniz Vilas Boas, BM 38.140-7, Agente Administrativo; Renata Boguski dos Santos, BM 89.141-3, Gerente do Centro de Saúde Glória e, na sua ausência e impedimentos, Renato Lima de Oliveira, BM 97.788-1, Agente Administrativo; Rosimeyre Alves Raad Gervásio, BM 38.757-X, Gerente do Centro de Saúde Jardim Filadélfia e, na sua ausência e impedimentos, Ordália Batista dos Reis, BM 49.025-7, Agente Sanitário; Érika Gonçalves Silva Santos, BM 89.177-4, Gerente do Centro de Saúde Jardim Montanhês e, na sua ausência e impedimentos, Silene Malta Olinda, BM 37.681-0, Cirurgião Dentista; Vania Gonçalves Novaes, BM 37.099-3, Gerente do Centro de Saúde João Pinheiro e, na sua ausência e impedimentos, Maria Alice Carvalho D’Marco, BM 71.280-2, Enfermeira; Júlio Cesar Handam, BM 47.688-2, Gerente do Centro de Saúde Padre Eustáquio e, na sua ausência e impedimentos, Waldeny dos Santos Santana, BM 32.901-4, Agente Administrativo; Heleodora Lamonier Miranda, BM 76.920-0, Gerente do Centro de Saúde Pedreira Prado Lopes e, na sua ausência e impedimentos, Gislane do Carmo Vieira Latorre, BM 100.883-6, Cirurgião Dentista; Adriana Maria de Aquino Lima, BM 71.195-4, Gerente do Centro de Saúde Pindorama e, na sua ausência e impedimentos, Gilmar Volmir de Souza, BM 37.958-5, Cirurgião Dentista; Maria Isabel Luiz, BM 39.525-4, Gerente do Centro de Saúde Santos Anjos e, na sua ausência e impedimentos, Rita de Cássia Santos da Silva, BM 48.306-4, Técnico de Saúde Bucal; Cristina Maria Alves Silva, BM 95.085-1, Gerente do Centro de Saúde São Cristóvão e, na sua ausência e impedimentos, Divânia da Cruz Baptista, BM 37.682-9, Agente de Serviço de Saúde; Magda Miranda Ladeira, BM 82.255-1, Gerente da URS Padre Eustáquio e, na sua ausência e impedimentos, Patrícia do Carmo Ribeiro, BM 48.294-7, Gerente do Centro de Especialidades Médicas - CMO; Lucina de Fátima Fraga, BM 36.844-3, Gerente do Laboratório Distrital e, na sua ausência e impedimentos, Maria Aparecida Pimenta Rocha, BM 48.793-0, Técnico Superior de Saúde; Rosa Maria Vasconcelos, BM 47.011-6, Gerente do CERSAM-NO e, na sua ausência e impedimentos, Patrícia Maciel de Oliveira, BM 48.425-7, Auxiliar Administrativo; Wellington Antônio Domingues Tibúrcio, Gerente do CERSAMI-NO, BM 37.3080 e, na sua ausência e impedimentos, Ana Cristina Torga Saad, BM 98.357-1, Técnico Superior de Saúde; Maria Elisa Vasconcelos Silva, BM 37.8589, Gerente do Centro de Convivência Carlos Prates e, na sua ausência e impedimentos, Solange Fatima Fernandes dos Santos Brandão, BM 37520-2, Agente de Saúde; Kelly Palhares Bastos Sathler, BM 82.072-9, Gerente Distrital de Controle de Zoonoses Noroeste e na ausência e impedimentos, Luiza Santos Neto, BM 82.714-6, Técnico Superior de Saúde, para exercerem a função de fiscal de contrato.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/03//2017 e termina no encerramento ou cumprimento do contrato referenciado.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2017 Saulo de Souza Queiroz Gerente de Coordenação da Administração Regional Municipal

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Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA COMUNICADOS RETIFICAÇÕES DE DOCUMENTOS FISCAIS AUTO DE INFRAÇÃO A Gerência de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização torna público que o Auto de Infração, relacionado abaixo, emitido em 06/01/2016 e publicado em 30 de Janeiro de 2016, Ano:XXII – Edição N: 4979, foi publicado com o Índice Cadastral errado, portanto: Onde se lê: Infrator: EDMUNDO HEIRA DE OLIVEIRA CPF / CNPJ: 26935457653 Endereço da irregularidade: RUA ZAIRE, N. 00 CANAA Índice cadastral: 958027 001 0014 Infração: DEIXAR DE ROÇAR OU LIMPAR TERRENO NÃO EDIFICADO OU TERRENO NÃO UTILIZADO COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO OU DEIXAR DE REALIZAR DRENAGEM NO TERRENO, NÃO PROVIDENCIANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. Dispositivo transgredido: LEI 10534/12 - ART. 21, I, §§ 2º AO 5º Documento fiscal: 20160000537AI Data: 06/01/2016 Hora: 10:20 Órgão emissor: GRFIL-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 044306-2 Penalidade: LEI 10534/12 - ARTS. 58, I, 61 E 62, ANEXO II, ITEM 30 E LEI 8147/00 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: SACWEB 224825046 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR Leia-se: Infrator: EDMUNDO HEIRA DE OLIVEIRA CPF / CNPJ: 26935457653 Endereço da irregularidade: RUA ZAIRE, N. 00 CANAA Índice cadastral: 958020 027 0014 Infração: DEIXAR DE ROÇAR OU LIMPAR TERRENO NÃO EDIFICADO OU TERRENO NÃO UTILIZADO COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO OU DEIXAR DE REALIZAR DRENAGEM NO TERRENO, NÃO PROVIDENCIANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. Dispositivo transgredido: LEI 10534/12 - ART. 21, I, §§ 2º AO 5º Documento fiscal: 20160000537AI Data: 06/01/2016 Hora: 10:20 Órgão emissor: GRFIL-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 044306-2 Penalidade: LEI 10534/12 - ARTS. 58, I, 61 E 62, ANEXO II, ITEM 30 E LEI 8147/00 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: SACWEB 224825046 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR AUTO DE NOTIFICAÇÃO A Gerência de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização torna público que o Auto de Notificação, relacionado abaixo, emitido em 04/04/2016 e publicado em 07 de Abril de 2016, Ano:XXII – Edição N: 5022, foi publicado com o nome do Infrator errado e sem CPF, portanto: Onde se lê: Infrator: NÃO IDENTIFICADO Endereço da irregularidade: RUA EDGARD TORRES, N. 727 - MINASCAIXA Infração: EXERCER ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL SEM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALF OU COM O ALVARÁ VENCIDO. Dispositivo transgredido: LEI 8616/03 - ART. 227, CAPUT E §2º, DECRETO 14060/10, ART. 137, CAPUT E §2º Documento fiscal: 20160019077AN Data: 04/04/2016 Hora: 09:14 Prazo para regularização: 10 dia(s) Órgão emissor: GRFIL-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 039825-3

Terça-feira, 18 de abril de 2017 Penalidade: LEI 8616/03 - ARTS. 307, II E 311, DECRETO 14060/10, ART. 166, ANEXO I, ITEM 202 E LEI 8147/00 Prazo para recurso: 15 dia(s) Ocorrência: RECEBIDO PESSOALMENTE Leia-se: Infrator: WANDERSON VLADIMIR DE OLIVEIRA CPF: 003.661.646-00 Endereço da irregularidade: RUA EDGARD TORRES, N. 727 - MINASCAIXA Infração: EXERCER ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL SEM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALF OU COM O ALVARÁ VENCIDO. Dispositivo transgredido: LEI 8616/03 - ART. 227, CAPUT E §2º, DECRETO 14060/10, ART. 137, CAPUT E §2º Documento fiscal: 20160019077AN Data: 04/04/2016 Hora: 09:14 Prazo para regularização: 10 dia(s) Órgão emissor: GRFIL-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 039825-3 Penalidade: LEI 8616/03 - ARTS. 307, II E 311, DECRETO 14060/10, ART. 166, ANEXO I, ITEM 202 E LEI 8147/00 Prazo para recurso: 15 dia(s) Ocorrência: RECEBIDO PESSOALMENTE EDITAL DOS AUTOS EMITIDOS FISCALIZAÇÃO INTEGRADA I

PELA

A Gerência Regional de Fiscalização Integrada I, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do art. 321, §1º e §§, da Lei 8.616/03; art. 179, § 1º e §§ do Decreto 14060/10; art. 59, § 1º e §§ e art. 60, § 1º e §§ da Lei 10.534/12; art.

85 da Lei 9.725/09; art.120, § 1º e §2º do Decreto 13.842/10; art. 102, parágrafo único do Decreto 5893/88 e Decreto 14906/12[p1], torna público por meio desta publicação os Autos de Notificação e de Infração, abaixo relacionados: Infrator: ANA DE JESUS SANTOS CPF / CNPJ: 43608043691 Índice Cadastral: 937058 002 0011 Endereço da irregularidade: RUA JOAO PEDRO FABEL, N. 0 – MINAS CAIXA TERMOS DA NOTIFICAÇÃO: MANTER ROÇADO DRENADO E LIMPO O TERRENO NÃO EDIFICADO COM FRENTE PARA O LOGRADOURO PÚBICO. NÃO PERMITIDA, EM NENHUMA HIPÓTESE, A QUEIMA DE LIXO OU RESÍDIUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DO IMOVEL. DESCUMPRIDO O PRAZO PARA O ATENDIMENTO E SE EVIDENCIADO RISCO AO MEIO AMBIENTE, A VIDA OU À SAÚDE, A SLU PODERÁ EXECUTAR E COBRAR PELA LIMPEZA CONFORME LEI 10534/12 - ART. 21, I, §§2º AO 5º Documento fiscal: 1250769 Data: 02/05/13 Prazo para regularização: 15 dia(s) Órgão emissor: GRFIL-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 010120-1 Penalidade: LEI 10534/12 - ARTS. 58, I, 61 E 62, ANEXO II, ITEM 30 E LEI 8147/00 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: SACWEB 174170076 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR Infrator: ANA DE JESUS SANTOS CPF / CNPJ: 43608043691 Endereço da irregularidade: RUA JOAO PEDRO FABEL, N. 0 – MINAS CAIXA Infração: DEIXAR DE ROÇAR E LIMPAR TERRENO NÃO EDIFICADO OU TERRENO NÃO UTILIZADO COM FRENTE PARA LOGRADOURO DOTADO DE MEIO- FIO. Dispositivo transgredido: LEI 10534/12 - ART. 21, I E 4º Documento fiscal: 20130000686AI Data: 31/10/2013 Hora: 13:18 Prazo para regularização: 15 dia(s) Órgão emissor: GRFIL-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 010120-1 Penalidade: LEI 10534/12 - ARTS. 58, I, 61 E 62, ANEXO II, ITEM 30 E LEI 8147/00 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: SACWEB 174170076 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR Infrator: CLEONICE ROSA PEDROSA FORTES CPF: 430.550.446-49 Documento Fiscal: Nº 786157 LAVRADO EM: 23/06/16. Hora: 11:49.

Endereço: RUA JACOB MARRA DE FREITAS, 314 Bairro: SERRA VERDE Cep: 31630-280 Município: BELO HORIZONTE Secretaria/

Regional: VENDA NOVA Infração: Realizar ou permitir a realização de queima ao ar livre no pátio do condomínio residencial.

Local da Constatação: Área comum do endereço supra.

Matricula do Fiscal: 74438-0 Expediente de Origem: Sacweb 238599701 Dispositivo Legal Transgredido: Lei 4.253/85, Art. 4º, Dec. 5.893/88, Art.26 O autuado poderá apresentar defesa endereçada ao órgão/Regional emitente no prazo de 15 dias contados da data de recebimento deste auto de infração.

Ocorrência: Recebimento por A.R. Infrator: GERTRUDES POCKEL PRADO - ME CPF / CNPJ: 18649758000110 Endereço da irregularidade: AV. LIEGE – DE FRENTE COM RUA BRISTOL - EUROPA, CEP: 31620-400 Infração: INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO SEM LICENÇA EMITIDA PELA PREFEITURA, OU EM LOCAL PROIBIDO. Dispositivo transgredido: LEI 8616/03 - ARTS. 186, 187 E 281, CAPUT E §2º Documento fiscal: 20140005790AI Data: 03/06/2014 Hora: 13:45 Órgão emissor: GRFIL-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 010160-0 Penalidade: LEI 8616/03 - ARTS. 307, II E 311, DECRETO 14060/10, ART. 166, ANEXO I, ITEM 131 E LEI 8147/00 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: AÇOES ESPONTÂNEAS Ocorrência: SEM RECEBIMENTO Nome: MARCIA ELAINE DUTRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 22.751.144/0001-12 Endereço: Marechal Falconiere, nº: 436 - Bairro: EUROPA CEP: 31.620-380 Notificação: nº 0645 /16 Expediente de origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-002.020/16-37 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR TERMO DE NOTIFICAÇÃO: No uso das atribuições que me confere a instrução de serviço SMSU / SMAFIS 001 de 29/11/11 e analisando o auto de infração nº 786206 de 03/09/2016 lavrado por transgressão ao Art. 2º inciso V c/c art. 4º da Lei Municipal nº 9505/2008, aplico a este estabelecimento a penalidade de R$ 1863,65 prevista no Art. 13 e 15 da Lei Municipal 9505/2008 de 23/01/2008 que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento desta notificação, através de guia até o vencimento do prazo acima.

Comunicamos, ainda, que V. Sa. Deve: -Cessar imediatamente a irregularidade constatada; - Adotar, junto aos frequentadores, procedimentos para controle de ruídos, evitando transtornos à vizinhança.

Infrator: JOSE GERALDO VIEIRA CATIZANI CPF / CNPJ: 35927135668 Índice Cadastral: 938040 003 0013 Endereço da irregularidade: RUA EDGARD TORRESL, Nº 710 – MINAS CAIXA Infração: PERMITIR A EXECUÇÃO DE OBRA SEM APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E SEM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO PELA PREFEITURA. Dispositivo transgredido: LEI 9725/09 - ARTS. 8º,II,11,§1º, I E III E 18, DEC. 13842, ART.119ª, LEI 7166/96, ARTS. 45 A 48,50 A 54, 56 A 59,61 E 62.

Documento fiscal: 20130001655AN Data: 17/10/2013 Hora: 23:25 Prazo para regularização: 60 dia(s) Órgão emissor: GRFIL-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 075265-0 Penalidade: LEI 9725/09 – ARTS. 74 A 77 E 79, ANEXO VII, ITEM 18 E LEI 8147/00 Prazo para recurso: 60 dia(s) Expediente de origem: SACWEB 182098079 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR EDITAL DOS AUTOS EMITIDOS FISCALIZAÇÃO INTEGRADA III

PELA

A Gerência Regional de Fiscalização Integrada II, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do art. 321, §1º e §§, da Lei 8.616/03; art. 179, § 1º e §§ do Decreto 14060/10; art. 59, § 1º e §§ e art. 60, § 1º e §§ da Lei 10.534/12; art. 85 da Lei 9.725/09; art.120, § 1º e §2º do Decreto 13.842/10; art. 102, parágrafo único do Decreto 5893/88 e Decreto 14906/12[p1] , torna público por meio desta

17/04/2017 21:50:36

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 18 de abril de 2017 publicação, o(s) Auto(s) abaixo relacionado(s): Infrator – DAMARIS DE AGUILAR GOMES CPF / CNPJ: 874.560.446-00 Endereço da irregularidade: RUA DUELIO PELEGRINO,207 – S.J. BATISTA Índice cadastral: Infração: QUEIMAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DE PODA (folhas secas) AO AR LIVRE. Dispositivo transgredido: LEI 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88,art.26 Documento fiscal: 786134A Data: 01/02/2017 Hora: 8:25 Prazo para regularização: cessar imediatamente Órgão emissor: GRFIS-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 75376-2 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: SACWEB 247755095 – Processo administrativo – 01-035378/17-27 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR Infrator – PAULO MARTINS DA SILVA CPF / CNPJ: 001273346-61 Endereço da irregularidade: RUA CAP. NELSON ALBUQUERQUE,237 – VENDA NOVA Índice cadastral: Infração: OPERAR FONTE POLUIDORA (churrasqueira) SEM SISTEMA DE EXAUSTÃO Dispositivo transgredido: LEI 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88,art.23 Documento fiscal: 740700 A Data: 09/09/2016 Hora: 11:20 Prazo para regularização: cessar imediatamente Órgão emissor: GRFIS-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 027538-0 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: SACWEB 241156572 Processo administrativo – 01-038373/17-10 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR Infrator – IGREJA PENTECOSTAL A GLORIA DE DEUS CPF / CNPJ: 09354430/0001-86 Endereço da irregularidade: RUA CARLOS ALBERTO,230 – RIO BRANCO Índice cadastral: Infração: EMITIR RUIDOS ACIMA DOS PADROES PERMITIDOS ADVINDO DE VOZES E INSTRUMENTOS MUSICAIS. Dispositivo transgredido ART. 2º INC.V C/C ART. 4º INC. II Documento fiscal: 740700 A Data: 09/09/2016 Hora: 11:20 Prazo para regularização: cessar imediatamente Órgão emissor: GRFIS-VENDA NOVA

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Matrícula do Fiscal 023944-3 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: SACWEB 251910202 Processo administrativo - 01-040067/17-16 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR Infrator – LUIZ MACIEL DE LANA CPF / CNPJ: 040.174.976-24 Endereço da irregularidade: RUA DOMINGOS GARCIA,425 – S.J.BATISTA Índice cadastral: Infração: OCASIONAR DANOS A FLORA POR MEIO DE ANELAMENTOD DE UMA ÁRVORE NA ENDRADA DA GARAGEM Dispositivo transgredido: LEI 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88,art.64 Documento fiscal: 741311 A Data: 26/09/2016 Hora: 10:16 Prazo para regularização: cessar imediatamente Órgão emissor: GRFIS-VENDA NOVA Matrícula do Fiscal: 074438-0 Prazo para recurso: 15 dia(s) Expediente de origem: Processo administrativo – 01-040950/17-24 Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR NOTIFICAÇÃO EDITAL DOS AUTOS EMITIDOS FISCALIZAÇÃO INTEGRADA III

PELA

A Gerência Regional de Fiscalização Integrada II, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do art. 321, §1º e §§, da Lei 8.616/03; art. 179, § 1º e §§ do Decreto 14060/10; art. 59, § 1º e §§ e art. 60, § 1º e §§ da Lei 10.534/12; art.

85 da Lei 9.725/09; art.120, § 1º e §2º do Decreto 13.842/10; art. 102, parágrafo único do Decreto 5893/88 e Decreto 14906/12[p1] , torna público por meio desta publicação, o(s) Auto(s) abaixo relacionado(s): Infrator – SIDMAR LOURENÇO DE MOURA CNPJ – 21129612/0001-59 Endereço da irregularidade: RUA DOUTOR ALVARO CAMARGOS,1638 - S.JOÃO BATISTA Índice cadastral: Infração: No uso das atribuições que me confere a instrução de serviço SMSU/SMAFIS OO1 de 29/11 e analisando o auto de infração nº738646 de 18/06/2015 lavrado por transgressão ao ART. 23 – Decreto 589/88 aplico a esse estabelecimento a penalidade de R$ 2.899,97 prevista na Art. 97 e 100 do Decreto Municipal Deliberação Normativa 01/88 do COMAM que deverá ser recolhida no prazo de 15(quinze) dias, contados do recebimento desta notificação, ou publicação . NOTIFICAÇÃO – 00023/16.

Comunicamos ainda que V.Sa. tem ainda que tomar as seguintes providências: - Regularizar a situação do estabelecimento no PBH, com relação ao Alvará de Localização e Funcionamento, pois não consta no alvará DML 2015015642 a atividade CNAE 2391503009(aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras) .

O descumprimento às determinações constantes desta Notificação sujeitará o infrator às sanções legais cabíveis. No caso de reincidência o infrator estará sujeito à penalidade de multa em dobro ou de interdição parcial ou total da atividades.

Ressalta-se que a Lei prevê a Cassação do Alvará de Localização e Funcionamento aos infratores de seus dispositivos.

- MULTA EMITIDA EM DECORRÊNCIA DA CONSTATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CORTE E POLIMENTO DE PEDRAS SEM SISTEMA ADEQUADO DE CONTROLE DE EFLUENTES ATMOSFÉRICOS. - A guia de arrecadação para pagamento de multa poderá ser emitida através do link: Com parcelamento: h t t p : / / d i v i d a a t i v a o n l i n e . s i a t u . p b h . g o v. b r / DividaAtivaOnline/index.xhtml Sem parcelamento: h t t p : / / d i v i d a a t i v a o n l i n e . s i a t u . p b h . g o v. b r / DividaAtivaOnline/index.xhtml

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DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: LEI 4253/85, ART. 4º, DECRETO 5893/88, ART. 64.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Maria Gertrudes Santos, Nº 1065 – Bairro Céu Azul.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 243885130.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração Leia-se: AUTO DE INFRAÇÃO: 741322; LAVRADO EM: 08/11/16, às 11:41hrs.

INFRATOR: Antônio Camilo Barbosa; CPF/CNPJ: 250.727.066-72; INFRAÇÃO: Constatação de danos à flora (árvore no passeio com base cimentada).

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: LEI 4253/85, ART. 4º, DECRETO 5893/88, ART. 64.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Maria Gertrudes Santos, Nº 1065 – Bairro Céu Azul.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 243885130 PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração Link da publicação anterior: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?met hod=DetalheArtigo&pk=1175258 Ano XXIII - Edição N.: 5231 Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova

COMUNICADO/RETIFICAÇÃO O Gerente Regional de Fiscalização Integrada, no uso de suas competências legais, de acordo com os arts. 321, 322 e 323 da Lei 8616 de 2003, consoante o disposto no art. 27 do Decreto Municipal n.º 14.652 de 11 de novembro de 2011, e com fulcro nos artigos 179 e 180 do Decreto Municipal n.º 14.060, de 06 de agosto de 2010 e arts. 58 a 60 da Lei n.º 10.534 de 2012; procedem as retificações dos documentos fiscais urbanísticos abaixo discriminados, lavrados por esta Gerência.

RETIFICAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS LAVRADOS PELA GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA IV Onde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO: 741322; LAVRADO EM: 08/11/16, às 11:41hrs.

INFRATOR: CE EM JOAQUIM DOS SANTOS Antônio Camilo Barbosa; CPF/CNPJ: 250.727.066-72; INFRAÇÃO: Constatação de danos à flora (árvore no passeio com base cimentada).

EDITAL DOS AUTOS EMITIDOS FISCALIZAÇÃO INTEGRADA IV

PELA

A Gerência Regional de Fiscalização Integrada IV, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do art. 321, §1º e §§, da Lei 8.616/03; art. 179, § 1º e §§ do Decreto 14060/10; art. 59, § 1º e §§ e art. 60, § 1º e §§ da Lei 10.534/12; art.

85 da Lei 9.725/09; art.120, § 1º e §2º do Decreto 13.842/10; art. 102, parágrafo único do Decreto 5893/88 e Decreto 14906/12[p1] , torna público por meio desta publicação, o(s) Auto(s) abaixo relacionado(s), AUTO DE INFRAÇÃO: 741153; LAVRADO EM: 27/05/2013.

INFRATOR: Walter dos Santos Gaerner; CPF/ CNPJ: 721.836.086-68.

INFRAÇÃO: Lançar óleo diretamente no passeio, não havendo sistema de coleta ou separação do material.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Rua Tetra Brasil, 68 – Céu Azul.

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Art. 3º do decreto 5893/88.

17/04/2017 21:50:36

BELO HORIZONTE 26

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Tetra Brasil, 68 – Céu Azul..

EXPEDIENTE DE ORIGEM: --.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2058984; LAVRADO EM: 29/11/2016, as 07:35.

VISTORIADO: Mario Rodrigues de Oliveira; CPF/ CNPJ: 091.451.339-72.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal endereço supra em atendimento à reclamação de poluição sonora (som alto e gritaria), SAC: 243894473.

Constatei placas quadriculadas de pedra ardósia depositadas no passeio junto ao muro do imóvel, sendo lavrado auto de infração 741330.

ENDEREÇO: Rua Eli Antônio da costa, nº 200B. Bairro Lagoa.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 243894473.

AUTO DE INFRAÇÃO: 741330; LAVRADO EM: 29/11/2016, as 07:35.

INFRATOR: Mario Rodrigues de Oliveira; CPF/ CNPJ: 091.451.339-72.

INFRAÇÃO: Depositar placas de ardósias no passeio.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Rua Eli Antônio da costa, nº 200-B. Bairro Lagoa DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88, artigos 52 e 56, modificados pelo decreto 9859/99.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Eli Antônio da costa, nº 200B. Bairro Lagoa.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 243894473.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2074412; LAVRADO EM: 06/10/15, as 09:35.

VISTORIADO: BP Bijouterias LTDA - ME; CPF/ CNPJ: --.

RELATÓRIO: Em vistoria realizada na data acima apontada, constatei o uso de produtos químicos no beneficiamento de bijuterias sem que houvesse lugar adequado na utilização das mesmas. O estabelecimento não despõe de alvará e de licença ambiental. Orientei ao empreendedor que paralisasse as atividades de imediato.

ENDEREÇO: Av Central, nº 525.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: --.

AUTO DE INFRAÇÃO: 741330; LAVRADO EM: 06/10/15, as 09:35.

INFRATOR: BP Bijouterias LTDA - ME; CPF/ CNPJ: 179.086650/0001-9.

INFRAÇÃO: Operar fonte poluidora (produto químico para beneficiamento de bijouterias).

Local da infração: av. Central, nº 525.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: av. Central, nº 525. Bairro Copacabana DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/05, art. 4º, DEC. 5893/89, artigos 23.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: av. Central, nº 525. Bairro Copacabana EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: --.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2078042; LAVRADO EM: 24/01/2017, as 09:11.

VISTORIADO: Ignácio Loyola Chaves Horta; CPF/ CNPJ: 600.482.206-04.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal do lote vago de índice cadastral 320059 018 0011 em atendimento a reclamação de terreno vago sujo e sem capina, SAC: 247852880.

Foi constatado no terreno deposito de sólidos em meio ao mato alto, sendo lavrado auto de infração. (AF 2078042; AI 741335).

ENDEREÇO: Rua Polônia, nº 311. Bairro Copacabana.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 247852880.

AUTO DE INFRAÇÃO: 741335; LAVRADO EM: 24/01/2017, as 09:15.

INFRATOR: Ignácio Loyola Chaves Horta; CPF/ CNPJ: 600.482.206-04.

INFRAÇÃO: Permitir depósito de sólidos em lote vago de sua propriedade.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Rua Polônia, nº 311. Bairro Copacabana.

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88, artigos 53, modificado pelo decreto 9859/99.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Polônia, nº 311. Bairro Copacabana.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 247852880..

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2058975; LAVRADO EM: 17/11/2016, as 08:59.

VISTORIADO: Maria Lúcia de Oliveira Matos; CPF/ CNPJ: 556.712.766-91.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal ao endereço supra em atendimento à reclamação de bota fora não autorizado em passeio, SAC: 244227462.

Sendo constatada a irregularidade, foi lavrado auto de infração 741325.

ENDEREÇO: Rua Avelino Giarola, nº 151. Bairro Céu Azul.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 244227462.

AUTO DE INFRAÇÃO: 741325; LAVRADO EM: 17/11/2016, as 08:55.

INFRATOR: Maria Lúcia de Oliveira Matos; CPF/ CNPJ: 556.712.766-91.

INFRAÇÃO: Utilizar passeio como bota fora de entulho.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Rua Avelino Giarola, nº 151. Bairro Céu Azul.

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88, artigos 52 e 56, modificado pelo decreto 9859/99.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Avelino Giarola, nº 151. Bairro Céu Azul.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 244227462.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2058972; LAVRADO EM: 10/11/2016, as 10:10.

VISTORIADO: MIC BAN LOCAÇÕES p/ Obras e Eventos LTDA - ME; CPF/ CNPJ: 02.596.134/0001-42.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal ao endereço supra para vistoria em atendimento à reclamação de lixo/resíduos de poda jogados em local público, SAC: 244016259.

Constatado passeio com sobras de poda e sofás velhos, lavrado auto de infração 786120.

ENDEREÇO: Rua Conego Trindade, nº 210. Bairro Copacabana.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 244016259.

AUTO DE INFRAÇÃO: 786120; LAVRADO EM: 10/11/2016, as 10:15.

INFRATOR: MIC BAN LOCAÇÕES p/ Obras e Eventos LTDA - ME; CPF/ CNPJ: 02.596.134/000142.

INFRAÇÃO: Permitir depósitos de sobras de poda e outros em passeio do imóvel de sua propriedade.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Rua Conego Trindade, esq. c/rua olavo bilac.

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88, artigos 52 e 56, modificado pelo decreto 9859/99.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Conego Trindade, nº 210. Bairro Copacabana.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 244016259.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2059423; LAVRADO EM: 01/06/16, as 09:12.

VISTORIADO: Maria Efigênia Santos e Silva; CPF/ CNPJ: 007.182.896-68.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal ao endereço situado à Rua Messias Coutinho, 489 – céu azul, para verificar cumprimento do NA 20130003847AN. Constatada areia depositada no passeio, foi lavrado auto de infração 784667.

ENDEREÇO: Rua Messias Coutinho, 489 – céu azul.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: --.

AUTO DE INFRAÇÃO: 784667; LAVRADO EM: 01/06/16, as 09:12.

INFRATOR: Maria Efigênia Santos e Silva; CPF/ CNPJ: 007.182.896-68.

INFRAÇÃO: Depositar areia no passeio.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Rua Messias Coutinho, 489 – céu azul.

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88, artigos 52 e 56, modificado pelo decreto 9859/99.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Messias Coutinho, 489 – céu azul.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: --.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2058726; LAVRADO EM: 23/05/16, as 08:45hrs.

VISTORIADO: Nerio Aquiles Soares; CPF/ CNPJ: 007.182.896-68.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal ao

Terça-feira, 18 de abril de 2017 endereço supra em atendimento à reclamação de poluição atmosférica, SAC: 236860739.

Constatada danos à flora em duas árvores no passeio, lavrado auto de infração 786151.

ENDEREÇO: Rua Radialista João Alves, nº 184 – Céu Azul.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 236860739.

AUTO DE INFRAÇÃO: 786152; LAVRADO EM: 23/05/16, as 08:51hrs.

INFRATOR: Nerio Aquiles Soares; CPF/ CNPJ: 007.182.896-68; INFRAÇÃO: Ocasionar danos a flora com supressão de uma árvore e cimentando a base de outra, ambas no passeio.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Rua Radialista João Alves, nº 184 – Céu Azul.

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88, artigos 64.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Radialista João Alves, nº 184 – Céu Azul.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 236860739.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2074425; LAVRADO EM: 24/10/16, as 11:08hrs.

VISTORIADO: Olindo Francisco Rodrigues; CPF/ CNPJ: 568.617.108-49.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal ao endereço supra, em atendimento à reclamação de poluição atmosférica, SAC: 243258305.

Verificou-se depósito de resíduos sólidos (serragem ensacada) no passeio, sendo lavrado auto de infração 741316 em nome do proprietário do imóvel constante no banco de dados da PBH (SIATU).

ENDEREÇO: Rua Laranjeiras, nº 290 – Lagoinha Leblon.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 243258305.

AUTO DE INFRAÇÃO: 741316; LAVRADO EM: 24/10/16, as 11:17hrs.

INFRATOR: Olindo Francisco Rodrigues; CPF/ CNPJ: 568.617.108-49; INFRAÇÃO: Lançar resíduos sólidos de qualquer natureza em logradouro público.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Rua Laranjeiras, nº 290 – Lagoinha Leblon.

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88, artigos 52 e 56, mod p/ Dec. 9859/99.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Laranjeiras, nº 290 – Lagoinha Leblon.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 243258305.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2059424; LAVRADO EM: 08/01/16, às 9:01hrs.

VISTORIADO: Sebastião Alves Filho; CPF/ CNPJ: 377.404.236-53.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal ao endereço supra em atendimento à reclamação de poluição sonora, SAC: 225697580.

Realizada MNPS, com valores mínimo de 44,7 e máximo de 61,0 dB(A), dentro do limite legal.

Constatados lançamento de resíduos em logradouro público e operação de corte de madeira sem sistema de exaustão, lavrando os autos de infração 784668 e 784669.

ENDEREÇO: Av. Francisco Negrão de Lima, nº 1350 – Céu Azul.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 225697580.

AUTO DE INFRAÇÃO: 784668; LAVRADO EM: 08/01/16, às 8:50hrs.

INFRATOR: Sebastião Alves Filho; CPF/ CNPJ: 377.404.236-53; INFRAÇÃO: Depositar serragem ensacada e tocos de madeira em logradouro público.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Av. Francisco Negrão de Lima, nº 1350 – Céu Azul..

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88, artigos 52 e 56, mod p/ Dec. 9859/99.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Av. Francisco Negrão de Lima, nº 1350 – Céu Azul..

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 225697580.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE INFRAÇÃO: 784669; LAVRADO EM: 08/01/16, às 8:57hrs.

INFRATOR: Sebastião Alves Filho; CPF/ CNPJ: 377.404.236-53; INFRAÇÃO: Operar fonte de poluição atmosférica (corte de madeira) sem sistema de contenção de efluentes.

LOCAL DA CONSTATAÇÃO: Av. Francisco Negrão de Lima, nº 1350 – Céu Azul..

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, art. 4º, DEC. 5893/88, artigos 23.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Av. Francisco Negrão de Lima, nº 1350 – Céu Azul..

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 225697580.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2074562; LAVRADO EM: 30/04/15, às 9:05hrs.

VISTORIADO: Sebastião Rinco; CPF/ CNPJ: 138.525.406-82.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal ao endereço próximo ao acima, onde em atendimento ao, SAC: 209000740.

Foi constatada presença de bota-fora no passeio voltado para a Rua Avelino Giarola, em frente ao Nº 240 e sobras de brita no passeio defronte a R. Rad. Anete Araújo, 190- Céu Azul, sendo lavrado o auto de infração 741588.

ENDEREÇO: R. Rad. Anete Araújo, 190- Céu Azul EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 209000740.

AUTO DE INFRAÇÃO: 741588; LAVRADO EM: 30/04/15, às 9:08hrs.

INFRATOR: Sebastião Rinco; CPF/ CNPJ: 138.525.406-82; INFRAÇÃO: Depositar restos de brita e outros objetos sólidos no passeio.

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Art. 56 combinado com Art. 52 do Dec. 5893/88, modificado pelo Dec. 9859/99.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: R. Rad. Anete Araújo, 190- Céu Azul EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 209000740.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 2059383; LAVRADO EM: 09/12/16, às 10:35hrs.

VISTORIADO: Raimundo Ramos de Faria; CPF/ CNPJ: 251.650.386-53.

RELATÓRIO: A SARMU-VN enviou fiscal ao endereço acima em atendimento à reclamação de materiais de construção no passeio, SAC: 244621950.

Constatada presença de britas no passeio, sendo lavrado o auto de infração 786195.

ENDEREÇO: Rua Gávea, Nº 190- Lagoinha Leblon.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 244621950.

AUTO DE INFRAÇÃO: 786195; LAVRADO EM: 09/12/16, às 10:38hrs.

INFRATOR: Raimundo Ramos de Faria; CPF/ CNPJ: 251.650.386-53; INFRAÇÃO: Depositar britas em logradouro público (passeio).

DISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Lei 4253/85, Art. 4º, Dec. 5893/88, Art. 56 e Art. 52, Modificado pelo Dec. 9859/99.

PENALIDADE: Ainda não penalizado.

VALOR POR EXTENSO: Ainda não penalizado.

ENDEREÇO: Rua Gávea, Nº 190- Lagoinha Leblon.

EXPEDIENTE DE ORIGEM: SAC: 244621950.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias contados da data do recebimento da infração.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2017 Considerando a regularidade do procedimento licitatório e a adjudicação anteriormente feita, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 7/2017, cujo objeto é a aquisição de material de manutenção predial e construção em geral.

Belo Horizonte, 7 de abril de 2017 Henrique Braga Presidente

17/04/2017 21:50:36