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Ano XXIII• N. 5.326 – 2ª EDIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL SMSU CREDENCIAMENTO Nº 02/2017* CONVOCAÇÃO EMERGENCIAL RETIFICAÇÃO Considerando a impossibilidade de atuação dos camelôs nos logradouros públicos do Município em virtude da necessidade de cumprimento da legislação de posturas municipal; Considerando os benefícios de ordem social que a antecipação da ação temporária de promoção do empreendedorismo social para os camelôs atuantes no Hipercentro poderá proporcionar ao aos mesmos e à população de Belo Horizonte, A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos retifica o Edital SMSU – Credenciamento nº 02/2017 e convoca, em caráter de urgência, os estabelecimentos interessados a apresentar documentação referente ao item 7 do Edital, das 8 às 17 horas da presente data, para fins distribuição dos camelôs nos estabelecimentos credenciados por meio de sorteio a ser realizado em 6 de julho de 2017.

- SITE E TELEFONE PARA CONSULTAS: www.pbh.gov.br. / (31-3246-0090).

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos EDITAL SMSU CREDENCIAMENTO Nº 02/2017 RETIFICAÇÃO Ficam alterados os itens 8 e 9 do EDITAL SMSU - CREDENCIAMENTO Nº 02/2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: 8. DA ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO 8.1. Os envelopes entregues até 05/07/2017 serão abertos a partir das 17 horas e 15 minutos desta mesma data, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na Avenida Álvares Cabral, nº 200, 15º andar – Centro – Belo Horizonte/MG. 8.2. Os envelopes entregues a partir do dia 06 de julho de 2017 serão abertos no dia 07/07/2017, a partir das 10 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na Avenida Álvares Cabral, nº 200, 15º andar – Centro – Belo Horizonte/MG. 9. DOS PROCEDIMENTOS 9.1. A avaliação dos pedidos de credenciamento será efetuada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, à qual competirá: a) Examinar os documentos de qualificação dos interessados, declarando a inabilitação daqueles em desconformidade com as exigências deste Edital; b) Divulgar, na sessão em que forem tomadas decisões ou mediante publicação no “site” www.pbh.gov.br, no “link” correspondente a este Edital, os resultados das análises e julgamentos; c) Lavrar ata circunstanciada de todas as suas reuniões, com a indicação das diligências eventualmente realizadas, fundamentando a inabilitação; d) Receber eventuais recursos interpostos,

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comunicando o fato aos demais interessados e decidi-los fundamentadamente, podendo rever sua decisão ou, caso não o faça, fazêlos subir devidamente informados ao(à) Secretário(a) Municipal de Serviços Urbanos; e) Proceder ao encaminhamento dos autos para a devida homologação.

9.2. O leiaute apresentado conforme item 7.2, ‘f’ deste Edital será objeto de avaliação pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na ocasião da abertura dos envelopes, sendo sua eventual alteração com o objetivo de atender às demandas deste órgão obrigatória, sob pena de descredenciamento do estabelecimento.

9.3. Na sessão de abertura de envelopes, concluída a verificação da documentação e a aprovação do leiaute apresentado conforme item 7.2 ‘f’ deste Edital, os titulares dos estabelecimentos credenciados deverão firmar Termo de Credenciamento com o Município.

9.4. Firmado o Termo de Credenciamento relativo a cada estabelecimento, o Município procederá à definição da distribuição dos camelôs por meio de sorteio, que deverá contemplar a posição a ser ocupada pelo mesmo, com base em leiaute definido em conformidade com o item 6.3 deste Edital, admitida a inclusão de mais de um estabelecimento no mesmo sorteio.

9.5. Os sorteios serão realizados pela Comissão Permanente de Credenciamento, em sessão pública, com data, horário e local divulgados previamente por meio do “site” www.pbh.gov.br, no “link” correspondente a este Edital; 9.6. O primeiro sorteio será realizado no dia 06 de julho de 2017, em horário e local a serem publicados no “site” www.pbh.gov.br, no “link” correspondente a este Edital.

9.7. O resultado de cada sorteio será registrado em ata e devidamente publicado no Diário Oficial do Município e no “site” www.pbh.gov.br, no “link” correspondente a este Edital.

9.8. O prazo para recebimento dos camelôs pelo estabelecimento credenciado é de até 8 (oito) dias corridos a partir da assinatura do Termo de Credenciamento, previsto no item 9.3 deste Edital.

9.9. Concluído cada sorteio, o Município procederá ao encaminhamento dos camelôs aos estabelecimentos credenciados tão logo declarem-se aptos a receber os sorteados, ainda que de forma parcial, o que deverá ocorrer por meio de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, observado o limite temporal estabelecido no item 9.8 deste Edital.

9.10. Será facultado à Comissão Especial de Credenciamento ou à autoridade superior em qualquer fase do Credenciamento, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária de Municipal de Serviços Urbanos (*) Republicado por ter saído com incorreções no DOM nº 5.326, de 5 de julho de 2017, 1ª edição.

PORTARIA SMSU N° 034/2017 Retificar informações referentes ao cadastro único dos camelôs com atuação na região do Hipercentro de Belo Horizonte, para fins das políticas de inclusão social e

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produtiva no âmbito do Plano de Ação do Hipercentro, publicado pela Portaria SMSU 028/2017, de 24/06/2017.

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 9.011, de 1º de janeiro de 2005, em seus artigos 80-S e 80-T, RESOLVE:

Art. 1º - Retificar as grafias dos seguintes nomes dispostos na tabela abaixo, referentes ao cadastro único publicado na Portaria 028/2017, em 24/06/2017:

N° da Publicação 7 13 15 19 21 37 39 49 56 89 94 96 97 99 101 104 106 109 116 128 154 161 166 174 190 201 204 207 211 212 215 218 220 221 227 255 258 270 272 290 304 310 312 318 327 330 347 349 352 356 381 390 393 410 411 416 419 432 437 438 439 442 445 449 459 463 467 486 491 493 509 513 526 529

Onde se lê:

Leia-se:

Nome

Nome

Adalberto Borges Fialho Adenario Rosa Guimarães Adenir de Castro Silva Adilson Cardoso Duque Adiney Carlos Felipe Airton Flaviano Nascimento Alair Lurdes da Silva Aldair Francisco do Reis Alessandro Moraes Duarte André Araújo de Oliveira Andreza Vieira Arcanjo Angelica Fagundes Resende Angelica Gomes Queiroz Antônia Edna da Silva Comes Antonio Autivo da Silva Antonio Carlos Santana Silva Antonio Ferreira do Reis Antonio Jordiano Antonio Ribeiro Atilaroma Bigail da Rocha Camila Veronica Aparecida Carlos Antônio Nepoluano Carlos Eduardo Menezes Carmen Irailda Martins de Azevedo Cirlene Gonçalves de Souza Clecio Medes Peeira Cleiton Rodrigues Vieira Cleonice Marina da Cruz Cleuza Beata Lima Clida de Almeida Resende Clovis Alves dos Santos Creuza Souza de Paula Cristian Loran da Silva Ferreira Cristian Raphael Ribeiro Da Silva Cristiano Hutdne de Paula Davi da Silva Campos David Henrique R. Souza Deivison Costa da Silva Delmar Machado Queroga Divino Fernande do Santo Edioni Costa Edmison Queiroz Dos Santos Ednéia Eva Dos Santos Eduardo Henrique Pimenta Eliane Neres do Nascimento Eliodoro Bento Marqes Estelina Paula Silva Euvesio Ferreira Silva Everton Claiton Ezau Fabiane Lima Pontes Fernando Ribeiro Argênio Francinei Gomes da Silva Francisco Afra Galvan Gomes Gean Fernandes Mendonça Silva Geraldo Alves Santos Geraldo da Silva Lima Gessir Hilário Da Silva Gilmar Alves Morais Gilmar Ferreira Barbosa Vasconcelos Gilmar Ferreira Soares Gilson Josiano Roberto Giovani Mariano de Brito Gladyson Wagner A. Campos Graziela Fernanda de Souza Guilherme Henrique Silva Gustavo Henrique dos Santos Igor Emidio Ribeiro Luiz Isabela dos Santos Amaral Israel Jesus Simom Jean Ferreira da Cruz Jeferson Gomes Ferreira Jilberto Machado da Cruz João Carlos de Oliveira

Alberto Borges Fialho Ademar Rosa Guimarães Ademir de Castro Silva Adson Cardoso Duque Adiney Carlos Felipe Brito Ailton Flaviano Inacio da Silva Nascimento Alair Lourdes da Silva Aldair Francisco dos Reis Alessandro Morais Duarte Andre Araujo Oliveira Andreza Vieira Archanjo Angelica Fagundes Rezende Angelica Gomes Queroze Antonia Edna da Silva Campos Antonio Altereo da Silva Antonio Carlos de Santana Silva Antonio Ferreira dos Reis Antonio Jordiano Cesario dos Reis Antonio Ribeiro de Jesus Damasceno Atilaroma Bigail da Rocha Nascimento Camila Veronica Aparecida Rocha Carlos Antonio Nepomuceno Carlos Eduardo Marques Carmem Irailda Martins de Azevedo Cirlene Gonçalves Sousa Clecio Mendes Pereira Cleiton Rodrigo Vieira Cleunice Marina da Cruz Cleuza Beata de Souza Cilda de Almeida Resende Cloves Alves dos Santos Cleuza Souza de Paula Cristian Lorran da Silva Ferreira Cristhian Raphael Ribeiro da Silva Cristiano Haydne de Paula Dair da Silva Campos David Henrique Rodrigues de Souza Dieiverson Costa da Silva Delmar Machado Queiroga Divino Fernandes dos Santos Edione Costa Edmilson Queiroz dos Santos Edineia Eva dos Santos Eduardo Henrique Tunes Pimenta Eliane Neves do Nascimento Eliodoro Bento Marques Estelina Paulo da Silva Eurides Ferreira Silva Everton Cleiton Ezau Fabiane Lina Pontes Fernando Ribeiro Arsenio Francinez Gomes da Silva Francisca Afra Galvon Gomes Jean Fernando Mendonça Silva Geraldo Alves dos Santos Geraldo de Souza Lima Gessi Hilário Da Silva Gilmar Alves Nascimento Gilmar Ferreira Barbosa Gilmar Ferreira Gilson Joseano Roberto Giovanni Mariano de Brito Gladyson Wagner Abreu Campos Graziele Fernanda de Souza Guilherme Henrique Lima Gustavo Rodrigues dos Santos Goulart Ygor Emidio Ribeiro Luiz Izabela Santos Amaral Israel de Jesus Simão Jean Ferreira Cruz Jefferson Gomes Moreira Gilberto Machado da Cruz João Carlos de Oliveira Junior Assinado de forma digital por

CYBELE MARIA DE CYBELE MARIA DE SOUZA:36977276649 SOUZA:36977276649 Dados: 2017.07.05 15:34:16 -03'00' dom5326 - 2ª Edição.indd 1

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Poder Executivo

João Vitor Barbosa João Vitor Soares John Gregory Gomes Johnson Rochester T. Amorim Santos Jonatas Chaves do Nascimento Jonathan Luiz de Borba Silva José Carlos Teixeira De Lima José Carlos Vieira da Silva Jose Elies da Silva Jose Neves Vita Josiane Ferreira Juvenil Valter do Espirito Santos Kolawole Rasaki Orunsolu Lauro Aparecido Medeiros Gonçalves Leandro da Silva Salgado Lecio Mendonsa da Silva Luana Ludmila Nepomuceno Lucas Gregorio Martins Campo Luciana Rungue Luiz Alberto Costa Sal Luiz Donizetti Almeida Luiz Henrique Araujo Luiz Mario Rocha Souza Lyniker Alexsander B Bernardino Malick Diope Manoel Malucio de Abril Marcela Jennifer Rocha Marcelo Texeira da Silva Marco Antonio Mesias Marcos Aurelio Prado Junior Marcus Augusto Maria Lucia Souza Nascimento Maria Luiza Pinto Maria Poliana Gonçalves Marileia Neves de Oliveira Marinélio Carmo Santos Marlon Antônio V. Alvbertino Mauro Silva Maxiwell Silva Menezes Maxwel Vieira Da Anunciação Messias Enrique Ferreira Michael Douglas Souza e Silva Michele Aparecida de Oliveira Mirian Ferriera Alves de Almeida Mirian Ribeiro de Souza Murilo Henrique L Siqueira Nathan William Martins Gomes Nilberto Lúcio Moreira Nilsa Das Merces Boreias Nubia Regina Pereira Costa Pablo Antoni Trindade Patrick Cristiano Fagundes Paulo Roberto Marcos Souza Pedro da Penha Costa e Silva Polinara de Souza Januario Rafael Vladimir Rodrigues da Silva Raian Felipe Jorge Dias Raimundo Donato Souza Raquel da Gloria Robert Charles Nascimento Reis Roberto Cesar Rodrigues de Souza Robson Gomes Ferreira Rohoyata Dieng Romerito Batista Fraca Oliveira Ronaldo Luiz Dos Santos Rosa Helena Araujo Rosalves Leles Junior Rosane Souza de Freita Samira Moraes Pires Grandenetti Sandro Costa Sara Cristina Paula da Silva Silvia Ochoa Silvio Cesar Moreira da Costa Simone Aparecida F. Santos Sirlei Floriano da Silva Soraia Cecilía Rocha Tales Leandro dos Santos Tatiane Gonçalves de Oliveira Terezinha Matildes de Oliveira Tiago Junior de Souza Valdeci Moreira Araújo Valdelir Antonio de Oliveira Valdiney Silva Freitas Vandinei Jesus da Cruz Vanusa Simões Ribeiro Vilma Souza Santos Vinicius Breno Haroldo Ribeiro de Moura Vitor Sousa Pedrolli Walison Bruno Alexandre Wallace do Nascimento Silva

Joao Victor Barbosa Joao Victor Soares John Gregory Gomes Evangelista Johnson Rochester Teodoro Amorim Santos Jonathan Xavier do Nascimento Jonathan Luiz de Borba e Silva Jose Carlos Teixeira Jose Carlos Vieira Jose Elias da Silva Jose Neves Vitor Josiana Ferreira Juvenil Valter do Espirito Santo Kolawole Rasaki Drunsolu Lauro Aparecido Medeiros Leandro da Silva Delgado Lecio Mendonça da Silva Luana Ludmila Nepomuceno Mendes Lucas Gregorio Martins Santos Luciane Rungue Luiz Alberto da Costa Sal Luiz Donizetti de Almeida Luis Henrique Araujo dos Santos Luis Mario Rocha Souza Lyniker Alexander Batista Malick Naliaye Manoel Marlúcio de Abreu Marcela Jhenifer Rocha Neres Marcelo Teixeira da Silva Marco Antonio Messias Marco Aurelio Prado Junior Marcus Augusto Husbert Maria Lucia de Souza Nascimento Maria Luzia Pinto Maria Apolonia Gonçalves dos Santos Marileia Neves de Oliveira Silva Marinelio Cozinho dos Santos Marlon Antonio Valdemar Albertino Mauro Celio Camargos da Silva Maxwell Silva Menezes Maxuel Vieira da Anunciaçao Messias Henrique Ferreira Michael Douglas Souza Silva Michelle Aparecida de Oliveira Mirian Ferreira Alves Miriam Ribeiro de Souza Murilo Henrique Lurde Serqueira Nathan Willian Martins Gomes Nilberto Lucio da Silva Moreira Nilza das Merces Borges Nubia Regina Pereira Costa Diniz Pablo Antonio Trindade Patrick Cristiano Fagundes Gualberto Paulo Roberto Marcos de Souza Pedro da Penha Costa Silva Polimara de Souza Januario Rafael Vladimir da Silva Filho Raian Filipe Jorge Dias Raimundo Nonato Souza de Araujo Raquel da Gloria Simão Robert Charles do Nascimento Reis Roberto Cesar Rodrigues de Sousa Robson Gomes Pereira da Silva Rokmayaton Dieng Romerito Batista Fraga de Oliveira Ronaldo Luiz dos Anjos Rosa Helena Petzold Schmidt Araujo Rosalves Maximino Leles Junior Rosane Souza de Freitas Samira Moraes Pires Grandinetti Sandro José Batista da Costa Cristina Paulo da Silva Silvia Ochoa Tapara Silvio Cesar Moreira Costa Simone Aparecida Ferreira Santos Sirley Floriano da Silva Soraya Cecília Rocha Ribeiro Thalles Leandro dos Santos Katiane Gonçalves de Oliveira Terezinha Matildes Oliveira Diogo Junior de Souza Valdeci Moreira de Araujo Vadelir Antonio de Oliveira Valdinei Silva de Freitas Valdiney Jesus da Cruz Vanuza Simões Ribeiro Wilma Souza Santos Vieira Vinicius Breno Haroldo Ribeiro Vitor Souza Pedrolli Wallison Bruno Alexandre Walace do Nascimento Silva

Quarta-feira, 5 de julho de 2017 1090 1103 1111 1115 1120 1124 1129 1134

Wallison Philippe da Silva Teixeira Weleberte Soares dos Santos Weslei Ferreira da Silva Wesley César Siqueira Wesley Pereira Lopes Wilhian Cordeiro da Silva Willian Junior Moreira Yasmin Raiane Monteira

Wallison Philippe da Silva Teixeira Frias Welberte Soares dos Santos Wesley Ferreira da Silva Weslei César Siqueira Wesley Pereira Lopes da Silva Wiliam Cordeiro da Silva William Junior Moreira Yasmim Raiane Monteiro

Art. 2º - Exclui do cadastro único os seguintes nomes, por já estarem se referindo aos cadastrados com os números 240, 746 e 804, com a grafia correta na Portaria 028/2017: 241 – Daniel Lucas Jesus Cardoso 745 - Maria Do Carmo Abrel 805 - Muller Jesus Ribeiro

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 5 de julho de 2017

Art. 3° - Considerando as retificações acima, o cadastro único passa a se configurar da seguinte forma: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91

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Abdou Thiam Adail Moreira Adailson Oliveira Lima Adailton Neves De Souza Adailton Rodrigues dos Santos Adair Lopes junior Adalberto Dias Soares Adeison Rocha Mariano Adelina Lúcia de Fátima Sena Adelma Aparecida De Oliveira Ademar Rosa Guimarães Ademir de Castro Silva Ademir de Figueiredo Adenilson De Souza Silvestre Adenisom Carlos Pereira Ader de Jesus Francisco Adijaci Cardoso Adilson da Silva Vitorio Adiney Carlos Felipe Brito Adolfo de Souza Barbosa Adriana Alves da Silva Adriana Francisca Rocha Da Silva Adriano da Silva Ferreira Adriano Pereira Lins Adriano Ramos Soares Adson Cardoso Duque Afonso Francisco dos Santos Agnaldo Batista do Amaral Agnaldo Ferreira da Trindade Agnaldo José Horácio Agnaldo Junio Ferreira Maral Agostinho do Carmo Aguinaldo Lima Gomes Ailton Cesar Rodrigues Da Costa Ailton Flaviano Inacio da Silva Nascimento Ailton Ribeiro dos Santos Airton Sebastião Ribeiro Alair Lourdes da Silva Alan Carlos de Araujo Alan Fonseca Rocha Alan Frank Dos Reis Alan Marcos dos Santos Alanis Natalia Capelle Alaor Giovani de Souza Albertino de Oliveira Santos Alberto Barbosa de Oliveira Alberto Borges Fialho Alberto Gomes Lisboa Aldair Francisco dos Reis Aldair José Gonçalves Aldircei Ramos Costa Alef Gomes Reis Alejandro Oliveira da Silva Alessandro Bispo Pereira Alessandro Junior Diniz Alessandro Morais Duarte Alex Damiany Alves Alexandra Paulo Jesus Filho Alexandre Batista Costa Alexandre Eduardo Alves Canuto Alexandre José de Jesus Alexandre Nilo de Oliveira Alexandre Paulo de Jesus Filho Alexandre Ribeiro de Souza Alexon Fernandes de Farias Alexsander Soares Aline Araujo dos Santos Aloizio Alves de Morais Altemiro Alves Pereira Amalri dos Santos Lopes Soares Amanda Moraes de Castro Amaro de Jesus Porto Ana Carolina Ribeiro Ana Ines dos Passos Alves de Souza Ana Lívia Teodora Freitas Ana Luíza Gomes Alves Ana Maria de Araujo Ana Paula Conceição Menezes Ana Paula de Oliveira Ramos Ana Paula Lucas Penteado Ana Paula Rodrigues Lopes Anderson da Silva Santos Anderson Fonseca Gomes Anderson Mendes Silva Anderson Pereira Carvalho Anderson Pereira Dolino Andre Afonso Rodrigues dos Reis André Alvares de Morais Andre Araujo Oliveira Andre Luiz Altair Andrea Aparecida de Assis

92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185

Andrei da Cruz Silva Andreza Barbosa Santos Andreza Vieira Archanjo Angel Rafaela Silva Souza Angelica Fagundes Rezende Angelica Gomes Queroze Anoc Luiz Ferreira Silva Antonia Edna da Silva Campos Antonio Altereo da Silva Antônio Amâncio de Andrade Antonio Avelino da Rocha Antonio Carlos de Santana Silva Antônio Carlos Fagundes Antonio Célio Da Silva Antonio Ferreira dos Reis Antônio Geraldo de Carvalho Antonio Joao Coelho Antonio Jordiano Cesario dos Reis Antônio Leocádio Sobrinho Antonio Marcos Da Cunha Antonio Marcos dos Santos Junior Antonio Maria dos Santos Antonio Pereira Leal Antonio Raimundo Lourenço Antonio Ribeiro de Jesus Damasceno Antônio Silvio Souza Capistrano Antonio Souza da Silva Antonio Venancio Dias Aparecido Ferreira Santos Aremir Oliveira da Silva Arlei Douglas Lima Rosa Arlindo Antonio Martins Arlindo Vicente de Freitas Armom da Silva Filho Atair Mendes Junior Atic Inti Vega Amaquanã Atilaroma Bigail da Rocha Nascimento Augustinho do Carmo Aurelice Oliveira Azenclever Leonardo Silva Benjamim Alves Pereira Benny Jorello Brenda Araujo Breno De Oliveira Dos Santos Brian Samoras Bruce Max Rocha Silva Bruna de Carvalho Capistrano Bruno Alves Barbosa Bruno Andrade da Silva Bruno Augusto Durães Milas Bruno Campos Freire Bruno Cesar Lopes Ferreira Bruno da Silva Menezes Bruno dos Santos Pereira Carlota Bruno Fernandes da Costa Bruno Leal Pereira Bruno Oliveira da Silva Bruno Rodrigues Jandira Caio Wanderson Olivindo Moura Caique Fernandes Rodrigues Camila Caroline Rocha de Paula Camila Dias da Silva Camila Veronica Aparecida Rocha Carla Cristina do Santos Ferreira Carlos Adão Pinto Carlos Alberto Alves Dias Carlos Alberto Ferreira Carlos Andre de Oliveira Carlos Antonio Nascimento Carlos Antonio Nepomuceno Carlos Cesar Nascimento Souza Carlos Eduardo De Souza Silva Carlos Eduardo Evangelista dos Santos Carlos Eduardo Lages Carlos Eduardo Marques Carlos Galhardo dos Santos Carlos Moreira da Silva Carlos Roberto Cezário Carlos Roberto da Silva Pereira Carlos Roberto Lucas Junior Carlos Tiago Candido da Silva Carmem Irailda Martins de Azevedo Carmen Araiude Azevedo Martins Carolina Marcia Guimaraes Souza Cassietson Teixeira Santos Cassio Adriano Patrício da Silva Cassio Xavier de Assis Cauam Gomes Celio Lopes Pereira Cesar Antônio de Oliveira Chales Alves Grandra Charles Afonso Cordeiro Charles Antônio Miranda Cheikh Ahmadou Bamba Gaye

186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279

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Cheila Cristina Ribeiro De Almeida Christian Fernandes de Souza Christian Lucas Alves Souza Christian Rezende Silva Cilda de Almeida Resende Cirlene Gonçalves Sousa Claudeci Laecio da silva Claudiana Rosa de Souza Claudinei Antonio Campos Claudinei Neves Moreira Claudio Alex Pereira Cláudio Ferreira Alves de Souza Claudio Meira Rocha Claudio Pereira Santos Clauidio Alves Barroso Clebert Martinho De Freitas Clecio Mendes Pereira Cleison Barbosa da Silva Cleiton Fernando da Silveira Cleiton Rodrigo Vieira Cleivison Henrique de Paula Clemildes Maria de Arcanjo Cleonice Pereira Nascimento Cleunice Marina da Cruz Cleusa de Paula Cleuvonir Junior dos Santos Cleuza Beata de Souza Cleuza Souza de Paula Clodoaldo Tavares de Oliveira Clodomiro Cândido da Silva Cloves Alves dos Santos Coradinajer Dias Cosme Marques Rocha Cristhian Raphael Ribeiro da Silva Cristian Gabriel Ferreira Peixoto Cristian Lorran da Silva Ferreira Cristiane Martins de Freitas Cristiane Nicolau Cristiane Sousa dos Santos Cristiano de Castro Gualberto Cristiano De Oliveira Cristiano Haydne de Paula Cristiano Vieira da Silva Cristina Fernandes Ramos Cristina Paulo da Silva Daiane Antunes da Rocha Daiane Rocha dos Santos Dair da Silva Campos Damião Cosme Ribeiro Daniel Adriano Andrades Linhares Daniel dos Santos Daniel Landes de Freitas Daniel Leandro e Silva Daniel Lima Martins Daniel Lucas de Jesus Cardoso Daniel Melo de Oliveira Daniel Pereira Daniel Pereira dos Santos Daniel Roggeri Gomes Ferreira Daniel Silva do Nascimento Daniel Vespasiano Daniela Conceição dos Santos Daniela da Silva Santos Daniele Rodrigues Portela Danilo Henrique Mendonça de Carvalho Danisio Soares de Oliveira Darce Samara De Almeida Dario Caetano Monteiro Darlan Barbosa Reis Davi Angelis Matos Davi de Freitas Davi Souza David Henrique Rodrigues de Souza David Junio Alves David Oliveira Rosa Davidson Gustavo Carvalho Rosa Davidson Júnior Da Silva Davidson Pedro Assis Davidson Ricardo de Oliveira Debora Aparecida Alves Debora Magalhaes Rosa Débora Moraes Débora Poliana de Miranda Debora Souto Santos de Carvalho Deivison Henrique Da Silva Santos Delmar Machado Queiroga Demerval Ferreira da Costa Demi Ferreira da Silva Denilson Gomes de Oliveira Denise Alves Rosa Deolina Ferreira Pereira Desiele Cristina Diana do Nascimento Diego Antonio Fonini

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Poder Executivo

Diego Batista de Oliveira Diego Elias Silva Diego Ferreira dos Santos Diego Rodrigues Jorge Andrade Diego Santana Silva Dieiverson Costa da Silva Diguimar Neres Santos Dilson Rodrigues Teixeira Diogo Alves Santos Marques Diogo Junior de Souza Dionilio Ferreira Santos Divino Fernandes dos Santos Djalma Conceição Santos Djalma Jose da Silva Dora do Nascimento Douglas Amaral Douglas Aparecido de Souza Silva Douglas Henrique Lima Souza Douglas Mateus Eder Rocha Peixoto Edgar Vieira Luzia Edimar Gomes da Silva Edinalva Cristina de Jesus Edinalva de Souza Alves Silva Edineia Eva dos Santos Ediney Francisco da Silva Edione Costa Ediracy Cardoso Rodrigues Edivaldo Francisco Santos Edivandro Bispo Ferreira Edmar Rodrigues Edmilson Gonçalves Vicente Edmilson Queiroz dos Santos Edná Alves Santo Edson do Nascimento Edson Leite Siqueira Edson Ramos Eduardo Amaro Vasconcelos Eduardo Henrique Martins Santos Eduardo Henrique Tunes Pimenta Eduardo José da Silva Eduardo Lopes Pereira Eduardo Ulhoa De Lima Edvaldo José da Silva Elaine Aparecida Teixeira Elen Cristina Alves Pereira Eliamar Dias Pereira Eliane Cristina Maciel Da Rocha Eliane Neves do Nascimento Elias Profeta De Souza Elias Trindade Eliodoro Bento Marques Elisangela Maria Gomes Eliseu Morais Elizabete Leite dos Santos Elizete Araujo Viana Elízio Marques Elvis Pereira de Aguiar Emerson Barbosa Gonçalves Silva Emerson Dias da Silva Émerson Mota da Cruz Emerson Oliveira de Araújo Emerson Pedro Dutra Gomes Emerson Vieira Sena Erica de Oliveira Pio Erick Junio Costa Ramos Erick Philip Maia Ernane Duarte dos Santos Estelina Paulo da Silva Eucledes Rodrigo dos Santos Eurides Ferreira Silva Euvir Dionis Euvira Ana do Céu Everton Cleiton Ezau Fabiana Andrade Fabiana Carvalho Pereira De Souza Fabiana de Melo Santos Fabiane Lina Pontes Fabiano Barbosa Inacio Fábio Alves Ferreira Fabio Dias de Freitas Fabio Gonçalves da Silva Fábio Henrique Monteiro Fabio Junior Cardoso Teixeira Fabio Junior de Jesus Fabio Marques de Oliveira Filho Fábio Paulo Faria Fábio Rodrigues Ardemio Fabrício Morais Souza Matos Farlisson da Silva Fausto Nonato Andrade Faylon Henrique Rodrigues Marcos Fayssom Felipe de Paula

374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467

Felipe Gonçalves Medeiros Felipe Junio Herbet Lopes Felipe Moreira Socorro Felix Mendonça Fernanda Alcantara de Oliveira Cançado Fernando Antonio dos Santos Fernando Augusto Costa Alves Fernando Mota Trindade Fernando Ribeiro Arsenio Filemon Jesus Santana Filipe Augusto Gonçalves Silva Flávia Dias Moreira De Almeida Flavia Michele dos Santos Flávio Fonseca Santos Flavio Henrique da Silva Flavio Marques da Silva Flavio Martins Azevedo Francinez Gomes da Silva Francis da Silva Lopes Francisca Afra Francisca Aparecida Ferreira Francisco Alexandre da Silva Marcus Francisco Alexandre da Silva Marques Francisco Antônio Ferreira Brito Francisco Antonio Leao Ramos Francisco Chavie De Jesus Frank Carvalho Pereira De Souza Franklin Eduardo dos Santos Gabriel Antunes Roque Gabriel Camilo dos Santos Gabriel Carlos Silva Couto Gabriel Gonçalves de Freitas Gabriel Ítalo da Costa Alves Gabriela Eduarda Vargas de Souza Gabriela Fernanda Da Silva Mecias Gabrielle Eduarda Vargas de Souza Gabriley Dias Nogueira Galvon Gomes Gederson Pereira da Mata Gelson Egídio da Silva Genaro Almeida de Freitas Geovane Duarte Geraldo Alves dos Santos Geraldo Bernardes Geraldo da Rocha Santana Geraldo da Silva Santos Geraldo de Souza Lima Geraldo Eustáquio Alves Geraldo Eustaquio de Oliveira Geraldo Ferraz de Araujo Geraldo Gonçalves Geraldo Lucio Da Mata Geraldo Marçal da Silva Geraldo Oliveira Da Silva Geraldo Silvestre Dos Reis Gerivaldo Alves da Cunha Gerson Eduardo Tomaz da Silva Gerson Peques Dos Santos Gessi Hilário Da Silva Gilberto da Silva Rocha Gilberto Francisco de Sousa Gilberto Machado da Cruz Gilberto Santos Gilca Dos Santos Oliveira Lana Gilmar Alves Nascimento Gilmar Ferreira Gilmar Ferreira Barbosa Gilmar Marçal da Costa Gilson Figueiredo Resende Gilson Joseano Roberto Gilson Magalhães Gilson Rodrigues Pimenta Giovanni Jonathan Amâncio Giovanni Mariano de Brito Gisele Natalina de Oliveira Gislene Elizabeth da Silva Gladyson Wagner Abreu Campos Glaubet de Jesus Soloni Glauco Luiz Silva Glaycon Willi Araujo Gregorio Gleidson de Souza Rodrigues Gleison Barbosa da Silva Gleison Rodrigues dos Santos Gleisson Fabio Souza Pereira Gleisson Rodrigues Santos Gloria Reneldes da Silva Graziele Fernanda de Souza Grazielle Cristina Do Ceu Grimaldo Garcia de Oliveira Guilherme Augusto Ferreira Costa Guilherme Henrique Lima Guilherme Pereira do Carmo Guiomalda de Souza Rodrigues Gustavo Antônio Medina

Quarta-feira, 5 de julho de 2017 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561

Gustavo Rodrigues dos Santos Goulart Gustavo Willian Gonçalves Inacio Gutemberg Rosa de Oliveira Gutierres Vitor Da Silva Hailton da Silva Gomes Helbert Martiniano Anacleto de Lima Helcio De Araujo Oliveira Helio Francisco da Rocha Junior Helvecio Coelho da Silva Henis Almeida de Castro Henrique Felipe Marques Henrique Santos Alves Fiqueira Hilda Rosa dos Santos Hilton Batista Fraga Hilton Paulo Fagundes Hugo Antônio Procópio dos Reis Iago Monteiro Igeurani Anástácio Vieira Igor Eduardo Faria Felipe Igor Lopes da Rocha Ione Rodrigues Faria Iran Dorge Lima De Olivera Ires Maria Trindade Isnaldo Santana Israel de Jesus Simão Italo Augusto de Paula Ivaldo Silva Vieira Junior Ivete Silva Souza Izabela Pereira Gomes Izabela Santos Amaral Jadir Pereira Junior Jair Junio Lima Silva Santos Jaksom Souza Gonçalves Jamilson José Dantas Santos Janaina De Almeida Rodrigues Janaina Gonçalves das Neves Campos Jaqueline Ferreira Sena Jaqueline Ramos Barbosa Jean Alverino de Almeida Jean Carlos Abreu Jean Carlos De Oliveira Jean Fernando Mendonça Silva Jean Ferreira Cruz Jean Lucas Pereira Dos Santos Jedeon Luciano da Silva Jeferson Evangelista Silvestre Jeferson Pereira De Oliveira Jeferson Roberto dos Santos Paulino Jefferson Gomes Moreira Jemerson Fernandes Braz Jeniffer Caroline Sales dos Reis Jeremias Daniel Paulo Da Silva Jeremias José De Oliveira Jerson Marlon Furtado Flores Jessica Cristina Malta Silva Jessica Eunice Rosa Jésus Batista dos Santos Jheferson Ruan Silveira de Larra Jhonata Alves do Santos Jildinson Josiano Robreto João Bento João Carlos de Oliveira Junior João Francisco de Souza Filho João Lucas Gonçalves João Paulo Conceição Marcos João Paulo de Oliveira João Paulo Magalhães João Pedro Furtado de Oliveira João Pedro Miranda João Pereira de Almeida João Victor Barbosa João Victor Soares João Vitor Ferreira Mourão João Vitor Modesto de Oliveira Joaquim Lourindo de Carvalho Jobson Leite dos Santos Jocivaldo Alves Moreira Joel Aguas Roma Joel Costa de Almeida John Gregory Gomes Evangelista John Lene Evaristo da Silva Johnson Rochester Teodoro Amorim Santos Jonatan Silva Oliveira Jonathan Henrique Fonseca Santos Jonathan Leonardo Da Silva Dias Jonathan Luiz de Borba e Silva Jonathan Oliveira Da Silva Jonathan Xavier do Nascimento Jonhnata Gabriel Mendes Pereira Jorge Carvalho do Nascimento José Adriano Paulino José Alico de Paula Jose Alves Pimenta José Antônio Valentino

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Quarta-feira, 5 de julho de 2017 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655

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José Benedito da Costa José Carlos de Oliveira José Carlos dos Santos Ribeiro José Carlos Teixeira José Carlos Terra José Carlos Vieira José Carvalho Gomes José Cecílio Vieira de Oliveira José Conti José da Anunciação Silva Filho José Dias dos Santos José Donizete Domingos Abreu José Elias da Silva Jose Geraldo de Oliveira José Geraldo Domingos José Guilherme Monteiro José Guimarães Magalhães José Henrique Jesus dos Santos José Jorge De Brito Jose Jorge Lima da Cunha José Luciano Evangelista Rocha Jose Luis Cardoso Nascimento José Luiz Silva Cardoso José Mario Viana José Milton da Conceição José Naldo Bomfim Jose Natalino da Silveira José Neves Vitor José Quintino De Oliveira José Rafael Gonzaga Santana José Raimundo Rosa de Jesus José Roberto Alves José Rodrigues da Silva Josiana Ferreira Josiele Amorim Massedo Josimar Celestino da Silva Josué dos Santos Silva Jozimar Fernandes Coelho Juares Gomes da Silva Julia Cardoso De Oliveira Julia Cardoso Pereira Juliano Basílio Dos Santos Juliano Jose Chagas Juliano Rodrigo Salvador Vieira Julio Cesar De Miranda Julio Cesar Ferreira da Silva Julio Faria dos Santos Junai Silva Almeida Junia Cristina de Brito Junio Rodrigues dos Santos Junior Horta Junior Pires Américo Jussara Inácia de Mello Juvenil Valter do Espirito Santo Kaio Higor Silva Batista Kalila Dias Da Silva Katiane Gonçalves de Oliveira Keila Carolina Rodrigues Menezes Kelly Branca de Assis Kelly Naiara de Oliveira Kenedy Roger do Carmo Kennedy Eduardo da Silva Kennedy Luis Ribeiro Rosa Kevin Lucas Silva Lopes Kolawole Rasaki Drunsolu Lainara Cassane Rodrigues Larissa Maria Vidal Trindade Laudelina Aparecida Oliveira de Souza Lauro Aparecido Medeiros Leandro Assis de Carvalho Leandro Coelho Pedro Leandro da Silva Delgado Leandro de Jesus Santos Leandro Dutra de Souza Leandro Oliveira Canda Leandro Pereira da Silva Leandro Rosa Nascimento Leandro Santos Leandro Silva de Almeida Lecio Mendonça da Silva Lenira Aparecida Pereira Leonardo Borges de Jesus Leonardo Clemente de Paula Leonardo da Silva Carvalho Leonardo da Silva Santos Leonardo do Nascimento Leonardo jorge Martins Leonardo Leite Rocha Leonardo Lopes Ferreira de Souza Leonardo Luiz Gandra Leonardo Pereira da Silva Leonardo Teixeira Lorena Rodrigues Santana Lorhaynne Regina de Souza

656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749

Lorran Junior da Silva Lorruane Silva Teixeira Lourivaldo Dias Pereira Luan Costa Ferreira Souza Luan Francisco De Oliveira Luana Cristina Magalhães Luana Gomes Soares Luana Ludmila Nepomuceno Mendes Luana Rodrigues de Souza Luanderson Ronaldo Nepomuceno Mendes Lucas Antoni Ferreira Cardoso Lucas Barbosa Gomes De Souza Lucas Deybson Da Silva Moreira Lucas Freitas Brito Lucas Gregorio Martins Santos Lucas Jeronimo Alves Luciane Rungue Luciene Silva Acacio Lucilene Fátima Reis de Carvalho Lucimar Jorgiano Pires Lucinéia Sales Da Silva Ludmila de Oliveira Ferreira Luis Henrique Araujo dos Santos Luis Mario Rocha Souza Luiz Alberto da Costa Sal Luiz Carlos Oliveira Gama Luiz da Silva Gomes Luiz Donizetti de Almeida Luiz Felipe De Souza Dos Santos Luiz Fernando Martins da Silva Luiz Henrique da Luz Souza Luiz Moreira Luiz Otavio De Oliveira Gomes Luiza Stefany Souza Lyniker Alexander Batista Lyniker Alexandre Magna Alves Pereira Magna Auxiliadora Santos Magno Ferreira Batista Magno Gonçalves Pereira Magno Lucio dos Santos Magno Santana de Faria Magnos Lúcio dos Santos Maicon Adriano de Castro Malick Naliaye Manoel Guimarães de Oliveira Manoel Marlúcio de Abreu Manoel Pereira dos Santos Manolo Vital Gonzaga de Castro Marcela Jhenifer Rocha Neres Marcelino Ferreira Marcelo Teixeira da Silva Márcia Aparecida Pereira Lopes Márcia Ferreira Lima Marcilio Ferreira Nunes Marcio Alex Junior Amaral Couto Marcio Ferreira dos Santos Márcio Junior Dos Santos Márcio Sérgio dos Santos Marco Antonio do Nascimento Marco Antonio Mariano de Brito Marco Antonio Messias Marco Aurelio Prado Junior Marcos Antonio Alere Silva Marcos Antonio Alvino Marcos Aurélio da Silva Marcos De Lelis Romão Marcos José da Silva Marcus Augusto Husbert Marcus Vinícius Alves Silva Marcus Vinícius Leandro Basilio Margareth Barbosa da Silva Maria Aparecida Barbosa Da Silva Maria Aparecida Da Luz Maria Aparecida de Andrade Maria Aparecida Nunes Maria Apolonia Gonçalves dos Santos Maria Araujo dos Santos Maria Auxiliadora Alfaia Cerqueira Maria Célia De Pereira De Morais Maria Cleusa Quaresma Maria da Conceição Barbosa Maria Da Conceição Dos Santos Maria da Penha de Jesus Maria Das Dores Francisco Maria Das Graças Ferraz Maria das Graças Mai Maria Das Graças Pinheiro Maria das Graças Ramos de Souza Maria de Fátima Souza Maria de Jesus Gomes Maria do Carmo Abreu Maria Inês Pereira de Matos Maria Joana Lopes Oliveira

750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843

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Maria Joana Rungue Maria José da Silva Maria Jose Gonçalves da Silva Maria Lucia de Souza Nascimento Maria Luzia Alves Maria Luzia Pinto Maria Raimunda Da Costa Pereira Maria Regina de Souza Oliveira Maria Reis Ferreira Maria Rosalva de Jesus Rosa Maria Sebastiana de Carvalho Maria Silveria dos Santos Mariana da Cruz Marileia Neves de Oliveira Silva Marinelio Cozinho dos Santos Marisa de Fátima dos Santos da Cruz Marisio Corino Dos Santos Marivaldo de jesus Pereira Marizon Francisco De Amaral Marley Nunes dos Santos Marlon Antonio Valdemar Albertino Marlúcia De Paula Masquimile Jesus Vaz Santos Mateus Cardoso Neves Mateus Gomes Martins Paiva Mateus Henrique Mateus Henrique Rodrigues Guimarães Mateus Junior Rodrigues Martins Mateus Mendes de Oliveira Matheus Alves Da Silva Matheus Felipe Silva Oliveira Matheus Henrique Rodrigues Guimarães Maurício Eustáquio de Oliveira Mauro Celio Camargos da Silva Mauro César Rodrigues Maxuel Vieira da Anunciação Maxwell Silva Menezes Meire Liblia Messias Henrique Ferreira Messinario Gomes dos Santos Michael da Rocha Santana Nogueira Michael de Oliveira Nascimento Michael Dias dos Reis Michael Douglas Souza Silva Michael Saide de Oliveira Mota Michelle Aparecida de Oliveira Michelli Fernades Conradi Milene Rocha dos Reis Milton Cesar Silva Medeiros Milton Roberto Gomes Rodrigues Miriam Ribeiro de Souza Mirian Cardoso Martins Costa Mirian Ferreira Alves Mirlane Lopes da Silva Muller de Jesus Ribeiro Murilo Henrique Lurde Serqueira Nacipp Pereira da Silva Nadia Castro Dos Santos Naise Gomes Oliveira Nalibert Cristian de Jesus Natalia Carolina Rosa Mansueto Lima Natan Borges do Nascimento Natanael Gonçalves Gomes Natanael Jeronimo dos Santos Natanael Rios dos Santos Souza Nathan Willian Martins Gomes Neide das Graças Barbosa Neisson Danilo Fernandes Nélio José Vilela Farias Nelson Fernandes dos Santos Neusa Aparecida da Silva Neusimar Da Silva Nicetie De Jesus Sa Pereira Nilberto Lucio da Silva Moreira Nilza das Mercedes Nilza das Merces Borges Nivaldo Ferreira da Costa Nivaldo Rodrigues da Silva Nubia Regina Pereira Costa Diniz Odair Chagas dos Santos Orlando Ribeiro de Jesus Osório Cordeiro Amaro Osvaldino Jose Da Silva Osvaldo José de Vascocelos Otávio Augusto Barros Pablo Antonio Trindade Pablo Batista Teixeira Pablo Junior Patrícia de Souza Barros Patrick Cristiano Fagundes Gualberto Patrick Junior Rodrigues Patrick Wellington Silva Paulo Alexandre Gomes de Sousa Paulo Augusto Coelho

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Paulo Caetano Monteiro Paulo Cesar da Silva Barbosa Paulo Cesar Pereira da Silva Paulo Fernandes Batista Paulo Henrique Bernardes Paulo Henrique Da Silva Ramos Paulo Henrique Marques Tavares Paulo Pereira de Souza Paulo Roberto Amâncio Paulo Roberto Marcos de Souza Paulo Sergio Teixeira Pedro Batista Bernardi Pedro da Penha Costa Silva Pedro Firmino de Oliveira Pedro Henrique Guimarães Ferreira Ribeiro Pedro Henrique Pereira dos Santos Pedro Luiz De Carvalho Pedro Pimenta Araujo Péricles Leonardo Junior Santos Poliana Inacio da Silva Poliana Pereira dos Santos Polimara de Souza Januario Polliana da Silva Moura Potiguara dos Santos Mertins Rafael Apolinario Rodrigues Rafael de Paula Rafael de Paulo Fidencio Arruda Rafael Henrique de Araújo Rafael Ramires Arcandido Rafael Rodrigues Rafael Vladimir da Silva Filho Rafael Zeferino Rodrigues Raian Filipe Jorge Dias Raimunda Felipe Cunha Raimundo Nonato Souza de Araujo Ramon Moreira de Araujo Raquel Aparecida dos Santos Raquel da Gloria Simão Regiana Francisca Ferreira Regina Aparecida Rosa Regina Aparecida Samoras Reginaldo Batista Amaral Reginaldo Costa Coelho Reinaldo José Pereira da Silva Renam P. dos Santos Renan dos Santos Moura Renan Gonçalves de Paula Renata Ferreira Gonçalves Renata Gomes Santos Renato Antonio Pinto Renato Carlos Renato de Souza Soares Renato Guilhermino De Jesus Renato Henrique Neves Renato Lopes Lisboa Renato Lunarde Renato Nunes Renato Pereira Vieira Renato Vieira dos Santos Renildo Antonio Gilberto Ricardo Andre de Jesus Ricardo Correia De Souza Ricardo Dias Matos Ricardo Felipe Moreno Ricardo Henrique da Silva Ricardo Jose Souza Lima Ricardo Nunes Ricardo Rodrigues Sarabá Ricardo Ursimi Mumizo Richard F Vieira Richard Souza Justiano Rimarque Vieira Rita Bibalcia Loiola Batista Robert Charles do Nascimento Reis Roberta de Oliveira Roberto Carlos Ramos Jacinto Roberto Carlos Teodoro Roberto Cesar de Oliveira Roberto Cesar Rodrigues de Sousa Roberto do Amaral Lembrança Roberto Rocha Jesus Roberto Silvio Ferreira Robson Alves Moreira Robson Fernandes Robson Gomes Pereira da Silva Robson Souza Santos Robson Vieira Andrade Rodinei Reis Do Santos Rodrigo Domingues Fabriciano Rodrigo Eustáquio P. Rocha Rodrigues Santos Rogério de Souza Rogério José Lucas Rogério Tiago Moreira Santos

938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 993 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031

Rokmayaton Dieng Romário Figueiredo de Oliveira Romario Souza Matos Romerito Batista Fraga de Oliveira Romney Nicolau Ronaldo Basilio Ronaldo Fabiano Gomes de Jesus Ronaldo Gomes Miranda Ronaldo Luiz dos Anjos Ronaldo Souza de Menezes Ronei Aparecido Soares Costa Roni Aparecido Soares Costa Ronildes Barbosa de Souza Ronilson Barbosa Assis Rosa Helena Petzold Schmidt Araujo Rosa Maria Martins de Sousa Rosalves Maximino Leles Junior Rosane Souza de Freitas Rosangela de Jesus de Castro Rosangela Maria de jesus Rosania Candido Rosemary Gomes Mota Rosilane Vieira Saldanha Rosinei Souza Matos Rubens Vieira Andrade Ryan Gustavo Alcantra Silva Sabrina Kesley Coelho Salim Ferreira da Rocha Salvador José Da Cruz Salvador Nunes Ribeiro Samani Alves Silva Samira Moraes Pires Grandinetti Samuel Ribeiro Fernandes Samuel Rodrigues de Almeida Samuel Venâncio de Souza Sandro Henrique Moreira de Oliveira Sandro José Batista da Costa Sandro Marcio Dias Martins de Oliveira Sandro Milton Moraes Mazala Sayonara Cristina Alves de Almeida Scarlet Batista Santos Scharon Frederico Alves da Silva Sebastiana Flores De Brito Sebastião Batista Amaral Sebastião Batista da Rocha Sebastião de Souza Sebastião Francisco Alves Sebastião Marciano Sebastião Marcolino dos Santos Sebastiao Sergio dos Santos Sebastião Teixeira Malta Serafina Coelho de Macedo Sérgio Alexandre Thiago Sergio de Almeida Sérgio Moraes Borges Sidnei Alvis Piris Sidnei Muniz Silmara Rodrigues dos Santos Silvana Aparecida Campos Lourenço Silvana Lucia Ribeiro Barbosa Silvania Maria Rodrigues Silvia Ochoa Tapara Silvio Cesar Moreira Costa Simone Antonia Do Santo Simone Aparecida Ferreira Santos Sirley Floriano da Silva Sivaley Barbosa damaceno Sonia Gonçalves de Oliveira Soraya Cecília Rocha Ribeiro Sormani Santos Costa Stefany Ferreira Lager Suziene Souza Santos Taciana Pereira Vaz Taina Chane Rodrigues de Oliveira Taisa Milena Lacerda Santana Talia Alves Lemes Tânia Graziela Da Silva Tatiane Elizabeth Gomes de Oliveira Teresa Jordana Martins Tereza Andrade Gonçalves Terezinha Matildes Oliveira Terezinha Rosa Da Silva Thalles Leandro dos Santos Thiago Araujo Thiago Henrique Oliveira de Lima Thiago Tesa Pereira Veloso Thiago Vieira De Souza Thiago Vinícius da Silva Tiago Aguiar da Silva Nascimento Tiago da Silva Tiago Henrique Tiago Messina de Oliveira Tiago Santana Túlio Vollec Ferreira Batista

Quarta-feira, 5 de julho de 2017 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 1109 1110 1111 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125

Udison da Silva Barbosa Udson Teixeira de Oliveira Uedison Boa Morte dos Santos Uemerson Silva Araujo Vadelir Antonio de Oliveira Vagner Francis De Oliveira Valdeci Moreira de Araujo Valdeci Narciso Ferreira Valdeir Souza Ferreira Valdejano Luz Neto do Rosario Valdemir Luiz Severino Valdinei Silva de Freitas Valdiney Jesus da Cruz Valdir Monteiro da Cruz Valdirene Teixeira Silva Valério Oliveira Valmir de Castro Bradao Valmir Geraldo Batista Lima Valmir Santos Moreira Júnior Valtecir de Oliveira da Silva Vanda Lucia Da Rocha Oliveira Vander Braga da Silva Vanderlei Henrique Silva Vanderley Fidelis Caldeira Vanderley Soares Ferreira Vanderson Cruz Vanessa Junia de Oliveira Vanessa Rodrigues de Oliveira Vania Alves dos Santos Vania Geralda Gonzaga Froes Vanilson Luiz da Silva Vanionilson Moreira Vanuza Simões Ribeiro Varlea Malta Tarciane Vera Lucia Teixeira Bonfim Vicente de Oliveira Vilhan Barbosa Santo Vinicius Breno Haroldo Ribeiro Vinicius Marques Caetano Do Carmo Vinicius Rodrigues Vinicius Soares Meira Rocha Vitor Souza Pedrolli Vitor Vinícius de Araujo Vitoria Crisótomo Silva Rodrigues Viviane Cristina Paulo da Silva Wagner Alves dos Santos Wagner da Silva Sabino Wagner Ferreira Walace do Nascimento Silva Waldir Angelo dos Santos Walisson da Silva Wallace Batista Oliveira Wallison Bruno Alexandre Wallison Philippe da Silva Teixeira Frias Walter Aparecido Faria Silva Wanderli Mendes Leite Wanderson Correia da Silva Wanderson da Silva Wanderson da Silva de Freitas Wanderson Gonçalves dos Santos Wanderson Reis Carvalho Wanderson Santos Costa Wanilson Gonçalves De Abreu Warley Batista Lara Weber Jardim Pinto Welberte Soares dos Santos Weldon Martins da Silva Welington Artur Barbosa Dos Santos Wellington Basilio Hilario Wellington de Jesus Brito Welton Pereira Moura Wender Luiz Candido Frois Werley Chaves Wernani Lucas da Silva Barbosa Weslei Cesar Siqueira Weslei Rodrigues Ferreira Wesley Amorim de Sousa Wesley Carvalho Wesley Chaves Wesley Da Silva Wesley Ferreira da Silva Wesley Geronimo Wesley Gomes Santos Wesley Pereira Lopes da Silva Wilbert George de Oliveira Wilbert Simao Santos Wilerson Martins de Souza Wiliam Cordeiro da Silva William Barbosa Santos William da Costa Candido William Henrique Farias da Silva William Junior Moreira Willian Fernandes Willian Oliveira

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Quarta-feira, 5 de julho de 2017 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134

Wilma Souza Santos Vieira Wilson da Silva Pereira Wilson De Freitas Wilson Duarte Yasmim Raiane Monteiro Ygor Emidio Ribeiro Luiz Ygor Ferreira do Nascimento Yordiwn Henrique Rivas Parraguez Zelia Batista de Oliveira

Abrahão Nunes Pereira* Amarildo de Aguiar Correia* Antonio Geraldo Neto* Arlei Gomes da Cruz* Célia Regina Lourenço* Clébert Rodrigues Santos* Dardane Cristine do Carmo* Deusdedith Soares da Costa* Dilmar Ferreira dos Santos* Edmilson Rodrigues de Souza* Eliane Oliveira de Souza* Ernandes Pereira de Souza* Hélio Gonçalves dos Santos* Iraci Alves de Aguiar* José Carlos de Almeida* José dos Santos Miranda Filho* José Otávio Gonçalves de Souza José Pereira* Juraci José dos Santos* Lafaiete Ferreira dos Santos* Marconi Vila Nova* Maria Aparecida Cordeiro* Maurício Gomes de Azevedo* Milton Fernandes da Silva* Pedro Vital Pereira* Renato Gonçalves de Souza* Ronan Ferreira da Rocha* Sebastião Salvador Neto* Tania Aparecida Eugenia Menezes* Wanderson Costa Silva* Washington Ferreira dos Santos* Wellington Liberato Mendes* *Camelôs cadastrados, porém autorizados a exercer atividade de comércio em logradouro público, nos termos da Lei 10.947/2016 Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 04 de julho de 2017 Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

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EDITAL SMSU CREDENCIAMENTO Nº 02/2017 COMUNICADO EMERGENCIAL REGULAMENTO DO SORTEIO E INGRESSO A Secretária Municipal de Serviços Urbanos, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 80S e 80T, da Lei Municipal nº 9.011 de 1º de janeiro de 2005, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, e em observância ao princípio da publicidade dos atos administrativos, torna público a quem possa interessar, o regulamento que disciplinará o sorteio das vagas para os camelôs no âmbito da ação temporária de empreendedorismo social, objeto do Edital SMSU – Credenciamento Público Nº 02/2017, bem como as condições para ingresso nas vagas REGULAMENTO 1 - DO SORTEIO 1.1. A Comissão Especial de Credenciamento procederá ao sorteio das vagas destinadas ao atendimento provisório para cada camelô, de modo a contemplar o estabelecimento destinado ao período da ação temporária de empreendedorismo social e a respectiva posição a ser ocupada, conforme disposto no subitem 9.6 do Edital SMSU – Credenciamento Público 02/2017 e de acordo com procedimento a ser explicitado no momento da abertura dos trabalhos.

1.2. O primeiro sorteio será realizado em sessão pública, no dia 06/07/2017, a partir das 13:00 horas, nesta Capital, no auditório da Belotur, no endereço da Rua da Bahia, nº 888, 2º andar, bairro Centro, conforme data divulgada na publicação ordinária do Diário Oficial do Município – DOM, realizada em 05/07/2017.

1.3. O critério de seleção será o sorteio das vagas temporárias conforme leiaute apresentado pelo estabelecimento credenciado e previamente divulgado no site ww.pbh.gov. br, cujo resultado será registrado em ata e devidamente publicado.

1.4. A Comissão Especial de Credenciamento

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realizará os sorteios das vagas entre os camelôs relacionados na Portaria SMSU Nº 28, de 20/06/2017, e suas alterações, que “Torna público o cadastro único de camelôs com atuação na região do Hipercentro de Belo Horizonte, para fins das políticas de inclusão social e produtiva no âmbito do Plano de Ação do Hipercentro, instituído pelo Decreto nº 16.343, de 19 de junho de 2017, que “Institui o Plano de Ação para o Hipercentro de Belo Horizonte”, na forma que menciona.

1.5 . Os sorteios obedecerão ao seguinte regramento: 1.5.1. Serão disponibilizadas duas urnas contendo, respectivamente: a) as posições disponíveis nos estabelecimentos até então credenciados, identificadas por números sequenciais em plantas com leiaute publicadas no “site” www.pbh.gov.br, no “link” correspondente a este Edital e disponíveis no local do sorteio para livre consulta pelos interessados; b) a identificação de cada um dos camelôs cadastrados pelo Município, por nome, vinculados a números sequenciais, de acordo com a publicação da 2ª edição do Diário Oficial do Município – DOM do dia 05/07/2017.

1.5.2. Para cada posição sorteada na urna 1 será sorteado um nome/número da urna 2, de modo a vincular cada camelô a uma única posição dentro dos estabelecimentos até então credenciados.

1.6. Encerrado o sorteio para as vagas/posições colocados em disputa, será iniciado o sorteio dos excedentes, fazendo-se a ordem de classificação única entre eles.

1.7. Após definidos as posições e seus respectivos ocupantes, será publicado o resultado final do sorteio, inclusive com a relação dos excedentes, o processo será levado à homologação da Secretária Municipal de Serviços Urbanos.

2 – DO INGRESSO 2.1. Concluído cada sorteio, o Município procederá ao encaminhamento dos camelôs aos estabelecimentos credenciados, tão logo cada um declare-se apto a recebê-los, o que deverá ocorrer por meio de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

2.2. O candidato selecionado dentre o número de vagas disponíveis será convocado, em até 2 (dois) dias úteis a partir da disponibilização do espaço pelo estabelecimento credenciado, para, em até 5 (cinco) dias úteis, firmar o Termo de Ingresso, sob pena de perda do direito à vaga e inclusão deste ao final da lista dos excedentes, o que acarretará a convocação do primeiro candidato interessado relacionado na lista de excedentes, e assim por diante.

2.3. O prazo para recebimento dos camelôs pelo estabelecimento credenciado é de até 8 (oito) dias corridos a partir da assinatura do Termo de Credenciamento, previsto no subitem 9.3 do Edital SMSU – Credenciamento Público 02/2017.

2.4. Será facultado à Comissão Especial de Credenciamento ou à autoridade superior em qualquer fase do Credenciamento, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

- SITE E TELEFONE PARA CONSULTAS: www.pbh.gov.br. / (31-3246-0090).

Belo Horizonte, 05 de julho de 2017 José Júlio Rodrigues Vieira Presidente da Comissão Especial de Credenciamento Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Serviços Urbanos

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Diário Oficial do Município

Poder Executivo Quarta-feira, 5 de julho de 2017

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