Movimentos Sociais e PolĂticas Participativas no campo: o caso de RondĂ´nia Afonso M. das Chagas Dinter: UFRGS/FCR contato: afonso4@gmail.com
Três pressupostos 1.
Superação de uma visão monolítica da formação social da Amazônia;
2. Distinção entre os processos e mentalidade de colonização e Reforma Agrária; 3. Desvelamento do “continuum” dos interesses capitalistas sobre os bens na natureza na Amazônia.
11/08/1971
26/03/2008
AmazĂ´nia Legal
Lei nÂş 1.806/1953 Lei 11.952/2009
Estatuto da terra – art. 11º • § 2º Tanto quanto possível, o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária imprimirá ao instituto das terras devolutas orientação tendente a harmonizar as peculiaridades regionais com os altos interesses do desbravamento através da colonização racional visando a erradicar os males do minifúndio e do latifúndio
• Plano de Integração Nacional (1970); • Programa Polonoroeste (1982); • Programa Planafloro (1992).
Linha do tempo dos Movimentos Sociais do campo em Rondônia 1. Luta dos posseiros contra as colonizadoras: 1970-1979 (Gleba G, Prosperidade, Bonanza, Itapirema, São Felipe); 2. Criação da Comissão Pastoral da Terra: 1979; 3. Fundação do MST em Rondônia: 1988 4. Fundação da FETAGRO: 1993 5. Massacre de Santa Elina (Corumbiara): 1995; 6. Fundação do MCC em Rondônia: 1996 7. Fundação do MPA: 1996
(LCP: 2000)
Sindicalismo trabalhadores/as rurais
Movimento dos Pequenos Agricultores
• Campesinato (camponês) • Agricultura familiar • Produção de comida • Previdência social • Programa Nacional de saudável • Soberania Alimentar Alimentação • Direitos dos camponeses • Habitação Rural • Projeto Popular para o Brasil • PRONAF • Crédito • Crédito fundiário • Assistência técnica
MST
• Luta pela Terra • Luta pela Reforma Agrária • Transformação social
LCP
• Retomada das terras • Revolução agrária • Luta combativa contra o poder burguês e latifúndio
A luta das classificações Na luta e por exigências da luta e que funcionam princípios de divisão, indissoluvelmente, lógicos e sociológicos que, ao produzirem conceitos, produzem grupos, os próprios grupos que os produzem e os grupos contra as quais eles são produzidos. O pretexto das lutas a propósito do sentido do mundo social e 0 poder sobre os esquemas classificatórios e os sistemas de classificação que se encontram na origem das representações e, por conseguinte, da mobilização e desmobilização dos grupos: poder evocador que faz ver de forma diferente. BOURDIEU (2007, p. 444).
Objetivo Analisar as condições de possibilidade dos movimentos sociais enquanto sujeitos coletivos e protagonistas na formulação, (co)participação, fiscalização e intervenção nas políticas públicas específicas.
Pontos de contato e confronto entre a atuação de tais movimentos em sua relação com o Estado, referente aos programas e políticas.
Considerações possíveis
1. Relação de conflito e enfrentamento 2. Harmonização de interesses ante uma lógica de resultados – envolvimento 3.
Nova performance estratégica (nova relação) no período dos governos populares (2003-2014)