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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS USINAS DO MADEIRA

Jirau

Santo Antônio

Aidee Maria Moser Torquato Luiz Porto Velho | RO, 15 de julho de 2016 contato: aidee_moser@hotmail.com


Transformações Socioeconômicas •

erradicação de elementos primários.

inserção de objetos alheios ao lugar.

apropriação de território.

controle da organização espacial.

desenraizamento.

hibridismo cultural.

destruição ou transformação de territórios.


dominação política/econômica.

perda do controle e identidade territorial.

alarga a desigualdade social e econômicas.

verdadeira expulsão das comunidades ribeirinhas.

reassentamento do lugar onde viviam e cujas práticas socioeconômicas não guardam relação com o que faziam nas barrancas dos rios.

impactos ambientais irreversíveis.

alteração da paisagem.

prejuízos à fauna, flora, inundação de grandes áreas verdes, proliferação de vetores.


Dificuldades verificadas desde a apresentação do EIA/RIMA ao IBAMA •

o Estado e Município não participaram da elaboração do Termo de Referência para o EIA.

o EIA aprovado é insuficiente de conteúdo e não contempla toda demanda ambiental, social e econômica.

desarticulação dos Poderes Executivos Estadual e Municipal por ocasião da discussão do PBA – conta 10.

falta de clareza sobre qual esfera governamental tem autoridade para emitir licenças.


Aplicação de Medidas Compensatórias •

compensação ambiental aplicada em local diverso da área afetada (UC Mapinguari – AM).

falta estratégia e planejamento quanto a aplicação de recursos oriundos de compensação social (aquisição de material sem projeto para a sua utilização).

falta de informações necessárias para ser aferida a real demanda – total ausência de políticas públicas (saúde, educação, trânsito, segurança, entre outras).


falta de um sistema adequado para resolução de conflitos.

falta de regras claras para as compensações ambientais e sociais.

insuficiência de profissionais especializados na área social no órgão ambiental licenciador, e órgãos estaduais e municipais para levantar as demandas e impactos que iriam ocorrer com a chegadas das UEH’s.


falta de estudos sobre o potencial energético no nível da bacia hidrológica;

ausência de informações gerando incertezas quanto ao processo de licenciamento ambiental, em razão de falta de esclarecimentos por ocasião das audiências públicas.


Principais Ações | 2012-2016 | TJ/RO – 1ª Vara da Fazenda Pública Município de Porto Velho/RO

Requeridos

Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD Energia Sustentável do Brasil – ESBR (Jirau)

OBJETIVO: implantar novo sistema de tratamento de esgoto e tratamento de água no Distrito de Nova Mutum Paraná Aguardando julgamento


CHEIA DO RIO MADEIRA 2014


CHEIA DO RIO MADEIRA 2014


Principais Ações | 2012-2016 | Aumento da Cota do Reservatório da UHE Santo Antônio Órgão Julgador: Justiça Federal, Seção Judiciária de Rondônia – 5ª Vara Federal Requerido: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Impedir o aumento da cota do reservatório da UHE Santo Antônio de 70.5 para 71.3 sem a realização de estudos ambientais complementares e aprofundados

Objetivos

Resultado: IMPROCEDENTE

Garantir a participação das comunidades ribeirinhas na audiência Pública que apresentaria o Projeto Básico Complementar Alternativo (PBCA) referente aos danos ambientais e sociais que provocados em decorrência da elevação da cota do reservatório de 70.5 para 71.3 metros.


Medida Judicial (DANO A PATRIMÔNIO HISTÓRICO COMPLEXO DA E.F.M.M.) Órgão Julgador: Justiça Federal, Seção Judiciária de Rondônia – 5ª Vara Federal

Requerido: IBAMA, Santo Antônio Energia e Jirau PEDIDOS PRINCIPAIS

Prover necessidades básicas dos atingidos (moradia, alimentação, transporte, educação e saúde)

Proteção do Patrimônio Histórico

Elaboração de novo EIA/RIMA com base na cheia histórica


Infestação de mosquitos Mansonia nos Assentamentos Joana Darc I, II e III

Porção de remanso tomada por algas registrada em 30/03/2015 durante visita ao Reassentamento Morrinhos

Mosquitos atacando morador do Reassentamento Morrinhos


Medida Judicial (mosquito mansonia) Órgão Julgador: 5ª Vara Federal – TRF 1ª Região, Seção Judiciária Rondônia Requerido: Santo Antônio Energia S.A PEDIDOS PRINCIPAIS

Promover o reassentamento dos moradores do Joana Darc I, II e III

Concessão de ajuda de custo, indenização por benfeitorias, assistência técnica

OBS: Sentença de mérito proferida

Concessão de casa própria, e regularização financeira junto ao INCRA


Remanejamento das Famílias dos Assentamentos JOANA DARC I, II e III Medida Judicial Processo n. 0014433–03.2012.8.22.0001 - Ação Civil Pública Órgão Julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO Requerentes: Ministério Público do Estado de Rondônia, Estado de Rondônia e Município de Porto Velho Requerido: Santo Antônio Energia S.A PEDIDOS PRINCIPAIS

Promover o reassentamento dos moradores do Joana Darc I, II e III

Concessão de ajuda de custo, indenização por benfeitorias, assistência técnica

OBS: Sentença de mérito proferida

Concessão de casa própria, e regularização financeira junto ao INCRA


Ações objetivando garantir condições sociais da comunidade remanejada Órgão Julgador

Processo

Localidade

17613-96.2014.4.01.4100 (pendente de julgamento)

Santa Rita

5ª Vara Federal Seccional Rondônia

8426-30.2015.4.01.4100 (pendente de julgamento) 5710-93.2016.4.01.4100 (Liminar concedida)

1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Porto Velho/RO

0014433-.2012.8.22.0001 (Sentença de Mérito)

Morrinhos

Objetivo Melhoria nas condições de subsistência da comunidade reassentada (comp.ambientais)

Joana D’arc I, II, III

Mosquito Mansonia

Joana D’arc I, II, III

Remanejar famílias Joana D’arc I, II e III


Acompanhamento da Comunidade Reassentada Inquérito Civil

2011001060000384

2011001060000061

2011001060000322

2012001010020185

Localidade

Objetivo

Parque dos Buritis

Apurar a regularidade da construção do reassentamento urbano.

Vila Nova do Teotônio

Apura notícias acerca de eventuais danos estruturais na construção das moradias e problemas de execução de culturas de granja, agricultura e turismo

Riacho Azul

Apura notícias acerca de eventuais danos estruturais na construção das moradias e questões sociais de adaptação econômica

Novo Eng. Velho

Apura as condições de adaptação econômica e social da comunidade reassentada.


Procedimentos Extrajudiciais Tipo de Procedimento

Número

Objeto da Investigação

2011001010005258

Investiga a ausência de cobertura florística em regiões afetadas pela construção da UHE Jirau e o estágio das novas avaliações das propriedades do remanso definido pelo IBAMA – da UHE de Jirau até o Distrito do Abunã.

2012001010015111

Investiga a ausência de estudos ambientais para construção das linhas de transmissão da UHE Santo Antônio e Jirau

Inquérito Civil

2013001010019452

Irregularidades ambientais no Reassentamento Santa Rita. (contaminação de água potável e saneamento)

Procedimento Preparatório

2014001010000637

Apura denúncia sobre abandono da Vila Mutum (reassentamento).

Procedimento Preparatório

2015001010002012

Infestação de Mosquitos Joana D'arc.

Inquérito Civil

Inquérito Civil


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