Projeto Rede | Memorial Urbano by Projeto Rede

enseada do cabrito

PROJETO REDE

Orientador

Professor Mestre Fábio Boretti Netto de Araújo

Orientandas Ana Luisa Rodrigues Guimarães Carolina Mescollotto Moretti Fernanda de Almeida Farche Giulia Fioravanti Padovani Helena Bonfante Dal Bianco Julhia Bernardo Araujo Trabalho Final de Graduação | 2021 Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Pontifícia Universidade Católica de Campinas

AGRADECIMENTOS Este trabalho é dedicado a todos os moradores da Enseada dos Cabritos. A todos aqueles que partilharam seu mundo conosco para que pudéssemos crescer, como pessoas e arquitetas, ao viver esse território sob um olhar daqueles que pertencem à ele. Este projeto existe por e para essa comunidade. À benção ao Professor e Mestre Fábio Boretti Netto de Araújo, que nos guiou com maestria ao longo de todo esse ano turbulento e desafiador. Por todo o conhecimento transmitido e, principalmente, pelas trocas que foram muito além da arquitetura, pois essas sim nos tocaram em alma e deixarão marcas para sempre. À você, Fábio, nossa eterna gratidão e carinho! Como orientadores parceiros, e hoje grandes amigos, dividimos esse processo com dois baianos que nos possibilitaram intervir com máximo respeito ao território. Agradecemos a Luiz Augusto Costa Maia e Adriana Teixeira Bahia, dois mestres que nos ajudaram a traçar esse caminho. Agradecemos também pelas contribuições recorrentes trocadas com os dois grupos de alunos

e seus respectivos orientadores, Caio de Souza Ferreira e Leandro Rodolfo Schenk. Pela leveza e abertura que possibilitaram um diálogo sincero e realista sobre arquitetura e seus significados. Com a energia baiana de plano de fundo, o projeto foi realizado através de um processo sensível inspirado por grandes pensadores e artistas, que vieram a ser referências ideológicas de projeto e vida, como Gilberto Gil, Caetano e João Gilberto. Pela inspiração, alento e poesia que nos aproximou ainda mais da Bahia. Por fim, o fim desse ciclo evidenciou o crescente sentimento de gratidão a este grupo de mulheres fortes e inteligentes que, com suas diferenças e individualidades, completaram essa equipe e lutaram até o fim para que o Projeto Rede fosse fiel à nossa essência e à tudo aquilo que acreditamos. E a todos amigos, familiares, parceiros, professores e funcionários que fizeram parte dessa tragetória, ao longo de todo o curso, nos apoiando, ensinando e nos fazendo acreditar na arquitetura que é feita para pessoas.

PREFÁCIO A arquitetura vai muito além de uma disciplina, é um conhecimento adquirido no cotidiano, na vivência da cidade, na experimentação de espaços e suas pluralidades. Muito se foi ensinado e aprendido neste curso sobre arquitetura, mas o protagonismo sempre foi a arquitetura que vivemos, a arquitetura paulista, sulista e elitista. A arquitetura convencional e comercial do meio em que estamos inseridos. Esse olhar concentrado trouxe inquietações quanto a todas as arquiteturas brasileiras, ricas de tecnologias populares e simplicidades exóticas, que deveriam fazer parte do repertório de qualquer arquiteto. E foi buscando conhecer a diversidade da arquitetura do nosso país que foi escolhida a cidade de Salvador, na Bahia, para ser o cenário tropical desse novo descobrimento. Essa decisão também foi guiada por temas previamente levantados, os quais necessariamente deveriam estar presentes no território escolhido, sendo eles: coexistência entre urbano e meio ambiente; cultura, sustentabilidade e pertencimento; fronteiras sociais, econômicas e territoriais. Salvador abraçou todos esses requisitos e foi muito além, já começando a nos ensinar sobre pluralidade e abundância.

ÍNDICE CONTEXTO SALVADOR SUBÚRBIO FERROVIÁRIO ENSEADA DO CABRITO DIRETRIZES RECORTES URBANOS REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS

08-09 10-33 34-35 36-57 58-61 62-83 84-85

CONTEXTO A cidade de Salvador fica localizada no Estado da Bahia, no Nordeste do país, dentro da região Metropolitana de Salvador. O território do estado da Bahia é constituído por uma área aproximada de 564.760 km², com uma população estimada de 14.930.634, com IDH de 0,66 e rendimento domiciliar mensal de 965 reais. O estado é constituído por dois grandes centros econômicos, sendo estes, a região metropolitana de Salvador e a região metropolitana de Feira de Santana. Originando a região de Salvador a partir de uma Lei federal juntamente com a região metropolitana de São Paulo e a do Rio de Janeiro, já a de Feira foi decretada a partir de uma lei estadual. A RM de Salvador constitui-se também por 98,10% de taxa de urbanização e é responsável por 48% do PIB total do Estado, enquanto Feira obtém 87,51%. LEGENDA: CONFLITOS INTERESTADUAIS 1- Encruzilhada - BA/ Divisópolis - MG; 2- Cocos - BA / Formoso - MG; 3- Mucuri - BA / Conceição da Barra, Pedro Canário - ES; 4 - Paripiranga - BA / Simão Dias - SE; 5 - Chapão das Mangabeiras na divisa Maranhão/ Piauí e Bahia; 6 - Serra Geral na divisa entre Bahia e Tocantins;

LEGENDA: Salvador - Inserção na RM de Salvador em 1973 Lauro de Freitas, - Inserção na RM de Salvador em 1973 Simões Filho, Camaçari,Candeias, Dias D’Ávila, São francisco do Conde, Itaparica e Vera cruz São Sebastião do - Inserção na RM de Salvador em 2008 Passé e Mata de São João Pojuca - Inserção na RM de Salvador em 2009

0 km

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10 km

18 km

Fase I - sec XVI

HISTÓRICO DE SALVADOR Não à toa Salvador foi escolhida como primeira capital do Brasil, terra primeira. Muito se deu a sua falha geológica atrelada ao urbanismo defensivo. Salvador possui uma escarpa de aproximadamente 60m de altura, que serve como uma muralha, protegendo a cidade, facilitando questões administrativas, estratégicas e militares, tendo um maior controle sobre a extensão litorânea. Posteriormente, essa mesma escarpa serviu como limitante entre dois momentos que ocorreram em Salvador, dividindo a cidade em “Cidade Alta” e “Cidade Baixa”, sendo a primeira no alto da escarpa e a segunda, abaixo.

Fase II - sec XVII

As duas cidades, além de estarem separadas geograficamente, também se dividiam em setores de serviço/comerciais, a Cidade Alta, fica responsável pelos poderes religiosos, administrativos e políticos - os quais precisam de proteção, realizada pela escarpa, e são “soberanos” aos outros - e a Cidade Baixa, por sua vez, se encarrega dos atracadouros e armazéns, justamente por conta da sua posição geográfica estar na cota do mar, facilitando o transporte e chegada de mercadorias.

Fase III - sec XIX

Posteriormente, com a figura do Elevador Lacerda, Cidade Alta e Baixa puderam consolidar essa conexão e esse acesso entre ambas. Com o crescimento de Salvador, a Cidade Alta foi sendo marcada pelo início urbano da cidade e também por dar lugar ao hoje, centro histórico.

Fase IV - sec XX

A Consolidação da Cidade como um todo se deu ao crescimento no eixo norte-sul, com o esvaziamento do centro histórico e pelourinho, os ricos acabaram se mudando ao bairro da Barra, sendo este conectado pela Av. Sete, já os menos favorecidos, se mudaram ao norte desse eixo, fazendo ligação com a Ferrovia, melhorando e barateando o abastecimento da cidade, impulsionando e ligando ao que hoje chamamos de Subúrbio Ferroviário.

Fase V - 1950

Com esses meios de transporte implantados, o Subúrbio começa a ser habitado e desenvolvido, assim como novas polaridades começam a despertar em Salvador, após a construção da BR 324 e a Popularmente chamada de AV. Paralela, que juntas, formam um “boomerang” conectando então toda a Salvador, facilitando a locomoção por toda cidade.

Fase VI - 2010

E com o passar dos anos, temos o crescimento populacional e Salvador altamente ocupada e com territórios extremamente segregados e ocupados por diferentes classes sociais.

ORGANIZAÇÃO ESPACIAL Salvador caracteriza-se por um território muito ocupado, onde a densidade populacional varia de acordo com a classe social. A área central abrange desde o Centro Histórico até o Centro Expandido, concentrando importantes elementos históricos, mas também grandes áreas comerciais. Esse centro é delimitado, ora pelo mar, ora pela escarpa, ora pela Av. Paralela e BR 324. Também de importante caráter histórico-cultural, a Cidade Baixa representa essa conexão do centro com a Baía de Todos os Santos, ao vencer a escarpa e possibilitar o acesso ao porto. Seguindo a orla da baía, localiza-se o Subúrbio Ferroviário, um dos poucos bairros onde a população mais carente tem acesso ao mar, marcada por um histórico importante para o desenvolvimento da cidade e conectada com o Parque

São Bartolomeu, também de importância histórica, cultural e ambiental. O restante da orla voltada para o atlântico é ocupada por bairros e condomínios de alta renda, muitas vezes limitando o acesso à praia em alguns pontos. É também nessa orla que está implantado o aeroporto, dois importantes parques e o Novo Polo Comercial, todos estrategicamente vinculados à Av. Paralela por conta do importante fluxo advindo dessa infraestrutura. Ironicamente, ao centro do município e limitado pelos principais eixos de viários, encontra-se o Miolo, conjunto de bairros de baixa renda isolados do restante da cidade através de barreiras físicas e sociais. Dividindo espaço com esses bairros encontra-se o Centro Administrativo, destoando de todo o contexto urbano que o cerca, também vinculado à Av. Paralela.

Subúrbio Ferroviário

Parque São Bartolomeu

Miolo

Cidade Baixa

Porto de Salvador Pelourinho Elevador LacerdaMercado Modelo Arena Nova Fonte 7 Igreja do Bonfim 8 Acervo da Laje 9 Centro Cultural dos Alagados 10 Terreiro Bate Folha 11 Escola Percussiva 12 Terreiro Casa Branca do Engenho 13 Farol da Barra 14 Aeroporto Internacional 15 Shopping da Bahia 16 Rodoviária 1 2 3 5 6

Parque do Abaeté Centro Histórico

Parque do Pituaçu Centro Adm Novo Polo Comercial

Centro Expandido

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MACROZONEAMENTO O macrozoneamento que está em vigência no município foi elaborado pelo PDDU 2016 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador). Ele é o responsável pela estruturação e articulação das principais demandas do município que estão sempre atreladas ao meio ambiente. Baseado nessas demandas o plano estabelece duas macrozonas, sendo a primeira a “Macrozona de Conservação Ambiental” que visa assegurar a preservação dos ecossistemas e as principais áreas de interesse ambiental dispostas ao longo de todo município. Dentro desta macrozona todos os usos estão subordinados à necessidade de manter ou restaurar a qualidade do meio ambiente natural existente. A segunda macrozona é a “Macrozona de Ocupação Urbana” que faz referência a todo o restante do município que não se enquadra na macrozona de conservação ambiental. Para uma análise mais aprofundada o Plano dividiu a Macrozona em cinco Macroáreas exemplificadas a seguir. A Macroárea de Integração Metropolitana tem esse caráter pois fica justamente ao redor dos dois principais eixos que conectam o município com os demais da região metropolitana de Salvador. Ela é caracterizada como um extenso corredor de usos diversificados ao longo de dois principais eixos de mobilidade da cidade, a 18

BR-324 e a Avenida Luís Viana, popularmente conhecida como Avenida Suburbana. Tem como premissa estimular a criação de novas centralidades associadas a equipamentos de porte metropolitano como o polo logístico presente na área e qualificar a oferta de transporte público. Localizada na área popularmente conhecida como “miolo” de Salvador, a Macroárea de Estruturação Urbana é caracterizada pelos diversos assentamentos precários associados a falta de infraestrutura de equipamentos e serviços urbanos. Tem como principal diretriz estimular a construção de infraestruturas para tornar compatível com a demanda populacional da área e efetuar projetos de regularização fundiária nos assentamentos precários existentes. A falta de transporte é um ponto primordial e que demanda melhorias nessa macroárea que enfrenta dificuldades na transposição transversal entre os eixos da Avenida Suburbana e a BR-324. A terceira Macroárea está inserida na parte do município que tem valor simbólico e material para a imagem de Salvador como metrópole. Como Macroárea de Urbanização Consolidada, o plano visa assegurar a valorização da diversidade social e cultural da área, do patrimônio edificado e da paisagem ali presente. A requalificação do espaço público e o incentivo à diversidade dos usos

nos bairros também são previstos pelo plano, que prevê também atrelado a isso o estímulo do adensamento populacional na região consolidado com a melhoria da capacidade da rede de transporte existente. O plano prevê a consolidação da borda atlântica como um espaço qualificado para lazer e esportes, por isso a Macroárea de Requalificação da Borda Atlântica tem como principal demanda efetuar melhorias na qualidade dos espaços públicos ao longo de toda a orla, que atualmente ainda se encontra com áreas muito degradadas e poluídas sendo usadas como espaço de recreação pela população. Atrelado a melhoria da orla, essa macroárea também necessita de planos de regularização fundiária e melhorias no sistema viário para fortalecer as centralidades ali existentes. E por fim, a última Macroárea é a de Reestruturação da Borda da Baía de Todos os Santos, que trata da área mais segregada da cidade conhecida também como Subúrbio Ferroviário. O local caracterizado com alta densidade populacional e de ocupação do solo demanda a reestruturação dos espaços e dos vazios urbanos, além da regularização fundiária e melhoria de toda a rede de infraestrutura básica necessária para uma vivência digna. O plano estimula também a parceria com o setor privado para produção de Habitações de Interesse Social (HIS) e fortalecimento das centralidades existentes.

LEGENDA Macrozona de Conservação Ambiental Macrozona de Ocupação Urbana Macroárea de Integração Metropolitana Macroárea de Estruturação Urbana Macroárea de Urbanização Consolidada Macroárea de Requalificação da Borda Atlântica Macroárea de Reestruturação da Baía de Todos os Santos Hidrografia Fonte: Dados e imagens extraídos da Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM Mapa final elaborado pelas autoras. Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

ÉTNICO-CULTURAL Ao espacializar os dados levantados referentes à raças e religiões, é possível associar a heterogeneidade, tanto da prevalência de cor e raça, quanto de religião, evidenciando que a organização espacial de ambos dados ainda está diretamente relacionada ao processo de colonização do país. Salvador tem uma população predominantemente negra, localizada em grande parte em regiões mais precárias, e as religiões mais presentes são o candomblé e o catolicismo, além do sincretismo religioso que advém dessa miscigenação progressiva. A atual malha urbana ainda se configura a partir de questões raciais e de poder econômico e, reforçando essa situação, a localização de bens tombados, como terreiros e igrejas católicas, coincide com predominância das religiões e raças vinculadas historicamente às mesmas.

Distribuição da população por cor/raça no estado

Distribuição da população por cor/raça em Salvador 82,1% da população total da cidade se considera negro ou pardo.

LEGENDA Maior densidade populacional por raça Negra Negra / Parda (mesma porcentagem na área) Parda Branca Área com maior quantidade de fiéis Candomblé Católico Patrimônio Tombado Terreiro Candomblé Igreja Católica Vias Vias expressas existentes Vias arteriais existentes Vias arteriais a construir Vias arteriais a duplicar Hidrografia Fonte: SEI- Superintendência dos estudos econômicos e sociais da Bahia, Textos para Discussão: Panorama socioeconômico da população negra da Bahia. Disponível em <http://www.sei. ba.gov.br/images/publicacoes/download/textos_ Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

MOBILIDADE URBANA A Macroárea de Integração Metropolitana está atrelada aos principais modais de transporte público de Salvador. Dentre eles, tem como principal a linha de metrô existente e parte da proposta, que fazem parte do sistema estrutural de alta capacidade do município. As estações estão dispostas ao longo de toda a extensão da Macroárea. Apesar de estar em constante desenvolvimento, a rede de transporte público ainda contribui para a segregação dos espaços da cidade. Existe uma precariedade na região do Miolo e também na área do centro histórico expandido. A falta de conexões transversais no sistema estrutural de média capacidade interfere diretamente no dia a dia da população de baixa renda que não mora em áreas com boa infraestrutura mas precisa se locomover para o trabalho

que, em suma, fica localizado nas regiões mais afastadas. Um sistema auxiliar muito presente e importante para o município são os ascensores dispostos ao longo das áreas de topografia acentuada, que proporcionam maior facilidade de deslocamento para moradores que fazem andando o percurso até determinadas áreas. O PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador) também tem diretrizes de aumento e melhoria no sistema de transporte público e cicloviário que ainda não foram concluídas. Entretanto o município já enfrenta problemas relacionados à falta de segurança para ciclistas nas ciclovias existentes que precisam passar por reestruturação.

LEGENDA Sist. Estrutural de Alta Capacidade Metrô Existente Metrô Proposto Sist. Estrutural de Média Capacidade Corredor de Média Capacidade Corredores de Ônibus Linha Hidroviária Ciclovias Sist. Metropolitano Linha Metropolitana Linha Metropolitana Temporária Sistemas Auxiliares Ascensor Existente Ascensores Propostos Terminais Atracadouros Terminais de Conexão Intermodal Polos Logísticos Aeroporto Internacional Estações de Metrô Macroárea de Integração Metropolitana Hidrografia Fonte: Dados e imagens extraídos da Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM Mapa final elaborado pelas autoras. Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

MEIO AMBIENTE O PDDU 2016 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador) criou o Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM), que compreende as áreas do município que contribuem para a qualidade ambiental urbana e para as quais o município estabelece planos e diretrizes, visando à proteção ambiental e cultural dessas áreas. Dentro desse sistema estão: As Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que são Joanes/Ipitanga, a das Lagoas e Dunas do Abaeté, a da Baía de Todos os Santos, e a da Bacia do Cobre/São Bartolomeu; As Áreas de Proteção de Recursos Naturais (APRN), que são destinadas à conservação de áreas cujos valores naturais estão parcialmente descaracterizados em relação às condições originais, mas que são importantes para o equilíbrio e o conforto ambiental urbano. São áreas de “amortecimento”/”transição” entre o espaço urbano e as unidades de conservação ambiental; As Áreas de Proteção Cultural e Paisagística (APCP), que são destinadas à conservação de elementos significativos do ponto de vista cultural, associados à memória e identidades 24

da sociedade local; E por fim, estão também estão os Parques Urbanos, que fazem parte dos Espaços Abertos de Recreação e Lazer e são áreas urbanizadas, dotadas ou não de atributos naturais, destinadas ao convívio social, ao lazer, à prática de esportes e à recreação ativa ou contemplativa da população. Salvador está inserido completamente no bioma da Mata Atlântica, e possui um potencial para se transformar na capital nacional do bioma. Então, hoje o município está sendo preparado para a produção do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), já que atualmente o bioma se apresenta em pontos territorialmente concentrados e espacialmente fragmentados na cidade. Portanto, é evidente a falta de conectividade no sistema de espaços livres da cidade de Salvador, mas ainda sim há uma vontade de que esse quadro seja revertido por meio das Áreas de Proteção de Recursos Naturais, que futuramente podem se integrar aos parques urbanos e às unidades de conservação.

LEGENDA Áreas de Proteção Ambiental

1 2 3 3

APRN - Área de Proteção de Recursos Naturais APCP - Área de Proteção Cultural e Paisagística Parque Urbano Parque Urbano Proposto pelo PDDU 2-16 Macrozonas de Conservação Ambiental Áreas Remanascentes do Bioma Mata Atlântica (estágio médio)

Sistema de Áreas de Valor Urbano Ambiental (SAVAM) APRN - Área de Proteção de Recursos Naturais APCP - Área de Proteção Cultural e Paisagística Parque Urbano Parque Urbano Proposto pelo PDDU 2-16 Bacias Hidrográficas

1 2 3 4 5 6 7 8 9

S. Tomé de Paripe Paraguari Plataforma Cobre Ipitanga Jaguaribe Stella Mares Passa-Vaca Pedras / Pituaçu

10 11 12 13 14 15 16 17 18

Itaguagipe Cmaragipe Armação / Cosario Comercio Vitoria / Contorno Lucaia Amaralina / Pituba Barra / Cenenario Ondina

Hidrografia Fonte: Dados e imagens extraídos da Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM Mapa final elaborado pelas autoras. Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

HIPSOMETRIA A cidade é cortada por duas falhas geológicas: a Falha de Salvador e a Falha do Iguatemi, sendo que a de Salvador é a que a divide em Cidade Alta e Cidade Baixa, devido ao desnível existente. A morfologia é caracterizada por vales estreitos e encostas íngremes, com relevos que oscilam entre o nível do mar e cotas de 80 metros. Ela carrega o nome da cidade porque onde essa feição ocorre com maior destaque é na borda da Bacia do Recôncavo. É evidente que Salvador apresenta o mesmo problema de outras capitais do Brasil: durante a expansão urbana e no processo de urbanização a cidade virou as costas para os rios e ignorou as bacias hidrográficas e as formações topográficas naturais do território. O crescimento urbano e o espraiamento da cidade se deu ignorando a topografia e

descaracterizando o relevo, assoreando rios, ocupando vales e encostas, construindo vias nos fundos de vales, e retirando a vegetação natural, dificultando a drenagem da água para o subsolo, fatores que são agravados com os grandes volumes de água que Salvador também recebe através da passagem em seu território de afluentes da região metropolitana. Este cenário ocasiona hoje diversos problemas estruturais que se refletem nos alagamentos, desabamentos de imóveis e deslizamentos de terra, muito frequentes na cidade informal por consequência também da precariedade das construções e da falta de infraestrutura básica. Como solução, as forças públicas recorrem majoritariamente a ações reparativas pontuais dos incidentes ao invés de soluções estruturais da fonte do problema, o que mantém a cidade nesse ciclo vicioso de vulnerabilidade.

LEGENDA altitude em metros 105 - 120 90 - 105 75 - 90 60 - 75 45 - 60 30 - 45 15 - 30 0 - 15 Falha de Salvador Falha do Iguatemi Hidrografia Fonte: Dados e imagens extraídos da Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM Mapa final elaborado pelas autoras. Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Para que pudéssemos ponderar criticamente sobre quais regiões do município seriam as mais afetadas às problemáticas relacionadas à falta de infra-estrutura urbana, problemas ambientais, e socioeconômicos do território (as quais nos propusemos a estudar neste trabalho), nos debruçamos na tese da autora Erika do Carmo Cerqueira, “Vulnerabilidade Socioambiental na Cidade de Salvador-BA: Análises Espaciais das Situações de Risco e Ações de Resiliência”, publicado pela UFBA em 2019. Lá, Cerqueira identifica e analisa a configuração espacial da vulnerabilidade socioambiental, na cidade de Salvador, pelo viés da exposição a diferentes situações de risco e respectivas ações de resiliência. Para isso, resumidamente, a autora define três sínteses temáticas de análise, sendo que cada uma delas deriva de determinadas variáveis de situações de risco. Tais sínteses temáticas são agrupadas em uma síntese final que resulta em um mapa de tipologia de vulnerabilidade socioambiental. O critério para a escolha das temáticas é elaborado detalhadamente no decorrer do texto, que destaca alguns processos que acarretam em situações de risco aderentes à fatores da realidade contemporânea das cidades: 28

A temática “Ambiente construído”, é criada com base no argumento de que o uso e ocupação do solo associados às características físicas do território e das condições socioeconômicas da população, provocam deslizamentos, desmoronamentos e alagamentos. A partir disso a autora faz o cruzamento de dados das variáveis Desabamento de Imóvel (peso 2), Deslizamento de Terra (peso 1), e Alagamento (peso 1). Essas variáveis são ponderadas de acordo com seus respectivos graus de resiliência (capacidade de reparação dos danos); A temática “Saúde” se baseia no fato de que a urbanização acelerada sem a provisão prévia da infra-estrutura necessária, impacta diretamente na saúde da população, como é o caso, por exemplo, da precariedade do saneamento básico ser responsável por implicações na saúde da população. Nesse caso, Cerqueira fez o cruzamento de dados das variáveis Esgotamento Precário, Abastecimento de Água Precário e Coleta de Lixo Precária, ponderadas igualmente e resultando, também, em ocorrências de situações de risco; Por fim, a temática “Violências” foi elaborada se baseando na premissa de que a urbanização excludente intensificou a desigualdade socioespacial na cidade e alterou va-

lores sociais, ressoando em importantes índices de violência urbana no município. Nessa situação as variáveis utilizadas para a elaboração do mapeamento foram Crimes Letais (peso 2), Agressões (peso 1), Crimes Contra o Patrimônio (peso 1) e Acidentes de Trânsito (peso 2). Aqui as variáveis também foram ponderadas de acordo com os respectivos graus de resiliência. Para a realização da Síntese Final Reclassificada, o principal mapa no qual baseamos desta tese, a autora recombina os mapeamentos da Síntese Ambiente Construído, da Síntese Saúde e da Síntese Violência com a mesma ponderação, que resulta em uma importante densidade de situações e risco nas regiões do Miolo, do Subúrbio Ferroviário, da Cidade Baixa e do Centro Expandido.

VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: SÍNTESE FINAL RECLASSIFICADA* Ocorrências de situação de risco níveis de concentração Muito Alto Alto Médio Alto Médio Baixo Baixo intervalos de classe 2.342,46 - 1.139,09 1.139,08 - 734,90 734,89 - 440,94 440,93 - 183,73 183,72 - 9,19 *Fonte: CERQUEIRA , Erika do Carmo. Vulnerabilidade Socioambiental na cidade de Salvador - Bahia: Análise Espacial das situações de risco e ações de resiliência. 2019. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, [S. l.], 2019. Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

DENSIDADE POPULACIONAL E ÁREAS DE VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS Ao sobrepor as áreas de concentração de ocorrências em situação de risco em nível elevado de acordo com o mapeamento socioambiental realizado por Érika Cerqueira, em relação à densidade populacional do município, evidencia-se grande parte da região voltada para a Baía de Todos os Santos com maior concentração de pessoas em áreas de risco, devido às condições topográficas do território, mas também ao acesso à rede de infraestrutura de Salvador, que ocorre de maneira precária nessa região Centro - Oeste de Salvador.

LEGENDA Alto índice de Vulnerabilidade Socioambiental - áreas de concentração de ocorrências em situação de risco em nível elevado Densidade Populacional (hab/km²): Até 5.000 De 5.000 à 10.000 De 10.000 à 20.000 De 20.000 à 30.000 De 30.000 à 40.000 Acima de 40.000 Hidrografia FONTE: Base Cartográfica: Sistema Cartográfico da Região Metropolitana de Salvador - SICAR, 1992: Sistema Cartográfico e Cadastral do Município de SalvadorSICAD, 2006. PROJEÇÃO UTM 245 I DATUM HORIZONTAL: SAD69 ELABORAÇÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM; Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. CERQUEIRA , Erika do Carmo. Vulnerabilidade Socioambiental na cidade de Salvador - Bahia: Análise Espacial das situações de risco e ações de resiliência. 2019. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, [S. l.], 2019. Mapa final elaborado pelas autoras. Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

SÍNTESE SOCIOESPACIAL DE SALVADOR Na síntese foram associadas as principais infraestruturas da cidade às áreas de maior vulnerabilidade socioambiental, à variação socioeconômica e aos aglomerados subnormais existentes. Com a sobreposição desses índices, foi possível avaliar as regiões mais carentes de infraestrutura e investimento: a região do Miolo e o Subúrbio Ferroviário, onde está localizado o Projeto Rede.

LEGENDA Áreas por divisão Socioeconômica Classe popular/ agrícola Classe popular/ baixa Classe média Classe média/ alta Classe alta Aglomerados Subnormais Sist. Estrutural de Alta Capacidade Metrô Existente Metrô Proposto Sist. Estrutural de Média Capacidade Corredor de Média Capacidade Corredores de Ônibus Linha Hidroviária Ciclovias Sist. Metropolitano Linha Metropolitana Linha Metropolitana Temporária Sistemas Auxiliares Ascensor Existente Ascensores Propostos Terminais Atracadouros Terminais de Conexão Intermodal Polos Logísticos Aeroporto Internacional Estações de Metrô FONTE: Base Cartográfica: Sistema Cartográfico da Região Metropolitana de Salvador - SICAR, 1992: Sistema Cartográfico e Cadastral do Município de SalvadorSICAD, 2006. PROJEÇÃO UTM 245 I DATUM HORIZONTAL: SAD69 ELABORAÇÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM; Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. CERQUEIRA , Erika do Carmo. Vulnerabilidade Socioambiental na cidade de Salvador - Bahia: Análise Espacial das situações de risco e ações de resiliência. 2019. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, [S. l.], 2019. Mapa final elaborado pelas autoras. Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

SUBÚRBIO FERROVIÁRIO O subúrbio ferroviário é uma região de Salvador na qual existe uma grande complexidade. Partindo do conceito, é uma região tanto suburbana (no sentido de segregação residencial e relação de proximidade entre o urbano e o rural - existem casas com grandes quintais e convivência com animais) quanto periférica (forte presença de aglomerados subnormais e índices de vulnerabilidade socioambientais, deficiência de infraestrutura). Além disso, há de se levar em consideração a ligação intensa com a região central da cidade, pois possui uma forte dependência. Com predominância das raças negra e parda, os bairros possuem uma certa homogeneidade entre si mas com algumas diferenças, como a renda salarial, que nos bairros mais próximos à área central de Salvador, como Plataforma e São João dos Cabritos, abrigam populações mais pobres, enquanto as regiões mais ao norte possuem renda salarial entre 3 a 11 salários mínimos.

O Parque São Bartolomeu é uma das principais reservas naturais e remanescentes de mata atlântica em área urbana do país, um lugar de forte importância ambiental, histórica e religiosa (possui cerca de 75 ha). Foi palco de eventos importantes como a batalha contra os portugueses pela independência do Brasil e a batalha de Pirajá. Também tem áreas sagradas para religiões de matriz africanas, como as cachoeiras Nanã e Oxum, a cachoeira Oxumaré, entre outros locais que são para realização de rituais de cultos e oferendas às entidades. O subúrbio também conta com uma área de APA (Área de Preservação Ambiental) ao longo de toda a orla da Baía de Todos os Santos e uma grande área de proteção dos recursos naturais localizada no entorno do Parque São Bartolomeu. As principais questões de mobilidade estão atreladas à BR-324 e à Avenida Afrânio Peixoto, que contém diversos terminais intermodais, 1 ciclovia que passa pela área e

contém também diversos atracadouros com suas respectivas conexões marítimas. Composto por doze bairros e com uma população de aproximadamente 600 mil habitantes, o subúrbio tem uma densidade populacional que varia dependendo da proximidade com a região central. Quanto mais próximo a ela maior a densidade, podendo alcançar de 10.000 a 20.000 habitantes por hectare.

Quando o território é analisado como um todo e adicionando as variantes de vulnerabilidade socioambiental e de aglomerados subnormais, o recorte de São João dos Cabritos fica destacado como sendo a área que justamente reúne todas as problemáticas e por isso foi escolhido como próxima área de análise.

LEGENDA RECORTE 02 - SÃO JOÃO DOS CABRITOS Ambiental Área de Preservação Ambiental (APA) Área de Proteção de Recursos Naturais Parque Urbano Área Remanescente de Mata Atlântica Rios Falha Geológica (Escarpa) Social Classe Popular/Agrícola Classe Popular/Baixa Classe Média Aglomerados Subnormais Área de Maior Vulnerabilidade Socioambiental Mobilidade Principais Vias Ciclovias Terminais de Conexão Intermodal Atracadouros Linha de Trem

2km Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

ENSEADA DO CABRITO O recorte da Enseada do Cabrito engloba quatro bairros, sendo eles: Plataforma, São João dos Cabritos, Alto do Cabrito e Lobato. Para contextualizar o histórico de formação desta área, em 1650 o bairro Plataforma se conformou por conta da instalação da Fábrica São Brás, localizada voltada para Orla da Baía de Todos os Santos. São João dos Cabritos foi um bairro que se conformou em uma região de manguezal e foi um dos primeiros de Salvador a ter casas sob palafitas. Sua população sempre teve como subsistência a pesca e a mariscagem, obrigadas a trabalharem em situações insalubres que permanecem iguais até os dias de hoje. Apenas em 1979 a Secretaria de Desenvolvimento Urbano instalou um projeto de regularização fundiária e de mobilidade urbana para erradicação das palafitas da orla. O projeto só funcionou pois ele teve uma grande participação e apoio dos moradores, diferente do ocorrido no bairro dos Alagados que fica localizado na margem oposta a Enseada dos Cabritos. Os moradores de Alagados não tiveram o sentimento de pertencimento sob a intervenção estabelecida na área e por isso acabaram retomando com as palafitas em um curto período de tempo depois. 36

Isso não aconteceu na Enseada dos Cabritos e foi justamente nesse período que também foi criada a associação dos moradores oficial do bairro que acompanhou de perto todos os processos da intervenção. A principal mudança observada no espaço depois da retirada das palafitas foi a implementação de uma via que faz toda a margem da enseada, mas essa intervenção levou apenas o mínimo necessário de infraestrutura básica viária e implementou uma ciclofaixa ao longo de toda a sua extensão. Destacada como principal eixo viário da área, a Avenida Afrânio Peixoto (popularmente conhecida como Av.Suburbana) contém o maior fluxo viário, ciclovia e pontos de ônibus. Outro modal importante historicamente para a formação do bairro era o antigo Trem do Subúrbio que permeava toda a orla do subúrbio e tinha um valor muito acessível (R$0,50) para essa população pescadora que ganha muito pouco e que se deslocava para outras diversas áreas de Salvador para trabalhar e estudar. No início de 2021 ele foi desativado para a instalação do novo VLP (Veículo Leve sob Pneus) que terá um custo muito mais elevado praticamente inviabilizando a mobilidade dessa população pescadora da Enseada do Cabrito.

Bairros Plataforma São João dos Cabritos Alto dos Cabritos Lobato Mobilidade Av. Afrânio Peixoto Principais Vias Terminal Marítimo da Plataforma Linha de Trem - Novo VLP Conexões Hidroviárias Ciclovias Pontos de Ônibus Fonte: Dados extraídos de SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda - Mapeamento Cartográfico de Salvador. SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - PDDU 2016. Mapa final elaborado pelas autoras.

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MEIO AMBIENTE São João do Cabrito contempla parte do parque urbano São Bartolomeu, o deságue do Rio do Cobre na Enseada do Cabrito, além de seu território como um todo ser considerado pelo PDDU 2016 como uma Área de Proteção de Recursos Naturais (APRN). Em resumo, o bairro se insere em uma área que, por definição, deve respeitar diretrizes como: estímulo ao desenvolvimento econômico com eixo na requalificação da linha ferroviária e a valorização e o aproveitamento dos espaços que estão em contato direto com a Baía de Todos os Santos; implementação de programas para instalação de centros de cultura, entretenimento, lazer e turismo; regularização de assentamentos em áreas de risco e de recuperação urbano-ambiental; e por último a recuperação da qualidade ambiental da Enseada do Cabrito.

Meio Ambiente Foz do Rio de Cobre Parque Urbano APRN - Área de Proteção de Recursos Naturais APCP - Área de Proteção Cultural e Paisagística Mobilidade Av. Afrânio Peixoto Principais Vias Terminal Marítimo da Plataforma Linha de Trem - Novo VLP Conexões Hidroviárias Ciclovias Pontos de Ônibus Fonte: SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Mapas, PDDU 2016 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de 2016). Anexo 03, Mapa 7, SAVAM. Disponível em: http://www.sucom.ba.gov.br/category/ legislacoes/mapas-pddu-2016/. Acesso em 13 mar 2021. Mapa final elaborado pelas autoras. 100 200 Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

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USO DO SOLO A Enseada possui predominância do uso habitacional. No entanto, em alguns trechos específicos, prevalece o uso misto, voltado para duas das principais vias do bairro, a Avenida Suburbana e a Rua dos Ferroviários; além do Porto da Sardinha, local de principal fonte de renda, onde atrelado ao uso do comércio, coexistem as habitações dos vendedores locais. Quanto ao uso institucional, de caráter educacional e de saúde, é notável sua maior incidência nas áreas anteriores à Avenida Suburbana e Rua dos Ferroviários. Enfatizando a maior concentração habitacional às margens da orla. A partir desse levantamento, coloca-se em questionamento a ausência dos múltiplos usos ao longo da Av. Beira Mar. Uma carência que poderia transformar o potencial da orla como um todo, promovendo a heterogeneidade de usos nessa área, com uma comunidade mais ativa.

ENSEADA DO CABRITO

Habitação Comércio Serviço Misto Industrial Institucional Vazios Áreas Verdes Fonte: Dados e imagens extraídos do Google Maps. Mapa final elaborado pelas autoras.

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COMERCIAL E USO MISTO | TIPO 1

TIPOLOGIAS Através de uma análise mais profunda do território, foi identificado que, majoritariamente, existem 5 tipologias predominantes na área. Foi classificada como tipo 1 o que se dá como uso misto, esses tipos estão, em sua maioria, ocupando o “boomerang” que se forma com a junção da Av. Suburbana (Afrânio Peixoto) e a Rua dos Ferroviários, elas podem acontecer de 1 à 3 pavimentos, tendo em seu primeiro pavimento uma grande abertura, geralmente pegando todo o vão e acompanhado de alguma espécie de marquise, e logo acima, pavimentos com pequenas aberturas e podendo ocorrer algumas pequenas sacadas.

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COHABITAÇÃO | TIPO 2

O Tipo 2 consiste no tipo mais presente em todo o bairro, sendo este, residencial. Em consequência à alta densidade construtiva do bairro, as casas, na maioria das vezes, estão imediatamente encostadas em seus vizinhos, não tendo o mínimo de recuo, e isso faz com que as fachadas laterais fiquem inutilizáveis para garantir ventilação e iluminação à residência, tornando estas, insalubres e fazendo com que a única fachada “útil” seja a da rua, a que dá acesso a casa. Elementos muito comuns que estão presentes nesta tipologia são as pequenas aberturas possíveis e também muitas escadas na fachada que dão acesso ao pavimento superior, às vezes ocupados por uma segunda família em uma espécie de coabitação, consequência da alta densidade.

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HABITAÇÃO FUNDO DE LOTE | TIPO 3

Foram encontradas também tipologias de fundo de lote, estas denominam o tipo 3 e estão presentes em um pequeno trecho da Orla do Cabrito, onde fica evidente a ausência de estruturas adequadas à sua importância, renegando assim a fachada para o mar, fazendo com que a paisagem seja fundo, e não frente.

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HABITAÇÃO ESTRUTURADA | TIPO 4

Outra tipologia em abundância é o Tipo 4, são elas habitações unifamiliares de 2 ou 3 pavimentos, apesar de também não possuírem aberturas ou recuos laterais, as fachadas apresentam aberturas mais generosas, tendo uma melhor salubridade.

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HABITAÇÃO FUNDO DE LOTE | TIPO 5

Por fim, o Tipo 5 ocorre de maneira bem pontual no território, porém causa impacto e tem um uso significativo do solo, são esses classificados como conjuntos habitacionais e, em relação ao restante dos tipos, é o que ocorre em menor quantidade no território.

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PRECARIEDADES Além da leitura tipológica e da alta densidade construtiva da área, foi mapeada a precariedade urbana e para isso foi criada uma metodologia que caracteriza as áreas entre baixa, média e alta precariedade. As áreas de baixa precariedade são caracterizadas com construções mais estruturadas, que possuem recuos que permitem que as casas não fiquem diretamente em contato com os passeios, possuem também maior ventilação e iluminação do que as demais áreas Em laranja estão identificadas as áreas de média precariedade que são construções sem recuos, com menos recursos constru-

tivos que proporcionam um maior índice de insalubridade para os moradores. E por fim em vermelho o nível de alta precariedade que engloba todas as construções sem quase nenhum auxílio técnico construtivo, localizadas em áreas de difícil acesso apenas para pedestres e totalmente insalubres tanto na questão sanitária quanto ao que remete à falta de iluminação e ventilação. Com a análise final foi possível classificar a maior parte do recorte como habitações de média precariedade, enquanto as áreas de alta precariedade estão sempre nas áreas de difícil acesso e a baixa precariedade sempre concentrada próxima às principais vias.

Alta precariedade Média Precariedade Baixa Precariedade Mobilidade Av. Afranio Peixoto Principais vias Terminal Marítimo da Plataforma Linha de trem - Novo VLT Fonte: Dados extraídos do Google Maps. Mapa final elaborado pelas autoras. 100 200 Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

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VIELAS Com o levantamento e classificação das vielas existentes no recorte urbano, foi observada que a maioria é asfaltada, com exceção de alguns pontos que são de terra. Isso diz muito sobre o território e sobre as características da cidade como um todo: Salvador é geograficamente desafiadora. E o seu traçado urbano é um resultado de uma ocupação que, no decorrer do tempo, se acomoda e desafia a topografia. As vielas têm raízes em características históricas, sociais e naturais do território. Dessa forma, não se pode generalizar e concluir que todas elas são uma patologia urbana. Para chegar a essa conclusão seria necessário um olhar atento a cada caso, para verificar questões relacionadas à salubridade, como iluminação, ventilação e se respondem às demandas de acesso. Essas vielas conformam uma rede de sistemas fragmentados e muitas vezes desconectados, que requerem uma maior atenção na hora de reestruturar o território para que não haja uma descaracterização do mesmo

Vielas - Não asfaltadas Vielas - Não passa carro Vielas - Passa carro Via de borda da orla de São João dos Cabritos 100

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Fonte: Dados e imagens extraídos do Google Maps. Mapa final elaborado pelas autoras.

SISTEMA DE ÁREAS LIVRES Foram identificadas três tipos de áreas livres que se caracterizam como: fragmentos de vegetação (muitos estão em áreas de topografia acidentada, o que justifica a não ocupação delas); espaços públicos regularizados e construídos pela prefeitura; espaços não regularizados e apropriados pela população; e área de intervenção do projeto Borda da Bahia na orla. O Borda da Bahia foi um projeto viário, realizado pela secretaria de Desenvolvimento Urbano, que se restringe somente à beira da orla e não promove mudanças estruturais no tecido urbano, funcionando como uma maquiagem para o bairro. Ele não permeia o território como um todo e é uma via pouco expressiva e bastante monótona, não gerando relação de pertencimento na população local. Nota-se a presença de pouco fluxo de pessoas e escassos comércios e serviços voltados para essa via

Fragmentos de vegetação Espaços públicos regularizados Espaços públicos não regularizados (Apropiados pela população) Via de intervenção do projeto Borda da Bahía - Orla Azul 100 Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

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Fonte: Dados e imagens extraídos do Google Maps. Mapa final elaborado pelas autoras.

DENSIDADE CONSTRUTIVA Através de uma análise mais aprofundada pelo Google street view, identificou-se que a área estudada possui uma alta densidade construtiva e, portanto, trata-se de uma região altamente densa, com uma estimativa de 70% de ocupação em relação à totalidade. Tendo como um dos exemplos mais marcantes a Rua dos Ferroviários com usos mistos e quadras super densas. Existindo então um vínculo com uma das tipologias citadas anteriormente, onde tem-se um crescimento vertical por ocupações residenciais, devido a falta de áreas passíveis para novas construções de moradias.

Área construída Fonte: Dados e imagens extraídos do Google Maps. Mapa final elaborado pelas autoras. 100 200 Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

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VAZIOS URBANOS Os vazios urbanos estão em maior concentração na região mais próxima à orla. Caracterizados como lotes sem construções, fundos de lotes sem usos e edificações vazias - muitas vezes para venda por um grande período de tempo - não cumprindo função social da propriedade e potencializando a fragmentação do território. Em destaque alguns dos vazios apresentam-se na Avenida Beira Mar, próximo à orla com fundos de residências sem uso. Esta ocorrência demonstra a desvalorização em uma determinada área que, por se tratar de um local que ladeia a orla, é esperado um uso mais valorizado e investimento público, comparando-se a disposição de qualificação e ocupação da orla da cidade alta. Com isso, observa-se que existe uma relação direta com a falta de recursos públicos dispostos para a região e os vazios presentes na orla de São João do Cabrito.

Vazios Urbanos Fonte: Dados e imagens extraídos do Google Maps. Mapa final elaborado pelas autoras. 100 200 Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

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FRAGILIDADES Consiste em uma união de dados a partir da alta precariedade, verdes desconectados, vazios urbanos, área de deslizamento, de desabamento e área de alagamento, e a partir destas informações observa-se que as áreas de alta precariedade estão ligadas com algumas vielas - como já citado anteriormente, essas em questão necessitam de um “olhar mais cuidadoso”, pois tratam-se de uma característica do território local - levando em consideração questões de fragilidades ambientais associados. Por fim, entende-se que as fragilidades existentes são resultantes da falta de valorização das necessidades básicas para um bem estar social no bairro.

Alta precariedade Vazios urbanos Áreas verdes deconectadas Mobilidade Av. Afranio Peixoto Principais vias Terminal Marítimo da Plataforma Linha de trem - Novo VLT Vielas Áreas de risco Desabamento de imóveis Deslizamento de terra Risco de Alagamento Fonte: Dados extraídos do Google Maps. Mapa final elaborado pelas autoras. 100 200 Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

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DIRETRIZES FÍSICAS

A partir da análise crítica sobre a situação atA partir da análise crítica sobre a situação atual da enseada foram traçadas diretrizes para favorecer as potencialidades e minimizar as fragilidades locais. Por meio do levantamento espacial das escolas existentes foram demarcadas áreas onde esse serviço não chega e, portanto, onde novas escolas devem ser implantadas, através de círculos com raio de abrangência de 400m para escolas de educação infantil e 800m para ensino médio, considerando a necessidade de acesso facilitado de acordo com a idade das crianças. Essa mesma metodologia pontuou espaços onde o sistema de saúde é ausente, definindo áreas para implantação de novos equipamentos através de raios de abrangência de 600m, buscando atender a população mais vulnerável: pescadores, marisqueiras, crianças e idosos. Foram reconhecidas, também, áreas apropriadas pelos moradores e utilizadas de maneira irregular para lazer. Para oferecer espaços de lazer com qualidade e desenvolver o sentimento de pertencimento dos usuários foi proposta a reestruturação dessas áreas já apropriadas, além da criação de novos espaços públicos. Ademais, foram pontuadas as vielas insalubres e inacessíveis, as quais resultaram na proposta de aberturas que proporcionasse novos respiros entre as habitações, além da revitalização das vielas existentes e a conexão das mesmas com a abertura de novas vias, de mesmo caráter, em pontos estratégicos, para que haja o mínimo de remoções e em locais

que atualmente há a construção de habitações em áreas de risco. Dessa forma, esses respiros geram maior salubridade urbana, permitindo o acesso adequado ao centro dessas grandes quadras adensadas e tornando tais vias como parte integrante do sistema viário através de ferramentas do urbanismo de pequena escala. Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da economia solidária, empreendedorismo local e turismo sustentável, foi proposta a alteração do zoneamento em faixas estratégicas, com a implantação do uso misto voltado para a orla, fomentando a economia local; e a legitimação do mesmo uso ao longo da via dos ferroviários, uma vez que ele já acontece. Dessa forma, o zoneamento estará adequado com a realidade do tecido urbano. No que diz respeito às diretrizes ambientais, com o intuito de garantir a preservação e recuperação dos ecossistemas da mata atlântica, a proposta é realizar a conexão dos fragmentos de áreas verdes existentes através da delimitação de novos perímetros de preservação, fazendo a ligação com o Parque São Bartolomeu, além da arborização viária ao longo de toda a Orla do Cabrito. Em relação aos vazios urbanos existentes, coloca-se como diretriz a ocupação destes com equipamentos públicos que supram as carências da região, destacando o potencial paisagístico e estruturador da orla, possibilitando que novas atividades sejam desenvolvidas nesta região. Ao analisar as áreas com maior concentração de habitações de alta precariedade, e as localizadas onde há maior incidência de risco de alagamento, torna-se essencial a remoção das famílias

que ali habitam e realocação das mesmas em conjuntos habitacionais distribuídos pelo bairro, garantindo moradia digna e segura à população mais vulnerável, sem retirá-las do contexto em que vivem, garantindo o sentimento de pertencimento à enseada dos cabritos. No que se refere à mobilidade do bairro e sua conexão com outras regiões do município, tendo em vista a realidade da implantação do VLP (Veículo Leve Sobre Pneus), que já se encontra em fase de obras e por ser uma grande infraestrutura viária, não poderia ser descartado do plano urbano, ainda que este possua um custo mais elevado para os moradores; a alternativa seria atentar-se a sua importância enquanto principal conector do subúrbio com outros bairros que margeiam a baía de todos santos, mas também propor, em conjunto, um novo modal acessível que suprisse a demanda dessa população que necessita do uso diário de um transporte público, a partir do uso da canoa, com a instalação de cinco novos pontos de embarcação, através de píeres, ao longo de toda a enseada, atrelado ao acesso à ciclovia existente; além do atual Terminal Marítimo da Plataforma, em funcionamento, que estabelece conexão com o bairro da Ribeira, sentido sul. Por fim, propõe-se também uma Estação Intermodal, voltada para a Av. Suburbana, estendendo o acesso do transporte público ao restante da cidade e que conecta-se, através de uma via local, com um dos píeres da Av. Beira Mar, desenvolvendo assim, um sistema integrado de transporte.

Escolas Existentes- Ensino Médio Área De Proposta - Educação Infantil/Fundamental Escolas Propostas - Ensino Médio Área De Proposta - Educação Infantil/Fundamental Unidade De Saúde Existente UNIDADE DE SAÚDE PROPOSTA Lazer Apropriado Regularização Do Espaço Público Píers Conectando o Modal Da Canoa Arborização Da Orla Legitimação Do Uso Misto Av. Afranio Peixoto Principais vias Terminal Marítimo da Plataforma Linha de trem - Novo VLT Vielas Áreas de Risco Alta Precariedade Vazios Urbanos Áreas verdes desconectadas Fonte: Dados e localizações extraídos do Google Maps. CERQUEIRA , Erika do Carmo. Vulnerabilidade Socioambiental na cidade de Salvador - Bahia: Análise Espacial das situações de risco e ações de resiliência. 2019. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, [S. l.], 2019. Mapa final elaborado pelas autoras. 100 200 Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

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DIRETRIZES SOCIAIS As diretrizes sociais buscam promover a educação social e comunitária, fomentando o sentimento de pertencimento e cuidado do espaço público, com reuniões comunitárias, cartilhas sobre a importância da preservação do meio ambiente, coleta de lixo, saúde e educação. Complementando com instrumentos urbanísticos que garantam a não gentrificação, como o congelamento do gabarito de altura. Por fim, busca-se a melhoria no sistema de saneamento básico e de coleta de lixo em função da saúde urbana com a implementação de fossas verdes, coletas seletivas e permacultura através de ferramentas do urbanismo ecológico. O projeto como um todo trata-se de um sistema integrado que visa desenvolver a área sem descaracterizar a pré existência, levando em consideração a população que habita o território e seus ofícios como a pesca e a mariscagem, fazendo com que a identidade deste não se perca em meio a crescente especulação imobiliária presente nessa área, que dispõem de uma vasta cultura da Baía de Todos os Santos.

REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA A partir do levantamento realizado das vielas existentes ao longo da orla, uma das nossas diretrizes seria a conexão e estruturação dessas vias. A partir da análise do tamanho atual que as vielas já possuem e as áreas possíveis de alargamento, foram estabelecidas algumas tipologias viárias onde serão reproduzidas ao longo das quadras do recorte em estudo. A primeira delas, configura o desenho de um parque linear (recorte 3), a fim de proporcionar a requalificação ambiental e a conexão entre a orla e o parque São Bartolomeu, através da arborização viária e destamponamento do rio. A segunda seria uma via peatonal, com duas faixas de vegetação a fim de aumentar a permeabilidade do solo, além de possibil-

itar melhor circulação dentro das quadras pelos moradores. Estas vias ocorreriam em locais onde não há o acesso direto para as habitações e em vielas estreitas e insalubres, mas passíveis de reestruturação. A via compartilhada ocorre em locais onde já se faz a presença do automóvel, mas o intuito é que este transcorra de forma controlada, com velocidade reduzida, priorizando a segurança do pedestre, principalmente nessas áreas de grandes quadras adensadas. Já as vias locais seriam implantadas em pontos estratégicos que permite a conexão da Av. Beira Mar com as principais vias do entorno, conectando a orla aos demais bairros. Todas elas com calçamento e iluminação adequados, garantindo maior segurança aos moradores locais.

Parque Linear (24m): proporcionando a requalificação ambiental e conexão com as áreas verdes existentes;

Via Peatonal (5m): para melhor circulação interquadra dos moradores e novos espaços para circulação de ar e permeabilidade do solo;

Via Compartilhada (5m): visando o acesso controlado de veículos, sempre priorizando o pedestre e levando maior infraestrutura entre as moradias;

Via Local (7,5m): proposta como novos eixos de conexão entre orla e as principais vias do entorno;

RECORTES Os recortes de aproximação a seguir, onde aprofundamos os desenhos urbanos para a futura implantação dos seis programas a serem projetados pelas integrantes do grupo, resultaram desta extensa análise apontada anteriormente, onde as áreas escolhidas para projeto urbano detalhado concentram as principais problemáticas levantadas em um mesmo espaço.

CENTRO DAS SARDINHAS RECORTE 1

O recorte 1 foi escolhido para propostas urbanas e programas específicos, pois atualmente abriga o Porto da Sardinha de maneira insalubre e sem infraestrutura alguma. Levando em conta a importância cultural e econômica da pesca e mariscagem para o bairro, o recorte se mostra essencial para intensificar essa atividade de grande potencial, até então inexplorado, inclusive intrabairros.

DIRETRIZES Domicílios a serem desapropriados Vazios Conexão viária Via da orla Ciclovia Linha férrea

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RECORTE 1 1. Grande precariedade de infraestrutura e salubridade no Porto das Sardinhas; 2. Há uma desconexão e descontinuidade viária que dificulta o amplo acesso ao Porto da Sardinha; 3. Alta precariedade construtiva; 4. Presença de vazios urbanos capazes de serem ocupados; AÇÕES: - Remoção de 23 domicílios em condições de alta precariedade e realocação destes na mesma área; - Redesenho viário proporcionando conexão entre as vias principais e permeabilidade urbana; - Criação de um novo centro pesqueiro para a comunidade, visando a otimização dessa cadeia produtiva e ampliação da cultura local; - Áreas de permanência e convivência relacionadas à mobilidade urbana, que associados ao VLP e ao ponto de ônibus proposto visa amplificar o uso dos novos programas; - Criação de piers como pontos de embarque e desembarque de produtos e pessoas, sendo também espaços públicos de convivência integrados aos programas propostos.

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20m

PROPOSTAS 1. Criação do Centro da Sardinha (9640m²), que inclui os projetos do Mercado Parque e da Cooperativa de Pesca e Mariscagem; 2. Pier de embarcação: docas públicas de embarque e desembarque de pessoas, funcionando como uma extensão da mobilidade urbana local; 3. Piscina de marés: piscina de retenção da água do mar em maré alta; 4. Ponto de descarregamento e atracação: pontos de atracação de embarcações pesqueiras para descarregamento dos produtos com acesso direto à cooperativa e docas de atracação para pernoite e manutenção das embarcações; 5. Rampa pública de subida e descida de embarcações; 6. Horta urbana: a horta de uso público e coletivo ocupará o miolo de quadra, tendo acesso direto ao parque linear e à via compartilhada. É uma forma de garantir a subsistência parcial da população, tanto com segurança alimentar quanto com uma possível atividade econômica; 7. Realocação dos domicílios removidos: em uma área de 467m² serão realocados os 23 domicílios divididos em 3 blocos de 3 pavimentos. Cada um dos blocos abrigarão 9 unidades habitacionais de aproximadamente 50m², totalizados em 27 novos domicílios de HIS. Habitações reestruturadas - vila dos pescadores Horta Urbana Cooperativa de Pesca e Mariscagem Mercado Parque Áreas Livres Ponto de Ônibus Via Compartilhada Ciclovia Conexão Viária Novo VLP Píeres Limite Intervenção

BAIXO DOS FERROVIÁRIOS RECORTE 2

Por apresentar extensas quadras super adensadas e, contraditoriamente, a ausência de equipamentos públicos essenciais, o recorte 2 demonstrou-se um ponto para “intervenção-tipo”, cuja metodologia - a qual consiste na garantia à habitação digna, ao espaço público salubre e à implantação de usos básicos ausentes - pode ser replicada em outras áreas do território com fragilidades semelhantes.

RECORTE 2 1. Grandes áreas de alta precariedade urbana, associadas à inacessibilidade, falta de iluminação e ventilação das vielas; e à fragilidade da construção 2. A topografia em conjunto com rua ferroviários segmenta o território em duas partes com características diferentes entre si, as quais nomeamos como alto e baixo dos ferroviários 3. Alta densidade construtiva em áreas de risco 4. Existência de 11 vazios urbanos que totalizam 4.685m² 5. Diversos pontos de apropriação do espaço público dispersos na via da orla representa uma demanda, ainda insuficientemente atendida, de espaços de permanência dos quais a população se identifique

SITUAÇÃO ATUAL Vielas acessíveis Vielas não acessíveis Alta precariedade Risco de desabamento de imóveis Risco de deslizamento de terra Risco de alagamento Vazios urbanos Vazios ociosos Espaços públicos regularizados Espaços públicos não regularizados Via da orla Rua dos ferroviários Ciclovia Ponto de ônibus Escolas municipais

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AÇÕES: - O primeiro passo foi traçar uma via que conecta e costura o tecido urbano para abrir clareiras e promover a requalificação da área. Essa via chamamos de viela plataforma e seria uma via compartilhada que respeita as características originais da área. - Junto com essa requalificação proposta, também pensamos nas vielas secundárias que hoje são escuras, muito apertadas e inacessíveis. Elas seriam vias peatonais e o intuito seria abrir clareiras nesses espaços de alta densidade construtiva. - Para conseguir fazer o tratamento urbano dessas vielas teríamos que remover 70 domicílios, que seriam reimplantados novamente, mas dessa vez com melhor qualidade construtiva. - Fora do eixo da viela plataforma seriam removidos 14 domicílios para a implantação de novos usos. - As áreas que classificamos como de alta precariedade seriam reestruturadas e teriam auxílio técnico, para isso, teríamos também a implantação de novos programas nos vazios urbanos e ociosos, e a requalificação dos espaços públicos não regularizados e apropriados pela população.

baixo dos ferroviários

DIRETRIZES Viela Primária (viela plataforma) Vielas Secundárias Reestruturação Urbana e Assistência Técnica Remoção para Tratamento das Vielas Adjacentes Remoção e Implantação de Novos Programas Vazios Urbanos Vazios Ociosos Requalificação de Espaço Público Espaços Públicos Pier Via da Orla Rua dos Ferroviários Ciclovia Ponto de Ônibus Escolas Municipais 0 Created by Lluisa Iborra from the Noun Project

60m

alto dos ferroviários

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PROPOSTAS 1. Em um programa de habitação social, realocar os 84 domicílios removidos para tratamento das vielas na extensão de uma área total de 4.360m² - aproximadamente 50m² por unidade habitacional. 3. Centro ATHIS (357m²) visa ser um centro de apoio técnico a habitações consideradas precárias 5. Projeto Coral (2443,24m²) em área predominantemente habitacional prevê segurança social e apoio institucional para o desenvolvimento da população local. 6. O píer ( 1.040m²) permite a conexão por via marítima com o restante da orla e o atracamento de pequenas embarcações. 2. Implantar uma unidade de prevenção e conscientização da saúde - Centro Base (425m²), próximo ao pier proposto, fazendo ligação entre terra e mar, de maneira a ser a base do ensino e promoção da saúde.

Centro Athis (centro de assistência técnica) Vila dos Pescadores Projeto Coral Centro Base Viela Compartilhada Vielas Peatonais Píer Via da Orla Rua dos Ferroviários Ciclovia

PARQUE DA ORLA RECORTE 3

De suma importância para a preservação ambiental local, o recorte 3 possibilita a criação de um eixo estrutural ecológico, proporcionando espaços públicos de qualidade, conectados com a natureza e a paisagem, em meio a um território completamente ocupado e sem respiros. Dessa forma, mostra-se essencial para a construção de uma enseada mais sustentável, favorecendo também a principal economia de subsistência local, a pesca e mariscagem.

SITUAÇÃO ATUAL Vielas acessíveis Vielas não acessíveis Alta precariedade Risco de alagamento Vazios urbanos Espaços públicos regularizados Espaços públicos não regularizados Via da orla Rua dos ferroviários Ciclovia Escolas municipais 0

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40m

RECORTE 3 -Alta densidade populacional em área de risco de alagamento; -Rio tamponado e sua estrutura sendo utilizada como via e habitações ocupando sua APP, além de conexões clandestinas de esgoto no rio, gerando a poluição da enseada; -Ocupação crescente dentro da área do Parque São Bartolomeu; -Área de mangue sendo ocupada irregularmente por habitações de alta precariedade mesmo após diversas remoções; -Estacionamento de barcos pesqueiros de maneira desordenada e sem estrutura de apoio; -Ausência de espaços públicos, equipamentos para esportes, lazer e contemplação da paisagem ligados a orla e a natureza. AÇÕES: -Auxílio de assistência técnica e reconstrução completa de 14 habitações; -Remoção de habitações: localizadas dentro do limite do Parque São Bartolomeu; na APP do córrego tamponado e de habitações de alta precariedade na área verde na orla; -Destamponamento do rio para reduzir alagamentos através de um parque linear que atua como elemento de detenção; -Abertura de duas novas vias no entorno do rio para delimitar sua APP e garantir o caráter de parque linear; -Implantação de novos usos ausentes no recorte e de alta demanda.

80m

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DIRETRIZES Viela Primária (viela plataforma) Vielas Secundárias Reestruturação Urbana e Assistência Técnica Remoção Implantação de Novos Programas Requalificação de Espaço Público Espaços Públicos Via da Orla Ciclovia Creche

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40m

PROPOSTAS 1. Realocação de 24 família para novas habitações, passíveis de adaptações para uso misto voltado para a Suburbana, envoltas de espaços verdes públicos; (2600m²) 2. Escola Pública de Ensino Médio com acesso ao principal eixo de mobilidade do bairro; (1000 m²) 3. Instituto da Mata Atlântica, localizado dentro no Parque São Bartolomeu, tem o objetivo de trazer subsídios para manter a preservação ambiental; (380 m²). 4. Abertura de um Parque Linear em toda a extensão da APP do rio destamponado, possibilitando a recuperação ambiental e a despoluição progressiva do rio; (2100m²) 5. Praça esportiva com quadra, playground infantil e pista de esportes radicais, instalada em frente ao parque linear criando um eixo ecológico; (940 m²) 6. Complexo Maguezal que é composto pelo Instituto da Pesca e um Píer.

Intituto da Pesca e Mariscagem Quadra esportiva Portaria Parque São Bartolomeu Instituto da Mata Atlântica Escola de Ensino Médio Escola de Educação Infantil Realocação de habitações com uso misto Via compartilhada com redução de velocidade

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ÁLVARES, Maria Lúcia Politano; ÁLVARES, Diego; ÁLVARES, Helena Spinelli; MORAES, Luiz Roberto Santos; SANTOS, Maria Elisabete Pereira dos. Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade de Salvador. Revista interdisciplinar de gestão social, [s. l.], 1 jan. 2012. BAHIA, Adriana Teixeira. 2.3.1. breve histórico da urbanização. In: BAHIA, Adriana Teixeira. Comunidade da Rua Monsenhor Rubens Mesquita, Salvador, BA Um diálogo entre a cidade e saúde mental: estamos extinguindo nossos espaços saudáveis?. 2021. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, [S. l.], 2021. p. 93-117. CARVALHO, Inaiá Maria Moreira; CORSO , Gilberto. Como anda Salvador e sua região metropolitana. In: COMO ANDA Salvador e sua região metropolitana. [S. l.: s. n.], 2008. cap. As cidades de Salvador. ERQUEIRA , Erika do Carmo. Vulnerabilidade SocioC ambiental na cidade de Salvador - Bahia: Análise Espacial das situações de risco e ações de resiliência. 2019. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, [S. l.], 2019. Coleção - Imagens Período Colonial - Bahia | Hino, Fotos, Etc | Diversos | Prestação de Contas - Terezinha da Paulina (sudoestesp.com.br) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Aglomerados Subnormais. 2019. Cartografia. Disponível em: https://dadosgeociencias.ibge.gov.br/ portal/apps/webappviewer/index.html?id=67c70e701c624c63a6f1754a8b8bce4a. Acesso em: 08 mar. 2021. IPHAN (Estado da Bahia). IPAC - Instituto do Pat84

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