P8 / EROSÃO COSTEIRA PREOCUPA SOCIALISTAS
P7 /TRANSFERÊNCIA DE HOSPITAIS A PRIVADOS QUESTIONADA
P6 / PS AVEIRO CONTRA FIM DE SERVIÇOS NO INTERIOR
P9 /MARISCADORES DEFENDIDOS NO PARLAMENTO
FDAveiro 2014
JANEIRO
Entrevista a Artur Neves, presidente da CM de Arouca
“Somos membros de pleno direito da Área Metropolitana do Porto” >> PÁG 4 e 5
Conheça os novos Presidentes de Concelhia
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Militantes elegem Presidentes de Concelhia e Coordenadores de Secção vez: Adelino Pereira Santiago (Albergaria-a-Velha), Nuno Portovedo (Anadia), Francisco Ferreira (Arouca), Miguel Reis (Espinho), Fernando Mendonça (Estarreja), Sérgio Manuel Lopes (Ílhavo), Arminda Martins (Mealhada), Carlos Ferreira (Oliveira do Bairro), Henrique Ferreira (Santa Maria da Feira), João Lameiras (Vale de Cambra). Renovam mandato José Manuel Carvalho, em Castelo de Paiva, Augusto Leite, na Murtosa, Luís Alves, em Ovar, Luís Miguel Ferreira, em São João da Madeira, e Bruno Julião em Vagos. Recorde-se que nesta eleição, os dirigentes eleitos
assumem um mandato de quatro anos, de acordo com o ciclo eleitoral autárquico e de acordo com alteração estatutária aprovada em 2012. Até aqui, os mandatos tinham uma duração
de dois anos. No próximo dia 28 de Fevereiro realizar-se-ão eleições nas concelhias de Águeda, Oliveira de Azeméis e Sever do Vouga.
Arouca
Castelo de Paiva
Estarreja
Adelino Pereira Santiago 60 anos, Empresário albergaria.a.velha@ps.pt
Francisco Ferreira 24 anos, Estudante de Direito na Universidade de Coimbra arouca@ps.pt
José Manuel Carvalho 39 anos, Vereador da Câmara Municipal de Castelo de Paiva c-castelo.paiva@ps.pt
Fernando Mendonça 45 anos, Director de Agência de Arte estarreja@ps.pt
Anadia
Aveiro
Espinho
Ílhavo
Nuno Portovedo 40 anos, Advogado anadia@ps.pt
Pedro Pires da Rosa 38 anos, Advogado aveiro@ps.pt
Miguel Reis 36 anos, Arquitecto c-espinho@ps.pt
Sérgio Manuel Lopes 27 anos, Assistente Administrativo ilhavo@ps.pt
Há nove novos líderes nas Comissões Políticas Concelhias na Federação de Aveiro do Partido Socialista, na sequência das eleições do dia 6 de Dezembro de 2013 em que os militantes das secções de acção territorial e das concelhias foram chamados a eleger os órgãos locais das suas estruturas. Em causa estiveram a eleição da Mesa da Assembleia-geral de Militantes e Secretariado, no caso das secções de acção territorial. No que respeita às concelhias, foram eleitas as Comissões Políticas Concelhias das quais resultaram a eleição de nove Presidentes de Concelhia eleitos pela primeira
Albergaria-A-Velha
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Mealhada
St. Maria da Feira
Arminda Martins 45 anos, Vereadora da Câmara Municipal da Mealhada mealhada@ps.pt
Henrique Ferreira 64 anos, Empresário c-feira@ps.pt
Murtosa
S. João da Madeira
Augusto Leite 29 anos, Licenciado em Comércio murtosa@ps.pt
Luís Miguel Ferreira 42 anos, Professor sao.j.madeira@ps.pt
Oliveira do Bairro
Vagos
Paulo Seara eleito para o Conselho Geral da ANAFRE Paulo Seara foi eleito para o Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias, que realizou o seu congresso em Aveiro nos dias 31 de Janeiro, 1 e 2 de Fevereiro. Paulo Seara, Presidente da União das Freguesias de Águeda e Borralha, eleito pelo Partido Socialista, foi eleito naquele
congresso Membro do Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias. O Conselho Geral é um dos quatro órgãos eleitos em congresso, tendo o XIV Congresso da ANAFRE eleito para Presidente do Conselho Directivo o também socialista Cândido Moreira.
PS/Vagos diz que está pronto para se afirmar definitivamente em Vagos Carlos Ferreira 43 anos, Empresário oliveira.bairro@ps.pt
Bruno Julião 33 anos, Assessor no Parlamento Europeu vagos@ps.pt
Ovar
Vale de Cambra
Luís Alves 41 anos, Funcionário da Autoridade Tributária c-ovar@ps.pt
João Lameiras 42 anos, Administrador Hospitalar vale.cambra@ps.pt
Bruno Julião não tem dúvidas que o PS/Vagos vai afirmarse definitivamente em Vagos. O líder da Comissão Política Concelhia acredita que os socialistas vão afirmar-se pelo ‘debate político” e que ‘conta nas eleições’. Num jantar com a família socialista, Bruno Julião garantiu que está iniciado “um novo projeto para Vagos e para o PS. O ponto de partida foi muito difícil. Entretanto, aumentámos muito o número de pessoas que colaboram com o nosso trabalho”. Bruno Julião recordou que o PS/Vagos obteve o “melhor resultado de sempre em
eleições autárquicas, em votos, percentagem e mandatos na Câmara e na Assembleia Municipal”, apontando que o trabalho vai passar por corrigir e melhorar, tornando-o cada vez mais “credível, qualificado e mobilizador”. 3
Artur Neves considera preponderante posição geográfica de Arouca e pertença à AMP
“É da mais elementar justiça reivindicar melhores acessos” “Projectar o concelho” é o desígnio para este novo mandato. Mesmo inserido na Área Metropolitana do Porto, Arouca ainda está longe da visibilidade desejada?
Arouca tem a especificidade de estar numa zona de transição. Geograficamente, não podemos considerar que estejamos propriamente no interior, mas também não estamos no litoral. Mesmo assim, o reconhecimento de Arouca como membro de pleno direito da Área Metropolitana do Porto é mais do que justo. Temos uma continuidade geográfica com os restantes municípios e temos, sob vários pontos de vista, um contributo diferenciador e potenciador que nenhum outro município tem. Arouca é território UNESCO, é, todo o município, um Geopark, pertencente às redes europeia e global de geoparques. Com este reconhecimento, o vasto património geológico, natural, histórico, cultural, as tradições, usos e costumes, aquilo que verdadeiramente nos identifica, tudo isso constitui um activo diferenciador, que talvez nenhum outro município da AMP possa oferecer. O Arouca Geopark é hoje um destino internacional de referência, no âmbito do turismo de natureza, do turismo científico, do geoturismo. Digo, por vezes, que podemos considerar-nos o «pulmão verde» da AMP. Temos, portanto, bastante reconhecimento, e temos alcançado bastante visibilidade, nacional e internacional. A questão que se coloca é, no entanto, outra. Para nós, a questão central é a da acessibilidade. Estamos, ao mesmo tempo, demasiado perto e demasiado longe do Porto. Temos feito um trabalho incansável, na procura de soluções que resolvam esta carência vital. Com o surgimento da A32, podíamos, de facto, ter conseguido que o Governo minimizasse o in-
vestimento numa via de acesso. Mas, apesar de tudo, apesar de todos os esforços e insistências, continuamos a bater-nos por esse objectivo. Portanto, a questão não se coloca tanto no aspecto da visibilidade, que já temos. Colocamos é a tónica na acessibilidade, que não temos, que é urgente, e que, quase de certeza, iria multiplicar essa visibilidade.
contributo, de facto, para a projecção de Arouca. Mas não podemos apostar tudo no futebol. Há vida para além do futebol. O município, o Arouca Geopark, os agentes públicos, económicos, os arouquenses fazem acontecer coisas todos os dias.
Ter o FC Arouca na I Liga é algo que, há pouco tempo, era absolutamente impensável. Ainda não há muitos anos, Arouca festejava a chegada do clube às competições nacionais, na altura na III Divisão. Isso, só por si, já constituía um feito. Todavia, graças ao trabalho da sua Direcção, à sua boa gestão e à sua enorme dose de ambição, o FC Arouca foi somando sucessos, e está hoje entre os grandes do futebol. Aqui temos um exemplo do que os arouquenses são capazes. Mesmo com todas as contrariedades, com todas as dificuldades, quando põem mãos à obra, quando lutam por um objectivo, concretizam-no. Este é mais um
sustentável que está na base do Arouca Geopark prevê que a gestão da oferta turística, o diálogo e a colaboração com os parceiros privados e a criação de pólos e dinâmicas de atractividade estejam sob a responsabilidade da AGA – Associação Geoparque Arouca, que é a entidade que faz a gestão activa do território. De facto, é o património geológico que está na base da classificação do Geopark, mas este conceito vai muito para além da geologia. Temos de facto aqui fenómenos geológicos únicos, como as Pedras Parideiras e as Trilobites, cujo estudo tem atraído aos nossos centros de interpretação milhares de estudantes de escolas de todo o país,
O património, Arouca Geopark e Rotas do Volfrâmio O futebol na Primeira Liga são potenciadoras para a pode trazer a desejada pro- melhor oferta turística? jecção? A estratégia de desenvolvimento
que, diariamente, visitam o território. Temos também atraído a atenção de reputados estudiosos internacionais, que aqui vêm conhecer e estudar este património. Mas o Geopark é mais do que isso. Ao classificar um território, a UNESCO classifica-o por tudo o que ele tem de diferenciador. A sua gastronomia, a sua etnografia, a sua dinâmica territorial. O nosso centro histórico, por exemplo, nasce à sombra de um edifício espantoso – o Mosteiro de Arouca. Aqui encontramos um dos mais importantes museus de arte sacra da Europa. Estamos a terminar a infra-estruturação de um sítio arqueológico, no lugar da Malafaia, freguesia de Várzea, que irá também ajudar-nos a compreender melhor de onde viemos e como nos desenvolvemos. E, claro, esse património industrial, se assim lhe podemos chamar, do tempo da exploração mineira (património que vai muito além do espaço edificado, pelas fortes memórias e por todo o impacto social que causou). Estamos, também, a preparar uma intervenção no couto mineiro de Rio de Frades, que irá ser, sem dúvida, um testemunho vivo desses tempos. Todos estes aspectos são, na verdade, mais-valias na 4
oferta turística, que tem tido, da parte dos operadores privados (nomeadamente da hotelaria e restauração), um «input» extremamente positivo. Isto, sempre sob o olhar atento, o diálogo com os parceiros e a orientação geral da Associação Geoparque Arouca, como disse.
Emprego, captação de investimentos e o estímulo da economia local poderiam estar acelerados com a desejada ligação à A32?
Sem dúvida que sim, para além da fixação de muitos arouquenses que acabam por optar por residir fora do concelho, nomeadamente no Porto. Com esse troço que nos falta para estarmos ligados à rede viária nacional, muito facilmente estaríamos no Porto, ou, chegando à auto-estrada, em qualquer ponto do país. Mas nós não encaramos este problema apenas no sentido de nos facilitar o acesso. Encaramo-lo também do ponto de vista da justiça. Temos sabido gerir os nossos dinheiros. Temos sabido investir no nosso desenvolvimento, e temo-lo feito de forma sustentável, integrada, equilibrada. Somos reconhecidos internacionalmente pela nossa dinâmica territorial. Somos membros de pleno direito da Área Metropolitana do Porto. Creio que é da mais elementar justiça que possamos reivindicar melhores acessos. Temos vindo a estudar, junto do Governo e das autarquias vizinhas, vários modelos alternativos, que permitam a construção deste troço de pouco mais do que uma dezena quilómetros. Estamos à porta de um novo quadro comunitário de apoios, e temos estado atentos a isso. Vamos aguardar e ver com que apoio podemos contar, da parte do Governo.
Falta de médicos no Centro de Saúde e a ameaça com o fecho de finanças são o preço da interioridade?
O estado das coisas na saúde e essa ameaça de fecho de mais um serviço público em Arouca são o preço (injusto, infame, absurdo) que estamos a pagar por uma ideia absolutamente errada, deturpada, e desprovida de qualquer inteligência que os políticos
têm do país. Para a maioria dos gestores da coisa pública nacional, o dia a dia resume-se a olhar para papéis com números. Esquecem-se que foram eleitos por pessoas, e que por trás desses papéis e desses números estão pessoas. Depois, acontecem coisas destas. Os sucessivos Governos deste país têm caído no mesmo erro. Governam nos gabinetes em Lisboa, esquecem-se de privilegiar o contacto com os autarcas, que são quem tem uma relação de proximidade com as populações, e sabem, de facto, do que os seus municípios precisam. Por isso, não diria que este é o preço a pagar pela interioridade. Este é o preço que estamos a pagar pela interioridade e o isolamento a que nos querem remeter.
As políticas sociais e o Parque de Negócios de Escariz vão ser a marca deste mandato?
É natural que sim, sobretudo, enquanto obra, o Parque de Negócios, que visa contribuir para solidificar uma nova centralidade no eixo de freguesias Escariz/ Fermêdo/São Miguel do Mato. Mas, como tenho dito, mais do que as infra-estruturas que possamos criar, mais que os equipamentos que possamos construir, este é, claramente, um tempo em que todas as nossas atenções têm de estar centradas nas pessoas. Um município, um território, não vive apenas das infra-estruturas que possa criar, dos equipamentos que possa construir ou das vias que possa traçar. Sem as pessoas, todo o investimento é vão. É por isso que iremos continuar a investir na educação
(nos equipamentos mas também nos recursos humanos, nas refeições), em suma, na escola a tempo inteiro. Mas é no âmbito social que sentimos que é urgente intervir. Queremos, por isso, reforçar o apoio ao funcionamento das IPSS de todo o concelho, aprofundando o trabalho que a Rede Social concelhia tem vindo a desenvolver. Vamos, ainda, lançar um programa de
forma como a Câmara foi gerida pelos Executivos anteriores e à minha própria forma de encarar a gestão, pude lançar projectos fundamentais para o desenvolvimento de Arouca. Herdámos cinco ETAR, hoje temos doze a funcionar. Tínhamos uma unidade museológica, hoje temos quatro, e em breve teremos mais uma. Construímos o emissário ao longo do vale de
vida para além do futebol. O município, “ Há o Arouca Geopark, os agentes públicos, económicos, os arouquenses acontecer coisas todos os dias
fazem
”
apoio a idosos que vivam sem apoio familiar e que necessitem de pequenas reparações em suas casas. Vamos apoiar os doentes oncológicos que necessitem de transporte para tratamento em unidades hospitalares mais distantes do concelho, e reforçar o apoio alimentar, medicamentoso e a rendas para famílias em situação de carência extrema. O momento social que atravessamos exige uma intervenção rápida, por isso estas questões vão poder passar a ser tratadas num único espaço/balcão, que designámos «Via Verde Social», e que, muito em breve, estará em pleno funcionamento, no centro da vila.
Que legado gostaria deixar aos arouquenses? Tenho a consciência de que quem está na política, e mais em concreto na política autárquica, com sentido de missão, sabe que está transitoriamente. Graças à
Arouca, que faz a recolha das águas residuais de boa parte da população do concelho. Fizemos um investimento sério nos equipamentos de educação, que têm sido referências nacionais. Fizemos um investimento sério nos equipamentos desportivos. Trabalhando em rede com as IPSS, dinamizando a Rede Social concelhia, apoiámos, em sintonia com o programa PARES, a construção de vários equipamentos sociais em todo o concelho, o que permite, neste momento, uma cobertura praticamente total dos serviços de creche, apoio domiciliário, lar e centro de dia. Fruto da dinâmica impressa pelo Arouca Geopark no turismo local, o sector privado, mais concretamente a hotelaria e a restauração, também ganhou uma nova dinâmica, e aumentámos a oferta de camas de oitenta para mais de trezentas. Podemos considerar que estamos a fazer o que nos compete pelo desenvolvimento de Arouca. Obviamente, gostaria de conseguir a construção da nossa via estruturante. É uma obra absolutamente consensual, pela qual todos os arouquenses anseiam, independentemente das «cores» partidárias. Mas, como disse, estamos na gestão autárquica enquanto estamos. O fundamental é procurarmos sempre deixar melhor do que encontrámos, para que alguém possa prosseguir o trabalho. Portanto, se esse desiderato for conseguido, não preciso de me preocupar com esse «legado». 5
Castelo de Paiva aposta no emprego e apoio às empresas Gonçalo Rocha, presidente da Câmara de Castelo de Paiva, sustenta que o orçamento para 2014 “reflecte a estratégia de luta contra o índice de desemprego, em prol da solidariedade e do apoio às empresas e às famílias mais carenciadas do concelho”. A Câmara Municipal dispõe de um orçamento de 15,7 milhões de euros, o que reflecte quase um milhão de euros menos quando comparado com o valor orçamentado para o ano anterior. Gonçalo Rocha insiste na necessidade da “captação de
investimento” para Castelo de Paiva, procurando induzir “a criação de riqueza e emprego”. Neste âmbito, a autarquia viu aprovadas as Grandes Opções do Plano que determinam a manutenção da taxa mínima em sede de IMI e IMT, bem como a isenção de Derrama e a taxa de quatro por cento na participação variável do Município em matéria de IRS. Já ao nível da educação e acção social, o município reserva 6,65 milhões de euros para estas áreas.
Luís Ferreira desafia autarca de Deputado António Cardoso defende São João da Madeira a trabalhar finanças em Castelo de Paiva
Luís Miguel Ferreira, o reeleito presidente da Comissão Política Concelhia do PS/São João da Madeira, manifestou que não abandonará o projeto que tem para São João da Madeira e que a população poderá contar com ele para uma fiscalização ativa e permanente à gestão deste executivo. “Estamos empenhados na defesa do concelho e na defesa dos interesses da população. Quando nos acusam de retardar as decisões, nós respondemos com os números deste mandato. Já foram apresentadas e deliberadas
O deputado do PS António Cardoso interveio no plenário da Assembleia da República na defesa da manutenção do serviço de finanças de Castelo de Paiva. “O Partido Socialista considera uma tremenda irresponsabilidade e uma enorme irracionalidade encerrar os serviços de finanças num concelho que sofre os efeitos da interioridade, particularmente com a sua elevada desertificação”, justificou António Cardoso, que também se mostrou solidário 166 propostas. O PS em nenhuma com a petição para impedir o delas apresentou objecções”, fecho da repartição de finanças esclareceu o líder do PS de São do concelho. João da Madeira na sua tomada de posse, argumentando que o PS não é responsável pelos processos na autarquia andarem devagar. “Nós não somos responsáveis pela ligeireza e irresponsabilidade do executivo que encara a Câmara como um ‘part-time’. Daí que faça um desafio ao atual presidente e aos seus correlegionários: em vez de perderem tempo a atacar o PS, trabalhem”, concluiu Luís Miguel Ferreira.
O deputado do PS sublinhou que “os efeitos dessa desertificação estão bem espelhados na presente petição”, argumentando com o número de habitantes, que sofreu uma redução na ordem dos 10% nos últimos 40 anos. “Depois de terem perdido o horário nocturno do Centro de Saúde e de terem perdido as valências do Tribunal Judicial, encerrar a repartição de Finanças e a perda dos seus serviços de atendimento é contribuir para uma maior desertificação de um concelho que está a definhar demograficamente”, acrescentou.
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Pedro Nuno Santos alerta executivo da Câmara de São João da Madeira
“Passar o Hospital para a Misericórdia é passo para entregá-los aos privados”
Foi um alerta sério e forte que o líder da Distrital do Partido Socialista de Aveiro, Pedro Nuno Santos, fez ao executivo da Câmara de São João da Madeira: “Este executivo não respeita os sanjoanenses. É confrangedor as
‘cambalhotas’ que há no PSD, em particular nas áreas que são sensíveis a esta população. É grave que o Hospital de São João da Madeira passe para a gestão da Santa Casa de Misericórdia, pois é um passo intermédio
para o entregar a um privado”, disse Pedro Nuno Santos. “A Santa Casa faz um trabalho meritório, mas não tem conhecimentos nem experiência na gestão hospitalar. Se o PSD quer ajudar a Santa Casa de
São João da Madeira, que o faça viabilizando o aumento da Unidade de Cuidados Continuados que foi lançada pelo PS e que, agora, precisa de crescer”, acrescentou o líder distrital do PS Aveiro, que na tomada de posse do líder do PS em São João da Madeira acentuou as críticas ao executivo da Câmara. “O atual presidente da Câmara não sabe o que é democracia, nem compreende as instituições democráticas do país. A Câmara Municipal ficou mal entregue e já se percebeu, neste curto tempo de gestão, que os saojoanenses foram enganados e votaram num presidente que não está a tempo inteiro nem respeita a oposição. Os tempos do quero posso e mando acabaram. Não respeitar, agora, a oposição é desrespeitar a população”, vincou Pedro Nuno Santos.
Filipe Neto Brandão questiona devolução dos hospitais às Misericórdias O deputado do PS Filipe Neto Brandão interveio no plenário da Assembleia da República, questionando a capacidade das Misericórdias garantirem os mesmos serviços e com a mesma qualidade do Serviço Nacional de Saúde com um corte de 25%, conforme previsto no decreto-Lei 138/2013, que define as formas de articulação do Ministério da Saúde e serviços do SNS com as Instituições Particulares de Solidariedade Social e o regime de devolução dos hospitais às Misericórdias. No diploma está prevista a possibilidade de entrega dos hospitais às Misericórdias, quando for necessário proceder a uma redução de pelo menos
25% relativamente à alternativa de prestação pelo sector público. “Um corte de um quarto traduz ou o reconhecimento da incapacidade do Ministério da Saúde de proceder ele próprio à racionalização que se impõe ou, diferentemente, é o Ministério da Saúde que pretende que sejam outros a praticar os cortes que ele próprio não tem coragem de assumir publicamente”, denunciou. O deputado socialista pediu ainda que se esclarecesse “como se consegue reduzir num quarto as despesas de funcionamento de um serviço sem que se proceda à diminuição da qualidade dos serviços ou à diminuição das valências prestadas por esse serviço”. 7
Pedro Vaz não poupou Governo no que respeita à erosão costeira Pedro Vaz, vice-presidente da Federação Distrital de Aveiro do PS, denunciou que o Governo tem estado paralisado a propósito da erosão da orla costeira nas praias de Ovar e Ílhavo, reclamando respostas urgentes. “Aqui em Ílhavo, não poderia deixar de falar da situação de eminente calamidade pública da nossa orla costeira no distrito, em especial nas praias da Barra, Costa Nova ou Furadouro, nos nossos municípios que têm mar”, alertou pedro Vaz, aquando da tomada de posse da nova Comissão Política Concelhia do PS/Ílhavo, recordando o que tem sido a “paralisação do Governo nesta matéria, relativamente a investimentos essenciais para proteger as pessoas e os bens daqueles que vivem na costa”. Pedro Vaz também não poupou Ribau Esteves, defendendo que tem faltado uma intervenção
mais enérgica dos responsáveis: “é preciso perguntar onde é que anda o engenheiro Ribau Esteves, vice-presidente do Polis da Ria, entidade que tem de fazer estes investimentos. Onde é que ele anda? Onde é que ele andou nestes anos, quando
era presidente do município de Ílhavo e da CIRA, que está em todos os organismos? O que é que ele tem a dizer da falta destes investimentos, que esperemos que não traga maiores problemas do que aqueles que já trouxe até este momento?”, alertou.
Autarcas reunidos contra fecho dos serviços públicos no interior do país Gonçalo Rocha, presidente da Câmara de Castelo de Paiva, reuniu no seu concelho os representantes de dezanove municípios, que tomaram uma posição comum contra o encerramento de serviços públicos no interior do país. Na reunião em que participaram presidentes de câmara de Ponte da Barca, Resende, Sever do Vouga, Cinfães, Pedrógão Grande, Mealhada, Santa Marta de Penaguião, Castro Daire, Vinhais, Mondim de Basto, Arouca, Baião, Miranda do Douro, Penacova, Murtosa e Arganil, bem como o vice-presidente de Avis e o autarca anfitrião, procurou-se criar “um discurso homogéneo e forte que se oponha ao encerramento de serviços do Estado nos municípios mais pequenos”. Os autarcas presentes sustentam que, se nada for feito nesta fase, o Governo poderá avançar com o encerramento de mais serviços, como tribunais e balcões da segurança social.
Deputados do PS questionam montante do investimento na defesa da costa do litoral do distrito de Aveiro Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Aveiro submeteram uma questão ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na sequência da intempérie que recentemente assolou o litoral português e muito em particular a costa litoral do distrito de Aveiro, com o objetivo de saber qual o montante, discriminado por obra e local, do investimento realizado na defesa da costa litoral do distrito de Aveiro e qual a calendarização para a execução das obras previstas. Os deputados recordam que em Junho de 2012, o Governo apresentou publicamente o
Plano de Ação de Valorização e Proteção do Litoral 20122015 (PAVPL 2012-2015), constatando-se que nesse documento estavam já previstas intervenções na orla costeira do distrito de Aveiro -- sem contabilizar os Estudos e Projetos --, consideradas como prioridades elevada e máxima. Em Março de 2013, o Secretário de Estado da Economia, Almeida Henriques, também anunciou no Congresso da Ria, que 23 M€ seriam para investimento na costa do distrito de Aveiro. Também o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, em declarações à
comunicação social, informou que iriam ser investidos quatro milhões de euros na costa litoral do distrito de Aveiro. Constatando-se que até à ocorrência da recente intempérie os propalados investimentos não haviam sido realizados, os deputados
socialistas do distrito desejam saber “quais as incongruências ou desajustamentos” já detectados nesse Plano que justificam que se tenha agora de proceder a uma “reavaliação da estratégia de protecção da zona costeira com uma nova ponderação de riscos”. 8
Sérgio Lopes promete trabalho com todos os socialistas de Ílhavo Sérgio Lopes, o novo líder da Comissão Política Concelhia do PS/Ílhavo, defende a necessidade de “reestruturar a ação política com base na reflexão”, como forma de mobilizar os ilhavenses com vista a melhores resultados em futuros atos eleitorais autárquicos. O presidente da Concelhia de Ílhavo apela à união da família socialista, no sentido de “construir o futuro. O nosso objetivo principal deve ser a preparação das próximas eleições autárquicas. Devemos começar a prepará-las já. O nosso
trabalho deve estar orientado em função desse objetivo”, apontou. Sérgio Lopes traçou também a necessidade de uma maior proximidade aos ilhavenses: “Temos que estar rua a rua, porta a porta para que as nossas propostas sejam consideradas, para que os nossos protagonistas sejam tidos como credíveis. Não podemos ficar à espera que a sorte nos caia nos braços”, concluiu o líder do PS/Ílhavo, que promete para os próximos 4 anos um trabalho envolvente com toda a família socialista.
Rosa Maria Albernaz questionou Secretário de Estado do Mar sobre produção e captura de bivalves
A deputada socialista Rosa Albernaz, eleita pelo Círculo de Aveiro, participou na Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera e do Secretário de Estado do Mar sobre a recente decisão de reclassificação de zonas de produção e captura de moluscos bivalves, que afeta, grandemente, os mariscadores e apanhadores de bivalves do distrito de Aveiro. A audição, realizada na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, permitiu confrontar o responsável pelo IPMA e o Secretário de Estado do Mar com as consequências do
despacho publicado no final de novembro de 2013, o qual promoveu a reclassificação de diversas zonas de produção de bivalves em resultado de ações de monitorização e controlo definidos no normativo nacional e comunitário, as quais identificaram níveis preocupantes de contaminação biológica. Rosa Albernaz, secundada pelo também Deputado do Partido Socialista Miguel Freitas, referiu que ninguém estava à espera desta decisão, na medida em que, em face dos investimentos significativos que foram feitos nos últimos anos, não era expectável que a decisão fosse a de piorar o nível de classificação das zonas de produção existentes, nomeadamente as localizadas no distrito. Acresce que este despacho surge no culminar de um ano particularmente mau para a apanha de bivalves na Ria de Aveiro, com longos períodos de interdição que privaram centenas de apanhadores da sua atividade, condicionando, ainda mais, a atividade na região.
PSOPINIÃO
De inverno em inverno, até que a Praia desapareça
*Sérgio Manuel Lopes Presidente do PS/Ílhavo
O inverno de 2014 tem sido um tormento para as zonas costeiras do nosso distrito. Também em Ílhavo se verificam efeitos erosivos particularmente dramáticos, principalmente na Praia da Barra. De há alguns anos a esta parte, a Praia da Barra tem visto o mar aproximar-se cada vez mais do cordão dunar e das habitações que ali tão perto foram construídas. Os últimos invernos têm sido de preocupação para todos. Proteger bens e pessoas. Uma preocupação que a Câmara Municipal de Ílhavo demonstra apenas nas semanas em que o mar destrói o areal, acorrendo com a única preocupação de que temos praia no verão. A preocupação da Câmara Municipal de Ílhavo, enquanto principal agente de pressão sobre o Governo para que o problema seja efectivamente resolvido, não pode resumir-se às intervenções de curto prazo.
Esta não é uma ameaça conjuntural. Para um problema estrutural nas nossas praias, devemos procurar respostas estruturantes que atenuem efectivamente os efeitos erosivos nas zonas costeiras do nosso país, com o envolvimento de todos, porque o problema não tem resolução possível se considerarmos apenas a praia da nossa terra. Parecendo o óbvio, não têm sido dados os passos nesse sentido. Este governo travou todo o investimento previsto de planeamento e defesa das zonas costeiras. As intervenções urgentes para remendar devem estar no terreno rapidamente, e ontem já era tarde. Mas a execução de um plano estratégico de protecção da orla costeira não pode ser assunto de inverno em inverno, apenas quando o problema se coloca na sua forma mais dramática. Deve ser executado o quanto antes. Que se decida de uma vez por todas, se queremos ter praia no futuro e quanto custará mantê-la. As pessoas que ali vivem precisam de saber se ali podem continuar. O país precisa de decidir se quer e consegue manter um activo económico importante como é a nossa orla costeira. Esta é a questão de fundo, e os responsáveis políticos devem debatê-la e decidir, com seriedade.
FEDERAÇÃO DE AVEIRO DO PARTIDO SOCIALISTA http://www.aveiro.ps.pt/ https://www.facebook.com/psfederacaoaveiro psaveiro@ps.pt 234 421 277 9