P6 / SOCIALISTAS PREOCUPADOS COM ESTADO DA ESCOLA DE ANADIA
P7 / PS AVEIRO NÃO DESISTE DA LINHA DO VOUGA
P6 / SEVER DO VOUGA REVOLTADO COM FECHO DO TRIBUNAL
P10 / MAIORIA PSDCDS VOTOU CONTRA HOSPITAL DE ÁGUEDA
FDAveiro 2014
MARÇO
Entrevista a Paulo Seara, membro do Conselho Geral da ANAFRE
“As agregações irão resultar em benefícios para as populações envolvidas ” >> PÁG 5
Ana Paula Vitorinoa na Convenção Novo Rumo
“TODAS AS PROPOSTAS QUE O GOVERNO APRESENTA SÃO DE POUCA SERIEDADE” A ex-secretária de Estado dos Transportes foi a convidada da Federação Distrital de Aveiro do Partido Socialista na Convenção “Um novo rumo para Portugal”. >> PAG 2 1
Ana Paula Vitorino na Convenção “Um Novo Rumo”
“Todas as propostas que o Governo apresenta são de pouca seriedade”
A ex-secretária de estado dos transportes e atual deputada do Partido Socialista, Ana Paula Vitorino, convidada da Federação Distrital de Aveiro do Partido Socialista a participar na Convenção “Um Novo Rumo para Portugal”, foi muito acutilante com o atual governo e em particular com as
linhas orientadoras do estudo ‘Infraestruturas Estratégicas de Valor Acrescentado(IEVA)’ apresentado recentemente. “Todas as propostas que este Governo apresenta aos portugueses, para ultrapassar a crise, são de pouca seriedade porque assentam em pressupostos que as próprias
instituições que nos ajudam já as rejeitam”, disse Ana Paula Vitorino, dando como exemplo o estudo IEVA que apresenta soluções técnicas sem estudos económicos. A ex-secretária de estado dos transportes deu como exemplo dois projetos nacionais que concorrem entre eles e que
passam pelo distrito de Aveiro: “um é a modernização da Linha da Beira Alta, que não sabemos o que é, que custará 900 milhões de euros, e o outro é o ‘eixo’ Aveiro Salamanca que custará 2,1 mil milhões e, como é mais caro o Governo coloca-o no campo das possibilidades, no futuro. Isto não é ser sério”, alertou Ana Paula Vitorino. Numa lógica integrada de esforços, a deputada do PS afirmou que “é fundamental para a região de Aveiro que exista a receção por via marítima das mercadorias e que elas depois de chegar saiam do Porto de Aveiro e não fiquem em Cacia. Isso fez o Governo do PS. Agora tem de se ligar a estrutura portuária aveirense a Espanha. Isso é essencial”, reforçou.
PS/Aveiro aponta as falhas Paulo Tomaz eleito aos primeiros 100 dias de presidente da JS/Aveiro Ribau Esteves No balanço aos primeiros 100 dias da gestão de Ribau Esteves à frente da Câmara de Aveiro, o Partido Socialista mostrouse desapontado pelo autarca não ter falado sobre “objetivos, as pessoas diretamente envolvidas na sua direcção, bem como os parâmetros concretos da auditoria interna”. O PS/Aveiro também não compreende “o porquê do cancelamento das delegações de competências para as freguesias”, recordando ao executivo que “a nova Lei 75/2013 prevê um prazo de 180 dias para definição clara das
delegações de competências”. A concelhia dirigida por Pires da Rosa também acrescenta que tem faltado “uma análise concreta ao andamento do cumprimento do programa eleitoral apresentado, nomeadamente as 10 medidas em 10 meses” prometidas por Ribau Esteves aos aveirenses. Os socialistas reconhecem que uma avaliação profunda ao trabalho de Ribau Esteves carece de mais tempo, tanto mais que o presidente da Câmara apenas se tem preocupado em reclamar por “carro, telemóvel e computador para trabalhar”.
Paulo Tomaz, o líder dos jovens socialistas do distrito de Aveiro, quer um PS que lute sem tréguas contra o neoliberalismo de direita. “Não seremos neutros”, prometeu o novo presidente da Federação de Aveiro da Juventude Socialista
na sua tomada de posse, mostrando-se determinada a lutar ao dos trabalhadores, dos reformados e dos mais pobres. Na sua 17.ª Convenção Distrital, realizada em S. João da Madeira, a JS/Aveiro prometeu combater a destruição em curso do “estado social”, da mesma forma que exigiu de António José Seguro uma oposição mais afirmativa e alternativa ao governo alinhado com a Troika. “É o momento de avançar à esquerda, a partir de Aveiro”, apontou Paulo Tomaz, acrescentando que os jovens socialistas de Aveiro estarão sempre “onde estiver qualquer desigualdade”.
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Socialistas preocupados com falta de médicos em Arouca Pedro Nuno Santos, líder da Federação de Aveiro do Partido Socialista, denunciou na visita ao Centro de Saúde de Arouca que “a situação da falta de médicos de família tem vários anos. Preocupa a população e a todos nós”, acrescentou o dirigente socialista, para quem esta visita serviu para “ver se vai ser resolvido este problema e quando vai ser resolvido”. Nesta visita ao Centro de Saúde de Arouca pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, o líder da Federação de Aveiro do PS mostrou-se também “na expetativa quanto à criação da prometida Unidade de Saúde Familiar”, cujo funcionamento está prometido arrancar em finais de junho. “A Câmara de Arouca predispôs-se a dar as condições para criar a USF. Até à sua criação vamos ficar atentos”, prometeu Pedro Nuno Santos, que teve o “compromisso do director clínico que nenhum
cidadão de Arouca fica sem médico de família”. Já Artur Neves recordou que “a Câmara de Arouca está a ser penalizada no seu orçamento, porque a administração central não está a corresponder”, esclarecendo que a autarquia que dirige “deliberou comparticipar nas despesas para que os médicos venham para Arouca”. Uma comparticipação que
se traduz, de acordo com o presidente da Câmara de Arouca, no apoio a alojamento, combustível, creche e alimentação, até cinquenta por cento do salário líquido mensal dos médicos. Num outro âmbito, o líder da Federação de Aveiro do Partido Socialista lamentou a ausência da directora executiva do Agrupamento de Saúde Feira-Arouca: “há uma grave relação institucional que
não está a ser respeitada”, explicou Pedro Nuno Santos a propósito daquela dirigente “não ter recebido o Presidente da Câmara, mas, entretanto, ter recebido uma estrutura concelhia do PSD. É inaceitável que use o seu cargo para fazer política partidária. É caso único que uma directora de um equipamento de saúde recebe uma estrutura partidária e não receba o Presidente da Câmara”, concluiu.
Francisco Assis defende vocação marítima
Francisco Assis, cabeça de lista do PS às eleições Europeias, defende como estruturante para o futuro da economia
portuguesa o investimento nos portos. Numa reunião de com a administração portuária que gere as estruturas de
Aveiro e Figueira da Foz, Francisco Assis deixou claro que a “dimensão atlântica e vocação atlântica” é um dos maiores argumentos do país. “Um dos nossos melhores argumentos é a nossa dimensão atlântica e a nossa vocação atlântica”, salientou o cabeça de lista do PS às eleições Europeias, argumentando também com as nossas características: “somos um país europeu e como acontece com os restantes países europeus, tem a sua própria singularidade e deve trazer
o melhor de si próprio para o projeto europeu”, acrescentou. Esta referência por parte de Francisco Assis tem toda a propriedade numa altura em que no centro do debate político estão os investimentos prioritários para o país. Recorde-se que a ligação ferroviária Aveiro – Salamanca há muito que é defendida na região centro, mas por parte do Governo não tem merecido o relevo que se impunha no âmbito das opções estruturantes que se desenham e tendo por referência 2020. 3
Negligência da Câmara custa 1 milhão de euros aos ilhavenses
O Partido Socialista de Ílhavo sustenta que há “graves consequências para o município”, na sequência da decisão judicial, de Maio de 2013, sobre o diferendo entre a Câmara Municipal de Ílhavo e a empresa Nolasco e Coelho, Lda., a propósito da propriedade do terreno onde foi edificada a Biblioteca Municipal. Com esta decisão do Tribunal, a Câmara está obrigada a pagar cerca de um milhão de euros à empresa, por ali ter construído a Biblioteca Municipal “sem que o terreno fosse propriedade do município”. Os socialistas sustentam
também que a Câmara de Ílhavo “tem as suas contas bancárias penhoradas no valor de cerca de um milhão de euros pela empresa credora”, o que para o PS Aveiro é “uma mancha na dignidade e honorabilidade institucional do município, correndo o risco de não ter a faculdade básica de gerir os dinheiros para pagar salários e desenvolver a actividade normal da edilidade”. Para o PS Ílhavo, este caso demonstra que “a decisão de construção da Biblioteca Municipal, naquele terreno, sem que se soubesse de forma absoluta que os terrenos eram,
de facto, propriedade do município, consubstancia um acto de gestão completamente negligente e de má-fé”. No mesmo comunicado os socialistas defendem que “a negligência e a má-fé desta decisão, tomada pelo anterior Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo e seu executivo, terão, de acordo com a decisão de Maio de 2013, um custo avultadíssimo de cerca de um milhão de euros, onerando o município, tendo os ilhavenses que pagar agora um terreno a peso de ouro”. O PS denuncia também o facto “de esta decisão, tomada em Maio de 2013, só agora ser dada a conhecer aos órgãos autárquicos, à oposição e aos ilhavenses. Esta informação foi ocultada gravosamente porque em Maio de 2013 se aproximavam eleições autárquicas, pelo que a sua ocultação foi um instrumento para proteger o Partido Social Democrata dos impactos que esta teria no resultado eleitoral”.
Pires da Rosa denuncia que Ribau Esteves “não gosta nada de Aveiro”
Pires da Rosa, Presidente da Concelhia do Partido Socialista (PS) de Aveiro, culpa o negócio da venda dos Serviços Municipalizados pelo desequilíbrio das contas da autarquia e diz que os 58 milhões “ficaram aquém do valor dos SMAS”. O líder da Concelhia do PS Aveiro sustenta que uma maior exigência por parte da Câmara de Aveiro “poderia ter rendido valores superiores e dessa forma controlar as contas da autarquia”. Pires Rosa sublinha mesmo que o negócio foi feito por quem não gosta de Aveiro: “não é preciso ter nascido,
trabalhar e morar em Aveiro. Só é preciso gostar de Aveiro e Ribau Esteves não cumpre esse requisito. Ribau Esteves não gosta de Aveiro porque, enquanto Presidente da Câmara de Ílhavo, prejudicou sempre os aveirenses, nomeadamente no principal problema desta autarquia, que resultou de um mau negócio na concessão das águas”, denunciou em entrevista ao programa “Conversas”, da Terra Nova. Pires Rosa defendeu uma perspectiva intermunicipal para transportes urbanos, desde que exista um caderno de encargos que garanta o serviço
à população, dentro de critérios bem definidos: “há muita gente que se desloca de Aveiro para Ílhavo (Zona Industrial da Mota) e vice-versa, pelo que fará todo o sentido uma lógica organizada de transportes municipais. O negócio tem de ser bem estruturado e é preciso perceber quanto dinheiro querem gastar as autarquias. Só daremos o aval depois de conhecer o caderno de encargos”, explicou o líder da Concelhia do PS Aveiro, comprometendo-se a encarar esta solução se o negócio da concessão assegurar os direitos dos cidadãos.
PS Aveiro remodela Estrutura Distrital Manuel Mendes e Daniel Lopes são os novos membros do Secretariado da Federação Distrital de Aveiro, na sequência da saída de Pedro Pires da Rosa e Henrique Ferreira que, entretanto, assumiram funções como Presidentes de Concelhia de Aveiro e Santa Maria da Feira, respectivamente. A Comissão Política da Federação Distrital de Aveiro do Partido Socialista reuniu na passada segunda-feira, em Espinho, com o objectivo de votar a remodelação ao Secretariado da estrutura distrital.
O Presidente da Federação, Pedro Nuno Santos, propôs à Comissão Política a inclusão naquele órgão executivo dos dois militantes, tendo sido a proposta aprovada. Manuel Mendes, é de Castelo de Paiva, tem 29 anos, foi Coordenador da Juventude Socialista de Castelo de Paiva e candidato à Junta de Freguesia de Santa Maria de Sardoura. Daniel Lopes é de Aveiro, tem 36 anos e é membro da Comissão Política da Federação. Na reunião foi ainda dada nota da indicação de Pedro Vaz, Vice-Presidente da Federação de Aveiro do Partido Socialista, como Director Distrital da Campanha para as Eleições Europeias. De referir que Pedro Vaz havia sido Director Distrital de Campanha nas últimas Eleições Legislativas, Director de Campanha Autárquica em Santa Maria da Feira, e ainda membro da Direcção Nacional de Campanha nas últimas eleições europeias em 2009, na sua qualidade de Director da Campanha Jovem.
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Paulo Seara, do Conselho Geral da ANAFRE, considera essencial a transferência de competências
“Defender os interesses de Águeda-Borralha é defender as freguesias no seu todo” Está a ser difícil gerir uma freguesia da dimensão de Águeda-Borralha, quando na sua opinião os presidentes de Junta assumem o papel de pedintes ao ter sido remetido a transferência de competências para acordos com os municípios?
Considero que a dificuldade de gestão não reside na dimensão da nova Freguesia, mas acima de tudo no facto de ter sido agravada a relação de dependência financeira relativamente aos municípios. Efetivamente, a figura de pedinte permanece já que estamos sempre dependentes da disponibilidade e boa vontade dos municípios. A Lei 75/2013 é um claro embuste já que não reconhece uma verdadeira autonomia às Freguesias pois não lhes atribui, de facto, competências próprias. As competências são sempre do Município que, se assim o entender, as delega nas Freguesias com as verbas por si determinadas, cuja situação pode ser facilmente verificada pela discrepância nos acordos já firmados entre os diversos Municípios e Freguesias do país.
Que apreciação faz ao exemplo que está a ser seguido em Lisboa, com a transferência de competências da Câmara para as Juntas de Freguesia? Seria aplicável com sucesso em Águeda-Borralha? Fui e sou um acérrimo defensor da reforma administrativa, sendo que o caso de Lisboa veio reforçar esta minha perspetiva. A efetiva transferência de competências e os respetivos meios para a viabilização das mesmas torna mais clara a responsabilidade de cada uma das partes na ação que desenvolve e resulta numa otimização de recursos financeiros e materiais. As fregue-
sias ganham maior capacidade de intervenção, autonomia na gestão da sua área de competência, permitindo, de uma forma mais assertiva, ir ao encontro das reais necessidades das populações. No caso de Lisboa, além da redução para metade do número de freguesias, as competências foram efetivamente atribuídas e as suas verbas foram duplicadas. Relativamente à possibilidade de aplicar este modelo de reorganização em Águeda, considero que seria o desejável e o expectável, mas, devido a um Governo incompetente e à ligeireza com que trataram o processo da reorganização administrativa, ficaremos amarrados a uma lei que nos ofere-
“
A figura de pedinte permanece já que estamos dependentes da disponibilidade e boa vontade dos municípios
”
Freguesia, tudo farei para que esta agregação resulte em ganhos efetivos e que, daqui a três anos, exista um sentimento de unidade da Freguesia e O ter sido eleito para os cor- que a agregação seja um mopos dirigentes da ANAFRE tivo de satisfação e não de ditraz-lhe outra visibilidade visão. para defender os interesses Ao ser eleito por uma esmade Águeda-Borralha? Defender os interesses de Águe- gadora maioria de 61,54% da-Borralha é defender as fregue- dos votos são muitas as exsias no seu todo. Entendo que é pectativas que recaem sobre fundamental lutar pela aplicação a gestão que está a imprimir do modelo adotado em Lisboa a à Junta de Freguesia? ce uma mão cheia de nada. A Lei 75/2013 é dúbia e coloca o poder de decisão nos municípios.
todas as freguesias, pois como referi anteriormente, é aquele que reconhece um papel efetivo às Freguesias. A minha Freguesia será sempre defendida sempre que se devolve e reconhece a importância de uma Freguesia.
O resultado eleitoral é fruto de uma reeleição e o reflexo de um reconhecimento do trabalho desenvolvido no primeiro mandato. Este resultado aumenta o peso da nossa responsabilidade e obriga-nos a um esforço e trabalho redobrados no sentido de ir ao enA agregação Águeda-Borra- contro das expectativas de todos lha trouxe benefícios para os que acreditaram em nós. Tudo as suas populações? faremos para não os dececionar.
Apesar de não concordar com esta reforma administrativa, continuo com a convicção que as agregações irão resultar em benefícios para as populações envolvidas. No caso da minha
Que marcas pretende deixar em Águeda-Borralha? Desenvolver um serviço público que tem como linha orientadora trabalhar com e para as pessoas.
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PS-Vagos teme limitação de serviços públicos no concelho O Partido Socialista de Vagos aceita a necessidade de Portugal ter um Estado mais ágil, mais humanizado na relação com os cidadãos e com uma gestão eficiente dos recursos públicos. No entanto, existem dúvidas crescentes sobre se é o que o Governo pretende fazer em Vagos. O Serviço de Finanças de Vagos, o Serviço de Conservatória do Registo Predial e o Serviço de Segurança Social poderão estar na eminência de serem limitados por iniciativa do Governo. Neste contexto, o PS Vagos entende que os cidadãos devem ser plenamente esclarecidos sobre o que está
a ser ponderado pelo Governo, sobretudo no que respeita à capacidade futura dos serviços e aos seus trabalhadores. Os socialistas de Vagos recordam que estes serviços recebem um número significativo de cidadãos por mês, sendo que alguns funcionam já com limitações. Por isso, o PS Vagos apela para que nesta matéria se coloquem os interesses dos cidadãos vaguenses em primeiro lugar e Bruno Julião, Presidente do PS Vagos, defende que “seria uma boa iniciativa se os vários órgãos municipais tomassem uma posição preventiva conjunta. Fica esse apelo do PS Vagos”.
Socialistas interpelam Ministro da Educação sobre cenário de degradação na Secundária de Anadia Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro dirigiram um requerimento à Presidente da Assembleia da República de interpelação ao Ministro da Educação e Ciência sobre o cenário de degradação acentuada e as precárias condições de funcionamento e segurança da Escola Secundária de Anadia. Num documento assinado por Filipe Neto Brandão, Pedro Nuno Santos, Sérgio Sousa Pinto, Rosa Maria Bastos Albernaz e António Cardoso, os deputados socialistas questionam se a Escola Secundária de Anadia tem condições de segurança para continuar em funcionamento e quais as medidas que o Ministério da
Educação pretende adotar - e a sua calendarização – para suprimir os riscos para a integridade física dos utentes daquela escola, bem como qual a data prevista para o
reinício e conclusão das obras da nova escola secundária de Anadia, cuja paragem foi ordenada nesta legislatura. Recorde-se que em recente visita os deputados do PS
constataram um cenário de degradação acentuada, com fissuras por todo o lado e ao longo de praticamente toda a escola. Nomeadamente nas salas de aula, caíam dos tetos continuamente gotas de água, inclusive sobre equipamentos eléctricos imprescindíveis ao bom funcionamento das aulas. O risco de electrocução era – é -, pois, manifesto e de uma gravidade intolerável. Baldes espalhados por salas de aula e corredores, para recolher o gotejar dos tetos eram cenário constante, verificando-se inclusive que até em lancis de escadas podiam-se encontrar esses baldes, com risco evidente de poder ocorrer algum acidente grave se algum aluno tropeçar num deles. 6
Partido Socialista não desiste da Linha do Vouga “O PS nunca desistiu nem não se consegue desenvolver
desistirá da Linha do Vouga”, sublinhou Pedro Nuno Santos, líder da Federação Distrital de Aveiro do Partido Socialista no debate sobre Mobilidade para Todos - Sustentabilidade da Linha do Vouga, que decorreu no Auditório da Caixa de Crédito Agrícola de Águeda. Nesta iniciativa promovida pela Federação Distrital de Aveiro do PS conjuntamente com a Secção de Ação Sectorial da REFER do Partido Socialista com o objetivo de “pensar, refletir e exigir que o país não se esqueça da importância da Linha do Vouga”, Pedro Nuno Santos recordou que “a ferrovia é fundamental para o futuro do país”, sustentando que “o país
se não investir na ferrovia”. O líder da Federação Distrital de Aveiro do Partido Socialista desafiou a que “de uma vez por todas se invista e se modernize a Linha do Vouga. Com isso ganhará a nossa região e as populações da nossa região”, argumentou Pedro Nuno Santos, enquanto Gil Nadais recordou que “desvalorizam sistematicamente a Linha do Vouga, sem adequar com as necessidades das pessoas”. Sustentando que o corredor Águeda–Aveiro é fundamental, o autarca de Águeda apelou para a necessidade de “olhar de frente e ver quais as o prometido investimento de 6 condições económicas mais milhões de euros “não servem vantajosas”, denunciando que para nada. A Linha do Vouga
tem potencial. É preciso intervir e potenciar a sua utilização pelos passageiros”, defendeu.
PS-Vale de Cambra critica António Coutinho revoltado com fecho do Tribunal de gestão autárquica Sever do Vouga de circunstância O Partido Socialista de Vale de Cambra manifesta a sua total discordância pela retirada dos serviços de atendimento do Município de Vale de Cambra do centro da cidade. Em comunicado, o Presidente do PS/Vale de Cambra afirma que essa medida “revela a falta de estratégia seguida na gestão da autarquia, neste momento, por parte do executivo CDS e anteriormente por parte do PSD têm conduzido os destinos do município. Não se tomam decisões destas de ânimo leve sem primeiro avaliar as consequências do que estas atitudes podem levar”, sustenta João Lameiras.
Ainda de acordo com este dirigente socialista, “esta atitude, não baseada em dados concretos conhecidos, mas sim em suposições só vem revelar mais uma vez a gestão sem rumo que este executivo tem, fazendo uma gestão ao dia e não apresentando um programa político exequível para os próximos 4 anos.” O PS/Vale de Cambra revela ainda não saber “o que este executivo pretende fazer para revitalizar o comércio local, para apoiar os empresários e as empresas”, afirmando que “esta atitude vai diminuir a revitalização que aos poucos já se vinha a verificar no centro da cidade”, concluiu.
António Coutinho mostrouse “triste e revoltado” com a decisão do Governo PSD/CDS em encerrar o Tribunal de Sever do Vouga. “Não ficarei parado perante esta decisão. Não é uma boa medida de gestão. Cria desigualdade de direitos entre
os cidadãos e defenderei os meus munícipes”, garantiu o autarca de Sever de Vouga, que ficou desolado com esta decisão do Governo com a nova versão da Lei de Organização do Sistema Judiciário “Fizemos tudo o que podíamos para o evitar, através da Associação Nacional de Municípios, através da Ordem dos Advogados e unindo-nos aos outros municípios que constavam da lista. Sempre tive a esperança que a situação fosse reversível. Não sendo uma surpresa é uma desilusão grande”, reconheceu António Coutinho, perante a decisão do Conselho de Ministros em fechar 20 tribunais e converter 27 dos que existem 7
PS-Ílhavo quer resposta cabal à preocupação dos habitantes da Gafanha da Nazaré O Presidente do Partido Socialista de Ílhavo, Sérgio Manuel Lopes, e o líder do Grupo do PS na Assembleia de Freguesia da Gafanha da Nazaré, Modesto Santos, acompanhados de dirigentes e autarcas do PS/Ílhavo, reuniram com os promotores do abaixoassinado sobre a “Má Qualidade do Ar na Gafanha da Nazaré”. O abaixo-assinado foi entregue ao Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, tendo sido dado conhecimento do mesmo ao Presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré, à Administração do Porto de Aveiro, ao Presidente da Comissão Coordenadora Regional do Centro e ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente. O documento, subscrito por cerca de 1000 habitantes da Gafanha da Nazaré, sustenta que a actividade desenvolvida no Porto de Aveiro prejudica a qualidade do ar e consequentemente a saúde e a qualidade de vida dos
habitantes daquela freguesia, devido ao parqueamento e transporte de materiais alegadamente prejudiciais à qualidade do ar. O Partido Socialista, atento às preocupações manifestadas pelos
subscritores do abaixo-assinado, entende que é importante e urgente que se apure definitivamente a dimensão dos prejuízos que a actividade portuária causa na qualidade de vida dos habitantes da Gafanha da Nazaré.
Gonçalo Rocha juntou-se ao protesto pela extensão de saúde de Sardoura
O presidente da câmara de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha, acompanhou dezenas de residentes no concelho que se manifestaram no Porto, junto à Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), onde exigiram a
reabertura da extensão de saúde de Sardoura, encerrada em dezembro. Gonçalo Rocha explicou que a insatisfação de cerca de 1.500 utentes, de duas freguesias, também se deve ao facto de, na semana anterior, ter sido
retirado o mobiliário e outro equipamento da antiga extensão de saúde, tendo na altura sido chamada a GNR. “É um serviço muito importante, que custou muito a implantar naquela zona. Ao reclamarmos a sobrevivência deste posto médico, tivemos da parte da senhora diretora do ACES [Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa] uma resposta indigna”, considerou Gonçalo Rocha, acrescentando. “Sem aviso prévio, retirou-nos mobiliário e para fazer valer a sua posição, que será legítima, chamou a GNR. Não aceitamos que seja imposta uma lei contra um direito legítimo das populações, que só reclamam ter acesso à saúde em condições condignas. Isto continua a ser uma investida muito grande contra as zonas do interior, as zonas que estão desprotegidas”, denunciou Gonçalo Rocha. 8
PS/Aveiro surpreendido com inação do Ministro da Saúde Na sequência do anúncio feito pelo Ministro da Saúde relativamente à lista de espera média de 658 dias para primeira consulta de Hematologia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, a Federação Distrital de Aveiro confessa-se totalmente surpresa pelo facto de só agora o Ministro se preocupar com o assunto e tendo conhecimento dele há mais de um ano. Na verdade, é chocante a incúria do Ministro da Saúde, pois o mesmo foi alertado pela primeira vez, pelos deputados do PS eleitos pelo círculo de Aveiro, em Fevereiro de 2013, através de pergunta escrita feita pelo deputado Filipe Neto Brandão. Na altura, o Ministério
respondeu que existiam “alguns constrangimentos”. O PS/Aveiro estranha que só um ano depois, fruto de notícias na comunicação social, o Ministro ter decidido agir. Para o PS/Aveiro, o papel do Ministro da Saúde deve ser, e em primeiro lugar, zelar pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde e não governar a pensar nas manchetes dos jornais. Infelizmente, tal inação apenas penaliza os cidadãos utentes do Serviço Nacional de Saúde, que perante a situação difícil em que se encontram as famílias não encontram no Ministério da Saúde e no seu Ministro alguém que se preocupe verdadeiramente com elas e com a saúde das mesmas.
Mulheres Socialistas preocupadas com natalidade
Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas avisou em Aveiro para o “problema demográfico gravíssimo” que afecta o país.
Portugal bateu um novo recorde negativo em termos de natalidade. Em 2013 nasceram 82.538 crianças, menos 7.303 do que no ano anterior. Em
2012 o país já tinha registado um saldo natural negativo sem precedentes, com menos 17.757 nascimentos do que mortes. O Departamento Nacional
das Mulheres Socialistas está preocupado com estes (e outros) números e desencadeou um roteiro pelo país, que passou por Aveiro, centrado em temas como a natalidade e a demografia. “Os dados estão à vista. O nosso país está num processo de envelhecimento muito acelerado, há uma queda abrupta da natalidade e, juntando isso à emigração e à quebra na entrada de imigrantes, provoca um problema demográfico gravíssimo”, disse a presidente das Mulheres Socialistas, Isabel Coutinho, citada pelo Diário de Aveiro, antes de uma reunião no Centro de Atendimento Temporário da Cáritas, em Esgueira. 9
Deputados da maioria PSD/ CDS votaram contra Hospital de Águeda A Federação de Aveiro do Partido Socialista denuncia o desrespeito e a atitude dos deputados da maioria PSD/ CDS que reprovaram com os seus votos os projectos de resolução na sequência da petição subscrita por 10 mil signatários cidadãos de Águeda - “Pelo Hospital de Águeda e melhor saúde na região”. Assim se vê quem é consequente na defesa dos interesses das gentes de Águeda e quem, como PSD e CDS, diz uma coisa em Águeda e vota outra em Lisboa. Recorde-se que no passado dia 19 de fevereiro foram discutidos vários projectos de resolução sobre o tema.
Nessa altura, na presença de uma forte delegação de aguedenses que se deslocou à Assembleia da República, todos os partidos políticos manifestarem-se contra a orientação seguida pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, para além de concordarem com a definição do Plano Estratégico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga. Na altura, todos os grupos parlamentares se manifestaram a favor da pretensão dos peticionários. No entanto, esses projectos foram a votos na reunião plenária da Assembleia da República e foram todos reprovados com os votos contra dos deputados da maioria.
PSOPINIÃO Os grupos da crise e a Europa
*Manuel Mendes
Membro do Secretariado da Federação de Aveiro do PS
A um ritmo crescente, somos constantemente informados por inúmeros grupos que se vão criando em torno de um facto: a crise! O conceito de crise está normalmente associado a uma “transição com perturbações que originam aprendizagem”. sendo o ensino a “partilha de conhecimentos geradores de aprendizagem”, supostamente, será de fácil compreensão que todos nós, portugueses, estamos num momento de grande assimilação de conhecimentos. A nossa capacidade de aprendizagem até poderá ser classificada por grupos, sendo eles os grupos da crise. Nos últimos anos, são inúmeros os grupos desta formação fornecida de forma massiva pela elite governativa: a geração dos “nem, nem”, aqueles que nem estudam nem trabalham; o grupo dos estudantes que frequentam o 3º Ciclo e que pretendem emigrar (convém referir que
representa metade dos alunos); o grupo crescente que foram convidados pelo Sr. Passos Coelho a sair do país; o grupo dos desempregados oficiais e dos desempregados que as estatísticas omitem pela ausência de apoios sociais; o grupo crescente dos que vivem no limiar da pobreza; e, mais recentemente, surge o grupo dos que viajam (a pé, em ambulâncias ou mesmo em cadeira de rodas) à procura atendimento médico, muitas vezes infrutífero. Mas existem muitos outros... De uma forma ou de outra, estamos todos em aprendizagem, uma discência ditada pela direita neoliberal sob o pretexto da Troika, à qual somos obrigados a fazer os trabalhos de casa que poderão proporcionar-nos a magnífica oportunidade de usufruir de um sorteio de um automóvel topo de gama. Magnífico! Enquanto que o grupo governamental, os docentes desta escola, foi democraticamente eleito, já o conselho de Reitores (FMI, Chanceler alemã, entre outros) não foi escolhido por nenhum dos alunos (os portugueses) em eleições. Será, certamente compreensível, que somos governados por diretrizes impostas por pessoas que não tivemos a oportunidade de eleger e que usam os manuais do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) com edição de 1990 cuja matriz
principal tem a conjugação do défice de cada Estado Membro em 3% do PIB e a “famosa” dívida pública em 60% do PIB, havendo no entanto uma variável utópica, o crescimento do PIB deverá ser de 5%. Haverá, certamente, muita gente que se recorde dos momentos anteriores à revolução de Abril de 1974, momentos que não vivi, contudo poderemos associar pelo menos um ponto comum: éramos e somos governados por políticas que não elegemos democraticamente. Passadas quatro décadas da revolução de Abril, sentimos que vivemos numa ditadura de austeridade que asfixia a vida dos portugueses. Estas políticas têm um primórdio e chegou o momento de fazer uma mudança na Europa. A 25 de Maio de 2014 somos convidados a “regar os cravos de Abril de 74” e fazer renascer a esperança nos portugueses, combatendo os grupos gerados pela crise, criando novos grupos resultantes de políticas genuinamente democráticas e, acima de tudo fazer os portugueses acreditarem que é possível resolver a crise através da solidariedade europeia. Com a vitória do Francisco Assis e do Partido Socialista Europeu, a vida dos portugueses poderá não sentir alterações no dia seguinte, mas certamente será um bom começo. Vamos iniciar a mudança!
FEDERAÇÃO DE AVEIRO DO PARTIDO SOCIALISTA http://www.aveiro.ps.pt/ https://www.facebook.com/psfederacaoaveiro psaveiro@ps.pt 234 421 277 10