P7 / Secções e concelhias elegem orgão locais
P9 / Ameaça de fecho das Finanças merece repúdio dos autarcas
P8 / Pedro Nuno Santos não poupou ‘cobardia’ do Governo
P8 / Recursos financeiros afectam freguesias do distrito
FDAveiro 2013
OUTUBRO
Socialistas foram a escolha para liderar 5 municípios de Aveiro >> PÁG 2 E 3
Resultados à lupa nos 19 concelhos do distrito >> PAG 4 A 6
RESULTADOS AUTÁRQUICAS 2013 O PS obteve a presidência de cinco municípios, todos eles com maioria absoluta.Ganhou em Águeda, Arouca, Castelo de Paiva, Mealhada e Sever do Vouga, tendo perdido Ovar para os sociais-democratas. Menos uma Câmara que em 2009. Os sociais-democratas ganharam as câmaras de Aveiro (com o CDS-PP), Espinho, Estarreja (com o CDS-PP), Santa Maria da Feira, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, São João da Madeira e Vagos. O CDS-PP conseguiu no distrito de Aveiro vencer em duas autarquias, Albergariaa-Velha e Vale de Cambra, ambas com maioria absoluta. O Movimento Independente Anadia Primeiro ganhou a câmara de Anadia.
Fonte: Expresso
O Partido Socialista terá à frente de quatro das onze juntas de freguesia, Presidentes eleitos Gil Nadais, candidato do PS a em listas do Partido Socialista. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, foi reconduzido no cargo nas últimas eleições AROUCA autárquicas de 29 de Setembro.
ÁGUEDA
Artur Neves, candidato do Partido Socialista a Presidente da Câmara Municipal de Arouca, foi reeleito, renovando a confiança dos eleitores para o terceiro mandato.
Este é o seu terceiro mandato. O PS reforçou a votação em relação a 2009, elegendo o quinto vereador, sendo que a coligação PSD/CDS se fica pelos dois vereadores na oposição. Na Assembleia Municipal, o Partido Socialista obtém a maioria absoluta, conseguindo uma representação de 12 eleitos.
Artur Neves mantém assim a maioria absoluta no executivo, elegendo cinco de sete vereadores, com cerca de 60%
Mapa dos concelhos conquistados pelo PS (a rosa)
RESULTADOS AUTÁRQUICAS 2013 dos votos. Na Assembleia Municipal, o Partido Socialista consegue a maioria absoluta, feito que em 2009 não havia sido alcançado. O PS passa assim a estar representado por onze eleitos, face a oito eleitos em 2009. Quatro Juntas de Freguesia serão lideradas por eleitos do Partido Socialista.
CASTELO DE PAIVA Nas Eleições Autárquicas a 29 de Setembro, os eleitores de Castelo de Paiva renovaram a sua confiança em Gonçalo Rocha e nas equipas do Partido Socialista.
O Partido Socialista conquistou a maioria absoluta no executivo, elegendo 4 dos 7 vereadores, com cerca de 60% dos votos, deixando o PSD a mais de 2000 votos de distência, tendo alcançado este último cerca de 35% dos votos, elegendo 3 vereadores. Na Assembleia Municipal, o Partido Socialista alcançou uma representação de 12 eleitos num total de 21. Das seis juntas de freguesia de Castelo de Paiva, três serão lideradas por Presidentes de Junta de Freguesia candidatos pelo Partido Socialista.
MEALHADA Os eleitores da Mealhada elegeram, Rui Marqueiro como Presidente da Câmara Municipal, sucedendo assim a Carlos Cabral, também eleito pelo PS. Rui Marqueiro consegue 46,88% dos votos, elegendo assim quatro vereadores, o que garante
maioria absoluta no executivo. Na Assembleia Municipal, o Partido Socialista elege onze membros, garantindo também maioria absoluta naquele órgão. Na Juntas de Freguesia, o PS consegue o pleno, elegendo Presidentes de Junta de Freguesia em todas as seis freguesias do concelho.
No dia 29 de Setembro, os eleitores de Sever de Vouga renovaram a confiança no Partido Socialista. Escolheram António Coutinho, que liderará o executivo com maioria absoluta, tendo sido eleitos quatro membros do executivo, do Partido Socialista. A presidência da Assembleia Municipal será entregue a Manuel Soares, actual Presidente da Câmara, órgão para o qual o PS elegeu onze membros em vinte e um, garantindo assim também a maioria absoluta. O Partido Socialista liderará três das sete juntas de freguesia do concelho.
SEVER DO VOUGA O até agora Vice-Presidente da Câmara Municipal, António Coutinho, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga.
PANORAMA NACIONAL Os socialistas obtiveram a maior vitória de sempre em eleições autárquicas, triunfando em número de votos, mas também conquistando o maior número de câmaras. “Esta é a maior vitória de sempre que um partido político alcançou em eleições autárquicas. O PS tinha estabelecido ganhar estas eleições em número de votos, mas também conseguiu obter o maior número de câmaras municipais - e o maior número de câmaras municipais que um partido político já alcançou em Portugal”, disse o secretário-geral do PS, António José Seguro.
RESULTADOS AUTÁRQUICAS 2013
CONCELHOS Fonte: Expresso
ALBERGARIA-A-VELHA
AVEIRO
ANADIA ESPINHO
AROUCA CASTELO DE PAIVA
ÁGUEDA
Em Castelo de Paiva, o PS venceu as freguesias de São Martinho de Sardoura e Raiva, Pedorido e Paraíso. Alvaranga, Escariz, Moldes, Cabreiros e Albergaria da Serra são as juntas socialistas do concelho de Arouca. Águeda arrebatou Aguada de Cima, Macinhata do Vouga, Águeda e Borralha, Tavassô e Óis de Ribeira.
RESULTADOS AUTÁRQUICAS 2013
CONCELHOS Fonte: Expresso
ESTARREJA
OLIVEIRA DO BAIRRO
OVAR ÍLHAVO
MEALHADA
No concelho da Mealhada o PS saiu completamente vitorioso, tendo conquistado todas as juntas de freguesia (Barcouço, Casal Comba, Luso, Pampilhosa, Vacariça e Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes). O PS ganhou as freguesias Rocas do Vouga, Cedrim e Paradela e Silva Escura e Dornelas em Sever do Vouga.
MURTOSA
SEVER DO VOUGA
RESULTADOS AUTÁRQUICAS 2013
CONCELHOS Fonte: Expresso
SÃO JOÃO DA MADEIRA
OLIVEIRA DE AZEMÉIS
SANTA MARIA DA FEIRA VAGOS
Arouca dá primazia às políticas sociais e fomento industrial
BREVES Gonçalo Rocha mantém rigor financeiro e de gestão Gonçalo Rocha, presidente da Câmara de Castelo de Paiva, propõe-se “manter o rigor” financeiro e de gestão que caracterizou o seu primeiro mandato e que voltou a merecer a confiança dos paivenses. O “passivo bancário” herdado, bem como a “falta de crédito” junto dos fornecedores ainda não permitiu o desejado equilíbrio financeiro preconizado por Gonçalo Rocha. Mesmo assim,
o autarca paivense continua a apostar na proximidade aos seus munícipes e ao capital humano do seu concelho, com especial atenção para a inclusão dos mais carenciados, jovens e idosos. Para além desta aposta na vertente social, o autarca de Castelo de Paiva insiste na necessidade da “valorização pela educação”, como forma de responder às necessidades do tecido empresarial concelhio.
Criar um ‘Balcão Via Verde Social’ é o primeiro passo do executivo liderado por Artur Neves na Câmara de Arouca, que dá particular importância às políticas sociais bem como ao fomento industrial neste concelho. O autarca de Arouca não tem dúvidas que o ‘Balcão Via Verde Social’ pode ter um papel importante nos casos de emergência social, nomeadamente no que respeita ao transporte de doentes oncológicos e na resposta às famílias mais carenciadas. Numa outra vertente, Artur Neves vai procurar captar novos
investimentos para as zonas industriais do concelho e para o futuro Parque de Negócios de Escariz, em fase de construção. Neste âmbito, o autarca sugere a melhor articulação na candidatura aos fundos comunitários e a negociação com o Governo, na expectativa do desejado reforço do pacote financeiro europeu de estímulo à economia local. Sublinhando esta aposta no tecido económico local, Artur Neves pretende dar um novo impulso à ligação entre Arouca e a A32, contornando as reconhecidas dificuldades que advêm dos constrangimentos financeiros da Estradas de Portugal.
Militantes elegem órgãos locais das secções e concelhias A Comissão Política da Federação de Aveiro do Partido Socialista marcou, em reunião para o efeito, as eleições dos órgãos locais das secções e concelhias do distrito. As eleições decorrerão no próximo dia 6 de Dezembro entre as 18h e as 23h nas diversas sedes do Partido Socialista no distrito de Aveiro.
Pode consultar a documentação relativa ao processo eleitoral, como as normas, as minutas de organização do processo eleitoral, bem como as minutas para apresentação de candidaturas Eleições para as Concelhias Eleições para as Secções Cronograma
Prazos e procedimentos eleitorais - Eleições secções e CPC
Filipe Neto Brandão questionou Ministro da Saúde sobre reiteradas violações da Lei dos Compromissos nos Hospitais O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, foi questionado pelo deputado socialista Filipe Neto Brandão, tendo admitido, durante a sua recente audição na Comissão Parlamentar de Saúde, vir a promover alterações à Lei dos Compromissos que possam vir a permitir uma gestão “mais ajustada à realidade” por parte dos administradores hospitalares. O Ministro da Saúde respondia desse modo ao deputado aveirense que antes o confrontara com várias declarações de administradores hospitalares, dando conta de
recorrentes violações da Lei dos Compromissos e acrescentando que tal seria “do conhecimento público e da tutela que há vários hospitais que não cumprem a lei dos compromissos”. Ainda no âmbito desta discussão na especialidade da Proposta de Orçamento de Estado para 2014, o deputado eleito por Aveiro questionou Paulo Macedo sobre o processo de devolução às Misericórdias dos Hospitais geridos pelo Estado, nomeadamente o caso do Hospital Francisco Zagalo, em Ovar.
Freguesias do Distrito de Aveiro estão preocupadas com recursos financeiros Cerca de meia centena de presidentes de freguesia do distrito de Aveiro eleitos pelo Partido Socialista estiveram no passado sábado reunidos no auditório da Junta de Freguesia de Nogueira da Regedoura para debater o futuro das suas freguesias e aprofundar algumas questões relacionadas com a nova lei que estabelece o regime jurídico das autarquias locais. Por iniciativa da Federação Distrital de Aveiro do PS, esta reunião definiu um conjunto de procedimentos que os autarcas de freguesia do Partido Socialista irão estabelecer de modo a atenuar as dificuldades decorrentes da lei imposta pelo governo e que delega competências do Estado para as autarquias locais, sem que existam garantias absolutas de
estabilidade financeira. Aliás, as finanças locais são a principal preocupação dos autarcas. De acordo com os seus testemunhos, em algumas freguesias do Distrito os recursos financeiros estão completamente depauperados e com dívidas inexplicáveis. Para o líder da distrital de Aveiro, Pedro Nuno Santos, “estes encontros com os eleitos do Partido Socialista passarão a ser periódicos” pois só assim se poderá “garantir uma marca territorial das iniciativas do PS e, em simultâneo, proporcionar a que os presidentes de junta se possam ajudar mutuamente a ultrapassar o período mais difícil da gestão autárquica local desde que existem eleições livres no nosso país.” “A nova lei 75/2013 não é
esclarecedora nem garante a autonomia e estabilidade financeira que as freguesias anseiam. Daí que o PS Aveiro irá em breve reunir numa formação especialistas de direito fiscal, económico e legal de modo a que possamos, no distrito, ter um conjunto de
freguesias que faça o melhor possível pelos seus eleitores”, afirmou Pedro Nuno Santos. A próxima reunião dos presidentes de junta do PS do distrito de Aveiro irá decorrer na freguesia de Nogueira do Cravo, concelho de Oliveira de Azeméis, em data a anunciar.
Pedro Nuno Santos criticou OE e não poupou “cobardia” do Governo Pedro Nuno Santos, presidente da Federação de Aveiro do PS, foi muito crítico para com o Orçamento de Estado. O agora vice-presidente da bancada socialista no Parlamento denunciou que o documento revela uma enorme cobardia por atacar os mais fracos e poupar os mais fortes. “Há outras palavras que definem o orçamento. Desde logo, cobardia no processo porque tivemos um governo que se esforçou, sistematicamente, por esconder o verdadeiro impacto do orçamento. O vice PrimeiroMinistro disse que eram pequenas e médias poupanças. Mas o Primeiro-Ministro já revela o que aí vinha quando disse temer um choque de expectativas”, argumentou Pedro Nuno Santos, acrescentando que “há também cobardia nas medidas. Libertam-
se recursos em sede de IRC, sabendo que os beneficiários são grandes empresas de setores não transacionáveis, e ao mesmo tempo carregase sobre os mais fracos”. O vice-presidente da bancada socialista e deputado pelo círculo eleitoral de Aveiro, lamentou também que tanto esforço pedido
aos portugueses não tenha servido para nada: ”tivemos 5,6 mil milhões de euros de austeridade para reduzir o défice orçamental de 5,8 para 4%. Pois o défice voltará a ser de 5,8%. Estamos mais pobres para nada. É inútil esta política. Estão à espera que os resultados se alterem mas
sabemos que continuaremos a sofrer os impactos deste orçamento”, sublinhou Pedro Nuno Santos, apontando os custos para o povo português pela insensibilidade governativa. “A verdade é que para além da cobardia e da inutilidade há uma alteração profunda do modo de vida em Portugal. Corta-se na Escola Pública, mas mantemos e subimos as transferências para o ensino privado. Cortamos na saúde, mas temos desagravamento fiscal nos seguros de saúde pagos pelas empresas. A alteração do modo como vivemos não é um efeito colateral desta política. É o principal objetivo da direita portuguesa”, denunciou o presidente da Federação de Aveiro do Partido Socialista, na reacção ao Orçamento de Estado para 2014.
Autarcas de Arouca e Castelo de Paiva contra fecho das Finanças
Os presidentes dos municípios de Arouca e Castelo de Paiva manifestaram-se revoltados com a possibilidade do fecho das respetivas repartições locais de Finanças, o que consideram “mais um ataque ao interior”. Artur Neves, presidente da Câmara Municipal de Arouca, afirmou que o assunto lhe motiva “uma revolta tremenda, porque a administração central vem sucessivamente tratando mal o concelho e, sempre que quer racionalizar custos, só sabe fazêlo à custa do interior”. “É a questão do centro de saúde, por exemplo, onde nunca mais se resolve a situação da falta de médicos, e é a questão da variante que está por concluir
há anos e que todos os governos nos prometem, mas nenhum chega a concretizar”, explicou o socialista Artur Neves. Também o presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha, declarou o seu “mais veemente repúdio quanto à proposta que, mais uma vez, prejudica sempre os mesmos”. Para o autarca socialista, a repartição local de Finanças “tem dos mais elevados índices de atividade no distrito de Aveiro” e a hipótese do seu encerramento motivou já “total contestação” por parte dos munícipes que se aperceberam desse risco, pelo que o Governo pode contar com o “vigoroso protesto” por parte comunidade paivense.
Eleições após eleições!
*Hugo Oliveira
membro do Secretariado Federativo
quatro anos nestas estruturas, acrescentam ainda mais importância a estas eleições. Os vencedores destas eleições nas diversas secções e concelhias terão a responsabilidade de preparar as próximas eleições autárquicas. Desta vez, não vão existir eleições intercalares. Desta vez, não podemos falhar. Os que apresentarem um projecto para ir a votos devem ter a responsabilidade de o preparar cuidadosamente e, acima de tudo, de se prepararem bem. Liderar uma secção ou uma concelhia é muito absorvente, é algo que requer vontade e disponibilidade. Estruturas locais bastante activas são fundamentais para reconquistarmos a confiança do povo e, consequentemente, as eleições. A dinamização dessas estruturas deve ser um objectivo sempre presente dos seus dirigentes. Dos candidatos, espera-se um debate forte e intenso, mas com elevação. Espera-se um debate que seja, acima de tudo, benéfico para o nosso partido. Que tenham sempre presente, antes e depois das eleições, que somos todos do mesmo partido, que todos somos Socialistas. Que o debate intenso destas eleições possa ser gerador de uma forte união no combate à direita, é o meu desejo.
Passadas que estão as eleições autárquicas, o Partido Socialista, prepara-se para eleições internas nas estruturas locais. As últimas eleições autárquicas ficaram marcadas por uma elevadíssima abstenção, comprovando, desta forma, o que já todos sabíamos: o povo está cada vez mais afastado e descontente com os partidos. Perante tal facto, considero, as próximas eleições internas no Partido Socialista da maior importância para o futuro do nosso partido. A proximidade com o povo e com os militantes de base, que são a força do PS, fazem das estruturas locais bases estratégicas para reganhar a confiança do povo na política, nos partidos e, principalmente, no Partido Socialista. grandes problemas ao nível Os novos estatutos que alteram das acessibilidades, com o tempo de mandato de dois para consequente “dificuldade em arranjar transporte público”. Com o anunciado fecho do Tribunal, advém um “custo FEDERAÇÃO DE AVEIRO acrescido para a população” da mesma forma que é mais um DO PARTIDO SOCIALISTA entrave à desejada dinamização da economia local: “Quando http://www.aveiro.ps.pt/ há audiências, reflecte-se no comércio e restauração”, https://www.facebook.com/psfederacaoaveiro explicou o autarca, que não entende o alegado pouco psaveiro@ps.pt movimento processual para justificar o encerramento do 234 421 277 Tribunal.
António Coutinho contra fecho do Tribunal de Sever do Vouga António Coutinho, recém-eleito presidente da Câmara de Sever do Vouga, não tem dúvidas que o anunciado fecho do Tribunal local terá “consequências graves” para os severenses, com custos acrescidos para a população no acesso à justiça. “Muitas pessoas vão-se retrair de recorrer à justiça, dado que vão ser obrigados a deslocaremse para fora”, observou o novo autarca de Sever do Vouga, repudiando veementemente o anunciado fecho do Tribunal. António Coutinho recorda que o seu concelho denota
PSOPINIÃO