JORNAL DE CANDIDATURA SETEMBRO 2021
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UNIDOS POR ALBERGARIA, SEMPRE! Num contexto de grandes desafios, acredito ser um imperativo moral, de consciência e de cidadania apresentar-me, de novo, com uma equipa experiente, com um vasto e profundo conhecimento das necessidades e das potencialidades do nosso Concelho. A equipa candidata à Câmara Municipal trabalhou e vai continuar presente, a fazer a diferença e a trabalhar, diariamente, para melhorar a qualidade de vida das pessoas e famílias. Estes são os números que importam: -Entre 2014 e 2020 foram 7.300.568€ de impostos que ficaram do lado das famílias, com apoio direto através da redução do IMI (6.161.346,57€), redução no IRS (725.025,79€) e mais de 414.196,53€ de redução da derrama às empresas; -Os apoios sociais diretos às famílias (rendas, consumos de água, bolsas de estudo, medicamentos, entre outros) passaram de 32.180,03€ no ano de 2013 para 131.619,64€ no ano 2020; -Foram 130 as famílias apoiadas no programa de Apoio ao Arrendamento até 2020 (programa inexistente em 2013); -Entre 2014 e 31/08/2021 foram investidos 731.539,13€ em habitação social e apoio ao arrendamento, quase quatro vezes mais do que entre 2005 e 2013; -Albergaria é o 1º concelho da região de Aveiro no aumento do poder de compra (1,1), tendo a maioria dos Municípios perdido poder de compra (variação negativa) neste indicador entre 2013 e 2017; -Na região de Aveiro, entre 2013 e 2019 Albergaria foi o 2º concelho que mais cresceu, em termos de evolução do ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem (19%) ao invés de 4% entre 2009 e 2013; - Baixou drasticamente o número de desempregados no concelho de Albergaria-a-Velha (em 2013 eram 1324 desempregados inscritos no IEFP e à data de julho de 2021 são 547); -No mesmo período foram criados 1688 novos postos de trabalho, em empresas não financeiras, o que representa um aumento de 21%, que contrasta com uma tendência negativa (-2%) em comparação com 2009 a 2013; -Foram criadas 326 novas empresas até 2019, num claro crescimento muito positivo da evolução do número de empresas não financeiras em 13% (contrariando uma tendência negativa que vinha de 2009 a 2013, num sentido negativo de -3%); -Lançámos as bases para um novo projeto na Zona Industrial onde há mais de 20 anos que não havia investimento municipal, aprovámos um loteamento municipal que irá criar mais 25 lotes para acolhimento de novas empresas e criar infraestruturas novas e de última geração para potenciar novas acessibilidades e novos investimentos; -É um concelho com mais qualidade de vida, que cuida do ambiente, da requalificação urbana, de espaços verdes e de parques de lazer, com equipamentos em todas as freguesias (são ao todo 18). Também conhecemos as nossas origens, a nossa história e património a preservar, turismo sustentável, da descoberta de novos trilhos, percursos pedestres, rota dos moinhos, pão e com arte de bem receber os outros, o que tão bem carateriza Albergaria! Esta equipa, que contará com os vereadores que têm desenvolvido um trabalho de excelência e que merece continuidade, voltará a trabalhar com abertura, robustez e transparência, assente numa relação de equidade e de proximidade com Todas e Todos, elementos fundamentais para prosseguirmos uma gestão autárquica concertada e moderna, capaz de ultrapassar os desafios da atualidade e de consolidar o ritmo de crescimento e desenvolvimento do Concelho. Continuaremos a incluir as associações, coletividades, IPSS´s, empresas e as forças vivas do nosso Concelho, dando oportunidade de participação alargada a todos, para continuarmos a construir, em conjunto, o nosso programa de trabalho para o próximo mandato. O nosso projeto autárquico é abrangente e assenta em cinco grandes pilares: Desenvolvimento Económico; Educação, Saúde, Habitação e Social; Planeamento e Urbanismo; Cultura e Desporto; Ambiente e Turismo, Mobilidade e Sustentabilidade. Contem connosco! Contamos com a Vossa essencial participação neste projeto. Sempre Unidos por Albergaria. Um grande abraço.
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EIXOS PRIORITÁRIOS DE ATIVIDADE AUTÁRQUICA 2021-25 Eixo 1- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E ATRATIVIDADE DO CONCELHO 1. Pretende-se continuar a atrair mais investimento, incrementar a capacidade competitiva do município e das suas empresas, promovendo o emprego, através das seguintes medidas: 1.1 Zona Industrial • Concluir a obra em curso de abertura e infraestruturação do novo arruamento na Zona Industrial, que conta com financiamento comunitário. • Promover ações que desenvolvam a economia circular entre empresas instaladas na Zona Industrial. • Apoiar as PME na Transição Digital e Indústria 4.0. • Continuar a compra de terrenos na Zona Industrial para a sua expansão. • Continuar a requalificar e pavimentar arruamentos já existentes na Zona Industrial. • Dotar a Zona Industrial de uma área que contribua para a melhoria da competitividade das empresas instaladas, em linha com as novas agendas climáticas e digitais, através da promoção de soluções de auto produção de energia renovável, de soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio, de cobertura de banda larga rápida (5G) para suporte a desenvolvimentos pioneiros sobre a nova tecnologia e soluções de resiliência ativa a incêndios. 1.2 Emprego • Melhorar a gestão da procura e oferta de emprego. • Apoiar a criação do próprio emprego, reforçando o Sistema Municipal de Incentivos. • Apoiar os jovens na criação dos seus negócios e no desenvolvimento dos mesmos. 1.3 Empreendedorismo • Prosseguir a aposta na Educação para o Empreendedorismo. • Implementar o novo Plano de Ação e de Apoio ao Empreendedorismo alinhado com a estratégia intermunicipal, nacional e europeia. • Reforçar e diversificar os serviços prestados pelo Município através da incubadora de empresas. 1.4 Inovação e desenvolvimento (acolhimento e apoio às empresas e serviços) • Criação de um Balcão Empresas com apoio do IAPMEI. • Continuar a dinamizar iniciativas de atração e acolhimento de mais investidores/investimento para Albergaria-a-Velha, fomentando a ligação com o sistema científico e de inovação da Região, designadamente a UA. • Promover o ecossistema de empreendedorismo de base local, aumentar o número de serviços disponibilizados pelo Município e potenciar os negócios locais. 1.5 Sustentabilidade económica • Continuar a fomentar e dinamizar o comércio local. • Criar parcerias com entidades e associações agrícolas e de produtores para desenvolvimento de ações de divulgação dos produtos locais.
• Dinamizar atividades no novo mercado municipal para potenciar o comércio e produtores locais. Eixo 2 - AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E HABITAÇÃO 2.1 Ação Social • Continuar a apoiar as IPSS, reforçando verbas e outros apoios. • Melhoria da qualidade de vida das pessoas, mais apoio às famílias, melhorar os programas de apoio social existentes. • Promoção da natalidade (criação de programa de apoio às famílias para fazer face às despesas com produtos e medicamentos dos 0 aos 3 anos). • Manter o suporte social aos mais vulneráveis, através de parcerias para implementação de programas: vítimas de violência doméstica, sem abrigo, acolhimento e de apoio a migrantes, etc… • Continuar a boa articulação interinstitucional, preparando a transferência de competências na ação social e saúde, em articulação a nível local com as freguesias e com Instituições Particulares de Solidariedade Social, a nível regional e nacional. 2.2 Inclusão • Continuar o Projeto de Desporto Adaptado e integrar novas modalidades. • Dar continuidade ao projeto Pontes Sonoras. • Manter apoio e encaminhamento de pessoas com deficiência para as respostas adequadas, de educação, formação, emprego e de lazer. • Manter, divulgar e acrescentar competências ao Balcão da Inclusão. 2.3 Envelhecimento ativo e saudável • Atualizar e continuar o programa de envelhecimento ativo e saudável (Idade Maior). • Apoiar programas e projetos de combate ao isolamento social dos idosos e promotores do envelhecimento ativo, com freguesias, associações e IPSS. 2.4 Cidadania e Participação dos jovens • Continuar a dinamizar Conselho Municipal de Juventude. • Dinamizar e atualizar o programa (agenda) Municipal para a Juventude. 2.5 Voluntariado • Continuar a capacitar jovens e adultos para a prática do voluntariado, reforçar o Banco Local de Voluntariado, organizar o voluntariado por áreas de atuação (especialização) e desenvolver um programa de voluntariado (mentoria) com jovens e idosos para a inclusão digital. • Criar e implementar um programa ocupacional de verão (estágios de verão) para jovens dos 18-25 anos. 2.6 Educação • Manter e reforçar o Programa Municipal de desenvolvimento tecnológico da educação.
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• Elevar os níveis de literacia(s) no Município, promover o uso das tecnologias na generalidade da população, recorrendo ao voluntariado e às parcerias, a exemplo da iniciativa INCODE. • Generalizar ambientes educativos inovadores. • Prosseguir com os projetos de introdução da robótica e pensamento computacional entre outras bases e recursos tecnológicos. • Continuar a qualificar os profissionais de educação da responsabilidade do Município. • Colaborar na melhoria da rede de ensino profissional alinhada com a empregabilidade e as tendências de empregabilidade de futuro no concelho. • Reforçar e atualizar o apoio ao acesso e frequência do Ensino Superior. • Continuar a requalificação dos edifícios escolares. • Manter a participação em programas internacionais e nacionais de transferência de boas práticas e continuar a dinamizar a rede municipal de inovação em educação, criada com a participação no programa URBACT - On Board. • Continuar a preparar e, posteriormente integrar, a transferência de competências na área da Educação para o Município. • Continuar a dinâmica do Banco Municipal de Livros Escolares. • Continuar a melhorar a Agenda Municipal da Educação. 2.7 Habitação • Dinamizar a regeneração urbana com vista ao aumento da oferta de habitação para arrendamento. • Atualizar o programa municipal de apoio ao arrendamento. • Continuar a requalificar os bairros sociais e promover a habitação social. • Construir habitação social. • Continuar a assegurar o alojamento temporário de emergência. 2.8 Saúde • Iniciar a requalificação do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha, obra em fase de adjudicação. • Construir a USF Beira Vouga, com projeto e candidatura já apresentados. • Criar o Conselho Municipal para a Saúde e o respetivo Plano Municipal de Promoção da Saúde. •Manter diligências junto do Ministério da Saúde, ARS e ACES, no sentido do cumprimento dos acordos estabelecidos, com vista a garantir cuidados de saúde nas freguesias. 2.9 Emprego • Continuar a apostar na dinamização do Gabinete de Inserção Profissional e na articulação com as empresas. • Continuar a acompanhar a implementação do Contrato de desenvolvimento social de 4ª geração e a sua continuidade, com medidas de promoção do
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território e dos produtos locais, reduzindo o desemprego e a pobreza, promovendo a inclusão social. Eixo 3 - TURISMO CULTURA E DESPORTO 3.1 Cultura • Criar um “Museu do Concelho de Albergaria-a-Velha” (programa em fase de conclusão). • Continuar a programar e divulgar a oferta dos diversos equipamentos culturais do concelho. • Continuar a ampliar o “Festival Pão de Portugal”, consolidando-o como um evento de dimensão nacional e internacional. • Ajustar o “Albergaria ConVida” à realidade actual. • Continuar a estudar, reabilitar e valorizar o Património Histórico, Arqueológico, Natural e Molinológico do concelho. • Continuar com as escavações no Monte de São Julião, Branca (parque arqueológico e biológico). • Continuar a reforçar o apoio e a colaboração com as colectividades do concelho. • Manter e atualizar a oferta cultural, educativa, criativa e lúdica da Biblioteca Municipal e do Cineteatro e Arquivo Municipal. 3.2 Turismo • Criar uma Rota dos Passadiços do Caima unindo Valmaior (Ponte de Rendo) ao Palhal (candidatura a fundos comunitários já apresentada). • Criar novos Percursos Pedestres (PR’s) e interligá-los com a Grande Rota da Região de Aveiro e com outras rotas intermunicipais. • Continuar a ampliar e a promover a Rota dos Moinhos do concelho de Albergaria-a-Velha. • Criar um ponto de informação turística. 3.3 Desporto • Planear uma nova zona desportiva para a cidade de Albergaria-a-Velha. • Continuar a requalificar pavilhões e equipamentos desportivos do concelho. • Requalificar e ampliar os campos de ténis na zona envolvente ao Pavilhão Municipal de Albergaria-a-Velha. • Criação de um Centro de BTT (em parceria com outras entidades). • Continuar a reforçar o apoio e a colaboração com as coletividades do concelho. 3.4 Planeamento e urbanismo • Criar o Parque da Cidade de Albergaria-a-Velha (projecto concluído e terrenos já parcialmente adquiridos). • Continuar a ampliação da Zona Industrial de Albergaria-a-Velha. • Requalificação da zona envolvente à estação ferroviária de Albergaria-a-Velha (contrato de concessão com as IP já aprovado). • Requalificação do centro da cidade (Avenida Rainha D. Teresa e Rua Cons.º Castro Matoso). • Arranjo urbanístico da zona envolvente à Igreja de São Gonçalo, no Sobreiro. • Requalificação da estrada N. Senhora do Socorro – Fradelos, com construção de ciclovia. • Conclusão da zona envolvente ao cemitério de Alquerubim. • Criação de novo arruamento e espaço verde entre a Rua dos Pinheiros e Rua do Espírito Santo, em Angeja (terrenos já adquiridos).
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• Conclusão da praça central na Ribeira de Fráguas (junto à igreja). • Requalificação da zona envolvente ao edifício da Junta de Freguesia de S. João de Loure. • Requalificação da Rua Comendador Augusto Martins Pereira, em Frossos. • Criação de novas Áreas de Regeneração Urbana nas freguesias. • Acompanhar o projeto de transporte ferroviário de alta velocidade. • Requalificar o largo da capela de S. José em Assilhó, terreno já adquirido. Eixo 4 - AMBIENTE, MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE • Promover a mobilidade e a qualidade ambiental do município, bem como a eficiência no uso de recursos. 4.1 Ambiente e Qualidade de Vida, Espaços Verdes • Implementar o Projeto Albergaria-A-Verde. • Implementar a Estratégia Municipal da sustentabilidade e Ambiente. • Elaborar o Plano Municipal de Prevenção de Resíduos. • Continuar a aumentar a percentagem de reciclagem de resíduos a reciclar. • Reforçar os ecopontos em todas as freguesias. • Reforçar a colocação de Oleões. • Implementar a recolha de bioresíduos e têxteis. • Continuar a dinamizar campanhas e ações de Sensibilização Ambiental. • Reforçar a limpeza urbana na cidade. • Constituição de Brigada do Ambiente. • Instalar papeleiras inteligentes. • Requalificar, beneficiar, conservar e aumentar os Parques de Lazer e os Jardins em todo o concelho. • Construir a via ciclável Boca do Carreiro – Loure. • Negociar a gestão das principais rotundas com as Infraestruras de Portugal. • Colocar novos e renovar Parques Infantis e equipamentos geriátricos. • Educação ambiental e valorização do património natural, cultural e imaterial. • Construir mais uma horta urbana. 4.2 Mobilidade e transportes • Pretende-se dar continuidade e incentivo para a mobilidade suave e sustentável e promover hábitos de vida ativos e saudáveis. • Implementar o Plano Municipal de Mobilidade suave: 1ª fase Centro Urbano – Zona Industrial – via ciclável da Escola Básica à Zona Industrial de Albergaria-a-Velha (com candidatura apresentada). • Aumentar e diversificar o serviço Albus. • Reforçar o programa MOB.A (Mobilidade Operação Bicicleta de Albergaria-a-Velha). • Colocar passadeiras elevadas para redução de velocidade de tráfego em todas as freguesias do Concelho, em particular, junto às escolas. • Construção de parques de autocaravanas em Albergaria-a-Velha e Branca. 4.3 Programa de Bem-estar Animal • Iniciar a construção do Centro de Recolha Oficial de Animais (CRO). • Continuar campanhas de sensibilização e informação para a esterilização de cães e gatos e adoção de
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animais de companhia. • Dar continuidade ao Protocolo com a Ordem dos Médicos Veterinários para a implementação do Plano de cuidados de saúde veterinária: colónias de gatos, animais de famílias carenciadas e animais capturados pelo Centro de Recolha Oficial de Animais (CRO). • Construção de parque de exercício e recreio canino em Albergaria-a-Velha e Branca. 4.4 Mercados e Feiras • Requalificação da Zona da Feira do Mercado de Albergaria-a-Velha. • Apoiar a criação de uma zona feira/mercado na Branca. 4.5 Cemitério Municipal • Aquisição de terrenos e alargamento do Cemitério Municipal de Albergaria-a-Velha. 4.6 Freguesias • Continuar o reforço das verbas às Juntas de Freguesias. 4.7 Energia • Desenvolver um projeto de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de Albergaria-a-Velha (ESE) implementando a base para uma smart city. • Estudar e acompanhar o contrato de baixa tensão com a EDP Distribuição. • Implementar medidas para uma melhor eficiência energética. • Colocar novos postos de carregamento para veículos elétricos. Eixo 5 - GOVERNANÇÃO E PROTEÇÃO CIVIL 5.1 Governação • Modernização administrativa e desmaterialização de processos. • Qualificar e progredir na melhoria dos serviços públicos/municipais e garantir a gestão financeira transparente e sustentada, com aumento da participação pública, novos canais de comunicação digital e partilha de boas práticas e inovação. • Continuar a implementar o Orçamento Participativo, introduzindo o Orçamento Participativo Jovem. 5.2 Proteção Civil • Requalificar o Centro Municipal de Proteção Civil, com candidatura aprovada e concurso lançado. • Expandir o Programa Aldeia Segura e Pessoas Seguras a todo o Concelho. • Continuar a implementação das medidas de autoproteção nos equipamentos municipais. • Continuar o programa municipal de colocação de Desfibrilhadores Automáticos Externos.
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dou, em 2000, e Presidente Honorário da Unimadeiras, desde 2015. António Loureiro foi eleito Vereador da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, para o mandato de 2009-2013. No período seguinte, venceu as eleições autárquicas, tomando posse como Presidente da Câmara Municipal, no dia 21 de outubro de 2013.
ANTÓNIO LOUREIRO
António Augusto Amaral Loureiro e Santos nasceu a 29 de março de 1970. Desde cedo ligado à produção florestal, exerceu várias funções na Sociedade Unimadeiras – Produção, Comércio e Exploração Florestal, S.A., ocupando a função de Presidente do Conselho de Administração, entre 2005 e 2013. Em 2002, lançou a Expo Florestal, que rapidamente se tornou na maior Feira Ibérica dedicada ao sector florestal e ambiental, sendo uma das maiores referências a nível europeu e internacional. Membro fundador, em 2006, do Grupo Unifloresta, o maior grupo português de proprietários florestais certificados para a gestão florestal conjunta, pelas normas do FSC® e do PEFC™, atualmente com mais de 1000 membros e cerca de 24.500 hectares de floresta certificada. É Gerente da Sociedade Amaral & Loureiro, Ldª., que fun-
DELFIM BISMARCK
Delfim dos Santos Bismarck Álvares Ferreira, nascido em 1970 em Albergaria-a-Velha, foi nos últimos oito anos vice-presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e responsável pelas seguintes áreas: Desporto; Cultura; Urbanização e Edificação; Ordenamento e Planeamento do Território; Sistemas de Informação Geográfica; Associativismo; Património Histórico e Cultural; Turismo; Biblioteca, CTA e Arquivo. É licenciado em História, variante de História da Arte, pós-graduado em História e Património Local, mestre em História da Idade Média e doutorando em História. Desde 1994 publicou mais de 20 livros e 50 artigos científicos sobre a História e Património da região de Aveiro, com especial incidência sobre os concelhos de Albergaria-a-Velha, Aveiro e Estarreja. Foi director fundador das revistas ”Patrimónios”, “Revista Lusófona de Genealogia e Heráldica”, “Terras de Antuã” e “Albergue”, bem como diretor do jornal “Correio de Albergaria”.
O seu percurso profissional inclui também os cargos de Conservador da Casa-Museu Marieta Solheiro Madureira (Estarreja) e docente na Universidade Moderna e na Universidade Lusófona, ambas no Porto. É Vice-Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha, e foi também Presidente do Instituto de Genealogia e Heráldica da Universidade Lusófona do Porto e da ADERAV - Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro. É atualmente o representante do Município de Albergaria-a-Velha na: Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Representação S. A.; na Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal; na “Associação dos Caminhos de Fátima”; na Comissão de Avaliação da Região Centro do Programa de Apoio Sustentado às Artes; na Direção da Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago e é Secretário-Geral da Associação Musical das Beiras - Orquestra Filarmonia das Beiras.
qualidade assumiu responsabilidades na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Albergaria-a-Velha, Conselho Municipal de Educação, Conselho Local de Ação Social, Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Branca, Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha e no Conselho Consultivo da escola profissional de artes performativas Art´J da JOBRA. Integrou o Conselho Consultivo do Centro Hospitalar do Baixo Vouga e Conselho da Comunidade do ACES do Baixo Vouga. É Comissária Municipal para a Igualdade desde 2017.
CATARINA MENDES
Catarina Rosa Ferreira Soares Mendes, nasceu a 6 de Julho de 1966 na freguesia de Branca, onde reside. Educadora de Infância de formação inicial, especializada em Educação Especial nos domínios Cognitivo e Motor é Mestre em Ciências da Educação na área da Gestão Curricular pela Universidade de Aveiro. Exerceu funções como Educadora de Infância no Centro Social Paroquial de S. Vicente da Branca entre 1988 e 1990, no Colégio de Albergaria entre 1990 e 2001 e no Agrupamento de Escolas de Campia no ano letivo 2001 e 2002. Docente de Educação Especial nos Agrupamentos de Escolas de Sever do Vouga, Murtosa e Branca, entre 2002 e 2013. Vereadora a tempo inteiro na Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha nos mandatos 2013-17 e 2017-21, é responsável pelos pelouros da Educação, Ação Social, Emprego e Formação, Infância, Juventude e Família e Saúde. Nessa
penhado o cargo de presidente da direção do Grupo Desportivo Beira Vouga. Com apenas 23 anos foi eleita Presidente de Junta de Freguesia de Frossos (entre 1997 e 2005). Foi eleita, novamente, presidente de junta entre 2009 e 2013. De 2013 a 2017 desempenhou funções de membro efetivo da Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha. Representa o Município de Albergaria-a-Velha na Assembleia Geral da ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA e integra o Conselho Municipal de Segurança, bem como, diversos grupos de trabalho no âmbito da CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro –(RAD, Ambiente, Resíduos, Mobilidade e Transportes).
SANDRA ALMEIDA
Durante os últimos quatro anos, Sandra Almeida foi Vereadora dos seguintes pelouros: Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida; Espaços Verdes; Mercados e Feiras; Cemitérios; Freguesias; Energia; Defesa do Consumidor; Recursos Humanos. É licenciada em Ciências Administrativas pela Universidade Fernando Pessoa. Iniciou a sua atividade profissional em 1998 como técnica superior no Município de Oliveira do Bairro, tendo sido promovida em 2005 a chefe de divisão económica, financeira e patrimonial no mesmo Município. Possui uma pós-graduação em Direito das Autarquias Locais e especialização em Gestão Municipal de Resíduos Urbanos, bem como o curso de Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública e especialização em SNC-AP (novo sistema de contabilidade autárquica). Foi dirigente associativa mais de 15 anos, tendo desem-
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JOSÉ ANTÓNIO PEREIRA
José António Nogueira Souto Amaro Pereira, nasceu em 1962, em Aveiro. Funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira desde 1986, serviço que integra o Ministério das Finanças e da Administração Pública, detendo a categoria de Reverificador Assessor Principal, com mestrado em Gestão Pública, pela Universidade de Aveiro, desempenhando atualmente funções na Conferência Final e Regimes Especiais da Alfândega de Aveiro, tendo já estado colocado nas Alfândega do Porto, do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, em Vilar Formoso, em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo; Autor de diversos artigos científicos, designadamente: “A estrutura dos serviços aduaneiros nacionais no contexto da União Europeia: uma abordagem contingencial”, efetuada no âmbito da dissertação de mestrado em Gestão Pública, na Universidade de Aveiro (2007); “Impostos Especiais sobre o Consumo: uma perspetiva aduaneira”. Publicação efe-
tuada no âmbito da licenciatura em Administração e Técnica Aduaneiras, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, com 17 valores (1994); Vereador na Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha desde 2017; Vereador em regime de substituição na Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (2010); Secretário da Mesa da Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - CIRA (2008-2010); Membro da Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha e líder de bancada (2001-2005 e 2005-2009); Presidente da Comissão Política Concelhia do CDS-PP desde 2007 a 2013 e a partir de 2017 até à presente data, vice-presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro do CDS-PP, e Conselheiro Nacional, nos órgãos centrais do CDS-PP. Mandatário das eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, pelo CDS-PP, para Albergaria-a-Velha.
do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha desde a sua criação em 2010. Recentemente e durante o contexto pandémico esteve ligada a todas as atividades relacionadas com o controlo da propagação da doença, gestão de casos e vacinação. Membro da modalidade alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, desde 2017. É mãe de três filhos, constituindo a sua educação, desenvolvimento e formação, uma das suas prioridades.
MARIA ISABEL CRUZ
Enfermeira de profissão há 28 anos, com Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Possui Mestrado em Direção e Chefia de Serviços de Enfermagem e Pós-Licenciatura em Gestão e Administração de Serviços de Saúde. Ao longo do percurso profissional desempenhou funções desde a prestação direta de cuidados, à gestão de equipas, coordenação e participação em diversos projetos e grupos de trabalho, especialmente na área da saúde da mulher e da criança. Responsável pela implementação de programas, como os Cursos de Preparação para o Parto e Parentalidade e Recuperação Pós-parto, desde 2006. Conselheira em aleitamento materno pela UNICEF. É coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade
PAULO ARAÚJO
INÊS MESQUITA
Licenciado em Economia pela Universidade de Aveiro; Técnico de Emprego no Centro de Emprego de Aveiro - Estágio PEPAP (Programa de estágios na Administração Pública); Responsável dos Serviços Administrativos e Financeiros da Cediara desde 2009; Presidente do Conselho Fiscal da Cediara de 2006 a 2009; Presidente da Comissão de Fiscalização da Conselho Diretivo de Compartes de Baldios da Freguesia de Ribeira de Fráguas de 2006 a 2016; Tesoureiro da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Ribeira de Fráguas desde 2011; 1º Secretário da Assembleia de Freguesia de Ribeira de Fráguas no mandato 2013-2017; Participação em várias reuniões de Câmara Municipal no mandato 2017-2021 (em substituição de vereador).
SANDRA PEREIRA
RAFAELA CASTRO
LETÍCIA RIBEIRO
CARLOS RIOS
MANUEL ALEIXO
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TIAGO PEREIRA
ALBÉRICO MADAIL
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UM MANDATO EM REVISTA
A redução do IMI até ao máximo permitido por lei, foi apenas uma das medidas tomadas para tornarmos Albergaria-a-Velha mais atrativa e melhor para todos.
Baixámos os impostos, aumentando o poder económico das famílias.
Diminuímos o esforço fiscal das empresas, atraindo novos negócios e mantendo os já existentes.
Baixamos os impostos num total de mais 7,3 milhões de euros mostrando que é possível fazer mais e melhor com os dinheiros públicos
Foram adquridos mais de 2 milhões de euros em terrenos para ampliação da Zona Industrial de Albergaria-a-Velha
Adquirimos mais de 3,7 milhões de euros em terrenos rústicos, urbanos e industriais
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Através da incubadora de empresas foram criados cerca de 60 postos de trabalho
Através do programa de incentivos à criação do próprio emprego foram criados mais de 90 postos de trabalho.
Albergaria-a-Velha é hoje um concelho com uma baixa taxa de desemprego
A criação de postos de trabalho em Albergaria-a-Velha, continua a ser uma realidade
Foram criadas mais de 300 novas empresas não financeiras
Através da evolução do ganho médio mensal dos trabalhadores, aumentou o poder de compra dos albergarienses.
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Investimento Total: 3,7 milhões de euros - 25 Lotes
3D do novo arruamento da Zona industrial
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OBRAS REALIZADAS EM ALBERGARIA-A-VELHA
Requalificação do Centro Coordenador de Transportes de Albergaria-a-Velha
Criação do ALBUS - transporte inter freguesias
Implementação do Projeto MobA - Sensibilização para o uso da bicicleta
Pavimentação da EN16 -Albergaria-a-Velha - Valmaior
Instalação de postos de carregamento para carros eléctricos
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Parque estacionamento cemitério Alquerubim Pavimentação de acesso ao Centro Cultural de S. João de Loure
Requalificação da Praça Fernando Pessoa - Albergaria-a-Velha Requalificação e alargamento da Rua Gonçalo Eriz - Albergaria-a-Velha
Construção da Ciclovia Albergaria-a-Velha - Valmaior
Construção da Ciclovia da Branca
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Construção da Ciclovia de Frossos - Loure Arranjo Urbanístico na Avenida de Nossa Senhora do Socorro
Arranjo UrbanÍstico junto à igreja de Valmaior Arranjo Urbanístico junto a rotunda do monumento à musica em São João de Loure
15 Requalificação do Centro da Ribeira de Fráguas
Construção de muro de vedação no Parque de Valmaior
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Construção de Parque de Lazer na Quinta do Passal - Alquerubim
Criação do Centro Interpretativo da Pateira de Frossos
Criação de Parque de Lazer em Valmaior
Embelezamento dos espaços públicos
Embelezamento dos espaços públicos
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Instalação de Parque Infantil no Parque de Lazer em Valmaior Embelezamento dos espaços públicos
Parque Infantil da Quinta do Passal - Alquerubim Parque de Lazer da Quinta do Passal - Alquerubim
Requalificação do Bairro das Lemeirinhas
Requalificação do Bairro Social da Rua Eugénio Ribeiro - Eficiência Energética Albergaria-a-Velha
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Requalificação do Mercado Municipal de Albergaria-a-Velha “A Praça”
Campanhas de Sensibilização Ambiental - Desperdício Zero 2
Campanhas de Sensibilização Ambiental - Desperdício Zero
Interior da Praça - Albergaria-a-Velha
Loja Verde - Recolha, reutilização e reciclagem de texteis
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Instalação de Ecopontos Instalação de Compostores nas escolas
Instalação de contentores de grande dimensão, para resíduos do progama Porta-a-Porta, no armazém municipal
Instalação de contentores de grande dimensão, para recolha seletiva de resíduos, no armazém municipal
Recolha de resíduos, porta a porta, junto dos comerciantes
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Requalificação da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha
Requalificação da Escola Básica 2 3 da Branca - Remoção de fibrocimento
Unidade de Saúde Beira Vouga - Angeja
Desenvolvimento tecnológico da educação
Requalificação da Escola da Avenida - Albergaria-a-Velha
Requalificação do Parque Infantil no Parque da Mobilidade - Albergaria-a-Velha
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Colocação de Ecopontos nas Escolas
Construção de Pista de Tartan na Branca
Construção de Refeitório na Escola Básica e Jardim de Infância do Sobreiro Instalação de Equipamentos Geriátricos no Parque de Lazer em Valmaior
Instalação de painéis de produção de energia na Incubadora de Empresas
Criação do Festival do Pão de Portugal
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Criação de Mural em S. João de Loure - Orçamento Participativo
Albergaria ConVida
Criação do Festival do Pão de Portugal
Carnaval de Albergaria-a-Velha
Escavações arqueológicas no Monte de São Julião
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Musealização das Mamoas do Taco - Albergaria-a-Velha
Rota dos Moinhos,Pateira de Frossos e Caminhos de Santiago e de Fátima
Musealização das Mamoas do Taco - Albergaria-a-Velha
Exposição do Centenário da Alba
Valorização dos Caminhos de Santiago
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Requalificação da cobertura do Centro Cultural da Branca
Reconhecimento na área do turismo - Rota dos Moinhos
Requalificação do Pavilhão Municipal de Albergaria-a-Velha
Requalificação do Pavilhão Municipal de Albergaria-a-Velha
Requalificação da Piscina Municipal de Albergaria-a-Velha
Requalificação da Piscina Municipal de Albergaria-a-Velha
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Distinção Município Amigo do Desporto, desde 2016
Requalificação da cobertura do Mercado de Angeja
Construção do Canil de S. Marcos
Criação do Conselho Municipal de Juventude
Criação da sala de estimulação sensorial Snoezelen e da sala de integração sensorial, ambas de utilização pública
Participação na iniciativa Ano Nacional da Colaboração
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Prémio Europeu de Promoção Empresarial - Programa de Incentivos à Criação do Próprio Emprego
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Participação no Programa de Incentivos à Criação do Próprio Emprego Prémio Autarquia Solidária 2021
Programa de Atividade Física Senior Prémio Município Amigo do Desporto de 2016-2021
Prémio Envelhecimento Ativo
Reconhecimento Presença Digital no Desporto
Reconhecimento da implementação das medidas de proteção Covid19
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Prémio Autarquia + Familiarmente Responsável
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INVESTIMENTOS REALIZADOS MONTANTE EXECUTADO: 8.149.927,76€ 1- Pavilhão Municipal 2- Piscina Municipal 3- Parque Infantil Novo 4- MOB.A 5- Incubadora de Empresas 6- Escola Secundária 7- Praça Fernando Pessoa; Rua Prof. Egas Moniz; Avenida 25 de Abril 8- Praça – Mercado Municipal 9- Avenida Bernardino Máximo de Albuquerque 10- Bairro das Lameirinhas 11- Envolvente à Igreja Matriz; Rua Gonçalo Eriz 12- Avenida Dona Teresa 13- Escola da Avenida 14- Centro Coordenador de Transportes 15- Requalificação da zona do parque de estacionamento da Rua José Nunes Alves 16- Pista Ciclável de Albergaria-a-Velha - Valmaior 17- Requalificação da Praça Pedro Álvares Cabral 18- Requalificação da Quinta da Boa Vista/Torreão e aquisição de terrenos para ampliação 19- Requalificação da Rua Padre Matos
INVESTIMENTOS PLANEADOS/INICIADOS MONTANTE PREVISTO: 4.236.100,00€ 20- Centro de Saúde (obras em fase de adjudicação) 21- Continuação da aquisição de terrenos para o Parque da Cidade (parte deles já adquiridos) 22- Construção do campo de basquetebol 23- Requalificação do campo de ténis e construção de um novo campo 24- Requalificação da Estação da CP (contrato de concessão com IP já aprovado) 25- Continuação da requalificação da envolvente da Escola Secundária (candidatura aprovada) 26- Arranjo urbanístico - Largo de São José (terreno já adquirido) 27- Ciclovia da Escola Básica à Zona Industrial (candidatura e projeto realizado) 28- Ampliação do Cemitério Municipal 6 – Escola Secundaria (3ª Fase)
LIGAÇÃO DA RUA DOS PINHEIROS À RUA DO ESPÍRITO SANTO EM ANGEJA
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO ASSILHÓ AO SOBREIRO
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CENTRO DE FROSSOS
PATEIRA DE FROSSOS
PARQUE DA CIDADE DE ALBERGARIA-A-VELHA
PARQUE DE LAZER DE VALMAIOR
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QUINTA DA BOA VISTA / TORREÃO - ALBERGARIA-A-VELHA
ZONA DESPORTIVA DA BRANCA
LARGO DA IGREJA - RIBEIRA DE FRÁGUAS
LARGO DE SANTA ANA - TELHADELA
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CARAS E CAROS ALBERGARIENSES A Assembleia Municipal e o Futuro. Nenhum projeto estará alguma vez completamente concluído. A Assembleia Municipal não foge a esta regra. Enquanto órgão político tem de ter objetivos e metodologias dinâmicas, com metamorfoses que procuram adequá-la às exigências dos tempos e evoluções tecnológicas. Desta forma, se o Povo me der o seu aval para ser Presidente da Assembleia no quadriénio de 2021-25, pretendo exercer o mandato alavancado nestas linhas orientadoras: 1- Respeito pelas atribuições e competências dos outros órgãos Autárquicos. A Assembleia Municipal, como órgão deliberativo do município, tem competências de apreciação das grandes linhas da política municipal, sob proposta da Câmara e desempenha ainda um importante papel de fiscalização do executivo municipal. Pode-se dizer que o Legislador criou a Assembleia e deu-lhe reais poderes de intervenção, quase essencialmente na apreciação e fiscalização do que é o planeamento e propostas da Câmara Municipal. Fora deste contexto os poderes da Assembleia são meramente de apreciação de temas de vária ordem e de aconselhamento de eventuais condutas, sem qualquer consequência de obrigatoriedade na sua execução. Este fato será consequência dum princípio fundamental que é o respeito pelas competências e funções de cada órgão autárquico. Em resumo direi que nas eleições Autárquicas o Povo elege a Câmara porque quer que ela governe o Município e elege a Assembleia porque quer que ela, em seu nome, aprecie e fiscalize essa governação. Está assim estabelecida uma regra fundamental da Democracia que é o respeito de competências e que se pode resumir: à Câmara o que é da Câmara, à Freguesia o que é da Freguesia e à Assembleia o que é da Assembleia. Desta forma o meu compromisso é o de realizar, de forma integral e intransigente, as reais competências e responsabilidades da Assembleia Municipal. Não serei nunca contra poder, ou força de bloqueio, de quem o Povo escolher para, em seu nome, governar o Município. 2- Garantir que as competências da Assembleia se exerçam de forma absolutamente democrática, promovendo que todo o debate se faça com tolerância, elevação e no mais completo respeito pelas diferenças, com cumprimento escrupuloso do Regimento. 3- Modernização Continuará a ser meu objetivo melhorar o funcionamento da Assembleia mantendo-a sempre atual em meios técnicos e adequada nos serviços de apoio, privilegiando a facilitação e agilização de todas as formas de comunicação e proximidade. Desta forma será proporcionado aos Membros Municipais o máximo de informação e as condições necessárias para o exercício das suas funções. 4- Regimento O Regimento da Assembleia é fundamental para o seu funcionamento. Continuarei a ser o defensor intransigente do seu cumprimento integral. Deverá no entanto ser adequado às evoluções da Lei, de novos
desígnios, das tecnologias e de o tornar ainda mais sistematizado e compreensível. Assim irei propor, em sede de revisão do Regimento, algumas alterações de que saliento: a) O Público poder intervir nas Sessões da Assembleia via Zoom, nos momentos que lhe forem dedicados. Assim os cidadãos não precisarão de sair de casa, a não ser que o queiram, para poderem intervir na Assembleia. b) Seja permitida a visualização em direto das Sessões da Assembleia Municipal. Como é sabido a visualização em direto das Sessões, através de meios audiovisuais à distância, não depende da vontade do seu Presidente, mas sim de estar prevista no Regimento da Assembleia, que previamente terá de ser aprovado pelo seu Plenário. 5- Proximidade Tenciono preservar a postura de proximidade da Assembleia com todos os Munícipes. Desta forma irei: a) Prosseguir a realização das Sessões da Assembleia nas Freguesias, concluindo o ciclo que foi iniciado no meu segundo mandato (Albergaria-a-Velha e Valmaior, Alquerubim, Angeja) e interrompido pela crise Pandémica. b- Continuar a disponibilizar uma tarde por semana para receber os Munícipes que pretendam falar pessoalmente comigo. c) Manter meu e-mail Institucional aberto para interagir com os cidadãos que queiram contactar-me por essa via. Nunca deixei, nem deixarei, ninguém sem resposta. Quero assim manter a Assembleia próxima dos cidadãos, não só como local de manifestação das suas preocupações ou anseios, mas também sensibilizá-los para a metodologia e objetivos da Assembleia. 6- Dignificação da Assembleia/Fórum de discussão/ Cidadania Prosseguirei a dignificação da Assembleia e dos seus Membros não só naquilo que constitui o cerne das suas rotinas de funcionamento, mas também na sua relação com a Sociedade. Continuarei a estimular a sua vertente de Fórum privilegiado de debate de temas político/sociais, cuja importância e/ou atualidade os tornem pertinentes de discussão, sempre no respeito pelas atribuições e competências dos outros órgãos Autárquicos. Mantenho em aberto a intenção de convidar personalidades que tragam mais-valia à discussão. Debater e promover a cidadania será também um objetivo, com envolvência privilegiada dos jovens que são o Futuro. O meu Compromisso com os Albergarienses: O Presidente da Assembleia deve ter como principais atributos a isenção e a integridade. Os Albergarienses sabem bem que no exercício dos meus mandatos procurei sempre que a isenção e integridade fosse fundamento dos mesmos. Sabem assim que comigo há a garantia de uma Assembleia onde a Democracia existe e funciona. Também reconhecem o escrutínio da minha solidariedade Institucional, que permite que o Município funcione na audição de eventual contraditório e na diversi-
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dade de opinião. Desta forma o meu compromisso com os Albergarienses, nesta recandidatura, é cumprir o que elenquei como Futuro, mantendo inalterável a humildade e a vontade de Servir com isenção e integridade. Estive e estarei disponível, atento e próximo dos Albergarienses. Os seus anseios e preocupações foram e serão os meus. Estive e estarei na linha da frente para, na esfera das minhas influências e competências, ajudar à sua concretização ou alívio. Estamos juntos, estamos unidos por Albergaria.
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LISTA PARA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
MÁRIO BRANCO
RUI MARQUES
SANDRA MARCELINO
LUÍS SILVA
ARMÉNIO DA SILVA
CRISTINA SEQUEIRA
ANA CARINA AMARAL
NUNO JESUS
PEDRO TAVARES
EVA LEMOS
TIAGO VALENTE
CRISTINA CASTRO
FILIPE MARQUES
PAULO DA CRUZ
MARIA VIEIRA
ANTÓNIO LEMOS
ANA MARIA CARVALHO
ANTÓNIO SANTOS
ANA RITA FERREIRA
MANUEL DA SILVA
LILIANA FERREIRA
GABRIEL RODRIGUES
ADRIANA LOUREIRO
MÁRCIO PINHO
JOANA CARNEIRO
VASCO AGUIAR
RAFAELA FERREIRA
RITA SANTOS
JOÃO BASTOS
CATARINA SANTOS
ORLANDO PATRÍCIO
YELITZE RODRIGUES
IDALINA MARIA DA SILVA
JOSÉ BRANCO
DALILA SÁ
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