“ VAMOS CONTINUAR A TRABALHAR POR TODOS OS VALECAMBRENSES”
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO ANTERIOR
COMPROMISSO ELEITORAL 2021-2025
LISTAS DAS JUNTAS
JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
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O QUE PROMETEMOS
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
CONTINUAÇÃO DA REDUÇÃO GRADUAL E SUSTENTADA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS Derrama
Dívida total (registada+contingente) 1,5 %
29 532 000
1,2 % 1% 15 815 000
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ESCOLARES
9 870 010
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
DINAMIZAÇÃO DA CASA DA BROA DE PARADUÇA
2013
2016
2021
2013
2017
2021
taxa
milhões de euros
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
RECUPERAR OS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
Imposto Municipal sobre Imóveis
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
Devolução do IRS (%)
0,35 %
5%
0,33 %
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS À EDIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
REQUALIFICAR AS MARGENS DO RIO VIGUES E DO RIO CAIMA
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TECNOLOGIA LED
2013
2017
2021
taxa
Prazo médio de pagamento a fornecedores 156
16
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
ALARGAR O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SOCIAL
2
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O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
PROGRAMA DESPORTO PARA TODOS
2,5 %
0,3 %
O QUE PROMETEMOS HÁ 4 ANOS
ABERTURA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CAMINHOS FLORESTAIS
3,8 %
6 2013
2016
2019
2013
2017
2021
taxa
REDUZIMOS SIGNIFICATIVAMENTE A DÍVIDA E EM SIMULTÂNEO REDUZIMOS OS IMPOSTOS, APOIANDO ASSIM AS FAMÍLIAS E AS EMPRESAS
dias cálculo no final do ano
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OBRAS MUNICIPAIS
Pavimentação da Via de Ligação entre Vilar e Paço de Mato
Reabilitação do Centro Cívico
Pavimentação da Rua Nossa Senhora das Necessidades - Cavião
OBRAS MUNICIPAIS
Reabilitação dos arruamentos do Centro Urbano
Alargamento da rede de abastecimento de água e saneamento e pavimentação na Rua de Teamonte
Construção do parque de Autocaravanas
Requalificação de vias, criando passeios e eliminando obstáculos
Pavimentação da Praça da República
Alargamento e pavimentação da estrada de Porto Novo
Reabilitação da Biblioteca Municipal
Alargamento e pavimentação da Estrada de Ligação da ZI Calvela - Falcão
Reabilitação do Mercado Municipal
Requalificação da antiga escola primária de Junqueira
4
Pavimentação da Rua Principal de Vila Cova de Perrinho
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Criação de rede de ciclovias
Pavimentação da via Lomba - Carregal
Praça/Jardim de Junqueira
OBRAS MUNICIPAIS JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
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PROTEÇÃO CIVIL
COVID 19
Aquisição de testes Covid 19 para as IPSS
Organização da Conferência Novos Paradigmas da Proteção Civil
Aldeia Segura no Lugar da Felgueira S. Pedro de Castelões
Aquisição e entrega de máscaras porta-a-porta
Disponibilização de computadores e internet para alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar
Sensibilização à população
Criação de Área Dedicada ao Covid (ADC) no Centro de Saúde
Criação da 2.ª Equipa de Intervenção Permanente (EIP - em constituição)
Financiamento para a construção do novo Centro de Meios Aéreos de Vale de Cambra para fazer face às necessidades decorrentes do combate aos incêndios
Combate à praga da Vespa Asiática recorrendo a novas metodologias
PROTEÇÃO CIVIL
Oferta de auto-escada aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
6
Remoção de vegetação dos cursos de água para prevenção de cheias
JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
Criação de espaços de retaguarda
Criação de reserva estratégica de EPI e posterior distribuição às IPSS, Forças de Segurança, Bombeiros e Centro de Saúde
Instalação de dispensadores de álcool gel em locais públicos
Criação e montagem do Centro Municipal de Vacinação
Criação de linha de emergência social
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EDUCAÇÃO
Obras de restauro e manutenção na Escola Primária de Codal
Requalificação da Escola Básica de Macinhata
Requalificação da Escola E.B. 2/3 de Dairas
AÇÃO SOCIAL
Desenvolvimento de inúmeros projetos de cariz social Reforço do apoio às IPSS
Requalificação da Escola Básica Luiz Bernardo de Almeida - Praça - Macieira de Cambra
Construção do parque de estacionamento de apoio à Escola Secundária
Atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino secundário, pós-secundário e do ensino superior
E AINDA... • Dinamização de projetos que contribuem para o enriquecimento dos percursos educativos; • Oferta de Fichas de Trabalho e material escolar para todas as crianças do 1.º ciclo, independentemente do escalão de ação social escolar (oferta a 100% dos alunos do 1.º ciclo); • Gratuitidade de transportes escolares desde o 1º ano até ao final do 12º ano de escolaridade; • Instalação de quadros interativos ou LCD’s nas escolas do Ensino Básico. Requalificação da Escola Básica de Areias
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Projeto Raízes - medida de combate ao insucesso escolar registado no concelho
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Galardão de Autarquia Solidária obtido pelo desenvolvimento dos seguintes projetos: • Atendimento e acompanhamento social • Atribuição de apoio económico a famílias em situação de vulnerabilidade social • Banco Solidário • Estrutura de atendimento a vítimas de violência doméstica • Apoio técnico às IPSS • Plano municipal para a igualdade • Projeto “Ser Ímpar” – campo de férias • Gabinete de atendimento ao idoso • Projeto “Aqui perto de si” • Serviço de teleassistência • Projeto “Ponto I” • Projeto “Viver e conhecer” • Banco local de voluntariado • Apadrinhamento de idosos
AÇÃO SOCIAL JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
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TURISMO
DESPORTO
Reabilitação das piscinas municipais interiores
Classificação de praias fluviais e melhoria das condições
À Descoberta do Vale
Centro Interpretativo da Serra da Freita
Freita Treking
Desporto para todos
Apoio ao Distrital de Corta Mato
Organização da Feira da Castanha
TURISMO Freita Skyrunning
Galardão de Município Amigo do Desporto
24h a Correr
DESPORTO Dinamização das aldeias turísticas
Casa da Broa - Paraduça
E AINDA... Elaboração do Plano Estratégico para o Turismo
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Criação de percursos pedestres
Cambra Cup
Organização do Trail da Castanha e Trail do Viver Arões
Centro de Marcha e Corrida
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CULTURA E PATRIMÓNIO
CULTURA E PATRIMÓNIO
Criação da Rota dos Presépios Comunitários, visando a adesão de mais lugares do concelho a esta iniciativa
Encontro Concelhio de Janeiras Festa do Património (realizada de forma descentralizada e rotativa)
Promoção das marchas de Sto. António e das marchas populares infantis
Entrai
Cambra Fest
Transformação do antigo cinema em Centro de Artes e Espetáculos
Organização do Concurso de Gado da Feira do Arestal e da Feira dos 16 em Cepelos.
CULTURA E PATRIMÓNIO
Sarau de dança
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JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
Classical Music Fest
Festival Municipal de Folclore
Carnaval
Viver Arões
Criação do Bosque Literário e do Roteiro de Ferreira de Castro
Escavação Arqueológica da Mamoa do Crasto (Rossio - Vila Cova de Perrinho) para preservação do património
Reabilitação do património industrial do concelho - chaminé da antiga Lacto Lusa
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ASSOCIATIVISMO/JUVENTUDE
AMBIENTE
Elaboração da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas Apoio às Associações na realização de atividades de lazer e desporto
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Reforço no apoio financeiro às Associações
Projeto Rios
AMBIENTE
Criação do Conselho Municipal de Juventude
ASSOCIATIVISMO/JUVENTUDE
Integração da Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude
Substituição de luminárias por tecnologia LED
Remoção de coberturas de fibrocimento em vários edifícios municipais
Dinamização do Centro de Educação Ambiental, com cerca de 500 atividades e 8500 participantes nos últimos 4 anos
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ÁGUA, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS
ÁGUA, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS FLORESTA E ESPAÇOS VERDES
Alargamento da Rede de Abastecimento de Água nos lugares de Sandiães, Rôge, Vila Nova, Santa Cruz, Casal de Arão, Cavião, Ribeira, Paredes, Ameal, Armental, Rua dos Penedos e Rua de Teamonde Aumento do parque de ecopontos superior a 60%
Alargamento da Rede de Saneamento Básico nos lugares de Função, Fuste, Sandiães, Rôge, Vila Nova, Santa Cruz, Casal de Arão, Cavião de Cima, Paredes, Ameal, Aguincheira, Baralhas, Relvas, Armental, Rua dos Penedos e Rua de Teamonde.
ÁGUA E SANEAMENTO INVESTIMENTO EM ÁGUA E SANEAMENTO NO PERÍODO 2017 - 2020 (*)
3 875 016,25€
ALARGAMENTO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO JÁ CONTRATADO E CUJOS TRABALHOS IRÃO INICIAR-SE BREVEMENTE
ÁGUA E SANEAMENTO EM NÚMEROS (**)
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Criação de Zonas de Medição e Controlo e modernização de reservatórios e ETA
Reabilitação e impermeabilização de reservatórios
FLORESTA E ESPAÇOS VERDES
2020
% executada neste mandato
Abastecimento de Água Comprimento total de condutas (Km)
196,1
214,2
8,45%
Ramais de ligação
6296
6875
8,42%
Estações elevatórias
10
11
9,09%
Reservatórios
19
22
13.64%
Saneamento
695 342,00€
Um dos maiores investimentos de sempre ao longo de um mandato, sem haver necessidade de agravar o tarifário, que é o mais baixo da Área Metropolitana do Porto e um dos mais baixos do Distrito de Aveiro
2017
Colocação de oleões em todas as freguesias do concelho
Comprimento total de coletores (Km)
159,9
199,2
19,73%
Ramais de ligação
4704
5478
14,13%
Estações Elevatórias
14
19
26,32%
ETAR
2
3
33,33%
(*) Fonte: Relatório e Contas da Câmara Municipal de Vale de Cambra (**) Fonte: Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR)
JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
Arborização de espaços públicos
Reabilitação de espaços verdes
Construção de parques infantis em Arões, Macieira de Cambra e S. Pedro de Castelões
Limpeza e manutenção de caminhos florestais - cerca de 200 Km efetuados
Reflorestação com espécies autóctones
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BEM-ESTAR ANIMAL
MOBILIDADE | HABITAÇÃO
MOBILIDADE
Colocação de guardas metálicas de proteção em locais críticos do concelho
Resgate e dinamização do parque de estacionamento subterrâneo
Apoio ao Canil Intermunicipal em campanhas de adoção em eventos municipais
Implementação do programa CED (Captura, Esterilização e Devolução) destinado a colónias de gatos Criação de 6 postos de carregamentos para viaturas elétricas
Criação dos modos de mobilidade suave e sustentável, apostando na descarbonização
HABITAÇÃO
Campanha de esterilização de animais de companhia destinado a famílias carenciadas
Criação do regulamento de incentivo à criação da raça arouquesa no município
BEM-ESTAR ANIMAL 18
JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
Delimitação de duas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Diminuição da Taxa Municipal de Urbanização em cerca de 70%
Estratégia Local de Habitação
JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
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CÂMARA MUNICIPAL
Caras e Caros Valecambrenses, Uma vez mais apresento-me perante os Valecambrenses para presidir aos destinos do nosso concelho. Faço-o com redobrada energia após um mandato de 4 anos que foi desafiante e que nos levou, não só a mim e à minha equipa da vereação mas a todos nós, a descobrir como vencer os desafios com que nos fomos deparando com a pandemia. Graças à capacidade financeira e ao trabalho anteriormente realizado foi possível dar resposta com prontidão às necessidades que a crise pandémica nos colocou. Foi o apoio às IPSS, às forças de segurança, ao setor da saúde aos nossos bombeiros, às famílias e com a instalação do Centro Municipal de Vacinação, ninguém ficou para trás. Mas nem esse esforço nos fez desviar do rumo que tínhamos traçado. E assim continuamos a investir, a ver os nossos projetos aprovados e apoiados por fundos comunitários, a cuidar da floresta, a apoiar as empresas , a apoiar as nossas associações, a melhorar o nosso ensino, a valorizar as nossas vias, a cuidar do nosso património, a promover a mobilidade urbana
20 JOSÉ
sustentável, a promover a eficiência energética, reduzindo custos, a melhorar o nosso ambiente, entre tantos outros investimentos. Aqui chegados olhamos para a frente, para 2021-2025, e sabemos que temos as condições para continuar a trabalhar, para continuar a investir, para continuar a desenvolver o nosso concelho. Conhecemos as nossas forças. Sabemos onde temos que investir. Sabemos que as principais preocupações para as futuras gerações são a habitação, o emprego a qualidade de vida. Sabemos que existe um problema de natalidade e de diminuição da população, não apenas aqui mas em Portugal e na Europa. Mas temos que olhar de frente o problema, criando condições para que em Vale de Cambra seja possível viver com elevada qualidade de vida.
Os projetos que lançamos estão à vista de todos. Neste jornal encontra alguns deles. Encontra inúmeras obras que fizemos nas nossas freguesias. Num trabalho conjunto e de grande proximidade. Mas encontra também as equipas que me vão acompanhar nestes quatros anos. Uma equipa que conjugará a experiência a que se aliam jovens com um percurso profissional com provas dadas. Uma equipa com redobrada energia. Queremos continuar a trabalhar por Vale de Cambra. Mantendo a Proximidade na gestão para melhor perceber os anseios de cada um dos valecambrenses. O futuro é feito com a construção de confiança alicerçada nos 8 anos que temos de dedicação e empenho à causa pública.
Por isso mesmo, apresentamos um programa ambicioso e que prevê continuar o ritmo de aumento de investimento. Um programa ambicioso mas dentro daquilo que são as reais possibilidades financeiras do nosso município. Nem queremos voltar a entrar num ciclo de dívida, num ciclo de endividamento.
Espero merecer de novo a vossa confiança.
PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
Saúde e um abraço amigo
José Pinheiro
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Caras e Caros Valecambrenses, A Assembleia Municipal, pelas suas características, configuração e atribuições legais, é o centro do debate político na área do Município, num contexto de plúrimas funções, que deve exercer com absoluto rigor e imparcialidade. Os assuntos tratados na AM são, quase sempre, de grande complexidade e exigem, por essa razão, muito estudo, preparação cuidada e um conhecimento técnico assente numa visão do interesse público despida de preconceitos e imune a pressões de grupos, vaidades pessoais ou interesses que não os do Município. Para além disso, também a vastidão de tais competências se revela sobremaneira exigente no que concerne ao seu exercício, ainda por cima com a constante necessidade de conciliar sensibilidades díspares e perceções diversas, sob pena de um trabalho enviesado ou, porventura, inerte ou ineficiente.
Ciente dessa realidade, recandidato-me à Presidência da Assembleia Municipal acompanhado de um grupo de pessoas de múltiplas sensibilidades, diferentes idades, atividades profissionais, experiências, qualificações e locais de residência, decididamente apostadas em participar de forma ativa em todas as matérias de interesse concelhio, pugnando sempre por continuar a afirmar a autonomia da Assembleia Municipal e a dar voz às freguesias e às pessoas. Parto confiante para estas eleições e para o Mandato que se lhe seguirá. Recandidato-me, assim, com gosto e enorme motivação.
Não nos deixaremos submeter por uma qualquer quietude mental improdutiva nem por servilismos partidários inebriantes, de qualquer espécie ou natureza. Sentimos que o momento não é para experimentalismos nem para olhar para os desafios que se nos apresentam unicamente com o intuito de obter ganhos pessoais ou partidários. Propomos uma parceria com todos os autarcas, mas, também, com todas as pessoas, empresas, instituições e associações, a fim de potenciarmos a eficácia do trabalho e, assim, dos resultados, propondo-se a AM assumir esse papel impulsionador e congregador.
Nestes quatro anos que agora terminam, conseguimos afirmar a AM como órgão autárquico respeitado, digno, atento e eficiente, propiciando o mais amplo debate político e albergando as legítimas expectativas das pessoas em mais qualidade de vida e bem-estar. Saberemos dar continuidade e aprofundar esse percurso, assegurando aos eleitores que temos capacidade, experiência e competência para o fazer.
Em síntese, reafirmo aqui o nosso compromisso de trabalhar denodadamente, com todos, na certeza de que, desse modo, o percurso será mais agradável e os resultados, seguramente, muito melhores. Aceitem um abraço amigo
Miguel Paiva
JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
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PROGRAMA ELEITORAL VISÃO - Vale de Cambra deve afirmar-se como um espaço territorialmente coeso e socialmente inclusivo, sendo um concelho que cria emprego e gera riqueza; que é atrativo para se viver, trabalhar, visitar e investir; economicamente sustentável, competitivo e inovador; que proporciona oportunidades e qualidade de vida para as pessoas aqui residirem, ao nível da habitação, das condições de saúde, de educação e sociais, com atrativos culturais e desportivos, práticas ambientais e sustentáveis, preservando o que de melhor tem que é o seu património natural e cultural. HABITAÇÃO • Intervenção no mercado de arrendamento, tornando-o alargado e acessível, através da recuperação de espaços devolutos • Criação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), em cada freguesia, com benefícios fiscais e financeiros • Criação de um gabinete de apoio à implementação da Estratégia Local de Habitação • Lotes para a construção de casas para jovens, com a oferta do projeto e as licenças a custos controlados • Execução de projeto de Habitação Social para situações de carência socioeconómica com investimento no valor de 3 milhões, financiado a 100% • Regeneração Urbana • Manutenção do IMI sobre os prédios urbanos de 0,3%, com concessão de deduções a famílias com dependentes • Manutenção da concessão de benefício municipal em sede de IRS aos residentes (em 2,5% - a melhor da região) SAÚDE • Melhoria das condições das unidades de saúde do interior • Criar meios para possibilitar médico de família no interior do concelho • Estimular programas de apoio à saúde mental • Reforçar os projetos de educação para a saúde e de prevenção de comportamentos de risco SOCIAL • Programa de apoio à natalidade, através de atribuição de um vale para compra de necessidades básicas no comércio local • Continuar a apoiar as famílias carenciadas • Criar Fóruns Sociais de Freguesia • Valorizar e capacitar a forte rede local de intervenção social • Receita de parcómetros a favor das IPSS • Implementar a Comissão Municipal de Proteção à Pessoa Idosa • Provedor da Pessoa Idosa, que represente e defenda os direitos e necessidades da população idosa • Agilizar medidas que favoreçam a inclusão e a inserção das pessoas com deficiência MOBILIDADE | ACESSIBILIDADE • Criar uma linha de transporte interna com uma maior abrangência de horários, privilegiando circuitos no interior do concelho • Medidas de Mobilidade Urbana Sustentável • Implementar Espaços do Cidadão nas freguesias, sobretudo no interior, facilitando o acesso aos serviços de utilidade pública
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EDUCAÇÃO • Continuar a apoiar a escolaridade com a oferta gratuita de livros e materiais escolares • Continuar a atribuir bolsas de estudo aos estudantes carenciados • Continuar a reforçar medidas para uma educação inclusiva • Promover “Roteiros Empresariais”, a partir o 1º ciclo, ajustados em função dos anos letivos, para consolidar a sinergia entre a escola e as empresas • Programa de dignificação do ensino profissional: divulgar cursos técnico-profissionais existentes, de forma atrativa, e oferecer incentivos (bolsas de estudo e/ou prémios de desempenho – monetários ou em espécie) a jovens que tomem essa opção; • Agilizar meios para adequar respostas na área da infância face às necessidades das famílias (Creches / ATL) • Rede informal de aprendizagem ao longo da vida (promover a transmissão de saberes, artes e ofícios ancestrais) CULTURA • Plano estratégico de dinamização do Centro de Artes e Espetáculos e do Centro Cultural de Macieira de Cambra • Programação cultural atrativa, envolvendo todos os agentes culturais locais • Agenda Cultural • Feira Nacional dos Laticínios • MIL – Museu da Indústria de Laticínios e Centro de Documentação dos Laticínios, da História e Tradições • Recriação histórica da atribuição do Foral “Terras de Cambra” • Eventos culturais em palcos improváveis, situados em paisagens ímpares das aldeias do concelho, para valorizar o património natural e cultural • Implementar programa de preservação dos canastros da Lomba • Retomar a Bebeteca DESPORTO • Criação da Escola Municipal de Desporto (ligação Clubes/Escola) • Construção de novas infraestruturas desportivas para serviço da população geral (campos de padel e de ténis) • Renovação e requalificação de outras infraestruturas (ex: parque da cidade). • Ampliação do complexo desportivo municipal das Dairas • Centro BTT da Serra do Arestal • Descentralização Centro Municipal de Marcha e Corrida de Vale de Cambra com a abertura de núcleos no interior do concelho • Mais e melhor apoio a todas as associações desportivas • Aposta na criação e organização de eventos para a população geral • Co-organização de eventos de cariz regional e nacional em diferentes modalidades e atividades desportivas • Reforço do projeto de atividade física no pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico • Reforço e descentralização da atividade física para a população idosa ASSOCIATIVISMO • Orçamento Participativo • Reforçar o apoio às associações locais • Estimular o associativismo jovem, através de concursos de ideias • Envolver o tecido industrial no apoio ao associativismo • Gabinete de Apoio ao Associativismo
PROGRAMA ELEITORAL TURISMO | MARKETING • Promover o turismo industrial através do Museu da Indústria e de visitas organizadas às empresas • “Aldeias Vivas” – animação cultural nas aldeias, através da recriação de tradições e mostra de artes e ofícios • Continuar a promover o património natural das zonas interiores do concelho com a realização de atividades desportivas • Construção de plataforma de observação no Cabeço do Gralheiro • Execução de estrutura de apoio à visita da Cascata do Poço do Linho • Eco trilhos no Rio Teixeira e no Rio Caima • Valorizar o Rio Arões • Valorizar a Serra do Pereiro (Miradouro das 7 cidades) • Operacionalização do Plano Estratégico de Desenvolvimento e Marketing Turístico de Vale de Cambra • Estratégia de comunicação e de marketing forte e diferenciada, com vista à promoção do património natural e cultural INDÚSTRIA • Promover Áreas de Acolhimento Empresarial, privilegiando a instalação de empresas que exerçam atividades ambientalmente sustentáveis, mais verdes e digitais • Promover Áreas de Acolhimento Empresarial da Nova Geração, previstas no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência • Manter a política de redução gradual da taxa da Derrama Municipal (atualmente situada em 1%, após progressiva redução desde os 1,5%) e de manutenção das taxas mínimas de IMI • Criar condições para a permanência do ecossistema de empreendedorismo existente no concelho e transmiti-la às gerações jovens • Unidade de incubação de novos negócios e empresas • Apoios à fixação de empresas e incentivos para aquelas que já cá laboram, se mantenham • Gabinete de apoio ao empresário e ao empreendedor (que facilite toda a burocracia) • Fóruns Industriais que reflitam sobre o passado, o presente e definam ações do futuro da indústria em Vale de Cambra COMÉRCIO & PROMOÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS • Campanhas de promoção do consumo no comércio tradicional e da gastronomia local • Plataforma de divulgação do comércio local • Promover a comercialização dos produtos locais (mercados informais, feirinhas) • Conceder apoio financeiro e logístico à certificação de produtos endógenos e à eventual obtenção de denominação de origem • Continuar a incentivar a instalação de esplanadas, concedendo benefícios de redução e, sempre que possível, de isenção de taxas municipais, o mesmo se aplicando a reclamos luminosos. • Desconto no parque de estacionamento subterrâneo • Manutenção da taxa mínima de IMI e aumento gradual do benefício em IRS AMBIENTE • Ampliar o espaço físico do Centro de Educação Ambiental para dar resposta às solicitações crescentes das Escolas, IPSS e associações • Aproveitar a experiência e o conhecimento do Centro de Educação Am-
biental na compostagem doméstica e na implementação da estratégia municipal de recolha de bio resíduos • Programa de preservação das turfeiras da Serra da Freita • Levantamento dos valores naturais (paisagem, solos, hidrologia, fauna, flora, geologia,…) como ativos no território • Promover uma agricultura de autoconsumo sustentável/biológica que promova a recuperação/manutenção da paisagem típica de socalcos, permitindo também melhorar a economia familiar • Promover a conservação e valorização natural dos Sítios Integrados na Rede Natura 2000 • Monitorização anual da qualidade do ar na cidade • Não utilização de herbicidas à base de glifosato para o controlo de ervas daninhas nos passeios e arruamentos da cidade • Continuar a substituição da iluminação pública por um sistema mais eficiente (LED), com poupanças substanciais FLORESTA E ESPAÇOS VERDES • Política de prevenção e combate aos incêndios • Implementar áreas integradas de gestão de paisagem • Criação do programa “Condomínio de Aldeia” • Medidas de apoio à agricultura, pecuária e floresta • Substituir o atual sistema de rega dos espaços verdes do município por sistemas mais eficientes • Criar um bosque de espécies autóctones junto à Escola Secundária de Vale de Cambra • Continuação da arborização dos terrenos pertencentes ao município, privilegiando espécies autóctones • Beneficiação da rede viária florestal • Combate à vespa asiática ÁGUA, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS • Ampliação das redes de água e de saneamento • Continuação de baixo tarifário no fornecimento de água e no saneamento • Implementação de sistema de recolha de bio resíduos • Incentivo à recolha seletiva • Concretização do Ecocentro na Serra do Pereiro • Criação de um espaço para a receção RCD (Resíduos de Construção e Demolição) promovendo a sua reutilização ou encaminhamento para destino final adequado • Conservação e impermeabilização dos reservatórios • Modernização do equipamento das estações de tratamento, reservatórios e estações elevatórias • Programa de redução das afluências indevidas na rede de águas residuais • Implementação de projeto de redução de perdas de água BEM-ESTAR ANIMAL • Implementar projeto de sensibilização nas escolas, abordando temas como o abandono de animais de companhia, maus tratos e informações úteis para o bem-estar animal • Formação de pessoal para captura e recolha de animais de companhia • Reforço do Programa CED (Captura, Devolução e Esterilização) e criação de abrigos para colónias • Continuidade das campanhas de esterilização de animais de companhia a famílias carenciadas
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LISTAS DE CANDIDATOS
ARÕES
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JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA 25
CEPELOS
26 JOSÉ
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JUNQUEIRA
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MACIEIRA DE CAMBRA
28 JOSÉ
PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
RÔGE
JOSÉ PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA 29
SÃO PEDRO DE CASTELÕES
30 JOSÉ
PINHEIRO | PROXIMIDADE E CONFIANÇA
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA CHÃ, CODAL E VILA COVA DO PERRINHO
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