Revista Fármacos & Medicamentos (Edição 68) by Instituto Racine

Revista Fármacos & Medicamentos 68

Fármacos Medicamentos Número 68 - Ano XII - Outubro/Novembro/Dezembro de 2011

ISSN 1807-1678

• Origem e Desenvolvimento do Gerenciamento do Risco para a Qualidade na Indústria Farmacêutica

Legislação

Uso de Ferramentas da Qualidade na Elaboração e na Revisão do Dossiê de Registro

Direito & Economia Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Âmbito do Ministério da Saúde (MS)

Terceirização

Excelência Operacional nas Indústrias Farmacêuticas

Seção em Destaque

Garantia e Controle da Qualidade

Outubro/Novembro/Dezembro de 2011

Origem e Desenvolvimento do Gerenciamento do Risco para a Qualidade na Indústria Farmacêutica

Especial Pavilhão Brasileiro - CPhI 2011 - Frankfurt - Alemanha

Pavilhão Brasileiro na CPhI Worldwide 2011: Espaço de Negócios para Empresas do Brasil

E d i torial

Qualidade como Fundamento para o Crescimento

última edição de 2011 da revista Fármacos&Medicamentos apresenta ao leitor assuntos cujo foco é a qualidade no que se refere à produção da indústria farmacêutica. Com uma abordagem criativa, o artigo da seção Garantia e Controle da Qualidade, destaque de capa, destaca a origem e o desenvolvimento do gerenciamento do risco para a qualidade na indústria farmacêutica sob a perspectiva de um dos capítulos mais conhecidos da criação da humanidade: a história de Adão e Eva. Os autores analisam as Boas Práticas de Fabricação (BPF), que começaram a ser obrigatórias na indústria farmacêutica em 1960, além de discorrerem sobre avaliação dos riscos e suas ferramentas. O registro de medicamentos e o uso de ferramentas da qualidade para elaboração de registro são os assuntos abordados na seção Legislação. Obter o registro de um medicamento é um dos principais objetivos da área de assuntos regulatórios de uma indústria farmacêutica e este deve ser obtido no menor tempo possível. Portanto, em uma organização, é de extrema importância que haja uma estratégia voltada para este propósito, assegurando a qualidade, a segurança e a eficácia de um produto. Ainda em se tratando de qualidade, o artigo da seção Áreas Especiais de Produção Farma-

cêutica possui como foco as modificações pelas quais passou a indústria farmacêutica no que se refere à excelência operacional. Se anteriormente a eficiência da manufatura não era uma prioridade para a indústria, cujo foco era a pesquisa e o desenvolvimento de novas moléculas, hoje é necessário que esta eficiência seja primordial para que a indústria seja relevante no mercado. Na seção Direito & Economia, a F&M traz o artigo Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Âmbito do Ministério da Saúde (MS), uma abordagem da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde e suas diretrizes metodológicas. Além disso, o leitor poderá conferir, na seção Navegue, as dicas de sites sobre produção de injetáveis e a cobertura completa sobre o Pavilhão Brasileiro na CPhI Worldwide 2011, realizada em Frankfurt, na Alemanha, de 25 a 27 de outubro de 2011, espaço que concretiza uma ação integrante do Projeto Setorial Integrado (PSI), uma iniciativa da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI) com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), por meio da qual empresas do setor farmacêutico e farmoquímico do Brasil participaram com grande destaque do maior evento de tecnologia e ingredientes farmacêuticos do mundo, possibilitando que a qualidade de seus insumos e produtos esteja também ao alcance de outros países.

Boa Leitura!

Nilce Barbosa

Presidente do Grupo Racine e Coordenadora Técnico-Editorial da revista Fármacos&Medicamentos

Fármacos&Medicamentos 68

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Su mário

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Nesta Edição 10

Correspondências

Especial CPhI

Legislação

Garantia e Controle da Qualidade

Terceirização

Direito & Economia

Navegue

Jornal

Pavilhão Brasileiro na CPhI Worldwide 2011: Espaço de Negócios para Empresas do Brasil

Uso de Ferramentas da Qualidade na Elaboração e na Revisão do Dossiê de Registro

Origem e Desenvolvimento do Gerenciamento do Risco para a Qualidade na Indústria Farmacêutica

Excelência Operacional nas Indústrias Farmacêuticas

Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Âmbito do Ministério da Saúde (MS)

Produção de Injetáveis

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Observe, em cada artigo, as Áreas de Circulação, conforme a legenda abaixo: ADM

Administração

ALM

Almoxarifado

AREG

Assuntos Regulatórios

BTC

Biotecnologia

COM

Comercial

COMP

Compras Controle da Qualidade (CQ)

CQ DMC

Departamento Médico-Científico

EMB

Embalagem

ENG

Engenharia

EXP

Expedição

Finanças e Contabilidade

GDIR

Gerência e Diretoria

Garantia da Qualidade

JUR

Jurídico

LOG

Logística

Meio Ambiente

MKT

Marketing

OPER

Operacional

P&D

Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)

PPCP PRES

Planejamento, Programação e Controle de Produção (PPCP) Presidência

PROD

Produção

Recursos Humanos (RH)

SAC

Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)

Supply Chain

SCC

Supervisão, Coordenação e Chefias

SSO

Segurança e Saúde Ocupacional

Técnicos e Trainees

Marque um visto após a leitura

Eu Leio a F& M

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Kleber Oliveira Miranda, diretor geral da companhia Molkom

leber Oliveira Miranda é graduado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-graduado em marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e possui MBA International Executive pela Fundação Dom Cabral & University British Columbia, Canadá. Possui mais de 16 anos de experiência no mercado farmacêutico brasileiro, na América Latina, Caribe e em 21 países. Possui mais de 11 anos de experiência com produtos acabados, e mais de 10 anos com ingredientes farmacêuticos ativos. Atuou como diretor da América Latina para a Divisão de Produtos Acabados e Ingredientes Farmacêuticos Ativos na Glenmark, como gerente de marketing da América do Sul para a Divisão de Ingredientes Farmacêuticos Ativos na Aurobindo, como gerente nacional de Vendas da Divisão de Negócios Industriais na Galena, e como gerente regional na Sanofi-Avents. Premiado como um dos melhores profissionais de vendas na América Latina. Atualmente é diretor geral da companhia Molkom. “A informação de qualidade e atualizada é fundamental para a evolução profissional e exerce papel essencial para um pensamento holístico do setor farmacêutico, além de contribuir positivamente para a análise, o conhecimento e a tomada de decisões cada vez mais assertivas e ponderadas. A revista Fármacos&Medicamentos, por meio de um conteúdo completo, abrangendo as diversas áreas do setor farmacêutico, desempenha papel diferenciado e importante para os profissionais que atuam diretamente e indiretamente no setor. É uma grande satisfação e entusiasmo poder contar com a revista Fármacos&Medicamentos de forma impressa ou digital, pois faz com que todo este conteúdo diferenciado esteja sempre acessível de forma prática a todos os profissionais que buscam atualização. Os artigos são sempre muito importantes e adicionam conhecimento com clareza, ética e distinção. Em um mundo que está constantemente em transformação, o processo de aprendizado contínuo é fundamental para atingirmos os objetivos futuros, pois o conhecimento nos garante o presente. Assim, é de suma importância contar com a Fármacos&Medicamentos para avançarmos conscientemente ao futuro. Parabenizo a toda equipe responsável pela revista Fármacos&Medicamentos por sua contribuição inestimável ao setor farmacêutico brasileiro.”

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Correspond ê nc i a s

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Ano XII Outubro/ Novembro/ Dezembro de 2011

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A revista Fármacos&Medicamentos (ISSN 1807-1678) é uma publicação trimestral da RCN Comercial e Editora Ltda., dirigida a empresas e profissionais das indústrias química, farmacêutica e farmoquímica.

Presidente Nilce Barbosa Diretores Executivos Arnivaldo Dias Marco Quintão Renato Cintra Sérgio Slan Coordenação Técnico-Editorial Nilce Barbosa - CRF-SP 9.609 Editor André Policastro - MTb 42.774 Editora-Assistente e Jornalista Responsável Kelly Monteiro - MTb 06.447 Colaboraram nesta Edição Alysson Leandro Ribeiro Rattes, Carlos Rover, Dayane Gabriele A. Silveira, Humberto Zardo, Jordi Botet, Kleber Oliveira Miranda, Rosana Mastelaro e Vjaceslavs Krauklis Projeto Gráfico e Editora de Arte Cinthia Suenaga Assinaturas e Correspondências Rua Padre Chico, 93 CEP 05008-010 - São Paulo - SP Tel/Fax: (11) 3670-3499 E-mail: revista@racine.com.br Para Anunciar Tel./Fax: (11) 3670-3499 E-mail: revista@racine.com.br Artigos e matérias assinadas não refletem necessariamente a opinião da RCN Comercial e Editora Ltda. Crédito de foto: Arquivo Racine e divulgação.

Agradecemos as manifestações enviadas de: ▪▪Centro Universitário Hermínio Ometto (UNIARARAS), Araras (SP) ▪▪Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO), Teresópolis (RJ) ▪▪Universidade Positivo, Curitiba (PR)

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E s p e c i a l

P a vi l h ã o

B r a s i l e i r o

C P h I

2 0 1 1

F r a n k f u r t

A l e m a n h a

Pavilhão Brasileiro na CPhI Worldwide 2011: Espaço de Negócios para Empresas do Brasil

m mais uma edição da CPhI Worldwide, o maior evento de tecnologia e ingredientes farmacêuticos do mundo, realizado em Frankfurt, na Alemanha, de 25 a 27 de outubro de 2011, o Pavilhão Brasileiro se destacou como um espaço estratégico para o networking e para futuras negociações entre empresas do setor farmacêutico e farmoquímico. Com área total de 423m², o Pavilhão Brasileiro 2011 foi organizado pela Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI), com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), cujo objetivo é oferecer suporte técnico-financeiro para as empresas prestando todo o apoio necessáriopara aumento do grau de internacionalização do setor farmoquímico e farmacêutico brasileiro. Para o Brasil, além da promoção de imagem, o evento propiciou a geração de negócios imediatos no valor de US$ 1,4 milhão e expectativas de mais US$ 172, 4 milhões de negócios nos próximos 12 meses. Esta é uma das ações do Projeto Setorial Integrado (PSI), iniciativa da ABIQUIFI e da Apex-Brasil, que objetiva apoiar e fortalecer a internacionalização as indústrias do setor. Estão previstos, até o final de 2012, mais de três milhões de reais em investimentos, que serão aplicados em ações como feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores estrangeiros e estudos de inteligência comercial. Com a segunda fase do

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PSI em prática, as empresas brasileiras atingiram uma participação recorde na CPhI Worldwide 2011, expondo seus serviços e suas tecnologias em cenário internacional, o que representa uma oportunidade importante de mostrar ao mundo a evolução científica e industrial pela qual o País passou ao longo dos últimos anos, tornando-se referência como mercado consumidor e base exportadora de produtos. Realizada desde 1990, estima-se que a feira tenha alcançado nesta edição mais de 29 mil visitantes, de cerca de 140 países, que passaram pelos 60.000 m² do Complexo de Exposições Messe Frankfurt durante os três dias de realização. Estes números mostram a relevância para as empresas brasileiras que participam da CPhI Worldwide, expondo no Pavilhão Brasileiro, no qual cerca de 50 pessoas trabalharam para que fosse estruturado, considerando-se a administração, a produção e a montagem. O Pavilhão Brasileiro conta com o apoio institucional da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA), do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA) e da Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos).

Depoimentos “Pela terceira vez a Eurofarma participa da CPhI Wordwide, que proporciona negócios e contatos importantes não somente na área de exportação, mas na área de novos negócios, de pesquisa médica e de compras. Estamos contentes com os resultados obtidos. Percebe-se que a presença brasileira é importante e cresceu bastante em 2011, o que demonstra claramente a relevância do Brasil neste segmento e frente a outros países. A Eurofarma é uma empresa brasileira, mas possui o claro desejo de se tornar uma empresa global, com presença de maneira relevante no mercado da América Latina e fora da América Latina. A CPhI se encaixa perfeitamente na estratégia da companhia ao se tratar de expansão internacional, pois fornece visibilidade internacional para a empresa. O Pavilhão Brasileiro proporciona visibilidade à indústria brasileira, há sinergia entre

as empresas, as mesmas tornam-se mais relevantes dentro do evento. Até mesmo o aspecto logístico é facilitado e o apoio da ABIQUIFI e da Apex-Brasil é fundamental, tanto na infraestrutura quanto na divulgação do evento no Brasil, no suporte às empresas durante o evento.” Wesley Marucci Pontes, diretor da Área Internacional & exportação da Eurofarma

“A União Química possui presença relevante na CPhI Wordwide e houve uma boa impressão do evento, da maneira como foi estruturado. Em se tratando de um evento da área farmacêutica, percebe-se que a área de biotecnologia não esteve muito presente. Mas foi possível discutirmos temas que estão na agenda da União Química, como biossimilares, área da qual pretende-se participar fortemente, principalmente porque o País adotou a área convencido da importância de

se realizar transferência de tecnologia, de se estruturar uma boa área regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Há grandes possibilidade de dar certo e o Brasil não pode ficar de fora. O incentivo da ABIQUIFI e da Apex-Brasil às empresas foi adequado, o Pavilhão Brasileiro foi muito bem estruturado.

Wesley Marucci Pontes, diretor da Área Internacional & Exportação da Eurofarma

Lounge do Pavilhão Brasileiro na CPhI 2011 foi ponto de encontro e atração para visitantes, expositores e autoridades de outros países

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Luiz Antonio Barreto de Castro, diretor de PD & Inovação da União Química

Ricardo Luis Araújo Dias, diretor de P&D do Grupo Centroflora

José Loureiro Cardoso, presidente da CYG Biotech

André Bertolucci, gerente comercial da Kin Master

Comparando-se com outros países do mesmo porte do Brasil, percebe-se que a nossa presença é relevante, e isso se reflete no trabalho da ABIQUIFI e da Apex-Brasil. Portanto, deve haver este incentivo nos próximos anos. O Brasil está se tornando atraente e se não houver este esforço de convergência por parte das empresas pode haver dispersão, o que não é desejável. A visão do Brasil como um conglomerado de empresas é a maneira correta de organizar a nossa presença.” Luiz Antonio Barreto de Castro, diretor de PD & Inovação da União Química

“É a primeira vez que o Grupo Centroflora participa como expositor na CPhI Wordwide. O Grupo Centroflora produz EPI de origem natural, chamado pilocapina, isolado das folhas do jaborandi, planta nativa do estado do Piauí, e a participação na CPhI está muito focada na intenção do grupo de expandir o portfólio de EPIs. Porém, a empresa também pretende promover os extratos herbais para a área de fitoterápicos. Fiquei surpreso com o interesse pelos extratos na CPhI. O Grupo Centroflora possui uma fração significativa do faturamento voltada para o mercado externo, basicamente quase toda a pilocapina que produz é para exportação. Detemos quase 2/3 do mercado mundial de pilocapina e a distribuição no mundo ocorre em parceria com a Boehringer-Ingelheim. Vir para a CPhI aumenta a visibilidade da companhia. No que se refere aos extratos vegetais, há possibilidade de explorarmos o mercado europeu, que é forte, porém ainda observa-se algumas indefinições regulatórias em relação ao mercado de fitoterápicos. Sabe-se que a agência européia está trabalhando na regulação do marco regulatório, que ao ser definido poderá impactar muito positivamente os negócios. Trabalha-se fortemente na Centroflora para atender às recomendações européias de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de insumos. A parceria ABIQUIFI e Apex-Brasil foi fundamental para que houvesse um apoio logístico incrível. Certamente sem esse apoio não teríamos conseguido nos organizar em tempo hábil para participar da CPhI. O subsídio

foi muito importante e somos gratos, apoiando este trabalho da ABIQUIFI e Apex-Brasil.” Ricardo Luis Araújo Dias, diretor de P&D do Grupo Centroflora

“O Pavilhão Brasileiro surpreende pela organização, pelo marketing da ABIQUIFI e da Apex-Brasil. É a primeira vez que a CYG participa da CPhI Wordwide e houve muitos compradores interessados nos produtos da empresa, para exportar para outros países e fornecer intermediários. Estar no Pavilhão Brasileiro proporciona mais conhecimento da empresa pelo grupo brasileiro e pelos representantes do governo, além do público em geral. É uma forma de ser conhecido e reconhecido. Sem o apoio da ABIQUIFI e da Apex-Brasil seria impossível participar.” José Loureiro Cardoso, presidente da CYG Biotech

“Nestes 12 anos em que a Kin Master participa da CPhI Worldwide nos sentimos apoiados porque o Pavilhão Brasileiro vem crescendo ano a ano e se mostrando cada vez mais digno de elogios. A CPhI é uma oportunidade de negócios e todas as edições do evento das quais participamos renderam negociações em médio prazo. É importante participar pois a CPhI é uma vitrine para o mundo. Para a Kin Master a CPhI é o canal mais importante de comunicação da empresa com o resto do mundo, é a forma de apresentarmos a empresa para o mundo farmacêutico. É melhor estar em um pavilhão com outras empresas do setor farmacêutico e farmoquímico do Brasil porque demonstra força e isso não seria possível se não houvesse apoio da ABIQUIFI e da Apex-Brasil. O governo brasileiro necessita fomentar o crescimento das empresas por meio da divulgação das mesmas, da demonstração de que no Brasil existem conhecimento e profissionalismo suficientes para desenvolver produtos de qualquer tipo, e se importa-se produtos de outros países é porque ainda não há total integração das indústrias de medicamentos no Brasil.” André Bertolucci, gerente comercial da Kin Master

“A participação da Nortec nesta edição da CPhI Worldwide foi muito intensa, pois saímos do Brasil com reuniões marcadas, não somente com clientes, mas com clientes em desenvolvimento, e também com fornecedores de matérias-primas. Ao chegarmos a Frankfurt nos deparamos com uma demanda muito maior. O estande ficou lotado e para 2012 planeja-se trazer mais profissionais e quem sabe fazer um estande um pouco maior. O fechamento foi positivo. A Nortec participa da CPhI há muito tempo, faz parte do planejamento anual da empresa. Nos orgulhamos de participar do Pavilhão Brasileiro. Os visitantes identificam o Brasil e automaticamente lembram das empresas que têm contato no País. O apoio da ABIQUIFI e da Apex-Brasil foi imprescindível. Tudo que foi planejado foi realizado, o estande ficou exatamente igual ao layout que foi contratado.” Juliana Megid Cossa, diretora técnica da Nortec Química

“A Globe Química foi criada em 2001 e desde esta época participa como expositora ou como visitante da CPhI Wordwide. Esta é a grande feira do setor, cobre praticamente todos os grandes produtores do mundo. Para fazer contato com indústrias farmoquímicas, de excipientes, é fundamental vir à CPhI. As feiras sempre foram muito grandes, mas em 2011 foi particularmente interessante, estou muito impressionado com a qualidade dos estandes. O Brasil está muito bem representado. Participamos três vezes do Pavilhão Brasileiro e sem dúvida expõe bem as empresas. A CPhI é o momento de nos encontrarmos. Os profissionais, ao estarem em uma feira, são mais informais do que em escritório. Participar de feiras é importante, pois há a oportunidade de se estabelecer uma relação mais informal, o que é muito bom para negócios. Evidentemente, a feira consome também tempo, ou seja, não é possível estar em todos os lugares. A ABIQUIFI está de parabéns, assim como a Apex-Brasil, e expor o Brasil ao mundo é muito importante.” Jean Daniel Peter, presidente da Globe Química

“Participar da CPhI como expositores em 2011 foi uma oferta que a ABIQUIFI fez ao Laboratório Analítico de Insumos Farmacêuticos (LAIF) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Representamos o Brasil no aspecto analítico, porque o LAIF é um laboratório pioneiro, que foi apoiado tanto pela ABIQUIFI quanto pelo governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde. Várias empresas visitaram o estande, conheceram melhor o trabalho, entenderam a importância deste tipo de laboratório no suporte, na garantia e na avaliação de seus produtos. A ABIQUIFI nos oferece uma imensa abertura de mercado, divulgando o que o País é capaz de fazer. A PUC-RS é uma empresa privada que prima pelo crescimento tecnológico. O laboratório é prestador de serviços, colaborador no desenvolvimento tecnológico e apoiador de empresas por meio de uma instituição que também prima pela pesquisa. Se não houvesse o cunho de apoio à pesquisa, a universidade não estaria na CPhI. Tenta-se, no aspecto colaborativo, manter o desenvolvimento tecnológico do País, e, em última instância, promover o acesso ao medicamento sem grande risco sanitário.” Prof. Dr. José Aparício Brittes Funck, coordenador do Laboratório Analítico de Insumos Farmacêuticos (LAIF) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Juliana Megid Cossa, diretora técnica da Nortec Química

Jean Daniel Peter, presidente da Globe Química

“Estar no Pavilhão Brasileiro na CPhI Worldwide faz diferença. O Pavilhão Brasileiro está muito bem organizado e atraiu a atenção. Houve um fluxo de reuniões bastante grande nos estandes e encontrou-se companhias que fazem parte de grandes projetos, nos quais estamos envolvidos. O face to face é importante quando se está conversando com países como Índia ou Coréia. Possivelmente teremos retornos adequados. A logística, estando no Pavilhão Brasileiro, foi muito mais fácil.“ Ricardo Lourenço, diretor de desenvolvimento de negócios da MSD-Brasil

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Prof. Dr. José Aparício Brittes Funck, coordenador do Laboratório Analítico de Insumos Farmacêuticos (LAIF) da PUC-RS

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“A Genix participa da CPhI Worldwide há seis anos e observa-se que, a cada edição, agrega-se novos negócios. A CPhI envolve relacionamentos, contatos e não propriamente fechamento de contratos. É sempre uma prospecção do mercado mundial. É uma das feiras mais conceituadas do setor farmacêutico. Hoje a Genix exporta para toda a América Latina, para os Estados Unidos da América (EUA) e há pouca participação na Europa. A presença na CPhI é para prospectar contatos na Europa. Percebe-se que há portas abertas e na próxima edição pode ser que haja vendas concretizadas. A parceria entre ABIQUIF e Apex-Brasil na organização do Pavilhão Brasileiro deu certo. O objetivo da Genix também é o mercado brasileiro e participar da CPhI agrega à marca. Com os brasileiros, em nível de relacionamento, foi muito positivo também. A CPhI é uma vitrine e pretendemos colher os frutos deste trabalho.”

Ricardo Lourenço, diretor de desenvolvimento de negócios da MSD-Brasil

Roberson Petrungaro, gerente da Extracaps - Genix

Dante Alário Júnior, presidente técnico-científico da BIOLAB

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“A Biolab possui tradição de participar da CPhI Worldwide, porém anteriormente participava com uma das empresas, a Sintefina. Deixamos de trazer a Sintefina e passamos a trazer a Biolab, que possui um portifólio cada vez maior de produtos no qual o forte é a inovação, aspecto em que a Biolab é considerada a empresa farmacêutica de referência. Quase 11% do faturamento é investido em PDI. A Biolab começou a vir para a CPhI com alguns de seus produtos, principalmente aqueles que considerávamos importantes. Exportamos para o mundo os produtos da Biolab que possuem inovação. O estande funciona como ponto de encontro para atender aos interessados nos produtos. Outro aspecto são as oportunidades que surgem a cada feira. Apesar de não ser este o enfoque, esta feira nos rendeu 18 possibilidades novas de empresas interessadas em produtos da Biolab.

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Agora começa o processo de troca de informações até se chegar a algum acordo. O trabalho de infraestrutura que a ABIQUIFI faz e que cada vez mais se aprimora é muito importante para as empresas. Percebe-se que a cada edição do evento a logística é melhor, bastante objetiva, permitindo que cada empresa efetivamente mostre o seu produto. Ao notar que a ABIQUIFI está trazendo inclusive empresas multinacionais, é mais interessante ainda. Não há motivo para que somente as empresas nacionais participem. Essa abertura já acontece na ABIQUIFI, que não é reservada unicamente a empresas de capital nacional. Percebe-se que há espaço para todos, que todos são bem-vindos, e aqui é um espaço acolhedor que permite que haja este tipo de integração entre empresas. Além disso, ao trazer representantes do governo há uma modificação de atitude, fazendo com que o governo perceba o esforço das empresas ao saírem do Brasil para um evento como este. Promover a aproximação das indústrias brasileiras não somente com os potenciais compradores que existem no mercado mundial, mas também com o governo brasileiro, é um passo importante. Estamos todos no mesmo território e gostaríamos que os dois lados se conhecessem. A indústria possui objetivos muito claros, que são produzir, ter lucro, contratar e inovar, além de vender. Não é exatamente este o objetivo do governo, mas é importante que façamos com que o governo saiba disso, porque quando a indústria vende, é dinheiro que entra no Brasil. Os objetivos se somam e se complementam.” Dante Alário Júnior, presidente técnicocientífico da BIOLAB

“A CPHI não para de surpreender. As empresas expositoras sempre buscam apresentar as tendências de mercado, a área de serviços cresce consideravelmente e os laboratórios farmacêuticos concentram esforços em apenas um local. Percebe-se que o

Flávio Pereira de Magalhães, gerente de desenvolvimento de negócios da EMS

Pavilhão Brasileiro está mais vibrante e as apresentações organizadas. A cada edição do evento uma surpresa agradável pode ser presenciada.” Jose Abdallah Nehme, presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Insumos Farmacêuticos (ABRIFAR)

“Participar da CPhI Worldwide é importante para todas as empresas que pretendem exportar seu produto. Aprende-se muito, amadurece-se e recebe-se conceitos e mentalidades profissionais de como se trabalhar e como exportar um produto. É o 9º ano que a EMS participa da CPhI e a cada ano é uma experiência nova. A empresa vem crescendo muito em exportação, melhorando os produtos para atender ao mercado mundial. Na CPhI há visitantes de diversos países. Não havia muitas visitas da Arábia Saudita e, em 2011, houve muitas visitas deste país, um dos mais importantes do Oriente Médio, paralelamente ao Irã e ao Iraque, e depois do norte da África, que são o Egito e a Argélia. A cada ano a empresa vem mais preparada e isso se reflete nos resultados. O suporte da ABIQUIFI é fundamental para o

José Correia da Silva, presidente da Formil Química

sucesso dos negócios. O apoio da Apex-Brasil e dos órgãos de governo com relação ao incentivo à exportação é fundamental. É importante chegar em uma feira como a CPhI e poder contar com apoio logístico, com o pavilhão da ABIQUIFI oferecendo conforto inclusive para os clientes de outras empresas. O cliente se sente comprometido conosco.” Flávio Pereira de Magalhães, gerente de desenvolvimento de negócios da EMS

“A Formil apresentou, na CPhI Worldwide, dois produtos novos: a quetiapina e o tetramiq, que são produtos modernos. Também trouxe a linha tradicional e os produtos controlados. Revim os amigos e clientes e fizemos novos clientes. O Pavilhão Brasileiro é referência na feira, auxilia na movimentação dos estandes. Apresentamos a linha veterinária da Formil e houve empresas interessadas em distribuir os produtos, fazer negócios. Foi um sucesso tão grande quanto os produtos da área química. Para 2012, planeja-se ampliar a participação da área veterinária.” José Correia da Silva, presidente da Formil Química

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“Os objetivos do Crist ália na CPhI foram conseguidos. Tratou-se de uma participação mais madura para a consolidação de parcerias que existiam e mais efetividade nos contatos e o estabelecimento de novas relações promissoras. O Cristália possui uma visão que contempla uma cooperação estreita com empresas nacionais e internacionais. A CPhI é um instrumento em que essas relações se estreitam de maneira positiva. Para o Cristália, os objetivos foram atingidos e a feira foi produtiva. Como o Pavilhão Brasileiro cresce a cada ano, há adesão de novas empresas, suponho que os objetivos também tenham sido alcançados. Vivenciou-se a presença do governo por meio do Ministério da Saúde, os contatos foram proveitosos para o esclarecimento de dúvidas, e também pôde-se discutir projetos conjuntos, como a parceria com a Biotec, com idéias e propostas trazidas dos Estados Unidos da América (EUA). Parabenizo a ABIQUIFI e a Apex-Brasil pelo apoio às empresas. Trabalhando de uma forma linear alcançaremos o desenvolvimento do País.” Ogari Pacheco, presidente do Cristália

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José Correia da Silva, presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI)

“A participação da Boehringer-Ingelheim na CPhI Worldwide foi fantástica, o estande não ficou parado, recebemos visitas de vários países, muitas empresas interessadas em negociar com o Brasil, o que foi extremamente gratificante. Foi uma das feiras mais proveitosas das quais participamos. Há uma equipe da Boehringer que trabalha com negócios industriais e prepararam material, marcaram reuniões prévias para finalizar aqui na CPhI. A maioria dos profissionais que tomam decisões estão na CPhI. Agora entraremos em uma nova fase que é o desenvolvimento dos projetos. A ABIQUIFI está de parabéns com a idéia inovadora do Pavilhão Brasileiro. O Brasil está presente na CPhI com marca registrada. É impressionante como a ABIQUIFI e a Apex-Brasil trabalham de uma forma padronizada e organizada. Quem quer fazer negócios com o Brasil vem para cá.”

“É a primeira CPhI Worldwide em que se opera com o Projeto Setorial Integrado (PSI). O engajamento das entidades foi muito importante, entre elas a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), a Associação das Indústrias Brasileiras de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), o Ministério da Saúde e a Apex-Brasil. Foi possível prospectar qual será o futuro deste tipo de ação e o que significa para o Brasil também, não somente para as empresas, a representatividade de um evento como a CPhI. É um evento profissional, com a presença de 25 mil profissionais, buscando informações e produtos de alta tecnologia. O Brasil está em um evento importante e a imagem do Brasil está sendo vendida como poucos conhecem. Com a configuração do estande, com os serviços, o suporte aos associados e aos clientes, ao governo, isso pode influenciar nas ações futuras e na projeção do Brasil. Em 2011 viemos à CPhI bem mais profissionalizados, de uma maneira objetiva, com metas e planos e conseguimos realizá-los. Inovamos em algumas ações, como no jantar da delegação brasileira, com 60 pessoas, o que mostrou que há apoio dos expositores e das empresas que nos visitam. Sabe-se que podemos contar com eles para outros eventos. Realizaram-se palestras, ou seja, isto pode melhorar a performance do tempo dos profissionais quando estiverem na CPhI para que possam participar de outras atividades, além de expor os produtos. O PSI não é excludente, qualquer empresa do segmento, seja de insumos, produção de medicamentos, produção farmoquímica, que esteja na cadeia farmacêutica e farmoquímica, pode participar de todas as ações, inclusive da feira. Realiza-se uma alocação de custos reduzidos para as empresas que queiram participar de um projeto em que se oferece infraestrutura, acomodação, deslocamento, informações, interpretação, informática, secretaria, salas de reunião, para que haja o mínimo de gastos e o máximo de suporte. Estamos à disposição para as empresas que quiserem participar, não é necessário ser associado das entidades. Basta ter vontade de mostrar o seu serviço e o seu produto. Garantimos suporte integralmente.”

Nilce Tomokane, diretora de operações da fábrica da Boehringer-Ingelheim do Brasil

José Correia da Silva, presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI)

Ogari Pacheco, presidente do Cristália

Nilce Tomokane, diretora de operações da fábrica da Boehringer-Ingelheim do Brasil

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“Confirmada a importância estratégica da participação brasileira na CPhI, a Apex-Brasil juntamente com a ABIQUIFI busca, a cada ano, ampliar suas ações na feira. A idéia é beneficiar cada vez mais as empresas do setor, aumentando as exportações e a visibilidade da cadeia produtiva farmoquímica-farmacêutica no mercado internacional.” Mauricio Borges, presidente da Apex-Brasil

“A participação do Brasil na CPhI Worldwide cresce em importância, amadurece a cada ano e, como conseqüência, o volume de exportações do setor se torna mais robusto e o processo de internacionalização das empresas nacionais mais efetivo e profissional. Os par ticipantes da CPhI 2011 conferiram a competitividade das empresas brasileiras que ofereceram aos seus compradores um dos melhores custo/benefício de produtos farmoquímicos e medicamentos disponíveis no mercado internacional. O forte e exigente marco regulatório garante para o mundo a segurança que é adquirir insumos e medicamentos brasileiros e o alto nível tecnológico das indústrias do País. Por isso, os resultados positivos alcançados.” Hélio Lôbo, gestor de projetos da área de saúde da Apex-Brasil

Reunião e confraternização do grupo brasileiro com a presença dos organizadores - ABIQUIFI e Apex-Brasil -, empresas e autoridades do Brasil

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E s p e c i a l

P a vi l h ã o

B r a s i l e i r o

C P h I

2 0 1 1

F r a n k f u r t

A l e m a n h a

“A presença do Brasil na CPhI Worldwide foi marcada pela participação do Ministério da Saúde e de representantes de entidades brasileiras, entre empresas e associações. A participação do Ministério da Saúde no evento foi essencial, pois possibilitou conhecer iniciativas inovadoras de importantes empresas do ramo farmacêutico e biotecnológico de todo o mundo, bem como abrir oportunidades de articulação para o desenvolvimento e a produção nacional de insumos estratégicos para a saúde, além de posicionar o País no contexto mundial. A continuidade desse processo é fundamental para esse novo espaço da presença brasileira como produtor, inovador e parceiro estratégico na fabricação de insumos e medicamentos estratégicos para o sistema de saúde brasileiro, contribuindo para garantir o acesso universal, igualitário e integral previsto na Constituição Brasileira.” Zich Moysés Júnior, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

“A CPhI tornou-se um evento fundamental para estabelecer negócios no setor farmacêutico. Em 2011, em Frankfurt, na Alemanha, as empresas nacionais estiveram presentes no Pavilhão Brasileiro, conduzido pela ABIQUIFI, com apoio da Apex-Brasil, e suporte das entidades representativas. A cada ano mais empresas brasileiras participam do Pavilhão, em um esforço de expandir suas operações no exterior. É necessário manter e expandir essa iniciativa até para viabilizar o bom momento que o Brasil vive no cenário mundial.” Odinir Finoti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos)

Pavilhão Brasileiro na CPhI Worldwide 2012 O planejamento para o Pavilhão Brasileiro na CPhI Worldwide 2012, que será realizada de 9 a 11 de outubro de 2012, em Madri, na Espanha, já começou. A área do Pavilhão Brasileiro está contratada e contará com 345m² distribuídos em três ilhas posicionadas estrategicamente no evento. Inovações estão sendo programadas para 2012, como a implementação do conceito de pequeno auditório no pavilhão para a realização de mini-palestras. A idéia é

que haja também quatro salas de reuniões e uma área comum mais dinâmica e centralizada. O novo layout está sendo elaborado e a definição das empresas (tamanho e posição) no Pavilhão Brasileiro acontecerá no primeiro semestre de 2012. As empresas que estiverem interessadas em participar podem obter mais informações sobre o Pavilhão Brasileiro na CPhI Worldwide 2012 no site da ABIQUIFI: www.abiquifi.org.br. F M

A Revista Fármacos&Medicamentos realizou a cobertura do evento a convite da ABIQUIFI

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Circular para: ADM

AREG

GDIR

OPER

P&D

Uso de Ferramentas da Qualidade na Elaboração e na Revisão do Dossiê de Registro Rosana Mastelaro e Humberto Zardo

“A obtenção de registro de um medicamento é um dos principais objetivos da área de assuntos regulatórios de uma indústria farmacêutica. Além disso, é importante também obtê-lo no menor tempo possível; ser o primeiro a assegurar uma posição de liderança importante não somente para o departamento de marketing, como para o coroamento dos esforços de todos os departamentos, desde a pesquisa e o desenvolvimento até a distribuição.”

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ntrodução De acordo com o Decreto nº 3.961, de 10 de outubro de 2001, o registro de medicamento é o instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde (MS), no uso de sua atribuição específica, determina a inscrição prévia no órgão ou na entidade competente, pela avaliação do cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico relacionada com a eficácia, segurança e qualidade destes produtos, para a introdução no mercado e a comercialização ou o consumo. A obtenção de registro de um medicamento é um dos principais objetivos da área de assuntos regulatórios de uma indústria farmacêutica. Além disso, é importante também obtê-lo no menor tempo possível; ser o primeiro a assegurar uma posição de liderança importante não somente para o departamento de marketing, como para o coroamento dos esforços de todos os departamentos, desde a pesquisa e o desenvolvimento até a distribuição.

“A regulamentação que trata da obrigatoriedade do registro para que possa ser comercializado ou entregue ao consumo é a mesma que estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data do protocolo, para que o mesmo seja concedido pelo órgão regulador.”

Desta forma, evidencia-se a importância estratégica do setor de assuntos regulatórios dentro de uma organização. Para que seja possível atingir este objetivo é necessária a reunião de informações oriundas de outras áreas que contemplem as exigências regulatórias para assegurar a qualidade, segurança e eficácia de um produto ainda pouco conhecido. A regulamentação que trata da obrigatoriedade do registro para que possa ser comercializado ou entregue ao consumo é a mesma que estabelece o prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data do protocolo, para que o mesmo seja concedido pelo órgão regulador. Tal previsão é extinta se a documentação entregue for insuficiente ou não apresentar suficiente suporte científico, não for clara e robusta, ou que suscite dúvidas ao agente de vigilância sanitária. A utilização dos conceitos do novo sistema de qualidade da International

Conference on Harmonization of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use (ICH) pode ser muito útil na elaboração de dossiês corretos e com as informações necessárias que demonstrem conhecimento do processo desde a concepção até a manufatura. Histórico O conceito de Boas Práticas de Fabricação (BPF) surge em meados do século XX. Estes conceitos foram evoluindo e incluíram a qualificação e a validação de instalações, sistemas, equipamentos, métodos e processos, mas, ainda verificou-se que era necessário assegurar a segurança dos pacientes e não apenas do controle da qualidade e do processo produtivo. A proposta de harmonização de exigências regulatórias para produtos medicinais foi pioneira pela Comunidade Européia na década de 1980-1990 em função da União Européia que se orientava para um

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único mercado de medicamentos. Na Conferência - Autoridades Regulatórias de Medicamentos (ICDRA) em Paris, em 1989, foram propostos planos para harmonização de novos medicamentos entre União Européia, Estados Unidos da América (EUA) e Japão. Desde o início um dos objetivos da ICH era aperfeiçoar a eficiência no desenvolvimento e no processo de registro de novos medicamentos. A ICH publicou diversos guias de qualidade identificados com a letra Q dentre eles o Q8, Q9 e Q10. A estrutura do Sistema Farmacêutico de Qualidade estabelece duas ferramentas importantes: ▪▪ Gestão do Conhecimento, ou seja, o conhecimento do produto e do processo deverá ser gerenciado desde a etapa de desenvolvimento. Segundo esta nova visão a qualidade deve ser assegurada desde a concepção do medicamento, durante seus processos de desenvolvimento, transferência e produção visando a garantir a efiOutubro/Novembro/Dezembro 2011

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cácia e a segurança aos pacientes, e é fundamental para a elaboração do dossiê de registro; ▪▪ Gerenciamento do Risco da Qualidade, que pode fornecer um procedimento propositivo para a identificação, a avaliação científica e o controle de riscos em potencial à qualidade. Facilita a melhoria contínua do desempenho do processo e da qualidade do produto ao longo do ciclo de vida do mesmo, além de fornecer os elementos para os processos de pós-registro, se necessário. Interface do novo sistema de qualidade e a elaboração de dossiês de registro A Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 determina que indústria alguma poderá fabricar ou comercializar um medicamento sem registro. O Decreto

nº 79094, de 05 de janeiro de 1977, que regulamenta esta Lei, estabelece prazo de 90 dias para a concessão desde que atendida a regulamentação vigente sobre o assunto. No momento atual, em que a concessão de um registro pode levar até 24 meses, pensar em um prazo de 90 dias para análise e deferimento de registro de um medicamento é de expressiva importância. A elaboração do dossiê de registro é uma atividade que depende de informações de diversas áreas e da análise conjunta das mesmas. Cabe ao responsável pela área o conhecimento amplo da regulamentação e do produto que se pretende registrar. Este documento deve contemplar o tripé: 1. Qualidade; 2. S egurança e

3. Eficácia ao paciente (Q/S/E). Os setores responsáveis pelo envio das informações (Figura 1), também devem conhecer os pontos principais da regulamentação para registro e a relação com seu departamento. A ferramenta de treinamento/capacitação pode ser utilizada em sua totalidade ou apenas a discussão dos principais pontos entre a equipe. Além disso, é necessário na coleta e na consolidação das mesmas avaliar se o agente regulador conseguirá, ao ler os documentos, visualizar um sólido sistema de qualidade que assegure a manutenção das características iniciais de um medicamento durante todo seu prazo de validade e a manutenção da segurança e eficácia de um medicamento por todo seu ciclo de vida.

Figura 1 - Elementos de interface com a área de assuntos regulatórios para a elaboração do dossiê de registro de um medicamento Ferramentas de análise de riscos:

Desenvolvimento do produto

▪▪ Fluxograma

Fabricação de lote piloto

▪▪ Folhas de registros ▪▪ Mapeamento do processo

Farmacovigilância

Pesquisa Clínica

Vigilância pós comercialização

Avaliação de segurança e eficácia Elaboração do dossiê de registro

Divisão médica Marketing Layout, bulas e rotulagem

Garantia da qualidade

Relatório técnico do processo produtivo Controle e validação dos processos

▪▪ Árvore de Análise de Falha - Fault Tree Analysis (FTA) ▪▪ Análise de Operabilidade de Perigos (HAZOP) ▪▪ A n á l i s e P r e l i m i n a r d e Perigos (PHA) ▪▪ Análise de Riscos e Pontos Críticos de Controle (APPCC - HACCP)

Qualificação de fornecedores

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▪▪ Análise de Modo e Efeito de Falhas (FMEA) ▪▪ Análise de Criticidade, de Modo e Efeito de Falhas (FMECA)

Validação da metodologia estabilidade

▪▪ Diagrama de causa e efeito (Ishikawa)

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Ref.: ICH Q9 - Risk Management

Algumas ferramentas gerenciais podem ser adaptadas à área regulatória e serem utilizadas na avaliação e no cumprimento das exigências regulatórias, como será demonstrado a seguir. Inicialmente, o estabelecimento de um fluxograma das informações a serem coletadas e seus prazos permitirá identificar todos os agentes envolvidos e estimar um prazo necessário para que se tenham as informações mínimas necessárias para a elaboração do processo. O próximo passo será conhecer muito bem o produto que se pretende registrar. Este conhecimento deve contemplar desde o desenvolvimento da molécula, sua rota de produção (síntese ou extração), purificação, etapa clínica e pré-clínica no caso de

medicamento inovador, conhecimento do processo produtivo do produto farmacêutico, o racional para escolha dos componentes da formulação do produto, o processo de fabricação e os métodos analíticos. Estas informações devem estar registradas em documentos/relatórios de maneira que seja possível resgatá-las e a seu histórico se necessário. Ressalta-se a importância deste arquivo, pois um medicamento pode permanecer no mercado por várias décadas e a atualização do plano de risco deve mostrar que a segurança atual é a mesma ou é melhor que o plano original. As ferramentas de auditoria e análise de risco devem ser utilizadas na qualificação dos fornecedores. A uniformidade de resultados e o

conceito de qualidade assegurada serão de grande valia para defender, no futuro, a realização de análises seletivas ao invés de extensivas pelo controle de qualidade. Por outro aspecto, a ferramenta de análise de risco poderá ser adotada no estabelecimento do cronograma das auditorias de qualificação destes fornecedores e no estabelecimento dos parâmetros para avaliação das não conformidades identificadas. Deve-se entender que os padrões absolutos ou atributos de qualidade farmacopêicos devem ser satisfeitos até o final do prazo de validade do medicamento, confirmadas por meio de um robusto estudo de estabilidade. Pode-se, com este conhecimento, estabelecer quais são os pontos

“Inicialmente, o estabelecimento de um fluxograma das informações a serem coletadas e seus prazos permitirá identificar todos os agentes envolvidos e estimar um prazo necessário para que se tenham as informações mínimas necessárias para a elaboração do processo.”

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críticos do processo que necessitam ser monitorados e o grau de impacto dos mesmos no processo produtivo. Com esta informação localizam-se quais são os pontos que devem ser analisados pelo controle de qualidade e gerenciados pela garantia da qualidade. O controle destes pontos por tais agentes compõem um dado relevante do dossiê a ser elaborado. As ferramentas para análise de riscos e Pontos Críticos de Controle (PCC) mostram a importância de serem identificados os PCC e que sejam testados para confirmar os pontos centrais e os limites mínimo e máximo, e façam parte da documentação de qualificação, validação e rotina mencionados

anteriormente. Os pontos centrais e os limites também devem ser monitorados pela revisão periódica dos lotes fabricados e distribuídos para reduzir as áreas desconhecidas e aumentar a confiança de que a qualidade esteja assegurada. Produtos concebidos, desenvolvidos e transferidos sob o prisma da análise de riscos e gestão integrada da qualidade mostraram historicamente um menor número de mudanças nos lotes comerciais (alterações pós-registro). Caso a intenção seja a elaboração de um dossiê de pós-registro, este conhecimento também será de grande valia, pois a regulamentação atual exige o preenchimento de um

quadro comparativo para elucidar as alterações. Tais informações serão utilizadas para demonstrar o impacto das mesmas. Esta regulamentação classifica as alterações em três níveis (menor, moderada e maior) e de acordo com a complexidade são solicitados mais ou menos documentos de forma a garantir que o medicamento decorrente da alteração será comparável ao medicamento produzido com a formulação ou o processo anteriormente aprovado pelo organismo regulamentador. Para estes casos são aplicáveis as ferramentas que evidenciam o controle das mudanças e da manutenção da qualidade e eficácia da fabricação anterior.

Tabela 1 - RDC Nº 48/09 - Anexo V - Quadros comparativos Quadro A - Cabeçalho Princípio ativo Nome comercial Forma farmacêutica Concentração Quadro B - Comparativo de fórmula Fórmula anterior Substância

Número DCB, DCI ou CAS

Função

Concentração em mg

% na fórmula

Fórmula proposta Concentração em mg

% na fórmula

Diferenças entre as %

Ativo Excipiente 01 Excipiente 02 Excipiente 03 Excipiente 04 Peso médio

Peso médio

∑ das alterações em %

Fluxograma de produção aprovado Etapa (2)

Substância (3)

Operação Unitária

Parâmetros da operação unitária (4)

Equipamentos

Controle em processo (5)

Operação Unitária

Parâmetros da operação

Equipamentos

Controle em processo (5)

Fluxograma de produção proposto Etapa (2)

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Substância (3)

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“As informações que comporão a bula e a rotulagem, ou seja, informações de segurança e eficácia, também devem estar devidamente justificadas com uma ampla busca em bancos de dados e análise dos dados encontrados por profissionais de saúde capacitados. Após a concessão do registro, somente o que for aprovado poderá compor o material publicitário.”

Figura 2 - Atributos críticos de qualidade - Especificações e parâmetros de qualidade

Especificação Insumos

Especificação Produto

Especificação Processo

ACQs Insumos

ACQs Produto

ACQs Processo

Q/S/E Produto

Paciente

Fonte: Slide - Lauro Moretto e Jair Calixto – Sindusfarma agosto 2011

As informações que comporão a bula e a rotulagem, ou seja, informações de segurança e eficácia, também devem estar devidamente justificadas com uma ampla busca em bancos de dados e análise dos dados encontrados por profissionais de saúde capacitados. Após a concessão do registro, somente o que for aprovado poderá compor o material publicitário. Este item muitas vezes é passível de exigências, desta forma, analisar as informações disponíveis e apresentar justificativa para a utilização ou não de um dado é muito importante; caso contrário não adianta apresentar um relatório adequado de toda a parte técnica regulatória, mas não atender a regulamentação sanitária sobre o acesso à informação e à segurança do paciente. A RDC nº 55, de 16 de dezembro de 2010, que trata do Registro de Medicamentos Biológicos, introduz o conceito de reuniões pré-submissão, ou seja, a empresa pode agendar reunião para a apresentação e a avaliação prévia do projeto de

condução de estudo clínico ou da via de escolha para registro de um medicamento biológico. Desta forma, o conhecimento amplo do fármaco e do medicamento que se pretende registrar será fundamental para suportar as discussões e caminhar para a publicação dentro do prazo previsto em regulamentação. Outra ferramenta de fundamental importância é o monitoramento dos prazos; desta forma se pode avaliar o desempenho dos funcionários do departamento regulatório. O estabelecimento de fluxograma das informações necessárias para compor o dossiê orienta em termo de prazos e identifica quem possui a informação. A elaboração de listas de verificação (check lists) com dupla checagem pode ser utilizada para garantir o envio de todas as informações previstas na regulamentação. Hoje, a RDC nº 25, de 16 de junho de 2011, prevê a devolução pelos Correios e Telégrafos dos processos que não atenderem aos padrões ou que apresentem as informações discriminadas

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neste regulamento. Os desvios técnicos e as reclam açõ e s, alé m d e ate n d e r e m à regulamentação vigente de farmacovigilância, contribuirão também como fontes importantes da gestão do conhecimento e servirão de base para a implantação de processo de melhoria contínua. Conclusão A indústria farmacêutica cobra do órgão regulador a diminuição do prazo para a concessão de um registro, e pode contribuir para alcançar este objetivo com a análise de riscos ao enviar os documentos necessários com informações robustas e dados cientificamente comprováveis. A utilização de conceitos do sistema de qualidade tais como: conhecimento desde a concepção, identificação e controle de pontos críticos com o estabelecimento de especificações (internas) que reflitam a capabilidade dos processos e dos métodos analíticos; treinamento básico sobre a regulamentação e os prazos para os agentes que possuem

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as informações a serem utilizadas na elaboração do dossiê, permitirão agilizar o processo. O departamento regulatório deve conhecer as demais áreas envolvidas e utilizar os conhecimentos das mesmas para atender as solicitações do órgão de vigilância sanitária. O atraso na concessão de um registro obriga as empresas a agilizarem o protocolo da documentação para garantir um lugar na fila ao passo que a apresentação prévia ao órgão regulador e a demonstração do conhecimento amplo do mesmo poderá fornecer a agilidade necessária. F M

Rosana Mastelaro

é graduada em farmácia pela Faculdade de Farmácia da Fundação Oswaldo Cruz (FOC) e pós-graduada em homeopatia e cosmetologia. Atualmente é responsável pela divulgação e orientação aos associados da regulamentação sanitária aplicável ao registro de medicamentos e coordenação de grupos de trabalho para discussão de consultas públicas e elaboração de propostas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), coordena encontros técnicos com órgãos reguladores e seminários para o aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham nas empresas associadas, além da elaboração de manuais técnicos para auxiliar na orientação, no treinamento e no cumprimento da regulamentação sanitária, e é gerente de legislação industrial farmacêutica do Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo (SINDUSFARMA).

Humberto Zardo

é graduado em farmácia industrial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em embalagens pela Escola de Engenharia de Mauá, especialista em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em negócios internacionais pela National University, Irvine (EUA), e mestre em tecnologia bioquímico-farmacêutica pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é consultor da Pharmaceutical Operations Improvement, em Irvine, e Executive Affiliate da PRTM - Orange County, na Califórnia (EUA).

Referências Bibliográficas 1. ICH Q8: Pharmaceutical Development (date 19SEP03, endorsed by ICH SC 8OCT03) 2. ICH Q8, Annex to: Pharmaceutical Development - (ver.2, 12 NOV 2007 3. ICH Q9: Quality risk management (9 NOV 2005) 4. ICH Q10: Pharmaceutical Quality System (Jun 2008) 5. WHO TRS 961, 45th Report, 2011, annex 7, WHO guidelines on transfer of technology in pharmaceutical manufacturing

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G a ran tia

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Circular para: ADM

GDIR

PPCP

PROD

SCC

Origem e Desenvolvimento do Gerenciamento do Risco para a Qualidade na Indústria Farmacêutica Jordi Botet e Vjaceslavs Krauklis

“O gerenciamento do risco é uma prática tão antiga como a humanidade, mas até há pouco tempo não havia sido aplicado de forma sistemática na segurança da qualidade farmacêutica.”

gerenciamento do risco é uma prática tão antiga como a humanidade, mas até há pouco tempo não havia sido aplicado de forma sistemática na segurança da qualidade farmacêutica. Tal como freqüentemente acontece com os conceitos patentes, a aplicação prática de um enfoque de gerenciamento do risco deve enfrentar muito mais problemas de implantação dos que poderiam ter sido imaginados. Este artigo revisa a história do gerenciamento farmacêutico do risco e os problemas que supõem a sua aplicação. Tudo começou muito cedo... Pode-se estar lendo este artigo porque, segundo a tradição, um feito significativo sucedeu há muito tempo e é descrito na seguinte versão da história. Certa Sra. Eva e certo Sr. Adão estavam vivendo em uma idade de ouro. Eles não possuíam problemas

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“Avaliar o risco em qualquer situação é um componente básico da vida humana. Ou seja, por que não se aplicar também esta estratégia à vida profissional?”

psicológicos derivados do sofrimento e da morte, ou problemas físicos, porque não precisavam trabalhar. Como resultado destas condições e de outros fatores, sua companhia, Paraíso S.A., segurava uma posição muito forte no mercado. Porém, uma crise estava a ponto de estalar por causa de Inferno S.A., uma companhia concorrente, dirigida pelo Sr. Diabo, um indivíduo muito astuto e imoral. Ele possuía apenas um desejo, um sonho: levar Paraíso S.A. à falência e assim ganhar para sua companhia o mercado inteiro. A Sra. Eva e o Sr. Adão eram honestos e decentes, sem conhecimento da maldade da vida, e o Sr. Diabo decidiu tirar partido desta situação. Um dia, enquanto a Sra. Eva estava sozinha no parque meditando como desenvolver melhor a sua empresa, o Sr. Diabo foi encontrá-la para propor-lhe um negócio muito atrativo. Segundo ele, a Sra. Eva e o Sr. Adão deveriam aumentar o seu nível de responsabilidade no gerenciamento de sua companhia. É necessário lembrar que Paraíso S.A. dependia dos serviços de um consultor bem conhecido, o Sr. Deus, que havia criado e organizado a companhia.

Por razões não bem conhecidas, o Sr. Diabo desde há muito tempo detestava profundamente o Sr. Deus. Ele ofereceu fornecer a Sra. Eva todos os conhecimentos necessários para que ela não precisasse mais terceirizar. A Sra. Eva desejava impressionar o Sr. Adão, portanto aceitou a proposta e mais tarde o convenceu aprovar também o plano proposto pelo Sr. Diabo. Como é bem conhecido, isso foi um erro terrível. O consultor, Sr. Deus, zangou-se muito e cessou de colaborar com Paraíso S.A. A companhia dirigida pelo Sr. Diabo cresceu enormemente em valor e influência e tem mantido uma forte posição no mercado, e todas as companhias devem enfrentar este perigoso e traiçoeiro concorrente. Aliás, Paraíso S.A. faliu e a Sra. Eva e o Sr. Adão perderam seus postos e tiveram de procurar um novo trabalho. Nem eles nem seus descendentes recuperaram o seu padrão de vida e a sua situação idílica. Todo ser humano trata de manter a sua vida na melhor situação possível e conseqüentemente tenta se afastar de todas as situações de perigo. Mas, infelizmente, toda a vida humana está circundada de perigos. Estes

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perigos podem ser muito diferentes, tanto pela sua forma como por suas conseqüências. Assim, o que importa é identificá-los e avaliar a gravidade e a probabilidade do seu dano potencial, para poder decidir em função do risco. Portanto, cada indivíduo está obrigado continuamente a tomar decisões com o intuito de manter ou melhorar a sua vida, tentando ao mesmo tempo evitar ou pelo menos diminuir o risco de dano. Assim mesmo, se na maior parte do tempo não há consciência disto, avaliar o risco em qualquer situação é um componente básico da vida humana. Ou seja, por que não se aplicar também esta estratégia à vida profissional? ...Mas chegou muito tarde à indústria farmacêutica As Boas Práticas de Fabricação (BPF), que começaram a ser obrigatórias na indústria farmacêutica a partir dos anos 1960 não indicavam a necessidade da avaliação dos riscos. Embora, em 1998, no texto de BPF européias 1 a palavra “risco” aparecesse com bastante freqüentemente (mais de 70 vezes em 143 páginas), utilizava-se simplesmente no sentido de “a possibilidade de

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que algo ruim aconteça”, tal como, por exemplo, na expressão “risco de contaminação”. Esta edição das BPF possuía nove capítulos de requisitos básicos e 14 anexos. As BPF dos Estados Unidos da América (EUA), US CFR 21 partes 210 e 211 não incluíam mesmo o termo “risco”. Em 2001, novo anexo sobre qualificação e validação foi acrescentado às BPFs européias. Nas suas onze páginas a palavra “risco” aparecia varias vezes adquirindo novos sentidos, por um aspecto como avaliação do risco e, por outro, como análise do risco. Como se poderia imaginar, em um anexo dedicado à validação o risco apenas era considerado nestes contextos: a. Enfoque baseado na avaliação do

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risco deverá ser utilizado para determinar o âmbito e o alcance da validação; b. A análise do risco foi definida como um método para avaliar e caracterizar os parâmetros críticos na funcionalidade de um equipamento ou processo. Isso era um importante passo adiante. A indústria farmacêutica seguia o exemplo estabelecido por outros ramos industriais e convertia um termo empírico utilizado na vida de cada dia, em um novo recurso para aperfeiçoar o processo e a qualidade do produto. Porém, a real importância da avaliação do risco, como conceito de aplicação geral, era ofuscada por aparecer ligado às atividades de validação.

Em 2005, a ICH aprovou uma diretriz dedicada ao gerenciamento do risco para a qualidade. O gerenciamento do risco ficava finalmente no centro de atenção como um componente com entidade própria dentro das BPFs. O conteúdo deste documento tornou-se o anexo 20 das BPFs européias em 2008. Uma evolução adicional teve lugar na diretriz relativa ao sistema farmacêutico de qualidade publicada em 2008. Neste documento, o gerenciamento do risco para a qualidade foi reconhecido como um capacitador, um enabler, isto é, ferramenta ou processo que fornece os meios para atingir um objetivo, junto com o gerenciamento do conhecimento.

Figura 1 - Conceitos do gerenciamento do risco para a qualidade (Diretriz ICF Q9) Risco (Risk) Combinação da probabilidade de ocorrência de um dano e da sua gravidade

Perigo (Hazard) Fonte potencial de dano

Dano (Harm) Prejuízo para a saúde (se incluem os prejuízos derivados da perda de qualidade de um produto ou da sua indisponibilidade)

Análise de risco (Risk analysis) Estimativa de um risco associado com a identificação de perigos

Estimação do risco (Risk assessment) Processo sistemático de organização de informações para embasar uma decisão a ser tomada dentro de um processo de risco (Risk assessment) gerenciamento do risco. Consiste na identificaçao dos perigos e na análise e avaliaçao dos riscos associados com a exposiçao aos mesmos. Identificação → Análise → Avaliação

Revisão do risco (Risk control)

Controle do risco (Risk control)

Ações de implementaçao das decisões do gerenciamento do risco

Gerenciamento do risco (Risk management) Aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas de gestão da qualidade às tarefas de estimação, controle e comunicação e revisão do risco.

Verificação → Aceitação

Redução → Aceitação

Comunicação do risco (Risk communication) A divulgaçao da informaçao sobre o risco e o gerenciamento do mesmo entre os tomadores de decisao e os outros interessados. Informação → Documentação

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Revisão ou monitoramento de saída ou de resultados do processo de gerenciamento do risco considerando (se apropriado) novos conhecimentos e experências sobre o risco.

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“A introdução prática do gerenciamento do risco na indústria farmacêutica foi, porém, desviada por um interessante assunto filosófico subjacente: se os produtos devem possuir uma qualidade perfeita e não há espaço para a discussão disto, como se pode aplicar um enfoque de gerenciamento do risco ao trabalho na fabricação e controle?”

Avaliação do risco e validação A introdução da validação como elemento autônomo na fabricação farmacêutica foi também o resultado de uma evolução natural. Ao passo que as BPF forneciam orientação geral, a mensagem associada com a validação era: estude, ponha à prova e compreenda seu processo. O objetivo da validação era assegurar que os processos, depois de se verificar que podiam atingir o ponto final desejado, eram capazes de permanecer sob controle ou, como se dizia: se pode assegurar que produzem os resultados esperados e permanecem operando de uma maneira válida. A validação do processo está normalmente baseada em conclusões derivadas de estudos experimentais. Sim, este intuito foi claramente estabelecido nas BPF, mas duas questões fundamentais permaneciam sem resposta. A primeira era quais ensaios deviam ser realizados. A segunda era quanto ensaio seria adequado. Estes são pontos importantes porque cada estudo de validação é único. Por isso, o anexo 15 das BPF européias propunha um enfoque de avaliação do risco para determinar o âmbito e o alcance da validação. Com o passar do tempo, e como é bem conhecida, a extensão requerida

nos estudos de validação converteu-se em uma grande questão e a discussão girou mais em volta dos procedimentos de ensaio do que de sua significação e este se tornou o principal “tendão de Aquiles” do enfoque. Muitas vezes a discussão girava acerca de “como mais” do que “por que”. Ao crescerem os custos ligados à validação, enquanto o valor dos resultados estagnava ou incluso diminuía, o perfil da validação como conceito foi danificado e isso não auxiliou na análise e na avaliação do risco, que tendiam a serem entendidos como um elemento da validação. Era da avaliação dos riscos Apenas há algum tempo a avaliação dos riscos foi liberada de sua associação com a validação nas mentes de muitos profissionais. Isso aconteceu quando o gerenciamento dos riscos foi formalmente reconhecido como um capacitador para os sistemas de qualidade. Assim, chegou a ser entendido como um instrumento global para estudar qualquer atividade farmacêutica desde o aspecto da qualidade. A introdução prática do gerenciamento do risco na indústria farmacêutica foi, porém, desviada por um interessante assunto filosófico subjacente: se os produtos devem

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possuir uma qualidade perfeita e não há espaço para a discussão disto, como se pode aplicar um enfoque de gerenciamento do risco ao trabalho na fabricação e controle? Para esclarecer, há dois exemplos relevantes: primeiro, a vida possui um valor absoluto para o ser humano, mas, na prática, tomam-se decisões sobre ela em termos relativos e medíveis. Mesmo se houver esforços por oportunidades ilimitadas, vive-se em um mundo de soluções limitadas materialmente. Segundo, a esterilidade possui uma significação absoluta (isto é, ausência total de microorganismos viáveis), mas em termos práticos é necessário estabelecer um valor medível (por exemplo, probabilidade da presença de microorganismos viáveis menor de 10-6), com a finalidade de poder trabalhar praticamente com este conceito. Declínio da validação O reconhecimento do gerenciamento do risco como um instrumento essencial para aperfeiçoar a qualidade dos produtos coincidiu com alguma perda de significação para as atividades de validação. Como conseqüência das teorias acerca da garantia da qualidade prevalentes no século XX, se considerava que, se havia uma maneira de

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trabalhar capaz de produzir um bom produto, o melhor sistema para assegurar a qualidade deste produto seria trabalhar sempre da mesma maneira. Pode-se dizer que a validação servia para demonstrar que se havia uma forma aceitável de trabalhar, a revalidação servia para confirmar que variações de processo não afetavam a qualidade requerida para o produto. Porém, novos enfoques, tais como qualidade por concepção e liberação em tempo real, podem assegurar a qualidade requerida para o produto lote a lote, sem a necessidade de validação extensiva. Nestas situações, a validação prospectiva não é mais necessária porque cada lote é completamente controlado e caracterizado. O sucesso pode ser enganoso O excesso de sucesso pode ser perigoso. Mesmo se parecesse curioso, nesta hora favorável, o gerenciamento do risco poderia herdar muitos dos pro-

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blemas experimentados pela validação, por exemplo, maior concentração nos meios do que nos objetivos, custos crescentes para resultados significativos decrescentes, geração de excessivo papel etc. Merece, portanto, revisar como estão atualmente os procedimentos. Papel desempenhado pelas ferramentas na avaliação do risco O guia ICH Q9, transferido às BPF européias como anexo 20, além de desenvolver o gerenciamento do risco para a qualidade descreve métodos e ferramentas para a avaliação e a análise do risco. No site da ICH há aplicações potenciais do gerenciamento do risco. Imagina-se que o ponto chave na avaliação do risco é decidir que ferramenta deveria ser selecionada. Mesmo se há ferramentas mais adaptadas para certas aplicações do que outras, realmente importante são os resultados. Estes estão muito mais relacionados com o nível e a

qualidade da informação disponível do que com a ferramenta utilizada. As ferramentas para a avaliação do risco são usualmente classificadas em dois grupos: não específicas ou não formais e específicas ou formais. Qualquer tipo de método utilizado para reunir informação sobre um assunto ou processo (histogramas, diagramas, gráficos, check-lists etc.) pode ser aplicado para a avaliação do risco e, neste sentido, são ferramentas, mas elas não são específicas porque não foram criadas para isso e carecem de formalidade, pois se pretende-se utilizá-las para este intuito, deve-se retrabalhar e reordenar a informação que elas contém. As ferramentas específicas ou formais para a avaliação do risco têm sido especificamente criadas para ordenar e processar informação sobre o assunto estudado e, neste sentido, podem ser consideradas complementares das não formais ou não específicas.

Figura 2 - Ferramentas para a análise de risco • • • • • •

Informação básica geral

Diagramas (fluxo, dispersão, Pareto, Ishikawa); Histogramas, gráficas; Check-lists; Reclamações, retirada etc.; Relatórios; Etc.

Ferramentas informais / não específicas Volume de informação disponível / Nível de formalidade exigido

Ferramentas formais / específicas Básico Métodos gerais Coringa

Informação mais complexa Métodos específicos

Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC)

Investigação de desvios

Fault Tree Analysis (FTA) Árvore de Análise de Falha (AAF)

Concepção de instalações

Estudo de incidentes

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Failure Mode & Effects Analysis (FMEA) / Failure Mode, Effects & Criticality Analysis (FMECA) Análise de Modo de Falhas e Efeitos (MAFE) / Análise de Criticidade, de Modo de Falhas e Efeitos (MFEAC)

Controle do processo

Comparação

Preliminary Hazard Analysis (PHA) / Preliminary Risk Analysis (PRA) Análise Preliminar de Perigos (APP) / Análise Preliminar de Riscos (APR)

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Hazard and Operability Studies (HAZOP) Estudos de Perigo e Operabilidade (EPO) Risk Ranking and Filtering (RRF) Even Ttree Analysis (ETA) Árvore de Análise de Acontecimentos (AAA)

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As ferramentas formais oferecem um amplo leque de enfoques para avaliar os riscos em termos de: ▪▪ Apresentação: A informação pode ser organizada e avaliada por meio de tabelas, como é o caso na maioria de métodos, mas há também outros, tais como a Árvore de Análise de Falha (AAF), que utilizam pictogramas; ▪▪ Método de análise: Hazard and Operability Studies (HAZOP) fornece palavras-guia para analisar as diferentes possibilidades de falha, enquanto outros métodos fundamentam-se em diferentes formas da tempestade de idéias; ▪ ▪ Processo de análises: Métodos dedutivos como o Análise de Modo de Falhas e Efeitos (MAFE)/ Análise de Criticidade, de Modo de Falhas e Efeitos (MFEAC), começam identificando modos de falha e as causas associadas e os efeitos, ao passo que os métodos indutivos, por exemplo, A AF, tentam determinar as causas que tem levado ao acontecimento; ▪▪ Capacidade de combinar fatores múltiplos: A maioria de métodos podem apenas analisar os efeitos produzidos por um fator causal único, pois métodos como AAF podem ser utilizados para com-

C o n t r o le

preender como múltiplos fatores afetam uma questão; ▪▪ Capacidade de comparação: Deve-se comparar diferentes itens (unidades, processos, sítios etc.) com riscos variados, e o Risk Ranking and Filtering (RRF) é o método apropriado. Aplica-se para reduzir todos os elementos a um denominador comum com a finalidade de podê-los comparar e estabelecer prioridades. Como cada ferramenta, possui prós e contras. O objetivo é obter o conhecimento suficiente para identificar e avaliar o risco, portanto todas as ferramentas podem ser utilizadas e combinadas livremente.

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Pode-se tender a pensar que quanto melhor ou mais sofisticada é uma ferramenta, mais precisa resulta a avaliação. Este é o mesmo erro do passado, quando ao realizar uma validação acreditava-se que um incremento no número de ensaios, com o conseguinte aumento de dados, levaria a uma melhor validação. Exatamente como apenas os ensaios relacionados com as fases críticas do processo incrementavam o valor das atividades de validação, o valor da avaliação do risco depende da quantidade de conhecimento do fator de risco sob revisão. Conhecimento inadequado ou incorreto não pode ser compensado utilizando-se uma ferramenta determinada.

Figura 3 - Eis a maneira de diminuir o risco

Conhecimento do assunto Relação direta entre o conhecimento do assunto e o risco Risco

“Como cada ferramenta, possui prós e contras. O objetivo é obter o conhecimento suficiente para identificar e avaliar o risco, portanto todas as ferramentas podem ser utilizadas e combinadas livremente.” Fármacos&Medicamentos 68

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“Toda avaliação do risco deveria incluir informação de apoio sobre o sistema de avaliação escolhido, descrevendo se é quantitativo ou qualitativo e explicando o significado dos diferentes níveis utilizados.”

A combinação de diferentes ferramentas em uma abordagem em duas etapas pode ser útil para tratar os dados, tanto nos casos em que se dispõe de pouca informação, como naqueles nos quais há excesso de informação à disposição. Uma primeira avaliação utilizando, por exemplo, um método básico como a Análise Preliminar de Perigos (APP) pode auxiliar a conhecer qual é a situação inicial, em caso de conhecimento restrito, ou filtrar dados para que nem todo tipo de perigo deva passar ao processo formalizado seguinte. Depois, estudo em maior profundidade pode ser realizado por meio de outras ferramentas como, por exemplo, FMECA. Esta segunda etapa será realizada se houver mais informação disponível ou para avaliar a significação dos perigos depois do processo de seleção. Outro ponto interessante a ser considerado é a necessidade de um procedimento unificado obrigatório no interior de uma empresa. A prática mostra que as empresas tendem estabelecer procedimentos definidos para realizar a avaliação do risco, pois

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isso possui a vantagem importante de facilitar comparações e, conseqüentemente, auditorias. Mesmo assim, um largo grau de unificação não deveria excluir a possibilidade de outros enfoques ad hoc em casos particulares. Avaliação dos fatores envolvidos na avaliação do risco A decisão sobre a maneira de avaliar os fatores envolvidos em um caso determinado de risco tem levado freqüentemente a longas discussões. Isso é a conseqüência de dar-lhe importância (valor) demais. Aqui também a adequação do procedimento está ligada ao grau de conhecimento. Se há apenas uma experiência muito limitada à respeito da probabilidade de ocorrência de um acontecimento, nenhum sistema melhorará o resultado da avaliação. Portanto, não se poder dizer que as ferramentas quantitativas são melhores que as qualitativas. É verdade que ao se avaliar um risco em termos de probabilidade e gravidade, por exemplo, o resultado pode ser diferente quando repetido em diferentes

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circunstâncias e isso pode depender da competência da equipe de análise do risco. Ao utilizar-se uma avaliação quantitativa (por exemplo, 1, 2, 3), o risco global poderia ser calculado como 3 x 2 = 6, ao passo que se utiliza-se uma qualitativa (por exemplo, baixa, média, alta), seria alto x médio = alto ou médio. É evidente que parece mais adequado fornecer um valor definido, 6, do que ter dúvidas sobre alto ou médio, valores indefinidos, mas é também evidente que, no primeiro caso, se poderia gerar um resultado fornecendo um falso nível de conhecimento e precisão, ao passo que o segundo caso poderia refletir exatamente a realidade ao amostrar uma limitada quantidade de informação e precisão. Toda avaliação do risco deveria incluir informação de apoio sobre o sistema de avaliação escolhido, descrevendo se é quantitativo ou qualitativo e explicando o significado dos diferentes níveis utilizados. Mas, o que é a avaliação do risco em realidade? Poder-se-ia responder esta questão

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dizendo que é a aplicação de um dos métodos descritos na literatura (por exemplo, no guia ICH Q9) a um processo farmacêutico determinado, mas isso seria uma resposta um tanto imprecisa, porque aludiria a “como o temos feito” e não “o que temos feito”. Uma resposta muito mais adequada poderia ser: estudo profundo do processo com a finalidade de compreender profundamente como ele opera, quais são as sinergias com outros processos e quais são as suas fraquezas. Não é por acidente que gerenciamento do risco e gerenciamento do conhecimento sejam os dois capacitadores mencionados no guia ICH Q10. Tal como afirmou a Food

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and Drug Administration (FDA) na iniciativa BPFs para o século XXI, as decisões devem estar baseadas no conhecimento científico profundo. Assim, a avaliação do risco não é mais que uma maneira de utilizar o conhecimento científico e de tomar decisões baseadas na ciência. Se os processos não são bem compreendidos, a informação relevante e confiável não é reunida e não há comunicação entre as diferentes unidades envolvidas no gerenciamento do processo, portanto a avaliação do risco apresenta uma grande possibilidade de se converter em um exercício oco. A introdução às BPF européias indica que é reconhecido que existem outros

“Se os processos não são bem compreendidos, a informação relevante e confiável não é reunida e não há comunicação entre as diferentes unidades envolvidas no gerenciamento do processo, portanto a avaliação do risco apresenta uma grande possibilidade de se converter em um exercício oco.” 42

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métodos aceitáveis, para além dos que são descritos neste guia, susceptíveis de assegurar os princípios da garantia da qualidade. Não se pretende que o guia exerça limitações de qualquer espécie sobre o desenvolvimento de novos conceitos ou tecnologias que tenham sido validados e que assegurem um nível de garantia de qualidade pelo menos equivalente aos que figuram neste guia. Com os seus princípios, métodos e ferramentas o Anexo 20 fornece um enfoque sistemático que poder ser utilizado para demonstrar tal equivalência. Assim, a avaliação do risco não poder ser utilizada para justificar más práticas, mas pode servir para definir prioridades e, juntamente com

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enfoques baseados na ciência, tomar decisões sobre muitos assuntos para os quais as BPF apenas fornecem uma larga orientação geral. A experiência dos inspetores regulatórios mostra que as empresas utilizam as avaliações do risco para estimar o impacto de desvios não intencionais, mas não para negar requerimentos das BPF. Por outro aspecto, a avaliação do risco é muito útil para fornecer a base lógica de uma decisão e constitui um aliado inestimável para tomar e apoiar decisões no momento de enfrentar perguntas ou auditorias. Poderia a avaliação dos riscos ter salvado a Sra. Eva e o Sr. Adão? Uma questão que há muito tempo

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tem preocupado a humanidade é se uma sólida avaliação dos riscos poderia ter ajudado a Sra. Eva e o Sr. Adão a prevenirem das traiçoeiras maquinações do Sr. Diabo? Analisemos brevemente o assunto. “Paraíso, S.A.” tinha sido concebida e validada por o Sr. Deus e ele era bem consciente de que qualquer alteração podia comprometer o seu desempenho validado. Portanto, toda modificação devia ser estudada e avaliada antes de ser implementada. Infelizmente, a alteração proposta pelo Sr. Diabo não foi analisada, por que a Sra. Eva e o Sr. Adão queriam mantê-la escondida do Sr. Deus. É necessário lembrar que o que estava em jogo era o seu grau de coope-

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ração e apoio com “Paraíso, S.A.”. A Sra. Eva e o Sr. Adão deveriam ter comparado o nível de risco existente e aceitado o novo nível de risco que aparecia como resultado da situação modificada. Para isso eles poderiam ter utilizado RRF. Ao utilizar esta ferramenta é necessário identificar os componentes do risco que são o resultado de fatores diferentes. Ao avaliar os fatores é possível obter uma categorização global do risco para uma situação determinada e compará-los com outras situações para estabelecer prioridades de ação (filtragem). Os fatores podem ser avaliados d e m an e ir a s dif e r e nt e s. N e s t e caso, considerando-se o nível de

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informação disponível, cada um deles é classificado em três níveis segundo a sua contribuição para o risco global, por exemplo, de baixo a alto. Uma coluna com comentários é acrescentada para clarificar a razão na qual se baseou o nível de risco atribuído. Como resultado da análise (Figura 4) é evidente que o afastamento do Sr. Deus foi um grave erro, por que o risco residual no processo resultou fortemente incrementado. Se a Sra. Eva e o Sr. Adão realizassem uma avaliação do risco para apoiar a sua decisão, “Paraíso, S.A.” poderia ter sido salva e isso teria poupado às seguintes gerações da humanidade muitos problemas. Não é necessário insistir sobre se é necessário ou não realizar coisas tais como ler este artigo ou avaliar o risco para a qualidade dos produtos e processos. Mesmo assim, pode-se culpar a Sra. Eva e o Sr. Adão por terem tomado uma decisão crítica para a empresa sem ter avaliado os riscos associados? Considerando-se as subseqüentes p e nos a s cons e qü ê ncia s para a humanidade, a resposta poderia ser sim, mas ao se analisar o que ainda sucede atualmente, deve-se ser muito mais indulgentes.

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Figura 4 - O RRF que a Sra. Eva e o Sr. Adão poderiam ter realizado

“Paradise, Inc.” Entradas (inputs)

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Validação e monitoração

Sistema sob controle

Terceirização: “Sr. Deus” Modificação

proposta

Validação e monitoração Avaliação do risco

Pela própria “Paraíso, S.A.” “Paradise, Inc.”

“Sr. Diabo”

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Competência técnica Controle sobre o processo Risco

{

Logística

{

Vantagens sociais

√ Treinamento √ Experiência √ Monitoração √ Conhecimento √ √ √ √ √

Custo Independência Competitividade Fidelidade Trabalho

Opção A: Terceirização para o Sr. Deus

Componentes

“Não é necessário insistir sobre se é necessário ou não realizar coisas tais como ler este artigo ou avaliar o risco para a qualidade dos produtos e processos. Mesmo assim, pode-se culpar a Sra. Eva e o Sr. Adão por terem tomado uma decisão crítica para a empresa sem ter avaliado os riscos associados? “

Saídas (outputs)

Processos

Competência técnica

Controle sobre o processo

Logística

Vantagens sociais

Fatores

Nível de risco (1 = baixo / 2 = médio / 3 = alto)

Comentários

Treinamento

A carreira profissional do Sr. Deus era bem conhecida

Experiência

O Sr. Deus havia colaborado com “Paraíso, S.A.” desde a fundação

Monitoração

Com o Sr. Deus não havia problemas

Conhecimento

O verdadeiro conhecimento permanecia nas mãos do Sr. Deus

Custo

O Sr. Deus não era pago

Independência

O Sr. Deus possuía o último controle de tudo

Competitividade

“Paraíso, S.A.” era uma companhia prestigiada e bem conhecida

Fidelidade

O Sr. Deus pedia total fidelidade

Trabalho

Com o Sr. Deus não era necessário trabalhar

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Opção B: Pela própria empresa com a assessoria do Sr. Diabo

Componentes

Competência técnica

Controle sobre o processo

Logística

Vantagens sociais

Fatores

Nível de risco (1 = baixo / 2 = médio / 3 = alto)

Comentários

Treinamento

A carreira profissional do Sr. Diabo não era conhecida

Experiência

Ainda não havia colaboração alguma com o Sr. Diabo

Monitoração

Sem experiência de monitoração

Conhecimento

A Sra. Eva e O Sr. Adão adquiririam pleno conhecimento

Custo

A proposta do Sr. Diabo era gratuita

Independência

A Sra. Eva e o Sr. Adão teriam independência total

Competitividade

Não existia segurança alguma

Fidelidade

A proposta do Sr. Diabo implicava romper com o Sr. Deus

Trabalho

Sem o Sr. Deus seria necessário trabalhar

Discussão Os perigos são componentes integrais da vida humana e deve-se coexistir com eles. Na vida corrente os perigos são enfrentados por meio de uma avaliação do risco, com o intuito de escolher as melhores soluções possíveis. O risco é avaliado de uma forma intuitiva para atingir o menor nível de risco. Freqüentemente não há conhecimento de tais avaliações, mas não encontrar uma solução provoca aborrecimento. Surpreendentemente, este elemento comum da vida diária tende a permanecer restringido à vida privada e não é utilizado para enfrentar os perigos que aparecem na vida de trabalho profissional. Pode-se ter a tentação de dizer que isso não é mais do que o resultado de uma velha história. Na verdade, a Sra. Eva e o Sr. Adão também enfrentaram o mesmo problema de tomar uma decisão difícil. A avaliação

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do risco é essencial antes de decidir o que fazer e, depois de analisar os seus feitos, parece que eles não deveriam ter atuado como fizeram. A história exibe que eles têm-nos condenado a trabalhar e a enfrentar perigos. Deveríamos não repetir seu erro e isso quer dizer avaliar o risco antes de tomar uma decisão e fazê-lo de maneira apropriada. A avaliação formal do risco tem sido introduzida recentemente na produção farmacêutica e mesmo se não existe ainda uma longa experiência com a utilização de conceitos formais, algumas experiências podem ser descritas: ▪▪ O que realmente conta na avaliação do risco não é como é realizada, mas a informação que é obtida. É necessário que haja uma inspeção completa do processo e uma identificação do nível de criticidade das suas etapas separadas;

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▪▪ A qualidade da análise do risco depende mais do volume de informação e do conhecimento sobre o processo ou o produto que é estudado, do que da ferramenta ou enfoque utilizado. É necessário lembrar que as ferramentas de gerenciamento do risco não são mais do que uma ajuda para estudar melhor os fatos que são conhecidos. O que não é conhecido permanece desconhecido seja qual for a ferramenta utilizada; ▪▪ É possível misturar ferramentas diversas, que combinarão de maneiras diferentes os dados e obter assim um melhor panorama. ▪▪ As discussões acerca da avaliação dos fatores individuais do risco (probabilidade, gravidade e detecção) possuem, freqüentemente, pouca importância, por que a qualidade final do produto dependerá também da qualidade do conhecimento do processo completo. ▪▪ Uma analise do risco tem apenas sentido se for útil para conhecer bem o produto e gerenciar melhor o processo. Se este não é o caso, provavelmente somente será mais papel. A lembrança do que se tem passado com a validação mostra que isso é uma probabilidade bem real. ▪▪ A avaliação do risco não é mais que o primeiro passo para adquirir um controle completo e em tempo real do processo. Em um processo controlado, cada lote é validado concorrentemente. Então a validação prospectiva tradicional está perdendo a sua importância. ▪▪ O sucesso da avaliação do risco repousa sobre o domínio do conhecimento e isso requer uma equipe competente multidisciplinar e um adequado gerenciamento dos conhecimentos dentro da empresa. Por isso é difícil de atingir. ▪ ▪ Lembre-se de que escrever o raciocínio detrás das decisões, p o is co m o t e m p o p o d e ria esquecê-las e ter problemas durante as inspeções. F M

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“Os perigos são componentes integrais da vida humana e deve-se coexistir com eles. Na vida corrente os perigos são enfrentados por meio de uma avaliação do risco, com o intuito de escolher as melhores soluções possíveis. O risco é avaliado de uma forma intuitiva para atingir o menor nível de risco. Freqüentemente não há conhecimento de tais avaliações, mas não encontrar uma solução provoca aborrecimento.”

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“O sucesso da avaliação do risco repousa sobre o domínio do conhecimento e isso requer uma equipe competente multidisciplinar e um adequado gerenciamento dos conhecimentos dentro da empresa. Por isso é difícil de atingir.” Jordi Botet é graduado em farmácia e biologia, e doutor em farmácia pela Universidade de Barcelona (Espanha). Atualmente é consultor da indústria farmacêutica em assuntos de aconselhamento, qualidade, validação; acadêmico honorário da Academia de Farmácia do Brasil e membro das associações científicas The Pharmaceutical and Healthcare Sciences Society, Parenteral Drug Administration (PDA), Adverse Events Following Immunization (AEFI) e R3 Nordic.

Vjaceslavs Krauklis é graduado em biologia pela Universidade de Daugavpilis, em química e farmácia pela Universidade de Letônia, e em segurança e gerenciamento da qualidade pelo Instituto de Engenharia da Qualidade de Riga. Tem trabalhado para instituições do governo de Letônia como o Centro de Pesquisa da Polícia Forense, o Laboratório Nacional de Acreditação para Laboratórios de Ensaio e Calibragem e a Agência do Medicamento, na qual foi inspetor BPF Sênior no Departamento de Inspeção. Tem escrito diversos artigos sobre assuntos relacionados com a qualidade na indústria farmacêutica (análise do risco, ISO, BPF, tecnologia da informação etc.). Atualmente, é docente do Instituto de Engenharia da Qualidade da Universidade de Letônia. Referências Bibliográficas Good manufacturing practices. Medicinal products for human and veterinary use. The rules governing medicinal products in the European Union. Volume 4. European Commission. Directorate General III – Industry Pharmaceuticals and cosmetics. 1998 Edition. Qualification and validation. Annex 15 to the EU Guide to Good Manufacturing Practice. European Commission. Enterprise Directorate-General. Single market, regulatory environment, industries under vertical legislation. Pharmaceuticals and cosmetics. July 2001. (http://ec.europa.eu/health/documents/eudralex/vol-4/index_en.htm). Quality risk management. ICH Harmonised Tripartite Guideline Q9. International conference on harmonisation of technical requirements for registration of pharmaceuticals for human use. 2005. (www.ich.org). Moretto, L.D. & Calixto, J. Estrutura do novo Sistema da Qualidade para a Indústria Farmacêutica. Sindusfarma. São Paulo. 2009. (http://www.sindusfarma.org.br). Botet, J. – “Good Practices in Pharmaceutical Premises and Equipment”. RCN Editora Ltda. São Paulo, 2008. ISBN 978-85-86214-09-7. (http://www.racine.com.br) FDA Pharmaceutical CGMPS for the 21st century - A risk-based approach. Final report. 2004. (www.fda.gov). Risk-Based Method for Prioritizing CGMP Inspections of Pharmaceutical Manufacturing Sites — A Pilot Risk Ranking Model Department of Health and Human Services. U.S. Food and Drug Administration. 2004. (www.fda.gov).

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Te rceirizaç ão

Circular para: ADM

ENG

GDIR

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Excelência Operacional nas Indústrias Farmacêuticas Carlos Rover

“Desde 2002 até 2013, a chamada big pharma, grupo formado pelas 20 principais empresas farmacêuticas mundiais, está vendo a erosão de US$ 180 bilhões em função da perda de suas patentes, o que pode chegar a representar queda de faturamento de até 41% para as maiores empresas. Somente em 2011, a erosão prevista no faturamento é de mais de US$ 40 bilhões 6.”

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ontexto histórico Setembro de 2003: uma reportagem publicada no The Wall Street Journal, o jornal de maior circulação dos Estados Unidos da América (EUA), com tiragem diária de mais de 2 milhões de exemplares 1, indicava um baixo nível de eficiência para a manufatura das indústrias farmacêuticas. Para um segmento acostumado a lançar moléculas inovadoras, esta notícia provocou alarde. Mas a realidade daquele momento era até relativamente fácil de explicar: até há poucos anos daquela reportagem, a eficiência da manufatura não era uma prioridade para tal indústria. O foco estava, na verdade, na pesquisa e desenvolvimento das novas moléculas que poderiam vir a se tornar um blockbuster (produto capaz de superar vendas anuais de US$ 1 bilhão), e também nas operações de promoção e vendas desses mesmos produtos 2, 3. A ssim s e n d o, naqu ela é p o ca admitiam-se ineficiências superadas

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há muitos anos por outros segmentos industriais. Por exemplo, admitiam-se giros de inventários de até cinco vezes, ou ainda valores de OEE - que é um indicador da eficiência dos equipamentos - ao redor de 30%, enquanto que em uma manufatura de classe mundial esses núm eros chegavam a 50 vezes e 90%, respectivamente. Dentre outros vários exemplos de indicadores de desempenho das operações. O que se traduzia em custos anuais, em função da baixa eficiência, de até US$ 10 bilhões, considerando os gastos anuais nas operações de manufatura das 30 principais indústrias farmacêuticas no começo da década passada 4. Além disso, enquanto que metodologias de melhoria de processo como Lean Manufaturing e Six Sigma, que são poderosos instrumentos na jornada em busca da excelência operacional, vinham sendo aplicadas em outros segmentos industriais desde meados da década de 1980, para o farmacêutico elas somente vieram a partir do novo milênio. Portanto, assim como a clássica metáfora do rio, em que a navegação sempre é muito mais tranqüila quando o nível está alto, no contexto das indústrias farmacêuticas o nível do rio vinha baixando ano após ano e, portanto, a navegação foi ficando cada vez mais difícil (de acordo com a metáfora, isso acontece porque os obstáculos vão aparecendo com o baixar do nível do rio). Como exemplo, o custo médio para desenvolver uma nova molécula era US$ 138 milhões há 36 anos. Há seis anos esse custo já era quase seis vezes maior, principalmente em função do alto número de falhas nos estágios iniciais do processo de pesquisa e desenvolvimento 5. Outro exemplo, que também reforça como o nível do rio baixou e, assim, como os tempos realmente mudaram: iniciou-se uma maciça perda de faturamento dos blockbusters. Desde 2002 até 2013, a chamada big pharma,

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grupo formado pelas 20 principais empresas farmacêuticas mundiais, está vendo a erosão de US$ 180 bilhões em função da perda de suas patentes, o que pode chegar a representar queda de faturamento de até 41% para as maiores empresas. Somente em 2011, a erosão prevista no faturamento é de mais de US$ 40 bilhões 6. Além disso, a complexidade da própria manufatura também aumentou com o advento da biotecnologia e a adição das rotas bioquímicas às conhecidas sínteses químicas. Em face desta nova realidade global, a busca pela excelência nas operações farmacêuticas, muitas vezes divulgada como um diferencial competitivo, passou as ser considerada, na verdade, uma questão de sobrevivência. As próprias agências reguladoras também admitiram que o modelo de qualidade vigente na época muito focado nos procedimentos e na documentação das operações não conseguiria modificar sozinho o contexto vigente das indústrias, como relatou a dra. Janet Woodcock, na época colaboradora da Food and

Drug Administration (FDA), agência reguladora das indústrias farmacêuticas nos EUA 4. Ou seja, era necessária uma parceria entre indústrias e agências para melhorar os requerimentos regulatórios, o que originou ao guias ICH Q8, Q9 e Q10, elaborados pela International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use, entidade que congrega as indústrias e agências reguladoras dos EUA, Europa e Japão. Estes guias propõem um novo sistema da qualidade, baseado na qualidade realmente embutida no desenvolvimento e nos processos de manufatura (a chamada Quality by Design, ou simplesmente QbD), no gerenciamento de riscos, e na aplicação da ciência em prol de um maior conhecimento, controle e domínio da variabilidade dos processos 7. A jornada de excelência operacional G. K. Raju, pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e consultor bastante conhecido no segmento farmacêutico, apresentou a jornada de excelência operacional conforme a Figura 1:

Figura 1 - Jornada de excelência operacional Excelência operacional

Nível 4

Nível 3

Nível 2

Nível 1

Melhoria nos fluxos de valor

Prevenção de falhas e envios

Atendimentos aos requerimentos regulatórios (compliance)

Fonte: Adaptada do livro Operational Excellence in the Pharmaceutical Industry

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No nível 1, as empresas possuem apenas a preocupação de atender os requerimentos regulatórios por meio de controle excessivo, que significa um alto investimento em testes e inspeções. No nível 2, as organizações conseguem desenvolver um conhecimento de base científica sobre o processo e as causas raízes dos desvios, o que leva a um desempenho mais preventivo e menos reativo. No nível 3, as organizações conseguem entender valor sob a ótica dos clientes e, assim, conseguem mapear em seus processos as atividades que não agregam valor, bem como desenvolver iniciativas visando a eliminação de tais atividades e operar eficientemente com níveis de

inventário mais baixos. Finalmente, no nível 4, as empresas conseguem eliminar as causas raízes mais significativas geradoras de desvios (o que reduz a variabilidade dos principais processos a um nível próximo de zero desvios, o que também é conhecido como desempenho seis sigma), bem como a maior parte dos atividades que não agregam valor sob a ótica dos clientes. Neste estágio final, conseguem-se elevadíssimos níveis de atendimento aos requerimentos dos clientes e das agências reguladoras, com baixos custos e níveis de inventário. Apesar de não existir um caminho único para alcançar o nível de excelência das operações, as metodologias

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Lean e Six Sigma representam o que foi realizado de melhor nos demais segmentos industriais nas últimas décadas, muito pelo próprio histórico de aprendizagem na elaboração e implantação das mesmas. O Lean Manufacturing, também conhecido como Lean, é, na verdade, uma versão ocidental do Sistema Toyota de Produção 9, desenvolvido pela Toyota a partir do final da década de 1940, que possui foco na melhoria dos fluxos dos processos e forte caráter holístico, ou seja, uma visão bastante geral do processo de manufatura como um todo, desde a previsão da demanda (de vendas) até a entrega do produto final para os clientes.

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O Six Sigma, desenvolvido pela Morotola na década de 1980 10, possui uma abordagem menos holística, portanto, bem mais pontual, porém com foco na drástica redução de variabilidade dos processos. Assim, a junção destas duas metodologias, dando origem ao chamado Lean Six Sigma, acaba representando uma solução bastante robusta na jornada de excelência operacional; na busca da melhoria contínua dos processos. Contexto atual e desafios futuros Os números mais atuais são um pouco mais animadores do que aqueles apresentados no início deste artigo. Principalmente porque, de acordo com um estudo de 2007 de uma consultoria internacional 11, as prioridades da indústria farmacêutica mudaram sensivelmente a partir de

2005: esta parece priorizar seus objetivos de negócio tendo em mente a excelência operacional. As maiores prioridades (apontadas em tal estudo como extremamente importante ou importante) são: aumentar a eficiência operacional (86%), reduzir os custos da manufatura (87%) e antecipar as necessidades dos clientes (71%). Porém, outro estudo também recente 12, conduzido em 84 empresas da América do Norte e Europa, envolvendo 162 plantas de manufatura, mostrou que, apesar de 88% dos pesquisados considerarem os princípios e ferramentas da melhoria contínua importantes para o negócio, apenas 18% consideram possuir uma cultura que realmente os leve à excelência operacional. Essa informação vai ao encontro de outro estudo, de 2007 13, dessa vez conduzido com indústrias dentro e

“De acordo com um estudo de 2007 de uma consultoria internacional 11, as prioridades da indústria farmacêutica mudaram sensivelmente a partir de 2005: esta parece priorizar seus objetivos de negócio tendo em mente a excelência operacional.” 54

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fora do segmento farmacêutico, cuja conclusão foi que a simples vontade de implantar as metodologias de melhoria de processos não é garantia de sucesso. Ele mostrou que, apesar de cerca de 70% das indústrias (farmacêuticas ou não) nos EUA estarem adotando o Lean como metodologia de melhoria, apenas 2% destas empresas realmente alcançaram na plenitude seus objetivos de excelência operacional, e apenas 24% reportaram que realmente estão alcançando resultados significativos. Ou seja, 74% de todas as empresas não estão conseguindo alcançar bons progressos com o Lean. Apesar de tal estudo ter sido voltado especificamente para a implantação do Lean Manufacturing, suas conclusões poderiam ser perfeitamente estendidas também para a implantação do Six Sigma ou mesmo do Lean Six Sigma. Das quatro

causas que o editor do estudo atribui para estes resultados, três delas são: ▪▪ A alta administração das empresas não entende o real impacto das metodologias de melhoria de processos, ou não está comprometida com elas; ▪▪ A alta administração das empresas não está disposta a aceitar a mudança cultural requerida pelas metodologias de melhoria de processos; ▪▪ Há uma lacuna entre os indivíduos certos e os lugares certos. Com base nestes aprendizados e também nas boas práticas das indústrias farmacêuticas que vêm obtendo os melhores progressos na jornada de excelência operacional, o desafio é: ▪▪ Investir em uma abordagem que permita o amplo desdobramento da cultura de melhoria contínua,

não apenas assegurando que os líderes realmente compreendam seu papel neste contexto e dêem suporte irrestrito aos seus liderados (o que também é conhecido como top-down), mas também garantindo que tais liderados realmente exercitem rotineiramente as práticas de melhoria de processos (o conhecido bottom-up); ▪▪ Vincular o programa de excelência operacional à estratégia organizacional. Cada empresa possui estratégias e culturas diferentes e a abordagem de melhoria contínua necessita ser customizada. Em outras palavras, abordagens “enlatadas” costumam gerar poucos resultados ou não ter perenidade; ▪▪ Identificar agentes de mudança e permitir que estes indivíduos estejam adequadamente alocados em todas as áreas funcionais.

Isso ajuda na implantação das modificações necessárias; ▪▪ Capacitar e desenvolver continuamente todos os demais colaboradores. Quanto mais todos estiverem “na mesma página”, ou seja, quanto maior for o grau de compreensão e alinhamento sobre o programa e práticas de melhoria de processos, maior a probabilidade de sucesso. Além disso, a excelência operacional também está intimamente ligada à cultura de sustentabilidade e à plena inserção das organizações nos seus contextos sociais. Assim sendo, outro desafio rumo a excelência é promover um ambiente de trabalho que objetive o bem estar físico e mental dos colaboradores, remunerações justas, parcerias com a comunidade, e respeito ao meio-ambiente. F M

“A excelência operacional também está intimamente ligada à cultura de sustentabilidade e à plena inserção das organizações nos seus contextos sociais. Assim sendo, outro desafio rumo a excelência é promover um ambiente de trabalho que objetive o bem estar físico e mental dos colaboradores, remunerações justas, parcerias com a comunidade, e respeito ao meio-ambiente.” Fármacos&Medicamentos 68

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Carlos Rover é graduado em engenharia química pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), especialista em gestão de processos e em automação e controle industrial pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mestre em processos industriais pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, black belt pela American Society for Quality (EUA) e lean expert pelo Lean Management Institut (Alemanha). Atualmente é gerente de excelência operacional na Pfizer e docente de cursos do Instituto Racine.

Referências Bibliográficas 1. Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/The_Wall_Street_Journal>, Acesso em Outubro/2011 2. Abbound, L.; Hensley, S. Factory Shift: New Prescription for Drug Makers: Update the Plants. The Wall Street Journal, 03/Setembro/2003 3. Coffey, S. Achieving Business and Operational Excellence in the Pharmaceutical Industry. 2008. 114 f. Tese (Mestrado em Engenharia Química e MBA) – MIT Sloan School of Management and the Chemical Engineering Department, Massachusetts Institute of Technology 4. IBM Business Consulting Services - An IBM Institute for Business Value Executive Brief. The Metamorphosis of Manufacturing – From Art to Science, Disponível em <http://www-935.ibm.com>, Acesso em Outubro/2011 5. Smith, L. The Six Sigma Cure. Quality Digest, Março/2006 6. Management Centre Europe. Re-Inventing Pharma – From Turmoil to Turnaround, Pharma Must Reinvent Itself. The Executive Issue n°37, 2011 7. Disponível em <http://www.ich.org/products/guidelines/quality/article/ quality-guidelines.html>, Acesso em Outubro/2011 8. Friedli, T. et al. Operational Excellence in the Pharmaceutical Industry. Editora Cantor Verlarg, 2006, 190 p. 9. Disponível em <http://www.toyota-global.com/company/vision_philosophy/toyota_production_system/>, Acesso em Outubro/2011 10. Disponível em <http://www.qualitydigest.com/dec97/html/motsix.html>, Acesso em Outubro/2011 11. Swichtenberg, B. Pathway to Continuous Improvement. Disponível em <http://www.pharmamanufacturing.com>, Acesso em Outubro/2011 12. Schuh & Company. Complexity Management. Operational Excellence in the Pharmaceutical Industry. OPEX Scan: Analyze the Status Quo – Structure the Future. Disponível em < http://www.schuh-group.com>, Acesso em Outubro/2011 13. Pay, R. Everybody’s Jumping on the Lean Bandwagon, But Many Are Being Taken for a Ride. Disponível em <www.industryweek.com>, Acesso em Outubro/2011

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Circular para: ADM

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Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Âmbito do Ministério da Saúde (MS) Dayane Gabriele A. Silveira

“Na saúde, novos procedimentos e novas técnicas de tratamento são incorporados muitas vezes mesmo antes de evidências de sua segurança, eficácia e efetividade. Para auxiliar essa incorporação o Ministério da Saúde criou uma Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde com elaboração de diretrizes metodológicas para pareceres técnicocientíficos, revisões sistemáticas e estudos de avaliação econômica.”

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esumo Na saúde, novos procedimentos e novas técnicas de tratamento são incorporados muitas vezes mesmo antes de evidências de sua segurança, eficácia e efetividade. Para auxiliar essa incorporação o Ministério da Saúde criou uma Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde com elaboração de diretrizes metodológicas para pareceres técnico-científicos, revisões sistemáticas e estudos de avaliação econômica. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde 1 Continuamente, crescem os gastos e as necessidades em saúde, a produção de tecnologias e ocorrem modificações no perfil epidemiológico da população, com isso emerge a necessidade de articular a produção, a incorporação e a utilização dessas tecnologias com os processos políticos e técnicos nos diferentes níveis do sistema de saúde dentro de padrões de incorporação e de utilização.

“A gestão de tecnologias deve utilizar as evidências científicas e considerar os seguintes atributos: eficácia, efetividade, eficiência, segurança e impactos econômicos, éticos, sociais e ambientais da tecnologia em questão”

A constituição de padrões e práticas de incorporação e utilização de tecnologias foi intitulada como Gestão de Tecnologias em Saúde. Como ponto de partida, identificou-se a necessidade de institucionalização de uma política nacional com diretrizes gerais para orientar a implantação da avaliação, da incorporação e da gestão de tecnologias no sistema de saúde 2, instituindo a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS). A PNGTS possui o propósito de garantir que tecnologias seguras e eficazes sejam utilizadas apropriadamente. Neste sentido, esta Política orientará os diferentes atores do sistema de saúde na decisão sobre as atividades relacionadas à avaliação, incorporação, utilização, difusão e retirada de tecnologias no sistema de saúde, tendo como principal objetivo maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da

população a tecnologias efetivas e seguras, em condições de equidade. Entre os princípios da PNGTS, tem-se que: “A gestão de tecnologias deve utilizar as evidências científicas e considerar os seguintes atributos: eficácia, efetividade, eficiência, segurança e impactos econômicos, éticos, sociais e ambientais da tecnologia em questão” (Brasil, 2006a). Diretrizes Metodológicas

Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos 3 O MS elaborou esta diretriz cujo objetivo é contribuir para a padronização dos pareceres, tanto por pesquisadores externos quanto pelos próprios técnicos do Ministério, além de qualificá-los e estabelecer critérios para a avaliação da qualidade destes, permitindo o estabelecimento de um fluxo de produção dos pareceres técnico-científicos, que inclui: a elaboração por parte dos consultores

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técnicos, a revisão metodológica da busca e da análise crítica dos estudos selecionados e a revisão de especialistas e de gestores envolvidos com as políticas de atenção à saúde. Os Pareceres Técnico-Científicos (PTC) são uma ferramenta de suporte à gestão e à decisão, com execução rápida e conteúdo mais simplificado comparado com Avaliação de Tecnologia da Saúde (ATS), sendo o primeiro passo no processo de avaliação de demandas para incorporação de tecnologias ou aplicações. O PTC deve representar um relato sistematizado e abrangente do conhecimento, contribuindo para qualificar as decisões a serem tomadas 4, sendo fundamental que os gestores compreendam e possam avaliar e utilizar os resultados na prática de sua atuação. O objetivo deste documento é contribuir para a padronização, qualificação e avaliação dos pareceres elaborados com base em evidências científicas podendo sugerir a reali-

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zação de, entre outros, uma Revisão Sistemática ou uma ATS, tanto por consultores externos quanto pelos próprios técnicos do Ministério e nas demais esferas do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar. Diretrizes Metodológicas

Estudos de Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde 5 O aumento dos custos da atenção e a necessidade de efetuar (e justificar) decisões de alocação de recursos nos orçamentos setoriais enfatizaram a importância de otimizar a relação entre custos e benefícios de saúde resultantes dos serviços prestados. Para isso, foram criadas diretrizes que possuem como objetivos padronizar, na medida do possível, e oferecer possibilidade de revisão e de reprodução com transparência às avaliações realizadas por pesquisadores externos e técnicos do Ministério da Saúde. Com a finalidade de indicar parâmetros e definições técnico-metodológicas a serem assumidas pelo Ministério da Saúde para elaboração e avaliação de estudos econômicos.

As avaliações econômicas baseiam-se no custo de oportunidade. Enquanto o uso dos recursos é sempre mensurado em unidades monetárias, as formas de mensuração das conseqüências das tecnologias ou intervenções em saúde diferem, definindo-se em quatro tipos de análise existentes: custo-minimização, custo-efetividade, custo-utilidade e custo-benefício. É a pergunta central do estudo que define a técnica a ser adotada. O tipo de estudo selecionado deve ser claramente afirmado e justificado com respeito à questão a ser respondida no produto das avaliações realizadas podendo também utilizar mais de uma técnica, para maximizar o conteúdo de informação fornecida e contribuir para o desenvolvimento dessas metodologias. Toda avaliação econômica deve estar orientada por uma questão de estudo bem definida, que determine o escopo, o desenho da pesquisa e a técnica mais apropriada, tendo igualmente bem especificadas a intervenção e as estratégias sob comparação, assim como a população-alvo, a perspectiva, o horizonte temporal, a quantificação e o custeio de recursos,

“O tipo de estudo selecionado deve ser claramente afirmado e justificado com respeito à questão a ser respondida no produto das avaliações realizadas podendo também utilizar mais de uma técnica, para maximizar o conteúdo de informação fornecida e contribuir para o desenvolvimento dessas metodologias.” 60

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os aspectos éticos, a conclusão e as recomendações do estudo. Incluindo a taxa de desconto utilizada, a análise de sensibilidade, os conflitos de interesse, as fontes de financiamento e quando aplicável, as limitações do estudo. A estimativa dos custos implica três etapas: 1. A identificação dos custos relevantes à avaliação; 2. A mensuração dos recursos utilizados; 3. A valoração dos recursos. Se a perspectiva de análise for a do SUS, devem ser incluídos todos os custos diretamente envolvidos no cuidado prestado pelo sistema de saúde. Todos os custos correntes e futuros de cada intervenção, apropriados para o universo temporal escolhido, devem ser incluídos nas análises realizadas. Sob a perspectiva do SUS, a análise de custo pode ser feita considerando o SUS como um comprador de serviços de saúde ou, alternativamente, como uma ou mais unidades prestadoras de serviços de saúde. Se a perspectiva adotada for a primeira, os valores de reembolso pagos pelo SUS para os

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diferentes itens são utilizados como medida de valoração dos custos. No segundo caso, os itens de custos envolvidos devem ser identificados e valorados, e a metodologia deve ser detalhada no relatório da avaliação. Caso a perspectiva da sociedade seja adotada, os custos adicionais incorridos pelos pacientes e seus familiares deve ser computados, assim como aqueles associados à diminuição da produtividade pela perda de tempo e morte prematura, adotando para sua valoração a renda per capita nacional. Programas independentes (isto é, se as alternativas sob exame não forem excludentes) são classificados em ordem descendente de razão de custo-efetividade. A escolha é para aqueles programas que o orçamento permite financiar, começando pelo mais custo-efetivo. Na avaliação de dois ou mais programas mutuamente excludentes, a opção inicial é escolher a estratégia mais custo-efetiva. Cada avaliação possui seu escopo e suas limitações particulares. O tipo de estudo selecionado deve ser

claramente apresentado e justificado com respeito à questão que se propõe a responder, e deve ser descrito logo no início do relatório. Os resultados, inclusive os da análise de sensibilidade, devem ser apresentados em forma gráfica ou tabular. Com relação à generalização dos resultados, três aspectos merecem particular atenção: 1. A distinção entre eficácia e efetividade da intervenção; 2. A apropriação de dados de custo e as preferências por estados de saúde derivados de outro local; 3. A utilização de dados de ensaios clínicos empreendidos em uma base multinacional. A relevância clínica deve ser o primeiro critério a ser considerado, caso não puder verificar a existência de evidências clínicas relevantes nesse sentido, pode haver pouco benefício em prosseguir com a verificação de outros dados clínicos e de custo. Se o estudo utilizar dados clínicos, epidemiológicos ou econômicos de outro País, os autores devem demons-

“Cada avaliação possui seu escopo e suas limitações particulares. O tipo de estudo selecionado deve ser claramente apresentado e justificado com respeito à questão que se propõe a responder, e deve ser descrito logo no início do relatório. Os resultados, inclusive os da análise de sensibilidade, devem ser apresentados em forma gráfica ou tabular. “ 62

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trar que estes dados foram transferidos com suficiente plausibilidade para o contexto brasileiro. Se forem utilizados dados de custo obtidos de estudos multinacionais, as diferenças entre os centros ou países em termos da quantidade de recursos e unidades de preço, e dos métodos utilizados para estimar a razão de custo-efetividade devem ser relatados. Os parâmetros utilizados também devem ser objeto de uma análise de sensibilidade. Se forem verificadas diferenças significativas na análise de sensibilidade, é importante também que se discuta o impacto destas diferenças nos resultados. No aspecto do impacto orçamentário e equidade, qualquer restrição de recursos deve ser identificada e comentada no funcionamento dos sistemas de saúde nas várias esferas de governo, identificando claramente quem são os beneficiários das intervenções ou dos programas de saúde analisados, inclusive os subgrupos que podem ser negativamente afetados pela incorporação da tecnologia. A

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análise desses efeitos deve ser realizada em separado dos estudos de custo-efetividade. O relatório do estudo de avaliação econômica deve ser claro e detalhado, e a análise apresentada de uma maneira transparente, contemplando um sumário executivo, escrito em linguagem acessível a um leitor não-técnico e colocado no início do documento. Os resultados devem ser apresentados de uma forma que permita seu exame e revisão. O produto final deve conter todos os elementos que possibilitem ao leitor avaliar a validade da análise, incluindo informações que lhe permita compreender a metodologia

adotada, averiguar as fontes e verificar a relevância e acurácia dos cálculos. E este último, deve estar disponível aos interessados, se for solicitado. A s conclusõ es de estudos de custo-efetividade devem enfatizar a escolha com caráter indicativo que, entre as opções não dominadas, possam ser legitimamente aplicadas pelos gestores no seu processo de decisão. Conclusão Um grande marco para o Brasil e MS a instituição de uma PNGTS e suas diretrizes metodológicas dos instrumentos utilizados, como o PTC e a ATS, para auxiliar nas decisões 6. F M

Dayane Gabriele A. Silveira é graduada em farmácia e em indústria de

medicamentos pela Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), mestre em economia da saúde pela Universidade Católica de Roma, Itália. Atualmente atua em qualidade, farmacovigilância e tecnovigilância na Hospira Brasil.

Referências Bibliográficas 1. Ministério da Saúde. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. - 1. Edição - Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 48 p. - (Série B. Textos Básicos em Saúde). 2. Portaria nº 2.690/GM, de 5 de novembro de 2009. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Ministério da Saúde, 2009. 3. Ministério da Saúde. Diretrizes políticas para elaboração de pareceres técnico-científicos. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. - 2. Edição - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 62 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). 4. Canadian Coordinating Office for Health Techno-Logy Assessment (CCOHTA). Guidelines for Authors of CCO-HTA Health Technology Assessment Reports. 2003. Disponível em: <http://www.cadth.ca>. Acesso em: 8/maio/2006. 5. Ministério da Saúde. Diretrizes políticas para estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 145p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). 6. Drummond MF. et al. Methods for the economic evaluation of health care programmes. Oxford: Oxford University Press, 1997a.

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Naveg ue P ro duç ã o de I n j e tá v e i s

www.pharmpro.com Endereço com informações relacionadas à tecnologia aplicada à indústria farmacêutica, produtos, organizações, empresas farmacêuticas, eventos e fornecedores de equipamentos. Apresenta acesso a blogs e artigos sobre assuntos relacionados à área farmacêutica. Discute vários assuntos de interesse na área industrial farmacêutica como processos biofarmacêuticos, salas limpas, instrumentação e qualificação de operações, embalagens, automação de processos, equipamentos e ingredientes farmacêuticos.

www.ispe.org Endereço da Sociedade Internacional de Engenharia Farmacêutica (ISPE), associação sem fins lucrativos dedicada à educação dos profissionais que atuam na indústria farmacêutica. Fundada em 1980, atualmente atende a 25 mil membros em 90 países. Neste endereço é possível encontrar informações, publicações e guias sobre as boas práticas para instalações e operações de sistemas e equipamentos, riscos de produtos farmacêuticos, validação de sistemas automatizados. No Brasil: www.ispe.org.br.

www.in-pharmatechnologist.com Endereço com várias informações sobre todas as áreas da atividade industrial farmacêutica. Apresenta notícias resumidas, artigos e trabalhos técnicos e de revisão sobre os mais variados assuntos relacionados à área industrial farmacêutica como globalização, gestão, falsificação de produtos, fusões e aquisições, materiais e formulações, processamento e controle de qualidade, acondicionamento, salas limpas, equipamentos de segurança, desenvolvimento de sistemas de liberação, tecnologia da informação, automação, equipamentos evalidação.

www.rbcf.usp.br A Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas editada pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF\USP) divulga os mais recentes estudos da área farmacêutica, por meio de artigos originais e trabalhos de revisão. Os últimos volumes publicados apresentaram inúmeros artigos de desenvolvimento de metodologias que são muito úteis aos profissionais farmacêuticos que atuam nos setores de desenvolvimento analítico e de novos produtos das indústrias farmacêuticas. A partir deste endereço é possível o acesso a muitos destes artigos na íntegra.

Esta seção foi elaborada por Alysson Leandro Ribeiro Rattes, graduado em farmácia - bioquímica e industrial pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), mestre em fármacos e medicamentos pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é docente da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS), Pouso Alegre (MG), e docente e coordenador do curso de Farmácia e Ciências Biológicas da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá (FEPI), Itajubá (MG).

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Jo rn al

Instituto Racine Realiza Cursos de Férias em 2012 Com o novo ano que se inicia, o Instituto Racine realiza Cursos de Férias, uma oportunidade a mais para quem busca especialização na área farmacêutica, farmacêu-

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Tecnovigilância 03/Fevereiro - Turma 1 São Paulo (SP)

Qualificação de Fornecedores na Indústria Farmacêutica 14/Fevereiro - Turma 1 - São Paulo (SP)

Cursos de Pós-Graduação e Intensivos Pós-Graduação

Intensivos

Gestão e Tecnologia Farmacêutica 23/Março - Turma 13 - São Paulo (SP)

Pesquisa Clínica 11/Fevereiro - Turma 1 São Paulo (SP)

Auditoria Farmacêutica Formação de Auditores para a Cadeia Industrial Farmacêutica 13/Abril - Turma 6 São Paulo (SP)

24/Março - Turma 1 Rio de Janeiro (RJ)

Outubro/2012 - Turma 1 Rio de Janeiro (RJ)

Assuntos Regulatórios e Registro de Medicamentos 15/Março - Turma 1 São Paulo (SP) 14/Abril - Turma 1 Rio de Janeiro (RJ)

Gestão e Tecnologia Farmacêutica 13/Abril - Turma 1 Goiânia (GO)

Assuntos Regulatórios em Vigilância Sanitária - RDC 59/00 05/Maio - Turma 3 - São Paulo (SP)

Gestão e Tecnologia Cosmética 01/Junho - Turma 8 São Paulo (SP)

Análise e Gerenciamento de Riscos na Indústria Farmacêutica

29/Maio - Turma 1 São Paulo (SP) Sistemas de Gestão Integrados da Qualidade em Laboratórios de Ensaios 16/Junho - Turma 1 - São Paulo (SP) Biodisponibilidade Relativa e Bioequivalência de Medicamentos 26/Julho - Turma 1 - São Paulo (SP)

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