Guia vídeos

DVD E GUIA DE UTILIZAÇÃO

VÍDEOS

EDUCATIVOS

Em defesa da criança e do adolescente

Dedicado aos povos da Amaz么nia

ORGANIZADORES

JOSÉ ARNAUD MILENY MATOS OSMAR PANCERA

VÍDEOS

EDUCATIVOS

Em defesa da criança e do adolescente

Belém - Pará 2008

Projeto Vídeos Educativos - em defesa da Criança e do Adolescente Realização: Centro Artístico Cultural Belém Amazônia / Rádio Margarida Coordenação do projeto: Carmen Rita Chaves de Lima Redação e organização do Guia: José Arnaud, Mileny Matos, Osmar Pancera Consultoria: Eugênia Melo - Assistente Social Milene Veloso - Psicóloga Projeto gráfico e diagramação: José Arnaud Ilustrações: Alexandre Palheta Revisão: José dos Anjos e Helder Bentes Financiamento:

Dados no Manual do Editor - ISBN

Vídeos Educativos: Em defesa da criança e do adolescente / José Arnaud (Org.) ; Mileny Matos (Org.) ; Osmar Pancera (Org.) . Belém : EDUFPA, 2008.

64 p. il.

ISBN 978 - 85 - 247 - 0415 - 4 1. OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS. 2. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 3.

VIOLÊNCIA SEXUAL. 4. TRABALHO INFANTIL. I. Título. II. Autoria.

CDD: 20ª - 363 Por Ellison dos Santos.

Sumário Apresentação ...........................................................................

Introdução ...............................................................................

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O método de educação popular da Rádio Margarida e a utilização da linguagem audiovisual ...............................

10 O/A professor/a como facilitador/a de grupos ..................... 16 Como utilizar o DVD ................................................................

18 Navegação do DVD Os vídeos As vídeos-aula Depoimentos extras

23 Um pouco mais de informação .............................................. 38 Avaliação .................................................................................. 40 Anexos ...................................................................................... 44 Onde saber mais Atividades ................................................................................

Textos das vídeos-aula

Apresentação Os materiais aqui apresentados (DVD e guia de utilização) fazem parte do projeto Vídeos educativos em defesa da criança e do adolescente, realizado em 2007 pelo Centro Artístico Cultural Belém Amazônia - ONG Rádio Margarida, com financiamento do Ministério da Educação / FNDE / SECAD e refletem os objetivos comuns de ambas as instituições, em proporcionar ferramentas aos/às professores/as para que possam incluir nas suas atividades de sala de aula os acontecimentos e contradições da sociedade em que vivemos. Com estes materiais pretende-se também alcançar a comunidade escolar em geral, alunos/as, pais, gestores/as, bem como outros agentes e educadores/as sociais que defendam e possam vir a defender os direitos da infância, como conselheiros/as tutelares, agentes de saúde, lideranças sociais, médicos/as, artistas, jornalistas, etc.

O vídeo é uma das “tecnologias sociais” desenvolvidas pela Rádio Margarida, que visa ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes por meio de componentes lúdicos e informativos que colaborem para mudança de comportamentos e atitudes no que diz respeito à garantia dos direitos infanto-juvenis. O projeto Vídeos educativos aposta no efeito da linguagem audiovisual como mola propulsora para uma leitura da realidade, de práticas e acontecimentos do dia-a-dia, a fim de termos coragem de enfrentar e substituir o que não mais queremos por uma nova cultura, com princípios e fundamentos de justiça social, distribuição de renda, geração de oportunidades de estudo, trabalho, esporte, lazer, convivências pacíficas com as diversidades de raças, etnias, religiões, convivência com a diferença e divergências de opiniões; enfim, uma cultura de paz, com novos valores de relações entre os seres humanos e com a natureza.

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Neste kit, além do guia, você recebe um DVD contendo três vídeos educativos que abordam questões sociais como trabalho infantil, violência doméstica e

violência sexual. No mesmo DVD temos a “vídeo-aula”, que é um mecanismo interativo que possibilita o debate sobre cada tema, com base em perguntas e comentários explicativos sobre os temas e acontecimentos sociais tratados. Assim sendo, as vídeos-aula são ricas em imagens, textos e depoimentos que pretendem levar à reflexão sobre a cultura e a sociedade das quais fazemos parte e a mudanças de atitudes necessárias para transformar a nós mesmos e o meio em que vivemos.

Neste guia de utilização do DVD, que é parte integrante da tecnologia social dos vídeos educativos, temos textos de apoio sobre os temas tratados, conceitos básicos, detalhamento sobre o conteúdo do DVD, proposição de atividades para sala de aula e comunidades e indicação de fontes para saber mais sobre os assuntos.

A elaboração deste guia tem um histórico, pois é uma seqüência pedagógica do kit radionovelas educativas, composto de CD e guia de utilização, que trata das mesmas questões sociais e foi elaborado por um conjunto de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia, serviço social, comunicação e arte, de forma a contemplar de maneira simples as diversas faces dos temas trabalhados.

A Rádio Margarida e o Ministério da Educação esperam contar com o compromisso dos/as gestores/as escolares e professores/as para potencializar a utilização dessa tecnologia social visando um futuro melhor para as crianças e os adolescentes brasileiros/as.

Que todos os caminhos nos levem ao êxito neste trabalho de prevenção à violência!

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Introdução Este guia está vinculado à aplicação da tecnologia social “Vídeos educativos”, principalmente dentro das escolas do sistema público de ensino. O guia busca orientar professores/facilitadores para que este recurso possa alcançar o máximo de sua potencialidade pedagógica, não se resumindo a uma simples produção audiovisual. Sendo assim, você encontrará nas páginas seguintes conteúdos sobre as temáticas abordadas nos vídeos (trabalho infantil,violência doméstica e violência sexual contra crianças e adolescentes), a fim de favorecer a compreensão tanto daqueles que se proponham a ser facilitadores/as de rodadas de diálogo, como de alunos/as e comunidade escolar que tiverem oportunidade de assistir e dialogar a respeito dos conteúdos tratados nos vídeos e vídeos-aula. Porém, vale lembrar que, como todo guia, ele indica um caminho, uma possibilidade dentre outras. Cada facilitador/a, ao utilizar o DVD, pode buscar outros caminhos e direções, de acordo com a realidade sociocultural de seu grupo, de sua comunidade e região.

O primeiro capítulo aborda os princípios que nortearam a produção dos vídeos, a metodologia desenvolvida pela Rádio Margarida, que utiliza linguagens artísticas e meios de comunicação social para desenvolver projetos de educação popular. Neste mesmo capítulo, aborda-se sobre a importância da utilização da linguagem audiovisual dentro das escolas, numa perspectiva de trazer os acontecimentos sociais, a realidade e a cultura existente para serem dialogados como conteúdo indispensável ao enriquecimento no processo de ensino/aprendizagem.

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O objetivo do capítulo dois é sensibilizar o/a professor/a para perceber que seu engajamento na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes é fundamental. Para isso, trabalha-se com a idéia de professor/facilitador, que vai além dos

conteúdos curriculares das disciplinas tradicionais, inserindo nas reflexões de sala de aula temáticas de direitos humanos e cidadania. Destaca-se, neste texto, o papel da escola e dos/as professores/as como agentes importantes para a formação de alunos/as cidadãos, uma vez que o ambiente escolar propicia condições de um espaço democrático para aproximar crianças, jovens e comunidade escolar da vida real e do que precisamos transformar na sociedade.

O terceiro capítulo está diretamente ligado à utilização do DVD, pois se refere aos vídeos, à vídeo-aula e aos depoimentos extras, respectivamente, e visa oferecer para aqueles que irão usar esta tecnologia social algumas propostas pensadas no momento da produção do material.

Assim, no capítulo três, temos uma demonstração de como navegar pelos menus do DVD, esclarecendo as funções de cada botão, a descrição da estrutura dos vídeos e como pode-se fragmentar a sua utilização, bem como, explica-se do que se trata o que estamos chamando de “vídeo-aula” e algumas considerações a respeito de sua aplicação. Comenta-se também neste capítulo os depoimentos extras contidos no DVD, feitos por vários representantes de instituições ligadas à infância e adolescência e instituições de referência nacional.

O capítulo quatro apresenta uma série de propostas de atividades pedagógicas, das quais o/a professor/a poderá lançar mão para desenvolver ações complementares aos vídeos educativos.

São atividades práticas e discursivas, propostas a partir de cada temática e relacionadas, muitas vezes, às cenas e depoimentos dos vídeos.

A seguir temos uma ficha de avaliação da aplicação e utilização da tecnologia social, de grande importância para sabermos sobre os nossos erros e acertos, em que precisamos melhorar, bem como para continuarmos a colaborar de maneira mais qualificada com a defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Ainda dentro do espírito de colaboração com o/a facilitador/a, o guia trás em anexo sugestões de fontes “onde saber mais”, com referências bibliográficas e sites, bem como, os textos utilizados nas vídeos-aula, ou seja, as perguntas e os comentários sobre os temas abordados.

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1 Violência: A violência contra a criança pode ser compreendida como qualquer ação ou omissão que provoque danos, lesões ou transtornos a seu desenvolvimento.

Pressupõe uma relação de poder desigual entre o adulto e a criança.

O método de educação popular da Rádio Margarida e a utilização da linguagem audiovisual Sabemos que qualquer forma de violência e exploração trás consigo uma carga de

sofrimento, medo, preconceito e, conseqüentemente, é difícil de ser abordada. Esperamos que a tecnologia social dos vídeos educativos, contendo o DVD e o guia de orientação ao/a educador/a, sejam ferramentas didático-pedagógicas, dentre outras existentes, para facilitar diálogos, rodas de conversa, relatos de histórias e situações vivenciadas, a fim de que as temáticas relativas à violência sejam conhecidas, desmistificadas, denunciadas e transformadas.

Nosso objetivo é trazer à luz questões obscuras, dialogar sobre as maneiras de ver as coisas e seus preconceitos, bem como substituir a cultura da força pela cultura do consenso e da paz, transformar as relações sociais com justiça social, oportunidades, direitos humanos, etc. Daí a importância de chamar a atenção, atuar com os suportes das linguagens artísticas e dos meios de comunicação social, tais como: teatro, fantoches, jogos, brincadeiras, palhaços, radionovelas, vídeos educativos e outros meios que podem ser utilizados na luta e na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A tecnologia social de vídeos educativos, mesmo com este nome de tecnologia, não é uma parafernália moderna, na qual às vezes somente sabemos apertar o botão de liga e desliga.

Utilizamo-nos de aparelhos eletrônicos para facilitar a reprodução da imagem e do som, mas o que fazemos na verdade é contar histórias, acontecimentos, fragmentos da vida real, que fazemos por meio das artes, linguagens artísticas e pelos meios de comunicação social.

A Rádio Margarida desenvolve desde 1994, em parceria com a Universidade Federal do Pará, o seu método de educação popular, que trabalha com elementos

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conceituais e práticos que permeiam e fundamentam toda uma linha de abordagem,

troca de conhecimentos e construção das “tecnologias sociais” por nós vivenciadas e desenvolvidas. Para que você conheça um pouco mais deste nosso modo de pensar e agir, tratamos a seguir, de maneira breve, das categorias do método, com os quais o verbo se faz ação: Comunicação, sentimento e ação transformadora.

Comunicação: é verbo "comunicar" em ação, “tornar comum, fazer saber”1 (CUNHA, 1986, p. 202), quer seja um fato, acontecimento ou história de vida. A comunicação é alicerçada na palavra, nos símbolos e signos que contêm a informação a ser transmitida, recebida e decodificada por agentes vivos, que dialogam e intervêm na informação e na maneira de comunicar. A comunicação que liberta é compartilhada por seres pensantes e ativos, que têm vivências e significações a serem reveladas, para que se tornem comuns e sejam desmistificadas e levadas a níveis superiores de consciência e compreensão.

1 . Comunicar, verbo do latim communicare.

Tudo isso é possível somente se a ação de comunicar, na perspectiva libertadora e de

CUNHA, Antonio Geraldo

transformação social, for entendida como ação recíproca de um EU a outro EU. Isto pode acontecer

da.

apenas entre seres humanos, que têm pensamentos e sentimentos a serem comunicados.

etimológico da língua

Sentimento: palavra derivada do verbo "sentir": “experimentar, pressentir, conjeturar”2 (CUNHA, 1986, p. 715), é aquilo que se sente. Todos os seres humanos têm experiências de vida

Dicionário

portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 202.

insubstituíveis e que não podem ser roubadas de ninguém; são sentimentos advindos de relações com outras pessoas e acontecimentos de vida. Toda forma estabelecida de comunicação entre eles pode informar e promover a troca de experiências e sentimentos relativos a questões sociais. Toda educação libertadora estabelece a comunicação de medo, descontentamento, tristeza, alegria,

2 . Sentir, verbo do latim sentire. Idem, p. 715.

solidariedade, amor, etc. Mas, para ser libertadora, a educação deve propor também recursos e métodos para mudar as circunstâncias, através da ação transformadora.

3 . Ação, sulfixo nominal.

Ação transformadora: ação é uma expressão com poucas derivações em vários 3 Castelhano - ación; francês -ation; idiomas, com o nome básico de “ação, ato” (CUNHA, 1986, p. 7), que se não puder ser inglês-ation; italiano-azióne; realizada de uma só vez é partilhada em atos, com união, organização de pessoas, grupos derivado do latim atio. Idem, p 7. e movimentos sociais. Significa também que, nesta caminhada, é possível sofrer revés e derrotas, mas continuar com persistência e organização é um teste e desafio a nós mesmos e aos nossos pares. Muitas vezes, por circunstâncias da vida, nos sentimos

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desmotivados e desacreditados de que algo possa mudar, mas se pudermos compreender que podemos fazer e construir também a nossa história e do nosso coletivo, que esta história é construída por pessoas, classes, movimentos sociais e tantas outras formas de manifestações nas quais, às vezes, não conseguimos ver um resultado imediato. Mas se olharmos para trás, e avaliarmos o que conseguimos avançar nos direitos humanos, veremos que hoje pelo menos podemos falar mais livremente sobre fatos e acontecimentos. Mas falar só não basta.

Ao sabermos de injustiças e maus tratos cometidos contra crianças e adolescentes, acontecimentos que não são naturais, mas que, pelo contrário, fazem parte de uma cultura de violência, vamos ficar parados ou vamos agir?

Para cumprir nosso dever de lutar contra a violência, precisamos entender que, quando não pudermos mudar sozinhos e de uma única vez, devemos nos unir a quem luta com força e coragem para escrever uma nova história, onde a PAZ seja cultivada. Você é o agente de uma nova cultura. Então mãos à obra, com comunicação, sentimento e ação transformadora.

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A utilização da linguagem audiovisual na educação A linguagem audiovisual, utilizada na TV, no cinema e no vídeo, tem muito a contribuir na formação educacional de crianças e jovens, pois seu simbolismo está totalmente atrelado à revolução cultural dos nossos tempos. “Uma imagem diz mais que mil palavras”. Como diz Rosa Maria Bueno Fischer, “torna-se impossível fechar os olhos e negar-se a ver que os espaços da mídia constituem-se também como lugares de formação, ao lado da escola, da família, das instituições religiosas”.

Porém, trabalhar com audiovisual na escola não se resume apenas à compra de equipamentos e à veiculação de filmes e vídeos para os alunos/as. Não basta saber operar o equipamento, é preciso “usar a tecnologia de maneira consciente e eficaz”.

Existem conhecimentos importantes a serem adquiridos pelo/a professor/a para que tenha domínio sobre a linguagem audiovisual, pois existem certos códigos na imagem a serem decifrados.

Através de uma ficção ou documentário, por exemplo, o/a aluno/a terá acesso a informações universalizadas, que, quando bem orientado para decodificá-las, podem converter-se em conhecimento de mundo. Contudo, é indispensável revelar às crianças que as produções audiovisuais são resultados artificiais, fabricados em função de certas necessidades, mesmo em documentários e jornalismo.

Quando um/a professor/a trabalha com seus/suas alunos/as um recurso audiovisual, este deve ser muito mais que um momento de descontração e/ou de subterfúgio para ocupar o tempo. Deve ser um momento de aprofundar a leitura do universo cultural do/a aluno/a, levando crianças e jovens a uma reflexão

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sobre o que somos e o que o sistema, principalmente através da televisão, quer que sejamos.

Não podemos entender a televisão apenas “como diversão e recusá-la enquanto veículo cultural.” (Lois Porcher, 1982: 188) Esta é uma visão errônea da TV, pois os teóricos da comunicação são unânimes em afirmar que as imagens que consumimos da televisão influenciam diretamente na nossa formação cultural. Diante de um programa de auditório ou de um mero comercial de refrigerante, podemos visualizar sintomas de um tempo específico, o nosso, e que chegam às salas de aula por meio dos/as alunos/as e também do/a professor/a.

Como nos diz Pocher (1982: 191), “Uma imagem é sempre produto de uma época, de uma sociedade, de certos indivíduos que pertencem a uma determinada classe social”. Portanto, tudo o que vemos na TV ou no cinema não pode ser descartado no processo pedagógico, pois a televisão tornou-se um espaço de educação. Isso se dá pela produção de significações direcionadas a influenciar (educar) pessoas.

No Brasil, muitos estudos e projetos estão voltados à potencialização da linguagem audiovisual na educação. Elvira Souza Lima4, pesquisadora na área de neurociência aplicada à mídia, explica que:

“A linguagem usada no campo audiovisual – imagens em movimento, coloridas, trabalhadas com cortes e fusões, envolvidas em trilhas sonoras – mobiliza o sistema límbico, estrutura do cérebro responsável pelas emoções, o que leva a um estado de atenção concentrada, ajudando na formação de memórias de longa duração, e desenvolvem a imaginação dos jovens”.

4 . Revista Nova Escola, 2006, p. 47.

Estudos do Ateliê Aurora, programa de pós-graduação em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, afirmam que assistir a televisão é a atividade mais marcante da rotina de crianças de todos os contextos sociais.

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Para Ismar de Oliveira, ex-coordenador do Núcleo de Comunicação e Educação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP), “A TV não é perfeita e o sistema educativo não vai mudá-la. Então, a escola deve usar esse recurso em benefício próprio5 ”. Já José Manuel Moran, professor das Faculdades Sumaré, em São Paulo, e pesquisador na área de tecnologias aplicadas à educação, garante que “Tudo que passa na televisão é educativo. Basta o professor fazer a intervenção certa e propiciar momentos de debate e reflexão6 ”.

Portanto, caro/a professor/a, vemos que usar vídeos, filmes e a própria TV em suas aulas podem enriquecer o processo de aprendizagem dos/as alunos/as. Para tanto, faz-se necessária uma busca por maiores conhecimentos na área. Sejamos eternos/as pesquisadores/as, questionadores/as e, por que não, produtores/as de conhecimento. Cada um de nós tem a responsabilidade de orientar crianças e jovens a serem críticos das informações que lhes chegam todos os dias. A melhor estratégia para isso é utilizar as próprias ferramentas da linguagem audiovisual para tornar as aulas dinâmicas e plenamente contextualizadas ao universo contemporâneo.

5 . Revista Nova Escola, 2006, p. 46.

6 . Idem

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O/A professor/a como facilitador/a de grupos Apostando na escola como um espaço de promoção dos direitos, convidamos você, professor/a, a mobilizar todos os que compõem esta segunda casa, que é a escola, para o desenvolvimento de atividades com alunos/as e suas famílias. Utilize o DVD educativo como uma ferramenta de apoio interdisciplinar e explore os mais diversos conteúdos por meio deste instrumento lúdico.

Professor/a, seja um/a facilitador/a do debate, o elo entre a informação e o grupo, um/a comunicador/a que pode valer-se da tecnologia de vídeos educativos (vídeos-aula e guia) para estimular as discussões, a assimilação de conteúdos e a mudança de atitude para a defesa dos direitos da criança e do adolescente na sua escola e

na comunidade ao entorno.

O/A professor/a pode ainda incentivar técnicos e gestores/as da escola, assim como os jovens e suas famílias a participarem de espaços representativos de defesa dos direitos infatojuvenis, como os conselhos (educação, saúde, assistência, direitos da criança, outros), os fóruns (de combate a exploração sexual, ao trabalho, infantil, etc.) as redes, movimentos sociais e organizações não governamentais. É preciso que o/a facilitador/a, antes de desenvolver qualquer atividade, leia atentamente este guia e, se possível, pesquise sobre o assunto, informe-se sobre situações de violência contra crianças em sua comunidade ou município.

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Recomendamos que essas atividades sejam realizadas por pessoas que se sintam

confortáveis em trabalhar esses temas e com trabalhos em grupos. As atividades aqui descritas devem ser vistas como parte de um processo de reflexão e educação participativa. Para subsidiar o debate em grupo, leia atentamente os textos das vídeos-aula, em anexo que trazem informações e abordagens que norteiam o/a facilitador/a.

O/A facilitador/a deve: - Conhecer o assunto; - Ter postura democrática de escuta, evitar julgamentos e não permitir desrespeito entre os participantes do grupo; - Utilizar metodologia participativa, promovendo discussões, privilegiando o debate e a troca de experiências; - Permitir que os participantes sintam-se valorizados, como sujeitos ativos, envolvidos na discussão; - Dar espaço para que o grupo se expresse, coloque sua visão.

Ao repassar os vídeos, cuidado para que estes não sejam entendidos como atividade de recreação. Sugerimos que distribua algumas questões para que os/as alunos/as respondam depois de assistirem a cada vídeo. Questões simples do tipo: De que assunto o vídeo tratou? Que cena lhe chamou mais atenção? Alguma situação retratada ocorre onde você mora? Que personagem você destacaria? Cite algum depoimento que mais lhe marcou.

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Como utilizar o DVD NAVEGAÇÃO DO DVD

Como em todo DVD, existe um menu de navegação comandado pelo controle remoto do aparelho. Para utilizá-lo corretamente, basta ficar atento às seguintes indicações:

Ao abrir o DVD, você verá o menu inicial, cuja a navegação é comandada pelas setas do controle remoto.

Menu inicial do DVD Dá acesso ao menu dos vídeos educativos divididos por temas; Dá acesso ao menu das vídeos-aula divididas por temas (vídeos em partes + perguntas e comentários); Dá acesso ao menu com cinco depoimentos extras;

Menu Seleção de Temas Em cada botão um vídeo educativo sobre o tema especificado. Neste menu estão os vídeos corridos, integralmente.

LEGENDA – Ao iniciar os vídeos, entrará automaticamente a sua respectiva legenda.

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VÍDEO-AULAS

Menus Vídeos-aula Em cada botão uma vídeo-aula sobre o tema especificado. Clicando em um botão, você terá acesso a um dos vídeos, com entrada automática de perguntas e comentários após cada seqüência de cena (mais informações a seguir em VÍDEOSAULA).

Menu Depoimentos Extras Cada botão corresponde ao depoimento da pessoa que aparece na imagem. (para saber sobre o conteúdo dos depoimentos veja a seguir “Depoimentos extras”)

Menu interno das vídeos-aula Na vídeo-aula, após cada seqüência de cenas, abrirá automaticamente uma tela com a primeira pergunta sobre o assunto referente às cenas anteriores.

Irá para tela com comentário sobre aquela pergunta.

Caso haja outros comentários para a mesma pergunta, irá aparecer um botão “próximo comentário”; Avança para a pergunta seguinte;

Inicia a próxima seqüência de cenas do vídeo; Volta à pergunta anterior; Volta para o menu inicial do DVD;

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OS VÍDEOS Os vídeos apresentados neste DVD foram produzidos com o intuito de provocar Violência Doméstica To d a a v i o l ê n c i a f í s i c a , psicológica, verbal ou sexual que ocorre no ambiente do Lar. Pode ocorrer com crianças, adolescentes, adultos e idosos.

o debate. Desta forma, os vídeos não são carregados de informações objetivas e sim de imagens e sons que levam à reflexão, a um olhar mais atento sobre determinada situação, estando ela relacionada à violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil.

Outra característica dos vídeos é que foram estruturados a partir de cenas ou quadros

Violência sexual É a dominação da sexualidade. Todo ato que invade a integridade sexual de uma pessoa.

Pode ser definida como abuso sexual ou exploração sexual (ver abuso e exploração sexual).

curtos que possibilitam, ao/à espectador/a ou facilitador/a, uma reedição dos vídeos, pois cada momento dentro dos vídeos enfoca um sub-tema específico, como: causas, conseqüências, trabalho infantil em zona urbana, em zona rural, etc. Assim, além de poder repassar os vídeos integralmente, há a opção de se utilizar cenas isoladas, uma vez que elas funcionam de forma independente também.

Dentro dos vídeos, temos algumas seqüências de depoimentos que dão consistência realista

Trabalho Infantil É proibido o trabalho para menores de 16 anos; Art. 60 do ECA..

Dos 14 aos 16 anos é permitido na condição de aprendiz; Art. 60 do ECA.. Acima de 16 anos é permitido com a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários; Art. 65 do ECA.

à abordagem dos temas. Estas seqüências também podem ser usadas isoladamente, para instigar o debate, principalmente em pequenos grupos. A roda de conversa, presente nos vídeos de violência doméstica e trabalho infantil, é um recurso que busca demonstrar a efetividade e relevância deste tipo de atividade, trazendo, de forma espontânea, os questionamentos e opiniões de pessoas comuns da sociedade.

A seguir iremos falar sobre as vídeos-aula, porém é importante ressaltar que os vídeos em si são ferramentas de sensibilização e informação sobre as temáticas abordadas. Portanto, em casos onde não seja possível trabalhar as vídeos-aula com o grupo, repasse os vídeos e quando possível, abra o debate sobre a temática assistida.

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AS VÍDEOS-AULA A vídeo-aula é um recurso audiovisual em que se utiliza a TV como veículo de transmissão da informação. Partindo desta idéia, introduzimos no DVD um recurso em que o/a facilitador/a/participante pode assistir aos vídeos e automaticamente ser direcionado a uma “vídeo-aula” sobre aquele assunto. Este recurso é ideal para grupos com mais tempo disponível para a atividade, como as turmas da escola.

Como funciona? - Os vídeos estão divididos em seqüências de cenas, quadros, depoimentos, etc. As vídeos-aula que propomos são séries de perguntas e comentários que surgem na tela após cada seqüência do vídeo. Por exemplo, no vídeo de trabalho infantil, após a seqüência que fala de “porque acontece o trabalho infantil” vêm uma série de perguntas e comentários especificamente sobre este sub-tema.

Assim, a vídeo-aula torna-se um elemento complementar aos vídeos, trazendo informações, quantificações e conceitos, que visam embasar as discussões a respeito das temáticas. São informações com base em dados de diversas instituições ligadas à infância e adolescência, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Unicef, bem como, bibliografias e sites relacionados aos temas. É importante lembrar que a vídeo-aula não substitui o debate do grupo. Neste sentido, indicamos que as perguntas sejam primeiramente direcionadas ao público, e somente após algumas colocações, é que se utilize dos comentários oferecidos pela vídeo-aula. Muitas perguntas trazem mais de um comentário, ficando a cargo do espectador/facilitador optar em acessar todos ou não, sendo que todos os comentários têm seu grau de importância relacionado ao tema.

Pensando no professor/facilitador, anexamos a este guia todo o texto utilizado nas vídeosaula dos três vídeos contidos no DVD, seguindo exatamente a estrutura do roteiro de cada vídeo.

Use este material para preparar suas aulas sobre as temáticas, lendo antecipadamente, podendo ainda fazer cópias para grifar as partes que merecerem destaque em sua opinião.

DEPOIMENTOS EXTRAS Encontramos ainda neste DVD alguns depoimentos extras de profissionais ligados diretamente à defesa e/ou à garantia dos direitos da criança e do adolescente. Indicamos que estes depoimentos sejam usados como apoio para embasar os argumentos do/a facilitador/a e também para complementar determinado comentário feito pelos participantes no momento do debate. Para orientá-lo melhor, listamos a seguir esses depoimentos com seus respectivos assuntos:

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Francisco Potiguara Jr. - Dir. do Departamento de desenvolvimento e atualização institucional da SECAD/MEC Fala da escola como espaço privilegiado para o desenvolvimento de uma educação integral e inclusiva e do papel da comunidade escolar no combate à violência.

Leandro Fialho - Coord. geral de ações complementares - SECAD / MEC Fala da importância do envolvimento dos/as diretores/as e professores/as na sensibilização da comunidade escolar e do entorno da escola para a identificação e notificação das situações de violência contra crianças e adolescentes.

Cristina Albuquerque - Coord. do programa ao combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Presidência da República Fala dos avanços que a sociedade alcançou nos últimos seis anos, principalmente com a implementação do disque denúncia nacional. Ela explica sobre o funcionamento do Disque 100, um instrumento que vem sendo grande aliado no combate à violência.

Márcia Soares - Sub-secretária substituta da criança e do adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Presidência da República Fala do Estatuto da Criança e do Adolescente como elemento inovador que se contrapõe ao antigo código do menor, para a efetivação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, como também na responsabilização do adolescente autor de ato infracional.

Maura de Souza - Coord. geral de acompanhamento das ações do Departamento de proteção social especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome Fala do sistema único da assistência social que estabelece os centros de referência em assistência social - CREAS – em todo o Brasil, como política pública para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

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Atividades

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Apostando na escola como um espaço de promoção dos direitos, convidamos vocês, professores/as a mobilizar alunos/as, pais e responsáveis para o enfrentamento da violência contra crianças, através da realização de atividades educativas.

Esperamos que os vídeos educativos sejam o pontapé inicial para que esses assuntos tão complexos e importantes possam ser trabalhados de maneira interdisciplinar em vários momentos do ano letivo. Para isso, elaboramos algumas atividades que podem ser adaptadas à realidade da escola e da região. Lembrando que cada professor/a pode desenvolver ainda outras atividades.

Indicação dos vídeos por faixa etária Trabalho infantil - para o ensino fundamental, a partir de 10 anos Violência doméstica - para o ensino fundamental, a partir de 10 anos Violência Sexual - para o ensino fundamental, a partir de 14 anos

OBS. Embora a relevância dos temas a todas as idades, deve-se levar em conta que estes vídeos não possuem linguagem direcionada ao público infantil.

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Preparação para as atividades a) Veja o DVD antecipadamente e observe se ele é apropriado ao público com o qual você quer desenvolver a discussão (verifique a indicação por faixa etária em cada vídeo). Cada atividade deve ser desenvolvida de maneira apropriada à faixa etária dos participantes e aos objetivos da tarefa. b) Anote o que considerou mais importante. Faça uma lista dos principais temas para discussão com o grupo. c) Revise as questões para discussão, selecionando casos relevantes para os temas/cenas que você quer focar com o grupo. d) Complemente as informações do DVD pesquisando mais sobre os tópicos e prepare exemplos comuns do dia-a-dia dos (as) participantes. e) Selecione a temática e o vídeo a ser trabalhado. Veja atentamente o vídeo e destaque os trechos importantes para a discussão. f) Sugerimos que a primeira temática a ser discutida seja violência doméstica, seguida da temática de violência sexual e, por fim, trabalho Infantil (respeitando a faixa etária de 14 anos para o vídeo sobre violência sexual). Cada temática deve ser trabalhada em um momento distinto, pois requerem tempo de discussão e reflexão. É interessante que algumas atividades possam ser desenvolvidas de maneira interdisciplinar, integrando duas ou mais disciplinas (Língua Portuguesa e Artes / História e Geografia / História e Ciências-Biologia, etc). Deve-se usar um espaço adequado para o trabalho, que permita ver o DVD sem interrupções, ruídos ou barulhos externos. Proporcionar um ambiente livre, respeitoso, onde não haja julgamentos ou críticas das atitudes, falas ou posturas dos participantes. Situações de conflito podem acontecer. Cabe ao/à facilitador/a intervir,

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estabelecendo um ambiente de respeito.

Rodas de conversa Objetivo: Verificar o nível de informação que o grupo possui sobre a temática e promover o debate sobre a mesma. O/a professor/a deve permitir que o grupo se expresse e, se

Atividade 1

preferir, pode fazer recortes em determinadas cenas e pedir a opinião do grupo. Pode usar as questões sugeridas a seguir ou outras que achar importante.

Após a exibição do vídeo, reúna os/as alunos/as em círculo e promova um debate, deixando que todos expressem suas opiniões, respeite as falas e idéias dos/as alunos/as, pergunte: o que achou do vídeo? O que chamou mais sua atenção?

Violência Intra familiar Toda a violência física, psicológica, verbal ou

Questões para o debate sobre violência doméstica

sexual praticada

por

membro familiar contra

· Por que muitos adultos batem em crianças?

c r i a n ç a s

· O que as crianças e os adolescentes sentem quando apanham?

adolescentes (pais

· O que as crianças e os adolescentes sentem quando são constrangidos, humilhados?

biológicos,

· Quais as outras formas de violência que machucam mesmo não atingindo o corpo da

adotivos, padrastos,

e

pais

madrastas, tios, tias,

criança? · Quais seriam as alternativas para as famílias lidarem com as situações de conflito em

avôs e avós, etc).

casa sem o uso da violência?

Violência Psicológica

· O que sabemos sobre adolescência? O que caracteriza essa fase da vida?

Ameaças, xingamentos,

· Quais os principais conflitos que podem surgir na relação entre adultos e adolescentes? · Há um tratamento diferenciado por parte dos adultos para a menina e para o menino adolescentes? Quem recebe maior cobrança? Por quê? · Quais os perigos que envolvem os adolescentes? · Que informações são importantes para serem repassadas aos adolescentes

humilhações e zombarias.

Rejeitar, não dar atenção rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, exposição ao ridículo, ameaças e

intimidações, etc.

como prevenção contra situações de violência? · O que causa a falta de diálogo entre pais e adolescentes?

25

Questões para o debate sobre violência sexual

Abuso sexual É um tipo de violência sexual em que o agressor procura a sua satisfação sexual ou dominação através da sexualidade de outra pessoa. É toda situação em que uma criança ou adolescente é usado para a gratificação sexual de pessoas mais velhas, baseada em uma relação de poder desigual. Na maioria dos casos, o abusador é uma pessoa que a criança conhece, c o n f i a e freqüentemente, ama.

Pode ocorrer com uso da força e da violência, mas, na maioria das vezes, estas não estão presentes. Formas de abuso: manipulação dos órgãos genitais, seios, ânus, etc Tr a b a l h o I n f a n t i l Doméstico (TID) É a exploração da criança ou adolescente na execução do trabalho doméstico. A exploração pode ocorrer na casa de terceiros ou na própria f a m í l i a , s e n d o caracterizada pelas seguintes violações: ruptura com os vínculos familiares, cerceamento da liberdade e da comunicação, agressões física, verbal e psicológica, humilhação, entre outras.

· Por que adultos abusam sexualmente de crianças? · Por que o menino não denuncia a tia de molestá-lo? · Como você imagina que sejam os sentimentos das vítimas de abuso sexual? · Quais os tipos de abuso sexual que você conhece? · Você já tomou conhecimento de alguma situação de abuso na sua escola, sua rua, seu bairro ou comunidade? · Como uma criança e/ou adolescente pode se prevenir do abuso sexual? · Como é possível saber se uma criança sofre abuso sexual? · Você usa a internet? · O que há de bom na internet? Por quê? · O que há de ruim? Por quê? · Você revela informações verdadeiras a seu respeito na internet?

Questões para o debate sobre trabalho infantil · Que tipo de perigo a criança corre em trabalhos desenvolvidos nas plantações? · Que tipo de perigo a criança corre em trabalhos desenvolvidos nas olarias? · Que tipo de perigo a criança corre em trabalhos desenvolvidos no ambiente doméstico? · Por que crianças e adolescentes não devem trabalhar? · Você concorda que uma criança ou adolescente trabalhe para ajudar sua família a ter melhores condições de vida? Por quê? · Que direitos da criança e de sua família são violados com o trabalho infantil? · De que forma é possível enfrentar o trabalho infantil? · O que é o conselho tutelar?

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Mito & realidade Objetivo: Observar o nível de conhecimento do grupo e estimular a compreensão do tema a partir de uma gincana entre grupos da mesma turma ou de turmas diferentes. Você

Atividade 2

pode distribuir as perguntas para a turma numa aula, pedindo para que eles se informem sobre o assunto e na próxima aula realizem a apresentação dos grupos.

GLOSSÁRIO

Material: Papel de duas cores diferentes (sendo um para a palavra “realidade”, e outro para a

Mito

palavra “mito”), canetas de ponta grossa, tipo pilot.

É uma narrativa tradicional com caráter explicativo e/

Procedimento: Divida os participantes em subgrupos. Faça as perguntas com a informação e

ou simbólico, relacionado

proponha que respondam se é uma “realidade” ou um “mito” e o por quê da resposta.

com uma dada cultura e/ ou religião. É utilizado para se referir às

Perguntas para discussão da violência sexual:

crenças

· O/A abusador/a sexual é um/a tarado/a que todos reconhecem na rua?

MITO. O/A abusador/a pode ser qualquer pessoa, independente de sua condição social, sua raça ou religião.

comuns,

consideradas sem fundamento objetivo ou científico.

· Pessoas estranhas representam maior perigo?

MITO. A maioria dos casos de abuso é praticada por pessoas próximas às vítimas, como familiares, parentes e vizinhos.

Exploração sexual de

· O abuso sexual sempre envolve violência física?

MITO. O abuso pode ser verbal, (dizer palavras maliciosas e obscenas), envolver toques, carícias, observação da criança ou exibicionismo do adulto sobre a criança. · O abuso sexual se limita ao estupro?

MITO. Há várias formas de abuso além da conjunção carnal. Ver questão anterior. · As vítimas de violência sexual pertencem a todas as classes sociais?

REALIDADE. A violência não acontece somente nas classes baixas, muitas vezes na

crianças

e

adolescentes É pagar (seja com dinheiro ou bens materiais) meninas e meninos para obter serviços sexuais como stripteese,

programa,

fotografias pornográficas.

classe média e alta ela fica escondida, sem ser registrada ou mensurada. · A criança tem muita imaginação e mente quando fala que foi vítima de abuso sexual?

MITO. Segundo especialistas, dificilmente as crianças mentem.

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· Devemos denunciar casos de violência sexual, mesmo quando o/a agressor/a

Tráfico de Pessoas é alguém da família?

Segundo o protocolo de Palermo[...] É o recrutamento, o REALIDADE. A denúncia pode evitar que a violência continue acontecer e pode transporte, a transferência, o alojamento ou a recolha de levar o/a agressor/a a ser responsabilizado/a. pessoas, por meio da ameaça ou do uso de força ou outras · Apenas as meninas são vítimas de violência sexual? formas de coação, por rapto, fraude, engano, abuso de MITO. Apesar de não ser comum a denúncia de casos envolvendo meninos, é grande o autoridade ou de uma número de crianças do sexo masculino que são vítimas de violência sexual. situação de vulnerabilidade ou através da oferta ou aceitação de pagamentos ou de vantagens para Perguntas para discussão sobre o tráfico de seres humanos: obter o consentimento de uma pessoa que tenha · O aliciamento de vítimas do tráfico humano pode ocorrer apenas pela internet? autoridade sobre uma outra, para fins de MITO. Casamento e proposta de trabalho também são estratégias de aliciamento. exploração”. · A exploração sexual é a única finalidade do tráfico de pessoas?

As causas do tráfico envolvem questões MITO. O tráfico de pessoas é realizado com diferentes propósitos. Além da exploração sexual, complexas de desenvolvimento existem outros destinos para as vítimas: trabalho sob condições abusivas, mendicância econômico, exclusão social, gênero, raça e forçada, servidão doméstica e doação involuntária de órgãos para transplante. migração.

· Apenas mulheres e adolescentes são vitimas do tráfico de pessoas?

Aliciador Pessoa (homem ou mulher de qualquer idade e posição social e econômica) que atrai para si outras pessoas com promessas enganosas; seduz; suborna; induz a atos de rebeldia ou violação. No caso da exploração sexual contra crianças e adolescentes, o (a) aliciador (a) se aproveita da ingenuidade, imaturidade, falta de experiência ou qualquer outro tipo de vulnerabilidade.

MITO. Apesar de as mulheres adultas serem a grande maioria das vítimas, crianças, adolescentes e homens também são visados pelos traficantes. · O tráfico de pessoas caracteriza-se pela ação de enganar ou coagir a vítima, apropriando-se de sua liberdade por dívida ou outro meio, sempre com o propósito de exploração?

REALIDADE. Apropriar-se de sua liberdade significa que o tráfico de pessoas priva a vítima de seu direito de ir ou vir. · Para aliciar as vítimas, a rede do tráfico costuma enganá-las com falsas promessas de emprego e melhoria das condições de vida?

REALIDADE. Em poucos casos as pessoas têm noção do que irão vivenciar. Mesmo havendo informações, o processo de exploração, obviamente, é sempre omitido.

Perguntas para discussão sobre a violência doméstica: · Palmada é a única forma eficaz de educar?

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MITO. Na realidade não educa, causa medo, insegurança, constrangimento,

desconfiança e não permite a criança refletir sobre o seu erro. · Se eu apanhei na minha infância e sobrevivi, posso bater nos meus filhos?

MITO. Idéia errônea de educação que vai contra ao ECA. É preciso romper o ciclo de violência. · Eu tenho poder sobre a vida e a morte dos meus filhos?

MITO. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos segundo a Lei, não são DENÚNCIAS

propriedades dos adultos, mesmo sendo eles os seus pais.

É dever de todo cidadão

· O diálogo pode fortalecer os vínculos familiares?

comunicar à autoridade

REALIDADE. Segundo especialistas de todo o mundo, esta é a melhor maneira de se

competente os casos de

promover uma relação saudável entre pais e filhos.

que tenha conhecimento,

· Dar carinho e amor é sinônimo de fraqueza e falta de autoridade?

envolvendo suspeita ou

MITO. A criança que se sente amada e cuidada tem auto-estima, é segura e tem uma atitude

confirmação de maus-

proativa no mundo, respeitando quem a cerca. Mas não devemos confundir amor com

tratos contra crianças e

superproteção e falta de disciplina, pois toda criança precisa de limites.

adolescentes.

· O perdão pode “estragar” os filhos?

Para

MITO. O perdão deve vir naturalmente após a reflexão sobre a atitude incorreta. É preciso que

denunciar

qualquer

a criança ou adolescente compreendam seus erros, mas que percebam que, apesar deles,

tipo

de

violência cometida

continuam sendo amadas. Os pais/responsáveis devem deixar claro para a

contra crianças e

criança/adolescente que naquele momento reprovam a atitude e não a criança/adolescente.

adolescentes, ligue 100,

· Melhor do que ser rígido é mostrar que podemos negociar e ser flexíveis na educação dos

que é o Disk denúncia

nossos filhos?

nacional, ou para o

REALIDADE. Essa é a arte da educação pelo amor. Ouvir, ponderar, explicar, argumentar e saber também quando é preciso ceder. Ao ouvir as crianças e os adolescentes,

número 181, em seu estado.

percebemos que muitas vezes, eles também têm razão. · Os filhos vêem o que os pais/responsáveis fazem e os imitam?

REALIDADE. Os adultos são as referências que crianças e adolescentes têm, portanto é preciso que os adultos tenham atitudes coerentes com aquilo que falam.

Denúncias também podem ser feitas diretamente nos conselhos tutelares ou ministério público.

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Perguntas para discussão do trabalho infantil: · É melhor a criança trabalhar do que ficar na rua, exposta ao crime e aos maus costumes?

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) MITO. A situação de trabalho não protege a criança de riscos, muito pelo contrário, Lei Federal nº 8.069/90 que trata da proteção integral à criança e expõe-na a vários riscos que prejudicam o seu desenvolvimento. ao adolescente. O Estatuto aborda diversas questões · A criança que trabalha será um adulto responsável? relacionadas à infância e MITO. A atitude de responsabilidade não tem relação alguma com o trabalho infantil. adolescência, tais como: direitos fundamentais Criança que trabalha perde o direito de viver sua infância. (saúde, educação, profissionalização, · A infância e a adolescência correspondem ao tempo de formação física e psicológica, esporte, lazer etc.); guarda, adoção, política tempo de brincar e aprender. O trabalho precoce impede a freqüência à escola e prejudica de atendimento à criança e ao adolescente, toda esta formação, inclusive a profissional? atribuição do Conselho REALIDADE. Pesquisas e estudos em todo o mundo confirmam esta afirmação.

Tutelar, medidas de proteção, medidas · É bom que criança trabalhe para ajudar no sustento da família? sócio-educativas (referentes à prática de MITO. A responsabilidade pelo sustento da família cabe aos adultos, e, em caso destes ato infracional) dentre outros assuntos estarem impossibilitados de gerar renda ao Estado, nunca a criança. relacionados aos direitos da criança e do · Quando a família fica impossibilitada de prover seu próprio sustento, cabe ao Estado apoiá-la, adolescente. e não à criança?

Declaração Universal dos Direitos da Criança Conjunto de princípios norteadores que garantem às crianças o direito ao amor, à família, à igualdade, à nacionalidade, ao nome, acesso ao seu registro civil, assistência médica, moradia, direito de ser socorrida em primeiro lugar em caso de catástrofe, entre outros. Tem como pressupostos o fato de as crianças serem pessoas em desenvolvimento e de muitas vezes, não terem seus direitos reconhecidos.

REALIDADE. Tanto a Constituição Federal, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Lei da Assistência Social podem ser utilizadas como referência para se cumprir esse direito. · O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma utopia dissociada da realidade brasileira, sendo preciso adaptá-lo às reais condições socioeconômicas do país?

MITO. O Estatuto é fruto de uma construção coletiva de diversos segmentos da sociedade. Não é o Estatuto que precisa ser adaptado, é a sociedade que precisa exigir a garantia de direitos. · O problema do trabalho infantil deve ser abordado sempre sob a ótica dos direitos humanos, que são fundamentais, inegociáveis e intransferíveis. Nosso desafio – de todos nós e principalmente do Estado – é tornar realidade todas as garantias previstas no ECA? REALIDADE. A sociedade precisa conhecer e exigir os direitos através dos

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instrumentos que a própria lei estabelece (Conselhos de Direitos, denúncias aos órgãos especializados, etc).

Produção textual

Atividade 3

·A minha história... – A partir de um dos roteiros do vídeo, criar uma história sobre a temática. ·E se... – Escolher uma cena e pedir aos/às alunos/as que a reescrevam, dando um outro final às personagens. ·Carta – Antônio é um menino de oito anos que mora em uma ilha, a 30 minutos de barco da grande cidade. Todos os dias, ele acorda às 5 horas da manhã e segue de barco até o mercado de peixe na feira desta cidade, para a venda com seu pai. No ano passado, porque sempre chegava atrasado e sentia muito sono na sala de aula, seu apelido era “dorminhoco”.

Você gostaria de mudar a situação de Antônio? Escreva uma carta para os pais de Antônio e outra para as autoridades da cidade pedindo providências para que Antônio e outras crianças que estão no trabalho infantil voltem para a escola. ·Minha Poesia – Peça para os/as alunos/as criarem uma poesia com o tema “Quem ama, cuida com carinho”. As poesias devem ser colocadas em um varal na sala de aula e lidas por todos/as os/as alunos/as. ·Jornal Mural – O jornal mural é uma ótima atividade, pois possibilita a divulgação de opiniões, notícias, reportagens e informações; pode ficar exposto durante certo tempo, possibilitando que muitas pessoas leiam. Para a produção do jornal mural, o ideal é que os/as alunos/as já tenham certa familiaridade com o jornal impresso. Se na localidade em que está sua escola houver jornais, como de bairro ou de associações, leve exemplares para a turma manusear.

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O jornal mural não requer muitos recursos. Basta reservar um espaço, que pode ser delimitado em uma parede. Para elaborá-lo, vocês vão precisar de: papel, lápis de cor, pincel atômico, tesoura, cola, fita adesiva ou tachinhas. Se possível, é bom ter uma câmera fotográfica para ilustrar algumas matérias, mas elas podem ser ilustradas também com desenhos. Se a escola possuir computador para uso dos/as alunos/as, organizeos/as para que possam digitar os textos. Se não houver computador, poderão datilografá-los ou passá-los a limpo com letra legível.

Se sua escola está em um local onde não há jornais impressos, uma boa alternativa é fazer um jornal falado, ou até mesmo um vídeo.

Atividade 4

Pesquisas 1. O que mudou com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no tratamento dado às crianças e aos adolescentes no Brasil?

2. Como eram tratadas as crianças na Grécia antiga?

3. O que significa a expressão: “Criança, sujeito de direitos”?

4.Quais os prejuízos do trabalho infantil para o desenvolvimento da criança?

5. Quais são os estados brasileiros com os maiores índices de trabalho infantil? Por quê?

6. Qual o número de famílias que vivem em situação de pobreza no Brasil? A pobreza é uma das causas do trabalho infantil? Por quê?

Seminários 1. O que é a fase da adolescência? Quais as características biológicas, emocionais e sociais desta fase de vida?

2. Você conhece o seu corpo? O que acontece com o corpo do menino e da menina durante a puberdade?

3. O que são os direitos sexuais da criança e do adolescente?

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Artes A partir das temáticas do vídeo, estimule atividades de dramatização, permitindo que os/as alunos/as confeccionem figurinos, cenários, elaborem roteiros para encenação de teatro de fantoches, radionovelas, etc.

Atividade 5

Estimule atividades de desenho e pintura a dedo para as crianças menores.

Utilize as temáticas (violência doméstica, violência sexual e trabalho infantil), para eventos como feira da cultura, varal da poesia, dia de arte, entre outras do calendário escolar.

Inclua o dia 18 de maio (Dia nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes) no calendário de eventos na escola, aproveitando a data para promover atividades artísticas de sensibilização sobre o tema na comunidade escolar.

Desenhando os vídeos

Atividade 6

Objetivo: Explorar possibilidades lúdicas que facilitem o entendimento e envolvimento com a temática do vídeo. É uma boa atividade para ser desenvolvida com crianças e jovens.

Procedimento 1: O/A professor/a divide os/as alunos/as em subgrupos, os quais deverão desenhar as cenas do vídeo de acordo com a imaginação de cada um. Os desenhos podem dar origem a um gibi ou uma cartilha, retratando o tema conforme a orientação dada pelo/a facilitador/a.

Procedimento 2: Peça para os participantes fazerem outro roteiro e desenharem personagens e uma estória que retrate o roteiro seguido. Quando todos os desenhos estiveram prontos, peça para cada participante que leia a sua estória, peça comentários da turma e, após, peça para colocarem os desenhos em um mural na sala de aula.

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Atividade 7

Vamos passar adiante?

Objetivo: Estimular os/as alunos/as a fim de que sejam multiplicadores/as das informações para outros grupos e movimentos, contribuindo para a mobilização social em torno do tema.

Procedimento 1: Campanhas de enfrentamento: depois de terem visto e dialogado sobre os vídeos, peça aos/às alunos/as que elaborem uma campanha informativa quanto ao assunto, para divulgar em sua comunidade, escola ou grupo. Pode ser cartaz, folder, jornal ou gibi.

Material necessário: papel A2, papel 40 kg, canetinhas, giz de cera, cola branca, cola gliter, tesouras e revistas usadas.

Tempo: aproximadamente 30 minutos para a elaboração, e 10 minutos para a apresentação.

As campanhas podem ser elaboradas para os eventos festivos, como feira da cultura, feira de artes, dia da criança, dia 18 de maio, etc.

Representando as situações do vídeo

Objetivo: Explorar outras possibilidades lúdicas que facilitem o entendimento e envolvimento com a temática, a partir das situações apresentadas no vídeo.

Atividade 8

Procedimento: Peça para o grupo (ou grupos, dependendo do número de participantes) representar as situações do vídeo. Pode haver várias adaptações ao roteiro do vídeo original, como a inclusão de novos personagens, modificação das situações, troca de papéis, etc. As representações podem utilizar as linguagens do teatro, fantoches, radionovelas e outras. Para a apresentação da representação improvise vestuários, cenários com papéis, jornais, cortina de pano e, se não for possível crie ambientes imaginários. Ao visualizar novas possibilidades de acontecimentos a partir da história, o grupo desvela e formula outros questionamentos. Por exemplo, no vídeo sobre abuso e exploração sexual os participantes podem formular as seguintes hipóteses: E se...

1. O menino não revelasse o que havia acontecido?

2. A pessoa que ouviu a revelação não tivesse acreditado?

3. A vítima fosse uma menina?

4. A agressão fosse realizada por um homem?

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Conversando sobre a violência, imagens da nossa infância Para desenvolver com pais e responsáveis Objetivo: O objetivo desta atividade é fazer uma reflexão sobre o tema da violência,

Atividade 9

resgatando no grupo vivências que podem ser relacionadas à violência e à não-violência.

Após esta reflexão, propiciar a discussão do que é violência. Para muitos, a violência é apenas o aspecto da agressão física, por isso a atividade permite discutir outras formas de violência.

Esta é uma atividade que necessita de um ambiente confortável e silencioso, que deixe o grupo

Negligência

bem à vontade.

Ato de omissão do responsável pela criança.

Procedimento: Peça para o grupo ficar em círculo. Coloque uma música de ninar, cantiga de roda

Quando o adulto tem a

ou outra canção suave que lembre a infância. Peça para todos fecharem os olhos. Após alguns

responsabilidade de

segundos, iniciada a música, converse com o grupo, a partir do seguinte texto:

prover as necessidades básicas para o seu

“Todo adulto já foi criança e, dessa fase de criança, temos muitas lembranças,

desenvolvimento e não

boas e ruins. Faça uma retrospectiva e volte ao seu tempo de criança. Lembre dos

o faz. A negligência

carinhos que recebeu, das palavras doces e suaves que ouviu, dos cuidados que

pode se dar em uma ou

recebeu. Que imagens vêm a sua cabeça? Que retrato você criou? Agora, lembre-se

mais das seguintes

dos seus momentos de tristeza e do que os motivou. Lembre-se do puxão de cabelo

áreas: saúde, educação,

que recebeu sem saber o porquê, daquele cascudo que veio inesperadamente, das

desenvolvimento

palavras que te envergonharam na frente de teus colegas na sala de aula, da pergunta que ficou sem resposta, das respostas que foram um simples “não” sem um “porquê". Lembra quando você colocava as mãos no ouvido para não escutar aquelas palavras tão duras? Que imagens você criou? Você as colocaria num porta-retrato? Os fatos que a gente não colocaria no porta-retrato são situações de violência, que, em alguma medida, afetaram nossas vidas. Por mais que a gente as deixe bem guardadas, lá no fundo do baú de nossas emoções, em algum momento, elas emergem. Hoje, como adultos, já paramos para

emocional, nutrição, abrigo e condições de vida segura. Distingue-se das circunstâncias de pobreza, uma

vez

que

só

é

considerado negligência nos casos onde existam recursos disponíveis para a família atender a estas necessidades.

avaliar como estamos tratando nossas crianças e adolescentes? Que imagens estamos registrando na vida deles? O que pensamos sobre o futuro de nossos meninos e meninas?”

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Desligue o som, peça para todos abrirem os olhos e, diante do que refletiram, solicite que desenhem apenas a imagem que colocariam num porta-retrato. Quando todos terminarem, peça para colarem os desenhos e quem quiser pode falar da sua experiência. Após a expressão do grupo, o/a professor/a pode refletir: 1. Crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento, que precisam de cuidados, proteção e orientações dos adultos. Crianças e adolescentes têm características próprias, e os adultos precisam compreender cada fase do desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, para cuidar, proteger e orientar, sem usar do autoritarismo, da força e da violência.

2. A violência é um comportamento socialmente adquirido, não é natural e pode ser evitado. Portanto, a violência contra crianças e adolescentes tem solução! Depende em grande parte de nossa vontade de refletir e mudar de atitude!

3. A família, a comunidade e a sociedade como um todo podem e devem agir para garantir uma vida sem violência às crianças e aos adolescentes.

Atividade 10

Trabalhando em Rede (*adaptada do livro Cuidar sem violência todo mundo pode – Instituto Promundo)

Nos vídeos, a discussão na roda de conversa sobre o que fazer para prevenir e combater a violência aponta como alternativa a participação efetiva da comunidade.

Você pode estimular que alunos/as e/ou suas famílias possam discutir esse assunto a

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partir da seguinte atividade:

Peça que os participantes formem um círculo, sentados no chão. Segure o rolo de barbante e explique que vai jogar o rolo de barbante para um participante.

Explique que a pessoa que receber o rolo deverá amarrar o fio no dedo indicador, de modo a manter o fio esticado. Depois disso, deverá escolher uma outra pessoa, dizer o nome dela e atirar o rolo. Essa pessoa deverá amarrar o fio em seu dedo e proceder do mesmo modo como todos, sucessivamente, formando uma espécie de teia. Solicite que o

Redes de proteção à criança É um conjunto social constituído por atores e organismos

grupo levante o dedo em que o fio está preso de modo que todos visualizem a teia que foi

governamentais e não

construída. Peça que, com cuidado, todos se levantem, retirem o laço do dedo e depositem a teia

governamentais que têm o

no chão sem que ela perca a forma. Peça que voltem a se sentar e discuta como foi fazer esse

objetivo de garantir os

exercício e o que ele significa.

direitos

gerais

ou

específicos de uma

Material: Rolo de barbante

parcela da população infanto-juvenil. Exp.

Questões para a reflexão:

Rede de enfrentamento da violência sexual,

· O que é uma rede? · Na sua comunidade existe algum tipo de rede organizada? É importante? Por quê? Como

Rede de enfrentamento do trabalho infantil, etc.

funciona? · Você gostaria de criar ou participar de uma rede que tivesse como objetivo, por exemplo, lutar pelos direitos das crianças e dos adolescentes? Por quê? · Você acredita que criando uma rede ou fazendo parte de uma seria possível melhorar as condições das crianças e suas famílias na sua comunidade? Por quê? Como?

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Um pouco mais de informação Com o Estatuto da Criança e do Adolescente construiu-se um novo modelo que visa a promover o atendimento integrado de crianças e adolescentes, relacionando instituições governamentais e não governamentais. Chamamos este modelo de Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O SGD é composto por organizações que realizam a promoção, o controle e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Com este novo modelo, os serviços de atendimento (delegacias, promotorias, juizados, etc) passam a se especializarem para atender prioritariamente crianças e adolescentes. Conheça e divulgue esses serviços e também algumas terminologias que estão no ECA. Condição de pessoa em desenvolvimento A condição peculiar de pessoa em desenvolvimento implica, primeiramente, o reconhecimento de que a criança e o adolescente não conhecem inteiramente os seus direitos. Eles não têm condições de defendê-los e fazê-los valer de modo pleno, não sendo ainda capazes, principalmente as crianças, de suprir, por si mesmas, as suas necessidades básicas.

Defensoria Pública Órgão que tem como função garantir gratuitamente o acesso à orientação jurídica e à defesa de pessoas que necessitam de auxílio na área do Direito e não têm como pagar. Em alguns Estados, como o Pará, existem os núcleos de defesa da criança e do adolescente (Naeca).

Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente(DPCA) Delegacia que investiga os crimes cometidos contra a criança ou adolescente. Para onde devem ser encaminhados as denúncias de violências contra criança e adolescentes.

Delegacia do Adolescente (DATA) Delegacia para onde devem ser encaminhados os adolescentes suspeitos ou envolvidos na prática de ato infracional.

LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências.

Juizado da Infância e Juventude Executa o que está previsto no artigo 148 do ECA como apuração de ato infracional atribuído a adolescentes, aplicação de medidas de proteção, aplicar penalidades administrativas nos casos de infração contra normas de proteção à crianças e adolescentes, atuar em situações encaminhadas pelo conselho tutelar, entre outros.

Promotor da infância e da juventude Membro do ministério público, o promotor de justiça da infância e da juventude atua na defesa judicial e extrajudicial dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes (pessoas de até 18 anos incompletos), previstos na Constituição Federal

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e no Estatuto da Criança e do Adolescente (por exp.: vida, saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, lazer, profissionalização, etc.). Além disso, o promotor de justiça da infância e da juventude tem poder de fiscalização dos conselhos tutelares, conselhos de direitos da criança e do adolescente e entidades de atendimento a crianças e adolescentes (abrigos, os programas de atendimento protetivo, as casas de internação e semi-liberdade, os programas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, etc).

Política de assistência social É a estratégia de prestação de serviços pelo Estado e pela sociedade visando o atendimento de direitos reconhecidos nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal e na Lei Orgânica da Assistência Social.

Política de atendimento Série de medidas e linhas de ação que devem ser adotadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios visando atender às necessidades e direitos das crianças e adolescentes. Entre os pontos mais importantes, destacamse a adoção de políticas sociais básicas, programas de assistência social e programas de proteção especial e jurídica de crianças e adolescentes. A articulação, entre as linhas de ação da política de atendimento, representa a maneira pela qual a política de proteção integral acontece na prática.

Rede local de atendimento Conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais voltadas para o atendimento dos direitos da criança e do adolescente em nível municipal. Uma rede local deve articular o maior número de organizações. Com destaque para aquelas que representam o poder público municipal, os conselhos de direitos e tutelares, a justiça da infância e da juventude, as entidades de atendimento, o ministério público, os órgãos de segurança pública, a defensoria pública e os centros de defesa de direitos, e todas as demais organizações representativas da comunidade, dispostas a contribuir para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Secretarias de governos As secretarias municipais ou estaduais têm a função de atendimento, de garantir o acesso à saúde, à educação, assistência, cultura, profissionalização e proteção especial, ou seja, todos os direitos assegurados no ECA. Vara privativa (Especializada) de crimes contra a criança Juízo competente para instrução e julgamento de crimes contra as crianças e os adolescentes.

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Avaliação Prezados/as professores/as, membros de conselhos tutelares e demais educadores/as sociais que venham utilizando os materiais do projeto Vídeos educativos (guia e DVD), solicitamos aos/às senhores/as que façam a gentileza de preencher o modelo da ficha de avaliação abaixo descrita* e nos enviem uma cópia pelo correio ou por e-mail, para que possamos mensurar o alcance e resultados da aplicação desta tecnologia social.

A sua avaliação é muito importante para nós, pois é você quem está utilizando o guia e o DVD, em sua localidade e realidade, sua diversidade social e cultural, e junto ao público da localidade onde você atua. Queremos que você responda à ficha de avaliação como educador/a, ou seja, utilizando a tecnologia, e se possível perguntando diretamente sobre cada item aos participantes das dinâmicas, obtendo assim a somatória e síntese das pontuações. Para isto, se faz necessário determinar uma média das pontuações em cada item.

Portanto, a avaliação da tecnologia será a somatória e a análise das fichas de avaliação, as quais permitirão dar vida, sentido, qualificação e abrangência ao nosso método de educação popular. Neste sentido, a sua colaboração é de suma importância para que possamos melhorar nosso compromisso com as questões e causas da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

As perguntas que vamos lhe fazer estão relacionadas aos três eixos básicos nos quais se alicerça o método de educação popular da ONG Rádio Margarida, que são: comunicação + sentimento + ação transformadora.

Ao final, se tiver alguma consideração que não for contemplada pelas perguntas, fique à vontade para tecer seus comentários. Desde já agradecemos a sua importante participação e colaboração. *Observações: A ficha de avaliação que acompanha o guia é apenas um modelo que pode ser obtido no site www.radiomargarida.org.br e enviado ao e-mail radiomargarida@radiomargarida.org.br. Caso haja dúvida no preenchimento da ficha, você poderá obter mais explicações no mesmo e-mail.

Endereço para envio de correspondência: Passagem São Pedro, Vila da Horta, nº 11 - Bairro Marco - Belém - Pará CEP: 66095-720

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FICHA DE AVALIAÇÃO - KIT VÍDEOS EDUCATIVAS Nome do facilitador:___________________________________________________________ Entidade :____________________________________________________________________ Cidade:__________________________ Estado:___________________________________ Fone:____________________________ e-mail:____________________________________ Tipo de atividade:_________________________ Público alvo:________________________ Temática abordada: Trabalho infantil (

) Violência doméstica (

) Violência sexual (

) Todas (

)

Eixo Comunicação Pontue cada resposta com valores de zero a 10.

1. Os vídeos educativos, vídeos-aula e o guia facilitaram o entendimento sobre as questões do trabalho infantil, da violência doméstica e violência sexual contra crianças e adolescentes? (

) Pontue de zero a 10

2. As informações transmitidas possibilitaram o conhecimento das questões? (

) Pontue de zero a 10

3. A maneira de transmitir estas informações (ficção, depoimentos, animação gráfica e música) propiciou o diálogo entre os participantes para desmistificar e aprofundar os assuntos? (

) Pontue de zero a 10

4. Esta forma de comunicação contribui para mudanças de atitudes no sentido de libertação e transformação social? (

) Pontue de zero a 10

5. Outras considerações sobre o eixo comunicação: ....................................................................................................... .................................................................................................................................................................................................. ..................................................................................................................................................................................................

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Eixo Sentimento 6. Os vídeos educativos, vídeos-aula e o guia tornam possível aos participantes a expressão de seus sentimentos com relação às questões abordadas? ( ) Pontue de zero a 10 7. Os vídeos educativos, vídeos-aula e o guia tornam possível a troca de vivências e experiências de vida? ( Pontue de zero a 10

)

Obs. do item 8: Pontue os três sub-itens mais manifestados, inclusive o sub-item “outros”, com valores que, somados, não ultrapassem de 10. Por exemplo: medo (5), insegurança (3) e solidariedade (2).

8. Quais os sentimentos que foram mais externados nas participações? medo( ) tristeza ( ) indignação( ) insegurança( de mudança( ) outros........................

) revolta(

) solidariedade(

) amor(

)

necessidade

Eixo Ação transformadora Obs. do item 9: Pontue os três sub-itens mais manifestados, inclusive o sub-item “outros”, com valores que, somados, não ultrapassem de 10. Por exemplo: levar ao conhecimento de outras pessoas ( 2 ), fazer denúncias ( 4 ) e outros ( 4 ).

9. Os participantes manifestaram o desejo de mudar os acontecimentos sobre as questões abordadas? De que maneira? levar ao conhecimento de outras pessoas ( ) fazer denúncias( ) organizar-se melhor( campanhas e outras formas de mobilização( ) Outros.........................

) promover

10. A tecnologia social dos vídeos educativos, vídeos-aula e guia contribui para uma ação transformadora no meio em que é utilizada? ( ) Pontue de zero a 10

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Referências AZEVEDO, Maria Amélia. A ponta do Iceberg. São Paulo, SP: Laboratório de Estudos da Criança/USP, 2007.

BEPPU, Marisa Masumi (Coord.). Brasil sem trabalho infantil! Quando? Projeção de estimativas de erradicação do trabalho infantil, com base em dados de 1992 - 2003: Resumo executivo. Brasília, DF: OIT, 2004.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Estatuto da criança e do adolescente: comentários jurídicos e sociais. São Paulo, SP: Malheiros, 1992.

CUNHA, Antonio Geraldo da. Dicionário etimológico da lingua portuguesa (2ª ed.). Rio de janeiro, RJ: Nova Fronteira, 1986.

FALEIROS, Vicente de Paula; FALEIROS, Eva Silveira. Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2007. (Coleção educação para todos).

GENTILE, Paola. Liguem a TV: vamos estudar! Revista Nova Escola, Nº 189. São Paulo, SP: Editora Abril, 2006.

PORCHER, Louis. Educação Artística: luxo ou necessidade? São Paulo, SP: Summus, 1982.

RIZZINI, Irene & BARKER, Gary (org. ). Cuidar sem violência todo mundo pode. Rio de Janeiro, RJ: Instituto Promundo, 2005.

SILVA, Sandra Mônica da.- Violência Social e Relações de Poder. 2006. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/ Universidade Federal do Pará: Belém, 2006.

Sites www.diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com - 01/08/2007, 15:30 h www.ibge.gov.br - 17/12/2007, 16:20 h www.todoscontraapedofilia.ufms.br - 13/12/2007, 10:40 h

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ANEXOS

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Onde saber mais Livros Limites sem trauma - Tânia Zagury Editora Record, 2006 Numa linguagem simples e com exemplos práticos, a autora fala em como educar os filhos e transformá-los em cidadãos com limites bem claros e sem violência.

Quem Ama, Educa ! - Içami Tiba Editora Gente, 2006 Este livro tem o objetivo de ajudar famílias na responsabilidade de educar os filhos. O autor propõe-se a ajudar os pais nessa empreitada, reforçando a importância de valores e atitudes como limites e diálogo. Tiba é médico, psiquiatra, realizou mais de 72 mil atendimentos psicoterápicos a adolescentes e suas famílias, é autor de diversos livros sobre educação e ministrou milhares de palestras em escolas e programas de tv.

As crianças aprendem aquilo que vivenciam - Rachel harris & Dorothy law nolte Editora Sextante, 2003 O livro apresenta um conceito simples e claro sobre educação: as crianças aprendem o tempo todo através do exemplo dos pais/ responsáveis. Ele trás ensinamentos fundamentais para que os pais ajudem as crianças a lidar com o medo, a hostilidade e a inveja, assim como a desenvolver a autoconfiança, a coragem, o senso de verdade e justiça, o amor e o respeito pelos outros.

Guia de instituições que produzem conhecimento sobre a infância e adolescência no Brasil - Irma Rizzini e Fernanda Rosa B. de Holanda, Instituto Pro Mundo, 2003 Trata-se de guia com endereços e contatos das instituições que produzem conhecimento sobre a infância no Brasil.

Guia de atuação frente aos maus-tratos na infância SBP - Ministério da Saúde, 2001 Livros Infantis Tchau – Lygia Bojunga Editora Agir, 1995 São quatro contos sobre as relações humanas, separações e diferenças sociais. Nesses contos a autora transita do realismo ao fantástico.

Criança é coisa séria - Roseana Murray Ed. AMAIS, Memórias Futuras, 1991 Este livro é dedicado a milhões de crianças que em nosso país, já ao nascer, tem a sua infância negada.

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Os três astronautas - Umberto Eco Ed. Ática, 1991 O livro fala das diferenças humanas e dos preconceitos que advêm dessas diferenças, abordados de forma peculiar.

Os gnomos de Gnu - Umberto Eco Ed. Ática, 1992 É um livro sobre o autoritarismo daqueles que detêm o poder e se utilizam da força para dominar os mais fracos. O autor fala da possibilidade da inversão desse papel.

Os Direitos das Crianças – Ruth Rocha Companhia das Letrinhas, 2002 Em forma de poema, a autora chama a atenção para o fato de que a infância é um tempo muito curto, mas que é o período em que se constrói o direito à felicidade.

Declaração universal dos direitos humanos – Ruth Rocha e Otavio Roth Companhia das Letrinhas, 2002 Fala sobre o documento votado nas nações unidas, que mostra os direitos essenciais para uma vida melhor para todos.

Os autores construíram um trabalho muito bonito.

Quando mamãe virou um monstro – Joanna Harrison Ed. Brinque-Book, 1998 O livro, com muito humor, mostra para as crianças o quanto o seu comportamento inadequado pode transtornar os adultos e fazê-los se zangar e perder a paciência.

Websites www.promundo.org.br Site do Instituto PROMUNDO, com informações sobre suas iniciativas - crianças, famílias e desenvolvimento infantojuvenil e gênero, juventude e saúde – além de textos para download. www.ciespi.org.br Site do centro internacional de estudos e pesquisas sobre a infância - Ciespi, com detalhes sobre os projetos, bases de dados bibliográficos, publicações do centro e pesquisadores. www.ip.usp.br/laboratorios/lacri O site é do laboratório de estudos da criança – Lacri, que tem como objetivo desenvolver estudos e pesquisas sobre a problemática da Infância. www.sobepi.com.br Site da sociedade brasileira de estudos e pesquisa da infância - Sobepi, instituição preocupada com a formação de profissionais voltados para a infância, mas que tem como peculiaridade o uso da psicanálise como ferramenta para analisar e pensar novas políticas para a infância.

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www.unesco.org.br Site da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura que situa as ações da UNESCO no Brasil e no mundo nos setores da educação, cultura, ciência, tecnologia, comunicação, informática, meio ambiente, direitos humanos e gestão social. www.unicef.org.br Site do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, onde podem ser encontrados informações referentes a sua estrutura, histórico, princípios básicos, projetos apoiados, iniciativas,ações. www.andi.com.br Site da Agência de Notícias sobre os Direitos da Infância – ANDI – uma organização ligada à infância e adolescência, que traz textos informativos, clippings diários e imagens de jornais e revistas ligadas a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. www.soudapaz.org.br O Instituto Sou da Paz é uma ONG sediada em São Paulo que difunde campanhas de contra a violência. www.oitbrasil.org.br O site da Organização Internacional do Trabalho – OIT trás, além de indicadores nacionais sobre o trabalho infantil no Brasil e no mundo, várias publicações disponíveis em “Downloauds”. www.naobataeduque.org.br Site da campanha “Não bata, eduque” que traz várias dicas para pais e educadores. www.censura.com.br Mais informações sobre pedofilia. www.dominiopublico.gov.br Contém digitalizadas todas as publicações da SECAD/MEC. www.sedh.gov.br Site da secretaria especial de direitos humanos.

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Textos das vídeos-aula TEXTOS VIDEOS-AULA TRABALHO INFANTIL SEQÜÊNCIA 1 - INTRODUÇÃO AO TEMA CENA – Crianças chegando ao porto e menino trabalhando e vendendo peixe.

VÍDEO-AULA: 1. O que você sabe sobre o trabalho infantil?

O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho.

No Brasil, segundo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz".

2. Quantas crianças você acha que estão na condição de trabalho infantil na sua região?

O Nordeste ainda tem a maior parcela de trabalho infantil, com 14,4% das crianças e adolescentes brasileiros incluídos na população ocupada (empregada). Em seguida, vêm as regiões sul, com 13,6%, norte, com 12,4%, centro-oeste, com 9,9% e sudeste com 8,4% (Pnad 2006).

SEQÜÊNCIA 2 – TIPOS DE TRABALHO INFANTIL DEPOIMENTOS – Crianças e jovens contando o que faziam no seu trabalho.

DESENHO ANIMADO – Trabalho infantil em zona rural DEPOIMENTOS – Pais falando sobre a realidade das zonas rurais e se seus filhos trabalham.

PEÇA PUBLICITÁRIA – Trabalho infantil urbano VÍDEO-AULA: 3. Que outras formas de trabalho infantil, rural e urbano, você conhece ou já ouviu falar?

Nos centros urbanos, crianças catadoras de lixo podem contrair inúmeras doenças de pele, intoxicação, verminoses, risco de cortes e contaminações.

Na zona rural há o envolvimento de crianças nas plantações: colheita de grãos, açaí, mandioca, cana-de-açúcar, laranja, sizal, entre outras.

4. Na sua região, quais as formas de trabalho infantil que mais acontecem?

OBS. Essa pergunta é em aberta, para que as pessoas possam se manifestar de acordo com o conhecimento de sua localidade, município e região.

5. Você acha que existem mais crianças trabalhando na área urbana ou rural?

Das crianças com idade de 5 a 17 anos, que estão trabalhando no Brasil, 59,1% estão na zona urbana e 40,9% na zona rural. A atividade que concentra maior número de crianças na área rural é a atividade agrícola (Pnad 2006).

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6. Em média, uma criança trabalha quantas horas diárias?

A média da carga horária trabalhada por crianças de cinco a 10 anos é de 20 horas semanais. De 10 a 17 anos, a carga horária pode aumentar até 40 horas semanais (Pnad 2006). O serviço agrícola e o trabalho doméstico são atividades com carga horária mais extensa. No trabalho doméstico, muitas dormem no emprego, condição que favorece uma jornada extremamente alongada (FALEIROS/ FALEIROS, 2007).

7. Todo trabalho infantil é ruim, porém existem as piores formas de trabalho infantil. Você as conhece?

Segundo a convenção 182 da OIT, as piores formas de trabalho infantil são: · Escravidão (venda e tráfico de crianças), trabalho forçado ou obrigatório, sujeição por dívida e servidão; · Prostituição, produção de pornografia ou atuações pornográficas; · Produção e tráfico de drogas; · Trabalho que ameaça a saúde, a segurança e a moralidade das crianças.

8. Qual a diferença entre trabalho infantil de meninos e de meninas?

Comentário 1 Freqüentemente as meninas começam a trabalhar mais cedo do que os meninos, principalmente nas áreas rurais. Os meninos saem para as ruas, enquanto as meninas ficam em casa, para assumir a responsabilidade de cuidar dos irmãos e afazeres domésticos. A principal atividade exercida por meninas menores de 16 anos é de empregadas domésticas (Situação mundial da infância 2007 – (UNICEF).

Comentário 2 Dos cinco milhões de crianças que trabalham, mais de três milhões são de meninos (PNAD 2006).

Nas ruas dos centros urbanos, os meninos inserem-se em atividades reconhecidas socialmente como “trabalho” (vendedores, flanelinhas, lavadores de carro, etc). Enquanto as meninas estão em atividades de trabalho não reconhecidas social e moralmente ou consideradas como trabalhos de mulher (domésticas, vendedoras de quentinhas, prostituição, etc).

SEQÜÊNCIA 3 – POR QUE ACONTECE O TRABALHO INFANTIL? SIMULAÇÃO 2 – Menino acorda cedo para ir trabalhar na feira.

DEPOIMENTOS – MITOS CULTURAIS - Adultos e crianças falam sobre os motivos que podem levar uma criança a trabalhar: fatores culturais, medo da violência das ruas, não ter com quem deixar a criança e ajudar no sustento da família.

VIDEO-AULA: 9. Para você, quais são os motivos que levam ao trabalho infantil no Brasil e na sua região? A pobreza e a injusta distribuição de renda no país (maioria ganha pouco e uma minoria ganha muito) são os principais geradores do trabalho infantil. Outros fatores são culturais (ver próxima pergunta).

10. Qual a relação do trabalho Infantil com a cultura de uma sociedade?

Comentário 1 Afirmações do tipo: “É melhor trabalhar do que roubar, ficar à toa ou vadiar”; “Sempre trabalhei e não morri” ou “O trabalho dignifica, ensina para a vida” são mitos culturais comuns na sociedade, principalmente nas famílias de baixa renda, mas que também estão presentes em outras classes sociais. As próprias crianças trabalhadoras reafirmam estes mitos, mas também revelam que gostariam de ter uma “outra vida”, “só estudar”.

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Comentário 2 A questão cultural é mais forte ainda em áreas rurais, onde as atividades exercidas por uma família passam de geração a geração. O trabalho em si não é ruim, desde que na idade certa e em condições adequadas. Por tanto, cultura não é somente aquilo que herdamos, é também aquilo que queremos. É preciso uma nova cultura, mudança de atitude, comportamentos e práticas contrárias ao trabalho infantil.

11. Uma criança deve ser responsável pelo sustento de uma família? A quem cabe essa responsabilidade?

A responsabilidade pelo sustento da família cabe aos adultos, e em caso destes estarem impossibilitados de gerar renda, ao Estado e à sociedade, nunca à criança. A Constituição Federal e o ECA estabelecem que a criança é prioridade absoluta e, portanto, seus direitos devem ser garantidos pela família, pelo Estado e pela sociedade. (ECA Art. 227) 12. Uma criança que trabalha está recebendo uma formação adequada?

A infância e a adolescência correspondem ao tempo de formação física e psicológica, tempo de brincar e aprender. O trabalho infantil prejudica toda esta formação, inclusive a profissional.

13. Qual a relação do trabalho infantil com as classes sociais? Quais as classes mais afetadas? Por quê?

Há uma relação direta do trabalho infantil com a situação sócio-econômica das famílias. A maioria das crianças que trabalham provém de famílias de baixa renda (média R$ 280,00 por pessoa). Quase metade das crianças trabalhadoras participa com 10% a 30% do total dos ganhos mensais da família e 23,4% com mais de 30% desse rendimento (Pnad 2006).

SEQÜÊNCIA 4 – CONSEQÜÊNCIAS DEPOIMENTOS – Crianças falando sobre o que sentem ao trabalhar ou crianças que já sofreram: cansaço, dores pelo corpo, cortes (rural), etc.

SIMULAÇÃO 3 – Em sala de aula, um menino dorme, aparece ele trabalhando a noite, como vendedor de balas. A professora chama-o para conversar.

PEÇA PUBLICITÁRIA - Infância perdida – bola e boneca vão ficando envelhecidas.

DEPOIMENTOS – Menina falando sobre a falta de tempo para brincar.

VÍDEO-AULA: 14. Para você, quais as conseqüências do trabalho infantil? · Problemas relacionados à saúde e ao desenvolvimento; · Problemas para conciliar trabalho e escola (repetência e evasão); · Baixa qualificação profissional e remuneração; · Vulnerabilidade a uma série de violências (abuso e exploração sexual, negligência, maus tratos, etc).

15. A criança que trabalha tem tempo de estudar e ânimo para brincar?

Comentário 1 A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho – Art. 53 ECA. É significativa a correlação entre o trabalho infantil e a freqüência escolar. O trabalho infantil é causa de evasão e de baixo rendimento escolar. Das crianças que trabalham, 19% não freqüentam a escola (Pnad 2006).

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Comentário 2 Brincar é muito importante para o desenvolvimento saudável da criança. É através da brincadeira que a criança prepara-se para a vida adulta, descobre como enfrentar situações de medo, dor, angústia, ansiedade, satisfação e alegria. Brincar é um direito de toda criança.

16. O trabalho infantil mantém as pessoas em situação de pobreza? Por quê?

Comentário 1 O trabalho infantil é um obstáculo para o desenvolvimento da criança, que perde a oportunidade de escolher o seu futuro, pode sofrer danos irreparáveis à saúde, que lhe impossibilitarão de ter uma vida melhor. Além disso, terá maior dificuldade para conseguir melhores oportunidades de emprego, trabalho e renda.

Comentário 2 Mais da metade das pessoas ocupadas no Brasil, que começaram a trabalhar com menos de 14 anos de idade, não completou o ensino fundamental e tem renda inferior a dois salários mínimos.

17. O trabalho precoce interfere diretamente no desenvolvimento de crianças e adolescentes?

As crianças que trabalham têm vários prejuízos ao seu desenvolvimento: Físico – lesões, deformidades, doenças.

Emocional – dificuldade para estabelecer vínculos afetivos, traumas, medos, inibições, timidez, etc.

Social – afastamento do convívio social com outras crianças, maturidade precoce e estigmas.

18. Uma criança envolvida no tráfico de drogas sofre quais prejuízos?

As crianças em situação de tráfico tornam-se muito mais vulneráveis a outras violências: abuso e exploração sexual, dependência química, prática de atos infracionais (furto, roubo, homicídio).

19. O que pode acontecer a uma criança envolvida em exploração sexual?

As crianças e os adolescentes que são vítimas desse tipo de violência sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral, tais como: dependência de drogas, gravidez indesejada, dificuldade de estabelecer relações afetivas, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS. Além disso, tornam-se mais vulneráveis ao tráfico de pessoas.

SEQÜÊNCIA 5 – PREVENÇÃO SIMULAÇÃO 4 – Uma conselheira tutelar recebe um telefonema com uma denúncia de exploração sexual de crianças.

DEPOIMENTOS (roda de conversa) – Debate sobre dever do Estado; geração de emprego e renda para os pais; discutir que, apesar do problema ainda merecer muita atenção, as ações políticas e os debates sobre o tema têm conseguido promover mudanças significativas; o papel da escola e da família e outros assuntos importantes que forem levantados.

ENTREVISTA – Representante do FNETI com fala contundente contra o trabalho infantil e representante da OIT para falar do desafio de acabar com as piores formas de TI até 2010.

VÍDEO-AULA: 20. Você acha possível prevenir e combater o trabalho infantil? Como?

OBS. Essa pergunta é em aberto, para que as pessoas possam se manifestar de acordo com seus conhecimentos e proposições.

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21. O que o Estado precisa fazer para prevenir e combater o trabalho infantil? · Criar condições de desenvolvimento social: educação, emprego e distribuição igualitária de renda; · Criar programas emergenciais de combate à pobreza e à fome (bolsa- escola, bolsa-trabalho, PETI, outros); · Criar políticas educacionais inclusivas, investir na qualidade da educação: mais e melhores escolas, jornadas ampliadas com esporte e arte; · Mais creches e mais escolas de educação infantil; · Fiscalizar o descumprimento da lei (CF e ECA).

22. O que a escola deve fazer para prevenir e combater o trabalho infantil?

Comentário 1 · Desenvolver projetos pedagógicos que estimulem a permanência da criança na escola (esporte, lazer, atividades extraclasse, etc); · Capacitar seus professores e técnicos sobre o trabalho infantil, formas de identificação e intervenção (denúncia ao conselho tutelar, conselho municipal, etc); · Promover debates e oficinas para a comunidade escolar; · É dever da escola, enquanto instituição, intervir em situação de suspeita de violência contra crianças – Arts.13, 18, 56 e 245 do ECA .

Comentário 2 · Promover oficinas, encontros e atividades para pais, sensibilizando-os para a questão do trabalho infantil; · Incluir, na proposta pedagógica, os direitos da criança e do adolescente, as fases do desenvolvimento infantil, o ECA, a declaração universal dos direitos da criança, etc; · Desenvolver o tema do trabalho infantil de maneira multidisciplinar, envolvendo todas as disciplinas de maneira integrada; · Desenvolver programas de acompanhamento especial a crianças trabalhadoras.

23. O que a sociedade deve fazer para prevenir e combater o trabalho infantil? · Repudiar toda e qualquer forma de trabalho infantil; · Não utilizar a mão-de-obra infantil; · Não consumir produtos ou serviços provenientes da mão-de-obra infantil; · Cobrar dos governos políticas públicas de combate ao trabalho Infantil; · Realizar mobilizações, para sensibilizar a sociedade contra o trabalho infantil.

24. O que as empresas podem fazer para evitar e combater o trabalho infantil?

Comentário 1 · Não adquirir matérias-primas provenientes da mão-de-obra infantil; · Não empregar menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes e só a partir dos 14 anos; · Respeitar o jovem trabalhador, não empregando menores de 18 anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres.

Comentário2 · Alertar seus fornecedores, por meio de cláusula contratual ou outros instrumentos, de que uma denúncia comprovada de trabalho infantil pode causar rompimento da relação comercial; · Fornecer creche ou auxílio-creche para os filhos de funcionários; · Contribuir para o fundo de direitos da criança e do adolescente; · Patrocinar ou apoiar campanhas de sensibilização contra o trabalho de crianças.

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25. O que você deve fazer para prevenir e combater o trabalho infantil?

OBS. Essa pergunta é em aberto, para que as pessoas possam se manifestar de acordo com seus conhecimentos e proposições.

26. Qual a importância da denúncia?

Denunciar o trabalho infantil é uma das formas de combatê-lo, é dever de toda sociedade. · Ao identificar uma família de baixa renda que está utilizando crianças no trabalho, procure o conselho tutelar ou um órgão de assistência social, pois, neste caso, a família precisa de orientação e ajuda para tirar a criança do trabalho infantil. · Ao identificar um adulto explorando o trabalho de crianças e adolescentes, em qualquer atividade, denuncie a situação ao conselho tutelar ou a um órgão de investigação e responsabilização, como a delegacia de proteção à criança ou delegacia comum, Ministério Público, centros de defesa, ou ligue para os números de denúncias disponíveis no seu estado. · Ao identificar uma empresa explorando a mão-de-obra infantil, denuncie à Delegacia Regional do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho da sua cidade. · Para denunciar, disque181.

SEQÜÊNCIA 5 – FINALIZAÇÃO PEÇA PUBLICITÁRIA – Animação com fotos, buscando a sensibilização para o conhecimento e a utilização do ECA. VÍDEO-AULA: 27. Você sabe o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Comentário 1 O Estatuto é a Lei federal nº. 8.069/90, que trata da proteção integral à criança e ao adolescente. O Estatuto aborda diversas questões relacionadas à infância e adolescência, tais como: direitos fundamentais (saúde, educação, profissionalização, esporte, lazer etc); política de atendimento à criança e ao adolescente; atribuições do conselho tutelar; medidas de proteção; medidas sócio-educativas (referentes à prática de ato infrator), dentre outras.

Comentário 2 Com o ECA, a criança e o adolescente são vistos como sujeitos de direitos universalmente reconhecidos, direitos especiais provenientes da sua condição de pessoa em desenvolvimento, que devem ser assegurados pela família, pelo Estado e pela sociedade.

28. Como o ECA pode ser um instrumento de prevenção e combate contra o trabalho infantil?

O ECA é o instrumento legal que prevê a promoção de direitos (garantia à saúde, educação, esporte, lazer, convivência familiar e comunitária), a defesa de direitos (responsabilização do explorador do trabalho infantil) e o controle de direitos (fiscalização por parte da sociedade para garantir direitos). O ECA estabelece que crianças e adolescentes sejam pessoas em situação especial de desenvolvimento, que necessitam de cuidados e proteção. Levar à prática o que a lei estabelece continua sendo um desafio e um compromisso, é o melhor caminho para a prevenção e o combate contra o trabalho infantil.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEQÜÊNCIA 1 - INTRODUÇÃO AO TEMA VÍDEO-AULA: 1. O que você sabe sobre violência doméstica?

Violência doméstica é toda violência física, psicológica, verbal ou sexual que ocorre no ambiente do lar. A violência doméstica pode ocorrer contra crianças, adolescentes, adultos e idosos. Podem ser violentadas pessoas que não são da família, como empregadas domésticas e agregados. A violência contra crianças e adolescentes geralmente é praticada por pessoas conhecidas, em quem a criança confia e ama, como pais, parentes ou responsáveis.

2. A violência doméstica é aprendida ou é natural?

A violência é um comportamento socialmente aprendido. A pessoa torna-se violenta por uma série de fatores sociais e culturais – se sofre violência, pode passar a reproduzir a mesma violência. O abuso de álcool e drogas e o convívio com imagens e cenas violentas podem contribuir para o aumento da violência ocorrida no ambiente doméstico. Mas, mesmo quem tem atitudes violentas, se não for por causas psicopáticas, pode aprender a resolver conflitos e problemas de uma outra maneira.

3. Quantas crianças você acha que são vítimas, anualmente no Brasil, de alguma forma de violência doméstica?

6,6 milhões de crianças são vítimas, anualmente, de alguma forma de violência doméstica no Brasil (12% dos 55,6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos). Com uma média de 18 mil crianças vitimadas por dia. (Fonte: Sociedade internacional de prevenção ao abuso e negligência na infância, ano 2004) Como a violência doméstica está dentro dos lares, nem sempre ela é denunciada, geralmente apenas os casos mais graves são notificados. Portanto, os números não retratam a real extensão da violência doméstica no Brasil.

SEQÜÊNCIA 2 – AS AGRESSÕES DEPOIMENTOS – Vítimas narrando algumas formas de violência psicológica, física, sexual, de abandono e negligência que sofreram: SIMULAÇÃO – Negligência – Um bebê em várias situações perigosas no ambiente domiciliar.

VÍDEO-AULA: 4. Quais são os tipos de violência doméstica que você conhece ou de que já ouviu falar?

Violência física ou maus tratos: Quando a criança é agredida fisicamente, com palmadas, surras, beliscões, empurrões, cinturão, pau, colher quente, instrumentos cortantes, etc.

Abuso sexual contra crianças e adolescentes: Quando o agressor busca satisfazer-se sexualmente, através da dominação ou exploração da sexualidade da criança ou adolescente, com ou sem contato físico ou consentimento. Tipos de abusos: observar o corpo da criança para satisfação sexual (voyeurismo), sexo oral, vaginal ou anal, exposição do corpo, conversas obscenas, exibir imagens e filmes pornográficos, etc.

Violência psicológica: São ameaças, xingamentos, humilhações e zombarias, rejeição, não dar atenção, depreciação, discriminação, desrespeito, expor ao ridículo, intimidação, etc.

Negligência: Quando o adulto tem a responsabilidade de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento da

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criança e não o faz.

A negligência pode ocorrer em relação: 1 - à segurança (expor a perigo de acidente), à saúde (não vacinar, não nutrir, não medicar, etc.); 2 - à educação (não matricular, não permitir o acesso à escola, etc), 3 - ao desenvolvimento emocional (não estimular afetividade, aprendizagem); 4 - à situações de abandono.

5. Quais as formas de violência doméstica que mais acontecem no Brasil?

A violência mais freqüentemente registrada é a negligência (40,7%), seguida da agressão física (31,4%), violência psicológica (16,4%), violência sexual (11,1%) e violência fatal (0,4%). Foram 148.040 (cento e quarenta e oito mil e quarenta) casos apurados entre 1996 e 2006 (Pesquisa Lacri). No Brasil, não há dados oficiais sobre casos notificados de violência doméstica contra crianças e adolescentes, portanto, não se tem a real extensão da violência doméstica que acontece no país.

6. A violência sexual acontece com meninos e meninas?

De acordo com estimativas, uma em cada três meninas brasileiras é abusada sexualmente até a idade de 18 anos. Da mesma forma, um entre seis a 10 meninos é abusado até 18 anos (Azevedo & Guerra, 1997).

SEQÜÊNCIA 3 - CAUSAS SIMULAÇÃO - Agressão física e bebida alcoólica DEPOIMENTOS - Vítimas falando sobre suas lembranças, por que apanhavam, as causas da violência: separação dos pais, falta de diálogo, desemprego, bebida alcoólica, etc.

SIMULAÇÃO – O medo (animação gráfica) VÍDEO-AULA: 7. Para você, que motivos levam à violência doméstica?

Comentário 1 · A crença dos pais ou responsáveis de que a punição corporal das crianças é um método educativo e uma forma de demonstrar amor e cuidado. · Ver a criança e o adolescente como um objeto de sua propriedade e não como um sujeito de direitos. · O uso de drogas e o abuso de álcool. Comentário 2 · O agressor que projeta seus problemas pessoais nos filhos e demais dependentes, seja por cansaço, desemprego, dívidas, desentendimento conjugal, etc. · Pais que, quando crianças, foram vítimas de violência doméstica e reproduzem nos filhos o mesmo padrão de violência. · Problemas psicológicos e psiquiátricos.

8. Qual a relação da violência doméstica com as classes sociais?

A violência doméstica contra crianças e adolescentes pode ocorrer em qualquer classe social. Crianças de todas as idades e raças, independente da posição econômica de suas famílias, sofrem violência doméstica. A violência física é mais presente nas classes pobres. A violência psicológica aparece mais nas classes de maior poder econômico, porém, é importante dizer que a violência nas classes pobres é mais fácil de ser desvelada e denunciada do que nas classes mais altas. A violência sexual acontece em todas as classes.

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9. Qual a relação da violência doméstica com a cultura de uma sociedade?

Comentário 1 A maneira como uma sociedade trata suas crianças está relacionada a sua cultura e a seus costumes. Em muitas culturas, o castigo físico é aceito normalmente. Há lugares onde crianças são “vendidas” para exploração sexual, e há outros em que meninas têm seus órgãos sexuais mutilados. A questão cultural, porém, não justifica que se aceitem as práticas de violência.

Comentário 2 Na nossa cultura, apesar de termos uma legislação que proíbe toda e qualquer forma de violência contra crianças (ECA), ainda identificamos que: 1) a criança é vista como propriedade dos pais e não como uma pessoa com direitos (relação de poder); 2) há tolerância com o uso do castigo físico como medida educativa (um tapa hoje, a surra amanhã, até o espancamento); 3) a idéia de que a mulher tem menos direitos que os homens; 4) a idéia de que o branco vale mais do que o negro; 5) meios de comunicação de massa que focalizam mais a violência e a discriminação do que a não-violência e as relações igualitárias entre homens e mulheres.

10. Qual a relação do Estado (executivo, legislativo e judiciário) com a violência doméstica?

Nos artigos 4º e 5º do ECA fica claro que a criança e o adolescente são prioridades, e a responsabilidade de protegê-las compete ao Estado, à sociedade e à família. Porém, esta prioridade ainda não é respeitada como deve ser. Faltam políticas públicas voltadas para a criação e o funcionamento dos sistemas de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Devem ser desenvolvidos programas e projetos sociais, leis complementares, e promovidas a descentralização e a agilidade do sistema judicial, bem como a fiscalização dos poderes constituídos, com relação aos direitos constitucionais e ao ECA. SEQÜÊNCIA 4 – CONSEQÜÊNCIAS Depoimentos - As vítimas refletindo sobre algumas conseqüências, dificuldades escolares e de relacionamentos, desconfiança, fuga de casa. Uma vítima deve mostrar as conseqüências físicas, como hematomas e/ou cicatrizes.

SIMULAÇÃO – Menina brincando de boneca, briga como se fosse a mãe, reproduzindo a violência.

VÍDEO-AULA: 11. Para você, quais as conseqüências físicas e psicológicas da violência doméstica?

Algumas conseqüências físicas: Hematomas; marcas de ferimentos; lesões ósseas com fraturas múltiplas; queimaduras; invalidez temporária, permanente e até a morte.

Algumas conseqüências psicológicas: Baixa auto-estima; sentimento de raiva, medo, solidão, tristeza e de abandono, de inferioridade e incapacidade de resolver seus próprios problemas; dificuldade de aprendizagem, de expressar suas emoções; baixo rendimento escolar; abandono da escola e do lar; reprodução da violência, agressividade; vulnerabilidade ao abuso de álcool e drogas (principalmente nos meninos); depressão, insegurança, culpa e submissão (principalmente entre as meninas).

12. Para você, quais as conseqüências físicas e psicológicas da violência sexual doméstica?

Algumas conseqüências físicas: Dificuldades para caminhar e urinar; infecções e secreções nos genitais; Doenças Sexualmente Transmissíveis; gravidez na adolescência; pouco controle da musculatura anal; hematomas; dor; inchaço; sangramento nos genitais; dificuldades para engolir líquidos ou alimentos; doenças psicossomáticas, como: asma, lesões de pele, distúrbios de sono e fala, obesidade e enurese noturna (fazer xixi na cama).

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Algumas conseqüências psicológicas: Comportamento e interesse sexual inadequado; masturbação excessiva; não confiar nos outros; fuga do lar; instabilidade de humor; dificuldades escolares; resistência em voltar para casa; medo de lugares fechados, de ficar só ou em companhia de determinadas pessoas; dificuldades de afeto (no futuro, dificuldade de estabelecer relacionamentos); tendência às drogas, aos roubos e à prostituição; depressão (culpa) e tentativa de suicídio.

SEQÜÊNCIA 5 - PREVENÇÃO DEPOIMENTOS (roda de conversa) - Debate sobre fortalecimento dos conselhos tutelares, parcerias da escola com a comunidade, participação efetiva nas associações e centros comunitários, para cobrarem o dever do Estado nas garantias dos direitos. Devem também discutir a necessidade de diálogo entre pais e filhos. (parte de um depoimento cobrirá o início da simulação a seguir) SIMULAÇÃO - Necessidade de diálogo: Mãe e filha discutem. Mãe vai agredir a jovem, e pai aparece e pede calma. As duas sentam mais calmas.

DEPOIMENTOS - Vítimas revelando como foi descoberto que estavam sofrendo violência dentro de casa. Ilustrar casos de denúncias.

ENTREVISTA - Representante de entidade ligada à área de proteção da infância e adolescência, falando sobre a importância do engajamento da sociedade e da juventude, para mudar a realidade de VDCCA no Brasil.

VÍDEO-AULA: 13. Você acha possível evitar e combater a violência doméstica? Como?

Educação continuada para pais, professores e comunidades em geral, quanto à/ao: · Valorização da criança não apenas na lei, mas nos atos do cotidiano; · Ver a criança como ser em desenvolvimento, que necessita de proteção e estimulação adequadas por parte dos adultos; · Conhecer o desenvolvimento infantil, para respeitar as necessidades e limitações da criança. · Fortalecimento da comunidade, para combater a (re)produção da violência doméstica, através de informação e orientação; · Combater o castigo físico como disciplina. (Não à palmada, à tortura, etc.).

14. O que o Estado precisa fazer para prevenir e combater a violência doméstica?

Comentário 1 Cabe ao Estado criar e implementar políticas públicas de: · Prevenção na área de saúde e educação através de campanhas nos meios de comunicação, nos postos de saúde e nas escolas; · Atendimento (serviços de saúde, delegacias, órgãos de assistência especializados para o atendimento da criança e do adolescente vítima de violência e garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares); Comentário 2 · Políticas de combate ao desemprego, pobreza e a fome; · Ampliar o número de creches e escolas de ensino infantil; · Responsabilização dos agressores - garantir que órgãos de justiça e segurança (delegacias, Ministério Público e Tribunal de Justiça) dêem prioridade à investigação e agilidade aos processos de violência contra crianças.

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15. O que a escola deve fazer para prevenir e combater a violência doméstica?

Comentário 1 · Informar a comunidade escolar sobre o assunto, através de campanhas, palestras, debates, dia da família, etc. · Possibilitar um ambiente escolar inclusivo, para crianças vistas como “diferentes” por seus colegas e professores e para as que são rejeitadas pelo grupo. · Notificar as situações de violência ao Conselho Tutelar ou outros órgãos competentes (arts.13, 18, 56 e 245 do ECA).

Comentário 2 · Realizar um trabalho preventivo com os pais dos alunos, principalmente aqueles “em situação de risco”. Falar sobre as fases de desenvolvimento das crianças e adolescentes e formas de disciplinar sem violência; · Estimular as famílias (pais, avós, padrastos, madrastas, tios e outros responsáveis) a manter atitudes de diálogo e relação de confiança com as crianças, de modo que elas sintam ter um canal aberto de comunicação com eles.

16. O que você deve fazer para prevenir e combater a violência doméstica?

Ter atitude não-violenta, promover o diálogo, informar e orientar os outros sobre o ECA e sobre a violência doméstica.

17. Qual a importância da denúncia?

A denúncia é a maneira de fazer valer a lei e os direitos das crianças; impedir o sofrimento e as conseqüências da violência. Muitas vezes, uma denúncia pode evitar a morte de uma criança, responsabilizar o agressor, evitando que ele continue a praticar violência.

A omissão é crime. Segundo a legislação vigente, Art. 5 do ECA: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais”.

Em caso de denúncia: disque 100 SEQÜÊNCIA 6 - FINALIZAÇÃO PEÇA PUBLICITÁRIA – A cena busca a sensibilização para o conhecimento e utilização do ECA. Um homem procura um livro na estante. Quando acha, percebe-se que é o ECA. Com efeito visual, várias pessoas surgem segurando e lendo o ECA. VÍDEO-AULA: 18. Você sabe o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Comentário 1 O Estatuto é a Lei Federal nº. 8.069/90, que trata da proteção integral à criança e ao adolescente. O Estatuto aborda diversas questões relacionadas à infância e adolescência, tais como: direitos fundamentais (saúde, educação, profissionalização, esporte, lazer, etc.); política de atendimento à criança e ao adolescente; atribuições do Conselho Tutelar; medidas de proteção; medidas sócio-educativas (referentes à prática de ato infracional), dentre outras.

Comentário 2 Com o ECA, a criança e o adolescente são vistos como sujeitos de direitos universalmente reconhecidos, direitos especiais provenientes da sua condição de pessoa em desenvolvimento, que devem ser assegurados pela família, pelo Estado e pela sociedade.

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19. Como o ECA pode ser um instrumento de prevenção e combate à violência doméstica?

O ECA é o instrumento legal que prevê a promoção de direitos (garantia à saúde, educação, esporte, lazer, convivência familiar e comunitária), a defesa de direitos (responsabilização dos agressores, sempre que os direitos forem violados) e o controle de direitos (fiscalização por parte da sociedade para garantir direitos). O ECA estabelece que crianças e adolescentes são pessoas em situação especial de desenvolvimento, que necessitam de cuidados e proteção. Levar à prática o que a lei estabelece continua sendo um desafio e um compromisso, é o melhor caminho para prevenção e combate à violência doméstica.

VIOLÊNCIA SEXUAL CENA 1 – Na internet: turma de alunos entra na sala de computação e começa a teclar. Uma menina passa uma foto sensual para seu namorado.

VÍDEO-AULA: 1. Para você, qual a relação entre a internet e a violência sexual?

Comentário 1 Os agressores sexuais utilizam muitas estratégias para iludir e seduzir pessoas. A internet é um desses meios, por ser um espaço onde “navegam” milhões de pessoas, principalmente jovens, que buscam informações, amizades, trabalho ou entretenimento. No mundo virtual é possível aparentar ser o que não se é (inventar personagens, apelidos). Assim, a internet tem sido utilizada por pedófilos (adultos que têm desejo sexual por crianças), redes de pornografia e de prostituição infantojuvenil e traficantes de pessoas.

Comentário 2 Na internet, os agressores sexuais se passam por crianças em salas de bate-papo, no orkut, em fóruns, e conseguem informações sobre as crianças e jovens, para depois abusar-lhes e/ou explorá-los sexualmente. A falta de informação e/ou a ilusão de que “nunca vai acontecer comigo” faz com que muitas pessoas não percebam a realidade da violência sexual na internet.

2. A escola deve orientar os alunos sobre os riscos da internet? Por quê?

A internet é um fenômeno que hoje, independente de classe social, está no cotidiano das pessoas. O acesso à internet está muito mais facilitado pelos cybers (lojas de locação de máquinas de computador e jogos eletrônicos) e espaços públicos com computador, inclusive as escolas. Desse modo, é fundamental que a escola, promova ações preventivas que orientem pais e alunos sobre como utilizar a internet de maneira saudável, para promover o acesso à informação e à cidadania.

3. Você acha que os pais devem saber o que as crianças e adolescentes acessam na internet? Por quê?

Comentário 1 É importante que os pais/responsáveis conheçam os sites acessados pelas crianças e jovens. Para isso, é preciso conhecer também a linguagem da internet; pesquisar os sites que podem ser informativos, educativos, de entretenimento; verificar no orkut quais são as comunidades (grupos de pessoas interligadas por um tema ou causa) das quais eles são participantes (ver perfil da comunidade). É preciso ter cuidado para não criar uma situação em que os jovens sintam-se “invadidos”, “controlados” demais.

Comentário 2 Para quem tem computador em casa, é possível colocar filtros que impedem o acesso a determinados sites. No caso dos cybers e lan houses, é importante, se possível, fazer uma visita ao local, verificar o ambiente no entorno do estabelecimento, se é mais freqüentado por jovens ou por adultos, saber quem é o proprietário, etc.

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CENA 2 – A história de Igor: menino está teclando na internet, quando a tia entra no quarto e comete um abuso sexual.

VÍDEO-AULA: 4. O que você sabe sobre abuso sexual contra criança e adolescente?

Comentário 1 O abuso sexual é toda ação praticada por um adulto, que, numa relação de poder, obriga uma criança a práticas sexuais por meio de força física, de influência psicológica (intimidação, aliciamento, sedução) ou do uso de armas ou drogas. O abuso sexual intrafamiliar é aquele praticado por um membro da família, inclusive por pessoas sem laços consangüíneos (padrasto, madrasta, primos ou irmãos por adoção).

Comentário 2 Existem vários tipos de abuso sexual: carícias; olhar perturbador e insistente; conversas obscenas; expor material pornográfico como filmes e fotos; exibir órgãos sexuais para a criança (exibicionismo); penetração vaginal (estupro); sexo anal e oral.

Comentário 3 Os adultos conhecidos e familiares próximos, como, por exemplo, o pai, o padrasto ou o irmão mais velho são os agressores sexuais mais freqüentes. Embora a maioria dos abusadores seja do sexo masculino, as mulheres também abusam sexualmente de crianças e adolescentes.

5. Quantas crianças e adolescentes são vítimas, anualmente, no Brasil e na sua região, de alguma forma de abuso sexual?

Os órgãos que trabalham com o tema da violência sexual estimam que, a cada hora, no Brasil, sete crianças ou adolescentes sofrem abuso sexual (Abrapia). Na maioria dos casos, as vítimas são meninas entre sete e 14 anos. Segundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), de 1999 a 2007 foram registrados 16.802 (dezesseis mil, oitocentos e dois) casos de abuso sexual em todo o país. Estes dados apenas revelam a violência que fora denunciada, geralmente as situações mais graves, pois, em se tratando de violência sexual intrafamiliar, muitos casos ainda ficam ocultos, sem serem denunciados.

6. Você sabe o que é pedofilia?

Comentário 1 Pedofilia é o desvio sexual caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos. Uma psicopatologia, perversão sexual com caráter compulsivo e obsessivo. Essa atração pode ser elaborada no terreno da fantasia ou se materializar em atos sexuais com meninos ou meninas. Quando isso ocorre, há o abuso sexual. Não podemos dizer, portanto, que todo pedófilo seja um agressor sexual e nem que todo agressor sexual é pedófilo.

Comentário 2 Estudos apontam que o indivíduo adepto da pedofilia é pessoa aparentemente normal, inserida na sociedade. Muitos têm atividades sexuais normais com adultos, não têm fixação erótica única por crianças, mas são fixados no sexo. Costuma ser “pessoa acima de qualquer suspeita” aos olhos da sociedade, o que facilita sua atuação. Geralmente, não pratica atos de violência física contra a criança. Age de forma sedutora, conquistando a confiança da criança. (Guia escolar MEC-2005) 7. Quais os motivos que levam ao abuso sexual? Comentário 1 Vários fatores levam a ocorrência do abuso sexual: desigualdades sociais (pobreza), desigualdade nas relações entre homem e mulher (gênero), relações de poder (do adulto sobre a criança e do homem sobre a mulher). Quando o adulto não respeita a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, vendo-os como objeto, propriedade dos adultos, sejam pais, tios, avós, educadores, religiosos, quer controlar inclusive a sexualidade das meninas e dos meninos.

Comentário 2 A sexualidade do adulto é diferente da sexualidade da criança, que é diferente da sexualidade do adolescente. Cabe ao adulto, o discernimento sobre essas diferenças. O abuso é uma invasão da sexualidade da criança / adolescente, uma

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violência sexual e infração contra os direitos da criança.

8. Por que muitas vítimas não revelam a violência sexual doméstica?

Comentário 1 Na grande maioria das vezes, as vítimas de abuso são convencidas e obrigadas pelo abusador a não dizer nada a ninguém. Dentre os principais argumentos utilizados para confundir a criança, destacam-se frases como: “Ninguém vai acreditar em você”; “Posso te matar, matar sua mãe, seus irmãos”; “Eu faço isso porque te amo”; “Este é o nosso segredo”. A situação de silêncio é maior quando o agressor é alguém com quem a criança tem uma relação afetiva: pai, irmão, tio, etc.

Pois, neste caso, a criança fica confusa com sentimentos de medo, afeto, amor, tristeza, raiva, etc.

Comentário 2 A primeira intenção da criança é, de fato, avisar a alguém sobre seu drama, mas, em geral, nem sempre ela consegue fazer isso com facilidade, apresentando um discurso confuso e incompleto. Por isso, pais/responsáveis precisam estar conscientes de que as mudanças, na conduta, no humor e nas atitudes da criança, podem indicar que ela está sendo vítima de abuso sexual.

9. Como podemos perceber casos de abuso sexual no ambiente doméstico?

Comentário 1 É importante observar o comportamento das crianças. Geralmente crianças abusadas sexualmente apresentam: pesadelos, insônia, medo, interesse excessivo ou evitação de natureza sexual, vergonha de se despir na frente de outras pessoas, masturbação contínua, brincadeiras sexuais agressivas, perda ou ganho de apetite voraz, isolamento de seus amigos e da família, choro sem causa aparente, autoflagelação, agressividade, delinqüência, fugas de casa, temor diante do exame físico, etc.

Comentário 2 Sintomas físicos: hematomas, dor, inchaço, sangramento nos genitais, dificuldades para engolir líquido ou alimentos; Doenças psicossomáticas: asma, lesões de pele, distúrbios da fala, obesidade e enurese noturna (fazer xixi na cama); Na escola: isolamento social – a criança não tem interesse de brincar, praticar esporte ou se relacionar com as pessoas, dificuldade de concentração, baixo rendimento, não participa das atividades, mudanças repentinas de humor (retraída ou extrovertida), ansiedade, tensão, chegar cedo e sair tarde da escola, agressividade.

CENA 3 – O aliciador: Um homem encontra um rapaz na frente da escola e vê a foto de uma garota e se interessa em conhecê-la. O mesmo homem encontra com um grupo de garotas e as convida para participarem de um desfile de moda.

10. O que você sabe sobre aliciamento de crianças e adolescentes para o mercado de sexo?

O aliciamento é o “convite”, “sedução”, realizado por pessoas que utilizam crianças e adolescentes para o mercado de sexo (prostituição, shows eróticos, pornografia). O aliciador utiliza de estratégias como a promessa de melhoria de vida, dinheiro, fama e aventura.

No caso da exploração sexual contra crianças e adolescentes, o(a) aliciador(a) aproveita-se da ingenuidade, imaturidade, inexperiência ou qualquer outro tipo de vulnerabilidade da vítima. O aliciador faz parte das redes de tráfico de seres humanos.

11. Você acha que a cena do aliciador retrata a realidade? Você já ouviu falar ou viu algo parecido perto de sua escola?

O entorno das escolas, assim como outros espaços que reúnem jovens (shoppings, lanchonetes, cinemas, parques, danceterias, etc.) são espaços freqüentados por aliciadores, para o recrutamento de jovens, para a exploração sexual em prostituição e tráfico de seres humanos.

CENA 4 – Tráfico de seres humanos: As meninas chegam em uma casa de prostituição.

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VÍDEO-AULA: 12. Você sabe o que é tráfico de seres humanos?

Tráfico de seres humanos - é o recrutamento, transporte, transferência, alojamento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou de outras formas de coerção; através da oferta de pagamentos ou vantagens, para obter o consentimento de uma pessoa com a motivação de explorá-la. O tráfico de pessoas pode ser para fins de exploração sexual (prostituição), trabalho forçado, casamento servil ou retirada de órgãos. A transferência pode ocorrer de cidade para cidade, de estado para estado (tráfico interno) ou para fora do país (tráfico internacional).

O tráfico de pessoas é crime, segundo o Código Penal Brasileiro (Artigo 231º e 231-A).

13. Quantas crianças e adolescentes encontram-se em situação de exploração sexual no Brasil?

De maio de 2003 até junho de 2007, o disque denúncia nacional – (tel. 100) registrou 36.077 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Deste total, 14,26% foram denúncias de exploração sexual. Apesar dos casos notificados, no Brasil, não se tem a real extensão do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes que acontece no país, pois muitos casos não são denunciados.

14. Quais os motivos que podem levar crianças e adolescente ao envolvimento com prostituição? · A violência física ou sexual sofrida no lar; · A situação de pobreza/miséria vivida pela família; · Visão machista da sociedade; · Questão cultural: é normal homens mais velhos se relacionarem com meninas jovens; · Crianças e adolescentes vistos como objeto, não como sujeitos de direitos.

CENA 5 – O papel da escola: uma professora conversando com sua aluna sobre o desaparecimento de outras alunas. A menina revela que elas foram convencidas a participar de um desfile de modas em outro estado. A professora desconfia que se trata de tráfico de pessoas. A aluna também revela que um amigo (Igor) está sofrendo abuso sexual por parte de sua tia.

VÍDEO-AULA: 15. Você acha possível prevenir e combater o abuso a exploração sexual contra crianças e adolescentes?

Como?

A prevenção se faz com informação. Quanto mais informações forem repassadas para pais, familiares, crianças e jovens, maiores as chances de se evitar o abuso e a exploração, incluindo o tráfico. O combate se faz através da denúncia.

Somente através da denúncia é que se poderá chegar à responsabilização dos agressores e exploradores, impedindo, assim, que outras crianças e jovens sejam abusadas e/ou exploradas.

16. O que o Estado (executivo, legislativo e judiciário) precisa fazer para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes?

Comentário 1 · Criar políticas de combate ao desemprego, à pobreza e à fome; · Criar políticas públicas, na área de saúde e educação, que promovam a prevenção, através de campanhas nos meios de comunicação; · Ampliar o número de creches e escolas de ensino infantil.

Comentário 2 · Criar ou fortalecer e ampliar programas específicos de atendimento às vítimas e agressores; · Garantir estrutura adequada para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares; · Garantir que órgãos de justiça e segurança (delegacias, Ministério Público e Tribunal de Justiça) dêem prioridade à investigação e agilidade aos processos de violência contra crianças.

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17. O que a escola deve fazer para prevenir e combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes?

Comentário 1 · Informar a comunidade escolar sobre o assunto, através de campanhas, palestras, reuniões com as famílias, etc. · Possibilitar um ambiente escolar verdadeiramente inclusivo para as crianças vistas como “diferentes” por seus colegas e professores e para as que são rejeitadas pelo grupo. · Realizar um trabalho preventivo com os pais dos alunos da escola, principalmente com famílias de crianças “em situação de risco”. · Capacitar professores para a identificação, abordagem e intervenção em situações de abuso e exploração sexual.

Comentário 2 · Criar projetos pedagógicos que incluam o tema da sexualidade e direitos sexuais da criança e do adolescente, entre os temas transversais desenvolvidos pela escola (promover o 18 de maio, gincanas, murais, seminários). · Estimular as famílias (pais, avós, padrastos, madrastas, tios e outros responsáveis) a manter atitudes de diálogo e relação de confiança com as crianças de modo que elas sintam ter um canal aberto de comunicação com eles. · Notificar as situações identificadas de abuso e exploração sexual ao Conselho Tutelar ou a outros órgãos competentes (Arts.13º, 18º, 56º e 245º do ECA).

18. O que a sociedade deve fazer para prevenir e combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes?

Prevenir: buscar e repassar informações. Existem livros, filmes e muitos sites sobre o assunto.

Combater: fazer denúncia de casos suspeitos ou confirmados aos órgãos competentes (Conselho Tutelar, delegacias, Centros de Defesa, Promotorias da Infância).

19. O que a família deve fazer para prevenir e combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes?

Comentário 1 · Reservar um momento do dia para uma conversa com as crianças (saber o que fizeram, quem eles viram, com quem conversaram, se relacionaram, etc.). · Orientar a criança que ela não deve permitir nenhum contato íntimo que lhes cause desconforto e constrangimento, ainda que este contato venha de um familiar ou conhecido da criança. Se alguma pessoa tentar esse tipo de aproximação, que a criança procure um adulto, contando o que aconteceu.

Comentário 2 · Ensinar as crianças que o respeito aos maiores não quer dizer que têm que obedecer cegamente aos adultos e às figuras de autoridade. Por exemplo, dizer que as crianças não têm de fazer tudo o que professores, médicos ou outros "cuidadores" mandarem, enfatizando a rejeição daquilo que não lhes faça bem. · Ensinar a criança a não aceitar dinheiro ou favores de estranhos. · Advertir as crianças para nunca aceitarem convites de quem elas não conhecem.

Comentário 3 · Estar sempre ciente de onde está a criança e o que está fazendo. · Se não for possível estar perto das crianças, pedir que elas fiquem o maior tempo possível junto de outras crianças, explicando as vantagens do companheirismo. · Conhecer os amigos das crianças, especialmente aqueles que são mais velhos do que a criança. · Ensinar a criança a zelar por sua própria segurança.

Quadro 6 - FATOS REAIS: depoimentos reais revelando alguns casos de VS. VÍDEO-AULA: 20. O que você sentiu ao assistir esses relatos?

OBS. Essa pergunta é em aberto, para que as pessoas possam se manifestar de acordo com suas sensações.

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21. Que sentimentos você identificou nas pessoas que deram depoimento?

OBS. Essa pergunta é em aberto, para que as pessoas possam se manifestar de acordo com suas percepções dos relatos.

22. Para você, quais as conseqüências físicas e psicológicas da violência sexual contra crianças e adolescentes?

Comentário 1 Algumas consequências físicas: dificuldades para caminhar e urinar; infecções e secreções nos genitais; Doenças Sexualmente Transmissíveis; gravidez na adolescência; pouco controle da musculatura anal; hematomas; dor; inchaço; sangramento nos genitais; dificuldades para engolir líquidos ou alimentos; doenças psicossomáticas: asma, lesões de pele, distúrbios de sono e fala, obesidade, enurese noturna (fazer xixi na cama).

Comentário 2 Algumas conseqüências psicológicas: comportamento e interesse sexual inadequado; masturbação excessiva; não confiar nos outros; fuga do lar; instabilidade de humor; dificuldades escolares; resistência em voltar para casa; medo de lugares fechados, de ficar só; ou em companhia de determinadas pessoas; dificuldades de afeto (no futuro, dificuldade de estabelecer relacionamentos); tendência às drogas, roubos e prostituição; depressão (culpa) e tentativa de suicídio.

A violência sexual reafirma na sociedade concepções de uma cultura de poder e domínio do adulto sobre a criança, de desigualdade de gêneros (do homem sobre a mulher) e de negação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

CENA 7 – O desfecho da história: Um conselheiro tutelar vai até a casa de Igor e conversa com sua mãe. O aliciador vai preso e o bordel para onde as meninas foram traficadas é fechado pela PF. As meninas irão voltar para casa.

VÍDEO-AULA 23. Qual a importância da denúncia?

A denúncia é a maneira de fazer valer a lei e os direitos das crianças, impedir o sofrimento e as conseqüências da violência. Muitas vezes, uma denúncia pode não só evitar a morte de uma criança, como responsabilizar o agressor, impedindo que ele continue a praticar violência.

A omissão é crime. Segundo a legislação vigente( Art. 5º do ECA) “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência, crueldade e opressão, punido, na forma da lei, qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais”.

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O CACBA - Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – conhecido como Rádio Margarida é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, de utilidade pública municipal, estadual e federal, com inscrição no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social. Desde a sua fundação, em novembro de 1991 vem desenvolvendo programas, projetos e tecnologia sociais, voltados prioritariamente à crianças e aos adolescentes em situação de violação de direitos, dentro do contexto Amazônico.

Tem como missão “irradiar arte, cultura e educação popular para melhoria da qualidade de vida na Amazônica”, por meio de linguagens artísticas e meios de comunicação social. www.radiomargarida.org.br radiomargarida@radiomargarida.org.br Fone: (091) 3212 2496

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