DOCUMENTO NORMATIVO PARA APLICAÇÃO A ARRUAMENTOS URBANOS

Fascículo II – Caraterísticas geométricas pararodovias com tráfegomotorizado nível de restrições físicas deve ser menor na zona rural do que na proximidade da zona urbana e nesta menor do que no interior da localidade.

A envolvente rodoviária na zona urbana deve ser dotada de elementos diferenciadores relativamente ao trecho interurbano, designadamente sendo disponibilizado passeio para a caminhada dos peões, preferencialmente sobrelevado, previstas iluminação noturna, vias de circulação estreitas e substituição das guias por lancis, bem como instalados refúgios para facilitar o atravessamento da rodovia pelos peões.

Para facilitar o reconhecimento pelos condutores e demais utentes rodoviários, a fronteira entre estrada e rua deve ser bem vincada, mediante a instalação de “portões” concebidos para constituírem pontos singulares conspícuos na envolvente rodoviária.

A edificação de uma zona de aproximação, a montante do trecho de transição, conforme preconizado por Silva, et al. (2011c) revela-se extremamente difícil na prática, por falta de elementos suficientemente diferenciadores, que permitam aos condutores identificarem corretamente esse espaço como uma categoria individual. O próprio carácter transiente do comportamento de condução pretendido concorre para a dificuldade de modelação física (pelo projetista) e de identificação (pelos utentes rodoviários) da pretendida categoria de estrada. Acresce que, na eventualidade de ter sido possível obter a transição em contínuo de um comportamento de condução interurbano para outro de condução urbana, não seria necessário um portão para assinalar a nova categoria de estrada. Assim, no presente documento não se recomenda a criação de zonas de aproximação.

Nestaóptica,nosentidoemquedeveocorrerdiminuiçãodavelocidadedecirculação,consideraserecomendávelaexistênciadeumazonadetransiçãoapenasdotadadesinalizaçãodelimites de velocidade degressivos e alertando para a aproximação ao portão de entrada no trecho remodelado para zona urbana. Já no sentido contrário, o trecho remodelado da zona urbana deve terminar abruptamente no portão.

A zona de transição deve ter o comprimento necessário para realizar o disfarce da variação das características de traçado (por exemplo, início de passeios, variação da largura das vias, terminais de guardas de segurança – ver detalhes no Fascículo IV) e para colocar a sinalização dos limites de velocidade máxima, de forma a garantir não só a respetiva visibilidade atempada mas também uma desaceleração aceitavelmente suave.

Fascículo II – Caraterísticas geométricas pararodovias com tráfegomotorizado

A sinalização do limite de velocidade à entrada na zona urbana atravessada pode ser feita mediante um conjunto de sinais C13 com valor degressivo em degraus de 20 km/h, o que tem, ainda, a vantagem de chamar a atenção dos condutores para a existência da sinalização e aumentar as oportunidades para percepção da mesma (Cardoso, 2010). No Quadro 3.2 apresentam-seosvaloresdasdistânciasentresinaisconsideradosem publicaçãodaPrevenção Rodoviária Portuguesa, admitindo uma desaceleração de 0,18 ms-2 (Almeida Roque, 2005). Estes são, também, os valores que têm sido habitualmente usados no nosso País.

Quadro 3.2 – Distâncias entre sinais de limitação de velocidade, para degradações de 20 km/h

Uma dificuldade adicional para a edificação de eventuais zonas de aproximação consiste na existência sucessiva de aglomerados urbanos num mesmo itinerário, com a quase eliminação do trecho rural, o que obriga a ter cuidados especiais nas zonas intermédias, para garantir a adequada variação da velocidade e comprimento mínimo de estrada sob regime específico de limite de velocidade.

Excetuando-se os trechos de variação do limite de velocidade referidos no Quadro 3.2, um determinado limitedevelocidadedeveseraplicadoao longodeum comprimentomínimode300 m (Cardoso, 2010).

Seguindo os princípios de estrada autoexplicativa e tolerante do Sistema Seguro, a localização do portão deve coincidir com o início da zona urbana do atravessamento, onde a configuração