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DOCUMENTO NORMATIVO PARA APLICAÇÃO A ARRUAMENTOS URBANOS
Fascículo II – Caraterísticas geométricas pararodovias com tráfegomotorizado da Estradae no RS.Assim,o referidosinal não deveser colocadopor questões administrativas, em trechos onde não se justifique o referido regime de circulação, na medida em que a envolvente rodoviária ainda tenha um carater rural, sem presença de utilizadores vulneráveis, e sem função de acesso ou de fruição do espaço. A localização do portão e do correspondente sinal a montante do local onde é efetivamente necessário, pode criar restrições exageradas ao nível de serviço oferecido pelo itinerário e viola as expectativas do condutor, inviabilizando a criação de uma rede de estradas e ruas autoexplicativas e tolerantes.
O portão de entrada deve marcar oinício oureforçodainstalação de passeios, dacolocação de iluminação pública, ciclovias, atravessamentos pedonais, gares destinadas ao estacionamento, paragens de transportes coletivos, entre outros.
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Étambémnoportãoquedevemserinstaladosossinaisdelimitedevelocidademáximaacumprir no atravessamento. Os valores a afixar devem ser determinados de acordo com a categoria da povoação atravessada, conforme critérios estabelecidos em Cardoso (2010):
Atravessamento de povoação compacta com limite de 40 km/h;
Atravessamento de povoação dispersa com limite superior a 50 km/h3;
Atravessamento de povoação compacta ou dispersa, com limite geral de 50 km/h (caso em que não é necessário o sinal C13.
A materialização do portão deve ser conseguida por uma combinação de medidas físicas de controlo de velocidade, complementadas por soluções arquitetónicas e de integração paisagística. São aceitáveis as seguintes soluções:
Rotunda de nível;
Gincana com estrangulamento da via;
Semáforos de controlo de velocidade.
Arotundadeníveléasoluçãopreferencial,principalmentequandoassociadaaumaintersecção com outras rodovias, porque permite acumular os efeitos da acalmia de tráfego e da regulação dotrânsito.Noentanto,mesmoquenãoexistaumaintersecção,podeserigualmenteimplantada uma rotunda, uma vez que a deflexão que impõe é extremamente eficaz tanto na redução de velocidades como na diferenciação das envolventes.
Érecomendável autilização de materiais granulares nailha central e de vegetaçãorasteira e de médio porte, permitindo induzir uma sensação de afunilamento visual, ao mesmo tempo que reduz a energia cinética de veículos descontrolados que a invadam.