DOCUMENTO NORMATIVO PARA APLICAÇÃO A ARRUAMENTOS URBANOS

Fascículo II – Caraterísticas geométricas pararodovias com tráfegomotorizado

5.2 Praças detáxis

As praças de táxis permitem a ligação de peões ou passageiros em transbordo que pretendam utilizar um serviço de transporte direto em automóvel para os transportar até a um determinado local. A praça de táxis deve estar assinalada através de sinalização adequada, de acordo com o DecretoRegulamentar nº 60-A/2019 de 20 de dezembro. Em geral, quando inseridas em sistemas de mobilidade urbana multimodal, devem estar localizadas a uma distância inferior ou igual a 350 metros de uma estação ferroviária, aeroportos, terminais fluviais e outros pólos geradores e atratores de tráfego. De acordo com Seco et al. (2008), as zonas de paragem dos táxis devem ser colocadas ao longo do passeio para fácil entrada/saída de passageiros, sem perturbar o restante tráfego. Noprojetodosacessosaotransporteportáxi,asdimensõesdospasseiosesuascaracterísticasdevem seguir as normas técnicas deacessibilidade(Decreto-Leinº163/2006, 2006; SNRIPD,2006).A largura livre sem obstáculos deve ser, no mínimo, de 1,50 metros, de forma a permitir o movimento de utilizadores em cadeiras de rodas. Conformeestabelecido no Decreto-Leinº 163/2006 de 8 de agosto, os passeios devem ser rebaixados no acesso aotáxi, sendoaalturado lancilnão superior a 0,02m,as dimensões dos lugares de estacionamento é abordado no capítulo respetivo (ver Fascículo IV)..

5.3 Abrigospara passageiros

Os abrigos para passageiros constituem equipamentos importantes para tornar a zona de espera nas paragensmaisconfortável.Osabrigospodem desempenharasseguintesfunções:proteçãoeconforto de passageiros que aguardam o embarque no transporte coletivo, informação (p. ex. tempo até à chegadadopróximoveículo)eoutrosserviçoscomplementares(p.ex.máquinaparaaquisiçãodetítulo de transporte). De acordo com Pires da Costa, A. (2008), a instalação de um abrigo deve atender aos seguintes critérios:

 Exposição do local da paragem à intempérie;

 Tempo de espera pelo veículo;

 Disponibilidade de espaço no passeio;

 Obstrução da visibilidade na circulação;

 Efeito estético.

Em CEREMA(2018)considera-seque oposicionamentode abrigosparapassageirosdeveresultar de um compromissoentrevárioscritériosque incluem adistânciaentreparagensconsecutivas,existência de pólos geradores/atratores de deslocações importantes, percursos pedonais e cruzamentos. Devem ser atendidas as questões de segurança pessoal e pública na construção dos abrigos, pelo que os mesmos devem ser construídos com materiais que garantam boas condições de visibilidade, e iluminados no período noturno. A área do abrigo depende da procura de transporte (número de passageirosprevistosem esperanoabrigo).Em PiresdaCosta,A.(2008)considera-se5m2comoárea