Revista ACCG 2013

O Comércio Campina grande, Outubro de 2013 - Edição 10

Governo da Paraíba eleva teto do Super Simples para R$ 3,6 milhões

GarantiParaíba facilita acesso ao crédito para às MPEs p. 9 Campina Grande ganha novas indústrias p. 10 O governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, confirmou aos presidentes Alexandre Moura e Álvaro Barros, participação no Jantar Empresarial, iniciativa da ACCG. O evento acontecerá nesteEduardo dia 23 de outubro, a partir das 19h30, Campos confirma no Restaurante Boi&Brasa. presença no Jantar Empresarial

Outubro 2013

Expediente A revista O Comércio é uma publicação institucional da ACCG Editor: jornalista Fernando Soares dos Santos (Registro no MTE 1712) Editoração: jornalista Raylane Barros Endereço: Av. Floriano Peixoto, 715 – 1º andar – Centro – Campina Grande – Paraíba | Telefone: 3341.3306 | E-mail: accg@accg.com.br | www.accg. com.br Facebook.com/ACCGPB Twitter: @accgpb CNPJ: 09.194.002/0001-33 Diretoria Executiva | biênio 2013-2014 Presidente, Álvaro Moraes de Barros 1º Vice-presidente, Paulo Antonio Medeiros Silva 2º Vice-Presidente, Marcos José de Araújo Procópio 3º Vice-Presidente, Vamberto de Farias Leal 4º Vice-Presidente, Marilena Motta Damião de Araujo 1ª. Secretária, Lucianne Morais de Barros 2ª. Secretária, Yara Macedo Lyra 1º Tesoureiro José Anchieta Bernardino Gomes Filho 2º Tesoureiro, Wilson Vasconcelos Bezerra

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Opinião Jurídica Reabertura do Refis

Gilbevan Caldas

Foi sancionada a lei 12.865/13, que reabre até 31.12.2013 o prazo para as empresas aderirem ao REFIS da Crise, instituído pela lei 11.941/09. Quem havia aderido e foi excluído, bem como os contribuintes que não haviam aderido àquele parcelamento, podem parcelar os seus débitos para com o governo federal nas condições da lei 12.865. Trata-se de um nova oportunidade de regularização dos débitos. Porém, de acordo com o art. 17 da nova lei, a opção de pagamento ou parcelamento de que trata este artigo não se aplica aos débitos que já tenham sido parcelados nos termos dos arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e nos termos do art. 65 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. O valor da parcela será determinado mediante o cálculo aritmético entre equivalente ao maior valor entre o I - montante dos débitos objeto do parcelamento dividido pelo número de prestações pretendidas; e II - os valores constantes no § 6º do art. 1º ou no inciso I do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, conforme o caso. * Advogado com especialização em Direito Tributário e consultor jurídico da ACCG

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No Dia Nacional da MPE, Governo da Paraíba eleva teto do Simples Nacional para R$ 3,6 milhões

Governador assina fim do sublimite do Simples

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governador Ricardo Coutinho prestigiou a Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande com o ato de assinatura do decreto que elevou o teto de R$ 2 milhões 520 mil para 3 milhões e 600 mil de faturamento das Micro e Pequenas Empresas enquadradas no regime tributário do Simples Nacional na Paraíba. O evento aconteceu no auditório da ACCG no dia 04 de outubro e serviu também para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 05 de outubro.

Os efeitos do decreto só entrarão em vigor a partir de janeiro de 2014, favorecendo as empresas alcançadas pelos benefícios da Lei Complementar 123, conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. No Brasil, apenas 13 estados adotaram o teto de R$ 3 milhões e 600 mil para efeito de redução de impostos.

Fortalecimento da base econômica Para o governador, a iniciativa é de fundamental importância para o fortalecimento da base econômica do Estado. “A Paraíba conta com 69 mil microempresas, sendo isso a base da nossa economia”, afirmou, esclarecendo que o novo teto vai possibilitar a geração de mais empregos e favorecer os micronegócios no Estado.

Na oportunidade, o presidente da Associação Comercial, Álvaro Barros (foto), agradeceu o decreto do governador e ressaltou que a iniciativa é um mar-

Álvaro Barros agradece a Ricardo Coutinho

co importante para o setor empresarial paraibano, que vai ganhar mais competitividade e capacidade de gerar mais emprego e renda para o Estado.

Durante sua fala, na abertura do evento, Álvaro Barros acrescentou que às Micro e Pequenas Empresas paraibanas precisam ser valorizadas visando o seu fortalecimento. “Somos 99% do universo dos contribuintes e principais geradores de emprego e renda”.

E acrescentou: Nós, empresários-contribuintes temos o maior interesse em desenvolver uma política de parceria com o Governo do Estado, acompanhando a evolução humana tão importante em todas as instâncias sociais. Governo e contribuinte merecem ser tratados como parceiros e não como antagônicos, pois todos os seus interesses convergem para mesmo objetivo: o bem estar social.

Evento prestigiado A solenidade contou com as presenças de várias autoridades, dentre elas, o prefeito Romero Rodrigues; Vereador Nelson Gomes Filho, presidente da Câmara Municipal, deputada estadual, Eva Gouveia, secretários municipais e estaduais, a exemplo do Secretário Executivo da Indústria e Comércio do Governo do Estado e vice-presidente da ACCG, Marcos Procópio, Luiz Alberto Amorim e João Alberto Miranda Leite, diretores do SEBRAE Paraíba, presidente da FEMICRO, Antonio Gomes; e da FCDL Artur Almeida.

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Fachada atual do Centro de Inovação e Tecnologia Telma Araújo

Primeira etapa do CITTA é inaugurada em Campina Grande

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om o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande foi inaugurada na tarde do dia 9 de outubro a primeira etapa do Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo (CITTA), que começa a operar fomentando o desenvolvimento de pesquisa e atraindo novos empreendimentos tecnológicos.

O Governo do Estado e o Governo Federal investiram R$ 1,7 milhão para a conclusão da primeira etapa do CITTA, que está sendo instalado numa área de 2,3 ha, desapropriada pelo Governo do Estado em 2008.

Durante a solenidade de inauguração, também foram assinados protocolos para implantação do Centro de Desenvolvimento de Soluções Embarcadas, uma parce-

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ria do Laboratório Embedded, da e do Centro de Desenvolvimento Universidade Federal de Campina de Tecnologias Estratégicas para o Grande (UFCG), com o Instituto Desenvolvimento de Cidades.

Venturus, para a implantação do A secretária executiva de Ciência e Tecnologia do Estado, Francilene Garcia, explicou que este é um dos primeiros equipamentos do Nordeste com o objetivo de promover a inovação e a tecnologia e que, para isso, vai prestar serviços às empresas locais e da região, possibilitando maior competitividade.

Existem 38 empreendimentos interessados em se integrar ao pólo tecnológico, revelou.

Francilene destacou como fator positivo a geração de empregos e fixação da mão de obra qualificaCentro de Desenvolvimento de da nas universidades de Campina Tecnologias Estratégicas em Saúde, Grande. “O CITTA vai possibilitar do Núcleo de Tecnologia Estratégi- que as nossas empresas conquisca de Saúde (Nutes) da Universi- tem novas fronteiras para o nosso dade Estadual da Paraiba (UEPB) Estado”, completou.

“O CITTA vai possibilitar que as nossas empresas conquistem novas fronteiras para o Estado”

Justiça consolida: transporte ilegal é crime

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Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou à Superintendência de Transportes Públicos do Município de Campina Grande (STTP) o combate ao transporte clandestino de passageiros, por veículos não licenciados para este fim. Com relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, a decisão reforça que a STTP deve cumprir as atribuições de autuar, aplicar multa e apreender veículos que venham realizando o transporte irregular.

No voto, o desembargador Oswaldo ressalta que a matéria tem relevante importância social. “A permanência da ilegalidade no transporte remunerado de passageiros prejudica tanto o direito das empresas regularmente cadastradas e autorizadas, em virtude da notória concorrência desleal; como o Estado, em decorrência do não recolhimento dos tributos devidos; e ainda, afeta a vida dos cidadãos que se utilizam deste meio, por não lhes oferecer a segurança necessária”, argumenta.

O desembargador também citou a Lei Municipal nº 2.783/93, que em seu artigo 3º e 102º, impõe à STTP a fiscalização e o controle de todas as modalidades de transporte no trânsito, tráfego e sistema viário do município de Campina Grande. “Logo, é indubitável que compete à STTP, na qualidade de autarquia municipal, exercer o poder de polícia nos moldes determinados na sentença sob reexame”, complementou.

A fiscalização contínua e eficiente do serviço foi medida requerida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans), para que a STTP cumprisse o Código Brasileiro de Trânsito da cidade, no sentido de fiscalizar, autuar e reter veículos na forma da lei.

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Jantar Empresarial Nomes expressivos do empresariado de nossa cidade estiveram reunidos na noite do dia 14 de agosto no salão de eventos do Campina Grill, para o Jantar Empresarial intitulado “Tá na Mesa”, realizado pela Associação Comercial de Campina Grande. Em pauta uma reflexão sobre momento político e econômico do Brasil, a partir das manifestações populares. Na ocasião, Buega Gadelha, presidente da FIEP; Rossandro Klinjey, psicólogo; Arimatéia Souza, jornalista político e Jubevan Caldas, advogado tributarista, falaram sobre o tema.

Jubevan Caldas, Álvaro Barros, Arimatea Souza, Buega Gadelha e o psicólogo Rossandro Klinjey comandaram a análise sobre as recentes manifestações públicas registradas, no país.

Paulo Martins, presidente da CGCred comemora com Celino Neto os números da cooperativa empresarial.

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Pedro Freire com o filho Rodolpho também participaram do Jantar Empresarial

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Edivaldo Sousa e Buega Gadelha avaliam os efeitos das menifestações

Empresários Hugo e Fátima Brito prestigiaram o evento da ACCG

O Salão de Eventos do Campina Grill recebeu um grande público para o Jantar Empresarial

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, ao lado do presidente da ACCG, Álvaro Barros e do jornalista político Arimatea Souza.

Buega Gadelha, Yara Lyra, Anchieta Bernardino, Paulo Antonio, Agnes Herbert , Tito Motta, presidente da CDL, José Faustino e Luiz Alberto Leite, presidente licenciado da Federação das Associações Comerciais da Paraíba

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O edifício da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande já está de “roupa nova” para comemorar os 87 anos de fundação da entidade, em 02 de dezembro próximo. Recuperar a fachada externa e investir nas melhorias de infraestrutura da “Casa do Empresário” foram prioridades nos primeiros meses da gestão comandada pelo presidente Álvaro Barros.

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GarantiParaíba funcionará em Campina Grande com aporte inicial de R$ 2 milhões

Solenidade de inauguração da sede da SGC no mês de junho de 2013

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s pequenas e micro empresas da Paraíba terão crédito facilitado, com juros baixos e pagamento de longo prazo, o que representará mais emprego e renda para o Estado. Os financiamentos serão realizados por instituições financeiras credenciadas com o aval da GarantiParaíba, primeira Sociedade de Garantia de Crédito (SGC) do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fruto de uma parceria entre o Sebrae Paraíba e a Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, onde funcionará a SGC. A GarantiParaíba vai operar com um fundo inicial de R$ 2 milhões com estimativa de que sejam realizadas cerca de 200 operações nos seus primeiros anos de funcionamento. Os empresários interessados em obter recursos deverão apresentar um projeto, que será analisado pela equipe da SGC. Caso tenha o pedido aprovado, o empresário receberá uma

carta de garantia de crédito (que poderá ser de até 80%) para realizar o financiamento numa das instituições credenciadas, que por enquanto são: Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil.

Para Luiz Alberto Leite, presidente do Conselho Administrativo da Garanti Paraíba, a SGC é um divisor de águas na consolidação das micro e pequenas empresas paraibanas. “Além de viabilizar crédito barato e de longo prazo a esses empresários, a GarantiParaíba prestará consultoria aos empresários, por meio das capacitações oferecidas pelo Sebrae, que ajudam a identificar os problemas, ao mesmo tempo em que mostram o que fazer para melhorar a gestão do negócio. Essa é a função mais importante dessa sociedade de garantia de crédito, que vai aquecer a economia, já que as micro e pequenas empresas são os maiores empregadores da região”, disse.

Parceiros A GarantiParaíba surgiu de uma iniciativa da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande e conta com a parceria do SEBRAE, Empreender-PB, prefeitura de Campina Grande, Federação das Indústrias da Paraíba, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender-JP), Federação das Micro e Pequenas Empresa do Estado da Paraíba (Femipe), Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL). A entidade conta, ainda, com o apoio do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e da Cooperativa de Crédito de Campina Grande (CGCRED).

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Prefeito Romero Rodrigues assina protocolo de intenções para instalação de novas empresas

PARQUE EMPRESARIAL vai mudar realidade de Campina Grande “A Prefeitura está incentivando o fortalecimento dos pequenos negócios com raízes na cidade, que são responsáveis por grande parte dos empregos locais.

Fortalecer as empresas campinenses é um dos principais objetivos da política de governo”

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partir da visão empreendedora do Prefeito Romero Rodrigues, o município de Campina Grande está concluindo o projeto de implantação de um novo espaço empresarial que vai mudar a realidade econômica da cidade.

No local funcionará, de forma integrada, unidades empresariais da indústria, comércio, logística, Ciência e Tecnologia, além de instituições de ensino e pesquisa.

Este projeto devolverá a Campina Grande a sua principal característica, que é de cidade empreendedora e inovadora. “Será um parque de inovação onde tecnologia, meio ambiente, comércio,

indústria e serviços de logísticas se unirão em um ambiente empreendedor, para gerar emprego e desenvolvimento para o município, numa área de 750 hectares”, informa Luiz Alberto Leite, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura.

Segundo Luiz Alberto Leite, mais de 30 empresas apresentaram propostas para se instalarem nesse novo parque empresarial e outras já sinalizam nesse mesmo sentido, com investimentos superiores a 100 milhões de reais.

“São empresas locais que pretendem ampliar sua capacidade de produção, ou empresas de outros estados que apostam no potencial

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econômico liderado por Campina Grande”, afirma Luiz.

No início deste mês, prefeitura e governo do estado assinaram protocolos várias organizações, dentre elas a Indústria Brasileira de Veículos Automotores (Ibrava), primeira indústria automotiva a instalar-se na Paraíba.

A empresa tem sua sede no Rio Grande do Sul e fabrica ônibus.

Serão investidos R$ 50 milhões na planta da fábrica e a estimativa é de que sejam produzidos três mil veículos a cada ano, gerando cerca de mil empregos diretos e indiretos.

Outra que assinou termo de compromisso com o município foi a Fartrigo, que produzirá farinha e farelo de trigo, num investimento inicial de R$ 30 milhões.

A fábrica será a segunda na Paraíba – a primeira está localizada em Cabedelo.

A unidade vai produzir 10 mil toneladas de trigo por mês, com

um faturamento também mensal da ordem de R$ 10 milhões, o que vai fortalecer a cidade sob o ponto de vista econômico, além de gerar 250 empregos diretos e mil indiretos.

De acordo com Luiz Alberto, Campina Grande é, hoje, uma das poucas cidades no Nordeste que dispõe de uma área privilegiada para investimentos empresariais, com infraestrutura pronta, rodovias e ferrovia interligando a dois portos: Cabedelo (PB) e Suape (PE).

O Secretário garantiu que a cidade também está se estruturando no setor de hotelaria, com os empresários locais investindo na melhoria dos seus serviços e com a chegada de novos empreendimentos nesta área.

Para reforçar a sua afirmação de que a cidade vive um bom momento econômico, Luiz Alberto ressaltou a chegada da Orbitall Serviços e Processamentos – em-

presa com atuação na área de telemarketing, que vai investir R$ 6 milhões para implantação do seu primeiro call center no Nordeste e prevê 1,2 mil empregos diretos em dois anos.

O Secretário disse ainda que, além dos investimentos externos, a Prefeitura está incentivando o fortalecimento dos pequenos negócios com raízes na cidade, que são responsáveis por grande parte dos empregos locais. Luiz Alberto informou que fortalecer as empresas campinenses é um dos principais objetivos da política de governo do prefeito Romero Rodrigues.

- Podemos afirmar que Campina Grande tem um ambiente favorável para o empreendedorismo, a partir de um plano de trabalho focado na atração de novos negócios que possam gerar desenvolvimento sustentável, promovendo os aspectos sociais, econômico e ambiental da região.

Empresários conhecem área do novo Parque Empresarial

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