Quarta-feira, 22 de maio de 2013
Ano: XXII
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EDIÇÃO ESPECIAL
Frente em Defesa da Petrobras será estratégica em prol do Brasil e contra entreguismo O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), avalia como estratégica a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras: O Pré-Sal é Nosso, que será lançada às 10h de hoje, após audiência pública da Comissão de Minas e Energia, no plenário 14. Para ele, a iniciativa é importante, num momento em que setores entreguistas, ligados ao capital estrangeiro e avessos aos interesses nacionais, promovem campanha contra a empresa, distorcendo números e informações. A iniciativa de criação da frente é de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA) e já conta com o apoio de 230 parlamentares para viabilizar o colegiado. “Na falta de projeto e de propostas para o País, os mesmos que queriam mudar o nome de Petrobras para Petrobrax durante o governo FHC (19952002) agora patrocinam uma campanha contra a estatal, que foi erguida a custas de sangue e suor do povo brasileiro e hoje é um instrumento importante de desenvolvimento econômico e social”, disse Guimarães. O líder lembrou que, com o governo do PT e aliados, a partir de 2003, a
estatal se fortaleceu e agora é referência internacional. “O fortalecimento da Petrobras desfaz os dogmas neoliberais dos que tentaram entregar 100% da empresa a estrangeiros”. Ele lembrou que, nos últimos dez anos, a empresa retomou seu papel estratégico para o País. Um exemplo: iniciou a construção de refinarias – Comperj (RJ), Abreu e Lima (PE), Premium I (MA) e Premium II (CE) –, fato que não ocorria desde a década de 1980. O líder disse ainda que o novo Plano de Negócios da Petrobras mostra solidez da empresa e desidrata a campanha difamatória da oposição. Até 2017, serão investidos US$ 236,7 bilhões, como parte da meta de elevar a produção nacional de petróleo de dois milhões de barris/dia em 2012 para até 4,2 milhões, em 2020. “A política de conteúdo local da Petrobras valoriza nossa indústria e gera empregos no Brasil e não no exterior, como na era FHC. Os avanços tecnológicos garantem produção na camada do pré-sal em tempo recorde. A Petrobras de hoje é motivo de orgulho nacional”, afirmou Guimarães.
Novo marco regulatório fortalece empresa A nova realidade da descoberta do pré-sal evidenciou a necessidade de revisão do marco regulatório do petróleo. Assim, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos de lei que culminaram, em 2010, na aprovação de três importantes leis. Primeiro, a Lei 12.276/10, que trata da cessão onerosa e capitalização da Petrobras; em seguida, a Lei 12.304/10, que se refere à criação da nova empresa estatal chamada Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA); e, por fim, a Lei 12.351/10, que estabelece o regime de partilha para a região do pré-sal, além de instituir um fundo social com a função de gerir as receitas advindas da exploração e produção de petróleo e gás na área. Dessa forma, o governo brasileiro alterou o modelo de concessão para o modelo de partilha, garantiu a participação mínima da Petrobras de 30% em todos os blocos do pré-sal, capitalizou a empresa e criou um fundo social com as receitas de exploração do setor. “Estamos diante da possibilidade de expansão da atividade petrolífera no Brasil. O último leilão já mostrou a disposição de investimentos”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fazendo referência à 11ª rodada de licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando a petrolífera arrematou 34 dos 289 blocos leiloados com investimento total de R$ 1,46 bilhão.
No entanto, a forma de distribuição da riqueza do pré-sal gerou polêmica entre estados produtores e não produtores, e, apesar dos critérios terem sido aprovados pelo Congresso, a decisão está sub judice aguardando decisão final do Supremo Tribunal Federal. Ao defender a aplicação de 100% dos royalties para a educação, a presidenta Dilma Rousseff deixou claro que a prioridade do governo está muito mais ligada à destinação das verbas do que à sua forma de distribuição. Sem perder tempo, o governo federal enviou ao Congresso um novo projeto de lei (PL 5500/13) para ser apreciado em regime de urgência, substituindo a MP 592/12, que perdeu a validade no dia 12 de maio. O novo PL não entra na discussão a respeito da partilha dos royalties, tratando apenas da destinação das verbas. A proposta enviada pela presidenta destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção. Relator da MP 592/12 na comissão mista que analisou a proposta, Zarattini acredita em bom clima para debater o novo projeto de lei. “Aprovar a destinação de 100% dos royalties para a educação é a garantia de financiamento desde o Ensino Básico até a pós-graduação”, declarou.
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CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANO DE INVESTIMENTOS REFORÇAM POSIÇÃO DA EMPRESA Os resultados obtidos pela Petrobras na captação de recursos e o anúncio do Plano de Investimentos para os próximos anos atestam o fôlego da estatal para enfrentar o competitivo mercado de petróleo. Na última semana, a estatal captou US$ 11 bilhões na venda de títulos corporativos no exterior. A operação foi a quinta maior da história em dólares, e a segunda neste ano. Já o Plano de Negócio e Gestão da empresa prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões, entre 2013 e 2017. Segundo estimativa recente da presidenta da Petrobras, Graça Foster, a estatal deve dobrar de tamanho até 2020. Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), os números comprovam que a companhia vem sendo administrada com competência. “A oposição até que tentou aproveitar um momento de arrefecimento no mercado internacional do petróleo para atacar a gestão da empresa. Porém, as notícias sobre o sucesso do lançamento de papéis no mercado, que colocaram a empresa como a segunda mais atrativa do mundo, revelaram a pujança e a credibilidade da Petrobras, além de evidenciar a forma competente como vem sendo administrada nos últimos dez anos”, destacou.
O parlamentar petista também lembrou que a empresa vem sendo fortalecida por meio de pesados investimentos, diferentemente do que aconteceu quando os tucanos governaram o País. “Na época do governo neoliberal de FHC, a empresa estava sendo literalmente desmontada como parte de um plano maquiavélico para entregá-la ao setor privado”, recordou. Hoje, esse perigo não existe mais, porque a estatal é tratada pelos governos petistas como “um patrimônio do povo brasileiro”, além de ocupar “função estratégica no desenvolvimento do País”. Investimentos – Segundo a Petrobras, o investimento de US$ 236,7 bilhões nos próximos anos vai possibilitar a produção, até 2017, de mais de um milhão de barris de petróleo apenas na camada pré-sal. Para que isso ocorra, a área de Exploração e Produção receberá US$ 147,5 bilhões. Já a área de Abastecimento terá investimentos de US$ 64,8 bilhões para ampliação, entre outros, do parque de refino e melhorias operacionais e petroquímicas. Até 2020, a estatal estima que a produção brasileira atinja o montante de 4,2 milhões de barris. A Petrobras também tem adotado um arrojado plano de arremate de blocos de exploração petrolífera. Recentemente, a empresa adquiriu o maior número de blocos ofertados na 11ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na negociação, a estatal ficou com 34 dos 289 blocos licitados. Entre eles, na opinião de especialistas, os blocos de maior potencial exploratório. O total investido pela estatal e seus parceiros na 11ª rodada de licitações foi de R$ 1,46 bilhões.
HISTÓRICA GREVE CONTRIBUIU PARA IMPEDIR PRIVATIZAÇÃO
EXPEDIENTE
Há 17 anos, em maio de 1995, ocorria a mais longa greve dos trabalhadores do setor petroleiro no Brasil. Num contexto em que a principal diretriz do recém-iniciado governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era a entrega do patrimônio público ao mercado, a greve de 32 dias chamou a atenção da sociedade para a importância estratégica da Petrobras, alvo da sanha privatista dos tucanos durante os oito anos à frente do Executivo federal. Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA) (PT-BA), militante de longa data do movimento sindical dos petroleiros, a greve simbolizou e aglutinou a resistência da sociedade à privatização da Petrobras. “Foi um movimento de resistência que – em razão da forte repressão, que incluiu o uso do Exército – obteve grande visibilidade e chamou a atenção para a importância do patrimônio que representavam as empresas estatais, particularmente a Petrobras”, lembra o parlamentar baiano. “Apesar de toda a repressão, a greve foi vitoriosa porque permitiu o acúmulo de forças para o processo de resistência que impediu a privatização da Petrobras. Esse foi o objetivo central do movimento, pois a sociedade não tinha a dimensão exata do patrimônio que o País possuía”, avalia Luiz Alberto. Segundo o deputado Vicentinho (PT-SP) (PT-SP), além das questões relacionadas ao
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setor petrolífero, a greve ensejou amplas discussões sobre o direito de greve, as negociações entre empresas e sindicatos e o papel da Justiça do Trabalho. “A greve foi deflagrada porque o presidente FHC descumpriu o acordo feito pela categoria com o seu antecessor, Itamar Franco. E, no fim do processo, os trabalhadores ainda levaram um golpe do ministro Almir Pazzianotto, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)”, explica Vicentinho, que, à época, presidia nacionalmente a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A cobertura midiática da greve assumiu o lado tucano e endossou a forte repressão do governo, que enviou tanques de guerra para ocupar a Refinaria de Paulínia (SP). Ao todo, 35 funcionários da Petrobras, que eram dirigentes da FUP (Federação Única dos Petroleiros), foram demitidos, e vários sindicatos receberam multas milionárias do Judiciário. Solidariedade – Vicentinho também recorda que houve uma grande mobilização de solidariedade aos grevistas. “Pequenos agricultores e sem-terra doaram alimentos aos trabalhadores, eu doei o cheque de uma palestra que fiz numa grande empresa, enfim, a sociedade se sensibilizou e apoiou o movimento”, afirmou o parlamentar paulista.
Líder da Bancada: Deputado José Guimarães (CE) Chefe de Gabinete: Marcus Braga - Coordenação da Imprensa: Denise Camarano (Editora-chefe); Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) - Editores: Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Ivana Figueiredo, Jonas Tolocka, Rogério Tomaz Jr., Tarciano Ricarto, Vânia Rodrigues e André Lage (estagiário) - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim e Chico Pereira - Fotógrafos: Gustavo Bezerra e Salu Parente - Projeto Gráfico: Sandro Mendes - Diagramação: Sandro Mendes e Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Apoio administrativo: Maria das Graças - Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
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PT NA CÂMARA
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PETROBRAS PRIORIZA CONTEÚDO LOCAL E ESTIMULA INDÚSTRIA NACIONAL Os investimentos da Petrobras em conteúdo local, nos últimos tempos, expressam o compromisso da estatal de desenvolver a indústria nacional, de torná-la competitiva, de gerar emprego e renda e, ao mesmo tempo, de atrair novas tecnologias para o País. Esse é o entendimento do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) (PT-RS), que preside a subcomissão especial que discute a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo. A subcomissão integra a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. De acordo com o parlamentar, esse foi um dos grandes acertos dos projetos sustentados pelos governos do ex-presidente Lula e, agora, da presidenta Dilma Rousseff. “O novo olhar dos nossos governos em relação à exigência do conteúdo local para o setor petrolífero estimula as empresas nacionais a participarem da cadeia produtiva do petróleo. Essa parceria, além de promover a com-
LUCI RECHAÇA TENTATIVAS DE MANCHAR IMAGEM DA ESTATAL “Não podemos permitir que a oposição continue descontruindo a imagem da Petrobras, que é a cara do povo brasileiro”, advertiu a deputada Luci Choinacki (PTSC) SC), que vai atuar como mobilizadora da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras – empresa estatal de economia mista, que tem como acionista majoritário o governo brasileiro. “A hora é de mobilizar a sociedade civil em defesa de um patrimônio nacional que tem 60 anos de história e só não foi privatizado na era FHC por interferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Petrobras é estratégica para o desenvolvimento e a soberania do Brasil”, afirmou Luci. Além de estar presente em 25 países, a Petrobras – reiterou a deputada – é
petitividade do nosso parque industrial, contribui para gerar emprego e renda e para desenvolver o País”, avaliou Zulke. O petista fez questão de esclarecer a falsa polêmica sobre o aumento do afretamento em detrimento da construção de navios. Zulke lembrou que, nos últimos anos, a empresa contratou cinco unidades de produção (P-55, P-58, P-61, P-62 e P-63) que estão sendo construídas no Brasil para operação nas áreas de pós-sal. Já em relação à exploração da camada do pré-sal, Zulke – que citou dados da estatal – lembrou que na Bacia de Santos estão sendo construídas oito Unidades Flutuantes que Produzem, Armazenam e Exportam Óleo e Gás (FPSOs) replicantes e quatro FPSOs para a Cessão Onerosa em pontos estratégicos que vão do Nordeste ao Sul do País. Para Ronaldo Zulke, quando a Petrobras apostou no conteúdo local, expressou o anseio do povo brasileiro em ter uma indústria nacional forte e competitiva. Essa iniciativa do governo brasileiro, segundo o petista, oferece competitividade à indústria naval do País. No Rio Grande do Sul, ilustrou, o governo investiu cerca de R$ 10 bilhões na construção de estaleiros e plataformas petrolíferas. Para o deputado, esse investimento provocou uma verdadeira “revolução” no estado.
líder do setor petrolífero no Brasil. O pioneirismo da Petrobras na exploração e produção com o pré-sal também foi destacado por Luci Choinacki. “A produção de petróleo a 7 mil metros de profundidade é resultado da competência, da tecnologia de ponta, das parcerias com universidades e centros de pesquisas e da experiência da Petrobras em águas profundas”, enfatizou a deputada. Os números apresentados pela empresa, segundo Luci, “jogam por terra” o discurso de quem torce pelo “quanto pior melhor” e tenta passar para a sociedade que a Petrobras tem causado “prejuízos” ao Brasil. É de autoria de Luci Choinacki e dos deputados do PT Luiz Alberto (BA) e Alessandro Molon (RJ) sugestão para realizar sessão solene em comemoração aos 60 anos da Petrobras, no dia 3 de outubro. No início do mês, a presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou várias ações em comemoração ao aniversário da empresa, entre elas, a campanha publicitária “Gente é o que inspira a gente”, feita por funcionários para ser veiculada nos próximos cinco meses, e o Prêmio Petrobras de Jornalismo, com premiações que variam de R$ 7 mil a R$ 30 mil.
EMPRESA É PROPULSORA DA CULTURA BRASILEIRA A cultura é o bem mais precioso de um povo, e ter acesso a ela é primordial para o crescimento do ser humano. Baseado nesse conceito, o programa Petrobras Cultural, principal iniciativa de patrocínio cultural do País realizada desde 2003, está focado no compromisso de democratizar os bens culturais como direito social básico do cidadão. Até a Edição 2011, o programa destinou R$ 313,78 milhões em recursos para seleções públicas de projetos. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, elogia a iniciativa da estatal e defende a ampliação dos investimentos para o setor. “Hoje, o Orçamento da cultura é pouco. Estamos lutando para mudar isso, PT NA CÂMARA
mas ainda não conseguimos. Então, precisamos de investimentos como os que são feitos pela Petrobras, que tem desempenhado papel muito importante no cenário de desenvolvimento da cultura no País”, ressalta. Para o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) (PT-MG), vice-presidente da Comissão de Cultura, os investimentos da Petrobras têm contribuído para o crescimento do setor cultural. “É uma política pública tão importante quanto as outras. Além de ser boa para a economia do País, é um alimento para a alma do povo”, avalia o petista. Leis – A Petrobras patrocina prioritariamente projetos culturais aprovados nas leis federais de incentivo à cultura (Lei Rouanet, nº 8.313/91 ou Lei do Audiovisual, nº. 8.685). 22/5/2013
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ENTREVISTA/ Deputado Federal Luiz Alberto (PT-BA)
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Petrobras é instrumento de desenvolvimento do Brasil, afirma Luiz Alberto Mobilizador de deputados e da sociedade civil organizada em apoio à Petrobras, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) fala ao jornal PT na Câmara sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras: O Pré-Sal é Nosso. “A nossa mobilização é por uma empresa que não tem apenas objetivos financeiros. Que não quer somente a autossuficiência no mercado de petróleo. É em defesa de uma companhia que tem grandes projetos sociais, que é indutora do desenvolvimento nacional”. Ele recorda ainda que, no governo FHC, a Petrobras era conhecida apenas como uma bandeira em posto de gasolina. “Depois do governo Lula, e com Dilma, a empresa está em todos os municípios brasileiros também em ações sociais e de desenvolvimento”, enfatiza.
Por Vânia Rodrigues Qual é o objetivo dessa Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras?
A Petrobras nasceu da mobilização do povo brasileiro, da necessidade de defender o nosso petróleo. A empresa é fruto da campanha nacionalista ‘O petróleo é nosso’, que derrotou a turma do entreguismo, a turma que queria entregar as nossas reservas para o capital estrangeiro. A elite, que sempre teve uma visão subalterna ao capitalismo internacional, não queria o monopólio do petróleo, mas felizmente foi derrotada. Na década de 80, o movimento neoliberal pregou o desmonte do Estado brasileiro. Esse neoliberalismo ganhou força no governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), e a tentativa de desmonte da Petrobras voltou com força total. O governo FHC chegou a fatiar a estatal e a propor a mudança do seu nome para Petrobrax. Tudo na tentativa de privatizar o nosso petróleo. Mais uma vez, eles foram derrotados. O problema é que até hoje essa elite e parte da grande mídia não entendem e não aceitam esse papel da Petrobras, de ser um instrumento importante de desenvolvimento econômico e de políticas sociais. Então, a frente tem esse objetivo: impedir que essa elite, que a oposição, enfraqueça a empresa para que ela possa ser entregue ao capital estrangeiro. Como será a atuação da frente parlamentar?
Já contamos com o apoio de 230 parlamentares que entendem a importância da Petrobras e estão dispostos a defendê-la. Essa também será uma frente com uma constituição diferenciada. Ela não será composta só de parlamentares. Vamos contar com a atuação de setores do movimento social, como a UNE, a CUT e a Federação Única dos Petroleiros. Todos esses atores entendem que hoje o Brasil vive um novo momento, em que é preciso defender a Petrobras como um grande instrumento de desenvolvimento econômico do Brasil. A empresa é também responsável por
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políticas sociais importantes, desenvolvendo projetos fundamentais de apoio à alfabetização, à cultura, de combate aos efeitos da seca, entre tantos outros. E por que a oposição insiste em falar que a Petrobras vive uma crise? Por que as tentativas em desestabilizar a estatal?
A oposição questiona o inquestionável. Ela tenta inventar uma crise para uma empresa que está presente em 25 países. Que atua de forma integrada nas atividades de exploração e produção, refino, comercialização, transporte e petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica. Uma estatal que tem demostrado claramente a sua capacidade de atrair investimentos, tanto nacional como internacional, para desenvolver pesquisa, encontrar novos poços, desenvolver novas tecnologias e apoiar projetos sociais. A oposição está desesperada, a Petrobras que já era forte, um símbolo nacional, cresceu ainda mais com o pré-sal. E qual a diferença na gestão da Petrobras nos governos FHC e Lula/Dilma?
A grande diferença do nosso governo para o de FHC foi o investimento em políticas de desenvolvimento tecnológico, o que facilitou a exploração e a produção de petróleo. O governo Lula recuperou a nossa indústria, investiu em construção de novas refinarias e priorizou os estudos em busca de novas descobertas. Outra diferença fundamental foi a visão estratégica de não ser um mero País exportar de petróleo, mas trabalhar para ser autossuficiente também na produção de derivados. A gestão de Sérgio Gabrielle – nos oito anos de governo Lula – recuperou e preparou a Petrobras para este salto. A empresa ficou pronta para, já na gestão Graça Foster, no governo Dilma, conquistar novos horizontes. Vale reforçar que o objetivo do governo FHC para a Petrobras era apenas financeiro. Fatiá-la para entregá-la ao capital estrangeiro. No governo FHC, a Petrobras era conhecida apenas como uma bandeira em posto de gasolina. Hoje a empresa
está em todos os municípios também em ações sociais e de desenvolvimento. Na sua avaliação, por que a oposição insiste em criar uma crise para a Petrobras?
Desde sempre, parte da elite e a oposição querem entregar a Petrobras para o capital estrangeiro, em especial para as petroleiras internacionais. Por isso, são recorrentes as tentativas de fragilizar, de desestabilizar a estatal. Mas mesmo com todos esses ataques a Petrobras se mantém firme. A estatal vale hoje entre sete e oito vezes mais do que em 2002 – fim do governo FHC. O valor da empresa saltou de US$ 15,5 bilhões para US$ 126 bilhões; o lucro foi de R$ 8,1 bilhões para R$ 21,2 bilhões; os investimentos saltaram de R$ 18,9 bilhões para R$ 84,1 bilhões, um vultoso crescimento de 446%. O volume de vendas de derivados no Brasil subiu de 1.609 mil barris por dia de produção de petróleo, em 2002, para 2.285 mil barris dia, em 2012. O número de empregados da empresa subiu de 46,6 mil para 84,7 mil. A descoberta do pré-sal atraiu ainda mais o interesse das petroleiras internacionais?
Com certeza. A exploração de petróleo no présal, descoberto em 2005 e com primeiros resultados positivos em 2007, tem superado as expectativas e já responde por 15% da produção da empresa. É bom destacar que o governo Lula investiu em tecnologia para perfurar nessa nova fronteira exploratória e produzir com eficiência. No começo, eram necessários 400 dias para perfurar, hoje se faz com 90 dias. E o governo Lula entendeu o potencial do présal para o desenvolvimento social do País e, sabiamente, suspendeu as licitações até que fosse aprovado um novo marco regulatório. Foi criado também o Fundo Social para que se tenha uma reserva financeira para quando a exploração do pré-sal acabar. Os recursos do Fundo serão utilizados em políticas estruturantes, com ações em educação, em desenvolvimento científico e em prol da defesa nacional. PT NA CÂMARA