Boletim Online Nº 04

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Brasíia, 17 de abril de 2015

Para reduzir custos, Seris corta mais de 50% do orçamento previsto A finalidade é cooperar com o governo para reequilibrar as contas do DF

Nesta edição Governo do DF estabelece mesa de negociação com Sinpro.

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Governo Rollemberg tem 6 8 % d e aprovação.

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P E C d o c o m é r c i o eletrônico trará arrecadação extra aos cofres do DF.

Desde

o primeiro dia à frente do Governo do DF, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou uma série de medidas para corte ou racionalização de gastos e solicitou o monitoramento das despesas. O objetivo é reequilibrar as contas do Estado. Neste sentido, o Secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, solicitou a revisão orçamentária das despesas da Secretaria.

Depois de realizada a revisão foi feito corte de d e s p e s a s d e R $

27.894.634,00, sendo R$ 26.947.496,00 de pessoal e R$ 947.138,00 de custeio.

Havia sido orçado, por exemplo, mais de R$ 52 m i l h õ e s p a r a a administração de pessoal, deste montante foram cortados 51,81% sendo o valor ajustado para R$ 25.063.010,00.

O número de linhas de telefonia móvel também foi reduzido. Em dezembro de 2014 haviam 283 linhas ativas e agora são apenas 30, dessas 24 estão em uso.

Estima-se uma economia de R$ 16.000,00 por mês.

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GT será criado para garantir inclusão dos catadores do Distrito Federal.

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serisdf www.seris.df.gov.br

serisdf

Governo do DF estabelece mesa de negociação com Sindicato dos Professores Intenção do governo é debater as questões relacionadas à educação

O

governo do Distrito Federal, representado pela Secretaria de Relações Institucionais e Sociais e pela Secretaria de Educação (SEDF), decidiu em parceria com o Sindicato dos Pr o f e s s o r e s ( S i n p r o ) , estabelecer uma agenda permanente para o diálogo e debate das questões relacionadas à educação no Distrito Federal.

A proposta demonstra a intenção positiva do governo em debater os 111 pontos reivindicados pela entidade, que foram encaminhados no dia 25 de março deste ano. Em reunião realizada na última terça-feira (14) na Seris, secretarias e sindicato acordaram em discutir cada ponto da pauta de reivindicações em reuniões quinzenais. A pauta está dividida em quatro eixos: salários e benefícios, 02

qualidade social (gestão democrática da educação), formação e saúde do trabalhador.

O Sinpro oficializará o nome dos dez integrantes do sindicato que participarão deste grupo de trabalho – cinco da diretoria do Sinpro e cinco escolhidos pela base da categoria, além de representantes da Seris e da SEDF e, se necessário, de outros órgãos.

Promover novas formas de interlocução com a sociedade organizada é um dos papéis da Seris, por isso foi feita essa proposta de uma agenda continuada e qualificada entre ambas as partes, incluindo demais órgãos do governo, como a Secretaria de Educação, o q u e r e f o r ç a a transversalidade na gestão pública.

“Estabelecer o diálogo permanente c o m o S i n p r o - D F, importante entidade sindical, trará ganhos para ambas as partes, governo e sociedade civil organizada. É prioridade deste governo trazer a participação social para o debate e tomada de decisões” explica o secretárioadjunto da Seris, Manoel Alexandre.

Também participaram da reunião o secretário de Educação, Júlio Gregório, a subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, M a r i Tr i n d a d e , e c i n c o integrantes da diretoria do Sinpro-DF.

Governo Rollemberg tem 68% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Veritá Uma avaliação dos primeiros 120 dias de gestão deverá ser apresentada pelo Governo após o dia 21 de abril

Uma pesquisa do Instituto Veritá apontou que 68,6% dos entrevistados aprovam os primeiros 100 dias do governo de Rodrigo Rollemberg e que 63,9% já avaliam a nova gestão melhor do que o governo de Agnelo Queiroz. O instituto entrevistou 1.205 pessoas, com idade a partir de 16 anos, entre os dias 9 e 11 de abril em todo o Distrito Federal. A pesquisa tem margem de erro de 3% para cima ou para baixo.

Apesar da crise financeira vivida pelo governo nos primeiros dias de gestão, 55% dos entrevistados afirmaram que têm boas expectativas para os próximos anos, enquanto 14% têm ótimas.

Ao serem perguntados se o governo de Rollemberg será melhor do que os quatro anos de Agnelo Queiroz, 75% dos entrevistados acreditam que será melhor e 19,4% que será igual ao do antecessor petista.

A maneira como o governador tem atuado desde sua posse em 1º de janeiro também foi

avaliada. Para 42,5% a forma como Rodrigo Rollemberg vem conduzindo o Executivo local é regular, enquanto 22,6% consideram a nova gestão ruim ou péssima.

O Instituto Veritá pediu para que os entrevistados apontassem ainda uma nota de zero a dez para o governador nos primeiros 100 dias. Para 26,2% dos consultados, Rollemberg passaria com a média cinco nos primeiros dias de gestão. Outros 11% dariam zero para o governador contra 5,1% que avaliam com nota dez o início de governo.

A pesquisa O questionário proposto pelo Instituto Veritá foi aplicado apenas a pessoas que residem no Distrito Federal há pelo menos um ano. O método de captação de informações foi por meio eletrônico, com tablets.

Para comprovar a veracidade das pesquisas realizadas pela equipe da Veritá, 20% das pessoas que aceitaram ser entrevistadas pelas equipes de campo, foram acionadas posteriormente por telefone.

As regiões administrativas com maior número de entrevistados foram Ceilândia e Taguatinga.

55% dos entrevistados afirmaram que têm boas expectativas para os próximos anos, enquanto 14% têm ótimas.

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PEC do comércio eletrônico trará arrecadação extra aos cofres do DF em 2016 A proposta foi promulgada pelo Congresso Nacional

Após

articulação do Governo do Distrito Federal, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 87, que fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet, por telefone ou em comércio não-presencial. A medida deve trazer uma arrecadação extra aos cofres do DF em 2016.

Atualmente, todo o recolhimento do ICMS fica

com os Estados de origem das lojas do e-comerce. Pelo texto, os Estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo, se o consumidor final for pessoa física.

O imposto correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual será

partilhado entre os estados de origem e de destino, na seguinte proporção: em 2016, 40% para o destino e 60% para a origem; 2017, 60% para o estado de destino e 40% para o de origem; em 2018, 80% para o destino e 20% para a origem; a partir de 2019, todo o imposto ficará com o estado de destino da mercadoria.

Grupo de trabalho será criado para garantir a inclusão social e econômica dos catadores do DF A Seris será responsável pela coordenação do Comitê

O

Comitê Gestor Intersetorial para inclusão social e econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do Distrito Federal foi instituído por meio do Decreto nº 36.440, de 7 de abril de 2015.

A expectativa é que já na primeira reunião seja discutido o plano de inclusão desta categoria.

De acordo com o Decreto, o Comitê Gestor Intersetorial será responsável por elaborar e aprovar o plano, articular as políticas setoriais e 04

a c o m p a n h a r a implementação de ações integradas voltadas a esta população, auxiliar o Governo do DF na elaboração das metas associadas à inclusão, propor campanhas educativas e encontros regionais para promover a cultura de inclusão social e econômica, além de estimular a constituição de fóruns locais para auxiliar na elaboração das metas a serem inseridas nos respectivos Planos de Resíduos Sólidos.

Al é m d a S e c re ta ri a d e Relações Institucionais e Sociais farão parte do Comitê representantes da Secretaria de Estado de Tr a b a l h o e d o Empreendedorismo, da S e c r e t a r i a d e Desenvolvimento Humano e Social, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e representantes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

SERIS acompanha o Programa Asfalto Novo

Secretaria apoiará o 3º Festival da Juventude Rural

No

No

último dia 7, representantes da Subsecretaria de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor visitaram o Promotor Ricardo de Sousa Fonseca, responsável pela Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social. Na ocasião, o Promotor se colocou à disposição do Governo e ressaltou o interesse do Ministério Público em fazer parcerias voltadas para capacitação dos gestores que administram essas entidades.

Seris/Eurípedes Souto

Seris visita Ministério Público do DF

dia 7 de abril, um coordenador da Subsecretaria com os Poderes Constituídos e Órgãos de Controle foi convidado pelo Tribunal de Contas do DF para acompanhar as análises em laboratório do Programa Asfalto Novo, que analisa a espessura e concentração asfáltica dos solos do Distrito Federal. O Programa, que é da Novacap, conta também com o apoio do Tribunal de Contas do Goiás, que cedeu um caminhão totalmente equipado para avaliar se o asfalto das ruas de Brasília está de acordo com as especificações do edital de licitação. Se o asfalto for menos denso ou tiver menos cimento asfáltico, por exemplo, o relatório pode indicar que houve economia de material ou superfaturamento do projeto.

A

Subsecretaria de Movimentos Sociais e Pa r t i c i p a ç ã o Po p u l a r promoveu mais um encontro com representantes de alguns Órgãos do Governo para acertar os últimos detalhes para o Festival, que acontece entre os dias 27 e 30 de abril. A CAESB, por exemplo, irá disponibilizar um caminhão de água potável que será reabastecido de acordo com a necessidade, já o DETRAN montou uma estratégia para que o fluxo de carros não atrapalhe a programação dos mais de 5 mil jovens.

Brasília pode sediar encontro nacional da UNE Representantes dos estudantes pediram apoio do Governo g o v e r n a d o r Ro d r i g o Rollemberg e o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, se reuniram com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que pediram apoio do Governo na realização do congresso nacional da entidade em Brasília. Na ocasião, também foram apresentadas as

Agência Brasília

O

demandas e os desafios da juventude brasileira na área da educação.

O Governador explicou que há uma dificuldade prática neste momento, que diz respeito à situação financeira do DF, mas destacou que irá avaliar se o Governo tem como ajudar de outra maneira, como por exemplo cedendo o espaço para a realização do evento.

O Congresso da UNE (ConUNE), que ocorre a cada dois anos, é a maior instância do movimento estudantil brasileiro. É nele que se elege a nova diretoria da UNE e quando são decididos os rumos da entidade.

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Você sabia?

Maioridade Penal

A

redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos continua sendo assunto em todo País. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 será analisada por uma comissão especial da Câmara, que designou o deputado Laerte Bessa (PRDF) como relator do projeto.

Se aprovado, o texto passa pelo plenário da Câmara e pelo Senado. Segundo pesquisa do Datafolha do dia 15 de abril, 87% dos brasileiros são a favor da redução.

Refis pela internet

P essoas

que ainda têm débitos tributários com o Governo do DF podem aderir ao Programa de Incentivo a Regularização Fiscal (Refis) também pela internet. Basta acessar o site da Secretaria de Fazenda, clicar no banner Refis-DF e selecionar a opção d í v i d a s a p a g a r. O s interessados têm até o dia 30 de junho para renegociar as contas de IPVA, IPTU, ICMS, ISS, Simples Candango, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCV) e multas acessórias.

21 de abril No fim de semana, na segunda-feira e no feriado de 21 de abril — Tiradentes e aniversário de Brasília —, o cidadão poderá contar com o funcionamento de alguns serviços públicos e a abertura de pontos turísticos no Distrito Federal. A área da saúde atenderá a casos de emergência, e as delegacias funcionarão em regime de plantão. Alguns locais, como museus, terão horários especiais.

As agências do Banco de Brasília (BRB), por exemplo, ficam fechadas no feriado. Na segunda-feira (20), abrirão normalmente das 11 às 16 horas.

Consulte o que abre e o que fecha no portal da Agência Brasília. @ www.df.gov.br/agencia-brasilia.html 06

DOSES DE CONHECIMENTO

Planejar é agir no presente a partir de uma visão desejada do futuro. É denir objetivos e estratégias. É mobilizar e integrar os recursos disponíveis a partir de prioridades.

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos (AGEP)

A última do Português Esta é a primeira edição da coluna A Última do Português, no Seris OnLine, uma página exclusiva, com informações precisas sobre Língua Portuguesa, adequada às necessidades diárias de quem se comunica na Seris.

Professor Paulo Alves

Existem vários modelos de ofício, então, optamos por um deles, já conhecido de alguns servidores da nossa Secretaria, que redigem há mais tempo. Imprima-o e mantenha-o à mão, para que, assim, possamos padronizar a correspondência oficial emanada da Seris.

Aqui vão os 10 mandamentos do modelo sugerido: só a denominação do documento é em caixa-alta; simples assim; não há nada em negrito; evite-o; dia e mês não apresentam zero à esquerda nos algarismos; grafa-se o mês com letra minúscula; no vocativo, a palavra Senhor(a) é seguida do nome resumido do cargo; a palavra Atenciosamente vai ser o fecho, nesse caso; o vocativo Excelentíssimo Senhor e o fecho Respeitosamente devem ser usados para presidente da República, presidente do Congresso Nacional, presidente do Supremo Tribunal Federal, presidente da Câmara Legislativa e para governadores; nas comunicações oficiais deve-se evitar a utilização de abreviatura dos pronomes de tratamento; se na exposição do assunto, o tratamento utilizado for Vossa Senhoria, no endereçamento use Ao Senhor; no caso de usar Vossa Excelência, o endereçamento correto é A Sua Excelência o Senhor; no endereçamento, sempre na primeira página, abaixo do nome da autoridade, é preferível ao cargo o nome do órgão do destinatário; para maior clareza, aponha ambos; não misture na exposição do assunto a 1ª pessoa do singular (eu) com a do plural (nós); lembre-se: concisão, clareza e correção formam a base do texto bem escrito.

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Na equipe de Gestão de Pessoas, está o Adnilton Alves, que é o responsável pelo registro dos funcionários da SERIS e inclusão dos servidores ativos na folha de pagamento. “ Re s u m i n d o , t r a b a l h o p a r a d e i x a r o s colaboradores felizes. Esse é meu maior objetivo aqui!”, disse o colega.

Danielle Siqueira é uma das pessoas que zela pela segurança jurídica dos processos e contratos da SERIS. “Auxiliamos também a Coordenação de Gestão de Pessoas, quando há dúvidas sobre nomeação e afins”.

João Lisboa chegou a pouco tempo, mas já colabora efetivamente com as demandas administrativas da Subsecretaria de Trabalho e Terceiro Setor.

Alexandre Carvalho (Sacha), da Subsecretaria de Relações com os Poderes Constituídos e Órgãos de Controle, acompanha as tramitações dos Projetos de Lei de interesse do Distrito Federal junto à Câmara dos Deputados.

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ACESSE O PORTAL SERIS WWW.SERIS.DF.GOV.BR

05 de abril

es Marcel Felipe Soar das Neves

o de Pessoas Coordenação de Gestã

14 de ab ril

Francisco Menezes

Bon

m Coordenação de Pa trimônio, Documentação e Arquivo

08 de ab ril

Elisângela C. dos Santos Martin s Co ordenação de Orça

13 de abril

a Keila Teles da Silv Secretaria Executiva

mento

20 de ab ril

20 de abril

liveira Percival Franca O Filho

Tereza de Jesus F

Subsecretaria de

Gabinete

22 de abril

26 de abril

22 de abril

Paulo T. C. de Paschoal Castilho Subsecretaria de Administração Geral

Robson Crusoé Mor eira

Coordenação de Gestão

de Pessoas

Oliveira

Administração Geral

nseca Sandra Moreira Fo ssoas enação de Gestão de Pe Coord

29 de abril

eira (Lauda) Laudeci Vi dos Santos ões do Subsecretaria de Relaç Setor Trabalho e do Terceiro

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SUGESTÕ

ES

EXPEDIENTE Este boletim é uma publicação da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal Secretário: Marcos Dantas Secretário-adjunto: Manoel Alexandre

A gente escreve, mas vocês podem contribuir efetivamente com o conteúdo desse Boletim Eletrônico.

Como? Sugerindo pautas e assuntos.

Subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular: Acilino Ribeiro

Se a sua coordenação ou subsecretaria está participando de algum projeto legal, ou está envolvida em alguma ação com as demais Secretarias do Governo mande e-mail para serisonline@gmail.com

Subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor: Mari Trindade

Sua sugestão é bem-v inda e será avaliada.

Subsecretário de Relações Legislativas: Sérgio Luiz Nogueira

A comunicação agradece.

Subsecretário de Relações com os Poderes Constituídos e Órgãos de Controle: Igor Tokarski

Deseja receber e-mails com os clippings realcionados ao GDF? Os clippings são relatórios com notícias que foram divulgadas por emissoras de TV, rádios e jornais impressos. Caso tenha interesse, envie-nos u m e m a i l p a r a serisonline@gmail.com

Subsecretário de Administração Geral: Edvaldo Silva

Assessoria de Comunicação Carollina Andrade Renata Batt Mayra Lima (61) 3961-1608 / 3961-4574 E-mail: serisdf.imprensa@gmail.com

serisdf serisdf SERIS Palácio do Buriti - 1º andar Sala P39 - CEP:70.075-900 Telefone: 3961-1556

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