Folder bolsa trabalho2

Mais informações no site www.prefeitura.sp.gov.br/trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego

FAT

AMPARO AO TRABALHADOR

Programa Bolsa Trabalho

Programa Bolsa Trabalho Instituído pela Lei 13.841 de 07 de junho de 2004 e regulamentado pelo Decreto Municipal N° 45.400 de 11 de outubro de 2004, o Programa tem por objetivo estimular a inserção socioeconômica, valorizar as vocações ocupacionais, desenvolver a formação, a experimentação e a habilitação profissional no local de trabalho, bem como facilitar a reinserção na vida escolar e a continuidade dos estudos de jovens com idade entre 16 e 20 anos.

Requisitos legais para a participação: •Ter 16 (dezesseis) a 20 (vinte) anos de idade; •Renda per capita de até meio salário mínimo; •Estar matriculado em cursos vinculados ao sistema nacional de ensino ou ter concluído o ensino de nível médio, inclusive, profissionalizante; •Ser residente e domiciliado no Município de São Paulo; •Estar desempregado ou não receber rendimentos brutos mensais que ultrapassem 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo nacional vigente; •Não estar recebendo o Seguro Desemprego.

Os jovens que participam do curso e tem frequência regular, recebem auxílio pecuniário (bolsa) proporcional à carga horária mensal.

O Programa Bolsa Trabalho, desde sua implantação, já atendeu jovens com cursos nas áreas de gastronomia, artes, audiovisual, informática, jardinagem e ações sociais em todas as regiões da Cidade de São Paulo.

Mais informações do Bolsa Trabalho: E-mail: bolsatrabalho@prefeitura.sp.gov.br Telefone: 3224-6000 Ramais: 6199 / 6014 Ou pessoalmente no Centro de Apoio ao Trabalho CAT Luz > Av. Prestes Maia, 913 Luz