Sempre o imposto

Se há um tema recorrente abordado nos editoriais de Postos & Serviços, sem dúvida é IMPOSTO.

Só por curiosidade, pesquisando sobre os 240 editoriais publicados nestes últimos 20 anos, mais de 50% tratam de carga tributária, sonegação fiscal, forma de cobrança de tributos estaduais e federal no setor de combustíveis.

E é desanimador analisarmos que pouco foi feito durante esse período para evitarmos as fraudes e os casos de sonegação, apesar dos alertas que o mercado de abastecimento tem feito a autoridades e órgãos fiscalizadores sobre a necessidade de medidas eficazes.

Recentemente, a revenda esteve mais uma vez sob os holofotes e foi “top trend” nas discussões acerca da cobrança de tributos federais (PIS, Cofins e Cide) sobre os combustíveis e também sobre a expectativa crescente do aumento da alíquota de ICMS.

Não vamos entrar no mérito das medidas tomadas pelo governo anterior no sentido de “baratear” o valor dos principais combustíveis nas bombas.

Assim como também não vamos ana- lisar as ações do atual governo retornando a cobrança parcial e escalonada da gasolina e do etanol.

Além disso, não é suficiente somente apontar quem está certo ou errado com relação à política de preços da Petrobras. A característica da commodity PETRÓLEO é por demais complexa e, cotado em dólares, requer conhecimentos amplos e específicos para entender sua cotação num mercado internacional. Ademais, vale lembrar que, no Brasil, os biocombustíveis são significativos no sistema de abastecimento. Mas, como temos insistido nesses inúmeros editoriais, o que nos compete clamar é por justiça tributária.

Ao que tudo indica, o Governo Federal tentará votar a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre deste ano. O ministro da Fazenda já declarou que o assunto é prioridade.

Resta agora contarmos com uma discussão, por parte dos nossos parlamentares, que realmente priorize o empresariado brasileiro, que luta diariamente contra a concorrência desleal provocada pela sonegação.

Ficaremos atentos. Até mês que vem!