Revista Atuação - Edição 11ª - Março de 2015

UMA PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL

EDIÇÃO 11 | MARÇO 2015

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 |

1

2 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 3

EXPEDIENTE

WWW.FETEMS.ORG.BR Rua 26 de Agosto, 2.296, Bairro Amambaí. Campo Grande - MS CEP 79005-030. Fone: (67) 3382.0036. E-mail: fetems@fetems.org.br

Diretoria Presidente: Roberto Magno Botareli Cesar Vice-presidente: Sueli Veiga Melo Secretária-Geral: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Secretário Adjunto: Marcos Antonio Paz Daz Silveira Secretário de Finanças: Jaime Teixeira (Licenciado) Sec. Adjunto de Finanças: José Remijo Perecin Sec. de Formação Sindical: Joaquim Donizete de Matos Sec. para Assuntos Jurídicos: Amarildo do Prado Sec. de Assuntos Educacionais: Joscemir Josmar Moresco Sec. dos Func. Administrativos: Wilds Ovando Pereira Sec. de Comunicação: Ademir Cerri Sec. de Administração e Patrimônio: Paulo Antonio dos Santos Sec. de Política Municipal: Ademar Plácido da Rosa Sec. de Políticas Sociais: Iara Gutierrez Cuellar Sec. dos Aposentados e Assuntos Previdenciários: José Felix Filho Sec. dos Espec. em Ed. e Coordenadores Pedagógicos: Sebastião Serafim Garcia Sec. de Relações de Gênero: Cristiane de Fátima Pinheiro Sec. de Combate ao Racismo: Maria Laura Castro dos Santos Sec. da Saúde dos(as) Trabalhadores(as) em Educação: Maria Ildonei de Lima Pedra Departamento dos Trabalhadores na Educação no Campo: Leuslania Cruz de Matos Suplente 1: Nilson Francisco da Silva Suplente 2: Rejane Eurides Sichinel Silva Suplente 3: Idelcides Gutierres Dengue Suplente 4: Elizabeth Raimunda da Silva Sigarini Suplente 5: Ivarlete Pinheiro Suplente 6: Maria Suely Lima da Rocha Vice-presidentes regionais: Amambai: Olga Tobias Mariano e Valério Lopes Aquidauana: Jefersom de Pádua Melo e José de Ávila Ferraz Campo Grande: Paulo Cesar Lima e Renato Pires de Paula Corumbá: Luizio Wilson Espinosa e Antonio Celso M. dos Santos Coxim: Thereza Cristina Ferreira Pedro e Onivan de Lima Correia Dourados: Anderci Silva e Apolinário Candado Fátima do Sul: Maria Jorge Leite da Silva e Nilsa Maria Bolsanelo Sales Jardim: Ludemar Solis Nazareth Azambuja e Sandra Luiza da Silva Naviraí: Valdecir Roberto Mandalho e Margareti Macena de Lima Nova Andradina: Edson Granato e Izabel Silveira da Rosa Paranaíba: Tânia Mara de Morais Silva e Tânia Aparecida da Silva Marques Ponta Porã: Joel Aparecido Barbosa Pereira e Luiz Carlos Marques Valejo Tacuru: Jandir Carlos Dallabrida e Elizeu Gomes da Silva Três Lagoas: Maria Aparecida Diogo e Maria Inês Anselmo Costa Delegados de base à CNTE: Campo Grande: Idalina Silva Miranda: Robelsi Pereira Nova Andradina: Maurício dos Santos Conselho Fiscal da FETEMS: Anastácio: Rodney Custódio da Silva Campo Grande: Alceu Wanderley Lancine Dourados: José Aureliano da Silva Costa Rica: Rosely Cruz Machado Nova Alvorada do Sul: Irene do Carmo Assessoria de Imprensa da FETEMS: Karina Vilas Boas e Azael Júnior

Redação e Produção Íris Comunicação Integrada Rua Chafica Fatuche Abussafi, 200 Parque dos Poderes - 79036-112 Campo Grande/MS + 55 67 3025.6466

Os textos assinados são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião da revista.

4 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Diretora de criação: Nanci Silva Diretor de arte: Pedro Morato Jornalista responsável e editora: Laura Samudio Chudecki (DRT-MS 242) Revisão: Greice Maciel Fotos Wilson Jr. Fernando de Brito FETEMS

DESTAQUES

Interior ....................................................................................................................................................7 Paraíso das Águas, município mais novo de Mato Grosso do Sul, forma Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação

Entrevista ............................................................................................................................................10 Vice-presidente da FETEMS, Sueli Veiga Melo, conta sua história de vida e relembra os principais acontecimentos do movimento sindical da educação

Mulher ...................................................................................................................................................16 Campo Grande ganha Casa da Mulher Brasileira e amplia serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

Capa

....................................................................................................................................................26

No Brasil, cerca de 30% dos estudantes estão envolvidos em casos de bullying, 20,8 % são agressores e 26,1% do sexo masculino

Ditadura

.............................................................................................................................................52

Comissão da Verdade é um marco libertador para a história do país e para as incontáveis vidas que foram afetadas pelos crimes cometidos na ditatura militar

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 5

EDITORIAL

Além dos limites da escola A 11ª edição da revista Atuação, março 2015, aborda em sua reportagem de capa um tema que ultrapassa os limites da escola, mas que tem consequência direta no ambiente da sala de aula. Coordenação pedagógica, professores, alunos e pais estão diretamente envolvidos nos processos do bullying e, na maioria das vezes, não sabem ou não dispõem de recursos assistenciais para lidar com a problemática.

Sabemos que essa pauta já foi abordada diversas vezes pela mídia, e a nossa intenção não é ser redundante, mas chamar a todos para uma reflexão sobre um assunto que persiste no ambiente escolar e que ganhou uma nova perspectiva com o fenômeno das redes sociais. Um problema para o qual ainda não encontramos a solução é sempre atual e motivo de discussão.

Se o bullying ultrapassa os limites do ambiente escolar é preciso refletir sobre ele além dos portões da escola. De quem é a culpa? Da escola, da educação ou da família? No caso do bullying, não existe uma origem certa, não existe um só culpado e nem uma só vítima. É um problema de ordem social, e, assim sendo, é uma questão que diz respeito a todos nós. Não acontece na escola X ou Y, com o filho do fulano ou do sicrano, pode acontecer com qualquer pessoa, em qualquer espaço onde as diferenças convivem.

Podemos ter dentro de casa filhos agressores ou filhos vítimas de agressão. Por isso, é preciso que haja uma comunhão entre as partes envolvidas na busca de alternativas coerentes, respaldadas na civilidade, que possam ser ferramentas de enfrentamento do bullying e suas consequências.

Ainda nesta edição, destacamos a história de pessoas de extrema importância para o movimento sindical da educação de Mato Grosso do Sul, como a entrevista da professora Sueli Veiga Melo, atual vice-presidente da FETEMS, e do professor de matemática José Félix Filho, que dedicou 30 anos de sua vida ao ensino público. A FETEMS acredita que preservar a história é garantir o presente e projetar o futuro.

Em meio a tantos desafios e dificuldades que a educação pública enfrenta, surgem vitórias que merecem ser enaltecidas. Trouxemos a relação dos 112 medalhistas de Mato Grosso do Sul, alunos que conquistaram ouro, prata e bronze nas Olímpiadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). São essas conquistas que nos motivam a continuar lutando por uma educação pública cada vez melhor, capaz de abrir horizontes e promover a dignidade humana.

No mais, desejamos que em 2015 possamos enxergar além dos limites e portões da escola, mudando paradigmas e entendendo que o que acontece dentro e fora do ambiente escolar são questões que dizem respeito a todos nós.

6 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Roberto Magno Botareli Cesar Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul

INTERIOR

Simted Paraíso das Águas é o mais novo sindicato filiado à FETEMS e já atua em defesa da educação Município, que foi emancipado em 2003 e teve o primeiro pleito eleitoral em 2012, ganha Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação, no final 2014

Conheça a diretoria eleita de Paraíso das Águas Leonardo Corniani Presidente

Josecarla Alves Rodrigues

Márcia Fuhr Bombard

Kênia Aparecida Holsback

Luciane Denise Bento

Rozilda Pereira da Silva

Maria José Mariana de Queiroz

Carmo dos Santos Pinho

Daniela R. de Souza Amorim

Claudete Rodrigues da Silva

Valdilene Pereira Borges

Edilene de Melo

Nelson Luiz B. de Albuquerque

Benvinda Maria Metela Costa

Jeórgia Patrícia B. T. Dias

Vice-presidente

Secretária Adjunta

Secretária Adjunta de Finanças Secretário de Formação Sindical Sec. dos Func. Administrativos Secretária de Patrimônio Secretária dos Aposentados

Secretária-Geral

Secretária de Finanças

Secretária de Assuntos Jurídicos Sec. de Assuntos Educacionais Secretária de Comunicação

Secretário de Políticas Sociais Sec. dos Esp. em Educação

A

Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) ampliou recentemente sua rede de sindicatos filiados.

O novo membro é o Simted Paraíso das Águas, criado no final de 2014, por meio de assembleia extraordinária.

O município, que politicamente é o mais jovem do estado, foi emancipado em 2003, teve seu primeiro pleito eleitoral em 2012 e instalou-se em 1º de janeiro de 2013. Antigo distrito do município de Costa Rica, Paraíso das Águas está localizado a 275 km de Campo Grande e tem população estimada em 5,2 mil habitantes (TC/MS).

Em fase de constituição, o sindicato ainda não possui sede própria, mas já está atuando em defesa da educação pública. “Nosso objetivo é estruturar o sindicato e manter uma boa relação com o poder público Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 7

Se existem “ direitos, é

porque alguém lutou por eles.

Sempre tive essa consciência” Leonardo Corniani, presidente do Simted de Paraíso das Águas

local. Nós queremos ser vistos como parceiros da gestão pública e não como uma ameaça. Nós queremos trabalhar em equipe”, diz o presidente do Simted, Leonardo Corniani.

O sindicato conta com 103 filiados e diretoria completa. As metas iniciais da nova entidade visam o pagamento integral do piso salarial por 20 horas semanais; a criação de um plano municipal de cargos e carreira; a inclusão dos funcionários de escola na categoria de servidores da Educação; a integração dos trabalhadores em Educação dos distritos próximos (Bela Alvora-

da e Pouso Alto), entre outras prioridades básicas.

Atualmente, o piso salarial dos professores em Paraíso das Águas é de R$ 1.316,96 para 20 horas. O objetivo do sindicato é que a categoria receba o valor integral do piso de R$ 1.917,78 (novo valor). O piso nacional dos professores recebeu reajuste de 13,01% no início de janeiro deste ano. O aumento foi divulgado pelo Ministério da Educação e vem de acordo com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores aos dos

Paraíso das Águas está localizado a 275 km de Campo Grande e tem população estimada em 5,2 mil habitantes

8 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

demais profissionais com escolaridade equivalente.

O presidente do novo sindicato, Leonardo Corniani, tem 38 anos, é natural de Ilha Solteira (SP), cursou Ciências Biológicas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, e foi aprovado no concurso público estadual para professor em Costa Rica, no ano de 2005. “Desde que assumi a vaga do concurso, já me filiei ao Simted de Costa Rica. Se existem direitos, é porque alguém lutou por eles. Sempre tive essa consciência”.

Leonardo conta que a articulação para a criação do Simted começou em 2013. “Era preciso uma representação mais efetiva da categoria”. A eleição aconteceu no dia 29 de novembro de 2014, por meio de chapa única e por aclamação unânime.

A diretoria eleita é composta por 15 membros, sendo 12 mulheres e três homens.

Para o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, o novo sindicato só confirma que Mato Grosso do Sul é um dos estados da federação onde os trabalhadores em Educação estão mais bem organizados e articulados sindicalmente. “Isso é muito importante para nós, reforça a nossa força e a nossa credibilidade diante da sociedade”, diz.

ARTIGO

A implantação dos planos municipais de educação

U

m dos maiores avanços em termos de educação, previsto na Constituição Federal de 1988, é o Planejamento Decenal da área, e o novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu prazo até junho de 2015 para que estados e municípios elaborem seus planos decenais.

O vício mais comum nas administrações públicas consiste em não planejar. E as ações rotineiras se voltam sempre ao princípio da economicidade: arrecadar mais e “gastar” sempre menos.

Um dos resultados perversos desse sistema reflete a concorrência cega entre estados e municípios por alunos, ou mesmo, a desresponsabilização do Estado, que transfere matrículas para municípios com baixa capacidade gestora e fiscal.

Seguindo a orientação do PNE, os planos municipais e estaduais de educação devem priorizar a universalização das matrículas com qualidade, atentando-se, entre outras coisas, para o seguinte: Novas matrículas – estamos vivenciando nas redes municipais de ensino os efeitos de uma política de municipalização/prefeiturização sem precedentes, desencadeada pela União e os estados desde o Fundo de Ma-

nutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O problema é maior para o município que busca atender preferencialmente os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e deixa de atender com qualidade os alunos da Educação Infantil e da Educação para Jovens e Adultos (EJA) – esta última visa sanar o problema do analfabetismo e do abandono escolar (estima-se em 54 milhões o número de adultos que não concluíram o Ensino Médio). A questão não é deixar de atender o Ensino Fundamental, mas estabelecer convênios com os estados para repasses suplementares ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com relação a essas matrículas.

Financiamento da educação – como dito, a imensa maioria dos municípios não tem condições de atender a demanda prioritária da Educação Infantil, sobretudo porque pulveriza parte significativa de seus impostos em matrículas que já foram ou deveriam ser estadualizadas. O prejuízo financeiro para o município é direto, pois, ao priorizar mais matrículas no Ensino Fundamental, o ente municipal deixa de elevar o investimento per capita na Educação Infantil através dos recursos extras que não compõem a cesta do Fundeb (IPTU, ISSQN, ITBI, IRRF e Dívida Ativa). Um dos principais desafios do novo PNE consiste em avançar largamente nas matrículas de creche e pré-escola, e é preciso também, nos casos que se mostrarem necessários, elevar o percentual de vinculação constitucional de 25% para 30% da receita de impostos.

Valorização profissional (professores, especialistas e funcionários) – trata-se de política ligada à capacidade de arrecadação e à forma como o município atende sua demanda de acordo com as prioridades constitucionais. Atualmente, as condições básicas para a valorização consistem em: I) pagar o piso salarial profissional nacional aos professores; II) reconhecer profissionalmente e incluir os(as) funcionários(as) da Educação nos planos de carreira da categoria (de forma unificada ou própria); III) investir na profissionalização dos(as) funcionários(as) e na formação inicial e continuada de todos os profissionais; e IV) promover avanços nos planos de carreira para motivar o ingresso de novos profissionais e a permanência dos atuais – evitar achatamentos dos PCCs e contemplar pautas dos sindicatos.

Investimento em infraestrutura – o tema associa-se ao planejamento tributário do município e ao atendimento da demanda escolar. Para tanto, é necessário instituir o Custo Aluno Qualidade, que indicará os insumos (físicos, didáticos e profissionais) indispensáveis para cada unidade escolar. Muitos gestores alegam falta de recursos para novos investimentos – invocando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras justificativas –, mas essa é uma realidade que terá de ser alterada caso queiramos uma nova escola pública comprometida com a construção de um país justo e igualitário.

Gilmar Soares Ferreira Secretário de Formação da CNTE Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 9

ENTREVISTA

10 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Incentivada pelos pais, Sueli Veiga Melo venceu as dificuldades da vida, estudou, tornou-se professora e sindicalista, e hoje ocupa a vice-presidência da maior entidade sindical do estado

M

ulher, professora e sindicalista, Sueli Veiga Melo completa 31 anos dedicados à educação pública.

De origem simples, nasceu, cresceu e estudou na roça. É a primogênita de uma leva de cinco filhos do casal Adauto Ferreira Melo e Delzuite Veiga. Nasceu no dia 23 de julho de 1965, em Bataguassu, no então estado de Mato Grosso, e, ainda pequena, mudou-se com a família para Taquarussu.

Começou a lecionar antes mesmo de completar o Magistério e sempre esteve engajada no movimento sindical da Educação. É filiada ao sindicato desde 1985 e sempre defendeu as principais bandeiras de luta da categoria.

Viu várias lutas se consolidarem em direitos, garantindo mais dignidade aos(às) trabalhadores(as) em Educação. Esteve presente nos acontecimentos mais importantes da educação pública, como a aprovação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Estadual, a criação do Fundeb, a promulgação da Lei do Piso Salarial Nacional e, mais recentemente, a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE).

Depois de uma longa trajetória no caminho da licenciatura e do sindicalismo, Sueli diz sentir-se realizada, e tem segurança em falar quando o assunto é educação pública. Para ela, a participação feminina no movimento sindical ainda é singela porque

as mulheres optam pela família e pelos filhos. Veja a entrevista: Atuação - Onde começa sua história de vida?

Sueli - Sou filha aqui do estado mesmo. Meus pais moravam em Bataguassu e depois mudamos para Taquarussu. Foi lá que comecei a estudar e depois lecionar. Naquela época, a maioria das pessoas morava em sítios, no campo. As crianças estudavam apenas nas escolas rurais, até o 4º ano do Ensino Fundamental, depois paravam de estudar porque era muito difícil ir à cidade. Contudo, meus pais acreditavam que os filhos precisavam estudar.

Minha mãe conseguiu concluir o “Ginásio” e foi professora de escola rural. Meu pai não estudou formalmente, ele aprendeu a ler e a escrever com os irmãos mais velhos que tinham estudado. Ele sempre gostou muito de ler. Quando entrei na 5ª série, só tinha aula no período da noite, na cidade. Então meu pai me levava todas as noites e ficava me esperando dentro de um Fusca que nós tínhamos. Eu saía às 23 horas.

Durante um bom tempo foi assim. Até que um vizinho que tinha uma Kombi passava para pegar os alunos. Depois que terminei o Ensino Fundamental, logo entrei no Magistério, único curso disponível na cidade. Quando estava terminando

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 11

o Magistério, comecei a dar aulas, tinha 15 anos. Primeiro, comecei a substituir, depois, aos 16 anos, peguei uma sala de aula na zona rural. Eram salas multisseriadas. Em 2015, completo 32 anos como professora. Em 6 de fevereiro de 2015, comemoro 30 anos como efetiva no Estado.

Quase tudo o que aconteceu na educação pública de Mato Grosso do Sul, eu acompanhei.

Atuação - Como era lecionar há 30 anos?

Sueli - Quando comecei a lecionar na escola rural, só tinha uma salinha. Muitas vezes não tinha nem água para beber. Tinha um poço no pátio da escola e, quando chovia, não dava para beber água porque a enxurrada caía dentro do poço. Imagina, um poço no pátio da escola, a professora com 17 anos, a meni-

“Nós tínhamos uma vida funcional totalmente desorganizada, não tínhamos um plano de cargos e carreira, nem adicional, não recebíamos salário em dia, os direitos não eram líquidos e certos como são hoje. Tudo isso exigia da categoria lutas e enfrentamentos constantes e nos levava ao movimento sindical com muita disposição” Atuação - Quando passou no concurso do Estado?

Sueli - Passei em 1984. Eu ainda era estudante do Magistério. Em 1985, assumi o cargo de professora. Na minha cidade, passaram apenas três pessoas, eu e mais dois professores.

Eu não sabia que havia passado no concurso, fiquei sabendo um mês depois. Naquele tempo, não chegava Diário Oficial e não ficávamos sabendo de nada. O secretário de Educação do município, José Carlos Perigo (aposentado e residente em Nova Andradina), foi à escola para me avisar. Estava terminando o Magistério. Trabalhei vários anos com alfabetização, depois comecei a trabalhar na educação especial. Em 1992, fiz um curso de especialização para trabalhar com alunos com deficiência auditiva. O Estado liberou alguns professores para irem estudar no Rio de Janeiro. Ficamos um ano estudando no Instituto Nacional de Educação de Surdos.

Voltei e continuei trabalhando com educação especial.

12 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

nada toda solta, e os pais confiavam na gente! Às vezes, eu ou a merendeira levávamos um pouco de água. Eu fazia tantas coisas com aqueles alunos, muitas atividades que hoje, até por segurança, não é possível fazer mais. Eu fazia competições, corrida de bicicleta, gincanas, festinhas, teatros, etc. Era muito legal.

Atuação - Na época em que você começou a lecionar, o professor era mais criativo, uma vez que não havia muitos recursos?

Sueli - Acho que o termo não seria mais criativo, mas muito “inventivo”. Não existiam os recursos audiovisuais e tecnológicos de hoje. Todo o material didático utilizado para dinamizar o trabalho pedagógico era confeccionado pelos(as) próprios(as) professores(as): álbum seriado, cartaz, flanelógrafo, gravuras, mapas, mural, ábaco, jogos de encaixe e outros materiais. Lembro bem, nós tínhamos muita liberdade para planejar e criar as

oportunidades e os meios para o ensino-aprendizagem.

Atuação - E a sua vida sindical, como começou?

Sueli - Sempre fui muito participativa. Participava de vários cursos e também de todas as atividades do sindicato. Vim para Campo Grande em 1996.

Foi um ano de muita mobilização e também foi o ano em que a professora Fátima Silva foi eleita presidente da FETEMS. O Biffi [Deputado Antônio Carlos Biffi – PT/MS] me fez o convite para vir para cá. Eles precisavam de alguém do interior, alguém que conhecesse bem os municípios do estado. Quando cheguei, fui trabalhar com a formação sindical. Nas eleições seguintes da FETEMS, assumi a Secretaria de Formação Sindical, onde fiquei por muitos anos. Também já estive na Secretaria dos Especialistas em Educação e agora estou na vice-presidência.

Atuação - Que importância a formação sindical tinha para o movimento que se iniciou nos anos de 1980?

Sueli - O estado tem 35 anos, e eu já tenho 32 anos na área de Educação em Mato Grosso do Sul. Tudo que aconteceu aqui, no que diz respeito à Educação, eu e os colegas da minha geração vivenciamos. Somos de uma época em que começávamos a trabalhar no início do ano e íamos receber o primeiro salário no mês de setembro. Nós tínhamos uma vida funcional totalmente desorganizada, não tínhamos um plano de cargo e carreira, nem adicional, não recebíamos salário em dia, os direitos não eram líquidos e certos como são hoje. Tudo isso exigia da categoria lutas e enfrentamentos constantes e nos levava ao movimento sindical com muita disposição. A FEPROSUL (que reunia os professores) e depois a

FETEMS (que reúne professores, funcionários e especialistas em Educação) foi construída assim, à custa de muitas e muitas lutas.

Nós lutávamos para garantir os direitos básicos. Tudo que conseguíamos conquistar era com muita briga e muito sacrifício.

Eu me lembro de que no primeiro governo do Wilson Martins (1983-1986) poucas vezes recebemos salários em dia. Quase todos os meses, os salários atrasavam. Nós fazíamos greve para receber, e havia meses em que não recebíamos. Eu participei várias vezes dos comandos de greve da FETEMS.

gica para os nossos sindicatos, embora tenha diminuído.

Atuação - O que mudou no movimento sindical nos cenários federal e estadual?

Sueli - Quando começamos, era outro momento. Primeiro era preciso acabar com a ditadura, depois, organizar o movimento sindical. A CUT nasceu na raça. Legalmente, era proibido esse tipo de organização.

Nossos sindicatos foram sendo construídos no dia a dia. Nossas lutas estavam calcadas em pautas imediatas e em necessidades vitais. O PT [Partido dos

“Nós ganhávamos muito mal. Quando o Zeca do PT assumiu como governador, ele organizou a nossa vida. Foi criado o Estatuto dos Profissionais da Educação, ou seja, o nosso Plano de Cargos e Carreira. Além da categoria dos(as) trabalhadores(as) em Educação, muitas outras foram valorizadas” Era um movimento baseado nas necessidades básicas, nós tínhamos que garantir o salário. Isso tudo tornava as pautas mais urgentes, como reivindicar o Piso, o adicional, o recebimento do salário até o quinto dia útil do mês, aposentadoria e mais uma série de reivindicações. A formação sindical sempre foi fundamental para a organização dessas lutas. Com o chamado novo sindicalismo, que nasceu no período pós-ditadura, e com a fundação da CUT [Central Única dos Trabalhadores], investia-se muito em formação sindical.

Era preciso porque estávamos nos organizando. As pessoas precisavam entender por que era necessário o movimento, a luta, o sindicato. A CUT foi formada com base em três pilares: comunicação, independência financeira e formação política. A formação sindical ainda continua sendo uma política estraté-

Trabalhadores] também nasceu nesse contexto, um pouco antes da CUT. O PT nasceu em 1980, e a CUT em 1983. Contudo, a CUT nasceu para defender os interesses imediatos (salário, jornada de trabalho, reajustes) e históricos (saúde, educação, moradia, segurança, trabalho, renda) dos(as) trabalhadores(as) e organizar as lutas corporativas das categorias, além de organizar a classe trabalhadora como um todo. Já o PT nasceu para defender as lutas gerais da sociedade. Em Mato Grosso do Sul, a eleição do governador Zeca do PT foi de extrema importância, porque mudou a forma como vinha sendo governado o Estado, passando de governos que desrespeitavam totalmente os(as) trabalhadores(as) para uma gestão mais democrática e de valorização dos(as) trabalhadores(as). Foi o governo de Zeca do PT que deu digRevista ATUAÇÃO | Março 2015 | 13

nidade para o servidor público.

Atuação - Como vocês faziam para sobreviver com os salários atrasados?

Sueli - Nós terminamos o ano de 1998 com três meses de salários atrasados mais o 13º. Era muito difícil. Nós vivíamos da solidariedade dos colegas, da família, dos comerciantes, da sociedade. Eu lembro que nos períodos de greve, nós fazíamos vaquinhas, feiras, bazares, rifas e outras arrecadações para ajudar os colegas. Nós ganhávamos muito mal. Quando o Zeca assumiu o governo, ele organizou a nossa vida. Foi criado o Estatuto dos Profissionais da Educação, ou seja, o nosso Plano de Cargos e Carreira. Além da categoria dos(as) trabalhadores(as) em Educação, muitas outras foram valorizadas. Lembro-me de que, quando o Zeca assumiu o governo, o professor Biffi assumiu a Secretaria de Administração, e lá havia 26 mil processos de vida funcional parados, só dos servidores da Educação.

A secretaria não implantava os direitos dos servidores. Havia processos de aposentadoria, mudança de letras, mudança de nível, etc. Alguns servidores pediam para aposentar e ficavam até três anos esperando, mas trabalhando. O professor Biffi conversou com a FETEMS, e fizemos um mutirão com pessoas de vários municípios para organizar esses processos e conceder os direitos. Os profissionais que vieram depois do governo Zeca acompanharam muitas lutas, mas, de 16 anos para cá, quem entrou na Educação já pegou a casa organizada, salário no quinto dia útil, Plano de Cargos e Carreira e outras conquistas. Eu penso que muitos dos profissionais que chegaram depois acreditam que sempre foi assim, uma carreira organizada. Não conhecem a história 14 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

das lutas enfrentadas para garantir o que temos hoje. Não podemos esquecer que tudo é fruto de muita perseverança, muita luta, muita mobilização, muitas passeatas e muitas greves. Nem um direito que temos hoje foi ganho, tudo foi duramente conquistado.

mulher sempre prioriza a família. No meu caso, sempre pude participar porque era solteira e depois casei com alguém que é do movimento sindical e entende o trabalho. Também não tenho filhos. Já a mulher casada que tem filhos encontra muita dificuldade para se dedicar ao

“Quando o Zeca assumiu o governo, o professor Biffi foi para a Secretaria de Administração, e lá havia 26 mil processos de vida funcional parados, só dos servidores da Educação. A secretaria não implantava os direitos dos servidores ” Atuação - Quais são as atuais pautas do movimento sindical da Educação?

Sueli - Penso que a luta mais estratégica é aumentar os recursos destinados para a Educação. Recentemente, conseguimos garantir mais recursos com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB para a área. Se analisarmos os últimos 10 anos, os recursos para a Educação aumentaram apenas de 2% a 3%.

Se nos próximos 10 anos subir para 10%, já estamos mais do que dobrando os recursos. Com isso, será possível melhorar os salários, equiparar as carreiras.

Mais do que o piso, é importante equiparar os salários dos(as) professores(as) aos dos demais profissionais com a mesma formação. No caso dos administrativos, a luta é pela profissionalização de nível médio, e já existe uma reivindicação do Profuncionário para nível superior. Desta forma, é possível que os administrativos tenham um piso salarial para nível médio e outro para nível superior.

Atuação - Como é a participação feminina no movimento sindical?

Sueli - Ainda é muito difícil. A

movimento sindical, que exige de você disponibilidade para viajar e fazer reuniões fora de hora. Além disso, o machismo é muito presente.

Atuação - Existe machismo dentro do movimento sindical?

Sueli - Sim, existe. Os homens que estão no movimento sindical da Educação são homens que têm a mesma formação e cultura da sociedade. Eles não vão cuidar de casa ou dividir as tarefas para a mulher participar ou atuar no movimento. Contudo, a mulher cuida da casa e dos filhos para que o homem/ marido possa realizar suas atividades. Raramente encontramos um marido que desempenhe esse papel para que a mulher se envolva em outras atividades fora do lar. Penso que o movimento sindical precisa buscar alternativas para que as mulheres possam estar mais presentes. Como, por exemplo, oferecer creche durante as assembleias. A FETEMS sempre defendeu a participação das mulheres no movimento, inclusive com cursos e seminários sobre igualdade, Aulas da Cidadania sobre gênero, etc. A presença e a participação das mulheres no movimento vêm aumentando. Temos muitas mu-

lheres no movimento sindical como presidentas de sindicatos.

Mesmo assim, nas eleições de sindicatos, quando as mulheres precisam ocupar cargos, elas, quase sempre, abrem mão dos cargos em virtude da família e dos filhos.

Atuação - Por que as mulheres são maioria na Educação?

Sueli - É uma questão cultural. Quando as mulheres começaram a estudar, os pais permitiam apenas que as filhas estudassem cursos na área da Educação, antes era o Curso de Normalista [Magistério]. As mulheres não deviam fazer cursos como Direito ou Engenharia porque estes eram considerados cursos para homens. Elas só podiam ser professoras, porque ser professora é um papel associado ao trabalho de “cuidar”. Se as mulheres cuidavam

provedora do lar, era o homem que sustentava a casa, sendo assim, quando as mulheres começaram a trabalhar no Magistério, elas não precisavam ganhar muito porque não eram as provedoras, era um salário complementar. E essa cultura de baixos salários continua para as mulheres, não só na Educação, mas em diversas áreas.

Atuação - Olhando para trás, você se sente realizada com sua história de vida?

Sueli - Iniciei como professora e, durante estes anos como servidora pública, professora e sindicalista, passei por inúmeras experiências que fortaleceram e fortalecem a minha ação e atuação. Nesse processo e nessa caminhada não sei se fui eu que escolhi a profissão de professora ou se foi a profissão que

“De 16 anos para cá, quem entrou na Educação já pegou a casa organizada, salário no quinto dia útil, Plano de Cargos e Carreira, e outras conquistas. Eu penso que muitos dos profissionais que chegaram depois acreditam que sempre foi assim, uma carreira organizada. Não conhecem as lutas enfrentadas para garantir o que temos hoje” dos filhos e dos idosos, então, naturalmente, podiam ser professoras ou atuar na área da saúde. Mais uma vez, a cultura do machismo determinando o perfil da sociedade e o papel das mulheres. Quem cuida dos filhos? A mãe. Se a mãe cuida dos filhos em casa, ela pode cuidar na escola também. E tem mais uma situação do passado que reflete até hoje no mercado de trabalho, a disparidade entre os salários de homens e mulheres. A mulher não era vista como a principal

me escolheu. Não sei se fui eu que escolhi ir para o movimento sindical ou se foi o movimento que me escolheu. O fato é que sou professora e sindicalista e tenho um imenso orgulho dessa trajetória, das minhas origens, da minha vida, da minha história e da minha profissão. Além disso, tenho o privilégio de contar com familiares, mestres(as), amigos(as) e companheiros(as) que compartilharam comigo seus conhecimentos para que hoje eu pudesse ser quem sou e estar onde estou.

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 15

MULHER

A Casa da Mulher Brasileira está localizada na rua Brasília, s/n, Jardim Imá, perto do Aeroporto Internacional

Mulheres ganham atendimento 24 horas, e combate à violência doméstica é otimizado Casa da Mulher Brasileira agrega DEAM e outros serviços especializados de atendimento à mulher vítima de qualquer tipo de agressão

A

primeira Casa da Mulher Brasileira inaugurada pela presidenta Dilma Rousseff no início de fevereiro, em Campo Grande/MS, é um projeto inovador do governo federal, faz parte do programa “Mulher, Viver Sem Violência” e reúne serviços integrados de atendimento à mulher, que vão desde o acolhimento das vítimas de violência até a assistência jurídica. No local, também funciona uma unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) com plantão 24 horas. Antes, o atendimento da DEAM era feito em horário comercial, de segunda a 16 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

sexta-feira.

O programa é coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e prevê a construção de mais unidades da Casa da Mulher em todo o país, inclusive nas fronteiras com a Bolívia, a Guiana, o Paraguai e o Uruguai.

Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff disse que, a partir da Casa da Mulher Brasileira, Mato Grosso do Sul não será mais reconhecido pelos altos índices de violência contra a mulher, mas, sim, pelo trabalho de excelência realizado no enfrentamento da questão. Ela destacou, ainda, que “o combate à

violência significa o reconhecimento do papel e da importância da mulher na sociedade”.

Uma caravana de ministras e várias lideranças políticas marcaram presença na solenidade.

Vale destacar a presença de Maria da Penha, personalidade que se tornou símbolo da luta contra a violência feminina no país. Sua luta virou lei, Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que protege e garante direitos às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Para a vice-presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), Sueli Veiga Melo,

No estado de Mato Grosso do Sul, presidenta Dilma Rousseff inaugura primeira Casa da Mulher Brasileira do país

Mortalidade de mulheres por agressões antes e após a vigência da Lei Maria da Penha

Óbitos por 100.000 mulheres

7,00

Maria da Penha, personagem que deu nome à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), fez o descerramento da placa de inauguração ao lado da presidenta Dilma Rousseff

a Casa da Mulher representa uma conquista sem precedentes no enfrentamento da violência doméstica. “A expectativa é de que a Casa, além de ser um local de atendimento, seja uma referência e contribua para a mudança de paradigmas na sociedade, nos valores e na cultura. E, ainda, seja uma ferramenta para afirmar a autonomia feminina.

Existe um lema do PT que diz: sem as mulheres, os direitos não são humanos”, sintetizou.

“A Casa é a efetivação de uma política de estado de com-

6,00

5,41

5,46

5,38

5,24

5,18

5,38

5,45

5,43

2009

2010

2011

5,07

5,02 4,74

5,00

4,00

3,00

2,00 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Fonte: Ipea

bate à violência doméstica. É de extrema importância, uma vez que tem o papel de acolher e até mesmo inserir a vítima de violência de forma íntegra na sociedade. Contudo, o que nós mulheres queremos efetivamente, e a sociedade precisa caminhar para isso, é que homens e mulheres convivam em perfeita harmonia e não haja diferença de gênero, sexismo ou machismo”, disse a secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva.

Segundo Heloísa Castro Berro, uma das coordenadoras da instituição e representante em Mato Grosso do Sul da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, “a Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do programa do governo federal para atender as mulheres em situação de risco. No momento em que se encontram fragilizadas, em virtude do ato de violência, elas recebem o atendimento humanizado e específico e, ainda, o acolhimento e as orientações necessárias”.

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 17

Dados Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), em 2014, houve aumento de 40% no número de casos de violência contra a mulher. O serviço recebe mais de 1,3 mil ligações por dia com denúncias que envolvem todo o tipo de agressão. A maioria das denúncias, 51,6%, é de violência física, seguida por 31,8% de violência psicológica e 9,6% de violência moral. As denúncias de violência sexual aumentaram 20% em comparação a 2013, e a central registra, em média, três casos de estupro por dia.

Também no ano passado, a DEAM registrou 5.907 boletins de ocorrências, 3.425 inquéritos instaurados e 497

como causa a violência doméstica e familiar contra a mulher; aproximadamente um terço deles teve o domicílio como local da ocorrência. Os parceiros íntimos são os principais homicidas de mulheres. Cerca de 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo.

O estudo ainda avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre os índices de mortes de mulheres por agressões e constatou-se que não houve redução nas taxas anuais de homicídios com a vigência da lei. A média das taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foi de 5,28 no período de 2001 a 2006, antes da lei, e 5,22 entre 2007 e 2011, depois da legislação.

prisões. “Nesse primeiro momento, a proposta da Casa da Mulher Brasileira não é reduzir os números de violência, mas encorajar as vítimas a procurar os serviços de segurança e proteção para denunciar, pois nós sabemos que ainda existem muitos casos de violência doméstica subnotificados”, explica a delegada adjunta da DEAM, Marília de Brito Martins.

Feminicídio Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estima-se que no Brasil, entre o período de 2001 e 2011, ocorreram mais de 50 mil mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero. A maior parte desses óbitos tem

Taxas de feminicídios por 100 mil mulheres. Brasil e unidades federativas brasileiras, 2009-2011.

Espírito Santo

11,24

Bahia

9,08

Alagoas

8,84

Roraima

8,51

Pernambuco

7,81

Goiás

7,57

Rondônia

7,42

Paraíba

6,99

Mato Grosso

6,95

Pará

6,81

Tacantins

6,75 6,49

Minas Gerais Paraná

6,49

Mato Grosso do Sul

6,44

Rio Grande do Norte

6,31

Rio de Janeiro

6,03

Amapá

5,99 5,82

Brasil Distrito Federal

5,53

Sergipe

5,40

Acre

5,33

Ceará

5,26

Amazonas

5,07

Rio Grande do Sul

4,64

Maranhão

4,63

São Paulo

3,74

Santa Catarina

3,28

Piauí

2,71 0,00

18 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

Nesse primeiro momento, a proposta “ da Casa da Mulher Brasileira não é reduzir

os números de violência, mas encorajar as vítimas a procurar os serviços de segurança e proteção para denunciar, pois nós sabemos que ainda existem muitos casos de violência doméstica subnotificados” Marília de Brito Martins, delegada adjunta da DEAM

Taxas de feminicídios por 100 mil mulheres.

Unidades federativas brasileiras, 2009-2011

Feminicídios por 100 mil mulheres.

Menor ou igual a 4,50 4,51 a 5,50 5,51 a 6,50 Maior que 6,50

Elaboração: IPEA/DISET Mapa: Base Cartográfica Digital IBGE Dados: Elaboração própria com dados IBGE e SIM/DATASUS Data: Ago/2013

Investimentos e Serviços Em Campo Grande, a União investiu R$ 18,2 milhões no projeto. Cerca de 7,8 milhões com a construção, e os demais R$ 9,5 milhões serão repassados em parcelas à prefeitura, por meio de convênio nos próximos dois anos. O prédio tem uma área de

3.700 m2, construído em um terreno de 12 mil m2.

A Casa da Mulher Brasileira tem capacidade para realizar 250 atendimentos por dia. O atendimento começa na triagem, e, a partir daí, a vítima é encaminhada para os setores especiali-

zados de acordo com o caso. O local agrega juizado, defensoria, promotoria, equipes de psicólogos e assistentes sociais, ações para resgate da autoestima, orientação para emprego e renda, área de convivência e brinquedoteca.

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 19

A Casa é a “ efetivação de uma

política de estado de combate à violência doméstica. É de extrema importância, uma vez que tem o papel de acolher e até mesmo inserir a vítima de violência de forma íntegra na sociedade.

Contudo, o que nós mulheres queremos efetivamente, e a sociedade precisa caminhar para isso, é que homens e mulheres convivam em perfeita harmonia e não haja diferença de gênero, sexismo ou machismo” Fátima Silva, secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) 20 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Casa da

MULHER BRASILEIRA Acolhimento e triagem O serviço da equipe de acolhimento e triagem é a porta de entrada da Casa da Mulher Brasileira, pois, por meio dele, forma-se um laço de confiança, agiliza-se o encaminhamento e iniciam-se os atendimentos prestados pelos outros serviços da Casa, ou pelos demais serviços da rede, quando necessário.

Apoio psicossocial A equipe multidisciplinar presta atendimento psicossocial continuado e dá suporte aos demais serviços da Casa. Auxilia a superar o impacto da violência sofrida e a resgatar autoestima, autonomia e cidadania.

Delegacia Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) é a unidade da Polícia Civil para ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual, entre outros.

Juizado/Vara Especializada Os juizados/varas especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são órgãos da Justiça responsáveis por processar, julgar e executar as causas resultantes de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

Ministério Público A Promotoria Especializada do Ministério Público promove a ação penal nos crimes de violência contra as mulheres. Atua também na fiscalização dos serviços da rede de atendimento.

Defensoria Pública O Núcleo Especializado da Defensoria Pública orienta as mulheres sobre seus direitos, presta assistência jurídica e acompanha todas as etapas do processo judicial, de natureza.

Promoção da Autonomia Econômica Esse serviço é uma das “portas de saída” da situação de violência para as mulheres que buscam sua autonomia econômica por meio de educação financeira, qualificação profissional e de inserção no mercado de trabalho. As mulheres sem condições de sustento próprio e/ou de seus filhos podem solicitar sua inclusão em programas de assistência e de inclusão social dos governos federal, estadual e municipal.

Central de Transportes Possibilita o deslocamento de mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira para os demais serviços da Rede de Atendimento: saúde, rede socioassistencial (CRAS e CREAS), medicina legal e abrigamento, entre outros. Os serviços de saúde atendem as mulheres em situação de violência. Nos casos de violência sexual, a contracepção de emergência e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/aids devem ocorrer em até 72h.

Brinquedoteca Acolhe crianças de 0 a 12 anos de idade que estiverem acompanhando as mulheres, enquanto estas aguardam o atendimento.

Alojamento de passagem Espaço de abrigamento temporário de curta duração (até 24h) para mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte.

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço ofertado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com o objetivo de receber denúncias, relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e, ainda, orientar as mulheres sobre seus direitos e legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário. Além da importância de um serviço nacional e gratuito, que pode constituir uma porta de entrada na rede de atendimento para as mulheres em situação de violência, a central tem se revelado bastante útil para o levantamento de informações que subsidiam o desenho da política de enfrentamento da violência e para o monitoramento dos serviços que integram a rede em todo o país. Atualmente, a secretaria conta com informações atualizadas mensalmente sobre a oferta de serviços especializados em todas as unidades da federação, o perfil das mulheres que procuram os serviços, os principais problemas identificados nos serviços integrantes da rede de atendimento, o número de relatos de violência recebidos por UF, o tipo de violência reportada, entre outros. (Fonte: Observatório da Igualdade de Gênero)

Fonte: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 21

22 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 23

ARTIGO

PNE: Lutas e significados para a categoria dos profissionais da Educação

A

tramitação do PNE no Congresso Nacional foi importante para aperfeiçoar o projeto elaborado a três mãos – MEC, Consed e Undime – com contribuições de parte das resoluções da Conae 2010.

A pressão social coletiva – por meio do Fórum Nacional de Educação – e individual das entidades foi decisiva para mudar algumas orientações que constituem o eixo do PNE. O projeto inicial sonegava a institucionalização do Sistema Nacional de Educação (SNE), tentando substituí-lo pelo PDE/ PAR para fins de monitoramento das metas e estratégias do Plano. Desta forma, o PNE mais parecia um plano de governo do que propriamente de Estado, sem expressão do compromisso dos demais entes federados.

E esta questão não foi resolvida em definitivo, restando pendentes inúmeras regulamentações de leis, entre elas, as que devem criar o SNE e a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE).

O PL nº 8.035/2010 não dispunha de diagnóstico nem es24 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

tabelecia metas intermediárias que pudessem comprometer os diferentes gestores públicos que assumirão os compromissos do Plano ao longo da década. Além de dificultar o monitoramento das metas, essa lacuna servia de escudo para possíveis ingerências de gestores.

A não vinculação de 10% do PIB para a educação pública aglutinou as entidades e fez eco no parlamento e no próprio governo, que acabaram cedendo à pressão, porém mantendo a perigosa concessão de recursos públicos às instituições privadas.

A regulamentação do Custo Aluno Qualidade não havia sido cogitada, e hoje essa política é de extrema importância para alavancar os recursos necessários para a promoção da qualidade com equidade nas escolas públicas.

Em relação à valorização dos profissionais da Educação, o projeto inicial previa apenas aproximar a remuneração média do Magistério a de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade, sem quantificar a “apro-

ximação”; limitava a maior parte da oferta de formação somente aos profissionais do Magistério e não se comprometia em estabelecer prazo para a regulamentação do piso nacional previsto no art. 206, VIII, da CF. Já os critérios restritivos para a regulamentação da gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino não conseguiram ser superados, ficando esta tarefa para os sindicatos durante o processo de regulamentação das leis locais nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores.

Desafios das metas e estratégias A participação social no processo de formulação da Lei nº 13.005 tende a legitimar o PNE perante a comunidade escolar e a sociedade em geral, que devem empenhar-se para cobrar dos gestores públicos a consecução das metas do Plano.

O PNE carrega forte mensagem de inclusão social e escolar – sintetizadas nas diretrizes do

art. 2º da lei – que é o norte da luta dos movimentos sindical e social.

Elementos da qualidade socialmente referenciada, à luz de políticas sistêmicas, integram as metas e estratégias do Plano, não obstante as críticas apresentadas à parceria público-privada, à meritocracia “desvirtuada” com a qual se pretende remunerar os(as) educadores(as) e às limitações impostas à gestão democrática.

Os canais de diálogo entre o poder público e a sociedade devem ser priorizados, sobretudo para a continuidade das conferências de educação e para a atuação dos fóruns nacional, estaduais, distrital e municipais de educação como protagonistas dos processos de avaliação e proposição de políticas públicas.

Essas instâncias também são fundamentais para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas dos respectivos planos de educação – incluindo a perspectiva de revisão do percentual do PIB para investimento na área – e para elaborar os futuros planos decenais.

O aperfeiçoamento dos indicadores de aferição da qualidade da educação, em especial o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), é tema chave para a mudança conceitual de avaliação em curso no Brasil – e em boa parte do mundo –, pautada em testes estandardizados.

A luta social sobre este tema funda-se na autonomia dos projetos político-pedagógicos das escolas, inclusive para avaliações dos estudantes, dentro de orientações que preservem as características nacionais da educação escolar, a exemplo das diretrizes curriculares emanadas pelo Conselho Nacional de Educação.

A possibilidade de se avançar na base de dados dos indicadores socioeducacionais é algo bastante significativo, sobretudo na

educação básica, que detém organização descentralizada e que requer maior investimento técnico nas redes municipais. Essa condição deve priorizar a transparência dos dados financeiros, ainda precária mesmo após a vigência da Lei nº 12.527/2011 (Lei da Transparência).

O aumento dos investimentos em educação (meta 20) deve ser acompanhado ao menos de quatro pressupostos: maior controle social sobre as verbas públicas, inclusive as que serão destinadas ao setor privado (devendo este se submeter à regulação similar à imposta aos entes públicos); regulamentação do CAQ como política orientadora do financiamento escolar; regime de cooperação pautado no equilíbrio entre a responsabilidade fiscal dos entes em recolher tributos e o suporte financeiro para que cada um deles cumpra as atribuições pautadas no PNE e aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, a fim de conduzir as redes escolares à boa gestão dos recursos da educação.

O Sistema Nacional de Educação precisa cumprir o papel de orientador e regulador das políticas educacionais, de sorte que sua finalidade concentre-se na institucionalização das políticas indicadas no PNE, visando torná-las obrigatórias a todos os entes.

No tocante à valorização profissional, a ampliação de direitos e os investimentos na carreira, nas condições de trabalho e na saúde dos(as) educadores(as) precisam focar na qualidade do trabalho, no bem-estar da categoria e no reconhecimento social da profissão, estimulando os atuais profissionais e atraindo a juventude para trabalhar na escola pública.

Roberto Franklin de Leão Presidente da CNTE Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 25

CAPA

26 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

L

eandro, Thayna, Victória, Giovana, André e Bruno. O que esses seis jovens têm em comum? Todos já foram vítimas de bullying na escola. Mas o que é o bullying? O psiquiatra e especialista em Educação Familiar Içami Tiba, no artigo “Bullying: Como Reconhecer Agredido e Agressor?”, define o termo como uma “ação abusiva de uma pessoa mais forte para uma mais fraca que não se defende, escondido dos adultos ou pessoas que possam defendê-la”.

Essa ação abusiva tem motivação evidente e pode ser caracterizada por agressão física ou psicológica, preconceito, assédio, discriminação, perseguição, exclusão, ofensas e outras situações que causam constrangimentos ou danos às vítimas. A agressão é intencional, constante e repetitiva.

Mas por que o bullying acontece na escola? Segundo a psicopedagoga e mestra em Educação Tânia Maria Filiú de Souza, “o bullying pode acontecer em qualquer contexto social, como uni-

Revista Revista ATUAÇÃO ATUAÇÃO | Março | Março 2015 2015 | | 27

versidades, família, vizinhança e locais de trabalho. Contudo, a escola é um ambiente onde as diferenças estão muito presentes e se encontram”, explica.

E quem são os agressores?

Quem são as vítimas? Tanto agressor como agredido têm características próprias. De modo geral, o agressor tem um perfil de liderança, está sempre em evidência e possui boa autoestima. Também pode se sobressair fisicamente, podendo ser maior e mais forte. Já o alvo ou o agredido costuma ser um indivíduo com baixa autoestima, retraído e tímido. As agressões podem ainda abordar aspectos étnicos, culturais e/ou religiosos.

A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que cerca de 30% dos estudantes brasileiros estão envolvidos em casos de bullying, seja praticando ou sofrendo algum tipo de violência. A maioria desse total, 20,8%, é formada por agressores. Ou seja, um em cada cinco jovens com idade entre 13 e 15 anos pratica bullying contra colegas. Os outros 7,2% são vítimas desse tipo de abuso.

Ainda de acordo com a PeNSE, os alunos do sexo masculino são os que mais praticam bullying, 26,1%, enquanto 16% são do sexo feminino. Também são os meninos que mais sofrem agressão, 7,9%; as meninas, 6,5%.

Há mais de 20 anos lecionando, a professora Alexandra Penteado Escobar Ferreira diz que o bullying começa quando determinado aluno não se enquadra nos padrões da turma. “Por exemplo, se uma sala tem vários alunos gordinhos, não haverá bullying, mas se houver apenas um aluno com essa característica física, ele vai sofrer bullying.

Também acontece quando há diferença socioeconômica. Uma 28 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

criança pobre que não têm brinquedos também é excluída,” afirma.

Alexandra Penteado é professora do 1º ano do Ensino Fundamental [Alfabetização] e conta que, mesmo entre os pequeninos, já existe bullying.

“Acontece em todas as idades, dos alunos menores aos maiores, em escolas públicas e privadas. Mas, no meu entendimento, as ações decorrentes do bullying têm a ver com a edu-

cação familiar. Atualmente, os pais estão muito fora de casa e muitas vezes não dispõem de tempo para educar e dar atenção aos seus filhos.”

A psicopedagoga Tânia Maria explica que “o bullying sempre existiu, mas era conhecido como chacotas, piadinhas e brincadeiras de mau gosto.

Sempre houve situações de agressões nas escolas, mas era uma agressão velada, não se falava sobre isso”.

“ Se uma sala tem vários alunos

gordinhos, não haverá bullying, mas se houver apenas um aluno com essa característica física, ele vai sofrer bullying. Também acontece quando há diferença socioeconômica. Uma criança pobre, que não têm brinquedos também é excluída” Alexandra Penteado Escobar Ferreira, professora do 1o ano do Ensino Fundamental

MOTIVAÇÃO O tipo físico é sempre uma motivação para o bullying, basta ser gordo, magro, baixo, alto, cabeludo, narigudo, negro ou ter qualquer outra característica física que destoe dos demais. O estudante do 2º ano do Ensino Médio André Luís Castro de Oliveira sabe bem o que é isso. Magro e

sei a entender o que era um time de verdade. Foi no basquete que comecei a perder o medo, a ter mais segurança em mim”, conta.

Já no caso do também estudante do 2º ano do Ensino Médio Leandro Vinícius Gomes dos Reis, as agressões que ainda sofre estão relacionadas a sua cor

dos filhos oferecendo-lhes boas escolas, brinquedos, conforto, e se esquecem dos valores, dos princípios e da educação das crianças. “Muitas vezes, o bullying acontece por deficiência na estrutura familiar, deficiência de valores, falta de limites, falta de atenção e carinho. Uma

alto, sempre ganhou apelidos e escutou chacotas a respeito do biótipo. “Palito de fósforo, cabeçudo e magrelo, era assim que me chamavam. Eu ficava magoado, ficava quieto e me isolava.

O problema maior era que outros meninos me empurravam no banheiro. Um menino, em especial, me perturbava muito. Um dia não aguentei e bati nele. Não é do meu perfil ser violento, não sou assim e não queria ser. Mas cheguei ao meu limite”, desabafa.

André nunca contou aos pais sobre as agressões que sofreu na escola e da briga com o colega que lhe perturbava. Encontrou no esporte uma alternativa para seu complexo físico, entrou para o time de basquete e foi superando os traumas. “Para a galera do basquete, não interessava meu porte físico. Foi como se eu tivesse ganhado uma família, pas-

e orientação sexual. “Primeiro porque sou negro e depois porque sou gay. As pessoas sempre me chamam de escravo ou negrinho”, diz. Leandro ignora essas situações de preconceito porque tem uma boa relação com a mãe e com a família. “Na minha casa, eu nunca precisei assumir nada sobre minha orientação sexual.

Minha mãe sempre soube, sempre me tratou com naturalidade.

Eu sempre achei que não deveria assumir nada, pois quem assume, assume algo que fez de errado.

Eu não fiz nada errado, eu nasci assim. A postura da minha mãe comigo me ajuda a enfrentar as ofensas que vêm dos outros.”

Partindo do princípio de que a família é a base do ser humano, a psicóloga Susana Mariusso Targa alerta que os pais contemporâneos estão preocupados em suprir as necessidades materiais

família que não oferece carinho, nem impõe limites para o filho não está acrescentando nada na formação da criança. Ninguém pode oferecer aquilo que não recebeu.”

Para Susana, a escola pode colaborar trabalhando temas universais relacionados a valores e comportamento. “Para se viver em sociedade, é preciso obedecer a regras. Penso que o retorno de algumas disciplinas como filosofia, sociologia e ética ajudaria nessa perspectiva de formação, pois parâmetros de comportamento que os alunos não recebem em casa podem ser repassados pela escola. A própria inclusão de pessoas com necessidades especiais é uma questão de valores. É aceitar o diferente.

Por que acontece o bullying?

Porque existe um diferente, e o diferente não é aceito pelo meio.”

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 29

BULLYING O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Não tem denominação na língua portuguesa, entretanto, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação humilhação e mau trato.

Os primeiros estudos sobre bullying foram realizados na Suécia, nos anos 1970, e, a partir daí, expandiram-se para outros países. No Brasil, os estudos são mais recentes, tendo início na década de 1990. A Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia) é uma das referências em pesquisas sobre o tema.

CYBERBULLYING A tecnologia deu uma nova dimensão ao bullying. Decorrente dele, surgiu o cyberbullying, que tem as mesmas características do bullying, só que acontece no universo da internet.

São mensagens depreciativas em redes sociais (Facebook, Twitter), e-mails ameaçadores,

mensagens negativas em sites, vídeos e fotos que na maioria dos casos comprometem a integridade da vítima.

No bullying tradicional, o constrangimento fica restrito aos momentos de convivência.

No cyberbullying, é o tempo todo.

A ESCOLA, OS PROFESSORES, O BULLYING E O CYBERBULLYING

30 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Como controlar um universo de 1.500 alunos, onde a maioria é jovem? A solução encontrada pela Escola Estadual Joaquim Murtinho, em Campo Grande/ MS, foi contar com a parceria dos alunos e dos professores; situações de bullying, indisciplina, violência e uso de drogas são encaminhadas ao conhecimento da direção pelos próprios estudantes e pelo corpo docente.

Além disso, a direção segue criteriosamente o Regimento Escolar da Secretaria Estadual de Educação. “Os alunos têm ciência das suas responsabilidades.

Em qualquer um desses casos, o primeiro passo é chamar a família para conversar”, afirma a diretora adjunta, Zuleide Lara de Oliveira.

Zuleide conta que no ano de 2013 uma adolescente obesa foi vítima de cyberbullying. “Quando a agressão vai parar nas redes sociais, a escola já não tem controle. Mesmo assim, chamamos os pais de todos os alunos envolvidos.”

A aluna do 2º ano do Ensino Médio Victória Aparecida Nantes Flávio lembra que foi vítima de cyberbullying aos 10 anos de idade, quando cursava o 5º ano

do Ensino Fundamental. “Desde pequena, sempre fui gordinha.

Usava calça de cós alto para ficar com cintura. Isso me rendia vários apelidos e era perseguida. Na época, duas colegas criaram um perfil falso na rede social Orkut e lá falavam mal de mim. Eu não suportava mais aquilo e contei para minha mãe.

Ela foi atrás dos pais das meninas e só assim conseguimos que o perfil fosse desativado.”

As brincadeiras de mau gosto, os apelidos pejorativos e a exposição na internet desencadearam em Victória um processo de depressão e insegurança.

A jovem precisou procurar a ajuda de um profissional da área de psicologia e, até hoje, mantém as sessões de terapia.

O cyberbullying ou bullying virtual é quase sempre uma extensão do que os alunos dizem e fazem dentro da sala de aula, mas com o agravante de que as pessoas envolvidas não estão cara a cara. Desta forma, o anonimato pode aumentar a crueldade dos comentários e das ameaças. O tormento, a agressão virtual e a humilhação fazem com que as vítimas se sintam inseguras em todos os momentos

e em todos os lugares.

A edição 2014 da pesquisa “Este Jovem Brasileiro”, realizada pelo Portal Educacional, identificou que o cyberbullying praticado entre os colegas da mesma escola vira problema dentro da sala de aula. De acordo com os dados, 64% dos professores afirmam ter visto ofensas pela internet entre os alunos, e 73% dizem que as publicações feitas pelos estudantes nas redes sociais provocam problemas de relacionamento entre os colegas.

Já dos alunos, 16% dizem ter sofrido preconceito na internet, 23% revelaram que já sofreram ofensas e outras formas de violência na web, 40% já sentiram medo por alguma situação que aconteceu na rede, e 4% admitiram que deixaram de ir à escola ou até sair de casa por causa de ameaças e ofensas sofridas na internet.

A pesquisa, que tem como objetivo traçar um perfil do comportamento dos jovens na internet, foi realizada em 36 escolas particulares de 14 estados brasileiros, ouviu 4 mil estudantes, 300 pais de alunos e 60 professores.

A própria inclusão de pessoas “com necessidades especiais é uma questão de valores. É aceitar o diferente. Por que acontece o bullying? Porque existe um diferente, e o diferente não é aceito pelo meio” Susana Mariusso Targa, psicóloga

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 31

ALTERNATIVAS Como não existem regras para combater o bullying, uma vez que os casos são muito específicos, escolas e profissionais da Educação têm procurado alternativas próprias para lidar com o problema no ambiente escolar. Normalmente, o professor é o primeiro a visualizar a situação. “Nos momentos das brincadeiras é que conseguimos identificar as atitudes dos alunos. Geralmente, a turma forma as ‘panelinhas’, que se identificam pelas mesmas preferências e hábitos. E, a partir de daí, exclui os que julga não serem parecidos”, explica a professora Alexandra Penteado.

De acordo com a mestra em Educação Tânia Maria, a universidade oferece aos profissionais da área da Educação um embasamento teórico a respeito do assunto. “A vivência e a iniciativa do profissional em se capacitar é que vão prepará-lo para lidar com as situações adversas que acontecem em sala de aula.

Para nós, educadores, é importante entendermos as atitudes dos nossos alunos. Os alunos não podem ser vistos como números, eles são pessoas. É importante conhecê-los e saber quem são”, ressalta. É preciso, ainda, que a escola e os educadores conheçam as famílias. Para a psicóloga Susana Targa, as famílias precisam ser chamadas à responsabilidade. “É difícil lidar com um problema que pode ser reflexo do que acontece dentro de casa”.

Susana diz que, quando a escola chama a família, nem sempre encontra um núcleo familiar estruturado, capaz de entender e analisar a gravidade da situ-

32 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

ação. “A família pode achar que aquela situação é normal, que o filho é o mais esperto ou o mais inteligente.

Como explicar para uma mãe que enxerga o filho como inteligente e forte, que, na verdade, ele é um agressor?”

A maioria dos especialistas faz as mesmas orientações sobre bullying no ambiente escolar: é importante a escola envolver a equipe e a comunidade em um debate permanente sobre o assunto, criar grupos representativos, capacitar toda a equipe escolar para acompanhar o comportamento dos alunos durante os intervalos, horários de entrada e saída, identificar os alunos com tendências agressivas, identificar pontos frágeis da metodologia e da programação escolar, promover palestras com as famílias e propor possíveis soluções em conjunto.

SINTOMAS E CONSEQUÊNCIAS DO FENÔMENO BULLYING Não faz parte do perfil das vítimas de bullying falar sobre o assunto, por isso, pais e professores devem estar atentos às mudanças de comportamento das crianças e dos jovens. Mesmo sem falar, o agredido demonstra sintomas de sofrimento, falta de ânimo, queda no rendimento escolar, isolamento, recusa em participar das atividades do grupo ou até mesmo em frequentar os intervalos de aulas, simulação de doenças, falta às aulas, sumiço ou danificação dos materiais escolares. Esses sintomas podem se agravar e originar um quadro de depressão. As vítimas de bullying carregam consigo marcas que podem refletir em problemas sociais como dificuldades em manter amizades, relacionamentos pessoais e familiares.

O primeiro passo dos pais e professores aos sinais do bullying é sentar e conversar com a criança ou adolescente. Muitas vezes, por medo, a vítima omite o que está acontecendo, contudo, é preciso persistir no diálogo.

Tânia Maria sugere aos pais que não dispõem de tempo para

conversar com seus filhos, que se organizem para uma reunião semanal. “Escolham um dia em que estejam todos em casa, no sábado ou no domingo, reúnam os filhos e perguntem sobre as atividades que realizaram durante a semana. Mesmo que os filhos ainda sejam pequenos, é preciso conversar. Desta forma, adquire-se o hábito do diálogo. Também é importante convidar os amigos dos filhos para visitas, é bom conhecer e saber quem são as amizades dos nossos filhos.”

A ajuda profissional não pode ser dispensada. Agredidos e agressores precisam de acompanhamento psicológico. É preciso analisar todos os contextos.

Sempre há um motivo para a agressão, da mesma forma que o silêncio da vítima também tem um motivo. “Não é regra, mas o agressor pode ser uma vítima dentro do lar”, avalia Tânia Maria.

Suzana Targa diz que “ainda existe preconceito da parte dos pais em procurar ajuda profissional para os filhos, não só no caso do bullying como em outras situações relacionadas ao comportamento”.

porque “souPrimeiro negro e depois porque sou gay.

As pessoas sempre me chamam de escravo ou negrinho” Leandro Vinícius G. dos Reis,

aluno do 2º ano do Ensino Médio da E. E. Joaquim Murtinho

O bullying pode acontecer em qualquer “ contexto social, como universidades, família, vizinhança e locais de trabalho. Contudo, a escola é um ambiente onde as diferenças estão muito presentes e se encontram” Tânia Maria Filiú de Souza, psicopedagoga e mestra em Educação

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 33

ORIENTAÇÕES DE IÇAMI TIBA PARA A PREVENÇÃO E O ATENDIMENTO DE CASOS DE BULLYING COM AS TESTEMUNHAS: Estimular a delação saudável, explicando que o silencioso é conivente e cúmplice do agressor.

Garantir proteção e sigilo às testemunhas, que permanecerão no anonimato quando indicarem os agressores.

COM AS VÍTIMAS: Manter as vítimas sob vigilância “secreta”, sob a atenção de todos os adultos da escola e adolescentes voluntários neste ato de civilidade, no combate ao bullying. É perda de tempo esperar que as vítimas venham a reclamar dos seus agressores; é também uma forma de conivência e cumplicidade com o agressor.

COM OS AGRESSORES: É necessário aplicar o princípio das consequências, ou seja, medidas tomadas pelas autoridades educacionais que favoreçam a educação. O simples castigo não educa. O agressor identificado deve fazer trabalhos comunitários dentro da escola, como auxiliar em algum setor que tenha que atender às necessidades das pessoas. Pode ser na biblioteca, na cantina da escola, na enfermaria ou setor equivalente, etc. No lugar de agredir a vítima, ele deverá cuidar dela. Quem queima mendigos deve trabalhar com queimados, fazendo-lhes curativos e não ir simplesmente para a cadeia. Isso deve ser feito durante o recreio ou intervalo, usando o uniforme usual do setor.

INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E PAIS DO AGRESSOR E DA VÍTIMA: Quanto mais se conhece as pessoas, mais elas se envolvem e menos coragem têm para fazer mal umas às outras. A simples mudança desses alunos para outras escolas não é indicada. É por meio da correção dos erros que se aprende.

Içami Tiba é médico e especializou-se em Psiquiatria, no Hospital das Clínicas da USP, onde foi professor assistente por sete anos. Por mais de 15 anos, foi professor de Psicodrama de Adolescentes no Instituto Sedes Sapientiae. Foi o Primeiro Presidente da Federação Brasileira de Psicodrama (1977-1978) e Membro Diretor da Associação Internacional de Psicoterapia de Grupo (1997- 2006). Em 1992, deixou as universidades para se dedicar à Educação Familiar. É autor de diversos livros, entre eles: “Quem Ama, Educa!” e “Educação Familiar: Presente e Futuro”.

Fonte: http://www.tiba.com.br/; Artigo: Bullying: Como Reconhecer Agredido e Agressor?

gostei de ler e estudar “e,Sempre por causa disso, me chamavam de metida. Uma vez, várias meninas me encurralaram no banheiro da escola e me chamavam de neguinha metida” Thayna da Silva Santos, aluna do 3º ano do Ensino Médio da E. E. Joaquim Murtinho

34 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

de fósforo, cabeçudo e magrelo, “ Palito era assim que me chamavam. Eu ficava magoado, ficava quieto e me isolava. O problema maior era que outros meninos me empurravam no banheiro” André Luís Castro de Oliveira,

aluno do 2º ano do Ensino Médio da E. E. Joaquim Murtinho

Eu sempre fui magra e tenho a boca “grande.

E essas características rendem comentários maldosos do tipo varapau, perna de sabiá e outros. Mas procuro não me abalar por essas coisas. Sempre tive minha mãe por perto e isso ajuda” Giovana Pinho Ramos,

aluna do 3º ano do Ensino Médio da E. E. Joaquim Murtinho

“ Desde pequena, sempre fui gordinha.

Usava calça de cós alto para ficar com cintura. Isso me rendia vários apelidos e era perseguida. Na época, duas colegas criaram um perfil falso na rede social Orkut e lá falavam mal de mim” Victória Aparecida Nantes Flávio,

aluna do 2º ano do Ensino Médio da E. E. Joaquim Murtinho

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 35

“TUDO BEM SER DIFERENTE”

A Escola Municipal Hércules Maymone desenvolveu no ano de 2014 o projeto “Tudo bem ser diferente”, que teve por finalidade incentivar e promover ações e reflexões para cons-

cientizar os alunos de que todos são diferentes e precisam ser respeitados pelo que são, permitindo que conhecessem suas habilidades e limites, e, com isso, reconhecer-se como indivíduo único, no meio de tantos outros igualmente únicos.

Além disso, as atividades incentivaram o processo de identidade e autonomia do aluno, o desenvolvimento da solidariedade, o estímulo da afetividade, o cuidar um do outro, a aceitação do próprio corpo, a cooperação e, ainda,

a aproximação entre família e escola.

Usando recursos de livros, músicas e brincadeiras, o projeto foi desenvolvido com os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, sob a coordenação das professoras Alexandra Penteado Escobar Ferreira e Adnair Lousada Neves.

Ao final do projeto, cada criança recebeu um portfólio com as atividades realizadas ao longo do ano, com atividades de interpretação de textos, acrósticos, textos coletivos, músicas e interpretações.

Sempre fui magro, negro e com o “cabelo ruim. Ser negro pesa muito.

Quando tinha uns sete anos, levei uma surra de uns meninos na escola.

Eles não iam com a minha cara” Bruno Lira Rodrigues,

aluno do 3o ano do Ensino Médio da E. E. Joaquim Murtinho

PROJETO ‘JUNTANDO OS CACOS’ “Juntando os Cacos” é o nome do projeto educacional desenvolvido pela Editora Alvorada, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, e é uma continuidade do projeto “Tosco em Ação”, desenvolvido desde 2009 no estado. O novo projeto foi lançado em julho de 2014 e visa melhorar o diálogo nas escolas, diminuindo problemáticas como a violência e a discriminação.

Assim como o projeto “Tosco 36 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

em Ação”, o “Juntando os Cacos” tem como base um livro, “Caco”, também de autoria de Gilberto Mattje. O objetivo é dar continuidade a uma discussão aberta nas escolas e tratar temas recorrentes na vida dos estudantes, de maneira mais próxima e eficaz.

Para o autor do livro, “Caco é um garoto compulsivo em vários aspectos” e isso possibilita a conversa com os alunos, a partir do momento em que eles se identificam com a história, que é

baseada na realidade social do brasileiro.

“O livro permite trabalhar mais temas, como preconceito, homofobia, novas estruturas familiares e não podemos deixar de falar do uso de substâncias psicoativas. O grande objetivo desse projeto é desenvolver um lócus de percepção de autocontrole para que o aluno seja protagonista da sua história. Com mais esperança e alegria”, explica Mattje.

Pais e Educadores de Alta Performance Içami Tiba Editora Integrare 208 páginas

Os desafios, as condutas e as soluções para familiares, pais e educadores lidarem com a educação de crianças e adolescentes no mundo atual estão reunidos no novo livro do psiquiatra e educador Dr. Içami Tiba.

Com prefácio do especialista em Educação Corporativa Eugenio Mussak, a obra propõe de maneira clara e eficaz uma conduta educacional equilibrada, atribuindo a devida responsabilidade a pais e educadores na formação de seres humanos competentes, éticos e felizes. Pais e Educadores de Alta Performance defende mudanças imediatas e de longo prazo que se iniciam dentro de casa, a fim de que o Brasil consiga se posicionar em escala mundial quando o assunto é educação.

A 30ª obra do psiquiatra trata ainda da grande tarefa e responsabilidade de pais e educadores ao lidarem com os adolescentes de hoje, cada vez mais informatizados e independentes. O especialista sente a ausência de preparo para orquestrarem uma educação que realmente forme valores e competências para filhos e alunos. “Minha orientação terapêutica para os brasileiros é que preparemos as gerações presentes e vindouras para um Brasil que estamos para lhes deixar. A educação aprende com o passado, pratica o presente e presenteia o futuro”, afirma o autor. (Fonte: Editora Integrare)

Dicas para uma boa leitura

Caco Gilberto Mattje Editora Alvorada 126 páginas

Após o sucesso do livro “Tosco” nas escolas, Gilberto Mattje escreve mais uma história de narrativa leve e envolvente inspirada no cotidiano de jovens marcados pela procura de um sentido para as suas vidas e dá continuidade à existência do personagem Tosco. O livro instiga a autopercepção de atitudes, pensamentos, sentimentos e, consequentemente, o entendimento de si e do outro.

No livro, o personagem Caco busca soluções duvidosas para resolver seus problemas de adolescente. Com o psicológico abalado, Caco enfrenta dificuldades, mas também encontra a compreensão em uma pessoa, o Tosco, que agora é seu professor.

Gilberto Mattje é filósofo, psicólogo especialista em Psicanálise e mestre em Psicologia Social e da Saúde. (Fonte: Editora Alvorada)

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 37

PERSONALIDADE

Veterano da educação pública diz que o movimento sindical precisa formar novas lideranças e que a escola precisa ser mais interativa

S

entado no aconchego da varanda de sua casa, o professor aposentado José Félix Filho lembrou com carinho os 33 anos de trabalho na educação pública de Mato Grosso do Sul. Aos 63 anos, suas palavras transmitem tranquilidade, equilíbrio e coerência. Segundo ele, sempre foi assim, calmo.

“Em todos esses anos, nunca tive problemas com alunos, acredita? Quando estava em sala de aula, sempre fui amigo dos meus alunos, tocava violão com eles, conversava e participava das atividades. E quando assumi a direção da escola, nunca centralizei nada, reunia a equipe e fazíamos uma programação anual de trabalho. Funcionava como uma empresa. Não tinha brigas, ninguém cansava, e, quando uma 38 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

pessoa precisava se ausentar, um ajudava o outro”, conta.

Formado em Ciências Físicas e Biológicas, José Félix deixou Tupi Paulista, no interior de São Paulo, e veio se aventurar pelas bandas do estado de Mato Grosso, ainda uno. Na viagem para a futura capital sul-mato-grossense, compartilhou da companhia de duas amigas e um amigo.

Num automóvel, os jovens chegaram a Campo Grande com a ideia fixa de ganhar a vida. Na época, contava o ano de 1974.

Félix ficou hospedado na casa de um conhecido. Logo começou a lecionar no Colégio Paulo VI [atual Escola Estadual Rui Barbosa], que fazia parte da obra social realizada pela Missão Salesiana. Também lecionou no colégio Mace e não parou mais

de trabalhar nem de estudar.

Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) concluiu o curso de Matemática no ano de 1996, depois fez pós-graduação em Desenho Geométrico e Metodologia do Ensino Superior.

Vida sindical Em pouco tempo morando em Campo Grande, Félix começou a participar do movimento sindical da Educação. “Ainda não existia a FEPROSUL. Participei da ACP [Associação Campo-Grandense de Professores, atual Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (SIMTEDE)], onde fui Conselheiro Fiscal.”

Analisando a história do mo-

vimento sindical no estado, Félix diz que a carreira estabilizada que os profissionais da Educação têm hoje se deve à perseverança dos militantes que há mais de três décadas vêm lutando por valorização e condições mais dignas de trabalho. Para ele, os jovens profissionais não têm noção das dificuldades enfrentadas no passado. “Eu vi esses meninos lutarem, o Biffi, a Fátima, o Jaime, o Roberto... e todos aqueles que passaram pela FETEMS e pelo movimento. A dedicação deles garantiu o que temos atualmente. Somos o único estado do país onde os aposentados ganham o mesmo valor do pessoal da ativa, sem desvalorização.

Para mim, eles são verdadeiros heróis. Deixavam a família, o lazer, tudo para brigar pelos nossos direitos, pela carreira e pela valorização. Esse pessoal é pouco reconhecido pelo trabalho que fizeram. Penso que precisavam de mais reconhecimento e consideração.”

Para o veterano, o movimento precisa formar novas lideranças.

“A Sueli [Sueli Veiga Melo, atual vice-presidente da FETEMS] sempre fez um trabalho excelente de formação sindical. “O movimento sindical da Educação de Mato Grosso do Sul conta sempre com as mesmas pessoas.

Não tem quase ninguém novo. É difícil um jovem disputar um cargo. O movimento precisa garantir muitas coisas ainda, como melhorar a infraestrutura das escolas, a relação entre pais e escola, o atendimento ao aluno, etc.”

Félix participou da ACP e fez parte da diretoria da FETEMS nas duas gestões do professor Jaime Teixeira e na primeira do professor Roberto Magno Botareli Cesar. Recentemente, deixou as atividades sindicais em virtude de alguns problemas de saúde. “Agora já estou bem, não tenho mais nada”, afirma otimista.

Educação “No que diz respeito à metodologia de ensino, eu não vi nenhuma mudança ao longo desses anos. A mesma matemática que eu aprendi é a matemática que ainda se aplica. A didática e a metodologia de ensino não evoluíram. O que aconteceu é que o computador foi para as salas. A escola precisa ter mais aulas práticas, ser mais interativa. As disciplinas deveriam estar interligadas.”

O professor aposentado defende uma reforma na Educação.

Segundo ele, a escola pública ainda é deficitária, uma vez que os alunos que almejam cursos como Medicina, Direito ou Engenharia concluem o Ensino Médio e vão se preparar melhor para o Enem ou vestibular fazendo cursinho. “Tive poucos alunos que concluíram o Ensino Médio e já entraram nesses cursos,” conta.

José Félix lecionou por 33 anos no Colégio Paulo VI, foi lá que começou e foi lá que se aposentou. De 2000 a 2007 foi diretor da escola e depois resolveu se aposentar. “Conheço cada parafuso daquela escola, lá foi minha vida. Se tivesse que começar tudo de novo, eu faria tudo do mesmo jeito, não mudaria nada na minha vida.”

Depois de mais de três décadas na educação pública, Félix resume a educação com a sabedoria de quem cumpriu sua missão de educador: “Educação é tudo. A educação permite que o ser humano veja e conheça o mundo. Com a educação, aprendemos a respeitar o próximo. A educação ajuda a conquistar o que não temos, valorizar o que temos e aprimorar o que conquistamos. A educação nos ajuda até a ter paz de espírito, é como se fosse uma religião. A educação é fundamental em todos os momentos da nossa vida”.

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 39

OLIMPÍADA

A COMPETIÇÃO ONDE CALCULAR VALE

OURO, PRATA E BRONZE Em 2014, alunos da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul conquistaram 112 medalhas durante a 10ª OBMEP

40 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

A

braão Atila da Silva de Jesus é um jovem tímido e define o futuro em poucas palavras: “Quero fazer Matemática”, diz. Se a timidez oculta suas palavras, a sala de aula revela seu talento para os estudos. O que é difícil para a maioria dos alunos, para Abraão, é muito simples, apenas cálculos.

O jovem é um dos medalhistas das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que em 2014 chegou a sua 10ª edição e é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

No pódio, Abraão vai ocupar o primeiro lugar, medalha de ouro. A premiação oficial deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2015. No ano passado, a cerimônia de premiação aconteceu no Rio de Janeiro/RJ, e a presidenta Dilma Rousseff fez a entrega das medalhas aos finalistas.

Na Escola Estadual Professor Emygdio Campos Widal, onde estuda em Campo Grande/MS, o jovem já recebeu as homenagens e o reconhecimento por seu empenho e dedicação. Além dele, outros dois colegas do Ensino Fundamental vão receber as medalhas de segundo e terceiro lugar, e mais cinco alunos da

mesma escola receberão Menção Honrosa pelo bom desempenho nas provas. “É o primeiro ano que isso acontece, três medalhas”, conta a diretora Eliane Guidini Castro Teixeira.

O bom resultado da Escola Emygdio Campos Widal nas Olimpíadas de Matemática é fruto de um trabalho coletivo que envolveu alunos, professores e coordenação pedagógica. “Nós fizemos reuniões com os pais e os alunos. Falamos sobre comprometimento com os estudos para a competição. Além de estudar em sala de aula, era preciso que estudassem em casa também. Procuramos incentivar as turmas com a confecção de medalhas para todos que participaram da primeira fase, organizamos a entrega e tudo mais. O resultado mostra que os alunos das escolas públicas são capazes e estão preparados para competir com os demais”, explica Eliane.

Em sala de aula, os professores utilizaram vários recursos para facilitar os estudos e também desenvolveram atividades relacionadas às provas. No site da OBMEP estão disponíveis videoaulas, atividades, provas anteriores e outras ferramentas que foram utilizadas pelos participantes e professores durante o plano de estudo.

“Esse ano tivemos uma melhora significativa no desempenho dos alunos, realizamos um trabalho diferenciado, específico para as olimpíadas. Cerca de 50% dos estudantes tiveram interesse em estudar”, fala o professor e mestre em Matemática, Eder Regiolli Dias.

A Escola Emygdio Campos Widal levou para a segunda fase da OBMEP 30 participantes.

Desse total, a maioria sempre foi estudante de escola pública.

Mato Grosso do Sul recebeu 112 medalhas, sendo 9 de ouro, 28 de prata e 75 de bronze.

a de Jesus Abraão Atila da Silv e um dos ca é aluno da rede públi P 2014 ME OB da s medalhista

Medalhistas

1o

Lugar

Abraão Atila da Silva de Jesus

2o

Douglas Kennichi Peixoto Sakurai

3o

Daniela Luiza Cunico Lopes

Lugar

Lugar

Menção Honrosa Raissa Gomes e Silva Nóbrega Melissa Wohnrath Bianchi Matheus Lessa Valensuela

Mackson da Silva Vianna Júnior Jefferson Henrique de Melo

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 41

que “O resultado mostra s os alunos das escola es e públicas são capaz ara estão preparados p mais” competir com os de da o Teixeira, diretora Eliane Guidini Castr l ygdio Campos Wida Escola Estadual Em

42 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

OBMEP - Não só alunos, mas professores, escolas e secretarias municipais de educação também concorrem a prêmios pela OBMEP. A olimpíada é dirigida aos alunos do 6º e do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio matriculados em escolas municipais, estaduais e federais.

Os participantes da OBMEP são divididos em três níveis, segundo o grau de escolaridade.

A competição tem como objetivos o estímulo e a promoção do estudo da Matemática na rede pública de ensino; a melhoria da qualidade da educação básica; o incentivo de jovens talentos ao ingresso nas áreas científicas e tecnológicas; o incentivo ao aperfeiçoamento dos professores, contribuindo para sua valorização, entres outros.

Os medalhistas têm direito a uma bolsa de estudos no Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), onde terão acesso ao estudo diferenciado da Matemática.

A bolsa é mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e dá direito a vale-transporte e alimentação.

Os bolsistas de Campo Grande vão assistir às aulas do PIC uma vez ao mês, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). As aulas são ministradas por professores e mestres do curso de Matemática.

Desde o ano de 2012, a OBMEP oferece também o Programa Oficinas de Formação (PROF) que é destinado ao aperfeiçoamento dos professores de Matemática da rede pública de ensino.

Em 2014, mais de 18,1 milhões de alunos de 46,7 mil escolas de todo o país participaram da OBMEP. Ao todo, foram premiados 6.500 alunos com medalhas, sendo 50 de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze. Além disso, 46.200 foram premiados com menções honrosas.

Medalha de Ouro Nível 1

Rodrigo Kiyoshi Sauter Cardoso Colégio Militar de Campo Grande Campo Grande

Débora Obregam Nogueira EE Salomé de Melo Rocha Guia Lopes da Laguna

Maurício Menegatti Andrade EE Dom Aquino Corrêa Amambai

Gabriel C Zanata de Morais EE 13 de Maio Deodápolis

Mateus Berno Serpa

uma “Esse ano tivemos a no melhora significativ lunos, desempenho dos a alho realizamos um trab ífico diferenciado, espec Cerca para as olimpíadas. ntes de 50% dos estuda m tiveram interesse e estudar”

EM Padre José de Anchieta Campo Grande

Nível 2

Marcos Antonio Victor Arce Colégio Militar de Campo Grande Campo Grande

Matheus Alves de Souza EE Mal. Rondon Nova Andradina

Nível 3

Leonardo Santos Matiello Colégio Militar de Campo Grande Campo Grande

Eder Regiolli Dias,

a

mestre em Matemátic

Abraão Atila da Silva de Jesus EE Prof. Emygdio Campos Widal Campo Grande

Medalha de Prata Nível 1 Gabriel Rosso Fernandes

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Felipe Flores da Costa Neves

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 43

Yan Pedro Fernandes Lorencone

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Nathalia Balan Feitoza

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Felipe Alexandre Salicano D Silva

EM Prof.ª Danda Nunes

Campo Grande

Nicole Iasmin Minante da Silva

EE Hilda Bergo Duarte

Glória de Dourados

Tainara dos Santos Mareco

EM Cel. Antonino

Campo Grande

José Antônio de Souza Pereira

EM Antônio Henrique Filho – Polo

Brasilândia

Rafael Aparecido Rodrigues da Paz

EM Prof. Aldo de Queiroz

Campo Grande

Thiago Poganski de Souza

EE Lino Villacha

Campo Grande

Alisson Santos Bueno

EE Prof.ª Hilda de Souza Ferreira

Campo Grande

Nathalia da Silva Damaceno

EM Pref. Álvaro Brandão

Dourados

Jepherson da Costa Cinturião

EM DR. Eduardo Olímpio Machado

Campo Grande

Rodrigo Bragato Piva

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Ricky Lemes Habegger

EE Dom Aquino Corrêa

Amambai

Altair Faria da Costa Júnior

EE Ten. Aviador Antônio João

Caarapó

Guilherme Rother Nantes

EM Prof.ª Maria Tereza Rodrigues

Campo Grande

Marcos Pavão Schinelo

EE São Francisco

Campo Grande

Arisa Remi do Prado

EM Prof. Nagib Raslan

Campo Grande

Douglas Kennichi Peixoto Sakurai

EE Prof. Emygdio Campos Vidal

Campo Grande

Kaue Ortiz Lucas Gomes

EE Blanche dos Santos Pereira

Campo Grande

Luiz Davi Siqueira Ribeiro

EM José Dorilêo de Pina

Campo Grande

Tarciso Vieira de Lima Borges

EM Prof. Licurgo de Oliveira Bastos

Campo Grande

Eric Yuzo Nakasone

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Henrique Dagostin Fernandes

EE Ernesto Rodrigues

Aparecida do Taboado

Halison Felipe Ribeiro Tagara

EE Etalívio Pereira Martins

Rio Brilhante

Vagner Monteiro Lopes

EE Aracy Eudociak

Campo Grande

Eduardo Welligton Stocco

EE Peri Martins

Bataguassu

Nível 2

Nível 3

44 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Medalha de Bronze Nível 1 Isabella Sayuri Machado Guenka

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Felipe Torres Schowantz

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Sara Dias Albernaz

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Kaio Souza da Silva

EM Prof.ª Marina Couto Fortes

Campo Grande

Nicolas Gabriel da Silva

EE Manoel Ferreira de Lima

Maracaju

Daniel Muniz de Lima

EM Prof.ª Maria Lúcia Passarelli

Campo Grande

Vinicius Crispim Costa

EE Dom Aquino Corrêa

Amambai

Gustavo Guilherme de Moura Silva

EM Prof.ª Marina Couto Fortes

Campo Grande

Leonardo Gomes de Oliveira Piana EM Pedro Aleixo

Sidrolândia

Maria Helena Ponciano Vicente

EM Capitão Altino Lopes

Paranaíba

Vinicius Santos Rezende Catuver

EE José Antônio Pereira

Campo Grande

Daniella Luiza Cunico Lopes

EE Prof. Emydio Campos Widal

Campo Grande

Davi Ramos Brandão

EM Prof. Múcio Teixeira Júnior

Campo Grande

Tafarel Ramos Francisco

EM Irmã Edith Coelho Netto

Campo Grande

Thalia Guimarães Barroso

EM Imaculada Conceição

Campo Grande

Ana Beatriz Moto

EM Prof. Múcio Teixeira Júnior

Campo Grande

Sílvio de Souza Ramos

EE Juracy Alves Cardoso

Naviraí

Akikuni Yoshida

EE Salomé de Melo Rocha

Guia Lopes da Laguna

Camili Thaís Fernandes

EE Sidrônio Antunes de Andrade

Sidrolândia

Lívia Veiga Luchi

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Ana Carolina Biaca Palhares

EE Juracy Alves Cardoso

Naviraí

Fernando Augusto Obregon Cardoso

EM Prof. Múcio Teixeira Júnior

Campo Grande

Gilberto Luiz Bohling Júnior

EM Pingo de Gente

São Gabriel do Oeste Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 45

Natielly dos Santos Castro

EE 13 de Maio

Deodápolis

Plívio Henrique Almeida Brissov

EM Prof. Arlindo Lima

Campo Grande

Samuel Ramon de M Peres

EM Cyriaco Félix de Toledo

Corumbá

Gabriely Abreu da Silva

EM Antônio Pinto da Silva

Amambai

Yasmin Recalde Oliveira

EM Prof.ª Danda Nunes

Campo Grande

Djerom Delmondes da Silva

EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa

Campo Grande

Edivaldo Cangus Meira Júnior

EE Japorã

Japorã

Lorena Santana Soares

EM Prof.ª Iracema de Souza Mendonça

Campo Grande

Matheus S. Fancheli Fernandes

EM Prof.ª Danda Nunes

Campo Grande

Juliana Martins Leoncio Eusebio

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Matheus Queiroz Souza

EE São José

Cassilândia

Leandro da Silva Araujo

EM Neil Fioravanti

Dourados

Lenrry Ryuji Shimabukuro Nakasone

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Sara Carvalho da Costa Rezende

EM José Rodrigues Benfica

Campo Grande

Taichi Katsukawa

EE São Francisco

Campo Grande

Jorge Luis Freitas Costa

EE Romalino Alves de Albres

Anastácio

Luanny Gabriely Martins Peralta

EE Vespasiano Martins

Amambai

Luis Gustavo Pires de Souza

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Angeli Luiggi de Souza Bazzo

EE Prof.ª Eufrosina Pinto

Glória de Dourados

Renato Kiomido Barella

EE Caetano Pinto

Miranda

Anselmo Brito de Brum

EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa

Campo Grande

Vitória Regina dos Santos Souza

EM Prof. Licurgo de Oliveira Bastos

Campo Grande

Gabriella Feilstrecker Balani

EE Dom Aquino Corrêa

Amambai

Marcelo Augusto Magalhães de Arru

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Sarah Dobes Garcia

EM José Rodrigues Benfica

Campo Grande

Henrique Tonello Pereira

EM Prof. Vanderlei Rosa de Oliveira

Campo Grande

Nível 2

46 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Ana Paula Lapas Leão

EM José Rodrigues Benfica

Campo Grande

Bruna Vilas Boas Ferreira

EM Prof. Múcio Teixeira Júnior

Campo Grande

Camila Emi Iwahata

EE Ten. Aviador Antônio João

Caarapó

Euller Rafael Carvalho Santos

EM Dr. Mitsuro Saito

Paranhos

Gabriel Takeo Shirakawa

EE Fernando Corrêa da Costa

Rio Brilhante

Thiago Luciano Lopes da Cruz

EM Professor José de Souza

Campo Grande

Larissa da Silva Fukuro

EE Cel. Sapucaia

Coronel Sapucaia

Eric Tamashiro Kurachi

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Henrique Medici Pontieri

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Iago Rockel Mourão

IFMS – Campus Campo Grande

Campo Grande

José Aldemir Pereira Júnior

IFMS – Campus Ponta Porã

Ponta Porã

Riadh Ferreira Awadalla El Hajjar

IFMS – Campus Campo Grande

Campo Grande

Thais Martins Leôncio Eusébio

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Suzane Eberhart Ribeiro da Silva

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Alisson Lovatto

Colégio Militar de Campo Grande

Campo Grande

Pedro Henrique de A Bitencourt

IFMS – Campus Três Lagoas

Três Lagoas

Bruno José Crispim Costa

EE Dom Aquino Corrêa

Amambai

Igor Carlos Souza de Lima

EE Aracy Eudociak

Campo Grande

Alander Matheus T. de Lima

EE Manoel Ferreira de Lima

Maracaju

Lucas Yasutoshi Negrete Bomura

EE João Brembatti Calvoso

Ponta Porã

Luiz Alberto Kerber Alvares

EE Cel. Sapucaia

Coronel Sapucaia

Renon Queiroz de Aquino

EE Maria Constança Barros Machado

Campo Grande

Murilo Henrique Araújo Ximenes

EE Dom Aquino Corrêa

Amambai

Robert Akira Leandro Matsunaga

EE Cel. Pedro José Rufino

Jardim

Jeter Mendes Franco Siqueira

EE Sebastião Santana de Oliveira

Campo Grande

Luisa Pezzarico Lima

EE Antônia da Silveira Capilé

Dourados

Nível 3

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 47

ARTIGO

Pessoas diferentes com direitos iguais: um olhar para a cidadania “Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida.

Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um.”

Fernando Sabino

Quando uma criança inicia sua vida escolar, a expectativa de pais e professores é de que ela passe por todos os níveis da educação até conquistar os bancos universitários. As universidades estão repletas de homens e mulheres de várias classes sociais e idade, matriculados nos mais diversos cursos, incluindo especializações, mestrados e doutorados. Porém, o que acontece quando há uma notória ausência de cidadãos(ãs) travestis e transexuais neste contexto educacional? Onde estão essas pessoas? Por que não estão estudando ou trabalhando no mercado formal?

Sabemos que as travestis estão nas ruas, em pontos das cidades onde são conhecidas por profissionais do sexo, dividindo espaço com o comércio de drogas, violência e outras situações de periculosidade. Mas será que todas as travestis e transexuais que estão nesses lugares estão

48 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

por opção? Por que elas estão nas ruas se prostituindo e não em uma universidade ou até mesmo servindo um café na padaria da sua rua? A resposta é simples: evasão escolar decorrente do preconceito.

Segundo estudo realizado por três pesquisadoras da UNESCO no ano de 2010, o ambiente escolar é hostil e excludente no tratamento com homossexuais, travestis e transexuais, o que contribui para os índices de evasão escolar desses(as) cidadãos(ãs).

A discriminação não é praticada apenas por alunos, mas também pelos professores que “não apenas silenciam, mas colaboram ativamente na reprodução de tal violência” (ABRAMOVAY, 2004, pág. 278).

Em 2012, Luma Andrade foi a primeira travesti brasileira a conseguir um título de doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Apesar de ser uma grande conquista

para a classe, também denuncia a atual problemática educacional brasileira.

“São notáveis as tentativas recentes de incluir o enfrentamento às discriminações contra pessoas LGBT nos documentos oficiais nacionais. Entretanto, a timidez com a qual essas propostas aparecem sugere que muito mais esforços devem ser empenhados e evidenciados no sentido de garantir o direito ao acesso e a permanência de travestis e transexuais na educação formal” (Ação Educativa. 2013).

Além de Luma, existem várias outras travestis e transexuais que venceram essas barreiras e hoje ocupam diversas profissões, inclusive dentro de escolas, como professoras e até em cargos de direção pedagógica. Porém, a força de vontade não é o único pré-requisito para uma travesti ganhar espaço no mercado de trabalho. Algumas políticas públicas são fundamentais para a

inserção e o resgate dessas pessoas na sociedade.

Recentemente, na cidade de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad lançou o Projeto Reinserção Social Transcidadania, da Coordenadoria da Diversidade Sexual, que consiste em dar assistência e uma bolsa de um salário mínimo (R$ 760,20) para travestis que estiverem vivendo em situação de vulnerabilidade social. Para receber o benefício e as demais assistências do programa, é preciso que estejam matriculadas nos cursos oferecidos pelo Centro de Combate à Homofobia. O projeto ainda é limitado, mas pode ser considerado exemplo de política pública voltada para a promoção da cidadania dessa população.

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, e o Conselho dos Direitos da População LGBT lançaram no dia 29 de janeiro a “Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans”, com o lema “Respeitar é... reconhecer que as pessoas são diferentes e ao mesmo tempo são iguais em direitos”. Trata-se de uma campanha educativa com objetivo de propagar o comportamento de respeito e cidadania em relação aos(às) transexuais e travestis.

Enquanto a prefeitura de São Paulo e o governo do estado do Rio de Janeiro resgatam transexuais e travestis, promovendo capacitação profissional, aces-

so à educação e promoção da dignidade, o prefeito de Campo Grande/MS ignora uma necessidade fundamental e reconhecida pela sociedade. O prefeito Gilmar Olarte recentemente vetou o Projeto de Lei nº 7.797/14, que asseguraria a travestis e transexuais o direito à identificação pelo nome social em documentos de prestações de serviços quando atendidos(as) em órgãos da administração pública, alegando que: “a competência para legislar sobre nome é do Congresso Nacional”.

Nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Pará, Goiás e Alagoas, travestis e transexuais já podem frequentar escolas e responder por seus nomes sociais em listas de chamadas.

O direito de ser reconhecido na sociedade é tão fundamental quanto desenvolver políticas públicas para a classe. Claro que de nada adianta desenvolver leis que asseguram reconhecimento de nome, utilização adequada de banheiros em locais públicos, entre outras necessidades específicas, se não houver transformação de valores e paradigmas na sociedade. Esperamos, especialmente, que essa transformação comece dentro das escolas.

A educação é a ferramenta mais poderosa para combater o preconceito e promover a igualdade.

“Não raro, o currículo em ação eclode e se explicita nas atitudes dos(as) professores(as) frente à diferença. Com efeito, um(a) docente, ao se recusar a chamar uma estudante travesti pelo seu

nome social, está ensinando e estimulando os(as) demais a adotarem atitudes hostis em relação tanto a ela quanto à diferença/ diversidade sexual em geral. Trata-se de um dos meios mais eficazes de se traduzir a pedagogia do insulto e o currículo em ação em processos de desumanização e exclusão.” (JUNQUEIRA, 2012. pág. 18) Além de políticas públicas e do empenho pessoal, precisamos de oportunidades que só são garantidas por meio da educação.

Uma educação para todos, livre das barreiras do preconceito e capaz de promover a dignidade humana.

Pamella Yule é fotógrafa, tem 27 anos e é formada em Artes Visuais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Pamella é travesti.

AÇÃO Educativa. A EJA no marco de políticas afirmativas para travestis e transexuais. 4 de setembro de 2013. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/

index.php/educacao/50-educacao-de-jovens-e-adultos/10004781-a-eja-no-marco-de-politicas-afirmativas-para-travestis-e-transexuais.> Acesso em: 13 fev. 2015.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz.

Pedagogia do armário e currículo em ação: heteronormatividade, heterossexismo e homofobia no cotidiano escolar.

ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; SILVA, Lorena Bernadete da. Juventude e Sexualidade. Brasília: UNESCO Brasil, 2004.

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 49

DITADURA

50 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

O

10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, de 2014, foi uma data especialmente importante no Brasil: dois anos e meio depois de instalada, e 30 anos depois do fim da ditadura militar no país, a Comissão Nacional da Verdade entregou oficialmente seu relatório final à presidenta Dilma Rousseff.

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 51

Mais que um documento recheado com números, nomes, depoimentos, revelações e confirmações, o relatório da Comissão da Verdade constitui um marco libertador para a história do país e para as incontáveis vidas que foram, de algum modo, afetadas pelos crimes cometidos pelo Estado brasileiro no período da ditadura militar.

Pela primeira vez, estão compilados em um documento oficial o nome dos 377 agentes de Estado (pelo menos 190 deles ainda vivos) acusados de crimes contra os direitos humanos no período da ditadura, para os quais se pede punição. Mas, para tanto, é preciso que para eles não valha a Lei da Anistia, de 1979, o que não é muito simples de conseguir.

No entanto, a quantidade de depoimentos e informações a respeito das 434 mortes atribuídas à truculência do regime militar, por si só, tem força suficiente para abalar algumas estruturas e provocar reações que catalisam os efeitos do silêncio por anos imposto sobre o assunto.

O relatório, com mais de 1.300 páginas, detalha métodos de tortura, execuções, ocultação de cadáveres, detenções ilegais e desaparecimentos forçados que, “dada a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, e não são passíveis de anistia”. Todos os ex-presidentes da República que exerceram mandato durante a ditadura foram responsabilizados por essas ações.

Além de conclusões, o relatório da Comissão contém diversas recomendações, que vão desde a suspensão do direito à anistia para os culpados pelos crimes contra os direitos humanos e a retirada de condecorações a violadores, até a mudança de nomes de ruas, praças e avenidas por todo o país e a desmilitarização das polícias militares estaduais.

52 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Pactos internacionais Concluído o relatório e cumprido o papel fundamental da Comissão, os próximos passos serão decisivos para que o Brasil mude, de fato, sua história de conivência oficial com a “perpetuação da impunidade”. Fazer cumprir as recomendações da Comissão, bem como os pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário, é um desafio a ser superado para honrar a Constituição Federal.

Um ponto importante a considerar é a incompatibilidade entre a Lei da Anistia, que fez perderem efeito os “crimes políticos e conexos”, e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil é membro, que já declarou que a legislação brasileira é incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos, justamente por considerar que ela “perpetua a impunidade”.

Obstáculos Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Anistia, e considerou que ela se aplica mesmo para casos de tortura e crimes comuns cometidos por agentes do Estado. Um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda aguarda julgamento.

A atual composição do Supremo é diferente da de 2010 e ainda pode ter mudanças. Até o fim de 2018, a presidenta Dilma Rousseff deverá indicar substitutos do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou, e de ao menos outros cinco magistrados que completarão 70 anos no período e terão de se aposentar compulsoriamente.

O Congresso Nacional teria poder para mudar a situação, editando uma nova lei que substituísse a anterior. Atualmente dois projetos de lei que cancelam a anistia irrestrita estão parados no Parlamento.

Comissão Nacional da Verdade - Relatório final Conclusões sobre a repressão e tortura durante a ditadura

Agentes responsáveis pela repressão

377 Sindicatos sob intervenção*

536 *Entre 1964 e 1970

Mortos e desaparecidos na ditadura

Militares que a ditadura perseguiu

434

6.591

210 Desaparecidos

3.340 Da Aeronáutica 2.214 Da Marinha 800 Do Exército 237 Das polícias

191 Mortos 33 Corpos

localizados

Fonte: Relatório final da Comissão Nacional da Verdade/ 2014

estaduais

Relatório propõe 29 recomendações de responsabilização civil e criminal O relatório final da Comissão Nacional da Verdade propõe 29 medidas relacionadas à punição de autores de violações de direitos como detenções ilegais, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres durante a ditadura militar. “O cometimento de graves violações de direitos humanos verificado no passado não foi adequadamente denunciado, nem seus autores responsabilizados, criando-se as condições para sua perpetuação”, diz um dos trechos conclusivos do relatório.

As recomendações se dividem em três tipos: institucionais; mudanças na lei ou na Constituição; e medidas para continuidade das investigações e estudos históricos. Confira:

Medidas institucionais 1. Reconhecimento de culpa Segundo a CNV, até agora as Forças Armadas não negaram que ocorreram abusos de direitos humanos em suas instalações, cometidos por seus militares. Mas isso não seria suficiente.

A primeira recomendação do relatório final é que as forças reconheçam sua responsabilidade institucional pelos abusos ocorridos no período da ditadura.

2. Punição de agentes públicos A CNV entendeu, com base em legislação internacional, que a Lei de Anistia não pode proteger autores de crimes contra a humanidade. Por isso recomenda que os agentes do Estado envolvidos com episódios de tortura, assassinatos e outros abusos sejam investigados, processados e punidos.

3. Acusados de abusos devem custear indenizações de vítimas O Estado brasileiro já foi condenado a pagar diversas indenizações a vítimas de abusos das forças de segurança durante a ditadura. O documento final da CNV recomenda agora que o Estado tome medidas administrativas para que os agentes públicos cujos atos resultaram nessas condenações sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos.

4. Proibição das comemorações do golpe militar de 1964 A CNV recomenda a proibição de qualquer celebração oficial relacionada ao tema.

Associações relacionadas aos militares tradicionalmente comemoram os aniversários da revolução de 1964.

5. Alteração dos concursos públicos para as forças de segurança O documento recomenda que os processos de recrutamento das Forças Armadas e das polícias levem em conta os conhecimentos dos candidatos sobre preceitos teóricos e práticos relacionados à promoção dos direitos humanos.

6. Modificação do currículo das academias militares e policiais A CNV recomenda alterações no ensino sobre os conceitos de democracia e direitos humanos nas academias militares e de polícia do Brasil. Essas entidades deveriam ainda suprimir qualquer referência à doutrina de segurança nacional.

7. Mudanças nos registros de óbito das vítimas

A alteração de registros de causas de óbitos de vítimas do regime militar é outra das recomendações da comissão. O objetivo é tornar oficial que diversas pessoas morreram em decorrência de violência de agentes do Estado e não por suicídio.

8. Mudanças no Infoseg A CNV recomenda que os registros criminais de pessoas que posteriormente foram reconhecidas como vítimas de perseguição política e de condenações na Justiça Militar entre 1946 a 1988 sejam excluídos da rede Infoseg – o banco de dados que tenta integrar as informações de segurança pública dos estados brasileiros. A comissão pede ainda a criação de um banco de DNA de pessoas sepultadas sem identificação para facilitar sua posterior identificação.

9. Criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura Segundo o documento, a tortura continuaria a ser praticada em instalações policiais pelo Brasil. Esse entendimento levou a comissão a recomendar a criação de mecanismos e comitês de prevenção e combate à tortura nos estados e na Federação.

10. Desvinculação dos IMLs das Secretarias de Segurança Pública A apuração pela CNV de casos de conivência de peritos com crimes de agentes do Estado e a produção de laudos imprecisos durante o regime militar fez a comissão recomendar a desvinculação dos Institutos Médicos Legais das polícias e das Secretarias de Segurança Pública. O objetivo seria melhoRevista ATUAÇÃO | Março 2015 | 53

rar a qualidade de produção de provas, especialmente em casos de tortura.

11. Fortalecimento das Defensorias Públicas Segundo as investigações da CNV, a dificuldade de acesso dos presos à Justiça facilitou a ocorrência de abusos de direitos humanos nas prisões durante o regime. Situação semelhante persistiria no sistema penitenciário atual. Por isso, seria necessário melhorar a atuação dos defensores públicos e aumentar seu contato com os detentos.

12. Dignificação do sistema prisional e do tratamento dado ao preso O relatório final da CNV faz uma série de críticas às condições do sistema prisional e recomenda ações de combate à superlotação, aos abusos de direitos humanos e às revistas vexatórias. A comissão critica ainda o processo de privatização de presídios que já ocorre em alguns estados do país.

13. Instituição de ouvidorias do sistema penitenciário A comissão recomenda a adoção de ouvidorias no sistema penitenciário, na Defensoria Pública e no Ministério Público para aperfeiçoar esses órgãos.

Os defensores devem ser membros da sociedade civil.

14. Fortalecimento de Conselhos da Comunidade para fiscalizar o sistema prisional Os Conselhos da Comunidade já estão previstos em lei e devem ser instalados em comarcas que tenham varas de execução penal. Eles devem acompanhar o que acontece nos estabelecimentos penais.

15. Garantia de atendimento às vítimas de abusos de direitos humanos 54 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

De acordo com a CNV, as vítimas de graves violações de direitos humanos estão sujeitas a sequelas que demandam atendimento médico e psicossocial contínuo – que devem ser garantidos pelo Estado.

é detida secretamente por uma organização do Estado – e dos crimes contra a humanidade.

Segundo a CNV, esses crimes já estão previstos no Direito Internacional, mas não nas leis brasileiras.

16. Promoção dos valores democráticos e dos direitos humanos na educação Basicamente, os integrantes da comissão pedem que as escolas ensinem aos alunos a história recente do país e “incentivem o respeito à democracia, à institucionalidade constitucional, aos direitos humanos e à diversidade cultural”.

20. Desmilitarização das polícias militares estaduais Para a CNV, a estrutura militar da Polícia Militar dos estados e sua subordinação às Forças Armadas são uma herança do regime, que não foi alterada com a Constituição de 1988. Segundo a comissão, essa estrutura não é compatível com o Estado democrático de direito e impede uma integração completa das forças policiais. O grupo recomenda que a Constituição seja alterada para desmilitarizar as polícias.

17. Criação ou aperfeiçoamento de órgãos de defesa dos direitos humanos A comissão recomenda a criação e o apoio a secretarias de direitos humanos em todos os estados e municípios do país.

O grupo também pede reformas em órgãos federais já existentes, como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão de Anistia.

Reformas constitucionais e legais 18. Revogação da Lei de Segurança Nacional A CNV quer a revogação da Lei de Segurança Nacional (que define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social), adotada na época do regime militar e ainda vigente.

19. Mudança das leis para punir crimes contra a humanidade e desaparecimentos forçados A comissão solicita a incorporação na legislação brasileira do crime de “desaparecimento forçado” – quando uma pessoa

21. Extinção da Justiça Militar Estadual Com a desmilitarização das polícias dos estados, a Justiça Militar Estadual deveria ser extinta. Os assuntos relacionados às Forças Armadas seriam tratados pela Justiça Militar Federal.

22. Exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar Federal A comissão recomenda que se acabe com qualquer jurisdição da Justiça Militar sobre civis e que esse ramo do Judiciário tenha atribuições relacionadas apenas aos militares.

23. Supressão, na legislação, de referências discriminatórias da homossexualidade A CNV recomendou a retirada da legislação de referências supostamente discriminatórias a homossexuais. O grupo cita como exemplo uma lei militar que descreve um crime como “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”.

24. Extinção do auto de resistência A comissão recomenda que as polícias não usem mais classificações criminais como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte”. Geralmente essas tipificações são usadas em casos de suspeitos feridos ou mortos pela polícia. A CNV sugere tipificações como “lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “morte decorrente de intervenção policial”.

25. Introdução da audiência de custódia A comissão recomenda a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da audiência de custódia. Ou seja, todo preso teria que ser apresentado a um juiz até no máximo 24 horas após sua prisão. O objetivo é dificultar a prática de abusos.

Medidas de seguimento das ações e recomendações da CNV 26. Manutenção dos trabalhos da CNV A comissão entendeu que não foi possível esgotar todas as possibilidades de investigação até a sua conclusão. Por isso recomenda que um órgão permanente seja criado para continuar as apurações e verificar a implementação das medidas sugeridas.

27. Manutenção da busca por corpos O grupo sugeriu ainda que órgãos competentes recebam os recursos necessários para continuar tentando encontrar os corpos de desaparecidos políticos – frente em que a comissão não fez grandes avanços.

Comissão da Verdade pede devolução de terras indígenas Entre as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, destacam-se a homologação de terras indígenas e a recuperação ambiental de áreas, que no passado pertenciam às comunidades tradicionais e viraram pasto ou plantações voltadas para o agronegócio. A recomendação é uma forma de reparar os crimes cometidos contra os povos indígenas no período da ditadura militar (1964-1985).

Entre os anos de 1946 e 1998,

com a ampliação da fronteira Oeste do país, os povos da região viram seus territórios invadidos por latifundiários que se beneficiaram da omissão (ou até mesmo do apoio) do governo. A situação intensificou-se a partir da década de 70, com o Plano de Integração Nacional instituído pelos militares, com a abertura de estradas como a Transamazônica.

Um dos exemplos é o do povo Waimiri, que tinha sete mil representantes antes da constru-

28. Preservação da memória A comissão sugere uma série de ações para preservar a memória dos abusos cometidos durante a época do regime militar. Entre elas estão a criação de um Museu da Memória, em Brasília, e o tombamento de imóveis onde ocorreram abusos. Eles também querem que nomes de acusados de abusos deixem de nomear vias e logradouros públicos.

29. Ampliação da abertura dos arquivos militares A comissão deseja que o processo de abertura de arquivos militares relacionados ao regime se expanda. O grupo estimulou ainda a realização de mais pesquisas sobre o período nas universidades.

(Fonte: Revista Fórum e G1)

ção da rodovia que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR). Hoje, contam apenas 350. Durante a guerrilha do Araguaia, indígenas da tribo Suruí teriam sido escravizados pelo governo e usados como guias para a localização dos militantes.

Das 29 medidas da Comissão, três são voltadas para as populações indígenas. A primeira delas pede que seja criada uma Comissão da Verdade Indígena para continuar a pesquisa. Foram coletadas nessa primeira etapa pelo menos 600 páginas de documentos e relatos apontando crimes contra os índios. O documento estima que o regime tenha afetado pelo menos 8 mil indígenas.

(Fonte: Revista Fórum e Portal Participe)

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 55

ARTIGO

“Correr pra onde e para quê?”

V

amos dar início à corrida maluca! A partir de fevereiro, veremos de novo, nas ruas, estudantes com seus uniformes novinhos (escola privada, é claro!), mochilas cheinhas de cadernos e livros, maioria com rodinhas porque estão pesadas demais com tanta “sapiência”!

As escolas, com raríssimas exceções, transformaram-se em uma máquina de fazer doidos! É preciso entrar na competição!

“A outra escola conseguiu se sair melhor no exame do Enem, não podemos deixar acontecer de novo”. Isso porque, atualmente, as escolas são medidas pela quantidade de alunos que conseguem ENFIAR na universidade e fazem questão de expor isso em outdoors. A última coisa que se pensa é na criança e nesse jovem abarrotado de tarefas e simulados. Pasmem, desde a Educação Infantil! Estamos como um trem em alta velocidade, sem condutor e sem freios! Fruto da civilização ocidental que induziu no homem o mito do crescimento econômico, baseado no binômio – ganhar e competir. Esse é o presente envenenado que estamos deixando para nossos filhos e netos – competição, lei do mais forte, sem se importar com o outro. O que interessa é se dar bem! No passado, as crianças trabalhavam nos campos e, depois, nas fábricas da Revolução Industrial. O século XX testemunhou a ascensão da Criança sem Limites e agora estamos ingressando na era da Criança Gerenciada. Estamos criando a geração mais conectada, mimada e monitorada da história, com crianças que possuem uma agenda mais 56 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

lotada que a dos pais: inglês, natação, tênis, Kumon... Recentemente, as Nações Unidas fizeram um alerta de que uma em cada cinco crianças já sofre de algum distúrbio psicológico, e a Organização Mundial da Saúde estima que, por volta de 2020, a doença mental será uma das cinco maiores causas de morte ou incapacidade entre os jovens. Pesquisas em todo o mundo sugerem que a depressão e a ansiedade infantis, que provocam o abuso de substâncias, a autoagressão e o suicídio, agora são mais comuns não só nos bairros pobres, mas nos apartamentos e casas de famílias abastadas, onde a classe média ambiciosa gerencia o projeto de vida de seus filhos.

Estou na corrente contrária há muito tempo. Sempre fui contra essa correria. O respeito ao ser criança sempre foi uma preocupação nas minhas formações de professores. Não é possível que os pais continuem coniventes e até corresponsáveis por esse massacre mental dos próprios filhos! Já conversei com diretores, tanto de escolas privadas como públicas, que argumentam ser necessário acompanhar a onda da competitividade, porque senão terão que fechar a escola. Infelizmente as escolas estão sendo feitas para agradar aos pais (bolso) e, quase nunca, as crianças. Que tipo de gente estamos formando?! Eis a pergunta que precisamos fazer.

Comungo com a ideia de um grupo que vem fazendo um movimento contrário, o movimento SLOW, que já há alguns anos desenvolve uma vasta literatura e correntes de pensamento a favor do tema devagar – vagareza

– slow – desaceleração. É possível fazer, assim, baseada nesses princípios, uma reflexão sobre o cotidiano escolar, traçando novas estratégias didáticas e centradas no PERDER TEMPO PARA: conversar com o aluno, e assim conhecê-lo melhor; usar caneta e escrever à mão, com o propósito de escrever bem e ter belas escritas; andar a pé pela cidade, indispensável maneira para se conhecer um território bem e profundamente, tanto histórica como geograficamente; trocar as cópias xerocadas por desenhos criativos, recuperando a originalidade e criando suas próprias tabelas, esquemas e organogramas; observar as nuvens no céu e a natureza ao seu entorno; escrever e desenhar cartas e cartões; ouvir músicas de qualidade e fazer hortas.

Chegou a hora de os adultos sabidos se retirarem um pouco e permitirem que as crianças sejam elas mesmas, abrindo espaço para que possam respirar, ficar à toa, relaxar, assumir riscos, cometer erros, sonhar, ter prazer com suas próprias coisas. É preciso puxar o freio, e já! Coragem de dizer BASTA! CHEGA DE BURRICE NA EDUCAÇÃO! Ângela Maria Costa Professora e doutora da UFMS

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 57

Tempo vira, Anoitece o dia.

Chove chuva, Branda e fria.

Na enxurrada benta Crianças deleitam-se.

Quanta água!

Glamour celeste, Chuva de setembro primaveril, Água que não se mede, Vazante permissiva dos deuses. Água que não se perde, Destino aos rios.

facebook/fetems

twitter/fetems

youtube/fetems

Flamboyants bailam ao som do vento, Manacás contemplam o rejuvenescer, A terra se fortifica.

Anciões e pueris agradecem, Exorcizando o tormento do pó E o desconforto da seca agostina.

Meteoro em sete arcos, Colore o mais azul dos céus.

O pôr-do-sol rutila, Sobre o grande campo Dessa vivaz terra morena, Jubilando a primavera. É certo que as águas de março, Encerram o verão.

Mas quando chega setembro, Campo Grande se rende Aos coloridos Ipês, Aos aglomerados verdes, Aos passeios serenos, das capivaras.

Formas, cores e ritmos, Estimulam a vida, Favorecem o amor, Entrelaçam almas, Aculturam povos.

Lourdelice Moraes Arte-educadora da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande - MS

58 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015

Chuva de setembro sobre terra morena

ACOMPANHE A FETEMS NAS MÍDIAS SOCIAIS

Revista ATUAÇÃO | Março 2015 | 59

73 SIMTEDs afiliados Rua 26 de Agosto, 2296 - Bairro Amambaí Campo Grande - MS Cep 79005-030 (67) 3382-0036 / (67) 3321-5116 fetems@fetems.org.br

www.fetems.org.br 60 | Revista ATUAÇÃO | Março 2015