Prefeitura de Charqueadas

Qualidade de vida, garantia de futuro para todos A família de Idalício Machado Leott, de 71 anos, simboliza uma passagem importante na história de Charqueadas. Em 1980, antes mesmo de existir o Município, criado em 1982, seu Idalício e a esposa Joana mudaram-se para o povoado localizado na região portuária, à beira do rio. Foi neste lugar que se originou o Município. Com o passar dos anos, a cidade foi crescendo e se deslocando em direção à avenida Bento Gonçalves, à RS401 e à avenida Dr. José Athanásio. A família dos Leott, 28 anos depois de ter chegado no povoado à beira do rio, também aumentou. Hoje são cinco filhos e oito netos. Em respeito aos Leott e a todas as gerações que construíram Charqueadas, a Administração Municipal está desenvolvendo um projeto inédito de recuperação do Bairro Beira-Rio, com instalação de redes de saneamento e calçamento de ruas. Seu Idalício já comemora as melhorias. “Nosso bairro melhorou muito nos últimos anos, uma diferença grande”, afirma. A última e mais significativa parte desse grande projeto se iniciará ainda esse ano, através de ação conjunta da Prefeitura com o Governo Federal, viabilizada pelos ministérios do Turismo e da Integração Nacional. A Rua Ricardo Louzada, que faz margem ao Rio Jacuí, será levantada em cerca de um metro e alargada num trecho superior a 800 metros. A prainha será recuperada e uma ponte de passagem para pedestres fará a ligação com a ilha. Assim, o lugar onde Charqueadas nasceu estará bem cuidado e mais bonito, transformando-se em mais uma alternativa de lazer às gerações da família de seu Idalício e toda a população. É a cidade, novamente, de frente para o Rio.

A Administração Municipal de Charqueadas

aplicando grande volume de recursos em sanea-

lecido em lei, que é de 25%. Na área da Saúde,

acredita que o resultado mais satisfatório que um

mento, tendo presente que, com isso, a popula-

a diferença é que, agora, com a implantação do

governo pode oferecer é melhorar a qualidade de

ção será ainda mais saudável nos próximos anos.

Hospital Municipal de Charqueadas, sob inteira res-

vida de cada cidadão. É por isso que tem prioriza-

Agora, o Município passa a apostar em ações que

ponsabilidade do Município, os serviços ganharão

do os projetos na área social, sejam na Educação,

ofereçam mais opções de lazer à comunidade. É

estabilidade e serão duradouros, dando fim a an-

Saúde ou na emancipação das pessoas, através das

a tomada firme de decisão que faz com que Char-

tigas crises.

políticas de Assistência. Em Charqueadas, os investi-

queadas avance em direção a uma sociedade mais

mentos em qualidade de vida se materializam tam-

desenvolvida.

Outro grande investimento que Charqueadas faz é na formação das pessoas. Além de proteger

bém em obras que acontecem desde 2005 por toda

O Governo Municipal entende que, em primei-

quem está em situação de pobreza, a Prefeitura

a parte, somando um investimento superior a R$ 10

ro lugar, o grande compromisso da Administração

atua com programas que buscam a emancipação,

milhões com recursos próprios do Município.

Pública está na prestação de serviços de qualidade,

através da qualificação e da geração de trabalho e

Os bons resultados são confirmados com a

especialmente nas áreas da Educação e da Saúde.

renda. Graças a uma gestão eficiente e responsá-

melhoria da escolaridade, redução da evasão es-

A primeira deve continuar sendo prioridade abso-

vel, as contas são pagas em dia e há saldo em caixa

colar, superação nos indicadores de saúde, com

luta no investimento, porque, nela, o retorno se dá

para investir em obras e serviços que melhorem a

baixas taxas de internação hospitalar, redução na

nas pessoas. Charqueadas é um dos poucos muni-

vida da população. A Administração Municipal en-

mortalidade infantil e nos índices de desnutrição.

cípios brasileiros a investir 1/3 da arrecadação com

tende que a garantia de um futuro melhor se faz

Na questão dos investimentos, a Prefeitura está

impostos em Educação, índice superior ao estabe-

com qualidade de vida, para todos, e agora.

Contas em dia e saldo positivo Além de pagar em dia todas as dívidas em atraso, realizadas antes de 1º de janeiro de 2005, foram feitos grandes investimentos com recursos próprios, sem precisar recorrer a empréstimos. Essa política de austeridade se iniciou em 2005, com o planejamento realista do orçamento e com a implantação do regime de caixa: qualquer despesa somente poderá ser feita se houver recurso disponível.

Em quatro anos serão investidos com recursos próprios mais de R$ 10 milhões em projetos como pavimentação, iluminação pública e ampliação e construção de escolas. A população nota a mudança na gestão das contas públicas e ajuda com o pagamento em dia do IPTU.

Morador da Vila Santo Antônio, Adair Vale Pereira (à direita na foto) é proprietário de um minimercado. Ele está contente com as obras de pavimentação que estão melhorando o bairro. “Moro há 28 anos aqui e não troco o Santo Antônio por nenhum outro lugar. A rua era barro e mato. Agora as pessoas vêm de carro e passam por aqui. Antes passavam só lá por baixo. Pagamos o IPTU todo ano e estamos vendo as melhorias”. Ao lado, o colega de trabalho, o açougueiro Pedro Alves da Silva.

Melhor recebimento da Dívida Ativa e arrecadação com o IPTU aumentam capacidade de investimento A Administração estabeleceu integração com o Foro local para a solução de casos relacionados à Dívida Ativa. O resultado foi um crescimento de 60% no recebimento (conforme tabela abaixo). O departamento de cobrança foi reestruturado, com a implantação de novas rotinas de controle e do sistema de informática.

Com a cobrança da Dívida Ativa, que são impostos cujo pagamento está atrasado há mais de um ano, a Prefeitura pôde investir mais em obras para a comunidade, além de se habilitar a mais pro-

jetos que envolvessem contrapartida do Município. Outra significativa melhora foi em relação à arrecadação do IPTU. Com as diversas obras realizadas, que tiveram investimento superior a R$ 10 milhões, a população se sente motivada a contribuir porque sabe que o recurso está sendo bem aplicado.

Recebimento da Dívida Ativa: 2005 2006 2007

637.677,98 667.387,37 1.005.200,85

Servidores com reajuste acima da inflação; ganho real nos salários foi mais de 10%

Economia de R$ 150 mil em energia elétrica nos prédios públicos A substituição de cerca de 500 luminárias em 15 prédios públicos e o acompanhamento mensal da despesa com iluminação geraram uma economia superior a R$ 150 mil desde o início da implantação do Programa Municipal de Redução de Custos com Energia Elétrica, em agosto de 2006. Um investimento que valeu a pena.

Já foram aplicados R$ 30 mil. O objetivo é promover uma redução de até 50% no consumo de energia em relação ao verificado em janeiro de 2005.

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Entre 2005 e 2008, os servidores municipais tiveram um ganho real nos salários, além da inflação, de 10,45%. Enquanto a inflação média medida no período nos índices do IGPM e INPC foi de 19,38%, os servidores receberam 29,83% de aumento.

Ano

Média da inflação

Reajuste

2005

3,13%

7,06%

2006

2,25%

6,00%

2007

6,45%

4,00%

2008

7,30%

10,00%

Total

19,38%

29,83%

Padrão salarial foi elevado Em 2006 a Administração Popular oportunizou dois importantes avanços no salário dos servidores municipais, reajustando o piso em 6% e melhorando os coeficientes salariais, com aumentos maiores para os menores salários. O funcionário do nível A, Padrão Um, que recebe o salário básico, teve reajuste de 13,6% em seu coeficiente.

Neste nível, os dois reajustes representaram um ganho real de R$ 77,14 no salário, que aumentou de R$ 377,16, para R$ 454,30. Somando-se os percentuais do aumento do coeficiente e do reajuste do piso, o ganho chegou a 20,45% neste nível.

Sem precatórios vencidos Charqueadas é um dos poucos municípios do Brasil a manter em dia o pagamento dos precatórios, que são dívidas por decisão judicial. A partir de 2005 o Município passou a pagar os precatórios que estavam vencidos desde o ano de 2000. Ao todo já foram pagos R$ 997,1 mil. Em 2008 serão quitados outros R$ 357 mil, referentes a 2007, totalizando o pagamento de R$ 1,3 milhão. Com isso, não haverá precatórios com o pagamento pendente.

Boa gestão garante resultado inédito nas contas públicas A boa administração das contas públicas municipais garantiu uma situação jamais verificada em Charqueadas.

Em 2007, pela primeira vez na história do Município, houve superávit financeiro: a Administração encerrou o ano com todas as contas quitadas em dia, com dinheiro em caixa para o pagamento dos vencimentos programados para o próximo ano, neste caso 2008, e ainda com recursos suficientes para a contratação de novas obras. Essa situação permitiu outra realização inédita: que 100% do valor arrecadado com o IPTU em 2008 fosse aplicado em obras, representando uma inversão na utilização do recurso, que normalmente era usado em grande parte para o pagamento de dívidas em atraso.

Fundo do Servidor recuperado e fortalecido O Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) foi recuperado pela atual Administração, que agora paga em dia R$ 250 mil mensais para a sua manutenção e ampliação. Em 31 de dezembro de 2004, o saldo bancário do fundo era de R$ 650 mil. Atualmente é R$ 5,5 milhões. Desde 2006, os depósitos da parte que cabe à Prefeitura são feitos sem atrasos. O FAPS é gerenciado pelos próprios servidores públicos, sendo utilizado para o pagamento dos aposentados pelo Município.

Um Governo sem dívidas e que paga tudo em dia A Administração Municipal tomou duas importantes decisões ao assumir o Governo, em janeiro de 2005. Na época, frente a uma situação de endividamento, a primeira decisão foi a de não criar novas dívidas sem que houvesse recurso em caixa de modo a garantir o pagamento. A segunda foi a de pagar em dia, ou até mesmo antes dos vencimentos, todos os compromissos as-

sumidos. Com as contas em dia, a Prefeitura, a partir de 2006, passou a ter regularidade no pagamento de todos os seus encargos, como os trabalhistas e previdenciários. A partir desse novo momento, o Município começou a quitar as dívidas em atraso. Mensalmente são gastos mais de R$ 224 mil com o pagamento de dívidas realizadas antes de 1° de janeiro de 2005.

Associações recebem R$ 24,2 mil em 2008 para desenvolver seus projetos O programa Viva Bairro está financiando cinco projetos de associações comunitárias para a proteção sócio-educativa, atividades de formação para o trabalho e renda e ações educacionais realizadas em período extra-escolar.

Além dos R$ 24,2 mil para o financiamento dos projetos já aprovados, será publicado no primeiro semestre um edital disponibilizando mais R$ 10 mil para novas iniciativas.

Associação

Título do Projeto

Valor

Administração está pagando R$ 224,9 mil mensais de dívidas parceladas

Associação de Moradores do Parque Manoel João

Alegria de Viver

R$ 6.000,00

Atualmente, a Administração gasta mensalmente R$ 224,9 mil no pagamento de dívidas renegociadas, entre elas INSS, CEEE, Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS), Pimes, Fundo Urbano e Finame. Considerando a dívida de R$ 4

Associação de Moradores da Vila Cruz de Malta

Pró Melhor Idade

R$ 5.000,00

Associação de Moradores da Vila Cruz de Malta

Gente Miúda

R$ 5.000,00

Associação de Moradores da Vila dos Portos

Infância Saudável

R$ 4.020,40

Associação de Moradores da Vila dos Portos

Pró Melhor Idade

R$ 4.201,46

milhões com o FAPS, cujo parcelamento aguarda apreciação da Câmara de Vereadores, no valor de cerca de R$ 71 mil mensais, o gasto mensal com o pagamento de dívidas anteriores a janeiro de 2005 já chega a R$ 295.959,92.

Nova central telefônica qualifica o serviço Com o investimento de R$ 5 mil, a Prefeitura modificou a estrutura de telefonia. Em janeiro de 2005, eram apenas 17 linhas telefônicas e uma central com 20 ramais, concentrados apenas no prédio central. Com a instalação da nova Central Telefônica todas as escolas, postos de saúde e secretarias do Município estão interligados por ramais. O custo de ligação entre eles é reduzido. Atualmente são cerca de 140 ramais, que facilitam o trabalho e o contato da população com o Governo.

Governo moderno, menos despesas e melhores serviços Em 2007, com investimento de cerca de R$ 30 mil, foi adquirido um novo servidor de Banco de Dados e montado e configurado um novo servidor de Internet, eliminando despesas com hospedagem do Portal e serviço de e-mails da Prefeitura. O sistema operacional passou a ser gratuito, através do Linux.

Em janeiro de 2005, havia 40 computadores na Prefeitura, a maioria em estado obsoleto. Em abril de 2008, são mais de 100 computadores novos com acesso seguro à Internet e ao Sistema de Administração Municipal, recebendo manutenção periódica. Ainda este ano todas as unidades de saúde, escolas municipais, secretarias e demais setores da Prefeitura estarão com internet de alta velocidade, algumas com capacidade de realizar teleconferência, como é o caso das Unidades de Saúde, que estarão entre as primeiras do país a contar com o serviço Telessaúde.

O investimento total será de R$ 17 mil na conclusão das instalações da rede wireless – Internet sem fio – que dará acesso em todos os prédios públicos. Além de reduzir custos, ampliará de 13 para 34 pontos de internet, eliminando o gasto mensal com provedor externo e ampliando o acesso. A escola do Assentamento 30 de Maio e arredores, por exemplo, passarão a contar com o serviço de telefonia, com ligação telefônica via Internet, que tem baixo custo, através do sistema Voip. No segundo semestre de 2008, servidores municipais poderão fazer a consulta dos contracheques na Intranet, que é a rede interna de computadores, e os fornecedores, a consulta sobre o andamento dos empenhos via Internet. Mo-

radores do Bairro São Miguel terão acesso em breve a um completo Telecentro, com doze computadores, que será instalado em parceria com o Governo Federal.

• Computadores com acesso à Internet • Em janeiro de 2005 – Apenas o setor da Tesouraria e alguns poucos servidores autorizados • Em janeiro de 2008 – Todos, com acesso controlado e seguro, evitando-se assim acessos indevidos • Servidores com acesso à Internet • Em janeiro de 2005 – poucos, devido ao servidor de Internet e o software utilizado à época suportarem um pequeno número de usuários • Em 2008 – todos os servidores que trabalham no Centro Administrativo e em outras secretarias da área Administrativa • E-mail: todos os departamentos, secretarias e funcionários que solicitam, têm e-mail personalizado com o endereço da prefeitura • Página da Prefeitura: 310 mil acessos desde abril de 2007. Notícias atualizadas, envio de newsletter – boletim eletrônico – além de serviços como pagamento de tributos, emissão de certidões, alvarás e protolocos via Internet Número de computadores 2005

40

2008

100

TOTAL:

R$ 24.221,86

Tudo sob controle A Administração Municipal está realizando o levantamento de todo o Patrimônio do Município. As informações existentes até então, estavam incompletas e não seguiam as normas de controle patrimonial. As etiquetas de fácil retirada e curta vida útil, foram substituídas por etiquetas metalizadas que possuem código de barras, informando o número do item, número da ordem de compra, secretaria, valor, garantia, descrição do bem patrimonial, entre outros. Até agora, mais

de quatro mil itens foram catalogados e a estimativa é que o Controle de Bens Patrimoniais do Município esteja com 100% dos dez mil itens levantados até o final do ano, uma ação nunca antes realizada.

Tudo estará sob controle. Além disso, os materiais considerados inservíveis para uso não mais serão simplesmente descartados. Haverá leilões, a exemplo de outros dois já realizados, que geraram um retorno financeiro de mais de R$ 100 mil à Prefeitura.

Informação às claras Com a criação da página da Prefeitura de Charqueadas na Internet, a Administração Popular presta contas de forma transparente. São relatórios contábeis e informações sobre o orçamento que estão à disposição dos cidadãos. Além disso, todos os meses acontece a atualização dos dados que se referem à execução do orçamento, diárias pagas e arrecadação. A página na Internet também traz conforto. Dispõe de serviços como o pagamento de tributos, emissão de certidões, alvarás e protocolos, agenda de pagamentos para fornecedores, relatório de diárias e informações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acesse a Prefeitura na Internet: www.charqueadas.rs.gov.br

Guarda Municipal para cuidar do que é de todos O patrimônio público de Charqueadas conta com mais segurança desde janeiro de 2008, com a implantação da Guarda Municipal. O objetivo da Guarda é prestar segurança aos prédios públicos, áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do município, parques e praças, além de apoiar eventos locais, como o Rodeio Municipal. Já foram chamados os dez primeiros guardas municipais aprovados por concurso público e até o final de 2008 se somarão outros. Os profissionais irão trabalhar com o equipamento recomendado como fardamento, coturno, lanterna, jaqueta para o frio, proteção para a chuva, moto, carro e telefone celular.

Para isso, passam por uma capacitação de 470 horas que inclui aprendizado teórico, técnicas de defesa pessoal, técnicas de abordagem e visita a outros municípios com atuação de Guardas Municipais. O investimento previsto na implantação da Guarda Municipal é de R$ 120 mil.

Conforme as normas do Ministério da Justiça, a Guarda atuará na prevenção, seguindo os princípios de polícia comunitária, em parceira com a Brigada Militar, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar. Nos centros e bairros serão construídos postos para a atuação conjunta com a Brigada.

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Rede de Saúde Forte Dona Eva Maria Pereira Leites comemora a qualidade de atendimento em saúde que a proximidade da Unidade de Saúde da Família da Vila Otília trouxe para os cuidados com sua mãe, Jandira Freitas Pereira, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). “Ela fica somente na cama e utiliza sonda para se alimentar. Como eu não estava preparada para esse tipo de cuidado, o posto foi muito importante. A enfermeira vem aqui, tira minhas dúvidas, dá a devida orientação e fico bem mais tranqüila. Ela já teve melhoras incríveis. Se o atendimento fosse distante o tratamento ficaria prejudicado, pois precisaríamos chamar algum agente de saúde ou realizar o deslocamento, o que seria muito complicado”.

Depois de organizar a Atenção Básica à Saúde, o atendimento preventivo realizado através do Programa de Saúde da Família (PSF), que atualmente cobre a 100% da população com mais de 5,7 mil famílias atendidas por mês, a Administração Popular dá um passo decisivo para a consolidação de um sistema de saúde forte, eficiente e, principalmente, confiável. Com a criação do Hospital Municipal de Charqueadas, a população estará mais segura, sabendo que poderá contar com um serviço completo e de qualidade dentro do Município. Esse serviço funcionará sem interrupções, independentemente da administração que esteja na Prefeitura.

Na pescaria, uma rede forte é fundamental. Em Charqueadas, a Rede de Atendimento à Saúde não pára de crescer.

Duas novas Unidades de Saúde serão implantadas no primeiro semestre de 2008: Vicente Pinto II (no Parque dos Coqueiros, beneficiando as comunidades de Vila Rosa e Jardim São Francisco) e Cruz de Malta II, na região Central (foto abaixo).

Os novos postos de saúde terão sala de espera, ambulatórios, consultórios, sala para triagem, cozinha, banheiro, sala de vacina e sala para os agentes comunitários de saúde. O investimento da Prefeitura será de R$ 200 mil.

Cada unidade contará com uma equipe com Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico de Enfermagem e Agentes

Comunitários de Saúde (ACS). Serão 12 Unidades de Saúde para atender a população, além das unidades de apoio como o Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS, Unidade de Atendimento para Tuberculose, SAMU, Centro de Especialidades, Pronto Atendimento, Farmácia Municipal e o Serviço de Saúde Mental.

- Desde 2007 a população da Vila Otília conta com uma nova Unidade da Saúde da Família e uma nova Equipe de Saúde da Família, com mais conforto e melhor atendimento.

- Foram colocados ar-condicionado em todas as recepções das Unidades de Saúde da Família (USF) e estão sendo instalados também em todos os consultórios odontológicos.

A Prefeitura utilizará o espaço do antigo Bailão Aliança, que estava num local inadequado para a atividade, e o transformará na Unidade de Saúde da Família Cruz de Malta II, onde atuarão duas equipes completas do Programa de Saúde da Família.

Atendimento acima da média nacional Atualmente 100% da população de Charqueadas é coberta pelo atendimento das Unidades de Saúde da Família. Para qualificar ainda mais o serviço, a Administração Municipal irá ampliar de dez para 12 as equipes de atenção primária à saúde.

O Município passará a contar com uma equipe para cada 2,5 mil habitantes, sendo que no país, em média, uma equipe atende entre 3,5 mil e 4 mil pessoas.

Atualmente Charqueadas já conta com uma equipe para cada 3,5 mil habitantes.

Para atender às novas unidades que serão inauguradas no primeiro semestre de 2008, serão criadas duas equipes para

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o atendimento das unidades na Vila Vicente Pinto II e na Cruz de Malta II, atendendo a antigas reivindicações destas comunidades, devido ao alto número de idosos e pessoas com doenças cardiopulmonares.

Em 2007, foram realizados 120 mil exames e consultas, uma média de dez mil ao mês. São 100 acolhimentos diários no Pronto Atendimento e outros 400 atendimentos nos demais serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura, como os postos e as especialidades.

Total de Profissionais de Saúde a serviço do Município: Profissionais

Quant.

Farmacêutico

01

Médicos

29

Odontólogos

10

Enfermeiros

20

Psicólogos

04

Agentes de Saúde

48

Técnico Auxiliar de Enfermagem

39

Recepcionista

18

Auxiliares de Consultório Dentário

07

Pessoal de Apoio

30

Participação faz bem à saúde Cidadania é um conceito levado a sério em Charqueadas. O que pertence a todos merece o cuidado coletivo.

Em 2008, o poder da população em fiscalizar o serviço de saúde será maior.

Com isso pretende-se oferecer mais e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, sem aumentar os gastos.

Cada Unidade de Saúde terá o seu Conselho Local de Saúde, formado pela comunidade daquela região e pelos profissionais que trabalham na unidade. A criação dos Conselhos foi proposta pela Administração Municipal e aprovada na Conferência Municipal da Saúde, em 2007.

O objetivo é estimular a participação dos cidadãos na efetivação do controle social sobre o processo de formulação, regulação e execução das políticas públicas de saúde, contribuindo, assim, na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Como vai funcionar Cada conselho será formado por, no mínimo, dois profissionais da saúde, três membros da comunidade e um membro da Secretaria Municipal da Saúde. Os conselheiros não serão remunerados. Os Conselhos Locais poderão fiscalizar as Unidades de Saúde da Família, propor ações junto ao Conselho Municipal como, por exemplo, verificar a forma de organização entre os Conselhos Locais e o Municipal, a periodicidade das reuniões em cada instância e como se dá o processo de encontros.

Administração implantará o Hospital Municipal de Charqueadas A Administração Municipal sancionou a Lei 2026/2008, que cria o Hospital Municipal de Charqueadas. O projeto, encaminhado à Câmara de Vereadores pelo Executivo, contou com ampla discussão na comunidade, através da 4ª Conferência da Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

Com o novo serviço, o Município passará a disponibilizar 36 leitos para o atendimento à população de Charqueadas e dos

municípios da Região Carbonífera. As viagens para consultas, exames e internações em outros municípios, como Porto Alegre, serão reduzidas e o serviço, que em parte é prestado pelo Pronto-Atendimento (PA), melhorado.

Tão logo seja emitido o alvará sanitário pelo Governo Estadual, o Hospital Municipal passará a funcionar. Inicialmente ocupará as mesmas instalações do PA.

Melhorando a atenção primária Criando o Hospital de Charqueadas, a Administração Municipal poderá melhorar ainda mais o atendimento à atenção primária, que é a prevenção junto à comunidade, através do Programa de Saúde da Família (PSF), dos exames e de outros serviços.

Desde 2005, o cuidado à atenção primária aumentou, com o atendimento qualificado a 100% da população.

Agora a Administração entra num segundo momento, que é o de reforçar a estrutura da atenção secundária. A primeira etapa para que fosse possível a consolidação do Hospital Municipal de Charqueadas foi realizada ainda em 2006, com a implantação do Pronto-Atendimento Municipal.

Num segundo momento, a estrutura física será ampliada para o atendimento geral e com um anexo dedicado ao acolhimento de pacientes do sistema prisional, neste caso em parceira com a Susepe. Como a criação do hospital já figurava no Orçamento de 2008, com R$ 2 milhões reservados, será possível iniciar ainda no primeiro semestre a licitação para a compra de equipamentos para o bloco cirúrgico,

lavanderia e a realização de concurso público para os cargos básicos.

Outra boa notícia é que com o Hospital Municipal de Charqueadas, que terá um investimento anual de R$ 3,6 milhões, os Governos Federal e Estadual também passam a participar com cerca de 50% do financiamento, reduzindo o gasto do Município que atualmente arca sozinho com a despesa de cerca de R$ 2,3 milhões por ano.

Novos serviços

Equipe terá 95 profissionais

Especialidades médicas que atualmente acolhem somente as emergências, através do Pronto-Atendimento, passam a ser de atendimento clínico-hospitalar, oferecendo maior rapidez a quem procura o serviço. Haverá cobertura de Pronto-Socorro, exames diagnósticos, internações hospitalares e domiciliares e serviços cirúrgicos.

Serão oferecidos ainda os serviços de fisioterapia, endoscopia e exames de imagem.

Jair Nunes da Silva atuou durante 25 anos como motorista da Prefeitura. Hoje está aposentado e há mais de um mês recebe a atenção do Programa de Internação Domiciliar (PID). “Em casa fico bem acomodado. Estou à vontade porque posso receber a atenção dos familiares. Minha neta está sempre por aqui. É uma alegria ter eles por perto”. Jair recebe medicação todos os dias, além de dispor do oxigênio domiciliar. “Ele já recuperou três quilos depois que passou a contar com o atendimento do PID. Ele precisa reforçar o peso para seguir firme no tratamento”, disse Dejane Menin (à direita na foto), técnica em enfermagem que atua no PID.

Internação domiciliar O Hospital Municipal terá uma equipe capaz de manter em regime de internação domiciliar até 20 pacientes. A internação domiciliar, além de facilitar a recuperação, é uma importante estratégia para a obtenção de altas precoces no tratamento hospitalar.

Moradores atendidos pelo Saúde da Família passam a contar com oito especialidades O Conselho Municipal de Saúde aprovou o ingresso de Charqueadas no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), um programa do Governo Federal. Cada unidade passará a contar com oito novas especialidades para atender à população. O Município será um dos primeiros do Brasil a aderir ao programa.

O atendimento será no mesmo período de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, com oito horas por dia de segunda a sexta-feira. O acesso dos usuários a este serviço se dará mediante encaminhamento pelas Unidades, contando com as especialidades de Pediatria, Ginecologia, Psiquiatria, Psicologia, Assistência Social, Fisioterapia, Educação Física e Nutrição.

primeiro semestre de 2008 a Prefeitura irá chamar outros oito Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), aprovados no concurso público, ampliando para cerca de 70 o número de profissionais.

Além de conhecer a região, os agentes receberam capacitação de 400 horas.

As equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) têm atuado satisfatoriamente, desenvolvendo as suas atividades junto à comunidade, proporcionando consultas médicas e de enfermagem juntamente com os ACSs no domicílio de cada família e reduzindo o fluxo no Pronto-Atendimento. Com isso, quem procura o PA também é melhor atendido.

Os Agentes de Saúde Márcia Lima de Faria e Roberson da Silva Pereira em atendimento na residência de Dona Maria Terezinha Souza Alves (ao centro), na Vila dos Porto.

Internação clínica - 17 leitos Cirúrgica - 6 leitos Obstetrícia - 6 leitos Pediatria - 4 leitos Saúde Mental - 3 leitos

Um dos poucos municípios a contar com o Telessaúde

Com o serviço inédito, serão poupadas muitas viagens em busca de atendimento em outros municípios. Os médicos e enfermeiros dos postos de saúde de Charqueadas terão acesso por meio do Telessaúde, um programa do Ministério da Saúde, a especialistas que estarão em centros de referência espalhados

Mais agentes da gente! É uma política de saúde que está dando resultados positivos. Todo mundo nota que melhorou. O atendimento e acompanhamento médico em casa foi o que a Prefeitura de Charqueadas proporcionou depois de chamar, através de concurso público, os 49 primeiros Agentes de Saúde em 2005. Desde maio de 2006, são realizadas mensalmente cerca de 5,7 mil visitas a famílias que recebem a atenção de profissionais que conhecem e vivem a realidade da região. Ainda no

14 médicos especialistas em emergência, 05 médicos especialistas, 07 enfermeiros de emergência hospitalar, 26 técnicos de enfermagem, 01 farmacêutico, 01 nutricionista, 12 auxiliares de higienização, 10 auxiliares de nutrição, 08 assistentes de serviços de saúde, 01 assistente social, 01 assessor técnico, 01 diretor técnico, 04 assessores administrativos e 04 dirigentes de equipe.

Para assegurar a criação de novos cargos através de concurso, a Administração Municipal optou por extinguir 20 Cargos de Confiança (CC’s) em diversas secretarias.

O número de leitos e especialidades também será ampliado:

pelo Brasil à disposição para auxiliar nos diagnósticos. Por meio do sistema será possível fazer webconferência, chats, biblioteca virtual, discussões entre médicos e consultas virtuais. Além de diminuir os custos do transporte do paciente, a tecnologia garante ao usuário do SUS o laudo médico com mais rapidez.

O Médico de Família e Comunidade da Unidade de Saúde da Família Cruz de Malta, Adilson Bellan, gostou da novidade. Tendo claro que o serviço não substitui o contato do médico com o paciente, a tecnologia agiliza a solução de casos simples. “Um paciente estava com o número de plaquetas elevado. Acessei o programa e em poucos minutos fui encaminhado para um especialista que ajudou a solucionar o problema que poderia levar meses para ser diagnosticado“, disse. “É mais uma ferramenta para auxiliar no trabalho em saúde”.

Mais tecnologia A Prefeitura investiu R$ 25 mil na informatização de toda a rede de saúde de Charqueadas, através do Programa Telessaúde do Governo Federal. Com isso, o serviço de saúde será mais ágil e a população será atendida mais rapidamente. Os computadores já foram instalados e estão conectados à Internet a partir de sinal via rádio. Todas as unidades estão interligadas em rede. A vantagem principal é a agilidade que se ganha para a tomada de decisões a partir de um monitoramento eficien-

te. Dados como o número de internações, índices de mortalidade infantil, carência de medicamentos e doenças diagnosticadas serão acessados sem burocracia. A falta de medicamentos poderá ser evitada através do controle diário do estoque. A quantidade de atendimentos prestados também poderá ser acompanhada dia-a-dia. As Unidades de Saúde receberão com maior rapidez e agilidade as informações sobre o andamento de suas demandas, resultando num atendimento mais eficiente.

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Sucesso no aprender A Administração Popular tem diversos projetos de qualificação da proposta pedagógica, com iniciativas como a que inclui alunos especiais, oferecendo condições de acessibilidade.

O Corujinha, que beneficia pais e mães que desejam continuar seus estudos, ou o Aprendendo Mais, que trabalha na perspectiva de sucesso dos alunos, são exemplos desses projetos. Há resultados positivos por toda a parte, como no aumento de vagas para a educação infantil e nos avanços do aprendizado. Todas as escolas da rede receberam melhorias em sua estrutura, com a construção de novos prédios, de salas, reforma em banheiros para adequação aos alunos com necessidades especiais, reforma em refeitórios, reparos na rede elétrica e hidráulica e a construção de quadras para a prática esportiva da comunidade.

Vagas para a Educação Infantil aumentam 157% Atualmente 1.385 crianças estão matriculadas nas escolas de Educação Infantil, mas até o final de 2008, com a entrega de mais duas escolas, a oferta de matrículas para crianças entre zero e cinco anos chegará a 1.635 vagas, representando um

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em fase de projeto ou licitação. Foi realizado um levantamento da demanda de vagas por bairros e definidas as regiões prioritárias para a realização de obras de ampliação e para a construção de novas escolas.

Professores mais preparados para construir a Escola Reflexiva Para aprofundar o projeto da Escola Reflexiva, Charqueadas investe na formação e qualificação constantes dos professores, através do Programa de Incentivo Municipal à Educação (PIME).

O PIME custeia a maior parte do investimento dos professores em cursos de educação, conforme o valor da mensalidade. De 2005 ao final de 2008, 293 professores serão beneficiados. Somente em 2008 o investimento previsto é de R$ 60 mil, que será utilizado na qualificação de 33 professores.

Além disso, o apoio para a formação do educador da Rede Municipal de Ensino de Charqueadas é constante. Ao longo do ano acontecem cursos, pales-

Capacitação em DST’s e AIDS para professores Com os 28 professores ingressando no 3º módulo de capacitação, é realizado um trabalho inédito no Estado: debater a educação sexual e a prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´s), como a AIDS, e o uso de drogas lícitas e ilícitas. Tudo a partir do ambiente natural do dia-a-dia, incentivando a apropriação do conhecimento que permita a opção pela saúde.

Através de convênio firmado com a Organização Não-Governamental “Laços - Ações em Educação e Saúde” está sendo

aumento de 157% em relação ao ano de 2004, quando estavam matriculadas 636 crianças. Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008, o investimento totalizará R$ 1,55 milhão em obras, sendo que todas as escolas foram ampliadas e duas estão

desenvolvido o projeto “A Escola que previne - A Escola que Com-Vive”.

Para promover a saúde sexual e a saúde reprodutiva, as escolas passam a ser núcleos de referência nas diferentes regiões do Município, aproximando a rede social da comunidade com os setores da saúde.

Em 2008, serão realizados encontros que totalizarão 60 horas/aula. Os participantes do curso atuarão como multiplicadores dos assuntos abordados. Cerca de 3,5 mil pessoas serão beneficiadas pelo programa.

tras e seminários, que buscam a qualificação permanente do professor para a educação dos alunos das Séries Iniciais, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, de Jovens e Adultos e Educação Especial.

“Sempre fui apaixonada por trabalhar em educação. Fiz o magistério quando era junto com o Ensino Médio e cheguei atuar um ano enquanto cursava Administração. Concluí o curso e trabalhei cinco anos na área, mas larguei tudo para dar aula quando fui aprovada no concurso do Município.

Dediquei toda energia para ser aprovada. Entrei na Rede Municipal em 2004 e soube do PIME por colegas. Concluí a Licenciatura em Matemática e, em 2006, fui convidada a ser Supervisora Escolar, quando acabei realizando uma Especialização em Gestão Escolar para estar mais preparada na função em que passei a atuar”.

Milene Lemes Krummenauer

Aprendendo mais

A Administração Municipal trabalha na perspectiva de sucesso dos alunos.

Em janeiro de 2007 implantou o Programa Aprendendo Mais. Nele, crianças das séries iniciais, entre o 2º ano e 4º ano têm maior atenção para aprender e o resultado é excelente. Em pouco mais de um ano, 93 alunos, dos 231 atendidos, conseguiram avançar de série.

O Aprendendo Mais amplia a ação pedagógica, contribuindo para progressos na aprendizagem, que serão significativos na vida escolar do estudante. Os pais estão satisfeitos, pois são bem informados e vêem uma possibilidade a mais para os filhos vencerem etapas. Os alunos também gostam, pois têm aulas diferenciadas, em grupos pequenos, num ambiente acolhedor e agradável. Os educadores são capacitados e as equipes diretivas se envolvem no planejamento das ações em conjunto com os professores de sala de aula. Tudo isso para garantir a qualidade do aprendizado.

Escola que reflete, inclui Tratar a Educação com uma perspectiva inclusiva faz parte da filosofia da Escola Reflexiva. Os professores são qualificados pelos cursos de formação proporcionados pela Administração Municipal e pelo Governo Federal. Atualmente o Município atende a 60 alunos com necessidades especiais, em turmas exclusivas ou integrados nas salas de aula. São crianças e jovens cadeirantes, com deficiência visual, auditiva, surdos e com transtornos mentais leves.

O trabalho com alunos surdos, que acontece há cerca de 15 anos, recebeu atenção especial da atual Administração. A EMEF Octávio Lázaro, por exemplo, possui turmas de alunos deficientes auditivos ou surdos nos turnos da manhã e tarde, como forma de incluir os estudantes.

E para não deixar desassistido aquele estudante com transtornos mais graves,

existe o convênio com a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais (APAE), em que recursos e professores são destinados para o atendimento adequado na instituição. Somente em 2008 a Escola Especial de 1º Grau Incompleto Santa Rita de Cássia receberá subvenção de R$ 30 mil da Prefeitura.

Na Escola Municipal Pio XII será implantada no primeiro semestre uma sala multifuncional, com recursos do Governo Federal. A sala dispõe de móveis especiais, microcomputadores com teclado e mouse adaptados, scanner, impressora a laser, TV de 29 polegadas apta a exibir legendas aos deficientes auditivos, aparelho de DVD, fones de ouvido, conjunto de jogos pedagógicos e brinquedos.

Estudo com transporte garantido São transportados diariamente 260 estudantes. O Município também garante o deslocamento dos alunos matriculados na Escola Especial Santa Rita de Cássia (APAE) e os demais alunos especiais incluídos nas outras escolas municipais que possuem necessidade de locomoção.

Investir em educação é olhar para o futuro de todos Acreditar no futuro de todos é proporcionar estrutura adequada para um ensino de qualidade. A partir de 2005, a Administração Popular investiu mais de R$ 1,39 milhão em obras de reforma, ampliação e qualificação de todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Foram ações de melhoria e criação de novos espaços de lazer, de trabalho e de aprendizado, beneficiando diretamente professores, alunos e funcionários. Além da aquisição de materiais para as cantinas (refeitórios de alimentação), mobiliário e acervo bibliográfico (jornais, revistas e livros).

Veja alguns dos investimentos: E.M.E.F. Artur Dornelles (281 alunos) - Pintura interna e externa, cercamento, ampliação do laboratório de informática, reformas no refeitório, no piso e na área de passeio, cercamento da quadra esportiva, pavimentação do pátio (em andamento) e construção da biblioteca. R$ 37.500,00 E.M.E.F. Osmar Hoff Pacheco (19 alunos) - Cercamento (em andamento), pintura interna e externa, construção de calçadas de acesso. R$ 2.300,00 E.M.E.F. Thietro Antônio Pires (120 alunos) - Pintura interna e externa, construção do anexo, calçadas, início da recuperação do piso da quadra e reorganização do prédio da cozinha e do refeitório (em andamento). R$ 71.500,00

R$ 849 mil investidos em programas com governos e outras entidades Programa Tecer (Trabalho Educativo Complementar de Experiência e Reflexões) Oferece atividades no turno inverso à escola como capoeira, teatro, dança, atividades ambientais e oficinas. Funciona na escola Thietro Antônio Pires - R$ 27 mil Equipes de Manutenção e Limpeza - R$ 576 mil Transporte Escolar - R$ 180 mil Material Didático para Inclusão Escolar - R$ 21 mil Programa de Eficiência Energética - Investimento de R$ 23 mil na substituição de luminárias em todas as escolas. Iluminação mais eficiente e econômica. A redução de custos foi de R$ 85 mil no ano de 2007, em relação ao consumo verificado em 2005 Telecentro de Inclusão Digital – R$ 5 mil na aquisição de material e reforma Auditório da SMED (Sala Paulo Freire) – R$ 17 mil na aquisição de material e mobiliário

Programas e público a serem beneficiados em 2008: Programa Tecer

100 alunos

Programa de Verão na Educação Infantil

400 alunos

Programa de Férias

340 alunos

Programa Aprendendo Mais

124 alunos

Além das Letras

1.652 alunos

Alfa e Beto

202 alunos

Programa Corujinha

50 alunos

Telecentro de Inclusão Digital de Charqueadas

10.000 alunos

Laboratórios de Aprendizagem

120 alunos

Capacitação dos Funcionários das Escolas

30 funcionários

Escola Aberta para a Cidadania – Rede Municipal

20.000 alunos

FLECHA – Festival Estudantil de Artes de Charqueadas

12.000 alunos

Formação Permanente para os Educadores

397 educadores

Sala Verde e Agenda 21 Estudantil

350 alunos

Formação em Educação de Jovens e Adultos (EJA)

35 educadores

Programa de Qualificação na Merenda Escolar

20 merendeiras

Total

45.820

E.M.E.I. Nei Berbirgier (145 alunos) - Pintura interna e externa, construção do anexo e reorganização dos espaços físicos. R$ 62.500,00 E.M.E.I. Santo Antônio (92 alunos) - Pintura interna e externa, recuperação da pracinha, rampa de acesso e cobertura da lavanderia. R$ 5.500,00 Escola Municipal Maternal e Jardim de Infância Mônica (236 alunos) Pintura interna e externa, novo refeitório, manutenção do prédio, reorganização dos espaços físicos, novos banheiros e revestimento de pisos. R$ 18.000,00 E.M.E.I. Tia Filó (107 alunos) - Construção de pracinha, pintura interna, rampa de acesso e reorganização dos espaços físicos (mais duas salas de aula). R$ 12.000,00 E.M.E.F. Professor Horácio Prates (151 alunos) - Novas salas, refeitório, piso, pintura, reforma nos sanitários e calçadas, locação de prédio em anexo, rampa de acesso (em andamento). R$ 52.000,00

E.M.E.F. Otávio Reis (258 alunos) - Construção de rampa, de pisos, de sanitário para portadores de deficiência, recuperação da rede elétrica, pintura interna e externa e locação de prédio em anexo.

R$ 20.000,00 E.M.E.I. São Francisco de Assis (11 alunos) - Melhorias na iluminação e manutenção da escola. R$ 2.000,00 E.M.E.F. Pio XII (919 alunos) - Pintura interna e externa, construção de quatro salas (sala de ginástica, vestiário, cantina e banheiros com acessibilidade), recuperação e reformas de salas de aula e de sanitários. R$ 73.000,00 E.M.E.F. Professora Maria de Lourdes Freitas de Andrade (785 alunos) Pintura interna e externa, construção do anexo, substituição de porta, construção de calçadas, manutenção do cercamento e construção de floreiras R$ 64.500,00 E.M.E.F. São Miguel (654 alunos) Pintura interna e externa, construção do anexo, substituição de portas, construção de calçadas, reorganização da área administrativa, pracinha e recuperação dos pisos. R$ 62.500,00 E.M.E.F. Octávio Lázaro (404 alunos) - Construção da quadra, construção de duas novas salas de aula (em andamento), reformas gerais e locação de prédio para a educação infantil. R$ 111.000,00

Autonomia para gerir a educação Charqueadas está prestes a implantar o Sistema Municipal da Educação. O projeto, já aprovado pelo Conselho Municipal da Educação, aguarda apreciação da Câmara de Vereadores. Através do Sistema, o próprio Município poderá normatizar a educação, estabelecer regras, autorizar e credenciar o funcionamento de escolas, além de aprovar regimentos, agindo como órgão deliberativo, normatizador e fiscalizador. Assim, a Administração Popular consolida os princípios da gestão democrática, com maior autonomia e agilidade na organização e no gerenciamento das políticas educacionais. Integrarão o Sistema, a Secretaria Municipal da Educação, as escolas da rede municipal, e as unidades escolares de Educação Infantil, mantidas ou administradas pela iniciativa privada.

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Obras por toda a parte A cidade se transformou em um grande canteiro de obras. A partir de 2005, a Administração Municipal deu início a diversos projetos de qualificação da infra-estrutura urbana. Desde então são realizadas obras em pavimentação, iluminação pública, redes de esgoto e reformas de prédios públicos como escolas e Unidades de Saúde da Família.

Com a boa gestão do que é arrecadado pelo Município e a agilidade na captação de recursos, o ritmo das obras vem aumentando a cada ano, consagrando o momento atual como um marco em realizações. Entre 2005 e 2008 serão investidos mais de R$ 10 milhões em obras com recursos próprios do Município.

Moradora do Bairro São Lourenço, a doméstica Márcia Medeiros passa todos os dias pelo Largo dos Três Poderes. Ela percebeu as melhorias que ocorreram no lugar. “Antes não tinha nada aqui. Era mato e sujeira. Agora dá para trazer as crianças para brincar.

O lugar ficou muito melhor”, disse a mãe com a filha de dois anos, Paula Eduarda.

Largo dos Três Poderes com nova praça e espaço revitalizado No Largo dos Três Poderes o Governo Municipal está investindo R$ 100 mil na implantação da praça e revitalização do espaço para área de lazer, que inclui o plantio de 200 mudas árvores nativas, 50 jerivás e 600 mudas de flores. TamSão Miguel Rede de esgoto na Rua França, entre Salvador Ribeiro e Colômbia - 65m de canos de 300mm e três caixas de passagem para a captação das águas.

Parque Manoel João Rede mista de esgoto nas ruas Espanha e Peru - 440m.

2007 e 2008 R$ 6.915.000,00 2005 e 2006 R$ 2.235.709,20 Programa Luzes da Cidade Ampliação em cerca de 1,4 mil pontos de luz (passaram de 2.049 para 3.450 pontos) e eficientização de todo o sistema de iluminação da cidade.

Vila Aços Finos Piratini Pavimentação - 22.069,98m².

Melhoria de drenagem e pavimentação - 750m³ de rachão (pedra britada usada para fazer a drenagem da umidade), 50m de nova rede de esgoto Vila São Lourenço Pavimentação em blocos de concreto na Rua Agicê José Ramos – 9.880m².

Parque das Laranjeiras Pavimentação na Rua dos Salceiros 826,44m².

Vila Esperança Pavimentação em blocos de concreto na Rua Santa Luzia - 980m².

Colônia Penal/Vila Santo Antônio Rede de esgoto pluvial e cloacal para solucionar problemas de alagamento na Rua Costa e Silva - 80m de canos com 300mm de diâmetro.

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bém foi construído campo de futebol sete, com grama especial e tela; quadra de basquete de rua; quadra de vôlei de areia com medidas oficiais; área de lazer calçada para caminhada com iluminação especial e equipamentos para ginástica.

Colônia Penal Melhorias na rede pluvial eliminaram alagamentos na Escola Ramiro Barcelos.

Dom Armando Saneamento com 1.080m de drenagem pluvial, 1.067m de esgoto cloacal e instalação de seis filtros anaeróbicos (reduz a emissão de poluentes do esgoto às águas).

Pavimentação em diversos bairros – 26.140m² Pavimentação nas ruas Distrito Federal, José Athanásio e Juca Buchain (Centro); Cruz de Malta (Bairro Cruz de Malta) e Manoel Bandeira (Orvisa).

Orvisa Canal de drenagem e desassoreamento da vala próxima à APAE, no Largo dos Poetas.

Saneamento na Vila Almancil – 110m de rede pluvial e 110m de rede cloacal.

Parque Manoel João Saneamento – 2.864m de esgoto pluvial e 5.122m de esgoto cloacal (em execução).

Construção de rede de drenagem pluvial e esgoto cloacal nas ruas Itália, Adão Martins, Veneza, Cruzeiro do Sul, Conceição Castilhos, México, José Manoel Gonzáles de Souza, Uruguai, Buenos Aires, Montevidéo, Bolívia e Estados Unidos. Pavimentação em trechos das ruas Itália, Conceição Castilhos, México, José Manoel (entre Itália e México) e Uruguai (entre Camaquã e México) - 8.876 m² (em execução).

A entrega da obras será ainda no primeiro semestre de 2008. A área central da cidade, principal entrada de Charqueadas, também ficará com um novo visual. Serão implantados 400 módulos de floreiras, com um investimento de R$ 20 mil. ço de Vasconcelos, Jacinto Roque Pereira, Major Francisco, Julio Rosa, Nara Maria, José Rui de Ruiz, totalizando 17.206m², e pavimentação na Rua José Rui de Ruiz, totalizando 1.755m².

Dona Maria Lurda Boch, moradora há 13 anos da rua Uruguai, no Parque Manoel João, lembra da situação na esquina da sua casa. “Antes não tinha esgoto, era tudo aberto. Agora a gente está vendo a obra. Pago o IPTU todo o ano certinho, e agora está bem bom.

Vejo que o dinheiro está sendo aplicado também em benefício da minha região. Minha casa não chegava a alagar, mas logo abaixo era um problema. Ainda tem um barrinho na rua, mas a gente viu que melhorou mesmo”, disse. A rua Uruguai está recebendo obras de saneamento e, após, receberá pavimentação.

Drenagem do Parcão - 380m de canalização.

Pavimentação na Estrada da produção – 4.800m².

Centro Pavimentação nas ruas Marcionilio da Foncesa, Dona Augusta, São Paulo, Araí Martins da Cruz e acessos à RS 401 - 35.006m² Drenagem na Rua Genésio Marques.

Pavimentação nas ruas Distrito Federal, Manoel Pinto, Levino Andreotti – 4.774m².

Pavimentação da Rua Bento Gonçalves, trecho da Rua XV de Novembro até Júlio Rosa (início no 1º semestre).

Pavimentação nas ruas Moisés da Silva, Antonio Pereira Brandão, Marechal Floriano, José Luiz Lague e Santa Bárbara – 7.960m² (em execução) Pavimentação Rua Costa e Silva – 1.200m².

Beira-Rio Pavimentação nas ruas Dorval Ferreira, Manoel Galvão, Miguel Pereira de Carvalho, Louren-

Jorge Vieira de Moraes e a esposa, Loiva Maria Pereira de Quadros, moram há cinco anos na Rua Dorval Ferreira, na Bairro Beira-Rio, que foi pavimentada.

“Agora acabou a poeira e o barro. Estamos vendo muita coisa mudando, principalmente de um ano para cá. Viemos morar em Charqueadas em função do bom serviço de saúde que nos oferece. Seguindo assim está muito bem”, disse o morador.

Vila Rosa Pavimentação nas ruas Pai João da Bahia, Mato Grosso, Pará, Miguel Pereira de Carvalho, Dorval Ferreira, Piauí – 17.519 m².

Parque das Laranjeiras Pavimentação nas ruas das Laranjeiras, das Amoras, dos Cajueiros, dos Pinhais e dos Ipês– 4.564m².

Vila Residencial Piratini Pavimentação nas ruas Núcleo C-38, Núcleo F-30, Perimetral Sul, Av. Darcy Santos Lima e Av. Perimetral Norte – 14.463m².

Vila Santo Antônio Pavimentação nas ruas Graciliano Rodrigues, Mem de Sá, Pedro Carneiro Pereira – 6.314m².

Bairro Parque dos Coqueiros Pavimentação nas ruas João Guerreiro, Balduíno Pereira – 5.588m².

Mais cuidado com a cidade Em 2007 a Prefeitura criou a Secretaria dos Serviços Urbanos (SSU). Desde então, a cidade está mais limpa. Buscando dar agilidade ao trabalho, a área urbana foi dividida em duas grandes regiões: norte e sul. Nelas foram mapeadas 14 áreas denominadas de microrregiões. Nas áreas verdes, como praças e parques, a equipe da limpeza retorna a cada 20 dias para manter o serviço, o que permite um bom atendimento.

Toda a cidade recebe a mesma atenção,

mas são nos bairros Piratini, Centro e Sul América que ficam as maiores áreas de lazer e a população nota ainda mais as mudanças. Para melhorar a limpeza da cidade, a Prefeitura investe anualmente cerca de R$ 1,8 milhão. O trabalho é desenvolvido por 25 trabalhadores que utilizam uma carregadeira, dois tratores transportadores, um capinador ecológico e dez roçadeiras. Para a construção e manutenção das praças, foi montada uma marcenaria com equipe.

Muitas praças A Prefeitura está entregando 20 praças à comunidade, sendo que seis foram construídas, sete revitalizadas, e cinco estão em obras. As praças são equipadas com balanços, escorregadores, gangorras, bancos, lixeiras e receberão o plantio de árvores e a colocação de flores e iluminação. Além disso, foram implantados três locais de convívio, os chamados “Espaços para a Alma”.  Praças novas já implantadas: nos bairros Sul América, Santo Antônio, Vila Esperança, Cruz de Malta, Morada do Sol e Laranjeiras.  Praças revitalizadas: E31, Praça dos Poetas (Orvisa), Associação de Moradores Manoel João, Campo São Miguel, Praça do Parcão, Praça da Bíblia e Praça dos Coqueiros.  Praças a serem Implantadas: Colônia Penal, Beira-rio, Vila dos Portos e Amancil.  Locais de convívio, com bancos, iluminação, lixeiras, e jardinamento: Rua Ramos – Praça Triângulo do Assis, Centro Cívico da Prefeitura.

Cidade iluminada e segura Com o Projeto Luzes da Cidade, a Prefeitura trocou todo o sistema de iluminação de Charqueadas, aumentando em 68% o número de lâmpadas. Antes eram 2.049 pontos e agora são mais de 3.450. Com a melhoria, o Município passou a gastar menos 31,8% na conta de luz: antes a despesa era de cerca de R$ 528 mil ao ano e agora são R$ 360 mil em média. Uma economia anual de R$ 168 mil. A Prefeitura está finalizando a instalação de 20 pontos de referência de iluminação nos bairros da cidade. Além de embelezar as áreas de lazer com a iluminação, a comunidade fica mais segura à noite. Bairros como Santo Antônio, Sul América, Laranjeiras e Esperança passaram a ter acesso aos espaços de lazer com luz. As obras de iluminação em Santa Fé e Colônia Penal foram concluídas. Com a eficientização da metade do sistema de iluminação da Vila Piratini, o programa estará concluído.

Marcelo Duarte mora na Vila Colônia Penal e está gostando da iluminação do lugar. “Quem está na parada do ônibus tem mais segurança. Teve caso de pessoa que foi atacada aqui por causa da escuridão. Sorte que socorreram a tempo. Agora não tem como, iluminado fica mais seguro”.

PLANO DIRETOR

A partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), ações para a promoção econômica, qualificação ambiental, estruturação, mobilidade e qualificação urbana estão sendo realizadas. O Plano estabelece o regramento e a orientação sobre o uso e a ocupação do solo urbano e rural, bem como para as construções. Alguns detalhes, como o Plano Municipal de Habitação e o Plano Municipal de Saneamento, estão em fase de elaboração. Outra ação que vai impulsionar as melhorias na cidade é a implantação do Conselho Municipal das Cidades.

REALIZAÇÕES QUE RESPEITAM O PLANO DIRETOR - Instalação de 25 novas paradas de ônibus; - No Parcão: construção da quadra poliesportiva, da biblioteca, e do anfiteatro, além do projeto paisagístico; - Melhorias e construções de praças; - Sinalização de ruas; - Obras de saneamento para reduzir o risco de enchentes ; - Destino das águas do esgoto pluvial sem danos ao Rio Jacuí.

PROJETOS APROVADOS QUE COMPLEMENTAM O PLANO - Concessão de Saneamento; - Política Ambiental; - Proteção aos Animais; - Arborização.

AGUARDAM APROVAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES - Parcelamento do Solo Urbano; - Código de Edificações; - Código de Posturas.

Com a instalação de 50 contêineres de recolhimento de lixo, os Eco-pontos, todo mundo está notando a diferença na cidade: ruas mais limpas, praças aprazíveis e o fim dos entulhos que se amontoavam pelas esquinas. Mensalmente são coletados cerca de 2.200 metros cúbicos de resíduos. A cada

ano, a Administração investe R$ 180 mil no serviço. Os Eco-pontos têm três cores diferentes: verde para os que recolhem resíduos orgânicos limpos, vermelho para os entulhos e laranja para o misto. Esteja atento ao calendário de recolhimento no seu bairro e ajude a manter a cidade limpa.

Carroceiros e moradores ajudam na limpeza

“As paradas antigas eram um gelo. As novas são bem protegidas do frio e mais bonitas. Espero que os usuários tenham cuidado com o luminoso, que será bom pra quem estiver na parada à noite”, elogia Hélida Borges.

Bairro Sul América Pavimentação nas ruas General Câmara, Triunfo, Taquari, Montenegro – 3.094m² (início no 1º semestre de 2008).

Bairro Vila Cruz de Malta Pavimentação na Rua Guanabara (1.470m²) e nas ruas Espírito Santo, entre as ruas Orvalino Dornelles e Cruz de Malta – 2.397,50m² (início no 1º semestre de 2008).

Vilmar da Silveira, morador há 20 anos da Rua Miguel Pereira, no Parque dos Coqueiros, está contente com as melhorias. “A Vila está uma beleza. A gente paga o IPTU e agora as coisas estão sendo feitas”. E ainda se diverte: “Agora a rua está bem ‘parelhinha’, então só dá a gurizada descendo no carrinho de lomba”.

Lixo no lugar certo: com Eco-pontos cidade está mais limpa

2005 a 2008

Obras de reforma, ampliação e construção de escolas - R$ 1.039.000,00

TOTAL: R$ 10.189.709,00

Carroceiros e moradores se somaram à Prefeitura para manter a cidade sempre limpa. E o resultado está agradando a todos. Os carroceiros que fazem a limpeza nos pátios das residências encontraram nos Eco-pontos o local certo para o descarte dos entulhos recolhidos. Assim não enfrentam conflitos por depositar o lixo em locais inapropriados, como terrenos baldios, e recebem mais confiança dos

moradores. Muitos deles têm optado por contratar carroceiros que exibem o adesivo “Eco-ponto, eu uso”. Sabendo que agora a Prefeitura oferece locais para o descarte de entulhos, os moradores também passaram a colaborar. Sempre que preciso, a população chama um carroceiro para que o descarte do material coletado seja feito de maneira correta, sem sujar a cidade ou agredir o meio ambiente.

“Isso melhorou muito o trabalho que a gente faz. Quando estou terminando, já falo com o dono do terreno e aviso que a sujeira vai para o Eco-ponto. Sem lugar adequado para depositar os ciscos, as frentes das casas e até a beira do rio acabavam sendo o destino. Estes locais viravam uma espécie de depósito de sujeira porque o lixo doméstico também era jogado. Ratos e outros bichos podiam ser vistos. Esse trabalho dos Eco-pontos deveria servir de modelo para outras cidades. Além disso, é uma ação que ajuda até a diminuir a chance de cheias, pois bueiros não entopem mais”. André Oliveira Vieira, carroceiro e morador da Vila Parque das Laranjeiras.

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O caminho ao emprego ficou melhor O desenvolvimento só tem sentido se for para todos. A Administração Municipal trabalha em diversas frentes para gerar empregos, melhorar a renda e oferecer novas oportunidades de crescimento à comunidade. A política de desenvolvimento atua em eixos como a qualificação da infraestrutura, formação de trabalhadores e empresários, programas que facilitem o acesso ao crédito e incentivo às iniciativas locais.

Em Charqueadas, o desenvolvimento é fator de inclusão social. Além de atrair grandes empresas, o Município oferece apoio para que grupos de trabalhadores se organizem e atendam o mercado institucional (serviços que o Município precisa contratar). Diversas experiências mostram o êxito do programa, como os desenvolvidos junto aos recicladores e à Associação das Mulheres Empreendedoras (AMES).

Cursos para 300 pessoas

Mauro Luis Silva (na foto da direita com o certificado do curso NR10 e, à esquerda, trabalhando na fábrica da Belagress, mais uma empresa instalada no Distrito Industrial) foi um dos trabalhadores que tiveram a garantia de emprego após a capacitação oferecida pela Administração Popular.

Acreditar de fato nas pessoas é criar caminhos para que o cidadão busque a qualificação profissional e fique mais perto do emprego. A Administração está incluindo no mercado de trabalho uma parcela da população que tinha poucas perspectivas. Através de capacitação eles tiveram condições de prestar serviços.

Devido ao êxito obtido, o projeto será maior agora. O Município contrata mui-

tos serviços para o mercado institucional, que atende o setor público, como alimentação, limpeza e manutenção. Apostando na capacitação desse segmento, pretende-se que ele ocupe um espaço no mercado institucional. A idéia é que a formação seja convergente para o associativismo, com a criação de grupos de auto-gestão, num modelo realmente cooperativado e que não tenha “dono”.

Estímulo ao comércio local A Administração tem sido parceira em todas as ações para fortalecer o comércio local. Além de inúmeros cursos de capacitação, facilitação do acesso ao crédito e a novos mercados, como o institucional, são desenvolvidas campanhas de promoção. Para Argus Vinícius Vasco, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a participação da Prefeitura tem sido fundamental nos excelentes resultados obtidos. “A parceria tem sido muito positiva”, avalia. “Os resultados são muito além do esperado”. Somente entre os meses de dezembro de 2007 e março de 2008, o Município disponibilizou R$ 21 mil para a promoção comercial local nas campanhas de Natal e Liquida.

Capacitação para empresários

Renda com capacitação A formação de trabalhadores para o desenvolvimento da Unidade de Gestão, faz parte do Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania (PETC), que assegura renda mínima para capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, 240 trabalhadores estão sendo beneficiadas com um investimento de R$ 120 mil. A contrapartida para os que recebem a bolsa é a participação nos cursos para posterior ingresso no mercado de trabalho.

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A capacitação para os empresários locais é outra alternativa para a sustentabilidade da economia do Município.

As empresas melhor administradas têm mais chances de crescer para gerar mais empregos. Desde o final de 2006, 12 empresas participaram dos cursos que qualificam as áreas administrativa, financeira e mercadológica. Além do conhecimento proporcionado, abriu-se a possibilidade para a troca de experiências.

Para 2008 a Prefeitura, em parceria com o Sebrae, irá estimular novos empre-

endimentos e capacitar os setores de comércio e serviços. Além deste estímulo, há o acesso ao crédito, em que a Prefeitura conta com programas do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, destinados a fomentar novos empreendimentos, ou estruturar aqueles que já existem. No BB os valores colocados à disposição variam de R$ 4 mil a R$ 400 mil, para empreendimentos formalmente constituídos. Na Caixa o valor é de R$ 500 a R$ 10 mil, podendo ser iniciativas de trabalho informais.

Desde o final de 2006 a Prefeitura promove cursos na área de solda, embelezamento de pés e mãos, costura industrial e NR10 – norma técnica de segurança para os serviços com eletricidade - que beneficiaram 220 pessoas. E o sucesso na recolocação no mercado de trabalho tem sido evidente: só dos cursos de solda e NR10, 100% dos trabalhadores conseguiram emprego. Já no curso de costura industrial, a estimativa é de que 90% estejam atuando formal ou informalmente na área.

Para 2008, o objetivo é ampliar este quadro. Com um investimento previsto de R$ 200 mil, com recursos próprios da Prefeitura, 300 cidadãos de baixa renda, baixa escolaridade e com alta vulnerabilidade social receberão capacitação, especialmente no ramo da metalurgia.

Parceria com empresas locais

120 profissionais receberão capacitação através de parceria entre a Administração Municipal e a Eletromecânica Silvestrini.

Outros cursos em parceria com empresas locais devem ocorrer em 2008. O investimento do Município, que deverá chegar a R$ 50 mil, será com as aulas teóricas, apostilas e certificação, enquanto as empresas fornecem infra-estrutura para as aulas práticas e os instrutores de aprendizagem.

Pequenas empresas se instalam no distrito industrial

Oito empresas de pequeno e médio porte estão instaladas e produzindo no Distrito Industrial II, localizado no Bairro São Lourenço. O Município oferece estrutura qualificada, em áreas de aproximadamente 800 metros quadrados. Foram investidos R$ 200 mil na implantação da rede de alta tensão, 600 metros de pavimentação, água potável e esgoto pluvial. Até o final do ano a iluminação pública já estará funcionando. Há lotes preparados para receber novos investimentos.

EMPRESAS INSTALADAS: Fraldas Pampeana, Copy Impress, Pró-Higiene, Brascosta, Hidrauserv, JC Lopes, Calçados Piratini, Rany Confecções.

Os pães que multiplicam cidadania A colocação digna no mercado de trabalho, o resgate da cidadania e a inclusão social de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres, são os objetivos principais do Projeto Padaria Cidadã. Após receber capacitação na produção de pães e confeitaria, o grupo de 30 mulheres utilizará a estrutura completa da padaria – batizada de Padaria Escola - para abastecer a merenda da Escola Municipal Pio XII, no Centro. É um projeto-

piloto que busca preparar novos profissionais para abastecer toda a rede municipal de ensino até o final do ano.

Outro espaço que se buscará é o abastecimento do complexo prisional local, com uma população de cerca de 4 mil pessoas. O Projeto Padaria Cidadã, que será inaugurado no início do segundo trimestre de 2008, terá um investimento de R$ 100 mil, sendo R$ 56 mil do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o restante

como contrapartida da Prefeitura. Serão beneficiadas 180 pessoas por meio de cursos profissionalizantes de curta e média duração, somando 200 horas entre capacitação teórica e prática. Além da qualificação de mão-de-obra que possibilita a formação de novos grupos, associações e cooperativas, o Município supre um déficit de profissionais neste segmento. Com isso, reparte o conhecimento e multiplica a cidadania para a autonomia dos cidadãos.

O toque que constrói novas realidades A Administração Municipal está preparando uma rede de empresas para incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social, através do incentivo à formação de cooperativas, associações ou empreendimentos coletivos para garantir a sustentabilidade dos grupos e impulsionar projetos de sucesso. Estão sendo desenvolvidas dez iniciativas baseadas na Economia Solidária que, desde fevereiro de 2008, recebem o acompanhamento de um administrador, um contador e um advogado. É o projeto Unidade de Gestão

de Economia Solidária (UGESC), que conta com um investimento de R$ 450 mil no primeiro semestre de 2008. As áreas atendidas respeitam a motivação de cada grupo. A maioria dos empreendimentos está começando, mas já se pode ver experiências que deram certo. Um grupo de 12 mulheres que recebia acompanhamento da Prefeitura, transformou-se na Associação das Mulheres Empreendedoras (AMES) e hoje presta serviço em jardinagem na cidade. Soluções práticas na busca de um ambiente socialmente justo e sustentável.

• Para incentivar a participação efetiva dos 300 inscritos haverá uma bolsa-auxílio de R$ 220,00 durante os três meses de capacitação.

• O curso trabalha nas áreas de formação cidadã, formação em gestão empreendedora, formação técnica no trabalho desenvolvido e a habilitação para o mercado.

O Programa Municipal de Economia Solidária está atuando com onze grupos de trabalhadores, incentivando a auto-gestão para que passem a atender mercados maiores, principalmente o institucional (órgãos públicos, como a Prefeitura). Veja quais as áreas estão sendo capacitadas: BIOCONSTRUÇÃO – organização de cooperativa com 40 mulheres para trabalhar na área da construção civil e da bioconstrução, para atender uma grande demanda local por mão-de-obra;

Central de Comercialização: um espaço para fortalecer a economia solidária O acesso a espaços de comercialização direta para vender a produção de grupos da economia solidária é um problema que inviabilizava muitas iniciativas que poderiam ter sucesso. Demanda antiga em Charqueadas, a Central de Comercialização da Economia Solidária (CECOMES) será inaugurada em 2008 e vai unir cooperativas, grupos formais e informais e associações. A Central será um passo importante para a formação da Rede de Economia Solidária de Charqueadas.

Mel, hortifrutigranjeiros, artesanato, peixe, carne, bolachas, panificados e doces são alguns dos produtos encontrados na Central, abrigando até 18 bancas de comercialização, com 6,3 metros quadrados cada (foto).

A organização do espaço se dará a partir de um regimento interno que foi elaborado em reuniões entre Prefeitura e representantes dos empreendimentos cadastrados. Destes encontros foi nomeado um grupo para compor um

A dona-de-casa Noemia de Lima Rodrigues (em destaque), conhecida como Negrinha, está empolgada. Há seis anos desempregada, trabalha com artesanato para incrementar a renda da família fazendo crochê, tricô, pintura em tecido e outros trabalhos em artesanato. Moradora da Vila Otília, Negrinha sonha longe. “Depois de construir umas cinco casas quero ter um dinheirinho pra comprar um terreno. Depois faço a minha casa. Já tenho até o desenho pronto.

Excelente ponto comercial A Central de Comercialização estará localizada em local estratégico, num dos pontos comerciais mais valorizados da cidade, na avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Antero Oliveira. A Administração obteve cessão de uso do terreno junto ao Estado até o ano de 2099.

Conselho de Administração que cumprirá a função de órgão consultivo junto à gerência.

Para ingressar na Central, novas iniciativas de economia solidária devem formalizar pedido de espaço que será avalia-

do pela Gerência da Central e respaldado pelo Conselho Municipal de Economia Solidária. O total investido para a construção da Central é de R$ 200 mil, sendo R$ 90 mil do Governo Federal e R$ 110 mil de contrapartida da Prefeitura.

Distrito industrial produzindo e recebendo novas empresas O distrito industrial está bem diferente do que era há três anos. Com investimentos de R$ 230 mil da Prefeitura, foi realizado o asfaltamento em 600 metros da estrada da produção e a instalação de 240 metros de canos na rede de esgoto pluvial. A instalação de 1.700 metros de rede de baixa tensão para a iluminação pública no local está em processo de licitação. Estas ações tornam Charqueadas um local atrativo para investimentos.

A importância do Distrito Industrial cresce a cada ano.

Para qualificar a estrutura do local, a Administração Popular vai disponibilizar internet gratuita para as empresas instaladas, a partir do provedor da Prefeitura.

Com a qualificação do Distrito Industrial e a atração para novas empresas, a estimativa é a geração de 500 empregos diretos e mais 500 indiretos este ano.

A empresa Marafon, fabricante de molas para diversos segmentos, já está produzindo e exportando. A GTA, que fabricará barreiras de contenção para desastres ambientais em água, e a empresa Jacuí iniciarão a produção ainda este ano. Outras iniciativas estão com o terreno liberado, em fase de início das obras, como a Express, JC Lopes, Lupa, Buzin e Galvanizadora Cambará.

Os auxiliares de produção Wagner Schaab (à esquerda) e Rogério Dutra Sefftroem em frente à Marafon, empresa em que trabalham.

OLERICULTURA – desenvolvimento de hortas comunitárias urbanas por famílias com perfil adequado; JARDINAGEM E PAISAGISMO – Ampliação do trabalho já desenvolvido pela Associação das Mulheres Empreendedoras (AMES); COSTURA – Criação de cooperativa de costureiras para prestar serviços para escolas, hospital, empresas e outras, utilizando o ateliê já existente; HIGIENIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Grupo capacitado e em condições de desempenhar os serviços de limpeza nos estabelecimentos de saúde como postos e hospital; HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS – A intenção é de que o serviço passe a ser realizado por cooperativas autogestionáveis organizadas pela própria comunidade.

VARREDORES DE RUA – Atendimento à demanda da Prefeitura.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LÍQUIDA – Colocar na merenda escolar sucos, geléias e chimias possíveis de serem elaborados por meio de grupos de Economia Popular Solidária; CARROCEIROS – Organização de cooperativa de carroceiros, que seja responsável pela retirada de pequenos focos de entulho na cidade; RECICLADORES – Fortalecimento do grupo de recicladores já existente, de modo que este adquira condições e capacidade de assumir os serviços de lixo da cidade, articulado a uma estratégia de reciclagem e compostagem; PADARIA COMUNITÁRIA – A Prefeitura montou uma padaria completa para capacitação e suprimento das demandas institucionais, como a merenda escolar e a alimentação em hospitais. Este projeto também prevê a inclusão de empreendimentos da economia solidária. A COOPMAX será a primeira organização a ser incubada.

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O alimento da cidadania A alimentação é uma necessidade básica do ser humano e um pré-requisito para a qualidade de vida de todos. A Administração Municipal desenvolve ações que vão da produção ao consumo de alimentos, visando a dignidade das pessoas.

Através do Programa Rede Viva Charqueadas, pelos princípios da Economia Solidária, há o fortalecimento das cadeias produtivas locais, desenvolvendo a Agricultura Familiar do Município a partir de cooperativas, associações e grupos informais, beneficiando centenas de agricultores. Na cidade, o Programa de Apoio em Segurança Alimentar atende atualmente a 420 famílias, através dos cartões com crédito para compra (Refeisul), do auxílio alimentação por meio de cestas básicas, através do Núcleo de Apoio Sócio Familiar e, também, em situações emergenciais de desnutrição infantil. É o alimento produzido e consumido com dignidade.

O Agricultor Armando Moreira faz parte do Programa Viva Charqueadas.

A produção sem agrotóxicos da horta é comercializada todo sábado na Feira Livre, na Praça da Bíblia.

Rede Viva Charqueadas O Programa Rede Viva Charqueadas tem uma ação diversificada para o fortalecimento das cadeias produtivas locais, desenvolvendo a Agricultura Familiar do Município a partir de cooperativas, associações e grupos informais. Selecionado entre 4.700 iniciativas de todo o Brasil, o projeto da Administração de Charqueadas recebeu investimento de R$ 878 mil, sendo R$ 570 mil do Governo Federal, através do Programa Fome Zero Petrobras, e R$ 308

mil de contrapartida do município. A duração é de um ano, podendo ser renovado por mais um período. Outra ação que o Município busca concretizar é a aquisição direta de alimentos da Agricultura Familiar.

O projeto acontece desde 2006 com recursos do Governo Federal. O objetivo da Administração Popular é criar o Programa de Compra Direta Municipal, transformando este instrumento de inclusão social em política pública local.

Hortas por toda a parte

Impulso para a produção de leite Até o início do segundo semestre de 2008, a Administração Municipal iniciará as obras da Usina do Leite e da Casa do Mel, para mudar a realidade dos produtores em Charqueadas. Com capacidade para beneficiar além da atual produção de 3.000 litros/dia, que é realizada por cerca de 65 produtores, e visando sua ampliação, a atuação da Usina do Leite será articulada junto ao setor leiteiro da região, oferecendo a possibilidade de agricultores e assentados da reforma agrária escoarem a produção do leite in natura. Também abrirá a possibilidade do leite e seus derivados serem destinados à merenda escolar do Município. Para aumentar a produção local existem ações para a melhoria das pastagens e melhoramento genético.

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A Prefeitura está incentivando a criação de 20 hortas familiares e dez hortas comunitárias, destinadas às famílias ligadas aos programas sociais, sendo duas delas integradas às escolas das redes Municipal e Estadual. Tudo o que for produzido será consumido pelas famílias. A produção excedente poderá ser comercializada junto à comunidade ou através da Central de Comercialização, que está em construção.

Serão beneficiadas 45 famílias dos programas sociais e 20 famílias de agricul-

Apoio da Gerdau

tores. Algumas das famílias já possuem experiência com hortas, através da agricultura ou porque já cultivam hortaliças no quintal. Todas, de alguma forma, têm identificação com o programa. O investimento é de R$ 130.243,80, com recursos do Governo Federal, sendo R$ 26.080,80 de contrapartida da Prefeitura, que ainda oferece equipe para acompanhamento composta por engenheiro agrônomo, técnico agrícola, assistente social, nutricionista, além dos serviços da patrulha agrícola.

Força para o mel

A Casa do Mel é outro empreendimento que valorizará a produção local.

Administrada pela Associação Charqueadense de Apicultores (ACAPI), e com mais de 60 famílias envolvidas, o espaço possibilitará que o mel fique pronto para a comercialização, inspecionado e embalado.

Além disso, o trabalho em apicultura e a conservação ambiental são dois fatores que andam juntos. Um dos objetivos da ACAP é a conservação e florestamento de áreas de preservação permanente, com espécies melíferas e nativas: ganha a natureza e ganha a apicultura fazendo uma economia solidária na prática.

R$ 240 mil em investimentos Para a Usina do Leite serão investidos R$ 160 mil para a construção da obra e aquisição de equipamentos.

Na Casa do Mel, o investimento será de R$ 80 mil entre a construção do prédio e aquisição de equipamentos.

Dois grupos de Economia Solidária assistidos pela Administração Municipal receberão, durante o ano de 2008, o apoio de R$ 30 mil da Gerdau para o desenvolvimento de hortas comunitárias no Bairro Laranjeiras e qualificação da indústria de processamento de alimentos da Cooperativa das Mulheres Trabalhadoras (COOPMAX).

Arroz ecológico A área de arroz agroecológico atualmente cultivada será ampliada em 100 hectares. Para tanto a Administração, através do Projeto Rede Viva Charqueadas, está adquirindo um trator tracionado que será utilizado para impulsionar os serviços do Plano de Mecanização Agrícola, atuando principalmente em sistematização das áreas, que, atualmente, é um dos obstáculos ao crescimento da lavoura orizícula. A Prefeitura, com o apoio da Emater, iniciará levantamentos planialtimétricos das áreas, de modo a projetar

tecnicamente a implantação das novas áreas de plantio. Atualmente 22 famílias da Cooperativa de Produção do Assentamento de Charqueadas (Copac) trabalham em 30 hectares de arroz agroecológico. Uma área de 100 hectares, que era campo nativo, usado para a criação de gado, também passará a receber plantio de arroz ecológico. O preço de mercado é melhor e a produção tende a evoluir a cada safra, sem esquecer da principal virtude do arroz ecológico, que não recebe adubos sintéticos e agrotóxicos.

Plano de mecanização

A Administração Popular desenvolve um Plano de Serviços e Mecanização Agrícola que dá suporte às ações do Projeto Viva Charqueadas, como olericultura (hortas), produção de arroz agroecológico, produção leiteira (silagem), comercialização direta e construção de açudes.

Para qualificar a frota da patrulha agrícola foi adquirido um trator. Ainda no primeiro semestre de 2008 será comprado outro trator tracionado, com investimento de R$ 110 mil.

A nova assistência social Com a inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no primeiro semestre de 2008, a Prefeitura dará mais um passo em direção ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O investimento anual no novo serviço será de R$ 50 mil com recursos do Governo Federal. Para integrar o SUAS, o Município teve de cumprir uma série de exigências do Governo Federal, como ter uma política clara de assistência social com atendimento de profissionais, ter um Conselho Municipal de Assistência Social em funcionamento e desenvolver programas como o

de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que atende atualmente a 20 crianças, e o de Ações Sócio-educativas de Apoio à Família (ASEF), que atende a 98 crianças com idade entre zero e cinco anos que não freqüentam escolas de educação infantil.

Charqueadas ainda conta com o Plantão Social, que funciona de segunda a quintafeira durante um turno do dia, além das visitas domiciliares. Ainda no primeiro semestre, os assistentes sociais passarão a atender em conjunto com as equipes nas Unidades de Saúde da Família, ficando ainda mais próximos da população carente.

PROGRAMAS DE APOIO A QUEM MAIS PRECISA – INVESTIMENTOS EM 2008 Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional - 498 famílias; investimento de R$ 437,4 mil Ação Sócio-educativa à Família 98 crianças e mães que são atendidas em turno inverso à Escola, trabalhando com atividades de formação e recreação; investimento de 21,6 mil Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti 20 famílias com crianças que estavam em situação de rua, buscando renda. As crianças recebem atendimento e apoio à alimentação. A família participa junto; investimento de R$ 4,8 mil Projeto Construindo Caminhos – geração de trabalho e renda através de cursos de formação a beneficiários do Programa Bolsa Família, como o curso de preparação de lanches rápidos; 56 pessoas beneficiadas; investimento de R$ 6.800,00

CONVÊNIOS COM ENTIDADES E AUXÍLIOS SOCIAIS EM 2008 Casa Lar – R$ 151.266,98, sendo R$ 30 mil com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e R$ 121.266,98 em recursos do Município.

Projeto de ampliação e reformulação do espaço, que já está contratado, mais auxílio na alimentação. Atualmente Charqueadas não registra casos de crianças em situação de rua, devido a um conjunto de ações desencadeadas pela Administração Municipal como os programas de auxílio às famílias carentes, PETC (Programa de Educação, Trabalho e Cidadania), Nasf (Núcleo de Apoio à Família). Com alimentação assegurada, previne-se doenças e as crianças têm uma melhor qualidade de vida.

Retiro Comunitário de Auxílio e Recuperação de Alcoólicos e Toxicômanos (Recriar) – R$ 30 mil Comunidade Terapêutica Bom Pastor (atua no tratamento e recuperação de dependentes químicos. Os familiares e internos têm consulta e acompanhamento com terapeuta familiar) – R$ 14 mil Sociedade Lar Esperança e Sabedoria (Idosos) – R$ 32,4 mil, sendo R$ 15,78 mil em recursos próprios do Município e R$ 16,62 mil em recursos do Governo Federal (foto).

Ronei Rui Azi Dias (à direita na foto), de 56 anos, vive há sete anos e nove meses na Sociedade Lar Esperança e Sabedoria. Para ele, o atendimento tem melhorado. “Melhorou tudo, da alimentação à estrutura”, disse. Maria Ferreira Faleiro é uma das veteranas entre os idosos, mora no Lar há 13 anos.

“Estou satisfeita com o que temos aqui”, afirma.

Associação União dos Idosos de Charqueadas – R$ 7,2 mil, sendo R$ 5,33 mil em recursos próprios do Município e R$ 1,87 mil em recursos do Governo Federal.

Creche Amor Perfeito – projeto para o atendimento de crianças em regime integral – R$ 153.996,80, sendo R$ 134,4 mil em recursos próprios do Município e R$ 19,5 mil em recursos do Governo Federal.

Escola Especial de 1º Grau Incompleto Santa Rita de Cássia (Apae) – R$ 42 mil, sendo R$ 20 mil em recursos próprios do Município e R$ 22 mil em recursos do Governo Federal.

- É prestado auxílio a trabalhadores de famílias em situação de vulnerabilidade social que conseguem colocação profissional em Porto Alegre, fornecendo passagens para entrevistas de emprego e vale-foto para confecção de documentos, com gasto estimado de R$ 10 mil ao ano.

- São fornecidas fraldas geriátricas para idosos e portadores de deficiência em situação de vulnerabilidade social, com gasto estimado de R$ 13,5 mil ao ano. Também é disponibilizado leite in natura e leite em pó para famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente para idosos e crianças, com gasto de cerca de R$ 4,5 mil ao ano.

Parceria do Prato Popular garante refeições O Município participa do Projeto Prato Popular, numa ação conjunta com o Governo do Estado, o Sesi, a Puras e a Gerdau. Com a união de esforços, o número de refeições servidas diariamente, de segunda a sexta-feira, mais que dobrou: em média, são 230 almo-

ços. O custo da refeição balanceada, preparada com o acompanhamento de nutricionistas, é de R$ 1,00. A Prefeitura participa do projeto custeando o aluguel do prédio, com um investimento de R$ 13.872,48 ao ano, e com as despesas de água e luz.

Sala de aula com quintal A importância de uma alimentação saudável, livre de agrotóxicos, está sendo trabalhada desde cedo com alunos do Município. Na verdade o envolvimento com as hortas serve para as crianças aprenderem de maneira diferente e criativa assuntos como física, matemática, português, biologia e, principalmente, o meio ambiente. E o que é melhor, em contato direto com a natureza. Os professores estão sen-

do capacitados para trabalhar o tema em sala de aula, seguindo como referencial a agricultura ecológica. Devido ao interesse pelo tema junto à comunidade escolar, o projeto-piloto está sendo desenvolvido na Escola Estadual Mineiro Nicácio Machado, envolvendo 230 alunos e 22 professores.

Em breve, será estendido à Escola Municipal Thietro Antônio Pires, beneficiando mais 150 alunos e 17 professores.

Vigilância para evitar a fome O Programa de Apoio em Segurança Alimentar desenvolvido pelo Município atende atualmente a 420 famílias, através dos cartões com crédito para compra (Refeisul), do auxílio alimentação por meio dos vale-compra, através do Núcleo de Apoio Sócio Familiar e, também, em situações emergenciais de desnutrição infantil. Além de dar suporte às famílias em caso de vulnerabilidade social, o programa garante a aquisição de produtos perecíveis, por permitir que os próprios usuários façam as compras, na medida de suas necessidades.

Cidadania Através do cartão magnético Refeisul, 130 famílias recebem mensalmente R$ 124,83 para a compra de alimentos e de outras necessidades complementares, como o gás. As aquisições podem ser feitas em qualquer estabelecimento e por partes, no limite do crédito. É realizada uma auditoria bimestral nos gastos para evitar a compra de produtos que não sejam de alimentação. Além de ser um programa inédito no Estado, por si só a iniciativa é um ato de cidadania, à medida que coloca os beneficiários a lidarem com um meio tecnológico. O número de atendidos será aumentado para 180 famílias.

Outras 130 famílias recebem mensalmente o auxílio alimentação através de vale-compra, podendo adquirir diretamente no mercado local produtos de alto valor nutricional, incluindo carne, leite e ovos. Para famílias com crianças é disponibilizada também a cesta infantil, com reforço em frutas e leite. Outras 160 famílias recebem alimentos sempre que necessário, em situações de emergência.

Ao licitar o vale-compra, o comércio local é privilegiado. Arlei Santos, proprietário de supermercados, fornece alimentos para os beneficiários dos programas da Prefeitura, hospitais e escolas há três anos. “Temos um novo mercado e isso é muito importante”, disse.

“O volume de compras é grande e a Prefeitura paga, normalmente, antes do prazo”. Segundo o comerciante, o programa tem auxiliado na manutenção dos empregos. Agora ele planeja a abertura de mais um supermercado.

Proteção à criança e ao adolescente A Administração Municipal entende que a proteção à criança e ao adolescente é uma das bases para uma vida em comunidade sadia e feliz. É por isso que criou em 2007 a Coordenadoria Municipal da Criança e do Adolescente, com o objetivo de integrar as ações das secretarias, coordenadorias e sociedade civil, na garantia da execução da política municipal de

proteção dos direitos. Em parceria com o Governo do Estado é desenvolvido o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que atende a 50 famílias nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e cultural. Ainda cabe à Coordenadoria o gerenciamento do Lar da Criança e do Adolescente e a realização de campanhas com material informativo à comunidade.

Empresas parceiras Outra ação que merece destaque é a criação do Selo Empresa Parceira Social, que certifica e valoriza as empresas que estão em dia com a legislação vigente e com as obrigações fiscais, para o aporte de recursos junto ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Entre as empresas pioneiras na destinação de recursos ao fundo estão os Postos de Combustível Charrua, Pop Construtora Ltda., Jacuí Indústrias Metalúrgicas Ltda., Antônio Assis Berbigier Imobiliária Ltda., Porine Serviços de Informática e Lupa Indústria Metalúrgica.

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Vida nova ao Parcão O Parcão é de toda a população de Charqueadas. Desde 2005, a Administração Municipal começou a trabalhar para transformar os 80 mil m² em um novo espaço que unisse a comunidade com atividades de lazer, esporte, educação e cultura. A primeira conquista veio com a instalação do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). Em parceria com a empresa Copelmi, foram realizadas obras de recuperação ambiental e canalização, com projeto paisagístico para o plantio de 500 mudas de árvores nativas e a revegetação de toda a área. A comunidade já recebeu a nova biblioteca e em breve terá acesso à pista de atletismo oficial. O moderno anfiteatro já abriga os mais diversos eventos culturais.

A parceria com a empresa Tractbel possibilitará a canalização de água para a revitalização da área verde. O solo, por ter sido no passado depósito de carvão, precisa de irrigação constante e abundante para o crescimento de vegetação. A construção do anfiteatro e projetos em desenvolvimento como da pista de atletismo oficial e a revitalização do Museu do Mineiro, somam-se a nova biblioteca e à quadra poliesportiva e completam um conjunto de projetos que estão dando vida nova ao Parcão.

Biblioteca bonita e moderna Novos espaços de lazer e de promoção da cultura chegam a Charqueadas. A nova Biblioteca Municipal (na foto, Pedro Rio de Souza, em frente ao novo prédio) apresenta modernas instalações com mudanças significativas. A espaço é maior e o acervo aumentou em torno de dois mil livros no período de um ano. O atendimento ao público foi qualificado, pois o sistema informatizado possibilita o controle eficiente do acervo público, estando interligado ao sistema municipal. Outras mudanças no Parcão se referem à construção do Anfiteatro que abriga espetáculos de teatro, música, dança ou mesmo atividades agendadas pela comunidade. Os investimentos foram realizados em parceria com a empresa Copelmi.

Esporte nas escolas

Esporte nos bairros O campo de futebol do Bairro Sul América será drenado e passará a ter status de Oficial. Com isso a população passa a contar com dois campos oficiais públicos para os jogos. A obra deverá ser iniciada ainda no segundo trimestre de 2008, beneficiando, além dos moradores do Sul América, a população de bairros próximos. O campo será drenado e cercado, e vestiários serão construídos numa segunda etapa. O campo de futebol de sete, ao lado da Câmara de Vereadores, está sendo totalmente reformado, com nivelamento, colocação de grama especial e cercamento. No entorno foi construída calçada e área de lazer iluminada.

A obra será entregue ainda no primeiro trimestre. O investimento é de R$ 80 mil.

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O esporte sempre foi valorizado pela comunidade de Charqueadas, mas a infra-estrutura estava defasada. A atual Administração começou a recuperar os espaços pelas escolas, incentivando os estudantes à prática e atendendo uma antiga reivindicação dos professores para que os esportes fossem congregados em um só local.

Está em andamento a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal São Miguel, que também receberá fechamento lateral. A obra atenderá 800 alunos e a comunidade do Bairro São Miguel, Bairro Manoel João e da Vila Limeira. Serão investidos R$ 70 mil na cobertura, mais R$ 30 mil no fechamento com recursos próprios do Município.

Na Escola Artur Dornelles, na Vila Santo Antônio, a quadra esportiva está sendo qualificada. Haverá ainda a recuperação e marcação do piso e fechamento com tela.

Investimento de R$ 10 mil da Prefeitura. Na Escola Octávio Lázaro, do Bairro Beira-Rio, os alunos trocaram o campo de chão batido por uma nova quadra poliesportiva fechada com tela. Investimento de R$ 42 mil da Prefeitura.

A quadra é uma grande expectativa para a criançada. O antigo terreno utilizado pela escola para algumas atividades de recreação não era apropriado para séries iniciais. “Antes a gente tinha que treinar no pátio porque somente os maiores acabavam usando o lugar. Agora com a quadra pronta vamos poder brincar bastante”, disse a estudante da 2ª série, Daniela Oliveira da Silva (à esquerda na foto).

Prefeitura financia projetos esportivos de entidades Em 2007, a Administração propôs, e a Câmara de Vereadores aprovou, projeto que cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento do Esporte. Com a sanção da Lei 1970, Charqueadas será o primeiro município da Região Carbonífera a financiar projetos esportivos para enti-

dades e associações, priorizando àqueles que propõem a inclusão social de crianças e jovens. O primeiro edital público para as entidades se habilitarem aos recursos do fundo foi lançado em março de 2008. Estão sendo destinados R$ 30 mil com recursos próprios da Prefeitura para projetos que

serão viabilizados já no primeiro semestre.

Na primeira quinzena do mês de março a Prefeitura ofereceu um curso de capacitação para a apresentação de propostas. As entidades serão incentivadas a buscar outros parceiros para realizá-los; contudo, não há obrigatoriedade de contrapartida.

Lei da Agenda: garantia de cultura o ano todo Povo sem cultura é povo sem identidade. Para assegurar a produção permanente das atividades culturais, em 2006 a Administração Popular criou a Lei da Agenda Cultural (1896/2006), que é considerada uma vitória para a classe artística do Município porque garante a realização de eventos ao longo dos meses do ano, independente de qual seja a administração.

Todas as decisões contaram com a participação dos segmentos culturais representados no Conselho Municipal da Cultura. A Lei da Agenda Cultural modifica o cenário cultural de Charqueadas, que contava com eventos concentrados nos primeiros meses do ano.

Setores que não tinham apoio financeiro assegurado, como Artes Visuais e Artesanato, agora podem planejar o ano com a garantia de investimentos. Além disso, promoções importantes como a Mostra Literária e o Festival de Música Encanto da Terra, que desde 2000 não aconteciam, voltaram para o calendário integrando a Agenda Cultural 2007, que teve um investimento de R$ 289.207,30. Em 2008 serão cerca de R$ 300 mil. Uma novidade é a criação do Festival de Inverno, que passou a integrar os Festivais de Folclore e Dança, a Feira de Artesanato e o Encontro de Corais. Com isso, as atividades artísticas acontecem e o recurso investido é melhor aproveitado.

Estádio Municipal totalmente reformado O Esporte como forma de integração social poderá ser apreciado com mais comodidade e segurança em Charqueadas a partir dos investimentos que estão sendo feitos na estrutura esportiva do Município. Depois de dez anos sem participar do Campeonato Estadual de Amadores, Charqueadas voltará a ter o Estádio Municipal João Guerreiro de Souza, localizado na Rua José Rui de Ruiz, em plenas condições para sediar a competição.

O local também será palco para a realização dos campeonatos municipais,

torneios nas diversas categorias, amistosos durante o ano e atividades como as escolinhas de futebol e jogos escolares.

Com investimento de R$ 80 mil está sendo feita a recuperação do gramado, cercamento lateral do campo e a colocação de tela acima do muro de 2m, casamata com banco de reservas, arquibancada de 60m com capacidade para mil pessoas, vestiário, sala de reuniões, área de lazer para os clubes com 120m² incluindo salão de festas e um espaço confortável com bar e lancheria.

O empresário Jones Luiz da Silva, 47 anos, tem um motivo a mais para jogar regularmente: a reforma do Estádio Municipal João Guerreiro de Souza. “Ficou excelente”, comemora. “Além da organização, está cercado e protegido. Antes não havia manutenção”. Morador do centro, há dez anos este veterano reforça o plantel do Rio Branco e elogia a proteção que foi instalada ao fundo do campo, impedindo que a bola saia do estádio.

Um museu para manter viva a nossa história A Administração Popular cela um momento marcante nos 26 anos de emancipação política do Município. Com a exposição “Charqueadas resgatando a sua História”, foi inaugurado no dia 19 de março de 2008 o Museu de Arte e História de Charqueadas, o MAHC, abrindo a Semana da Memória. A Prefeitura investiu R$ 23.912,81 na obra e equipamentos. O MAHC surge para apresentar os registros que testemunham a memória local e para a realização de exposições de arte de cunho histórico. Com isso, cria-se um espaço permanente de troca de experiências e informações. Mais de 400 itens - entre objetos, fotos e documentos do acervo público e de particulares - estão

sendo catalogados para as exposições. Um telefone de ferro usado no subsolo da mineração de carvão, estima-se que do final da década 1950, é um dos objetos a retratar a história da região. O início das atividades do MAHC integrou as comemorações do aniversário do Município.

Um fundo para a Cultura A Administração publicou em agosto de 2007 o primeiro edital para seleção de projetos do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei 1916/2006. Das 16 propostas inscritas, foram selecionadas dez (quadro ao lado) nas áreas da música, artes visuais, artesanato, tradição e folclore, patrimônio histórico e cultural, dança, teatro e literatura.

Em 80% dos projetos, a inclusão social de jovens de famílias em situação de vulnerabilidade social foi critério principal para a seleção. Com a criação do fundo, os recursos são descentralizados, aprimorando a parceria entre Poder Público e quem movimenta a cultura local.

A seleção dos projetos é feita pelo Conselho Municipal de Cultura de Charqueadas (CMCC) e acontece em etapas, quando se verifica a elaboração do projeto conforme normas do edital, a viabilidade, a relevância da proposta, o currículo e a proposta para o Retorno de Interesse Público. Depois da seleção dos projetos, é feita a soma do recurso necessário e, caso exceda o disponível, segue-se a ordem de classificação. Todas as etapas são discutidas em reuniões públicas do CMCC e os resultados são publicados mediante realização de ata e lista de presenças, com a assinatura dos conselheiros participantes da reunião final. Em 2008

serão investidos R$ 50,9 mil nos projetos que estão em execução. O Edital 1/2008, dispõe de outros R$ 52 mil para novos projetos a serem executados a partir de agora.

Projetos aprovados 1) Faces e disfarce (Música): CD com 14 músicas populares – R$ 3 mil 2) Terceira idade na avenida (carnaval) – R$ 3.011,40 3) Edição de livro: Transmutação (literatura) – R$ 2.685,16 4) Calendário poético (literatura) – R$ 3.111,78 5) O sul que conheço (música) – R$ 12.350,00 6) Charqueadas ecologicamente correta (artesanato) R$ 1.467,96 7) Publicação do livro Leitura e cidadania: lendo e aprendendo – histórias e poesias (literatura) – R$ 3,5 mil 8) Carnaval com inclusão social (carnaval) – R$ 12.350,00 9) Cara limpa... Dá tamborzada sim, senhor! (carnaval) – R$ 6.522,71 10) Espaço de criação e arte (teatro) – R$ 2.984,30 TOTAL: R$ 50.983,31

Secretaria da Fazenda Av. Dr. José Athanásio, 460 – Fone: 51-3958-8417 E-mail: financas@charqueadas.rs.gov.br Secretário: Everton de Souza

Secretaria da Economia Solidária e da Agricultura Familiar Rua Manoel Pinto, 191 – Fone: 51-3958-8483 E-mail: agricultura@charqueadas.rs.gov.br Secretário: Fernando Campani

INFORMATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007-2008

Secretaria da Educação Av. Dr. José Athanásio, 460 – Fone: 51-3958-8449 E-mail: smed@charqueadas.rs.gov.br Secretário: Rudimar Serpa de Abreu

Secretaria do Desenvolvimento Econômico Rua Manoel Pinto, 191 – Fone: 51-3958-8504 E-mail: raphaeli@charqueadas.rs.gov.br Secretário: Milton Raphaelli

Gabinete do Prefeito Av. Dr. José Athanásio, 460 – Fone: 51-3958-8503 E-mail: prefeito@charqueadas.rs.gov.br Prefeito: Jaime Guedes Silveira

Secretaria do Planejamento Urbano Av. Dr. José Athanásio, 460 – Fone: 51-3958-8481 E-mail: planejurbano@charqueadas.rs.gov.br Secretário: Edilon Oliveira Lopes

Secretaria da Qualidade Ambiental Rua Rui Barbosa, 982 – Fone: 51-3958-8484 E-mail: meioambiente@charqueadas.rs.gov.br Secretário: Neviton Curi Malmann

As matérias foram produzidas, entre os meses de março e abril de 2008, com base em informações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Charqueadas.

Gabinete da Vice-prefeita Av. Dr. José Athanásio, 460 – Fone: 51-3958-8502 E-mail: paula@charqueadas.rs.gov.br Vice-prefeita: Paula Ynajá Vieira Nunes

Secretaria da Cultura Av. Getúlio Vargas, 50 – Fone: 51-3958-8470 E-mail: cultura@charqueadas.rs.gov.br Secretária: Maria Alexandra Virote

Secretaria de Obras Av. Dr. José Athanásio, 1146 – Fone: 51-3958-84-60 E-mail: meioambiente@charqueadas.rs.gov.br Secretário: Cláudio da Gama Pereira

Rua Washington Luiz, 500 - conjunto 703 - Centro Porto Alegre/RS - Cep 90010-460 Fone/fax: 51-3023-6370

Procuradoria Geral do Município Av. Dr. José Athanásio, 460 – Fone: 51-3958-8416 E-mail: procuradoria@charqueadas.rs.gov.br Procuradora-geral: Marcia Ferreira

Secretaria dos Serviços Urbanos Av. Getúlio Vargas, 66 – Fone: 51-3958-8441 E-mail: ssu@charqueadas.rs.gov.br Secretário: Marcio Lopes Cairuga

Coordenadoria da Criança e do Adolescente Av. Dr. José Athanásio, 460 – Fone: 51-3958-8538 E-mail: coord.crianca@charqueadas.rs.gov.br Coordenadora: Tania Beatriz da Cunha Garcia

Jornalista responsável: Charles Furtado Vilela (MTB 9780) Textos: Charles Furtado Vilela e Daniel Hammes (MTB 6690).

Estagiário de Comunicação: Diego Furtado Vilela

Secretaria da Administração Av. Dr. José Athanásio, 460 – Fone: 51-3958-8426 E-mail: administracao@charqueadas.rs.gov.br Secretário: Luiz Carlos Dhein Paim

Secretaria do Desenvolvimento Social Rua Orvalino Dorneles, 117 - Fone: 51-3958-8439 E-mail: stcas@charqueadas.rs.gov.br Secretária: Carla Katiane Barreira

Coordenadoria Municipal de Promoção de Esportes Av. José Athanásio, 460 – Fone: 51-3958-8402 E-mail: esportes@charqueadas.rs.gov.br Coordenação: Edmilson Conceição do Nascimento e Antônio Cláudio Conceição

Fotografia:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS – FUTURO PARA TODOS –

EXPEDIENTE:

Fotografia: Daniel Hammes, Luana da Silva Mota (capa) e arquivo da Prefeitura de Charqueadas.

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Mulher / Meio Ambiente Há três anos as mulheres de Charqueadas conquistam espaços importantes na comunidade. E essa luta vai além de buscar igualdade entre gêneros ou do combate à violência familiar. As mulheres de Charqueadas passaram a construir um novo momento em que a participação nas decisões é motivo de orgulho e a certeza de respeito. O primeiro passo para essa importante luta se deu com a criação da Coordenadoria da Mulher pela atual Administração. A partir daí, as mulheres passaram a se organizar melhor e discutir os problemas que são seus, das suas famílias e de toda a comunidade.

No final do ano passado, tomou posse a primeira gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado em 17 de agosto de 2007.

Elas querem respeito Mais do que organizar as mulheres em torno de lutas justas, a Coordenadoria da Mulher é o espaço de articulação para avanços práticos nas políticas públicas. São eixos principais de atuação da Coordenadoria, a Geração de Trabalho e Renda, a Saúde da Mulher, a Educação e a proteção às mulheres vítimas de violência.

Entre as muitas conquistas está a criação da Rede de Proteção à Mulher, composta por entidades públicas e sociedade civil. A função principal da Rede é auxiliar a mulher, oferecendo acolhimento em casos de violência. A partir da procura a uma das instituições integrantes da rede, os demais participantes são acionados de forma a oferecer suporte nas respectivas áreas.

A Coordenadoria da Mulher está estruturada com profissionais das áreas de psicologia, direito (advogada), terapeuta familiar, assistente social, que atendem as mulheres vítimas de violência. Desde a sua criação foram realizados mais de 70 atendimentos a casos de violência doméstica.

Gleci Castro Krever, presidente da Associação de Clube de Mães de Charqueadas.

“Nosso trabalho é de formiguinha. Buscamos proporcionar o crescimento da mulher deixando claro que não é só panela que tem na frente. Temos uma ótima relação com a Prefeitura, através da Coordenadoria da Mulher, realizando uma troca permanente. Sempre buscamos participar dos eventos em que recebemos informação sobre saúde, violência e outros temas que mostram às mulheres que existe um local a recorrer.

Ivone de Souza Guerreiro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). Também faz parte do departamento patrimonial do Conselho Municipal do Clube de Mães “Foi muito importante a criação da Coordenadoria, que é um espaço para a promoção da mulher. Tivemos o Fórum Permanente que foi um momento em que as mulheres de diferentes segmentos da sociedade puderam falar livremente dos seus anseios, dúvidas e problemas e integraram a carta final do encontro. Desenvolvemos este trabalho

de formiguinha nos Clubes de Mães e sempre temos a Coordenadoria ao nosso lado. Recentemente participamos de um evento em outro município e vimos a falta que faz a proximidade do poder público. Quando existe esta relação, as coisas acontecem”.

Eva Regina Peixoto, da Associação das Mulheres Empreendedoras Sociais (Ames) “Estamos em contato com a Coordenadoria desde o início do trabalho da Associação. Sempre a temos como parceira.

Participamos das palestras que são promovidas e temos representante presente nas reuniões do Conselho Municipal da Mulher” Claudia Brandão, professora e integrante da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência “O número de denúncias aos casos de violência doméstica está aumentando. Com as palestras e eventos promovidos pela Coordenadoria, a conscientização aumenta.

As mulheres estão deixando a omissão de lado. Mas este é um trabalho que está começando, ainda tem muito pela frente”.

Quem faz parte da Rede de Proteção à Mulher: Delegacia de Polícia, Pronto-Atendimento, Defensoria e Ministério Público, Brigada Militar, Agentes de Saúde, Escolas, Secretarias Municipais, os Conselhos Municipais, Coordenadoria da Mulher, Clubes de Mães, Associações de Bairros, COMDIM e Coordenadoria da Criança e do Adolescente.

Gestão do meio ambiente municipalizada Foi aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiene (COMUMA), o projeto de lei da Administração Municipal que cria o Plano Ambiental de Charqueadas. Com o plano, que será apreciado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, o Município terá autonomia na legislação e regulação da área.

Poderá expedir licenças e encaminhar com maior rapidez a solução de problemas históricos. Para chegar a este estágio, a Prefeitura dotou de estrutura a Secretaria do Meio Ambiente com a realização de concurso público.

O aterro está em processo de licença para fechamento, resolvendo problemas como o mau cheiro. Agora o lixo

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é encaminhado para o aterro da SIL - Soluções Ambientais (Minas do Leão), que possui o único aterro privado licenciado pela Fepam no Estado. O Município está discutindo regionalmente com os demais municípios a formação de um consórcio para a utilização de um aterro conjunto.

- O Plano Ambiental traz informações nunca antes detalhadas sobre a hidrografia, clima, solos, flora e geomorfologia.

- Agora Charqueadas tem todos os ecossistemas e recursos naturais do território municipal identificados a partir do uso atual, potencial e limitações no futuro.

Luta das mulheres através da Coordenadoria Municipal

• Há 4 anos participa da organização e promoção do Fórum Municipal da Mulher; • Realização da 1ª Conferência Municipal da Mulher (2007); • Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (COMDIM); • Gestão junto ao Estado de instalação de Posto de Atendimento às mulheres vítimas de violência; • Realização de campanhas municipais de combate ao Câncer de Mama e à violência contra a mulher; • Moradia para as mulheres: a partir de 2005 foi implantada uma política que prioriza o registro de lotes e casas em nome das mulheres em situação de vulnerabilidade social. Já foram registrados 110 lotes (terrenos) e 55 casas em nome de mulheres.

• Criado o Programa Corujinha para garantir que as mulheres possam estudar à noite; • A partir de 2005, foi realizado convênio com o Conselho Municipal de Clube de Mães para a realização de cursos de artesanato, tricô, crochê, pintura de pano de prato e outros.

• Em dezembro de 2005, foi estabelecido convênio com a Associação das Mulheres Empreendedoras Sociais (Ames) para o embelezamento da cidade, através da jardinagem de canteiros, rótulas e praças. É investido cerca de R$ 59,4 mil no serviço ao ano.

Entre em contato com a Coordenadoria da Mulher: Gabinete da Vice-Prefeita Av. Dr. José Athanásio, 460 Telefone: 51-3958-8402 E-mail: mulher@charqueadas.rs.gov.br

Usina pronta para reciclar

A Administração Popular de Charqueadas trabalha para ampliar e qualificar a Coleta Seletiva Municipal, a partir da reestruturação da Usina de Triagem e da capacitação dos integrantes da Associação de Recicladores de Charqueadas (ARC). Em novembro de 2007, obteve a Licença de Operação expedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A Usina recebeu um investimento de cerca de R$ 40 mil entre poder público e iniciativa privada. Foram feitas melhorias na estrutura elétrica, cobertura do galpão, cortinamento vegetal (vegetação no entorno do prédio). Os integrantes da Associação participam desde janeiro de 2008 das etapas de capacitação que visa o preparo para o trabalho em grupo, para a administração do negócio, conhecimentos gerais sobre as leis ambientais, auto-estima e perspectivas para o futuro. Desta forma, enquanto aumenta a renda dos Associados, diminui o volume de resíduos sólidos destinado ao aterro sanitário da SIL - Soluções Ambientais em Minas do Leão. É a solução prática para um problema social e ambiental que depende da colaboração de todos na separação do lixo doméstico. Atualmente, estima-se que o município produza de 15 a 18 toneladas de lixo por dia.

Material recolhido, reciclado, embalado e pronto para a venda.