Revista Ecológico 113 by Revista Ecológico

ANO 11 - NO 113 - 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - R$ 12,50

EDIÇÃO: TODA LUA CHEIA

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A lata de alumínio é a voz da sustentabilidade O mundo trabalha por uma Economia Limpa. Mas hoje, colocar no mercado um produto sustentável é competir em desvantagem com quem não está preocupado com os danos ao meio ambiente. Está na hora de construir uma economia de baixo carbono. Prefira a lata!

www.abralatas.org.br

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EXPEDIENTE FOTO: LEONARDO MERÇON

Jaguatirica Leopardus pardalis Instituto Terra

Em toda lua cheia, uma publicação dedicada à memória de Hugo Werneck

DIRETOR-GERAL E EDITOR Hiram Firmino hiram@souecologico.com

REPORTAGEM Bia Fonte Nova, J. Sabiá e Luciana Morais

ASSINATURA Ana Paula Borges anapaula@souecologico.com

DIRETORA DE GESTÃO Eloah Rodrigues eloah@souecologico.com

MÍDIAS DIGITAIS Bruno Frade

IMPRESSÃO Log & Print Gráfica e Logística S/A

EDITORIA DE ARTE André Firmino

PROJETO GRÁFICO-EDITORIAL Ecológico Comunicação em Meio Ambiente Ltda.

EDITOR-EXECUTIVO Luciano Lopes luciano@souecologico.com DIRETOR DE ARTE Sanakan Firmino sanakan@souecologico.com CONSELHO EDITORIAL Fernando Gabeira, José Cláudio Junqueira, José Fernando Coura, Maria Dalce Ricas, Mario Mantovani, Nestor Sant'Anna, Patrícia Boson, Paulo Maciel, Ronaldo Gusmão e Sérgio Myssior CONSELHO CONSULTIVO Angelo Machado, Célio Valle, Evandro Xavier, Fabio Feldmann, José Carlos Carvalho, Roberto Messias Franco, Vitor Feitosa e Willer Pos

COLUNISTAS (*) Andressa Lanchotti, Marcos Guião e Maria Dalce Ricas REVISÃO Gustavo Abreu CAPA Bruno Castelo Branco DamianiFundação SOS Mata Atlântica/ Gustavo Lima-Câmara dos Deputados DEPARTAMENTO COMERCIAL Sarah Caldeira sarah@souecologico.com MARKETING Janaína De Simone janaina@souecologico.com

REDAÇÃO Rua Dr. Jacques Luciano, 276 Sagrada Família - Belo Horizonte - MG CEP 31030-320 Tel.: (31) 3481-7755 redacao@revistaecologico.com.br EDIÇÃO DIGITAL www.revistaecologico.com.br

(*) Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não expressam necessariamente a opinião da revista. sou_ecologico revistaecologico

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TÃO BOM QUANTO CRESCER DE MANEIRA SUSTENTÁVEL É SUSTENTAR POR TANTO TEMPO ESSA POSIÇÃO. CEMIG. PELO 19º ANO CONSECUTIVO NO ÍNDICE DOW JONES DE SUSTENTABILIDADE.

A Cemig adota práticas que contribuem para a preservação ambiental, o desenvolvimento social e o crescimento econômico. Com soluções inovadoras e uma gestão eficiente, as tomadas de decisões levam sempre em conta seu impacto na vida das pessoas. Não é à toa que a empresa é a única do setor elétrico, fora da Europa, no Índice Dow Jones de Sustentabilidade. E o melhor: pelo 19º ano consecutivo. Porque, para a Cemig, quando o crescimento é sustentável, o mundo ao redor cresce junto com a gente.

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ÍNDICE

Capa FOTO: WILSON DIAS / ABR

ANÚNCIO DA POSSÍVEL UNIÃO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA POR JAIR BOLSONARO CAUSA POLÊMICA NO PAÍS.

Pág. FOTO: LAILSON DOS SANTOS

16 PÁGINAS VERDES EM COMERAÇÃO AOS 10 ANOS DA REVISTA ECOLÓGICO, RELEMBRE CONOSCO A ENTREVISTA EXCLUSIVA DO CARTUNISTA MAURICIO DE SOUSA

MINERAÇÃO

FUTURO AINDA AMEAÇADO DE ÁREA DA EX-MINERAÇÃO LAGOA SECA, NA SERRA DO CURRAL, COLOCA AMBIENTALISTAS EM ALERTA

E mais...

CARTAS DOS LEITORES 08 IMAGEM DO MÊS 09 CARTA DO EDITOR 10 ECONECTADO 12 GENTE ECOLÓGICA 14 ESTADO DE ALERTA 20 LOUVA-A-DEUS, CAPITÃO! 22 30 ANOS SEM CHICO MENDES - PARTE 1 28 OPINIÃO PÚBLICA 34 O AMBIENTALISTA (7) 48 O VIÉS MÉDICO NA LITERATURA DE GUIMARÃES ROSA (9) 55 EMPRESA & MEIO AMBIENTE 60

FOTO: ADMILSON GOMES CONCEIÇÃO

ENSAIO FOTOGRÁFICO CONHEÇA AS IMAGENS VENCEDORAS DO CONCURSO DA FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA

JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE 62 ANIVERSÁRIO 64 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 68 ECOLÓGICO NAS ESCOLAS 71 PRESENÇA DIGITAL 76 NATUREZA MEDICINAL 82

CARTAS DOS LEITORES

Por motivo de clareza ou espaço, as cartas poderão ser editadas.

l MATÉRIA DE CAPA - MINAS SEM SERRAS E SEM ÁGUA Possível retomada da mineração no entorno dos Parques Estaduais do Rola-Moça e da Baleia põe sociedade em alerta “Que tristeza, minha casa fica ao lado do Parque Rola-Moça. O pior é que as áreas devastadas pela mineração são muitas vezes irrecuperáveis. Triste não termos uma política que respeite o meio ambiente. O minério extraído aqui em Nova Lima vai quase todo para o mercado internacional. Acredito que se a Vale não tivesse sido privatizada a extração seria menor.” Lucinha Santos, via Facebook

“Não podemos pensar apenas na mineração. Temos que nos conscientizar sobre o consumismo também. Na Europa não há esse consumismo todo que vemos aqui.” Ana Cristina Lara, via Facebook l PÁGINAS VERDES Entrevista com Fabio Feldmann, ambientalista, consultor e ex-deputado federal “Concordo plenamente com o Feldmann quando ele afirma na entrevista que a educação ambiental corre o risco de virar cartilha e cartaz. Tenho filhos e todo evento de meio ambiente que tem na escola deles a dinâmica é a mesma: palestra, cartilha, cartaz, redação. As

08  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

“Ler a Revista Ecológico é o mesmo que reencontrar uma velha e saudosa amiga. Li avidamente cada matéria da última edição e, junto às reflexões de Fabio Feldmann, cabe uma colocação: o Brasil está perdendo uma oportunidade de ouro quando líderes mundiais, como o Papa Francisco, falam na necessidade de reduzir o uso de combustíveis fósseis. O Brasil é único país do mundo que tem siderurgia a carvão vegetal, mas ela está desaparecendo aos poucos pela competição predatória com produtos siderúrgicos da Índia e da China, principalmente, produzidos a partir de carvão mineral. A produção de carvão vegetal gera empregos em grande número nas zonas rurais, além de sequestrar carbono da atmosfera.” José Geraldo Rivelli (foto acima), diretorpresidente do Instituto Xopotó

FOTO: GLÁUCIA RODRIGUES

instituições de ensino precisam ir além, inovar e oferecer aos alunos uma forma de aprender educação ambiental por meio de experiências na própria natureza.” Rodrigo Menezes de Carvalho, por e-mail

EU LEIO “Sou uma grande admiradora da Revista Ecológico. Sou leitora e colecionadora há anos. É um conteúdo único e tem uma característica particular que todos nós conhecemos na linguagem da comunicação. Ao mesmo tempo em que é muito sofisticada na sua abordagem, porque traz informações com urgência e relevância grande, é palatável. Todo mundo pode ler a Ecológico. E isso mostra que os temas mais complexos, quando na mão de gente com qualidade, se simplificam.” Christina Carvalho Pinto, presidente e sócia do Grupo Full Jazz e empreendedora em São Paulo

FOTO: ALESSANDRO CARVALHO

FA L E C O N O S C O

Envie sua sugestão, opinião ou crítica para cartas@revistaecologico.com.br

1 IMAGEM DO MÊS

BELEZA NAS ALTURAS Não fossem as chuvas temporãs e pródigas este ano, umedecendo e salvando das queimadas os chamados campos de altitude, a Primavera dificilmente estaria tão linda aos nossos olhos. Que o digam os frequentadores do Parque Nacional do Cipó, a caminho do Ermo das Gerais, logo após a Lapinha, no município mineiro de Santana do Riacho, diante da beleza da espécie Vellozia sp. Conhecida popularmente como canelade-ema, uma delas serviu de modelo para o clique do fotógrafo e ambientalista Alfeu Trancoso. A natureza é ou não é a face natural de Deus?

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CARTA DO EDITOR

HIRAM FIRMINO | hiram@souecologico.com

PLANTANDO A ESPERANÇA

abe aqueles velhos e bons filmes de faroeste, em que o mocinho apanha o tempo todo do bandido? E no final, quase sem esperança, quando ambos se engalfinham e caem num despenhadeiro, o mocinho acha um galho de árvore e se salva? Pois é esse enredo do “nem tudo está perdido, muito antes pelo contrário” que a Revista Ecológico comemora com você, nesta Edição Especial, os seus 10 anos de circulação ininterrupta. Não fossem vocês – caros leitores, anunciantes e parceiros de causa –, o nosso mundo vasto mundo drummondiano, estaria bem pior. Não teríamos um belo horizonte, nem minas sustentáveis, apesar de Mariana. Muito menos um país e um planeta ainda com 46% de sua natureza original preservada, tal como o ambientalista e fotógrafo Sebastião Salgado nos mostrou ano passado, durante o “VIII Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza”. É o que vocês vão conferir nesta edição, que estreia uma nova colunista: Andressa Lanchotti, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na capa, um louva-a-Deus suplicando ao futuro presidente Jair Bolsonaro a manutenção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura independentes e autonômos. Idem, em nome do Deus criador de todas as coisas, para que o novo governador Romeu Zema siga esse mesmo caminho aqui em Minas Gerais, com humildade e sabedoria para ouvir a voz da natureza e do desenvolvimento unicamente sustentável. “Nas Páginas Verdes”, rememoramos o recado de Mauricio de Sousa e Chico Bento ecológico: “Ouçam as crianças... antes que tenhamos um caminho sem volta”. E revisitamos ainda a mensagem de Chico Mendes, assassinado há 30 anos pela ignorância que ainda temos, principalmente os nossos políticos, da questão ambiental que o líder seringueiro compreendeu em toda a sua grandeza. 10  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

Foi como ele disse e nos ensinou, à véspera de seu martírio: “No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras. Depois, que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebi que estou lutando pela humanidade”. É amparada nesse olhar maior que a Ecológico tece a sua existência. Tenta cumprir, mesmo na contramão, a sua missão editorial. E aposta confiante num futuro comum em que, seja pelo amor ou pela dor (parece ser o nosso carma neste planeta), tornaremos o mundo sustentável. A esperança, repetimos, é e será sempre a nossa matéria-prima. Se até o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o “rei da soja”, já considerado pelo Greenpeace o inimigo público da nossa natureza pátria, também está aconselhando o presidente Jair Bolsonaro a não unir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura... E Jared Polis, recém-eleito governador democrata do Colorado (EUA), não à-toa inimigo político de Donald Trump, promete fazer toda a população daquele estado norte-americano consumir somente energia proveniente de fontes limpas, em respeito ao Acordo de Paris, por que seremos pessimistas? Nem tudo está perdido mesmo. Essa nossa briga de mocinho e bandidos ambientais, que somos todos nós, já tem o seu “The End” ecologicamente escrito. A democratização da informação ambiental, o desenvolvimento sustentável e o amor à natureza que Hugo Werneck pregava poderão nos salvar sim, como no clássico bang-bang “Os Brutos também Amam”. Podem sim nos tornar pessoas melhores e cidadãos do mundo, atuando localmente. A Ecológico compartilha esta esperança com vocês. Obrigado por estarmos juntos no mesmo barco, como Bolsonaro já declarou e também esperamos de Romeu Zema. Que venham outros 10 anos! Até a próxima Lua Cheia. 

TER A CAPACIDADE DE SE TRANSFORMAR É VITAL. Foi essa atitude que nos trouxe até aqui, atravessando mais de um século de história, e nos faz seguir adiante. Ao quebrar padrões, abandonar certezas e abrir espaço para o novo. Ao deixar a era digital entrar pela porta da frente.

Todos os dias.

Para inovar no aço, a gente se transforma todos os dias. Isso é aço digital. E esse é só o começo.

#açodigital

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ECONECTADO

ECO LINKS

A turma mais divertida do Brasil, criada pelo cartunista Mauricio de Sousa, está presente nas plataformas digitais! Agora os usuários poderão acessar todas as edições das revistinhas impressas a partir do app disponível para os sistemas Android (goo.gl/eb8Snz) e IOS (goo.gl/GwJFex). Para acessar os conteúdos é preciso escolher entre um dos quatro pacotes mensais. São eles: Padrão (todos os gibis) por R$ 24,90; Acervo (edições clássicas de 1950 a 2016) a R$ 3,50; linha infanto-juvenil, por R$ 16,90; e o “Internacional”, no valor de R$ 16,90. Antes de assinar, você pode ler os gibis digitais gratuitamente por 30 dias. Quer diversão a um clique do seu smartphone? Baixe o app e divirta-se com as histórias da Turma da Mônica! 12  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

MOOBIE Trata-se de uma plataforma que promove a economia criativa ao impulsionar o conceito de compartilhamento de carros e diminuir os impactos sobre o meio ambiente. Seguro e com preços abaixo do mercado, a proposta é ideal tanto no dia a dia quanto para viagens ou compromissos. A locação acontece entre os usuários (mais de 150 mil cadastrados) por meio do app. Para participar, basta cadastrar veículo, cartão de crédito e CNH pelo celular, que é avaliada pelo time da moObie. No caso de proprietários do veículo, o automóvel passa por uma validação final na qual são verificados no Detran/ Denatran a vigência do seguro e os critérios de elegibilidade. Para usar o aplicativo, é só pesquisar em um mapa de localização o veículo disponível mais indicado à sua necessidade, verificar preço e solicitar a reserva. Já o proprietário visualiza o pedido e tem autonomia para aceitar ou não. Para mais informações, acesse moobie.com.br.

MAIS ACESSADA A matéria mais lida do mês de outubro da Revista Ecológico foi “Uma única palavra: Saudade”, que aborda o sexto episódio da série “O Ambientalista”. A reportagem revive os dramas e polêmicas da maior tragédia socioambiental da mineração brasileira: o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, há três anos. Para ler o conteúdo na íntegra, acesse: goo.gl/bf5KZQ

FOTOS: DIVULGAÇÃO

NA REDE

NAMETAG Mais novo recurso do Instagram, o “nametag” permite aos usuários adicionarem amigos e marcas por meio de etiquetas de identificação. Vamos aprender essa novidade acessando o perfil da Ecológico? Funciona assim: primeiramente, abra o aplicativo do Instagram. Na sequência, selecione o ícone “Câmera” no canto superior esquerdo. Depois, verifique se a etiqueta/nametag da Ecológico está visível à sua frente para ser digitalizada. Passe a câmera sobre o desenho para enquadrar, pressione o dedo na tela até que a imagem seja capturada e pronto!

Onde tem nióbio, tem alto desempenho. A CBMM é líder global em tecnologia do nióbio e desenvolve soluções para alguns dos desafios mais sofisticados do nosso tempo: carros elétricos mais leves e seguros, baterias mais duráveis, estruturas mais leves e eficientes, energia limpa e renovável. Isso é muito mais do que ser uma empresa melhor. É fazer um mundo melhor, hoje e amanhã.

GENTE ECOLÓGICA

FOTOS: DIVULGAÇÃO

“Sem preservação ambiental, o desenvolvimento econômico vai desaparecer.” ZENOBIA BARLOW, diretora-executiva do Center For Ecological Literacy (CEL)

“Nunca mais recriaremos a natureza, mas podemos tentar nos aproximar dela cultivando ambientes naturais que repousem e restaurem.” BURLE MARX, paisagista e artista plástico

“O belo é uma manifestação de leis secretas da natureza que, se não nos fossem reveladas por meio da beleza, permaneceriam eternamente ocultas.” GOETHE, escritor e pensador alemão 14  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

“Sempre fui ligada a Deus, mas tive certeza da existência Dele quando sofri o acidente de carro em 2014. Era para eu ter morrido. Parece que Ele me falou: 'Você não vai embora agora'. Me deu a chance de ser uma pessoa melhor.” ÍSIS VALVERDE, atriz mineira

“Precisamos da Floresta Amazônia como ela precisa de nosso cuidado para sobreviver. Sem o respeito, como nos ensinam os índios, não haverá dinheiro capaz de comprar a nossa sobrevivência.” LETÍCIA SPILLER, atriz

CBH RIO DAS VELHAS

“Devemos ser criativos diante da ideia de um mundo sustentável e da cultura como veículo de transformação da sociedade.” CLÁUDIA MALTA, diretora de produção artística da Fundação Clóvis Salgado

O Comitê da Bacia Hidrográfica do maior afluente do Rio São Francisco completou duas décadas de atuação na gestão das águas e do território da bacia. Entre as principais conquistas estão: a implantação das Metas 2010 e 2014, que buscavam a possibilidade de navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas em sua passagem pela Região Metropolitana de BH. E o tratamento de 70% dos esgotos na Bacia do Velho Chico. PETROBRAS

“Natureza é harmonia. Quando a gente se desconecta dela sai do caminho do rio. É ela que nos conecta com a gente mesmo, com a vida.”

“A economia de baixo carbono é um caminho sem volta. E as empresas que não entenderem isso a tempo correm o risco de desaparecer.”

ÂNGELO ANTÔNIO, ator

MARINA GROSSI, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds)

“A ioga nos faz entender que o sofrimento existe e tem uma causa. Mas também compreendemos que podemos sair desse tormento. Para isso, é preciso perdoar a si e aos outros, amar, celebrar, agradecer e desenvolver as qualidades do coração. A prática nos leva a essa mudança.” MARIA JOSÉ MARINHO, iogueterapeuta

Pesquisadores da empresa estão desenvolvendo uma tecnologia para acelerar a degradação do polímero que compõe as garrafas PET em até sete dias. Vilã para o meio ambiente, sobretudo para o ecossistema marinho, a produção mundial de PETs é estimada em 50 milhões de toneladas/ano, com um percentual global de reciclagem de apenas 18%.

MINGUANDO

PESAR CONTÍNUO

A eventual ocupante do cargo de Secretária de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da PBH continua discriminando a imprensa verde da capital. NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  15

FOTO: DIVULGAÇÃO

CRESCENDO

PÁGINAS VERDES FOTOS: DIVULGAÇÃO

MAURICIO de Sousa: "As crianças de hoje ensinam os pais e adultos a serem pessoas melhores"

“OUÇAM AS CRIANÇAS” Luciana Morais

redacao@revistaecologico.com.br

uas criações chegam a mais de 30 países. Entre as revistas de histórias em quadrinhos mais vendidas do Brasil, dez levam sua marca e assinatura, totalizando mais de 1 bilhão de edições publicadas. Não por acaso, ele ostenta o título de maior formador de leitores do país, reconhecimento que também lhe rendeu, em 2012, a indicação como o sexto escritor mais admirado pelos brasileiros. Aos 83 anos, completados agora em outubro, o cartunista e desenhista Mauricio de Sousa é o grande homenageado da nona edição do “Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza”,, cuja solenidade de entrega de troféus ocorrerá em 20 de novembro, em Belo Horizonte. Mentor criativo de um verdadeiro império de entretenimento, ele é o ‘“pai” de Chico Bento, personagem 16  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

que, ao lado do ambientalista Chico Mendes, retrata a importância da conscientização e da luta em prol da sustentabilidade, da água, da floresta e de todas as belezas naturais que nos cercam. Exemplo de dedicação ao trabalho e inspiração para muitos, o criador da Turma da Mônica segue embalado pelas novas ideias e pelos bons sentimentos que, segundo ele, são o grande combustível da vitalidade. E, para celebrar os 10 anos da Revista Ecológico e dar as boas-vindas aos nossos leitores e aos participantes da cerimônia em que ele será homenageado, relembramos aqui a entrevista exclusiva de Mauricio de Sousa, publicada em 2016, na qual ele afirma, com simplicidade e sabedoria: “Ouçam as crianças, que são puras e transparentes. É o que nós, adultos, deveríamos ser para sempre!”. Confira:

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MAURICIO DE SOUSA

O senhor nasceu no interior de São Paulo. Como foi a sua infância: cresceu em contato com a natureza e os animais? Minha infância foi em Mogi das Cruzes (SP). Lá, tomávamos banho de rio e pegávamos frutas nas árvores da rua. Contentávamo-nos com brinquedos fabricados por nós mesmos e isso fazia da infância um mundo bem mais criativo. O contato com a natureza era constante. Qual é a sua visão/conceito de sustentabilidade? Para mim, chegamos a um ponto da evolução em que se não tomarmos cuidado com o meio onde vivemos, preservando as florestas, os rios e o ar, acabaremos com os seres vivos sobre a face da Terra. E será (um caminho) sem volta. Como avalia a percepção das crianças e adolescentes de hoje em relação à questão ambiental? Acredito muito nessas crianças de hoje, pois sei que estão muito mais bem informadas do que as de gerações anteriores. Como comentei antes, muitas vezes são elas que ensinam os pais e os adultos a serem melhores. Por isso, penso que daqui a 20 anos as discussões ambientais terão outra “cara”, cada vez mais conscientes e preocupadas com o futuro da humanidade. Na Conferência Rio+20 foram lançados o livro “Turma da Mônica – Cuidando do Nosso Planeta” e a revista “Turma da Mônica – Cuidando do Mundo”. Como foi a preparação do conteúdo dessas publicações, no que se refere à adequação da linguagem para tratar de temas como reciclagem de lixo,

FOTOS: REPRODUÇÃO

Cartunista e desenhista, criador da Turma da Mônica

Chico Bento, o mais ecológico Mais ecológico personagem da Turma da Mônica, Chico Bento é fruto das observações de seu criador sobre o homem do campo, morador do alto do Tietê, próximo a Mogi das Cruzes e ao Vale do Paraíba. Seu nome foi emprestado de um tio-avô de Mauricio de Sousa, que ele não chegou a conhecer, mas sobre o qual ouviu muitas histórias engraçadas, contadas por sua avó Dita, também retratada em quadrinhos. Chico foi criado em 1961, mas sua primeira revista só foi lançada em agosto de 1982. Nela, até hoje, a Turma da Roça – formada por Rosinha (namorada de Chico), Zé Lelé, Hiro, Zé da Roça, a professora Dona Marocas, o padre Lino e vários outros personagens – vive histórias num ambiente divertido e pacato do interior. Quando surgiu, nas tiras de jornal, Chico Bento era uma

versão mirim de Jeca Tatu, personagem clássico do escritor Monteiro Lobato. Ele representa a pureza, a simplicidade e a simpatia que caracterizam as pessoas do interior. Mora na Vila Abobrinha, onde nada e pesca no rio, dorme na rede e brinca com os amigos. Tem carinho enorme pelos animais, como a galinha Giselda, o porquinho Torresmo e a vaca Malhada. Em março de 2013, Mauricio homenageou a indicação do atual Papa Francisco. Em quadrinho publicado no Twitter, Chico, com seu tradicional sotaque caipira, comemorou: “Tô orguioso do meu nome! Acho qui o pessoar do Vaticano lê minhas historinha!”. Na verdade, a homenagem poderia ter sido em dose dupla. Afinal, o Papa Francisco é sucessor de Bento XVI, outro xará desse simpático personagem.

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  17

PÁGINAS VERDES FOTO: GUILHERME GOMES

“Chegamos a um ponto da evolução em que se não tomarmos cuidado com o meio onde vivemos, preservando as florestas, os rios e o ar, acabaremos com os seres vivos sobre a face da Terra. E será um caminho sem volta.” aquecimento global e consumo consciente para o público infantil? Felizmente, temos uma boa equipe de pesquisa e prezamos a divulgação das informações corretas, pois sabemos que as próprias crianças acabam por cobrar dos adultos uma postura mais ecológica. Temos também revistas especíﬁcas tratando da sustentabilidade, como as citadas na pergunta, em nossas revistas de linha e até mesmo nas peças e shows da Turma da Mônica ao vivo. Como embaixador do Instituto Trata Brasil, o senhor apoia o movimento em prol da melhoria do saneamento básico no país. Qual tem sido a sua contribuição nessa parceria? Já ﬁzemos uma primeira revista em quadrinhos, que está sendo distribuída em escolas, explicando a importância do saneamento 18  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

básico para a saúde, a qualidade de vida e a sustentabilidade. Mas esse é um trabalho constante que o Trata Brasil vem desenvolvendo e outras ações certamente poderão ser desenvolvidas.

O senhor já disse que o personagem Horácio é seu alter ego. Que traços de sua personalidade e filosofia de vida estão presentes nele? Eu gosto de todos os personagens, assim como um pai gosta de todos os seus filhos. Mas o Horácio tem realmente um pensamento humanitário e ecológico como o meu. E isso não é mera coincidência. Tem algum animal de estimação? Temos um cachorrinho de pouco mais de dois anos a quem demos o nome de Bidu. Foi um presente meu para a minha esposa, Alice Takeda. Também temos um tanque com várias carpas, inspirado em um jardim japonês. O senhor completou 83 anos, tem muitos filhos, netos e bisnetos. Que valores norteiam a sua relação com a família? Quero todos próximos na medida do possível. Nos fins de semana, por exemplo, procuro manter encontros com todos os que podem ir para a minha casa. Como tive dez filhos, 11 netos e agora três bisnetos, pode ter certeza de que a festa é boa! Acredita em Deus, segue alguma religião? Sou católico de criação. Mas, como tenho leitores de todas as religiões, acredito sobretudo na necessidade da fé.

EDIÇÕES especiais da Turma da Mônica sobre sustentabilidade estão entre as mais lidas pelo público

Que recado deixa aos nossos leitores, a ﬁm de contribuir para melhorar a relação entre as pessoas e a conservação do planeta? Ouçam as crianças, que são puras e transparentes. É o que nós, adultos, deveríamos ser para sempre! SAIBA MAIS

turmadamonica.uol.com.br

MAURICIO DE SOUSA

Cartunista e desenhista, criador da Turma da Mônica

Homenagem do ano Grande homenageado da nona edição do “Prêmio Hugo Werneck”, Mauricio de Sousa nasceu em 27 de outubro de 1935, em Santa Isabel (SP). Foi durante a infância em Mogi das Cruzes que teve seu primeiro contato com a natureza. Adorava tomar banho de rio, desenhar e rabiscar cadernos escolares. Mais tarde, seus traços passaram a ilustrar cartazes e pôsteres para comerciantes da região. Aos 19 anos, mudou-se para a capital paulista e iniciou sua carreira como cartunista. Abordar a sustentabilidade nas revistas, vídeos e livros que edita para crianças e jovens foi um caminho natural para ele, desde 16 anos antes da realização da ECO-92 no Brasil, com a Turma da Mônica já abordando a questão ambiental. A vocação para ensinar, orientar e informar, sempre de forma leve, ecológica e bem-humorada, colocou-o entre os mais admirados escritores e desenhistas do país e do mundo. 

OUT/NOV DE 2016 | ECOLÓGICO  23

ESTADO DE ALERTA MARIA DALCE RICAS (*) redacao@revistaecologico.com.br

O FIM DA NATUREZA PÁTRIA?

pior dos nossos temores felizmente não se concretizou. Jair Bolsonaro voltou atrás quanto à fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Licenciamento era a mais forte alegação, o que não procede, pois além do setor agropecuário ter tido até o momento êxito quase total em escapulir da legislação ambiental, a maior demanda é indústria e infraestrutura. E a ideia era tão ruim, que até mesmo setores do agronegócio com um pouco mais de juízo, temerosos de reações negativas do mercado externo, foram contra. Mas há outros temores, como enfraquecer ainda mais o Ibama e o ICMbio, como vem fazendo o atual governo. “Tá na cara” que respeito e preocupação com o meio ambiente, especificamente com as demais formas de vida, não fazem parte do cardápio político. Diante da declaração do novo presidente eleito de que “índio não terá mais um centímetro de terra”, a única dedução é que voltaremos (ou continuaremos?) fiéis aos princípios da supremacia de nossa civilização e de que também a “Amazônia é um espaço vazio”. Nações indígenas que lá vivem há milhares de anos antes dos “conquistadores” chegarem, animais, árvores, rios, não existem ou poderão deixar de existir no novo governo. A floresta lhes parece ser apenas estoques de madeira, minério, água e de “terras improdutivas”. Nem mesmo o risco de acabar com os “rios voadores”, que trazem nuvens carregadas de chuvas produzidas pela Amazônia até as regiões Sudeste e Centro-Oeste, e mantêm a agropecuária, parece importar. Cotado anteriormente para assumir o Ministério da Agricultura, ainda sob o espectro da fusão, o atual presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antônio

20  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

Nabhan Garcia, principal consultor de Bolsonaro para o agronegócio, defendendo-a, disse que ela acabaria com o que chama de “misturança ideológica” na questão ambiental. Em outras palavras, que há espaço legal para o Brasil continuar desmatando a maior biodiversidade restante do planeta. A “indústria de multas” era outra alegação. Não duvido nem um pouquinho de injustiças e abusos. Conheço casos bem “cabeludos”, mas tenho a mesma certeza (até não gostaria de tê-la) de que representam percentual pequeno no universo de horrores em que se transformou o avanço da fronteira agropecuária sobre Amazônia, Cerrado, Caatinga e até sobre a perrengue Mata Atlântica. ONGs internacionais que insuflam populações indígenas contra proprietários rurais que, vejam bem, ocupam “terras improdutivas” (leia-se “terras cobertas pela floresta”) é alegação ferozmente brandida. Nem uma palavra contra grileiros e grilagens, assassinatos, violência contra fiscais do Ibama, invasões, morticínios e extinção dos animais e da floresta. E, menos ainda, sobre o gigantesco estoque de terras desmatadas no país, abandonadas ou subutilizadas. É muito atraso! Erros, excessos e injustiças, independentemente de quem os comete, devem ser diagnosticados de forma séria, honesta e independente, mostrados à sociedade e corrigidos; e não usados de forma tão primária para enfraquecer ainda mais os órgãos ambientais. Tomo emprestado, de Castro Alves, o grande poeta da natureza, e em nome das florestas e de seus habitantes, um pedacinho da arrepiante poesia O Navio Negreiro: “Senhor Deus dos desgraçados, dizei-me Vós, Senhor Deus, se eu deliro ou se é verdade tanto horror perante os céus”!  (*) Superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente.

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LOUVA-A-DEUS, CAPITÃO!

O AQUECIMENTO GLOBAL acelerado pelo desamor à natureza está nos levando à segunda expulsão do paraíso

O BRASIL E O PLANETA ACIMA DE TUDO. A NATUREZA DE DEUS ACIMA DE TODOS

Hiram Firmino

esamar o Ministério do Meio Ambiente (MMA), subjugando-o ao da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (sem nenhum demérito ao homem do campo e suas instituições vitais) é não enxergar a grandeza de Deus. É não agradecer nem valorizar os mecanismos da Mãe Natureza que nos mantêm vivos e nos protegem neste vale de lágrimas. Na Bíblia ecológica, quando Deus criou o céu e a terra, e depois o homem, nessa ordem, meio ambiente antes e agricultura depois, Ele deixou bem clara a Sua mensagem, tal como nos lembra uma das campanhas de conscientização ecológica da ONG Conservação Internacional: “A natureza não precisa de nós. Nós é que precisamos dela”. Esse é o passaporte divino, político e democrático, caso queiramos continuar nossa evolução sobre os campos do Senhor: o meio ambiente, perfeito que é, à semelhança de Deus, não precisa da agricultura. 22  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

É a Agricultura, a Pecuária e o Abastecimento que, desde a aurora da espécie humana na Terra, e hoje, mais do que nunca, precisam do meio ambiente preservado para sobreviver. É tão somente por isso, lembrando o grão de mostarda que Jesus nos ensinou e advertiu, caro presidente Bolsonaro, que os ambientalistas e o mundo inteiro – incluindo ruralistas de peso, como Blairo Maggi – defendem e lutam em Brasília (DF) pela manutenção do MMA. E esperam ser ouvidos por um presidente nunca antes possível na história ambiental brasileira, com a sua fé, coragem (agir pelo coração cristão) e determinação política. Para existir pátria, governo e humanidade tem de haver planeta preservado primeiro. O ex-presidente Lula, mesmo amigo de Chico Mendes, com quem criou o PT combatente, e teve Marina Silva como ministra do Meio Ambiente, quase

Blairo Maggi, ministro da Agricultura e “Rei

da Soja”, que, mesmo vencedor do Prêmio “Motosserra de Ouro” do Greenpeace e principal crítico dos ambientalistas, há anos vem repetindo que ainda vai “tirar 10 em Meio Ambiente”

percebeu isso. Teve todas as condições de implantar o “Desmatamento Zero” na Amazônia. Mas faltou a Lula a humildade, o coração universal. Faltou-lhe, ainda, a visão de que, ao preservar a Amazônia, o grande e último refrigerador natural do planeta, ele estaria salvando não apenas os povos indígenas, os ventos e as chuvas amazonenses que umidificam o Sudeste e abastecem seus reservatórios. Mas a maior biodiversidade de espécies animais e vegetais ainda sobreviventes na face ferida da Terra. Lula não orou nem praticou a oração do amigo líder seringueiro assassinado há 30 anos pelas forças do mal que o senhor, caro Bolsonaro, prometeu combater desde o início da sua campanha. “No começo” - disse Chico Mendes à véspera de sua morte anunciada - “pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras. Depois, que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebi que estou lutando pela humanidade”. Assim sendo, caro capitão, favor convocar as nossas Forças Armadas para ajudá-lo nessa honrosa missão especial: lutar, com sentimento pátrio, contra o desmatamento criminoso, o garimpo predatório e a degradação por esgoto e mercúrio, do Rio Amazonas, o mais extenso e esperançoso curso

d’água do mundo. Aceite, revolucionariamente, essa oportunidade divina que Deus lhe confiou. “Ecologize” o Ministério da Agricultura! E valorize e capacite, mais ainda, o hoje abandonado e semimorto Ministério do Meio Ambiente. Em vez de fracioná-lo e diminuir a sua importância estratégica perante a torcida e a opinião pública internacional, nos surpreenda positivamente, presidente! Vista com orgulho o colete do Ibama. Coloque o boné do ICMBio. Aceite, enfim, essa graça histórica que a Natureza lhe concede. E ao contrário de Donald Trump, torne-se o estadista ambiental e religioso (do latim “religare”, que significa “uma nova religação entre o homem e Deus”) que o Brasil e o mundo precisam e nunca tiveram. Salve não só a Amazônia, que já perdeu 20% da sua área original, assediada e devastada. Salve o Cerrado, já 50% inexistente. Salve os 29% que resta da Mata Atlântica, onde moram e precisam de água e esgoto tratado, a maioria dos brasileiros. Mas também o Pantanal (-13,4% da cobertura nativa da planície inundável e -56,5% na Bacia do Alto Paraguai)... Salve tudo que ainda pulsa e vive sobre o nosso (des)amado Brasil, a nossa desamada Terra que Deus nos confiou. E Ele verá que seu capitão foi bom.  EM TEMPO: até o fechamento desta edição, Bolsonaro ainda não havia oficializado sua decisão sobre o futuro do Ministério do Meio Ambiente. FOTO: GUSTAVO LIMA / CÂMARA DOS DEPUTADOS

“Viajei pelo mundo divulgando a sustentabilidade do agronegócio brasileiro e cobrando preferência pelos produtos do Brasil por causa dos custos dos produtores em manter reservas ambientais em suas propriedades. Munido de dados da Embrapa, garanti que 66% do território original do país segue preservado. Esse nosso discurso pode ser prejudicado com a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Existem muitos fóruns importantes nos quais o Brasil deve marcar sua posição. Mas não será possível para um ministro participar de todos. Como um ministro da Agricultura vai opinar sobre um campo de petróleo ou exploração de minérios?”

JAIR BOLSONARO: oportunidade divina e real NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  23

LOUVA-A-DEUS, CAPITÃO!

CARTA AO PRESIDENTE Oito ex-ministros de Meio Ambiente lembram o Acordo de Paris e pedem ao Governo Bolsonaro para não deixar o Brasil “desembarcar do mundo” residente Jair Bolsonaro,

Um dos grandes desafios do século 21 está na implementação do desenvolvimento sustentável, conforme decidido, em 2015, com a aprovação da Agenda 2030, na Assembleia-Geral da ONU, com o apoio de 195 países. Essa decisão é resultado de um longo processo que se iniciou em Estocolmo, em 1972, e que, de lá para cá, teve o Brasil como um dos protagonistas, tornando-nos, reconhecidamente, um dos grandes atores dessa matéria na agenda internacional. Ainda na década de 1970, o Brasil deu importantes passos na institucionalização da questão ambiental com a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema), em 1973, e com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, ainda no regime militar.

No âmbito dos governos estaduais, houve processo similar, com a criação de agências estaduais de meio ambiente, revelando-se, assim, a incorporação da temática ambiental no poder público e a consolidação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil tornou-se um dos primeiros países a tratar com destaque a questão ambiental em vários dispositivos constitucionais, o que só foi possível pela articulação de uma frente suprapartidária na Assembleia Nacional Constituinte, sob a coordenação do ex-deputado Fabio Feldmann. Nos direitos dos povos indígenas, a Constituição trouxe um avanço incontestável com o Artigo 231, que teve no senador Jarbas Passarinho (1920-2016) um de seus principais apoiadores. JAIR BOLSONARO e o Acordo de Paris: o Brasil só tem a ganhar com uma economia de baixo carbono e combate ao desmatamento ilegal

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FOTO: GABRIELA KOROSSY / CÂMARA DOS DEPUTADOS

“

Expurgando-se o calor inerente às campanhas eleitorais, espera-se que o presidente compreenda a importância estratégica para o país da manutenção e valorização das instituições públicas de meio ambiente, essenciais ao cumprimento da Constituição de 1988, em especial o Ibama e o ICMBio. Com isso, continuaremos a garantir um caminho claro na direção do desenvolvimento sustentável que, inexoravelmente, atende às aspirações da sociedade. É inegável a necessidade de dar continuidade ao aperfeiçoamento da gestão ambiental no Brasil, que vai além dos temas relacionados ao uso da terra. Especial atenção deve ser dada aos instrumentos de avaliação de impacto ambiental e ao licenciamento ambiental, sem ignorar a sua importância para a tomada de decisão dos processos de desenvolvimento e a envergadura da jurisprudência consolidada em nosso país e na esfera internacional. O aquecimento global, por sua vez, é reconhecido pela comunidade científica e por toda a comunidade internacional como o maior desafio da humanidade nas próximas décadas. O Brasil, com liderança inequívoca nessa matéria, quer pela competência da sua diplomacia quer por determinações da Política Nacional de Mudança do Clima, só tem a ganhar mantendo os esforços a favor de uma

FOTO: DANIEL BELTRÁ / GREENPEACE

A AGROPECUÁRIA brasileira já dizimou 20% da Floresta Amazônia em um país cujo território tão devastado, segundo a Empabra, não necessita mais cortar uma só árvore para o agronegócio

economia de baixo carbono, no combate ao desmatamento ilegal, no desenvolvimento da indústria florestal e na consecução dos objetivos do Acordo de Paris. Já estamos sofrendo os impactos negativos do aquecimento global – com o aumento de desastres naturais, seca prolongada no semiárido e alteração dramática do nosso regime hidrológico –, com riscos evidentes nas atividades das hidrelétricas e vulnerabilidades na produção agrícola e no abastecimento de água nos centros urbanos. A megabiodiversidade brasileira representa enorme potencial

para o desenvolvimento de novas economias nos campos farmacêutico, químico, cosmético e de alimentos. As Unidades de Conservação, por sua vez, são ativos importantes de desenvolvimento regional, podendo gerar ganhos sociais e econômicos, além de importante instrumento de defesa do território nacional. Nós, que participamos ativamente da construção das instituições ambientais do Brasil nos últimos 30 anos, entendemos que o próximo governo terá a oportunidade de compreender a importância da manutenção do Ministério do Meio

Ambiente e da permanência do Brasil no Acordo de Paris para a liderança brasileira na agenda nacional e global do desenvolvimento sustentável. Não podemos correr o risco de isolamento político internacional ou do fechamento de mercados consumidores para as nossas exportações. Não podemos desembarcar do mundo em pleno século 21.”  Assinado: Carlos Minc, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero.

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LOUVA-A-DEUS, CAPITÃO!

“NA AGENDA AMBIENTAL ESTÁ O FUTURO DA HUMANIDADE” Edson Duarte (*)

tável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico. Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O MinisADRIANA ASHANINKA, da aldeia Apiwtxa, Acre: a face inocente de um povo massacrado pelo desmatamento e pelo garimpo ilegal, que estadismo algum ousou enfrentar

FOTO: VINÍCIUS CARVALHO

Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura (MAPA) são de imensa relevância nacional e internacional. Eles têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura. O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta. Toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia susten-

tério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida. O novo ministério que surgiria, caso houvesse a fusão do MMA com o MAPA, teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores. Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange à interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais. Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.  (*) Ministro do Meio Ambiente.

30 ANOS SEM CHICO MENDES - Parte 1

O CORAÇÃO SANGRADO

DA FLORESTA Dalva Lazaroni (*)

redacao@revistaecologico.com.br

hico Mendes, como era tempos difíceis. Conhecia os soconhecido Francisco Al- frimentos do povo e vivenciava de ves Mendes Filho, bra- perto as questões da terra. Tinha sileiro, nasceu nortista e eco- consciência da necessidade e da logista, no dia 15 de dezembro urgência em se estabelecer uma de 1944. Proveniente de família política de proteção às florestas e humilde, cresceu nos seringais aos seus habitantes. Esta realidade Porto Rico, de passou a ser o no município de ideal de sua vida. “Os seringueiros, Xapuri, Acre. Este os índios e os território foi palco A LUTA E de grandes lutas ribeirinhos há mais O CONFLITO históricas, tennenhum mode 100 anos ocupam Em do pertencido à mento Chico se as florestas. Nunca afastou da luta, Bolívia e ao Peru, sendo incorporanem diante do as ameaçaram. do ao Brasil após descaso das autoQuem ameaça as lutas travadas ridades, da ambientre brasileiros e ção dos empresásão os projetos bolivianos. e fazendeiros agropecuários, os rios Por força da nee da impunidade cessidade, ainda grandes madeireiros acobertada pelas criança, Chico e as hidrelétricas, forças governatornou-se serinmentais. Os inigueiro, aos nove com suas inundações migos da floresta anos de idade, ameaçavam a tocriminosas.” acompanhando o dos com suas arpai. Sem ter tido nenhuma edu- mas, desde machado e facões a cação formal, sem frequentar modernas motosserras e tratores, escola, aprendeu a ler e escrever derrubando árvores, provocando aos 24 anos e vestiu o primeiro queimadas, destruindo a fauna terno aos 40. e a flora amazônicas, afetando o Chico Mendes tinha a cor mo- ecossistema do Planeta Terra. Inrena do homem da floresta. Trazia conformado com a situação, Chino rosto, além do vasto bigode, co Mendes abraçou a causa, que um ar tristonho e as marcas dos não era apenas sua, mas de todos

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FOTO: GERVÁZIO TEIXEIRA

nós, levantando a bandeira em prática criminosa da destruição prol da defesa das matas. ambiental, chamando a atenção Em 1975, tornou-se líder sindi- para as atitudes inconsequentes cal e, no mesmo ano, com a fun- e agressivas dos devastadores da dação do Sindicato dos Trabalha- terra. Alguns empates conseguidores Rurais de Brasiléia, foi eleito ram impedir ou atrasar as ações secretário da entidade. A partir de de empresários e fazendeiros então, Chico passou a fazer um inescrupulosos, mas muitos serintrabalho de conscientização jun- gueiros pagaram com a vida. to à população da região. Chico se orgulhava de ter criaUm delegado da Polícia Federal do o empate e de ter liderado 45 no Acre, Mauro Spósito, acusou deles, todos vitoriosos, que culChico Mendes de manter rela- minaram por salvar cerca de 1,2 ções com uma entidade “comu- milhão de hectares de florestas nista”: a Fundação Ford, dos Es- no Acre. No entanto, os empates tados Unidos. tiveram triste saldo: 400 detidos, Foi em 1976 que Chico Mendes 40 torturados e muitos mortos, passou a ser um pois tais ações ativista ecológi“Só na minha região, se chocavam co, juntando-se com os interesde 1970 a 1975, foram ses dos grandes aos seringueiros na luta contra os destruídas pelo fogo latifundiários. desmatamentos. vez, Chie pelas motosserras Certa Surgia o empate, co disse: “Xapu180 mil árvores um método de ri se tornou o resistência paponto de parseringueiras e mais cífica, que contida para uma de 1,2 milhão de siste em reunir frente verde na grande número Amazônia, fato árvores de madeira de pessoas, entre que devemos à de lei, sem contar elas seringueimobilização dos árvores medicinais ros, trabalhadoseringueiros. res rurais, índios que foram devoradas Os fazendeiros e pescadores, tinham como e transformadas com suas mumeta desmatar lheres e filhos, 10 mil hectaem pastagem.” todos desarmares de florestas dos, com a finaprimárias, mas lidade de impedir os criminosos os empates conseguiram reduzir desmatamentos. para dez hectares de selva desNo ato de realização do empate, truída no ano passado”. as pessoas dão as mãos, formanDurante uma entrevista, Chico do uma corrente humana, impe- lamentou: “Em quase 50 anos de dindo a derrubada das árvores. O Amazônia, nunca vi tantas queiempate é um enfrentamento de- madas. Estão incendiando tudo. sigual, onde os povos da floresta, Todos os aeroportos, no ano pasdesarmados, lutam contra peões sado, ficaram interditados durante dos fazendeiros e seringalistas uma semana. Este ano, a interdiarmados até os dentes. ção foi além de um mês. A AmazôO objetivo do empate é tentar nia vista de cima é só fumaça”. neutralizar a ação dos predadores Em 1977, ele participou da e conscientizá-los sobre os perigos Fundação do Sindicato dos Trae as desastrosas consequências da balhadores Rurais de Xapuri. No NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  29

30 ANOS SEM CHICO MENDES - Parte 1

CHICO MENDES, Carlos Minc e Betinho na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

mesmo ano foi eleito vereador do seu município, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e, em 1979, organizou um fórum de debates, realizado na Câmara Municipal, com a presença de lideranças sindicais, comunitárias, políticas e religiosas. A MORTE Com tantas interferências, Chico Mendes despertou o ódio de muita gente. Acabou sendo acusado de subversão, foi torturado e passou a receber ameaças de morte. Sem se deixar intimidar, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1980, Chico Mendes fundou o Partido dos Trabalhadores (PT). Inteiramente dedicado à vida pública, participou de comícios e movimentos populares, fazendo inflamados discursos, na tentativa de conscientizar os companheiros trabalhadores a lutar e a defender seus direitos. O seringueiro se transformou em sindicalista, de sindicalista em ecologista, de ecologista em 30  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

militante político. Em 1988, o Partido Verde se expandiu Brasil afora alcançando muitas regiões, especialmente na Amazônia. Chico Mendes, um aliado verde, participou de diversos encontros, congressos e reuniões, discutindo a possibilidade de se filiar ao PV e discutir uma vaga para deputado no Acre nas eleições de 1990. Foi assassinado antes de concretizar seu sonho político. Em um dos seus discursos, Chico citou nominalmente os criminosos e apontou caminhos para o desenvolvimento da região, sem devastação. Disse: “Os seringueiros, os índios e os ribeirinhos há mais de 100 anos ocupam as florestas. Nunca a ameaçaram. Quem ameaça são os projetos agropecuários, os grandes madeireiros e as hidrelétricas, com suas inundações criminosas”. Chico Mendes ajudou a implantar e a difundir o conceito de “reserva extrativista”. Dizia ele: “A reserva deveria utilizar a selva de forma racional, sem destruí-la, ILZAMAR GADELHA E O FILHO, no enterro do seringueiro

FOTOS: OLAVO RUFINO

MULHER E FILHO de Chico Mendes na janela da casa que virou museu

oferecendo condições aos seringueiros para comercializar e até industrializar os seus produtos, sem intermediários”. Durante o “1º Encontro Nacional dos Seringueiros”, Chico Mendes apresentou o manifesto “União dos Povos da Floresta”, que conclamava à união das forças dos índios, trabalhadores rurais e seringueiros em defesa da preservação da FloDARLI ALVES resta Amazônica da Silva, depois e das reservas de preso pela extrativistas em segunda vez, terras indígenas. confirmou Além das reque tinha sua invindicações, “cabeça-feita” o documento pelo governo de então, do fazia graves deAcre, que núncias sobre entendia Chico o massacre dos Mendes como índios e o desponta-de-lança matamento e de interesses teve o efeito de internacionais uma bomba, sobre a atraindo o inAmazônia. “A teresse de orPolícia Federal era contra Chico ganizações na-

Mendes e eu queria estar ao lado da Justiça.”

cionais e internacionais. Vários dirigentes vieram ao Brasil constatar a veracidade das denúncias. Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) enviou seus representantes, que saíram do Acre convencidos de que algumas providências tinham de ser tomadas para conter os absurdos cometidos contra a natureza amazônica e os povos da floresta. Meses depois, Chico Mendes ganhou o prêmio “Global 500” e a Better World Society lhe outorgou outro prêmio pela defesa do meio ambiente. Um ano depois, ele foi assassinado. Poucos dias antes de morrer, o ambientalista declarou: “Se descesse um enviado dos céus e me garantisse que minha morte facilitaria nossa luta, então valeria a pena morrer. Mas a experiência me ensinou o contrário. As manifestações ou os enterros não salvarão a Amazônia. Quero viver”. MARCADO PARA MORRER Chico Mendes previu a própria NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  31

30 ANOS SEM CHICO MENDES - Parte 1

A morte pela vida Conheci Chico Mendes em 1988, quando de sua passagem pelo Rio de Janeiro. Naquela época, o líder sindical já estava sofrendo ameaças por parte dos fazendeiros. Ainda assim, não se intimidava. A morte não apenas fora cumprida, mas anunciada para ele, que dedicou praticamente toda a sua vida à defesa dos trabalhadores e dos povos da floresta. O impacto de sua morte revelou ao mundo o caráter de um homem de extrema sabedoria, que vivia com a simplicidade de seringueiro e defendia a união. A minha relação com a floresta vem desde a infância. Aquibadá é o nome da comunidade seringalista, situada a 1.300 km de Manaus, onde eu e meus 11 irmãos nascemos e fomos criados. Subir em árvores, andar de canoa, comer frutas e pescar foram momentos ingênuos de uma vida em que o recreio e a sala de aula eram a floresta. De fotografia, passei a gostar na adolescência, quando minha família se transferiu para Manaus. Mais tarde, tornei-me profissional e nunca mais parei. De lá para cá, foram inúmeras experiências marcantes em minha carreira. Uma delas aconteceu em 1988, quando fui escalado pelo Jornal do Brasil para cobrir o velório e, mais tarde, o julgamento dos assassinos do líder sindical Chico Mendes, em Xapuri, Acre. Durante dois meses, adotei aquela comunidade como minha “residência”. Foram dias de muita correria e o ritmo era intenso por causa da diferença de fuso horário com relação ao Rio de Janeiro: eu fotografava, revelava o filme, selecionava as melhores fotos e transmitia tudo com três horas a menos, sempre concorrendo com a TV. Apesar do clima tenso, o resultado foi extremamente positivo, tanto pessoal quanto profissionalmente. Já havia fotografado conflitos de greves, violência na Baixada Fluminense, enchentes, Copa do Mundo e posses presidenciais. Mas nenhuma dessas coberturas me comoveu tanto quanto os dias em que morei em Xapuri. Dos povos da floresta e que, com uma visão crítica do progresso, revelava para a opinião pública as mazelas dos grandes latifundiários e políticos deste país. É esse homem que merece a nossa homenagem.” Olavo Rufino, repórter fotógrafico

morte. Denunciou as ameaças que vinha recebendo e apontou os nomes dos criminosos. “O fazendeiro Darli Alves da Silva e seu filho Darcy só se entregam à Justiça depois de verem o meu cadáver”, disse ele em uma entrevista, no dia 09 de dezembro, ao Jornal do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). A entrevista foi concedida ao jornalista Edílson Martins 13 dias antes de Chico ser assassinado. E só foi publicada depois do crime. Chico tinha tanta certeza de sua morte que declarou ao repórter Randau Marques, do Jornal da Tarde: “Quero apenas que meu assassinato sirva para acabar com a impunidade dos jagunços sob a proteção da Polícia Federal do Acre, que de 1975 para cá mataram 50 pessoas como eu, líderes seringueiros empenhados em defender a Floresta Amazônica e fazer dela um exemplo de que é possível progredir sem destruir. Adeus, foi um prazer”. As ameaças e perseguições foram uma constante na vida de Chico Mendes durante todo o ano de 1988. Jurado de morte, ele sabia que por trás de tudo estavam políticos, fazendeiros e exploradores de madeira da floresta. Aliás, o mundo sabia, mas ninguém foi capaz de deter o ódio e a reação furiosa dos incomodados. Chico Mendes alertou todas as autoridades brasileiras, escreveu cartas denunciando, pedindo ajuda e proteção, endereçando-as ao presidente da República, ao ministro da Justiça e ao delegado-chefe da Polícia Federal. Era quinta-feira, 22 de dezembro de 1988, e faltavam 15 miutos para as seis horas da tarde. Chico Mendes avisou aos seus guarda-costas, dois soldados da PM, que ia tomar banho. Estava escuro e ele voltou para pegar uma lanterna. Mal pôs os pés no quintal, um tiro de escopeta, calibre 12, estourou seu peito. Arrastando-se pelo chão, perdendo muito sangue, Chico murmurou: “Dessa vez, me acertaram”. Acabava de morrer o líder dos seringueiros da Amazônia, o defensor dos povos da floresta. O chão do Acre se tingiu de sangue. O Brasil, envergonhado, se cobriu de luto. Assassinando Chico Mendes, na verdade, os criminosos deram um tiro no coração da floresta. IDEAIS VIVOS “A pergunta que não quer calar é: a morte de Chico Mendes foi em vão? Não há certeza se a resposta é sim ou não. É certo que seu assassinato atraiu a atenção internacional sobre a destruição da Amazônia e sobre a violação dos direitos humanos. Não há dúvidas de que a morte de Chico serviu para diminuir a impunidade absoluta que reinava no Acre. Também é do conhecimento de todos que sua morte possibilitou a criação das reservas extrativistas, oficialmente transformadas em lei. Por outro lado, não podemos negar, a resposta também passa pela análise da realidade atual. Hoje, diminuiu consideravelmente o número de seringueiros e a

floresta está cada vez menor. Muitos trabalhadores da região, sem qualquer alternativa, acabaram por atuar na extração de madeira, atraídos e patrocinados por empresários gananciosos e criminosos. Outros tantos partiram para a pecuária, desertificando imensas áreas de terras pensadas para a reforma agrária, para o extrativismo, transformadas em pastos. A extração de madeira predatória agrava a situação. E os seringueiros que ainda resistem estão cada vez mais empobrecidos. Infelizmente o governo ainda não implantou uma política destinada a subsidiar a borracha amazônica, agregando o seu valor ecológico. Sem esta política, o produto da Amazônia continua incapaz de competir com plantações mais bem localizadas e com as importações, tornando-se co-

mercialmente inviável. As reservas extrativistas entraram em crise e agonizam, pois seus produtos são vendidos a preços infinitamente baixos em um mercado desigual, não oferecendo vida digna aos seus habitantes. Chico Mendes morreu e a economia continua investindo e apostando contra a ecologia. Sem apoio, os seringueiros se desmobilizaram, outros movimentos e ganhos sociais retrocederam, voltando à estaca zero. Ninguém conseguiu sufocar as ações dos devastadores e dos predadores da Floresta Amazônica. Os direitos humanos continuam a ser violados. Isso tudo sem contar com os incêndios criminosos que descaracterizam a Amazônia, prejudicando os povos da floresta, causando irrecuperáveis danos ambientais, provocando considerável perda da

biodiversidade, alterando os ciclos das águas, aumentando a erosão e a emissão exagerada de carbono. Anos depois do assassinato de Chico Mendes, sem entrar no mérito da resposta à pergunta de seu sacrifício ou não em vão, chego à conclusão de que os ideais de sua vida, que o conduziram à morte, continuam hoje mais necessários do que nunca. Apesar de seu assassinato ter fortalecido a luta dos povos da floresta, melhor seria se Chico Mendes estivesse vivo. No entanto, percebo que ele continua entre nós. Não há tiro que mate essa lembrança. Seus ideais continuam mais vivos do que nunca. 

(*) Dalva Lazaroni (1945-2016), fundadora do Partido Verde, advogada e curadora do livro “Chico Mendes 15 Anos – O Coração da Floresta”.

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ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI* redacao@revistaecologico.com.br

FOTO: CORPO DE BOMBEIROS/MG - DIVULGAÇÃO

OPINIÃO PÚBLICA

O ROMPIMENTO da Barragem de Fundão, em 2015, provocou 19 mortes, poluiu o Rio Doce e deixou um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo

BARRAGENS SEGURAS JÁ!

o dia 05 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu no interior do Complexo Minerário de Germano, pertencente à mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocasionando o vazamento de aproximadamente 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos que foram transportados pelo Rio Doce e seus tributários por cerca de 663,2 quilômetros, desde Fundão até o Oceano Atlântico. O desastre ambiental, que é considerado o maior da história do Brasil e do Hemisfério Sul, causou a morte de 19 pessoas, um aborto e atingiu a vida de milhares de pessoas ao longo da bacia do rio Doce. Os danos ambientais causados foram de enorme magnitude, de longo prazo e com efeitos irreversíveis. No contexto pós desastre de Fundão há uma pergunta que não quer calar: por que desastres envolvendo barragens de mineração ainda acontecem? A resposta não é simples, mas pode ser resumida em apenas uma palavra: DEFICIÊNCIAS. 34  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

DEFICIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO O licenciamento ambiental deve prever todas as etapas da atividade cuja autorização se postula. Todavia, os órgãos licenciadores, de maneira indevida, têm permitido o fracionamento de projetos submetidos ao licenciamento ambiental. Isso ocorre, por exemplo, quando uma mineradora licencia um projeto de exploração mineral com previsão de duração de vários anos e apresenta ao órgão licenciador uma solução de disposição de rejeitos com capacidade de atendimento apenas parcial do projeto. A não exigência pelos órgãos licenciadores de um planejamento de longo prazo para os sistemas de disposição dos rejeitos de mineração tem permitido a implementação de soluções “apressadas” e de maior risco. Essas soluções podem implicar em alteração do projeto original das barragens, em utilização de métodos de alteamento menos seguros e no emprego de materiais construtivos inadequados. Tais medidas, em

"É preciso valorizar e aprimorar os órgãos públicos de controle da mineração para que haja gestão adequada dos riscos e prevenção de novos desastres." conjunto ou separadamente, têm sido causas de vários desastres envolvendo barragens de mineração ocorridos no Brasil e no mundo. DEFICIÊNCIAS DE GESTÃO A sustentabilidade é um princípio e um objetivo constitucional no Brasil. Todavia, para que as ações de desenvolvimento econômico, públicas e privadas, sejam de fato sustentáveis, devem ser observados os três componentes da sustentabilidade, quais sejam, econômico, social e ambiental. Infelizmente, o componente econômico vem ditando as regras nas ações de desenvolvimento em nosso país, relegando a segundo plano as questões sociais e ambientais envolvidas, o que se reflete também na atividade de mineração. Medidas de prevenção não são adequadamente implementadas; áreas de grande interesse ambiental e de maior potencial de risco de desastres são indevidamente exploradas; o impacto à vida das comunidades tradicionais e das populações vizinhas aos empreendimentos é desconsiderado. As falhas de gestão dos projetos de mineração são muitas e vêm deixando todos, inclusive o próprio setor de mineração, vulneráveis à ocorrência de novos desastres ambientais. DEFICIÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO A necessidade de monitoramento e fiscalização das barragens é constante. Todavia, por questões de deficiência estrutural dos órgãos públicos de controle, a fiscalização dessas estruturas não acontece com a periodicidade e da maneira ade-

quada. O automonitoramento, ou seja, o controle feito pelas próprias empresas, passa a substituir a aplicação do poder de polícia administrativa, em hipóteses nas quais tal medida se mostrava necessária. É preciso valorizar e aprimorar os órgãos públicos de controle da mineração para que haja gestão adequada dos riscos e prevenção de novos desastres. DEFICIÊNCIAS DE REGULAÇÃO Em 2016, o Ministério Público de Minas Gerais capitaneou o projeto de lei de iniciativa popular “Mar de Lama Nunca Mais”, que contou com mais de 55 mil assinaturas e está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O novo marco regulatório estadual de segurança de barragens, caso aprovado, trará inovações importantes, como a utilização das melhores técnicas disponíveis para a gestão dos rejeitos de mineração e a priorização de tecnologias de disposição de rejeitos a seco. Serão proibidas a utilização do método de alteamento de barragens “a montante”, apontado por técnicos como sendo de maior risco, e a construção de novas barragens quando identificadas populações em áreas onde não haveria tempo hábil para a ação das autoridades em caso de desastre, as chamadas “zonas de autossalvamento”. Muito pode e ainda deve ser feito para que as barragens sejam de fato seguras. Queremos isso JÁ! 

(*) Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

1 MINERAÇÃO

QUEM VAI "PAGAR O PATO" DA LAGOA SECA? Futuro de área da ex-Mineração Lagoa Seca, explorada durante mais de 60 anos, aos pés da Serra do Curral, segue ameaçado. Tentativa dos empreendedores de descumprir condicionantes ambientais, que determinam sua destinação como espaço público coletivo, mantém comunidade vizinha e ambientalistas em alerta Bia Fonte Nova, Bruno Frade e Luciana Morais redacao@revistaecologico.com.br

a roça, chuva é sinônimo de fartura e de prosperidade. Então, se depender do recado da natureza, a decisão sobre o futuro de uma grande área já minerada, aos pés de um dos cartões-postais de Belo Horizonte e explorada durante mais de 60 anos, está no rumo certo: destiná-la agora, após sua recuperação ambiental, ao uso público coletivo, por meio da criação de um parque aberto à população. Foi assim, sob chuva e vento frio que 424 pessoas compareceram, na noite de 24 de outubro, à audiência pública promovida pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). O objetivo era tratar de questões relativas ao Plano de Fechamento da Mina (Pafem) da Mineração Lagoa Seca (MLS), cujas atividades foram encerradas em 2012, na região da Vila Acaba Mundo, vizinha aos bairros Sion e Belvedere, na região Centro-Sul da capital. No galpão da Associação Que-

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rubins, na Rua Correias, foram apresentadas e discutidas as diretrizes relacionadas ao cumprimento da condicionante 29, por meio da apresentação do projeto Legado da Serra. Ele é de autoria dos responsáveis pela

DEBATE sobre destino da área minerada é acompanhado pela Ecológico desde 2011

MLS e foi encaminhado ao Comam em junho deste ano, onde está sendo apreciado. As condicionantes 29 e 30 (leia a seguir), que tratam originalmente da destinação e da recuperação ambiental da área minerada, estão entre as 36 acordadas – e acatadas – pelos empreendedores, quando da renovação da licença de operação da MLS, em abril de 2005. O clima reinante na audiência foi de apoio à comunidade vizinha. E também de temor e de muitos questionamentos por parte dos ambientalistas presentes, que discordam do projeto dos empreendedores na forma em que está sendo proposto. Sobretudo em relação ao destino real da área impactada pela

TRAÇADO original previsto para o parque foi mostrado nesta outra reportagem, na mesma época

mineração e que totaliza cerca de 1,2 milhão de m2, aos pés da Serra do Curral. Os motivos de preocupação são muitos. Entre eles, o risco de BH perder mais uma área – já tida como certa para ser destinada ao uso público coletivo – para a especulação imobiliária. Isso porque o escopo do Legado da Serra não inclui a área de uma pilha de estéril C que compõe o traçado de ocupação deixado pela mineração – e tem o sugestivo formato de um pato. Para essa área, já foi inclusive apresentado às secretarias municipais de Política Urbana e de Meio Ambiente um polêmico projeto para implantação ali de um empreendimento imobiliário de alto padrão.

Leia, a seguir, os depoimentos de diferentes participantes da audiência pública (*), o posicionamento da empresa e o histórico desse impasse, que é marcado por inúmeras idas e vindas. A contribuição da Ecológico é para que esse imbróglio se dissolva com vistas ao bem coletivo comum. E que ninguém – muito menos a natureza que nos dá vida e as comunidades mais carentes – “pague o pato” ou seja vítima da força do dinheiro e/ou da omissão dos órgãos reguladores municipais. Só assim, BH poderá seguir ostentando no nome e na paisagem um horizonte belo e melhor para todos. É o que você confere, a seguir:

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  39

FOTO: GOOGLE

VISTA GERAL da área, que totaliza cerca de 1,2 milhão de m2: criação de parque é apoiada pela população e ONGs ambientalistas

1 MINERAÇÃO

"NÃO SE MUDAM AS REGRAS DO JOGO DEPOIS DE COMEÇADO"

SERRA DO CURRAL, entre BH e Nova Lima: patrimônio tombado sob ameaça

sócios e acionistas da MLS/IMA também eram sócios de parte das empresas condenadas a fazerem o licenciamento corretivo, em razão da implantação do Bairro Belvedere 3, na mesma região. “Isso é muito triste. A vida passa rápido. Daqui a 50 anos ninguém se lembrará mais de nós. E, no caso do Belvedere 3, nada do que se fizer ali permitirá que se volte à condição original, principalmente do ponto de vista ambiental.” Por fim, Luciana Ribeiro rejeitou a possibilidade de a força do dinheiro prevalecer sobre regras, leis e acordos firmados. “Podemos ter todo o dinheiro do mundo. No entanto, não vivemos apenas confinados em nossas casas. Todos temos de sair, enfrentar o sol escaldante e expor nossos filhos à insegurança. E se tem algo que gera violência é a sensação de injustiça. Não se mudam as regras do jogo depois de ele ter começado”, acentuou. ALERTA CLARO Em setembro passado, durante sua fala em outra audiência sobre o assunto, na Câmara Municipal, a mesma promotora fez um alerta claro aos diretores da MLS. “Cuidado, senhores. Hoje, todos somos muito fiscalizados. O que estou vendo aqui é uma tentativa de engodo, de induzir os integrantes do Comam ao erro.” E questionou: “Será que esse caso só está se arrastando em razão do poder econômico dos envolvidos? Lembrando as recomendações já emitidas pelo MP ao Comam, a promotora garantiu que as condicionantes não serão revogadas”. Independentemente da situação atual de propriedade dos terrenos em questão, que envolve diferentes herdeiros e também representantes da Magnesita, que ainda opera uma mina subterrânea no local. FOTO: PBH

Representante do Ministério Público, a promotora Luciana Ribeiro da Fonseca, da 16ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte, foi ovacionada depois de sua fala. Ela lembrou que era uma honra estar na Vila Acaba Mundo, comunidade cujos antepassados souberam cuidar da terra, ensinando como devemos lidar com a natureza para não sermos extintos do planeta. Com serenidade e firmeza, a promotora destacou que o processo de fechamento da Mineração Lagoa Seca (MLS) já é alvo de medidas judiciais. E, ainda, foco de duas recomendações feitas ao Comam para que se cumpra, na integralidade, o que foi originalmente acordado pelos responsáveis, por ocasião da renovação da Licença de Operação, em 2005. Segundo ela explicou, em 1949, transitou em julgado, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação reconhecendo a propriedade daquelas terras como de Antônio Mourão Guimarães. Em 1951, ele criou a MLS e, desde a sua morte, os herdeiros passaram a receber os lucros da atividade minerária, conforme contrato registrado em cartório. “Apesar de toda a beleza do projeto Legado da Serra, ele precisa ser adaptado, incluindo toda a área minerada e não apenas aquela da qual a MLS – incorporada em 2003 pela empresa Indústria de Madeira Imunizada (IMA) –, é proprietária. Uma parte muito grande da área minerada, denominada pilha C e também de propridade dos herdeiros de Antônio Mourão Guimarães, está fora desse projeto. E justamente para ela já foi apresentado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) um projeto para implantação de um empreendimento imobiliário”, frisou. Citando “pesar”, a promotora ressaltou que os

A PROPOSTA DO PROJETO LEGADO DA SERRA Conforme explicado por representantes da MLS, com a paralisação das atividades da empresa, deu-se início à elaboração de estudos para o uso público coletivo futuro da área de sua propriedade. Surgiu, assim, o projeto Legado da Serra, com área hoje estimada em cerca de 849 mil m2, mas que pode chegar a 1,2 milhão de m2. Isso caso se concretize o envolvimento de outros proprietários e empresas. Entre eles, da Magnesita. O traçado e as diretrizes vinculadas à implantação do Legado da Serra (ver imagem a seguir) foram apresentados em vídeo, logo no início da audiência. E, em seguida, detalhados pela psicóloga e consultora da MLS/IMA, Sabrina Lima. Assim como na audiência pública ocorrida na Câmara Municipal, Sabrina reiterou a impossibilidade de assumir o cumprimento das condicionantes sobre toda a

área minerada, já que a MLS é proprietária de apenas 54 mil m2. A psicóloga falou durante cerca de 25 minutos. Depois, foi a vez de representantes das famílias Diniz e Guimarães, para as quais o Legado da Serra é o único projeto viável e possível de ser implantado nos dias atuais. “Fizemos inúmeras reuniões com todas as partes envolvidas e o Legado da Serra já contempla uma síntese das solicitações feitas pela comunidade da Vila Acaba Mundo. As diretrizes aqui apresentadas são um passaporte para o detalhamento do projeto previsto para a área – tratado especificamente na condicionante 30 –, e também condicionado à aprovação do Comam”, ressaltou Sabrina. Conheça os principais pontos do projeto, conforme detalhado em folheto distribuído pela MLS:

O QUE É FOTO: REPRODUÇÃO

 Trata-se de uma Reserva Particular Ecológica a ser implantada, aberta ao público, e com gestão participativa. Considerando o histórico de mais de 10 anos e o nível de estrutura técnica e legal, as entidades socioambientais da Vila Acaba Mundo estarão no núcleo de comitê gestor.  São

elas: Associação dos Moradores da Vila Acaba Mundo, Fórum de Entidades do Entorno da Mineração do Acaba Mundo (Femam), Associação Querubins e Associação Culturas Socioambientais.

 Estão previstos dois conselhos: um consultivo, formado por representantes de universidades e de organizações da sociedade civil; e outro deliberativo, reunindo os proprietários da área, para dar anuência aos projetos desenvolvidos.

O QUE ESTÁ PREVISTO  Recuperação

e proteção do patrimônio paisagístico, cultural e natural da Serra do Curral;

 Área para a comunidade da Vila Acaba Mundo desenvolver atividades econômicas sustentáveis, culturais, educativas, esportivas, de lazer e convivência;  Espaço de memória da Serra do Curral para a comunidade;

LEGADO DA SERRA tem área estimada em 849 mil m2: adesão de outros proprietários ainda é incerta  Centro de referência para pesquisas e projetos de escolas e universidades;  Destinação das cavas (Mangabeiras e Acaba Mundo) como reservatório estratégico de água para abastecimento de BH, além de seu uso para controle de incêndios florestais, irrigação e contemplação; 

Espaços para visitação, eventos e ecoturismo;

 Outras formas de utilização a serem definidas de maneira participativa.

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  41

COM A PALAVRA....

Teodomiro Diniz, representante da família Diniz e vice-presidente da Fiemg

PROJETO GRANDIOSO “A empresa apoia o Legado da Serra, mas não integra o projeto, porque ainda temos uma mina em operação. Futuramente, poderemos vir compor esse que é um projeto grandioso para toda Belo Horizonte.” Flávia Rodrigues, representante da Magnesita

SOMAR ESFORÇOS “Somos totalmente favoráveis ao Legado da Serra. Queremos uma solução possível e racional, com base na realidade de hoje, que envolve diferentes proprietários dos terrenos. Temos de somar esforços para chegar a um projeto que atenda a todos, respeitando o direito à propriedade e o bem-estar das comunidades vizinhas. Não estamos julgando nem aprovando nada aqui. Quem tem competência única e exclusiva para isso é o Comam.” Paulo Mariano, representante da família Guimarães

POPULAÇÃO ATENTA “Já estamos discutindo a situação de outras mineradoras, como a Empabra/Curumim, na região do Taquaril. Temos consciência dos inúmeros impactos socioambientais ocorridos, em 42  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

FOTO: KAROLINE BARRETO / CMBH

especial da sobrecarga aos nossos sistemas hídricos. A água é estratégica. Portanto, precisamos criar um colar de proteção da Serra do Curral, unindo os parques já existentes, com plano de manejo adequado e políticas capazes de assegurar uma cidade melhor e mais sustentável para todos. A mineração tem de compensar as comunidades pelos impactos causados ao longo de anos. O empresariado é especialista em cobrar segurança jurídica para seus negócios, mas não entrega o mínimo de segurança jurídica à sociedade depois. A CPI da Mineração na Serra do Curral foi criada na Câmara por exigência da população de BH, que está atenta e não tolerará mais impactos à nossa natureza e à qualidade de vida.” Gilson Reis, vereador e presidente da CPI da Mineração na Câmara

MUITO DINHEIRO “As empresas aqui representadas já ganharam muito dinheiro, explorando o sopé da Serra do Curral. Agora, é o momento de devolverem parte desse lucro à sociedade, na forma em que se comprometeram, quando de seu licenciamento. Os moradores daqui não querem novas ocupações nem urbanização em uma área destinada ao uso coletivo. A área da pilha de estéril C não consta do projeto apresentado pelos empreendedores. Será que se pretender erguer nela mais um bairro? E esmagar ainda mais as comunidades carentes com urbanização de alto nível, para obter mais lucro e privar a comunidade de seus direitos socioambientais?” Arthur Nicolatto, médico, professor da UFMG e morador do bairro Taquaril

FOTO: RICARDO BARBOSA / ALMG

BELO EXEMPLO “É uma satisfação ter a área dos Diniz, com cerca de 370 mil m2, incorporada ao Legado da Serra, pois somos favoráveis à ligação dos parques Fort Lauderdale e Paredão da Serra. Há tempos a PBH sinaliza a intenção de unir essas duas reservas e, agora, temos um projeto que traz essa oportunidade real. Queremos que a solução para essa área coroe a região com um belo exemplo para toda a cidade.”

FOTO: VALTER ALMEIDA

1 MINERAÇÃO

SEM AFLIÇÃO “Joguei bola no campo da Ponte Preta que existia aqui, na década de 1960. Cresci, me casei e criei meus filhos aqui na região. Como ambientalista há 38 anos, conheço a fundo a Serra do Curral. Sou autor das condicionantes 29 e 30, aprovadas em 2005. Quando fizemos essa proposição, já pensávamos na criação de um complexo de parques para a cidade. Mas é importante frisar: estamos aqui discutindo as diretrizes apresentadas ao Comam. Elas são um passaporte para os projetos futuros destinados a essa região. Ou seja, tudo será oportunamente discutido com a comunidade. Não há, portanto, motivo para aflição, novas audiências públicas serão promovidas. Com as áreas cedidas pelas outras empresas, certamente teremos a oportunidade ímpar de chegar a esse complexo verde que BH tanto espera e merece.” Ronaldo Malard, morador da Rua Patagônia e exconselheiro do Comam

FOTO: REPRODUÇÃO

Ronilson Luiz, morador da Vila Acaba Mundo

INTELIGÊNCIA MENOSPREZADA “Estamos numa luta voluntária pela criação do Parque Lagoa Seca desde 2009/10. O projeto Legado da Serra exclui a pilha de estéril C, na qual pretendem implantar um projeto imobiliário de alto padrão, intitulado Parque Burle Marx. Ele é capitaneado pelas construtoras Patrimar e Caparaó, por meio da Operação Urbana Simplificada (OUS), de número 01080.572/15-22. Temos o direito de reclamar, porque da forma como vem sendo conduzido, o Legado da Serra não atende às condicionantes acordadas, descaracterizando o Plano de Fechamento da Mina (Pafem). A Magnesita, aliás, vem operando de forma irregular desde 2015, quando se esgotou o prazo para apresentação das diretrizes desse mesmo Pafem. Os empresários não podem menosprezar a inteligência da sociedade. Queremos a suspensão do trâmite desse assunto no Comam até que as empresas apresentem um Pafem digno. O atual projeto é pífio, inconsistente. Defendemos, ainda, o acompanhamento de todas as deliberações relativas à MLS pela CPI da Mineração, que já tramita na Câmara Municipal e apura descumprimentos legais por parte de outras empresas do setor em BH.” Adriano Peixoto, diretor da ONG Ecoavis e um dos líderes do Movimento Pró-Lagoa Seca, vencedor do Prêmio Hugo Werneck 2011, na categoria "Homenagem Especial" AS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO As duas condicionantes foram votadas e aprovadas pelo Comam, em 2005, com o representativo placar de 13 votos favoráveis e apenas 1 contra:  NÚMERO 29 - “Apresentar diretrizes e escopo de projeto para a área de mineração a céu aberto, de propriedade dos empreendedores, para destinação de uso público coletivo futuro, a ser implantada imediatamente ao descomissionamento de cada lavra.”  NÚMERO 30 - “Apresentar projeto básico e executivo final, acompanhado de cronograma de execução, para a área de mineração a céu aberto e subterrânea, de propriedade dos empreendedores, para destinação de uso coletivo público futuro, a ser implementada imediatamente ao descomissionamento de cada lavra.”

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FOTO: KAROLINE BARRETO / CMBH

SOMOS FORTES “Foi dito aqui que a Vila é frágil. Mas, não: somos fortes. Tanto que estamos tendo essa audiência pública e todos querem debater com a gente. Parece um jogo de cartas marcadas, mas não vamos servir de fantoche, ficar como coadjuvantes. Temos que honrar nossos antepassados. Essa Vila nasceu antes da mineração e vai sobreviver a ela. Nasci e me criei aqui. Convivi com uma floresta: tinha frutas, árvores e cachoeira. Só mina d’água eram mais de 15. Na época, ninguém se dava muito com relógio, contava as horas pelas explosões e detonações da mineração, sempre ao meio-dia e às cinco da tarde. Se a gente puder recuperar a floresta, a água e o convívio que já tivemos com natureza vai ser muito bom.”

CÓRREGO REVITALIZADO “Minha sugestão é que o Legado da Serra inclua em suas diretrizes a revitalização do Córrego Acaba Mundo. Estamos numa importante área de recarga hídrica e muitas nascentes já se perderam. Não dá para adensar ainda mais essa região, cujo trânsito já é pesado na Rua Correias e na Avenida Bandeirantes, as principais vias de acesso ao Belvedere.”

FOTO: REPRODUÇÃO

Generosa Costa, moradora e ex-presidente da Associação de Moradores da Vila Acaba Mundo

PRÉDIOS VETADOS “O projeto Legado da Serra requer detalhamento. No entanto, o zoneamento ambiental e o Plano Diretor da capital vetam a construção de prédios no local. São 44  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

FOTO: KAROLINE BARRETO / CMBH

Tereza Sposito, bióloga e integrante do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

permitidas apenas edificações exclusivamente destinadas a serviços de apoio e manutenção.”

DEVIDA LEGALIDADE “A Magnesita já tem uma nova estratégia para enrolar esse processo. Tanto que entrou com o pedido, agora em 2018, de uma nova licença de lavra. A solução para esse impasse não pode ficar no nível das promessas e intenções. Os proprietários têm de fazer a doação dos terrenos por escrito, botar tudo no papel. Esperamos que o Comam observe a devida legalidade de todos os trâmites e procedimentos. A Serra do Curral é um patrimônio de BH. E não apenas do Sion, do Belvedere ou da Vila Acaba Mundo.”

FOTO: REPRODUÇÃO FACEBOOK

Pedro Franzoni, diretor de Licenciamento Ambiental da SMMA

Gustavo Gazzinelli, ambientalista

CAPITAL MORAL “Eu não me levanto da cama todos os dias pensando que a mineração é vilã. Pelo contrário. São vocês que vêm aqui querendo descumprir condicionantes que a própria empresa assumiu. Isso não envolve só uma questão jurídica: falta capital moral, é um desrespeito para com todos os presentes. Temos de sair dessa vala todas as vezes em que o debate é sobre mineração. Só o serviço ecossistêmico-hídrico prestado por essa área à cidade já justifica a sua preservação e reabilitação.” Jeanine Oliveira, representante do Instituto Guaicuy/Projeto Manuelzão

FOTO: KAROLINE BARRETO / CMBH

DE OLHO “Como se dará o acesso ao parque que querem criar? Onde serão as portarias? Muita coisa ainda precisa ser explicada. O desmatamento aumentou nos últimos anos e estão ameaçando também as nossas nascentes. Falam que a nossa comunidade é importante e vai ser beneficiada. Mas, na prática, não estou vendo benefícios. O Acaba Mundo não é a parte mais frágil, não. Aqui a gente pensa. Estamos de olho, porque depois que tudo acontecer não teremos como voltar atrás. Não vamos aceitar tudo calados. A vila é nossa.”

FOTO: KAROLINE BARRETO / CMBH

1 MINERAÇÃO

FOTO: REPRODUÇÃO

PROJETO defendido pelo Movimento Pró-Lagoa Seca: mais de 4 mil assinaturas favoráveis à criação de um parque público no local

FIQUE POR DENTRO Como a Ecológico mostrou em sua edição 35, de agosto de 2011, a transformação de minerações localizadas em centros urbanos em parques e espaços culturais é possível e viável. E o exemplo de Curitiba (PR), é uma das melhores inspirações. 

A capital paranaense tem um dos maiores índices de áreas verdes do Brasil: 52 m2/habitante, mais que o triplo de BH, onde há cerca de 15,2 m2/habitante. O parâmetro de referência preconizado pela ONU é 12 m2/ habitante, para que haja equilíbrio entre a quantidade de oxigênio e gás carbônico na atmosfera. 

A Mineração Lagoa Seca (MLS) atuou na região de 1951 a 2012. Ela é a responsável pela recuperação das áreas alteradas pela atividade de lavra a céu aberto, excluindo-se duas delas: a área da planta de beneficiamento de minérios e o dique Mangabeiras. Ambas foram transferidas para a Magnesita, em 2012, que passou a usá-las em sua operação de lavra subterrânea. 

Em outubro do ano passado, representantes da MLS tentaram mais uma vez modificar as condicionantes 29 e 30. O assunto foi incluído de forma surpresa na pauta de votações do Comam. Diante do ocorrido, representantes da ONG Ecoavis e da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere acionaram o Ministério Público, que notificou os conselheiros, alertando-os para a ação ilegal e ameaçando processá-los, caso 

EM TEMPO: Essa reportagem também inclui depoimentos de participantes da audiência pública promovida pela Câmara Municipal, em 18 de setembro último.

o tema fosse discutido e votado sem debate público. Segundo o MP, o tema já estava esgotado, por haver, desde 2014, uma determinação da Procuradoria-Geral do Município para que ambas as condicionantes sejam integralmente cumpridas. Além de uma recomendação do próprio MP, de março de 2011, determinando a não revogação das condicionantes do licenciamento.



O parque multiuso pleiteado pelo Movimento Pró-Lagoa Seca, com o apoio de entidades parceiras, como a Associação dos Moradores do Bairro Belvedere, terá cerca de 1,7 milhão de m2. Isso equivale a duas vezes a área do Parque das Mangabeiras, que já foi uma mineração e hoje é a maior área verde de BH. 

O masterplan prevê: áreas verdes, pistas de caminhada e ciclismo, dois lagos, quatro portarias, implantação de trilhas ecológicas e de plataforma para saltos de parapente e asa delta, por meio de parcerias com empresas e/ou público-privada. Contempla, ainda, de ações com foco na capacitação dos moradores da Vila Acaba Mundo, proteção dos córregos e áreas verdes na comunidade, bem como usufruto das infraestruturas. Mais de 4 mil assinaturas favoráveis ao parque já foram coletadas em BH.  

SAIBA MAIS

www.ecoavis.org.br www.femam.org.br

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  45

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OS MAIORES CRIMES AMBIENTAIS DO BRASIL (7)

UMA USINA DE

POLÊMICA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, NO PARÁ, PROTAGONIZOU UM DOS MAIS CRITICADOS CASOS DE LICENCIAMENTO NA HISTÓRIA AMBIENTAL BRASILEIRA. EM OPERAÇÃO DESDE 2016, O EMPREENDIMENTO AINDA TEM ENORME PASSIVO SOCIOAMBIENTAL Neylor Aarão

redacao@revistaecologico.com.br

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BELO MONTE ainda não foi terminada e já custa mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos

FOTO: DIVULGAÇÃO

stamos a cerca de 800 quilômetros da capital paraense, Belém. Mais precisamente no local em que foi construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, nos municípios de Vitória do Xingu e Altamira, esta última, a maior cidade do Brasil em extensão territorial. O orçamento inicial para a obra, estimado em R$ 16 milhões, já ultrapassou há tempos a casa dos R$ 30 milhões. Todo empreendimento causa algum tipo de impacto ambiental, o que dizer então de um com as dimensões dessa usina, a terceira maior do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargan-

tas e da Itaipu Binacional. As medidas condicionantes, acordadas durante o licenciamento ambiental, são exigidas dos empreendedores para assegurar a manutenção do equilíbrio entre o empreendimento, a vida das pessoas e a preservação ambiental. Mas, na prática, os conflitos são muitos. Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, relata que povos da Bacia do Rio Xingu, em Mato Grosso e Pará, se reuniram há anos contra o barramento do rio, estratégico para toda a região. “Nos anos 1990,

os caiapós convocaram uma grande assembleia, em Altamira, para dizer ao governo federal que não queriam ver o rio barrado e suas terras alagadas.” A mobilização, lembra Antônia, ganhou repercussão nacional e internacional. Tanto que o Banco Mundial suspendeu verbas destinadas ao projeto. “A ideia de fazer barramentos no Xingu se arrasta há tempos. Antes de deixar a presidência da República, em 2002, Fernando Henrique Cardoso tentou construir um complexo de barragens, mas os indígenas não deixaram.” O projeto foi denunciado ao Ministério Público Federal, diante

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OS MAIORES CRIMES AMBIENTAIS DO BRASIL (7)

PESCA foi afetada em toda a região, em razão do aterramento de trechos do Rio Xingu e das explosões e iluminação intensiva nos canteiros de obra

das ilegalidades que sempre estiveram associadas à obra, embargada por ação judicial. No entanto, ressalta Antônia, assim que assumiu a presidência, em 2003, a primeira coisa que o então ex-presidente Lula fez foi voltar com o projeto de Belo Monte para a mesa de negociações. Técnico da ONG Instituto Socioambiental (ISA), Marcelo Salazar explica que, diante de toda a mobilização ocorrida, o governo Lula cogitou conduzir a obra de forma diferente, considerando tantos os impactos ambientais quanto sociais e, sobretudo, dando voz às comunidades afetadas. “Essa foi uma promessa constante. Mas, o que a gente viu, de fato, foi pior do que o ocorrido anteriormente, em grandes obras feitas durante o governo militar. Os custos socioambientais não foram considerados, simplesmente 50  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

receberam uma grande maquiagem”, salienta Salazar. SURPREENDIDOS PELA ÁGUA A construção de Belo Monte envolve obras em três sítios distintos: Belo Monte, Bela Vista e Pimental. Para entender um pouco dos impactos provocados pela construção na vida de moradores, fomos até uma aldeia dos Juruna. Em 2016, várias mulheres dessa etnia bloquearam o acesso ao canteiro de obras Pimental, principal barragem da hidrelétrica. Unidas a outros povos, cobravam indenizações por não terem sido avisadas sobre o enchimento do reservatório. Na ocasião, o Rio Xingu vivia uma seca intensa. E as aldeias, localizadas a cerca de 10 km da barragem, foram surpreendidas pela água, que levou barcos e instrumentos de pesca. “Prometeram muitas coisas para nossa

liderança: boa educação, bom estudo, posto de saúde aqui perto, hospital na fazenda. Tudo isso ia facilitar muito a nossa vida. Mas, de lá para cá, nada do que foi prometido foi cumprido”, afirma Txâmi Juruna, um dos líderes da Aldeia Muratu. Questionado sobre o processo de licenciamento ambiental da usina, Rodrigo Herles dos Santos, coordenador-geral de Infraestrutura e Energia do Ibama diz tratar-se do maior empreendimento já licenciado no país. “O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) foi o maior estudo em tramitação no Ibama. Um processo desse nunca é normal. É complexo e, desde o início, já era bastante polêmico. O projeto foi longamente discutido e muito desafiador para o Ibama.” Em Altamira, percorremos áreas do Centro da cidade na companhia de Raimunda da

SERVIÇOS PRECÁRIOS Conforme dados do Movimento Xingu Vivo para Sempre, mais de 4 mil famílias tiveram de deixar suas casas. Foram reassentadas em bairros distantes, sem serviços completos de água, coleta de esgoto e transporte público. A maioria estava acostumada a ter acesso a serviços essenciais, ainda que precários. Durante a caminhada, Raimunda aponta: “Aqui era o supermercado. Tinha farmácia, açougue e caixa eletrônico. Um do lado do outro. O bar ficava à direita, naquelas árvores ali. A gente deixava os barcos de pesca lá. Somos pescadores, vivemos da pesca. O porto era nosso”. Na Ilha da Taboca, ao longo do Rio Xingu, o pescador José da Silva Kayapó lamenta: “Quem falar que, de três, quatro anos para cá pega 300 ou 500 quilos de peixe é mentiroso. Não tem esse peixe mais aqui não”. A bióloga e doutoranda pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Cristiane Costa Carneiro, explica que, desde o início da construção de Belo Monte, foram mapeadas diversas intervenções ocorridas

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Silva, ex-moradora de uma comunidade de pescadores. Ela nos mostrou a casa onde nasceu e criou sua família. Contou, ainda, que a vida da maioria da população foi alterada de forma irreparável. “Fomos expulsos do nosso local de origem. Ninguém teve a opção de escolher para onde queria ir. Quando me chamaram para negociar, já estava tudo pronto. Disseram para a gente assinar e, se não quisesse, tinha que procurar a Justiça. Justiça? Onde mora essa justiça? Foi uma expulsão sem direito.”

no leito do Xingu. “A pesca foi afetada em toda a região, em razão de áreas interditadas, trechos do rio aterrados, praias dragadas e, principalmente, pelas explosões e iluminação intensiva nos canteiros de obras. Tudo isso impacta o rio, afugenta os peixes.” É o caso de espécies como o piraíba. “Esse é um grande bagre migrador. Ele vem do Rio Amazonas para o Xingu. Mas, desde 2012, ele não vem sendo mais encontrado por aqui. Chega a pesar mais de 100 kg e era importantíssimo para essas comunidades.” Para o procurador da República em Altamira, Higor Resende Pessoa, mudanças na dinâmica da pesca, em função da obra, aumentaram a pressão sobre as comunidades e também so-

ANIMAIS criminosamente capturados em área de desova são vendidos por R$ 60

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  XX

OS MAIORES CRIMES AMBIENTAIS DO BRASIL (7)

bre as unidades de conservação existentes na região, nas quais são proibidas a caça e a pesca. “Se falta uma espécie de peixe importante para a sobrevivência do pescador, naturalmente ele migra para outros locais. Em substituição ao pescado, um dos exemplos de animais visados é a tartaruga. Ou seja, os pescadores foram empurrados para a criminalidade.” BERÇO DE DESOVA As praias do Tabuleiro do Embaubal, no Rio Xingu, são berço de desova de tartarugas-da-

-Amazônia. Esse arquipélago fluvial, com 70 ilhas, se estende por 133 km² e, de agosto a outubro, durante a estação mais seca, recebe cerca de 20 mil tartarugas fêmeas adultas. Conforme estudos da UFPA, a construção de Belo Monte terá impacto irreversível na nidificação (construção de ninhos) e desova de tartarugas. Durante as filmagens, constatamos que a caça de tartarugas se tornou mesmo um meio de sobrevivência na região, levando inúmeros pescadores a praticarem esse crime ambiental como única al-

"A lei foi "Várias pessoas sistematicamente que escolheram as atropelada ao longo casas já fizeram uma de todo esse processo segunda construção de licenciamento. no terreno, para Não é um processo aluguel, aumentando técnico, é político." a sua renda." Marcelo Salazar, técnico do Instituto Socioambiental (ISA)

52  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

José de Anchieta, diretor Socioambiental da Norte Energia

ternativa para alimentar e manter suas famílias. Ao descer do barco e entrar na mata, flagramos várias tartarugas presas, amarradas e imóveis. Por um instante, achamos que estavam mortas. O relato de Giácomo Shaffer, representante da Associação de Pescadores de Vitória do Xingu, nos deixou impressionados. “Se você fosse comprar, pagaria uns R$ 160 por três tartarugas. Individual sai mais caro. Entre R$ 60 e R$ 120 cada. Sabemos que é crime, mas é o que restou. O que o governo deu de alternativa pra gente sobreviver num lugar desse? Qual é o legado que essa usina está deixando para os ribeirinhos? Nada. Só miséria.” Procuramos o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina, e fomos recebidos pelo seu diretor Socioambiental, José de Anchieta dos Santos. Questionado sobre queixas de moradores sobre indenizações, afirmou que falhas existentes nos processos foram corrigidas. E explicou que, em muitos casos, o valor ressarcido ao morador de uma palafita, por exemplo, não é suficiente para a compra de um imóvel em outro local, distante do rio. “Mas, a pessoa podia escolher entre receber em dinheiro ou optar por uma casa num terreno de 300 m2. Várias pessoas que escolheram as casas já fizeram uma segunda construção no terreno, para aluguel, aumentando a sua renda.” Diferentemente do informado por alguns moradores, Santos garantiu que todos os novos loteamentos têm serviços de saneamento, com água tratada e coleta de esgoto.

FOTOS: DIVULGAÇÃO

TXÂMI JURUNA: "Prometeram muitas coisas para nossa liderança: boa educação, posto de saúde, etc. Mas nada foi cumprido"

O procurador Higor Resende Pessoa ressalta que foi ajuizada, pelo Ministério Público Federal, uma ação civil pública para implantação de toda a rede de saneamento em Altamira. Essa foi uma das condicionantes do licenciamento ambiental acordadas com os responsáveis pela usina em 2014. Mas, até a data das filmagens, ela não havia sido plenamente cumprida. Em razão desse descumprimento, a Norte Energia foi multada pelo Ibama em cerca de R$ 60 milhões. “Nem tudo foi cumprido, porque houve situações imponderáveis e que estamos analisando. No caso específico do sistema de saneamento, ele foi implantado, mas não está operando. Ou seja, não houve ganho ambiental algum.” “Há condicionantes no licenciamento que são eternas, enquanto a usina existir terá de responder por elas. Tudo aquilo que era nossa obrigação estamos cumprindo ou já cumprimos”, afirma o diretor Socioambiental da Norte

Energia, José de Anchieta dos Santos. Depois de muito ver, ouvir e dialogar, deixamos a região com a sensação de que Belo Monte trouxe muito mais problemas do que soluções. Muito mais impactos – sociais e ambientais – do que uma alternativa real para a geração de energia. Muito mais dúvidas do que respostas. Fica, então, a esperança de que algo seja feito, efetivamente, para amenizar os impactos já ocorridos. As lideranças locais seguem mobilizadas na luta por seus direitos. Quem sintetiza esse sentimento coletivo em defesa das pessoas e da natureza é Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre: “Belo Monte não é fato consumado para nós. Somos contra esse modelo de gerar energia por meio da morte e destruição dos rios, da vida e da dignidade das pessoas”. 

ENTENDA MELHOR

Em operação desde abril de 2016, Belo Monte tem 15 das suas 24 unidades geradoras em atividade. São nove na Casa de Força Principal, com capacidade instalada de 5.500 megawatts (MW), e seis na Casa de Força Complementar, em Pimental, com 233,1 MW – o que totaliza 5.733 MW.

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A montagem da última das 24 turbinas está prevista para dezembro de 2019. Somada ao reservatório intermediário, a área alagada totaliza 478 km2.

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A energia gerada é destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio de cinco linhas de transmissão.

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LEIA NA PRÓXIMA EDIÇÃO: O eldorado mineral de Paracatu.

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  53

{

conhecimento + tecnologia

{

gestão da sustentabilidade 1

O CLIMAS é um sistema de gestão de Indicadores de sustentabilidade (GEE, Energia, Resíduos, Água) que coleta, organiza, gerencia e comunica informações, com recursos focados em Business Intelligence. As empresas ganham eficiência, escalabilidade e segurança de dados, permitindo que foquem no que mais importa: bons resultados.

risco climático 12

O Model For Vulnerability Evaluation (MOVE) é uma plataforma computacional integrada que utiliza análise espacial e estatística para avaliação da vulnerabilidade e riscos associados à mudança do clima. O modelo foi desenvolvido pela WayCarbon e contou com recursos da FINEP, FAPEMIG e CNPq.

licenciamento ambiental 3

O LicenTIa é a plataforma que facilita, barateia e agiliza o processo de licenciamento ambiental. Trazemos tecnologia da informação para a otimização do planejamento, aumentamos a eficiência no compartilhamento de documentos e melhoramos a gestão dos processos com boas práticas de PMO. O LicenTIa é um spinoff da WayCarbon.

estudos estratégicos 4

Por meio de uma equipe multidisciplinar e com ampla experiência, integramos a sustentabilidade na estratégia corporativa e no desenho de políticas públicas. Nosso desafio é apoiar a transição para uma Economia de Baixo Carbono.

responsabilidade climática 1

O Programa Amigo do Clima é uma iniciativa voluntária para a compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE). A plataforma conecta projetos de compensação brasileiros a empresas, garantindo transparência e rastreabilidade na transação de créditos de carbono.

Inteligência para sustentabilidade. www.waycarbon.com

ENCARTE ESPECIAL (IX)

FOTO: MARCOS AMEND

O VIÉS MÉDICO NA LITERATURA DE

Guimarães Rosa

ENCARTE ESPECIAL (IX)

Citações breves sobre

diversas enfermidades Eugênio Goulart

Parte 1

redacao@revistaecologico.com.br

Aí, quem não pegara a maleita padecia por oue forma indireta ou com citações explícitas sobre sintomas, sinais de doenças e trata- tros modos - mal-de-inchar, carregação-do-peito, mentos, toda a obra de Guimarães Rosa meias-dores; teve até agravado de estupor. Adianestá intercalada com relatos de sofrimentos dos temente, me desvali. O que me coçava, que nem eu seus personagens e da preocupação em registrar tivesse provado lombo de capivara no cio. A ser, o a história das enfermidades que acompanharam a fígado, que me doía; mas não me certifiquei: apalhumanidade. Assim, volta e meia, Rosa aproveita o par lugar de meu corpo, por doença, me dava um contexto da sua escrita para se referir a várias ma- desalento pior. Raimundo Lé cozinhou para mim zelas. Como, por exemplo, no livro “Estas estórias”, um chá de urumbeba. Portanto, além da malária, padeciam de edeno conto “O dar das pedras brilhantes”: Regendo também retardias doenças - disenteria, escorbuto, mas, bronquites e estupor. A palavra “estuporado”, que tem o significado de estar sem movibouba, maleita das chuvas, paralisias de beribéri. mento, subitamente paralisado, A disenteria, ou seja, a diarreia é também citada no livro “Sacom sangue nas fezes, é geralToda a obra de garana”, no conto “São Marcos”, mente provocada por verminoses, Guimarães Rosa com esse mesmo sentido: Devo como, por exemplo, a amebíase. O está intercalada ter perdido mais de um minuto, escorbuto é a carência de vitamina estuporado. C por longos períodos. A bouba é com relatos de Especificamente sobre o tétauma doença infecciosa causada sofrimentos dos no, Rosa deixou um relato emopelo Treponema pertenue. Producionado, quando descreve a morzia nos doentes nódulos dissemiseus personagens e te de Expedito, o Dito, irmão mais nados na pele, os “bubões”, podenda preocupação em novo, a quem Miguilim era muito do acometer também cartilagens e registrar a história ligado. Sempre fiel aos fatos méossos. Devido a uma grande campanha comandada pela Organizadas enfermidades que dicos, registrou no livro “Manuelzão e Miguilim”, no conto “Camção Mundial da Saúde na década acompanharam a po geral”, a evolução da doença, de 1950, a enfermidade está hoje começando com o profundo corpraticamente erradicada. humanidade te no pé que Dito havia sofrido e A referência à “maleita das chuvas” deve-se ao fato de a malária praticamente de- que dias depois infeccionou: Mas foi aí que o Dito saparecer no período da seca em algumas regiões, pisou sem ver num caco de pote, cortou o pé: na já que o mosquito procria em abundância na época cova-do-pé, um talho enorme, descia de um lado, das águas. E o beribéri, que de fato provocava pa- cortava por baixo, subia da outra banda. [...] O Dito ralisias devido a uma polineurite, é uma doença não podia caminhar, só podia pulando num pé só, decorrente da carência de vitamina B1, que acome- mas doía, porque o corte tinha apostemado muito, te principalmente os desnutridos e os alcoólatras, criando matéria. A dramaticidade das cenas seguintes pode ser sendo hoje bastante rara. No livro “Grande Sertão: Veredas”, Rosa também sentida com um arrepio da pele, como o caráter relaciona uma série de doenças, em uma recorda- intermitente no período inicial da doença e a desção de Riobaldo sobre a dura vida dos jagunços nas crição do “trismo”, que é a contração do músculo masseter, travando a mandíbula, também uma das travessias pelo norte de Minas:

56  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

características do quadro clínico do tétano: Meu-deus-do-céu, e o Dito já estava mesmo quase bom, só que tornou outra vez a endefluxar, e de repente ele mais adoeceu muito, começou a chorar - estava sentindo dor nas costas e dor na cabeça tão forte, dizia que estavam enfiando um ferro na cabecinha dele. Tanto gemia e exclamava, enchia a casa de sofrimento. […] e Miguilim desongolia da garganta um desespero. - “Chora não, Miguilim, de quem eu gosto mais, junto com Mãe, é de você...” E o Dito também não conseguia mais falar direito, os dentes dele teimavam em ficar encostados, a boca mal abria, mas mesmo assim ele forcejou e disse tudo: - “Miguilim, Miguilim, vou ensinar o que agorinha eu sei, demais: é que a gente pode ficar sempre alegre, alegre, mesmo com toda coisa ruim que acontece acontecendo. A gente deve de poder ficar então mais alegre, mais alegre, por dentro!...” E o Dito quis rir para Miguilim. Mas Miguilim chorava aos gritos, sufocava, os outros vieram, puxaram Miguilim de lá. Novamente o emprego do verbo “endefluxar”, no sentido de estado febril, e a sequência da infecção, finalmente evoluindo para o óbito. Guimarães Rosa consegue escrever com uma linguagem tipicamente infantil, já que o narrador da história é Miguilim, e de uma maneira que é quase impossível que um adulto consiga. Como, por exemplo, no incontido desespero de Miguilim com a morte do irmão: Estavam lavando o corpo do Dito, na bacia grande. Mãe segurava com jeito o pezinho machucado doente, como caso pudesse doer ainda no Dito, se o pé batesse na beira da bacia. O carinho da mão de Mãe segurando aquele pezinho do Dito era a coisa mais forte neste mundo. A vacinação em massa em todo o território brasileiro fez com que o tétano praticamente desaparecesse na atualidade. Também desapareceu o tétano neonatal, chamado popularmente de “mal do sétimo dia”, provocado principalmente pelo hábito nocivo de se usar pó de fumo e teia de aranha (picumã) para “curar” o umbigo de um recém-nascido. Felizmente, campanhas educativas de promoção da saúde praticamente extinguiram essa crença. Um fato marcante na infância de Rosa com certeza o influenciou a criar um texto em que morre uma

criança, e seu irmão mais velho sofre terrivelmente, tal como no episódio de Dito e Miguilim. Segue o relato de seu tio Vicente, no livro “A infância de João Guimarães Rosa”: Quando sua irmãzinha Maria Isabel morreu de difteria laríngea, o aterrorizante crupe, ou garrotilho, como muitos o chamam de preferência, o menino ficou apavorado e não mais de seu quarto quis sair, tanto e tal medo tinha de contaminar-se. Seus pais, procurando tranquilizá-lo, mudaram alguns dias para a Chácara, anterior residência de meu pai, onde eu nasci. E Joãozito somente para a casa voltou depois desta desinfetada, cheirando a lisol, fortemente. Também devido à vacinação em larga escala, está quase extinto na atualidade o sarampo, doença que teve algumas referências na obra de Rosa. Virose altamente contagiosa e debilitante, provocava frequentemente complicações que podiam evoluir para o óbito. Quando o sarampo acometia crianças em estado nutricional precário, poderia ser seguido por um quadro de hipovitaminose A, que provocava cegueira, ocorrência que não era rara em regiões carentes. A manifestação inicial era de cegueira apenas noturna e transitória, entretanto podia evoluir para cegueira permanente. Outro achado clínico característico do sarampo, descrito também no texto adiante, do livro “Grande Sertão: Veredas”, era a conjuntivite, conhecida popularmente como “sapiranga”: Andaço de sarampão, se disse, mas complicado; eles nunca saravam. Quando, então, sararam. Mas os olhos deles vermelhavam altos, numa inflama de sapiranga à rebelde; e susseguinte - o que não sei é se foram todos de uma vez, ou um logo e logo outro e outro - eles restaram cegos. Cegos, sem remissão dum favinho de luz dessa nossa! O senhor imagine: uma escadinha - três meninos e uma menina - todos cegados. Sem remediável. Também Miguilim teve um quadro agudo bastante sugestivo de sarampo, já que sofreu um episódio de febre alta, “transpirava, tremia invernos”, dor de cabeça forte, ficou com a barriga “toda sarapintada de vermelhos” e “os beiços em feridas”. NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  57

ENCARTE ESPECIAL (IX)

de fato provoca retardo mental. A palavra “glabro”, SÍFILIS Um dos grandes problemas médicos da época em que que significa sem pelos, calvo, é um termo muito Guimarães Rosa clinicava era a sífilis. Doença sexual- usado pelos médicos. Ela aparece com frequência mente transmissível, era conhecida também por “mal nos textos de Rosa, como, por exemplo, no livro “Esgálico”, numa referência à Gália, nome que os roma- tas estórias”, no conto “Os chapéus transeuntes”: nos davam à atual França. Por séculos, seus habitantes [...] os vesgos olhos na cara glabra azulada. Também contribuíram bastante para a disseminação da bacté- surge no livro “Sagarana”, no conto “Conversa de ria, o Treponema pallidum. Na fase aguda, a enfermi- bois”: [...] e com o focinho glabro, largo e engraxado, dade manifesta-se principalmente com úlceras nos vazando baba e pingando gotas de suor. Outro engano relacionado a doenças foi cometiórgãos genitais, e o quadro crônico, que surge quando a infecção não é tratada, apresenta alterações neuroló- do por Guimarães Rosa, ao vincular o papo (bócio) gicas graves, como demência, devido à lesão cerebral. com o barbeiro, o inseto transmissor da doença Ocorreu grande diminuição da incidência da doença a de Chagas. O barbeiro não é o causador do bócio, partir de década de 1950, devido ao emprego da peni- como se acreditou por muito tempo. Quando o texto de Rosa foi escrito, na década de 1930, os clínicilina, porém o problema ainda não foi debelado. A sífilis pode ser transmitida pela mãe infectada cos brasileiros ainda não davam valor ao médico para o feto, que apresentará então sífilis congêni- mineiro Carlos Chagas, mesmo ele tendo divulgado ta, com acometimento generalizado do organismo. seus primeiros achados cerca de vinte anos antes. Esse quadro recebeu inicialmente o nome de sífilis No livro “Sagarana”, no conto “Duelo”, ao descrever o personagem Turíbio Todo, fica hereditária, o que é um erro hisevidente esse erro médico: tórico, pois não se trata de uma Impossível negar a existência do alteração genética, e, sim, de uma "Ninguém nasce papudo infecção intrauterina. No conto nem arranja papo por papo: mas papo pequeno, discreto, e pouco móvel - para cima, “Corpo fechado”, do livro “Sagagosto: ele resulta das bilobado para baixo, para os lados - e não o rana”, Rosa repete o equívoco, ao falar em “gálico herdado” no per- tentativas que o grande escandaloso “papo de mola, quando sonagem Manuel Fulô: percevejo do mato faz anda pede esmola”... Além do mais, ninguém nasce papudo nem arranE, em suas feições de caburé insalubre, amigavam-se as marcas do para se tornar um animal ja papo por gosto: ele resulta das sangue aimoré e do gálico herdado: doméstico nas caguas tentativas que o grande percevejo do faz para se tornar um animal cabelo preto, corrido, que boi lamde beira-rio, onde há, mato doméstico nas cafuas de beira-rio, beu; dentes de fio em meia-lua; matambém cúmplices, onde há, também cúmplices, camalares pontudos; lobo da orelha aderente; testa curta, fugidia; olhinhos camaradas do barbeiro." radas do barbeiro, cinco espécies, mais ou menos, de tatus. E, tão mode viés e nariz peba, mongol. desto papúsculo, incapaz de tentar Nessa citação, os “dentes em fio de meia-lua” podem ser os característicos dentes o bisturi de um operador, não enfeava o seu propriede Hutchinson, dentes que possuem um entalhe tário. Turíbio Todo era até simpático: forçado a usar central, que fazem parte do quadro clínico da sífi- colarinho e gravata, às vezes parecia mesmo elegante. A doença de Chagas é uma enfermidade infecciosa lis congênita. Manuel Fulô, segundo Rosa relatou posterior- causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, sendo mente, foi um indivíduo real e um grande amigo transmitida pelo triatoma, um percevejo popularque arranjou em Itaguara. Sua descrição física coin- mente conhecido como barbeiro. Já o bócio é uma cide com aquela dos pacientes que sofrem de hipo- doença carencial determinada pela falta de iodo, que tireoidismo e que, fato comum, viviam mansamen- era muito comum nas regiões interioranas. Inúmeros fatos relacionados à doença de Chagas te como agregados nas fazendas, como serviçais, se devem às descobertas de Carlos Chagas, que foi um personagem típico do interior brasileiro: Agora, o Manuel Fulô, este, sim! Um sujeito pinga- homenageado, fornecendo seu nome à nova enferdinho, quase menino – “pepino que encorujou desde midade. Carlos Justiniano Ribeiro Chagas era mépequeno” – cara de bobo de fazenda, do segundo tipo; dico dos ferroviários que construíram a estrada de porque toda fazenda tem seu bobo, que é, ou um ve- Corinto a Pirapora, na região central de Minas Gelhote baixote, de barba rala no queixo, ou um eterno rais. Residia como itinerante em um vagão de uma maria-fumaça, que era também seu laboratório e rapazola, meio surdo, gago, glabro e alvar. O hipotireoidismo, quando não tratado a tempo, consultório. Nos anos de 1907 a 1909, descobriu a

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FOTO: SANAKAN FIRMINO

doença ao observar muitos pacientes com problemas cardíacos, associados à dificuldade de deglutição e intestino preguiçoso. Em um fato raro na história da Medicina, na qual geralmente cada pesquisador contribui em um aspecto específico do problema investigado, Carlos Chagas ajudou na elucidação de muitas questões obscuras em relação à doença de Chagas. Identificou o inseto transmissor (o barbeiro); o agente causador da moléstia (o protozoário); o reservatório silvestre (o tatu); os hospedeiros (o homem e outros mamíferos); conseguiu visualizar o parasita no sangue de uma criança (que se chamava Berenice); reproduziu a doença em macacos; descreveu as alterações observadas em autópsias de pacientes; delineou as principais medidas preventivas, que para seu desgosto demoraram décadas para serem implementadas. Estranhamente, são raras as referências à doença de Chagas na literatura de Guimarães Rosa. Surpreende muito esse fato, já que ele conviveu de perto com uma verdadeira revolução científica na história da Medicina, promovida pelo seu conterrâneo e quase contemporâneo Carlos Chagas. No livro “Sagarana”, no conto “São Marcos”, há uma citação de passagem à enfermidade, referida como “mal-de-engasgo”, pois um dos sintomas frequentes é a dificuldade de deglutição: [...] e se curou de um mal-de-engasgo, trazendo a receita médica no bolso, só porque não tinha dinheiro para a mandar aviar. Não cabe qualquer cobrança ao médico Guimarães Rosa pelo seu equívoco no livro “Sagarana”. Havia, então, um preconceito generalizado sobre as teorias de Carlos Chagas, que ainda não tinham tido a aceitação nacional e internacional que viria depois. Para exemplificar, o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais à época da graduação de Rosa, o grande clínico Alfredo Balena, cometia em suas aulas um engano semelhante. Balena pesquisou e publicou, em 1929, um artigo científico sobre a uncinariose, uma verminose comum no interior mineiro - hoje chamada de ancilostomíase -, e concluiu que ela provocava arritmias cardíacas. Todavia, foi verificado posteriormente que, por não reconhecer que os pacientes estudados tinham também a doença de Chagas, e que esta, sim, provocava arritmias cardíacas, Balena chegou a conclusões errôneas, pois a ancilostomíase não apresenta essa manifestação clínica. Ocorreu apenas a coincidência do aparecimento de duas enfermidades em pacientes que viviam em um mesmo ambiente rural, sem que uma fosse determinante da outra. No conto “Corpo Fechado”, do livro “Sagarana”, há outra citação ao bócio: Há, neste mundo, muito tamanho de papo: pequi, pêra, laranja, coco da Bahia.

A doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. É transmitida pelo triatoma, percevejo popularmente conhecido como barbeiro Nos dias atuais já não são tão frequentes, como antigamente, os portadores de bócio, que é o aumento da glândula tireoide. Faltando-lhe a substância básica, o iodo, a tireoide procura compensar a baixa produção de seus hormônios com o aumento do próprio volume. Com uma medida simples e barata, o iodo, por força de lei, agora é obrigatoriamente adicionado nas salinas ao sal de cozinha industrializado, evitando-se assim o problema.  CONTINUA NA PRÓXIMA EDIÇÃO. APOIO CULTURAL:

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  59

1 EMPRESA & MEIO AMBIENTE

INFRAERO AMBIENTAL Uma das três maiores operadoras aeroportuárias do mundo, a empresa segue investindo em gestão ambiental como estratégia de desenvolvimento

s impactos gerados pela aviação no meio ambiente têm sido minimizados com a implantação de mecanismos de controle e ações de compensação ambiental espalhadas por todo o mundo. No Brasil, à frente desse processo, está a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Entre as três maiores operadoras aeroportuárias do mundo, ela conta com serviços que atendem a padrões internacionais de segurança, conforto e qualidade, desde 1973, e mais recentemente com as exigências ambientais globais. Ultrapassando os temas socioeconômicos e incorporando metodologias internacionais, a estatal, que administra 55 aeroportos, segue diretrizes, princípios e programas que consolidam a sua responsabilidade socioambiental. Para isso, conta com um “Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS)”, aprovado em dezembro de 2017. Com ele, a execução das ações

NOS ÚLTIMOS quatro anos, a Infraero investiu R$ 4 milhões em ações de gestão ambiental

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passou a ter o foco no uso eficiente dos recursos, redução de consumo, incorporação de requisitos ambientais nos critérios de aquisição de bens e serviços, entre outras ações. Segundo o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, a iniciativa, além de atender a Lei das Estatais (13.303/16), que imprime um modelo de gestão pública mais eficiente, estrutura de forma sólida a área ambiental a fim de equipará-la com as melhores práticas do mercado. “Nos últimos anos, a gestão ambiental incorporou-se como aliada na política administrativa da empresa. Ela é uma declaração à sociedade, ao mercado e aos clientes sobre nossa visão e nosso posicionamento em relação ao meio ambiente. E, nesse sentido, novamente estamos à frente do mercado, imprimindo nossa marca como pioneira na gestão de recursos renováveis entre as estatais”, destaca. Além da política ambiental e do PLS, a Infraero revisou seus sistemas

ANTÔNIO CLARET, presidente da Infraero: "A gestão ambiental incorporou-se como aliada na nossa política administrativa"

de contas em 2017, sendo implementadas contas específicas para evidenciar e mensurar adequadamente os esforços financeiros da empresa dedicados a gestão e em conformidade

zando de tal forma que esses serviços possam ser prestados tanto para clientes internos quanto externos. De acordo com dados da Superintendência de Meio Ambiente da estatal, só no ano de 2017 a área prestou 729 serviços, com um percentual de eficiência de atendimento de 97%. “A área ambiental da Infraero vem se modernizando de forma permanente com objetivo de prestar os melhores serviços e viabilizar os negócios da empresa em conformidade com a legislação e as boas práticas socioambientais. Para 2018, nosso objetivo é reduzir o tempo de resposta e aumentar a capacidade de atendimento visando melhorar a conformidade ambiental dos nossos aeroportos pelo país”, garante o presidente Antônio Claret. DESEMPENHO AMBIENTAL Para incentivar, incrementar e melhorar continuamente o desempenho com as ações relacionadas ao meio ambiente nos aeroportos da Rede Infraero, foi criado, em 2016 o “Índice de Desempenho Ambiental (IDMAI)”. De acordo com o último índice divulgado, referente a junho/2018, na liderança, aparecem empatados os aeroportos de Recife (SBRF) e Curitiba (SBCT). Logo em seguida estão FOTOS: DIVULGAÇÃO INFRAERO

ambiental. Como resultado, hoje é possível identificar valores financeiros relacionados ao meio ambiente, como o gerenciamento de áreas verdes e resíduos. Dessa forma, a mensuração dos gastos ambientais ficou mais clara, o que permite dizer que a empresa aplicou, nos últimos três anos, mais de R$ 4 milhões em ações de gestão ambiental. Somados aos 10 programas ambientais que são mantidos há mais de uma década na estatal, os quais contemplam diferentes aspectos ambientais de interface com a atividade aeroportuária, como licenciamento, resíduos, fauna, ruído e outros, a Infraero avança e aprimora continuamente seus instrumentos de gestão e governança com responsabilidade socioambiental. Em abril deste ano, a Superintendência de Meio Ambiente (DFMA) assinou acordo de nível de serviços com as superintendências de Gestão da Operação e de Gestão da Navegação Aérea. “Por meio desse acordo, os clientes poderão conhecer os serviços de meio ambiente disponibilizados em um catálogo, solicitar prazos e custos oferecidos pela Infraero”, diz o superintendente de Meio Ambiente da empresa, Fued Abrão Junior. Ao todo, assegura, são 64 serviços prestados na área ambiental disponíveis para as dependências da empresa, o que inclui aeroportos e Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTAS). Entre eles, Fued destaca a captação e o reúso dos recursos hídricos, dos resíduos sólidos e do sistema energético. Também são relevantes as atividades para controle de ruído, do solo, da flora e da fauna nas áreas próximas dos aeroportos da Rede. E, ainda, o cálculo das emissões atmosféricas, licenciamento e educação ambiental, além de toda estrutura de compliance ambiental necessária para o desenvolvimento de uma gestão socioeconômica sustentável. A Infraero está, assim, se organi-

FUED ABRÃO: "O importante é garantir que a Rede Infraero melhore de forma contínua em conformidade com a sua política ambiental"

Navegantes (SBNF) e Campo de Marte (SBMT), que alcançaram 92% de performance ambiental na avaliação de 25 indicadores distribuídos pelos 10 programas ambientais da Infraero. Com o acompanhamento dos indicadores, que é realizado mensalmente, será possível, entre outras coisas, subsidiar o reconhecimento daquelas unidades que se destacarem, explica o superintendente de Meio Ambiente, Fued Abrão Junior. “Essa é uma oportunidade para promover ações efetivas, reconhecer os aeroportos que se sobressaíram e auxiliar aqueles que precisam alcançar suas metas. Mas o importante é garantir que a Rede Infraero melhore de forma contínua em conformidade com a sua política ambiental.” Buscando auxiliar os aeroportos nesse processo, a Gerência de Serviços Técnicos de Meio Ambiente elaborou o “Catálogo de Serviços Ambientais”. Nele, os aeroportos poderão conhecer e solicitar desde orientações técnicas simplificadas a produtos mais complexos, como o “Inventário de Emissões Atmosféricas”. CANAL ANTI-RUÍDO A Infraero lançou um canal para registro das reclamações acerca do incômodo de ruídos aeronáuticos associados aos seus aeroportos. Para registrar uma reclamação, o cidadão deve preencher o formulário online simplificado - no espaço “Fale Conosco” do site oficial da Infraero ( www4.infraero.gov.br/fale-conosco/), informando o nome, os contatos e o detalhamento do incômodo percebido (aeroporto, data, horário, descrição geral e endereço do local do incômodo). A iniciativa faz parte das ações da Comissão Central de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico e busca ampliar o diálogo com a comunidade externa e verificar os focos de incômodo devido ao ruído aeronáutico.  SAIBA MAIS

www.infraero.gov.br

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  61

1JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE

FOTO: ELOAH RODRIGUES

MILHARES de ações, ainda em julgamento, foram abertas após o desastre da mineração em Mariana (MG)

O JUSTO CUIDAR Tribunal de Justiça mostra como decisões de juízes e desembargadores garantem a preservação ambiental e patrimonial em Minas

TÊMIS, a deusa mitológica da Justiça, da Lei e da Ordem, também é a “Protetora dos Oprimidos”

recente decisão de um juiz da capital mineira mandando retirar as grades do Conjunto Habitacional do IAPI, na Lagoinha, que ainda provoca grande celeuma, deixou claro que muitas vezes a preservação do patrimônio histórico e ambiental passa necessariamente pelos tribunais. No caso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a despeito de eventuais polêmicas, levantamento recente demonstra que a esmagadora maioria das deliberações é favorável à preservação do que nos resta de meio ambiente e patrimônio cultural. “O meio ambiente é bem da coletividade, tutelado pelo ordenamento jurídico”, afirma seu presidente, o desembargador Nelson Missias. Segundo ele, é o

entendimento presente em várias decisões monocráticas ou colegiadas do TJMG, que é levado a analisar, em grau de recurso, grande parte das deliberações tomadas na primeira instância, onde diariamente são ajuizadas dezenas de ações civis públicas, em defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os questionamentos, ele ilustra, são os mais diversos, variando desde os mais corriqueiros até as grandes catástrofes, como o rompimento das barragens da Samarco em Mariana, que deu origem a milhares de ações ainda em julgamento: “São casos de loteamento irregular em área protegida, danos à cobertura vegetal, ausência de averbação de área de reserva legal, lançamento de esgoto in natura, captação

CASOS RECENTES Entre as muitas ações julgadas procedentes pelo TJMG nos últimos meses destaca-se um recurso do Ministério Público que pleiteava a demolição de construção irregular próxima à Hidrelétrica de Três Marias. Um dos argumentos apresentados na ação foi o de que o imóvel se encontra localizado em área de preservação permanente e que a intervenção não autorizada causou danos ao meio ambiente. Ao acolher o pedido, o desembargador Judimar Biber, relator da ação, com base no laudo pericial elaborado pelo MP, ressaltou que para a recuperação dos danos ambientais é imprescindível a demolição de toda e qualquer construção irregular existente na Área de Preservação Permanente (APP), inclusive com a remoção de entulhos e a recomposição da vegetação nativa, na faixa de 100 metros a partir do nível máximo do reservatório artificial. Ele considerou ainda o fato de os proprietários não terem comprovado a averbação e a conservação da área destinada à reserva legal, conforme exigência de legislação ambiental. Outro pedido favorável à preservação do meio ambiente, assegurado pela Constituição Federal, teve como relator o desembargador Moacyr Lobato, da 5ª Câmara Cível. O magistrado determinou que o município de Mariana recomponha os danos ambientais causados por obras de terraplanagem em APP. Já a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas manteve deci-

são (tutela antecipada) da Comarca de Guanhães, determinando que o município de Dores de Guanhães, no prazo improrrogável de um ano, abstenha-se de lançar efluentes brutos (esgoto in natura) no Rio Guanhães e demais corpos hídricos do município, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil. Para o TJ, ficou evidente o potencial de dano decorrente do lançamento direto e da ausência do sistema adequado de tratamento do esgoto. CONDUTAS NOCIVAS Como explica o presidente do TJ, esses julgados refletem pequena amostra das inúmeras decisões deferidas nesse sentido. São agravos de instrumento, apelações cíveis e reexames necessários denunciando irregularidades praticadas por pessoas físicas, instituições públicas ou privadas, com vistas a minimizar os prejuízos causados ao meio ambiente de forma geral e requerendo, para isso, medidas urgentes a serem adotadas pelos responsáveis. Também foi julgado recentemente agravo de instrumento pela 6ª Câmara Cível estabelecendo o prazo de 180 dias para que o município de Rio Casca implante sistema de abastecimento público de água potável nos distritos de Jurumirim e Vista Alegre. Ao analisar os autos, o relator, desembargador Edilson Fernandes, observou que a água fornecida aos distritos situados na área rural é imprópria para o consumo, visto não existirem unidades de tratamento de água, monitoramento da qualidade da água captada e destinada ao consumo humano nessas localidades. Ainda nessa esteira, o TJ confirmou sentença da Comarca de Matias Barbosa que obriga o município, entre outras medidas, de abster-se definitivamente de depositar os resíduos sólidos urbanos em local inadequado, sob

FOTO: RENATA CALDEIRA / TJMG

irregular de recursos hídricos e realização de obras em área de preservação permanente. Muitos dos pedidos, realizados pelo Ministério Público ou por entidades e pessoas físicas, são julgados procedentes por magistrados de primeiro grau e confirmados pelo Tribunal”.

NELSON MISSIAS: “O meio ambiente é bem da coletividade”

pena de multa, e a restaurar integralmente as condições primitivas do solo da área em que o lixo urbano era depositado. Outra decisão mantida pelo tribunal é da Comarca de Ipatinga e refere-se à obrigação de recuperar mata ciliar. No caso, os responsáveis por construir em área de preservação, no curso de córrego, deverão apresentar projeto de recuperação da área degradada. A esses casos, somam-se muitos outros. Referem-se a danos ambientais dos mais diversos, com gravidade e extensão também diferenciadas. O certo, aponta o TJMG, é que o Ministério Público, como órgão fiscalizador, e órgãos e entidades da sociedade têm atuado de forma a garantir à coletividade o direito a um meio ambiente equilibrado, denunciando as condutas nocivas. E o Poder Judiciário, nas situações em que os danos foram comprovados, tem acolhido os pedidos. Uma ação conjunta em prol de um direito que é de todos.  SAIBA MAIS

www.tjmg.jus.br NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  63

1 ANIVERSÁRIO

VALE A PENA COMEMORAR Mais longeva publicação sobre sustentabilidade na imprensa brasileira completa uma década e se destaca como referência em conteúdos de educação ambiental

ambientalista Hugo Werneck, a quem a Revista Ecológico é dedicada a cada lua cheia, dizia que a “educação ambiental, alicerçada no amor à natureza, é o instrumento mais poderoso para a transformação das pessoas e, consequentemente, do mundo”. Esse é um dos grandes motivos de a publicação, que completa 10 anos este mês e está em sua 113a edição, dar cada vez mais espaço ao tema nas suas versões impressa e digital. Formar cidadãos conscientes de que a natureza é nossa única fonte de sobrevivência neste planeta e, portanto, deve ser preservada para garantir o futuro das próximas gerações. Isso é 64  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

algo que deve extrapolar os muros da escola. E o êxito da seção “Ecológico nas Escolas” reforça isso: promover a educação, o conhecimento e a mudança de

atitude para fortalecer a relação homem-natureza. Menina dos olhos da Revista, a seção vem se estabelecendo como referência em conteúdos de educação ambiental para professores de 3.600 escolas públicas de Minas Gerais. Os materiais contêm textos jornalísticos sobre variados temas para serem trabalhados em sala de aula e são supervisionados e validados tecnicamente por especialistas. Para comemorar os 10 anos da Revista Ecológico, listamos dez temas trabalhados no “Ecológico nas Escolas” que são pauta permanente para trabalhos e pesquisas escolares. Rememore conosco:

1. AMAZÔNIA

2. CONSUMO CONSCIENTE Publicado na edição 66

Publicado na edição 70

Maior ﬂoresta tropical do mundo, ela abriga maravilhas da fauna e da ﬂora e é a única fronteira do avanço desenvolvimentista brasileira. O bioma tem quase 8 milhões de km2 e abrange nove países. Sua porção brasileira abriga mais de 2.500 espécies de árvores e 30% das 100 mil espécies de plantas existentes na América Latina.

Estimular o consumo consciente por meio da adoção de novos hábitos foi o tema da Ecológico de fevereiro de 2014. Além de tratar da importância da destinação correta de resíduos sólidos, trouxe dados relevantes. Um deles é que apenas 20% da população mundial consome 80% dos recursos do planeta.

Uma iniciativa barata e de fácil manejo, o cultivo de hortaliças nas escolas incentiva a preservação ambiental e garante uma alimentação de qualidade aos estudantes. Nesta edição da Ecológico, os professores tiveram acesso a um verdadeiro manual sobre como fazer uma horta escolar e dicas de plantio e cuidado.

4. DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA

5. PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS

Publicado na edição 33

Publicado na edição 83

Publicado na edição 85

Saneamento precário e o descarte incorreto do lixo são alguns dos fatores que favorecem a proliferação de doenças transmitidas por meio da água contaminada, como dengue, cólera e hepatite. Nesta matéria especial, os professores receberam dicas de cuidados coletivos e pessoais para evitar a contaminação.

As queimadas provocam vários prejuízos, incluindo danos irreversíveis à fauna e à ﬂora. Acompanhando a matéria, a Ecológico divulgou um jogo educativo, elaborado pelo PrevFogo/Ministério do Meio Ambiente, que aborda a prevenção de incêndios ﬂorestais, para aplicação em sala de aula.

3. HORTAS

6. JARDINS SENSORIAIS Publicado na edição 92

Já pensou em levar os estudantes para sentir a natureza e desvendar as diferentes formas que ela assume para marcar presença através da visão, sons, aromas e texturas? Os jardins sensoriais são um passaporte para o ser humano se reconectar à natureza. NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  65

1 ANIVERSÁRIO SUGESTÃO ECOLÓGICA Luciana Morais FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A escolha de temas para o “Ecológico nas Escolas” brota em muitos mais lugares do que apenas em nossas reuniões de pauta aqui na Redação. O da edição 95, por exemplo, foi sugerido por minha filha, Beatriz Morais (foto ao lado). Bia tem 11 anos, gosta muito de ler e cursa a 6a série do Fundamental no Colégio Maxxi/Chromos. Depois de assistir a um programa de TV sobre o Arquipélago Fluvial de Anavilhanas, no Amazonas, ela nem esperou que eu chegasse em casa. Gravou um áudio e me enviou pelo celular, dizendo mais ou menos assim, com seu vocabulário sempre articulado: “Mãe, você tem de sugerir uma matéria sobre arquipélagos para a Revista. Vi agora uma reportagem sobre Anavilhanas, e a natureza de lá é maravilhosa. Tem muita água e floresta. É incrível”. E assim nasceu o encarte “Arquipélagos Brasileiros”. Valeu, Bia!

7. ARQUIPÉLAGOS BRASILEIROS Publicado na edição 95

Com dimensões continentais e belas paisagens, o Brasil tem arquipélagos oceânicos que são verdadeiros santuários de biodiversidade. Um exemplo é o Arquipélago de Noronha, formado por 21 ilhas de origem vulcânica e cujo território foi anexado ao estado de Pernambuco em 1988.

8. MEL

9. RAIOS

Publicado na Edição 103

Publicado na edição 105

O mel sempre foi apreciado por seu sabor e suas propriedades terapêuticas. Mas o uso abusivo de pesticidas, eventos climáticos, poluição do ar e desmatamento vêm ameaçando as abelhas, responsáveis pela polinização de mais de 70 das 100 espécies vegetais que fornecem 90% dos alimentos consumidos no planeta.

O Brasil é campeão mundial em incidência de raios, com média anual de 77 milhões de ocorrências. A duração de um raio é de meio a um terço de segundo e sua potência é equivalente a mil vezes à de um chuveiro elétrico. E 80% das mortes por descargas atmosféricas poderiam ser evitadas se as pessoas se protegessem melhor.

66  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

10. DINOSSAUROS BRASILEIROS Publicado na edição 110

Em sítios pré-históricos espalhados pelo Brasil há vestígios de pelo menos 40 espécies de dinossauros. Austroposeidon, que viveu há 70 milhões de anos, e Uberabatian, encontrado em Uberaba, no Triângulo Mineiro, estão entre os maiores dinossauros conhecidos em terras brasileiras. 

Dr. Luiz Adelmo Lodi Neto. Responsável Técnico. CRM: 16564.

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1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A PARCERIA foi comemorada na sede do Centro de Proteção e Educação Ambiental (CPEA) da empresa, ...

AOS MESTRES, COM CARINHO Melhor conteúdo de educação ambiental do país, o projeto “Ecológico nas Escolas” é adotado pela Vale como material de pesquisa escolar para todos os professores da rede de Ensino Fundamental de Nova Lima, na Grande BH

oravante, nas luas cheias, que é quando circulam as edições impressas da Revista Ecológico, todos os 600 professores e pedagogos de Nova Lima passarão a receber a publicação em seus locais de trabalho, 68  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

de forma personalizada. E também terão acesso gratuito aos seus conteúdos digitais. Além de despertar e fortalecer o sentimento de valorização e pertencimento, o objetivo maior e multiplicativo dessa iniciativa é auxiliar os educadores no dia a dia escolar, junto aos seus alunos nas salas de aula. Ou seja, para que eles cumpram a missão de democratizar a informação ambiental, engajando os alunos na causa hoje planetária, suprapartidária e necessária da preserva-

ção ambiental, através do desenvolvimento sustentável. O anúncio desta parceria entre a Revista Ecológico e a Prefeitura de Nova Lima, por meio das secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente, foi feito pela Vale, patrocinadora da iniciativa educacional. E festejado, não à toa, no seu Centro de Proteção e Educação Ambiental (CPEA), na Mata do Jambreiro. O espaço é visitado por mais de 15 mil pessoas/ano em meio à maior área verde restante, na for-

ma de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), de toda a Região Metropolitana de BH. Um pedaço de natureza protegida de 912 hectares, equivalente a quase mil campos oficiais de futebol de Mata Atlântica e florestas de transição para o Cerrado preservados pela empresa. CARINHOS RECÍPROCOS Vários professores e autoridades municipais, ambientalistas e funcionários da Vale prestigiram a solenidade simples. Sérgio Leite, gerente executivo de Sustentabilidade Sul-Sudeste da empresa, lembrou que a área total da mata ainda de pé atrás da Serra do Curral é de 1.326 hectares. “Só este milagre natural justifica toda e qualquer iniciativa educacional semelhante”, ele afirmou, dentro da máxima pregada pelo ambientalista Hugo Werneck, a quem a Revista Ecológico impressa é dedicada in memoriam: “Nós somente amamos e defendemos aquilo que conhecemos, é belo e nos encanta”. O jornalista Hiram Firmino e a

“A Revista Ecológico é enviada hoje para todas as 3.600 escolas públicas de ensino fundamental do Estado. Segundo pesquisa, 100% dos seus professores entrevistados afirmaram utilizar não apenas as páginas sobre Educação Ambiental. Mas toda a revista como fonte de leitura, pesquisa e trabalho escolar. É isso que dá força à nossa missão de democratizar a informação ambiental.” Hiram Firmino, diretor

Danilo Vieira Jr.: tempo e amor

Viviane Matos: hortas nas escolas

FOTOS: PAULO MÁRCIO

... que se localiza na Mata do Jambreiro e é visitada por 15 mil pessoas/ano, a maioria estudantes: escola natural

diretora de gestão do Grupo Ecológico, Eloah Rodrigues, mostraram porque o projeto “Ecológico nas Escolas” já é adotado hoje em todas as 3.600 escolas públicas de ensino fundamental de Minas. Segundo pesquisa de opinião realizada junto à Secretaria de Estado de Educação, “100% dos professores ouvidos afirmaram utilizar não apenas as páginas sobre educação ambiental da Ecológico; mas toda a revista como fonte de leitura, pesquisa e trabalho escolar”. O prefeito Vitor Penido observou que, graças ao advento da informação ambiental, a postura hoje das empresas e administrações públicas mudou radicalmente: “Antes nós íamos todos para a Lista Suja da Amda. Hoje não, pelo contrário. Graças à cobrança das ONGs ambientalistas, da imprensa verde e o apoio de empresas parceiras como a Vale que, somada à AngloGold Ashanti, detêm 67% da divisão territorial do município, Nova Lima é quem tem hoje mais áreas verdes e nascentes de água protegidas de toda a Região Metropolitana. Isso se chama qualidade e esperança de vida”. A secretária municipal de Educação, Viviane Matos, pautou a Revista Ecológico para conhecer e divulgar o projeto local de hortas escolares: “Será um ganho podermos mostrar aos nossos municípios vizinhos que elas são possíveis”. Já o secretário municipal de Meio Ambiente, Danilo Vieira, lembrou o significado do tempo e do amor: “Tempo é o tempo que já perdemos, de tudo que não fizemos, por falta de consciência ecológica, e foi degradado na natureza do planeta. Este tempo não volta mais, nem podemos ficar lamentando. E amor - Hugo Werneck tinha e continua tendo razão - é a única e grande 70  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

FOTOS: PAULO MÁRCIO

1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

CELSO CASTILHO, Sérgio Leite e Vitor Penido: parceria ecológica

MAURO LOBO, Danilo Júnior e João Marcelo: ganho

HIRAM FIRMINO e Eloah Rodrigues

EUGÊNIO FONSECA e Thaís Oliveira

arma capaz de mudar o destino comum da humanidade. É o que estamos praticando e celebrando nesta parceria”. E concluiu, com a mesma esperança de sua colega Viviane: “Como também sempre nos lembra outro mestre e companheiro

nosso, o ex-ministro José Carlos Carvalho, os otimistas, e eu acrescento os idealistas, não têm tempo de serem pessimistas”.  SAIBA MAIS

Para informações sobre como participar do Projeto “Ecológico nas Escolas”, acesse www.revistaecologico.com.br

No 61

1 ECOLÓGICO NAS ESCOLAS - AQUÍFEROS A exploração racional e adequada é essencial para a conservação dos mananciais subterrâneos, significativamente mais vulneráveis e de difícil recuperação, quando contaminados Luciana Morais

redacao@revistaecologico.com.br

uarani. Alter do Chão. Urucuaia-Areado. Cauê. Gandarela. Diferentes nos nomes, eles guardam um mesmo bem natural essencial à vida e padecem de ameaças comuns, entre elas a poluição em razão da contaminação do solo e o declínio de suas reservas pela exploração acima de sua capacidade de recarga. Estamos falando dos aquíferos. Em todo o mundo, eles estocam mais de 10,5 milhões de km3 de água em estado líquido, o equivalente a 30,1% de todo o volume doce da Terra. Responsáveis por alimentar rios e lagos, os aquíferos constituem a chamada parte invisível do ciclo da água. Num cenário global de escassez hídrica cada vez mais preocupante, os efeitos das mudanças climáticas têm agravado as secas, sobretudo em regiões áridas e semiáridas, aumentando a pressão para a extração de suas águas. Preocupa, ainda, o fato de que, ao contrário do observado em relação às águas superficiais, o declínio e a poluição dos aquíferos são processos silenciosos e de difícil monitoramento. Isso favorece o descontrole de seu uso e potencializa a poluição, em especial pela indústria e pelo agronegócio, pondo em risco o abastecimento de populações que deles dependem. De acordo com estimativas divulgadas em 2010, os reservatórios subterrâneos – muitos deles fósseis, ou seja, com baixa ou nenhuma recarga – fornecem cerca de 43% da água usada anualmente, em todo o mundo, para a irri-

72  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

Segundo a ONU, nas últimas décadas, o volume de água retirado de rios e aquíferos aumentou nove vezes

gação agrícola. Os países com uso mais intensivo de aquíferos para esse fim são Índia, China e Estados Unidos, mas ele tem crescido também em outros países, excedendo, em muitos casos, a sua capacidade natural de recarga. ESCALA ASCENDENTE A exploração racional e adequada é condição essencial para a conservação dos mananciais subterrâneos, significativamente mais vulneráveis e de difícil recuperação, quando contaminados. É importante salientar ainda: apesar das notícias alarmantes e do risco iminente de escassez de água

doce no planeta, a quantidade de água na Terra é praticamente a mesma há 2 bilhões de anos. O que está diminuindo, em velocidade preocupante, é o volume de água boa para uso humano, em razão do consumo em escala ascendente – sobretudo em razão do crescimento populacional – e da poluição tanto das águas subterrâneas quanto das superficiais. Popularmente conhecidas como lençóis freáticos, essas águas se encontram em reservatórios subterrâneos constituídos de rochas com porosidade ou vazios que possibilitam sua circulação e armazenamento. Em todos

os continentes, elas são o recurso natural mais usado, assegurando a sobrevivência de mais de 2 bilhões de pessoas. Na Europa, por exemplo, cerca de 80% da água potável é subterrânea. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), nas últimas décadas, o total global de água retirado de rios e aquíferos aumentou nove vezes, enquanto o uso por pessoa dobrou e a população mundial praticamente triplicou. Em 1950, as reservas mundiais representavam 16,8 mil m3/pessoa. Atualmente, estão reduzidas a 7,3 mil m3/pessoa e a previsão é de que caiam para cerca de 4,8 mil m3/pessoa nos próximos 25 anos.

FIQUE POR DENTRO

 Por sua natureza, os aquíferos são mais protegidos em relação à contaminação do que as águas superficiais. No entanto, por serem menos visíveis têm merecido pouca atenção tanto dos órgãos gestores quanto da sociedade em geral.  Diante do cenário de consumo

e poluição crescentes, a simples proteção conferida pela natureza não é suficiente para mantê-los qualitativamente úteis. Projetos, construções e operações inadequados ameaçam sua dinâmica hídrica e podem levá-los à exaustão.

 Dados de um relatório publicado em 2014, pelo professor James Famiglietti, diretor do Instituto Global de Segurança Hídrica da Universidade de Saskatchewan, no Canadá, alertaram para o bombeamento excessivo de aquíferos em diferentes continentes.  Entre os citados estão os da Planície do Norte da China; o Bacia Canning, na Austrália; o Sistema Aquífero do Noroeste do Saara; o Guarani; e os aquíferos High Plains e Central Valley, nos Estados Unidos, além de outros da Índia e Oriente Médio.

FOTOS: REPRODUÇÃO

REALIDADE BRASILEIRA País com as maiores reservas de água subterrânea do mundo (12%), o Brasil também enfrenta desafios de gestão e conservação. Em especial quando se considera a grande extensão do território nacional e a localização de seus principais aquíferos. A Amazônia é a região mais rica em água superficial do planeta. Em contrapartida, cerca de 10% do território brasileiro encontra-se em região semiárida, que apresenta baixa disponibilidade hídrica – de-

vido à combinação da irregularidade e da concentração das chuvas em um curto período de tempo –, aliada à grande evaporação causada pelas altas temperaturas. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 60% da população brasileira é abastecida, para fins domésticos, com água subterrânea. O Sistema Aquífero Guarani (SAG), que se estende pelo Sudeste e Sul da América do Sul, embora gigantesco, não é todo aproveitável. Parte de suas águas é salina, tem alta concentração de flúor e/ou é muito profunda. Além disso, o Guarani está em declínio tanto do ponto de vista da quantidade quanto da qualidade hídrica, em razão da poluição causada pelo uso desregrado de agrotóxicos, somada à contaminação em geral das águas superficiais. Já o Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA), que congrega o aquífero Alter do Chão, situa-se a milhares de quilômetros das regiões mais próximas da costa Leste, onde se concentra a maior parte da população brasileira. Alter do Chão é considerado hoje o maior aquífero do planeta em volume de água – abrangendo os estados do Amazonas, Pará e

Araraquara (SP) é o primeiro município a criar uma lei que protege parte da área de recarga do Aquífero Guarani em seu território

 Com mais de 1,2 milhão de km2, o Sistema Aquífero Guarani (SAG) se estende pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além de Argentina, Paraguai e Uruguai.  Por ser transfronteiriço, a gestão do Guarani motivou a assinatura de um acordo, em agosto de 2010, para a gestão compartilhada de suas águas. O documento, ainda pendente de efetivação pelo Paraguai, foi ratificado no Brasil por meio do Decreto 52/2017, publicado em março do ano passado.

Amapá –, mas ainda é pouco conhecido da ciência e carente de proteção legal. Confira, a seguir, os diferentes tipos de aquíferos e as leis destinadas à sua proteção:

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  73

1 ECOLÓGICO NAS ESCOLAS - AQUÍFEROS

ABC das águas A) As águas subterrâneas são formadas pelo excedente das águas de chuvas que percorrem camadas abaixo da superfície do solo e preenchem os espaços vazios entre as rochas. Essas formações geológicas permeáveis são chamadas de aquíferos e funcionam como uma espécie de caixa d’água que alimenta os rios. B) Desde 2007, a Agência Nacional de Águas

(ANA) desenvolve e financia publicações, apoia a gestão estadual de águas subterrâneas e promove cursos de capacitação. No entanto, a ANA não regula o acesso aos aquíferos. A Constituição Federal de 1988 delegou aos estados a função de legislar sobre esses recursos.

C) A Coletânea da Legislação de Águas Subterrâneas do Brasil, contendo a legislação de todos os estados e do Distrito Federal (DF), está disponível para download gratuito. São cinco volumes, um por região, destinados a gestores públicos e órgãos ambientais, visando direcionar ações de planejamento de uso do solo, com foco na proteção dessas reservas. Para baixar, acesse: goo.gl/aBZwmG

Saiba mais Aquíferos cársticos: compostos de rochas carbonáticas. Como o carbono se dissolve com a presença da água, tais reservas tendem a ter fendas maiores e a acumular mais água que os fissurais. Entre os cársticos, destacam-se o aquífero Jandaíra (RN/CE) e os domínios de calcário do Grupo Bambuí (BA/GO/MG), na Bacia do Rio São Francisco. 74  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

Aquíferos porosos: ocorrem em rochas sedimentares e costumam ser os que mais armazenam água nos poros do subsolo. Estão presentes em 48% do território nacional e os mais conhecidos são: Guarani, Alter do Chão, Bauru-Caiuá (SP, MS e PR), Urucuia-Areado (BA, TO, GO, MA, PI e MG), Barreiras (BA e PE), Açu (RN) e Itapecuru (MA).

ENTENDA MELHOR

 As águas subterrâneas apresentam propriedades que tornam o seu uso mais vantajoso em relação aos rios: são naturalmente filtradas e purificadas através da percolação, assegurando excelente qualidade e dispensando tratamentos prévios. Além disso, não ocupam espaço em superfície e sofrem menor influência das variações climáticas. São, ainda, passíveis de extração perto do local de uso, têm temperatura constante e maior quantidade de reservas, apresentando também maior proteção contra agentes poluidores.  Em Minas, o uso da água de aquíferos é outorgado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). As principais reservas da Região Metropolitana de Belo Horizonte são: Carste, Cauê, Cercadinho, Gandarela, Moeda e Cristalino, com potenciais que variam de expressivo a fraco. O Carste é tradicionalmente usado no abastecimento público. Porém, em algumas cidades – como Sete Lagoas – está próximo ao limite de sua capacidade. Já o Cauê, é bastante usado pela mineração e condomínios. Junto com Gandarela e Cercadinho, contribui com valores próximos a 1 m3/s no abastecimento da Grande BH.

Aquíferos fissurais/ fraturados: presentes em 53,8% do território brasileiro, ficam em fendas localizadas em terrenos cristalinos, formados por rochas ígneas e metamórficas, que naturalmente permitem menor acumulação de água. Um desses aquíferos é o Serra Geral, na Bacia do Rio Paraná. FONTES/PESQUISA BIBLIOGRÁFICA ANA/Unicamp/Fapesp/Igam-MG

FOTOS: REPRODUÇÃO

TRÊS PERGUNTAS PARA...

LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA FERNANDES

PROFESSORA-DOUTORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP)

Ainda há muito a fazer A senhora é uma das autoras da Coletânea da Legislação de Águas Subterrâneas do Brasil. Atualmente, apenas o Distrito Federal e mais 11 estados têm leis sobre o assunto. Como avançar nessa regulamentação? Os demais estados não têm legislação específica, mas discorrem sobre o tema em suas políticas estaduais, ainda que, alguns, de forma bastante vaga. Gestores ambientais e representantes de legislativos estaduais e municipais precisam entender a importância das águas subterrâneas, sobretudo como parte do ciclo hidrológico. É essencial, portanto, uma mudança de paradigma na ordenação do uso do solo, a cargo dos municípios. Essa ordenação deve se dar a partir da presença de um aquífero no seu subsolo, visando promover a proteção de suas áreas vulneráveis, como as de recarga. É imprescindível, ainda, estabelecer um zoneamento especial ambiental (ZEA), restringindo determinadas atividades no solo, bem como a impermeabilização dessas áreas. Ainda há muito a fazer. Na segunda fase de sua pesquisa, serão estudados municípios que têm leis específicas sobre águas subterrâneas: Araraquara (SP), Santa Rosa (PR), Caxias do Sul e Santa Maria (RS). Qual será o foco do trabalho? Faremos o levantamento de todos os municípios que se tornaram partícipes dessa gestão. Isso porque, constitucionalmente, aos estados e ao DF cabe a gestão das águas subterrâneas e, aos municípios,

Nós apoiamos essa ideia!

a ordenação do solo. Ou seja: o solo é o elementochave para a proteção dos aquíferos. Somente a partir da ordenação da ocupação e do uso do solo, em escala global, garantiremos o benefício de continuar nos servindo das águas subterrâneas. No Brasil, temos conquistas a comemorar. Araraquara (SP) é o primeiro município a criar uma lei que protege parte da área de recarga do Aquífero Guarani em seu território. Considerando a necessidade de gestão efetiva e holística, como atuar para prevenir conflitos e incentivar o uso racional dessas reservas subterrâneas? Além da gestão integrada do solo com o aquífero presente em seu território, precisamos fomentar um processo contínuo e constante de educação ambiental. Informar e conscientizar as pessoas, alertandoas para o fato de sermos parte da natureza e de haver uma simbiose entre água e floresta. Como defensora de uma educação ambiental qualificada, criei um projeto intitulado “Clara: uma gotinha d’água” (goo.gl/wibj7z). São 30 histórias e já publicamos três livros com financiamentos coletivos e de empresas. Meu sonho é firmar novas parcerias para levar esse conhecimento e esse amor à água a todas as crianças brasileiras. Afinal, nem só de príncipes e princesas devem ser feitas as histórias infantis. Podemos semear em nossas crianças questões como meio ambiente, cidadania, ética e outros valores. 

1 PRESENÇA DIGITAL

SOUECOLOGICO.COM.BR Mais dinâmico e responsivo, novo portal da Revista Ecológico traz conteúdos exclusivos e integração de mídias para levar ao leitor informação de qualidade sobre educação ambiental e sustentabilidade

esde sua criação, há 10 anos, a Revista Ecológico optou por um modelo de jornalismo diferenciado, científico, mais amoroso e, ao mesmo tempo, informativo e combativo. Tudo isso só foi possível porque a revista tem uma missão bem definida: democratizar a informação ambiental. Acreditamos, como o ambientalista Dr. Hugo Werneck pregava, que a sensibilidade, o conhecimento e a educação são os melhores caminhos para a mudança de comportamento de pessoas e instituições em prol do nosso planeta. Para potencializar ainda mais essa nossa missão, a Ecológico está fortalecendo sua presença no universo digital por meio de um site mais dinâmico, responsivo e adaptado para mobile. Trata-se do Portal Sou Ecológico (www.souecologico.com.br), um novo e abrangente espaço de conteúdo onde a defesa da natureza e do desenvolvimento sustentável sempre estarão em primeiro lugar. 76  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

Com layout clean e uma arquitetura que permite aos usuários navegar com mais agilidade, o Portal não só abrange e oferece gratuitamente o conteúdo da Revista Ecológico impressa. Ele conta com mídias sociais mais integradas e seções com temas que abrangem desde a preservação dos recursos naturais até educação ambiental, fauna e flora, universo feminino, responsabilidade social, bem-estar e alimentação saudável. Para aproximar ainda mais a Ecológico de seu público na internet, lançamos uma pesquisa online para conhecer quais temas de interesse o leitor quer encontrar no novo portal. Para participar, acesse o link goo.gl/NxYdcg e, através de um simples cadastro, os interessados que responderem à pesquisa receberão um exemplar da Ecológico em casa. Acesse já pelo seu smartphone, tablet ou computador: souecologico.com.br!

As novidades O SOUECOLOGICO.COM.BR é, a partir de agora, o seu portal de notícias sobre sustentabilidade. Destaque para as matérias de topo de página, que ganharam mais visibilidade. Na aba direita inferior, também é possível acessar diretamente os textos mais lidos do portal. Ele também engloba o site da Revista Ecológico (www.revistaecologico. com.br), que reproduz todas as matérias publicadas na versão impressa. Lá, o leitor também poderá fazer o download da edição mais recente para ler no smartphone, tablet ou computador.

O TEMPO DE RESPOSTA do servidor diminuiu, o que garante um carregamento mais rápido do portal. Imagens e plugins otimizados também aumentaram a eficiência de carregamento.

Educação ambiental Comportamento

Inovação Saúde

O NOVO PORTAL da Ecológico conta com mídias mais integradas e agenda de eventos atualizada diariamente. Além de conferir links para matérias produzidas exclusivamente pela nossa equipe de jornalistas todos os dias, o internauta também concorrerá a brindes nas redes sociais. Em janeiro de 2019 o portal terá novos colunistas digitais e será iniciada a produção de vídeos da página oficial da Revista Ecológico no YouTube.

Alimentação Ecoturismo AS EDITORIAS foram desmembradas e estão melhor estruturadas. Elas foram escolhidas por meio de pesquisa de marketing realizada com leitores da Revista Ecológico.

O BLOG DO HIRAM (www.blogdohiram.com.br) também foi incorporado ao portal. Semanalmente, o internauta poderá conferir textos inéditos do jornalista e editor-chefe da revista, bem como notas sobre sustentabilidade corporativa.  NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  77

1 ENSAIO FOTOGRÁFICO

1º LUGAR "GEOMETRIAS DA NATUREZA" Esta foto vencedora do "Concurso SOS Mata Atlântica de Fotografia", registrada por Bruno Castelo Branco Damiani, de Votuporanga (SP), mostra bem a perfeição da natureza: o louva-aDeus parece dançar em meio às folhas da planta, que se destacam pela sua geometria linear e cores bem definidas. E, reparem, ele parece indicar uma direção para quem vê a foto: a de que respeito a todas as formas de vida é sempre o melhor caminho a seguir

78  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

NATUREZA REVERENCIADA Conheça as imagens vencedoras do concurso promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica

2 NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  79

1 ENSAIO FOTOGRÁFICO

eleza refletida em detalhes e imagens de rara delicadeza. Assim são as seis fotos vencedoras do “Concurso SOS Mata Atlântica de Fotografia”, escolhidas por voto popular e anunciadas no fim de outubro no site sosmataatlantica.org.br. Com patrocínio da Sanofi, o concurso premiou os autores das mais bonitas imagens da natureza e de animais com câmeras fotográficas e viagens a paraísos existentes no mais ameaçado bioma brasileiro: a Mata Atlântica. Além disso, as 30 imagens finalistas serão expostas numa mostra a ser aberta ao público no começo do ano que vem. No total, foram recebidas mais de 5 mil fotos. A maioria retrata a exuberância da floresta, aves, répteis, mamíferos, bem como belas paisagens de cataratas, praias e grutas. Mas foram selecionadas também imagens alarmantes, como a de rios poluídos. Que a beleza das imagens continue inspirando a conservação de nossas riquezas naturais!

2º LUGAR "Reapropriação" José Furlan Pissol Piracicaba (SP)

4º LUGAR "Tietê em dia de paz" Luiz Felipe Bernardo Lima São Paulo (SP)

3º LUGAR "Sentinelas" Sidney Cardoso Sorocaba (SP)

80  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

5º LUGAR "A diurna beleza do vaga-lume" Fernando Bittencourt de Farias Florianópolis (SC)

6º LUGAR "Me abraça" Admilson Gomes Conceição Lagoa dos Gatos (PE)

NOVEMBRO DE 2018 | ECOLÓGICO  XX

NATUREZA MEDICINAL

MARCOS GUIÃO (*) redacao@revistaecologico.com.br

ALFAZEMA-CABOCLA

FOTO: MARCOS GUIÃO

dia corria largo e quente. O suor encharcava a camisa e ia escorrendo pelo rego da espinha, dando prega na calça lá embaixo e deixando-a cada vez mais pesada. Enquanto caminhava pelas ruelas enfeitadas pelo casario antigo de paredes muito brancas, alindadas por portas e janelas de um azul imperial, liguei atenção máxima no derredor pra tomar tento das plantas existentes ali, pois desconfiava da possibilidade de esbarrar numa espécie diferençada. Tem plantas que gostam de lugares assim, arcaicos, onde moradores ancestrais cultivam seus quintais desde tempos recuados. Foi quando se dei com Dona Zeca, que tava dentro de seu habitual vestido vaporoso estampado com pequeninas flores e os cabelos brancos ainda escorrendo água pelo banho tomado de pouco. Ao cumprimentá-la, minhas narinas foram assaltadas

ALFAZEMA-CABOCLA

Aloysia gratissima

82  ECOLÓGICO | NOVEMBRO DE 2018

por um aroma suave que me arremeteu de imediato a lembrança de minha vó Joana, e o rastro do talco descendo do pescoço até os braços flácidos eram a prova cabal da vinculação entre as duas. De forma delicada e gentil, fui convidado a sentar ao seu lado num banco de pedra na porta de sua casa pra prosear um pouco e escapar do forte calor. Conversa foi, voltou e acabamos por adentrar no seu imenso quintal que chega até a berola do riacho, com enormes frutíferas fazendo sombra pelas trilhas que nos levam a cantinhos encantadores, dispersos entre roseiras tomadas por flores de vários matizes exalando suas olências. Tenho um olfato apurado e aquela cascata de odores tavam me deixando completamente inebriado. De repente um cheiro doce se sobressai e fico na espreita tentando identificar de onde ele vem, mas, naquela barafunda de cores, aromas e plantas, fiquei completamente perdido. Perguntei de onde vinha o perfume e Dona Zeca me puxa sutilmente pela mão e pergunta se conheço a “alfazema mineira”, também chamada de alfazema-cabocla (Aloysia gratissima), uma moita de galhos finos recobertos de folhas pequeninas e cachos de delicadíssimas flores brancas nas pontas. Sou levado a confessar que não tenho a mínima ideia de que planta seria aquela comparável aos lendários campos de lavanda europeia. - Pois além de perfumada ela é muito boa pra aliviar essas doradas de cabeça e enxaquecas, principalmente das moçoilas que tão começando a menstruar. Outra coisa boa é que ela dá um sono gostoso, acalma quem vive afadigado e até já coloquei ela no xarope de tosse de meus netos. Fiquei deveras encantado com tantos atributos de uma planta que ainda desconhecia e, mais uma vez, comprovei que por mais que estude e pesquise, num sei é nada. Abrir os olhos e os sentidos ao nosso derredor é uma prática que sempre traz uma surpresa, uma alegria, uma beleza discreta ou até uma informação útil. Inté a próxima lua! 

(*) Jornalista e consultor em plantas medicinais.

USIMINAS 56 ANOS Sabe o que é tão forte quanto nosso aço? As relações que a Usiminas construiu ao longo de 56 anos de operação. Vivemos lado a lado dias de aprendizagem, conquistas, superação e investimos juntos no desenvolvimento das comunidades e das pessoas. Nosso aniversário é um momento de celebração e entusiasmo pelos desafios que estão por vir e pelos laços construídos em nossa trajetória.

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Aço em dia com o futuro

25/10/18 11:30

Nossos parabéns à Revista Ecológico por ser uma das primeiras a levantar a bandeira de um mundo que respeita o meio ambiente e as próximas gerações. É esse mundo que ajudamos a construir a cada dia. E não apenas democratizando o acesso dos brasileiros à casa própria. Mas também plantando árvores, revitalizando áreas degradadas e investindo cada vez mais em inovação e tecnologias renováveis, como a energia solar.