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PROGRAMA UE PELA SAÚDE 2021-2027
Fundos Europeus CRNOM CONTINUA EMPENHADO NUMA PARTICIPAÇÃO ATIVA E CONSTRUTIVA NO PROCESSO DE ABORDAGEM AOS FUNDOS EUROPEUS Conseguir alocar mais verbas à Saúde e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde continuam a ser dois dos principais objetivos do CRNOM. Nesta estratégia de acompanhar os investimentos dos Fundos da União Europeia para 2021-2017 na área da saúde, António Araújo reuniu com elementos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Transmitir a sua preocupação e avaliar potenciais soluções para incrementar o investimento na área da saúde foram os propósitos deste encontro.
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Texto Catarina Ferreira
É nossa visão que a Saúde é uma área primordial para os cidadãos e tem um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade nacional e da regionalização. O investimento em Saúde corresponde a um vetor de desenvolvimento e de crescimento económico, pela criação de condições de atratividade e retenção de capital humano, no seu valor acrescentado intrínseco e pela indução de novas atividades económicas tradutoras do potencial de Portugal
enquanto produtor de tecnologias médicas inovadoras e prestador de serviços de excelência”, assume o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) no documento de reflexão intitulado “Programa Europeu 21-27 e o Setor da Saúde”.
FUNDOS EUROPEUS 20212027 SÃO OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL PARA O SNS O CRNOM tem vindo a desenvolver um conjunto de ações que visam uma participação ativa e construtiva no processo de abordagem aos Fundos Europeus, destacando, desde logo, a importância da Saúde nos eixos estratégicos do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Nesse sentido, no passado dia 29 de junho, António Araújo reuniu com Humberto Cerqueira, vogal da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Norte [NORTE 2020] da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). Neste encontro, o presidente do CRNOM transmitiu a sua preocupação com o fraco investimento de Fundos Europeus na área da Saúde e adiantou potenciais soluções para o incrementar, no sentido do reforço dos cuidados de saúde no SNS. A ação do CRNOM, inicialmente de âmbito regional, mas que poderia estender-se a todo o território, passou, em primeiro lugar, por determinar quais as grandes necessidades financeiras das várias unidades de saúde. Paralelamente, procurou promover contatos junto da tutela, sensibilizando-a nomeadamente para que as unidades de saúde sejam isentas, excecionalmente, da Lei de Enquadramento Orçamental quando esteja em causa a utilização dos Fundos Europeus. Criar um plano robusto para fortalecimento do SNS com os fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 continua a ser uma grande prioridade do CRNOM, por reconhecer que no passado estes fundos não têm sido devidamente aproveitados, no que se refere à Saúde. n
