5 minute read
Debate APEGSaúde
No dia 12 de julho, a SRNOM recebeu o debate “Finanças Públicas e Gestão de Dívida na Saúde”, promovido pela Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde. Em representação do CRNOM, Dalila Veiga marcou presença nesta sessão e alertou para a importância de discutir gestão e saúde “num período particularmente desafiante”.
Advertisement
A saúde não tem preço, mas tem custos
“Que instrumentos para gestão da dívida? Qual a margem de manobra? Como gerir maior endividamento? A tesouraria, uma nova importância? Como gerir os volumes e os tempos dos fluxos de tesouraria? Não há varinhas mágicas, o que se pode fazer?” Estas foram as principais questões do debate interativo que juntou presidentes de Conselho de Administração, vogais Texto Catarina Ferreira › Fotografia Medesign com o pelouro financeiro e diretores de serviço financeiro de organismos do setor da saúde do Norte do país. A sessão, promovida pela Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde (APEGSAÚDE), aconteceu no dia 12 de julho, na Sala Braga do Centro de Cultura e Congressos da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM). “O novo contexto das finanças públicas e o seu impacto no orçamento da Saúde, levaram-nos a promover esta reunião com os responsáveis pela área financeira da maioria dos organismos e instituições do serviço de saúde do Norte. São exatamente os hospitais que movimentam maiores verbas”, destacou Carlos Tomás, presidente da APEGSaúde, no início da sessão. Depois de uma breve apresentação dos presentes, onde constavam diretores de serviço e diretores financeiros dos hospitais, bem como responsáveis de empresas farmacêuticas e de dispositivos médicos, coube a Dalila Veiga, em representação do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) dar as boas-vindas. “Costuma-se dizer que a saúde não tem preço, mas tem custos. Perante o atual panorama e pressão crescente a nível nacional e internacional, agravada pelo contexto de guerra na Europa, em paralelo com a dívida crescente da saúde em Portugal, fruto da progressão e inovação tecnológicas que são desejáveis para os resultados que pretendemos e visando sempre a melhoria dos cuidados prestados em saúde, encontramo-nos num período particularmente desafiante. Por isso, a SRNOM revê-se e acarinha este tipo de iniciativas, procurando ser um parceiro para promover a discussão e participar de forma ativa. Isto tendo sempre como objetivo salvaguardar a qualidade e excelência dos cuidados de saúde, o que perante o atual contexto económico parece uma missão impossível”, afirmou. A presidente do Conselho Sub-Regional do Porto desejou por fim que a discussão fosse “profícua” e que se sentissem em “casa”. Joana Carvalho, vice-presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) foi a oradora convidada desta sessão para abordar as restrições ao volume de endividamento e a subida das taxas de juro neste novo contexto das Finanças Públicas. “Quando aprofundamos mais o tema verificamos que a saúde e os hospitais representam uma fatia considerável daquilo que é o Orçamento de Estado. E por isso,
Joana Carvalho
Dalila Veiga
em 2022, a despesa com a saúde já tem um peso de 13% na despesa primária das administrações públicas, um peso que tem vindo a aumentar. Por essa razão, este poderá ser um tema com que nos devemos preocupar e começar a refletir”, iniciou. Hoje em dia, para além da saúde representar uma parte considerável das despesas do Estado, “quando olhamos para aquilo que são as perspetivas da OCDE, a realidade não é muito animadora. Porque se espera que a despesa continue a aumentar, transversalmente a todos os países e que cresçam a um ritmo superior ao crescimento do PIB, por isso, muito provavelmente, daqui a uns anos, teremos a saúde a representar uma parcela muito mais significativa do PIB do que representa atualmente”. A economista defendeu ser prioritário garantir a “resiliência e sustentabilidade do sistema”, até porque este não é um tema novo e durante o período de pandemia já assistíamos a uma “tendência de crescimento da despesa”, em que “não se olhou a meios para se atingir os fins” e a prova disso é o estado atual do SNS. Na sua opinião, “a verdade é que antes da pandemia achávamos que o objetivo era ser mais eficiente a nível de recursos. Atualmente, sabemos que para além disso é preciso assegurar a resiliência, e isso implica maior capacidade e não eficiência. É necessária uma gestão equilibrada para manter a eficiência mas com mais resiliência e necessidade de investimento”, reforçou. Joana Carvalho estruturou a sua apresentação em três tópicos: o enquadramento histórico daquilo que temos vivido nos últimos tempos, a realidade que temos hoje e os desafios que se colocam atualmente e no futuro. Para a dirigente da ACSS, “o planeamento é o melhor que podemos fazer para conseguir enfrentar a realidade que está a chegar” e os desafios estão relacionados com a eficiência. Nesse sentido, a ACSS está já a trabalhar no Plano de Contabilidade e Gestão, um instrumento que será essencial para o SNS e instituições de saúde. “Uma das principais vantagens é que todos consigamos perceber qual é o custo dos serviços que prestamos, até em termos de remuneração adequada. Quando olhamos para o SNS como um todo, precisamos de ter um modelo transversal a todas as instituições, até para comparar e perceber os níveis de eficiência”, terminou. Seguiu-se um período de questões e reflexões entre os presentes sobre o tema e Joana Carvalho tratou de esclarecer todos os tópicos, incluindo o inventário nacional de profissionais de saúde que está a ser preparado e o aumento das despesas em saúde, tendo em conta o contexto e a situação que atravessamos. “O sistema é bom se for sustentável e isso exige alguns esforços. A ideia não é escolher entre a eficiência e a resiliência, são necessárias as duas para fazer face a crises pandémicas do futuro. Temos que encontrar o equilíbrio, esse é o grande desafio”, concluiu a economista. Enquanto médica, Dalila Veiga partilhou também a sua visão sobre o nosso país, destacando que está cada vez mais envelhecido. “Portugal é dos países que menos investe em políticas de promoção e prevenção de saúde. Enquanto não existir coragem para fazer uma reforma de organização, com todos os custos associados, não vamos conseguir melhorar a eficiência. A eficiência é importante mas, mais do que métrica pura do número de consultas e cirurgias, deveríamos mudar o paradigma e medir o real impacto das nossas intervenções na saúde da população. A saúde não tem preço mas tem custos e não podemos querer oferecer tudo de forma ilimitada porque isso não é prestar o melhor serviço. Devemos maximizar o que temos disponível e desta forma tentar reduzir o desperdício e alcançar uma distribuição mais equitativa dos recursos”, sublinhou a presidente do Conselho Sub-Regional do Porto da Ordem dos Médicos. n
