Revista Pontos de Vista Edição 15 by Revista Pontos de Vista

Fotografia: Diana Quintela

GESTÃO DE FROTAS

CLOUD COMPUTING – OVH EM DESTAQUE

Nuno Campilho

Administrador dos SMAS de Oeiras e Amadora

“O Dia Mundial da Água é fundamental para comemorarmos esse bem tão precioso e escasso que é a Água”

COOPERAÇÃO CPLP

DIREITO E JUSTIÇA

SUPLEMENTO DISTRIBUÍDO EM CONJUNTO COM O JORNAL PÚBLICO / DISTRIBUIÇÃO NACIONAL - MARÇO 2012 / EDIÇÃO Nº 15 - Periodicidade Mensal - Venda por Assinatura - 4 Euros

EM DESTAQUE 12

2012 – SAÚDE EM PORTUGAL A doença hepática alcoólica é a mais frequente e mortal em Portugal, sendo o álcool o principal responsável

SUMÁRIO 7 Hospital CUF abriu unidade para tratar demências e problemas de memória

26 Dia Mundial da Água – 22 de março – Principais «atores» deste setor revelam novidades para este dia

34 MADE IN Portugal – Marcas lusas são cartas no respetivo setor

COOPERAÇÃO CPLP Angola ainda tem muito para oferecer. Para alguns setores, o caminho ainda agora começou

46 Diogo Gomes de Araújo, Presidente Executivo da SOFID, e o interesse em financiar projetos fora de Portugal

56 IAPMEI – Luís Filipe Costa perspetiva o futuro das empresas portuguesas

CLOUD COMPUTING – OVH Potencialidades do novo conceito e soluções disponibilizadas pela OVH

66 Bi4all, uma empresa que soluciona crises, através de “Business Intelligence”

68 Concertação Social – Qual o impacto das novas alterações? Trabalhadores e empregadores estão do mesmo lado?

72 Estêvão Augusto Bernardino, Ex-Advogado da Direcção de Recuperação de Credito Especializado do Millennium BCP e do Millennium BCP Investimento, em entrevista

89 Formação – O que fazer para estar na vanguarda do ensino?

94 Gestão de Frotas – Empresas aproveitam a crise para desenvol-

112

ver novas estratégias

ESSÊNCIA DO VINHO Com cerca de 20 mil visitantes, a nona edição da maior experiência do vinho em Portugal foi, novamente, uma aposta ganha

102 Inspeção e Fiscalização de Gás – Cuidados, medidas e regras que devem ser tomadas para prevenir um acidente

109 Ano Internacional das Cooperativas – Para a CEVE, a palavra de ordem é Cooperação

110 IUFRO Conference – Portugal acolhe a conferência da Divisão 5

FICHA TÉCNICA Propriedade, Edição, Administração e Autor Horizonte de Palavras – Edições Unipessoal, Lda Administração – Redação – Depº Gráfico Rua Rei Ramiro 870, 5º A 4400 – 281 Vila Nova de Gaia Telefone/Fax +351 220 926 879 Outros contactos +351 220 926 877/78/79/80 E-mail: geral@pontosdevista.com.pt redacao @pontosdevista.com.pt www.pontosdevista.com.pt www.horizonte-de-palavras.pt www.facebook.com/pontosdevista

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2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

POR JOAQUIM CUNHA, DIRETOR EXECUTIVO DO HCP – HEALTH CLUSTER PORTUGAL

Exportações em Saúde ultrapassam valor recorde de €M 800 As exportações da área da Saúde relativas a 2011 deverão ultrapassar os €M 800, representando um crescimento de 20% face ao ano anterior, de acordo com os últimos dados do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego.

Setor da Saúde no TOP 10 das indústrias nacionais Setor da Saúde cresceu cerca de 20% em 2011 Em 2020 valor poderá atingir €M 4 mil de volume de negócios, 70% no mercado externo

“

Para estes resultados tem contribuído decisivamente a dinâmica do Health Cluster Portugal (HCP) e dos seus 123 associados, que reuniram esforços em torno de uma ideia muito forte e galvanizadora – transformar o nosso País num player competitivo na investigação, conceção, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos e serviços associados à Saúde

“

setor da saúde em nichos de mercado internacionais”. Joaquim Cunha acredita que brevemente “Portugal terá motivos de orgulho”, adiantando que “nos próximos anos deverão surgir medicamentos inovadores desenvolvidos em Portugal na área do cancro, do sistema nervoso central e das doenças cardiovasculares”. O mesmo responsável adianta ainda: “o mercado da saúde está muito dinâmico e a transferência do conhecimento dos pólos de inovação para as empresas está no bom caminho”.

€M 4MIL DE VOLUME DE NEGÓCIOS EM 2020

sta previsão reúne a exportação de produtos farmacêuticos de base, preparações farmacêuticas e instrumentos e material médico-cirúrgico, colocando o setor no TOP 10 das indústrias exportadoras nacionais, a par de importantes e já tradicionais setores de atividade como a cortiça, os vinhos e o têxtil e calçado. Para estes resultados tem contribuído decisivamente a dinâmica do Health Cluster Portugal (HCP) e dos seus 123 associados, que reuniram esforços em torno de uma ideia muito forte e galvanizadora – transformar o nosso País

num player competitivo na investigação, conceção, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos e serviços associados à Saúde. É de realçar que ao valor agora estimado terá de ser acrescentado ainda a venda externa de soluções e-health, meios auxiliares de diagnóstico e serviços, áreas onde Portugal já afirmou internacionalmente a sua excelência tecnológica e a capacidade no domínio da inovação. Para Joaquim Cunha, Diretor Executivo do Health Cluster Portugal (HCP), “o crescimento expressivo no valor das exportações confirma o potencial de Portugal como um player competitivo no

O HCP aponta como objetivo a 10 anos para o setor da saúde o lançamento de 5 novos fármacos made in Portugal, 50 dispositivos, serviços e métodos de diagnóstico e alcançar €M 4mil de volume de negócios dos quais, mais de 70%, representarão exportações nacionais do setor em 2020. Constituído em 2008, o HCP agrega um número muito representativo de instituições de I&D, universidades, hospitais e empresas. A presidência do HCP está a cargo de Luís Portela enquanto, Manuel Sobrinho Simões e João Lobo Antunes asseguram a vice-presidência da associação. Os atuais 123 associados do HCP incluem empresas farmacêuticas e de biotecnologia, com um volume de negócios anual de €M 1250 mil, empresas de dispositivos médicos e de serviços, com um volume de negócios anual de €M 570 mil, e entidades do sistema científico e tecnológico, que empregam mais de 70% dos 2500 doutorados do setor da saúde.

O HCP definiu como objetivos prioritários a dinamização do pólo de competitividade e tecnologia da Saúde; o aumento do volume de negócios, das exportações e do emprego qualificado nas atividades económicas associadas à Saúde e a contribuição para a melhoria da prestação de cuidados de saúde. São ainda apostas estratégicas o bem-estar / envelhecimento, a prevenção e tratamento de doenças (neurodegenerativas, cancro, cardiovasculares, degenerativas osteoarticulares, inflamatórias, infeciosas e metabólicas), e o e-health (AAL - Ambient Assisted Living, tratamento automático e integrado de informação, nomeadamente a gestão, meios auxiliares de diagnóstico, imagiologia, etc.). O HCP assume também como estruturais os aspetos relativos à investigação de translação, à transferência de tecnologia e à propriedade intelectual.

SOBRE O HEALTH CLUSTER PORTUGAL

O Health Cluster Portugal é uma associação privada, sem fins lucrativos, fundada em 2008 e reconhecida no âmbito das Estratégias de Eficiência Coletiva do QREN, enquanto Pólo de Competitividade e Tecnologia. Tem como objetivo principal a promoção e o exercício de iniciativas e atividades tendentes à consolidação de um polo nacional de competitividade, inovação e tecnologia, de vocação internacional e, tendo presentes requisitos de qualidade e profissionalismo, promover e incentivar a cooperação entre empresas, organizações, universidades e entidades públicas. www.healthportugal.com

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

POR MARIA JOSÉ CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA À REPRODUÇÃO (CEMEARE)

Preservação da Fertilidade A ocorrência de tumores malignos e o seu tratamento podem levar a infertilidade, situação que atualmente pode ser prevenida. Para isso contribui a tecnologia atual de Preservação da Fertilidade, que oferecem nova esperança aos doentes oncológicos.

O diagnóstico de cancro é sempre avassalador. Quando o mesmo ocorre em idade fértil ou, pelo menos, em mulheres muito jovens, elas enfrentam uma pressão psicológica adicional sobre a possibilidade de virem a ser mães. A resposta dos especialistas é clara: após uma doença oncológica a gravidez é segura tanto para a mãe como para o bébé, não aumentando o risco do reaparecimento do tumor. Não é normalmente o cancro que coloca em causa a capacidade reprodutiva feminina, mas sim os tratamentos a que as mulheres são sujeitas, nomeadamente a quimioterapia e a radioterapia. Ambas podem levar a alterações graves ao nível do sistema reprodutor, as quais afetam a capacidade para engravidar ou manter uma gravidez. Após o diagnóstico oncológico, a mulher enfrenta novos desafios relativamente ao seu projeto reprodutivo, e torna-se importante que as doentes sejam encaminhadas para centros de medicina da reprodução com experiência em preservação da fertilidade. Esta abordagem deve ser precoce e ser realizada antes do início do tratamento, por forma a evitar os seus efeitos nocivos sobre os ovários e os ovócitos. Esta opção nunca deverá atrasar o início do tratamento oncológico, seja ele médico ou cirúrgico.

PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE FEMININA APÓS MATURAÇÃO OVOCITÁRIA IN VITRO

De acordo com a Dra. Maria José Carva-

lho, especialista em medicina da reprodução e Diretora do Centro Médico de Assistência à Reprodução (CEMEARE, www.cemeare.pt), a quimioterapia ou a radiação conduzem a um processo de destruição dos folículos em desenvolvimento. Tal situação leva a um rápido recrutamento de novos folículos primordiais, que são igualmente atingidos pela ação dos agentes citotóxicos. Um fenómeno que conduz a uma perda significativa da reserva dos folículos existentes no ovário, designada por reserva ovárica. Nalgumas circunstâncias, esta perda pode levar a um aumento da idade biológica do ovário em cinco a dez anos. Apesar do cenário descrito, o risco de infertilidade nas pacientes oncológicas vai depender de múltiplos fatores: idade, tipo de cancro, agentes de quimioterapia/radioterapia e dose total utilizada. Assim, deve ser analisado individualmente cada caso por forma a oferecer a opção mais adequada. Os antecedentes de infertilidade deverão ser sempre um critério adicional a ter em conta. Segundo Maria José Carvalho, especialista em Medicina da Reprodução, existem hoje métodos eficazes de colheita de gâmetas e de preservação da fertilidade para estes doentes. Particularmente conveniente é a criopreservação de ovócitos após maturação ovocitária in vitro, técnica em que a CEMEARE é pioneira em Portugal. Além de não ser necessária a estimulação hormonal, podendo a colheita ser obtida de forma urgente e sem depender do dia do ciclo menstrual, esta intervenção tem a vantagem de ser minimamente invasiva,

não acarretando o risco de reintrodução de células neoplásicas. Relativamente à criopreservação do tecido ovárico, apesar de também não recorrer a terapêutica hormonal, exige que a mulher se submeta a duas intervenções cirúrgicas e implica experiência em técnicas endoscópicas para colheita do córtex ovárico.

PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE MASCULINA

Enquanto na mulher, a obtenção dos ovócitos implica a utilização de tecnologia sofisticada, no homem a colheita dos gâmetas, ou seja, dos espermatozoides, é facilmente obtida. Procede-se de seguida à criopreservação da amostra em azoto líquido, processo que está há muito estabelecido laboratorialmente. A colheita de espermatozoides deve igualmente ser precoce e ser realizada antes do início do tratamento, por forma a evitar os seus efeitos nocivos sobre os testículos e o processo da espermatogénese. É neste caso mais fácil garantir que esta opção não atrase o início do tratamento oncológico.

“

MATERNIDADE APÓS DOENÇA ONCOLÓGICA

Maturação ovocitária in vitro

2012 –A SAÚDE EM PORTUGAL

Pontos de Vista Março 2012

UNIDADES MULTIDISCIPLINARES

Hospitalcuf porto abre Unidade inovadora para tratamento das demências e problemas de memória O hospitalcuf porto organizou o Dia Aberto das Demências, a 17 de março, com o objetivo de apresentar a Unidade de Neurocognição e Demências (UniNeD).

“A

s alterações da memória são cada vez mais frequentes na população geral. As demências são situações complexas em que o declínio das capacidades cerebrais tem um efeito negativo sobre a vida das pessoas afetadas e suas famílias. Este tipo de situação é frequentemente confundido com os processos normais de envelhecimento, provocando atrasos indesejáveis no diagnóstico. É por isso fundamental a existência de uma Unidade multidisciplinar, a norte do país, que possa encaminhar bem os doentes e ajudá-los”, refere Rui Vaz, Coordenador do Serviço de Neurociências do hospitalcuf porto, onde será integrada a nova Unidade.

A UniNeD é uma unidade de intervenção multidisciplinar inovadora no domínio das demências e problemas de memória, em Portugal. As atividades desta Unidade visam melhorar a qualidade de vida dos doentes e familiares, através de um circuito bem definido que tem por objetivo alcançar o diagnóstico com rapidez, permitindo desta forma implementar os tratamentos mais adequados a cada doente. O Dia Aberto das Demências foi composto por dois momentos. Durante a manhã, com a participação de neurologistas, médicos de medicina geral e familiar e psicológicos, foram abordados os desenvolvimentos mais recentes ao nível da avaliação e intervenção nesta área. Da parte da tarde foi promovido um rastreio

clínico, totalmente gratuito, das 10h às 18h, dirigido à população em geral. “Esta iniciativa teve como finalidade potenciar o rastreio clínico e promover uma avaliação diferenciada ao nível de problemas de memória e de demências”, explica Rui Vaz. A nova Unidade de Neurocognição e Demências será coordenada por João Massano e Filipa Machado Vaz.

220 039 000 www.saudecuf.pt

Crianças saudáveis podem ter convulsões febris “A convulsão surge em contexto de febre, numa criança entre os 6 meses e os 5 anos de idade, sem doença neurológica prévia ou infeção cerebral que a justifique.

contece em cerca de 4 por cento de crianças saudáveis, sendo maior o risco quando existe história de convulsões febris em familiares diretos”, alerta o pediatra Emídio Carreiro, Diretor do Centro da Criança e do Adolescente do hospitalcuf porto. E acrescenta: “É mais frequente nas primeiras horas de febre e geralmente é caracterizada por perda de consciência, rigidez do corpo, movimentos simétricos dos braços e pernas e movimentos oculares anómalos. Durante a crise, a criança pode ficar com os lábios roxos, espumar pela boca e/ou ter perda involuntária de urina.” As convulsões febris não provocam lesões cerebrais e na maioria das vezes não estão relacionadas com o início de uma epilepsia.

“Apenas 2,5 por cento das crianças com convulsões febris desenvolvem mais tarde epilepsia. Isto é mais comum em crianças com crises mais prolongadas, que afetam só um lado do corpo, quando a criança tem atraso do desenvolvimento ou há história familiar de epilepsia. O maior risco das convulsões febris é a sua repetição, que ocorre em cerca de um terço das crianças. Este risco é maior quanto mais nova for a criança na primeira crise, quanto menor for o intervalo entre o início da febre e a crise, quando associada a febre baixa e quando houver história familiar de convulsões febris”, explica o Médico Pediatra. Nos casos de convulsão febril deve-se deitar a criança no chão, de lado, e afastar os objetos nos quais se possa magoar; não deve colocar nada dentro da boca da criança; tente baixar a febre com parace-

tamol em supositório ou pachos de água tépida. A criança deve ser sempre observada após uma convulsão febril. As convulsões febris são crises de curta duração, entre 1 a 2 minutos. No entanto, caso a crise dure mais de 5 minutos, estiver associada a dificuldade respiratória ou vómitos ou se após o final da crise a criança tiver dificuldade em recuperar a consciência, deve contactar de imediato o 112. O Centro da Criança e do Adolescente hospitalcuf porto pretende afirmar-se como uma instituição de referência na prestação de cuidados de saúde pediátricos a nível nacional.

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2012 - A SÁUDE EM PORTUGAL

A doença renal crónica é uma doença progressiva que se caracteriza pela diminuição do funcionamento dos rins, que pode levar à falência da sua função e à necessidade de diálise ou transplantação. Apesar de ter uma maior incidência nos adultos e nos idosos, a doença renal crónica pode atingir indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades. Com base na capacidade filtrante renal está estabelecida a existência de cinco estádios de evolução.

s funções dos rins no organismo são diversas, mas a mais conhecida e mais divulgada consiste na eliminação das substâncias tóxicas resultantes do funcionamento normal de todos os órgãos do corpo; por isso se costuma ouvir dizer que os rins “filtram” o sangue. Os rins contribuem ainda, direta ou indiretamente, para o bom funcionamento do organismo, através de várias outras funções, como por exemplo, a regulação da quantidade de água e sal eliminados diariamente, a regulação da pressão arterial, a regulação da produção de sangue pela medula óssea, o funcionamento endócrino (hormonal), e o metabolismo mineral dos ossos. Os rins desempenham ainda um papel fundamental na eliminação preferencial de medicamentos, ou de outras substâncias estranhas ao próprio organismo, acompanhando a intervenção do fígado. Pelo desempenho de todas estas funções os rins são órgãos muito importantes para o ser humano e sem o seu correto funcionamento é impossível a vida sem dependência de tratamento dialítico ou transplante renal. Em Portugal estima-se que cerca de 800.000 pessoas devam sofrer de doença renal crónica, mas numa boa parte, a doença passa despercebida. A doença renal crónica, numa qualquer fase da sua evolução, pode afetar 1 em cada 10 indivíduos na idade adulta. É para estas pessoas que se dirigem estas palavras de informação e de advertência. Na sua fase mais avançada, chamada de insuficiência renal crónica de grau severo, a

POR FERNANDO NOLASCO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE NEFROLOGIA

800 mil portugueses sofrem de Doença Renal Crónica

Pontos de Vista Março 2012

A Sociedade Portuguesa de Nefrologia é uma organização de utilidade pública, sem fins lucrativos, fundada em 1978 que tem por missão prevenir e curar as doenças renais e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas afetadas de doença renal através do desenvolvimento da atividade científica dentro da área da nefrologia. vida só é possível através da diálise, ou de um transplante renal. Neste preciso momento, e no nosso País, já estão dependentes de tratamento substitutivo da função renal cerca de 16000 doentes (2/3 em diálise e 1/3 já transplantados).

AS CAUSAS DA DOENÇA RENAL CRÓNICA

As principais doenças que afetam os rins de uma forma crónica estão relacionadas com a diabetes mellitus, sobretudo a diabetes tipo 2, e a hipertensão arterial. Num patamar imediatamente a seguir estão as doenças vulgarmente chamadas de “nefrites”, de que são exemplo, as pielonefrites associadas à litíase urinária (cálculos renais) e as glomerulonefrites, a maior parte destas não têm uma causa identificada. Finalmente estão as doenças hereditárias, de que é exemplo principal, a doença renal poliquística.

OS SINTOMAS

Existe uma percentagem muito significativa de doentes em que não é possível especificar a causa principal da doença renal. Este facto deve-se à evolução silenciosa de um somatório de fatores, em que a hipertensão arterial tem, quase sempre, um papel preponderante. Nestes casos, a deteção da doença renal, evoluindo ao longo do tempo e sem acompanhamento médico, só vem a ser efetuada muito tardiamente, sem possibilidade de um diagnóstico de certeza. No entanto, podem existir alguns sinais de alerta que passam pela hipertensão arterial, o “inchaço” nos olhos ao acordar e nos membros inferiores, sobretudo no final do dia, a frequência

para urinar e a quantidade de urina, principalmente durante a noite, o aparecimento de urina espumosa, a fadiga que pode ser causada por anemia relacionada com a doença renal crónica ou a sensação de fraqueza geral, associada à falta de apetite, bem como as náuseas ou vómitos – que aparecem quando os valores da ureia no sangue já são muito elevados.

A PREVENÇÃO É A PALAVRA-CHAVE

Quando nos referimos à prevenção, é difícil não cair no lugar-comum do aconselhamento de uma vida saudável, tanto quanto possível, evitando o excesso de consumo de sal, gordura, açúcares, o tabaco, e praticando regularmente exercício físico. É extraordinariamente importante vigiar a tensão arterial, o peso, e se for diabético há que controlar rigorosamente as glicemias. Em virtude de se tratar de uma doença, frequentemente, “silenciosa”, o diagnóstico das alterações, o mais cedo possível, pode contribuir para a deter e atrasar a sua progressão. Por isso, a visita regular ao médico assistente deve ser uma rotina, porque o diagnóstico é possível com dois simples testes de sangue e urina. A este propósito é muito importante salientar o papel dos médicos de medicina geral e familiar, perfeitamente capacitados para avaliação, deteção precoce e vigilância da doença renal crónica nas suas fases mais iniciais.

TRATAMENTO DE ACORDO COM O ESTÁDIO DE EVOLUÇÃO

Numa primeira abordagem, para além do tratamento da causa, os principais objetivos consistem no controlo da

Dia Mundial do Rim 2012 “Doar – Rins para a Vida – Receber” A Sociedade Portuguesa de Nefrologia assinalou, no dia 8 de março, o Dia Mundial do Rim, este ano subordinado ao tema “Doar – Rins para a Vida – Receber”, destacando os resultados positivos do transplante renal e o facto de a doação poder salvar vidas. Um dos objetivos principais da campanha deste ano visou promover a resolução de atitudes mais saudáveis, nomeadamente através da redução da ingestão de sal, fazendo uma alimentação mais equilibrada com uma maior ingestão de água por dia, atingindo um peso saudável e praticando 30 minutos de exercício físico diariamente. Nesse sentido, a Sociedade Portuguesa de Nefrologia promoveu diversas iniciativas de sensibilização por todo o país, de modo a alertar a população para o problema da doença renal crónica e os benefícios que o transplante renal poderá trazer aos doentes.

alimentação e na correção dos fatores de risco associados à doença, como o controlo da hipertensão arterial, que frequentemente acompanha a doença renal em geral, e o controlo da glicemia nos diabéticos. Estes doentes são também objeto de atenção em relação ao controlo da anemia e da doença óssea, para além do tratamento do edema (inchaço das pernas e/ou da face). Nesta fase da evolução, o seguimento destes doentes em consulta de Nefrologia é muito importante porque o grande objetivo consiste na estabilização da doença, evitando a progressão rápida para o estado de urémia, com tratamento e aconselhamento adequado a esta fase da doença. Numa fase avançada (estádio 5) é necessário recorrer às terapêuticas de substituição da função renal que incluem hemodiálise, diálise peritoneal e transplantação renal. Hemodiálise: A hemodiálise é uma das modalidades de diálise. Com esta técnica, o sangue passa num filtro exterior ao organismo onde é purificado. É uma modalidade em que, habitualmente, as pessoas se deslocam a Centros de Hemodiálise que dispõem de equipamento e pessoal (médicos, enfermeiros e outros profissionais) adequado para este tratamento. Para que o doente se sinta bem e mantenha uma função adequada dos seus órgãos e sistemas, a diálise deve ser efetuada pelo menos três vezes por semana, tendo uma duração de 4 horas por sessão, na maioria dos doentes. Diálise Peritoneal: o sangue é purificado por contacto com um líquido dialisante que se coloca no abdómen (no espaço peritoneal), através de um cateter. Com este método o doente realiza a técnica em casa ou no emprego, todos os dias, sem ter necessidade de se deslocar a um Centro de diálise. Transplante renal: O transplante é a substituição dos rins doentes por um rim saudável de um doador. Todo o paciente renal crónico pode submeter-se a um transplante desde que: possa suportar uma cirurgia; não tenha lesões noutros órgãos que impeçam o transplante, como cirrose, cancro ou acidentes vasculares; e não tenha problemas imunológicos. A doação pode ser feita por pessoas vivas e pessoas em morte cerebral. O doador vivo pode ser da família (pai, mãe, irmão, filhos). Atualmente já podem ser realizados transplantes com doador vivo não relacionado, como os cônjuges. Nesses casos, a investigação realizada é mais elaborada e deve haver algum grau de compatibilidade dos tecidos para não haver rejeição.

! A Sociedade Portuguesa de Nefrologia promove, de 28 a 31 de março, o Encontro Renal de 2012, o evento médico e científico mais importante na área da Nefrologia. O evento tem lugar marcado no Centro de Congressos de Vilamoura – Hotel Tivoli Marinotel e vai reunir profissionais de saúde nacionais e internacionais que pretendam aprofundar conhecimentos nesta área. A terapêutica imunossupressora no transplante renal, o tratamento de indução e o tratamento de manutenção, a nefrologia clínica, a transplantação renal e os custos da diálise peritoneal versus a hemodiálise são alguns dos temas em debate no Encontro Renal 2012.

“As principais doenças que afetam os rins de uma forma crónica estão relacionadas com a diabetes mellitus, sobretudo a diabetes tipo 2, e a hipertensão arterial. Num patamar imediatamente a seguir estão as doenças vulgarmente chamadas de “nefrites”, de que são exemplo, as pielonefrites associadas à litíase urinária (cálculos renais) e as glomerulonefrites, a maior parte destas não têm uma causa identificada. Finalmente estão as doenças hereditárias, de que é exemplo principal, a doença renal poliquística”

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

DIA MUNDIAL DO RIM – AMGEN APOIA SENSIBILIZAÇÃO PARA A DOENÇA RENAL CRÓNICA

“Cuidemos dos nossos rins, saibamos que eles existem” O Prémio Nefrologia, apoiado pela AMGEN, motiva, estimula e introduz um ingrediente competitivo à vida do estudante. O trabalho de Marta Patita e Francisco Gil foi reconhecido num dia em que o Rim foi o protagonista.

HUC na atribuição destes prémios com um valor global de mil euros em material didático, que este ano foram entregues a Marta Patita e Francisco Gil. “Está nos nossos genes. A AMGEN sempre se baseou no empreendedorismo, na inovação e no espírito científico ao serviço do doente. Premiar pessoas que aproveitam todo o seu potencial científico, que estudam e apostam no seu futuro e no dos doentes, é a nossa cara, somos nós”, revelou Paula Martins de Jesus, Diretora Médica da AMGEN. De acordo com as estatísticas, duas em cada dez pessoas têm insuficiência renal, uma doença silenciosa, cujos sintomas surgem, geralmente, numa fase avançada. Prevenção é, por isso, a palavra de ordem e uma das mensagens que se pretende transmitir. “É uma doença que tem um peso financeiro muito grande, já para não falar no custo que é ter uma vida suportada por uma máquina. Temos que insistir na prevenção e apostar fortemente nas modificações dos estilos de vida e despistar precocemente a diabetes”, preveniu Armando Carreira, Diretor Clínico do Serviço de Nefrologia do Centro Hospitalar de Coimbra. Da mesma opinião é Mário Campos, Diretor do Serviço de Nefrologia dos Hos-

pitais da Universidade de Coimbra, que destacou a importância do transplante renal em Portugal, um dos países pioneiros nesta área. “No panorama global, Portugal é o segundo país do Mundo e Coimbra é a região do mundo que faz mais transplantes renais por milhão de habitante”, revelou. Num dia esquecido por muitos, a mensagem é percetível e pretende alertar consciências: “responsabilizemo-nos pela nossa saúde, adotemos atitudes responsáveis, cuidemos dos nossos rins e saibamos que eles existem”, concluiu a Diretora Médica da AMGEN.

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É uma doença que tem um peso financeiro muito grande, já para não falar no custo que é ter uma vida suportada por uma máquina. Temos que insistir na prevenção e apostar fortemente nas modificações dos estilos de vida e despistar precocemente a diabetes

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ia 8 de março é assinalado no calendário como o Dia Internacional da Mulher. Mas é mais do que isso. É o Dia Mundial do Rim, para uns, um dia como qualquer outro, para outros, um dia em que deve ser relembrada a importância deste órgão vital. A Quinta das Lágrimas, em Coimbra, acolheu uma cerimónia dedicada ao Dia Mundial do Rim, tendo como pano de fundo discussões de vários casos clínicos e uma apresentação orientada por Anabela Rodrigues, sobre diálise peritoneal. A par disso, a conferência foi dedicada a um momento que se repete há oito anos consecutivos: a entrega do “Prémio Nefrologia” aos dois estudantes com melhor classificação nesta disciplina. “É uma forma de incentivar os mais novos a serem melhores e estimulá-los para que no futuro se lembrem que a nefrologia representou algo importante na vida deles. Ensina-nos também a sermos melhores na formação dos alunos”, afirmou Rui Alves à Pontos de Vista, Professor de Nefrologia nos Hospitais da Universidade de Coimbra. A fim de sensibilizar a população para a doença renal crónica, a AMGEN apoiou várias iniciativas, sendo parceira dos

Armando Carreira, Anabela Rodrigues, Mário Campos, Marta Patita, Francisco Gil, Paula Martins de Jesus e Rui Alves

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE INTERVENÇÃO CARDIOVASCULAR (APIC)

Pontos de Vista Março 2012

Angioplastia aumenta 13% em Portugal no tratamento do enfarte No Dia Nacional do Doente Coronário, 14 de fevereiro, a Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC), membro da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), anuncia o balanço do primeiro ano de atividade do programa europeu que integra, denominado “Stent For Life”, e apresenta o Website nacional – www.stentforlife.pt Hélder Pereira

urante este primeiro ano, em que Portugal integra o projeto “Stent For Life” que visa reduzir a mortalidade por Enfarte Agudo do Miocárdio (EAM), melhorando o acesso dos doentes às terapêuticas mais adequadas, como é o caso da Angioplastia Primária, em Portugal verificou-se um aumento de 13% no número de portugueses em situação de EAM tratados por angioplastia primária (de 2.829 em 2010 para 3.192 em 2011).

Segundo Hélder Pereira, Presidente da APIC e Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital Garcia de Orta, “no âmbito do programa europeu a que aderimos, Stent For Life, procuramos melhorar o acesso dos doentes ao melhor tratamento para o EAM. Em Portugal, o número de angioplastias realizadas, no tratamento do EAM, estava aquém das realizadas na Eu-

ropa. Após um ano de participação nesta campanha observamos um aumento de 13% no número de doentes que tiveram acesso a esta terapêutica, atingindo uma media de mais de 300 angioplastias por milhão de habitantes”. Neste momento, a angioplastia primária representa 25% das intervenções realizadas em Portugal, “e encontramo-nos a trabalhar para que os doentes reconheçam os sintomas e liguem de imediato para o 112. Desta forma, poderão receber de imediato o tratamento adequado”, acrescenta o cardiologista. Ao consultar a página da campanha na internet, que a APIC agora apresenta, disponível em www.stentforlife.pt, os visitantes poderão tomar conhecimento do que é um Enfarte, dos seus sintomas, do que devem fazer e qual será o tratamento a que deverão ser submetidos. Os resultados alcançados foram compilados pela APIC através de um inquérito nacional efetuado aos Centros Portugueses de Cardiologia de Intervenção que desenvolvem programas de angioplastia primária, tendo participado 14 centros, incluindo 185 doentes, e calculados, por amostragem, a partir do Registo Nacional de Síndromes Coronários Agudos (da SPC). O programa europeu “Stent For Life” tem como objetivos:

• Colaborar com o INEM com vista a maior rapidez no transporte pré-hospitalar. As ambulâncias do INEM estão equipadas com aparelhos que permitem diagnosticar o enfarte e encaminhar o doente para o hospital mais indicado. • Reduzir o tempo para o tratamento adequado, através de uma melhor coordenação intra-hospitalar. • Informar e sensibilizar a população para os sinais e sintomas de enfarte. Conhecer e compreender os sinais de um enfarte permite agir rapidamente e procurar ajuda médica, através do número europeu de emergência - 112. A rapidez é fundamental para o sucesso do tratamento. A cada minuto que passa o risco de morte aumenta. A angioplastia primária consiste num procedimento médico para a abertura da obstrução de uma artéria do coração. Faz-se com a colocação de um cateter na artéria obstruída, através do qual se

introduz um balão que quando insuflado permite a abertura da artéria e restabelecimento do fluxo sanguíneo. Na maioria das vezes, este procedimento é complementado com a colocação de um stent, dispositivo médico composto por uma pequena malha metálica que mantém o vaso aberto.

SOBRE A INICIATIVA “STENT FOR LIFE”

É uma iniciativa conjunta da Associação Europeia de Intervenção Cardiovascular Percutânea (EAPCI), um núcleo da Sociedade Europeia de Cardiologia (ESC), e da EuroPCR. Esta iniciativa é apoiada por dez países europeus, incluindo a Bulgária, Portugal, Turquia, Espanha, Itália, França, Sérvia, Egito, Roménia e Grécia. Para mais informações visite o site internacional da campanha em www.stentforlife.pt

“No âmbito do programa europeu a que aderimos, Stent For Life, procuramos melhorar o acesso dos doentes ao melhor tratamento para o EAM. Em Portugal, o número de angioplastias realizadas, no tratamento do EAM, estava aquém das realizadas na Europa. Após um ano de participação nesta campanha observamos um aumento de 13% no número de doentes que tiveram acesso a esta terapêutica, atingindo uma media de mais de 300 angioplastias por milhão de habitantes”

POR ESTELA MONTEIRO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE HEPATOLOGIA

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A Organização Mundial de Saúde lançou uma estratégia global para combater os efeitos nocivos do álcool – é a 1ª iniciativa de âmbito internacional para encorajar um debate sobre a saúde e formular políticas orientadas de Saúde Pública. Esta iniciativa requer vontade política, grande apoio e empenho dos profissionais de saúde e dos governos

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2012 – A SÁUDE EM PORTUGAL

Pontos de Vista Março 2012

Doenças hepáticas em Portugal 2012 I. Há causas múltiplas, a) imunológicas (Cirrose Biliar Primária, Hepatite Autoimune, Colangite Esclerosante Primária), Síndrome de Sobreposição b) metabólicas, Hemocromatose Hereditária, Doença de Wilson e deficiência de α1 antitripsina e o fígado gordo. Causas vasculares como o Síndrome de Budd Chiari (BC) e tumores Hepáticos (TH) benignos e malignos, deficiências enzimáticas mais raras. Devem ser diagnosticadas o mais precocemente possível, pois a maioria tem tratamentos específicos que apesar de não as curarem travam a evolução para cirrose hepática (CH). Já os tumores malignos (TM) do fígado, que na maioria das vezes surgem na CH de múltiplas etiologias, terão de ser ressecados ou transplantados. II. As doenças que são um problema grave de saúde pública e potencialmente evitáveis, são a Doença Hepática Alcoólica (DHA) e as doenças víricas B e C.

DOENÇA HEPÁTICA ALCOÓLICA

A doença hepática mais frequente em Portugal que causa maior morbilidade e mortalidade continua a ser a DHA. Dois terços dos doentes com doença hepática o álcool é a causa. É, infelizmente, um problema muito difícil de resolver. No jornal do Royal College of Physicians de Londres, Clinical

Medicine, de fevereiro deste ano, foi publicado um artigo que discute este tema, porque o álcool não é só um problema em Portugal, mas em todo o mundo. É preocupante, porque cada vez há mais jovens e pessoas do sexo feminino a beber excessivamente. Há 6 anos os adolescentes começavam a beber por volta dos 15-16 anos, atualmente começam a beber aos 11-12 anos. É necessário esclarece-los e aos pais, pois em Portugal está provado que cerca de 30% começam a beber, estimulados pelos pais. É um problema grave de saúde pública, pois além de causar doença hepática crónica provoca pancreatite, fígado gordo, hepatite, doença cardíaca grave (cardiomiopatia alcoólica), tumores do esófago, atrofia cerebral e hipogonadismo com impotência sexual. As grávidas que bebem podem ter um filho com deficiências mentais graves e irreversíveis – é o síndrome alcoólico fetal. O abuso de álcool faz também aumentar os acidentes rodoviários, e é responsável por cerca de 40% da violência doméstica. Segundo a grande hepatologista inglesa Sheila Scherlock, o álcool é a droga mais deletéria do mundo ocidental, mais que a heroína, a cocaína, a ecstasy e outras. Dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS)* mostram que, em pessoas acima dos 15 anos, a média de consumo global é de 6,3 litros de álcool/ pessoa por ano. Contudo os países da União Europeia são aqueles em que há

maior consumo: 13 litros de álcool por ano (2,5 vezes mais que a média global). Segundo o artigo citado, é urgente que os governos chamem a si este problema e que juntamente com a classe médica e todos os profissionais de saúde combatam os lobbies que promovem a venda indiscriminada de álcool. No Reino Unido, os principais patrocinadores do desporto, são companhias produtoras de álcool que utilizam um marketing agressivo, aumentando a importação de álcool por não existirem políticas reguladoras. O orçamento do governo para a educação contra o alcoolismo é muito menor que o orçamento utilizado pela indústria que promove a venda de álcool, (45 vezes mais elevado – atingindo 600-800 milhões de libras por ano). A indústria do álcool utiliza enormes recursos em publicidade sofisticada com apoio de técnicas de marketing, para aliciar os jovens. A Organização Mundial de Saúde lançou uma estratégia global para combater os efeitos nocivos do álcool – é a 1ª iniciativa de âmbito internacional para encorajar um debate sobre a saúde e formular políticas orientadas de Saúde Pública. Esta iniciativa requer vontade política, grande apoio e empenho dos profissionais de saúde e dos governos. A população portuguesa não está esclarecida. Não é do conhecimento geral que a ingestão de álcool acima de 20 a 30 g/dia nas mulheres e 40 a 50g no homem são

quantidades tóxicas para o fígado, e esta quantidade se ultrapassa rapidamente, correspondendo a 1 copo de vinho em cada uma das principais refeições. Os jovens que nas discotecas bebem bebidas destiladas, como os shots, de vodka, gin, whiskey, rum, consumindo rapidamente as 200 a 400 g de álcool, o que pode provocar uma hepatite aguda alcoólica ou com a continuação levar a uma CH. *World Health Organization. Global status report on alcoholic and health. Geneva: WHO, 2011.

www.who.int/substanceabuse/publications/global_alcohol_report/en/ (N accessed August 2011)

HEPATITES VÍRICAS Das hepatites, as provocadas por vírus B e por vírus C, são as que levantam problemas na saúde pública. O esclarecimento da epidemiologia e da profilaxia são fundamentais para a população. Quaisquer destas doenças podem ser evitadas, se se tomarem determinados cuidados.

HEPATITE A VÍRUS B

É uma infeção do fígado pelo vírus B que se localiza nas células hepáticas e se multiplica, destruindo-as. A resposta imunitária que se desenvolve pode permitir uma evolução para a cura ou para a cronicidade. A hepatite B contraída na idade adulta geralmente evolui para a cura; só

2012 – A SÁUDE EM PORTUGAL

cerca de 10% evolui para a cirrose hepática. Se for contraída na infância a evolução inverte-se e apenas cerca de 10% evoluem para a cura. A Hepatite B possui uma vacina que em Portugal, é feita obrigatoriamente a todos os recém-nascidos desde o ano 2000, de acordo com o Plano Nacional de Vacinação. Abrange também os adolescentes de 11 e 13 anos que não foram vacinados quando nasceram. A transmissão da Hepatite B faz-se essencialmente pelo sangue e por via sexual, sendo nos indivíduos infetados o uso obrigatório do preservativo. O aumento de pessoas com hábitos toxifílicos, com a partilha de agulhas, contribui para a manutenção do número de Hepatites. A prática de homossexualidade masculina, os piercings (a própria tinta, se servir para várias pessoas é um meio de contaminação). As tatuagens são outra forma de contaminação. Pode transmitir-se no parto, da mãe para o filho ou numa família em que há um membro infetado, que partilha objetos cortantes, lâminas de barba, escova de dentes, ou outros que possam ter sangue contaminado. A evolução de Hepatite crónica para CH é um dos perigos e a suspeita deve ser confirmada por biópsia hepática sempre feita em meio hospitalar, apesar dos riscos serem diminutos. Atualmente faz-se em Hospital de Dia o que significa que o doente fica internado entre 8 a 12 horas. Atualmente existe o Fibroscan ou Elastografia, que determina, por meio de uma sonda o grau de fibrose e CH. Um doente com fibrose deve ser tratado para tentar evitar a evolução para CH e posteriormente carcinoma hepatocelular (CHC). Como este não se pode prever, deve-se fazer um rastreio seriado com ecografia e um marcador serológico. Atualmente existem medicamentos antivirais orais, que tornaram muito mais fácil o tratamento, inclusivamente dos doentes com CH descompensada. Contudo o vírus nunca desaparece completamente mesmo quando não é detetado no soro, apenas cura numa percentagem muito pequena e fica acantonado

POR ESTELA MONTEIRO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE HEPATOLOGIA

“É uma infeção do fígado pelo vírus B que se localiza nas células hepáticas e se multiplica, destruindo-as. A resposta imunitária que se desenvolve pode permitir uma evolução para a cura ou para a cronicidade. A hepatite B contraída na idade adulta geralmente evolui para a cura; só cerca de 10% evolui para a cirrose hepática”

nas células hepáticas. Todos os doentes que foram infetados, mesmo que sejam portadores assintomáticos devem ser referenciados a uma consulta de Hepatologia para serem vigiados e eventualmente fazerem provas hepáticas, marcadores, cargas virais e fibroscan.

HEPATITE A VÍRUS C

Durante muitos anos a denominada hepatite “não A não B” só se individualizou em 1990, começando a fazer-se o rastreio dos sangues em 1992. O contágio faz-se pelo sangue e também por via sexual (esta última muito menos frequente que na hepatite B). Em casais estáveis é muito rara e não se justifica o uso de preservativo. É chamada “epidemia silenciosa” porque o doente pode ter uma hepatite C, 10,20, 30 anos sem sintomas – o que é frequente em doentes que se submeterem a transfusões de sangue contaminado antes de 1992. Atualmente os toxicodependentes são os principais responsáveis pela contaminação, devido a partilha de agulhas. Também os doentes contaminados não devem partilhar máquinas de barbear, outros elementos cortantes e escovas de dentes. Os piercings, tatuagens e acupuntura são suscetíveis de ser responsáveis pelo contágio. Há um grupo portador de hepatite C que são os antigos combatentes das antigas colónias, que foram contaminados nas campanhas de vacinação. O vírus da hepatite C é menos contagioso que o da hepatite B. A hepatite C pode manifestar-se apenas por grande cansaço, que é uma queixa inespecífica e alteração das provas de função hepática. Há vários tipos, o genótipo 1(a e b) 2, 3, 4, 5 e 6 (estes 2 últimos

muito raros entre nós). Na Europa do Norte e Ocidental o genótipo 1 é o mais frequente e infelizmente é o que responde menos ao tratamento, que é de duração de 1 ano (40-50% de respostas sustentadas). Ao contrário da hepatite B, a hepatite C pode curar, mas o tratamento é mais agressivo, com mais efeitos secundários. Tem de ser cuidadosamente monitorizado. Há já ensaios com novos medicamentos – inibidores das protéases, que potenciam o tratamento existente, do que resulta que os doentes com genótipo 1 tenham resultados de sucesso em 70 a 80 % dos casos. Já o genótipo 3 é mais frequente nos consumidores de drogas ilícitas, seguido do genótipo 2 e em geral o tratamento é apenas de 6 meses. O genótipo 4 tem vindo a aumentar devido aos emigrantes do Continente Africano. Se a hepatite C não cura e evolui para CH há o risco de desenvolver CHC mais frequente em doentes com mais de 50 anos e bebedores de álcool. Nos últimos anos o CHC tem vindo a aumentar principalmente à custa da CH por vírus da hepatite C e como tratamento apenas resta o transplante hepático. A associação do Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH) e hepatite C é muito frequente e com os tratamentos modernos que apareceram para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), a coinfeção com hepatite C é a principal causa de morte. Já se fazem transplantes hepáticos nestes doentes, desde que a carga viral VIH seja negativa. Uma informação importante que deve ser veiculada para a população é que tanto a hepatite B, como a hepatite C, não se transmitem pelos copos, pratos, talheres, beijos e abraços.

Papel da Sociedade Portuguesa de Hepatologia (SPH) e Direção Geral de Saúde Elementos diretivos da SPH reuniram-se no ano 2011 com o Dr. Francisco George – Diretor Geral da Saúde – no sentido de resolver os problemas de saúde pública relacionados com a doença hepática, tais como a doença hepática alcoólica e as hepatites. O governo por intermédio da Direção Geral de Saúde tem por obrigação definir urgentemente medidas preventivas, mesmo que estas venham a colidir com os interesses económicos resultantes do negócio do álcool. É necessária, à semelhança do que está a ser feito na Grã-Bretanha, desenvolver uma política agressiva e corajosa de combate à doença hepática alcoólica, apoiando os doentes e combatendo os interesses comerciais das poderosas indústrias das bebidas alcoólicas. A saúde deve estar em 1º lugar nas decisões políticas e não deve ser colocada em inferioridade perante interesses meramente comerciais. Os médicos e trabalhadores de saúde devem estar presentes pois representam um papel chave nos futuros movimentos de luta contra o alcoolismo. Devemos aproveitar o Plano Internacional da OMS na luta contra o álcool, de forma a Portugal se integrar nessa luta, e tentar fazer o que se tem feito em relação ao tabaco, de que, felizmente, já há resultados muito positivos, com diminuição de morbilidade e mortalidade.

5º Congresso Português de Hepatologia Hotel Tivoli Carvoeiro – 23 e 24 março 2012

No sentido de ir ao encontro do combate das doenças com maior peso na saúde pública, as “Toxicodependências e a Comunidade” e as hepatite B e C serão 3 das mesas em que se discutirão problemas de referenciação e tratamento, com casos clínicos e televoto. Haverá 2 conferências feitas por “experts” nacionais e estrangeiros. O Carcinoma Hepato Celular e nódulos hepáticos farão parte do programa. A Doença Autoimune será abordada avaliando-se a importância da biópsia hepática. O transplante hepático será discutido, com as novas perspetivas 2012. Uma mesa sobre quem deve fazer Hepatologia, vai certamente causar grande interesse. O fígado gordo e a síndrome metabólica, atualização em pediatria e novas perspetivas no Tx hepático terminam o programa. A acrescentar, há 2 sessões de comunicações livres e casos clínicos. São atribuídos 2 prémios de mil euros ao melhor caso e comunicação. Na 6ª feira haverá um dia dedicado à Enfermagem, numa sala paralela onde terão lugar 3 sessões onde são discutidos: Doença Hepática e a Vertente Técnica, Complexidade em Hepatologia e Cuidados para lá do Cuidado.

2012 – A SÁUDE EM PORTUGAL

POR JAIME PORTUGAL, PRESIDENTE DA SPEMD

Mês da Saúde Oral da Colgate e SPEMD "São várias as doenças que podem afetar a cavidade oral, desde as mais prevalentes, como a cárie dentária e a doença periodontal, até às mais graves como o cancro oral. A sua manifestação traduz-se normalmente por dor, desconforto, diminuição da capacidade mastigatória e em casos mais extremos poderá constituir uma causa, não apenas de incapacidade, mas também de morte. No entanto, muitas destas doenças têm um grupo de fatores causais comuns que poderão ser evitáveis, uma vez que se encontram relacionados com estilos de vida, tais como hábitos alimentares e de higiene oral incorretos, bem como consumo de tabaco e bebidas alcoólicas.

neste sentido que a SPEMD tem desenvolvido várias ações de sensibilização e informação da população. Destas, talvez uma possa ser destacada pela sua dimensão. A SPEMD tem realizado, ao longo dos últimos 12 anos, em parceria com um fabricante de dentífricos, o “Mês de Saúde Oral da Colgate e da SPEMD”. Trata-se de uma iniciativa que decorre

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A SPEMD tem realizado, ao longo dos últimos 12 anos, em parceria com um fabricante de dentífricos, o “Mês de Saúde Oral da Colgate e da SPEMD”. Trata-se de uma iniciativa que decorre anualmente em todo o país com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da Saúde Oral, promover corretos hábitos de higiene oral, prevenir as doenças orais e melhorar o conhecimento sobre o estado da Saúde Oral dos portugueses

anualmente em todo o país com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da Saúde Oral, promover corretos hábitos de higiene oral, prevenir as doenças orais e melhorar o conhecimento sobre o estado da Saúde Oral dos portugueses. Durante o “Mês de Saúde Oral”, médicos estomatologistas e médicos dentistas de todo o país realizam rastreios dentários gratuitos à população e prestam aconselhamento

personalizado sobre higiene oral. Entre os conselhos transmitidos, é acentuada a importância da escovagem dos dentes com um dentífrico fluoretado, pelo menos duas vezes ao dia, sendo uma delas necessariamente antes do deitar. É também dado um especial enfoque à necessidade de se iniciar a escovagem com dentífrico fluoretado logo após a erupção do primeiro dente, bem como das grávidas cuidarem da sua própria

higiene oral como forma de promover a saúde do seu filho. Outro conselho importante transmitido à população, é a relevância que assume a visita regular ao médico estomatologista ou médico dentista de forma a possibilitar a deteção precoce das doenças orais. Quanto mais precoce for a sua deteção, mais simples será o seu tratamento e melhor será o seu prognóstico. A 13ª edição, decorrerá durante o mês de março.”

Março é o mês de rastreios dentários gratuitos Com o objetivo de prevenir as doenças orais e intensificar a educação para uma correta higiene oral junto da população portuguesa, a Colgate e a SPEMD (Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária) realizam, em março, a iniciativa “Mês da Saúde Oral 2012”. Durante este período, centenas de médicos estomatologistas e médicos dentistas de todo o País (incluindo Açores e Madeira) vão abrir as portas dos seus consultórios para realizarem, voluntariamente, rastreios dentários gratuitos à população (sem tratamento ou exame radiográfico). Para a Colgate e a SPEMD o Mês da Saúde Oral permite que a população possa ter acesso, de forma gratuita, a uma avaliação completa do seu estado de sua saúde oral e ainda através de uma forma pedagógica realçar a importância de ter hábitos de higiene oral corretos. O “Mês da Saúde Oral da Colgate e SPEMD” já permitiu, desde 2000, a realização de mais de 120 mil rastreios dentários gratuitos e institucionalizou-se entre a população portuguesa, que todos os anos adere a esta campanha, e os profissionais de saúde oral, que continuam a colaborar neste esforço comum em prol da boa higiene oral da população portuguesa. Para participarem no Mês da Saúde Oral da Colgate e SPEMD, os interessados podem obter informações sobre o consultório aderente mais próximo da sua área através da “linha azul” – 808 305 306, a partir de 1 de março, entre as 11h00 às 19h00 durante os dias da semana e das 10h00 às 14h00 aos sábados, ou através dos sites www.colgate.pt e www.spemd.pt

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2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

POR SÓNIA MENDES, MÉDICA DENTISTA, DOCENTE DA FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, VOGAL DO CONSELHO REGIONAL SUL DA SPEMD

Cárie dentária: a doença mais prevalente em todo o mundo A palavra cárie é originária do latim e significa “podre”. A cárie dentária é a doença crónica mais prevalente de todo o mundo e, por esta razão, considerada um grave problema de saúde pública. Existem registos desta doença em todos os povos, em todas as raças e culturas e em todas as épocas. Em 2003, o relatório de saúde oral da Organização Mundial de Saúde estimou que esta doença afete entre 60% e 90% da população escolarizada e uma vasta maioria dos adultos.

que são os responsáveis pela desmineralização do dente.

COMO PREVENIR A CÁRIE DENTÁRIA

Embora seja uma doença muito comum, pode ser prevenida na maioria dos casos. Para a sua prevenção são muito importantes bons comportamentos de higiene oral e alimentares. Assim, os cuidados de higiene oral devem incluir a escovagem dos dentes pelo menos duas vezes por dia. Uma destas escovagens deve ser realizada obrigatoriamente antes de dormir e a outra após uma das refeições, por exemplo o pequeno-almoço. Para complementar a escovagem deve ser utilizado o fio ou fita dentária uma vez por dia, pois a escova não tem a capacidade de higienizar as superfícies entre os dentes. Para além disso, a escova de dentes deve ser trocada com regularidade, quando a escova apresente sinais de desgaste, tendo um aspeto “despenteado”.

Relativamente à alimentação, devem evitar-se os alimentos mais cariogénicos, como os doces, as bolachas e os refrigerantes açucarados, especialmente entre as refeições. Ou seja, caso se coma algum doce ou alimento mais cariogénico, este deve ser ingerido como sobremesa e à refeição. Também não deve ser esquecido que, após a escovagem dos dentes à noite, não devem ser ingeridos alimentos ou bebidas ao deitar. Para além destes cuidados deve ser utilizada, durante a escovagem dos dentes, uma pasta com flúor. Este elemento promove a remineralização dos dentes e diminui a sua desmineralização, sendo por isso bastante importante na prevenção desta doença. Por último, para manter a saúde da boca e dos dentes o dentista deve ser visitado com regularidade, pois deste modo pode ser detetada precocemente alguma lesão de cárie e evitar tratamentos mais demorados, mais invasivos e também mais dispendiosos.

“Relativamente à alimentação, devem evitar-se os alimentos mais cariogénicos, como os doces, as bolachas e os refrigerantes açucarados, especialmente entre as refeições. Ou seja, caso se coma algum doce ou alimento mais cariogénico, este deve ser ingerido como sobremesa e à refeição. Também não deve ser esquecido que, após a escovagem dos dentes à noite, não devem ser ingeridos alimentos ou bebidas ao deitar”

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Para além destes cuidados deve ser utilizada, durante a escovagem dos dentes, uma pasta com flúor. Este elemento promove a remineralização dos dentes e diminui a sua desmineralização, sendo por isso bastante importante na prevenção desta doença

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m Portugal, tal como nos restantes países desenvolvidos, tem vindo a verificar-se nas últimas décadas uma diminuição da sua prevalência. No entanto, apesar desta diminuição, o último estudo da Direção-Geral da Saúde, em 2005, verificou que aos seis anos de idade já existem cerca de 49% das crianças com pelo menos um dente afetado por cárie. A cárie dentária resulta de um desequilíbrio entre os processos de desmineralização e remineralização que ocorrem entre a superfície dentária e a saliva. Quando este desequilíbrio se mantém resulta numa maior desmineralização, que, se prolongado por um longo período de tempo leva a perda de material dentário e à formação de uma cavidade. A cárie é uma doença complexa que tem na sua origem bactérias cariogénicas, existentes na cavidade oral. Estas bactérias têm a capacidade de aproveitar os hidratos de carbono que ingerimos na nossa alimentação, produzindo ácidos,

2012 – A SÁUDE EM PORTUGAL

POR FÁTIMA DUARTE, PRESIDENTE DA APHO, E SANDRA RIBEIRO, VICE-PRESIDENTE DA APHO

A importância de uma boa saúde oral A saúde oral refere-se a todos os aspetos da saúde e função da boca. Uma boa saúde oral favorece a mastigação, a digestão, a fala, a aparência e contribui para a ausência de dor e desconforto melhorando a saúde geral. A presença de doenças na boca pode agravar outras doenças como problemas cardíacos, acidentes vasculares cerebrais e diabetes. Os dentes e a gengiva devem estar livres de infeções que provocam cárie dentária, doenças periodontais, perda dentária e o mau hálito.

“Considerando que a maioria dos indivíduos da população durante o seu ciclo de vida desenvolverá cárie dentária e doença periodontal é evidente que uma higiene oral adequada é um fator determinante para a manutenção da saúde oral”

lém do impacto no estado nutricional, e nos efeitos adversos na fala e autoestima, as doenças orais impõem, pelo seu custo e pelo sofrimento que causam, um considerável peso financeiro e social

DOENÇAS ORAIS PROVOCADAS PELA PLACA BACTERIANA A placa bacteriana é um biofilme oral constituída por bactérias que se forma continuamente nos dentes e gengivas. Na fase inicial de formação é uma massa fina e mole, quase invisível mas que se não for removida eficazmente vai tornando-se mais espessa e começa a mineralizar formando um depósito duro conhecido por tártaro ou cálculo. A placa bacteriana constitui a principal causa da cárie dentária e das doenças periodontais (da gengiva). A cárie dentária, doença mais comum dos dentes, é uma doença infeciosa e transmissível. Esta doença resulta da interação entre o biofilme bacteriano, os hidratos de carbono fermentescíveis e o dente que quando em contacto por um determinado tempo conduz à desmineralização (perda de minerais como o cálcio e o fosfato) do dente. Se este fenómeno for contínuo resulta numa cavidade. Os principais fatores para controlar esta doença são uma higiene oral regular e eficaz, a exposição a fluoretos e um consumo limitado de alimentos cariogénicos. As doenças periodontais (gengivite e periodontite) afetam as estruturas de suporte do dente, nomeadamente a gengiva e o osso alveolar. A principal causa destas doenças é a acumulação da placa bacteriana ao longo da linha da gengiva. Os produtos resultantes do metabolismo bacteriano vão provocar inflamação na gengiva tornando-a vermelha, inchada e hemorrágica. Esta doença é conhecida como gengivite e é reversível se os fatores contribuintes deste processo forem eliminados. A periodontite envolve não só a gengiva, como na gengivite, mas também o suporte ósseo do dente. Para além dos sinais da gengivite, na periodontite a gengiva retrai e afasta-se do dente, formando bolsas onde as bactérias proliferam com mais facilidade. A inflamação e infeção estabelecidas no fundo das bolsas periodontais causa a destruição do osso que rodeia o dente, resultando em

Fátima Duarte exposição da raiz do dente, sensibilidade dentária, mobilidade, podendo levar à perda do dente. A chave para controlar a placa bacteriana e o tártaro é a higiene oral diária que inclui a escovagem dos dentes e a remoção da placa bacteriana entre os dentes. Para complementar esta rotina diária deve-se consultar regularmente o higienista oral para efetuar destartarizações e outros procedimentos clínicos bem como para delinear um programa de higiene oral diário adequado às necessidades individuais. Considerando que a maioria dos indivíduos da população durante o seu ciclo de vida desenvolverá cárie dentária e doen-

ça periodontal é evidente que uma higiene oral adequada é um fator determinante para a manutenção da saúde oral.

CONTROLO DA PLACA BACTERIANA

O principal passo para uma higiene oral correta é o controlo regular e eficaz da placa bacteriana. ESCOVAR OS DENTES Os dentes devem ser escovados pelo menos duas vezes por dia, de manhã, após o pequeno-almoço e, principalmente, antes de deitar. É normalmente recomendado usar um dentífrico que contenha flúor com uma concentração entre 1000 e 1500 ppm.

• A escovagem deve alcançar todos os dentes e todas as áreas de cada dente (escovar do lado da bochecha, do lado da língua e nas superfícies que mastigam); • Para não esquecer nenhum dente deve ser feita uma escovagem com sequência (começar num dos lados da boca e terminar no lado oposto); • A escova deve estar inclinada para o dente e gengiva (cerca de 45º) de forma a limpar a placa bacteriana existente no sulco gengival; • Os movimentos devem ser horizontais e curtos (vibratórios ou circulares) abrangendo dois a três dentes de cada vez e fazendo dez movimentos em cada zona. • Escovar a língua, com movimentos de trás para a frente, remove bactérias e ajuda a manter de um hálito mais fresco. Atualmente existe um conjunto muito variado de escovas de dentes. A característica mais importante é ter pelos de nylon arredondados, de dureza macia a média, para não magoar a gengiva nem desgastar os dentes. O tamanho da cabeça da escova deve ser adequado ao tamanho da boca. A escova deve ser trocada cada 3-4 meses ou quando os pelos começarem a ficar estragados. A escovagem também poderá ser feita com escovas elétricas. Estas escovas realizam os movimentos adequados bastando fazer a inclinação correta para o dente e a gengiva como na escova manual. São particularmente uteis quando existe menor destreza manual e para zonas de difícil acesso.

LIMPAR ENTRE OS DENTES

O próximo passo para manter uma correta higiene oral é remover a placa que

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

POR FÁTIMA DUARTE, PRESIDENTE DA APHO, E SANDRA RIBEIRO, VICE-PRESIDENTE DA APHO

se deposita entre os dentes, junto à gengiva, local onde a escova de dentes não chega e onde geralmente se iniciam as doenças periodontais. O fio dentário (ou fita) é o meio mais adequado para quando a gengiva preenche o espaço entre dois dentes. Também existem outros meios, como o escovilhão interdentário ou o palito interdentário para quem já apresenta alguma recessão gengival.

USAR O FIO DENTÁRIO

• Retirar aproximadamente 45 cm de fio/fita; • Enrolar a maior porção de fio/fita no dedo médio de uma mão e dar duas voltas no dedo da outra mão, deixando livre entre os dedos cerca de 2 cm de fio/fita; • Usar os polegares e os indicadores para introduzir o fio/fita no espaço entre dois dentes • Fazer movimentos de vaivém até chegar à gengiva curvando o fio/fita em forma de C à volta de um dente e depois à volta do outro. • À medida que o fio/fita for sendo usado deve ser renovado o pedaço utilizado desenrolando do dedo onde se colocou a maior porção para o outro com menor porção. Existem muitos tipos de fio/fita, suportes de fio e escovilhões disponíveis no mercado. Podem ter diferentes espessuras, tipos de filamentos e revestimentos, para além de poderem ser impregnados com substâncias antimicrobianas ou flúor. O profissional de saúde oral poderá ajudar na escolha do método mais adequado a cada caso.

CONTROLO QUÍMICO DA PLACA BACTERIANA

Hoje em dia existem várias substâncias que podem ajudar no controlo da placa bacteriana. Devem atuar sempre como coadjuvantes à remoção mecânica feita pela escova de dentes e fio/fita ou escovilhões e nunca como substitutos. Podem ser incorporados em dentífricos, géis, sprays e elixires/colutórios e têm indicações específicas. Alguns exemplos destas substâncias incluem a clorohexidina, os óleos essenciais, o cloreto de cetilpiridinio, o triclosan, o delmopinol, entre outros. A sua utilização deve ser feita de acordo com a indicação do profissional de saúde pois só ele saberá adequar a sua necessidade a cada caso individual.

Sandra Ribeiro

ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ORAL Em qualquer idade um programa completo de saúde oral inclui bons hábitos nutricionais. Assim a alimentação deverá ser rica e variada incluindo: • Produtos lácteos, fonte de cálcio e vitamina D, que fortalecem os ossos e dentes; • O pão e cereais, que fornecem a vitamina B e o ferro, são uteis para a saúde gengival; • Os vegetais e frutas (vitamina C e A) que são essenciais à saúde gengival; • Carnes magras, peixe e aves (fonte de magnésio e zinco) para os dentes e ossos; Deve restringir-se o consumo de alimentos/bebidas açucarados pois são usados pelas bactérias para produzir ácidos que desmineralizam o dente.

HÁBITOS SAUDÁVEIS PARA UM SORRISO SAUDÁVEL • Escovar os dentes pelo menos duas vezes por dia, com um dentífrico fluoretado. • Usar o fio ou outro meio de remoção de placa entre os dentes diariamente • Sempre que indicado usar produtos antimicrobianos para um controlo mais eficaz do biofilme oral, não esquecendo as instruções do profissional de saúde oral • Fazer uma dieta saudável com todos os nutrientes necessários • Evitar o consumo de alimentos e/ou bebidas açucaradas, especialmente no intervalo das refeições principais. • Evitar o tabaco e o álcool que contribuem para a doença periodontal e cancro oral. • Visitar regularmente um profissional de saúde oral.

“O próximo passo para manter uma correta higiene oral é remover a placa que se deposita entre os dentes, junto à gengiva, local onde a escova de dentes não chega e onde geralmente se iniciam as doenças periodontais. O fio dentário (ou fita) é o meio mais adequado para quando a gengiva preenche o espaço entre dois dentes”

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

POR ÓSCAR PRIM DA COSTA- CIRURGIÃO MAXILOFACIAL E DIRETOR CLÍNICO DA CLÍNICA MAXFAC

Implantes dentários e reabilitação oral Dentro das várias áreas da Medicina, a Medicina Dentária foi das que mais evoluiu nos últimos 20 anos. A mais avançada tecnologia está ao dispor de qualquer profissional, de salientar que entre nós existem já centros com capacidade de competir em qualidade e técnica, com os melhores do mundo.

resentemente é impensável reabilitar uma boca sem a implantologia dentária. É possível proporcionar uma excelente estética, cumprindo determinados protocolos, desde casos de desdentados totais, à perda de um só dente. Mesmo nos casos de reduzido volume ósseo, cuja ausência de dentes ocorre há já longos anos, é possível a colocação de implantes. Apesar de simplificado, o processo de colocação de implantes é um ato cirúrgico invasivo. Para tal, é mandatária uma profilaxia antibiótica, e uma terapêutica anti-inflamatória/analgésica, pós-cirurgica. No entanto, mesmo nos casos mais complexos e demorados, estes procedimentos são feitos, na maioria dos casos, com anestesia local.

PROCESSO BIOLÓGICO

O principal pré-requesito para colocar implantes dentários é a presença de osso. Este osso existe na presença de dentes, são estes que o mantêm. Ao ser retirado um, ou vários dentes, o osso que os suporta sofre uma remodelação grande, com perda acentuada de volume, nos 3 a 4 meses subsequentes. Posteriormente há uma redução média de 1mm ano. A colocação de um implante vai estimular novamente o osso, como de um dente se tratasse, anulando o processo de reabsorção óssea. A superfície do implante é reconhecida pelo organismo como própria, permitindo que o osso cresça em seu redor e se ligue a esta, possibilitando assim a criação de uma raiz artificial que irá suportar o dente (ou a coroa propriamente dita).

A ESTÉTICA DENTÁRIA Nos dias de hoje, onde se dá extrema importância à estética, um sorriso bonito é um sorriso vencedor. Promove a autoestima e é uma mais-valia na nossa sociedade altamente competitiva. Um bom profissional consegue, na maioria dos casos, superar as expectativas de quem o procura. Certamente que a grande maioria das pessoas já observou uma deficiente reabilitação de um ou mais dentes. Existem vários fatores a ter em conta para um resultado final ótimo, como a forma e volume da gengiva, as técnicas utilizadas, e por último, o dente. No setor anterior (dentes da frente), para que não haja perda de volume ósseo, é crucial a colocação do implante logo após a extração do dente ou o mais breve possível, evitando a remodelação óssea inicial. Tal não sendo possível,

existem processos de reposição desse volume, mas vão tornando o procedimento mais complexo.

O AVANÇO DA TECNOLOGIA

Os dentes artificiais são hoje, produzidos por desenho assistido por computador (CAD/CAM), com uma elevada estética, totalmente em cerâmica, eliminando o metal, e altamente personalizados. É, também já um ato corriqueiro, com a ajuda de um programa informático, tendo como base uma Tomografia (a vulgar TAC), planear previamente uma cirurgia de implantes, tornando o que era um ato cirúrgico de alguma complexidade e com muitas variáveis, num procedimento de extrema simplicidade, minimamente invasivo e com enorme precisão. Tal processo possibilita colocar as peças dentárias fixas, no mesmo instante, abo-

“Nos dias de hoje, onde se dá extrema importância à estética, um sorriso bonito é um sorriso vencedor. Promove a autoestima e é uma mais-valia na nossa sociedade altamente competitiva. Um bom profissional consegue, na maioria dos casos, superar as expectativas de quem o procura” ANTES

DEPOIS

lindo pós-operatórios desconfortáveis e dolorosos.

IMPLANTES ZIGOMÁTICOS

Nos casos em que os pacientes têm grandes atrofias ósseas podem ser realizados implantes zigomáticos. Trata-se de uma técnica desenvolvida na Suécia, por Branemark em 1998. Estudos prospetivos em 62 pacientes durante 10 anos, fundamentaram o desenvolvimento de um novo implante de tamanho entre 30 e 50 mm, passando a ser uma opção no tratamento de pacientes com grandes atrofias ósseas e não tendo assim que recorrer a enxertos ósseos de outras regiões anatómicas do corpo, nomeadamente a crista ilíaca. Os implantes zigomáticos diferenciam-se dos convencionais pela sua fixação ao corpo do osso zigomático (malar) e por apresentarem diferentes características em particular o tamanho, o diâmetro e angulações específicas. A utilização desta técnica constitui uma excelente alternativa no tratamento de pacientes desdentados superiores e com pouca estrutura óssea na região maxilar. Para os pacientes, representa uma esperança no tratamento, possibilitando a aplicação de uma prótese fixa superior, substituindo as próteses totais removíveis, no próprio dia da cirurgia. Esta técnica é executada na Clínica Maxfac e é uma alternativa com resultados imediatos e previsíveis na reabilitação estética, mastigatória e funcional dos pacientes com severa perda óssea maxilar. A cirurgia é efetuada sob anestesia geral e implica geralmente um dia de internamento.

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

XXIV REUNIÃO CIENTÍFICA ANUAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ORTOPEDIA DENTO-FACIAL (SPODF)

“A excelência em Ortodontia: as peças do Puzzle” A propósito do evento nacional de ortodontia, que se realizará em Coimbra de 17 a 19 de maio, a Revista Pontos de Vista falou com Francisco Fernandes do Vale, especialista de renome e Presidente da comissão organizadora do XXIV Reunião Científica Anual da SPODF. Francisco Vale

Qual é o estado desta especialidade da Medicina Dentária no panorama nacional? De forma resumida, a ortodontia é a especialidade que se ocupa da correção das anomalias e malformações dos dentes e maxilares. Em Portugal a Ortodontia e a Cirurgia Oral são as únicas especialidades da Medicina Dentária que estão acreditadas pela Ordem dos Médicos Dentistas. O Colégio de Especialidade de Ortodontia é composto por Médicos Dentistas que, por exame, provaram perante os seus pares a sua competência curricular e um conhecimento profundo nessa área. Em Portugal, tal como acontece em grande parte dos Países desenvolvidos, para se candidatar o título de especialista nesta área, é necessário frequentar um curso de pós-graduação com a duração de três anos em regime de tempo integral em estabelecimentos Universitários com departamentos idóneos, como os existentes na Faculdade de Medicina de Coimbra ( onde exerço a minha atividade de docente e investigador), na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto e na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

E em termos internacionais, como se situa a ortodontia praticada no nosso País? Embora seja uma especialidade recente no nosso País, os nossos ortodontistas dispõem de meios e de habilitações técnicas e científicas que lhes permitem estar ao mesmo nível do que melhor se faz nos Países mais desenvolvidos. Felizmente nesta área, e tal como na Medicina Dentária em geral, não sentimos qualquer constrangimento pelo facto de Portugal ser, geograficamente, um País Europeu periférico. A prova disso é, por exemplo, o reconhecimento dos nossos trabalhos clínicos e experimentais que são apresentados em congressos internacionais e termos médicos dentistas a ocuparem cargos de chefia em associações internacionais, como é o caso do nosso Bastonário que é atualmente o presidente da FDI (World Dental Federation). Qual o papel da Sociedade Portuguesa de Ortopedia Dento-Facial na ortodontia (SPODF) ? A SPODF é uma associação científica sem fins lucrativos, com 25 anos de existência e com sede própria na cidade do Porto,

que tem por objetivo promover e apoiar as atividades ligadas ao estudo, investigação e desenvolvimento da Ortopedia Dento-Facial e Ortodontia. Os seus associados são Médicos Dentistas Especialistas em Ortodontia, Médicos Dentistas que não sendo especialistas se dedicam à Ortodontia, Médicos Estomatologistas com a subespecialidade em Ortodontia e Cirurgiões Maxilo-Faciais que se dedicam à cirurgia ortognática. Além de fomentar o progresso da Ortodontia, a SPODF tem desempenhado um papel muito importante no intercâmbio científico com outras associações nacionais e estrangeiras, nomeadamente é um dos membros da European Federation of Orthodontic Specialists Association (EFOSA). Permitiu também que muitos dos seus associados integrassem a World Federation of Orthodontists (WFO). Esta integração na rede Europeia e Mundial de Associações de Ortodontistas muito se deveu ao trabalho e prestígio dos seus dirigentes ao longo destes 25 anos e dos quais eu destaco o anterior Presidente da SPODF, Afonso Pinhão Ferreira, e o atual Presidente, Américo Ferraz. Na sua opinião, qual é a melhor idade para ir ao Ortodontista? Não existe uma resposta específica para esta pergunta, uma vez que para cada problema ortodôntico existe uma faixa etária considerada ideal para ser iniciado o tratamento. No entanto, a partir dos 4-5 anos de idade podemos intervir em algumas situações, como naquelas em que a criança apresenta alterações esqueléticas (ossos maxilares) associadas a alterações dentárias, que corrigidas precocemente podem prevenir maiores problemas futuros e evitar a cirurgia ortognática. Nesta fase os distúrbios mais frequentes são as mordidas cruzadas, atresias maxilares e crescimento exagerado ou insuficiente dos maxilares, e utilizam-se aparelhos ortopédicos que atuam nos maxilares, direcionando o seu crescimento e desenvolvimento. Quando o problema ortodôntico está relacionado apenas com a má posição dos dentes utilizam-se aparelhos fixos, habitualmente a partir dos doze anos de idade, situando-se o adolescente numa fase de dentição mista tardia ou de dentição permanente.

Por último, gostava de dizer que também os adultos podem efetuar tratamento ortodôntico, pois o processo de movimentação dos dentes é o mesmo em qualquer idade. Para os adultos, além dos aparelhos convencionais, existem aparelhos praticamente invisíveis (aparelho Lingual) e para os casos de alterações graves dos maxilares estão indicados os tratamentos combinados Ortodontia-Cirurgia Ortognática, que neste momento são efetuados de forma rotineira.

A investigação ao nível da ortodontia tem permitido grandes avanços na área ou ainda há um caminho muito longo a percorrer? Penso que a fisiologia da movimentação ortodôntica não tenha mudado nada, uma vez que “um dente continua a ser um dente, um osteoblasto continua a ser um osteoblasto, e por aí fora...”. O que mudou foi a forma de interpretarmos os processos biológicos da movimentação dentária, a melhor compreensão sobre o crescimento e desenvolvimento crânio-facial e o avanço tecnológico nos materiais utilizados, permitindo realizar os tratamentos ortodônticos de forma mais eficiente, com maior conforto para o paciente e com menor efeitos colaterais. Atualmente assistimos a campanhas de Marketing bastante agressivas, que apresentam à população “novidades ” que na realidade não o são, como é o caso dos aparelhos autoligantes, que já existem desde 1935, ou os aparelhos invisíveis (que se colocam na parte interna dos dentes) que são usados desde os ano 70 do século passado. Considero que o bom tratamento ortodôntico está mais relacionado com as habilitações e conhecimento do ortodontista do que com a técnica utilizada. Costumo dizer aos meus alunos que a ortodontia depende 75% de um bom diagnóstico e plano de tratamento e 25% da técnica. De 17 a 19 de maio, Coimbra recebe XXIV Congresso da SPODF, que é já considerado o grande evento da Ortodontia Nacional. Como Presidente da comissão organizadora, fale-nos um pouco desse evento. O tema do congresso é “A excelência em Ortodontia: as peças do Puzzle”. Vamos abordar todas as áreas da ortodontia com

o que de melhor se faz atualmente a nível internacional. Teremos temas como a associação entre tratamento ortodôntico e cirurgia ortognática, a ortodontia lingual, o tratamento das classe II esqueléticas sem recorrer á cirurgia ortognática, o tratamento no síndrome de respiração bucal e temas mais controversos como a estética facial, novas técnicas biomecânicas no tratamento ortodôntico, aparelhos autoligantes, ancoragem com micro-implantes, baixa fricção em ortodontia etc.

Quem são os oradores principais do evento? Nacionais? Estrangeiros? No curso Pré-congresso teremos Jeffrey Okeson da universidade de Kentuky-EUA com o tema “Maintaining a Healthy Functioning Masticatory System Through Orthodontic Therapy”. O Okeson é atualmente a referência mundial no tratamento das disfunções têmporo-mandibulares (DTM) e neste curso abordará as seguintes questões: “Que doentes com DTM beneficiam de tratamento ortodôntico e quais aqueles que não”, “Quando iniciar o T ortodôntico em doentes disfuncionais”, “O que fazer quando um doente está em tratamento ortodôntico e começa a ter sintomas de disfunção da ATM” etc. Posso garantir que este curso será um sucesso quer pela utilidade para os ortodontistas quer pelo interesse que terá por parte de colegas de outras áreas da Medicina Dentária. Teremos um curso de preparação do doente para a cirurgia ortognática, que será dado por Beziat, da Universidade de Lyon (França) com uma vertente bastante prática e contará com a ajuda do técnico de laboratório de Beziat na forma de confeção das férulas cirúrgicas. Destaco também a presença, entre outros, de Hans Pancherz (U. Giessen-Alemanha), de Suarez Quintanilla (U. Santiago de Compostela e próximo presidente do congresso da EOS), e de Birte Melsen (U. Aarhus – Dinamarca). Como não poderia deixar de ser, também teremos alguns dos mais prestigiados ortodontistas e cirurgiões Maxilo-Faciais nacionais. Todo o programa está disponível em www.spodf2012.com. fvale@fmed.uc.pt

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

INSTITUTO DE REABILITAÇÃO ORAL

Porque o sorriso contribui para tornar cada pessoa única… Alexandre Cavalheiro, Paulo Mascarenhas e José Carracho, desde 2005 que são o rosto do Instituto de Reabilitação Oral (IRO). Integram uma equipa jovem, qualificada e multifacetada que abrange a maioria das especialidades na medicina dentária. “Acreditamos que a qualidade do tratamento oral é apenas o início do relacionamento com os nossos pacientes, aqui apostamos no trabalho de qualidade, diferenciado e individualizado.”

Alexandre Cavalheiro, Paulo Mascarenhas e José Carracho

assamos grande parte do nosso tempo a ajudar os nossos doentes a aperfeiçoar os seus sorrisos. Enquanto a maioria considera estes tratamentos como simples cosmética/estética, nós consideramo-los como uma parte integrante dos nossos tratamentos dentários. O sorriso contribui para tornar cada pessoa única. Como tal, desempenha um papel fundamental na autoestima da própria pessoa, bem como na sua relação com o resto do mundo.

A vida profissional e pessoal das pessoas está cada vez mais complicada, o que lhes impõe a necessidade de, como pacientes, serem mais exigentes, quer em termos de qualidade do trabalho realizado, quer na gestão do tempo que dispõem para o fazer. É por isso que pensamos ser importante adaptarmo-nos constantemente aos desafios e exigências dos nossos pacientes, e encontrar as alternativas necessárias que possam ir ao encontro das suas melhores expectativas, quer sejam restaurações simples,

quer sejam os mais complexos planos de tratamento que visam uma reabilitação oral total.

IMPLANTOLOGIA

O implante é cada vez mais uma alternativa à perda natural ou acidental de dentes. Funciona como uma raiz artificial para suportar dentes artificiais. É utilizado tanto em casos em que a pessoa perdeu apenas um dente, como em casos em que a pessoa perdeu alguns, ou

até todos os dentes. Nestes casos de perdas maiores, não é necessário colocar um implante para cada dente perdido, alguns implantes bem distribuídos são capazes de suportar uma ponte fixa e proporcionar ao paciente uma mastigação eficiente, além de excelente estética, conforto, e segurança. A cirurgia para colocação do implante é um tratamento simples. Na maioria dos casos o paciente é submetido à cirurgia para colocação de implantes e aguarda um período máximo de 4 a 6 meses para

Pontos de Vista Março 2012

que haja osteointegração (união definitiva entre o osso e o implante). Em alguns casos esse tempo pode ser reduzido. Após esse período, de osteointegração é confecionada a prótese definitiva. Quando falamos de prótese, estamos a falar da parte visível dos dentes, normalmente designados por coroas, podendo ser todos os dentes, ou apenas um ou dois. O recurso à prótese fixa provisória em carga imediata sobre implantes, permite que o paciente não fique sem dentes nenhum dia pois é confecionada e instalada imediatamente após a colocação dos implantes. Esta técnica permite que o paciente mantenha a estética e a funcionalidade durante todo o tratamento. Para que a técnica de carga imediata possa ser realizada é necessário que o paciente possua quantidade e qualidade óssea adequadas, além de respeitar alguns cuidados específicos. Nos casos em que o osso está muito atrofiado e não é suficiente para a instalação de implantes, o paciente deve ser submetido a um enxerto ósseo para aumentar a altura e/ou espessura óssea. Atualmente, dispomos de várias formas de enxertos, sendo uma das alternativas mais frequentemente por nós recomendada, a utilização de biomateriais, que são substitutos ósseos confecionados industrialmente. A escolha do tipo de enxerto a ser utilizado deve ser uma decisão do Médico Dentista e do paciente em conjunto, analisando as vantagens e desvantagens de cada técnica.

OS PROBLEMAS DAS GENGIVAS…

A maioria dos casos de perdas de dentes, que leva ao recurso da colocação de implantes, está relacionada com problemas de gengivas, também designados por problemas periodontais. A doença periodontal caracteriza-se

pela inflamação das gengivas, que de uma forma redutora é muitas vezes denominada de Gengivite. Os sinais dessa inflamação são a alteração da cor, que passa de cor-de-rosa a encarnado, o inchaço, a tendência para o sangramento, e por vezes a dor e até o descarnar das mesmas. Quando essa inflamação não é controlada, o osso por debaixo das gengivas começa a ser corroído, os dentes ganham mobilidade e podem até soltar-se do osso! Nestes casos, para além da Gengivite, o paciente apresenta já uma Periodontite, sendo nesta fase, as consequências da doença muito mais difíceis, senão impossíveis de reverter. Entretanto, está provado que a periodontite, como qualquer inflamação que possamos ter no nosso organismo, tem consequências muito negativas na nossa saúde. Está provado que pacientes com doença periodontal têm um risco maior para desenvolver problemas cardiovasculares e renais, e quando são diabéticos, a inflamação periodontal dificulta o controlo da diabetes. Quando este tipo de patologias é diagnosticado, importa que o Médico Dentista averigue quais as causas da mesma, procurando possíveis fatores de risco como o Tabagismo, a Diabetes, causas Genéticas, ou mais frequentemente, uma ineficaz higienização oral. Assim, o tratamento começa, invariavelmente, por rever com o paciente a forma mais eficaz e mais ajustada a cada caso para se proceder a uma correta limpeza dentária diária pelo próprio. No que respeita aos tratamentos em consultório, eles variam consoante a severidade da doença e podem ir de uma simples Higienização Oral (muitas vezes chamada de destartarização), aos Alisamentos Radiculares, nas situações em que o tártaro se encontra aderido às raízes dos

dentes por debaixo das gengivas. Em certos casos ainda, quando os tratamentos descritos não são suficientes, o Periodontologista (Médico Dentista especializado em tratamentos gengivais) pode até ter de recorrer a tratamentos cirúrgicos para ganhar acesso ao tártaro muito profundo ou até para tentar regenerar osso que tenha já sido perdido. A forma como o tratamento é publicitado nos meios tradicionais de comunicação, onde se anuncia que produtos químicos são suficientes para controlar a doença, é enganadora! Sabe-se hoje que não existem bochechos e pastas dentífricas milagrosas, e portanto a intervenção do profissional de saúde oral é fundamental para tratar a doença e para prevenir a sua recorrência! O IRO aderiu ao mês da Saúde Oral, contacte-nos!

“Passamos grande parte do nosso tempo a ajudar os nossos doentes a aperfeiçoar os seus sorrisos. Enquanto a maioria considera estes tratamentos como simples cosmética/estética, nós consideramo-los como uma parte integrante dos nossos tratamentos dentários. O sorriso contribui para tornar cada pessoa única. Como tal, desempenha um papel fundamental na autoestima da própria pessoa, bem como na sua relação com o resto do mundo”

Exemplo de tratamento de prótese fixa provisória total carga imediata

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Implante unitário

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

POR JAIME MELO BATISTA, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DA ERSAR

A sustentabilidade económica e financeira dos serviços de águas A 22 de março celebra-se o Dia Mundial da Água. Em Portugal, o setor dos serviços de águas atravessa um momento de mudança. Justifica-se por essa razão um ponto de situação sobre estes serviços públicos essenciais, num setor complexo com cerca de 400 entidades estatais, municipais e privadas prestadoras destes serviços a cerca de dez milhões de habitantes.

ONDE ESTAMOS As políticas públicas associadas aos serviços de águas em Portugal tiveram nos últimos anos uma evolução claramente positiva, constituindo em alguns aspetos uma referência internacional. São de referir, a título de exemplo, o elevado patamar atingido de população servida pelo abastecimento público de água (97%), tendo sido ultrapassado o objetivo de 95% definido no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR). A população portuguesa com acesso a “água segura”, ou seja, água que cumpre a exigente legislação comunitária, é hoje de cerca de 98%, para níveis de cerca de 50% há vinte anos. Portugal tem também melhorado bastante no saneamento de águas residuais, com níveis de cobertura de 81% no serviço de drenagem e de 71% no tratamento de águas residuais, mas ainda longe do objetivo de 90%. Significam estes números que cumprimos ou estamos prestes a cumprir os objetivos do PEAASAR, sendo no entanto ainda necessário algum esforço de investimento adicional. Por outro lado, Portugal tem já praticamente cumpridos os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados pelas Nações Unidas em 2000, que estabelecem que os países devem reduzir para metade até 2015 a população sem acesso a água potável e a saneamento. Significa isto que está tudo bem no setor? Certamente que não. Como tem sido referido publicamente, a falta de sustentabilidade económica e financeira de algumas das entidades gestoras prestadoras de serviços de águas deve merecer atenção e prioridade. Por outro lado, verifica-se elevada assimetria entre o litoral e o interior e pressão de subida das tarifas no interior, onde a população tem menos poder de compra, o que requer medidas corretivas. O problema com a recuperação dos custos com a prestação dos serviços é especial-

mente grave nas entidades gestoras municipais, cuja grande maioria só agora é regulada, com os orçamentos municipais a subsidiarem significativamente os custos dos serviços. Além disso, observa-se uma grande dispersão tarifária e uma frequente falta de racionalidade e transparência na definição das tarifas. Todos estes fatores apontam para riscos acrescidos de uma diminuição da qualidade do serviço prestado aos consumidores e de falta de equidade intergeracional, transmitindo às gerações futuras o ónus de pagarem os erros cometidos no presente.

PARA ONDE VAMOS

É objetivo nacional que os portugueses tenham serviços de águas de qualidade e a preços socialmente aceitáveis no curto, médio e longo-prazo. Há para isso a necessidade de introduzir algumas medidas corretivas, para que não se degrade o que conseguimos nas últimas décadas. Como consegui-lo? A anunciada reestruturação do setor surge como um passo decisivo a caminho da sustentabilidade económica e financeira dos sistemas, através de um maior nível de recuperação de custos, melhorando a organização territorial, que é hoje muito fragmentada, e melhorando a eficácia e a eficiência das entidades gestoras. De forma sintética, consideramos que devem ser tomadas medidas corretivas em quatro eixos: Nos serviços de titularidade estatal, deverá prosseguir-se a integração espacial das entidades gestoras por áreas geográficas para obter economias de escala e aprofundar-se gestão conjunta do abastecimento e saneamento para economias de gama, reduzindo os custos e uniformizando territorialmente as tarifas. Nos serviços de titularidade municipal, deverá ser implementada a legislação

sobre os tarifários no sentido da harmonização tarifária, aproximando tendencialmente os preços dos custos reais dos serviços, reduzindo os custos através de uma gestão mais eficiente dos sistemas e salvaguardando a proteção social dos consumidores. Deverá ainda proceder-se à integração vertical com os serviços em alta, visando eventuais economias de processo, ou alternativamente a agregação regional das entidades em baixa, visando economias de escala. As medidas de racionalização anteriormente propostas devem assegurar

“Em síntese, e apesar das dificuldades conhecidas, pensamos que este setor tem condições para criar oportunidades de desenvolvimento, emprego e riqueza para o País, com a melhoria dos níveis de serviço e o cumprimento dos objetivos assumidos pelo Estado português perante os seus cidadãos e a União Europeia” a acessibilidade económica dos consumidores a estes serviços essenciais, designadamente através da definição de tarifas compatíveis com a capacidade económica das populações, a criação da tarifa volumétrica com escalões progressivos onde ainda não exista ou a criação de tarifário social e familiar. Finalmente, deverá ser reforçada a eficiência e a eficácia do setor, através da universalização e do reforço da intervenção da entidade reguladora e da

promoção da concorrência no setor pelo mercado, por exemplo através de delegação, concessão e prestação de serviços com recurso aos privados.

O PAPEL DA REGULAÇÃO

Para conseguir estes objetivos é necessário um regulador independente, credível, forte e universal. Consideramos que a consolidação da regulação é imprescindível para um desenvolvimento equilibrado do setor. De facto, cabe ao regulador defender o interesse geral e os interesses dos utentes dos serviços regulados, sem prejuízo da salvaguarda da viabilidade económica das entidades gestoras e dos seus legítimos interesses, seguindo princípios de competência, isenção, imparcialidade, accountability e transparência. A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos mostrou nos últimos anos uma evolução segura e consistente, tendo em 2009 visto reforçados os seus poderes e alargadas as suas atribuições de entidade reguladora a todas as cerca de 500 entidades gestoras de serviços de águas e resíduos, com efeito prático a partir de 2012, num aumento de 700% do número de entidades reguladas. Ainda este ano, espera-se que a ERSAR adquira o estatuto de entidade administrativa independente, com o reforço da sua independência e dos seus poderes de autoridade, sancionatórios e regulamentares, designadamente em matéria tarifária, prevendo-se também um reforço dos meios disponíveis para a sua atividade regulatória. Em síntese, e apesar das dificuldades conhecidas, pensamos que este setor tem condições para criar oportunidades de desenvolvimento, emprego e riqueza para o País, com a melhoria dos níveis de serviço e o cumprimento dos objetivos assumidos pelo Estado português perante os seus cidadãos e a União Europeia.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

SMAS DE OEIRAS E AMADORA E O DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO

Pontos de Vista Março 2012

Mais Água… Mais Vida

s mascotes do Clube da Água dos SMAS de Oeiras e Amadora, Gui Gotas e a Gotas Maria, já estão prontas para dar início às comemorações do Dia Mundial da Água, porque um dia tao relevante deve ser memorável e deve ser transportado para todos os outros dias do ano, única e exclusivamente porque este bem, a Água, merece. A Revista Pontos de Vista quis saber mais sobre o que vai acontecer neste dia, tendo visitado uma das entidades mais dinâmicas e ativas no domínio da promoção do bom uso da água, os SMAS de Oeiras e Amadora, tendo conversado com Nuno Campilho, Administrador dos SMAS de Oeiras e Amadora, em que ficamos a perceber que, e apesar das dificuldades evidentes, decorrentes do atual cenário económico em Portugal, não será este ano que esta data passará despercebida, sendo que a linha de comemoração será mantida à imagem de anos anteriores, embora com inúmeras novidades que ficará a conhecer ao longo desta entrevista. Mas muito mais falamos com o nosso interlocutor, onde ficamos ainda a conhecer quais as motivações que levam os SMAS de Oeiras e Amadora a receber diversos prémios anualmente, sendo atualmente um dos melhores serviços municipalizados do país, e uma das principais referências a nível nacional e internacional.

«DOCE GOTINHA – UMA GRANDE VIAGEM»

A famigerada crise económica «anda por aí», não havendo perspetivas positi-

Nuno Campilho e José Augusto Santos vas e otimistas de quando possa terminar. Desta forma, aprender a lidar com essas vicissitudes não é algo que se faça de ânimo leve, sendo necessário uma «dose» grande de sacrifício e dedicação a uma causa, como por exemplo, a causa dos SMAS de Oeiras e Amadora pela promoção do bom uso da água. Desta forma, veremos novamente os SMAS de Oeiras e Amadora a promover aquilo que tão bem sabe, ou seja, atividades e iniciativas referentes ao Dia Mundial da Água, embora seja legítimo também afirmar que para este ano, 2012, o «cartaz» previsto tenha sofrido algumas alterações, um pouco à imagem do que tem vindo a ser perpetuado por diversas entidades públicas que tiveram, necessariamente, que conter um pouco da sua intervenção em diversas áreas, motivadas pela escassez de disponibilidade orçamental para o efeito. Mas não existe motivo para alarme, porque os SMAS de Oeiras e Amadora

sabem bem da necessidade e da relevância deste dia e principalmente da mensagem que se pretende passar, ou seja, a Água é, de facto, um bem essencial à vida e que necessita urgentemente de ser cuidada. Desta forma percebe-se as razões que levam os SMAS a continuar esta aposta forte na denominada Educação Ambiental. “Jamais abdicaremos desse objetivo que é tão precioso para nós e que passa por comemorar o Dia Mundial da Água e as principais razões pelas quais devemos preservar um bem tão escasso e precioso”, afirma Nuno Campilho. Desta forma, os serviços municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora lançaram o livro «Doce Gotinha – Uma Grande Viagem», da autoria de Inês Barros Batista, onde se pretende que a mensagem seja passada de uma forma divertida e ilustrativa, informando o público sobre o Ciclo da Água e a sua importância, como bem essencial à

vida. “O lançamento deste livro assume-se como uma iniciativa inédita ao nível de um serviço público, tendo sido um investimento bastante significativo e que foi muito bem acolhido. Com esta publicação pretendemos explicar o Ciclo da Água, principalmente às crianças e jovens, sendo o mesmo oferecido às escolas no âmbito do road show do Clube da Água que temos com as unidades escolares do primeiro ao terceiro ciclo do ensino básico dos concelhos de Oeiras e Amadora”, explica o nosso entrevistado, lembrando que foram editadas duas versões do livro «Doce Gotinha – Uma Grande Viagem», uma em versão de capa dura e outra em CD+booklet. Portanto este é um projeto de enorme dimensão e projeção, sendo o culminar de um processo com cerca de três anos, embora, e na opinião de Nuno Campilho, as pessoas quando veem o livro “não se apercebam do investimento realizado”, explica, assegurando que os SMAS de Oeiras e Amadora, nesta perspetiva, foram mais uma vez pioneiros e inéditos, pois esta publicação assume-se como ponto de partida para as comemorações do Dia Mundial da Água. “Julgo que está garantido o sucesso junto de um público mais juvenil e esperamos ter muitas crianças das escolas, pois elas, as crianças, são os «veículos» fundamentais na prossecução da mensagem em prol da preservação da Água”, afirma o nosso entrevistado. De referir que o sucesso do livro «Doce Gotinha – Uma Grande Viagem» tem sido tal, que já existem entidades congéneres, municípios e a própria Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza, a requisitar um exemplar desta publicação, estando previsto, a curto prazo, o lançamento de uma edição em banca e que terá também bastante impacto. Sem crianças ou sem Clube da

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Julgo que está garantido o sucesso junto de um público mais juvenil e esperamos ter muitas crianças das escolas, pois elas, as crianças, são os «veículos» fundamentais na prossecução da mensagem em prol da preservação da Água

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Água…esse recurso tão valioso para a vida humana e que inúmeras vezes é votado ao desleixo e negligência por parte de quem mais dela precisa, o ser humano. No dia 22 de março comemora-se uma efeméride fundamental do planeta, o Dia Mundial da Água, data esta que terá como principal desiderato continuar a passar uma mensagem essencial à condição humana, porque a água é o mais valioso recurso natural que possuímos, o principal elemento do nosso planeta, indispensável no nosso organismo, fonte de bem-estar, fonte de saúde e fonte de Vida…

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

SMAS DE OEIRAS E AMADORA E O DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO

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São mais de cem pessoas que se envolvem numa competição salutar com o desiderato de não ter acidentes. A divisão que ganhar poderá ostentar um dístico de Campeão de Segurança e receberá compensações por isso. Como estímulo inicial e isto é para todos os participantes, vão poder assistir à Final da Taça de Portugal que se realizará em maio no Estádio do Jamor, em Oeiras, entre a Associação Académica de Coimbra e o Sporting Clube de Portugal. A equipa vencedora terá direito a assistir in loco a um jogo de futebol da equipa principal da Seleção Nacional

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Água seria bastante mais difícil conseguir ter sucesso no âmbito de iniciativas similares, até porque as “crianças são imprescindíveis na passagem dessa mensagem. Por isso, é também importante a alusão ao Clube da Água que tem perpetuado um papel essencial na aproximação às crianças e por conseguinte das famílias, porque o Clube da Água é atualmente a nossa marca no que concerne à Educação Ambiental”, assevera Nuno Campilho, assegurando que hoje, as atividades e a influência do Clube da Água, vão para além da própria Educação Ambiental, onde a presença do Clube da Água acaba por se verificar em iniciativas de natureza local no âmbito social, cultural e desportivo.

“ESTE PRÉMIO É PARA OS NOSSOS FUNCIONÁRIOS”

Prémios e galardões já fazem parte do quotidiano dos SMAS de Oeiras e Amadora, pois nos últimos anos têm sido diversas as distinções e honras entregues a esta marca de enorme potencial em Portugal e não só. Qual o último prémio? Os SMAS de Oeiras e Amadora foram reconhecidos como a Melhor Empresa para Trabalhar - 2012, na categoria Setor Público, num ranking divulgado pela revista Exame, em parceria com a Accenture. Os prémios foram entregues no passado dia 24 de janeiro, no Hotel Altis,

em Lisboa, sendo que este ranking apurou cem empresas consideradas como exemplos de excelência em recursos humanos. Para serem candidatas a este estudo, as empresas tinham de apresentar um grau de compromisso mínimo igual ou superior a 60 por cento. Nos SMAS de Oeiras e Amadora, o processo começou com a distribuição de um questionário a todos os seus colaboradores, de forma a avaliar qual o grau de satisfação destes em trabalhar nesta instituição. Depois da distinção em 2011 pelo Great Place to Work - Portugal, as políticas de recursos humanos destes Serviços Municipalizados foram novamente reconhecidas. “Naturalmente que é um orgulho imenso fazer parte deste leque de empresas, até porque ficamos no 21º lugar geral, num conjunto de cem empresas. Representa um estímulo enorme, principalmente face à depreciação das condições que as pessoas têm vindo a ter, sobretudo a nível salarial, porque no que concerne a condições de trabalho posso garantir que temos condições excelentes. Mas, efetivamente, tem havido uma redução de poder de compra das pessoas e da própria qualidade de vida associada à redução salarial, à impossibilidade de progressão na carreira, aos prémios de mérito e ao pagamento de horas extraordinárias e que têm decorrido dos diversos cortes a que a função pública tem sido votada. Daí que este prémio seja

ainda mais extraordinário e um estímulo grande para os nossos funcionários a quem esta «casa» muito deve”, refere o nosso entrevistado.

ACIDENTES ZERO

Nesta busca incessante pela qualidade e melhoria contínua, seria legítimo ficarmos por aqui. Contudo, a dinâmica imposta na orgânica dos SMAS de Oeiras e Amadora é mesmo assim, ou seja, sempre mais e mais…desta forma os SMAS continuam na vanguarda e a marcar a diferenciação perante os seus pares e não só. Assim, no passado dia 29 de fevereiro foi assinado um protocolo de cooperação entre os SMAS de Oeiras e Amadora, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e a Faculdade de Motricidade Humana (FMH), no âmbito do projeto “Acidentes Zero”. O projeto “Acidentes Zero” é uma iniciativa sustentada na política de responsabilidade social e no âmbito da prevenção da sinistralidade laboral, através da participação ativa dos trabalhadores do Departamento de Água e Saneamento, na prevenção de acidentes de trabalho, nomeadamente a Divisão de Águas de Oeiras, a Divisão de Águas de Amadora, a Divisão de Saneamento de Oeiras e a Divisão de Saneamento da Amadora. Para além de promover a participação

ativa dos trabalhadores, este projeto tem como objetivos, o reforçar a integração dos conceitos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na atividade diária dos trabalhadores de modo a diminuir os acidentes de trabalho e o promover ambientes e práticas seguras com vista a obter elevados padrões de Segurança e Saúde no Trabalho. “São mais de cem pessoas que se envolvem numa competição salutar com o desiderato de não ter acidentes. A divisão que ganhar poderá ostentar um dístico de Campeão de Segurança e receberá compensações por isso. Como estímulo inicial e isto é para todos os participantes, vão poder assistir à Final da Taça de Portugal que se realizará em maio no Estádio do Jamor, em Oeiras, entre a Associação Académica de Coimbra e o Sporting Clube de Portugal. A equipa vencedora terá direito a assistir in loco a um jogo de futebol da equipa principal da Seleção Nacional”, revela satisfeito o nosso entrevistado, lembrando que este compromisso assume um cariz vital na diminuição de acidentes, sendo ainda uma forma de estímulo adicional para as boas práticas no local de trabalho e para o bom uso dos equipamentos de proteção individual”, afirma Nuno Campilho. Interessa ainda saber que este protocolo não foi assinado de ânimo leve, pois ao longo dos últimos cinco anos, os SMAS de Oeiras e Amadora têm vindo a reduzir

Pontos de Vista Março 2012

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Esse aumento não decorre de aumentos na água, mas em outras tarifas que são cobradas na fatura. Devo realçar que o problema de tornar sustentáveis os serviços municipalizados de água é da responsabilidade do Governo, do Ministério do Ambiente e das entidades gestoras, sendo que, na minha opinião, promover a sustentabilidade dos serviços através de tarifas adicionais não é a melhor solução. Assim, o cidadão continuará a reclamar por entender que paga coisas que não devia

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drasticamente o número de acidentes em serviço e a taxa de absentismo, “Porque houve uma aposta forte por parte da Administração dos SMAS na componente dos recursos humanos, sendo também um enorme motivo de orgulho”.

COMPROMISSO COM A SEGURANÇA

Mas quem melhor que o Chefe de Divisão de Gestão dos Recursos Humanos dos SMAS de Oeiras e Amadora, José Augusto Santos, para nos falar sobre as dinâmicas impostas no âmbito dos recursos humanos da empresa e que tão bons resultados tem tido? Quais as razões que levam os SMAS de Oeiras e Amadora a ser, mais uma vez, um caso paradigmático positivo no domínio dos acidentes de trabalho e da sua redução? Como foi assumido esse compromisso? De salientar que esta estratégia foi desenvolvida de uma forma estrutural, e portanto, mais do que serem lançadas ideias avulso, “recorremos à implementação de um sistema integrado no domínio da Segurança e Higiene no Trabalho que começou pelo início, sendo que esse princípio partiu da definição concreta de qual seria a política de segurança no trabalho para os serviços municipalizados. A determinação da política que está difundida nos diversos edifícios, contempla aqueles que são fundamentais para a nossa atuação, ou seja, agir no âmbito da prevenção, formar incessantemente os trabalhadores e sensibilizar para a problemática da segurança e da prevenção de doenças no trabalho, dotando os locais de trabalho com as condições necessárias ao nível de infraestruturas de qualidade”, explica o nosso entrevistado.

Uma vez definidos esses eixos centrais, promoveu-se então a implementação. Mas interessa salientar que esta intervenção foi verdadeiramente estratégica e multidimensional porque não existiu uma atuação somente no campo dos equipamentos, ou dos fardamentos, ou da saúde, ou no trabalhador como um ser isolado. “Quisemos ir mais além, e adotamos uma estratégia holística, ou seja, que aborda o individuo nas suas múltiplas componentes que vai desde a família até ao que ele é enquanto trabalhador dos SMAS”, assegura José Augusto Santos. Quando as empresas/entidades perpetuam um qualquer projeto, é legítimo que se peçam resultados positivos e evidentes. Esse panorama é visível no âmbito dos SMAS, até porque apostando nesta filosofia conseguiu atuar de forma preventiva em diversos domínios relacionados com os recursos humanos, facto que leva José Augusto Santos a exemplificar um exemplo dessa mesma atuação. “Quando alargamos os nossos serviços médicos aos familiares dos trabalhadores e implementamos um serviço de assistência médica domiciliária estamos a prever, por exemplo, situações de doença de um filho do trabalhador a um domingo à noite, em que, com uma atuação imediata de um médico ao domicílio antecipamos diversas situações com ganhos para todos. Primeiramente para a criança adoentada e no dia seguinte o trabalhador poderá estar presente no seu posto de trabalho, sendo positivo para os serviços poder continuar a contar com esse ativo”, revela o nosso entrevistado. Quando os SMAS promovem a análise sistemática das condições de trabalho ou

as peritagens aos acidentes em serviço, estão a ser detetados fatores de risco e “estamos a agir de imediato no sentido que os mesmos não ocorram, através de medidas corretivas. Portanto, diria que há aqui uma estratégia multidimensional integrada, composta por inúmeros fatores convertidos por ações, planos e iniciativas, que vão sendo implementados e naturalmente que, passados três anos desde o início deste processo, começam a vislumbrar-se resultados”, revela. Que não subsistam dúvidas. O caminho da segurança é um trilho permanentemente inacabado, à imagem de outros. Assim, os SMAS de Oeiras e Amadora irão lançar, este ano, uma nova etapa estratégica sequencial ao plano iniciado há três anos, em que serão reconceptualizadas definições dos eixos estratégicos da marca, em função dos resultados obtidos, num prazo de cinco anos. “A nossa taxa de absentismo desceu a níveis inimagináveis, pois em 2011 situou-se nos 0,35 por cento. Isto leva-nos a atuar não tanto no campo da correção, mas mais na vertente da prevenção a médio/longo prazo. Neste momento estamos muito focalizados na dinâmica da ergonomia e da prevenção de lesões de caráter músculo-esquelético. Naturalmente que estas patologias não trarão fenómenos de absentismo para o próximo ano, mas estamos a já a prevenir potenciais problemas daqui a 15 anos”, esclarece José Augusto Santos.

PROMOVER O VALOR REAL DA ÁGUA

A Comissão Europeia quer que a água fique mais cara em Portugal. Bruxelas considera que o país deve aumentar

progressivamente as tarifas para que os pagamentos dos utilizadores consigam suportar os «custos reais do abastecimento e do tratamento da água, seguindo a lógica do princípio do utilizador/ pagador. Mas será a água demasiado barata em Portugal? Para Nuno Campilho não existem dúvidas que sim e continuará a ser “enquanto não houver coragem política para alterar esse quadro”, advoga o nosso entrevistado, que passa a explicar. “Colocam-se uns itens na fatura da água e depois a fatura é elevada. No entanto, devo realçar que a utilitie mais barata que temos em casa é a água. Luz, telefone, gás, TV cabo é tudo mais dispendioso”, afirma, lembrando que para este ano e em média, a fatura da água em Oeiras será mais dispendiosa em cerca de 20 por cento. “Esse aumento não decorre de aumentos na água, mas em outras tarifas que são cobradas na fatura. Devo realçar que o problema de tornar sustentáveis os serviços municipalizados de água é da responsabilidade do Governo, do Ministério do Ambiente e das entidades gestoras, sendo que, na minha opinião, promover a sustentabilidade dos serviços através de tarifas adicionais não é a melhor solução. Assim, o cidadão continuará a reclamar por entender que paga coisas que não devia. Creio que o caminho correto é assumir-se definitivamente o aumento do valor da água e escusa-se de criar tarifas e quotas para promover a sustentabilidade dos serviços. Naturalmente que essas tarifas estão enquadradas em termos legais, mas não necessitariam de existir se a água tivesse o valor real”, conclui o nosso entrevistado, Nuno Campilho, Administrador dos SMAS de Oeiras e Amadora.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

NUNO CAMPILHO, ADMINISTRADOR DOS SMAS DE OEIRAS E AMADORA, REVELA

“Dá-me gozo fazer isto” Este é claramente um daqueles exemplos em que se pode dizer que o sonho comanda a vida. Muitas vezes o sonho não passa do nosso imaginário, outras há em que com persistência, paixão, entrega e trabalho ele atinge a realidade. E foram precisamente estes últimos “condimentos” que fizeram com que o sonho chamado SMAS de Oeiras e Amadora seja hoje uma realidade prestigiada e reconhecida por todos.

s responsáveis por este projeto bem-sucedido? Bem, aqui é justo que se fale do universo de trabalhadores dos SMAS de Oeiras e Amadora, pois são estes 420 colaboradores que diariamente levam água até si. Falamos de profissionais das mais diversas áreas de formação que, fruto dos seus conhecimentos e competências técnicas garantem a qualidade de serviço prestado a todos os munícipes dos concelhos de Oeiras e Amadora, sendo este um compromisso assumido desde a génese da marca em prol da satisfação dos seus clientes e da qualidade de vida dos mesmos. Se podemos falar de uma equipa empenhada e comprometida, é legítimo falar também no rosto deste projeto, porque um projeto tem sempre uma face mais visível. Nuno Campilho, Administrador dos SMAS de Oeiras e Amadora é hoje um Homem satisfeito com a plenitude do projeto dos SMAS e que “tenho a felicidade e sorte de liderar”, reconhece, deixando ainda um elogio a todo o universo de colaboradores dos SMAS. “São eles a parte mais importante da nossa orgânica, dedicando-se com uma enorme vontade a resolver todos os problemas que surgem porque queremos ser mais do que «apenas» uma simples entidade de cobrança de serviços de água. Estamos na sociedade e contribuímos para a qualidade de vida das pessoas, onde os nossos colaboradores são o eixo central de todos os nossos desideratos”, afirma o nosso entrevistado.

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São eles a parte mais importante da nossa orgânica, dedicando-se com uma enorme vontade a resolver todos os problemas que surgem porque queremos ser mais do que «apenas» uma simples entidade de cobrança de serviços de água. Estamos na sociedade e contribuímos para a qualidade de vida das pessoas, onde os nossos colaboradores são o eixo central de todos os nossos desideratos

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Pontos de Vista Março 2012

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A coisa mais importante que as pessoas desta casa me dão é o feedback acerca do que está a acontecer, porque só assim podemos corrigir os pontos menos positivos”, afirma, assegurando que basta ver uma referência em qualquer lado relativo aos SMAS de Oeiras e Amadora “para me sentir orgulhoso

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QUAL O CAMINHO? Homem pragmático e dinâmico, Nuno Campilho sabe que o futuro é incerto e desconhecido, mas isso não nos impediu de fazer um pouco de «futurologia» com o nosso entrevistado. Quais são afinal as aspirações do atual Administrador dos SMAS de Oeiras e Amadora? Para onde pretende caminhar o nosso entrevistado? Satisfeito com os resultados alcançados nos SMAS, para Nuno Campilho seria importante colocar ao serviço do país aquilo que “consegui a nível local”, afirma, admitindo que, de futuro, gostaria de abraçar um projeto dessa dimensão e que estivesse, naturalmente, ligado ao setor da água. “Sinto que adquiri competências ao longo destes anos e gostava de, um dia, poder devolver à sociedade aquilo que construí e contribuí com outros. É importante referir que não cresci profissionalmente sozinho, mas com várias pessoas de enorme valor e que muito me ensinaram. Cresci com dois municípios, Oeiras e Amadora, que merecem que eu devolva à sociedade e ao país o que me ensinaram ao longo destes anos”, afirma o nosso interlocutor. Enérgico e dinâmico, Nuno Campilho não tem pudor em afirmar que no dia em se deixar de «chatear» “não valerá a pena continuar”, até porque liderar um projeto como os SMAS de Oeiras e Amadora, onde tudo alcança uma dimensão de envergadura, “é um desafio diário e permanente, sendo ainda bastante revigorante e recompensador. É uma coisa que me dá gozo fazer”, assume satisfeito o nosso entrevistado.

Mas o que marca a diferença na liderança de Nuno Campilho? Assumindo que qualquer pessoa no seu lugar faria na mesma a gestão deste organismo, é no cunho marcado de Nuno Campilho que está a distinção, até porque os SMAS apresentam uma componente operacional independentemente da estrutura diretiva. “No que me é dado a gerir mais diretamente, acredito que a minha personalidade e forma de estar, «emprestam» à casa uma dinâmica que creio que outra pessoa não daria, isto sem prejuízo de se poder continuar a prestar um serviço de excelência na mesma. Mas tenho que ser assim para ter gozo no que faço”, revela o nosso interlocutor que tenta ser sempre dos primeiros a parabenizar. “Sou mais rápido a elogiar do que a criticar”, lembra, assegurando que um gestor não critica nem elogia… “orienta e depois dá por concluído um trabalho com conhecimento à equipa que o desenvolveu ou à pessoa individualmente. Se os SMAS têm alcançado os seus objetivos não é apenas por mim. Eu faço parte da equipa. Eu «apenas» sou a face mais visível, mas represento 420 pessoas e procuro ser o espelho de todos os colaboradores dos SMAS de Oeiras e Amadora”, salienta Nuno Campilho. O feedback dado pelas pessoas é, na opinião do nosso entrevistado, fundamental. “A coisa mais importante que as pessoas desta casa me dão é o feedback acerca do que está a acontecer, porque só assim podemos corrigir os pontos menos positivos”, afirma, assegurando que basta ver uma referência em qualquer lado relativo aos SMAS de Oeiras e Amadora “para me sentir orgulhoso”.

Fomos ao encontro da boa disposição do nosso entrevistado e desafiámo-lo a participar numa espécie de «jogo de palavras». Conheça mais de Nuno Campilho. SMAS de Oeiras e Amadora - Excelência Água - Qualidade Portugal - Pobre Oeiras e Amadora – Complementaridade Paço d’ Arcos - Charme Livro - Lead with Luv - Ken Blachard e Collen Barrett Frase - Põe quanto és no mínimo que fazes... – Fernando Pessoa Pedro Passos Coelho – Primeiro Ministro Isaltino Morais – Um grande amigo Paixão – Os meus filhos Qualidade – Capacidade de decisão Defeito - Teimosia O que não tolera - Ingratidão Personalidade que mais admira – Isaltino Morais Família – Centro do mundo

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

MARCELO NUNO, PRESIDENTE DAS ÁGUAS DE COIMBRA, REVELA O FUTURO

“Internacionalizar a marca e conquistar mercados além-fronteiras” Seguindo um trilho assente em critérios como sustentabilidade, qualidade e exigência, a Águas de Coimbra – AC assume-se atualmente como uma referência ao nível da sua gestão, tendo sempre como linha orientadora e forma de estar a preocupação central com o cliente através de serviços de qualidade e excelência.

autando um caminho ambicioso e acima de tudo realista, a Águas de Coimbra representa hoje o paradigma de uma gestão rigorosa e capaz de enfrentar os desafios colocados perante uma sociedade global, onde o conhecimento é fundamental para conquistar reptos. Se num passado bastante recente a Águas de Coimbra não tinha garantida a sua sustentabilidade económico-finan-

Marcelo Nuno ceira, esse rumo foi completamente alterado, tendo a marca adotado medidas e instrumentos de gestão que anteriormente não existiam neste serviço municipal e que vieram, sem qualquer dúvida, marcar a diferença perante a forma como hoje a Águas de Coimbra é gerida e está preparada para enfrentar os desafios presentes e vindouros. A Revista Pontos de Vista conversou com Marcelo Nuno, Presidente da Águas de Coimbra onde ficamos a conhecer as verdadeiras

razões para que a marca seja hoje um exemplo de atuação e gestão, onde ficamos ainda a conhecer a verdadeira política de internacionalização da marca. Então onde foi «virada a página» da orgânica da Águas de Coimbra? Segundo Marcelo Nuno, esta nova atitude era inevitável e assim, “tivemos que fazer alterações de nomeada, reorganizando a marca/ empresa, otimizando recursos, racionalizando investimentos e recursos humanos, promovendo assim serviços com

menos pessoas, mas com um sistema mais otimizado. Além disso, melhoramos os nossos desempenhos de qualidade, facto que nos orgulha bastante”, reconhece o nosso entrevistado, lembrando ainda que a Águas de Coimbra é hoje uma empresa premiada na avaliação feita pelos consumidores relativamente ao desempenho da marca, bem como pela entidade reguladora, realidade que tem vindo a ser recorrente ano após ano. Este cenário é ainda mais relevante quando

Pontos de Vista Março 2012

“Temos de fomentar essa mudança, de ser mais proactivos e compreender as mudanças que vão existindo no contexto global previsíveis perante a «aldeia global» em que vivemos. É necessário continuar a promover parcerias para alargar o leque de serviços e produtos que possuímos, investindo numa capacitação que nos permita beneficiar com essas parcerias, porque aprender com os outros é importante e fundamental para continuarmos a evoluir”

percebemos que este reconhecimento e melhoria surgem num momento difícil e que ninguém esperaria, pois devido à promoção da racionalização na gestão, a empresa teve uma redução no seu orçamento de cerca de sete milhões de euros anuais, “e como é possível calcular, numa empresa que tem de orçamento cerca de 32 milhões de euros, sete milhões fazem muita diferença”, afirma Marcelo Nuno, dando a conhecer ainda que se antigamente as transferências de capital por parte do município de Coimbra para as Águas e Coimbra representavam cerca de 36 por cento do ordenamento da empresa, hoje representam «somente» cinco por cento. “Assim, temos de ser sustentáveis sozinhos”, assegura.

PROMOVER UMA MUDANÇA DE COMPORTAMENTOS

Mas será que esta racionalização e otimização dos custos se fez refletir no âmbito da qualidade da água? “Naturalmente que não”, assegura Marcelo Nuno, “pois melhoramos em todos os indicadores”, refere. Mas será suficiente para a Águas de Coimbra chegar aos desideratos que pretende? Para o nosso entrevistado este esforço ainda não é suficiente, sendo necessário portanto «imprimir» na orgânica da marca uma mudança de atitudes, comportamentos e mentalidades. “Temos de fomentar essa mudança, de ser mais proactivos e compreender as mudanças que vão existindo no contexto global previsíveis perante a «aldeia global» em que vivemos. É necessário continuar a promover parcerias para alargar o leque de serviços e produtos que possuímos, investindo numa capacitação que nos permita beneficiar com essas parcerias, porque aprender com os outros é importante e fundamental para continuarmos a evoluir”, afirma Marcelo Nuno. Assim, a Águas de Coimbra deu início a esse processo, tendo ainda apostado na conquista de novos mercados e de novas unidades de negócio, “e daí o esforço que estamos a fazer na internacionalização da marca e que nos acalentam perspetivas de bons negócios e novas conquistas”.

ÁGUAS DE COIMBRA APOSTA NA INTERNACIONALIZAÇÃO

É importante compreender que nem só de concursos públicos nacionais se di-

namiza o setor luso da água. Prova disso tem sido o caminho escolhido pelas Águas de Coimbra que deu o «passo» rumo à internacionalização e assim à sua consolidação além-fronteiras. Assim, o primeiro passo da internacionalização da empresa Águas de Coimbra foi dado com a celebração de um protocolo com a Águas de Barcelona – AgBar, tendo sido esta uma porta aberta para outras e novas oportunidades. Brasil e Cabo Verde foram os seguintes mercados escolhidos pelo nosso interlocutor e seus pares, “pois este é o único caminho para podermos continuar na senda do crescimento e garantir o atual nível de emprego na empresa”. Não é normal que um serviço municipalizado em Portugal promova a sua própria internacionalização. Quais as razões que levaram a empresa Águas de Coimbra a apostar fortemente neste passo tao ambicioso e arriscado? “Nos últimos anos investimos fortemente na capacitação da empresa, na aquisição de competências, de ferramentas e metodologias, bem como na capacidade de trabalho. Nesse âmbito, decidimos que tínhamos que potenciar o investimento realizado, sendo que a única forma para o fazer é aumentar o volume de serviços prestados e a qualidade dos mesmos. Caso contrário não seremos capazes de preservar os nossos empregos ou então podemos mantê-los através do custo da ineficiência que terá um valor acrescido na fatura do consumidor e este não é o caminho que escolhemos. Além disso, é importante perceber que hoje vivemos numa «aldeia global» e temos de estar atentos a essa realidade e ao que está a acontecer no mundo, para assim sermos capazes de «fazer» o nosso próprio destino em vez de deixarmos que outros determinem o nosso futuro”.

DESAFIOS E INICIATIVAS CONSTANTES

Questionamos o nosso entrevistado sobre qual será o papel nesta mudança de paradigma e de mentalidades que o mesmo pretende na Águas de Coimbra. Segundo Marcelo Nuno “todos são importantes neste caminho, embora tenhamos a convicção que, no nosso quadro legal, não esteja contemplada a participação de consumidores ou cidadãos nas estruturas de gestão das

empresas. Obviamente que isso não impediu que dessemos início a algumas iniciativas que considero importantes”, afirma o nosso entrevistado. Neste sentido, a Águas de Coimbra apostou numa parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, “que nos tem apoiado a melhor interpretar o quadro legislativo sobre estas matérias, permitindo-nos corresponder de uma forma mais assertiva na relação que mantemos com os nossos clientes/consumidores”, afirma o nosso entrevistado. É importante salientar que a Águas de Coimbra apresenta responsabilidades acrescidas de bem servir e de bem atender, sendo necessário portanto criar canais que permitam expressar a vontade e a opinião dos consumidores. “Essa parceria com a apDC é importante neste sentido, pois permite-nos cumprir com resultados mais positivos as nossas obrigações”, revela. No mesmo sentido, as Águas de Coimbra decidiram ainda criar um grupo de trabalho com anteriores dirigentes da empresa, e que têm prestado um serviço valiosíssimo para a prossecução dos objetivos da marca. “Ex diretores, presidentes e administradores que passaram por esta casa e que nos têm ajudado a estruturar as estratégias e a evoluir”, assevera o Presidente da AC. Entre essas medidas, a Águas de Coimbra lançou ainda um desafio a uma instituição universitária “no sentido de nos ajudar a criar um grupo de trabalho com a presença de cidadãos e que nos permita focar em dois pontos: repensar a relação que mantemos com os cidadãos e nos ajude a criar uma consciência coletiva relativamente à importância da educação ambiental e da conservação da água. Ainda neste domínio, apostamos num redireccionamento da nossa comunicação. Temos vindo a concentrar o nosso esforço de comunicação para a informação no âmbito da sensibilização, consciencialização e capacitação das pessoas para os programas relacionados com o ambiente”, afirma Marcelo Nuno. Com este nível de ação, as Águas de Coimbra apresentam uma atuação destinada ao público em geral e outro através de programas de educação ambiental, facto que tem despertado muita curiosidade além-fronteiras. “Tivemos agentes deste setor oriundos do Brasil e de África interessados em adquirir e consultar a nossa empresa para de-

senharem programas de comunicação próprios ao nível da educação ambiental. Essa realidade é um estímulo enorme para continuarmos a crescer”, afirma satisfeito o nosso entrevistado.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO

Assegurando que neste campo não há segredos, o caminho que Marcelo Nuno vislumbra para as Águas de Coimbra passa por “crescer, internacionalizar a marca e conquistar mercados além-fronteiras. É óbvio que este é um processo lento, moroso, exigente e difícil, mas se queremos sobreviver enquanto empresa temos que ultrapassar estes desafios”, assegura. A terminar, o nosso interlocutor abordou ainda o Dia Mundial da Água, efeméride que se comemorará no dia 22 de março e que é sempre uma data com enorme simbolismo nas Águas de Coimbra. “Naturalmente que é importante para nós enquanto entidade gestora deste bem tão precioso que é a água. Neste âmbito lançamos sempre diversas iniciativas e aproveitamos para reforçar a nossa comunicação, alertando e sensibilizando as pessoas que a água deve ser preservada e cuidada, principalmente junto dos mais jovens, pois são eles o mais importante veículo da mensagem que se pretende passar”, conclui Marcelo Nuno, Presidente das Águas de Coimbra.

“Nos últimos anos investimos fortemente na capacitação da empresa, na aquisição de competências, de ferramentas e metodologias, bem como na capacidade de trabalho. Nesse âmbito, decidimos que tínhamos que potenciar o investimento realizado, sendo que a única forma para o fazer é aumentar o volume de serviços prestados e a qualidade dos mesmos”

MADE IN PORTUGAL

AGROCLUSTER RIBATEJO-PORTUGAL

“O próprio governo reconheceu o interesse em trabalhar numa base de cooperação” Diretamente ligado ao setor agroindustrial, o Agrocluster Ribatejo-Portugal pretende promover a cooperação entre as empresas da fileira, encorajando a competitividade e contribuindo para o desenvolvimento de um dos setores mais importantes desta região. Entre os seus associados, contam-se nomes como a Compal, a Unicer e a Bonduelle.

esponsável por um volume de negócios de 1,395 mil milhões de euros, 4,500 postos de trabalho, 347 milhões de euros em exportações e 63 por cento da superfície agrícola utilizada no continente, o Agrocluster foi fundado em 2009, no seguimento de uma candidatura ao programa COMPETE. Com 66 associados de momento, o cluster tem como objetivo manter o foco em toda a fileira, partindo da produção agrícola e apoiando as empresas na conquista de novos mercados, nacionais e internacionais. Carlos Sousa, Presidente do Agrocluster, explica “a nossa atuação baseia-se na interação. Desenvolvemos fundamentalmente a cooperação entre empresas com necessidades complementares”. É também missão do cluster incentivar a competitividade, através da internacionalização e da inovação. A primeira passa pelo estudo aprofundado daquilo que cada fileira e região têm para oferecer. Isto significa que não basta olhar

Carlos Sousa para a internacionalização de forma padronizada, é necessário “adotar a oferta internacional à própria dimensão das empresas e nem todas têm capacidade de exportar. Estamos inseridos naquilo que é uma plataforma única para a internacionalização dos produtos nacionais mas temos de dar a esta questão uma atenção muito particular, numa lógica de proximidade. Fomos indicados pelo Ministério da Agricultura como parceiros da definição da estratégia global para a internacionalização dos produtos agroindustriais e estamos conscientes que temos de ir lá para fora, temos é de ser racionais”, explica Carlos Sousa. Quanto à inovação, a forma de atuação do Agrocluster passa por dar a conhecer às empresas aquilo que de bom se faz, funcionando assim como uma ponte para o desenvolvimento. Mas Carlos Sousa deixa duas ressalvas, “o cluster em si não vai fazer inovação, eu digo isto muitas vezes isto, caso contrário amanhã já somos centro tecnológico. Para além disso, a inovação, muitas vezes, é

“Estamos inseridos naquilo que é uma plataforma única para a internacionalização dos produtos nacionais mas temos de dar a esta questão uma atenção muito particular, numa lógica de proximidade” entendida como algo que surge de novo, fruto de grandes avanços ao nível da investigação. É preciso libertá-la dessa associação sistemática e projetá-la na oportunidade e na antecipação. Uma boa cópia é inovação, qualquer coisa que é conhecida na China, e aqui não, é inovação”.

PESADA CARGA FISCAL E ELEVADOS CUSTOS NO FINANCIAMENTO

O Agrocluster é, segundo Carlos Sousa, “uma iniciativa que se arranca de cima

para baixo, o próprio governo reconheceu o interesse em trabalhar numa base de cooperação”. No entanto, também as empresas têm de reconhecer-se nessa estratégia porque, segundo o mesmo, “eu acredito nesta política, mas isso vale o que vale. É preciso a aceitação das empresas e, como tal, eu tenho de ser eficiente naquilo que faço e ter a capacidade de demonstrar a bondade desta política”. O Agrocluster é apoiado pelo QREN/ Compete e trabalha numa relação de proximidade com o Ministério da Agricultura (Direcção Regional), outros Clusters nomeadamente o InovCluster e a AICEP que identifica oportunidades dentro das empresas inseridas nesta estratégia de cooperação e promove a vinda de importadores. No entanto, no panorama económico com que nos deparamos, as próprias linhas de apoio têm sérios constrangimentos, que se traduzem numa desmobilização por parte das empresas. Mais do que isso, as pesadas cargas fiscais, o elevado peso do Estado na economia e o “custo do dinheiro”, levam a que as empresas fiquem com pouca margem de manobra. “Particularmente no plano agrícola, a banca tirou o apoio e os produtores têm sentido isso. Para mim é uma questão de política económica. Tem sido exigido muito esforço em termos de receita fiscal mas, temos visto muito pouca coisa naquilo que é o apoio às empresas e a redução do peso do Estado”, explica Carlos Sousa. Outro fator que determina algumas desvantagens competitivas do sector agro-industrial em Portugal, nomeadamente quando comparado à vizinha Espanha, é o facto de a carga de consumo energético nos produtos transformados ser da ordem dos 10 a 20 por cento, o que condiciona de sobremaneira a sua competitividade na concorrência com países cujos tarifários energéticos são mais baixos. Carlos Sousa é defensor de uma política de territorialidade, em que o país estaria dividido em três grandes zonas (Norte, Centro e Sul), de acordo com a especificidade de cada região. Esta divisão não se traduziria em fronteiras bem dívidas, mas sim numa maior articulação em termos de esforço dos diferentes clusters, a partir da qual emergiria de forma natural uma plataforma que desse maior consistência a uma política nacional.

MADE IN PORTUGAL

NUNO FALCÃO RODRIGUES, SÓCIO GERENTE E ENÓLOGO DA QUINTA DO CASAL DA COELHEIRA EM DISCURSO DIRETO

Pontos de Vista Março 2012

“Vivemos o vinho com intensidade” Mais do que um negócio, a Quinta do Casal da Coelheira é a paixão de uma equipa. Neste espaço, os coelhos, ao que tudo indicia responsáveis pelo nome da Quinta, sentem-se em casa. Adaptando-se a novas realidades, a Quinta do Casal da Coelheira trabalha para responder aos interesses de um consumidor exigente e com um perfil em constante alteração.

José Rodrigues e Nuno Falcão Rodrigues Mais do que uma propriedade onde se dedicam à produção agrícola de diversas culturas, a Quinta do Casal da Coelheira é a paixão de uma família, ao longo de três gerações. É esse vínculo tão pessoal que vos torna ímpares? É de facto uma paixão! Isso é um ingrediente essencial para que as coisas corram bem. Não vemos o nosso negócio apenas como tal. Vivemos a nossa atividade, em especial o vinho, com bastante intensidade. Estamos todos envolvidos e com o empenho que nos tem orientado, temos conseguido, passo-a-passo, crescer e conquistar o reconhecimento público do nosso trabalho.

Pelos limites da Quinta circulam javalis, perdizes, patos bravos, entre outras espécies. Mas, e tal como apelam no vosso nome, a Quinta do Casal da Coelheira é “habitada” por coelhos. É uma das vossas imagens de marca? Os coelhos estarão muito provavelmente ligados ao nome da quinta – ainda não consegui confirmar isso. Mas é um facto que eles se dão muito bem por aqui! Por vezes chegam mesmo a ser uma companhia indesejável, principalmente nas vinhas muito jovens, provocando alguns estragos. Mas procuramos, e privilegiamos, este convívio. Nós vivemos na e com a Natureza. Dependemos dela para o nosso trabalho. A preservação dos ecossistemas é fundamental. Procuramos manter, sempre que possível, um enrelvamento natural das vinhas para que a pressão sobre a Natureza, causada pelas culturas, seja equilibrada. Os vinhos da Quinta do Casal da Coelheira já foram reconhecidos em concursos nacionais e internacionais, particularmente em Londres (International Wine Challenge), em Paris (Vinalies Internationales), na Alemanha (MundusVini) e em Bruxelas (Concours Mondial du Vin). São regiões com uma forte tradição no setor vinícola. Esse reconheci-

mento atrai o interesse dos consumidores pelos vossos vinhos? Para além do orgulho de vermos a qualidade dos nossos vinhos reconhecidos por referência mundiais, estes prémios são sem dúvida uma grande ajuda especialmente nos mercados externos. A imagem de Portugal é quase insignificante em muitos mercados e o uso destas referências de qualidade transmite maior confiança ao potencial comprador. Apesar de isto também funcionar com o consumidor em Portugal. A Região do Tejo esteve, igualmente, em destaque. A Comissão Vitivinícola Regional do Tejo foi reconhecida como a Organização Vitivinícola do Ano. A região, claramente, ficou beneficiada e orgulhosa com esta distinção. E a Quinta do Casal da Coelheira? Toda região e todos os produtores beneficiam deste reconhecimento. A criação de uma imagem sólida de qualidade dos vinhos da região tem sido um trabalho duro e longo. Estamos a começar a colher os frutos. Mas infelizmente continuam a existir ainda muitos “velhos do Restelo” amarrados a regiões que naturalmente souberam promover a sua imagem muito mais cedo. Hoje em dia Portugal é um país de grande qualidade de norte a sul. Todas as regiões têm grandes vinhos e todas apresentam heterogeneidade, ou seja, em todas há o melhor, mas infelizmente, ainda há algum, pouco, mau vinho em todas elas. O Tejo tem-se afirmado e conquistado o seu espaço, cada vez maior, pelo equilíbrio e razoabilidade dos preços versus qualidade. E isso tem sido reconhecido cá dentro e lá fora. A Quinta do Casal da Coelheira produz, atualmente, para países como Angola, Alemanha, Brasil, Canadá, Polónia, Espanha, Luxemburgo, Suíça, Reino Unido, Holanda, entre outros. São regiões muito distintas e com diversas particularidades. Existe alguma estratégia

para se adaptarem a estes mercados tão díspares? Para 2012, pretendem continuar a apostar na internacionalização? A internacionalização é um objetivo incontornável para qualquer empresa portuguesa que tenha essa capacidade. Neste momento, estamos perto de enviar para o estrangeiro metade das nossas vendas. Contamos crescer em volume e com isso aumentar também a exportação. A adaptação dos nossos vinhos aos mercados funciona de uma forma simples. Não estamos a desenvolver nada específico para um mercado em particular. A nossa gama de vinhos permite uma escolha dentro de estilos de vinhos diferentes – desde o mais simples para um consumo descontraído e para consumidores iniciados até aos vinhos concentrados,

com grande potencial de guarda para um público mais conhecedor e exigente.

Sabendo, à partida, que será difícil escolher um entre tantos anos de experiência, qual é o melhor vinho da Quinta do Casal da Coelheira? Porquê essa escolha? A minha eleição, como enólogo, vai para o Mythos 2007. Não foi um vinho que reunisse um consenso generalizado. O 2008 é muito mais consensual. Mas o 2007, para mim, mostra muito mais o que é a região, o que são as castas e para além disso é um vinho de grande concentração, cheio de estrutura. Talvez tenha sido lançado no mercado demasiado cedo. Mas hoje está um vinhão! LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT

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ANTÓNIO POMBINHO, PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA ADREPES, EM DISCURSO DIRECTO

“A ADREPES é um agente de desenvolvimento local” “O crescimento inteligente, sustentável e inclusivo das zonas rurais e costeiras da Península de Setúbal continua a ser a prioridade da ADREPES”, afirma António Pombinho, Presidente da Direcção da ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, onde ficamos a conhecer as razões que perpetuam nesta instituição uma vitalidade incessante em prol de uma região e de uma comunidade.

António Pombinho Quando é que foi edificada a ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal e de que forma é que a mesma tem vindo a promover acções no sentido de continuar a desenvolver a região em que está inserida? A ADREPES é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, fundada a 27 de Novembro de 2001, que tem como objectivo a promoção e a realização do desenvolvimento rural e costeiro da Península de Setúbal. Os dez anos de intervenção da ADREPES, permitiram trazer para o território financiamentos que foram distribuídos por projectos que desenvolveram e diversificaram a economia local. No período 2001-2011 foram apoiados 200 projectos, com o investimento de 10 milhões de euros e a criação de 150 postos de trabalho líquidos. No Eixo 4 do PROMAR, perspectiva-se o apoio de 14 projectos com o investimento de 1 milhão de euros.

Quais são as principais lacunas que detecta na orgânica da ADREPES? Quantos associados possui actualmente a ADREPES? As principais lacunas prendem-se essencialmente com os excessivos procedimentos burocráticos que existem por parte das Autoridades de Gestão Nacionais e a perda de autonomia e flexibilidade das entidades gestoras no território. Os apoios deveriam estar mais centrados nas regiões e nas suas estratégias, isso implica uma transferência de gestão e decisão para as entidades locais, de modo a permitir uma maior eficácia e correcta distribuição dos apoios. Actualmente, a ADREPES conta com 20 associados (Municípios, Associações, Cooperativas, Ensino Superior), que são parceiros estratégicos no desenvolvimento das actividades da associação. Neste momento quais são os principais programas comunitários que estão a decorrer e quais as iniciativas que a

ADREPES tem promovido no domínio desses programas? Neste momento, a ADREPES faz a gestão do Subprograma 3 do PRODER (FEADER) e do Subprograma 4 do PROMAR (FEP). A ADREPES faz a divulgação destes apoios, como forma de estimular o empreendedorismo e apoiar projectos de investimento inovadores e enriquecedores para a região. Concretamente, pretende-se reforçar a com¬petitividade empresarial, apostar na preserva¬ção e promoção do património natural e cultural, fomentar práticas e actividades compatíveis com a protecção do ambiente e estimular o apoio social.

O desemprego tem fustigado fortemente a sociedade portuguesa, atingindo valores até aqui inimagináveis. Neste âmbito e do ponto de vista local, existe alguma estratégia por parte da ADREPES no sentido de colmatar as dificuldades locais no âmbito do emprego? Uma das condições de aprovação dos projectos é a criação de emprego. Como mencionei anteriormente foram criados 150 postos de trabalho, o que demonstra que este tipo de investimentos de base local promovem e geram emprego.

Quais são as estratégias da ADREPES no âmbito do desenvolvimento local e na articulação de novas estratégias para o período de 2014 – 2020? O crescimento inteligente, sustentável e inclusivo das zonas rurais e costeiras da Península de Setúbal continua a ser a prioridade da ADREPES, que perspectiva para o futuro, a continuidade do seu trabalho enquanto agente promotor do

desenvolvimento local e a articulação de novas estratégias para o período de 2014-2020, sempre em parceria com os nossos associados e demais agentes do território. Quais são as reais potencialidades da Península de Setúbal? A Península de Setúbal apresenta características únicas que resultam da existência de inúmeros recursos naturais. O seu enquadramento por diversas áreas naturais: Arrábida, Sado e Tejo, originam uma imensa diversidade ecológica e enriquecem a paisagem, à qual se associa o património arquitectónico e cultural. O território possui agentes económicos com iniciativa empresarial que têm a capacidade de investir em projectos geradores de riqueza e emprego. A região apresenta vantagens competitivas nas áreas do turismo, agricultura, floresta, artesanato, produtos de mar e produtos agro-alimentares.

Quais são os desafios de futuro da ADREPES no âmbito desta continuar a perpetuar-se como um agente de desenvolvimento local? A ADREPES está inserida e trabalha num território com grandes potencialidades e com boas condições para as actividades rurais e piscatórias. Cabe-nos, com base na nossa estratégia, inserida no Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal, trabalhar, com os nossos parceiros, e, em geral, com os agentes do nosso território, para concretizar as referidas potencialidades. A ADREPES é, e continuará a ser, um agente de desenvolvimento local.

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QUINTA DO GRADIL - LUÍS VIEIRA, ADMINISTRADOR E MARTA RAMALHO, DIRETORA DE MARKETING, EM DISCURSO DIRETO

Pontos de Vista Março 2012

“Com inovação se faz história” Trazer para o mercado vinhos únicos, com identidade e personalidade. É esta a base do trabalho da Quinta do Gradil, cuja origem remonta ao século XV, pelas mãos do Marquês de Pombal.

Luís Vieira Na Quinta do Gradil, o passado, o presente e o futuro andam de mãos dadas. Aliar a experiência e a tradição do passado às mais inovadoras tecnologias são a pedra de toque dos vossos vinhos? São, sem dúvida. A Quinta do Gradil é um projeto empresarial arrojado e moderno que pretende trazer para o mercado uma gama de vinhos com uma personalidade sofisticada, e elegante mas sem nunca esquecer a experiência das gerações que se dedicaram à produção dos melhores vinhos da região. Defendemos a ponte entre a modernidade, sofisticação dos fatores tecnológicos e a tradição vitivinícola da região Oeste. Com referências históricas do final do século XV, a Quinta do Gradil, comprada inicialmente pelo Marquês de Pombal, é considerada um das mais antigas herdades do Município do Cadaval. Administrar um espaço tão imponente eleva o peso da responsabilidade?

O facto de a Quinta do Gradil ser uma das herdades mais antigas do Cadaval dá-nos consciência da necessidade de valorizar o seu património histórico regional. A capela, a adega, o palácio setecentista e o núcleo habitacional são de referência no concelho do Cadaval. Fazemos questão de manter presente este peso histórico. O Marquês de Pombal, após um movimento de ocupação de terras em 1760, adquiriu a herdade e deu um novo contorno à história local. Mas a história recua até 14 de fevereiro de 1492, quando D. Martinho de Noronha recebeu de D. João II a carta de doação da jurisdição e das rendas da Quinta do Gradil. Temos história, isso traz-nos identidade e sobretudo uma responsabilidade acrescida. No início do seu percurso, apenas comprava e vendia vinhos. Foi então que, em 1999, sentiu a necessidade de se aproximar do processo de produção, comprando a Quinta do Gradil. As expectativas têm sido superadas? Nasci e cresci no vinho, costumo atribuir esta ligação, em tom de brincadeira, a um facto verídico da minha infância: quando era pequeno caí num depósito com vinho e borra, tendo sido como que o meu batismo. Isto aconteceu nas Caves do meu avô, que iniciou com o negócio de vinhos em 1945. Sou formado em economia, tive a sorte de conciliar a minha formação com uma paixão pelo setor. Não senti a necessidade de me aproximar da produção, pois sempre acompanhei esse processo. A Quinta do Gradil surgiu como uma oportu-

nidade de negócio. Até 1999 as suas capacidades subaproveitadas, vi aqui potencial para qualidade. Reorganizámos a estrutura da empresa, mecanizámos a produção e replantamos 120 hectares de vinha com castas de qualidade e de interesse comercial nacional e internacional. Assumimos o compromisso de atingir uma fasquia de elevada qualidade vinícola e estou certo de que com esta estrutura eficiente e com a orientação dos enólogos António Ventura e Vera Moreira, a Quinta do Gradil vai continuar a brindar os nossos consumidores com vinhos excecionais.

Acredita que o mercado chinês facilmente se torna fiel a um certo tipo de vinho, ao passo que, por exemplo, a França ou a Suíça representam o “mercado da saudade”. Quando falamos do mercado português, que imagem lhe remete? O centro das atenções desloca-se cada vez mais para economias asiáticas como a China, que é um dos nossos parceiros comerciais centrais no âmbito da exportação. O público chinês encara o vinho como uma tendência, como algo trendy, mais do que propriamente uma tradição. O “mercado da saudade” de França e Suíça, com comunidades de emigrantes portuguesas volumosas, veem de modo diferente o vinho, encarando-o como parte da cultura do seu país de origem. Já em Portugal a imagem que me remete é de que os consumidores sabem bem aquilo que querem, sabem que temos muita qualidade e a preços competitivos, contudo acho que somos menos ousados nas experiências, deixando por vezes de provar excelentes vinhos. Esse é o nosso desafio com a Quinta do Gradil. A Quinta do Gradil tem construído um percurso irreprimível, conquistando prémios e medalhas a nível nacional e internacional, entre os quais se destaca a recente medalha de prata no Concurso PSWC (Premium Select Wine Challenge) ProWein 2012. Como é que estas demonstrações públicas do vosso reconhecimento são recebidas pela equipa?

Recebemos sempre com orgulho e satisfação as recompensas pelo trabalho e dedicação de uma equipa jovem e talentosa que se esforça, diariamente, para oferecer o melhor da Quinta do Gradil. É evidente que estes prémios pertencem também a Portugal e à região vitivinícola de Lisboa. O leque de opções é, sem dúvida, interminável. Mas, na sua opinião, qual é o melhor vinho da Quinta do Gradil? Em que elementos baseou essa escolha? A filosofia da Quinta do Gradil é marcar a diferença. Tanto ao nível da enologia como

do marketing, procuramos diferenciar os nossos vinhos no mercado. O vinho da Quinta do Gradil Touriga Nacional & Tannat – Colheita 2009, que entrou este ano no mercado, deveria ser eleito um dos nossos vinhos de topo. O vinho revela a sua originalidade pelo casamento das castas Tannat

e Touriga Nacional, uma experiência pioneira no mercado que resultou de forma excelente. Mais uma vez a nossa prioridade é dar voz ao claim: “Com inovação se faz história”. Esta vai ser a nossa atitude.

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VINALDA – DISTRIBUIDORA DE VINHOS

Mais do que distribuir, construir marcas Agente e distribuidora de várias marcas de vinhos, a Vinalda faz um esforço por construir as marcas e ultrapassar os problemas das mesmas. Com uma expressão pequena no que toca à importação, é essencialmente no lançamento de marcas nacionais que se centra a sua missão. Em conversa com a revista Pontos de Vista, José Casais, analisou o mercado vinícola atual e referiu algumas soluções para o dinamismo do setor neste momento de crise.

José Casais corrente das marcas. Desta forma, é retribuído o sacrifício do consumidor que escolhe beber vinho e melhorada a própria visibilidade da marca, que muitas vezes encontra dificuldades na venda das reservas e, assim, consegue vender bons vinhos, a melhores preços.

APOSTA NO APERFEIÇOAMENTO E NOS PONTOS FORTES

Se há 10 anos atrás, vinhos de dois euros não faziam parte do portfólio de vinhos da Vinalda, por força das circunstâncias, os produtores representados pela mesma tiveram de apostar neste segmento e aperfeiçoá-lo. Através da aposta em vinhos a preços mais competitivos e de um investimento em mais-valias e características que possam ser diferenciadoras e atribuir valor a cada marca, é possível vencer na crise. Prova disso, é o facto de no ano passado a Vinalda ter fechado o ano com produtores a subir nas vendas, graças a uma aperfeiçoamento do seu trabalho e das suas qualidades. “O importante é melhorarmos naquilo que somos mais fortes e não tentar copiar o vizinho. Se o

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A maior parte dos clientes que têm dinheiro gostam de dar nas vistas e os vinhos novos demoram a chegar ao topo, só o conseguem através de feiras e prémios. Exemplo disso é o Quinta Vale Dona Maria, de Cristiano Van Zeller, que só reforçou a sua notoriedade após ter sido premiado várias vezes com elevadas pontuações internacionalmente

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omo maior e mais antiga distribuidora de vinhos a nível nacional, foram várias as marcas lançadas no mercado pela Vinalda e tem vindo a ser esse o principal papel da empresa. “A nossa tarefa é sempre lançar uma marca e aperfeiçoar todas as particularidade do produto. Se tivermos êxito, é normal que ao fim de uns dez anos a percamos”, afirma José Casais, que compara mesmo as marcas a aves que ganham asas e largam os seus ninhos. Um bom exemplo é o caso da cerveja Carlsberg que foi lançada em Portugal, nos anos 50, pelas mãos da distribuidora. Para José Casais, em tempos de crise temos de olhar para as pequenas coisas e não tem dúvidas que vender vinhos não é suficiente, é preciso apostar num serviço personalizado. “O cliente que tem um restaurante e não se dá conta que tem lá muitos vinhos maus, que já passaram de prazo de validade, não vai longe. O facto de os vinhos não terem no seu rótulo uma validade não significa que estão sempre bons e nós queremos ser capazes de ajudar os nossos clientes nestas regras básicas de bem servir”. O diretor da Vinalda é da opinião que, “numa altura em que as carteiras estão mais leves, o cliente que faz um esforço para não acompanhar as suas refeições com água deve ser melhor tratado”. Para tal, vê duas opções. Por um lado, a venda de vinho ao copo nos restaurantes, com duas opções de escolha, uma mais barata e outra mais cara para abranger diferentes graus de exigência dos consumidores. “Temos de deixar de chegar a um restaurante e pedir uma garrafa”, afirma. Por outro lado, algumas reservas devem ser introduzidas no catálogo mais

parceiro vende vinho em Tetra Pak não é por isso que temos de querer vender também”, afirma José Casais.

MERCADO E CONSUMIDOR NACIONAL

Um dos grandes problemas do mercado vinícola nacional é a falta de dimensão

em vinhas contínuas, mas o mesmo acontece em países como o Chile, conhecido pelos seus vinhos em todo o mundo. Por isso, segundo José Casais essa característica não pode ser encarada como uma fraqueza inultrapassável. Para o diretor da Vinalda, o consumidor português ainda se refugia em tradições e marcas, preferindo beber um vinho pior de uma marca conceituada, ao invés de um vinho melhor de uma marca nova. “A maior parte dos clientes que têm dinheiro gostam de dar nas vistas e os vinhos novos demoram a chegar ao topo, só o conseguem através de feiras e prémios. Exemplo disso é o Quinta Vale Dona Maria, de Cristiano Van Zeller, que só reforçou a sua notoriedade após ter sido premiado várias vezes com elevadas pontuações internacionalmente.” Em 2012, a Vinalda não espera aumentar o número de representações mas sim melhorar aquelas que irão continuar. Quanto ao futuro, passa certamente pela exportação mas, para isso, terão de investir em marketing, produção e busca de parceiros distribuidores no mercado internacional.

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NUNO ROBLES, DIRETOR-GERAL DA QUINTA DO FALCÃO, REVELA,

“O nosso Vinho tem características únicas e diferenciadoras” “As pessoas que conhecem o nosso Vinho reconhecem nele características únicas e diferenciadoras”, afirma Nuno Robles, Diretor-Geral da Quinta do Falcão, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as razões que levam os produtos deste espaço a ser hoje um dos mais referenciados e apreciados a nível nacional. Não perca.

Na Quinta do Falcão produzem-se hoje alguns dos melhores vinhos em Portugal. Como é que caracterizaria os produtos «made in» Quinta do Falcão? Antes de mais, muito obrigado pela sua observação. Penso que os consumidores dos nossos Vinhos distinguem, de facto, os nossos Vinho de outros disponíveis no mercado pois são Vinhos com características muito definidas e únicas. Procuramos, todos os anos, melhorar a qualidade dos nossos Vinhos, através de um rigoroso e cuidado acompanhamento das Vinhas ao longo de todo o ano (grande parte do trabalho – e apesar da dimensão da nossa Quinta – é ainda feito manualmente) e de uma especialização grande (o que se reflete num aumento de qualidade, a nosso ver) nas castas principais que caracterizam os nossos Vinhos (Touriga Nacional, Syrah e Castelão – Tintos / Sauvignon Blanc, Arinto e Fernão Pires – Brancos). Temos, claro, outras castas (Merlot, Antão Vaz, Cabernet, entre outras), mas em menor quantidade. Quais são as principais potencialidades e mais-valias dos vossos produtos vitivinícolas? A grande mais valia é o facto de este projeto ter sido construído há cerca de 25

anos e, ao longo deste quarto de século, termos conseguido ser autossuficientes (desde a Vindima ao engarrafamento), não necessitando de recorrer a serviços de terceiros. Este grande investimento tem dado frutos, pois permite-nos otimizar todo o processo de vinificação como também obter Vinhos de qualidade reconhecida pelo mercado a preços extremamente competitivos.

Dos diversos vinhos que possuem quais aqueles que assume uma maior preponderância e referência no mercado? Depende do mercado de que estamos a falar. No mercado interno, temos uma boa presença nas grandes superfícies (onde os vinhos que se destacam são o Quinta do falcão Tinto Regional e o Quinta do Falcão Branco DOC), nas Garrafeiras (onde já conseguimos um destaque maior com o Quinta do Falcão Reserva e o Paço dos Falcões) e na restauração (onde todos assumem uma presença diferente, consoante o restaurante que estamos a falar). Nos últimos dois anos, os vinhos Fonte Bela (Branco e Tinto, ambos Regionais), têm vindo a aumentar o peso na faturação geral, pois o preço é cada vez mais um fator decisivo e estes são Vinhos mais baratos.

No mercado da Exportação (nomeadamente China, Brasil, Moçambique e Alemanha), os Vinhos Tintos são particularmente importantes, nomeadamente o Qunta do Falcão Regional e o Fonte Bela Tinto. Assim, apesar de termos duas grandes marcas (pelo facto de produzirmos Vinhos em duas Quintas da Região – Quinta do Falcão e Quinta da Fonte Bela), a marca Quinta do Falcão foi implementada mais cedo no mercado e tem, sem dúvida, uma maior notoriedade.

A Adega da Quinta do Falcão encontra-se localizada na Fonte Bela. De que forma é a vossa adega é um exemplo claro de inovação e valor. Neste âmbito, qual o papel da vossa adega no sucesso da marca? A nossa adega é uma adega moderna, tecnologicamente avançada e, como disse anteriormente, permite-nos ser autossuficientes, desde o momento da vindima até à Rotulagem. Assim, apesar de ter havido um investimento razoável, este foi rapidamente amortizado e as condições atuais permitem-nos uma otimização dos nossos recursos por forma a mantermos a qualidade sem afetar o preço dos Vinhos. O Sucesso da nossa marca está, julgo eu, num enorme

conjunto de fatores (nomeadamente a excelência das Vinhas e das castas), que a Adega permite harmonizar e otimizar.

Existe a preocupação em manter a genuinidade do vinho aqui produzido? De que forma é que as novas tecnologias promovem a qualidade dos vossos produtos? Existe essa preocupação. Como disse antes, as pessoas que conhecem o nosso Vinho reconhecem nele características únicas e diferenciadoras. Continuamos a utilizar técnicas de Vinificação tradicionais e asseguramos que a tecnologia não altere as características que fazem do nosso Vinho um vinho único. A tecnologia é, maioritariamente, utilizada para controlar a qualidade dos nosso Vinhos, otimizar os custos do processo de vinificação, mas sempre com o cuidado máximo de não desvirtuar a nossa identidade. Essa junção entre inovação e o tradicional é fundamental para promover a qualidade do produto? Sem dúvida. O tradicional permite-nos manter a identidade. A inovação permite-nos acompanhar o mercado e as suas tendências e, acima de tudo, ter um maior controle de custos e de qualidade sobre os nossos Vinhos.

Pontos de Vista Março 2012

Qual o posicionamento estratégico definido pela Quinta do Falcão relativamente aos mercados de vinhos? Quais os principais desideratos que se propõem atingir? A internacionalização dos vossos produtos tem sido um dos vossos desideratos? Para que mercados? Como analisa o vosso posicionamento estratégico ao nível internacional? Estamos bem implementados no mercado nacional. Naturalmente, e devido à conjuntura atual, é um mercado difícil, que requere uma análise e atenção constante. No entanto, temos procurado estar presentes em todos os segmentos de mercado nacional de referência. Sem menosprezar esse aspeto (aliás, começando na nossa Região, onde fazemos questão de estar presentes, da restauração às grandes superfícies – com a Filosofia de que se não estivermos na nossa Região dificilmente conseguiremos estar com sucesso em Regiões / Mercados mais abrangentes), o nosso grande objetivo para estes próximos dois anos é consolidar a nossa presença no mercado nacional e maximizar a presença em mercado externos. O ano começou bem, com uma forte exportação para a China. Estamos também a finalizar negócios com o Brasil, São Tomé, Cabo Verde, Moçambique, Angola, Alemanha e Holanda. Os tempos de crise obrigam-nos a criar novas dinâmicas e novos mercados e podem ser extremamente aliciantes para expandirmos o nosso negócio e a presença dos nossos Vinhos noutros mercados. Felizmente, este ano começou por dar-nos excelentes sinais nesse sentido. Para isso, e aproveitando a forte dinâmica da CVR Tejo, estaremos também presentes nas grandes feiras internacionais, nomeadamente nos Estados Unidos, onde ainda não estamos presentes.

Os prémios fazem parte do quotidiano de qualquer marca de sucesso e renome. Neste âmbito, que prémios têm sido alcançados pelos produtos da Quinta do Falcão? Que impacto é que esses prémios aportam na preferência do consumidor? São extremamente importantes. Este ano ainda é cedo para falar, pois estamos agora a candidatar-nos para os principais concursos, nacionais e internacionais. No entanto, o começo do ano não poderia ter sido melhor, com o Paço dos Falcões 2009 a vencer o prémio de excelência do concurso Prowein, extremamente prestigiado, o que abre excelentes perspetivas para este ano. No passado, este mesmo Vinho foi Medalha de Ouro no International Wine Challenge, por exemplo. Estou certo de que vai ser um ano recheado de boas surpresas! Sabemos que o álcool em excesso é prejudicial para a saúde humana. Neste sentido, numa ótica de responsabilidade social, que iniciativas têm sido promovidas pela Quinta do Falcão? As iniciativas que tomamos, sempre nesse âmbito de responsabilidade so-

cial, são feitas no âmbito das iniciativas desenvolvidas pelo IVV e pela CVR Tejo.

Nem só de vinho vive a Quinta do Falcão. Para além de cereais e leguminosas, a quinta possui um centro hípico. Qual a mais-valia deste «negócio» e de que forma é que é importante na comercialização do vossos vinho? O Centro Hípico da Quinta do Falcão tem tido um enorme sucesso, sendo já uma referência da nossa Região. É uma forma excelente de dinamizarmos a marca Quinta do Falcão e de abrirmos o nosso projeto às pessoas. A harmonização da arte vitivinicula com a arte equestre já tem alguma tradição e são universos

que se complementam muito bem. Na nossa página do Facebook, temos tido um feedback muito interessante e estimulante relativamente a esta combinação de “negócios”. Quais os objetivos/projetos pretende a Quinta do Falcão desenvolver de futuro? Fui mencionando esses objetivos ao longo da entrevista mas, de uma forma mais sistemática: - Consolidar a presença dos nossos Vinhos no mercado local, nomeadamente na restauração, dentro e fora da nossa Regiãode Origem - Aumentar significativamente o peso das exportações na nossa faturação total

- Construção de uma loja na Quinta (na primavera deste ano) com Vinhos e outros produtos Gourmet - Consolidar o conceito de Turismo rural ligado à Cultura do Vinho (estamos a trabalhar nas infraestruturas que o permitirão) - Aumentar significativamente a área de Vinha (neste momento são 40 hectares – queremos ter 65 hectares num futuro próximo) - Consolidar a presença da nossa marca no mindset das pessoas ,através de uma política de comunicação agressiva e criativa (que já começou este ano, com um novo site e uma página do Facebook extremamente ativa).

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LUSOSEM – PRODUTOS PARA A AGRICULTURA, S.A.

Uma empresa que aposta no Futuro No mercado desde 2000, a Lusosem é uma empresa nacional com atividade no desenvolvimento de sementes certificadas, agroquímicos e nutrição das plantas. Analisar o mercado agrícola nacional e a contribuição da Lusosem para o mesmo ao longo destes anos, foi o que a Revista Pontos de Vista propôs a António Sevinate Pinto, Fundador e Administrador da empresa. imediatamente a seguir”, afirma António Sevinate Pinto. Numa primeira fase, a Lusosem começou por trabalhar as Sementes Certificadas, apoiada pela experiência de vários anos de Investigação desenvolvida pelos seus fornecedores. É em 2003 que surge a oportunidade de avançar também no mercado de agroquímicos, tornando-se na representante nacional dos produtos da multinacional Dow Agrosciences. Totalmente focada no mercado nacional, a Lusosem recebe assim o suporte que lhe é dado por uma empresa com forte investigação própria, conseguindo assim disponibilizar soluções inovadoras, rentáveis e sustentáveis, que respondam aos desafios atuais do mercado. Para António Sevinate Pinto, é impor-

tante “trabalhar muito próximo do produtor, colaborando na melhoria da produção e na sua valorização final”.

UTILIZAÇÃO DE AGROQUÍMICOS E O SEU CONTROLO

A utilização de agroquímicos é indispensável na manutenção de altas produtividades agrícolas. É no entanto uma atividade responsável que exige o respeito por um vasto número de requisitos obrigatórios para evitar efeitos diferentes dos pretendidos e eventualmente nefastos para o Homem e Meio Ambiente. O manuseamento, armazenagem, transporte e utilização de agroquímicos, encontram-se amplamente regulamentados no espaço Europeu. António Sevinate Pinto é mesmo da opinião que Portugal

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Trabalhar muito próximo do produtor, colaborando na melhoria da produção e na sua valorização final

“

á doze anos a contribuir para o setor da agricultura, a Lusosem surgiu pelas mãos de António Sevinate Pinto que tinha como objetivo claro dar continuidade à experiencia adquirida ao longo dos últimos 25 anos. Para isso contava então com o apoio e colaboração dos dois filhos, também Agrónomos. A então pequena empresa familiar conta agora com 16 funcionários, treze dos quais de formação agronómica e os dois últimos admitidos já este ano. As oportunidades surgiram e a empresa cresceu, com o orgulho de ser “a maior das pequenas”. “Há quatro empresas multinacionais que dominam o mercado de Agroquímicos, com cerca de 75%, nós estamos

Pontos de Vista Março 2012

“Ser pago sem produzir, ou para não produzir, é uma ideia generalizada na opinião pública, originada apenas pela ignorância e por uma comunicação social incapaz de compreender que a atual agricultura já tem pouco a ver com a época do sacho e do arado”

António Sevinate Pinto

está neste aspeto à frente de grande parte dos países da União Europeia. “Hoje uma entidade Vendedora ou Distribuidora de agroquímicos tem que estar licenciada para o efeito. Tem que dispor de instalações apropriadas e legalizadas e dos serviços de um Técnico Responsável também licenciado, com formação especifica, periodicamente validada. Qualquer manuseamento dos produtos apenas pode ser efetuado por Operadores igualmente dotados de formação específica. Os produtos utilizados têm que estar homologados no respectivo estado membro. Homologação essa só obtida após análise de complexos dados químicos, tóxicos e ecotóxicos, para além da demonstração da eficácia biológica pretendida. São produtos mais analisados do que os medicamentos uma vez que estes não têm a vertente ambiental”, conclui António Sevinate Pinto, para o qual esta é de longe uma das atividades mais regulamentada e controlada na U.E.

EXPECTATIVAS PARA O FUTURO DA LUSOSEM

A BIOTECNOLOGIA…

António Sevinate Pinto não tem dúvidas quando afirma que a biotecnologia pode dar um forte contributo para o necessário aumento da produção de alimentos. “Necessitamos de dobrar a produção de alimentos nos próximos 30/40 anos”, alerta o nosso entrevistado. No entanto, a questão que se põe hoje, na Europa, é principalmente de ordem politica. A biotecnologia é o progresso, é a evolução normal do conhecimento e por isso imparável. Dificulta-se a utilização de sementes transgénicas, segundo argumentos de fácil mobilização da opinião pública, mas por outro lado importamos produtos transgénicos para varias utilizações. “Penso que muito mais importante do que a simples proibição será a regulação sobre a sua utilização. Hoje, já se consegue introduzir numa planta, quatro ou cinco eventos diferentes como: resistência a pragas e a determinadas substâncias herbicidas, adaptação a regimes de fraca pluviosidade, melhoria da qualidade alimentar… É muito importante que todas estas vantagens estejam disponíveis também para os Agricultores nacionais, sem no entanto descurar os cuidados na segurança alimentar e na qualidade dos alimentos assim produzidos”, explica.

PAC E CRISE DO SECTOR

A PAC tem sido, na opinião de muita gente, o fator que mais contribuiu para o desaparecimento da nossa agricultu-

ra. “Ser pago sem produzir, ou para não produzir, é uma ideia generalizada na opinião pública, originada apenas pela ignorância e por uma comunicação social incapaz de compreender que a atual agricultura já tem pouco a ver com a época do sacho e do arado”. Mas a questão repete-se, na rua, nos órgãos de comunicação social… “Ainda há agricultura nacional?” António Sevinate Pinto não esconde a indignação e atribui grande parte da culpa aos técnicos,

agricultores e suas organizações, que deixaram, durante demasiado tempo, que falassem em nome deles, “gente impreparada ou mal-intencionada”. “Teve a PAC e esperamos que continue a ter, um importante papel na modernização de vários sectores fundamentais da nossa produção agrícola, hoje competitivos e com significativo peso nas exportações nacionais. A crítica pela crítica só demonstra ignorância”, afirma o nosso entrevistado.

“Sem falsa modéstia diria que a Lusosem atingiu um patamar que nós não esperávamos” afirma António Sevinate Pinto confiante no trabalho que tem sido desenvolvido pela empresa. E acrescenta, “temos uma equipa jovem, capaz de enfrentar novos desafios. Fazer coincidir as nossas capacidades com a realidade e não dar passos maiores do que a perna é aquilo que nós pretendemos”. Com uma orientação essencialmente qualitativa, a Lusosem vai continuar a colocar à disposição dos agricultores em Portugal uma gama de produtos e serviços em constante evolução, de acordo com as exigências do mercado e das necessidades atuais e futuras da sociedade. Importa para a empresa assegurar rentabilidade e autonomia no maior respeito pelo Homem e pelo meio ambiente, com sentido ético e na ótica de um desenvolvimento sustentável. Importa investir numa presença forte no terreno para melhor participar na otimização da produção agrícola nacional. No último ano, a Lusosem expandiu-se para o mercado moçambicano, onde há muito a fazer pela agricultura. O aumento da parte explorada, dos 36 milhões de hectares de superfície arável, é prioridade do Governo moçambicano. Para a Lusosem, partir para este novo mercado, representa mais do que atravessar fronteiras, significa colaborar na melhoria da produtividade e no aumento da produção de alimentos de um país com reconhecidas capacidades agrícolas mas ainda sérias fragilidades. “Fazemos esta tentativa de expansão para Moçambique onde o mercado de insumos agrícolas se encontra numa importante fase de desenvolvimento. Temos projetos que iremos em breve apresentar superiormente e estamos a trabalhar com organizações locais no desenvolvimento de áreas específicas. É um desafio interessante porque passa pelo desenvolvimento do próprio país”, assegura António Sevinate Pinto.

COOPERAÇÃO CPLP

LUÍS MIRA AMARAL, CEO DO BANCO BIC PORTUGUÊS, AFIRMA

Controlar os custos e garantir a eficiência operacional são as bases de trabalho que asseguram a sustentabilidade económica de um banco neste momento. Luís Mira Amaral, CEO do Banco BIC Português, assumiu que, a par da relação de cooperação com Angola, estas duas metodologias têm acompanhado o ritmo de crescimento da instituição. Para o “ressurgimento” de Portugal, Mira Amaral acredita que o país deve apostar, com toda a determinação, nos mercados emergentes e não abandonar, em qualquer circunstância, o euro.

Luís Mira Amaral

“Para alguns setores, a aposta em Angola ainda agora começou”

er uma âncora para empresas que pretendam estimular os negócios bilaterais entre Portugal e Angola, conjugando qualidade, excelência e, sobretudo, um atendimento “pessoa a pessoa”. O objetivo para o Banco BIC Português foi lançado em maio de 2008, data em que foi criado pela mesma estrutura acionista do seu “irmão gémeo”, o BIC Angola. Apesar do arranque não ter sido fácil, a instituição bancária, fugindo ao panorama geral no setor da banca, tem alcançado resultados de crescimento gradual superiores aos expectáveis. Para Luís Mira Amaral, CEO do BIC Portugal, a estrutura da instituição e os relacionamentos com Angola acabaram por ditar este destino. “Ao sermos um

banco pequeno, que tem sido seletivo na ajuda às empresas e o facto de trabalharmos no apoio ao financiamento do comércio externo entre Portugal e Angola permite-nos sobreviver nesta fase muito difícil”, explicou à Revista Pontos de Vista. A sustentabilidade depende, em períodos críticos como o que o país está a atravessar, de um enorme controlo de custos aliado a uma boa eficiência operacional. Como qualquer outro banco, o BIC Portugal é um banco de direito português, com as mesmas atividades que os concorrentes. Mas, Mira Amaral ressalvou alguns pontos de diferenciação. “Sendo um banco pequeno, temos a obrigação de estar muito focados no cliente, o que permite um tratamento personalizado”.

Por outro lado, o “código genético” ou “DNA” partilhado com o BIC Angola torna a instituição distinta das restantes, sendo mais requisitada num período em que os empresários apostam tudo em Angola. “Quanto maior for a crise no mercado doméstico, mais as empresas portuguesas precisam dos mercados externos. Angola aqui é um pivot fundamental na estratégia de diversificação portuguesa para mercados não comunitários”, explicou Mira Amaral.

MAIS DO QUE DOS COMUNITÁRIOS, PORTUGAL PRECISA DOS PAÍSES EMERGENTES

Não só em Portugal, mas por toda a Europa, a crise tornou-se a palavra mais

dita no quotidiano. Possuindo uma pequena economia aberta, integrada no espaço europeu, Portugal depende, em alguma medida, dos países comunitários para ultrapassar as dificuldades. Desse modo, para Mira Amaral, o essencial, num momento em que se coloca a hipótese polémica de sair da zona euro, é manter essa posição. “O euro dá-nos estabilidade cambial e credibilidade financeira para os mercados externos. É importante mantê-lo”, partilhou o responsável. Por outro lado, mais do que estar eternamente à espera que os mercados comunitários, também eles com sérias dificuldades, sejam a desejada ‘tábua de salvação’, Portugal deve apostar nos países emergentes, onde se destacam, pela facilidade linguística, os

Pontos de Vista Março 2012

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Ao sermos um banco pequeno, que tem sido seletivo na ajuda às empresas e o facto de trabalharmos no apoio ao financiamento do comércio externo entre Portugal e Angola permite-nos sobreviver nesta fase muito difícil

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“Quanto maior for a crise no mercado doméstico, mais as empresas portuguesas precisam dos mercados externos. Angola aqui é um pivot fundamental na estratégia de diversificação portuguesa para mercados não comunitários”

“Angola, Brasil e Moçambique dão muitas perspetivas. Mas não nos devemos esquecer da Índia ou da China, onde, por exemplo, já existem vários casos de sucesso português no setor dos vinhos” países de língua oficial portuguesa. Mas, existem outros, cujas potencialidades estão a ser desvendadas. “Angola, Brasil e Moçambique dão muitas perspetivas. Mas não nos devemos esquecer da Índia ou da China, onde, por exemplo, já existem vários casos de sucesso português no setor dos vinhos”, evidenciou Mira Amaral.

ANGOLA É APOSTA PARA VÁRIOS SETORES DE ATIVIDADE

Passado o enorme fluxo de exportação de Portugal para Angola, as empresas sentiram que era preciso ir mais além, investindo diretamente na região. O mercado angolano começou a fazer parte do radar das empresas, que não quiseram desperdiçar a imensidão de potencialidades e oportunidades que a região oferece. O Banco BIC Portugal acompanhou este movimento, apostando em vários setores. Inicialmente, e aproveitando a carteira de clientes portugueses que o BIC Angola possuía, a entidade portuguesa começou natural-

mente com empresas do setor da construção civil, sendo, hoje, necessário enveredar por outros caminhos. Foi, então, que surgiram “agradáveis surpresas”, nomeadamente nos setores tradicionais do vestuário, confeção e calçado. Mas, com tanta procura, o mercado angolano não estará a atingir um estado de saturação? A resposta, para Mira Amaral, é bastante clara: “o caminho ainda agora começou”. Depois das exportações, assistiu-se a um significativo investimento direto português em Angola, manifestando-se, hoje, um forte interesse por parte de novos setores, nomeadamente: empresas de alimentação e bebidas, agroalimentar, agricultura, pecuária, pescas, indústrias transformadoras (sobretudo metalomecânica e empresas de materiais de construção devido ao ambicioso programa de habitação social angolano), empresas de distribuição alimentar e farmacêutica. “Em Angola está tudo por fazer e as empresas ganham assim novas hipóteses de investimento”, rematou Mira Amaral. No mesmo sentido, o setor da educação

também tem sido o foco entre os dois países. “A Lusófona está em Angola, a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa tem uma escola de gestão em Angola, a Angola Business School, a Universidade Católica e a AESE têm programas de formação lá e a Lusíada também tem um acordo de cooperação com a congénere na região angolana”, explicou Mira Amaral. Para o CEO do Banco BIC Português, o caminho ainda agora começou a ser traçado. Mas Angola não pode ser o único país com potencialidades, como é o caso de Timor. “Há pouco tempo, recebi o Ministro de Economia de Timor que me disse que já tem um conjunto de incen-

tivos fiscais e financeiros e um pacote de ajuda por parte dos empresários que querem investir lá”. Por outras palavras, Angola sim, mas não só. Em Angola, o BIC Portugal tem como correspondente principal o seu “irmão gémeo”, o BIC Angola, estando ainda ligado a três outras instituições locais, nomeadamente: o Sol, o BPC e o BDA. As intenções, partilhadas por Fernando Teles, Presidente do Conselho de Administração do Banco BIC, são ambiciosas. Depois do projecto de abertura em Cabo Verde, o primeiro em termos concretos no espaço lusófono fora de Angola, o Banco BIC poderá expandir-se para o Brasil, Congo, Namíbia e, talvez, Moçambique.

COOPERAÇÃO CPLP

POR DIOGO GOMES DE ARAÚJO, PRESIDENTE EXECUTIVO DA SOFID

Do que é que a CPLP precisa? A CPLP inaugurou recentemente a sua nova sede em Lisboa, tendo a ocasião sido aproveitada para fazer um ponto de situação da relevância desta comunidade que engloba oito países em quatro continentes e um total de 270 milhões de habitantes.

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Para que estes instrumentos possam ter repercussões reais na economia, precisamos de um empresariado lusófono de qualidade e sensibilizado para aproveitar e gerar oportunidades que estão a surgir no espaço da CPLP, com capacidade para apresentar projetos viáveis e que tenham impacte positivo nos países beneficiários do investimento

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o ponto de vista económico, do comércio e do investimento, a CPLP promoveu uma reflexão de peritos dos países membros que, durante dois dias, discutiram e produziram algumas recomendações sobre o futuro da comunidade do ponto de vista económico. Eu tive o privilégio de participar nesta reflexão, primeiro como moderador do debate sobre o comércio intracomunitário e, depois como “observador” do debate sobre o investimento entre empresários de países da CPLP. Um dos consensos que emergiu da discussão é que será urgente dar conteúdo económico à CPLP, aproveitando as vantagens comparativas decorrentes das afinidades existentes entre os diversos países membros. Isto é particularmente vital quando nos damos conta de que o volume de comércio intra-CPLP representa apenas 1% do volume total do comércio externo de todos os seus oito estados membros. Ou seja, só 1% do comércio é aproveitado pelos países da CPLP para trocas entre si, ficando os restantes 99% das oportunidades comerciais para com países terceiros. Nesse sentido foram avançadas medidas para superar as dificuldades e barreiras existentes, de modo que as relações comerciais e o investimento possam aumentar no espaço da CPLP, com enfoque no ambiente de negócios, na capacitação empresarial e no financiamento. Se o ambiente de negócio e a capacitação empresarial é algo que carece de tempo para que as medidas passem do papel à prática, e para que haja uma mudança real de mentalidades e atitudes, o acesso ao financiamento, nomeadamente do financiamento de projetos de investimento do setor privado, é algo que pode ser implementado imediatamente. Angola, Brasil, Moçambique e Portugal têm todos bancos de desenvolvimento que se ocupam do apoio a empresas com projetos que promovam o desenvolvimento e o crescimento económico,

nomeadamente o BDA, o BNDES, o GAPI e a SOFID. Apesar de haver diferenças entre todas estas instituições financeiras, seja ao nível de mandato, de mercados de atuação e de dimensão, todos têm instrumentos disponíveis, além de experiências únicas e complementares que poderão e deverão ser postas ao serviço das empresas destes países que queiram investir no âmbito geográfico da CPLP. No caso concreto da SOFID, há interesse e disponibilidade para financiar projetos viáveis e que tenham impacte positivo fora de Portugal. Estes projetos terão de ter uma participação mínima portuguesa de 20%, podendo os restantes 80% do capital ser detidos por empresários angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos, são-tomenses ou timorenses. No entanto, para que esta mensagem seja devidamente assimilada pelos potenciais beneficiários, será necessário apostar mais fortemente na colaboração entre estas instituições. No caso da SOFID, temos contacto com todas as nossas congéneres, tendo havido reuniões com o BDA em Luanda, com o GAPI em Lisboa e com o BNDES em Paris. Destes contactos, esperamos poder alinhar expectativas e interesses de modo a darmos uma resposta concreta e positiva relativamente às necessidades do setor privado no seio da CPLP. Com a mudança da presidência da CPLP e da sua confederação empresarial para Moçambique, em julho deste ano, esperamos que se possa arrancar definitivamente com esta dinâmica, colocando os meios já existentes a funcionar e evitando a todo o custo “reinventar a roda” e criar novas instituições. Nesse sentido, um instrumento particularmente importante poderá ser o InvestimoZ – Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique, que providencia capital de risco para empresas em Moçambique, desde que tenham no mínimo um terço de capital português, e que o controlo maioritário seja luso-moçambicano. Não obstante, os restantes 49% podem ser de

parceiros de um qualquer outro país, nomeadamente de países da CPLP. Para que estes instrumentos possam ter repercussões reais na economia, precisamos de um empresariado lusófono de qualidade e sensibilizado para aproveitar e gerar oportunidades que estão a surgir no espaço da CPLP, com capacidade para apresentar projetos viáveis e que tenham impacte positivo nos países beneficiários do investimento.

Só com investimento produtivo, sustentável no tempo, se poderá criar emprego, formar quadros, formalizar a economia, aumentar receitas e redistribuir riqueza. Se a CPLP conseguir contribuir para conjugar esforços e vontades nesse sentido, então não tenho dúvidas de que se afirmará definitivamente como uma verdadeira comunidade para todos os países de língua portuguesa e para os seus empresários.

COOPERAÇÃO CPLP

Pontos de Vista Março 2012

HENRIQUE DOROTEIA – ADVOGADOS

Angola - Mercado de oportunidades para os empreendedores portugueses “Angola tem feito um esforço para a sua modernização em termos de direito, encontra-se neste momento em revisão, o código penal angolano, estudos e projetos para o direito da propriedade e também um grande esforço para tentar compatibilizar o direito das sucessões”, revela Henrique Doroteia, Administrador da Henrique Doroteia – Advogados, em entrevista à Revista Pontos de Vista. O que tem mudado no âmbito do direito em Angola? De que forma podem essas mudanças mudar a «face» do país? Saiba mais. Quando foi edificada a Henrique Doroteia – Advogados e de que forma é que a mesma tem funcionado como um elo primordial na ligação/parceria entre Portugal e Angola? A designação Henrique Doroteia – Advogados, comemora este ano o seu décimo aniversário, mas sempre trabalhou em processo de parceria e complementaridade com a sociedade NacionalConsult – Consultoria e Gestão, que faz este ano vinte anos de existência. A NacionalConsult – Consultoria e Gestão, têm sido a porta de entrada para a internacionalização da atividade Henrique Doroteia – Advogados. De uma forma ou outra, esta parceria encontra-se representada em Angola, Cabo Verde e mantemos vários partners no Brasil. Quais as razões que o levaram a apostar no mercado angolano? Quais as potencialidades do mesmo? De que forma é que a Henrique Doroteia – Advogados tem vindo a desenvolver trabalhos de elevada relevância na área do Business e apoio à internacionalização de capitais angolanos, bem como no apoio e acompanhamento ao investimento português em Angola? Qual o apoio que prestam aos vossos clientes?

O mercado angolano surge por atividade ligadas à NacionalConsult, na área da gestão e consultoria, a aproximadamente dezasseis anos. A NacionalConsult tem desenvolvido vários trabalhos de reorganização de empresas angolanas, bem como no apoio a empresários angolanos para se radicarem com negócios em Portugal e, acompanhamento de alguns negócios de empresários portugueses que já mantinham uma ligação em Portugal com a NacionalConsult ou à Henrique Doroteia – Advogados. Há cerca de oito anos a NacionalConsult encontra-se radicada em Cabo Verde, na cidade da Praia, prestando os mesmos serviços.

POTENCIALIDADES DO MERCADO ANGOLANO

No nosso entender de experiência acumulada, o mercado angolano não pode ser encarado como a salvação de Portugal ou solução para os cerca de 18% de

desempregados no nosso país, é um erro enorme pensar que a solução é Angola. Na verdade, a comunicação social fala em cerca de 100.000 portugueses radicados em Angola, mas a nossa perceção é de que esse número peca por defeito e pensamos que na realidade se deve aproximar em cerca de 200.000, não contando com as permanências mais ou menos prolongadas e exploratórias de pessoas que se deslocam, (turismo de negócios), para tentar implementar negócios, auscultar o mercado. É verdade que, Angola poderá resolver e está a resolver uma parte do problema do emprego, mas ainda não se sabe os custos desta emigração maciça para Angola, até porque as pessoas acabam de uma forma ou outra, na sua maioria por se instalar em Luanda. Começa a ser preocupante, para o observador médio e experiente com as coisas de África, a presença maciça e por vezes com comportamentos inapropriados, de tantos portugueses, no dia-a-dia da sociedade angolana, especialmente porque estas pessoas não mostram preparação para o enquadramento social com a população local, expondo-se de uma forma perfeitamente desnecessária, adotando atitudes de superioridade e desconhecimento da cultura local, perdeu-se o recato, a preocupação de não dar nas vistas e a dedicação exclusiva à atividade profissional, na nossa apreciação estas atitudes comportamentais pela sua quantidade e exageros poderá ser causadora de algum desconforto num futuro próximo. Esquecendo estes inconvenientes, Angola, continua a ser um mercado em crescimento e rico de oportunidades para os empreendedores portugueses. Quando falamos de empreendedores, não estamos a pensar no empresariado que se encontra falido em Portugal, porque viveu no repasto do Estado ou Autarquias locais e/ou dos bancos que com eles também faliram, referimo-nos aos verdadeiros empreendedores que tem ideias, desejam oportunidade e querem trabalhar muito, com disponibilidade para o sacrifício na convicção de

Henrique Doroteia e Equipa um o mesmo obterá muitos resultados impossíveis de obter em Portugal.

O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

A lei do investimento estrangeiro em Angola, embora muito criticada, e nós também discordamos de parte dessa legislação, mas entendemos que, a referida lei, reflete um pouco aquilo que nós referimos anteriormente sobre o tipo de empresário/empreendedor que procura Angola. A lei exige um investimento na ordem de um milhão de dólares norte americanos, na perspetiva de captar grandes negócios e grandes investidores, naturalmente que entendemos este valor como exagerado porque no intermédio existem pequenos negócios que pela sua inovação e carater técnico que poderiam e deveriam ser incentivados em Angola e permitiriam a muitos empreendedores estrangeiros, possuidores desse know-how, deslocar-se para Angola, aproveitando todos as potencialidades das várias indústrias, que nos próximos anos atingiram o seu auge de desenvolvimento. No âmbito legislativo quais são as principais lacunas que ainda identifica no mercado angolano? O que está a ser efetuado para alterar esses pontos menos positivos? Na sua opinião, estamos no caminho certo? Acredita que ainda existem campos no âmbito do Direito que deveriam ser mais fomentados em Angola? Se sim, quais? De que forma são fundamentais para promover o crescimento do país?

Sobre o pacote legislativo, Angola com a alteração da constituição da república deu um grande passo na modernização do seu direito, naturalmente que Angola encontra-se no continente africano e como o resto do continente africano, o direito tradicional continua a ter muita força, surgindo como um entrave a aplicação do direito moderno, o direito tradicional tem raízes ancestrais e radica essencialmente no direito da família, sucessões e propriedade, ou sejam os três pilares essenciais ao desenvolvimento de uma sociedade moderna. No entanto, Angola tem feito um esforço

para a sua modernização em termos de direito, encontra-se neste momento em revisão, o código penal angolano, estudos e projetos para o direito da propriedade e também um grande esforço para tentar compatibilizar o direito das sucessões. O direito bancário tem sofrido grandes avanços com clara aproximação aos conceitos modernos neste ramo de direito. O pacote de direito fiscal e aduaneiro, recentemente publicado, demonstra uma grande aproximação aos conceitos modernos nesta área e permitem às empresas organizar a sua gestão com as regras bem claras, sem recursos a expedientes.

De que forma é que estas lacunas legislativas funcionam como um obstáculo às empresas portuguesas que se pretendem estabelecer-se em território angolano? Que se saiba, nenhum negócio relevante de iniciativa estrangeira deixou-se de se realizar por qualquer entrave do direito aplicável, naturalmente que poderão existir áreas mais sensíveis mas não será a ausência de legislação sobre essa matéria que impede a instalação e desenvolvimento dos negócios até porque como se sabe o direito é subsequente à situação criada. O que buscam as empresas de génese lusa que pretendem apostar na internacionalização nesses países? Que tipo de apoio prestam às mesmas? Henrique Doroteia – Advogados em Lisboa e a NacionalConsult – Consultoria e Gestão em Angola e noutros países onde mantemos a nossa atividade, prestam todo o tipo de serviço, especialmente aconselhamento, estudos de mercado, orientação e procura de parcerias locais para sociedades a constituir. Hoje em Luanda, existe um balcão (Guiché Único), que permite a constituição rápida de sociedades facilitando muito as empresas que ultrapassam uma grande dose de burocracia. Quais são os grandes desafios que se colocam à Henrique Doroteia – Advogados? Pode surgir uma nova aposta em outro país lusófono? A NacionalConsult – Consultoria e Gestão e Henrique Doroteia – Advogados, pretendem nos próximos anos consolidar as parcerias e estruturas sociais que possuem em Angola, Cabo Verde e Brasil, porque são os mercados mais promissores a médio prazo não tendo em vista expandir-se para outros países lusófonos, embora o espírito aberto e empreendedor da nossa organização passa sempre por encarnar uma oportunidade que eventualmente venha a surgir.

COOPERAÇÃO CPLP

FELICIANO BARREIRAS DUARTE, SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, COM A TUTELA DO ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL

“Portugal tem lucrado com a imigração também a nível financeiro”

ssistir aos portugueses a sair do país, em particular jovens com formação, e não ver pessoas de outros pontos do mundo a entrar é, para Feliciano Barreiras Duarte, um dos principais problemas com que a sociedade portuguesa se depara. É preciso contrariar esta retração sob pena de um envelhecimento preocupante do país. Mas mais do que isso, “os estudo todos dizem que se mantivermos, nas próximas décadas, a tendência de natalidade das últimas décadas, corremos o sério risco de Portugal regredir em termos de população quase um século, passando a contar com apenas cerca de seis ou sete milhões de habitantes. Estou muito preocupado e considero que temos de encontrar alternativas para que se regresse a uma política que permita que as pessoas tenham mais filhos”, explica. Feliciano Barreiras Duarte lembrou também, durante esta entrevista, que a história da humanidade está cheia de exemplos de civilizações que, não se reproduzindo, deixaram tudo o resto em causa. Salientando que “basta ver os problemas da nossa Segurança Social” para perceber que se não mudarmos mentalidades o mesmo pode acontecer no nosso país. Em Portugal, as zonas do país com as taxas de natalidade mais altas são a Grande Lisboa e o Algarve, derivado a muitos dos casamentos mistos. Para Feliciano Barreiras Duarte, a imigração é positiva para o país por diversos fatores, sendo

Feliciano Barreiras Duarte este, naturalmente, um deles. E apesar da opinião quase generalizada quanto à entrada de imigrantes em Portugal não ser a mais positiva, ressalva, “Portugal tem lucrado com a imigração também a nível financeiro com muitos milhões de euros, nas contribuições para o fisco e para a segurança social”. Para além disso, trata-se de sermos fiéis à nossa história de povo que durante nove séculos nunca temeu cruzar relacionamentos com outros povos e outras culturas. “Nós temos cerca de cinco milhões de portugueses lá fora e não chegamos a ter 500 mil cidadãos estrangeiros cá dentro. Existe mesmo um estudo sobre o nosso código genético que atesta que nenhum português pode hoje reclamar ter o chamado ‘sangue puro’”, acrescenta. Outra preocupação de Feliciano Barreiras Duarte prende-se com a posição excessivamente securitária que alguns

países da europa têm adotado e dos problemas que isso pode acarretar. Mais do que isso, “os europeus têm hoje desafios importantíssimos à escala mundial e, cada vez mais, têm um modelo social que não é compaginável com o seu modelo económico. Os europeus estão a ficar velhos, não são só os portugueses. Vivemos no chamado século da Ásia, em que os asiáticos representam já dois terços da população mundial”.

CLASSE POLÍTICA NÃO PODE SER GENERALISTA E SUPERFICIAL NESTA MATÉRIA

A imigração é, para o nosso entrevistado, uma matéria que tem de ser trabalhada com bom senso e descrição. E, sem medo de gerar polémica, afirma, “existe muita gente dentro da classe política que não tem a mínima noção da importância deste tema e têm abordagens

demasiados generalistas e superficiais. Eu, como nunca gostei do generalismo político, fico incomodado por haver políticos que acham que governar é apenas discutir as matérias do imediato. Isto preocupa-me e, por isso, seja no governo, na oposição, na minha intervenção cívica ou na minha atividade académica e profissional, faço tudo para que estas matérias sejam sempre vistas com serenidade, solidez, respeitabilidade e acima de tudo, sejam credoras de muito equilíbrio nas decisões que se tomam”. Esse esforço tem dado frutos e é alvo de referências muito positivas a nível internacional, conforme o Index de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX), que em 2007 atribuiu o segundo lugar a Portugal no que toca a políticas de imigração, e o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, em 2009, que classifica Portugal no primeiro lugar, demonstram. “Num momento em que temos tantos problemas e somos tão criticados lá fora, neste particular somos reconhecidos como um exemplo”, orgulha-se Feliciano Barreiras Duarte. No entanto, deixa um aviso aos portugueses para que nos possamos continuar a orgulhar do que tem sido feito enquanto política de imigração. “Muitos portugueses estão desempregados e insatisfeitos mas a culpa não é dos cidadãos estrangeiros. Eu assisti, no 15º Governo, o quão doloroso foi quando o governo do Canadá expulsou, de um momento para o outro, muitos portugueses, que ficaram desenraizados das suas famílias e que contribuíram decisivamente com a sua presença para o desenvolvimento do país”. Um alerta para que olhemos os imigrantes em Portugal da mesma forma que queremos que olhem para os nossos amigos e familiares emigrantes.

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Corremos o sério risco de Portugal regredir em termos de população um século, passando a contar com apenas cerca de seis ou sete milhões de habitantes. Estou muito preocupado, considero que temos de encontrar alternativas para que se regresse a uma política que permita que as pessoas tenham mais filhos

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Num momento em que a taxa de natalidade nacional é a segunda menor do mundo e que, à escala mundial, três por cento das pessoas não vivem no país onde nasceram, Feliciano Barreiras Duarte, membro do Governo Português que tutela o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) esteve à conversa com a Revista Pontos de Vista. Pensar no imediato e na lógica material é para o nosso entrevistado um erro. É preciso fomentar a natalidade no país e torná-lo outra vez atrativo para os imigrantes.

COOPERAÇÃO CPLP

Pontos de Vista Março 2012

PROGEST – O SEGREDO DO SUCESSO?

Exigência, Método e Disciplina “A PROGEST foi uma das primeiras empresas angolanas constituídas neste setor de atividade em Angola e faz parte do grupo das que se destacam no mercado em que atua”, revela Manuel Resende de Oliveira, Presidente do Conselho de Gerência do Grupo PROGEST, em entrevista à Revista Pontos de Vista, e que nos deu a conhecer o passado, o presente e o futuro da marca, atualmente um dos principais players de mercado.

Quando é que foi edificada a PROGEST e de que forma é que a mesma tem vindo a posicionar-se como uma marca de relevo em prol da satisfação global dos seus clientes? A empresa constituída em 1989 é a PROGEST, sociedade de direito angolano. Apostou desde sempre na formação humana e na qualificação profissional de quadros técnicos angolanos, adotando desde cedo uma cultura de exigência, de método e de disciplina, com o objetivo da realização de um trabalho de qualidade que foi sendo reconhecido pelas diversas instituições do país. Essa estratégia permitiu-lhe um crescimento contínuo e sustentado num quadro de melhoria contínua dos seus técnicos e de procedimentos. Sendo a PROGEST Angola uma marca direcionada para projetos, consultoria e gestão, para que áreas de mercado estão mais direcionados? A PROGEST atua nas diversas áreas da Engenharia, na fiscalização e gestão de empreendimentos nas especialidades de civil, eletrotecnia, eletromecânica e arquitetura, no comissionamento de edifícios, na certificação de aeroportos, no projeto, na avaliação imobiliária e estudos de mercado. Essa intervenção é realizada através das empresas do

grupo, PROGEST Fiscalização, PROGEST Estudos e Projetos, PROGEST Eletromecânica, PROPRIME – Consultadoria e Avaliação Imobiliária e PRON’GILA – Vias de Comunicação.

São atualmente líderes e pioneiros em Angola. De que forma é que a inovação e a utilização de tecnologia vos permitiu alcançar essa posição de liderança? A PROGEST foi uma das primeiras empresas angolanas constituídas neste setor de atividade em Angola e faz parte do grupo das que se destacam no mercado em que atua. Foi decisiva, para a conquista dessa posição, a opção que fez na formação de técnicos angolanos e na inovação ao nível da organização interna como fator predominante de eficácia e no uso das tecnologias como instrumento de eficiência. De entre as três áreas referidas do vosso core business existe alguma que tenha maior preponderância relativamente às outras? Se sim, qual? A Fiscalização é a área de maior volume de negócio e a que absorve o maior número de colaboradores pelas circunstâncias do próprio mercado, se bem que a PROGEST dedique igual empenhamento, qualidade e importância às restantes áreas de negócio do grupo. Quais são as principais dificuldades no âmbito da vossa atuação? As principais dificuldades advêm da formação ser um processo demorado e da concor-rência desleal por parte de

empresas estrangeiras, não estabelecidas em Angola ou, estando, que usam de subterfúgios para contornar as exigências legais, evitando os encargos de funcionamento a que as empresas angolanas estão obrigadas.

Quais as principais necessidades de Angola no âmbito do vosso core business? A disponibilidade de quadros técnicos angolanos qualificados e de legislação que controle de forma mais efetiva a atuação das empresas estrangeiras em Angola.

A internacionalização assume-se como um passo natural de todas as empresas que atingem um determinado nível de maturidade no mercado interno. Neste domínio, existe essa perspetiva por parte da PROGEST Angola? Se sim, para que mercados? A PROGEST está em Moçambique através de empresas que atuam no mercado Moçambicano, a PROPRIME, empresa do grupo, está também em Moçambique através da PrimeYield, e tem escritórios no Brasil e em Cabo Verde.

Angola assume-se atualmente como um dos destinos prediletos por parte de empresas estrangeiras que pretendem iniciar a sua internacionalização ou consolidar a mesma. Neste âmbito, de que forma é que esta preferência por Angola é positiva para a vossa orgânica? A PROGEST considera positiva a concorrência, nomeadamente de empresas estrangeiras, desde que se estabeleça de

forma leal. Essas empresas deveriam instalar-se em Angola e cumprir com a legislação angolana mas assiste-se à elaboração de projetos cujos responsáveis não estão em Angola nem estão acreditados pelas respetivas instituições profissionais angolanas, sendo incapazes, portanto, de dar resposta a questões que ocorram durante as obras ou durante o prazo de garantia, e às relativas à responsabilidade social por não estarem inseridos na sociedade angolana. Apresentam propostas a preços muito baixos por não incorrerem nos custos da atividade em Angola e, até, gratuitamente até à realização da obra. A concorrência pode ser um fator de crescimento e de especialização, suscetível de conduzir à racionalização de meios e à melhoria da produtividade. Sendo legal e leal é bem-vinda, salientando-se as vantagens das empresas portuguesas devido à língua comum, ao fácil relacionamento, à semelhança das normas e da legislação e a uma prática de colaboração de décadas. Quais são as principais linhas de ação de futuro da PROGEST Angola? Continuar a apostar na formação e na qualificação dos seus quadros, na otimização da sua organização interna e nos fatores de competitividade da empresa, estando atenta às necessidades de uma permanente adaptação ao mercado para garantir uma oferta ou resposta direcionada e diferenciada, avaliando sempre a necessidade de adaptação da sua estrutura organizativa.

COOPERAÇÃO CPLP

POR MANUEL NOVAIS, DIRETOR-GERAL DA EVENTOS ARENA

Feira Internacional de Benguela A Feira Internacional de Benguela é a maior feira multissetorial realizada em Benguela. Organizada pela Eventos Arena com o Patrocínio Institucional do Governo Provincial de Benguela, a 2ª edição deste certame terá lugar nos próximos dias 16 a 20 de maio, no Estádio Nacional de Ombaka, em Benguela. 2011 Uma experiência de Sucesso! + 148 empresas expositoras + 13.200 visitantes 46% dos visitantes confirma que a sua visita a este certame é determinante para o desenvolvimento de novos negócios 93% do expositores refere a sua participação é um fator de enorme importância na consolidação da imagem da sua empresa no mercado 86% dos expositores considera a participação na FIB importante para a identificação de novos clientes 100% dos expositores demonstram vontade em participar na próxima edição da Feira Internacional de Benguela

Novais, “a seguir a Luanda, Benguela é atualmente detentora do maior parque industrial e empresarial de Angola, e com forte potencial de crescimento resultante dos 8 milhões de consumidores que constituem a sua população”. Manuel Novais acrescenta ainda que “o investimento que o Governo Provincial de Benguela tem impulsionado na economia da região constitui outro dos principais vetores de criação de novas oportunidades de negócio para as organizações”. Inserida nas atividades comemorativas dos 395 anos da Cidade de Benguela, a FIB 2012 é um espaço de eleição para profissionais dos mais diversos setores, funcionando como uma oportunidade de excelência para a comunicação das empresas e o estabelecimento de parcerias que visem um maior crescimento do negócio. A Feira Internacional de Benguela, estabelece como principal foco a dinamização do Setor Agropecuário, abrangendo igualmente a participação dos setores da Construção e Obras Públicas, Indústria Primária, Indústria Transformadora, Logística e Transportes, Banca e Finanças, Telecomunicações, Energia e Petróleos, entre outros. Potenciar novos contactos e promover melhores negócios é uma das premissas da organização da Feira Internacional de Benguela.

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Nos últimos anos, a província de Benguela tem assistido a um acentuado crescimento quer a nível das transações comerciais, quer a nível da reativação da Indústria e Agropecuária.

Para mais informação poderá contactar a organização através do email: geral@eventosarena.co.ao ou do telefone 00244 912 400 900

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om uma abrangência multissetorial, a FIB 2012, define como principal objetivo dar a conhecer as potencialidades económicas e industriais da região de Benguela e Lobito, assim como das áreas envolventes e seus circuitos comerciais, de forma a atrair investimento nacional e estrangeiro capaz de apoiar o desenvolvimento da região e contribuir para o seu crescimento. Nos últimos anos, a província de Benguela tem assistido a um acentuado crescimento quer a nível das transações comerciais, quer a nível da reativação da Indústria e Agropecuária. O setor dos serviços, como a banca e as telecomunicações, o setor da construção e o turismo tem registado igualmente elevados níveis de crescimento. O desenvolvimento da sua plataforma logística nacional e internacional, decorrente da existência do mais antigo porto marítimo, do aeroporto internacional, dos caminhos de ferro intercontinentais e das vias de comunicação interprovinciais, associados ao forte potencial agrícola, pecuário, piscatório, mineiro e hidroelétrico, colocam a província de Benguela com forte potencial de desenvolvimento económico e social. De acordo com o Diretor de Feira, Manuel

Pontos de Vista Marรงo 2012

COOPERAÇÃO CPLP

EMA PARTNERS PORTUGAL, EXECUTIVE SEARCH E CAREER COACH

Assessorar Carreiras: o desafio que se impõe A operar no mercado internacional desde 1988, a Ema Partners, suportada pela mais-valia de um conhecimento sólido do mercado de trabalho, põe em prática programas de “Career Coach”. O objetivo é assessorar os executivos na procura de um novo desafio profissional. Em Portugal, com a proliferação das falências e despedimentos, esta área tem sido cada vez mais procurada. Jorge Fonseca, Manager e Consultor da Ema Partners Lisboa, explicou o trabalho desenvolvido pela empresa a este nível e mostrou que Angola já não é tao aliciadora para os portugueses mas, ainda assim, continua a ser uma boa aposta para os nossos profissionais.

A Ema Partners é uma das mais vastas e prestigiadas organizações de consultores a nível mundial, no âmbito dos recursos humanos. Presente em 36 países, através de 50 delegações, como e quando surgiu o interesse de fixar posição também em Portugal? Iniciámos operações em Portugal em janeiro de 2000, fruto do interesse da Ema Partners International em ter igualmente presença num mercado desenvolvido, maturo, e que na altura era considerado como sendo elevado potencial.

A acção da Ema Partners naturalmente é condicionada pelo mercado onde se insere e, por isso, a sua atuação vai ser também ela diferenciada. Quais são as principais diferenças no que toca à atuação em Portugal, um país que se encontra numa situação conjuntural desfavorável, para outro que se encontre em próspera ascensão? Em mercados em recessão a resposta possível passa por um maior incremento em ações de atividade comercial junto de clientes e potenciais clientes.

Quais os pilares em que assenta a Ema Partners e quais as áreas específicas de atuação da empresa? Os pilares são a integridade, o profissionalismo, a honestidade, a confidencialidade, e o foco no serviço ao cliente. Quanto às áreas de atuação, salientamos o

recrutamento de quadros diretivos e especialistas, para as diferentes áreas funcionais e setores de atividade, pela metodologia do “Executive Search; Career Coach”. Este método ajuda os profissionais a reduzirem e a otimizarem os seus “timmings” de procura de um novo desafio profissional, em Portugal ou no estrangeiro. Quais os programas propostos pela Ema Partners no sentido de apoiar os profissionais na procura de um novo desafio profissional e encurtar os seus “timings” de “job search”? Para nós é importante interpretar a experiência profissional do candidato, de forma a maximizar os procedimentos julgados necessários e convenientes para melhor corresponder às oportunidades do mercado e ajudar a fazer a transição entre o candidato e o mercado de trabalho.

Com que tipo de profissionais a Ema Partners desenvolve fundamentalmente a sua atividade profissional? Qualquer pessoa que esteja a tentar integrar-se ou reintegrar-se no mercado laboral pode recorrer aos vossos serviços? Normalmente, a nossa área de atuação direciona-se para quadros médios e de topo, a par de quadros especialistas. No entanto, ajudamos qualquer profissional a reintegrar-se no mercado de trabalho desde que esteja disponível ou que

a sua entidade patronal não seja nossa cliente ativa.

As empresas que estejam em processos de despedimento procuram a Ema Partners na função “career coach” no sentido de apoiar e tentar encontrar um rumo para os profissionais afastados? Sim, cada vez mais as empresas assumem a responsabilidade social que lhes cabe e têm como política ajudar os seus colaboradores a encontrar novos desafios profissionais, sempre que têm que os desvincular. Qual o peso que o mercado angolano assume dentro da ação desenvolvida pela empresa em Portugal? O mercado Angolano tem tido uma crescente preponderância nos projetos por nós executados, que se deve ao surto de desenvolvimento económico que o país atravessa. Angola continua a ser uma boa aposta para os profissionais portugueses? Angola continua a ser uma boa aposta, apesar de, nos últimos tempos, se verificar algum decréscimo nas condições remuneratórias proporcionadas aos expatriados. Quais os principais desafios sentidos pela empresa na conjuntura económica atual? A Ema Partners tem desenvolvido uma

cooperação muito ativa junto das empresas, nomeadamente no âmbito de encontrar os melhores profissionais para as suas necessidades específicas, tanto em termos técnicos como de motivação, que melhor potenciem os seus desenvolvimentos futuros. O ambiente cada vez mais agressivo nos negócios e a concorrência num mundo de maior incerteza exige uma crescente flexibilidade das empresas? Face à globalização da economia e a consequente instabilidade dos mercados, as empresas têm que estar preparadas para reagir “na hora” às alterações daí decorrentes e não previsíveis. Reestruturar as empresas é inevitável na atual conjuntura? Reestruturar é inevitável como condição de sobrevivência. O ideal é reestruturar de forma proativa, antecipando dificuldades, antes que as mesmas se coloquem.

O que espera de 2012 no que toca ao investimento e o desemprego? O investimento previsível ir-se-á manter anémico e o desemprego avolumar-se-á para níveis históricos. Esperamos que se confirmem as previsões dos analistas, de que no final do corrente ano se começarão a verificar os primeiros sinais de retoma.

Pontos de Vista Marรงo 2012

PME LÍDER / EXCELÊNCIA

POR PEDRO REIS, PRESIDENTE DO AICEP

PME LIDER - A importância do reconhecimento e a internacionalização Promover a competitividade das PME é condição indispensável para o desenvolvimento do País. As pequenas e médias empresas, representando cerca de 95 por cento do tecido produtivo nacional, têm um papel determinante na evolução da nossa economia e a sua internacionalização é um imperativo nacional para que se possa conseguir o necessário equilíbrio da balança comercial e criar condições socioeconómicas para que o país ultrapasse a atual crise.

assim essencial um esforço conjugado no sentido do alargamento da base exportadora nacional e do reforço da competitividade das nossas empresas, para que, em simultâneo, se fortaleçam as nossas posições nos mercados externos tradicionais, se conquistem novos mercados e se reforce a posição dos produtos produzidos por empresas portuguesas no mercado interno de forma a substituir, por esta via, as importações. Trata-se de um círculo virtuoso que, para ter êxito, implica motivação e cooperação dos agentes públicos e privados, principalmente dos empreendedores e empresas. O reconhecimento da qualidade das empresas e a afirmação institucional deste reconhecimento – de que é exemplo a distinção de “PME Líder” – baseado em critérios objetivos resultantes de uma avaliação clara dos fatores de competitividade representa uma mais-valia importante para as empresas em particular e para a economia em geral. O Programa PME Líder instituiu-se como instrumento de validação das estratégias empresariais, outorgando a um vasto conjunto de empresas um selo de qualidade e eficiência, com o reconhecimento público dos elevados padrões de desempenho que as distingue. Este reforço de imagem e notoriedade das empresas no mercado cria uma di-

nâmica multidirecional: projeta as empresas nos mercados, fomenta a criação de parcerias, funciona como referência avaliadora de métodos e práticas empresariais e cria um sistema de exemplaridade e de boa contaminação em relação ao conjunto do tecido empresarial. O reconhecimento das empresas que adotam estratégias, recursos e métodos eficientes e adequados no sentido da promoção da competitividade – através da boa gestão, do aumento da produtividade, da inovação, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa nos mercados – representa, em si mesmo, uma vantagem competitiva. Esta vantagem, geradora de confiança das empresas em si próprias e dos mercados em relação às empresas, torna-se ainda mais importante face à necessidade de uma crescente internacionalização das PME. Vender hoje no mercado interno significa já competir no mercado global. A internacionalização empresarial decorrente da globalização passou a fazer parte integrante da vida da esmagadora maioria das empresas, mesmo que as suas vendas estejam confinadas ao mercado caseiro, pois mesmo aqui são forçadas a competir com produtos estrangeiros. Esta dinâmica, decorrente da necessidade de criar vantagens competitivas no mercado interno face à concorrência in-

ternacional, acaba por funcionar como alavanca para o processo da internacionalização empresarial. Frequentemente, muitas PME criam confiança e projetam-se para os mercados externos sob pressão da concorrência internacional no plano interno. Trata-se de uma lógica que faz parte da natureza competitiva da globalização. Da mesma maneira que há empresas que não conseguem resistir à ofensiva dos produtos estrangeiros contra a sua própria produção no mercado nacional. Pela natureza do nosso tecido económico, o desenvolvimento do País assenta, em larga escala, na dinâmica das PME. Neste sentido e num ambiente caracterizado pelo elevado grau de globalização, as PME Líder desempenham um papel muito relevante, não só pela notoriedade que conquistam e atribuem, mas também pela projeção exemplar das suas práticas empresariais para outras empresas. Ao colocar em destaque os fatores dinâmicos da competitividade das empresas e ao promover o reconhecimento público da qualidade, o Programa PME líder cria condições para elevar a taxa de internacionalização, influenciando positivamente o desenvolvimento das PME nacionais no seu conjunto, promovendo o aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa no mercado global.

“O reconhecimento das empresas que adotam estratégias, recursos e métodos eficientes e adequados no sentido da promoção da competitividade – através da boa gestão, do aumento da produtividade, da inovação, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa nos mercados – representa, em si mesmo, uma vantagem competitiva. Esta vantagem, geradora de confiança das empresas em si próprias e dos mercados em relação às empresas, torna-se ainda mais importante face à necessidade de uma crescente internacionalização das PME”

PME LÍDER / EXCELÊNCIA

ARQPAIS – CONSULTORES DE ARQUITETURA PAISAGISTA E AMBIENTE

Pontos de Vista Março 2012

Espírito de equipa, qualidade, ética e respeito Pelos últimos três anos, o IAPMEI atribuiu-lhe um lugar de honra na listagem das PME’s Líder. O orgulho e reconhecimento foram motivadores mas a ARQPAIS continuou a fazer o mesmo percurso, sempre com o mesmo foco: responder aos interesses do cliente, estimular os seus colaboradores e respeitar o ambiente. A ARQPAIS abriu as suas portas à Revista Pontos de Vista e deu-se a conhecer.

ntende-se por líder aquele que influencia comportamentos e opiniões. Na ARQPAIS, essa pessoa chama-se Otília Baptista Freire, é Fundadora, Diretora Técnica e Sócia Gerente da empresa de Consultores de Arquitetura Paisagista e Ambiente. Aqui, um líder é “um elemento catalisador das funções e vontades da equipa”, partilhou Otília Freire. A ARQPAIS, criada em 1995 e sediada em Lisboa, presta serviços de consultoria e projeto nas áreas de Arquitetura Paisagista e Ambiente. Os clientes são muito diversificados, abrangendo o setor público e privado e variados domínios de atividade. O sucesso tem sido garantido com muito trabalho e graças a uma equipa fortemente motivada. Os recursos humanos são, cada vez mais, a “espinha dorsal” de uma empresa e, Otília Freire, sabe estimular os seus doze colaboradores, especialistas em variadas áreas (Arquitetura Paisagista, Engenharia do Ambiente, Engenharia Agronómica, Biologia, entre outras). “As pessoas são empenhadas, solidárias e há complementaridade entre funções. Nós partilhamos, conversamos, discutimos opiniões, atitudes. Depois vêm-se resultados”, evidenciou a responsável. O IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) também viu esses resultados, elegendo, por três anos consecutivos, a ARQPAIS como uma das PME’s Líder de Portugal e, em 2011, PME de Excelência. Otília Freire falou destes estatutos de sorriso aberto mas focou uma ideia que não pode nem deve ser esquecida: “não podemos ficar a dormir nem podemos achar que somos os melhores e acomodarmo-nos. É uma luta constante”. Ainda em relação aos estatutos de PME Líder e PME Excelência, a ARQPAIS não fez mais do que o seu trabalho habitual, não mudando a sua estratégia. Tratou-se de um reconhecimento pelo trabalho de gestão que a empresa tem desenvolvido ao longo dos últimos anos. “Trouxe-nos maior visibilidade e deixou a equipa orgulhosa e motivada. Mas não fiz nada de dife-

rente do que fazia”, explicou Otília Freire. Para renovar o “estatuto”, a ARQPAIS continuará a gerir as contas da empresa com o mesmo rigor e precaução. Arquitetura Paisagista e Ambiente são os vértices do trabalho desenvolvido pela ARQPAIS. A primeira tem acompanhado a empresa desde sempre, até porque a sua fundadora é arquiteta paisagista. Todavia, nos últimos tempos, a maior parte do volume de negócio tem sido em estudos de ambiente. Aqui, há, em muitas ocasiões, o sentimento de “missão cumprida”. Trata-se de um compromisso selado com o cliente, com a equipa e com o meio ambiente. “O dilema é sensibilizar o cliente para as questões ambientais e fazê-lo perceber que se gastar mais agora, ganha mais tarde. Perceber que conseguimos intervir no projeto numa fase precoce, é muito gratificante. É como ir ao médico antes de estarmos doentes”, atestou a fundadora da ARQPAIS.

FALTA DE ÉTICA É PREOCUPANTE

Há quem lhe chame concorrência desleal. Na ARQPAIS é, simplesmente, falta de ética e de inteligência. Trata-se de uma barreira difícil de contornar e que interfere com a presença e manutenção de muitas empresas no mercado. A famigerada crise diminuiu o número de trabalhos, sendo que, para Otília Freire, “o maior trabalho é arranjar trabalho”. Mas, a feroz concorrência acaba por ser a dificuldade mais forte. Otília Freire partilhou com a Revista Pontos de Vista um exemplo dessa competição quase suicida. “Num concurso público, o cliente está à procura do menor preço e lança um valor muito baixo. Ficamos estupefactos com concorrentes diretos que apresentam um preço ainda mais baixo. Isto é falta de ética e de inteligência”. E qual é o objetivo? “São visões a curto prazo, mas essas empresas estão, hoje, muito mal ou, então, como já aconteceu com outras, acabarão por fechar”, revelou.

BRASIL ESTÁ PARA BREVE

A ARQPAIS tem desenvolvido projetos no exterior, nomeadamente em Angola

e em Espanha. Apesar de ainda estar na fase inicial de prospeção, a empresa pretende ainda desenvolver trabalho no Brasil. Já em Portugal, “não faz sentido” abrir outra delegação. Essa aposta acarretaria vários custos injustificáveis visto que, hoje em dia, a distância não existe. Por outro lado, o facto de não terem uma localização física noutros locais não impossibilita a realização de trabalhos nessas regiões. Estão, de igual modo, em fase de arranque vários estudos de impacte ambiental para a REN (Rede Elétrica Nacional) e outros projetos adjudicados este ano. Mas o objetivo é “continuar a procurar novos trabalhos, novos mercados, novos clientes”, salientou Otília Freire. Sendo, claramente, uma vencedora, uma lutadora e uma líder nata, Otília Freire aconselhou o país a não baixar os braços. “Não podemos desistir mas também não podemos perder o norte da ética, que é uma coisa que vai escasseando.

Otília Freire Ética no negócio e ética no mercado, com a concorrência direta, com os colaboradores e com os clientes”, concluiu. A ARQPAIS quer lutar, diariamente, e com o empenho e a qualidade técnica da sua equipa, contra essa tendência.

PME LÍDER / EXCELÊNCIA

LUÍS FILIPE COSTA, PRESIDENTE DO IAPMEI, AFIRMA CONVICTO,

“Nenhuma crise dura para sempre” Foi com um discurso otimista e positivo que Luís Filipe Costa, Presidente do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, em entrevista à Revista Pontos de Vista, abordou temáticas como o atual panorama económico nacional e mundial, lembrando que o universo empresarial português é primordial para que a economia lusa retome ritmos de crescimento mais expressivos, sendo que a solução para esse desiderato passa por exibir valor criado e suportado no incremento das exportações de produtos ou serviços e de investimento mais qualificado. CRESCE que, para além de enquadrar o Estatuto PME Líder, estimula a eficiência do processo de intermediação bancária e o alargamento do mercado de capitais a empresas de dimensão intermédia e, a intervenção no domínio da Dimensão e da Transmissão Empresarial, no âmbito do Programa FINTRANS assumindo como objetivo melhorar o funcionamento do mercado de transmissão de empresas evitando, sempre que possível, a destruição de valor.

Luís Filipe Costa O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IAPMEI, assume-se atualmente como um dos principais instrumentos ao nível das políticas económicas direcionadas para as micro, pequenas e médias empresas em diversos setores (industrial, comercial, serviços e construção). Neste âmbito, quais são os principais desafios que se colocam ao IAPMEI? O IAPMEI atua sob a tutela do Ministro da Economia e do Emprego e tem como missão promover o empreendedorismo, a inovação e apoiar as micro e as PME na definição das suas estratégias de negócio. Falamos de estratégias de crescimento, de inovação e de afirmação nos

mercados, de aumento da produtividade e da competitividade, de reforço de competências e da capacidade de gestão e, também, de estratégias de acesso aos mercados financeiros. Em resposta às atuais necessidades destas empresas e, para além da gestão dos diversos sistemas de incentivos (QREN e MODCOM), da intervenção nas diversas linhas de crédito em curso (PME INVESTE e PME Crescimento) o apoio do IAPMEI traduz-se num diversificado e complementar conjunto de iniciativas, das quais destaco a disponibilidade de um dispositivo de assistência às empresas baseado numa intervenção de proximidade, a intervenção no âmbito do programa FIN-

O Estatuto de PME Líder e de PME Excelência destacam os melhores desempenhos económicos, financeiros e de gestão. Que análise perpetua do universo empresarial português? Estamos no bom caminho? Os empresários portugueses conhecem bem o caminho para responder ao quadro competitivo do “período pós-crise”: sabem que exige uma atitude firme e determinada na avaliação e condução das suas estratégias de consolidação e afirmação em mercados (locais ou globais) cada vez mais exigentes e sofisticados. É essencial passar da formulação de estratégias reativas e determinadas pelos vetores competitividade-preço para apostar em estratégias mais ousadas e ambiciosas. É este o caminho que determina a viabilidade e a sustentabilidade das empresas e da “indústria” de sucesso em Portugal. A economia portuguesa irá retomar ritmos de crescimento mais expressivos logo que lhe seja possível exibir mais valor criado e suportado no aumento das exportações de produtos ou serviços e de investimento mais qualificado. As empresas portuguesas lutam atualmente por algum «desafogo» financeiro, sendo que o problema se agrava quando vemos a banca em situação clara de retração. Alcançar esses prémios (PME Líder e PME Excelência) pode ser uma forma de aceder ao crédito bancário mais facilmente?

O Estatuto PME Líder é atribuído, pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, numa parceria com os principais Bancos que operam na nossa praça. Através deste estatuto as empresas obtêm significativos aumentos de notoriedade no mercado, acesso diferenciado a instrumentos financeiros para facilitar o crescimento e a preparação de novos e mais avançados modelos de gestão. Todas estas circunstâncias contribuem para

uma melhor comunicação com o mercado financeiro, reduzindo a perceção de risco e reforçando o poder negocial das empresas. No universo das empresas portuguesas que alcançaram estes galardões em 2011 é possível quantificar quantas tiveram essa honra? No final de 2011 registavam-se cerca de 6700 PME Líder. Neste mesmo período o Estatuto PME Excelência foi atribuído a mais de 1400 empresas que, em vários setores de atividade, se destacaram pelos melhores desempenhos económico-financeiros e de gestão. Crê que estes números irão decrescer em 2012 face à atual conjuntura? Não estamos a prever decréscimos significativos sobretudo porque as empresas elegíveis continuam a afirmar-se como bastante resilientes mas também porque, nas atuais circunstâncias, o reconhecimento e o valor destes estatutos tende a aumentar. A crise tem provocado diversos constrangimentos económicos em todos os quadrantes da sociedade portuguesa, sendo que no domínio das empresas essas dificuldades têm-se feito notar com maior preponderância. Crê que este facto pode limitar as empresas a promover e a alcançar bons desempenhos económicos/financeiros e de gestão? Diria que, face a um contexto mais restritivo e exigente, as empresas tendem a aproveitar estas oportunidades para consolidar internamente a sua função financeira e a desenvolver mecanismos que assegurem não apenas desempenhos futuros mais eficientes como, sobretudo, maior transparência e credibilidade da informação que veiculam ao mercado.

Em tempos de crise e dificuldade que conselho deixaria ao universo empresarial português? Perante as características excecionais do atual quadro económico-financeiro, deixaria apenas uma mensagem: apesar da pressão do quotidiano e do persistente quadro de incerteza é fundamental “olhar para além da crise” e, antecipar estratégias que garantam um posicionamento mais robusto e competitivo na primeira linha do processo de recuperação económica - “nenhuma crise dura para sempre”

Pontos de Vista Marรงo 2012

PME LÍDER / EXCELÊNCIA

NUNO FERNANDES THOMAZ, ADMINISTRADOR DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS

“É a Caixa que faz mexer o país” Numa altura em que o financiamento às empresas está no topo das preocupações dos líderes nacionais, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) dá sinais positivos para a concessão de mais crédito às boas empresas portuguesas, nomeadamente as PME Líder e PME excelência. O banco público é, neste momento, aquele que mais financia estas empresas e, já em 2012, pretende aumentar esses valores. Quem o diz é Nuno Fernandes Thomaz, Administrador-Executivo da Caixa.

total de vendas das mil melhores PMEs representa cerca de 10 por cento do PIB nacional. Porém, o crescimento dos lucros das mesmas continua a abrandar. Em 2008, as melhores PMEs viram os lucros crescerem 40,3 por cento. Em 2009, o crescimento foi de 16 por cento e, em 2010, o crescimento foi de 15 por cento. O volume de negócios destas empresas subiu, em 2010, 14 por cento mas, em termos genéricos, um quarto das melhores 1000 PMEs não conseguiu, ainda assim, crescer neste período. Muitas queixam-se das dificuldades crescentes no acesso bancário. No entanto, o administrador da Caixa Geral de Depósito, Nuno Fernandes Thomaz,

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Nós estamos bastante confortáveis, neste momento, relativamente ao financiamento a estas empresas. O nosso rácio de transformação é dos melhores no setor financeiro. Já assumi, num momento até mais complicado, que muitas vezes as empresas é que não procuram

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Pontos de Vista Março 2012

“65 por cento das PMEs Líder e Excelência são nossas clientes e temos como objetivo já em 2012 aumentar esse valor. Eu gostava era que todos os bancos pudessem fazer o mesmo, era importante para o país e para as empresas. Este é um segmento que precisa ser impulsionado e, por isso, eu vejo com todo o gosto a aposta dos outros bancos nele”

Nuno Fernandes Thomaz

garante “Nós estamos bastante confortáveis, neste momento, relativamente ao financiamento a estas empresas. O nosso rácio de transformação é dos melhores no setor financeiro. Já assumi, num momento até mais complicado, que muitas vezes as empresas é que não procuram”. No passado mês de dezembro, o Banco Central Europeu (BCE) abriu uma linha de crédito para financiar o sistema bancário europeu com prazo de três anos. Desta forma, concede liquidez ao sistema bancário e garante que este continue a financiar a economia, evitando um choque de crédito na Europa. No primeiro leilão a três anos do Banco Central Europeu, realizado em dezembro passado, o BCE concedeu 14 mil milhões de euros aos bancos portugueses. Em 29 de fevereiro, no segundo leilão, foram concedidos 20 mil milhões de euros às principais instituições bancárias nacionais. Assim sendo, há mais dinheiro para o financiamento das atividades económicas, em particular das micro, pequenas e médias empresas que apostem na inovação e na exportação. Para Nuno Fernandes Thomaz, “as exportações assumem uma importância fulcral porque são o motor do crescimento num momento em que a economia interna apresenta uma quebra bastante considerável”. Com presença em quatro continentes e 23 países, para o administrador da CGD, a plataforma internacional do banco público é uma mais-valia no apoio às exportações. O mesmo não esquece também que a maior parte das exportações portugueses são transacionadas por PMEs. E acrescenta, “as PMEs não po-

deriam deixar de ser um dos principais segmentos da Caixa porque é sobretudo o segmento que cria e promove o emprego em Portugal”.

“65 POR CENTO DAS PME’S LÍDER E EXCELÊNCIA SÃO NOSSAS CLIENTES”

Com duas linhas de financiamento para empresas que trabalhem com bens transacionáveis e tenham vocação exportadora, a CGD trabalha numa estreita colaboração com o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI). O objetivo é estimular a eficiência do processo de intermediação bancária e o acesso ao mercado de capitais. Quando questionado se as empresas PME Líder e PME excelência, tendo em conta estas linhas de crédito, têm maior facilidade, em aceder ao financiamento bancário, Nuno Fernandes Thomaz responde perentoriamente que “uma boa empresa tem mais facilidade em aceder ao financiamento por parte da CGD. Este é um fator distintivo e não apenas um lugar-comum. Na Caixa, possuímos um montante significativo para financiar este segmento de empresas, só não saímos por ai a apregoar. Nós gostamos de estar no terreno e não de sair por ai a anunciar”. O nosso entrevistado vai mais longe e garante, “a Caixa mexe com as empresas, é a Caixa que faz mexer o país”. No plano da Caixa para 2012, está previsto um crescimento no financiamento as PMEs. Talvez por isso o nosso entrevistado não tenha receio em afirmar, “65 por cento das PMEs Líder e Excelência são nossas clientes e temos como obje-

tivo já em 2012 aumentar esse valor. Eu gostava era que todos os bancos pudessem fazer o mesmo, era importante para o país e para as empresas. Este é um segmento que precisa ser impulsionado e, por isso, eu vejo com todo o gosto a aposta dos outros bancos nele”. Este financiamento às PMEs torna-se ainda mais importante no complicado momento que vivemos, em que as empresas se deparam com grandes constrangimentos ao nível da tesouraria. É neste contexto uma missão mais penosa e complicada gerir PMEs Líder e PMEs Excelência, no entanto, aquelas que, ainda assim, conseguem sobressair merecem também, na opinião do administrador da CGD, um maior reconhecimento. “Hoje em dia, são empresas que demonstram uma capacidade de resiliência e adaptação muito forte, o que resulta de uma boa gestão. Um dos grandes problemas deste segmento em Portugal é, sobretudo, a qualidade da gestão das empresas. Ainda vemos regularmente gestões amadoras, pouco profissionalizadas e familiares. Naturalmente, há ótimas gestões familiares. Basta ir ao PSI20 e ver que a empresa com maior sucesso no último ano tem uma gestão familiar. No entanto, regra geral, quando olhamos para o tecido empresarial por excelência, constatamos que estas gestões têm complicações muito grandes e são justamente a causa dos maiores problemas das empresas”, afirma. Numa vertente não creditícia, mas do lado do capital de risco, o Grupo Caixa tem também cinco fundos especializados, que compreendem as várias fases do ciclo de vida das empresas. São mais de 700 milhões de euros afetos a esta

atividade, com uma capacidade de investimento de cerca de 250 milhões de euros, que colocam a CGD numa posição de liderança no mercado de capital de risco em Portugal.

EMPREENDEDORISMO EM AMBIENTE DISRUPTIVO

Num momento em que os dados mais recentes do INE apontam para um agravamento da situação do desemprego entre os jovens, ganhar quota em quem quer empreender é também um dos eixos estratégicos da CGD. A taxa de desemprego entre os jovens ultrapassou, no final de 2011, os 35 por cento. Apesar do número alarmante, o nosso entrevistado garante que em ambientes disruptivos, “é quando mais empresas morrem mas também quando mais empresas nascem”, e, muitas delas, nascem mesmo da morte de outras. “O desemprego jovem é recorde neste momento e, é nestas alturas, que as pessoas pensam em criar os seus autoempregos e conseguem revelar-se e superar-se a si mesmas. Revelam-se com uma capacidade de empreender que nunca revelaram quando estavam acomodadas no trabalho”, refere. O ano passado fica, de facto, marcado pelo fechar de portas de muitas empresas, mas firmou-se também por bater recordes no número de empresas que surgiram. O problema, para Nuno Fernandes Thomaz é que “só se fala dos factos mais negativos da economia”. E atribui grande parte da culpa aos jornalistas. “Para os jornalistas é mais fácil vender sangue, do que salientar o que há de positivo no país”. Mais do que isso,

PME LÍDER / EXCELÊNCIA

“Um dos grandes problemas deste segmento em Portugal é, sobretudo, a qualidade da gestão das empresas. Ainda vemos regularmente gestões amadoras, pouco profissionalizadas e familiares” acredita que é preciso assistir-se a uma renovação no tempo de antena cedido pelos órgãos de comunicação social. “Hoje ler um jornal económico é uma chatice, porque são sempre os mesmos quatro ou cinco que aparecem, dois empresários e três ou quatro gestores. É fundamental para o tecido económico empresarial apostar em pessoas novas e há pessoas novas com muito valor. Aí a comunicação social tem grande responsabilidade. É muito mais fácil e uma tendência dar voz aos do costume, mas também é preciso empreender do lado da comunicação social”. Considerando-se também ele um empreendedor, Nuno Fernandes Thomaz termina esta entrevista lamentando o facto de até agora termos sido sempre um povo marcado por um modelo de ensino nas universidades e por uma mentalidade na sociedade muito conservadores, nos quais somos programados para trabalhar por conta de outrem e não para o risco, para o investimento, para o empreendedorismo. Apesar deste conservadorismo, com confiança e otimismo acredita que essa maneira de pensar e agir está a mudar entre os portugueses. “Hoje em dia algo está a mudar drasticamente não só na sociedade, fruto das transformações que estamos a sofrer, mas também no sistema de ensino das Universidades. As pessoas estão muito mais despertas para formarem os seus negócios, são muito mais formadas para arriscar. E mesmo aquele rótulo do ‘loser’, que condicionava muito a que arriscássemos, já que, na nossa sociedade, quem falha será falhado. Ao contrário de uma sociedade como a norte-americana que olha para o falhanço como um processo de aprendizagem. Hoje em dia já começa a mudar. Eu vejo, hoje em dia, pessoas muito melhor preparadas a sair das nossas universidades e, por isso, acredito que vamos ver muitos novos negócios e muitos novos atores, que é algo que o país precisa. Aliás, eu não tenho qualquer dúvida em afirmar que estamos a viver momentos marcantes na nossa economia”, conclui o nosso entrevistado.

NUNO FERNANDES THOMAZ, ADMINISTRADOR DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS

Pontos de Vista Marรงo 2012

CLOUD COMPUTING EM DESTAQUE

OVH E AS POTENCIALIDADES DO CLOUD COMPUTING

“O Cloud Computing é um modelo que conhece um crescimento exponencial” “Cada vez mais empresas tomam consciência de que para manter a sua competitividade, devem centrar-se na sua verdadeira profissão (que não é a manutenção de uma infraestrutura física) e libertar-se dos constrangimentos com hardware. Estas empresas, mesmo inconscientemente, na realidade já escolheram o Cloud”, afirmam Hélène Caraux e Miroslav Kabla, respectivamente Chefe de Produto Cloud Computing e Chefe de Departamento R&D da OVH, em entrevista à Revista Pontos de Vista onde ficamos a conhecer as verdadeiras potencialidades do conceito Cloud Computing e das soluções apresentadas pela OVH, que actualmente figura no top 5 mundial dos alojadores de sites de Internet e ocupa, desde 2011, o primeiro lugar na Europa. Quando é que surge a OVH e de que forma é que tem vindo a marcar a diferença através de uma actuação no e perante o mercado que aporte valor ao mesmo? Qual o nível de intervenção que possuem em Portugal? Em treze anos, a OVH entrou no top 5 mundial dos alojadores de sites Internet e ocupa desde 2011 o primeiro lugar na Europa (Fonte: netcraft Jan.2012). Fundada em 1999 por Octave Klaba, a sociedade francesa independente baseada no Norte de França conhece um crescimento exponencial. A OVH ocupa uma posição única no mercado da web hosting. Pois, uma das principais particularidades da OVH é o domínio total de toda a cadeia de alojamento. Assim, a OVH concebe e monta todos os seus servidores (é o 4º maior cliente do fabricante americano de microprocessadores Intel). Ela fabrica os seus racks, gere os seus próprios datacenters, implementou a sua própria rede em fibra ótica, arrefece as suas máquinas graças a um sistema exclusivo de watercooling e desenvolve as suas próprias soluções software... Esta especificidade permite-lhe propor preços vantajosos garantindo um alto nível de serviço e de acompanhamento do cliente, serviço este que já agregou mais de oito milhões de clientes. Mes-

mo sendo o 4º web hoster no ranking mundial e o 1º na Europa (fonte: Netcraft Jan. 2012), a OVH tem a vontade de estar mais perto dos seus clientes e das suas necessidades. É por isso que a OVH se instalou em Lisboa, desde 2009, com uma equipa com perfis técnicos encarregues pela relação com o cliente e parte integrante do desenvolvimento global da estratégia de produto a fim de permanecer mais perto dos seus clientes e das suas necessidades específicas.

Na era actual, onde sistemas comerciais, aplicativos web e serviços corporativos precisam de respostas precisas e eficientes para comportar alto conteúdo e gerenciamento de dados, é sem dúvida essencial uma estrutura uniforme, complexa e dinâmica para atender necessidades básicas como infraestrutura, segurança e confiabilidade. De que forma é que o conceito Cloud Computing promove essa segurança e fiabilidade? A solução private cloud da OVH oferece a cada cliente uma rede privada, protegida, acessível graças a um acesso encriptado. Os recursos hosts e armazenamento também estão isolados graça a uma VLAN, inacessível a partir do exterior. Também temos sistemas de segurança internos muito eficazes:

acesso aos datacenters protegidos por impressões digitais e cartão nominativo, monitoring 24/24 7/7 das instalações. A maior preocupação a seguir à performance é com a segurança e muitas empresas tendem a tentar controlar inteiramente esta parte. Mas muitas vezes, a segurança é muito melhor em modo «alojado». Temos equipas inteiras dedicadas a estas problemáticas. A infraestrutura está também pensada para o máximo de performance e disponibilidade.

No espaço de seis meses, a OVH gastou mais de 10 milhões de euros no Cloud Computing, sem beneficiar de nenhuma ajuda governamental. De que forma é que este forte investimento tem vindo a alcançar resultados positivos? O Private Cloud da OVH é ao mesmo tempo o resultado de uma antecipação da tendência tecnológica assim como uma resposta aos pedidos por parte dos nossos clientes. Antes disso, tínhamos internamente esta necessidade de recursos disponíveis imediatamente, de infraestrutura 100% disponível e protegida. Então, desenvolvemos esta solução e fomos os nossos próprios clientes. Depois, os nossos clientes fizeram-nos o pedido, e decidimos comercializar esta

oferta.

Quais são as principais soluções que colocam à disposição dos vossos clientes? Adaptam as vossas soluções às necessidades dos vossos clientes? Graças ao domínio completo da cadeia de alojamento e a sua capacidade de fornecer infraestruturas de A a Z, a OVH tem a possibilidade de propor um balcão único para todos os serviços. A OVH propõe uma vasta gama de serviços ligados ao alojamento de web sites, e mais geralmente aos meios de presença na Internet. Ela não para de inovar e de implementar ofertas adaptadas aos diferentes utilizadores para responder às necessidades das empresas e dos particulares os mais exigentes. O seu objetivo é simplificar o desenvolvimento das soluções e a pronta implementação. A identidade na Internet : há vários anos que a OVH está acreditada por organismos tais como o ICANN, DNS.pt, entre outros como Registrar e gere a reserva de cerca de 80 extensões de nomes de domínio. Com mais de 2 500 000 nomes de domínio registados, a OVH é líder na Europa neste mercado. O alojamento Internet : ou em modo partilhado para alojar um site Internet, ou em modo dedicados para alojar aplicações de empresas e de site de alta sensibilidade, a OVH coloca à disposição dos utilizadores uma plataforma, ferramentas eficientes assim como uma vasta gama de sistemas operativos que podem ser instalados em 1 clique. Tendo em conta que a OVH monta os seus próprios servidores internamente, tem a capacidade de entregar em 1 hora e isto com a configuração escolhida pelo cliente. Recursos imediatamente acessíveis, uma disponibilidade máxima dos equipamentos, infraestruturas flexíveis… Com o Cloud Computing, a OVH inventa o futuro do alojamento Internet. Os profissionais têm ao seu alcance soluções fiáveis e seguras, que se adaptam da melhor forma às suas necessidades conjunturais ou estruturais. A empresa é uma das poucas capazes de se posicionar nos 3 modos do Computing (IaaS, PaaS, Saas).

Pontos de Vista Março 2012

O Private Cloud, alojador OVH, garante já uma disponibilidade quase total dos seus equipamentos (99,99999 por cento). O que foi necessário realizar para obter resultados absolutamente relevantes? A infraestrutura Private Cloud da OVH apresenta uma taxa de disponibilidade record de 100 %. Isto quer dizer que desde o primeiro segundo de indisponibilidade, a OVH compromete-se em indemnizar o Cliente. Para garantir estas performances, a OVH não fez nenhum compromisso na sua infraestrutura: todos os recursos físicos são redundados, espaços de armazenamento ou equipamentos de rede. Porém, estes investimentos não se sentem no preço, com preços entre os mais baixos do mercado. Portugal e o seu universo empresarial estão preparados para absorver o conceito Cloud Computing? Quais são as reais vantagens deste conceito? Cada vez mais empresas tomam consciência de que para manter a sua competitividade, devem centrar-se na sua verdadeira profissão (que não é a manutenção de uma infraestrutura física) e libertar-se dos constrangimentos com hardware. Estas empresas, mesmo inconscientemente, na realidade já escolheram o Cloud. Pois, o Cloud Computing oferece-lhes uma solução adaptável segundo as suas necessidades, protegida e gerível facilmente e permite-lhes ganhar em reactividade e implementar os seus projectos quando sentem necessidade (tenho uma ideia, clico, tenho os recursos CPU / RAM para desenvolver em 3 minutos). Ao associar-se à VMware©, a OVH puxou até ao extremos as ferramentas e as preconizações do líder mundial da virtualização para propor uma solução onde a alocação dinâmica de recursos em poucos minutos é uma realidade. A disponibilidade também é incomparável. Todos os cabos são duplicados. Os dados e as aplicações não podem estar indisponíveis. Sente que a actual crise económica tem vindo a «arrefecer» a vontade dos empresários lusos em apostar no Cloud Computing? É um conceito dispendioso ou pelo contrário tem a mais-valia de promover também a redução de custos? O Cloud Computing permite propor soluções “as a Service” (IaaS, PaaS, SaaS). Estas soluções tecnológicas oferecem aos clientes um modelo económico diferente que lhes permite consumir o que precisam. Esta flexibilidade é uma vantagem considerável para a gestão diária das necessidades IT. Por exemplo, é dispendioso para uma empresa que possui as suas salas informáticas em interno de as construir, as sustentar e as manter atualizadas. Estes servidores consomem uma quantidade importante de eletricidade, necessitam de ser constantemente arrefecidos, e devem ser

“A OVH gere o seu R&D em interno, funcionários e dirigentes estão motivados pela pesquisa e o desenvolvimento de novos serviços a escuta do cliente. Miroslaw Klaba ocupa o cargo de responsável do R&D na OVH. Para que a sociedade conserve o seu avanço, ele elabora nomeadamente soluções de Cloud Computing onde o pedido é forte. Em 2011, a OVH recrutou cerca de 120 pessoas das quais umas vinte em R&D e prevê empregar ainda mais este ano” Hélène Caraux vigiados 24/24h. Com a solução Private Cloud da OVH, o cliente esquece todos estes constrangimentos! A energia, a segurança, a manutenção: está tudo incluído no preço! As despesas de investimento transformam-se assim em despesas operacionais.

Na larga maioria das salas de alojamento recorre-se a ventiladores para arrefecer o interior dos servidores informáticos, assim como a equipamentos de arcondicionado para arrefecer o ar envolvente, facto que possui um forte impacto ecológico. Neste âmbito, a responsabilidade ambiental e a preocupação ecológica fazem também parte da vossa forma de actuação? De que forma o perpetuam? As necessidades crescentes dos datacenters fazem da energia uma das principais apostas para os actores das novas tecnologias. Desde 2003, a OVH está empenhada neste processo e implementou um sistema inovador de arrefecimento líquido (watercooling). O web hoster também substituiu a climatização por um sistema de ventilação. Em 2001, com o seu datacenter « Roubaix 4 », a empresa concretizou vários anos de R&D. O datacenter e os servidores foram criados de maneira a dar o melhor rendimento energético com o mínimo de impacto ecológico. As instalações da OVH possuem assim um PUE (Indicador de eficiência energética) de 1,1. Ou seja, são precisos 10 watts para arrefecer um servidor de consome 100 watts para funcionar quando num datacenter clássico o PUE é em média de 2. Estes esforços têm assim uma repercussão favorável nos preços : o custo energético dos servidores sendo menor, os clientes da OVH beneficiam sempre dos preços mais atractivos.

No âmbito de uma busca incessante por soluções mais inovadoras e pioneiras a OVH possui um departamento de Investigação e Desenvolvimento (I&D) ou também aporta esse conhecimento e

know how através de uma ligação forte com os denominados Edifícios do Saber, vulgo universidades? A OVH gere o seu R&D em interno, funcionários e dirigentes estão motivados pela pesquisa e o desenvolvimento de novos serviços a escuta do cliente. Miroslaw Klaba ocupa o cargo de responsável do R&D na OVH. Para que a sociedade conserve o seu avanço, ele elabora nomeadamente soluções de Cloud Computing onde o pedido é forte. Em 2011, a OVH recrutou cerca de 120 pessoas das quais umas vinte em R&D e prevê empregar ainda mais este ano. “Tivemos de conceber uma arquitetura de rede ainda mais redundante que a que já tínhamos pois o “cloud” não para de evoluir e é preciso que a manutenção ao software (atualização sem interrupção, entre outros) seja possível sem interrupção dos serviços aos clientes. A nossa nova infraestrutura comporta um caminho duplo de acesso entre cada dado informático, o que necessita redesenhar completamente os diagramas de interligação”, sublinha Miroslaw Klaba. A outra vertente do Cloud Computing é o desenvolvimento de software. A OVH propõe aos seus clientes aplicações prontas ao uso. A maioria foram num primeiro tempo concebidas para as necessidades internas (serviço de mensagens Exchange “virtualizado”, por exemplo), com a tecnologia do editor de software americano VMware. A solução, operacional desde Setembro 2011, necessitou de um ano de trabalho. “Apoiei-me numa equipa de seis permanentes e solicitamos pontualmente uma quinzena de engenheiros e de programadores da empresa. A proximidade física ajuda a comunicar”, insiste. Sente que o Cloud Computing é o futuro? Para os mais cépticos, que mensagem lhe aprazaria deixar sobre as vantagens do Cloud Computing? É preciso dizer que agora, o efeito de moda já passou. Há dois anos, falava-se do Cloud, mas sem verdadeiramen-

te se saber o que era. Hoje, trata-se da última evolução tecnológica, que é cada vez mais adotada, e será cada vez mais o caso nos próximos anos. Os decisores e os administradores compreendem perfeitamente as vantagens do Cloud e aderem: podem assim concentrar-se na sua verdadeira profissão, trazer uma mais-valia preciosa aos seus projetos. Já não estão bloqueados e ligados a constrangimentos de hardware clássicos. O Cloud Computing é um modelo que conhece um crescimento exponencial. Hoje em França por exemplo, 5% das empresas estão equipadas de soluções IaaS, a projeção além de 2013 dá um número de 20% e 40% para o SaaS. Mas já nos tínhamos dado conta que escutando os nossos clientes. Muitos se interessam pelo Cloud, preparam o seu ambiente para desfrutar das suas vantagens…

Quais são os principais desafios que se colocam à OVH de futuro? O web hoster segue o seu próprio caminho, muitas vezes contra a corrente das tendências - outra das suas particularidades. Hoje, a OVH posiciona-se no mercado do Cloud Computing. Apoiando-se na potência da sua rede e das suas infraestruturas, o líder inventa o futuro do alojamento na Internet. Já propõe recursos acessíveis e disponíveis em um clique, respondendo às necessidades conjunturais ou estruturais dos profissionais. Com o quarto lugar como alojador de sites Internet, a OVH não esconde a sua ambição de integrar com brio o trio de liderança. Pois, a empresa acompanha também os seus clientes na América do Norte onde acaba de abrir as suas instalações em Montreal e iniciou a construção do seu primeiro datacenter no continente americano. Baseado no modelo de datacenter ecológico já implementado pela OVH, o datacenter de Beauharnois irá acolher mais de 300 000 servidores. A OVH continua a sua campanha de recrutamento nos países onde está instalada, não hesite em ir à página http://www.ovh.com/ jobs/pt.xml.

BUSINESS INTELLIGENCE

BI4ALL – À CONVERSA COM JOSÉ OLIVEIRA, DIRETOR GERAL

A solução de negócio para a crise “Somos como um copiloto. Damos-lhe toda a informação para conduzir o seu negócio”. A Revista Pontos de Vista foi conhecer a empresa que se assume como a melhor na área do Business Intelligence. Em tempos de crise, a Bi4all, “comandada” por José Oliveira, Diretor Geral, viaja por outros céus, registando um crescimento cada vez mais atípico.

“

No início temos de provar que somos bons, mas quando começamos a trabalhar com as organizações, elas já não abdicam de nós

“

adormecidos e, na minha opinião, vão ter algumas dificuldades em sobreviver num mercado altamente competitivo ”, anteviu o responsável.

SE PORTUGAL FOSSE UMA EMPRESA EM DIFICULDADES…

pesar dos sócios já se conhecerem há alguns anos, a empresa Bi4all consultores de gestão só foi criada em 2004. Começou com pequenos passos mas, hoje, é já uma referência no mercado, alcançando resultados surpreendentes e jamais imaginados pelo seu Diretor Geral, José Oliveira. O segredo, esse, não é extraordinário, mas assenta numa lógica que deveria ser seguida pelos mais diversos congéneres. A Bi4all preserva os seus colaboradores, motivando-os, todos os dias, a trabalhar numa empresa sustentada em quatro grandes pilares: organização de processos, modelos de governação, risk management e controlo interno, e finalmente Business Intelligence. Segundo a IDC, estes quatro segmentos foram os que registaram um maior crescimento ao longo de 2011. Focada em objetivos, a Bi4all ajuda organizações a alcançarem melhores resultados, através de uma otimização da sua estrutura organizativa e dos sistemas de controlo, acompanhando-os ainda na tomada de decisões. “Sempre acreditámos que o nosso foco era o princípio da especialização nas quatro áreas de suporte”, afiançou José Oliveira. A empresa opera com os dois melhores fornecedores do Mundo, a IBM e a Microsoft, tendo a última escolhido em 2011 a Bi4all como “o melhor parceiro de Business Intelligence em Portugal”. Num momento em que a famigerada cri-

José Oliveira se financeira é tema diário de conversa, cada vez mais, as empresas batem à porta da Bi4all. O problema de grande parte dessas entidades reside numa inadaptação às circunstâncias atuais. É imperativo que as empresas se tornem cada vez mais competitivas num mercado global. Ou seja, a optimização dos processos de negócio tem de levar as empresas a poderem baixar os seus custos de produção, tornando-se mesmo assim rentáveis. A actuação da Bi4all começa por isso na fase da reengenharia dos processos e termina com a informação de suporte à decisão. Ou seja, fecham o ciclo completo da organização e gestão que consiste em “planear, dirigir, monitorizar, avaliar e corrigir”.

HÁ DOIS TIPOS DE GESTORES

Hoje em dia, as empresas sentem a necessidade de recorrer a informações internas que as auxiliem na tomada de decisões, de menor ou maior amplitude. Neste sentido, para José Oliveira, destacam-se dois tipos de decisores: os que estão acima dos 60 anos e os mais novos. “Eu chamo aos primeiros os Velhos do Restelo e são aqueles que não têm apetência ao risco e que fazem o mesmo que faziam há vinte anos atrás. Por outro lado, há uma nova geração de gestores que já têm um conhecimento das novas tecnologias e deste tipo de soluções. Estes fazem uma aposta forte nestas áreas, enquanto os outros estão

Durante a conversa com José Oliveira, foi levantada uma hipótese: “se Portugal fosse uma empresa em dificuldades, o que a Bi4all poderia fazer para ajudá-lo?” O Director Geral da empresa citou o Professor Poças Esteves, defendendo que a crise que o país atravessa é mais fruto de uma especulação e “Portugal não está assim tão mal”. Mas, entre os problemas que o País enfrenta, José Oliveira destacou três formas possíveis de ajudar: o primeiro era eliminar o estigma da fronteira, pois grande parte das empresas não sonha sequer em trabalhar esse mercado tão grande que está colado a Portugal. Em segundo lugar o aproveitamento das potencialidades que o país oferece na área do turismo de mar. Portugal é dos países com maior potencial nesta matéria. No entanto, somente a Região Algarvia e pouco mais é que explora esse sector com mais ênfase. Finalmente, o aproveitamento da nossa localização geográfica em termos de logística, que permite a entrada no mercado Europeu dos produtos vindos através do Canal do Panamá. O Canal do Panamá está de frente para Portugal. Se prepararmos os nossos portos e vias de comunicação para servir de porta de entrada na Europa, muito possivelmente Portugal passaria a desempenhar um papel de relevo na Europa através das mercadorias que passam por esse canal.

BI4ALL É RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL

A Bi4all é mais do que uma empresa que se dispõe a oferecer soluções à medida das necessidades dos seus clientes. Todo o trabalho desenvolvido alicerça-se em preocupações de índole social

e ambiental e, apesar de ainda estar a dar os primeiros passos nessa área, a Bi4all já fez a diferença. Neste sentido, a empresa elaborou um Programa de Responsabilidade Social, baseado nos seguintes objectivos: respeito pelo ambiente, melhoria da qualidade de vida de pessoas e animais e, por fim, consciencialização de todos os cidadãos para as causas referidas. Na prática, além de implementarem um “sistema green” assente na redução de papel nas impressões, a Bi4all financia a alimentação de um cão e de um gato, o Blue e o Ernesto da União Zoófila de Lisboa, para toda a vida. Contudo, ainda há muito a fazer e José Oliveira partilhou com a Revista Pontos de Vista um projeto que acredita concretizar no decorrer de 2012. “Ir a uma entidade, um lar ou uma Casa Pia por exemplo, pintar e renovar o edifício. Falta apenas escolher o local e colocar mãos na massa”, confidenciou.

DO PORTO PARA A ÍNDIA

Em 2011, a Bi4all fechou o seu exercício fiscal com uma faturação em torno dos 2,5 milhões de euros. Tal resultado estimula a motivação dos colaboradores e, por outro lado, aumenta a expectativa para 2012. A ambição não pode ser desmedida porque tal, para José Oliveira, poderia levar a grandes investimentos sem sustentação, e fazer a empresa correr riscos de estabilidade. Mas, os planos são de grande envergadura. “Acredito com certeza que passaremos dos 2,5 milhões de euros para os 3 milhões de euros. No entanto, ainda podemos passar esta fasquia de valor caso alguns acordos internacionais que estamos a fazer corram bem”, partilhou o responsável. Antes da ambicionada internacionalização, a Bi4all, abriu uma sucursal no Porto, para conseguir acompanhar de forma mais eficaz as empresas localizadas naquela região. Além de prestar um maior apoio aos seus clientes, a empresa pretendeu, com a criação do Centro de Investigação de BI Mobile, criar soluções inovadoras de BI. Depois do Porto, a Bi4all pretende lançar-se para a Índia, ainda este ano. Os contactos estão efetuados, faltando apenas escolher o escritório. “No início temos de provar que somos bons, mas quando começamos a trabalhar com as organizações, elas já não abdicam de nós”, concluiu José Oliveira. Por seu turno, a Bi4all também não abdica delas, sendo um desafio constante serem sempre proactivos e não reactivos na construção das suas soluções de negócio.

DIREITO E JUSTIÇA

RUI ESPERANÇA, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, ABORDA AS ALTERAÇÕES À LEI LABORAL

“As alterações propostas podem mudar a forma como encaramos o mercado de trabalho” Da diminuição das indeminizações por despedimento à criação do banco de horas, Rui Esperança acredita que algumas medidas poderão ser aprofundadas pelo Governo. A par disso, o advogado propõe a criação de um “emprego social”, destinado aos desempregados e com o objetivo de torná-los ativos num trabalho desenvolvido em prol da comunidade.

“T

rabalhadores e empregadores não podem ser vistos de dois lados diferentes. Fazem parte da mesma realidade e caminham para o mesmo lado”. A opinião é de Rui Esperança, Advogado Especialista em Direito do Trabalho, que partilhou com a Revista Pontos de Vista a sua perspetiva acerca das alterações à Lei Laboral, que resultam do acordo tripartido entre o Governo e os parceiros sociais. Rui Esperança ressalvou alguns aspetos que podem ser mais aprofundados mas, de um modo geral, acredita que “estas mudanças podem desencadear uma alteração de paradigma, sobretudo na forma como encaramos o mercado de trabalho e a forma de produzir. Estamos a atravessar um momento muito difícil, consequência direta de termos estado demasiado tempo a viver acima das possibilidades. Mas acredito que seja uma boa oportunidade para encararmos o relacionamento entre trabalhadores e empregadores de um modo diferente”, afirmou. De um modo geral, está a ser analisado um vasto conjunto de alterações à legislação laboral, mas até agora

Rui Esperança apenas duas entraram de facto em vigor, nomeadamente: redução das indemnizações dos contratos celebrados a partir de 1 de novembro de 2011 para 20 dias por cada ano e a prorrogação dos contratos a termo por 18 meses. “Já vi empresas a quererem aplicar o banco de horas sem o mesmo estar regulamentado, o que não podem fazer. Também já vi quererem deixar de pagar o trabalho complementar, o que também não podem. O desconhecimento tem gerado agitação e, por enquanto, no que concerne ao Código do Trabalho, existem apenas duas alterações em vigor. Teremos mais nos próximos tempos”, explicou o advogado.

INDEMNIZAÇÕES POR DESPEDIMENTO

No que concerne à diminuição das indemnizações por despedimento, Rui Esperança acredita que o Governo poderia já ter ido mais além, aproximando o número de dias da média dos países comunitários (cerca de 10 a 15) e sendo a alteração aplicada a todos os contratos e não apenas aos celebrados depois de 1 de Novembro de 2011. “Esta alteração vai ajudar decisivamente a alterar o pa-

radigma. As pessoas vão ter de deixar de acreditar que ser despedido é lucrativo porque o que muitas vezes acontece é que os trabalhadores esticam a corda para serem despedidos porque sabem que ganham muito dinheiro”, salientou. O advogado acredita que os trabalhadores não podem ajustar o seu nível de dedicação a um posto de trabalho tendo por base a maior ou menor dificuldade de serem despedidos. Em contrapartida, “é óbvio que o trabalhador precisa de sentir incentivos por parte do empregador, tem de sentir-se bem para estar de corpo e alma no seu posto de trabalho. O mercado deve, em resumo, perder o medo da mobilidade”, reforçou o especialista. No fundo, a redução das indemnizações por despedimento irá beneficiar todos os intervenientes.

“O BANCO DE HORAS FAZ TODO O SENTIDO”

As alterações à lei laboral apelam, essencialmente, a uma maior flexibilização da forma como as empresas e os trabalhadores produzem. Para Rui Esperança, a criação do banco de horas faz todo o sentido. “A possibilidade de um trabalhador poder, num pico de trabalho, trabalhar mais e descansar numa baixa de trabalho só pode fazer sentido”, defendeu. Em contrapartida, quanto à desistência da meia hora diária de trabalho, Rui Esperança acredita que a medida seria dura, mas que, de uma forma isolada, poucos resultados poderia trazer. “É o conjunto que muda. No fim do mês faria diferença em termos de peso para os trabalhadores, mas era mais uma medida para mudar mentalidades do que para aumentar a produtividade”, acrescentou.

ACUMULAÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO COM UM POSTO DE TRABALHO “Mais do que uma medida necessária, é imprescindível”, afirmou Rui Esperança a propósito da possibilidade de um desempregado acumular, por um período máximo de um ano, o subsídio de desemprego com um salário. “É dramático o que existe atualmente em Portugal. Temos um número crescente de desempregados e esse valor vai aumentar. Basta olhar para o estado atual da economia portuguesa. O mercado não cria emprego, não os vai absorver, continuando a criar desemprego. Se juntarmos a isto a redução do subsídio de desemprego de 36 para 18 meses e a diminuição dos montantes máximos, um número assustador de pessoas vai daqui a pouco tempo deixar de ter qualquer rendimento”, salientou o advogado. A própria motivação e esperança na sua reintegração no mercado de trabalho acabam por ser fracas uma vez que está comprovado que quanto mais tempo uma pessoa está inativa, menos probabilidade tem de regressar ao mercado de trabalho.

CRIAÇÃO DO “EMPREGO SOCIAL”

Uma forma apontada por Rui Esperança de combater esse problema seria através da criação do chamado “emprego social”. “Existem imensas carências a nível social e uma panóplia de situações que beneficiariam com o trabalho e a ajuda dos desempregados. É uma medida que talvez não impressione a troika, mas seria vantajosa para a referida mudança de paradigma”, preconizou. No fundo, consiste em aproveitar o tempo disponível em benefício da sociedade.

DIREITO E JUSTIÇA

POR MANUEL TEIXEIRA GOMES, DA GAMEIRO E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.

Pontos de Vista Março 2012

A Concertação Social e as Alterações à Legislação Laboral

A atualidade é marcada pela agitação em torno da Legislação Laboral, em consequência das imposições definidas no Memorando de Entendimento da Troika.

om vista ao cumprimento destas imposições foi possível alcançar, no final de janeiro do ano em curso, um acordo de concertação social entre o Governo e os Parceiros Sociais. Não obstante sejam significativas as alterações em vários pontos do Código de Trabalho, a verdade é que através deste “pacote” de alterações aprovado em concertação social, aliado às medidas já implementadas, o Governo e o País, caminham para o cumprimento das diretivas consideradas essenciais, efetuando mudanças não só legislativas, mas também de paradigma. Observando o referido Acordo de Concertação Social, cumpre enunciar algumas das alterações que podem significar o início desta mudança paradigmática, ou pelo menos da tentativa… Primeiramente, merece particular destaque, o regime do despedimento, pelo que é impreterível analisar duas formas de despedimento, seja ele por inadaptação, seja por extinção do posto de trabalho. Assim, a inadaptação passa a ser considerada uma forma de despedimento desde que se verifique uma modificação substancial e/ou diminuição de produtividades continuadas, mediante a possibilidade de prever que estas tenham um caráter definitivo. É inevitável e imprescindível referir o caráter indeterminado e abstrato desta imposição, pelo que à semelhança do que já impunha a legislação anterior em vigor, deve-se ter em atenção, quer a elaboração desta alteração, quer a interpretação da mesma. Ainda neste capítulo importa salientar que deixa de ser necessário ao empregador assegurar a inexistência de outro posto de trabalho compatível com a categoria

e função do trabalhador a despedir, e de destacar também a agilização dos procedimentos e prazos (encurtados) para proceder ao despedimento, com especial destaque para a necessidade de existirem mecanismos que proporcionem a eliminação da situação de inadaptação, designadamente mediante a concessão de formação profissional adequada. No que respeita ao despedimento por extinção do posto de trabalho, importa destacar a relevância dada à antiguidade do posto de trabalho que deixa de ser requisito essencial para a seleção do trabalhador em causa, bem como ser retirada a necessidade de inexistência de outro posto de trabalho compatível com as funções e categoria do trabalhador em causa, à semelhança também do despedimento por inadaptação. Passando a outro capítulo abordado pela concertação social, e tendo em consideração as alterações que se avizinham, tem particular relevância o tema do trabalho suplementar, no qual é incluída uma modificação que se coaduna com os tempos de crise que o País atravessa, uma vez que o trabalho suplementar verá reduzida para metade a sua compensação económica enquanto acréscimo da retribuição, e também a redução para metade dos montantes atuais devidos a título de acréscimo retributivo pela prestação de trabalho suplementar constantes de instrumento de regulamentação coletiva ou contrato de trabalho. Sendo que, neste ponto importa considerar, por um lado, a eliminação do descanso compensatório, mas por outro lado, assegura o descanso diário e o descanso semanal obrigatórios. Importa também abordar as diretrizes acordadas relativas a férias e feriados,

as quais incluem modificações de profunda relevância, pois serão eliminados 3 a 4 feriados civis e religiosos, e caso estes coincidam com uma 3ª feira ou 5ª feira, o empregador pode proceder ao encerramento da empresa nos dias de ponte, com o consequente desconto nos dias de férias ou mediante compensação futura pelo trabalhador. Deste último aspeto, verifica-se uma inovação no que às “pontes” diz respeito, mas note-se que nestes casos o empregador terá de informar os trabalhadores no início de cada ano, e ainda assim o desconto de dias de férias “a fixar” pelo empregador pode precludir de certa maneira o direito ao total dos dias de férias dos trabalhadores. Contudo, por outro lado, poderá permitir ao empregador maximizar a produtividade da empresa se conseguir prever atempadamente as ausências dos trabalhadores. Já no respeitante às férias salienta-se a eliminação da majoração de até 3 dias ao período de férias regular, que consiste em 22 dias úteis, em caso de inexistência de faltas injustificadas ou de número reduzido de faltas justificadas. Esta medida será somente aplicada em 2013, em consequência do direito a férias se vencer no dia 1 de janeiro de cada ano. Ainda na mesma vertente cumpre apreciar devidamente o regime das faltas, pois neste âmbito a falta injustificada a um meio período normal de trabalho diário imediatamente anterior ou posterior a dia de descanso ou a feriado, implica a efetiva perda de retribuição relativamente aos dias de descanso ou feriados imediatamente anteriores ou posteriores. Ora, estando perante tais modificações, é possível concluir que houve da parte do Governo em funções a tentativa de obter

da parte dos parceiros sociais o assentimento relativo às referidas alterações, uma vez que estas tocam em matérias sensíveis para o País, dado o enraizamento de políticas extremamente protecionistas para o trabalhador, alterando um regime que se encontrava atrasado em comparação com aqueles que vigoram na Europa. Estas modificações já impostas pelo Memorando de Entendimento, e agora implementadas no Acordo de Concertação Social vem apenas gerar (ou pelo menos tentar gerar) o consenso entre todos aqueles que serão abrangidos por tais mudanças.

“Ora, estando perante tais modificações, é possível concluir que houve da parte do Governo em funções a tentativa de obter da parte dos parceiros sociais o assentimento relativo às referidas alterações, uma vez que estas tocam em matérias sensíveis para o País, dado o enraizamento de políticas extremamente protecionistas para o trabalhador, alterando um regime que se encontrava atrasado em comparação com aqueles que vigoram na Europa”

DIREITO E JUSTIÇA

SOCIEDADE DE ADVOGADOS HELDER FERREIRA & ASSOCIADOS

“É nos momentos de depressão pessoal que temos força para vencer” Dentro ou fora dos tribunais, a Helder Ferreira & Associados caminha lado a lado com os seus clientes, lutando, até às últimas instâncias, pelos seus direitos. Aliando a experiência dos seniores ao espírito jovem dos mais novos, a Sociedade de Advogados consegue responder, com competência, rapidez e humanidade, às solicitações que recebem.

“S

ó sei que nada sei”. Poderá, para muitos, ser mais uma expressão trivial, vazia de conteúdo e significado. Mas, na Sociedade de Advogados Helder Ferreira & Associados, é muito mais do que isso. É um lema de trabalho, pelo qual se regem na busca pela máxima qualidade profissional. De média dimensão, a HF opera com variadas entidades, entre as quais está o maior Banco Privado Português, respondendo a todas as áreas do Direito com o máximo rigor e respeito pelas normas deontológicas da advocacia. A Revista Pontos de Vista conversou, mais uma vez, com Helder Ferreira, Advogado e Fundador da Sociedade, e com Rita Ferreira, Advogada, a fim de conhecer as metodologias que esta prestigiada sociedade de advogados adota para contornar os reflexos de uma crise financeira sem precedentes. Respeitando o princípio da especialização, o trabalho e a postura da Helder Ferreira & Associados são fruto de uma simbiose perfeita: a experiência acumulada durante mais de três décadas de existência e o espírito dinâmico e inovador dos advogados mais jovens. Aliando estes dois fatores, a Sociedade de Advogados introduz nos seus métodos de trabalho novos procedimentos atuais. “As metodologias do passado não existem ou pura e simplesmente não fazem sentido. Temos de procurar novas soluções, dentro dos princípios éticos que sempre nos nortearam e continuarão a nortear”, afiançou Helder Ferreira.

FORMAÇÃO DOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS

Os jovens são o futuro, na advocacia e em todos os outros setores profissio-

Helder Ferreira e Rita Ferreira

Pontos de Vista Março 2012

QUEDA NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS

Não é um fenómeno recente mas continua a ser preocupante. Nos últimos anos temos assistido a um crescimento abismal do número de licenciados que saem das Instituições de Ensino Superior rumo à incerteza do mercado de trabalho. A área do Direito não é exceção. Helder Ferreira recuou ao tempo em que se licenciou, fazendo a ponte com o período atual. “Quando tirei o curso, cerca de 400 alunos poderiam sair naquele ano licenciados, mas apenas saíram 200”, relembrou. Mudaram-se os tempos, as ambições e as perspetivas de futuro. Encontrar um trabalho que se coadune com a experiência intelectual adquirida ao longo da formação é cada vez mais complicado. Enquanto isso não acontece, os estágios não remunerados crescem à velocidade da luz. Mas, na Helder Ferreira & Associados, essa prática nunca foi aplicada. “A maior parte das sociedades sempre contaram e contam com a colaboração de advogados estagiários não remunerados, mas aqui a maior

“Todos os sócios sabem como o mercado está e que têm de trabalhar mais. Esta foi a forma que encontramos para conseguir ter os mesmos valores que tínhamos faturado até agora, sempre prestando um bom serviço. Todos trabalham mais para ganhar o mesmo, mas é um esforço que temos de fazer”

parte fez estágio remunerado e ficou cá a trabalhar, uns como associados, outros como colaboradores”, afirmou Rita Ferreira. Com a crise económica, o lucro da sociedade acompanha o ritmo decrescente, sendo, portanto, fulcral para a sobrevivência das empresas serem elas próprias a conquistar o seu rendimento, sendo complicado, no momento atual, contratar, de forma remunerada, advogados estagiários. “Atualmente, preferimos não adotar esse método porque contratar pessoas para nos ajudarem, sem serem pagas pelo trabalho que fazem, não é, de todo, a nossa filosofia”, rematou Rita Ferreira.

“NÃO DEVEMOS OLHAR PARA A CRISE COMO ALGO IRREVERSÍVEL”

“Devemos olhar para o presente como um desafio que cada um de nós deve ultrapassar, com inovação, perseverança e vontade”. O repto foi lançado por Helder Ferreira, a propósito das dificuldades que o país atravessa. A experiência permite-lhe acreditar que “é nos momentos de depressão pessoal que conseguimos arranjar força e imaginação para vencer os obstáculos”. A forma como gere a sociedade de advogados é disso exemplo. As necessidades dos clientes surgem sempre em primeiro lugar, sendo vital ajustarem-se aos interesses de todos. “Estamos todos com dificuldades e queremos ter com os nossos clientes uma abertura diferente. Na defesa dos seus interesses, procuramos conciliar os nos-

sos honorários com a capacidade económica do cliente. Esta é uma forma não só de fidelizá-lo mas também de mostrar que somos um aliado que o vai ajudar a ultrapassar as dificuldades”, salientou Helder Ferreira. Este reajustamento é a prova de que a sociedade de advogados trabalha, acima do seu próprio lucro, pelo benefício da pessoa ou entidade que a procura. Trata-se, no fundo, de humanizar o processo, uma das filosofias que procuram transmitir aos jovens advogados. “Tentamos sensibilizar as pessoas para a humanização da questão. Como a economia está, não nos podemos esquecer que o cliente está a passar, como todos nós, por dificuldades”, mencionou Rita Ferreira. Com o agravamento da situação financeira dos empresários e dos portugueses, surgiu a necessidade de encontrarem novas soluções. Aumentar a carga horária laboral foi um dos esforços necessários para continuar a cumprir com lealdade os compromissos assumidos. “Todos os sócios sabem como o mercado está e que têm de trabalhar mais. Esta foi a forma que encontramos para conseguir ter os mesmos valores que tínhamos faturado até agora, sempre prestando um bom serviço. Todos trabalham mais para ganhar o mesmo, mas é um esforço que temos de fazer”, explicou a advogada. O sacrifício é reconhecido pelos seus clientes que, para compensar as horas extraordinárias, atribuem à HF novos processos. No fundo, trata-se de “trabalhar mais, com mais qualidade e rapidez”, confessou Helder Ferreira.

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Devemos olhar para o presente como um desafio que cada um de nós deve ultrapassar, com inovação, perseverança e vontade

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nais. “Quando era jovem, precisei dos saberes do meu patrono e de muitos advogados. Nunca teria conquistado a experiência e os conhecimentos que tenho hoje se não os tivesse aproveitado”, partilhou Helder Ferreira. É esse espírito que quer incutir à sua equipa e, para tal, um advogado estagiário que integre a HF é acompanhado com o máximo rigor e exigência ao longo de cada dia do seu estágio. Integrado, desde o início, como um elemento da família, o “novato” aprende tudo o que é necessário acerca dos vários departamentos da Sociedade de Advogados. Depois de estabelecidos os objetivos primordiais, o estagiário cria a sua autonomia profissional no sentido de mostrar o seu valor e cumprir as metas estipuladas. “É com a eficácia das pessoas, com a facilidade de aprendizagem e com a vontade de vencer na profissão que vemos se a pessoa tem capacidade para ficar ou não”, explicou Helder Ferreia. A pressão é exercida não pelos advogados que os recebem, mas sobretudo, por eles próprios. Cada um exige de si o que sabe ser capaz de concretizar. Findos seis meses de estágio, há revelações ou, apesar de ser mais raro, desilusões.

A JUSTIÇA DEVE SER CÉLERE A abertura do novo ano judicial trouxe várias medidas que visam reformar a justiça portuguesa e que primam, de acordo com a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, pela “simplicidade, agilização e racionalidade”. De um modo geral, as mudanças no setor incluem uma reforma do processo civil, da estrutura dos tribunais e dos recursos humanos. Helder Ferreira avaliou o papel de Paula Teixeira da Cruz como indispensável para tornar a justiça portuguesa mais célere. Contudo, criticou o lado economicista destas reformas. “Setores como a saúde e a justiça não podem ser tratados como um setor imobiliário. São áreas iminentemente sociais, em qualquer Estado de Direito. É desumano olhar para eles sob um ponto de vista economicista”, defendeu. Também Rita Ferreira está otimista, acreditando que com a abertura do novo ano judicial, abrem-se novos horizontes para a justiça portuguesa.

DIREITO E JUSTIÇA

BERNARDINO, RESENDE E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL

“Das cinzas poderá renascer um Fênix…” Vantagens e desvantagens do CIRE - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas? O que vai melhorar? O que vai mudar? A Revista Pontos de Vista falou com os verdadeiros especialistas neste domínio, tendo conversado com Estêvão Augusto Bernardino, Sócio e Administrador da Bernardino, Resende e Associados - Sociedade de Advogados RL e Charif Hassam Aoudé, Advogado da mesma Sociedade, onde ficamos a conhecer as principais alterações com o CIRE. Leia mais.

Em 2011, o Conselho de Ministros em 30 de dezembro aprovou uma proposta de revisão do CIRE - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização de empresas. Quais são as principais alterações que prevê? Estêvão Augusto Bernardino (EAB) - A revisão do CIRE vem alterar cirurgicamente o regime vigente, orientando o “novo” código CIRE para a recuperação da empresa em situação de insolvência, em detrimento da liquidação, ao contrário do que sucedia no regime ainda em vigor. Dentro das principais alterações previstas na proposta de Lei, assinalo a i) redução do prazo para o devedor se apresentar à Insolvência que passa de 60 para 30 dias, ii) o reforço dos poderes de gestão processual concedidos ao Juiz da causa em matéria de convocação da Assembleia de credores, que deixa de ter caráter obrigatório, podendo o juiz dispensar a sua realização e flexibilização das regras nesta matéria, que permitem que a Assembleia possa ser suspensa por mais de uma vez, durante um prazo máximo de 15 dias, com vista a possibilitar as negociações entre devedor e credores, iii) a articulação do Processo de Insolvência e a Ação Executiva, sem dúvida muito importante, iv) a criação do “Plano de Recuperação”, que visa a recuperação do devedor declarado insolvente, em alternativa aos existentes “planos de insolvência” que visam a liquidação do património do devedor, fomentando uma forma de estimular o devedor para a sua recuperação e, por último diria, v) a criação de um Processo Especial de Revitalização, que visa a revitalização ou o restabelecimento da empresa que se encontre em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente

Estêvão Augusto Bernardino iminente, mas que ainda não tenham entrado em situação de insolvência. Vamos esperar que os credores saibam usar este expediente, pois, ele tem início a pedido do devedor, mas pelo menos de um dos seus credores, tendo em vista a negociação e eventual celebração de acordos extrajudiciais que visam resgatar o devedor quando este se encontre numa situação de pré insolvência, tendo o legislador previsto um prazo máximo de 3 meses “para que se entendam”, durante o qual se suspendem as ações judiciais intentadas com vista à recuperação de créditos. Aprovado, é vinculativo para todos os credores, incluindo aqueles que não o celebraram. Apesar das alterações sofridas, existem ainda um conjunto de metodologias no CIRE que, segundo vozes críticas, não advogam nada de novo, não havendo portanto com este CIRE mais transparência. Ainda existem problemas de base que devem ser resolvidos? Se sim, quais?

EAB - A proposta de alteração do CIRE, visa alterar a forma como se vê e orienta o processo de insolvência para a recuperação da empresa em situação de insolvência, que passa a ser o objetivo primordial do legislador, relegando para “segundo plano” a liquidação do património, como medida alternativa, caso a recuperação da empresa não se revele viável. Esta medida de alguma forma já estava presente no atual Procedimento

Extrajudicial de Conciliação (“PEC”), procedimento legal já existente, mediado pelo “IAPMEI”, com vista à facilitação de um acordo, entre a empresa em dificuldade e os seus credores, embora vise a recuperação da empresa, era muito limitativo quanto aos seus destinatários, tendo sido sobretudo por grandes empresas. O nosso tecido empresarial é constituído pela sua maioria por micro, pequenas e médias empresas e, parecem que se esquecem desse importante facto, aliás, muito delas com elevado potencial atendendo que em Portugal – ao contrário do que se possa pensar, existe empreendedorismo, contudo, as barreiras para se conseguir algo são imensas e acabam por arruinar os projetos e levar muitos dos nossos empreendedores a buscarem outros países para desenvolverem os seus projetos. Tem de existir uma mudança de mentalidade, isso sim! Por exemplo, porque razão as instituições bancárias não criam instrumentos financeiros/financiamentos destinados a empresas que estejam precisamente em situações económicas difíceis; se fizermos uma busca no mercado verificamos que só existem financiamentos para empresas que preencham determinados critérios de elegibilidade, que tenham determinadas notações de risco! ora, só vejo na atual conjuntura as empresas exportadoras, as demais não, pois, se estão em dificuldades !

Charif Hassam Aoudé Acredita que o atual Governo poderia ter ido mais além? EAB - Na minha opinião, tudo é uma questão de mentalidades e não de Governos. Todos os governos alteram sucessivamente as leis em vigor. O nosso ordenamento jurídico é excelente, tem tudo para vingar, mas não é suficiente se as instituições públicas e privadas não encararem este tipo de processos como uma verdadeira e única oportunidade de selecionar as empresas que tem capacidade de sobreviver, de vingar e de se tornarem num horizonte curto (até 10 anos) em sociedades de referência e, para isso, por vezes o empresário necessita – ainda, do Estado para lhe fornecer informação e condições extraordinárias, como isenção ou redução da carga fiscal, para as empresas que estão em dificuldades, mas que tenham boas perspetivas de crescimento. Não esqueçamos que - o que motivou a alteração legislativa proposta e, fosse que Governo fosse que estive em exercício de funções, foi a atual conjuntura económica do país que determinou a intervenção da Troika e, por conseguinte, a enorme dificuldade das empresas portuguesas continuarem em atividade face à quebra de produtividade, falta de investimento no nosso país que se vem agravando de dia para dia e – também, escassez de financiamento. Poderemos aludir nesta temática do financiamento aos Fundos fechados que são criados

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para apoiar a revitalização empresarial, mas depois, em termos práticos, poucas empresas beneficiam desse apoio, pois, os investidores desses mesmos fundos têm uma política orientada para determinados setores e, em que as empresas forçosamente têm que ter determinadas notações de risco e, na verdade estão certos, contudo, os instrumentos de apoio em termos de financiamento são poucos. O país beneficiaria muito se tivesse uma instituição para apoiar a economia, especialmente vocacionada para a indústria, à semelhança do que acontece no Brasil, com o BNDS, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e, com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento económico do Brasil e da sua competitividade, o que tem reflexos no quotidiano, pois, obrigatoriamente, sendo bem geridos esses recursos, existirá uma elevação da qualidade de vida de sua população. Com esta versão do CIRE, o objetivo passa por encerrar aquilo que esteja em condições de ser encerrado, não protelar mais no tempo a atividade das empresas que não tenham capacidade financeira e económica para continuar, sendo que o novo desiderato passa a ser o da recuperação. Crê que este é o melhor caminho no sentido da promoção de um universo empresarial de qualidade?

EAB - Penso que sim. Temos que ter mecanismos céleres para tomar decisões rápidas e de acordo com a Lei e com o aquilo que ela nos permite. O legislador instituiu mecanismos que visam promover a recuperação da empresa, sempre que tal seja viável, relegando para “segundo plano” a liquidação do património, que como já se referiu passar a ser vista como uma medida alternativa, para o caso da recuperação da empresa não se revelar viável. O legislador deu um passo significativo no domínio da insolvência e da recuperação de empresas, no sentido de assegurar a subsistência das empresas portuguesas. Todas as que não tiverem capacidade, não estiverem organizadas e não reúnam condições para subsistir, então, têm que encerrar sem grandes delongas, pois, não fazem falta e só criam despesa, dívida e, em termos genéricos, só complicam a vida de todos nós. Os atuais empresários portugueses estão melhor preparados, não vivem da excessiva dependência bancária e não estão concentrados no negócio de curto prazo, mas estão a criar empresas e negócios com futuro e com capacidade para prosperar, exemplo disso são os negócios nas energias renováveis, no turismo sustentável, na exportação de produtos portugueses de qualidade, entre outros.

É legítimo afirmar que a grande alteração do CIRE passa pela maior maleabilidade do cumprimento das obrigações de um devedor que se encontra numa situação complicada junto dos seus credores? Em que âmbito? EAB - Essa maleabilidade já existia de alguma forma e, aliás se remontarmos ao antigo Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência (CPEREF), tudo isso já lá constava e diploma esse datado de 1993!! Constantemente vamos rebuscar antigos diplomas onde já constavam medidas francamente positivas e bem estruturadas, mas que não eram usadas, nem pelos devedores em situação de insolvência, nem pelos tribunais, nem pelos administradores de insolvência e raramente pelos Advogados. Tudo é uma questão de mentalidades, repito, não basta estarmos munidos de um excelente edifício legislativo se as pessoas que lá trabalham não sabem usar esses instrumentos que a lei põe ao seu dispor. Já disponhamos de alargamentos dos prazos para pagamento das dívidas, de taxas de juro mais baixas, de moratórias, perdão de juros, entre outros. Como referi anteriormente, a criação do Processo Especial de Revitalização, visa a revitalização ou o restabelecimento da empresa que se encontre em situação económica difícil ou em situação de insolvência iminente. Será necessário que os credores saibam usar este expediente, pois, ele tem início a pedido do devedor, mas também, se pelo menos um dos seus credores o requerer, tendo em vista a negociação e eventual celebração de acordos extrajudiciais que visam resgatar o devedor quando este se encontre numa situação de pré insolvência, durante o qual se suspendem as ações judiciais intentadas com vista à recuperação de créditos.

De um modo geral, acredita que estas mudanças vão ajudar a alcançar as metas impostas para a economia nacional para 2012? Mas virá o CIRE promover o aumento da «morte lenta» das empresas? Charif Hassam Aoudé (CHA) - Em minha opinião, estas medidas representam o nosso contributo e, em face da exiguidade do tempo de que o Governo dispõe para o efeito, é o que foi possível e só o tempo o dirá, se são ou não insuficientes. Criticar parece fácil … e é o que mais “vejo” e leio, mas em face das dificuldades que vivemos hoje em dia e que são transversais a todos os setores, temos que começar por algum lado e estava já no programa da Troika uma série de medidas que vão abranger as empresas e particulares, mas per si essas medidas (Ex. planos de reestruturação mais rápidos, reestruturação voluntária extrajudicial, um fisco mais flexível, a monitorização do endividamento), são insuficientes para alcançar as metas impostas para a economia, pois

existirão certamente outras medidas de caráter político que deverão ser tomadas pelo governo português e também ao nível dos estados membros da União Europeia que visam impulsionar a economia. Estas medidas embora apontem para a recuperação das empresas como objetivo primordial, parece-me indiscutível que a par da subsistência das empresas recuperáveis, não resolve os problemas estruturais existentes na economia nacional, designadamente a redução do défice, o aumento de produtividade das empresas e redução da taxa de desemprego, e o crescimento da economia em geral, mas é um contributo que vai ser muito significativo, disso não tenho dúvidas. Quais as vantagens que teremos pelo reforço na articulação entre os processos de insolvência e os processos executivos que veio resolver uma questão de fundo, relacionada com o que sucedia às execuções pendentes após a declaração da insolvência? CHA - A nova lei prevê a extinção dos processos executivos suspensos, nos casos em que o processo de insolvência seja encerrado, por se constatar a insuficiência de bens para pagamento das dívidas da insolvência. Trata-se de uma solução nova, que não se encontrava prevista no domínio da lei anterior.

De que forma vem este CIRE reforçar os poderes do juiz e do administrador judicial? Que relevância aporta esse facto? (Charif Hassam Aoudé) CHA - O novo CIRE reforça os poderes de gestão processual concedidos ao Juiz da causa em matéria de convocação da Assembleia de credores, flexibilizando as regras relativas a esta matéria, permitindo que a Assembleia possa ser suspensa por mais do que uma vez, durante um prazo máximo de 15 dias, com vista a possibilitar as negociações entre devedor e credores; Quanto ao Administrador Judicial, passa a ter um papel preponderante no âmbito do processo especial de revitalização, pois este participa nas negociações, orientando e fiscalizando o decurso dos trabalhos e a sua regularidade, assegurando que as partes não adotem expedientes dilatórios, inúteis ou, em geral, prejudiciais à boa marcha daquelas. Ademais, as negociações havidas entre o devedor e os seus credores no âmbito do processo especial de revitalização, regem-se pelos termos convencionados entre todos os intervenientes ou, na falta de acordo, pelas regras definidas pelo administrador judicial provisório nomeado. A terminar, Portugal está atualmente mais bem apetrechado no âmbito da recuperação de empresas? EAB – Eu diria que Portugal, sempre este-

“Tudo é uma questão de mentalidades e não de Governos. Todos os governos alteram sucessivamente as leis em vigor. O nosso ordenamento jurídico é excelente, tem tudo para vingar, mas não é suficiente se as instituições públicas e privadas não encararem este tipo de processos como uma verdadeira e única oportunidade de selecionar as empresas que têm capacidade de sobreviver” ve e desde 1993! Recorde-se do que referi sobre o CPEREF; este código denominava-se por Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência (CPEREF) e já previa uma série de medidas que visavam numa primeira instância a recuperação das empresas; naturalmente que em face do que vivemos hoje, outras medidas têm que ser tomadas em face do Código vigente e da atual situação que vivemos economicamente. Portugal, cumprindo com o que está determinado – pois, estou muito confiante nesse capítulo, e considerando todas as medidas previstas pela Troika, incluindo o próprio processo tributário de insolvência e as medidas a nível processual, em que os poderes do Juiz do Tribunal do Comércio serão reforçados, parece-me que sim, sendo que - a principal novidade com a reforma do CIRE, reside no facto de o mesmo se concentrar “novamente” eu diria, na recuperação do devedor, incluindo, pessoas singulares e, não só coletivas, que se encontrem num estado de insolvência iminente, criando um conjunto de mecanismos que visam prevenir a ausência de liquidez das empresas e paulatinamente serem consideras sustentáveis. A “terminar”, permita-me usar a sua expressão, não se trata de estarmos bem ou mal apetrechados, pois, repito, na minha opinião sempre estivemos – de uma forma ou de outra, Contudo, tudo se resume à nossa mentalidade, à forma como todos nós pensamos e agimos no nosso quotidiano e nos posicionamos em face dos demais países. Temos que ser pró-ativos e não reativos. Apostar na prevenção. Somos um país com uma grande história e legado, com as portas abertas em qualquer parte do mundo e temos que nos convencer disso mesmo, que somos capazes de fazer mais e melhor, que temos que elevar um pouco a nossa autoestima e abrir rumo à descoberta de novas rotas, de criarmos uma nova época de Descobrimentos! Todos esses ingredientes é que fazem com que Portugal esteja apetrechado para encarar estes processos de recuperação de empresas com sucesso, pois, das cinzas poderá renascer um Fênix …. de esplendor sem igual, fazendo aqui a alusão ao pássaro mítico relatado por Heródoto ou Plutarco que era capaz de de renascer das suas próprias cinzas, verdadeiro símbolo da ressurreição.

DIREITO E JUSTIÇA

BERNARDINO, RESENDE E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL

Lei Laboral e o Elo mais fraco “A legislação laboral deve acompanhar a economia de um País, na sua génese deve ser criada como um barómetro e um reflexo da economia do mesmo. A verdade é que não é suficiente alterar a lei, provavelmente até nem era necessário fazê-lo, o que é imprescindível é que exista uma alteração de mentalidades”, afirma Patrícia Baltazar Resende, Sócia e Administradora da Bernardino, Resende e Associados - Sociedade de Advogados RL, onde ficamos a conhecer a realidade laboral em Portugal. entre setor público e privado tem criado grandes antagonismos sociais, entre trabalhadores e entidades empregadoras. Claro que ainda existe lacunas, por exemplo na forma como o Governo quer simplificar o despedimento pelas empresas, na proposta que o executivo apresentou aos sindicatos, no conceito de despedimento por motivos objetivos que passa a permitir a rescisão do contrato em mais situações do que anteriormente, A avaliação da produtividade dos trabalhadores e a qualidade do seu trabalho passarão a ser utilizadas como uma justificação para o despedimento. Contudo, essa avaliação e qualidade, como é que deve ser analisadas? que parâmetros são invocados? de que forma a mesma deve ser tida em consideração? estas questões não se encontram minimamente respondidas nas propostas apresentadas levando a uma análise muito discricionária e subjetiva e muito pouco concludente.

As alterações à lei laboral têm estado em destaque na opinião pública, sendo elogiada por uns e criticada por outros. Na sua opinião, quais são as principais alterações de «montra» existentes? As novas alterações à lei laboral cingem-se à’ (i) Organização do Tempo de Trabalho; (ii) Alteração ao regime de feriados e férias; (iii) Nos montantes de compensações por cessação do contrato de trabalho; (iv) Na relevância prática do banco de horas; (v) Na avaliação da produtividade dos trabalhadores e a qualidade do seu trabalho que passam a ser consideradas como justificação para o despedimento por justa causa, contudo desde já refiro que se as mentalidades não se alterarem a nova reforma, na minha opiniâo cingir-se-á a questões de pormenor. A verdade é que não é suficiente alterar a lei, provavelmente até nem era necessário fazê-lo, o que é imprescindível é que exista uma alteração de mentalidades.

ção, contudo os mesmos não têm muito poder de negociação nesta fase, e embora, seja muitas vezes politicamente incorreto considerarmos que as medidas de austeridade têm de ser aplicadas e sustentadas, sem qualquer alternativa, a verdade é que as alterações que se encontram apresentadas pelo atual executivo, são alterações de alguma forma severas, para os trabalhadores, mas por outro lado, muito mais democratizadas, levando a que setor público e privado tenham pontos de convergência em termos de segurança no trabalho, direitos e deveres uniformizados e não divergentes entre os trabalhadores; Não faz sentido que a lei laboral não seja uniforme para setor privado e público, antes pelo contrário, os anos e a história tem demonstrado que o facto de as leis laborais na sua génese divergirem

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Patrícia Baltazar Resende

A nossa lei laboral ainda esta muito concentrada numa mentalidade pós - revolucionária, onde trabalhador é visto como sendo o “elo” mais fraco e o empregador o “elo” mais forte, ora não podemos continuar a legislar dentro destas premissas, porque elas atualmente não correspondem à verdade e à vivência dos nossos tempos

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Que lacunas ainda identifica e perpetua nestas alterações? Crê que o Governo e os parceiros sociais poderiam ter ido mais além? Se sim, em que segmentos? A legislação laboral deve acompanhar a economia de um País, na sua génese deve ser criada como um barómetro e um reflexo da economia do mesmo. É o ramo do Direito que se encontra iminentemente com maior preponderância na sociedade. Atualmente Portugal encontra-se economicamente, talvez, no maior e mais difícil período económico da sua história, e obviamente que em termos de legislação laboral, tal tem sido visível a vários níveis, pelas próprias medidas que foram tendo que ser seguidas, entre elas: (i) Subida drástica do desemprego com um enorme número de empresas a apresentarem-se à insolvência; (ii) Necessidade por parte de Grupos Económicos, de reduzir o número de postos de trabalho, pelos custos fixos de tributação que vertiginosamente aumentaram; Estas e outras medidas, tiveram de ser criadas sem qualquer alternativa, o Governo e seus parceiros sociais consideram indispensável a adoção de medias que constituam um incentivo à contrata-

Nos despedimentos por extinção do posto de trabalho, a empresa não é obrigada a ter em conta a antiguidade do funcionário. Por mais anos que passem, o trabalhador nunca estará “seguro” acerca da sua continuidade? Não acabará por tirar qualidade ao trabalho realizado? Não concordo com esta afirmação, na verdade a expressão “seguro”, era algo que só nas gerações anteriores fazia sentido, atualmente temos que pensar no mundo laboral em termos globais, e não em termos de segurança, o trabalho seguro e o” fazer carreira” (expressão usualmente utilizada), ao longo dos anos, não faz mais sentido no mercado de trabalho atual. E tal é bem patente em economias muito mais desenvolvidas e ricas do que a nossa como é o caso da Alemanha por exemplo, não deve esta falta de continuidade tirar qualidade ao trabalho, deve si MUDAR mentalidades, que ainda se encontram arreigadas a um tipo de trabalho e funções que não corresponde à possibilidade que o País e membros dos Países da U.E. podem oferecer. Na verdade o empregador deve de ter em conta a antiguidade do trabalhador aquando da cessação do Contrato de Trabalho por extinção do posto de trabalho, tanto é assim que, quando o empregador comunica a decisão de despedimento por motivo de extinção tem de obedecer a requisitos objetivos tipificados na lei, e deve comunicar a cessação do contrato ao trabalhador em prazos

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diferentes conforme a antiguidade em que o mesmo se encontre relativamente ao seu trabalho.

Apesar da hipótese de incluir mais meia hora de trabalho por dia ter sido excluída ao acordo, as medidas tomadas (exemplo: trabalha-se mais dias por ano sem qualquer tipo de recompensas financeiras) acabam por ter o mesmo efeito, mas de uma forma mais subtil? A crise económica que o País atravessa repercute-se no aumento das dificuldades financeiras das empresas. Estes efeitos podem levar a uma consequente necessidade de adequação da empresa a períodos de menor procura dos seus produtos ou serviços, levando a redução dos períodos normais de trabalho ou mesmo à suspensão dos contratos de trabalho, para que deste modo se consiga assegurar a viabilidade da empresa e seus postos de trabalho. Iremos trabalhar mais dias por ano é um facto, que tal medida é em termos práticos muito mais sensata do que o incluir meia hora de trabalho diário, pois em termos quotidianos e laborais essa meia hora iria ser muito pouco expressiva em termos de produtividade. Com o acréscimo de dias para se trabalhar parece-nos uma medida coerente dada a conjuntura em que nos encontramos, isto é, tanto setor público como privado devemos trabalhar mais tempo para melhorar a nossa produtividade, se tal irá levar a esse beneficio na prático, é que ainda não sabemos, mas as premissas são realistas, inovadoras e sensatas. Não podemos querer um País com alguma estabilidade financeira, senão fizermos por isso, e o inicio para a concretização desse objetivo prende-se com violar e acabar com alguns “tabus” que se encontram subjacente à forma como encaramos a realidade do trabalho, mais uma vez a alteração de mentalidades tem de ser uma constante.

Considera que as alterações na lei laboral só vão aumentar o desemprego e diminuir a retribuição ao trabalhador em caso de despedimento, ou seja, representam um «ataque» aos trabalhadores e um serviço aos grandes grupos económicos? Não me parece que possamos colocar estas alterações laborais neste prisma… elas são claramente a consequência económica dos tempos conturbados que vivemos. A crise económica que o País atravessa repercute-se no aumento das

dificuldades financeiras das empresas. Estes efeitos podem levar a uma consequente necessidade de adequação da empresa a períodos de menor procura dos seus produtos ou serviços, levando a redução dos períodos normais de trabalho ou mesmo à suspensão dos contratos de trabalho, para que deste modo se consiga assegurar a viabilidade da empresa e seus postos de trabalho. Logo estas medidas não podem ser vistas como medidas tomadas e alterações laborais criadas não representam nenhum “ataque” aos trabalhadores nem prestam um serviço aos grandes grupos económicos, são as alterações possíveis, evidentemente dentro do Acordo de concertação social possível, segundo as propostas apresentadas aos parceiros sociais, tendo em consideração o estabelecido no Acordo Tripartido de março de 2011. Se uma pessoa a recibo verde de regime simplificado e por sua conta ficar sem emprego terá direito a subsídio de desemprego? Os trabalhadores a recibo verde que concentrarem numa única empresa mais de 80% da sua atividade e rendimento é que têm direito a subsídio de desemprego, contudo, a redução do prazo de recebimento e a atribuição do valor do mesmo encontra-se em discussão. É no fundo um começo ao combate à precariedade no trabalho. Pode o empregador extinguir um posto de trabalho só para despedir um determinado empregado? A extinção do posto de trabalho obedece a determinadas premissas e requisitos que não têm como objetivo o despedimento de um determinado trabalhador: A extinção do posto de trabalho é justificada por motivos económicos ou de mercado, tecnológicos, relativos à empresa só determina a cessação do

“Não faz sentido que a lei laboral não seja uniforme para setor privado e público, antes pelo contrário, os anos e a história têm demonstrado que o facto de as leis laborais na sua génese divergirem entre setor público e privado tem criado grandes antagonismos sociais, entre trabalhadores e entidades empregadoras” Contrato de Trabalho se verificarem CUMULATIVAMENTE os seguintes requisitos: os motivos indicados não sejam imputáveis a culpa do empregador ou trabalhador; seja quase impossível a subsistência da relação de trabalho; não existência na empresa de trabalhadores contratados a termo para a realização de tarefas correspondentes à do posto extinto, ou seja, deve ser atribuída ao empregador a possibilidade de fixar critérios relevantes não discriminatórios face aos objetivos subjacentes á extinção, que permita selecionar o posto de trabalho a extinguir mediante consultas e procedimentos decorrentes e previstos no âmbito dos artigos 369.º e 370.º do Código do Trabalho. Em suma, crê que Portugal, no domínio da Lei Laboral, ficará mais bem preparado para enfrentar os desafios que se avizinham de futuro? Creio que iniciamos o “caminho”, mas que ainda temos muito para percorrer, há muito a fazer e para mudar. Principalmente nos princípios e na mentalidade. A nossa lei laboral ainda esta muito concentrada numa mentalidade pós - revolucionária, onde trabalhador é visto como sendo o “elo” mais fraco e o empregador o “elo” mais forte, ora não podemos continuar a legislar dentro destas premissas, porque elas atualmente não correspondem à verdade e à vivência dos nossos tempos.

DIREITO E JUSTIÇA

MANUEL RAMIREZ FERNANDES, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS

Empregados e empregadores: união é necessária para o barco não afundar

Manuel Ramirez Fernandez

Falar em lei do trabalho obriga a que se fale na qualidade das relações laborais e que se tenha em conta o factor humano. Empregadores e trabalhadores remam contra a maré, num barco onde ambos estão e, por isso, nenhum pode querer vê-lo afundar. A união faz a força e disso não tem dúvidas Manuel Ramirez Fernandes, advogado especialista em Direito do Trabalho pela Ordem dos Advogados e sócio da MMM & Associados, Sociedade de Advogados. emprego em Portugal. “Enquanto o país não promover o crescimento sustentado do emprego e a melhoria das condições de vida do trabalhador subordinado, tudo o que se fizer soará sempre como algo que está a ser feito para o empregador e não para o trabalhador”, explica. “Até chegar esse momento, tenho dúvidas que alguém possa dizer, em bom rigor, que a legislação surge em favor do trabalhador. Esse momento tem de vir e não pode demorar muito. Caso contrário, vamos ter muitos problemas. Mais do que conflitualidade laboral nos

tribunais, vamos tê-la na sociedade. Nos tribunais é onde menos me preocupa”, adverte Manuel Ramirez Fernandes. Os empregadores pretendem ter mecanismos legais que lhes permitam adaptar sucessivamente o volume de trabalho existente nas empresas às suas necessidades concretas, de forma a diminuir a possibilidade de existência de situações de sobre emprego, a que se sucedem situações de subemprego. Ou seja, procuram reduzir a existência de períodos com custos laborais fixos não produtivos, a que se sucedem custos laborais extraor-

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Se a taxa de desemprego, em finais de 2012/2013, não mostrar tendências para uma descida sustentada, será complicado defender, junto dos trabalhadores, a bondade de tudo aquilo que se fez

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emprego é, para Manuel Ramirez Fernandes, a questão de fundo quando falamos em alterações na lei laboral. É importante referir questões como o crescimento económico e a criação de condições para o investimento externo. Mas, para o português médio, a principal referência é a taxa de desemprego. Por isso, chegar ao entendimento que o que tem sido feito a nível legislativo é favorável para empregador e trabalhador, passa por assistir a um aumento do

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dinários originados pela necessidade de estender o tempo de trabalho para além dos horários contratados. Por seu turno, os trabalhadores esperam do seu empregador que lhes dê estabilidade de emprego, condições de trabalho e a sujeição a processos de trabalho que lhe permitam ter qualidade de vida pessoal e familiar. Ambas as pretensões são legítimas.

CONTEXTO SOCIAL

“Qualquer alteração da lei laboral apresenta-se como uma questão fundamental para empregadores e trabalhadores. No entanto, todas as alterações têm, necessariamente, que ser analisadas no contexto económico-social em que são elaboradas. O presente contexto é de crise profunda e de condicionamento externo de todos os factores que influenciam o andamento da economia e a governação do país. Ou seja, o enquadramento de referência dos factores que motivaram estas alterações laborais é muito diferente daquele que existia no final da década de oitenta, que evoluiu na década de noventa, e que acabou por originar a publicação do Código de Trabalho em 2003. É inclusive diferente do contexto que originou a reforma do Código de 2003, originando a publicação, em 2009, de novo Código do Trabalho (ou a revisão do anterior, se preferir)”, explica para mostrar que a legislação evolui ao mesmo ritmo que a sociedade e que as alterações surgem da necessidade de adaptá-las à evolução do contexto económico social. E vai mais longe. Para Manuel Ramirez Fernandes, trata-se, em muitos casos, de acrescentar à lei algo que já é praticado. “Não vamos fazer um «bicho de sete cabeças». Grande parte das alterações e do que está projectado já foi ou já está a ser aplicado em Portugal, mas em nichos circunscritos, de que é exemplo a AutoEuropa. Se o empregador for competente, como na AutoEuropa parece ser, todas as alterações já não soam aos trabalhadores como um favorecimento do empregador, porque é comprovado no terreno que o trabalho se mantêm e as remunerações aumentam e as empresas são competitivas”. Não é só na AutoEuropa que muitas das reformas já eram usadas consensualmente nas relações laborais. Apesar da controvérsia, poder-se-ia ir mais longe. A adoção de um período experimental regra superior, de seis meses, antes da integração dos trabalhadores nos quadros das empresas, permitiria resolver todos os casos de celebração de contratos a termo por esse período, quando o empregador, unicamente, pretende avaliar o desempenho do trabalhador e certificar-se de que é a pessoa certa para o posto de trabalho em causa. “Na ausência de mecanismos de adaptabilidade eficazes para ser competitivo, o empregador tem tendência a abusar do contrato de trabalho temporário, fazer

contratos a termo ilegais, ter bancos de horas ou recibos verdes encapotados… ele vai à procura das suas soluções se não as encontra na lei, muitas vezes por questões de sobrevivência. As empresas não sobrevivem com custos não produtivos. Estes expedientes aumentam a conflitualidade nos tribunais do trabalho, e não aproveitam a ninguém. Estas alterações permitem ao empregador usar um maior leque de soluções legais e gerir de uma forma mais aberta”, afirma.

NOVO REGIME DAS COMPENSAÇÕES. REGIME DE INADAPTAÇÃO E EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO

No dia um de novembro de 2011 entrou em vigor um novo regime de compensações aplicável a diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, nomeadamente despedimento coletivo, por inadaptação e por extinção do posto de trabalho. Em Janeiro de 2012 foi alterada a forma de cálculo da compensação por caducidade aplicável aos contratos a termo certo que sejam objecto da “nova” renovação extraordinária. Para o advogado de Direito do Trabalho, “as empresas em dificuldades pouco beneficiam desta medida, relativamente aos chamados “contratos velhos” (celebrados

anteriormente a 1 de novembro de 2011). O impacto desagravante dos custos de despedimento é muito reduzido. Por seu turno, as alterações que se perspectivam, (constantes da Proposta de Lei n.º 46/XII) visam, nomeadamente, pôr a funcionar uma figura que está na legislação desde 1991, mas que na prática não funciona, que é o despedimento por inadaptação, e alterar o regime do despedimento por extinção do posto de trabalho. Em ambos os casos é eliminado o requisito da obrigação de colocação do trabalhador em posto compatível. No caso da extinção do posto de trabalho, passa a caber ao empregador a possibilidade de fixar um critério relevante não discriminatório, face aos objectivos da empresa. A antiguidade deixa de ser um fator que condiciona a extinção do posto de trabalho, em favor do empregador e dos trabalhadores mais competentes. No caso da inadaptação, deixa de ser exigido que esta decorra de modificações no posto de trabalho, devendo, em contrapartida, respeitar uma série de requisitos que procuram evitar o recurso abusivo e fraudulento a este instituto.

PRÓS E CONTRAS

Quando questionado pela Revista Pontos de Vista quanto aos pontos fortes e fracos das Reforma no Código do

Trabalho, Manuel Ramirez Fernandes respondeu sem tempo de espera, como quem já havia refletido algumas vezes sobre o assunto. “Tem como potencial dar aos empregadores um maior leque de opções de gestão dos seus recursos humanos, de forma a adaptar melhor o volume de emprego às necessidades das empresas, eliminando alguns custos que desmotivariam a tomada de decisões de gestão necessárias à sobrevivência ou competitividade das empresas. Tem como principal fragilidade transferir para segundo plano a dimensão humana do direito do trabalho, uma vez que se encurta o tempo de repouso, férias, compensações retributivas pela cessação do contrato ou pelo trabalho suplementar, e se criam mecanismo que tendem a perturbar a vida particular dos trabalhadores. Em função da crise e dos acordos celebrados, o fator pressão económica domina a alteração legislativa, acabando por gerar esta que, na minha opinião, é a sua maior fragilidade”. Na atual conjuntura, é, para o nosso entrevistado “naturalmente importante acabar com os efeitos paralisantes de alguns feriados e “pontes” e possibilitar a existência de bancos de horas individuais”. E, de uma forma geral, as alterações na Lei Laboral são benéficas? A isso, Manuel Ramirez Fernandes responde com cautela, lembrando que “uma boa lei nas mãos de um mau juiz gera sentenças negativas, enquanto uma má lei nas mãos de bons juízes, gera sentenças positivas. Neste particular deve-se confiar na jurisdição especializada laboral e nos advogados.” É difícil agradar a gregos e troianos e as discussões proliferam acerca da Reforma do Código do Trabalho. No entanto, na opinião do nosso entrevistado, é ainda cedo para dizer se estas alterações são positivas ou negativas. Essa informação só o tempo a dará. Mas uma coisa é certa para Manuel Ramirez Fernandes, “se a taxa de desemprego, em finais de 2012/2013, não mostrar tendências para uma descida sustentada, será complicado defender, junto dos trabalhadores, a bondade de tudo aquilo que se fez”.

DIREITO E JUSTIÇA

MIGUEL PESTANA DE VASCONCELOS E O ESTADO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL

“É preciso começar a inverter este estado de coisas” A Revista Pontos de Vista conversou com Miguel Pestana de Vasconcelos, Professor Associado da área de Ciências Jurídico-Empresariais e Subdiretor da FDUP - Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde «ouvimos» a voz da experiência no domínio da Justiça em Portugal, porque este pilar deve ser considerado como tal, ou seja, um ponto fundamental no âmbito do desenvolvimento do país. O nosso interlocutor dá a «receita», “temos que pensar bem as questões a médio/longo prazo. Temos que ser mais organizados, gerir muito melhor o dinheiro, reformar profundamente, mas com estudo, com método”.

Miguel Pestana de Vasconcelos Sendo uma das Universidades mais prestigiadas do país, a FDUP - Faculdade de Direito da Universidade do Porto tem vindo a promover um serviço de excelência ao país. Neste domínio, quais são os principais desafios e eixos estratégicos da FDUP para o futuro a curto/ médio prazo? Neste momento é central para a FDUP desenvolver a oferta do 2.º ciclo, o que já está em curso com a criação de um Mestrado em Ciências Jurídico-Empresarias, assim como outro em Direito Fiscal. A par disso, temos desenvolvido amplamente a formação contínua, com diversos cursos a funcionar já este ano e para o próximo ano. Um outro eixo passa pela internacionalização. Estamos

a estabelecer parcerias com Universidades de elevado nível da Europa e Brasil, integramos o projeto de Timor e damos os primeiros passos no relacionamento com África.

Que análise perpetua do atual estado da Justiça em Portugal? Temos atualmente uma Justiça doente? Há inúmeros problemas, como é público e notório, quase em todas as áreas. É preciso começar a inverter este estado de coisas.

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou no passado mês de fevereiro que a reforma do mapa judiciário é ainda “um ensaio”. Acredita que Por-

tugal pode dar-se ao «luxo» de experiências no âmbito da Justiça? O mapa é uma imposição da troika e era – é – necessário. Quanto à segunda parte da sua pergunta direi que é absolutamente errado estarmos a fazer ensaios. O que precisamos é exatamente o contrário. Precisamos antes de abrir o debate à comunidade jurídica, em particular às Faculdades de Direito, fazer uma boa análise das questões, ponderar muito bem as diversas respostas e depois decidir. E uma vez decidido fazerem-se somente as modificações que a experiência que se vai adquirindo revele serem necessárias, mas depois de um período de tempo razoável de vigência da lei e de forma cirúrgica. Não podemos

estar sistematicamente com alterações em diplomas centrais, substituindo-os por outros, com soluções mal pensadas e mal elaboradas, feitas nunca se sabe por quem, para pouco tempo depois se vir reclamar uma nova reforma, e mais uma, e a seguir outra.

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A lei tem que criar o quadro dentro do qual se possam recuperar as empresas que tenham recuperação, e retirar, por outro lado rapidamente no mercado àquelas que já não o possam ser. E, neste último caso, maximizar o montante que os credores venham a receber pelos créditos reclamados. Parece-me que as recentes alterações à lei são já, em geral, adequadas a essas finalidades. É preciso ter em conta que a lei não pode impor a recuperação de empresas que não sejam recuperáveis

trumento que permita recuperar os devedores em situação económica difícil ou em insolvência eminente, mediante acordo com os credores, nomeadamente criando condições para o seu financiamento. É uma figura nova, relevante e que vai no bom caminho.

Acredita que o atual Governo poderia ter ido mais além? Acho que não. A lei tem que criar o quadro dentro do qual se possam recuperar as empresas que tenham recuperação, e retirar, por outro lado rapidamente no mercado àquelas que já não o possam ser. E, neste último caso, maximizar o montante que os credores venham a receber pelos créditos reclamados. Parece-me que as recentes alterações à lei são já, em geral, adequadas a essas finalidades. É preciso ter em conta que a lei não pode impor a recuperação de empresas que não sejam recuperáveis.

Com esta versão do CIRE, o objetivo passa por encerrar aquilo que esteja em condições de ser encerrado, não protelar mais no tempo a atividade das empresas que não tenham capacidade financeira e económica para continuar, sendo que o novo desiderato passa a ser o da recuperação. Crê que este é

o melhor caminho no sentido da promoção de um universo empresarial de qualidade? A qualidade empresarial não depende do Código da Insolvência. Depende dos empresários, do seu valor, do seu dinamismo. De um modo geral, acredita que estas mudanças vão ajudar a alcançar as metas impostas para a economia nacional para 2012? Mas virá o CIRE promover o aumento da «morte lenta» das empresas? Só de uma forma limitada, no que toca ao CIRE. Agora, em termos de mudanças, um ponto central para a economia é a ação executiva, que está ligada, para me exprimir de uma forma simples, à cobrança coerciva de dívidas. Essa reforma, que tem mesmo de ser bem feita, é absolutamente fundamental. No âmbito das arbitragens, crê que esta será a melhor forma de promover uma Justiça e uma resolução de conflitos mais barata, célere e mais próxima das pessoas? Tenho grande esperança e confiança na arbitragem. Desde logo, irá retirar processos dos tribunais, o que de si já é bom. É sem dúvida muito mais célere do que o recurso aos tribunais judiciais. Quanto aos custos, depende de que

arbitragem se estiver a falar. Hoje em quase todos os setores existem centros arbitrais. No âmbito comercial, que conheço melhor, é mais onerosa do que as custas judiciais. Mas essa é só uma forma de ver a questão, porque é bastante mais rápida, na maior parte dos casos não admite recurso, o que permite que a questão fique logo ali decidida, e é realizada por especialistas na matéria. Pelo que, tudo somado, acaba por ficar bem mais barata. Quais são na sua opinião as principais fragilidades deste género de resolução de conflitos? De que forma podem as arbitragens contribuir para tornar os tribunais numa «máquina» menos pesada e morosa? O cerne da arbitragem são os árbitros e ela valerá o que valerem os árbitros que a façam. É muito importante garantir a sua independência, idoneidade moral e qualidade científica.

Que futuro augura para Portugal no âmbito da Justiça? O mesmo que para o país. Temos que pensar bem as questões a médio/longo prazo. Temos que ser mais organizados, gerir muito melhor o dinheiro, reformar profundamente, mas com estudo, com método.

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DIREITO E JUSTIÇA

TELMA NUNES, ADVOGADA E SÓCIA DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS “MARIA FERNANDA QUADROS & ASSOCIADOS SOCIEDADE

Acordo de Concertação Social: principais alterações na área laboral A legislação laboral portuguesa depara-se com uma reforma sem precedentes, tendo em vista a amenização da rigidez que a caracteriza, principalmente se comparada com as demais leis do trabalho da Zona Euro. Algumas alterações já tiveram lugar e já se encontram em vigor para os novos contratos. Outras estão iminentes e dependem apenas da discussão e aprovação no Parlamento.

Telma Nunes

Acordo de Concertação Social foi assinado no passado dia 18 de Janeiro de 2012, após uma maratona negocial entre o Governo e os parceiros sociais, os quais entenderam que deveriam ser prosseguidas reformas na área laboral, tendo em linha de conta o Memorando de Entendimento celebrado em Maio de 2011. Para compreender as especificidades das medidas a adotar na área laboral, a Revista Pontos de Vista esteve à conversa com a Dra. Telma Nunes, Advogada da Sociedade de Advogados “Maria Fernanda Quadros & Associados”, que explicou, pela ordem de importância que, segundo a mesma, lhe é devida, as alterações resultantes deste acordo. Dentre as principais alterações à legislação laboral, destacam-se modificações no regime do despedimento, no cômputo das indemnizações, nas regras de atribuição do subsídio de desemprego, no regime das férias e feriados, e nas regras do período de produtividade. A este nível, o Código do Trabalho passará a prever alterações no regime dos despedimentos por extinção do posto de trabalho e por inadaptação. No primeiro caso, de despedimento por extinção do posto de trabalho, o empregador passa a ter a possibilidade de fixar um critério, relevante e não discriminatório face aos objetivos subjacentes à extinção, que permita selecionar o posto de trabalho a extinguir. Para além disso, é ainda eliminada a obrigação de colocação do trabalhador em posto de trabalho compatível. Para Telma Nunes, o facto de o acordo de concertação social referir-se apenas a um critério “que não seja discriminatório”, torna esta medida “vaga e imprecisa”, portanto, com certeza vai dar azo a que muitos trabalhadores recorram aos tribunais do trabalho para discutir os seus despedimentos, que considerem ilícitos, acabando este conceito “vago e indeterminado” por ser preenchido jurisprudencialmente. No segundo caso, de despedimento por inadaptação, vão ser reduzidos os prazos de consulta à estrutura representativa dos trabalhadores e podem ocorrer mesmo sem modificações no posto de trabalho. Basta que se verifique “uma modificação substancial da prestação realizada pelo trabalhador, de que resulte, meios afetos ao posto de trabalho ou riscos para a segurança e saúde do trabalhador, dos trabalhadores ou de terceiros”. “Estas condições já se encontravam previstas na lei laboral. A novidade resulta da introdução da palavra

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‘nomeadamente’, alargando o âmbito de atuação do empregador. Passa a ser mais fácil despedir, seja por extinção do posto de trabalho seja por inadaptação”, explica a advogada Telma Nunes.

COMPENSAÇÕES E SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

O Memorando de Entendimento obriga o país a proceder também à redução das indemnizações em caso de cessação dos contratos de trabalho e, por isso, as empresas vão pagar menos pelos despedimentos. Assim, “no que toca aos contratos de trabalho celebrados antes de 1 de Novembro de 2011, o trabalhador terá direito à compensação que vigorava na lei laboral à data da celebração do contrato. No entanto, nos contratos celebrados após 1 de Novembro, está prevista uma redução das indemnizações de 30 dias para apenas 20 dias por cada ano de antiguidade, com um limite máximo de 12 retribuições mensais”, como explica a nossa entrevistada. A nova lei laboral terá carácter imperativo sobre os instrumentos de regulamentação coletiva. O que para a Telma Nunes, enquanto advogada, é uma alteração significativa uma vez que “a lei laboral até à data apenas poderia afastar os contratos de trabalho ou os instrumentos de regulamentação colectiva se fosse mais favorável para o trabalhador, o que não é agora claramente o caso”.

O Governo e os parceiros sociais comprometem-se ainda a criar um fundo de compensação, a ser financiado pelas empresas e que pagará parte das indemnizações. De acordo com a nossa entrevistada, “é positivo porque vai no sentido de ajudar as empresas a pagar as indemnizações devidas aos seus trabalhadores. Ainda não está é definido em que termos e condições é que essas indemnizações serão pagas por este fundo. Benéfico também, passa a ser o facto de em caso de acordo de rescisão amigável entre trabalhador e empregador, o trabalhador despedido ter agora direito a subsídio de desemprego, desde que seja substituído por outro trabalhador a tempo inteiro”. Quanto aos subsídios de desemprego, se por um lado é mais fácil despedir, por outro, é também mais barato. O Memorando de Entendimento prevê uma redução do limite máximo de duração do subsídio de desemprego de 900 para 540 dias. Reduzem-se ainda de 15 para 12 meses os descontos necessários para ter direito à atribuição do subsídio de desemprego e alarga-se aos trabalhadores independentes que recebam pelo menos 80 por cento dos rendimentos de uma única entidade.

FÉRIAS, FERIADOS E HORÁRIO DE TRABALHO

O período de férias volta a ser de 22 dias úteis, perdendo os trabalhadores o comple-

mento de três dias que lhes era conferido em virtude da sua assiduidade. Quanto ao número de feriados, três ou quatro serão eliminados, mas ainda não está definido ao certo quais serão. Sempre que estes coincidirem com os dias terça ou quinta-feira, o empregador pode decidir encerrar a empresa nos dias de ponte e abate esses dias nas férias dos trabalhadores. O objetivo é, segundo Telma Nunes, “promover a competitividade da nossa economia. Éramos dos países que tinha um período de férias mais alargado”. No que diz respeito ao horário de trabalho, a preocupação foi dar às empresas uma maior capacidade de adaptação às necessidades de produção, o que implicará, na prática, uma redução do custo da força de trabalho para a mesma produção. Desta forma, é dada a possibilidade de trabalhador e empregador estabelecerem um regime de banco de horas, admitindo até duas horas diárias o aumento do período normal de trabalho, com o limite de 50 horas semanais e 150 horas anuais. A par disto, há uma diminuição para metade do preço do trabalho extraordinário. Em forma de balanço, para a nossa entrevistada o mais positivo desta reforma é “sem dúvida a flexibilização das regras e procedimentos laborais, permitindo contratar com mais facilidade pessoas novas, dinâmicas e com mais formação para determinados postos de trabalho que reque-

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O mais negativo prende-se com as alterações ao regime da atribuição do subsídio de desemprego. Do ponto de vista social, os trabalhadores desempregados vão ver o seu período de subsídio de desemprego encurtado, independentemente do número de anos que tenham contribuído com as suas cotizações para a Segurança Social

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DE ADVOGADOS, RL”

rem maior qualificação. O mais negativo prende-se com as alterações ao regime da atribuição do subsídio de desemprego. Do ponto de vista social, os trabalhadores desempregados vão ver o seu período de subsídio de desemprego encurtado, independentemente do número de anos que tenham contribuído com as suas cotizações para a Segurança Social”, conclui Telma Nunes.

DIREITO E JUSTIÇA

POR ANTÓNIO GAMEIRO, TEXTO DO AUTOR DE JUSPRATICO.PT (COIMBRA EDITORA)

O Direito a Férias – Unificação ou Diversidade Recentemente a Chanceler Alemã, Ângela Merkel, referiu que nos países do Sul da Europa, nos quais Portugal se insere, devia existir uma unificação da duração do direito a férias, igual em todos os Ordenamentos Jurídicos Laboral dos Estados da União Europeia.

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mesma responsável alemã, referiu que “não podemos ter uma moeda única onde uns têm muitas férias e outros poucas”. A oposição interna alemã classificou de “disparate” e “populismo” as palavras da sua própria Chanceler, tendo o governo de Madrid rejeitado de imediato a proposta de Ângela Merkel unificar as férias na União Europeia (UE) e, em Portugal, os empregadores aproveitaram a sugestão para defender a redução do número de férias máximas no País, inscrita no Código do Trabalho. Todavia, consideramos, ser um equívoco da Chanceler alemã. Assim, numa análise aos dados comparativos, às estatísticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Eurostat mostram uma realidade bem diferente daquela que Chanceler Ângela Merkel sublinhou. As mesmas estatísticas indicam que são os alemães que têm mais dias de férias por ano: o mínimo legal é de 20 dias úteis, mas a grande parte dos contratos é regulada por Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT),

neste caso, Acordos Coletivos que preveem entre 25 e 30 dias de férias, chegando mesmo a ultrapassar este marco. Em Portugal e em Espanha o mínimo legal é de 22 dias e na Grécia e Irlanda de 20. No entanto, em Portugal, as férias podem prolongar-se até 25 dias, ainda que a maioria dos trabalhadores do Estado tenha um regime mais favorável, que pode ultrapassar 30 dias. O mínimo exigido pela Lei Alemã é um total de 20 dias úteis de férias por ano. A Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 59.º, n.º 1, alínea d), consagra o direito a férias, como um direito do trabalhador. O Código do Trabalho, consagra a possibilidade de um total de 22 dias úteis por ano, que podem chegar ao máximo de 25 dias, dependendo do não absentismo do trabalhador, vide artigo 238.º, n.º 1 e 3 do Código do Trabalho. Mas se tivermos em atenção, que na contratação coletiva alemã, os trabalhadores alemães são mãos beneficiados do que os trabalhadores portugueses, visto que, os dias de férias ascendem a uma média de 30 dias, ao passo que para os trabalhadores nacionais, a média, não ultrapassa os 24,5 dias.

Analisando, o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativamente ao número mínimo de dias de férias, os eslovenos, os finlandeses, os gregos, os italianos, os irlandeses e os holandeses, estão no mesmo patamar dos alemães, ou seja, 20 dias. Tomando como referência, os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT), em particular, os contratos coletivos, os trabalhadores alemães, segundo o mesmo “ranking” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os trabalhadores suecos têm um máximo de 33 dias de férias, seguidos pelos trabalhadores alemães e dinamarqueses, com 30 dias. Os trabalhadores luxemburgueses e os italianos têm 28 dias. Os trabalhadores romenos e eslovenos são os mais penalizados, com uma média de 20 dias, mesmo no âmbito da contratação coletiva. Olhando para os feriados, Portugal conta mais dias do que a Alemanha e diga-se em abono da verdade, que os trabalhadores nacionais, levam vantagem relativamente aos trabalhadores alemães, de 12 contra 9. Na atual proposta de revisão do Código do Trabalho, elimina a majoração que garante até 3 dias de férias, aos trabalhadores assíduos. A proposta do Executivo, intitulada «Compromisso para o crescimento, competitividade e emprego» já aprovado por alguns dos parceiros sociais, no Conselho Permanente de Concertação Social. Segundo o Executivo, «o período de férias que decorre da legislação atual é pouco adequado à promoção da competitividade da nossa economia». Acrescenta o mesmo que, «sendo conveniente a sua redução para valores próximos dos países congéneres». «Assim, as partes subscritoras consideram que a eliminação do direito à majoração em caso de inexistência ou de número reduzido de faltas justificadas, sem prejuízo da manutenção do restante regime aplicável neste domínio, configura uma medida oportuna e adequada ao relançamento económico». A atual majoração no Código do Trabalho, foi introduzida em 2003, pelo Ministro do Trabalho Bagão Félix, que entendeu, como um prémio à assiduidade e produtividade individual do trabalhador e não como, um custo ou perda de produtividade. Em conclusão, de salientar que a generalidade dos Instrumentos de Regulamen-

tação Coletiva de Trabalho, (IRCT), consagram essa majoração, pelo que o seu impacto real será diminuto, mantendo para a generalidade dos trabalhadores esse “prémio”, correndo o Executivo o “risco” de ser mais uma medida “vazia”, um verdadeiro “flop”, como recentemente, a não concessão de tolerância de ponto, na passada Terça-feira de Carnaval, no âmbito da Administração Pública. Assim, devemos adaptar a solução ao caso concreto e à realidade nacional. O lançamento da Obra “Juspratico.pt”, no passado dia 17 de maio de 2011, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, marcou o início de uma Nova Era para as publicações jurídicas em Portugal, sendo pioneira no seu género e, abriu uma perspetiva como forma de atingir o seu público-alvo. É a primeira Obra de natureza jurídica, em formato digital (livro eletrónico ou o anglicismo e-book), sendo um livro em formato digital que pode ser lido em equipamentos eletrónicos, tais como, computadores, PDAs, leitor de livros digitais ou até mesmo telemóveis que suportem esse recurso. O índice sistemático consubstancia a coluna vertebral da Obra na medida em que determina a sua ordem e hierarquização. E o índice analítico que é constituído por um conjunto de descritores estruturados com duplo nível de hierarquia (descritor e sub-descritor). Trata-se de conceitos mais ou menos técnicos extraídos da terminologia própria do assunto tratado, bem como das próprias figuras legais. O índice analítico figura completo no final da obra e é a ferramenta mais importante dos utilizadores da OBRA. O índice analítico tem como função principal e absoluta a pesquisa fácil e direta dos conceitos, temas ou dúvidas específicas. Os temas tratados e aprofundados ao longo da Obra são muito diversificados, de que destacamos: fontes e aplicação do direito do trabalho; contrato de trabalho; direito coletivo de trabalho; legalização de trabalhadores estrangeiros; responsabilidade penal e contraordenacional. Ao longo do “JusPrático.pt”, o utilizador poderá sempre recorrer, de forma a apreender melhor a matéria tratada, nos exemplos disponíveis, às chamadas de atenção, à doutrina, à jurisprudência e legislação abordadas pelos Autores, sempre com o objetivo presente as matérias e tudo isto, acessível à distância de um simples “click”.

DIREITO E JUSTIÇA

POR PAULA CANCELA, ADVOGADA E SÓCIA DA CAMMP - CANCELA, AIRES, MARTINS, PINA & ASSOCIADOS

Pontos de Vista Março 2012

O fim anunciado do paradigma da estabilidade no emprego O Acordo de Concertação Social (‘Acordo’), assinado em janeiro de 2012, entre o Governo e alguns parceiros sociais, introduziu alterações significativas na legislação laboral que determinam o fim do paradigma da estabilidade no emprego. De entre as alterações introduzidas, designadamente a redução do período de férias, a eliminação de feriados, ou a diminuição da retribuição devida pelo trabalho suplementar, avulta o novo regime dos despedimentos e das compensações a pagar aos trabalhadores, porventura uma das matérias mais sensíveis, atenta a conjuntura de grave recessão económica que o país enfrenta com o consequente aumento da taxa de desemprego para níveis históricos.

o que se refere ao despedimento por extinção do posto de trabalho, a entidade empregadora passa a ter a possibilidade de fixar o critério de seleção do posto de trabalho a extinguir, tendo presente os objetivos subjacentes à extinção, desde que o referido critério não seja discriminatório. Desaparecem, assim, os critérios atualmente fixados na lei, de onde ressalta a menor antiguidade do trabalhador a despedir. Os critérios em questão vinham impedindo os empregadores de promover o despedimento individual dos trabalhadores que integram os quadros médios e superiores que, ao longo de anos de trabalho prestado em período de prosperidade, viram os seus vencimentos crescer para níveis agora considerados elevados. Nos termos do Acordo, o recurso ao despedimento por inadaptação ao posto de trabalho passa a depender da “verificação de uma modificação substancial da prestação realizada pelo trabalhador, de que resulte, nomeadamente, a redução continuada de produtividade ou de qualidade, avarias repetidas nos meios afetos ao posto de tra-

balho ou riscos para a segurança e saúde do trabalhador, de outros trabalhadores ou de terceiros, determinados pelo modo do exercício das funções e que, em face das circunstâncias, seja razoável prever que tenha caráter definitivo.” A indicação das situações suscetíveis de justificar o despedimento por inadaptação passa a ser exemplificativa, isto é, a entidade empregadora pode sempre invocar outras situações para fundamentar o despedimento. Deixará ainda de ser imperativo que a inadaptação do trabalhador decorra de modificações no posto de trabalho, em resultado de alterações nos processos de fabrico, comercialização ou novas tecnologias, requisito que, na prática, limitava a possibilidade dos empregadores recorrerem a esta modalidade de despedimento. Pese embora a maior abertura ao despedimento por inadaptação, estamos em crer que o recurso corrente a esta modalidade, que tantos temem, dependerá do entendimento que os Tribunais do Trabalho venham a adotar a respeito das situações que integram a “modificação substancial da prestação realizada pelo trabalhador”, tendo em conta que o risco continua a correr por conta da

entidade empregadora, incluindo o pagamento de retribuições na pendência, nos casos em que o despedimento venha a ser considerado ilícito. Em contrapartida às alterações acima referidas, o Acordo consagra diversos princípios que visam reforçar as garantias dos trabalhadores. Valerá a pena destacar: a determinação de mecanismos suscetíveis de eliminar a inadaptação, mediante a concessão de formação profissional; a fixação de um período de trinta dias para o trabalhador adequar a sua prestação; ou ainda o direito do trabalhador denunciar o contrato de trabalho, mantendo o direito a compensação, a partir do momento em que a inadaptação lhe seja comunicada. O Acordo estabelece um novo regime para a compensação devida aos trabalhadores pela cessação do contrato de trabalho, imperativo, inclusive para os Contratos Coletivos de Trabalho e contratos individuais de trabalho em vigor. De acordo com as regras do Código do Trabalho em vigor, o trabalhador tem direito ao pagamento de uma compensação correspondente a um mês de retribuição de base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade, sendo a

compensação calculada proporcionalmente, em caso de fração de ano. O novo regime jurídico colide com as regras referidas, impondo reduções significativas nas compensações a pagar aos trabalhadores. Quanto aos contratos de trabalho celebrados antes de 1 de novembro de 2011, a compensação devida até à data da entrada em vigor das alterações introduzidas pelo Acordo será contabilizada nos termos do Código do Trabalho em vigor. Caso a referida compensação seja igual ou superior ao limite de 12 retribuições base e diuturnidades ou a 240 RMMG (Retribuição Mínima Mensal Garantida), atualmente no valor global de 116.400€, o trabalhador terá direito à compensação calculada nos termos do Código do Trabalho em vigor, mesmo que exceda o limite referido, mas sem qualquer acumulação no futuro. Sendo o valor da compensação inferior ao limite acima referido, o trabalhador continuará a acumular os valores a que tem direito nos termos do atual Código do Trabalho, com a compensação calculada de acordo com o regime aplicável aos contratos celebrados depois de 1 de novembro de 2011, ou seja, o montante mensal da retribuição do trabalhador, para efeitos de cálculo da compensação, não poderá exceder 20 RMMG (atualmente no valor de 9.700€), até um montante máximo de 12 retribuições base e diuturnidades ou 240 RMMG. Em conclusão, dir-se-á que fica mais fácil, e também mais barato, despedir. Restará, no entanto, apurar se o Acordo permitirá, neste domínio, flexibilizar e estimular a economia, como se pretende, ou se, pelo contrário, representará, na prática, apenas um reforço da austeridade e da desregulamentação do trabalho, o que, a confirmar-se, poderá agravar a recessão económica que Portugal enfrenta. Competirá, pois, aos empregadores aplicar o novo regime com bom senso e prudência, competindo designadamente à Autoridade para as Condições do Trabalho e aos Tribunais fiscalizar a referida aplicação. De outra forma, assistiremos a um preocupante retrocesso dos direitos dos trabalhadores.

DIREITO E JUSTIÇA

POR SARA FERREIRA, ADVOGADA DA JOÃO MARCELO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

Principais alterações ao Código de Trabalho no regime de cessação do contrato de trabalho A Proposta de Lei 46/XII introduz importantes alterações no regime da cessação do contrato de trabalho no âmbito dos despedimentos por motivos objetivos, isto é, no despedimento por extinção do posto de trabalho e no despedimento por inadaptação, bem como no cálculo das compensações devidas em caso de cessação do contrato de trabalho.

elativamente ao despedimento por extinção do posto de trabalho, o seu regime passa a ser mais flexível, desde logo, permite-se que em casos de pluralidade de postos de trabalho com conteúdo funcional idêntico, seja o empregador a definir o critério para

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a determinação do trabalhador atingido com a extinção do posto de trabalho, mas terá que ser um critério relevante e não discriminatório, sob pena de ilicitude do despedimento. E é eliminada a obrigatoriedade por parte do empregador de colocar o trabalhador em posto compatível com a sua categoria profissional. No que diz respeito ao despedimento por inadaptação, deixa de ser um despedimento estritamente por motivos objetivos, isto é, tecnológicos ou estruturais da empresa e passa também a ser fundamentado em causas subjetivas ligadas à prestação do trabalhador. E, portanto, passa a ser possível proceder ao despedimento com base nesta figura por razões imputáveis ao trabalhador, sem que tenha havido modificações no posto de trabalho, tais como: redução

contínua de produtividade ou da qualidade, avarias repetidas nos meios afetos à prestação de trabalho ou riscos para a segurança e saúde do trabalhador, de outros trabalhadores ou de terceiros determinadas pelo modo de exercício das suas funções. Prevê-se ainda a possibilidade de o trabalhador acordar previamente com o empregador atingir determinados objetivos, não os alcançando pode ser despedido por incumprimento. Trata-se de uma situação de inadaptação que mais não configura do que inaptidão para o trabalho. Todavia, para evitar arbitrariedades é assegurado ao trabalhador um procedimento adequado, a possibilidade de defesa e ainda a oportunidade de melhorar sua prestação laboral, evitando o despedimento. No que respeita às compensações por cessação do contrato de trabalho, preten-

de-se aplicar os novos valores estabelecidos na Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, a todos os contratos, mesmo que celebrados antes do dia 1 de novembro de 2011. Contudo, este novo regime só será aplicável a partir de 31 de outubro de 2012. A partir do dia 31 de outubro de 2012, independentemente da data da celebração do contrato, o trabalhador passa a ter direito a uma compensação correspondente a 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade. No entanto, o valor da retribuição base mensal e diuturnidades a considerar para este efeito, não pode ser superior a 20 vezes a retribuição mínima mensal garantida. E o montante global da compensação terá ainda como limites máximos 12 retribuições base e diuturnidades ou 240 retribuições mínimas mensais garantidas.

POR VERA LÚCIA ANTUNES, ADVOGADA DA JOÃO MARCELO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

Banco de horas – Um motor de criação de emprego? Na sequência do Memorando de Entendimento celebrado com a Troika e depois de assinado o Acordo de Concertação Social, o Governo apresentou à Assembleia da República a Proposta de Lei 46/XII, que procede à terceira revisão do Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

ntre outras alterações, esta proposta pretende criar um banco de horas individual e um banco de horas grupal. O que é o banco de horas? Podemos chamar-lhe uma reserva de um conjunto de horas extraordinárias às quais o empregador pode lançar mão sempre que necessite. O atual Código do Trabalho apenas prevê o banco de horas estabelecido por instrumento de regulamentação coletiva de tra-

balho, permitindo o aumento do período normal de trabalho até quatro horas diárias, podendo atingir as 60 horas semanais, com o limite de 200 por ano, sendo o acréscimo de horas de trabalho compensado por redução do tempo de trabalho ou pagamento em dinheiro. A nova proposta de alteração prevê a possibilidade de constituição de um banco de horas por acordo entre o empregador e o trabalhador (individual), através do qual é permitido o aumento do período normal de trabalho em até duas horas diárias, com o limite de cinquenta horas semanais e de cento e cinquenta horas anuais. Quando, pelo menos, 75% dos trabalhadores da equipa, secção ou unidade económica aceitem este tipo de acordo, o empregador pode aplicar o mesmo regime de banco de horas a todos os trabalhadores dessa estrutura (grupal). A compensação do trabalho presta-

do em acréscimo pode ser feita mediante redução equivalente do tempo de trabalho; alargamento do período de férias; ou pagamento em dinheiro. O banco de horas individual ou grupal visa adaptar os recursos humanos disponíveis às necessidades sazonais da empresa, medida que poderá ter relevância para as empresas que estão sujeitas a este tipo de flutuações ao longo do ciclo económico. Constitui também uma alternativa ao pagamento das horas extraordinárias, o qual é, igualmente, objeto de revisão por aquela proposta, prevendo-se a redução para metade dos valores pagos a título de acréscimo de retribuição. Mais do que uma alternativa ao pagamento das horas extraordinárias, o banco de horas terá como efeito uma redução clara do recurso aos contratos a termo, uma vez que o empregador verá diminuída a sua necessidade de contratar mais trabalhadores para fazer face ao aumento

“O banco de horas individual ou grupal visa adaptar os recursos humanos disponíveis às necessidades sazonais da empresa, medida que poderá ter relevância para as empresas que estão sujeitas a este tipo de flutuações ao longo do ciclo económico”

temporário de trabalho. Ora, se, por um lado, o sistema proposto pode potenciar o crescimento da competitividade das empresas, por outro, será um fator de subida do desemprego, pois não podemos esquecer que os contratos a prazo constituem uma fatia significativa de empregabilidade no mercado de trabalho. O banco de horas, ao invés de contribuir como motor de promoção de emprego, poderá acentuar ainda mais a taxa de desemprego.

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O ADVOGADO PEDRO PETRUCCI DE FREITAS REVELA

Pontos de Vista Março 2012

Lei Laboral – O que muda em Portugal “As alterações laborais podem representar um importante contributo, mas o crescimento e competitividade económica resultam de uma conjugação com outros fatores. Portugal ficará bem preparado se conseguir concretizar muitas das medidas que se encontram previstas no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego”, revela o Advogado Pedro Petrucci de Freitas, em conversa com a Revista Pontos de Vista. As alterações laborais por quem sabe. por decreto, ou por política empresarial adequada.

Indemnizações por cessação de contratos de trabalho celebrados antes de 1 de novembro deste ano passarão a ter duas componentes distintas: a primeira, relativa ao período de trabalho até 31 de outubro de 2012, será contabilizada de acordo com a lei em vigor (30 dias por cada ano de antiguidade); e a segunda, relativa ao período a partir de 1 de novembro de 2012, calculada de acordo com o regime aplicável aos novos contratos (20 dias por cada ano de casa). Esta fórmula encontrada para assegurar os direitos “acalmará” os trabalhadores? Pedro Petrucci de Freitas As alterações à lei laboral têm estado em destaque na opinião pública, sendo elogiada por uns e criticada por outros. Na sua opinião, quais são as principais alterações de «montra» existentes? As principais alterações passam pela redução do acréscimo retributivo pela prestação de trabalho suplementar, inclusive, pela forma como se impõe sobre as convenções coletivas de trabalho, a par da redução dos feriados obrigatórios e da eliminação da majoração dos dias de férias. O destaque vai também para as alterações aos regimes do despedimento por extinção do posto de trabalho e por inadaptação, bem como para a introdução de limites máximos na compensação pela cessação do contrato de trabalho. O fundo de compensação do trabalho, o qual, apesar de ainda não estar regulamentado, irá merecer acesa discussão. Que lacunas ainda identifica e perpetua nestas alterações? Crê que o Governo e os parceiros sociais poderiam ter ido mais além? Se sim, em que segmentos? Não só podemos ir sempre além, como devemos estar preparados para saber avaliar o impacto das alterações propostas. Portugal tem feito um desenvolvimento notável na simplificação da relação entre os cidadãos e o Estado aos mais diversos níveis. Em sentido contrário, a legislação laboral continua marcada por uma carga burocrática sem justificação, pelo que se poderia ter aproveitado para eliminar formalidades desnecessárias. Por outro lado, poder-se-ia ter invertido o caminho seguido pelo Código do Trabalho de 2009 que reforçou um conjunto de proibições e

de restrições no regime do contrato de trabalho a termo, o qual deveria ganhar uma maior flexibilidade.

Certamente não acalmará as associações sindicais. De todo o modo, era-nos imposto um nivelamento com a média europeia, e a fórmula encontrada visa respeitar a proteção de direitos adquiridos em face da sucessão de leis no tempo. Foi a solução encontrada que, como qualquer outra, dificilmente agradaria a gregos e troianos. Muito se discutiu sobre esta matéria, sobretudo no que respeita à diferença de tratamento entre gerações. Apesar de tudo, consegue-se um equilíbrio possível entre interesses contrapostos. Considera que as alterações na lei laboral só vão aumentar o desemprego e diminuir a retribuição ao trabalhador em caso de despedimento, ou seja, representam um «ataque» aos trabalhadores e um serviço aos grandes grupos económicos?

Não são as alterações em causa que proporcionam o aumento do desemprego, mas sim a irresponsabilidade governativa acumulada ao longo de anos, associada a um contexto de grave crise económica. A redução da compensação pela cessação do contrato de trabalho em apenas algumas das suas modalidades tinha sido proposto pelo anterior Governo. Não resulta, portanto, em nada de novo. É importante refletir na capacidade das empresas para respeitar o pagamento dos créditos laborais devidos aos trabalhadores em caso, por exemplo, de despedimento coletivo, bem como o respetivo procedimento. O discurso simplista contra os grandes grupos económicos não faz qualquer sentido, mais ainda quando se espera que os mesmos estejam em condições de imprimir políticas de contratação de trabalhadores. Se uma pessoa a recibo verde de regime simplificado e por sua conta ficar sem

emprego terá direito a subsídio de desemprego? Na proposta já apresentada aos parceiros sociais poderá ter acesso a um subsídio por cessação de atividade, contanto que obtenha de uma única entidade contratante, 80% ou mais do valor total dos seus rendimentos anuais. Pode o empregador extinguir um posto de trabalho só para despedir um determinado empregado? O despedimento de um trabalhador deve ser consequência de um ato racional de gestão, - a necessidade séria de extinguir um posto de trabalho-, e não um meio para atingir um fim a que lei não dá acolhimento.

Como se irá processar o despedimento por extinção de posto de trabalho se não existir uma comissão de trabalhadores e se o empregado não for sindicalizado? Nenhuma das situações referidas prejudica a envolvência do trabalhador no respetivo procedimento, o qual se inicia com uma primeira comunicação, seguida de uma fase intermédia em que o trabalhador se pode pronunciar sobre o despedimento e solicitar um parecer à ACT. O processo, se for o caso, culmina com a decisão de despedimento, a qual deve ser devidamente fundamentada. No caso do empregado suspeitar que os motivos são fraudulentos a quem deve recorrer? Pode recorrer a apoio especializado, nomeadamente a um advogado ou aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho.

Em suma, crê que Portugal, no domínio da Lei Laboral, ficará mais bem preparado para enfrentar os desafios que se avizinham de futuro? As alterações laborais podem representar um importante contributo, mas o crescimento e competitividade económica resultam de uma conjugação com outros fatores. Portugal ficará bem preparado se conseguir concretizar muitas das medidas que se encontram previstas no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego. Porém, creio que devemos acompanhar a evolução da receita fiscal que, como se sabe, diminuiu 7,9% em janeiro deste ano em comparação com o mês homólogo do ano anterior, e saber avaliar o impacto de todas as medidas que têm sido implementadas.

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

FILIPA MENDES PINTO E MARIA BRITO DE GOES, SÓCIAS FUNDADORAS DA EMPRESA DE RECRUTAMENTO DE

À procura do candidato com o perfil mais completo

Conciliando qualidade com excelência na procura pelo advogado ideal para uma empresa ou na resposta à vontade de introduzir uma mudança radical nos percursos profissionais dos candidatos, a Find surge como uma ponte entre quem recruta e quem equaciona dar um outro rumo à sua carreira.

“E

stabelecer parcerias entre o que entendemos serem bons advogados e bons projetos, seja nos departamentos jurídicos das empresas, seja numa sociedade de advogados”. Para Filipa Mendes Pinto e Maria Brito de Goes, Sócias e Fundadoras da FIND, a empresa é mais do que um projeto profissional concretizado. Criada em 2005, trata-se da única organização, em Portugal, especializada no recrutamento de advogados e assessores jurídicos de empresa. Pelo tipo de relacionamento que estabelecem, pela qualidade e exigência que imprimem ao trabalho, pelo elevado conhecimento que têm do mercado e pelo grau de confiança que criam desde logo, a Find é, hoje, considerada o parceiro ideal na procura de um novo rumo profissional. A qualquer desafio, a equipa responderá com um assertivo: “we find”. A Revista Pontos de Vista foi conhecer

as metodologias da empresa que têm garantido, ao longo destes sete anos de existência, uma taxa de sucesso incontornável. “Primeiro, consiste em conhecer de uma forma exaustiva o mercado e os advogados. Nós atuamos e o processo desenvolve-se a partir daquilo que consideramos ser a nossa marca. Fazemos uma pré-seleção curricular, as entrevistas e aplicamos alguns instrumentos de avaliação mais específicos. Numa fase posterior, gostamos de discutir com os nossos clientes a ‘short list’ e, com eles, avaliamos a potencialidade de cada candidato”, explicou Maria Brito de Goes. Concluído o período de seleção, a Find nunca fecha o processo e avança para outro. Acompanhar o candidato ao longo da sua carreira é, igualmente, uma ferramenta crucial para a empresa poder avaliar o sucesso do seu próprio trabalho. Haverá um perfil ideal? “Sem dúvida”, respondeu Filipa Mendes Pinto. “Esse perfil é determinado tanto pelas ne-

Filipa Mendes Pinto e Maria Brito de Goes

cessidades específicas de cada cliente, como pelos in-puts que a FIND pode dar em cada situação concreta, dada a vasta experiência e conhecimento que tem neste sector particular e ao nível do recrutamento. O candidato ideal varia, obviamente, de projecto para projecto, sem prejuízo de, para nós, haver uma preocupação constante na avaliação global e aprofundada das competências técnicas e pessoais.” acrescentou Filipa Mendes Pinto. Há fatores externos que condicionam o tipo de advogado a procurar. Mas, por outro lado, existem outras características intrínsecas a cada pessoa que podem ser o ponto de partida para ser o escolhido. “Há sempre uma elevada exigência técnica e, em paralelo, em muitos casos talvez num lugar cimeiro, valorizamos as suas competências pessoais”, evidenciou a responsável. Assim sendo, qualidades como lealdade, seriedade, capacidade de iniciativa e de decisão são as pedras de toque de alguns processos de recrutamento.

Pontos de Vista Março 2012

ADVOGADOS E ASSESSORES JURÍDICOS

“Primeiro, consiste em conhecer de uma forma exaustiva o mercado e os advogados. Nós atuamos e o processo desenvolve-se a partir daquilo que consideramos ser a nossa marca. Fazemos uma pré-seleção curricular, as entrevistas e aplicamos alguns instrumentos de avaliação mais específicos. Por outro lado, a Find conseguiu edificar um posicionamento privilegiado nas entidades com as quais trabalha. A empresa é a parceira escolhida para prestar serviços de consultoria estratégica, que passa por acompanhar os clientes nas tomadas de decisões, delinear, com eles, esforços, a nível de equipas, sócios ou novas estruturas, a fim de cumprir os objetivos.

CONTORNAR A SATURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO

Todos os anos, o número de licenciados que entram no mercado de trabalho, sem expectativas, é assustador. Como é que uma empresa especializada em recrutamento consegue contornar esta tendência de pessimismo e desmoralização? “Trabalhamos numa dinâmica de estágios. Temos uma relação muito próxima com as Faculdades e somos chamados a estar em fóruns de forma a sensibilizar os alunos para aquilo que é o mercado da advocacia e quais serão as

competências avaliadas no final da licenciatura”, explicou Maria Brito de Goes. Contudo, a crise que o país atravessa também trouxe reflexos nas sociedades de advogados, que se viram obrigadas a reduzir na contratação de advogados estagiários. É, neste momento, que surge a necessidade de marcarem a diferença e de se destacarem entre um sem número de candidatos ao mesmo lugar. “As sociedades de advogados, quando confrontadas com estagiários de exceção, não deixam de pensar na sua integração nas estruturas”, partilhou.

“É NECESSÁRIO UMA MUDANÇA DE ATITUDE FACE AO VÍNCULO DE TRABALHO”

Com as alterações à lei laboral, levantaram-se várias polémicas relativamente à questão da estabilidade do vínculo de trabalho. Para Filipa Mendes Pinto, “a nova lei não condiciona nem o recrutamento nem a atitude de cada um dos advogados”. Apesar de ser um setor parti-

cular uma vez que grande parte dos seus elementos tem um regime de prestação de serviços, as novas alterações devem trazer, de acordo com a responsável, uma mudança de paradigma e de postura. “As pessoas devem ser competentes e o vínculo deve ser uma questão mais psicológica do que formal. Esta flexibilidade que agora começa a ser introduzida devia ser natural em cada um de nós. É necessário haver uma mudança de atitude face ao vínculo de trabalho. Enquanto empresa de recrutamento e consultoria, fazemos questão de nos actualizarmos nestas matérias, de modo a clarificar dúvidas, no âmbito dos processos de recrutamento.”, salientou Filipa Mendes Pinto. As injustiças e as avaliações incorretas por parte dos empregadores sempre existiram e continuarão a existir. Como tal, para Filipa Mendes Pinto, não é a nova legislação que vai introduzir uma mudança radical. “O grande problema em Portugal não é o tempo de trabalho porque os portugueses trabalham muito, mas sim a rentabilização desse tempo de trabalho. Ainda há um percurso a fazer, por exemplo, na flexibilidade de horários e no reconhecimento pelo cumprimento de objectivos, e não necessariamente pelo cumprimento de um horário de trabalho carregado” criticou.

“CONTINUAR A SER O CANAL PRIVILEGIADO PARA OS ADVOGADOS QUE ESTÃO LÁ FORA” A Find atua a nível nacional e internacional, respondendo aos vários desafios que são constantemente colocados. Apesar da atividade principal ser desenvolvida em Portugal, a empresa é desafiada a estabelecer parcerias com entidades estrangeiras, quer na Europa como nos Países Lusófonos. Além disso, 2012 será ainda o ano da 3ª edição do Estudo de Honorários praticados nas sociedades de advogados. “É feito com informação fornecida pelas sociedades, o que comprova a confiança que depositam em nós”, afirmou Filipa Mendes Pinto. Por outro lado, existem vários casos de advogados que trabalham no exterior e, quando equacionam o regresso a Portugal, entram em contacto com a Find. O objetivo é perceber se o mercado de trabalho atual está de “boa saúde” e encontrar na empresa um aliado nesta nova fase profissional. A Find pretende continuar a reforçar esta relação e, em paralelo, continuar a dar provas da confiança que os seus clientes depositam no trabalho prestado pela equipa liderada por Filipa Mendes Pinto e Maria Brito de Goes.

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

POR RUI SERAPICOS, PARTNER – ACUMEN CONSULTING

Podem os Interim Managers ajudar em situações de recuperação e fusões de empresas? Quando no mercado o número de falências é superior ao número de constituição de empresas, algo tem de mudar. Apesar de tudo algumas empresas insolventes apresentam taxas positivas de recuperação. Por outro lado, a taxa de insucesso em fusões e aquisições ainda é dolorosamente elevada. Em muitos casos os acionistas pedem apoio a um Interim Manager (gestor qualificado contratado a projeto com experiência em situações similares) para resolver estes desafios. Envolver um interim manager desde cedo no processo de due diligence é fundamental para melhorar estas taxas.

crise económica atual está a resultar num ciclo de aquisições e consolidação em diferentes setores como nunca se tinha visto antes. Até agora os processos de fusões, aquisições e alienações (FAA) pareciam lentos, mas com a atual situação todos os interessados querem avançar o mais rapidamente possível. Acesso a Informação relevante e medidas concretas são necessárias para impulsionar quatro vetores básicos do valor corporativo nas transações FAA: • Crescimento da receita. Aumentar as vendas em cross ou upsell dum novo portfólio de produtos/serviços para uma base

de clientes (por exemplo: partilhada com parceiros), otimizar preços para gerar volume, entrar em novos segmentos de mercado ou regiões geográficas (fala-se muito de mercados externos no entanto é preciso ter uma estratégia deliberada de exportação) e estender o alcance a novos canais e meios de distribuição. • Eficiência de ativos. Melhorar a gestão de inventário, medir o retorno de ativos a portfólio ampliado, aumentar a eficiência e racionalização em instalações e equipamentos e melhorar a gestão de caixa e tesouraria, incluindo contas a pagar e a receber. • Redução de custos. Desenvolver uma infraestrutura integrada para eliminar duplica-

ção de funções e atividades, integrar processos e estruturas operacionais e aumentar o poder negocial sobre os fornecedores. • Governança, Risco e Conformidade (GRC). Estabelecer concordância interna sobre a nova legislação laboral e outras normas específicas de suporte a FAA, adesão a regulamentos aplicáveis e redução do modelo de risco da empresa. Muitas fusões não atingem os seus objetivos; algo que poderia melhorar a sua taxa de sucesso é o envolvimento de um profissional independente na Due Diligence desde o seu início. O Interim Manager deve ter acesso aos decisores no processo de planeamento da fusão ou aquisição. Tradicionalmente, as Due Diligences que têm precedido fusões e aquisições têm um enfoque nos aspetos económico-financeiros e legais das operações. Neste momento, muitas empresas analisam as operações e respetivas complexidades, dependências e contingências da fusão entre duas organizações. Estas são áreas em que o Interim Manager pode e deve desempenhar um papel crucial. Quais as questões que precisam de ser colocadas e respondidas pela gestão ao Interim Manager: “Pode apoiar os objetivos de negócio? Pode fundir funções financeiras ou comerciais? As políticas de RH, financeiras e de cliente são perigosamente diferentes, e a fusão em marcha vai criar um esforço desmedido para harmonizá-las? Temos os recursos e as competências para apoiar os objetivos de negócio? Quanto tempo levará a atingir estes objetivos? “ Os custos, contratos e projetos em curso têm de ser examinados cuidadosamente, bem como as condições de contratos restritivos ou que requeiram a aquisição de serviços de suporte da organização inicial. Grande projeto com uma implementação confusa pode também ter de ser fechado a um custo significativo — ou em alternativa

projetos oportunos que se encaixam bem com os planos da entidade alvo da fusão poderão apresentar grandes poupanças. As empresas habituadas a fusões e aquisições fazem-nas numa base regular. Estas tendem a ter processos bem definidos, com listas de validação e princípios orientadores para todos os negócios, e incluem todos os princípios na equipe que se ocupa da fusão. Uma equipa típica de fusão inclui o administrador delegado e as suas direções, assim o Interim Manager deverá ser incluído automaticamente. Sentar à mesa desta equipa, não é suficiente. Ajuda se o profissional pensa estrategicamente e é orientado para o negócio. A capacidade de priorizar, definir vantagens/desvantagens e compreender as sinergias e mudanças de negócio relacionadas faz uma grande diferença. Mas mesmo um Interim Manager mais tático precisa de fazer parte do processo. E o Interim Manager também vai precisar duma equipe forte, que inclui um líder de projeto a tempo inteiro e líderes para as principais áreas operacionais. Deve-se incluir o melhor das equipas, qualquer pessoa que seja relevante para realizar os objetivos do negócio, bem como um bom gestor da área financeira. É importante mobilizar recursos de antemão e estabelecer rapidamente um modelo operacional futuro — que permanece, que determina as dependências, a sua estrutura de governança e estratégia de terceirização e sistemas relevantes. É essencial ter uma visão estratégica de toda operação e descortinar os custos e objetivos financeiros, conjuntamente com riscos operacionais e de negócio envolvidos numa transição. Em seguida, apresentar um plano de ação pragmático do que precisa de ser feito e priorizar os três a quatro itens mais importantes a serem executados no primeiro ano. Uma estratégia acelerada de mudança.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Orientada a particulares e a empresas, a Mindcoach facilita processos de coaching onde o ser humano foca o seu melhor. O autoconhecimento das suas potencialidades, limitações e objetivos é o foco do trabalho com o Cliente em cada intervenção. Pelo caminho, é necessário potenciar recursos, explorar a realidade percebida, superar algumas barreiras limitantes, aferir ganhos, perdas e impactos, focar soluções e promover a experiência a partir de pequenos passos de acção.

ALEXANDRA DIAS LEMOS – PARTNER E COACH DA MINDCOACH, INTERNATIONAL TRAINER DA ICC PARA PORTUGAL

“Engenheira de Pessoas”

arcar a diferença na vida das pessoas. Foi com essa finalidade que, há cinco anos, a Mindcoach, uma empresa pioneira dedicada ao desenvolvimento de soluções globais de coaching, chegou a Portugal. Apesar de ainda ser um conceito desconhecido para muitos, a perceção sobre o impacto do coaching tem ganho terreno, sendo, face à conjuntura atual do país, um caminho possível para “dar a volta por cima”. Quais são os meus objetivos? Qual é a minha realidade? Quais são as opções? O que posso fazer em concreto? Com estas perguntas, Alexandra Dias Lemos, Executive Coach, Partner da Mindcoach e formadora internacional da ICC para Portugal, procura nortear insights alcançados pelos seus clientes. Formada em Engenharia Química, a Alexandra atribui valor à genuína definição metafórica encontrada pela sua filha aos sete anos, para descrever o que de facto faz a mãe, naquilo que a realiza: “a minha mãe é uma engenheira de pessoas”. “O coaching não é a arte de dar respostas, mas de fazer perguntas. Pretendemos facilitar um processo de reflexão-ação pelo cliente, para que este dê o seu melhor e se foque nos recursos internos e externos e não na falta deles. Todo este processo mexe com valores e crenças limitantes e potenciadoras. É importante dar-se conta do que é verdadeiramente importante alcançar, que valores estão por detrás do que se deseja conquistar como metas”, explica Alexandra Dias Lemos. A par disso, o cliente adquire uma maior capacitação para tomar decisões ecológicas, em que pondera uma dada escolha, analisando ganhos, perdas e impactos que essa decisão irá introduzir na sua vida. Através de uma conversação especializada de coaching, os coaches intervêm como facilitadores de mudança de percepção, na qual o seu interlocutor – coachee ou cliente - tome consciência dos seus valores e saiba que caminho deve traçar, como é mais fácil percorrê-lo aliando satisfação a resultados.

Pontos de Vista Março 2012

Alexandra Dias Lemos Acreditada pela DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho) nos vários domínios de formação, a Mindcoach, Parceira Internacional da ICC (Internacional Coaching Community) em Portugal, certifica pessoas para a prática do coaching profissional. “Representamos uma grande marca internacional, a ICC, e eu facilito, em Portugal, a certificação das pessoas num curso intensivo de 94 horas, que dota os futuros coaches de um caminho metodológico e de ferramentas para um exercício excecional de uma conversação especializada onde o coach trabalha sem expectativas ou juízos de valor, observa e escuta ativamente o seu cliente, coloca perguntas promotoras de insights (eurekas, ideias novas ou renovadas). Este curso de certificação internacional em coaching da ICC recebeu em 2010 o prémio europeu distintivo da qualidade, o EQA – European Quality Award atribuído pelo EMCC – European Mentoring and Coaching Council. A par disso, a empresa trabalha lado a lado com organizações, ajudando-as a atingir os resultados desejados. “Saber co-

municar com o outro passa por saber comunicar em primeira instância connosco mesmos”. Para que uma empresa consiga “viver” de uma forma saudável, a comunicação, a liderança, o trabalho em equipa, o foco na superação de objetivos traçados, poderão metas cujos comportamentos observáveis devem ser uma realidade percebida e praticada por todos os players envolvidos. Coach e Cliente começam por estabelecer o rapport (confiança, sintonia, alinhamento) e desenvolvem um trabalho de parceria onde o my best self do cliente se torna mais evidente e consistente. Desde empresas de construção civil a indústrias farmacêutica, têxtil, IT, distribuição, entre outras, a Mindcoach tem sido um excelente aliado no apoio a melhorias na liderança, motivação, identidade organizacional, gestão da mudança, intervindo de forma customizada, adaptada a cada organização e indivíduo. “Não temos solução nem receitas. Há um modelo de trabalho onde colocamos as pessoas a falar sobre o que as incomoda, o que querem de facto alcançar, como superar e operacionalizar de forma produtiva e onde a satisfação é

uma realidade tangível”, evidenciou Alexandra Lemos.

“MUITAS PESSOAS APROVEITAM-SE DA SENSIBILIDADE DOS OUTROS”

Num período de dificuldades, os problemas surgem em catadupa e a sensibilidade dos que lidam com obstáculos diariamente aumenta. O momento atual estimula o trabalho desenvolvido pela Mindcoach mas, em contrapartida, surgem pessoas que se aproveitam da fragilidade alheia para atingirem os seus objetivos. “Existem indivíduos que não têm acreditações internacionais, leêm alguns livros e focam as pessoas na urgência da morte, a chorar de emoção enquanto declaram decisões de mudança. Há muita gente triste e outros a aproveitam-se dessa sensibilidade”, comentou Alexandra Lemos. A equipa da Mindcoach rege-se por um rigoroso código de ética e standards de qualidade requeridos para a prática do coaching. A Mindcoach orgulha-se em afirmar: “o sucesso dos clientes, é o nosso sucesso”.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

BRITISH COUNCIL

Falar inglês: de mais valia a requisito imprescindível O inglês é o idioma por excelência. Nos estudos, nas viagens ou nos negócios, é cada vez mais imprescindível ter conhecimentos a este nível. Ciente do valor do conhecimento linguístico não só no dia a dia mas, principalmente, no mercado de trabalho, a Revista Pontos de Vista visitou as instalações do British Council em Lisboa e esteve à conversa com dois dos seus representantes em Portugal, Veronica Senior, Vice-Directora do British Council de Lisboa e Glen Hague, Director do centro de ensinos Miraflores.

Veronica Senior e Glen Hague

á mais de 70 anos a oferecer uma grande variedade de cursos de inglês em Portugal, o British Council é para muitos mais do que uma escola de línguas, é uma abertura ao Mundo e à cultura britânica que tem vindo a marcar não só o ensino, mas também a vida daqueles que por lá passam. Com aulas que dão um especial enfâse ao diálogo, o objetivo é fazer com que alunos e ex-alunos se sintam à vontade quando comunicam em inglês, nas várias situações do dia a dia. Para isso, Glen Hague é da opinião que “é importante a interação e a troca de ideias. A nossa metodologia é diferente de muitas escolas de línguas porque realizamos imensas tarefas e centramo-nos nas pessoas e não só na gramática. Usamos o inglês em coisas reais, práticas, aplicáveis e esta é uma forma muito mais estimulante de aprender.”. Quando entramos numa sala de aula do britânico, é difícil deixar de reparar nos aparelhos com que estas estão dotadas e na quantidade de trabalhos realizados pelos alunos que se multiplicam nas paredes. Tecnologia vanguardista e atividades que vão muito além de escrever as clássicas composições é o que podemos esperar do British Council. “As pessoas acham que o ensino britânico é muito tradicional, mas não é, nós estamos na vanguarda de muita coisa”, esclarece Verónica Senior àqueles que ainda questionam o ensino vindo de terras de sua majestade e o consideram ultrapassado. Embora o ensino de inglês tenha vindo a melhorar nas escolas, a procura de uma aprendizagem mais aprofundada tem sido sentida pelo British Council. É certo que muitas pessoas estão dispostas a fazer alguns sacrifícios financeiros porque

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sentem necessidade de melhorar os seus conhecimentos. As razões prendem-se com as exigências ao nível do mercado de trabalho.

FORMAÇÃO PARA EMPRESAS

Em tempos de austeridade em que é preciso maximizar os recursos humanos, as empresas devem aproveitar ao máximo as competências dos trabalhadores e, entre elas, destacam-se as competências linguísticas. Consciente desta necessidade, o British Council dispõe de um serviço de consultoria para as organizações que pretende aferir os conhecimentos da língua inglesa nos seus colaboradores. “Em certas situações é nos pedido para certificar os conhecimentos de língua inglesa, especialmente nos casos em que o colaborador demonstra ter perdido os conhecimentos que detinha da língua na altura da contratação”, explica Verónica Senior. Feita esta avaliação, o British Council oferece soluções de formação que completem as lacunas demonstradas. Para isso, não se limita a ministrar os normais cursos de inglês geral, mas direciona o ensino para a área em questão e tem em conta as falhas verificadas. Surgem assim cursos de técnicas de improvisação, de atendimento telefónico ou de atendimento ao

público. Tal como cursos de inglês jurídico ou financeiro, para áreas em que seja exigido um vocabulário mais técnico. Estas formações são cada vez mais procuradas pelos grupos que queiram acrescentar valor aos recursos humanos, o que se traduz num acréscimo de valor para as próprias empresas. Também os ministérios chegam a aderir, mesmo com os cortes orçamentais por parte da administração. No entanto, as áreas que mais procuram esta opção são a hotelaria, pela exigência de inglês que qualquer pessoa ligada ao setor tem de ter no contacto diário com turistas, e a área farmacêutica, cuja linguagem técnica obriga a um maior esforço da parte dos profissionais. Muitas empresas recorrem aos serviços do British Council com objetivos muito específicos, como por exemplo uma viagem de trabalho ou uma reunião importante. Numa altura em que a globalização abriu as portas ao exterior e exportar é cada vez mais importante, aquilo que se oferece é uma oportunidade de formação que permita competir com eficácia nos mercados internacionais.

MEDIR O INGLÊS ANTES DE EMIGRAR

A crise em que o país emergiu, não

obrigou apenas as empresas a fazer um maior esforço no sentido de negociar com o exterior, obrigou também a que muitos dos nossos profissionais tivessem de partir à descoberta de novos mercados de trabalho. A emigração cresce de dia para dia, e a língua não pode ser um obstáculo. Como tal, uma nova tendência tem sido verificada no British Council. “Verificamos um aumento de candidatos ao IELTS – International English Language Testing System – um requisito para as pessoas que pretendam emigrar, estudar no estrangeiro ou fazer um MBA. As faculdades ou empresas exigem um certo nível de inglês nas suas admissões”, afirma a vice-directora do centro de estudos de Lisboa. Aferir a capacidade dos candidatos em comunicar em língua inglesa é o que se consegue com este exame e por isso, há cerca de 1 milhão de candidatos a realizar anualmente em todo o mundo. Um número que tem vindo a aumentar todos os anos. No British Council é possível não só fazer este teste, mas também frequentar cursos e workshops de preparação para o mesmo, que têm em conta as necessidades individuais dos candidatos. De acordo com o resultado neste teste, as empresas ou faculdades sabem com

o que podem contar e sabem se o nível de inglês da pessoa testada é suficiente. No entanto, mesmo que esta avaliação não existisse, Veronica Senior acredita que “as pessoas que estão a recrutar sabem distinguir entre aqueles que têm boa fluência de língua. É preciso comprovar as capacidades que têm porque os empregadores não são facilmente enganados”. Desta forma, mesmo que não seja preciso fazer um exame que meça competências previamente, é preciso partir dos recursos humanos o esforço para melhorar capacidades e fazer uma avaliação fidedigna dos níveis de língua. Não vá haver discrepâncias entre aquilo que diz no currículo e a entrevista, ou mais tarde no decorrer do trabalho. Com algumas falhas que ainda é preciso combater, de que é exemplo o desnivelamento claro entre o inglês oral e o escrito, onde se nota mais dificuldades, o certo é que os portugueses podem continuar a gabar-se da sua capacidade para falar corretamente outras línguas e aprendê-las muito rápido. “São muito melhores do que os vizinhos. Quando temos professores que vêm doutros países, eles têm de se habituar porque o nível de inglês cá é muito melhor do que nos outros países”, concluiu Veronica Senior.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

COLÉGIO SALESIANOS – PORTO

“O mais importante de tudo o que fazemos são os alunos” A educação é e sempre foi, um dos principais pilares das sociedades consideradas modernas e evoluídas. A educação salesiana assume-se como uma proposta ousada enquanto possibilidade de desenvolvimento da pessoa na sua globalidade e totalidade, seguindo uma lógica de educação que visa, acima de tudo, a pessoa, a criança, o adolescente e o jovem na sua dimensão integral em constante processo de aprendizagem, preparando-os para atuarem com excelência nas grandes frentes produtivas da vida moderna.

este sentido, compreende-se as razões da proposta educacional salesiana, onde a pessoa ocupa o lugar central, tornando-se portanto protagonista do processo, trilhando um rumo construtor e dinâmico dos desafios pessoais de cada um de nós. O papel da escola? Bem, aqui é necessário perceber que este é o espaço e o ambiente de aprendizagem, onde ambos, na educação salesiana, possuem valor de destaque e constituem-se como elementos vitais para um atuar pedagogicamente cuidadoso e rico em propostas fomentadoras que desafiam e incentivam novas posturas, novos comportamentos e novos cenários que acima de tudo aportam a capacidade de estimular respostas ousadas e inovadoras perante uma realidade tao complexa e plural. Eis o desafio primordial da educação salesiana, ou seja, as mudanças, as reestruturações e inovações não podem ser motivo de descaracterização da proposta educacional salesiana. Assim, é imperioso que os mais jovens foquem os seus objetivos na realização da pessoa como ser integral, cidadão do mundo e agente de uma história promotora da dignidade humana. “O mais importante de tudo aquilo que temos e fazemos são os alunos, os nossos jovens e é para eles que trabalhamos diariamente”, afirma, o Padre Joaquim Taveira da Fonseca, Diretor do Colégio SALESIANOS – PORTO, onde ficamos a saber que aqui a distinção é feita apenas

Padre Joaquim Taveira da Fonseca num sentido, pelos jovens, pelos alunos, pela essência da vida humana e princípios de cidadania. Interessa compreender que a congregação religiosa salesiana foi fundada por S. João Bosco, corria o ano de 1859, em Turim. Neste período, esta cidade italiana encontrava-se em profundas mudanças sociais e políticas, onde inúmeros jovens, sem família, educação ou trabalho acabavam por se «perder» no caminho «fácil» da delinquência e criminalidade. Dispersa atualmente por 132 países, a congregação salesiana encontra-se também fortemente implantada em Portugal, de norte a sul do país, sendo uma presença que se dedica especialmente à juventude carenciada e abandonada, sendo portanto necessário continuar a edificar projetos que prestem um apoio eficaz a esta franja da população.

RESPEITAR A DIFERENÇA

Mas o que marca a diferença? Além dos pontos anteriormente referidos, é ainda de salientar que a educação salesiana assenta em três princípios muito fortes e que diariamente fazem parte do quotidiano do Colégio SALESIANOS – PORTO, ou seja, a mesma encontra-se assente em valores e numa educação assente na felicidade dos jovens. “A nossa educação baseia-se na razão e no contacto com os alunos. Simultaneamente procuramos que a educação não seja uma imposição, mas um diálogo constante entre o educador e o aluno”, afirma o

nosso entrevistado, dando a conhecer o último desses três princípios, ou seja, a religião, “porque somos uma congregação religiosa em que temos também um ensino assumidamente religioso”, refere o Padre Joaquim Taveira da Fonseca, assegurando contudo que aqui existe também respeito pela diferença, ou seja, por outras religiões, e assim todos são bem-vindos no Colégio SALESIANOS – PORTO. “Respeitamos qualquer crença ou religião e mesmo aqueles que nos procuram com outra religiosidade ou mesmo sem possuírem qualquer religião são acarinhados por nós”, assegura o nosso interlocutor.

MARCANDO A DIFERENÇA… EM TUDO…

O ano transato, 2011, trouxe diversas novidades no dia a dia do Colégio SALESIANOS – PORTO, principalmente desde 30 de junho, onde o edifício da instituição deixou de pertencer à autarquia da cidade do Porto, para passar a ser pertença do Colégio SALESIANOS – PORTO. “Fizemos naturalmente um grande esforço para conseguir alcançar este desejo que tínhamos, tudo em prol de um desafio que todos aqueles que fazem parte desta partilham, ou seja, queremos continuar a marcar a diferença através de um projeto e de uma obra de qualidade para os mais jovens, principalmente para aqueles que, por estas ou aquelas razões, jamais teriam a oportunidade de poderem aprender e usar esse conhecimento para um dia mais tarde conquistarem os seus desejos. É por este caminho que queremos continuar a caminhar”, revela o Padre Joaquim Taveira da Fonseca.

Consolidado e concretizado o projeto de aquisição do edifício, o nosso entrevistado e seus pares apresentaram então um projeto educativo relacionado com a vertente religiosa, tendo uma lógica central, ou seja, “pretendemos que os nossos alunos continuem a olhar para a sua escola como a continuação do seu próprio lar. É isso que queremos e que tem vindo a fazer a diferença na relação diária de todos aqueles que olham para nós com carinho e fazem a sua vida na escola, porque aqui a relação professor/ aluno é de pura amizade e isso faz a diferença”, assume o nosso interlocutor. Estas são algumas das razões que perpetuam essa marca distintiva de tudo o resto e que tem sido um elo fomentador da dispersão da filosofia salesiana em prol da pessoa. “O aluno aqui sente-se bem e feliz, porque somos todos uma família na razão da amizade, do acompanhamento, no carinho e no compreender dos problemas dos mais jovens. São de facto desafios difíceis e ambiciosos, mas é um orgulho imenso fazer parte desta comunidade”, assume o Padre Joaquim Taveira da Fonseca.

“FORMAR HONESTOS CIDADÃOS E BONS CRISTÃOS”

Com cerca de 440 alunos, o Colégio SALESIANOS – PORTO pretende continuar a ser elo agregador de mais jovens, estando previsto, num futuro próximo, continuar a aumentar o número de jovens que fazem parte desta instituição, porque é neste espaço que se perpetua o primeiro grande teste de cidadania, tal como explica o nosso entrevistado. “Procuramos que os alunos compreendam que antes de qualquer coisa são cidadãos de

Pontos de Vista Março 2012

um país democrático e por isso mesmo cultivamos o respeito mútuo e o diálogo, fazendo-os compreender que eles podem dar um contributo primordial à sociedade de amanhã como pessoas e como cidadãos. Por isso é que decidimos apostar na melhoria de condições do edifício escolar, pois queremos que os nossos alunos tenham um espaço bonito e aprazível para estar, em consonância com o projeto educativo que possuímos”.

resposta evidente a este nível para o pré-escolar, primeiro, segundo e terceiro ciclo, bem como ensino secundário e valência tecnológica, através dos ramos de Técnicas de Artes Gráfica e Energias Renováveis. Se no domínio da oferta tecnológica a vertente das artes gráficas é já algo comum, a novidade passa pelas Energias Renováveis, curso criado há somente dois anos. Mas será que a instituição consegue responder afirma-

entanto, as escolas nunca poderão assumir-se como potenciais substitutos dos pais, nem estes deverão assumir que a responsabilidade educacional dos seus filhos assenta somente na escola. Tendo o aluno como centro, o Colégio SALESIANOS – PORTO assume uma ligação forte com os encarregados de educação, “porque os pais são os primeiros educadores dos nossos alunos. Nós somos «apenas» um complemento de educa-

do com o desenvolvimento desta zona, que infelizmente se encontra um pouco abandonada. Queremos continuar a chamar a comunidade local através do nosso centro juvenil no sentido de reunir na escola jovens, mesmo que estes não sejam alunos da instituição. Temos também a aspiração de construir uma piscina que além de servir os alunos, será um espaço de lazer para a comunidade local. É um sonho que nos acompanha em

Inserida no domínio do ensino particular, o Colégio SALESIANOS – PORTO tem, desde a sua génese, uma preocupação ímpar com todos os jovens carenciados e abandonados. Assim, e embora não tenha qualquer apoio estatal, excetuando no domínio das valências do pré-escolar e do ensino tecnológico, é ponto de honra que no Colégio SALESIANOS – PORTO “nenhum aluno deixará de frequentar a nossa instituição por razões económicas. Em conjunto com a família, tentamos encontrar uma solução porque é esse o nosso dever e porque não pretendemos que a instituição seja regida e gerida por critérios unicamente economicistas como se de uma empresa se tratasse. Queremos acima de tudo perpetuar um centro educativo onde estes jovens possam ter a possibilidade de criar oportunidades de futuro, sendo homens e mulheres felizes”, afirma, dando a conhecer um dos lemas da instituição, “Formar honestos cidadãos e bons cristãos”.

tivamente e através das suas ofertas formativas às necessidades e exigências do mercado de trabalho promovendo assim o emprego? Segundo o nosso entrevistado, essa ligação é realizada recorrentemente, “sendo que esta aposta ao nível das energias renováveis vem nesse sentido, pois apresenta várias potencialidades e é uma forma de contribuirmos para a redução dos níveis de desemprego em Portugal”. Bem apetrechada e preparada do ponto de vista tecnológico, o Colégio SALESIANOS – PORTO quer continuar a ser um exemplo em todos os quadrantes, “porque é um enriquecimento e um estímulo muito grande ter a criança como centro do ato educativo. Esse é o grande projeto e o grande paradigma da nossa escola”, revela o nosso entrevistado, lembrando que existem ainda três princípios fundamentais da instituição no âmbito educacional. “O desporto, a música e o teatro são três pontos fundamentais do nosso processo educativo e que permitem ao aluno expandir as suas qualidades nestes aspetos”. Naturalmente que as escolas são um excelente veículo ao nível da educação que se pretende para uma criança. No

ção que os pais pretendem fornecer aos filhos. Assim, acreditamos que é necessário continuar a promover um clima de proximidade entre escola e pais. Temos conseguido alcançar esse desiderato, pois também os pais dos nossos alunos reconhecem que esta «parceria» só beneficia os seus filhos e os nossos alunos”.

prol do nosso objetivo que é continuar a perpetuar valores e princípios que promovem a escola como uma referência”. Presente em cerca de 132 países, a irmandade salesiana assume-se atualmente como a congregação com mais alunos em Portugal, cerca de dez mil, sendo portanto uma rede vasta e sustentável, apostando em valores distintos e fundamentais à vida em comunidade, onde a amizade, a qualidade e felicidade são os pilares onde assenta numa dádiva aos jovens. “Quando duas achas ardem, não é para si que ardem. Ardem para o ambiente onde são calor e luz e nós queremos que esta escola seja precisamente essa fogueira que lança para o ambiente em seu redor o calor e a luz do desenvolvimento. O caminho para este sonho não é fácil e encontra-se repleto de dificuldades. Contudo, acredito que juntos conseguiremos alcançar essa aspiração, porque vivemos numa sociedade de conhecimento e este é um ativo enorme que temos necessariamente que preservar. Queremos continuar a dar resposta ao novo paradigma do conhecimento”, finaliza o Padre Joaquim Taveira da Fonseca.

“OS PAIS SÃO OS PRIMEIROS EDUCADORES”

Com uma vasta oferta formativa, o Colégio SALESIANOS – PORTO assume uma

O NOVO PARADIGMA DO CONHECIMENTO

A aquisição e a remodelação do edifício do Colégio SALESIANOS – PORTO foi realizada no âmbito do sonho do nosso entrevistado em criar melhores condições para os mais jovens. No entanto, o paradigma de escola mudou e estas devem saber estar com e para as comunidades que as rodeiam, sendo centros nevrálgicos do desenvolvimento da realidade local. Ora é exatamente isso que tem vindo a ser perpetuado neste espaço, sendo que a relação com a comunidade local faz parte desse tal «grande sonho» do nosso interlocutor e seus pares. “É um sonho de toda a comunidade salesiana e temos trabalhado imenso nesse sentido, mas não queremos ficar por aqui. Estas obras estão a ser realizadas de acor-

GESTÃO DE FROTAS

ANTÓNIO OLIVEIRA MARTINS, DIRETOR GERAL DA LEASEPLAN PORTUGAL, EM ENTREVISTA

“O Renting é a solução que aporta maiores poupanças”

António Oliveira Martins

Compromisso, Paixão, Respeito e Experiência assumem-se como vocábulos que perpetuam a qualidade do que se faz em prol dos clientes, sendo fundamentais na edificação de um sentido de credibilidade e prestígio perante o mercado. A Leaseplan Portugal identifica-se com estes vetores, assumindo-se como o elo desses quatro termos na sua orgânica, tendo como principal desiderato uma aposta forte na qualidade e na satisfação total dos seus clientes, porque afinal de contas, são estes o centro nevrálgico da atuação da Leaseplan Portugal.

primeira lei da termodinâmica diz-nos que aquilo que não está a crescer está a morrer e se nós deixarmos de evoluir enquanto pessoas ou empresas, estamos aproximarmo-nos do nosso fim. Fazendo uma analogia à referida lei, a Leaseplan Portugal tem vindo, ano após ano, a assumir-se como um elemento fundamental no âmbito do Renting e da Gestão de Frotas, sendo atualmente líder em Portugal nos segmentos aqui referidos. Mas quais as razões que levam a marca a assumir-se como a principal operadora a atuar em Portugal? São várias e diversas, sendo que as mesmas foram escalpelizadas ao longo da entrevista com António Oliveira Martins, Diretor Geral da Leaseplan Portugal, onde ficamos a conhecer também o futuro do setor, sem esquecer os principais projetos da Leaseplan Portugal, “porque pretendemos continuar a apostar na inovação e no pioneirismo em prol da satisfação total dos nossos clientes e porque ambicionamos continuar a figurar numa posição cimeira no mercado”, assegura o nosso entrevistado. Interessa salientar que a Leaseplan não é apenas líder de mercado em território luso, pois assume também essa posição na Europa e a nível mundial no domínio do renting e da gestão de frotas. Assim, é visível que existe na orgânica da Leaseplan uma dinâmica do próprio grupo, “que tivemos que transpor para a realidade portuguesa, mas que já existia fruto do prestígio da marca a nível global”, afirma António Oliveira Martins, assegurando ainda que o know how, a inovação e a partilha de boas práticas são também trunfos que têm permitido alcançar o sucesso e a preferência dos clientes. Apesar destas evidências, é ainda relevante salientar um aspeto fundamental na dinâmica da marca e na prossecução dos seus desideratos e que também caracteriza o Grupo Leaseplan face a outros congéneres concorrenciais, ou seja, a profunda especialização da Leaseplan na atividade de renting e de gestão de frotas. “Estamos direcionados e focados nesses dois vetores. Não fazemos leasing ou gestão de crédito, entre outros, facto que nos permite estar vocacionados e identificados com as necessidades e as exigências do mercado nestes dois setores, renting e gestão de frotas, possibilitando a nossa atenção total para os mesmos”, salienta o Diretor Geral da Leaseplan Portugal. Mas não poderá este facto ser limitativo na dinâmica e orgânica da marca? Para António Oliveira Martins é legítimo que possa surgir alguma limitação, mas interessa salientar os aspetos positivos dessa forma de atuação, “porque aporta um

enfoque grande e porque conseguimos fazer muito bem aquilo que fazemos e estamos direcionados. Portanto temos este contexto internacional da marca que nos favorece e permite que sejamos líderes de mercado. Além disso, fruto da nossa abordagem em Portugal, muito coerente e consistente, estão reunidas as diretrizes para sermos atualmente líderes de mercado”. A liderança de um qualquer setor é alcançada fruto da conjugação de diversos vetores e segmentos. A Leaseplan Portugal não «escapa» a este desígnio, embora, segundo as palavras do nosso interlocutor, a tal liderança nunca tenha sido uma obsessão. “A Leaseplan encontra-se em Portugal há quase duas décadas e nem sempre foi líder de mercado, embora houvesse esse desejo natural. Assim, sempre acreditamos que essa posição cimeira surgiria naturalmente por diversos fatores como a qualidade e a inovação do serviço e pelo próprio reconhecimento do mercado português pela marca Leaseplan, algo já alcançado além-fronteiras, pois a marca é atualmente e cada vez mais uma referência neste setor a nível mundial”. António Oliveira Martins focou ainda um ponto essencial nesta perspetiva da liderança de mercado por parte da Leaseplan, identificando um vetor chave na estratégia da marca a nível nacional e internacional. A Leaseplan atua num negócio de escala, em que é realizada a integração de uma série de serviços e produtos que são adquiridos pela marca e que são «embalados» pela mesma num produto de renting, aportando valor acrescentado por via do aconselhamento e da gestão de informação que é prestada, sendo que por via dessas economias de escala cria-se ou pretende-se gerar um ciclo virtuoso. “As denominadas economias de escala permitem-nos ser mais competitivos promovendo uma redução de custos para os nossos clientes. Este facto conjugado com o estatuto de marca inovadora e de empresa que é uma referência no mercado em termos de qualidade de serviços fomenta a edificação de um círculo virtuoso que possibilita um superior volume de negócios”, salienta o nosso entrevistado.

EXEMPLOS DE INOVAÇÃO NA LEASEPLAN

O caminho da Leaseplan até á liderança não foi fácil, bem pelo contrário. Foi necessário promover um conjunto vasto de metodologias e medidas que perpetuassem essa posição de referência. Em Portugal o panorama não foi diferente, sendo que a Leaseplan foi a primeira empresa deste setor a lançar uma ferramenta online onde os seus clientes poderiam aceder, de

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uma forma bastante controlada, a dados respeitantes à sua frota e a todo o género de relatórios standard ou customizados. A importância deste projeto ganha outra dimensão se analisarmos o período em que foi implementado este processo, ou seja, no final dos anos 90, “onde o online ainda não tinha chegado a todas as atividades”, salienta, lembrando ainda que a Leaseplan foi ainda a primeira empresa do setor a lançar uma série de produtos de seguro especificamente para responder às necessidades dos frotistas. “O facto de possuirmos uma entidade seguradora no Grupo Leaseplan permite-nos essa flexibilidade, pois promovemos um conjunto de seguros que não existem no mercado, sendo que a única forma de aceder a estes seguros passa pela aquisição do renting da Leaseplan. Estamos a falar de termos lançado módulos de consultoria em gestão de frota na componente ambiental, no domínio de aconselhamento de política de frota, no diagnóstico e no aconselhamento de redução de custos especificamente para a vertente do renting e que foram totalmente inovadores”, revela António Oliveira Martins, dando a conhecer, por exemplo, uma das razões, entre outras, pela qual a marca se encontra na vanguarda. “Fomos os primeiros a proporcionar ao mercado os primeiros veículos elétricos e que chegaram a Portugal via Leaseplan através de automóveis de demonstração e que se transformaram em veículos de renting”, afirma o nosso interlocutor.

dramática”, revela, assegurando que o renting caiu um pouco na produção de novos contratos, embora ao nível de stock de contratos «vivos» “o cenário se tenha mantido favorável. Existiu um prolongamento de contratos e essa tem sido uma característica de reação do renting a estes momentos mais difíceis”, advoga. Mas como se tem mantido essa nível elevado? “Através do diálogo com os clientes no

nível de veículos por mais tempo, até porque existe uma tendência forte de redução de custos nas empresas e uma das formas de as promover passaria pela descida do nível dos automóveis. Apesar de tudo, tentamos reduzir esses custos às empresas sem diminuir o nível do automóvel através da adequação dos prazos dos contratos ao período economicamente mais interessante”.

“2011 FOI UM ANO BASTANTE DIFÍCIL PARA O RENTING”

Nos dias que correm é inevitável, em qualquer setor de mercado, abordar-se a temática da crise económica que assola as diversas economias a nível mundial. Portugal não «escapa» a este desígnio, nem o setor de renting e de gestão de frotas. Como prevê o nosso interlocutor o ano de 2012 para o setor face aos atuais constrangimentos? Segundo António Oliveira Martins o ano atual será idêntico ao anterior, 2011, que foi um ano “bastante difícil para o setor do renting”, que embora não tenha registado quebras tao acentuadas como o setor automóvel, também sofreu perdas significativas. “O setor do renting não caiu como o setor automóvel, que teve um decréscimo de vendas, principalmente no domínio de veículos novos, na ordem dos 30 por cento, face aos dez por cento do setor do renting. Importa salientar que o produto renting está bastante direcionado para o mercado empresarial e a quebra no setor automóvel foi muito mais flagrante no domínio dos particulares. As empresas, até por via do renting, resistiram muito melhor a esta redução

sentido de encontrar soluções que passam, inúmeras vezes, por continuar com o mesmo veículo durante um período mais longo. Para uma empresa de renting esse cenário é mais benéfico porque diminui alguma pressão sobre o mercado de usados, porque uma das características do renting passa pela entrega, no final do contrato, do veículo à Leaseplan, sendo que temos de escoar o veículo em causa no mercado de usados. Assim, existe um desequilíbrio grande entre a oferta e a procura e se conseguirmos gerir a oferta por via do prolongamento de contratos, teremos benefícios para a empresa de renting e não só”. O cliente também terá benefícios? “Sem dúvida. Desta forma e por essa via, a empresa do cliente obtém uma redução de custos, permitindo-lhe manter um

“O RENTING É A MELHOR SOLUÇÃO” Consegue portanto a Leaseplan oferecer o que as empresas atualmente necessitam, ou seja, redução de custos e transferência de riscos? “Sem dúvida que sim. Não tenho dúvidas que a prazo e comparando com qualquer outra modalidade de financiamento de uma frota, que o renting é sem dúvida a solução que aporta maiores poupanças, beneficiando os nossos clientes no domínio da gestão profissional de uma frota, pois estamos a falar de uma entidade como a Leaseplan que compra serviços e produtos para mais de 76 mil veículos, facto que revela a nossa credibilidade e prestígio perante o mercado”, assume convicto o nosso interlocutor.

“Fomos os primeiros a proporcionar ao mercado os primeiros veículos elétricos e que chegaram a Portugal via Leaseplan através de automóveis de demonstração e que se transformaram em veículos de renting”

Por outro lado, interessa salientar que com o atual estado da economia nacional e por conseguinte das empresas lusas, o renting aporta ainda outra vantagem, pois com o renting os riscos ficam todos do lado da locadora, nomeadamente o de desvalorização do veículo. “Esse é um dos maiores benefícios que temos para oferecer aos nossos clientes”, afirma António Oliveira Martins. Marca de referência, a Leaseplan opera com diversos clientes, sendo que a sua dimensao não representa qualquer handicap para a marca. Assim, a Leaseplan Portugal lançou em julho de 2011 uma marca munida com os seus próprios valores e a sua abordagem característica em termos de venda direcionada especificamente para as pequenas frotas e particulares denominada por Leaseplan Go. Através desta marca é oferecido o acesso ao mais completo serviço de renting do mercado, onde a assistência e disponibilidade permanente, o rigor na gestão de cada contrato, a forma personalizada com que cada cliente é acompanhado, a possibilidade de encomendar os seus automóveis online e a rapidez com que são tomadas todas as decisões e comunicadas todas as respostas, são os fatores diferenciadores que esta marca proporciona. É possível realizar um balanço desta marca? “É positivo em termos de notoriedade e de visitas ao site de contactos. Ao nível de volume de negócios ainda é residual comparativamente com o nível de negócios da Leaseplan, mas acreditamos neste projeto e no seu crescimento”.

PROJETOS AMBICIOSOS DE UMA MARCA DE RENOME

Assegurando que o setor em que a Leaseplan atua é bastante dinâmico, fruto da existência em Portugal das principais empresas a nível mundial, para António Oliveira Martins a Leaseplan Portugal continuará a figurar no quadro cimeiro das empresas de referência deste setor. “A inovação e o profissionalismo estão

GESTÃO DE FROTAS

“A Leaseplan encontra-se em Portugal há quase duas décadas e nem sempre foi líder de mercado, embora houvesse esse desejo natural. Assim, sempre acreditamos que essa posição cimeira surgiria naturalmente por diversos fatores como a qualidade e a inovação do serviço e pelo próprio reconhecimento do mercado português pela marca Leaseplan, algo já alcançado além-fronteiras, pois a marca é atualmente e cada vez mais uma referência neste setor a nível mundial”

garantidos pela presença dos grandes players internacionais, onde se inclui a Leaseplan. Existe uma eventual margem para concentração, porque existiram entidades que experimentaram o renting sem que isso fosse estratégico, tendo sido levadas a apostar no renting num ciclo muito positivo do renting. No entanto, atravessamos atualmente uma fase menos prospera do renting, podendo existir a constatação que esta não é uma atividade core para os seus grupos acionistas”, explica o nosso entrevistado, assegurando que nessa perspetiva surgiu a oportunidade à Leaseplan de aquisição da empresa especializada em aluguer operacional de veículos, a Multirent, que geria uma frota em Portugal de cerca de 12 mil, e que era detida, em 60 por cento, pelo Santander Consumer, EFC SA e, em 40 por cento, pelo Grupo SAG. Com esta aquisição, a Leaseplan acrescenta à sua frota os dez mil veículos pertencentes até aqui à frota da Multirent, reforçando a sua posição de líder neste mercado. “Esta aquisição vem reforçar a posição no mercado de gestão de frotas em Portugal, sendo que a compra da Multirent permite ter acesso a um portfólio de clientes muito atrativo de uma empresa reconhecida e respeitada e continuar a acrescentar valor aos nossos clientes. Além da atividade «normal» este é o grande desafio para 2012, e que será concluído no segundo semestre de 2012. Estamos a acrescentar valor à Leaseplan através da integração de um concorrente na nossa estrutura e isso, por si só, é um projeto bastante ambicioso e desafiante e que será a nossa principal preocupação para 2012”, finaliza o nosso entrevistado, o Diretor Geral da Leaseplan Portugal, António Oliveira Martins.

ANTÓNIO OLIVEIRA MARTINS, DIRETOR GERAL DA LEASEPLAN PORTUGAL, EM ENTREVISTA

GESTÃO DE FROTAS

Pontos de Vista Março 2012

2BTRACK

“Personalizamos cada cliente” “Mais do que um simples sistema de localização, a 2btrack serve um princípio básico de segurança em movimento, com um objetivo firme de consciencialização dos condutores dos seus comportamentos, contribuindo para a redução de gastos desnecessários. Para tal, personalizamos cada cliente, por forma, a darmos assim um contributo claro na gestão de cada empresa”, afirma Rui Alves, Administrador da 2btrack, e Gonçalo Silva, Responsável pelo Departamento Informático da marca, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as verdadeiras potencialidades desta marca, bem como os produtos inovadores que a mesma apresenta. Quando é que foi edificada a 2btrack e de que forma é que tem promovido uma ação interventiva no mercado em que atua através do pioneirismo e inovação dos seus produtos? Em agosto de 2011, depois de um período extenuante de investigação, pesquisa e desenvolvimento, nasce a 2btrack. Uma empresa composta por pessoas jovens e dinâmicas, com um propósito claro de apresentar ao mercado um inovador conceito no ramo de Fleet Manegement e Segurança Particular. Às possibilidades várias que existem noutras aplicações de empresas que operam no mesmo ramo que o nosso, acrescentámos carateristicas de personalização a cada empresa que permitem, reunir informação fundamental para uma gestão mais eficiente do seu negócio. O avançado controlo por GPS e a informação recebida em tempo real são apenas algumas delas. Para todos a segurança é importante. Assim, associámos aos nossos serviços, um prestigiada empresa da área da segurança, que monitoriza todos os nossos carros.

Quais são as mais-valias que a 2btrack aporta aos seus clientes, mais concretamente no domínio da gestão de frota? Mais do que um simples sistema de localização, a 2btrack serve um princípio básico de segurança em movimento, com um objetivo firme de consciencialização dos condutores dos seus comportamentos, contribuindo para a redução de gastos desnecessários. Para tal, personalizamos cada cliente, por forma, a darmos assim um contributo claro na gestão de cada empresa. Apresentam uma plataforma de monitorização adequada às necessidades das empresas. Quais as principais características desta plataforma? Após uma análise cuidada de mercado, a 2btrack percebeu que, grande maioria deste tipo de aplicações eram estáticas, o que não permitia adequar a aplicação a diferentes realidades. O nosso serviço é totalmente costumizável, tornando-o único. Abrangemos as necessidades reais de relatórios de apoio à gestão de cada empresa. De que forma pode este mecanismo consciencializar os condutores dos seus próprios comportamentos? A informação em real-time que os nossos clientes têm acesso, permite, relatórios vários, tais como velocidade, travagens, viragens, acelerações bruscas.

“A possibilidade de aquisição de uma ferramenta de gestão de frota, versátil às necessidades de cada empresa, tem permitido uma intrusão positiva no mercado até ao presente. Fatores decisivos, são a grande ferramenta de gestão que passam a ter, eliminando assim gastos excessivos e desnecessários que muitas vezes não conseguiam perceber” Rui Alves e Gonçalo Silva Cada condutor pode e deverá olhar para esta informação e perceber muitas vezes os seus próprios comportamentos. Um condutor menos consciente pode assim corrigir e adequar melhor a sua forma de conduzir na estrada assim como o condutor consciente apercebe-se do seu comportamento exemplar quer como funcionário quer como condutor. Temos encorajado as empresas nossas clientes a promover semestralmente prémios internos a condutores/funcionários que se proponham a tal, a ser eleito o melhor condutor através da leitura dos relatórios por nós fornecidos. Fomenta o bom ambiente de trabalho nas empresas bem como um comportamento mais cívico na estrada.

De que forma é que este sistema é mais do que um «simples» sistema de localização? Tal como já tínhamos referido, além de um simples sistema de localização de viaturas, a 2btrack têm um enfoque especial na personalização das características específicas que apoiem a gestão de cada empresa. Por exemplo, o controlo eficaz do relatório que monitoriza a periodicidade de visitas, com a opção de introduzir as visitas necessárias semanalmente, permite gerar através da nossa plataforma o melhor trajeto enviando-o para as viaturas, por nós fornecido. De que forma é que este sistema permite a promoção da redução de custos e otimização da empresa? De diferentes formas. Por exemplo, a capacidade de comunicação direta entre a empresa e a viatura em movimento,

reduz o custo em comunicações móveis e fixas. A capacidade de gerar o melhor relatório de visitas, otimiza custos, km´s realizados, horas extraordinárias desnecessárias. Os nossos clientes contam-nos que passaram a olhar para dentro de forma diferente. A responsabilidade ambiental é também uma das características deste sistema? Em que âmbito é realizado? Para que o país possa fazer face à situação económica atual, é fundamental, que as empresas não parem de produzir, assentando muitas vezes nos transportes, distribuição, que enchem as estradas diariamente de veículos. A consciencialização das empresas e seus condutores do abuso excessivo das viaturas, através da nossa plataforma, permite reduzir, não só um comportamento menos correto de condução, assim como reduz o gasto de pneus, da emissão de gases para a atmosfera, o consumo de ferodo de pastilhas, os gastos em combustível, trajetos menos eficazes nas rotas de cada viatura. Carro a carro empresa a empresa, podemos contribuir para um melhor ambiente!

Qual tem sido a recetividade das empresas relativamente a esta plataforma? Que parcerias têm sido formadas no âmbito deste projeto? Tem sido boa. A possibilidade de aquisição de uma ferramenta de gestão de frota, versátil às necessidades de cada empresa, tem permitido uma intrusão positiva no mercado até ao presente. Fatores decisivos, são a grande ferramenta de gestão

que passam a ter, eliminando assim gastos excessivos e desnecessários que muitas vezes não conseguiam perceber. Para assegurar o melhor serviço ao nosso cliente formalizamos algumas parcerias com prestigiadas empresas dos mais variados setores de atividade. Tome-se como exemplo a Santos Silva como parceiro Tecnológico e de Telecomunicações e a Prevel, nosso parceira que monitoriza e controla os veículos dos nossos clientes para garantir viagens em segurança. À imagem do país, as empresas têm sentido inúmeras dificuldades face à atual conjuntura económica, sendo portanto aumentar o nível de rigor no âmbito dos investimentos. Pode esta plataforma alcançar valores elevados e inalcançáveis para as empresas? Um dos nossos valores é sermos uma empresa que funciona em sistema low-cost. Adaptamos o preço às necessidades específicas de cada cliente. Bem como fazemos prova da versatilidade desta ferramenta, como instrumento de apoio à gestão. De futuro, quais são os principais projetos da 2btrack? Estamos no momento a ultimar detalhes de um projeto de expansão para o mercado sul-africano. Moçambique será o primeiro país a receber uma delegação 2btrack. A atualização constante da nossa aplicação, a procura de produto/ serviço de última geração, são dos elementos chave para a prossecução do nosso sucesso.

GESTÃO DE FROTAS

JOSÉ PINTO, DIRETOR DE COMPRAS DA UNICER, AFIRMA,

“A nossa frota é fundamental na estratégia e imagem da empresa e suas marcas” onde ficamos a conhecer as mais-valias da frota da marca, bem como a forma como esses veículos podem ser fundamentais na proximidade com o consumidor e na visibilidade dos próprios produtos.

MAIS-VALIAS DO MODELO INTEGRADO

José Pinto

As empresas, assim como os seus gestores, já se equiparam ao nível da competência e modernidade, sendo que o que passa a marcar a diferença para tornarem as suas organizações mais rentáveis e competitivas em relação à concorrência é o rigor ao nível da gestão dos seus recursos, humanos e financeiros. É exatamente neste momento que a boa gestão da frota assume o topo da lista de valências que merecem cuidados adicionais.

e são diversas as vozes que em Portugal questionam a existência ou não de marcas de renome nacionais. Existem? Não existem? O caso que expomos é, sem dúvida, exemplo disso mesmo, ou seja, em Portugal existem marcas nacionais de prestígio e renome. A UNICER representa exatamente este paradigma, pois assume-se como grupo empresarial português, líder no mercado nacional de bebidas e que se encontra organizado segundo uma estratégia orientada para o crescimento sustentado, ancorada a pilares como a inovação e qualidade dos seus produtos e serviços. Cada vez mais, é um desafio para a gestão de frota assumir-se como um setor no seio da organização com um contributo determinante para otimização da operação e a necessária crescente competitividade, sendo esse o principal desafio nas empresas, enquanto área diretamente incorporada na cadeia de valor da organização. A UNICER tem na sua frota um importante ativo ao nível da estratégia comercial e económica da marca, apostando fortemente no âmbito do modelo de AOV – Aluguer Operacional de Viaturas, tendo, principalmente nesta fase de crise económica, um rigor substancial neste domínio em prol da aquisição de ganhos administrativos e financeiros. A Revista Pontos de Vista conversou com José Pinto, Diretor de Compras da UNICER,

Munida de veículos contratados segundo o modelo AOV, há já oito anos, interessa perceber que a estratégia inicial da UNICER neste domínio passou por uma questão essencialmente de financiamento, embora, a partir de determinada altura, tenha passado a ser um verdadeiro instrumento de gestão. Será possível quantificar os ganhos adquiridos com esta forma de atuação? Segundo José Pinto, torna-se demasiado redutor analisar o cenário apenas assente nestas matérias, até porque “temos de olhar para estas questões como um eixo estratégico da marca, porque passamos a ter uma visibilidade e um controlo de tudo o que está relacionado com as viaturas, pois hoje em dia a necessidade de rigor é inevitavelmente superior. A partir de uma determinada dimensão, a frota de uma marca envolve um conjunto vasto de processos e documentos cuja gestão se torna complexa se desprovida de um modelo integrado”, afirma o nosso entrevistado. Então, mas que ganhos teve a UNICER pela implementação desse modelo integrado? “Ao passarmos a deter o controlo sobre o processo global, podemos começar a intervir na introdução de boas práticas quer ao nível da eficiência dos processos e recursos afetos, bem como passar a considerar na escolha de viatura para além do seu desempenho, todos os custos afetos”. Assim, colocar a gestão de frotas apenas no patamar da economia alcançada é demasiado redutor, pois existem outros itens importantes como o contributo para o ambiente. A UNICER acabou de renovar parte da frota relativa a veículos comerciais e “só aqui tivemos uma redução de cerca de dez por cento no consumo de combustível previsto e, ao integramos todas as variáveis, concluímos que compensava comprar veículos que apesar de mais caros eram mais eficientes. Preocupamo-nos ainda com outras questões ambientais como a emissão de CO2, embora essa preocupação acabe por, à partida, numa análise económica, estar refletida no custo total da viatura, ou seja, a forma como atualmente são taxados os automóveis perpetua nos construtores dos mesmos uma pressão forte no desiderato de existirem viaturas eficientes ao nível das emissões de Co2. Aqui temos isso salvaguardado”, assume José Pinto.

IMAGEM FAZ PARTE DA ESTRATÉGIA DA EMPRESA A escolha de uma gestora de frotas por parte de uma determinada empresa não é simples e envolve um vasto e apurado processo no sentido de serem encontradas as mais-valias entre os players a operar neste mercado. Para a UNICER são diversos os critérios que uma gestora de frotas deve possuir no sentido de fazer parte das escolhas da empresa líder no mercado nacional de bebidas. “Tem de ser completa no serviço que apresenta e bastante competitiva nos valores e principalmente nos preços dos serviços, como a manutenção do veículo, pneus, seguros, valores residuais, entre outros”, afirma o nosso entrevistado, lembrando que a relação da UNICER com as diferentes marcas de automóveis é hoje diferente do passado recente. “Atualmente conseguimos ter uma relação próxima junto das marcas. Este facto permite-nos, aquando da aquisição da viatura, condições mais assinaláveis. Naturalmente que a economia dos consumos é importante e temos o cuidado de integrar todos esses itens. Essa relação com as marcas é também importante quando uma viatura tem uma avaria ou necessita de manutenção, pois sabemos que uma viatura nessa condição deixa, nem que seja momentaneamente, de ser um ativo ao serviço da empresa. Assim, é importante conseguir esse «tratamento preferencial» junto das marcas. Por isso é que a variedade de ganhos é tão vasta e só com processos centralizados e integrados é possível controlar todos os dados referentes à gestão de frotas. Nos dias de hoje uma gestora de frota consegue perpetuar instrumentos e mecanismos que nos dão acesso a esses dados e que nos permite, por exemplo, ter acesso imediato ao histórico da viatura para conhecer o número de avarias, as manutenções que teve, entre outros aspetos fundamentais”, salienta José Pinto A frota da UNICER é composta por cerca de 700 viaturas, sendo que existe na empresa uma forte componente de veículos comerciais, quase metade da frota total, principalmente pelo core da empresa, “pois temos que garantir a assistência técnica aos equipamentos instalados nos nossos clientes em todo o país e porque, diariamente, temos a nossa força de vendas na rua a comercializar os nossos produtos”, refere o nosso entrevistado. Mas será que a escolha de um determinado veículo influencia, em termos de imagem, a estratégia da empresa e a forma como esta «chega» aos potenciais consumidores? Para José Pinto não existem dúvidas que é um ponto importante nessa estraté-

gia. “Temos princípios de sustentabilidade bem definidos e temos esse cuidado ao nível da imagem. Conforme tive já a oportunidade de referir, para além das questões ambientais como os consumos, a emissão de CO2 e escolha das viaturas com os melhores índices de despoluição, procuramos que a decoração do veículo seja, de facto, um elemento diferenciador e que permita dar maior visibilidade às nossas marcas. Somos reconhecidos pela inovação e criatividade ao nível da comunicação das nossas marcas, seja qual for o suporte, e a nossa frota não é exceção”, assevera.

RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

A escolha de uma viatura na UNICER é determinada, acima de tudo, pelo caráter da sua utilização, sendo que atualmente as marcas apresentam ofertas mais ou menos adequadas para diversos fins. Mas qual o compromisso da UNICER com os seus colaboradores neste domínio? Existe uma relação de responsabilização do mesmo? “Com a gestora de frotas com que trabalhamos apenas os custos que «fogem» do uso não zeloso da viatura é que são suportados por nós. Mas também aqui pautamos a nossa atuação por um enorme rigor, promovendo o sentido de responsabilidade dos nossos colaboradores na utilização das viaturas”, salienta José Pinto. Essa responsabilização assenta apenas no domínio da condução segura? Apesar de existir uma forte componente formativa no âmbito da condução em segurança na UNICER, não é apenas nesta vertente que se encontra a tal responsabilização do utilizador. “Realizamos uma análise dos danos ocorridos e avaliamos o estado do veículo aquando da entrega da viatura em tempo final de vida”, revela José Pinto, assegurando que na UNICER existe um conjunto de aspetos que responsabilizam o utilizador da viatura, pois este é um bem que lhe foi confiado pela empresa e pelo qual deve zelar. No sentido de continuar a promover essa responsabilização, a UNICER alterou um pouco a sua orgânica e hoje “temos apostado mais na disponibilização de informação relativa à frota, permitindo, por exemplo, ao colaborador conhecer os encargos que a empresa tem com os veículos. Sobretudo em tempos de uma enorme exigência para as empresas, tem de existir, necessariamente, uma responsabilidade partilhada, sensibilizando os colaboradores para o rigor no exercício da sua função, onde a utilização da viatura de frota se inclui. Todos temos um contributo determinante na performance e resultados positivos da Unicer”, conclui José Pinto, Diretor de Compras da UNICER.

GESTÃO DE FROTAS

VOLVO CAR PORTUGAL – TEMPOS DE DESAFIOS

Pontos de Vista Março 2012

Parceiro de Confiança “Encaramos a crise como uma oportunidade para explorarmos o nosso lado criativo. Não será diferente para a gestão de frotas”, afirma Rui Infante, Fleet & Remarketing Manager da Volvo Car Corporation, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Classe, prestígio e credibilidade são apenas algumas das principais características desta marca, que, ano após ano, tem vindo a adaptar-se às exigências e necessidades do mercado. guer operacional foi 80% em 2011 face ao ano anterior. De que forma é que a Volvo Car Portugal tem apoiado fortemente o segmento das PME’s? O apoio a PME’s tem sido feito através de condições comerciais bastante competitivas. Por outro lado a Volvo Car Portugal através da Volvo Car Finance está a desenvolver alguns produtos que no futuro poderão ter contributo ainda mais significativo.

A atual crise económica que afeta o país tem criado enormes dificuldades e constrangimentos no setor das PME’s. De que forma têm adaptado as vossas condições comerciais de venda de viaturas de modo a manter a preferência das PME’s pela vossa marca? Rui Infante

A Auto Sueco foi responsável pela importação da Volvo durantes várias décadas e até ao final de 2007. Pela história que carrega, continua a ser uma grande embaixadora da marca. Desde 2008 a Volvo Car Portugal tem vindo a alterar a imagem corporativa da marca de modo a ir ao encontro dos padrões e standards da Volvo Car Corporation. O crescimento sustentado assenta sobre uma atitude focada nas vendas, quer através do lançamento de novos produtos com preços competitivos quer através da orientação comercial da Rede de Concessionários.

Foi necessário, com esta alteração, proceder a alguma adaptação da vertente da área do negócio? Se sim, em que âmbito? A Volvo Car Portugal adaptou a vertente de negócio de modo a ir ao encontro dos padrões definidos pela Volvo Car Corporation. Quais as grandes vantagens do facto da Volvo estar presente diretamente em Portugal? De que forma é que esse posicionamento da marca permite um forte enquadramento de preços no sentido de tornar a marca mais competitiva? O facto da presença de uma filial da Volvo Car Corporation permitiu um enquadramento de novos modelos com preços

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O apoio a PME's tem sido feito através de condições comerciais bastante competitivas. Por outro lado a Volvo Car Portugal através da Volvo Car Finance está a desenvolver alguns produtos que no futuro poderão ter contributo ainda mais significativo

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O desígnio Volvo esteve sempre ligado à Auto Sueco, embora desde 2008 que as operações nacionais da marca escandinava passaram a ser geridas por uma filial na cidade do Porto, a Volvo Car Portugal. O que mudou desde então na face da marca e de que forma tem vindo a crescer perante o mercado?

muito competitivos, maior investimento na comunicação e melhoria da imagem corporativa da Volvo.

Quando é que o departamento de frotas foi iniciado na marca? É possível quantificar o desempenho e o volume de negócios da marca em 2011 e o peso nas vendas da marca? Existe alguma área de negócio que se evidencie? O departamento de frotas iniciou atividade em meados de 2008. As prioridades nessa ocasião foram a apresentação do projeto às Gestoras de Frotas e também a definição a política de venda a empresa para a Rede de Concessionários. Em 2011, as vendas a empresas representarem cerca de 55% do volume total sendo cerca 15% através de aluguer operacional. O crescimento do alu-

As condições comerciais não são fixas de modo a tentamos estar o mais possível competitivos na maioria dos negócios levantados pela Rede de Concessionários e Gestoras de Frotas.

Existe a prioridade à criação, no âmbito da relação com as PME’s, de parcerias estratégicas? Incidirão em que pilares? Estamos a desenvolver algumas atividades com o foco nas PME’s que vão assentar em protocolos de cooperação com algumas entidades. No sentido de fazer face às dificuldades financeiras das PME’s e no sentido de não reduzir o volume de negócios a Volvo Car Portugal apresenta soluções próprias de financiamento? Não. A questão do financiamento automóvel é um tema global que afeta também a Volvo Car Finance. A malha da análise de risco é muito apertada.

O que é os clientes de frotas procuram essencialmente num carro? O que é que faz de um modelo ideal para frotas e outro não? Um cliente frotista quer a melhor rela-

ção preço qualidade associado à versatilidade e economia. Por outro lado, a importância do CO2 também veio a ganhar peso quer no momento de aquisição – menor CO2, menos consumo. A Volvo respondeu em 2009 o lançamento do programa ambiental DRIVe e estabeleceu metas muito ambiciosas e que têm sido superadas constantemente. As motorizações D2 nas nossas viaturas DRIVe oferecem excelente desempenho com custos de utilização baixos. Por exemplo o S60 DRIVe tem um consumo combinado de 4,3l/100 e emissões de 114 g/Km. De acordo com um estudo recente, irá sentir-se este ano um agravamento no mercado de frotas em Portugal. Médias e grandes empresas preveem reduzir em três por cento as suas frotas e micro e pequenas empresas em quatro por cento. Quais as expectativas da Volvo Car Portugal para este ano? Vamos manter a competitividade e aumentar a proximidade dos Clientes e Gestoras de Frotas com o objetivo de melhorar a nossa prestação no mercado de frotas.

Sente que a crise económica esta a deslocalizar a procura para um segmento automóvel mais baixo? De que forma respondem a esta realidade? Não só uma redução no segmento como também uma redução nas motorizações. A resposta da Volvo neste ano chama-se V40 que será lançada antes do verão. Trata-se de um automóvel compacto, do segmento C e com 5 portas. Linhas muito modernas e com novidades inéditas ao nível de segurança tal como a Volvo sempre nos habituou. Terá emissões recordes de 94 g/km. Algumas vozes consideram que a crise pode ser encarada como uma oportunidade e que esta política pode ser aplicada à gestão de frotas. Concorda com esta opinião? Encaramos a crise como uma oportunidade para explorarmos o nosso lado criativo. Não será diferente para a gestão de frotas. Quais são as principais expectativas da Volvo Car Portugal para 2012? Que desafios se avizinham? A expectativa da Volvo Car Portugal para 2012 é atingir uma quota de mercado acima de 2 por cento, o que representa quase o dobro face ao início de 2008 quando iniciamos a operação em Portugal.

GESTÃO DE FROTAS

PAULO MOURA, DIRETOR-GERAL DA EUROPCAR, AFIRMA,

“O cliente está sempre no centro das nossas atenções” Marca de prestígio e renome, a Europcar tem vindo a promover assente em pilares de qualidade, fiabilidade e confiança perante os seus clientes, procurando adaptar a sua orgânica no âmbito das necessidades dos clientes, porque são estes o pilar primordial da marca. A Revista Pontos de Vista conversou com Paulo Moura, Diretor-Geral da Europcar, onde ficamos a conhecer um pouco mais desta marca de prestígio, bem como a forma como a Europcar tem enfrentado o desafio da crise.

Paulo Moura Quais as características que perpetuam na Europcar uma marca reconhecida como a empresa de aluguer de automóveis mais inovadora e que está mais próxima e orientada para o cliente nos mais diversos segmentos? O cliente está sempre no centro das nossas atenções. Por isso procuramos adaptar a nossa oferta e procedimentos para ir ao encontro das suas reais necessidades e preferências, sejam elas de natureza ecológica, de segurança, de rapidez de atendimento, etc. Para isso investimos na frota menos poluente e mais segura, investimos em treino dos nossos colaboradores e investimos constantemente em novos produtos e serviços. Oferecemos, por exemplo, o weDeliver (a viatura entregue em casa do cliente) e muitos outros produtos e serviços baseados em

novas tecnologias que garantem mais rapidez e comodidade aos nossos clientes, como seja fazer as suas reservas na Europcar através do telefone portátil, entre muitos outros. Em 1998 fomos a primeira empresa de aluguer de automóveis a certificar-se em Qualidade pela Norma ISO 9001:2008 e, em 2010, obtivemos a Certificação Ambiental pela Norma ISO 14001:2004. No ano passado lançámos um programa global de inquérito aos clientes, que é feito após cada aluguer. Os resultados são tratados de forma a compreender o que estamos a fazer de melhor e o que temos de fazer ainda melhor. Os prémios internacionais e nacionais que todos os anos nos são atribuídos, são um incentivo à procura contínua da melhoria dos produtos e dos serviços que oferecemos.

Metade da atividade da Europcar é direcionada para o segmento empresarial. Face aos atuais constrangimentos, de que forma é que o vosso volume de negócios foi afetado? Quais as principais exigências das empresas? Infelizmente, todo o tecido empresarial Português está a sofrer muito com esta crise, tanto as grandes como as pequenas empresas. Alguns setores estão muito afetados pela crise, outros menos, mas poucos escapam. O resultado, é que os clientes têm menos necessidade de alugar e há uma quebra generalizada da atividade de curta duração. Por outro lado, face às incertezas que se colocam às empresas, há um grande crescimento do nosso produto de aluguer de 30 ou mais dias, o Europcar Fit Rent. Os empresários exigem produtos mais flexí-

veis, para substituir os métodos tradicionais de compra que os condicionam a ficar com as viaturas por 3, 4, ou mais anos. Com o Europcar Fit Rent, só estão obrigados a alugar por 30 dias e isso permite uma gestão das frotas muito mais racional e adequada aos tempos que correm. Em que segmento existe maior procura de veículos? Conseguem estar presentes em todos os segmentos de mercado? Existe atualmente uma tendência para veículos de gama superior? Não será um contrassenso face às dificuldades económicas?

Desde sempre que procurámos estar em todos os segmentos de mercado. Temos a maior frota de automóveis e a maior cobertura nacional de estações, para poder satisfazer todos os clientes e os mais exi-

Pontos de Vista Março 2012

gentes. Não detetamos uma tendência para o aluguer de veículos de gama superior. Aliás, nos alugueres mensais atrás referidos, notamos que algumas empresas procuram diminuir os custos através da diminuição da categoria do veículo alugado. Na sua opinião quais as necessidades que um cliente corporate poderá aportar por um serviço de rent-a-car em vez de um aluguer de longa duração? Os empresários têm uma necessidade absoluta de otimizar custos. A incerteza em relação à evolução da atividade das empresas é muito grande. Nos tempos que correm, assumir compromissos de custos fixos com frota automóvel a 3, 4 ou mais anos é assustador. A possibilidade de optar pelo produto Europcar Fit Rent, em que o compromisso é de apenas 30 dias, revela-se uma solução simples e inteligente. Além do mais, o produto tem as características que os clientes procuram: oferta alargada de quilómetros; baixo preço dos quilómetros extra; frequente controlo de quilometragem (evitando surpresas); viaturas novas ou muito recentes; troca frequente de viaturas (evitando os problemas inerentes às viaturas de idade avançada ou com altas quilometragens); troca de viatura sempre que necessário (sem qualquer custo adicional); inclu-

são de todos os serviços de manutenção preventivos e programados; troca ilimitada de pneus (por desgaste); seguros incluídos (sem agravamentos); assistência 24 horas; viatura de substituição sempre que necessário. E, claro: flexibilidade total, já que pode devolver a viatura após o primeiro período de 30 dias de aluguer, sem qualquer custo!

Prevê-se que a crise no setor automóvel irá agravar-se, nos próximos anos, em Portugal, realidade que afetará também o setor de frotas de automóveis empresariais. Nesse âmbito, como pensam contornar este facto? Julgamos que o nosso produto Europcar Fit Rent irá continuar a crescer porque a tendência será a procura de produtos mais flexíveis.

A Europcar assume-se como a operadora de rent-a-car com menor número de carros em risco, sendo que o grosso da vossa frota é contratada em regime de buy back. Que mais-valias é que esse facto aporta para os vossos clientes? A grande mais valia é o facto de os clientes poderem sempre contar com viaturas novas ou muito recentes, uma vez que, os holding períodos contratados com as marcas automóveis são sempre de poucos meses. Atualmente, essa vantagem

é ainda maior porque os nossos concorrentes enfrentam grandes dificuldades em vender as viaturas usadas e estão a trabalhar com frotas envelhecidas. Que análise perpetua relativamente à extensão de contratos e à pura gestão de frotas? São soluções positivas, principalmente se analisarmos as atuais dificuldades económicas? Embora não seja profundo conhecedor do tema da extensão de contratos, julgo que existe sempre o problema do envelhecimento das viaturas e os consequentes problemas que daí podem resultar para os clientes. Para o setor automóvel, também não é bom porque não ajuda à renovação das frotas nem à venda de novas viaturas. A pura gestão de frotas é um conceito que nunca venceu, exceto em alguns poucos casos, de grandes frotas muito envelhecidas. Acredita que atualmente exista um défice na gestão de frotas das empresas que justifique a externalização completa? Acredito que as empresas devem procurar soluções externas diversas. Isto é, na maior parte das vezes, na mesma empresa, justificam-se soluções de curto, médio e longo prazo. As soluções de curto e médio prazo estão nas empresas de rent-a-car e, as soluções de longo prazo, estarão nas empresas de leasing.

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“Acredito que as empresas devem procurar soluções externas diversas. Isto é, na maior parte das vezes, na mesma empresa, justificam-se soluções de curto, médio e longo prazo”

Quais as suas expectativas para o setor num futuro próximo? 2012 poderá ser um ano positivo? O ano 2012 vai ser um ano muito difícil para a economia portuguesa e o setor do Rent-a-car irá obviamente sofrer com essa situação. Esperamos conseguir compensar as quedas de alguns segmentos, com o incremento de atividade noutros.

Quais as principais linhas de ação da Europcar para o futuro? A Europcar está preparada para estes tempos difíceis. Continuaremos a investir na qualidade do serviço, como forma de nos diferenciarmos da nossa concorrência e no lançamento de novos produtos e serviços inovadores, que vão de encontro às necessidades dos nossos clientes. Estou certo que iremos sair deste período conturbado com a nossa liderança de mercado reforçada.

INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS

POR JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA, DIRETOR TÉCNICO DA APETRO

O gás não se vê mas não é por isso que devemos deixar de pensar nele As características dos combustíveis gasosos, onde se incluem os Gases de Petróleo Liquefeitos - GPL (dos quais os mais conhecidos e comercializados são o Butano e o Propano) aliadas ao seu alargado espectro de utilizações, obrigam ao conhecimento e aplicação de um conjunto de regras de segurança e cuidados adicionais no seu manuseamento, desde a Instalação à Utilização, passando pela Manutenção e Inspeção, que não podem ser negligenciados.

s GPL são uma opção energética cómoda e limpa, acessível a qualquer utilizador, de fácil transporte, armazenagem e distribuição e que oferecem significativas vantagens ambientais relativamente a outras fontes de energia. Presentes na vida e no quotidiano de 120 milhões de pessoas na Europa, encontram uma larga aplicação nos setores domésticos e de serviços para a utilização no aquecimento ambiente, produção de águas quentes e confeção de alimentos. Na Indústria, são utilizados nos mais diversos setores tais como: a Agricultura e Pecuária, a Alimentação e a Cerâmica bem como na geração de energia elétrica. São ainda utilizados como combustível rodoviário, utilizado, só na Europa, por 7 milhões de veículos e disponível em 21.600 estações de enchimento Os GPL são hidrocarbonetos (compostos de hidrogénio e de carbono) que se obtêm a partir das operações de refinação do petróleo bruto (crude oil) ou por separação de alguns gases naturais. A sua denominação (GPL) resulta de nas condições normais de pressão e de temperatura se apresentarem sob o estado físico de gás (fase gasosa), mas à temperatura ambiente e submetidos a pressões relativamente baixas, aproximadamente 7 bar para o propano e 2 bar para o butano, (pressão idêntica à de uma garrafa de cerveja, no caso do butano), poderem passar ao estado líquido (fase líquida), o que facilita a sua armazenagem, quer em recipientes fixos (reservatórios), quer em recipientes amovíveis (garrafas), o que lhe confere especiais facilidades para o seu transporte e para o seu manuseamento. Como elemento de comparação registe-se que o metano, o ar ou o azoto, p.ex., liquefazem-se a mais de 100 bar. As condições em que se processa o seu fabrico, ou se-

paração, tornam estes gases praticamente inodoros, isto é, sem cheiro. Assim, para que a sua presença possa ser fácilmente detetada pelo olfato (p. ex. no caso de fugas), a legislação vigente impõe que os GPL comercializados tenham um cheiro característico em concentrações significativamente abaixo dos seus limites inferiores de inflamabilidade. Para esse efeito, adiciona-se um produto odorizante, geralmente da família dos mercaptanos. Os GPL não são tóxicos. Todavia, quando respirados durante algum tempo, em lugar do oxigénio contido no ar, podem produzir mal-estar, incluindo cefaleias, inconvenientes que rápidamente passam, respirando ar limpo durante alguns minutos. Assim respirar os GPL pode provocar os sintomas característicos de um ambiente sem oxigénio, asfixiante, ou seja: - Náuseas - Vertigens - Dores de cabeça - Sonolência Em caso de inalação deverá conduzir-se a pessoa afetada para um local arejado. Outra característica importante que os distingue dos outros gases (gas natural por exemplo), é a sua densidade na fase gasosa, a qual é cerca de 2 vezes a do ar, o quer dizer que são gases mais pesados que o ar. Por este motivo e em caso de fuga ou derrame, têm tendência a acumular-se nos pontos baixos, podendo, por exemplo, penetrar em esgotos e a sua inflamabilidade ocorrer a uma distância considerável do local da fuga ou do derrame.

DUAS VEZES A DENSIDADE DO AR ACUMULA-SE NOS PONTOS BAIXOS

Por esta razão, está vedada a utilização ou armazenagem de butano ou propano em CAVES ou seja, em dependências com pavimento a um nível inferior ao da soleira da saída para o exterior. Como tal, consideram-se os casos de dependências que, embora se situem a nível superior ao da citada soleira, contenham zonas com pavimentos rebaixados ou desnivelados, não permitindo uma continuidade livre e natural do escoamento do gás derramado para o exterior. Neste contexto, também não se consideram como exteriores os pátios interiores e os saguões.

A viscosidade é outra das características importantes dos GPL. Trata-se da resistência oferecida pelos fluidos ao seu escoamento. Tanto o Butano como o Propano, apresentam valores baixos de viscosidade, quatro a cinco vezes inferiores à viscosidade da água, o que constitui um fator importante a considerar nas soluções tecnológicas a adotar para garantir a estanquidade dos sistemas de armazenagem e de distribuição, razão pela qual, sistemas (p.ex., tubagens) seguros para o transporte de água e de outros produtos petrolíferos, não o sejam para os GPL. Algumas dicas importantes para a sua segurança e melhor utilização dos GPL: 1 - A instalação de esquentadores, fogões ou quaisquer outros aparelhos a gás, tem que ser feita por uma Entidade Montadora credenciada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)*. Adquira apenas aparelhos a gas que tenham marcação CE. 2 - Não permita que os aparelhos sejam instalados nos quartos ou nas casas de banho. Para além de ser interdito por lei, tratam-se de locais normalmente pouco ventilados, dando origem à formação de monóxido de carbono, gás resultante de uma queima deficiente, muito tóxico, inodoro, incolor e insípido, que se mistura facilmente no ar ambiente de uma habitação, sem que se tenha consciência da sua presença. 3 - Se tem uma instalação de gás em casa com mais de 20 anos, garanta a sua inspeção, obrigatoriamente de 5 em 5 anos. Todas as inspeções devem ser feitas por Entidades Inspetoras reconhecidas pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)*. 4 - Qualquer válvula que não esteja ligada a um aparelho a gás deve permanecer fechada e tamponada. 5 - Quando fizer obras no pavimento ou nas paredes da sua casa, lembre-se que aí pode passar um tubo de gás. Saiba por isso, a localização exata das tubagens de gás. 6 - Quando usar o fogão, acenda sempre o fósforo ou a fonte de ignição que está a utilizar antes de abrir a torneira (válvula) do queimador que pretende utilizar e nunca se esqueça de a fechar quando o deixar de utilizar. 7 - Quando cozinhar mantenha-se vigilante para o caso do líquido escorrer do reci-

“Os GPL não são tóxicos. Todavia, quando respirados durante algum tempo, em lugar do oxigénio contido no ar, podem produzir mal-estar, incluindo cefaleias, inconvenientes que rápidamente passam, respirando ar limpo durante alguns minutos”

piente que está ao lume e apagar a chama, provocando assim uma fuga de gas. 8 - Não tape as entradas de ar para a cozinha e certifique-se que a zona do fogão, esquentador e/ou de outros aparelhos a gás, tem uma boa ventilação e uma boa exaustão. Em edifícios com sistema de ventilação mecânica, assegure-se de que este se encontra operacional e de que não é desligadodirante a noite. 9 - As torneiras de água quente devem estar sempre fechadas quando acender o esquentador. 10 - Quando a chama de qualquer aparelho a gás deixar de ser estável e azulada – se ficar instável, ruidosa ou amarelada – deve contactar uma Entidade montadora credenciada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)*. 11 - Se tem ou pensa ter uma lareira ou um aquecedor a gás, garanta a sua colocação num local bem ventilado e afastado de cortinas, tapetes e qualquer material inflamável. Certifique-se que os modelos de todos os aparelhos a gás são compatíveis com o tipo de gás da sua casa 12 - Desligue sempre os aparelhos a gás após terminar a sua utilização. 13 - Quando se ausentar por um período longo, feche as válvulas de segurança dos aparelhos e também a válvula de segurança imediatamente antes do contador, caso exista. 14 - Caso suspeite de uma fuga de gás, não acione quaisquer fontes de ignição tais como, interruptores, isqueiros, fósforos, lanternas, etc, areje de imediato o local, abrindo portas e janelas, feche a válvula de segurança junto ao contador e aos aparelhos a gás e chame um piquete de emergência. *Direção Geral de Energia e Geologia

INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS

POR FILIPE BESSA, RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENTIDADE INSPETORA DE GÁS INSTITUTO ELETROTÉCNICO PORTUGUÊS

Inspeções Periódicas às Instalações de Gás? Nos últimos tempos, temos sido fustigados com notícias sobre pessoas e bens que sofreram danos por explosões de gás, acidentes estes com maior ou menor gravidade mas todos eles com prejuízos para o próprio e para terceiros, gerando sempre perdas materiais e morais. No sentido de prevenir este tipo de incidentes, estão disponíveis, por entidades acreditadas, as inspeções de gás às instalações.

Instituto Eletrotécnico Português (IEP) está reconhecido pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), como Entidade Inspetora de Gás, para efetuar, entre outras, as inspeções periódicas às instalações. Para o efeito possui um corpo técnico de projetistas e de técnicos de gás, com uma experiência de largos anos nesta área de atividade que lhe permite, com efetivo conhecimento, recomendar que as inspeções de gás se realizem com uma periodicidade bastante inferior à prevista na legislação. O preço da inspeção é insignificante quando comparado com os custos que podem advir de uma situação anómala na instalação não detetada atempadamente. O Decreto-Lei nº 521/99, de 10 de dezembro, e a Portaria nº 362/2000 de 20 de junho, estabelecem a obrigatoriedade da realização de inspeções às instalações de gás. No caso de edifícios de habitação, devem ser realizadas inspeções periódicas de 5 em 5 anos quando se trata de instalações de gás executadas há mais de 20 anos e que não tenham sido objeto de remodelação (o que podemos considerar um período manifestamente longo). Devem também ser realizadas inspeções sempre que se verifique alteração na tubagem de gás, fuga de gás e nos novos contratos de fornecimento de gás. Neste tipo de inspeções, verifica-se uma elevada percentagem de situações

graves, tais como fugas de gás, elevado valor de concentração de monóxido de carbono no ambiente, aparelhos instalados em locais não permitidos, ligação aos aparelhos a gás com tubos com sinais de deterioração e fora do prazo de validade ou sem abraçadeira de aperto. Obviamente que estes defeitos são considerados críticos uma vez que impedem que a instalação possa continuar a funcionar em segurança. Aliada à inspeção periódica da instalação do gás, e no sentido de prestar um

melhor serviço ao cliente o IEP reúne, também, várias competências ao nível da inspeção às instalações elétricas e de telecomunicações, inspeção aos elevadores, avaliações de ruído bem como a avaliação e emissão de certificados energéticos. Porque mais vale prevenir… Aconselhamos vivamente a realização de inspeções periódicas às instalações, nas suas várias vertentes técnicas. É importante garantir a qualidade, conforto, eficiência e segurança das habitações.

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“Neste tipo de inspeções, verifica-se uma elevada percentagem de situações graves, tais como fugas de gás, elevado valor de concentração de monóxido de carbono no ambiente, aparelhos instalados em locais não permitidos, ligação aos aparelhos a gás com tubos com sinais de deterioração e fora do prazo de validade ou sem abraçadeira de aperto. Obviamente que estes defeitos são considerados críticos uma vez que impedem que a instalação possa continuar a funcionar em segurança”

“Aliada à inspeção periódica da instalação do gás, e no sentido de prestar um melhor serviço ao cliente o IEP reúne, também, várias competências ao nível da inspeção às instalações elétricas e de telecomunicações, inspeção aos elevadores, avaliações de ruído bem como a avaliação e emissão de certificados energéticos”

INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS

POR ANTÓNIO VILARINHO, RESPONSÁVEL PELAS INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÕES DE GÁS DO ISQ

O percurso do ISQ enquanto entidade inspetora de gás O ISQ constituiu-se como Entidade Inspetora de Gás, desde a publicação da Portaria 362/2000 de 20 de junho, que consagrou a definição desse mesmo estatuto legal.

odavia, as atividades associadas à garantia da qualidade e segurança das instalações de gás por parte do ISQ tiveram início ainda antes do advento da chegada do Gás Natural a Portugal, quando se assumiu como um player fundamental da indústria gasista, tendo desenvolvido desde então atividades de inspeção em toda a fileira do setor, desde a construção do gasoduto, até à distribuição junto dos utilizadores, passando pelas infraestruturas de armazenamento subterrâneo de gás e peritagens técnicas. No setor do gás, ao longo dos últimos 20 anos, o ISQ manteve um quadro permanente de pessoal qualificado, superior à centena de colaboradores, tendo simultaneamente sido uma entidade de referência na formação de milhares de quadros técnicos, devidamente legitimado pela DGEG. A aposta e o risco assumidos nessa altura pelo ISQ, associados ao investimento em meios técnicos e humanos, num setor em que poucos tiveram a ousadia de investir sem o conforto associado quer à publicação do Estatuto das Entidades Inspetoras, quer à definição das inspeções legais obrigatórias, foram coroadas de sucesso. A experiência acumulada ao longo deste percurso no setor do gás, tem legitimado o ISQ a ser particularmente crítico do

sistema instituído nas inspeções obrigatórias de gás, com variadas exposições quer ao Governo, quer à DGEG, entidade que tutela a atividade.

O REGIME DE PREÇOS EM VIGOR

Assumiu desde sempre o Estado, mal na perspetiva do ISQ, que as inspeções de gás obrigatórias, são uma atividade concorrencial e como tal ajustável às regras de mercado, esquecendo-se completamente que fazer uma inspeção de gás, que tem como objetivo fundamental garantir a segurança de pessoas e bens, é basicamente igual à aquisição de um qualquer bem de consumo. Definiu também o Estado a existência de um regime legal de preços máximos por inspeção e/ou análise de projeto, associados à potência instalada por instalação, potenciando uma diminuição de preços, sem qualquer garantia de qualidade relativamente ao serviço prestado, verificando-se não raras vezes que há preços de venda que são praticados abaixo do custo real da inspeção, por exemplo 10 €. Com este entendimento, o Estado potenciou um crescimento inusitado de Entidades Inspetoras de Gás, que redunda que em Portugal existam 4 vezes mais Entidades que em Espanha, que é 4 vezes

maior que Portugal. É evidente que ao ser entendido que uma atividade que deveria ser o garante fundamental da segurança das instalações de gás e consequentemente dos seus utilizadores e demais bens patrimoniais, é uma atividade concorrencial e onde o preço é o único fator de decisão para quem contrata uma inspeção de gás, o Estado compromete de forma irremediável a sua função de promotor daquele objetivo.

RECONHECIMENTO E ACREDITAÇÃO DAS ENTIDADES INSPETORAS É claro que em tese, o facto de todas as Entidades Inspetoras de Gás, para poderem exercer a sua atividade, terem que ser reconhecidas pela DGEG e Acreditadas pelo IPAC, deveriam garantir ao consumidor uma prestação de serviço igual, todavia num regime de mercado concorrencial essa é objetivamente uma visão romântica e apenas teórica do que na realidade se passa no terreno. Efetivamente a ausência total de supervisão e fiscalização por parte da DGEG, obviamente por falta de meios, permite que esta atividade se desenvolva sem qualquer controlo, carregada de tropelias potenciadoras de um comércio de

certificados de inspeção e suportado num imprudente otimismo, de que os acidentes não ocorrerão, mas que infelizmente a realidade se tem encarregado de demonstrar que no mínimo esta matéria deveria merecer ampla reflexão. É também claro que a auditoria anual realizada pelo IPAC, com a duração de dois ou três dias, conforme a dimensão das Entidades Inspetoras tem também dificuldade em identificar o que de mau pode acontecer no terreno, não cruzando por exemplo, elementos fundamentais como são o número de inspeções realizadas com o quadro de pessoal. Apesar do Estatuto das Entidades Inspetoras ter sido publicado no ano 2000, volvidos 12 anos, ainda é possível que as novas Entidades que submetem à DGEG a sua autorização de funcionar, possam faze-lo durante um ano sem estarem Acreditadas pelo IPAC, encerrando e voltando a abrir com outra denominação, sempre sem qualquer Acreditação nem os necessários custos associados. Ou seja existiram Entidades Inspetoras que exerceram a sua atividade e encerraram sem nunca terem obtido a Acreditação por parte do IPAC.

DADOS ESTATÍSTICOS

Não deixa de ser sintomático que, segundo dados revelados pela DGEG, no setor não-doméstico as inspeções aumentaram substancialmente em 2010, cerca 48,1%, em comparação com 2008, situação que decorre fundamentalmente das ações de fiscalização promovidas pela ASAE neste tipo de instalações. Naturalmente que as inspeções no setor doméstico, segundo a mesma fonte, em 2010 foram as que tiveram maior predominância no total de inspeções efetuadas, com cerca de 234.121, num total de 265.810, havendo um decréscimo de 13,1% em relação a 2008, a que não será alheio a diminuição do volume de construção e consequentemente das inspeções iniciais. As inspeções do tipo “outras”, que usualmente ocorrem quando se realiza um novo contrato de fornecimento de gás, reinspecção e mudança de comercializador, representam cerca de 64,7% do total de inspeções efetuadas em 2010. Importa salientar que este tipo de inspeções, são de certa forma promovidas pelas distribuidoras de gás, dado que cumprem e fazem cumprir a legislação

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que determina que sempre que se realiza um novo contrato, deverá ser efetuada uma inspeção. O ISQ efetuou em 2010 cerca de 23.500 inspeções das quais cerca de 11% evidenciavam defeitos críticos, sendo que cerca de 65% destes defeitos, estavam direta ou indiretamente relacionados com fugas de gás nas ligações aos aparelhos. Perante estes números não deixa de ser preocupante que as alterações legislativas que se perfilam pretendam acabar com este tipo de inspeções, dado que, sabendo-se como se sabe, que o principal registo de fugas de gás e acidentes com gás, ocorre nas ligações aos aparelhos e que estas são intervencionadas no momento da alteração do titular do contrato, facilmente se percebe que eventuais alterações neste sentido não observa os cuidados mínimos a garantir em matéria de segurança, compreendendo-se facilmente que acabar com este tipo de inspeções se revelará um péssimo contributo para a segurança das instalações de gás em Portugal.

INSPEÇÕES PERIÓDICAS

As inspeções periódicas de gás têm prazos para a sua realização perfeitamente desajustados relativamente às necessidades efetivas de uma inspeção, por tão

dilatados e cumulativamente nenhuma entidade controla o cumprimento desses prazos. A exemplo do que acontece em Espanha e de modo a garantir que todas as inspeções periódicas são executadas e em tempo oportuno, faz todo o sentido que as mesmas sejam promovidas pela distribuidora, vertendo posteriormente na fatura do Cliente, os valores correspondentes a esse encargo, já que atualmente são também já da responsabilidade do utilizador. Preocupante é a constatação que as inspeções periódicas apenas correspondem a 10,9% do total de inspeções em 2010 e muito longe de cobrirem o número de inspeções que abrigo da legislação em vigor deveriam ter sido sujeitas a inspeções periódicas.

ANÁLISE DE PROJETOS DE GÁS

Ainda no âmbito das alterações legislativas anunciadas prevê-se a eliminação da obrigatoriedade da análise dos projetos de gás, o que não deixa de causar enorme perplexidade, dado que existem percentagens muito elevadas de projetos sujeitos a correções após darem entrada nas Entidades Inspetoras para validação, tanto mais que o projeto é elemento fundamental para uma correta e segura

instalação por parte das Entidades Instaladoras. Ora, com o fim da análise dos projetos e consequentemente com a má execução dos mesmos, poder-se-á criar a estranha situação das EIG serem confrontadas na inspeção, com instalações bem executadas, que por cumprimentarem exatamente um projeto mal feito, serão consideradas não conformes e como tal não poderão ser abastecidas. Esta situação agrava-se pelo facto de apenas se prever a inspeção inicial promovida pelo proprietário ou coproprietário, ou seja, muito tempo depois da intervenção do projetista e da respetiva EI. Esta situação não facilita nem conforta o utilizador final que em caso de defeitos graves terá muito mais dificuldade em responsabilizar os vários intervenientes.

CONCLUSÃO As alterações legislativas previstas, negligenciarão mais uma vez as instalações abastecidas com garrafas de gás compradas em revendedores, e que são uma das principais fontes de acidente e não são alvo de qualquer ação de inspeção. Este vazio legal, associado à enorme facilidade do utente na compra / ligação de garrafas de gás aos diversos aparelhos, sem

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o legalmente estabelecido recurso a profissionais habilitados, continuará a ser uma fonte de acidentes e merecer honras de telejornais. Por tudo isto, o ISQ não pode deixar a sua preocupação relativamente ao rumo dado de uma forma geral às inspeções obrigatórias legais em Portugal, de forma geral e em particular às de gás, chamando a atenção que é fundamental ouvir quem está no terreno, sob pena de estar a patrocinar e a fomentar a ocorrência de ainda mais acidentes com gás do que aqueles que têm ocorrido.

INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS

BUREAU VERITAS PORTUGAL EM DESTAQUE

“Grande parte dos acidentes ocorre da falta de controlo no uso das garrafas de gás” A Comunicação Social tem noticiado casos, uns mais mediáticos do que outros, de acidentes causados por fugas de gás. Por falta de conhecimento ou por negligência, a origem está, segundo Nuno Nicolau, Administrador da Bureau Veritas Portugal, no recurso a garrafas de gás afetas à utilização particular, em que o controlo continua a ser nulo.

arinha, Indústria, Inspeção e Verificação em Serviço, Saúde, Segurança e Ambiente, Construção, Certificação e Produtos de Consumo e Comércio Internacional. O Bureau Veritas, fundado em 1828, atua nestes domínios de avaliação de conformidade e de certificação, dando respostas a um conjunto específico de necessidades. Com cerca de 48 mil colaboradores (280 em Portugal), distribuídos por 140 países, o Bureau Veritas está reconhecido e acreditado por organismos nacionais e internacionais de renome. Além disso, é uma entidade formadora acreditada, com um plano de formação anual, destinado ao público em geral, ajustado às necessidades do cliente. Aliando ex-

Nuno Nicolau periência a conhecimento, a empresa prontifica-se a oferecer uma resposta imediata e de qualidade a questões complexas a fim de reduzir o risco e aperfeiçoar o desempenho. Integrada no Grupo Bureau Veritas, a Bureau Veritas Rinave, acumulando um conhecimento adquirido desde 1973, é credenciada e reconhecida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para a realização de Inspeções Periódicas às Instalações de Gás. O objetivo é garantir aos utilizadores, de uma forma íntegra, ética, responsável e imparcial, a conformidade e segurança na utilização das instalações de gás inspecionadas por esta entidade. Em termos legais, a Portaria 362/2000 de 20 de junho que visa estabelecer os procedimentos aplicáveis às inspeções das instalações

“As pessoas compram as garrafas de gás, ninguém controla e, nem a lei atual nem a próxima, preveem alteração dessa situação. Não se está a atacar a origem do problema. As ligações dos aparelhos abastecidos por garrafas, em grande parte dos casos realizados pelos próprios utilizadores, não são bem feitas, surgem fugas de gás e os acidentes acontecem”

e das redes e ramais de distribuição de gás, veio regulamentar uma atividade que até então não tinha qualquer enquadramento legal. Do ponto de vista legislativo, Nuno Nicolau, Administrador da Bureau Veritas Portugal, não aponta lacunas relevantes à legislação atualmente em vigor. Mas, quando o assunto remete para a forma de atuação dos diversos agentes e no controlo que existe a fim de assegurar o cumprimento da lei, a opinião muda. “As instalações de gás afetas a atividades económicas, como em Restaurantes ou Hotelaria, têm uma obrigatoriedade de inspeção periódica e estão sujeitas a algum tipo de controlo, por exemplo através das ações da ASAE. Por outro lado, as instalações de gás afetas a habitação, por não estarem abrangidas por qualquer tipo

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de controlo, de uma forma geral não são objeto de manutenção e inspeção periódica”, salientou à Revista Pontos de Vista. A responsabilidade pela manutenção e promoção das respetivas inspeções periódicas, segundo a lei, é dos proprietários, sendo-lhes atribuída a responsabilidade em caso de acidente, por falta de manutenção e inspeção. Ainda de acordo com a legislação atualmente em vigor, os edifícios têm de ser alvo de uma inspeção inicial e, decorridos vinte anos, uma inspeção periódica, exceto em caso de existir uma alteração do titular do contrato de utilização de gás. Depois desses vinte anos, a inspeção é feita em cada cinco anos. Quanto aos edifícios afetos a atividades económicas, a inspeção deve ser feita de dois em dois anos.

REVISÃO LEGAL PREVÊ EXISTÊNCIA DE UMA BASE DE DADOS NACIONAL DAS INSTALAÇÕES DE GÁS

Anualmente, a atividade das entidades inspetores é reportada à DGEG. No entanto, não existem ações de controlo dessas informações com a base de dados de consumidores das empresas de distribuição. É nesse ponto que a atual

legislação falha, segundo Nuno Nicolau, e que a revisão legal atualmente em curso vem colmatar. “A nova lei prevê a existência de uma entidade que vai supervisionar o processo. Haverá uma base de dados nacional de todas as instalações de gás, com o registo das instalações que já deviam ter feito inspeção e não fizeram. Quando isso acontecer, será despoletado um processo que acredito que consistirá no envio de um aviso ao proprietário, informando-o de que tem um prazo e se não o cumprir será emitida uma ordem de corte do fornecimento de gás”, explicou Nuno Nicolau. Contudo, para o administrador da Bureau Veritas, a génese do problema não está a ser combatida e, apesar da nova lei corrigir algumas lacunas, os acidentes tendem a persistir. “As pessoas compram as garrafas de gás, ninguém controla e, nem a lei atual nem a próxima, preveem alteração dessa situação. Não se está a atacar a origem do problema. As ligações dos aparelhos abastecidos por garrafas, em grande parte dos casos realizados pelos próprios utilizadores, não são bem feitas, surgem fugas de gás e os acidentes acontecem”, salientou Nuno Nicolau. Por outro lado, existem ainda casos de negligência, em que o utilizador descu-

ra aspetos fundamentais de segurança. “Uma instalação num edifício que seja executado em conformidade legal tem um conjunto de sistemas de segurança que impedem que ocorra um acidente, como por exemplo sistemas de bloqueio do fornecimento de gás, no caso de haver uma fuga. Mas isto não se sucede se se tratar de sistemas de ligações caseiros”, reforçou o responsável. Será por falta de informação ou simplesmente os custos são inferiores? A questão monetária é, cada vez mais, o elemento crucial na tomada de decisões no quotidiano. “Uma inspeção não custa nada quando está em causa a vida das pessoas. Cortam naquilo que, por vezes, não devem cortar, que é a segurança”, partilhou Nuno Nicolau. Relativamente à informação divulgada, a DGEG tem realizado várias campanhas de sensibilização relativamente à segurança nas instalações de gás. Mas, para que a mensagem chegue ao destinatário, é necessário ter, à partida, disposição e interesse, o que nem sempre se verifica. Apesar da Comunicação Social ser um modo de agitar consciências, a preocupação aumenta no momento imediato à transmissão mediática de um acidente, mas acaba por se desvanecer ao longo do tempo e os erros voltam a ser cometidos, até à divulgação de um novo caso.

“Haverá uma base de dados nacional de todas as instalações de gás, com o registo das instalações que já deviam ter feito inspeção e não fizeram. Quando isso acontecer, será despoletado um processo que acredito que consistirá no envio de um aviso ao proprietário”

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INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÁS

INTERVERTICAL LDA – INSPEÇÕES DE GÁS

“A aposta na informação é essencial” Apostada em marcar a diferença, a INTERVERTICAL Lda surgiu há cerca de quatro anos, mais concretamente em 2008, sendo que só quase um ano depois, em 2009, é que recebeu a autorização para dar início à sua atividade, sendo que atualmente é um dos principais players no domínio das inspeções de gás, tendo como principal desiderato consolidar o seu posicionamento de mercado e assumir-se como uma entidade de referência neste setor a nível nacional.

“INFORMAÇÃO…E INFORMAÇÃO…” A segurança das nossas habitações é um dos principais desideratos de cada um de nós, embora ainda existam alguns que se esquecem de cumprir determinados requisitos que podem fazer pe-

rigar essa segurança e por conseguinte esse conforto, colocando a sua vida em perigo, bem como a dos outros. Questionamos o nosso entrevistado relativamente às lacunas que deteta no âmbito das inspeções de gás em Portugal, sendo que para João Bento o problema é claro e assenta em duas formas: “Informação…e Informação… O que prejudica gravemente a nossa atuação enquanto entidade inspetora é naturalmente a informação, ou melhor, a falta dela. A lei existe e está para ser mudada há demasiado tempo, mas continuamos à espera deste passo por parte das entidades responsáveis, que acreditamos ser fundamental para o setor”, assegura o nosso entrevistado. Mas será que a atual legislação não se coaduna com as necessidades do país? Em que pontos subsistem dúvidas e pontos menos fortes? Para João Bento

a atual legislação referente a inspeções de gás “pode ter um outro ponto menos bom, mas está enquadrada com a realidade do país”, salienta. Então qual é o problema? “A dificuldade passa pelo desconhecimento que o cidadão comum tem relativamente a esta lei, principalmente no âmbito do setor doméstico, pois desconhecem que é necessário proceder a uma inspeção de gás de cinco em cinco anos, depois dos primeiros 20 anos de instalação. Isto na faz sentido, porque ao longo de duas décadas uma instalação de gás deteriora-se imenso e as pessoas só questionam sobre as inspeções depois dos acidentes acontecerem”, revela o nosso entrevistado, acreditando que, com a nova legislação, este hiato pode ser alterado em prol da segurança das habitações e das pessoas. A questão mantém-se. O que deverá ser feito no âmbito da promoção da informação? Para o nosso entrevistado é fundamental que se fomentem campanhas e iniciativas em direção ao público em geral, “com informação imediata e acessível”, afirma o nosso interlocutor, lembrando que o que é crucial neste ponto é “dizer às pessoas que devem e têm de realizar inspeções, pois a sua segurança e a dos outros pode ser colocada em causa. Além disso, é premente que se aposte afincadamente na vertente da fiscalização”, relembra João Bento, assegurando que talvez devessem existir entidades inspetoras que tivessem esta diretriz, ou seja, a da inspeção, não deixando este segmento única e exclusivamente nas mãos das entidades privadas.

COMPARE CUSTOS…

Atendendo à atual situação económica do país e consequentemente das famílias portuguesas, que, inevitavelmente perderam capacidade financeira fruto dos constrangimentos atuais, não será demasiado dispendioso realizar inspeções de gás? A pergunta é legítima, embora a resposta não seja tão evidente e acima de tudo, linear. O nosso entrevistado costuma usar da ironia e da piada para afirmar que o melhor comercial que tem no terreno no setor não-doméstico é a ASAE. Confuso? É natural. Mas passamos a explicar. Todos os espaços comerciais estão, ao abrigo da lei, obrigados a realizar inspeções de gás de dois em dois anos, sendo que a INTERVERTICAL recebe inúmeras solicitações

João Bento

“

O que prejudica gravemente a nossa atuação enquanto entidade inspetora é naturalmente a informação, ou melhor, a falta dela. A lei existe e está para ser mudada há demasiado tempo, mas continuamos à espera deste passo por parte das entidades responsáveis, que acreditamos ser fundamental para o setor

“

Revista Pontos de Vista foi conhecer a INTERVERTICAL Lda, tendo conversado com João Bento, Diretor Técnico da INTERVERTICAL Lda, onde ficamos a conhecer as mais-valias desta marca, a análise profunda ao mercado, bem como as lacunas que este ainda evidencia e que podem, caso não sejam alterados alguns comportamentos e atitudes, criar acidentes de enormes proporções no âmbito do esquecimento a que inúmeras vezes são votadas as inspeções de gás.

por parte de restaurantes, escolas, entre outros, para a realização de inspeções de gás porque foram «visitadas» pela ASAE e não corresponderam às exigências neste domínio. “Comparando o custo de uma inspeção de gás com uma coima da ASAE percebemos que não é nada dispendioso realizar uma inspeção de gás, pois uma multa da ASAE pode chegar aos quatro mil euros, enquanto uma inspeção de gás rondará os 90 euros”, assume o nosso entrevistado. Face a esta conjuntura aqui referida, que análise perpetua João Bento do comportamento dos responsáveis por estes espaços comerciais? “Felizmente está a mudar. As pessoas começam a ter consciência desta necessidade, embora ainda tenhamos que caminhar muito no domínio do mercado doméstico porque não temos uma fiscalização profunda e abrangente, com todas as consequências que daí advém para todos. Do ponto de vista economicista nós não temos clientes, sendo bastante pior para as cidades porque estão em risco e para as pessoas que podem perder as suas habitações, os seus bens e inclusive a própria vida. Creio que temos de apostar na consciencialização das pessoas e na informação das mesmas”, conclui nosso entrevistado. LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT

ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

CEVE – COOPERATIVA ELÉTRICA DO VALE D’ESTE

Pontos de Vista Março 2012

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Mais do que competir, cooperar Com uma missão que vai muito além da sua área de atuação, a Cooperativa Elétrica do Vale d’Este preocupa-se em levar o cooperativismo às várias áreas da ação social, apoiando o desenvolvimento das zonas onde está instalada. Numa altura em que as cooperativas têm estado em destaque, Carlos Costa falou do papel das mesmas na sociedade e na falta de apoios por parte do aparelho de Estado.

FALTA DE APOIOS

Para Carlos Costa, as cooperativas “defendem-se melhor na crise, já que se centram nas pessoas e não apenas no

dinheiro”. Mas lamenta que só sejam lembradas em momentos como o atual. Quanto à atribuição da designação de Ano Internacional das Cooperativas para 2012, o diretor da CEVE não tem dúvidas, “passando este período volta tudo ao mesmo. Não deveríamos ter de nomear nunca o ano disto ou daquilo porque deveria partir de nós lembrarmo-nos todos os dias e não apenas quando são atribuídas estas nomeações”. Carlos Costa fala em lacunas da parte do aparelho estatal no apoio dado às cooperativas para que estas consigam preservar a sua missão e por isso apela a que se “regule e dê a importância devida a estes setores para que eles funcionem”. Estas falhas são sentidas também fora do parâmetro social, destacando-se o fraco apoio à investigação. Passa pelos objetivos da CEVE investir em energias renováveis, que, certamente, são o futuro deste solarengo país à beira mar plantado. Mas para este investimento se tornar rentável, são necessárias ajudas que, segundo Carlos Costa, ainda falham no país.

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Defendem-se melhor na crise, já que se centram nas pessoas e não apenas no dinheiro”. Mas lamenta que só sejam lembradas em momentos como o atual. Quanto à atribuição da designação de ano mundial, o diretor da CEVE não tem dúvidas, “passando o período volta tudo ao mesmo. Não deveríamos ter de nomear nunca o ano disto ou daquilo porque deveria partir de nós lembrarmo-nos todos os dias e não apenas quando são atribuídas estas nomeações

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Cooperativa Elétrica do Vale d’Este surgiu em 1930 com o objetivo de produzir energia elétrica e fazê-la chegar a um conjunto de 14 freguesias. Desta forma, foi possível o desenvolvimento agrícola e da pequena indústria nestas zonas que, até então, tinham carências a este nível. Oitenta anos volvidos, a missão da CEVE vai agora além da eletrificação e, enquanto cooperativa, tem objetivos de responsabilidade social dos quais se orgulham em falar e servir de exemplo. Para Carlos Costa, Diretor da cooperativa, “o estado não é vizinho de ninguém, já as cooperativas conseguem o milagre de chegar onde o poder estatal nunca chega, às franjas da sociedade”. Como é natural, a base da CEVE continua a ser distribuir e comercializar energia elétrica com segurança e qualidade, de forma a conseguir o desenvolvimento e o bem-estar das populações servidas. No entanto, com o cariz técnico já perfeitamente desenvolvido e modernizado, todos os recursos financeiros gerados são aplicados de forma “ a manter as redes perfeitas e responder a questões resultantes de preocupações sociais”, refere Carlos Costa. Para o diretor da cooperativa, que é PME líder e PME excelência, “é mais importante cooperar do que competir” e é esta vertente que distingue as cooperativas das demais empresas, que funcionam numa perspetiva de lucro. As ações desenvolvidas pela CEVE a nível social são várias, passando por ações mais técnicas como a iluminação de estradas nacionais onde os sinistros predominavam pela falta de condições visibilidade, por áreas culturais através do apoio financeiro a espetáculos e academias de música com falta de meios para a aquisição de instrumentos e, por fim, pelo ensino através de um projeto local de orientação vocacional, realizado em conjunto com outras empresas da zona.

Carlos Costa

“É mais importante cooperar do que competir” e é esta vertente que distingue as cooperativas das demais empresas, que funcionam essencialmente numa perspetiva de lucro”

DIA MUNDIAL DA FLORESTA E DA ÁRVORE

IUFRO 2012 – CONFERÊNCIA REALIZADA PELA DIVISÃO 5 (PRODUTOS FLORESTAIS)

O que de melhor se faz com os produtos florestais Estoril será o ponto de encontro de pesquisadores de todas as partes do Mundo, que têm em comum mais do que uma paixão por investigação. Trabalham em prol da floresta, estudam todas as suas componentes e pretendem consciencializar a população para a importância que elas assumem na vida de qualquer um. “A nossa candidatura foi associada a uma empresa de organização de eventos, a THE (The House of Events), que tem tido todo o cuidado para que corra tudo bem. Na anterior conferência, há dois anos, fizemos os primeiros contactos para saber se valeria a pena a candidatura. Houve uma receção positiva porque não é só a componente de investigação que atraiu, o local também contribuiu para isso”

Helena Pereira

e clima ameno, povo acolhedor, diversidade paisagística e boa gastronomia, Portugal foi a região escolhida para acolher a Conferência Quinquenal da Divisão 5 (Produtos Florestais) da IUFRO (International Union of Forest Research Organizations). O Centro de Congressos do Estoril, um local em que a gestão de energia é feita de modo a torna-lo ecologicamente adequado, foi o escolhido para acolher o evento que se realizará de 8 a 13 de julho. A IUFRO é uma organização mundial não governamental que congrega todas as organizações de investigação internacional sobre floresta, em sentido lato, incluindo os produtos florestais, ecos-

sistemas, populações associadas, entre outros elementos não menos relevantes. Está dividida em várias divisões e grupos de trabalho de modo a agrupar o conhecimento geral em temas específicos. De dois em dois anos, a IUFRO organiza uma conferência geral de grande impacto mundial e, por sua vez, a Divisão 5 (Produtos Florestais) segue os passos da “organização-mãe”, realizando também uma conferência. “O objetivo é mostrar a todos os participantes o que se está a fazer nas diversas áreas de investigação. Por outro lado, permite aos investigadores divulgarem os seus trabalhos resultados, e possibilita a troca de ideias com os colegas. Realiza-se sempre em sítios diferentes e, devido a esta variedade, conseguimos captar mais investigado-

res da parte do Mundo onde tem lugar”, explicou à Pontos de Vista, Helena Pereira, Coordenadora do Centro de Estudos Florestais do Instituto Superior de Agronomia e Presidente da Comissão Organizadora da Conferência IUFRO em Portugal. A decisão de realizar a conferência este ano em Portugal partiu da IUFRO, depois de uma proposta efetuada pelo centro de investigação. “A nossa candidatura foi associada a uma empresa de organização de eventos, a THE (The House of Events), que tem tido todo o cuidado para que corra tudo bem. Na anterior conferência, há dois anos, fizemos os primeiros contactos para saber se valeria a pena a candidatura. Houve uma receção positiva porque não é só a componente de investigação que atraiu, o local também contribuiu para isso”, revelou Helena Pereira.

FALTA DE RECONHECIMENTO

Depois de terminar o seu doutoramento na Alemanha, Helena Pereira regressou a Portugal com uma bagagem repleta de conhecimentos, e vontade de aplicá-los. Estudou as estatísticas económicas do país e viu aquele que seria o seu futuro profissional. “Fui alertada para a importância da cortiça e para o papel dos produtos florestais e da floresta a nível económico, social (através da criação de emprego), industrial e de exportações, uma vez que a maior parte dos produtos é exportada”, partilhou Helena Pereira. Esta importância, na sua opinião , não é transmitida nem pelos meios de comunicação social nem pelas entida-

des políticas responsáveis. Para Helena Pereira, a solução passará por uma definição de estratégias. “Em Portugal, é característico fazer diagnósticos, mas falta depois agir. Tem havido avanços, claro. Por exemplo, o sobreiro foi considerado símbolo nacional. Mas é preciso mais. A investigação que é feita cá sobre a cortiça e sobreiro é da iniciativa de grupos de investigação, com base no seu conhecimento e bom senso na escolha dos assuntos, e com os financiamentos que eles próprios conseguem. Seria desejável que se definissem programas específicos”, reconheceu Helena Pereira.

“PORTUGAL VAI MOSTRAR O QUE TEM”

Aberta a qualquer pessoa interessada em conhecer o que de melhor se tem feito nesta área de investigação, a conferência regista, até ao momento, cerca de 400 inscrições de todo o mundo. Além de conferências plenárias onde se fará uma abordagem generalizada e temática sobre diversos temas, haverá múltiplas sessões de trabalho e visitas de estudo. A nova Fábrica de Papel em Setúbal, uma fábrica de Cortiça em Coruche, a Quinta do Furadouro, o Pinhal de Leiria e a Companhia das Lezírias serão algumas das visitas propostas para mostrar três fileiras de excelência florestal em Portugal: eucalipto, pinheiro e, por fim, a cortiça, setor em que, segundo Helena Pereira, Portugal pode afirmar a plenos pulmões: “somos os maiores e os melhores do Mundo”.

“Em Portugal, é característico fazer diagnósticos, mas falta depois agir. Tem havido avanços, claro. Por exemplo, o sobreiro foi considerado símbolo nacional. Mas é preciso mais. A investigação que é feita cá sobre a cortiça e sobreiro é da iniciativa de grupos de investigação, com base no seu conhecimento e bom senso na escolha dos assuntos, e com os financiamentos que eles próprios conseguem. Seria desejável que se definissem programas específicos”

SPOORTAL – REVOLUÇÃO NO DESPORTO

Pontos de Vista Março 2012

CONCEITO INOVADOR

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“Quem disse que é preciso suar antes do jogo?” “A grande revolução da Spoortal é permitir reduzir ao mínimo, o tempo necessário para organizar um evento desportivo, fazendo assim desaparecer a inércia e o sedentarismo que por vezes nos faz ficar no sofá”, revela Nelson Pincho, Administrador da Spoortal, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Acabaram-se as desculpas para não praticar desporto. Esqueça o sofá, abandone a apatia e o ócio. Com a Spoortal é mais simples e fácil praticar desporto.

Munida de um conceito inovador e «revolucionário», a Spoortal é uma rede social de desportistas integrada com as instalações desportivas. Quais as mais-valias deste conceito e quais as motivações que levaram à criação deste projeto? As mais-valias da Spoortal são variadas. Do ponto de vista organizativo, permite a um desportista, a qualquer momento, de forma rápida e gratuita e ao mesmo preço que iria encontrar num recinto desportivo, marcar um jogo. Possibilita verificar a disponibilidade do campo, receber antecipadamente de cada participante, o dinheiro do jogo, substituir um jogador que falta à última hora e gerir os desportistas que vão participar ou não. Do ponto de vista social, permite a qualquer pessoa expandir a sua rede de contactos, tendo como elo de ligação, o desporto. Contribui ainda para a redução do sedentarismo visto que promove a atividade desportiva e o convívio social, pois não terá que praticar sozinho - poderá recorrer à Comunidade Spoortal ou ser solicitado por esta, a participar num evento desportivo. Na perspetiva do desporto em si, permite que um jogador possa testar os seus limites com pessoas diferentes aumentando a competitividade, tendo ainda a possibilidade de tentar outros desportos que até então, poderia não ter parceiro para experimentar. A principal motivação que move a equipa Spoortal é o facto de ter em mãos um projeto que pode revolucionar o modo como praticamos desporto não só em Portugal, mas também além-fronteiras. Quem disse que é preciso suar antes do jogo? Porquê que a Spoortal é uma revolução na maneira como vivemos o desporto? A grande revolução da Spoortal é permitir reduzir ao mínimo, o tempo necessá-

Nelson Pincho

rio para organizar um evento desportivo, fazendo assim desaparecer a inércia e o sedentarismo que por vezes nos faz ficar no sofá. Torna possível praticar desporto sempre que quisermos, com conhecidos ou novos amigos.

Quais os desportos abrangidos pelo Sportal? «Apenas» futebol? A Spoortal foi implementada de modo a suportar qualquer tipo de desporto. Presentemente apresenta uma lista de 20 desportos, mas este número irá crescer com os pedidos da Comunidade.

Neste momento, o conceito Spoortal está apenas direcionado para o mercado interno? Existe a possibilidade de, no futuro, apostar neste conceito a nível internacional? A estratégia a curto-prazo tem apenas Portugal no horizonte com os objetivos de afinar procedimentos, adaptar funcionalidades e mudar mentalidades. Mas tudo isso serve o grande objetivo da internacionalização, pois as necessidades da comunidade desportiva portuguesa são as mesmas das restantes comunidades europeias e mundiais, naturalmente, com algumas diferenças culturais. Poderá este conceito inovador e bastante tecnológico fomentar os denominados info excluídos, ou seja, quem não possui acesso a tecnologias como

a internet estarão manietados e assim impossibilitados de utilizar as ferramentas e mais-valias da Spoortal? A Spoortal tem como base a utilização/ acesso à Internet por qualquer meio. Para quem não tiver essa facilidade, as vantagens e mais-valias deixam de existir. Consideramos que Portugal tem evoluído muito e irá continuar a evoluir no sentido dos meios de acesso à Internet, pelo que muitos mais irão usufruir da Spoortal. De que forma foi desenvolvida a plataforma da Spoortal? Existiu alguma ligação/parceria com os denominados Edifícios do Saber, vulgo Universidades? A Spoortal foi inteiramente implementada em terreno nacional, sendo por isso um produto Made in Portugal. A sua conceção no entanto ocorreu durante uma competição de ideias de um MBA no Instituto de Empresas em Madrid. Foi um projeto que passou de uma ideia num mundo académico para a realidade.

De que forma é que a Spoortal pode funcionar como um poderoso canal de vendas e publicidade? A Spoortal serve de ponte entre desportistas e instalações desportivas, sendo inteiramente focado nessas duas categorias de clientes alvo. É natural que qualquer entidade desportiva que procure dar-se a conhecer ao seu público-alvo – os desportistas - procure um canal focado/

“As mais-valias da Spoortal são variadas. Do ponto de vista organizativo, permite a um desportista, a qualquer momento, de forma rápida e gratuita e ao mesmo preço que iria encontrar num recinto desportivo, marcar um jogo” segmentado nesse sentido para maximizar o efeito do seu marketing. A Spoortal apresenta-se assim no mercado, como um canal de excelência para esse efeito.

Quais são os principais desafios que se colocam de futuro ao Spoortal? Os principais desafios para o futuro são principalmente, contribuir para uma mudança de mentalidade dos desportistas em geral. Por um lado, fazer com que passem a encarar com naturalidade, ter um saldo para desporto, tal como têm um saldo para usar o telemóvel e por outro, descobrirem que jogar com pessoas que não conhecem, tem mais vantagens do que desvantagens. Se estes desafios forem ultrapassados como esperamos que sejam, o céu será o limite!

www.spoortal.com

EVENTOS DE REFERÊNCIA

ESSÊNCIA DO VINHO – PORTO

Prove o que de melhor se faz A nona edição do Essência do Vinho – Porto realizou-se de 16 a 19 de Fevereiro, no Palácio da Bolsa, tendo este certame ficado marcado, mais uma vez, pela qualidade dos produtos apresentados e pelo aumento do número de visitantes estrangeiros, que cresceu, comparativamente ao não transacto, cerca de 15 por cento.

o longo destes quatro dias, foram apresentados cerca de três mil vinhos para degustação, de mais de 350 produtores representados, nacionais e estrangeiros, a que se somou um intenso programa de provas temáticas, bem como uma nova eleição do TOP 10 Vinhos Portugueses e a consagração dos «Melhores do Ano» no vinho e na gastronomia, pela revista Wine – A Essência do Vinho. Com cerca de 20 mil visitantes, número similar ao da edição anterior, foi no número de visitantes estrangeiros que o cenário mudou, pois na edição 2012 da Essência do Vinho – Porto passaram pelo Palácio da Bolsa cerca três mil visitantes a mais, em comparação com a edição anterior. Naturalmente que estes números prestigiam um evento que, por si só, é já uma referência a nível a nacional e internacional. “Esses são dados que muito nos orgulha e que vem comprovar o facto de o Essência do Vinho-Porto se encontrar em afirmação crescente no calendário europeu dos principais eventos relacionados com vinho”, refere Nuno Botelho, Director da empresa Essência do Vinho, que a par da Associação Comercial do Porto, organiza este evento.

ESSÊNCIA DO VINHO NÃO GERA NEGÓCIO MAS CONSOLIDA UMA IMAGEM

Conversamos também como Jorge Monteiro, Presidente da ViniPortugal sobre a relevância do Essência do Vinho – Porto, “o vinho não é uma coca-cola que se produz em qualquer lado. É produzido na Região do Vinho Verde, no Douro, no Alentejo, no Dão, no Algarve, na Bairrada”, exemplificou Jorge Monteiro. Por trás desse vinho, existe uma quinta, um solar, um rosto e um património. O evento, que é já visto como a maior experiência de vinho em Portugal, consolida uma imagem e mostra, na verdadeira ascensão da palavra, a “essência” do vinho português.

PODER LOCAL

POR ISALTINO MORAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

Da Reforma Administrativa na III República – O que se pretende? Se algo de positivo se extrai do plano de ajustamento estrutural a que Portugal está sujeito, mercê da pré-falência em que a República se deixou cair, será o impulso reformador a aplicar a uma máquina administrativa cuja organização está há demasiado tempo cristalizada, resultando num anacronismo – quer na forma como realiza a gestão da coisa pública, quer no entendimento do “interesse público”.

os “empurradores das decisões”, verdadeiras forças de bloqueio do desenvolvimento: porque razão uma licença de construção demora 6 meses a ser autorizada em Portugal e um dia em Espanha? Porque razão um Plano de Pormenor demora 5 a 6 anos a ser aprovado? Porque razão um Plano Diretor Municipal leva 10 anos a ser aprovado? Será que o Governo não se debruça sobre estas questões, tão limitadoras do desenvolvimento e do investimento? É que, de nada vale preocuparmo-nos em termos uma diplomacia económica calibrada se a máquina administrativa não responde ao essencial. Também nesta reforma está uma nova lei eleitoral autárquica. A ideia da criação dos executivos homogéneos, em oposição aos maioritários, não é senão a aproximação do Governo às propostas recentes do Partido Socialista (PS), elas próprias derivadas do entendimento de Francisco Sá Carneiro da Administração Local. Aliás, este modelo apenas não está em prática porque o PS insistia, até recentemente, na manutenção dos Presidentes das Juntas de Freguesia nas Assembleias Municipais. Neste quadro, a redução de Vereadores não merece reparo, tendo a concordância da generalidade dos Partidos e autarcas (com exceção dos pequenos partidos). Importa também referir a urgência da reforma do mapa autárquico, dos Municípios

pesar de alguma vontade reformadora, as propostas conhecidas para o Poder Local partem de dois pecados originais. Por um lado, pretende-se realizar uma reforma administrativa considerando apenas um pilar da máquina burocrática, a Local, ignorando que um Estado se materializa de modo multidimensional, equilibrando-se entre pesos e contrapesos, com distribuição de funções e competências. Não é possível reformar um Estado atacando apenas uma das suas dimensões, a menos que se queira à partida fazer uma reforma coxa, amputada e vazia de conteúdo. Paralelamente, a reforma proposta não surge de uma auscultação ou negociação entre autarcas e atuais governantes, decorrendo, ao que tudo indica, das ideias – respeitáveis – de alguém que parece não conhecer, ou compreender, a complexidade do todo nacional – o País não é nem só o Terreiro do Paço ou um pequeno Município de província. Portugal é uma realidade antiga e complexa, heterodoxa e com idiossincrasias que há que respeitar e preservar. Naturalmente, uma reforma com estas características, para além de pôr em causa a boa governação da coisa pública, mutila a riqueza da diversidade nacional e constitui um entrave ao desenvolvimento. Ainda que muitos dos que comigo concordam nestas ideias não o afirmem, em função do lodo financeiro em que mergulhámos, sem uma profunda reorganização de toda a estrutura administrativa do Estado, Portugal estará condenado ao insucesso. Podemos aplicar toda a austeridade do mundo, todo o rigor que pretendermos, mas sem uma máquina estatal funcional nos seus diversos níveis o desenvolvimento económico que almejamos será uma miragem. Uma reforma administrativa eficiente e coerente não pode nunca ser realizada

“Outro dos pilares desta reforma, a redução dos dirigentes, a realizar-se nos termos divulgados, representará o estrangulamento da capacidade de realização dos Municípios. com epicentro em cortes financeiros; devendo incidir no redimensionamento da máquina administrativa para promover o desenvolvimento, não apenas em função do que podemos gastar, mas sobretudo em função das necessidades nacionais – atuais e futuras. Não haverá reforma administrativa do Poder Local consistente se em simultâneo não se realizar a reforma das Administrações Central e Regional – porque esta última, apesar de esquecida, também existe, e da pior forma possível: nascida da lógica desconcentradora e, como tal, dependente de nomeações pouco criteriosas, sem rosto, sem transparência e sem escrutínio democrático. Reformar administrativamente o Estado significa, numa primeira instância, conhecer e perceber o próprio Estado; saber que este é uma abstração, uma construção teórica com materialização nos seus ór-

gãos e competências. Tal reforma é a clarificação dessas mesmas competências; é perceber que o Poder Local está intrincado no Poder Central; é promover a criação dos mecanismos de resolução de conflitos que responsabilizem os titulares dos cargos; e, é também, possibilitar conferências ao mais alto nível da administração, com vista a potenciar a comunicação. Outro dos pilares desta reforma, a redução dos dirigentes, a realizar-se nos termos divulgados, representará o estrangulamento da capacidade de realização dos Municípios. Quando tanto se fala da importância da gestão por objetivos para o aumento da produtividade e da competitividade, qual o estímulo que um titular pode oferecer? A redução de funcionários, sem critério que não o financeiro, será o perfeito catalisador do caos do Estado desarmado. Difícil é realizar uma reforma que elimine

e das Freguesias. Essa reforma, tão urgente quanto necessária, parece estar a ser uma vez mais adiada, talvez porque implicasse a existência de uma real vontade de negociação e não uma imposição vertical, de cima para baixo. É neste tempo de dureza que temos oportunidade de refundar Portugal do lado certo, com visão de futuro e sentido estratégico, ajustando a nossa Administração às nossas posses e necessidades; sob pena de nos resignarmos ao atraso ou de apenas nos entregarmos à pobreza. Acredito na necessidade da reforma administrativa do Estado globalmente considerado, nas suas conexões administrativas, Central / Regional /Local. Não acredito em pseudo reformas sectoriais. Se as Autarquias forem ouvidas, estou certo que o contributo será muito positivo. Assim haja vontade uma real reformadora, para além da presunção política ou da conjuntura dos dias.