Revista Pontos de Vista Edição 5 by Revista Pontos de Vista

JANEIRO ‘11 / EDIÇÃO 5

ARCTEL - CPLP POR FILIPE BATISTA

ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DO JORNAL PÚBLICO

REABILITAÇÃO URBANA IMPERATIVO NO NOSSO PAIS

Descurar a importância da Enfermagem nos cuidados de saúde é negar uma evidência enorme e cometer um erro crasso”, garante MARIA AUGUSTA DE SOUSA, BASTONÁRIA DA ORDEM DOS ENFERMEIROS

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2 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

S SUMÁRIO

Resort Monte Santo A melhor e única escolha para o Dia dos Namorados

TÚLIO ARAÚJO, Sócio da Túlio M Araújo, Filipa Comibra & Associados CÓDIGO CONTRIBUTIVO

Residências Montepio Qualidade no âmbito do sector da Terceira Idade

ARCTEL- CPLP Uma plataforma para a Globalização

ARQUILED A Marca da Iluminação LED

Teresa Amador, Coordenadora do Legis-PALOP Base de Dados Jurídica Legis-PALOP já disponível

UNIVERSIDADE DOS AÇORES Avelino de Freitas de Meneses, Reitor, lembra a importância da ligação Universidade/Empresas

OPINIÃO António Flores de Andrade, Presidente do Conselho Directivo do InCI RESPONSABILIDADE URBANA em destaque

JANEIRO 2011 EDIÇÃO Nº 5

4 Saúde Oral Direcção Geral de Saúde em destaque

9 Entrevista a JOÃO GOULÃO, IDT Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.

ORDEM DOS ENFERMEIROS Enfermeiros que Futuro?

Internacionalização Casos de sucesso de entidades nacionais

43ª Edição da Nauticampo NOVO CONCEITO A MESMA QUALIDADE

FICHA TÉCNICA Propriedade, Edição, Administração e Autor - Horizonte de Palavras - Edições Unipessoal, Lda Rua Rei Ramiro 870, 6º B | 4400-281 Vila Nova Gaia | Telefone/ Fax +351 220 993 250 / Outros contactos: +351 220 926 877/78/79/80 E-mail: geral@pontosdevista.com.pt |www.pontosdevista.com.pt | www.horizonte-de-palavras.pt Impressão Lisgráfica, Impressão e Artes Gráficas, SA |Distribuição Nacional | Periodicidade Mensal - Distribuição Nacional gratuita com o Jornal Público Os artigos nesta publicação são da responsabilidade dos seus autores e não expressam necessariamente a opinião do editor. Reservados todos os direitos, proibida a reprodução, total ou parcial, seja por fotocópia ou por qualquer outro processo, sem prévia autorização do editor. A paginação é efectuada de acordo com os interesses editoriais e técnicos da revista, excepto nos anúncios com a localização obrigatória paga. O editor não se responsabiliza pelas inserções com erros, lapsos ou omissões que sejam imputáveis aos anunciantes. Quaisquer erros ou omissões nos conteúdos, não são da responsabilidade do editor.

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SAÚDE ORAL

Direcção Geral da Saúde em destaque

“A SAÚDE ORAL NÃO PASSA SÓ PELO CHEQUE-DENTISTA”

EQUIPA DA DGS

A Revista Pontos de Vista conversou com a equipa da DGS – Direcção Geral de Saúde, onde foram reveladas as principais mais-valias do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e das diversas iniciativas, mais concretamente do «Cheque Dentista». Rui Calado, Coordenador do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, Catarina Sena, Subdirectora-Geral da Saúde, Margarida Jordão e Ana Margarida do Céu, respectivamente, Técnica Superior e Médica Dentista, ambas responsáveis pelo Sistema de Informação de Saúde Oral e Cristina Cádima, Mário Rui Araújo, ambos Higienistas Orais e Luciana Rio Branco, Médica Dentista, responsáveis pelos projectos de Saúde Oral de Prevenção Primária revelaram a importância que este dinamismo tem tido na melhoria da Saúde Oral dos portugueses.

evista Pontos de Vista - A introdução da iniciativa «Cheque-dentista» deu-se em 2008, com cerca de um milhão de «Cheques-dentista» já emitidos. Neste sentido e dois anos passados, qual o balanço que se pode realizar desta iniciativa? Catarina Sena – O balanço é extremamente positivo, principalmente ao nível de cobertura e de abrangência, que consideramos bastante satisfatórias, excepto na cobertura do grupo dos idosos beneficiários do complemento solidário. Ainda não estamos a conseguir fazer che-

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gar a mensagem a este grupo particularmente vulnerável. Estamos a tentar delinear novas estratégias para tornar o cheque mais acessível a estas pessoas. Realidade inversa verificamos nas grávidas e nas crianças, em que a cobertura, relativamente a crianças com 7, 10 e 13 anos, é praticamente universal. RPV – Acredita que o sucesso do «Cheque-dentista» passa pelo aproveitamento que foi realizado ao nível da rede existente, ao invés de se ter apostado na criação de raiz de uma rede? A aposta numa parceria entre o sector privado e

o sector público foi fundamental? CS – A lógica desta iniciativa teve por base a adesão do médico dentista/médico estomatologista e não a adesão da clínica prestadora de cuidados. Os médicos aderentes, como sabemos, prestam normalmente cuidados de saúde oral em diversos locais. Desta forma potenciamos a nossa capacidade – a nossa rede de aderentes conta actualmente com 3668 profissionais de medicina dentária e 5778 locais dispersos por todo o país, o que significa uma cobertura de todos os concelhos, com consequente liberdade de escolha por parte dos

utentes. O utente pode optar pelo local onde pretende ser tratado e pelo profissional prestador de cuidados entre os existentes na lista de médicos aderentes que pode ser consultada no site www.saudeoral. min-saude.pt. RPV - No passado, a Saúde Oral foi quase considerada como o «parente pobre» da Saúde Pública em Portugal, inúmeras vezes contemplada de uma forma diminuída no Serviço Nacional de Saúde, uma vez que existem muitos hospitais onde não existe qualquer serviço de Estomatologia e, em outros,

ele existe, mas não é suficiente para as necessidades, assim como acontecia nos centros de saúde. Esta intervenção mais directa, dos «Cheques-dentista» vem permitir aos portugueses, nomeadamente aos mais desfavorecidos, efectuar as intervenções mais urgentes? Rui Calado – Gostava de reforçar que existe aqui uma vertente mais orientada para a promoção e prevenção, que é bastante antiga na DGS e que tem vindo a ser trabalhada sistemática e regularmente. Nos últimos anos assistimos a um certo abrandamento, pois direccionamos a nossa atenção para outras áreas, também elas fundamentais. No entanto, neste momento, existe na DGS uma equipa suficientemente alargada e competente para novamente realizarmos um processo de desenvolvimento acentuado nestas matérias, pois entendemos que muitos dos problemas de saúde oral podem ser evitados – por isso esta aposta seguindo uma lógica de intervir para que esses problemas não aconteçam, oferecendo às pessoas mecanismos que permitam a prevenção, como suplementos de flúor, formas de escovagem correcta, higiene oral, entre outros. O nosso objectivo é que as pessoas tenham bocas saudáveis e para que isso seja uma realidade é necessário anteciparmos os procedimentos de intervenção e de prevenção para obter melhores resultados. Por isso não comungo dessa ideia de que a Saúde Oral é o “parente pobre” da Saúde em Portugal. Estou nesta área desde 1986 e os projectos foram acontecendo mediante a nossa capacidade de os executar e não em função das ineficiência e lacunas do sistema, ou seja, se tivermos boas iniciativas e projectos que sejam uma mais-valia, haverá quem os aprecie e apoie. RPV – Mas o facto deste projecto ter começado a dar os primeiros passos ao nível de cuidados de saúde primários em 2000 não representa uma ineficiência do sistema? Não estamos atrasados? RC - É necessário abordarmos estas temáticas de uma forma mais profunda. Em 1995, existia um número reduzido de profissionais de medicina dentária em Portugal. Foi necessário formá-los. Para que um projecto tenha sucesso, é necessário possuir recursos humanos qualificados e capacitados. Isso só foi uma realidade a partir de 2000. Hoje são mais de seis mil médicos dentistas no país. Houve um esforço enorme no domínio da formação para termos actualmente profissionais de medicina dentária

disponíveis – porque sem eles não há políticas de saúde que tenham êxito. Hoje podemos afirmar que temos profissionais de saúde em número suficiente para realizar um projecto que não abranja apenas a prevenção. Em dois anos emitimos, nos Centros de Saúde, mais de um milhão de «Cheques-dentista», o que significa que convidamos, selectiva e objectivamente, cerca de 700 mil portugueses a «visitar» o dentista gratuitamente, integrados no Serviço Nacional de Saúde. Realizamos dois milhões e meio de tratamentos. Conseguimos colocar à disposição da população portuguesa quase 3700 profissionais de medicina dentária sem despender de qualquer recurso financeiro em infraestruturas, apostando na maximização e rentabilidade das estruturas existentes e que o país possuía, sendo uma prova cabal que demonstra que o sector público e privado não estão de costas voltadas. Não poderíamos apostar em criar uma rede de raiz quando temos consultórios equipados com tecnologia de vanguarda e que estavam subaproveitados. Convidamos os médicos dentistas a rentabilizar os seus espaços e os seus materiais. Não foi necessário adquirir uma única cadeira para realizar cerca de dois milhões e meio de tratamentos aos utentes do SNS. Este é o grande segredo de toda esta estratégia. É uma estratégia acessível para o país em termos económicos e que rentabiliza os recursos existentes, sendo perfeitamente sustentável pelo SNS e tendo a mais-valia de oferecer uma resposta imediata às necessidades das pessoas. Se optássemos por uma estrutura pesada e demasiado burocrática, com instalação de consultórios de medicina dentária nos Centros de Saúde, não teríamos tanto sucesso e seríamos acusados de desperdício de recursos.

suir um consultório com determinadas condições de qualidade, executar práticas adequadas e a nunca estigmatizar os nossos utentes, que são tratados em situação de equidade como outros utentes. Luciana Rio Branco – Demos início recentemente a um processo que se prende com a construção de um suporte documental e instrumental para a prática das acções de vigilância higino-sanitária. Esse processo está sendo desenvolvido com base em legislação publicada há pouco tempo. As condições de licenciamento das clínicas e consultórios dentários foram modificadas, o que significa obrigatoriamente uma mudança na forma de efectuar a vigilância hígio-sanitária. Existem parâmetros que foram delineados, agora com força legal – de obrigatoriedade – que devem ser cumpridos por esse tipo de Unidades Privadas de Saúde. Isso não significa que até agora não tenha havido cumprimento dessas normas, mas antes que elas não se encontravam tão definidas. RPV – Segundo alguns dados, no início de 2010 ainda existiam cerca de 400 mil portugueses sem médico de família. De que forma

é que estes valores podem fazer perigar o acesso ao «Cheque-dentista»? RC – Nenhum utente do SNS ficará sem acesso ao Cheque-dentista pelo facto de não ter médico de família. Dou o exemplo das grávidas. Se alguma grávida não tiver médico de família pode chegar a um qualquer Centro de Saúde e relatar essa mesma informação, sendo passado um cheque ao nível dos cuidados de saúde oral. Além disso, os Centros de Saúde têm a obrigação de encontrar uma alternativa para que seja realizada a vigilância a esse público-alvo.

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RVP – A importância desta iniciativa é sem dúvida de louvar e os resultados alcançados são inquestionáveis. No entanto, ainda subsiste a ideia de que existem muitos consultórios que não reúnem as condições necessárias para «servir» com qualidade os utentes? Que comentário lhe merece esta dúvida? RC – É importante lembrar que não fazemos isto de ânimo leve, nem seguindo lógicas facilitadoras. Quando admitimos os médicos aderentes para o grupo de pessoas que connosco colabora, estes profissionais têm de assumir um compromisso em que se responsabilizam por pos5 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

SAÚDE ORAL Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos

DISTINÇÃO COMO MARCA DO SUCESSO Onde o utente é visto como um amigo, é desta forma que ficamos a conhecer a Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos que ao longo da sua existência tem percorrido um trajecto de seriedade, transparência, rigor e profissionalismo para que os seus utentes saibam que podem confiar a sua saúde oral nestes profissionais e saibam cada vez mais cuidar de si.

eputado profissional desta área, Fernando Almeida iniciou a sua actividade profissional em 1981, tendo a Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos sido edificada em 1989, mais concretamente há 21 anos, tendo surgido fruto da visão de um homem e profissional de medicina dentária que olha a saúde oral dos seus utentes atendendo às suas necessidades e urgências tratando-os de uma forma personalizada, atenta e coerente, para que estes se sintam bem quando visitam alguém da sua confiança, o seu médico dentista. Profissional reconhecido e de enorme prestígio, Fernando Almeida assume-se hoje, mais do que um médico dentista, como um gestor, apostando na qualidade dos seus serviços médicos e na fidelização dos utentes que, por esta ou aquela razão, preferem entregar as suas necessidades orais a profissionais de qualidade ímpar. Neste sentido, a Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos é hoje um espaço conhecido por todos, a nível local e nacional, pois antes de qualquer característica, a grande mais-valia passa por uma actuação extremamente profissional, pois além de possuir equipamentos de vanguar-

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da, apresenta profissionais de enorme gabarito e reconhecimento na praça pública, facto que permite ao cidadão comum ter uma enorme confiança nos mesmos. Em entrevista à Revista Pontos de Vista, Fernando Almeida, mentor, proprietário e profissional de medicina dentária revelou as principais mais-valias do seu espaço, as dificuldades existentes nesta vertente da saúde em Portugal, sem esquecer que em 2011 irão surgir novos desafios, como a abertura de um novo espaço de medicina oral, alocado ao espaço actual, ou ainda a expansão da clínica localizada em Lisboa. Projectos ambiciosos e ousados, que fazem jus, sem sombra de dúvida, à velha máxima, «Investir é em momentos de crise» e que demonstram que a Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos é hoje uma marca de enorme reconhecimento.

Aposta na distinção

A distinção no tratamento dos utentes da Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos é de facto uma realidade intrínseca e visível, onde cada utente é visto como “um ser humano”, afirma o nosso entrevistado, lembrando ainda que nenhum

profissional de saúde que se preze pode perder a noção do que representa a medicina, ou seja, devem ser arredados desideratos economicistas para que “não se perca a dimensão humana da verdadeira essência da medicina”, assegura o nosso interlocutor. Pensando nesta vertente humana e pela necessidade em incrementar a capacidade de resposta, o nosso entrevistado decidiu que este era o momento adequado para realizar uma aposta que, sendo ambiciosa, é extremamente necessária, ou seja, aumentar o espaço da actual clínica. Neste sentido, foi adquirido um espaço contíguo ao actual, que além da importância orgânica que terá no futuro, apresenta ainda características históricas, pois é um edifício que apresenta uma fachada datada do século XIX, recuperado agora e uma nova em betão branco para manter o realce do edifico antigo. “Estava fora de questão desperdiçar este espólio histórico e iremos conservar a mesma e irá ser integrada na união com a clinica actual”, explica satisfeito o nosso interlocutor. Neste sentido, a nova clínica terá cerca de 1500 metros quadrados de área destinados á prática da clínica dentária, estando apetrechada com

15 gabinetes, laboratório, auditório, entre outros espaços de relevo. Mas quais as razões que levaram a esta aposta num novo espaço? Segundo Fernando Almeida, esta necessidade surgiu da exiguidade do actual edifício face às exigências e necessidades, pois a Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos tem conhecido um incremento bastante acentuado de utentes, facto demonstrado e sustentado por um crescimento de cerca de 30 por cento ao ano. O antigo edifício, com três pisos, também será alvo de uma reformulação, facto que, aquando da união com o novo espaço, proporcionará na totalidade cerca de 2200 metros quadrados dedicados exclusivamente à prática da medicina dentária. “Este projecto de reformulação do edifício actual surge por necessidade óbvias, ou seja, temos por exemplo umas escadas que, segundo os normativos legais actuais, não são os mais adequados ao nível da acessibilidade. Esta aposta vem no sentido de melhorar as condições para receber os nossos utentes e para que os nossos profissionais tenham ainda melhores condições de trabalho”, afirma o nosso interlocutor, lembrando que a lotação deste espaço está completa. “Temos

“Esta aposta vem no sentido de melhorar as condições para receber os nossos utentes e para que os nossos profissionais tenham ainda melhores condições de trabalho” conhecido um desenvolvimento bastante elevado e actualmente possuímos dez equipamentos em pleno funcionamento, de segunda a domingo, feriados inclusive, das 9 às 22 horas”.

Investir em momentos de crise

Num momento de crise e recessão económica, o mais natural é apostar na contenção dos custos e dos investimentos, realidade sobre a qual Fernando Almeida não acredita. “Creio que os melhores momentos para se investir devem ser estes. Até porque, estamos a dar um sinal claro à sociedade de que estamos com uma boa «saúde» financeira e que propiciamos serviços de saúde oral de qualidade”, assevera, lembrando que as existe um número elevado de clinicas congéneres que, nos últimos tempos, cerraram portas porque não apostaram na modernização e na inovação. “Isso está a acontecer com bastante frequência no nosso país. Nós pretendemos inverter esse cenário e por isso apostamos no efeito de atracção positiva, valores controlados e qualidade máxima de um corpo de profissionais de excelência que é o que possuímos nas duas clínicas, no Porto e em Lisboa, que em 2011 também ser alvo de uma reformulação e expansão”. Profissional reconhecido e de créditos firmados, Fernando Almeida apoia e congratula-se pelo facto do actual Executivo governativo estar a apoiar afincadamente a vertente da saúde oral, através da inclusão do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral ou através da medida

Fernando Almeida

do «Cheque Dentista», iniciativa à qual a Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos também aderiu. “Naturalmente que são medidas importantes e relevantes no apoio aos mais carenciados e necessitados, embora não compreenda algumas críticas realizadas por alguns profissionais de medicina dentária que criticam esta medida. Não podemos ter a veleidade de achar que só vivemos com a classe média/média alta. Todos fazemos parte da sociedade e àqueles que não poder ter cuidados de saúde oral devemos proporcionar medidas que os auxiliem a tal acto”, assume o nosso interlocutor, lembrando que na Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos, os utentes providos do «Cheque Dentista» são poucos, não tendo um impacto significativo no volume de facturação da clínica, que é actualmente cerca de 2,5 milhões anuais. A terminar, o nosso entrevistado lembrou que o projecto da nova clinica e a reformulação do espaço actual, bem como do espaço localizado em Lisboa são as principais prioridades para 2011, lembrando que o principal factor que tem levado ao sucesso da Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos “são os nossos profissionais, a quem lhes é incutido, desde a sua entrada, um espírito assente na dedicação e em dar o máximo pelos utentes, realidade que se reflecte numa mairo agregação e atracção por parte dos novos utentes, pois sabem que aqui, são tratados por profissionais de qualidade e com condições de excelência”, conclui o nosso entrevistado.

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SAÚDE ORAL Ordem dos Médicos Dentistas – Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

PROGRAMA É UM SUCESSO, MAS PODEMOS FAZER MAIS A distribuição de cheques-dentista a grupos de maior risco de desenvolverem problemas de saúde oral permitiu o acesso a tratamentos dentários a quase 737 mil portugueses e um total de 2,5 milhões de tratamentos dentários. Os dados referem-se ao balanço dos últimos três anos do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral apresentado esta mês pela Ministra da Saúde, Ana Jorge. A Pontos de Vista entrevistou Paulo Melo, Secretário-Geral da Ordem dos Médicos Dentistas, que faz um balanço positivo do programa e lança as bases a trabalhar no futuro.

s doenças orais, como a cárie dentária e as doenças periodontais, são um sério problema de saúde pública, uma vez que afectam grande parte da população, influenciam os seus níveis de saúde, de bem-estar, de qualidade de vida e são vulneráveis a estratégias de intervenção conhecidas e comprovadamente eficientes. Para combater esta problemática e, sobretudo, permitir o acesso a tratamento dos mais necessitados, surgiu o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que está incluído no Plano Nacional de Saúde 2004-2010. Dentro deste programa surgiu em 2008 a iniciativa “Cheques-Dentista”, que disponibilizou a milhares de mulheres grávidas e idosos com menores rendimentos três cheques no valor de 120 euros, para os primeiros, e 80 euros por ano, para os segundos. O quadro conceptual do programa corresponde a uma estratégia global de intervenção assente na promoção da saúde e na prevenção primária e secundária da cárie dentária. Este processo tem permitido prestar cuidados médico-dentários a grupos de crianças escolarizadas integradas em programa de saúde oral e que desenvolveram cárie dentária; a mulheres grávidas em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a pessoas

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idosas beneficiários do complemento solidário que sejam utentes do Serviço Nacional de Saúde. “Os resultados obtidos até agora pelo programa são excelentes, quer no envolvimento conseguido pelo número de pessoas que participaram, já ultrapassa tudo o que no passado foi efectuado pelo Serviço Nacional de Saúde junto da população”, afirmou Paulo Melo, secretário-geral da Ordem dos Médicos Dentistas, que no entanto lamenta que o programa não esteja a ter tanto sucesso junto dos idosos: “O programa tem vários grupos alvo, tendo começado com as mulheres grávidas e idosos que beneficiam do complemento solidário. É precisamente neste segundo grupo que nos debatemos com a problemática da aderência, porque ainda há alguma dificuldade em chegar junto destas pessoas, que são uma população que apresenta bastante carência a nível de tratamentos de saúde oral e reabilitação”. No sentido de combater esta problemática, Paulo Melo adianta que a Ordem “está a desenvolver um conjunto de estratégias, juntamente com a Direcção Geral de Saúde para que a informação chegue a este grupo da população de uma forma mais efectiva e eficaz”. Paulo Melo salientou ainda que as dificuldades em chegar aos seniores “está relacionado muitas vezes com a falta

de autonomia destas pessoas, que necessitam sempre de apoio para chegar aos consultórios. Neste sentido queremos chegar aos médicos de família, para que sejam estes a passar a mensagem directamente, quer aos idosos, quer às próprias famílias que assumem também um papel preponderante no combate a esta problemática”. Por outro lado, no segmento das mulheres grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde a taxa de cobertura ascendeu já a 43 por cento do total previsto, sendo que mais de 92 mil mulheres usufruíram da possibilidade de fazerem tratamentos nos estomatologistas e médicos dentistas que assinaram protocolo com o Ministério da Saúde. “Neste grupo a adesão tem sido bastante boa, o que nos deixa satisfeitos com o trabalho desenvolvido embora, também aqui é possível fazer mais”, considera Paulo Melo. No grupo das crianças e jovens (com 7, 10 e 13 anos e que frequentam escolas públicas e instituições de solidariedade social), a adesão foi significativa, com mais de 627 mil dos 900 mil beneficiários previstos a receberem os cheques. O segredo deste sucesso está relacionado com o facto de os vales serem neste caso distribuídos directamente nas escolas e não nos centros de saúde. A partir deste ano lectivo passaram a ser disponibilizadas também bolsas

de saúde oral nas escolas, contendo escovas e pastas de dentes, em mais uma medida no sentido de aumentar ainda mais a taxa de sucesso do programa junto das crianças. “Este é um grupo que estrategicamente, deve, pode e tem que ser trabalhado, porque as crianças representam o futuro e se forem bem educadas do ponto de vista da saúde oral e acompanhadas nas suas necessidades de tratamento mais facilmente podem, no futuro, dar seguimento ao trabalho desenvolvido nas primeiras idades”. Paulo Melo defende esta premissa por considerar que “se a criança e adolescente perceber que tem maior qualidade de vida se mantiver cuidada a sua saúde oral, vai no futuro transmitir esta ideia à sua família, contribuindo para um futuro melhor neste âmbito”. Mais recentemente foram também abrangidas pessoas portadoras do VIH, mas o Ministério da Saúde já avisou que não está previsto o alargamento do programa para outros grupos. “Esta fase começou recentemente e tem já vários pacientes atendidos, a principal dificuldade apresentada é gerir a confidencialidade, mas a Direcção Geral de Saúde está a ter um extremo cuidado nesta gestão e este aspecto irá ficar sempre salvaguardado”.

Paulo Melo, SecretárioGeral da Ordem dos Médicos Dentistas

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DEPENDÊNCIAS Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.

“SERIA MUITO PERIGOSO DESINVESTIR NESTA ÁREA” malmente, em Portugal, só o que corre mal é puxado para o topo da agenda mediática… Contudo, diria que há consciência, nomeadamente por parte do Governo, de que a conjuntura social e económica actual é predisponente a um recrudescimento do fenómeno, e que seria muito perigoso desinvestir de forma significativa nesta área.

João Goulão

O consumo de drogas e outras substâncias não é, ainda um problema completamente resolvido em Portugal, embora seja legitimo afirmar que nos últimos anos foram dados passos firmes e sustentados, através de políticas contínuas e direccionadas. O IDT assume-se como o «bastião» nesta «luta», promovendo iniciativas e medidas essenciais. A Revista Pontos de Vista conversou com João Goulão, Presidente do Conselho Directivo do IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. que nos deu a conhecer o panorama do consumo de drogas em Portugal.

legítimo afirmar que a toxicodependência tem perdido lugar na agenda política e mediática? Que justificação encontra para este facto, sabendo que a saúde um é direito básico e as consequências desta problemática serem tão transversais aos diferentes sectores da sociedade? Não sendo, obviamente, um problema resolvido, são inegáveis os progressos alcançados; existe actualmente um consenso bastante alargado sobre as políticas prosseguidas, reforçado pelo seu enorme reconhecimento internacional. Nor-

As principais orientações para o Plano de Acção contra as Drogas e a Toxicodependência - Horizonte 2008 foram estabelecidas pelo Plano Nacional contra a Droga e a Toxicodependência 2005-2012, em consonância com a Estratégia da União Europeia de Luta Contra a Droga e respectivo Plano de Acção para 2005-2008. Quais são os principais desideratos deste modelo e de que forma têm sido os mesmos concretizados? O Plano Nacional deu a sequência lógica à Estratégia de 1999, com as inflexões necessárias ao acompanhamento da evolução do fenómeno; o consumo de drogas deixou de ser apanágio das camadas mais desorganizadas e marginalizadas da sociedade; passou a haver uma preponderância dos consumos associados a contextos de diversão, e um aumento do policonsumo. Estabeleceu novos princípios, como o da Territorialidade, a Centralidade no Cidadão, a Integração das Respostas e a Melhoria da Qualidade, passando pela Certificação. Os Planos de Acção que o operacionalizam (Horizonte 2008 e 2009-2012) assentam num equilíbrio entre a Redução da Oferta e a Redução da Procura e estabelecem objectivos, responsabilizando as entidades executoras. De uma forma geral, têm excelentes níveis de execução. Actualmente quais são os números associados ao consumo de substâncias viciantes em Portugal? Qual a situação do nosso país, comparativamente a outros congéneres europeus? Portugal sempre esteve abaixo da média europeia, no que diz respeito à prevalência de consumos em

geral; a nossa situação tornou-se dramática quando esses consumos eram, na sua maioria, passíveis de ser considerados problemáticos (por via injectável ou preenchendo critérios diagnósticos de dependência), o que já não acontece actualmente. Pelas percentagens de diferentes relatórios existentes, os jovens parecem insensíveis às mensagens e consequências das novas e diferentes drogas - das estimulantes às psicadélicas... Uma geração perdida ou ainda passível de recuperação? Pelo contrário, os jovens estão cada vez mais informados e usam menos substâncias ilícitas; o grande desafio, actualmente e entre os mais jovens, tem a ver com o uso nocivo do álcool. O consumo de drogas é hoje um flagelo relevante na sociedade portuguesa, contudo, começam a existir dados concretos que perpetuam o consumo desregrado de álcool, principalmente nas faixas etárias mais jovens, como o próximo tormento em Portugal. Que medidas devem ser colocadas em prática para combater este pro-

blema? O tema do álcool foi recentemente incluído no mandato do IDT; já foi aprovado um Plano Nacional para os Problemas Ligados ao Álcool que está em execução, contando com contributos de variados parceiros, incluindo os ligados à produção e distribuição de bebidas contendo álcool. Contamos que seja possível estancar a tendência de subida destes problemas, sendo fundamental alterar a enorme complacência existente na nossa sociedade (nomeadamente entre Pais e educadores) face aos abusos cometidos pelos jovens. Entre estes, é necessário trabalhar para mudar a “moda”; complementarmente, poderá ser necessário produzir legislação que dê um sinal claro de desaprovação social desses consumos. Quais as principais prioridades e desafios do IDT para o futuro? Aperfeiçoar e aumentar cada vez mais a eficiência e eficácia das respostas nas diversas áreas de intervenção; diria que as questões do abuso do álcool, no contexto cultural português, são actualmente o nosso grande desafio. LER NA ÍNTEGRA EM

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DEPENDÊNCIAS A Casa Monte da Lua – Sober House

PARA QUEM PROCURA UM NOVO MODO DE VIDA

José Pedro Vieira

Projecto único e pioneiro em Portugal, A Casa Monte da Lua surgiu há cerca de três anos, tendo aportado um modelo vanguardista e inovador, denominado por Sober House, através de uma proposta terapêutica na área da prevenção, tratamento e reinserção social destinado a pacientes com problemas díspares, sendo actualmente um modelo de actuação bastante reconhecido a nível internacional, mas que em Portugal ainda evidencia algum cepticismo, mentalidade que pode mudar depois de conhecermos as mais-valias deste espaço.

filosofia da Casa Monte da Lua acredita no sugestionando e direccionando do cliente para que o próprio possa então percorrer o seu caminho, com liberdade de decisão e responsabilidade pelas suas acções, para que o paciente se sinta em casa no Monte da Lua e que goste da sua passagem pelo respectivo programa de tratamento. Aqui nada é deixado ao acaso, mesmo a localização da Casa Monte da Lua, que situada em São Pedro de Sintra, em Sintra, beneficia de uma envolvente geográfica, paisagística, histórica e cultural de uma vila pertencente ao património mundial, quase que adaptado ao ambiente que se pretende na Casa Monte da Lua. Além das diferenças sentidas aquando do primeiro impacto, pois existe o cuidado para tornar o espaço da Casa Monte da Lua, como algo bastante aproximado a uma habitação comum a cada um de nós, é importante referir o projecto Sober House, que promove uma proposta terapêutica na área da prevenção, tratamento e reinserção social para pacientes com problemas de Dependência Química e/ ou Alcoolismo, e na generalidade das perturbações da Personalidade Aditiva como o Jogo Patológico, as Desordens de Comportamento Alimentar, as Compras Compulsivas, entre outros. O projecto Sober House tem como objectivo principal o de proporcionar um espaço devidamente estruturado e supervisionado, com a devida segurança e suporte necessários a todos os clientes que verdadeiramente procuram um novo modo de vida e um compromisso de manutenção da recuperação a longo prazo.

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Com capacidade máxima de residentes internos de dez camas, a Casa Monte da Lua tem como particularidade e filosofia não trabalhar com mais do que cinco pacientes de cada vez. “Colocamos forte enfâse no aconselhamento individual proporcionando uma atenção e cuidados especiais que por vezes não são possíveis de providenciar com grupos mais numerosos. Acreditamos que o tratamento eficaz é aquele que vai ao encontro das necessidades de cada indivíduo, como tal não temos um programa, pois este é feito individualmente para cada um dos nossos clientes”, explica, em entrevista à Revista Pontos de Vista, José Pedro Vieira, Director Executivo da Casa Monte da Lua.

Modelo assente num regime aberto

Com uma vasta experiência e currículo, o nosso entrevistado tem conhecimento das vicissitudes deste trabalho, sempre envolvido com sentimentos e questões pessoais e sociais que levam o paciente, inúmeras vezes a não reconhecer o problema. Uma das principais características do consumo de substâncias deste género passa pela possibilidade de recaídas, principalmente nos primeiros 12 a 18 meses depois de realizado o tratamento. Assim, se em Portugal existe um número assinalável de entidades preparadas para responder a estes pacientes numa fase de tratamento primário, ou seja, o modelo básico existente a nível nacional, pós desintoxicação, existia também uma enorme lacuna no apoio ao trabalho designado secundário, promovendo assim a reinserção na vida social. A solução é dada pela Casa Monte da Lua, que

potencia um modelo próximo com a vida real, promovendo uma rede de suporte com o paciente individualmente, “diminuindo o nível de dificuldades que eventualmente o paciente recuperado possa ter no seu contacto com a comunidade”, explica, lembrando as diferenças óbvias relativamente a outros espaços de tratamento e recuperação. “Este modelo adoptado assume-se como um regime aberto, onde a pessoa tem um constante contacto com o exterior, dando-lhe um sentimento de segurança e confiança no mesmo”.

“O IDT foi bastante receptivo”

Tudo o que é novo ou diferente invoca sempre nas pessoas um certo cepticismo e descrença, algo que, segundo José Pedro Vieira, a Casa do Monte da Lua não foi alheia, principalmente quando assistimos a um modelo de tratamento e recuperação que tem na liberdade de cada um a sua essência. “Isso acontece frequentemente, principalmente por parte das famílias e de outros

profissionais. Acreditamos piamente neste modelo. Se as pessoas realmente pretenderem recuperar não necessitam de estar trancadas 24 horas. Sentimos que os modelos actuais estão ultrapassados”, advoga, asseverando no entanto que pela liberdade e autonomia existente na Casa Monte da Lua, “se acharmos que o paciente não tem a mínima motivação e o equilíbrio necessário para se recuperar, não arriscamos e é enviado para um regime mais fechado”, afirma, lembrando que a Casa Monte da Lua possui parcerias com clinicas e centros de tratamento, através de programas de 28 dias para a desintoxicação e estabilização da pessoa. “No final desse período transita para as nossas instalações”. De salientar ainda que, apesar da suspeição relativamente ao método e sucesso deste modelo, a Casa Monte da Lua teve no IDT – Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP um importante parceiro. “Foram bastante receptivos e abraçaram imediatamente este modelo, facilitando o processo, pois os mes-

mos identificaram as mais-valias deste processo e na necessidade de continuar a trabalhar a prevenção”.

Taxas de recuperação de 90 por cento Com uma equipa de profissionais credenciados na vertente do alcoolismo e dependência química, todos os pacientes passam por uma minuciosa avaliação antes da sua admissão na Casa Monte da Lua, sendo que as palavras-chaves para esse ingresso passa pela motivação e vontade de mudança, entre outros aspectos. “Após as devidas avaliações, o plano de tratamento é concebido prevendo um mínimo de 12 semanas, e pode ir até as 24 semanas, consoante o perfil do paciente e das suas necessidades, bem como a evolução em tratamento. Numa fase posterior, o paciente poderá frequentar os grupos terapêuticos, sessões de acompanhamento individual para manutenção da sua recuperação e prevenção da recaída ou curtas estadias de internamento com programas especificamente pré-definidos”, afirma José Pedro Vieira. Manter as pessoas ocupadas é também uma forma de tratamento e

auxílio, sendo que na Casa Monte da Lua esta é uma das principais características de quem escolhe este espaço para se reabilitar. Assim, do processo terapêutico fazem parte diversas actividades como sessões de Yoga, Medicina e Massagem Ayurvédica, “diferentes actividades terapêuticas lúdicas para além das administradas por uma equipa devidamente certificada e qualificada, nomeadamente Palestras, Psicoterapia Individual e de Grupo, Sessões de Arte Terapia e Músico Terapia” Com taxas de recuperação a rondar os 90 por cento, contrastando com o trabalho dos centros de recuperação, que não deixando de ser meritório, aporta taxas de retoma na ordem dos 40 por cento, segundo o nosso interlocutor, as famílias são pilares fundamentais para que o utente consiga alcançar os seus objectivos, embora estas, em alguns casos, também necessitem de orientação. “Actualmente temos cada vez mais famílias disfuncionais, e por vezes estas representam até um facto de desequilíbrio nos próprios pacientes, embora saibamos que pretendem o melhor para o seu familiar. Assim, prestamos um apoio de aconselhamento e orientação às mesmas, porque sem as famílias,

o nosso trabalho é drasticamente mais difícil”. A terminar, o nosso entrevistado revelou que as principais prioridades de futuro passam pro continuar a divulgar a Casa Monte da Lua e o conceito Sober House, bem como continuar a desenvolver um programa ao nível ambulatório para outros públicos e incrementar a ligação com as empresas, no sentido de auxiliar os funcionários que infelizmente enveredaram por este caminho. “Desejamos continuar a evoluir, com novos métodos, novos

modelos e para isso temos de estar atentos às mudanças sociais que vão ocorrendo para podermos dar uma resposta capaz a quem nos procura. Desejo que no futuro deixemos de ser os únicos a apostar no modelo Sober House e novos players surjam com capacidade para efectuar um trabalho meritório e de enorme relevância para a sociedade portugues0a”, conclui José Pedro Vieira, Director Executivo da Casa Monte da Lua.

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DEPENDÊNCIAS

R12 – Centro de Recuperação de Doenças de Adicção, Lda

ONDE RECUPERAR É POSSÍVEL A expressão mais comum passa pela interrogativa exclamativa: «Agarrado?!Eu?!», que serve apenas como primeiro impacto da realidade sentida, mas dificilmente reconhecida por quem não se permite vislumbrar o problema e o efeito maléfico que aporta à sua vida e à daqueles que o rodeiam o uso de substâncias químicas.

É assim a «cegadora», seja qual for a dependência, nunca o admitimos, e portanto é vital que os que mais nos rodeiam nos auxiliem nesse momento de dar o passo, aquele passo que nos permitira viver a vida de uma forma positiva e desprovida de qualquer elemento viciante e profundamente danoso e nocivo para o nosso corpo, para a nossa sanidade. Felizmente que actualmente a oferta no sentido de promover a reabilitação e a recuperação é hoje superior, existindo portanto um conjunto de players especializados nesta dinâmica, actuando de uma forma concreta e direccionada, em prol de todos aqueles que, por esta ou aquela razão, escolherem um caminho infeliz para continuar com o resto das suas vidas. Conversamos com Luís Sottomayor, Administrador do R12 – Centro de Recuperação de Doenças de Adicção, Lda, que edificado em 1996, tem vindo a perpetuar um trabalho cujo desiderato passa pelo tratamento de indivíduos com doenças de adicção, nomeadamente alcoolismo, toxicodependência e farmacodependência. Localizado nos arredores de Ovar, na Reserva Natural de S. Jacinto, entre a ria, os extensos pinhais e o mar, uma zona que se distingue pelo ambiente calmo, pela plena harmonia com a natureza, o nosso entrevistado deu-nos a conhecer o actual panorama da vertente das dependências, a forma como podemos reduzir este nefasto problema, sem esquecer que o papel das famílias na reabilitação do individuo.

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Satisfeito com o trababalho realizado ao longo destes 14 anos, uma das principais mais-valias do R12 passa pela abordagem multidisciplinar realizada através da qualidade e profissionalismo dos técnicos do R12, que “são, sem qualquer dúvida, a nossa grande mais-valias”, explica o nosso interlocutor. Com capacidade para receber 22 pacientes, para possibilitar um tratamento efectivamente personalizado, o R12 – Centro de Recuperação de Doenças de Adicção, Lda é reconhecido pela metodologia imposta, denominada por Modelo Minessota, que se tem notabilizado pelos excelentes resultados obtidos, tendo sido implementado, pela primeira vez, no serviço de Psiquiatria do Hospital Estatal de Wilmar, no estado do Minnesota, nos E.U.A., pelo Dr. Dan Anderson, no final dos anos 40 e que permite, entre outros factores positivos, apostar numa grande flexibilidade e numa abordagem multidisciplinar, permitindo a combinação entre diversas técnicas de intervenção, mais concretamente a Terapia Cognitiva-Comportamental. Segundo o nosso interlocutor, é importante “olharmos para esta problemática como uma doença primária, ou seja, o R12 evoluiu para uma abordagem global que trata todo o género de doenças, em que dividimos em dois módulos distintos: a dependência de substâncias, heroína, álcool, cocaína, cannabis, entre outros, e uma dependência de comportamentos, propícios ao nível do jogo, sexo, depressões, en-

tre outros”, explica Luís Sottomayor, lembrando que simultaneamente e porque actualmente é muito recorrente existirem pacientes que, além de possuírem o problema da dependência, “sofrem também de patologias do foro psiquiátrico como esquizofrenia, bipolaridade, entre outros”. Ao contrário do expectável e comum, segundo o nosso entrevistado, o primeiro passo para ser iniciado o tratamento não tem de partir do reconhecimento por parte do paciente da sua doença e dependência. “Discordo dessa dinâmica e da nossa experiência, cerca de 90 por cento das pessoas que recebemos, fazem-no forçados pela família, pela profissão, por questões sociais, entre outros. São condicionalismos exteriores que pressionam a pessoa a tratar-se. Um das principais características desta doença é levar as pessoas a acreditar que conseguem controlar o vício e a dependência. Nada mais errado, pois as pessoas dependentes criaram hábitos de consumo e não conseguem sair desse círculo vicioso sem ajuda”, assegura convicto, esclarecendo que o

papel das famílias é “fundamental, bem como da própria sociedade em reconhecer e detectar estes indivíduos e encaminha-los para centros de tratamento adequados”.

<ENT>Taxas de sucesso positivas Existem dois vocábulos que caracterizam a forma como os residentes são tratados no R12: dignidade e respeito, assente numa filosofia de tratamento desenvolvido no sentido de utilizar tudo o que se conhece para auxiliar dependentes químicos, nomeadamente, através da combinação de técnicas profissionais especializadas com as experiencias recolhidas junto dos grupos de auto-apoio. “No processo de admissão do doente é recolhida toda a informação sobre o seu passado clínico, onde se incluem a vertente psicológica, legal e de uso de substâncias químicas. O processo de desintoxicação começa no primeiro dia, que varia dependendo dos tipos de químicos consumidos, onde é elaborado o programa de medicação, entre outras técnicas. A nossa forma de estar não passa pela confrontação directa com os nossos

“salvar pessoas que vivem vidas desestruturadas e ajudá-las a encontrar uma forma de viver que lhes permita ser felizes’’

pacientes, mas pela compreensão e por sensibilizar essas pessoas a perceberem o seu problema, levando-as a olhar para o seu interior e para o seu problema. É desta forma que temos alcançado taxas de sucesso ao nível de recuperação de cerca de 67 por cento, nos últimos dois anos, o que nos deixa extremamente satisfeitos”.

<ENT>Plano Terapêutico completo Munido de um plano terapêutico individualizado e determinado à medida que a equipa do R12 monitoriza em pormenor os progressos de cada residente, o tratamento primária tem a duração de 12 e 14 semanas, sendo que a após essa fase de transição, “que nem todos aderem, ou porque não o pretendem ou porque não querem”, existe ainda uma fase que vai até 12 meses, “em que os pacientes são «obrigados» a visitarem-nos, nos primeiros três meses, todas as semanas, nos três meses seguintes, com um hiato de duas semanas, e nos três meses finais, uma vez por mês. É um plano de cuidados continuados, com o objectivo de ajudar o ex-residente no regresso a casa e na integração na comunidade”. Assegurando que no futuro o R12 continuará a promover a sua função, ou seja, aquilo que é a razão da sua existência, “salvar pessoas que vivem vidas desestruturadas e ajudá-las a encontrar uma forma de viver que lhes permita ser felizes. Além disso, pretendemos continuar a investir no desenvolvimento de abordagens que sirvam os interesses dos nossos pacientes, buscando soluções que permitam metodologias eficazes, tendo sempre como orientação o respeito pelos direitos humanos de cada pessoa que nos procura”, conclui o nosso interlocutor.

Luís Sottomayor

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DEPENDÊNCIAS Associação Minha Casa - Espaço único

“CAMINHAR SUAVEMENTE PELA VIDA”

A Associação Minha Casa – Comunidade Terapêutica é um projecto abraçado por muitos desde a sua génese em 1996, que nunca mais parou de conquistar os seus objectivos e metas o que têm mantido de pé a sua missão e sobretudo, o têm tornado realidade, tendo como objectivo principal, ir às raízes de muitos conceitos e valores que facilitem uma mudança completa e acentuada do indivíduo como ser humano, motivando homens e mulheres a “caminhar suavemente pela vida, gerando uma revolução silenciosa à medida que o fazem”. A REVISTA Pontos de Vista conversou com Sandra Tello, Directora da Associação Minha Casa que nos deu a conhecer este espaço de ímpar importância.

m que moldes é que se baseia o Programa Terapêutico da Associação Minha Casa e de que forma tem aportado uma taxa de sucesso e recuperação eficaz? Que géneros de instrumentos terapêuticos são utilizados no auxílio dos pacientes? Na Comunidade Terapêutica da Associação Minha Casa, prestar ajuda significa permitir aos utentes sentirem-se mas tranquilos consigo próprios, modificar os seus comportamentos na linha de uma melhor adaptação. Onde a reabilitação significa tratar o indivíduo na sua totalidade; orgânica, psíquica e socialmente. As curas de desintoxicação continuaram a ser inúteis se não forem acompanhadas da necessidade de compreender profundamente a problemática. Um dos primeiros aspectos do tratamento consiste na exploração que o utente faz em torno dos diferentes aspectos do seu problema, deslocar a sua atenção para torno de si próprio: A pessoa centra-se na necessidade de sentir que o seu crescimento pessoal está sobre o seu controlo, sentir-se unificado e esclarecido interiormente, assim com esclarecer os seus objectivos e afins. Progressivamente consegue o equilibro à medida que o processo continua. Este tipo de abordagem garante uma percentagem elevada de suces14 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

so. Os instrumentos Terapêuticos passam por reuniões que têm objectivos diferentes, dependendo do ciclo de actividades e das necessidades imediatas do grupo: reuniões de organização e avaliação; grupos de evolução; de responsabilidades; grupos de encontro; grupos Psicoterapêuticos. Actividade de grupo - a variedade das actividades dependerá em grande parte das motivações e especialidades dos elementos podendo ser; ateliês de carpintaria, serralharia, artesanato, expressão artística, jardinagem. Formação profissional - pretendemos implementar um conjunto de acções de intervenção educativa, tendo em vista prevenir o fenómeno de marginalização e de exclusão social. Actividades desportivas - são actividades que convidam os utentes a apreciar a prática desportiva como uma competição saudável e aprazível; Natação, futebol, pesca, ténis, etc. Actividades de lazer - o funcionamento da comunidade terapêutica nem sempre é pautado pelo ritmo de actividades estruturadas e obrigatórias, existem outras de carácter mais lúdico e recreativo. Que vai desde os tempos livres, a dinâmicas de animação. Terminado o processo de trata-

mento e consequente recuperação do paciente, qual o acompanhamento que a Associação Minha Casa perpetua na vertente da integração do individuo na sociedade? Pretende-se desenvolver um projecto de reinserção dinâmico e flexível adequado às necessidades diagnosticadas em que as várias acções propostas se devem articular entre si, a filosofia deste projecto reside na convicção da eficácia dos resultados do programa terapêutico. A reinserção comporta, indubitavelmente, repensar todo o processo de recuperação, mas pensá-lo como um todo e não só como uma suposta etapa final estanque. No fundo, a pessoa tem de saber utilizar a sua carga afectiva, moral, física e social para se afirmar como elemento válido no interior da sociedade, organizando-se e encetando projectos viáveis. Qual a importância da família na recuperação do paciente? O reconhecimento do problema por parte do paciente é o primeiro passo para a recuperação total? Tendo consciência das dificuldades e adversidades que a toxicodependência e todos os problemas que lhe estão associados causam, cabe-nos, a todos, promover um esforço contínuo na procura das melhores soluções, com o envolvimento per-

manente de todos os intervenientes. É fundamental a aproximação e a intervenção da família ao longo do processo terapêutico, pois a experiência partilhada permite o fortalecimento e consolidação do próprio processo. A intervenção da família condiciona o sucesso do tratamento é a própria motivação do toxicodependente para resolver o seu problema. Assim, são organizadas periodicamente as “ portas abertas”, dia de reunião com a equipa técnica e as famílias, num espaço de partilha e onde se apontam formas e estratégias para melhorar as redes de comunicação, dotar a família de competências que favoreçam o processo de reabilitação/ reinserção da pessoa, motivar a família para que se envolva e responsabilize no processo de reabilitação. Da mesma forma que constituem ocasiões fundamentais para avançar uma relação de confiança entre o terapeuta, a família e o toxicodependente. Quais as principais prioridades da Associação Minha Casa para o futuro? As prioridades da Associação centrar-se-ão nas necessidades de intensificar, ampliar e diversificar as acções orientadas para prevenção, promoção da saúde, formação profissional e reinserção social. LER NA ÍNTEGRA EM

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DEPENDÊNCIAS Clínica Senhor da Serra em destaque

UM FIM, UM RECOMEÇO… Para quem tem um problema com drogas e/ou álcool, apresentamos de seguida a Clínica Senhor da Serra, uma unidade privada de saúde de referência no país, quer pela eficiência e eficácia da utilização dos recursos, quer pela qualidade técnica e humana dos seus profissionais. A Revista Pontos de Vista conversou com Carlos Alcântara, Administrador da Clínica Senhor da Serra (CSS) e com Domingos Neto, Coordenador do Programa Desabituação/Reabilitação de Dependência de Álcool e Drogas da CSS, que nos apresentaram as mais-valias deste espaço bem como dos tratamentos e procedimentos efectuados no tratamento de reabilitação de comportamentos aditivos. Quando foi edificada a Clínica Senhor da Serra e de que forma proporciona cuidados de saúde diferenciados e apropriados ao utente? Carlos Alcântara (CA) - Desde a sua fundação em 1962, a CSS congregou sócios e colaboradores, prestigiados psiquiatras, enfermeiros e profissionais de saúde de reconhecida competência no meio. A estrita observância da satisfação dos padrões de qualidade previamente definidos faz com que a CSS possua uma estrutura multidisciplinar (Médicos, equipa de Enfermagem, Serviços Farmacêuticos e Serviços de Psicologia Clínica), composta por profissionais com elevada competência, vocacionados e orientados para prestar cuidados de saúde diferenciados, com eficiência e qualidade, de forma a servir melhor o utente através de um acompanhamento personalizado desde o seu primeiro contacto no tratamento ao acompanhamento em ambulatório e pós alta.

Que tipo de tratamentos existem na área das dependências na CSS? CA - A CSS possui um programa de desintoxicação de dependência de álcool e drogas com a duração de 5 a 7 dias em regime de internamento. Este programa permite efectuar uma desintoxicação física indolor baseada no método tradicional por via medicamentosa. Após a conclusão deste processo. O utente, está fisicamente liberto da substância consumida, e preparado para iniciar a recuperação/reabilitação a nível bio-psico-social. Após esta fase, o utente, com base num parecer médico, poderá ser encaminhado para um tratamento de média ou longa duração noutra instituição (comunidade terapêutica) ou

seguido em regime de ambulatório pelos técnicos da Clínica em horário pós-laboral. A crescente vontade manifestada pelos utentes, em continuar o tratamento na Clínica Senhor da Serra, pelo conforto das instalações, pelo profissionalismo dos técnicos e pela falta de tempo para programas de longa duração, levou a CSS, conjuntamente com Domingos Neto, a desenvolver um programa de internamento psicoterapêutico de álcool e drogas que fosse ao encontro das necessidades manifestadas. Assim, foi desenvolvido o Programa de Desabituação/ Reabilitação de Dependência de Álcool e Drogas que permite conciliar, no mesmo tratamento, a desintoxicação física e a reabilitação Psico-social, através de uma intervenção intensiva num período aproximado entre 21 a 28 dias.

Como se realiza o tratamento de toxicodependência e ou alcoolismo na CSS? Domingos Neto - O modelo terapêutico do tratamento é uma adaptação do Modelo Minnesota que inclui psicoterapia emocional. Este pretende criar um novo projecto de vida, feliz e saudável, com abstinência total de dependências e recurso a movimentos de auto-ajuda. O tratamento funciona de acordo com três áreas de intervenção: Área médica, em que os profissionais médicos se ocupam do tratamento medicamentoso e da desintoxicação física do álcool e drogas. Netse caso, os médicos estão em presença por um período adequado durante cinco ou seis dias por semana, ficando em regime de contacto nos intervalos; Área de enfermagem, com uma equipa de serviço 24 horas por dia; Área Psicossocial que se ocupa das actividades tera-

pêuticas do internamento nomeadamente na realização e orientação dos grupos terapêuticos, psicoterapia emocional de grupo, palestras educativas, leituras e trabalhos terapêuticos, conferências e sessões de informação com famílias e sessões de relaxamento. O programa prevê também o acompanhamento e transporte às reuniões de alcoólicos e narcóticos anónimos. Após o período de internamento o percurso terapêutico tem continuidade

através do Programa de Prevenção de Recaídas, com uma duração mínima de seis meses, podendo ir até dois anos. Esta fase do tratamento pretende dar continuidade e consistência ao trabalho de recuperação iniciado no internamento em ambiente de dia a dia, através de um acompanhamento em consultas regulares, grupos pós alta, grupos de auto-ajuda e toma medicamentosa com supervisão.

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ENFERMEIROS – QUE FUTURO Maria Augusta de Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, afirma

“ACREDITO NO VALOR DOS ENFERMEIROS” É incontornável. Quando abordamos a temática do estado do sector dos enfermeiros temos necessariamente que fazer um ligeiro périplo sobre o estado da saúde em Portugal, até porque esta deve ser não apenas uma reflexão política, mas também uma meditação de todos para todos, para que as actuais e as futuras gerações possam ter direito a um sistema de saúde mais eficaz, justo e humano, onde os enfermeiros têm e terão um papel fundamental. A política da Saúde que a nossa lei decreta de acordo com o princípio constitucional obriga o Estado a promover e garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde, concebendo um serviço universal, geral e tendencialmente gratuito. A Enfermagem e os seus profissionais olham as pessoas como seres totais, indivíduos que possuem família, cultura, um passado, presente e futuro, bem como valores e crenças que influenciam nas experiências de saúde e doença, sendo portanto um pilar fundamental na prossecução de cuidados de saúde de qualidade. A Revista Pontos de Vista conversou com a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa, que num estilo directo e frontal, abordou os mais diversos temas inerentes à profissão do enfermeiro, dando a conhecer as principais dificuldades com que estes profissionais se deparam em Portugal, tendo sempre como elo central do seu discurso a importância do enfermeiro no domínio dos cuidados de saúde, lembrando que o futuro próximo augura-se repleto de vicissitudes e desafios aos quais os enfermeiros saberão dar resposta. “De facto, estou convicta que é nesta turbulência das dificuldades que se geram oportunidades e temos de ser capazes de encontrar formas de oferecer respostas eficazes. Acredito que os enfermeiros serão capazes de o fazer”, afirma convicta a

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nossa entrevistada. Criada em 1998, a Ordem dos Enfermeiros (OE) tem como principal desígnio a promoção de cuidados de Enfermagem de qualidade, e por essa razão visa garantir a regulamentação e desenvolvimento da profissão, no respeito pelos princípios da ética e deontologia profissional. Neste sentido, a forma como a OE intervém, no domínio da qualidade dos cuidados de saúde, implica, obrigatoriamente, condições nos serviços onde os enfermeiros desenvolvem a sua actividade que garantam o respeito da dignidade profissional e da qualidade dos cuidados.

Condições melhoraram, mas…

A questão que se coloca está em compreender se essas condições existem actualmente para que os profissionais de Enfermagem possam promover práticas profissionais de qualidade em prol dos cidadãos. Segundo a Bastonária da OE, é justo e meritório reconhecer-se uma clara e substancial evolução ao nível das condições das diversas unidades de saúde, embora ainda haja um longo caminho a percorrer, principalmente em determinados «nichos» do sistema de saúde que têm sido remetidos para segundo plano na organização/estrutura do SNS (Serviço Nacional de Saúde) e que apresentam carências e lacunas bastante graves. “De facto, existem disparidades em determinados

serviços de saúde, principalmente no âmbito da distribuição dos recursos disponíveis. Isto leva a que nem sempre estejam asseguradas as condições necessárias para garantir cuidados de saúde providos de segurança, continuidade e qualidade”, assegura Maria Augusta de Sousa. Esta é uma das principais preocupações no seio da OE. “Intervimos continua e seriamente pelo acompanhamento do exercício profissional juntos dos profissionais de Enfermagem e de quem tem a responsabilidade no domínio da organização da saúde”, afirma, dando a conhecer um dado relevante, ou seja, com a intervenção e a dinâmica da OE nestes assuntos, temos assistido a uma melhoria significativa em algumas situações menos positivas.

“Em saúde o que não se despende hoje, gasta-se a dobrar no futuro”

Em 1998, estavam inscritos na Ordem dos Enfermeiros cerca de 34.600 enfermeiros, número que aumentou exponencialmente, rondando actualmente os cerca de 60 mil. Apesar de ainda estarmos num estado longínquo do ideal ao nível do número de enfermeiros existentes no país, comparativamente com outros países congéneres europeus, é legítimo afirmar que nesta última década “tivemos um boom da oferta formativa, facto que culminou numa evolução positiva do número

de enfermeiros existentes”. Apesar de tudo, o documento que aborda a temática dos recursos humanos de saúde para o Plano Nacional de Saúde 2011/2016 identifica claramente o número de enfermeiros necessários para colmatar as lacunas existentes. O cenário é portanto de escassez ao nível de enfermeiros e de desequilíbrio na dotação dos recursos humanos necessários e assim “possuímos um conjunto de necessidades que continuam a não ser abrangidas ou são mesmo mal cobertas”. O cenário atrás descrito pode ser comprovado através do sistema, em termos hospitalares, de identificação das horas necessárias de cuidados da autoria da Administração Central dos Sistemas de Saúde, onde é identificado uma escassez de cerca de 3 mil enfermeiros. Paralelamente, a reforma efectuada nos Cuidados de Saúde Primários “veio tornar evidente o que todos sabíamos, ou seja, uma carência enorme ao nível dos recursos humanos nestas áreas”. “Isso é o paradigma evidente do desinvestimento que está a ser perpetuado na saúde em Portugal. Se não invertermos esse cenário, existem indicadores de saúde a nível do país, classificados a nível internacional, que sofrerão uma diminuição da qualidade”, explica a nossa entrevistada. Sabendo desta escassez de meios humanos, como se explica o facto de actualmente um número elevado de enfermeiros se encontrar no desemprego? Para Maria Augusta

de Sousa, esta incoerência apenas se explica pela ausência de uma estratégia para a saúde e por medidas meramente baseadas em situações e leituras economicistas. “Nada mais errado”, advoga, “porque em saúde o que não se despende hoje, gasta-se a dobrar no futuro. A população actual, fruto do desenvolvimento científico e tecnológico, encontra-se mais propensa a doenças crónicas, facto que obriga à existência de cuidados de suporte permanentes e isso envolve um número e distribuição de recursos radicalmente distinto do actual. Isto leva-nos à estupefacção quando assistimos a enfermeiros em situação de desemprego e em constantes mudanças, pois não existe actualmente uma estratégia de fixação nem uma distribuição equitativa pelo país de acordo com as reais necessidades dos cidadãos”.

Reforçar o que tem vindo a evoluir

Então que medidas são necessárias tomar no sentido do enfermeiro se perfilar como um «pivot» na gestão e no encaminhamento para outros profissionais nas situações que ultrapassem as suas competências? “É necessário continuar a reforçar o que tem vindo a evoluir nos últimos tempos, sendo exemplo claro desse desenvolvimento o serviço denominado por «Saúde 24». É uma resposta positiva, em que são os enfermeiros que assumem essa resposta ao cidadão e o encaminham, depois de avaliado o problema. Além disso, “temos dezenas de enfermeiros que realizam o acompanhamento sistemático de utentes acamados em suas casas, onde é possível estabelecer um plano terapêutico tanto para os cuidadores como para as pessoas que necessitam desses cuidados”, garante a nossa interlocutora, assegurando que a existência de um plano concertado e estratégico permitiria outra vertente essencial. “Não faz sentido «obrigar» as pessoas portadoras de, por exemplo, doenças crónicas, a deslocar-se às consultas médicas apenas para renovar uma receita médica, porque quem avalia os efeitos do medicamento é o enfermeiro. É possível, no futuro, melhorarmos a acessibilidade e o conforto tanto do profissional de saúde, neste caso o enfermeiro, como da pessoa cuidada”, afirma a Bastonária da OE.

Cuidados de saúde são cuidados médicos? “Não”

O reconhecimento dos enfermeiros

assume-se, para a nossa entrevistada, como uma questão sensível e de contornos relacionados com mudanças culturais no nosso país, embora jamais se imagine a prática de cuidados de saúde sem a existência de enfermeiros, realidade devidamente comprovada pelo facto de estarmos perante o grupo maioritariamente presente no Sistema Nacional de Saúde e, em termos internacionais, segundo indicadores da OMS, representarem cerca de 80 por cento dos profissionais de saúde. O «cerne da questão» passa por, inúmeras vezes, tanto no nosso país como em outros, relacionarmos cuidados de saúde a cuidados médicos, sendo portanto usual ouvirmos regularmente notícias que abordam a escassez de médicos em Portugal, lamento que raramente se ouve relativamente a tantos outros profissionais de saúde. “É portanto este discurso fácil, na medida em que entendemos a saúde como ausência de doença, que conduz ao «alimentar» desta cultura que desvaloriza, sob o ponto de vista social, o reconhecimento que é feito. Descurar a importância da Enfermagem nos cuidados de saúde é negar uma evidência enorme. Isto só acontece porque esta cultura é direccionada para as vertentes da consulta, transplantes, cirurgias, entre outros, e todos sabemos que o volume dos cuidados de saúde não passa apenas por estas questões. Continua a existir uma cultura, hoje em menor evidência, fortemente «médico-cêntrica», sendo obrigatório passarmos para outro patamar e dar o devido reconhecimento aos diversos prestadores de saúde”, lembra a nossa entrevistada.

“É possível poupar na área da saúde”

A distribuição dos enfermeiros em Portugal ainda é algo desequilibrada, sendo necessário criar condições para que esta problemática seja colmatada. Em conjunto com o Ministério da Saúde, a OE elaborou um documento orientador na vertente do cálculo das dotações necessárias dos enfermeiros no âmbito da tipologia dos serviços “Este documento está finalizado, do ponto de vista técnico e estamos a aguardar o aval da Ministra da Saúde, Ana Jorge, para promovermos a sua divulgação e distribuição”, refere a nossa interlocutora. Questionámos Maria Augusta de Sousa sobre se este documento seria a solução que falta? “É apenas um instrumento, embora seja uma

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ferramenta importante para termos uma visão do mapa de Portugal e assim termos uma perspectiva de consenso sobre o que deve ser feito ao nível da distribuição equitativa dos recursos humanos, neste caso dos enfermeiros”, explica. Criticado por uns, elogiado por outros, o papel do Ministério da Saúde não tem sido pacífico. Acreditamos que o Ministério da Saúde não tem tido a força suficiente junto do Ministério das Finanças para se impor e criar condições para a existência de mais recursos na área da saúde. Um Governo não pode «olhar» para a vertente da saúde como olha para um serviço meramente administrativo, pois isso significa que não está a pensar no desenvolvimento social e do próprio país, porque quanto mais pessoas doentes tivermos, menos o país se pode desenvolver. Não podemos pactuar com a lógica de «cortes cegos» que atingem o coração do que garante o suporte dos cuidados de saúde e isso é gravís-simo para a saúde dos cidadãos”. Ainda neste âmbito, a Bastonária da OE lembra momentos em que quando foram promovidas medidas drásticas na área da saúde, “na fase seguinte foram criadas medidas excepcionais, o que ficou mais dispendioso. Cortes financeiros sim, mas com um critério definido, até porque é possível poupar na área da saúde, embora estes cortes não devam ser apenas à custa dos enfermeiros”.

Modelo de Desenvolvimento Profissional

Uma das primeiras discussões desde a génese da OE passou pela organização e estruturação do Modelo de Desenvolvimento Profissional dos enfermeiros, principalmente no domínio de como se efectuava a transição da formação académica para a responsabilidade profissional, nunca colocando em causa a qualidade da formação de cada recém-licenciado. “A Ordem dos Enfermeiros atribui dois títulos profissionais – Enfermeiro e Enfermeiro Especialista numa área clínica. O que queremos é que no futuro estes sejam atribuídos com base num sistema de certificação de competências que e não apenas na formação graduada e pós-graduada. Ser portador de um título profissional é ser responsável, perante os cidadãos, pelas decisões que toma, com autonomia, no que aos cuidados de enfermagem, gerais e especializados diz respeito. É por isso que defendemos a necessidade de um sistema que permita mais segurança”.

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O actual modelo “permite que um jovem que termina a sua formação num dia possa estar sozinho no dia seguinte a tomar todas as decisões que decorrem das necessidades em cuidados de Enfermagem. Estes têm uma envolvente cada vez mais complexa e fazem apelo ao conhecimento, mas também à segurança da sua aplicação em situações diversificadas que se alicerçam no desenvolvimento das competências profissionais”. Segundo Maria Augusta de Sousa, o novo modelo implica, no período de um ano, o exercício da actividade profissional obrigatoriamente tutelada por um supervisor clínico. “Desta forma, o jovem enfermeiro pode consolidar as suas competências ao nível da prestação dos cuidados. Terminado esse período e avaliado positivamente, ser-lhe-á atribuído o título de Enfermeiro.

OPINIÃO

Porque as políticas têm a ver com a sua saúde: Dos cuidados de Enfermagem e o seu valor no SNS

“Acredito no valor dos enfermeiros”

2011 afigura-se como um ano difícil e repleto de vicissitudes, em todos os quadrantes da vida social e económica portuguesa, facto a que a Enfermagem não é alheia. Assim, interessa referir dois grandes desideratos desta entidade, pois é necessário que os enfermeiros sejam agentes activos “no que entendemos que deve ser o compromisso para a saúde dos cidadãos. Sobre este tema, a OE iniciará brevemente um trabalho com agentes sociais distintos, para criarmos plataformas e bases sustentadas para promovermos um papel activo dos enfermeiros no domínio da saúde, pois esta questão reporta a um patamar macro que a OE deve desenvolver”, refere a nossa interlocutora. A desmotivação, as contrariedades e as dificuldades que os enfermeiros enfrentam resultam também do contexto onde estão inseridos, embora a Bastonária da OE assegure que é necessário contrariar esse sentimento de desilusão e frustração. “Sei que não é uma tarefa fácil, mas acredito no valor dos enfermeiros para fazer face a esses desafios, mesmo com a desigualdade de tratamento diariamente sentida, onde há um sentimento de que a desvalorização de uns é feita pela valorização de outros. Estou absolutamente convicta que os enfermeiros serão capazes de encontrar respostas para que os cuidados de saúde sejam de qualidade, em prol de todos os cidadãos”, conclui a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa.

ENF.º JACINTO OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA OE

saúde é o bem mais precioso para qualquer ser humano. A prestação de cuidados de saúde envolve a participação de diversos profissionais, destacando-se os enfermeiros pela presença e proximidade ao longo de todo o ciclo vital das pessoas. Em Portugal, os enfermeiros são o único grupo profissional que as pessoas encontram disponível em qualquer ponto de contacto com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) — nos centros de saúde, hospitais, Cuidados Continuados Integrados e na Emergência Pré-hospitalar — mas também nas empresas, nas escolas, no domicílio dos que necessitam. Os cuidados de Enfermagem constituem a centralidade na gestão dos processos de saúde / doença que todos vivenciamos. No entanto, pela sua natureza, nem sempre são valorizados na exacta dimensão do seu contributo para os resultados em saúde, nem pela sua importância para a melhoria do estado de saúde das pessoas. O próprio financiamento dos cuidados não reflecte esse real contributo. Hoje, há evidência disponível para afirmar que é possível prestar cuidados de saúde mais custo-efectivos em Portugal, se forem aproveitadas todas as competências detidas pelos enfermeiros. Este pressuposto atinge particular importância nos Cuidados de Saúde Primários. Aliás, estamos convictos que a sustentabilidade do SNS dependerá, deci-

sivamente, da aposta determinada nesta área de prestação de cuidados e na potenciação dos cuidados de Enfermagem. Actualmente, o SNS está fortemente manietado e condicionado por uma oferta medicalizada e centrada nos hospitais que urge modificar. O SNS necessita de centrar a sua oferta na promoção da saúde e na prevenção da doença, em contraponto com o que acontece hoje, em que a oferta se centra na resposta à doença. É, justamente, nesta ruptura paradigmática do SNS que os enfermeiros e os cuidados de Enfermagem assumirão um papel decisivo na construção de respostas que se adeqúem às necessidades de saúde das pessoas, próximas dos seus contextos de vida. Estamos em crer que a adequada valorização dos cuidados de Enfermagem acrescentará valor ao SNS, contribuindo para a sua sustentabilidade e, tão importante quanto isso, melhorará a qualidade de vida dos portugueses. Assim haja vontade e coragem política para concretizar este desiderato!

OPINIÃO

Porque as políticas têm a ver com a sua saúde: Do sistema educativo – a Saúde e a Enfermagem

ENF.ª TERESA OLIVEIRA MARÇAL, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA OE

s cuidados de saúde, a sua adequação, inovação e qualidade são indissociáveis de políticas de desenvolvimento integrado e sustentável, entre as quais se destacam as políticas de ensino e investigação. A consistente evolução do ensino de Enfermagem em Portugal – a sua integração no Ensino Superior; a consolidação da formação inicial, em 1999, com uma licenciatura de ciclo longo (ou seja, de 4 anos, aspecto que o processo de Bolonha não alterou); a criação de doutoramentos em Enfermagem, em três destacadas universidade portuguesas; a existência de unidades de investigação em Enfermagem — é, para além de marcas indeléveis das últimas décadas, avanços reconhecidos internacionalmente, determinantes na relevância e adequação dos cuidados de Enfermagem às necessidades da sociedade. O Ensino Superior, na área da Saúde, tem de qualificar, desde a formação pré-graduada, para um exigente, vasto e multidisciplinar campo de intervenção profissional: participação na definição das políticas globais e sectoriais; organização da intervenção em Saúde e prestação dos cuidados. O atrás referido exige, como a OE tem vindo a defender, não só uma rede de oferta formativa mais racionalizada, como a necessidade de olhar o Ensino no domínio da Saúde de um modo mais integrado, encontrando modelos de formação, em contexto universitário, assentes

em dinâmicas multidisciplinares de formação e investigação, só possível se articulado com instituições prestadoras de cuidados de saúde e de investigação. Os doutoramentos, nomeadamente os doutoramentos clínicos, são essenciais à produção de conhecimento e orientações para as práticas de cuidados. Correctas políticas de ensino e uma formação altamente qualificada darão suporte à valorização da intervenção dos enfermeiros tanto na prestação de cuidados, como na gestão dos serviços de saúde, como nas funções de assessoria.

OPINIÃO

Saiba que pode contar com os Enfermeiros pelas suas competências profissionais

ENF.ª LUCÍLIA NUNES, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENFERMAGEM DA OE

Enfermagem é uma profissão centrada nas pessoas, assente na relação interpessoal que se estabelece entre o enfermeiro e a pessoa, a família ou o grupo – e no estabelecimento dessas relações terapêuticas, os enfermeiros procuram proteger a saúde, prevenir a doença, promover os processos de readaptação após a doença e acompanham os processos de morrer. A finalidade central da nossa acção é promover o bem-estar das pessoas, respeitando os projectos de saúde que cada pessoa tem.

“Pode contar com os enfermeiros, pelas suas competências profissionais” expressa a confiança e o compromisso profissional quer dos enfermeiros de cuidados gerais, quer dos enfermeiros especialistas. Porque as competências que possuem e desenvolvem no seu quotidiano permitem mobilizar um conjunto de recursos, de conhecimentos, de diversos tipos de saberes, aptidões e atitudes para fazer face aos problemas e às necessidades de saúde que as pessoas, famílias e grupos apresentam. Os enfermeiros identificam as necessidades, diagnosticam, planeiam, realizam e avaliam sistematicamente os cuidados que prestam, tendo em vista responder eficazmente às necessidades das pessoas e às mudanças dos contextos e situações. Considerando os contextos e a actual realidade, nos processos de prestação de cuidados, confrontamo-nos com situações de grande complexidade, seja pelas características particulares de cada caso, seja pelo desenvolvimento científico e tecnológico e pela própria organização dos cuidados de saúde. Pode contar com as nossas competências profissionais, visíveis nos cuidados que prestamos, intencionais, fundamentados em conhecimentos, concebidos a partir das boas práticas, imprescindíveis, às vezes feitos de gestos discretos, mas sempre dirigidos a cuidar de Si.

“Os enfermeiros identificam as necessidades, diagnosticam, planeiam, realizam e avaliam sistematicamente os cuidados que prestam, tendo em vista responder eficazmente às necessidades das pessoas e às mudanças dos contextos e situações” ENF.ª LUCÍLIA NUNES

OPINIÃO

Saiba que pode contar com os Enfermeiros pela sua responsabilidade deontológica

ENF.º SÉRGIO DEODATO, PRESIDENTE DO CONSELHO JURISDICIONAL DA OE

s enfermeiros, enquanto profissionais do cuidado, estão sujeitos a um agir ético determinado por um conjunto de deveres deontológicos. Estes deveres assentam no respeito pelos direitos das pessoas em geral e, em particular, pelos direitos dos cidadãos que recorrem aos cuidados de Enfermagem. Na origem desse agir encontra-se o direito de cada pessoa receber cuidados de Enfermagem, consagrado no Artigo 83º da lei nº 111/2009, de 16 de Setembro. É nele que se baseiam os deveres profissionais dos enfermeiros, contemplados no seu Código Deontológico. Entre eles destacamos o dever de respeitar os direitos humanos, de guardar sigilo sobre toda a informação de saúde e o dever de excelência de exercício. À Ordem dos Enfermeiros compete a promoção dos deveres deontológicos, no sentido de que se constituam, enquanto regras de conduta profissional, como um elemento principal para a garantia da qualidade dos cuidados de Enfermagem. Por tudo o que aqui foi dito, podemos afirmar que, em Portugal, os cidadãos podem ter a máxima confiança na sua relação com os enfermeiros, uma vez que a protecção dos seus direitos se encontra consagrada na ética e deontologia da profissão.

19 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

VOZ ÀS SECÇÕES REGIONAIS DA OE

AÇORES

A aposta na qualidade ao nível hospitalar, centros de saúde e Cuidados Continuados

qualidade em Saúde é tida actualmente não só como uma necessidade, mas como um imperativo, um dever das organizações, um direito dos cidadãos. Neste sentido, a qualidade dos cuidados de Enfermagem prestados à população é uma das grandes preocupações da Ordem dos Enfermeiros (OE). É nesta perspectiva que a Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da OE entende que o futuro da Enfermagem na região deverá assentar em três pilares: -Adopção de metodologias organizativas de trabalho assentes na responsabilização de um enfermeiro pelo plano de cuidados a prestar a cada cliente/família. Em contextos hospitalares, deverá existir a figura

CENTRO

do «Enfermeiro de Referência», que se responsabiliza pelo plano de cuidados, desde a admissão até à alta clínica. Em contextos comunitários (Cuidados de Saúde Primários), a aposta é feita no «Enfermeiro de Família», que assegura a prestação de cuidados globais a um grupo de famílias, assumindo-se, em qualquer dos dois contextos e perante o cliente, como o «seu» enfermeiro. -Implementação de programas de melhoria contínua da qualidade dos cuidados de Enfermagem, com produção de indicadores que dêem visibilidade ao contributo dos enfermeiros para os ganhos em Saúde da população. -Maior intervenção dos enfermeiros (reconhecidos como detento-

res de saberes científicos, técnicos e humanos indispensáveis a uma intervenção segura e de qualidade) na Rede de Cuidados Continuados Integrados, na medida em que as necessidades dos utentes aí referenciados são, predominantemente, sensíveis aos cuidados de Enfermagem. Acreditamos que os enfermeiros compreenderão esta necessidade de mudança em prol dos clientes e, por isso, saberão incorporar nos seus objectivos profissionais e organizacionais as melhores práticas que subjazem a estes três eixos, respondendo a todos os desafios que a qualidade impõe, qualquer que seja o contexto da prática clínica.

ENF.ª MARGARIDA REGO PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL DA SECÇÃO REGIONAL DA R.A. DOS AÇORES

Consigo pela Enfermagem, no Centro da qualidade

ENF.º MANUEL OLIVEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA SECÇÃO REGIONAL DO CENTRO

Região Centro de Portugal – com as suas instituições de saúde, de formação e investigação – tem-se afirmado como um pólo dinamizador do conhecimento em Saúde, fomentando muitas das dinâmicas que permitiram ao País alcançar resultados positivos em saúde e para os quais os enfermeiros deram um contributo muito relevante. Assumindo os sistemas de saúde como instrumentos promotores de justiça social, garantindo aos cidadãos equidade no acesso aos cuidados, consideramos que tal desígnio só poderá ser concretizado por um Serviço Nacional de Saúde (SNS)

20 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

sustentável, marcado por uma cultura de eficiência, políticas de accountability (prestação de contas) e de qualidade dos cuidados. No contexto actual de crise socioeconómica e financeira, aumentarão as necessidades em cuidados, exigindo maior investimento num cenário de menos recursos, o que implicará um maior cuidado ético nas tomadas de decisão. Será necessário conceber um modelo de respostas integradas de saúde e suporte social, em proximidade e conformidade com os padrões de qualidade e bem-estar exigidos pela sociedade actual, sensível à evolução sócio-demográfica da região e das necessidades em saúde – associadas aos novos padrões de morbi-mortalidade, estilos de vida, envelhecimento, índice de dependência, doença crónica, solidão, desertificação, pobreza e exclusão social. Atentos a esta realidade, os enfermeiros têm ajustado os seus percursos de desenvolvimento profissional, o que lhes permitiu serem hoje os profissionais melhor habilitados para cuidar da pessoa nas transições ao longo do ciclo vital. Sendo o contributo dos enfermeiros fulcral para a garantia das respostas em Saúde na região e no País, é indispensável a admissão de mais enfermeiros para o Centro e o seu envolvimento na concepção, implementação e gestão das políticas de saúde. No presente e no futuro, a região, os seus enfermeiros e a sua Secção Regional do

Centro da OE empenhar-se-ão na liderança da construção de respostas inovadoras em Saúde, fomentando a capacidade para fixar as brilliant minds geradoras do conhecimento e inovação. Queremos contribuir

para a construção de um futuro que permita afirmar a Região Centro como um exemplo, uma referência a nível nacional dos cuidados de Enfermagem. Esta é a visão do nosso projecto.

MADEIRA Uma intervenção proactiva

ENF.º ÉLVIO JESUS, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL DA SECÇÃO REGIONAL DA R. A. DA MADEIRA

Arquipélago da Madeira, composto pelas ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas, Selvagens e seus ilhéus, constitui uma Região Autónoma da República Portuguesa, dotada de Estatuto Político-administrativo e de órgãos de governo próprio: a Assembleia Legislativa

Regional e o Governo Regional. No âmbito da Ordem dos Enfermeiros (OE), a Região Autónoma da Madeira (RAM) constitui uma das cinco Secções Regionais que a compõem, prosseguindo as suas atribuições num contexto externo de descentralização, administrativa e política, regionais, designadamente, o poder legislativo e fiscalizador da acção governativa (Assembleia Regional - órgão representativo da população da RAM) e o Governo Regional - o órgão executivo de condução da política regional e o órgão superior da administração pública regional. Neste sentido, a Secção Regional (SR) da RAM exerce as suas competências estatutárias num ambiente de algum modo distinto das secções regionais situadas no território continental, relacionando-se directamente com os órgãos de soberania e de governo próprio da

21 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

VOZ ÀS SECÇÕES REGIONAIS DA OE região. Entre essas, destacamos as de representar a Ordem a nível regional, pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhes sejam cometidos, velar pela qualidade dos serviços de Enfermagem à população, promover as medidas que considere pertinentes, velar pela dignidade dos enfermeiros e assegurar o respeito pelos seus direitos, liberdades e garantias a nível regional. No presente mandato, a equipa dirigente dos cincos órgãos da SRRAM da OE, sob o lema “Melhor Saúde, com os Enfermeiros!”, desenvolve o programa de acção sufragado em 2007 pelos enfermeiros, exercendo a sua actividade nas ilhas da Madeira e Porto Santo. Damos particular destaque à formação e ao desenvolvimento profissional, assim como à autonomia, responsabilidade e condições do exercício profissional dos enfermeiros, pugnando por uma Ordem proactiva, apta a encarar o futuro, forte no cumprimento dos seus desígnios!

NORTE Pensar o futuro em conjunto com os enfermeiros e os cidadãos

ENF.º GERMANO COUTO, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL DA SECÇÃO REGIONAL DO NORTE

Secção Regional do Norte (SRN) da Ordem dos Enfermeiros (OE) procura, diariamente e de forma incisiva, trabalhar os eixos mais importantes da Saúde e da En-

22 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

fermagem no Norte e, consequentemente, em Portugal. Exemplo disso é o contínuo acompanhamento do exercício profissional que efectuamos a diferentes tipologias de instituições de saúde (hospitais, centros de saúde, lares, entre outros), com o objectivo de proximidade com os enfermeiros e cidadãos. Durante o ano 2010 realizámos 30 visitas onde pudemos constatar os diversos constrangimentos vivenciados diariamente pelos enfermeiros, verificando-se ser prevalente a existência de contextos caracterizados por dotações inadequadas destes profissionais. Em paralelo, convive-se com a elevada taxa de desemprego que atinge a classe de Enfermagem, fruto, por um lado, de políticas de formação desajustadas do mercado de trabalho e, por outro, da não satisfação dos requisitos de recursos humanos necessários à prestação de cuidados de saúde seguros aos cidadãos. Estima-se que só na Região Norte do País existam cerca de 29% de enfermeiros recém-licenciados desempregados ou a exercer uma outra profissão, os quais não são de maneira nenhuma excedentários, mas sim necessários, fazendo falta nos diversos contextos de trabalho para construir uma melhor saúde dos cidadãos. Questionamos qual será o futuro desta sociedade que hipoteca a saúde dos seus cidadãos? A intervenção regional social e política, em parceria, é também preocupação da SRN da OE. A adesão ao Fórum Regional Norte das Ordens Profissionais (FORNOP) possibilitou a integração num espaço livre de conotações político-partidárias, que privilegia o debate nas questões de índole ética e deontológica, profissional e cultural. Pensar o amanhã é uma das nossas orientações. Inscrevem-se nesta orientação vários projectos, dos quais salientamos o Espaço Social do Enfermeiro do Norte, local onde os enfermeiros poderão desenvolver a sua vertente lúdica e artística, ter um espaço residencial e uma área formativa privilegiada. O futuro da sociedade portuguesa, a saúde dos cidadãos que vivem em Portugal não poderá ser a melhor sem o contributo dos enfermeiros. A Enfermagem é um pilar insubstituível na Saúde dos cidadãos.

SUL Os enfermeiros são essenciais na promoção da Saúde “As Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) foram criadas com o objectivo de contribuir para a melhoria do estado de saúde da população da sua área geográfica de intervenção, visando a obtenção de ganhos em Saúde. Estas mesmas unidades são coordenadas por enfermeiros, embora o trabalho seja desenvolvido por equipas multidisciplinares” ENFº ROGÉRIO GONÇALVES, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL DA SECÇÃO REGIONAL DO SUL

prestação de cuidados de saúde na comunidade tem sido desenvolvida pelos enfermeiros que desempenham um papel importante na promoção da saúde e na prevenção da doença. Esta área de intervenção redimensiona-se pela necessidade de dar resposta à comunidade que possuiu alguma vulnerabilidade. A prestação de cuidados realiza-se em complementaridade com outros profissionais de saúde, no entanto, os enfermeiros assumem um papel que é capaz de alicerçar a sua intervenção em práticas científicas, identificando as reais necessidades, bem como integrar a promoção da saúde e na prevenção das doenças. Por outro lado, os enfermeiros promovem a participação activa dos cidadãos nas decisões sobre a sua saúde. As Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) foram criadas com o objectivo de contribuir para a melhoria do estado de saúde da população da sua área geográfica de intervenção, visando a obtenção de ganhos em Saúde. Estas mesmas unidades são coordenadas por enfermeiros, embora o trabalho seja desenvolvido por equipas multidisciplinares. Estes cuidados de saúde têm reforçado e valorizado a prática da Enfermagem na comunidade, além de que, e o mais importante, tem contribuído para melhorar o acesso das populações aos cuidados de saúde. Exemplo disso mesmo é o

ENFº ROGÉRIO GONÇALVES

Alentejo, em que as limitações geográficas que levam ao isolamento da população são rebatidas através dos cuidados de saúde prestados pelos enfermeiros. A criação das UCC é uma medida que faz parte da reforma dos Cuidados de Saúde Primários e que teve um forte impacto na zona Sul do País, tendo em conta o número de unidades criadas durante 2010. Os números do Ministério da Saúde revelam que na Região de Lisboa e Vale do Tejo, foram criadas 22 UCC, no Alentejo 6 e no Algarve 7, o que contabiliza no total 35 unidades. Podemos então concluir que as UCC são encaradas com optimismo e são de facto necessárias porque trazem mais ganhos para os utentes. Estas mesmas unidades assentam no princípio da proximidade, principio esse que é assegurado pelos enfermeiros.

SUITE RESORT MONTE SANTO APRESENTA SUGESTÕES ÚNICAS PARA UM INESQUECÍVEL DIA DOS NAMORADOS Neste Dia de São Valentim, surpreenda a sua cara-metade com um presente irresistível. Por apenas €155 por Casal, a sugestão é desfrutar de uma noite numa luxuosa Suite no Monte Santo no Carvoeiro, onde não faltará o acolhimento VIP com champanhe no quarto, entre outros mimos. UMA NOITE DE LUXO COM JANTAR GOURMET NO ALGARVE

Para iniciar a experiência a dois, o Chef do Restaurante Club House – o restaurante deste resort de cinco estrelas algarvio - preparou um tentador jantar gourmet de três pratos servido à luz das velas que promete aquecer os corações: peito de frango com espuma parmesão sobre mini croquete de presunto, tamboril em rolo de finas ervas com batatinha nova e legumes da época, supremo de pintada com abóbora assada sobre migas de tomate. Para sobremesa, mousse de chocolate negro e coco com figo seco em brigadeiro e espuma de morango. PROPOSTA INCLUI JANTAR GOURMET E PEQUENO-ALMOÇO SERVIDO NA SUITE ENTRE OUTROS MIMOS PARA OS CASAIS APAIXONADOS

O programa “Dia dos Namorados no Monte Santo”, é válido para qualquer dia entre 10 e 15 de Fevereiro e inclui uma noite de alojamento numa Luxuosa Suite de um quarto com 65 m2, totalmente equipada com os mais elevados padrões de qualidade; tratamento VIP à chegada com champanhe e banheira de hidromassagem com sais de banho, serviço de abertura de cama, roupões e um late-check out até às 18:00h para prolongar o romance. O jantar gourmet com três pratos e bebidas incluídas e o pequeno-almoço continental servido na Suite para um início perfeito de dia a dois, fazem igualmente parte da oferta. Também contemplado o acesso gratuito ao Wellness Centre e equipamentos fitness do resort: ginásio, campo de ténis, piscina interior aquecida, sauna, banho Turco, jacuzzis, solário natural e piscinas exteriores. Se as condições climatéricas o permitirem, os casais românticos poderão ainda usufruir gratuitamente dos jacuzzis nas Açoteias e admirar o mar no limiar do horizonte.

NOITE DE 14 DE FEVEREIRO COM BALADAS ROMÂNTICAS AO VIVO Quem preferir, poderá optar somente pelo “Jantar Romântico a Dois” na noite de 14 de Fevereiro, no ambiente intimista e mágico do Restaurante Club House, ao som da música ao vivo de Ricardo Sousa, vencedor do programa televisivo “Chuva de Estrelas”. O valor por Casal é de €80 e aos primeiros cinco casais que reservarem o “Jantar Romântico a Dois”, será oferecida a noite de alojamento de 14 para 15 de Fevereiro. Tudo pensado para que os casais enamorados tenham um Dia de S. Valentim inesquecível. Este ano, a proposta é mostrar todo o seu Amor no Suite Resort Monte Santo. Vale a pena surpreender a cara-metade com qualquer uma destas sugestões! Mais informações e reservas através do Tm. 91 2175661, e-mail info.montesanto@imocom-grupo.com, website www. montesantoalgarve.com.

Mencione “Pontos de Vista” no acto da reserva e beneficie de 15% de desconto na pacote Dia dos Namorados ou no “Jantar Romântico a Dois”. Não acumulável com outras ofertas/promoções em vigor. Sujeito a confirmação de disponibilidade. Info.montesanto@imocom-grupo.com | www.montesantoalgarve.com | Tm. 91 2175661 23 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

RESIDÊNCIAS MONTEPIO José Trasancos, Vice-presidente da Residências Montepio – Serviços de Saúde, SA afirma

“SOMOS LÍDERES DO SECTOR DA TERCEIRA IDADE EM PORTUGAL” As Residências Montepio - Serviços de Saúde SA, do Grupo Montepio assumem-se hoje como espaços de referência ao nível do apoio à terceira idade. Qual a filosofia que tem sido colocada em prática para que os «residentes» destes espaços tenham as melhores comodidades? A nossa filosofia é muito simples, está baseada em três pilares básicos: boas localizações, nos núcleos urbanos das grandes cidades, uma boa e funcional distribuição dos espaços interiores das residências e procedimentos próprios para todas as actividades a desenvolver nas unidades, com formação continuada para o pessoal.

José Trasancos, Vice-presidente da Residências Montepio – Serviços de Saúde, SA

“Parece evidente que os nossos projectos estão acima da média de qualidade das unidades em funcionamento, o que, em si mesmo, trata-se de uma mais-valia para os potenciais utilizadores”, afirma José Transancos, Vice-presidente da Residências Montepio – Serviços de Saúde, SA, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde deu a conhecer as potencialidades dos espaços «made in» Grupo Montepio, assentes em pilares como a excelência e a qualidade, como se de um lar incrustado numa unidade hoteleira se tratasse.

24 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

O plano de edificação e expansão das Residências Montepio – Serviços de Saúde SA iniciou-se em 2008, existindo actualmente sete espaços com a chancela Montepio: Breiner no Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Parede, Montijo, Montepio Expo e Braga. Quais foram os principais desideratos na criação destes espaços? Na realidade neste momento temos cinco unidades em funcionamento, pois tivemos alguma alteração sobre os planos iniciais, fundamentalmente no relativo ao projecto da Expo, que neste momento encontra-se suspenso, e que substituímos por um projecto de ampliação da residência da Parede, com mais 60 suites, e um projecto de Cuidados Continuados no centro de Lisboa, em Benfica. A residência de Braga, estamos confiantes que será inaugurada no primeiro semestre do ano 2012. Como é que descreveria e caracterizaria as Residências Montepio existentes? Na sua opinião quais são as mais-valias deste projecto e de que forma pode fomentar uma melhoria concreta da oferta existente neste sector? Não pretendemos ser arrogantes, mas parece evidente que os nossos projectos estão acima da média de

qualidade das unidades em funcionamento, o que, em si mesmo, trata-se de uma mais-valia para os potenciais utilizadores, pois pelo mesmo preço podem optar por um empreendimento de maior qualidade e com mais e melhores serviços, o que, sem dúvida, irá obrigar a concorrência a aumentar a qualidade dos seus serviços, e portanto, os utentes terão mais oferta de qualidade. Dois anos depois do início deste trajecto, qual o balanço que pode ser realizado ao nível das sete Residências Montepio – Serviços de Saúde SA? Superou as suas expectativas? Que lacunas ainda são identificadas? O projecto já tem praticamente cinco anos, ainda que certamente a nossa primeira unidade apenas tenha dois anos e meio de vida. O balanço das Residências não pode ser mais positivo, cada uma das unidades, depois do seu primeiro ano de funcionamento, encontram-se com uma taxa de ocupação do cem por cento. A nossa ultima unidade inaugurada na Parede (Cascais) já esta, após três meses de actividade, nos 50 por cento da taxa de ocupação, isto tendo em conta que, como o resto das nossas residências, o número de camas está acima das 110 camas.

A aposta nestes sete projectos obedeceu a um investimento na ordem dos 55 milhões de euros, sendo uma aposta de enorme envergadura económica e financeira. Em função dos resultados obtidos nas primeiras residências, existe a possibilidade de alargar o número de residências assistidas a outras zonas do país? Se sim, qual será a localização e os timings previstos para as mesmas? As Residências Montepio pretendem ser identificadas com a cobertura de qualidade, de qualquer necessidade no âmbito do sector da terceira idade em Portugal. Assim, a ideia é alargar o número de uni-

“A maior honra que eu posso ter como gestor, foi ter tido a sorte de encontrar grandes profissionais e grandes pessoas, quer nos diferentes departamentos da empresa, quer na direcção das unidades, Todos eles, além da sua capacidade técnica, têm uma grande vocação de ajuda aos idosos, e assim, a excelência dos serviços resulta sendo mais fácil de implementar” dades, numa segunda fase, a outros locais de Portugal. Naturalmente ainda não o posso revelar

A Residência Montepio – Serviços de Saúde SA tem como principal fito centrar a sua acção no cuidado com cada utente. De que forma é que têm vindo a favorecer a integração dos utentes no seu meio e consequentemente na comunidade da vida da Residência? Para nós o fundamento dos cuidados a prestar baseia-se no entendimento de cada utente como uma pessoa individual, com um conjunto de necessidades próprias que temos que conseguir identificar rapidamente e estabelecer um conjunto de cuidados individualizados, não apenas desde o ponto de vista da saúde ou actividades de lazer, mas também de integração das suas famílias nas nossas unidades, com o intuito de tentar conseguir criar pequenas sociedades dentro de cada uma das nossas unidades. Sempre no mais estrito respeito à individualidade das pessoas.

Qual a taxa de ocupação registada actualmente nas Residências Montepio? São taxas de ocupação que superam as vossas expectativas? Como já foi referido anteriormente, a nossa taxa de ocupação é do cem por cento, após um ano de funcionamento de cada unidade, o que nos deixa muito satisfeitos, pois entendemos estas taxas como o resultado do serviço de qualidade prestado todos os dias do ano, nas 24 horas do dia, e onde os utentes podem sair a qualquer altura da unidade se não estiverem de acordo com os serviços recebidos ou fazer uma outra escolha de unidade que possa responder às suas expectativas. Felizmente isto não esta a acontecer nas nossas unidades, sem dúvida pelo grande e esforçado trabalho realizado pelas equipas das mesmas com os directores na liderança. O que diferencia o Grupo Montepio de outros grupos económicos

sidências estão preparadas para o acolhimento de pessoas necessitadas destes cuidados e, deste modo, um grande número de pessoas com carências económicas poderão usufruir dos nossos serviços através de parcerias com o Estado, tendo em conta os projectos disponíveis e mobilizáveis.

Quais os serviços oferecidos pela Residências Montepio que têm registado maior procura? A tele-assistência tem sido bem aceite pelos utentes seniores? Quais as mais-valias da mesma? O nosso produto base são as residências, mas estamos a comercializar um cartão com serviços de saúde e sociais, que está a ter um sucesso espectacular, chamado Vitalidade +, onde além de serviços de apoio domiciliário, médicos de urgência ao domicílio, fisioterapeutas e enfermeiros gratuitos também no domicílio, ajudas técnicas e tele-assistência. Iincorporamos, desde Fevereiro, dois novos serviços em exclusiva para os aderentes aos

que estão nesta indústria, nomeadamente ao nível de responsabilidade social? Existem programas específicos para utentes com carências económicas? O projecto tem a marca da segurança e do conforto, e constitui uma aposta forte na área da saúde que, porventura, virá a emparelhar em prestígio com a área da Previdência, de que o Montepio, como mutualidade já goza. No âmbito da responsabilidade social as Residências Montepio contam com acordos de cessão de camas de forma gratuita para utentes reencaminhados por diferentes Fundações, protocolo de cessão de camas com 50 por cento de desconto com algumas Câmaras Municipais onde estão situadas as nossas residências e oferta de terminais gratuitas de tele-assistência a algumas outras IPSS. Além do citado, o Grupo Montepio pretende ir de encontro das necessidades da população relativamente aos cuidados continuados. Por esta razão, a maioria das nossas re25 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

RESIDÊNCIAS MONTEPIO nossos cartões Vitalidade + das residências Montepio, que são a comparticipação das Residências Montepio na compra de medicamentos e consultas nas farmácias do grupo Holon, que conta com cerca de 160 farmácias em Portugal, e o serviço de segunda opinião médica e tratamento de doenças graves, com a possibilidade de receber tratamento nos melhores hospitais do mundo com os melhores médicos especialistas do mundo por um preço de adesão inacreditável.

euros mensais, muito abaixo dos preços praticados no mercado em unidades com uma qualidade e uma gama de serviços muito longe dos que oferece as Residências Montepio.

As Residências Montepio estão abertas ao público em geral ou estão apenas limitadas a associados ou clientes do Montepio? Ainda existe alguma desinformação relativamente a esta temática? As nossas residências não estão limitadas apenas a servir os associados e clientes da instituição Montepio, pois estão abertas à generalidade dos cidadãos mais velhos que, dispondo de rendimento adequado à satisfação das suas necessidades básicas, tais como habitação, alimentação, higiene, cuidados médicos e actividades lúdicas, poderão viver melhor os anos de vida que ganharam.

O envelhecimento populacional assume-se como uma realidade actual que atinge Portugal, sendo necessário que se comecem a obter soluções e respostas para que o público mais idoso seja tratado com a dignidade que merece. De que forma é que este conceito criado pelas Residências Montepio – Serviços de Saúde vem desmistificar o cenário protagonizado por alguns lares dispersos pelo país, que são apenas considerados «depósitos de idosos»? Se o envelhecimento é uma decorrência própria da vida, já o envelhecimento sustentado, isto é, da pessoa humana em estado de saúde e de um mínimo de independência económica, é um direito que deve ser garantido a qualquer cidadão, no reconhecimento da sua liberdade e dignidade. Só pode ter sido essa a filosofia que esteve subjacente à ideia do projecto das Residências Montepio, cujo conceito de serviço, na excelência da qualidade, do atendimento e do conforto, é o de um lar incrustado numa unidade hoteleira. A vertente económica e financeira apresenta-se como um factor de escolha preponderante por parte dos idosos e das suas famílias. Do ponto de vista financeiro considera que os valores pedidos são acessíveis e que se baseiam pelo binómio qualidade/preço aquando do acesso às Residências Montepio? A oferta de um serviço de excelente qualidade, mas mais acessível do que os similares existentes no mercado, é próprio da responsabilidade social de uma instituição que não tem o lucro por objectivo e na qual o ideal da fraternidade implica, necessariamente, a solidariedade social e a afectividade. Os preços, que as Residências Montepio estão a praticar, são em média de 1700 26 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

A sociedade contemporânea é hoje «vivida» a um ritmo alucinante pelas famílias, facto que as leva a abdicar da presença com as suas famílias. Qual a importância da família no conceito implementado pelas Residências Montepio? Como já é conhecido toda as nossas residências estão situadas em núcleos urbanos, com boas comunicações e transportes, obviamente a maior razão para isto é facilitar o acesso das famílias às unidades apara o contacto diário com os residentes. Embora as infra-estruturas sejam absolutamente fundamentais na prestação de serviços de qualidade e excelência, é importante

“Se o envelhecimento é uma decorrência própria da vida, já o envelhecimento sustentado, isto é, da pessoa humana em estado de saúde e de um mínimo de independência económica, é um direito que deve ser garantido a qualquer cidadão, no reconhecimento da sua liberdade e dignidade”

tivesse uma necessidade no âmbito da saúde social, identificara as Residências Montepio como a instituição capaz de lhe dar a melhor solução. Aproveito a amabilidade da publicação para convidar a todos os leitores a conhecer a nossa nova residência de Parede (Cascais), mesmo frente ao mar para o que podem contactar ao número de telefone 214 589 410.

realçar a vertente dos recursos humanos. Neste sentido que preocupação tem a equipa de gestão ao nível da contratação de pessoal técnico? Todos os aspectos revelados nesta entrevista seriam impossíveis sem uma grande equipa de profissionais, assim, a maior honra que eu posso ter como gestor, foi ter tido a sorte de encontrar grandes profissionais e grandes pessoas, quer nos diferentes departamentos da empresa, quer na direcção das unidades, Todos eles, além da sua capacidade técnica, têm uma grande vocação de ajuda aos idosos, e assim, a excelência dos serviços resul-

“As Residências Montepio pretendem ser identificadas com a cobertura de qualidade, de qualquer necessidade no âmbito do sector da terceira idade em Portugal”

ta sendo mais fácil de implementar.

A finalizar, que desafios se colocam de futuro às Residências Montepio – Serviços de Saúde SA? Neste momento as Residências Montepio são os líderes do sector da terceira idade em Portugal por volume de camas, quer de utentes privados, quer de camas de Cuidados Continuados, e julgo que também são reconhecidas pela qualidade dos serviços que oferece. Eu seria capaz de resumir os nossos desafios em apenas um ponto, embora reconheço que extremamente ambicioso, que seria conseguir que qualquer cidadão português que

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PME - LÍDER

A MARCA DA ILUMINAÇÃO LED Rafael Abelha Santos, CEO da ARQUILED A Revista Pontos de Vista dá-lhe a conhecer a ARQUILED, empresa já galardoada como PME Líder por duas vezes e que centra a sua actividade na área da iluminação arquitectural e que está em grande expansão sendo mesmo uma das empresas de referência na sua actividade tento em Portugal, como no estrangeiro, batendo-se ao mesmo nível que as maiores entidades europeias e mundiais do sector. Em entrevista, Rafael Abelha Santos, CEO da ARQUILED traça o caminho a percorrer por esta entidade que se quer afirmar entre os melhores no seu campo de actuação.

ARQUILED foi fundada em 2005 impulsionada pelo desenvolvimento de soluções técnicas para o Casino Lisboa, nomeadamente a iluminação e motorização cénica. A sua actividade centra-se na área da iluminação arquitectural, com especial incidência na aplicação da tecnologia LED (Light Emitting Diode), com todas as suas potencialidades de evolução e inovação que a caracterizam. Foi muito importante e, mesmo determinante, para o seu aparecimento no mercado, o grande apoio e entusiasmo de empresas conceituadas, tais como a CLIMAR e a OSVALDO MATOS. Em conjunto com estas empresas foi criado o GRUPO IACOM, o maior grupo da área de iluminação em Portugal, de forma a dar resposta às necessidades do mercado, conforme nos explicou Rafael Santos: “Quando

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concluímos a obra do Casino Lisboa verificamos que acabávamos de terminar a maior obra baseada em tecnologia LED efectuada em Portugal, contendo um milhão e 200 mil LED’s. Nesta altura, a ARQUILED era apenas uma marca e foi aí que percebemos que havia um potencial enorme para se iniciar uma empresa e então nasceu a ARQUILED como empresa em 2005 e no final do ano seguinte surge o GRUPO IACOM , que, hoje é um grupo de promoção de três marcas: a ARQUILED, a ARQUISERVICE e a QUADRANT”. Após a criação da empresa até aos primeiros resultados positivos surgirem pouco passou, uma vez que a ARQUILED inovou o mercado em Portugal ao implementar o conceito de Light Designer, que efectua o tratamento dos espaços através da luz, o que despertou enorme interesse por parte dos arquitectos, confor-

“Ao introduzir este conceito, viemos embelezar os projectos dos arquitectos em termos de iluminação, o que transforma completamente os espaços. Assim, a ARQUILED passou a ser consultor de iluminação que ajuda a personalizar um espaço, seja ele qual for, desde um Centro Comercial, até à iluminação de uma rua”

me relatou o CEO da ARQUILED: “Ao introduzir este conceito, viemos embelezar os projectos dos arquitectos em termos de iluminação, o que transforma completamente os espaços. Assim, a ARQUILED passou a ser consultor de iluminação que ajuda a personalizar um espaço, seja ele qual for, desde um Centro Comercial, até à iluminação de uma rua”. Sendo uma Empresa naturalmente moderna, dado que os principais sócios são jovens, cujo know-how neste domínio é sobejamente conhecido e reconhecido, tanto em Portugal como no Estrangeiro, a ARQUILED está apta a estudar, preparar e concretizar os mais diversos projectos. No entanto, para cumprir este desiderato, era necesário crescer, assim, com o sucesso alcançado ao longo dos seus primeiros anos de actividade no mercado, a ARQUILED construi em 2009 uma fábrica em Mora, no Alentejo, onde é desenvolvida toda a componente electrónica dos seus produtos. Neste momento, a própria fábrica está em expansão, sendo que o projecto, orçado em dois milhões de euros estará concluído em Fevereiro do próximo ano. No sentido de afirmar o nome ARQUILED cada vez mais no mercado, a empresa adoptou uma estratégia através da qual o seu nome o passasse a ser reconhecido como marca comercial, Como consequência, todos os equipamentos desenvolvidos são baptizados com nomes a partir da raiz «ARQUI», surgindo assim produtos como: ARQUILINE, ARQUIPANEL, ARQUISPOT, ARQUIBAR, entre muitos outros. A estratégia continuou durante o corrente ano a apresentar resultados positivos, com a ARQUILED a assumir-se claramente como uma da Pequenas e Média Empresas de maior futuro no nosso país o que chamou a atenção do gigante EDP, que em Novembro passado formalizou a compra de 40 por cento do capital da empresa alentejana. A aquisição foi concretizada através da EDP Inovação e insere-se numa estratégia de apoio a projectos nacionais inovadores e empreendedores, desenvolvidos no âmbito da eficiência energética e que sejam líderes de mercado. “O ano que agora termina marcou também o início do caminho para a internacionalização da ARQUILED, que começou com a presença na Light+Building, feira que decorre em Frankfurt e que reúne os principais player’s do mercado. “Antes de seguirmos para esta feira decidimos que queríamos estar junto dos melhores, no hall mais mediático,

No sentido de afirmar o nome ARQUILED cada vez mais no mercado, a empresa adoptou uma estratégia através da qual o seu nome o passasse a ser reconhecido como marca comercial, Como consequência, todos os equipamentos desenvolvidos são baptizados com nomes a partir da raiz «ARQUI», surgindo assim produtos como: ARQUILINE, ARQUIPANEL, ARQUISPOT, ARQUIBAR, entre muitos outros

mais difícil e, se quisermos, mais hostil. Assim, levamos apenas três dos nossos produtos com os quais sabíamos que íamos fazer frente aos gigantes à nossa volta. Logo na montagem do stand conseguimos a primeira vitória, que mais não foi do que receber o incentivo por parte desses gigantes relativamente ao nosso projecto. O segundo objectivo passava por estabelecer um máximo de 100 contactos e acabamos o quarto dia de feira com mais de mil e aos dias de hoje temos já negócios fechados com mais de 30”. Actualmente a ARQUILED marca já presença em países como a Letónia, Alemanha, Suíça, Brasil, Holanda, Bulgária, Espanha, Áustria e Irão, estando ainda em negociações com uma empresa canadiana, que vai representar a ARQUILED no seu país, uma vez que a política de internacionalização da empresa portuguesas “passa por estabelecer parcerias e não em criar estruturas nos países onde esteja inserida,A Arquiled é também uma empresa atenta às causas ambientais, exemplo disso é o ARQUICITY, uma luminária para iluminação pública com uma tecnologia LED de acordo com o padrão europeu, que reduz o consumo de energia em 80 por cento e sem que seja necessário mudar a infra-estrutura existente, que em breve poderá chegar aos postes de iluminação que existem nas cidades, vilas e aldeias portuguesas.

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FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE Universidade dos Açores em destaque

“A VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO É UMA PRIORIDADE” “Na sociedade do futuro, a escolarização é o principal meio de defesa do jovem cidadão, mesmo na óptica da relação com o mercado de trabalho”, afirma Avelino de Freitas de Meneses, Reitor da Universidade dos Açores, em entrevista à Revista Pontos de Vista, salientando ainda o trabalho realizado pela UA no aprofundamento da correspondência com as empresas.

Universidade dos Açores assume-se como instituição de referência na vertente do ensino superior. Neste sentido, de que forma é que promovem o desenvolvimento da região em que se inserem? A principal missão da Universidade consiste na criação e na transmissão de conhecimento, a melhor fonte de indução de desenvolvimento. A força da globalização obriga necessariamente à produção de um conhecimento universal. O sentido das circunstâncias obriga necessariamente à produção de um conhecimento específico. Assim, o maior êxito decorre da construção de um saber de aplicação geral, mas apropriado às condições físicas e culturais da insularidade. Aliás, o carácter da geografia a tanto obriga. Com efeito, em pouco mais de cinco séculos, apesar do isolamento natural, as ilhas estabeleceram afinidades entre mundos velhos e novos, contribuindo para a aproximação dos povos, das civilizações e dos continentes. Do mesmo modo, impera o sentido da história. De facto, logo depois do povoamento, apesar do apego à terra, uma emigração de gerações transferiu a maior comunidade de referência açoriana para partes da América, desde a embocadura do rio da Prata, a sul, até à costa da Terra Nova, a norte. Neste contexto, não admira que, por imperativo estatutário, nos pertença o dever de elevação dos níveis educativo, científico, técnico e cultural da Região. Esta função, dado o carácter dos Açores, uma amálgama de parcelas muito distintas, donde sobressai a diversidade sobre a unidade, ainda impõe à Universidade o cumprimento de uma tarefa assaz

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exigente: a promoção do avanço e a salvaguarda do equilíbrio, isto é, a edificação do progresso do todo – o arquipélago – e a redução das assimetrias das partes – as ilhas. Porém, os ditames do lugar e do tempo exigem, em simultâneo, o esboço de um programa de intervenção global, que demanda uma prática de cooperação com instituições universitárias e culturais estrangeiras. Nesta perspectiva, não há propriamente universidades regionais, detentoras de um objecto de estudo menor, que reverta na produção de uma sabedoria inferior. Pelo contrário, o dever das universidades consiste sempre na universalização do saber, mesmo que reportado à dimensão de um qualquer local. O ensino universitário tem sido por diversas vezes “acusado” de formar recursos humanos que não são necessários ao nível do mercado de trabalho. Como é que a Universidade dos Açores analisa este cenário? Na sociedade do futuro, a escolarização é o principal meio de defesa do jovem cidadão, mesmo na óptica da relação com o mercado de trabalho. Aliás, se a frequência universitária e politécnica não resultar em ocupação útil de licenciados, de mestres e de doutores perde o essencial do seu sentido. Todavia, nas instituições de Ensino Superior, após um tempo de transição lento, e eventualmente traumático, alterou-se a missão de ensinar, pelo que urge que a comunidade entenda a nova missão das universidades e dos politécnicos no acto de ilustração dos cidadãos. Ao invés de outrora, a Universidade já não é um centro de emprego. De facto, hoje

a Universidade é tão só um centro de formação. Isto não significa que as instituições de Ensino Superior tenham perdido utilidade social, porque se é certo que em Portugal, e por extensão nos Açores, um curso deixou de ser uma solução de vida, à semelhança do que há muito sucede na Europa e na América que pretendemos imitar, não é menos verdade que um curso é ainda um instrumento, cada vez mais indispensável, de construção de uma carreira, que depois exige uma prática de formação contínua e especializada. A adaptação das mentalidades ao diverso enquadramento das universidades na nova sociedade do conhecimento avulta por prioritária. Na verdade, apesar da dificuldade da obtenção de colocações profissionais, pelo menos no desempenho de funções tidas, por tradição, como mais dignas da condição dos diplomados, há que dissipar qualquer desconfiança sobre a utilidade da formação superior. E porque? Porque ela beneficiará sempre a colectividade, através da obtenção evidente de patamares de maior desenvolvimento, fruto do acréscimo da qualificação dos cidadãos. De que forma procura a Universidade dos Açores preencher as reais necessidades do mercado de trabalho, no sentido de não se formar alunos para o desemprego? Através do aprofundamento da correspondência com as empresas. De facto, se o conhecimento e a inovação são as molas do desenvolvimento, certo é que a Universidade é a casa do conhecimento e a Empresa o albergue da inovação. Porém, a produção de conhecimento

exige uma boa dose de inovação e o estímulo da inovação deriva da utilização do conhecimento. Daí a urgência da inter-relação entre as universidades e as empresas. Só com grande cooperação entre as universidades e as empresas é possível que o conhecimento produzido pelo sistema nacional de inovação tenha impacto significativo na economia. Só com grande cooperação entre as universidades e as empresas é possível a difusão de uma cultura de inovação que contribua para o aumento com sustentabilidade da competitividade empresarial. Este encontro de posições é inadiável porque, depois de um longo período de predomínio, talvez que também de liderança, da administração pública, o sector privado assume-se agora como força essencial da dinamização e da modernização da sociedade. Com efeito, vai longe, quiçá infelizmente muito longe, a crença no papel milagroso da actividade do Estado, típica do século XX, pelo que agora se exige que sobretudo estabeleça uma regulação justa e permanente. Ao mesmo tempo, é cada vez mais incerto e inseguro o trabalho por conta de outrem, pelo que cada vez mais se exige o acréscimo da iniciativa individual. A relação entre as universidades e as empresas clama quotidianamente por uma relativa inversão de procedimentos, que se traduza em aprofundamento de diálogo e na concretização de medidas. Às empresas, exige-se uma maior abertura, que facilite a transferência de tecnologia e a admissão de estudantes e de diplomados. Às universidades, exige-se uma mudança de atitude, para que os diplomados sejam mais promotores de empre-

endimento do que mendigos de empregos. No nosso caso, a criação do Centro de Empreendedorismo tem contribuído muito para a difusão de uma cultura de iniciativa. A próxima inauguração de uma incubadora de empresas contribuirá muito mais.

Qual a importância, na sua opinião, em apostar na valorização do capital humano? Que relevância pode ter esta aposta ao nível da evolução económico-social da Região e do País? No passado, as capacidades de acesso a recursos naturais e de acréscimo de níveis de produção constituíam o sustentáculo da riqueza das nações. Por isso, ao longo dos séculos, a construção dos impérios se baseou na conquista de fontes de matérias-primas, as mais das vezes por força das armas, e na disponibilidade de uma mão-de-obra abundante, muita dela de condição escrava. No presente, a situação é muitíssimo diversa. A chave da riqueza é agora o conhecimento. Por isso, diz-se que estamos na sociedade do conhecimento, pois é nele que assenta a prosperidade dos povos no advento do século XXI. Dito de uma outra forma, a chave da riqueza é afinal o Homem, através do seu activo mais importante – o cérebro – donde brotam as ideias que alicerçam o processo ininterrupto da inovação. Nestas circunstâncias, a cultura, a ciência e a tecnologia são as alavancas do desenvolvimento das pessoas, das regiões, dos países e das civilizações. Aliás, historicamente, está comprovada a existência de uma correlação positiva entre qualificação, o mesmo é dizer escolarização, e crescimento económico. De facto, em qualquer sector de actividade, os trabalhadores mais instruídos adaptam-se melhor à inovação e à competitividade, pelo que existe um nexo forte entre educação, produtividade, crescimento e modernização. A valorização do capital humano é, por isso, uma prioridade. Vejamos o caso dos Açores, que possui uma aplicabilidade mais geral. Nos Açores, para debelar a actual crise, é preciso conhecer a História, porque nos transmite ensinamentos indispensáveis. Nos Açores, para debelar a actual crise, é preciso entender a nossa circunstância mais imediata, que é afinal todas as ilhas, ainda detentoras de um ambiente deveras singular, propício à exploração, com sustentabilidade, das potencialidades da terra, mas sobretudo do mar. Nos Açores, para debelar a actual crise, é preciso investir no essencial, o mesmo é dizer, na qua-

lificação dos homens e das mulheres, porque antes de se alicerçar na riqueza da terra ou na expectativa do mar a economia de hoje assenta no conhecimento. Daí a importância da Universidade, porventura, a maior fonte de indução de desenvolvimento nos Açores das últimas décadas. Por isso, por mais que nos custe, cumpre-nos a promoção da sua reforma permanente, para que jamais os seus professores e os seus estudantes percam capacidade de transformação da sociedade.

Após cerca de dois anos de experimentação, o que mudaria na recente reforma do Ensino Superior, resultante da publicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior? Antes de mais e apesar da dificuldade, mudaria a composição do Conselho Geral. Aparentemente defensável, a imposição de uma maioria de docentes converte o órgão em espécie de parlamento das Universidades, onde perante o relativo isolamento dos Reitores, amiúde prepondera o interesse individual sobre o desígnio institucional, um comportamento de todo incompatível com uma verdadeira instância de governo. Pelo menos na teoria, a alternativa consistiria na transição para um regime de predomínio de personalidades externas, com a vantagem de maior familiarização com as necessidades reais, por exemplo, da administração, das empresas e das associações. Além disso, esta via até representa o melhor antídoto contra o acesso do corporativismo, talvez fruto de uma louvável dedicação ao estudo, que divorcia os docentes e os investigadores das incidências do quotidiano. Todavia, uma tal inversão de procedimentos obrigaria a um exercício de avaliação sobre o desempenho dos membros externos dos Conselhos Gerais, que julgamos não ser de todo impoluto. Além disso, em Portugal, e consequentemente nos Açores, a falta de independência da sociedade civil, demasiado sujeita à vassalagem política, empresarial e corporativa, constitui o principal obstáculo do reforço, sem risco, de membros seleccionados da comunidade no governo da academia. Uma questão em aberto, a requerer séria ponderação!

Avelino de Freitas de Meneses

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FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE OPINIÃO Mário Rodrigues – Director do I.M.T. - Instituto de Medicina Tradicional

IMT – RESPOSTA AOS DESAFIOS EMERGENTES O IMT – Instituto de Medicina Tradicional é a entidade nacional de referência na formação de técnicos de terapêuticas não convencionais. Entre estas terapêuticas estão a Osteopatia, a Naturopatia, a Homeopatia, a Acupunctura, diversas técnicas de massagem, ocidentais ou orientais, como a Massoterapia, a Drenagem Linfática Manual, o Shiatsu, a Reflexologia, a Auriculoterapia, entre outras abordagens terapêuticas.

denominador comum entre estas abordagens é o facto de todas elas fazerem parte da chamada Medicina Natural, ou seja, de uma abordagem terapêutica que não recorre a fármacos, cirurgia, ou outras formas invasivas, sendo antes pelo contrário baseadas na utilização de métodos naturais e na humanização da relação terapêutica. O mercado da prestação de cuidados de saúde e bem-estar está em forte crescimento nos países industrializados e Portugal não foge à regra, são vários os relatórios de instituições internacionais, como por exemplo a Organização Mundial de Saúde, ou NHS (Serviço Nacional de Saúde Inglês) ou ainda o NCCAM – National Center for Complementary and Alternative Medicine (Organismo do Serviço Nacional de Saúde Norte-Americano dedicado ao es-

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tudo das terapêuticas não-convencionais) que demonstram exactamente isto. Ou seja, hoje em dia este mercado já não é marginal e apenas para públicos-alvo de escolaridade obrigatória, antes pelo contrário, hoje é também uma especialização técnica de elevada valia profissional para técnicos de saúde dos mais variados sectores, desde o médico, ao enfermeiro, passando pelo fisioterapeuta, terapeuta ocupacional ou psicólogo. Hoje é comum encontrar nas ofertas de emprego de clínicas médicas privadas, centros de reabilitação, centros de saúde e bem-estar, spa’s, ginásios, etc., a menção à necessidade de contratar especialistas nestas áreas. A integração no mercado de trabalho num panorama nacional em que o desemprego continua a aumentar só pode acontecer se forem cumpridos alguns pressupostos, nomeada-

mente a qualidade da preparação técnica e humana dos profissionais e a adequabilidade às exigências do mercado. No caso específico dos cursos ministrados no IMT, estamos em condições de oferecer garantias de que os dois pressupostos são cumpridos, ou seja, os formandos saem dos nossos cursos bem preparados técnica e humanamente para responderem eficazmente aos desafios colocados pelo mercado actual. Outro aspecto fundamental para uma eficaz integração no mercado da prestação de cuidados de saúde, além destes dois pressupostos, é a rede de parceiros que potenciem e facilitem esta integração e neste sentido, o IMT, fruto da sua longa experiencia neste mercado tem condições para oferecer ao futuro profissional uma integração profissional de acordo com as suas expectativas.

“A integração no mercado de trabalho num panorama nacional em que o desemprego continua a aumentar só pode acontecer se forem cumpridos alguns pressupostos, nomeadamente a qualidade da preparação técnica e humana dos profissionais e a adequabilidade às exigências do mercado”

COOPERAÇÃO CPLP OPINIÃO Pedro Pires da Gameiro & Associados, Sociedade de Advogados, R.L.

“CORPORATE GOVERNANCE” E A ECONOMIA ANGOLANA Em Angola, os grupos empresariais são muito recentes, pelo que se encontram, na sua grande maioria num processo de reordenamento, consolidação e solidificação das suas várias áreas de comércio.

expressão “Corporate Governance” (CG) é bastante recente entre nós, embora muito utilizada pela literatura internacional como forma de designar o movimento de reforma do sistema de regras e práticas de governo, gestão e fiscalização das sociedades anónimas. A governação corporativa incide sobre as relações entre agentes internos e externos das empresas na sua actuação, apontando-se os accionistas e administradores como os protagonistas principais. Nesta esfera de actuação podemos ainda mencionar os funcionários, bancos e outros credores, instituições e órgãos reguladores, podendo mesmo afirmar-se a comunidade em geral, existindo, assim, uma ideia de “freios e contrapesos”. A “CG” pode ser definida como um sistema através do qual as organizações empresariais são dirigidas e controladas, promovendo desta forma a transparência e a responsabilidade das empresas, numa só expressão “separation of ownership and control”. Os grupos empresariais Angolanos podem beneficiar com a implementação de projectos de “CG”, quer no sector Público quer no sector Privado, da qual resultará um reforço da credibilidade do Governo e das instituições públicas e privadas. Em Angola estão reunidas todas as condições para promover práticas de “CG”, dada a grande aposta na formação de gestores e na generalidade dos meios humanos. Hoje em dia já existem muitas práticas de gestão que se podem inserir num modelo de “CG” como podemos verificar na Regulamentação de Questões Éticas na Banca, atra-

vés de Códigos de Conduta. Esta matéria ainda está em desenvolvimento e, como tal, ainda pouco definida, mas é um tema a seguir para o bem dos accionistas, dos fornecedores, dos clientes e dos bancos, em nome do bom funcionamento do Mercado, emergindo a ideia de “accionistas - proprietários” (detentores de capital mas sem capacidade para intervir na conduta da vida societária) e os “administradores controladores” (gestores profissionais que gozam de autonomia e que podem actuar como fiscalizadores das condutas dos accionistas). Actualmente, as Entidades Reguladoras, quer dos Mercados de Capitais quer no sector Segurador, já têm um papel bastante activo na regulação e no desenvolvimento de práticas de “CG”. A Economia Angolana com a criação do Mercado de Capitais vai ganhar um novo dinamismo, progresso e novação, garantindo a fiabilidade da informação financeira das empresas e a credibilidade nos agentes económicos envolvidos no mercado. A Bolsa de Valores e Derivados de Angola (BVDA) é um excelente instrumento para acelerar a privatização de empresas angolanas, desenvolvendo a economia com o moderno, credível e diversificado sistema financeiro, apresentando-se como um sistema mercado livre. Relativamente ao sector segurador, este constitui um pilar decisório para o desenvolvimento económico angolano, já que permite a gestão dos diversos riscos a que os agentes económicos estão expostos (Incêndios, doenças, entre outros). Os Seguros permitem às empresas, a troca de pagamento de um valor mensal, serem, devidamente, indemnizados caso venha

a ocorrer algum acidente. Os principais “duelos” no sector dos seguros são: melhorar a celeridade de resposta na resolução de sinistros enaltecendo o serviço e estimulando o desenvolvimento económico; expandir a oferta de seguros de forma concorrencial entre todos os ramos de seguros existentes; optimizar a gestão e administração das seguradoras separando negócios e instituindo grupos financeiros de modo a impulsionar a competitividade neste sector. A “CG” vem introduzir uma nova estruturação das empresas, apresentando uma importância clara em todas as unidades empresariais, a qual pode ser decisiva para a expansão do Mercado. Os grupos empresariais angolanos na sua grande maioria são compostos por familiares o que vem a dificultar, e a complexar, a reordenação de participações sociais e de negócios. Em bom rigor, é complicado uma separação entre unidades patrimoniais da família e as unidades operacionais nas diferentes áreas de negócio dos grupos. De facto, esta separação entre direitos e atribuições dos accionistas e o papel dos gestores, actuação dos gestores profissionais e independentes, as

comissões de autoria independentes, consultores externos e as funções do conselho fiscal arcam indubitavelmente para o bom governo das empresas. Na nossa opinião, e salvo melhor entendimento, pensamos que o importante é desenvolver as melhores práticas de “CG” nos grupos empresariais angolanos de modo a que estes venham a integrar e afirmarem-se nos Mercados Internacionais em que cada vez mais vão ter de actuar. Segundo o economista angolano Alves da Rocha, numa notícia ao AngoNotícias a 27 de Junho de 2010, a economia angolana poderá tornar-se a quinta maior do continente africano, sendo esta projecção feita com base na evolução satisfatória que se tem registado nos últimos anos na taxa de Rendimento Nacional Bruto, na dinâmica da economia e no poder de compra dos habitantes. Tendo em conta a economia estar a crescer em Angola, e esta ter condições para se expandir, faz todo o sentido criar novas práticas para o Desenvolvimento, Inovação e Competitividade da economia através das “Corporate Governance”, e se torne numa potência regional em África.

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INTERNACIONALIZAÇÃO Sociedade de Advogados Luís S. Rodrigues & Associados

PARCEIRO PRIVILEGIADO NA INTERNACIONALIZAÇÃO

Sendo a globalização uma realidade indiscutível, que define a vida diária de indivíduos e de empresas em igual medida, torna-se cada vez mais evidente que em Portugal, justamente o país que historicamente iniciou todo este processo, existe uma forte necessidade em adaptar estruturas e processos empresariais às exigências de um mundo de negócios cada vez mais global.

criação do mercado europeu comum trouxe novos desafios às empresas nacionais, que dentro do espaço comunitário entram em competição mais ou menos directa com empresas de agora 27 países membros. A concorrência extra-europeia é igualmente cada vez mais cerrada, com gastos de transporte cada vez mais reduzidos e meios de comunicação cada vez mais evoluídos que permitem aos agentes económicos situados fora da Europa, colocar os seus produtos e serviços nos nossos mercados a preços muito competitivos, bem como o inverso. É necessário, contudo, fazer aqui uma distinção, pois se no passado eram sobretudo as empresas de maiores dimensões que regra geral possuíam as devidas capacidades financeiras, materiais e de recursos humanos, que lhes permitiam penetrar em novos mercados fora do país de origem, actualmente, esse cenário conheceu no mínimo uma alteração significativa. Efectivamente, as denominadas PME’s, conscientes da pequenez do seu espaço na Europa, começam actualmente, e cada vez mais, a apos-

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tar fortemente no seu processo de internacionalização, ultrapassando obstáculos e vicissitudes que no passado eram comuns como a insuficiência financeira, a escassez de informação sobre os mercados de destinos pretendidos, a inexistência de colaboradores com conhecimentos linguísticos e culturais respeitantes aos países em que se inserem os novos mercados, entre outros. O acompanhamento e o aconselhamento no momento desta tomada de decisão são essenciais, sendo importante a procura de parceiros que promovam o estabelecimento de «pontes» e contactos fidedignos e potencialmente catalisadores do retorno do investimento. A sociedade de advogados Luís S. Rodrigues & Associados assume-se actualmente como um player de referência nos diversos domínios da advocacia, menção essa sustentada por mais de três décadas de actividade e know-how acumulados, constantemente revitalizada pelas sinergias recorrentes das suas relações internacionais. A Revista Pontos de Vista deu voz a quem sabe, tendo conversado com Luís Rodrigues, o sócio fundador da Luís S. Rodrigues & Associados

Luís Rodrigues e, numa conversa de cariz informal, foi relevante percepcionar os meandros de uma temática cada vez mais em voga, a internacionalização de empresas de génese portuguesa, onde foi ainda abordada directamente a expansão da sociedade de advogados Luís S. Rodrigues & Associados para mercados asiáticos. Não sendo isto uma novidade para o nosso entrevistado, pois deu início à sua actividade profissional em terras macaenses, nem para a sociedade que representa, já presente em diversos pontos do globo, a sua instalação em território asiático, mais concretamente em Macau e Hong Kong, constitui um objectivo a conseguir a curto prazo, de forma a tornar-se naturalmente um parceiro de empresas que pretendam investir no extremo oriente. Este fito surge porque na opinião do nosso entrevistado, e olhando à actual conjuntura nacional, não é viável nem aconselhável a centralização de estratégias comerciais unicamente num ponto geográfico. “É necessário procurar oportunidades de negócio e parcerias que permitam usufruir de um leque de opções mais diverso e variado e a experiência mostra que as mais-va-

lias surgem de forma muitas vezes inesperada”, afirma.

Obter o retorno do investimento efectuado, mas com prudência

Mas qual deve ser a estratégia adoptada por quem pretende enveredar pela internacionalização? Segundo o nosso interlocutor, é importante que se busquem novos destinos, mesmo que numa primeira fase seja apenas por mero conhecimento das potencialidades e características de cada um desses mercados externos, sendo que numa fase posterior, “é relevante que se realize uma prévia avaliação cuidada para que se possa compreender a susceptibilidade de realização de negócios e trocas comerciais”, afirma Luís Rodrigues. Existe a ideia de que entrada em mercados desconhecidos ou novos deve traduzir-se imediatamente num retorno do investimento, facto que na opinião do nosso interlocutor se assume como um equívoco crasso. “Naturalmente que o grande desiderato passará por obter o retorno do investimento realizado, contudo, devem ser dados passos

consolidados e sustentados, pois o conhecimento de outros mercados pode e deve também traduzir-se numa melhoria da qualidade dos produtos e dos serviços da empresa que pretende apostar além-fronteiras, criando assim as bases para o estabelecimento de uma rede de contactos, fundamental para a potenciação de negócios com outros players”, explica, lembrando que é necessário provocar um «agitar de águas», fundamental para se sair desta letargia vivida actualmente em Portugal.

Definir prioridades é fundamental

Neste sentido, o desenvolvimento da internacionalização da sociedade de advogados Luís S. Rodrigues & Associados encontra-se projectado para ser incrementado no decorrer de 2011, sendo que os primeiros contactos já foram realizados, “embora tenham de ser desenvolvidos consoantes as áreas potenciais de interesse dos clientes nessas zonas geográficas. Além disso, esse facto permitir-nos-á estabelecer limites e definir preliminares que possibilitem uma tomada de decisão mais conscienciosa”. As diferenças linguísticas e culturais são evidentes de país para país, sendo que de continente para continente essas diferenças são ainda mais exponenciadas. No domínio da assessoria a negócios e empresas essas diferenças podem ser ainda reportadas para o domínio fiscal, legal, laboral, social, entre outros. Mas será que o principal obstáculo concerne ao quadro legal existente nesses mercados e que difere da moldura jurídica dos países das empresas exportadoras? Para Luís Rodrigues, o principal óbice não passa pelo cenário descrito, até porque essas são ultrapassadas com a adequação às vigências locais. “O grande passo é compreender quais são as novidades e qual a criação de valor que podemos aportar a esse mercado através de produtos ou serviços, avaliando sempre quais os riscos e os custos envolvidos nessa aposta e de que forma se pode organizar, em termos de implementação física, para se obter experiência e mais-valias económicas”.

Abrindo portas…

Assim, o papel da assessoria protagonizada pelo escritório Luís S. Rodrigues & Associados passa por ir «abrindo portas» aos empresários que “nos procuram e caminhar de uma forma sustentada, percebendo e oferecendo informação sobre

“É necessário procurar oportunidades de negócio e parcerias que permitam usufruir de um leque de opções mais diverso e variado e a experiência mostra que as mais-valias surgem de forma muitas vezes inesperada”

a realidade e os condicionalismos desses possíveis locais de destino, legais, fiscais, laborais e sociais, numa perspectiva genérica para posteriormente se iniciar o processo de pormenorização em função da actividade de negócio que se pretende implementar”, assevera o nosso entrevistado. Mas será o continente asiático, mais concretamente o mercado chinês, o denominado El Dorado para as empresas que pretendem iniciar ou dar continuidade ao seu projecto de expansão? Segundo Luís Rodrigues esta ideia não é verosímil. “Desenganem-se os que pensam que apostar no mercado chinês é simples e que se traduz imediatamente em retornos económicos céleres. É necessário um trabalho de base rigoroso e paciente para que não se cometam erros, potencialmente fatais para a continuidade das empresas”. O escritório Luís S. Rodrigues & Associados aporta uma tradição antiga de contactos a nível internacional, principalmente pela dispersão geográfica dos seus clientes, que inevitavelmente suscita um fluxo de serviços elevado. Assim, o nosso entrevistado admite que este projecto de integração no mercado asiático pode obedecer a uma presença física da Luís S. Rodrigues & Associados em solo chinês, embora com uma condição, tal como explica o nosso interlocutor. “Sempre com profissionais locais, porque a questão da língua é fundamental, bem como o conhecimento rigoroso dos ordenamentos próprios”, adverte Luís Rodrigues.

Mercado russo em perspectiva

Reconhecendo capacidade e ousadia aos empresários portuguesas para enveredar e singrar em mercados externos, Luís Rodrigues adverte para os cuidados e a ponderação a ter quando se perspectiva apostas desse género. A finalizar, o nosso entrevistado referiu ainda outro projecto da sociedade de advogados, Luís S. Rodrigues & Associados, ou seja, a aposta no mercado russo, mais concretamente na promoção da ligação com Moscovo, que embora ainda esteja numa fase embrionária, começa hoje a dar os seus primeiros passos, nomeadamente na vertente do mercado imobiliário. “Embora Portugal ainda não seja um destino de eleição dos russos (a Espanha por exemplo capta uma taxa de investimento russo superior) acreditamos que com rigor e transparência poderemos realizar ligações importantes”, conclui Luís Rodrigues. 35 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

INSOLVÊNCIAS

OPINIÃO COSEC

INSOLVÊNCIAS 2010 EM PORTUGAL E PERSPECTIVAS PARA 2011 O ano de 2010 foi marcado por notícias pouco animadoras sobre a recuperação económica e pelo incremento do número de insolvências das empresas, traduzindo-se num aumento do receio de incumprimento destas, perante os seus fornecedores e financiadores. Na análise realizada pela COSEC, companhia líder de mercado em Seguro de Créditos, com base na informação disponível em Diário da República, ocorreram 4.091 insolvências em 2010, um valor superior em 7% ao obtido em 2009, com destaque para o Sector de Construção (13%) e Indústria do Vestuário (7%). Os distritos de Porto, Lisboa e Braga são os que mais insolvências registam.

Perspectivas para 2011 Em 2011, a COSEC prevê uma quebra no índice global de insolvências de 5%. A grande maioria dos países da OCDE deverá ter quebras de 5% a 15%, com excepção para alguns casos, dos quais se destaca a Grécia, Rússia e Brasil, que continuarão a ter um aumento no número de insolvências.

Insolvências 2010

Os meses de Agosto e Dezembro foram aqueles em que se registou um maior aumento percentual das insolvências (cerca de 46%) relativamente a igual período do ano passado. Este aumento foi contrabalançado por quebras relevantes nas insolvências sobretudo nos meses de Julho (-12,7%) e Novembro (-22,1%).

Os distritos que registaram maior número de insolvências foram: o Porto com 1.037 (representa cerca de 25% do total), seguido de Lisboa com 799 e o distrito de Braga com 606 casos.

Os sectores mais afectados são a Construção de Edifícios com 527 casos (13%), Indústria do Vestuário com 291 casos (7%) e Actividades especializadas de construção com 232 (6%).

1.De acordo com a divisão da Classificação Económica das Actividades (CAE)

2.Exclui produtos alimentares, bebidas e tabaco, combustível para veículos a motor, equipamentos das tecnologias de informação e comunicação

36 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

Em linha com os seus parceiros Europeus, Portugal assistiu ao reanimar da sua economia nos primeiros três trimestres de 2010, suportado pela procura interna e sobretudo pelo crescimento das exportações. As perspectivas de crescimento são contudo fracas, dados os planos de austeridade em vigor. Com o conjunto de ajustamentos a realizar em 2011, a actividade económica deverá abrandar, travada por uma quebra na procura interna, em particular depois das pressões inflacionistas causadas pelo aumento do IVA e da redução nos salários (congelamento dos salários do sector público, aumento da taxa de IRS para os escalões mais altos). Prevê-se assim a estabilização do número de insolvências em 2011, mantendo-se, no entanto, a níveis elevados, depois de um crescimento das mesmas nos últimos três anos (47% em 2008, 29% em 2009 e, 7% em 2010).

A gestão do risco de crédito

Perante este cenário de evolução de insolvências o recurso ao Seguro de Créditos ganha maior importância. Este instrumento permite gerir e cobrir o risco de incumprimento em situações tipificadas, como a insolvência ou a mora do devedor, na qual o seguro indemniza a empresa tomadora do seguro em função dos prejuízos apurados e numa percentagem do crédito seguro. Para além da importante componente indemnizatória, o Seguro de Créditos contribui de forma significativa para a gestão do crédito, permitindo uma acção de contacto com o cliente em dívida na fase pré-indemnizatória, o que se poderá traduzir na manutenção da relação com o cliente e na consequente cobrança do crédito. Também de relevância a vertente de antecipação do crédito, através da cessão do direito da indemnização a uma entidade financiadora, permitindo assim obter a liquidez necessária à tesouraria do Segurado. A situação ainda instável que se perspectiva para 2011 apela à sensibilidade das empresas em recorrer a instrumentos que permitam desenvolver o seu negócio em segurança. E nesse sentido, o Seguro de Créditos apresenta-se como uma solução sólida de proteger o seu negócio.

CÓDIGO CONTRIBUTIVO OPINIÃO TÚLIO ARAÚJO, SÓCIO DA TÚLIO M. ARAÚJO, FILIPA COIMBRA & ASSOCIADOS

O CÓDIGO CONTRIBUTIVO E AS OFF SHORES Quando vamos atravessar o deserto devemos preparar-nos. A crise em Portugal irá mudar de nome dentro de dias. Para alguns isso acontecerá já no dia 31 de Janeiro de 2011, por força do Código Contributivo. As medidas de austeridade irão tornar os pobres mais pobres e vai fazer surgir fortunas inexplicáveis. Salva o País à custa dos mais fracos.

omo vai o Código Contributivo criar miséria e como pode a classe média usar as off shores para salvaguardar o seu património? Até aqui a Segurança Social não controlava quem passava recibos verdes, mas não estava inscrito naquela como trabalhador independente. Quem passava e não se inscrevia como independente, ficava numa situação de limbo, pois a divida não aparecia, pelo menos de imediato. Se o trabalhador independente não tinha falta de dinheiro, nesse mês pagava o supermercado e, no próximo, pagava à segurança social a sua divida. A partir do dia 1 de Janeiro de 2011, a entidade contratante passa a ser a devedora das contribuições do trabalhador independente. Este não pode adiar o pagamento e, se a entidade patronal não pagar, o administrador ou gerente comete um crime de abuso de confiança, porque reteve o dinheiro do trabalhador independente e não o entregou ao Estado. Até aqui se este trabalhador não pagasse não havia crime. Agora o Estado sabe o momento da prática do crime, porque o recibo verde é emitido por via electrónica, sendo a segurança social quem vai apurar o valor de contribuição, considerando os serviços prestados no ano anterior. Dado que a taxa contribu-

tiva dos independentes passa a ser uma só, de 29,6 %, a somar ao IVA de 23%, temos um pagamento ao Estado de 52,6 %, pelo menos, em tudo o que fazemos. Sendo o trabalhador dependente, a situação não ficará menos feia. O trabalhador passa a ser sujeito a contribuição em: uso de viatura da empresa, despesas de representação pré determinadas, prémios, bónus, fundos de pensões, PPRs, planos de acções, indemnização por despedimento, ajudas de custo, despesas de transporte, abonos de falhas e de deslocação em viatura própria que excedam o previsto para o IRS. O uso telemóvel da empresa parece, ainda, estar excluído. Este trabalhador irá ser mais tributado a partir de 1 de Janeiro de 2011. Mesmo que esse impacto não se sinta de imediato, por ignorância de quem de direito, mais tarde isso aparecerá e acrescido de juros e coimas. Ora o número de trabalhadores dependentes e independentes, que estão nesta situação, a somar aos funcionários públicos que vêm o seu ordenado reduzido em valores superiores a 5%, fará com que, a médio prazo, a classe média, nomeadamente a dos serviços, deixe de poder cumprir as suas obrigações e perca o seu património.

É aí que entram as off shores. Até ao momento as off shores eram exclusivas das grandes fortunas, nomeadamente dos bancos. Bastou criar um mau nome às off shores, através de publicidade falsa, denegrindo-as e isso fez com que a classe média acreditasse. Bastou fazer crer que são o diabo – para que o diabo fosse só deles. Ouviu alguém dizer que perdeu por causa de off shore? Já quem negociou com o Banco Privado pode dizer isso. Diabo! Afinal onde está o diabo? Nestes dias, quem não é tolo, começou a perceber que, se não quer perder a casa, que tanto está a custar pagar, talvez seja melhor pensar numa off shore. Claro que se justifica para uma casa e não para um carro e afinal é simples e seguro. Mesmo que ela esteja hipotecada a um Banco, esta hipoteca mantém-se, o que quer dizer que temos de continuar a ser nós a pagá-la ao nosso Banco, mas em tudo o mais a nossa casa fica no paraíso. E é seguro, porquanto só o titular a pode vender, porque só ele tem poderes para a vender e mais ninguém. Não fora assim, os bancos não colocariam fortunas, maiores que o nosso PIB, nas mãos de algumas dessas entidades. É certo que tem que pagar IMT – imposto municipal sobre as transacções onerosas de imóveis, mas esse pagamento vai

valorizar o nosso património, o que daria para uma outra conversa… Depois há o custo da própria off shore, mas o mesmo é hoje tão reduzido que se tornou acessível à classe média. Quanto ao receio do Estado mudar as leis, no sentido de contrariar essa solução, isso é improvável, porquanto o Estado é constituído por pessoas e foram essas as primeiras a pensar dessa forma, embora hoje usem também meios mais modernos, mas mais caros. Finalmente põe-se a questão de saber onde ir para “comprar” off shores? Porque elas estão escondidas em alguns escritórios e sociedades de advogados e em bancos. Todos fingem que não sabem, nem viram. A solução é procurar. Assim, a classe média chegou às off shore, que as procuraram e ao trabalhador da classe média. Não porque estes tenham contraído dívidas, mas porque eles têm que pagar as dívidas que o Estado contraiu. E o Estado tem mais uma solução a seguir: taxar mais quem tem património, porque só quem tem é que perde, quem já nada tem, nada pode mais pagar. Infelizmente o trabalhador não fez as suas contas, quando foi publicado o Código Contributivo em 2010 e agora tem que perder o medo, de um diabo que não o é.

37 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

COOPERAÇÃO CPLP Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP

“ARCTEL É UM EXEMPLO DO QUE PODE FAZER A CPLP” A Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) foi criada com o intuito de reforçar os laços históricos de amizade e cooperação existentes entre os países de expressão portuguesa e, através de um fórum permanente de troca de informação e de partilha de experiências no âmbito da regulação do sector das comunicações, pretende ser um estímulo à inovação e desenvolvimento das comunicações nos países envolvidos. Em entrevista, o Secretário Filipe Batista traça o caminho a seguir por esta instituição que considera ser “um exemplo do que pode fazer a CPLP” na defesa dos superiores interesses do mundo lusófono.

m Outubro de 2008, as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das comunicações e telecomunicações de: Angola (Instituto Angolano das Comunicações - INACOM), Brasil (Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL), Cabo Verde (Agência Nacional das Comunicações - ANAC), Guiné-Bissau (Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau - ICGB), Moçambique (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM), Portugal (Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM), São Tomé e Príncipe (Autoridade Geral de Regulação - AGER) e Timor-Leste (Autoridade Reguladora das Comunicações - ARCOM), criaram a ARCTEL-CPLP. (hoje os cargos à excepção do meu já não são estes. Acho preferível omitir) A experiência adquirida ao longo dos vários encontros técnicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) conduziu à ideia de criar um organismo que funcionasse como um fórum permanente de troca de informação e partilha de experiências, ajudando a construir um ambiente institucional e regulatório propício ao reforço da cooperação sectorial já desenvolvida ao nível da CPLP, para além de constituir um estímulo à inovação e ao desenvolvimento das comunicações nos Países envolvidos. Com este propósito, foi formalizado, a 9 de Outubro de 2008, o Memorando de Entendimento para a criação da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCT-CPLP), uma

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vez que, no início deste século, com excepção de Portugal e do Brasil, os restantes países viam as suas entidades integradas nos respectivos ministérios sectoriais. Foi a partir da percepção dessa realidade e da necessidade de as tornar autónomas, que, no âmbito da CPLP, as diferentes entidades iniciaram uma série de reuniões técnicas, que estiveram na génese da criação das Autoridades Reguladoras Nacionais das comunicações de cada Estado-membro da CPLP e que possibilitaram a criação da ARCTEL-CPLP.

ARCTEL-Uma plataforma para a Globalização

Nas palavras do nosso interlocutor “apesar de a ARCTEL não ser um projecto único, uma vez que existem várias associações do género, ela destaca-se das suas congéneres por não ser de cariz tipicamente regional, uma vez que os países que dela fazem parte estão espalhados pelo globo”. No entender de Filipe Batista este é o principal desafio que se colocou à criação da ARCTEL: “O facto dos membros da Associação estarem separados geograficamente poderia ser entendido como um problema, mas encaramos este facto como um desafio e na verdade uma mais-valia face às restantes entidades congéneres. Existe entre todos os membros, um laço comum e claramente agregador e impossível de derrubar e que é a língua portuguesa. Fruto desta abrangência geográfica e do trabalho desenvolvido pela ARCTEL, conseguimos em apenas dois anos afirmarmo-nos na cena internacio-

nal. E dou um exemplo concreto: A ARCTEL participou pela primeira vez numa Conferência Mundial de Desenvolvimento em 2010. Tinha como único objectivo propor alterações às Resoluções 48 da WTDC da UIT sobre “Strengthening cooperation among telecommunication regulators” e 138 da Conferência de Plenipotenciários da UIT, sobre “Global Symposium for Regulators”, por forma a instituir formalmente as Reuniões de Associações Regionais de Comunicações. Para grande satisfação de todos os membros, a proposta da ARCTEL foi aceite por unanimidade e as reuniões formais instituídas no quadro da UIT. Em Outubro de 2010, estava a realizar-se em Dakar a primeira reunião deste nível. E a rão para o termos proposto é simples: entendemos que faz todo o sentido elevar o patamar do diálogo da regulação. E que faz sentido promover uma maior partilha de ideias a um nível mais abrangente que o nacional, porque os problemas com que se deparam os órgãos reguladores são os mesmos um pouco por todo o mundo, são transversais. Assim como, muitas vezes, os actores são os mesmos, a começar desde logo pelos grandes operadores ou pelos operadores internacionais que se encontram instalados em vários países”.

“Problemas globais exigem respostas ou soluções globais”

“O caminho para a globalização passa obrigatoriamente pela regionalização”. Deste modo, Filipe Batista não tem dúvidas ao afirmar que “a

ARCTEL é um exemplo do que pode fazer a CPLP a um nível macro de relações internacionais em várias áreas”, uma vez que o fenómeno da integração é hoje inevitável. Este fenómeno globalizador que vivemos hoje traz também novas áreas onde é impreterível haver regulação, sobretudo no sector das comunicações e concretamente nos vazios de soberania por onde cursam milhares e milhares de dados, onde se assistem a situações de total monopólio e que o Secretário da ARCTEL define como “terra de ninguém, e que tem que ser monitorizadas, sob pena de os utilizadores em zonas do globo com menos alternativas de acessos internacionais, como é o caso do continente africano, estarem constantemente a ser penalizados pelos tarifários de interligação praticados”. Em termos práticos, os preços das chamadas internacionais no continente africano, são 2 a 3 vezes mais caros dos que os praticados na Europa, ou Estados Unidos. Isto acontece porque não existe qualquer controlo nos preços de interligação internacionais, que são livremente acordados entre os grandes operadores internacionais. A factura é naturalmente paga pelos utilizadores. “Defendo a regulação desta área do negócio, mas não numa perspectiva de encaixe financeiro para quem regula ou para os Estados com a tentação de cobrarem direitos de passagem, mas sim como contrapartida para o desenvolvimento da sociedade de informação em países mais ou regiões mais necessitadas”. Um exemplo de como operaciona-

lizar uma estratégia de benefício para o desenvolvimento da sociedade de informação é a aplicação de uma pequena taxa de regulação a tarifas de interligação e aplicá-la num fundo de desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação. Se bem aplicado e gerido com rigor, por entidades regionais e em coordenação com as principais entidades financiadoras Mundiais para evitar duplicações de investimento, estou certo que os resultados seriam extremamente proveitosos, contribuindo para o aparecimento de mais utilizadores, para o aumento das comunicações, logo contribuindo para mais lucro para os prestadores de serviços, sustentando mais desenvolvimento, ou seja, benefício generalizado”.

Mercado da lusofonia tem potencial

Os mercados das telecomunicações são muito apetecíveis do ponto de vista do investidor externo, pois apresentam ainda grandes margens de crescimento e os números reflectem o potencial do espaço lusófono: 243 milhões de consumidores, 150 mil postos de trabalho directos, 17 mil milhões de euros de receitas anuais, num total de dez mil e 700 milhões de área terrestre. Valores que podem ser triplicados, caso se concretizem os pedidos de adesão de mais países à CPLP o que a concretizar-se, em 2020 irá perfazer um total de 680 milhões de consumidores. Outro dos objectivos da Associação passa por promover este mercado o que, conforme a leitura dos números nos mostra, pode trazer grandes dividendos para todos os estados membros: “Procuramos fazer esta promoção a dois níveis: por uma lado através do trabalho desenvolvido a nível inter-regulador efectuado no quadro da Assembleia-Geral da ARCTEL, através da troca de informações, do aperfeiçoando instrumentos e mecanismos de regulação, procurando implementar boas práticas, tentando criar uma base comum de harmonização legislativa entre todos os membros, em suma procurando modelos regulatórios mais perfeitos, transparentes e que sirvam as tendências e necessidades dos investidores internacionais, sem com isto prejudicar ou expor os nossos mercados”. Paralelamente a este trabalho totalmente baseado na troca de experiências e na construção de recomendações genéricas que visam a transparência regulatória, a ARCTEL procura promover o in-

vestimento no mercado lusófono facilitando o contacto entre os diversos agentes do sector. Uma boa experiência de cooperação entre reguladores e regulados e que visou sobretudo contribuir para a consolidação do termo de “Mercado das Telecomunicações Lusófonas”, com ideias para o desenvolvimento de um quadro e um contexto de regulação mais estável e moderno, que tenha a capacidade de atrair e facilitar o investimento privado. O modelo utilizado é a realização de um Fórum Lusófono das Comunicações, um encontro desenvolvido em parceria com os operadores, prestadores de serviços e outras entidades do sector do espaço CPLP e que este ano contará com a sua segunda edição. Os resultados obtidos na primeira edição apontam para uma boa experiência de cooperação entre reguladores e regulados e contribuiu para a consolidação do termo de “Mercado das Telecomunicações Lusófonas”. Destes encontros esperam-se ideias para o desenvolvimento de um quadro e um contexto de regulação mais estável e moderno, que tenha a capacidade de atrair e facilitar o investimento privado, potenciando o contacto entre os diversos agentes do sector. Este ano o Fórum terá associado a si uma mostra tecnológica, onde diversas empresas do sector terão oportunidade de expor os seus produtos e as suas soluções. “Será certamente uma oportunidade para realizar bons negócios”. O espaço lusófono, apesar de geograficamente descontinuado, é, por si só, um meio de desenvolvimento por excelência. Prova disso é o trabalho que a ARCTEL – CPLP tem desenvolvido, no âmbito da regulação do sector das comunicações, nos países de expressão portuguesa. Partilhando experiências, procurando respostas globais, para potencializar o mercado existente e construir o futuro, que se adivinha promissor.

“Existe entre todos os membros, um laço comum e claramente agregador e impossível de derrubar e que é a língua portuguesa”

FILIPE BATISTA

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COOPERAÇÃO CPLP OPINIÃO Teresa Amador, Directora da Ecosphere e Coordenadora do Legis-PALOP

LEGIS-PALOP – FONTE DE CONHECIMENTO E INSTRUMENTO DE CIDADANIA LUSÓFONA A Base de Dados Jurídica Legis-PALOP constitui um projecto pioneiro de disponibilização de uma plataforma de conhecimento e partilha de informação jurídica entre os PALOP e para todos aqueles que pretendem conhecer os seus ordenamentos jurídicos.

isponível on-line desde 15 de Julho de 2009, em www.legis-palop. org/bd, o sistema permite aceder para cada um dos países a todos os actos normativos publicados desde as independências até à actualidade bem como à legislação anterior a 1975 ainda em vigor, disponibilizando as vicissitudes dos diplomas e versões consolidadas de códigos e outros diplomas. Permite ainda consultar a jurisprudência das instâncias superiores e a doutrina e documentos relevantes e proceder à análise jurídica comparativa entre os respectivos regimes ju-

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rídicos através de um thesaurus jurídico desenhado para facilitar a consulta do extenso acervo de cerca de 45 000 registos. Inserido no âmbito de execução do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos PALOP e no quadro do Programa Indicativo Regional PALOP II, financiado pelo 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), o Legis-PALOP visa contribuir para a união dos países de língua portuguesa, colmatando a lacuna de informação e conhecimento dos seus respectivos ordenamentos

jurídicos de forma sistemática e integral. A disponibilização desta plataforma de informação jurídica oficial veio dar resposta de forma uniforme e actualizada aos cinco PALOP, que até então se debatiam com incertezas que afectavam de forma considerável o seu desenvolvimento: Qual a legislação em vigor? Quais as decisões das instâncias superiores? O Legis-PALOP foi concebido e desenvolvido por um consórcio Luso-Angolano, liderado pela empresa Ecosphere - consultores em ambiente e desenvolvimento, Lda, em articulação contínua com os Ministérios

“A disponibilização desta plataforma de informação jurídica oficial veio dar resposta de forma uniforme e actualizada aos cinco PALOP, que até então se debatiam com incertezas que afectavam de forma considerável o seu desenvolvimento”

“Desde a concepção, até à presente fase de consolidação e melhoria contínua, a equipa tem mantido uma coordenação estreita com o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, as Embaixadas de Portugal nos PALOP, as Delegações da Comissão Europeia e com os Ordenadores nacionais do FED em cada país, com quem afinou critérios e discutiu soluções para a concretização e dinamização do Legis-PALOP nas suas várias vertentes e consolidou as relações entre os diversos países na construção de um instrumento comum de informação”

da Justiça, os financiadores e outras entidades dos PALOP. A Ecosphere vem, ao longo da última década, trabalhando nos PALOP em diversas áreas, desde a capacitação técnica e institucional em matéria de ambiente e desenvolvimento até à prestação de assistência no planeamento, formulação de políticas e revisão da regulamentação jurídica, disponde de uma equipa multidisciplinar e com extensa experiência neste contexto. O recurso a consultores nacionais de reconhecido mérito científico e técnico contribuiu significativamente para o sucesso do Legis-PALOP e para a sua afirmação como fonte oficial da informação jurídica de cada PALOP. Desde a concepção, até à presente fase de consolidação e

melhoria contínua, a equipa tem mantido uma coordenação estreita com o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, as Embaixadas de Portugal nos PALOP, as Delegações da Comissão Europeia e com os Ordenadores nacionais do FED em cada país, com quem afinou critérios e discutiu soluções para a concretização e dinamização do Legis-PALOP nas suas várias vertentes e consolidou as relações entre os diversos países na construção de um instrumento comum de informação. Para além dos Ministérios da Justiça que em cada país tutelam a base de dados, integram o seu processo de manutenção e actualização: (1) as Imprensas Nacionais que pela sua importância e natureza estruturante participaram na definição das funcionalidades do sistema e desempenham um papel fundamental de fornecimento da informação; (2) todos os Tribunais Supremos e Constitucionais que, para além de participarem na concepção, fornecem regularmente os actos jurisprudenciais; (3) as Procuradorias Gerais da República que, com os seus pareceres, complementam o acervo de informação disponibilizada; (4) as Ordens dos Advogados que, para além de facilitadoras do processo, apoiam a sua implementação a diversos níveis em cada país; (5) as Faculdades de Direito e os centros de formação jurídica beneficiários directos e que, com a sua análise critica e doutrina, contribuem para a consolidação do sistema. Actualizado diariamente por uma equipa de juristas e técni-

cos nacionais e internacionais, a continuidade do Legis-PALOP é considerada uma prioridade tanto pela União Europeia como pela cooperação portuguesa, estando em curso uma análise de diversos modelos de sustentabilidade, incluindo a sua integração na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para além de constituir uma ferramenta de exercício da cidadania, permitindo o conhecimento dos direitos e deveres de cada um na sua esfera pessoal, o Legis-PALOP é um instrumento de apoio ao investimento, tanto nacional como internacional, facilitando o processo de planeamento de acordo com os requisitos de cada país e proporcionando um investimento com maior segurança e transparência. Por outro lado, permite ao intérprete, ao aplicador e ao próprio legislador encontrar soluções de direito comparado e contribuir para o aperfeiçoamento dos regimes jurídicos em vigor nos cinco países, com base num conhecimento integral e sistematizado do seu ordenamento jurídico, facilitado por análises comparativas entre os restantes ordenamentos. É também uma ferramenta extraordinariamente útil para os magistrados judiciais que diariamente a consultam, constituindo fonte de inspiração para as decisões tomadas pelas instâncias judiciais e para o mundo académico, estando inclusivamente a ser usado como fonte de direito por algumas Faculdades dos PALOP. Com esta plataforma estão lançadas as bases para conhecer, comunicar, aperfeiçoar, deline-

ar políticas, desenvolver negócios e dar a conhecer, através de uma plataforma de fácil acesso e consulta, os ordenamentos jurídicos de cada PALOP, pressuposto essencial para progredir e vencer desafios numa era global como esta em que vivemos.

“Para além de constituir uma ferramenta de exercício da cidadania, permitindo o conhecimento dos direitos e deveres de cada um na sua esfera pessoal, o Legis-PALOP é um instrumento de apoio ao investimento, tanto nacional como internacional, facilitando o processo de planeamento de acordo com os requisitos de cada país e proporcionando um investimento com maior segurança e transparência”

41 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

REABILITAÇÃO DO EDIFICADO

Prémios IRHU 2010

ANTÓNIO BAPTISTA

DULCE PÁSSARO

OS BONS EXEMPLOS PREMIADOS Decorreu no passado dia 3 de Dezembro, a entrega de Prémios IRHU 2010, que se realizou no Auditório de Lisboa, evento que tem como principal desiderato promover a distinção de empreendimentos de habitação de interesse social e obras de reabilitação urbana. A edição deste ano contou com uma nova variante, trabalhos de produção científica que tem como objectivo incentivar o estudo e a investigação de matérias ligadas a habitação e à reabilitação urbana. Foi exactamente por esta última categoria que a entrega de prémios se iniciou, em que foram distinguidos diversas teses de mestrado em temas bastante distintos e fundamentais para a sociedade portuguesa, bem como para o sector, nas suas mais diversas vertentes, da reabilitação urbana. Assim, foram distinguidas teses de mestrado como a Reabilitação que incide nas zonas do Bairro Alto e do Bairro da Bica, onde cerca de 60 por cento dos edifícios necessitam de intervenção urgente e a recuperação do conceito de vizinhança através de modificações do espaço público. Na vertente do doutoramento, foi premiado a investigação realizada sobre «Como se faz Reabilitação Urbana desde a década de 60 até à actualidade no contexto europeu».

42 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

Produção Científica fundamental A presidir a esta mesma cerimónia esteve a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, que revelou a sua satisfação pela afluência aos Prémios IRHU 2010, tendo ainda revelado que “a aposta na Reabilitação Urbana é cada vez mais uma realidade do nosso país”. Nesta vertente da Reabilitação o Espaço Corpus Christi, localizado em Vila Nova de Gaia e o Centro de Memória – Casa de São Sebastião, situado em Vila do Conde, foram os galardoados. Dulce Pássaro afirmou ainda que todas as áreas da política devem ter preocupações ao nível da sustentabilidade ambiental, na “medida em que permite qualificar espaços construídos, que de outra forma estarão a ser inadequadamente fruídos e portanto não continuar a utilizar recursos e materiais para realizar novas construções, quando já possuímos algumas edificadas

com determinados investimentos complementares e que nos permitem suprir as necessidades de habitação”. Como já foi salientado, premiar a categoria da Produção Científica revelou-se a grande novidade deste evento, pois pretendesse demonstrar a importância da investigação no domínio do imobiliário. “Estes estudos, bem estruturados, também são fundamentais para, à posteriori, se passar à acção e daí a relevância que a produção científica aporta a este sector”, revela Dulce Pássaro. Segundo António Baptista, Presidente do IRHU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP, este evento surge no sentido de premiar as boas práticas neste domínio. “Acima de tudo aquilo que se faz, mas também distinguir o conhecimento e portanto este prémio para a vertente dos trabalhos de produção científica. Pretendemos sinalizar uma prioridade aos investigadores e premiar os bons trabalhos, pois o seu trabalho é funda-

mental no âmbito da habitação, da reabilitação urbana, do funcionamento dos mercados imobiliários e das questões sociais relacionadas com a habitação”, assevera. Perante a qualidade e quantidade de trabalhos apresentados, António Baptista confessou as dificuldades no momento da escolha dos melhores. “Foi de facto uma escolha bastante difícil, pois as candidaturas eram de elevadíssima qualidade, independentemente da categoria em que estavam inseridos: reabilitação urbana; construção; investigação científica, em que foi pedido aos dois júris constituídos um trabalho muito intenso e rigoroso”, explica o presidente do IRHU. A terminar, importa lembrar que para além da entrega de prémios, foram realizadas diversas menções honrosas, que tiveram como fito principal, premiar as boas práticas e a investigação na construção e reabilitação que se realiza em Portugal.

REABILITAÇÃO DO EDIFICADO OPINIÃO António Flores de Andrade, Presidente do Conselho Directivo DO InCI

A REABILITAÇÃO URBANA É UM IMPERATIVO NO NOSSO PAÍS Sem prejuízo de entender que a questão da reabilitação urbana é, antes de mais, matéria da competência do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, certo é também que ela é do interesse dos agentes da construção e do imobiliário regulados pelo Ministério das Obras Públicas, razão pela qual ouso corresponder aos convites que me vão sendo formulados, enquanto presidente do InCI, para me pronunciar sobre o tema.

começo por insistir aqui numa ideia que me parece determinante: a de que a necessidade de reabilitação urbana é, em si própria, um imperativo no nosso país, independentemente, pois, de a crise económica que (também) atingiu o sector da construção e do mobiliário poder ser sensivelmente amenizada com o esforço que nesse sentido deva ser empreendido, com o indispensável empenhamento do Estado central e das Autarquias. Basta constatar a deterioração da paisagem urbana das nossas principais cidades para concluir no sentido que defendo, isto é, da necessidade imperiosa de requalificação da paisagem urbana, mesmo que os agentes do sector se encontrassem no ponto máximo de sucesso das suas actividades. E não é o caso, infelizmente. Longe disso.

Muita coisa tem, no entanto, de ser feita para que o esforço que o Estado se mostra fortemente empenhado em desenvolver neste domínio possa mostrar resultados. Resultados que se impõe que se revelem a curto prazo, porque, sem prejuízo do que acima afirmo, a vertente das dificuldades que o sector da construção e do imobiliário ora enfrenta oferece peso superior ao das considerações de ordem estética, ambiental e de qualidade de vida urbana que possam chamar-se à discussão. É imprescindível, desde logo, relativamente aos processos de reabilitação, que sejam categoricamente minimizadas as condicionantes legislativas e administrativas em matéria de licenciamento das obras necessárias, bem como as exigências em matéria de requisitos, sejam acústicos, de acessibilidade,

de certificação energética, de segurança contra incêndios ou de constituição de propriedade horizontal. É impensável que os prédios a reabilitar, normalmente antigos, continuem a ser tratados, a esse nível, como se fossem, fisicamente, prédios concebidos e construídos de novo. E é impraticável que um esforço geral de reabilitação, que se reconhece como urgente, esbarre com processos de licenciamento lentos, inchados de burocracia e algumas vezes, segundo julgo saber, verdadeiramente kafkianos. Outra nota, sem pretender, nem de perto nem de longe, esgotar o tema. Muito do património construído a reabilitar não só se encontra arrendado como se destinará ao arrendamento. E o pesado investimento a que os promotores serão obrigados nesse processo só se concretizará se o retorno esperado

for inquestionável. Ora, a actual lei do arrendamento não assegura esse pressuposto, bem pelo contrário. E a não ser que se entenda que deve ser o Estado a pagar todo o esforço necessário – e, neste momento, nem se saberia como – a motivação dos promotores imobiliários só poderá conseguir-se, crêem alguns, com uma radical alteração das normas legais que hoje cuidam do arrendamento e do despejo. Liberdade quase total neste domínio poderá ser a solução, competindo apenas ao Estado ajudar a resolver os problemas sociais mais prementes que a alteração legislativa desencadeasse, esforço esse que, já de si, não seria pequeno. Mas, ainda assim, reconhece-se, provavelmente menor do que o da liberalização do arrendamento.

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REABILITAÇÃO DO EDIFICADO

Opinião: Parque EXPO

REABILITAÇÃO URBANA: UM DESAFIO ESTRATÉGICO A reabilitação urbana emerge, hoje, como uma prioridade nacional, ganhando lugar de destaque no discurso político e na agenda pública. Durante décadas, a procura de alojamento foi garantida pela oferta de nova edificação e as iniciativas de reabilitação assumiram um carácter excepcional ou limitado a intervenções avulsas e, por isso, com um impacto relativamente reduzido

s áreas urbanas, de um modo geral, enfrentam situações de degradação, que não se restringe apenas aos centros históricos, em grande medida esvaziados dos seus residentes, mas progressivamente se estende a áreas periféricas, onde o edificado, bem como os espaços públicos e as infraestruturas, apresentam frequentemente níveis de conservação e de performance muito aquém do desejável. Num momento de manifestas dificuldades nos domínios económico e financeiro, o potencial do sector da reabilitação urbana é reconhecido – inclusivamente pelos agentes económicos bem como pelos atores sociais directamente envolvidos – enquanto gerador de emprego e motor de criação de riqueza. Algumas iniciativas recentes de entidades empresariais representativas do sector da construção demonstram as evidentes oportunidades que se abrem aos vários segmentos no mercado da reabilitação. A identificação destas oportunidades decorre, em particular: :Da prioridade que o Governo atribui à promoção de actividades e de investimentos empresariais com contributo forte para a criação de riqueza e de emprego; :Do reconhecimento que importantes agentes económicos explicitam sobre a relevância da criação do mercado da reabilitação urbana; :Das orientações em matéria de política de cidades, que privilegiam, entre outras, as operações de reabilitação; :Da crescente sensibilidade revelada pelos Municípios sobre esta problemática; :Do quadro legislativo propiciado pelo novo regime jurídico da reabilitação urbana; :Da existência de importantes recursos financeiros no QREN, que podem ser mobilizados para estas iniciativas e da necessidade de acelerar o ritmo de execução global do QREN.

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O envolvimento dos agentes privados neste processo revela-se indispensável, embora dependa da conjugação de vários de factores: i) a possibilidade de desenvolver operações de grande escala e, nessa medida mais rentáveis, ii) a expectativa de um médio prazo para a execução da operação de reabilitação urbana; iii) a oportunidade de beneficiar de apoios e incentivos da parte dos poderes públicos; iv) a faculdade de dispor de mecanismos específicos de resolução das questões relacionadas com o regime de propriedade. Por seu lado, e não obstante os factores elencados anteriormente, o sucesso de uma operação de reabilitação depende da capacidade de assegurar a todos os proprietários e titulares de ónus e encargos sobre os edifícios e fracções, a salvaguarda dos respectivos direitos. Reconhecendo este contexto, o Governo, atento aos impactos signifi-

cativos que o desenvolvimento do sector da reabilitação urbana pode ter no crescimento económico e do emprego e, assim, na dinamização da economia nacional, e consciente da importância que este pode assumir como instrumento de promoção da coesão social e de dinamização cultural, e como oportunidade de requalificação ambiental das cidades, vem reafirmando as suas responsabilidades neste domínio, assumindo a intenção de intervir, de modo vigoroso e imediato, na dinamização da reabilitação urbana. As propostas recentemente anunciadas pelo Governo no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego e o quadro de concretização das mesmas que deverá ser conhecido em breve são ilustrativos desta aposta. Por seu lado, no quadro propiciado pelo novo regime jurídico da reabilitação urbana, os Municípios viram reforçadas as suas competências

nesta área, permitindo potenciar a vontade e o esforço que estes vêm desenvolvendo mas, simultaneamente, tornando evidente que nem sempre os meios de que dispõem garantem uma resposta eficaz e atempada às vastas e exigentes necessidades de intervenção. A Parque EXPO, no quadro da sua missão de promover a qualidade da vida urbana e a competitividade do território, vem reforçando a sua actividade no domínio da reabilitação urbana, quer enquanto instrumento das políticas públicas de ambiente, de ordenamento e de valorização do território, colocando-se ao lado do Governo no desenvolvimento de linhas de trabalho que permitam alavancar processos de reabilitação, quer apoiando a administração local na concepção e implementação de operações de reabilitação urbana.

REABILITAÇÃO DO EDIFICADO OPINIÃO Reis Campos, Presidente da Direcção da CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário

CRESCIMENTO EM 2011 DEPENDE DE APOSTA NO SECTOR No momento em que vivemos os primeiros dias de 2011, é inevitável reflectir sobre o que foi o ano de 2010 e, sobretudo, tendo presente os desafios que teremos de enfrentar, perspectivar o novo ano, apontar soluções e traçar as metas que, a bem do Sector e do País, é imprescindível alcançar. O futuro exige que se combata com firmeza a desconfiança, a lógica imobilista e todo o pessimismo que se instalou na nossa sociedade.

enho plena consciência que Portugal está a viver uma conjuntura adversa, que obriga a um rigoroso controlo orçamental, mas também considero que é fundamental perceber que, para o País ultrapassar a crise, é exigida a coragem indispensável para a implementação de políticas inovadoras, que nos permitam, rapidamente, criar emprego e estimular a economia. Todos sabemos que a fileira da Construção e do Imobiliário entrou em 2011 mergulhada na maior crise de que há memória. Conheceu uma quebra acumulada de produção de cerca de 35 por cento, entre 2002 e 2010, prevendo-se que esta situação seja ainda mais agravada no corrente ano, com uma redução adicional de 5 por cento. As estatísticas oficiais evidenciam, assim, que o Sector foi o mais penalizado pela conjuntura actual, tendo perdido, nestes últimos nove anos, 190 mil postos de trabalho, não obstante represente cerca de um quinto do PIB e seja o maior empregador privado nacional. É esta realidade, a importância e o

peso das actividades da Construção e do Imobiliário e a sua capacidade para induzir o crescimento económico, que não pode ser menosprezada. A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário – CPCI, apresentou uma estratégia para a dinamização do Sector, que passa pelo apoio à competitividade das empresas da fileira, pelo reforço do seu significativo processo de internacionalização e pelo investimento em construção, designadamente na reabilitação urbana e nas infra-estruturas identificadas como necessárias ao País, como é o caso da renovação do parque escolar, dos hospitais ou da manutenção preventiva de infra-estruturas, como pontes e estradas, que o Estado não pode descurar, sob pena de colocar em causa a segurança pública. Aliás, foi na sequência das diversas reuniões que mantivémos com vários membros do Executivo, que o Governo reconheceu, com a “Iniciativa para a Competitividade e o Emprego”, um papel fundamental ao Sector e, em, particular, à Reabilitação Urbana, enquanto estraté-

“Portugal terá de ter capacidade de concretizar uma estratégia capaz de criar um novo dinamismo no Sector, que lhe permita afastar-se definitivamente do ciclo recessivo que viveu na última década e conferir um novo impulso ao País” gia capaz de mobilizar os agentes económicos e, com eles, conduzir Portugal para um novo patamar de desenvolvimento. Tal como demonstrámos no estudo, não há soluções para a crise que não passem pela dinamização da Construção e do Imobiliário, pelo que, a exemplo do que foi feito na Europa e no Mundo, estou convicto que Portugal irá reconhecer esta fileira como um instrumento de combate à crise, conciliando esta orientação com medidas de redução da despesa pública. Para além da aposta já assumida pelo Governo em matéria de reabi-

litação urbana, uma área que necessita de intervenção urgente e que, simultaneamente, é capaz de rapidamente criar emprego e dinamizar toda a economia, esperamos que a reavaliação dos grandes projectos de investimento, acordada entre o Governo e o maior partido da oposição, permita, de uma vez por todas, a necessária clarificação e uma adequada calendarização das obras que têm vindo a ser sucessivamente anunciadas, mas que tardam em avançar. Portugal terá de ter capacidade de concretizar uma estratégia capaz de criar um novo dinamismo no Sector, que lhe permita afastar-se definitivamente do ciclo recessivo que viveu na última década e conferir um novo impulso ao País. Se for adoptada uma política ajustada, a Construção e o Imobiliário tem condições para desempenhar o seu papel de motor do crescimento económico e da criação de emprego e, assim, enfrentar mais um ano que se antevê difícil. É com esta visão global e com uma efectiva perspectiva de futuro que o ano de 2011 terá de arrancar. 45 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

REABILITAÇÃO DO EDIFICADO

A fórmula do sucesso do GAPRES

CONHECIMENTO, POTENCIAL HUMANO E QUALIDADE “A regulamentação existente na área do projecto estrutural é muito exigente e para a sua aplicação correcta é necessária uma formação sólida que o GAPRES procura proporcionar aos seus colaboradores, particularmente aos engenheiros”, afirma Cansado Carvalho, Administrador do GAPRES - Gabinete de Projectos, Engenharia e Serviços, SA, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde foi ainda abordado, entre outros temas, o actual estado da reabilitação do edificado em Portugal.

e que forma tem sido realizada a evolução do gabinete? Que razões permitiram a GAPRES assumir-se como uma empresa de referência no seu mercado? A empresa prossegue, desde a sua fundação, em 1973, valores profissionais, de responsabilidade social e éticos que norteiam toda a sua acção. Actua numa área de actividade muito competitiva num mercado aberto onde é com base na qualidade dos seus serviços que as empresas se afirmam. A chave é a actualização de conhecimento, a formação das pessoas e a procura da qualidade. Temos conseguido obter credibilidade no mercado e uma estratégia de associação com parceiros que respeitem os mesmos valores

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pelos quais nos regemos, quando necessário para participar em trabalhos de maior envergadura. Acautelamos também a organização das nossas equipas tanto com elementos séniores, com mais experiência, como com jovens que recrutamos à saída das licenciaturas e aos quais damos a formação que entendemos mais adequada para desenvolverem o seu trabalho connosco. O trabalho que o Gapres desenvolve é de extrema responsabilidade pois envolve a necessidade de garantir a segurança estrutural das construções para salvaguarda de vidas e bens. A regulamentação existente na área do projecto estrutural é muito exigente e para a sua aplicação correcta é necessária uma formação sólida que o Gapres

procura proporcionar aos seus colaboradores, particularmente aos engenheiros. Felizmente, estamos muito bem posicionados nesta matéria pois tenho tido contacto desde há muito anos com a preparação de regulamentação estrutural quer a nível nacional como internacional, em particular no domínio da Engenharia Sísmica.

Dos diversos projectos realizados pelo GAPRES, quais os de maior referência? Um dos grandes projectos que realizámos foi o dos Pavilhões dos Países Participantes para a EXPO98. Posteriormente realizámos os projectos de muitos outros edifícios no Parque das Nações em que se destaca o Hotel SANA Vasco da Gama,

com 25 pisos e com uma estrutura global que inclui um macro-contraventamento sísmico em aço fora do comum. Ainda na área dos edifícios são de referir vários grandes Centros Comerciais como seja o Dolce Vita Coimbra, o Dolce Vita Braga, Gran Plaza Tavira e o Aqua Portimão. Na área ferroviária refiro a nossa recente intervenção na variante de Santarém na linha do Norte, com 26 km de extensão, em que o Gapres, para além de ser líder da equipa projectista global, projectou 6 grandes viadutos e um túnel com uma extensão total de 6 km. O GAPRES dedica-se somente a trabalhos de estruturas ou aborda mais especialidades? De que

“Em Portugal temos estratégias de associação um pouco ‘ad hoc’, feitas para vários trabalhos e por razões de mercado. Pelo contrário, para o estrangeiro, estamos envolvidos num projecto permanente com várias empresas complementares”

forma é que a existência de equipas multidisciplinares é fundamental para alcançar o sucesso dos vossos projectos? Para além dos projectos de estruturas Gapres está capacitado para estudos de reabilitação, patologia das construções, escavações e movimento de terras, fundações especiais, geotecnia e geologia. Temos uma grande experiência no projecto de grandes edifícios mas também em projectos de outras estruturas, nomeadamente, para recintos desportivos, estruturas industriais e pontes e viadutos. Com uma visão do projecto multidisciplinar temos ainda capacidade de organizar e assegurar a coordenação de equipas de projecto multidisciplinares desde o início do projecto até ao final da obra.

A urgência da reabilitação do edificado é hoje consensual em Portugal. Como é que analisam o mercado da Reabilitação do edificado em Portugal e quais as principais vicissitudes ainda detectadas? Que medidas deveriam ser colocadas em prática no sentido de alterar essas dificuldades? A obra nova tem sido a vertente mais expressiva na actividade da Empresa, mas a reabilitação de estruturas não é minimamente descurada. Temos tido vários projectos recentes de reabilitação e remodelação profunda de edifícios, para além de intervenções em obras de arte de várias dimensões. O mercado da reabilitação tem enorme potencial em Portugal e nesta matéria a nossa formação leva-nos a ter uma preocupação muito particular com a incorporação da segurança sísmica nas intervenções de reabilitação. É fundamental trazer este assunto para a agenda da reabilitação pois não podemos perder esta oportunidade para reduzir o risco sísmico no nosso País. É importante realçar que, na realidade, intervenções de reabilitação sem diminuição da vulnerabilidade sísmica dos edifícios fazem aumentar o risco sísmico. De facto, nessas circunstâncias está a aumentar-se

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REABILITAÇÃO DO EDIFICADO o valor exposto à perigosidade sísmica pelo que as perdas esperadas futuras aumentam. As intervenções de avaliação e reforço sísmico são delicadas e requerem ponderação e bom senso, para além de capacidade técnica especializada. Numa primeira fase há que recolher e avaliar muita informação para compreender o funcionamento sísmico do edifício e depois, numa segunda fase, há que conceber, com muito maior constrangimento que numa situação de projecto novo, a melhor solução estrutural de reforço. Resumidamente a dificuldade reside em não intervir desnecessariamente sem deixar de intervir onde necessário.

O Novo Regime da Reabilitação Urbana entrou em vigor a 22 de Dezembro de 2009, sendo um diploma, há muito aguardado pela indústria. Qual a sua opinião relativamente a este documento? Que lacunas ainda detecta no mesmo? De que forma é importante para o sector? O parque edificado é extremamente diversificado e no presente enqua-

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dramento legal, fiscal e de moroso funcionamento da justiça, muitos proprietários desinteressaram-se da conservação do seu património. Há que inverter esta situação que está a montante do Regime de Reabilitação Urbana. Desta forma se poderá recuperar as poupanças individuais para o investimento na reabilitação imobiliária. Esta é uma questão-chave, valendo a pena recordar que três ou quatro décadas atrás era tradicional os particulares investirem pessoalmente no imobiliário, como forma de assegurar um rendimento seguro para futuro. É assim crucial recuperar a confiança neste mercado, designadamente no mercado de arrendamento, garantindo um retorno competitivo do investimento, o que dará sustentabilidade financeira ao grande esforço de reabilitação urbana que o País necessita. A crise económica em que vivem os diversos mercados mundiais tem sido um elemento perturbador e tem manietado os desideratos de diversas entidades. Neste sentido, de que forma é que o volume de trabalho do GAPRES foi afectado, sabendo que a crise na construção ainda se mantem? O ano de 2010 apresentou alguma

desaceleração quanto á actividade total em comparação com 2009. No entanto, no que se refere à nossa produção própria, os dois anos foram semelhantes. A adaptação á conjuntura mais adversa em 2010 foi feita sobretudo pela diminuição da subcontratação, revelando a capacidade de adaptação da empresa. Qual a importância que esta aposta em novos mercados tem para o GAPRES? Quais as motivações que levaram à aposta em mercados externos? Sentiram que o mercado interno começava a ser demasiado exíguo ou passou apenas por uma evolução natural da empresa? O Gapres já fez trabalhos importantes, de forma pontual, em Macau, Venezuela e Médio-Oriente. Mais recentemente temos trabalhado em Angola, Moçambique e Cabo Verde. Estamos também a procurar entrar no mercado do Norte de África, designadamente na Argélia e Marrocos. Internacionalização é a palavra de ordem nesta altura. Queremos potenciar utilização da nossa capacidade, mas também contribuir para superar a crise em que o país está mergulhado. Fazemos isto porque o mercado o exige mas também porque consideramos esta uma missão das empresas portuguesas. Em Portugal temos estratégias de associação um pouco ‘ad hoc’, feitas para vários trabalhos e por razões de mercado. Pelo contrário, para o estrangeiro, estamos envolvidos

CANSADO CARVALHO

num projecto permanente com várias empresas complementares. Nesse sentido temos uma participação no NEAT- Network for Engineering, Architecture and Technology, SA criado para funcionar como um veículo de internacionalização dos seus accionistas que assim mobilizam a massa crítica necessária para uma intervenção mais sustentada no exterior.

Quais são as principais prioridades do GAPRES – Gabinete de Projectos, Engenharia e Serviços, SA para o futuro? Sem dúvida o mercado interno em 2011 será bastante mais difícil que em 2010. Para ultrapassar essa situação, queremos reforçar a nossa actividade para o exterior, esperando atingir aí cerca de 25 por cento da nossa facturação. Para além disto, no mercado interno, apostaremos na área da reabilitação estrutural e em particular na área da resistência sísmica dos edifícios, pontes e viadutos, matéria para que temos particular aptidão e que foi alvo recentemente de uma recomendação da Assembleia da República ao Governo no sentido de acautelar a minimização do risco sísmico em Portugal. Para o efeito utilizamos uma abordagem para o diagnóstico e a redução da vulnerabilidade sísmica, que relaciona para cada construção, a intensidade sísmica com o nível de danos que ela provoca, na situação actual e após intervenção de reforço sísmico.

NAUTICAMPO

NAUTICAMPO 2011

NOVO CONCEITO A MESMA QUALIDADE

Em entrevista à revista Pontos de Vista, Fátima Vila Maior, Directora de Área de Feiras da FIL, apresenta-nos a 43ª edição da Nauticampo, o maior salão de lazer em Portugal e um dos mais antigos da Europa, que vai decorrer de 2 a 6 de Fevereiro nas instalações da Feira Internacional de Lisboa.

caminho da sua 43ª edição, a Nauticampo é uma vez mais o grande pólo de atracção para um público de excelência, reunindo num só lugar uma diversificada oferta para todos os que apreciam e vivem os prazeres da natureza. Ao longo das últimas edições tem acolhido a maior e melhor oferta para a prática do turismo ao ar livre e de desportos que potenciem o contacto com a natureza, dando resposta aos novos estilos de vida dos jovens consumidores, cada vez mais dinâmicos, mais aventureiros e mais exigentes, assumindo-se como um evento de referência da Feira Internacional de Lisboa, que tenta tirar partido das excelentes condições naturais que o país possui para este tipo de actividade. Os mais de 2 mil quilómetros de costa (incluindo Açores e Madeira), 600 quilómetros quadrados de bacias interiores (entre rios e barragens) e 32 marinas e portos de abrigo, elevam a oferta de Portugal em excelentes condições para a prática de desportos náuticos e ao ar livre, não esquecendo a cultura náutica fortemente enraizada no nosso país. Assim, depois de um ano de interregno, a Nauticampo apresenta-se em 2011 seguindo novos conceitos que, conforme explicou Fátima Vila

Maior, pretendem cativar um público cada vez mais exigente: “Este ano retomamos o conceito da Nauticampo, que é uma Feira que já se realiza há vários anos e que como tal deve acompanhar os hábitos dos consumidores. Este certame tem sido um marco para os jovens, amantes da náutica e desportos de recreio e também para entusiastas da actividade ao ar livre, neste sentido, introduzimos actividades relacionados com desportos de aventura e ligados à natureza que vão decorrer em simultâneo com o período da Feira”. Um dos grandes destaques da Nauticampo 2011 é o My Sport. Este espaço funcionará apenas durante o fim-de-semana e servirá as camadas mais jovens praticantes de desportos diversos e que pretendam vender o seu equipamento ou material desportivo em segunda mão na expectativa de angariar dinheiro para comprar novo. Fátima Vila Maior destaca que “habitualmente estas vendas realizam-se em sites específicos através da Internet, no entanto, on-line, não é perceptível o estado do equipamento, não se pode experimentar, não há espaço para grande margem de negociação enquanto que através de um espaço como este, tudo se torna mais fácil. O espaço vai ser constituído

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“Este certame tem sido um marco para os jovens, amantes da náutica e desportos de recreio e também para entusiastas da actividade ao ar livre, neste sentido, introduzimos actividades relacionados com desportos de aventura e ligados à natureza que vão decorrer em simultâneo com o período da Feira”.

por pequenas boxes e animado com música, dança e algumas demonstrações”. Além do My Sport, a Nauticampo 2011 vai ainda ser alargada ao exterior por forma a complementar a actividade de uma feira com estas características: “Vamos por um lado tentar que as actividades de experimentação, como são os casos dos baptismos de vela, não fiquem confinados às nossas instalações. Assim, vão decorrer várias iniciativas na Marina do Parque das Nações, com algumas actividades náuticas a decorrer, bem como um circuito pedestre, com o objectivo de extravasar a Nauticampo para o Parque das Nações, o que acontece pela primeira vez”, conforme explicou a Directora da Área de Feiras da FIL.

Nauticampo Ferramenta de negócio

Uma outra linha de desenvolvimento está relacionada com o facto de a Feira ser um espaço privilegiado onde acontecem iniciativas de reflexão e de promoção potenciadas pelos agentes económicos dos vários sectores aqui representados. Assim, no primeiro dia a Turismo

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de Portugal organiza um seminário sobre turismo náutico e nos restantes dias o Fórum do Mar apresenta mais dois eventos relacionados com o papel das autarquias na denominada economia do Mar. Por último, vão realizar-se workshops nas quais serão lançados os grandes eventos relacionado com o Mar para 20011/12. Com este caminho Fátima Vila Maior espera que a Nauticampo “se desenvolva em três linhas: a área de experimentação, aproveitando a envolvência do Parque das Nações; a linha de reflexão dos agentes económicas, que vão utilizar a feira para discutir os passos a seguir para a dinamização do sector e, por outro lado, a própria exposição da Feira que alterou o seu conceito porque o público que a visita quer mais”. Mais do que um marco, a Nauticampo é uma ferramenta de negócio construída por todas as empresas com o intuito de reunir a melhor oferta para a prática da Náutica, do Turismo ao ar livre e de desportos que potenciem o contacto com a natureza, dando resposta aos novos estilos de vida e para toda a família.

Fátima Vila Maior, Directora de Área de Feiras da FIL

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