Revista Pontos de Vista Edição 8 by Revista Pontos de Vista

ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DO JORNAL PÚBLICO / DISTRIBUIÇÃO NACIONAL - MAIO 2011 / EDIÇÃO Nº 8 FOTOGRAFIA: DIANA QUINTELA

«FEBASE - A poderosa Federação sindical portuguesa do Sector Financeiro»

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SMAS OEIRAS E AMADORA – Recursos Humanos de Valor

SAÚDE - Maio, Mês do Coração

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SOCIEDADE PONTO VERDE – Responsabilidade Ambiental

umário

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«Reciclar é Dar e Receber» - Luís Veiga Martins, Presidente da Sociedade Ponto Verde, em entrevista

GUSTAVO CUDELL – Venhas visitar a nova Loja de Braga da Gustavo Cudell

Existe Injustiça Fiscal? Miguel Chiappe de Freitas / Director do Gabinete da Zona Franca da Madeira

15 Um dia na LEGRAND 16

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2011

Nuno Nóbrega Pestana, Subdirector-Geral para o Emprego, a Formação Profissional e a Acreditação de Entidades Formadoras (DGERT/MTSS) - Qualificações e Mercado de Trabalho

“Uma grande «casa» para se trabalhar” - SMAS de Oeiras e Amadora e a Excelência dos Recursos Humanos

FEBASE em destaque. A Poderosa Federação sindical portuguesa do sector financeiro

GAMEIRO & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.L e o Investimento externo em Angola e Brasil

A Investigação como motor do desenvolvimento económico - OLAE Observatório Lusófono de Actividades Económicas

50 Maio – Mês do Coração

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Luís Veiga Martins, Presidente da Sociedade Ponto Verde, em entrevista

«Reciclar é Dar e Receber» “É um facto que há cerca de 15 anos a reciclagem estava ainda numa fase muito incipiente e praticamente nada existia. Hoje o cenário alterou-se e o consumidor encontra-se mais sensibilizado para o tema do ambiente e, em particular, para a importância da reciclagem”, afirma Luís Veiga Martins, Presidente da Sociedade Ponto Verde, em entrevista à Revista Pontos de Vista onde ficamos a conhecer os principais projectos da entidade, bem como o actual panorama ao nível da reciclagem em Portugal, fundamental para a promoção da qualidade de vida de cada um de nós.

Sociedade Ponto Verde – SPV assume-se como um player de referência no domínio da recolha selectiva, retoma e reciclagem de resíduos de embalagens a nível nacional. Com 15 anos de vida, quais os principais desafios que se colocam à entidade? O grande projecto a médio/longo prazo passa pela prorrogação da actual licença que termina no final de 2011, com o objectivo de dar continuidade a uma história bem sucedida que tem sido contada ao longo dos últimos 15 anos. A SPV marca hoje presença em 97,4% dos concelhos do País, através das parcerias que mantém com os Sistemas Municipais e Inter-Municipais, e queremos manter esta marca de qualidade e rigor. A sensibilização continuará a merecer destaque no nosso trabalho. Queremos 4

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que toda a população possa perceber a importância de separar as suas embalagens e de as enviar correctamente para o ecoponto, preservando assim os recursos naturais e contribuindo para prolongar o tempo útil dos aterros. Desta forma continuaremos também a promover e a apoiar uma indústria de reciclagem que permite produzir novos produtos a partir de resíduos. Que significado tem para si estes 15 anos de vida da Sociedade Ponto Verde? Que iniciativas estão a ser preparadas para comemorar esta data? A SPV foi a primeira entidade gestora a ser criada em território nacional. Fomos pioneiros na gestão dos fluxos de resíduos e, ao longo destes 15 anos, a SPV tornou-se numa referência no panora-

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No final 2010 a Sociedade Ponto Verde era a 2ª marca mais associada a Responsabilidade Ambiental. Esta posição claramente é fruto do trabalho desenvolvido ao longo destes 15 anos

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ma ambiental português, tendo conseguido conquistar, e até mesmo ultrapassar, todos os objectivos a que se propôs, nomeadamente as metas definidas em termos comunitários para a reciclagem de resíduos de embalagens. Durante 2011, vamos lançar um conjunto de iniciativas, fruto da nossa experiência que acumulámos. Um dos projectos é o lançamento de um Livro Branco, que pretendemos que funcione como um auxílio à tomada de decisões estratégicas por parte da Administração Pública e de empresas privadas, tendo em consideração os princípios subjacentes ao Green Procurement. Pretendemos desta forma dar um contributo para uma maior utilização de produtos obtidos a partir matérias-primas secundárias, bem como para uma maior

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A nossa aposta vai continuar a incidir no desenvolvimento de acções que contribuam para o cumprimento dos objectivos traçados e para que os cidadãos estejam cada vez mais sensibilizados para a importância da reciclagem, a nível ambiental, económico e social

introdução de critérios ambientais nos procedimentos de aquisição. O impulso para a criação desta obra foi dado com a organização de uma conferência por parte da Sociedade Ponto Verde, no passado mês de Fevereiro, e que juntou alguns dos maiores especialistas nacionais nesta matéria. Mas as iniciativas não se esgotam aqui. Estamos envolvidos num grande projecto de responsabilidade social que vai permitir, através da reciclagem do vidro por parte da população portuguesa, a criação de salas de estudo para crianças de famílias mais carenciadas. Por outro lado, e mais para o final do ano, está previsto o lançamento de um outro livro que possa contar a história do ambiente, e também da Sociedade Ponto Verde, nos últimos 15 anos, salientando também aquelas que foram as mudanças na sociedade portuguesa. Mais outros projectos no âmbito dos 15 anos estão a ser estudados. Quais foram as principais mudanças ocorridas na orgânica da SPV ao longo destes 15 anos? Sente que a missão da SPV é hoje mais conhecida e reconhecida? O que ainda falta concretizar? A Sociedade Ponto Verde foi constituída em 1996, com a missão de promover a recolha selectiva, a retoma e a reciclagem de resíduos de embalagens, a nível nacional, tendo contribuído ao longo destes anos para dar um destino adequado aos resíduos de embalagem. Fruto do trabalho que tem sido realizado, a SPV é hoje uma das marcas dominantes em termos de notoriedade espontânea quando os consumidores pensam em marcas associadas ao ambiente. Um dos marcos principais do nosso trajecto, até agora, foi o cumprimento das metas de reciclagem em 2005. Este sucesso levou a que o Governo português reiterasse a confiança no trabalho desta entidade, tendo sido concedida uma nova licença, onde, para 2011, foram definidos objectivos ambiciosos de metas de reciclagem: 55% do total das embalagens geridas pela SPV. Terminámos o ano de 2010 acima dos 59%, contudo, para 2011 temos o desafio de aumentar

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a taxa de reciclagem das embalagens de vidro usadas, o único material que ainda está aquém da sua meta específica. No final 2010 a Sociedade Ponto Verde era a 2ª marca mais associada a Responsabilidade Ambiental. Esta posição claramente é fruto do trabalho desenvolvido ao longo destes 15 anos.

Aquando do início da actividade da SPV, a reciclagem ainda estava numa fase bastante incipiente, sendo que actualmente o consumidor se encontra muito mais sensibilizado para o tema, podendo mesmo falar-se em alteração de comportamentos e padrões de consumo. Qual o

impacto que a reciclagem aporta em termos ambientais e económico-sociais? É um facto que há cerca de 15 anos a reciclagem estava ainda numa fase muito incipiente e praticamente nada existia. Hoje o cenário alterou-se e o consumidor encontra-se mais sensibilizado para o tema do ambiente e, em particular, para a importância da reciclagem, o que pode ser comprovado através da evolução da percentagem de lares separadores (observados): em 2006 eram cerca de 41% e hoje cerca de 2/3 da população já separa, com os consequentes benefícios económicos e sociais. A nível ambiental, a reciclagem das embalagens usadas tem contribuído para a redução da deposição de resíduos de embalagem recicláveis em aterro. Estes,

por sua vez, passaram a constituir matéria-prima secundária para as diversas indústrias, evitando, assim, o consumo de recursos naturais, como por exemplo, o petróleo, um bem que é cada vez mais precioso. Do ponto de vista económico e social, a reciclagem impulsionou o desenvolvimento de uma indústria e, por consequência, fomentou a criação de emprego. Novas empresas foram criadas e outras se desenvolveram em resultado de todo trabalho efectuado pelos diversos stakeholders deste Sistema Integrado de Gestão de Residuos de Embalagem gerido pela Sociedade Ponto Verde.

conjunto de objectivos, entre os quais, consolidar a credibilidade das organizações que a ele se associarem e aumentar a quantidade de resíduos retomados.

ideias e derrubando algumas barreiras criadas pela população. Assim todas as campanhas tinham e continuam a ter objectivos muito bem definidos resultantes de estudos de mercado/hábitos e atitudes realizados regularmente. Um exemplo foi a campanha de 2009 em que foi dada “vida” às embalagens e explicar o que acontece depois de separados os resíduos, pois continuam a desconhecer o que acontece aos resíduos de embalagens depois de colocadas no ecoponto. Em Portugal, também empresas e outras entidades têm vindo a adoptar as melhores políticas ao nível da gestão de resíduos. Para este efeito, a SPV criou em 2008 o projecto de certificação 100R® - Reciclagem 100% Garantida, através do qual pretendemos concretizar um

materiais, no plástico foram retomadas 65.080 toneladas (+4,7%), no metal (aço e alumínio) 46.244 toneladas (+20,1%), e nas embalagens para alimentos líquidos 6.094 toneladas (+14%).

Neste domínio qual foi o papel da SPV ao nível da sensibilização e educação do consumidor? A nível empresarial qual o panorama actual? Desde a sua fundação que a SPV tem realizado campanhas com o objectivo de sensibilizar o consumidor. Começámos por direccionar estas iniciativas para o público mais jovem – os grandes evangelizadores e motores de mudança junto dos adultos -, dando a conhecer aos mais novos os benefícios da separação dos resíduos e da reciclagem. Para além disso as mensagens que inicialmente foram passadas pretendiam banalizar o acto de separar desmistificando algumas

Tendo em conta o ciclo de vida do produto, a esfera de actuação da SPV enquadra-se na fase posterior à utilização do produto, em que o consumidor dele se desfaz. Actualmente quais são os materiais mais reciclados pelos portugueses? Quais os materiais que ficaram aquém das expectativas? Porquê? Em termos absolutos, em 2010, o papel/ cartão foi o material mais reciclado pelos portugueses (318.457 toneladas), registando um crescimento de 11 por cento em relação ao ano anterior, seguido do vidro (191.681 toneladas), mais 6 por cento comparativamente com o ano transacto. Apesar desta evolução, é neste material, sem esquecer os restantes, que estamos a canalizar os nossos esforços para este ano. Já em termos relativos, a retoma de embalagens usadas de madeira foi a que registou um maior crescimento comparativamente com 2009 (mais 40 por cento), atingindo um total de 40.307 toneladas. O aço foi o segundo material que mais cresceu em 2010, tendo chegado às 44.777 toneladas, num crescimento de 26 por cento. Quanto aos restantes

Em 2010 a retoma e encaminhamento para reciclagem de resíduos de embalagens voltou a crescer, tendo a SPV cumprido, um ano antes, a meta global de reciclagem prevista para 2011, assim como para todos os tipos de materiais à excepção do Vidro. Isto significa que estamos a caminhar na direcção certa?

Claramente que sim pois caso contrário estes resultados não seriam possíveis. A quantidade de embalagens usadas encaminhadas para reciclagem tem registado anualmente uma evolução positiva. Maio 2011 Pontos de Vista

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No ano transacto, a Sociedade Ponto Verde retomou 667 mil toneladas de resíduos de embalagens, mais 11% do que em 2009, mantendo-se a tendência de crescimento desde a criação da SPV há 15 anos. A SPV tinha o desafio de reciclar 55% das quantidades declaradas pelos seus embaladores, tendo terminado o ano de 2010 acima dos 59%. Não obstante, e como referi, coloca-se o desafio de aumentar a taxa de reciclagem das embalagens de vidro usadas, o único material que ainda está aquém da sua meta específica. Apesar de mais uma vez a reciclagem de resíduos de embalagens ter crescido, continuamos a contar com o compromisso de toda a população portuguesa nesta causa da reciclagem. Que iniciativas devem continuar a ser promovidas neste âmbito? Portugal já se pode equiparar a outros congéneres europeus no âmbito da reciclagem? A evolução da reciclagem em Portugal relativamente a outros países tem tido um percurso bastante positivo e comparável com outros países. A nossa aposta vai continuar a incidir no desenvolvimento de acções que contribuam para o cumprimento dos objectivos traçados e para que os cidadãos estejam cada vez mais sensibilizados para a importância da reciclagem, a nível ambiental, económico e social. Em 2011, ano em que Portugal tem metas de reciclagem de resíduos de embalagem para cumprir, o cumprimento global assegurado pela SPV é um importante contributo para que o País cumpra os objectivos no final deste ano. Quais são as metas para 2011? Portugal está preparado para as cumprir? De que forma pode a crise económica sentida actualmente manietar os desideratos para 2011? O alcance das metas de 2011 previstas na nossa Licença concretizou-se em

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2010 tanto em termos globais como individualmente em cada material com excepção do vidro. Até final de 2011, a SPV deverá reciclar um mínimo de 60 por cento da totalidade do vidro que lhe é declarado. Em relação ao impacto da crise, esta não se sentiu muito no respeitante aos hábitos de separação. Conscientes do risco no final do 3º Trimestre realizámos um estudo a fim de aferir como estavam os hábitos de separação dos portugueses numa conjuntura económica como a actual. Foi com satisfação que se constatou um ligeiro incremento do número de separadores totais.

A SPV, em parceria com a SIC Esperança e a Entrajuda, lançou um projecto denominado «Reciclar é Dar e Receber». Qual o fito desta campanha? Que resultados esperam alcançar? De que forma se vai desenvolver a mesma? Para quem de destina? No final de 2011, altura em que a SPV comemora os 15 anos de actividade, queremos ter contribuído, através do projecto Reciclar é Dar e Receber, para a construção de, pelo menos, 20 salas de estudo, o que irá permitir ajudar 600 crianças a terem um sítio melhor para estudar. A Sociedade Ponto Verde pretende assim, à semelhança de campanhas anteriores, demonstrar o papel decisivo que as organizações podem ter na sociedade, neste caso concreto combatendo a pobreza através da promoção da educação dos mais novos. A mecânica que vai tornar possível a concretização deste projecto implica unicamente a separação e colocação no ecoponto das embalagens de vidro usadas por parte dos portugueses, pelo que contamos com a ajuda de todos. Por cada tonelada de vidro enviada para reciclagem em 2011, a SPV entregará um euro para a criação de salas de estudo. A selecção e o acompanhamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social caberão à Entrajuda e à SIC Esperança.

Esta campanha é demonstrativa da Responsabilidade Social que é hoje um fenómeno crescente no universo empresarial? Qual a importância da Responsabilidade Social na SPV no dia-a-dia? Este é um tema ao qual temos dado particular atenção e, a partir de agora, todos os projectos de responsabilidade social da SPV serão realizados sob a chancela do tema Reciclar é Dar e Receber, demonstrando assim que, quando reciclamos, além de contribuir para a preservação do ambiente, podemos também receber algo em troca, como

novos produtos ou, por exemplo, para a criação de salas de estudo. Em 2010, realizámos uma outra iniciativa, que decorreu entre Abril e Setembro, com a ajuda de vários parceiros, que possibilitou a distribuição de kits escolares a 2.000 crianças do 1º ciclo, que são acompanhadas pelas IPSS que trabalham no terreno com a Entrajuda. Através deste projecto, que também teve a designação de Reciclar é dar e Receber, contribuímos para assegurar um bom regresso às aulas a 2000 crianças carenciadas. Ao longo dos últimos 7 anos as crianças têm ajudado a passar a mensagem da Sociedade Ponto Verde, pelo que esta foi uma forma de as premiar. Anteriormente, desenvolvemos juntamente com a associação Laço, uma outra campanha que permitiu a entrega de duas novas unidades de rastreio para o cancro da mama. Vivemos actualmente numa era global, onde a proximidade de culturas e países é hoje uma realidade. Neste sentido, que papel tem tido a SPV a nível internacional? Em termos internacionais, a SPV assinou com a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro um protocolo que visa a troca de experiências e informações relativas à aplicação dos conceitos de responsabilidade alargada do produtor na gestão dos fluxos de resíduos, nomeadamente

ao nível dos resíduos de embalagens. A experiência portuguesa no sector de resíduos poderá ser útil ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, que está a elaborar o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e os Programas Lixão Zero e Recicla Rio. Portugal já começou a fazer há mais tempo este percurso, pelo que poderá colocar o seu know-how à disposição de outros parceiros.

Os portugueses estão cada vez mais sensibilizados para a temática da reciclagem, embora isso não signifique que o «trabalho» esteja concluído. Que mensagem gostaria de deixar a todos os portugueses? É indesmentível a maior consciencialização dos portugueses em relação a todo o tipo de questões ambientais, em grande parte motivada pela problemática das alterações climáticas, que nos últimos anos foi catapultada para os noticiários. Apesar da evolução positiva que temos vindo a registar anualmente em termos da retoma de resíduos de embalagens, acreditamos que é possível melhorar. É fundamental que continuemos a ter as preocupações ambientais presentes nas nossas atitudes. Se cada um der o seu contributo estaremos todos a trabalhar para assegurar um desenvolvimento mais sustentável.

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Renascimento - Gestão e Reciclagem de Resíduos, Lda

Marca de referência

“Tendo a Renascimento como um dos seus pilares estratégicos a Sustentabilidade e a criação de valor económico e Social, desde sempre incluiu nas suas políticas a Sustentabilidade nas áreas do ambiente, do desenvolvimento pessoal dos colaboradores e no apoio à comunidade, entre outros” revela Elsa Pereira Nascimento, Directora de Desenvolvimento de Negócio da Renascimento - Gestão e Reciclagem de Resíduos, Lda, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Conheça mais.

está intimamente ligado a todas as actividades económicas e o cenário do país não é dos melhores.

Quando é que surge a Renascimento - Gestão e Reciclagem de Resíduos, Lda, e quais as características da mesma e que a transformaram numa referência no mercado da gestão global de resíduos? A Renascimento - Gestão e Reciclagem de Resíduos, Lda, surge em 1995 contando com uma equipa jovem e especializada, posicionando-se desde logo junto das mais variadas indústrias e serviços a nível nacional, actuando fundamentalmente na vertente da Gestão de Resíduos, através da disponibilização de formação ambiental, contentorização, transporte de resíduos perigosos e não perigosos, limpezas industriais (caixas separadores hidrocarbonetos, esgotos, lavagens tanques), descontaminação de solos, desenvolvendo ainda a sua actividade na área das demolições. De que forma é que a Renascimento se posiciona junto das mais diversas indústrias e serviços a nível nacional? Qual a importância da disponibilização de formação ambiental junto dos vossos clientes? Actualmente a Renascimento conta com cerca de 135 colaboradores e parceiros que continuamente recebem formação na área da qualidade, ambiente (nomeadamente ao nível de gestão de resíduos), saúde, higiene e segurança no trabalho de forma a garantir a eficácia e eficiência dos serviços. Em termos de instalações próprias a empresa possui 3 unidades, uma em Lisboa, Concelho de Loures (com cerca de 50.000m2 de área), outra no distrito de Faro, Algoz (com cerca de 3000 m2 de área) e outra no Norte do país, na Feira (com cerca de 4000m2 de área ). De forma a suportar os seus serviços de acondicionamento, recolha e transporte de resíduos a empresa conta com uma frota de viaturas pesadas e ligeiras assim como dispõe de um diversificado parque de contentores e prensas. De forma a suportar toda a sua actividade de gestão global de resíduos a empresa encontra-se certificada em Qualidade, Ambiente e Segurança pelas normas ISO 9001 e ISO 14001 e pela Oshas 18001. A formação e sensibilização junto dos seus clientes é uma ferramenta que facilita a triagem e gestão de resíduos, assim como fomenta o desenvolvimento sustentável da parceria entre ambas as empresas. E os negócios em 2010? Que análise perpetua ao nível da gestão e reciclagem de resíduos em Portugal? Em termos de negócios, 2010 foi um ano em que a empresa também atingiu os objectivos financeiros e económicos a que se propunha, no entanto perspectivo um ano de 2011 com grandes desafios e dificuldades, uma vez que a evolução do sector ambiental

Renascimento, 15 anos de Gestão de Resíduos em Portugal? Sim,15 anos ao serviço do ambiente em Portugal, aproveito este espaço para dirigir as mais calorosas saudações aos nossos colaboradores, clientes e parceiros e neste clima festivo, partilho convosco a imensa satisfação da Renascimento por ver renovada a atribuição da certificação da empresa pelas normas da Qualidade, Ambiente e Segurança.

Além da Responsabilidade Ambiental própria da sua actividade, a Renascimento tem vindo também a fomentar um dinamismo social importante. De que forma é que a Responsabilidade Ambiental e Social se conjugam no seio da entidade? Tendo a Renascimento como um dos seus pilares estratégicos a Sustentabilidade e a criação de valor económico e Social, desde sempre incluiu nas suas políticas a Sustentabilidade nas áreas do ambiente, do desenvolvimento pessoal dos colaboradores e no apoio à comunidade, entre outros. Ao longo dos anos, Renascimento tem assumido uma postura de conciliação entre desenvolvimento económico, responsabilidade social e protecção do ambiente, suportada numa cultura de valores de ética, verdade, justiça e respeito por todos aqueles com quem interage - clientes, colaboradores, fornecedores e meio envolvente. Ao tornar-se membro do UNGC, a RENASCIMENTO assume o compromisso de que as suas estratégias e políticas empresariais respeitam integralmente os dez princípios consagrados pelas Nações Unidas neste Pacto Global, que envolvem os Direitos Humanos e do Trabalho, Protecção do Ambiente e Mecanismos Anticorrupção.

2010 foi um ano bastante importante na orgânica da Renascimento ? De facto 2010 foi um ano de excelência por diversos factos, tal como por exemplo o facto de ter sido distinguida pela Valorpneu, como o melhor ponto de recolha de pneus usados em Portugal e distinguida pela Valorcar pela segunda vez, como “Empresa líder em Portugal no sector do Desmantelamento e Abate de viaturas em fim de vida”, bem como galardoada com o estatuto de PME Excelência 2010, e entre outros. Que mensagem gostaria de deixar aos leitores da Revista Pontos de Vista relativamente à importância da gestão de resíduos? De que forma devemos apostar neste sector no sentido de promovermos a qualidade de vida dos cidadãos? Numa altura em que todos falamos de desenvolvimento sustentável, é importante salientar que este só será possível se todos os actores cumprirem o seu papel, desde o cidadão, ao estado e às empresas. É fundamental a incorporação de valores como a honestidade, a transparência, a adopção de uma atitude ecológica e o respeito pelo ser humano.

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José Carapeto, Director Geral da Valormed, em discurso directo

“Não guardem em casa medicamentos que não usem” “Espero que cada vez mais as pessoas tratem este resíduo de forma diferenciada, e cada vez que vão à farmácia tenham a rotina de entrega de embalagens - mesmo vazias - de medicamentos usados que possam ter em casa”, afirma José Carapeto, Directo Geral da Valormed que em entrevista à Revista Pontos de Vista revelou a importância da gestão dos resíduos de embalagens e medicamentos e de que forma tem a Valormed sido um elemento fundamental neste âmbito.

esponsável pela gestão dos resíduos de embalagens e medicamentos fora de uso, a VALORMED tem como missão fazer da separação uma rotina dos portugueses. De que forma é que a VALORMED tem vindo a promover estas «rotinas»? Através de campanhas de comunicação nos “media” e de material promocional distribuído nas farmácias, temos procurado que os portugueses tenham como hábito entregar na farmácia do seu bairro as embalagens que possam conter medicamentos fora de uso.

Que plataformas de comunicação e sensibilização da população têm vindo a ser fomentadas? Quais os resultados alcançados? Nestas campanhas recorremos a mensagens apelativas para que as pessoas se sintam motivadas a ter este procedimento. Este ano, através do gesto de entrega destas embalagens nas farmácias, as pessoas estarão a contribuir para apoiar a reflorestação do Parque Natural do Alvão, uma iniciativa da Quercus apoiada pela VALORMED. É legítimo afirmar que o vosso principal público-alvo são os jovens, os denominados «eco-conselheiros» da família? Os jovens são muitas vezes os eco-conselheiros dos pais e avós, devido à formação que a escola lhes dá e que eventualmente os seus pais não tiveram, porque agora as questões ambientais têm outra premência. Mas procuramos transmitir igualmente a nossa mensagem para os adultos e nomeadamente para as mulheres, pois concluímos através de estudos feitos que a mulher, na qualidade de esposa e mãe, é o membro da família que mais visita a farmácia.

Qual a importância de um sistema integrado de embalagens e medicamentos fora de uso? Quais são as principais vantagens? A principal vantagem do sistema integrado gerido pela VALORMED é o tratamento diferenciado de um tipo de resíduo embalagem usada de medicamento - que não deve ser misturado com o chamado “lixo doméstico”. Esta separação permite o adequado tratamento ambiental deste resíduo. Por outro lado as pessoas têm 8

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um processo de entrega de um resíduo que não devem guardar em casa pelos riscos de utilização indevidamente desses restos de fármacos incluindo o próprio risco de acesso por parte das crianças. O Centro de Informação Antivenenos - CIAV - do INEM reportou em 2010 mais de 15.000 intoxicações com medicamentos a maioria das quais envolvendo crianças.Obviamente que não foi o medicamento em si que causou tais situações, mas a indevida utilização do mesmo.

Qual o destino final destes resíduos, quer das embalagens, quer dos medicamentos? Todo o material recolhido é objecto de triagem (separação) permitindo que o material que possa ser objecto de reutilização (cartão, vidro, plástico) possa ser reciclado. Os restos de medicamentos são objecto de valorização energética - incineração. Trata-se sempre de material residual, ou seja de embalagens contendo restos de medicamentos cuja separação não seja ambientalmente justificável.

Como já foi salientado, os jovens e as escolas são claramente um público-alvo de projectos de sensibilização da VALORMED. Qual tem sido a abertura das autarquias a acolherem esta iniciativa e que benefícios daí podem retirar? As autarquias têm tido um papel muito relevante nestas iniciativas, tendo a VALORMED estabelecido Parcerias com cerca de duas dezenas de Municípios. No âmbito dessas Parcerias estão a decorrer este ano acções em 75 escolas do 1º ciclo envolvendo mais de 4.000 alunos. Qual a importância das denominadas parcerias na orgânica e desideratos da VALORMED, tal como o protocolo assinado em 2009 com a Quercus? O Protocolo celebrado com a QUERCUS permite-nos um intercâmbio de informação e de acções relevantes não só para a actividade da VALORMED enquanto entidade gestora deste Sistema, como também relativamente ao impacto das questões ambientais em todo o sector farmacêutico. A VALORMED pretende informar e sensibilizar todo o sector farmacêutico para o impacto que as

José Carapeto

questões ambientais terão certamente na sua actividade. Nesse sentido, uma Parceria com uma entidade credenciada como a QUERCUS faz todo o sentido. Disse em tempos que as farmácias são a face da VALORMED junto do público, com os cerca de três mil locais de recolha em todo o país. Que relevância atribui às Farmácias enquanto pontos de recolha e potenciais fontes de sensibilização da população?

Dizemos repetidamente que as farmácias são a face visível deste Sistema junto da população. O sucesso deste Sistema deve-se muito à receptividade e apoio dos farmacêuticos e profissionais de saúde que trabalham nas farmácias comunitárias. A Associação Nacional de Farmácias tem encorajado bastante este Projecto. Neste domínio qual foi o papel da VALORMED ao nível da sensibilização e educação do consumidor? A nível empresarial qual o panorama actual? Temos procurado dar informação aos farmacêuticos para que esclareçam os utentes das farmácias. O sentido de responsabilidade social desta classe profissional tem feito o resto.

Que iniciativas devem continuar a ser promovidas neste âmbito? Portugal já se pode equiparar a outros congéneres europeus no âmbito da reciclagem? Neste âmbito Portugal está bem posicionado no contexto europeu e mesmo mundial. Somos um dos poucos países com sistemas integrados para este tipo de resíduos embora as Directivas Comunitárias pressionem os Estados Membros a criá-los. Por outro lado, somos o único país que tem um sistema de recolha para as embalagens de medicamentos veterinários fora de uso, e apenas em Portugal e Espanha o material recolhido

é objecto de reciclagem através de um sistema integrado. Estudos da Associação Europeia da Indústria Farmacêutica - EFPIA - indicam que Portugal está dentro da média europeia de quantidades recolhidas per capita

Estas acções, além de demonstrar as diversas preocupações ambientais da VALORMED, assumem-se também como fontes importantes no domínio da responsabilidade social da marca? Em que domínios? O próprio sistema gerido pela VALORMED é em si mesmo um projecto de responsabilidade social. A VALORMED não pode nem quer distribuir resultados, aplicando todos os seus recursos, obtidos por financiamento das empresas farmacêuticas, em acções de promoção e sensibilização ambiental e nos custos de logística do Sistema. Mas para além disso estamos muito atentos a projecto de Inovação e Desenvolvimento que permitam melhorar o impacto ambiental da utilização dos medicamentos, indo para além das embalagens fora de uso, ao impacto da toma do medicamento no ambiente pela dejecção do mesmo, nomeadamente em unidades hospitalares.

Os portugueses estão cada vez mais sensibilizados para a temática da reciclagem, embora isso não signifique que o «trabalho» esteja concluído. Que mensagem gostaria de deixar a todos os portugueses? Espero que cada vez mais as pessoas tratem este resíduo de forma diferenciada, e cada vez que vão à farmácia tenham a rotina de entrega de embalagens - mesmo vazias - de medicamentos usados que possam ter em casa. O risco de utilização indevida destes fármacos é muito elevado, e essa é outra razão para que as pessoas não guardem em casa medicamentos que já não estejam a usar.

PV8 // REPORTAGEM CUDELL

Loja de Rega Cudell – Braga – Excelência ao seu dispor

Nós já conhecemos, e você? O dia caminhava para o seu final e o fim-de-semana aproximava-se a passos largos. Em Braga, naquela que é conhecida como a cidade mais antiga portuguesa, a Revista Pontos de Vista chegava finalmente ao local do grande evento, ou seja, a inauguração oficial de um «novo» espaço com o timbre Cudell, tendo como principais referências, entre outras, o serviço, a qualidade e a proximidade com o cliente.

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Entendemos o conceito das nossas lojas como pequenas «estações de serviço» e com esta remodelação é exactamente isso que pretendemos reforçar, ou seja, aproximar os nossos serviços e produtos ao cliente Gustavo Cudell

oltemos ao início da nossa viagem. No passado dia 6 de Maio foi inaugurada a nova loja de Rega da Cudell – Outdoor Solutions em Braga, onde ficamos a conhecer as principais mais-valias deste espaço. Diga-se que a abertura deste novo espaço se deu pelo facto da loja de rega existente nesta cidade, Braga, ser algo exígua para as reais necessidades de todos aqueles que procuram produtos e serviços da Cudell. Basta analisar que a anterior loja possuía cerca de cem metros quadrados, bastante diminuta se compararmos com os 260 metros quadrados da nova loja. Este cenário demonstra, e bem, a mudança radical na loja bracarense da Cudell. Além disso, a localização da mesma assume-se claramente como uma vantagem para os clientes da Cudell, pois se a anterior se encontrava numa posição mais central de Braga, esta encontra-se na periferia da cidade, sendo as boas aces10

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sibilidades e a capacidade de estacionamento vistas como óbvias mais-valias. “Mudamos de loja na cidade de Braga porque os nossos clientes, felizmente, assim nos «obrigaram», pois ao longo dos tempos fomos crescendo na preferência dos mesmos e assim agradeço a todos o voto de confiança que ao longo dos anos têm depositado em nós. Queremos acima de tudo fazer o melhor para servir os clientes da Cudell com competência”, assume o nosso entrevistado, lembrando que a modernização e renovação das lojas Cudell tem sido alargada a outras lojas da marca como em Lisboa, Porto, Aveiro, entre outras. “É uma forma de demonstrarmos que estamos direccionados para o futuro e para os desafios que se avizinham. Tínhamos de fazer este investimento pois pretendemos satisfazer ainda mais os nossos clientes e também porque a maior parte das nossas lojas têm «idades» compreendidas

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entre os 10 e os 18 anos, período em que a dimensão do mercado era menor, as perspectivas diferentes das actuais, as necessidades dos clientes eram outras e os equipamentos disponíveis eram diferentes. Quisemos portanto dotar as lojas de equipamentos que fossem mais-valias e que permitissem ao sector profissional identificar-se mais com a nossa marca”. A diferenciação na Cudell é assumida em todos os pormenores, em todos os actos, em toda a orgânica da marca e que permitiram que a mesma seja actualmente uma referência no mercado em que actua. Essa mesma diferença é marcada, imediatamente, por Gustavo Cudell, que alia a simpatia à disponibilidade de quem sabe que os clientes são fundamentais na prossecução dos desideratos de qualquer entidade. Assim, os convidados para este evento foram recebidos um a um pelo nosso entrevistado, que desde logo se prontificava

para uma visita guiada às instalações do novo espaço. A Revista Pontos de Vista acompanhou Gustavo Cudell e entre os cumprimentos e agradecimentos ia retirando algumas palavras ao nosso entrevistado, onde ficamos a conhecer as mais-valias da marca, bem como os principais projectos de futuro da entidade, que, segundo Gustavo Cudell “não se afigura fácil, bem pelo contrário, embora tenhamos confiança no futuro”. A divisão Outdoor Solutions (OS), que comercializa soluções para áreas exteriores, nomeadamente sistemas de rega, produtos para piscinas, bombas de água, bombas e lagos para jardins, iluminação de jardins de baixa voltagem (12V) e componentes para a condução de fluidos, e a Divisão Engenharia & Serviços (E+S) que tem como actividade a engenharia, a prestação de serviços e a comercialização de componentes nos domínios da óleo-hidráulica e automação industrial.

“Somos líderes de mercado na área da Rega”

A hora avançava e os convidados iam chegando, interessados nas mais-valias do espaço Cudell em Braga, desde logo pela sua dimensão, permitindo o fácil acesso a todos os produtos por parte de qualquer cliente, seja ele de âmbito profissional ou particular. Foi entre um bebericar de água tónica e um salgadinho, que Gustavo Cudell abor-

PV8 // REPORTAGEM CUDELL

dou a temática da proximidade com o cliente e a relevância desse facto no sucesso da marca, facto que propicia também a diferença da marca, pois através da rede de dez lojas dispersas por todo o território nacional é possível apostar num serviço personalizado, demonstrando assim as mais-valias de uma vasta gama de produtos, bem como pela prestação de serviços de apoio ao cliente e de desenvolvimento de projectos. A Gustavo Cudell, Lda. aposta em estar

Presentes na abertura da loja Cudell em Braga estiveram também alguns colaboradores da marca, eles que são, segundo o nosso entrevistado, fundamentais para o sucesso da Gustavo Cudell, Lda. Estiveram ainda presentes os patrocinadores deste evento, as empresas, Ecopool e ITT/Lowara. Mas qual a relação entre a proximidade com o cliente e a importância de possuir uma equipa de recursos humanos qualificada? Para o nosso entrevistado é “essencial”. Temos

presente nos mais diversos mercados, sendo que a zona de Braga (incluindo Guimarães, Viana, Famalicão e Póvoa de Varzim), por exemplo, possui muitas vivendas com jardins e residências de férias, quintas preparadas para possuir piscinas e jardins, cenário que projecta um profundo interesse da Cudell nesta localização estratégica, permitindo assim que o cliente se desloque celeremente a uma «estação de serviço» Cudell. “Entendemos o conceito das nossas lojas como pequenas «estações de serviço» e com esta remodelação é exactamente isso que pretendemos reforçar, ou seja, aproximar os nossos serviços e produtos ao cliente”, afirma Gustavo Cudell.

de ser capazes de dar respostas aos problemas e às necessidades dos nossos clientes e a formação das nossas pessoas permite exactamente isso.

“Pretendemos ser líderes na distribuição de produtos para Piscinas”

A Gustavo Cudell, Lda. apostou também no mercado das piscinas residenciais e bombas depois de ter realizado um estudo extenso e apurado do mercado, ficando a conhecer dessa forma o panorama global deste sector em Portugal, onde actualmente existem cerca de 80 mil piscinas residenciais em Portugal, sendo que anualmente «nascem» cerca de três mil novas piscinas que, naturalmente, necessitam de manutenção e de desenvolvimento a nível de diversas áreas. “Queremos ser líderes de mercado na distribuição nesta área”, confessa Gustavo Cudell.

«Faça vida cá dentro»

Quase na hora de cortar o bolo e por entre a boa disposição, Gustavo Cudell agradeceu uma vez mais a todos os presentes, tendo deixado um conjunto vasto e sentido de agradecimentos a quem acredita nas potencialidades da marca Cudell. Consciente do actual estado do nosso país e dos constrangimentos económicos vividos actualmente, segundo Gustavo Cudell Portugal “vive actualmente não uma crise mas um colapso financeiro”, assegura, não deixando contudo de dar algumas dicas aos seus clientes para aproveitar as oportunidades que surgem em momentos de crise. “Temos de saber aproveitar. As pessoas sentirão maiores dificuldades em despender o seu capital em automóveis, viagens, entre outros bens e serviços, sendo uma oportunidade de redescobrir a sua casa e as mais-valias das mesmas. Portanto, seguindo um lema «Faça Vida cá dentro (em Portugal)», é necessário que sejamos capazes de sensibilizar as pessoas para, com menor esforço financeiro, investirem nas suas casas, jardins e piscinas, onde de facto possuímos soluções a todos os níveis e de boa qualidade e serviço”, conclui o nosso entrevistado.

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Tínhamos de fazer este investimento pois pretendemos satisfazer ainda mais os nossos clientes e também porque a maior parte das nossas lojas têm «idades» compreendidas entre os 10 e os 18 anos, período em que a dimensão do mercado era menor, as perspectivas diferentes das actuais, as necessidades dos clientes eram outras e os equipamentos disponíveis eram diferentes. Quisemos portanto dotar as lojas de equipamentos que fossem mais-valias e que permitissem ao sector profissional identificar-se mais com a nossa marca

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PV8 // SiNERGIC - CADASTRO PREDIAL

ζ Opinião Rui Pedro Julião, Subdirector-Geral do Instituto Geográfico Português

SiNErGIC: balanço e perspectivas O Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC) foi formalmente criado em Março de 2006, através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2006, de 4 de Maio, para fazer face à infeliz constatação de que Portugal não possuía uma cobertura nacional, sistemática e actualizada de cadastro predial, peça chave para a existência da Informação Predial Única em Portugal.

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O SI-SiNErGIC é o coração de todo o projecto, pois será através dele que os principais stakeholders (IGP, IRN, DGCI e Autarquias) poderão garantir a articulação dos seus dados e disponibilizá-los aos variados interessados que existem

projecto é criado tendo por referência o Programa do XVII Governo Constitucional que determinou, como medida central, a viabilização de um sistema de informação predial única que integre, de forma sistemática e sistémica, a realidade física da estrutura predial, o registo predial e as inscrições matriciais, a aquisição de informação cadastral e a simplificação e desburocratização dos actuais processos de aquisição e actualização do cadastro. Importa ainda referir que se trata de um projecto de âmbito nacional cuja criação teve por referência as Grandes Opções do Plano para 20052009 e os compromissos constantes do Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008. O projecto, liderado e coordenado pelo Instituto Geográfico Português (IGP), com a participação activa de três outros parceiros da Administração Central, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) e a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), é ambicioso e desenvolve-se segundo três componentes chave: • Alteração do quadro legislativo • Desenvolvimento e implementação da plataforma tecnológica do SiNErGIC • Aquisição de dados cadastrais A alteração o quadro legislativo iniciou-se com a publicação do Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio, que veio aprovar o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, visando a criação do SINER12

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GIC. Neste diploma são definidos os elementos estruturantes que permitem o projecto dar os seus primeiros passos. A plataforma tecnológica do SiNErGIC, conhecida pela sigla SI-SiNErGIC, foi objecto de um procedimento concursal que está neste momento em fase de apreciação por parte do júri designado para o efeito. O SI-SiNErGIC é o coração de todo o projecto, pois será através dele que os principais stakeholders (IGP, IRN, DGCI e Autarquias) poderão garantir a articulação dos seus dados e disponibilizá-los aos variados interessados que existem. Mas, face à situação do país, o grande esforço do projecto será a aquisição de dados cadastrais que teve um primeiro ensaio com um projecto-piloto desenvolvido pelo IGP em Albergaria dos Doze e vai agora avançar de forma mais consolidada através de várias operações de execução cadastral. Neste âmbito, foram recentemente assinados os contratos com os consórcios que irão realizar as primeiras destas operações de execução de cadastro predial em sete municípios: Paredes, Pena-

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fiel, Oliveira do Hospital, Seia, Loulé, São Brás de Alportel e Tavira. Em termos de perspectivas futuras, os trabalhos no quadro do SiNErGIC continuam a ser orientados pelas mesmas três componentes chave. No âmbito do quadro legal será promovida a revisão e completamento do Decreto-Lei n.º 224/2007, através da consolidação da componente existente (aquisição) e da criação do quadro para a conservação e exploração. O SI-SiNErGIC será implementado até final do primeiro semestre de 2012, garantindo a sua existência a tempo de suportar a conservação dos dados obtidos já nestas primeiras operações de execução cadastral. Para 2012 está previsto o lançamento de novos processos de aquisição de dados cadastrais, de forma a ir completando a cobertura do país. Está assim efectuada a apresentação da estratégia, ponto de situação e perspectivas de curto prazo para este importante projecto nacional que qualquer sociedade moderna, gerida por uma administração pública eficiente, tem ao seu dispor.

O SI-SiNErGIC será implementado até final do primeiro semestre de 2012, garantindo a sua existência a tempo de suportar a conservação dos dados obtidos já nestas primeiras operações de execução cadastral

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PV8 // SINERGIC – CADASTRO PREDIAL

ζ Opinião: Tiago Mogas GPS Trimble SIG Pedro Santos, Lda - Representação GPS Trimble SIG nacional desde 1994

Cadastro – Tecnologia e Sociologia Agora que o Cadastro Predial está de volta à agenda, importa pensar nas linhas com que se vai coser o processo.

or um lado, temos a questão tecnológica: o que é necessário para realizar cadastro? É necessário uma boa cartografia (mais de metade do trabalho vai ser feito sobre o Ortofotomapa), equipamentos GPS fáceis de operar, fiáveis e equipas de campo profissionais, com experiência nestas operações. Esta estrutura, devidamente apoiada por gabinetes locais, veículos TT, computadores e toda a parafernália que permite a concretização do trabalho, é apenas uma parte da equação. Não se trata de minimizar a natureza hercúlea desta logística e operacionalidade - sim, vai ser precisa muita gente; sim, vai ser precisa muita tecnologia; sim, vai ser necessário muito material de apoio ao trabalho – mas para tudo isto já existe solução. É possível fazer um vôo com um detalhe enorme, é possível fazer levantamentos GPS com exactidão, é possível ligar as equipas de campo ao gabinete, etc.

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E é nesta dicotomia de Tecnologia/Sociologia que o Cadastro vai avançar. Com os computadores e os GPS, mas também com senso comum, conhecimento local, afabilidade. Um “monstro com pezinhos de lã”? Não, um gigante com pernas para andar

Em conversa com diversas pessoas que estão, de uma forma ou de outra, ligadas ao Cadastro, é curioso verificar que todas elas apontam as maiores dificuldades a

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outros factores: os legais e... os sociológicos. Aos problemas dos registos das propriedades, que vão desde a inexistência de documentos sobre determinada terra,

à sua múltipla-existência sobre a mesma terra, acrescenta-se um dado imprevisível: o factor humano. Pessoas que estão ausentes, pessoas que não sabem onde começa e termina o terreno, pessoas que juram a pés juntos que o vizinho mexeu no marco há uns anos, pessoas que não querem dizer seja o que for, pessoas que não gostam da forma como foram abordadas, pessoas que têm medo que lhes cobrem dinheiro por dizer o que têm... Pessoas. E do outro lado também pessoas que vão integrar as equipas, que vão utilizar os equipamentos, que vão percorrer o país com o objectivo de realizar tamanha tarefa. Pessoas que vão dar cara ao projecto. E é nesta dicotomia de Tecnologia/Sociologia que o Cadastro vai avançar. Com os computadores e os GPS, mas também com senso comum, conhecimento local, afabilidade. Um “monstro com pezinhos de lã”? Não, um gigante com pernas para andar.

PV8 // ZONA FRANCA DA MADEIRA

ζ Opinião Miguel Chiappe de Freitas / Director do Gabinete da Zona Franca da Madeira

Zona Franca da Madeira – Existe Injustiça Fiscal? No passado mês de Abril, o presidente da AICEP defendeu que “gostava muito que Sines tivesse uma zona franca e fosse uma Singapura da Europa" como forma de incentivar o investimento estrangeiro para o nosso País. A afirmação releva duas questões de grande interesse: por um lado, a eficácia de uma zona franca na atracção de investimento estrangeiro; por outro, a comparação com Singapura, uma economia de sucesso baseada na concessão de incentivos (essencialmente de natureza fiscal) para o desenvolvimento de sectores económicos de vocação internacional.

ingapura, como sabemos, é uma cidade-estado com uma área aproximada de 636 km2, ou seja, um pouco mais pequena que a Região Autónoma da Madeira (RAM) embora, bem ao contrário desta, tenha uma densidade populacional de perto de 6000 habitantes por km2. Não é essa a única diferença entre Singapura e a nossa Região: com uma economia baseada essencialmente nas exportações e nos sectores de serviços internacionais, Singapura apresentou uma taxa anual média de crescimento económico de 8% entre 1960 e 1999, constituindo actualmente um país com um dos PIB per capita mais elevados do mundo. Para os madeirenses, não é surpresa esta comparação com Singapura ou a necessidade de concessão de incentivos fiscais para a atracção de investimento estrangeiro. Já há mais de duas décadas, quando assumimos a vontade de modernizar e diversificar a nossa economia, olhámos para o exemplo desta e outras regiões que tinham adoptado, com sucesso, modelos de desenvolvimento económico baseados na atracção de investimento externo. Contudo, ao contrário de muitos dos exemplos analisados, a Madeira optou, desde o início, por um modelo de integração plena no ordenamento jurídico português e comunitário e rigorosa observação de todas as orientações emanadas pelos organismos internacionais que avaliam este tipo de actividades. Tal opção resultou no desenvolvimento de um regime fiscal consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais português, aprovado pela Comissão Europeia, supervisionado pelas instituições portuguesas competentes a nível nacional, e que tem constituído um dos nossos principais motores de desenvolvimento económico regional. Em termos de aplicação de regras, não existe qualquer diferença entre uma empresa autorizada para beneficiar do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), ou Zona Franca da Madeira como é também conhecida, e 14

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outra sujeita ao regime geral português. A diferença que se verifica ao nível do regime fiscal é, contudo, fundamental para que se consiga atrair investidores estrangeiros para uma economia insular e ultraperiférica, como a nossa. Em época de crise e de grande pressão sobre todos os contribuintes portugueses, é natural que se questione se tais benefícios não deveriam ser eliminados, obtendo-se assim a arrecadação de receitas fiscais significativas. Na origem de tais dúvidas está um raciocínio simplista e aparentemente lógico: se se aplicasse a taxa geral de IRC (20% na RAM) às empresas que operam no CINM, o país poderia arrecadar receitas em IRC na ordem dos 750 milhões de euros, em vez dos 5 milhões obtidos em 2009, por exemplo. Subjaz aqui, na essência, a questão da despesa fiscal gerada pela Zona Franca da Madeira. Este raciocínio não só é simplista, na medida em que assume que todas as empresas que beneficiam da taxa de imposto reduzida continuariam a operar em Portugal caso não lhes fosse aplicado o regime do CINM, como ignora o fun-

cionamento e a lógica empresarial num mundo globalizado. Tal como o nosso próprio país, e de forma muito mais profunda atendendo aos constrangimentos com que se depara, a Madeira enfrenta dificuldades em atrair investimento externo e estimular o desenvolvimento de actividades de vocação internacional sem a concessão de incentivos suficientes para captar o interesse dos operadores. Os constrangimentos e a vulnerabilidade inerentes a uma pequena ilha com uma localização geográfica ultraperiférica são, aliás, claramente reconhecidos no Tratado da União Europeia que, no nº 2 do seu artigo 349.º, determina que se deverá ter em consideração “ a situação social e económica estrutural (…), dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias, agravada pelo grande afastamento, pela insularidade, pela pequena superfície, pelo relevo e clima difíceis e pela sua dependência económica em relação a um pequeno número de produtos, factores estes cuja persistência e conjugação prejudicam gravemente o seu desenvolvimento (…)”, justificando-se assim um tratamento discriminató-

rio positivo através da adopção de uma política de coesão económica e social relativamente a estas regiões, a qual envolverá medidas apropriadas em sede de políticas aduaneira, fiscal, de auxílios de Estado e zonas francas. Quando uma empresa equaciona a melhor forma de estruturar as suas operações internacionais e avalia, para o efeito, diferentes jurisdições onde possa basear a sua actividade, coloca na balança os prós e os contras de tal opção. A oferta é ampla, já que hoje em dia todos os países reconhecem a importância da atracção de investimento estrangeiro e a eficácia da concessão de incentivos fiscais para o efeito. Países como a Holanda, Luxemburgo, Espanha, Reino Unido, Malta, entre tantos outros, adaptam regularmente os seus regimes fiscais no sentido de os tornar mais competitivos na atracção de investidores. É fácil portanto compreender que, se a Madeira não oferecer um regime fiscal minimamente atractivo em comparação com o de tais países, as empresas que aqui operam não estarão dispostas a pagar taxas de IRC de 20%, quando noutras jurisdições as taxas aplicadas poderão mesmo ser inferiores a 5%. Num mundo globalizado e cada vez mais digital, a rápida mobilidade e a relocalização de empresas é uma realidade, e poderá ser facilmente constatada pela evolução do número de empresas no CINM, nos últimos 10 anos. O Centro Internacional de Negócios da Madeira tem dado um contributo inegável à economia regional. Não só gera receitas fiscais e financeiras que dificilmente seriam obtidas apenas com uma dinâmica empresarial interna, como permite a modernização e diversificação da nossa economia, a absorção de jovens quadros altamente qualificados auferindo salários acima da média, o estímulo de outros sectores importantes para a região, como o turismo e o imobiliário... Em momentos de crise, são precisamente instrumentos como este que urge defender e incentivar.

PV8 // LEGRAND EM DESTAQUE

Bem-vindo ao Mundo Legrand

Muito mais que uma visita…

Fernando Mendes

Foi num ambiente descontraído e animado que a Revista Pontos de Vista acompanhou, no passado dia 12 de Abril, a visita às instalações da Legrand, em Carcavelos, onde ficamos a conhecer as mais-valias desta marca de enorme prestigio além e aquém-fronteiras, compreendo ainda as razões que levam a que esta marca, Legrand, seja hoje um dos principais players no mercado em que actua.

manhã assumia-se quente, onde a Primavera começa a dar as boas-vindas ao Verão e prepara a sua despedida num «até para o ano», que começamos a nossa jornada pelos «meandros» de um grande grupo, onde um conjunto vasto de convidados estavam curiosos e interessados em compreender as principais mais-valias desta marca. O nosso cicerone, Fernando Mendes, Administrador Delegado da Legrand, foi recebendo os convidados um a um, sempre no seu jeito simpático e jovial de bem receber, tendo começado este périplo pela visita ao showroom da Legrand onde pudemos ter acesso às principais tecnologias da Legrand no âmbito da domótica, esse «palavrão» que cada vez mais começa a ser conhecido num vasto número de casas portuguesas. Foram vários os interessados nesta visita, tendo a Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, em colaboração com a Câmara do Comércio Luso-Britânica sido os principais seduzidos nesta viagem onde conhecemos as vantagens em optar por produtos e serviços «made in» Legrand, líder em pelo menos, uma família de produtos em cerca de três dezenas de países.

Visita recheada de surpresas

Depois da visita ao showroom, Fernando Mendes deu a conhecer aos convidados as principais características da marca e as razões que fazem com que o Grupo Legrand tenha registado no ano transacto, 2010, um volume de negócios de 3891 milhões de euros, possua instalações em cerca de 70 países, mais de trinta e um mil colaboradores e vendas em quase duas centenas de países, mais concretamente 180. Depois destes dados, chegou o momento de visitarmos a «fábrica dos sonhos», que é como quem diz a unidade fabril e produtiva da Legrand onde percebemos que aqui a organização, qualidade e perfeição são adjectivos que caracterizam a orgânica do espaço, onde nada é deixado ao acaso e cada pormenor é visto como fundamental na prossecução dos desideratos da marca. Assumindo a satisfação por esta visita, segundo Fernando Mendes, a motivação desta visita passou, acima de tudo, por dar a conhecer a todos os utilizadores de material eléctrico as aplicações e produtos da Legrand, pois “o nosso grande fito passa por garantir aos nossos clientes, quando adquirem novos produtos, que as soluções da Legrand são de facto inovadoras e de

referência, tudo para que se possam sentir satisfeitos com a marca Legrand”, esclarece o anfitrião desta visita. Assumindo que houve qualquer intenção em apresentar novidades com esta jornada, segundo Fernando Mendes “«apenas» quisemos mostrar o que fazemos”, afirma, assegurando contudo que para muitos dos convidados, principalmente aqueles que não conheciam bem a marca, “apresentamos um conjunto de novidades, embora não possamos falar da demonstração de novos produtos. De qualquer forma apresentamos um conjunto de equipamentos interessantíssimos, fundamentais para o utilizador comum quando se trata de lidar com electricidades, que, como sabemos, é um bem considerado perigoso. Assim, apostamos na demonstração de equipamentos que, pelas suas características ímpares, são mais cómodos e seguros, tendo sempre como base principal a denominada responsabilidade

ambiental, que, como sabemos, faz parte da orgânica interna do Grupo Legrand, ou seja, as nossas soluções permitem uma utilização mais racional da energia eléctrica”. Depois da visita à unidade produtiva, chegou o momento de visitarmos aquele que pode ser considerado o ex libris da Legrand, ou seja, a casa In One by Legrand, sendo este espaço demonstrativo do investimento realizado pelo grupo em termos de desenvolvimento de novos produtos, onde a casa In One by Legrand se assume como um conceito distinto e interessantíssimo, “onde mostramos na realidade todas as capacidades de implementação de soluções de domótica e de casa inteligente”. Aqui compreendemos definitivamente o porquê de escolher Legrand.

PV8 // Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2011

ζ Opinião Luís Rodrigues e Berta Martins, Luís S. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados RL.

Notas sobre o novo regime jurídico dos acidentes de trabalho Desde há muito que vigora em Portugal a obrigatoriedade das entidades empregadoras serem responsáveis pelo pagamento de todos os danos resultantes dos acidentes de trabalho sofridos pelos trabalhadores ao seu serviço.

desenvolvimento do nosso sistema jurídico nessa área determinou a obrigatoriedade legal de seguro pelo risco de acidentes de trabalho. No passado dia 4 de Setembro de 2009 foi publicada a Lei 98/2009, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais. O citado diplioma entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010. A grande novidade desta Lei dos Acidentes de Trabalho consiste em estabelecer um conceito mais alargado que a mera reparação dos danos fisicos resultantes para o trabalhador do acidente de trabalho, impondo às entidades empregadoras responsabilidades na prevenção e na reabilitação e reintegração profissional dos sinistrados. Na prevenção, impõe o novo código de trabalho o dever de informar, consultar e formar os trabalhadores sobre os aspectos mais relevantes para a sua protecção e segurança.Não vigora na nossa sociedade uma grande cultura de segurança no trabalho, estando a mesma associada à precariedade das relações de trabalho e consequentemente à elevada taxa de sinistralidade que ainda impera no nosso país. A convicção de que existindo um seguro de acidentes de trabalho ficam garantidos todos os acidentes de trabalho que ocorram na sua vigência, é errónea, sendo que o direito à reparação pode desaparecer se o acidente resultar de acto ou omissão do acidentado que importe violação, sem causa justificativa, das condi-

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O combate à sinistralidade passa também pela adopção de boas práticas a nível dos Tribunais de Trabalho, dando aos processos de acidente de trabalho a urgência que os caracteriza. Na verdade, por uma razão ou por outra a fase conciliatória nunca dura menos de um ano, sobretudo nos casos mais complicados, em que a incapacidade do sinistrado é maior 16

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PV8 // Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2011

ções estabelecidas pelo empregador ou previstas na legislação. A cultura da prevenção é fundamental! A aprovação de legislação e a adopção de políticas repressivas, com a aplicação de pesadas coimas para quem não respeite as regras de segurança impostas para a respectiva actividade, não resolvem os problemas relacionados com a segurança no trabalho. O reforço da actividade fiscalizadora, o que claramente se tem verificado, numa sociedade onde imperam as pequenas e médias empresas, pode inclusive contribuir para o progressivo encerramento das mesmas, incapazes de suportar os custos das pesadas coimas que se lhes aplicam, por vezes com incapacidade de entenderem até o seu alcance. Há, sim, que promover mudanças de comportamento das entidades empregadoras e dos próprios trabalhadores para, numa cultura partilhada sobre esta matéria prevenirem os riscos profissionais. Todos os parceiros sociais têm interesse nesta cooperação. Isto porque, se o acidente resultar de incumprimento de norma legal ou estabelecida pela entidade empregadora da qual o trabalhador, face ao seu grau de instrução ou dificuldade em aceder à informação, dificilmente conheceria ou teria capacidade para entender aquela norma de segurança, tanto a entidade empregadora como a seguradora, por transferência contratual da responsabilidade daquela serão responsáveis pelo ressarcimento dos danos do sinistrado. Se for o próprio empregador o responsável pelo incumprimento das normas de segurança, a seguradora responde de imediato pela reparação do dano sofrido pelo sinistrado, e depois terá direito de regresso sobre o empregador. Esta Nova Lei dos Acidentes de Trabalho é verdadeiramente inovadora ao exigir aos empregadores a reintegração profissional dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, sempre que o grau de incapacidade os impossibilite de exercerem as suas anteriores funções, obrigando-se a uma adaptabilidade temporária a essa incapacidade do trabalhador, ou ainda a readaptação do local de trabalho e respectivos acessos, ou ainda a formação profissional em áreas que permitam que o trabalhador incapacitado possa continuar a laborar em novas

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A convicção de que existindo um seguro de acidentes de trabalho ficam garantidos todos os acidentes de trabalho que ocorram na sua vigência, é errónea, sendo que o direito à reparação pode desaparecer se o acidente resultar de acto ou omissão do acidentado que importe violação, sem causa justificativa, das condições estabelecidas pelo empregador ou previstas na legislação

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funções, adaptadas às suas limitações, para além do apoio psicoterapeutico à familia do sinistrado que têm de prestar, se necessário. Esta responsabilidade está naturalmente transferida para as seguradoras, dada a obrigatoriedade de cobertura seguradora destes acidentes. E contribuirá naturalmente para aumentar as despesas das seguradoras. Esta é uma nova responsabilidade do seguro de acidentes de trabalho, cujo alcance prático e consequências a nivel de aumento de custos das seguradoras, com natural reflexo no valor dos prémios a pagar ainda pouco se conhece. Com um ano de vigência desta nova lei de acidentes de trabalho, só durante este ano, mas principalmente no próximo ano se poderão contabilizar todos os custos com a obrigatoriedade de adaptação e reintegração do trabalhador incapacitado ao seu local de trabalho e consequentemente quais as necessidades que as empresas seguradoras terão de aumentar os prémios ao nível dos seguros de acidente de trabalho para fazer face a estas novas responsabilidades. O encarecimento dos prémios de seguro

aumentará naturalmente as despesas das empresas, a braços já neste momento com grandes dificuldades económicas, sobretudo pequenas e médias empresas, sendo que neste momento já se verifica que muitas dessas empresas estão em atraso com pagamentos de prémios ou mesmo não têm seguro, utilizando mão-de-obra precária, mais necessitada e menos exigente, que facilmente lhes permite evitar o seguro obrigatório de acidentes de trabalho. Os trabalhadores ficam desprotegidos e é precisamente aí que a sinistralidade se mostra superior, com a dificuldade do trabalhador em obter a reparação dos danos sofridos por incapacidade financeira da entidade empregadora, única responsável,nestes casos, pelo pagamento da indemnização devida ao trabalhador sinistrado. Regressamos, por isso, à necessidade de implementar a tal cultura de prevenção e à necessidade de criar mecanismos para implementar nas pequenas e médias empresas, que empregam a maior parte da população trabalhadora, meios para prevenir a saude e segurança no local de trabalho. A criação do Dia Mundial da Segurança e Saude no Trabalho constituiu uma entre muitas outras iniciativas que neste momento se começam a desenhar no horizonte para promover a tão falada e desejada cultura de prevenção. O combate à sinistralidade passa também pela adopção de boas práticas a nivel dos Tribunais de Trabalho, dando aos processos de acidente de trabalho a urgência que os caracteriza.Na verdade, por uma razão ou por outra a fase conciliatória nunca dura menos de um ano, sobretudo nos casos mais complicados, em que a incapacidade do sinistrado é maior. Não melhorando substancialmente a consciencialização dos trabalhadores e empregadores sobre os deveres quanto à prevenção de acidentes de trabalho, e não agilizando o processamento judicial, não se poderá esperar que sejam as seguradoras capazes de alterar o panorama da sinistralidade, com legislação mais exigente que impõe cada vez mais obrigações. Sem essa conjugação de esforços, o novo regime jurídico sobre acidentes de trabalho poderá transformar-se em mais um factor de perturbação da viabilidade de muitas empresas. Maio 2011 Pontos de Vista

PV8 // Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2011

ζ Opinião Adelino Cardoso, Director Técnico e de Marketing da Mútua dos Pescadores

A reparação dos acidentes de trabalho Das origens históricas - A Revolução Industrial, que teve início em meados do séc. XVIII na Inglaterra e que se alastrou, primeiro aos países do centro da Europa e depois pelo resto do mundo, só chegou verdadeiramente a Portugal - e mesmo assim, de uma forma tímida e geograficamente circunscrita às periferias dos principais centros urbanos - a partir da segunda metade do séc. XIX. Foi dessa mudança radical nos processos de produção, também com forte impacto no incremento dos riscos laborais, que resultaram, por força da acção catalisadora das organizações profissionais, as primeiras medidas visando a reparação dos acidentes de trabalho.

É neste contexto que surgem, no nosso País, durante a I República, as primeiras leis de acidentes de trabalho, sem que antes, ainda no tempo da monarquia, em 1908, um deputado republicano tivesse apresentado um projecto de lei sobre o assunto. Assim, em Julho de 1913, é publicada a primeira legislação sobre acidentes de trabalho em Portugal, a lei nº. 83, mas que não tinha carácter imperativo. Por isso, num amplo pacote legislativo de âmbito social, esse diploma é revogado, em 10 de Maio de 1919, pelo Decreto nº. 5637, que incluía também as doenças profissionais. Já em pleno Estado Novo, a matéria é novamente revista, através da Lei nº. 1942, de 27 de Julho de 1936, regulamentada pelo Decreto nº. 27649. Outra mudança surge com a Lei nº. 2127, de 3 de agosto de 1965, regulamentada através do Decreto nº. 360/71, de 21 de agosto. Já no tempo da democracia, a Lei nº. 100/97, de 13 de Setembro, regulamentada pelo Decreto-Lei nº. 143/99 de 30 de Abril e pelo De18

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creto-Lei nº. 159/99 de 11 de Maio, este último no que respeita aos trabalhadores independentes (que esta nova lei passa a considerar também como passíveis de seguro obrigatório). Finalmente, a Lei nº. 98/2009, de 4 de Setembro, que a si própria se regulamenta, vem estabelecer o regime vigente.

as ao seu serviço, o patrão, independentemente de quem tem a culpa, possui a responsabilidade (que deve ser transferida para o segurador). Nas últimas décadas, esta versão alargou-se para a chamada teoria do risco

económico ou de autoridade, onde se protegem situações já não directamente relacionadas com a execução do trabalho, como sejam o risco de trajecto casa/ trabalho/casa, as pausas e os actos preparatórios do trabalho.

Que obedeceu a quatro fases doutrinárias

É interessante verificar como ao longo dos tempos, se foi alterando a perspectiva quanto à legislação de acidentes de trabalho: Numa primeira fase, funciona a responsabilidade subjectiva, competindo ao trabalhador provar a culpa da entidade patronal face ao acidente; modelo que evolui, numa segunda fase, no sentido de competir ao empresário provar a ausência de culpa. Mais adiante, avança-se para o conceito de responsabilidade objectiva, princípio hoje comum à maioria dos seguros obrigatórios que garantem responsabilidades. Aqui, parte-se do princípio de que, pelo facto de ter pesso-

Ilustrações de Duarte Saraiva, Artista Plástico

Seguiu-se uma evolução legislativa

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Resultando no actual quadro jurídico Antes de entrarmos propriamente na legislação específica de acidentes de trabalho, interessa frisar que esta não actua isoladamente, ou seja, existe todo um elenco legislativo que incide na matéria e se completa. Em primeiro lugar, a Constituição da República, o Código do Trabalho e os contratos e acordos colectivos, que estabelecem princípios gerais orientadores, no que à protecção, higiene e saúde no trabalho respeitam. Depois, a Lei de Acesso e Exercício da Actividade Seguradora e Resseguradora, Decreto-Lei nº. 94-B/98, de 17 de Abril (que já sofreu várias alterações), ao definir as exigências mínimas, quer técnicas, quer financeiras para se formar uma companhia de seguros, obter autorização para se explorar um ou vários ramos e os contornos da sua gestão. A Lei do Contrato de Seguro, Decreto-Lei nº. 72/2008, de 16 de Abril, ao estipular os princípios e as regras aplicáveis ao contrato de seguro, dedicando um capítulo específico aos seguros de responsabilidade civil, onde inclui o ramo de acidentes de trabalho, é também evidentemente da maior importância. As duas apólices uniformes (trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores por conta própria) que os seguradores têm de submeter à aprovação e registo no Instituto de Seguros de Portugal e que consagram os princípios gerais de direito subjacentes ao ramo, são igualmente cruciais. A Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho ou Doenças Profissionais (Decreto-Lei nº. 352/2007, de 23 de Outubro); as tabelas obrigatórias de taxas para o cálculo das provisões matemáticas; as actualizações de pensões; o Código de Processo de Trabalho (Decreto-Lei nº. 480/99, de 9 de Novembro) que estabelece a forma como decorrem os processos especiais emergentes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais; a referida Lei de Acidentes de Trabalho – peça fundamental, sob a qual nos deteremos adiante – a jurisprudência e a doutrina; para só falarmos no mais relevante, completam este grande conjunto legislativo que regula uma das matérias com maior incidência na vida profissional e social.

Onde se destaca a Lei de Acidentes de Trabalho Entre outros grandes melhoramentos, o que a Lei nº. 98/2009, de 4 de Setembro, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2010, trouxe de verdadeiramente novo, foi a regulamentação dos aspectos inerentes à “reabilitação e reintegração profissional”. A lei está dividida em seis capítulos. Vamos, resumidamente, referir cada um deles: Capítulo I – Objecto e Âmbito Define que a lei se ocupa dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais e refere que os trabalhadores e os seus familiares têm direito à reparação. Capítulo II – Acidentes de Trabalho Define o conceito de acidente de trabalho, seus contornos e exclusões, e estabelece os termos e limites da respectiva reparação, quer nas prestações em espécie (médicas, hospitalares, hospedagem transportes, etc.), quer em dinheiro (indemnizações e pensões). Capítulo III – Doenças Profissionais Define os aspectos específicos do mecanismo de protecção nas doenças profissionais. Capítulo IV – Reabilitação e Reintegração Profissional Trata-se, como acima se afirmou, da grande novidade desta nova legislação. Até aqui, a lei de acidentes de trabalho comportava apenas princípios gerais, que agora tratou de aprofundar e regulamentar. Capítulo V – Responsabilidade Contraordenacional Como a generalidade das leis, esta também estipula a forma e o destino das coimas por incumprimento, entre as quais, a resultante da ausência de seguro obrigatório. Capítulo VI – Disposições Finais Refere, entre outros aspectos, as apólices uniformes e outros formulários obrigatórios, estatísticas e entrada em vigor.

Suporte básico de um ramo tradicional na Mútua dos Pescadores A Mútua dos Pescadores é, desde há muito, o maior segurador da pesca em Portugal. Para tal resultado muito tem contribuído o ramo de Acidentes de

Trabalho. Procurámos, desde sempre, adequar esse produto à realidade da pesca, criando as soluções mais eficazes. A Mútua dos Pescadores é o único segurador de direito português sob a forma cooperativa. Trabalha com e para os seus associados. A sua missão não se limita exclusivamente a receber prémios e a pagar sinistros. Tem outras funções sociais imprescindíveis. Por esta razão, a Mútua dos Pescadores tem promovido muitas e diversificadas iniciativas que visam melhorar a vida dos seus associados. Na pesca, onde já recebeu a Medalha de Honra, a Mútua dos Pescadores está activamente empenhada nas acções em curso para a salvaguarda da vida humana no mar.

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Centro de Apoio Técnico à Segurança no Trabalho em destaque

O ISMAI como parceiro no desenvolvimento da Segurança no Trabalho nas empresas “Na Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho existe ainda algum caminho a percorrer e esta realidade está bem patente no número de acidentes de trabalho registados em Portugal, somos o País que regista o maior índice de acidentes na UE, este facto está muito relacionado com a cultura de segurança vigente”, afirma Rui Azevedo, Director/Responsável Técnico do Centro de Apoio Técnico à Segurança no Trabalho – CATST, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Compreenda como a Centro de Apoio Técnico à Segurança no Trabalho (CATST) se assume actualmente como um elemento fundamental ao nível da investigação, aplicação e promoção das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Rui Azevedo

uando é que surgiu o Centro de Apoio Técnico à Segurança no Trabalho (CATST) e de que forma é que tem vindo a promover acções significativas no âmbito da investigação, aplicação e promoção das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho? Dotado de um laboratório com modernos equipamentos de medição e monitorização do ar ambiente laboral, o CATST alargou o seu âmbito de intervenção à prestação de serviços à comunidade externa através da realização de ensaios a factores ambientais em contexto laboral e consultoria em diversas áreas da Segurança e Higiene do trabalho, nomeadamente na emissão de pareceres, avaliação de riscos, implementação de medidas de controlo de riscos, elaboração e implementação de planos de segurança internos e formação em Higiene e Segurança no Trabalho. O CATST existe desde 2001 e ao longo dos dez anos de existência tem levado a efeito inúmeros projectos de investigação em conjunto com o corpo docente e discente das licenciaturas em Engenharia de Segurança no Trabalho, Gestão da Qualidade Ambiente e Segurança do 20

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Instituto Superior da Maia (ISMAI), que tem como entidade instituidora a MAIÊUTICA – Cooperativa de Ensino Superior, CRL, outros Centros de investigação internos e entidades externas, na área de Higiene e Segurança no Trabalho. Tem desenvolvido acções de sensibilização em diversas escolas do ensino básico e secundário, em pareceria com o Programa Nacional de Educação para a Segurança e Saúde no Trabalho (PNESST) com vista a fomentar, desde cedo, uma cultura de segurança promovendo a importância de adoptar comportamentos seguros no mundo de trabalho.

No domínio dessa aplicação quais têm sido as principais dificuldades sentidas na orgânica do CATST? Que lacunas ainda detecta neste sector? O grande problema neste sector está associado com a falta de cultura de segurança que atinge não só os trabalhadores como a classe empregadora. Frequentemente, a segurança é apenas aplicada, nas organizações, para satisfação de requisitos legais. Os serviços de segurança são contratados apenas para evidenciar, perante as autoridades, o

cumprimento da lei, nem sempre avaliada a qualidade do serviço que normalmente é seleccionado tendo como base critérios economicistas. No que se refere à avaliação quantitativa de riscos, área na qual o CATST se encontra em fase final de acreditação pelo IPAC, predomina o amadorismo com a apresentação de propostas economicamente aliciantes, que não se traduzem num serviço de qualidade. Esta situação além de colocar em causa a segurança e saúde dos trabalhadores, compromete a sobrevivência de organizações acreditadas que se vêm forçadas a concorrer em desigualdade de circunstâncias. É certo que existem honrosas e cada vez mais excepções e há empresas que, hoje em dia, tem efectuado uma grande evolução no que diz respeito à organização e implementação dos serviços de segurança no trabalho e conseguiram atingir níveis de desempenho muito satisfatórios.Contudo, o nosso tecido empresarial é constituído, na sua maioria, por micro e pequenas empresas que, embora ambicionando a uma melhor qualidade, têm ainda um longo caminho a percorrer.

Ao nível da promoção de projectos de investigação que análise perpetua da actuação do CATST? Em que projectos de maior envergadura tem estado envolvido? A actuação do CATST passa pela continuidade no apoio a empresas externas através da diversificação do âmbito da prestação de serviços nomeadamente ao nível de contaminantes biológicos e químicos, entre outros. Perspectiva-se a realização de projectos de investigação em conjunto com entidades externas e parceiros sociais, no sentido de aproximar o mundo académico às reais necessidades do tecido empresarial, para alcançar soluções que correspondam às expectativas de ambos visando a melhoria do desempenho das organizações ao nível da segurança e higiene do trabalho. O CATST demonstrou ter experiência no desenvolvimento de projectos com bons resultados, salienta-se, pela sua envergadura, o projecto Maiadigital, inserido no mega projecto cidades digitais financiado pelo Pos_Conhecimento. Neste projecto o CATST foi responsável por coordenar o Subprojecto SIASST – Sistema de Apoio à Segurança e Saúde

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no Trabalho na pesquisa e disponibilização, online, de informação sobre higiene e segurança no trabalho orientado para os sectores de actividade que constituem o tecido empresarial do Concelho da Maia, cujos resultados estão disponíveis no Portal de Empresarial da Maia em http://negocios.maiadigital.pt/. Um outro projecto interessante consistiu na realização de acções de sensibilização em riscos eléctricos, em várias escolas do Concelho de Gaia. Foi bastante gratificante verificar a receptividade com que as acções de sensibilização foram recebidas pelos diversos alunos dos vários graus de ensino. Este projecto foi realizado em parceria com uma empresa do sector eléctrico deste Concelho e com o PNESST. Uma das principais lacunas ao nível da investigação em Portugal passa pelo facto da mesma estar sempre condicionada a questões economicistas, realidade que inúmeras vezes manieta os desideratos. Neste âmbito, de que forma tem contornado o CATST este cenário? De facto, a falta de investimento, ao nível da investigação, leva a que por vezes não seja possível atingir os resultados desejados. Porém, a MAIÊUTICA – Co-

operativa de Ensino Superior, CRL tem vindo a reforçar, no ISMAI, uma política científica de investimento neste sector, que privilegia o saber universitário a nível do aprofundamento da formação intelectual e científica dos seus docentes, discentes e da investigação prosseguida. No âmbito desta política tem apoiado todo o trabalho desenvolvido pelo CATST, permitindo a completa concretização dos projectos idealizados com a qualidade necessária.

De que forma tem vindo o CATST a contribuir para o aprofundamento da formação dos alunos finalistas da Licenciatura de Engenharia em Segurança no Trabalho? Em que moldes o perpetua? O CATST intensifica a formação prática dos alunos em todos os graus de formação, em especial dos alunos finalistas das Licenciaturas de Engenharia em Segurança no Trabalho e de Gestão da Qualidade Ambiente e Segurança, complementando a formação teórica recebida em aula. Através da inserção dos alunos num ambiente de Trabalho com exigências de aplicação técnica e científica, o CATST fomenta actividades de investigação com alunos, no âmbito dos trabalhos de

seminário e de estágio curricular, facultando o contacto com uma vasta gama de equipamentos específicos, garantindo, aos futuros técnicos Superiores de Segurança no Trabalho, uma formação de base credível e sustentada, perfeitamente ajustada aos desafios e às necessidades da comunidade empresarial, que se revela cada vez mais exigente. Esta formação é posteriormente perpetuada pelo acompanhamento dos licenciados nas áreas de segurança e higiene no trabalho no decurso do exercício das suas funções, através da proposta de cursos de formação, aprofundando e valorizando os conhecimentos no âmbito da Formação ao Longo da Vida dos Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho e outros profissionais com responsabilidades na área da Higiene e Segurança no Trabalho. Como analisa o sector da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em Portugal? Que alterações deveriam ser fomentadas neste âmbito? Na Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho existe ainda algum caminho a percorrer e esta realidade está bem patente no número de acidentes de trabalho registados em Portugal, somos o País que

regista o maior índice de acidentes na UE, este facto está muito relacionado, tal como referi anteriormente, com a cultura de segurança vigente. O nosso tecido empresarial é constituído, na sua grande maioria, por pequenas empresas, algumas de cariz familiar, que encaram as acções relacionadas com a Higiene e Segurança no Trabalho como mais uma despesa. Hoje em dia, ainda é possível deparar-se com alguma resistência à implementação de medidas e procedimentos de segurança em função de imperativos de produção. Infelizmente, desperta-se para a segurança de forma reactiva, isto é, somente após a ocorrência de um acidente ou outro tipo de danos nas instalações, o que é lamentável e envolve sempre perda, quer para os trabalhadores, quer para as empresas. Por outro lado, temos o problema da formação dos Técnicos de Segurança e Higiene no Trabalho, que é uma questão bastante delicada e, por essa via, difícil de resolver. A partir da publicação do DL 110/2000 o exercício da profissão de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho (TSHST) passou a ser uma oportunidade de emprego para diversos licenciados em áreas mais saturadas.

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Assistiu-se, nos anos subsequentes, ao crescimento exponencial de cursos de formação de Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho de 530 horas, de duvidosa qualidade, permitindo o acesso, a qualquer licenciado, independentemente da sua área de formação, ao exercício da profissão de TSHST. Facilmente se deduz a quantidade de profissionais que existem nesta área, sem possuírem as necessárias qualificações para o efeito. Houve diversas tentativas de resolver este problema e foram-se criando leis que manietavam o exercício de determinadas funções por parte de TSHST, isto aconteceu, por exemplo, ao nível da Segurança Contra Incêndio e da Segurança na Construção. No meu ponto de vista, esta solução foi fortemente lesiva e injusta, nomeadamente para os técnicos, provenientes de instituições de ensino com licenciaturas autorizadas nesta área e que se pautavam por um ensino de rigor, que se viram limitados nas suas funções. O ISMAI, além de ter sido pioneiro na formação de licenciados na área da Segurança no Trabalho, sempre se pautou por um ensino de qualidade com elevado grau de exigência e rigor, privilegiando o contacto com o mundo empresarial e na resolução de casos em contexto real de trabalho. A alteração da designação da Licenciatura para Engenharia de Segurança do Trabalho com modificações pontuais do plano de estudos, e a sua homologação pela ACT e registo na Associação Nacional de Engenheiros Técnicos (ANET) permite, neste momento, a todos os licenciados, o exercício de actividades de engenharia de segurança, cumulativamente com o exercício das funções de TSHST. Felizmente, hoje, parece existir maior rigor na formação dos TSHST e o trabalho desempenhado pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), nesta área, tem sido meritório e permitiu regular o sector. Voltando um pouco ao início, e respondendo à segunda parte da questão, os grandes problemas na SHST em Portugal estão relacionados com a fraca cultura de segurança existente e isso não se resolve, apenas, com formação e fiscalização, carece de uma abordagem mais profunda através da alteração de mentalidades, que só é possível através da educação para segurança incluindo, nos curricula, ao nível dos vários graus de ensino, conteúdos associados à segurança e prevenção de acidentes. Esta preocupação não é exclusiva de Portugal, é algo que tem sido fortemente debatido e implementado, com sucesso, noutros países da UE. Qual a importância, no domínio da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, de uma promoção e parceria entre o universo académico e o mundo empresarial? Sente que existe diálogo neste âmbito? O diálogo entre o mundo académico e o mundo empresarial é fundamental em 22

Maio 2011 Pontos de Vista

qualquer domínio e a SHST não é excepção. Só através de uma ligação estreita entre o mundo académico e mundo empresarial é possível conhecer, em pormenor, as principais dificuldades sentidas pelas empresas na área da SHST. Assim é possível estudar estas dificuldades, investigar alternativas e propor soluções que respondam cabalmente às expectativas das empresas. O CATST funciona como elo de ligação entre o mundo empresarial e as licenciaturas de Engenharia de Segurança no Trabalho e de Gestão da Qualidade Ambiente e Segurança, desta forma garante-se um diálogo permanente com os docentes destas licenciaturas com vista à orientação e actualização dos conteúdos programáticos assim como à adaptação das metodologias de ensino aos desideratos das empresas, com benefícios para a formação dos alunos que, como futuros TSHST, serão profissionais com maior capacidade a resolução de problemas associados ao sector. São diversas as parcerias realizadas entre o CATST e empresas externas, quer para apoio técnico na sua área de intervenção, quer para desenvolvimento de soluções relacionadas com a SHST, através de trabalhos de investigação. O ISMAI tem sido bastante proactivo no diálogo com o mundo empresarial, tal facto encontra-se espelhado no vasto número de protocolos efectuado com empresas em diversos sectores de actividade, assim como pela oferta formativa quer em cursos de especialização tecnológica, quer em licenciaturas e mestrados, perfeitamente centrada nas reais necessidades empresariais. Que análise perpetua da gestão integrada de sistemas de Segurança Ambiente e Qualidade? Cada vez mais empresas têm necessidade, quer para cumprir requisitos legais, quer para fazer face às exigências do mercado, de agilizarem os procedimentos inerentes à gestão dos sistemas de Ambiente, Qualidade e Segurança.

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O ISMAI, além de ter sido pioneiro na formação de licenciados na área da Segurança no Trabalho, sempre se pautou por um ensino de qualidade com elevado grau de exigência e rigor, privilegiando o contacto com o mundo empresarial e na resolução de casos em contexto real de trabalho

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A Implementação de sistemas de gestão, sejam eles de segurança, ambiente ou qualidade, além de ser um processo complexo e moroso, requer uma profunda reflexão e reestruturação de metodologias de trabalho. Esta situação leva a que, por vezes, exista alguma resistência à implementação destes sistemas de gestão, para além da disponibilização de recursos. Por outro lado, os requisitos legais nas áreas de segurança, ambiente e qualidade são bastante exigentes e surgem de forma avulsa em diversos diplomas legais, que são bastante parcos quanto ao modo de implementação destes requisitos. Assim, a normalização nesta área surgiu da necessidade de definir, com rigor, um sistema de gestão que garanta implementação dos requisitos legais aplicáveis, envolvendo todos os colaboradores num projecto conjunto. Considerando que existem três referenciais normativos nestas áreas, ou seja um para cada área de gestão, teríamos a implementação, por cada empresa, de três sistemas de gestão distintos. Ora, esta situação, além de implicar custos altíssimos, implicaria um atolamento burocrático do sistema, com consequências nefastas ao nível do seu funcionamento. A gestão integrada surgiu no sentido de

O CATST funciona como elo de ligação entre o mundo empresarial e as licenciaturas de Engenharia de Segurança no Trabalho e de Gestão da Qualidade Ambiente e Segurança, desta forma garante-se um diálogo permanente com os docentes destas licenciaturas com vista à orientação e actualização dos conteúdos programáticos assim como à adaptação das metodologias de ensino aos desideratos das empresas, com benefícios para a formação dos alunos que, como futuros TSHST, serão profissionais com maior capacidade a resolução de problemas associados ao sector

facilitar o processo de implementação e funcionamento dos sistemas de gestão da qualidade ambiente e segurança, integrando-os num só sistema, evitando a sobreposição de ferramentas de gestão. Aliás, os referenciais normativos, nestas áreas, apresentam tabelas de compatibilidade entre os sistemas de modo a facilitar a sua implementação integrada. Considerando que as pressões de mercado impelem para necessidade de optimizar sistemas de gestão de qualidade, ambiente e segurança, a gestão integrada destes sistemas vislumbra-se como uma área de futuro que se perspectiva perpetuar ao longo do tempo. Uma vez mais, o ISMAI está sensível a este problema através do diálogo constante que enceta com o mundo empresarial. Neste sentido, criou uma licenciatura em Gestão da Qualidade Ambiente e Segurança. Aliás, neste momento, lecciona esta área em diversos graus de ensino, nomeadamente ao nível dos Cursos de Especialização Tecnológica, através do curso de Gestão da Qualidade, ao nível da licenciatura através do curso de Gestão da Qualidade Ambiente e Segurança e ao nível de mestrado através do curso de Sistemas de Gestão da Qualidade. Desta forma, pretende-se facultar uma resposta eficaz às reais necessidades do mundo empresarial nesta área.

Quais são as principais prioridades do Centro de Apoio Técnico à Segurança no Trabalho para o futuro? Sem prejuízo dos trabalhos em curso e em fase de execução, o CATST está a investir na acreditação dos serviços de avaliação quantitativa de riscos (medição de ruído ambiental e laboral, vibrações mecânicas, iluminação, contaminantes químicos), assim como na execução e implementação de projectos de segurança contra incêndio e respectivas medidas de auto-protecção e na dinamização de workshops e cursos de formação. Perspectiva-se também a continuidade no apoio a projectos de investigação, em parceria com outras instituições de ensino superior e entidades empresariais, assim como a realização de novos projectos e parcerias, sem descurar o apoio a alunos do ISMAI. Estão a preparar algo para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2011, que se comemora a 28 de Abril? Se sim, quais são as novidades? O CATST não preparou um evento específico para o dia 28 de Abril, no entanto este dia surgiu como mote para o planeamento de diversas acções de formação e workshops ao nível da avaliação quantitativa de risco, quer para alunos quer para o público exterior ao ISMAI, que brevemente estarão disponíveis para divulgação.

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ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho

Promoção das condições de Trabalho Tendo assumido as atribuições da Inspecção Geral do Trabalho e do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, a ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho assume-se como um serviço estatal que tem como principais desideratos a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através do controlo do cumprimento do normativo laboral no âmbito das relações laborais privadas e pela promoção da segurança e saúde no trabalho em todos os sectores de actividade públicos ou privados.

undamental na prossecução de um mercado do trabalho claro, transparente e legal, a ACT tem vindo a realizar um trabalho de «montra», sendo, na voz do Inspector-geral do Trabalho, José Luís Forte um veículo relevante no combate sem complacência às práticas ilegais existentes um pouco por todo o país. José Luís Forte tomou posse como inspector-geral do Trabalho a 01 de Julho de 2010, substituindo Paulo Morgado de Carvalho, lembra que actualmente existe uma reconhecida situação de crise, facto que se traduz num reconhecido e visível aumento do desemprego e também da crescente desregulação do funcionamento das regras e do comportamento dos agentes económicos. “Esta é a parte mais visível do que significa o mercado de trabalho e à qual a ACT tem de dar resposta”, justifica, lembrando que essa resposta tem de estar fundeada em pilares de exigência. Para José Luís Forte não se pode continuar a olhar para as infracções como uma inevitabilidade. Sempre que ACT perpetua intervenções mediatiza a existência de cenários desagradáveis e com consequências sociais e económicas terríveis, como é o caso do trabalho não declarado, os falsos recibos verdes e contratos a termo. Basta vermos que num universo de 600 a 700 mil empresas em Portugal, em cerca de 15 mil visitas da ACT às empresas, o número de autos por trabalho não declarado era elevadíssimo. Mas será que a crise justifica esse cenário? Segundo José Luis Forte não podemos justificar com a inevitabilidade da crise. Simplesmente, quem já tinha práticas pouco saudáveis aproveita a crise para agravá-las. Mas se as empresas e empresários são os grandes responsáveis por este panorama negro, os trabalhadores também não escapam à responsabilidade que têm neste âmbito. o problema é que, em inúmeros casos, os trabalhadores

têm medo de denunciar, porque entre não ter emprego e ter um emprego em condições ilegais, é preferível ter uma remuneração, sendo melhor que estar no desemprego. Assim, o trabalho declarado é uma clara prioridade da ACT. Esta campanha de combate ao trabalho não declarado foi algo pelas altas instancias nacionais, como a Ministra do Trabalho e Solidariedade, Helena André, que, fruto do conhecimento que possui do mercado laboral, aporta uma atitude muito pouco complacente com este tipo de práticas cada vez mais frequentes no nosso país e contra as quais é necessário lutar, pois além de poderem contribuir para a regularização das fraudes, reforçam as receitas do Estado e da Segurança Social. Apesar de não haver indicações formais nesse sentido, o que Helena André pretende é uma regulação célere e clara do mercado de trabalho. No mesmo sentido, a sua preocupação passa também por criar mecanismos de compreensão do que são simples desvios por parte dos agentes económicos. Porque uma coisa são os desvios calculados e premeditados dos desvios da lei, outra coisa é o desconhecimento das PME’s a quem a ACT, na sua dinâmica sensibilizadora e de prevenção, nomeadamente dos riscos profissionais, tem como missão de auxiliar a repor determinadas situações menos regulares. Temos que saber distinguir esses casos. Como já foi referido, a ACT resulta da fusão da Inspecção-Geral do Trabalho com o ISHST, organização ligada à vertente da segurança e da saúde no trabalho. Apesar deste cenário poder ser positivo ao nível da possibilidade de existirem mais soluções vantajosa, um dos problemas da ACT passa pela sua configuração organizativa no contexto da própria organização, que exige portanto um excesso de intervenção, ou seja, possui cerca de 31 centros locais distribuídos por todo o território nacional. Assim, é necessário uniformizar procedimentos

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A fiscalização apenas é possível se existirem meios humanos em quantidade e qualidade para a fazer. A ACT possui actualmente cerca de quatro centenas de inspectores, sendo este considerado um rácio muito positivo, mesmo se compararmos o nosso país aos seus congéneres europeus, principalmente no que concerne às exigências da OIT – Organização Internacional do Trabalho

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e metodologias, através de um relacionamento destas estruturas fazendo fluir a informação. Caso este cenário não seja concretizado, os métodos de trabalho e operação serão distintos e poder-se-á correr o risco de nuns locais se trabalhar mais e outros menos. Assim, a solução passa por incentivar os processos de comunicação, sendo que o passo seguinte passa por aperfeiçoar mecanismos de resposta comunicacionais internos, através de plataformas e aplicações informáticas que estando bem organizadas e desenvolvidas permitem que cada centro, independentemente da zona do país onde está localizada, saibam o que está o outro centro a fazer. O SINAI é uma aplicação da ACT que perpetua o registo de todas as informações relativas a toda a área respectiva e onde são sinalizadas as visitas, os autos, os avisos de correcção de comportamento. Apesar da sua importância, cada centro da ACT só sabia das suas próprias intervenções e daí a necessidade de melhorar os canais comunicativos

da ACT, estando já hoje em rede o que perpetua a possibilidade de melhores serviços prestados entre os diferentes centros. A fiscalização apenas é possível se existirem meios humanos em quantidade e qualidade para a fazer. A ACT possui actualmente cerca de quatro centenas de inspectores, sendo este considerado um rácio muito positivo, mesmo se compararmos o nosso país aos seus congéneres europeus, principalmente no que concerne às exigências da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Assim, o inspector-geral do Trabalho, José Luís Forte, pretende intensificar a actividade da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), mas ao mesmo tempo reduzir custos, modernizar os serviços e torná-los mais eficientes. Desta forma, a ACT tem de intensificar a sua actividade para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores portugueses, mas ao mesmo tempo reduzindo custos. Naturalmente que isto não se pode traduzir na diminuição do trabalho, sendo importante fazer um elogio aos profissionais da ACT que possuem um grande espírito de missão, eles que, à imagem de outros funcionários públicos, também tiveram cortes salariais. Assim, a modernização administrativa da ACT, a introdução de novas formas de comunicação e a modernização tecnológica são algumas das apostas de José Luís Forte para tornar a Autoridade mais eficiente com menores custos. De acordo com o plano estratégico e de actividades da ACT para 2011, as receitas deverão ser de 53.096.241 euros, 73 por cento dos quais provenientes do Orçamento de Estado. As receitas próprias correspondem a 26 por cento, provenientes de custas processuais (120 mil euros), licenciamento industrial (30 mil euros) e taxas (230 mil euros). Estes valores servirão acima de tudo para combater pela regularização das situações de trabalho dissimulado e não declarado. Maio 2011 Pontos de Vista

PV8 // FORMAÇÃO PROFISSIONAL

ζ Opinião Nuno Nóbrega Pestana, Subdirector-Geral para o Emprego, a Formação Profissional

e a Acreditação de Entidades Formadoras (DGERT/MTSS)

Qualificações e mercado de trabalho: progressos, desafios e esforços

No período económico actual, muitos são os desafios que se colocam aos decisores políticos, aos organismos públicos, às empresas e aos cidadãos em matéria de emprego e formação profissional. Por um lado, porque as medidas de austeridade recentemente negociadas com a troika FMI/CE/BCE, ainda que visem a melhoria do clima económico a médio prazo, deverão agravá-lo numa primeira fase, com o abrandamento da actividade empresarial e o aumento do desemprego. Por outro lado, porque, no cenário anterior à crise económica e financeira global, Portugal apresentava debilidades estruturais no mercado de trabalho, sobretudo em matéria de qualificações e quando considerada a sua posição face aos restantes Estados-Membros da UE.

ortugal dispõe, todavia, de instrumentos no domínio da formação profissional inicial e contínua que contribuirão para vencer as dificuldades que se avizinham, prosseguindo os bons resultados até agora atingidos. Enquadrados no Sistema Nacional de Qualificações (DL n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e executados no quadro estratégico da Iniciativa Novas Oportunidades, tais instrumentos consubstanciam-se, entre outros, na generalização das ofertas de cursos de educação e formação que conferem dupla certificação (ou seja, nível de escolaridade e qualificação profissional) e em processos de reconhecimento, validação, certificação de competências profissionais e de aprendizagens formais, informais e não formais. Na perspectiva da adequação das qualificações com as necessidades do mercado de trabalho, destaca-se os Conselhos Sectoriais para a Qualificação, grupos de trabalho criados pela Agência Nacional para a Qualificação, I.P., que têm como competência, entre outras, identificar permanentemente as necessidades qualificacionais à luz das evoluções que se perspectivam nos sectores de actividade representados. Compostos, nomeadamente, por parceiros sociais, empresas, escolas, centros de formação e entidades formadoras, estes Conselhos participam na construção dos diferentes referenciais que, no seu conjunto, 24

Maio 2011 Pontos de Vista

compõem o Catálogo Nacional de Qualificações (http://www.catalogo.anq. gov.pt). Destaque-se também a recente constituição de um grupo de trabalho com vista a identificar 100 profissões estratégicas para o desenvolvimento da economia portuguesa, correspondentes às que estão em falta ou em emergência no mercado de trabalho e em relação às quais serão promovidas formações visando a reconversão profissional de desempregados. Se, por um lado, tem vindo a apostar-se na formação inicial que integra componentes em contexto de posto de trabalho (seja em regime de alternância, como sucede nos cursos de aprendizagem, seja sob a forma de estágios, como sucede nos cursos profissionais e nos de educação e formação de adultos), por outro

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lado, assistiu-se ao desenvolvimento dos apoios à realização de estágios em empresas. As primeiras avaliações dos estágios profissionais evidenciaram resultados muito satisfatórios quanto à integração no mercado de trabalho e, assim, continuarão a ser um instrumento a privilegiar. Actualmente, para além dos apoios à realização de estágios em empresas e em organismos da Administração Pública, existem diversos programas de estágios internacionais, tais como o INOV Contacto, o INOV Art ou o INOV Mundus. Na óptica da qualidade da formação, destaca-se, ainda, a revisão do regime jurídico da certificação das entidades formadoras, nomeadamente no sentido de se reforçar a sua capacidade técnico-pedagógica. Em particular, o

Este dever, traduzível na avaliação da satisfação com as competências adquiridas e na apreciação do impacto no desempenho profissional, pode ainda incluir a análise da inserção no mercado de trabalho, que contribuirá não apenas para aferir a valorização da formação pelas organizações como também dotará as entidades formadoras de um conhecimento crítico para serem mais competitivas, adequando a sua actividade às necessidades do mercado de trabalho

novo regime veio introduzir requisitos de resultados e melhoria contínua que incluem o acompanhamento pelas entidades do percurso dos formandos após a formação. Este dever, traduzível na avaliação da satisfação com as competências adquiridas e na apreciação do impacto no desempenho profissional, pode ainda incluir a análise da inserção no mercado de trabalho, que contribuirá não apenas para aferir a valorização da formação pelas organizações como também dotará as entidades formadoras de um conhecimento crítico para serem mais competitivas, adequando a sua actividade às necessidades do mercado de trabalho. Em suma, estamos em crer que, não obstante a situação conjuntural vivida com dificuldade por muitas famílias, designadamente as que se confrontam com o drama do desemprego, as medidas existentes e as que venham a ser criadas com o intuito de potenciar a empregabilidade e a (re)qualificação dos trabalhadores contribuirão certamente para amenizar a tempestade e trazer a bonança. A convicção não está ancorada num desiderato que alguns poderão considerar demasiado optimista, mas radica no reconhecimento empírico dos sucessos das iniciativas implementadas e na confiança na vontade colectiva e individual de ultrapassar os desafios actuais e futuros do mercado de trabalho nacional.

PV8 // FORMAÇÃO PROFISSIONAL

ζ Opinião Luís Capucha, Presidente da Agência Nacional para a Qualificação Prevenir o desemprego através da escolha de um curso Longe vão os tempos em que um emprego para toda a vida era a norma e em que as aprendizagens efectuadas em pouquíssimos anos de escolaridade eram suficientes para o desempenho profissional da maioria das pessoas. Hoje, a realidade é bem diferente. Em função da modernização da economia impulsionada pelos mercados globais, existem cada vez menos oportunidades de emprego para os que apresentam baixas qualificações.

educação, à qual era pedida apenas a “instrução” mínima da maioria das pessoas, a qualificação de um punhado de técnicos de que algumas indústrias careciam e a formação superior para profissões de elite, passou a ser vista como uma condição da empregabilidade de todos, sendo-lhe exigida uma adequação mais eficaz e eficiente às exigências do mundo do trabalho. Nas estatísticas, é notória a associação entre o desemprego de longa duração e uma menor escolaridade, bem como uma transição mais rápida entre os estádios de “desempregado(a)” para “empregado(a)” nos indivíduos detentores do 12.º de escolaridade. Tudo isto são evidências do quanto pode significar concluir o secundário ou deixá-lo incompleto. Durante longas décadas, o insucesso no ensino secundário ou antes e o consequente abandono escolar precoce estiveram associados à escassez de percursos formativos. A esmagadora maioria dos jovens ingressava num curso que preparava apenas para o ensino superior, ainda que esta não fosse a escolha mais “apetecível”. Cerca de 2/3 acabava por abandonar os estudos e apenas um pequeno número tinha oportunidade de ingressar num curso profissional e de completar o secundário, através de uma aprendizagem direccionada para uma profissão. Num quadro de particular penalização dos jovens por fenómenos como o desemprego, os cursos profissionais foram-se afirmando como uma escolha que assegura elevadas taxas de empregabilidade e níveis de desemprego, entre os que o possuem, quase nulos. Perante o flagelo do abandono e insucesso escolar, duas realidades reiteradamente marcantes nas estatísticas de Portugal, o que se fez com a Iniciativa Novas Oportunidades, no seu eixo “jovens”, foi utilizar o modelo bem sucedido do ensino profissional (praticamente confinado a escolas privadas), alargando-o às escolas secundárias da rede pública. Assim se conseguiu inverter, em menos de meia dúzia de anos, a tendência de longas décadas. O número de alunos inscritos em cursos profissionais passou de 36.943 para 124.265 nos últimos cinco anos, o que equivale a dizer que praticamente metade dos jovens em idade de frequência do nível secundário de educação opta por cursos que simultaneamen-

te conferem uma certificação escolar e preparam para o exercício de uma profissão. Esta mudança deveu-se em grande medida ao facto de os jovens terem hoje mais de 100 cursos ao seu dispor, à racionalização da oferta formativa, considerando as diferentes modalidades existentes e a sua localização geográfica, à valorização destas formações e, concomitantemente, das saídas profissionais que as mesmas proporcionam e às elevadas taxas de empregabilidade destes cursos. Num momento de crise económica como o presente, estes factores tornam-se efectivamente determinantes nas escolhas dos jovens, sendo também mais-valias reconhecidas pelas entidades empregadoras.

As vantagens das formações qualificantes

Contrariamente às restantes formações de nível secundário, os cursos profissionalizantes (nos quais ganham preponderância os cursos profissionais, devido ao seu elevado número e presença territorial), sem descuraram uma componente sociocultural idêntica à das restantes formações para o mesmo nível, integram uma formação técnica, associada a saberes práticos, inerentes ao exercício de uma profissão, assim como uma formação em contexto real de trabalho, designada vulgarmente por estágio. A par destas experiências, os jovens formandos têm ainda de desenvolver um projecto individual que irão defender, no final do curso, perante um júri que, por sua vez, integra elementos do mundo empresarial. Desta forma, são levados a pensar de forma criativa, a inovar na criação de projectos e a desenvolver atitudes empreendedoras reconhecidas fora do domínio académico. Estes parecem ser os “ingredientes” do sucesso das formações profissionalizantes. Como se depreende, ser-se inovador e competente são elementos-chave que qualquer empresa procura para ser competitiva. Nesta associação com o tecido empresarial, para além de tudo o que foi feito até ao momento, é ainda de relevar a constante procura de adequação das formações às reais necessidades formativas das empresas, como forma de minimizar os efeitos que resultarão da necessária reestruturação económica em que Portugal se vê envolvido. Esta foi, aliás, uma das razões que esteve na base de um estudo, ainda em curso, que tem sido realizado pelo ISC-

TE – Instituto Universitário de Lisboa, sob a responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação, em articulação com a Associação Nacional de Escolas Profissionais. Designado “Novas qualificações para a reconversão: deficits e estrangulamentos na oferta de qualificações para a economia do futuro”, este estudo parte de uma análise prospectiva dos cenários de evolução da estrutura sectorial em Portugal para identificar os estrangulamentos entre a oferta e a procura com base nas áreas de actividade consideradas sustentáveis no futuro. Servirá, portanto, como um excelente instrumento regulador da oferta de formação e de orientação da procura, procurando inviabilizar respostas com fraca empregabilidade e reforçar as restantes. Do ponto de vista da procura, recentemente, um novo dado conferiu aos cursos

profissionalizantes um outro factor de atractibilidade. Com a entrada em vigor do Quadro Nacional de Qualificações (com associação ao Quadro Europeu de Qualificações), um instrumento de referência de todas as qualificações produzidas no sistema educativo e formativo nacional, estes cursos encontram-se posicionados um nível acima das demais qualificações para o mesmo nível académico. Isto equivale a dizer que, ao concluir a sua formação, o nível de certificação de um jovem que opte por um curso profissionalizante é superior (nível 4) ao de um jovem que se decida apenas por uma formação meramente académica (nível 3). Um reconhecimento que será válido não só em território nacional mas também europeu, algo que, de certo, tem significado num mercado cada vez mais alargado.

Maio 2011 Pontos de Vista

PV8 // FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Manuel Torrão, Director da EFTA, em discurso directo

“Os alunos da EFTA fazem a diferença” Edificada há cerca de seis anos, a EFTA - Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro, Lda. tem pautado o seu caminho por uma aposta na qualidade do ensino desenvolvido nas vertentes do turismo, através do fortalecimento da relação intrínseca que mantém com o meio envolvente, onde a comunidade educativa é a razão de viver desta instituição.

dinamismo e a diligência fazem da EFTA - Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro, Lda. um exemplo a seguir por todos aqueles que na sua essência pretendem contribuir de uma forma única para o aperfeiçoamento da qualidade do ensino na dinâmica do turismo em Portugal, sector que tanta importância aporta para Portugal e que deve ser aproveitado com superior esmero e dedicação. Nos dias que correm, tal como em outros tempos, a comunidade juvenil tem-se tornado, cada vez mais, num veículo fundamental e promotor daquilo que deve ser um país desenvolvido. Não tenhamos dúvidas, devemos todos, sem excepção, contribuir para a realização pessoal dos mais jovens, através do fortalecimento de mecanismos inerentes à proximidade entre as entidades formativas e o mercado empresarial, ou também denominado por mercado do trabalho, criando sinergias fortificadas com a comunidade envolvente, seguindo uma génese e uma essência de valorização mútua, oferecendo aos mais jovens competências reais e visíveis para a sua incorporação e adaptação, que se deseja bem-sucedida, no universo do trabalho e/ou prosseguimento dos seus estudos. A EFTA - Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro, Lda, apesar da sua juventude, foi formalmente constituída em 2006, tem delineado um périplo assente em pilares como a excelência, rigor e sustentabilidade, sendo o paradigma perfeito de que é possível ter qualidade num país que inúmeras vezes se esquece que a tem, bem como, pessoas com capacidade para fazer mais. O turismo é um dos mais importantes sectores da economia portuguesa, representando cerca de 8 por cento do PIB e absorvendo perto de 10 por cento do emprego. O aumento do número de turistas e a importância estratégica deste sector, traduzida nas receitas que proporciona, na mão-de-obra que ocupa e nos efeitos multiplicadores que induz em várias áreas, tem levado os agentes económicos, perante a concorrência internacional, a adoptar um conjunto de medidas dinamizadoras, especialmente no âmbito da oferta. Podem considerar-se factores-chave da atracção de Portugal como destino turístico, o agradável clima português e a beleza da sua costa marítima de 1.792 quilómetros. Acresce que a paisagem, a cultura, os locais históricos e monumentos, o ambiente hos26

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pitaleiro, as infra-estruturas para a prática de desportos náuticos e radicais, e sobretudo de golfe, bem como o nível da hotelaria são aspectos importantes na qualidade do turismo em Portugal que tem conseguido manter a sua participação a nível mundial, ao contrário do que se verifica com muitos dos seus concorrentes europeus, apesar da emergência de novos destinos que têm afastado os turistas dos mercados tradicionais. A formação de recursos humanos na vertente do turismo, nos mais diversos sectores do mesmo, assume-se como fundamental para continuar a preconizar resultados positivos ao nível do turismo, sendo importante continuar a apoiar exemplos positivos como a EFTA. A Revista Pontos de Vista foi conhecer a bela cidade de Aveiro e consequentemente a EFTA - Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro, Lda., hoje com mais de uma centena de alunos, tendo conversado com Manuel Torrão, Director da instituição, que revelou os diferentes processos por que passou a entidade ao longo destes seis anos, assumindo claramente que os principais desideratos iniciais estão praticamente cumpridos. Se nos primeiros dois anos de vida a EFTA «passou» o seu tempo a tratar das autorizações exigidas junto dos organismos competentes, foi a partir de 2008 que “iniciámos a actividade lectiva com um curso de educação e formação para adultos e formação contínua, esta mais vulgarmente conhecida por Formação Modular Certificada. Em 2009, com a devida autorização do Ministério da Educação, iniciámos os denominados cursos profissionais, com duas turmas: Técnico de Turismo e Técnico de Recepção”, afirma o nosso entrevistado, assegurando que no actual ano lectivo, 2010/2011, “criámos mais três turmas, incrementando à oferta formativa anterior o curso de técnico de restauração na variante de cozinha e pastelaria, ”.

Colmatar uma lacuna da região

Ultrapassando as vicissitudes e obstáculos naturais de um projecto recente, para Manuel Torrão, os principais desideratos da EFTA têm vindo a ser cumpridos integralmente, tal como explica. “Obtivemos a autorização do Ministério da Educação que era fundamental. Conseguimos iniciar os cursos técnicos pois é para isso que esta-

Manuel Torrão

mos vocacionados, ou seja, para os jovens que finalizam o 9ºano e pretendem seguir a sua qualificação numa área profissionalizante, no domínio do turismo. Queríamos atingir os 150 alunos em três anos e hoje temos cerca de 110. No próximo ano lectivo iremos aumentar o número de turmas, perfazendo um total de oito turmas e atingiremos, na globalidade, os objectivos traçados aquando do início deste enorme desafio”, refere satisfeito o nosso interlocutor. Mas não se pense que a edificação da EFTA foi realizada desprovida de um cenário rigoroso e organizado, pois o nosso entrevistado decidiu, antes de «embarcar» nesta viagem, realizar uma análise profunda ao mercado, momento que coincidiu com a definição por parte do Governo da área do turismo como um sector estratégico para o país, mais concretamente através do PENT - Plano Estratégico Nacional do Turismo. Realizado esse estudo, verificou-se que a região de Aveiro dispunha de condições ímpares que lhe aferiam níveis de crescimento elevados ao nível do turismo, embora existisse uma lacuna, ou seja, a falta de uma instituição especializada de formação no sector do turismo, hotelaria e restauração. “Depois de escutar inúmeros agentes locais importantes nesta área, como as escolas, achei bastante pertinente a abertura da EFTA, pois iria colmatar uma lacuna existente na região”, afirma.

ência e qualidade. Assim, ao longo do ano, a EFTA desenvolve diversas actividades, permitindo aos alunos um contacto permanente com a prática. É também através dos estágios com duração de dois meses que se encontra outra diferença relativamente a outros congéneres da EFTA. “Achamos que um mês de em contexto de trabalho é extremamente reduzido e assim decidimos fazer um esforço e oferecer aos nossos alunos mais horas em contexto de estágio, facto que permite aos nossos alunos uma preparação superior e mais vincada para fazer frente aos desafios nas diversas unidades hoteleiras onde os alunos da EFTA desenvolvem os seus estágios”, salienta o director da EFTA. Outra das preocupações existentes no seio da EFTA passa pela colocação dos alunos da instituição nas melhores unidades hoteleiras do país e isso inclui Portugal Continental, ilhas e outros países na Europa. “Os nossos alunos estão todos colocados”, afirma o nosso entrevistado, dando a conhecer que no presente ano está prevista a colocação de uma aluna em Inglaterra, 19 jovens na Região Autónoma da Madeira e os restantes em território continental, tendo sempre como linha uniforme a colocação dos alunos “nas melhores unidades hoteleiras e de restauração. Esse facto é primordial para quem trabalha na EFTA. Os nossos alunos fazem a diferença”.

Diferente na forma de estar, a formação da EFTA pactua-se por uma dicotomia entre formação em sala de aula e em contexto de trabalho, facto que lhe aporta maior efici-

Mas como é que uma instituição ainda «jovem» consegue este verdadeiro feito? Segundo Manuel Torrão, a juventude da EFTA ainda não permite possuir uma visão apurada da relevância da entidade junto

Estagiar nas melhores unidades hoteleiras

Reconhecimento pelos pares visível

PV8 // FORMAÇÃO PROFISSIONAL

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Definimos, através de um design de moda, um uniforme para os alunos, o qual usam diariamente. Isso marca a distinção e perpetua a visibilidade da nossa marca na cidade de Aveiro, permitindo aumentar a notoriedade da própria instituição

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das unidades hoteleiras e de restauração, embora a receptividade perante os alunos «made in» EFTA seja demasiado positiva para se achar o contrário, dando um exemplo de duas alunas que no ano transacto estagiaram numa unidade hoteleira madeirense, tendo uma delas sido galardoada com o segundo prémio europeu na categoria de técnica de recepção, num concurso organizado pela AEHT - Associação Europeia de Escolas de Hotelaria e Turismo. “Esse facto deve-se, naturalmente, à qualidade e ao rigor do ensino aqui perpetuado. Assim, a nossa «fórmula» passa por conjugar a qualidade do ensino em sala de aula com a excelência da formação em contexto de trabalho. Se conseguirmos alcançar essas mais-valias em ambas as componentes, e temo-lo feito, então posso afirmar sem

qualquer dúvida que os nossos alunos surgem no mercado de trabalho extremamente bem preparados”. Aliado a esse facto, a EFTA, desde a sua génese, tem vindo a promover uma imagem forte do que inicialmente se poderá pensar ser apenas um pormenor sem importância, mas que se tem revelado fundamental na prossecução dos desideratos da instituição e da sua imagem, como explica Manuel Torrão. “Definimos, através de um design de moda, um uniforme para os alunos, o qual usam diariamente. Isso marca a distinção e perpetua a visibilidade da nossa marca na cidade de Aveiro, permitindo aumentar a notoriedade da própria instituição”, revela convicto.

Especializados na vertente do Turismo

Assumindo que não existem dificuldades no preenchimento das turmas, segundo o director da EFTA o mercado tem vindo a solicitar todas as áreas ministradas na instituição, embora com maior relevância ao nível do curso técnico de cozinha. “Há uma forte procura neste domínio, tendo inclusive a procura ultrapassado o número de alunos que temos. Aquilo que notamos é uma dissonância própria do mercado, ou seja, os alunos procuram mais cursos de turismo e menos de recepção, sendo que, ao invés, as unidades hoteleiras buscam mais técnicos qualificados no âmbito de recepção”, explica o nosso entrevistado.

O sucesso é portanto uma realidade na EFTA, com resultados positivos e alunos de enorme qualidade e mais-valia para as unidades que os acolhem. Mas passará pelos desideratos do nosso entrevistado estender a EFTA a outras áreas de ensino? “Naturalmente, embora sempre na vertente do turismo. Não pretendemos outras variantes e queremos ser uma escola especializada nesta área e reconhecida no futuro pela sua qualidade, sustentabilidade e rigor pela clareza e transparência no tratamento com todas as partes que nos rodeiam. É esta a nossa missão”, assume Manuel Torrão.

Desafios de futuro

Os sonhos são vários e os desafios inúmeros para a EFTA. Assim, segundo o nosso interlocutor o fito próximo passa pela criação de um CET – Curso de Especialização Tecnológica para os alunos com o 12º ano e que não possuem uma qualificação técnica e não têm actualmente emprego. “Vamos tentar atrair esses jovens para o CET, encaminhando-os posteriormente para o ensino superior no sentido de poderem entrar no mercado de trabalho desta área. Realizamos inclusive, neste domínio, duas parcerias com instituições do ensino superior localizadas no Porto e em Viseu”. A médio prazo, a qualidade na EFTA é para manter e melhorar, sendo que o grande «sonho» do nosso entrevistado passa pela edificação de um campus, devidamente adapta-

do e dimensionado que permita ultrapassar as vicissitudes sentidas actualmente nas actuais instalações da EFTA. “Apesar da qualidade do nosso espaço, sentimos algumas debilidades de infra-estruturas devido ao célere crescimento que perpetuamos, facto que nos coloca problemas de controlo e de operacionalidade que apenas serão resolvidos quando possuirmos um espaço de raiz devidamente estruturado”. Mas será viável assistirmos à proliferação de espaços com o timbre ETFA? Segundo Manuel Torrão essa será uma possibilidade, embora o espectro económico actual obrigue a algum refreamento no momento de investir. “Já faz sentido em determinados pontos geográficos do país” refere Manuel Torrão, natural de Miranda do Douro, local onde o nosso interlocutor pretende realizar uma aposta concreta neste domínio, se possível já no próximo ano lectivo. “É uma cidade turística e que beneficiará e muito com a introdução de uma escola de turismo como a EFTA”, esclarece convicto e assegurando que os PALOPS e a cidade dos estudantes, Coimbra, também podem ser locais estratégicos para a EFTA. “É uma oportunidade para constituirmos um pólo. A nível internacional pretendemos apostar no mercado de Cabo Verde e de Moçambique embora estes sejam apenas ainda projectos que serão realizados a médio/longo prazo”, conclui Manuel Torrão, director da EFTA - Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro, Lda.

PV8 // RECURSOS HUMANOS EM DESTAQUE

SMAS de Oeiras e Amadora e a Excelência dos Recursos Humanos

“Uma grande «casa» para se trabalhar” Já lá vai o tempo em que as empresas simplesmente geriam os recursos humanos sem muita preocupação com a concorrência ou com os seus desideratos. A globalização da economia impôs desafios que obrigam as empresas a realizarem actualmente uma rigorosa gestão dos seus talentos.

tendência do mundo corporativista nos dias actuais passa pela valorização das pessoas. No período da revolução industrial o principal sector da empresa era, inevitavelmente, o tecnológico, embora esse cenário tenha sido alterado na actualidade, pois vivemos numa outra realidade, onde o principal activo das organizações são as pessoas que fazem parte do universo daquela organização, por meio do incentivo do capital intelectual humano. Entende-se portanto que hoje a globalização é preponderante para a mudança da sociedade, o que influencia directamente na capacidade de informação adquirida pelas pessoas. Neste ponto de informação, é onde os recursos humanos realizam suas actividades, com a função de recrutar, estruturar, instruir e qualificar as pessoas. Assim, os recursos humanos bem planeados e estruturados deslocam toda a importância da empresa para os funcionários, muito mais que pressão, esta realidade geradora assume-se pelo reconhecimento formal do quadro de pessoal e quando isso acontece o retorno é imediato, pois o colaborador trabalha pelo bem incondicional da empresa. Quantas vezes assistimos a organizações, empresas e outras entidades a afirmar que as pessoas são realmente o seu maior activo? Inúmeras. Mas quantas delas praticam o que «pregam? Poucas diria. Desta forma, os recursos humanos devem proporcionar à organização soluções para que os seus colaboradores possam desempenhar da melhor forma o seu trabalho, atentos a todos os anseios pessoais e do ambiente social dentro da organização, inserindo programas de qualidade de vida no trabalho, a nível social, incentivos financeiros, de bem-estar, entre outros, porque isso vai reflectir-se, sem qualquer dúvida, na relação directa ou indirecta com o cliente, sendo portanto um elemento fulcral no êxito ou insucesso das organizações. Assim, é fundamental que se promovam políticas integradas de gestão de recursos humanos centradas na criação de valor através das pessoas, numa lógica que perpassa claramente o discurso e encontra no terreno, a materialização desses pressupostos. Paradigma desse panorama? Os SMAS de Oeiras e Amado28

Maio 2011 Pontos de Vista

ra, entidade que, além de ser reconhecida como uma Organização de excelência no domínio da qualidade dos serviços prestados, desenvolvendo a sua actividade seguindo uma lógica assente em pilares bem definidos e identificados, ou seja, elevados padrões de qualidade, responsabilidade ambiental, financeira e social, facto que lhe confere uma relevância fundamental em ambos os concelhos e além-fronteiras, é ainda um exemplo claro e positivo de uma indiscutível gestão de Recursos Humanos. A Revista Pontos de Vista quis conhecer

Nuno Campilho

mais a fundo esta mais-valia e conversou com Nuno Campilho e José Augusto Santos, respectivamente Administrador e Chefe de Divisão de Gestão dos Recursos Humanos dos SMAS de Oeiras e Amadora que nos deram a conhecer as principais razões que tem levado a entidade a apostar tão veementemente na satisfação dos seus colaboradores, bem como as iniciativas que têm sido delineadas para que os SMAS sejam actualmente um exemplo claro do lema «Trabalhadores realizados, clientes satisfeitos».

Prémios, galardões, reconhecimento, prestígio, qualidade, dedicação, serviço público, entre outros, são tudo vocábulos que se revestem de naturalidade quando abordamos os SMAS de Oeiras e Amadora. Só para dar um exemplo concreto da última distinção alcançada, os SMAS de Oeiras e Amadora venceram o prémio de Excelência em RH, facto que vem sustentar as boas práticas de gestão que esta Organização do setor público local tem implementado, nomeadamente ao nível dos Recursos Humanos, onde a marca tem procurado prosseguir uma política integrada centrada na gestão de competências, na valorização e no desenvolvimento social e profissional dos colaboradores, criando soluções promotoras de racionalidade, produtividade e bem-estar. Podemos ainda referir um conjunto de medidas, que serão aprofundadas pelos nossos interlocutores ao longo desta entrevista que demonstra o dinamismo implementando na orgânica dos SMAS, pois têm sido desenvolvidas um conjunto de medidas, convertidas em programas inéditos a nível nacional, que potenciam o desempenho dos colaboradores e a qualidade do serviço prestado, como o Projecto Formativo e a aposta na Acreditação, a iniciativa “Passo a Passo, Adquira Novas Competências”, a Bolsa de Mobilidade Interna e o Plano de Rotatividade Interna, a Política de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, o projecto “Boas Ideias, Melhores SMAS”, vários protocolos e parcerias e a marca de comunicação interna “SMAIS”. Este prémio vem juntar-se, portanto, a outros que já tinham distinguido a actividade dos SMAS de Oeiras e Amadora, como o prémio “Boas Práticas na Administração Local”, em 2008/2009, o prémio “Excelência em Comunicação”, atribuído pela Associação Portuguesa de Comunicação de Empresa (APCE), “Melhor Qualidade de Serviço”, DECO/ Proteste e as distinções na iniciativa “Great Place to Work” – Melhores Empresas Para Trabalhar em Portugal, tendo sido considerados a melhor empresa para trabalhar no sector público. De referir que este reconhecimento em torno dos RH dos SMAS surgiu de um inquérito interno de avaliação do grau de satisfação das pessoas, estudo esse iniciado num período em que a crise económico/

PV8 // RECURSOS HUMANOS EM DESTAQUE

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escala passou pelo apoio e confiança conferido por parte da Administração dos SMAS, “sem a qual não teríamos logrado alcançar os atuais resultados”. Com a apresentação do referido plano, foi ainda definida uma missão clara, assente no desenvolvimento de uma aposta na valorização profissional e pessoal de todo o universo de trabalhadores dos SMAS, sustentando essa lógica na promoção de medidas que fossem fomentadores de racionalidade, produtividade e bem-estar. “Inicialmente poderá parecer algo vago e redutor, mas estes princípios foram operacionalizados através de um conjunto de medidas, iniciativas, projectos e renovação de processos que, no seu conjunto, nos conduziram ao estádio actual e à obtenção dos reconhecimentos públicos por parte das mais prestigiadas entidades nacionais”, explica José Augusto Santos, sublinhando que a projeção externa dos serviços “se estreia em 2008 com a atribuição do prémio “Boas Práticas na Administração Local”, que posicionava um projecto de formação/qualificação dos SMAS como o melhor a nível nacional de entre 308 autarquias.

Temos de olhar para esta dinâmica como um todo. Se os nossos colaboradores estiverem satisfeitos, então o tratamento preconizado perante o cliente será bem mais positivo e agradável. É inevitável

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financeira era já latente em toda a sociedade, em que se compreendeu que existia uma componente significativa de servidores públicos que defendiam a causa dos SMAS, “facto que se assume como um enorme estimulo, sendo que a forma como retribuímos por essa dedicação passa por um «salário emocional», através de uma presença constante dos SMAS na vida quotidiana de cada um dos nossos trabalhadores. Como? Eventos culturais, acções de lazer, actividades lúdicas, entre outras, onde vamos patrocinando o acesso dos nossos trabalhadores aos mesmos”, explica Nuno Campilho.

«Injectar» confiança e bem-estar

Nova dinâmica, estilo diferente

De referir que a actual Administração dos SMAS de Oeiras e Amadora viu renovado o seu mandato em 2009, embora esta representação se tenha iniciado em 2005, sendo que uma das principais estratégias delineadas assentou na focalização das pessoas, enquanto elemento estrutural e estruturante, para uma nova etapa da longa vida destes serviços, que se pretendia então empreender. “Sem qualquer tentativa de «beliscar» o que foi realizado pelos anteriores responsáveis, a quem esta casa muito deve e que edificaram a grandeza dos SMAS, creio que é legítimo afirmar-se e os resultados são visíveis que implementamos uma dinâmica distinta e activa, facto comprovado pelos indicadores sucessivos e pelos prémios recebidos, onde percebemos que de facto as pessoas são o core da nossa existência”, afirma Nuno Campilho, explicando as razões que levaram a essa aposta. “Te-

José Augusto Santos mos de olhar para esta dinâmica como um todo. Se os nossos colaboradores estiverem satisfeitos, então o tratamento preconizado perante o cliente será bem mais positivo e agradável. É inevitável”, refere convicto. Mas é importante assinalar que o projecto actualmente em curso nos SMAS de Oeiras e Amadora não surgiu fruto do acaso, bem pelo contrário. Na verdade, toda a ação delineada assentou na aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Recursos Humanos, para o período compreendido entre 2006 e

2009, tendo sido identificados então, 17 eixos de ação fundamentais para dar uma nova dinâmica aos serviços municipalizados. Após a clara superação dos objetivos delineados este Plano encontra-se atualmente em fase de reformulação. “Quisemos conferir uma nova ambição em termos do que representa a gestão pública, colocando os serviços municipalizados num patamar superior no que concerne à gestão de recursos humanos”, revela José Augusto Santos, assumindo que o factor essencial e crítico do sucesso deste projecto de larga

Os 17 eixos identificados focavam diversas áreas que deveriam ser desenvolvidas ou reestruturadas no sentido de garantir “a promoção da qualificação académica dos trabalhadores e do seu quadro de saberes através de uma aposta muito séria na formação profissional no sentido de potenciar o quadro de competências e conhecimentos, não só técnicos, mas sobretudo comportamentais”, assegura José Augusto Santos, lembrando que os trabalhadores dos SMAS possuíam qualificações académicas bastante baixas, tendo sido necessário realizar esta aposta, «injectando» portanto níveis de auto estima, confiança, bem-estar e produtividade, elevados nos trabalhadores. Este facto permitiu assim que a entidade diminuísse o seu grau de dependência de recurso à contratação externa, pois foram criadas, através destas estratégias, novas oportunidades de carreira ao nível interno. Assim, para além dos fatores aparentemente intangíveis como a melhoria de satisfação e motivação dos trabalhadores, Maio 2011 Pontos de Vista

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Equipa dos SMAS de Oeiras e Amadora 1ª fila, esquerda para a direita:

Rui Lourenço Administrador

Carlos Paiva

Director Delegado

Nuno Campilho Administrador

José Augusto Santos Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos 1 Cristina Pinto 2 Ana Rute Epifánio 3 Rita Alves 4 Francisco Caldeira 5 Cláudia Costa 6 Irene Lima 7 Mónica Carvalho 8 Helena Gaspar 9 Cristina Monteiro 10 Paula Castro 11 Margarida Novais 12 Rui Soares 13 Cristina Saraiva 14 Dora Gomes Maio 2011 Pontos de Vista

PV8 // RECURSOS HUMANOS EM DESTAQUE

“este processo permitiu que nos últimos quatro anos tenhamos tido uma diminuição do efectivo em cerca de dez por cento. Embora tenhamos apostado na renovação dos quadros, o que é certo é que os recrutamentos internos que realizamos possibilitaram que não tivéssemos necessidade de procurar no mercado externo soluções para diversas necessidades, conseguindo, desta forma uma redução extraordinária do número de trabalhadores”. Por outro lado, eixo considerado fundamental, passou pela implementação e o aprofundamento da política de segurança, higiene e saúde no trabalho, mais concretamente ao nível da reformulação dos serviços médicos existentes nos SMAS. “Entendemos que a missão de desenvolvimento pessoal e profissional não começa quando o trabalhador entra nos SMAS e efectua o registo de assiduidade e pontualidade. Começa em casa, junto da sua família e do seu contexto social e familiar. Portanto, consideramos fundamental que, para promover melhores condições de saúde aos trabalhadores que se reflectissem na assiduidade e na quebra de absentismo, se procedesse a alterações das condições dos serviços médicos destinados aos trabalhadores, alargando-os aos seus familiares, inclusive na assistência médica domiciliária. Isto permite que, tendo um serviço exclusivo de saúde de enorme proximidade, se reúnam condições objectivas para proporcionar uma quebra substancial no capítulo do absentismo por doença, comprovada pelos valores a que chegamos, ou seja, se em 2005 detínhamos 5,5 por cento de taxa de absentismo, actualmente atingimos níveis de 3,5 por cento”.

“Boas Ideias, Melhores SMAS” – Um de vários

Do ponto de vista da análise das condições de segurança foi definida uma política de segurança no trabalho concreta, envolvendo uma reformulação no capítulo de fardamentos e no reequipamento de todas as áreas funcionais ao nível de equipamentos de protecção individual. “Os trabalhadores reconhecem 32

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Os trabalhadores reco nhecem essa aposta no bem-estar, segurança e saúde que proporcionamos e acreditamos sinceramente que esses factores e iniciativas contribuíram decisivamente para incrementar um superior sentido de identidade para com a organização com os benefícios associados, ou seja, a disponibilidade, a dedicação, o empenho em prol de uma causa

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essa aposta no bem-estar, segurança e saúde que proporcionamos e acreditamos sinceramente que esses factores e iniciativas contribuíram decisivamente para incrementar um superior sentido de identidade para com a organização com os benefícios associados, ou seja, a disponibilidade, a dedicação, o empenho em prol de uma causa”, refere o chefe de divisão de gestão de recursos humanos dos SMAS. Por outro lado, à medida que iam sendo proporcionadas melhores condições de trabalho, mais qualificação e formação e um reforço da identidade interna “pretendíamos que os trabalhadores sentissem que estão numa entidade onde a cultura organizacional privilegia, a começar pelo topo, a Administração, o envolvimento nos processos de tomada de decisão e na participação activa dos mesmos. Assim, além de outros mecanismos, promovemos uma adopção de uma política de «porta aberta», a todos os níveis hierárquicos, onde cada trabalhador se sente livre e confortável para colocar as suas questões, receios e dúvidas”, revela o nosso entrevistado, assegurando que foi deste facto que surgiu a iniciativa “Boas Ideias, Melhores SMAS”. Através deste projecto, todos os trabalhadores podem participar em aspectos pertinentes da organização e contribuir

de uma forma activa para tudo o que estivesse relacionado com a imagem externa da organização, ou a melhoria da produtividade ou da eficácia de processos, onde foram emitidas mais de 150 propostas, algumas delas colocadas em prática e com excelentes resultados alcançados. “Os trabalhadores sentiram esse feedback porque estavam a participar na evolução dos SMAS”. Programa de distribuição de protectores solares, anualmente disseminados pelos trabalhadores com exposição prolongada ao sol; Programas de vacinação gratuitos para os trabalhadores dos SMAS contra a Gripe, Hepatite A e B, entre outras; Programa de preparação para o parto das trabalhadoras grávidas; Programa de fornecimento de leite artificial para as recém parturientes trabalhadoras, o SMAS, S.A. – Sistema de Acolhimento, são «apenas» mais algumas iniciativas colocadas à disposição dos trabalhadores dos SMAS que se têm revelado fundamentais na orgânica dos SMAS e no sucesso alcançado.

Trabalhador SMAiS

Umas das principais restrições dos SMAS passam pelas limitações relativas às políticas salariais, pois pelo facto de se tratar de um organismo público local, encontram-se sujeitos à Lei geral aplicável aos trabalhadores em funções públicas, “com a qual cumprimos escrupulosamente”, mas que inviabiliza que se reflita na política salarial aquilo que são os níveis de eficiência dos próprios serviços. Assim, foi necessário encontrar soluções que permitissem, de certa forma, aportar ganhos ao nível do poder de compra e da capacidade financeira de cada um dos trabalhadores dos SMAS, através de formas indirectas e que não fossem contra a Lei. Foi portanto iniciada uma campanha «agressiva» ao nível da celebração de protocolos com entidades externas, designadamente parceiros empresariais, que pudessem proporcionar o acesso a bens e serviços, por parte dos trabalhadores dos SMAS, em condições vantajosas. “Cabeleireiros, SPA’s, cultura, colégios, empresas de

transporte escolar, entre outros, são áreas onde os nossos trabalhadores podem usufruir de um conjunto de vantagens assinaláveis. Esta foi uma forma criativa que encontramos para potenciar os recursos financeiros dos nossos trabalhadores e mais uma vez responder à questão do desenvolvimento pessoal que é fundamental”. Com cerca de 416 trabalhadores, a vida nos SMAS de Oeiras e Amadora não pára, principalmente no domínio dos recursos humanos. Assim, no momento em que foi necessário repensar o plano estratégico de desenvolvimento, foi assumido pelos responsáveis a necessidade de reforçar o domínio comunicacional, criando um conceito que reflectisse e sintetizasse a política de gestão de recursos humanos. Fazendo jus às valências e mais-valias internas, foi promovido um debate relativamente à problemática da criação da marca interna. Célere na sua «discussão», pela enormidade de matéria-prima existente, foi alcançado o desiderato primordial, ou seja, a constituição de uma nova imagem e de um novo slogan. “Se proporcionamos mais formação, mais trabalho, mais saúde, mais família, mais condições de vida, mais bem-estar, somos «Mais» e assim fundimos a ideia de Trabalhador SMAS com a de Trabalhador MAIS, criando o conceito de Trabalhador SMAiS, traduzido na mensagem “Somos SMAiS”. Este projecto que está a ser lançado, tem tido um feedback bastante positivo junto dos trabalhadores”, refere José Augusto Santos, sendo neste momento “algo que já se vê e já se sente”.

Recursos Humanos? “Projecto permanentemente inacabado”

Um projecto de gestão de recursos humanos é, na opinião de José Augusto Santos, “um projecto permanentemente inacabado” e portanto das iniciativas e projectos referidos, para o nosso interlocutor o que falta fazer “é apenas… tudo”, assevera, recusando «cair» numa zona de conforto em que se acredite que esta tudo feito. “Isso não pode acontecer.

PV8 // RECURSOS HUMANOS EM DESTAQUE

Devemos continuar com a ambição de produzir e de contribuir mais para que os serviços possam promover excelentes resultados junto dos munícipes de Oeiras e de Amadora”, refere convicto, assegurando que esse é o único caminho para que os SMAS de Oeiras e Amadora continuem a manter uma posição a nível nacional que é sua, “o primeiro lugar”. Se exemplos faltassem ao longo desta entrevista do espírito dinâmico e empreendedor no seio dos SMAS é relevante abordar os dois mais recentes projectos «made in» SMAS de Oeiras e Amadora: o Conselho de Administração da entidade aprovou, na vertente da higiene e segurança no trabalho uma iniciativa absolutamente inovadora denominada por «Acidentes Zero», que será desenvolvida em parceria com a ACT – Autoridades para as Condições do Trabalho. Trata-se portanto de um projecto interno que irá colocar em «competição» salutar as áreas operárias sobre os dias decorridos sem acidentes de trabalho. “Serão inclusive atribuídos prémios ao conjunto de trabalhadores que tiverem mais dias sem acidentes de trabalho”, refere José Augusto Santos. O segundo projecto, que à primeira análise poderá não assumir um grande impacto do ponto de vista interno, “acredito que um dia será reconhecido como um projecto pioneiro. Trata-se do lançamento, até ao final de 2011, de mais um projecto que converterá os SMAS de Oeiras e Amadora no primeiro organismo do país a possuir um programa de estágios profissionais a nível internacional”, refere, demonstrando assim a capacidade inovadora existente.

Trabalhar nos SMAS é um privilégio

A criação e a manutenção dos SMAS teve a sua origem na necessidade de autonomizar os serviços de água e saneamento, dotando-os de uma gestão empresarial, sem perder, a sua natureza de serviço público e as suas características sociais. Assim, os SMAS de Oeiras e Amadora orgulham-se de ter sido o primeiro serviço municipalizado da EPAL - Empresa Por-

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Quisemos conferir uma nova ambição em termos do que representa a gestão públi ca, colocando os serviços municipalizados num patamar superior no que concerne à gestão de recursos humanos”, revela José Augusto Santos, assumindo que o factor essen cial e crítico do sucesso deste projecto de larga escala passou pelo apoio e confiança conferido por parte da Administração dos SMAS, “sem a qual não teríamos logrado alcançar os atuais resultados

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tuguesa das Águas Livres, SA, instituição criada ainda antes da implantação da República, tendo sido o município de Oeiras o primeiro a ser servido em alta. Assim, tendo como principal missão garantir o abastecimento de água e a prestação de serviços de saneamento básico às populações residentes nos concelhos de Oeiras e Amadora, os SMAS apostam no cumprimento de qualidade nos serviços prestados e acima de tudo na relação com a comunidade. Assim, se a imagem externa dos SMAS é extremamente positiva, no seu seio é-o ainda mais, porque trabalhar nos SMAS assume uma distinção de enorme responsabilidade pelo serviço que é prestado aos munícipes de Oeiras e Amadora. “Sem água não existe vida e temos um compromisso que jamais quereremos falhar, que passa por distribuir com níveis de excelência elevados, a mais importante partícula ao cima da terra, a água, 365 dias por ano, aos cerca de 380 mil consumidores diários. É uma responsabilidade brutal”, refere José Augusto Santos, assegurando que é a responsabilidade do corpo colectivo

dos SMAS que permitem a concretização desse desiderato, porque além de ser uma responsabilidade é também um privilégio “porque levamos vida aos nossos munícipes”, conclui o nosso entrevistado. Solicitações, pedidos, apelos, convites, incitações, medidas, programas, entre outras, são questões que os serviços dos SMAS lidam diariamente e aos quais dão respostas concretas, estando presente em praticamente todos os eventos e actividades existentes localmente e não só, prática usual desde 2005, momento que em que o actual Administrador dos SMAS, Nuno Campilho, «entrou» para gerir os desígnios da entidade. Se num passado recente o SMAS de Oeiras e Amadora não apareciam nem em programas de educação ambiental, actualmente esse panorama foi completamente alterado, conseguindo, como já foi referido, responder a todas as solicitações colocadas. Por isso mesmo e que melhor forma de terminar esta entrevista, é que Nuno Campilho afirma que os SMAS de Oeiras e Amadora são “uma grande «casa» para se trabalhar”. Maio 2011 Pontos de Vista

PV8 // FORMAÇÃO – E-LEARNING

TenStep – Principais passos para a Excelência

E-learning como potenciador de Valor

Jorge Simão

“O e-learning apresenta-se como uma opção muito adequada ao nosso mercado constituído por profissionais e quadros médios que pretendem uma formação profissional de qualidade, mas com reduzida disponibilidade de tempo”, assegura Jorge Simão, Director da TenStep, onde ficamos a conhecer as principais potencialidades da marca, bem como as mais-valias do e-learning.

TenStep é um player especializado em gestão de projectos oferecendo um vasto leque de metodologias, serviços de consultoria e cursos de formação em todo o mundo. Neste sentido, quais as características da marca e que lhe permitem ser actualmente uma empresa de referência no mercado em que actua? A TenStep é um grupo internacional sediado nos Estados Unidos com presença em mais de 50 países, incluindo Portugal. Desde 2000, que o nosso foco de actuação é a gestão de projectos, oferecendo um conjunto de produtos e serviços integrados. Temos por missão auxiliar as organizações a alcançar a suas metas estratégicas através da realização bem sucedida dos seus projectos. Fazemos isso, actuando desde o nível estratégico através da gestão de portfólios de projectos até ao nível operacional da gestão de projectos nas organizações. A Tenstep pode ser vista como duas empresas numa só - metodologias e serviços. Para empresas de menor dimensão com poucos gestores de projecto, temos metodologias simples e ferramentas para uso imediato a um preço muito acessível. Para organizações de maior dimensão, a Tenstep oferece uma metodologia madura com acesso a uma vasta biblioteca de conteúdos que inclui, entre outros, cursos completos de e-learning, e-books, modelos, etc. Ao contrário da oferta existente no mercado, as nossas metodologias são adaptáveis para gerir projectos pequenos, médios ou grandes. A simplicidade e flexibilidade dos nossos produtos permite-nos criar rapidamente soluções para os nossos clientes. Por exemplo, a Tenstep deu formação e 34

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estabeleceu uma linguagem comum de comunicação numa equipa muito grande para um projecto crítico de um cliente nosso, em menos de seis semanas. Apoiada no virtual, nas redes informáticas e numa ideia abrangente de conhecimento, a chamada Sociedade do Conhecimento está a evoluir a partir das bases já estabelecidas da Sociedade da Informação onde o e-Learning é fundamental. Neste domínio qual a envolvência desta dinâmica na orgânica da TenStep?

A formação faz parte da nossa estratégia de desenvolvimento de competências em gestão de projectos nos indivíduos e organizações. O e-learning apresenta-se como uma opção muito adequada ao nosso mercado constituído por profissionais e quadros médios que pretendem uma formação profissional de qualidade, mas com reduzida disponibilidade de tempo.

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Portugal tem uma larga deficiência no campo de produção de conteúdos para plataformas de formação on-line. O progresso também é limitado porque requer um reconhecimento e adaptação ao novo paradigma de ensino no qual os professores e alunos desempenham novos papéis, distintos dos existentes no ensino tradicional

Quais são as mais-valias do e-Learning «made in» TenStep? A nossa formação em formato e-learning é concebida internamente por recursos da Tenstep que são formadores e gestores de projecto certificados pelo Project Management Institute e com larga experiência no terreno a gerir projectos de empresas nacionais e internacionais. Consideramos que essa experiência de terreno é fundamental para contextualizar e facilitar a aprendizagem do que ensinamos na nossa formação. Esta mais valia também está presente na nossa formação e-learning através de uma interacção com os formandos recorrendo aos vários canais tecnológicos disponíveis na nossa plataforma. Para os nossos clientes institucionais, a nossa formação e-learning também pode ser combinada com workshops presenciais para criar soluções de formação à medida das necessidades. Também oferecemos soluções de licenciamento atractivas para as organizações que pretendam disponibilizar os nossos cursos na sua própria plataforma interna. De que forma é que a utilização das metodologias TenStep possibilita o outsourcing da criação e manutenção contínua de metodologias? De que forma é que esta forma de actuação permite a «libertação» dos recursos humanos das empresas para o desempenho de tarefas que acrescentem valor aos seus clientes? As organizações recorrem à utilização de metodologias para padronizar os seus processos e ferramentas de trabalho. O desenvolvimento e a necessidade frequente de adaptação e actualização dessas metodologias exigem um esforço

considerável e um nível de competências que normalmente não estão disponíveis nas organizações. Há mais de dez anos que fornecemos soluções sólidas nesta área que permitem aos nossos clientes em todo o mundo adoptarem este tipo de metodologias muito mais rapidamente e com menor custo do que fossem concebidas internamente.

Que tipo de soluções oferecem aos vossos clientes neste âmbito? Quais são as principais metodologias existentes? A Tenstep tem uma combinação única no mercado de produtos de metodologias, formação e serviços de consultoria e uma presença global que permite oferecer estes produtos e serviços em 25 línguas por todo o mundo. Estes produtos são adaptáveis às necessidades especificas das organizações e da dimensão dos projectos e são adequados para qualquer indústria, desde as TIs até à construção civil. A implementação de novos processos de gestão de projectos implica mudar o modo como as pessoas trabalham e estão organizadas. São por isso projectos de mudança cultural com grande impacto e risco. Nesse sentido, a Tenstep também auxilia as organizações na gestão dessa mudança, através da nossa oferta de consultoria e formação. Para além dos recursos locais de cada país, a Tenstep recorre, se necessário, ao seu arsenal de recursos internacionais que incluem figuras reconhecidas internacionalmente na área de gestão de projectos. A nossa oferta de produtos inclui soluções para gestão de projectos, gestão de portfolios de projectos, gestão de PMOs, entre outros.

PV8 // FORMAÇÃO – E-LEARNING

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A Tenstep tem uma combinação única no mercado de produtos de metodologias, formação e serviços de consultoria e uma presença global que permite oferecer estes produtos e serviços em 25 línguas por todo o mundo

Sendo uma plataforma de alguma forma bastante recente, de que modo tem visto o crescimento do e-Learning em Portugal? As empresas assumem actualmente as mais-valias do mesmo? Ainda lutam contra algum cepticismo neste domínio? Portugal tem uma larga deficiência no campo de produção de conteúdos para plataformas de formação on-line. O progresso também é limitado porque requer um reconhecimento e adaptação ao novo paradigma de ensino no qual os professores e alunos desempenham novos papéis, distintos dos existentes no ensino tradicional. Os alunos adaptam o seu ritmo de estudo às suas próprias necessidades de aprendizagem e tomam decisões de uma forma autónoma. Isso requer um esforço extra de quem ensina porque torna-se necessário adaptar o apoio pedagógico às necessidades e dificuldade individuais de cada aluno ao longo do progresso da aprendizagem. Em Portugal, o e-le-

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A nossa formação em formato e-learning é concebida internamente por recursos da Tenstep que são formadores e gestores de projecto certificados pelo Project Management Institute e com larga experiência no terreno a gerir projectos de empresas nacionais e internacionais

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arning tende a ser considerado como uma ferramenta didáctica secundária e complementar ao ensino clássico. Nas empresas, apesar do reconhecimento das óbvias vantagens da comodidade, flexibilidade e menor perturbação no tempo dedicado ao trabalho, o e-learning ainda é visto como um tipo de formação em que o formando está isolado, sem interacção com o formador ou outros formandos e isso levanta compreensíveis dúvidas sobre a sua eficácia. Na nossa área de actuação, vemos a aplicação do e-learning como um modelo adequado quando o objectivo é ensinar conceitos, processos e técnicas. Quando o objectivo é desenvolver competências ou aptidões, a formação com a presença do formador é a metodologia mais apropriada. Nesse sentido, a Tenstep oferece por exemplo um modelo misto de formação em sala virtual, na qual os formandos participam à distância, interagindo através de várias tecnologias, tais como o áudio e vídeo, com o formador e os restantes participantes. Quais são as principais prioridades de futuro da TenStep? Na área da formação e mais especificamente no e-learning, vamos apostar na divulgação e gradual diversificação da nossa oferta de formação especializada em gestão de projectos. Iremos sempre utilizar as mais recentes tecnologias e plataformas de e-learning, não como um objectivo em si, mas como um novo veículo para alcançar o objectivo final de uma melhor aprendizagem e desenvolvimento de competências em gestão de projectos dos nossos clientes.

Maio 2011 Pontos de Vista

PV8 // TEMA DE CAPA

Carlos Silva, Secretário-Geral da FEBASE, revela que o grande desiderato é...

“Criar condições para um Sindicato dos Bancários único “ Numa lógica de evolução e unificação, a FEBASE - Federação dos Sector Financeiro, que agrega os três Sindicatos Bancários e dois de Seguros da UGT, foi edificada em 2008, assumindo-se actualmente como a maior Organização não Confederal do nosso país e a segunda maior ao nível da Filiação na Confederação Internacional, com cerca de 80 mil filiados, facto que lhe confere portanto uma assaz importância no contexto nacional e além-fronteiras.

ascida de uma necessidade visível e sentida pelos três sindicatos bancários existentes: (SBN) Sindicato dos Bancários do Norte, (SBC) Sindicato dos Bancários do Centro e (SBSI) Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas que aportam um caminho

comum alavancados em 76 anos de existência, onde estas três entidades desde sempre caminharam de «mão dada», principalmente ao nível da negociação colectiva, onde todos, no momento da negociação, estão presentes. Mas fará sentido a existência de três sindicatos

distintos, de áreas geográficas diferentes, num país exíguo e com tantas assimetrias? De que forma podem ser optimizados os recursos dos sindicatos? De que forma pode a capacidade reivindicativa ser reforçada? De que forma pode a capacidade de intervenção aumentar se os três sindicatos se unissem num só? “Foram estas e outras questões que ao longo dos tempos foram fazendo parte do quotidiano de muitos dirigentes e bancários”, afirma Carlos Silva, Secretário-geral da FEBASE e Presidente do Sindicato dos Bancários do Centro, que, em entrevista à Revista Pontos de Vista, nos deu a conhecer as potencialidades de uma federação, FEBASE, que actua, sempre, em prol da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores do sector bancário e segurador. Foram portanto essas as questões que levaram à constituição da FEBASE, embora inicialmente tenham surgido algumas barreiras e resistências promovidas pelas idiossincrasias de um país com 900 anos de história e dos que aprovam regionalismos. “Conseguimos ultrapassar esses factos menos positivos para a promoção de um caminho evolutivo e a FEBASE nasceu tendo como desiderato principal articular sustentadamente a acção dos diversos sindicatos que dela fazem parte, sendo a federação o primeiro «degrau» para podermos almejar o nosso grande objectivo, ou seja, a edificação de um grande sindicato nacional que agregue 80 mil homens e mulheres, que representam o total de associados dos três sindicatos, facto que lhe conferiria o destaque de ser o maior sindicato do sistema financeiro existente em toda a Europa”, assegura Carlos Silva, lembrando que actualmente fazem parte da FEBASE os três sindicatos bancários referidos anteriormente, bem como o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal.

“O SAMS são um dos melhores sistemas de saúde do país”

Carlos Silva

Maio 2011 Pontos de Vista

Se há algo em que os bancários se revêm e se existe alguma razão para que a taxa de sindicalização dos sindicatos da FEBASE seja de quase cem por cento em muito se deve ao sistema de assistência

médico social. Assim, um dos principais orgulhos da FEBASE assenta nos denominados SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social que asseguram aos seus beneficiários, associados de todos os sindicatos bancários da FEBASE, a protecção na saúde através da prestação interna de cuidados de saúde e da atribuição de comparticipações por despesas realizadas fora dos seus serviços. No entanto os SAMS, apesar da sua evidente mais-valia, ainda necessitam de um conjunto de medidas que uniformizem a sua utilização por parte de todos os associados dos diversos sindicatos, algo que actualmente ainda não existe. “O SAMS são um dos melhores sistemas de saúde do país e da Europa e do qual muito nos orgulhamos. Contudo, pretendemos articular a existência de um único SAMS com os três sindicatos bancários. Esse cenário ainda não se concretizou porque a oferta entre os SAMS dos sindicatos ainda é distinta e varia de região para região”, revela o nosso entrevistado, assegurando contudo que esse projecto será concluído no futuro, embora este não seja o momento para o realizar face aos actuais constrangimentos do país. A FEBASE, enquanto projecto federador, já atingiu, segundo Carlos Silva, um nível de notoriedade e visibilidade na comunidade bancária e dos seguros bastante elevada, proliferada também pela criação, em 2010, da Revista FEBASE, publicação de informação sobre os sectores bancário e segurador e que «chega», mensalmente, às casas dos diversos associados e que podem assim constatar as principais notícias e novidades existentes nos sectores em que actuam bem como “a exteriorização da imagem da FEBASE, que hoje é profundamente conhecida e reconhecida no sector”, assegura o nosso interlocutor. Questionamos Carlos Silva sobre a relevância que a FEBASE possui a nível público, ou seja, fora a esfera do sector bancário e segurador, tendo este assegurado que actualmente “ainda estamos longe da visibilidade pública”. Mas sentem essa lacuna? “Completamente. Sentimos a necessidade de dar esse passo ao nível da visibilidade pública e por isso apostamos em parcerias através da comunicação social e de órgãos específicos no sentido de levar o desígnio da FE-

PV8 // TEMA DE CAPA

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O SAMS são um dos melhores sistemas de saúde do país e da Europa e do qual muito nos orgulhamos. Contudo, pretendemos articular a existência de um único SAMS com os três sindicatos bancários. Esse cenário ainda não se concretizou porque a oferta entre os SAMS dos sindicatos ainda é distinta e varia de região para região

BASE a um maior número de destinatários que não sejam «apenas» os nossos associados”, refere Carlos Silva.

O «caso» BPN

Até ao final do ano está previsto que os bancos que operam em Portugal encerrem entre 250 e 300 balcões, fruto dos constrangimentos económicos sentidos actualmente e que tem sido acompanhado pela FEBASE com grande preocupação, embora essa inquietação não provenha tanto do eventual encerramento de balcões bancários, vista como algo natural pelo nosso entrevistado e seus pares. “São episódios naturais comuns ao mercado da banca e ao qual não temos nenhuma objecção”, explica, lembrando, segundo os contactos mantidos com as instituições bancárias que oficialmente informaram desse encerramento de balcões, BPI, Santander Totta, Banco Espírito Santo, entre outros, “que essas operações surgem pela necessidade de emagrecimento dos custos operacionais. Temos de perceber que os quadros per capita por agência são diferentes dos vividos há 40 anos, em que existiam em cada agência meia centena de trabalhadores. Hoje, a maior parte das agências bancárias do país possui cerca de três ou quatro trabalhadores e assim é fácil depreendermos que havendo uma proximidade de agências bancárias, exista a necessidade da deslocação de pessoal. Assim, os locais de trabalho podem encerrar mas os postos de trabalho estão assegurados, algo em que acreditamos, até porque se existisse a possibilidade de despedimentos colectivos seria a primeira vez no nosso sector em Portugal”, assegura Carlos Silva. Desta forma, os trabalhadores bancários terminam a sua carreira por via de reforma antecipada ou então por via, que é aquele que constrange a FEBASE e que tem sido denunciada pela mesma, da não renovação dos contratos de trabalho dos trabalhadores precários, levando portanto ao incremento do desemprego neste sector. “Neste capítulo não estamos satisfeitos e por isso temos apelado às administrações bancárias para evitarem a todo o custo essas «sangrias», principalmente porque se tratam de jovens quadros com uma enorme necessidade futura de segurança e confiança nas suas carreiras”, explica o

Secretário-Geral da FEBASE, assegurando que a única instituição bancária que garantiu a passagem de quase cem por cento dos jovens quadros em situações de contrato a prazo à efectividade é a Caixa Geral de Depósitos, confirmado pela voz do Vice-presidente da instituição, Francisco Bandeira. Uma das principais preocupações actuais da FEBASE passa pelo «caso BPN». Porquê? Já lá vamos. A «Troika» ao abrigo do acordo alcançado com o Governo português definiu como prioridade a venda do BPN, até Julho de 2011 e embora exista interesse por parte de algumas instituições, ainda nada está definido, facto que é motivo de grande preocupação para os cerca de 1800 trabalhadores do BPN e que vivem actualmente num cenário inquietante e de ansiedade, principalmente ao nível dos serviços centrais do BPN, tal como explica o nosso entrevistado. “As agências assumem-se como os principais activos do BPN e estas, à partida, serão mantidas por quem adquirir o banco, no sentido de aumentar a sua rede comercial e assim, esses quadros de trabalhadores são fundamentais no sector de retalho da banca. O problema passa pelos cerca de 600 trabalhadores que fazem parte dos serviços centrais do BPN. Isso preocupa-nos. Qual será o seu futuro?”, questiona Carlos Silva, que revelou conversas com Helena André, Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e com a Administração do BPN, “onde asseguramos que pretendemos ser chamados ao diálogo e a participar na solução e na busca de consensos mais alargados para que a questão do emprego destes trabalhadores do BPN esteja salvaguardada”.

FEBASE como espaço de integração

O futuro afigura-se portanto difícil para a FEBASE, cenário que não amedronta o nosso interlocutor e seus pares, “pois o nosso caminho foi sempre repleto de dificuldades e que conseguimos ultrapassar fruto da unidade no sector”. Apesar de tudo, uma das grandes prioridades da FEBASE, entre outras, passa pela alteração dos estatutos, que parecendo algo simples, não se afigura fácil, proposta esta que foi apresentada pelo nosso entrevistado em reunião do Secretariado da FEBASE, tendo como

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linhas orientadoras a possibilidade de extinção dos conselhos sectoriais da actividade bancária e seguradora e a fusão dos mesmos num único Conselho Geral, numa lógica de integração. “Se houve algo que a Europa nos ensinou nos últimos anos é que o processo de integração é algo difícil de alcançar e a União Europeia sendo um espaço de integração por excelência, não ao nível político mas territorial, teve apenas uma única iniciativa bem-sucedida que foi a moeda única, demonstrativo portanto da dificuldade existente quando abordamos a temática da integração. Ora, uma federação é também um espaço de integração e assim uma das nossas principais prioridades na revisão estatutária que pretendemos passa por terminar com a separação que temos com os seguros de um lado e os bancários do outro. Não faz sentido e acho que este é o momento para darmos esse passo que considero de «gigante» para a FEBASE, até porque

actualmente os nossos colegas do sector dos seguros também estão com essa disponibilidade”. A terminar, o Secretário-Geral da FEBASE lembrou que apesar do momento de crise em que vivemos actualmente a FEBASE irá estar presente nos momentos necessários, fazendo jus ao passado dos diversos sindicatos que compõem a FEBASE, que, ao longo de 76 anos, enfrentaram duras provas, “lutaram pela democracia e liberdade nos tempos negros do anterior regime. Esse facto não esmoreceu a capacidade de luta dos sindicatos dos bancários, bem pelo contrário. A FEBASE tem a obrigação moral, política e sindical de seguir esse mesmo caminho traçado no passado, tendo sempre como desiderato primordial a defesa dos direitos dos trabalhadores que representamos. Jamais abdicaremos dessa ideologia e forma de estar” conclui Carlos Silva, Secretário-Geral da FEBASE.

Carlos Silva reeleito no Sindicato dos Bancários do Centro Recentemente reeleito para mais um quadriénio (2011/2015) como presidente do SBC, o desejo de Carlos Silva para este segundo mandato passa por um caminho na federação do SBC em unidade, reforçando a capacidade reivindicativa da FEBASE ao nível da melhoria das condições de vida dos associados da federação. “Naturalmente que esse desiderato não se afigura fácil e perante a situação do país importa salvaguardar o interesse nacional e colectivo dos trabalhadores. Face ao panorama actual pretendo «apenas» não perder os direitos consagrados na contratação colectiva e é por isso que iremos continuar a lutar afincadamente em conjunto com os restantes sindicatos. É o que esperam de mim enquanto presidente do Sindicato dos Bancários do Centro e pretendo não defraudar quem acreditou em mim”, assegura. Aquando da sua retomada de posse, Carlos Silva lançou dois reptos: defesa e aplicação de uma política de proximidade com os sócios do SBC, projecto principiado aquando do início do seu primeiro mandato, através da visita regular às agências bancárias e respectivos trabalhadores, inclusive visitas realizadas pelo nosso entrevistado, que revela que “não sou um sindicalista de gabinete”. O segundo objectivo passa pela edificação de um sindicato único. Entende o nosso interlocutor que “devem ser dados passos claros no sentido de uma articulação entre os três sindicatos de bancários hoje existentes – Norte, Centro, Sul e Ilhas – para vir a constituir, de futuro, um único sindicato nacional”. A optimização de recursos e o reforço da capacidade reivindicativa e negocial, numa estrutura que passaria a representar cerca de 80 mil trabalhadores, são os principais argumentos de Carlos Silva que reafirma a sua vontade, pois não será pelo SBC nem pelo seu presidente que surgirá um qualquer bloqueio a esse desiderato, tantos anos e tantas vezes discutido pela classe. “A concretizar-se esta fusão, não poderá haver três presidentes nem três direcções regionais e estou disposto a abdicar do meu cargo enquanto presidente do SBC, tudo numa lógica de união e fortalecimento dos sindicatos e de optimização dos recursos humanos dos sindicatos”, finaliza Carlos Silva, presidente do Sindicato dos Bancários do Centro. Maio 2011 Pontos de Vista

PV8 // TEMA DE CAPA

SBSI - Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas

“Trabalhadores com direitos em risco” Rui Riso foi eleito no passado dia 14 de Abril como novo Presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), sucedendo a Delmiro Carreira, que ocupou o lugar durante os últimos 14 anos. Em entrevista à Pontos de Vista o «novo» líder sindical mostra-se pronto para abraçar os desafios que, em tempos de crise, se colocam a qualquer movimento sindical.

Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), é o principal Sindicato português e abrange todos os trabalhadores de instituições financeiras, que exerçam a sua actividade nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, bem como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O SBSI está filiado na FEBASE, na UGT de Portugal e na UNI- Federação Sindical Internacional da área dos serviços. O Sindicato tem as suas raízes na Associação Portuguesa dos Empregados Bancários, fundada em 1932, e que foi a primeira organização corporativa da classe a ser constituída após o 28 de Maio de 1926. No passado dia 14 de Abril teve lugar o processo eleitoral que levou Rui Riso a assumir a presidência do Sindicato, lugar que vai ocupar nos próximos quatro anos, sucedendo a Delmiro Carreira, que deixa o cargo após 14 anos a comandar os destinos do principal Sindicato Bancário. Emprego na banca, privatização do BPN, Fundos de Pensões e direitos adquiridos pelos reformados, bem como a melhoria das condições de trabalho e remuneratórias dos bancários são algumas das prioridades dos novos Corpos Gerentes do SBSI, que tomaram posse no início do mês corrente. À nossa revista, Rui Riso, também Vice-Secretário Geral da Febase, mostra-se preocupado com o actual panorama de crise económica com que Portugal se dabate e que levou à intervenção externa no país, no sentido de efectuar o resgate da economia, levantando um clima de intranquilidade nos trabalhadores do sector bancário: “Como se sabe este quadriénio que aí vem, com a questão da crise económica e da intervenção da Troika em Portugal, constituem um desafio para o movimento sindical de uma forma geral. Nesta fase inicial estamos preocupados e atentos com o que vai suceder com o sector bancário, nomeadamente quanto à anunciada redução de balcões, que necessariamente acarretará menos pessoas a trabalhar na banca, sobretudo jovens, impedindo assim a renovação da base”. Esta possível redução de efectivos no sector bancário poderá vir a ter algum impacto nos SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – que desde o início 38

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da sua actividade, em 1 de Janeiro de 1976, asseguram aos seus beneficiários a protecção na saúde através da prestação interna de cuidados de saúde e da atribuição de comparticipações por despesas realizados fora dos seus serviços. Rui Riso afirmou que os “SAMS do SBSI e dos restantes sindicatos de bancários são suportados pelos descontos definidos nos diversos acordos estabelecidos entre os sindicatos e os empregadores, funcionando como um sistema solidário, para o qual todos descontam para que todos possam usufruir, logo, não existindo renovação da base, poderemos, no futuro, vir a encarar alguns problemas”. De modo a minimizar o impacto negativo que a crise do sector bancário vai acarretar para os trabalhadores, Rui Riso avisa que o SBSI estará na linha da frente no combate à perda de direitos adquiridos ao longo das últimas décadas: “Considero que uma crise nunca é uma oportunidade, nomeadamente no sector bancário, o qual foi apontado como grande responsável por tudo o que de mau aconteceu nos últimos anos. Existem trabalhadores que vêem os direitos conquistados em risco, sentindo-se de alguma maneira ameaçados pela nova forma de viver que aí vem, estando o SBSI atento a todas esta movimentações, no sentido de defender os direitos conquistados, sem perder a oportunidade de conquistar novos, embora sabendo que o momento que atravessamos é particularmente difícil neste aspecto”.

a verificar ao nível da perda de direitos”. Ainda no âmbito do trabalho realizado pela FEBASE, Rui Riso anunciou um plano, que poderá a médio prazo, levar à unificação dos SAMS dos três sindicatos associados da Federação Nacional: “Desde a fundação da FEBASE, está em cima da mesa a criação de um sistema financiador para todo o país, agregando os SAMS dos três Sindicatos Bancários que estão na Federação, criando deste modo um sistema único”. Outro dos objectivos de Rui Riso para os próximos quatro anos é a “elaboração de um Código de Conduta de Venda

de Produtos Financeiros, com o qual se pretende defender os bancários e os clientes dos produtos tóxicos. Sabemos o destino a que este tipo de produtos levou a economia, todavia eles continuam a existir e quem dá a cara por estes produtos são os trabalhadores. Assim, interessa que o bancário saiba exactamente o que está a vender e o cliente saiba também o que compra, pois nos últimos anos assistimos à venda de produtos para os quais os clientes não estavam avisados para o risco de perda de capital como, em alguns casos, veio a acontecer”.

“Unidos e quantos mais formos, mais fortes seremos”

Neste capítulo Rui Riso destaca ainda a importância da Federação Nacional do Sector Financeiro (FEBASE), da qual o SBSI é membro fundador, em conjunto com o Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal (SISEP), o Sindicato dos Bancários do Norte (SBN), o Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS): “Unidos e quantos mais formos, mais fortes seremos e poderemos fazer frente a todos estes desafios de uma maneira diferente e mais eficaz. Quando a FEBASE foi constituída, foi imbuída de um espírito, no sentido de aproveitar a força de todos os trabalhadores, para podermos defender-nos dos avanços que se estão

Rui Riso

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SBN- Sindicato dos Bancários do Norte

“Os bancários devem ter orgulho da sua profissão” Se a FEBASE foi criada tendo como principais linhas orientadoras a vertente da negociação colectiva e a edificação de um SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social único, ambos projectos de enorme envergadura, não é menos verdade que o grande eixo e desiderato da FEBASE assenta na criação de um sindicato bancário único.

mbora não seja um caminho fácil, segundo Mário Mourão, Presidente do Sindicato dos Bancários do Norte e Vice-Secretário Geral da FEBASE, é importante que se caminhe rumo ao sindicato bancário único, cenário que, ano após ano, se aproxima cada vez mais de ser uma realidade. “Acredito que chegaremos a esse ponto, embora não seja de simples concretização porque estamos a falar de três sindicatos, (SBN) Sindicato dos Bancários do Norte, (SBC) Sindicato dos Bancários do Centro e (SBSI) Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas, com cerca de 76 anos de história e vivências, e é necessário ultrapassar um conjunto de obstáculos ainda existentes”, revela o nosso entrevistado à Revista Pontos de Vista, assegurando que esse é o principal desafio actual e, mais do que nunca, a unidade é um factor fundamental para “ultrapassarmos os desafios impostos pela actual situação económica do nosso país”.

Eliminar as fragilidades

ainda existam diferenças ao nível de comparticipações, de cobertura de entidades médicas e do acesso aos cuidados de saúde. “Apesar de existir um regulamento único, este está desactualizado, e reconhecemos que existem demasiadas diferenças no acessos aos SAMS entre os trabalhadores da mesma instituição, sendo necessário darmos passos concretos no domínio da saúde em prol dos nossos associados”, refere convicto, dando a conhecer um problema assente ao nível da sindicalização. “Actualmente assistimos no nosso seio a um problema de fronteiras, sendo necessário perceber quais os obstáculos existentes ao nível da jurisdição de cada um dos sindicatos para criar um nível superior de confiança entre os associados dos sindicatos bancários. Felizmente estamos a dar passos concretos nesse sentido, através da FEBASE que tem sido fundamental”, afirma convicto o nosso entrevistado.

Ao nível da negociação colectiva, nestes 76 anos, jamais existiu alguma diferença ou divergência entre os três sindicatos dos bancários que compõem a FEBASE. Mas existe alguma lacuna ao nível da união entre os sindicatos dos bancários que compõem a FEBASE actualmente? Para Mário Mourão, a questão da unidade entre os três sindicatos verticais do sector, SBN, SBC e SBSI “sempre existiu, embora ainda seja algo frágil, facto que levou à constituição da FEBASE, representativa de mais um passo no sentido da concretização dessa unidade tão desejada”. Erradicar algumas desconfianças e dúvidas existentes no seio dos sindicatos é, na opinião de Mário Mourão absolutamente fundamental “e para lá caminhamos a passos largos”, sendo que é necessário analisar quais são os tais pontos frágeis desta relação tripartida para se encontrar soluções que sirvam os interesses de todos os associados dos diversos sindicatos. Os SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social são, segundo o nosso entrevistado, um sistema de saúde dos melhores do país, embora

A crise económica existente em Portugal tem afectado praticamente todos os sectores de actividade no nosso país, sendo que o sector bancário não foge a essa regra. Quando se fala em encerramento de um número elevado de balcões é legítimo que os profissionais do sector bancário fiquem alarmados e assustados. O nosso entrevistado não alinha por este diapasão e recusa falar em despedimentos no sector bancário, “porque o sector bancário não tem qualquer motivo para promover a mística dos despedimentos. Aceitamos que haja uma fusão de alguns balcões, pois compreendemos que seja necessário proceder à reestruturação das próprias instituições, mas não admitimos despedimentos”, refere. Segundo o presidente do SBN, era prática da banca que os trabalhadores portadores de contratos a prazo passassem para os quadros de determinada instituição, ou seja, para o regime de efectividade. Actualmente, um conjunto de entidades bancárias deixaram de promover esse cenário e embora não seja considerado como despedimento, é, se-

Visão social da banca é necessária

Mário Mourão

gundo Mário Mourão uma atitude oportunista face ao cenário actual e que “não se compreende. O país tem respondido ao sector financeiro com regularidade e a este não tem contribuído para resolver os problemas relacionados com o desemprego, porque ao não renovar esses contratos a prazo está a contribuir para o desemprego”, assegura o nosso interlocutor, lembrando ainda que é necessário uma visão social do país por parte da banca, deixando um elemento de satisfação pela inexistência de despedimentos colectivos em Portugal, ao invés do que aconteceu, por exemplo, em outros países europeus como a Inglaterra e a Grécia, que procederam a despedimentos em massa no sector bancário.

Elogios merecidos

Assegurando que no domínio do trabalho complementar não remunerado e ao nível do outsourcing o cenário em ambas “não piorou, mas também não teve uma melhoria significativa”, para Mário Mourão existe actualmente uma nova estratégia por parte de algumas instituições bancárias no sentido de «fugirem» com o contrato existente com o sector bancário, ou seja, o franchising. “Neste momento temos uma instituição em Portugal, que não é nacional, o Deutsche Bank, que se refugiou no modelo de abertura de balcões em regime de franchising para escapar à regulação

existente no sector financeiro. Ora esses balcões não passam de lojas munidas com a marca Deutsche Bank que comercializam produtos Deutsche Bank e que recebem uma comissão pelos serviços prestados. É um modelo novo, que felizmente não se tem generalizado e para o qual temos já os nossos três contenciosos a trabalhar, bem como quer através do Ministério do Trabalho e de uma portaria de extensão que seja aplicada a essa instituição bancária tal como às restantes”, assegura, lembrando ainda que estamos também neste caso a promover uma concorrência desleal para com as outras instituições cumpridoras das suas obrigações. “O Deutsche Bank está a cometer uma nova forma de violação daquilo que são as regras instituídas do sector e das regras do trabalho existentes em Portugal e com as quais não podemos pactuar”. Assegurando que a FEBASE e os sindicatos da mesma saberão ultrapassar as dificuldades inerentes ao actual estado do país através da sua força, persistência e unidade, segundo Mário Mourão, “os bancários devem ter orgulho no papel fundamental que desempenham na banca”, refere, lembrando principalmente os cerca de 1800 trabalhadores do BPN que foram vítimas de violação das regras de ética e honestidade. “Foram eles que deram a face nos momentos mais difíceis. São uns autênticos heróis”, elogia e conclui o nosso entrevistado. Maio 2011 Pontos de Vista

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STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora

“Área dos seguros sofre de imobilismo” A Pontos de Vista entrevistou Carlos Marques, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e Vice-Secretário Geral da Federação Nacional do Sector Financeiro (FEBASE), que a partir do próximo mês assumirá a liderança da Federação.

Federação Nacional do Sector Financeiro (FEBASE), é uma associação de sindicatos filiados na UGT que representam trabalhadores do sector financeiro. Fundada a 6 de Dezembro de 2007, são Sindicatos fundadores desta federação, o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN, o Sindicato dos Bancários do Centro – SBC, o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI, o Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal – SISEP e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora – STAS. Carlos Marques actual presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e vice-secretário geral da FEBASE vai assumir a liderança da Federação no próximo mês, dando seguimento ao sistema de rotatividade anual, através do qual é designado o líder desta instituição. O principal rosto do STAS chega à liderança da FEBASE num período de instabilidade política e económica e terá de enfrentar os desafios que estas situações sempre colocam à defesa dos direitos dos trabalhadores de qualquer actividade: “O momento que se vive em Portugal no que aos trabalhadores da área financeira diz respeito é péssimo, porque por um lado temos a instabilidade criada pelas determinações que vão afectar algumas empresas do sector, como é o caso do BPN na banca e das seguradoras do Grupo Caixa Geral de Depósitos, Império Bonança e Fidelidade Mundial. Com a privatização destas empresas haverá seguramente consequências para os seus trabalhadores, pois esta acarreta sempre a redução de efectivos”. O futuro secretário-geral da FEBASE reforça ainda que o caso do BPN “é muito mais crítico, uma vez que não se vislumbra, a curto prazo, quem vai ficar com o banco e em que condições o vai fazer, gerando um clima de enorme instabilidade sobre os seus 1800 trabalhadores. Assim, enquanto principal estrutura do sector financeiro, a FEBASE está atenta e preocupada com toda esta situação”.

“Temos de apostar nas pessoas”

Além de todo este cenário, Carlos Marques vai ter ainda o problema da negociação colectiva, que segundo o dirigen40

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principais entidades do sector segurador de se oporem ao progresso das condições dos trabalhadores e ao consequente desenvolvimento do próprio sector: “A área dos seguros sofre claramente de uma índole de imobilismo que tem crescido ao longo dos últimos anos e é claramente responsabilidade das entidades patronais. O que se verifica é que não existe uma aposta naquele que é o principal capital de uma empresa, que são as pessoas, o que traz a fragilidade do emprego e dos serviços prestados. Por outro lado, é um sector que não se auto-regula e que deveria ter o cuidado de perceber quais os aspectos em que é necessário inovar”.

“Dar seguimento ao sindicato único

te está neste momento practicamente parada, não havendo negociações: “No caso dos seguros já não existem aumentos salariais desde 2010, ou seja ainda antes da Troika ter decidido qual vai ser o nosso futuro imediato, e no caso da banca as negociações estão neste momento a fingir que andam”, afirmou o líder do Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora. É com este pano de fundo que em meados do próximo mês vai ser apresentada uma nova convenção colectiva para o sector dos seguros. Segundo Carlos Marques “a ideia passa por, a par da apresentação desta convenção, ser abordada a questão da tabela salarial, todavia ainda não existem questões formais entre os sindicatos e a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), no sentido de serem tomados passos definitivos na negociação”. O nosso interlocutor acusa ainda as

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Carlos Marques

O momento que se vive em Portugal no que aos trabalhadores da área financeira diz respeito é péssimo, porque por um lado temos a instabilidade criada pelas determinações que vão afectar algumas empresas do sector, como é o caso do BPN na banca e das seguradoras do Grupo Caixa Geral de Depósitos, Império Bonança e Fidelidade Mundial. Com a privatização destas empresas haverá seguramente consequências para os seus trabalhadores, pois esta acarreta sempre a redução de efectivos

Enquanto presidente do STAS, Carlos Marques entende que a criação e integração do Sindicato que representa na FEBASE foi um passo fundamental, revelando que “há 10 anos foi o próprio STAS quem tomou a iniciativa de convidar para a mesa das negociações os representantes dos Sindicatos Bancários”. Uma década depois o representante dos trabalhadores da actividade seguradora espera, enquanto líder da FEBASE, “contribuir para a concretização da possibilidade de um dia haver em Portugal um Sidicato Único para a área financeira, aglutinando os trabalhadores dos sectores bancário e segurador”. Apesar de a ideia ter vindo a ser debatida ao longo dos últimos anos, a sua concretização será sempre um processo de negociação contínua até ao desfecho esperado, pois como refere Carlos Marques, “os desafios que se colocam ao movimento sindical são hoje muito grandes e não é possível continuar com modelos de organização que são os mesmos desde há 40 anos, se se conseguir dar seguimento ao sindicato único estaremos perante o maior sindicato do país, com todas as mais-valias que isso pode trazer para o sector”. A terminar, Carlos Marques deixou “uma mensagem de esperança, apesar de todos os problemas que o sector dos seguros tem passado, sem tabelas salariais actualizadas há dois anos e com a aplicação de normas administrativas sobre os trabalhadores que colocam em causa a própria convenção colectiva”.

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SISEP – Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal

“Acima dos sindicatos e dos trabalhadores está o país” Numa altura em que os trabalhadores na generalidade passam por grandes dificuldades, fruto do panorama actual de crise económica e de intervenção externa no país, a revista Pontos de Vista visitou o Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal (SISEP), onde conversou com Luís Correia, Presidente Adjunto do SISEP e Vice-Secretário Geral da FEBASE, para compreender a realidade vivida pelos trabalhadores da actividade seguradora, que há dois anos vivem sem aumentos salariais.

Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal (SISEP) abrange todo o território nacional e tem a sua sede em Lisboa. O início da sua actividade ocorreu em 30 de Abril de 1989, alicerçado na vontade de vários dirigentes sindicais que não se revendo no rumo do sindicato em que se encontravam filiados e apoiados por inúmeros trabalhadores de seguros, edificaram com determinação e na sua crença inabalável das suas convicções um sindicato que, gradualmente, vem merecendo a adesão da classe, contando actualmente com mais de dois mil associados. Este sindicato tem como objectivo, promover a defesa dos direitos e interesses dos seus associados nomeadamente, intervir em todos os problemas que afectem os trabalhadores, lutar pelas justas reivindicações dos seus associados tendentes a aumentar o seu bem-estar social, económico e intelectual, promover a formação e reconversão profissionais e lutar pela elaboração de leis que defendam verdadeiramente os trabalhadores. O SISEP é filiado na Central Sindical U.G.T (União Geral de Trabalhadores) por considerar ser a central que melhor defende os interesses e aspirações dos trabalhadores portugueses, participando de forma empenhada no seu prestígio e consolidação junto do movimento sindical português e internacional. O próprio Luís Correia além de presidente adjunto do SISEP, é ainda secretário-geral adjunto da central sindical em que o sindicato que ajuda a dirigir está filiado.

“Preservar os direitos dos trabalhadores”

Face aos actuais constrangimentos económicos o SISEP, enquanto entidade que tem como objectivo último a defesa intransigente dos trabalhadores da actividade seguradora, “tem feito ao longos dos anos um trabalho que tenta preservar os direitos dos trabalhadores, mas não alinhando na reivindicação pela reivindicação, por entender que acima dos sindicatos e dos trabalhadores está sempre o país”, conforme afirmou Luís Correia, que defende ainda que esta premissa é cumprida “se os trabalhadores

estiverem motivados, tiverem trabalho digno e emprego com qualidade e em boas empresas”. Assim, Luís Correia garante que “ao defender os superiores interesses do país, o SISEP está também a defender as empresas e os trabalhadores, colocando com condição fundamental, face ao actual período de instabilidade, a preservação urgente dos postos de trabalho, num contexto de qualidade de trabalho e de emprego e numa lógica de mais qualificações profissionais para os trabalhadores”. O SISEP defende ainda um terceiro vector de luta, que está centrado nos aumentos salariais que há já dois anos a classe tem visto passar ao lado: “Nos últimos anos, com excepção de 2008, a actividade seguradora tem angariado um conjunto alargado de resultados operacionais de centenas de milhões de euros. Claro que estes resultados foram conseguidos com capacidade de gestão, mas fundamentalmente com a entrega e com o trabalho árduo realizado pelos trabalhadores, portanto não é de excluir que um valor acrescentado desse total seja destinado aos trabalhadores reflectindo-se em aumentos salariais dignos”.

SISEP e a FEBASE

Ao contrário do presidente do outro grande sindicato da actividade seguradora, Carlos Marques, que lidera o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e que acusa as principais entidades do sector segurador de imobilismo, Luís Correia mostra uma opinião não totalmente coincidente, embora reconheça que a actividade financeira já viveu períodos mais prósperos: “Considerando que 80 por cento do mercado segurador se centra em dois grandes de seguros, que são os acidentes de trabalho e automóvel, os quais são obrigatórios, verificamos que de facto dão algum contributo para que não haja esse imobilismo global” Em Dezembro de 2007, o Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal em conjunto com o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN, o Sindicato dos Bancários do Centro – SBC, o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade

Luís Correia

Seguradora – STAS, esteve na génese da Federação Nacional do Sector Financeiro (FEBASE). Luís Correia defende que este foi um importante passo, uma vez que “sozinho o SISEP pode fazer algo, mas unido aos restantes sindicatos da actividade financeira fará seguramente muito mais pelos interesses dos trabalhadores”: “Uma coisa é uma organização com dois mil associados, na sua capacidade de intervenção e de análise dos problemas, outra é uma organização cujo universo de associados atinge os 80 mil. Por isso, uma das principais razões que levou o SISEP a aderir à FEBASE foi criar uma massa crítica no sentido de

melhor defender os trabalhadores através de uma dimensão superior, que tem o seu peso quando entramos em diálogo com o Governo ou com as entidades patronais do sector”, afirmou o presidente adjunto do SISEP. Ciente dos problemas que afectam os trabalhadores da área financeira, Luís Correia deixa “uma palavra de agradecimento aos associados do SISEP, por continuarem a escolher esta organização que tudo fará para traçar uma linha que vá intransigentemente na defesa dos direitos dos trabalhadores, estando atento à realidade da actividade seguradora e dos seus interesses em geral”. Maio 2011 Pontos de Vista

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FEBASE - Federação Nacional do Sector Financeiro

“Os objectivos da FEBASE mantêm-se claros e vivos” A FEBASE nasceu oficialmente em finais de 2008 e agrega cinco sindicatos, a saber: os três grandes e históricos sindicatos bancários: o Sindicato dos Bancários do Norte; o Sindicato dos Bancários do Centro e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e dois sindicatos do sector segurador: o Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora.

egundo o Presidente da mesa do Conselho Geral da FEBASE e Presidente da mesa da Assembleia-Geral do Congresso e Conselho Geral do Sindicato dos Bancários do Norte, Alfredo Correia, o sentimento de necessidade do surgimento da Federação dá-se no seio dos sindicatos dos bancários, designadamente tendo em vista a necessidade sentida por estes de criarem um organismo que possibilitasse o reforço da sua actuação e que unisse os três numa única instituição. Neste sentido, a FEBASE é, na óptica dos actuais dirigentes, um passo fundamental para que, mais tarde, se discuta a possibilidade de um sindicato único. Ora, quando a Revista Pontos de Vista questionou o nosso entrevistado sobre os actuais desafios da FEBASE, Alfredo Correia admitiu que esta pergunta requer uma resposta ponderada, mas, mais que calculada deve ser consciente. “Os desideratos da FEBASE actualmente são exactamente os mesmos que eram aquando da sua fundação, ou seja, quando partimos para a criação desta grande federação, de certeza absoluta a de maior dimensão em Portugal e uma das maiores a nível europeu, foi com o objectivo de unidade para que o movimento sindical dos trabalhadores bancários e de seguros se tornasse mais coeso, mais forte e sobretudo alcançasse um outro peso negocial, reivindicativo e de combate”, salienta o nosso entrevistado. Além dessa componente de luta e de combate, para Alfredo Correia, existiu um outro desiderato na constituição da FEBASE que assentava na capacidade em promover uma dimensão de redistribuição social do que representam as políticas dos sindicatos per si, isto é, cinco em um “somos mais fortes e melhor compreendidos, além de que seremos olhados com outra relevância. Assim, os fitos da fundação da FEBASE mantêm-se claros e vivos hoje e amanhã”, salienta convicto.

Defender os direitos adquiridos

É sabido que além dos três sindicatos dos bancários, existem ainda dois sindicatos do sector dos seguros, o STAS e o SISEP, que fazem parte da orgânica da FEBASE. Mas existirá alguma lacuna na ligação entre estes dois sectores fundamentais para o país? Para Alfredo Cor42

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reia esse cenário não se coloca, porque, por uma política de definição nacional, “estes dois sectores estão completamente interligados. São duas cabeças do mesmo tronco. Todo o sector bancário possui empresas seguradoras e vice-versa”, assume, revelando que não é compreensível que haja uma discrepância entre um contrato colectivo dos bancários e do sector dos seguros. Segundo Alfredo Correia, os sindicatos dos bancários possuem uma longa tradição ao longo da negociação colectiva que levou à «conquista» do seu sistema de saúde, o SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social, “que é dos bancários, pois é financiado por eles e que resultou da história das negociações colectivas, em que os bancários prescindiram de determinados aumentos salariais para que pudesse existir um reforço do seu sistema de saúde”, salienta. Apologista do diálogo, segundo Alfredo Correia é importante perceber que “se amanhã tivermos que ir para a rua e fazer greve o façamos, tal como já o fizemos. Acima de tudo promovemos a interlocução e o diálogo, embora deva relembrar que quando estiverem em causa os direitos adquiridos iremos lutar com todas as forças, porque se numa negociação colectiva existem cedências mútuas, não é correcto que sejamos obrigados a prescindir dos direitos conquistados. Isso não admitimos”:

Regalias previstas nos contratos de trabalho

Despedimentos, fecho de balcões, crise financeira são expressões que têm corrido Portugal inteiro e alarmado os mais diversos quadrantes, principalmente os profissionais bancários. Alfredo Correia tratou então de acalmar o sector, ou seja, “não existirão despedimentos colectivos na banca, porque segundo o código de trabalho não podem existir demissões colectivas na banca. Aquilo que poderá existir é extinções de postos de trabalho por não renovação dos contratos a prazo”, advoga. Mas não o preocupa que mais de duas centenas de balcões possam fechar até ao final do ano? “Naturalmente que sim, mas as regalias, os direitos e as condições previstas no contrato dos bancários prevêem contrapartidas dessa mudança do trabalhador bancário de um balcão para outro. Está regulamentado

Alfredo Correia

e só será possível de concretizar com a anuência do trabalhador. Obviamente que não é fácil alterar um status de vida adquirido ao longo de vários anos e repentinamente mudar de local de trabalho. Isso demonstra que estas medidas de alteração do local de trabalho possam dar azo a duas interpretações, ou seja, ou passa por uma gestão racional e coerente ao nível dos objectivos da própria empresa/bancos, ou, o que me parece ser a maior parte dos casos actualmente, devido a gestão retrógrada, em que para se obter resultados mais positivos quem «paga a factura» é o trabalhador e o seu posto de trabalho”, salienta Alfredo Correia. A população em geral também não foi esquecida nas palavras do nosso interlocutor, porque se os bancários são os mais prejudicados com esta alteração de local de trabalho, esse dano deve ser alargado à restante população que diariamente utiliza esses balcões. “A maior

parte dos hipotéticos fechos de balcões são, praticamente sempre, fora dos grandes centros urbanos, provocando assim assimetrias cada vez mais assimétricas com as consequências que daí advém para as populações que criaram uma cultura de hábito naquele balcão e agora têm que se dirigir a outro local”. Assim, na opinião de Alfredo Correia, a FEBASE assume-se como uma federação de sindicatos e organizações de trabalhadores que tem na sua génese, princípios e cultura a defesa do social e isso prevaleceu sempre na primeira linha de todos os combates sociais. “Não passa por uma questão de luta de classes, longe disso, mas de uma preocupação social, ambiental, de novas tecnologias, entre outras. Os sindicatos têm realizado um trabalho de enorme valor em termos de formação, informação, esclarecimento e de mobilização deste século XXI, primeiro passo para o século XXII”, finaliza o nosso entrevistado, Alfredo Correia.

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Revista FEBASE – Um símbolo

«Leia a FEBASE» Delmiro Carreira

importante que exista uma preocupação constante ao nível de renovação, “porque, porventura, o modelo de informação que estamos a prestar pode não ser o mais adequado. Assim, temos de corrigir”, salienta o nosso interlocutor.

Venha mais uma edição

A Revista Pontos de Vista conversou com Delmiro Carreira, ele que é conhecido e reconhecido por todos no âmbito do sector bancário pelo trabalho meritório realizado, tendo encerrado, no passado dia 14 de Abril, um ciclo de 14 anos na presidência do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e que deixou um sentimento misto ao nosso entrevistado, que «abraça» agora um novo e ambicioso projecto, ou seja, continuar a promover a publicação de informação da FEBASE - Federação Nacional do Sector Financeiro, a «Revista FEBASE».

tomada de posse dos recentemente eleitos corpos gerentes do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas foi realizada no passado dia cinco de Maio, abrindo assim um novo horizonte para o sindicato, onde foi também fechado um ciclo que teve Delmiro Carreira como protagonista, pois foi durante 14 anos presidente do SBSI. Para Delmiro Carreira o sentimento que fica é de dever cumprido, embora exista aqui uma dupla sensação, ou seja, se por um lado de dever cumprido, por outro lado “alguma frustração por não ter concretizado determinados projectos a que atribuí particular importância”, afirma, lembrando que na vida ficam muitas coisas por fazer. “Além disso, se eu tivesse feito tudo, os que chegam agora não teriam nada para fazer”, brinca o nosso

entrevistado. Homem de reconhecidos créditos, a estagnação e a acomodação nunca fizeram parte do dicionário de Delmiro Carreira e hoje, depois de cessadas funções no SBSI, enfrenta um desafio também ele de nomeada na FEBASE que passa pela direcção da «Revista FEBASE», uma publicação iniciada há cerca de dois anos, e que tem sido o principal veículo de informação da federação e se tem revelado fundamental na união dos sindicatos existentes na FEBASE e consequentes associados. Segundo Delmiro Carreira a principal preocupação passa por dar continuidade a um projecto que “se encontra mais ou menos consolidado, mas que necessita de dar mais passos para se afirmar definitivamente”. Assim, na opinião do nosso entrevistado, para que essa afirmação seja rapidamente exequível é

É legítimo afirmar que a Revista FEBASE assenta o seu vínculo editorial em dois modelos, uma parte da publicação é ocupada com páginas de exclusiva responsabilidade de quatro dos cinco sindicatos que integram a FEBASE, ou seja, Sindicato dos Bancários do Norte, Sindicato dos Bancários do Centro, Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas e STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora, onde são retratadas notícias e acontecimentos que ocorreram no seio de cada um dos sindicatos aqui mencionados, o que leva, por vezes, à geração de sobreposições, tal como explica Delmiro Carreira. “Se os quatro sindicatos comemorarem o Dia Internacional da Mulher e nas suas páginas próprias surgirem referências a essa data, existirá um conjunto de repetições sobre o mesmo assunto que não é muito atractivo para o leitor”, assegura. A segunda parte da Revista FEBASE versa a sua temática em assuntos de âmbito nacional, através de dossiers de profundidade e transversalidade a todos os sindicatos da federação. “Neste ponto não pretendemos uma mudança significativa. Quanto muito poderemos pensar na forma como os temas são abordados e que modificações poderemos realizar nesse sentido. Estamos prontos para essas mudanças até porque não pretendemos mais do mesmo”, refere o nosso entrevistado. Publicada «religiosamente» mensalmente, a Revista FEBASE encontra-se na sua 13ª edição, sendo actualmente um projecto de referência da federação em qual nem todos acreditavam. “De facto existiram algumas dúvidas que conseguíssemos levar a «bom porto» este projecto, ou seja, criar uma revista comum aos quatro sindicatos. Provamos que estavam errados e ao fim de 14 meses estamos prontos para mais um número da Revista FEBASE”.

Símbolo da FEBASE

Se o grande símbolo da FEBASE passa pela negociação da contratação colectiva, seguramente que o projecto mais conseguido da federação é a Revista FEBASE, sendo actualmente um dos principais símbolos da entidade e uma forma de unificação dos sindicatos. “De facto

a FEBASE afirmou-se seguindo estes dois vectores, a contratação colectiva e a nossa publicação, e hoje representam as duas iniciativas mais marcantes nos dois primeiros anos de «vida» da FEBASE”, salienta o nosso interlocutor. O Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas, que foi, como já se disse, gerido durante 14 anos pelo nosso entrevistado, possui também uma publicação denominada «O Bancário» e que passou a ter uma periodicidade mensal, tal como a Revista FEBASE, quando anteriormente era editada quinzenalmente. Poderá a quantidade de informação enviada para os associados do SBSI ser actualmente menor? “De forma alguma. É exactamente a mesma que anteriormente se produzia”, explica, assegurando que não tem tido ecos de insatisfação por parte dos associados dos diferentes sindicatos, bem pelo contrário. “As pessoas percebem que faz todo o sentido a existência da Revista FEBASE, pois é uma forma de aproveitar sinergias que um projecto da natureza da Revista FEBASE proporciona, até porque esta publicação torna a informação e comunicação dos diversos sindicatos menos dispendiosa”, revela Delmiro Carreira.

Acesso da Revista FEBASE à sociedade

Poderá a Revista FEBASE ver a sua linha editorial, mais centrada em assuntos financeiros e direccionada para públicos específicos como o sector bancário e segurador, estender-se à sociedade em geral no sentido de lhe conferir maior visibilidade e notoriedade? Para Delmiro Carreira esta é uma das vias possíveis e que está a ser avaliada. “Ao invés de nos temas da revista nos basearmos em estudos sobre o sector financeiro, banca ou seguros, fará todo o sentido, talvez com uma periodicidade intercalar, colocar uma grande entrevista com personalidades externas à esfera do sector sindical, o que permitirá essa tal notoriedade, bem como novas perspectivas e novas abordagens”, salienta o director da Revista FEBASE, que assume que o público-alvo da edição é e continuará a ser o sector bancário e segurador. “A Revista FEBASE é essencial para quem se interessa pelas questões sociais e laborais, pois em todas as edições proporcionamos informação concreta directamente relacionada com o quotidiano dos trabalhadores que representamos, sendo portanto um meio privilegiado de contacto com os organismos representativos de cada um na vertente das questões laborais”, conclui Delmiro Carreira, director de informação da Revista FEBASE. Maio 2011 Pontos de Vista

PV8 // INTERNACIONALIZAÇÃO

ζ Opinião GAMEIRO & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.L.

Investimento externo em Angola e Brasil

“Os momentos de crise, e mediante o desencadear de mecanismos de defesa que evitem a insolvência das empresas, deverão ser aproveitados por quem é responsável pela definição dos objectivos empresariais, a médio e a longo prazo, para redefinir os alvos e escolher novas armas para atingir os objectivos.”

internacionalização das empresas europeias é um factor que, cada vez mais, deverá estar presente na sua estratégia de desenvolvimento. A actual crise financeira internacional que afeta a economia a nível global, afeta e continuará a afetar a sociedade portuguesa em geral, e a economia em especial. Ora, os momentos de crise, e mediante o desencadear de mecanismos de defesa que evitem a insolvência das empresas, deverão ser aproveitados por quem é responsável pela definição dos objectivos empresariais, a médio e a longo prazo, para redefinir os alvos e escolher novas armas para atingir os objectivos. A presente conjuntura vem demonstrar a necessidade de os intervenientes na vida económica saberem adaptar-se às actuais condições do ambiente empresarial, sabendo-se de antemão que só os mais capazes atingem esse objectivo. Isto é, ou o interveniente económico se adapta à nova realidade ou está fora do mercado. Tal adaptação passa obrigatoriamente pela capacidade de as empresas se internacionalizarem, quer por via da exportação dos seus produtos, quer pela deslocalização das suas unidades produtivos para outros mercados, bem como pela 44

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instalação de novos empreendimentos nesses mercados de destino. Garantir o crescimento dos sectores industriais e dos serviços depende, fundamentalmente, da capacidade de cada empresa se internacionalizar. Se as grandes empresas já garantiram o seu crescimento através da internacionalização, de que é caso paradigmático o sector bancário, é o momento das pequenas e médias empresas fazerem o mesmo caminho, pois só assim poderão ter um desenvolvimento sustentável. Para as empresas portuguesas é primordial conquistar, além do mercado europeu, os mercados lusófonos, focan-

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do especialmente os seus esforços em mercados que lhes seja garantida uma participação activa no desenvolvimento do tecido empresarial desses mercados. Em face das actuais condições de investimento proporcionadas pelas autoridades e das condições favoráveis do próprio mercado, escolher como focos de internacionalização Angola e o Brasil é optar, indubitavelmente, pelo crescimento, ou melhor, pelo crescimento a longo prazo. A implementação de uma actividade empresarial em Angola e/ou no Brasil, por iniciativa de empresas que se decidam internacionalização deve ser precedida

A implementação de uma actividade empresarial em Angola e/ou no Brasil, por iniciativa de empresas que se decidam internacionalização deve ser precedida da tomada de conhecimento das especificidades desses mercados, dos requisitos a preencher, dos procedimentos a percorrer, das obrigações a cumprir, dos direitos a exercer e dos benefícios a usufruir. Estes são os elementos-chave de que as empresas devem estar dotadas para que o processo decisório de internacionalização venha a representar crescimento e sucesso

da tomada de conhecimento das especificidades desses mercados, dos requisitos a preencher, dos procedimentos a percorrer, das obrigações a cumprir, dos direitos a exercer e dos benefícios a usufruir. Estes são os elementos-chave de que as empresas devem estar dotadas para que o processo decisório de internacionalização venha a representar crescimento e sucesso. Os quadros legislativos angolano e brasileiro devem ser de relevante interesse para os investidores externos, mais precisamente as áreas do direito empresarial, o qual abrange um conjunto de diplomas legais, bem como a respectiva regulamentação, que devem estar presentes em todos os processos decisórios das empresas que pretendem desenvolver a sua actividade em Angola e no Brasil, quer através de novas unidades de negócio, quer através da criação das suas unidades produtivas nesses Países. Neste âmbito, é de relevante interesse, os investidores estarem devidamente inteirados sobre a legislação a que ficarão submetidos seus investimentos. Por um lado, a legislação de carácter geral, na qual se enquadra a legislação societária, comercial, fiscal, laboral, segurança social, financeira e cambial, e por outro lado, a legislação de carácter especial,

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respeitante ao sector de actividade em que estão integrados os investimentos, designadamente a especificidade da regulamentação que lhes é aplicável, o processo de licenciamento das suas actividades e dos seus estabelecimentos nos sectores primário, secundário ou terciário. Na esteira deste entendimento, importa ter presente, independentemente dos apoios eventualmente obtidos junto das instituições portuguesas vocacionadas para a internacionalização das empresas, os apoios atribuídos pelo Brasil e por Angola aos investimentos privados externos, como sejam, a atribuição de incentivos e benefícios aduaneiros e fiscais, os quais variam conforme o sector de actividade e a zona de desenvolvimento. Além destes aspectos, e como pressuposto da implementação do investimento externo em Angola, é relevante ter presente, a necessidade de estar garantida uma adequada elaboração do

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A presente conjuntura vem demonstrar a necessidade de os intervenientes na vida económica saberem adaptar-se às actuais condições do ambiente empresarial, sabendo-se de antemão que só os mais capazes atingem esse objectivo. Isto é, ou o interveniente económico se adapta à nova realidade ou está fora do mercado

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respectivo projecto de investimento que é submetido à aprovação das entidades competentes, bem como o acompanhamento do seu percurso, o qual deverá ter uma assistência local e permanente, proporcionando a prestação de esclarecimentos aos técnicos dessas entidades, o que permitirá uma célere aprovação e implementação do respectivo projecto de investimento. Em suma, o sucesso do investidor estrangeiro em Angola e no Brasil está unicamente dependente de três factores: seleccionar uma actividade inserida no âmbito do seu Know-how, respeitando o disposto na lei e regulamentos do investimento privado externo; em implementar do projecto de investimento, com o cumprimento de todos os requisitos legais; e, o exercer a respectiva actividade no mercado de destino, com respeito pelas normas do respetivo direito empresarial.

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MERCAL - Gestão e Marketing Empresarial, Lda.

A Marca da Internacionalização A MERCAL é uma empresa de consultoria, fundada em 1996 por João Ribeiro e António Pedrosa Ribeiro, especializada nas áreas de Consultoria em Gestão e Marketing, Fusões e Aquisições de empresas, Internacionalização de empresas e Formação de Recursos Humanos. Em entrevista à Pontos de Vista, João Ribeiro dá-nos a conhecer esta entidade que é já uma referência internacional na área de Consultoria e Gestão empresarial.

MERCAL, dispõe de delegações e/ou consultores residentes em Lisboa, Angola, Brasil, Espanha, Guiné-Bissau, Moçambique e Índia, sendo inclusivamente membro da Independent Management Consultancies Network que é uma rede de pequenas e dinâmicas consultoras espalhadas por nove países europeus, com experiência internacional de consultoria em 50 países e habilitações linguísticas em mais de 10 idiomas. Nas palavras do nosso interlocutor, a MERCAL caracteriza-se por ser “uma empresa de consultoria constituída em três áreas de negócio fundamentais, uma que é a área Consultoria e Assessoria Especializada à Direcção, que compreende o desenvolvimento de planos de negócios, implementação de planos estratégicos de desenvolvimento da actividade empresarial e implementação dos respectivos planos operacionais, incluindo ainda os sistemas de informação adequados às perspectivas de desenvolvimento futuro da empresa”. A MERCAL assume-se hoje como um parceiro importante de renome no apoio à internacionalização de empresas, actuando no mercado de forma proactiva, num trabalho contínuo de procura de novas oportunidades globais de negócio que possam dinamizar as empresas dos seus clientes. Numa época em que a internacionalização das empresas nacionais e o aumento das exportações são dois pontos vitais para o crescimento e desenvolvimento da nossa economia, João Ribeiro adverte que “nem todas as empresas têm capacidade e competência para desenvolver em todos os países um processo de internacionalização via exportação, como é o caso dos PALOP’S e do Brasil, pois são economias protegidas. Neste caso o modo de entrada preferencial é via investimento directo, obrigando quem quer entrar nestes países a constituir uma empresa localmente ou efectuar a aquisição de uma organização”. Neste sentido, João Ribeiro defende que a entrada num mercado estrangei46

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João Ribeiro

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ro via aquisição é preferencial “porque a empresa tem logo de forma imediata acesso ao mercado e ganha uma base importante para desenvolver os seus negócios”. No entanto, o responsável da MERCAL reforça que esta forma de entrada no mercado só é desejável “quando a empresa detém a maioria ou mesmo a totalidade do capital da empresa a adquirir, pois só desta forma consegue impor o seu plano de negócios”. Este é precisamente um dos serviços mais importantes desenvolvidos pela MERCAL, que fruto da vasta experiência adquiria ao longo dos seus 15 anos de actividade, criou um ramo de actividade denominado Fusões e Aquisições: “Esta área surge precisamente na sequência do apoio à internacionalização e da constatação de que, em alguns mercados, a forma de entrada preferencial é via aquisição. Assim, a MERCAL efectua processos de avaliação em território nacional, ou nos outros países através da nossa rede de parceiros, das oportunidades de negócio que possam interessar às organizações nacionais”. De forma a permitir um processo rápido e sustentado para a internacionalização e aproveitamento das oportunidades identificadas, os consultores da Mercal Consulting Group desenvolveram uma ferramenta, o BIM - Business International Marketing Plan, que permite uma internacionalização rápida e segura das empresas suas clientes: “A MERCAL desenvolveu uma metodologia própria, o BIM - Business International Marketing Plan, que se encontra patenteado e que permite à empresa, mesmo a de pequena dimensão, estruturar-se e começar a exportar. O BIM aplica-se a empresas já

Nem todas as empresas têm capacidade e competência para desenvolver em todos os países um processo de internacionalização via exportação, como é o caso dos PALOP’S e do Brasil, pois são economias protegidas. Neste caso o modo de entrada preferencial é via investimento directo, obrigando quem quer entrar nestes países a constituir uma empresa localmente ou efectuar a aquisição de uma organização

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exportadoras, aqui o objectivo passa pela consolidação da posição da empresa nesses mercados e abertura a outros, mas também a empresas que não exportam, sendo que nestes casos, por razões culturais, os mercados privilegiados são os de maior proximidade, como Espanha”.

BIM – Ferramenta fundamental

O BIM é uma ferramenta nova que permite a internacionalização rápida da empresa e consiste num sistema integrado que engloba o Plano de Negócios com respectivo Suporte Tecnológico. João Ribeiro sublinha ainda que o “BIM foi desenhado por especialistas internacionais da Mercal Consulting Group e indica ao empresário aonde, como, a quem e o que é que poderá vender no exterior, ajustando-se à realidade e especificidade de qualquer empresa”. Para obter as respostas às questões acima mencionadas, “a MERCAL efectua uma intervenção na empresa por diferentes fases, avaliando e efectuando um diagnóstico da empresa, realizando uma caracterização dos mercados, para avaliar quais os mais atractivos face à sua posição actual no mercado doméstico e as suas expectativas de desenvolvimento”. A Mercal nesta primeira fase estrutura e vai equacionar as diferentes visões ou opções estratégicas num documento formal para que o empresário conheça com rigor a dimensão e nível de actu-

ação da sua empresa e desempenho relativo a suas concorrentes (benchmarking) de forma a obter-se o melhor posicionamento e orientação estratégica face ao meio internacional envolvente onde se insere. Definida e estruturada a estratégia de internacionalização da empresa e o modo de entrada haverá que definir os objectivos, o posicionamento dos seus produtos para cada um dos mercados, ou seja do marketing-mix. Nesta fase identifica-se qual a política a seguir quanto a produtos, preços, à promoção

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A MERCAL apoia empresas de qualquer sector de actividade, embora haja sectores mais exportadores como o caso da indústria transformadora, ou as empresas construtoras, que são complementadas pelas empresas da área dos serviços. No caso das empresas comerciais, também é possível estabelecer um plano, embora o sucesso do mesmo esteja sempre dependente do factor preço

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e como os colocar no circuito de distribuição para fazê-los chegar aos clientes. Após todos estes passos estarem cumpridos, “a Mercal desenvolve um «tableau de bord» e disponibiliza à gestão um sistema simples de informação constituída por indicadores que facilitam a monitorização, avaliação e controlo dos objectivos que foram definidos, de modo a que a organização possa perceber se estão a ser cumpridos todos os pressupostos do plano inicial”, conforme destacou João Ribeiro. Ainda no âmbito do BIM, a Mercal implementa uma ferramenta de CRM para permitir à empresa iniciar de imediato as acções de prospecção comercial e a concretização de negócios proporcionando toda a formação necessária para esse fim. João Ribeiro ressalva que “a MERCAL apoia empresas de qualquer sector de actividade, embora haja sectores mais exportadores como o caso da indústria transformadora, ou as empresas construtoras, que são complementadas pelas empresas da área dos serviços. No caso das empresas comerciais, também é possível estabelecer um plano, embora o sucesso do mesmo esteja sempre dependente do factor preço”. Neste momento e face à situação da economia nacional, “a MERCAL espera contribuir para que as empresas portuguesas possam expandir-se internacionalmente para desenvolverem os seus negócios.

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Porque a empresa tem logo de forma imediata acesso ao mercado e ganha uma base importante para desenvolver os seus negócios”. No entanto, o responsável da MERCAL reforça que esta forma de entrada no mercado só é desejável “quando a empresa detém a maioria ou mesmo a totalidade do capital da empresa a adquirir, pois só desta forma consegue impor o seu plano de negócios

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Uma vez que estas estão com recursos financeiros desadequados, é de priveligiar a exportação e assim a MERCAL está em condições de fomentar a internacionalização via exportação”, conforme destacou João Ribeiro, que refere ainda que “para aquelas empresas que por razões tecnológicos estão já com actividade obsoletas e perderam a sua competitividade, a MERCAL está em condições de apoiar a sua deslocalização para países africanos identificando um parceiro local e criando uma sociedade para o seu desenvolvimento futuro”.

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Observatório Lusófono de Actividades Económicas

"A investigação académica caminha para a excelência no Grupo Lusófona e tem no OLAE um dos pilares fundamentais" Da direita para a esquerda: Em cima: Mário Fernandes, Joaquim Motta Veiga Em baixo: Luís Cunha, Luís Jorge da Costa

Na última edição da Pontos de Vista demos-lhe a conhecer o trabalho realizado pelo Observatório Lusófono de Actividades Económicas (OLAE), uma unidade de investigação/negócio, criada no âmbito da Faculdade de Economia e Gestão, que ao longos dos últimos anos tem procurado contribuir para a melhoria da Eficiência, Produtividade e Competitividade das economias dos países da Lusofonia.

evido ao importante trabalho realizado por este organismo no campo da investigação, a Pontos de Vista ouviu, Luís Cunha, vice-presidente do OLAE e Coordenador do Projecto do Índice de Benchmarking Luso 101; Luís Jorge da Costa, Coordenador do projecto de Investigação em Macroeconomia do OLAE/Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Lusófona e do projecto do Índice de Capital Humano do OLAE/ FEG ULHT, bem como presidente da Comissão Organizadora das II Jornadas de Economia, Gestão e Ciência Política; Joaquim Motta Veiga, investigador em ciên48

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cias sociais e membro do OLAE e ainda, Mário Fernandes, Coordenador do Gabinete de Previsão Económica do OLAE. Neste momento o OLAE divide os seus projectos de investigação por algumas distintas áreas temáticas. Uma delas encontra-se centrada no desenvolvimento do Índice de Capital Humano, uma nova metodologia que pretende medir o impacto na economia real das qualificações dos trabalhadores, ou do aumento destas, o que vai permitir descobrir onde deve ser efectuado o investimento na formação e na educação, de modo a aumentar o retorno para a economia. Ou seja, permite descobrir se o aumento do

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O nosso objectivo é estender este índice aos outros países do mundo lusófono. Moçambique é o primeiro passo, Cabo Verde e Guiné serão os próximos países onde será aplicada esta metodologia e, à medida que o OLAE for sendo alargado, outros países se seguirão

retorno desse investimento está situado quando a pessoa passa de uma qualificação ao nível do 9º Ano para o 12º, do 12º para uma Frequência Universitária e daqui para a conclusão da licenciatura. Segundo Luís Jorge da Costa, este indicador “vai analisar quais são as oportunidades que surgem no seio dos recursos humanos, funcionando ainda como uma ferramenta que permitirá a eventuais candidatos ao ensino superior efectuar melhores escolhas, pois detecta quais são as reais necessidades das empresas. Para as empresas este índice vai permitir identificar as lacunas existentes em termos de mão-de-obra, quer ao nível da

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sua qualificação, quer mostrando onde se encontra a mão-de-obra qualificada de que uma organização necessita para obter melhores índices de crescimento e competitividade”. “A segunda área apresenta uma tónica diferente e envolve directamente os alunos de duas das cadeiras do programa da Licenciatura em Economia - Macroeconomia II e Teoria e Modelos de Crescimento Económico. Os alunos apresentam os seus trabalhos de investigação tendo os melhores apresentação pública nas Jornadas de Economia, Gestão e Ciência Política”, conforme referiu Luís Cunha. Em termos de investigação, o OLAE está ainda a desenvolver a aposta na criação de um Gabinete de Previsão Económica, conforme explicou Mário Fernandes: “Identificámos a existência de uma lacuna no segmento do trabalho de investigação, procedendo assim à criação do Gabinete de Previsão Económica, uma vez que não existia uma fonte que procurasse analisar os indicadores económicos e que efectuasse uma análise não só do ponto de vista estatístico, mas também econométrico, no sentido de com os dados resultantes desta análise efectuar previsões”.

OLAE anuncia alterações ao ICCREP

Além destas três áreas, o OLAE desenvolve desde 2006 o Índice de Competitividade Cambial Real da Economia Portuguesa (ICCREP), o seu primeiro e mais representativo projecto de investigação que é coordenado directamente pelo presidente do OLAE, José Paulo Oliveira, “vai sofrer algumas alterações que serão apresentadas a curto prazo”. O ICCREP estuda a evolução da competitividade das exportações através das variações

da Taxa de Câmbio, mas fá-lo não apenas do ponto de vista nominal, mas também do ponto de vista real. Tal como a Pontos de Vista anunciou na passada edição, este modelo é exportável estando já em desenvolvimento o ICCREM - Índice de Competitividade Cambial Real da Economia Moçambicana: “O nosso objectivo é estender este índice aos outros países do mundo lusófono. Moçambique é o primeiro passo, Cabo Verde e Guiné serão os próximos países onde será aplicada esta metodologia e, à medida que o OLAE for sendo alargado, outros países se seguirão”, adiantou o professor Luís Jorge da Costa. Todo este intenso trabalho de investigação está a ser desenvolvido em estreita colaboração com o Instituto Superior de Gestão, em Portugal, e com o Instituto de Educação em Gestão, em Moçambique.

Um Índice de Benchmarking

Luís Cunha anunciou ainda a criação do Luso 101, um Índice de Benchmarking, que representa a busca das melhores práticas na indústria que conduzem ao desempenho superior, e que terá uma abordagem diferente do IBP: “O Índice de Benchmarking português apresenta uma perspectiva transversal a todas as actividades económicas. Com o Luso 101 vamos procurar, através de 101 indicadores, sendo 80 transversais aos vários sectores e 21 especificamente desenvolvidos por sector de actividade, encontrar o posicionamento competitivo das empresas nacionais e ajudá-las a definir qual será o objectivo de produtividade. Através destes indicadores específicos dirigidos a determinado sector, o Luso 101 vai conseguir uma amostra mais real”.

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Identificámos a existência de uma lacuna no segmento do trabalho de investigação, procedendo assim à criação do Gabinete de Previsão Económica, uma vez que não existia uma fonte que procurasse analisar os indicadores económicos e que efectuasse uma análise não só do ponto de vista estatístico, mas também econométrico, no sentido de com os dados resultantes desta análise efectuar previsões

Aprender em Contexto de Trabalho Com todo este volume de investigação, “o OLAE espera ajudar os alunos a aplicar na prática os ensinamentos recebidos nas aulas, trazendo-os deste modo para a realidade, para que percebam que o mundo real é diferente do que consta nos manuais. Embora todas as teorias sejam aplicadas, em contexto de trabalho existem um conjunto de oportunidade e desafios complexos”, conforme afirmou Luís Cunha. Este trabalho de integração dos alunos no mercado, enquanto ainda estão em ambiente académico, tem apresentado resultados bastante positivos, fazendo com que o OLAE seja reconhecido como um centro de investigação e prestação de serviços de referência no campo do pensamento económico, da gestão empresarial e da formação de recursos humanos, com forte notoriedade e implantação no mundo Lusófono. Esta notoriedade foi conseguida, também, através de parcerias com o mundo empresarial, pela via das quais o OLAE procura melhorar e desenvolver os seus indicadores e metodologias, contribuindo ainda de forma eficaz e decisiva para a internacionalização das empresas portuguesas, conforme destacou Luís Cunha: “Portugal debate-se com o problema da competitividade pois o nosso tecido empresarial é constituído por uma quantidade imensa de Pequenas e Médias Empresas e algumas grandes empresas que

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estarão noutro patamar. Assim, uma das coisas que trava a nossa competitividade em termos internacionais é, também, a falta de competitividade de muitas das nossas empresas dentro do território nacional, ou seja, se uma empresa não atinge estes níveis em Portugal, como poderá fazê-lo em contexto internacional? A resposta é utilizar o nosso exercício de Benchmarking para se reorganizarem e se tornarem mais competitivas, conseguindo deste modo explorar mercados exteriores mais apetecíveis”.

II Jornadas de Economia, Gestão e Ciência Política

Todo o trabalho de investigação realizado pelo OLAE é apresentado publicamente, pois conforme defende defende Luís Cunha, “um dos grandes objectivos é desenvolver investigação que possa trazer resultados práticos e não seja uma ferramenta meramente académica”. Esta apresentação decorre sobretudo nas Jornadas de Economia, Gestão e Ciência Política, cuja segunda edição se realizará este ano, nos próximos dias 24, 25 e 26 de Outubro promovendo um debate alargado sobre a situação económica e política actual. Além da apresentação do trabalho desenvolvido pelo OLAE, Luís Cunha adiantou ainda que “qualquer pessoa pode submeter a sua investigação ao OLAE e, depois de efectuada uma análise desse trabalho, este pode ser apresentado nas Jornadas.

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Opinião José Nazaré, Presidente da Sociedade Portuguesa de Hipertensão, Chefe de Serviço de Cardiologia do

Hipertensão arterial e risco vascular global O controlo da Hipertensão arterial (HTA) é fundamental para prevenir a ocorrência de eventos vasculares, sobretudo o acidente vascular cerebral (AVC), causa de incapacidade muito frequente e muito relacionado com a mortalidade no nosso país. Por isso, é necessário prevenir a hipertensão, num contexto global de correcção dos factores de risco e, numa perspectiva de modificação do estilo de vida da população. É fundamental diagnosticar os doentes que têm níveis elevados de pressão arterial, numa lógica de os poder controlar e, com isso, diminuir a perspectiva de ocorrerem eventos muito incapacitantes, relacionados com a hipertensão e, desse modo, contribuir para a redução da mortalidade de causa vascular. Prevenir e controlar a hipertensão arterial

Introdução

HTA é um factor de risco de grande relevância , no que concerne ao risco de ocorrer um acidente vascular (cerebral, miocárdico,etc.) e, tem grande importância, quando avaliada no contexto global de risco do individuo doente ou sem evidência clínica de patologia. Existe uma relação directa entre os valores da pressão arterial (PA) e a esperança de vida, podendo afirmar-se, em função do que aprendemos com os estudos epidemiológicos, que existe uma associação directa entre os níveis da pressão e a ocorrência de acidentes vasculares cerebrais. Historicamente a PA diastólica (ou PA mínima) era considerada a “má da fita”. Actualmente sabe-se que o marcador de risco mais importante é a PA sistólica (ou PA máxima) e, esse facto, é habitualmente relevado quer em “guidelines”, quer em estudos de correlação da patologia vascular com os níveis da PA. Pensa-se também que o valor diferencial entre PA sistólica e PA diastólica, vulgarmente designado por pressão diferencial, esteja ligado a um risco ainda maior. Neste contexto existe uma tendência mais ou menos generalizada para valorizar especialmente a PA sistólica sobretudo em indivíduos com mais de 55 anos de idade. A HTA é uma entidade definida por valores persistentemente elevados da PA. Na generalidade dos indivíduos o valor normal da PA relaciona-se com valores inferiores a 140/90 mm Hg respectivamente para a PA sistólica (ou máxima) e para a PA diastólica (ou mínima). Para diagnosticar a existência de hipertensão é necessário conhecer os valores da PA de cada um e, é por este motivo que, a liga mundial de hipertensão, sugeriu como mote para o dia mundial de hipertensão deste ano (17 de Maio de 2011) o tema “conheça os valores da sua PA para saber se são normais ou se estão elevados”. A história natural da hipertensão essencial (aquela de que não se conhece a causa) confunde-se com a história natural da doença cardiovascular. Este paralelismo refere-se às consequências da acção deletéria dos vários factores de risco sobre 50

É um acto com grande repercussão na Saúde Pública e que terá reflexo directo na diminuição das taxas de AVC, a principal consequência da HTA em Portugal. É óbvio que quaisquer medidas dietéticas são fundamentais numa lógica de prevenção global de risco vascular, mas, especificamente no que se refere aos níveis da PA, existe uma relação directa com o consumo de sal e também com o excesso de peso. Deste modo importa aconselhar perda de peso para a qual a dieta com restrição calórica e o exercício físico são fundamentais e, sobretudo, acentuar que é necessário que o consumo de sal seja muito diminuído. Tratam-se de regras gerais de prevenção que adquirem a maior das relevâncias quando existem antecedentes familiares de HTA. Existem evidências relativamente recentes de que o uso de grupos específicos de fármacos podem prevenir ou retardar o aparecimento de níveis elevados da PA. No entanto, salvo em grupos muito seleccionados de pessoas com um risco global elevado, não se aconselha, à luz da evidência actual, o uso de medicamentos para prevenir o aparecimento da HTA.

Maio 2011 Pontos de Vista

Como tratar e controlar a HTA

territórios geneticamente predispostos ao desenvolvimento de aterosclerose. O acidente vascular cerebral, o enfarte agudo do miocárdio , a insuficiência cardíaca e a insuficiência renal são a tradução clínica dessas consequências. De tudo isto concluiu-se que, um ponto muito importante, é prevenir a hipertensão.

Como prevenir a HTA

Os factores hereditários são importantes na patogénese da HTA, situação habitualmente designada como HTA essencial e, a prevenção, neste contexto, é obviamente menos eficaz. No entanto, importa salientar que, mesmo com esta “marca genéti-

ca” as medidas dietéticas e o exercício físico podem exercer um efeito muito relevante no retardar do aparecimento de valores elevados da PA, sobretudo se a dieta for direccionada numa perspectiva de baixo consumo de sal. A estratégia de diminuir o sal na alimentação (legislação já aprovada para que o pão tenha um menor teor de sal) é importantíssima no combate à HTA e, recentemente, foi alcançada uma conquista relevante: legislação para diminuir o sal nos alimentos, algo extremamente prejudicial nos casos de hipertensão. Deve salientar-se o papel relevante – determinante - da Sociedade Portuguesa de Hipertensão, em conjunto com o governo, nesta acção.

Para que o diagnóstico da presença de HTA seja objectivado é necessário medir regularmente a PA. A periodicidade da medição em normotensos não está determinada mas julgamos dever ser pelo menos semestral. Não podemos esquecer que a HTA habitualmente cursa sem sintomas e, neste contexto, para que seja detectada é necessário que a medição da PA seja um hábito dentro e fora do consultório médico. É considerado hipertenso um individuo com valores de PA iguais ou superiores a 140/90 mm hg em medições seriadas, após exclusão da entidade “HTA da bata branca”, sobejamente conhecida como falsa elevação da PA e que, por vezes, ocorre na medição casual em consultório. Feito o diagnóstico, importa aferir o risco global do doente para que a estratégia terapêutica tenha esse contexto em conta e, explicar em pormenor, a lógica de tratar uma entidade que cursa sem sintomas e, os potenciais benefícios de uma terapêutica correctamente instituída pelo médico e cumprida pelo doente.

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Hospital Egas Moniz (CHLO) Pretende-se que exista uma sinergia entre médico e doente para que o seguimento decorra sem acidentes de percurso. É necessário que o doente tenha um papel activo na avaliação periódica, compreenda a lógica das medidas terapêuticas instituídas e, sobretudo, possa entender que, se houver mau relacionamento ou incumprimento terapêutico, o risco de ocorrência de eventos no futuro aumenta, podendo levar a situações altamente incapacitantes e de franca diminuição da qualidade de vida. A terapêutica tem duas vertentes que se complementam: A terapêutica farmacológica e as medidas não farmacológicas. Ambas são importantes e decisivas para a eficácia do tratamento. É fundamental: - Reduzir o consumo de sal, quer na confecção dos alimentos quer à mesa e, evitar alimentos salgados como batatas fritas, produtos de charcutaria ou outros. Deve ser restringido o uso de saleiro à mesa. Estas medidas têm como objectivo um consumo de sal inferior a 6 gramas por dia ( conforme indicação da OMS). - Diminuir o excesso de peso, com recurso ao exercício físico diário (por exemplo andar a pé com passo apressado uma hora por dia) e optar por uma dieta com baixo conteúdo calórico e rica em vegetais e frutos. -Reduzir o consumo de álcool é também importante porque, existe uma relação directa entre consumo excessivo de álcool e HTA. - Deixar de fumar. O tabaco agrava a PA e concorre para o aparecimento de múltiplos outros malefícios. - Tomar regularmente os medicamentos segundo as indicações do médico assistente. O controlo da PA é por vezes difícil de conseguir havendo frequentemente necessidade de recorrer a associações de vários fármacos para atingir um controlo eficaz da PA. A terapêutica da HTA é, em principio, “para sempre” .Isto requer uma persistência constante da parte do doente e uma identidade grande com o médico, de modo a que os objectivos de prevenir os efeitos deletérios de uma PA não controlada sejam atingidos. O seguimento deve ser periódico e regular e a medição da PA deve ser frequente mas “não excessiva” de modo a que ajude a acertar a terapêutica mas não cause ansiedade.

O objectivo é prevenir o AVC

O AVC ocorre quando existe uma obstrução ou uma rotura de uma artéria que irriga o cérebro. Pode ser causado por doença localizada ou difusa da artéria ou, ser consequência de um êmbolo originário do coração. O AVC pode ter múltiplas causas mas a mais comum é a existência prévia de HTA não controlada. Existe uma relação directa entre HTA e AVC, pelo que, os

indivíduos em maior risco para a ocorrência deste e de outros eventos são os que desconhecem ser hipertensos, os que o sendo não se tratam e os que estando medicados tenham um controlo deficiente da sua pressão arterial. O risco é ainda maior em hipertensos idosos porque, a probabilidade de ocorrência de um AVC, é directamente proporcional à idade do doente. Pode-se prevenir o AVC com medidas que concorram para um estilo de vida mais saudável. São exemplos a dieta com restrição de consumo de sal e de alimentos ricos em gorduras animais, a prática de exercício físico regular (sugere-se marcha com passo rápido 1 hora/dia 4 a 5 vezes/semana), a cessação tabágica e o controlo ou estabilização do peso. Se existir HTA é fundamental insistir nestas medidas mas, é também importante que, a PA esteja controlada com os medicamentos que o Médico de Família achar mais adequados à situação do doente. A melhor forma de tratamento de um AVC é prevenir a sua ocorrência com as medidas referidas atrás. Na eventualidade de ter ocorrido, existem atitudes variadas que diminuem as suas consequências. O Médico de Família será o mais indicado para instituir o tratamento adequado e para enviar o doente para consulta de Especialidade se concluir ser o mais apropriado. Os AVC atingem os doentes de formas muito diferentes. Um grupo muito considerável de doentes não sobrevive e, muitos dos que ultrapassam esta fase inicial, ficam com sequelas altamente incapacitantes (destaque para as limitações motoras que por vezes obrigam a acamamento crónico e as alterações da fala e do raciocínio que podem ser muito relevantes). Cerca de um terço dos AVC levam à morte (a curto ou a médio prazo) pelo que se torna extremamente relevante elucidar a população sobre o que fazer para diminuir a probabilidade de ocorrer um acidente que pode ser mortal ou altamente incapacitante. E, o que nos parece de altíssima relevância, cerca de 50 a 60% dos AVC relacionam-se com a existência prévia de HTA, o que nos indica uma relação de causa/efeito muito significativa. Todas estas potenciais causas de AVC são muito relevantes em Sociedades como a nossa pelo que a recomendação de hábitos de vida saudáveis tem aqui todo o cabimento. Nunca é de mais realçar a importância do exercício físico, a abolição do consumo de tabaco, o controlo da obesidade e, sobretudo, a necessidade de reduzir acentuadamente a ingestão de sal. O AVC tem uma relação directa com a idade mas, está longe de ser um evento exclusivo do idoso. É uma doença que ocorre em todo o mundo, sendo uma das principais causas de morte a nível mundial e a 1ª em Portugal. Existe uma relação estrei-

ta entre AVC e HTA sobretudo no que se refere ao AVC hemorrágico, mas também ao AVC isquémico e, as sequelas desta entidade, são sobejamente conhecidas ( morte e incapacidade para o trabalho em mais de metade dos doentes que sofreram um acidente vascular deste tipo). Existe, por outro lado, uma relação estreita entre os valores da PA, sobretudo sistólica, e a taxa de ocorrência desta entidade e, não existem quaisquer dúvidas que o deficiente controlo da PA se relaciona directamente com a ocorrência destes eventos. Para que esta realidade seja alterada a médio /longo prazo é necessário que estejam sensibilizados os doentes, os profissionais de saúde e a população em geral, para a necessidade do controlo dos vários factores de risco, para a implementação de medidas dietéticas (sobretudo a redução da ingestão salina) e para o controlo adequado da PA com recurso aos fármacos actualmente disponíveis. No que se refere à prevenção secundária dos hipertensos com evidência prévia de AVC a situação é, do ponto de vista da intervenção do médico, muito menos compensadora. Estes doentes têm “alto risco

acrescido” para a ocorrência de novo evento e têm um prognóstico mais desfavorável. No entanto ainda temos algo para oferecer, sobretudo se conseguirmos reduzir consistentemente a PA para valores inferiores a 140-90 mmHg. Esta realidade é-nos sugerida por múltiplos estudos e pelas próprias ”Guidelines” da Sociedade Europeia de Hipertensão.

Conclusões

A HTA é um factor de risco de grande relevância estando muito relacionado com a ocorrência de acidentes vasculares cerebrais. Portugal tem uma incidência de patologia vascular cerebral muito grande (das mais elevadas da Europa) o que condiciona incapacidade e mortalidade muito importantes. Para contrariar esta realidade é necessário diagnosticar, tratar e controlar a HTA dos nossos doentes. Este objectivo só será conseguido se houver grande divulgação na população e, se o esforço dos profissionais de saúde for cada vez maior, numa perspectiva comum de se conseguir um diagnóstico mais frequente e um controlo mais adequado da HTA.

Maio 2011 Pontos de Vista

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APIC - Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular

Iniciativa Stent for Life A Revista Pontos de Vista conversou com Hélder Pereira, reputado cardiologista do nosso país, bem como Director do Serviço de Cardiologia do Hospital de Garcia de Orta e Presidente da APIC- Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular, que revelou o actual panorama em Portugal ao nível de acidentes cardiovasculares e os principais projectos a delinear no sentido de melhorar a qualidade de vida dos portugueses, sendo que entre eles se destaca a iniciativa Stent for Life, da qual abordaremos de seguida. Hélder Pereira

endo assumido funções como presidente em Abril deste ano da APIC - Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular, esta com pouco mais de um ano de actividade, segundo Hélder Pereira, a instituição surge por um processo evolutivo de um grupo de estudos de cardiologia de intervenção, ambos, membros da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, e que apesar da sua «juventude» tem vindo a propalar um serviço de enorme qualidade e importância nesta área. Composta por profissionais de medicina que operam no âmbito da cardiologia de intervenção, bem como técnicos e enfermeiros que cooperam nesta área, a APIC tem como grande prioridade actual, a vertente do Registo Nacional de Cardiologia de Intervenção, ou seja, referente a uma base de dados onde estão registados todos os procedimentos efectuados em Portugal. “É uma base de dados extremamente completa, encontrando-se de acordo com a Sociedade Europeia de Cardiologia”, explica o nosso entrevistado. Assumindo este projecto como “absolutamente importante e estruturante”, o mesmo ainda não foi completamente concretizado porque ainda existem determinados centros em Portugal que ainda possuem sistemas informáticos «especiais» e “e apresentam algumas dificuldades na exportação de dados”, revela Hélder Pereira, assegurando que o desiderato passa por, até final de 2011, “conseguirmos reunir a totalidade dos centros a exportar, sendo que esta será uma ferramenta poderosíssima, tanto para os centros que exportam 52

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dados e que lhes possibilitará “efectuar benchmarking com o restantes centros nacionais, que lhes permitirá ter conhecimento de um determinado conjunto de medidas como o tipo de doentes tratados, os procedimentos efectuados, as complicações existentes, entre outras, permitindo inclusivamente comparar a actividade exercida em Portugal com a de outros centros internacionais”, assevera. Além destas mais-valias, esta iniciativa permitirá ainda recolher dados no âmbito científico e que tornará evidente os resultados obtidos, as mais-valias existentes, onde será necessário mudar ou não, entre outras. O segundo objectivo deste projecto e não menos importante passa por uma prioridade denominada por «Stent for Life», que tem como fito identificar os

países que possuem uma performance menos positiva em termos de tratamento do enfarte do miocárdio por angioplastia primária, “que é actualmente o meio mais eficiente de tratar o doente portador de um enfarte agudo do miocárdio nas primeiras horas”. A angioplastia é um procedimento efectuado através de um cateterismo, isto é, da introdução, através de uma artéria, de um pequeno “tubo” (cateter) que permite visualizar a artéria obstruída por um coágulo (causador do enfarte) seguida da desobstrução da mesma e implante de uma pequena prótese, chamada stent. Daí o nome “stent for life”: stent para a vida. Assim, lançada pela coligação da European Association of Percutaneous Cardiovascular Interventions (EAPCI)

e do EuroPCR, em 2009, no Congresso Europeu de Cardiologia, a «Stent for Life» assume-se como uma plataforma de cardiologistas de intervenção, representantes dos governos, parceiros da indústria de cateteres e farmacêuticas, grupos e associações de doentes, com vista a assegurarem, atempadamente e à grande maioria dos doentes, a melhor terapêutica actual para o enfarte agudo do miocárdio com supradesnivelamento de ST: a angioplastia primária (P-PCI).

Stent for Life – Aposta pioneira

Com este processo foram identificados os países com menor incidência de P-PCI. Presentemente estão envolvidos dez países: Bulgária, França, Grécia,

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As pessoas se recorrerem ao INEM têm a possibilidade de realizarem desfibrilação, evitando ainda a deslocação para hospitais que não realizam angioplastias, podendo esta escolha significar um tratamento adequado e conduzido por profissionais ou a morte

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Por um lado os doentes não estão sensibilizados para o problema do enfarte e deixam passar um período de tempo longo, e a partir das 12 horas depois do evento, as terapêuticas existentes são pouco eficazes. Por outro lado, as pessoas não recorrem com regularidade ao INEM. Somente 23 por cento da população com enfarte recorre ao INEM e isso é perigoso, porque 1/3 dos doentes morre antes de chegar ao hospital, sendo que metade falece na primeira hora

Sérvia, Espanha, Turquia (todos desde 2009), Egipto, Itália, Roménia (desde 2010) e Portugal (desde 2011). O principal objectivo do projecto, que tem um horizonte temporal de três anos, até 2014, é o de implementar um programa que possibilite, aos doentes com enfarte agudo do miocárdio com supradesnivelamento de ST (EM), o acesso atempado à P-PCI, sendo os seguintes os objectivos a atingir: aumentar a percentagem de angioplastia primária para valores superiores a 70 por cento do total de doentes com enfarte do miocárdio; atingir valores de angioplastia primária para valores superiores a 600/milhão de habitantes/ano; oferecer um serviço de angioplastia directa, nos centros de cardiologia invasiva, num horário de 24 horas/7 dias. “O papel da iniciativa Stent for Life funciona como catalisador das iniciativas locais e nacionais, de forma a atingir os objectivos anunciados”. Que avaliação faz o nosso interlocutor de Portugal neste domínio? Para Hélder Pereira, Portugal é um dos países, a nível europeu, que apresenta uma das incidência de angioplastia primária relativamente baixa. “Tem havido um progresso importante, embora continue a ser reduzida. Em 2009, o número de angioplastias por milhão foram de 239 e este projecto aposta que o ideal será atingir as 600 por milhão. De salientar ainda que a iniciativa «Stent for Life» será lançada em Junho, sendo que está neste momento a ser desenvolvida uma parceria entre a APIC e a Galp Energia no sentido da divulgação do evento.

A diferença entre a vida e a morte

Como já foi referido, as doenças cardiovasculares constituem hoje a principal causa de doença, morte e custos em saúde da população portuguesa, sendo necessário continuar a promover meios que diminuem esses números nefastos. Qual o cenário nacional a este nível? Segundo o nosso entrevistado Portugal não apresenta um panorama tão «ne-

gro». “Temos praticamente o número de centros suficiente para abarcar a população toda”, salienta, identificando uma lacuna no Alentejo, “que possui uma única sala de cateterismo recente e portanto ainda não reúne o staff suficiente para assegurar um período de 24 horas. Além disso, esta região, o Alentejo e as regiões do interior, mais despovoadas, apresentam uma taxa de angioplastia primária baixa, o que é negativo”, que olha com optimismo para o futuro. “Se os países de maior dimensão geográfica conseguem ultrapassar estas dificuldades, através de um sistema de transportes eficaz, então o nosso país, relativamente pequeno, pode alcançar resultados positivos e realizar um tratamento atempado destes problemas, salvando assim diversas vidas”. Assim, o grande óbice nestas matérias não passa tanto pelos meios existentes, mas por uma filosofia organizativa, sendo exactamente por isso que a «Stent for Life» se assume como uma iniciativa relevante. “Por um lado os doentes não estão sensibilizados para o problema do enfarte e deixam passar um período de tempo longo, e a partir das 12 horas depois do evento, as terapêuticas existentes são pouco eficazes. Por outro lado, as pessoas não recorrem com regularidade ao INEM. Somente 23 por cento da população com enfarte recorre ao INEM e isso é perigoso, porque 1/3 dos doentes morre antes de chegar ao hospital, sendo que metade falece na primeira hora”, afirma Hélder Pereira. No sentido de promover uma maior utilização do INEM em casos de enfarte, a APIC tem mantido reuniões com o INEM, através do seu presidente Miguel Soares de Oliveira, que têm sido bastante positivas. “As pessoas se recorrerem ao INEM têm a possibilidade de realizarem desfibrilação, evitando ainda a deslocação para hospitais que não realizam angioplastias, podendo esta escolha significar um tratamento adequado e conduzido por profissionais ou a morte”, refere. Assim, o «Stent for Life» irá batalhar no reconhecimento das falhas organizacio-

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nais, sendo que as reuniões com o INEM surtiram efeito, por exemplo, na promoção da mudança de paradigma que é a VMER - Viatura Médica de Emergência e Reanimação. “Os profissionais da VMER no momento em que chegam ao doente com enfarte contactam directamente o cardiologista da unidade hospitalar que possui cardiologia de intervenção, que analisa o electrocardiograma enviado via internet. Mais rápido e eficaz, em que se ganha imenso tempo, pois cada 15 minutos representam mais seis mortes em mil”, refere o presidente da APIC, dei-

xando um alerta aos leitores da Revista Pontos de Vista. “Devemos ter cuidados de prevenção, mas quando o evento acontecer o tempo conta e conta muito, sendo que a forma de actuar nestas situações passa por contactar imediatamente o 112. As pessoas não se devem deslocar sozinhas ao hospital, até porque uma parte importante da mortalidade acontece nestes transportes que não apresentam os meios necessários. A «Stent for Life» será fundamental neste melhoria e será um passo fundamental a pessoa viva”, conclui Hélder Pereira.

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ζ Opinião António Leitão Marques, Director do Serviço de Cardiologia – C. H. Coimbra

Enfarte do Miocárdio - O tempo conta… e o doente pode fazer a diferença! As doenças cardiovasculares (DCV) são uma das principais causas de morte em Portugal e um sério problema de saúde pública. Entre elas, assume uma especial importância, pela sua frequência e peso relativo a doença das coronárias, cuja expressão clínica mais grave é o enfarte do miocárdio e a morte súbita.

sta doença complexa e multifactorial é consequência da obstrução das artérias por placas ateromatosas e lipídicas que, em certas circunstâncias, podem ocluir completamente quase sempre pela formação de um trombo nesse mesmo local. Inúmeros factores d e risco contribuem para a sua aparição e progressão sendo habitualmente classificados em modificáveis e não-modificáveis. (Quadro I) Os primeiros estão mais na dependência do doente e da sociedade como seja o tabagismo a hipertensão arterial, a diabetes, o colesterol elevado, a obesidade e outros ainda mal conhecidos. Quando se associam vários no mesmo doente a probabilidade da doença aumenta exponencialmente e o seu efeito é mais devastador sobre a parede dos vasos. Os factores não-modificáveis têm a ver com a idade do doente, o sexo - sendo os homens mais afectados que as mulheres - e a predisposição genética e familiar. Factores de Risco para a Ateroesclerose

Trata-se de uma doença silenciosa, que começa muito anos antes de dar sintomas e que por isso temos de estar alerta para o seu risco potencial. Um dos problemas que preocupa actualmente, não só as sociedades científicas como os organismos governamentais, é do Enfarte Agudo de Miocárdio (EAM) - uma das suas consequências mais temidas - e a forma de oferecer aos doentes um tratamento rápido e eficaz. É uma doença em que o tempo conta, pois maioria das mortes ocorre nas primeiras horas, sucedendo muitas delas antes do doente chegar ao hospital.

Como se manifesta o Enfarte Agudo do Miocárdio?

O EAM manifesta-se habitualmente por uma dor ou um desconforto no peito 54

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quase sempre persistente, de grande intensidade e, por vezes com irradiação para o braço ou para o pescoço podendo ser acompanhada de náuseas ou vómitos. Muitas vezes é a primeira manifestação da doença. Outras vezes ocorre em pessoas que já tinham dores com o esforço ou que já estavam identificadas como sofrendo de angina de peito. É mais frequente o EAM acontecer em doentes que tinham os factores de risco para a doença das coronárias, como por exemplo os fumadores ou os diabéticos. É muito importante o doente ou a família saberem identificar estes sinais como podendo tratar-se de um EAM pois a partir daí será mais fácil tomarem as medidas certas. A maioria das mortes no EAM acontece nas primeiras horas, ocorrendo muitas delas antes do doente chegar ao hospital.

Qual o melhor tratamento que dispomos hoje?

Esta situação clínica tão grave, não teve durante muitas décadas, nenhum tratamento verdadeiramente eficaz, cabendo sobretudo às unidades hospitalares tentar evitar as complicações mais graves, nomeadamente a paragem cardíaca e as alterações de ritmo. Actualmente existem recursos fantásticos, que quando bem utilizados reduzem não só a mortalidade, como podem impedir que o doente fique com sequelas graves, nomeadamente com insuficiência cardíaca. O grande objectivo terapêutico, perante uma situação de enfarte agudo do miocárdio, é conseguir que a artéria que está ocluída por um trombo seja aberta rapidamente para que a circulação retome e as células, que estão em risco de morrer, possam recuperar a sua função. (Figura 2) É aquilo que medicamente se chama a terapêutica de reperfusão miocárdica. Este tratamento pode ser conseguido quer pela administração de um fármaco especial denominado trombolítico, que tem uma acção potente para desfazer o trombo ou então por um efeito mecânico, através de uma cateterismo levando um balão e um stent (pequena prótese que é colocada dentro da artéria coro-

nária), até ao local que estava obstruído. Este procedimento denomina-se angioplastia coronária. Enfarte Agudo do Miocárdio: coronária

ocluída por trombo e aberta após realização urgente de angioplastia

A eficácia de qualquer destes tratamentos depende da rapidez de actuação. Quanto mais precocemente os utilizarmos melhor serão os resultados e a possibilidade do doente sobreviver e ficar sem graves consequências no músculo cardíaco. A escolha deles depende do local onde o doente se encontra. Sendo possível, o ideal é que doente seja enviado o mais atempadamente para a angioplastia, ou seja a desobstrução da artéria com um balão e um stent. Esta é a intervenção que garante mais sucesso - actualmente uma taxa de êxito superior a 90%- e que tem um risco mais pequeno. Hoje existem em Portugal unidades de hemodinâmica e de cardiologia de intervenção nas cidade mais populosas do país, de norte a sul, com equipas de prevenção 7 dias por semanas e 24 horas por dia. Nos locais mais distantes e onde estes recursos não existam o doente deve ser submetido o mais depressa possível a um tratamento com um medicamento para desfazer o trombo e enviado a seguir para a realização de um cateterismo, para completar o seu tratamento. Uma actuação nas primeiras 2 horas garante os melhores resultados e maior é a probabilidade do doente sobreviver a um EAM.

O que fazer perante a suspeita desta situação clínica ?

É de grande importância que perante um quadro clínico com a gravidade que descrevemos em cima, ou seja perante a suspeita de um ataque cardíaco, o doente ou a família tomem as decisões certas e sem demora.

É essencial que perante os sinais de alerta seja activado o número nacional de emergência médica, o 112. É por esta via que os serviços do INEM são postos em acção. A partir daqui o doente será encaminhado para o local que lhe poderá oferecer o melhor tratamento e quando lá chegar terá uma equipa médica preparada para fazê-lo. Alguns erros são frequentemente cometidos nestas situações, por vezes de forma trágica. O primeiro e o mais grave é certamente o de esperar que os sintomas passem e aliviem com medidas simples, caseiras, ou com analgésicos domésticos. O segundo é o doente ir por meios próprios, deslocando-se a um Centro de Saúde ou a um Hospital próximo, mas que por vezes não tem condições para tratar uma situação desta gravidade. O doente, ao ser assistido pelo INEM e ao ser transportado por uma viatura de emergência médica, não só corre menos riscos em caso de uma complicação súbita, como por exemplo uma paragem cardíaca ou uma arritmia grave, como será levado para o hospital certo, isto é, aquele onde vai beneficiar do melhor tratamento para a sua situação. Vários países europeus têm hoje redes constituídas para o tratamento do Enfarte do Miocárdio, destinadas a transferir rapidamente os doentes para os hospitais onde podem ser submetidos a angioplastia, o tratamento ideal para esta situação. Nesses países tem havido uma redução importante na mortalidade do EAM. A iniciativa da Sociedade Europeia de Cardiologia chamada “Stent for Life” pretende implementar estas redes de tratamento do EAM em mais países e Portugal aderiu recentemente a este projecto. Os recursos principais já existem. O grande objectivo agora é melhorar a organização, para que mais doentes beneficiem de uma reperfusão em tempo útil. Em função do local e da hora zero do Enfarte estará criada uma estratégia de modo a oferecer a melhor solução terapêutica ao doente. Nesta rede de cuidados o primeiro passo e talvez o mais importante, pertence ao doente ou à família: não perder tempo e activar o número nacional de emergência médica, o 112. O resto é connosco!

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Opinião Pedro Norton, Médico de Família, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto

A melhoria da saúde cardiovascular

Até ao Século XX, as doenças infecto-contagiosas e a desnutrição constituíram as causas mais frequentes de morte. No entanto, uma transformação sem precedentes nos estilos de vida associada à urbanização e industrialização conduziu a um aumento dramático de factores de risco como a hipertensão, a diabetes, níveis elevados de colesterol e consumo de tabaco, de tal modo que as doenças cardiovasculares se tornaram na principal causa de morte a nível mundial. Em Portugal são responsáveis por cerca de 40 mil óbitos todos os anos, a grande maioria por acidente vascular cerebral e doença cardíaca isquémica.

árias estratégias podem ser utilizadas para eliminar ou controlar os principais factores de risco cardiovasculares, mas sem dúvida que a correcção dos hábitos alimentares constitui uma das mais importantes. Nos anos 70, a observação de que os esquimós Inuits da Gronelândia apresentavam uma mortalidade por doença coronária muito reduzida associada a um elevado consumo de peixe, levou a que investigadores dinamarqueses (Band e Dyerberg) sugerissem que os ácidos gordos ómega 3 constituintes do peixe poderiam ter importantes benefícios cardiovasculares. Tal hipótese veio mais tarde a ser confirmada noutros estudos que demonstraram uma diminuição de 15 por cento do risco de doença cardiovascular e morte por doença cardíaca. O peixe gordo como o atum, sardinha, salmão, cavala e arenque é a principal fonte alimentar de ácidos gordos ómega-3 como o DHA (Ácido Docosahexaenoico) e o EPA (Ácido Eicosapentanoico). Alimentos tais como as nozes são ricos noutros tipos de ácidos gordos ómega-3, como o ácido linolénico (ALA). No entanto, a conversão pelo organismo de ALA em DHA/EPA é muito limitada nos humanos (cerca de 15 por cento). Além disso, os benefícios cardiovasculares parecem ser superiores com o DHA e EPA em relação ao ALA. Estes benefícios são de tal modo importantes que a American Heart Association recomenda o consumo mínimo de duas refeições de peixe por semana para pes-

soas sem doença cardiovascular estabelecida e uma refeição com peixe por dia para pessoas com doença cardiovascular já estabelecida. No entanto, e apesar desta evidência, o consumo de peixe tem vindo a diminuir na sociedade ocidental. Para fazer face a esta nova realidade tentou-se averiguar se o benefício seria semelhante com suplementos naturais de ácidos gordos ómega-3. Dos estudos realizados para confirmar esta hipótese destaca-se o estudo GISSI que envolveu mais de 11 mil pessoas e em que se verificou que a suplementação com DHA/EPA em doentes com doença coronária diminui em 15 por cento a mortalidade por todas as causas, enfarte agudo miocárdio e acidente vascular cerebral não fatais e em

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45 por cento o risco de morte súbita. Além das vantagens já referidas, os ácidos gordos ómega-3 têm também efeitos anti-hipertensores ligeiros, reduzem o risco de formação de trombos, diminuem os níveis de triglicerídeos no sangue em 25 a 30 por cento, aumentam a concentração do “bom colesterol” (HDL), atrasam a aterosclerose e reduzem a susceptibilidade cardíaca a arritmias ventriculares. Deste modo podemos concluir que os benefícios dos ácidos gordos ómega-3 são efectivamente sustentados por evidência científica e que o seu consumo pela dieta ou por suplementação nas dietas pobres em ácidos gordos ómega-3 se associa a melhoria da saúde cardiovascular.

No entanto, e apesar desta evidência, o consumo de peixe tem vindo a diminuir na sociedade ocidental. Para fazer face a esta nova realidade tentou-se averiguar se o benefício seria semelhante com suplementos naturais de ácidos gordos ómega-3

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Deste modo podemos concluir que os benefícios dos ácidos gordos ómega-3 são efectivamente sustentados por evidência científica e que o seu consumo pela dieta ou por suplementação nas dietas pobres em ácidos gordos ómega-3 se associa a melhoria da saúde cardiovascular

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ζ Opinião Mário Espiga Macedo, Coordenação Nacional das Doenças Cardiovasculares Departamento da Qualidade em Saúde da DGS

Algumas reflexões sobre doenças Cardiovasculares Em mais este mês do coração, haverá porventura uma maior abertura das populações para receberam a mensagem de todos os que lutam contra a “epidemia das doenças cardiovasculares”, oportunidade que devemos aproveitar. As doenças cardiovasculares resultam como todos sabem do envelhecimento progressivo das artérias devido ao desenvolvimento da aterosclerose, para o qual contribuiu em primeiro lugar a Hipertensão Arterial, além dos outros factores de risco, tão prevalente entre nós e ainda longe de ter alcançado os níveis de controlo mais desejáveis.

ou naturalmente relembrar e chamar a atenção para algumas notícias que foram surgindo ao longo dos últimos doze meses e que servirão a todos os profissionais de saúde para actualizarem os seus conhecimentos na área da HTA. Porém devo lembrar mais uma vez que o êxito no tratamento e controlo da HTA, depende fundamentalmente da grande aderência dos doentes às recomendações feitas pelos profissionais de saúde, quer no que diz respeito à modificação dos estilos de vida, quer ainda à terapêutica farmacológica instituida. No número de Fevereiro de 2011 na Circulation(1), a AHA, lembra que até 2030 os custos com as principais doenças cardiovasculares – insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, doença coronária e AVC irão triplicar se nada for feito pelos responsáveis pela saúde, mas que os mesmos podem ser reduzidos se a intervenção for a necessária. Também e em Fevereiro de 2010, o Institute of Medicine, da National Academies and CDC(2), publica um livro onde se alerta para a necessária melhoria na prevenção das DCV, dizendo que esta passa pela luta contra a HTA, que é fácil de diagnosticar e barata no seu tratamento, sic. Em Janeiro de 2011, Zancheti(3), lança o alerta para a importância das decisões em HTA e suas “guidelines”, não serem unicamente fundamentadas na Medicna Baseada na Evidência, mas que se deve dar cada vez mais voz aos peritos com larga experiência, os quais poderão ser a base de consensus, para recomendações úteis e eficazes na área da HTA. Volpe 56

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nos Archives of Internal Medicine(4), demonstra que os diuréticos usados no tratamento dos hipertensos com elevado risco cardiovascular, são o medicamento mais eficaz na prevenção do aparecimento de insuficiência cardíaca. De referir outra publicação pertinente, onde se demonstra que o mais rápido controlo da HTA (1 a 6 meses), tráz benefício significativo principalmente nos doentes de elevado risco cardiovascular e nos diabéticos(5). Muito informati-

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Finalmente foi publicado em Abril de 2011, um novo trabalho sobre a prevalência, conhecimento, tratamento e controlo da Hipertensão arterial em Portugal. Em relação ao anteriormente já publicado, este incluiu a revisão dos dados do Continente e apresenta agora os resultados de idênticos estudos re alizados nas Ilhas do Açores e Madeira. Fica assim completo o maior e mais rigoroso estudo epidemiológico sobre a Hipertensão Arterial em Portugal e que será como o anterior uma referência única para todos os médicos e responsáveis pela saúde em Portugal

vo um artigo que nos chega do Canadá (país do mundo com nível mais elevado de controlo dos hipertensos), onde por opção dos responsáveis pela saúde, se aconselha a utilização de IECA em vez de ARAII, decisão que teve como consequência uma economia de 77 milhões de dólares (6). Ainda em 2011 a JAMA publica um artigo onde se demonstra que o tratamento com antihipertensores de doentes com risco cardiovascular alto ou muito alto, teve como consequência um redução muito significativa dos eventos cardiovasculares (7). Em 2010 são apresentados os resultados perliminares do estudo “Precise” onde se analisou uma amostra representativa de hipertensos que frequentavam os CS em todo o nosso país. Neste estudo demonstrou-se que 81% dos hipertensos apresentavam 3 ou mais factores de risco CV associados. Também demonstrou que a taxa de sucesso nos tratamento desses hipertensos era inversamente proporcional ao número de factores de risco que possuiam. Ainda em 2010 e no Cleveland Clinic Journal of Medicine, é chamada a atenção para a importância e utilidade da medição em casa da PA e para os benefícios em termos informativos e clínicos de tal atitude (8). Em relação à HTA em jovens, diversos artigos chamam a atenção para a importância da ingestão de bebidas energéticas e refrigerantes (9,19). Em finais de 2010, o Departamento de Qualidade em Saúde da DGS, publica uma Norma sobre a utilização dos diuréticos na terapêutica da hipertensão arterial. Este marca o início da publicação de

mais Normas que servirão para apoiar e clarifcar os procedimentos dos profissionais de saúde em áreas consideradas prioritárias pelos responáveis da saúde enre nós. Com a mesma finalidade tem este Departamento reunido com representantes das Sociedade científicas, da Ordem dos Médicos, de associações de profissionais e da CNDCV, no sentido de elaborar Palnos Assitencias Integrados em áreas prioritárias como sejam as doenças cardiovasculares. Finalmente foi publicado em Abril de 2011, um novo trabalho sobre a prevalência, conhecimento, tratamento e controlo da Hipertensão arterial em Portugal. Em relação ao anteriormente já publicado, este incluiu a revisão dos dados do Continente e apresenta agora os resultados de idênticos estudos realizados nas Ilhas do Açores e Madeira. Fica assim completo o maior e mais rigoroso estudo epidemiológico sobre a Hipertensão Arterial em Portugal e que será como o anterior uma referência única para todos os médicos e responsáveis pela saúde em Portugal.

1. Circulation 2011;123:459-463

2. A Population-Based Policy and Systems Change Approach to Prevent and Control Hypertension. IOM of National Academies 2010. 3. Journal of Hypertension 2011, 29:1–3 4. Arch Intern Med. 2011;171(5):384-394 5. Journal of Human Hypertension (2011) 25, 211–217 6. CMAJ 2011. DOI:10.1503 7. JAMA, March 2, 2011—Vol 305, No. 9 8. Cleveland Clin J Medicine 2010; 77: 683 9. International Stroke Conference 2011; February 9, 2011 10. Pediatrics. 2011;127:511-528.

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ζ Opinião Carlos Maurício Barbosa, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos Contributos do Farmacêutico na Prevenção da Doença Cardiovascular As doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morte em Portugal, sendo responsáveis por quase metade dos óbitos verificados. A esta realidade está associada uma cada vez maior prevalência de doenças crónicas com forte impacto no aparelho cardiovascular. Mas, neste domínio, importa salientar que os hábitos e os estilos de vida da população assumem particular relevância.

abitualmente, os factores de risco associados à doença cardiovascular são classificados como não modificáveis – idade, sexo e hereditariedade – e modificáveis – sedentarismo, hábitos alimentares, hipertensão arterial, diabetes, dislipidemias, obesidade, tabagismo, alcoolismo e stress. É, portanto, sobre estes últimos que as entidades competentes, os profissionais de saúde e os próprios cidadãos devem incidir os seus esforços, através de políticas e iniciativas que visem prevenir a doença cardiovascular. Os farmacêuticos comunitários portugueses, enquanto profissionais de saúde que mais próximos estão da população, participam activamente na promoção da saúde e prevenção da doença. Aqui reside um dos mais inestimáveis e intangíveis valores das sociedades modernas. Também no domínio da doença cardiovascular, que, em si mesmo, constitui um grave problema de saúde pública, os farmacêuticos colocam a sua perícia técnica e científica ao serviço da população em geral e dos doentes em particular, realizando diariamente milhares de intervenções e procedimentos técnicos diferenciados, que decorrem do Acto Farmacêutico. Através das farmácias comunitárias, homogeneamente distribuídas no território nacional, a sociedade usufrui da plena disponibilidade de mais de 7000 farmacêuticos para prestar aconselhamento diferenciado, que é gratuito e disponível 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano. Não obstante as incompreensíveis alterações legislativas ocorridas entre 2005 e 2007, as farmácias comunitárias em Portugal constituem um sector de iniciativa privada, que, reconhecidamente, é um dos sectores de serviços tecnologicamente mais avançados do país, com padrões de funcionamento considerados modelares na União Europeia e incorporando na sua actividade, de forma permanente, novas tecnologias provenientes de diferentes áreas, como as tecnologias de informação e comunicação e a robótica.

No âmbito das doenças cardiovasculares, os farmacêuticos comunitários têm dirigido a sua intervenção quer para a identificação de indivíduos suspeitos, quer para a detecção precoce de factores de risco, quer ainda para o acompanhamento farmacoterapêutico dos doentes com terapêutica instituída. De uma forma mais detalhada, a intervenção farmacêutica nas farmácias envolve a educação para a saúde, domínio de especial importância para a sociedade e para o País, a dispensa de medicamentos e o aconselhamento dos doentes, visando a adequada utilização dos medicamentos e o seu uso racional e contribuindo para que sejam alcançados os resultados clínicos desejados, e também a realização de actos como a medição da pressão arterial e a determinação de parâmetros como o índice de massa corporal, a glicemia e a colesterolemia. Através destes serviços, os farmacêuticos comunitários identificam indivíduos não diagnosticados, contribuindo assim para a detecção precoce de factores de risco de doença cardiovascular, e apoiam os doentes na monitorização das terapêuticas instituídas, permitindo uma avaliação contínua das mesmas, designadamente se estão ou não a proporcionar os resultados clínicos esperados. E, sempre que se justifica, os doentes são referenciados para outros profissionais de saúde. Numa campanha de intervenção farmacêutica realizada em Portugal em 2007, que envolveu 534 farmácias e em que participaram mais de 8.500 doentes com terapêutica anti-hipertensiva ou hipolipemiante instituída, os resultados demonstraram a importância do papel do farmacêutico na identificação de indivíduos sob risco cardiovascular e/ ou de obesos, tendo-se verificado que 33% apresentavam um elevado risco de desenvolver um evento cardiovascular fatal no prazo de dez anos. Os farmacêuticos comunitários portugueses desenvolvem há vários anos Programas de Cuidados Farmacêuticos e de Gestão da Doença nas farmácias, os quais, sistematicamente, têm evidenciado a relevância da sua intervenção.

Por exemplo, no domínio da hipertensão arterial, que é um importante factor de risco de doença cardiovascular, com elevada prevalência na população portuguesa, para além da prestação de informação oral e escrita sobre a doença e os medicamentos e o ensino da técnica de medição da pressão arterial, os farmacêuticos detectam e promovem a resolução de eventuais problemas relacionados com os medicamentos usados pelos doentes, designadamente interacções, falta de efectividade terapêutica, posologia inadequada, efeitos adversos, não adesão à terapêutica, etc. Também no domínio do tabagismo, que é outro importante factor de risco de doença cardiovascular, as várias campanhas de cessação tabágica realizadas pelos farmacêuticos nas farmácias em Portugal têm demonstrado que a sua intervenção tem impacto positivo na decisão de deixar de fumar, bem como na manutenção da cessação tabágica. De igual modo, a nível internacional, existem inúmeros estudos e relatórios que evidenciam o papel crucial da intervenção farmacêutica na prevenção das doenças cardiovasculares, demonstrando, por exemplo, que a intervenção dos farmacêuticos comunitários, quer através de programas de cuidados farmacêuticos, quer através de programas de gestão da terapêutica, proporciona evidentes ganhos em saúde e também ganhos económicos e humanísticos. Regista-se, por exemplo, maior controlo de parâmetros críticos, como a pressão arterial ou os níveis de colesterol no sangue, diminuição do número de consultas médicas e hospitalizações e diminuição das despesas médicas globais relacionadas com a doença cardiovascular. Com efeito, a intervenção dos farmacêuticos na prevenção da doença cardiovascular, como em muitos outros domínios, apresenta evidentes vantagens em termos de custo-efectividade. Num programa iniciado no ano 2000 nos EUA, que se prolongou durante seis anos, em que os doentes visitavam mensalmente os farmacêuticos comunitários, foi possível quantificar uma redução de

Carlos Maurício Barbosa

46,5% nas despesas médicas desses doentes. E verificou-se uma redução, para menos metade, quer dos eventos cardiovasculares em geral, quer dos episódios urgentes que exigiam hospitalização. A capacidade de intervenção dos farmacêuticos junto da sociedade muito tem contribuído para o progresso de Portugal e para o bem-estar dos cidadãos. Indubitavelmente, os farmacêuticos portugueses têm participado na primeira linha do desenvolvimento do sistema nacional de saúde, sempre com o objectivo de corresponder às necessidades da população e do País. A este propósito, importa registar a elevada satisfação dos portugueses com a actividade dos farmacêuticos e o elevado grau de confiança que depositam nestes profissionais de saúde, conforme é demonstrado por vários estudos independentes. O país deve apostar e investir no reforço das competências dos farmacêuticos e no alargamento da sua intervenção no sistema de saúde, em benefício dos cidadãos. Designadamente, no seu maior envolvimento no processo terapêutico, num quadro de gestão integrada da doença. A capacidade técnica e científica dos farmacêuticos é muito superior à utilização actual que a sociedade dela faz. Este desbalanço é, em si mesmo, um desperdício económico e social. Maio 2011 Pontos de Vista

PV8 // Maio - Mês do Coração

Opinião Ricardo Seabra Gomes, Cardiologista – Instituto do Coração

Importância de proteger o seu coração dos vários factores de risco

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Em Portugal as doen ças cardiovasculares (que incluem a doença coronária e os AVC) são a principal causa de morte com a particularidade da mortalidade por AVC ser muito superior à mortalidade por doença coronária

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ca de 37 milhões de vezes por cada ano de vida de cada um de nós! Para que o coração continue batendo, de modo saudável, o maior número de anos possível, é preciso “protegê-lo”!

coração é o órgão vital para todo o sistema circulatório. Em termos simples é uma bomba que envia o sangue (através das artérias) para todo o corpo, depois de o receber (através das veias) e de o oxigenar nos pulmões. Esta “bomba” muscular tem quatro cavidades, duas aurículas e dois ventrículos, sendo a cavidade ventricular esquerda a principal porque envia o sangue através da válvula aórtica para a maior artéria (a aorta) e a partir dela para todo o organismo. O ventrículo esquerdo é também o mais importante porque cerca de dois terços da circulação do coração (feita pelas artérias coronárias) se faz para esta cavidade. Pode ser fácil imaginar o esforço que é pedido a este músculo se pensarmos que o coração bate em média 70 vezes por minuto, ou seja, terá batido cer58

Maio 2011 Pontos de Vista

Desde há muitos anos que médicos, Sociedades Científicas e outras Instituições Públicas e Privadas ligadas à Cardiologia, vêm alertando para a prevenção das doenças cardiovasculares. Dito desta maneira, a prevenção destina-se a proteger o coração das doenças adquiridas ao longo da vida e que poderiam ser evitadas se fossem adoptados, desde a juventude, os chamados hábitos saudáveis de vida. Têm sido extensamente divulgados os principais factores de risco cardiovascular “controláveis”: a hipertensão arterial, o colesterol elevado (termo que pode ser alargado aos bom e mau colesterol e aos trigliceridos), o tabagismo, o sedentarismo (falta de exercício físico regular), a falta de cuidados na dieta, a diabetes, a obesidade (e o excesso de peso), o stress, os factores trombogénicos (uso da pílula anticoncepcional, por exemplo), o excesso de álcool, etc.. Há, contudo, outros factores de risco “não modificáveis” como a história familiar em idades precoces (<

65 anos), a história pessoal de doença cardíaca prévia, o sexo e, sobretudo, a idade. Sabe-se hoje que vários factores de risco se podem “agrupar” em certos indivíduos fazendo com que o cardiologista tenha em consideração o “risco cardiovascular global” de cada indivíduo porque, ao agruparem-se, os vários factores de risco se potenciam. A doença do coração que se pretende proteger ou evitar é, principalmente, a doença coronária (ou das artérias coronárias). Compreende-se pela importância que têm estas artérias, ao irrigarem a cavidade muscular principal do coração (ventrículo esquerdo), que se estiverem parcialmente obstruídas (dando como sinal a queixa de angina de peito ao esforço) ou se ocluirem completamente (dando origem ao enfarte do miocárdio) quem sofre danos, recuperáveis ou não, é o ventrículo esquerdo. Sob efeito de múltiplas “agressões”, o próprio ventrículo pode entrar em falência (da função de bomba) e originar a insuficiência cardíaca (com acumulação de liquido nos pulmões - falta de ar à noite e necessidade de dormir com várias almofadas, ou nos tornozelos e nas pernas).

A doença coronária é a principal causa de morte em todo o mundo, prevendo-se que o continue a ser pelo menos até 2030. Nesta previsão de organismos internacionais, a doença cerebrovascular (os chamados AVC – acidentes vasculares cerebrais), continuará a ser, também, a segunda causa de morte. Em Portugal as doenças cardiovasculares (que incluem a doença coronária e os AVC)

são a principal causa de morte com a particularidade da mortalidade por AVC ser muito superior à mortalidade por doença coronária. Este facto deve-se, provavelmente, à elevada prevalência de hipertensão arterial na nossa população. A hipertensão não é uma doença do coração mas sim um dos principais factores de risco para a doença coronária, para o AVC e para os rins (provocando a insuficiência renal) sendo os 3 principais “órgãos alvo” da hipertensão o coração, o cérebro e os rins.

Porque a hipertensão é altamente prevalente em Portugal (mais de 42% da população), é habitualmente “mal controlada” apesar da medicação e pode ter consequências muito graves, constitui um dos principais factores de risco a considerar e a tentar modificar. Os outros factores de risco coronário (tabagismo, sedentarismo, stress, dieta, colesterol, obesidade, etc.) são também importantes contributos para a própria hipertensão arterial. Sem se ter entrado em detalhes sobre o modo de controlar os vários factores de risco, procurou-se chamar a atenção para a sua importância. Tal como a decisão de deixar de fumar é uma decisão individual, também a decisão de adoptar estilos de vida saudáveis o deve ser. Se não formos conscientemente capazes de proteger a nossa saúde e o nosso coração, acham que alguém o fará por nós? Os médicos podem dar conselhos, seguir e tratar os seus doentes mas não podem obrigar ninguém a ser responsável por si próprio.