Revista Pontos de Vista Edição 10

ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DO JORNAL PÚBLICO / DISTRIBUIÇÃO NACIONAL - AGOSTO 2011 / EDIÇÃO Nº 10

AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA Conheça o futuro deste sector com o memorando assinado com a Troika LEILOSOC Por mais Profissionalismo no sector dos Leilões SAÚDE OFTALMOLÓGICA A Certificação da Qualidade e entidades privadas de saúde

Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP: “A CPLP é uma organização global”

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LEILOSOC – MARKET PARTNERS em destaque

“A LEILOSOC mudou a «face» do mercado” A Revista Pontos de Vista quis saber mais sobre este sector e sobre as principais razões que advogam a marca LEILOSOC a um patamar elevado, tendo conversado com Carlos Gomes, Presidente do Conselho de Administração da LEILOSOC – MARKET PARTNERS, que revelou as principais potencialidades deste mercado, a forma como a LEILOSOC tem vindo a assumir-se como player de enorme relevo nos diversos sectores em que actua, ou seja, Leilões, Business Logistics e Corporate Finance, tendo ainda assumido que o futuro passa por continuar a promover os serviços da marca e consequentemente a satisfação dos seus clientes, bem como a contínua aposta na alteração do próprio sector, que, apesar das visíveis melhorias, ainda convive com determinadas acções e conceitos amadores.

A LEILOSOC – MARKET PARTNERS encontra-se presente no mercado há cerca de 12 anos, tendo sido responsável por uma melhoria significativa no sector onde actua, mais concretamente no domínio dos leilões públicos. De que forma é que a marca aportou uma nova forma de actuação no mercado?

tados proporciona. Esta é de facto a nossa principal valência. Foi a nossa génese.

Como pretendemos continuar a evoluir, naturalmente que vamos apostando em outros segmentos de negócio. Assim, já direccionamos a nossa actividade para outras áreas, nomeadamente, a vertente de recuperação de activos de bancos, instituições de crédito de organismos públicos e privados. Para tal, criámos uma nova equipa e um novo conceito denominado por LEILOSOC BUSINESS LOGISTICS. O nosso próximo enfoque passará pela vertente da Corporate Finance, que versará a gestão de algumas carteiras de crédito e a recuperação da dívida, redireccionando-a para novos financiamentos, bem como o domínio da recuperação de empresas. Esta será a nossa próxima prioridade, que contempla já alguns projectos em análise e que foi sendo amadurecida durante o primeiro semestre deste ano, estando previsto que na segunda metade do ano possamos ter algo mais tangível no terreno.

Sentíamos que o mercado se encontrava numa fase um pouco amadora e desorganizada e assim decidimos apostar num modelo de negócio assente em bases que fomentassem o profissionalismo e fomos, passo a passo, «emprestando» essa profissionalização ao sector na sua globalidade, facto que melhorou bastante o sector. Decidimos que seria lógico criar um modelo de negócio que promovesse a credibilidade junto das instituições com quem trabalhamos e conseguimos mostrar o que nos distingue no mercado que hoje, embora ainda não esteja numa fase de maturação ideal, demonstra um desenvolvimento bastante positivo.

Mas foi esse novo conceito de profissionalismo que permitiu à LEILOSOC – MARKET PARTNERS alcançar a notoriedade e a credibilidade junto do mercado?

Não tenho a mínima dúvida. Fizemos a diferença através de um enfoque muito forte no profissionalismo, em equipas multidisciplinares, formadas e capacitadas para o sector. Alcançamos a notoriedade e a credibilidade através de um percurso difícil e ambicioso, mas que nos permite ser hoje um dos principais players do mercado.

Presumo pelas suas palavras que o balanço destes 12 anos de actividade é sobejamente positivo. Ainda existe algo mais a conquistar?

Sim. Na LEILOSOC nunca estamos satisfeitos, porque há sempre espaço para continuar a crescer, melhorar e corrigir.

Obviamente que num percurso de 12 anos existem sempre lapsos e pontos onde estivemos menos bem. Mas nada inviabiliza a sustentabilidade e a credibilidade que aportamos junto do mercado actualmente. Agora, o desiderato passa por continuar a promover o crescimento da marca, enveredar por novos mercados, outras vertentes e valências, 4

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Carlos Gomes

porque o nosso principal objectivo é crescer e acima de tudo satisfazer na plenitude os nossos clientes.

A LEILOSOC – MARKET PARTNERS assume uma preponderância superior na vertente dos leilões, mais concretamente no domínio da valorização de activos tangíveis. Tendo esta relevância neste sector, existirão outras áreas que pretendem desenvolver ou já estão em plena actividade?

De facto somos líderes de mercado na valorização de activos tangíveis e realizamos essa valorização de activos em forma de venda, ou seja, leilão público que na minha opinião é a que melhores resul-

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Fizemos a diferença através de um enfoque muito forte no profissionalismo, em equipas multidisciplinares, formadas e capacitadas para o sector. Alcançamos a notoriedade e a credibilidade através de um percurso difícil e ambicioso, mas que nos permite ser hoje um dos principais players do mercado

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Haverá alguma área de actuação da LEILOSOC que tenha maior preponderância na orgânica da empresa?

Como referi, a LEILOSOC pode ser «medida» em três grandes áreas: Valorização de Activos Tangíveis, vulgo leilões públicos, Business Logistics e Corporate Finance, e nenhuma delas é melhor que qualquer uma porque são todas relevantes na nossa orgânica e estratégia de mercado. Assumo é que umas podem estar mais alicerçadas do que outras. Na vertente dos leilões públicos aportamos património proveniente de processos de insolvência e colocamo-los no mercado, integrando-os em novas actividades e em outros ciclos económicos. No âmbito da Business Logistics estamos a trabalhar directamente com bancos na recuperação e gestão de activos provenientes de leasings e contratos de locação. Na dinâmica da Corporate Finance temos carteiras de crédito e desenvolvemo-las com o intuito de recuperar a dívida, bem como a própria gestão processual que envolve toda a carteira de crédito.

Portugal, à imagem dos mercados externos, atravessa actualmente uma fase de

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Deixamos de realizar os denominados leilões volantes e passamos a efectuar as hastas em auditórios. Também aqui mudamos a face do mercado, porque com esta mudança evitamos constrangimentos e pressões, as intimidações e as especulações.

Num espaço como um auditório, as pessoas estão sentadas no seu espaço, não se olham nem conversam entre elas e isso permite maior seriedade e transparência do acto. Assim, o acto dos leilões perdeu, felizmente, esse estigma que provocava desconfiança, para começar a funcionar como uma forma de venda mais eficaz num mercado extremamente retractivo em termos de investimento

conturbação financeira. É legítimo afirmar que, face à actual conjuntura económica, a vossa actividade retira melhores mais-valias do mercado?

Não colocaria a questão dessa forma. A nossa actividade faz falta em qualquer conjuntura. Se o mercado se encontra numa fase de expansão e a funcionar plenamente os bens comercializam-se e vendem-se sem muitas dificuldades, pois não existe tanta dívida para se gerir ou para se trabalhar.

As dificuldades surgem quando o panorama é como o actual, ou seja, difícil e recessivo, em que é necessário apostar ainda mais na especialização e nos enfoques direccionados para resolver os problemas e ultrapassar os obstáculos.

Naturalmente que o momento actual não é favorável, pois estamos num ciclo económico onde se verificam dificuldades diárias, em que as próprias notícias não são auspiciosas, nem o espírito dos empreendedores está motivado. Desta forma, é necessário que se definam estratégias claras para conseguirmos encontrar uma solução para os problemas que advêm da dívida que impera em Portugal neste momento. Empresas como a LEILOSOC podem representar uma solução clara para resolver o problema conjuntural de Portugal.

Com uma quota de mercado considerável, a LEILOSOC veio mudar o panorama do mercado dos leilões, sector importante para Portugal. Apesar das mudanças e do novo quadro, sente que o sector ainda vive sob a lógica de algum amadorismo?

Efectivamente ainda temos bastante amadorismo no sector. Ainda existem empresas que aportam os custos associados ao profissionalismo, competindo com empresas que de forma menos responsável estão e actuam no mercado.

Acredito que a LEILOSOC representou um ponto de viragem no mercado. A partir do momento em que começamos a ter maior visibilidade e notoriedade, assistimos a um conjunto de empresas do sector a apostarem numa orgânica e estratégia idêntica à nossa, facto que lhes permitiu uma melhoria significativa ao nível do serviço prestado. Ficamos naturalmente satisfeitos por sermos vistos pelos próprios concorrentes

como um exemplo a seguir, até porque também possuímos uma preocupação e responsabilidade social de melhorar o sector. Fomos pioneiros e inovadores em diversas técnicas que nos permitiram figurar como líderes de mercado.

Até há uma década, os leilões eram encarados e vistos de uma forma negativa e céptica, facto que levou a que alguns «vícios» fossem instituídos no sector. O mercado dos leilões mudou? Em que âmbito?

Tem toda a razão. De facto, num passado recente esse estigma existia no mercado dos leilões e estava directamente relacionado com o amadorismo imposto no sector. O mercado começou finalmente a compreender que era importante trabalhar na profissionalização, porque só dessa forma o mercado dos leilões poderia aportar uma melhoria qualitativa significativa. O profissionalismo permitiu um clima de maior transparência, onde todas as pessoas presentes no leilão sabem como é feita a venda, por quanto foi feita, quem compra e como compra. Existe uma transparência inquestionável. Tenho que lembrar que o acto do leilão revigora a vertente emocional das pessoas que estão presentes no mesmo local para disputar um determinado bem. A partir de determinada altura o bem em questão deixa de ser o mais importante, pois começa a existir um clima de rivalidade com a pessoa com quem estão a disputar o próprio bem.

Será uma feira das vaidades…?

Sem dúvida. Essa é uma boa analogia e que caracteriza fidedignamente a realidade. Essa rivalidade e vontade de vencer o «adversário» é positiva, porque acaba por valorizar os bens em questão.

De que forma contribuiu a LEILOSOC para esta mudança da imagem dos leilões?

Deixamos de realizar os denominados leilões volantes e passamos a efectuar

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as hastas em auditórios. Também aqui mudamos a face do mercado, porque com esta mudança evitamos constrangimentos e pressões, as intimidações e as especulações. Num espaço como um auditório, as pessoas estão sentadas no seu espaço, não se olham nem conversam entre elas e isso permite maior seriedade e transparência do acto. Assim, o acto dos leilões perdeu, felizmente, esse estigma que provocava desconfiança, para começar a funcionar como uma forma de venda mais eficaz num mercado extremamente retractivo em termos de investimento.

O mercado dos leilões encontra-se numa fase ascendente e há ainda muito a explorar. Apesar de tudo, existe ainda a necessidade de regulamentação de todo o sector e da própria profissão, mesmo estando a actividade consagrada no Código do Processo Civil, Artigo 906. De que forma seria importante promover esta regulamentação?

É uma lacuna evidente deste mercado.

Provavelmente esta regulamentação e legislação ainda não surgiram pelo facto da actividade dos leilões ser ainda uma actividade com representatividade e expressão recente. Está já consagrada no Código do Processo Civil, Artigo 906, mas ainda falta dar o passo para o finalizar. A LEILOSOC já deu passos nesse sentido e promovemos iniciativas junto do grupo de trabalho da Assembleia da República no sentido de se promover a elaboração dos estatutos e normas claras para esta actividade. Este facto é importante para o sector e será um passo fundamental para o mesmo. É necessário que se crie um seguro de responsabilidade civil e um quadro que seja credibilizado, bem como um panorama de funcionários que estejam munidos com formação específica da área. Infelizmente estas regras ainda não surgiram, com os

efeitos menos positivos que aportam ao sector. Estamos à espera, mas pela importância que o sector assumiu e pela influência que advoga no momento actual, esperamos que a regulamentação do mercado seja criada o mais brevemente possível.

Com uma posição confortável no mercado, quais são as principais prioridades de futuro da LEILOSOC? Possuímos actualmente uma quota de mercado que ronda os 65 por cento, valores que nos permitem ser líderes de mercado incontestados. Quando uma empresa atinge um nível de maturação e dimensão como a LEILOSOC é natural que novos horizontes sejam descobertos e portanto o mercado internacional é algo que está nas nossas perspectivas. Se o mercado espanhol poderia ser atractivo, até pela proximidade geográfica, assumimos que o mesmo não fará parte das nossas intenções pois é bastante difícil e não está regulamentado.

Assim, direccionamos a nossa atenção para o mercado brasileiro e estamos à espera dos resultados do estudo que encomendamos. Se estes forem favoráveis e positivos creio que em 2012 estaremos presentes no Brasil.

Ao nível dos leilões pretendemos continuar a consolidar a nossa posição de mercado. Temos algumas novidades que iremos incorporar no próximo semestre, sendo que o desiderato primordial passa por continuar a servir de uma forma qualitativa os nossos clientes. Na dinâmica da Corporate Finance e Business Logistics pretendemos continuar a crescer. Se na segunda vertente apresentamos já um modelo de negócios muito favorável, célere e rentável com uma plataforma dedicada ao crédito e direccionada para os bancos, na vertente do Corporate Finance é nosso objectivo, dentro de três ou quatro anos, figurar como referência na área.

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EDITORIAL

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umário

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CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa A aposta nos mercados lusófonos tem vindo a crescer sustentadamente e celeremente. Quem são os principais players deste mercado? Várias opiniões, vários pontos de vista sobre as potencialidades destes mercados. Que mais-valias retira Portugal desta parceria? A Língua portuguesa reforça o seu estatuto de língua internacional

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Mira Amaral, CEO do Banco BIC, revela as potencialidades de um banco em crescimento e lembra que em tempos de crise as oportunidades também surgem

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Clínicas Leite – Certificação da Qualidade e as Entidades Privadas de Saúde

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AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA – O que surge de novo com o acordo assinado com a Troika. Ruy Figueiredo, Presidente da ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários, revela o futuro

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SIL – Salão Imobiliário de Portugal – De 11 a 16 de Outubro um certame de Excelência

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Nova legislação que regula as normas de rotulagem dos alimentos – Players deste mercado abordam as mudanças

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GESTÃO DE PROJECTOS – A importância na orgânica de uma organização.

António Andrade Dias – Presidente da Direcção da APOGEP - Associação Portuguesa de Gestão de Projectos em entrevista

FICHA TÉCNICA Propriedade, Edição, Administração e Autor Horizonte de Palavras - Edições Unipessoal, Lda

Tiragem Nacional - 55.000 Exemplares

Rua Rei Ramiro 870, 6º B 4400-281 Vila Nova Gaia Telefone/ Fax +351 220 993 250 Outros contactos: +351 220 926 877/78/79/80 E-mail: geral@pontosdevista.com.pt www.pontosdevista.com.pt www.horizonte-de-palavras.pt

Impressão: Lisgráfica, Impressão e Artes Gráficas, SA Distribuição Nacional Periodicidade Mensal Distribuição Nacional gratuita com o Jornal Público

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Líder de mercado – Carlos Gomes, Presidente do Conselho de Administração da LEILOSOC, revela as principais razões que levam a marca a ser um exemplo no mercado

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FORMAÇÃO PROFISSIONAL como instrumento preponderante. Gondhumanis – Educação e Formação, Lda

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PV10 // JOSÉ SARAMAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS EM DESTAQUE

José Saramago Advogados Associados

“Excelente oportunidade para passar das palavras aos actos” Em entrevista à Revista Pontos de Vista, José Saramago, Advogado e Fundador da José Saramago Advogados Associados, abordou diferentes temáticas, ou seja, a avaliação imobiliária, tema em foque depois do memorando assinado com a Troika, bem como a vertente das insolvências e a necessidade em mudar alguns comportamentos e medidas impostas. Não perca.

José Saramago No memorando assinado com a Troika existe o compromisso de até final de 2012 reavaliar 5,4 milhões de imóveis urbanos, sendo reconhecida a falta de meios por parte do Fisco para realizar esta tarefa irá ser necessária a contratação de empresas privadas que prestam serviços de avaliação imobiliária. Qual a importância deste facto ao nível do direito imobiliário?

Atribuir esta tarefa a empresas privadas é positivo, nomeadamente porque, infelizmente, actualmente ainda há decisões jurisdicionais que, perante litígios de determinação do valor de mercado de imóveis, atendem essencialmente aos valores de avaliação atribuídos pelo Fisco, valores estes, que se encontram quase sempre desfasados da realidade do mercado imobiliário.

Os especialistas nesta área afirmam que esta é uma tarefa realizável, sendo contudo necessária colaboração por parte de todos os intervenientes: municípios, empresas privadas e proprietários. Acredita que esta cooperação pode de alguma forma estar perigada? Com o recurso a «terceiros», ou seja, empresas privadas, a tarefa poderá ficar mais complicada?

O potencial “perigo existente” pode e deve ser afastado, bastando para o efeito que os competentes órgãos administrativos sejam devidamente dotados dos meios de controlo bastantes e necessários maxime para imporem com verdadeira acuidade o respeito pelo princípio fundamental do direito administrativo actual: o Princípio da Transparência.

Diga-se a talhe de foice que semelhante principio, como é um facto público e notório, foi e tem sido dos mais exaltados por tudo e por todos, quer a nível nacional, quer em todos os países Europeus, quer ainda nos EUA e nos demais países ocidentais. Ou seja, neste momento único na história temos uma excelente oportunidade para passar das palavras aos actos e, desta forma, testar se, de facto, queremos verdadeiramente erigir em princípio nuclear do sistema semelhante princípio. “A humanidade está pronta para acreditar em tudo, menos na verdade.”(Joseph Schumpeter) 8

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Acredita que esta reavaliação é essencial e inadiável no sentido de acabar com injustiças?

Porquê?

A aludida reavaliação é como quase tudo o que provém da actividade humana “uma faca com dois gumes”. Estou, pois, convicto que inequivocamente contribuirá para acabar com algumas injustiças. De facto, uma das consequências que irá certamente ter é a de reflectir-se imediatamente no justo ressarcimento dos direitos dos particulares, designadamente no âmbito das expropriações clássicas e no âmbito das expropriações de sacrifício decorrentes dos efeitos que a elaboração e modificação dos instrumentos de gestão territorial têm na compressão e desvalorização do conteúdo dos direitos patrimoniais dos particulares. Sucede, porém, que existem mais consequências, e, agora, entre outras, cumpre destacar: Os novos valores que resultarem de semelhante reavaliação irão, certamente, aproximarem-se mais da realidade, com os valores dos prédios mais antigos, não transaccionados até à data, a evidenciar um acréscimo exponencial (maxime a repercutir-se em sede de IMI). Ora, o anteriormente referido, irá, porém, certamente trazer outro efeito colateral qual seja o de expor ainda mais as, já de per si enormes, dificuldades das famílias em cumprirem com todas as suas obrigações (contratuais e legais) até pelo efeito da descapitalização das mesmas. Ou seja, temos que actuar “cum granus salis”, i.e. com muito cuidado, não esquecendo o princípio que todas as reformas fiscais são perigosas. Especialmente quando descentralizam a fixação da carga fiscal para as entidades municipais –- à semelhança do que se passou no começo da década 90 do século XX em Inglaterra (levou à demissão da “Dama de Ferro” a então Primeira Ministra Margaret Thatcher) - porque os senhores Presidentes das Câmaras gostam de maximizar as suas receitas. Não podemos olvidar que as receitas do IMI são, à excepção de um «fee» de cobrança e gestão que fica para os serviços centrais das finanças, devidas às autarquias. Da mesma forma, a taxa anual que recai sobre cada imóvel, entre 0,2% e 0,5%, é fixada pelas Câmaras e até os coeficientes de zonamento, necessários para a avaliação do imóvel, são indicados aos serviços fiscais centrais por um técnico camarário. Isto confere, aos executivos camarários, o poder para aumentarem, e em muito, as receitas das suas autarquias.

Neste particular cumpre pois evidenciar uma verdade de Mr LaPalisse, qual seja a de que a fórmula de avaliação para efeitos de IMI é dura, as tabelas e os coeficientes definidos pelo Ministério das Finanças avaliam, genericamente, as casas pelo seu real valor de mercado e, em alguns casos, até acima dele. É, pois, mais que provável que, com a reavaliação e à medida que o pagamento do novo IMI for alastrando, algumas famílias começarão a ponderar alugar casa, em vez de a comprar, porque os custos de manter uma habitação se tornarão (ainda) mais incomportáveis. Uma questão ficará, porém, por dar resposta o que sucede às famílias que já contratualizaram com os bancos “a compra da sua habitação própria”? E que, relembramos, em Portugal constituem a grande maioria. Concluímos, pois, em síntese que no mercado imobiliário actual comprar casa tem agora maiores riscos associados. Ora, uma coisa é o risco e outra, completamente diferente, é o “rebentamento o crash”. Contudo, às vezes, o aumento dos riscos precede o rebentar da bolha. Para bem fechar este puzzle, falta ainda conhecer em detalhe a nova lei das rendas. Mas o mercado do arrendamento deverá ajustar o preço para cima, por efeito do custo fiscal suportado pelo proprietário e por uma maior procura de casas para alugar.

“A elevada percentagem de proprietários em Portugal pode ser boa para as famílias em questão, pois são detentores de importantes activos reais, mas poderá não ser tão boa para a economia nacional, visto que há menor mobilidade laboral e, assim, menor criação de emprego. Por estes motivos, seria útil que, de uma vez por todas, o próximo governo atacasse este problema pela raiz, introduzindo uma nova lei das rendas e implementando mecanismos para melhorar o mercado de arrendamento em Portugal” (sic Alvaro Santos Pereira Portugal na Hora da Verdade pg 245 – actual Ministro da Economia); Esperamos e desejamos que “o misterioso sub-prime” “não venha bater de mansinho e/ ou menos ainda de supetão” à porta deste N/ cantinho de terra à beira mar plantado, contribuindo para o agravar das já demasiadas agruras existentes … “ logo agora não dá mesmo jeito nenhum” (populis dixit).

Actualmente vivemos um período de constrangimentos económicos que tem promovido o endividamento de famílias e o cerrar de portas

por parte das empresas. qual deverá ser o papel do advogado em casos aqui descritos?

Especificamente no que diz respeito aos incumprimentos contratuais/não pagamento de divídas, o Advogado deve promover, com todos os meios ao seu alcance, a rápida resolução destes litígios. Na verdade, para a grande maioria das empresas a rápida resolução destes litígios (meses ou mesmo semanas) é crucial para sua sobrevivência, sob pena de, o não funcionamento do sistema e/ou as suas múltiplas falhas, as reconduzirem ao encerramento que, espera-se e deseja-se, todos querem evitar.

Que consequências poderão surgir pelo facto de termos actualmente um elevado nível de empresas em insolvência?

Respondendo de forma directa e sintética à questão formulada, verificamos que face ao actual regime jurídico que, infelizmente, ainda protela bastante no tempo a justa satisfação dos créditos dos credores, a consequência inevitável é um contágio nocivo das dificuldades económicas entre os vários agentes de mercado.

Ou seja, no momento em que lhe respondo, como é sabido, a Europa encontra-se “sobre forte ataque dos … “mercados” “, ou seja no seu todo é quase certo que vamos ter um agravamento da situação económica global, com mais desemprego e, claro está, uma agravamento da grave crise social que já vivemos. Assim, não obstante a resposta acima que se encontra mais enquadrada do ponto de vista jurídico e mais sintética, resta-me ainda expressar o meu crédito nas sábias palavras de João César das Neves “ A recessão e o défice não tem uma solução; tem milhões” (Portugal e Futuro: Falam duas gerações de Economistas). Ou seja, se todos nós, e nesta fase temos que ser mesmo todos os Europeus, trabalharmos mais e melhor, pouparmos mais, investirmos mais e melhor, constatarmos que não podemos concorrer com quem não concorre com as “mesmas armas” e, consequentemente, melhorarmos todo o N/sistema legislativo Europeu e o adequarmos verdadeiramente à realidade em detrimento dos interesses instalados que só servem para alguns acumularem “benesses” em detrimento do interesse global. “Se fizermos isto uns tempos veremos que a crise passa muito mais depressa que julgamos” (sic) João César das Neves obra citada.

PV10 // JOSÉ SARAMAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS EM DESTAQUE

Questionamos José Saramago sobre um dos problemas que assola actualmente o nosso país, ou seja, a vertente das insolvências em Portugal. Várias questões pertinentes foram realizadas ao nosso entrevistado, numa espécie de «jogo de palavras». Perguntas e Interrogações ao qual o nosso interlocutor não se rogou a responder. Eloquente, conciso e acima de tudo assertivo. Veja as perguntas e respostas.

- A justiça, sobretudo a que se relaciona com as empresas, está na mira da troika. O Estado, ou seja, as Finanças e a Segurança Social, são os principais entraves à recuperação das empresas?

- Há falências que demoram 30 anos a ser declaradas. Estado e os próprios administradores ficam quase sempre com os melhores activos. É legítimo afirmar que nunca se deu prioridade à justiça para os negócios?

- O que é necessário fomentar no sentido de diminuir a morosidade dos processos de insolvência e a dificuldade de recuperação de empresas? São duas das vertentes que precisam de funcionar bem face à previsível contracção da economia em 2012. Que medidas deveriam ser impostas?

- Existem actualmente quatro tribunais comerciais em Portugal: Lisboa, Vila Nova de Gaia e mais recentemente Sintra e Aveiro. Este número é escasso face ao número de insolvências que cresceu 62 por cento em 2010 relativamente a 2009 e mais 7 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo?

- Haveria maior capacidade de resposta se se introduzisse o mecanismo previsto na lei que possibilita que o juiz seja assessorado por técnicos que o apoiem na sua decisão? É preciso urgentemente criar uma rede de tribunais comerciais em todo o país?

Creio que em primeiro lugar todos os que possam ler estas singelas notícias têm que perceber claramente do que falamos. Assim, cumpre esclarecer que temos mais de dois mil processos de insolvência registados em Portugal em cada trimestre deste ano, sendo “um novo recorde histórico”.

Um em cada três processos de insolvência envolve “empresas directamente associadas ao sector dos serviços”. O segundo sector com maior registo destes processos é o da construção, seguido do sector têxtil. Ou seja, se fizermos uma pesquisa iremos, certamente, verificar que ¼ de todos os negócios morrem com me-

“É indispensável dotar a «máquina» dos meios” nos de um ano. Os principais motivos que provocam a morte de um negócio são relacionados com falta de planeamento e com erros estratégicos, entre outros: Falta de conhecimento do ramo de atividade; Falta de conhecimento do público-alvo de seu negócio; Falta de conhecimento dos concorrentes; Como pode verificar, muitos dos problemas que causam o encerramento de uma empresa são causados por falta de planeamento. Neste sentido, as pesquisas têm papel decisivo no sucesso de uma empresa. A falência de uma empresa estará tão mais longe sempre e quando se realizou um verdadeiro business plan antes de colocar uma ideia em prática. Isto, para lhe dizer que não são só os “mecanismos do Estado que dificultam a vida às empresas, se bem que, claro está, embora repetindo um pouco o já afirmado nas respostas anteriores, a burocracia, a desorganização da máquina do Estado e o excesso de formalismos procedimentais e processuais são também uma das muitas causas das actuais dificuldades económicas das empresas.

Neste ponto, uma vez mais, e sempre, não resisto a citar o mesmo autor na mesma obra, i.e. João César das Neves, “Os serviços públicos, se não complicarem, já ajudam” (sic). Assim, não será certamente necessário desfazer o já feito e refazer tudo de novo, o que é de extrema necessidade é que o que já existe funcione e, actualmente, o certo é que, manifestamente, não funciona.

Um Estado que se diz de Direito e Democrático no qual o sistema judicial não funciona adequadamente e/ou não funciona de todo, está no médio, longo prazo “condenado” no seu todo, i.e. inclusive como Estado. É, pois, antes de nos lançarmos a “fazer novas leis”, necessário, eu diria mesmo indispensável, dotar a “máquina” dos meios, maxime humanos.

Estes, por sua vez, terão que ter uma verdadeira capacidade e conhecimento, i.e. todos os envolvidos, Administradores da Insolvência e demais, mas em especial os Digníssimos Magistrados, quer do Ministério Público quer Judiciais, das duas uma: ou tem que estar dotados de conhecimentos de contabilidade, de

gestão, de todas as coisas práticas que constituem o dia-a-dia de uma empresa, recorrendo-se sempre à formação pois que, contrariamente ao que muitos julgam, ninguém nasce ensinado; ou, salvas honrosas e magnificas excepções, tem que reconhecer a sua falta de conhecimentos técnicos nestas áreas do conhecimento e, consequentemente, chamarem “para a sua beira” técnicos dotados de conhecimento nas citadas áreas do saber e do conhecimento.

Só assim poderíamos então afirmar que todos os envolvidos estavam a contribuir para a solução do problema e não para, como hoje em dia, serem parte do problema. Numa primeira fase, aparentemente iríamos incrementar os custos imediatos, mas

a médio longo prazo os ganhos (de tempo, de esforço, de agilizar os processos) em muito superariam estes “custos iniciais”. Em suma penso que a solução passa sim pelo reforço da qualificação dos meios humanos na Justiça a par de simplificação de toda a lei processual, isto porque como resulta claro do que lhe referi acima a mais a rápida e justa resolução de muitos litígios passa não tanto pelo adequado domínio da lei, também ele essencial, mas pelo domínio seguro de questões técnicas não directamente relacionadas com o Direito. “Embora possamos ser sábios do saber alheio, sensatos só poderíamos sê-lo graças à nossa própria sensatez.” Michel de Montaigne

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ζ Por Pedro Queiroz, Director-geral da FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares

Novas regras na informação ao consumidor Questões quotidianas, como conhecer a percentagem de nutrientes presentes num alimento ou a informação que deve estar disponível quando se encomendam produtos alimentares através da internet, ficarão mais claras em breve com a aprovação de nova legislação europeia sobre informação ao consumidor.

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actual regulamentação, relativa à rotulagem geral dos alimentos, tem mais de 10 anos e, desde então, as exigências dos consumidores e as práticas de comercialização mudaram muito. De forma geral, quem vai às compras ou consome produtos alimentares quer estar melhor informado, exigindo-se que a informação presente nos rótulos seja simples, legível, compreensível e não enganosa.

Para corresponder às expectativas do consumidor e numa perspectiva de simplificação do quadro regulamentar comunitário, a futura regulamentação irá estabelecer princípios gerais sobre rotulagem dos alimentos, introduzir novas normas sobre a legibilidade da informação e reforçar as normas destinadas a impedir práticas enganosas.

As novas exigências poderão ainda ajudar o conhecimento do consumidor acerca de determinadas características nutricionais dos alimentos pré-emba-

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lados. Energia, gorduras, gorduras saturadas, hidratos de carbono, açúcares, proteínas e sal terão de constar obrigatoriamente dos rótulos. Será também possível incluir informações sobre nutrientes específicos na parte da frente da embalagem como, por exemplo, o valor energético, o que facilitará a comparação dos produtos no acto da compra.

O novo diploma reforça as disposições existentes aplicáveis à prestação de informações sobre certas substâncias que provocam reacções alérgicas ou intolerâncias, a fim de informar os consumidores alérgicos e de proteger a sua saúde quando consomem alimentos pré embalados e não pré embalados e quando comem fora de casa. As empresas do sector alimentar terão de disponibilizar essa informação, sobre todos os alimentos, e as autoridades nacionais poderão decidir os meios para facultar essa mesma informação.

A rotulagem sobre a origem dos produtos torna-se obrigatória no caso da carne

fresca proveniente de ovinos, caprinos, aves de capoeira e suínos. As novas normas mantêm, em geral, a actual abordagem de que a rotulagem relativa ao país de origem ou local de proveniência dos alimentos é voluntária, a menos que a sua ausência induza os consumidores em erro. Estas normas serão aplicáveis após a adopção das normas de execução, que irão determinar a forma de veicular a informação, por exemplo se a origem deve ser expressa em termos de Estado Membro ou de UE e sobre os locais do ciclo de vida do animal (local de nascimento, local de criação ou local de abate).

O processo de revisão das regras de rotulagem alimentar na União Europeia (UE), em discussão desde 2008, culminou na adopção de um pacote de compromissos alcançado entre o Parlamento Europeu, a Presidência Húngara e as anteriores Presidências da UE, o Conselho e a Comissão Europeia. O Plenário do Parlamento Europeu votou, no dia 6 de Julho de 2011, favoravelmente a proposta de regulamento sobre informação ao consumidor. Tudo leva a crer que o Conselho concorde com o compromisso alcançado e o regulamento será então publicado em Jornal Oficial no final de Outubro de 2011.

Os novos requisitos de rotulagem serão aplicáveis três anos após a adopção formal do diploma. Todavia, no caso da

rotulagem nutricional a obrigação de incluir a respectiva informação só se aplicará cinco anos depois da adopção formal, embora seja necessário apresentar a mesma de acordo com as novas normas três anos depois, no caso da indicação voluntária.

A FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, defende que a nova legislação deve introduzir princípios claros que impeçam barreiras ao mercado interno e evitem encargos desnecessários aos operadores do sector alimentar, pois qualquer alteração feita aos rótulos traduz-se em custos elevadíssimos para as empresas.

Desta forma, continua a defender a rejeição de qualquer disposição que abra espaço a esquemas nacionais, visto que os mesmos irão provocar distorções no mercado interno e prejudicarão a harmonização do quadro regulamentar ao nível da EU, e a introdução de mecanismos que proporcionem flexibilidade aos operadores. É indispensável uma abordagem holística de critérios, de modo a garantir que a legibilidade global não seja comprometida, tendo em consideração que a legibilidade da rotulagem depende de vários factores, tais como a cor, o contraste e o tipo de fonte. O balanço final deverá sempre reforçar o direito do consumidor a uma escolha cada vez mais informada!

PV10 // LEGISLAÇÃO ALIMENTAR

Mendes Gonçalves S.A

Mais e melhor informação sobre os produtos Edificada em 1982, a Mendes Gonçalves assume-se como uma marca dedicada à produção e comercialização de vinagres, molhos e condimentos, sendo um dos principais players deste sector de mercado. Recentemente o Parlamento Europeu aprovou a nova legislação que regula as normas de rotulagem dos alimentos, de modo a permitir aos consumidores uma escolha mais consciente em relação àquilo que pretendam adquirir. A Revista Pontos de Vista conversou com Carlos Mendes Gonçalves, Administrador da Mendes Gonçalves, S.A. e Susana Rodrigues, Directora de Qualidade da Mendes Gonçalves, S.A, que abordaram, entre outras, esta temática, bem como o impacto que a mesma terá no mercado e consumidores.

Susana Rodrigues

o vinagre. Neste momento, os molhos já representam uma fatia muito significativa da facturação da empresa, pelo que foi mais uma aposta ganha.

Carlos Gonçalves REVISTA PONTOS DE VISTA (RPV) Quando é que surge Mendes Gonçalves S.A. e de que forma é que tem vindo a posicionar-se no mercado em que actua no sentido de promover produtos de qualidade aos consumidores?

CARLOS GONÇALVES (CG) - A Mendes Gonçalves foi criada em 1982 e a sua atividade consistia na produção de vinagre de fruta a partir do figo, matéria-prima em abundância e de grande qualidade oriunda dos arredores da Golegã, onde está sediada a fábrica. Os consumidores portugueses estavam, no entanto, mais habituados ao vinagre de vinho, pelo que a empresa começou a produzir também este vinagre (que representa ainda hoje um dos produtos com maior quota de vendas da empresa). A fruta não foi, todavia, ignorada por Carlos Gonçalves, administrador da Mendes Gonçalves, que foi lançando desafios ao departamento de investigação e desenvolvimento interno no sentido de combinar o vinagre com a fruta. Eis que se obtiveram produtos de excelência, lançados com a marca Creative, e que são totalmente inovadores tanto em Portugal como no estrangeiro (onde inclusive já foram reconhecidos como tal). Já no ano 2000, a empresa achou que deveria diversificar a sua oferta em termos de portfólio de produtos, tendo-se estreado na produção de molhos e condimentos - produtos que têm como um dos ingredientes

RPV - A Mendes Gonçalves é uma empresa portuguesa que se dedica essencialmente à produção e comercialização de vinagres, molhos e condimentos. Quais são as principais características dos vossos produtos?

CG - O primeiro princípio é a qualidade, com a satisfação total do cliente. A Mendes Gonçalves detém as certificações ISO9001 e ISO22000, bem como a certificação de produto nos Vinagres Peninsular e DaCepa. Em 2008 os vinagres Peninsular foram premiados com o selo “Produto do Ano” e já este ano obtiveram o selo “Sabor do Ano 2011” que consiste em testar o sabor dos alimentos. Ora, colocar consumidores a provar vinagre e obter uma boa nota gustativa não é fácil. Mas os vinagres conseguiram esse reconhecimento...

O segundo é a apresentação de inovações, quer seja em termos de packaging, quer seja em termos de novas receitas, novos produtos... entre outros. Como referência, no ano passado o departamento de I&D desenvolveu 122 novos processos, dos quais resultaram 34 novos produtos no mercado.

RPV - A tecnologia é fundamental na prossecução dos desideratos das empresas. Neste âmbito, qual a relevância da aposta em novas tecnologias na orgânica da Mendes Gonçalves S.A? De que forma é esta aposta importante no vosso posicionamento de mercado?

CG - A aposta em tecnologia é tida para a empresa como um factor de extrema importância no que respeita à capacitação em termos produtivos. O apoio dos fundos do QREN foi, por isso, essencial no investimento feito este ano em no-

vos equipamentos, que permitiram a multiplicação da nossa capacidade de produção.

RPV - A internacionalização assume-se como um passo natural das empresas, representando a maturidade de uma organização a nível interno. Neste domínio, existe a perspectiva de apostar em mercado externos? Se sim, quais?

CG - A aposta já está em curso. Além das ex-colónias em África onde a Mendes Gonçalves já conta com uma penetração interessante nestes países, a empresa tem apostado em novos mercados, tendo marcado presença em feiras internacionais como a SISAB em Lisboa, a Gulfood no Dubai, a IFE em Londres, a SIAL Canadá em Toronto, e a última a Fancy Food em Washington, numa primeira abordagem ao mercado dos Estados Unidos.

RPV - O Parlamento Europeu aprovou a nova legislação que regula as normas de rotulagem dos alimentos, de modo a permitir aos consumidores uma escolha mais consciente em relação àquilo que pretendam adquirir. Quais serão as principais alterações neste contexto?

Susana Rodrigues (SR) - Essencialmente as alterações nos nossos produtos prendem-se com uma tabela nutricional mais descritiva, situação a que já nos estamos a adaptar neste momento por forma a fazer face aos requisitos dos mercados para os quais exportamos.

Também já temos programada a introdução de VDR’s nos rótulos por forma a ajudar os nossos consumidores a gerir a sua alimentação em função dos valores nutricionais. A Mendes Gonçalves tem como meta satisfazer e surpreender os seus clientes e consumidores, daí estarmos de acordo com a nova legislação na medida em que capacita os consumidores de mais e melhor informação sobre os produtos que lhes propomos.

RPV - Que mais-valias para o sector alimentar e para os consumidores?

SR - Serão incluídas novas informações, logo a compra por parte do consumidor será mais informada; para o sector alimentar vai harmonizar toda a informação, criando igualdade entre as empresas.

RPV - Esta nova legislação une num só

documento as regras sobre rotulagem em geral e rotulagem nutricional e pretende que os consumidores tomem decisões de forma mais informada. De que forma é que este novo regulamento diminuirá a burocracia no sector e fortalecerá o mercado a nível interno?

SR - Actualmente tem-se uma situação em que a legislação é bastante dispersa, o que compromete uma aplicação eficaz.

Assim este regulamento irá simplificar todo o processo, o que irá permitir a todos um quadro normativo mais claro e simples. As regras estando harmonizadas na União Europeia fortalecem o mercado, melhoram a informação e aumentam o nível de defesa do consumidor.

Cria também condições equitativas de concorrência para as empresas e irá criar mecanismos para controlar a flexibilidade a nível nacional e da União Europeia.

RPV - Era uma lacuna evidente neste sector? Que lacunas ainda detecta na nova legislação que regula as normas de rotulagem dos alimentos?

SR - Sim era uma lacuna, pois as regras existentes eram muitas das vezes confusas, o que levava a encargos injustificados para as empresas devido a requisitos pouco claros.

Creio que poderia incluir também informação sobre OGM’S, pois é um assunto que continua a preocupar os consumidores e muitas das vezes a informação não é clara.

RPV - Prevê-se que estas normas sejam aplicadas pelas empresas do sector alimentar no prazo máximo de cinco anos.

Crê que este é um prazo aceitável? Será possível cumprir estas condições neste prazo?

SR - Sim, é um prazo aceitável, até porque muitas das empresas já cumpriam alguns requisitos até por opção (especialmente os nutricionais). Cinco anos enquadra-se dentro dos ciclos normais de alteração de rótulos nas empresas.

RPV - Quais são os grandes desafios da Mendes Gonçalves S.A. de futuro?

CG - Continuar a produzir com qualidade, desenvolver/ apresentar inovações constantes no mercado, elevar os produtos que produzimos à excelência, sempre com o objectivo de satisfazer os consumidores a um preço justo.

Agosto 2011 Pontos de Vista

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PV10 // GESTÃO DE PROJECTOS

APOGEP - Associação Portuguesa de Gestão de Projectos

“O Mundo de hoje depende de projectos” “Hoje, podemos dizer que de Norte a Sul de Portugal, ouvir-se falar de gestão de projectos e da APOGEP é já algo que em 1994 não pensaríamos ser possível”, afirma António Andrade Dias – Presidente da Direcção da APOGEP - Associação Portuguesa de Gestão de Projectos que, em entrevista à Revista Pontos de Vista abordou diversos temas no âmbito da Gestão do Projecto.

Quando é que surge a APOGEP - Associação Portuguesa de Gestão de Projectos e de que forma é que tem vindo a posicionar-se no sector de mercado onde actua, tendo como lógica da sua implementação a defesa dos interesses dos seus associados?

A associação foi fundada em 1994 e dois anos depois passou a integrar a International Project Management Association (IPMA), uma federação que conta com mais de 50 associações nacionais espalhadas nos cinco continentes. A APOGEP encontra-se representada no Council of Delegates e no Certification and Validation Management Board da IPMA que são as instâncias que regulam a aderência das práticas de gestão e de certificação às normas internacionais e apostamos no desenvolvimento e disseminação do corpo de conhecimentos da gestão de projectos nas suas múltiplas aplicações.

Somos uma associação de gestores de projectos e não de gestores.

Por esta razão, não podemos falar de um posicionamento de Mercado, pois a Gestão de Projectos é transversal às Organizações. Contudo a APOGEP tem tido em consideração, que os interesses dos seus associados passam, pelas condições necessárias ao exercício da profissão, ao reconhecimento profissional com base na Certificação, no reconhecimento da formação como mecanismo de desenvolvimento profissional e na definição das condições técnicas para o exercício da profissão. No fundo, estamos atentos à profissão, ao seu desenvolvimento e aos seus praticantes.

APOGEP é hoje um parceiro respeitável e de prestígio na vertente da gestão de projectos. Os sócios da APOGEP passam pela comunidade dos gestores de projecto ou apenas por pessoas interessadas na gestão de projecto no exercício da sua actividade profissional?

A esmagadora maioria dos sócios individuais da APOGEP, hoje mais de 300 profissionais, são gestores de projectos “praticantes”, mas temos associados do meio académico e outros que não exercendo directamente a função de gestor de projectos, acabam por estar envolvidos em projectos, procurando na APOGEP bases de conhecimento necessárias ao exercício profissional. Não podemos esquecer que através da IPMA efectuamos a certificação de gestores de projecto, que assenta num modelo de níveis, facto que permite acompanhar, com a certificação, o desenvolvimento do profissional ao longo da 14

Agosto 2011 Pontos de Vista

uma das filiadas da IPMA - International Project Management Association, uma das mais valiosas e prestigiadas organizações internacionais de gestão de projectos.

Quais as mais-valias deste facto?

António Andrade Dias

sua carreira. Acho importante salientar que Portugal possui mais de um milhar de profissionais certificados, nos quatro níveis de certificação, o que para um país exíguo como o nosso é significativo. Por outro lado, acreditamos que uma verdadeira mudança de mentalidades é necessária na forma como os projectos são geridos. Aqui o esforço, passa pela captação de sócios através da nossa estrutura “Young Crew” – a jovem tripulação da APOGEP – que através de eventos vai promovendo no meio universitário a adesão a boas práticas de gestão de projectos.

De que forma é que a APOGEP promove o apoio ao universo empresarial? Quais as mais-valias nesta ligação/parceria?

Em primeiro lugar, uma das apostas desta direcção tem sido aproximar a APOGEP da Academia. Estas parcerias, passam nomeadamente pela validação de conteúdos programáticos das cadeiras que incluem matérias de gestão de projectos.

Esta é uma forma de assegurar que os alunos que frequentam esses cursos estão em condições de se candidatarem ao exame de certificação e assim saírem para o mercado de trabalho com mais uma ferramenta.

Hoje, podemos dizer que de Norte a Sul de Portugal, ouvir-se falar de gestão de projectos e da APOGEP é já algo que em 1994 não pensaríamos ser possível. Assim, as organizações acabam por usufruir indirectamente desta estratégia quando recrutam no mercado um profissional com uma validação de competências em gestão de projectos. Por outro lado, o tecido empresarial acaba por ver o retorno desta estratégia no sucesso dos seus projectos.

Esta tem sido a principal razão pela qual cada vez mais organizações acabam por aderir ao nosso modelo e acabam por ser tornar associadas da APOGEP.

Contudo, podemos dizer que o objectivo estratégico número um, seria o reconhecimento por parte do Estado da necessidade de envolverem nos seus projectos, profissionais certificados. Bastaria que os concursos públicos apresentassem este requisito para que o impacto da gestão de projectos se fizesse sentir nas Organizações e nos resultados dos projectos.

Actualmente quais são os principais problemas existentes na vertente da gestão de projectos? Que lacunas ainda identifica neste domínio?

O mundo de hoje depende de projectos: quase um terço da economia mundial é criada por meio de projectos. Mais importante é reflectir até que ponto estes projectos se enquadram na estratégia das organizações, pois basta aceder a pesquisas de sucesso e fracasso na gestão de projectos para entendermos que algo tem que ser modificado. Ou seja, a taxa de insucesso contínua a ser muito elevada face á disseminação de boas práticas de gestão. O desafio passa por gerir projectos com eficiência e eficácia o que nos leva ao conceito de maturidade e nessa matéria o sector público e privado têm ainda um longo caminho a percorrer. Uma vez mais, não basta implementar processos e ferramentas, temos efectivamente que “mudar”. Dando apenas um exemplo, um gestor de projectos, só pode gerir se efectivamente tiver autoridade para o fazer e este conceito prende-se com o modelo de gestão e governação das nossas organizações. Gerir uma efectiva revolução de mentalidades e cultura nas nossas organizações, esse é talvez o maior desafio e será um desafio para uma geração.

A APOGEP apresenta-se hoje como uma instituição de renome e prestígio ao nível nacional e internacional, sendo por isso,

Como referi, dois anos após a criação da APOGEP aderimos à IPMA. Ao longo desta já longa parceria temos colaborado activamente no seio desta organização através da colaboração de alguns colegas portugueses.

O programa de certificação de consultores em gestão projectos, um dos mais recentes produtos da IPMA, foi gerido integralmente por uma equipa liderada por uma colega portuguesa. Ao nível da direcção internacional, temos no Board da Young Crew a presença de outra colega. No mundo da certificação e validação de modelos de certificação, assessores portugueses fazem a diferença sendo regularmente requisitados para colaborarem nesses processos. Resumindo estamos onde o mundo da gestão de projectos reconhece ser necessária a nossa presença e o nosso contributo.

Por outro lado, APOGEP apresenta-se como o organismo de normalização sectorial para a gestão de projectos, sendo um participante activo da ISO, que neste momento se encontra a desenvolver a futura norma mundial de gestão de projecto denominada por ISO 21500. Nesta fase, a futura norma encontra-se já em formato DIS sendo previsível a sua publicação dentro de um ano. Simultaneamente, temos uma equipa a trabalhar na norma portuguesa que será publicada logo após a publicação da norma ISO. O ano de 2012 marcará a publicação da NP 21500.

Quais são os grandes desafios que se apresentam na área de gestão de projectos? Passará pela certificação e normalização? Que vantagens aportará este facto ao sector?

Nos próximos anos teremos muito provavelmente a certificação de empresas em gestão de projectos. Ainda que a futura norma ISO 21500 não o preveja acredito que dentro de alguns anos veremos uma inversão nesta matéria, até porque não basta dotar as empresas com gestores de projecto de qualidade. É necessário que as organizações públicas ou privadas criem estruturas e condições para que esses profissionais possam trabalhar com qualidade.

Assim, devemos actuar sob dois vectores: verificar se os gestores de projecto são os adequados e estão devidamente certificados e garantir que as empresas criam a cultura da qualidade da gestão de projectos. Este será o grande desafio da próxima década para a APOGEP.

PV10 // Inspecções Periódicas a Instalações de Gás

João Bento, Director Técnico da INTERVERTICAL, revela

“O que faz falta em Portugal é informação” “Não existe uma fiscalização apertada por parte das entidades competentes para confirmar se as pessoas estão a solicitar as inspecções ou não”, assegura João Bento, Director Técnico da INTERVERTICAL, em entrevista à Revista Pontos de Vista, em que ficamos a conhecer o sector das inspecções periódicas e instalações de gás. O que falta neste sector para que as nossas casas estejam mais seguras?

Quais são os principais serviços disponibilizados pela INTERVERTICAL? A empresa quando nasceu em Junho de 2008, estava longe de imaginar que o processo de criação de uma entidade inspectora de gás fosse tão moroso, pois só podemos começar a trabalhar como tal em Março de 2009.

Para tentar rentabilizar este período, apostamos um pouco nas certificações energéticas de edifícios, recorrendo a parcerias.

Actualmente e com o crescimento sustentado, já referido atrás, mudámos as nossas instalações para um local maior e com algumas parcerias estabelecidas procuramos oferecer um maior leque de ofertas aos nossos clientes. Para além das inspecções de gás asseguramos certificações energéticas de edifícios, auditorias energéticas, ensaios de acústica, coordenação de segurança em obra, formação e apoio à certificação de empresas na área da qualidade.

Em Portugal não são feitas inspecções periódicas às instalações de gás nem há nenhuma entidade pública que se responsabilize por essa fiscalização. Qual o papel das entidades privadas neste domínio? De que forma é que este «trabalho» de fiscalização tem vindo a ser realizado de uma forma frutífera?

Na minha opinião o que faz falta em Portugal é informação. As pessoas não cumprem a legislação, essencialmente por falta de informação. Provavelmente deveria existir um pouco mais de publicidade institucional. Acho que só podemos penalizar ou fiscalizar as pessoas se previamente estiverem informadas das suas obrigações e mesmo da importância das inspecções de gás. A nossa atitude é prestar a melhor informação possível, às pessoas. É nesse intuito que tempos estado sempre quando aceitamos participar neste tipo de entrevistas e trabalhos jornalísticos sobre inspecções de gás.

Infelizmente apenas quando acontecem problemas, como foi o caso recente do apartamento de Algés (e porque foi uma figura pública que esteve envolvida) é que as pessoas se assustam e nos procuram. Agora realmente não existe uma fiscalização apertada por parte das entidades competentes para confirmar se as pessoas estão a solicitar as inspecções ou não. Apenas os restaurantes e cafés estão sujeitos a uma fiscalização mais apertada da parte da ASAE, que em tom de brincadeira, costumo considerar como os melhores comerciais que tenho no terreno.

Provavelmente com uma maior informação das pessoas (recorrendo a publicidade institucional) e todos estivessem mais conscientes da importância das inspecções, per-

mitindo ainda a poupança de muito dinheiro ao país e às próprias pessoas. Não deveria ser necessário existir uma explosão de gás para lembrar as pessoas de que é necessário fazer uma inspecção periódica. Quanto aos restaurantes e cafés... por vezes só se lembram que tinham uma inspecção para fazer depois de terem a multa passada pela ASAE, e isso faz com que saia mais caro.

O facto de só serem só obrigatórias inspecções periódicas, de cinco em cinco anos, a instalações de gás com mais de 20 anos é uma lacuna neste sector?

Antes de mais permita-me uma correcção, essas inspecções quinquenais, para instalações com mais de 20 anos são apenas no caso do sector doméstico ou seja habitações próprias. Pois para restaurantes, cafés, serviços que recebam publico e industria, as inspecções periódicas são bianuais e em alguns casos trianuais, dependendo de que instalação estamos a falar e dos consumos de gás que a mesma tem.

Se eu considero uma lacuna estes períodos tão alargados?! Claro que sim, principalmente esse período de 20 anos, que na minha opinião não faz sentido nenhum!

Tirando a detioração natural dos materiais, e que numa instalação de gás, não é significativa os riscos a que a instalação está sujeita nos primeiros 20 anos são exactamente os mesmos que nos 20 anos seguintes.

Por que razão é que no segundo período temporal a instalação tem que ser sujeita a quatro inspecções e no primeiro período não?! Penso naturalmente que essa referência aos 20 anos deveria desaparecer. E que deveria ser feito uma maior fiscalização pelas concessionárias ou mesmo pelas autarquias, para que o período dos cinco anos fosse realmente cumprido. Afinal de contas é o património de cada concelho que está em causa.

A INTERVERTICAL actua sobre todo o território nacional? De que forma é que os vossos recursos humanos estão preparados para cumpri com a legislação actual?

Neste momento, e apesar de apenas termos instalações fixas em Viseu, podemos dizer que estamos no território nacional. Com as telecomunicações e internet, hoje em dia conseguimos estar presentes em vários pontos do país sem necessidade de um escritório fixo. Conseguimos dar resposta a todas as solicitações que nos fazem, independentemente da sua localização. Temos aliás efectuado inspecções desde o Minho

até ao Algarve. Quanto à preparação, vamos desenvolvendo vários “brainstormings” entre nós, e vamos incentivando uma série de formações para tentar manter alguma informação actualizada.

A internacionalização assume-se como um passo natural de todas as organizações. Neste âmbito, existe essa perspectiva da INTERVERTICAL em apostar em outros mercados? Se sim, quais?

Naturalmente que sim, existe um mercado no qual gostaríamos de apostar mas a falta de solidez financeira não nos permite para já arriscar, que é o mercado Angolano e eventualmente porque não arriscar também no mercado Venezuelano. Mas foram perspectivas que já estiveram bem mais marcadas na minha cabeça. Neste momento parece-me que é um pouco utópico dadas as condições para estar a entrar em grandes

João Bento

voos. Não temos ainda uma estrutura suficientemente madura para arriscar noutros mercados. Penso mesmo que o mercado português tem ainda um enorme potencial por desenvolver. Se todas as pessoas cumprissem as obrigações quanto a inspecções quer a nível do sector doméstico, quer no sector dos serviços e quer mesmo ao nível das redes de gás que estão espalhadas pelo país e muitas sem as devidas inspecções periódicas, as 24 ou 25 entidades inspectoras que temos no país não chegariam para dar resposta a todas as solicitações. Mais uma vez volto a insistir na falta de informação e fiscalização de quem de direito. Nós enquanto entidade privada vamos tentando dar essas informações, mas não nos compete a nós fiscalizar ou fazer cumprir, obrigando as pessoas a fazer as inspecções.

LER NA ÍNTEGRA www.pontosdevista.com.pt

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PV10 // GESTÃO DE PROJECTOS

APOND – Soluções que marcam a diferença

Pelo desenvolvimento da estratégia de negócios “As empresas portuguesas que pretendam internacionalizar-se encontram no Ap4 o parceiro insubstituível que as ajuda a manter o controlo e visibilidade dos seus projectos em tempo real, ultrapassando as barreiras que os milhares de quilómetros de distância e as diferenças horárias representam para o sucesso dos projectos”, revela Marcos Carvalho, Administrador da APOND, marca direccionada para as novas tecnologias no âmbito da gestão de projecto. Fique a conhecer uma marca de soluções vastas e que aportará um novo conceito na gestão das organizações e não só.

Quando é que surge a APOND e de que forma é que se posiciona no contexto do mercado em que actua? Quais as principais características que vos permitem ser hoje um players de relevância no sector?

A Apond é fundada em 2010 com a ideia central de ajudar a resolver a necessidade de incrementar a colaboração entre todos os intervenientes de um projecto que as ferramentas ditas tradicionais não estão preparadas para oferecer. Surgimos de uma necessidade que verificámos existir na área da gestão colaborativa de projectos em sectores como o da construção civil e obras públicas, sector de actividade que se caracteriza por ser muito conservador e que apresenta índices de produtividade muito reduzidos relativamente aos restantes sectores de actividade. Nós pretendemos resolver os problemas do fluxo de informação que passa por email de uma forma não organizada e que causa perdas de informação, tempo e eficiência. Imagine que vai ter uma reunião sobre determinado tema, aposto que abriu 30 emails para se lembrar de tudo o que tem que falar e que fazer (e que outros têm que fazer). O que a Apond quer fazer é criar plataformas que resolvam estes problemas de colaboração e que têm vindo a ser exponenciados pela proliferação do email, mobile devices e real time communication. Daí ter nascido o Ap4 e no futuro irão nascer outras plataformas de gestão de projectos e colaboração.

Hoje, a Apond posiciona-se, claramente, como uma empresa Webware, com o

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Marcos Carvalho

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Agosto 2011 Pontos de Vista

Compreender os modelos de negócios dos clientes, definir acordos de nível de serviço, conhecer as estratégias de marketing aplicáveis a cada caso são apenas alguns dos muitos aspectos a considerar para o sucesso das soluções SaaS que a Apond propõe aos seus clientes

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objectivo de se dedicar exclusivamente ao desenvolvimento de aplicações web e móveis, em modelos de Software as a Service (SaaS) baseados em tecnologia Cloud Computing. Oferecemos aos nossos clientes aplicações web e móveis inseridas num serviço completo de desenvolvimento da estratégia de negócios do cliente, arquitectura da aplicação, implementação, formação e suporte ao cliente.

Compreender os modelos de negócios dos clientes, definir acordos de nível de serviço, conhecer as estratégias de marketing aplicáveis a cada caso são apenas alguns dos muitos aspectos a considerar para o sucesso das soluções SaaS que a Apond propõe aos seus clientes.

Que serviços e produtos são disponibilizados aos vossos clientes e de que forma os mesmos são representativos de um incremento de competitividade e optimização de recursos nas organizações/empresas?

Paralelamente ao desenvolvimento de soluções client based, desenvolvemos aplicações web que promovem a colaboração, a comunicação e a gestão de projecto entre equipas e empresas.

A plataforma AP4 pretende criar um workspace para, de forma centralizada e segura, gerir pessoas, projectos e informações dentro e fora da empresa.

Pretendemos que os nossos clientes comuniquem, partilhem e trabalhem melhor com todos os seus colaboradores, dentro e fora da sua organização, a partir de qualquer lugar e a qualquer hora.

Como já referi, as nossas aplicações são baseadas em tecnologia de “cloud computing”, um novo modelo que está a alterar profundamente a forma como as pessoas criam e executam aplicações de software. O “cloud computing” elimina os custos e a complexidade da aquisição, configuração e gestão do hardware e do software necessários para criar e implementar aplicações. Em vez disso, essas aplicações são fornecidas como um serviço SaaS (Software-as-a-Service) pela Apond através da Internet, ou seja, na “nuvem”. Os nossos clientes “compram” as nossas aplicações através de uma subscrição mensal, fixa e previsível.

Sem outros custos associados. Sem pagamento de manutenções e up-grades.

Agora, os clientes apenas consomem o que necessitam e quando quiserem, em

PV10 // GESTÃO DE PROJECTOS

cada momento. Em termos de vantagens competitivas e optimização de recursos, um software como o Ap4 Project Managers, permite os clientes trabalharem virtualmente em qualquer lugar, acederem a dados e ainda partilharem documentos e projectos com colegas de trabalho, equipas de projecto, e donos de obra enquanto estiverem fora do escritório, criando sinergias e reduções de custos transversais às organizações.

Oferecemos aos nossos clientes a capacidade de partilhar documentos e informação, rápida e facilmente, através de um espaço de trabalho online. É uma ferramenta indispensável a qualquer empresa que pretenda obter elevados ganhos de produtividade, maior rigor, controlo e segurança na gestão dos projectos. A visualização de dados, a edição e partilha de dados digitais pode acelerar muito o fluxo de trabalho e, isso, permite que os colaboradores partilhem, enviem e recebam documentos numa fracção do tempo que se gastaria para fazer a mesma coisa mas com documentos em papel.

Um software de gestão documental online agiliza e acelera muito o processo de partilha e colaboração. A utilização do Ap4 é fácil, simples e intuitiva o que reflecte o elevado grau de adopção pelos utilizadores. As empresas portuguesas que pretendam internacionalizar-se encontram no Ap4 o parceiro insubstituível que as ajuda a manter o controlo e visibilidade dos seus projectos em tempo real, ultrapassando as barreiras que os milhares de quilómetros de distância e as diferenças horárias representam para o sucesso dos projectos.

Que relação, na sua opinião, existe entre a gestão de projectos e as boas práticas de serviços numa perspectiva de que se

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Intrinsecamente ligada à gestão de projectos temos como fundamental a gestão dos riscos associados ao desenvolvimento de software desde mudanças e alterações constantes, natureza e mobilidade das equipas, níveis de colaboração, produtividade e ao, como muito importante, perfil do gestor de projecto

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trata de um conjunto que é essencial para a qualidade do software?

principais características do mesmo? Que mais-valias aporta o mesmo?

A utilização generalizada de várias técnicas de gestão de projectos aplicadas a este sector de actividade está muito relacionada com a elevada taxa de insucesso no desenvolvimento de projectos de software e com a intensa pressão dos clientes para que se atinjam maiores níveis de desempenho a par com um cumprimento dos requisitos mais rigoroso, mais rapidez no desenvolvimento do produto, utilização de tecnologias mais avançadas, menos defeitos e custos mais reduzidos.

Intrinsecamente ligada à gestão de projectos temos como fundamental a gestão dos riscos associados ao desenvolvimento de software desde mudanças e alterações constantes, natureza e mobilidade das equipas, níveis de colaboração, produtividade e ao, como muito importante, perfil do gestor de projecto. “Encaixar” todas as variáveis de um projecto e harmonizá-las, utilizando os métodos e técnicas mais aconselháveis a cada projecto, promovendo a colaboração entre todos os membros das diferentes equipas, criando regras de reporting obrigatório e mantendo uma “presença constante” embora não seja uma tarefa fácil, torna-se fundamental, em cada momento do ciclo de vida de um projecto, para garantir a fiabilidade e segurança do software.

A principal característica das aplicações a correrem no Ap4 Construction Platform, como é o caso do Ap4 Project Managers, é centralizar toda a informação sobre um projecto e obra num único sítio, de forma segmentada e selectiva, nos módulos Dashboard, Agenda, Mensagens (Emails), Gestão Documental, Actas de Reunião, Plano Financeiro, Livro de Obra, Aprovações e Lista de Tarefas, e o Gráfico Gantt, a qual poderá ser acedida e partilhada pelos intervenientes-chave autorizados.

Agregado aos módulos temos ainda funcionalidades de workflow e integrações com o Microsoft Outlook, que oferecem aos nossos clientes uma nova dimensão e capacidade de intervenção, de relacionamento e de colaboração entre todos os intervenientes-chave de um projecto.

Desta forma, software como o AP4 Project Managers aumentará decisivamente a eficiência do processo de execução de um projecto pelo contínuo feedback das situações, reduzindo constrangimentos e agilizando processos de tomadas de decisões mais rápidas. O utilizador ganha ritmo de execução, poupa tempo e dinheiro, e reduz o risco do projecto exceder o orçamento e o prazo estabelecidos para o mesmo.

O conceito da plataforma Ap4 Construction pretende: - Criar um “ecosistema” de softwares online para o mercado AEC (Arquitectu-

O AP4 Construction Platform é o primeiro grande projecto da APOND. Quais são as

ra, Engenharia e Construção); - Vários softwares diferentes, específicos para cada interveniente (arquitectos, empreiteiros, engenheiros projectistas, fiscais de obra, promotores imobiliários, manutenção) com capacidade para partilhar o mesmo projecto.

- Aplicações que acompanham o ciclo de vida de um projecto - Reunir toda a informação referente a um projecto num único sítio seguro, acessível a qualquer hora e lugar (PC, Smartphone, Ipad, Tablet PC) - Oferecer uma ferrramenta de trabalho para o dia-a-dia, centrado em melhorar a colaboração e produtividade individual e colectiva.

Quais são as principais prioridades de futuro da APOND? Desenvolver, desenvolver e desenvolver.

Estas são as palavras chave para os próximos meses. Iremos dar especial atenção ao desenvolvimento de aplicações móveis de apoio às nossas aplicações web, justificado pelo aumento na elevada mobilidade dos colaboradores e equipas dos nossos clientes. Na vertente comercial do negócio estamos a fechar parcerias com empresas de telecomunicações e construção civil. Em meados de Outubro de 2011 vamos lançar no mercado uma grande actualização para as aplicações Ap4 introduzindo muitas novas funcionalidades. Ainda em 2011, lançaremos um novo produto mais genérico de colaboração e gestão de projecto.

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PV10 // GESTÃO DE PROJECTO

Projecto.Detalhe, Global Engineering

“Trabalhamos em função da expectativa do cliente” A Revista Pontos de Vista foi conhecer a Projecto.Detalhe, uma das três maiores empresas de engenharia industrial portuguesa, que se assume como parceiro fundamental nos mercados em que actua em território nacional e a nível externo.

Projecto.Detalhe por todo o Mundo

Hélder Martins Director de Operações da Projecto.Detalhe

E

m entrevista à Revista Pontos de Vista, o Director de Operações, Hélder Martins, revela as estratégias adoptadas pela Projecto.Detalhe, para ser uma empresa de engenharia de referência, em Portugal e no mundo, a acrescentar valor aos stakeholders.

A Projecto.Detalhe é uma empresa que actua nas áreas de actividade da Engenharia e Gestão de Projectos Industriais, estando essencialmente ligada aos sectores petrolífero, petroquímico, eléctrico e infra-estruturas, ambiente e sector mineiro.

Criada em 2000, com o objectivo de prestar serviços nestas áreas, a Projecto.

Detalhe pauta-se pela exigência da excelência nos seus projectos, adequados às necessidades dos clientes, de forma a garantir a sua confiança, satisfação e fidelização, conforme afirmou Hélder Martins: “Na actividade de Gestão de Projecto, todo o projecto é desenvolvido em função das expectativas do cliente.

Por isso, damos especial atenção à função do Gestor de Projecto, que é quem garante todo o controlo e planeamento físico e financeiro da obra, garantindo também as comunicações com o cliente. Investimos ainda na função do Key Account Manager, o elemento que está essencialmente ligado a grandes clientes e que os acompanha do primeiro ao último minuto”.

Não é quem discute as questões técnicas com o cliente, mas sim quem vai estar 18

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Na actividade de Gestão de Projecto é essencial assegurar as expectativas do cliente e de todo o projecto a ser desenvolvido em função destas expectativas. Por isso, damos especial atenção à função do Gestor de Projecto, que é quem garante todo o controlo e planeamento físico e financeiro da obra, garantindo também as comunicações com o cliente. Investimos ainda na função do Key Account Manager, o elemento que está essencialmente ligado a grandes clientes e que os acompanha do primeiro ao último minuto

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sempre ao seu lado, entregando-lhe, no final, a obra em conjunto com o Gestor de Projectos. Assim se trabalha, na prática em função do cliente. Se por um lado, apostamos nos detalhes, por outro temos uma visão global do projecto. E desta forma vamos ao encontro das expectativas do cliente”.

A Projecto.Detalhe é uma empresa PME líder, título atribuído pelo IAPMEI às empresas que se distinguem pelas suas qualidades de desempenho e perfil de risco e se posicionem como motor da economia nacional em diferentes sectores de actividade, prosseguindo estratégias de crescimento e liderança competitiva.

Sendo já uma das grandes empresas de engenharia a nível nacional, a Projecto.

Detalhe iniciou há alguns anos o seu processo de internacionalização, estando hoje presente com empresas de direito local, constituídas em Angola, Moçambique, Cabo Verde e Brasil, onde trabalha com as petrolíferas e as produtoras de energia locais.

Segundo o Director de Operações, Hélder Martins, “o que leva a Projecto.Detalhe a olhar para o mercado externo é a ambição, enquanto empresa que quer crescer e desenvolver as suas capacidades, mas também enquanto empresa empenhada em levar mais longe a engenharia portuguesa e as capacidades de desenvolver projectos integrados e que acrescentem valor aos Países onde está presente, numa lógica de parcerias locais, e tendo sempre presente a responsabilidade social e ambiental, essenciais a um crescimento sustentado”.

Para além das nações já referidas, a Projecto.Detalhe tem ainda relações empresariais noutros países africanos como Guiné, Argélia, São Tomé e Príncipe e na Costa do Marfim, país no qual em Maio último, venceu o concurso para verificação de Projectos em três parques de combustíveis em Abidjan, conseguindo assim o seu primeiro contrato neste país africano. A empresa tem ainda vindo a avaliar novas oportunidades em Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia.

Hélder Martins revelou ainda que a curto prazo a empresa pretende chegar ao mercado asiático e expandir-se na América Latina: “O Médio Oriente é um mercado onde temos boas perspectivas, bem como na América Latina, onde pretendemos utilizar a nossa sólida posição no Brasil para chegar a outros países, nomeadamente a Colômbia, a Argentina e a Venezuela”.

Certificação de Qualidade

“A empresa, em 2011, vai continuar a certificação dos seus gestores de projecto, de acordo com o PMI (Project Management Institute), já que este reconhecimento e certificação de qualidade técnica é uma mais valia para os clientes da empresa, sobretudo em mercados como o asiático, onde se dá especial atenção a este tipo de reconhecimento”, refere.

Inovar em Engenharia Como empresa com Responsabilidades Sociais a Projecto.Detalhe acaba de lançar o programa piloto «Inovar em Engenharia». Trata-se de um programa de Verão que tem como objectivo promover nos jovens o desenvolvimento das suas capacidades de resolução de problemas e desafiá-los a aprender a pensar como engenheiros. Tem ainda como principal desiderato a explicação prática das matérias que normalmente não têm um enquadramento prático quando são ministradas.

“Esta iniciativa destina-se a jovens do ensino secundário e superior, que serão integrados em grupos distintos na empresa. A cada grupo será entregue um projecto (real) com a finalidade de estudarem e apresentarem soluções, debatidas em conjunto com engenheiros das áreas civil, electrotécnica, mecânica, química e instrumentação”, refere, revelando ainda que o programa decorrerá essencialmente nas instalações da Projecto.Detalhe, em Sintra, estando também previstas visitas de campo a obras desenvolvidas e/ou geridas pela empresa. “Este projecto-piloto enquadra-se na aposta da Projecto.Detalhe na vertente educativa e surge na sequência de outras iniciativas realizadas para estudantes do ensino secundário, como é o caso do desafio “Estudar Leva-te Mais Longe” , e para estudantes do ensino superior, através da criação de protocolos com Universidades”, conclui Hélder Martins, Director de Operações da Projecto.Detalhe.

PV10 // CPLP EM DESTAQUE

ζ Por António Gomes Pedro, Director Comercial do Banco Primus

Diminuir os encargos mensais juntando vários créditos num só Juntar vários créditos num só crédito hipotecário é uma das soluções propostas pelo Banco Primus, que em 2006 lançou o Consolide, um produto financeiro que permite consolidar dívidas dispersas num único crédito com garantia hipotecária, beneficiando de uma prestação única e mais reduzida.

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sta solução permite às famílias optimizar a gestão do seu orçamento mensal, reduzindo os seus encargos com a amortização antecipada de vários créditos, e aumentando por consequência a sua capacidade de poupança. O Consolide está disponível para financiamentos a partir de 12.500 euros e permite optar por prazos de amortização até 40 anos.

Após análise detalhada de cada situação, o Banco Primus procura soluções sustentáveis no médio/longo prazo e que se traduzam num benefício mensal claro para o cliente face à sua situação actual.

As suas características e o alívio imediato que permite na gestão do orçamento mensal fizeram do Consolide um produto muito procurado, desde o seu lançamento, pelas famílias portuguesas. Evidentemente, o actual contexto de crise económica, caracterizado em simultâneo pela estagnação ou diminuição dos rendimentos e pelo forte aumento dos encargos, amplia a procura deste tipo de produtos, seja para enfrentar situações de sobre endividamento já declaradas, ou para proteger-se delas no futuro.

Um dos temas que marca a actualidade é o aumento do número de famílias sobre endividadas e sem capacidade de resposta às suas despesas mensais, apresentando muitas delas situações de atraso no pagamento das suas obrigações. O ponto principal da questão do sobreendividamento é a prevenção. É essencial que, antes de pedir um crédito, exista por parte dos clientes uma avaliação consciente e real da sua capacidade financeira, ou seja, dos seus rendimentos e encargos mensais. É também essencial que essa avaliação não só contemple a situação actual do cliente mas

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O Banco Primus acredita firmemente num recurso responsável ao crédito, aconselhando sempre respeitar um coeficiente de endividamento máximo de 40 por cento, resultante da divisão entre a soma das prestações a pagar e os rendimentos líquidos

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também a situação previsível a médio/ longo prazo porque os rendimentos, tal como os encargos, podem evoluir no futuro e fazer com que a responsabilidade na contratação do crédito, assumida pelo cliente hoje, não a seja amanhã. A mesma avaliação deve ser feita em situações em que a prevenção já não se aplica. Neste caso, as famílias devem olhar para os seus rendimentos e encargos, tentando minimizar a sobreposição destes valores, através da procura de soluções financeiras que permitam respeitar, ou restabelecer o equilíbrio do orçamento. O crédito consolidado é sem dúvida uma opção a considerar.

Torna-se assim fundamental que haja na população portuguesa uma educação financeira sólida, que permita às famílias evitar o sobre endividamento, ajudando-as na sua organização financeira. Em primeiro lugar é necessário que exista uma consciência dos rendimentos e das despesas reais, tentando com estes dados estabelecer um orçamento familiar rigoroso e realista, no qual se con-

siderem todos os encargos de modo a garantir sempre liquidez. Este saldo positivo deve, sempre que possível, estar dirigido para a poupança, a qual permitirá acautelar imprevistos e manter em equilíbrio o orçamento familiar, mesmo em caso de dificuldades imprevistas.

O Banco Primus acredita firmemente num recurso responsável ao crédito, aconselhando sempre respeitar um coeficiente de endividamento máximo de 40%, resultante da divisão entre a soma das prestações a pagar e os rendimentos líquidos. Após este cálculo, as famílias terão uma visão mais clara da sua situação financeira, devendo iniciar acções

correctivas concretas sempre que o rácio ultrapasse este limite.

Por outro lado, consciente da actual dificuldade dos Portugueses na compra de casa, o Banco Primus lançou recentemente uma nova solução de Crédito Habitação, destinada à aquisição de habitação própria, permanente ou secundária, que permite também a consolidação de outros créditos.

Desta forma, o Banco Primus reafirma a sua vontade de estar ao serviço das famílias portuguesas, para ajuda-las a concretizar os seus projectos, inclusive neste momento difícil para a nossa economia nacional.

Por outro lado, consciente da actual dificuldade dos Portugueses na compra de casa, o Banco Primus lançou recentemente uma nova solução de Crédito Habitação, destinada à aquisição de habitação própria, permanente ou secundária, que permite também a consolidação

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PV10 // CRÉDITO CONSOLIDADO

Solução Financeira - Particulares & Negócios

Promover a Educação Financeira Victor Silva

Desemprego, incapacidade de cumprir obrigações financeiras, default, são apenas alguns dos termos que mais temos ouvido nos últimos tempos, fruto da famigerada crise económica que assola os diferentes mercados mundiais. Que soluções? Que caminhos? A quem recorrer? São diversas as questões que colocamos neste domínio. A Revista Pontos de Vista conversou com Victor Silva, Administrador da Solução Financeira - Particulares & Negócios, sobre estas e outras temáticas. Leia e fique esclarecido. nos transmite e pensa ser o mais viável é apenas o produto financeiro que o Banco ao qual este ligado, tem para lhe oferecer.

Como entidade independente procuramos dentro das ofertas disponíveis ir de encontro ao que o cliente pretende. Também existem situações em que o que é pretendido não e o que é possível.

Quando é que foi edificada a Solução Financeira - Particulares & Negócios e de que forma é que tem vindo a impor-se no mercado em que actua, apostando em soluções que satisfaçam os seus clientes?

A SoluçãoFinanceira é um projecto que iniciou em Outubro de 2004. Os clientes chegam ate nos, recomendados, e/ou através de contacto directo mailings e fax, personalizados, onde fazemos uma breve apresentação e onde descrevemos de forma sucinta os nossos serviços.

Trabalhamos vocacionados para o cliente, e temos como objectivo encontrar uma solução, que dentro das possibilidades do cliente, e da oferta disponibilizada pelas Instituições de Credito, possa ir de encontro a sua necessidade.

Que género de crédito oferecem aos vossos clientes? As formas de actuação da empresa diferem consoante o crédito a atribuir?

O crédito que mediamos, através de Instituições de Credito nacionais e Internacionais, inclui todas as operações bancarias.

Reunimos com o cliente e percebemos as suas necessidades. Muitas das vezes o cliente, não conhecendo toda a oferta disponível no mercado, porque ainda existe a cultura da fidelidade ao Banco, e na maioria das vezes, a amizade. O que o cliente

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Que análise perpetua do mercado em que actuam? Quais as principais vicissitudes com que se deparam diariamente?

Dada a conjuntura, nacional e internacional, que estamos a atravessar, com os mercados financeiros instáveis, será um período de contenção e de contingência na obtenção de crédito. As políticas de crédito dos bancos estão em constante mutação. Todas as notícias que tem vindo a público sobre a situação política e económica do país, levam a que a prudência e o rigor ditem regras de crédito mais apertadas. Os rácios de solvabilidade dos Bancos, devido às directivas do BCE, ditando a sua diminuição implicam que o cliente tenha que envolver capitais próprios nas operações. Os financiamentos a 100 por cento do valor da operação acabaram.

Numa época de crise económica, onde os portugueses têm perdido poder de compra, é legítimo afirmar que o vosso negócio prospera em períodos de maior conturbação financeira?

Não e de todo verdade. Temos mais solicitações, mas muitas das vezes já não há hipóteses de satisfazer as suas pretensões. Quando as dificuldades aumentam, o cliente tem tendência, a recorrer a especialistas. Por essa via podemos dizer que o negócio aumenta. Mas em alturas de crise, também se da o contrario, uma retracção e um adiar de decisões. Alem disso também a Banca, em períodos de crise, restringe o acesso ao crédito.

Na actual conjuntura foram entregues mais de 3600 habitações com o incumprimento das prestações no crédito ao consumo. Neste domínio, existe algum papel preventivo e sensibilizador da vossa parte perante o cliente?

Sim. Temos muitas, e neste período difícil, as solicitações de ajuda para situações de incumprimento. Em muitos casos, numa medida preventiva, renegociação dos creditos a decorrer. Os tempos são difíceis, habituamo-nos a um nível de vida, que em alguns casos foi superior ao que se poderia ter, e a dificuldade no acesso ao crédito e o seu encarecimento, através do aumento das taxas, leva muitos a entrar em “default”.

O desemprego e a perda de rendimentos, quer pela redução salarial e pela via de agravamento fiscal, originam, e são responsáveis, em grande parte pelo incumprimento. Nas empresas a retracção do consumo repercute-se na quebra das vendas.

Além de soluções direccionadas para o público particular, a Solução Financeira Particulares & Negócios tem no universo empresarial um público-alvo? Se sim, de que forma o perpetuam?

O público-alvo são todas as empresas de todos os sectores de actividade. As operações com empresas são mais complexas e os montantes envolvidos são mais elevados. As operações exigem uma especificidade, que não se verifica nos particulares. São operações mais burocráticas e que tem variáveis de análise que não tem um particular, tais como sector de actividade, quotas de mercado, dimensão, mercado alvo. Quando se trata de um pedido de uma empresa é necessário elaborar o pedido da forma mais objectiva, mas que transmita segurança e confiança.

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Quando as dificuldades aumentam, o cliente tem tendência, a recorrer a especialistas. Por essa via podemos dizer que o negócio aumenta.

Mas em alturas de crise, também se da o contrario, uma retracção e um adiar de decisões.

Além disso também a Banca, em períodos de crise, restringe o acesso ao crédito

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Quais são os principais projectos a delinear pela Solução Financeira - Particulares & Negócios de futuro?

Temos como objectivo manter e consolidar a nossa presença. Dada a actual conjuntura, e as alterações, constantes das regras bancarias, acompanhamos as novas directivas. O trabalho futuro ira passar por uma “educação financeira” do cliente. Grande parte do trabalho futuro, tem que ser feito na parte, pela parte do cliente, particular e empresarial, porque a Banca como a conhecíamos mudou totalmente. As novas directivas impostas, ditam novas regras. Isso obriga a uma reeducação do perfil financeiro. Tera que se implementar cada vez mais a vertente da poupança, a utilização de mecanismos que possam precaver e suportar o encargo em caso de alteração ou perda de rendimentos, através de seguros especializados. Cada um de nos terá que ter a perfeita noção das suas limitações e das suas capacidades para contratar, e mais importante pagar, os encargos financeiros que assumir.

PV10 // CPLP EM DESTAQUE

Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP, em discurso directo

“A CPLP é um pacto de amizade e de solidariedade entre iguais” Domingos Simões Pereira

A 5 de Maio, os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) celebraram a Língua Portuguesa e a Cultura, com todo o simbolismo. A actuação da CPLP está a ganhar crescente visibilidade internacional e o seu reconhecimento tem-se verificado nas actividades desenvolvidas em inúmeras áreas sectoriais. As demonstrações de interesse de alguns países e instituições em integrarem a CPLP comprovam a vitalidade de uma organização que comemora 15 anos de existência em 2012. A Revista Pontos de Vista conversou com Domingos Simões Pereira, actual Secretário Executivo da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que revelou os desideratos da organização, bem como o rumo a seguir de futuro. A não perder.

O dia 5 de Maio foi assinalado no espaço da CPLP como o “Dia da Língua e da Cultura”. O que representa esta data?

O 5 de Maio foi instituído como dia de Língua e de Cultura na CPLP. É simbólico mas muito importante porquanto estabelece o nosso marco, o ponto de partida – tudo começou com a língua e as e as culturas que se consagram e se têm influenciado mutuamente neste percurso de já muitos séculos. Esta celebração deve lembrar a todos o longo caminho já percorrido e as florestas já desbravadas de forma a sabermos enfrentar os desafios futuros.

O Acordo Ortográfico vai ajudar?

A sua implementação, que já está a decorrer na maioria dos nossos países, vai 22

Agosto 2011 Pontos de Vista

ajudar a consolidar o discurso científico produzido em Língua Portuguesa, as expressões cultural e artística que cria e as relações económicas que veicula.

Por outro lado, o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) tem assumido um papel crescente, apesar de almejarmos mais, na promoção, defesa, enriquecimento e difusão da Língua Portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização em fora internacionais.

Face à ideia constitutiva da CPLP, há objectivos por concretizar? Que balanço faz de quase quinze anos de vida da CPLP? A CPLP é hoje uma organização efectiva, presente, reconhecidamente actuante

em diversos domínios da vida política, social e económica. Naturalmente, os objectivos da CPLP não se esgotam em quinze anos, são objectivos para serem permanentemente reconduzidos – de acordo com as disponibilidades financeiras e a vontade dos nossos Estados-membros - no curto, médio e longo prazo. Actualmente, poderá verificar-se facilmente todo o trabalho efectuado pela nossa organização, numa construção incessante da Comunidade idealizada há muito, por tantas pessoas, e formalizada oficialmente em 1996.

O objectivo de um maior estreitamento dos laços entre os povos da CPLP está a ser cumprido?

A CPLP é um pacto de amizade e de so-

lidariedade entre iguais. Esta é a nossa principal força e também o lema da actual presidência pro tempore da CPLP, exercida por Angola, a “Solidariedade na Diversidade”. Ao contrário de outras comunidades também assentes na Língua, mas baseadas em antigos vínculos políticos e numa mais ou menos aprofundada difusão do idioma comum, a CPLP não actua como um modelo centralista em que a antiga metrópole irradia para a sua periferia quer a sua prosperidade económica, quer o seu valor cultural. Ao contrário, a CPLP procura fortalecer-se e expandir-se a partir do somatório das potencialidades e o vasto manancial de riquezas que se encontram na diversidade dos oito Estados-membros que a constituem. Os nossos três vectores de

PV10 // CPLP EM DESTAQUE

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Naturalmente, apesar dos nossos Estados-membros serem iguais em direitos, Brasil e Portugal são desde o início os maiores contribuidores líquidos para a cooperação em todos os domínios, uma vez que são os países com maior capacidade económica. Angola também tem feito um esforço significativo suplementar à quota obrigatória e Moçambique igualmente, sendo notório o esforço de todos em cada vez fazer mais

actuação, nomeadamente, a concertação politico-diplomática, a cooperação em todos os dominios e a defesa e promoção da Língua Portuguesa, a par da actividade cultural, fortalecem-nos, mutuamente a todos, na arena internacional e, internamente, ao partilharmos boas prácticas e conhecimento científico, ao elaborarmos projectos de capacitação e formação, ao enquadrarmos acordos de cidadania e circulação, entre outras abordagens.

Os motores da organização são Brasil e Portugal?

Naturalmente, apesar dos nossos Estados-membros serem iguais em direitos, Brasil e Portugal são desde o início os maiores contribuidores líquidos para a cooperação em todos os domínios, uma vez que são os países com maior capacidade económica. Angola também tem feito um esforço significativo suplementar à quota obrigatória e Moçambique igualmente, sendo notório o esforço de todos em cada vez fazer mais.

Qual é a importância da Língua Portuguesa para a CPLP? O nosso primeiro vector estratégico de actuação da CPLP é a promoção e defesa da Língua Portuguesa. A promoção do nosso idioma comum tem conseguido progressos importantes, tanto no plano do seu ensino nos Estados-membros como na sua utilização internacional.

Os esforços feitos junto de organizações internacionais têm dado frutos e hoje o português já é reconhecido como língua de trabalho em várias organizações internacionais e regionais. Do mesmo modo têm sido realizadas diligências para promover o ensino de português noutros países.

Ao defender a Língua Portuguesa, a CPLP fica estanque ao mundo?

Com a presidência portuguesa da CPLP, entre 2008 e 2010, a Língua Portuguesa beneficiou do lema “Um Futuro Comum, Um Desafio Global”, ganhando uma maior visibilidade e reconhecimento, afirmando-se no cenário internacional e crescendo o número de interessados.

Com Portugal à frente dos destinos da CPLP ouvimos intervenções dos oitos

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presidentes dos Estados-membros em português perante a plateia da 63ª Assembleia-geral da ONU, em Setembro de 2008, em Nova Iorque. Para saber o valor estratégico da Língua Portuguesa, a pátria de Camões apurou, através de um estudo concreto, que as indústrias e os serviços em que a Língua Portuguesa é um elemento chave representam 17 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal. A CPLP, por defender e acolher uma pluralidade de povos, tem assumido um papel activo na defesa da Diversidade, tentando assumir-se como um parceiro importante ao nível da Aliança das Civilizações. No âmbito dos Três Espaços Linguísticos, os Secretários Gerais e Executivos da CPLP, da Organização Internacional da Francofonia e da Organização de Estados Ibero-americanos e também a União Latina e a Organização da Liga Árabe para a Educação, Cultura e Ciência, esta enquanto Observador, reconhecem e estabelecem estratégias conjuntas para o respeito pela diversidade cultural e linguística, ajudando a preservar riquezas fundamentais do património da Humanidade. Assumimos, indubitavelmente, o compromisso de unir a nossa voz à causa da promoção do diálogo intercultural, com a consciência de que as culturas do mundo constituem património comum e devem ser reconhecidas e consolidadas em benefício das gerações presentes e futuras.

E, para além do respeito pela Diversidade? Que medidas têm tomado?

A CPLP acredita ser possível incorporar sistematicamente os assuntos relacionados com as migrações internacionais nas estratégias de desenvolvimento nacionais, regionais e globais, tanto no mundo desenvolvido como no em desenvolvimento. Devemos trazer a globalização aos nossos países, pautando igualmente pela capacitação em todos os domínios, uma questão crescentemente assegurada pelos nossos ministros sectoriais que reúnem normalmente a cada dois anos para estabelecer estratégias comuns em prol do desenvolvimento dos nossos Estados. O papel da Educação é fundamental para o progresso dos nossos Povos, para a consolidação da paz e da democracia. Simultaneamente,

a Educação e a cultura científica podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento pessoal e social dos cidadãos da CPLP, designadamente, no combate à pobreza, na construção de uma cidadania consciente e activa, enfim, para a concretização das metas do Milénio para o Desenvolvimento. No campo estratégico de um importante pilar de actuação, podemos verificar que a concertação político-diplomática facultou à organização um amplo reconhecimento internacional, sendo hoje participante de vários fóruns privilegiados, gozando do estatuto de observador na Assembleia Geral das Nações Unidas, fazendo parte do grupo de organizações que o Secretário Geral da ONU consulta anualmente sobre temas relevantes da vida internacional e interlocutor escutado de outras organizações internacionais. Recordo, ainda, no plano das relações internacionais, que na cimeira de Bissau, em 2006, foi criado o Estatuto de Observador Associado, já concedido à Guiné Equatorial, às Maurícias e ao Senegal.

Muitos outros países têm demonstrado o seu interesse em aderir à organização?

Na verdade, o nível de interesse que tem sido demonstrado inicialmente surpreendeu e, em certa medida, até levantou alguma apreensão – não fosse esse interesse comprometer os princípios e a orientação da organização. Hoje, todavia, há uma reflexão bem ponderada no sentido de acompanhar positivamente a evolução geopolítica global, mas preservando os fundamentos. Assim, já existe uma regulamentação específica para o relacionamento com os Observadores Associados, a Guiné Equatorial, Maurícias e Senegal, assim como o encaminhamento das nossas manifestações.

Porém, vontade de adesão, enquanto membro de pleno direito, só a Guiné Equatorial.

Como está o processo de adesão da Guiné Equatorial?

Os Estados-membros da CPLP acolheram com agrado o pedido de adesão plena da Guiné Equatorial e instaram a abertura de um processo de adesão, o qual já está sendo conduzido com toda

a minúcia e responsabilidade. Estamos crentes de que, mais que a satisfação das respectivas administrações, esperamos ver os países aprofundarem o seu conhecimento mútuo, a proximidade e a cooperação fraternas.

Como explica esta atracção pela CPLP? A acção da organização é importante?

A acção da CPLP, tal como a actuação de qualquer organização internacional, nunca é determinante para a governação de qualquer país. Ela é complementar. Os países da CPLP, integrados nos seus respectivos grupos regionais – Portugal na União Europeia, os cinco PALOP na União Africana, a Guiné-Bissau na UEMOA e CEDEAO, o Brasil no Mercosul, Cabo Verde na CEDEAO, Timor-Leste inserido na ASEAN e Angola e Moçambique na SADC – estão obrigados a cumprir os requisitos e directrizes assumidas regionalmente. Este facto pode parecer, efectivamente, um entreve às relações entre os nossos Estados. Porém, estamos constantemente a trabalhar para que um significativo número de medidas legislativas seja adoptado para fortalecer as relações institucionais e aproximar os povos da CPLP. Por outro lado, estamos cientes que esta dispersão geográfica abre também novas janelas de oportunidade: Os Estados-membros da CPLP, fruto dos laços consolidados pela nossa Comunidade, tornaram-se canais de comunicação privilegiados entre regiões e sub-regiões à escala planetária e, juntos, tornam-se mais fortes no plano internacional uma vez que a nossa voz, multilateral, faz-se ouvir com mais impacto. Admito, ainda, na essência do fundamento, a existência sempre de alguma relação histórica ou de laços fortes com algum das nossas nações nas demonstrações de interesse dos países em integrar a nossa organização. O desenvolvimento de um quadro privilegiado de concertação política e diplomática, o estímulo da cooperação nos mais diversos domínios, a adopção de posições comuns nas organizações internacionais, as consultas, intercâmbios, trocas de experiência e colaboração daí resultantes facilitaram e reforçaram a cooperação bilateral entre os Estados membros e, ao nível multilateral, deram-nos projecção no mundo global. O resultado está à vista.

A CPLP tem actuado visivelmente em prol da estabilidade da Guiné-Bissau. Quais os entraves que têm sido encontrados?

A intervenção da nossa organização, a pedido das autoridades guineenses, encontrou, actualmente, creio eu, a formulação adequada, com a coordenação dos esforços internacionais e do reforço das parcerias estratégicas internacionais Agosto 2011 Pontos de Vista

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PV10 // CPLP EM DESTAQUE

Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP, em discurso directo

para a implementação do programa em curso de Reforma do Sector da Defesa e Segurança. Mas, a CPLP aprovou um importante programa de apoio à Guiné-Bissau que, para além do acompanhamento da situação politica (muito importante) também inclui os domínios da Saúde, Educação e Segurança Alimentar.

Quem tem acompanhado a situação política na Guiné-Bissau, como a CPLP tem tentado fazer, não pode deixar de reconhecer a complexidade dos desafios apresentados diariamente.

Pode enumerar alguns?

São da mais variada ordem e natureza.

Convergem para o campo político, para o complexo mosaico étnico da nossa estrutura social, para a elevada taxa de analfabetismo e a profunda pobreza na qual a grande maioria da população está mergulha. Uma economia incipiente em que os produtos estratégicos são sazonais e dependem de outras vontades noutros palcos, além da completa ausência de infra-estruturas que completa o quadro. Perante tal cenário, só podia ser difícil. Mas, como referi, acredito que estamos no caminho certo. Esta minha perspectiva optimista foi em muito fortalecida, em Abril passado, com a conversa que tive com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, e com o representante do Secretário-geral da ONU para este nosso Estado-membro, Joseph Mutaboba.

Porquê?

Porque os actores políticos e sociais do País dão mostras de comprometimento para a criação de consensos mínimos capazes de sustentar a paz e a solidariedade e assim levar os guineenses a embarcarem todos num programa de desenvolvimento. A ausência de perturbações é muito importante como pressuposto, mas começa sendo pouco para as ambições da população – há que sonhar de novo e concretizar o sonho de uma vida digna e próspera.

No início da entrevista referiu três vectores de actuação, a concertação político-diplomática, a cooperação e a promoção da Língua Portuguesa. Esta é a base da CPLP? São os pilares, os vectores de actuação.

Paralelamente, a CPLP reflecte uma outra dimensão, uma panóplia de redes.

A actual existência de cerca de cem redes, desde biólogos a bombeiros, enfermeiros a jornalistas, advogados a economistas, a associação em torno do conhecimento é catalisada pela Língua Portuguesa.

Nesse contexto de envolvência da CPLP,

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A CPLP acredita ser possível incorporar sistematicamente os assuntos relacionados com as migrações internacionais nas estratégias de desenvolvimento nacionais, regionais e globais, tanto no mundo desenvolvido como no em desenvolvimento

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relevo ainda diversos protocolos de colaboração celebrados com organizações multilaterais de cooperação para o desenvolvimento, cuja concretização pratica vem paulatinamente sendo posta em prática e que a breve prazo vai permitir assegurar um conjunto de parcerias estratégicas nas quais a CPLP participará à escala global.

A CPLP assume-se como uma organização global?

Multisectorial, pluridisciplinar e global.

E, ao fazer esta referência, lembramo-nos de outro elemento que nos liga: o Mar. A entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar alertou a CPLP para a necessidade de adoptar esta visão comum para o desenvolvimento sustentável das actividades ligadas ao mar com impacto ambiental, social e económico. Neste quadro, constituíram-se os objectivos gerais da Estratégia da CPLP para os Oceanos,

almejando ainda a segurança e vigilância marítima em parte dos Oceanos, através da concretização dos objectivos de interligação de sistemas de controlo, de acompanhamento e de informação.

Estas capacidades sinérgicas são de extrema importância nesta nova ordem mundial pautada por ameaças difusas e assimétricas, activando acções desde busca e salvamento marítimo, como a luta contra a pesca ilegal, o tráfico de seres humanos, o tráfico de drogas e o combate contra todas as formas de crime transnacional organizado.

Um papel na Segurança internacional?

Sim. Como em acções sob a égide das Nações Unidas. Nesta matéria, realço que as Forças Armadas dos Estados-membros dos países da CPLP participaram no exercício “Felino 2010”, em Março passado, na região de Cabo Ledo, em Angola. Os Exercícios Militares Conjuntos e Combinados da Série “Felino”, desenvolvidos no âmbito da cooperação técnico-militar, têm a finalidade de permitir a interoperabilidade das Forças Armadas dos Estados-membros da Comunidade e o treino para o emprego das mesmas em operações de Paz e de assistência humanitária, sob a égide da Organização das Nações Unidas, respeitadas as legislações nacionais. Estes exercícios militares realizam-se desde o ano de 2000, em regime de rotatividade pelos diferentes países da CPLP. Para terminar, sem síntese, pode elencar outros domínios de Cooperação?

A actuação da CPLP tem-se destacado no campo da Saúde, evidenciando-se mesmo como um caso de estudo mundial. O nosso trabalho nesta área tão importante está consubstanciado num Plano Es-

tratégico de Cooperação, o PECS-CPLP, actualmente a ser executado para o período 2009/2012. Futuramente, a CPLP vai potenciar ainda mais as suas acções de cooperação entre os Estados-membros, sobretudo, nos domínios da cooperação económica empresarial, mas também estará focada noutros sectores, como o da Cultura, das Finanças, das Comunicações, da Segurança Alimentar, do Trabalho e Assuntos Sociais, entre outras não de menor relevância. É através das várias experiências partilhadas que potenciamos a transformação dos sectores, ganhando relevância para as populações e, correlacionadamente, para as respectivas economias.

Tocou numa área fundamental...

Com efeito, a Confederação Empresarial, constituída em 2010vai complementar a nossa organização, constituída por Estados e estruturada em órgãos de evidente natureza politica, a aproximar as Constituições e outros diplomas legais para criar um espaço comum, gerando facilidades para o empreendedorismo dos negócios. As potenciais relações com os blocos de integração económica em que os nossos Estados-membros estão integrados e o Desenvolvimento dos nossos povos nos domínios já referidos, como também nos valores democráticos e de defesa do Estado de Direito, com Justiça e respeito pelas Instituições, vão garantir a solidez das nossas Economias. As perspectivas de progresso alargam-se ainda mais para os países da CPLP no âmbito do alargamento das plataformas continentais e da correlacionada obtenção de direitos de exploração comercial dos recursos marinhos. Trabalhamos com todas estas ambições.

PV10 // CPLP EM DESTAQUE

Rui Pinto, Gestor e Administrador da Cormar Angola Lda, assume

“A Cormar é uma referência em Angola” Marcada por uma capacidade muito forte ao nível da inovação e da qualidade, a Cormar Angola Lda tem vindo a perpetuar um périplo de sucesso, assente na forma de estar no mercado e nas soluções que apresenta para satisfazer totalmente todos aqueles que preferem a marca Cormar. A Revista Pontos de Vista conversou com Rui Pinto, Gestor e Administrador da Cormar Angola Lda, que revelou as verdadeiras potencialidades da Cormar no mercado angolano, dando a conhecer ainda as principais prioridades de futuro da marca de renome.

De que forma é que a entrada no mercado angolano foi realizada? Apostaram em parcerias e sinergias ou efectuaram-no a solo?

A entrada no mercado Angolano foi através de uma excelente parceira realizada com o Grupo Importrading – Fermat.

Desta forma, havendo esta junção de sinergias Fermat (materiais de Construção) e Cormar (Mobiliário) poderíamos oferecer mais opções e concretizar os chamados projectos “chave-na-mão”.

Rui Pinto A Cormar Angola Lda apesar de ser uma empresa recente em Angola, mais concretamente presente desde 2009, é já uma empresa de renome, pois foi fundada em 1970. Quais as principais razões que levaram a Cormar a apostar na internacionalização, mais concretamente em território angolano?

O Grupo Cormar foi fundado em 1970 Pinto & Leite S.A. – Cormar Portugal pelo seu ainda actual sócio-gerente Sr. Bernardino Pinto que ainda hoje continua à frente do mesmo. A Cormar exporta para Angola á mais de 15 anos. Contudo, no inicio vendia para as lojas de mobiliário e para projectos de Hotéis em Angola, mas dado o aumento do mercado e na diversidade da oferta, a Cormar decidiu que cada vez mais tinha a necessidade de acompanhar os seus clientes e estar mais perto deles tendo optado por se criar a Cormar Angola Lda.

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A Cormar nos últimos anos têm-se vindo a destacar no mercado nacional. Desde que a aposta nos produtos próprios iniciou, a quota de mercado tem aumentado consideravelmente

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Ao longo destes dois anos em território angolano, qual o balanço que pode fazer da evolução da Cormar Angola Lda? Ao instalarmo-nos em Angola, deparamos com a Crise Mundial que afectou não só Portugal como Angola. Contudo, a Cormar encara a crise como uma oportunidade. Estamos sempre a inovar e a aproveitar as oportunidades que surgem.

Qual a quota de mercado entretanto alcançada pela Cormar Angola Lda? Excedeu as vossas expectativas? De futuro existe uma quota de mercado a alcançar?

Se sim, qual?

Angola é um mercado bastante complicado, contudo, para quem já o conhece e está bem implementado poderá ser uma mais-valia. Relativamente a quota de mercado, a Cormar já era conhecida em Angola, no entanto, com a abertura de lojas e com o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos e meio, a Cormar é já uma referência em Angola.

Que diferenças encontra na forma de actuação entre o mercado angolano e o mercado português? O nível de exigência entre ambos os mercados também difere?

Se sim, em que sentido?

Para a Cormar, não existem diferenças na forma de actuação. O mercado português sempre foi um mercado bastante exigente. Em Angola, o mesmo está a começar a acontecer. Mas a nossa maneira de encarar e definir as estratégias para o mesmo são as mesmas.

Quais são as principais mais-valias dos vossos produtos? O facto de possuírem linhas de mobiliário próprias é uma forma de marcar a diferença?

A Cormar aposta na qualidade e na inovação. Nos últimos anos começamos a criar algumas linhas e a melhorar linhas já existentes. Os nossos produtos têm qualidade garantida e uma assistência local. Isso é muito importante para os clientes que trabalhamos.

Como caracterizaria os vossos produtos?

Quais as mais-valias dos mesmos? Em que áreas é que estão especializados?

Apesar de termos várias gamas de produtos, a Cormar aposta muito na qualidade. Estamos especializados especialmente no mobiliário tendo nos últimos anos dedicado bastante à linha de Hotelaria.

Existem outras áreas onde pretendam apostar de futuro em Angola? Se sim, quais?

Sim, iniciamos uma parceira em 2011 com a Intelcardio – Domótica. Desta forma, além do mobiliário estamos a propor aos nossos clientes soluções tecnológicas que nos permitem inovar e aumentar o nosso leque de produtos e soluções. Os nossos clientes, podem já ver nos nossos showroom, Salas de

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Rui Pinto, Gestor e Administrador da Cormar Angola Lda, assume

Cinema com Domótica associada, vídeo-conferência entre outros.

Da sua experiência, que características são necessárias reunir para apostar num mercado como Angola? A Qualidade dos produtos e a Inovação dos mesmos são dois vectores fundamentais para singrar em território angolano?

Penso que os dois são muito importantes, no entanto, Angola é um mercado muito complicado e bastante competitivo. Existem importações de toda a parte de mundo, visto que por enquanto ainda não existem condições para o fabrico em Angola.

Em que mercados, além de Angola, se encontra presente a Cormar? Quais os próximos mercados a enveredar?

A Cormar exporta neste momento para Espanha, França, alguns PALOP e para alguns países do Magreb, contudo, já equipou 2 hotéis na Austrália.

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Crê que escasseiam apoios aos empresários nacionais que pretendem enveredar pela internacionalização? Que instrumentos deveriam ser colocados à disposição das empresas de génese lusa?

Dado o período de crise que Portugal atravessa, a dificuldade no acesso ao crédito, irá limitar muito a aposta das empresas Portugueses no mercado externo. Também temos o facto que muitas empresas Portuguesas não têm o “Know-how” para exportar, ou não têm meios para isso, apesar de terem bons produtos e design. No que diz respeito a Angola, para se conseguir fazer algo neste país o investimento é extremamente elevado.

Que análise perpetua do mercado nacional? Onde se posiciona a Cormar em território português?

A Cormar nos últimos anos têm-se vindo a destacar no mercado nacional. Desde que a aposta nos produtos próprios iniciou, a quota de mercado tem aumentado consideravelmente.

Para a Cormar, não existem diferenças na forma de actuação. O mercado português sempre foi um mercado bastante exigente. Em Angola, o mesmo está a começar a acontecer. Mas a nossa maneira de encarar e definir as estratégias para o mesmo são as mesmas

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A Cormar aposta na qualidade e na inovação. Nos últimos anos começamos a criar algumas linhas e a melhorar linhas já existentes. Os nossos produtos têm qualidade garantida e uma assistência local.

Isso é muito importante para os clientes que trabalhamos

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A Cormar Angola está a apostar na abertura de mais duas lojas em Luanda, e posteriormente expandir para algumas províncias em parceria com clientes actuais. Estamos ainda a apostar na informatização dos armazéns, assim como na parceira com a Intelcardio na vertente Tecnológica

Quais as principais dificuldades enfrentadas em Portugal? De que forma é que o efeito da crise económica vivida se tem feito sentir na vossa orgânica e no volume de negócios?

A inflação e a diminuição do poder de compra em Portugal permite que qualquer empresa se retraia nomeadamente aos investimentos. Contudo, a filosofia da Cormar é encarar a crise como uma oportunidade, desta forma, não cruzamos os braços e vamos para a “luta”.

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Quais são os principais desafios de futuro da Cormar Angola Lda? A Cormar Angola está a apostar na abertura de mais duas lojas em Luanda, e posteriormente expandir para algumas províncias em parceria com clientes actuais. Estamos ainda a apostar na informatização dos armazéns, assim como na parceira com a Intelcardio na vertente Tecnológica.

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TBWA Angola – Aposta em recursos e talentos nacionais resultou

Odair Peres

“Temos uma clara vantagem competitiva em Angola” Angola. Um mercado em franco crescimento, repleto de oportunidades e munido de inúmeras potencialidades. Para todos? Sim, ou melhor, «apenas» para aquelas que reúnem um conjunto de características ímpares e que perpetuam a diferença, ou seja, qualidade, credibilidade, valor, eficácia entre outros. A TBWA Angola assume esse paradigma, pois é hoje um player de relevo no mercado em que actua, tendo alcançado um reconhecimento e prestígio elevados em todos os quadrantes. Odiar Peres, Director Geral da TBWA Angola, fala-nos desta evolução e muito mais.

A TBWA Angola surge em Outubro de 2007. Qual a razão da sua criação?

A TBWA\ANGOLA nasce a partir de uma necessidade do próprio Mercado de ter uma agência que pudesse ter todos os serviços integrados mas também da necessidade do próprio grupo onde a TBWA\ANGOLA está inserida, de se expandir e ter à disposição dos seus vários clientes de mais um serviço e apoio fundamental ao funcionamento das suas empresas.

Quais são os principais serviços e produtos «made in» TBWA Angola? De que forma são os mesmos uma mais-valia para quem os procura?

Um dos pontos fortes da TBWA\ANGOLA é o de ter recorrido a recursos e talento nacional. E a aposta foi ganha.

Com este talento nacional, é-nos hoje possível fazer qualquer tipo de campanha, seja above the line, below the line e com recurso a qualquer tipo de tecnologia que nos permita sempre fazer mais e melhor. Para o cliente, isto é uma enor28

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me mais-valia, pois tem acesso a uma agência que compreende o mercado, os vários targets, com experiência e por pertencer a um grupo de várias empresas, cada uma dotada de conhecimentos técnicos, humanos e de infra-estruturas que as possibilitam a serem eficazes e com uma resposta rápida aos pedidos dos vários clientes. Por serem várias empresas, possibilita aos clientes determinarem as suas necessidades e depois ou se trabalha os vários pedidos com todas as empresas do Grupo ou com outras empresas e agências que o cliente determinar sem influenciar o trabalho final.

Assumem cada vez mais o papel de líderes do mercado no vosso sector de actuação. Neste domínio, de que forma é que têm vindo a posicionar-se no sentido de ser actualmente uma referência no mercado?

Ter um papel de destaque no mercado é apenas uma consequência do esforço e dedicação que foram feitos ao longo do

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Um dos nossos objectivos neste momento é o de reduzir a quantidade de produtos importados para desenvolver o nosso trabalho. Temos feito isso através de uma maior produção local uma vez que o futuro de Angola depende da auto-suficiência do país. As empresas precisam de apostar na produção local e na formação dos seus funcionários, para conseguirem dar resposta aos serviços requisitados

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tempo, não só na TBWA\ANGOLA, mas de todas as empresas do grupo. E claro, só com o apoio dos nossos clientes é que nos foi possível investir e melhorar. Um dos nossos objectivos neste momento é o de reduzir a quantidade de produtos importados para desenvolver o nosso trabalho. Temos feito isso através de uma maior produção local uma vez que o futuro de Angola depende da auto-suficiência do país. As empresas precisam de apostar na produção local e na formação dos seus funcionários, para conseguirem dar resposta aos serviços requisitados. Muitas das matérias-primas ainda têm de ser importadas mas a sua conversão já pode ser feita localmente, como por exemplo, a impressão, t-shirts, produção de tv, entre outros.

A internacionalização assume-se como um passo natural de qualquer entidade empresarial que alcançou um estado de maturidade elevado. Neste domínio a TBWA é um colosso mundial, estando em mais de 75 países. Qual a importância de Angola na facturação do Grupo e as pers-

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As empresas que pensam que podem vir para Angola apenas para fornecer know-how e não investem no país não vão ter sucesso. Esses tempos já lá vão. Hoje em dia, qualidade e inovação são fundamentais em todos e quaisquer produtos ou serviços

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pectivas de poderem estar em outros países de língua oficial portuguesa?

Tentamos obter um crescimento de receitas anual na ordem dos 25 porcento.

Mas neste momento eu diria que o aspecto mais importante do grupo não é o que estamos a facturar, mas sim o que estamos a investir para garantir o nosso crescimento. Nesse aspecto, investimos mais de $6 milhões em novas máquinas e espaço de escritório no ano passado.

Com o mercado a mudar e a tornar-se mais competitivo nós vemos o nosso investimento em equipamento como sendo crucial para o nosso sucesso no futuro.

Em termos de investimento em outros países, por uma questão de língua, de facilidade de trocas comerciais, de proximidade cultural, enfim, de tudo o que nos aproxima de Portugal, bem como o Brasil, Cabo Verde, ou Moçambique onde já estamos implementados, são tudo factores primordiais. Claro que em termos de negócios também é vantajoso. Por estarmos mais distantes “emocionalmente” julgo que temos vantagens em várias áreas que não estão a ser investidas em Portugal, e que pela nossa experiência num mercado emergente e em grande crescimento, conseguimos identificar essas áreas.

Outra vantagem é a agilidade com que é possível mudarmos de estratégia. Em termos de empresas angolanas, estamos mais preparados para a qualquer momento mudar a estratégia para que possa funcionar, o que nas grandes empresas portuguesas é mais complicado devido ao peso que têm. Mas o investimento em Portugal é algo que ainda estamos a fazer com vários estudos de mercado para sermos bem-sucedidos, até porque o nosso foco continua a ser Angola, onde temos uma clara vantagem competitiva.

Que diferenças detectam na forma de actuação da TBWA Angola em relação a outros países em que se encontram?

Tentamos que sejam os menores possíveis. Aliás, não existe nenhuma regra, mas existem linhas condutoras que seguimos sempre que possível. No caso de Angola, teremos apenas que as moldar para que se possam enquadrar da melhor forma possível para a nossa realidade. Sem ser isto, todo o trabalho é feito seguindo os mesmos princípios de adequação de criatividade de acordo com o cliente, o serviço e produto e num

mercado como Angola, poder auxiliar o cliente em ter toda esta comunicação onde realmente importa e onde ele vai ter impacto. Só o sucesso do cliente é que realmente nos interessa, pois só desta forma é que é possível continuar a crescer e a melhorar.

Quais são as principais lacunas que identifica neste mercado e se ao fim de quase quatro de actividade se o momento da TBWA Angola excede as vossas expectativas?

Lacunas há sempre em todos os mercados e o nosso não é diferente. A vantagem é que em Angola, todos são criativos para ultrapassar as dificuldades. Claro que não é de um dia para o outro e leva o seu tempo, mas todos sabemos que isso é necessário a fim de melhorar e termos aqui empresas sérias e determinadas em ajudar a melhorar o País. Quanto à TBWA\ANGOLA, sempre tivemos grandes expectativas, bem como para qualquer das empresas do Grupo Special Edition onde temos a Big Media, aluguer de outdoors, Digital Print, impressão de lona, vinil, tshirts, Imacop, caixas de luz, OnMedia, central de compra de meios de comunicação, Keyresearch, de pesquisa de mercado, Keypromotion de promoção e activação no ponto de venda, Uanda, empresa de relações públicas, bem como várias outras empresas, também elas ligadas à comunicação.

Da sua experiência, que características são necessárias reunir para apostar num mercado como Angola? A Qualidade dos produtos e a Inovação dos mesmos são dois vectores fundamentais para singrar em território angolano?

Quem decida investir em Angola tem de o fazer com os dois pés. Ou se investe ou nem vale a pena vir para Angola. Já vimos acontecer por várias vezes empresas a entrarem aqui para ver o que dá e depois ficam receosos por investir mais. Nessa perspectiva, nunca vai funcionar. As empresas que pensam que podem vir para Angola apenas para fornecer know-how e não investem no país não vão ter sucesso. Esses tempos já lá vão. Hoje em dia, qualidade e inovação são fundamentais em todos e quaisquer produtos ou serviços.

Crê que escasseiam apoios aos empresários nacionais que pretendem enveredar pela internacionalização? Que instru-

mentos deveriam ser colocados à disposição das empresas de génese lusa?

A internacionalização é possível e uma realidade à já algum tempo, quando vemos empresas angolanas a investir e já implementadas em vários mercados, como Europa ou América do Norte. Julgo que não é necessário nenhum instrumento especial. O que é necessário é visão, muito trabalho de análise e pesquisa de mercado e claro, determinação para realizar todos os esforços necessários para tornar da internacionalização uma realidade. Mas deverá ser uma internacionalização com um propósito e não apenas para dizer que temos uma

rede de empresas. Tal como um investidor estrangeiro quando vem para Angola precisa de vir e chegar com os dois pés bem assentes no chão, o mesmo é necessário ser feito por nós.

Quais são as principais prioridades da TBWA Angola de futuro?

Continuar com o investimento na formação de todos os colaboradores, melhorar em termos técnicos e dar um melhor serviço a todos os seus clientes.

E claro, pretendemos com isto ajudar o grupo Special Edition onde estamos inseridos, também a melhorar e assim ajudar as várias empresas.

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Luís Mira Amaral, CEO do Banco BIC, em discurso directo

“Os períodos de crise também geram oportunidades de negócio” Edificado há cerca de três anos, mais concretamente em 2008, o BancoBIC tem vindo a implementar uma nova forma de estar e de actuar, assegurado pelo conhecimento que possui das diversas economias e dos sistemas financeiros de Portugal e de Angola, país em franca expansão e que tem sido um destino privilegiado de um assinalável número de empresas lusas.

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Hoje somos reconhecidos no mercado e no seio empresarial como um banco de dimensão exígua, mas como um player com grande capacidade de resposta, com serviço personalizado e com especialização no domínio das relações com Angola

Luís Mira Amaral

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endo tido a inspiração do seu «irmão gémeo», o Banco BIC Angola, edificado há cinco anos e um dos mais prestigiados bancos a nível mundial, o Banco BIC assume-se de génese portuguesa, tendo vindo a oferecer uma resposta cabal aos desafios emergentes em prol dos seus clientes no desenvolvimento permanente das suas organizações em três prin30

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cipais segmentos: empresarial, banca de correspondentes e private banking.

Assim, sendo um banco de direito luso, o Banco BIC desenvolve praticamente similar actividade dos restantes bancos, com uma forte incidência ao nível do sector empresarial, afigurando-se portanto, o Banco BIC, como um especialista no financiamento ao comércio externo entre Portugal e Angola.

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Sabemos que actualmente o panorama nacional, europeu e mundial não se afigura complacente, sendo portanto fundamental promover medidas e iniciativas que promovam a competitividade nacional, bem como players de valor reconhecido e prestígio irrepreensível.

Assim, o Banco BIC assume-se como um parceiro privilegiado ao nível dos investimentos recíprocos entre Angola e Portugal, onde mais do que exportar para a Angola, as empresas lusas devem investir em Angola.

A Revista Pontos de Vista conversou com Luís Mira Amaral, Chief Executive Officer (CEO) do Banco Bic que, ao longo desta entrevista, nos deu a conhecer o presente e futuro da instituição bancária, deixando ideias e concepções relevantes para os empresários nacionais e para Portugal. Quisemos ir mais longe e ficamos a conhecer também o que pensa uma das «vozes» mais respeitadas em Portugal relativamente à actualidade do país. Assim, num discurso eloquente, convincente e categórico, Luís Mira Amaral, banqueiro formado em engenharia, com mestrado em economia e que conhece por dentro os meandros da política, ele que já foi, em diferentes Governos, Ministro da Indústria e da Energia e Ministro do Trabalho e da Segurança Social, abordou também

o actual estado do nosso país, assegurando que Portugal só pode «escapar» da actual situação económica se todos estiverem dispostos a «remar para o mesmo lado».

Assumindo-se como banco nacional e de direito europeu, o Banco BIC não se arroga como filial ou sucursal do BIC Angola, sendo que, aquando do exórdio deste projecto, o nosso interlocutor sabia que iria actuar num sector de mercado bastante saturado e maduro, facto que o levou a afirmar, por diversas vezes, que só aceitaria encabeçar o início deste projecto num contexto de crise financeira internacional, porque estava ligado a um grande banco angolano, e iria aproveitar uma oportunidade de aprofundamento das relações económicas Portugal-Angola, os quais têm grande potencial.

Se no primeiro ano de actividade, em 2008, o Banco BIC conheceu resultados normais para quem começa mas negativos, ou seja, com um prejuízo de 700 mil euros. Nos dois anos subsequentes os dados do BIC Portugal foram completamente distintos, pois em 2009 conheceu um lucro de 200 mil euros e no ano seguinte, 2010, um proveito de cerca de dois milhões e quatrocentos mil euros, panorama que revela a senda evolutiva e positiva que o Banco BIC tem fomentado. São estes dados e mais alguns que atestam a relevância que o Banco BIC alcançou, assumindo-se portanto como um player de relevo no mercado nacional e não só.

Arrogando qualquer tentativa de assumir o Banco BIC como um banco de retalho, este assume a sua orgânica similarmente a outros bancos, embora mais especializado em empresas e “muito especializados no financiamento do comércio externo entre Portugal e Angola”, afirma Mira Amaral, lembrando que o Banco BIC não financia apenas empresas ligadas a Angola. “Possuímos actualmente uma carteira de crédito de 260 milhões de dólares e também finan-

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ciamos empresas portuguesas que não estão ligadas a Angola”, assume o nosso entrevistado.

“Hoje somos reconhecidos no mercado” Uma das outras áreas onde o BIC se encontra bastante ligado passa pelos bancos correspondentes com quem actua, que actualmente são quatro: Banco BIC Angola, Banco SOL, BPC – Banco Poupança e Crédito e o BDA – Banco de Desenvolvimento de Angola. “Queremos posicionarmo-nos cada vez mais como um banco correspondente de bancos angolanos e o facto dos resultados alcançados serem francamente positivos é um excelente cartão-de-visita para que mais bancos angolanos pretendam colaborar connosco”, revela Mira Amaral.

Com diversas áreas de actuação, o Banco BIC assume uma que estava implícita desde o início da instituição bancária mas que só agora começa a ter maior expressão, ou seja, o private banking.

Questionamos o nosso entrevistado sobre as razões que levaram a que só agora esta vertente tivesse maior expressão. Segundo Mira Amaral era necessário “que nos registássemos como intermediários financeiros na CMVM, pois só dessa forma poderíamos comercializar produtos no domínio do mercado de capitais. Assim, a partir do momento em que o fizemos começamos a ter capacidade para oferecer aos nossos clientes produtos que estão colocados no mercado de capitais e começamos a ter clientes angolanos e portugueses no domínio do private banking”, assume.

Banca de empresas, banca correspondente de bancos angolanos e private banking são as três áreas de actuação do BIC portugueses, facto que permitiu alcançar resultados expressivos e positivos em cerca de dois anos e meio de actividade. “Hoje somos reconhecidos no mercado e no seio empresarial como um banco de dimensão exígua, mas como um player com grande capacidade de resposta, com serviço personalizado e com especialização no domínio das relações com Angola”, esclarece o CEO do Banco BIC.

Grandes grupos mais receptivos

O Banco BIC iniciou-se numa fase em que a banca portuguesa já cobria na totalidade todo o país no domínio do retalho, sendo que actualmente este sector de mercado está num estado maturado não fazendo assim sentido que o BIC

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Obrigou-nos a ter ainda mais cuidado e para que esse planeamento fosse devidamente concretizado foi bastante importante o Departamento de Gestão de Risco que existe desde a nossa génese”, reconhece, dando a conhecer que de facto o Banco BIC “pretende apenas clientes de qualidade e com bom risco. Dessa forma, as designadas empresas de qualidade dúbia e risco elevado não são acolhidas aqui. Temos tido esse cuidado e felizmente que na nossa carteira de clientes aportamos empresas de qualidade e de valor

iniciasse a sua actividade no domínio do retalho, à imagem do que fizeram o BCP e o BNC há cerca de 25 anos. “Conversei com os accionistas do BIC questionando-os sobre a sua vontade em deter um banco de retalho de dimensão nacional.

Caso a sua pretensão fosse essa então a solução deveria passar pela aquisição de um banco ou de uma rede que estivesse disponível para ser comercializada como o BPN. Com a aquisição do BPN passaremos a ter uma rede de balcões e de centros de empresa a nível nacional que nos permitirá reforçar a aposta nas PMEs e nas boas empresas exportadoras. Mas não esqueceremos o nosso código genético, o nosso DNA, continuando e reforçando a nossa aposta nas relações económicas com Angola, financiando as nossas exportações para Angola e sendo banco correspondente de bancos angolanos para a gestão dos fluxos financeiros e comerciais entre os dois países”.

Como já foi referido, o Banco BIC iniciou a sua actividade quando outros bancos começaram a sentir dificuldades de liquidez, pelo que muitas empresas começaram a ter dificuldades em obter linhas de crédito. Ora este cenário não tornou o Banco BIC numa entidade de «portas abertas» às empresas que deixaram de ter crédito em outras instâncias bancárias, bem pelo contrário.

“Obrigou-nos a ter ainda mais cuidado e para que esse planeamento fosse devidamente concretizado foi bastante importante o Departamento de Gestão de Risco que existe desde a nossa génese”, reconhece, dando a conhecer que de facto o Banco BIC “pretende apenas clientes de qualidade e com bom risco.

Dessa forma, as designadas empresas de qualidade dúbia e risco elevado não são acolhidas aqui. Temos tido esse cuidado e felizmente que na nossa carteira de clientes aportamos empresas de qualidade e de valor”, esclarece.

Mas o que mudou desde 2008? De que forma é que a actuação do Banco BIC «sofreu» mudanças claras? Se no início do Banco BIC este não era apetecível pe-

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los denominados grandes grupos e empresas de dimensão elevada, “pois não tínhamos capacidade financeira para investimentos de envergadura”, com a crise económica e financeira, conhecemos actualmente uma dramática crise de liquidez da banca portuguesa, facto que leva a que os grandes grupos estejam presentes com valores mais baixos e “isso é perfeito para nós”, reconhece Mira Amaral.

“A crise de liquidez da banca portuguesa tem-nos dado a oportunidade de entrar em grupos de grande dimensão, aos quais, num passado recente, não tínhamos acesso. Hoje estão mais receptivos à nossa abordagem facto que me leva a afirmar que os períodos de crise também geram oportunidades de negócio”, afirma o nosso interlocutor.

“Estamos disponíveis para clientes de bom risco” Apesar de não deter nenhum sector específico, foi no sector da construção civil que o BIC Portugal atingiu uma expressividade forte e elevada. Assim, o fito passa por não aumentar a concentração da actuação do BIC em sectores onde já possui uma forte presença, até porque “já reunimos um conjunto de boas empresas neste sector e não pretendemos aumentar esse nível de empresas de construção civil”, afirma o nosso entrevistado.

Qual o rumo a seguir? Aproveitar segmentos em expansão como por exemplo o sector do vestuário e do calçado em Portugal que se têm destacado em território nacional e a nível internacio-

“Mudar depende de todos nós” Portugal vive actualmente uma fase bastante complicada facto que leva experts na área a afirmar que somos hoje um país em contínua degradação e declínio no que diz respeito aos mais variados indicadores económicos.

Voz reconhecida e respeitada nos mais diversos quadrantes nacionais e internacionais, para Mira Amaral o actual modelo económico em vigência em Portugal não é, de todo, sustentável, facto que tem sido afirmado e escrito pelo nosso entrevistado em diversos meios. “Quando entramos no euro, as taxas de juro desceram e os bancos aproveitaram esta oportunidade para criar modelos de financiamento ao consumo e à aquisição de habitação, facto que levou ao incremento do consumo em Portugal. Assim, aumentamos o nosso poder de compra e o nosso bem-estar, mas o lado da oferta e da produtividade foram completamente esquecidos, e assim hoje estamos aparentemente melhor do que estávamos aquando da entrada no euro”, assegura.

Melhor? Melhores condições de vida actualmente? “Sim. Não produzimos mais nem tivemos mais produtividade, mas o euro concedeu-nos crescentes facilidades de endividamento. Portanto o país cresceu e melhorou de vida através do endividamento e não do aumento da produtividade”, esclarece.

Quais as consequências? “O plafon de endividamento encontra-se esgotado em relação ao mercado externo e o país estagnou. Assim, este modelo de crescer para o lado da procura e com o aumento da despesa pública e do consumo privado sem qualquer resposta por parte da oferta gerou uma dívida pública e uma dívida externa demasiado elevadas, cenário que promoveu a desconfiança dos mercados em relação a Portugal e consequente corte do financiamento externo da economia portuguesa. O modelo estagnou, a «festa» acabou e temos de mudar de vida”, assegura Mira Amaral.

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Luís Mira Amaral, CEO do Banco BIC, em discurso directo

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Naturalmente que estamos disponíveis para clientes de bom risco, e pretendemos aproveitar os mesmos como eventuais novos clientes do BIC. No entanto não esperamos um crescimento espectacular ao nível do volume de crédito, embora esteja estimado um crescimento na ordem dos 40 milhões de euros, que sendo positivo, já não podemos considerar como um crescimento expressivo. Queremos apostar na defesa e na rentabilização da carteira de clientes já existente

nal, pela sua capacidade de inovação e pela qualidade imposta nos seus produtos e serviços. “Se no início da nossa actividade detínhamos uma carteira de clientes alargada pertencente ao sector da construção civil, hoje alteramos esse modus operandi e estamos a assistir a um conjunto interessante de PME’s nos sectores industriais tradicionais como o vestuário e o calçado que se encontra actualmente numa fase de boom exportador”, revela Mira Amaral, para quem a aquisição de novos clientes é neste momento «secundária», porque o principal desiderato passa pela manutenção dos actuais clientes. “Naturalmente que estamos disponíveis para clientes de bom risco, e pretendemos aproveitar os mesmos como eventuais novos clientes do BIC. No entanto não esperamos um crescimento espectacular ao nível do volume de crédito, embora esteja estimado um crescimento na ordem dos 40 milhões de euros, que sendo positivo, já não podemos considerar como um crescimento expressivo. Queremos apostar na defesa e na rentabilização da carteira de clientes já existente”.

O BancoBIC Portugal não financia investimentos directamente em Angola, sendo que a estratégia passa por orientar os empresários portugueses que abordam o Banco BIC, sendo que a este cabe o papel de transmitir a sua experiência e conhecimento sobre Angola, fornecendo-lhes informação rigorosa e de enorme fiabilidade. “Apoiamos na preparação do dossier e ajudamos a transferir o processo, que será submetido ao BIC Angola. A decisão é tomada em Angola”, revela Mira Amaral.

Mas quais são as grandes prioridades do Banco BIC de futuro? Para o nosso 32

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entrevistado o caminho a seguir terá sempre duas vias, ou seja, ou passa pela aposta na operação do BPN ou por uma outra aquisição. “Se um destes processos se concretizar então passaremos a ter dimensão a nível do retalho. Se não se consolidar, continuaremos com a dimensão actual, sendo que neste caso, a prioridade passará por rentabilizar a carteira de crédito que actualmente detemos, assume o nossos entrevistado, assegurando contudo que o BIC tem avançado no domínio do retalho, embora através de canais virtuais e não de uma rede fixa.

“A Europa não nos vai financiar eternamente”.

Mas qual o rumo a seguir? Passará por voltar a colocar na agenda nacional os sectores produtivos em Portugal? “Sem dúvida. Temos que a voltar a apostar na agricultura, na agro-indústria, na pecuária, nas pescas, em todo o sector primário, no sector industrial e na indústria transformadora. A reindustrialização tem de estar na ordem do dia, ou corremos o risco de continuar a incidir em erros cometidos no passado, facto que gerará consequências ainda mais graves do que aqueles em vivemos actualmente. O problema é que deixamos de produzir e continuamos a consumir, cenário que nos obrigou a apostar na importação, aumentando portanto o nosso défice externo.”, afirma Mira Amaral, asseverando que a união económica e monetária em que estamos não é uma união política e assim os contribuintes alemães e outros europeus, “não estão dispostos a continuar a financiar o nosso défice externo. A solidariedade euro-

peia não passa de fait diver. Temos de ser nós a fazê-lo através do aumento da competitividade”.

A terminar, Mira Amaral assume que a responsabilidade de alterar o actual estado “é de todos. A sociedade civil não pode estar à espera que o actual Governo faça tudo e este deve ser capaz de criar medidas positivas como a desburocratização da administração pública que é actualmente ineficiente e dificulta o quotidiano dos cidadãos e empresas em vez de facilitar. Temos de acabar com empresas e serviços públicos sem qualquer utilidade, promovendo reformas na Justiça, na Administração Pública, nos mercados, no trabalho e no emprego, entre outras medidas importantes para que possamos «escapar» do actual cenário em que nos encontramos. Os empresários são também fundamentais nesta promoção da mudança e já o estão a fazer, pois temos um número elevado de em-

presas a exportar, facto que me leva a afirmar que temos hoje empresários de qualidade, pois perceberam que o mercado doméstico estava estagnado e apostaram além-fronteiras. Em suma, a responsabilidade de promover a saída de Portugal deste beco é de todos, seja sector privado ou público”.

Recusando o fim da moeda Euro, segundo Mira Amaral não vale a pena continuar a carpir mágoas, sendo que o futuro só pode ser positivo. “O país votou numa maioria absoluta e hoje temos estabilidade política e um Primeiro-ministro determinado e que afirmou que iria além do programa assinado com a Troika. Assim, temos de dar o benefício da dúvida e acreditar que iremos dar a volta ao actual panorama. Temos tudo nas nossas mãos. Temos de cumprir exemplarmente o acordo assinado com a Troika, pois seria dramático para o nosso país se falhássemos”, conclui Mira Amaral, CEO do Banco BIC.

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CENTURY 21® ANGOLA

Garantia de partilha de negócios e de sucesso “Neste momento qualquer angolano, mesmo a nível particular pode fazer um investimento imobiliário em Portugal, independentemente da dimensão, enquanto que um cidadão português só pode investir em Angola através de uma empresa de direito Angolano, o processo é muito mais dispendioso, logo só será viável para grandes investimentos”, revelam Fernando da Ponte e Teresa Neto, respectivamente Administradores da CENTURY 21® ANGOLA, sendo que o primeiro aporta a responsabilidade da gestão global da empresa e a segunda a vertente comercial. Em entrevista à Revista Pontos de Vista, os nossos interlocutores revelaram as principais potencialidades do mercado imobiliário angolano.

Quando é que surge a CENTURY 21 – ANGOLA e de que forma é que têm vindo a constituir-se como uma alternativa credível e de reconhecimento?

O Century 21 Angola inicia a sua actividade em Novembro de 2008, com o objectivo de prestar um serviço de qualidade internacional, trabalhando directamente com os proprietários.

Angola assume-se como dos 69 países onde os vossos clientes podem usufruir dos serviços imobiliários da CENTURY 21®. Como caracterizaria os vossos serviços e que mais-valias aportam os mesmos aos vossos clientes?

Obrigados que estamos a prestar serviço referência, trabalhando com uma marca com o prestígio da CENTURY 21®, temos exigências acrescidas que estarão sempre á frente de qualquer negócio imobiliário, para a CENTURY 21® e para nós próprios enquanto gestores e prestadores de serviços, a garantia de que o negócio é efectuado de uma forma transparente é ponto de honra.

No domínio dos serviços imobiliários quais as principais potencialidades do mercado angolano? Que mais-valias podem retirar ambos os países, Portugal e Angola, pela promoção desta ligação?

A actividade é muito nova, tem um potencial imenso, para a CENTURY 21® a mediação imobiliária começa quando os proprietários percebem que podem deixar os seus imóveis nas mãos de profissionais, podemos dizer que estamos a iniciar esta fase.

Neste momento qualquer angolano, mesmo a nível particular pode fazer um investimento imobiliário em Portugal, independentemente da dimensão, enquanto que um cidadão português só pode investir em Angola através de uma empresa de direito Angolano, o processo é muito mais dispendioso, logo só será viável para grandes investimentos.

Que lacuna ainda detecta no mesmo? Que medidas deveriam ser colocadas em prática neste domínio?

A principal lacuna na actividade, é a documental, os imóveis não estão devidamente registados, uns porque os proprietários não sentiam essa necessidade, outros porque o

processo seria muito burocrático, na prática o mercado não era exigente. Hoje verificamos que as partes querem efectuar negócios imobiliários com a maior transparência possível, quer estejamos a falar de um arrendamento ou de uma venda, da nossa parte tudo fazemos para que as partes fiquem devidamente documentadas, concretizando assim negócios transparentes. Não será em 6 meses que todos os imóveis ficarão devidamente documentados, mas temos de reconhecer que o Governo de Angola está a desenvolver grandes esforços para tornar possível o registo dos imóveis, o Guiché Único do Imóvel, é um passo de gigante nesta grande caminhada.

Que diferenças encontra no mercado imobiliário entre Portugal e Angola?

Neste momento em Portugal existem mais casas no mercado do que compradores em Angola existem mais compradores do que casas, apesar desta grande diferença os negócios não se concretizam com maior fluidez em ambos os países devido às altas taxas de juro, sendo que, se em Angola a taxa de juro praticada fosse igual a Portugal a dinâmica de vendas crescia exponencialmente, não é por acaso que que mais investe em imóveis em Angola são as pessoas que estão ligadas a empresas que lhe proporcionam vantagens financeiras, que no final calculados os juros que os compradores suportam rondam os cinco por cento.

Quantas agências «made in» CENTURY 21 – ANGOLA possuem? Existem perspectivas de incrementar esse número? Que mercados-alvo pretendem alcançar em Angola?

Neste momento temos duas agências, uma em Talatona outra em Benguela, com a conclusão de novos empreendimentos na cidade, contamos abrir até ao final do ano uma nova agencia na Praia do Bispo.

Estamos focados em ir crescendo junto das novas centralidades, e onde os imóveis possam apresentar documentação integral. Não nos podemos esquecer que para a maioria das pessoas a compra de uma casa, este é o investimento mais alto que alguma vez irão realizar. Estamos preparados para todo o tipo de negócio imobiliário, iremo-nos adaptando com a evolução do mercado, sendo que num futuro

Fernando da Ponte muito próximo o retalho representará 90 por cento do negócio imobiliário.

Porquê o sistema CENTURY 21?

O sistema CENTURY 21® assenta numa experiência acumulada ao longo de mais de 40 anos dentro das mais diferentes realidades, estamos presentes em todos os continentes, o rigor que impomos a nós próprios, as ferramentas de marketing associados á partilha de experiencias e á possibilidade de ajudarmos os nossos clientes a concretizar negócios dentro da nossa rede é certamente uma mais-valia para quem nos escolhe como parceiro. A dimensão pode ser diferente, mas o serviço será igual em Angola, na África do Sul, em Portugal, na China ou nos EUA. Quem já trabalhou com a CEN-

Teresa Neto TURY 21®, contactar-nos-á onde quer que estejamos.

Quais são as principais prioridades de futuro da CENTURY 21 – ANGOLA? As nossas principais prioridades passam pela consolidação da marca no mercado, recrutamento e formação de agentes, aberturas de novos escritórios quer sejam próprios ou através de franquias. Um dos grandes objectivos da CENTURY 21® onde quer que esteja é proporcionar condições a pessoas ou empresas que queiram entrar no negócio de mediação imobiliária apoiados na experiencia e conhecimentos que uma marca como a CENTURY 21®. Um franquiado CENTURY 21® tem a garantia de partilha de negócios e de sucesso, fazendo parte desta equipa nunca estará só.

PV10 // CPLP EM DESTAQUE

AURECON e a dinâmica Lusófona

“Temos contribuído para o desenvolvimento dos países Lusófonos” Player de relevo e reconhecimento mundial, a Aurecon assume-se como uma empresa especializada nos mais diversos campos da engenharia, estando direccionada para o domínio publico e âmbito privado, destacando-se também pelo enorme contributo que tem dado no desenvolvimento de países como Moçambique e Angola, nações que se assumem actualmente como mercados cada vez mais emergentes e fundamentais para a economia mundial.

José Miranda

M

unida com mais de 6500 funcionários e mais de 80 escritórios dispersos por todo o mundo, a Aurecon aposta numa presença global, estando presente em diferentes mercados como Austrália, Nova Zelândia, África, Sudeste Asiático, China e Oriente Médio.

A base do sucesso da Aurecon assenta em diversos factores, sendo que a marca apresenta um cliente modelo de negócios centrado, que permite à Aurecon uma agilização no sentido de oferecer toda a gama de serviços globais existentes no seio da marca. Esta forma de estar permite a existência de equipas qualificadas e o desenvolvimento de relacionamentos fortes com clientes e com as soluções apresentadas.

O cliente é fundamental na orgânica da Aurecon, beneficiando assim, do modelo de negócios apresentado por esta, ou seja, num quadro de total colaboração, uma vez que nutre o desenvolvimento de competências de liderança no mercado.

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Por este facto, não é de estranhar que a marca Aurecon tenha alcançado um prestígio enorme, sendo regularmente reconhecida pela indústria e órgãos independentes através dos diversos galardões e prémios que regularmente vai conquistando. “É uma demonstração clara e inequívoca do nosso compromisso com os nossos clientes e com o nosso povo”, afirma José Miranda, angolano de nascença e Director Regional para Costa Oeste de África e América do Sul da Aurecon, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as principais potencialidades de mercado tão próximos e díspares como por exemplo Angola e Moçambique, bem como as principais prioridades da Aurecon, ela que é cada vez mais um player de relevo no desenvolvimento de países do continente africano, entre outros.

Recursos humanos locais

Edificada depois da fusão de três empresas de renome mundial, há cerca de dois

anos, entre elas a Africon Engineering International, Ldtd, a Connel Wagner e a Ninham Shand, a Aurecon tem vindo a expandir-se continuamente, sendo que o estabelecimento da marca em países como Angola ou Moçambique, provém da década de 90, ainda sob o nome da sul africana Africon Engineering International, Ldtd, já no final do período do apartheid. Este foi também o momento em que o nosso entrevistado, José Miranda, começou a cooperar na orgânica de direcção da Aurecon.

Apesar de assumir que foi em Moçambique que os resultados da acção da Aurecon se começaram a sentir mais rapidamente, segundo o nosso interlocutor Angola foi também fundamental para a marca, tendo sido na junção da acção em ambos os países que a Aurecon começou a ganhar maior capacidade para enfrentar as vicissitudes e características do mercado lusófono. Cenário demonstrativo disso mesmo passa pelos recursos humanos de expressão portuguesa existentes no seio da Aurecon no primórdio de actividade da marca em terras angolanas e moçambicanas. “Num conjunto de 1500 pessoas, provavelmente tínhamos dois ou três técnicos de expressão portuguesa. Hoje essa nossa capacidade ascende as duas centenas de pessoas de expressão portuguesa. Isso é fundamental, porque é essencial dominar o mercado e também se faz por esse meio”, assegura o nosso entrevistado.

As diferenças ao nível do investimento

Que não subsistam dúvidas, Angola e Moçambique foram dois dos países lusófonos com o ritmo de industrialização mais rápido nas últimas duas décadas, sendo portanto dois mercados atractivos e apelativos para investidores externos. Mas será que ambos estão no mesmo estado de evolução e maturação? Segundo José Miranda o cenário de ambos é divergente, começando desde logo pela natureza de cada país. “Como é sabido Moçambique apresenta maiores necessidades de projectos, Angola também mas em menor escala, relacionados com a redução de pobreza, estruturas

de abastecimento de água, acessibilidade e estradas, entre outros, sendo que estes projectos, em Moçambique, são na sua maioria financiados pois o país não possui tantos recursos financeiros como tem, por exemplo, Angola. Assim, estes projectos são financiados por entidades como o Banco Mundial, o Banco Africano de Investimento, a União Europeia, entre outros. Neste momento, assistimos a acréscimo forte de projectos relacionados com empresas mineiras nas mais diversas variantes como exploração de carvão, gás natural, entre outros”, afirma o nosso entrevistado.

No inverso, Angola aporta uma maior capacidade de auto financiamento, em que existiu um extenso programa de reabilitação e reconstrução de grande parte das vias principais do país, facto que permitiu ao país localizado na África Subsaariana estar hoje num ponto mais desenvolvido relativamente a Moçambique. Assim, actualmente Angola encontra-se direccionada para projectos de «montra» ao nível de habitação, estradas e acessibilidades, abastecimento de água, entre outros. Mas será que a grande vantagem da Aurecon passa pelo enorme conhecimento que possui do mercado africano? Segundo o nosso interlocutor esta capacidade e conhecimento têm sido fundamentais no crescimento da marca em terras africanas. “Mas não só. Além de conhecermos o mercado local intimamente, conseguimos ainda proporcionar soluções técnicas adequadas às condições africanas. Temos uma grande necessidade em criar soluções técnicas que, por exemplo, não necessitem de um sistema de manutenção muito exaustivo ou que possuam elevados níveis tecnológicos”, assegura José Miranda, lembrando que essa «preocupação» surge pelo baixo nível de formação e educação da mão-de-obra existente nesse país actualmente.

“Temos portanto de «ser» realmente engenheiros para criar essas soluções mais viáveis, para que as infra-estruturas concebidas não entrem em colapso e no final do dia não tenhamos o benefício desses equipamentos. Desta forma, estou em condições de assegurar que a Aurecon tem sido fundamental na forma inovadora como tem apresentado as suas

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É uma demonstração clara e inequívoca do nosso compromisso com os nossos clientes e com o nosso povo

soluções e contribuído para o desenvolvimento destes países”, reflecte convicto.

O nosso tema de conversa prosseguiu exactamente por este facto, ou seja, a reduzida formação e educação existente nos recursos humanos de Angola. “Essa é a lacuna mais visível. Continuamos a não ter recursos humanos formados em engenharia em número suficiente face às necessidades do mercado e à demanda enorme que aqui existe”, assegura o nosso entrevistado, lembrando que este cenário é contornado através do recrutamento de recursos externos ao país. “Naturalmente que esta forma de actuação é mais dispendiosa, com a agravante que esses mesmos recursos

humanos externos nem sempre deixam o seu know how aqui”, revela.

“A educação é uma das grandes lacunas actuais em Angola, sendo que o país deve concentrar-se e focar-se com força nesta vertente porque um país sem uma educação conceituada e abrangente não pode desenvolver-se tanto quanto gostaria”.

Novos projectos. A mesma linha de continuidade

Assumindo que os níveis de exigência para quem quer apostar em mercados angolanos e moçambicanos são hoje “consideravelmente mais elevados do que no passado”, segundo José Miranda

o futuro da Aurecon e olhando particularmente para os países lusófonos, passará por continuar a fazer aquilo em que a marca se notabilizou. “.Pretendemos continuar a apostar nos sectores dos Transportes, Energia, Água, Habitação, entre outros, onde queremos continuar a concentrar os nossos esforços e dar o nosso melhor contributo em Angola, bem como na sub-região”, José Miranda assegura que a Aurecon não ficará por aqui, pois mais projectos, em áreas distintas das já referidas, serão absorvidos pela empresa. “Uma das grandes lacunas existentes passa pela habitação, em que já estamos envolvidos em vários projectos tal como o Projecto Nova Vida e certamente, pretendemos continuar a fazer parte de mais projectos neste sector. pr. Além disso, apostaremos em projectos relacionados com água, reservatórios, barragens, entre outras, que são sectores nos quais nos especializa-

mos e que irão permitir a alavancagem da região”, assevera.

Angola e Moçambique são duas nações com um grande enfoque a nível de recursos minerais sendo um sector que está a concentrar em ambos os países players mundiais e externos de renome nestas áreas. Assim, a Aurecon pretende estar na primeira linha deste sector, propiciando respostas e soluções a essas empresas de mineração na vertente das infra-estruturas das minas. “Seremos um parceiro importante na dinâmica do que necessita uma mina para estar a funcionar em pleno, como electricidade, acessos, ferrovias, portos, entre outros.

Iremos de futuro investir fortemente nesta área, principalmente ao nível dos recursos humanos e técnicos, pois será uma área que irá garantir a nossa sustentabilidade futura”, conclui José Miranda, Director Regional para Costa Oeste de África e América do Sul.

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PV10 // INTERNACIONALIZAÇÃO

ζ Por Oscar Azevedo, GAMEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.

Golden Shares e o Investimento Estrangeiro O decreto-lei n.º 90/2011, de 25 de Julho representa o esforço compromissório assumido pelo Governo Português em tornar as empresas onde, enquanto accionista, detém direitos especiais mais competitivas e apelativas.

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o tecido empresarial português a existência destes direitos especiais, conhecidos como “golden shares”, já não era pacífica e a sua subsistência, no quadro actual das necessidades do Estado Português, era considerada pelas instâncias nacionais e comunitárias como de imperativa alteração. A questão, sobejamente conhecida do incumprimento das obrigações que incumbem ao Estado Português por força dos artigos 56º TUE e 43º TUE, fazia prever esta alteração legislativa aproximando e cativando o investimento estrangeiro, tão necessário à nossa economia.

O decreto-lei n.º 90/2011 determina a extinção de direitos especiais como o direito de voto qualificado na eleição de membros da administração, comissões executivas, decisões sobre aplicação de resultados de exercício, alterações dos estatutos, aumentos de capital, limitação ou supressão de direitos de preferência, fixação de parâmetros para aumento de capital, emissão de obrigações ou outros valores mobiliários e respectiva fixação de valor, as deslocações de sede e as autorizações de titularidade por accionistas que exerçam actividade 36

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concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a sociedade dominante.

São várias alterações que retiram a influência que o Estado detém no poder de decisão relativo a investimentos das sociedades e que permite a livre circulação de capitais na acepção do artigo 56, n.º 1 TUE. Com efeito, em virtude deste sistema desadequado, a aprovação de um número considerável de decisões relativas a essas sociedades dependia sempre do acordo do Estado Português e a manutenção das mencionadas acções privilegiadas assumia uma natureza restritiva o que era susceptível de dissuadir os operadores dos outros Estados-Membros de investir capital nestas sociedades. A jurisprudência refere que as medidas nacionais que restrinjam a livre circulação de capitais podem ser justificadas pelas razões mencionadas no artigo 58º TUE ou por razões imperiosas de interesse geral, desde que sejam adequadas para garantir a realização do objectivo que prosseguem e não ultrapassem o necessário para atingir esse objectivo (vide acórdão de 23 de Outubro de 2007, Comissão/Alemanha). No

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Sem a existência de “golden shares” que condicionavam a entrada de capital estrangeiro e garantiam o controlo das principais empresas portuguesas, é necessário apostar numa estratégia nacional que envolva não só o espaço da lusofonia mas, outrossim, o fenómeno mais abrangente da internacionalização empresarial pois o investimento directo estrangeiro (IDE) é um elemento muito importante para a economia portuguesa

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que concerne às razões imperiosas de interesse geral, importa referir que a salvaguarda de condições de concorrência num determinado mercado não constitui uma justificação válida de restrições à livre circulação de capitais. Também a este respeito se dirá que, as derrogações do artigo 58º TUE não constituem motivo válido para a permanência na ordem jurídico-societária portuguesa dos direitos especiais.

Assim, EDP – Energias de Portugal S.A., GALP Energia, SGPS, S.A, e Portugal Telecom, SGPS, S.A. são os casos onde as

“golden shares” serão eliminadas bem como as disposições dos diplomas relativos à respectiva privatização que estabelecem não ser aplicável ao Estado e às entidades a ele equiparadas, a limitação da contagem de votos permitidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 384º do Código das Sociedades Comerciais, relativamente às acções a privatizar detidas em sociedades em processo de privatização.

Perante este cenário importa reflectir sobre duas questões essenciais: a primeira, relacionada com o receio de que, a ausência de influência do Estado Por-

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Para ultrapassar os receios criados em torno da extinção dos direitos especiais nalgumas das maiores sociedades portuguesas, é necessário acelerar a sua integração económica no seio comunitário e internacional, aumentando a sua competitividade através de uma preferência

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tuguês nos centros decisórios das sociedades mencionadas, origine uma transferência do lucro gerado pelas mesmas para outros espaços económicos. Note-se que, por regra, uma das primeiras decisões que os grandes grupos tomam, é a de maximizar as sinergias de grupo, reduzindo ao mínimo o valor acres-

centado retido no país onde operam. A consequência será uma distribuição de riqueza menor do que a hoje existente, porque as compras e subcontratações serão, tendencialmente, feitas a empresas do grupo situadas fora de Portugal, pelo que, os dividendos serão transferidos para outros espaços financeiros e as actividades de investigação e desenvolvimento serão feitas noutro país. A segunda questão, intimamente relacionada com a primeira, tem a ver com o facto da liquidez económica se encontrar nas novas economias emergentes e que a sua grande maioria se situa fora da Europa.

Sem a existência de “golden shares” que condicionavam a entrada de capital estrangeiro e garantiam o controlo das principais empresas portuguesas, é necessário apostar numa estratégia nacional que envolva não só o espaço da

lusofonia mas, outrossim, o fenómeno mais abrangente da internacionalização empresarial pois o investimento directo estrangeiro (IDE) é um elemento muito importante para a economia portuguesa.

Para ultrapassar os receios criados em torno da extinção dos direitos especiais nalgumas das maiores sociedades portuguesas, é necessário acelerar a sua integração económica no seio comunitário e internacional, aumentando a sua competitividade através de uma preferência no modelo estratégico de privatizações português e, por outro lado, que Portugal assuma, de forma determinada, uma política de parcerias e de progressiva integração económica dos países do espaço lusófono, como aliás, parece ser a posição assumida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nas suas recentes deslocações a Angola e Brasil.

PV10 // CPLP EM DESTAQUE

Carlos Melo, Administrador da Basilaris Portugal, responde

“O nosso apoio responde às necessidades do cliente” Tendo marcado a sua ascensão por características como a qualidade, rigor e credibilidade, a Basilaris tem vindo a crescer de uma forma sustentada, sendo actualmente um dos players nesta área de maior reconhecimento. A Revista Pontos de Vista conversou com Carlos Melo Administrador da marca que também já conquistou o reconhecimento além-fronteiras.

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Nem todos, mas temos verificado, o que muito nos apraz, que há uma crescente tendência para atribuir aos colaboradores, enquanto seres humanos, uma maior importância e valor nos resultados das organizações. Isto é visível através da crescente importância que se atribui ao assessoramento e acompanhamento que as pessoas recebem das chefias que as enquadram

Carlos Melo Quando é que surgiu a Basilaris e de que forma é que tem vindo a implementar-se no mercado, tendo sempre em linha de conta a satisfação plena dos seus clientes?

A Basilaris surgiu na década de 80, através do espírito empreendedor do seu fundador, Carlos Vasconcelos. Desde essa altura que representamos a AchieveGlobal, embora de inicio tenha tido outro nome (Learning International).

Com a actual estrutura accionista, surgimos em 2003, continuando com a representação da AchieveGlobal e ganhando uma nova, Gazing Performance Systems.

A implementação acontece com um forte pilar de adequação às especificidades de cada cliente e um elevado grau de profissionalismo na entrega dos serviços por nós prestados.

A vossa edificação surge pela experiência acumulada de várias décadas de serviços prestados no desenvolvimento de Recursos Humanos. De que forma caracterizaria os vossos serviços e as mais-valias dos mesmos em prol da optimização de recursos e incremento da competitividade de quem vos procura?

Realmente surgimos pela experiencia acumulada de várias décadas, em vários sectores de actividade e com diversos graus de responsabilidade. No decorrer destas décadas, apraz-nos constatar que são muitos os clientes que ainda hoje continuam a confiar nos nossos serviços, caracterizados por rigorosas práticas de diagnóstico e avaliação das necessidades, para proporcionarmos soluções caso a caso, fundamentadas em 38

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know-how investigado e desenvolvido a nível mundial. O nosso apoio responde às necessidades do cliente, e assim, é normal os resultados aparecerem.

Que análise perpetua da vertente de recursos humanos e consultoria em Portugal? Quais são as lacunas que ainda identifica neste domínio?

A vertente de Recursos Humanos em Portugal está hoje sobre forte pressão, resultante das dificuldades decorrentes da situação que atravessamos e do imperativo de cada vez fazer mais com menos, por isso, o que verificamos é necessidades de melhorar o desempenho sob pressão e profissionalizar competências e processos de actuação.

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A vertente de Recursos Humanos em Portugal está hoje sobre forte pressão, resultante das dificuldades decorrentes da situação que atravessamos e do imperativo de cada vez fazer mais com menos, por isso, o que verificamos é necessidades de melhorar o desempenho sob pressão e profissionalizar competências e processos de actuação

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Qual a relevância da vossa actividade na promoção da competitividade de uma organização/empresa?

Quando os produtos/serviços são cada vez mais iguais e os clientes mais exigentes, a diferenciação só pode fazer-se pela melhoria das competências dos Recursos Humanos e é aí que a Basilaris tem contribuído reconhecidamente para tornar as organizações mais competitivas, tanto no mercado local, como internacional.

Para o fazer, temos de agir de maneira diferente e ajudar as organizações também a fazer o mesmo, pois actualmente, os clientes…

• … não se deixam impressionar, com facilidade: Querem valor, acima e para além das características do produto ou serviço.

• … querem aliados de negócios: Querem alguém que seja também conselheiro de negócio e que compreenda o seu sector de actividade.

• … não concedem muito tempo: Não lhe dão muito tempo face-a-face (ou tempo de atenção).

• … querem respostas mais rápidas: Podem querer uma proposta em 24 horas e, depois, não reagir durante 3 meses.

Subitamente, podem querer um seguimento imediato, ou num prazo muito curto.

E isto obriga a que cada vez mais as pessoas sejam capazes de Tomar Conta da Experiência do Cliente, mudando o paradigma de centrar apenas os esforços nos profissionais operacionais, para garantir que toda cadeia de chefia impulsiona as acções de contacto com o cliente, alinhando competências de serviço, vendas e liderança, para tornar possível a criação de percepções de excelência de toda a organização.

Sente que actualmente os empresários portugueses alteraram a sua forma de estar e hoje compreendem a relevância que o ser humano e as suas competências podem aportar à orgânica das suas empresas?

Nem todos, mas temos verificado, o que muito nos apraz, que há uma crescente tendência para atribuir aos colaboradores, enquanto seres humanos, uma maior importância e valor nos resultados das organizações. Isto é visível através da crescente importância que se atribui ao assessoramento e acompanhamento que as pessoas recebem das chefias que as enquadram.

Quem são os vossos principais clientes?

Que exigências e necessidades aportam os mesmos quando buscam os serviços «made in» Basilaris?

Felizmente, podemos contar com um leque alargado de clientes que vão desde grandes empresas, nacionais e multinacionais, até às denominadas PME´s e nos diversos sectores de actividade – Tecnologias, Industrias Transformadoras, Farmacêuticas, Banca, Serviços, Telecomunicações, Sector Automóvel, etc. Rigor, profissionalismo, ética, experiência, e liderança, são algumas das principais exigências dos nossos clientes, suporte amplo e sustentado ao longo dos anos são também exigências, como é o exemplo de um dos paradigmas de sucesso mundial, que é a Xerox, onde prestamos serviços há mais de uma década.

Quais são as principais prioridades da Basilaris em Portugal?

Continuar a crescer de uma forma sustentada, com base no sucesso dos nossos clientes, continuando a abranger todo o território nacional e até alargar o serviço ao mercado espanhol, onde também temos estado presentes desde há dois anos.

PV10 // CPLP EM DESTAQUE

Alberto Nunes dos Santos, Administrador da Basilaris em Angola, revela

“Temos estabilidade no mercado angolano” Renascida com a actual estrutura accionista há cerca de oito anos, mais concretamente em 2003, a Basilaris tem vindo a calcorrear um trilho de sucesso assente em características fundamentais para se alcançar o sucesso, ou seja, qualidade, credibilidade e reconhecimento por parte dos seus parceiros.

C

om uma vasta experiência acumulada no domínio dos serviços prestados no desenvolvimento de Recursos Humanos, o passo seguinte da Basilaris surgiu um ano depois do reinício da sua actividade em Portugal, ou seja, em 2004 deu-se o passo natural da marca para terras angolanos, onde ainda se encontra actualmente e com uma forte pujança e reconhecimento dos seus parceiros e não só.

A Revista Pontos de Vista conversou com Alberto Nunes dos Santos, Administrador da Basilaris em Angola, que nos retratou a evolução da Basilaris em território angolano, a forma de actuação da marca e que lhe tem valido elogios e o reconhecimento dos mais diversos quadrantes, assegurando que para se singrar em Angola é necessário possuir uma enorme capacidade de sofrimento.

Mas porque se deu esta aposta na internacionalização por parte da Basilaris, somente um ano depois da sua constituição?

Segundo o nosso entrevistado, esta aposta foi natural, mas acima de tudo deveu-se ao potencial que o mercado angolano já nessa altura demonstrava. “Além disso, compreendemos que o mercado interno estava algo estagnado e assim decidimos apostar em Angola para também defender a posição e a participação da Basilaris no mercado português”, afirma convicto o nosso entrevistado, lembrando que esta aposta no mercado angolano surge também por um misto de paixão e opção estratégica.

Confiança dos parceiros

Ao longo destes sete anos o cenário não foi muito alterado, ou seja, o mercado português continua em francas dificuldades e o mercado angolano continua com uma forte capacidade de desenvolvimento e expansão.

Mas como se tem posicionado a Basilaris neste domínio? Para o nosso interlocutor o balanço destes sete anos de presença da Basilaris em Angola é “extremamente positivo. Quisemos seguir um rumo sereno e com bastante descrição. Hoje estamos num estado de desenvolvimento em que possuímos instalações próprias e temos bastante estabilidade no mercado angolano”, revela o Administrador da Basilaris.

Assegurando que a ideia não passa por transformar ou elevar a Basilaris a uma empresa de grande envergadura na área da formação, nos mais diversos domínios, segundo Alberto Nunes dos Santos, o principal desiderato passa, acima de tudo, por continuar a desenvolver uma imagem de credibilidade, sustentabilidade e qualidade, mantendo assim o prestígio e o reconhecimento alcançado ao longo destes anos. “Não temos

a marcar a diferença em relação a outros congéneres desta área”.

Mas a Basilaris não se fica «apenas» pela área de formação de recursos humanos e consultoria. Bem pelo contrário. A evolução e a sustentabilidade da marca permitiram a aposta em outros segmentos de actuação, e hoje a Basilaris perpetua formação em diversos quadrantes como aprovisionamento e logística, fiscalidade, legislação laboral, entre outros.

Capacidade de sofrimento para singrar

Alberto Nunes dos Santos

nenhum cliente com quem trabalhamos que não tenhamos voltado a repetir. Isso é fundamental para nós, porque nos permite ter a confiança dos nossos parceiros e clientes e dá-nos estabilidade de continuidade e um crescimento sustentado bastante positivo”, assevera o nosso interlocutor.

Educação e Saúde como novos projectos

Apesar das inúmeras potencialidades e das muitas oportunidades existentes no mercado angolano, principalmente para as denominadas PME’s, este ainda apresenta custos de entrada bastante elevados, sendo um mercado com características muito próprias, em que se tem que conquistar a credibilidade e a confiança pelo desempenho e pela competência, e isso demora tempo, que alguns não têm.

Neste domínio, a Basilaris conseguiu ultrapassar este obstáculo inicial, tendo diversificado a sua orgânica e forma de actuação.

Assim, além de ser uma empresa de referência pela qualidade dos serviços prestados e pela qualidade dos seus Recursos Humanos em diversos sectores, um dos «sonhos» do nosso entrevistado e seus pares, ao nível da estratégia de aposta da empresa passa pela participação numa unidade escolar, sendo um projecto que está a ser devidamente analisado e estudado. “Gostávamos de apostar numa escola, apostando na formação profissional, mas também estar ligados ao ensino, preferencialmente algo no domínio técnico, que estivesse relacionado com a nossa área, ou seja, numa vertente de escola comercial ou industrial”, afirma Alberto Nunes dos Santos, lembrando que além da área da educação, a Basilaris pretende também enveredar pelo sector da prestação de serviços ao nível da saúde, e do turismo agro-indústria. “Neste

momento estamos a proceder à recuperação de uma fazendo e a Basilaris é o «motor» desse projecto”, assegura.

“Os nossos programas estão adaptados ao mercado”

Quando analisamos as potencialidades de Angola, devemos ter presente as últimas três décadas da história deste país e o impacto da guerra no mesmo. O país perdeu neste período uma grande parte dos seus quadros. Assim, existe uma enorme aposta na formação profissional por parte das empresas e governo angolano e com resultados positivos, visíveis e inequívocos, sendo observável o enorme esforço que tem vindo a ser realizado ao nível da reconstrução, que não é só em infra estruturas é também em Recursos Humanos.

Naturalmente que, à sua escala, a Basilaris tem contribuído e muito para esta alteração do panorama em Angola. Como? Simples.

Através de acções de formação, entre outros, vincadas em dois pontos que se revelam fundamentais, ou seja, programas direccionados e adaptados ao mercado local.

“Os nossos programas estão perfeitamente adaptados ao mercado, através de ofertas específicas, mas também pelo desdobramento de alguns programas das nossas representadas, AchieveGlobal e Gazing Perfomance Systems, para o mercado, adaptando o produto às exigências do mercado”, assume Alberto Nunes dos Santos. Além disso, as acções de formação «made in» Basilaris orquestram uma dinâmica bastante prática, em que cerca de 80 por cento dos programas de formação são práticos. “Criamos exercícios e casos práticos retiradas de exemplos reais, pois o conhecimento que temos actualmente do mercado permite-nos ter essa capacidade, facto que nos leva

É de conhecimento comum que Angola é hoje um destino predilecto de um conjunto vasto de empresas de génese portuguesa.

Será este o El Dorado do século XXI? Segundo Alberto Nunes dos Santos existem de facto um conjunto diverso de oportunidades em território angolano, contudo “este é um mercado com determinadas especificidades e se alguém pensa que chega aqui e ganha logo tudo, esta completamente enganado.

O empresário português não pode chegar a Angola com uma atitude neo colonialista e prepotente, até porque actualmente o mercado angolano apresenta um número de players superior ao passado e com superior qualidade. Quem quiser abordar o mercado angolano deve estar consciente do que vem fazer e acima de tudo deve trazer algo de inovador e de valor”, esclarece o nosso entrevistado, assegurando que o linha entre ter sucesso em Angola e fracasso é demasiado ténue, sendo fundamental para ter êxito “ganhar a confiança dos parceiros. O mercado tem de nos aceitar e para que isso aconteça existe um conjunto de factores que temos de ter em conta. Além disso, temos de ter capacidade de sofrimento, porque o período que medeia, se tudo correr bem, o primeiro contacto e o primeiro fornecimento pode levar em média cerca de ano e meio, o que neste quadro é francamente positivo, embora nem todos tenham capacidade para resistir a este período”, assegura o Administrador da Basilaris em Angola.

Satisfeito com a evolução da Basilaris em terras angolanas, segundo Alberto Nunes dos Santos o futuro passa por continuar a evoluir, “de uma forma sustentada”, sendo que para 2012 os principais projectos passam por conquistar dois grandes clientes, “em termos de planos de formação”, e por concluir o projecto turístico agro-industrial. “Pretendemos inaugurar o hotel em 2012 e concluir a desmatação de toda a área em que estamos a trabalhar com o respectivo cultivo de café”, finaliza Alberto Nunes dos Santos, Administrador da Basilaris em Angola.

Agosto 2011 Pontos de Vista

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PV10 // TEMA

MCMF- Advogados Associados

“Empresários devem medir o risco da internacionalização” A falta de opções no mercado interno está a levar as empresas nacionais a procurar outros destinos. No primeiro trimestre de 2011 esta tendência fez-se reflectir junto das equipas de advocacia. Resultado: cresceram os pedidos de apoio jurídico à internacionalização das empresas e estruturação dos seus projectos de investimento. É neste âmbito que a MCMF- Advogados Associados se tem vindo a notabilizar, graças a uma equipa pluridisciplinar altamente especializada no direito nacional e angolano, dispondo ao mesmo tempo de uma sólida experiência no direito dos países da CPLP. tem sido dividida entre os vários países da CPLP, tendo-me especializado no direito dos diferentes países de língua oficial portuguesa”.

Mercado Lusófono

Maria Cidália Mesquita Figueiredo

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MCMF - Advogados Associados, liderada por Maria Cidália Mesquita Figueiredo, é uma equipa de referência no acompanhamento dos empresários e operadores económicos, no processo de internacionalização das suas empresas para o espaço económico de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique, assegurando uma prestação integrada de serviços jurídicos e consultoria, alicerçados na elevada especialização de competências da sua equipa, na celeridade das soluções que propõe e ainda no acompanhamento personalizado dos seus clientes no processo das respectivas tomadas de decisão e estruturação dos seus planos de investimento e inserção em novos mercados.

Este projecto teve início em finais de 2007 e segundo Cidália Figueiredo, que “ apostou na advocacia de negócios e na consultoria jurídica para o espaço econó40

Agosto 2011 Pontos de Vista

mico da CPLP”. A nossa interlocutora reconheceu à Pontos de Vista que este “tem sido um desafio gratificante”, fazendo um balanço muito positivo destes quatro anos de actividade, afirmando ainda que a experiência adquirida no terreno, tem sido fundamental para o sucesso do projecto que lidera: “Em termos pessoais conheço a realidade africana há mais de 30 anos, tenho a experiência não só teórica mas, o mais importante, é que conheço as principais oportunidades e os principais cuidados a ter no terreno. A minha vida

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A MCMF - Advogados Associados, é deste modo uma equipa de referência no acompanhamento dos empresários e operadores económicos no processo de internacionalização das suas empresas para o espaço económico de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique. De entre os principais espaços económicos da CPLP em que está inserida, a MCMF tem-se destacado sobretudo no mercado angolano, onde através de uma equipa de Advogados especializada nos diferentes ramos do direito português e do direito angolano, com especial incidência na área do direito comercial, direito das sociedades, construção civil e obras públicas, direito fiscal, direito do urbanismo, direito laboral, direito aduaneiro e ainda na estruturação de projectos de investimento privado, tem contribuído para a internacionalização, com sucesso, de um número muito significativo de empresas portuguesas, quer através da constituição de novas sociedade, quer pela estruturação de outras formas de cooperação societária, através das quais as empresas que recorrem aos seus serviços, acedem a esse importante espaço económico que está a alcançar índices de crescimento notáveis.

Este papel desempenhado pela MCMF assume ainda maior importância no contexto da crise económica em que nos encontramos, ajudando as empresas nacionais a conquistar uma posição de destaque no espaço económico da CPLP, conforme refere Cidália Mesquita Figueiredo: “Somos um parceiro importante para os empresários portugueses no processo de internacionalização das suas empresas, associando a nossa competência técnica e a experiência

Em termos pessoais conheço a realidade africana há mais de 30 anos, tenho a experiência não só teórica mas, o mais importante, é que conheço as principais oportunidades e os principais cuidados a ter no terreno. A minha vida tem sido dividida entre os vários países da CPLP, tendo-me especializado no direito dos diferentes países de língua oficial portuguesa

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Somos um parceiro importante para os empresários portugueses no processo de internacionalização das suas empresas, associando a nossa competência técnica e a experiência que colhemos no terreno, ao espírito empreendedor dos empresários a quem asseguramos uma prestação integrada de serviços jurídicos e de consultoria, através do acompanhamento personalizado do processo dessa decisão e estruturação dos seus planos de investimento e expansão dos seus negócios

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que colhemos no terreno, ao espírito empreendedor dos empresários a quem asseguramos uma prestação integrada de serviços jurídicos e de consultoria, através do acompanhamento personalizado do processo dessa decisão e estruturação dos seus planos de investimento e expansão dos seus negócios”.

Medir o risco.

Conselho de quem conhece

No sentido de garantir um serviço de qualidade, a MCMF apostou numa estruturada rede de parcerias com escritórios nas principais cidades do espaço económico da CPLP, com infra-estruturas adequadas ao progresso, que lhe garantem um conhecimento ímpar da realidade económica destes países: “Entendemos que os empresários devem fazer uma gestão especializada do risco ao internacionalizarem a sua actividade comercial.

A nossa acção passa por acompanhar os empresários que nos procuram no processo dessa decisão e, de acordo com o seu projecto e a sua área de negócio, transmitir-lhes o conhecimento que temos do terreno, apontando-lhes as oportunidades que têm pela frente e antecipando-lhes também as dificuldades mais frequentes, indicando-lhes desde logo os caminhos para as ultrapassarem ou desviarem-se delas.”

PV10 // RESPONSABILIDADE SOCIAL

ζ POR João Manuel Nabeiro, Administrador GRUPO NABEIRO/DELTA CAFÉS

“Somos todos uma «grande equipa familiar»” No passado dia 2 de Julho, às 5 horas da tarde, no alto da Ajuda, aquando da realização do nosso 5º Festival Delta Tejo, a Administração do Grupo Nabeiro/Delta Cafés, conjuntamente com cerca de 2.000 colaboradores, soprou as velas do bolo do seu 50º Aniversário.

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essa ocasião foi também dito: “As pessoas e não as coisas são, como sempre foram, o centro vital do Grupo empresarial que hoje felicitamos pelos seus 50 anos de vida. Todos juntos e bem articulados constituímos o poderoso pilar, que é esta Marca, alicerçado nesta força indestrutível que sois todos vós e os nossos clientes. Somos todos uma «grande equipa familiar» que caminhamos de forma solidária, com a vontade de quem quer caminhar com a força do trabalho e o respeito pelos outros.”

O valor da responsabilidade numa marca é reconhecido através de décadas de esforço e autenticidade. As empresas têm sucesso a longo prazo através de um comportamento consistente e responsável. O verdadeiro desafio da RSE é construir uma estratégia que garanta a sustentabilidade dos resultados para todas as partes interessadas e encontrar soluções que permitam cumprir esse objectivo, independentemente dos sinais dos tempos.

O fenómeno crise e seu impacto na economia global mostram, que a estabilidade do mercado global depende de modelos de negócios sustentáveis e responsáveis. Mas o que mais me preocupa são as pessoas, porque a crise significa a atenção para os custos e os custos estão directamente relacionadas com o factor humano. É por isso que introduzir incerteza na responsabilidade empresarial, em geral, é desafiar as questões que afectam as pessoas em particular. Nos tempos que correm, lutar e inovar para manter os postos

de trabalho é uma verdadeira atitude de responsabilidade social empresarial que merece respeito e reconhecimento.

A forma por excelência de criar valor e apostar na sustentabilidade dos resultados quer em tempos de crise ou de expansão é aplicar uma gestão responsável dos próprios recursos por parte da organização e em especial das pessoas.

Este aspecto deve ser salvaguardado independentemente dos tempos que estamos a viver.

Acredito que o consumidor esteja a mudar e as suas necessidades aceleram este processo, pois está cada vez mais atento às atitudes das marcas nacionais e mais comprometido com a importância da sua escolha de consumo. A sua decisão transforma-se numa atitude de co-responsabilização solidária com a marca, a empresa, o empresário e com os seus colaboradores. Na Delta a gestão de rosto humano compromete-nos a todos dando origem a um ADN que permite aos parceiros interessados perceber a sua responsabilidade solidária para a obtenção da sustentabilidade do negócio.

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O fenómeno crise e seu impacto na economia global mostram, que a estabilidade do mercado global depende de modelos de negócios sustentáveis e responsáveis. Mas o que mais me preocupa são as pessoas, porque a crise significa a atenção para os custos e os custos estão directamente relacionadas com o factor humano

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PV10 // CLÍNICAS LEITE EM DESTAQUE

Nos seus olhos, a sua qualidade de vida

A Importância da Certificação da Qualidade numa Unidade Privada de Saúde As Clínicas Leite pautam a sua actividade por elevados padrões de qualidade, possuindo um conjunto de valores comuns a toda a equipa liderada pelo Prof.

Doutor Eugénio Leite, e que são os pilares da sua actividade e trabalho diário. A Pontos de Vista esteve à conversa com Eugénio Leite, uma das personalidades mais reconhecidas a nível nacional e internacional no domínio da Oftalmologia, que defende que a aposta na qualidade é essencial para o desenvolvimento da actividade no nosso país.

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ctualmente, em Portugal, a Oftalmologia atingiu já patamares muito elevados, possuindo um conjunto de personalidades do sector que lideram projectos europeus, entre os quais se encontra Eugénio Leite, estando o país envolvido em importantes projectos de investigação e já dotado da tecnologia mais evoluída, o que contribui para o sucesso e eficácia dos tratamentos realizados.

Neste sentido, o nosso entrevistado considera que falta agora que o sector dê um forte e decisivo passo: “O dilema e o passo que tem que ser dado nesta fase é investir na qualidade. A vertente quantitativa está cá, a vertente qualitativa é que ainda não está completamente desenvolvida”.

Assim, Eugénio Leite considera que “o principal problema está relacionado com a formação e com a necessidade de se estandardizar procedimentos”: “Uma das questões que se tem colocado nos últimos anos prende-se com a não existência de orientações objectivas para os diferentes procedimentos, comportamentos e actuações”. Preocupado com estas questões, Eugénio Leite há muito que tem criado “linhas mestras de orientação em todo o tipo de procedimentos”, por considerar que “quando existe um protocolo com definições base, o erro é 42

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diminuído e, em Oftalmologia, o erro representa na maioria dos casos, cegueira e perda de qualidade de vida”.

Aposta na certificação

Em Oftalmologia, errar pode significar muitas vezes retirar a ligação do indivíduo ao mundo. Como seres humanos que somos, dotados de enormes capacidades de nos adaptarmos às circunstâncias, conseguimos manter um elevado nível de qualidade de vida se, por infortúnio, perdermos uma perna, um braço, uma mão ou um dedo. Porém, suprir a falta da visão é algo para o qual o ser humano não está de todo preparado. É no sentido de evitar o erro, aumentando a qualidade do serviço prestado, que Eugénio Leite tem trabalhado ao longo dos últimos anos, investindo na certificação das suas Clínicas: “Temos que maximizar os resultados que somos capazes de obter através das novas tecnologias e só o conseguimos fazer reduzindo o erro e sistematizando processos e protocolos. É este o passo que as Clínicas Leite têm vindo a desenvolver ao longo da última década e afirmo, com orgulho, que somos das poucas clínicas privadas, sem internamento, a possuir certificação de qualidade. Aliás, refira-se que o progra-

Prof. Doutor Eugénio Leite

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Refira-se que o programa “Cirurgia segura salva vidas” da OMS, lançado há cerca de um ano, mais não é que o reflexo desta orientação. O nosso Sistema de Gestão da Qualidade, implementado há já 3 anos, é uma perspectiva abrangente, pois abarcamos toda actividade das Clínicas –consulta, exames complementares e cirurgia - não nos limitando a uma área apenas

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ma “Cirurgia segura salva vidas” da OMS, lançado há cerca de um ano, mais não é que o reflexo desta orientação. O nosso Sistema de Gestão da Qualidade, implementado há já 3 anos, é uma perspectiva abrangente, pois abarcamos toda actividade das Clínicas – consulta, exames complementares e cirurgia - não nos limitando a uma área apenas.”

O facto de ter sido pioneiro na aposta da certificação das suas Clínicas leva Eugénio Leite, a estar, uma vez mais, na van-

guarda da Oftalmologia nacional. Embora reconheça que “actualmente o número de utentes que olham para a certificação como um garante de qualidade e como factor de decisão na hora de optar é ainda reduzido”, o nosso entrevistado entende que “este é o caminho a seguir porque as pessoas já começam a perceber que se a entidade conseguiu a certificação, então é porque possui um conjunto de valências de qualidade e que ajudam a garantir o sucesso dos tratamentos”.

Olhar o doente como um todo

As Clínicas Leite estão claramente na vanguarda da Oftalmologia nacional, sendo pioneiras em diversos aspectos, destacando-se deste modo da concorrência.

Todavia, Eugénio Leite consegue ainda detectar algumas lacunas que espera ver supridas a curto prazo: “Tudo é passível de ser melhorado e, por isso, temos uma equipa de Gestão da Qualidade que trabalha no sentido de podermos ser sempre melhores. Fruto da minha formação e ligação à investigação, considero que este é um aspecto que podemos aprofundar e que está em falta, o que não significa que esteja totalmente descurado, estando neste momento em desenvolvimento um projecto de avaliação da qualidade de

PV10 // CLÍNICAS LEITE EM DESTAQUE

serviços prestados em parceria com um grupo de gestão e psicologia de uma universidade. Estamos ainda em processo de candidatura a dois projectos relacionados com equipamento e desenvolvimento de tecnologia. Queremos aumentar a componente de investigação, porque sabemos que é a partir dela que conseguiremos a melhoria da parte assistencial”.

A par do investimento na investigação, as Clínicas Leite estão focadas no alargamento das área de colaboração, nomeadamente através da psicologia, num projecto inovador, com uma metodologia vocacionada para o desenvolvimento das capacidades pessoais, da cirurgia maxilo-facial, implantologia dentária, cirurgia plástica e pediatria, trabalhando especialidades complementares, no sentido de, como explicou Eugénio Leite, “olhar o doente como um todo”.

O alargamento a outras áreas de intervenção não descura, obviamente, o princípio de oferecer aos seus doentes a mais inovadora tecnologia e terapêuticas oftalmológicas.

Rumo à internacionalização

Sempre imbuído de um espírito empreendedor e dinâmico, Eugénio Leite

decidiu, em 2009, mais de duas décadas depois de ter inaugurado o espaço em Coimbra, alargar a área de influência das Clínicas Leite, tendo aberto um novo espaço em Lisboa, em plena Alameda dos Oceanos, no Parque das Nações.

Na altura, esta aposta fez sentido, uma vez que cerca de 70 por cento dos utentes das Clínicas Leite vivem a sul de Santarém, e assim, numa lógica de aproximação, foi dado este passo para uma zona que permitisse uma maior facilidade de acesso dos doentes aos seus serviços.

Foram precisos mais de 20 anos para que a área geográfica de acção das Clínicas Leite se expandisse em termos de presença física no nosso país. Contudo, apenas dois anos após ter sido dado este importante passo, Eugénio Leite considera-se pronto para alargar a sua área de influência ao estrangeiro: “Neste momento temos duas perspectivas no nosso horizonte. Uma delas é a ponderação de abertura de um terceiro espaço a nível nacional, mas em contraponto a esta, está já em fase adiantada uma perspecti-

va de internacionalização, com as Clínicas Leite a passarem a prestar serviços fora de Portugal”, revelou o conceituado oftalmologista.

Parceria público-privada deve ser complementar

Actualmente o Serviço Nacional de Saúde enfrenta graves problemas, apresentando défices brutais, resultado do despesismo que foi prática comum ao longo de vários anos, o que leva a que muitas vezes se olhe para a problemática da saúde, nomeadamente a oftalmológica, apenas através de vectores economicistas.

Eugénio Leite defende que as parcerias público-privadas são importantes e devem ser implementadas, mas de uma forma cuidadosa e com o factor económico a não pender apenas para um dos lados: “Se estamos a utilizar dinheiros públicos, a sua aplicação deve ser gerida como se de uma empresa privada se tratasse. É minha convicção de que este cuidado não tem sido acautelado, havendo a necessidade de rever a forma como os acordos estão delineados, porque a parceria público-privada deve ser complementar, e não ser uma a assumir o papel da outra.”

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PV10 // AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários em destaque

“Interessa avaliar no prazo previsto, mas com rigor” “Agora é uma boa altura para este processo gigantesco de avaliação porque a maior parte dos avaliadores têm muito pouco trabalho, dado os bancos não estarem a emprestar dinheiro”, afirma Ruy Figueiredo, presidente da ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer, entre outros assuntos de relevo, qual o actual estado da avaliação imobiliária em Portugal.

Quando é que surge a ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários e de que forma é que tem vindo a promover um serviço de apoio aos seus associados indo ao encontro dos seus desideratos?

Em termos temporais, a ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários surge por escritura pública lavrada em 1 de Outubro de 2004. Vai fazer, portanto, no próximo dia 1 de Outubro do corrente, 7 anos de existência.

Em termos casuais, a sua criação aparece para dar resposta a um grupo alargado de avaliadores que começavam a ter uma consciência e convicção colectivas de que a actividade e os avaliadores não se encontravam suficientemente dignificados e que portanto importava fazer alguma coisa nesse sentido.

A nossa designação original “Ordem dos Avaliadores – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários”, por diversas razões, teve de ser abandonada e actualmente constituímos a “ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários”.

Em resposta à segunda parte da sua pergunta, e no que se refere ao modo como temos vindo a apoiar os nossos associados, haverá que distinguir as iniciativas de apoio directo das de apoio indirecto.

No grupo das primeiras destaco as mais relevantes: i) prestação de formação em diversas áreas ligadas à avaliação imobiliária; ii) realização de seminários; iii) realização de jantares temáticos; iv) publicação de livros relacionados com a avaliação imobiliária; v) esclarecimento de dúvidas técnicas e de outra natureza realizadas pelos nossos associados; vi) distribuição aos nossos associados de serviço de avaliação solicitado à ANAI por diversos particulares; vii) fornecimento, em condições mais vantajosas, de um seguro de responsabilidade civil; viii) outras.

Quanto às iniciativas de apoio indirecto, temos feito esforços no sentido de que a actividade venha a ser regulamentada e certificada, e ultimamente temos tentado sensibilizar os diversos “players” sobre as consequências de continuarem a apostar no pagamento de reduzidos honorários aos avaliadores.

Ruy Figueiredo

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No actual contexto, que análise perpetua do sector de avaliação imobiliária em Portugal? Que lacunas ainda detecta?

Há muito trabalho ainda a fazer, designadamente: i) implementar uma mol-

PV10 // AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

dura legal que enquadre a actividade de avaliação imobiliária, dado que actualmente a acessibilidade e permanência na actividade de avaliação não tem regras; ii) criar um corpo técnico normalizador consensual que possa ser utilizado em uníssono por todos os avaliadores; iii) desenvolver uma base de dados imobiliários credível, acessível e suficientemente explicativa; iv) lutar por um quadro remuneratório digno e justo; v) realizar outras iniciativas.

Qual a importância que este sector aporta ao nível de se assumir como uma alavanca da económica nacional? Que apoios faltam para que este sector seja ainda mais forte?

Sabemos que Portugal precisa de crescer em termos económicos. Para tal os bancos têm de injectar dinheiro no aparelho empresarial e conceder crédito aos particulares. O dinheiro em grande parte serve para a aquisição de activos físicos imobiliários (armazéns, fábricas, casas, etc.). Uma casa que não é comprada, significa também um televisor, um frigorífico, uma ou duas camas, etc., que também não são comprados. O imobiliário tem portanto um efeito multiplicador interessante e faz mexer fortemente a economia. Mas a montante estão as instituições financeiras que emprestam, e estas só emprestam se as avaliações forem no sentido de que se deve emprestar. Deste modo, o acto de avaliação, embora pequeno, é suficientemente poderoso, dado dar o aval a um número infindável de operações financeiras que irão impulsionar o país a crescer.

Em relação à segunda parte da sua pergunta, para o sector de avaliação se tornar mais forte, temos que ser reconhecidos, tutelados, regulamentados e dignamente pagos pelos nossos serviços.

No memorando assinado com a Troika existe o compromisso de até final de 2012 reavaliar 5,4 milhões de imóveis urbanos.

Sendo reconhecida a falta de meios por parte do Fisco para realizar esta tarefa,

irá ser necessária a contratação de empresas privadas que prestam serviços de avaliação imobiliária. Qual poderá ser o nível de intervenção da ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários?

A ANAI não faz serviço de avaliação, mas poderá intervir neste processo de algumas formas, a saber: i) implementar formação na área das avaliações fiscais; ii) reflectir sobre a forma de aligeiramento de todo o processo avaliatório fiscal que se avizinha e apresentar propostas a quem de direito sobre as nossas conclusões; iii) apresentar proposta que visem alterar alguns aspectos da fórmula de cálculo do valor patrimonial; iv) outras.

Os especialistas nesta área afirmam que esta é uma tarefa realizável, sendo contudo necessária a colaboração por parte de todos os intervenientes: municípios, empresas privadas e proprietários. Acredita que esta cooperação pode de alguma forma estar perigada? Com o recurso a «terceiros», ou seja, empresas privadas, a tarefa poderá ficar mais complicada?

É difícil esta cooperação. Repare que o acto de avaliar em termos fiscais ou seja o acto de calcular o valor patrimonial tributário através da fórmula legal postulada no CIMI, é relativamente simples pois para tal, basta multiplicar um certo número de números entre si, e pronto, o valor fica determinado. Contudo, para fixar estes números, o avaliador tem de ter no seu poder alguns documentos, e é aí, onde se encontra o principal problema. E porque?

Porque por um lado, é necessário que as avaliações sejam feitas de forma muito rigorosa (sem erros), pois se tal não acontecer, verificar-se-á, depois, do processo avaliatório gigante terminado, uma inundação de reclamações por parte dos contribuintes que criará a ruptura total nos serviços de finanças, além do que acarretará para os cofres do Estado mais despesas com o pagamento dos honorários das 2ªs avaliações. Partindo do princípio que não possa haver erros, ao avaliador, como já referido, deverão ser entregues vários documentos, a saber:

i) licença de habitação ou de utilização, para saber a data em que estas foram emitidas, apurar a verdadeira idade do edificado e assim fixar o coeficiente de vetustez. Suponha que o avaliador não tem estes documentos e sugere, por intuição ou experiência, que a habitação tenha 40 anos de idade. O coeficiente de vetustez será de 0,75. Mas suponha que o contribuinte sabe, porque mora nessa casa há já 43 anos, que casa não tem os 40, mas sim 43 anos. Como o coeficiente neste caso é de 0,65, o mesmo reclamará pois está em jogo uma redução de (1 - 0,65/0,75) = 13,3% sobre o valor patrimonial calculado. Portanto, não há lugar para intuições na fixação da idade de uma fracção. ii) plantas das fracções, com indicação precisa a que fracções pertencem cada uma das áreas dependentes (parqueamentos garagens, arrecadações, estendais, outras, etc.). Ora, estas plantas servirão para o avaliador medir a área bruta privativa, as áreas dependentes e finalmente fixar a área de avaliação fiscal. Pois bem, qual é a realidade, no

nosso país, em relação às plantas?. Os serviços de finanças não têm plantas, as câmaras municipais têm plantas, mas nem todas (existem câmaras que foram vítimas de incêndios com destruição parcial do seu arquivo), os proprietários têm plantas, mas nem todos.

Repare que há câmaras na grande Lisboa, que demoram cerca de 2 meses para entregar uma planta, embora o acto de tirar uma fotocópia de uma planta seja rápido (5 minutos), é que o pessoal afecto a esse serviço não consegue dar vazão em tempo útil ao pedido.

E o que dizer de edificados sem plantas no seu arquivo? Não esquecer que nas cadernetas prediais ou certidões de teor estão apenas declarados as áreas do piso, e não a área de cada fracção de cada piso e portanto, sem plantas o avaliador não se safa. E se por artimanhas diversas, sem plantas, fizer erros grosseiros na fixação da área, o contribuinte vai reclamar. Portanto, o avaliador tem de ter estes 2 documentos. Mas quem os fornecerá? As câmaras, os proprietários, ou caso as hipóteses anteriores não

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A Associação providência nas competências humanas académicas para o desempenho técnico dos seus peritos avaliadores com formação própria em ética e avaliação tais como: urbanas, rústicas, expropriações, florestais, máquinas e equipamentos, embarcações de recreio, estudos do património de empresas e afins.

Possui o único seguro colectivo de Responsabilidade Civil extensível aos seus Associados com cobertura em todos os riscos inerentes ao desempenho da sua actividade profissional.

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PV10 // AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários em destaque

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Como vê, a cooperação pode não ser viável, sobretudo se os proprietários tiverem de mandar elaborar plantas e pagar por esse serviço, sem vislumbrarem nada em retorno

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serem viáveis, deverá ser o avaliador a elaborar a planta?

Respondendo agora à segunda parte da sua pergunta, na minha opinião, a tarefa não ficará mais complicada, se o serviço de avaliação fiscal for efectuado em regime de “outsourcing”, desde que as empresas recebam, em tempo útil, os documentos referidos.

Acredita que esta reavaliação é essencial e inadiável no sentido de acabar com injustiças? Porquê? Qual a melhor forma de agilizar todo o processo de avaliação?

Sim, a situação tal como se encontra é de facto, injusta. Por exemplo, num mesmo prédio, poderão existir fracções idênticas com diferentes valores patrimoniais fiscais, porque uma pode ter sido avaliada nos termos do CIMI e a outra ainda ter o valor patrimonial antigo e calculado noutros moldes.

A agilização do processo passa por uma engrenagem consentida e cooperante entre os diversos “players”: câmaras, serviços de finanças e proprietários (senhorios ou utilizadores). Começamos pelas câmaras. Estas entidades deverão fazer o inventário por rua dos prédios existentes na sua comarca e indicar por prédio a data da respectiva licença de habitação ou de utilização. Rua A prédio nº 1 Licença de Maio de 1976, prédio nº 2 Licença de Outubro de 1982, etc..

Este inventário seria fragmentado em diversas partes, tantas quantas as repartições de Finanças existentes na comarca e enviado cada parte à repartição de finanças correspondente que criaria por prédio um dossier, onde era mencionado a data da licença de utilização ou de habitação e as fracções já avaliadas, com as cópias das respectivas avaliações (cálculos).

As repartições de Finanças enviariam uma carta ao proprietário de cada prédio (senhorio ou gestor dos condóminos) a solicitar a entrega ou envio de todas as plantas do prédio com indicação nas plantas afectas às áreas dependentes, sobre cada figura representativa da área dependente, qual a fracção a que respeitava. As plantas entregues seriam arquivadas no dossier respectivo. A cada empresa de avaliação era adjudicada um ou mais lotes de prédios. Estas com a respectiva credencial iriam às repartições de Finanças buscar os dossiers dos prédios adjudicados.

O problema agora é as plantas. E se o proprietário não as tiver, ou se não tiver todas

as plantas, como fazer? Ir à câmara solicitar, como vimos é lento, a não ser que se crie para estas situações, um atendimento personalizado e imediato. E se não houver plantas, mesmo na câmara. O que fazer?

Deverá ser solicitado a um arquitecto que elabore um esboço de cada planta (repare um esboço, pois para medir as áreas apenas interessa o contorno dessas áreas e não saber onde está a casa de banho, sala, etc..). Mas quem pagará a elaboração das plantas? O estado, o proprietário? E se o proprietário não entregar as plantas, como ficamos. Poderá ser obrigatório?

Como vê, a cooperação pode não ser viável, sobretudo se os proprietários tiverem de mandar elaborar plantas e pagar por esse serviço, sem vislumbrarem nada em retorno.

Sente que o sector privado está preparado para fazer em dois anos, com o Fisco, o que não se fez em oito anos?

Vou tentar dar uma visão mais clara sobre o problema gigantesco de avaliação que Portugal tem pela frente. Julgo que deverão existir em Portugal cerca de três mil avaliadores. Se contarmos que um ano de trabalho tem 300 dias (tirando domingos, feriados, férias, etc..), e se se entregasse a avaliação dos 5,4 milhões de activos urbanos a todos os avaliadores existentes, com um prazo de 12 meses para a sua realização (Outubro de 2011 a Outubro de 2012), cada avaliador teria de fazer 6 avaliações por dia, o que na posse da documentação necessária, seria simples. Imaginemos agora que o serviço era entregue apenas a 10% dos avaliadores Cada um teria de realizar por dia 60 avaliações, ou cerca de 8 por cada hora de trabalho, o que já não era viável. Mas se adjudicação contemplasse 20% dos avaliadores (600), tal acarretaria a obrigatoriedade de realizar 4 avaliações por hora, durante cada dia dos 300 dias que restam, o que já parece ser algo viável, mas não totalmente viável. Ou seja, julgo que o número adequado seria um terço da população de avaliadores (1000). Teriam de fazer 18/ dia ou 2 avaliações / hora, durante cada dia de trabalho e durante 300 dias.

Agora é uma boa altura para este processo gigantesco de avaliação porque a maior parte dos avaliadores têm muito pouco trabalho, dado os bancos não estarem a emprestar dinheiro. Se o processo for bem concebido, sem burocracias pesadas, e custos para os proprietários,

e mais ou menos nos moldes atrás sugeridos, julgo que em “outsourcing” poderá ser conseguido, pois sabemos que o desempenho e motivação privados são superiores aos do público.

Caso o sector privado seja «chamado» a intervir neste domínio, que condições deveriam ter as empresas privadas para que este processo possa ser considerado, aquando do seu términos, um sucesso?

O sucesso tem duas faces: i) conseguir avaliar a totalidade dos 5,4 milhões de prédios urbanos, no tempo proposto; e ii) conseguir avaliar tudo minimizando o volume de reclamações. Qual o interesse de se conseguir avaliar tudo no prazo previsto se depois “irão chover reclamações” que irão provocar inundações catastróficas em termos monetários e temporais.

Interessa avaliar, sim, a totalidade, no prazo previsto, mas com rigor. Para haver rigor, tem de ser disponibilizado ao avaliador, a documentação referida.

De que forma é que a ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários tem vindo a delinear um plano estratégico para a certificação dos avaliadores imobiliários?

A ANAI criou um sistema de certificação que pontua o candidato a certificado, em função da sua capacidade académica de base, sua capacidade académica suplementar, sua experiência profissional e ainda da sua capacidade para entender o problema da ética e deontologia na actividade da avaliação imobiliária.

O grau académico, a área de formação, os cursos de formação suplementares obtidos, o número de anos de experiência profissional na área das avaliações bem como o tipo de avaliações efectuados nesses anos de experiência, todos

estes elementos são pesados e pontuados, e só poderá ser certificado pela nossa associação, os candidatos que obtiverem uma pontuação igual ou superior a determinado patamar fixado e tenham frequentado e obtido aproveitamento num dos cursos de Ética e Deontologia ministrados pelos nossos formadores.

Contudo, tal sistema não tem tido ainda repercussões no mercado. O mercado continua a aceitar avaliadores com um perfil qualquer e não temos conseguido inverter este estado de coisas. Vamos esperar pela regulamentação legal para ser possível “vender e implementar esta nossa ideia”.

Quais são as principais prioridades de futuro da ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários?

As prioridades são as seguintes: i) regulamentação da actividade; ii) dignificação dos honorários; e iii) na continuação da prestação do serviço de formação, agora alargado a novos temas de interesse para a avaliação (avaliação de barcos, avaliação de arte, outros).

Que mensagem lhe aprazaria deixar a todos os associados da ANAI – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários?

Apenas três. i) Aproveitem esta oportunidade de realização de avaliações fiscais dado que a oferta de avaliações de outro tipo, neste e no próximo ano, não irá seguramente aumentar. i) Está para breve a regulamentação da nossa classe e iii) já começámos a efectuar diligências no sentido de sensibilizar os pagadores de avaliações da desvantagem que para eles decorre dos baixos honorários processados. Esperemos que esta situação possa vir a ser gradualmente invertida nos próximos tempos.

PV10 // TEMA: AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

ζ Por Aníbal de Freitas Lopes, Presidente da APAE - Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia Reavaliação de imóveis: questão de justiça social O acordo dos três partidos do arco governamental com a troika (UE, BCE, FMI) contém 17 referências a “imóveis“ ou terrenos e 15 a “habitação”. Sobre a competitividade, há 8 referências.

Reavaliação e justiça tributária

P

ara aumento das receitas do Estado em 2012, foi acordado, além do mais, alterar a tributação sobre o Património de modo a aumentar a punção fiscal, no próximo ano, de pelo menos 250 milhões de euros.

Haverá também novo aumento da carga fiscal sobre os imóveis, em 2013, de pelo menos 150 milhões, pela via da actualização do valor patrimonial matricial dos imóveis. Cresce a compita do Estado e das empresas, pelas carteiras das famílias. E cresce o “direito à indignação”.

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O imposto sobre o valor patrimonial dos imóveis é receita municipal (IMI). O seu fundamento social reside no ressarcimento de gastos do município: ruas, águas, recolha de lixo, creches, etc.. Esse benefício é prestado ao utente do prédio, seja inquilino ou proprietário. Mas só é pago pelos proprietários.

Décadas de rendas congeladas deterioraram os edifícios. O legislador congelou rendas, mas não congelou a Física. O “valor patrimonial” criou a “legalidade” de cobrar impostos sobre prejuízos patrimoniais. De 50% das casas novas que se destinavam anualmente a arrendamento, passou-se para 4 ou 5%. Famílias endividaram-se por três a quatro décadas para comprar casa, reduzindo mobilidade na busca de novo emprego. E correndo risco

de penhora da habitação, em caso de desemprego ou falência. Passando de “proprietário” a mendigo de um tecto.

Em 2003, o Estado redefiniu o valor patrimonial tributário. Para prédios urbanos, ele é calculado multiplicando seis factores que reflectem parâmetros tais como áreas, localização, estado de conservação, idade do edifício, etc..

Os 308 concelhos constituem, cada um, um caso singular, dentro do qual cada prédio e respectiva utilização têm características também específicas.

Num país com 20% de pobres e com “índice de miséria” (soma da taxa de desemprego e de inflação) em forte aceleração, a justiça do imposto, é da maior relevância social. As Finanças fizeram esforço notável de conceptualização, formação, controlo e aperfeiçoamento, em particular na aplicação do Código do IMI. O papel da CNAPU (Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos) tem sido reconhecido como de elevado nível técnico.

Troika e metodologia

Nos primeiros quatro anos após a publicação do CIMI em 2003, foram avaliados milhão e meio de prédios urbanos. Temos 19 milhões de prédios, dos quais 11,5 milhões são rústicos e destes apenas 2 milhões estão em regime de cadastro. Às lacunas e incongruências no cadastro, acresce a má qualidade, deficiência e pobreza de conteúdo e de integração das bases de dados essenciais à avaliação credível dos direitos de propriedade. Assim, a avaliação em massa, por inferência estatística, é cientificamente inaplicável.

A questão da sustentabilidade dos edifícios e solos é importante para o valor de mercado, na UE e no Mundo. Em Portugal, ela é particularmente relevante, dado o risco sísmico de grande parte do edificado, os riscos do “sismo do congelamento de rendas”, as cheias catastróficas, o peso das construções ditas “clandestinas” e a elevada obsolescência técnica e funcional do edificado. O efeito de tudo isto no valor dos imóveis exige o prosseguimento do esforço de reavaliação pela metodologia em vigor, sem prejuízo da sua aceleração e da sua fácil adaptação aos factores da sustentabilidade.

Esta metodologia garante grande transparência. Qualquer leigo sabe comparar os valores de cada um dos factores aplicados ao seu prédio, com os dos prédios vizinhos. Os métodos estatísticos são

completamente opacos para a generalidade dos contribuintes.

O imposto resulta da multiplicação de uma taxa (fixada pelo município) pelo valor patrimonial. Em caso de urgência do aumento da receita do imposto, como se exige já em 2012 e 2013, é tecnicamente fácil aumentar o factor taxa ou o factor valor patrimonial, ou ambos. Ou qualquer outro método de aplicação geral, rápida e transparente. É tarefa descomunal realizar com um mínimo aceitável de justiça e em um ou dois anos a avaliação geral da propriedade.

Acresce que, dos milhões de prédios rústicos, pouco imposto consegue ser cobrado para redução da dívida soberana.

Troika, especialistas e objectivos

Diz a troika que, até ao 2º trimestre de 2013, “o Governo levará a efeito uma análise abrangente do mercado de habitação com o apoio de peritos de renome internacional”.

As avaliações imobiliárias feitas por grandes especialistas de renome mundial foram uma das bases do colapso financeiro generalizado nos Estados Unidos e na Europa Aliás tais especialistas têm criado catastróficas bolhas imobiliárias nos próprios mercados anglo-saxónicos e outros em que tais actores têm domínio.

Acresce que a cultura anglo-saxónica tem um conceito de conflito de interesses diferente do predominante em nações mais ligadas à cultura greco-romana. Também impõe a troika que até finais de 2012, o valor patrimonial tributário de todos os bens imóveis se aproxime do valor de mercado.

Quando o cálculo do valor patrimonial foi concebido em 2003, a abundância de crédito à compra e pouco desemprego criavam procura acrescida, com aumento do valor de mercado. Sabiamente o Estado procurou que, em média, o valor tributário fosse da ordem dos 85% do valor de mercado ou seja, um valor ligeiramente inferior ao valor alto do mercado, para não originar queixas e indignação quando os valores de mercado, nas suas oscilações, ficassem eventualmente abaixo do valor tributário.

Com a crise actual da economia portuguesa, profunda recessão, alto desemprego e carência de crédito, tudo leva a crer que o valor de mercado tende aproximar-se automaticamente do valor patrimonial. Esse objectivo da troika já está claramente atingido.

PV10 // TEMA: AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Luís Costa Pereira, Administrador da CP Urb, em entrevista

“A CP Urb pode fazer a diferença” “A CP Urb pode fazer a diferença, pelo facto de ser uma empresa flexível, que apresenta soluções personalizadas à medida das necessidades dos clientes, contando já com uma vasta experiência na área da avaliação imobiliária”, afirma Luís Costa Pereira, Administrador da CP Urb – Consultoria e Peritagens Unip. Lda. em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as razões que levam a que a marca, CP Urb, seja uma parte interessada no memorando assinado com a Troika relativamente à reavaliação imobiliária.

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Caso os peritos avaliadores tenham as responsabilidades e autonomia que já referi, estão reunidas as condições para o sucesso do cumprimento do compromisso do memorando da Troika. Por outro lado, os proprietários terão direito de reclamação, cuja resposta será da inteira responsabilidade do perito avaliador

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Luís Costa Pereira Quando é que surge a CP Urb – Consultoria e Peritagens Unip. Lda. e de que forma é que tem vindo a promover a sua integração e crescimento no contexto do mercado nacional?

A CP Urb foi criada em 2002 a partir do trabalho que, em nome pessoal, já desenvolvia como avaliador externo junto da Caixa Geral de Depósitos. A partir daí, a empresa foi desenvolvendo capacidades de resposta às necessidades de inovação, de eficiência e serviços personalizados dos seus clientes, primando por respostas em tempo útil e por preços competitivos. Inicialmente prestava serviços no distrito de Braga, mas, entretanto, estes já se alargaram aos distritos do Porto e Viana do Castelo. O nível de exigência, principalmente aquele pelo qual pautamos o nosso trabalho, tem vindo a crescer, e, por isso, a CP Urb criou e mantém em constante actualização uma base de dados própria, com cerca de quatro mil avaliações georreferenciadas, o que perfaz um valor de imóveis avaliados superior a 750.000.000 €.

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Quais os serviços de maior referência apresentados pela CP Urb – Consultoria e Peritagens Unip. Lda? Existe algum sector de actividade onde tenham maior preponderância?

A CP Urb intervém em diversas áreas: avaliação e consultoria imobiliária em geral, análise e acompanhamento ao investimento na construção, certificação energética, projectos de arquitectura e engenharia. No que se refere à avaliação, a CP Urb intervém em empreendimentos habitacionais, empreendimentos de comércio e serviços, terrenos, pavilhões industriais, entre outros. É ainda de referir que, em 2010, foi criada a CP Urb - Projectos e Fiscalização, Lda, especificamente direccionada para as áreas de fiscalização de obras, de projecto e de certificação energética.

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No memorando assinado com a Troika existe o compromisso de até final de 2012 reavaliar 5,4 milhões de imóveis urbanos, sendo reconhecida a falta de meios por parte do Fisco para realizar esta tarefa irá ser necessária a contratação de empresas privadas que prestam serviços de avaliação imobiliária. Qual poderá ser o nível de intervenção da CP Urb – Consultoria e Peritagens Unip. Lda.?

A CP Urb pode fazer a diferença, pelo facto de ser uma empresa flexível, que apresenta soluções personalizadas à medida das necessidades dos clientes, contando já com uma vasta experiência na área da avaliação imobiliária. O cálculo do valor patrimonial tributário prevê a avaliação de prédios urbanos segundo a metodologia de avaliação definida no Código de Imposto Municipal

Percepcionamos como países objecto de “interesse” Cabo Verde, Brasil e Angola.

sobre Imóveis (CIMI). A metodologia obedece a critérios de afectação, localização, qualidade e conforto, e vetustez, que conjugados com o valor base de prédios edificados (custo médio de construção) e respectivas áreas, resulta no valor patrimonial tributário. Para o cumprimento da reavaliação de 5.4 milhões de prédios urbanos até final de 2012 utilizando a metodologia de avaliação do CIMI, identifico como grande dificuldade o levantamento “in situ” das diferentes variáveis que o método de avaliação carece (levantamento dimensional, coeficiente de vetustez, coeficiente de qualidade e conforto, coordenadas geográficas, infra-estruturas envolventes, etc.). A CP Urb, sendo uma parte interessada no cumprimento do memorando em prol do crescimento do país, está disponível para contribuir para a delineação da estratégia de cumprimento da reavaliação de prédios urbanos. No entanto, o compromisso de até final de 2012 reavaliar 5.4 milhões de prédios urbanos é muito ambicioso, isto porque, supondo a existência de

PV10 // AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

uma bolsa de 2000 peritos avaliadores em funções num período de 16 meses, resultaria uma média de 6 avaliações por dia (incluindo sábados e domingos), o que me parece pouco rigoroso, senão impossível.

Na minha opinião, a estratégia mais acertada para ultrapassar estes constrangimentos pode passar por contratar peritos avaliadores, com currículo reconhecido (exemplo – CMVM), que seriam os responsáveis máximos pelas equipas destinadas ao levantamento das variáveis anteriormente referidas. Essas equipas, à semelhança do recenseamento efectuado no âmbito dos Censos, estariam ao nível dos concelhos.

Os peritos, numa primeira fase, teriam como obrigação o recrutamento e a formação específica dos elementos constituintes das equipas. Os recrutados poderiam ser, por exemplo, algumas das inúmeras pessoas inscritas no Fundo de Desemprego com escolaridade mínima do 12º ano. A formação teria como objectivo a aprendizagem de conhecimentos básicos de medição de prédios urbanos e o registo em base de dados de informação recolhida “in situ”, cujos campos de preenchimento seriam os do Modelo 1 do IMI. Caso o sector privado seja «chamado» a intervir neste domínio, que condições deveriam ter as mesmas para que este processo possa ser considerado, aquando do seu términos, um sucesso?

Caso os peritos avaliadores tenham as responsabilidades e autonomia que já referi, estão reunidas as condições para o sucesso do cumprimento do compromisso do memorando da Troika. Por outro

‘

lado, os proprietários terão direito de reclamação, cuja resposta será da inteira responsabilidade do perito avaliador.

Os especialistas nesta área afirmam que esta é uma tarefa realizável, sendo contudo necessário colaboração por parte de todos os intervenientes: municípios, empresas privadas e proprietários. Acredita que esta cooperação pode de alguma forma estar perigada? Com o recurso a «terceiros», ou seja, empresas privadas, a tarefa poderá ficar mais complicada?

Acreditando que as pessoas e instituições se regem por critérios de ética e de deontologia, sou de opinião que a tarefa não deve ficar mais complicada, até porque, obrigatoriamente, terão que ser definidas todas as regras e responsabilidades dos intervenientes.

da, estabelecendo regras e chamando todas as entidades públicas e privadas, o objectivo estabelecido será cumprido.

Quais são os grandes desafios que se colocam à CP Urb – Consultoria e Peritagens Unip. Lda de futuro?

Os desafios da CP Urb, a curto prazo, passam por dar continuidade ao trabalho desenvolvido com os nossos clientes, tanto a nível de eficiência, confidencialidade, rigor técnico, pra-

zos curtos e preços competitivos, de forma a satisfazê-los e garantir a continuidade das óptimas cooperações conseguidas. A médio e longo prazo, os objectivos direccionam-se já para a internacionalização da empresa, estando em curso um estudo de análise de investimento, e respectivo projecto, com uma empresa de construção angolana. Percepcionamos como países objecto de “interesse” Cabo Verde, Brasil e Angola.

Acredita que esta reavaliação é essencial e inadiável no sentido de acabar com injustiças? Porquê?

A exigência do memorando é uma das reformas fundamentais para minimizar as injustiças actualmente existentes no valor do Imposto Municipal sobre Imóveis, porque este é uma percentagem do valor patrimonial dos imóveis. Com a actualização das avaliações, sou de opinião, que o país pode reduzir as percentagens estabelecidas para o cálculo do valor do imposto e mesmo assim resultar numa receita superior à actual.

Sente que o sector privado, onde se inclui a CP Urb – Consultoria e Peritagens Unip. Lda, está preparado para fazer em dois anos, com o Fisco, o que não se fez em oito anos?

Sim, conforme já referi, acredito que, com base numa estratégia bem defini-

A exigência do memorando é uma das reformas fundamentais para minimizar as injustiças actualmente existentes no valor do Imposto Municipal sobre Imóveis, porque este é uma percentagem do valor patrimonial dos imóveis. Com a actualização das avaliações, sou de opinião, que o país pode reduzir as percentagens estabelecidas para o cálculo do valor do imposto e mesmo assim resultar numa receita superior à actual Agosto 2011 Pontos de Vista

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PV10 // SIL – Salão Imobiliário de Portugal

SIL – Salão Imobiliário de Portugal – de 11 a 16 de Outubro Jorge Oliveira

projectos ou publicações técnicas, potenciando assim o negócio dos expositores.

“Venha ao SIL” O SIL – Salão Imobiliário de Portugal realiza-se de 11 a 16 de Outubro, sendo um evento de referência do sector imobiliário em Portugal e não só. Quais serão os principais destaques para a edição de 2011? De que forma é este certame importante para os diversos players do sector? De que forma tem este evento evoluído desde a sua edificação em 1998? A Revista Pontos de Vista convidou Jorge Oliveira, Director do SIL, para revelar as principais potencialidades do SIL. Não perca.

O SIL – Salão Imobiliário de Portugal realiza-se de 11 a 16 de Outubro, sendo uma oportunidade de mostrar e demonstrar o que de melhor tem este sector. Quais são as perspectivas para este certame?

O SIL – Salão Imobiliário de Portugal – será um Evento dinâmico, com muitas novidades, com oferta adaptada à conjuntura actual, proporcionando aos visitantes uma visão do sector imobiliário na vertente de compra, arrendamento e reabilitação. Os profissionais do sector terão ainda oportunidade de participar nas conferências onde intervém os organismos sectoriais e se focam as problemáticas e as oportunidades para as empresas.

Que novidades ponderam apresentar na edição de 2011?

O SIL realiza-se pela 1ª vez em simultâneo com a Intercasa, uma das feiras mais prestigiadas da FIL, permitindo um aumento significativo do número de visitantes, sendo expectável mais de 80.000 visitantes.

O novo horário, das 14H às 22H, é mais favorável ao Público em geral que visita as feiras com mais frequência ao fim do dia e aos fins-de-semana e os profissionais continuam a ter a tarde para visitar o Salão.

O Espaço SILCIDADES - Obras de Reabilitação / Soluções Inovadores, é uma novidade 52

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que responde à necessidade de evidenciar uma nova área de negócio. Numa Localização de prestígio, estarão representadas Câmaras, SRús e ainda empresas que se dedicam a Obras de Reabilitação, Remodelação, Reparação, Manutenção e Gestão de Imóveis, assim como empresas que desenvolvem Materiais de construção específicos para a reabilitação de imóveis.

O Espaço SIL - Consultoria Imobiliária, é outra novidade que consistirá na apresentação diversificada da oferta das Consultoras - escritórios / habitação / comércio – que estarão na feira num espaço próprio igualmente identificado.

O SILCIDADES, na vertente da Reabilitação Urbana, é mais uma novidade que visa essencialmente permitir às autarquias mostrar a qualidade do seu trabalho no que se refere à reabilitação das cidades e à captação do investimento e de nova população, para os seus municípios ou regiões. Esta é uma nova aposta na dinamização das Autarquias e Institutos Públicos.

Ainda, pela 1ª vez, o SIL vai disponibilizar a todos os expositores um auditório aberto, localizado nos Pavilhões de Exposição, no qual terão lugar as Apresentações Comerciais SIL. Será um espaço para apresentações comerciais e outras, como lançamento de novos empreendimentos,

Face aos actuais constrangimentos económicos, existe o receio no número de expositores existentes na SIL 2011? De que forma tentaram contrariar esse cenário?

As empresas têm este ano no SIL à sua disposição várias ferramentas que podem e devem utilizar para potenciar o seu negócio sem custos acrescidos. Desde a Bolsa de arrendamento (onde os expositores podem divulgar a sua oferta de imóveis para arrendamento), passando pelas apresentações comerciais (possibilidade de utilização de Auditório com condições para projecção e inserido no espaço de exposição), até ao facto do fluxo de visitantes ser permitido entre o SIL e a Intercasa e vice-versa com um único bilhete, são motivos para o investimento no Salão. Com um investimento idêntico ao ano anterior, mantêm-se os preços de aluguer de espaço e serviços, os expositores podem obter uma maior notoriedade e optimizar o seu negócio.

Realizando-se desde 1998, de que forma é que o SIL tem registado uma evolução permanente ao longo das várias edições, adaptando-se às necessidades do mercado? de que forma é que este evento é hoje um ponto obrigatório para investidores, empresários, técnicos, organismos públicos e público potencial comprador?

Não sendo um Evento estanque, o SIL tem de facto evoluído em função das necessidades do mercado como poderão constatar pelas novidades e destaques deste ano. Salientamos aqui o papel da Comissão Organizadora composta por Organismos sectoriais e empresas, atenta ao mercado e que auxilia a organização do SIL a identificar as oportunidades do sector e a fazer deste Evento, um Salão acarinhado por todos e momento de troca de experiências, partilha de dificuldades, soluções e sucessos.

Qual é hoje o nível de notoriedade e relevância que aporta a SIL a nível internacional? O que rem sido realizado neste domínio?

As empresas portuguesas sabem que o SIL não se esgota em Lisboa. A AIP- Feiras Congressos e Eventos identifica oportunidades de negócio no estrangeiro e leva as empresas nacionais a apostar noutros mercados, de referir o SIMA em Luanda

onde estiveram em Junho mais de uma dezena de empresas portuguesas no Espaço Portugal. Por outro lado, Angola estará presente no SIL 2011. Poderemos ainda referir outros mercados que apostam no Salão e com os quais pretendemos criar sinergias a curto prazo, nomeadamente Moçambique – País convidado SIL 2011 – e o Brasil.

Quais serão os principais destaques da edição deste ano?

Podemos destacar a Bolsa de Arrendamento, que consiste na promoção dos imóveis para arrendamento de forma concertada possibilitando ao visitante consultar toda a oferta do Salão no mesmo espaço e não representa custos acrescidos para os expositores Os Prémios SIL do Imobiliário são um momento alto do Salão, destacando-se este ano o lançamento de uma nova categoria – Trabalhos de I&D (Investimento e Desenvolvimento) – a atribuir ao melhor trabalho de investigação na área do imobiliário (economia e construção) publicado em revista científica, livro ou dissertação de mestrado ou doutoramento. Os Prémios SIL do Imobiliário destinam-se a premiar a qualidade e a inovação da actividade nos domínios da promoção imobiliária, do desenvolvimento urbano, das autarquias, das obras públicas, da habitação, do arrendamento, da construção sustentável, da reabilitação urbana e da eficiência energética em Portugal.

O Ciclo de conferências atrai anualmente os profissionais do sector por abordar temas actuais e oportunos. Este ano os grandes temas serão: Reabilitação Urbana/ Arrendamento. O Maior Leilão Imobiliário SIL 2011 será de 14 a 16 de Outubro e espera-se que tenha sucesso idêntico ao realizado no SIL 2010 Que convite gostaria de deixar aos leitores da Revista Pontos de Vista para visitar o SIL – Salão Imobiliário de Portugal ?

Venha ao SIL – Salão Imobiliário de Portugal – e encontrará por certo uma solução à sua medida. Se pretende comprar, arrendar ou reabilitar Casas, Escritórios ou outros Espaços, viste o SIL. Não perca os Leilões e consulte o Programa de Conferências onde pode participar. Visite o SIL e aproveite para ver também a Intercasa Concept que integra o Lisboa Design Show.

PV10 // AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Tiago Ribeiro de Carvalho em discurso directo

«Arte» da Avaliação Imobiliária

Tiago Ribeiro de Carvalho

A

Revista Pontos de Vista aprofundou este tema e procurou profissionais de reconhecidos créditos no sector, tendo conversado com Tiago Ribeiro de Carvalho, profissional no domínio da avaliação imobiliária e que nos revelou as principais potencialidades deste sector de mercado, as alterações que deveriam ser realizadas, sem esquecer que o futuro será muito importante para Portugal e para o sector da avaliação imobiliária, “assim se tomem medidas que promovam a presença desta classe nas obrigações assumidas com a Troika”, afirma o nosso entrevistado.

Mas como é que surge a avaliação imobiliária no quotidiano de Tiago Ribeiro de Carvalho, ele que é também sócio da Aval TN – Avaliação e Gestão de Imóveis, empresa dedicada à avaliação de imóveis, análise

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Actualmente na ordem do dia, a avaliação imobiliária poderá ser um factor importante para Portugal no domínio da actual crise económico/financeira em que vivemos, ou seja, no memorando assinado com a Troika existe o compromisso de até final de 2012 serem reavaliados 5,4 milhões de imóveis urbanos.

Contudo, sendo reconhecida a falta de meios por parte do Fisco para realizar esta tarefa irá ser necessária a contratação de empresas privadas que prestam serviços de avaliação imobiliária. As questões que se colocam são: Que medidas devem ser tomadas para agilizar um processo de enorme envergadura e exigência? Será exequível concretizar um projecto desta dimensão até 2012? de investimentos, consultoria e gestão de empreendimentos registada na CMVM – Comissão de Mercados de Valores Mobiliários.

Terminada a sua formação em gestão imobiliária em 2007, o nosso entrevistado possuía já um vasto conhecimento e experiência no domínio da área da comercialização de imóveis, facto que o levou a «apaixonar-se» pelo sector da avaliação, “pois compreendi que o mercado da avaliação possuía um potencial vasto para evoluir a nível da minha formação e acreditei que esta seria uma área de interesse académico para desenvolver”, afirma convicto o nosso entrevistado.

Munido com uma licenciatura em gestão imobiliária, fornecida pela ESAI Escola Superior de Actividades Imobiliárias, Tiago Ribeiro de Carvalho desde cedo compreendei que esta vertente detém uma vasta cobertu-

ra de saídas profissionais, uma delas a avaliação de imóveis, tendo sido este o momento em que o nosso entrevistado passou da vertente comercial para a área da avaliação.

“Esta aposta, em 2007, resulta também pelo facto de já realizar algumas avaliações ao nível da parte comercial, em que era inúmeras vezes convidado a promover pareceres em tribunal, no sentido do juiz compreender o real valor dos imóveis nos diferentes processos judiciais. Foi aqui que a paixão pela avaliação imobiliária começou”, assegura.

Formação promove a qualidade

Mas como vê o nosso entrevistado o panorama actual da avaliação imobiliária? Que vicissitudes existem numa área que não possui uma legislação específica para avaliadores imobiliários? “Acima de tudo seria necessário criar essa dinâmica legislativa, para evitar que qualquer pessoa que esteja ligada aos imóveis pudesse realizar avaliações, em alguns casos sem a devida qualidade e que pode, em casos extremos, descredibilizar o sector”, esclarece.

Falamos então em avaliação imobiliária ilegítima? “Não é ilícita porque actualmente ainda não existe legislação sobre o sector. O problema é que não existe ainda uma profissionalização do sector e dos seus principais intervenientes”, esclarece o nosso interlocutor, assegurando que a formação e o conhecimento nesta área, tal como em outros sectores de mercado, é fundamental para se singrar no mesmo. Paradigma desse cenário é o trajecto de Tiago Ribeiro de Carvalho que depois da licenciatura em gestão imobiliária, complementou a sua formação com um MBA em avaliação imobiliária, ou seja, um período vasto em estudo sobre um ramo específico. “Naturalmente que, na maior parte dos casos, a qualidade imposta por alguém que tem conhecimentos, formação e experiência no sector é potencialmente superior do que alguém que se encontra na área das vendas e é chamado para dissertar sobre valores de imóveis. A qualidade e os resultados serão diferentes”, assegura convicto.

Com o regime da mediação e da angariação imobiliária criou-se a perspectiva da introdução de um quadro legislativo neste sector, embora esse desiderato tenha sido manietado por um conjunto de razões, entre as quais, segundo Tiago Ribeiro de Carvalho, pela ausência de um sector associativo forte e expressivo que permitisse a edificação desse pacote legislativo. “Existe de facto um movimento

associativo que se encontra dividido pela Associação Nacional dos Avaliadores e a APAE – Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia e que tentam realizar o melhor trabalho possível, embora nem sempre alcançando os resultados que seriam expectáveis”, afirma o nosso entrevistado, lembrando que neste ponto Portugal ainda se encontra um pouco atrasado relativamente ao que é realizado pelos nossos congéneres europeus, “pois existem associações internacionais que promovem a credibilidade do sector e isso é fundamental para termos força”.

Os fundos de investimento assumem-se proprietários de imóveis arrendados em que é realizada a avaliação desse imóvel.

Basicamente, em função do valor fornecido ao edifício, o fundo de investimento é cotado e a pessoa que investe nesse mesmo fundo saberá se o fundo está numa fase de valorização ou desvalorização em função das avaliações que se fizerem.

Sem as empresas privadas, o insucesso é provável

Como já foi referido, no memorando assinado com a Troika existe o compromisso de até final de 2012 serem reavaliados 5,4 milhões de imóveis urbanos. A incapacidade do Fisco para elaborar um trabalho desta grandiosidade é visível, sendo necessário recorrer aos serviços das entidades privadas.

Na opinião do nosso entrevistado, qual seria a melhor forma de agilizar este processo?

“Acredito que seria uma boa solução atribuir lotes de avaliação por zonas de empresas, ou seja, promover uma contratualização e estabelecer uma área com empresas do sector”, assevera, lembrando que a ambição do projecto é de facto enorme pela grandiosidade do mesmo e pelos timings impostos que são de facto bastante exigentes. “Se contratarem empresas privadas para concretizar este projecto acredito que seja possível. Caso contrário não vejo possibilidade de sucesso”.

A terminar Tiago Ribeiro de Carvalho revelou quais os principais desafios de futuro da Aval TN, empresa da qual é sócio e que iniciou a sua actividade em Janeiro deste ano, estando mais direccionada para o mercado institucional. Assim, a principal prioridade passa por conquistar quota de mercado no domínio das avaliações, “promovendo também a credibilidade da marca Aval TN e do sector”, assegura.

LER NA ÍNTEGRA www.pontosdevista.com.pt

PV10 // AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Nuno Antunes, Director Técnico da ARM – APPRIZE, afirma

“As empresas de avaliação poderão trazer vantagens” No memorando assinado com a Troika existe o compromisso de até final de 2012 serem reavaliados 5,4 milhões de imóveis urbanos, sendo reconhecida a falta de meios por parte do Fisco para realizar esta tarefa irá ser necessária a contratação de empresas privadas que prestam serviços de avaliação imobiliária. Foi sobre esta temática e outras, que incidiu a conversa com Nuno Antunes, Director Técnico da ARM – APPRIZE, onde ficamos conhecer as potencialidades da marca, num sector de mercado, avaliação imobiliária, que irá sofrer alterações de futuro.

Nuno Antunes Quando é que se deu a entrada no mercado da Arm-Apprize e de que forma é que tem vindo a promover serviços de excelência nesta área?

A ARM-APPRIZE foi fundada em 2005, definindo então a sua estratégia e desenvolvendo uma serie de serviços ligados à gestão e avaliação de patrimónios, para serem colocados no mercado a partir de 2006, ano efectivo do início da actividade da ARM-APPRIZE. Desde então, temos promovido os nossos serviços através duma actividade comercial direccionada, assim como pelo reconhecimento, fidelização e recorrência dos nossos clientes - alcançados pela nossa capacidade de dar uma resposta fiável em termos de qualidade de serviço e dos relatórios de avaliação, escoamento de elevados volumes de trabalho, cumprimento de prazos, resolução de problemas e resposta rápida a dúvidas e questões emergentes do serviço prestado, quer este esteja em curso ou já concluído.

Que mais-valias oferecem aos vossos clientes no sentido de criar uma visão estratégica que permita optimizar a rentabilidade?

A nível de consultoria estratégia de bens imobiliários, a ARM-APPRIZE elabora análise de planos de investimento e estudos de avaliação técnica, económica e financeira de projectos de empreendimentos urbanísticos, imobiliários, turísticos e industriais.

Neste contexto, desenvolvemos estudos de optimização permitindo a mais eficiente utilização de recursos imobiliários (terrenos, fracções e edifícios/instalações) associada a critérios de rentabilidade. Este tipo de serviços também pode ser solicitado por particulares, pois todos os indivíduos e/ou agregados familiares devem ter consciente o valor do seu património, quer seja para venda, compra, investimento ou arrendamento - principalmente, hoje, em que a conjuntura económica não é a mais favorável e é difícil ler as oscilações do mercado.

No memorando assinado com a Troika existe o compromisso de até final de 2012 reavaliar 5,4 milhões de imóveis urbanos, sendo reconhecida a falta de meios por parte do Fisco para realizar esta tarefa irá ser necessária a contratação de empresas privadas que prestam serviços de avaliação imobiliária. Qual

poderá ser o nível de intervenção da Arm-Apprize - Consultores de gestão?

ças? Porquê? Qual a melhor forma de agilizar todo o processo de avaliação?

A ARM-APPRIZE dispõe de um corpo de algumas dezenas de avaliadores com competências para responder a esta exigência. Simultaneamente, desenvolvemos um modus operandi com base em aplicações informáticas concebidas internamente, que nos permite implementar um work-flow de modo a que cada avaliador, por sua vez, consiga realizar diariamente dezenas de avaliações, com a qualidade devida no âmbito do IMI/IMT. Colocando-nos um pouco mais a “montante” de todo o processo e tendo presente que o sucesso desta operação dependerá sobretudo duma boa preparação do trabalho antes de este ser afecto às empresas, a ARM-APPRIZE dispõe das melhores competências para intervir logo a este nível, nomeadamente na pré-formatação de todo o projecto para um padrão de linguagem e uma métrica ajustados ao âmbito das avaliações assim como na pré-definição das variáveis de gestão operacional a monitorizar ao longo do trabalho.

Mais do que “acabar com injustiças” julgo que esta reavaliação é imperativa essencialmente para obter uma actualização de valores patrimoniais, conseguindo assim quantificar uma variável determinante para a tomada de decisões no que concerne à tributação patrimonial. Tratando-se duma operação de dimensão nacional, que terá de ser protagonizada pelas Finanças (e não pelos titulares dos imóveis), a melhor forma de garantir o seu sucesso será através da nomeação de empresas credenciadas no âmbito da avaliação de imóveis, às quais seriam atribuídas quotas do trabalho a desenvolver, em função da sua capacidade de resposta e/ou da sua zona de actuação. Pelo volume de trabalho e pelo prazo a ter em conta, esta abordagem será a mais expedita, excluindo-se assim a ideia duma abertura de concurso público para a prestação do serviço em apreço.

Desconheço até que ponto a informação já existente e disponível em suporte informático poderia servir de base/suporte para o trabalho a desenvolver - desejavelmente, correndo agora o risco de ser um pouco irrealista, o melhor input possível para as empresas de avaliação seria um ficheiro com uma lista de imóveis organizada por zonas/bairros, contendo todos os dados necessários para a sua avaliação, dados estes que seriam revistos e actualizados de forma a obter o valor patrimonial, à data, para os diferentes imóveis.

Uma alternativa interessante seria a criação dum portal sobre o qual se desenvolveria todo o processo, porém a sua elaboração poderá consumir muito tempo útil precioso, para além de haver o perigo do seu layout e/ ou interface não ter a flexibilidade necessária para se adaptar à forma de trabalho das diferentes empresas.

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Os especialistas nesta área afirmam que esta é uma tarefa realizável, sendo contudo necessário colaboração por parte de todos os intervenientes: municípios, empresas privadas e proprietários. Acredita que esta cooperação pode de alguma forma estar perigada? Com o recurso a «terceiros», ou seja, empresas privadas, a tarefa poderá ficar mais complicada?

Acredito que os eventuais obstáculos e dificuldades inerentes a um projecto desta natureza, não advenham ou se agravem pelo facto deste ser desenvolvido com recurso a empresas privadas. Em boa verdade, as empresas de avaliação apenas poderão trazer vantagens visto que, por se tratarem de entidades independentes e imparciais, mais facilmente poderão harmonizar a interacção de todos os intervenientes. Ocorre-me, por exemplo, que poderá haver por parte dos titulares dos imóveis alguma relutância em cooperar pelo receio de verem agravado o IMI sendo também de antever, entre outros factores, a possibilidade de ocorrerem reclamações e consequentes pedidos de reavaliação. Será então necessário equacionar antecipadamente mecanismos que impeçam uma proliferação de pedidos de reapreciação que não sejam fundamentados, pois é neste domínio que reside a maior componente de imprevisibilidade do projecto e o principal foco de possíveis complicações com impacto no cumprimento dos prazos estabelecidos.

Acredita que esta reavaliação é essencial e inadiável no sentido de acabar com injusti-

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PV10 // AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Fernando Neto, Administrador da NEOCONSUL, e a avaliação imobiliária Fernando Neto

“Por um processo transparente” “Recorrer a terceiros (empresas privadas) permitirá, garantidamente, tornar o processo mais transparente para todos. Aquilo que se fizer, terá de ajudar a sociedade a eliminar os seus fantasmas e a retirar o carácter de coisa hermética a actividades básicas que têm afectado a confiança dos cidadãos no Estado”, afirma Fernando Neto, Administrador da Neoconsul, em entrevista à Revista Pontos de Vista. O que vai mudar no sector da avaliação imobiliária depois do memorando assinado com a Troika que prevê um compromisso de avaliação de 5,4 milhões de imóveis urbanos até final de 2012.

Quais os serviços de maior referência disponibilizados pela NEOCONSUL? Existe algum sector de actividade onde tenham maior preponderância?

A actividade da NEOCONSUL centra-se exclusivamente na avaliação imobiliária, conforme antes referido, onde cobre todos os tipos de imóveis em todo o país, não se podendo, neste âmbito, individualizar qualquer segmento ou sector, já que, ao longo da vida da empresa, procedemos ao estudo e acompanhamento de todo o tipo de empreendimentos, em todos os segmentos de actividade (habitações, industrial, turismo, turismo residencial, agricultura, etc…). Naturalmente que esta diversificação implica tipos de actuações radicalmente diferentes (por exemplo, a simples avaliação de uma fracção habitacional, ou a avaliação e acompanhamento de um grande empreendimento habitacional ou turístico).

No memorando assinando com a Troika existe o compromisso de até final de 2012 reavaliar 5,4 milhões de imóveis urbanos, sendo reconhecida a falta de meios por parte do Fisco para realizar esta tarefa irá ser necessária a contratação de empresas privadas que prestam serviços de avaliação imobiliária. Será este projecto exequível? Qual poderá ser o nível de intervenção da NEOCONSUL? Eu dividiria essa tarefa em duas: 1º- Análise do modelo a utilizar pelo Fisco para avaliação dos Imóveis; 2º- Valorização dos conjuntos de imóveis a reavaliar.

Efectivamente, não terá sentido iniciar uma tarefa com a dimensão da que está em causa e com a qual se pretenderá, entre outros objectivos, uma maior justiça na tributação do património, trabalhar sobre um modelo que não garanta os melhores e mais justos resultados. Esta tarefa terá forçosamente que

ser realizada num intervalo de tempo muito reduzido conjugando a experiência das pessoas ligadas a este projecto, no actual quadro da Administração Fiscal, com outros ligados à actividade privada, que possam, dar maior fiabilidade ao modelo a ser utilizado sem, no entanto, alterar significativamente as práticas actuais, sob pena de se inviabilizar a concretização da avaliação de 5,4 milhões de imóveis no prazo estabelecido. Relativamente à exequibilidade desse projecto, temos a favor uma grande disponibilidade das empresas que se dedicam à avaliação que, face à grave recessão que atravessamos, apresentam capacidade de absorver e suprir as lacunas que o Fisco, se condicionado aos meios actuais e actuando isoladamente, teria dificuldade em cumprir o que é exigido ao País.

A NEOCONSUL terá, naturalmente, disponibilidade para intervir, quer na actualização e melhoramento do modelo actualmente utilizado nas avaliações fiscais (atenda-se que estamos num período recessivo e que, muitos aspectos determinantes do valor dos imóveis, e da sua variação no tempo estão omissos no actual modelo), quer na colocação em prática do modelo adoptado, seja para certo tipo específico de edifícios, seja intervindo para valorizar todo o tipo de imóveis nas zonas onde se verifique “deficit” de capacidades, por parte da actual equipa utilizada pelas finanças.

Os especialistas nesta área afirmam que esta é uma tarefa realizável, sendo contudo, necessária colaboração por parte de todos os intervenientes: municípios, empresas privadas e proprietários. Acredita que esta cooperação pode de alguma forma estar perigada? Com o recurso a “terceiros”, ou seja, empresas privadas, a tarefa poderá ficar mais complicada?

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As empresas privadas realizam diariamente milhares de avaliações, em geral ao serviço da Banca, em que essa cooperação existe e as quais vêm apresentando um nível de fiabilidade crescente. O recente desequilíbrio na relação oferta/procura tem colocado novos desafios a esta tarefa. Respondendo directamente à sua pergunta, a colaboração entre as entidades referidas, nessas situações já é uma tradição e, portanto, teoricamente possível. Penso portanto que o efeito da intervenção de empresas privadas não complicará o processo, supondo, naturalmente, uma correcta coordenação das várias intervenções.

Não será possível pressupor, em princípio, uma colaboração perfeita por parte dos proprietários tendo nomeadamente em conta o descontentamento por parte destes da forma como essas avaliações irão ser utilizadas.

Recorrer a terceiros (empresas privadas) permitirá, garantidamente, tornar o processo mais transparente para todos. Aquilo que se fizer, terá de ajudar a sociedade a eliminar os seus fantasmas e a retirar o carácter de coisa hermética a actividades básicas que têm afectado a confiança dos cidadãos no Estado. O que se fizer tem que merecer o acordo, quer das entidades que tradicionalmente intervêm na fixação do valor dos imóveis para efeitos fiscais, como dos especialistas do sector, de forma a encontrar-se, no mínimo intervalo de tempo, a melhor e mais expedita actuação que garanta fiabilidade, rapidez e justiça. Assim a intervenção de empresas privadas, além de dar ao processo uma validação para a qual poderão contribuir os mais diversos especialistas no sector, transmitirá ao cidadão a real convicção de que o resultado das avaliações é totalmente independente das pressões, e sendo universalmente aplicado, permitirá uma fácil correcção de lapsos ou erros inerentes a uma operação pública com esta dimensão. (de facto indirectamente aumentará significativamente o número de especialistas privados a que os particulares poderão recorrer sempre que queiram contestar uma avaliação fiscal).

Sente que o sector privado, onde se inclui a NEOCONSUL, está preparado para fazer em dois anos, com o Fisco, o que não se fez em oito anos?

Eu não poria a questão assim. Existe um desafio que nos foi imposto cuja resposta só pode ser dada em tempo útil, juntando os esforços dos meios tradicionalmente controladas pelo Fisco e as empresas privadas.

Essa imposição surge numa altura em que o sector privado, face à debilidade da economia e à reduzida actividade da indústria da construção, tem uma capacidade disponível assinalável. Vamos então aproveitar essa coincidência, que neste aspecto tem factores muito positivos, para melhorar o que é feito, e conseguir, em tempo útil, dar a resposta que nos foi pedida e, simultaneamente, dar aos cidadãos um quadro que indiscutivelmente pareça a todos mais justo. Esta tarefa não seria possível ser efectuada apenas pelo Fisco, actuando com os meios tradicionais, nem pelas empresas privadas, nem se o mercado estivesse a funcionar normalmente. Portanto, vamos aproveitar, pela positiva, o que a situação actual, que é em si negativa, mas nos permite fazer melhor do que era até aqui efectuado nesta matéria.

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PV10 // AVALIAÇÃO IMOBILIARIA

JMA – João Marcelo & Associados – Sociedade de Advogados, RL

“Não será líquido que os privados venham a fazer parte deste esforço de avaliação” Maria Teresa Matos Pereira, advogada da JMA – João Marcelo & Associados – Sociedade de Advogados, RL, abordou a vertente da avaliação de imóveis do ponto de vista legislativo, tendo abordado as mais-valias e os aspectos menos positivos existentes neste sector.

Quando é que surge a JMA - João Marcelo & Associados – Sociedade de Advogados, RL e de que forma é que tem vindo a posicionar-se no mercado ao nível do apoio jurídico prestado?

A JMA foi criada em Fevereiro de 1996 tendo inicialmente adoptado a denominação de “João C. Marcelo & Teresa M. Pereira – Sociedade de Advogados”. Em 2005, fruto da evolução natural do projecto inicial, adoptou a denominação actual “João Marcelo & Associados – Sociedade de Advogados, RL”.

A JMA posicionou-se no mercado oferecendo aos seus clientes, quer individuais, quer empresariais, uma assistência global, pronta e competente, em todos os casos e circunstâncias em que os mesmos necessitaram de apoio jurídico desde a consultadoria até à defesa judicial, se necessária. Prestou e presta o seu amplo leque de serviços nas mais diversas áreas do direito, com qualidade, eficiência e rigor, no âmbito de uma relação personalizada e de proximidade com os clientes, baseada em elevados padrões de profissionalismo, ética, confidencialidade, lealdade e de defesa dos interesses de cada cliente, primando pela qualidade no trabalho profissional, a relação personalizada e de lealdade com o cliente.

No âmbito legislativo em que consiste o processo de avaliação de imóveis e quais são seus objectivos?

Com a entrada em vigor do CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis) em 2003, estipulou-se a reavaliação da totalidade dos imóveis (urbanos) existente em Portugal, embora não de uma forma geral mas progressiva. A reavaliação é efectuada pela Administração Fiscal, através de um método assente em factores objectivos (área, localização, características, tipo de utilização), de grande simplicidade (fórmula matemática) e coerência interna (aplicável pela totalidade dos avaliadores / peritos fiscais). Com esta reforma visava-se não só actualizar o valor tributário (aquele que consta da caderneta) dos prédios face aos preços que se vinham praticando no mercado das transacções mas colmatar discrepâncias existentes entre os contribuintes adquirentes, por qualquer título, de imóveis urbanos, novos ou usados, daqueles não transaccionados e aumentar as receitas provindas deste imposto face à actualização daqueles valores patrimoniais para valores mais próximos da “realidade”.

Que análise perpetua da legislação existente neste domínio? Que alterações deveriam, na

sua opinião, de ser perpetuadas?

O ter-se criado um sistema fiscal dotado de processo de avaliações totalmente assentes em factores objectivos, de grande simplicidade e coerência interna são valores que deveriam ser mantidos. Tais como a transparência e a coerência que proporcionam uma actualidade do valor do imóvel tendo em conta as diversas situações depreciativas que o mesmo vai sofrendo ao logo dos anos ou as condições de melhoramento que lhe vão sendo administrados pelos seus proprietários. No campo dos princípios subjacentes à actual avaliação dos imóveis não deveria haver alterações pois que com aqueles vedou-se a entrada a critérios de subjectividade e discricionariedade do avaliador, implícitos no método, por exemplo, “comparativo” ou de “rendimento”.

A legislação deveria consignar que ao obter-se a total avaliação da totalidade dos imóveis e sabendo-se que o valor patrimonial tributário deles é utilizado em vários impostos (IMT, IS, IRS e IRC), não só as taxas de IMI deveriam baixar substancialmente (atento o aumento exponencial de receitas obtidas), como se deveria reequacionar a política de diminuição / supressão do benefício concedido à habitação periódica e permanente, como criarem-se outras espécies de incentivos à aquisição e manutenção do património imobiliário. É que não somos apologistas da “teoria” que concebe que o Estado poderia ser “obrigado” a adquirir o imóvel caso o proprietário discordasse do valor atribuído, cabendo ao Estado colocá-lo no mercado de arrendamento ou vendê-lo. Esta não é uma das funções do Estado, em nossa opinião.

No memorando assinado com a Troika existe o compromisso de até final de 2012 reavaliar 5,4 milhões de imóveis urbanos, sendo reconhecida a falta de meios por parte do Fisco para realizar esta tarefa irá ser necessária a contratação de empresas privadas que prestam serviços de avaliação imobiliária. Qual a importância deste facto ao nível do direito imobiliário?

Apenas se encontram incluídos naquele número, imóveis cujos proprietários são pessoas individuais ou colectivas. Nenhum imóvel do domínio público (e são inúmeros) está sujeito a qualquer avaliação ou sequer se pensou na tributação dos que não serão vendidos por necessários. Ao admitir-se a possibilidade de se vir a contratar entidades privadas para avaliação de património urbano do domínio privado deve não só levar ao

equacionar de que tal actividade deverá ser limitada no tempo como de forma concisa e precisa. Sendo certo que tais “entidades privadas” teriam que ser dotadas de um “poder idêntico” ao que actualmente o Estado detém quando apura o valor do imóvel avaliado.

Dotar entidades privadas de um tal “poder” é permitir que o sector privado possa deixar de só poder discordar do valor agora atribuído pela Administração Fiscal ao imóvel, para passar a fazer lhe também concorrência. Concorrência não só ao nível de avaliação, como ao nível da oposição ao valor encontrado pela Administração Fiscal.

Mesmo admitindo que tais “entidades privadas” sejam imparciais e objectivas na avaliação que irão fazer daqueles imóveis, o certo é que tal não será nunca pacífico e facilmente aceite pelos particulares / proprietários visados. Será por causas idênticas aos acima mencionados que o memorando da Troika, previu não o envolvimento de “entidades privadas” no Plano de Reavaliação Global dos Imóveis mas “incluir o envolvimento de funcionários municipais”, além dos trabalhadores da administração fiscal. Assim, não será líquido que os privados venham obrigatoriamente a fazer parte deste esforço de avaliação.

Os especialistas nesta área afirmam que esta é uma tarefa realizável, sendo contudo necessária colaboração por parte de todos os intervenientes: municípios, empresas privadas e proprietários. Acredita que esta cooperação pode de alguma forma estar perigada? Com o recurso a «terceiros», ou seja, empresas privadas, a tarefa poderá ficar mais complicada?

Estamos perante uma legislação e uma avaliação com cerca de 7 anos não permitindo dúvidas que a tarefa é realizável, mas (atentas as alterações que sofreu em 2009 – não avaliação dos imóveis herdados pelos herdeiros dos contribuintes) a opinião pública não está consciente dos benefícios, como reprova o peso dos impostos que sobre a mesma recaem. Avaliação efectuada até à presente data de forma progressiva e com “colaboração” entre todos os intervenientes pois que o contribuinte declara e os munícipes vendem as respectivas plantas de localização e de implantação. Não nos podemos deixar de pensar que, mesmo seguindo princípios básicos as entidades particulares não estão sujeitas a nenhum tipo de vinculação “pública/política” a que os peritos avaliadores fiscais estão, pelo que a mesma avaliação pode ter resultados distintos. É

Teresa Pereira

que o acto de avaliar depende de factores como quem avalia, porque se avalia e qual o contexto económico, social e politico no momento da avaliação. Estes são elementos que também poderão dificultar, sem dúvida, a tarefa do recurso a “terceiros”.

Acredita que esta reavaliação é essencial e inadiável no sentido de acabar com injustiças? Porquê?

Costumamos dizer que “o fisco está sentado à espera que o contribuinte lhe declare os urbanos para avaliação” demonstrando com esta frase que a avaliação não é inadiável e que imóveis idênticos serão taxados de forma idêntica. De uma forma clara e simples explanamos o princípio da igualdade e da equidade na tributação de imóveis similares. Não se deveria colocar a tónica na “reavaliação dos imóveis”, mas sim nas taxas que incidem sobre o resultado da avaliação e que olvidam a realidade social existente no país, nomeadamente o salário tipo auferido pela maioria dos contribuintes. É que atribuir-se, por exemplo, um VPT de 200000,00€ a um imóvel não deverá existir erro na avaliação, mas aplicar-lhe uma carga fiscal entre 400,00€ / 800,00€ já é um problema enorme quando se aufere o salário de 485,00€.

Caso o sector privado seja «chamado» a intervir neste domínio, que condições deveriam ter as mesmas para que este processo possa ser considerado, aquando do seu términos, um sucesso?

Fazendo referência ao que já dissemos sobre o acto de avaliar e aos princípios subjacentes à avaliação será inquestionável que não existiram em Portugal neste momento e em nossa opinião entidades particulares que pudessem desempenhar tal tarefa com o sucesso que se deseja. É que actualmente os “avaliadores” existentes estão “ao serviço” de entidades bancárias ou imobiliárias…

A “formação” destes avaliadores, em nossa opinião, ab inicio está comprometida.

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PV10 // FORMAÇÃO

Gondhumanis – Educação e Formação – Escola Profissional de Gondomar

EPG atinge taxa de empregabilidade de 80 por cento Agostinho Lemos, Director da empresa Gondhumanis – Educação e Formação, Lda., proprietária da Escola Profissional de Gondomar, defendeu em entrevista à Pontos de Vista que, as Escolas Profissionais são um elemento preponderante no combate ao abandono escolar. Todavia, para o nosso entrevistado, há ainda muito a fazer no sentido de escoar para o mercado de trabalho os formandos dos respectivos cursos.

Agostinho Lemos

E

m épocas de crise coma aquela que atravessamos, com o gradual aumento do desemprego, empresas como a Gondhumanis, entidade proprietária da Escola Profissional de Gondomar, assumem particular importância, no sentido de dotar a população activa das qualificações ne-

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cessárias à manutenção dos seus postos de trabalho, ou para a obtenção de um lugar no mercado de trabalho.

Para o conseguir, a equipa lidera por Agostinho Lemos apresenta uma oferta formativa diversificada, dirigida a jovens, mas também a adultos, neste caso, sobretudo através do Centro Novas Oportunidades (CNO): “O nosso maior desafio passa por continuar a fazer cada vez melhor, através de uma oferta formativa ampla e que vá de encontro às necessidades do mercado de trabalho. Neste momento, no que diz respeito a jovens, possuímos ofertas de dupla certificação ao nível do 3º ciclo e do nível secundário e, relativamente a adultos, cobrimos desde o 1º Ciclo do Ensino Básico, passando por cursos de Educação e Formação de Adultos,

bem como Formações Modular. Através do Centro Novas Oportunidades, onde podem desenvolver processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), quer a nível escolar, quer a nível profissional”. Desta forma poderão ver reconhecidas competências que darão origem a uma certificação escolar ou profissional, ou mesmo ambas.

Dentro das várias modalidades formativas, o nosso entrevistado destaca o papel dos Cursos Profissionais que, num concelho marcado pelo abandono escolar, têm conseguido fixar os jovens na Escola: “O nosso público é de difícil gestão, devido aos muitos problemas de ordem social porque passa grande parte dele. Neste sentido, os Cursos Profissionais, pelo seu carácter específico, são um elemento atractivo para este tipo de jovens, que se sentem mais motivados para continuar a estudar”.

Cursos profissionais – Solução para reduzir insucesso escolar

São mais de 40 mil, os jovens portugueses que frequentam hoje o ensino secundário através de cursos profissionais, travando o abandono prematuro da escola, por opção ou por exclusão. De referir ainda que 37 por cento dos alunos prosseguiram os seus estudos, ingressando no Ensino Superior. Todavia, no que respeita à absorção do mercado de trabalho, Agostinho Lemos considera que ainda há muito a fazer: “Ao nível dos jovens, os cursos profissionais são uma solução óptima para reduzir o problema do insucesso escolar, uma vez que os jovens mais problemáticos sentem dificuldade em estar inseridos no ensino regular. Contudo, claramente que isto não resolve o problema do emprego havendo neste aspecto muito trabalho a fazer.

Ao nível dos cursos para adultos, aqui sim existe uma dupla vertente, uma vez que os formandos desempregados podem usufruir de uma bolsa de formação, o que é uma ajuda económica para quem se encontra na situação de desemprego.

Devido a todas estas condicionantes, a Gondhumanis procura trabalhar uma relação de proximidade e parceria com os agentes económicos sociais locais, tendo celebrado inúmeros protocolos com diversas associações, autarquias e empresas da região. “O nosso concelho terá

sido o primeiro em que, por iniciativa da autarquia, os agentes ligados ao ensino e à formação profissional começaram a pensar colectivamente as ofertas formativas, definindo as áreas que cada uma iria apresentar oferta educativa, de acordo com as necessidades do concelho. Esta ideia resultou e é hoje pensamos que é prática comum nas várias regiões. Existe de facto uma boa articulação entre as escolas, autarquia e tecido empresarial o que faz com que os nossos formandos consigam mais facilmente chegar ao mercado de trabalho, sendo que neste momento conseguimos já atingir uma taxa de empregabilidade perto dos 80 por cento”.

“O estigma dos cursos profissionais foi ultrapassado”

Durante vários anos o mercado de trabalho e a população em geral olhou para os cursos profissionais com preconceito, considerando que seria uma opção de fuga para aqueles que por dificuldade ou falta de vontade não pretendiam continuar o seu percurso académico. Hoje, Agostinho Lemos considera que “este estigma está já ultrapassado, uma vez que se compreende que estes alunos têm uma preparação diferente e que lhes permite mais facilmente enfrentar os desafios do mercado de trabalho, pois concluem o seu percurso académico com as competências para no imediato exercerem uma profissão”.

Com a alteração do panorama político nacional e a entrada em funções do novo Governo, Agostinho Lemos não espera grandes alterações no sector da Educação, considerando que “a máquina do ensino está em perfeito funcionamento” e mostrando-se “optimista quanto à questão do financiamento das escolas”, por entender que “o Estado sempre apoiou a formação profissional e vai continuar a fazê-lo, até pelos excelentes resultados que esta aposta tem trazido”.

Assim, o director da Gondhumanis entende que no futuro a sua equipa “vai continuar a apostar na qualidade, fazendo um esforço para tornar a Escola Profissional de Gondomar numa referência positiva”, prevendo “o lançamento de um curso de Técnico de Energias Renováveis para o próximo ano lectivo e mantendo as apostas nas áreas do Design, que vem desde o nosso início da escola, e na área do Turismo”.