DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO
Pontos Publicação da responsabilidade editorial e comercial da empresa Horizonte de Palavras Edições Lda., Suplemento distribuído em conjunto com o Semanário SOL a nível nacional e não pode ser vendido separadamente
ABRIL 2014 / EDIÇÃO Nº 34 - Periodicidade Mensal Venda por Assinatura - 4 Euros
de
Vista
IMOBILIÁRIO EM PORTUGAL pág. 20
CERTIFICAÇÃO FLORESTAL
ROYAL CANIN – LEISHMANIOSE
pág. 14
E I L I DA D U Q N A TR DORA
Manuel da Silveira Administrador do Grupo Imobiliário Mafavis, revela
Fotografia: Catarina Morais
DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
MERCAL E A INTERNACIONALIZAÇÃO
A SEGUR TAQUE EM DES
“Sempre fizemos projetos que marcam os lugares em que estamos inseridos” pág. 16
Em destaque
Índice DE TEMAS
20 PORTO BAIXA
Conheça a Portobaixa, uma empresa de gestão imobiliária que recupera edifícios, mantendo sempre a originalidade dos mesmos. O Porto está finalmente a acordar e quer que a baixa, o coração desta cidade, seja o local ideal para viver
28 GMS STORE
A nova loja Apple Premium Reseller do Grupo GMS juntou-se, no passado dia 27 de março, às três já existentes no Almada Fórum, no Amoreiras Shopping e no Centro Comercial Colombo, sendo a segunda maior loja Apple Premium Reseller da Europa, com 150 metros quadrados
49 ANAFRE
São vários os eventos que irão assinalar o 40.º aniversário do 25 de abril. Decorridas quatro décadas, o que mudou? A Revista Pontos de Vista procurou a resposta a esta e a outras questões junto de Cândido Moreira, Presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE FICHA TÉCNICA Propriedade, Edição, Administração e Autor Horizonte de Palavras – Edições Unipessoal, Lda Administração – Redação – Depº Gráfico Rua Rei Ramiro 870, 5º A 4400 – 281 Vila Nova de Gaia Telefone/Fax +351 220 926 879 Outros contactos +351 220 926 877/78/79/80 E-mail: geral@pontosdevista.pt redacao@pontosdevista.pt www.pontosdevista.pt www.horizonte-de-palavras.pt www.facebook.com/pontosdevista Impressão Lidergraf - Sustainable Printing Distribuição Nacional Periodicidade Mensal Registo ERC nº 126093 NIF: 509236448 Distribuição Nacional gratuita com o Jornal Público DIRETOR: Jorge Antunes EDITOR: Ricardo Andrade PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS: Andreia Azevedo | Sara Soares GESTÃO DE COMUNICAÇÃO: João Soares | Luís Alves | Luís Pinto José Moreira | Miguel Beirão
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NOTA DO EDITOR: Fernando Ribeiro e Castro, Secretário-Geral do Fórum Empresarial da Economia do Mar, faleceu no passado dia 20 de março. Quis o destino que a sua última entrevista fosse dada à Revista Pontos de Vista. A equipa da Pontos de Vista deixa as condolências à sua família.
4 Propriedade Industrial 6 Dia Mundial da Propriedade Industrial 12 Setor Segurador 13 Leishmaniose – Medidas de Prevenção 16 Setor Imobiliário e a criação de valor 28 GMS Store 30 Certificação Florestal 33 Internacionalização 36 SIAC e QREN – Apoios 40 Dia Mundial da Água 42 19.º Congresso Português de Cardiopneumologia 45 Dia Mundial da Saúde Oral 46 CQEP – Ensino Profissional 48 Dia Internacional do Enfermeiro 49 40 anos do 25 de abril 50 Os novos desafios das relações laborais
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Jorge Cruz, Agente Oficial da Propriedade Industrial
CONTRAFAÇÃO
com Adjunção ou Agregação DECISÃO DO TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 1 • No artigo publicado na última edição desta Revista (14 de março p.p.) foram indicadas algumas decisões do TPICE - Tribunal de Primeira Instância da Comunidade Europeia (atualmente Tribunal Geral da União Europeia – TGUE ou, apenas, TG), relativas a casos de contrafação com adjunção ou agregação, que parecem extremamente importantes. Na verdade, Acórdãos desse Tribunal recusaram registos de marcas que continham outras já registadas – ou parte característica delas – considerando-se que o risco de confusão era inevitável e que, por consequência, os registos não podiam ser concedidos. 2 • No primeiro artigo desta série, respeitante à “contrafação com adjunção ou agregação”, publicado em agosto de 2013, indicaram-se alguns registos requeridos em Portugal e contendo, igualmente, marcas já registadas e que o INPI concedeu. O caso mais óbvio parece ser o da marca “GLAMOUR”, que tendo sido considerada como fundamento de recusa de, pelo menos, vinte e cinco pedidos de registo de marcas em que estava incluída, o INPI, mais recentemente, concedeu três ou quatro registos nas mesmas condições, o que, naturalmente, não é fácil de entender. Com efeito, não parece aceitável que, de um momento para o outro – e sem qualquer razão válida – seja tomada orientação totalmente oposta para a concessão de registos de marcas compostas por elementos que integrem, também, a marca “GLAMOUR”. E uma dessas marcas foi, justamente, a LISBOA GLAMOUR WEEK, com o seguinte arranjo gráfico:
O INPI começou por recusar um número considerável de registos de marcas reproduzindo total ou parcialmente outras já registadas – e, de repente, sem aparente justificação, começou a conceder vários registos – embora, também, ao mesmo tempo, recusasse outros. Ora esta falta de coerência na orientação a seguir é realmente preocupante: como podem registos de marcas, com a mesma formação, ser recusados umas vezes e concedidos outras? 5 • Mas agora temos o Tribunal da União Europeia a recusar registos de marcas com idêntica constituição e o Tribunal da Propriedade Intelectual, em Portugal, a seguir a mesma orientação: não será razão bastante para refletir sobre o problema e o INPI seguir o mesmo caminho, recusando este tipo de registos, que constituem, na verdade, uma descarada tentativa de concorrência desleal?
As razões indicadas para a concessão do registo foram, em resumo: “Aferimos na situação em apreço que o vocábulo “GLAMOUR” é comum a ambos os sinais. Contudo tratando-se o sinal requerido de um sinal misto constituído ainda pelos vocábulos “LISBOA” + “WEEK”, consideramos que apresenta no seu conjunto suficiente caráter distintivo em relação às marcas da reclamante porquanto da pronúncia da marca registanda, não resultam semelhanças fonéticas suscetíveis de gerar o risco de gerar o risco de confusão ou de associação com as marcas registadas. Consideramos que é apenas sobre a totalidade do sinal – o elemento nominativo e o elemento figurativo no seu todo, que deve recair a nossa atenção e desta análise verificamos que as diferenças gráficas e fonéticas, entre os sinais, são a nosso ver suficientes para a plena individualização dos mesmos. Não nos parece evidente, atendendo a que a visão de conjunto dos sinais é distinta, que estas marcas em confronto provoquem confusão fácil no consumidor mais desatento.”
6 • Analisemos, então, a sentença do Tribunal da Propriedade Intelectual, nos seus aspetos fundamentais:
3 • A inesperada concessão deste registo obrigou a reclamante e titular do registo da marca “GLAMOUR” a recorrer para Tribunal. É, justamente, a decisão do 1º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual que vamos seguidamente analisar.
c) A titular da mesma é TRYP NETWORK - MARKETING CONSULTING, Lda.. d) Em data anterior à do pedido de registo da marca, encontrava-se já registada a favor da recorrente: - a marca nacional n.º 348300 “GLAMOUR” (verbal) - a marca comunitária n.º 5.780.648 “GLAMOUR” - a marca comunitária n.º 9.056.681 “GLAMOUR”
a ) Por despacho de 27 de novembro de 2012, o Ex.mo Senhor Diretor do Departamento de Marcas e Desenhos ou Modelos do INPI, por subdelegação de competências do Conselho Diretivo, publicado no Boletim da Propriedade Industrial a 05 de dezembro de 2012, concedeu o registo da marca nacional n.º 495560 “LISBOA GLAMOUR WEEK” (mista). b) A marca consiste nos vocábulos em letras de imprensa “LISBOA GLAMOUR WEEK”, em que a palavra “LISBOA” surge num tamanho de letra maior do que o das outras palavras, apresentando uma gravata no “i” e um cabide no “a”, e tem a seguinte configuração
4 • Mas há um aspeto que não pode deixar de ser salientado, desde já, e que se refere à orientação que este problema deve ter. 4
“Mas agora temos o Tribunal da União Europeia a recusar registos de marcas com idêntica constituição e o Tribunal da Propriedade Intelectual, em Portugal, a seguir a mesma orientação: não será razão bastante para refletir sobre o problema e o INPI seguir o mesmo caminho, recusando este tipo de registos, que constituem, na verdade, uma descarada tentativa de concorrência desleal?”
e) A questão que, nestes autos, importa analisar é saber se entre a marca nacional n.º 495560 “LISBOA GLAMOUR WEEK” (mista) e a(s) marca(s) da(s) recorrente(s) se verifica uma situação de imitação, não estando o Tribunal vinculado a argumentos, mas tão-só à apreciação desta questão jurídica. No fundo, importa analisar se os fundamentos de concessão de registo pelo INPI se confirmam, ou pelo contrário se as razões apresentadas pela recorrente, já invocadas na fase administrativa, merecem de algum modo acolhimento.
vância, havendo sério risco de o consumidor comum confundir as marcas em causa, atribuindo a produção do evento associado à marca registanda à recorrente, verificando-se, pois, igualmente, o requisito de imitação — artigo 239.º, n.º 1, alínea a), do Código da Propriedade Industrial. i ) Por fim, é de sublinhar que sempre estaríamos perante uma situação de concorrência desleal que serve de fundamento de recusa do registo — artigo 317.º, n.º 1, alínea a), do Código da Propriedade Industrial. j) Nos termos expostos, concede-se provimento ao recurso interposto por ADVANCE MAGAZINE PUBLISHERS INC. e, em consequência, nega-se proteção à marca nacional n.º 495560 “LISBOA GLAMOUR WEEK” (mista), com a seguinte configuração
f ) Pelo registo o titular adquire o direito de propriedade e o exclusivo da marca para os produtos e serviços a que se destina (artigo 224.º, n.º 1, do Código da Propriedade Industrial), conferindo-lhe o registo o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de usar, no exercício das atividades económicas, qualquer sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins daqueles para os quais a marca foi registada, e que, em consequência da semelhança entre os sinais e da afinidade dos produtos ou serviços, possa causar um risco de confusão, ou de associação, no espírito do consumidor (artigo 258.º do Código da Propriedade Industrial). O titular de marca registada adquire o direito de a usar, em exclusivo, para os produtos indicados no seu pedido de registo, pelo que os terceiros, ao escolherem as marcas para os seus produtos e serviços, têm que evidenciar espírito criativo e inovatório, de forma que as marcas que pretendem registar, por um lado, cumpram a referida função distintiva e, pelo outro, não sejam iguais ou confundíveis para os mesmos produtos ou serviços, ou para os produtos ou serviços que revelem uma relação de afinidade (principio da especialidade) — cf. artigo 224.º, n.º 1, do Código da Propriedade Industrial.
7 • A análise feita pelo Tribunal parece inteiramente correta e apoia o que tenho vindo a expor relativamente ao problema da contrafação com adjunção ou agregação, podendo resumir-se do seguinte modo: a) O INPI recusou – pelo menos – VINTE E CINCO registos de marcas contendo a marca registada GLAMOUR, misturada com outros elementos; b) Mas nos últimos dois anos concedeu alguns registos de marcas com idêntica composição; c) Foi o que sucedeu, por exemplo, com a marca LISBOA GLAMOUR WEEK, marca mista em que se destaca “LISBOA”, em letras grandes e, por baixo, em letras muito mais reduzidas, “GLAMOUR WEEK”; d ) Esta decisão obrigou a titular do registo da marca “GLAMOUR” a recorrer para o Tribunal de Propriedade Intelectual, que lhe deu inteira razão e recusou o mesmo registo, porque entendeu que e) O consumidor centrará a sua atenção no vocábulo “GLAMOUR”, pelo que as semelhanças gráficas e fonéticas entre as marcas em confronto são demasiadas para que se ignore a respetiva relevância; f ) Haverá sério risco de o consumidor comum confundir as marcas em causa; g) Atribuindo a produção de eventos associados à marca registanda à da recorrente; h) Verificando-se, pois, igualmente, o requisito de imitação; i) O que ocasionaria sempre uma situação de concorrência desleal, que serve de fundamento de recusa do registo; j) Pelo que concedeu provimento ao recurso interposto por ADVANCE MAGAZINE PUBLISHERS INC. e, em consequência, negou proteção à marca nacional mº 495560 “LISBOA GLAMOUR WEEK” (mista), com a seguinte configuração:
g) O único pressuposto que a decisão administrativa afirma não se verificar, daí ter concedido o registo da marca registanda, consiste na semelhança gráfica, figurativa, fonética ou outra, donde o objeto do presente recurso circunscreve-se à análise do mesmo no sentido de apurar se no caso concreto se encontra ou não preenchido. h) A marca registanda é composta somente por três palavras, duas descritivas e que o consumidor médio potencialmente associará ao lugar e duração em que ocorrerá o serviço/evento, centrando, naturalmente, a sua atenção no vocábulo “glamour”, pelo que as semelhanças gráficas e fonéticas entre as marcas em confronto são demasiadas para que se ignore a respetiva rele-
8 • Espera-se que esta decisão de um Tribunal Português ponha ponto final a este problema, repondo as decisões inteiramente corretas que o INPI vinha proferindo, ou seja recusando registos de marcas que, para produtos ou serviços idênticos ou afins, incluem outras já registadas e causando óbvios prejuízos aos seus legítimos proprietários. 5
Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Internacionalização: ameaças ao sucesso da “Marca Exportadora” Uma das consultoras mais antigas do país, na área da Propriedade Industrial, esclarece como ter mais sucesso na Exportação, através da correta gestão dos Direitos de Propriedade Industrial e eficiente relação destes com o Marketing. Manuel Moniz Pereira, Agente Oficial da Propriedade Industrial e Cristina Costa, do Departamento de Marketing, abordaram em entrevista a orgânica da marca. Saiba mais.
Manuel Moniz Pereira e Cristina Costa
De que modo a Propriedade Industrial (PI) pode ser importante para as empresas exportadoras?
Muitas empresas fazem da exportação uma aventura de improviso, centrando nela o seu objetivo de sobrevivência, mas sem se prepararem devidamente. Um dos erros é não protegerem devidamente as marcas através dos seus registos no estrangeiro, ou inovações através de patentes. A competição empresarial obriga a uma atenção redobrada em mercados externos, inundados de concorrentes que fazem forte utilização dos meios legais para se protegerem. Uma empresa que arrisque comercializar uma marca ou invenção no estrangeiro sem a proteger, terá dificuldades em sobreviver nesse mercado. Por isso a PI é a única forma de proteger a ex-
clusividade de um negócio e de assegurar a competitividade. Há muitas empresas que exportam usando as suas Marcas sem ter o cuidado de as registar?
De facto acontece mas é um risco sério. O registo é a única forma de proteger o negócio de imitações e impedir a concorrência de se apropriar abusivamente dos seus sinais distintivos. A marca registada é um bem intangível passível de ser avaliado e incluído no balanço. Como ativo da empresa pode ser negociada, já que pode ser licenciada a sua exploração, em Franchising, por exemplo. Na verdade é sempre um potenciador de riqueza, de valor acrescido, se for “Marca Exportadora”. 6
A ”Marca Exportadora” tem caraterísticas próprias?
A “Marca Exportadora” foi um conceito criado pela nossa empresa para uniformizar a terminologia e dar um apoio mais completo aos nossos novos clientes exportadores. Uma marca pode ser um nome, um slogan, um som, uma imagem, um rótulo, uma etiqueta, um tipo de embalagem, um cheiro, ou até um título dado a um novo objeto de design, mas também é forma de a empresa se distinguir da concorrência, sendo um elemento crucial no modo como a empresa se apresenta no mercado e potencia as margens de lucro. A “Marca Exportadora” incorpora tudo isto de forma eficiente e programada, mas virada para o comércio internacional, tendo por bases princípios de PI e
de Marketing, permitindo reduzir riscos e potenciando o retorno do investimento. Mas uma marca que tenha algum sucesso em Portugal poderá não ter êxito garantido na exportação. Enquanto especialistas em PI que conselhos dão às empresas na escolha da “Marca Exportadora”?
A escolha da ”Marca Exportadora” pode ser uma tarefa mais complexa do que parece. A designação deve ser bem pensada uma vez que pode não ser possível, nem aconselhável, utilizar na exportação a mesma marca que é utilizada no mercado nacional. Os 75 anos de experiência permitem-nos resumir alguns conselhos. Em primeiro lugar, tendo em conta as características do produto / serviço e do mercado alvo, deve-se escolher uma marca com um grafismo curto de fácil leitura. Se existir uma imagem associada, melhor: facilita a memorização. Ajudará muito criar uma identidade para a marca, associá-la aos valores pretendidos e escolher criteriosamente as cores. Deve-se evitar sons e acentuações típicas da língua portuguesa, difíceis de pronunciar em outros países, como os sons “lhe”, “nhe”, “ão”, “ç”. Caso o produto seja tecnológico reforça a marca se esta tiver o sufixo “x”. Também é preciso acautelar se a marca escolhida tem um significado indesejável na jurisdição de destino. Depois, ainda numa fase próxima à da conceção da marca, e antes de qualquer investimento em material publicitário, sites, rótulos, etc., é indispensável pesquisar previamente a possibilidade de registo no país de destino. Em sintonia com os Departamentos de Marketing dos nossos clientes, os nossos técnicos especializados em PI emitem com frequência, pareceres jurídicos sobre a viabilidade de registo da “Marca Exportadora”. Por termos acesso a pesquisas de marcas registadas em qualquer país do mundo, é muito simples passarmos aos nossos clientes essa informação de forma a evitar conflitos com marcas já existentes na jurisdição escolhida. Este passo é muito importante pois evita problemas futuros quando os produtos já estão no mercado e os prejuízos poderão ser elevados. Isso é válido também para pequenos negócios?
Claro que sim, podemos dar como exemplo um pequeno produtor de vinhos que exportou para França, mas depois do produto estar à venda, foi obrigado a retirar porque a sua marca (não registada) era confundível como outra marca de vinhos já existente. Se considerarmos que 99% do tecido empresarial português é composto por PME´s, sendo estas responsáveis por 60% do volume de negócios total em Portugal, é fácil verificar que para crescer com sustentabilidade, e não arriscar perder a competitividade, é imprescindível assegurar a exclusividade do negócio na exportação e garantir o retorno dos investimentos das PME´s sem riscos. Registar a ”Marca Exportadora” pode ser moroso?
Os registos de PI no estrangeiro são ações que devem ser feitas através de um Agente Oficial da Propriedade Industrial, que é um profissional reconhecido oficialmente e que garante a qualidade nos serviços e informações prestadas. A “Marca Exportadora” deve ser registada nas jurisdições onde será comercializada. Salvo raríssimas exceções, cada país do mundo tem a sua entidade oficial competente para o
registo de marcas. Porém, é possível centralizar tudo numa empresa especialista em PI em Portugal, como a Gastão Cunha Ferreira, que coordena os registos em qualquer país do mundo, através da sua rede de associados, e funciona como se de um funcionário se tratasse. Cada país tem regras próprias e em geral só representantes autorizados podem proceder ao pedido de registo de marcas. Assim, a apresentação de um pedido de registo não é moroso, os nossos técnicos asseguram o desencadeamento do processo entre 24 e 72 horas, dependendo do país em causa (hemisfério norte mais rápido, hemisfério sul mais demorado). Existem também sistemas que permitem o registo da ”Marca Exportadora” num “lote” em vários países, o que reduz significativamente o tempo, os custos e as burocracias, como a Marca Comunitária e a Marca Internacional. Como funcionam os registos sob Marca Comunitária e a Marca Internacional? São muito utilizados pelas empresas portuguesas?
Sim, são muito utilizados, os nossos clientes exportadores repartem-se muito por ambos os sistemas. Talvez os Bancos e grandes industrias sigam mais a vertente da Marca internacional e as PME´s a Marca Comunitária, mas não há regras claras que indiquem qual é a melhor: é necessário analisar caso a caso. A Marca comunitária consiste em um único registo que produz efeitos em todos os 28 estados da União Europeia, sendo a opção ideal para quem exporta para a Europa. No Registo Internacional, também conhecido como o “Sistema de Madrid”, poderão ser designados os países que interessam, de um total de 88, que pertencem a este sistema. Consultando um especialista em PI e descrevendo os destinos de exportação, é possível identificar a forma mais eficiente e económica de registar a “Marca Exportadora”. O registo da ”Marca Exportadora” é dispendioso?
As empresas em geral não exportam de repente para 50 países. A exportação é progressiva tal como os registos da PI devem ser, acompanhando o processo de exportação como qualquer outro investimento. Um orçamento para o registo da ”Marca Exportadora” é feito caso a caso, tendo em conta a lista de países e pode ser espaçado no tempo. Porém não é caro tendo em conta os benefícios que produz. Está provado que um elevado rácio (Custos com PI/Volume de vendas) representa um significativo benefício, visibilidade e segurança. Ao mesmo tempo que se evitam imitações, a empresa vai reaver os custos que teve na conceção da imagem, marcas, logótipos, etc., porque são ativos que pode manter na sua posse para sempre, desde que renove de 10 em 10 anos. Caso a empresa comercialize através de marcas não registadas, e a marca seja usurpada pela concorrência, não só não se pode defender por meios legais, como terá gastos desnecessários na conceção e lançamento de uma nova imagem. Como planear estrategicamente a ”Marca Exportadora” de modo a diferenciá-la da concorrência no destino?
Será muito importante a empresa orientar-se através de um Planeamento Estratégico em redor de uma política de “Marca Exportadora” por jurisdição, que inclua também um Sistema de Controlo que permita, através de um conjunto 7
“A “Marca Exportadora” foi um conceito criado pela nossa empresa para uniformizar a terminologia e dar um apoio mais completo aos nossos novos clientes exportadores. Uma marca pode ser um nome, um slogan, um som, uma imagem, um rótulo, uma etiqueta, um tipo de embalagem, um cheiro, ou até um título dado a um novo objeto de design, mas também é forma de a empresa se distinguir da concorrência, sendo um elemento crucial no modo como a empresa se apresenta no mercado e potencia as margens de lucro”
de métodos pré-definidos, verificar se os recursos da empresa estão a ser eficazmente aplicados na concretização dos objetivos definidos. Isto implica ter, para cada “Marca Exportadora”, uma análise SWOT, um posicionamento, uma política de marca, segmentação, marketing mix, etc. Elevar o conceito de “marca” implica elevar a reputação, dar imagem de credibilidade no mercado, significa: “Estou aqui para ficar!” É importante que as empresas tomem consciência de que o seu Marketing e a sua Propriedade Industrial devem evoluir de “mãos dadas”, adaptando-se mutuamente. Não interessa produzir inovação, obter diferenciação e divulgar conceitos vencedores, se ficam expostos a que outros se apropriem deles. Há casos de marcas portuguesas que tenham sido imitadas no estrangeiro?
Sim, e cada vez mais! Acontecem casos impensáveis, mas verídicos, de marcas portuguesas que são notórias apenas em Portugal, em que os próprios empresários subestimam a notoriedade das suas marcas, mas são registadas por particulares estrangeiros no seu país de origem. A maioria dos casos ocorre com imigrantes chineses que viveram em Portugal e registaram na China marcas notórias portuguesas. Em Angola também acontece. Quando a empresa, genuína proprietária da marca em Portugal, decide exportar para aquele país, um mercado em pleno desenvolvimento para as exportações nacionais, depara-se com um sério problema ao nível do registo da sua marca, já que perde a oportunidade de a registar como sua, e vender os seus produtos, por já existir um registo igual. Também existem casos em que empresas protegem em Portugal uma tecnologia como patente, mas “esquecem-se” de proteger a patente internacionalmente, impedindo-as de, ao exportarem, terem um produto “premium”. Numa economia global, hoje em dia, assiste-se ao fenómeno de algumas empresas criarem inovações disruptivas, mas não serem as beneficiárias das mesmas. Estudos revelam que, em média, as inovações são copiadas em 3 a 4 meses na Europa mas em apenas 4 semanas na China. O mercado passou a inovar com base nas inovações alheias quando estas não estão devidamente protegidas.
Dia Mundial da Propriedade Intelectual
“A inovação é o motor da nossa empresa” “A Sapec investe cerca de 5% do seu volume de negócios em inovação. O nosso fator diferenciador resulta deste processo inovador, que é absolutamente crítico para a empresa”, revela Luís Teixeira, Agente Oficial de Propriedade Intelectual e Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual Sapec Agro, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Ao longo desta conversa percebemos a evolução da marca, que está hoje entre as principais empresas nacionais no ranking de pedidos de registo de patentes a nível nacional. Saiba mais de uma marca que tem a Inovação no seu ADN.
A Sapec Agro está entre as principais empresas nacionais no ranking de pedidos de registo de patentes a nível nacional. Que tipo de projetos inovadores tem sido alvo do pedido de proteção da propriedade industrial pela Sapec?
Na Sapec Agro fazemos investigação aplicada: criamos produtos com interesse para o utilizador, gerando maior eficácia. Temos inovado em soluções agroquímicas: combinamos substâncias ativas de modo a que, dessa combinação, resulte mais eficácia do que a soma de cada uma das substâncias apresentadas individualmente. Em termos técnicos, com a inovação que realizamos pretendemos um efeito sinérgico, que é o de obter uma eficácia biológica superior ao que se obteria com os componentes separados. Em termos de resultados, eles traduzem-se em ganhos de eficácia no combate aos inimigos das culturas, facilitando também a aplicação por parte dos agricultores e gerando um melhor rácio custo/ benefício. Que importância tem a inovação no seio da empresa?
A inovação é o motor da nossa empresa, com o objetivo de oferecer continuamente soluções diferenciadas que constituam ganhos efetivos para o agricultor e para a agricultura. A empresa investe 5% do seu volume de negócios por ano no esforço de inovação e regulamentar. Quantas patentes tem já registadas ou submetidas a Sapec Agro e quais as perspetivas de crescimento no número de patentes registadas para os próximos anos?
Estão apresentados em Portugal cinco pedidos de patente, dos quais quatro já foram internacionalizados, entre a Europa e o Brasil. Temos mais soluções para apresentar brevemente, ainda durante este ano de 2014.
Quais as áreas em que a Sapec Agro tem apostado mais no que diz respeito à inovação e investigação e que tipo de projetos têm em curso?
Realizamos investigação aplicada de forma transversal, em todas as áreas de proteção de culturas: herbicidas, fungicidas e inseticidas. Temos sempre em conta as mais recentes exigências ao nível ambiental e toxicológico, para fornecermos as melhores soluções, quer para o agricultor quer
Luís Teixeira
para os recursos ambientais impactados. Por exemplo, está na fase final de exame em Portugal (e está a iniciar o exame na patente europeia e no Brasil) uma combinação de três substâncias ativas para combater o míldio da vinha. Esta combinação inovadora, possibilitará ao agricultor uma maior eficácia no tratamento da sua vinha. 8
Os produtos fitofarmacêuticos são atualmente o principal foco do grupo? Porquê?
Os produtos fitofarmacêuticos são um dos vértices da atividade do Grupo. Ao nível do negócio agrícola, os outros vértices são a nutrição de plantas (micronutrientes), onde o Grupo desenvolve investigação de base (síntese orgânica), e a
de saúde animal (veterinária), que está a dar os primeiros passos mas já possui a única certificação que existe em Portugal para o fabrico de medicamentos veterinários (Certificação GMP). A proteção de culturas e a nutrição de plantas são os negócios de base desta empresa, que está em Portugal desde 1926 e tem sabido crescer e acrescentar valor, mesmo em tempos adversos, o que comprova a visão da sua liderança e o sucesso das suas apostas. Que peso representa o processo de inovação da Sapec no seu volume de negócios anual? Que impacto tem o processo de inovação desenvolvido pela Sapec Agro na competitividade da empresa? Com este processo, a presença do grupo nos mercados externos é reforçada?
Como foi referido atrás, a Sapec investe cerca de 5% do seu volume de negócios em inovação. O nosso fator diferenciador resulta deste processo inovador, que é absolutamente crítico para a empresa. Somos líderes nacionais incontestados com 32% de quota de mercado (operando através de duas empresas – Sapec Agro e Selectis) e somos líderes ibéricos no segmento “genéricos” (terceiros no ranking ibérico global). Os números falam por si. Tendo sempre em vista as melhores soluções para o agricultor no quadro de uma agricultura sustentável, os nossos destinatários têm sabido reconhecer a nossa mais-valia, que é também sua. Utilizando tecnologias e soluções de extrema atualidade e pertinência, os nossos produtos são competitivos mesmo em mercados muito sofisticados, como por exemplo o mercado francês e o mercado italiano, onde já estamos implantados e onde esperamos crescimentos relevantes nos próximos anos. Existem hoje ferramentas de apoio ao processo de investigação e inovação. Em que medida a Sapec aproveita estes instrumentos?
Em 2013 a Sapec viu aprovados os três projetos que submeteu no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Dois deles
foram concedidos em sede de incentivos à internacionalização, concedidos através da AICEP – Portugal Global, e o terceiro foi concedido através do IAPMEI, no âmbito da investigação e desenvolvimento. Até ao final deste ano de 2014, o Grupo prevê realizar investimentos avultados nestas áreas. A avaliação da Sapec Agro nos projetos foi elevada, nomeadamente em termos de qualidade do projeto, impacto na competitividade da empresa, contributo para a competitividade nacional, contributo para a competitividade regional e para a coesão económica territorial. O número de pedidos de patentes a nível nacional cresceu 336% em dez anos. Em 2013 o crescimento foi de 34,5%, colocando Portugal na linha da frente no que concerne aos países que mais cresceram no número de pedidos feitos ao Instituto Europeu de Patentes. Como se explica este notável progresso que Portugal tem feito ao nível da proteção dos seus inventos?
O que explica esse aumento percentual é, em larga medida, o facto de as patentes não serem valorizadas em Portugal até há bem pouco tempo. Eu diria que a base era muito baixa, o que justifica este incremento percentual. Ainda assim, estamos bem longe de países europeus com população e área territorial semelhantes a Portugal. Para lhe dar um exemplo, tivemos 199 pedidos de patente em 2013, enquanto a Holanda, no mesmo ano, teve 7606 e a Suíça teve 7966. Existe, como vê, uma larga margem para evoluir… Mas tem-se verificado um estímulo por várias vias, a começar pelos incentivos financeiros. Por outro lado, penso que os agentes económicos se começaram a aperceber das vantagens da inovação e da proteção de patente, em termos de mercado. Há cada vez mais jovens a virar-se para a agricultura em Portugal. Isso já se reflete ao nível da inovação agrícola em Portugal? Que efeitos este rejuvenescimento e aumento das qualificações da mão de obra agrícola se refletirá no futuro do setor?
Tem-se verificado, efetivamente, uma alteração
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do perfil do agricultor em Portugal, embora seja ainda ténue. A esmagadora maioria dos produtores, quase 90%, possui apenas formação agrícola exclusivamente prática. De qualquer forma, verifica-se uma alteração do posicionamento em relação à agricultura: de uma atividade de subsistência e de médio/baixo rendimento está cada vez mais a encarar-se como uma indústria, a exigir profissionalismo a todos os níveis. É evidente que o rejuvenescimento e uma maior qualificação dos recursos na agricultura conferem uma nova dinâmica ao setor, e orgulhamo-nos de ser parceiros desse sucesso. E é uma dinâmica que acaba por contagiar todo o setor, tornando-o globalmente mais competitivo e exigente, o que é para nós o melhor dos desafios.
DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A OPINIÃO DE Marco Dinis, Vogal do Conselho Diretivo
26 DE ABRIL Dia Mundial da Propriedade Intelectual No ano 2000 os Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) designaram o dia 26 de abril “Dia Mundial da Mundial da Propriedade Intelectual”, como forma de comemorar a entrada em vigor, em 1970, do Tratado da OMPI e também homenageando e discutindo a importância e o contributo das Marcas, das Patentes, do Design, das Indicações Geográficas e do Direito de Autor para o desenvolvimento da economia e da humanidade.
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importância destes ativos intelectuais fica claramente evidenciada quando se analisam os mais recentes indicadores estatísticos disponibilizados pelas principais organizações internacionais. Em 2013 o número de pedidos de Patente apresentados no Instituto Europeu de Patentes (IEP) atingiu o impressionante valor de 266 mil pedidos, mais 2,8% do que em 2012; no sistema da Patente Internacional (PCT) gerido pela OMPI, foram solicitados 205 mil novos pedidos, cerca de mais 5.1% do que em 2012; na Marca Internacional (Sistema de Madrid) assistimos em 2013 à apresentação de novos 47 mil pedidos de registo, correspondendo a mais 6,4% do que em 2012; finalmente, e na área do Design, a OMPI recebeu 3 mil novos pedidos de registo, o que corresponde a um acréscimo de 14,8% comparado com o ano de 2012. Relativamente a Portugal e no âmbito dos dados apresentados pelo IEP merece especial destaque os resultados alcançados pelos requerentes nacionais. Portugal apresentou 199 pedidos de patente que designam a Patente Europeia, quer diretamente, quer pela via PCT, representando este número um aumento de 34,5% face a 2012. Nas vias internacionais relativas a Marcas também se registaram taxas de crescimento significativas, com o volume de pedidos na via Comunitária a subir 5,6%, enquanto a OMPI assinala um acréscimo considerável de mais 45% nos pedidos da via Internacional submetidos por requerentes residentes em Portugal. Estes indicadores contribuíram de forma decisiva para o desempenho de Portugal em matéria de inovação, colocando-nos o estudo europeu “Inovation Union Scoreboard 2014” no grupo dos países “inovadores moderados” e onde se incluem parceiros comunitários como Espanha, Polónia, Itália, Hungria e República Checa, entre outros. Mas ainda mais relevante é perceber a importância dos ativos intelectuais para o desempenho económico (PIB) e para a criação de emprego. O estudo Intellectual Property Rights intensive industries: contribution to economic performance and employment in Europe realizado pelo IEP e pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) aponta, como principais conclusões, que cerca de 39% (cerca de 4,7 triliões de euros/ano) da atividade económica total na UE são gerados por setores económicos
com utilização intensiva de direitos de propriedade intelectual (PI) e aproximadamente 26% (56 milhões de postos de trabalho) de todo o emprego na UE estão diretamente nesses setores (indiretamente são responsáveis por mais 9% dos postos de trabalho na EU). Os dados apresentados neste estudo relativos a Portugal demonstram um desempenho abaixo da média da UE: 34% do PIB e 24,2% relativamente ao emprego. Os números que acabam de ser apresentados quer na perspetiva da utilização das diversas vias internacionais de proteção de Marcas e Patentes por requerentes portugueses, quer na perspetiva do seu contributo para o desempenho económico e para a criação de emprego apontam para duas conclusões que parecem óbvias: Portugal e a sua economia estão num caminho de convergência com economias mais desenvolvidas, mas o caminho tem de continuar a ser “caminhado” de forma firme e sustentada. Voltando ao dia 26 de abril, importa referir que o INPI tem assinalado este dia, através de diversas atividades; desde a isenção de taxas nos pedidos online relativos ao Design e às Patentes como forma de promover e apoiar as criações e as tecnologias portuguesas até à realização de Tertúlias sobre PI. No entanto, o traço mais constante das comemorações tem sido o trabalho de sensibilização junto de milhares de jovens, desenvolvido em parceria com os Centros Tecnológicos de Portugal, no âmbito do concurso “Isto é uma Ideia”. Este concurso premeia a criatividade dos jovens lançando-lhes o desafio de criar um produto novo e comercializável, simulando todas as fases do ciclo industrial, utilizando as novas tecnologias e os conhecimentos adquiridos em sessões de formação, não esquecendo nunca os conceitos associados à proteção e defesa da propriedade intelectual. Voltando ao dia 26 de abril, o INPI tem assinalado este dia através de diversas atividades sendo de destacar a realização da final nacional do concurso “Isto é uma Ideia”. Este concurso, realizado em parceria com Centros Tecnológicos de Portugal, premeia a criatividade dos jovens lançando-lhes o desafio de criar um produto novo e comercializável, simulando todas as fases do ciclo industrial, utilizando as novas tecnologias e os conhecimentos adquiridos em sessões de formação, com particular enfoque nos conceitos associados à proteção e defesa da propriedade industrial. 10
DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
“A resposta para a máquina é a máquina” É na área da Propriedade Intelectual e Direitos de Autor na Sociedade da Informação que Victor Castro Rosa tem vindo a focar a sua carreira enquanto advogado. A Comissão Europeia está a propor uma grande reforma relacionada com o uso da internet e consequentes novas modalidades de utilização de obras e criações intelectuais, o que coloca graves problemas ao Direito de Autor. Várias são as iniciativas já avançadas com esse intuito, uma delas é a consulta pública, que esteve aberta de 5 de dezembro a 5 de março, por forma a apurar as áreas do Direito de Autor que carecem de reforma, tendo em vista o estabelecimento de um mercado único digital. Antes disso, foi lançada uma outra iniciativa, focada em grupos de trabalho chamados a refletir sobre situações particulares desta área do Direito, o que resultou num documento que institui dez compromissos. Victor Castro Rosa dá o seu parecer sobre algumas das questões mais relevantes que foram levantadas.
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a União Europeia, a Agenda Digital 2020 parte do desígnio de criar um mercado único digital, capaz de colmatar as falhas do mercado único europeu, incapaz de ultrapassar a fragmentação nacional. Neste contexto, os Direitos de Autor estão a ser vistos como bem de menor importância que pode constituir um entrave à liberdade de circulação de obras. “Esta visão é profundamente errada e muito redutora acerca do papel do Direito de Autor e é certamente fruto da falta de “lobbying” intenso junto das Instituições Europeias”, um tipo de intervenção em que Victor Castro Rosa se especializou enquanto foi responsável pelos assuntos jurídicos da TVI, a qual pertence à ACT (Association of Commercial Television in Europe. A Comissão assume como objetivo último acabar com as diferenças entre os regimes vigentes nos Estados-Membros, passando a existir um direito de autor comum para os Estados europeus. Para Victor Castro Rosa esta é uma medida que tem de ser combatida, por várias razões. A primeira é óbvia e trata-se da riqueza cultural dos países europeus. Para além disso, a territorialidade é também um elemento importante no que diz respeito à rentabilização dos direitos de autor e portanto deve ser respeitada, sob pena de os produtores e criadores intelectuais não conseguirem recuperar o investimento que fizeram na criação intelectual.
Mas nem tudo é mau! Recentemente foi aprovada uma diretiva sobre a gestão coletiva de música no domínio do online, a qual vem introduzir um sistema específico para a música que permitirá a obtenção de licenças com validade pluriterritorial. Para Victor Castro Rosa, o resultado será positivo uma vez que “vai proporcionar algum dinamismo no mercado de licenciamento, já que até agora vigorava um sistema que não permitia concorrência entre as várias sociedades de gestão de cada Estado-Membro. Isto é bom, do ponto de vista dos utilizadores porque sempre que há concorrência os preços baixam. Neste caso, são as
Victor Castro Rosa
comissões de gestão que podem e devem ser competitivas, o que beneficiará igualmente os autores e produtores e estimulará a eficiência de gestão. Victor Castro Rosa utilizou, nesta entrevista, uma frase de Charles Clarke – “A resposta para a máquina é a máquina”, como forma de defender a ideia de que os problemas criados pela evolução tecnológica devem ser resolvidos pela própria evolução tecnológica. Nesse sentido, defende a criação de uma tecnologia a partir da qual, sempre que um conteúdo está a ser utilizado numa plataforma ligada a nível mundial, se possa identificar quem são os detentores dos direitos. Esse é um trabalho que a Comissão tem vindo a financiar, nomeadamente no caso da Linked Content Coalition (http://www.linkedcontentcoalition. org/) e uma forma de se retomar o controlo, por parte dos autores, da utilização que é feita dos conteúdos em plataformas interativas. Uma outra medida importante para a diminuição da pirataria, passa também pela introdução de um sistema de notificação e ação, implementado não só pelos ISPs mas também pelos motores de busca, à semelhança daquilo que foi introduzido em França e também, mais recentemente, na le-
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gislação em vigor no Reino Unido. Victor Castro Rosa explica: “os titulares de direitos fazem uma pesquisa, se encontrarem conteúdos seus cuja colocação na Internet não tenha sido autorizada, notificam o ISP ao qual foi atribuído o endereço IP, o qual, por sua vez, terá a obrigação de notificar os seus clientes de que foi indiciada a prática de uma infração. No caso dos motores de busca, depois de notificados, estes têm a obrigação de remover dos seus resultados as páginas ou sítios eletrónicos que disponibilizam conteúdos considerados ilícitos”. Outra importante questão levantada pela Comissão diz respeito à adequação ao mundo atual das exceções atualmente contempladas na lei. Victor Castro Rosa não tem dúvidas, “alguns estudos académicos defendem esse alargamento, à semelhança do que acontece nos EUA, em que existe a cláusula do “fair use” mas ninguém se entende em relação à extensão e abrangência da mesma. Estou certo de que se devem manter as mesmas exceções contempladas na Diretiva 2001/29/CE de 22 de Maio (Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação), eventualmente alargando o seu sentido através de uma interpretação mais abrangente”. Estas foram algumas das posições defendidas por Victor Castro Rosa na resposta que enviou à Comissão Europeia, enquanto Diretor e em nome da Associação Círculo d’Autor, que representa, em Portugal a ALAI (Association Littéraire et Artistique Internationale) fundada por Victor Hugo no Século XIX. O objetivo é claro: “espero que na consulta pública obtenham uma forte oposição à mudança radical do sistema porque isso irá originar enormes perdas culturais, fuga dos autores para determinados países e benefício desses em detrimento de outros”. Victor Castro Rosa é advogado com escritório em Lisboa e trabalha principalmente no domínio da efetivação dos Direitos de Autor na Internet e na Sociedade da Informação. LER NA INTEGRA EM WWW. PONTOSDEVISTA.PT
SETOR SEGURADOR
A OPINIÃO DE Filipe Infante, Diretor de Marketing da Tranquilidade
“Seguros light para proteger o essencial com custos baixos” A crescente importância da proteção de pessoas e bens e as rápidas e profundas transformações da sociedade e dos riscos têm trazido enormes desafios à atividade seguradora. A Tranquilidade tem respondido a esta envolvente com qualidade de serviço e com inovação na criação de produtos que respondem à globalidade das necessidades de seguros dos consumidores.
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er a ‘Melhor Escolha’ é o lema há muito adotado pela Tranquilidade. Consumidores e entidades independentes têm confirmado essa realidade. Em 2013, a Tranquilidade renovou todos os prémios conquistados no ano anterior – ‘Melhor Grande Seguradora Não Vida’, ‘Melhor Reputação’, ‘Superbrand’ e ‘Melhor Call Center’ – a que juntou “A Escolha do Consumidor” em seguros. Estas distinções, que têm de ser partilhadas com a nossa rede de mediadores, são um estímulo para continuarmos a investir na qualidade, para manter elevados níveis de satisfação, com 85% dos nossos clientes a recomendarem a Tranquilidade. Temos soluções para os diversos segmentos do mercado, com abordagens mais standards para o cliente individual e “desenhadas à medida” para as empresas de média ou grande dimensão, tendo em conta a nossa forte experiência e competência nestes segmentos mais complexos tecnicamente. É com espírito de permanente inovação no desenho dos nossos produtos que conseguimos satisfazer de uma forma única todas as necessidades de proteção dos nossos Clientes: quer ao nível do automóvel, da saúde, do património, de responsabilidade civil ou de vida risco, entre outros. O difícil contexto económico português dos últimos anos obrigou a grande maioria das pessoas a reavaliar as suas despesas e os seus investimentos, mas também a valorizar a proteção, procurando reduzir o risco de algum imprevisto que possa acontecer. Consciente disso, a Tranquilidade tem trabalhado no desenvolvimento das soluções que melhor se adequem a essa realidade. Por isso, lançou uma coleção de seguros light, com auto, casa e saúde. Destina-se a clientes que queiram estar protegidos dos riscos essenciais. O novo Tranquilidade Auto, para além da opção ‘light’, que tem responsabilidade civil obrigatória e assistência, é uma forte aposta no conforto dos nossos clientes. Oferece coberturas ‘Multi Assistência’ alargadas e um conjunto de coberturas inovadoras (como despesas de tratamento para cães e gatos, única no mercado). Os seguros multirriscos têm tido uma procura crescente por via de uma maior preocupação com a proteção das residências a fenómenos de intempéries ou roubo. A Tranquilidade renovou o seu Seguro Casa que oferece agora também uma opção light, com um custo a partir de 30€. Protege contra os grandes riscos como incêndio, inundações, tempestades e roubo e inclui ainda indemnização do recheio até 100% do capital, com base no valor dos bens novos, e serviços de assistência ao lar, 24h por dia. Na saúde, com as restrições introduzidas ao SNS, tem havido um aumento da procura. Os seguros de saúde assumem hoje um papel incontornável no sistema de prestação de cuidados de saúde em Portugal. A Tranquilidade
tem uma oferta muito completa nesta área. Para dar resposta a diferentes necessidades, a Tranquilidade criou também um seguro saúde light que, a partir de 7€ por mês, dá resposta a situações extremas, como uma hospitalização. Temos também o seguro de saúde extracare destinado a clientes que pretendem garantir situações específicas de internamento muito graves, ou já tendo um seguro de saúde pela empresa desejem um complemento adicional, por apenas 40€. Com capital de 150.000 euros de hospitalização, esta opção dá acesso a clínicas no estrangeiro dentro e fora da rede de prestadores e tem uma cobertura de doenças graves até um milhão de euros. De referir também o lançamento de produtos específicos como o Sanos Visão (oftalmologia), o Sanos Sorriso (estomatologia), o Sanos Chek-Up e o Sanos Sénior. Temos soluções de saúde para todo o tipo de necessidades que os nossos clientes possam ter. O conhecimento do mercado e dos consumidores, que levou ao lançamento dos Seguros Light, reflete a proximidade da Tranquilidade à realidade do país e à vida das pessoas. É uma resposta eficaz, de uma seguradora com quase 150 anos, sempre presente, às necessidades de proteção decorrentes da conjuntura atual.
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LEISHMANIOSE – MEDIDAS DE PREVENÇÃO
A OPINIÃO DE: Isabel Pereira da Fonseca, Vice-Presidente do Conselho Profissional e Deontológico da Ordem dos Médicos Veterinários
Leishmaniose: Medidas de prevenção
A Leishmaniose canina, na forma visceral zoonótica, é uma doença endémica no Sul da Europa, Norte de África, Médio Oriente, China e América do Sul, que pode também atingir o Homem. Já a leishmaniose felina é menos conhecida embora tenha vindo a aumentar nos últimos anos, em regiões onde a leishmaniose, que afeta cães e humanos, exista.
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m Portugal, a leishmaniose é causada por um parasita denominado Leishmania infantum que se localiza, sobretudo, na medula óssea, nos gânglios linfáticos, no baço, no fígado e na pele. O parasita é transmitido aos cães, aos gatos e ao Homem, pela picada de pequenos insetos fêmeas das espécies Phlebotomus perniciosus e P. ariasi. Estes insetos de cor amarela clara vivem nos abrigos de animais, habitações, caixotes de lixo, jardins, matas, etc. e alimentam-se de sangue, picando, preferencialmente, ao final do dia. O cão é o principal hospedeiro e hospedeiro reservatório e, em Portugal, estima-se que 110 mil cães estejam infetados embora muitos não manifestem a doença. Quanto ao papel do gato como possível hospedeiro reservatório de L. infantum não está ainda esclarecido. Outros animais, como as raposas, os lobos e os roedores, podem, igualmente, ser afetados. A principal via de transmissão da leishmaniose é através da inoculação do parasita pelo inseto quando este se alimenta. Porém, as transfusões sanguíneas, o contacto direto, a transmissão venérea e a transmissão mãe-filho podem também estar envolvidas. Os cães que vivem sempre no exterior ou na maior parte do tempo fora de casa, os cães de raças exóticas, os cães de pelo curto e os animais com idade igual ou superior a 2 anos correm maior risco de ser infetados. Os donos de cães com leishmaniose devem cumprir rigorosamente o tratamento recomendado pelo Médico Veterinário. Contudo a leishmaniose canina é uma doença de caráter crónico e o tratamento nem sempre é eficaz, sendo por isso muito importante fazer os controlos regulares recomendados. Para prevenir a doença no cão, é fundamental manter de um bom estado de saúde do animal, alimentando-o corretamente, e aplicando, com regularidade, inseticidas com efeito repelente (sob a forma de coleiras, de pulverização ou de spot-on), para impedir a picada do flebótomo. Em Portugal, existe já uma vacina contra a leishmaniose canina. No caso dos gatos, não existem, ainda, inseticidas ou repelentes contra flebótomos, seguros para aplicação nestes animais, nem vacinas contra a leishmaniose felina o que complica a prevenção desta doença. O rastreio da infeção por Leishmania deve ser feito anualmente com vista à deteção precoce do parasita sobretudo se os animais vivem numa área endémica. A prevenção é fundamental para reduzir o número de casos de leishmaniose nos animais e para evitar o risco para os humanos. Em humanos saudáveis, o risco de contrair leishmaniose é pequeno. A leishmaniose humana ocorre, principalmente, nas populações mais pobres em áreas rurais e suburbanas ou em indivíduos imunodeficientes (infetados pelo VIH/SIDA, doentes submetidos a transplantes, crianças muito pequenas cujo sistema imunitário ainda não está bem desenvolvido, entre outros).
“Os donos de cães com leishmaniose devem cumprir rigorosamente o tratamento recomendado pelo Médico Veterinário. Contudo a leishmaniose canina é uma doença de caráter crónico e o tratamento nem sempre é eficaz, sendo por isso muito importante fazer os controlos regulares recomendados”
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LEISHMANIOSE – MEDIDAS DE PREVENÇÃO
“A Royal Canin tem o pioneirismo inscrito no seu ADN” Foi em 1967, pelas mãos de Jean Cathary, um médico veterinário fascinado por cães da raça Pastor Alemão, que começaram a ser escritas as primeiras linhas da história da Royal Canin, uma empresa que, desde as suas origens, tem procurado dar a melhor resposta às necessidades nutricionais de animais de companhia. Foi com Catarina Elias, Diretora de Vendas e Marketing do Canal Veterinário da Royal Canin Portugal que ficamos a saber mais de uma “casa” onde os gatos e cães estão sempre em primeiro lugar. Tendo sempre presente a consciência de que, nos lares dos portugueses, os animais são tidos como membros da família, a Royal Canin responde às questões levantadas pelos donos de gatos e cães que “estão cada vez mais curiosos por informação que possa ajudá-los a cuidar melhor dos seus animais e a assegurar a sua saúde e bem-estar”, referiu Catarina Elias. Neste caminho da sensibilização, saiba, por exemplo, qual a importância da nutrição no maneio da Leishmaniose, uma patologia de cura difícil que, além de ter grande prevalência nos cães portugueses, pode afetar outras espécies, inclusivamente o Homem.
A Royal Canin tem-se afirmado como uma empresa que procura dar a melhor resposta às necessidades nutricionais de animais de companhia, tendo como denominador comum “O gato e o cão em primeiro lugar”. Quais são os marcos históricos mais importantes da Royal Canin?
A história da Royal Canin começou nos cães da raça Pastor Alemão. A Royal Canin foi fundada em 1967 em Aimargues, no sul de França, por Jean Cathary, um médico veterinário apaixonado por estes cães e que pretendia reduzir a recorrência das lesões cutâneas associadas à intolerância alimentar tipicamente observada na raça. A Royal Canin tem o pioneirismo inscrito no seu ADN, o que tem permitido à empresa desenvolver soluções nutricionais para gatos e cães, considerando a sua idade, o seu nível de atividade e estilo de vida, o seu estado fisiológico, a sua raça e as suas sensibilidades. Todos os alimentos formulados pela Royal Canin representam marcos históricos para a empresa, pelo seu cariz inovador, pelo que acrescentaram à ciência da nutrição animal, e pelo impacto que têm na saúde, bem-estar e longevidade dos gatos e dos cães de todo o mundo. Nos 47 anos de história da marca, podemos referir o alimento AGR, lançado em 1980 – o primeiro alimento específico para o crescimento de cachorros de raças grandes - e que foi único no mercado durante 16 anos. Em 1998, a Royal Canin lançou o primeiro programa nutricional, a nível mundial, para gatos e gatas esterilizados com venda exclusiva em clínicas veterinárias. Em 1999 deu mais um passo na viagem da precisão nutricional, introduzindo no mercado o primeiro alimento especificamente formulado para uma raça de gatos - o gato Persa. Em 2012, com o lançamento do alimento Anallergenic, a Royal Canin viu concretizado um sonho de 10 anos: produzir a primeira dieta extensamente hidrolisada para casos refratários de alergia alimentar em cães. Com a atual conjuntura económica, muitas famílias têm mais dificuldade em cuidar do seu animal como desejam, podendo a nutrição e os cuidados de saúde ficar para segundo plano. De que forma a Royal Canin se tem ajustado às atuais necessidades dos seus clientes?
Um dos compromissos fundamentais que a Royal Canin tem perante os donos de gatos e de cães é exatamente partilhar com eles o conhecimento profundo que temos sobre as particu-
Catarina Elias
laridades dos seus animais. Acreditamos que o nosso conhecimento de nada serve se não puder ser partilhado, e acreditamos também que donos mais informados e sensibilizados conseguem tomar decisões mais conscientes em relação aos seus animais de estimação, e esse é o primeiro passo para cuidarem dos seus animais. Também proporcionamos um aconselhamento nutricional personalizado através do nosso serviço de Apoio ao Dono, ouvimos ativamente os nossos parceiros e os donos de cães e de gatos de maneira a conseguirmos perceber as suas expetativas e a promover a sua satisfação com os alimentos da Royal Canin. Criamos muitas oportunidades para sensibilização dos donos de gatos e de cães e desenvolvemos programas de fidelização que ajudam os donos de gatos e de cães a cumprir a prescrição nutricional mais adaptada aos seus animais, tanto de um ponto de vista preventivo como de suporte à doença. No momento em que é diagnosticada uma patologia no animal, muitas pessoas não sabem o que fazer. De que modo o Programa Veterinary Exclusive, desenvolvido pela Royal Canin, pode ser um aliado neste período mais complicado?
A gestão diária dos aspetos relacionados com o tratamento das doenças do gato ou do cão pode ser uma fonte de ansiedade e de dificuldades para 14
o seu dono. Na grande maioria das doenças dos gatos e dos cães, é possível intervir com dietas especialmente formuladas para atenuar ou mesmo controlar alguns sintomas. Estas dietas são formuladas recorrendo a nutrientes específicos em doses suplementares, que têm efeitos sobre diferentes órgãos e diferentes funções do organismo. Na Royal Canin, e porque sabemos que habitualmente o cumprimento de um programa nutricional pelos donos de animais doentes é desafiante, e pensando sobretudo no contexto atual, criámos um programa de suporte - o programa Veterinary Exclusive – dedicado aos donos de gatos e de cães com patologias para as quais existem benefícios comprovados da utilização de dietas terapêuticas. Para o animal, os benefícios destas dietas só são percetíveis com uma utilização prolongada das mesmas: na grande maioria dos casos, o tratamento nutricional pode ser prescrito por períodos de 4 a 6 meses, sendo que, em algumas doenças, a utilização das dietas será vitalícia. Este programa de fidelização é especial, porque é exclusivo para dietas terapêuticas e ajuda estes donos a cumprirem o plano terapêutico prescrito para o seu animal pelas equipas médico veterinárias. A Royal Canin procura desenvolver programas nutricionais específicos para cada animal. Neste âmbito, que preocupações existem atualmente e que conselhos procuram transmitir?
O nosso compromisso fundador de “Conhecimento e Respeito” é baseado na observação constante de gatos e de cães e no conhecimento científico. Os benefícios nutricionais que os alimentos da Royal Canin oferecem aos gatos e aos cães, traduzem-se em resultados que são visíveis para os seus donos, e esses são muito fáceis de reconhecer. No entanto, sabemos que o caminho de precisão nutricional que a Royal Canin percorre diariamente ao longo dos últimos 47 anos, pode ser difícil de explicar aos donos dos gatos e dos cães. Os alimentos da Royal Canin, pela sua especificidade, apresentam fórmulas complexas, e portanto um dos nossos objetivos principais é partilhar o conhecimento que detemos sobre gatos e cães com os seus donos, de uma forma clara e simples, por forma a ajudá-los a identificar as necessidades dos seus animais e a conhecer melhor as suas particularidades. Por outro lado, o grau de precisão técnica dos nossos alimentos exige um aconselhamento que só pode ser reali-
zado pelos profissionais do segmento especializado – médicos veterinários, profissionais de lojas da especialidade e criadores, razão pela qual a estratégia da Royal Canin assenta numa atuação exclusiva no mercado especializado, e por isso não é uma marca possível de ser encontrada na chamada Grande Distribuição. Assim, uma das nossas prioridades é dar suporte a estes profissionais para que possam facilitar a decisão dos donos de gatos e cães através da sua recomendação nutricional. Para nós, também é muito importante partilhar com os donos de gatos e cães alguns dos nossos “porquês”: a formulação com base em nutrientes e não em ingredientes, ou o simples facto de não comunicarmos os sabores dos nossos alimentos. Este exemplo em particular ilustra muito bem a nossa abordagem estritamente científica ao processo da seleção do alimento pelos gatos e pelos cães: o facto de terem apenas 500 e 1500 papilas gustativas respetivamente (por oposição às 9000 encontradas no homem) comprova o papel residual que o paladar representa na escolha do alimento. Por exemplo, de um ponto de vista de marketing é mais fácil comunicar ingredientes porque é um conceito mais fácil para os donos. Na Royal Canin recusamo-nos a fazê-lo porque assumimos um compromisso com a saúde dos animais. Assim, comunicamos o que fazemos, comunicamos o nosso foco nos nutrientes: é complexo mas estamos dispostos a explica-lo as vezes que forem necessárias para termos donos bem informados e animais mais saudáveis. Para a Royal Canin, o desafio está em sensibilizar os donos de animais para estes factos científicos e assim dar suporte às suas decisões, contribuindo também para a desmistificação de alguns conceitos que as podem influenciar. Há quem defenda a necessidade de pensar numa só saúde que englobe a animal e a humana. No fundo, com casos recentes como o da gripe aviária, há cada vez mais a consciência de que a saúde global mundial está dependente da evolução da saúde animal. Concorda?
O crescente reconhecimento das ligações entre a saúde humana, a saúde animal e o ambiente tem vindo a potenciar uma maior cooperação e colaboração entre os profissionais que trabalham nesses setores. As doenças infeciosas emergentes, como a gripe aviária, chamaram a atenção para as zoonoses e a verdade é que muitas dessas doenças são manifestações de alterações ambientais ou até climáticas. A prevenção dessas doenças deve envolver a criação e manutenção de ambientes saudáveis, e está diretamente dependente da saúde animal. Trabalhando para melhorar o ambiente e para reduzir o risco da transmissão deste tipo de doenças, é um processo complexo que deve envolver os profissionais e as comunidades. A Royal Canin desde cedo percebeu a intricada relação que existe entre a performance do negócio, as pessoas e o próprio planeta: somos muito conscientes e proativos na procura do equilíbrio constante entre estas três dimensões, e a nossa política de seleção de matérias-primas sustentáveis é uma prova disso mesmo.
Purine de forma a dar o suporte mais específico e adaptado aos cães com esta doença. Este alimento foi formulado com fontes proteicas com um baixo teor de purinas, e ajuda a reduzir o risco de formação de cálculos urinários metabólicos (cálculos de uratos, xantina e cistina) um dos principais riscos associados à administração de Alopurinol (medicamento que habitualmente é utilizado no tratamento médico da leishmaniose). Este alimento, contribui ainda para o reforço do sistema imunitário e da saúde da pele, que nestes animais se encontram mais fragilizados, contribuindo para o seu bem-estar e qualidade de vida, já que as lesões cutâneas associadas à doença podem ser difíceis de gerir e causam desconforto aos animais. Um dos grandes valores abraçados pela Royal Canin consiste em alargar as fronteiras da Nutrição-Saúde. De certo modo, hoje em dia, os donos dos animais têm a preocupação de escolher a alimentação específica para o seu animal de estimação, querendo saber qual o programa nutricional mais adequado? Há a consciência de que uma boa alimentação previne doenças?
A Royal Canin sabe que em Portugal os animais de estimação assumem cada vez mais o papel de membros da família e reconhecemos que os donos de gatos e cães estão cada vez mais curiosos por informação que possa ajudá-los a cuidar melhor dos seus animais e a assegurar a sua saúde e bem-estar. Os contactos que recebemos no nosso serviço de Apoio ao Dono, permitem-nos escutar ativamente as preocupações dos donos de gatos e de cães, as suas dúvidas, e a verdade é que muitos destes contactos mostram-nos que os donos de animais em Portugal têm cada vez mais consciência de que a saúde dos seus animais pode ser influenciada pela nutrição e pelo alimento que escolhem para eles. Para a Royal Canin, ouvir a pergunta “qual é o melhor alimento para o meu animal?” é um excelente sinal de que os donos de gatos e cães estão atentos, são exigentes e querem perceber exatamente os ben e fí c i o s nutri-
cionais que um dado alimento proporcionará ao seu animal. Para a Royal Canin, estas perguntas representam uma oportunidade de falar com os donos de animais, de partilhar com eles as evidências científicas que devem estar na base da escolha do alimento para o seu animal de estimação. Tendo em conta as crescentes exigências dos donos e, sobretudo, dos animais, que desafios a Royal Canin terá de enfrentar no futuro?
A Royal Canin é mundialmente reconhecida como uma marca pioneira na inovação científica e que molda a sua história e o seu crescimento na procura constante pela precisão nutricional. Na Royal Canin, desde sempre, todos os produtos nascem de uma necessidade identificada em primeiro lugar no gato e no cão. Esta abordagem é o fio condutor de tudo o que fazemos, mas também aporta à empresa uma grande responsabilidade: a de perpetuar esta procura pela precisão. Torna-se fácil adivinhar que para a Royal Canin, o principal desafio é a expansão contínua do território da nutrição-saúde para gatos e cães, através da antecipação das suas necessidades, das tendências e dos modos de vida que influenciam a sua saúde e bem-estar. Queremos continuar a descobrir novos caminhos, mesmo percebendo que nessa descoberta reside sempre alguma resistência. No contexto atual, somos diariamente desafiados a fazer um exercício de futuro, de construção e solidificação das nossas raízes e da nossa missão, e de reforço das nossas relações de parceria com os profissionais do segmento especializado. Na Royal Canin às vezes dizemos que somos “teimosamente científicos”, e somos! Há mais de 47 anos que produzimos alimentos segundo fórmulas muito precisas e equilibradas que satisfazem as verdadeiras necessidades dos gatos e dos cães. E fazemos tudo isto, confiando na ciência, nos dados e factos e no conhecimento sobre gatos e cães para o qual a marca também contribui. Somos teimosamente científicos e vamos continuar a ser: não é o caminho mais fácil, mas é aquele que nos tem permitido cumprir junto dos gatos e cães com as promessas que os nossos alimentos fazem, porque os resultados são visíveis para os seus donos.
Qual é a importância da nutrição no maneio da Leishmaniose? Quais os alimentos mais indicados?
O tratamento médico da leishmaniose é longo e envolve diversos tipos de medicamentos. No entanto, o suporte nutricional é simples. A Royal Canin desenvolveu o alimento Urinary UC Low
Royal Canin SAS 2014. All Rights Reserved.
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TEMA DE CAPA
Mafavis: quando tradição e experiência se aliam a renovação e modernidade! 2014 começou bem para o mercado imobiliário! O início do ano ficou marcado por uma profunda recuperação do sector, tendo mesmo alcançado o valor mais positivo do índice de confiança do IMI (Imovirtual Market Index) desde o seu lançamento em julho de 2012. É certo que o primeiro trimestre do ano é geralmente o mais dinâmico no que concerne a este sector, ainda assim, outros factores deixam denotar uma clara recuperação do mercado imobiliário, algo que tem sido assinalado também pelos profissionais da área, que se mostram confiantes e optimistas quanto aos próximos tempos. Um desses profissionais é Manuel da Silveira, Administrador do Grupo Mafavis que, ao contrário de grande parte dos players da área, soube quando “limpar a casa”, evitando construir mais de forma a tentar escoar o stock existente, mas soube também quando correr esses mesmos riscos e investir. Assim, no início do ano em que o mercado imobiliário dá sinais de melhoria, a Mafavis termina também o Empreendimento Varandas Residence, localizado no centro de Valongo, que compreende apartamentos de luxo de tipologia T2 a T4. Saiba mais sobre o grupo Mafavis, que celebra este ano o seu 30º aniversário, e este projecto em que Manuel da Silveira se lançou de cabeça nos últimos três anos!
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010 não foi um ano fácil para o sector imobiliário e Portugal foi mesmo considerado o oitavo pior mercado imobiliário do mundo. A análise faz parte do índice S&P/Case Shiller, que analisa anualmente a posição do sector e antevê as perspetivas para os próximos meses. O estudo mostrava uma queda dos preços na ordem dos quatro por cento. A situação do mercado certamente não deixou de criar receio em Manuel da Silveira, mas, ainda assim, não foi suficiente para o fazer baixar os braços. Depois de algum tempo sem construir, fruto da crise que se fazia sentir no sector desde 2008, a Mafavis retoma a construção com este Varandas Residence nesse ano. “Os 3 B’s que todos procuramos: bom, barato e bonito” Pronto a habitar, o Varandas Residence está localizado no centro de Valongo, junto às escolas e ao novo campus de justiça. Para além das luxuosas habitações de tipologia t2 a t4, o empreendimento compreende também 11 lojas. Com uma arquitectura contemporânea de qualidade, integra-se na perfeição nas exigências da vida moderna. Em cada habitação, os materiais utilizados denotam a preocupação com a harmonia, bem como o equilíbrio entre as fachadas exteriores e os espaços interiores. E não são apenas os padrões estéticos de qualidade que marcam o Varandas Residence, também padrões ambientais de grande rigor estão patentes nos revestimentos selecionados e nos acabamentos. “Nos últimos cinco/ seis anos praticamente não construímos para podermos escoar o muito stock que tínhamos mas de há três anos para cá decidimos voltar a construir e tenho-me dedicado de corpo e alma a este projeto. Já demos o ar da construção do século XXI com o Granja Park, em Águas Santas, mas este agora é sem dúvida um projecto com todas essas características, muito moderno e arrojado. Tentei posicionar-me sempre na ótica do cliente enquanto o projectei e isso resultou num prédio todo ele eficiente a nível energético, acusticamente bem preparado, com domótica, painéis solares, aspiração central, alarme, cofre, iluminação em led, enfim, vários
Manuel da Silveira
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pormenores que vão ao encontro das necessidades actuais. São 30 frações e uma pequena área comercial com 11 lojas, de arquitectura contemporânea e arrojada mas ao mesmo tempo minimalista, mantendo assim um equilíbrio que faz com que o mesmo seja apreciado pelas diferentes faixas etárias”, explica Manuel da Silveira. Para o administrador da Mafavis, o edifício acumula “os 3 B’s que todos procuramos: bom, barato e bonito”, pelo que “as expectativas são boas, ainda mais porque não tem qualquer tipo de concorrência nos arredores. A procura tem sido elevada e as críticas muito positivas”. Ainda assim, Manuel da Silveira não deixa de frisar que as vicissitudes do mercado imobiliário nos últimos anos fizeram, por um lado, com que os compradores se tornassem mais cépticos e, por outro, com que ganhassem algumas manhas que deixam o vendedor numa posição desigual face aos mesmos. “Uma vez que nos últimos anos houve inúmeros promotores que deixaram os prédios a meio e não cumpriram com os seus compromissos, o cliente tem agora mais receio e pretende forçosamente que o prédio fique pronto antes de partir para a compra. Para além disso, sabendo como está o mercado e imaginando as dificuldades que o promotor poderá estar a ter, tenta utilizar isso como arma de arremesso e como forma de chantageá-lo. Ou seja, vai protelando a compra para tentar sujeitar o vendedor a baixar os preços. Isto é uma luta inglória e por isso ter sucesso actualmente não é fácil”, refere. De acordo com os dados recentes, apesar dos sinais de melhoria do setor, o tempo médio de absorção no mercado residencial de venda continua a situar-se nos 15 meses. Quanto ao tempo médio de absorção no mercado residencial de arrendamento mantém-se a tendência de agravamento ligeiro, iniciada em Outubro do ano passado, situando-se agora um pouco acima dos cinco meses. Imagem renovada Os últimos três anos ficaram marcados na Mafavis pela retoma da construção mas, mais do que isso, 2010 foi também altura de refrescar a
imagem do grupo, mantendo a tradição mas reforçando o dinamismo e as competências como forma a apresentar novos projectos e ambições. Este processo de renovação inicia-se pouco depois da entrada de Manuel da Silveira para a administração do grupo, trazendo assim uma lufada de ar fresco ao mesmo. “Em 2008 assumi de uma vez por todas a liderança das empresas e comecei imediatamente a desenvolver a empresa que tínhamos de construção e que estava praticamente estagnada, funcionando apenas para pequenas reparações de assistência aos nossos clientes, porque tínhamos que prestar garantias das habitações vendidas. Hoje em dia essa empresa dedica-se já a pequenas obras, tendo capacidade para fazer pequenos edifícios ou moradias, mas essencialmente obras de restauro, o que entra na filosofia daquilo que se vem fazendo atualmente no centro das grandes cidades - o Porto com mais interesse para nós; e também para prestar apoios de manutenção uma vez que estamos muito vocacionados para a parte técnica, como por exemplo, questões relacionadas com problemas de infiltrações. É nessas áreas mais técnicas que temos feito intervenções de interesse, tal como a intervenção recente que fizemos no edifício de catering do aeroporto Sá Carneiro”, afirma Manuel da Silveira relativamente à Tecnigom Construções. De referir que o Grupo Imobiliário Mafavis se divide em três grandes empresas. A empresa mãe é a Mafavis Sociedade Imobiliária, no mercado
“A banca criou uma concorrência desleal ao desenvolver uma atividade dentro da própria atividade deles, ou seja, vender propriedades à boca do balcão. Para além disso, a entrada na União Europeia foi benéfica em certos aspetos mas levou a uma falsa ideia de como as coisas deviam ser geridas. O português sempre esteve mais habituado a ter as suas economias em casa do que propriamente no banco e a ter uma vida mais condicionada mas regrada dentro das suas possibilidades, o que a banca fez, de forma a colocar o país mais aproximado da UE, foi incutir nas pessoas o consumismo, o que levou a situações de conflito. Se eu recebo 1000 euros por mês não posso ter dinheiro para pagar a prestação do carro, da casa, dos electrodomésticos, das férias e de tantas outras coisas pelas quais se recorria à banca. É uma falsa ilusão! De referir também que, na altura, qualquer indivíduo estava na área da construção – falo em pseudo construtores que construíam prédios mas depois fechavam as portas, não cumprindo com as garantias e denegrindo a imagem do setor. Tudo isto foi muito negativo para quem estava aqui de forma séria, a manter a boa postura dentro das dificuldades e a assumir os compromissos. Como tal, o mercado asfixiou e todos foram levados na corrente mas agora, finalmente, creio que se pode voltar a pensar no futuro e a avançar, ainda que de forma diferente” Manuel da Silveira
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desde 1984, e que dispõe de amplas soluções para investidores, pelo arrendamento e venda de apartamentos, lojas, escritórios, lotes para moradias, armazéns e terrenos com projecto aprovado. Com provas dadas no sector e um vasto leque de património, a empresa dedica-se assim, no momento actual, a encontrar as melhores oportunidades de negócio para os seus investidores. A Tecnigom Construções surgiu pouco depois, em 1988, com o objectivo de abraçar projectos de manutenção, construção e restauro. A sua equipa de profissionais possui a capacidade técnica e a experiência certa para efectuar a gestão de trabalhos de uma forma contínua, escolher os fornecedores e materiais adequados, fazer o controlo de qualidade, avaliar os meios e os seus processos de aplicação. Desenvolvimento da Tecnigom e aposta na reabilitação são estratégias a seguir A Tecnigom ganhou um maior peso no seio do Grupo nos últimos tempos e o objectivo de Manuel da Silveira é continuar a desenvolver esta empresa nos próximos anos, como forma de acompanhar as tendências do mercado. “Vai continuar a haver menos construção do que em tempos e os projectos que se fizerem têm que primar pela distinção. Por essa razão, as empresas têm que vocacionar-se mais para a prestação de serviços e é por isso que tenho vindo a desenvolver a Tecnigom. Os 30 anos de experiência que temos no ramo da construção permitem-nos, com menor dificuldade, chegar a um edifício e detectar, por exemplo, de onde vem um problema de infiltração, o que faz de nós um player com potencial na área da reabilitação Neste momento, temos dado resposta a empresas de condomínio que gerem vários imóveis e aos poucos afirmamo-nos junto delas pelo reconhecimento do nosso trabalho. Qual é então o grande problema com que nos deparamos nesta altura? Se por um lado, estamos a tentar ganhar obras para justificar a maior aposta nos projectos de reabilitação urbana, por outro lado, é cada vez mais complicado reunir mão de obra qualificada porque, fruto desta crise, a grande maioria da mão de obra qualificada foi para fora”, lamenta. Apesar do objectivo para os próximos tempos passar por uma maior aposta na reabilitação, o
TEMA DE CAPA
“Uma vez que nos últimos anos houve inúmeros promotores que deixaram os prédios a meio e não cumpriram com os seus compromissos, o cliente tem agora mais receio e pretende forçosamente que o prédio fique pronto antes de partir para a compra. Para além disso, sabendo como está o mercado e imaginando as dificuldades que o promotor poderá estar a ter, tenta utilizar isso como arma de arremesso e como forma de chantageálo. Ou seja, vai protelando a compra para tentar sujeitar o vendedor a baixar os preços. Isto é uma luta inglória e por isso ter sucesso actualmente não é fácil”
administrador do Grupo não tem dúvidas também que esse passo será dado como forma de acompanhar as tendências de mercado e a evolução das urbes a nível nacional porque em termos de rentabilidade esta não é de todo a aposta mais apetecível para quem se dedica a esta área e explica porquê. “A recuperação de edifícios é, muitas vezes, um engano porque acaba por ficar mais cara do que propriamente a construção de raiz. Há sempre condicionantes como a falta de estacionamento ou a impossibilidade de se criar um piso de estacionamento privado, necessidade de segurar as paredes laterias dos outros edifícios que são antigos, somos obrigados a por lajes novas, enfim, a reconstrução é muito interessante e as autarquias apoiam mas no meu entender só compensa se forem sítios muito estratégicos da baixa do Porto. Até porque as isenções dadas são um ponto de partida mas não são suficientes e são um rebuçado dado essencialmente ao consumidor final e não propriamente ao construtor”. Próximo passo: abrir Sociedade de Mediação Por fim, a última empresa a ser criada foi, em 2001, a Mafavis Real Estate, fruto de uma divisão das áreas de negócio do Grupo e, neste momento, totalmente vocacionada para a promoção imobiliária, oferecendo soluções de habitação e comércio. “Ainda antes da minha entrada definitiva no Grupo, tinha desenvolvido uma empresa direccionada para a gestão de condomínios e galerias comerciais. Foi exactamente daí que surgiu o Emporium Plaza aqui em Gondomar, um projecto único, que visava um conceito de shopping na verdadeira ascensão da palavra mas que, infelizmente, por questões de mercado e até hábitos de consumo do próprio concelho teve que se mu-
dar a filosofia e passar a ser uma galeria comercial normal. Essa empresa era, na altura, a Real Estate que entretanto alinhou a sua finalidade para a promoção nua e crua e para gestão dos novos projectos, como o Varandas Residence”, a desenvolver no Grupo Mafavis”, refere. Uma quarta empresa poderá estar para surgir uma vez que faz parte dos objectivos de Manuel da Silveira “criar uma sociedade de mediação, o que me parece fazer todo o sentido uma vez que neste momento apenas podemos comercializar o nosso produto. Temos 30 anos de experiência e uma política muito correcta desde sempre quanto aos produtos que apresentamos. Como tal, 18
recebemos muitas vezes solicitações no sentido de vender um apartamento ou uma loja sem o podermos fazer, portanto, penso que fará todo o sentido enveredar por este caminho”. Para além da experiência e do respeito pelos clientes, a Mafavis distingue-se como um sólido parceiro de investimentos e uma referência na zona do Grande Porto, onde tem vindo a criar valor com o desenvolvimento de projectos inovadores e sustentáveis no sector imobiliário, onde os seus edifícios são verdadeiros ícones nas paisagens urbanas onde se inserem. “Sempre fizemos projectos que marcam os lugares em que estamos inseridos”, orgulha-se Manuel da Silveira.
Acabamentos do Varandas Residence
Notas do autor “Projectaram-se num amplo e espraiado terreno, no Centro de Valongo, seis volumes paralelepipédicos perpendiculares ao horizonte, apoiados num embasamento na cor da ardósia que os desliga do solo, fazendo-os pairar no ar. Uma linha vertical fende cada volume em dois e pauta o ritmo compassado dos edifícios. Recortaram-se as faces opostas em cinco linhas horizontais como se os dedos de uma mão deslizassem ao longo da face e imprimissem o seu percurso, emoldurando as varandas numa caixa alva de betão”. Arquiteto Fróis do Amaral
Exteriores • Caixilharia em alumínio com corte térmico; • Revestimento exterior em betão branco e chapa de alumínio (alucabond); • Envidraçados duplos, térmicos e acústicos; • Pavimento das varandas em deck e guardas em vidro laminado. Cozinha • Divisória da cozinha com a lavandaria em vidro temperado; • Torneira monocomando; • Lava loiça de encastrar sob o tampo em aço inoxidável; • Tampo em Silestone ou equivalente, cor branca; • Espaço de parede entre móveis em vidro opacificado em tom branco; • Pavimento em porcelana com rodapé em chapa inox ou equivalente; • Chaminé (Hotte) em inox; • Cozinhas equipadas com electrodomésticos de acabamento em inox (frigorifico, placa, forno, micro ondas e máquina de lavar a louça; • Móveis em vidro pretos e brancos. Casas de banho • Louças e banheiras da Sanindusa; • Banheiras rectangulares com chuveiro no tecto e telescópio; • Colunas de hidromassagem em aço escovado com chuveiro suspenso no tecto; • Louças sanitárias suspensas com estrutura de encastrar; • Lavatórios de pousar da Padimat; • Torneiras monocomando de pousar com bica em cascata; • Toalheiros aquecidos; • Banhos em porcelanato Porcelanosa;
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Sustentabilidade • Edifício isolado termicamente com classe ENERGETICA A+; • Edifício isolado acusticamente de acordo com regulamento em vigor; • Aquecimento de águas sanitárias por caldeira Mural tipo “Roca” e Painéis Solares na cobertura com aprovisionamento de energia solar; • Instalação de ar condicionado nas salas e quartos; • Aspiração central; • Iluminação (focos) em Led’s nos apartamentos e lâmpadas de baixo consumo no resto do edifício; • Portas de segurança na entrada das habitações com fechadura para doméstica; • Dois elevadores monta-cargas de alta qualidade Shindler; • Tubagens de rede de água em sistema Pex; • Instalação de telas elétricas (blackout) nos quartos e pré-instalação nas salas. Outros acabamentos • Pavimento em madeira de Mutene, envernizado a meio-brilho; • Madeiras esmaltadas em cor casca de ovo – branco; • Portas interiores a toda a altura, pivotantes ou de correr; • Roupeiros esmaltados ou lacado em branco, optimizados com modelação e instalação de iluminação interior com Led´s; • Sala de condomínio; • Cofre no interior dos apartamentos; • Garagens fechadas para aparcamento de 1, 2 ou 3 viaturas; • Vídeo Porteiro com monitor a cores táctil e Domótica da PT.
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“Não pretendemos ser uma empresa comum” Ao entrar no número 342 da Rua de Cedofeita, no Porto, ainda são bastante visíveis sinais de que aquele edifício está a passar por várias transformações. No fundo, é sempre isso que acontece em qualquer espaço que tenha o cunho da Portobaixa, uma empresa de gestão imobiliária que recupera edifícios, mantendo sempre a originalidade dos mesmos. Mais do que gerar negócio, esta equipa trabalha com emoções, respeitando sempre o espaço de cada pessoa e indo ao encontro de todas as expetativas. Neste espaço coabitam outras empresas e, juntas, têm tornado a baixa do Porto um local apetecível, convidativo e familiar para viver. Há espaço para todos. O Porto está finalmente a acordar e quer que a baixa, o coração desta cidade, seja o local ideal. Hoje já não estamos a falar de prédios devolutos, sem as mínimas condições para viver. Hoje, graças a empresas como a Portobaixa, que executam verdadeiros milagres, estamos a falar de casas que são mais do que um espaço onde dormimos. Estamos a falar de lares feitos à medida de cada um! Arriscaremos dizer que se trata de casas de sonho.
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ntes da Portobaixa, José Teixeira e Pedro Soares, sócios gerentes da empresa, já davam cartas na área da reabilitação urbana. Juntando os conhecimentos de ambos, um na promoção, outro na mediação imobiliária surgiu a gestão imobiliária na cidade do Porto, mais como uma necessidade que o mercado foi impondo e de forma a responder à urgência de ter edifícios próprios e de clientes na área da reabilitação. Desde o primeiro instante receberam todo o apoio dos parceiros que sempre os acompanharam. Criada há cerca de dois anos e meio, afinal, o que é que esta equipa multidisciplinar faz? “Não pretendemos ser uma empresa comum. Recuperamos edifícios, mantendo sempre o máximo possível a originalidade dos mesmos e aumentando o conforto para que as pessoas tenham, acima de tudo, qualidade de vida”, respondeu prontamente José Teixeira. Em termos práticos, desde o recrutamento do pessoal técnico à gestão de todo o processo camarário, “todo o trabalho começa e acaba nas nossas mãos”, acrescentou Pedro Soares. Aqui o cliente encontra o que foi descrito como o “pacote completo”, desde a compra do edifício até à eventual revenda, dependendo do cliente, uma vez que muitos deles querem um espaço para habitação própria e o projeto é assim encaminhado. Aqui o conceito de “chave na mão” faz todo o sentido. No fundo, o cliente tem apenas uma preocupação: “ter a máquina fotográfica carregada”. Porquê? “Para fazer a reportagem da reabilitação do seu apartamento ou casa. Tudo o resto é connosco”, respondeu José Teixeira. Tudo o resto traduz-se na parte mais burocrática, durante a qual, à partida, os clientes “perdem” mais tempo, talvez até a mais desagradável. “Para nós não, esse
José Teixeira, Paulo Esteves e Pedro Soares
é o nosso dia a dia e o que gostamos realmente de fazer e, como tal, dedicamo-nos a isso a cem por cento”, garantiu José Teixeira. Esta dedicação vai muito além do horário e do local de trabalho. Para melhor responderem às necessidades e solicitações dos clientes, estão a frequentar uma pós-graduação em reabilitação urbana porque “é de facto isto que queremos”. Geralmente, quando os clientes contactam esta empresa, já têm ideias em mente e o que a Portobaixa faz é criar um projeto à medida dessas expetativas. Se há ideias estranhas? Não.
“Não temos nenhuma Madonna”, brincou José Teixeira. Normalmente os pedidos surgem mais nos acabamentos, nos materiais utilizados ou na disposição, sendo que, em muitos casos, os clientes querem reutilizar materiais antigos. Há uma crescente preocupação com o pormenor. Mas, de um modo geral, “as pessoas adaptam-se bem aos nossos projetos, havendo sempre aqueles pormenores que querem ver. De qualquer forma, este tipo de edifícios também não convidam a grandes extravagâncias”, completou Pedro Soares.
“Estamos a dar um grande contributo à cidade mas vai sempre depender muito de quem estiver à frente dos destinos do Porto. O poder camarário chega sempre muito mais longe do que um pequeno particular. Terá sempre de existir esta proximidade entre o poder local e os munícipes, havendo a preocupação de criar infraestruturas para que as pessoas possam estar cá e sentirem-se bem” José Teixeira
Importância das parcerias Quanto aos clientes que procuram a Portobaixa, existem vários tipos: “o cliente que compra para habitação própria, o que compra para investimento e temos clientes que são ainda parceiros de negócio, alguns deles até compram uma parte do edifício e desenvolvemos o projeto em conjunto”, explicou José Teixeira. Na Portobaixa o conceito de parceria vai muito além do que está descrito no dicionário empresarial.
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Acordar para a reabilitação Nos últimos anos, a reabilitação urbana, como alternativa à construção nova, alcançou uma posição de destaque no mercado imobiliário. Mas em comparação com grandes centros urbanos europeus, este “boom” chegou mais tarde. No caso concreto desta cidade, José Teixeira acredita que nem sempre houve interesse nisso. “A baixa foi esquecida. Tomaram-se decisões na cidade do Porto que acabaram por conduzir a isso. O investimento no Porto desenvolveu-se noutras zonas da cidade. Mas hoje isso já não acontece”, afirmou. O passado que sirva de lição para o que se está a fazer no presente. “A reabilitação urbana do Porto começou e estamos a seguir o exemplo de outras cidades europeias”, asseverou José Tei-
xeira. Como será, então, o Porto, imbuído de uma nova imagem criada por este processo de reabilitação, daqui a duas décadas? “Honestamente, não sei”, respondeu muito claramente José Teixeira. São muitos os fatores determinantes mas há um crucial: as pessoas. “Neste momento, isto não pode parar. Temos de alimentar constantemente esta cidade, promovê-la e não ficar à espera que os turistas apareçam. Estamos a dar um grande contributo à cidade mas vai sempre depender muito de quem estiver à frente dos destinos do Porto. O poder camarário chega sempre muito mais longe do que um pequeno particular. Terá sempre de existir esta proximidade entre o poder local e os munícipes, havendo a preocupação de criar infraestruturas para que as pessoas possam 22
estar cá e sentirem-se bem”, defendeu José Teixeira. Este trabalho já está a ser feito mas o caminho continua a ser longo. Rua das Flores está na moda Alvo de uma crescente procura, há quem não hesite em dizer que a Rua das Flores está na moda. Para a abertura de novos negócios, para viver, para reabilitar edifícios e colocar no mercado de arrendamento, a procura tem sido visível. Coincidindo com o dia dos centros históricos, esta rua do centro do Porto reabriu ao público, mas agora apenas para peões. Esta juntou-se, assim, a nove ruas que passaram a ser pedonais, dando início ao processo que a autarquia quer gradualmente aplicar àquela zona de forma a estimular o co-
Exemplo dos centros urbanos europeus Tem sido debatida a necessidade da simplificação da recuperação de imóveis. Em comparação com a média europeia de 37%, Portugal tem um volume de 7% da construção civil alocado à reabilitação urbana. Na Europa, o investimento feito na reabilitação de edifícios já supera os montantes destinados à construção de novas habitações. Segundo dados da Euroconstruc.-DAE17, “na União Europeia o investimento médio na reabilitação cifra-se nos 33% do total do setor da construção, o que representa um valor superior ao efectuado na construção de novas habitações, que se situa em 26%”.
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mércio. Todavia, se há quem defenda que a Rua das Flores, em particular, levanta entraves à recuperação, José Teixeira não quer particularizar. Apesar de alguns transtornos que possam existir, a recetividade tem mudado. Hoje, as pessoas estão consciencializadas acerca da importância da reabilitação e não obstante as dificuldades que possam surgir, “conversando chegamos sempre a bom porto”, afiançou José Teixeira. Se há muitos anos os edifícios estavam desvirtuados, hoje as entidades não querem que aconteça o mesmo. É óbvio que gostávamos que o processo fosse mais célere mas é assim que tem de ser”, defendeu Pedro Soares. É, no fundo, um preço que se tem de pagar pelos erros que foram cometidos no pas-
sado e por se ter deixado esta zona da cidade ao abandono. A Baixa do Porto tem-se tornado mais apelativa para o investimento estrangeiro. Um passo marcante foi, na opinião dos nossos entrevistados, a instalação de uma conhecida companhia aérea no Porto. A Europa começou a acordar para a segunda cidade portuguesa e o resto do Mundo seguiu o exemplo. Falar dos planos para o futuro ou dos objetivos que estão em cima da mesa não é uma tarefa fácil para uma empresa que vive cada momento com a máxima intensidade. Todos os dias surgem novas oportunidades que são agarradas quando assim tem de ser. O desafio é requalificar, reabilitar. 24
Revista Pontos de Vista – O que é que a baixa do Porto tem para dar a quem quer cá viver? José Teixeira – A possibilidade de personalizar os apartamentos, sempre dentro das suas limitações claro. É na baixa do Porto que tudo acontece. Pedro Soares – Aqui, temos tudo e conseguimos tratar de qualquer assunto. A cidade está-se a desenvolver nesse sentido.
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A OPINIÃO DE João Martins do Vale, Presidente da APAE
O mercado imobiliário A APAE – Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia, é uma associação sem fins lucrativos de âmbito nacional constituída por escritura lavrada em sete de julho de mil novecentos e noventa e um, do quarto Cartório Notarial de Lisboa. Tem por finalidade, de acordo com os respetivos estatutos, “a representação e defesa dos seus associados e o estímulo para uma ação deontologicamente dignificante; o desenvolvimento, em bases técnico-científicas, do domínio das avaliações de Engenharia; o apoio, a promoção, a regulamentação e a representação da atividade das avaliações de engenharia a nível nacional e nas suas relações com o exterior; a promoção e qualificação dos seus membros, incluindo a certificação”. Segundo os estatutos, pode “filiar-se ou federar-se em organizações nacionais e internacionais”.
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endo filiada na CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário e na EUROEXPER (The organization for European Expert Association), a APAE representa mais de 800 membros individuais, coletivos e instituições. Tem a sua sede na Rua António Patrício, n.º 26 r/c – 1700-049 Lisboa. Vamos fazer uma abordagem genérica sobre a problemática da avaliação e do setor da construção e do imobiliário.
do emprego gerando credito mal parado, falências e consequentemente stress bancário e creditício. Há pois que fomentar políticas de crescimento económico. 2.5 O sistema de bancos centrais e do Banco de Portugal não podem em prazos curtos fazer exigências sobre ativos imobiliários que provoquem o pânico e a venda acelerada para realizar capital, o que tem acontecido ultimamente, fazendo aumentar o credito mal parado. Acresce que a crise imobiliária e creditícia, as exigências de Basileia III e a perturbação da oferta e da procura de imóveis, o efeito de vendas em massa (“saldos”) de edifícios por incumprimento creditício, e a retração da procura são fatores temporários de crise de valor. Quando a confiança é tão gravemente afetada, é do senso comum que a sua recuperação exige medidas excecionais e precauções especiais com tempo 2.6 O sistema financeiro não pode tomar atitudes restritivas dos mercados fazendo baixar avaliações por serem casa hipotecadas, pois isso é uma violação dos contratos firmados. O que deve sim é ter vários coeficientes de risco para diferentes uso de um imóvel.
O MERCADO IMOBILIARIO E DA CONSTRUÇÃO 1. Economia e Mercado Imobiliário A profunda alteração do contexto económico marcado pela recessão interna teve reflexos na gestão da maioria das Pequenas e Médias Empresas (PME) principalmente da Fileira da Construção, resultando em diminuição da atividade para níveis de há vinte anos, quebra acentuada nas vendas e no emprego, especialmente nos últimos cinco anos, causas: crise financeira sem precedentes, restrições no acesso ao crédito, instabilidade e incerteza, a impedirem decisões de investimento, diminuição da rendibilidade e aumento das insolvências, dificuldades de internacionalização e aumento das exigências fiscais e laborais. A reabilitação urbana vem sendo elevado a novo paradigma da ordenação da cidade, assente na contenção em detrimento da expansão, no regresso ao centro histórico em alternativa ao alargamento da periferia. Além da sua filosofia própria, a reabilitação urbana consubstancia um espaço propício para o investimento privado, onde se incluem particulares, promotores imobiliários e investidores. Uma das principais aliciantes, para os investidores, na reabilitação urbana é o conjunto de benefícios fiscais e incentivos financeiros que lhe está associada destacanco-se: • imi - art.º 45 do ebf - isenção por período de 2 anos apos licença de utilização e (Artº 71 do ebf - isenção por período de 5 anos apos conclusão da reabilitação) • imt - isenção nas aquisições de prédios urbanos para reabilitar e iniciar em 2 anos • Iva - taxa reduzida de 6% nas empreitadas de reabilitação
Consideramos também que: • Toda a avaliação de imóvel rústico ou urbano (edifício, loteamento, lote de terreno, etc.) é feita pela aplicação de normas técnico-científicas que começam pela vistoria pelo perito avaliador ao imóvel e a sua pesquisa de indícios e evidências (no imóvel, na envolvente, nos projetos, licenças e outros documentos), sobre parâmetros importantes para a definição do valor do imóvel e análise das características do mercado em que ele se integra. • Entre os vários parâmetros a considerar pelo perito avaliador, encontram-se: existência de ónus ou encargos que dificultem a alienação do imóvel, regime de copropriedade, cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis, cumprimento de condicionamentos de licenças, aspetos sustentáveis de longo prazo do imóvel, utilização corrente e utilizações alternativas adequadas do imóvel, estado de conservação, obsolescência técnica, obsolescência ambiental e económica, eficiência energética, eficiência acústica, fontes de energias renováveis on-site, qualidade da construção, qualidade do ar interior, riscos de segurança e saúde dos utentes resultantes da construção ou do meio envolvente, indícios de vícios ou defeitos visíveis ou ocultos nos elementos construtivos ou nos equipamentos, segurança do edifício em relação a fenómenos da natureza (sismos, cheias, ventos, deslizamentos de terrenos), resistência e prevenção de fogos, características da localização e da envolvente, características geológicas, existência de radiações provenientes do solo ou da envolvente, características dos solos das fundações, resultados das análises e ensaios, estado do mercado em que o imóvel se integra, condicionamentos conjunturais da oferta e da procura imobiliária, etc.
2. O que não pode acontecer para que o mercado imobiliário funcione bem e sem bolhas: 2.1 Não se pode violar o princípio da confiança, já que as pessoas tinham uma perspetiva que é adulterada pois que se está constantemente a mudar as regras do jogo do setor. 2.2 Tem de se respeitar os contratos em vigor. 2.3 Tem de se dispor de crédito para permitir o encontro entre a oferta e a procura. 2.4 A continuação de uma Recessão profunda gera quebra de grande dimensão
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“Os centros das cidades voltaram a ser apetecíveis” As dificuldades que se têm vindo a sentir no setor imobiliário são mais pertinentes no Norte do país e a retoma do setor está a ser mais sentida na zona centro e sul. A opinião é de Luís Rouxinol, Administrador do Grupo Empril. Esta retoma resulta, em parte, de um aumento do investimento estrangeiro em Portugal, através do Golden Visa, que na zona Norte apenas se verifica na aquisição de Quintas do Douro. Estas têm sido por isso uma das apostas da Empril nos últimos tempos. Saiba mais sobre esta empresa que conta já com 27 anos de experiência no mercado imobiliário, através da disponibilização de uma vasta gama de serviços integrados de imobiliário a investidores, proprietários e ocupantes.
A operar no mercado desde 1987, como é que a empresa conseguiu enfrentar as dificuldades que se apresentaram ao setor nos últimos anos? Que balanço faz da atuação da Empril neste período?
É inegável que os últimos quatro anos tiveram um efeito demolidor no setor imobiliário. Ninguém poderá dizer que passou ao lado da crise, que saiu ileso, com maior ou menor intensidade os efeitos fizeram-se sentir, e a Empril não foi, ou melhor dito não é exceção. Todavia, e remontando um pouco à génese da empresa, diria que o que fez a diferença foi a estratégia de diversificação que adotamos. O Grupo Empril começou por se dedicar exclusivamente à Mediação Imobiliária, numa altura que o mercado era relativamente pequeno, e torna-se gradualmente transversal a todos os setores do mercado imobiliário. Estendeu a sua atividade á promoção imobiliária, através das empresas Citânia, Ldª, Imo-Seis, S.A., Predial Por, S.A., à consultadoria imobiliária ao investimento, em relação estreita com alguns fundos de investimento imobiliário e bancos, e à conceção e desenvolvimento de loteamentos urbanos e edifícios institucionais. Dentro do setor desenvolveu projetos e competências nas mais variadas vertentes: Habitação, Industria, Retail, Comércio e Escritórios, Loteamentos Urbanos, Turismo, etc…, Basicamente, fomo-nos adaptando e se houve alturas em que o mercado residencial ocupava quase toda a atenção do grupo, hoje as atenções voltam-se para outras áreas de negócio, como o turismo, com especial enfoque para as Quintas no Douro. A maior parte dos profissionais da área acreditam que 2014 marca a retoma do sector imobiliário. Qual a sua perspetiva? O que é que tem sido sentido na Empril?
Vejo 2014 ainda com muitas cautelas, pois com o contexto macroeconómico atual, dificilmente poderemos falar em retoma do sector imobiliário, tão dependente quer de investimento público, quer da capacidade aquisitiva dos privados, ambos tão em falta… A retoma começará efetivamente quando os Bancos superarem o estigma do Imobiliário dos últimos anos, e perceberem que os ativos que lhes chegaram às mãos, lhes permitirão, no futuro, e aliados ao know-how dos promotores imobiliários, produzir produtos de qualidade, a preços competitivos. As necessidades imobiliárias, quer dos particulares, quer das empresas manifestam-se. Há hoje
Luís Rouxinol
mais procura mas não chega para falar em retoma, assistimos sim a movimentações em alguns setores específicos, em alguns locais específicos. Esta retoma resulta, em parte, de um aumento do investimento estrangeiro em Portugal, de 45 para 70%. Porque é que nos últimos tempos Portugal se tornou mais atrativo para o investimento estrangeiro? O que é que faz do imobiliário nacional uma boa aposta para os investidores estrangeiros?
Como empresário com interesses assentes no Norte, não posso deixar de referir que o investimento estrangeiro, nomeadamente o que nos chega através do mecanismo do golden visa, é um fenómeno mais ou menos circunscrito a Lisboa e a uma parte do Algarve, com exceção, a Norte, das Quintas do Douro. O Imobiliário Português é apetecido antes de 26
mais, e sejamos realistas, porque está em excelente preço! Preço esse, aliado a uma qualidade há muito reconhecida. Depois, porque reflete as vantagens que o País tem para oferecer, estabilidade jurídica, estabilidade política, segurança, bom clima e boa gente. O comércio de rua também está a crescer em Portugal. A Empril tem apostado nesta área? Na sua opinião, onde é que que o segmento do retalho pode crescer? A reabilitação de centros comerciais antigos no coração das cidades poderá ser uma boa alternativa?
O comércio nunca foi uma área com grande expressão na Empril, estivemos presentes em alguns projetos ao longo destes anos, mas sem grande dimensão. Mais uma vez, no Porto, as coisas acontecem mais devagar, sem dúvida que a febre dos grandes cen-
tros comerciais periféricos acabou, e que a baixa da cidade tem vindo a assumir o protagonismo no comércio da cidade, que há muito merecia. A recente revitalização da zona dos Clérigos, hoje ocupada, também, com lojas de marcas de Luxo, é um feliz e recente exemplo. Por sua vez, ao nível dos escritórios, o excesso de oferta parece evidente, isto tem levado a uma redução das rendas? Poderão as empresas mudar para o centro das cidades graças a esta quebra? Ou, pelo contrário, poderá este ano ser decisivo também para a retoma do setor imobiliário ao nível dos escritórios, através de um aumento dos preços praticados e maior dinamismo na entrada de novas ofertas no mercado?
Não acredito, que a curto prazo, se escoe a oferta de escritórios disponível, especialmente a Norte do País, que é muito menos apetecível a empresas multinacionais. A promoção do Edifício Manuel Pinto Azevedo, na zona industrial do Porto, onde se encontra instalado o IPAM, e da propriedade de um Fundo de Investimento, conferiu-nos uma experiencia recente a este nível, e a verdade é que a sua ocupação tem sido paulatina. Cada vez mais, as empresas precisam de menos metros quadrados para existirem e levarem a cabo os seus negócios. A internet e o e-commerce não consomem espaço físico. A optimização dos custos com as instalações tornou-se uma regra de ouro de gestão para qualquer empresa, que aliada á externalização de muitas tarefas, tem vindo a reduzir as necessidades das empresas a este nível, pelo que repito, a curto prazo, não vejo grandes alterações neste mercado. Nos últimos anos, a reabilitação urbana, como alternativa à construção nova, alcançou uma posição de destaque no mercado imobiliário. Que peso tem a reabilitação para a Empril? Passa pela estratégia da empresa aumentar a aposta nesta área nos próximos tempos de forma a seguir esta tendência do mercado?
Enquanto Consultora ao Investimento imobiliário, temos acompanhado alguns clientes que investiram na reabilitação urbana, principalmente na vertente do turismo, através da transformação de alguns edifícios antigos na baixa da cidade do Porto, em pequenas unidades hoteleiras low cost. Acompanhamos ainda algumas marcas internacionais na implementação de lojas no país, quase sempre nos centros das cidades. Estamos a estudar alguns dossiers de edifícios históricos na baixa do Porto, conjuntamente com a banca, no sentido de os reconverter ao serviço da cidade. As expectativas são as melhores, veremos como corre.. Que futuro perspetiva para a reabilitação urbana no nosso país, um segmento que teve um boom tardio em Portugal quando comparado com os grandes centros urbanos europeus em que a reabilitação tem um peso bastante elevado no setor há já vários anos? Que impacto terá a nova lei do
arrendamento urbano neste segmento?
Sem dúvida que a reabilitação urbana é uma realidade que o setor não poderá ignorar. Está claramente na agenda política, quer através de reformas legislativas, quer através de benefícios fiscais, e é essencial ao crescimento sustentado das cidades. Os centros das cidades voltaram a ser apetecíveis, as pessoas voltaram a lá querer viver, mesmo cientes dos constrangimentos que tal lhes pode trazer, hoje menores que as vantagens. Tendo como referencia, uma vez mais o Porto, o que noto claramente estar a melhorar é o problema de falta de escala que havia até aqui. Era ainda muito complicado assistir a reabilitações de quarteirões inteiros, existiam apenas intervenções isoladas aqui e além. Hoje assistimos a reabilitação em escala, como é o caso do quarteirão das Cardosas, da Rua das Flores, dos Clérigos e outros. É evidente que se consertaram vontades e, principalmente, que se arranjaram os financiamentos necessários para que grupos de proprietários com diferentes características viabilizassem projetos comuns. A reabilitação assumirá ainda mais protagonismo quando a banca criar um produto de financiamento apetecível às famílias, de forma a que a compra de imóveis reabilitados passe a ser acessível a todos, uma verdadeira opção ao imobiliário novo de raiz. O vosso slogan é “Segurança e solidez, a marca de confiança”. O que é que faz da Empril a marca de segurança? De que forma têm enfrentado os desafios dando sempre uma resposta segura ao cliente? Qual a postura e estratégias que irão adotar para os próximos tempos?
Investimos muito no relacionamento com clientes, ao longo destes 27 anos, temos situações em que, na mesma família, acompanhamos duas gerações na compra de casa. Também o facto de desenvolvermos urbanizações com alguma escala, com várias fases, faz com que haja continuidade nos 27
projetos, o que transmite confiança aos nossos clientes. Primamos por prestar um serviço de qualidade, temos uma equipa multidisciplinar, que acompanha o cliente durante todo o processo aquisitivo, da escolha do imóvel, passando pelo financiamento, às obrigações fiscais, até mesmo nas obras de remodelação e decoração damos um valioso contributo. A verdade é que, como qualquer crise, também esta limpou o mercado de alguns atores que não acrescentavam valor, presentes apenas pela vertente especulativa, pelo que hoje, para os que se mantiveram, as oportunidades serão maiores. Quanto à postura para o futuro, há que continuar, com cautela como referi, mas acreditando na recuperação. As parcerias são essências, quer com a Banca, quer com outros mediadores e promotores pois o mercado internacional é mais exigente. As necessidades imobiliárias estão presentes também nesta nova geração, e em determinados segmentos começa a sentir-se falta de produto novo, actualizado, pelo que há que continuar a trabalhar.
EVENTO
Coração do Chiado recebe nova loja do Grupo GMS O número 46 da Rua do Carmo, em Lisboa, tem, desde o passado dia 27 de março, um novo ocupante. A nova loja Apple Premium Reseller do Grupo GMS junta-se, assim, às três já existentes no Almada Fórum, no Amoreiras Shopping e no Centro Comercial Colombo, sendo a segunda maior loja Apple Premium Reseller da Europa, com 150 metros quadrados. Num investimento que rondou o milhão de euros, André Marques da Silva, Administrador da GMS Store, abriu as portas daquela que é a única loja do Grupo GMS com um espaço dedicado à formação e workshops.
“A
nova GMS Store vai estar bem no coração de Lisboa, no Chiado, e vai ajudar-nos a levar a tecnologia Apple a um número ainda mais elevado de clientes, consolidando o nosso papel enquanto especialista Apple em Portugal”. As palavras do Administrador da GMS Store, André Marques da Silva, marcaram a abertura da mais recente “luz dos olhos” do Grupo. Ao longo de 150 metros quadrados de showroom, esta localização “especial” confere à nova loja o estatuto de “flagship store”. Com um custo aproximado de um milhão de euros, este não é apenas o maior espaço Apple em Portugal. É a segunda maior loja Apple Premium Reseller da Europa, sendo vencida por uma da mesma categoria na Suíça. Além de uma gama completa de soluções da marca da maçã, um vasto leque de acessórios e um ambiente que convida a conhecer e experimentar os produtos disponíveis, esta é a única GMS Store que inclui um espaço dedicado à formação e workshops. Assim, se comprou um produto ou uma solução Apple mas não sabe como manusear o mesmo, aqui encontrará uma equipa totalmente disponível para tirar as suas dúvidas. Esta caraterística faz com que este espaço ultrapasse o conceito de loja para ser bem mais do que isso. “É o melhor local para aprender tudo sobre o seu novo produto Apple”, com ações de formação regulares sobre este tipo de produto para privados e empresas. André Marques da Silva levantou um pouco do véu daquele que espera ser o futuro desta nova loja. “Queremos faturar 2,5 milhões de euros no primeiro ano”, revelou. Para tal, além de terem apostado num espaço que difere dos já existentes, o administrador garantiu que a escolha do local fez também parte de uma estratégia definida. Descrevendo esta região como sendo a “zona nobre da cidade”, André Marques da Silva acredita que este novo espaço, em termos de lucro, “roubará” o protagonismo atual da loja situada no Colombo.
André Marques da Silva
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Ao som do DJ Ride, a nova Apple Premium Reseller deu-se a conhecer ao seu público, apresentando uma equipa composta por oito funcionários especializados e disponibilizando uma série de ofertas especiais entre as quais três iPad Air e 10% de desconto em Mac. Para comprar o novo produto Apple ou simplesmente para pedir esclarecimentos, o número 46 da Rua do Carmo terá sempre as suas portas abertas. Setor das empresas na mira do Grupo GMS A principal distribuidora de produtos Apple em Portugal vê no setor das empresas, que representa atualmente 25% das vendas, uma aposta bastante promissora. Na vertente de E-commerce, as expetativas continuam em alta e André Marque da Silva espera um crescimento substancial. “As pessoas desconfiam muito das compras online. Antes de comprarem qualquer coisa, telefonam para confirmar mas é uma questão de habituação”, defendeu. Depois de um longo período de retoma do consumo privado, a partir do final do verão passado houve um aumento na procura que o administrador do Grupo GMS considerou “acima das expetativas”, sendo que cerca de 30% das vendas ocorreram nos meses de novembro e dezembro. Em relação ao período homólogo do ano anterior, André Marques da Silva garantiu que este número cresceu o dobro, mais um facto que prova que as lojas GMS Store são, cada vez mais, um aliado imprescindível nesta viagem pelo fascinante mundo da Apple.
Principais serviços disponíveis na nova loja: - iPad; - iPad mini; - iPhone; - iPod; - MacBook; - iMac; - Apple TV; - Acessórios iPad, iPhone e MacBook; - Software.
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CERTIFICAÇÃO FLORESTAL
A OPINIÃO DE Marco Faustino, Diretor de Produção - Balbino & Faustino
A importância de Certificação Florestal na Indústria Transformadora
Mais que um fator de moda ou tendência passageira, a importância da certificação florestal traduzida pelo aumento da procura de materiais certificados tem vindo a crescer a cada ano. Tradicionalmente o consumidor é, de uma forma geral, o elemento impulsionador deste tipo de tendências. As preocupações ecológicas e de sustentabilidade conduziram à necessidade de assegurar essas premissas em toda a cadeia da fileira florestal, desde a floresta ao consumidor final.
A
ideia subjacente ao processo é bastante simples! Garantir entre outras premissas a reflorestação das florestas, assegurando que os produtos de origem florestal, que chegam ao consumo, são sustentados e não contribuem para uma maior delapidação dos nossos já tão escassos recursos naturais. A responsabilização não só do produtor ou do consumidor final mas também de todos os intervenientes no processo de transformação é fundamental para assegurar que o mesmo tem um seguimento lógico e tratamento similar, com aplicação das mesmas regras para todos torna-se assim um elemento essencial no processo. Como em tantos outros exemplos, também neste caso a procura começou bem antes da oferta estar preparada para a suplantar! Cedo se começou a apostar na certificação da floresta mas tardou até termos uma verdadeira cadeia de responsabilidade devidamente sustentada… A incorporação de diferentes elementos com origem lenhosa ao longo da cadeia produtiva implica que os fornecedores dos mesmos também sejam certificados, bem como a existência de matéria lenhosa em quantidade e qualidade, o que se traduziu em alguma inércia inicial, nomeadamente ligada à indústria de componentes e mobiliário. Da mesma forma, o período que atravessamos de alguma regressão no consumo de mobiliário e construção conduziu a uma contração no investimento, levando assim muitas organizações a repensarem a forma de melhor distribuir o seu orçamento. Se por um lado a certificação florestal tem obviamente custos financeiros e de organização, por outro claramente, que pode ser um fator de diferenciação no mercado, abrindo assim novas frentes de vendas. No caso concreto da Balbino & Faustino, a procura por madeira certificada foi crescendo ao longo dos últimos anos. Começamos por ter pedidos essencialmente para o mercado de exportação, pedidos esses que foram crescendo de tal forma que justificaram a necessidade da certificação em Cadeia de Responsabilidade segundo os dois maiores organismos certificadores mundiais. Em boa hora se apostou nesta certificação garantindo assim um volume de negócios alicerçado numa cadeia de valor acrescentado ao produto e com a garantia de sustentabilidade. Não foi uma decisão fácil e decorreu de um processo moroso e complexo. Sendo a maior dificuldade encontrada o não reconhecimento mútuo dos dois sistemas de certificação escolhidos. A diversidade de mercados com que trabalhamos, tanto na compra como na venda, levou a que seja necessária essa dupla certificação, a existência de produtos disponíveis para compra, ou a necessidade de venda a clientes certificados em apenas um dos esquemas conduziu a essa dupla certificação, sendo que, ainda assim muitos dos procedimentos adotados possam ser
comuns a ambos, havendo apenas adaptações nos pontos onde os mesmos divergem. Por outro lado, é clara uma maior preocupação pela origem do material lenhoso, verificando-se atualmente uma maior necessidade de controlar os mesmos dentro do espaço europeu. Um bom exemplo são as medidas impostas por diretivas comunitárias recentes que por um lado levam à necessidade de controlar a fonte e legalidade dos materiais lenhosos que entram na Europa e por outro lado obrigam a assegurar a rastreabilidade dos mesmos ao longo da cadeia de distribuição/transformação, sendo os mesmos certificados ou não. Estes procedimentos já adotados, de forma paralela na certificação florestal, permitem assim, com a implementação de um mecanismo de controlo em cadeia de responsabilidade, uma garantia de cumprimento de ambos os requisitos, legais e voluntários. Sendo um processo de certificação um ato voluntário, o mesmo só faz sentido se resultar numa verdadeira mais-valia para a organização que se dis30
põe a aplicar esses princípios! É com essa certeza que decidimos avançar para os mesmos. Obviamente que nem tudo mudou, nem outra coisa seria de esperar, pois já existiam na organização mecanismos de controlo dos lotes recebidos, controlo sobre os fornecedores, qualidade do produto, análise às suas características físicas, etc. Contudo, hoje é necessário ir mais longe, ter ainda mais rigor no manuseamento dos lotes, assegurar a sua rastreabilidade em todas as fases do processo desde a compra até à venda, garantir a integridade dos materiais e assim assegurar que o cliente que irá integrar a próxima fase do processo estará a receber exatamente o que pretende. Hoje, dois anos depois de obtermos a certificação em cadeia de responsabilidade, não creio ser possível voltar atrás! A cada dia que passa a procura
aumenta cada vez mais, a procura a montante está a provocar uma onda de procura a jusante ao longo das cadeias, dando assim sentido a todo o processo, alimentando a procura a cada nível, partindo do consumidor final e acabando na floresta. A preocupação pelo respeito do meio ambiente, mais que um capricho, deverá ser cada vez mais uma obrigação de cada um! Assegurar um futuro sustentado passa por todos: consumidor, cadeia de transformação e produtor florestal. A informação, a procura pelas melhores práticas e a redução de desperdícios, mais que uma moda terão de ser uma preocupação constante na vida de todos, garantindo a sustentabilidade da cadeia e tornando cada elo da mesma suficientemente forte para resistir aos abalos que possam surgir.
IMPORTÂNCIA DA CERTIFICAÇÃO FLORESTAL
“A eficiência no sentido lato é uma preocupação constante” Ecologia e ambiente são preocupações reais na Lidergraf e não o reflexo daquele a que Andrea Carneiro, Diretora Técnica da empresa, se refere como a “moda da sustentabilidade”. A certificação ambiental não fez com que a Lidergraf se tornasse mais competitiva, mas é sem dúvida um motivo de orgulho dentro da gráfica que foi pioneira em Portugal na certificação segundo as normas FSC e PEFC. Saiba mais sobre o papel da responsabilidade ambiental nesta empresa que constitui um exemplo a seguir!
Em que medida a certificação florestal contribui para a competitividade do setor e de todos os agentes da cadeia de valor? Os diferentes agentes económicos ligados à área florestal parecem-lhe cada vez mais despertos para a necessidade de assegurar que as gerações vindouras usufruam dos mesmos recursos que nós?
A Lidergraf sempre acreditou que o sucesso sustentado só seria alcançado através da capacidade para responder, no longo prazo e de forma equilibrada, a todos os desafios económicos, sociais e ambientais. Procuramos então ser promotores de crescimento sustentável, parceiros de confiança e ambientalmente empenhados. A certificação ambiental foi mais uma etapa neste nosso percurso dos últimos 20 anos. Somos mais competitivos com esta certificação? Não creio. Estamos orgulhosos porque mesmo com as dificuldades existentes no mercado não nos desviamos neste Valor em que acreditamos. Os diferentes agentes económicos têm evoluído no sentido de tomarem consciência que este é o caminho mas ainda existe muito a “moda” da sustentabilidade. A Lidergraf foi a primeira gráfica em Portugal a certificar-se segundo as normas FSC e PEFC, as quais garantem que o papel utilizado na empresa é oriundo de florestas geridas de forma sustentável. Que papel ocupa a responsabilidade ambiental na Lidergraf?
A Lidergraf reconhece a responsabilidade ambiental como um dos valores da organização. Acreditamos que é um dever das organizações do presente conciliar o crescimento económico com o desenvolvimento sustentável. As nossas decisões e escolhas têm como preocupação todos os nossos parceiros, desde os colaboradores, clientes, fornecedores e a sociedade em geral. Quais as linhas estratégicas que a empresa tem
delineadas como forma de melhorar continuamente o desempenho ambiental?
As linhas de orientação para melhorar continuamente o nosso desempenho ambiental são: a) Cumprir integralmente toda a legislação aplicável aos nossos aspetos ambientais e assumindo a prevenção da poluição como um princípio de gestão; b) Promover uma política de gestão de controlo cuidadoso dos processos e dos materiais com vista a maximizar a produtividade e eficiência, minimizando erros, desperdícios e impactos no meio ambiente. Promover uma correta triagem e valorização dos resíduos gerados; c) Diminuir a utilização de produtos químicos com solventes e das respetivas emissões de compostos orgânicos voláteis. d) Promover a consciencialização de todos os colaboradores para a importância de uma racionalização de consumo de recursos como o papel, água e energia; e) Apostar na sensibilização e formação de todos os nossos colaboradores e aqueles que connosco trabalham no sentido de reforçarem o cumprimento desta nossa política; f ) Implementar e manter os requisitos da cadeia de responsabilidade PEFC e FSC; g) Auditar periodicamente o cumprimento das nossas atividades e submeter relatórios de desempenho ambiental aos organismos responsáveis. O uso de papel reciclado é geralmente percepcionado como sendo ambientalmente mais benéfico, contudo isto nem sempre é regra. Porquê? Quais as mais valias a nível ambiental do papel de pasta virgem?
Essa é uma falsa verdade e é um tema controverso. Existem muitas opiniões. O papel reciclado evita algum abate de árvores, mas incorpora também pasta virgem, podendo ser de “origem desconheci-
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da”; reutiliza parte dos resíduos de papel; consome mais tinta no processo de impressão; existe uma maior variação no aspeto final do papel; etc. A sua utilização deve ser favorecida para usos diferentes da do papel para impressão industrial. O papel virgem utiliza processos de fabrico de papel menos poluentes (utiliza menos químicos); o processo de impressão tem menos impacto ambiental (menos tinta, menos lavagens de máquina, menos resíduos em geral); proporciona, na generalidade, melhor qualidade de impressão e existe uma menor variabilidade de qualidade entre lotes de fabrico. A tecnologia tem um papel importante na redução dos desperdícios. A Lidergraf tem investido também em inovação e tecnologia de ponta como forma de se tornar mais eficiente a nível energético e ambiental?
A eficiência no sentido lato é uma preocupação constante quer nas nossas decisões mais estratégicas quer nas decisões do dia a dia. Esta orientação evidencia-se na seleção de equipamentos com as melhores tecnologias disponíveis, na melhor forma de produzir um produto, na seleção de matérias primas ou na otimização dos processos produtivos como exemplo. O que é que podemos esperar da Lidergraf nos próximos tempos na promoção deste seu compromisso ambiental? Que mensagem gostaria de deixar neste âmbito?
Continuamos a acreditar no compromisso que tínhamos na fundação da empresa, há 20 anos. Naturalmente que houve uma evolução na forma de pôr em prática esta mensagem, mas o essencial mantém-se nos dias de hoje e prevalecerão no futuro: o sucesso sustentado só é possível respondendo de forma equilibrada a todos os desafios económicos, sociais e ambientais.
INTERNACIONALIZAÇÃO
A internacionalização é o caminho de Portugal
Depois de dois anos de mandato, cessados em dezembro de 2013, Pedro Reis, Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, confirmou que não vai continuar à frente da instituição. De salientar, que ao longo destes dois anos, a AICEP ficou «rotulada» pelo fomento e alavancagem que deu para ajudar a reativar as exportações e captar o investimento estrangeiro. evidente? Para Pedro Reis este processo de internacionalização é um exemplo de êxito e isso também se deve ao mérito “das nossas empresas. Foi o comportamento das nossas exportações, e, em particular, da diversificação de mercados que se acentuou profundamente nestes últimos anos”. Desta forma, para Pedro Reis, é evidente que a economia exportadora portuguesa deu uma prova cabal da sua força, principalmente num momento em que o país tanto necessitava. “As empresas conquistaram os mercados mais exigentes, afirmando o país e as empresas de uma forma muito sólida e inovadora nas mais diversas áreas”. Mas foram «apenas» os setores considerados inovadores que deram essa resposta? Obviamente que não. Desde os setores tradicionais que se souberam reinventar para recuperar mercados e conquistar novos, até aos setores âncora que têm empresas líderes a nível mundial, passando por novos setores de ponta ao nível tecnológico que se afirmam crescentemente no mercado mundial e estão a ganhar quota de mercado com base na qualidade e na Investigação e Desenvolvimento. “Ao visitar dezenas de mercados, sempre senti que as nossas empresas comparam perfeitamente com o que de melhor vi no mundo em termos de qualidade de gestão e de qualidade de oferta. A internacionalização é o caminho de Portugal”. Pedro Reis
F
oi este o desígnio tomado por Pedro Reis, aquando da sua tomada de posse, ou seja, para o líder da AICEP era este o único rumo a seguir, ou seja, para promover uma recuperação da economia portuguesa, era necessário apostar na exportação, na internacionalização e na captação de investimento externo para Portugal. Estes desideratos eram ainda mais essenciais, quando assistimos a uma queda do investimento público e privado. “As exportações, a internacionalização da economia e a captação de investimento externo são cruciais para sairmos da atual crise e voltarmos a crescer”, disse nesse período Pedro Reis. Mas de que forma devem as empresas apostar? Qual o primeiro passo? Segundo Pedro Reis, é essencial envolver os recursos humanos das entidades empresariais, ou seja, “temos de ser capazes de fazer mais com menos recursos. A motivação das equipas e do corpo de recursos humanos deve ser um elemento constante de qualquer empresa, de qualquer liderança. É necessário apostar num forte reconhecimento dos colaboradores, para que estes se identifiquem com a missão da empresa, criando mecanismos de comunicação regulares e de proximidade, implementando uma relação causal entre os serviços prestados e os resultados obtidos, que são essenciais para essa motivação”. A internacionalização e a capacidade de captação de investimento estrangeiro foram sem dúvida o vetor mais importante na dinâmica do mandato de Pedro Reis ao longo destes dois anos. Para Pedro Reis estes processos de captação de investimento “devem ser considerados uma vitória do país e dos investidores. A AICEP, nestes dois anos, conseguiu incitar, com sucesso, mais empresas portuguesas a apostarem e a aceitarem os desafios da internacionalização”. Desta forma, foram encarteiradas mais de duas mil empresas para a internacionalização, alargando a base exportadora nacional, são agora cerca de 11 mil empresas. Quanto à diversificação de mercados, fazendo uma leitura antecipatória da estagnação europeia, foram abertas três novas delegações, passando a cobrir mais oito mercados, onde foram realizadas mais de duas dezenas de missões empresariais a mercados extracomunitários, tendo sido esta a componente que mais tem contribuído para o crescimento das exportações. E terá sido esta componente da internacionalização um sucesso assim tão 33
IINTERNACIONALIZAÇÃO
“A internacionalização tornou-se um imperativo para as nossas PME e um desígnio nacional” “A situação de crise foi mais acentuada em Portugal do que nos nossos parceiros comunitários. Sem prejuízo desta situação, é de relevar as capacidades demonstradas pelos nossos empresários no crescimento das exportações sobretudo em mercados internacionais não tradicionais”, afirma João Ribeiro, Managing Partner da MERCAL, marca que aporta uma experiência de 18 anos de presença no mercado. A internacionalização foi o tema principal desta conversa, onde percebemos qual o papel que um parceiro de excelência pode ter e tem quando uma marca de génese lusa pretende enveredar pela aposta no mercado externo. Saiba mais.
Desde 1996 a criar parcerias de futuro. Tem sido com este lema que a Mercal, ao longo de 18 anos, se tem apresentado ao seu público. Quais são os marcos mais importantes associados ao crescimento de uma empresa que é já uma referência na atividade de consultoria de estratégia e gestão, internacionalização e de fusões & aquisições?
A MERCAL tem vindo, na sua lógica evolutiva, a adaptar-se sucessivamente às necessidades reveladas pelas empresas e organizações, dotando-as dos recursos, capacidades e competências em ordem a enfrentar o desafio da globalização, e a promover o seu desenvolvimento sustentável. A Mercal constituiu-se com o objetivo de apoiar a internacionalização sendo que nos primeiros anos os mercados-alvo mais procurados eram os PALOP e o Brasil. A atratividade deste último mercado crescia e sendo o modo de entrada preferencial o investimento direto via aquisição, houve a necessidade de se criar um departamento próprio, possibilitando assim a todos os empresários o acesso a oportunidades de investimento, nos mais variados setores de atividade nesse país, e que mais tarde se veio a estender a outras geografias. Por essa razão no ano a 2004 a Mercal integrou a IMCN, uma network internacional presente em todos os países europeus, na China e EUA. Este processo implicou a necessidade da certificação pela norma SGQ NP EN ISO 9001 nesse ano. Adicionalmente a Mercal acreditou-se oficialmente em 1999 como entidade formadora, junto do IQF-Instituto para a Qualidade da Formação (atual DGERT), tendo sido criado em 2009 o Instituto da Empresa, para vir a desenvolver, de forma autónoma e independente, a oferta de programas de formação profissional, educação empresarial, coaching e de Ínterim Management. Com esta empresa e ao nível académico a Mercal Consulting Group representa atualmente, em regime de formação à distância, um extenso leque de cursos, licenciaturas, MBA e mestrados promovidos por várias reputadas Universidades Inglesas. 18 anos simbolizam maturidade. De que forma a Mercal está a assinalar o seu 18º aniversário? É importante nesta e em todas as outras datas celebrar a relação que esta empresa tem procurado estabelecer e manter com os seus parceiros?
Foi com muito orgulho que celebrámos no passado dia 20 de março o nosso 18º aniversário que partilhámos com todos os nossos clientes
A Mercal surgiu há 18 anos, com o principal propósito de apoiar a internacionalização das PME. Mais tarde, perceberam que tinham de alargar as valências desta empresa. É esta estrutura flexível que vos distingue de outras empresas?
Atualmente sim. A Mercal é constituída a nível de quadros permanentes, por uma equipa de consultores com uma expressiva e qualificada experiência profissional de caráter multidisciplinar e âmbito internacional. Este núcleo-base de quadros técnicos é completado por um conjunto de especialistas que nos garantem uma adequada cobertura em todas as áreas em que somos solicitados a intervir, quer nacional quer internacionalmente. Neste processo de internacionalização, no seu entender, que barreiras devem ser ultrapassadas para abrir as portas ao investimento?
João Ribeiro
e parceiros com quem temos vindo a construir o futuro e que é caraterizador de todo o nosso percurso e atuação que se encontra espalhada internacionalmente. Com uma equipa de consultores e associados com vasta experiência nacional e internacional, a Mercal tem procurado disponibilizar serviços que se adaptem a todas as necessidades de uma forma pragmática. De que soluções estamos a falar?
Na área de consultoria de gestão o propósito é de apoiar o desenvolvimento das PME promovendo todos os serviços associados às diferentes fases do ciclo dos negócios. No apoio à internacionalização o objetivo é de promover o crescimento dos negócios das PME ao nível do mercado externo, independentemente do modo de entrada ser via exportação ou investimento direto, identificando parceiros estratégicos, desenvolvendo os planos de marketing internacional e assegurando os processos para a legalização dos investimentos, apoiando o arranque das sociedades locais. A área de fusões & aquisições destina-se sobretudo a apoiar processos de aquisição e venda, avaliações de empresas e a reestruturação financeira. 34
As barreiras são de diferente índole, com particular enfase para as de natureza económica e legais. As restrições quanto à Lei do Investimento Estrangeiro nesses países, têm vindo a exigir aos empresários, maior capacidade financeira e a necessidade de se assumirem períodos de recuperação mais longos no investimento o que tem tornado a acessibilidade por vezes mais difícil por parte das nossas PME. Na sua opinião, as PME não gostam de ter muitos consultores mas quando têm depositam neles muita confiança. Esta é uma relação que exige muito de ambas as partes. Como é que se conquista a confiança de um potencial cliente, num primeiro contacto?
É inteiramente verdade. A imagem e notoriedade da consultora e suas referências são um ponto de partida para o estabelecimento de uma relação de confiança, garantindo a qualidade desejada e o nível de utilidade pretendido para a contratação do serviço.
No cenário atual envolto pelo “fantasma” da crise e com a saturação do mercado interno, acreditam que as PME portuguesas têm que, invariavelmente, apostar na internacionalização dos seus negócios. Qual tem sido o apoio prestado pela Mercal a este nível? Quais são as principais dúvidas que surgem neste momento?
A internacionalização tornou-se um imperativo para as nossas PME e um desígnio nacional. A situação de crise foi mais acentuada em Portugal do que nos nossos parceiros comunitários. Com
ela acentuou-se a descapitalização das empresas e surgiram dificuldades de acesso ao crédito. A conjugação destes fatores condicionaram nalgumas empresas a obtenção do financiamento desejado para desenvolverem a sua estratégia de internacionalização. Sem prejuízo desta situação, é de relevar a capacidade demonstrada pelos nossos empresários no crescimento das exportações sobretudo em mercados internacionais não tradicionais. O investimento em zonas da geografia mundial como alguns países lusófonos (por exemplo Angola, Moçambique, Brasil) que, de acordo com alguns estudos, estão a crescer acima do crescimento mundial, é um caminho que uma empresa deve seguir se quiser consolidar-se no mercado, sendo em muitos casos uma questão de sobrevivência?
No caso dos empresários portugueses a proximidade cultural parece ser determinante. Tornou-se um imperativo para as PME e para a sua sobrevivência, virem a crescer no mercado externo. As causas estão sobretudo na baixa utilização da capacidade instalada e as oportunidades em reduzirem o custo unitário dos produtos, o que faz com que as empresas possam praticar preços mais competitivos e garantirem sustentabilidade futura dos seus negócios. Além da clara aposta nos recursos humanos, um dos fatores diferenciadores das empresas, que outros desafios julgam que esta entidade terá de enfrentar? Que objetivos espera que sejam alcançados em breve?
Os desafios passam atualmente pelas elevadas exigências e complexidade dos serviços que nos
são colocados diariamente. Estando a nossa atividade intimamente ligada ao desenvolvimento da economia, a consultoria ainda não recuperou completamente. Tendo em conta os objetivos do atual governo de apostar no reforço do investimento e da inovação, pode-se adivinhar um futuro mais seguro para a consultoria em geral e em particular na consultoria de apoio à internacionalização das empresas. Neste sentido, os nossos objetivos passam por dar continuidade ao apoio que tem vindo a ser prestado às PME, no sentido de estruturar e facilitar o seu processo de internacionalização, identificando oportunidades e desafios nos mercados-alvo considerados mais atrativos para os seus produtos e serviços, implementando planos de marketing internacional e de prospeção comercial, assegurando para o efeito os meios financeiros e a desejada qualificação dos seus recursos, capacidades e competências. Adicionalmente, em face da atual conjuntura económica, os objetivos passam por continuar a promover oportunidades de consolidação empresarial, onde a nossa área de fusões & aquisições terá um papel fundamental, no sentido de garantir a sustentabilidade das PME, nomeadamente nos setores de bens não transacionáveis, dada a elevada maturidade dos mercados onde atuam. Por outro lado, dado o facto de inúmeras PME estarem descapitalizadas, a sua viabilização passa cada vez mais pela implementação de operações de reestruturação financeira, aproveitando nalguns casos os atuais instrumentos em vigor como forma de garantir a sua recuperação (Programa Revitalizar) e a sustentabilidade futura dos seus negócios.
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“Os desafios passam atualmente pelas elevadas exigências e complexidade dos serviços que nos são colocados diariamente. Estando a nossa atividade intimamente ligada ao desenvolvimento da economia, a consultoria ainda não recuperou completamente”
No âmbito da educação empresarial, formação empresarial e coaching, o Instituto da Empresa enfrenta o desafio de garantir a desejada complementaridade à atividade da consultoria. Neste sentido pretendemos ampliar as parcerias de forma a promover a crescente especialização desta nossa empresa, nas áreas da educação empresarial e formação profissional, garantindo a qualificação e a geração de competências adequadas ao nível dos recursos humanos e assim poderem vir a protagonizar mudança e a implementação das suas estratégias de desenvolvimento, quer ao nível nacional quer internacional.
SIAC e QREN - APOIOS
Por um Alentejo mais coeso e mais competitivo António Costa Dieb é Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e da Comissão Diretiva do INALENTEJO. Em conversa com a Revista Pontos de Vista falou de alguns dos desafios que tem pela frente na construção de “um Alentejo distinto, competitivo e responsável”. Para o próximo período de fundos comunitários, o Alentejo vai receber mais de 42% de verbas, uma notável valorização das potencialidades desta região. Mas, para António Costa Dieb, o foco nunca deve ser perdido e neste ciclo importa que exista “uma aposta forte na competitividade das empresas para criar mais riqueza, mais valor acrescentado, conciliar a especialização da vertente económico-produtiva com sustentabilidade”. É licenciado em Sociologia, tem curso de mestrado em Gestão de Recursos Humanos, foi diretor-geral do CEVALOR (Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais) e vereador da Câmara Municipal de Évora, além de dirigente de outras entidades privadas e públicas. A partir do momento em que foi nomeado para “liderar” a CCDRA, que objetivos trouxe consigo?
Tínhamos vários desafios pela frente, a que foi sendo dada resposta. Destaco o objetivo de preparação do novo ciclo de fundos comunitários para o período 2014-2020, que está em fase de conclusão. Tratou-se de um processo exigente e complexo, em que a colaboração e a parceria empenhada dos atores regionais representativos das diferentes dimensões (política, económica, social, ambiental e associativa) foi um elemento determinante para a proposta de Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020. A nível do Programa Regional 2007-2013, ainda em vigor, o objetivo de simplificação de procedimentos, a reorganização das equipas e o contacto direto com os potenciais promotores para os estimular a recorrer ao programa, partilhando prioridades de investimento, garantindo que o INALENTEJO os apoia e concretiza os procedimentos com rapidez. Também nas outras áreas de competência da CCDRA tinha o objetivo de se procurar um desempenho inovador e mais responsabilizador, tendo como referencial o conceito de administração empreendedora, que estabelece princípios e orientações mas que também equaciona e operacionaliza soluções para dar resposta às solicitações que lhe são colocadas. A redução de prazos de resposta com o necessário aumento da transparência nos processos e a adaptação da estrutura organizacional da CCDRA ao novo paradigma de licenciamento. A CCDRA está a concluir o novo ciclo de fundos comunitários para o período 2014-2020 para a região do Alentejo, mais concretamente no que se refere ao novo Programa Operacional Regional do Alentejo. O que espera retirar das reuniões de trabalho que estão a ser desenvolvidas com os parceiros regionais?
Estamos já numa final de preparação do novo Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, realizámos muitas reuniões de trabalho e recebemos muitos e importantes contributos dos responsáveis de todos os setores, atores regionais, e população em geral, quer para o Plano de Ação Regional ‘Alentejo 2020’, quer para o documento do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, os quais têm permitido
António Costa Dieb
“Queremos que outras empresas sigam este exemplo de dinâmica empresarial, que aproveitem e valorizem os nossos recursos e potencialidades, as infraestruturas e redes de suporte existentes, e as oportunidades para investir e inovar. Não precisamos de discriminação positiva, devemos buscar a diferenciação competitiva” 36
melhorar a proposta de documento final a entregar à Comissão Europeia. O Plano de Ação Regional – Alentejo 2020 é encarado como um “referencial estratégico para o desenvolvimento do Alentejo e da Lezíria do Tejo”. De que forma é que este instrumento será fundamental para continuar a desenvolver estas regiões, social e economicamente?
O Plano de Ação Regional ‘Alentejo 2020’, aprovado por unanimidade pelo Conselho Regional da CCDRA em Setembro de 2013, deve ser entendido como um quadro de referência para: i) a identificação de prioridades estratégicas de intervenção por parte dos atores regionais (públicos, associativos e privados), ii) a integração regionalmente estruturada de opções estratégicas de intervenção sub-regionais, a formatar no âmbito dos respetivos instrumentos operacionais de desenvolvimento e programação; iii) a coordenação regional das diferentes políticas de natureza setorial, horizontal ou territorial; iv) o acesso orientado a recursos de financiamento com origem nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. A qualidade e a dinâmica dos valores e argumentos competitivos identificados no documento molda a visão estratégica de desenvolvimento para o Alentejo e a Lezíria do Tejo. A região do Alentejo vai receber mais 42% de verbas do próximo período de fundos comunitários, atribuídas aos programas regionais de Portugal. Apesar de ainda existiram algumas carências e necessidades, este reforço dos apoios europeus mostra que as potencialidades desta região estão a ser finalmente valorizadas?
Neste novo QREN, os programas operacionais regionais são todos reforçados. No caso do Programa Operacional Regional do Alentejo 20142020, o reforço é superior, uma vez que passa a contemplar uma dotação adicional para a conclusão das infraestruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva. A valorização das potencialidades da Região está contemplada na proposta de Programa, mas a competitividade do tecido económico regional e a criação de emprego, num quadro de crescimento que se pretende tecnologicamente mais avançado e inovador, sustentável e inclusivo é prioritária; o apoio às empresas representa cerca de 50% da dotação do programa, numa perspetiva de continuidade de trabalho, associada à formação de capital humano. Neste novo ciclo, tem que existir uma aposta forte na competitividade das empresas para criar mais riqueza, mais valor acrescentado, conciliar a especialização da vertente económico-produtiva com sustentabilidade. Cada região tem as suas prioridades e competências. No Alentejo, quais são as mais prementes? Sabemos que o turismo, o património histórico e cultural ou os recursos institucionais são alguns dos principais ativos. Até 2020, o que deverá ser feito em cada segmento?
O modelo de desenvolvimento e de especialização
regional deve combinar uma vertente económico-produtiva (geradora de valor e emprego) com as vertentes da sustentabilidade e deve centrar-se nas seguintes prioridades de intervenção: Consolidação do sistema regional de inovação e competências; Qualificação e internacionalização de ativos do território; Renovação da base económica sobre os recursos naturais e a excelência ambiental e patrimonial da Região; Qualificação do território: redes de suporte e novas dinâmicas territoriais; Qualificações, empregabilidade e coesão social. Para que a estratégia de desenvolvimento regional agora preconizada seja bem sucedida, num contexto em que o País e a Região terão de recorrer de forma intensa no horizonte 2020 aos fundos comunitários como suporte ao seu desenvolvimento económico e social, a utilização racional desses fundos e a criação de sinergias que permitam alcançar os nossos objetivos de desenvolvimento é fundamental. O Novo Programa da Comissão Europeia de apoio à inovação e investigação (Horizonte 2020) dirige-se às pequenas e médias empresas. Na sua opinião, este programa alcança as reais prioridades e necessidades atuais?
Este programa pretende estimular as parcerias entre as PME e as entidades de investigação com o objetivo de potenciação económica. Cada Região tem as suas especificidades e necessidades, importa garantir que as pequenas e médias empresas regionais têm acesso à iniciativa e que sabem aproveitar as oportunidades concedidas ao abrigo do programa para consolidarem e/ ou desenvolverem a sua atividade, através de processos mais inovadores ou tecnologicamente mais avançados, ganhando a aposta da competitividade. Em 1986, quando se começaram a receber os apoios da União Europeia, dizia-se que esses fundos destinavam-se a infraestruturas e à coesão territorial. Decorridas quase três décadas, o que falta para que o Alentejo seja um paradigma na criação de emprego e na atração de investimento?
Na Região Alentejo, temos empresas que 37
apostaram na competitividade e inovação empresarial, mostrando como é possível fixarem-se no Alentejo e aqui desenvolverem a sua atividade em pleno, criando riqueza e postos de trabalho. Queremos que outras empresas sigam este exemplo de dinâmica empresarial, que aproveitem e valorizem os nossos recursos e potencialidades, as infraestruturas e redes de suporte existentes, e as oportunidades para investir e inovar. Não precisamos de discriminação positiva, devemos buscar a diferenciação competitiva. Tendo em conta os desafios atuais para os quais está nitidamente preparado para responder, como imagina a região do Alentejo em 2020?
Perspectivo um Alentejo mais coeso, com um desenvolvimento mais alicerçado nos grandes empreendimentos existentes na região, mas também com acréscimo da competitividade das pequenas e médias empresas regionais para a criação de riqueza e de postos de trabalho qualificados. Devemos ter a arte e o engenho para tirar o melhor das oportunidades. Um Alentejo distinto, competitivo e responsável.
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR
“O nosso futuro não está no mar, mas na «economia do mar»” “O nosso futuro não está no mar, mas na “economia do mar”, que se realiza maioritariamente em terra. A economia do mar não é assunto de marítimos. Obviamente que é no mar que estão os marítimos, mas a esmagadora maioria do emprego na economia do mar não é para marítimos. Os nossos congressos “âncora” têm como mote “No mar com os pés assentes em terra”, afirma Fernando Ribeiro e Castro, Secretário-Geral do Fórum Empresarial da Economia do Mar, em entrevista à Revista Pontos de Vista. A estratégia nacional para o Mar na agenda. Como podemos continuar a aproveitar este recurso de enormes valias?
“Tornar o mar num desígnio nacional”. A par de outros objetivos, o Fórum Empresarial da Economia do Mar quer afirmar Portugal como um player marítimo competitivo a nível global. No sentido de colocarem em prática o estudo do “Hypercluster da Economia do Mar”, que linhas de ação têm seguido no sentido de nortearem Portugal no que respeita aos seus recursos marinhos e respetivo aproveitamento económico?
O estudo referido indica cerca de 90 linhas. A nossa estratégia fundamental tem sido colaborar com o Governo na elaboração da Estratégia Nacional para o Mar, assim como com este, outras associações e a Rede Europeia de Clusters Marítimos na Estratégia Europeia para o Atlântico. Também temos procurado montar projetos de apoio ao desenvolvimento. Atuamos, sobretudo, através dos nossos associados, procurando aproveitar oportunidades, que existem. O estudo “Hypercluster da Economia do Mar” estabeleceu como objetivo duplicar o PIB que resulta diretamente da economia do mar. Em concreto, espera-se que os atuais 4 a 5% passem para 10 a 12%. Estamos num bom caminho para se conseguir atingir este desígnio?
Este objetivo é paupérrimo! Um país como Portugal, nesta localização geográfica, não pode vir a ter apenas 12% do PIB resultante da economia do mar… sendo um objetivo perfeitamente atingível e, para isso, bastará contabilizar bem! Daí
Portugal é um dos países com maior consumo de peixe per capita do Mundo, sendo, no entanto, deficitário na sua produção. De que forma é que a aquicultura, um segmento ao qual o FEEM tem dado especial relevância, pode ser vital para a economia nacional?
É vital, uma vez que não podemos aumentar muito a produção de peixe selvagem, por causa das quotas que nos são impostas. Este desequilíbrio resulta sobretudo do consumo de bacalhau. Para o equilíbrio da balança, não só podemos (e devemos) aumentar a produção em aquacultura, como exportar produtos cá transformados e, como tal, com mais valor, que é um esforço notável que os nossos industriais, com o apoio do Governo, têm vindo a fazer. Fernando Ribeiro e Castro
o nosso apoio à elaboração da conta-satélite, um trabalho coordenado pela DGPM, com o apoio do INE, FEEM, Oceano XXI e consultoras nossas associadas. E estamos em muito bom caminho, alguns dos componentes em grande força. Por exemplo, o mercado de cruzeiros cresce a olhos vistos, todos os portos comerciais a crescerem em movimento, alguns a dois dígitos, o setor da aquacultura tem vindo a crescer mas tem imenso à sua frente, assim como transformação…
Um país como Portugal, nesta localização geográfica, não pode vir a ter apenas 12% do PIB resultante da economia do mar… sendo um objetivo perfeitamente atingível e, para isso, bastará contabilizar bem!
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No “negócio do mar”, quais são os principais vetores estratégicos? A aposta no mar é cada vez mais o caminho para o crescimento económico do país?
Para nós, é tudo, desde que surjam investidores, que é o problema (e não só no mar). Por exemplo, estamos a ver se mais armadores estrangeiros vêm para Portugal, se mais navios vêm abstecer-se de combustível, saudamos Portugal ser cada vez mais procurado para provas internacionais, entre outros. Lamentamos bastante a situação difícil por que passa o setor da construção naval, mas temos razões de esperança. A marinha mercante está bastante fragilizada, mas também vemos alguns raios de luz, e a economia do mar é muito mais que isso.
Olhando para o dinamismo atual dos portos portugueses, Portugal está num bom caminho? No que respeita ao turismo de cruzeiros, que tem registado um grande potencial económico, Portugal tem sabido aproveitar o franco crescimento que se tem verificado neste segmento a nível mundial?
Todos os agentes têm vindo a fazer um trabalho extraordinário, cujos resultados são bem visíveis. Em breve serão inauguradas novas infraestruturas. Há uma convergência global da economia do mar como uma das grandes prioridades em que o país deve apostar até 2020. É no mar que está a criação de emprego, o desenvolvimento industrial, o aumento das exportações. Na abertura deste novo ciclo, o mar está bem representado nas agendas nacionais e europeias?
Permita-me uma correção. O nosso futuro não está no mar, mas na “economia do mar”, que se realiza maioritariamente em terra. A economia do mar não é assunto de marítimos. Obviamente que é no mar que estão os marítimos, mas a esmagadora maioria do emprego na economia do mar não é para marítimos. Os nossos congressos “âncora” têm como mote “No mar com os pés assentes em terra”. Por isso, no próximo congresso, de forma provocatória, o país convidado vai ser, provavelmente, o Luxemburgo, que, não tendo linha de costa, tem um dos clusters marítimos europeus mais fortes. Em Portugal, estamos cada vez mais preparados para este desafio, com todos os agentes a trabalharem juntos a vários níveis. Com base nos principais vetores da evolução económica recente de Portugal, que oportunidades e desafios estão guardados para o mar?
Eu diria que “o céu é o limite”! Só falta tempo e MUITO trabalho, para além, é claro, investidores privados, já que as finanças não estão famosas, mas, na nossa visão, o Estado apenas terá que ser um agente regulador e facilitador.
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Dia Mundial da Água
“A melhor água do país está em Coimbra” Dia 22 de março é assinalado no calendário como o Dia Mundial da Água, um bem escasso, valioso e sem o qual a sobrevivência de qualquer ser humano é colocada em causa. Assinalar esta efeméride é necessário. Mas importa não esquecer os restantes dias do ano, conservando e não poluindo um recurso ao qual todos darão mais valor no momento em que o mesmo deixar de existir em abundância. Se olharmos para outras regiões do planeta onde até são originadas guerras pelo acesso à água, talvez a consciência mude e, a partir desse momento, começaremos a consumir água com uma atitude onde não há espaço para o desperdício. Esse caminho já está a ser trilhado e, por isso, neste e em todos os outros dias essa preocupação deve estar presente. A Revista Pontos de Vista foi “celebrar” a água com a empresa municipal “Águas de Coimbra” e com o Presidente do Conselho de Administração, Pedro Coimbra.
N
a Declaração Universal dos Direitos da Água pode ler-se: “a água não é apenas uma herança dos nossos antecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. A sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do Homem para com as gerações presentes e futuras”. Que a água é vida todos sabemos. Mas, o que nem todos sabem é que todos os dias são dias da água. O nosso futuro dependerá sempre da forma como a consumimos. Ao longo de uma conversa em que a água foi a protagonista, Pedro Coimbra, Presidente do Conselho de Administração da Águas de Coimbra, fez questão de frisar um aspeto crucial: “estamos habituados a ter água com facilidade e, por isso, nem sempre lhe damos o mesmo valor que ela tem para outras populações”. Apesar disso, esta consciência mudou e, hoje, há uma maior sensibilização para questões de ordem ambiental, como é o caso da poluição da água, um tema ao qual esta empresa municipal tem dado especial atenção. É um trabalho de sensibilização que nunca acaba, é um acto contínuo e que compete a entidades como esta dar visibilidade. “Faz parte da educação das gerações atuais e vindouras e faz parte do nosso papel e da nossa vocação social”, acrescentou Pedro Coimbra que está à frente dos destinos da Águas de Coimbra desde novembro último. Sabendo que este é um setor muito importante em todo o Mundo e que atravessa em Portugal um período de grande incerteza, esta
Pedro Coimbra
Mensagem de Pedro Coimbra a propósito do Dia Mundial da Água: “Temos de perceber que a água é um recurso limitado e escasso. Se estamos habituados a abrir a torneira e a vê-la correr abundantemente, temos de ter a consciência de que não é assim em todo o Mundo e nunca se sabe se um dia não teremos racionalização de água no nosso País. Devemos associar esta ideia a um cuidado contínuo na sua não poluição, nunca a tratando mal. O setor vive, hoje, momentos turbulentos e esta é uma temática que não deve ser olhada com indiferença pelos cidadãos. Temos de estar atentos às opções que temos pela frente e aos caminhos que devemos escolher. A água não é igual ao gás, à eletricidade ou à Internet. É um direito humano essencial, sem o qual não podemos viver. Portanto, más decisões neste setor podem trazer grandes consequências”.
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Atividades desenvolvidas no Dia Mundial da Água Foi inaugurada uma exposição de fotografia de João Almeida intitulada “Os caminhos de Água” e que estará patente no Museu da Água até ao dia 21 de abril. A par disto, foi ainda desenvolvido um workshop direcionado para crianças dos 5 aos 14 anos, alicerçado na temática “H2O em perigo” e durante o qual foram levantadas questões relacionadas com a preservação da água e a não poluição da mesma.
Museu da Água de Coimbra
gestão encabeçada por Pedro Coimbra tem pela frente grandes desafios. “Fazer chegar água com qualidade a um preço o mais baixo possível a casa dos consumidores é importante e aliciante. Este desafio passa por otimizar todos os nossos sistemas para que tal seja possível num contexto difícil”, salientou o responsável. Para tal, nesta administração existe uma estratégia muito clara: “a água não é um bem comercializável. É um direito humano, um bem público. Não olhamos para a água como um produto comercial para gerar receitas e lucros. Queremos sim levar água de qualidade com eficiência a um preço justo”, salientou. Em termos financeiros, o interesse desta empresa continuará a ser manter as contas equilibradas, através de uma gestão rigorosa. Mas para que tal aconteça, a Águas de Coimbra não depende apenas de si. Visão geral do setor da água em Portugal Logo no início da conversa, Pedro Coimbra fez questão de falar do estado atual do setor da água em Portugal, um segmento que tem atravessado períodos algo agitados. Sendo uma empresa de distribuição de água em baixa e tendo como principal fornecedor a empresa Águas do Mondego (participada a 51% pela Águas de Portugal), esta entidade está muito dependente do que se passa no setor. Por outras palavras, a Águas de Coimbra compra o produto à Águas do Mondego, no seguimento de um contrato celebrado em 2004 e que, para Pedro Coimbra, tem lacunas que devem ser corrigidas. Esta empresa municipal presidida por Pedro Coimbra paga 17 milhões de metros cúbicos de água à Águas do Mondego, consumindo apenas 13 milhões, uma diferença que representa dois milhões de euros que a Águas de Coimbra paga “em troca de nada”, referiu. A par disto, este contrato prevê de forma objetiva um conjunto de investimentos que deverão ser feitos no concelho de Coimbra, quer no que se refere à água como ao saneamento. “Os incumprimentos contratuais da Águas do Mondego nos investimentos que deveriam ter sido feitos representam em Coimbra cerca de 13 milhões de euros em infraestruturas que não foram realizadas. Nos últimos anos, se esses investimentos tivessem sido concretizados, teríamos poupado três milhões de euros”, explicou. A Águas de Coimbra tem apelado a um contrato mais justo, “pagando apenas o que consumimos”, acrescentando: “nenhum de nós gosta de pagar aquilo que não consome”. Em relação a este contrato assinado entre as duas
entidades e que termina em 2039, o Presidente da Águas de Coimbra garantiu em conversa com a Revista Pontos de Vista que todas as hipóteses estão a ser estudadas, mesmo do ponto de vista legal. Não sabendo o que o futuro reserva, Pedro Coimbra deixou uma garantia: “não nos conformamos com esta questão porque é lesiva para o interesse público”. Privatização do setor da água Pedro Coimbra criticou, recentemente, as medidas do Governo no setor da água, defendendo que estas têm como principal pano de fundo a privatização. Em concreto, o responsável pela Águas de Coimbra criticou a lei que foi publicada no passado dia 6 de março e que, em matéria de fixação de tarifas, atribui competências à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. Questionado sobre esta posição, Pedro Coimbra salientou: “esta é uma competência dos municípios que está a ser retirada de forma abusiva e, há mesmo quem diga, inconstitucional e que será lesiva para o cidadão uma vez que há a possibilidade de se definir uma tarifa superior”. Voltando a salientar que a água deve ser gerida como um bem público e não como uma fonte de lucro, Pedro Coimbra teme que este seja mais um passo no sentido da privatização do setor. “Este é um caminho que devemos evitar e para o qual nos devemos mobilizar, técnica e politicamente. Há boas razões técnicas para argumentar contra esta privatização e razões políticas para combatê-la”, defendeu. Concretizando-se este cenário, Pedro Coimbra teme que a qualidade da água esteja em risco. Museu da Água registou 16 mil visitas em 2013 No passado dia 22 de março, o Museu da Água celebrou sete anos de existência. Têm sido anos de crescimento durante os quais a Águas de Coimbra tem procurado chegar aos públicos mais jovens, sensibilizando-os para as questões ambientais, em particular para o recurso água. Mas este não é um espaço que abre as suas portas apenas aos mais pequenos. Pelo contrário. Ao longo de sete anos, o Museu da Água teve mais de 130 mil visitas. Só no ano passado, passaram por aqui 16 mil pessoas, cerca de sete mil das quais crianças. “Damos uma especial atenção às camadas mais jovens porque são um excelente veículo de mensagem”, afirmou Pedro Coimbra. Para melhor aproveitarem este espaço, esta entidade quer desenvolver algumas 41
parcerias sobre as quais o responsável preferiu não falar antes de totalmente concretizadas. Mas o objetivo é claro. “Queremos inserir o museu no contexto cultural e turístico da Região Centro e do País. Pretendemos que o Parque Dr. Manuel de Braga, onde se insere o museu, seja uma parte integrante da nossa cidade e do nosso turismo e esteja melhor inserido no contexto urbano de Coimbra”, afirmou. Num futuro envolto em alguma incerteza, a Águas de Coimbra garante um trabalho contínuo de toda uma equipa caraterizada por um know how reconhecido no sentido de darem continuidade à missão de hoje e de amanhã: “disponibilizar água de excelência ao preço mais baixo possível”. Para esse caminho continuar a ser alcançado, investir será sempre uma constante preocupação. “Para 2014 temos um investimento previsto de 6,5 milhões de euros, 5,5 dos quais será para a nossa rede de água e para a rede de águas residuais. Na rede de água são mais de três milhões só para remodelação da rede uma vez que já temos uma cobertura de 100%. No saneamento temos mais de dois milhões de euros de investimento, dividido em duas vertentes: manutenção e melhoria da qualidade da rede de águas residuais e alargamento da rede”, evidenciou Pedro Coimbra. Caraterizada por uma equipa de profissionais de excelência, a Águas de Coimbra tem levado este know how para fora das fronteiras da cidade. Nas últimas semanas foram fechados vários contratos de prestação de serviços a um conjunto muito alargado de municípios vizinhos e não só. Fora de Portugal, esta empresa municipal tem conseguido levar o nome de Coimbra e do país para outros mercados. Com um projeto já a decorrer em Cabo Verde e estando em vias de iniciar um novo em Angola, a Águas de Coimbra tem contribuído para o desenvolvimento do país, passando a imagem do que de melhor se faz e tendo sempre como bandeira um facto: “a melhor água do país está em Coimbra”, concluiu. Algumas dicas que ajudam a poupar água: - Lavar o carro com um balde e esponja; - Regar o jardim de manhã quando a evaporação é menor; - Não deitar cabelos, restos de comida nem outros lixos para a sanita; - Instalar redutores de caudal nas torneiras e chuveiros; - Tomar um duche em vez de um banho de imersão; - Ao lavar os dentes deve manter a torneira fechada; - Reutilizar a água. A da chuva, por exemplo, pode ser usada para regar as plantas.
19.º CONGRESSO PORTUGUÊS DE CARDIOPNEUMOLOGIA
A 19.ª edição do maior evento de Cardiopneumologia em Portugal A 19.ª edição do Congresso Português de Cardiopneumologia decorreu nos passados dias 28, 29 e 30 de março no Centro de Congressos Lagoas Park em Oeiras. Este é o maior evento científico e social no Universo da Cardiopneumologia em Portugal e reúne sempre vários players da área, entre participantes e convidados. A Revista Pontos de Vista também fez questão de marcar presença nesta edição cujo tema foi: A APTEC e os Cardiopneumologistas, traduzindo assim aquele que é o sentimento da Direção, encabeçada por Pedro Almeida: “A APTEC é dos Cardiopneumologistas”.
Pedro Almeida
C
om o objetivo de construir um programa atual e cientificamente relevante, que traduza uma visão holística dos cuidados de saúde e uma abordagem multidisciplinar de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento do doente, as atividades do congresso centraram-se essencialmente na doença ou entidade clínica, ao invés de se focalizar na técnica.´ “O congresso é sem dúvida o evento mais importante da Cardiopneumologia porque permite a aproximação entre pares e a partilha de experiências não só na área científica mas também na sócio-profissional. Claro que a componente científica tem maior preponderância, até porque são áreas em constante crescimento e inovação cientifica e tecnológica e os congressos são uma forma de atualização E assim contribuir para
uma maior diferenciação nos cuidados de saúde prestados aos doentes”, afirma o Presidente da APTEC. “Consideramos ser extremamente benéfica a nossa presença nos cuidados primários” Assim, entre os temas das sessões podemos assinalar, no primeiro dia, um debate sobre “Prevenção Primária ou Cuidados de Saúde Primários?”, com destaque para o papel do cardiopneumologista nos cuidados de saúde primários e a apresentação de projetos de intervenção na comunidade. Em declarações à Revista Pontos de Vista, Pedro Almeida referiu que os cuidados de saúde primários foi um tema que quis destacar por ser “uma das áreas mais importantes mas muito descurada 42
pelo sistema de saúde”. A razão da sua importância é óbvia, pela necessidade do diagnóstico precoce e, acima de tudo, de promover a saúde e prevenir a doença. Temos ainda um longo caminho a percorrer nesta área e consideramos ser extremamente benéfica a nossa presença nos cuidados primários”, garante. Sábado foi o dia mais preenchido do congresso e iniciou-se com o tema “Estudo multidisciplinar nas patologias do sistema nervoso central” numa das salas. A outra ficou marcada pela “Insuficiência Cardíaca, à Direita e à Esquerda”. Seguiram-se os temas: “HTA: o eterno inimigo” porque jamais poderia passar em branco a hipertensão arterial num congresso de Cardiopneumologia, e “Síndromes metabólicas na ótica do Cardiopneumologista”. Os últimos dois temas de cariz clínico em des-
taque no dia 29 foram: “A intervenção em vasos centrais – a especificidade da Aorta “e a “Prevenção secundária: do Hospital ao domicílio”. “A insuficiência cardíaca é uma área sempre muito atual e surgem regularmente novas tecnologias e terapêuticas para o tratamento dos doentes. Também à Aorta se dá cada vez mais atenção como sendo um importante alvo de estudo, não só nos doentes já com sintomatologia, mas também no que diz respeito à realização de rastreios à população na faixa de risco e que poderão desenvolver doenças da Aorta”, explica Pedro Almeida. O domingo foi dia para colocar a “Cardiopneumologia out of the box”, tema da sessão que abriu a manhã e na qual se falou de novas áreas de estudo na Cardiopneumologia, sempre numa perspetiva de alargamento de competências e saberes próprios. Para terminar o Congresso da melhor forma porque não uma revisão do ano em revista científica, destacando alguns dos melhores trabalhos publicados em 2013. Os “hot topics” em destaque foram então: “Cardiologia Não Invasiva”, “Intervenção Cardiovascular”, “Arritmologia Invasiva”, “Ultrassonografia Vascular”, “Fisiopatologia Respiratória”, “Estudos do Sono”, “Perfusão Cardiovascular”, “Ultrassonografia Cardíaca” e “Cardiopneumologia no Serviço de Urgência, abarcando todas aquelas que são as áreas de intervenção do Cardiopneumologista na sua prática clinica ”. Durante estes três dias de Congresso foram também apresentados nas várias mesas de Comunicações Livres, resultados de trabalhos de investigação, numa clara aposta de divulgação da produção científica desenvolvida por Cardiopneumologistas. “Na componente científica, este ano, demos muita atenção à constituição de um programa transversal, não centrado na área tecnológica mas acima de tudo na entidade clínica ou no estudo de sistemas orgânicos. A cardiopneumologia é uma profissão que abrange várias áreas das ciências da saúde Foi pelo facto intervirmos em várias áreas do diagnóstico e da terapêutica que tentamos dar uma roupagem diferente ao programa, centrando-o na entidade clínica ao invés da vertente tecnológica”, referiu o Presidente da APTEC em conversa com a Revista Pontos de Vista. “Há uma aposta forte ao nível da formação pós graduada” Porque muitos dos participantes eram jovens recém saídos das universidades, o Congresso não poderia começar de outra forma. O tema “Motivação e Empreendedorismo” constituiu o motor de arranque desta 19ª edição. Sendo esta uma “profissão que tem acompanhado a evolução do ensino”, nas palavras de Pedro Almeida, e “uma área da saúde que tem assistido a um forte crescimento de modo que, hoje, nos hospitais, temos cardiopneumologistas a trabalhar em quase todos os serviços e áreas do diagnóstico”, os próximos anos vão ser fundamentais para a cardiop-
neumologia e serão naturalmente estes jovens a alavancar esse mesmo progresso. “Sabemos que o ensino nacional das tecnologias da saúde é um ensino de referência e nesta área não foge à regra. A perspetiva de evolução vai se centrar acima de tudo na diferenciação nas áreas de intervenção. Há uma aposta forte ao nível da formação pós graduada. Níveis de especialização cada vez maiores vão-nos permitir aliar as competências que temos a uma capacidade de intervenção também maior na prestação de cuidados de saúde”, refere o Presidente da Associação. A evolução desta área torna-se premente se tivermos em conta que o número de doentes a recorrer aos serviços de saúde com sintomas de doenças cardiovasculares tem aumentado. Estilos de vida pouco saudáveis estão no topo das causas pelo que a resposta a este problema passa, antes de mais, pela prevenção. “Se houver um cuidado prévio no controlo de fatores de risco como o tabagismo, a dislipidémia, a diabetes, a hipertensão arterial e o sedentarismo, o número de doentes irá diminuir, seguramente. Acima de tudo é necessário que se adotem estilos de vida saudáveis e se previna a doença. É muito importante também a realização de rastreios e avaliação de perfis de risco cardiovascular, nos homens a partir dos 40 anos, e nas mulheres a partir dos 45 ou pós menopausa, para que se possa identificar o risco de desenvolvimento de doença cardiovascular e desta forma controlar esse mesmo risco de modo a prevenir o estabelecimento ou progressão da doença”. Foi esta a mensagem que Pedro Almeida não quis deixar de passar aos leitores da Revista Pontos de Vista. “A APTEC são todos os cardiopneumologistas” No decurso do Programa do Congresso houve espaço também para uma pausa, para um mo43
mento de reflexão sobre os deveres e responsabilidades de uma associação profissional. Na ótica de Pedro Almeida, apenas através da participação informada de todos será possível construir um futuro melhor para a APTEC e para a Cardiopneumologia. Neste sentido, na mesma mesa, com o próprio Presidente da APTEC como moderador, juntou-se o Deputado do PSD André Pardal, e Hélder Simões, Presidente da Associação Nacional de Saúde Ambiental (ANSA) e representante do Fórum das Tecnologias da Saúde. Como preletora esteve Raquel Rego, Socióloga e Investigadora na SOCIUS ISEG UL, a fazer um enquadramento sobre o associativismo socioprofissional em Portugal. André Pardal não quis deixar de destacar a importância destas reuniões de profissionais numa altura em que “vivemos um momento de crise de participação cívica e associativa. O que reúne as pessoas são os orçamentos, as questões financeiras e as questões profissionais. Estas são das poucas causas capazes de criar união”, lamenta. Para Hélder Simões é necessário louvar o trabalho das associações principalmente porque “há liCardiopneumologista No exercício das suas funções, o Cardiopneumologista é o profissional de saúde que, integrado em equipa multidisciplinar, atua em complementaridade funcional, com competências no planeamento, execução, análise, interpretação e integração no contexto clinico do individuo, de meios de diagnóstico e intervenção terapêutica, ao nível da prevenção, diagnóstico e tratamento, no âmbito dos sistemas cérebro-cardiovascular, respiratório e neurológico.
19.º CONGRESSO PORTUGUÊS DE CARDIOPNEUMOLOGIA
André Pardal, Pedro Almeida, Raquel Rego e Helder Simões
mitações que nos são impostas hoje, no contexto em que vivemos, de forma muito aguda. O papel das associações não é fácil até porque o Estado não é obrigado a ouvi-las. Mas as associações são acima de tudo os profissionais”. Esta opinião é partilhada também por Pedro Almeida e, por isso, o Presidente da APTEC considera que “esta mesa teve um contributo bastante importante, através das questões colocadas pela assistência e dos pontos abordados pelos comentadores, fazendo deste momento sociopolítico um dos pontos mais importantes do Congresso. Estamos certos que os sócios têm expectativas sobre aquilo que a associação pode e deve fazer. Por isso levamos esta mesa ao congresso, de forma a ir ao encontro daquilo que os nossos associados esperam de nós. A participação de todos na vida associativa é muito importante porque a APTEC são todos os cardiopneumologistas e o contributo de todos é fundamental à construção de um futuro melhor para a cardiopneumologia!”. De salientar a presença da presidente da Comissão Parlamentar da Saúde, Maria Antónia Almeida Santos na sessão solene de abertura, que no seu discurso apontou a importância da cardiopneumologia no contexto da saúde em Portugal, bem como a necessidade de organização e regulamentação mais efetiva da profissão. Também o Município de Oeiras se aliou a este evento, com a presença da Vereadora da Ação Social, Saúde e Cultura, Marlene Rodrigues na sessão de abertura.
Revista Pontos de Vista: De que forma os cortes orçamentais na saúde podem inviabilizar o tratamento destas patologias? É urgente que se aumente a eficácia nos serviços e se evite custos desnecessários? Pedro Almeida: Os cortes orçamentais estão na ordem do dia, sabemos que eles existem e temos que viver com eles. No entanto, o acesso global aos cuidados de saúde não pode ser afectado e os doentes têm que ser tratados de acordo com o estado da arte. A solução passa por aumentar a eficiência e a eficácia, fazendo mais e melhor com os recursos disponíveis, evitando o desperdício. O exemplo de doentes que repetem os mesmos exames, nos mesmos contextos, sem necessidade alguma e sem que isso traga qualquer acréscimo de informação diagnóstica é algo que podemos corrigir.
DIA MUNDIAL DA SAÚDE ORAL
A OPINIÃO DE Moisés Rocha, Presidente da Associação dos Industriais de Prótese Dentária
Classe que garante a qualidade da saúde oral
O dia mundial da saúde oral foi assinalado também em Portugal no passado dia 20 de março, com a presença do Ministro da Saúde no evento, marcando assim a importância desta temática no contexto de saúde pública, disponibilizando em primeira linha a melhoria de condições do diagnóstico atempado de doenças orais na população, projeto que tem vindo a ser desenvolvido na Direção Geral de Saúde (DGS) com a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). Desta forma conclui-se que as entidades estatais consideram relevante a importância da promoção da saúde e a prevenção da doença, asseguradas pelas equipas multidisciplinares envolvidas no SNS, encaminhando os doentes para os especialistas.
A
população tem agora ao seu dispor no SNS e nas equipas multidisciplinares privadas aderentes, um conjunto de programas de rastreio, diagnóstico e assistência, assim como profissionais habilitados a detetar qualquer anomalia na cavidade oral promovendo a sensibilização para a saúde oral e educação dos jovens. É essencial que a população tenha um cuidado e atenção especial à sua boca e recorra aos profissionais habilitados. Este conjunto de fatores - estado, profissionais e população, vão certamente contribuir para uma melhoria da qualidade da saúde oral dos portugueses. Fazem parte do grupo de profissionais direta e indiretamente ligados à saúde oral: estomatologista; médicos dentistas; técnicos de prótese dentária; higienista orais; assistentes dentários entre outros, contribuindo todos estes profissionais para o bem estar dos pacientes. Cada um tem uma função específica no seu contexto profissional, e aqui refiro-me especificamente aos técnicos de prótese dentária, a minha área de interesse específico. Foi criado um hábito, errado, mas com explicações culturais que não irei agora aprofundar, dos pacientes se deslocarem diretamente aos laboratórios de prótese dentária para fazerem as suas próteses. É minha obrigação, com responsabilidades neste setor, esclarecer o público que os técnicos de prótese dentária estão apenas habilitados a fabricar, alterar/corrigir e adaptar as próteses dentárias mediante uma prescrição médica, ou seja, não estão habilitados a analisar a boca num todo, portanto não estão capacitados legalmente para definir que tipo de tratamento protético o paciente necessita. Existem bons e maus profissionais em todas as profissões, cabe a cada um agir da forma legal e correta, mas cabe também aos utilizadores certificarem-se da idoneidade de cada profissional, porque está em causa a sua própria saúde. Atitude incorreta é assumida também por alguns médicos dentista que, por sua indicação, reencaminham para os laboratórios de prótese dentária os pacientes para estes efetuarem as próteses ou trabalhos similares. Outra atitude incorreta de alguns médicos dentistas/estomatologistas e clinicas dentárias consiste em enviarem as próteses dos seus pacientes para laboratórios
que não estão devidamente legalizados ou para profissionais não habilitados legalmente. Este é um problema de saúde pública que as autoridades devem ter em consideração e atuar em conformidade, pois a culpa de muitas das regulamentações dos profissionais de prótese dentária não existirem é consequência dos sucessivos governos e das instituições do ministério da saúde que não têm prestado a devida importância a esta temática. Cabe aos técnicos de prótese dentária unirem-se num esforço uno em torno de uma melhor qualificação, regulamentar a profissão e reivindicar ao estado a resolução de alguns assuntos prementes como o da regularização das cédulas profissionais para aqueles que já exerciam a profissão antes de existir a formação académica. A formação académica dos técnicos de prótese dentária (TPD) é o grau de licenciatura, estamos entre os melhores profissionais a nível internacional, com reconhecidos trabalhos, investigações e conferências apresentadas em todo do mundo, a maioria dos laboratórios nacionais estão equipados com a mais alta tecnologia de ponta. Estou certo que os portugueses têm desta classe profissional a segurança necessária para poderem confiar na qualidade dos trabalhos que garantem a sua saúde oral.
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CQEP – ENSINO PROFISSIONAL
“Saber mais… fazer melhor!” “Os principais desafios que se nos colocam são a cada vez melhor preparação dos jovens e adultos que nos procuram, para um mercado de trabalho exigente e cada vez mais seletivo”, assume o Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar - CFPSA. A Educação e Formação em Portugal assumem um papel essencial. Em dezembro do ano transato foi dado mais um passo, ou seja, foi lançada a rede nacional de Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional e que contribuirá para o reconhecimento social e profissional dos trabalhadores, fomentando portanto um nível de qualificação escolar e profissional dos ativos em Portugal.
Fundado em 1984, como caracteriza o percurso que o CFPSA tem vindo a percorrer?
O Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar foi fundado efetivamente fundado em 1984 em resultado da fusão entre as antigas Escolas de Panificação e de Pastelaria e Confeitaria de Lisboa e de um protocolo de cooperação entre a Administração Pública, representada pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP e seis Associações Empresariais e Sindicais do setor, designadamente a ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares, a ACCCLO – Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros, a AIPAN – Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte, a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a ARTOGEL – Associação Portuguesa dos Geladeiros Artesanais e o SITESE – Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços. O objetivo primordial do CFPSA era assegurar a valorização profissional dos trabalhadores deste setor económico e preparar novos profissionais que pretendessem desenvolver a sua atividade no mesmo, valorizando assim a vertente da Restauração e Similares. Ao longo dos últimos trinta anos, esse objetivo mantém-se inalterado mas o Centro tem vindo continuamente a adaptar-se, tanto às novas políticas de formação de ativos e de jovens, como também e ainda mais importante, a evoluir significativamente quanto aos programas formativos com o objetivo de poder acompanhar as exigências dos empregadores e do mercado, uma vez que, cada vez mais, os clientes sabem exigir qualidade de produto e serviço e só com profissionais qualificados capazes de assegurar essa qualidade, as empresas deste setor podem vingar e desenvolver-se. Para a consecução deste trabalho tem-se revelado de extrema importância a gestão tripartida desta instituição, pois a formação desenvolvida responde aos interesses dos empregadores e às necessidades de valorização dos trabalhadores, respeitando as políticas públicas de formação. Quais os principais desafios que se colocam atualmente ao ensino profissional, nomeadamente, ao CFPSA?
Os principais desafios que se nos colocam são a cada vez melhor preparação dos jovens e adultos que nos procuram, para um mercado de trabalho exigente e cada vez mais seletivo. Numa época de recessão económica o CFPSA tem tentado fazer mais e melhor formação com cada vez menos custos, o que numa área como esta não é nada fácil. Face ao número de desempregados existentes, temos tentado ainda captar outros públicos que possam vir a fazer alguma reconversão profissio-
nal, preparando-os para um mercado de trabalho cada vez mais globalizado e que já não se confina a Portugal mas que se abre ao resto do mundo. É assim que, tendo como objetivo o incremento e valorização de todas as suas capacidades, o CFPSA tem vindo, e continuará, a apostar na criação e desenvolvimento de relações técnicas e institucionais com entidades parceiras nacionais e internacionais dos mais diversos quadrantes, partilhando experiências e sobretudo aprendendo mais para também mais e melhor poder ensinar. Entre os vários projetos em que o CFPSA tem focado o seu empenho, refira-se o exemplo do Programa ERASMUS + enquanto elemento enriquecedor de experiências e conhecimentos e consequentemente facilitador da mobilidade de formandos e formadores no espaço europeu. Uma formação de excelência, tal como a entendemos e pretendemos sempre conseguir, só é possível com formadores muito qualificados, atualizados em termos de conhecimentos técnicos, sensíveis às evoluções de técnicas e tendências a nível mundial e motivados para transmitir e incentivar os seus formandos, que por cá passam, a serem também profissionais de excelência. Desde finais de 2012 que assistimos a um esmorecimento das políticas de educação da população adulta, com o encerramento dos Centros Novas Oportunidades. No entanto, no passado dia 11 de dezembro foi lançada a rede nacional de Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional. Que importância isto terá para a educação e formação em Portugal?
O CFPSA também faz parte da rede de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional, estando a funcionar na nossa sede na Pontinha. A criação dos CQEP é muito importante para alguns setores de atividade, tal como o nosso, uma vez que muitos dos trabalhadores, ativos e não ativos, ingressaram no mercado de trabalho muito precocemente e apenas aprenderam a fazer fazendo. Estes Centros têm a virtude de, com base na experiência de vida e de trabalho de cada cidadão, poder encaminhá-lo para a formação es46
colar e/ou profissional na justa medida das suas necessidades. Não podemos esquecer que a maioria do público que frequenta os CQEP, já saiu há muito da escola, sendo que alguns nunca fizeram nenhuma formação profissional. A dificuldade reside em captar e motivar estes trabalhadores, daí a importância de um trabalho em rede com instituições de proximidade que promovam o encaminhamento para o CFPSA. Para o trabalhador esta perspetiva de evolução é muito motivante e aumenta a sua autoestima pois fá-lo reconhecer que afinal sempre sabe algo, apesar de não possuir um documento que o ateste. Para as instituições é uma forma de não dispender verbas em formações não úteis. Do nosso ponto de vista, é uma medida que contribuirá para o reconhecimento social e profissional dos trabalhadores e que necessariamente incrementará o nível de qualificação escolar e profissional dos nossos ativos. Segundo Gonçalo Xufre, existem formadores que estavam à espera da abertura dos CQEP para recuperar a sua função. Por outro lado, entrarão ainda pessoas novas. Qual a importância da formação profissional também na absorção de recursos humanos, numa altura marcada pelas elevadas taxas de desemprego no ensino regular?
Tendo em conta que os CQEP asseguram uma certificação escolar e profissional, irão ser necessários formadores das áreas escolares, pelo que iremos recorrer preferencialmente a professores. No que se refere às áreas profissionais e apesar de termos ainda alguns formadores internos, iremos certamente necessitar de contratar formadores externos, em função da procura que o CQEP irá ter. Digamos que os CQEP irão ser outra oportunidade de trabalho para estes recursos humanos e que se vierem a abranger o público esperado será ainda necessário um número significativo de formadores. De que forma o crescimento do turismo em Portugal se tem refletido na CFPSA?
O crescimento do turismo em Portugal tem vindo a ter reflexos de duas dimensões no CFPSA pois, se por um lado, implicou o aumento do número de formandos abrangidos anualmente que cresceu de 6001 em 2009 para 8655 em 2013 -, por outro, veio reforçar a adaptação dos programas e conteúdos formativos às novas exigências do turismo. Este crescimento do turismo à escala global e que se reflete no movimento de pessoas provenientes de países e culturas cada vez mais diversos, tem-nos motivado a sair do CFPSA em busca de novas formas de saber e de fazer, capitalizando competências que visam a satisfação do cliente a todos os níveis e de acordo com as suas reais expetativas.
Este foi um dos principais motivos que nos levou ao estabelecimento de protocolos com instituições de outros países para que os nossos profissionais contactem com outras realidades antes de irem para o mercado real. A formação na área alimentar é cada vez mais um requisito exigido para aqueles que trabalham nesta área? Como é que Portugal tem evoluído a este nível?
Portugal tem tido uma evolução muito positiva quanto às competências básicas exigidas para o desempenho de funções nos domínios da Hotelaria, Restauração e Similares. Graças também ao trabalho de sintonia com todos os parceiros que o CFPSA tem promovido, são já os empresários que começam a assumir em definitivo todas as vantagens de terem ao seu serviço profissionais qualificados e também a procurar o CFPSA para garantir não só um recrutamento de pessoas detentoras das competências mais adequadas, como também para garantir a atualização técnica dos profissionais que já têm ao seu serviço. Atualmente, a detenção de competências através da formação, não só é necessária para encontrar emprego, como é indispensável para assegurar a sua manutenção. O que é que podemos esperar do CFPSA para os próximos tempos? Uma vez que a educação de adultos constitui uma pedra basilar no sistema de ensino e formação dos países mais ricos e que a Comissão Europeia incentiva este tipo de aprendizagem, as perspetivas de crescimento são elevadas?
A missão e objetivos do CFPSA enquanto enti-
dade formadora de referência, não se esgotam no potencial formativo, antes se reforçam e desenvolvem, assentes na capacidade técnica de uma estrutura que se tem adaptado às mutações evolutivas do mercado de trabalho neste setor de atividade. Ainda que sempre sustentado nos valores das ancestrais tradições culturais nacionais e procurando nunca as desvirtuar, tenta o CFPSA de forma atual, moderna e sobretudo real, preparar o futuro profissional de todos quantos o procuram com elevadas e justificadas expectativas de sucesso. O diálogo constante com todos os parceiros, com especial relevância para as entidades outorgantes do protocolo, a preparação de novas soluções técnicas, de novos programas de formação bem como até a pesquisa e criação de novos produtos, são alguns dos fatores de impulsão e de sustentabilidade do crescimento. Enquanto resultado/exemplo desta motivação e potenciadores do crescimento, já estão registados os seguintes produtos e marcas CFPSA: - VEOLEO – Teste Rápido de Controlo de Qualidade de Óleos de Fritura (desde 1998 e com forte implantação internacional) - BOMBOM d’AZEITE – em fase inicial de comercialização - PÃO DE ROSAS – idem A Acreditação do Laboratório de Ensaios, a Certificação dos Serviços de Implementação e Manutenção de Sistemas de Higiene e Segurança Alimentar na Restauração e Similares, bem como o apoio técnico e formativo direto e personalizado às empresas do setor, têm permitido ao CFPSA a entrada em novos mercados e a consolidação de uma posição já por si forte e credível.
No quadro da formação profissional, ao fim de 30 anos de atividade e após já terem passado pelas “suas mãos” mais de 100.000 pessoas nas áreas de Cozinha, Restaurante/Bar, Pastelaria/Panificação, Preparação de Produtos Cárneos e Controlo de Qualidade Alimentar, a fazer fé nos testemunhos que regularmente recebe, está o CFPSA certo de ter já conquistado, por direito, a confiança de atuais e futuros profissionais, bem como das empresas e entidades do setor, pelo que se sente estimulado e fortemente empenhado num trabalho de continuidade do reforço de competências técnicas e profissionais na perspetiva da contribuição para um crescimento económico sólido. Continuando a crer naquele que é o seu lema e a poder contar com o apoio de todos, apenas se pode apontar um caminho… trabalho, trabalho, trabalho! Saber mais… fazer melhor! LER NA INTEGRA EM WWW. PONTOSDEVISTA.PT
DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO
A OPINIÃO DE Germano Couto, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros
O Dia Internacional do Enfermeiro
e a sua contribuição nas Políticas de Saúde Europeias Por ocasião da celebração do Dia Internacional do Enfermeiro – dia 12 de maio - e estando tão perto das eleições europeias, não deixo de pensar no que está previsto em termos de Políticas de Saúde para a Europa, de que forma as mesmas se irão refletir no Sistema de Saúde português e em que formato poderá a Ordem dos Enfermeiros (OE) ter uma participação ativa na sua implementação prática.
O
Implementar estudos de dotações seguras, articular o desenvolvimento de políticas de apoio à terceira idade a par com os municípios e promover serviços de controlo de infeções que poderão existir nas unidades de saúde, são outros exemplos. Todas estas medidas irão permitir-nos beneficiar quem mais precisa, o doente, e eu posso afirmar que a Ordem dos Enfermeiros tudo fará para que tal seja possível. Sei que Portugal não se encontra neste momento numa posição financeira e social ideal para fazer face a estes propósitos, mas mesmo assim há que tomar a iniciativa. Temos, neste momento, um desafio prévio a nível nacional, que é agregar as várias unidades de saúde e de Ensino Superior de Enfermagem num consórcio que permita a criação da massa crítica necessária para sermos competitivos a nível internacional. É importante estabelecer parcerias de natureza regional entre unidades de saúde e de ensino orientadas para a especialização em determinadas áreas, pois só assim conseguiremos acrescentar valor em projetos a nível europeu. Iremos implementar iniciativas dirigidas às políticas das profissões de saúde, na medida em que se torna essencial para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde uma abordagem integrada à questão dos perfis profissionais e a consequente reflexão em torno das dotações seguras. Continuaremos a fazer todos os possíveis para que cada vez mais a profissão se una em torno de uma estratégia que visa não só beneficiar o doente a nível social, mas também regulamentar a profissão, atribuindo-lhe o devido reconhecimento de competências nas mais diversas áreas. Sei que há ainda há muito por fazer e que os enfermeiros estão muito céticos e desanimados com os cortes que têm sido feito a nível laboral e salarial, com a falta de emprego, a não progressão na carreira e o desaproveitamento profissional, mas acredito que se continuarmos unidos e a lutar em defesa dos nossos direitos e pelo reconhecimento profissional, o futuro será com certeza mais risonho e conseguiremos, desta forma, erigir a Enfermagem de uma forma sólida e duradoura.
futuro programa para a saúde está relacionado com a Estratégia Europa 2020, que visa um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, bem como com a estratégia europeia “Juntos pela Saúde”. Sim, parece-me bem. Há objetivos a cumprir. São 4: a promoção da saúde, prevenção de doenças e desenvolvimento em ambientes promotores de estilos de vida saudáveis; proteger os cidadãos de ameaças para a saúde; contribuir para a inovação, eficiência e sustentabilidade dos sistemas de saúde e facilitar aos cidadãos europeus o acesso a cuidados mais seguros. Prevê-se cumprir estes objetivos e implementar o programa utilizando um número limitado de ações priorizadas ao abrigo do critério europeu de valor acrescentado; indicadores de progresso para monitorizarem os objetivos e o seu impacto; planos de trabalho anuais baseados em políticas de longo prazo, simplificação dos procedimentos financeiros e administrativos, e uma melhor disseminação e comunicação de resultados. Sim, também me parece bem. Mas temos de esmiuçar tudo isto e ver a questão prática do que é proposto. Indo ao âmago dos objetivos enunciados posso afirmar que a OE sempre defendeu a existência de uma melhor Rede de Cuidados na Comunidade e, nesse sentido, há que trabalhar diretamente com as instituições e associações de doentes a fim de promover a adesão a tratamentos de VIH/SIDA, Tuberculose e hepatite e intervir em contextos comunitários mais propícios à clandestinidade de emigrantes fazendo uma articulação direta destes casos com a Direção-Geral da Saúde e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, talvez a Rede Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e instituições europeias como a European Federation of Nurses Associations, reduzindo a ameaça para a saúde transfronteiriça. Há que avaliar as tecnologias de saúde, no sentido de obter uma avaliação da custo-efetividade dos processos de prestação de cuidados, apoiar o lançamento de soluções baseadas em e-health por enfermeiros, como é exemplo disso, a app Material de Penso, para Android, criada por um enfermeiro dos Açores que, de forma rápida, simples e clara, permite a consulta de informações sobre os diversos materiais de penso com ação terapêutica aos profissionais de saúde. 48
40 ANOS DO 25 DE ABRIL
De que forma a ANAFRE tem feito a sua “revolução”? Com o 25 de abril a chegar, o país está preparado para celebrar os 40 anos da revolução que colocou termo à ditadura. Decorridas quatro décadas, o que mudou? Este 25 de abril será marcado por uma nova onda de manifestações encabeçadas por uma população descontente que apregoa uma série de valores perdidos? Foi com Cândido Moreira, Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) que a Revista Pontos de Vista recolheu algumas destas respostas. Freguesias não encontrarem respostas, essa situação será denunciada à sociedade portuguesa. No encerramento do congresso da ANAFRE, onde foi aliás eleito presidente, alguns dos presentes interromperam o discurso do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional como forma de protesto. Acredita que este 25 de abril será marcado por uma nova onda de manifestações? No seu entender, a posição do Executivo tem sido a mais adequada?
Cândido Moreira 25 de abril. 40 anos. São vários os eventos que, um pouco por todo o país, irão assinalar o quadragésimo aniversário da revolução que pôs fim à ditadura. De que modo é que a ANAFRE pretende destacar esta data tão importante na história portuguesa?
A ANAFRE, não fará qualquer comemoração específica no dia 25 Abril. As Freguesias e muitos dos seus eleitos estarão envolvidos em ações locais ou nacionais que se vão realizar por todo o país, o que viria prejudicar a visibilidade e a participação de qualquer iniciativa da ANAFRE. A Instituição desenvolverá duas iniciativas de âmbito nacional onde será dada visibilidade às boas práticas das Freguesias. Através de uma outra, com a duração de um mês, será evidenciado o serviço funcional e social da Freguesia na comunidade. O 25 de abril foi o dia que mudou um país. De que forma a ANAFRE tem procurado fazer a sua “revolução”, representando o melhor possível as freguesias nacionais?
A ANAFRE, desde a primeira hora, proporcionou informação importante e permanente às suas associadas. Tendo conseguido aceder a fundos comunitários equipou muitas Freguesias com software e hardware, criando ferramentas de nova geração. Do mesmo modo, recorrendo a fundos comunitários, tornou possível, desde 2002, ministrar formação a eleitos e funcionários das Freguesias. Foi recentemente eleito para “liderar” a ANAFRE, recebendo 94% dos votos. Qual será a sua linha de atuação no sentido de aproximar cada vez mais as juntas de freguesia das populações?
A primeira linha de atuação é a via negocial junto dos Poderes Instituídos, iniciativa já em curso, com apresentação da moção de estratégia aprovada no Congresso e de propostas de solução para outros assuntos ainda pendentes. Num segundo momento, se as preocupações da ANAFRE e das
Acredito que esta data marcante na e para a sociedade será assinalada por um misto de alegria e de raiva face às expetativas criadas de liberdade, de melhoria de qualidade de vida e de acesso a um conjunto de bens e serviços como: educação, mais e melhor saúde, melhores vias de comunicação, construção de redes de água potável e de resíduos sólidos. A situação de desemprego, a redução de vencimentos e de reformas forçadas levam a que muitos cidadãos estejam a perder bens que construíram com muito esforço, planeado no tempo, e que agora se vêem deles despojados. Por isso, manifestarão a sua discordância quanto ao rumo que o país leva. O governo tem sido agressivo com o poder local, particularmente, com as Freguesias, retirando-lhes condições de bom funcionamento com diminuição de meios financeiros que deveriam garantir o funcionamento da maior parte das freguesias. Segundo o eurodeputado comunista João Ferreira, o período atual representado pela austeridade da ‘troika’ é uma “antítese dos valores” da Revolução dos Cravos. Concorda com esta posição?
Concordo e não será difícil encontrar milhares de pessoas que pensam o mesmo. Estudos de opinião o comprovam. Há, na sociedade, um conjunto de cidadãos que não viveram antes do 25 de Abril, que não sentiram as dificuldades e pensam mais no “ter” do que no “ser”. Preocupam-se com o futuro dos filhos e esquecem-se de quem nos trouxe até aqui com muito sacrifício. Sentem-se espoliados, após uma vida de trabalho planeado e fundado em expetativas criadas. 49
No momento em que o país celebra os 40 anos de uma revolução democrática, vive-se uma das mais graves crises das últimas décadas. Com alguns valores a entrarem num ciclo depressivo, como é que Portugal estará nos 50 anos da “Revolução de Abril”?
Portugal teve de lidar com um atraso de 50 anos, relativamente ao resto da Europa; enfrentou uma descolonização apressada; protagonizou a organização do poder democrático. Estava tudo por fazer na educação; faltava saúde para todos, vias de comunicação, redes de água, recolha e tratamento de resíduos. Havia uma enorme vontade de fazer tudo ao mesmo tempo. Por isso, o que cresce depressa nem sempre cresce bem. Foi o possível. A culpa não foi só dos Portugueses e dos seus Governos. A Europa e a Banca empurraram os privados e a administração pública para muitos dos erros cometidos. Não posso prever o que acontecerá nos próximos dez anos, mas tenho esperança que se invista no conhecimento. E, como a sociedade é dinâmica, poderemos melhorar e progredir. LER NA INTEGRA EM WWW. PONTOSDEVISTA.PT
OS NOVOS DESAFIOS DAS RELAÇÕES LABORAIS
“A troca de experiências e de preocupações só beneficia as próprias empresas” Foi no passado dia 14 de março que o auditório da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), em Albufeira, recebeu a segunda edição do workshop subordinado ao tema “Os novos desafios das relações laborais”. Numa iniciativa que teve como principal objetivo fazer uma abordagem objetiva e transversal às novas alterações introduzidas no nosso mercado de trabalho, foram vários os intervenientes que transmitiram o seu testemunho a uma plateia composta por empresários, gestores, diretores e outros profissionais do turismo. Entre eles, a Revista Pontos de Vista conversou com um dos oradores, Pedro Petrucci de Freitas, Advogado na PPCS (Pedro Petrucci e Camila Sávio) que procurou alertar para a necessidade de serem criados mecanismos internos de controlo. Quando se levanta a questão dos novos desafios que surgiram nas relações laborais é inevitável não mencionar a palavra “crise”. As dificuldades económicas que os países enfrentam trouxeram desafios sem precedentes aos atores e às instituições. Hoje, num momento em que decorrem profundas mudanças no seio das empresas, quais são as questões mais prementes às quais se deve dar uma resposta rápida?
Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve
A perceção que formo a partir do que me é transmitido é a de que persistem diversos encargos, taxas e custos, nomeadamente energéticos, que inibem o crescimento e a gestão das empresas. Note-se que, apesar de algumas medidas cirúrgicas e emblemáticas, como seja o IVA de caixa, a rapidez pode ser inimiga da perfeição. A par de tais medidas, é sobretudo necessário empreender uma estratégia ou reforma global nos mais diversos domínios para se obter o retorno desejado, mas isto implica investimento, tempo e paciência. Recentemente foi orador na segunda edição do Workshop subordinado aos “novos desafios das relações laborais”. Que mais valias procurou deixar com o seu contributo?
Muitas das alterações legislativas a que temos assistido são anunciadas como sendo favoráveis para as empresas, como será o caso da renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo ou a redução das compensações pela cessação dos contratos de trabalho. Porém, cria-se alguma aparência de facilitismo, e procurei alertar para a necessidade de se criarem mecanismos internos de controlo, pois cada vez mais se exige que os agentes económicos saibam ser auditores de si próprios. Nesta iniciativa foram abordadas várias temáticas transversais às atuais relações laborais, nomeadamente as recentes alterações legislativas, as consequências da recente declaração de inconstitucionalidade de normas laborais, entre outros. Na sua opinião, é cada vez mais importante que entidades como a Confederação do Turismo Português e a AHETA levantem questões tão atuais como os temas aqui abordados?
Sim. Não tenho qualquer dúvida quanto à relevância do papel desenvolvido por estas associações, sendo de facto importante privilegiar a sua consulta efetiva, pois representam aqueles que estão mais próximos dos problemas e das necessidades das empresas.
No setor do turismo em particular, qual é o atual estado das relações laborais em Portugal? É impor-
tante juntar profissionais de vários setores para esta troca de experiências e de preocupações?
Os problemas são transversais aos diversos setores de atividade, mas no Turismo continua a não se perceber que estamos perante uma atividade económica que não convive bem com modelos rígidos ou normas proibitivas relativas à contratação, sucessiva ou não, de trabalhadores, ou sem instrumentos mais flexíveis de gestão do tempo de trabalho. A troca de experiências e de preocupações só beneficia as próprias empresas. Dedicou uma parte do seu testemunho às “novas armas de combate aos falsos recibos verdes”. A lei tem atuado corretamente? Por outro lado, a sociedade está mais desperta para este problema? Neste sentido, denunciar é a decisão mais acertada?
As manifestações da sociedade civil são demonstrativas disso mesmo. O combate aos falsos recibos verdes ou ao trabalho não declarado, para além do interesse dos trabalhadores, é sobretudo um interesse coletivo merecedor de intervenção. De todo o modo, é uma matéria juridicamente complexa, que não se resolve com a mais recente lei que cria mecanismos ao referido combate, a qual, em vez de criar soluções, suscita diversas dúvidas de interpretação, para além de não acautelar devidamente o impacto de se atribuir efeito meramente devolutivo ao recurso da decisão proferida em primeira instância que reconhece a existência de um contrato de trabalho. 50
A crise veio mostrar que todos os níveis das relações laborais (empresarial, nacional, europeu, interprofissional…) são vitais para o sucesso e para a estabilidade. Em Portugal, esta preocupação tem estado presente e bem representada nas agendas políticas?
É inegável que tem estado presente, pese embora algumas das opções tomadas sejam bastante discutíveis.
Nos últimos anos tem-se assistido a uma preocupante degradação das condições de vida e de trabalho, traduzindo-se em dados bem atuais como o aumento do desemprego, a diminuição real dos salários e das retribuições, entre outros dados não menos importantes. Esta tendência veio para ficar?
Creio que é muito difícil fazer ou antecipar previsões no atual contexto. No entanto, e sem prejuízo dos dados conhecidos suportarem a expetativa na redução da taxa do desemprego, admito que a diminuição dos salários seja uma realidade que perdurará no tempo. Num mundo em constante mudança, que novos desafios surgirão? Qual o contributo que quer continuar a dar com o seu trabalho?
O maior desafio será o de sabermos adaptarmo-nos para lidarmos cada vez mais com a incerteza. Da minha parte, creio que é importante ajudar a informar e a promover um exercício constante de reflexão.