NÚMERO DE MÃES SOLO CRESCE NO BRASIL

No primeiro semestre de 2023 a taxa de nascidos que possuem somente o nome da mãe cresceu 0,57%.

NASCIMENTOS COM MÃE SOLO NO BRASIL

5,83% 5,85%

6,07%

6,38%

6,95%

2019 2020 2021 2022 2023

EVOLUÇÃO DAS LEIS SOBRE MATERNIDADE

1973

Surge no Brasil a licença-maternidade com a CLT. Inicialmente, o afastamento era de 84 dias, e era pago pelo empregador.

1973 1975

A Organização Internacional do Trabalho recomendou que os custos com a licença-maternidade fossem pagos pelos sistemas de previdência social, no Brasil. A licença-maternidade de 120 dias, como é hoje, foi garantida pela Constituição Federal, em 1988.

Criou-se a assitência pré-escolar, a mesma será prestada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal. O valor-teto para a Assistência Pré-Escolar em 2016, foi reajustado para R$ 321,00.

As mães solo no Brasil chegam a 11 milhões segundo o IBGE. E desde 2019, esse número vem aumentando de acordo com dados obtidos pelo Portal de Transparência do Registro Civil. Isso ocorre porque os registros de nascimentos onde o pai é ausente também vem crescendo. A situação de cidadania e pertencimento dos crianças é afetada e alarmante, pois só no primeiro semestre de 2023, a taxa de nascidos que possuem somente o nome da mãe cresceu 0,57%.

Porcentagem De M Es Solo Por Regi O

A maior quantidade de mães solo se concentra na região norte do país por conta da renda média recebida ser menor em comparação a outros estados, acarretando em condições de vida mais precárias e um abandono paterno maior.

M Es Solos No Brasil

Não é novidade para ninguém que o Brasil é um país historicamente racista. Assim, a maioria das mães solo está vivendo em uma situação precária.

1988 2003 2021 2021

As empresas com mais de 30 empregadas são obrigadas a disponibilizar no local de trabalho salas de apoio à amamentação e coleta de leite materno adequadas. Para realizar a amamentação, a mulher passou a ter direito a dois descansos especiais de meia hora cada durante sua jornada de trabalho.

O Programa Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal do Brasil, foi instituído no governo Lula. Desde sua criação, prioriza as mulheres como responsáveis pelo recebimento do benefício financeiro.

O Bolsa Família retoma após o seu fim no governo Bolsonaro, o novo Bolsa Família propõe que mães solteiras tenham direito ao benefício, que teria requisitos similares ao Auxílio Emergencial, porém contaria com o dobro do valor do antigo auxílio. Até o momento, o auxílio para mães solteiras é apenas um Projeto de Lei.

Projeto de Lei dos Direitos da Mãe Solo, assegura por 20 anos uma série de benefícios como: prioridade em creches, cotas de contratação em grandes empresas e licença-maternidade de 180 dias.

Fonte: www.gov.br