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CONCURSO PÚBLICO – SOLDADO PM ATUALIDADES – PROFESSOR: ROGÉRIO SILVA

1. ECONOMIA  INFLAÇÃO: Inflação oficial é a mais baixa para janeiro desde o início do Plano Real.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,29% em janeiro deste ano.

Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%. Essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação acumulada é de 2,86%.

Em janeiro, as principais altas vieram dos grupos de transportes (1,10%) e alimentos (0,74%). Também tiveram alta de preços os grupos de saúde e cuidados pessoais (0,42%), despesas pessoais (0,22%), educação (0,22%), artigos de residência (0,14%) e comunicação (0,11%).

Ao mesmo tempo, os gastos com habitação (com deflação, ou seja, queda de preços de 0,85%) e com vestuário (0,98%), contribuíram para segurar a inflação de janeiro e torná-la a menor taxa para meses de janeiro dentro da série histórica iniciada com o Plano Real.(EBC 08/02/2018)  Brasil tem superávit comercial de US$5,882 bi em junho.

O Brasil registrou superávit comercial de 5,882 bilhões de dólares em junho, fechando o primeiro semestre do ano com saldo positivo de 30,055 bilhões de dólares, divulgou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços nesta terça-feira.

Em pesquisa da Reuters com analistas, a expectativa era de saldo positivo de 6,3 bilhões de dólares no mês passado. ―Estamos mantendo o crescimento tanto das importações quanto das exportações com a retomada da economia‖, afirmou a jornalistas o ministro da pasta, Marcos Jorge.

No mês, as importações subiram 13,7 por cento sobre o mesmo mês do ano passado, pela média diária, a 14,320 bilhões de dólares no volume total, fechando o primeiro semestre com alta de 17,2 por cento a 83,779 bilhões de dólares.

As exportações também avançaram, mas em menor ritmo, com alta de 2,1 por cento em junho, também pela média diária, somando ao todo 20,202 bilhões de dólares. No semestre passado, o volume foi de 113,834 bilhões de dólares, com alta de 5,7 por cento sobre um ano antes.

O ministério já havia previsto que a aceleração da atividade iria elevar as importações e reduzir o superávit da balança comercial brasileira ao patamar de 50 bilhões de dólares em 2018, ante 67 bilhões de dólares de 2017, projeção mantida pelo ministro agora.  DESTAQUES Em junho, as importações foram puxadas pelos bens de capital, que cresceram 33,8 por cento, e bens de consumo, com avanço de 20,8 por cento. Por outro lado, as compras de combustíveis e lubrificantes caíram 7,7 por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado.

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Já no caso das exportações, o maior aumento foi dos produtos manufaturados, de 7,6 por cento a 7,258 bilhões de dólares. Segundo o ministério, houve recorde nos embarques de minério de ferro, soja em grão, farelo de soja e celulose.

Reportagem de Mateus Maia; Texto de Patrícia Duarte. 03/07/2018.

 Apple é marca mais valiosa do mundo pelo 6º ano; Amazon sobe e Facebook cai.

Pelo sexto ano consecutivo, a Apple é a marca mais valiosa do planeta, segundo a edição 2018 do estudo "Best Global Brands", realizado pela consultoria Interbrand. A marca foi avaliada pela consultoria em US$ 214,5 bilhões.

Juntas, as 100 maiores marcas valem mais de US$ 2 trilhões, o que representa um aumento de 7,7% em um ano (clique aqui para ver a lista completa). Quem mais cresceu no último ano foi a Amazon, que atingiu valor de US$ 100,8 bilhões, num salto de 56% em relação a 2017. Com isso, subiu do quinto para o terceiro lugar, deixando para trás Microsoft (4º lugar, US$ 92,7 bilhões) e Coca-Cola (5º lugar, US$ 66,3 bilhões). Por outro lado, entre as dez primeiras colocadas, quem mais perdeu valor foi o Facebook, que caiu 6%, para US$ 45,2 bilhões, indo do oitavo para o nono lugar. economia.uol.com.br/noticias/redacao/04/10/2018

 PIB do Brasil cresce 0,2% no 2º trimestre e segue no patamar de 2011.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,2% no 2º trimestre de 2018, na comparação com os três meses anteriores, divulgou nesta sexta-feira (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,693 trilhão.

O resultado foi sustentado pelo setor de serviços e pressionado por forte queda da indústria e dos investimentos, reforçando a leitura de perda de ritmo e recuperação ainda mais lenta da economia brasileira.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o PIB avançou 1%. No acumulado em 12 meses, o PIB cresceu 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

*Obs: Setor primário é AGRICULTURA.

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ATUALIDADES Apesar do desempenho ainda frustrante da economia brasileira, o resultado do PIB veio dentro do esperado pelo mercado.

O maior patamar de PIB do Brasil foi registrado no primeiro trimestre de 2014, antes do início da recessão. "Em relação a este pico, o patamar atual está distante 6%", destacou Rebeca.

Segundo a última pesquisa Focus do Banco Central, a expectativa do mercado é que a economia cresça 1,47% em 2018, metade do que era esperado alguns meses antes.

Parte dos analistas já começa a considerar agora uma alta do PIB mais próxima a 1% no ano. G1 — São Paulo e Rio de Janeiro. 31/08/2018  Arco Norte duplicará exportação de grãos.

06/08/2017 As obras do Arco Norte devem ampliar o escoamento da produção de grãos no Pará e no Brasil. É o que mostra um estudo desenvolvido pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A pesquisa relacionou as obras prioritárias para ampliar a participação dos portos do Arco Norte ao escoamento da produção de grãos para exportação. A rodovia BR-163 e a ferrovia Ferrogrão são consideradas como fundamentais para garantir a competitividade e a expansão da produção no Brasil nos próximos 10 anos.

E o Estado do Pará tem papel preponderante, destaca a Embrapa. O ponto de partida foi o estudo sobre ―Os Caminhos da Safra, de 2014, feito pela Embrapa Monitoramento por Satélite, setor de pesquisa da instituição. ―Buscamos traçar quais as principais rotas e modais percorridos pelos grãos produzidos no país com destino ao mercado exterior‖, explica Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Nelas foram verificados os gargalos existentes e barreiras que limitam a competitividade dos produtos brasileiros. A partir daí, o Gite, por meio de parcerias chave com entes governamentais e privados, buscou organizar uma base de dados numérica e cartográfica: um sistema de inteligência territorial para a macrologística agropecuária.

- DIVISOR. Miranda destaca que o Arco Norte, que hoje responde por apenas 18% das exportações de soja e milho do país, mas pode chegar a 40% com o aumento da competitividade a partir de rotas e modais rodoviários e ferroviários. Na avaliação de Miranda e também de Gustavo Spadotti Castro, analista do Gite, a BR-163 e a Ferrogrão serão o divisor de águas nessa nova realidade das exportações brasileiras, para o Estado e toda a Região Norte. ―A BR163, em condições plenas de tráfego, é urgente‖, avalia Gustavo.

A perspectiva é que o asfaltamento dos 100 km faltantes da rodovia ocorra até o fim de 2018. A Ferrogrão, que deve percorrer rota paralela a BR-163, dará ainda mais competitividade a esta rota do Arco Norte. ―Seus estudos de viabilidade técnica e econômica estão tão avançados que já mobilizaram todos as traders da região a buscar formas de financiar a obra‖, diz Castro.

Evaristo de Miranda, também ressalta que o Pará é, dentre os Estados amazônicos, o que possui maior produção agropecuária e os novos modais vão ajudar a desenvolver ainda mais as áreas já consolidadas e abrir espaço para novas culturas. ―As cadeias de grãos e gado no Pará já possuem escala, e podem contribuir para o fortalecimento da agricultura local por meio de produtos regionais‖, reitera.

Rotas mais eficientes para o escoamento da produção só agregam valor à produção local, que se beneficiará de fretes mais baratos, tornando o mercado externo e a ligação

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com outras regiões do Brasil, uma realidade mais próxima.

Isso gera benefícios em escala, que não param apenas no produtor rural. Uma das preocupações é quanto à capacidade dos portos de receber um maior fluxo de produtos. Para Gustavo Spadotti, um estudo que foi realizado pela Embrapa, com foco nas projeções futuras do agronegócio, prevê que haverá a necessidade de investir mais. ―Caso as previsões otimistas das exportações se concretizem, haverá um déficit operacional‖, diz. ―Isso já contando com os investimentos planejados para estes portos. O que evidencia a necessidade de novos investimentos ainda não planejados‖.

- PERSPECTIVA. A perspectiva é que os portos do Arco Norte mais que dobrem sua capacidade nos próximos 10 anos, com grande destaque para o complexo Belém/Barcarena/Vila do Conde, que pode se consolidar como o principal polo agroexportador. E a previsão é de que, até 2050, a demanda total de carga para exportação supere 42 milhões de toneladas. (Érica Ribeiro/Diário do Pará)

2. SOCIEDADE.  IDH no Brasil: O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida semelhante ao IDH que avalia o desenvolvimento de um município a partir de uma série de fatores como renda, acesso a educação, expectativa de vida, entre outros. A partir do IDHM é que podemos avaliar o quão avançada está uma cidade em relação a outra. Para chegar até o índice geral, é feito um cálculo levando em consideração os índices de educação, renda e longevidade.

Dentro de educação, entram, por exemplo, a porcentagem de crianças matriculadas em escolas; de jovens formados no Ensino Médio e de adultos com pelo menos o Ensino Fundamental completo. O índice também em consideração esperança de vida, mortalidade e taxas de fecundidade, bem como condições financeiras dos habitantes de cada município (renda per capita, por exemplo).

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, realizado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada compila todas essas informações.

Confira nessa lista as 10 cidades brasileiras com maior índice de desenvolvimento, de acordo com informações do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Os dados são do ano de 2010 (os mais recentes do atlas).

- Obs: Os dados específicos citados na lista (como expectativa de vida e renda per capita) servem como exemplos, e não são os únicos levados em consideração para a obtenção do índice geral.

1º – São Caetano do Sul/SP – 0,862 São Caetano do Sul é a cidade do Top10 com a maior renda per capita, o que compensa outros fatores e a classifica como a cidade com maior IDH do Brasil. De acordo com o ranking, a renda per capita de São Caetano do Sul era de R$ 2.043,74 em 2010.

2º – Águas de São Pedro/SP – 0,854 Com índices de renda consideravelmente inferior a da primeira colocada (R$ 1.580,72), Águas de São Pedro esbanja grandes índices de longevidade. A expectativa de vida dos nascidos na cidade paulista é de 78,37 anos. O município também apresenta bons índices de educação,

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ATUALIDADES com 80,03% dos habitantes maiores de 18 anos com ensino fundamental completo.

3º – Florianópolis/SC – 0,847 Na terceira colocação, aparece a primeira capital do Top10.

Florianópolis chegou até a terceira colocação com renda per capita de R$ 1,798,12, mas perdendo para a segunda colocada, por exemplo, na expectativa de vida, que na capital catarinense era de 77,35 anos em 2010.  Projeção da População 2018.

A população do país deverá crescer até 2047, quando chegará a 233,2 milhões de pessoas. Nos anos seguintes, ela cairá gradualmente, até os 228,3 milhões em 2060.

Essas são algumas das informações da revisão 2018 da Projeção de População do IBGE, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país, por sexo e idade, ano a ano, até 2060.

Em 2060, um quarto da população (25,5%) deverá ter mais de 65 anos. Nesse mesmo ano, o país teria 67,2 indivíduos com menos de 15 e acima dos 65 anos para cada grupo de 100 pessoas em idade de trabalhar (15 a 64 anos).

Em relação à migração internacional, a projeção considerou a emigração da Venezuela para Roraima entre 2015 e 2022. Nesse período, migrariam para o estado cerca de 79,0 mil venezuelanos.(...)

A revisão 2018 estendeu a Projeção da População para unidades da federação até 2060. Santa Catarina, que hoje tem a maior esperança de vida ao nascer para ambos os sexos (79,7 anos), deverá manter essa liderança até 2060, chegando aos 84,5 anos. No outro extremo, o Maranhão (71,1 anos) tem a menor esperança de vida ao nascer em 2018, condição que deverá ser ocupada pelo Piauí em 2060 (77,0 anos).

A projeção detalha a dinâmica de crescimento da população brasileira, acompanha suas principais variáveis (fecundidade, mortalidade e migrações) e projeta o número de habitantes do Brasil e das 27 unidades da federação, ano a ano, de 2010 a 2060. Esse estudo demográfico é realizado em parceria com órgãos de planejamento de quase todos os estados brasileiros e segue as recomendações da Divisão de População das Nações Unidas. O material de apoio da Projeção da População 2018 está à direita desta página.

Em 2060, população deverá voltar a patamar próximo ao de 2034.

A população total projetada para o país em 2018 é de 208,5 milhões. Esse número crescerá até alcançar o máximo de 233,2 milhões em 2047. A partir desse ano, a população irá diminuir até atingir 228,3 milhões em 2060, nível equivalente ao de 2034 (228,4 milhões).

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos por mulher) projetada para 2018 é de 1,77 filho por mulher, e deverá reduzir para 1,66 em 2060. A revisão 2018 mostrou que o envelhecimento do padrão da fecundidade é determinado pelo aumento na quantidade de mulheres que engravidam entre 30 e 39 anos e pela redução da participação de mulheres entre 15 e 24 anos na fecundidade em todas as grandes regiões do país.

(IBGE.25/07/2018)  Datafolha: 58% dos brasileiros são contra liberar posse de arma.

24/08/2018. http://www.portalr10.com/noticia/12836

Os percentuais variaram dentro da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos, na comparação com o último levantamento sobre o assunto, feito em novembro de 2017.

A região Sudeste e a região Nordeste, de acordo com a pesquisa, tem o maior número de pessoas que acreditam que a posse de armas deve seguir proibida. Já nas regiões Sul, Centro-oeste e Norte as opiniões contrárias e favoráveis estão tecnicamente empatadas.

A pesquisa foi feita de 20 a 21 de agosto com 8.433 entrevistados em 313 municípios. Foi registrada no TSE sob o nº BR 04023/2018 e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%.  Quais os próximos passos na disputa sobre o aborto no STF. Nathalia PassarinhoDa BBC News Brasil 6 agosto 2018.

Foram dois dias em que mais de 60 pessoas expuseram pesquisas, experiências pessoais, opiniões e dados. Nesta segunda, o Supremo Tribual Federal (STF) encerrou o segundo e último dia de audiência pública para debater a ação apresentada pelo PSOL, com assessoria técnica do Instituto de Bioética Anis, que pede que o aborto não seja considerado crime quando feito até a décima segunda semana de gravidez.

Em alguns momentos do debate houve comoção, como quando o médico Sérgio Tavares de Almeida Rego revelou, emocionado, a história pessoal da família. Ele e a esposa já tinham um filho de um ano com deficiência quando ela engravidou novamente. Os dois optaram por um aborto para poderem se dedicar integralmente a Pedro, a quem chamou de "filho eterno", que precisa de cuidados também na vida adulta.

Falando contra a descriminalização, Lenise Aparecida Martins Garcia, do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem aborto, levou um feto de borracha à audiência para ilustrar seu ponto de vista. "É arbitrária a definição de 12 semanas (como início da vida humana). Eu não posso desconsiderar o valor de uma pessoa porque ela é pequenininha. Ela tem mãe e pai. É uma de nós."

E a pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília e do Instituto Anis, expôs dados que mostram que uma em cada cinco mulheres brasileiras de até 40 anos já fez um aborto. Mas a criminalização, ela destaca, têm impacto maior nas mulheres pobres, que acabam recorrendo a métodos inseguros para interromper a gravidez.

"Se todas as mulheres que fizeram aborto estivessem na prisão hoje, teríamos um contingente de 4,7 milhões de mulheres, pelo menos cinco vezes o sistema prisional, que já é o quarto do mundo. Por que tão pouca razoabilidade nessa conversa? Aborto não é matéria de prisão, é de cuidado, de proteção e prevenção", defendeu, sendo aplaudida de pé após a fala.

Pesquisa Datafolha divulgada na quarta-feira (22) mostra que 58% dos eleitores do Brasil acreditam que a posse de armas deve continuar proibida. Do outro lado, 40% acreditam que a prática deve ser legalizada.

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3. EDUCAÇÃO.  BNCC. - A BNCC e a “salvação” dos pobres pela resiliência.

Publicado em 08/03/2018por Luiz Carlos de Freitas

A reforma empresarial da educação costuma usar duas argumentações para justificar suas receitas, incluindo a Base Nacional Curricular Comum: por uma, ela diz garantir que está procurando proteger direitos dos alunos à aprendizagem, com ênfase na garantia da aprendizagem dos mais pobres; por outra, ela cobra destes pobres que sejam mais resilientes. Com estes dois argumentos, fechase o círculo da tese liberal: avança na vida quem tem oportunidade e luta duramente por ela.

Os ricos estão liberados desta penitência, pois certamente, em algum momento da sua vida pregressa ou de seus familiares, fizeram jus ao que têm. Sua riqueza já estaria legitimada devido a este passado de luta. Conservadores e liberais fazem coro na defesa desta ideologia. Pelo mesmo raciocínio, fazer com que os ricos paguem mais impostos é ―sacanagem‖ com quem lutou para ter o que tem. Distribuir renda para quem não foi resiliente, é incentivar a formação de vagabundos.

Por ela, também fica explicado porque existe o pobre: é aquele que não aproveita a oportunidade que lhe é concedida. Culpa dele, portanto. Compete ao Estado garantir oportunidades educacionais aos alunos, mas o pobre tem que entrar com sua parte e ser resiliente. Não retiramos todo o mérito do esforço pessoal, mas isso não é tudo na rota do sucesso, pois a linha de largada não é a mesma quando se trata de competir no plano social.

Estas teses, deram base a uma ―nova teoria do desenvolvimento social‖ que diz: a questão da pobreza é algo que podemos vencer com uma nova Base Nacional Curricular Comum que, além das habilidades cognitivas, inclua também as habilidades sócio-emocionais, entre elas, a resiliência. Com a nova BNCC, agora vamos ―ensinar‖ nossos estudantes a serem resilientes, principalmente os pobres. Não interessa a causa da pobreza: isso tem cura pelo ensino da resiliência. Por esta via, transformaremos os pobres em ―empreendedores‖, retirando-os do marasmo em que se encontram em suas vidas – desde que eles queiram, é claro.

Conclui-se, portanto, que a educação é a redenção da pobreza. Não há exemplo histórico de país que tenha resolvido seu problema com a pobreza por esta via, mas isso não importa, já que reconhecer qualquer outra solução levaria a um questionamento das estruturas sociais produtoras de pobreza e isso não convém. Que a pobreza de uns seja o preço que se paga pela riqueza de outros, é coisa de esquerdista. E coisa de esquerdista nem deve ser discutida, pois é mera ideologia sem base na realidade – afirmam os mais radicais.  Analfabetos no Brasil.

O Brasil ainda tem cerca de 11,8 milhões de analfabetos, o que corresponde a 7,2% da população de 15 anos ou mais. Os dados, divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e se referem ao ano de 2016.

A taxa indica que o Brasil não conseguiu alcançar uma das metas intermediárias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em relação à alfabetização da população com 15 anos ou mais. A meta 9 do PNE determinava a redução do analfabetismo a 6,5% até 2015, o que não aconteceu. A Lei diz ainda que em 2024 o analfabetismo deve estar erradicado do país.

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Segundo o IBGE, não é possível comparar o percentual da Pnad Contínua com o dado divulgado pela Pnad do ano passado, já que as metodologias das pesquisas são diferentes, o que pode gerar distorções. Esta é a primeira edição da Pnad Contínua para o suplemento de Educação.

As estatísticas da pesquisa antiga mostravam 12,9 milhões de analfabetos, o que correspondia a uma taxa de 8% da população de 15 anos ou mais.

A análise dos dados indica que uma das principais explicações para a taxa de analfabetismo está nas características encontradas na faixa etária mais alta da população brasileira.

- Há uma questão estrutural do analfabetismo. Ele está muito mais presente entre a população idosa. O que vemos é algo histórico, mais concentrado em uma população mais velha. Vamos diminuir o analfabetismo è medida que essa população mais velha for morrendo, porque atualmente há mais crianças na escola. Basta olhar os percentuais por faixa etária para comparar isso - avalia a pesquisadora do IBGE, Marina Aguas.

Os dados mostram que, se entre a população de 15 anos ou mais a taxa de analfabetismo é de 7,2%, na faixa etária de 60 anos ou mais esse índice é quase três vezes maior e alcança 20,4%. Há diferenças também entre as regiões do país. O Nordeste é a área com maior taxa de analfabetismo de todo Brasil: 14,8%. O menor índice é registrado na região Sul, que apresenta percentual de analfabetismo de 3,6%. Somente as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste conseguiram alcançar a meta intermediária fixada pelo PNE. oglobo.globo.com/sociedade/educacao/

 Malala Yousafzai.

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, em visita hoje (9) à capital paulista, defendeu a educação a longo prazo como melhor investimento, em especial para o desenvolvimento feminino. ―O empoderamento das meninas vem da educação, tem a ver com emancipação‖, disse. Ela participou de evento promovido pelo Itaú Unibanco, no Auditório Ibirapuera.

Malala é a pessoa mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz, aos 17 anos de idade. Com 15 anos, ela foi baleada pelo Talibã por se manifestar contra a proibição da educação para mulheres. A paquistanesa lembra que, quando era uma aluna em seu país, outras colegas de sua classe também defendiam a educação feminina. ―A diferença é que os meus pais nunca me impediram de falar o que eu pensava‖, disse.

A ativista lembrou uma situação em que uma colega da escola chegou atrasada para aula. A garota tinha de esperar os pais saírem de casa e, assim, sair para estudar escondida. ―O papel dos pais e das mães é fundamental no empoderamento feminino‖, disse. ―É importante que as mulheres se expressem, as mulheres têm que quebrar essas barreiras‖, completou.

- Viagem ao Brasil.

A ativista disse que um dos seus objetivos no Brasil é ―achar meios para que as 1,5 milhão de meninas [fora da escola] tenham acesso à educação‖. Outra razão que levou Malala a viajar para o Brasil foi a força dos ativistas locais descobertos por ela. A ativista quer promover a educação entre as comunidades menos favorecidas do Brasil, especialmente as afro-brasileiras. ―Trabalhando junto com os defensores da educação e podendo dar a todas as pessoas, que vem das camadas menos privilegiadas, a esperança de que todos em volta se sintam seguras em receber educação de alta qualidade‖, disse. Malala afirmou ainda que vai anunciar, em breve, um

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ATUALIDADES projeto do Fundo Malala para que a educação seja abordada pelas campanhas eleitorais.

agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-07 Fernanda Cruz.

 7 de cada 10 alunos do ensino médio têm nível insuficiente.

Sete de cada dez alunos do 3º ano do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática. Entre os estudantes desta etapa de ensino, menos de 4% têm conhecimento adequado nestas disciplinas. É o que mostram os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (30).

O Saeb é a avaliação utilizada pelo governo federal, a cada dois anos, para medir a aprendizagem dos alunos ao fim de cada etapa de ensino: ao 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. O sistema é composto pelas médias de proficiências em português e matemática extraídas da Prova Brasil, e pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que ainda não foi divulgado.

Pela primeira vez, o MEC classificou os níveis de proficiência que estão organizados em uma escala de 0 a 9 - quanto menor o número, pior o resultado. Níveis de 0 a 3 são considerados insuficientes; entre 4 e 6 os alunos têm nível de conhecimento básico; e a partir de 7 até 9, adequado.

Etapa mais problemática da educação básica, o ensino médio foi classificado no nível 2 de proficiência. Em matemática, 71,67% dos alunos têm nível insuficiente de aprendizado. Desses, 23% estão no nível 0, o mais baixo da escala de proficiência. Em português, 70,88% dos alunos têm nível insuficiente de aprendizado, sendo que 23,9% estão no nível zero, o mais baixo. G1. 30/08/2018.

 Criança deve ter 6 anos até 31/03 para entrar no fundamental.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 1, com seis votos, a regra que estabelece que a criança precisa completar seis anos até o dia 31 de março para ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental.

Com placar apertado, o julgamento só foi decidido no último voto, com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Os ministros debateram sobre a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece a regra dos seis anos completos até o dia 31 de março. Apesar da vigência do texto, pais têm obtido em diferentes esferas judiciais liminares favoráveis à matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade.

Cinco ministros ficaram vencidos ao defender a matrícula de crianças que completassem seis anos em qualquer período do ano.

O julgamento sobre o tema havia sido interrompido em maio, após empate (com oito votos) e pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Marco Aurélio Mello. Nesta quarta, ele formou o quinto voto favorável ao modelo atual.

Depois dele, votaram o decano Celso de Mello, contra a

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resolução, e Cármen, que desempatou o julgamento, sendo favorável à resolução.

Além de Cármen e Marco Aurélio, se posicionaram pela manutenção do modelo atual os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Já os ministros Celso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli entenderam que a criança poderia ser matriculada se completasse seis anos em qualquer período do ano.

Os ministros favoráveis ao modelo atual destacaram que poderia haver um problema sobre os efeitos nas vagas do ensino fundamental caso o STF viesse a mudar a regra.

Para Marco Aurélio, é preciso manter a organicidade do sistema educacional, não a colocando em risco, o que poderia ocorrer caso o STF viesse a derrubar a regra vigente.

"Colocando-se em risco a organicidade do sistema educacional, a ser preservado por todos, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal", disse. "Haveria uma desorganização no ensino", afirmou Cármen, caso a resolução fosse alterada. Ela destacou que a data de 31 de março não foi decidida de forma arbitrária. "Não vi quebra de isonomia, já que a regra vale para todo o País", completou a presidente.

Os ministros também mantiveram a resolução que estabelece a exigência de quatro anos completos até 31 de março para ingresso no primeiro ano da educação infantil.

Terra.com 01/09/2018.

4. TECNOLOGIA.  ÚLTIMAS NOTICIAS. Senado aprova projeto de lei que regulamenta proteção de dados pessoais.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/7), o Projeto de Lei da Câmara 53/2018 que define regras para proteção de dados pessoais por empresas de internet e faz com que usuários tenham instrumentos para questionar o mau uso de suas informações. Pelo projeto, as empresas só podem coletar e armazenar os dados necessários para a prestação dos serviços que ofereçam.

O texto, que altera o artigo 7º, inciso X e o artigo 16, inciso II, do Marco Civil da Internet, foi aprovado por unanimidade nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados, no fim de maio. O projeto agora vai para sanção presidencial e entrará em vigor um ano e meio depois da publicação da lei no Diário Oficial da União. O presidente Michel Temer tem 30 dias úteis para sancionar o projeto. Essas serão as primeiras alterações formais no Marco Civil da Internet, informa o advogado Omar Kaminski, especialista em tecnologia e diretor do site Observatório do Marco Civil da Internet.

A nova lei disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro, número de telefone, endereço, estado civil, informações patrimoniais e até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais.

Com isso, dados de menores de idade não podem ser mantidos nas bases de dados das empresas sem o consentimento dos pais. A lei também protege os dados relativos à saúde das pessoas, que só poderão ser usados para pesquisas.

A lei prevê, ainda, a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, uma autarquia cuja principal função será fiscalizar o cumprimento da legislação e aplicar as sanções, e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. O descumprimento de qualquer

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ATUALIDADES uma das regras da nova lei poderá acarretar em multa de até 2% do faturamento da empresa responsável. www.conjur.com.br/ 11/7/2018.

Facebook desativa quase 300 contas por disseminarem desinformação.

O Facebook anunciou hoje (25) que derrubou uma rede de 186 páginas e 87 perfis por violarem as políticas de autenticidade. ―Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação‖, justificou o responsável pela área de cibersegurança da empresa, Nathaniel Gleicher, em comunicado oficial. O Facebook não divulgou as contas e perfis atingidos pela medida.

A rede social afirma que não derruba perfis e páginas por disseminação de conteúdo falso ou enganoso (embora reduza o alcance de publicações e páginas), mas fiscaliza os responsáveis pelos perfis e pode adotar medidas como a anunciada hoje. A remoção de conteúdos também pode ocorrer se houver violação de suas regras internas, denominadas Padrões da Comunidade.

Entre as práticas classificadas pela plataforma como ―comportamento não autêntico‖, está a de manter contas falsas ou com nomes falsos. Também são considerados questionáveis perfis que participam de comportamentos não autênticos coordenados, ou seja, quando múltiplas contas trabalham em conjunto com a finalidade de: enganar as pessoas sobre a origem do conteúdo, enganar as pessoas sobre o destino dos links externos aos serviços da plataforma, enganar as pessoas na tentativa de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques e enganar as pessoas para ocultar ou permitir a violação de outras políticas de acordo com os Padrões da Comunidade.

- Crítica.

O Movimento Brasil Livre divulgou nota hoje na qual informou que parte das contas derrubadas era de coordenadores da rede. De acordo com a organização, em alguns casos (não especificados na nota) havia informações que permitiam a identificação dos responsáveis, não tendo que se falar em contas falsas.

O MBL condenou a atitude e afirmou que o Facebook ―tem sido alvo de atenção internacional, por conta do viés político e ideológico da empresa, manifestado ao perseguir, coibir, manipular dados e inventar alegações esdrúxulas contra grupos, instituições e líderes de direita no mundo‖.

Agência Brasil. 27 jul 2018

 O que é a 'pasta nuclear', material mais duro já descoberto no Universo.

Existe um material 10 bilhões de vezes mais resistente que o aço. É o que aponta um estudo que calculou a dureza do material encontrado no interior da crosta das estrelas de nêutrons.

Essas estrelas são aquelas que surgem quando as estrelas "convencionais" chegam a certa idade e então estouram e colapsam em uma massa de nêutrons.

O que os cientistas descobriram é que o material debaixo da superfície delas - batizado como pasta nuclear- é o mais forte do Universo.

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O pesquisador Matthew Caplan, da Universidade McGill, no Canadá, e colegas da Universidade de Indiana e do Instituto de Tecnologia da Califórnia, nos Estados Unidos, realizaram juntos as mais importantes simulações de computador já feitas sobre as crostas de estrelas de nêutrons.

As estrelas de nêutrons nascem como resultado de uma implosão que comprime um objeto do tamanho do Sol para aproximadamente o tamanho da cidade de Montreal, tornando-o "10 bilhões de vezes mais denso do que qualquer coisa na Terra", explica Caplan em um comunicado da Universidade McGill.

Esta alta densidade faz com que o material que forma uma estrela como essas - a pasta nuclear - tenha uma estrutura única.

Sob a crosta das estrelas, prótons e nêutrons se unem em formas semelhantes a tipos de massa, como lasanha ou espaguete. Daí o nome "pasta nuclear".

As enormes densidades e formas estranhas tornam essa massa incrivelmente rígida.

E ela poderia ser útil para os seres humanos?

"A pasta nuclear só existe graças à enorme pressão proporcionada pela gravidade da estrela de nêutrons. Se você retirar essa pasta da estrela, ela se decompõe e explode como uma bomba nuclear. É por isso que os seres humanos provavelmente não podem construir nada a partir dela no curto prazo", diz Caplan à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC. 04/10/2018.  Tempo demais no tablet ou celular prejudica cognição das crianças.

Por Da Redação. 2 out 2018.

A ciência acaba de dar mais um bom motivo para limitar o tempo que as crianças passam em frente às telas. De acordo com um estudo publicado recentemente no periódico científico The Lancet Child & Adolescent Health, usar dispositivos eletrônicos — incluindo celulares, tablets e computadores — por mais de duas horas diárias prejudica o desenvolvimento cognitivo dos pequenos.

O motivo? ―Cada minuto gasto em frente às telas equivale a um minuto a menos de sono ou de atividades cognitivamente desafiadoras‖, escreveu Eduardo Esteban Bustamante, pesquisador da Universidade de Ilinois, nos Estados Unidos, em um editorial que acompanhou o estudo.

Para reduzir os riscos, os pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Hospital Infantil de Eastern Ontario, no Canadá, recomendam que os pais e responsáveis limitem a, no máximo, duas horas por dia o tempo que ocioso que crianças com idade de 5 a 13 anos usam esses dispositivos.

Para chegar a essa conclusão, o estudo avaliou os hábitos de cerca de 4.500 crianças americanas, com idade entre 8 e 11 anos. Os resultados mostraram que a minoria das crianças cumpria todas as diretrizes recomendadas para a infância, como dormir de nove a onze horas por noite, praticar pelo menos sessenta minutos de atividade física por dia e usar dispositivos eletrônicos por no máximo duas horas por dia. Veja.com

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ATUALIDADES

5. ENERGIA.  Chineses levam usina hidrelétrica da Cemig por R$ 7,18 bilhões.

Governo federal arrecadou um total de R$ 12,13 bilhões vendendo quatro usinas. Jornal do Brasil.

Com o leilão de quatro usinas hidrelétricas nesta quartafeira (27), o governo federal arrecadou R$ 12,13 bilhões. O ágio foi de 9,73%. Foram vendidas as usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mas que estão com as concessões vencidas. São elas as de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande.

Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia.

Os chineses da Spic Pacific Energy ficaram com o maior negócio, levando a usina de São Simão por R$ 7,18 bilhões (ágio de 6,51% sobre o lance inicial). A única proposta apresentada foi a dos chineses.

A usina de Jaguara foi arrematada por R$ 2,171 bilhões (ágio de 13,59%) pela Engie Brasil. Já a de Miranda foi arrematada pela mesma empresa por R$ 1,36 bilhão (ágio de 22,42%). A usina de Volta Grande ficou com a Enel, por R$ 1,42 bilhão (ágio de 9,84%).

POSSÍVEIS PRIVATIZAÇÕES

 Cientistas alertam para impactos ambientais de fontes renováveis de energia.

Para salvar o planeta do caos climático, o mundo precisa avançar rapidamente na transição dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis de energia. E para que a mudança seja bem-sucedida, é preciso avaliar os prós e os contras de cada modelo de produção energética. Em artigos publicados nesta quinta-feira nas revistas ―Environmental Research Letters― e ―Joule‖, pesquisadores da Universidade Harvard alertam que a transição para a energia solar ou eólica nos EUA irá exigir entre cinco e 20 vezes mais terras do que se pensava, e que as fazendas eólicas de grande escala poderão aumentar a temperatura

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média da superfície da parte continental do país em 0,24 grau Celsius.

— O vento bate o carvão em qualquer medição ambiental, mas isso não significa que seus impactos sejam insignificantes — afirmou David Keith, professor de Física Aplicada na Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas de Harvard. — Nós devemos nos afastar rapidamente dos combustíveis fósseis para conter as emissões de carbono.

Fazendo isso, devemos fazer escolhas entre várias tecnologias de baixo carbono, todas com impactos sociais e ambientais.

Um dos primeiros quesitos a serem avaliados no impacto ambiental das tecnologias renováveis é o uso da terra. Em um dos artigos, Keith e seu colega Lee Miller, pósdoutorando em Harvard, descobriram que a geração eólica está sendo superestimada por negligenciarem as interações entre as turbinas. Ao movimentar as pás, os ventos perdem força, criando uma ―sombra do vento‖. Para apenas uma turbina, esse fenômeno não traz tantos impactos, mas para uma fazenda densa ele pode reduzir a produção energética.

No estudo, Keith e Miller identificaram a localização das 57.636 turbinas eólicas instaladas nos EUA e quantificaram a densidade energética de 411 fazendas eólicas e 1.150 usinas solares que estavam em operação nos EUA em 2016.

— Para o vento, nós descobrimos que a densidade energética média — que é a taxa da geração energética dividida pela área ocupada pela usina — era até cem vezes menor do que as estimativas de alguns dos maiores especialistas no setor — afirmou Miller. — A maioria dessas estimativas não consideraram a interação da turbina com a atmosfera. Para uma usina isolada, as interações não são importantes, mas quando as fazendas se estendem por cinco a dez quilômetros, essas interações geram grandes impactos na densidade energética.

Os resultados obtidos por Keith e Miller mostram que a densidade energética das usinas solares está superestimada até mesmo por órgãos importantes nos processos decisórios, como o Departamento de Energia dos EUA e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Para a energia solar, a densidade energética média é dez vezes maior que a produção eólica, mas também muito abaixo das estimativas anteriores. oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/cientistas-alertampara-impactos-ambientais-de-fontes-renovaveis-de-energia23126497  Aneel suspende repasse de recursos de fundo para distribuidoras.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender repasses milionários de um fundo para as distribuidoras de energia. A próxima transferência seria realizada nesta semana, um total de R$ 420 milhões, mas a diretoria julgou que não havia respaldo no regulamento para a medida.

O órgão regulador também vai instaurar um processo de fiscalização para apurar a conduta da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no caso.

O dinheiro está na Conta de Energia de Reserva (Coner), fundo para onde são arrecadados recursos para pagar usinas contratadas em leilões de energia de reserva. A Coner existe desde 2009, e o encargo é pago por consumidores livres e residenciais para financiar a geração de energia por eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A energia de reserva é contratada pelo preço de leilão, mas é liquidada pelo preço do mercado à vista (PLD).

Quando o PLD está baixo, o consumidor tem que pagar essa diferença, mas quando o PLD está elevado, como nos últimos meses, o consumidor ganha um crédito, que é

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ATUALIDADES depositado na Coner e é revertido para as tarifas na data do reajuste tarifário.

economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/10/03.

6. RELAÇÕES INTERNACIONAIS.  Em encontro histórico, Trump e Kim assinam acordo de cooperação.

Nesta terça-feira 12, em Singapura, pela primeira vez um presidente em exercício dos Estados Unidos e um líder da Coreia do Norte – um dos regimes mais fechados do planeta – se encontraram. As negociações entre Donald Trump e Kim Jong-un tiveram como principal objetivo discutir a desnuclearização da Coreia do Norte após mais de um ano de tensões envolvendo os dois países, além de seus vizinhos Coreia do Sul e Japão.

A histórica reunião teve início às 22 horas de Brasília ( 9 horas da manhã em Singapura), com um aperto de mão entre os líderes em frente às bandeiras de ambos os países. Por volta das 2h30 de Brasília, eles assinaram um acordo em que são tratadas questões sensíveis há anos entre as duas nações. Entre eles, o compromisso nortecoreano pela completa desnuclearização, novas relações entre os dois países, garantias de segurança por parte dos Estados Unidos, entre outros.

Moon Jae-in (Coreia do Sul) disse que não conseguiu dormir à noite antes da reunião realizada em Singapura. O sul-coreano afirmou que ―espera ardentemente‖ pelo sucesso do encontro e que acredita que isso resultará na completa desnuclearização da Península Coreana e na paz.

O presidente americano respondeu às perguntas dos jornalistas presentes na sala de conferência em Singapura por 1h05. Entre os principais temas abordados estavam a declaração conjunta assinada pelo líder com Kim Jong-un e o programa nuclear de Pyongyang.

Trump afirmou que o arsenal nuclear da Coreia do Norte é ―muito substancial‖. Ainda assim, insistiu que confia nas boas intenções de Kim e disse que o ditador poderia completar o processo de desnuclearização em pouco tempo.

O líder americano afirmou que os Estados Unidos irão interromper os ―jogos de guerra‖, uma aparente referência aos exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul que Pyongyang considera provocativos.

A suspensão das manobras militares da península significará ―uma tremenda economia‖ para os Estados Unidos, segundo Trump, que também classificou estes exercícios como ―provocativos‖, durante sua entrevista O presidente disse ainda que espera eventualmente retirar os soldados americanos da Coreia do Sul, mas ressaltou que ―isso não faz parte da equação neste momento‖. veja.abril.com.br-12/06/18.  Trump abandona acordo nuclear.

O presidente dos Estados Unidos acaba de anunciar que rompeu o acordo nuclear com o Irã, assinado por seu antecessor Barack Obama. Além disso, afirmou que irá impor sanções máximas ao país, ampliando as tensões internacionais. Abaixo, reportagem anterior da Reuters: WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ao presidente francês, Emmanuel Macron, na terça-feira que os EUA vão se retirar do acordo nuclear internacional com o Irã, informou o New York Times, citando uma pessoa que recebeu informações sobre a conversa telefônica.

A fonte disse que os Estados Unidos estão se preparando para restabelecer todas as sanções que tinha sido

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suspensas como parte do acordo e impor penalidades econômicas adicionais, informou o jornal.

8 DE MAIO DE 2018.

 Nova Constituição de Cuba.

A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou no domingo 22 o texto da nova Constituição do país. O documento elimina o termo "comunismo" e inclui o direito à propriedade privada e ainda abre a possibilidade para a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo.

O anteprojeto constitucional, debatido pelos mais de 600 deputados da Assembleia, só menciona o "socialismo" como política de Estado, em contraste com o texto vigente desde 1976, que foi influenciado pela União Soviética e que em seu artigo 5 declara o "avanço para a sociedade comunista".

O projeto passará agora por debate popular entre 13 de agosto e 15 de novembro. Por último, será realizado um referendo nacional, antes de sua aprovação final. "Estamos frente a um projeto que contribuirá, após a consulta popular e o referendo, para fortalecer a unidade dos cubanos em torno da revolução", disse o presidente Miguel Díaz-Canel, no encerramento da sessão parlamentar de dois dias.

Para defender a supressão do termo comunismo, o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, alegou que a situação atual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação a 1976, segundo apontou o jornal estatal Granma.

"Isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, mas que em nossa visão pensamos em um país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável", argumentou Lazo, durante as sessões preliminares nas quais os deputados estudaram a proposta de reforma constitucional.

O artigo 21 do novo texto submetido a debate também reconhece "outras formas de propriedade como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada", e admite o investimento estrangeiro como "uma necessidade e um elemento importante do desenvolvimento".

Estas mudanças buscam adaptar a Constituição à nova realidade econômica de Cuba. Durante as reformas promovidas durante o governo de Raúl Castro surgiram vários negócios privados, mas a ilha ainda sofre com uma persistente crise econômica.

CARTA CAPITAL. 23/07/2018.

 Colômbia notifica Unasul de que deixará o bloco por causa de crise na Venezuela.

Por Deutsche Welle. 28/08/2018. G1.com

O presidente colombiano, Iván Duque, anunciou nesta segunda-feira (27) que notificou a União de Nações SulAmericanas (Unasul) da decisão de retirar a Colômbia do bloco por considerar que a organização não denunciou o tratamento brutal dado pelo governo da Venezuela a seus cidadãos.

"Quero informar os colombianos de que o senhor ministro das Relações Exteriores da República [da Colômbia] enviou à Unasul a carta em que denunciamos o tratado constitutivo dessa entidade, e que em seis meses se tornará efetiva a saída da Colômbia dessa organização", afirmou Duque.

Durante uma coletiva de imprensa, o presidente colombiano criticou a Unasul por nunca ter denunciado os "atropelos" do governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e disse que o bloco não exerceu o dever de garantir que essas ações do regime chavista não constituíssem a eliminação das liberdades da cidadania.

Segundo Duque, o bloco foi criado para "fraturar o sistema interamericano" e "serviu aos propósitos de uma ditadura".

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ATUALIDADES Por isso, o presidente da Colômbia disse considerar a instituição como "maior cúmplice" da Venezuela.

Em 10 de agosto, o ministro do Exterior da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, comunicou a decisão política do país de se retirar do bloco, uma promessa que Duque fez durante a campanha presidencial.

"Seguiremos trabalhando no marco do multilateralismo regional e faremos isso apoiando a Carta Democrática Interamericana, assinada pela Colômbia, que defende a liberdade, o equilíbrio de poderes e, além disso, é fiadora de uma sociedade participativa e plural", afirmou Duque.

A União das Nações Sul-Americanas foi criada em maio de 2008 em evento no Brasil como um mecanismo de coordenação e integração para desenvolver um espaço integrado em termos políticos, sociais, econômicos, ambientais e de infraestrutura.

Com a saída da Colômbia, o grupo passará a ser formado por: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Recentemente, o Equador também anunciou ter intenções de abandonar a Unasul.  China diz não temer guerra comercial com os EUA e promete retaliações.

A China deu duas mensagens claras nos últimos dias diante da iminente imposição de tarifas a seus produtos por parte dos Estados Unidos. A primeira, que abrirá sua economia a setores agora proibidos e aumentará a proteção dos direitos de propriedade intelectual se houver diálogo. A segunda, que não teme uma guerra comercial e responderá se os Estados Unidos agirem unilateralmente.

Com Trump disposto a taxar um amplo pacote de importações chinesas, Pequim se instalou nessa segunda opção e anunciou sua intenção de tributar vários produtos agrícolas e siderúrgicos norte-americanos.

O primeiro pacote provisório que está sendo preparado pelas autoridades chinesas inclui 128 produtos cujas importações são avaliadas em 3 bilhões de dólares (cerca de 9,94 bilhões de reais), montante semelhante aos danos que serão causados pelas tarifas que a administração Trump impôs sobre o aço e o alumínio chinês e que entram em vigor nesta sexta feira. Frutas frescas, frutas secas, vinho e tubos de aço serão taxados em 15%, enquanto a carne de porco e o alumínio reciclado terão uma taxa de 25%. A medida será efetivada, de acordo com o Ministério do Comércio, ―se não houver acordo entre as duas partes dentro do prazo específico‖ determinado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), um período em que a China quer ganhar tempo para negociar.

D.Trump e Xi Jinping.

A China evitou adotar medidas mais contundentes à espera de conhecer em detalhes a elevação das taxas anunciada por Trump na quinta-feira – que afetará importações no valor de 60 bilhões de dólares – porque ainda não se sabe sobre quais produtos incidirá. Mas alertou que os Estados Unidos ―criaram um precedente muito ruim‖ e que não hesitará em defender seus interesses legítimos. ―A China não quer uma guerra comercial, mas tampouco a teme.

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Temos confiança e somos capazes de lidar com qualquer desafio. Esperamos que os Estados Unidos recuem antes que seja tarde demais, que aja com prudência e não leve as relações econômicas e comerciais a uma zona de perigo‖, disse o Ministério do Comércio em um comunicado.

Apesar de a ação de Trump ser o maior desafio protecionista de seu mandato, os especialistas concordam que sozinha não fará balançar a economia chinesa nem reduzirá o déficit comercial dos EUA com o gigante asiático, de 375 bilhões de dólares. A consultoria Capital Economics estima o dano em no máximo um décimo do crescimento do PIB do país, que cresceu 6,9% em 2017. ―Há dez anos um movimento desse calibre teria sido muito mais prejudicial à China, porque sua economia dependia muitíssimo das exportações, mas essa circunstância mudou‖, explica Xu Bin, professor de Economia e Finanças do CEIBS. A questão é se esse jogo de toma lá dá cá entre as duas maiores economias do mundo – ninguém duvida de que a China tomará medidas depois de conhecer os detalhes dessa última rodada de tarifas – levará a um conflito comercial constante e duradouro se for parte de uma estratégia dos EUA para negociar acordos que permitam reduzir a enorme disparidade comercial entre os dois países, ou simplesmente uma forma de Trump satisfazer seus eleitores antes das eleições no fim do ano.

A seleção dos produtos afetados pelas novas tarifas em ambos os lados será fundamental nesse sentido e provavelmente forçará as negociações. Washington tentará escolher os produtos que têm menos impacto no bolso do consumidor ou na cadeia de suprimentos de suas empresas, algo particularmente difícil devido à natureza das exportações chinesas para os Estados Unidos. A China, segundo os especialistas, provavelmente se concentrará primeiro em produtos agrícolas e bens intermediários que afetam especialmente as regiões em que Trump teve grande votação. El PAÍS 23 de março de 2018.

7. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.  “GUERRA AOS CANUDOS”.

O prefeito Marcelo Crivella sancionou parcialmente o projeto de lei (PL) que bane os canudos de plástico no Rio de Janeiro. O texto "obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante".

Segundo o projeto de lei, o descumprimento da norma resultaria numa pena de R$ 3 mil e R$ 6 mil, em caso de reincidência. Crivella vetou o artigo que diz que o texto deveria entrar em vigor na data de publicação do Diário Oficial, que ocorreu nesta quinta-feira (5).

A justificativa é que a vigência imediata após sua publicação, não ofereceria tempo o suficiente à Administração e aos atores envolvidos para a adequação de suas ações. Agora, a Câmara Municipal precisa decidir se vai manter ou derrubar o veto do prefeito. Apenas após essa votação, a lei vai seguir para regulamentação. www.destakjornal.com.br/cidades/detalhe/crivellasanciona- parcialmente-lei-que-bane-canudos-plasticos.05/08/2018

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ATUALIDADES  Comissão rejeita proposta japonesa de liberar a caça comercial de baleias.

2018-09-14/

Membros da Comissão Baleeira Internacional (IWC), que termina hoje em Florianópolis, capital de Santa Catarina, decidiram manter a proibição da caça de baleias. De acordo com informações da CNN , a proposta de liberação foi apresentada pelo Japão e apoiada por outros 26 países, enquanto 41 votaram contra o fim do veto, entre eles o Brasil, Argentina e Estados Unidos, e dois se abstiveram.

A votação aconteceu durante a 67ª reunião da IWC, que neste ano é sediada no Brasil e que discute uma série de questões sobre a preservação dos cetáceos. ―A ciência é clara: existem certas espécies de baleia cuja população é saudável o suficiente para ser caçada de maneira sustentável‖, argumentou a proposta japonesa pela liberação da caça de baleias.

A ideia foi apoiada por países como a Noruega e a Islândia, que defendem uma ―coexistência‖ entre a caça comercial e a conservação das espécies. Contudo, ambientalistas se posicionaram contra a proposta e a favor da manutenção do veto, que há anos tem sido questionado por nações onde o abate de baleias é uma tradição. ―No lugar da arcaica e completamente desnecessária caça, a proteção, paz e uso puramente não letal de baleias, que inclui a observação delas, devem ser o foco de nossos esforços‖, declarou Nicolas Entrup, da ONG OceanCare . ―Essa decisão é um manifesta por uma coexistência pacífica entre baleias e humanos‖.

Para Patrick Ramage, diretor do programa de baleias do Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal, essa decisão foi ―uma grande vitória para os animais‖.

A votação aconteceu após a aprovação da Declaração de Florianópolis, que avaliada na última quinta-feira (13), foi aprovada e garantiu a moratória a este tipo de atividade comercial. Contudo, como o Japão pediu pela análise de sua proposta, os países votaram hoje já com a expectativa de não aprovar o projeto.

da severa exploração de navios estrangeiros. Além disso, a IWC também ressaltou a importância do santuário para facilitar pesquisas científicas ―que não sejam letais e extrativistas‖.

O primeiro país a propor o santuário foi o Brasil, que há 20 anos tenta ganhar aceitação para implementar a medida.

Argentina, Gabão e África do Sul apoiaram o projeto, que foi votado durante a 67ª Comissão Baleeira Internacional , acontecendo neste ano justamente em território brasileiro.

A proposta precisava do apoio de 75% dos 89 países que fazem parte da comissão, contudo, só conseguiu 39 votos a favor, com membros como o Japão, Noruega e Rússia, além de outros 22, que se posicionaram contra a medida.

Também foram computadas três abstenções. ―Queremos continuar essa batalha, essa luta, porque entendemos que estamos no caminho certo‖, declarou o ministro brasileiro Edson Duarte. ―Como ministro do Meio Ambiente em um país com 20% da biodiversidade mundial em suas florestas, nos sentimos altamente responsáveis pela administração de nossa riqueza, para o mundo inteiro, e isso também vale para os cetáceos ". https://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/2018-09-14/ caca-de-baleias-probida.html

 Hydro encerra atividades e mais trabalhadores podem ser prejudicados.

de

4

mil

DOL.03/10/2018.

A Hydro comunicou no início da manhã desta quarta-feira (3) a suspensão total das atividades da refinaria Alunorte e da Mineração Paragominas. A suspensão é imediata, mas a paralisação deve levar até 60 dias para cumprir todo o processo.

Mais de 4 mil trabalhadores podem ser prejudicados. A Hydro anunciou ainda que vai adotar um sistema de férias coletivas e decidir pela suspensão temporária de contratos.

A decisão foi tomada pela empresa após verificar que a área de depósito de resíduos de bauxita 1 (DRS1) está próxima de atingir sua capacidade por conta do embargo que impede o uso do 'Filtro Prensa', uma tecnologia de última geração.

Eles defendem que não podem mais operar de maneira sustentável sem esse filtro e sem o depósito de rejeitos.

A Hydro produzia 6,3 milhões de toneladas de alumina por ano e, por esse motivo, acredita que tal ação deva impactar globalmente.

- CRIME AMBIENTAL. A Hydro tem carregado um histórico negativo de ações contra o meio ambiente, a começar pela poluição causada por um vazamento em fevereiro deste ano, que culminou em uma sequência de denúncias por parte da população, a exemplo de canais clandestinos que contaminaram igarapés e a má distribuição de água e alimentos para as famílias afetadas pelo vazamento de rejeitos de minérios, motivando também a abertura de uma CPI federal para investigar o crime ambiental cometido pela empresa.  Pará é o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal.

G1 PA — Belém. 20/06/2018

Por mais que a decisão desta sexta-feira tenha sido comemorada, ambientalistas também criticaram outras decisões da Comissão. A criação de um santuário de baleias no oceano Atlântico sul , por exemplo, foi rejeitada por 25 nações nessa terça-feira (11).

O principal objetivo da criação de um santuário de baleias na região é aumentar os indivíduos das espécies nativas, tendo em vista que uma área de preservação as protegeria

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O Pará é o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal, de acordo com Boletim do Desmatamento divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Dos 2441 km² de área desmatada entre agosto de 2017 e maio de 2018, 852 km² foram no Pará. Em maio de 2018, 48% do total desmatado foi no Pará, seguido pelo Mato Grosso, com

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ATUALIDADES 29%; Amazonas, com 15%; Rondônia, com 7%; e Acre com 1%.

O aumento do desmatamento no território da Amazônia foi de 22% este ano. Em 2017, o número tinha caído para 21%, interrompendo uma curva de crescimento após cinco anos.

Somente em maio de 2018, a floresta amazônica perdeu uma área verde com duas vezes o tamanho de Belo Horizonte. Em relação a maio de 2017, a destruição foi 73% maior.

Os dois municípios mais afetados estão no Pará. Ambas na região sudoeste do estado - Altamira teve 111 km² desmatados e Novo Progresso, 65 km². Áreas protegidas são afetadas O Imazon alerta sobre derrubadas em áreas protegidas já que, em maio de 2018, 30% do desmatamente ocorreu em unidades de conservação e terras indígenas, onde regras para utilização do solo são mais rigorosas. No Pará, a destruição dessas áreas foi 52% do total desmatado em todo o estado.

Das três terras indígenas, as duas mais afetadas estão no Pará - Kayapé com 5 km² e Apyterewa com 1 km². Entre dez assentamentos, cinco também são no Pará.

Entre dez unidades de conservação mais afetadas pelo desmatamento, sete são no Pará: APA do Triunfo do Xingu (82 km²); Flona do Jamanxim (38km²); APA do Tapajós (10 km²); Flona de Altamira (9km²); Parna do Jamanxim (7 km²); Rebio Nascente da Serra do Cachimbo (3 km²); Flona de Itaituba II (3 km²).

Na Floresta Nacional do Jamanxim, por exemplo, as derrubadas atingiram área equivalente a quatro mil campos de futebol. Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê a redução da Flona Jamanxin, o que segundo ambientalistas permitiria a regularização de áreas desmatadas ilegalmente. Por que a RENCA é tão importante para Amazônia?

08/09/17.

Nestes últimos dias o Governo Federal através de um decreto extinguiu a RENCA – Reserva Nacional de Cobre e Associados abrindo a legalização para sua exploração mineral. Depois, pressionado pela opinião pública voltou atrás e suspendeu as atividades de mineração por 120 dias e reafirmou compromissos de exploração com todos os cuidados necessários aos procedimentos de extração mineral. Mas porque é tão preocupante a medida do Governo em favorecer a exploração mineral?

A RENCA é uma reserva mineral rica em cobre, ouro e manganês. Fica entre os estados do Amazonas e Amapá e tem uma área gigantesca, do tamanho do Estado do Espírito Santo. Próximo a ela existem várias unidades de conservação entre Parques Nacionais e Reservas Biológicas. O Governo alega que apenas regularizou problemas que já existem na região, mas na verdade o dano é muito maior.

Relatório recente do Instituto Mamirauá, instituto tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação apontou de 381 espécies recém descobertas de plantas, mamíferos, aves, peixes, anfíbios e répteis, entre os anos de 2010 e 2015, na região Amazônica. Muitas destas espécies em áreas próximas ou pertencentes ao território abrangido pela Reserva.

A exploração mineral é uma atividade econômica de suma importância para qualquer nação, cujo solo e subsolo são ricos em importantes matérias primas para indústria e para o consumo. Entretanto, trata-se da mais impactante

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atividade de exploração de recursos naturais, muitas vezes absolutamente irrecuperáveis e com danos irreversíveis ao ambiente. O acidente de Mariana (MG) que vitimou o rio Doce é um exemplo recente do que uma atividade mineral pode afetar o equilíbrio ambiental. E as autoridades brasileiras ainda não responderam à altura da lei sobre os danos e o processo de recuperação do meio ambiente causado pela empresa responsável pelos resíduos de mineração que vitimaram pessoas, animais, plantas, o rio, tendo como percurso terras de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A exploração tutelada pelo Governo Federal das terras da RENCA abre uma preocupação sem precedentes sobre o futuro da Amazônia. A Amazônia é o maior de todos os biomas brasileiros e, apesar de avanços do desmatamento e de queimadas detectadas pelos estudos de imagens de satélite, ela ainda é o ecossistema mais preservado do Brasil. A Floresta Atlântica e o Cerrado já atingiram a categoria de Hotspots Mundiais (áreas de grande relevância em termos de biodiversidade e que já perderam mais de 50% da sua composição original).

(FONTE: cidadeverde.com/cienciaviva/86476)

8. SEGURANÇA.  Cidades mais violentas têm 9 vezes mais pessoas na extrema pobreza do que as menos.

As dez cidades com maiores taxas de assassinatos no Brasil têm nove vezes mais pessoas na extrema pobreza do que as cidades menos violentas. É o que indica o Atlas da Violência 2018 sobre os municípios com dados referentes a 2016. Sete das dez cidades mais violentas do Brasil estão na Bahia e no Rio de Janeiro (veja mais abaixo).

Segundo o estudo elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta sexta-feira (15), os dez municípios com mais de 100 mil habitantes e com menores taxas de homicídios têm 0,6% de pessoas extremamente pobres, enquanto os dez mais violentos têm 5,5%, em média. No total, o Brasil tinha 309 municípios com mais de 100 mil pessoas em 2016.

A porcentagem de pessoas sem saneamento básico é de 0,5% nas cidades menos violentas e de 5,9% nas mais violentas. A taxa de desocupação de jovens também é maior nas cidades com mais assassinatos (veja tabela abaixo). ―Os indicadores mostram diferenças abissais entre as condições de desenvolvimento humano, começando pela taxa de mortes violentas, que, no último grupo, foi mais de dezesseis vezes maior‖, diz o estudo.

Para a diretora executiva do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, Samira Bueno, ―a edição do Atlas com dados municipais tenta jogar luz a um componente da violência letal que diz respeito às condições socioeconômicas das pessoas mais atingidas pela violência‖. ―Basicamente mostramos que municípios com melhores níveis de desenvolvimento – e aqui falamos de habitação, educação, inserção no mercado de trabalho, dentre outros – também concentram menores índices de homicídio. Ou seja, estamos falando de pobreza, mas principalmente, estamos falando de vulnerabilidade econômica e de desigualdade‖, afirma.

Para Samira, os indicadores mostram o ―equívoco de políticas de enfrentamento da violência focadas apenas no policiamento e em estratégias repressivas‖.

Sete das dez cidades mais violentas do Brasil estão na Bahia e no Rio de Janeiro. Queimados, na região metropolitana do Rio, foi a recordista, seguida por Eunápolis, na Bahia. Entre as dez há ainda Maracanaú, no

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ATUALIDADES Ceará, Altamira, no Pará, e Almirante Tamandaré, no Paraná.

De 2006 a 2016, enquanto a taxa de homicídio de negros cresceu 23,1%, a taxa entre não negros teve redução de 6,8%.

O mesmo acontece entre mulheres negras, quando em 10 anos a taxa de homicídio aumentou 15,4% entre elas, e queda de 8% entre as mulheres não negras

Fonte: globo.com

 As 50 cidades mais violentas do mundo em 2017.

Exame. 7 mar 2018.

―Bahia e Rio se destacam nesse cenário de estratégias policiais hiper militarizadas que não se conectam com políticas sociais. Não dá para superar esse problema sem políticas integradas como vêm fazendo, por exemplo, Espírito Santo e Paraíba‖, disse Samira.

Em 2016, 50% das mortes violentas ocorreram em 123 municípios, que correspondem a 2,2% do total de cidades.

Estudo complementar mencionado pelo Atlas mostra ainda mais a concentração dos assassinatos: metade dos homicídios aconteceram em, no máximo, 10% dos bairros. ―Comparando com 2015, quando 109 municípios respondiam por metade das mortes violentas no país, percebeu-se um aumento no número de municípios que respondem por essa fatia. Isso, certamente, é parte de um processo em curso, desde meados dos anos 2000, quando tem-se observado um espraiamento do crime para cidades menores‖, diz o Atlas.

A cidade de Brusque, em Santa Catarina, teve a menor taxa de homicídios. Das dez cidades pacíficas, seis ficam no estado de São Paulo.

Entre as capitais brasileiras, Belém é a mais violenta, com 77 mortes para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Aracaju, com 76,5, e Natal, com 70,6. São Paulo foi a mais pacífica, com 14,9 mortes para cada 100 mil. Florianópolis aparece em segundo, com 18, e Vitória em terceiro, com 23,1.

- Brasil.

Pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, em 2016, mostrou o Atlas da Violência divulgado no último dia 5. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a 30,3, que corresponde a 30 vezes a da Europa. Antes de 2016, a maior taxa havia sido registrada em 2014, com 29,8 por 100 mil habitantes.

Segundo o estudo, nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas de violência no Brasil. Em 2016, 71,1% dos homicídios foram praticados com armas de fogo.

Apesar de a taxa de 30 já ser muito alta, há uma discrepância entre as unidades da federação, onde em Sergipe, a taxa chega a 64,7, Alagoas, 54,2 e Rio Grande do Norte, 53,4. Já São Paulo tem taxa de 10,9, Santa Catarina, 14,2, e Piauí, com 21,8.

Nos últimos dez anos, a taxa que mais cresceu foi no Rio Grande do Norte (alta de 256,9%) e a que a mais caiu foi no estado de São Paulo (queda de 46,10%). A variação é grande entre os estados.

Apenas sete unidades da federação conseguiram reduzir o índice: São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Distrito Federal. Outros quatro estados tiveram altas acima de 100%: Tocantins, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte.

A taxa de homicídios de negros equivale a 2,5 vezes a de não negros. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 enquanto a de não negros não passou de 16. É possível dizer que 71,5% das pessoas assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.

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São Paulo – Com 111,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, a cidade mexicana de Los Cabos se tornou no ano passado a mais violenta do mundo, desbancando a capital da Venezuela, Caracas, que ocupava o topo do ranking desde 2016.

As informações são da organização civil Conselho Cidadão para a Segurança Pública, Justiça e Paz, entidade mexicana que produz esse levantamento todos os anos desde 2007 com base na taxa de homicídios das cidades com mais de 300 mil habitantes.

A edição 2017 do estudo, que foi divulgada no início deste mês, trouxe algumas novidades na comparação com anos anteriores. Das 50 cidades que constam no ranking, 17 estão no Brasil, 12 no México e 5 na Venezuela, numa clara evidência do quão violento é o cenário na América Latina.

Há, no entanto, quatro cidades dos Estados Unidos na lista.

Apesar do cenário sombrio, há uma relativa boa notícia vinda de Honduras, especialmente San Pedro Sula, que foi a cidade mais violenta do planeta entre 2011 e 2014.

Segundo o levantamento, a cidade observou uma redução de 54,34% na taxa de homicídio ante o ano passado. Essa expressiva redução, notam os pesquisadores, aconteceu em razão dos esforços do governo em combater o crime organizado e reduzir a impunidade.

Abaixo veja o ranking completo das cidades mais violentas do mundo.

Taxa a cada 100 mil hab.

1º

Los Cabos

México

111,33

2º

Caracas

Venezuela

111,19

3º

Acapulco

México

106,63

4º

Natal

Brasil

102,56

5º

Tijuana

México

100,77

6º

La Paz

México

84,79

7º

Fortaleza

Brasil

83,48

8º

Victoria

México

83,32

9º

Guayana

Venezuela

80,28

10º

Belém

Brasil

71,38

 Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança.

Publicado em 11/06/2018

O presidente Michel Temer sancionou hoje (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da criminalidade e produção de base de dados ―Hoje damos um passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao brasileiro. Queremos fazer essa integração da segurança pública entre todos os estados brasileiros a partir de uma coordenação que só pode residir no Estado federal‖, disse Temer. Os recursos para o sistema sairão da

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ATUALIDADES arrecadação das loterias. Para este ano, serão R$ 800 milhões apenas desta fonte. A estimativa do governo é que, em 2022, os recursos vindos de loterias cheguem a R$ 4,3 bilhões.

Na solenidade que marcou a sanção do Susp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que é a primeira vez que o Estado ―dá rumo à segurança pública‖ no país. Ele destacou a assinatura de contratos de gestão com os estados, que obrigará o cumprimento das metas como a redução dos índices de homicídio e a melhoria na formação de policiais. ―[Estamos] criando um federalismo compartilhado, que diz que todo mundo vai ter que trabalhar junto para enfrentar o PCC, o Comando Vermelho, a Família do Norte, o Sindicato do Crime [dentre outras facções criminosas]‖, disse o ministro.

- Vetos.

O presidente vetou alguns pontos do projeto de Lei que saiu do Senado em 16 de maio. Um deles pretendia incluir no sistema as medidas socioeducativas, destinada a menores em conflito com a lei. Segundo Jungmann, os socioeducandos serão de responsabilidade da pasta de Direitos Humanos. Outro ponto equipararia agentes penitenciários aos policiais. O terceiro veto sugeria a equiparação entre aviação policial e avião das Forças Armadas. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia

 Brasil bate novo recorde e tem maior nº de assassinatos da história Cíntia Acayaba e Paula Paiva Paulo, G1 SP - 09/08/201

O Brasil registrou 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na manhã desta quinta-feira (9). Foram 175 assassinatos por dia no ano passado, sete por hora - um aumento de 2,9% em relação a 2016. Os estupros aumentaram 8,4% de um ano para o outro.

O Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1). As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).

As capitais com as maiores taxas são Rio Branco (AC), com 83,7 por 100 mil habitantes, Fortaleza (CE), com 77,3, e Belém (PA), com 67,5.

O 12º Anuário de Segurança Pública compila dados das polícias de todos os estados do país e é utilizado como dado oficial, já que o governo federal ainda não tem uma base de informações nacional. Em julho, o Sistema Único da Segurança Pública (Susp) foi criado e, entre outras coisas, prevê a criação de um sistema de dados unificado entre as forças policiais e entre os estados, semelhante ao Datasus (do Sistema Único de Saúde).

"O crescimento da violência no país tem duas direções.

Uma são as novas dinâmicas do crime organizado, agora, a outra, é a insistência da política pública de várias esferas e poderes, de continuar fazendo mais do mesmo"", diz o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

- Feminicídio: O fórum também contabilizou o número de mulheres vítimas de homicídio no ano passado: 4.539 (aumento de 6,1% em relação a 2016). Desse total, 1.133 foram vítimas de feminicídio. Ao todo, 221.238 foram registros de violência doméstica (606 casos por dia).

- Estupros: O número de estupros cresceu no país no período. Foram 60.018 casos registrados no país no ano passado, aumento de 8,4% em relação a 2016.

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- Latrocínio: Os casos de latrocínio diminuíram 8,4%, indo de 2.527 para 2.333 casos em todo o país.

9. ARTE E LITERATURA.  OSCAR 2018.

Com quatro estatuetas, incluindo melhor filme e melhor diretor, para o mexicano Guillermo del Toro, "A forma da água" foi o principal vencedor da 90ª edição da Oscar neste domingo (4). O longa ficou ainda com os prêmios de Melhor Trilha Sonora e Melhor Design de Produção.

A cerimônia, no Dolby Theater, em Hollywood, foi apresentada por Jimmy Kimmel pela segunda vez.

Outros destaques da noite, que teve tom político e manifestações contra o assédio sexual e a favor da igualdade de gênero e da diversidade, foram: - "Três anúncios para um crime" garantiu duas estatuetas: Melhor Atriz, para Frances McDormand (que fez um belo discurso emocionante pedindo das mulhres), e Melhor Ator Coadjuvante, para Sam Rockwell; - Jordan Peele tornou-se o primeiro negro a ganhar o prêmio de Melhor Roteiro Original; - "Dunkirk" foi o segundo maior premiado, com três estatuetas, todas técnicas: Edição, Edição de Som e Mixagem de Som; - "Uma mulher fantástica" tornou-se o primeiro filme estrelado por transexual a levar um Oscar; - James Ivory tornou-se o vencedor mais velho da premiação, aos 89 anos. Ele levou o Oscar de Melhor Roteiro Adaptado por "Me chame pelo seu nome"; - Os dois brasileiros na disputa – o diretor Carlos Saldanha, que concorria na categoria Melhor Animação por "O Touro Ferdinando" e o produtor Rodrigo Teixeira ("Me chame pelo seu nome") – não ganharam.  Lei Rouanet.

Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais.

A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal – também chamado de mecenato – prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei.  Guitarrada.

A guitarrada é um gênero musical criado por Mestre Vieira, de Barcarena (PA), em que a guitarra faz sempre o solo em ritmos como cumbia, carimbó e merengue. A guitarrada tem como marco o lançamento do disco ―Lambadas das Quebradas‖ (1978). A inovação do disco foi apresentar temas instrumentais para guitarra, sempre valorizando os rítmos amazônicos e caribenhos. Mestre Vieira, tem seu trabalho fortemente influenciado pelo choro e revelou-se virtuose ainda criança. Depois de ter tocado bandolim, banjo, cavaquinho, violão e instrumentos de sopro, ele só teve contato com a guitarra elétrica na década de 70.

Mestre Curica, também está ligado à tradição musical paraense. Ao lado de Verequete e Pinduca, é um dos importantes artistas que tocam carimbó. Ele foi o principal arranjador dos discos de Verequete e participou do primeiro

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ATUALIDADES registro de carimbó em disco, no ano de 1971. Curica também fabrica seus instrumentos e é considerado um dos responsáveis pela popular utilização do banjo nos arranjos de carimbó.

Aldo Sena, conta que se apaixonou pela guitarrada quando ouviu o disco ―Lambadas das Quebradas‖, de Mestre Vieira. No mesmo ano, Aldo Sena já estava apresentando ao público o seu trabalho autoral, feito com a banda Populares de Igarapé-Miri.

Fonte: www.oliberal.com.br

 Literatura de Cordel é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil.

manifestações ancestrais que ainda hoje sobrevivem em várias culturas e que misturam o popular com o erudito, a oração com a dança, a fé com a alegria, o crente com o ateu, o ribeirinho com o urbano, atualmente conta com a participação de mais de 14 mil pessoas na sexta feira que antecede o Círio.

O "Auto do Círio - Drama, Fé e Carnaval em Belém do Pará". Segundo Beto Benone, o espetáculo vai fazer um resgate cultural. "Vamos reviver os Círios do início do século que aconteciam no Largo de Nazaré, no período da Belle Époque, quando durante as festividades, o Largo se enchia de danças folclóricas", afirma o diretor.

(O Liberal, Edição de 07/10/2011)

19/09/2018 - Mariana Tokarnia - Repórter Agência Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu hoje (19) a literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Consultivo, que se reúne no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

"Poetas, declamadores, editores, ilustradores, desenhistas, artistas plásticos, xilogravadores, e folheteiros, como são conhecidos os vendedores de livros, já podem comemorar, pois agora a Literatura de Cordel é Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro", anuncia o Iphan.

A reunião contou com a presença do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa e do presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Gonçalo Ferreira.

O gênero literário é ofício e meio de sobrevivência para inúmeros cidadãos brasileiros. Segundo o instituto, apesar de ter começado no Norte e no Nordeste do país, o cordel hoje é disseminado por todo o Brasil, principalmente por causa do processo de migração de populações.

- História.

O cordel foi inserido na cultura brasileira ao final do século 19. O gênero resultou da conexão entre as tradições orais e escritas presentes na formação social brasileira e carrega vínculos com as culturas africana, indígena e europeia e árabe. Tem ligação com as narrativas orais, como contos e histórias; à poesia cantada e declamada; e à adaptação para a poesia dos romances em prosa trazidos pelos colonizadores portugueses.

Originalmente, a expressão literatura de cordel não se refere em um sentido estrito a um gênero literário específico, mas ao modo como os livros eram expostos ao público, pendurados em barbantes, em uma especie de varal.

De acordo com o Iphan, os poetas brasileiros no século 19 conectaram todas essas influências e difundiram um modo particular de fazer poesia que se transformou numa das formas de expressão mais importantes do Brasil.  Auto do Círio.

O "Auto do Círio" foi criado no Núcleo de Arte (Nuar), da UFPA, em 1993, inspirado nos cortejos de rua. "Nessa época não tínhamos um grande espetáculo de teatro que fosse a cara de Belém. A idéia era reunir os artistas para homenagear o Círio de Nazaré. Isso numa produção da universidade, que pudesse pensar a questão da extensão, convergindo diversas áreas em torno de um espetáculo popular", explica Miguel Santa Brígida, diretor do "Auto do Círio".

O bairro da Cidade Velha foi escolhido numa tentativa de resgate da sua importância histórica para a cidade e para o próprio Círio de Nazaré. A estrutura de cortejo, com paradas nas principais igrejas do centro histórico.

Concebido como espetáculo itinerante, a céu aberto, multiforme, o Auto, enquanto forma cênica, baseia-se em

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 ARRAIAL DO PAVULAGEM. O Arraial do Pavulagem surgiu em 1987 da iniciativa de um grupo de músicos e compositores paraenses que tinham como objetivo a valorização e divulgação da musica de raiz feita na região amazônica e a constituição de uma relação mais próxima com o público.

Assim, o grupo iniciou uma brincadeira aos domingos na Praça da República, utilizando-se da alegoria de um boizinho na tala, que visava atrair o público presente para assistir à apresentação musical, no palco do Teatro Waldemar Henrique. Era o começo dos cortejos de cultura popular, denominados ―arrastões do Pavulagem‖.

Outras manifestações associadas a musicalidade em Belém são: o carnaval, o carimbó e o tecno brega.

10. FATOS DE ATUALIDADES: LOCAIS E NACIONAIS.  Ativistas contra a violência sexual conquistam o Nobel da Paz. O médico congolês Denis Mukwege e a ativista da minoria yazidi Nadia Murad foram anunciados como os vencedores do Nobel da Paz de 2018 nesta sexta-feira 5. O Comitê Norueguês do Nobel, que concede o prêmio, destacou os esforços de ambos para "acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra".

Mukwege, de 63 anos, é ginecologista e passou grande parte de sua vida atendendo vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo e lutando por seus direitos. Conhecido como "doutor milagre", ele é um crítico feroz do abuso de mulheres durante guerras e descreveu o estupro como uma "arma de destruição em massa".

Murad, de 25 anos, luta pelos direitos humanos da minoria yazidi e sobreviveu a três meses de escravidão sexual perpetrada pelo grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) no Iraque, em 2014. Ela é uma de estimadas 3 mil meninas e

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ATUALIDADES mulheres yazidis que foram vítimas de estupro e outros abusos cometidos pelo EI. Murad demonstrou "coragem fora do comum ao relatar seus sofrimentos", afirmou o comitê.

- Os vencedores.

"Denis Mukwege e Nadia Murad colocaram sua segurança pessoal em risco ao combaterem com coragem crimes de guerra e buscarem justiça para suas vítimas", prosseguiu.

"Eles promoveram a fraternidade entre nações ao aplicarem princípios da legislação internacional."

www.cartacapital.com.br/internacional/nobel-da-paz

 As fraudes trabalhistas nos 30 anos da Constituição.

Paulo Joarês Vieira e Vanessa Patriota da Fonseca* 26/09/2018 Carta Capital.

A Constituição Federal de 1988 garantiu proteção à relação de emprego, mas quando se completam 30 anos de sua vigência, pesquisas apontam que, pela primeira vez, o número de empregados foi superado pelo número de trabalhadores informais e que trabalham por conta própria, na contramão do direito assegurado.

Esse avanço da informalidade não é fruto apenas da crise econômica enfrentada pelo País, como poderia parecer e muitas vezes é sugerido, mas em verdade recebe enorme impulso de normas legais editadas no período, criando instrumentos para a fraude e o mascaramento das relações de emprego.

No início da década de 90, por exemplo, houve proliferação de cooperativas fraudulentas que camuflavam vínculos de emprego sob a roupagem de trabalho autônomo, retirando dos trabalhadores direitos básicos como férias, 13º salário, vale transporte, FGTS, entre outros.

Ao invés de criar instrumentos para combater a fraude, o legislador inseriu o parágrafo único no art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho dispondo que ―não existe vínculo empregatício entre os cooperados e os tomadores de serviços da cooperativa‖.

Foi a senha para a multiplicação das falsas cooperativas de trabalho, prejudicando milhões de trabalhadores e exigindo uma vigorosa atuação do Ministério Público do Trabalho para levantar o véu da simulação e garantir os direitos sociais, resultando em significativa redução no número de entidades fraudulentas. Somente em 2012 foi editada a Lei 12.690, regulamentando a matéria em termos mais razoáveis, mas sem reparar os prejuízos causados aos milhões de atingidos pelas fraudes.

E a ―pejotização‖? Conceitualmente ela é uma fraude. A transformação artificial de um empregado em pessoa jurídica, que suprime todos os direitos trabalhistas. Não foram poucas as normas editadas para favorecer a sua adoção, criando zonas cinzentas e oferecendo suporte para a prática fraudulenta, como o art. 129 da Lei 11.196/2005, que impulsionou a ―pejotização‖ em áreas como tecnologia da informação, publicidade e comunicação. O MPT vem

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combatendo-a em vários setores, como no de saúde, onde hospitais que mantinham todos os médicos como pessoa jurídica foram acionados judicialmente.

A terceirização ocupa posição central nesse quadro. Surgiu com base no argumento de que, focando nas atividades fim e repassando para terceiros as atividades sobre as quais não têm know how, as empresas otimizariam sua produção.

No entanto, esse discurso da especialização logo foi abandonado, pois as empresas começaram a contratar mão de obra por meio de terceiros para suas atividades essenciais e continuaram comandando os trabalhos dos ―terceirizados‖.

O MPT tem atuado para demonstrar a fraude nesses casos, como ocorreu com uma grande distribuidora de energia elétrica que contratava 85% dos eletricistas através de terceiros, embora mantivesse controle e direção dos seus trabalhos. Mas não demora e vem a Lei nº 13.467/2017 permitindo a terceirização de atividade-fim, o que certamente acarretará na ampliação do número de trabalhadores prejudicados pela precarização.

Além disso, a terceirização de atividade-fim tende a derivar para a intermediação de mão de obra, prática que continua sendo ilícita e condenada inclusive em tratados de que o Brasil é signatário.

Podemos falar, ainda, da criação da figura do trabalhador ―autônomo‖ que labora com exclusividade e continuidade para outrem – em situação de dependência, portanto; da criação do trabalhador ―parceiro‖ do salão de beleza (cabelereiro, manicure, etc); da criação da figura do corretor de imóveis ―associado‖ à imobiliária e outras.

Assim, o que a história desses 30 anos da Constituição da República revela é que há um movimento legislativo no sentido de esvaziar a relação de emprego e criar instrumentos para viabilizar contratos sem proteção, proporcionando o aumento da informalidade verificado nas pesquisas. Portanto, trabalhadores e todo o sistema de proteção trabalhista precisam ser incansáveis na luta por garantir a efetividade do texto constitucional. *são procuradores do Trabalho  “DOENÇAS DO PASSADO”.

No último ano, a cobertura vacinal para a pólio, que deveria ser de 95%, ficou em apenas 77%. Assim como as taxas de outras oito vacinas para crianças menores de 1 ano no Brasil, todas abaixo da meta. Segundo profissionais de saúde, abre-se assim um caminho para que doenças já erradicadas ou com poucos registros retornem ou tenham aumento em suas taxas de incidência. Os casos de coqueluche, por exemplo, tiveram um leve crescimento de 2016 para 2017, sendo que o registro era de queda desde 2010. Outra doença que preocupa é a difteria. Não há casos confirmados no país, mas já existem relatos da enfermidade em Roraima.

— Não estamos com a pólio, por exemplo, batendo à porta, assim como não estávamos com o sarampo. Mas, se deixamos de nos proteger porque achamos que a pólio não existe mais, ela vai encontrar a porta aberta para retornar — afirma a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Balalai.

O sarampo, citado pela médica e erradicado no Brasil desde 2016, quando o país recebeu o certificado da Organização Mundial da Saúde (OMS), agora é considerado epidemia: já são 465 casos confirmados na Região Norte, sete no Rio Grande do Sul, quatro sob suspeita no Rio (sendo um com diagnóstico preliminar confirmado) e um em investigação em São Paulo. Três crianças morreram, em Roraima e no Amazonas. A prevenção para esta, que é uma das doenças mais contagiosas do mundo, está na vacinação: uma dose da tríplice viral seguida de uma da tetra viral, com intervalo

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ATUALIDADES mínimo de um mês. Não só crianças, mas adultos também devem se vacinar, caso não tenham recebido as duas doses necessárias na infância. A meta anual de imunização é 95%, mas, pela primeira vez em 16 anos, esse patamar não foi alcançado em 2017: a tríplice só chegou a 83,9% de cobertura, e a tetra, a apenas 71,5%. Em 312 municípios do país, a taxa de vacinação ficou abaixo dos 50%.

Membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Infectologia e gerente médico do Lâmina, Alberto Chebabo acredita que não foi só a população que ―esqueceu‖ a gravidade de doenças como o sarampo. Muitos médicos, especialmente os jovens, sequer viram um caso dessa doença na vida.

Logo, não costumam ressaltar a importância da vacinação para os pacientes, nem levar a doença em conta na hora de dar um diagnóstico.

O globo.com. adaptado: POR CLARISSA PAINS 08/07/2018.

 "Objetos ficam a cada dia mais danificados no Museu Nacional".

Deutsche Welle.25/09/2018. Carta Capital.

O cheiro de queimado a vários metros de distância do Museu Nacional impressionou Ulrich Fischer e Nadine Thiel. Os dois especialistas alemães fizeram parte da missão emergencial da Unesco que foi ao Rio de Janeiro para avaliar as dimensões da tragédia e traçar um plano para restauração do prédio histórico, destruído num incêndio no início deste mês.

Depois de passar uma semana no Rio de Janeiro, Fischer e Thiel ressaltam que o passo mais importante para a restauração do museu no momento é o início imediato do trabalho de busca por objetos que estão entre os escombros.

"A cada dia que passa, os objetos ficam cada vez mais danificados devido ao mofo, à umidade, à chuva e possíveis desabamentos de paredes", afirma Thiel, que é a chefe da equipe de restauração do Arquivo Histórico de Colônia.

Fischer, que é vice-diretor do Arquivo Histórico, destaca que os especialistas brasileiros e funcionários do museu também desejam começar o quanto antes esse trabalho, porém, o prédio segue interditado. "As altas temperaturas e a grande umidade podem danificar objetos e, quanto mais se demora para tirá-los dos escombros, mais irreparáveis esses danos podem ficar", acrescenta.

Os dois especialistas alemães sabem do que estão falando, pois já tiveram que lidar com um desastre parecido. Em 2009, devido a uma inundação subterrânea no túnel de uma linha de metrô em construção, o Arquivo Histórico de Colônia desabou. Ambos trabalharam na restauração do local e, no Rio de Janeiro, puderam compartilhar a experiência que adquiriram neste trabalho.

Desde o incêndio em 2 de setembro, o que restou do Museu Nacional foi interditado pela Defesa Civil por risco de desabamento e, posteriormente, pela Polícia Federal (PF), à frente das investigações das causas da tragédia.

Ao ser questionada pela DW Brasil, a assessoria de imprensa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que administra o museu, informou que a interdição é coordenada pela PF e destacou que contratou na sextafeira 21 uma empresa para realização de obras de emergência no local. Isso inclui o reforço das estruturas do edifício e instalação de uma cobertura. A Polícia Federal, no entanto, não quis comentar a interdição e indicar se já há uma data para a liberação do local.

Devido à interdição, os integrantes da missão de emergência da Unesco, inclusive Fischer e Thiel, que retornaram à Alemanha na sexta-feira, não puderam entrar no museu, apenas observar os escombros das janelas e portas. Com base nesta observação, a equipe, junto com especialistas brasileiros, traçou os primeiros planos para o

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trabalho de busca nos escombros, que pode ter início assim que o edifício for liberado.

Esse trabalho é árduo e extremamente minucioso. A primeira etapa visa a separação do material entre restos do acervo e de estrutura do prédio. Essas peças deverão ser guardadas em locais adequados para evitar deteriorações.

A seguir, elas devem ser identificadas e documentadas para o início da restauração.

A recuperação do acervo deve ainda procurar objetos semelhantes aos que foram destruídos em outras coleções pelo mundo para firmar parcerias para empréstimos em futuras exposições.

Além da troca de experiência, os especialistas alemães tentaram ainda levar um pouco de conforto aos brasileiros.

"Mesmo quando parece uma grande catástrofe, não podemos perder a esperança de encontrar os objetos nos escombros. Além disso, a ciência da restauração está muito avançada, é possível reconstruir muitas coisas", destaca Thiel.

Estima-se que 90% do acervo do Museu Nacional tenha sido perdido no incêndio. O local abrigava cerca de 20 milhões entre peças e documentos e possuía algumas das coleções mais importantes do continente em diversas áreas. Entre os objetos que se perderam estavam o mais antigo fóssil humano encontrado no país, batizado de Luzia, com cerca de 11 mil anos, artefatos pré-históricos latinoamericanos, ossos de dinossauros brasileiros e objetos arqueológicos do Egito.

Os especialistas têm esperança de encontrar parte deste acervo entre os escombros. Fischer conta que os tetos dos andares superiores do prédio colidiram rapidamente devido ao incêndio, o que fez com que os objetos despencassem e isso pode ter contribuído para que o fogo não tenha atingido as camadas inferiores dos escombros, apenas a parte de cima.

"Em Colônia, depois do desabamento, tínhamos tinha certeza de que não conseguiríamos recuperar muita coisa e conseguimos encontrar 95% do material do arquivo. Não acho que no Rio encontrarão 95% do acervo, mas estou otimista que peças consideráveis poderão ser recuperadas", avalia Fischer.

Os próximos passos da cooperação alemã de apoio ao salvamento do que restou do Museu Nacional ainda estão em aberto. De acordo com os dois especialistas, eles manterão o contato com os brasileiros envolvidos nesta missão para ajudá-los, com a experiência adquirida no desastre de Colônia, no que for necessário para a restauração dos objetos.

Além do envio dos especialistas, a Alemanha prometeu liberar uma verba emergencial de até 1 milhão de euros para a reconstrução do Museu Nacional. A ajuda alemã vem também do corpo de bombeiros de Colônia, que pretende entrar em contato com a corporação do Rio para compartilhar conhecimentos obtidos no colapso do Arquivo Histórico.  Rosa Weber suspende decreto de Roraima sobre venezuelanos 08/08/2018 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (8) o decreto do governo de Roraima determinando aumento de rigor da segurança pública e da vigilância das forças policiais na fronteira com a Venezuela, além da regulamentação de acesso a serviços públicos para eventual atendimento de imigrantes para o estado.

O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu ao Supremo porque considera que o decreto ―é inconstitucional por tratar de atividades de competência da União‖, como o controle de fronteiras,

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ATUALIDADES aduana, imigração, inspeção de bagagens, veículos e verificação de documentos em postos fiscais.

O Decreto 25.681/2018, publicado na página 2 do Diário Oficial do Estado, estabelece ainda mais fiscalização de trânsito contra veículos estrangeiros e também prevê que deverão ser editadas normas sobre a emissão de carteira de identidade e sobre o acesso aos serviços de saúde e do Instituto Médico-Legal.

Ao suspender o decreto, a ministra entendeu que as regras restringem os direitos dos venezuelanos. ―A permanência dos efeitos de ato que, eventualmente, possa ser reconhecido nestes autos como atentatório à dignidade da justiça não deve ser tolerada, sob pena de inocuidade do zelo a direitos e valores cuja proteção merece resguardo nos termos já consignados na decisão anterior‖, decidiu a ministra.

Na segunda-feira (6), Rosa Weber indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela.  STF decide que é constitucional emprego de terceirizados.

Mariana Oliveira e Luiz Barbiéri, G1.30/08/2018.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas.

Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de limpeza e segurança em uma empresa de informática, por exemplo) quanto das atividades-fim.

Mas havia um impasse em relação a 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que questionavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2011, segundo o qual era proibido terceirizar a atividadefim. Agora, essas ações, que tramitam em várias instâncias da Justiça, deverão ter resultado definitivo favorável às empresas.

Para a maioria dos ministros do STF, a opção pela terceirização é um direito da empresa, que pode escolher o modelo mais conveniente de negócio em respeito ao princípio constitucional da livre iniciativa. Segundo a compreensão da maioria, a terceirização não leva à precarização nas relações de trabalho.

A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de duas ações apresentadas por empresários e que pediam a derrubada das decisões do TST que proibiam a terceirização das atividades-fim.

No julgamento, os ministros do STF mantiveram um outro entendimento do TST – o de que a empresa que terceirizar será responsabilizada em caso de não pagamento de direitos trabalhistas pela empresa fornecedora da mão-deobra.

O Supremo decidiu também que a decisão vale apenas para casos que tramitam atualmente na Justiça e que ainda estão pendentes de decisão ou recurso.

Ou seja, o entendimento que considera constitucional a terceirização de atividade-fim não permitirá reabertura de processos que já transitaram em julgado (quer dizer, dos quais não cabe mais recurso, mesmo que as empresas tenham sido eventualmente punidas).

Da decisão do STF, cabem os chamados "embargos de declaração", recursos que servem para esclarecer pontos da decisão. Esse recurso só pode ser apresentado após a publicação do resultado do julgamento – pelo regimento, isso tem prazo de dois meses para acontecer.

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11. Aspectos gerais do Brasil, do estado do Pará e do município de Belém.  Aspectos gerais do Estado Pará.

O estado do Pará está localizado na Região Norte do Brasil, apresenta o segundo maior território do país, sendo menor apenas que o Amazonas. Conforme dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o território do Pará concentra 31 etnias indígenas espalhadas em 298 povoações, totalizando mais de 27 mil índios. Também possui comunidades negras remanescentes de antigos quilombos.

A extensão territorial é de 1.247.950,003 quilômetros quadrados, conforme contagem realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado totaliza 7.581.051 habitantes (em 2016 8.272), que estão distribuídos em 143 municípios (144 atualmente).

Apresenta baixa densidade demográfica, com aproximadamente 6 hab./km². A população é bem miscigenada, sendo formada por indígenas, negros, europeus, ribeirinhos e asiáticos.

O clima é equatorial, a temperatura média anual é de 27°C. A capital do estado é a cidade de Belém, outras cidades importantes são: Ananindeua, Santarém, Marabá, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Bragança, Itaituba, Marituba.

Os rios de maior importância são: Amazonas, Jari, Pará, Tapajós, Tocantins, Tromberas, Xingu.  Bandeira do Pará.

Significado da bandeira: a faixa branca representa a linha do Equador e o rio Amazonas. O vermelho significa a força da população paraense. A estrela azul simboliza o estado do Pará.

A economia paraense tem no extrativismo mineral sua principal atividade econômica (ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro, estanho), o alumínio e o minério de ferro são os principais produtos de exportação.

O extrativismo vegetal se mantém importante, porém, nem sempre de forma sustentável. Outras atividades são: agricultura, pecuária, o setor de serviços se destaca nas maiores cidades, as indústrias e, de forma lenta, o turismo vem se destacando.

O garimpo manual de Serra Pelada, que na década de 1980 atraiu aproximadamente 100 mil garimpeiros, esgotouse. Hoje ele integra o projeto Ouro Serra Leste, da Companhia Vale do Rio Doce, que retira o minério de jazidas profundas.

O Pará é o maior produtor de pimenta do reino do Brasil e está entre os primeiros na produção de coco da Bahia e banana. São Félix do Xingu é o município com maior produção de banana do País.

A indústria concentra-se mais na região metropolitana de Belém, encabeçada pelos distritos industriais de Icoaraci e Ananindeua, e nos municípios de Marabá e Barcarena.

O Produto Interno Bruto (PIB) do estado é de 58.519 bilhões.

As manifestações culturais são bem diversificadas, no segundo domingo de outubro a cidade de Belém recebe devotos de todo o Brasil na procissão do Círio de Nazaré (primeira romaria 08 de setembro de 1797), em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. Cerca de 20 milhões de pessoas participam de uma das maiores festas católicas do país.

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ATUALIDADES As danças típicas como o carimbó e o lundu representam bem a identidade do povo paraense. O artesanato é marcado por peças inspiradas nas milenares civilizações indígenas e jóias produzidas com matérias primas encontradas na própria natureza.

O Pará eterniza personagens de lendas amazônicas como o Uirapuru e o Boto, por meio de apresentações culturais que ocorrem em diferentes localidades do estado.

A culinária tem a influência indígena, portuguesa e africana, nela destacam-se os peixes, os molhos apimentados, a maniçoba (espécie de cozido preparado com carne de porco e o sumo das folhas tenras da mandioca), o pato no tucupi, no qual a ave é servida com molho de mandioca e ervas, açaí, bacaba, castanha do pará, bacuri, entre outros.

Entre os problemas sociais no Pará, o uso da terra é um dos principais, pois o estado é dominado pelo latifúndio – 1% das propriedades ocupa mais da metade de sua extensão territorial. Por essa razão, o estado enfrenta graves problemas pela disputa da terra.

O Pará também tem registros de trabalho escravo. Na área de saúde, a malária ainda preocupa por sua alta incidência.

A taxa de mortalidade infantil é de 23 para cada mil nascidos vivos.  Bandeira de Belém.

É de 1625 e foi criada por iniciativa do segundo CapitãoMor do Pará, Bento Maciel Parente, com provimento de D. Luís de Sousa. Antes fora esboçado o escudo de Belém por Pedro Teixeira, Aires de Sousa Chicorro e Francisco Baião de Abreu, enquanto na administração do intendente Antônio Lemos saiu uma publicação oficial a respeito.

Os dois braços: O primeiro braço sustenta uma cesta de flores e o segundo braço uma cesta com frutas, significando que a cidade está em terras extremamente férteis e por isso escondem, com mais segurança, na sua exuberante flora sempre fluorescente e frutífera. Se houver braços fortes e corajosos, tudo é capaz de dar... Por baixo dos braços encontramos a legenda, “VER EAT AE TERNUM e TUTIUS LATENT”, alusivos ao rio Amazonas onde tudo é verduras e maravilhas e ao rio Tocantins pela posição escondida as vistas dos exploradores.

O sol: O sol poente lembra a hora que Caldeira lançou fundo no local próximo ao que escolhera para dar fundamento à sua conquista e tem por baixo uma faixa em latim “RECTIOR CUM RETROGADUS”, para dizer que aguardou a aurora do dia seguinte, como foi sempre costume dos conquistadores. portugueses , para fazer o seu desembarque. Diz ainda o sol, respeito à latitude da cidade que recebe os eflúvios do equador, daí a constância do sol que tanto derrama seus raios, para fazer de Belém, uma cidade morena.

Os animais: O boi e o asno, existe no escudo um prado, onde pastam uma mula e um boi, que estão olhando espantados para o céu. Os dois animais de cabeça erguida como quem admira algo no céu que é estrela do Messias, pois os mesmos foram colocados no escudo como uma espécie de evocação de Belém da Judéia para a nova

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Belém do extremo norte do Brasil. Ao lado dos animais está a frase “NEQUAQUAM MINIMA EST”, significando o nome da cidade de Belém da Judéia, que Castelo Branco escolhera para a capital de sua conquista, e da qual dissera o Profeta que não seria a menor de todas. A posição em que se acham os animais O castelo: Encerra uma alusão ao poderio das armas portuguesas, assim como representa a imagem da princesa que espelha com encantos inauditos nas águas da baía do Guajará, a estrada que vai ao castelo mostra o caminho que devem seguir todos os sucessos da Caldeira, isto é, a obediência aos superiores. O castelo possui um colar de pérolas distintivas de nobreza, por sobre a porta principal, do qual prendem as quinas portuguesas com cinco castelos de ouro em escudo azul, para dizer que Caldeira de Castelo Branco, provinha de família nobre.  Historia do Pará.

O impulso militar que trouxe os portugueses ao Pará, em 1616, fez parte de um projeto político ambicioso de conquista do vale amazônico associado a um projeto econômico, não menos ambicioso, de exploração da biodiversidade local – as chamadas “drogas do sertão”, especiarias ocidentais de alto valor no mercado europeu.

A fundação de Belém, a 12 de janeiro de 1616, foi o primeiro passo desse projeto de conquista territorial. O processo foi contínuo e tenso e a ocupação do território se deu com base no massacre ou escravização das populações indígenas e no confronto bélico com as outras potências européias que possuíam feitorias na Amazônia.

Aos poucos, através de expedições militares, novas regiões foram sendo anexadas.

Cada um desses territórios correspondia a novas rotas de exploração riquezas, fossem elas as drogas do sertão, fossem terras, a acrescentar ao patrimônio dos principais colonos, ou fossem, enfim, as populações indígenas escravizadas.

Esse padrão econômico, baseado na coleta extrativista, na navegação fluvial e na escravização dos índios, juntamente com os aspectos geográficos da floresta equatorial, acabou diferenciando a nova colônia do restante da América Portuguesa. Por isso, desde 1626, eram duas as colônias de Portugal na América: O Brasil, que incluía o Nordeste e toda a parte meridional da colônia e o Grão-Pará e Maranhão, que incluía toda a Amazônia, o Maranhão e, junto com este, o Piauí e parte do Ceará. O que diferenciava essas duas colônias era, basicamente, o modo de produção: no Brasil, predominava a monocultura e, no Grão-Pará, a atividade extrativa.

A igreja católica também fez parte dessa empresa colonizadora. Seu trabalho missionário, porém, entrava muitas vezes em concorrência com os interesses mercantis dos colonos, haja vista que as missões religiosas eram, ao mesmo tempo, grandes espaços de produção, com interesse na propriedade de terra, no comércio das drogas do sertão e na manutenção das populações indígenas nesses espaços de produção. O debate entre colonos e a igreja atravessou os séculos XVII e XVIII. Tratava-se da política do marquês de Pombal, Carvalho e Mello, o famoso marquês, ministro de d. José I, passou a governar a nação com mãos de ferro após a grande tragédia que foi a destruição de Lisboa por um terremoto, seguido por um maremoto e por um imenso incêndio, em 1775. Seu projeto político privilegiava um novo padrão de economia mercantilista, o tráfico negreiro como instrumento de elevação da produção e a valorização de colônias portuguesas antes descentradas, como era o caso do GrãoPará e Maranhão.

Trouxe para a região centenas de especialistas, dentre cientistas, militares, engenheiros, naturalistas, desenhistas,

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ATUALIDADES arquitetos e geógrafos. À pretexto de demarcar os limites entre Portugal e Espanha promoveu um levantamento científico acurado da região, de sua hidrografia, fauna, flora e populações humanas. O conhecimento acumulado nesse projeto foi fundamental para firmar o direito do Grão-Pará sobre a parte mais extensa do território amazônico.

Além disso, destituiu os frades jesuítas e mercedários de seu patrimônio material e expulsando-os do Grão-Pará, distribuiu suas posses entre militares fiéis. Nos antigos assentamentos missionários, firmando a liberdade dos índios, criou mais de trinta vilas e cidades. E também incrementou o comércio e o tráfico negreiro, criando para isso a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. O objetivo era dinamizar a economia, incentivando o surgimento de múltiplas experiências, exitosas ou não, de atividades extrativistas ou monoculturas agrícolas, com o cacau, por exemplo, que passou a constituir uma riqueza importante da região.

Também incentivou o embelezamento de Belém: a construção do Palácio dos Governadores (atual Museu Histórico do Estado do Pará), a reconstrução das principais igrejas da cidade – como a Sé, Santo Alexandre, Carmo, Sant’Anna e de outros prédios públicos ou residenciais.

Nessa atividade destacou-se o arquiteto bolonhês Antônio José Landi, que, como vários outros dos especialistas trazidos por Pombal, acabou por fixar residência na colônia.

Já no século XIX ocorreu A Cabanagem, uma revolução popular, foi um momento de explosão social com impacto demográfico e cultural que marcaram para sempre o Pará.

Alguns historiados estimam que um terço da população morreu no conflito, que foi cheio de episódios trágicos. O movimento foi liderado pelas camadas populares. Iniciado em 1835, tomou Belém e espalhou-se por toda a Amazônia.

Um governo do povo foi instalado e vigorou até 1836, quando a capital foi conquistada, novamente, pelas forças legalistas. Porém, os conflitos duraram até por volta de 1840.

As populações caboclas foram, muitas vezes, perseguidas e as grandes propriedades agrícolas ou extrativistas deixaram de contar com a atenção e o apoio do governo central.

Essa situação foi superada com a descoberta dos processos de vulcanização da borracha, o que permitia a sua utilização em indústrias diversificadas. Era a “Era da Borracha” que começava. Belém converteu-se numa praça comercial febril, centro do comércio mundial da borracha. A prosperidade era tão grande que esse período ficou conhecido como uma Belle Époque Amazônica. No imaginário burguês do período, a capital do Pará era a ―petit Paris‖, ou a ―Paris n’ América‖. Grandes lojas e magazines foram abertos, bem como bancos, casas seguradoras, empresas de crédito e firmas de toda sorte. Nesse período, por exemplo, o centro da cidade foi intensamente arborizado por mangueiras trazidas da Índia. Daí o apelido que até hoje estas árvores dão à capital paraense.

O Pará enriqueceu rapidamente, e toda a base econômica anterior, essencialmente diversificada, cedeu lugar, rapidamente, ao extrativismo ―monocultor‖ do látex. A proclamação de República, em 1889, não teve impacto maior sobre a formação das classes dominantes locais – como, de resto, em todo Brasil, e os mesmos instrumentos de reprodução e controle social foram mantidos em sua essência, mesmo com o fim da escravidão.

A queda da economia seringueira, se deu repentinamente e, tal como na sucessão do ciclo de desenvolvimento pombalino, gerou décadas de estagnação. O fato é que a maior parte da riqueza gerada pela borracha não foi internalizada, ou seja, não foi transformada em capital de investimento. Ainda que uma parte dela tenha dado origem a uma pequena, mas importante atividade industrial, a

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maior parte foi usada em bens de consumo ou transferida para praças mais sólidas, como Lisboa – com quem sempre Belém teve uma relação de proximidade intelectual e comercial – e Rio de Janeiro, capital da república, para onde boa parte das elites paraenses se deslocaram com a crise da borracha.

Com o declínio dos dois ciclos da borracha, veio uma angustiante estagnação, da qual o Pará só saiu na década de 1960, com o desenvolvimento de atividades agrícolas no sul do Estado. A partir da década de 1960, mas principalmente na década de 1970, o crescimento foi acelerando com a exploração de minérios (principalmente na região sudeste do estado), como o ferro na Serra dos Carajás e do ouro em Serra Pelada (adaptado Governo do estado do Pará)  Geografia do Pará.

O Estado do Pará, segundo maior estado do Brasil, está localizado no centro da região norte do Brasil. Seus limites são os seguintes: estado do Amapá e o Suriname (Norte); Mato Grosso (Sul); Maranhão (Leste); Amazonas (Oeste); Oceano Atlântico (Nordeste); Tocantins (Sudeste) e estado de Roraima e Guiana (Noroeste). A capital do estado é Belém, e fica localizada ao Norte do estado.

O relevo do estado é predominante baixo e plano. Mais de 80% do território tem altitude de até 300 metros, sendo que destes, mais de 50% são de planícies com altitude de até 200 metros, em relação ao nível do mar. Na planície litorânea, as falésias variam entre 05 e 20 metros de altura.

As maiores altitudes são encontradas nas serras de Carajás, Caximbo e na serra do Acari, a maior do estado, com 906 metros de altitude.

A vegetação do Pará é predominantemente comporta pela floresta Amazônica (floresta tropical pluvial). Em mata de terra firme são encontradas as castanheiras, enquanto em áreas de mata de várzea, encontram-se as seringueiras. No baixo planalto de Santarém, encontra-se uma área de Cerrado. Na Ilha do Marajó e nas várzeas de alguns rios são encontrados campos limpos. Ao longo do litoral são encontrados mangues.

A fauna, típica da Amazônia, é riquíssima. Vários animais dessa região estão ameaçados de extinção, como o lobo guará, a ariranha, algumas espécies de tartarugas e o peixe-boi. O mesmo ocorre com os peixes, pois a pesca na região é pouco fiscalizada, o que favorece a pesca predatória.

O clima do estado é equatorial, ou seja, quente e úmido.

As chuvas são constantes, com ausência de estação de secas. Considerando as precipitações pluviais, o clima da região é marcado por duas estações: o verão, de julho a outubro (temperaturas máximas próximas de 35°C); e o inverno, de novembro a junho (temperaturas mínimas próximas de 19°C). O inverno é a estação das grandes chuvas. A temperatura média anual é de 26°ou 27°C. Os rios que cortam o estado pertencem a três bacias hidrográficas: Bacia Amazônica, Bacia do Nordeste e Bacia Tocantins-Araguaia. Os principais rios do estado são: Amazonas, Tocantins, Tapajós, Xingu, Jari e Pará.

Mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais, que por sua vez, são subdivididas em microrregiões. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa.

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ATUALIDADES MESOREGIÕES DO PARÁ

 Conflito de terras: Pastoral da Terra: 65 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo em 2017.

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil. 15/01/2018

Mesorregião: BELÉM: Ananindeua, Bujaru, Santa Bárbara do Pará, Barcarena, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Belém, Inhangapi, Santo Antonio do Tauá, Benevides e Marituba.

12. Temas atuais, relevantes e amplamente divulgados referentes a história e geografia do Pará e do município de Belém.  Último município criado no Pará.

A história da cidade de Mojuí dos Campos, começou por volta de 1914, quando dezenas de famílias nordestinas chegaram ao local formando o pequeno povoado de Mojuí que pertencia ao município de Santarém.

Com o constante aumento da população, no dia 31 de dezembro de 1964, o então governador do Estado do Pará o Coronel Jarbas Passarinho assinou a lei nº 3.227, elevando o pequeno povoado de Mojuí dos Campos a categoria de Vila.

Com o passar dos anos o progresso e o desenvolvimento da Vila deixavam clara a necessidade de emancipação e as primeiras lideranças começaram a trabalhar neste processo de separação.

Dois plebiscitos foram realizados, o primeiro em 1995 e o segundo em 1999, quando uma votação expressiva em favor da separação da Vila de Mojuí dos Campos do município de Santarém fortaleceu ainda mais o sentimento de independência dos moradores, o índice de aprovação foi de 84%.

Somente em 2012 os anseios da população de Mojuí dos Campos de ver concretizado o sonho da emancipação aconteceu e a população foi as urnas eleger seu primeiro prefeito municipal e vereadores. No dia 1º de janeiro de 2013 o prefeito tomou posse junto com os vereadores, compondo dessa forma o primeiro Executivo e Legislativo municipal marcando de fato o nascimento do município de Mojuí dos Campos.

Mojui dos Campos é o mais novo município criado no Estado do Pará e está localizado na região do baixo amazonas, sua distância entre o cais do porto de Santarém e a praça matriz de Mojui é de aproximadamente 34 Km. Dados do IBGE em 2015 apontam que o município possui uma população estimada em 15.446 habitantes, mas os poderes Executivo e Legislativo contestam esta informação, uma vez que o município possui 17.202 eleitores, e que esses dados divulgados pelo IBGE são com base no último senso realizado em 2010.

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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2017, o que faz do Brasil o país mais violento para as populações camponesas no mundo, de acordo com a CPT. Os dados são preliminares e devem integrar relatório que a comissão divulga, todos os anos, com balanço sobre conflitos no campo no país.

O estudo destaca o crescimento de assassinatos em massa como método para exterminar grupos que atuam em defesa de direitos. Nos últimos anos, as mortes de lideranças vinham sendo mais frequentes que as chacinas, por isso a comissão caracteriza o ano de 2017 como ―o da volta dos massacres no campo‖. ―O que nós estamos vendo é isto: um Brasil que está eliminando, de forma sistemática, pessoas que lutam pela terra, pela água‖, diz o integrante da coordenação nacional da CPT, Paulo César.

Entre os crimes mapeados pela CPT, estão as chacinas de Pau D’Arco, no Pará, em maio, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados; de Colniza, em Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros e agricultores foram executados; e a de Vilhena, no estado de Rondônia, onde três trabalhadores rurais foram mortos por lutarem pela reforma agrária, segundo as informações recebidas por integrantes da comissão que atuam em diferentes regiões do Brasil.(...)

Os dados de 2017 revelam que houve piora no cenário em relação ao ano anterior, quando o relatório da CPT indicou o pior resultado desde 2003. Em 2016, as diversas formas de violência no campo resultaram em 61 mortes. Em 2015 foram 50 pessoas assassinadas em conflitos agrários.

Diante disso, a comissão alerta que é preciso ter políticas efetivas para garantir segurança às pessoas que vivem e lutam no campo.  Belém 402 anos: da música à gastronomia, a cultura da capital paraense conquista destaque internacional.

Com 402 anos, a cultura da capital paraense está na vitrine do mundo. A música regional, a gastronomia amazônica, até o sotaque papa-chibé se popularizou pelos quatro cantos do Brasil. Tema de novela no horário nobre da TV Globo, o país conheceu Belém e a cultura do estado, que já extrapolavam as fronteiras do norte e virou hit.

A vez da realeza do carimbó Com mais de 40 anos de carreira, pela primeira vez Pinduca foi indicado ao Grammy Latino de música. Seu 36º disco, intitulado "No Embalo do Pinduca", conquistou a indicação internacional com versões inéditas de hits como Sinhá Pureza, Carimbó do Macaco e a Marcha do Vestibular. Manoel Cordeiro, mestre da lambada, foi o parceiro por trás dos acordes que deram novo som aos sucessos de Pinduca.

Outra mestra da música popular paraense também ganhou o mundo. Dona Onete, aos 78 anos, conquistou a Europa com o carimbó chamegado. A turnê de ―Banzeiro‖ circulou pela França, Alemanha, Reino Unido e Holanda e Portugal.

Os Estados Unidos também conheceram o batuque irreverente da artista.

O sucesso é tanto que conquistou até mesmo a Bahia. O batuque e a energia do Pará são a aposta de Daniela Mercury para o hit do carnaval 2018. A cantora baiana, um dos maiores talentos do axé nacional, lançou clipe de ―Branzeiro‖, música de Dona Onete. ―Banzeiro faz todo mundo dançar! É irresistível‖, diz a artista de Salvador.

Gastronomia: Os sabores de Belém também ganharam o mundo. A capital do Pará foi a primeira cidade das Américas a receber o evento internacional Cidades

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ATUALIDADES Criativas da Gastronomia, realizado pela Unesco, em novembro do ano passado. Chefs de várias partes do planeta conheceram de perto a variedade de iguarias encontradas somente na Amazônia. (12/01/2018 G1.com)  Hidrografia.

O Brasil tem uma das maiores redes hidrográficas do mundo, com rios que apresentam grande extensão, largura e profundidade. A maior parte nasce em regiões pouco elevadas, com exceção do Amazonas e de alguns afluentes, que têm origem na cordilheira dos Andes. O predomínio de rios de planalto permite bom aproveitamento hidrelétrico. Já os rios de planície, em menor número, são muito utilizados para a navegação.

O transporte hidroviário passa a ser utilizado em maior escala no Brasil nos anos 90. Até então estava relegado a segundo plano, já que o rodoviário é mais flexível e mais rápido. Para que um rio se torne uma hidrovia são necessárias algumas obras de engenharia, que permitem ou ampliam sua navegabilidade, como a dragagem (retirada de terra do fundo), o balizamento (demarcação de canais de navegação) e a sinalização para as embarcações.

Alguns dos projetos hidroviários, no entanto, causam impacto no meio ambiente quando necessitam de obras de drenagem e retificação de rios em áreas como parques, reservas, pantanais, mangues e florestas. Para gerenciar os recursos hídricos do país é instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos, pela Lei Federal 9.433, de 1997. A lei estabelece a cobrança de taxas das indústrias, empresas agropecuárias e mineradoras que usem diretamente a água proveniente dos rios. Os recursos devem ser gerenciados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.

As principais bacias hidrográficas brasileiras são: a Amazônica, do São Francisco, Tocantins-Araguaia, do Prata e do Atlântico Sul.  MARUJADA. Trata-se de um auto dramatizado, onde predomina o canto sobre a dança. Há uma origem comum entre a Marujada de Bragança e a Irmandade de São Benedito. Quando os senhores brancos atenderam ao pedido de seus escravos para a organização de uma Irmandade, foi realizada a primeira festa em louvor a São Benedito. Em sinal de reconhecimento, os negros foram dançar de casa em casa para agradecer a seus benfeitores.

A Marujada é constituída quase exclusivamente por mulheres, cabendo a estas a direção e a organização. Os homens são tocadores ou simplesmente acompanhantes.

Não há número limitado de marujas, nem tão poucos há papéis a desempenhar. Nem uma só palavra é articulada, falada ou cantada como auto ou como argumentação. Não há dramatização de qualquer feito marítimo.

A Marujada de Bragança é estritamente caracterizada pela dança, cujo motivo musical único é o retumbão.

A organização e a disciplina são exercidas por uma "capitoa" e por uma "sub-capitoa". É a "capitoa" quem escolhe a sua substituta, nomeando a "sub-capitoa", que somente assumirá o bastão de direção por morte ou renúncia daquela.

As marujas usam blusa branca, toda pregueada e rendada.

A saia, comprida e bem rodada, é vermelha ou branca com ramagens de uma dessas duas cores. À tiracolo levam uma fita azul ou vermelha, conforme ramagem ou o colorido da saia. Na cabeça usam um chapéu todo emplumado e cheio de fitas de várias cores. No pescoço usam um colar de contas ou cordão de ouro e medalhas.

A parte mais vistosa dessa indumentária é o chapéu. Os modernos são de carnaúba, palhinha ou mesmo de papelão, forrado na parte interna e externa. A aba tem

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papel prateado ou estanhado; na lateral o papel tem várias cores; e em torno, formando um ou mais cordões em semicírculos, são colocadas alças de casquinhos dourados, prateados ou coloridos e espelhinhos quadrados ou redondos. No alto do chapéu são colocadas plumas e penas de aves de diversas cores, formando um largo penacho com mais ou menos cinqüenta centímetros de altura. Da aba, na parte posterior do chapéu, descem ao longo da costa da maruja, numerosas fitas multicores. O maior número ou argura das fitas, embora não indicando hierarquia, é reservado às mais antigas.

Os homens, músicos e acompanhantes, são dirigidos por um capitão. Eles se apresentam de calça e camisa branca ou de cor, chapéu de folha de carnaúba revestido de pano, sendo a aba virada de um dos lados.

Os instrumentos musicais são: tambor grande e pequeno, cuíca, pandeiros, rabeca, viola, cavaquinho e violino.

As marujas caminham ou dançam em duas filas. À frente de uma delas a "capitoa", e á frente da outra a "sub-capitoa", empunhando aquela um pequeno bastão de madeira, enfeitado de papel, tendo na extremidade superior uma flor.

Atrás e ao centro, fechando as duas alas, vão os tocadores e os demais marujos.

Em fila, a dança é de passos curtos e ligeiros, em volteios rápidos, ora numa direção, ora noutra, inversamente. Assim elas caminham descrevendo graciosos movimentos, tendo os braços ligeiramente levantados para a frente à altura da cintura, como se tocassem castanholas. Dançando obedecem à música plangente do compasso marcado pelo tambor grande.

No dia 26 de dezembro, consagrado à São Benedito, há na casa do juiz da Marujada um almoço, do qual participam todas as marujas e pessoas especialmente convidadas. O jantar é oferecido pela juíza, na noite desse dia. A 1º de janeiro o juiz escolhido para a festa seguinte é o anfitrião do almoço desse dia. Durante o ágape é transmitido ao novo juiz da festa o bastão de prata com uma pequena imagem de São Benedito, que é o emblema do juiz, usado nos atos solenes da festividade.

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