Jornal 10

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9912281558/2011 – DR/PR

ABRAP

Ano II edição nº 10

Reunião da ABRAP é realizada em Brasília para deliberações Foi realizada em Brasília, no dia 26 de novembro, uma reunião de diretoria da ABRAP. Entre outras deliberações, o presidente da APAFEP, Fabio de Oliveira Moura, foi nomeado Diretor Regional para o Estado do Pará. Ficou também definido que o II Congresso Nacional da ABRAP será realizado em Fortaleza (CE), em novembro de 2013. Da esq. p/ a dir.: Edmilson Moura de Oliveira, João Clímaco Penna Trindade, Marcos V. Stamm, Fábio de Oliveira Moura, Olavo Câmara de Oliveira Jr, Renato Souza Faria, Edson Pinto Jr, Athos Pedroso e João Gualberto Pinheiro Jr.

Diretores são homenageados no Mato Grosso do do Mato Grosso, comemorativa ao “Dia do Procurador Autárquico e Fundacional do Mato Grosso” (05 de novembro), em Cuiabá, por iniciativa da Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais de Mato Grosso – APAFMT, sob a presidência de Marcelo Galvão Marques.

O presidente da ABRAP, juntamente com os diretores regionais, foram homenageados em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Esta-

Na foto: Levy Pinto de Castro Filho (Rio de Janeiro), Marcos Vitório Stamm (pres. ABRAP), João Clímaco P. Trindade (São Paulo), Renato Souza Faria (Goiás), Tânia Coutinho (Ceará) e Marié de Miranda (Alagoas).

Confira excertos de palestras do Seminário “A Advocacia Pública nos Estados” (2011) “Procuradores Legislativos no contexto da Advocacia Pública” Página 04

“O Modelo da Advocacia Autárquica e Fundacional na Advocacia-Geral da União” Página 05 e 06 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Processos Judiciais Autarquias representação judicial e ilegitimidade passiva do Estado Página 07

STF: alcance do termo "procuradores" Página 03

Artigo Rio + 20: transformar o mundo ou a nós mesmos? Página 08


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