Custo extra. Benefícios viram obstáculo a mais contratações Daniel Cardoso Especial para o Notícias do Dia
Florianópolis — Prioridade na lista dos empresários há décadas, as mudanças nos tributos e contribuições que incidem sobre os salários estão longe de se tornarem realidade. A situação deixa em alerta vários setores de economia que vislumbram nessa questão um grande entrave para a competitividade dos nossos produtos frente aos concorrentes. Os números explicam essa preocupação. No total, os encargos trabalhistas pagos pelo patronato significam 103% do salário dos funcionários. Só o INSS, por exemplo, obriga o contratante a desembolsar 20% da remuneração, sem falar em outros itens como salárioeducação e Incra, criticados por patrões e empregados. Para o presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da Fiesc, Durval Marcatto Junior, várias alterações na lei já poderiam ter sido feitas e a demora começa a custar caro. “Quando se tem encargos tão grandes, o resultado é uma menor geração de emprego. O empresário tem receio de abrir um novo posto de trabalho, pois sabe que gastará muito além do salário”, afirma. Outro efeito colateral, segundo ele, é a desindustrialização do Brasil. Com encargos pesados, os produtos asiáticos chegam por aqui mais baratos. E como lá a força de trabalho é mais barata, muitas empresas daqui começam a levar plantas de produção, gerando emprego fora do país. “A indústria precisa buscar produção em mercado global, de uma forma que seja competitiva globalmente”, diz.
Cenário em Brasília aflige empresários Até agora, o governo federal acenou com apenas uma única possibilidade de mudança: a redução do INSS. A ideia é baixar de 20% para 18% e, depois, para 14%. Porém, nada está definido. Por outro lado, o cenário político assusta os industriais. A nova formação do Congresso Nacional aumentou o número de cadeiras de parlamentares ligados ao sindicalismo. “O debate sobre a redução da jornada de trabalho (para 40 horas) deve voltar à tona. É um assunto que nos aflige bastante e pode nos onerar ainda mais”, afirma Alexandre Furlan, diretor da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Ou seja, para os empresários, é mais provável um aumento nos encargos do que o contrário.
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Florianópolis – sábado e domingo, 16 e 17 de abril de 2011
Trabalhar
custa
caro O peso dos encargos sobre o salário Taxas e contribuições mais do que dobram o custo do trabalhador para a empresa
FGTS Salário-educação Acidentes de trabalho (média) Sesi/Sesc/Sest Senai/Senac/Senat
Enquanto os patrões miram nos encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade, os empregados acreditam que o país, na verdade, precisaria alterar toda a sua matriz de arrecadação de impostos. De acordo com Neudir Giachini, presidente da CUT-SC, o governo tem como fonte principal de recursos os tributos que incidem sobre a produção. Para ele, o ideal seria alterar essa lógica e passar a cobrar mais do faturamento das empresas e menos da folha salarial. Giachini acredita que a mudança poderia terminar com uma distorção na economia nacional. “Os que investem em mão de obra e emprego são altamente onerados. Já aqueles que preferem a tecnologia, o maquinário, estão livres dos impostos da folha salarial. É uma injustiça”, diz. Para ele, outra forma de aprimorar o sistema é taxar as grandes fortunas e outros equipamentos. “Quem usa o carro precisa pagar IPVA, mas quando se tem iate, lancha não há imposto”. Em relação aos encargos trabalhistas, o sindicalista afirma ser impossível mexer em direitos como férias, 13º salário e FGTS, mas garante que estão dispostos a negociar o valor do INSS.
Descanso ou tempo não trabalhado
Despesas sociais INSS
CUT quer desonerar folha de pagamento
20% 8% 2,5% 2% 1,5% 1%
Repouso semanal
18,9%
Férias
9,45%
Abono de férias
3,64%
Feriados
4,36%
Aviso prévio
1,32%
Auxílio-enfermidade
joyce r. giotti/nd
28 Economia
0,55% 10,91%
Sebrae
0,6%
13º salário
Incra
0,2%
Rescisão contratual
3,21%
Incidências cumulativas FGTS sobre 13º
14,8%
Total: +103,4%
sobre o valor do salário
Indústria. Na prática, menos vagas
Pequenos sentem mais dificuldades Pequenos empresários também reclamam da excessiva carga. Segundo Alcides Andrade, vicepresidente Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, os encargos representam 70% do salário. “Entre as pequenas empresas, esse peso empurra o empreendedor para a informalidade. No Estado, para cada empresa formal, estimamos que haja um trabalhando na informalidade. Isso é ruim para o país e para o empresariado”, opina Andrade. Uma das sugestões dele é evocar a Constituição de 1988, que prevê tratamento diferenciado para as micro e pequenas, o que poderia se converter em redução do pagamento do INSS, FGTS, por exemplo.