Revista Piauiense de História Social e do Trabalho. Ano I, n. 01

ISSN 2447-7354

Sumário Expediente .......................................................................................................... 03 Ao Leitor ............................................................................................................. 04

Artigos:

EM BUSCA DA DIGNIDADE: Migração, emprego doméstico e trabalho industrial de mulheres pobres na capital Fortaleza (1970-1990).

Jormana Maria Pereira Araújo ........................................................................ 05 O MITO DA FÊNIX E A ESCRAVIDÃO: Reflexões historiográficas acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.

Fagno da Silva Soares & Júlio César Suzuki.................................................. 17 PRECARIEDADE: Uma genealogia sócio-histórica do conceito.

Francisco Raphael Cruz Maurício ................................................................... 29

Dossiê Mundos do Trabalho no Piauí:

A MÃO DE DEUS E A MÃO DO HOMEM: Natureza e trabalho na formação social do Piauí escravista (Brasil, sec. XVII-sec. XIX).

Solimar Oliveira Lima ....................................................................................... 39 UM RIO ENTRE A MISÉRIA E O “PROGRESSO”: As relações entre Trabalho e Natureza em Parnaíba-PI na primeira metade do século XX (19001920).

Alexandre Wellington dos Santos Silva .......................................................... 50 JOSÉ CEARÁ E O PCB: A trajetória de um operário comunista no Piauí (1933-1964).

Ramsés Eduardo Pinheiro de Morais Sousa .................................................. 58 TURISMO, TRABALHO E ESTRANHAMENTO: As experiências dos trabalhadores do setor no polo turístico do Delta do Parnaíba-PI. Amanda Maria dos Santos Silva ...................................................................... 70 A ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA NO PIAUÍ: Antecedentes e impactos dos Levantes de Novembro de 1935 José Maurício Moreira dos Santos .................................................................. 80

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Expediente A Revista Piauiense de História Social e do Trabalho é um periódico científico de acesso livre e gratuito, de edição semestral, vinculado à plataforma Mundos do Trabalho Piauí, e tem como objetivo facilitar e difundir investigações teóricas, pesquisas e resenhas que contenham análises, críticas e reflexões sobre o Mundo do Trabalho (urbano e rural), com enfoque no Estado do Piauí, nas mais diversas temporalidades e temáticas variadas, como: formação do mercado de trabalho, trabalho escravo, diversificação do mundo do trabalho, movimento operário, imprensa operária, cultura operária, dentre outros, aceitando também colaborações com análises de outras realidades em localidades distintas.

Apoio: Plataforma Mundos do Trabalho - Piauí: http://mundosdotrabalhopi.blogspot.com.br Corpo Editorial

Coordenação e Edição:

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Foto de capa:

“Progresso do Brazil – Aspecto das obras do Porto de Parnahyba”. In.: O Malho. Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 1913. Ano XII, n. 541. s/p.

Revista Piauiense de História Social e do Trabalho - Parnaíba-PI. Julho/Dezembro de 2015. Ano 01, n° 01. contato.rphst@gmail.com http://www.rphst.com.br

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Ao Leitor

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O mundo está atravessando mais um período de crise do sistema capitalista, uma crise estrutural que despeja seus efeitos sobre a classe trabalhadora no mundo inteiro, da China ao Brasil; desemprego, flexibilização de direitos, aumento da xenofobia e da violência são fenômenos que se aprofundam nessa conjuntura. No Brasil, os seus fortes impactos há muito se fazem sentir, porém, o aumento da resistência com a retomada das lutas sociais, seja de várias categorias da classe trabalhadora ou da juventude estudantil, dão contornos indefinidos ao cenário de polarização social que se abre. Diante dessa realidade, os estudos da História e da Sociologia do Trabalho ganham uma grande relevância.

Nas ultimas décadas, pesquisas inovadoras contribuíram para a dinamização do campo de pesquisa da História do Trabalho no país. Muitas interpretações até então consolidadas passaram a ser questionadas, abrindo um fértil campo de debates.

Tanto as relações de trabalho assalariadas como as escravocratas tornaram-se centrais nos estudos. Pesquisas sobre a situação da população negra no pós-abolição (até então um hiato historiográfico) também começa a apresentar importantes resultados.

As especificidades da formação da classe a partir das relações de gênero, etnia, nacionalidade oferecem à História do Trabalho grandes oportunidades de entender a complexidade das relações sociais. E o diálogo, principalmente, com a antropologia e a sociologia tem alargado o horizonte teórico e metodológico dos historiadores.

Durante décadas, a maioria dos estudos concentrou-se em estudar a região sudeste e sul do país, induzindo uma análise generalizante da história do trabalho brasileiro, como se a trajetória dos sujeitos e grupos sociais do país inteiro tivesse passado pelas mesmas etapas e processos de desenvolvimento. Porém, anima-nos, que recentes estudos das regiões norte e nordeste comecem a desmistificar interpretações consagradas, apresentando suas especificidades. Especificidades, como por exemplo, as que por vezes fogem do estereótipo do imigrante europeu-anarquista como sujeitos determinantes no processo de formação da classe trabalhadora. Ademais, dentro da região Nordeste, devemos reconhecer desníveis no desenvolvimento de estudos da história do mundo do trabalho em alguns estados, como é o caso do Piauí, onde as pesquisas ainda são embrionárias.

Porém, cabe mencionar, que no Piauí nos últimos anos algumas importantes pesquisas foram realizadas por estudiosos das áreas da história, sociologia e educação. Esses trabalhos vêm discutindo a formação do mercado de trabalho piauiense, o trabalho escravo, a transição das relações de trabalho escravo para o assalariado, a inserção do estado na dinâmica do mercado internacional, a formação da classe trabalhadora e suas formas de organização coletivas, dentre outros temas. Dando seguimento a esses estudos, nessa primeira edição da Revista Piauiense de História Social e do Trabalho os leitores vão encontrar algumas pesquisas que estão sendo realizadas e que visam contribuir com os estudos da História do Trabalho piauiense, um campo vasto e ainda pouco explorado pela historiografia.

Comissão de Organização e Edição da Revista Piauiense de História Social e do Trabalho - RPHST

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Jormana Maria Pereira Araújo

EM BUSCA DA DIGNIDADE: Migração, emprego doméstico e trabalho industrial de mulheres pobres na capital Fortaleza (1970-1990).

Jormana Maria Pereira Araújo1 Resumo O presente artigo trata de um segmento de mulheres pobres na cidade de Fortaleza, Ceará, especificamente no mundo do trabalho, hierarquizando aspectos tais quais: migração campo-cidade, trabalho doméstico, trabalho industrial. Para isso realizo a análise à partir de suas memórias, debruçando-me sobre a experiência de sobrevivência na cidade bem como suas expectativas em busca da dignidade no trabalho. Para isso articulo duas categorias essenciais a esse debate: gênero e trabalho, embasando-me no campo da História Social do Trabalho a fim de tecer considerações sobre um debate contemporâneo essencial, em tempos correntes como o nosso de perda dos direitos.

Palavras-chave: Gênero, Memórias, Trabalho.

Abstract This article analyzes a segment of poor women in the city of Fortaleza, Ceará, specifically in the world of work highlighting these aspects: ruralurban migration, domestic work, industrial work. To realize this analysis through his memories, leaning me about the experience of survival in the city as well as their expectations in search of decent work. For this articulate two main categories in this debate: gender and work, basing myself in the field of Social History of Labour in order to make considerations about an essential contemporary debate, in current times as our loss of rights.

Keywords: Gender, Memory, Work.

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Graduada em Licenciatura - História, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Mestre e Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Ceará (UFC), jormana_araujo@yahoo.com.br.

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Introdução Quando comecei a coletar os “dados” analisados ao longo desse artigo, imaginava pô-los em tabelas, problematizá-los em alguns parágrafos, e tudo estaria resolvido. Meu objetivo primeiro sempre foi analisar greves e processos de resistência promovidos pelas operárias têxteis da fábrica Santa Cecília, sujeitos do meu estudo durante o mestrado. Pois bem, vieram as entrevistas, e com elas, um relação tão profícua que não podia deixar de pensar no que dizia Paul Thompson (1992, p. 43) a respeito da construção da história oral como fonte de pesquisa: “um historiador que apenas se envolve com uma reminiscência casual coletará informações interessantes, mas desperdiçará a oportunidade de obter evidência crítica para a estrutura do debate e da interpretação histórica”.

A esse respeito, como poderia entender movimentos de contestação a “ordem do trabalho” aos quais elas estiveram presentes, perdendo de vista raízes culturais diversas, peculiaridades acerca de suas origens sociais, a trajetória em outros empregos, o modo de conceber o certo e o errado advindos das leis, mas também de costumes trazidos de um passado tão pouco longínquo? Incorreria ao contínuo equívoco dos historiadores de negligenciar a expropriação cotidiana, dando a entender que o espaço campo donde algumas delas provinham estava lá antes que o latifúndio se lhes impusesse, que a cidade estava lá antes que essas mulheres pobres, em geral mestiças, chegando aqui, iniciassem o dia de trabalho nas casas das “madames”, e posteriormente na fábrica têxtil Santa Cecília – como se migração, trabalho doméstico e trabalho industrial fossem uma “coisa” dada?

Percebe-se nesse fenômeno uma ação comum entre elas na cidade capital: vender a força de trabalho, e começaram na função de empregadas domésticas, desenvolvendo uma atividade não produ-

tiva, mas indispensável à reprodução do capital. Afinal, quem limparia a sujeira doméstica quando ninguém o queria fazer? “Rachadores de lenha e tiradores de água!”, em analogia a expressão analisada por Peter Linebaugh e Marcus Rediker (2008) acerca dos mais degradantes ofícios realizados por homens e mulheres nos marcos do capitalismo em ascensão.

Destituídas de qualquer meio de produção, essas trabalhadoras adentram casas e condomínios localizados em regiões cujo metro quadrado é de exorbitante valor predial, vivendo relações em que muitas vezes se impõem a não distinção entre tempo livre – tempo de trabalho, vida pessoal – vida da família patronal, “presentes” – remuneração de direito. O objetivo aqui é lançar luz sobre uma “coisa” que não está lá, existe uma trajetória massacrante que elas buscam superar, almejando a função de operária na fábrica de tecidos imaginando ser melhor, mas que estava longe de sê-lo. Trato aqui, portanto, de um dos membros mais “frágeis” da estrutura demográfica através de suas memórias e nos marcos da experiência de classe.

Se para Ângela de Castro Gomes (1988, p. 8) os depoimentos podem oferecer ao pesquisador a contextualidade das opções tomadas pelos atores sociais dando novas “cores” ao perfil de personagens já conhecidos; se fomenta a interação entre a experiência pessoal e o fio histórico dos acontecimentos, possibilitando a revisão de dados e interpretações estabelecidas - tudo isso acontece sob um diálogo intenso com um corpo teóricometodológico articulado.

Para compreender esses aspectos, me foi imprescindível a sensibilidade para com a análise dos depoimentos, paciência no processo de construção de entrevistas - donde a confiança é um aspecto fundamental, e refletir sobre a relação gênero-trabalho, tomando como referência as discussões que vêm sendo

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Jormana Maria Pereira Araújo

travadas na história social desde os anos de 1980 no Brasil.

Segundo Ana Paula Vosne Martins (1997, p. 142), as possibilidades de diálogo e a crítica à aproximação entre classe e gênero acontecem à medida que percebemos classe social como processo histórico, com diferenças internas que levam a experiências igualmente diversificadas. Problematizar as diferenças de gênero, e ao mesmo tempo, compreender a luta entre interesses opostos de indivíduos que reconhecem ter experiências comuns, antecede, e dá natureza política as relações sociais de classe.

Em busca de compreender a especificidade gênero no processo de fazer-se classe dessas mulheres, procurei também entender suas experiências vividas quando adentram a fábrica têxtil Santa Cecília, já nos anos de 1980, enfatizando processos de resistência e luta contra os desmandos patronais na periferia do capitalismo - quando se fortalecia a transferência do polo industrial têxtil para o Estado do Ceará e os incentivos fiscais do Estado, diga-se de passagem, transferência de dinheiro público para os cofres dos industriais.

Como parte disso, a ideia comum entre elas pela escolha do trabalho “menos ruim”, e constante busca pelo “melhor” são características de uma memória que enxerga o passado em perspectiva, à luz do presente, e que será analisado a seguir.

Você sabe o que é trabalho em casa de família? Tem que ter brasa no seio!

Meu estudo foi antes de eu trabalhar. Eu só fiz até a quinta série, parece mentira. Vim do interior e naquela época não é como agora. A aula era da prefeitura, era escolinha mesmo de prefeitura. Colégio mesmo, só para os ricos. Lá [Pacatuba]

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só tinha um grupo [escolar] porque chamava grupo.

A vida no interior era a vida de sacrifício. Eu estudava, chegava em casa, fazia as minhas obrigações de ajudar a minha mãe, trabalhava em bordado, aquele de ponto de cruz. De manhã pra meio-dia eu ajudava. Ia pra escola de meio-dia pra tarde, quando eu chegava eu ficava trabalhando com luz de lamparina até dez horas da noite.

[Em Fortaleza], nas casas de família que eu trabalhava me prometeram que eu ia estudar. Mas na casa do pessoal, estudar? Eu fui foi trabalhar. O tempo foi passando, fui trabalhar e pronto. Hoje eu fico pensando, eu deveria ter estudado mais, ter tirado uma brechinha.1 O depoimento de Maria das Dores Sampaio aponta vários matizes da vida de uma trabalhadora que nasceu na cidade de Pacatuba, tão próxima de Fortaleza. Faltava escola, água encanada, energia elétrica. Ainda menina, Dorinha, como gosta de ser chamada, vivia as dificuldades da vida em uma família de poucas posses, com as tarefas domésticas e de costura costumeiramente assumidas pelas mulheres da casa. Dorinha já acordava ajudando a mãe, depois é que ia ao grupo escolar. À luz de lamparina ia até dez da noite bordando para ganhar o sustento.

Com o tempo passou a almejar um emprego, e nos anos de 1980 vem para Fortaleza. O primeiro trabalho na cidade foi de empregada doméstica. Teria patrão, patroa, mas nenhum direito trabalhista. No começo, a promessa de um tempo sobrando para ir à escola; contudo, a infindável labuta de uma casa de 1

SAMPAIO, Maria das Dores (Dorinha). Entrevista I [fev. 2012]. Entrevistadora: Jormana Maria P. Araújo. Fortaleza, 2012. Arquivo mp3 (50 minutos).

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família foi minando suas expectativas.

Essa trajetória de Maria das Dores não é algo particular, episódico. É comum a maioria das operárias da fábrica Santa Cecília2 que entrevistei. A mudança para a cidade capital é acompanhada da esperança de um futuro melhor, uma sedução se impera, como analisa Rosilene Alvim (1997), mas a mudança quase sempre não significava melhoria de vida.

Muito semelhante é a história de Teresinha Alves. Nascida em Fortaleza, no bairro Montese, ainda menina começou a trabalhar como empregada doméstica. Isto porque com o falecimento do pai, a família (de cinco pessoas) passou a viver apenas com o salário de um irmão que trabalhava na fábrica Santa Cecília; ganho salarial insuficiente para o sustento de todos. À pedido da mãe, Teresinha, a filha mais velha, teve que começar a se virar para viver:

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Fui criada sem pai e sem mãe, meu pai morreu eu tinha seis anos, minha mãe morreu eu tinha dezessete anos.

A gente tinha que se virar pra viver.

Eu fui pra casa de família, depois não deu certo. Você sabe o que é casa de família, tem que ter brasa no seio. E a gente tem que procurar o melhor. Eu entrei na fábrica em sessenta e cinco e trabalhei até noventa; noventa eu me aposentei.3 Foi no emprego doméstico onde Teresinha iniciou sua trajetória de trabalho. Mas ela não gostava, daí o desabafo 2

Fábrica de fiação, tecelagem e acabamento instalada na cidade de Fortaleza na década de 1940, componente de grupo empresarial de nome Unitêxtil, e uma das grandes beneficiárias dos recursos estatais advindos da SUDENE. Nas décadas de 1980 e 1990 empregava de modo direto, cerca de 2.000 operários. Entre seus acionistas majoritários, a família empresarial Leite Barbosa/Pinheiro.

3 ALVES, Teresa (Teresinha). Entrevista I e II [ago. 2009; set. 2012]. Entrevistadora: Jormana Maria P. Araújo. Fortaleza, 2012. Arquivo mp3 (290 minutos).

ressentido: tem que ter brasa no seio! O dito é impactante. Ainda mocinha, aquele ambiente se tornou insuportável a tal ponto, que ficava aos prantos toda vez que sua mãe insistia que fosse trabalhar.

Teresinha rememora que certo dia seu irmão, diante de sua angústia, diria que “naquela casa havia um homem, e ele é que sustentaria a família”. Pouco tempo depois, Raimundo, como se chamava seu irmão, falou com um supervisor da fábrica para uma vaga como estagiária auxiliar de fiação para Teresinha.

Trabalhando desde pequena, Maria Bezerra se lembra do tempo em que acordava de madrugada para a labuta na roça, puxando enxada, lá no interior de Aracoiaba. Ao final dos anos de 1970 migraria para a capital em busca de melhores condições após o nascimento da filha: Eu sou Maria Bezerra Paulo. Nasci e me criei em Aracoiaba, cheguei em Fortaleza no começo de 74, eu tinha 19 anos. Eu vim pra Fortaleza, não para estudar, na verdade, nem meu nome eu sabia fazer quando eu cheguei. Eu me criei na fazenda trabalhando mesmo, puxando enxada, aquela coisa toda, acordando quatro horas da manhã. E por conta de eu ter engravidado muito cedo, com 19 anos na fazenda onde eu morava, ou você casava, ou então não ficava, entendeu. E quando aconteceu, o rapaz foi embora. Quando ele voltou, eu não queria mais casar com ele por conta de que eu entrava por uma porta e ele saía por outra. Isso não era casamento, pra uma menina de 19 anos.

Eu pra ficar lá, você sabe que nos anos setenta a coisa era bem crítica em relação à mulher. Então eu resolvi ir embora. Meu pai ficou com a minha filha lá, pra não sair da terra.

Quando eu cheguei aqui, eu fui pra casa de família mesmo. Comecei a

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Jormana Maria Pereira Araújo

estudar, e acabei aprendendo a fazer o nome. Depois fui tentar outra coisa, uma coisa melhor. Tirei documento, fui pra fábrica de castanha lá no [bairro] Antônio Bezerra. Fui lá, fiz o teste, passei, mas a situação lá era mais ruim do que os têxteis. A vida pra mulher lá era difícil, o cheiro era muito forte, o cheiro do óleo.

O tempo que você passa ali você fica sentindo aquele cheiro, sabe, aquela gastura, aquela coisa enjoenta. Eu acabei ainda passando um ano. Vim pra casa, arranjei outro companheiro, engravidei de novo, e tive meu segundo filho. Quando meu filho tava com um ano e meio, fui para a Unitêxtil.4 Na ocasião deste depoimento os filhos já se encontravam ao lado da operária. O passado, contudo, traz lembranças de uma longa e difícil trajetória: o penoso trabalho no campo, a exclusão social em virtude do rompimento dos costumes, a migração forçada e solitária, a preocupação com a família que tirava o sustento da terra. De propriedade do patrão, uma fazenda onde certamente os ganhos eram poucos, e o trabalho penoso.

Em Fortaleza, o caminho conhecido: trabalhar na casa dos outros, em casa de família como elas dizem, referindo-se a lembrança do emprego doméstico; a ida à escola, com o intuito de aprender a fazer o nome, e com os olhos postos numa coisa melhor. No caso de Maria Bezerra, o primeiro emprego na indústria aconteceu ao lado de centenas de mulheres, operárias numa fábrica de castanhas.

As terríveis condições de trabalho das mulheres “castanheiras”, a precarização, pode ser aquilatada nesta notícia publi-

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BEZERRA, Maria. Entrevista I [nov. 2011].

Entrevistadora: Jormana Maria P. Araújo. Fortaleza, 2011. Arquivo mp3 (100 minutos).

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cada no jornal O Povo quando da morte de mulheres na Usina Lindoya: Nada menos de 600 mulheres que trabalhavam na Usina Lindoya Ltda, cuja caldeira explodiu no dia 5 último matando dez pessoas, foram demitidas, e durante a tarde de ontem muitas delas se postaram defronte ao portão da fábrica para receberem suas indenizações.5 Falta de manutenção da caldeira, exposição das operárias ao perigo, à morte, e a usurpação dos direitos dão o retrato da vida difícil das operárias nas fábricas de castanha em Fortaleza. Um cotidiano fabril “empestado” pelo cheiro insuportável de óleo que “dava gastura” e mal-estar constante eram algumas características da indústria de castanhas que empregava centenas de trabalhadoras na produção. A expectativa de “coisa melhor” se traduzia em sofrimento cotidiano.

Como podemos observar, são histórias de trabalhadoras que viveram uma vida de muitas agruras – a “gente tinha que se virar pra viver”, parecia uma sina.

Vindas de Aracoiaba, Pacatuba, e vários outros lugares do interior do Ceará; eram muito jovens, quase meninas, e saíam de casa sonhando com uma vida melhor, quiçá chegar à escola. “Nem meu nome eu sabia fazer quando cheguei em Fortaleza”, é a lembrança comum a essas experiências de migração forçada pelas circunstancias aqui demonstradas. Na cidade grande, lugar onde se vislumbrava uma vida melhor, o que quase sempre lhes reservava na travessia era um minúsculo quartinho de empregada, um cantinho num bairro ao longe, e com alguma sorte podiam até aprender a fazer o nome.

Para Liana Casimiro (1987, p. 29), a segunda metade do século XX no Ceará pode ser caracterizada por um duplo 5

Jornal O Povo,19 de março de 1985.

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processo na história dos pobres: expulsão dos trabalhadores das áreas rurais e intensificação da urbanização nas capitais.

Em Fortaleza a oferta de postos de trabalho não cresceria na proporção da crescente demanda. O quadro ocupacional era débil, a rotatividade nas ocupações predominava e continuavam muito baixos os salários, principalmente nos setores industriais têxtil, de vestuário e alimentos – os que mais absorviam trabalhadores na produção.

Ao analisar empregos domésticos durante o ano de 1979 em Fortaleza, a desvalorização, a relação patroaempregada bem como essa função como típica das mulheres nordestinas pobres, Zaira Ary Farias (1980, p. 135) observa:

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No discurso das empregadas domésticas, apareceu bem evidente o incômodo, quase estigma, que sentem por terem que trabalhar na casa dos outros. Há como que, marcadamente, uma dupla estranheza que decorre de sua função ocupacional. É como se dissessem: isto é um trabalho, mas não é um emprego, pois emprego é um trabalho que se executa a troco de remuneração, na esfera pública e não nas casas de família – lugar de consumo, de uso, de quotidiano privado de pessoas integradas por vínculos de parentesco ou vínculos econômicos (receitas e despesas postas em comum). A “empregada”, atualmente, mantém um vínculo especial – assalariamento – trabalhando nas casas (!), dos outros (!). E, no entanto, conforme depoimento de muitos de nossos entrevistados (empregadas e patroas), as empregadas domésticas repudiam esta condição e mesmo o nome de “domésticas”.

As funções da empregada doméstica numa casa são várias: cozinheira, babá, copeira, arrumadeira, faxineira, entre outras. O serviço estabelecido pode

ser ampliado a cada momento, a depender das demandas domésticas que vão surgindo e das alterações de rotina no cotidiano. Face aos abusos e completa ausência de direitos e mínimas garantias trabalhistas, também não há fiscalização.

Na atualidade, estes aspectos são alvo de debates, em razão da votação da Emenda Constitucional 66/2012, que garante àquelas empregadas os direitos de qualquer outro trabalhador.

O estudo de Clóvis Cavalcanti e Renato Duarte (1980, p. 144-5) caracteriza o emprego doméstico no enquadramento de trabalho informal, vista a ausência de quaisquer vínculos e direitos no âmbito trabalhista: Atividade especial pela importância que detém e pela forma peculiar e ainda tão primitiva que assume, entre os serviços de que uma unidade domiciliar necessita para sua boa administração, é o caso dos serviços prestados por empregados domésticos. Serviços que são informais por excelência – em Fortaleza, como, de resto, em quase todo o Brasil -, na medida em que envolve relações de trabalho soltas, imprecisas, sujeitas a arbitrariedades e fundeadas ao largo do esquema que governa a contratação de mão-de-obra, por exemplo, numa fábrica, num banco ou numa repartição pública.

Na pesquisa realizada ao longo da década de 1970, os autores constataram ainda a existência de uma média de 10 empregadas domésticas para cada 28 famílias, acreditando, porém, que esses números fossem bem maiores em virtude da prática de agregação do “filho de criação” ou “afilhada” nestas formas não contratuais de trabalho.

Quanto ao pagamento de salário em dinheiro, são obscuras as informações quanto ao dispêndio em valores mensais à medida que a burla dos direitos pelos

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patrões incluem “gastos” relativos à moradia, alimentação e outros “benefícios”.

Importa ressaltar que os descontos em função dos ditos “benefícios”, na maior das vezes, diziam respeito aos descontos efetuados das peças de roupa do guardaroupa da patroa, dos produtos de higiene pessoal e outras compras ordinárias trazidas do supermercado. Nada que representasse dispêndio significativo, ou que implicasse em alteração nas relações interpessoais. A empregada é quase sempre vítima de humilhações, exposta às mudanças de humor do patrão e dos seus filhos, tendo que aturar expressões do tipo: “conheça seu lugar!”, a frase mais recorrente na fixação dos papéis e do lugar subalterno da doméstica.

Para os anos de 1980, podemos observar nos dados estatísticos do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que as trabalhadoras se mantinham no subsetor serviços, em especial no segmento informal da economia: 28,6% da população feminina estava ocupada como empregada doméstica.6 Abandonar essa vida e conseguir uma vaga na fábrica passa a ser uma aspiração nas trajetórias aqui examinadas. Para essas mulheres, a esperança era o que prevalecia quando almejavam a carteira assinada, a conquista dos direitos, as leis trabalhistas como promessa de inclusão no trabalho formal.

Lúcia Maria Feitosa quando veio para Fortaleza em busca de trabalho, tinha como objetivo imediato ajudar materialmente no tratamento de saúde da mãe. Também começaria sua vida na cidade como empregada nas “casas de família” e, em seguida, como terceirizada de uma empresa do ramo de limpeza em telefones residenciais. É de se imaginar seu sofrimento num trabalho de atendimento a domicílio sem conhecer a cidade. Quantas vezes terá se perdido em 6

Força de Trabalho Feminina no Município de Fortaleza: caracterização geral. Fortaleza. SINE/CE, 1985.

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ruas estranhas, indo de um lado a outro para tentar achar a casa do próximo cliente da lista. Logo iria em busca de outro trabalho.

Em Busca do “Melhor”?

Aos poucos, Lúcia Maria foi descobrindo a localização das fábricas, indo até à Mundica Paula (fábrica de confecções) e à Santa Cecília, ambas localizadas no bairro Montese, em busca de vaga. Na primeira preencheria ficha; na segunda, aguardaria na porta do Cotonifício, dia após dia uma chance: Eu morava em Quixadá. Eu vim pra cá com dezesseis anos porque eu precisava ajudar a minha mãe e o meu pai. Naquela época a gente não sabia o que era pressão alta, e tive que trabalhar para ajudar ela porque naquela época as coisas eram muito difíceis no interior. Eu precisava trabalhar pra comprar os remédios dela.

Comecei a trabalhar em casa de família, o nome da mulher era até Erismar. Quando era no fim de semana que eu recebia dinheiro, eu ia deixar no interior pra ajudar meu pai e minha mãe.

Depois eu fui trabalhar na Teleceará.

Era pra limpar os telefones nos apartamentos, e eu não sabia andar aqui [na cidade], eu era do interior, não conhecia as ruas. Trabalhei ainda um ano, fiz a inscrição na Mundica Paula só que não me chamaram. Depois eu fui lá na Unitêxtil, e todo dia eu ia lá pra vê se tinha vaga. Lá tinha uma supervisora que teve um momento que ela teve tanta pena de mim, acho que não tinha mais nem calçado de tanto eu ir pra fábrica, ela disse: “mulher, todo dia você vem aqui. Surgiu uma vaga na sala de

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pano cru e o supervisor lá é Zé Maria”. Eu fiquei morta de feliz.7

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A dura vida de trabalho começa muito cedo para os pobres. Falta alimento em casa, remédio para aliviar as doenças dos mais velhos; sobram necessidades e falta perspectiva. Tudo isto faz com que busquem na cidade grande algum ganho muitas vezes incerto nas “casas de família”, quando a “esperança” se volta ao horizonte de um emprego que lhes retire da sujeição do trabalho doméstico. Como aquilo não era vida, a fábrica aparecia a elas como uma “salvação”.

Lúcia Maria, assim como vários outras mulheres, faz parte da estatística de migrantes para a capital Fortaleza.

Num estudo publicado pelo Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, nos anos de 1960, foi possível detectar que numa amostra de mil habitantes, 827 eram migrantes contra 173, que se afirmavam naturais de Fortaleza. Dentre os entrevistados, também foram contabilizadas porcentagens relativas ao sexo.

Elas são 61% dos migrantes e justificam que “motivos familiares”8 as fizeram sair da terra natal. É bem possível que tenham acompanhado marido e/ou familiares em busca de trabalho.

Para o caso das operárias têxteis por mim entrevistadas, ao apresentarem sua origem e ocupações anteriores, pude analisar na trajetória de suas vidas a percepção sobre as tarefas executadas, e observar que as imposições da sobrevivência muitas vezes empurravam-nas para atividades mais precarizadas e pior remuneradas na cidade grande. Estes

aspectos são imprescindíveis à compreensão de suas experiências no mundo do trabalho fabril, o modo como se comportaram perante as chefias e companheiros de seção, as formas de se moveram num espectro de possibilidades tão reduzidos, mas passíveis de algumas escolhas.

Se muitos dos trabalhos pelos quais passaram essas mulheres em estudo foram temporários, o mesmo aconteceu a vida escolar, em geral, restrito ao tempo da infância. Em Fortaleza, os dados relativos ao ano de 1985 apontam que as operárias têxteis (futura ocupação das entrevistadas), entre 25 e 30 anos de idade, possuíam escolaridade média reduzida ao primário.9 Na década seguinte (anos 1991 e 1995), a situação não se modificava: 34,76% era o percentual de mulheres com idade entre 20-29 anos com apenas o ensino fundamental, incompleto.10 De modo geral, alegavam “problemas domésticos e/ou familiares”. 11 Contudo, a prematura entrada de mulheres no mercado de trabalho não seria também um imperativo a baixa escolaridade?

Certamente, e é o que vimos entre as operárias têxteis da fábrica Santa Cecília em estudo.

Assim percebo que com formação escolar mínima, as mulheres eram as mais requisitadas pela indústria durante este período: elas ocuparam 20,98% das vagas contra 17,21% de homens em 1991.

Mantiveram-se maioria em 1995, 13,53% contra 12,86% para homens. Tal situação confirmava a hipótese do Serviço Nacional da Indústria (SENAI) de que entre os cinco primeiros anos da década de 1990

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FEITOSA, Lúcia Maria. Entrevista I [nov. 2011].

Entrevistadora: Jormana Maria P. Araújo. Fortaleza, 2011. Arquivo mp3 (85minutos).

8 As Migrações para Fortaleza. Governo do Estado do Ceará. Publicação do Departamento de Imprensa Oficial, da Secretaria de Administração de Fortaleza, Ceará. Pesquisa encomendada ao Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, 1967.

9

SENAI. Relatório da Pesquisa sobre Inovações Técnicas na Indústria Têxtil. Fortaleza: Departamento Regional do Ceará, 1987, p. 26.

10 A Mulher no Mercado de Trabalho: perfil socioeconômico. Fortaleza – Ceará: SINE/CE, 1995.

11 Ibid., p. 29.

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Jormana Maria Pereira Araújo

havia uma maior participação da mulher no mercado de trabalho em Fortaleza.12 Contudo, esse estudo não especifica os setores da indústria, dificultando uma observação geral das funções ocupadas pelas mulheres. Todavia, devemos levar em consideração que as operárias que se empregaram na Santa Cecília durante as décadas de 1980 e 1990, de um modo geral, eram parte daquela estatística.

Aqui, passo a analisar o processo de seleção de mulheres para o ingresso na fábrica, em destaque, a têxtil Santa Cecília. Tal seleção requeria uma série de exames médicos, de gravidez, além da aplicação de testes que “mediam” habilidade, agilidade; os requisitos próprios da racionalização do trabalho fabril: Foi lá na Casa Preta que lá você tinha todo esse atendimento, psicotécnico, pra você testar as habilidades.

Lá a gente fazia esses testes e fazia exames médicos, de admissão. Lá era pra todo o Grupo Unitêxtil. Lá dentro tinha uma casa, ela era pintada de preto mesmo, sabe. Os trabalhadores apelidaram de Casa Preta. De lá é que você ia, depois de passar por aquele processo, pronto e aprovado, é que você ia lá preencher as fichas, e passar pelos três meses de estágio lá. 13 Ao pesquisar a forma como aconteciam as contratações em estabelecimentos têxteis em Fortaleza, Elizabeth Fiúza Aragão (1983, p. 135) observou a existência de práticas que privilegiavam candidatos com parentes empregados nas fábricas; não havendo por parte dos empresários, forte preocupação em for-

malizar o recrutamento da força de trabalho. Na fábrica Santa Cecília, o emprego do operariado acontecia de ambos os modos.

Para as operárias tudo aquilo era novo. Durante o depoimento de Vera Mariano houve até confusão acerca da nomenclatura dada aos testes, terminando por afirmar que na época foi considerada apta para trabalhar na seleção de tecidos. Para Maria de Lourdes, quando selecionada para trabalhar na limpeza dos escritórios da fábrica, aos quarenta e cinco anos, a surpresa aconteceu quando lhe foi exigido teste de gravidez!14 Segundo o SENAI, vários eram os requisitos adotados pela indústria têxtil cearense no processo de recrutamento: “o caráter físico e mental da mulher, descartando quaisquer características sociais – como capacidade de liderança, flexibilidade e poder de decisão”; privilegiandose adequação física baseada na estatura, resistência física e habilidade manual; coordenação motora, concentração, paciência, calma,15e não estar grávida. Com estas características o Serviço Nacional da Indústria considerava-as aptas ao trabalho fabril têxtil. Experiência e conhecimentos anteriores são descartados.

A apreciação de tais requisitos também foi observada quando da seleção de Vera Lúcia. Ela lembra que ao buscar emprego na Santa Cecília, mesmo com a indicação de um antigo chefe da fábrica Santa Teresa, unidade industrial pertencente ao mesmo empresário, não foi liberada dos testes: “quando eu quis ir, liguei para o Seu Jarbas, ele me chamou, eu fiz os exames e entrei. [Eram] exames médicos, de ouvido, de audição para saber se

12

SENAI. Relatório da Pesquisa sobre Inovações Técnicas na Indústria Têxtil. Fortaleza: Departamento Regional do Ceará, 1987, p. 27.

13 MARIANO, Vera. Entrevista I [nov. 2011].

Entrevistadora: Jormana Maria P. Araújo. Fortaleza, 2011. Arquivo mp3 (100 minutos).

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PEREIRA, Maria de Lourdes. Entrevista I [jan.

2013]. Entrevistadora: Jormana Maria P. Araújo.

Fortaleza, 2013. Arquivo mp3 (50 minutos).

15 SENAI, op. cit., p. 27.

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você tem problema no ouvido, dentário. E teste de gravidez.”16 Após alguns anos de trabalho numa fábrica têxtil, era importante para os chefes da Santa Cecília a confirmação de boas condições de saúde, notadamente relativos aos sentidos da visão e audição, e ao estado geral dos pulmões, pois sabiam os patrões do grau de insalubridade no ambiente fabril e do quão rapidamente os trabalhadores eram acometidos pelas doenças do trabalho: surdez, problemas de vista, doenças respiratórias, tuberculose, entre outras. Através de “exames admissionais” ou de testes práticos, podemos observar que as operárias são sempre esquadrinhadas durante o ingresso na fábrica. Os critérios são muito difusos, ao contrário do que ocorria noutra fábrica de tecidos também localizada em Fortaleza, de nome Finobrasa, que visava atender aos aspectos da ordem do capital, como a exigência da altura para o trabalhador se ajustar à engenharia da máquina, como bem analisa Francisco Alexandre Gomes (2012).

Analisando essas trajetórias de vida, cujas idas e vindas, visam suscitar a percepção do mundo do trabalho de modo processual, o foco se volta para os sujeitos em perspectiva, e não apenas para situações de intenso conflito de classe (a greve também não é um dado!).

Foi partindo dessas mulheres pobres na capital Fortaleza, uma vez selecionadas e por mim entrevistadas - cujo critério inicial foi a ansiedade em conhecer o trabalho fabril feminino na fábrica Santa Cecília, e a sorte de estar no sindicato no momento em que aparecia a operária Teresinha Alves Bezerra para uma reclamação trabalhista de um período anterior, que passei a construir uma rede de pessoas dispostas a falar sobre o passado, voltado eminentemente para o trabalho, 16

MENDES, Vera Lúcia. Entrevista I [nov. 2009].

Entrevistadora: Jormana Maria P. Araújo. Fortaleza, 2009. Arquivo mp3 (90 minutos).

mas que não se reduzia a simples quatro paredes.

Do horizonte fabril tive a oportunidade de visualizar um processo que se desencadeou num tempo um pouco mais recuado: e como foi antes de entrar na fábrica? A pergunta nem veio na primeira entrevista, mas o “conteúdo processual” se tornou tão comum nos depoimentos que se seguiram, logo se deu a perceber.

Tratava-se de um encadeamento de palavras que pareciam fugir do meu foco (trabalho), mas que ao fim percebi sua interligação a ele, pois lançava luz para o elemento humanidade que por vezes esquecemo-nos, daí, as expectativas pessoais, a percepção de dignidade, as relações familiares e de amizade, em tempos que exigiam o desprendimento da terra, do lugar, rumo à capital, e vale destacar, nem eram tempos de seca!

Conclusão Através das memórias das operárias da fábrica Santa Cecília, passado e presente se entrecruzam, tecendo considerações sobre uma difícil e penosa trajetória de vida. Como foi possível observar, ao almejarem melhores condições de vida na cidade, essas mulheres encontraram nos empregos doméstico e fabril, meios de sobrevivência. Trabalhos que num caso ou noutro eram bastante precarizados, pouco valorizados socialmente, mas imprescindíveis à reprodução do capital.

Pode-se perceber também que num universo tão restrito de possibilidades, a palavra de ordem entre elas era “buscar o melhor”, o que possibilita interpretar a existência alguma margem de seleção da parte delas, tornando-se integrantes de uma classe trabalhadora heterogênea, componentes de uma grande fábrica de tecidos na capital, cuja resistência deve também ser compreendida, ainda que não de modo determinado, através dessa trajetória de vida. Aqui também, o pontapé inicial para o entendimento da resistência ao trabalho que

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Jormana Maria Pereira Araújo

impactava ditando novas noções de tempo, disciplina, rotina, e esforço repetitivo a renegar todo conhecimento e modos de vida adquirido anteriormente.

Na dissertação de título: “Tecendo Memórias: resistência e luta das operárias têxteis da fábrica Santa Cecília (1999-1992)”, eu, Jormana Araújo (2013) analiso a documentação sindical do período, e logo me chamou atenção a presença de mulheres com reivindicações de classe e de gênero. Entre as integrantes: Maria Bezerra Paulo, Vera Mariano (aqui citadas) e várias outras operárias pertencentes às demais fábricas de tecidos localizadas em Fortaleza. Daqui, a criação da Secretaria de Assuntos da Mulher, de seminários, de diálogo com operárias que não estavam no sindicato e com outras categorias onde a presença feminina era marcante.

No mundo sindical ou no chão da fábrica, aquelas mulheres viviam os meandros da luta de classes, às vezes de forma direta, em confrontos abertos como costumamos ver nas greves, às vezes nas “negociações miúdas” com seus chefes; cujos processos de resistência eram alimentados ora pelo medo de perder o pouco conquistado, ora pela necessidade de continuar sobrevivendo. Os estudos realizados por James Scott (2013) são bastante elucidativos para compreendermos a ação dos dominados, uma vez que para ele a resistência tem origem não apenas na apropriação material, embora ela tenha destaque, mas também nos mecanismos de humilhação pessoal que caracterizam essa exploração. Compreender as negociações e as greves lá adiante, requerem o entendimento de que a própria resistência é também produto de um acúmulo de humilhações, de expectativas minadas, e de uma série embates que retiram do (a) trabalhador (a) a minguada dignidade ainda nele (a) existente.

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Fagno da Silva Soares & Julio César Suzuki

O MITO DA FÊNIX E A ESCRAVIDÃO: Reflexões historiográficas acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil* Fagno da Silva Soares1 Júlio César Suzuki2 Resumo O presente artigo está arquitetado em duas seções, a primeira pretende esquadrinhar detidamente os conceitos de trabalho escravo contemporâneo à baila da recente historiografia. Compreendemos, pois, que as disputas conceituais em torno da temática da escravidão contemporânea no Brasil refletem a sua relevância social e acadêmica. Deste modo, objetivando a ampliação do instrumental teórico e aprofundamento dos estudos e reflexões futuros acerca deste tema.

Palavras-chave: trabalho; escravidão; experiência vivida.

Abstract This article is architected into two sections, the first intends to closely scrutinize the concepts of modern-day slavery to the fore in recent historiography. We understand therefore that the conceptual disputes around the theme of contemporary slavery in Brazil reflect their social and academic relevance. Thus the aim of expanding the theoretical tool and deepening of future studies and reflections on this subject.

Keywords: work; slavery; lived experience.

* Este artigo é resultado das pesquisas desenvolvidas durante o mestrado em História do Brasil pela UFPI e o doutorado em Geografia Humana na USP. A arquitetura e escrita deste texto contou com a inestimável colaboração de Adonia Antunes Prado e Edna Galvão do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos NEPP-DH do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo GPTEC-UFRJ. 1 Doutorando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo-USP, mestre e especialista em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí-UFPI, professor de história do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IFMA/Campus Açailândia. Líder do CLIO & MNEMÓSINE Centro de Estudos e Pesquisa em História Oral e Memória-IFMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Oral NEHO/USP e Grupo Trabalho Escravo Contemporâneo GPTEC/UFRJ. Email: fagno@ifma.edu.br 2 Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo FFLCH-USP. Doutor e mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo-USP. Pós-doutor em Geografia pela Universidade de Paris I/Panthéon-Sorbonne, Université de Rennes II e Université de Pau et dês Pays de l'Adour, França. jcesuzuki@usp.br

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Pássaro sagrado, cujo nome é fênix. Eu mesmo nunca o vi, apenas figuras dele. O pássaro raramente vem ao Egito, uma vez a cada cinco séculos, como diz o povo de Heliópolis. É dito que a fénix vem [...] É parecido com uma águia em sua forma e tamanho. O que dizem que este pássaro é capaz de fazer é incrível para mim.

Heródoto de Halicarnasso, 1985, p. 273

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Introdução Heródoto descreve com grande encanto um pássaro mitológico de provável origem egípcia, o qual se espalhou por outras civilizações, chegando até nós com o nome grego de phoenix, batizado pelo próprio historiador, símbolo da esperança que nunca morre, é representado pelo sol que renasce todos os dias ao morrer no final da tarde. Segundo a mitologia seu canto era melodioso, porém melancólico, capaz de conduzir à morte outros animais, dada a sua formosura no canto e nas plumas. Reza o mito que depois de completos seus 500 anos, a ave mítica volta ao local de nascimento para construir uma pira funerária de mirra e realizar o seu ritual fúnebre, deixando-se consumir pelo fogo para depois renascer das cinzas. A simbologia da fênix reside, mormente, na circularidade do tempo, e, sobretudo, no processo de renovação da vida, visto que, da sua morte, renasce para a vida.

Temos agora Fênix, o pássaro de fogo, símbolo do renascimento e da perpetuação. Utilizamos o mito da fênix aqui em analogia à capacidade de ressurgimento em vários momentos da história da escravidão com diferentes denominações, especialmente para explicar no transcurso da seção, a polissemia da expressão escravização contemporânea e sua gênese.

Dom Pedro Casaldáliga, bispo católico e defensor dos direitos humanos na Amazônia brasileira. Foi a partir de um caso denunciado pela Comissão Pastoral da Terra em 1978, envolvendo uma propriedade da Volkswagen, no Sul do Pará, que a temática ganhou repercussão mundial e o número de denúncias cresceu exponencialmente. Nos termos do historiador José Carlos Aragão, esse fato representou “ [...] um marco na denúncia e na luta contra a exploração e escravidão de índios, posseiros e peões nas Amazônias. A carta pastoral de Casaldáliga, publicada em 10 de outubro de 1971 [...]” (SILVA, 2009, p. 65) intitulada, Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social mantém-se “ [...] atualizada com os problemas agrários do Brasil e da região Amazônica”, (SILVA, 2009, p. 65) mesmo pouco mais de 40 anos depois de sua publicação da Prelazia de São Félix do Araguaia no nordeste do Estado de Mato Grosso para o mundo.

Este foi, portanto, o primeiro documento oficial denunciando o processo de escravização contemporânea no Brasil, o que lhe rendeu duras críticas desde os setores mais conservadores da Igreja Católica até ameaças de morte vindas de alguns latifundiários da região.

Destacamos aqui a fundamental contribuição no campo teórico das reflexões produzidas por estudiosos como os antropólogos Neide Esterci e Alfredo Wagner e, sobretudo, os escritos valiosos do sociólogo José de Souza Martins, que esteve junto a Comissão Pastoral da Terra – CPT, intentado a desvelar a temática apesar de sua complexidade. Enfatizamos ainda, a atuação não menos conspícua do Padre Antônio Canuto, a criação da CPT, a militância teórica e prática do Padre Ricardo Rezende, respectivamente.

Gênese do trabalho escravo contemporâneo no Brasil As primeiras denúncias foram feitas nos anos 70 do século passado por

Cavaleiro andante, em sua bicicleta, veículo usado para o seu trabalho, peregrinava pelos ermos do nordeste mato-grossense, tomando conheci-

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mento desta realidade, registrando e denunciando as ocorrências e amparando as vítimas ou, em casos extremos, dando-lhes um enterro mais adequado à condição de pessoa humana [...] Em 1975 foi criada a Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à CNBB, com a finalidade de atuar junto aos trabalhadores rurais, assessorando-os e principalmente denunciando as violências de que eram vítimas na disputa pela posse da terra. [...] Em 1977, chegou à Diocese de Conceição do Araguaia, Sul do Pará, o Padre Ricardo Rezende Figueira, que logo se integrou a CPT, Regional Araguaia-Tocantins e entregou-se a ação pastoral junto aos trabalhadores rurais. Viu de perto a situação dos peões das fazendas do Sul do Pará e as denunciou ao Estado brasileiro e a organismos internacionais, não se atemorizando ante as ameaças, calúnias e difamações constantes de que era vítima, a exemplo de Dom Pedro Casaldáliga.

Também foi responsável pela construção de ponte entre a CPT, entidades e grupos da sociedade, Estado, entidades e organismos internacionais na busca por Justiça e erradicação do trabalho escravo. (MORAES, 2011, p. 10)

tados Americanos - OEA. E como fruto destas frentes de atuação, o governo brasileiro reconheceu a existência em seu território desta prática, sendo, portanto seu dever erradicá-la.

Desde então, a escravidão contemporânea tem sido objeto de estudo de muitos pesquisadores atingindo largo poder de alcance e visibilidade na sociedade brasileira. Para discutir criticamente a temática durante a realização desta pesquisa e ao longo de toda dissertação, tratamos as proposições de antropólogos, sociólogos, juristas, jornalistas, historiadores e especialistas da área.

Porém, tal prática aviltante de exploração já havia sido descrita como sistema de aviamento no início do século XIX pelos escritos de Cunha e comparada ao mitológico trabalho de Sísifo, ao descrever em tom quase poético, a situação dos seringueiros na Amazônia

Neste contexto, consideramos relevante a denúncia realizada pelo padre Ricardo Rezende, em 1992 à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU e na Organização Internacional do Trabalho - OIT bem como, o apoio de instituições como a estadunidense American Human Rights Watch e da britânica Anti-Slavery que ajudaram a visibilizar internacionalmente o fenômeno da escravização contemporânea que ocorre no Brasil. Inúmeras denúncias foram realizadas neste período junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Es-

aprende em uma hora para exercê-lo toda a vida, automati-

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E vê-se completamente só na faina dolorosa. A exploração da seringa, neste ponto pior que a do caucho, impõe o isolamento [...] Nesta empresa de Sísifo a rolar, em vez de um bloco, o seu próprio corpo – partindo, chegando e partindo – nas voltas constritoras de um círculo demoníaco, no seu eterno giro de encarcerado numa prisão sem muros, agravada por um ofício rudimentar que ele camente, por simples movimentos reflexos se não o atrofia todas as esperanças, e as ilusões ingênuas, e a tonificante alacridade que o arrebataram àquele lance, à ventura, em busca de fortuna. (CUNHA, 1994, p. 59) Para os historiadores Vitale Joanoni e Leonice Aparecida (2011, p. 276), estudiosos da temática, “o passado escravista do Brasil tem sido utilizado por alguns como argumento para explicar o fenômeno atual, por outros para negá-lo,

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em ambos os casos equivocadamente”.

Mesmo durante o período que vigorou a escravidão negra no Brasil, houve registros históricos que comprovam a presença de trabalhadores imigrantes europeus juridicamente livres, sendo ‘escravizados’ em fazendas no sul e sudeste do país, a exemplo do que ocorria na Fazenda Ibicaba, de propriedade do Sr. Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, então Senador Vergueiro, que através de sua companhia de comércio, recrutava os imigrantes suíços e alemães para o trabalho na lavoura do café, estes por sua vez tinham a duras penas de saldar suas dívidas, como não conseguiam tornavam-se cativos por dívida. Tinham, portanto, hipotecado a sua própria vida, seu futuro e de sua família (ESTERCI, 1999, p. 104).

Assim, podemos constatar que mesmo depois de 1888, passou a vigorar em diferentes regiões e sob múltiplas facetas, práticas coercitivas de trabalho no Brasil, como a anteriormente descrita, que podemos classificá-la como colonato,1 que logo se degenerou em servidão por dívida chegando até nós, que neste estudo convencionou-se chamar de trabalho escravo contemporâneo por nós renomeado de escravização contemporânea.

Em 1856, a Fazenda Ibicaba foi palco de uma crise sem precedecentes que culminou na chamada Revolta dos Parceiros, um levante capitaneado pelo colono suíço Thomaz Davatz contra a insatisfação dos imigrantes europeus aprisionados na maior produção de café da época, fazendo chegar às autoridades europeias a real situação de parte dos colonos que vieram para o Brasil. Desta experiência, Davatz (1980) escreveu o livro Memórias de um colono no Brasil 1

Prática comum desde o medievo europeu, que consistia no trabalho gratuito do servo durante alguns dias da semana ao senhor feudal, chegando ao Brasil rural do século XXI, com o arrendamento de porção de terra pelo colono, neste caso meeiro, por destinar metade da produção obtida ao proprietário da terra.

1850, descrevendo suas memórias individuais e coletivas, que ajuda-nos compreender com clareza este período da história do Brasil.

Tendo sido extinta a escravidão no Brasil em 1888, ao menos no âmbito jurídico, como nomear tal fenômeno? Paradoxalmente, são justamente os juristas os primeiros a optarem pela expressão, trabalho análogo à escravidão ou trabalho escravo, com vistas à visibilidade social desta prática e, portanto, a sensibilidade da sociedade para o não abrandamento da aplicação da lei junto aos que a praticam.2 Por um outro conceito de trabalho escravo contemporâneo A Organização Internacional do Trabalho3 utiliza o termo ‘trabalho escravo’ para designar a atividade forçada que resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Segundo estatística da OIT em 2010, há pelo menos 21 milhões de pessoas no mundo nestas condições. Em suas publicações, vem utilizando, ainda, a expressão trabalho forçado para classificar o ato no qual alguém desrespeita os direitos do trabalhador, atingindo sua integridade física e moral, sua dignidade e o seu direito à liberdade e auto-gestão.

Sabe-se que o processo de escravização contemporânea é um fenômeno mundial e se constitui como uma atividade laboral degradante que envolve cerceamento da liberdade, por meio de uma dívida, aliado a péssimas condições 2

Ver, JESUS, J. G. ‘A cabeça do libertador’. In.: FIGUEIRA, Ricardo Rezende& PRADO, A.A. [Orgs] Olhares sobre a escravidão contemporânea: novas contribuições críticas. Cuiabá: Editora da Universidade Federal do Mato Grosso, 2011. pp. 153-169.

3 A Organização Internacional do Trabalho – OIT criada em 1919 é uma agência especializada em questões relacionadas ao trabalho no mundo, ligada à Organização das Nações Unidas- ONU. Órgão responsável por grande parte das publicações quantitativas sobre trabalho no mundo.

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de trabalho, alojamento, saneamento, alimentação e saúde, além do uso da violência. É uma atividade laboral em que o empregado é submetido a situações subumanas por seu empregador; e onde são violados os direitos trabalhistas e a dignidade da pessoa humana desde a deformação de consentimento, quando da celebração do vínculo laboral, até a restrição total da liberdade de ir e vir. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço sem receber pagamento ou, quando recebe, trata-se de um valor insuficiente para suas necessidades básicas. Ademais, a escravização contemporânea se configura para além de relações ignominiosas, são práticas ilegais de trabalho, não se limitando ao aspecto jurídico, mas a uma afronta aos direitos humanos.

No Brasil, o processo de escravização contemporânea se dá nos campos e cidades, em carvoarias e garimpos e em fazendas e indústrias. Na Amazônia brasileira é comum a prática no desmatamento e na atividade conhecida como roço de juquira.4 Seguindo os passos de Ricardo Rezende, uma das maiores autoridades sobre a temática, podemos assertivar que a principal característica da escravização contemporânea é a dívida,5 além de alojamentos precários, péssima alimentação, falta de assistência médica e saneamento básico, maus tratos e violência, jornada exaustiva, isolamento geográfico, retenção de documentos e salários, ameaças físicas e psicológicas, privação da liberdade e usurpação da dignidade. Em seu livro lançado durante a Eco92, Rio Maria Canto da Terra, o autor denomina-o como uma espécie de diário da violência e da resistência,6 a par4

Técnica rudimentar de abertura de um dado campo para a expansão da pastagem destinada à criação bovina.

5 Ver, FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

6 Para mais informações, ver FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Rio Maria. Canto da terra. 2.ed. Rio de

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tir de seus olhos, traduzido em relatos e fotos que para nós equivalem há uma espécie de réquiem, termo que significa ‘dai-lhes o repouso eterno’, ou seja, prece fúnebre entoada para homenagear os mortos e ao mesmo tempo um canto para por fim as mortes pela disputa de terra na Amazônia brasileira.

A expressão ‘trabalho escravo contemporâneo’ é polissêmica, a grosso modo, é capaz de abrigar um sem-número de situações, numa espécie de conceito guarda-chuva. Somente em 1995, o Brasil reconheceu oficialmente junto à Organização Internacional do Trabalho a existência de trabalho escravo em seu território criando assim, as primeiras estruturas para o seu combate como: Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado – GERTRAF, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM com o intuito de resgatar os trabalhadores escravizados.

Desde então, tem havido uma disputa pela nomenclatura mais adequada, sobretudo, durante a elaboração dos Planos Nacionais para Erradicação do Trabalho Escravo de 2003 e 2008, sendo que durante o primeiro foi criado como estratégia de combate e prevenção ao trabalho escravizante, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, órgão colegiado, destinado a integrar representantes dos trabalhadores, governo e sociedade civil organizada para monitorar as ações previstas pelo Plano Nacional que vão desde acompanhamento de projetos de lei no Congresso até a implementação destes junto à sociedade.

Categorias são conceptualizadas sob a égide dos que defendem, assim como nós, expressões capazes de dar a ver o fenômeno em sua face mais vil.

Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. O texto da orelha do livro escrito por Frei Beto é deveras contundente traz como título um salmo em forma de livro classificando a obra como uma crônica das mortes anunciadas, aqui diremos – almas da terra – em disputas fundiárias no Estado do Pará.

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Para Bhavna Sharma (2008, p. 40), representante da OIT, “a servidão ou escravidão por dívida é a forma mais comum de escravidão contemporânea”, o que torna a expressão escravidão por dívida, em certa medida, apropriada, sobretudo, ao caso brasileiro. É de domínio público que nenhuma ciência é neutra, tampouco seriam os conceitos por ela criados. Assim, estamos mais uma vez convencidos, da validade da assertiva de Koselleck (2006, p. 52) ao nos alertar que todo conceito é portador de signos porosos que ganham e perdem fragmentos lexicais, sintáxicos e semânticos condicionadas a sua historicidade, não diferentes poderiam ser os conceitos trabalho e trabalho escravo, eleitos em nosso estudo.

Optamos aqui, pela expressão por nós forjada, ‘escravização contemporânea’ por acreditar que esta se enquadra bem ao caso brasileiro, justificando assim, a utilização mais próxima do antropólogo Ricardo Rezende Figueira, na tese, Pisando Fora da Própria Sombra, obra de capital importância para compreender a dívida e a impunidade como causas e meio desse tipo de escravidão, além das frequentes ameaças do escravizador para manter os trabalhadores cativos sob a alegação que os mesmos devem saldar suas dívidas para livrarem-se do trabalho, o que geralmente nunca acontece, visto que os produtos vendidos são sempre superfaturados, o trabalhador gasta mais do que recebe como salário, quando recebe, e vê-se então forçado a continuar trabalhando cada vez mais sem nunca quitar sua dívida num cercle vicieux como no trabalho de Sísifo. Atentaremos, portanto, à enfática corroboração de Rezende acerca das diferentes denominações para a categoria escravização contemporânea, Como não se trata exatamente da modalidade de escravidão que havia na Antiguidade greco-romana, ou da escravidão moderna de povos africa-

nos nas Américas, em geral, o termo escravidão veio acrescido de alguma complementação: ‘semi’; ‘branca’, ‘contemporânea’, ‘por dívida’, ou, nomeio jurídico e governamental, com certa regularidade se utilizou o termo ’análoga’, que é a forma como o artigo 149 do Código Penal Brasileiro - CPB designa a relação. Também têm sido utilizadas outras categorias para designar o mesmo fenômeno, como “trabalho forçado”, que é uma categoria mais ampla e envolve diversas modalidades de trabalhos involuntários, inclusive o escravo.

(FIGUEIRA, 2004, pp. 34-35) Justificamos reiteradamente, a expressão aqui adotada, escravização contemporânea, como forma plausível não de relacionar à escravidão clássica, moderna e no caso brasileiro à época colonial e imperial, apesar das similitudes, estas não são objeto de nossa análise, embora indubitavelmente, ao tratar de qualquer tipo de escravidão remontamos aos tempos antigos, dadas as suas idiossincrasias. Deste modo, não há motivos para desassociá-los, uma vez que os diferentes tipos de escravismos praticados no passado ajuda-nos a compreendê-lo na contemporaneidade.

Sabemos pois, que ao escolher qualquer vocábulo, pressupõe a relação com seu ‘uso político’.7 Neste sentido, para Angela de Castro Gomes defende que mas da busca pela compreensão dos fenômenos sociais que “tem o poder de interpretar a realidade social, desencadeando políticas públicas, não só pela via da criminalização dos culpados, mas da garantia de direitos aos explorados.8 Logo não haverá consenso na conceituação, traz a tona desdobramen7

A esse respeito, ver GOMES, Angela de Castro.

Trabalho análogo a de escravo: construindo um problema. In: História oral: Revista da Associação Brasileira de História Oral, v.11, n.1-2, jan/dez. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de História Oral, 2008, p.13.

8 Ibid., p.17.

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tos sócio-políticos conflitantes. A historiadora também defende a necessidade de contruirmos um problema para análise historiográfica visando o reconhecimento da existência desta prática no Brasil, e não classifica como encerrado esse debate.

Para a antropológa Neide Esterci (1999, p. 121), a “ [...] ‘escravidão’ tem, entre nós, o poder simbólico de denunciar a redução de pessoas a coisas, objetos de troca, a mercadoria – vem associado a expressões como ‘compra’, ‘venda’, ‘preço por lote’, ‘por cabeça’ [...]”. Neste sentido, necessitamos avançar ainda mais no debate para assim desvelar tal prática gerando visibilidade social e instrumentalização jurídicas para enfrentá-la. Ademais, é preciso segundo Ricardo Rezende, Adonia Prado e Horácio Júnior (2011, p. 22) “imprimir-lhe o caráter e a legitimidade científica necessária”, para conferir ao status de ciência e assim considar enquanto objeto de reflexão da academia, que durantes anos oscracizou o tema do trabalho escravo contemporâneo.

Vale ressaltar que ao utilizarmos a expressão trabalho escravo contemporâneo objetivamos “acionar o potencial explicativo e mobilizador, que permite uma rápida apreensão de um fenômeno novo”. (GOMES, 2008, p. 38) Ainda nestes termos, trabalho análogo a de escravo surge “ [...] como uma metáfora, que ela chama os trabalhadores de ‘escravos’, justamente para dizer que eles não o são, e que é intolerável a existência de escravos e de escravidões de quaisquer tipos”.

(GOMES, 2008, p. 39).

Afirmar que os antigos defensores da abolição sejam hoje, os reiventores do escravo contemporâneo, constitiui-se no mínimo em um erro crasso,9 pois, os que 9

A expressão designa um erro grosseiro e tem sua origem na Antiguidade, mais precisamente durante o Primeiro Triunvirato, na Batalha de Carras, travada em 53 a.C. na disputa entre o Império Parta e a República Romana, o general Marco Licínio Crasso comandou 50 mil soldados de sete

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advogam o atual fenômeno como originário dos idos tempos do Império no Brasil, também o fazem no sentido de gerar mais do que discussões teóricas, visibilidade social e jurídica com vistas ao seu enfrentamento. Conforme destacado alhures, o autor enfatiza que do ponto de vista jurídico, há uma bifurcação de sentidos para o significado atual de escravos, sendo uma jurídica e a outra cultural.

Assim para ele não há escravos no Brasil porque a categoria não existe nem legalmente, nem no costume, portanto, nem no sentido histórico dessas dimensões.

Poder-se-ia contra- argumentar que a categoria foi reinventada historicamente e hoje, então, existe sim. Claro que categorias não são definíveis uma única vez e não devem permanecer sem alteração infinitamente. Evidentemente, esse contra-argumento é legítimo e pertinente. (PAIVA, 2005, p. 17).

Devemos concordar com o autor, de que não existem escravos como havia no passado, visto que, a escravização por dívida hoje, difere dos moldes de outrora, por conseguinte, o conceito que temos de escravidão já não é o bastante para dimensioná-lo. Portanto, é preciso compreender que o adjetivo contemporâneo que utilizamos para o atual fenônemo da escravização serve inclusive para distingui-la da praticada, quer seja na antiguidade ou do século XVI ao XIX. Deste modo, pretendemos em estudos futuros forjar uma categoria historicamente mais apropriada ao fenômeno e que opere com mais fluidez e sirva a outros estudiosos, legiões, apesar da superioridade numérica de suas tropas e, sucumbiu frente aos adversários que mesmo em menor número sobressaíram-se em virtude de seu preparo tático e militar. A escolha de Crasso, portanto, constituiu-se num grande erro estratégico que custou a vida de milhares de soldados inclusive a sua.

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sobretudo os da história, o que não significa afirmarmos que a expressão adotada neste estudo seja indevida ou como muitos podem pensar, anacrônica. Noutros termos, podemos dizer que tudo o que convenciou-se chamar de escravidão ou mesmo escravo, não o seja. Afinal, estar escravo, não significa ser escravo, e sim escravizado. Doravante, substituiremos os termos escravos e escravidão por escravizados e escravização, por entendermos que são menos problemáticos à nossa orientação historiográfica, ainda que não sejam os mais adequados.

Assim, desnudos que quaisquer anacronismos ou mesmo maniqueísmo podemos ratificar, que as reflexões construídas ao longo da pesquisa nos foram muito caras. Reconhecemos ainda que há parcialidade em qualquer estudo histórico, no entanto evitamos definições reducionistas e visões militantes que obscureceriam o nosso propósito de analisarmos detidamente a escravização contemporânea e, portanto, historicizá-la.

Entendemos que, os que utilizam a expressão trabalho escravo contemporâneo o fazem auspiciosamente por indicar a condição do trabalho que é escravo e não como adjetivo ao trabalho muito menos ao trabalhador, os conceitos não são construções perenes, pelo contrário sofrem transformações ao longo do tempo e espaço até que seja mais consensual e consolide-se. Em entrevista realizada no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas CPDOC/FGV, com a auditora fiscal Ruth Vilela afirma de modo nada hermético que o conceito trabajo forçoso utilizado da Organização Internacional do Trabalho OIT é um tanto generalista paradesvelar as idiocrincrasias idenficadas em nosso país. Portanto, trabalho forçado é uma expressão incapaz de catalisar a real significação do fenônemo a que se pretende nominar.

(VILELA, 2006, p. 33).

Logo, para os especialistas jurídicos e técnicos da CPT não é aplicável ao caso brasileiro, assim, a expressão o trabalho análogo a de escravo, parece ser mais aplicável, embora juridicamente apresente imprecisões. Assim, a expressão trabalho escravo contemporâneo foi ganhando força até a OIT reconhecer a expressão para o caso brasileiro. (VILELA, 2006, p. 34).

A OIT estabelece a relação entre trabalho forçado e trabalho escravo, sendo que o segundo diferente do primeiro pelo cerceamento da liberdade dos trabalhadores. Porém, as duas expressões são sistematicamente utilizadas pela instituição, sendo o trabalho forçado um conceito mais generalista e empregado para indicar quaisquer práticas de trabalho degradante em diferentes lugares do mundo, permitindo especificações como no caso brasileiro, reconhecidamente com a escravidão contemporânea.

Com efeito, o Código Penal brasileiro de 11 de dezembro de 2003, através da Lei 10.803/2003, em seu art. 149 estabelece que Art. 149 - Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena - reclusão, de 2 [dois] a 8 [oito] anos, e multa, além da pena correspondente à violência. § 1º Nas mesmas penas incorre quem: I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do

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trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. § 2º A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: I - contra criança ou adolescente; II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Em linhas gerais, a nova legislação atendeu aos interessados no enfrentamento da prática no Brasil, visto que a mesma favoreceu a criação de políticas públicas de caráter punitivo e combativo, sobretudo a partir de 2002, quando a OIT e o governo brasileiro firmaram o projeto de cooperação técnica, denominado de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, que resultaram a posteriori na publicação de dois planos nacionais para erradicação do trabalho escravo no Brasil. Neste ínterim mais precisamente em novembro de 2003, foi instituída a lista su10 ja.

Na obra Escravos da Desigualdade, a pesquisadora Neide Esterci (1994, p. 44) a escravidão contemporânea é “uma categoria eminentemente política.” Como se sabe, não se trata de um fenômeno inteiramente novo, nem tampouco de um retorno ao passado, mas é uma temática que tal como a mitológica Fênix surge e ressurge ao longo da história. Angela de Castro assevera que as “semelhanças irão emergir e, por vezes, de forma preponderante” (GOMES, 2008, p.38), daí a necessidade de analisar pormenorizadamente os diferentes contextos históricos em que se desenvolveram tais práticas, para evi10

Importante instrumento de combate à escravização contemporânea mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, constitui-se em um cadastro nacional de empregadores flagrados utilizando mão-de-obra escravizada. Em sua última atualização, constam exatos 294 nomes de cerca de 20 estados brasileiros. Destes cinco empregadores são de Açailândia com cerca de 150 trabalhadores destinados a produção de carvão vegetal, criação de bovinos e cultivo de pimenta-do-reino e milho.

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tarmos análises anacrônicas e/ou maniqueístas Neste sentido, Vilela brindou-nos comum a contundente reflexão acerca da analogia entre o trabalho escravo colonial e atual para quem a escravidão contemporânea é mais truculenta que a colonial em muitos aspectos o trabalhador de hoje é descartável “ [...] não tem valor econômico, valor de mercado, como tinha o escravo negro [...] manter o escravo vivo e saudável. O escravo de hoje,

não; ele é inteiramente descartável.

(VILELA, 2006, fita 2, p. 34. grifo nosso) Ainda sobre a conceituação e caracterização recorremos ao historiador Albuquerque com sua habilidosa relação com os conceitos dentre os quais negamos o da antimemória da história como invenção. Mas compreendemos que, para novos fenômenos, restam-nos novos nomes e métodos, como o ensejado com magistral habilidade por Albuquerque ao narrar a história grafada em toda obra ‘História: a arte de inventar o passado’ sempre com H maiúsculo, para quem [...] a História precisa de novas linguagens, de inventar novas palavras, de produzir novos conceitos, que sejam capazes de conceder a glória à gosma da lesma nos vitrais das catedrais, que sejam capazes de majestificar a planta brotada nas frinchas dos fortes; de dar grandeza aos homens que chafurdam nos lixos como porcos e urubus; dormem nas sarjetas como baratas; habitam buracos nos viadutos como os ratos; espojam-se nos barracos das favelas como moscas; queimam sob o sol e se cor-

tam na lâmina verde dos canaviais como lagartos; que se tornam lama nos garimpos e nos mangues; [...] de dar grandeza às crianças que enegrecem a vida nas carvoarias; que perdem as mãos nas máquinas de agave [...] É para eles que Manoel [de Barros] fez seus

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poemas, e eu faço minha prosa histórica [...] (ALBUQUERQUE JUNIOR, 2007, p. 95. grifo nosso).

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Por uma história capaz de cartografar a sociedade para além de uma emergência poética com todo o seu acervo lexical, ensejada no uso de categorias conceituais diversas, tão inerentes ao trabalho do historiador para desvelar uma dada realidade social, por isso é preciso aventurar novos objetos, novas abordagens e novos problemas nas incursões historiográficas11 assim como proposto por Pierre Nora e Jacques Le Goff, no terceiro volume da série, que aponta para temas não muito comuns entre os historiadores, como o clima, o mito, o corpo, o inconsciente, as mentalidades, e outros que aparecem como um desses novos objetos de investigação historiográfica e geográfica.

Pensamos ser este, um rico filão praticamente inexplorado pelos historiadores, portanto, uma discussão ainda incipiente, questão trazida à baila nos debates entre sociólogos, antropólogos e juristas, como já dissemos em outra parte da narrativa. Compreendemos, pois, que a escravização no Brasil refere-se a um sistema de trabalho cujas bases estão previstas em lei, deste modo, como a Lei Áurea, esta não existe mais, logo a outra também não existiria tal prática como fora no passado, o que não impediria o seu ressurgimento como a fênix, condicionado ao mundo contemporâneo. De qualquer modo, o trabalho escravo, assim como o pássaro mítico que renasce das cinzas, nos parece ressurgir em diferentes momentos da história dada as idiossincrasias de cada período de seu reaparecimento.

11

Em meados dos anos 70, os historiadores franceses Jacques Le Goff e Pierre Nora organizam uma coletânea contendo três volumes para apresentar os novos rumos da história francesa.

Como nos fala Neide Esterci (1994, p.33), uma das mais respeitadas estudiosas da área, existem “ [...] circunstâncias em que as noções que o termo ‘escravidão’ passou a designar podem não corresponder nem mesmo ao entendimento que as vítimas têm das relações que vivenciam”. Desta forma, encontramos assim como outros pesquisadores, entrevistados que mesmo submetidos a condições subumanas de trabalho, afirmavam não terem sido escravizados, pois para eles, escravo é inerente ao passado e ao negro’ (SILVA, 2009, p. 163). Destarte, “mesmo entre trabalhadores de uma mesma unidade produtiva, registram-se percepções diferentes acerca da dominação e da exploração a que estão sujeitos” (ESTERCI, 1994, p.11). Verificamos, pois, outros que declaram terem sido brutalmente escravizados, estes eram em alguns casos reincidentes, mais politizados ou já haviam mantido contato anterior com os órgãos de defesa dos direitos humanos.

Neste sentido, para os autores deste estudo, o trabalho degradante oposto do trabalho decente,12 ocorre quando somado ao cerceamento da liberdade constitui precisamente em escravização contemporânea, visto que o indivíduo é impedido em seus aspectos físico, psicológico e moral de se constituir enquanto trabalhador com direitos básicos como salário e condições dignas de trabalho, ou de abandoná-lo, quando quiser. Deste modo, a escravização contemporânea brasileira caracteriza-se por duas formas coercitivas: física e psicológica. Sendo a primeira, ao ser submetido 12

O trabalho decente aqui compreendido como uma ocupação produtiva e justamente remunerada, exercida em condições de liberdade, que permite satisfazer as necessidades básicas, equidade e segurança capazes de garantir uma vida digna ao trabalhador. Logo podemos concluir que o trabalho degradante é exatamente o oposto, retira do trabalhador o direito de ir e vir e o coloca em uma condição subumana de vida e trabalho.

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a castigos físicos, quando tenta empreender fuga. Já a segunda, ainda mais truculenta, quando o trabalhador sofre violência contra a sua integridade moral, a pretexto de uma dívida impagável que prende o trabalhador do ponto de vista ao trabalho. Somadas as pressões físicas e psicológicas sofridas por esses trabalhadores ao baixo índice de escolaridade dos mesmos, podemos compreender como os empreiteiros maquiam esta prática aos olhos dos próprios trabalhadores que se sentem obrigados do seu ponto de vista ético a quitar a dívida, uma espécie de servidão por dívida material e psicológica. Importante salientar, igualmente, que a retenção de documentos é também prática comum para assegurar a permanência forçada do trabalhador.

Considerações finais Desta forma, entendemos que a aplicação indevida do termo pode gerar anacronismos, daí a necessidade de novos estudos em busca dos caminhos e descaminhos da escravização contemporânea e seus desdobramentos no mundo contemporâneo Destarte, ficamos convictos que este tema será retomado e aprofundado, também por outros estudiosos.

Solenemente, com a epígrafe versejada abaixo, findamos este artigo, que é também um libelo em defesa dos trabalhadores cativos ou livres, vivos ou mortos, que na busca de melhores condições de vida, sucumbiram face ao monstro da escravização contemporânea no Brasil. Ode a estes trabalhadores!

Peço a atenção da pobreza que precisa trabalhar/Quando alguém lhe oferecer vantagens pra melhorar/Tenha cuidado de sempre é pra lhe escravizar./No Maranhão e Piauí, Tocantins e no Pará/Em Goiás e Mato Grosso, Pernambuco e Ceará/Bahia e Minas Gerais, também vão muitos pra lá./Se alguém lhe convidar para desflorestamento/Prometendo boa casa,

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bom salário e alimento Tenha cuidado que talvez aumente seu sofrimento./Eles quando lhe convidam, não mostram nenhum agravo/Mas todos que vão pra lá, tornam-se deles escravos,/Trabalham muito e não comem e não ganham nenhum centavo.13 E assim, fizemos uma história com os pés fincados na experiência, as mãos na realidade e na cabeça uma quimera: um outro mundo é possível! Neste grande sertão veredas, façamos esta, a nossa sagarana.14 Referências ALBUQUERQUE JUNIOR, Durval Muniz de. História: a arte de inventar o passado. ensaios de teoria da história. Bauru, SP: Edusc, 2007.

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13

Fragmento do poema, Cartilha do Trabalho Escravo. Grifo nosso.

14 Grande Sertão: Veredas, obra escrita em 1956 por Guimarães Rosa, remete as dificuldades a que tiveram de passar nossos narradores. Já o termo sagarana, é um neologismo cunhado por Guimarães Rosa para nomear sua primeira obra escrita em 1946, o termo é aqui empregado com sentido semelhante ao do autor como, resultante do hidridismo do prefixo, saga que significa‘canto heroico’ e rana vocábulo de origem tupi remete a ‘à maneira de/que exprime’. Logo sagarana nos serve para expressar a luta, um brado em meio às adversidades.

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Francisco Raphael Cruz Maurício

PRECARIEDADE: Uma genealogia sócio-histórica do conceito.

Francisco Raphael Cruz Maurício1 Resumo Neste artigo, elenco reflexões provenientes de diversos habitats epistemológicos sobre a precariedade através de uma modesta arqueologia do termo para compreender as condições sócio-históricas que possibilitaram um saber sobre a precariedade, isso quer dizer, quando esta passa a ser percebida como objeto da ciência. É somente quando o termo precariedade passa a explicar a dinâmica laboral dos trabalhadores masculinos, brancos e da indústria dos EUA e da Europa, os estáveis, que seu uso passa a ser operado sistematicamente nos estudos do trabalho e posteriormente ganha diversificação teórica para se expandir como fator explicativo da sociedade contemporânea.

Palavras-chave: Trabalho; Precariedade; Teoria.

Abstract In this article, cast reflections from different epistemological habitats on the precariousness through a modest archeology of the term to understand the socio-historical conditions that enabled one know about the precariousness, it means, when it is perceived as an object of science. It is only when the term precariousness goes on to explain the labor dynamics of male workers, white and manufacturers from the USA and Europe, stables, that its use is now systematically operated in labor studies and later gained theoretical diversification to expand as explanatory factor of contemporary society.

Keywords: Work; Precariousness; Theory.

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Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. raphaelcruzcs@gmail.com

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Introdução Embora o termo precariedade seja usado comumente para descrever um tipo de condição derivada de processos de trabalho, sua origem se localiza no campo da sociologia da família e da pobreza na França no final dos anos 1970 (SÁ, 2013; GEORGES, 2009; LEITE, 2009).

Nos anos 1980, o termo desloca-se para o campo dos estudos do trabalho, onde se torna uma chave analítica na compreensão das formas e conteúdos que permeiam a atividade laboral na contemporaneidade.

Na década de 1990, a assertiva de Bourdieu (1998) de que “a precariedade está hoje em toda parte”, reflete a disseminação de uma categoria que borrou fronteiras epistemológicas. Produz-se uma polissemia em torno da precariedade, entendida não apenas nos termos de família e trabalho, mas como vida e existência precária (BAUMAN, 2007; BUTLER, 2011). Ou ainda, no aspecto mais abrangente de precariedade social (HIRATA, 2011).

Neste artigo, elenco reflexões provenientes de diversos habitats epistemológicos sobre a precariedade através de uma modesta arqueologia (FOUCAULT, 2009) do termo. O objetivo é refletir sobre as condições sócio-históricas que possibilitaram um saber sobre a precariedade, isso quer dizer, quando esta passa a ser percebida como objeto da ciência. Concedo atenção especial ao debate advindo dos estudos sobre trabalho na sociologia e filosofia contemporâneas.

Podemos falar atualmente de uma literatura sobre a precariedade, confeccionada por diversos autores, e que comporta variados sentidos, o que imprimiu uma transversalidade ao termo. A etimologia de precariedade, um substantivo feminino em língua portuguesa, remete ao latim precor/precarius – pray em inglês – algo que, para ser obtido é necessário que se reze. Na França, país que dará origem ao debate acadêmico sobre o termo, a noção de precarité fora usada a partir do século XIV na teologia, em refe-

rência a diversos aspectos da existência humana (GEORGES, 2009, p. 156).

Da família ao trabalho: o primeiro alargamento do campo da precariedade No âmbito das ciências, os autores concordam que os anos 1970 são o marco inicial de discussão acadêmica em torno da precariedade. Esta manifesta-se nos estudos das famílias dos meios populares e da “nova pobreza”, através do binômio pobreza-precariedade, relacionando-se à condição social, a situação da família e do domicílio (SÁ, 2013; GEORGES, 2009; LEITE, 2009). Neste campo, a precariedade está relacionada a elementos como vulnerabilidade na saúde, escassez de recursos econômicos, deterioração de laços familiares e solidariedade precária (GEORGES, 2009, p. 156).

Georges (2009, p. 156) identifica que nos anos 1980, o debate desloca-se para o campo dos estudos sobre trabalho na França abrangendo as situações de emprego precário sob a alcunha das formes particuliéres d’emploi. O campo científico passa a refletir sobre mudanças sociais que surgem também no campo jurídico, isso quer dizer, o reconhecimento de outras formas de emprego reconhecidas pela lei. Essas outras formas dizem respeito às atividades laborais não vinculadas a contratos de emprego em tempo integral e ilimitado, que até então era a norma jurídica.

Para Sá (2013, p. 02), no final dos anos 1980, em artigos acadêmicos, a precariedade já aparece expressamente ligada ao trabalho, associada a contratos chamados empregos sem estatuto (emprego incerto com menos garantias sociais).

Presencia-se então o primeiro alargamento do campo de reflexão científica sobre a precariedade, esta transpassa as fronteiras dos estudos das famílias pobres para os empregos sem estatuto.

Do trabalho à sociedade: O segundo alargamento do campo da precariedade.

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Georges (2009, p. 156) afirma que desde o início dos anos 1990, a noção de precariedade passa a ser usada em referência a um processo de precarização da sociedade, imprimindo às categorias de vulnerabilidade e fragilidade um sentido aproximado ao de precariedade. Segundo Sá (2013, p.02), é no bojo dessas discussões que emerge um conjunto de autores que se detêm no fenômeno da precariedade laboral. Por exemplo, Robert Castel (2011) que passa a falar da desestabilização geral da sociedade advinda da corrosão do Welfare State e do padrão salarial fordista, processos referentes as mudanças socioeconômicas do trabalho e dos direitos sociais a partir da crise do petróleo dos anos 1970.

Para Sá (2013, p.02), Castel observa uma precariedade mais ampla relacionada ao esboroamento da condição salarial, quando ocorre a desestabilização dos estáveis, isso quer dizer, o trabalhador com estatuto estável de emprego passa a experimentar uma nova dinâmica laboral após as transformações advindas da reestruturação produtiva.

Estas mudanças dizem respeito ao recuo de direitos trabalhistas e garantias sociais do núcleo duro do mercado de trabalho assalariado constituído por homens brancos, adultos, especializados em uma função. Com a desestabilização dos estáveis, o operário padrão do fordismo passa a experimentar nas esferas econômica e jurídica as formes particuliéres d’emploi anteriormente vivenciadas por imigrantes, mulheres, jovens e trabalhadores não qualificados.

Pode-se compreender esses novos arranjos jurídicos como uma demanda para abarcar uma morfologia do trabalho que se desenvolvia em decorrência do a) esgotamento do padrão fordista de emprego e b) com o esmorecimento da cobertura social do Welfare State, que, enquanto instituição, não conseguiu se firmar na conjuntura aberta após a crise do petróleo dos anos 1970 e da reestruturação produtiva que a seguiu.

Esses rearranjos jurídicos-políticos são, ISSN 2447-7354

poder-se-ia dizer, nos termos de Marx (p.49-54, 2000), transformações na superestrutura condicionadas por mudanças na infraestrutura econômica, ou, nos termos de Mészáros (p. 94, 2011) em determinações em conjunção, que indicavam mudanças pela qual estava passando o sistema do capital em toda a sua complexidade (Estado, trabalho e capital). É nessa constelação de mudanças que se produziu um saber científico para explicar as novas dimensões da questão social experienciada pelas populações das economias centrais do capitalismo. O estabelecimento e o reconhecimento de um saber sobre a precariedade não surgiram durante o New Deal norteamericano (1933-1936) ou nos “anos de ouro” do capitalismo europeu, no auge do Welfare State (1945-1971), mas no processo de seu esmorecimento enquanto instituição social capaz de regular as relações entre capital, trabalho e Estado nas economias centrais.

A condição sócio-histórica da possibilidade de um saber sobre condições precárias de trabalho e de vida está ligada intimamente, assim, a um novo contexto de esgotamento do binômio fordismo-keynesianismo na Europa pós-choque do petróleo. Meu argumento é que, sejam as condições históricas (arqueologia) sejam as condições políticas (genealogia) da emergência de um saber sobre a precariedade, elas se relacionam com a diluição de uma conjuntura específica vivida pelas sociedades do capitalismo central. É somente quando o pacto entre Estado, capital e trabalho é reconfigurado no processo de financeirização da economia e privatização dos serviços públicos, isso quer dizer, na ascensão do neoliberalismo, que se constitui um saber sobre a precariedade. É nesse contexto que Castel falará de uma nova questão social, não mais aquela derivada da “sociedade salarial”, mas ligada ao

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declínio do trabalho como porta de entrada para os direitos sociais.

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Da sociedade à vida: o terceiro alargamento do campo da precariedade Neste tópico, abordarei a precariedade em lato sensu, isto é, as leituras que observam a precariedade para além do local de trabalho, o que nomeio de um terceiro alargamento do campo de reflexão sobre a precariedade.

Bourdieu (1998, p. 72-76) articulou, o termo precariedade a partir da análise das mutações do trabalho relacionadas à flexibilidade do emprego. A discussão tecida pelo sociólogo francês está imbrincada a sua reflexão sobre questões molares como o neoliberalismo e a mundialização do capital que redefiniram o desenho social da Europa a partir dos anos 1970. Mas também está ligado a questões moleculares como a disseminação da sensação de insegurança relacionada à abrangência do desemprego, dos trabalhos temporários e na construção de um projeto política transformador pelos sujeitos inserido nessas condições.

Constata-se claramente que a precariedade está hoje por toda a parte.

No setor privado, mas também no setor público, onde se multiplicaram as posições temporárias e interinas, nas empresas industriais e também nas instituições de produção e difusão cultural, educação, jornalismo, meios de comunicação etc, onde ela produz efeitos sempre mais ou menos idênticos, que se tornam particularmente visíveis no caso extremo dos desempregados: a desestruturação da existência, privada, entre outras coisas, de suas estruturas temporais, e a degradação de toda a relação com o mundo e, como consequência, com o tempo e o espaço. A precariedade afeta profundamente qualquer homem ou mulher exposto a seus efeitos; tornando o futuro incerto, ela impede qualquer antecipação racio-

nal e, especialmente, esse mínimo de crença e de esperança no futuro que é preciso ter para se revoltar, sobretudo coletivamente, contra o presente, mesmo o mais intolerável (BOURDIEU, 1998, p. 72).

Bourdieu observa que a precariedade está relacionada não apenas ao âmbito molar do processo de precarização do trabalho, mas também adentra o território das experiências pessoais e de classe dos sujeitos inseridos em trabalhos precários, afetando as estruturas da sua existência. Acima de tudo, a percepção do autor é que a precariedade está hoje por toda a parte, é uma condição que se dissemina a partir do estatuto do trabalho na contemporaneidade. A precariedade está presente na ordem econômica da sociedade e na ordem simbólica dos agentes históricos.

Na esteira do pensador francês, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, a partir de suas reflexões sobre a modernidade, observa o alargamento da precariedade para além do local de trabalho, sua acepção possui um sentido global de vida precária quando afirma que “em suma: a vida liquida é uma vida precária, vivida em condições e incerteza constante.”

(BAUMAN, 2007, p. 08).

Nessas leituras, a precariedade está para além dos locais de trabalho, expandindo-se para o tecido social como uma mancha e também colonizando o mundo simbólico dos agentes e das coletividades.

Como Pierre Bourdieu não se cansou de observar, o estado de permanente précarité — insegurança quanto à posição social, incerteza sobre o futuro da sobrevivência e a opressiva sensação de “não segurar o presente” — gera uma incapacidade de fazer planos e segui-los (BAUMAN, 2003, p. 42. Destaques meus).

A partir do artigo de Bourdieu, Bauman observa que precariedade, insISSN 2447-7354

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tabilidade e vulnerabilidade são as características mais difundidas das condições de vida contemporânea, espécie de gramática que permeia a sociabilidade na modernidade líquida. Ele ainda agrega à acepção francesa de precarité o que Ulrick Beck narra como Risikogesellschaft (sociedade do risco), o que os ingleses classificam como insecurity e os italianos chamam de incertezza (BAUMAN, 2001, p. 184).

Incerteza, insegurança e instabilidade traduzem a sensação de um “permanente estado de precarité”. Isso cria condições sociais de concedermos a precariedade o estatuto sociológico de fato social total? Que como nos disse Bourdieu “está hoje em toda a parte”. Se não um fato social total, isso quer dizer, um elemento a partir do qual podemos analisar as mais variadas questões da vida moderna, ao menos uma tendência que não está desaparecendo, mas predominando nas relações sociais e com bastante relevo estrutural e fenomenológico no mundo do trabalho.

No plano da teoria, os esforços de captar esse zeitgeist (espírito do tempo) têm sido múltiplos, partindo de diferentes habitats epistemológicos que miram distintos aspectos do mundo social. De questão social a problema sociológico, a precariedade tem instigado reflexões em autores contemporâneos. Existem abordagens que definem a questão em termos existenciais, como em Judith Butler, econômicos, como em Guy Standing1, ou intersubjetivos, como em Neilson e Rossiter2 (BANKI, 2013, p. 02).

1

Banki se refere à STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. Contudo, não podemos resumir os esforços de Standing em tratar a precariedade em termos estritamente econômicos, pois o binômio segurança/insegurança está presente na narrativa de Standing sobre a precariedade e o precariado, o que proporciona a sua discussão uma dimensão social, política e existencial.

2 Os autores são filiados ao pós-operaismo de Antonio Negri e Michael Hardt e suas discussões em torno do trabalho imaterial e general intellect.

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(...) A noção de precariedade tem tração teórica em outros lugares, (...) a literatura e outras obras têm expandido a compreensão do termo para incluir a falta de segurança em outras áreas, a forma como gerimos o dia-a-dia, tais como o acesso à documentação legal (Goldring e Landolt, 2011), as normas de gênero (Abrahamson, 2004; Brah, 2002; Fantone, 2007) e “outros aspectos da vida intersubjetiva, incluindo a habitação, o endividamento e a capacidade de construir relações sociais afetivas” (Neilson e Rossiter, 2005) (BANKI, 2013, p. 03).

Na acepção ampla do termo precariedade, o que lhe imprime ritmo teórico é a insegurança. De fato, a insegurança e vulnerabilidade são imanentes à própria condição humana marcada pelo horizonte da finitude orgânica do corpo.

Contudo, ela se potencializa nos marcos da sociedade moderna, porque além do elemento biológico intransponível operam dinâmicas sociais que disseminam a insegurança ao fragilizar dispositivos de proteção social (emprego, moradia, saúde) como condição de realização da acumulação de capital.

A noção de precariedade descreve a condição de ser vulnerável à exploração devido à falta de segurança. Precariedade sugere o potencial de exploração e abuso, mas não a sua

presença certa. Assim, o trabalho precário não é de fato o desemprego, mas sua ameaça iminente, e, talvez, de fato frequente. (...) Da mesma forma, precariedade

Ver NEILSON, Brett; ROSSITER, Ned. Precarity as a political concept, or, fordismo as exception.

Theory, Culture & Society 2008 (SAGE, Los Angeles, London, New Dheli, and Singapore), Vol. 25 (7-8): 51-72. Nesse artigo, os autores partem de uma crítica a noção de fordismo para discutir a relação entre novas formas de conexão, subjetivação e organização política.

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social não descreve uma ausência de redes de apoio, mas o potencial para o seu desmantelamento (BANKI, 2013, p. 02. Destaque meu).

Essa deterioração da proteção social na contemporaneidade, condicionada de forma molar pelas macropolíticas de cariz neoliberal, indica limites e tensões de conciliação entre uma vida digna e os imperativos da acumulação capitalista.

Imperativos estes que burlam códigos e atravessam regulações numa dinâmica autocentrada, onde se acumula capital para que se possa acumular mais capital (WALLERSTEIN, 2001).

Pode-se dizer que a precariedade social, regida pelo signo da insegurança, possui uma dimensão também biopolítica que opera de forma assimétrica e seletiva em relação a populações, classes sociais e comunidades.

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Segundo Judith Butler, a precariedade traduz uma condição politicamente construída através da qual determinadas populações são assimetricamente expostas a contextos de violência, perigo, enfermidade, migração forçada, pobreza ou morte (BUTLER, 2009, p. 25). De facto, todo o ser humano encontrasse exposto à vulnerabilidade e à contingência da sua condição. Todavia, a vulnerabilidade e a contingência da condição humana apresentam graus assimétricos que variam consoante a comunidade em questão. Existem comunidades particularmente expostas à condição de precariedade, o que significa que esta pode ser compreendida como uma construção humana (MILITÃO, s/d, p. 01).

A precareidade não atinge a todos da mesma forma. Os segmentos mais subalternizados na periferia do capitalismo, em decorrência da complexa interação entre fatores de classe, raça, gênero e orientação sexual, experienciam variadas configurações de precariedade. São

formas diversas de precariedade que decorrem do fato desses segmentos se encontrarem assimetricamente privados dos recursos que possam minimizar sua vulnerabilidade.

The precarious conditions for so long confined to the global periphery, or to those occupations where women, non-citizens, or racialised others predominated, began to extend into the core zones of the world market, into the professional classes, into those spaces long considered to be secure (MITROPOULOS, 2011)3.

Como afirma Mitropoulos, as formas de precariedade que hoje experimentam os trabalhadores outrora estáveis na Europa, já eram experimentadas por frações não estáveis do mercado de trabalho, em segmentos como mulheres, jovens e imigrantes. O diferencial das recentes mutações do trabalho é que a condição de precariedade atinge hoje os segmentos estáveis da classe trabalhadora. A partir de um estudo que analisou trinta anos (1970-2000) de mudanças e reconfigurações no mercado de trabalho nos EUA, Branch e Hanley concluíram que o trabalho precário, que, segundo as autoras, é o emprego “incerto, imprevisível e arriscado do ponto de vista do trabalhador” (2011, p. 569), tem crescido desde os anos 1970 na esteira dos processos de reestruturação produtiva.

O que era uma característica do mercado de trabalho secundário, ocupado por mulheres, negros e imigrantes, é agora quase universal, independendo de profissão ou setor econômico. É a emergência dos chamados bad-jobs, empregos ruins em termos de remuneração, estabilidade e possibilidades de carreira. O crescimento do trabalho precário disse3

MITROPOULOS, Angela. From precariousness to risk management and beyond. Europäisches Institut Für Progressive Kulturpolitik. Jan 2011. < http://eipcp.net/transversal/0811/mitropoulos/en>.

Acesso 22 fev 2013.

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mina uma condição de precariedade entre trabalhadores outrora estáveis e limita a essa condição, como uma “jaula de ferro”, aos segmentos sociais historicamente inseridos nela.

Na União Europeia (UE) experimenta-se uma situação similar. As formas mais flexíveis de trabalho têm sido justificadas pela UE como um requisito que permite o crescimento econômico em economias globalizadas. No estudo elaborado pela própria UE, chamado Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI, a Comissão Europeia salienta que as atuais formas de trabalho atípicas (temporário, freelancers, meio expediente) existentes no mercado europeu, representam 25% da mão-deobra (SÁ, 2013, p. 13). Teresa Sá observa que as situações de precariedade manifestadas primeiramente dentro do grupo dos “trabalhadores periféricos” se estendem posteriormente para uma parcela abrangente de trabalhadores fora desse segmento.

O que significa que uma parte da classe operária integrada e dos assalariados da classe média baixa está sob a ameaça de perder os seus postos de trabalho. O que parece estar a acontecer é, por um lado, a substituição de um conjunto de empregos – com ordenados superiores ao ordenado mínimo, benefícios sociais, segurança no emprego – por outros com ordenados mais baixos, menos benefícios e sem segurança no emprego; e por outro lado, o desemprego da população mais idosa (com mais de 50 anos) (SÁ, 2013, p. 3-4).

A mancha de precariedade borra as fronteiras do duplo mercado de trabalho, formado por um lado por uma parcela de trabalhadores integrados em direitos trabalhistas e cobertura social e, por outro lado, por um conjunto de trabalhadores não integrados à cidadania salarial e aos direitos sociais, uma espécie de proletariado marginal. A mancha de precarieISSN 2447-7354

dade compartilha os riscos de empregos com estatuto rebaixado para ambos os lados do mercado de trabalho.

A condição de precariedade e o processo de precarização Alves, a partir de Marx, trava uma discussão que entende a condição de precariedade como atributo da sociabilidade burguesa. Isso está imbricado a própria condição estrutural que conforma o trabalho vivo e a força de trabalho como mercadoria no capitalismo.

Nas observações de Marx de 1847, encontramos elementos para considerar a precariedade e a precarização como sendo atributos ontológicos das individualidades sociais que se constituem na sociedade burguesa. A individualidade burguesa é, portanto, uma individualidade de classe (ou individualidade estranhada) submetida ao acaso e ao poder das coisas. Deste modo, ao dizermos precariedade, tratamos de uma condição sócio-estrutural que caracteriza o trabalho vivo e a força de trabalho como mercadoria, atingindo aqueles que são despossuídos do controle dos meios de produção das condições objetivas e subjetivas da vida social. A precariedade do mundo do trabalho é uma condição histórico-ontológica da força de trabalho como mercadoria. Desde que a força de trabalho se constitui como mercadoria, o trabalho vivo carrega o estigma da precariedade social (ALVES, 2007, p. 113. Destaques meus).

Por outro lado, (...) o conceito de precarização diz respeito a um modo de reposição sócio-histórica da precariedade. Se a precariedade é uma condição, a precarização é um processo que possui uma irremediável dimensão histórica determinada pela luta de classes e

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pela correlação de forças políticas entre capital e trabalho. (ALVES, 2007, p. 114).

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Assim, para Alves (2007), precarização e precariedade estão imbricados à dinâmica de classes da sociedade capitalista, ao conflito e tensões entre capital e trabalho, mas significam momentos diferentes dessa dinâmica. A precarização se constitui enquanto processo social com uma irremediável dimensão histórica derivada do equilíbrio de forças entre as classes, um processo que repõe histórica e socialmente a precariedade, que se constitui numa condição compartilhada por trabalhadores no capitalismo.

Enquanto a precarização possui uma dimensão molar, ligada a fatores históricos que condicionam estruturas e processos sociais, a precariedade possui uma dimensão molecular, que se manifesta nos corpos e subjetividade dos trabalhadores. Essa dupla dinâmica precarização-precariedade é derivada da condição de mercadoria que a força de trabalho assume no capitalismo, com desdobramentos estruturais na organização do trabalho e simbólicos na subjetividade do trabalhador. Essa dinâmica é alterável a medida que os conflitos de classes indicam um maior ou menor controle social por parte dos trabalhadores sobre o trabalho e a vida social4.

Considerações finais O argumento exposto neste artigo é que a precariedade foi, inicialmente, uma questão social que se transformou, posteriormente, numa questão científica em um determinado período histórico 4

Apesar de corroborar as reflexões de Alves acerca das noções acima expostas, Mota indica que o “tratamento da precarização como processo relativo ao precário não elucida suficientemente a questão, ainda que não possua nenhuma inconsistência” (2013, p. 83). A autora propõe como alternativa, compreender a precarização como um processo de desvalorização da força de trabalho, logo a precariedade, como a imersão nessa condição de desvalorização por homens e mulheres do proletariado.

(1970-1980) num determinado espaço geoeconômico (as economias centrais do capitalismo).

O campo de reflexão sobre a precariedade passou por três alargamentos durante a história recente do conceito. O primeiro alargamento (1970-1980) ocorre quando a precariedade deixa de ter uso exclusivo nos estudos sobre as famílias dos meios populares e passa a ser incorporada aos estudos do trabalho na sociologia e na economia. Esse movimento teórico é análogo ao movimento histórico iniciado com a crise do petróleo nos anos 1970 e a reestruturação produtiva, com seus impactos sobre o mundo do trabalho.

O segundo alargamento (19801990) ocorre quando a precariedade passa a ser um fator explicativo das dinâmicas sociais para além do mundo do trabalho e adentra a sociedade de maneira mais ampla, o que corresponde ao desenvolvimento do neoliberalismo com a perda de direitos sociais e a deterioração dos serviços públicos.

O terceiro alargamento (19902000) ocorre quando a precariedade passa a ser uma noção explicativa da vida contemporânea tecida pela insegurança, risco e incerteza. E é observada não apenas como existente no declínio do mercado de trabalho estável, na deterioração das condições de vida, mas como uma marca moderna que incide sobre a vida de diversos segmentos sociais, desde o trabalhador branco, o imigrante negro e a mulher subempregada.

Antes, o uso do termo precariedade era restrito a sociologia da família, como elemento explicativo dos “lares desestruturados”. Contudo, as mudanças no mundo do trabalho na Europa e nos EUA, economias centrais do capitalismo, a partir da crise do petróleo dos anos 1970, demandou uma compreensão dessas mudanças, onde a noção de precariedade passou a ter relevo explicativo. É somente quando a precariedade passa a atingir os segmentos estáveis da classe trabalhadora das economias centrais, ISSN 2447-7354

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como o operário padrão fordista formado pelos caracteres sociais do homem branco, adulto e trabalhador especializado, que esta noção passa a ser incorporada sistematicamente ao campo das reflexões contemporâneas do mundo do trabalho.

A precariedade do trabalho já fora experienciada por segmentos subalternos como mulheres, jovens, negros e imigrantes seja em economias centrais ou periféricas em diversos contextos sóciohistóricos, antes de desestabilizar os estáveis, mas é somente quando esta adentra o campo dos estáveis que seu uso passa a ser operado sistematicamente nos estudos do trabalho e ganha diversificação teórica para se expandir como fator explicativo da sociedade contemporânea (MITROPOULOS, 2011).

A hipótese levantada é que a noção de precariedade dificilmente teria ganho tanto relevo explicativo se não passasse a fazer parte da dinâmica do trabalho dos assalariados estáveis, masculinos e brancos da Europa e dos EUA. Foi somente quando estes setores passaram a ser impactados em suas dinâmicas laboral e de vida que a precariedade tornou-se um problema científico. Isso revela o quanto a ciência, mesmo a que se coloca num campo crítico, ainda é marcada por certo colonialismo. É necessário descolonizar, mesmo os estudos críticos e que os cientistas sociais das economias periféricas passem a fazer uma ciência enraizada, que olhe para seu contexto e não somente para a Europa ou EUA. Que o cientista social das economias periféricas transformem em questão científica os problemas sociais que os circundam e não apenas aqueles que chegam de fora.

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Solimar Oliveira Lima

A MÃO DE DEUS E A MÃO DO HOMEM: Natureza e trabalho na formação social do Piauí escravista (Brasil, sec. XVII-sec. XIX).

Solimar Oliveira Lima1 Resumo A pecuária nordestina que seguiu o curso do rio São Francisco, adentrou os sertões do território piauiense durante o período colonial. Este artigo tem como objetivo analisar as características desse processo de ocupação e transformação do território piauiense até o século XIX, quando a pecuária ainda era a principal atividade econômica do estado. Para isso, as principais fontes de que fizemos uso foram os minuciosos relatos de viajantes estrangeiros, dentre eles, os alemães Johann Spix, zoólogo, e Karl Martius, médico e botânico, e também obras de memorialistas brasileiros.

Palavras-chave: Pecuária. Ocupação do território. Piauí.

Abstract The northeastern livestock that follows the course of the São Francisco River, entered the backlands of piauiense’s territory during the colonial period. This article aims to analyze the characteristics of this process of occupation and transformation of piauiense’s territory until the nineteenth century, when the livestock was still the main economic activity of the State. For this, the main sources that we used were the minute foreign travelers' accounts, among them the German Johann Spix, zoologist, and Karl Martius, physician and botanist, and also works by Brazilian memorialists.

Keywords: Livestock. Occupation of the territory. Piauí.

1

Doutor em História/PUCRS, professor do Departamento de Ciências Econômicas e do Programa de PósGraduação em História do Brasil da Universidade Federal do Piauí. e-mail: s.olima@bol.com.br.

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Ao findar o século XVI, as terras do litoral do Brasil demarcavam o território da presença portuguesa nas Américas.

A aventura atlântica havia assegurado à Coroa lusitana uma rota segura para o domínio das riquezas que unia três mundos a partir das casas comerciais europeias, da região Nordeste no Brasil e das costas da África. O mercado colonial de diferentes mercadorias e suas exigências de crescente acumulação provocaram, no Nordeste, o surgimento de uma atividade especializada inserida no sistema de produção do açúcar e que passou a fornecer com regularidade, à plantagem escravista, carne e animais vivos como meio de transporte e força motriz para os engenhos. Trata-se da pecuária nas fazendas de gado (Maestri, 1994:89-93; Gorender, 1992:427).

As fazendas expandiram-se sobremaneira para o interior, distanciandose do litoral, adentrando, ocupando e povoando o sertão nordestino (Abreu, 1960:63-128). A vastidão de terras por ocupar e as qualidades das terras, consideradas sem donos e propícias ao criatório, provocaram uma corrida ao desbravamento. A saga do boi nos sertões estava praticamente concluída no final do século XVII. A essa altura, o atual solo do estado do Piauí era partilhado com prósperas fazendas zeladas por poucos vaqueiros. As origens das fazendas se confundem com a gênese da formação social do Piauí, que se iniciou a partir do rio São Francisco, na estrada da travessia da parte de Pernambuco, e nas notícias da terra por coevos que descreviam as suas farturas e atraíam cada vez mais currais (Pitta, 1950:243; Nunes, 1972:92).

Tomando como referência narrativas de viajantes, memorialistas e diversas autoridades dos séculos XVII ao XIX, caracteriza-se o contexto ecológico das fazendas piauienses apresentado como condição fundamental para o criatório em razão da presença de pastos naturais e a reduzida necessidade do uso do tra-

balho. Nas descrições, em diferentes anos e estações, a natureza aparece ofertando todas as condições necessárias à principal base de acumulação - a reprodução do gado -, precisando apenas da vigilância do homem para intervenção eventual, constituindo-se, o criatório, um sistema automático. A ação humana nos campos voltava-se a organizar, em especial, o resultado da ação da natureza, como a separação de bezerros em fase de desmama, ou, em um segundo momento, para a formação de boiadas para o mercado. O trabalho humano aparecia como uma força imperfeita frente às forças naturais e era requerido sempre que a própria natureza, em desajuste climático, por cheias ou secas, impedisse a reprodução do rebanho. Nas imperfeições das forças naturais, intervinha, porém, a força humana corrigindo o curso da natureza.

O território da ocupação políticoadministrativa lusitana compreendido como sertão do Piauí, segundo a descrição do Pe. Miguel de Carvalho, de 1697 (Ennes, 1938:370-72), estava situado “para a parte sul, no meio do sertão que se acha entre o rio São Francisco, e a costa do mar que corre do Ceará para o Maranhão, da qual dista pelo caminho sabido 80 léguas.” No nascente, encontravam-se “os sertões desertos que correm para Pernambuco pelos quais se não tem descoberto caminho nem se vadeam, em razão dos muitos gentios bravos que neles habitam”; no poente, “os matos desertos que correm para as índias de Espanha, pelos quais não há caminho nem se sabe de seu fim”; e no norte, “a costa do mar correndo do Ceará para o Maranhão para a qual tem dois caminhos, abertos ambos em ano de 95 um vai ao Maranhão, e outro a serra da Ibiapaba.” Ao sul, situava-se a principal rota de comunicação com o litoral nordestino. Dirigindo-se ao rio São Francisco, rumo à Bahia, contava-se com “dois caminhos com dis-

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Solimar Oliveira Lima

tância igual de 40 léguas cada um por entre matos desertos.”

Para o referido vigário, a terra era “abundante de pastos” e com “famosos rios”, conforme a “Providência Divina”, parecendo um ato “prodigioso.” Porém, um sertão deserto de presença humana, mais precisamente de colonizadores, haja vista não considerar “gentios bravos” gente. Aliás, o padre não considerava humanos os bravos, tampouco os mansos, muito menos os escravizados. No levantamento das 129 fazendas existentes no sertão do Piauí, segundo ele, todas visitadas, foram identificados os moradores pelas seguintes categorias: Homem (para o colonizador, branco encarregado ou proprietário da fazenda), Negro (para o escravizado, trabalhador da fazenda) e Índio (para o “gentio” antes bravo, trabalhador da fazenda). Em cada fazenda, em regra, havia a presença de um Homem e um Negro, às vezes um Índio. Curiosamente, segundo o religioso, os moradores eram “almas”, isto é, haviam passado pelo sacramento do batismo (Ennes, 1938:376).

O reduzido número de braços nas fazendas estava associado à percepção - e discurso reproduzido - de que a abundância natural bastava. Sem pudores, quase um século após o início do processo de ocupação, o autor anônimo (supostamente João Pereira Caldas, primeiro governador do Piauí) do “Roteiro do Maranhão a Goiaz pela Capitania do Piauhy”, de 1760, sintetizou, com a seguintes palavras, o sentido do trabalho humano nos novos domínios nos sertões piauienses: [...] abertos e cheios de campinas [...] Não há neles aquele horroroso trabalho de deitar grossas matas abaixo, e romper as terras a força do braço, como sucede nos Engenhos do brasil, nas Roças das minas, e por este mesmo Estado do Pará, e maranhão na cultura dos seus gêneros.

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Nele pouco se muda na superfície da terra, tudo se conserva quase no seu primeiro estado (Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro, 1900:88).

Fortalecia-se, assim, a construção social de uma sociedade de pouco esforço. As condições naturais apareciam como determinantes para o estabelecimento das propriedades. Buscavam-se terras próximas a mananciais, com pastos bons e disponibilidade de sal. Estes requisitos eram indispensáveis à reprodução do rebanho. Esta necessidade estruturante do criatório do início do processo de ocupação do Piauí manteve-se pouco alterada ao longo dos séculos seguintes. A marca das fazendas pastoris foi utilizar a natureza como uma forma determinada de objetividade em que o trabalhador a encontrava pronta e acabada como condição material da produção. Nada custavam as forças naturais incorporadas ao processo produtivo. Para consumir produtivamente as forças naturais, não se necessitava de nada criado pelo esforço humano (Marx, 1984:423-40).

Contudo, pelos sertões, podia-se encontrar uma diversificada vegetação que se mostrava no segundo semestre do ano, muitas vezes adversa ao criatório e à própria presença humana. As descrições do governador João da Maia Gama, de 1728, registram o trajeto percorrido do Maranhão à Vila da Mocha [atual cidade de Oeiras, no Piauí] em pleno período considerado verão (Martins, 1944).

Em 15 de setembro daquele ano, Gama iniciou o trajeto em solo piauiense, percorrendo uma várzea com grandes pastos mimosos, embora estivesse “tudo seco”, até a fazenda Várzea Formosa. O percurso levava à fazenda Maroti, onde havia “boa água e algum pasto para os cavalos”, seguindo pela fazenda Berllengas - “nesta, há um sítio com uma fonte de água corrente” -; fazenda Rodiadouro, que possuía “duas baixas com grandes

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pastos e terras boas para mandiocas”; fazenda Roça, com “boas terras em que tem canas e mandioca, e legumes e boa água corrente e bem povoada de gados”; e fazenda Tabua, “com boas varzeas e bem povoada de gado”. Desistindo da visita à aldeia dos Aroazes em razão de ferimentos dos cavalos, o governador buscou as margens do rio Sambito em direção à Fazenda Varzea do Mel, passando pela fazenda Tigre, fazenda Gado Bravo, fazenda Furtalhe a Volta e fazenda Cana Branca, tendo atravessado “serras escabrosas e de muita pedraria”, seguiu para o rio das Talhadas, onde não encontrou pastos, indo se aquartelar duas léguas após, em um alto, que “tinha pasto bravio e seco e na baixa entre grandes pedrarias e de grandes cavidades que ali fazia o mesmo rio das Talhadas onde havia poções de água de que nos servimos para nós e para os cavalos.” No dia 3 de novembro, após passar o rio Canindé e mais fazendas, o governador chegou a Oeiras (Martins, 1944:14-18).

Nesse período seco, mesmo as fazendas que possuíam mananciais demandavam cuidados. Parece pertinente salientar que nas propriedades nem toda terra se constituía como campo e nem todo campo dispunha do conjunto de condições naturais ao criatório. Um campo com boa pastagem deveria, como dito, também possuir ou facilitar o acesso a mananciais. No século XVIII, houve um processo crescente de pressão sobre as terras que levou à ampliação de fazendas e à incorporação de áreas ao processo produtivo sem as fertilidades naturais, sendo, pois, áreas mais suscetíveis a privações na época do verão. Em regra geral, para o conjunto de fazendas no período não chuvoso, fazia-se necessária a intervenção humana. Na segunda metade desse século iniciou-se um processo de registro do trabalho e de suas necessidades nas propriedades.

Onde a natureza acarretava certas dificuldades, frente à expansão do terri-

tório de domínio demarcado cada vez mais por grandes propriedades, o trabalho humano era chamado a corrigir as falhas e imperfeições do trabalho de Deus. Contudo, a função da mão humana não era a de alterar a natureza; pelo contrário, o trabalho humano deveria apresentar uma suficiente disciplina a adequação e subordinação à natureza, sendo empregado de forma limitado e acessório. Surgia, como parte indispensável, a infraestrutura que derivava da força humana, que integrava de tal forma o processo produtivo que continuava a prevalecer a característica natural do pastoreio.

O trabalho humano concretizavase, por exemplo, em currais, vaquejadouros e aguadas. “Vaquejadouros”, para que o gado se deslocasse pelos campos, chegasse às reservas naturais de água e fosse conduzido, quando necessário, com segurança aos currais. O vaquejador, às vezes, conduzia o gado a uma “aguada”, “cacimba” ou mesmo a “alguns maus açudes, a que chamam tanques nos quais em algumas partes represam as águas” ou a outras águas conservadas em tanques feitos por indústria dos habitantes, com muito trabalho e moléstia” (Mott, 1985:61; Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro, 1900:82). Os mananciais eram conservados com limpezas periódicas para que se evitasse o esgotamento. O mesmo acontecia com os vaquejadouros, em que a limpeza “em tempos oportunos” mantinha dominado o crescimento de plantas, embora a passagem contínua das reses, por si, já contribuísse para impedir o florescimento de vegetação.

O trabalho em infraestrutura, embora requerido, era visto como uma exceção, como um esforço aleatório que não fazia parte da rotina do pastoreio. Resultantes de tarefas que exigiam força física, as instalações foram desvalorizadas - e com elas o trabalho humano nelas realizado, frente a uma idealização do traba-

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lho nos campos. Nestes, o trabalhador era visto como “folgazão” e o trabalho, embora considerado “áspero”, distante de um “ trabalhado pesado” como realizado em outras regiões do país. Não sendo o trabalho uma “condição da economia”, vigorava o emprego acidental de força muscular e um estilo de vida “rude”, porém, “em perpétuo idílio com a natureza selvagem” (Nunes, 1974:241; Porto, 1974:144).

No século XIX, foram fortalecidas as leituras sobre a importância da natureza para o processo produtivo e também apareceram os primeiros registros sobre o processo de domesticação de plantas silvestres como elemento favorecedor da vida nos sertões. Neste contexto, a paisagem natural do trajeto de Pernambuco a Oeiras (no Piauí) foi densamente retratado em 1822. Os alemães Johann Spix, zoólogo, e Karl Martius, médico e botânico, percorreram o caminho partindo de Registro do Juazeiro [atual Petrolina], sendo este o principal mercado de comercialização de gado com a Bahia (Spix y Martius, 1938).

Os viajantes, em final de abril daquele ano, indicaram que, em razão do inverno, evitaram seguir pela “estrada das boiadas” nas imediações de Registro.

Durante o caminho, eles perceberam: [...] quanto mais nos afastávamos do rio [São Francisco], tanto mais desigual se mostrava o terreno, compridos fossos atravessam-no em muitas direções. Durante os transbordamentos, enchem-se eles, como sangradouros, e são também revestidos da vegetação marginal do alagadiço; espinheiros e trepadeiras, densamente entrelaçados. Já encontramos aqui e acolá esses fossos cheios de água da chuva, e mais de uma vez tivemos de transpô-los com grande risco de encharcar toda a carga. Nos sítios, onde o terreno se abria entre as vargens fechadas de mato, alegrava-nos o as-

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pecto das campinas viridentes, que se distinguiam de todos os outros campos tanto pela cerrada igualdade do tapete viçoso de relva, quanto pela delicadeza dos tenros talos glabos, como nunca havíamos encontrado igual. A gente do lugar chama-os de campos minosos, e utilizam-se deles para pastos de suas numerosas boiadas. Entrávamos, pela primeira vez, no distrito de criação de gado, que, de certo modo, deve ser considerado a Suíça do Brasil (Spix y Martius, 1938:209).

Os viajantes perceberam os contrastes das condições físicas e do clima da região. Suas descrições, segundo eles, pautam-se nas observações pessoais, em “narrações singelas de diversos vaqueiros” passadores de boiadas para Pernambuco e nas informações do arquiteto, morador de Oeiras, capitão Matias José da Silva Pereira, que “por suas múltiplas viagens por toda parte desse território, adquirira grande conhecimento dos lugares” (Spix y Martius, 1938:211). Estas fontes indicam que a temperatura [...] nesta terra montanhosa continental, é mais instável; o céu é menos puro e desnublado; a chuva e o sereno são mais abundantes do que na região da encosta oriental. Começa o tempo das chuvas, não no mês de setembro, como acontece no sul nas províncias próximas do mar, mas em janeiro, e dura até abril. Nesse período, tudo verdeja e floresce com exuberância; porém, durante os meses de agosto até dezembro, a terra se torna uma planície esturrada, morta. Este clima estende-se, assim como a natureza do solo, sua causa, a oeste da chapada do Ceará, também para o norte da província do Piauí. Chamam os sertanejos, tanto a esse clima, quanto à vegetação que lhe é peculiar, de agreste, e contra-

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põem-lhe o chamado mimoso [...].

Ademais, sofrem estas regiões, tanto a agreste, quanto a mimosa, de grandes secas periódicas, como costuma acontecer de 10 em 10 anos, quando o tempo da chuva não chega de todo ou só pouco. A terra rasga-se então em grandes fendas, a vegetação morre completamente, os animais do mato e numerosos rebanhos são vítimas da fome e da sede, e os habitantes são forçados a exilar-se (Spix y Martius, 1938:211).

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Na viagem, os naturalistas constataram diversas alterações das condições geológicas. Spix e Martius (1938:213) notaram a presença de um “barro duro, frequentemente vermelho-tijolo” misturando a fragmentos de quartzo, de cores cinza-azulado, preto e avermelhado; e ainda a existência de grandes jazidas de ardósia, cálcicas, de cor lilás-clara. Na fazenda Serrinha, após passarem entre caatingas e hospedaram-se “embaixo de um grande e frondoso juazeiro”, eles seguiram por um [...] vasto planalto, cuja vegetação de cerrada caatinga se transformou gradativamente em campos abertos de feição em extremo encantadora.

Finas gramíneas e as flores da vegetação dos campos mimosos cobriam o solo de areia branca, e variados grupos de Cactos, Acácias, Mimosas, Bauinias e Combretáceas, transformavam a região num verdadeiro parque inglês (Spix y Martius, 1938:213).

Ao norte da fazenda Serra Branca, “graciosamnete situada na encosta da montanha de igual nome”, Spix e Martius (1938:217) constataram a mudança da vegetação, de mimoso para agreste. Os mesmo indicaram ter passado por campinas alternadas por caatingas e, após a fazenda da Cachoeira, entrar “nos belos

campos de Santa Isabel” repletos de arbustos, carnaubeiras e de juazeiros frondosos, em cujas sombras descansavam os rebanhos.

A “linda” região contava ainda com “diversos açudes” e com a presença de “inúmeras” garças, mergulhões e patos. Na fazenda Poções de Cima, Spix e Martius (1938:217) constataram ainda “morros cobertos de vegetação baixa cerrada” e jazidas de pedra calcária. A região próxima à fazenda era repleta de carnaubais que ocupavam terrenos “mais baixos de várzea, pantanosos, e as margens dos riachos e dos açudes”. Na fazenda do Bom Jardim, eles encontraram uma formação de colinas espalhadas e alguns montes altos por onde “corre o rio Canindé”. Ao longo deste rio, atravessado várias vezes, os viajantes passaram pelas fazendas públicas da Inspeção Canindé Poções de Baixo, Campo Grande, Castelo, Brejo e Ilha.

A região era dominada por “arbustos ralos” e carnaubeiras em “majestosos bosques”. Seguindo o curso do rio Canindé, destacava-se a vegetação agreste, com gramíneas, jacarandás e buritizais.

Os viajantes chegaram a Oeiras atravessando “muitos outeiros baixos, achatados no cume ou apresentando encostas em terraços cobertos de moitas espessas” (Spix y Martius, 1938:217).

O viajante inglês George Gardner (1942), médico e botânico, em passagem pelo Piauí em 1836, descreveu duas rotas de comunicação com a Província e sua capital. Em janeiro, ele saiu de Crato, no estado do Ceará, percorrendo os grandes distritos do gado até Oeiras. De lá, em razão de conflitos no Maranhão, por onde pretendia viajar para o Rio de Janeiro, o inglês resolveu seguir para o sul, alcançando a Corte via Minas Gerais. Para o Rio de Janeiro, o percurso foi realizado saindo de Oeiras para a vila Parnaguá, ainda no Piauí, de onde seguiu até as montanhas das minerações. Nos dois percursos, do Ceará para o Piauí e do

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Piauí para Minas Gerais, vários foram os registros das diferentes paisagens.

No primeiro trajeto percorrido por esse viajante, um pequeno lago indicava a divisa entre o Ceará e o Piauí. A região, próxima à fazenda São Gonçalo, mostrou-se inicialmente “quase plana e sofrivelmente coberta de matas”; após léguas por terreno arenoso, encontara a fazenda Lagoa Comprida, situada às margens de uma lagoa que lhe dava o nome, medindo “quatrocentas jardas de cumprimento” [cerca de 360 metros]. A jornada segiu pela fazenda Corumatá e por “péssimos caminhos” marcados por “blocos de granitos” e “porções arenosas”, chuvas e enchentes até a Fazenda Canabrava, partindo, em seguida, para a fazenda Boa Esperança, de propriedade do Pe. Marcos de Araújo Costa (Gardner, 1942:199). A fazenda, segundo o viajante [...] era das maiores que eu visitará no Brasil e nela estavam para mais de cinco mil cabeças de gado, além de centenas de carneiros. Embora sujeita esporadicamente a longas secas, como todas as outras do sertão, há todavia nesta fazenda água abundante durante o ano todo, mesmo qundo não chove por mais de doze meses a fio. O rio corre a pouca distancia da casa e, conquanto aenas tenha água na estação das chuvas, dele se obtem em todo o tempo abundante suprimento de liquido, graças a uma sólida represa nele construida em lugares onde as margens são um tanto elevadas e rochosas de ambos os lados” (Gardner, 1942:199).

Gardner (1942:200) constatou ainda outras vantagens para o êxito da Boa Esperança. A fazenda estava localizada, assim como “toda a parte oriental da Província”, no chamado “Sertão Mimoso”, área distinta das zonas central e oci-

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dental caracterizadas como agreste. Segundo Gardner (1942:200), [a] vegetação dos sertões mimosos cacteriza-se em primeiro lugar pelo fato de serem as florestas da natureza chamadas caatingas. São as florestas que perdem a folhagem na estação da seca. É de notar que produzem botões como outras árvores decíduas; mas, se acontece de aqui não chover, podem passar anos sem dar folhagem. Em segundo lugar, como foi corretamente assinalado por Von Martius, a vegetação geral dos campos mimosos distingui-se pela delicadeza da fibra, rigidez das folhas e presença de pêlos, espinhas ou puas e sucos leitosos, especial e freqüente.

A grama dos pastos é pela maior parte geralmente de um verde mais vivo, e de folhas mais flexíveis que a dos campos agrestes, O gado criado no sertão mimoso engorda logo após as chuvas e sua carne é muito mais apreciada que a dos que se alimentam nas rudes pastagens dos distritos agrestes (Gardner, 1942:200).

Após pernoitar em Jaicós, Gardner (1942:228) atravessou uma serra “bem plana no topo”, coberta de vegetações que “crescem em alguns pontos com densidade tal, que se tornam quase impenetráveis”. Nas proximidades da Fazenda Santo Antônio, ele encontrou “uma floresta de carnaubeiras” com “várias lagoas”, seguindo-se mata virgem com “vegetação baixa”. A região continuava plana até as proximidades da fazenda Retiro, situada às margens do rio Guaribas, um dos maiores vistos. Gardner (1942:228) seguiu pelas fazendas Boqueirão, Canabrava e Canavieiras até as margens do rio Canindé, na passagem de Dona Antônia. Após a travessia e passando por uma “arenosa planície coberta de pequenas árvores e belos arbustos floridos”, chegou a Oeiras.

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Gardner permaneceu quatro meses em Oeiras, de onde seguiu, em julho, sua “penosa e cheia de tédio” jornada por terra, pelo sul do Piauí, ao Rio de Janeiro (Gardner, 1942:229). Cerca de duas léguas da Vila, encontrou [...] uma bela região de cenário variado e semelhante a um parque.

Aparecem vastos tractos de planícies a que dão o nome de chapada, com matas raras de ávores de cajú (Anacardium accidentale), jatobá (hymenoea), paraíba (Simaruba vescicolor), e a folha larga (Salvertia convallariodora) - belas árvores de grandes folhas e vergonteas de flores delicadamente perfumosas” (Gardner, 1942:229).

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Ainda próximo a Oeiras, o viajante passou por diversas fazendas públicas até chegar aos campos agrestes. Conforme sua descrição, os campos [...] são em parte abertos, em parte cobertos de mato; os abertos cobremse de ervas perenes e grosseiras e não são de todo despidos de árvores, mas as que há são todas mais ou menos decíduas, com exceção de uma só que é verdadeiramente sempre verde, uma espécie de zizyphus, conhecida pelo nome de joazeiro, não é grande, mas tem ampla ramagem e dá excelente sombra, da qual por vezes nos valemos durante a calma do dia.

Também o gado gosta da sombra amiga desta árvore, bem como do doce fruto carnoso, do tamanho de uma pequena cereja, que ela dá em grande quantidade e que, quando maduro, cai ao chão. O fruto, que se chama joá, também comem os habitantes. Muitas árvores destes tractos têm aspéto estiolado, com ramos nodosos e tortos. Por vezes se encontram nos campos agrestes paus de grande extensão, onde crescem api-

nhadas as palmeiras do buriti, com fruto doce, que é o principal alimento das três espécies de araras que em bando as frequentam [...]. Muitas das chapadas, onde o solo é de argila vermelha, são cobertas de inúmeros formigueiros, ás vezes de seis ou oito pés de altura que, vistos de longe, parecem choças de barro. São formados pela formiga branca e como este inseto é o principal alimento do avestrus (Rhes americana) e do grande comedor de formiga, o tamanduá dos nativos (Myrmecophaga jubata), vimos muitos deles nos arredores dos formigueiros. Nas zonas de mata mais cerrada as árvores muito se assemelham às caatingas dos campos mimosos e, como estas, são decíduas na estação da seca (Gardner, 1942:231-32).

Cerca de 30 milhas [aproximadamente 48 km] de Oeiras, o viajante descansou um dia na aldeia Algodões, de onde seguiu para a fazenda Pombas, encontrando em sua proximidade uma “grande lagoa de água doce” de 12 km de comprimento, “em quase toda a sua extensão é cercada por uma cinta de carnaubeiras”, e repleta de vegetação aquática, jacarés e capivaras. O percurso o levou ao sítio Retiro Alegre, situado em um pequeno vale, “rodeado de altas colinas e abundante em buritis”, onde encontrou um “pretinho” encarregado de conduzi-lo até a fazenda Genipapo, do capitão Valentim Pereira da Silva, proprietário de toda a região, incluindo outra fazenda visitada: Canavieiras (Gardner, 1942:238).

Após a travessia do rio Gurgueia, Gardner (1942:238) entrou no distrito de Uruçuí, onde toda a região, “com exceção das ribanceiras do rio, estava inteiramente seca, por falta de chuvas”; descansou na Fazenda dos Prazeres, situada em um “outeiro um tanto elevado, dentro de um grande vale, cuja extremidade superior é

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pantanosa e cheia de buritizeiros”, de onde seguiu por 10 dias até a aldeia Raposa. A região que atravessara era [...] uma planície geralmente árida, principalmente quando éramos obrigados a caminhar a distância do rio, porque suas margens são pela maior parte cobertas de matas, com árvores de jatobá, piqui, diversas especiés de laurus e grandes bignonias, que se acham nesta estação ornadas de suas vivas flores amarelas. Entre estas cresciam muitas trepadeiras, bauhinias, cambretums, bignonias, malpighias e outras, cuja ramagem, coberta de variegadas flores, adornavam lindamente a copa frondosa das árvores. Grandes e numerosas figueiras silvestres que cobrem a margem do rio serviam-nos frequentemente de abrigo, tanto de dia como de noite. Era sempre agradavel viajar à sua sombra e tanto mais porque a região em torno só apresentava umas poucas árvores sem folhas e o solo, de um vermelho cor de tijolo, tinha sua vegetação rasteira quase destruída.

Durante esta estação, o gado frequenta as margens do rio, em procura de água como de grama e outras ervas rasteiras que aí crescem mas no ano corrente estas haviam sido totalmente destruídas pela grande elevação das águas durante as chuvas anteriores, mais pesadas, ao que se dizia, que quaisquer outras havidas desde 1820. Pelos sinais deixados nos troncos das árvores podia-se perceber que as águas lodosas se haviam elevado dez pés acima do nível da estrada (Gardner, 1942:238).

As descrições retratam uma paisagem marcada por contrastes, ainda mais diversificada, considerando as estações de chuva e de estiagem. Contudo, é fato que as condições naturais eram determinantes. Segundo o memorialista

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José Martins (1857:69),

Pereira

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[...] as fazendas de gado vacum estão situadas sobretudo nas fraldas de vários olhos d´água que delas nascem. Para que no sertão uma fazenda mereça o nome de boa, deve ser primeiro bem provida de água, porque sendo o Piauí sujeito a secas, como todos os altos sertões do Brasil, as fazendas com faltas de água são as primeiras que ficam despovoadas de seus gados.

Os contrastes do clima e seu impacto sobre a vegetação, os rebanhos e a vida dos sertanejos estão sintetizados no “Roteiro do Maranhão a Goiaz pela Capitania do Piauhy” (Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro, 1900).

O autor [supostamente João Pereira Caldas] assegura que no [...] inverno, as chuvas que nunca vem sem horrorosas trovoadas e são ordinariamente de leste, principiam no mês de outrubro, novembro ou dezembro, e acabam em abril. Neste tempo que os sertanejos só distinguem pelo tempo das águas, é a Capitania do Piauí fertilíssima: o seu terreno todo aberto com largos campos, e povoado de dispersos arvoredos aparece em bem poucos dias cobertos de folhas, de flores, e frutos, e frutos silvestres, com tal variedade na cor e tal diversidade na figura, que não só recrião a vista, e o olfato; mas também o gosto daqueles, que com eles são criados, ou a eles se acostumam. No mês de abril tanto que sopram de Leste os ventos gerais, param as águas, e principia o tempo, a que chamam de seca, tempo, em que tudo se põe em decadência; e já em agosto, e setembro muita parte dos campos aparece sem erva, as árvores sem folhas; e se acontece não

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principiarem logo as águas, nos meses de outubro, novembro e dezembro, sofrem-se todas as calamidades da maior seca (Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro, 1900: 75).

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Para a produção pastoril, tão importante quanto os cursos perenes de água eram os campos e suas pastagens.

Os sertões do Piauí eram ricos em vegetações do tipo agreste e capim mimoso, que se adequavam à formação de pastos.

As qualidades do capim mimoso apresentavam-se superiores ao criatório e permitiam uma maior produtividade do rebanho. Nestas áreas denominadas campos mimosos, ricas em boas pastagens, cresciam os melhores rebanhos. Estes campos foram os primeiros a sofrer os impactos do criatório extensivo, com uso intensivo da natureza e elevada concretração de terras e rebanhos. Uma das consequências materiais do processo foi a redução da capacidade produtiva a partir da segunda metade do século XVII. Para o engenheiro Gustavo Dodt (1981), em 1871, a causa era a ausência de um sistema racional de criação. Para ele, reinava uma [...] rotina mais trivial possível, achando-se a criação quase entregue à revelia. Solta-se o gado, o vaqueiro olha às vezes para ele a fim de saber se há alguma rês com bicheiras e neste caso leva-a para o curral a aplicar um remédio, se ele não preferir por causa da sua preguiça e para evitar o trabalho de pegar a rês, a aplicação de uma simpatia estúpida, que eles chamam “curar pelo rasto” de cuja eficácia com toda razão se pode duvidar (Dodt, 1981:48).

Para o referido engenheiro, a lavoura no estado do Piauí seguia tão mal quanto a pecuária. A causa para o atraso da agricultura não estaria nas intempé-

ries naturais, que de certo influenciavam, mas não determinavam: A causa verdadeira é outra e pode ser achada somente na indolência e preguiça da classe dos trabalhadores livres. A escravatura é tão insignificante, que seu produto não pode entrar na conta. A classe dos trabalhadores livres, porém, acha na caça, na pesca, nos frutos do mato tantos meios de subsistência que a necessidade não os obriga a trabalharem, e eles preferem ao bem-estar, que podiam obter por um trabalho regular, uma vida ociosa ainda que miserável, mendigando, furtando e caloteando aos proprietários, em cujas terras habitam (Dodt, 1981:51).

Instituía-se, assim, a partir de então, a preguiça como explicação para a pobreza do sertanejo e do estado do Piauí. As fortunas da elite agrária piauiense aparecem como frutos de dádiva celestial como as supostas riquezas da terra.

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UM RIO ENTRE A MISÉRIA E O “PROGRESSO”: As relações entre Trabalho e Natureza em Parnaíba-PI na primeira metade do século XX (1900-1920).

Alexandre Wellington dos Santos Silva1

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Resumo O presente artigo busca compreender as sociabilidades urbanas de trabalhadores e trabalhadoras na cidade de Parnaíba-PI com o Rio Parnaíba, e da mesma forma, compreender como este último interferia no cotidiano dos primeiros. Possui como bases teóricas a História Social (THOMPSON, 2001; SAMUEL, 1990) assim como a História Ambiental (WINIWARTER, 2010; WORSTER, 2015). Metodologicamente trabalha com estudos bibliográficos e de imprensa. Divide-se da seguinte forma: “A natureza vista de baixo”, realiza um debate entre a História Social e a História Ambiental; “Os trabalhadores e a natureza” formula as interações entre as diversas categorias laborais da cidade e o meio ambiente; “Conclusão”, observa a influência do Meio Ambiente na vida dos trabalhadores.

Palavras-chave: História Ambiental; História Social; Parnaíba; Trabalho.

Abstract This article aims to understand the urban sociabilities of workers in Parnaíba-PI with the Rio Parnaíba, and likewise understand how the last interfered in early daily life. Has as theoretical basis the Social History (THOMPSON, 2001; SAMUEL, 1990) as well as Environmental History (WINIWARTER, 2010; WORSTER, 2015). Methodologically works with bibliographic studies and press. Divided as following way: "Nature from below", makes a debate between the Social History and Environmental History; "Workers and nature" formulates interactions between the various job categories in the city and the environment; conclusion, observes the influence of environment on the lives of workers.

Keywords: Environmental History; Social History; Parnaíba; Work.

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Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Piauí. Coordenador do GT “Trabalho e Natureza” do Núcleo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (NEAMA)

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Por uma Natureza “vista de baixo” E. P. Thompson dá o título de “History from below” ao artigo que de acordo com Sharpe (1992, p. 41) fez com que o conceito de “história vista de baixo” entrasse “na linguagem comum dos historiadores”. Nele, o autor busca romper com a “historiografia inglesa oficialmente correta”, isto é, uma oposição à história “das elites” e passava a analisar a “gente comum”.

Estes e outros escritos, deste e de demais autores abriram caminho para a solidificação das teorias da História Social, campo da História dedicado ao estudo da “‘vida real’ ao invés das abstrações, pela gente comum ao invés das elites privilegiadas, pelas coisas cotidianas em vez dos eventos sensacionais” (SAMUEL, 1991, p. 135).

Além da característica de oposição a História dos grandes homens e dos grandes acontecimentos, outra marca da História Social é sua interdisciplinaridade, que busca analisar os fenômenos sociais e culturais através de diversos prismas e não somente da economia, levando em consideração que estes não estão “a reboque”, “seguindo os fenômenos econômicos a distância: eles estão, em seu surgimento, presos na mesma rede de relações” (THOMPSON, 2001. p. 208).

Apesar do esforço da História Social em compreender o real a partir de múltiplas perspectivas, Worster (2015, s/p) aponta que “Os historiadores nunca acreditaram que seu trabalho incluía levar em conta a natureza, nem o lugar da humanidade na natureza”, e aponta que “Mesmo historiadores dos oprimidos têm tendência para se concentrar exclusivamente na espécie humana, fazendo do ‘ser humano’ uma ideologia de exclusão e superioridade” (idem).

Esta História Ambiental que segundo Winiwarter (2010. p. 02), “preocupada com as interações entre a natureza e as sociedades humanas do passado, dá importância ao lugar e tenta associar a

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história humana com os sistemas naturais” busca estudar as consequências da interação dos indivíduos com a natureza, e vice-versa.

Tal interação por sua vez possui um sem-número de “recortes”, mas neste trabalho optou-se por centrar a análise sob o viés de classe, isto é, “(...) um fenômeno histórico, que unifica uma série de acontecimentos díspares e aparentemente desconectados, tanto na matériaprima da experiência como na consciência” e que não pode ser tratado como “uma ‘estrutura’, nem mesmo como uma ‘categoria’, mas como algo que ocorre efetivamente (e cuja ocorrência pode ser demonstrada) nas relações humanas”.

(THOMPSON, 1987. p. 09). Esta tomada de decisão se dá pela necessidade de compreender que as relações sociais com o meio ambiente não produzem experiências de forma igual para todos, ou seja, “(...) é preciso recordar que vivemos em um regime guiado por uma divisão social do trabalho, onde a uns cabem as decisões e a outros, o cumprimento de diretrizes previamente traçadas. É preciso lembrar que o caráter privado da propriedade no regime capitalista determina uma apropriação privada da natureza, seja em escala local, nacional, e dada à extensão de uma divisão internacional do trabalho, em escala mundial”.

(WALDMAN, 1990. p. 36).

Desta forma, a proposta geral deste artigo consolida-se na busca por uma “natureza vista de baixo”, isto é, na junção entre a História Social e a História Ambiental, ansiando em perceber as relações de trabalho dos setores marginalizados de determinado local com a natureza, e o quanto esta última afeta os primeiros.

Os “Mundos do trabalho” no Rio Parnaíba.

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O Rio Parnaíba foi fundamental para o estabelecimento da cidade de Parnaíba como um dos principais entrepostos comerciais do Nordeste durante a primeira metade do século XX. Welle (1912. p.10), discutindo o desenvolvimento do Estado do Piauí, defende que uma das dificuldades para acompanhar seus vizinhos é sua falta de comunicação, considerando que “O único canal de comunicação, relativamente fácil, mas vagaroso, é o rio de Parnaíba (...)” (tradução nossa).

Percebe-se ainda mais a importância do rio para a vida comercial do Estado e da cidade através de sua utilização para tal fim:

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“Importa-se diretamente da Inglaterra e da Alemanha armas, munições, tecidos e roupas feitas, calçados, chapéus, louças, talheres, azeite, manteiga, queijos, presuntos, massas alimentícias, farinha de trigo, medicamentos, sabão, ferragens, tintas, artigos de armarinhos, moda, escritório, dentre outros. Da Guiana Francesa recebia o Piauí também louças, espelhos, conservas alimentícias, manteiga, farinha de trigo. Diretamente da França, medicamentos, vinho, charuto, peixe em conserva, cigarros e muitos outros artigos”.

(NUNES & ABREU apud BARBOSA, 1995. p. 99) Esta vasta rede econômica guiada através da lógica do rio não se constituiu pelo mero desejo de uma dúzia de grandes abastados. Foi forjada através do suor de milhares de trabalhadores que, marginalizados do poder instituído, tinham, por vezes, no labor, a única ferramenta de sobrevivência. A experiência coletiva de múltiplos ofícios gerados a partir da existência do rio produziram saberes e peculiaridades no modo de viver destes trabalhadores, constituindo assim os “mundos do trabalho”, isto é,

“ (...) o conjunto de fatores que engloba e coloca em relação a atividade humana de trabalho, o meio ambiente em que se dá a atividade, as prescrições e as normas que regulam tais relações, os produtos delas advindos, os discursos que são intercambiados nesse processo, as técnicas e as tecnologias que facilitam e dão base para que a atividade humana de trabalho se desenvolva, as culturas, as identidades, as subjetividades e as relações de comunicação constituídas nesse processo dialético e dinâmico de atividade. Ou seja, é um mundo que passa a existir a partir das relações que nascem motivadas pela atividade humana de trabalho” (FIGARO, 2008. p. 92).

Estes trabalhadores e trabalhadoras constituíam numericamente a maioria esmagadora da população, encontravam-se duplamente marginalizados: Distanciados das esferas de decisão coletiva e habitando a periferia da cidade de Parnaíba no início do século XX, nos “ (...) bairros proletários, uma enorme cinta de palhoças e casebres, onde as ruas não eram calçadas, não havia jardins nem praças arborizadas e onde os fios elétricos não chegavam. Eram a Coroa, os Tucuns e os Campos” (BRANCO, 1981. p.

20). Parte destes bairros beiravam as margens do Rio, onde, segundo RECLUS (1900, p. 169), “As casas erguem-se na margem direita d'um abraço do delta (...), num terreno humido de alluviões, onde a acclimação não se faz sem perigo” Ainda segundo Branco (1981. p. 20-21), sua “ (...) população, duas vezes maior que a de Parnaíba propriamente, vivia inteiramente em dependência da cidade”. Das diversas categorias de trabalhadores, elencamos três delas para analisar suas relações com o Parnaíba: Os estivadores, os vareiros, e as prostitutas. Estes primeiros eram responsáveis pela carga e descarga de produtos vindos de diversas partes do

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país e do mundo. Branco (1981. p. 20) nos expõe o cotidiano destes trabalhadores: E entre as sacas e os armazéns, fervilhavam os estivadores, a catraia, os vareiros, os embarcadiços, só de tangas, pés descalços, tronco nu, uma faca de marinheira pendurada na cintura, ou um grande punhal, o “espin”, que é sua arma, seu companheiro, seu tudo. À cabeça levavam um saco de estopa, ora em carapuça para proteger do sol e da chuva, ora em “rodia” para amortecer o peso das cargas.

mesmo como divertimento. Uma categoria dominada pelo sexo masculino, onde “Tudo, nesse ambiente, respirava coragem, valentia, força física, e quase sempre, ingênua, leal e desassombrada ferocidade”. (CAMPOS. 1983. p. 307) Embora essas ações possam denotar cisões internas ou total fragmentação de classe, os estivadores manifestavam períodos de unidade em prol da categoria. A exemplo disto, o jornal A Semana, de Parnaíba-PI, noticiava no ano de 1916 sobre a ocorrência de uma greve em um dos navios de carga no Porto da cidade, organizada pelos estivadores:

A fisionomia, os costumes e as vestimentas destes estivadores permitenos revelar um panorama mais amplo da “gente comum” que subsistia através do trabalho no rio. Trazem a reflexão do tipo de trabalho que realizavam, das suas dificuldades diárias e de suas peculiaridades. Campos (1983, p. 306), em suas “Memórias”, manifesta, também, suas impressões acerca dos estivadores: “Por toda a extensão do pequeno cais, que tomava a largura da rua e era continuado pelos telheiros dos armazéns da Alfândega, enxameava todo um mundo de estivadores, pretalhões e caboclos despidos da cintura para cima e da coxa para baixo (...).” O autor continua: “Ao cair da tarde, terminadas as descargas, vinham aqueles homens estirar-se no largo passeio do estabelecimento, e à sombra dele, as mãos cruzadas por baixo da cabeça, trocando pilhérias grosseiras (...). Às vezes, excedidos na aguardente, travavam luta, investindo-se de cacete em punho, a mão no cós à procura da faca. (...)”. (CAMPOS. 1983. p. 306307) Estes combates eram quase que corriqueiro entre os estivadores, para demonstrar superioridade física ou até

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“Foi muito grave a greve havida ha dias à bordo do vapor Christino Cruz, ao nosso porto em ocasião de seguir viagem para Tutoya. O caso foi que os tripulantes do sobredito vapor não recebiam suas soldadas nas quaes estavam atrasados havia algum tempo. Consta-nos que à vista dessa reclamação aliás bem justa o sr. capitão do Porto intimou o vapor a não sahir enquanto não satisfazesse aquelle compromisso. Consta-nos ainda mais que o ser agente depois de ter rezado o padre nosso de traz para diante e diante para traz e o credo em cruz conseguiu que lhe emprestassem o dinheiro para o pagamento e o Christino lá se fio lampeiro com a tripulação garbosa rumo de Tutoya. Antes assim...”. (Greve Grave. A SEMANA, 3 de dezembro de 1916. ano I, n° 8. p. 03).

Estas ações podem refletir o processo organizacional no qual os estivadores passaram ao longo do tempo. Tal premissa é defendida por conta dos registros documentados no Almanak Adminstrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro, também conhecido como “Almanak Larmmert1”. Em sua edição do ano 1

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de 1921-1922, deram conta da existência, na cidade de Parnaíba, da “Sociedade União dos Estivadores”. Os conflitos, métodos organizacionais e especificidades locais desta associação ainda estão por serem analisados, por conta da ausência de fontes.

Tão árduo e intenso quando o trabalho dos estivadores era o dos vareiros, que recebiam esse nome devido as varas que utilizavam para guiar a velocidade e direção das precárias barcas onde transportavam, por vezes, toneladas de produtos, e, segundo Campos (1962, p. 168), “O que caracteriza êsse gênero de transporte primitivo é, todavia, a fôrça que o aciona.

Fôrça humana. Braço de caboclo. Músculo negro. Energia de homem branco embrutecido pela pobreza”, e que “ (...) levam aquelas toneladas de carga, no valor de centenas de contos, de Floriano a Parnaíba, rio abaixo, ou e Parnaíba a Floriano, Rio acima, através de centenas de léguas, vencidas penosamente” (idem).

Formavam a base do transporte fluvial no Rio Parnaíba, e, por isso, uma das forças principais para o “crescimento” do comércio no Estado. Porém, Lima (1987. p.

15) nos indica que: (...) esse comércio vivo e vigoroso, que prosperava rapidamente a pouca distância do porto de amarração (...), teve sua origem na força física do homem do rio. No chamado vareiro, que antes de contar com o concurso da pequena embarcação a vapor teve ele mesmo que gerar força motriz necessária para acionar as primeiras embarcações, desde o Porto Salgado, até além do curso médio do rio Parnaíba.

Realizando seu trabalho ao longo do Rio Parnaíba “semi-nus, tendo apenas, entre a cintura e coxa, um calção de zuarte ou de estopa, molambo que os mendigos recusariam, resto de uma calça ou de um saco, a musculatura à mostra (...)”

(CAMPOS, 1962. 168-169), sofriam as intempéries do tempo, traduzidas em tempestades, ou mesmo nas cheias do rio. Adquiriam enfermidades, e eventualmente iam a óbito, como narra Campos (1962. p. 162-163).

“O “vareiro” vomita sangue. Faz mais uma ou duas viagens. Emagrece. A febre, que o visitava cada ano, tornou-se a sua companheira de cada dia. Desambarca para curar-se. Toma um ou dois remédios caseiros.

Sustenta-se com as esmolas que lhe dão, no povoado em que agoniza. E morre, indo fecundar com a sua carne mortificada, ou com os seus ossos, as ribanceiras do rio, que as águas avolumadas cobrirão nas enchentes do próximo inverno.

Os vareiros não foram páreo para a concorrência desleal dos “vapores” de pequeno porte, mais ágeis, mais fortes, podendo levar o dobro das cargas transportadas por eles, por um preço relativamente mais alto, que para serem instalados, necessitaram de quantias significativas de capital, irônica e lamentavelmente extraídas através do processo de maisvalia das diversas categorias de trabalhadores, dentre elas, os próprios vareiros.

Desta forma, concordamos com Lima (1987. p. 16) quando este declara que (...) o progresso foi baseado principalmente no oportunismo do esforço alheio. Na energia daqueles que morejando de sol a sol numa cruenta batalha pela própria sobrevivência, atolados na completa ignorância em que viviam, cedo desapareciam, sem deixarem um marco sequer na caminhada empreendida pela prosperidade material da região, da qual nunca participaram.

Outra contradição dialética do trabalho através do Rio era a incidência

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da prostituição, geralmente no porto.

Campos (1983, p. 306) nos relata que “No cais, era possível vislumbrar “ (...) uma infinidade de pretinhas adolescentes, ou velhas megeras desgrenhadas e sujas, que se degradavam na embriaguez e na prostituição”. Estas mulheres, de acordo com Branco (1981. p. 21) “ (...) recebiam em seus braços os caboclos de sua zona ou os rapazes do centro e os mandavam de volta com cargas idênticas de 'doença do mundo'“.

A ameaça da pobreza quase sempre, para estas mulheres, acompanhava a ameaça dos preconceitos sociais, advindo de trabalhadores, e de ambos os sexos, entre a elite, e da ameaça constante das enfermidades causadas pelas relações sexuais, como a sífilis. Campos (1962. p.

180-181) nos apresenta o interior da moradia de parte dessas prostitutas, próximas ao porto: Eram quartos isolados, compartimentos de um telheiro baixo, espécie de 'cortiço' do norte, sem qualquer dependência para a higiene do morador. (...) O chão, de tijolo, achavase esburacado, como se por alí passassem carroças, veículos de grande pêso. O teto, baixo, inclinava-se para o interior, ficando quasi à altura da mão. Porta, não havia senão aquele, por onde eu entrara. E o quarto era tão estreito, que a rede o atravessava, de uma parede a outra. Rede imunda, escura, e sem varandas. Rede que substituía a cama dos prostíbulos civilizados. Rede em que havia, talvez, areia dos pontos mais remotos da cidade, trazida nos pés sujos dos caboclos urbanos e dos mulatos pacholas da redondeza.

Na rígida hierarquia social da época, as prostitutas alcançavam o último lugar, pois somente a presença destas entre a alta sociedade parnaibana feria duplamente os “padrões” destes: Econo-

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micamente, por serem pobres; Moralmente, por serem prostitutas. A contradição, porém, surge no momento em que parte dos homens que compunham as famílias tradicionais usufruíam dos “serviços” das prostitutas. Branco (1981. p.

88), ao expor as paixões que este e outros filhos dos vultos da cidade tinham pelas mães e filhas dos “grandes homens” de Parnaíba, declara que não poderiam vêlas senão de forma platônica, e que “Nossos amores humanos, as exigências de nossos corpos, íamos satisfazer nas empregadinhas, nas mulatas, nas cunhãs.

Pois não era esta a tradição do machismo luso-brasileiro, que herdáramos, sem discutir nem analisar, de nossos avós?”.

Conclusão Parnaíba sempre sofreu influências consideráveis da natureza. Os bairros pobres, expostos por Renato Castelo Branco, carregam em seus nomes a marca da interação entre a sociedade e o Meio Ambiente: A Coroa “ (...) situa-se à beira-rio. O seu nome original nasceu das “coroas” do rio, espécie de minúsculas ilhas, formadas ao leito do Igaraçu, quando diminui a sua correnteza” (PASSOS, 1987. p. 25).

O Bairro dos Tucuns, descrito por Passos (1987. p. 44), era conhecido assim por ser erigido em “uma mata cerrada. O tucum, planta da família das palmáceas (...) imperava na região. (...) O homem, aventureiro audaz, começou a fazer às margens do Igaraçu as suas casas de barro batido, cobertas das palhas dessas palmeiras (...)”. Passos (idem) ainda informa que “Ali moravam as famílias que faziam do rio o seu ‘tesouro encantado’.

Eram vareiros, canoeiros e pescadores”.

Essas regiões próximas ao rio sofriam constantemente com inundações.

Nos Relatorios dos Presidentes dos Estados Brasileiros (1917. p. 06), composto pelo Governador Eurípedes de Aguiar, dá conta que em diversas regiões do Estado “Riachos insignificantes fizeram-se rios

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caudalosos, baixões e várzeas transformaram-se em lagôas immensas (...). Os caminhos, alagados, ficaram intransitaveis, muitas casa ruiram (...). No ano seguinte, os “Relatórios” (1918. p.07) registram um “Auxilio do Governo Federal ás victimas das inundações”, destinadas ao “ (...) soccorro ás victimas das inundações neste Estado”, sendo repassada a quantia de 4:250$00 para a Santa Casa de Misericórdia, em Parnaíba.

Desta forma, concluímos que a percepção da função do rio estava diretamente ligada aos aspectos econômicos, culturais e sociais de determinada classe.

O rio que trazia produtos de importação dos principais centros comerciais mundiais, ou que importava artigos produzidos em solo parnaibano para outras cidades ao longo de sua encosta, era o mesmo que devorava a vida e o suor de inúmeros trabalhadores. O rio que carregava as riquezas, refletidas nos casarões dos grandes comerciantes da cidade, levava consigo, em tempos de enchente, as residências do povo simples que habitava em suas margens. O rio, sinônimo de progresso econômico para as classes dominantes, significava trabalho, miséria e morte para os subalternos.

A pesquisa encerra-se na esperança de colaborar para análises futuras, tendo como norte teórico História Social e a História Ambiental. Tenta também construir a perspectiva de que as riquezas produzidas durante o período de fausto da urbe foram usufruídas por uma ínfima parcela da população, e que as classes produtoras não participaram igualitariamente do processo de divisão destas riquezas; da mesma forma, tenta compreender o papel fundamental da natureza no sistema de construção de sociabilidades e experiências coletivas, e o quanto estas mesmas sociabilidades e experiências influenciam a natureza.

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JOSÉ CEARÁ E O PCB: A trajetória de um operário comunista no Piauí (1933-1964).

Ramsés Eduardo Pinheiro de Morais Sousa1 Resumo O presente artigo se propõe a discutir a trajetória do operário José Ceará tomando como ponto de inflexão a relação que este personagem construiu ao longo da sua vida com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Piauí. No tocante a perspectiva teórica, dialogamos com a recente produção sobre biografias históricas, ressaltando a miríade de possibilidades que o tema suscita. Outrossim, a pesquisa foi realizada a partir de um amplo leque documental que fundamenta o debate proposto pelo artigo.

Palavras-Chave: biografia; militância; comunismo.

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Abstract This article aims to discuss the trajectory of the workers José Ceará taking as a turning point the relationship that this character has built throughout his life with the Brazilian Communist Party (PCB) in Piauí.

Regarding the theoretical perspective, we dialogue with the recent literature on historical biographies, highlighting the myriad of possibilities that the subject raises. Furthermore, the survey was conducted from a broad array document underlying the discussion proposed by the article.

Keywords: biography; militancy; communism.

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Mestre em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí. ramsespinheiro@hotmail.com

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Ramsés Eduardo Pinheiro de Morais Sousa

1. Sobre biografias e operários A ideia de fazer este artigo nasceu ainda durante a escrita da minha dissertação sobre a história das Ligas Camponesas no Piauí, quando me deparei com o velho pedreiro José Ceará, Secretário Geral do PCB do Piauí. Conhecer este personagem me levou a refletir sobre a importância dos indivíduos na história, bem como sobre a capacidade transformadora que o projeto inaugurado pela Revolução Russa de 1917 exerceu sobre homens como José Ceará.

Neste sentido, o presente artigo se propõe a realizar uma biografia histórica de José Ceará. Ao discorrer sobre a redescoberta da biografia pelos historiadores, Sabina Loriga pontuou que não se trata mais da busca pelo “grande homem”, mas do homem comum, que se tornou o objeto principal dos estudos sobre “a cultura popular, dos trabalhos de história oral ou da história das mulheres” (LORIGA, 19998, p. 244). Segundo a autora, os trabalhos de E. P. Thompson, e suas reflexões sobre as relações entre experiência e estrutura, foram fundamentais para a constituição deste novo olhar sobre a biografia.

No Brasil, trabalhos de historiadores como Benito Bisso Schmidt, acerca da trajetória de operários socialistas no Rio Grande do Sul, têm sido fundamentais para a retomada da biografia como perspectiva de análise. Abordando a historiografia recente sobre biografias no Brasil, o referido historiador salientou que a relação entre trajetórias individuais e contextos passou a ser encarada como uma “via de mão dupla” evitando, assim, o “individualismo exacerbado”, e seu extremo oposto, “a determinação estrutural estrita” (SCHMIDT, 1998, p. 239).

Deste modo, abordo a trajetória de vida de José Ceará elegendo como eixo da narrativa a relação construída entre este personagem e o PCB. Esta escolha justifica-se, em grande medida, pelo acesso a fontes que tornaram possí-

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vel pensar esta relação. Entres tais fontes, encontra-se o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto contra os militantes presos no Piauí em abril de 1964 por ocasião do Golpe Militar, cujos anexos apresentam uma importante documentação sobre as atividades do PCB no início dos anos 1960, com destaque para a participação de José Ceará neste contexto.

Seguindo as proposições de Jacques Revel, no decorrer deste trabalho procuro abordar a “experiência biográfica” de José Ceará como “um conjunto de tentativas, de escolhas, de tomadas de posição diante da incerteza” (REVEL, 1998, p. 38). Desta maneira, as trajetórias podem ser lidas como “um campo de possibilidades” onde os sujeitos constituem-se como protagonistas de sua própria história.

2. Caminhos cruzados: José Ceará, a Classe Operária e o PCB em Parnaíba José Pereira de Sousa, que ficaria mais conhecido durante sua vida como José Ceará, nasceu na pequena cidade de Ipueiras localizada no noroeste do Estado do Ceará em 19 de março de 1901 (TERMO, 2015). Não localizei qualquer referencia sobre sua infância ou adolescência. Voltamos a encontrar de José Ceará apenas em 1933, já estabelecido na cidade de Parnaíba onde passou a trabalhar como estivador no porto daquela cidade.

O percurso realizado por nosso personagem confunde-se com o de milhões de cearenses neste período, impelidos a migrar para outras regiões em virtude dos extensos períodos de seca que assolavam as cidades do semiárido nordestino.

Deste modo, grandes períodos de seca, como o de 1915, podem ter obrigado José Ceará (e talvez sua família) a migrar para outras regiões. Mas por que Parnaíba? Nas primeiras décadas do século XX, a economia piauiense passou por importantes transformações. A produção extrativa (borracha da maniçoba e cera de carnaúba) dinamizou a economia do Es-

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tado, integrando-a ao comércio mundial.

Neste contexto, a localização de Parnaíba como centro exportador daqueles produtos representou um crescimento vertiginoso de sua atividade comercial, da população urbana e, dentro de determinados limites, das atividades industriais.

Nesta perspectiva, Parnaíba se transformou em um polo de atração de pessoas e capitais, recebendo constantes contingentes de migrantes do interior do Piauí, do Maranhão e do Ceará, entre eles o jovem José Pereira de Sousa. Como muitos trabalhadores que chegavam a Parnaíba, José Ceará passou a trabalhar como estivador, carregando e descarregando mercadorias dos navios atracados no porto daquela cidade (MOREIRA, 2015, p. 114). Além de trabalhar na estiva, nosso personagem era (pelo menos desde 1933) Primeiro Secretario do Sindicato dos Estivadores de Parnaíba.

Por que ingressar em um sindicato? A escolha feita por José Ceará provavelmente foi atravessada por sua capacidade de se indignar diante da exploração sofrida pelos estivadores que laboravam sem descanso no porto de Parnaíba. Por outro lado, sua escolha também foi possível na medida em que o mundo do trabalho no Piauí transformou-se significativamente naqueles anos. O desenvolvimento econômico do Piauí no inicio do século XX possibilitou o surgimento dos primeiros estabelecimentos industriais (pequenos e médios) em Parnaíba. A exploração da mão de obra assalariada, e os embates daí oriundos, são importantes para compreendermos a emergência do movimento operário e sindical nesta cidade (MOREIRA, 2015, p. 107-126). É neste ponto que surge outro personagem fundamental nesta história, o Partido Comunista Brasileiro1. Criado

no esteio da Revolução Socialista na Rússia em 1917, o PCB constituiu-se como uma das principais referências dos trabalhadores brasileiros durante o século XX. Ao longo de sua existência, o PCB adotou a defesa de uma “revolução democráticoburguesa” que visava à consolidação do capitalista no Brasil como etapa necessária para uma futura revolução socialista no país (DEL ROIO, 2007, p. 38). Entretanto, esta concepção etapista não impediu que os comunistas elegessem o movimento operário como principal lócus de sua atuação política.

No Piauí, o PCB surge pela primeira vez em Parnaíba, cidade com maior concentração de trabalhadores urbanos do Estado. Em artigo escrito em parceria com José Maurício Moreira dos Santos, pontuei que os primeiros grupos de comunistas em Parnaíba surgiram a partir dos militantes comunistas do Ceará, sobretudo, daqueles que vieram de Camocim, Francisco Theodoro Rodrigues e Miguel Pereira Lima. Pelo menos desde 16 de agosto de 1932 havia um Núcleo dos Comunistas de Parnaíba funcionando sob a liderança de Miguel Pereira Lima naquela cidade litorânea (SOUSA; SANTOS, 2014, p. 02).

Em trabalho recente, Maurício Moreira aduziu que Parnaíba foi palco do sindicalismo vermelho de resistência cuja principal influência eram os militantes do PCB como o advogado Audyr Mentor (MOREIRA, 2015, p. 162). O próprio Sindicato dos Estivadores de Parnaíba fazia parte da esfera de atuação dos comunistas parnaibanos. Desta forma, argumento que José Ceará entrou nas fileiras do PCB entre os anos de 1932 e 1935, foi neste último ano que nosso personagem

1

O PCB nasceu como Partido Comunista do Brasil. Modificou seu nome para Partido Comunista Brasileiro apenas em 1961. Em 1962, um grupo dissidente criou um segundo partido comunista,

retomando o nome Partido Comunista do Brasil e adotando a sigla PC do B.

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sofreu sua primeira prisão sob a acusação de comunismo2.

Ingressar no PCB certamente foi uma escolha bastante difícil na vida de José Ceará. Mais uma vez, sua escolha nos informa sobre os sonhos e esperanças que contagiaram aquela geração contemporânea da Revolução Russa que sonhava em construir um mundo melhor.

Sonho este que foi impulsionado pela construção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Encontramos outra pista da trajetória de José Ceará no telegrama encaminhado ao interventor do Estado no dia 03 de julho de 1933: Representados pelas suas diretorias, infra-assinadas, os Sindicatos de Operários em Construção Civil e dos Estivadores, enviam sinceros cumprimentos em virtude do regresso de v. excia. à direção do Governo do Piauí. Aproveitamos a oportunidade para comunicar que foram escolhidos seus respectivos delegadoseleitores Candido Oliveira Neto, José Pereira de Sousa, que deverão participar da Convenção que elegerá os representantes profissionais à Assembléia Nacional Constituinte. Delegados seguirão primeiro vapor, levando instruções para cooperar, medida seu pequeno contingente, grande obra destinada grandeza Brasil.

(TELEGRAMAS, 1933, p. 01).

Não sabemos José Ceará (José Pereira de Sousa) chegou a viajar ao Rio de Janeiro, tão pouco se ele já ele já era um militante do PCB neste período. Contudo, sua escolha como delegado do Sindicato dos Estivadores de Parnaíba para Convenção que iria eleger os deputados 2

Em seu depoimento prestado no IPM de 1964, José Ceará aduziu que ingressou no PCB na época da legalidade (1945-47). Todavia, compreendo que tal declaração consistiu numa estratégia para respaldar sua filiação ao PCB que a partir de 1961 buscava recuperar seu registro legal.

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classistas da Assembléia Nacional Constituinte de 1933 nos permite inferir sobre a grande influência que este operário detinha no movimento sindical daquela cidade.

Em 1935, o PCB passou a adotar uma linha política pautada pela formação de frentes populares antifascistas. Foi neste contexto que os comunistas passaram a apoiar e integrar a Aliança Nacional Libertadora (ANL). O historiador Francisco Alcides Nascimento pontuou que no Piauí existiram dois núcleos da ANL situados nas cidades de Teresina e Parnaíba. Segundo este autor, em Teresina a ANL era formada, sobretudo, por “intelectuais oriundos das camadas médias”, entre eles Odonel Leão Marinho que publicava o jornal aliancista “O Libertador” (NASCIMENTO, 1988, p. 19).

Em relação ao núcleo da ANL em Parnaíba, Francisco Alcides Nascimento argumentou que a participação do operariado foi muito mais significativa do que em Teresina, tendo em vista a maior atuação do movimento sindical naquela cidade, com destaque para os trabalhadores do porto. O referido historiador conjectura que “José Pereira dos Santos, vulgo José Ceará” era o dirigente da ANL em Parnaíba devido a sua “influência no meio do operariado local”. Não sabemos ao certo o porquê do erro no último sobrenome, mas Alcides certamente está se referindo a José Pereira de Sousa, o Jose Ceará. (NASCIMENTO, 1988, p. 19).

Apesar da forte influência que José Ceará dispunha no seio dos operários parnaibanos, podemos inferir que o núcleo da ANL em Parnaíba era dirigido pelos comunistas Audyr Mentor e Francisco Theodoro Rodrigues, os militantes mais visados repressão estatal. Diante do chamado de “Todo o poder à ANL”, lançado por Luiz Carlos Prestes em 05 de julho de 1935, o Governo Vargas decretou o fechamento daquela organização poucos dias depois. Uma vez na clandestinidade, a ANL radicalizou-se cada vez

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mais e em novembro de 1935 promoveu levantes armados nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro3.

A derrota destes movimentos armados desencadeou uma brutal repressão do Governo Vargas contra todos os movimentos sociais no país. No Piauí, a despeito de tentativas de resistência (NASCIMENTO, 1988, p. 20), todos os militantes e operários que participavam da ANL foram presos ainda em dezembro de 1935, sobretudo, em Parnaíba e Teresina, e conduzidos ao Quartel da Polícia Militar desta última cidade.

Entre os presos encontrava-se José Pereira de Sousa “vulgo Ceará” (por vezes seu nome aparece como José Pereira dos Santos). Também foram presos operários como Raimundo Andrade Jucá e Feliz Lopes de Barros (provavelmente filiados ao PCB já nesta época). Entre os presos também estavam Audyr Mentor e Francisco Theodoro Rodrigues (este último espancado pela polícia na prisão).

Entre os detidos em Teresina estavam Odonel Leão Marinho e Amador Vieira de Carvalho, o célebre militar que liderou a “Revolta dos Cabos” no Piauí em 1931.

No Piauí, as prisões atingiram 52 pessoas. Os primeiros depoimentos destes presos foram colhidos pelo Juiz Arimatheia Tito, nomeado pelo Presidente para tal propósito em 10 de dezembro de 1935 (NASCIMENTO, 1988, p. 21). Em 09 de julho de 1936, o Diário Oficial do Estado publicou a sentença que condenou grande parte daqueles militantes presos no ano anterior. O jornal integralista “A Ofensiva” de 04 de agosto de 1936 publicou alguns trechos daquela sentença, onde o Juiz afirmou que “se consertou nesse Estado um vasto plano para a implantação do regimen communista no Paiz”. Por outro lado, a sentença apresen-

3

A greve dos estivadores que ocorreu em 1935 em Parnaíba provavelmente relacionou-se com este contexto de radicalização política.

ta talvez o único relato sobre a organização do PCB em Parnaíba: Saber ter existido naquela cidade (Parnahyba) até o mês de novembro próximo findo, um “Comitê Regional” communista, que se reunia em vários pontos, nas casas e no matto, para tratar de assuntos que lhe eram inherentes, existindo egualmente varias cellulas, umas de “residência” e outras de “empresa”. Esclarece que as primeiras se compunham de 5 a 6 membros, sendo vedados a estes conhecerem os membros das outas; que as segundas se compunham dos chefes dos syndicatos...” (CONDEMNADOS!, 1936, p. 07).

Em 29 de outubro de 1937 sobreveio decisão do Superior Tribunal Militar que condenou definitivamente 38 presos políticos piauienses. Comunistas como Audyr Mentor, Francisco Theodoro Rodrigues e José Ceará foram condenados as penas mais elevadas: 04 anos e 04 meses de prisão (CONDEMNADOS, 1937, p.

03). Considerando o tempo já cumprido àquela altura na Penitenciaria de Teresina, José Pereira de Sousa “vulgo Ceará” ganharia a liberdade somente em abril de 1940. Foram anos difíceis para os comunistas piauienses...

3. José Ceará e o PCB durante a legalidade: os limites da democracia brasileira Em 10 de novembro de 1937, as forças varguistas desferiram o Golpe que iniciou a Ditadura do Estado Novo no Brasil. No Piauí, ao contrário do que ocorreu em outros Estados, o então governador Leônidas de Castro Melo não foi destituído de seu cargo, sendo nomeado por Vargas como interventor. Deste modo, quando José Ceará e seus companheiros deixaram a prisão, provavelmente no inicio de 1940, havia poucas margens para reorganizar o PCB no Estado.

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Por outro lado, a intensa repressão que se abateu sobre os comunistas após 1935 esfacelou quase completamente a existência do PCB. A despeito do esforço de vários grupos de comunistas para reorganizar sua estrutura partidária, a reconstrução do PCB teve como marcos a Conferência do Nordeste do PCB (onde não houve representação do Piauí), ocorrida em dezembro de 1941 em SalvadorBA, e a Conferência da Mantiqueira que ocorreu no Vale do Paraíba em agosto de 1943. A partir deste último encontro foi eleito um novo Comitê Central do partido com Luiz Carlos Prestes como Secretário-Geral (FALCÃO, 2012, p. 29-31).

No início de 1945, diante da vitória iminente dos aliados na Segunda Guerra Mundial, o regime de Vargas começou a adotar uma série de medidas liberalizantes como a anistia dos presos políticos, a previsão de eleições presidenciais e a legalização dos partidos políticos. Em abril daquele ano, o PCB conquistou sua legalidade nas ruas e passou a intervir publicamente no cenário nacional. Como palavras de ordem, os comunistas defenderam uma ampla “unidade nacional” e a convocação imediata de uma “Assembléia Nacional Constituinte” (FALCÃO, 2012, p. 34).

Diante deste novo contexto, José Ceará e os comunistas piauienses também emergiram da clandestinidade, passando a atuar publicamente no Estado.

Neste contexto, o jornal comunista Tribuna Popular de 18 de agosto de 1945 noticiou que naquele momento já funcionava um Comitê Municipal do PCB em Parnaíba (MENSAGEM, 1945, p. 04).

Poucos dias depois, em 26 de agosto de 1945, o mesmo jornal informou que foi realizado em Teresina, “sob aclamação da classe operária”, o “segundo grande comício comunista pró-constituinte” (COMÍCIO, 1945, p. 08). O referido texto aponta a importância da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte

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para a reorganização dos comunistas teresinenses neste período.

A despeito do entusiasmo certamente compartilhado por José Ceará e pelos demais comunistas com esta nova fase, o PCB foi intensamente perseguido pelas forças conservadoras do Estado, como denunciou um militante do recém instalado Comitê Estadual (CE) do PCB no Piauí através de uma matéria publicada no Tribuna Popular: 1. Foram demitidos de seus empregos por terem aderido ao Partido Comunista, entre outros, os seguintes militantes: Raimundo Andrade Jucá, Luiz do Amaral Soubreira, George Pires Chaves, Antonio Pitombeira, Agostinho Alves Cavalcante e José Marzal Cavalcante. [...]

4. Um padre, reconhecidamente integralista, ousou afirmar publicamente que a militante comunista Zulmira Matias, honrada esposa de Deoclecio Ribeiro, também militantes comunista, pais de cinco filhos, conhecia o pai apenas de seu primeiro filho.

Igualmente difamadas foram as militantes comunistas Maria Elisa Chaves e Odete Vieira Rocha. [...]

6. Os integralistas, aliados ao clero, tem conseguido persuadir aos proprietários de imóveis de Teresina de que não devem alugar suas casas para a sede do Comitê Estadual do Partido Comunista. [...]

8. Tendo um membro do Partido inaugurado em sua residência um retrato de Prestes, sua casa está sendo alvo de pedradas, desde o dia em que a fotografia do líder comunista foi colocada numa das paredes da sala principal. (ATAQUES, 1945, p. 08).

O anticomunismo que grassava no Piauí não era um privilégio do Estado, mas um traço intimamente relacionado à cultura política brasileira. A perseguição não se restringia as já conhecidas demis-

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sões, mas atingia também a vida privada dos militantes como no caso de Zulmira Matias, Maria Elisa e Odete Vieira Rocha. O caso do militante que teve sua casa depredada por colocar um retrato de Prestes em sua sala tem muito a nos dizer sobre a dimensão da intolerância contra os comunistas no Estado.

Apesar desta renhida perseguição, os comunistas piauienses conseguiram registrar o CE do PCB no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e participar das eleições de 02 de dezembro de 1945 no Estado. Segundo dados do TRE-PI, os comunistas piauienses lançaram 06 candidatos ao cargo de deputado federal, entre eles os já conhecidos Audyr Mentor (283 votos) e Amador Vieira de Carvalho (19 votos), além de Odete Vieira da Rocha (44 votos), provavelmente a primeira mulher a se candidatar a um cargo eletivo no Piauí. (TRIBUNAL, 2014, p. 01).

Outrossim, o candidato do PCB à presidência, Yedo Fiúza, foi o terceiro candidato mais votado no Piauí, recebendo 548 votos em 14 municípios do Estado. Os 250 e 149 votos recebidos por Yedo Fiúza em Teresina e Parnaíba, respectivamente, demonstra a centralidade das atividades dos comunistas piauienses nestas duas cidades. Em âmbito nacional, o candidato a presidente do PCB conquistou 10% do total dos votos. Os comunistas ainda elegeram uma bancada histórica composta pelo Senador Luiz Carlos Prestes e mais 14 deputados federais.

No ano seguinte, o CE do PCB no Piauí consolidou suas atividades no Estado. O jornal Tribuna Popular noticiou que entre 15 e 16 de junho de 1946, os comunistas piauienses realizaram um Pleno Ampliado do CE onde foram discutidas questões políticas, organizativas e sindicais. Nesta reunião, os comunistas piauienses também escolheram o jovem militante George Pires Chaves como seu delegado para a III Conferência Nacional

do PCB que ocorreria em julho de 1946 (INSTALOU-SE, 1946, p. 02).

O fortalecimento do PCB no Estado permitiu que o partido lançasse 32 candidaturas para Deputado Estadual nas eleições de 19 de janeiro de 1947 (TRIBUNAL, 2015, p. 01-06). Além de nomes já conhecidos, esta extensa chapa contava com candidatos com inserção no meio operário como Félix Lopes de Barros e José Pereira de Sousa, o José Ceará.

Nos arquivos do TRE-PI não consta a quantidade de votos que os comunistas receberam nas eleições de 1947. Contudo, militantes como José Ceará certamente utilizaram sua candidatura como instrumento de denúncia contra as graves condições de trabalho de operários nas diminutas fábricas do Estado, como a Companhia de Fiação e Tecidos Piauiense4.

As eleições de 1947 também foram marcadas pela escolha dos governadores dos Estados. A eleição para o governo do Piauí foi disputada entre General Gayoso e Almendra (PSD) e o médico Rocha Furtado (UDN) em um contexto de aguçada e violenta luta entre as elites políticas locais. Ao final, o candidato udenista, apoiado pelos comunistas piauienses, alcançou a vitória.

Apesar da perseguição sofrida no Estado, os comunistas realizaram sua campanha eleitoral até o último momento como informou o jornal udenista O Piauí de 15 de janeiro de 1947 através do texto intitulado “Grande Comício do PCB”: Encerrando a campanha eleitoral nesta capital, o Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil, realizará um grande e monumental comício na Praça Rio Branco, às 17 horas de 4

Instalada em Teresina em 1890, a Companhia de Tecidos e Fiação Piauiense foi o maior estabelecimento industrial do Estado até a sua falência no início dos anos 1950.

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hoje, onde, além de outros oradores, falará ao proletariado e ao povo do Piauí, o operário Claudino José da Silva, Dep. Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, eleito pela legenda do Partido Comunista do Brasil. Pela vitória das candidaturas da chapa popular e democrática do PCB, todos ao grande comício (GRANDE, 1947, p. 06).

O fato do deputado federal comunista Claudino José da Silva ter participado do encerramento da campanha eleitoral dos comunistas piauienses é importante para refletirmos sobre a importância que a direção nacional do PCB conferia ao partido no Piauí. Poucos meses depois das eleições, sob o influxo das forças da burguesia brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro legal do PCB. A democracia brasileira inaugurada em 1945 ruiu como um castelo de areia. José Ceará e os comunistas piauienses tiveram que mergulhar mais uma vez na clandestinidade.

4. De Teresina à Moscou: José Ceará e o apogeu do PCB no Piauí Não temos informações sobre o rumo que José Ceará seguiu após a cassação do registro legal do PCB. É provável que ele tenha permanecido em Teresina trabalhando como pedreiro na construção civil, profissão que declarou exercer quando foi interrogado em 1964 (TERMO, 2015). Neste mesmo depoimento, José Ceará aduziu que por volta de 1950, foi procurado por um membro do Comitê Central do PCB chamado “Izaias” que lhe incumbiu de reorganizar o partido no Estado5.

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“Izaias” era provavelmente o codinome de alguns dos membros do Comitê Central eleitos durante a III Conferência Nacional do PCB realizada em julho de 1946.

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Foi a partir deste momento que Ceará passou a constituir-se como principal figura do partido, tornando-se mais tarde seu Secretário Estadual. O processo de reorganização foi bem sucedido, inferência que podemos fazer a partir da publicação do semanário do PCB “Tribuna Piauiense”. Este periódico circulou no Estado entre 1947 e 1951, conforme nos informou Raimundo Alves de Sousa, o célebre operário gráfico do Voz Operária, que iniciou seu ofício no Tribuna Piauiense (SOUSA, 2005, p. 22).

Após a cassação de seu registro legal, o PCB passou por uma fase de aguda “radicalização” que começou a modificar-se somente em meados da década de 1950. A crise do movimento comunista internacional em 1956, bem como a mudança da conjuntura nacional durante o governo Juscelino Kubitschek e a ascensão do movimento nacionalista no Brasil compeliram o PCB a rever sua linha política. Este processo culminou na chamada “Declaração sobre a política do PCB” de março de 1958 que representou uma reorientação dos comunistas brasileiros no sentido de impulsionar uma “revolução nacional e democrática” no Brasil a partir de uma ampla “frente nacionalista e democrática” (FALCÃO, 2012, p. 259).

Uma das consequências desta nova linha política a participação dos comunistas brasileiros nas eleições estaduais de 1958. No Piauí, os comunistas apoiaram o candidato Chagas Rodrigues (PTB) que venceu o pleito daquele ano.

Durante o governo petebista (1959-1962), os comunistas voltaram a atuar abertamente no Piauí, inclusive apontando ao governador as medidas que consideravam fundamentais ao desenvolvimento do Estado (SOUSA, 2015, p. 156).

Por outro lado, José Ceará empenhou-se particularmente na organização de Comitês Municipais do PCB nas cidades de Parnaíba, Floriano e Amarante (SOUSA, 2015, p. 162). Os comunistas

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piauienses voltavam a atuar a luz do dia, o que certamente facilitou sua participação durante o I Congresso Sindical dos Trabalhadores e Camponeses do Piauí realizado no final de abril de 1961 (SOUSA, 2015, p. 179). Outro aspecto da nova linha política dos comunistas foi a Campanha de Legalização do PCB. Sobre esta campanha, José Ceará enviou uma carta ao jornal Novos Rumos em 14 de janeiro de 1962:

dois Diretórios Municipais, em Parnaíba e Floriano, com oito membros (4 em cada). Quatro Organizações de Base em Teresina, com 43 militantes.

Total 51. No decorrer do Plano de Construção do Partido, que finda no dia 25 deste mês, foram recrutados 21 novos membros para o partido.

Na segunda conferencia, chegamos com 64 membros (RELATÓRIO, 2015).

Escrevemos estas linhas para o vosso conceituado jornal, grande jornal do povo brasileiro, para dizer que se esta realizando nesta Capital, palestras populares pró-legalidade do Partido Comunista Brasileiro, a que teve inicio no dia 3 do corrente e as quais estão sendo no centro e nos bairros da cidade, promovidos pela Comissão Pró-legalidade do PCB. Desde a primeira, que estão sendo bem concorridas, comparecendo regular numero de pessoas de todas as camadas (CARTA; 2015a).

O informe de José Ceará apresentou uma firme crítica ao trabalho desenvolvido pelos comunistas no Estado. A despeito da presença do PCB em três cidades do Piauí, o velho operário censurou a redução de membros do partido entre a II e a III Conferência Estadual.

Para Ceará, o motivo desta queda era o débil trabalho de organização do partido que envolvia aspectos como o funcionamento irregular de suas organizações de base, bem como a displicência dos militantes diante das suas obrigações financeiras.

O crescimento do PCB no Piauí desde 1958, provavelmente, trouxe problemas ao funcionamento do partido no Estado, a exemplo do afluxo de novos militantes sem a disciplina partidária exigida pela tradição comunista. Ao final do seu informe, José Ceará convocou os comunistas a reverter aquele quadro e sair da conferência “dispostos a lutar pelo engrandecimento e fortalecimento do Partido Comunista, no Piauí, na luta pela emancipação do povo e dos trabalhadores”.

De todo modo, a III Conferência do PCB no Piauí reafirmou as novas frentes de luta abertas pelos comunistas no Piauí: a atuação nas Associações de Moradores (mormente no bairro Pirajá) e nas Associações de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, mais conhecidas co-

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A relação dos comunistas com o governo Chagas Rodrigues certamente contribuiu para o desenvolvimento da campanha de legalização do PCB. Diante desta nova conjuntura, os comunistas piauienses realizaram sua III Conferencia Estadual do PCB em 04 de março de 19626. Reunidos na sede do partido, casa nº 520-N, da Rua Firmino Pires em Teresina, os comunistas iniciaram sua conferência com um informe de José Ceará sobre a frente de organização e finanças do PCB local: Intervenção especial da frente de organização e finanças – diz: conforme se vê no Informe, temos de organização do partido no Estado do Piauí, 6

Não foi possível identificar quando e em que circunstancias ocorreram as duas conferências anteriores.

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mo Ligas Camponesas7. O ingresso do camponês José Esperidião Fernandes no PCB, bem como a atuação do jornalista José Ribamar Lopes (antigo militante comunista), fortaleceu a intervenção dos comunistas no campo, sobretudo, em Teresina e Campo Maior (SOUSA, 2015, p. 200).

O ano de 1963 foi especialmente importante para José Ceará. No final de julho daquele ano, o velho militante piauiense integrou uma delegação de 15 comunistas que viajou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. É possível imaginar a emoção sentido por este operário ao visitar Leningrado e Moscou e pisar nas mesmas pedras que Lênin e os bolcheviques pisaram. Entre a correspondência trocada entre José Ceará e a direção do PCB no Piauí, uma carta chama nossa especial atenção, vejamos: Terminamos a excursão que fizemos, indo a duas repúblicas na Ásia central Kasakistam, Ubeskestam e à Leningrado. No dia 30 (setembro) do corrente, sábado, os camaradas, com quem viajamos juntos, regressam ao Brasil. Eu ainda fico mais uns dias, ou seja, o tempo necessário ao tratamento dos dentes. Já comecei a extração. Vou me submeter ao exame médico. Exame geral. Depois do resultado de tudo é que regressarei, devendo chegar ao Rio na primeira quinzena de outubro e na ultima quinzena do mesmo estarei em Teresina. De tudo que vimos e nos informamos só quando eu voltar é que poderei dizer, conforme já disse em 7

A inserção do PCB nos movimentos sociais possibilitou que os comunistas lançassem três candidaturas nas eleições de outubro de 1962 sob a legenda do PTB. José Esperidião Fernandes e José Rodrigues da Silva (para vereador de Teresina) e Honorato Gomes Martins (para Deputado Estadual). Este último candidato obteve votação suficiente para conquistar a suplência na Assembléia Legislativa Piauiense.

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carta anterior, o povo soviético vive realmente vida feliz. Vale apena se lutar por essa vida que estou vendo e vivendo, esses dias no mundo socialista em marcha para o comunismo (CARTA, 2015b).

O entusiasmo de José Ceará em estar na “pátria do socialismo” não poderia ser menor. A Revolução Russa de 1917 provocou um grande impacto na vida de milhões de homens e mulheres, sobretudo, naquela geração de militantes do pré1964. A existência da URSS, agora vista por Ceará com seus próprios olhos, reforçava sua convicção da construção de um novo mundo, onde operários como ele conseguissem viver dignamente, tendo acesso a serviços básicos como um tratamento dentário.

José Ceará, assim como tantos outros militantes comunistas deste período, talvez tenha passado por um duro dilema interior: como conciliar o desejo da revolução socialista com a estratégia de revolução por etapas do PCB que postulava uma revolução democrático-burguesa como pressuposto para o socialismo no Brasil. Como questionar este postulado que foi parte integrante da cultura política do PCB desde sua fundação? A despeito destes dilemas, era exatamente a certeza de que o mundo caminhava irreversivelmente para o socialismo que justificava a abnegação e o sacrifício de militantes como José Ceará.

A intensa esperança por transformações sociais que norteava a ação dos comunistas brasileiros e de inúmeros outros personagens no início dos anos 1960 foi bruscamente interrompida pelo Golpe Militar que instalou uma longa ditadura no Brasil em 31 de março de 1964. Como principal dirigente do PCB no Estado, José Ceará foi um dos primeiros militantes atingidos pelo movimento golpista articulado no Piauí pelas Forças Armadas com o apoio das elites locais.

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Depois de sua prisão em 1964, não encontramos mais nenhuma informação sobre José Ceará. É possível que ele tenha ficado na prisão até 19728. Após ter obtido sua liberdade, nosso personagem pode ter permanecido no Piauí; talvez tenha retornado para Ipueiras, sua cidade natal; ou pode ter sido relocalizado pelo partido em outro Estado (o que não era uma prática incomum) com o propósito de continuar sua militância em outras frentes.

Enfim são muitas as conjecturas que podemos levantar sobre os últimos anos da vida de José Ceará.

Acompanhar a trajetória de José Ceará nos colocou diante de um tempo atravessado pelo signo da esperança, onde as possibilidades de mudança eram ilimitadas e a marcha do mundo para o socialismo e o comunismo parecia irrefreável. Resgatar este tempo é algo impossível. Todavia, aproximar-se ao máximo dele é fundamental para compreendermos as expectativas que informaram os sacrifícios, as escolhas e os sonhos de José Ceará e de inúmeros outros comunistas brasileiros.

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COMÍCIO pró-constituinte no Piauí.

Tribuna Popular. Rio de Janeiro, 26 de ago. 1945, p. 08.

CONDEMNADOS definitivamente os implicados na tentativa de rebelião, em 1935, no Estado do Piauhy. Diário de

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O IPM aberto em 1964 no Piauí contra os “subversivos” originou o Processo nº 19/66 que tramitou na 10º Auditoria Judicial Militar (FortalezaCE). Apenas cinco réus foram condenados quando o processo foi julgado em 1971, entre eles José Ceará. Contudo, àquela altura a pena de 01 ano de detenção foi declarada prescrita, decisão esta que foi confirmada pelo Superior Tribunal Militar através da Apelação nº 30.057/1972.

Notícias. Rio de Janeiro, nº 3605, 30 de out. 1937, p. 03.

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TURISMO, TRABALHO E ESTRANHAMENTO: As experiências dos trabalhadores do setor no polo turístico do Delta do Parnaíba-PI. Amanda Maria dos Santos Silva1

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Resumo A presente pesquisa teve como propósito investigar as experiências laborais dos trabalhadores do setor do Turismo que atuam na região do Delta do Parnaíba em sua extensão piauiense, em especial na cidade de Ilha Grande do Piauí, Para tanto, nos apropriamos da perspectiva do materialismo histórico dialético. O fio condutor de nossa analise se processa metodologicamente no entrelaçamento de fontes escritas e orais. Para isso utilizamos uma abordagem qualitativa composta com pesquisas bibliográficas e de campo onde identificamos e inserimos nossos sujeitos de pesquisa através da História Oral. A partir das entrevistas realizadas foi possível perceber que os trabalhadores da região tem uma relação estranhada com o produto de seu trabalho e devido essa constatação não se percebem enquanto protagonistas do processo de desenvolvimento da atividade no local.

Palavras-chave: Turismo, Trabalho, Estranhamento, Delta do Parnaíba.

Resumo The present research aimed to investigate the work experiences of the Tourism sector workers that operate in the region of Delta of Parnaíba in its piauiense extension, especially in the city of Grande do Piauí Island Therefore, we use the Materialist Dialectics Historical perspective. Methodologically, we use the intertwining of written and oral sources, combining bibliographic and field research where we identify ours study subjects through Oral History. From the interviews it was revealed that the workers in the region have a relationship estranged with the product of his work and because this finding does not perceive themselves as protagonists of the activity development process on site.

Keywords: Tourism, Labour, Strangeness, Delta of Parnaíba.

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Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará, Bacharel em Turismo pela Universidade Federal do Piauí, Licenciada em História pela Universidade Estadual do Piauí. amssphb@hotmail.com

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Amanda Maria dos Santos Silva

INTRODUÇÃO Como propõe o título do trabalho, a intenção é apresentar aos leitores de que forma os trabalhadores do setor turístico, em especial os condutores de Ecoturismo, que atuam na região do Delta do Parnaíba se relacionam com o sua atividade laboral e como se percebem dentro do processo de desenvolvimento do Turismo na localidade.

O cenário que possibilita essa investigação é a crescente expansão da atividade, mesmo com o contexto de crise econômica, exemplo desse crescimento é a evolução dos indicadores do turismo: quando começou a ser “medido” em 1950 houve um crescimento praticamente ininterrupto da atividade que em 2013 movimentou aproximadamente 1bilhão e 800milhões de pessoas caracterizando 9% do PIB mundial, onde um em cada dez empregos (diretos ou indiretos) são ligados ao setor, gerando 1,4 bilhões em exportações o que corresponde a 6% do comércio internacional e a 29% de exportação de serviços. (OMT, 2014).

Com o “boom turístico” houve o florescimento da atividade turística em áreas anteriormente não exploradas, fez com que surgisse nos núcleos receptores de Turismo um maior interesse com relação à distribuição dos lucros gerados com essa atividade a fim de melhorar a qualidade de vida das comunidades locais.

Essa necessidade de inserção no mercado visando a melhoria das condições matérias pode ser vista em nosso lócus de pesquisa materializado na fala de José (2014)

Dessa forma fica evidenciado que o Turismo seria uma “tábua de salvação” para as comunidades locais (DAMATTA, 1996), contudo, na maioria das vezes – assim como em nosso caso - a atividade turística é desordenada e ocorre o que afirma Beni (2007, p.87)

Eu trabalhava só com a pesca, até que um tempo a situação ficou difícil e um amigo perguntou se eu queria trabalhar com o turismo e o mesmo barco que eu trabalhava transformei para o turismo. Fiz uns cartões e comecei a trabalhar com o Pedro.

METODOLOGIA Para nortear essa investigação, assumi como opção metodológica, a perspectiva dialética proposta por Marx. Como apontamento inicial para possibilitar o entendimento sobre o meu percurso metodológico devo destacar que ele parte do movimento real da ação humana, como Marx (1989, p.16) indica “a investi-

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O grupo social receptor de turismo, isto é, os habitantes estáveis de um núcleo receptor, sofrem muitas vezes uma autêntica colonização econômica e são encarados como joguetes de poderosos e levianos interesses ocultos.

Uma vez incorporada nos núcleos receptores à premissa do turismo enquanto fator de geração de riquezas movido pela lógica capitalista acaba predominando e os turistas em diversas dessas comunidades acabam sendo vistos como um mal necessário. Paradoxalmente, “os visitados, quanto mais pobres, mais depositam no turismo suas expectativas de progresso, de integração ao processo civilizatório, à economia de mercado.”

(THEVERIN, 2004, p.8).

Essa é uma realidade que pode ser percebida entre os habitantes da cidade de Ilha Grande do Piauí, que possui baixo grau de desenvolvimento e deposita suas fichas no turismo, conferindo a atividade um status de “tábua de salvação” para os moradores que ocupam o espaço destinado a prática. Podem ser detectadas outras situações conflitantes entre os moradores dos núcleos receptores e os turistas que visitam as localidades

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gação tem de apoderar-se da matéria, em seus pormenores, de analisar suas diferentes formas de desenvolvimento, e de perquirir a conexão íntima que há entre elas”.

Em termos práticos, todo e qualquer objeto de estudo é real e efetivamente aparece como objeto humano, social e histórico. Portanto, o processo de conhecimento do objeto não ocorre de modo direto, imediato ou espontâneo, mas articulado num todo, que só existe como produto de uma atividade específica e teórica.

Essa análise se torna possível porque o método dialético (ANDRADE, 2010, p.121) “é contrário a todo conhecimento rígido: tudo é visto em constante mudança, pois sempre há algo que nasce e se desenvolve e algo que se desagrega e se transforma”. Compreendo ser este o melhor caminho para analisar as contradições presentes nas propostas de qualificação aos trabalhadores do setor do Turismo.

A pesquisa que se desenvolve é de cunho bibliográfico, uma vez que, “se realiza a partir do registro disponível, decorrente das pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses, etc. Utiliza-se de dados ou de categorias teóricas já trabalhados por outros”. (SEVERINO, 2007, p. 202).

Foram realizadas ainda pesquisas de campo, definidas como realizei pesquisas de campo que (MINAYO, 2006, p.

62) “o recorte que diz respeito à abrangência, em termos empíricos do recorte teórico como correspondente ao objeto da investigação”.

Para compreender essas experiências trilhei os caminhos da História Oral, suas definições, técnicas e ferramentas. É importante ressaltar que não se trata (ALBERTI, 2005) simplesmente de sair com um gravador em punho, algumas perguntas na cabeça, e entrevistar aqueles que cruzam nosso caminho. Minha compreensão é a de mesma de Portelli

(2010, p.3), pois [...] buscamos fontes orais porque queremos que vozes, – que, sim, existem, porém ninguém as escuta, ou poucos as escutam”. Dessa forma, foram entrevistados três condutores de Ecoturismo que fazem parte da única entidade organizada no segmento, a Associação dos Condutores de Ecoturismo de Ilha Grande do Piauí-ILHAECOTUR. RESULTADOS E DISCUSSÃO Como ponto fundamental necessário para compreender essa investigação é necessário destacar o entendimento Marxiano da categoria Trabalho. Esta pode ser apresentada enquanto uma relação estabelecida entre homem e natureza. Seu processo se torna possível à medida que o homem interage, se apropria e transforma o meio que está inserido. Nessas circunstâncias dialeticamente transforma também a si mesmo, como nos mostra Marx (2013) “trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com a sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercambio material com a natureza”.

A partir desse movimento de transformação da natureza, o homem se “constrói”, atuando sobre a natureza externa a ele, modificando-a, enquanto simultaneamente tem sua própria natureza modificada (Marx, 2013). Logo, se entende que o trabalho é o elemento que possibilita a construção de uma identidade humana uma vez que esse processo permite a constituição de um “ser social” e é, por conseguinte um artifício fundamental de sua organização coletiva, pois, esse movimento possibilita sua organização em sociedade.

Torna-se necessário, contudo, caracterizar o trabalho em sua natureza dúplice, se por um lado ele possibilita a constituição do homem enquanto ser social pertencente/transformador de uma sociabilidade ele também tem como característica a alienação/estranhamento

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proporcionado pelo assalariamento e pelas condições em que suas atividades são desenvolvidas. Dessa forma o trabalho se desenvolve processualmente em suas dimensões basilares com seus aspectos positivos e negativos. É importante ressaltar que em Marx existe uma relação conectada entre o trabalho útil-concreto (positivo), produtor de valores de uso indispensáveis à (re)produção humana e o trabalho abstrato (negativo), contido nas mercadorias, cujo principal fim é a criação de maisvalia indispensável a lógica do capital.

Dialeticamente Marx considera seus aspectos positivos e negativos, onde se debruça sobre a contribuição dada pelo trabalho, entre elas o “tornar-se homem” propiciado pela produção dos seus meios de subsistência. [...] para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais. O primeiro ato histórico, é portanto, a produção dos meios que permitam a satisfação destas necessidades, a produção da própria vida material, e de fato esse é um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história, que ainda hoje, mesmo a milhares de anos, deve ser cumprida todas as horas, para manter os homens vivos. (MARX e ENGELS, 2001, p.39) Dessa forma, o homem em seu contato com a natureza, se utiliza de suas forças vitais: pernas, braços, cabeça e mãos transformando a matéria prima contida na natureza para canalizar os recursos disponíveis com o objetivo de subsidiar sua vida social. Assim, o homem imprime na natureza a sua forma útil a vida humana. A partir desse movimento, o homem transforma a natureza e forja sua condição humana.

Pode-se distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião ou por tudo que se queira. Mas eles próprios começam a se diferenciar dos animais tão logo começam a produzir seus meios de vida, passo este que é condicionado por sua organização corporal. Produzindo seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente sua própria vida material. (MARX e ENGELS, 2001, p.27.)

Observo esse movimento entre os associados da ILHAECOTUR à medida que analiso a forma como o trabalho é produzido por eles, primeiro em um plano ideal, para após esse momento se materializar na realidade, sobre esse aspecto, Francisco (2014) nos relata sobre assunto.

Alguns roteiros nós criamos. A Trilha 1 da caída do morro , o morro gemedor e o tour pela cidade nós que criamos. Inclusive tem outros passeios criados pela gente que as outras agências comercializam como o safari noturno no Delta. As trilhas são feitas só pela gente. Vamos antes ao local, fazemos um estudo, vemos a viabilidade e depois disso organizamos e que comercializamos o roteiro.

Partindo dessa colocação, fica explícito o papel dos condutores de ecoturismo enquanto mercadoria a ser disponibilizada aos compradores: sejam eles turistas ou agências de turismo. Essa situação se materializa à medida que novos roteiros são criados e guiados por eles. Existe a partir desse ponto a modificação do espaço, que passa ser utilizado para o turismo e a modificação dos homens que cotidianamente através de seu envolvimento/participação em um setor que anteriormente não fazia parte de seu 1

O descritivo desse roteiro, hoje denominado de Trilha das Dunas está disponível nos anexos.

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campo de trabalho se reconhecem de forma cada vez mais efetiva enquanto trabalhadores do setor turístico.

Nesses termos o trabalho pode ser exposto como um movimento de transformação/apropriação da natureza pelo homem com o objetivo de subsidiar sua existência. Marx (2013), ainda relacionado a esse processo, apresenta que outros animais tem essa interação com a natureza, contudo, nos mostra que por não ser uma atividade mediada pela consciência e sim por instinto, apenas ao homem carrega consigo esse status transformador da natureza com a finalidade de prover sua existência. Isso fica claro quando ele expõe que

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Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha supera mais de um arquiteto ao construir sua colmeia. Mas o que o pior arquiteto da melhor abelha é que ele figura na mente sua construção antes de transformá-la em realidade (MARX, 2013, p.212) Com isso Marx afirma que o processo em sua integralidade, desde a formulação até a execução pertence exclusivamente ao homem, ao trabalhador. Ele não apenas transforma o material que está a sua disposição como dá uma materialidade/utilidade a partir de um projeto desenvolvido a priori em sua consciência, construindo valores de uso, compreendidos como a transformação da natureza em elementos úteis a manutenção da vida humana.

Em suma, a compreensão marxiana relacionada ao processo de trabalho mostra como o homem participa de diversas fases de produção até que seu trabalho chegue a um final. Esse processo apresenta categorias diversas que estão em permanente interligação e que são fundamentais para a problematização/compreensão do trabalho enquanto processo. Essas categorias são vistas no

processo de transformação do Delta do Parnaíba em um produto turístico bem como a transformação trabalhadores que vivenciam a exploração cotidiana de sua força de trabalho.

Um aspecto fundamental para a compreensão das experiências laborais vivenciadas pelos trabalhadores do setor é o debate sobre estranhamento e reificação. No contexto de trabalho desses sujeitos isso é percebido na forma como os trabalhadores são vistos e se veem durante seu processo de trabalho. Evidencio essa situação na fala de José (2014) O trabalho que a gente faz não é valorizado por aqui, muitas pessoas que contratam veem a gente às vezes até como uma máquina, que tá aqui pra dar informação e nem ligam se a gente tá bem ou mal, se tá doente ou com problema.

Essa sociabilidade abre margem para a configuração de um trabalho estranhado e para a reificação dos trabalhos do setor. Dessa forma, se configura então a objetivação do trabalho como estranhamento, uma vez que o produto configurado através da ação direta do trabalhador se opõe a ele como um ser independente e oposto dele enquanto produtor. Sobre essa reflexão Marx (2008, p.80) destaca que Este fato nada mais exprime, senão: o objeto (Gegenstand) que o trabalho produz, o seu produto, se lhe defronta com um ser estranho com um poder independente do produtor. O produto do trabalho é o trabalho que se fixou num objeto, fezse coisal (sachlish) é a objetivação (Vergegenstandlichung) do seu trabalho. A efetivação (Verwirklichung) do trabalho é a sua objetivação. Esta efetivação do trabalho aparece o estado nacional-econômico como desefetivação (Entwirklichung) do

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Amanda Maria dos Santos Silva

trabalhador, a objetivação como perda do objeto e a servidão ao objeto, a apropriação como estranhamento (Entfremdug), como alienação (Entausserung).

Assim, o estranhamento do trabalhador significa que o seu trabalho se transforma em um objeto com uma existência independente e exterior de seu produtor, se tornando um ser estranho com um poder autônomo. Dessa forma a vida que o trabalhador deu ao objeto, faz com que ele se torne uma força hostil ao próprio produtor. “A apropriação do objeto tanto aparece como estranhamento (Entfremdug) que, quanto mais, objetos o trabalhador produz, tanto menos pode possuir e tanto mais fica sob o domínio do seu produto, o capital. (Idem, 2008, p.81)”. Logo aponto um aspecto fundante do estranhamento: a autonomia agregada ao objeto face o seu produtor.

O ápice desse domínio/autonomia se materializa quando o trabalhador se mantém enquanto sujeito físico, como um mero produtor de objetos, utilizando todas as suas energias para o processo de objetivação. Esse se caracteriza como a base do problema do estranhamento: o trabalhador é encarado como mercadoria viva para a produção de mercadoria inanimada. “O trabalhador encerra sua vida no objeto; mas agora ela não pertence mais a ele, mas sim ao objeto”. (Idem, 2008, p.81) Entre meus sujeitos essa relação é materializada na fala de um dos condutores que atuam no Delta ao analisar sua importância para o desenvolvimento da atividade.

Eu acho até difícil falar sobre essas coisas. Eu sei fazer o serviço, mas não posso lhe responder, porque o próprio turista que me contrata é que pode dizer qual é a minha importância e se eu sou importante ou não. (José, 2014)

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Não existe por parte desse trabalhador o reconhecimento da sua importância para o desenvolvimento do Delta do Parnaíba como produto turístico da região. Ele se percebe como ferramenta, como objeto e deixa a cargo dos consumidores a avaliação da atividade que desenvolve cotidianamente de forma sistemática.

Feita essa explanação, examinei o processo de estranhamento do trabalhador a partir da sua relação com os produtos de seu trabalho. A revelação desse processo não se dá apenas no resultado, no trabalho objetivado, mas, sobretudo, no processo de produção onde os trabalhadores atuam. O estranhamento do trabalhador, antes de ser relacionado ao produto de seu trabalho está relacionado ao processo produtivo. Para Marx (2008, p.82) esse processo se dá primeiramente da seguinte forma Primeiro que o trabalho é externo (ausserlich) ao trabalhador, isto é, não pertence ao seu ser, que ele não se afirma, portanto, em seu trabalho, mas nega-se dele, que não se sente bem, mas infeliz, que não desenvolve nenhuma energia física e espiritual livre, mas mortifica sua physis e arruína o seu espirito. (...) o seu trabalho não é portanto voluntário, mas forçado, trabalho obrigatório.

O trabalho vira assim um meio para subsidiar outras necessidades do capital e não uma determinação para a realização do homem como tal. Assim, o trabalho estranhado, é o trabalho responsável pela mortificação do trabalhador, tornando seu trabalho um sacrifício “o trabalho não é, por isso, a satisfação de uma carência, mas somente um meio para satisfazer as necessidades fora dele” (MARX, 2008, p.83) Percebo essa situação entre meus sujeitos na fala de José (2014)

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Na maioria das vezes eu acompanho um passeio por dia. Que sai às 8 da manhã e volta às 4 da tarde. Dependendo do turista a gente fica até mais porque não tem a obrigação de fazer a vontade dele. Se eu faço um passeio com você claro que eu tenho que tirar o meu dinheiro, mas você tem que ficar satisfeita pra poder voltar e trabalhar comigo ou me indicar pra algum amigo. Se não, eu fico sem trabalho e sem o sustento de casa que eu tiro do turismo nesses períodos de alta temporada.

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É importante pontuar que Turismo e o Trabalho para suprir a necessidade dos consumidores são percebidos apenas como uma atividade que viabiliza a reprodução material desses homens, não sendo notado nas falas uma auto avaliação ou mesmo uma valorização da atividade por eles desenvolvida. O estranhamento no ato da produção é uma consequência direta a relação estranhada estabelecida entre o trabalhador e os produtos de seu trabalho. Marx (2008, p.83) mostra essa situação como mais um sacrifício ao trabalhador, pois, A relação do trabalhador com a própria atividade como uma [atividade] estranha, não pertencente a ele, a atividade como miséria, a força com impotência, a procriação como castração. A energia espiritual e física própria do trabalhador, a sua vida pessoal – pois o que é a vida senão atividade – como uma atividade voltada contra ele mesmo, independente dele, não pertencente a ele. O estranhamento-de-si (Selbstentfremdung) tal qual o estranhamento da coisa.

A partir dessa determinação Marx nos mostra que o homem vê em sua atividade produtiva apenas um meio para a satisfação de suas necessidades de existência física “a vida aparece mesmo como

meio de vida”. O trabalho estranhado faz com que o homem veja em sua atividade apenas um meio de produção de sua existência. Ao ser questionado sobre os segmentos que são fundamentais para a existência do turismo no Delta do Parnaíba José (2014) nos apresenta a seguinte consideração.

O mais importante do Delta pra ele ser procurado e a Natureza. O poder público não ajuda em nada. Pra você ter uma ideia no final de ano passam entre cinco e seis mil turistas e não fica um centavo dentro da Ilha Grande. Não tem organização, divulgação nem nada. A gente que trabalha não pode fazer nada, quase não tem voz pra definir nada. A gente só pode acompanhar o turista, ganhar nossa diária e pronto.

Apesar de produzir, comercializar e vivenciar cotidianamente o espaço (seja profissional ou pessoalmente) não é percebido na fala dos trabalhadores uma valorização do trabalho realizado por eles, uma vez que eles se colocam como peça pouco fundamental no desenvolvimento do turismo. Esse processo é descrito de forma mecânica e não acompanha um sentimento de realização pessoal com a atividade e como consequência de não se reconhecer em sua atividade ele não pode “fazer-se” através dela, se tornando estranhado de si e de sua natureza.

Como desfecho que sua análise Marx (2008) conclui que a propriedade privada é fruto da relação externa do trabalhador a natureza e a si mesmo (trabalho estranhado). O desenvolvimento da propriedade privada, ao atingir seu pico como o trabalho estranhado e o meio pelo qual o trabalho se torna estranhado, por isso, é possível definir as demais categorias da Economia Política como, por exemplo, o salário, comércio, dinheiro, encontrando em cada uma de-

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las uma expressão particular dos elementos fundamentais que as constitui.

Para compreender as relações estabelecidas entre meus sujeitos de pesquisa e sua atividade profissional uma categoria merece destaque nesta análise: a reificação. Essa elucidação pode ser encontrada nas páginas de O Capital (2013) onde ele expõe que “a riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista aparece como uma ‘imensa coleção de mercadorias’, e a mercadoria individual como sua forma elementar” (MARX, 2013, p. 57). Assim, a mercadoria é elencada como forma elementar do modo de produção capitalista carregando consigo a chave para o entendimento dos fundamentos que regem esse modo de produção.

O misterioso da forma mercadoria consiste, portanto, simplesmente no fato que ela reflete aos homens as características sociais do seu próprio trabalho como características objetivas dos próprios produtos de trabalho, como propriedades sociais dessas coisas e, por isso, também reflete a relação social dos produtores com o trabalho total como uma relação social existente fora deles, entre objetos. [...] Não é mais nada que determinada relação social entre os próprios homens que para eles aqui assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. (MARX, 2013, p. 94) O fetichismo da mercadoria, que nos apresenta as relações de trabalho reificadas, não é um produto de nossa consciência. Antes de mais nada, a reificação é a base onde as relações sociais mercantis se manifestam. Marx (2013) nos mostra que essa relação assume uma forma “fantasmagórica de relação entre coisas”, pois, em nossa sociedade as relações entre as pessoas são mediadas pelos

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produtos de seu trabalho, ou seja, pelas mercadorias.

A mercadoria carrega consigo uma unidade entre valor de uso e de troca, possibilitada pela divisão social do trabalho e pela propriedade privada que são historicamente desenvolvidos. Com a propriedade privada, o produtor possui a possibilidade de escolher como, o que e quanto deve produzir, contudo, dialeticamente em um movimento combinado sua inserção na divisão social do trabalho do deixa dependente de outros produtores. Assim, cada produtor produz para o outro e não exclusivamente para si, o que faz da mercadoria uma mediadora de infinitas relações sociais.

A coisa adquire as propriedades de valor, dinheiro, capital, etc., não por suas propriedades naturais, mas por causa das relações sociais de produção às quais está vinculada na economia mercantil. Assim as relações sociais de produção não são apenas “simbolizadas” por coisas, mas realizam-se através de coisas. (RUBIN, 1980, p.26) Assim, na sociedade mercantil, em seu caráter reificado, atribuímos às coisas características e aspectos pertencentes das quais são expressão se tornam meio de realização. Em meu lócus percebi esse caráter reificado ao notar a forma como os sujeitos são vistos pelos consumidores (turistas e proprietários de agencias) como um apêndice, uma ferramenta que viabiliza a produção/comercialização do produto Delta do Parnaíba. Essa situação fica clara na fala de José (2014) ao relatar que muitas vezes não existe um contato entre eles e os turistas que em diversas situações os tratam apenas como objeto para conhecer a localidade.

Essa relação reificada, ganha proporções ainda mais serias e perigosas na sociabilidade capitalista, onde a produção tem como finalidade principal a

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transformação de dinheiro em mais dinheiro, se distanciando do que deveria ser seu principal motivo que consiste na realização das necessidades humanas sejam elas do corpo ou do espirito.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho teve como objetivo apresentar as experiências laborais dos trabalhadores do setor turístico da região do Delta do Parnaíba, em especial, na cidade de Ilha Grande do Piauí. Para tanto foi necessário elucidar em um primeiro momento a categoria Trabalho a fim de subsidiar o entendimento do cerne dessa investigação, o estranhamento do trabalho realizado.

Entendemos que a mesma sociabilidade que possibilitou o surgimento e a consolidação do Turismo tem como centro a transformação da natureza em mercadorias que necessitam da atuação humana nesse processo. Devo salientar que a participação do trabalhador traz em seu bojo sua mortificação e a exploração cada vez mais crescente de sua força de trabalho deixando suas condições de vida cada vez mais precárias. É possível perceber entre os sujeitos elencados para essa pesquisa que não existe um sentimento de reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento do Turismo e da região como um todo. Os trabalhadores se percebem enquanto ferramentas do processo e não como protagonistas dessa relação.

Assim, com o presente estudo através da análise da teoria e das entrevistas narrativas, busquei nas falas dos nossos sujeitos, recompor e debater os processos de trabalho aos quais os trabalhadores estão submetidos. Esse debate vem a contribuir sobre a temática da educação profissional, uma vez que está aberto a novas pesquisas, debates e interpretações.

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José Maurício Moreira dos Santos1

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Resumo Em novembro de 2015 completaram-se 80 anos dos Levantes de 1935, movimento que por muito tempo foi chamado pela historiografia de Intentona Comunista. Os Levantes de 1935 podem ser considerados mais um capítulo da história brasileira escrita pelos setores populares na luta pela emancipação e justiça social, mesmo com todas as suas contradições. Influenciados pelo simbolismo da data muitos trabalhos têm sido publicados lançando novos olhares e oxigenando os debates sobre aqueles acontecimentos, dialogando com os estudos já existentes. Importante destacar que os levantes que eclodiram nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro, também deixaram marcas em outros lugares, mesmo onde não chegou a ser consumado, como é o caso do estado Piauí. Portanto, a intenção do artigo é analisar o processo de construção e atuação do movimento/partido Aliança Nacional Libertadora no Piauí (ANL), e também buscaremos reconstituir o processo de repressão e perseguição política que se abateu sobre muitos piauienses, fazendo uso principalmente dos inquéritos policiais do período.

Palavras-chave: Aliança Nacional Libertadora. Impactos dos Levantes de 1935. Piauí.

Abstract In November 2015 it was completed 80 years of the uprisings of 1935, a movement that has long been called the historiography of Communist Conspiracy. The uprisings of 1935 can be considered another chapter in Brazilian history written by the popular sectors in the struggle for emancipation and social justice, even with all its contradictions. Influenced by the date symbolism many papers have been published launching new looks and oxygenating the discussions about those events, and dialogue with existing studies. Importantly, the uprisings that erupted in the cities of Natal, Recife and Rio de Janeiro, also left marks elsewhere, even where there was even finished, such as the state of Piauí. Therefore, the intention of the article is to analyze the process of construction and operation of the movement/party Aliança Nacional Libertadora in Piauí (ANL), and also seek to reconstruct the process of repression and political persecution that befell many Piaui, making use mainly of surveys police the period.

Keywords: Aliança Nacional Libertadora. Impact of the uprisings of 1935. Piauí.

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Licenciado em Historia, Mestre em História do Brasil pela UFPI e professor da rede pública de ensino.

Email:fwmauricio@gmail.com

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Introdução Alguns acontecimentos marcaram profundamente a sociedade brasileira durante o “breve século XX”, como denominava Eric Hobsbawn, e que para serem analisados em sua amplitude, os elementos conjunturais são imprescindíveis. Um desses fotos marcantes foi os Levantes de Novembro de 1935. A perspectiva histórica provocada pelo distanciamento do fato (que neste ano completa 80 anos) permite uma análise mais ampla e detalhista do acontecido e dos personagens nele envolvido. Mesmo assim, as explicações sobre os Levantes continuam gerando controvérsias, reflexo da encarniçada disputa política em torno da construção da memória social. De um lado as forças conservadoras que buscam realçar que as insurreições tentavam implantar um regime comunista no Brasil, do outro, setores da esquerda que afirmam ter sido um movimento de caráter reformista, anti-imperialista e antifascista, diminuindo também a importância da Internacional Comunista1 no processo. De forma que analisar qualquer acontecimento histórico que tenha ocorrido naquele período não é tarefa fácil, tendo em vista a complexidade e a dimensão das transformações que se operavam naquele período. O mundo vivia uma forte crise econômica (crise de 1929) onde o liberalismo econômico era fortemente questionado. Por outro lado, o mundo viu ascenderem novas propostas políticas, de um lado o comunismo, do oposto, o fascismo. Na Europa, as tendências conservadoras que vinham se fortalecendo desde meados da década de 1920 com o fascismo italiano, ganhou projeção ainda maior com a chegada do nazismo ao poder em 1933 na Alemanha.

No Brasil, a forte crise econômica dentro de uma economia agrárioexportadora que dependia, basicamente, de um só produto (o café), levou o país a uma forte crise social e política. A saída encontrada pela burguesia foi a construção de um Estado centralizador e promotor de algumas reformas sociais com um regime político bonapartista, tendo à frente Getúlio Vargas. Getúlio assume o governo com a missão de pacificar o país e governar acima dos conflitos entre as classes. Se de um lado a burguesia procurava caminhos a seguir, as forças políticas do proletariado, tendo à frente o Partido Comunista Brasileiro (a maior força política da esquerda), colocava-se como oposição ao governo de Getúlio Vargas.

Passaremos agora a analisar a política dos comunistas no período, que desdobou-se na construção da Aliança Nacional Libertadora (ANL).

O surgimento da ANL A Aliança Nacional Libertadora foi um movimento/partido político criado em março de 1935, cujo surgimento “constituíra um fato marcante no cenário político daquele momento2” A ANL foi criada por forças de oposição ao governo Getúlio Vargas e congregou “grande parte dos setores da nação insatisfeitos de uma maneira geral com o Governo Vargas e o processo como haviam sido conduzidos os trabalhos da Constituinte e a eleição do presidente da República3”, mas também os que eram contrários “a dominação imperialista do país e a força do latifundismo”, lutando contra “o avanço do integralismo e as medidas antidemocráticas adotadas pelo Governo, como a Lei de Segurança Nacional4”. Reuniram2

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A Internacional Comunista, também chamada de Terceira Internacional, era uma organização mundial que buscava orientar a ação política dos Partidos Comunistas no mundo inteiro.

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PRESTES, Anita Leocádia Prestes.Luiz Carlos Prestes e a Aliança Nacional Libertadora, os caminhos da luta antifacista no Brasil (1934-1935).São Paulo. Ed. Brasiliense, 2008.p. 38.

3 Idem.

4 Idem.p.47.

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se sob a bandeira a ANL várias organizações antifascistas, setores do tenentismo, parte do Partido Socialista, organizações estudantis e feministas, personalidades como jornalistas, advogados e intelectuais, alguns parlamentares5.

A ANL tinha amplitude nacional, uma novidade diante do regionalismo oligárquico que caracterizava os partidos brasileiros. Prova disso, foi que em pouco menos de três meses e meio de legalidade, “a ANL chegou a fundar mais de 1.600 núcleos em todo o território nacional, atingindo na capital da República 50 mil inscritos [...]6”. O historiador e então militante comunista Caio Prado Junior, presidente da ANL no estado de São Paulo, afirmava que no inicio de julho, o partido nacionalmente contava com “um número de militantes que variava entre 70 e 100 mil [militantes]7”. E ainda conforme o brasilianista russo Boris Koval, a ANL teve um crescimento espetacular em pouco tempo de legalidade, quando foram criados no mais de 1100 núcleos, que atuavam em 17 estados, e em 300 cidades. Suas fileiras chegaram a reunir, segundo Koval, mais de um milhão e quinhentos mil ativistas8”.

Programa defendido pela ANL O Partido Comunista Brasileiro, que estava na clandestinidade, foi uma das forças políticas que incentivaram a formação dessa Frente Popular, e Luis Carlos Prestes, o cavaleiro da esperança, que abraçara a causa comunista, foi aclamado seu presidente de honra, mesmo estando exilado na Rússia. O manifesto de lançamento da ANL resumia seu programa, ao dizer que a organização lutava pelo “[...] o cancelamento das dí-

vidas imperialistas; a nacionalização das empresas imperialistas; a liberdade em toda a sua plenitude; o direito do povo manifestar-se livremente;” e para a massa camponesa defendia “a entrega dos latifúndios ao povo laborioso que os cultive; a libertação de todas as camadas camponesas da exploração dos tributos feudais pagos pelo aforamento, pelo arrendamento da terra, etc.; a anulação total das dívidas agrícolas;” sendo que para os pequenos proprietários apresentavam “a defesa de pequena e média propriedade contra a agiotagem, contra qualquer execução hipotecária (...)9”.

Observa-se que a ANL tinha um programa político essencialmente reformista, comprometendo-se com a manutenção da propriedade privada. Esse programa que procurava apresentar-se para setores da burguesia nacional e da pequena burguesia como aceitável e atrativo pode ser comprovado após a tomada do poder na cidade de Natal10, quando o jornal A Liberdade buscava dialogar e acalmar os comerciantes locais afirmando que “O Comitê Popular Revolucionário faz um apelo a todos os camaradas em armas, e ao povo em geral, para que respeitem os adversários, na sua pessoa e propriedade, não cometendo excessos de qualquer natureza [...] procurando garantir aos comerciantes, em especial ao pequenos11”.

E continuam se dirigindo para que os comerciantes normalizem suas atividades evitando crise de abastecimento na cidade, ao dizer que “garantimos o livre 9

5

KOVAL, Boris. História do Proletariado Brasileiro (1857-1967). Editora Alfa-Ômega. São Paulo.

1982.

6 PRESTES.p.102.

7 Idem.

8 KOVAL, p. 296.

Idem.p.82.

Em 23 de novembro de 1935 ocorreu um Levante na cidade de Natal promovido por militantes comunistas.

11 A Liberdade (órgão oficial do Governo Popular e Revolucionário). Natal-Rio Grande do Norte. 25 de novembro de 1934. Ano I.p.03.

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funcionamento de todo comércio no qual procuraremos beneficiar, diminuindo os impostos de comum acordo com os senhores comerciantes [...]12”. No entanto, nem todos os grupos políticos de esquerda estavam empenhados na construção do projeto frente populista da ANL. Em contraposição, a proposta dos militantes trotskistas13 era a frente única pela base apenas com os partidos e organizações operárias. No Brasil, existia desde o início dos anos 30 um grupo de militantes pcebistas que discordavam dos rumos tomados pelo Estado Soviético stalinizado. Esse grupo, que se reivindicava como parte da Oposição de Esquerda internacional liderada por León Trotsky (que já havia sido expulso do partido russo e da URSS no final dos anos 20), foram críticos ferrenhos das orientações do PCB no período e de sua tática de frente popular com setores da burguesia nacional. É verdade que formavam um pequeno grupo (a Liga Comunista Internacionalista-LCI), diante do tamanho do PCB, mas contavam com militantes de grande estatura intelectual como Mário Pedrosa e Lívio Xavier, e estavam enraizados nas lutas da classe operária em alguns centros importantes do país, desempenhando importante papel, dentre outro feitos, na fundação da Frente Única Antifacista em 1933 juntamente com outras forças políticas.

ANL no Piauí No Piauí, a ANL tornou-se uma alternativa diante da questionada Aliança Liberal14 (já abrigada dentro de uma nova sigla, Partido Nacional Socialista) e tam-

bém dos velhos partidos oligárquicos.

Recordamos que as principais fontes de pesquisa sobre a atuação da ANL no Piauí são; artigo elaborado por Francisco Alcides do Nascimento15 e o Inquérito Policial produzido pela polícia piauiense entre o final de 1935 e 1936.

Desde o início dos anos 30 os comunistas atuavam em solo piauiense, notadamente na cidade de Parnaíba, onde o movimento sindical era mais forte e organizado, muito em função do perfil econômico da cidade. O trabalho dos comunistas piauienses foi lembrado por Boris Koval, quando ressalta que o Piauí foi um dos estados que teve importante participação na articulação do movimento antifascista durante o ano de 1934: “amplo movimento antifascista abrangem os estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Minas Gerais e outros16”. Refere-se também a Confederação Sindical Unitária do Brasil (CSUB), fundada em 1935, por iniciativa dos comunistas, para servir de ponto de apoio para o enraizamento da ANL no movimento sindical. E enfatiza que estiveram presentes no congresso de fundação dessa entidade “delegados de 400 sindicatos de 11 estados [...] 8 sindicatos do Piauí [...]17”, muitos deles, certamente, estavam sob influência dos comunistas. Abro parêntese para mencionar a importância dessas citações do historiador russo, pois seu texto permite que tenhamos uma ideia da influência que os comunistas tinha sobre o movimento operário piauiense durante os anos de 1930, fato que possibilitou enviar representantes de 8 sindicatos para o congresso de fundação da CSUB.

12

Idem.

Os militantes trotskistas formavam uma corrente política influenciada pelas ideias do líder revolucionário russo León Trotsky, que tinha sido expulso da URSS por enfrentar-se politicamente com Stalin.

14 Partido em que Getúlio Vargas disputou as eleições de 1930.

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15

O artigo de Nascimento, “A ANL no Piauí”, usava algumas entrevistas de ex-membros da Aliança Nacional Libertadora, o que foi de grande importância para nós.

16 KOVAL, p.288.

17 Idem, p.294.

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A ANL teve pelo menos dois núcleos funcionando no estado do Piauí, em Teresina e Parnaíba. Acreditamos que contribuíram para a criação de núcleos da ANL nessas duas cidades a experiência associativa preexistente, com vários sindicatos já fundados, assim como fatores objetivos, com a emergência de um proletariado urbano e de setores médios em numero razoável. Todavia, a composição social dos dois núcleos era distinta, pois como afirma Francisco Alcides do Nascimento: No que tange a composição dos militantes da ANL no Piauí em Parnayba a participação do operariado foi muito mais significativo do que em Teresina. Em primeiro lugar porque o movimento sindical naquela cidade era muito mais ativo [...] possuiu grandes firmas estrangeiras, entre as quais podemos destacar a Booth Line (inglesa) que possuía em seu estaleiro cerca de 150 operários.18

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As características econômicas da cidade de Parnaíba fizeram dela um lugar onde se instalaram muitas empresas, empregando uma grande quantidade de trabalhadores. Ali se instalaram alguns estabelecimentos industriais que chegavam a empregar mais de 100 operários, sem falar da categoria dos portuários. “O movimento portuário era significativo e ali os operários já tinham certa experiência de luta19”. A cidade crescia com grande velocidade e, como afirma o marceneiro parnaibano Felix Lopes de Barros: “não faltava trabalho para os operários da construção civil.”20O marceneiro ao se referindo ao trabalho político da ANL em Parnaíba e sua atuação junto aos trabalhadores afirma que “durante a madru-

gada, eram colocados panfletos debaixo das portas das casas dos trabalhadores da cidade21”.

Reflexo do tamanho do proletariado parnaibano e do seu protagonismo nas lutas sociais desse período é que “se tomarmos a relação dos prisioneiros que vieram para Teresina logo após novembro de 1935, a absoluta maioria era composta de operários22”. O trecho comprova a prisão de várias pessoas em Parnaíba depois dos Levantes de 1935.

Já na capital Teresina, era grande a participação dos setores médios na ANL. Por isso “a composição dos militantes da ANL [...]” possuía caráter “mais estratificado; [...] jornalistas, professores, um dentista etc”, havendo, assim, “a presença significativa dos intelectuais e das camadas médias da população23”.

O Jornal teresinense O Tempo publicado no dia 4 de julho de 1935, um dia antes da leitura do Manifesto de Luis Carlos Prestes, e à poucos dias da decretação da ilegalidade da ANL, assinala que “A Aliança Nacional Libertadora realizará amanhã, nesta capital, a praça João Luis Ferreira, o primeiro comício de propaganda de seus princípios fundamentais24”. E dois dias depois o mesmo jornal faz referência ao evento informado que “o comício da sexta-feira, realizou-se sob os melhores auspícios, pois não só atraiu considerável assistência como decorreu na mais perfeita ordem25”. Naquele momento usaram a palavra Vicente Murinelli e os professores João Câncio e Leopoldo Cunha26”. Ressalta-se que nesse momento já existia um núcleo da Ação Integralista Brasileira organizado na cidade de Teresina, não por acaso a ênfase de que o comício da ANL ocorreu sem 21

Idem, p.20.

Idem.

23 Idem.

24 Idem.p.19 25 Idem.

26 Idem.

22

18

NASCIMENTO, Francisco Alcides. ANL no Piauí.

1988.p.19.

19 Idem.

20 Idem.

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sobressaltos, já que em outras cidades brasileiras era comum o enfretamento público entre aliancistas e integralistas.

Para ser mais preciso, desde o início de 1932 já circulava em Teresina o Jornal A Liberdade, periódico que divulgava a doutrina integralista27.

Nacionalmente, desde 1934 o movimento operário voltou a protagonizar grandes lutas e durante o ano de 1935 acorreram muitas greves e no estado do Piauí não foi diferente. Uma matéria do jornal piauiense O Tempo de 1935 afirmava que naquele ano a cidade de Parnaíba foi sacudida por agitações operárias e denunciava que a liderança do movimento era o comunista Audyr Mentor28.

NOTICIAS DE PARNAÍBA (...) desde sabbado correm nesta cidade notícias (...) de ter havido agitações de fundo comunista e mesmo assalto ao BB e de deposição dos poderes locaes. O facto da remessa de tropa não auctorizava a versão de uma simples greve pacífica (...) Ademais tudo pode acontecer em Parnaíba, no terreno da questão social, desde que alli vem sendo mantida uma situação de constante intraquilidade, resultante da forma agressiva de syndicalização que foi implantada por elementos perniciosos (...)subversivo (...) provocadores (...)29.

Em outra passagem, a matéria enfatiza que as “agitações de fundo comunista” foram desencadeadas por uma “greve de trabalhadores do Porto” lidera27

VALE, Gerlândia Moura do. Sertanejos Anauê: A construção da Ação Integralista Brasileira no Piauí.

Picos: Monografia, 2013.

28 Audyr Mentor morava em Parnaíba, era advogado e liderança do PCB no estado do Piauí.

29 NASCIMENTO, Ana Maria Bezerra. Trabalhadores e Trabalhadoras no fio da história das práticas e projetos educativos no Piauí (1856-1937). Teresina. Dissertação de Mestrado. UFPI. 2008, p.118.

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da pelo advogado Audyr Mentor que se considera, segundo o jornal, “chefe do operariado nortista”. (...) uma greve de trabalhadores do Porto (...) do apoio dos syndicatos operários (...) um dos agitadores o conhecido bacharel Aldir Mentor que se considera chefe do operariado da cidade nortista (...) realizou manifestação na praça da graça aos gritos morra a burguesia, morra o capitalismo, viva a Rússia comunista e proletária, abaixo o integralismo. E tudo isso nas barbas da polícia! Os comunistas fizeram um reboliço dos diabos. Urge que as autoridades locaes e do Estado tomem medidas acauteladoras da segurança pública (...) A situação é de insegurança30.

Assim, notamos que os sindicatos sob a influência dos militantes comunistas buscavam organizar os trabalhadores na defesa de seus direitos. Não obstante, a matéria não informa o alcance do movimento e a quantidade de trabalhadores que participaram e nem os seus resultados. Mas, de qualquer forma, esse registro do movimento grevista nos ajuda a entender as movimentações políticas e a influência dos comunistas na ação dos sindicatos parnaibanos, sobretudo junto aos trabalhadores do porto. Apesar de não termos conseguido identificar a data que a matéria foi publicada, possivelmente esse ascendo grevista na cidade de Parnaíba, onde o PCB tinha significativa influência, pode está relacionado a decretação de ilegalidade da ANL ainda em julho, causando uma reação do PCB em escala nacional que orientava os sindicatos a deflagrarem movimentos grevistas em protesto. Existem relatos que confirmam que setores do movimento sindical ensaiaram uma reação à ilegalidade da ANL, quando em São Paulo milhares de 30

Idem.

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manifestantes saíram as ruas exigindo a revogação do decreto do dia 12 de julho que caçou o registro da ANL e “mais de 9 mil têxteis de São Paulo declararam greve política que durou dois dias. [....] participaram também 1700 operários metalúrgicos de empresas de São Bernardo.”31E no Rio de Janeiro saíram em manifestação os operários gráficos. No entanto, essas iniciativas grevistas não surtiram o efeito desejado, pois como denunciavam os militantes trotskistas, referindo-se ao que consideravam equívocos do PCB; “falou muito em greve geral, depois em greves de massa, e acabou se contentando com grevinhas parciais, mesmo de caráter econômico32”.

O cientista político Homero Costa, ao estudar as Revoltas de 1935 na cidade de Natal, faz referência a atuação da ANL no estado do Piauí. De acordo com autor, uma correspondência apreendida com o presidente da ANL do estado do Maranhão, Evandro Cunha, comprova os contatos mantidos entre os Diretórios da ANL dos dois estados. Na correspondência constava que os aliancistas piauienses receberam apoio de militantes de outros estados na estruturação da entidade no estado. Segundo Costa “Vitor Correia havia estado diversas vezes em Teresina e estabelecido contatos com militares do 25º Batalhão de Caçadores, em especial cabos e soldados” e no meio civil fez contato com “Raimundo Nonato de Souza Santos e Antônio Rodrigues Silva”. Sendo que cabia a “Piberone Lemos a responsabilidade de articulação entre militantes do Piauí e Maranhão33”.

Assim, existem fortes indícios, de que a secção da ANL no Piauí foi acompanhada pelos militantes maranhenses.

A ANL foi fundada no Maranhão no mês de abril de 1935 e Vitor Correia Silva era um pcebista e membro da direção nacional da ANL que foi “enviado pelo comitê central [do PCB] aos estados do Maranhão e Piauí afim de ajudar na preparação dos levantes34”. Portanto, Homero Costa menciona em sua obra, que existia de fato uma articulação nos quarteis do nordeste com o objetivo de organizar os levantes na região, e o estado do Piauí fazia parte do plano.

Sobre o plano insurrecional, Costa diz que os militantes piauienses também arquitetaram um plano para a tomada do poder, orquestrada após tomarem conhecimento que na cidade de Natal a insurreição já havia sido desatada. Nesse sentido, os aliancistas teresinenses; No dia 24 de novembro de 1935, ao terem conhecimento do levante do 21º BC de Natal, decidem pela deflagração para o dia seguinte, à meia noite, horário em que seria mais fácil sublevar o quartel com poucos homens bem armados. O plano consistia em render a guarda e em seguida disparar tiros de metralhadora, que constituiriam a senha para os civis que seriam mobilizados e orientados a entrar no quartel. Mas para isso teriam que ter armamentos e munições, e ficou decidido que seriam retirados do próprio quartel e entregues aos civis. No dia 25, as 22:00h, Viegas, que pela conhecia bem o quartel, e por isso tinha ficado responsável pela retirada dos armamentos e munições, encontra esse setor com vigilância reforçada e o quartel já de prontidão. O plano fracassa.35

31

Koval.p.304 ABRAMO, Fluvio; KAREPOVS. Daines (orgs). Na contracorrente da História. Documentos do trotskismo brasileiro (1930-1940). São Paulo. Editora Sundermann. 2º edição.2015. p.229.

33 COSTA, Homero de Oliveira. A insurreição comunista em 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia. São Paulo.Cooperativa Cultural do RN.1995.p.113.

32

34 35

COSTA, p.113.

COSTA, 1995.

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O plano dos militantes piauienses seguiram as mesmas táticas adotadas nas demais cidades onde ocorreram os levantes. Além de Teresina, na cidade de Parnaíba também houve um plano para deflagrar um movimento insurrecional. O operário parnaibano da construção civil, Felix Lopes, numa entrevista, demonstrou saber dos planos do PCB e da possibilidade das insurreições acontecerem, ao enfatizar que os aliancistas parnaibanos “ficaram escutando o que podia acontecer. Eu sei que muita gente ficou no “pé do rádio” e na sede do sindicato [possivelmente dos trabalhadores da construção civil]. Nós sabíamos que aquilo ia ocorrer, agora não era tempo ainda, aquilo ocorreu antes do tempo [se referindo ao levante de Natal]36”. O discurso de Felix Lopes é revelador, demonstrando que ele conhecia os detalhes da orientação política pcebista para aquela conjuntura, que era a organização das insurreições para a instauração de um governo Popular Nacional Revolucionário. Isso nos leva a inferir também que Felix Lopes seria além de membro do núcleo da ANL de Parnaíba também militante do PCB. O plano dos aliancistas parnaibanos foi antecipado após ficarem sabendo das notícias que chegavam de Natal.

Conforme Felix Lopes, eles “até reuniram lá perto de um campo de futebol e depois parece que avisaram a polícia, não sei como, foi esfacelado37”. Em entrevista, outro membro da ANL parnaibana, chamado Francisco Peixoto da Mota, detalha melhor o plano aliancista ao afirmar que “o plano do levante em Parnaíba era muito ruim. Os aliancistas tinham poucas armas e pensavam invadir a delegacia de polícia para consegui-las38”. Mas a iniciativa foi rapidamente desbaratada pelas forças policiais da cidade, supõe-se que

36

NASCIMENTO, 1988. p.20.

Idem,p.20.

38 Idem.

em função de denuncia feita por um infiltrado.

Depois das Revoltas de novembro de 1935 encabeçadas por membros da ANL/PCB em três capitais, e possíveis planos que não se concretizaram em outros lugares, uma forte repressão se abateu sobre os militantes da organização em todo o país. No estado do Piauí, ainda no ano de 1935 foram abertos Inquéritos Policiais e dezenas de pessoas foram acusadas e presas. Nas investigações, várias pessoas foram intimadas a prestarem depoimentos sobre o que sabiam a respeito de indivíduos supostamente ligados à ANL nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano, Amarante, Picos e Campo Maior. No Inquérito Policial que tivemos acesso, aberto em Teresina, tinha anexado mais dois inquéritos, provenientes das cidades de Floriano e Amarante, respectivamente. Infelizmente, não tivemos acesso aos inquéritos que foram abertos em Parnaíba. Ao todo, conforme os inquéritos, foram ouvidas 17 testemunhas e 26 pessoas foram acusadas. Porém, somente 18 acusados tiveram seus nomes citados nos depoimentos das testemunhas. E conforme afirma o Delegado de Polícia de Teresina, Delfino Vaz de Araújo, no inquérito concluído em 12 de agosto de 1936, “por mais esforços que empregasse a polícia não foi possível a esta [polícia] apanhar dados positivos ou provas recentes contra os acusados39”. Em detalhe, foram 21 acusados da cidade de Teresina e 1 em Floriano, 1 em Picos e 1 em Campo Maior. Os documentos também trazem as profissões de alguns acusados, que eram; funcionários públicos municipais, funcionário do Telegrafo Nacional, funcionário do Ministério do Trabalho e militar do exército.

Apesar do inquérito afirmar que não foi possível levantar provas suficientes contras os acusados, muitos militantes da ANL e do PCB foram presos na

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Chefratura de polícia. Teresina. 1936.p.98.

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penitenciária de Teresina, como foi o caso do advogado Audyr Mentor40 e do dentista Odonel Leão41. No Rio Grande do Norte a repressão foi muito maior, tendo em vista que na cidade de Natal foram 154 pessoas condenadas e nas demais cidades do interior foram 42 condenações. Reunindo as três cidades onde ocorreram levantes (Natal, Recife e Rio de Janeiro) foram mais de 5.000 pessoas indiciadas, segundo Homero Costa.

Foram abertos inquéritos policiais para investigar os supostos envolvidos, mesmo onde o movimento não chegou a ser deflagrado. No Piauí, logo no início de 1936, iniciaram as investigações. A principal fonte que nos subsidiou para analisar a repressão pós-novembro de 1935 no estado do Piauí foi um inquérito policial que foi instaurado logo após aqueles acontecimentos. Um dos estudiosos pioneiros no Brasil a explorar os inquéritos policiais como fonte de pesquisa histórica foi Sidney Chlhoub com sua obra Trabalho, Lar e Botequim. Seu trabalho apresenta importantes inovações metodológicas, pondo em discussão a validade desses documentos para os historiadores. Ele cita que: “[...] ler processos criminais não significa partir em busca ‘do que realmente aconteceu’ porque esta seria uma expectativa inocente – da mesma forma como é pura inocência objetar à utilização dos processos criminais porque eles ‘mentem’42”. Pois o mais importante é “estar atento às ‘coisas’ que se repetem sistematicamente: versões que se reproduzem muitas vezes, aspectos que ficam mal escondidos, mentiras ou contradições que aparecem com freqüência.”43As-

sim, partindo dos pressupostos apontados pelo autor, os processos criminais são verdadeiros caldeirões de possibilidades de investigação. E percebemos isso, de fato, ao analisarmos o inquérito aberto contra os membros da Aliança Nacional Libertadora no Piauí, no qual constatamos não só contradições, como também, convergências nos depoimentos dos acusados e testemunhas.

Muitos depoimentos convergiram em determinados pontos, principalmente quando se tratou de denunciar os nomes das lideranças da ANL. Nas falas das testemunhas teresinenses, sempre apareciam os nomes de José Vicente Murinelli (Alcides Nascimento o cita como o provável presidente do núcleo teresinense da ANL) e do dentista Odonel Leão Marinho44, como sendo as lideranças do núcleo da ANL em Teresina. Quando do depoimento de “[...] Gerúsio Leite, de quarenta e um annos de idade, piauihyense [...] artífice, residente nesta capital [...]” ele afirmou que “ [...]no meio do ano passado [1935], estava na sua officina quando alli chegou o senhor José Murinelli e convidara para fazer parte da Aliança Nacional Libertadora, ao que se negara visto já ter compromisso com o Partido Nacional Socialista (PSN) [partido governista piauiense que apoiava Vargas]45”. Em um outro depoimento, o acusado“ [...]Amadeu hygino de Sousa, trinta e oito anos, [...] mecânico [...]46” da cidade de Teresina vaticina que “ [...]quando da fundação do Partido Aliança Nacional Libertadora foi convidado pelo senhor Vicente Murinelle, que não aceitou por já fazer parte do Grêmio Polí-

40

44

Audir Mentor foi um advogado comunista que morava em Parnaíba.

41 Odonel Leão era dentista, profissional liberal, integrante da ANL e editor do jornal aliancista que circulava em Teresina.

42 CHARLHOUB, Sidney. Trabalho, Lar e botequim.

2º Edição. Campinas. Editora da Unicamp.

2001.p.41.

43 Idem.

O dentista Odonel Leão, até onde conseguimos averiguar, não era uma comunista. Havia participado da Aliança Liberal apoiando a Getúlio Vargas. Mas, em seguida, rompe e integra-se a ANL. 45 Chefratura de Polícia do estado do Piauí. 31 de julho, 1936, Teresina. Documentação encontrada no Arquivo público do estado do Piauí. Caixa Arquivo 0066. Autos Crimes Teresina.

46 Idem, 13 de agosto de 1936.

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José Maurício Moreira dos Santos

tico Operário Teresinense [foi uma iniciativa de criar um partido operário no Piauí, mas não se concretizou]47”. São falas que se repetem e que confirmam José Vicente Murinelli como a principal liderança responsável pela estruturação do partido na capital. O guarda civil teresinense Francisco Pereira declarou em seu depoimento à polícia que fazia parte da ANL a convite do pintor Salustiano Gomes Costa que o “convidara para ir até o prédio que fica acima da Usina Elétrica, onde se davam as reuniões da Aliança, afim de ser ele depoente apresentado ao ex-cabo Amador, presidente da sessão secreta ali realizada48”. O ex-cabo do exército, Amador Vieira de Carvalho, era militante do PCB e havia liderado a Revolta dos Cabos no 25º Batalhão de Caçadores em 1930 (não se sabe se nesse período ele já era membro do do).49Sabe-se que depois que saiu do exército passou um tempo escondido no estado do Maranhão e quando voltou passou a ser ourives. Acredita-se que ele foi um dos primeiros militantes do PCB em Teresina e também uma das principais lideranças do núcleo regional da ANL na cidade junto com José Vicente Murinelli. Ademais, constata-se pelos relatos dos depoentes, que a ANL buscava a adesão do proletariado teresinense (artífices, mecânicos, pintores, guardas civis, etc.), mesmo que, segundo Alcides Nascimento, tenha predominado na ANL de Teresina, setores da classe média e intelectualidade.

O inquérito aponta que, além de Teresina e Parnaíba, a ANL manteve contato com militantes de outras importantes cidades do estado do Piauí e que denuncias feitas durante a repressão, acu-

sando pessoas de envolvimento com a ANL, pode também ter sido usada como arma política contra adversários. Em seu depoimento, o florianense Raimundo Antônio Ribeiro, guarda livros50, que teve seu nome encontrado em um suposto documento apreendido no poder de militantes comunistas de Parnaíba, negou seu envolvimento com a ANL. “Perguntado se conhece Aldy Mentor [...]disse que conhecia Audyr Mentor talvez de nome e com elle nunca teve correspondência alguma [...] que está convencido de que foi a forte perseguição de elementos políticos desta cidade [Floriano] que desejavam afastá-lo do meio51” que isso se devia ao “[...]seu prestígio no seio de todas as classes trabalhistas daqui [...]52” pela sua “[...]atuação na União Artística Operária Florianense [...].”53Sua liderança no meio proletário foi confirmada pelo depoimento deWaldivino de Araújo, 26 anos, empregado público, que afirmou “ [...]que Raimundo Antônio Ribeiro é um defensor da classe operária onde [...] tem prestígio [...]54”. Outro acusado de ser comunista e de pertencer a ANL foi o artista, José Passos, morador da cidade de Amarante. Em seu depoimento, ele negou ter mantido qualquer relação com a ANL. No dia 14 de junho de 1936, na cidade de Amarante, a testemunha Francisco de Arimathéa da Silva, artista, prestou depoimento e afirmou que “Natalino José Passos não só é conhecido delle declarante como também de todos os habitantes desta cidade55” e que ele “faz parte como membro da Sociedade União Artística Operária Amarantina, e por ocasião de uma reunião dos sócios, que attinge o número de 400 mais ou menos, foi de 50

47

Idem.

48 Idem.2 de dezembro de 1935.

49 Movimento que destituiu e prendeu o então governador Landri Sales, que havia sido nomeado pelo presidente Getúlio Vargas e tomou conta da administração por dois dias.

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Profissão que corresponde ao técnico em contabilidade.

51 Inquérito policial. p.105.

52 Idem.

53 Idem.

54 Idem.p.109.

55 Idem, 14 de junho de 1936.

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Revista Piauiense de História Social e do Trabalho. Ano I, n° 01. Julho-Dezembro de 2015. Parnaíba-PI

admirável surpresa para todos os sócios [...]56” as acusações contra ele.

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Conclusão Escrever este artigo representou um grande desafio, em função, principalmente, da dificuldade de acesso a fontes primárias. Mas ao me deparar, por acaso, no Arquivo Público do Piauí, com um inquérito policial de quase 100 páginas com depoimentos de testemunhas e também de acusados de fazerem parte da ANL no Piauí, me causou uma enorme satisfação, pois tive certeza de que estava diante de um documento de inestimável valor histórico. O inquérito mostra que além das querelas intra-oligarquicas que fazia parte vida social e política do estado do Piauí, setores médios e os mais pobres da classe trabalhadora, tentavam forjar suas alternativas políticas e sonhavam com projetos sociais que rompessem com o circulo viciosos da política tradicional piauiense. Isso indica para um amadurecimento político de outros setores sociais, notadamente a nascente classe trabalhadora urbana, que buscava conquistar espaço político e ter suas demandas atendidas, bem como, articular-se com a luta antifascista e anti-imperialista que a ANL representava. Destaca-se também a importância das cidades de Teresina e Parnaíba nesse processo, que pelo peso econômico e político, fica comprovado que foram centros irradiadores de novas ideias políticas ligadas ao pensamento de esquerda no estado.

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Idem.

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