Revista Secovi-SP - Edição 301 by Secovi-SP

A N O 2 5 | N o 301 Abr / Mai 2019 R$ 12,00

A revista do mercado imobiliário

EXPECTATIVAS SUPERADAS E CONFIANÇA RENOVADA MESMO DIANTE DE INCERTEZAS, O SETOR IMOBILIÁRIO REAGIU E SAIU FORTALECIDO DE 2018. PERSPECTIVAS PARA 2019 INCLUEM DECISÕES IMPORTANTES DO GOVERNO E DO CONGRESSO.

LOTEAMENTOS: BENEFÍCIOS ÀS CIDADES SALTAM AOS OLHOS

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INOVAÇÃO É QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA PARA O SETOR

EXCLUSIVO CONFIRA ARTIGO DE EDUARDO ZYLBERSTAJN SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O MERCADO IMOBILIÁRIO CONTÉM GUIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ADMINISTRADORAS E CONDOMÍNIOS

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Revista Secovi-SP

Carta do presidente

Basilio Jafet Presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e reitor da Universidade Secovi

Sem tempo a perder

setor imobiliário encerrou 2018 com otimismo. A definição do cenário eleitoral e a solução para a questão dos distratos – um dos maiores problemas enfrentados pelo mercado nas últimas décadas – trouxeram novo estado de ânimo. O cenário estimula a confiança de consumidores e empreendedores, e também a volta de investimentos nacionais e estrangeiros no setor. O Anuário do Mercado Imobiliário de 2018, que divulgamos no final de março, traz uma série de elementos que comprovam a reação. Comparado com 2017, o volume total de financiamentos habitacionais registrou crescimento de R$ 43 bilhões para R$ 57 bilhões nas operações do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), bem como elevação nos financiamentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de R$ 59 bilhões para R$ 60 bilhões. Lançamentos e vendas na cidade de São Paulo cresceram 4% e 27%, respectivamente, e o VGV (Valor Geral de Vendas), em bilhões de reais, subiu 22%. Os dados favoráveis permitem acreditar que este será o ano da consolidação do nosso setor. Mas também acentuam uma preocupação: o aumento da demanda impõe ao mercado maior produção, o que significa, dentre outros fatores, disponibilidade de terrenos. Se a legislação urbana continuar restritiva, será muito difícil ofertar unidades a preços acessíveis à maioria dos compradores. Apesar dos indicadores e do entusiasmo do setor, a consistente recuperação das atividades está muito Revista Secovi-SP

condicionada a decisões governamentais. A economia depende da aprovação da Nova Previdência, que deixou de ser algo que o governo quer. Tornou-se pleito da sociedade, que exige da classe política uma resposta rápida e à altura de seus anseios. assegurando recursos para a continuidade de programas como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e outros investimentos indispensáveis à geração de empregos e renda. Cabe observar que os imóveis enquadrados nos parâmetros do MCMV, denominados econômicos, têm sido o grande destaque em vendas em São Paulo (capital e interior) e em diversas regiões metropolitanas Brasil afora. Não fosse o bom comportamento desse nicho em 2018, o mercado certamente não teria demonstrado o mesmo desempenho. Esse tipo de produto mostrou ter aderência ao mercado. Trata-se de uma demanda que não pode ser ignorada, o que reforça a necessidade de preservar e aperfeiçoar o programa. No rol de assuntos que repercutem diretamente no mercado, está ainda a limitação de recursos do FGTS destinados a novos financiamentos para a produção e comercialização de imóveis. Temos discutido esses e outros temas, buscando caminhos e soluções para o desenvolvimento de nossas atividades em um ambiente de negócios saudável e seguro. Em meio à atual conjuntura, nossas perspectivas permanecem elevadas, o que nos leva a crer que este será um bom ano para o setor nacionalmente. Não temos tempo a perder, e estamos trabalhando para que isso se concretize. « 3

Recado da Editora DIRETORIA

Presidente: Basilio Jafet Vice-presidentes: Alexandre Lafer Frankel, Caio Portugal, Carlos Borges, Elbio Fernández Mera, Emilio Kallas, Frederico Marcondes Cesar, Guilherme de Lucca, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek, Rodrigo Luna, Rolando Mifano Conselho editorial: Hubert Gebara, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Claudio Bernardes

PRODUÇÃO

Assessoria de Comunicação do Secovi-SP Marketing do Secovi-SP

REPORTAGEM E REDAÇÃO

Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora Responsável: Maria do Carmo Gregório (MTb 23.732) Redação: Catarina Anderáos, Leandro Vieira, Luciana Ferreira, Rosana Pinto e Shirley Valentin Assistente: Queli Peixoto Fotos: José Carlos T. Jorge Apoio: Carlos Alberto Azevedo, Fernanda Silva Santana, Karina Zuanazi Negreli, Marta Cristina Pessoa, Edson Kitamura, Fabrício Pereira, Laryssa Basílio Kakuiti (Economia)

s surpreendentes dados do mercado imobiliário em 2018, reunidos em Anuário elaborado pelo Secovi-SP, animaram os agentes do setor e estão resumidos na matéria de capa. Traze-

mos ainda os números do mercado de loteamentos, e a contribuição desse importante segmento às cidades. Nas páginas a seguir, mostramos que não basta investir em tecnologia para atender o consumidor na era digital. Inovar é questão de sobrevivência! Confira também as ações da iniciativa privada no combate à proliferação de escorpiões e do Aedes aegypti no interior de São Paulo. Em pauta, ainda, as conquistas sociais de duas importantes instituições com foco em crianças e adolescentes, artigo sobre a Nova Previdência e dicas sobre o eSocial. Aproveite e boa leitura.

Maria do Carmo Gregório

ARTE

Departamento de Marketing Secovi-SP

MARKETING & COMERCIAL

Índice

PARA ANUNCIAR

03 Carta do presidente

Janaína Jardim, Juliana Pimenta, Mônica Andrade e Rodolfo Teixeira revista@secovi.com.br (11) 5591-1176 Jose Roberto (11) 94145-7948 Renan Siquera (11) 94145-1176 Tiragem: 10.000 exemplares Impressão: Log & Print Gráfica e Logística

06 É bom saber 09 Opinião

CONTATOS SECOVI-SP

PABX (11) 5591-1300 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1284 Universidade Secovi (11) 55911221/1284/1203 Câmara de Mediação (11) 5591-1214

SECOVI NO INTERIOR

Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3399-3337 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e Região (11) 4586-3535 | 2709-7335 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3922-6605 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.

10 Em pauta 12 Capa 22 Interior 26 Intermediação 28 Institucional

30 Loteamentos 34 Condomínios 38 Especial 42 Ampliar

Registro nº 26.378

46 Tira-Dúvidas

Foto da capa: iStock

50 Indicadores

Revista Secovi-SP

Meu condomínio tem o perﬁl ideal para instalação de uma portaria remota? De quanto poderá ser a economia com mão-de-obra com a mudança para portaria remota no meu condomínio? O atendimento vai ser impessoal e robotizado? Qual será o ganho do ponto de vista de segurança? E quais serão os ganhos de eﬁciência e produtividade?

As garantias estarão claramente estabelecidas em contrato? Qual o nível de estabilidade da conexão de internet para manter a portaria remota funcionando? E quando acabar a energia no condomínio? E no caso de interrupções prolongadas de energia e de acesso a internet? Como a empresa vai agir? Qual o procedimento para recebimento de entregas?

A empresa contratada fará uma análise completa e isenta para a implantação, ou vai querer empurrar uma solução padronizada?

E como será o recebimento de encomendas quando os destinatários não estiverem no condomínio?

Será realizada uma auditoria dos recursos já existentes, visando redução do investimento inicial?

A entrada e saída de visitantes será realizada de forma ágil e segura? E a entrada e saída de funcionários do condomínio e das residências?

E a mão-de-obra dispensada? Poderá ser recolocada? Como os envolvidos com o condomínio serão comunicados e treinados sobre a implantação? Qual o nível de segurança do cadastro e informações de proprietários, moradores e funcionários do condomínio? Como será feito o registro de toda a operação da portaria remota? E os demais pontos de acesso do condomínio, como serão vigiados? A empresa contratada assumirá responsabilidade total pela manutenção de equipamentos e softwares?

Revista Secovi-SP

Vai complicar o processo de entrada e saída dos moradores do condomínio? E como se dará a visita de corretores naqueles imóveis que estão à venda ou para locação? Existe algum cuidado especíﬁco no atendimento de idosos e pessoas com necessidades especiais? Qual o nível de competência da empresa no caso de emergências? A empresa a ser contratada tem expertise em segurança, ou apenas instala e faz gestão de equipamentos? O sistema a ser implantado é preparado para agregar novas evoluções tecnológicas?

É bom saber

Foto: iStock

Tecnologias digitais no Direito Imobiliário

m um mundo cada vez mais digital, o uso de novas tecnologias tem sido realidade em praticamente todas as atividades. No caso de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que atuam com direito imobiliário, há uma crescente demanda por atualização sobre este universo, com vistas a contribuir com dados estratégicos e para orientar clientes na tomada de decisão. De olho nessa tendência, a Universidade Secovi desenvolveu o curso Tecnologias digitais no Direito Imobiliário, cujo objetivo é orientar sobre as ferramentas disponíveis, seus usos adequados, seus limites (em custo,

aplicação e desenvolvimento), possibilitando uma prestação de serviço jurídico mais eficiente, menos custosa e mais relevante. O curso é destinado a advogados em todas as fases de carreira (contencioso e consultivo) e empresários interessados em compreender as possibilidades da aplicação da tecnologia no Direito Imobiliário. “Não há restrições, nem pré-requisitos. Basta apenas ter o desejo de compreender o estágio atual da aplicação das inovações tecnológicas no Direito Imobiliário”, informa o executivo da UniSecovi, Hamilton de França Leite Júnior. O programa contempla aplica-

ção das inovações tecnológicas e a relação com políticas públicas, uso da jurimetria na tomada de decisão, automação em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, dentre outros conteúdos relevantes. A coordenação do curso está a cargo do advogado Rubens Leonardo Marin, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e especialista em Negócios Imobiliários pela FAAP — Fundação Armando Alvares Penteado. As aulas acontecem de 4 a 16 de junho, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas. Mais informações podem ser obtidas em http:// bit.ly/tecnologiasnodireito. «

Local: Universidade Secovi (Rua Dr. Brigadeiro Bacelar,Luís 1.043, Antônio, Vila Mariana 2.344 -–9ºSão andar Paulo/SP) – São Paulo/SP) Para mais informações, acesse www.unisecovi.com.br www.universidadesecovi.com.br ou ligue para ou ligue (11) 5591-1306 para (11) 5591-1306

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É bom saber

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É bom saber

Direito assegurado Em julgamento de mérito, Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção do direito de protocolo na cidade de São Paulo

pós o voto inicial do relator pela inconstitucionalidade do direito de protocolo na sessão de 20 de março, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo retomou uma semana depois o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Ministério Público. Na Adin, o MP questiona o direito de protocolo previsto nos artigos 162 da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 16.402/2016) e 380 do Plano Diretor Estratégico (PDE/2014). Por maioria de votos, em 27 de março, o julgamento garantiu a

segurança jurídica comprometida pela ação direta de inconstitucionalidade. A sessão teve 17 votos favoráveis à constitucionalidade dos artigos impugnados e 8 votos contrários. Secovi-SP, Abrainc, Abrasce, Sinduscon-SP e Sintracon-SP participam do processo como amicus curiae, contribuindo para o esclarecimento da matéria em discussão, na defesa de importante direito, fixado como regra de transição legislativa. Estavam em risco centenas de construções das mais variadas naturezas (empreendimentos residenciais e não residenciais,

residências unifamiliares, comércio de rua, hospitais, escolas, habitações de interesse social, creches, etc.), representando um prejuízo incalculável a uma infinidade de cidadãos paulistanos e à própria cidade. A decisão colegiada, ainda que de mérito, não é definitiva, sendo cabível contra ela a interposição de recurso pelo Ministério Público. De qualquer forma, com a decisão, os projetos anteriores ao PDE/2014 e à LPUOS/2016 continuarão a ser analisados, aprovados e executados em conformidade com a legislação em vigor à época do protocolo. «

Debates produtivos

Secovi-SP Debate completa um ano neste mês de maio, tendo reunido mais de quatro dezenas de convidados, entre políticos, lideranças empresariais, economistas, advogados e outras personalidades. Completaram a bancada ao longo desse período diretores da entidade, tra8

zendo a visão especializada do setor para as discussões. Transmitido semanalmente, ao vivo, pelo Facebook da entidade, o programa é mediado pela jornalista Denise Campos de Toledo e pautado por temas da atualidade, de interesse geral e do mercado imobiliário. Inovação, questões jurídicas,

reforma trabalhista, urbanismo, pesquisas, dados de mercado e financiamento imobiliário foram apenas alguns dos assuntos que estiveram no centro dos debates. Depois de exibidos ao vivo, os programas ficam disponíveis no canal do Secovi-SP no Youtube. Vale a pena conferir. « Revista Secovi-SP

Opinião

Hubert Gebara Vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

Convenção e regulamento interno

participação das administradoras em todo o processo de instalação do condomínio começa na concepção do projeto e tem vida longa. Atuam já na primeira assembleia geral e nas que se seguem, passando pelo exame da Convenção e do regulamento interno. A rigor, acompanham a vida inteira do condomínio. Essa participação é decisiva para que sejam tratados adequadamente os diferentes pontos que vão, uma vez instalado o condomínio, compor a gramática de problemas da vida coletiva. Barulho, animais de estimação e vagas na garagem estão nesse elenco. Barulho sempre foi problema, mas, seguindo uma tendência de mercado e visando a reduzir o custo do metro quadrado em áreas mais adensadas, o assunto se tornou mais complexo com a construção de imóveis compactos. As paredes se tornaram mais permeáveis aos ruídos. Diz a lenda que a Bossa Nova surgiu quando seus pioneiros, confinados em pequenos apartamentos da zona Sul do Rio de Janeiro, foram obrigados a tocar e cantar cada vez mais baixinho. Se assim foi, está configurado o problema do barulho nos condomínios. Os pets são outra fonte de conflito nos condomínios. Com o endosso dos donos, são frequentemente passageiros no elevador social, circulam pelas áreas comuns e, por vezes, contribuem para poluir os jardins. Dependendo do porte, podem representar perigo real aos moradores. A segurança do empreendimento também é Revista Secovi-SP

questão sensível. O risco de assalto pode ser agravado se o morador utilizar de forma descuidada os equipamentos de segurança. Esse descuido pode reduzir a vida útil do equipamento e gerar prejuízo para o infrator. Tão grave quanto os itens anteriores é a infiltração. Há conflito entre moradores quando a infiltração parte de um apartamento e atinge a unidade vizinha. A perícia vai apontar se há responsáveis ou se o problema é estrutural, configurando uma despesa de reparo coletiva. Além disso, Convenção mal redigida pode gerar transtornos que seriam evitados com a participação da administradora. Boa parte desses problemas surge na divisão de vagas para os carros, nem sempre justa para o porte e o número de veículos. A Convenção precisa ser clara, ainda, com relação ao fechamento das varandas, modificação que aumenta a área útil e incide sobre o IPTU das unidades beneficiadas. Alterar o visual de portas das unidades autônomas é outro assunto delicado, em princípio vedado pela Convenção. Estes não são todos os problemas do condomínio, mas quase sempre entram em pauta nas assembleias e precisam de clareza. Configuram atitude individualista, algo grave na vida coletiva. Com as administradoras participando da elaboração da Convenção e do regulamento interno do empreendimento, fica fácil prever e evitar esses e outros transtornos. « 9

Foto: Divulgação

Em Pauta

A reforma da Previdência e o mercado imobiliário Eduardo Zylberstajn — Engenheiro e Doutor em Economia

á décadas fala-se em reformar a previdência no Brasil, mas somente nos últimos anos, devido à situação dramática das contas públicas, é que o assunto parece ter atingido a atual dimensão de vida ou morte. Batemos na trave com a proposta do governo Temer e parece que, mesmo que aos trancos, caminhamos para a aprovação de uma boa reforma este ano. Muitas dúvidas ainda pairam sobre

a extensão e força da versão final a ser aprovada no Congresso. São justamente essas dúvidas que têm impedido a retomada vigorosa do dinamismo na economia brasileira em geral e no mercado imobiliário em particular. A reforma da Previdência é fundamental para o setor, porque está diretamente ligada à taxa de juros de equilíbrio de nossa economia. Uma situação sem reforma (ou com uma reforma insuficiente) significa a Revista Secovi-SP

Em Pauta

manutenção da trajetória explosiva dos gastos públicos com a seguridade social. Para financiar esses gastos, em algum momento próximo, o governo terá apenas três alternativas: imprimir dinheiro, aumentar impostos ou dar calote na sua dívida. Essas três alternativas têm, ao final das contas, o mesmo impacto perverso para os juros do País, porque significam, respectivamente, inflação mais alta, menos investimento e caos financeiro e social. Por outro lado, com as contas públicas de volta a uma trajetória controlável, o País teria as

condições necessárias para retomar o crescimento econômico e o desenvolvimento social de maneira consistente e sustentável. Sem essas incertezas e pelo potencial econômico que o País tem, o investimento voltaria com maior força. Além disso, com um sistema de previdência pública mais focado na base da pirâmide social e menos generoso com a população mais rica, a população teria espaço para a necessidade de aumentar sua poupança, que, por sua vez, contribuiria para uma redução ainda maior dos juros do País.

Juros mais baixos serão uma revolução para o mercado imobiliário: a dependência do crédito direcionado se reduz significativamente e abre-se espaço para que investidores institucionais (especialmente os novos fundos de previdência que poderiam surgir com a capitalização) entrem no jogo para valer, especialmente no segmento residencial. Por esses motivos, parece-me fundamental que o mercado imobiliário e toda a cadeia na qual ele está inserido se mobilize ativamente para ajudar o Congresso a aprovar essa reforma fundamental. «

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Capa

Foto: iStock

Confiança volta e mercado se recupera É o que aponta o Anuário do Mercado Imobiliário 2018, publicação do Secovi-SP que traz informações sobre os principais segmentos do setor na capital, Região Metropolitana e no interior de São Paulo, além de dados nacionais, financiamentos e cenário macroeconômico. Leandro Vieira

mercado imobiliário saiu fortalecido de 2018. Essa é a sensação de Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, amparada pelos dados do Anuário do Mercado Imobiliário 2018. “Em meio a inúmeras incertezas, principalmente no campo político, o setor conseguiu recuperar parte da confiança na economia, 12

principalmente diante dos resultados das eleições de outubro e da escolha da nova equipe econômica do governo, com perfil liberal. Esse movimento positivo permite acreditar que 2019 será o ano da consolidação da recuperação do nosso setor”, acredita. Segundo os dados da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), em 2018 foram lançadas 32.762 unidades residenciais na cidade de São

Paulo, 4,4% acima do resultado de 2017, quando os lançamentos totalizaram 31.379 unidades. O crescimento foi relativamente moderado, na medida em que os lançamentos haviam apresentado forte recuperação em 2017, registrando variação de 62,1% em relação a 2016. O total de lançamentos de 2018 foi 7,4% superior à média anual de 30,5 mil unidades, referente ao histórico dos últimos 15 anos (2004 a 2018). Nesse período, o maior volume de lançamentos foi verificado em 2007, com 39,0 mil unidades. A menor quantidade foi contabilizada em 2016, com 19,4 mil unidades lançadas. O Valor Global LançaRevista Secovi-SP

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de 2017 ter representado uma modesta base de comparação. “Considerando os dados históricos, em 2018 superamos em 8,6% a média de 27,6 mil unidades comercializadas por ano na cidade de São Paulo”, analisa Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP. O Valor Global de Vendas (VGV) de R$ 14,4 bilhões ficou 21,5% acima do registrado em 2017.

Destaques

do (VGL) foi da ordem de R$ 16,7 bilhões, volume 10,5% superior ao verificado em 2017. Em termos de comercialização, segundo dados do Anuário, foram 29.929 unidades residenciais novas vendidas em 2018, representando alta de 26,7% em relação ao ano anterior. Esse desempenho foi influenciado positivamente pela recuperação econômica e a melhora das expectativas. Outro motivo para o forte ritmo de crescimento detectado nas vendas de 2018 é o fato

Os imóveis de 2 dormitórios continuaram sendo a tipologia de maior destaque no mercado imobiliário da cidade de São Paulo. Das 32.762 unidades residenciais lançadas na capital paulista, 21.141 unidades eram de 2 dormitórios – 65% do total lançado em 2018. A segunda maior participação foi dos imóveis com 1 dormitório, com 6.832 unidades lançadas (21% do total). Apenas os imóveis de 3 dormitórios registraram diminuição na participação dos lançamentos quando comparado a 2017. Em 2018, foram lançadas 3.401 unidades desta tipologia, a menor quantidade registrada desde 2004. Os lançamentos de 4 dormitórios cresceram 40% quando comparadas as 1.388 unidades lançadas em 2018 com as 993

unidades de 2017. Apesar do aumento, a quantidade continua abaixo da média de 4.269 unidades lançadas anualmente de 2004 a 2018. Nas vendas, o comportamento foi semelhante aos lançamentos, o que demonstra equilíbrio no mercado. Foram comercializados 18.943 imóveis de 2 dormitórios (63%), 6.466 imóveis de 1 dormitório (22%), 3.364 imóveis de 3 dormitórios (11%) e 1.156 imóveis de 4 dormitórios (4%), totalizando 29.929 unidades vendidas. No comparativo com o ano anterior, apenas os imóveis de 3 dormitórios apresentaram redução na quantidade comercializada em 2018 (3.364 unidades), com variação de -8% em relação às 3.661 unidades vendidas em 2017. O maior aumento percentual foi observado nos imóveis de 4 dormitórios, com 1.156 unidades vendidas, 62% acima das 714 unidades de 2017. Imóveis de 1 e 2 dormitórios apresentaram crescimento de 35% e 31%, respectivamente.

Petrucci: “Expectativa para 2019 é estabilidade em lançamentos e vendas, mas crescimento do VGV em torno de 10%” Revista Secovi-SP

Capa

Jafet: “Em meio a inúmeras incertezas, principalmente no campo político, o setor conseguiu recuperar parte da confiança na economia”

Faixa de preço Em 2018, das 32.762 unidades lançadas, 16.755 tinham preço de até R$ 240 mil, o que repre-

Fonte: Embraesp

Das unidades lançadas no ano passado, 62% tinham metragem de até 45 m² de área útil. “A participação dos imóveis compactos aumentou com o passar dos anos. Em 2004, representavam apenas 4% do total lançado. De 2004 a 2018, a participação média dos imóveis com até 45 m² foi de 22%”, diz o economista-chefe do Secovi-SP. Nas vendas, unidades de até 45 m² também tiveram a melhor per-

formance, correspondendo a 60% das comercializações realizadas. “Foi o melhor resultado para essa faixa de metragem na série histórica, iniciada em 2010. Comparando as vendas de 2018 com as do ano anterior, os imóveis com metragem entre 46 m² e 130 m² diminuíram a participação no total comercializado. Por outro lado, houve aumento da presença na pesquisa de imóveis com até 45 m² e com metragem superior a 131 m² de área útil”, adiciona Petrucci.

senta 51% do total. Comparado com 2017, essa faixa de preço apresentou crescimento de 6% na quantidade de lançamentos. Imóveis com valor superior a R$ 1,5 milhão registraram a maior alta em 2018, com 2.134 unidades lançadas e variação de 142% em relação às 882 unidades de 2017. Os imóveis nas faixas de R$ 500 mil a R$ 750 mil e de R$ 750 mil a R$ 900 mil apresentaram redução nos lançamentos de 27% e 12%, respectivamente. Como se verificou nos lançamentos, os imóveis com preços de até R$ 240 mil concentraram a maior quantidade de unidades vendidas. Foram 14.124 unidades escoadas com metragem de até 45 m², volume 46% superior às 9.681 unidades vendidas em 2017. Apenas na faixa de R$ 500 mil a R$ 750 mil houve diminuição no número de unidades vendidas. O volume comercializado nessa faixa de preço em 2018 foi de 3.413

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Fonte: Embraesp

Capa

Imóveis econômicos Como o valor e a metragem das unidades nem sempre são suficientes para enquadrar um imóvel como econômico, a Pesquisa do Secovi-SP utilizou como referência as faixas de preços do pro-

grama Minha Casa, Minha Vida e os limites de preços do metro quadrado de área útil, que variam entre R$ 4.354,00 e R$ 5.500,00, conforme a data do empreendimento e a cidade do lançamento. A participação desses produtos na cidade de São Paulo vem crescendo nos últimos anos. Em

Fonte: Secovi-SP

unidades, variação de -5% comparado a 2017 (3.605 unidades). A maior variação percentual foi na faixa que compreende os imóveis com preços acima de R$ 1,5 milhão, com elevação de 123% na comparação entre as 1.626 unidades vendidas em 2018 com as 729 comercializadas em 2017.

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Unidades sem garagem Uma das novidades desta edição do Anuário são os lançamentos residenciais sem vaga de garagem, que vêm crescendo na cidade de São Paulo. Em 2010, imóveis sem vaga de garagem representavam 4% (1.374 unidades) do total de 38.199 unidades lançadas no ano. Em 2018, essa participação atingiu 39% (12.637 unidades) de um total de 32.762 unidades lançadas no ano. “O resultado está relacionado à busca do consumidor por preços mais acessíveis em empreendimentos com localização próxima às estações do Metrô, de trens e de corredores de ônibus”, afirma Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP. Levantamento realizado pelo GeoSecovi dá conta dessa tendência, mostrando como os eixos de corredores de transporte concentraram, em 2018, a aten-

ção dos empreendimentos com apartamentos sem garagem. Das 12.637 unidades sem vaga de garagem lançadas no ano passado, 65% possuíam 2 dormitórios; 99% tinham até 45 m² de área útil; 67% eram imóveis econômicos (enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida); 80% tinham preço médio de até R$ 240 mil; e estavam concentradas nas zonas Sul e Leste.

Região Metropolitana de SP Formada por 39 municípios, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) também tem o comportamento do mercado analisado mensalmente pela Pesquisa Secovi-SP. Com exceção da capital paulista, as demais 38 cidades da RMSP apresentaram ritmo de recuperação mais lento, principalmente em termos de lança-

Fonte: Secovi-SP

2016, foram lançadas 4.154 unidades, 21% do total lançado naquele ano. Em 2017, a participação aumentou para 37% do total lançado, com 11.536 unidades econômicas. Em 2018, os imóveis econômicos concentraram 44% dos lançamentos na cidade: foram 14.382 unidades lançadas, um aumento de 25% em relação a 2017. As vendas também vêm em ascensão nos últimos anos. A participação percentual no total comercializado passou de 16% em 2017 para 37% em 2018, quando foram vendidas 11.203 unidades econômicas. Apesar da diminuição da participação percentual dos outros mercados nas vendas, que passou de 73% em 2017 para 63% em 2018, em números de unidades houve crescimento de 8%. Foram 18.726 unidades comercializadas em 2018 frente às 17.274 unidades de 2017.

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Fonte: CII/CBIC

Capa

mentos. Em 2018, foram ofertadas 7.656 unidades residenciais novas, volume 42,4% inferior às 13.137 unidades lançadas em 2017. As vendas também apresentaram queda: foram 9.012 unidades novas vendidas, quantidade 15,3% menor que as 7.816 comercializadas em 2017. Esse desempenho, por sinal, ficou bem abaixo da média anual histórica de vendas entre 2010 e 2018, que

foi de 17,9 mil imóveis.

Interior Diferentemente do mercado da Capital, as cidades que possuem estudo de mercado no interior de São Paulo registraram o menor nível de produção em 2017, atingindo um volume de 13,9 mil imóveis residenciais lançados, 19,2% abaixo do apurado em

2016. Comparado com a média do período compreendido entre 2012 e 2016 (24,3 mil unidades), a queda foi de 42,8%. A retração no número de imóveis residenciais ofertados no interior paulista pode ser atribuída à instabilidade no cenário econômico e político do País, que resultou em grave crise de confiança de consumidores e empresários. Somam-se a isso

Sobre o Anuário Em sua quarta edição, o Anuário do Mercado Imobiliário contém informações sobre os principais segmentos do setor na capital, Região Metropolitana e no interior de São Paulo, bem como dados nacionais, financiamentos e cenário macroeconômico. Indicadores de lançamentos e vendas de imóveis residenciais novos, de loteamentos e de locação, estudos e levantamentos de ações locatícias e condominiais, dentre outros, estão contemplados na publicação. Nesta edição, a novidade é o estudo sobre vagas de garagem na cidade de São Paulo. O Anuário está disponível em versão digital no portal Secovi (www.secovi.com.br). Revista Secovi-SP

Fonte: Secovi-SP/GeoSecovi

Capa

os entraves impostos por legislações urbanísticas, que inviabilizaram empreendimentos em diversas cidades, cada qual com sua especificidade. No entanto, ainda que tenha sido o menor nível de lançamentos da série histórica iniciada em 2012, o volume superou em 6,1% a oferta registrada nas outras cidades da Região Metropolitana de São Paulo, que produziram 13,1 mil unidades no mesmo período. Em termos absolutos, em 2017, foram produzidas 58,4 mil unidades residenciais nas cidades situadas em regiões onde o Secovi-SP mantém regionais. O total é 26% superior ao registrado em 2016, quando as 46,4 mil novas unidades representaram o pior resultado da série acumulada. Esse movimento se deve à expansão dos lançamentos dos 20

imóveis econômicos na cidade de São Paulo. Bauru, Campinas, Grande ABC (Diadema, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul), Jundiaí, Piracicaba, Santos (Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente), São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba são as regiões abrangidas pelos estudos, com periodicidade anual – a atualização dos dados de cada região é realizada em um mês específico. A consolidação dos indicadores de lançamentos corresponde ao ano anterior, quando todas as informações possuem a mesma data-base de referência.

Mercado nacional O mais recente Indicador Nacional, divulgado pela Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC

(Câmara Brasileira da Indústria da Construção), refere-se ao quarto trimestre de 2018, e aponta o lançamento no País de um total de 34,9 mil unidades residenciais. Esse resultado é 45,1% superior ao terceiro trimestre (24,1 mil unidades) e 9,0% inferior às 38,4 mil unidades lançadas no quarto trimestre de 2017. Das 21 regiões que têm pesquisas, 16 segmentam os dados de imóveis econômicos enquadrados no Minha Casa, Minha Vida. “Ao observar os dados dessas regiões, fica mais que evidente a importância desse programa. Na região Norte, por exemplo, 100% dos lançamentos do último trimestre de 2018 foram dentro do Minha Casa, Minha Vida”, considera Celso Petrucci. As regiões pesquisadas comercializaram 34,4 mil unidades Revista Secovi-SP

Capa

Previsões para 2019 Para Basilio Jafet, as medidas necessárias para o reaquecimento do mercado imobiliário não dependem da atuação exclusiva dos empresários. A primeira delas é a aprovação da Nova Previdência, para que os investimentos externos voltem a acontecer no País e gerem novos empregos. Particularmente em relação à capital paulista, outras ações importantes e urgentes são a calibragem da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento), a fim de corrigir equívocos técnicos e conceituais, como diminuir os valores de outorga onerosa dos terrenos de remanso – aqueles que ficam fora dos perímetros do Eixo de Estruturação Urbana; flexibilização do artigo 174 da lei, que

limita a quantidade de vagas de garagem possíveis nos empreendimentos em áreas de Eixo, o que tem levado as empresas a lançarem imóveis muito parecidos, tornando o produto imobiliário e a cidade homogêneos; e a alteração do gabarito dos prédios, para permitir a construção de edifícios com mais andares nos remansos. Dúvidas em relação à saúde financeira do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), principal financiador do Minha Casa, Minha Vida, também estão no centro das atenções do mercado imobiliário. Segundo Celso Petrucci, a expectativa inicial para 2019 é de estabilidade frente aos resultados de 2018, tanto em lançamentos como vendas. “Porém, em valores, estimamos que haja um crescimento do VGV em torno de 10%”, diz Petrucci. «

Fonte: CII/CBIC

residenciais novas no quarto trimestre de 2018. O total é 23,3% superior ao trimestre anterior (27,9 mil unidades) e 4,4% superior ao registrado no quarto trimestre de 2017, quando foram vendidas 32,9 mil unidades. Assim como nos lançamentos, das 21 regiões com pesquisa imobiliária, 16 segmentam as vendas de imóveis econômicos enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida. No período, as unidades enquadradas no MCMV foram responsáveis por 47,4% do total comercializado nessas regiões. No acumulado de 2018, as regiões pesquisadas lançaram 98,6 mil unidades residenciais, um aumento de 3,1% em relação às 95,6 mil unidades lançadas em 2017. As vendas também cresceram. Foram comercializadas 120,1 mil unidades, 19,2% acima das 100,8 mil unidades de 2017.

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Interior

Perigo à vista Como se proteger de ameaças como a dengue e os escorpiões e tornar imóveis e condomínios mais seguros

s números assustam: o Brasil registrou um aumento de 264% nos casos de dengue em 2019. Segundo o Ministério da Saúde, foram 229.064 ocorrências nas primeiras 11 semanas deste ano (até 16 22

Luciana Ferreira

de março). No mesmo período de 2018, foram notificados 62,9 mil casos da doença. Também houve um acréscimo de 67% no número de óbitos por dengue, passando de 37 para 62 mortes em comparação com o ano

anterior, no período analisado pelo levantamento. Dados divulgados pela Pasta apontam, ainda, que a incidência da doença no Estado de São Paulo subiu 2.124% nas primeiras 11 semanas de 2019. O número de casos chegou a 83.045 ocorrências, ante os 3.734 registrados anteriormente. Com 31 mortes, o Estado foi o que registrou o maior número de falecimentos pela doença no País em 2019, ou seja, metade do total até meados de março. Bauru, localizada a 330 km da Capital, é a cidade que lidera o ranking estadual da dengue, acumulando 7.511 ocorrências Revista Secovi-SP

Interior

em 2019, sendo apenas nove importadas. De acordo com a Vigilância Epidemiológica do município, 12 vítimas fatais foram confirmadas nos três primeiros meses do ano e outros casos ainda estão sendo analisados.

Ações Por conta da epidemia de dengue, o prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta (PV), decretou estado de emergência na cidade,

ainda em janeiro. Com isso, os donos dos quase 50 mil terrenos abandonados no município receberam um prazo de 30 dias para efetuar a limpeza desses locais, sob pena de multa e pagamento de serviço de limpeza feito por uma empresa terceirizada. Outra medida foi a criação de um aplicativo para celular para ajudar no combate à dengue. Com a tecnologia, moradores podem denunciar terrenos abandonados à administração municipal. Só no primeiro dia de funcionamento, no início de março, foram recebidas 700 denúncias pelo aplicativo. Gazzetta explicou que a prefeitura adotou essa ação por conta dos casos de dengue na cidade e dos acidentes com escorpiões. Diante do cenário preocupante, o diretor de Intermediação Imobiliária e Marketing da Regional Secovi em Bauru, Fernando César Pegorin, ressalta que os imóveis desocupados – em geral, aqueles disponíveis para venda e locação –, são os que mais necessitam de atenção. “Temos aconselhado os administradores a manterem os imóveis limpos e sem objetos acumulados em áreas externas, além de tamparem as caixas d´água e evitarem acúmulo de água e folhas de árvores em calhas, locais onde os

mosquitos também costumam se reproduzir”, afirma. No caso de imóveis fechados com piscina, a estratégia deve ser diferente. “Há situações em que o proprietário está fora do País. Nesse caso, recomenda-se uma manutenção proativa por parte da empresa responsável pela administração do bem”, aconselha Pegorin.

Escorpiões Como se não bastasse o surto de dengue, outra preocupação recorrente é o aumento de ataques de escorpiões. De acordo com o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do Estado, no primeiro bimestre de 2019 foram registrados 4.025 casos e dois óbitos relacionados a acidentes com escorpião em São Paulo. Assim como Bauru, que já contabilizou 364 ataques de escorpião somente em janeiro, São José do Rio Preto também sofre com acidentes envolvendo o

Pegorin: “Aconselhamos os administradores a manterem os imóveis limpos e evitarem acúmulo de água em locais onde os mosquitos costumam se reproduzir” Revista Secovi-SP

Interior

Nadruz: “Agentes solicitam fazem varredura nas residências em busca de focos de proliferação de mosquitos e de lugares que possam servir de refúgio para os insetos”

go do ano passado. De janeiro a meados de março de 2019, foram registrados 95 casos. Nadruz conta que muitos condomínios horizontais estão usando galinhas d'angola como arma natural contra os escorpiões. “Em geral, as aves ficam soltas pelas áreas comuns e comem os insetos que aparecerem. A medida tem ajudado nesse controle.” Ação complementar foi adotada pela prefeitura para atuar nas duas frentes: acionar as imobiliárias responsáveis pelos imóveis fechados em áreas de maior incidência de escorpiões e dengue. “Os agentes, devidamente cadastrados, solicitam as chaves

e fazem uma varredura nas residências em busca de focos de proliferação de mosquitos e de lugares que possam servir de refúgio para os insetos. Nesse momento delicado, todo cuidado é pouco”, afirma Nadruz, lamentando ainda o fato de muitos moradores da cidade serem resistentes às ações de orientação. «

Cuidado com o escorpião! A população em geral e os moradores em condomínios podem contribuir, adotando medidas preventivas para ajudar no combate ao predador. Confira algumas dicas:*

• Abrir a tampa dos ralos internos apenas para limpeza; • Colocar telas milimétricas nos ralos na área externa; • Vedar frestas em muros, paredes, pisos, espelhos de luz etc.; • Vedar a soleira das portas; • Não acumular entulho ou materiais de construção; • Acondicionar lixo em recipientes fechados; • Manter grama baixa e sem acúmulo de folhas; • Examinar roupas e calçados antes de usá-los; • Manter cama e sofá afastados da parede; • Manter lençóis, cobertas e cortinas sem contato direto com o chão. * Com informações da Prefeitura de São Paulo.

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aracnídeo e com o surto de dengue. A cidade é a terceira do Estado a registrar o maior número de casos provocados pelo mosquito Aedes aegypti neste ano: 3.790 ocorrências e quatro mortes até março. Araraquara é a segunda do ranking, com 4.771 casos e cinco óbitos no período. “Calor, chuva e umidade, somados ao acúmulo de lixo e entulho, são a combinação perfeita para a proliferação de escorpiões”, diz Alessandro Nadruz, diretor regional do Secovi em São José do Rio Preto. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, 555 pessoas foram picadas por escorpiões em Rio Preto ao lon-

Institucional

Revista Secovi-SP

Intermediação

O futuro é agora O setor imobiliário precisa estar preparado para atender o consumidor digital. Mas isso não significa só investir em tecnologia. É preciso dominar as ferramentas sem deixar o aspecto humano de lado e estar atento às novas tendências Erica Celestini

uase tudo está à distância de um toque na tela do celular ou de um clique nas teclas do computador. Há meios digitais para fazer compras, pedir comida, achar o melhor caminho, solicitar transportes e reservar hotéis, além de trocar mensagens instantâneas e conhecer detalhes de um imóvel, uma rua e um bairro inteiro. Essas formas de interação têm impacto direto sobre as relações de consumo e prestação de serviços, e o mercado imobiliário precisa estar “antenado” para atender ao cliente da era digital. Segundo Nelson Parisi, pre26

sidente da Rede Imobiliária Secovi, tanto imobiliárias quanto corretores têm de dominar as novas tecnologias não só para atender o cliente, mas para garantir assessoria adequada. “Essas ferramentas empoderaram o cliente e aumentaram o volume de informações necessárias para a tomada de decisão. Com isso, precisamos prestar uma correta consultoria imobiliária para auxiliá-lo sobre diversos aspectos que envolvem a comercialização de um imóvel, incluindo localização, preço, financiamento, qualidade e documentação. Isso requer um atendimento completo e não apenas a demonstração do imóvel, como no passado”, explica. Um atendimento digital com-

pleto inclui treinamento dos funcionários para uso de ferramentas, que vão de mídias sociais e aplicativos de mensagens instantâneas até organizadores de dados e sistemas de divulgação on-line. “A tecnologia está presente em todas as etapas do processo de aquisição ou locação de um imóvel, desde o primeiro atendimento, que pode ser um formulário de interesse em um imóvel no site, até um contrato de locação assinado digitalmente, com todas as garantias legais, por aplicativo. Já as mais comuns são os sites para anúncios de imóveis e o atendimento on-line, que permite responder ao cliente imediatamente e a qualquer momento”, detalha. Nesse cenário, ele faz uma ressalva: o fator humano não pode ser deixado de lado. “Há muitas vantagens no uso da tecnologia, como o alcance ilimitado de anúncios e a possibilidade de fechamento de negócios, de forma mais fácil, com clientes que estão em todos os países. Mas comprar um imóvel requer a análise de variáveis, e muitas delas necessitam de um bom consultor imobiRevista Secovi-SP

liário, já que uma grande quantidade de informações disponíveis não é suficiente para evitar erros. Sem falar na responsabilidade do corretor e da imobiliária com o negócio intermediado. Isso tudo é segurança adicional para as partes”, ressalta.

Olhar externo “No setor imobiliário, inovação não é questão de escolha. É questão de sobrevivência”, afirma Sabina Deweik, caçadora de tendências e pesquisadora de comportamento futurista. A tecnologia, muito além de ser uma ferramenta de trabalho, muda as formas de consumo e as necessidades do mercado. “Temos hoje a passagem da posse para o acesso. Todos os modelos inovadores de negócios não têm bens fixos. O Airbnb não é proprietário de nenhum imóvel. O Uber não tem veículos. O Facebook não produz conteúdo. E as pessoas, por meio da tecnologia, também passam da

Sabina: “No setor imobiliário, inovação não é questão de escolha. É questão de sobrevivência”

posse para o acesso”, esclarece. Segundo a consultora, este cenário conduz a processos de desmonetização e de desmaterialização. “Um dos exemplos dessa mudança é o hábito de fotografar. Antes, a pessoa tinha de comprar câmera, filme e ainda pagar para revelar as fotos. Hoje, basta um celular. Por meio dos avanços tecnológicos, houve uma democratização. É nesse contexto que estamos agora. As pessoas também passam a usar os espaços e os imóveis de formas diferentes”, completa. Dentre as mudanças às quais o mercado imobiliário deve estar atento, Sabina cita a preferência por espaços menores, já que muitas pessoas estão abrindo mão de ter carros e, por isso, não precisam de vagas ou garagens. “Nos condomínios, também há mudanças, como a preferência pelo compartilhamento, seja de ferramentas, eletrodomésticos ou de escritórios para coworking.” Além disso, ao mesmo tempo em que há maior demanda por tecnologia, como assistentes virtuais, o consumidor quer mais

Parisi: “Comprar um imóvel requer a análise de variáveis, e muitas delas necessitam de um consultor imobiliário” Revista Secovi-SP

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Intermediação

qualidade de vida. Está em busca de mais verde em seu lugar de moradia. “Há ainda demanda por produtos mais saudáveis e os condomínios estão apostando em hortas compartilhadas, com produtos orgânicos. Também há procura por mais sustentabilidade e demanda por sistemas como painéis solares, coleta de água para chuva, dentre outros. E tudo isso impacta na forma como as pessoas moram”, destaca. Para se adaptar a esse quadro, o mercado imobiliário pode contar com um “olhar externo”, por meio de consultoria, e ficar atento a comportamentos que estão permeando outros setores. “Isso pode trazer insights, pois, às vezes, as tendências nascem em um setor, porque é mais propício, e depois acabam pipocando para outro. É preciso olhar para as transformações e estar atento ao que está acontecendo em termos de tendência e comportamento. Isso ajuda a olhar para o futuro”, orienta. « 27

Institucional

Mais trabalho e menos política Durante encontro da política Olho no Olho do Secovi-SP, João Doria fez um balanço de sua atuação à frente do governo do Estado de São Paulo Da Redação

ara um público superior a 400 pessoas, entre empresários do setor, secretários estaduais e municipais de São Paulo, deputados federais e estaduais, vereadores da Capital e representantes de entidades de classe, João Doria Jr. fez um balanço dos 70 dias de trabalhos “intensos e positivos” à frente do governo do Estado. “Faço menos política e trabalho mais”, disse ele, durante o segundo encontro 28

da política Olho no Olho do Secovi-SP, realizado em março. Desse rápido balanço de gestão, Doria destacou o processo de desestatização implantado por seu governo, dando autonomia para secretários decidirem e realizarem ações de suas Pastas. Como exemplo, citou o programa em desenvolvimento pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, também titular da Secretaria de Governo, e Henrique Meirelles,

secretário de Finanças do Estado. São 222 projetos em andamento, incluindo a renovação das concessões de administração das rodovias estaduais, com a finalidade de reduzir os valores das tarifas de pedágio e criar o programa “tarifa ponto a ponto”, cujo objetivo é cobrar somente o percurso da estrada usado pelo veículo. Além disso, o programa prevê o desenvolvimento de processo de leitura automática de pedágio e a criação de tarifa flexível, com desconto de 50% do valor de pedágio para quem trafegar entre às 22 horas e às 5 horas. Doria aproveitou a oportunidade para falar sobre a futura privatização do Porto de Santos. Disse que o assunto, por ser de responsabilidade do governo federal, foi objeto de encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

Acelera Provocado pelo presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, o secretáRevista Secovi-SP

Institucional

rio de Estado da Habitação, Flavio Amary, contou aos presentes o “ritmo acelera” de gestão do governador. “Serão 35 mil horas de trabalho com motivação, foco, objetividade e agilidade na decisão”, ressaltou. Seguindo esse compasso, Amary anunciou o lançamento oficial, no mês de abril, do programa habitacional Nossa Casa, cuja proposta é construir 60 mil unidades habitacionais para famílias com renda de até 10 salários mínimos, nos próximos quatro anos. Estão no radar do governo do Estado a privatização do Aeroporto de Congonhas, a desativação do Campo de Marte para pousos e decolagens – a pista será preservada para práticas poliesportivas e será instalado um colégio militar. O governador também se reuniu com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, para definir o futuro

Revista Secovi-SP

do projeto de transferência da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo). “Em breve, a nova área de entreposto será anunciada pelo governo federal à Prefeitura de São Paulo”, disse, adiantando que a atual área da Ceagesp dará lugar a um centro de inteligência em tecnologia da informação, a uma nova Fatec, Fapesp e Embrapa, com incentivo à pesquisa. Na avaliação de Basilio Jafet, o encontro foi bastante positivo e reforça a posição de João Doria Jr. como uma das principais lideranças políticas do País. “O governador é uma pessoa diferenciada e especial. Uma das figuras mais importantes do Brasil na última década. Foi um dos primeiros a identificar que o País estava no caminho errado, que o levaria a uma condição caótica e de difícil superação”, afirmou.

Responsabilidade O governador fez um chamado firme para que os empreendedores imobiliários apoiem publicamente a aprovação da Nova Previdência, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. “Não silenciem! Vocês devem se mobilizar para que não haja paralisação do processo de aprovação da reforma e se iniciem embates ideológicos.” Se a proposta for aprovada até julho, na opinião de Doria, a partir do mês de agosto voltam os investimentos no País, com geração de empregos e renda. “Emprego é cidadania. Quero deixar uma mensagem de esperança de um Brasil melhor. Temos de aprovar todas as boas propostas do governo federal que convertam para o desenvolvimento do País, com menos burocracia e mais riqueza.” «

Loteamento é um setor gigante Segmento de desenvolvimento urbano é responsável pela preservação, somente nas 55 cidades do Estado de São Paulo pesquisadas pelo Secovi-SP, de 3,9 milhões de metros quadrados de área verde, correspondente a cerca de 540 campos de futebol

dimensão de um campo de futebol dos grandes clubes brasileiros varia de 7.869 m2 a 7.140 m2. Na Arena Corinthians, estádio do Sport Club Corinthians Paulista – conhecida como Itaquerão –, o campo tem 7.140 m2, tamanho padrão do Maracanã, da Arena Condá (Chapecoense), do Moisés Lucarelli (Ponte Preta) e Allianz Parque (Palmeiras). Esse exemplo é só para ilustrar que o setor de loteamentos de 55 cidades do Estado de São Paulo pesquisadas pelo Secovi-SP bate um bolão, porque preserva nada menos que 3,9 milhões de metros quadrados ou, aproximadamente, 540 campos de futebol como os mencionados anteriormente. Sem dúvida, um golaço deste im30

portante segmento econômico. Além de cuidar do meio ambiente, as empresas pesquisadas pelo Secovi-SP foram responsáveis pela geração de 70 mil empregos diretos com a implantação dos 27,4 mil lotes lançados em 2018, que também resultaram no investimento de R$ 900 milhões da iniciativa privada em infraestrutura urbana. “E nunca é demais lembrar que essa infraestrutura instalada é totalmente doada pelo empreendedor ao poder público, seja a prefeitura ou a concessionária de água, esgoto e energia elétrica”, ressalta Caio Portugal, presidente da Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano) e também vice-presidente de Desenvolvimento Ur-

Shirley Valentin

bano e Meio Ambiente do Sindicato da Habitação. Há, ainda, a doação institucional de áreas para os órgãos governamentais construírem escolas e postos de saúde, por exemplo. “Anualmente, são entregues mais de 780 mil metros quadrados de área para esses fins”, adiciona Portugal. Essa é uma pequena amostra da importância do setor de loteamento para as cidades e o País.

Um pouco de história No final de 2017, o Secovi-SP, em parceria com a Aelo e a consultoria Brain - Bureau de Inteligência Corporativa, passou a desenvolver a Pesquisa do Mercado de Lotes Urbanizados no Estado de São Paulo, apurando dados de lançamentos, vendas, oferta, dentre outros indicadores que dimensionam esse mercado. Revista Secovi-SP

Imagem: iStock

Loteamentos

Portugal: “Mais de 780 mil m2 de áreas institucionais doadas por ano ao poder público”

Para iniciar o projeto, a amostragem foi feita junto às cidades com maior número de lotes aprovados no Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) no período de janeiro de 2013 a setembro de 2017. Cinquenta e cinco municípios do Estado foram selecionados. Em 2019, a amostra abrangerá mais 10 cidades, totalizando 65 praças, que correspondem a aproximadamente 75% dos lançamentos no Estado. “O objetivo maior da pesquisa é fazer uma radiografia de todo o segmento de lotes e ajudar o empreendedor com a apresentação de um panorama amplo, permitindo apontar tendências de mercado”, esclarece Fábio Tadeu Araújo, sócio-diretor da Brain. Até a decisão de desenvolver

o estudo, não existiam dados estatísticos de loteamentos que mostrassem a importância desse segmento econômico. A medição do Secovi-SP e Aelo deu tão certo que, agora, a Brain consegue correlacionar o tamanho da população de determinado local a partir da análise do volume de projetos de loteamentos. “Dessa maneira, dá para identificar possíveis dificuldades de aprovação de projetos e mapeá-las”, diz. Esses dados podem ser oferecidos à Secretaria de Estado da Habitação e, assim, o Secovi-SP também cumpre a sua missão institucional, que compreende, entre outras ações, identificar gargalos na aprovação de projetos e apresentar ao poder público estudos e propostas para soluções de problemas. “Sempre buscamos a desburocratização e

Unidades vendidas por trimestre:

Revista Secovi-SP

simplificação de processos. Para dar celeridade ao mecanismo de análise e aprovação, defendemos a criação de colegiados municipais nos moldes do Graprohab. Seriam os graprourbs”, adianta Caio Portugal.

Resultados No ano de 2018, foram lançados 27,4 mil lotes nas cidades pesquisadas pelo Secovi-SP e a Aelo. Esse volume é 20% inferior ao de 2017, quando foram postos à venda 34,3 mil lotes. Em valores, os lançamentos de lotes residenciais representaram R$ 3,1 bilhões, volume 17% inferior aos R$ 3,7 bilhões de 2017. A Região Administrativa (RA) de São José do Rio Preto foi a que mais lançou, com o total de 5.810 lotes, seguida pela RA de Campinas (4.510 lotes), a RA de Sorocaba (3.623 lotes) e de Ribeirão Preto (3.041 lotes). Em VGL (Valor Global Lançado), a RA de Campinas des31

Loteamentos

Número de lotes comercializados por Região Administrativa — 2018

lotes em 2018. Para Araújo, da Brain, esse comportamento está diretamente relacionado com a agilidade na aprovação de projetos registrada nessas áreas. “Isso não tem relação com a demanda, mas sim com a oferta disponível para venda.”

Fonte: Aelo e Secovi-SP

Estoque

Vendas No ano passado, as cidades pesquisadas venderam 37.580 lotes, uma média de 3.132 lotes por mês. Em valores, foram comercializados R$ 4,3 bilhões no ano. Do total de vendas, 9.653 unidades foram na região de Campinas (26% do total), seguida por São José do Rio Preto, com 7.951 lotes vendidos (21%), e Sorocaba, com 4.031 lotes (11%). Quando o volume de vendas é 32

dividido por trimestre, percebe-se a comercialização de mais de 10 mil unidades nos quatro períodos do ano. Para o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, as vendas de lotes a cada trimestre do ano foram impressionantes, principalmente tendo em vista que o mercado de desenvolvimento urbano foi duramente castigado pelos efeitos negativos da crise político-econômica brasileira. Campinas e São José do Rio Preto foram as Regiões Administrativas que mais venderam

Araújo: “A mensagem para os empresários é lancem novos projetos de loteamentos”

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tacou-se com R$ 823 milhões lançados. Os segundo e terceiro lugares ficaram com a RA de São José do Rio Preto e RA de Sorocaba, respectivamente, com R$ 458 milhões e R$ 319 milhões lançados no ano.

Considerando os lançamentos a partir de janeiro de 2012 nas 55 cidades pesquisadas pela Brain, em dezembro do ano passado essas regiões administrativas somavam 505 empreendimentos com unidades de lotes residenciais ofertadas. Do total de 197,5 mil unidades lançadas no período de seis anos, 34,3 mil ainda estavam disponíveis para comercialização. Esse volume de oferta é considerado baixo para o interior do Estado. A mensagem para os empresários é “lancem novos projetos”, conforme declarou Araújo durante reunião da vice-presidência do Interior do Secovi-SP,

Revista Secovi-SP

Loteamentos

realizada no dia 21/3. “Este é um bom momento para ofertar novas unidades.” De acordo com ele, lotes em empreendimentos fechados têm ritmo de vendas mais lento, porque o tíquete médio costuma ser mais alto – entre R$ 403,00 e R$ 790,00 o metro quadrado – e o preço total da unidade varia entre R$ 139 mil e R$ 325 mil. Nesse encontro, Frederico Marcondes César, vice-presidente da área, sugeriu que os encontros de mercado promovidos nas regiões onde o Secovi-SP tem unidades regionais passem a apresentar os dados da Pesquisa do Mercado de Lotes Urbanizados no Estado de São Paulo. “Os resultados me saltaram aos olhos”, afirmou. Araújo acredita que a redução do tamanho do mercado de in-

Marcondes Cesar: “Os resultados da pesquisa de loteamentos me saltaram aos olhos”

corporação imobiliária, com queda no volume de lançamentos de empreendimentos verticais, colaborou com a recuperação do mercado de desenvolvimento urbano. “Alia-se a esse comportamento a retração das grandes loteadoras, que deixaram de colocar no mercado significativo volume de unidades nos últimos dois ou três anos. Com a redução de estoque, o mercado se abriu para as empresas de pequeno e médio portes. A demanda reprimida passou a ser atendida a partir desse fenômeno”, conclui. Em um ambiente positivo

de macroeconomia, com baixa taxa de juros, Araújo acredita que haverá aumento no número de investidores em lotes. “Lote não tem custo de carregamento de conclusão, e a depreciação é menor que a dos apartamentos. O cenário está bastante positivo para este segmento”, diz. «

Fonte: Aelo e Secovi-SP

Total lançado e estoque por ano de lançamento

Revista Secovi-SP

Condomínios

Gestão organizada e transparente

Gerenciamento das informações do eSocial nos condomínios reforça a importância do síndico, pois, como receptor das informações, é ele o responsável por transmitilas com qualidade e no prazo para a administradora

Rosana Pinto

m implantação desde janeiro de 2019, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) está alterando a rotina dos síndicos e das administradoras de condomínios. Isto porque, desde então, 34

os condomínios têm a obrigação de enviar as informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos seus funcionários por meio da plataforma do eSocial, criada pelo governo federal para padronizar e unificar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição

desses dados. “O eSocial não é exclusivo para os condomínios”, informou Ivana Lopes Miranda, bacharel em Ciências Contábeis com especialização em Análise Tributária, em palestra sobre o tema promovida pela vice-presidência de AdminisRevista Secovi-SP

Condomínios

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Ivana: “Condomínio é a base das informações que serão repassadas de forma organizada e transparente”

tração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, dia 19/3, na sede da entidade. Desde janeiro do ano passado, o sistema está em vigor para grandes empresas, com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. “Todos esses dados já eram informados aos órgãos governamentais como Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS, entre outros, por meio de várias guias e formulários. A diferença é que, com o sistema, todas as informações devem ser transmitidas, eletronicamente, em tempo real, e com qualidade”, explicou a especialista. “A plataforma é muito complexa e é preciso rever os processos e sistemas internos e como eles podem nos ajudar no controle e envio das informações”, reforçou Ivana, acrescentando que o eSocial não trouxe alteração na legislação. “A mudança é na forma de gestão e cultura da empresa. Para isso, é preciso o esforço e o

envolvimento de todas as áreas, não somente do departamento pessoal”, disse, chamando a atenção para a importância do papel do síndico, que é o receptor da informação, responsável por transmiti-la com qualidade e no prazo para a administradora. “O eSocial começa na base, no condomínio. É de lá que as informações serão repassadas de forma mais organizada e transparente”, afirmou.

Importância da administradora Para atender as demandas do eSocial, o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, Hubert Gebara, diz que o síndico precisa contar com uma boa administradora, que irá auxiliá-lo a atualizar, manter e repassar as informações de forma segura e correta para a plataforma. Opinião compartilhada por Sérgio

Meira de Castro Neto, diretor de Condomínios da entidade, que vê a necessidade de uma maior integração entre síndicos e administradoras. Gebara chamou a atenção para a importância de repassar as informações rigorosamente dentro dos prazos, pois o descumprimento pode gerar pesadas multas para o condomínio. “Não deixem para enviar no último dia, pois o sistema pode apresentar instabilidade”, reforçou Ivana, lembrando que, antes, o condomínio costumava passar as informações relacionadas aos

Certificado digital Obrigatório para acesso ao portal do eSocial, o certificado digital deve permanecer nas mãos de quem transmite as informações pelo sistema. Os condomínios podem optar por três tipos de acesso: token, cartão ou versão para computador. A diferença entre um e outro está na validade da certificação e nos preços cobrados. O Secovi-SP oferece o serviço de emissão da certificação digital para pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza (e-CPF e e-CNPJ), independentemente de serem ou não associadas ou representadas. Informações: www.secovi.com.br/servicos ou pelo telefone (11) 5591-1306. Revista Secovi-SP

Condomínios

Gebara: “É preciso atenção, pois descumprimento dos prazos pode gerar pesadas multas para o condomínio”

também foi destacado pela especialista, que citou como exemplo o caso de um funcionário que estiver fazendo horas extras excessivas. “Se ele entrar com uma reclamação judicial lá na frente, o condomínio não terá como alegar que o funcionário não fez horas extras. Está lá, registrado no eSocial.” empregados uma vez por mês à administradora. “Agora mudou. Os dados não podem mais ser enviados depois de acontecerem. Admissão, férias, aviso prévio, licença-maternidade, alterações no contrato de trabalho, entre outros eventos, devem ser comunicados com antecedência.” Outro detalhe importante é que as informações não poderão ser cadastradas de forma retroativa, como era feito no passado, podendo ensejar fiscalização, uma vez que o sistema funciona em tempo integral e é atualizado constantemente. Outra prática comum nos condomínios, que deve ser abolida, é contratar informalmente por um período de experiência e, depois, formalizar com a data retroativa. “Com o eSocial, isso não vai mais poder acontecer”, afirmou Ivana. O cruzamento das informações

Na prática “As administradoras que não estiverem preparadas para o eSocial vão colocar em risco os condomínios sob sua gestão”, destacou Sérgio Meira. Síndicos e administradoras precisam estar atentos aos prazos e na qualidade das informações. Na primeira fase do e-Social para os condomínios, entre janeiro e abril deste ano, deveriam ter sido enviados os dados cadastrais do condomínio e de algumas tabelas, como, por exemplo, de cargos, funções, horários, turnos de trabalho, entre outras. Entre abril e julho, devem ser cadastrados os dados dos funcionários e, a partir de julho, enviada a folha de pagamento pela plataforma do eSocial. Segundo explicações de Ivana, deve ser criado e transmitido o ar-

quivo que é gerado pelo programa do condomínio ou da administradora. Caso não possua um programa interno, os dados podem ser enviados diretamente pelo site do eSocial. Contudo, para a especialista, é melhor contar com um programa interno para ajudar no gerenciamento dos dados. “Não pode haver inconsistência dos dados cadastrais do condomínio e dos trabalhadores, já que os mesmos serão confrontados com a base do eSocial para serem validados. No caso de divergência, todos os processos serão prejudicados, o que pode deixar o condomínio em atraso com suas obrigações previdenciárias e trabalhistas”, alertou. Ela acredita que os trabalhadores acabarão sendo beneficiados devido à maior garantia dos seus direitos trabalhistas. “Esse é um dos objetivos do eSocial”, afirmou. «

Meira: “Administradoras que não estiverem preparadas para vão colocar em risco os condomínios sob sua gestão” 36

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Capa

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Especial

Espaços seguros e protegidos O Instituto Liberta incrementa as ações e lança campanhas de enfrentamento à exploração sexual infantil. Iniciativas contam com o apoio do Secovi-SP. Rosana Pinto

ouco discutida nas escolas, a questão da violência sexual sofrida e relatada pelos alunos da rede pública de ensino entrou na pauta do Instituto Liberta em 2018. Com o apoio do Secovi-SP e de outras 38

instituições e empresas, o instituto atua desde 2016 no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. “Embora seja uma questão delicada, muitos casos são registrados em todos os cantos do País e nem sempre é fácil perceber os sinais de abuso”, alerta a pedagoga Cristina Cordeiro, diretora-adjunta do Liberta, que estabeleceu uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo para auxiliar servidores da rede a identificar casos de exploração sexual infantil e apresentar caminhos para denúncias anônimas. Lançada em 2018, a “Jornada de

Rodas de Conversa” reuniu professores, coordenadores, supervisores de ensino, técnicos pedagógicos, vice-diretores, professores da Escola da Família e mediadores de conflitos para trocar experiências sobre o tema. “A estratégia das rodas de conversas é baseada nos relatos dos próprios servidores, que foram sensibilizados e conscientizados sobre as possíveis consequências a meninos e meninas que sofrem violência sexual e receberam orientação quanto aos procedimentos a serem realizados nos casos identificados nas escolas”, explica Cristina, responsável pela condução dos encontros, que contam com o apoio da universidade norte-americana Columbia. Segundo ela, a escola é um espaço de proteção e os professores são agentes transformadores que podem, por meio da denúncia, encerrar um ciclo perverso de Revista Secovi-SP

Especial

Foto: iStock

violência sexual, transformando a vida dos seus alunos. No ano passado, foram realizadas 182 rodas de conversa com a participação de cerca de seis mil professores, que se comprometeram a reforçar a luta contra a exploração e o abuso sexual infantil, levando as reflexões aos demais profissionais da escola, o que resultou em cerca de 200 mil profissionais impactados.

Da sala de aula para o Carnaval Outra iniciativa do Instituto Liberta, em 2019, foi a campanha “Sexo com crianças: está na hora

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de acabar com esse carnaval”. O objetivo foi estimular os foliões a prestarem atenção às crianças e aos adolescentes durante os festejos de Momo e protegê-las de violências. Com uma média 398 violações por dia, segundo dados do Ministério Público Federal, o Brasil enfrenta a subnotificação deste crime, que atinge todo o País. “Queremos que a diversão continue a entusiasmar o povo brasileiro, só não pode ser com a violação de direitos de meninos e meninas”, afirma a advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta. “A sensibilização e atuação da

população são importantes para que as denúncias sejam feitas e para que mais crianças e adolescentes possam ficar protegidos de algo que está longe de ser apenas uma brincadeira”, diz.

Escolhas A campanha de enfrentamento à exploração sexual de crianças e de adolescentes no Brasil, promovida pelo Instituto Liberta, entrou em uma nova fase. Intitulada “Escolhas”, a campanha busca desconstruir as desculpas usadas pelos homens para relacionar-se sexualmente com

Luciana Temer e Cristina Cordeiro do Instituto Liberta

adolescentes nessa situação.

Escuta protegida O Brasil deu um passo importante para proteger crianças e adolescentes vítimas de abuso ou de exploração sexual com a nova Lei 13.431/2017, que entrou em vigor no dia 5 de abril de 2018. Também conhecida como a Lei da Escuta Protegida, ela foi criada para garantir que, durante seu depoimento, meninos e meninas tenham um ambiente acolhedor e sejam tratados com

todo respeito e cuidado em relação ao que aconteceu. A escuta qualificada deve ocorrer no momento em que a criança ou o adolescente foi vítima da violência por profissionais capacitados, seja na assistência social, na saúde ou na escola, da mesma maneira que ocorre no Judiciário. E deve ser feita uma única vez para que as vítimas não revivam a violência ocorrida a cada relato. Os interessados podem conhecer as orientações e as campanhas do instituto consultando o site www.liberta.org.br. « Foto: Divulgação

crianças e adolescentes. A partir de centenas de depoimentos reais, constatou-se que eles se valem de uma infinidade de argumentos para explicar esse comportamento. No entanto, não adianta justificar seu ato afirmando não saber que a menina é menor de idade, que não era virgem ou que ela se ofereceu. Essas meninas são crianças e uma criança não tem discernimento para entender o quanto essas relações podem destruir suas vidas. O caminho para erradicar esse grave problema social passa, necessariamente, pela conscientização da sociedade e pelo estímulo à denúncia. “As campanhas são o meio que encontramos para movimentar o tema, conscientizar e chamar a atenção da sociedade em todo o Brasil. Lamentavelmente, há regiões onde o assunto é tratado com naturalidade, inclusive pelos pais dessas crianças”, explica a presidente do Instituto Liberta, que divulga o número de telefone 100, para o qual devem ligar todos aqueles que tiverem conhecimento de casos envolvendo crianças e

Foto: Divulgação

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Ampliar

Grande conquista Alunos do curso preparatório oferecido pelo Ampliar e a CONS-SP, conquistam bolsas de estudo integral a partir do desempenho obtido no Enem Luciana Ferreira

esde março deste ano, Alexandre Pereira da Silva, de 20 anos, ganhou uma rotina diferente. Morador do Capão Redondo, na zona sul da Capital, o jovem acorda às 4h30 da manhã a fim de sair de casa com tempo suficiente para estar às 7 horas da

manhã em frente ao Campus São Bernardo do Campo do curso de Medicina da Uninove, na Grande São Paulo. Apesar de cansativa, o calouro vê a situação com bom humor. “Estou realizando meu grande sonho; nem penso no tempo de deslocamento”, diz.

Alexandre integra um grupo de alunos que participou, no ano passado, do curso preparatório para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), oferecido pelo Ampliar, programa de responsabilidade social do Secovi-SP, em parceria com a Associação Conservadora do Brasil (CONS-SP), denominada Projeto Saquarema. O jovem e outros três alunos matriculados no cursinho em 2018 ingressaram em faculdades particulares com bolsas de estudo integral. Alexandre mora com a mãe, a costureira Maria do Carmo Pereira da Silva, de 47 anos, e não teria condições de cursar a faculdade de Medicina sem a isenção total das mensalidades. “Consegui uma das 10 vagas para bolsistas da faculdade. Se não tivesse entrado dessa vez, teria de continuar tentando.”

Curso preparatório para o Enem: oportunidade de conhecimento e crescimento para os jovens

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Ampliar

O estudante se formou no Ensino Médio em 2015, mas só no ano passado conseguiu uma vaga num cursinho preparatório gratuito, oportunidade única que o fez chegar à Faculdade de Medicina e permitiu que se aproximasse de seu grande sonho – o de se tornar um médico neurocirurgião. “Em 2015, minha mãe teve um problema de saúde e precisou ser operada. Foi angustiante não poder fazer nada para ajudá-la, mas acompanhar o trabalho dos médicos me fez ter uma grande admiração pela profissão”, conta Alexandre. Depois de frequentar durante apenas

um ano o curso preparatório, ele viu sua nota média no Enem passar de 578 (2017) para 643 (2018), e, em redação, de 520 para 760, no mesmo período.

Esforço recompensado Giovanna Sousa Monteiro, 18 anos, também sentiu o gostinho de passar numa faculdade particular com bolsa de estudo integral. A estudante frequentou simultaneamente o curso preparatório para o Enem e o curso profissionalizante de auxiliar administrativo, ambos no Am-

pliar. Além de conquistar uma vaga com isenção total no curso de Administração da Unip, em Santo Amaro, a aluna também conseguiu uma colocação como jovem aprendiz em uma empresa de call center. “Como não preciso pagar a faculdade, estou investindo meu salário em um curso de inglês. Minhas metas são fazer intercâmbio e uma especialização em psicologia organizacional, para trabalhar futuramente com recrutamento e seleção”, diz Giovanna, animada com os primeiros dias na universidade. “Existem muitas coisas legais acontecendo, mui-

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Alexandre e Giovanna: desempenho no Enem rendeu bolsa integral de estudos

tas oportunidades, mas precisamos nos informar. O papel dos pais, no sentido de orientação, é fundamental nesse momento. É uma grande sensação de vitória para todos nós”, comemora o pai, Vilson Monteiro, funcionário de uma empresa de segurança patrimonial, que ficou sabendo do curso e fez questão de indicar para a filha.

Curso do Enem Desde 2016, o programa recebe a cada turma cerca de 30 jovens em situação de vulnerabilidade social, para se prepararem para a prova do Enem. Os estudantes prestam uma prova de múltipla escolha e redigem uma redação. Os melhores classificados passam a frequentar o curso aos sábados, das 8 às 18 horas, e apren44

dem conteúdos de Matemática, Física, Português, História, Filosofia, Sociologia, Redação e Atualidades, ministrados por professores voluntários. O advogado Leonardo Tavares, presidente do Ampliar e professor voluntário de Geografia no cursinho, destaca que o Ciclo Literário – realizado a partir da análise de grandes obras da Literatura – é um dos diferenciais da iniciativa. “Quando os alunos estudam um livro de Machado de Assis, por exemplo, focamos várias áreas de conhecimento. A partir daí, aumenta o conhecimento sobre a Língua Portuguesa e melhora a compreensão de texto. Aproveitamos, ainda, para avançar em outras disciplinas, como física e biologia”, conta. Para Tavares, o “ganho” humano é tão importante quanto o ingresso dos alunos

na universidade. “O jovem melhora como aluno, como ser humano e amplia sua percepção de mundo. É muito recompensador para todos nós.” “Em geral, como esses alunos vêm com defasagens da escola pública, precisamos reforçar primeiramente os fundamentos básicos para somente depois trabalhar os conceitos mais elaborados”, explica Fábio Gonçalves, coordenador do curso e professor voluntário de História. Animado com os resultados, Leonardo Tavares espera expandir o curso preparatório para o Enem. “Contamos com o apoio das empresas para continuar realizando iniciativas como esta. Nossa intenção é oferecer esse projeto para mais pessoas durante a semana, nos períodos diurno e noturno”, sinaliza. « Revista Secovi-SP

RESERVE SUA AGENDA Calendário de Eventos Secovi-SP 2019

Loteamentos

25, 26 e 27 de agosto

9 e 10 de outubro

26 de novembro

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Tira-dúvidas

Área Cível Marta Cristina Pessoa OAB/SP 108.073

O departamento Jurídico do Secovi-SP esclarece suas dúvidas sobre locação de imóveis, norma de prevenção acidentes de trabalho, assembleia geral de condomínios e programa de saúde ocupacional.

1 Qual é a consequência do descumprimento da Convenção no que se refere à realização de Assembleia Geral Ordinária no primeiro trimestre de cada ano? Conforme disposto no artigo 1.348, inciso VIII, do Código Civil, compete ao síndico prestar contas anualmente aos condôminos, apresentar o orçamento para o exercício futuro e eleger o novo síndico, se for o caso. Não raro, convenções de Condomínio recomendam a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) no primeiro trimestre de cada ano. Diz-se “recomendação” e não “obrigação”, por se tratar de regra sem penalidade, meramente programática. Por exemplo, se a AGO acontecer em abril, o ato terá pleno valor e legitimidade, não ocasionando nenhuma sanção por parte do condomínio ou do síndico, seu representante legal. No caso, o importante é o conteúdo decidido, e não propriamente sua forma.

2 Por quanto tempo pode ser firmado o Contrato de Locação Comercial? O Contrato de Locação Comercial pode ser firmado por qualquer prazo. A exceção feita pelo legislador foi com relação àqueles firmados por prazo igual ou superior a 10 anos. Nesse caso, por força do artigo 3º da Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991), é necessário a vênia conjugal.

3 O aluguel pode ser reajustado com periodicidade inferior a 12 meses? As Leis 9.069/1995 e 10.192/2001, relativas à implantação e consolidação do Plano Real, vedam que seja estipulada periodicidade de reajustes inferiores a um ano, a fim de não alimentar o fenômeno inflacionário, seja a locação ajustada para fins residenciais ou não.

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Especial

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Tira-dúvidas

1 Área Trabalhista Carlos Alberto Azevedo OAB/SP 195.698

Se a empresa possui um único empregado contratado, está obrigada a submetê-lo ao treinamento para o cumprimento dos objetivos da NR-5?

De acordo com a NR-5 (Prevenção de Acidentes e Doenças), em seu item 5.6.4, quando o estabelecimento não se enquadrar no quadro I (dimensionamento da Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), ou seja, quando ele não possuir o número mínimo de empregados celetistas que torne obrigatória a implantação da comissão, o empregador deverá designar um dos seus empregados para ser submetido a um treinamento, com vistas ao cumprimento dos objetivos da norma.

2 Qual o prazo para realização do exame médico demissional? Por meio da Portaria nº 1.031, de 6 de dezembro de 2018, foi alterado o item 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), estabelecendo que o exame médico demissional deverá ser realizado em até 10 dias, contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido feito há mais de 135 dias (para empresas com grau de risco 1 e 2), ou há mais de 90 dias (para as empresas de grau de risco 3 e 4).

3 Todas as empresas devem implementar o PCMSO? De acordo com o item 7.1.1 da mesma Norma Regulamentadora nº 7, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados deverão elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Este espaço é um canal permanente para esclarecer questões relacionadas ao dia a dia das atividades imobiliárias. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br 48

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Indicadores

Fique por dentro dos números do mercado O departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP desenvolve periodicamente pesquisas, estudos, levantamentos e índices de condomínios, do mercado de imóveis novos e usados, e de loteamentos na capital, na Grande São Paulo e no interior do Estado. Confira.

Mensal

Anual

12 Meses

ICON

0,25%

0,76%

5,36%

Pessoal/Encargo

0,00%

0,39%

Tarifas

0,00%

0,53%

Manut. de Equipamentos

1,26%

Conservação e Limpeza

1,10%

Diversos

1,26%

Mar-18

Mar-19

Variação

Ações Locatícias

3.379

3.818

13,0%

4,33%

Falta de Pagemento

3.051

3.398

11,4%

5,78%

Ordinária/Despejo

170

163

-4,1%

2,16%

8,28%

Consignatórias

19,0%

1,82%

7,88%

Renovatórias

137

232

69,3%

2,16%

8,28%

Ações Condominiais

2.665

2.325

-12,8%

Fonte: Secovi-SP e Graprohab

Pesquisa de Valores de Locação Residencial - S. Paulo

JANEIRO A FEVEREIRO

2M18

2M19

Variação

Lançamentos (unidades)

1.089

1.156

6,2%

FEVEREIRO DE 2019

Mensal

Anual

12 Meses

Total

0,40%

0,50%

0,90%

Vendas (unidades)

3.140

3.798

21,0%

1 dormitório

0,70%

0,90%

0,74%

Oferta (unidades)

19.728

19.553

-0,9%

2 dormitórios

0,35%

0,70%

2,11%

VSO 12 meses (%)

47,7

56,7

18,8%

3 dormitórios

0,00%

0,10%

-0,55%

VGV (R$ milhões)*

1.388

1.624

17,0%

IGP-M

0,88%

0,89%

7,60%

*Valor Globa Vendas ( atualizado pelo INCC-DI de dezembro de 2018)

* Trata-se do comportamento dos preços praticados no fechamento de contrato de aluguel.

GRAPROHAB - Loteamentos

Pesquisa de Loteamentos do Estado São Paulo*

JANEIRO A DEZEMBRO Projetos Protocolados Lotes Protocolados Projetos Aprovados Lotes Aprovados

12M17

12M18

Variação

DEZEMBRO DE 2018

529

525

-0,8%

Loteamentos Lançados

140.309

150.653

7,4%

Lotes Lançados

432

398

-7,9%

Lotes Vendidos

109.501

104.944

-4,2%

VGL (R$ milhões)*

4T17

4T18

Variação

-32,6%

17.338

9.135

-47,3%

***

11.684

****

2.052

1.185

-42,3%

* Valor Global Lançado (nominal)

Revista Secovi-SP

Fonte: Secovi-SP e FGV

Fonte: Secovi-SP e Embraesp

Pesquisa do Mercado Imobiliário - São Paulo

JANEIRO A MARÇO

Fonte: Secovi-SP, Aelo e Brain

Fonte: Secovi-SP

MARÇO DE 2019

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