Revista Secovi 214 by Secovi-SP

ANO 19 – No 214 – Março/2011 – R$ 8,90

A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS

Mudança de comando

Tiro certeiro nas pragas Mercado aquecido no Vale do Paraíba

Recado da editora

reportagem de Capa desta edição traz informações de muita utilidade para todos que atuam no segmento condominial: a troca do síndico. Apesar de se tratar de um momento extremamente delicado, é possível, com alguns cui-

dados básicos e o apoio integral da administradora, garantir uma transição tranquila, que não prejudique as atividades do empreendimento.

Mostramos, na matéria, as ações que devem ser implementadas pela administradora e desvendamos os preparativos para a assembleia que escolherá o novo síndico. Também indicamos as medidas que precisam ser providenciadas por

R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br

Diretoria Presidente: João Crestana

relacionar todas as obras já feitas, as que se encontram em andamento e as que

Vice-presidentes: Basílio Jafet, Caio Portugal, Carlos Alberto C. Camargo, Carlos Borges, Ciro Scopel, Cláudio Bernardes, Elbio Fernández Mera, Ely Wertheim, Flavio Amary, Flavio Prando, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek

precisam ser realizadas. Também é recomendável que marque uma data para

Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador

quem está saindo e pelo novo representante do condomínio. O ex-síndico deve

entregar as chaves e as pastas do condomínio a seu substituto.

produção editorial

Em outra reportagem desta edição, falamos sobre o controle de pragas, mostrando como colocar um ponto final nos passeios de baratas, ratos e aranhas.

Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

reportagem e Redação Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414) Reportagem e redação: Marcos Fernando Queiroz e Nanci Moraes

Boa leitura!

Fotos: José Carlos T. Jorge

Sônia Salgueiro

Capa: © iStockphoto.com / VM Assistente de redação: Queli Peixoto Colaboradores: Andrielly Andrade, Luana Garcia, Márcio Padula e Rafael Argemon (Fontpress Comunicação) Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura e Fabricio Pereira (Economia)

Índice

Março/2011

Manutenção O combate às pragas é essencial para manter a saúde nos condomínios

Produção e Publicação Fontpress Comunicação: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557 Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira

Capa Saiba como evitar turbulências quando há troca de síndico

06 07 08 10 12 14 16 18

É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Saúde e bem-estar Interior Manutenção Opinião Jardinagem

20 22 26 27 28 36 38 39

Moeda forte Recursos humanos Opinião Dia a dia Capa Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços

Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica

SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.

é BoM saBeR

espaço do leitoR

Secovi-SP e Deic

Solicito autorização para usar o artigo “A vez “ dos shoppings”, de Hubert Gebara, publicado na

Foto: Vigilanttech.net

discutem segurança em condomínios

edição 209 da Revista Secovi-SP Condomínios, no

”

nosso jornal informativo, de periodicidade mensal.

Juliana Oliva, do Departamento

de Marketing do Grupo Pro Security

Solicito o envio da tabela de preço “ de publicidade da Revista Secovi–SP Condomínios, que é de fundamental importância para o atendimento de nossos clientes.

”

m encontro realizado no dia

tração Imobiliária e Condomínios do

do Deic (Departamento Estadual de

10/2, na sede do Secovi-SP,

Sindicato, Hubert Gebara, recebeu

Investigação Criminal) e outros repre-

Informamos a leitora que o artigo pode ser utili-

o vice-presidente de Adminis-

Nelson Silveira Guimarães, diretor

sentantes do órgão. Em pauta, um

zado, desde que mencionada a fonte. Lembramos

Para anunciar ou obter a tabela publicitária

plano de ação para combater o crime

aos demais leitores que, para reprodução de matérias

da revista é só entrar em contato com a empresa

organizado que age em condomínios.

publicadas na Revista, é necessário pedir autorização

Fontpress (telefones 11-5044-2557 e 5041-4715),

pelo e-mail leitor@revistasecovi.com.br.

que responde pela área comercial da publicação.

A ideia de um pool de condomí-

Luana Rodrigues, da Sino Impresso

nios, para armazenar informações de quatro ou mais prédios de uma mesma rua ou área, foi sugerida por Guimarães, que estava acompanhado de Ítalo Zaccaro Neto, delegado de polícia assistente do Deic; Mauro Fachini Ciferri, delegado de Polícia

Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!

Titular da 4ª Delegacia da Divisão de Investigação de Crime Contra o Patrimônio; e Ismael Lopes Rodrigues Junior, delegado de Polícia Divisionário da mesma Divisão. A iniciativa sofisticaria uma prática já defendida pelo Secovi-SP, que é a interação entre condomínios de uma mesma área. Muitas vezes, concordam experts no assunto, o condomínio possui uma infinidade de câmeras em seu interior, mas nenhuma que capte seu entorno.

Foto: ©iStockphoto.com/Shadow Kill

Programe-se

aulas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas, o curso dará, de

dores e profissionais de adminis-

uma forma multidisciplinar, os conceitos básicos para o exercício da

tradoras de condomínios. Confira ao lado

administração de um condomínio. Seu público-alvo são os funcionários

um deles. As inscrições podem ser feitas

das administradoras, empregados de Gestão de Patrimônio Imobiliário

pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308 ou

de empresas e profissionais de flats e shoppings, além de gestores e

e-mail universidade@secovi.com.br.

gerentes prediais.

Secovi-SP possui uma grade de

Administração de Condomínios - Módulo I – De 12/4 a 7/6 – Com

cursos voltados a síndicos, zela-

Vida de síndico Por Marcos Fernando Queiroz

Experiência

a favor do condomínio

A Foto: Luiz Kobayashi

e implantando novas ferramentas.

um pouco sobre esse episódio.

interior do Estado?

A economia de energia geralmente

Não podemos ficar inertes. Tenho

Existe algum projeto para incre-

é conseguida por meio de atitudes

em mente que nossos hábitos de-

mentar ou aumentar a segurança

simples. Em nosso prédio, reduzimos a

a utilizar lâmpadas econômicas, e tam-

“Por ser bem aceita entre os condôminos, não enfrentei grandes dificuldades para implantar uma nova gestão”

vem ser seguros,

no seu condomínio?

e, principalmente

Implantamos portaria 24 horas e

nos condomínios,

monitoramento no prédio. Agora,

é preciso promover

almejamos uma alteração na portaria,

uma consciência de

de forma que ela fique mais distante

segurança coletiva.

da rua e possa proteger os porteiros

Gestos simples po-

de abordagens diretas. Também

dem ser adotados,

queremos adaptar os portões – tanto

como prestar aten-

de pedestres quanto de carros – para

Quais os projetos em andamento

bém ao instalar sen-

no Estrela da Manhã?

sores de presença

Antes de tudo, quero deixar claro que

e fotocélula. Outra

nossos projetos são devidamente

ação significativa

ção se realmente

o sistema de “gaiolas”, controladas

avaliados e analisados sob todos os

foi desligar o elevador de serviço

acionamos o fechamento do portão

pela portaria, e estruturar melhor o

aspectos, e sob o consenso de todos.

durante o período da noite, deixando

da garagem. Quanto aos recursos

cadastramento de visitantes e pres-

Sempre que possível e necessário,

somente o social em funcionamento.

tecnológicos, temos o dever de estar

tadores de serviço.

de solucionar este ou aquele problema, ou então propor melhorias para o prédio. Por exemplo: como dispomos de uma forma própria de contratação de fornecedores e prestadores de serviços, conseguimos uma considerável economia. Num futuro próximo, almejamos normatizar o aparelho de medição remota de gás natural. Além disso, uma de nossas grandes metas é promover a individualização de água. Como pretende fazer isso? Creio que o principal é conscientizar os condôminos para o fato. Com a individualização, a redução do desperdício é de 20% a 30% em relação à medição coletiva, além de trazer um custo-benefício direto para os condôminos, promovendo uma forma mais justa de pagamento. Também tenho informações de que a individualiza-

alertas para as novidades, adquirindo

a condomínios, que já atinge o

em que começamos

fazemos reunião para discutir formas

Terezinha: “Com a individualização, a redução do desperdício de água é de 20% a 30% em relação à medição coletiva”

Como analisa a onda de assaltos

a conta de energia elétrica. Fale

conta no momento

No Edifício Estrela da Manhã, de Sorocaba, decisões em comum acordo auxiliam na harmonia condominial síndica Terezinha Carmo Oliveira Fávero está há quatro anos à frente das quatro torres que integram o Condomínio Edifício Estrela da Manhã, de Sorocaba. Sua experiência como conselheira e, depois, como subsíndica, colaborou para enfrentar a empreitada de forma mais tranquila, e também para solucionar a questão da inadimplência.

A senhora fez ajustes para reduzir

ção traz facilidades na prevenção e detecção de vazamentos.

saÚde e BeM-estaR Por Andrielly Andrade

ruptura do tendão, pois a dor não é

da dor”, diz o fisiatra.

devida à calcificação. Não existem com-

De acordo com a SBTOC, o uso

plicações relatadas nos mais de 50 mil

doutor Fukugava diz que a onda de cho-

desse tratamento só

pacientes tratados em todo o mundo.

que é o principal recurso terapêutico,

não é recomen-

O doente pode sentir temporariamente

Com o auxílio da tecnologia, aquela dor que nunca passa pode ser combatida quase que “num passe de mágica”

mas ressalta que existe a possibilidade

dado em áreas

um adormecimento ou formigamento

de ela ser aliada a uma acupuntura

afetadas com ou-

da área tratada. O único efeito colateral

simplificada utilizada no ponto da dor

tras patologias,

observado é um avermelhamento no

que, através de reações físico-químicas,

como câncer e

local da aplicação, que desaparece em

proporciona o alívio. “A agulha age pro-

infecções, e nem

no máximo uma semana.

fundamente em um ponto, e a máquina

indicado na

ais de 60 milhões de bra-

Threephin/Photostream

crônica

O tratamento pode ser complementado por técnicas de agulhamento. O

preocupações e restrições decorrentes

e fisioterapia, e não tiveram sucesso.

sileiros têm de conviver

Essa tecnologia já é consagrada

com um grande incômo-

em países como Alemanha e Suíça.

do: a dor crônica. Esse desconfor-

Em São Paulo, um dos médicos que

to não acomete apenas os idosos,

oferece o tratamento é o fisiatra José

mas pessoas de todas as faixas etárias.

Eduardo Fukugava. “Os resultados são

Felizmente esse sofrimento pode ter fim

muito positivos. O índice de eficácia é de

com um tratamento de tecnologia avan-

85% dos pacientes, que não precisaram

çada e resultados efetivos: a Terapia

passar por uma intervenção cirúrgica”,

Extracorpórea por Ondas de Choque.

afirma ele. A máquina utilizada é certifi-

faz a varredura em uma região”, informa o médico. A Terapia por Ondas de Choque já é consagrada em países como Alemanha e Suíça

Para muitos pacientes, as conquistas aparecem logo após a aplicação. “Eles voltam à rotina normalmente, sem

Foto: Calão Jorge

Fuja da dor

restabelecida.

Fukugava: "O índice de eficácia é de 85% dos pacientes"

Males como calcificações, ten-

cada pela Anvisa (Agência Nacional de

dinites, esporões, artroses, bursites,

Vigilância Sanitária) e pelo FDA (Food

mecanismos de

tendão de Aquiles, fascite plantar,

and Drug Administration, departamento

defesa do corpo”.

síndrome da Borda Tíbia, síndrome do

do governo dos Estados Unidos que faz

Trata-se da desativação dos pontos de

Apex Patelar, síndrome do Cotovelo de

o controle de equipamentos médicos).

gatilho, que são áreas fibrosas e dolo-

Tenista e outros que provocam dores

O tratamento com ondas de cho-

rosas dentro do músculo. Segundo a

do nervo ciático, de cabeça, joelho, co-

que não é invasivo, não há nenhum

SBTOC (Sociedade Brasileira de Terapia

luna, cotovelo, calcanhar, ombro e pes-

sangramento e nem necessidade de

por Ondas de Choque), essas ondas

coço podem ser tratados de uma forma

hospitalização. O médico esclarece

são focadas somente na região da dor

mais rápida e eficaz que os métodos

que “a dor depende de cada paciente

crônica a ser tratada, possibilitando

conservadores. A Terapia por Ondas

e da severidade e gravidade da lesão.

um aumento da irrigação de sangue

de Choque é indicada para pacientes

Os parâmetros da máquina são ajus-

no local, promovendo a quebra dos

de casos crônicos que recorreram a

tados de maneira a tornar a sessão

depósitos calcificados e a regeneração

métodos tradicionais, como medicação

minimamente dolorida”. O método ainda

do tecido muscular. Em linhas gerais,

pode dispensar o uso de analgésicos.

elas fazem com que a dor desapareça.

“Boa parte dos pacientes também

A sessão dura no máximo 30 minu-

consegue resultados excelentes sem a

tos e deve ser realizada com intervalos

necessidade de antiinflamatórios, mas

de dois ou três dias. O número de

existem casos em que a associação

sessões é determinado depois da ava-

é necessária”, diz o doutor Fukugava.

liação do paciente e a aplicação pode ser iniciada logo após a consulta. Na

Como funciona

maioria dos casos, a dor desaparece em um curto período de tempo – cerca

O fisiatra explica que “o método

de uma semana depois do tratamento.

é baseado na atuação de ondas de

Em muitos casos, na primeira sessão

alta energia acústica, que estimulam

o paciente tem alívio imediato: a dor

a recuperação do tecido e ativam os

diminui e a mobilidade é, aos poucos,

inteRioR Foto: Adenir Britto / PMSJC

Por Marcos Fernando Queiroz

São José dos Campos: no ano passado, 4,5 mil unidades comercializadas

Vale do Paraíba:

mercado em expansão

como meta de inflação para 2011. De

loteamentos fechados e regularizados,

acordo com pesquisas da entidade,

todos voltados à classe A”, diz.

somente São José foi responsável pela

Segundo João Santoro, diretor da

comercialização de 4,5 mil unidades em

Advale Assessoria em Administração,

2010. “Entretanto, a quantidade de imó-

empresa sediada em São José dos

veis construídos ainda não é suficiente

Campos e com filiais em Taubaté e

para suprir a demanda, o que causa

Jacareí, a cultura da administração

elevação nos preços”, afirma Córdoba.

profissional de condomínios ainda está

Hoje existem na cidade cerca de

pouco difundida na região, principal-

120 empreendimentos em construção,

mente nos municípios do dito “Fundo do

totalizando algo em torno de 12,5 mil

Vale”, mais próximos do Rio de Janeiro.

imóveis. “Deste total, restam pouco

“Ainda persiste uma profusão de

mais de 3 mil para venda”, observa o

organizações que se dizem administra-

presidente da Associação dos Cons-

doras de condomínios, principalmente

trutores do Vale.

em São José”, analisa. Mas o Vale do

Esse número segue tendência de

Paraíba registra um fenômeno muito

crescimento, em função do lança-

positivo para o mercado condominial:

mento de outros 30 prédios ainda no

os síndicos estão cada vez mais jovens

primeiro semestre de 2011, segundo a

e voltados à tecnologia. “Esse fato faz

direção da Aconvap.

aumentar a qualidade do nosso traba-

de 2,2 mil condomínios, cujos novos

lho, inclusive com redução de custos”, adiciona o empresário.

lançamentos atendem da classe A até

“O Vale do Paraíba ainda sofre com

a classe D, de acordo com Lidomer

aqueles que pensam que administrar

Gronsk, diretor da Marassi & Gronsk,

seja somente dividir, somar e pagar

de São José dos Campos. Para An-

contas. Muitos síndicos desprepara-

gela Paiva, diretora de Loteamentos

dos correm o risco de cair nas mãos de

do Secovi-SP no Vale do Paraíba,

amadores”, considera Iolanda Rufino

om localização privilegiada,

Habitação) no Vale do Paraíba, Frede-

mos anos o núcleo receba cerca de

existe uma tendência de crescimento

dos Santos, diretora de Condomínios

abrangendo boa parte do eixo

rico Marcondes Cesar.

50 pequenas e médias empresas de

de lotes para as classes B e C. “Hoje

do Secovi-SP na região. “Porém, de

"Existe uma grande pulverização

base tecnológica para formar um con-

uma maneira geral, o síndico da região

Vale do Paraíba se destaca como polo

de setores, embora o carro-chefe

domínio empresarial. “A região sofrerá

deixou de ser apenas o aposentado

de praticamente todas as vertentes

sejam as indústrias aeronáutica e

ainda o impacto positivo da construção

que fica à disposição do condomínio.

econômicas do País. Além disso, a

automotiva", afirma Cleber Córdoba,

do trem de alta velocidade, prometido

Hoje temos muitos profissionais de

região possui um mercado consumi-

presidente da Aconvap (Associação

pelo governo federal. Essas transfor-

várias áreas que assumem o cargo

dor de 2,2 milhões de habitantes, fácil

das Construtoras do Vale do Paraíba),

mações devem aquecer ainda mais o

preocupados em aprender e se espe-

acesso aos portos dos litorais paulista

entidade parceira do Sindicato na

mercado imobiliário residencial”, revela

cializar”, analisa.

e carioca e boa infraestrutura viária.

região. Ele destaca que empresas de

Córdoba.

As obras e indústrias se multipli-

tecnologia têm conquistado espaço,

cam desde Jacareí até a chegada ao

especialmente no entorno de São

Estado do Rio de Janeiro e pesquisas

José dos Campos, onde a prefeitura

setorizadas registram um aumento

desenvolveu um parque tecnológico

na procura por terrenos industriais

em uma área de 1,2 milhão de metros

na região, destaca o diretor geral da

quadrados. A expectativa é de que nos próxi-

Imóveis para todos os públicos

Foto: Calão Jorge

Rio-São Paulo, há tempos o

unidade do Secovi-SP (Sindicato da

há na cidade aproximadamente 20

O Vale do Paraíba aglutina cerca

Profissionais de diversos segmentos da cadeia imobiliária, de pedreiros a administradores de condomínio, vivenciam o aquecimento do mercado na região, fenômeno que se reflete em toda a economia valeparaibana

do que os 4,5% que o governo traçou

apartamentos e casas na região, mais

Trinta e nove cidades compõem a região paulista do Vale do Paraíba, dentre elas 26 representadas pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Entre as mais conhecidas figuram Aparecida, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga e Taubaté. A dificuldade de encontrar terrenos em São Paulo, bem como toda a evolução econômica e social, levou à busca por imóveis no interior paulista, que também observa o crescimento do mercado de luxo, fenômeno recente que se replica nas cidades do Vale. Pindamonhangaba é um dos exemplos de como a industrialização é responsável pelo sucesso de condomínios horizontais e início do processo local de verticalização. O advento de recentes grandes produtos imobiliários na cidade se reflete nos mais de 15 edifícios em construção. “Isso significa uma grande mudança, que é a instauração da cultura da vida em apartamento. Contudo, os condomínios horizontais continuarão a disputar mercado com os verticais”, adiciona Frederico Marcondes Cesar.

Nas cidades litorâneas próximas

casas de veraneio estão sendo substi-

do Vale (Caraguatatuba e Ubatuba, por

tuídas por apartamentos com portaria,

exemplo) também existe um mercado

o que, de certa forma, inibe a ação de

em crescimento, principalmente por

ladrões”, afirma a diretora. Segundo

causa da procura por segurança. “As

ela, a maioria dos condomínios do

Segundo a Aconvap, a expectativa é de valorização de 10% no preço de

Um luxo só

litoral tem seus síndicos residindo em Marcondes Cesar: "Os condomínios horizontais continuarão a disputar mercado com os verticais"

outras cidades, ficando ao encargo da administradora a condução do prédio.

Manutenção “Esta é a melhor solução, levando em

Conforme a representante do Cen-

conta que os condomínios são locais

tro de Controle de Zoonoses, também é

de grande circulação de pessoas e

importante verificar se a empresa conta

veículos, o que facilita a entrada e

com um responsável técnico com nível

dispersão de diversas pragas”, diz ele.

universitário. Ela ainda dá outra dica:

Sanchom/Photostream

Squinza/Photostream

Por Andrielly Andrade

descarte dedetizadoras que passam o

Como contratar

Que praga! O que fazer para combater esses vilões que infestam os imóveis e provocam doenças

migas, pulgas, pombos e

há três formas de controle: a dedetiza-

manejo ambiental. No segundo caso,

mosquitos. Não bastasse o

ção por tratamentos com inseticidas,

basta ter cuidados na área externa e

susto, essas criaturas podem gerar

meios físicos ou biológicos; o manejo

interna de uma residência para evitar

problemas de saúde e financeiros.

ambiental de barreiras, com ações

que os animais entrem: procurar lo-

Esses animais – conhecidos como

que qualquer pessoa pode fazer em

cais que poderiam servir de abrigo e

sinantrópicos – estão associados a

casa (veja algumas dicas na página

impedir o acesso, limpar bem a casa,

doenças como leptospirose, peste

ao lado) e que também servem como

fechar frestas de parede em que eles

bubônica, raiva, dengue, febre ama-

prevenção; ou a integração das duas.

podem se instalar, vedar vãos de porta,

rela, infecções pulmonares, distúrbios

Em São Paulo, não existe uma lei

fechar os ralos. É um controle que se

gastrointestinais, dermatites, irritações

que determine a forma ou a periodici-

faz durante um bom tempo”, completa.

cutâneas, lesões, queimaduras e rea-

dade em que deve ser feito o controle

Segundo o vice-presidente execu-

ções alérgicas. Alguns são vetores de

de pragas em residências e condomí-

tivo da Aprag (Associação dos Contro-

bactérias, vírus, fungos e protozoários.

nios. “O Código Sanitário Municipal

ladores de Vetores e Pragas Urbanas),

Outros são animais peçonhentos, cuja

fala que todo munícipe tem de manter

Sérgio dos Santos Bocalini, o controle

picada, dependendo da gravidade do

seu imóvel em condições para que

de pragas em um condomínio deve

veneno e da sensibilidade da vítima,

esses animais não adentrem”, informa

ser realizado durante todo

pode até levar à morte.

Carolina Beltramini de Carvalho Dono-

o ano, por meio da im-

Por isso, o combate às pragas é

la, subgerente de Vigilância, Prevenção

plantação de um pro-

fundamental para a manutenção da

e Controle da Fauna Sinantrópica do

grama integrado com

saúde dos moradores de um condo-

Centro de Controle de Zoonoses da

medidas preventivas,

mínio ou loteamento e está diretamente

Prefeitura de São Paulo. “Ele pode

corretivas e de

ligado à qualidade de vida. Para acabar

fazer isso realizando o controle com

eliminação.

o lugar. “A empresa tem de avaliar o

É importante que a de-

É necessário ficar atento a alguns

local. Não adianta fazer o serviço em

detizadora forneça ainda o nome

detalhes na hora de contratar uma

um único dia e não voltar mais. É ne-

do inseticida que será utilizado, seu

dedetizadora. O controle de pragas de

cessário o acompanhamento constan-

registro no Ministério da Saúde, quais

forma profissional somente pode ser

te, principalmente em condomínios”,

os cuidados antes, durante e após a

realizado por uma empresa especiali-

afirma Carolina.

aplicação, além dos riscos do produto.

zada. A Aprag informa que no estado

Para não cair em propagandas

“Quando um condomínio vai contratar

de São Paulo existem aproximadamen-

enganosas, Sérgio Bocalini também

o serviço, a empresa já tem de passar

te 1.000 empresas legalizadas e cerca

dá algumas sugestões: “Antes de

uma lista de cuidados: se crianças,

de 2.300 ilegais. Carolina Beltramini

contratar uma empresa controladora

idosos e animais domésticos podem

esclarece que as empresas que tra-

de pragas, peça orçamento a pelo

ou não permanecer no ambiente; o

balham no ramo têm de ter o CMVS

menos três ou quatro companhias.

tempo que o ambiente necessita ficar

(Cadastro Municipal de Vigilância em

Não acredite em orçamentos com

fechado; se alimentos precisam ser

Saúde), um alvará de funcionamento

valores muito baixos. Veja também

vedados; se o local deve ser lavado

expedido pela prefeitura, comprovando

se não existem reclamações da de-

antes dos moradores voltarem. Tudo

que elas atendem ao Código Sanitário

detizadora no Procon. Observe as

depende do inseticida que a empresa

Municipal.

propostas, buscando o máximo de

vai utilizar”, esclarece Carolina.

O que é possível fazer em casa Ratos

Baratas

• Mantenha a área externa da residência limpa. • Vede frestas e vãos que possam servir de porta de entrada para esses animais. • Coloque telas (com menos de 1 centímetro de vão), grelhas, ralos do tipo abre-fecha ou outros artifícios que impeçam a entrada desses animais por ralos, encanamentos ou outros orifícios. • Evite o acúmulo de entulho, sucatas e outros materiais que possam servir de abrigo. • Ajude para que terrenos baldios próximos à sua residência sejam mantidos limpos e murados. • Mantenha limpos os locais ocupados por animais domésticos e não deixe a alimentação deles exposta, principalmente à noite. • Faça uma vistoria e preze pela limpeza de garagens e sótãos.

• Verifique cuidadosamente objetos que possam servir de transporte ou abrigo: caixas de papelão, armários, gavetas, etc. • Limpe com muito rigor locais onde possa ocorrer acúmulo de gordura e restos de alimentos: despensas, fornos, armários, eletrodomésticos, coifas, pias e outros. • Vede frestas, rachaduras e vãos que possam servir de abrigo. • Utilize telas, grelhas, ralos do tipo abre-fecha, sacos de areia ou outros artifícios que impeçam a entrada desses insetos por ralos e encanamentos.

Formigas • Mantenha os locais limpos de restos de alimentos, especialmente de doces. • Feche bem, se possível vedando, os potes de alimentos. • Coloque o açúcar em um pote hermeticamente fechado. • Siga a trilha e tampe com massa o orifício por onde as formigas entram e saem. • Se o formigueiro estiver na terra, primeiro proteja pés e pernas, depois jogue água fervente com sabão e cave até achar os ovos (bolinhas brancas).

Moscas • Guarde corretamente o lixo em sacos plásticos, dentro de lixeiras limpas e com tampas. • Não jogue lixo em terrenos baldios, pois isso atrairá esses insetos. • Alimentos devem ser guardados em potes fechados. • Lave bem os locais que tiveram contato com resíduos orgânicos (restos de comida, fezes de animais, etc.).

b1gw1ght/Photostream

produtos químicos ou por meio de

informação técnica”.

wmjas/Photostream

ou pelo menos reduzir as infestações,

Nostri Imago/Photostream

Foto: Divulgação

aratas, ratos, aranhas, for-

orçamento por telefone, sem conhecer

Fonte: Centro de Controle de Zoonozes da Prefeitura de São Paulo 15

opinião Por Hubert Gebara

Em torno da

guarita A

figura do porteiro nos condomínios

especial, para que os condôminos possam

sempre foi muito conhecida por ser a

divertir-se no salão de festas, em torno da

de um amigo sempre disponível para

churrasqueira ou assistindo ao jogo e à nove-

ajudar o morador. Na São Paulo de outrora, ele

la. Quem está na guarita não é um samurai,

recebia correspondência, encomendas e evitava,

mas precisa comportar-se como um deles.

de forma não muito profissional, que estranhos

Mesmo assim, ele é vulnerável. Samurais não

entrassem no condomínio. As portarias eram no

são invencíveis.

corpo do prédio.

Há que se criar um sistema high tech para

Hoje não é mais assim. A guarita é separa-

que, da guarita, o porteiro ou quem o substitua

da, blindada e tem de acompanhar, pelo siste-

possa impedir a invasão de pedestres e dos

ma de segurança, o que está acontecendo em

carros. A garagem é um ponto vulnerável do

todo o condomínio. Pelo insulfilm, quem está ali

prédio e quem estiver na guarita terá que ter

não pode ser visto de fora.

visão total das suas rampas de acesso. Ain-

Acompanhando essas mudanças, o perfil do

da assim é pouco. Com relação à garagem,

porteiro também mudou. Atualmente ele é muito

o sistema precisa bloquear todos os que

mais exigido no que diz respeito a tecnologia e

não tiverem dados cadastrados no software

precisa estar preparado para novas mudanças

da portaria. Começa pelo nome e pelo RG,

nessa área. Com o desenvolvimento das cida-

pela placa do carro, pelo número da vaga

des e o aumento da violência e dos assaltos,

na garagem e por tudo mais que ajude a

esse profissional passou a ser peça-chave

proteger o condomínio.

na segurança dos prédios. Em serviço, não

Muito depende da tecnologia e da exuberân-

pode mais distrair-se. Não pode mais assistir ou

cia de equipamentos eletrônicos. Quase tudo

ouvir o futebol no tédio das tardes de domingo.

depende do nível de atenção dos funcionários.

Estas são muito perigosas. Perigosas são tam-

E dos moradores. Esse estado de alerta é uma

bém a manhã, a tarde e a noite dos sete dias

das coisas mais difíceis. A ioga diz que nosso

da semana. O perigo é diuturno.

estado normal é de distração e desenvolveu

Não importa se quem está na guarita é o

métodos destinados a nos manter atentos.

zelador ou o folguista ou mesmo o faxineiro.

Será que vamos precisar ampliar genetica-

Na guarita todos são “porteiros”. Todos de-

mente nossa capacidade de vigilância? Parece

vem vigiar o entorno com um nível de atenção

que sim.

Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

JaRdinageM Por Luana Garcia

Em dia com a

Além de profissional da área de meio ambiente, ela enfrenta um proble-

legislação ambiental

ma dessa natureza no condomínio em que é subsíndica, na zona norte de São Paulo. “Temos em nosso jardim uma Ficus-benjamina antiga, cujas raízes têm causado diversos problemas. Há 22 anos, essa espécie era muito

Manter-se informado sobre as nuances impostas pela lei pode evitar multas e aborrecimentos futuros

procurada para plantio na Capital. Só que ela cresce bastante e possui raízes agressivas”, conta.

m jardim vistoso e saudável

literalmente, não cabem no espaço

pavimentos e, até mesmo, na estrutura

demanda cuidados especí-

destinado ao jardim. O resultado é de-

do prédio (veja algumas espécies que

ficos e vasta informação por

sastroso”, alerta Marisa Munhoz Gon-

devem ser evitadas na página ao lado).

parte do síndico. Do contrário, pode

çalves, educadora e gestora ambiental.

“Elas também chegam a danificar ins-

acarretar prejuízos futuros ou, até

O principal problema advém do

talações subterrâneas de gás, água e

mesmo, incorrer em crime ambiental.

crescimento desordenado de espécies

telecomunicações. Quando próximas

“Levando em conta a beleza, as cores,

vegetais que não são indicadas para

de piscinas e espelhos d’água, podem

os formatos e os perfumes, muitos

plantio por conta de suas raízes vigoro-

afetar a impermeabilização e provocar

condomínios optam por plantas que,

sas, que ocasionam danos em muros,

vazamentos”, afirma Marisa.

Lei protege poda e corte Além de prejuízos financeiros para o condomínio – que deverá arcar, integralmente, com a reparação de eventuais danos –, também há risco de infração e multa por poda irregular, tanto no jardim interno quanto nas calçadas ao redor do condomínio.

Fotos: Calão Jorge

Marisa: “Só são permitidas as podas artísticas e de limpeza, além dos demais serviços de manutenção”

As árvores de grande porte estão

comprováveis danos ao condomínio,

sob os cuidados da Lei nº 10.365/87.

vale ressaltar –, e também é necessá-

Para quem planeja a construção

Isso significa que os serviços de poda

ria autorização prévia do órgão. “Por

ou reforma do jardim, a dica é buscar

e corte só podem ser realizados pela

desconhecimento do que determina

informações no site da Prefeitura de

Subprefeitura – caso apresentem

a legislação, muitos condomínios

São Paulo (no link Secretaria Muni-

delegam serviços dessa natureza

cipal do Meio Ambiente). “Além da

a um funcionário ou jardineiro, que

Lei nº 9.605/98, que trata de crimes

acaba por aparar as espécies arbó-

ambientais, vale atentar para a de

reas. Só são permitidas as podas

número 10.365/87, que se refere ao

artísticas e de limpeza, além dos de-

corte e poda de árvores”, afirma Mari-

mais serviços de manutenção, como

sa. Navegando por esse endereço na

recolhimento de folhas”, esclarece a

internet, também é possível efetuar o

gestora ambiental.

download da Cartilha de Arborização

Algumas espécies que devem ser evitadas Figueira (Ficus benjamina) Xixá (Sterculia chicha) Pau-ferro (Caesalpinia ferrea)

Guapuruvu (Schizolobium parahyba) Flamboyant (Delonix regia) ) Falsa-seringueira (Ficus elástica Unha de gato (Ficus pumila) Eucalipto (Eucalyptus cherea) Alfeneiros (Ligustrum vulgare) Chorão (Salix babylonica) Cheflera (Schefflera actiophylla)

Os serviços de poda e corte de árvores de grande porte só podem ser realizados pela Prefeitura.

administrador responsável.”

Se o condomínio detectar que a

Urbana, e transmitir o conteúdo para

árvore necessita de poda ou apresenta

jardineiros e demais funcionários

riscos por estar oca, por exemplo, o

contratados pelo condomínio. “Pre-

síndico deve entrar em contato com a

cisamos estar atentos a todas as

Subprefeitura de seu bairro e solicitar

informações e nos respaldar frente

autorização por escrito, de forma que

às novas leis, para que haja uma boa

funcionários especializados façam

administração e para evitar transtor-

uma avaliação técnica detalhada do

nos futuros. As árvores são bens da

local. “Após esse processo, o órgão

cidade, estejam elas em lugar público

emite um documento assinado pelo

ou privado”, conclui a gestora.

2011 2011

Moeda Forte

Curso Curso

Foto: Calão Jorge

Por Rafael Argemon

Módulo I Módulo I

Aluguel de vagas:

realidade que gera polêmica

Se você trabalha com gestão e administração imobiliária, predial, condominial, ou atua nas áreas de flats e shoppings, não Se você trabalhaI do com gestão e administração predial, condominial,Secovi. ou atua nas áreas de flats e shoppings, não perca o Módulo Curso de Administração deimobiliária, Condomínios da Universidade perca o Módulo I do Curso de Administração de Condomínios da Universidade Secovi. Você vai conhecer conceitos que são indispensáveis para quem atua nestes setores, absorvendo informações que serão úteis Você vai conhecer conceitos que são indispensáveis para quem atua nestes setores, absorvendo informações que serão úteis por toda a sua carreira. por toda a sua carreira.

Data: 12/4/2011 a 7/6/2011 (terças e quintas-feiras) Horário: das 19h às 22h Data: 12/4/2011 a 7/6/2011 (terças e quintas-feiras) Local: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2344 andar (entre Al. Santos e Av. Paulista) Horário: das- 9º 19h às 22h Informações e reservas: tel.: (11) 5591-1304 a 1308 ouandar através do e-mail: universidade@secovi.com.br Local: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2344 - 9º (entre Al. Santos e Av. Paulista) Carga Horária: Informações e reservas: tel.: (11) 5591-1304 a 1308 48 ou horas/aula através do e-mail: universidade@secovi.com.br Instrutores: Guilherme de Barros Monteiro Ribeiro, Geraldo Bernardes Silva48 Filho, Marco Gubeissi, Wilson Cedismondi, Sergio Meira de Castro Neto. Carga Horária: horas/aula Instrutores: Guilherme de Barros Monteiro Ribeiro, Geraldo Bernardes Silva Filho, Marco Gubeissi, Wilson Cedismondi, Sergio Meira de Castro Neto. Para os segmentos de Administração de Condomínios, Loteamentos e Associação de Adquirentes de Lotes. Para os segmentos de Administração de Condomínios, Loteamentos e Associação de Adquirentes de Lotes.

Terceirização do subsolo é uma alternativa para prevenir riscos e garantir renda extra aos condomínios

olêmica quando relacionada

é a terceirização do subsolo. "O traba-

podem surgir quando um condomínio

a empreendimentos residen-

lho em conjunto com operadoras de

comercial ou flat loca suas vagas de

ciais, a locação de vagas em

estacionamento é um processo que

garagem é a falta de espaço para os

garagens pode ser uma alternativa a

existe há tempos. Já está institucio-

condôminos. Muitos deles, aliás, recla-

mais de renda para condomínios co-

nalizado. O condomínio ganha muito,

mam do acúmulo de trânsito. Segundo

merciais e flats. Principalmente quando

pois minimiza seus custos, aumenta

Maluf, preservar as vagas dos con-

eles estão localizados em regiões em

sua receita e a organização do local",

dôminos é importantíssimo. “O bom

que há grande procura por vagas de

explica Sérgio Morad, presidente do

entendimento entre todas as partes é

estacionamento.

Sindicato das Empresas de Garagens

essencial para o sucesso do negócio”,

e Estacionamentos do Estado de São

observa o diretor do Secovi-SP.

Mesmo com restrições que podem impedir os proprietários de imóveis

A procedência e as boas práticas

residenciais ou comerciais de alienar

Em uma cidade como São Pau-

das operadoras contratadas são outro

ou locar suas vagas a pessoas estra-

lo – onde, estima-se, há 1 milhão de

quesito básico, pois a presença de

nhas ao condomínio, o texto do Projeto

vagas pagas, distribuídas por cerca

não-condôminos aumenta o risco de

de Lei nº 219/03, já aprovado pelo

de 9 mil estacionamentos –, a união

problemas. "O condomínio deve ter

Senado, deixa uma brecha no aluguel

de condomínios e operadoras de

cuidado ao contratar, buscando saber

para não-condôminos, caso haja au-

estacionamento seria essencial para

se a empresa tem um bom nome, se

torização expressa na Convenção de

o plano urbanístico, uma vez que não

respeita as obrigações trabalhistas,

condomínio.

há vagas subterrâneas suficientes para

se tem um seguro que cobre qualquer

• Mais segurança na comunicação.

“Todos os aspectos relacionados

comportar uma frota circulante de 3,5

eventualidade e se cumpre as obriga-

• Mais segurança na comunicação.

à locação de vagas devem ser discu-

milhões de veículos. "É um modelo

ções estabelecidas no contrato. No

tidos e combinados entre os condômi-

consagrado que, bem formatado, traz

Sindepark, por exemplo, emitimos um

nos em assembleias convocadas pelo

vantagens organizacionais e econômi-

selo que atesta a qualidade das opera-

síndico”, explica Heleno Maluf, diretor

cas ao condomínio e às operadoras,

doras", conta Morad. A mesma opinião

Adquira já o seu certificado digital (agendamento online): www.secovi.com.br/certificadodigital

de Flats do Secovi-SP (Sindicato da

além de benefícios para a própria

é compartilhada por Maluf: "Pesquisar

Adquira já o seu certificado digital (agendamento online): www.secovi.com.br/certificadodigital

Habitação).

cidade", afirma Morad.

bastante e ter um bom entendimento

Uma das soluções mais utilizadas 20

Paulo (Sindepark).

As empresas do mercado imobili‡rio As empresas do mercado imobili‡rio j‡ podem obter certificado digital j‡ obterdo certificado naspodem instalaç›es Secovi-SP,digital sem nas instalaç›es do Secovi-SP, sem filas nem burocracia. filas nem burocracia.

Um dos principais problemas que

com essas empresas é primordial”.

O MELH OR PARCEL PREÇO O ADO MELHO ATÉ 4 VER PREEM PA RCELADZES ÇO O ATÉ 4 VE EM ZES

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RecuRsos huManos Por Sônia Salgueiro

Salário não é tudo Conheça os benefícios garantidos por lei aos funcionários de condomínios paulistas

lacionados à saúde do trabalha-

Na mesma linha, ao começar a

dor – ou, mais precisamente, que

receber a aposentadoria por invali-

entram em cena na falta dela. Há a

dez, o empregado possui direito a

complementação do auxílio-doença,

uma indenização correspondente a

válida para a doença do trabalho e

um salário nominal. Ela será paga

também para a comum. O que isso

uma única vez até 30 dias após emi-

significa? Que o funcionário que

tida a notificação de aposentadoria

está há pelo menos dois anos no

do INSS.

mesmo condomínio e adoece terá

Há ainda a indenização por

salário é a primeira coisa

Habitação), esclarece que, em

sessor jurídico. O salário-habitação

seu salário-benefício, incluído o

aposentadoria, que beneficia exclu-

que um trabalhador leva

alguns casos, há cláusulas na Con-

(para o zelador) e o adicional por

13º, completado pelo empregador

sivamente funcionários a partir de 36

em conta na hora de aceitar

venção Coletiva de Trabalho dos

tempo de serviço (mais conhecido

enquanto perdurar a suspensão

meses de serviço no mesmo condo-

um emprego. Mas não a única. A

empregados em condomínios que

como biênio) integram, também, o

de seu contrato de trabalho. Mas

mínio. Esse benefício corresponde

cesta de benefícios também conta

reforçam um direito já existente em

capítulo remuneração. “A cada dois

existem condições: ele não pode

ao valor da última remuneração do

preciosos pontos, independente

legislações válidas para todos os

anos o funcionário em condomínios

ter sido suspenso nos 12 meses

empregado e é pago no desliga-

do nível do candidato. No setor

trabalhadores brasileiros. “Mas há

tem direito a um adicional de 5% so-

anteriores. Esse benefício, que visa a

mento do funcionário. O advogado

de condomínios, há diversos be-

benefícios que são exclusivos da

bre o salário nominal, limitado a três

manutenção da remuneração média

do Secovi-SP ressalta, entretanto,

nefícios garantidos por lei, como

categoria”, frisa o advogado.

biênios”, explica Cabral, referindo-se

do trabalhador, é garantido por até

que quem continua trabalhando

ao adicional por tempo de serviço.

seis meses a cada três anos.

depois de aposentado não tem

salário-habitação, complementação

O próprio piso salarial pode ser

do auxílio-doença e indenização

considerado um bene-

por aposentadoria. Outros, menos

fício, segundo o as-

Ele lista alguns benefícios re-

comuns, como assistência médica e cesta de Natal, são opcionais. Carlos Alexandre Cabral, assessor jurídico do

Foto: www.celeirogrande.com.br

Secovi-SP (Sindicato da

Recursos humanos Por Sônia Salgueiro

Foto: Calão Jorge

País, como licença-maternidade, vale-transporte e licença-paternidade, há os chamados benefícios opcionais. Nessa linha, algo que tem sido oferecido cada vez com mais frequência, segundo Marcelo Jardim Perna, gerente de Recursos Humanos da Mario Dal Maso Empreendimentos Imobiliários, é o plano de assistência médica. “A maioria opta pelo plano individual, restrito ao funcionário.” Da carteira de clientes da Dal Maso, apenas dois prédios pagam assistência médica familiar. A assistência médica, na concepção de Perna, é vantajosa para

Cabral: “Há benefícios que são exclusivos da categoria”

funcionário e empregador, visto que direito a esse pagamento enquanto

fixo, podendo ser concedida através

é complicado e demorado agendar

perdurar o contrato, recebendo-o

de vale-cesta ou produtos (cesta).

horário no sistema público de saúde.

somente ao deixar de trabalhar para

Uma particularidade, conforme o

“Se depender da medicina oficial,

o condomínio.

advogado, é que ela tem de ser

o funcionário demora três, quatro

concedida nas férias e durante a

meses para fazer um exame e pode

licença-maternidade, auxílio-doença

ter seu quadro de saúde agravado.

e o acidente de trabalho.

Quando possui plano, esse prazo

Cesta básica nas férias A convenção do setor garante

Os trabalhadores em condomí-

cai para 15 dias.” Pelos cálculos do

também auxílio-funeral e indeniza-

nios contam com mais benefícios,

gerente, para oferecer assistência

ção por morte e invalidez perma-

conforme Cabral, como estabilidade

médica, uma torre com seis funcio-

nente. No primeiro caso, quando o

da gestante (são seis meses após o

nários gasta em torno de R$ 1 mil a

empregado morre, seus dependen-

parto, em vez dos cinco garantidos

R$ 1,2 mil.

tes recebem o valor correspondente

pela Constituição); estabilidade pré-

O vale-refeição, outro benefício

a dois pisos da categoria. Cabral

-aposentadoria (para quem está a 15

não obrigatório, é menos comum

explica que esse valor só é devido

meses da aposentadoria e atua há

que a assistência médica. Igualmen-

quando o funcionário possui mais

mais de 36 no mesmo local); e es-

te não obrigatória, mas oferecida

de um ano de casa. Já no caso de

tabilidade relativa ao auxílio-doença

pela maioria é a cesta de Natal. “No-

indenização por morte e invalidez

(quem tem mais de um ano de casa

venta por cento dos nossos clientes

permanente, o condomínio precisa

usufrui de garantia de emprego de

fornecem”, informa Perna. Ele conta

pagar uma indenização de 12 sa-

30 dias após a alta previdenciária

que 40% das cestas são em produ-

lários nominais aos dependentes

(em caso de doença comum), be-

tos, com uma média de valor, no final

do falecido, mas desde que a in-

nefício que só pode ser concedido

do ano passado, de R$ 120 a R$ 130.

validez tenha ocorrido por acidente

uma vez a cada seis meses).

Os outros 60% optam pela lista, isto é, o funcionário recebe em dinheiro.

e, em caso de morte, a natural ou acidental.

Benefícios opcionais

“Os empregados preferem a lista, que na Capital rendeu uma média

A cesta básica é outro benefício obrigatório para a categoria. Ela

Além dos benefícios exclusi-

de R$ 500 a R$ 600 por empregado

deve ser entregue até o quinto dia

vos da categoria e dos concedi-

em 2010”, conclui o gerente da Mario

útil de cada mês e tem um valor

dos a todos os trabalhadores do

Dal Maso.

dia a dia

opinião Por João Paulo Rossi Paschoal

Fundo de

reserva

Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Janeiro/2011

total geral per

pessoal / encargo

Var. % icoN

tarifas

Var. %

Mês

12 Ano meses

icoN

12 Mês Ano meses

manut. de equipamentos

Var. % icoN

12 Mês Ano meses

Índice Base Dez/01 = 100,000

icoN

Mês

Diversos

conservação e limpeza

Var. %

12 Ano meses

icoN

Mês

Ano

Var. %

12 meses

icoN

Mês

Ano

12 meses

jan/10

179,130

0,01

3,77 181,397 0,26 0,26 6,05 174,024 0,00 0,00 3,90 185,861 -0,67 -0,67 -1,94 171,990 -0,45 -0,45 -1,83 161,220 -0,67 -0,67 -1,94

fev/10

179,570

0,25

0,26

3,86 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 188,055 1,18

0,50 -1,04 173,452

0,85

0,40

-1,15 163,122 1,18

0,50

-1,04

mar/10 179,950 0,21

0,47

4,24 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 189,822 0,94

1,45

0,64 175,126

0,97

1,37

0,24

164,655 0,94

1,45

0,64

natureza do fundo de reserva, se ele caracteriza despe-

abr/10

0,17

0,64

4,45 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 191,284 0,77

2,23

1,56 176,188

0,61

1,98

0,89

165,923 0,77

2,23

1,56

sa ordinária ou extraordinária. Como resposta, a com-

mai/10 180,698 0,25

0,89

4,85 181,397 0,00 0,26 5,85 173,959 -0,04 -0,04 4,58 193,560 1,19

3,44

2,84 177,859

0,95

2,95

1,79

167,898 1,19

3,44

2,84

posição ou constituição do fundo de reserva depende

jun/10

181,038

0,19

1,08

5,21 181,397 0,00 0,26 5,85 173,959 0,00 -0,04 5,31 195,205 0,85

4,32

3,82 179,150

0,73

3,70

2,65

169,325 0,85

4,32

3,82

com o pagamento de despesas imprevistas, ordinárias ou

da contribuição dos locadores, tendo a natureza de

jul/10

181,184

0,08

1,16

4,95 181,397 0,00 0,26 5,85 174,397 0,25 0,21 3,20 195,498 0,15

4,48

4,43 179,387

0,13

3,83

3,19

169,579 0,15

4,48

4,43

extraordinárias.

despesa extraordinária:

ago/10 181,502 0,18

1,34

5,23 181,397 0,00 0,26 5,85 174,397 0,00 0,21 3,20 197,004 0,77

5,28

5,61 180,696

0,73

4,59

4,45

170,885 0,77

5,28

5,61

set/10

182,921

0,78

2,13

5,36 181,397 0,00 0,26 5,85 179,297 2,81 3,03 3,03 199,269 1,15

6,50

6,38 182,331

0,90

5,54

5,26

172,850 1,15

6,50

6,38

Lei n° 8.245/91

out/10

192,001

4,96

7,20

7,16 196,322 8,23 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 201,282 1,01

7,57

7,40 183,880

0,85

6,44

6,23

174,595 1,01

7,57

7,40

Art. 22. O locador é obrigado a:

nov/10 192,596 0,31

7,53

7,47 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 204,200 1,45

9,13

8,85 186,029

1,17

7,68

7,39

177,127 1,45

9,13

8,85

(...)

dez/10

192,882

0,15

7,69

7,69 196,322 0,00 8,51 8,51 179,297 0,00 3,03 3,03 205,609 0,69

9,88

9,88 187,034

0,54

8,26

178,349 0,69

9,88

X - pagar as despesas extraordinárias de condomínio.

jan/11

193,615

0,38

8,09 197,008 0,35 0,35 8,61 179,297 0,00 0,00 3,03 207,234 0,79

0,79 11,50 188,309

0,68

9,49

179,758 0,79

0,79

11,50

fundo de reserva, como o próprio nome indica, é

Por outro lado, é muito comum a dúvida sobre a

um fundo diferenciado do caixa do condomínio. Ele tem a finalidade de garantir que, em meio a uma

circunstância eventual e emergencial, o condomínio honrará

Cabe observar que sobre o fundo de reserva o Código Civil nada diz. Assim, sua existência, forma de contribuição e demais particularidades dependerão de expressa previsão da Convenção do Condomínio (art. 1.334, I, do Código Civil). É certo que a verba relativa ao fundo de reserva costuma ser incluída na previsão orçamentária, apresentada e aprovada no início de cada ano na Assembleia Geral Ordinária (art. 1.350 do Código Civil). Não raro a Convenção Condominial rege o fundo de reserva sem, contudo, fixar as hipóteses para sua utilização, e sem estabelecer um limite máximo de arrecadação. No caso, poderá a assembleia geral de condôminos se posicionar a respeito, de modo subsidiário, mediante votação de praxe (maioria simples dos presentes em segunda chamada – art.

180,247

Parágrafo único. Por despesas extraordinárias de condomínio se entendem aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do edifício, especialmente: (...) g) constituição de fundo de reserva. Por sua vez, o locatário deve contribuir na reposição do

FOLHA DE PAGAMENTO

Pisos Salariais:

Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

fundo de reserva, quando este houver sido utilizado para

ACÚMULO DE CARGO: 20%

cobrir as despesas ordinárias, e cujo gasto tenha se dado

HORAS EXTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50%

em momento contemporâneo ao da locação:

CESTA BÁSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

1.353 do Código Civil), isto é, a assembleia pode estipular

Lei n° 8.245/91

um teto para a arrecadação, que cessará toda vez que tal

Art. 23. O locatário é obrigado a:

limite for alcançado, retornando apenas quando o fundo de

(...)

reserva for utilizado e tiver que ser recomposto.

XII - pagar as despesas ordinárias de condomínio.

A praxe em termos de valor de contribuição ao fundo

§ 1º Por despesas ordinárias de condomínio se entendem

de reserva é fixar um percentual sobre o orçamento das

as necessárias à administração respectiva, especialmente:

despesas ordinárias.

(...)

São exemplos de despesas que devem ser cobertas pelo

i) reposição do fundo de reserva, total ou parcialmente

fundo de reserva as tidas como emergenciais e inadiáveis:

utilizado no custeio ou complementação das despesas re-

consertos de vazamentos, do telhado, bombas d’água, troca

feridas nas alíneas anteriores, salvo se referentes a período

de segredo do portão, etc.

anterior ao início da locação.

João Paulo Rossi Paschoal é assessor jurídico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio

ADICIONAL NOTURNO: 20%

ÍNDICES DE PREÇO (Janeiro/2011)

Variação - em% Indicador Mês

Ano

12 meses

IGP-DI

0,98

11,27

folha de pagamento

IGP-M

0,79

11,50

INSS – MARÇO/2011 (Data de recolhimento até 20/4/11)

IPC/Fipe

1,15

6,20

INPC

0,94

6,53

IPCA

0,83

5,99

INCC-DI

0,41

7,52

FGTS – MARÇO/2011 (Data de recolhimento até 25/4/11) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado

PIS – MARÇO/2011 (Data de recolhimento até 20/4/11) = 1% sobre o total da

*TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) – a partir de 1º/1/2011: Até 1.106,90 = 8,00 % De 1.106,91 a 1.844,83 = 9,00 % De 1.844,84 a 3.689,66 = 11,00 % Acima de 3.689,66 = R$ 405,86

*SALÁRIO-FAMÍLIA – A PARTIR DE 1º/1/2011 Remuneração mensal até R$ 573,58 = R$ 29,41 Remuneração mensal acima de R$ 573,58 até R$ 862,11 = R$ 20,73 * Tabela de salário de contribuição previdenciária e cotas de salário-família vigentes a partir de 1º/1/2011 – Portaria Interministerial MPS/MF nº 568/2010, publicada no DOU de 3/1/2011.

Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP

capa Por Sônia Salgueiro

Foto: Calão Jorge

Sob nova direção Saiba como garantir uma transição tranquila quando há troca de síndico

troca de síndico é um mo-

Administradoras do Secovi-SP, João

mento delicado para todos os

Annunciato, as administradoras de

elos da vida condominial:

condomínio devem ter controle dos

administradora, moradores, funcio-

mandatos e saber exatamente em

nários, fornecedores de produtos

que dia terminam, para alertar o

e serviços do empreendimento e,

síndico quanto à obrigatoriedade de

principalmente, para o síndico que

se convocar assembleia para eleição

está entrando. Mas, com alguns cui-

de novo síndico, subsíndico e con-

dados e o apoio integral da empresa

selheiros. “Ela avisa o síndico sobre

especializada em administração de

a necessidade de se convocar a as-

condomínios, é possível garantir

sembleia e aproveita para checar se

uma mudança sem traumas ou

há interesse em continuar no cargo.

amenizar as turbulências típicas

A partir daí distribui a comunicação.”

dessa fase. “A transição de um sín-

Se a administradora não tomar

dico, ao final de seu mandato, para

tal iniciativa, o mandato pode vencer

aquele que vai substituí-lo precisa

e o síndico continuar no posto até a

ocorrer de maneira tranquila, para

realização da assembleia. “Nesse

não prejudicar o bom andamento

caso, o papel da administradora é

das atividades cotidianas”, afirma

evitar que a demora em marcar a

Hubert Gebara, vice-presidente de

assembleia vire um modo de o sín-

Administração Imobiliária e Con-

dico se eternizar no cargo”, pondera

domínios do Secovi-SP (Sindicato

o diretor.

da Habitação). Para os profissionais com ex-

“É salutar que o síndico, por melhor que seja, não permaneça por

periência e que dominam

muitos anos à frente do condomínio,

o assunto, esse é um

pois pode haver uma acomodação

condomínio”, analisa Hubert Geba-

estão entre as menos concorridas do

cumprimento de um simples ato”,

conta Annunciato. Nesse trabalho de

momento especial.

ou exorbitância nas funções que

ra. Isso muitas vezes acontece, de

condomínio. “Se a presença oscila

esclarece Alessandro Nadruz, ge-

convencimento, o funcionário explica

Segundo o diretor de

lhe são delegadas

acordo com o dirigente, por omissão

normalmente na casa dos 15%, nes-

rente da Nadruz Negócios Imobi-

aos presentes o que faz o síndico,

como mero re-

dos demais moradores, que não se

sa assembleia ela cai para 10% ou

liários, com atuação em São José

o que ele precisa conhecer, qual o

presentante do

dispõem a sacrificar parte de seu

5%, porque as pessoas não querem

do Rio Preto e região.

papel do conselho consultivo e res-

tempo em benefício de um bem que

correr o risco de ser eleitas.”

Foto: Calão Jorge

é comum a todos.

Annunciato: “Presença em assembleia para escolha de síndico é baixa, porque condômino não quer correr o risco de ser eleito”

Eleições diretas

Uma das missões mais difíceis

salta o apoio da administradora. É

No que diz respeito à assem-

do representante da administradora

durante a assembleia que se decide

bleia, o primeiro cuidado é aten-

durante a assembleia para eleição

quando o síndico assumirá: durante

der todas as normas explícitas

de síndico é justamente encontrar

o encontro, no dia seguinte ou em uma data específica.

na Convenção, como o respeito

um candidato. “Ele questiona quem

De acordo com Annunciato, as

ao prazo de convocação. “Assim

quer ser síndico e a resposta, nor-

Embora a convocação de qual-

assembleias para eleição de síndico

se evita sua impugnação por não

malmente, é um silêncio absoluto”,

quer assembleia seja de compe-

Capa

tência do síndico, se ele não o

seus atos de gestão.

sobre sua destituição e eleição de

al é que o síndico prepare alguém

fizer, ela poderá ser chamada por

Annunciato lembra que, ao de-

novo síndico. “Quando se esquece

para substituí-lo em suas faltas e

25% dos condôminos, discrimi-

sejarem destituir o síndico, os

de colocar ‘eleição’, há o risco de

impedimentos e também ao final do

nando na ordem do dia os temas

condôminos precisam contatar a

ficar sem síndico por um período”,

mandato”, opina Gebara.

a discutir e as deliberações que

administradora, que orientará sobre

diz, reconhecendo, porém, que o

Quando o candidato a síndico

deverão ser votadas, comenta o

o que deve ser feito. “E também

subsíndico ou algum membro do

já faz parte do corpo diretivo, por

advogado Michel Rosenthal Wagner,

comunicará o síndico, afinal ela

conselho, conforme estiver determi-

exemplo, é meio caminho andado.

membro do Conselho Jurídico do

não pode fingir que não sabe de

nado na Convenção, pode substituir

Isso aconteceu com Gustavo San-

Secovi-SP. Rosenthal informa que

nada”, acrescenta. De posse do

temporariamente o ex-síndico. O

tade, que assumiu, em novembro

o artigo 1.349 do Código Civil de-

abaixo-assinado, a empresa conferi-

mesmo vale para quem só coloca

de 2010, o posto no Edifício Passeio

termina que a assembleia convo-

rá as assinaturas – elas não podem

“discussão” e não inclui “delibera-

Brooklin, empreendimento localiza-

cada com esse objetivo pode, pelo

ser do inquilino – e checará se o

ção”, mas neste caso deverá ser

do na zona sul da Capital. Quatro

quórum da maioria dos presentes,

condômino está adimplente.

chamada outra assembleia para

meses antes, quando ocorreu a as-

deliberar.

sembleia de implantação do condo-

Rosenthal Wagner recomenda

gularidades, não prestar contas ou

que, ao convocar a assembleia,

não administrar convenientemente o

os condôminos incluam na ordem

condomínio”. Administrar convenien-

do dia que haverá discussão sobre

temente, completa, significa discutir

as ações do síndico, deliberação Foto: Calão Jorge

destituir o síndico “que praticar irre-

mínio, ele tinha sido eleito suplente

Passando o bastão

do Conselho.

Para facilitar a transição, o ide-

incluídos – se reunia semanalmente.

al é que o síndico em término de

Passados alguns meses, o síndico e

mandato relacione todas as obras

o subsíndico renunciaram e, após a

realizadas, as que estão em anda-

assembleia, Santade foi eleito. “Eu

mento e as que precisam ser feitas,

passei um modelo de gestão diferen-

aconselha Alessandro Nadruz. “Ele

te, em que cada conselheiro assume

também deve manter uma pasta

uma responsabilidade”, conta.

No começo, o grupo – suplentes

as emergências a executar e um

distribuídas por quatro blocos.

As primeiras intervenções foram

planejamento para o novo mandato”,

“Fiquei perdida quando assumi”,

tes à sua gestão, como orçamentos,

feitas nas áreas de portaria e de lim-

entende Samera Silva, da área de

reconhece. “No primeiro dia quebrou

garantias de equipamentos e apóli-

peza. “Essas eram as frentes mais

Administração de Condomínios da

o amortecedor da porta do elevador.

ces de seguro.”

problemáticas. Na primeira semana,

Nadruz.

Não sabia para que lado correr.

Annunciato defende que seja

peguei o vigia dormindo”, relembra.

Para que o síndico que está

marcada uma data para o ex-síndico

O síndico chamou a empresa tercei-

entrando tenha um início calmo, a

entregar as chaves das áreas co-

rizada que cuida dos dois setores e

administradora pode fazer imedia-

A principal dificuldade da síndica

muns e todos os documentos do con-

solicitou ajustes urgentes. Também

tamente após a eleição uma reunião

no início foi com os funcionários,

domínio para o novo manda-chuva.

promoveu um dos porteiros a zela-

com o síndico eleito, colocando-o a

que à época eram contratados pelo

“É altamente recomendável que isso

dor. “A turma reclamava que o antigo

par de todos os assuntos adminis-

condomínio. “O zelador trabalhava

seja feito com protocolo”, diz. Nos

zelador não fazia nada”, justifica.

trativos e orientando-o em alguns

há muito tempo conosco e andava

condomínios maiores, que possuem

Em nome da transparência, Santade

aspectos legais e trabalhistas.

acomodado. Os porteiros estavam

muitos ativos (computador, apare-

ainda melhorou a comunicação com

lhos de ginástica, etc.), é bom fazer

os condôminos.

“Isso é positivo tanto para quem

Conselhos úteis

Felizmente, a administradora me socorreu”, completa.

“No começo, a gente tem que

no prédio há 15 anos, desde a

se dedicar muito para conhecer

entrega do empreendimento”, es-

o condomínio, os fornecedores e

clarece. Ela conta que chegou até a

todas as pessoas que prestam ser-

sofrer boicote. Um dos empregados

viço”, afirma Vanessa Marcondes,

começou a faltar todos os sábados.

“Depois de eleito, o síndico deve

que há oito meses se tornou síndica

“Eu e meu marido tínhamos que

“Independentemente do tempo

fazer um levantamento sobre o fun-

do Residencial Santa Fernanda,

nos revezar na portaria, porque ele

em que exerce suas funções, o ide-

cionamento do condomínio, quais

um complexo com 140 unidades,

não avisava que não viria. Foi um

está chegando como para quem está de saída.”

Vanessa: No primeiro dia como síndica, problemas com o elevador

com todos os documentos pertinen-

um check list para conferir tudo.

Santade: Primeiras intervenções foram nas áreas de portaria e de limpeza

Foto: Calão Jorge

Por Sônia Salgueiro

capa

Foto: Divulgação

Por Sônia Salgueiro

Rosenthal Wagner: “O síndico tem a obrigação de fazer o necessário, mas sem cometer excessos”

período difícil, até porque tenho uma filha de 6 anos.” Vanessa partiu, então, para a terceirização. Seja em sucessões tranquilas ou nas mais complicadas, o papel da administradora é o mesmo. “Ela tem de auxiliar o síndico”, resume Annunciato. Aliás, os processos mais turbulentos – quando um grupo dito de oposição assume o prédio após destituir o síndico, por exemplo – sempre trazem uma preocupação adicional para a empresa especializada em administração de condomínios, segundo ele: “Como ocupa um cargo de confiança, ela pode até ser dispensada”.

Poder limitado Depois que assumiu, o síndico pode tomar as ações de gestão, como demitir e contratar funcionários (incluído o zelador) e presta-

dores de serviço, mas é importante

ao trocar um prestador de serviço ou

que seja ouvida a comunidade, pelo

funcionário importante, chame a co-

menos aqueles que participam. “O

munidade”, aconselha o advogado.

síndico tem a obrigação de fazer

Embora tenha o poder de admitir

todo o necessário, sem cometer

e demitir, é vedado ao síndico criar,

excessos. Na dúvida deve chamar

sem consulta, cargos novos, porque

uma assembleia”, frisa Rosenthal.

isso onera o condomínio. Também é

Um exemplo: o novo representante

recomendável consultar seus pares

legal do condomínio resolve demitir

se a mão de obra é própria e você

o zelador e tem de desembolsar um

pretende terceirizar os serviços. “Em

valor altíssimo de indenização. “Os

vez de assumir a responsabilidade

condôminos podem questionar, ale-

por algo que pode trazer custos, é

gando que não queriam esse gasto”,

melhor dividi-la com a assembleia”,

ilustra. “Para não causar mal-estar,

conclui Annunciato.

Senhor síndico

olegal do condomínio”, diz o adv “O síndico é o representante SP oviSec r, do Conselho Jurídico do gado Michel Rosenthal Wagne ocupado brando que o cargo pode ser (Sindicato da Habitação), lem embleia jurídica. Ele é eleito pela ass tanto por pessoa física como vista dato tem duração máxima, pre geral dos condôminos e seu man . leito ree s, com possibilidade de ser no Código Civil, de dois ano várias obrigações, como con Ele ressalta que o síndico tem ar voc con e prestadores de serviços; tratar terceiros, fornecedores delibeções, regimentos internos e assembleias, cumprir conven rda gua e diligente na conservação rações das assembleias; ser eitas incluindo a arrecadação de rec do patrimônio que é de todos, al; anu nto comuns; elaborar o orçame para fazer frente às despesas e protão, informando realizações prestar contas dos atos de ges ínio. dom diciais que envolvem o con cedimentos judiciais e extra-ju soe ainda ao síndico buscar a “Na vida em condomínio, cab de s ore nhos, condomínio e prestad lução de conflitos entre vizi ados, toras, construtores e terceiriz serviços, condomínio e constru o com ife’, ogado, psicólogo e ‘xer sendo um pouco pastor, adv s.” Roncia pacífica entre moradore intuito de promover a convivê cisa pre l que até o síndico profissiona senthal Wagner ainda ressalta urança o advogado diz: “Como seg ser eleito. Neste último caso, ante a dur rículos sejam analisados jurídica, recomendo que cur disso, l seja escolhido e eleito. Além assembleia e que o profissiona ata.” na dições fiquem transcritas é importante que todas as con

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Para que possamos responder esta pergunta, precisamos ter em mente as considerações abaixo relacionadas. Uma empresa de manutenção de elevadores necessita contar, obrigatoriamente, no mínimo, com as seguintes condições estruturais.  01 (um) engenheiro mecânico devidamente registrado no CREA;  Registrar a empresa junto ao CREA;  Obter a concessão da PMSP CONTRU-5 para atuar no mercado, obedecendo ao disposto na lei 10.348/87 e Decretos 33.948/94 e 34.179/94 da PMSP, que implica em possuir, além dos itens anteriores, os seguintes;  Oficina com área mínima, com equipamentos em quantidade e qualidade adequadas;  Linhas telefônicas de acordo com o número de elevadores que a empresa conserva;  Veículos conforme o número de elevadores que a empresa conserva;  Técnicos mecânicos, devidamente registrados de acordo com a CLT, em quantidade que atenda a legislação de acordo com o número de elevadores que a empresa conserva;  Manutenção preventiva mensal;  Atendimento 24 horas por dia, 365 dias por ano;  Comunicação via rádio e ou celular entre a empresa e os colaboradores de campo;  Seguro de responsabilidade civil e seguro dos colaboradores;  Sistemas gerenciais informatizados para o controle efetivo dos diversos tipos de ocorrências, sem os quais tornasse impossível prestar um bom serviço. Estas exigências são necessárias para garantir a segurança dos usuários de elevadores. No entanto, geram custos adicionais, que se somam as despesas

com manutenção e renovação da frota de veículos, combustível, treinamento dos técnicos, reposição de ferramentas, pagamento de hora extra e adicional noturno em função do atendimento 24 horas, impostos, entre outros gastos diretos. Dentro deste enfoque, o SECIESP, através da contratação de profissionais capacitados, elaborou um estudo técnico com o objetivo de sinalizar para o mercado, qual o valor mínimo para se prestar um bom serviço de manutenção de elevadores, que proporcione segurança aos usuários e retorno sustentável para as empresas. Este estudo resultou nos seguintes preços mínimos: • Contrato de Manutenção Básica (Não incluso peças e componentes): R$480,00 por elevador. • Contrato de Manutenção Total (Incluso peças e componentes): R$1.100,00 por elevador. Para pensar... O valor acima mencionado é caro ou barato? Se considerarmos que, em média, 01 prédio possui 48 apartamentos, temos: R$480,00 ÷ 30 dias no mês = R$ 16,00 por dia. R$16,00 por dia ÷ 48 apartamentos = R$0,33 por família. Menos que o valor de um cafézinho para transportar com segurança você e sua família. Dê preferência às empresas associadas ao SECIESP, pois a entidade zela pelo bom funcionamento do mercado de elevadores, tendo, entre outras funções, balizar as ações de seus associados, por intermédio de seu código de ética. Acesse www.seciesp.com.br e confira.

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Área trabalhista rita de cassia guimarães bracale oab/Sp 236.180

tiRa-dÚVidas

tiRa-dÚVidas Caso o condomínio exija o uso de uniforme, seu valor poderá ser descontado do empregado quando ele for admitido? De todos os deveres dos condôminos, qual é o principal? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP

Área cível

João paulo rossi paschoal oab 153.841

O que significa dizer que uma assembleia é soberana? Convém interpretar o chavão de que a assembleia é soberana de modo reticente. A frase será verdadeira se a assembleia tiver plena harmonia com o previsto na Convenção do Condomínio, no Código Civil, na Constituição Federal. Dito de outro modo, as

deliberações da assembleia são balizadas pelas normas e leis

que lhe são superiores, que poderão ser contrariadas: “Quando se diz que a assembleia é soberana, o que se pretende, em verdade, é pôr em relevo que suas deliberações não

O afastamento do empregado para

Caso o condomínio exija o uso de uniforme, seu valor poderá ser descon-

dependem de aprovação ou revisão de qualquer outro órgão, mas

percepção de benefício previden-

tado do empregado por ocasião da admissão?

têm validade e eficácia por si próprias.

Não. Conforme disciplinado na Convenção Coletiva de Trabalho aplicada aos

Mas o poder da assembleia é limitado pelo que dispõem a lei

empregados em edifícios e condomínios, quando o empregador exigir o uso de

e a convenção”. (Lopes, João Batista. Condomínio. 6ª ed. São

Dispõe o artigo 133, IV, da Con-

uniforme, incluindo luvas, botas, aventais, guarda-pós ou outras peças de indumen-

Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997, p. 173)

solidação das Leis do Trabalho (CLT):

tária necessárias ao atendimento de tal exigência, terá de fornecê-lo gratuitamente,

“Art. 133. Não terá direito a férias o

devendo o empregado restituí-lo, no estado de uso em que se encontrar, ao ensejo

empregado que, no curso do período

da extinção do contrato de trabalho, sob pena de indenizar o empregador pelo

aquisitivo:

valor correspondente – e comprovado por nota fiscal de aquisição –, mediante

ciário de auxílio-doença acarreta a perda das férias?

(...)

6 (seis) meses, embora descontínuos.”

Assim, o empregado somente perderá o direito às férias se o tempo de afastamento previdenciário no

despesas comuns (arts. 1.334, I, e 1.336, I, ambos do Código Civil), pois tal medida é essencial para a existência do condomínio como entidade:

do síndico ou do administrador etc.), constitui dever moral de solidariedade, lealdade e honradez de cada um dos condôminos para com os demais, visto como tem por fim o custeio da manutenção do

Qual é o limite de gastos que o síndico pode efetuar

edifício, que é moradia de todos eles. No conceito

sem a necessidade de autorização da assembleia geral

de pontualidade integra-se o dever de pagar no

de condôminos?

dia e local de praxe, de sorte que não fica a critério

Diz o art. 1.341 do Código Civil que o síndico pode efetuar

do devedor pagar sob forma diferente, como, por

gastos sem a prévia autorização da assembleia no caso de obras

exemplo, mediante depósito bancário, quando

ou reparos necessários de baixo custo, bem como na hipótese

o local estabelecido é o escritório do síndico. O

período aquisitivo (ciclo de 12 meses

As faltas injustificadas do empregado ao serviço podem ser descontadas

de obras ou reparações necessárias urgentes que importarem

pagamento só se considera juridicamente eficaz

contratuais de trabalho para aquisição

diretamente do período de férias?

em despesas excessivas. Neste último caso, determinada sua

se feito da forma habitual. Por qualquer outra forma

realização, o síndico delas dará ciência à assembleia, que deverá

não elide a mora do condômino. O atraso importa

ser convocada imediatamente.

em autêntico parasitismo, por ser injusto que os

do direito às férias) resultar em mais de

Não. Nos termos do §1º do art. 130 da Consolidação das Leis do Trabalho

seis meses, hipótese em que terá início

(CLT), as faltas injustificadas não podem ser diretamente descontadas do período

a contagem de novo período aquisitivo

de férias.

quando do retorno ao trabalho. Do contrário, isto é, ainda que o empregado permaneça afastado das

O principal dos deveres do condômino é o de contribuir com o pagamento do rateio mensal das

“O pagamento pontual das despesas, na data

IV – tiver percebido da Previdência balho ou de auxílio-doença por mais de

o principal?

e na forma usual (via banco, resgate no escritório

desconto da respectiva verba rescisória.

Social prestações de acidente do tra-

Dos deveres dos condôminos, qual é

Na verdade, as faltas injustificadas no período aquisitivo de férias poderão interferir na quantidade de dias de descanso a que o empregado terá direito, observados, porém, os parâmetros da tabela constante no art. 130 da CLT.

atividades recebendo benefício de

Tanto é assim que o empregado que tiver até cinco faltas injustificadas no

auxílio-doença por mais de seis meses,

período aquisitivo não sofrerá alteração no seu período de férias, tendo direito a

porém, no curso do período aquisitivo

30 dias corridos; aquele que tiver de 6 a 14 faltas injustificadas terá direito a 24

de férias a soma do afastamento

dias corridos de férias; de 15 a 23 faltas injustificadas gozará 18 dias corridos

não ultrapassar seis meses, ele não

de férias e de 24 a 32 faltas, 12 dias corridos. Contando com mais de 32 faltas

perderá o direito às férias relativas a

injustificadas no período aquisitivo, o empregado perderá o direito às férias do

tal período.

respectivo período.

As despesas que não se enquadrarem nos casos acima dependerão de prévia autorização da assembleia.

condôminos pontuais sejam forçados a suprir a caixa condominial, tornando-se, deste modo, fi-

Além do previsto acima no Código Civil, pode a Convenção

nanciadores compulsórios dos faltosos”. (Franco,

do Condomínio definir um limite para gastos do síndico, o que

J. Nascimento. Condomínio. São Paulo: Editora

deve ser conferido caso a caso.

Revista dos Tribunais, 1997, p. 225)

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br 37

caRta do pResidente Por João Crestana

Futuro do mercado imobiliário é

promissor O

s números do mercado imobiliário

investidores estrangeiros querem boas alter-

impressionam. Acostumados que

nativas. As LCI (Letras de Crédito Imobiliário),

éramos a lidar com baixas cifras,

os CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliá-

passar a pensar em dezenas de bilhões de

rios) e todo o segmento de securitização de

reais tem gerado expectativas e também boa

recebíveis são instrumentos a serem divulga-

dose de responsabilidade.

dos, pois dão liquidez imediata às receitas

Uma das preocupações do setor vem de

futuras dos empreendimentos.

ABC Metal ...................................................... pág. 40 Advento .......................................................... pág. 41 Confiança ....................................................... pág. 41 Jetpump ......................................................... pág. 40 Travema .......................................................... pág. 40 Uru Flex .......................................................... pág. 40

ADMINISTRADORA Adcip .............................................................. pág. 41 Damasco Imoveis .......................................... pág. 42 Dellatorre ........................................................ pág. 41 Directa Administração .................................... pág. 42 F. Moraes ........................................................ pág. 41 Flex ................................................................. pág. 41 GK .................................................................. pág. 42 Grupo Max...................................................... pág. 42 M Costa Administração.................................. pág. 42 Nunez Aldin Condomínios ............................. pág. 42 Prisma ADM ................................................... pág. 42 Verti................................................................. pág. 42 Zardetto .......................................................... pág. 42 Winn Administração ....................................... pág. 41

IMPERMEABILIZAÇÃO

REFORMAS EM GERAL

Abrigo Impermeabilização ............................. pág. 49 Lwart ............................................................... pág. 49 Polican ............................................................ pág. 49 Primer Impermeabilizantes ............................ pág. 49 Vedacit (Otto) ................................................. pág. 59

Minuano Engenharia ...................................... pág. 53

de de São Paulo, o valor médio de área lança-

(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e

da registrou incremento de 62%, enquanto a

poupança – mostram indícios de insuficiên-

inflação do INCC (Índice Nacional de Custo da

CONSULTORIA DE ELEVADORES

cia. Chegar em 2014 com a linha do crédito

Construção) limitou-se a 48% acumulado no

Dr. Elevador .................................................... pág. 43

imobiliário robusta requer debates imediatos

período. Isso se deve ao forte e rápido aque-

CONTROLE DE PRAGAS

sobre recursos alternativos.

cimento após longos anos de estagnação

Desintec ......................................................... pág. 43

Temos de intensificar, desde já, os estu-

do setor. Agora, os preços atingiram o limite

DESENTUPIDORA

dos e as discussões com bancos públicos e

na escalada de alta e não sofrerão grandes

privados, Abecip (Associação Brasileira das

mudanças, meramente acompanhando os

Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança)

índices da inflação e eventuais flutuações tópi-

e securitizadoras, a fim de promover ajustes

cas de procura em quarteirões específicos de

legais e culturais para estimular a transição do

bairros especiais. E com a demanda estável,

SFH (Sistema Financeiro de Habitação) para

não há tendência de preços inflacionados.

prador e o nosso sistema financeiro é rígido

seguradoras outras centenas de bilhões e os

na concessão de créditos.

João Crestana é presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)

Filtrolar............................................................ pág. 48

Gen Control .................................................... pág. 48

das à produção e aquisição de imóveis – FGTS

de R$ 600 bilhões, as reservas técnicas das

FILTROS

Red Fire .......................................................... pág. 43 Tecnofire ......................................................... pág. 43

reajuste dos preços. De 2005 a 2010, na cida-

estável, sem risco de “bolha”, pois há com-

Johnson Fitness ............................................. pág. 48

BRIGADA DE INCÊNDIO

de quatro anos. As principais fontes destina-

Os fundos de pensão acumulam mais

EQUIPAMENTOS DE GINASTICA

FITNESS Mundo Fit ....................................................... pág. 17

GÁS AUDITORIA

Outro aspecto que merece atenção é o

O cenário futuro é de mercado sólido e

Mitson ............................................................. pág. 46 Monciel ........................................................... pág. 46 New Servs ...................................................... pág. 46 Novart Elevadores .......................................... pág. 44 Paulista ........................................................... pág. 46 Primac ............................................................ pág. 34 RC................................................................... pág. 47 Santista........................................................... pág. 46 Seciesp........................................................... pág. 34 SPL ................................................................. pág. 48 Tecnew............................................................ pág. 46 Universal......................................................... pág. 46 Zapplift ........................................................... pág. 34

Galli Serviços.................................................. pág. 50 Katec Engenharia Ltda................................... pág. 50 M. Bergman.................................................... pág. 49 PGM Pinturas Ltda. Me .................................. pág. 53 Pinturas Triunfo Ltda....................................... pág. 50 Repinte ........................................................... pág. 51 Spectro Pinturas ............................................. pág. 54 Taj Engenharia ................................................ pág. 52 ZS Pinturas ..................................................... pág. 53

uma possível carência de recursos no prazo

o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).

ACESSÓRIOS

Liquigás .......................................................... pág. 33

Conaudi .......................................................... pág. 42

GERADORES

SEGURANÇA Bombardi Ind. e Com. .................................... pág. 54 Eletroseg ........................................................ pág. 54 Transnacional ................................................. pág. 11

INDIVIDUALIZAÇÃO Blockar do Brasil ............................................ pág. 23 Sappel ............................................................ pág. 25

TAPETES

LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA

TELECOMUNICAÇÕES

Agilimp ........................................................... pág. 09

Grupo Dharma ............................................... pág. 55

Exclusiva Engenharia ..................................... pág. 44 JMC Elétrica ................................................... pág. 05

MÓVEIS

TERCEIRIZAÇÃO

Milenio Móveis................................................ pág. 07

ELEVADORES

MÓVEIS DE AREA EXTERNA

Alternativa ....................................................... pág. 45 Asselev ........................................................... pág. 45 Basic Elevadores............................................ pág. 34 CBE ................................................................ pág. 45 Convert ........................................................... pág. 34 CSM................................................................ pág. 45 Delev .............................................................. pág. 45 Eletem Elevadores ......................................... pág. 34 Ewic ................................................................ pág. 48 Grambell ......................................................... pág. 34 Infolev ............................................................. pág. 35 Korman ........................................................... pág. 45 MDE................................................................ pág. 44 Mega Elevadores ........................................... pág. 44

Solare Design ................................................. pág. 49

Art Clean......................................................... pág. 54 Grupo Alpha Serviços .................................... pág. 57 Horus Monitoramento .................................... pág. 57 JVS Serviços................................................... pág. 57 Maxxima Sistemas ......................................... pág. 56 Natzar Terceirização ....................................... pág. 56 Replace .......................................................... pág. 54 SS Portaria...................................................... pág. 58 Treze Brasil ..................................................... pág. 55 Valmac Segurança ......................................... pág. 56

Desentupidora Jupiter .................................... pág. 44 Real Desentupidora ....................................... pág. 43 Saniville .......................................................... pág. 44

Novo Espaço Tapetes .................................... pág. 54

ELÉTRICA

PAVIMENTAÇÃO MW Pavimentação ......................................... pág. 60

PINTURA A Freitas Pinturas S/C Ltda ............................ pág. 52 Agilimp ........................................................... pág. 53 Arco-Íris .......................................................... pág. 51 Arthcores Acabamento .................................. pág. 51 Construjoia Engenharia.................................. pág. 52 Fachadex........................................................ pág. 53 Flaiban............................................................ pág. 48 Habitar ........................................................... pág. 51

TREINAMENTO Gabor RH ....................................................... pág. 03 Suat ................................................................ pág. 58

VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO V.R.P Premium ................................................ pág. 02

Acessórios - Administradoras

Acessórios Acessórios - Jet Pump

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Administradora - Dellatorre

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Administradora - F. Moraes

Acessórios - Uruflex

Administradora - ADCIP

Acessórios - ABC Metal

Administradora - Flex Adm

Administradora - Winn

Auditoria - Brig. de Incêndio - Contr. de Pragas - Conserto de Elev. - Desentupidora

Administradoras Administr. - Damasco Imóveis

Administradora - Directa

Administradora - GK

Auditoria - Conaldi

Administradora - Grupo Maxx

Administradora - M Costa

Administradora - Nuñez Aldin

Brigada de Incêndio - Tecnofire

Controle de Pragas - Desintec

Administradora - Prisma

Administradora - Verti

Administradora - Zardetto

Conserto de Elevadores - Dr. Elevador

Desentupidora - Real

Brigada de Incêndio - Red Fire

Elevadores

Desentupidora - ElĂŠtrica - Elevadores Desentupidora - Jupiter

Desentupidora - Saniville

Elevadores - Alternativa

ElĂŠtrica - Exclusiva Engenharia

Elevadores - Mega

Elevadores - CBE

Elevadores - CSM

Elevadores - Delev

Elevadores - Korman

Elevadores - Novart

Elevadores - Asselev

Elevadores

Elevadores - Mitson

Elevadores - Ewic

Elevadores - MDE

Elevadores - Monciel

Elevadores - Santista

Elevadores - RC

Elevadores - Paulista

Elevadores - New Servs

Elevadores - Universal

Elevadores - Tecnew

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Telecomunicações - Terceirização Terceirização - Treze Brasil

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