Revista Secovi-SP - Edição 282 by Secovi-SP

A N O 2 5 | N o 282 Maio 2017 R$ 12,00

A revista do mercado imobiliário

UMA JANELA DE OPORTUNIDADES PREÇOS ATRATIVOS E EVIDENTES SINAIS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA APONTAM UM MOMENTO PROPÍCIO À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

SHOPPING CENTERS SE REINVENTAM MODERNIZAÇÃO AGREGA VALOR AO PATRIMÔNIO

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Carta do presidente

Flavio Amary Presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e reitor da Universidade Secovi

Que venha um novo ciclo!

uando me perguntam de onde tiro tanto otimismo em meio à crise, a resposta é simples. Em vez reclamar, trabalho, confio e sigo em frente! Os dois últimos anos foram difíceis para o mercado imobiliário, mas há razões para acreditar que 2017 marcará o início da retomada. Mesmo com o conturbado ambiente político, a economia vem melhorando gradativamente. Basta observar a evolução de diversos indicadores econômicos. Além disso, setores da indústria abriram novos postos de trabalho no primeiro trimestre, o que demonstra confiança dos empresários e uma nova perspectiva para a população. Apesar de positivo, o resultado é insuficiente, considerando que setores como a construção amargam queda no nível de empregos. O alinhamento que mantemos com o poder público municipal, estadual e federal nos tem permitido mostrar a força do nosso setor para reduzir o desemprego, indicador que ainda não mostrou reação consistente. Mais de 14 milhões de pessoas continuam sem emprego e a solução passa, necessariamente, pela indústria imobiliária e da construção. Essa relação transparente com as diversas esferas públicas objetiva diminuir a burocracia, agilizar aprovações e garantir celeridade em processos de licenciamento. Sempre com indispensável fidelidade e respeito à legislação, buscamos propor ações factíveis, simples de aplicar, sem ônus para os cofres públicos, mas que ajudam a melhorar o ambiente de negócios – algo que os empreendedores Revista Secovi-SP

brasileiros precisam com urgência. Temos feito nossa parte também em questões mais abrangentes, por acreditar em um Brasil melhor. Recentemente, mais de 25 entidades de classe ligadas a indústria imobiliária, construção, comércio e serviços se uniram para apoiar as reformas. Entendemos a necessidade de um envolvimento patriótico das lideranças, dos empresários, dos cidadãos, para vencer os desafios que constam da pauta emergencial do governo e que passam pelo Congresso. A aprovação da PEC do Teto de Gastos Públicos foi um avanço, mas, para que tenha um resultado efetivo, é fundamental a aprovação das reformas, sobretudo a previdenciária. Quanto à reforma tributária, particularmente, acredito que só deve ser debatida quando for possível reduzir impostos. A sociedade não pode aceitar o aumento de impostos, sobretudo em um momento em que se busca recuperar o fôlego da economia por meio do incentivo à produção. Estamos encerrando uma fase difícil e temos de estar prontos para um novo ciclo. Sob a ótica empresarial, o momento é planejamento e, no nosso setor, de olhar para as oportunidades concentradas no déficit de seis milhões de moradias e na necessidade de produzir mais de 14,5 milhões de novos domicílios para atender a demanda dos próximos 10 anos. O Brasil depende da indústria imobiliária para voltar a crescer. E estamos dispostos a trabalhar para que isso aconteça. « 3

Recado da Editora DIRETORIA

Presidente: Flavio Amary Vice-presidentes: Alberto Du Plessis Filho, Basilio Jafet, Caio Calfat, Caio Portugal, Carlos Borges, Emilio Kallas, Flávio Prando, Frederico Marcondes Cesar, Guilherme de Lucca, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek, Rodrigo Luna, Rolando Mifano Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Claudio Bernardes Superintendente: Adelmo Felizati

PRODUÇÃO

Assessoria de Comunicação do Secovi-SP Marketing do Secovi-SP

REPORTAGEM E REDAÇÃO

Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora Responsável: Maria do Carmo Gregório (MTb 23.732) Redação: Catarina Anderáos, Leandro Vieira, Luciana Ferreira, Rosana Pinto e Shirley Valentin Assistente: Queli Peixoto Fotos: José Carlos T. Jorge Apoio: Carlos Alberto Azevedo, Fernanda Silva Santana, Karina Zuanazi Negreli, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Edson Kitamura, Fabrício Pereira, Jane de Oliveira e Laryssa Basílio Kakuiti (Economia)

final, este é ou não um bom momento para comprar imóveis? A resposta, baseada em fatos e não só em expectativas, está na reportagem de capa, que demonstra haver uma janela históri-

ca de oportunidades no mercado imobiliário. O importante papel de intermediadoras e corretores de imóveis no combate à lavagem de dinheiro está entre os temas abordados nesta edição. Conheça ainda as alternativas utilizadas pelo segmento de shopping center para reduzir a vacância e ampliar a receita em tempos de crise. Vale conferir dicas e orientações sobre a modernização de edifícios e uma entrevista exclusiva com o presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Itamar Borges. Aproveite!

Maria do Carmo Gregório

ARTE

Departamento de Marketing Secovi-SP

MARKETING & COMERCIAL

Janaína Jardim, Juliana Pimenta, Mônica Andrade e Rodolfo Teixeira

PARA ANUNCIAR

(11) 5591-1176 | revista@secovi.com.br Tiragem: 20.000 exemplares Impressão: Log & Print Gráfica e Logística

Índice

CONTATOS SECOVI-SP

03 Carta do presidente

PABX (11) 5591-1300, Disque Síndico (11) 5591-1234, Eventos (11) 5591-1279, PQE (11) 5591-1198/1250, Universidade Secovi (11) 55911221/1172/1284, Câmara de Mediação (11) 5591-1214

SECOVI NO INTERIOR

Bauru (14) 3227-2616, Campinas (19) 3252-8505, Grande ABC (11) 4121-5335, Jundiaí e Região (11) 4586-3535, Santos (13) 3321-3823, São José do Rio Preto (17) 3211-4699, Sorocaba (15) 3211-0730, Vale do Paraíba (12) 3942-9975 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes. Registro nº 26.378 Foto da capa: iStock

06 É bom saber 09 Opinião 10 Capa 22 Shopping Center 28 Entrevista 34 Condomínios 38 Tecnologia

40 Orientação 44 Tira-Dúvidas 48 Dia a Dia Revista Secovi-SP

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PÚBLICO-ALVO: Auxiliares, assistentes e gerentes de condomínio sem formação na área jurídica.

• MANUTENÇÃO PREDIAL PARA EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS - 40ª TURMA • DATA: De 19/6/17 a 29/6/17 (segunda a quinta-feira), das 19 às 22 horas. OBJETIVO: Proporcionar aos participantes uma visão geral de edificações e de sistemas elétricos, hidráulicos e sanitários em seus aspectos de manutenção e conservação.

PÚBLICO-ALVO: Zeladores, supervisores, encarregados de limpeza, profissionais da área e demais interessados.

• O CONTRATO BUILT TO SUIT E A LEI Nº 12.744/2012O • DATA: Dias 20 e 22/6/2017 (terça e quinta-feira), das 19 às 22 horas. OBJETIVO: Compreender as regras da Lei nº 12.744/2012, que introduziu na Lei de Locação a diferenciação entre a locação urbana e o contrato de built to suit. Essas informações são importantes e permitem que os agentes do mercado imobiliário conduzam seus negócios com segurança e praticidade.

PÚBLICO-ALVO: Incorporadores, construtores, corretores, investidores, advogados e demais profissionais interessados.

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Revista Secovi-SP

Ă&#x2030; bom saber

Revista Secovi-SP

É bom saber

Em busca de soluções inovadoras Iniciativa do grupo de Novos Empreendedores do Secovi-SP, MoviMente recebe inscrições de projetos inéditos de startups

tartups com projetos inéditos focados em soluções para os diversos segmentos do mercado imobiliário já podem se inscrever no MoviMente, iniciativa dos Novos Empreendedores do Secovi-SP. “Nossa proposta é abrir um canal de comunicação entre startups e empresas do setor,

oferecendo visibilidade e incentivo para quem está começando e oportunidade de inovação para quem já está consolidado no mercado. O Secovi-SP será a ponte que vai unir esses dois lados”, explica Marcia Taques, coordenadora-adjunta do Secovi NE e coordenadora do grupo de estudos de Inovação, que originou a iniciativa. Os projetos recebidos até o dia 9 de junho serão avaliados por uma comissão e os selecionados participarão de rodadas de encontros (‘pitchs’), nos quais as startups apresentarão suas ideias a empresários. “Nossa proposta

Prefeitura de SP divulga nova tabela do CNAE Antiga demanda de representados do Secovi-SP na Capital, que se deparavam com dificuldades de enquadramento da atividade com o respectivo código do ISS

Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Finanças e Subsecretaria da Receita Municipal, publicou em 9/5/2017, a Instrução Norma8

tiva nº 10, que aprovou a tabela de correspondência da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) com os códigos referentes ao ISS (Imposto sobre

é ouvir, avaliar e abrir caminho àquelas que realmente agreguem valor aos negócios do setor. Aplicativos, conceitos, enfim, tudo o que possa trazer soluções serão mais que bem-vindo”, comenta Carolina Ferreira, coordenadora do Secovi NE. Serão levados em consideração alguns critérios de seleção, como ineditismo e tecnologia; inovações incrementais: economias operacionais; otimização de uso de espaços; formas diversas de prestação de serviços; desburocratização em processos. O regulamento está disponível no site www.secovi.com.br/movimente.

Serviços de Qualquer Natureza). A medida atende antiga demanda de representados do Secovi-SP na Capital que, por muitas vezes, se deparavam com dificuldades de enquadramento da atividade com o respectivo código do ISS. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio de consulta ao inteiro teor da Instrução Normativa, em http:// legislacao.prefeitura.sp.gov.br/ comp/?pId=15811. Consulte no portal do Secovi (www.secovi. com.br) alguns dos CNAEs relacionados à atividade imobiliária. Revista Secovi-SP

Opinião

Hubert Gebara Vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

Tecnologia: qual é o limite?

poder de proteção de um correto aparato eletrônico de segurança no condomínio é inegável. Esse aparato é tão importante que deveria remontar à prancheta do empreendimento. É nessa etapa que os cuidados com a segurança do prédio devem ser analisados. Mas não é bem assim que acontece. A imprevisão só aparece quando surge o perigo. Condomínios são vítimas dessa imprevisão não apenas no quesito segurança, mas em quase todos os demais. Deveria existir, quem sabe, um departamento especialmente destinado ao problema nas áreas de engenharia, arquitetura e outras da incorporação do prédio. Condomínios estão atualmente às voltas com diferentes adaptações, como as de acessibilidade aos idosos e àqueles com necessidades especiais. Há um custo adicional nada irrelevante em todos esses casos não previstos. A concepção do empreendimento destinado ao futuro condomínio – residencial ou não – é trabalho de especialistas, e não apenas da área específica de segurança. Mas as áreas de engenharia e arquitetura deveriam ser as primeiras a recorrer a essa expertise. A crise econômica que estamos vivendo só tende a agravar as eventuais lacunas do projeto. Com cerca de 14 milhões de desempregados, o Brasil não é exatamente um país seguro neste momento. Queiramos ou não, a conexão existe. As ruas estão mais perigosas. Ao ouvir as notícias decorrentes da crise, ficamos preocupaRevista Secovi-SP

dos com o desemprego, mas ficamos apreensivos também com a nossa segurança. O que não foi previsto na prancheta terá de ser corrigido depois do condomínio instalado, a um custo maior. O aparato tecnológico visando à segurança do condomínio não poderá, entretanto, ser “total”. Se assim for, vamos desempregar funcionários e estaremos colaborando com a crise. A tecnologia impõe seus próprios limites. O material humano continua sendo a base da operação. Sãos as nossas mãos que movimentam a tecnologia. Além do mais, essa tecnologia continua controversa para muitos que sabem lidar com ela, e indecifrável para outros ainda não alinhados com suas nuances. Em condomínios com moradores de faixa etária avançada, ela pode ser um fator de desconforto. Esses moradores relutam ou simplesmente não conseguem falar o dialeto digital. A portaria eletrônica, que descarta o porteiro de carne e osso, pode ser problemática para quem não consegue utilizar o acesso com o recurso da biometria. O dedo nem sempre acerta a posição milimétrica de compressão no leitor biométrico. E o dedo não tem faixa etária. Elevadores movidos a comandos digitais podem não ser também o caminho mais fácil para quem não domina o mundo dos chips. A tecnologia, como nosso alter ego, merece ser analisada com desconfiança. Há muito o que prover para a segurança dos condomínios desde a prancheta. Nem sempre na seara tecnológica. « 9

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Bom momento para a compra de imóveis Preços reais em queda há 3 anos, taxa de juros caindo e evidentes sinais de recuperação econômica, como a volta da confiança, configuram uma janela histórica de oportunidades favorável à aquisição imobiliária

mais latentes na cabeça de quem pretende adquirir uma casa ou um apartamento, seja para moradia ou investimento. Naturalmente, a necessidade premente pode ser um fator decisivo para a decisão de compra mas, se não há pressa, o desempenho e, prin-

cipalmente, as perspectivas da economia determinam qual é o momento adequado. É inegável que a decisão de compra de imóvel é uma das mais delicadas da vida do brasileiro médio. A grande maioria das pessoas irá adquirir apenas um imóvel durante toda sua vida. Não raro, acabam envolvendo muito do seu patrimônio pessoal para concretizar essa operação – carros, outros imóveis etc. Mais: em

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pergunta “esta é uma boa hora para comprar imóvel?” costuma ser uma das

Leandro Vieira

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razão do valor necessário, muitos só conseguem viabilizar a aquisição por meio de financiamento bancário, cujo prazo pode ser de até 360 meses para quitação. Como a situação, para a maioria, ainda não está clara em decorrência da crise econômica, muita gente tem postergado a decisão de compra. Isso porque a confiança na recuperação do País foi duramente golpeada nesse período, atingindo um dos piores níveis da história. Sem saber se amanhã estará empregado ou com seus negócios saudáveis, poucos têm coragem de se arriscar numa compra de vulto como a de um imóvel.

menos até o fim deste ano. De acordo com projeções do Bradesco, a cada queda de 1 ponto percentual nos juros, 500 mil pessoas são colocadas dentro do mercado de imóveis, ganhando condições de adquirir a casa própria. Os juros do financiamento imobiliário caíram de 11% em 2016 para 10% este ano. Ainda na avaliação do banco, se a Selic continuar sua trajetória de baixa, os juros do crédito imobiliário poderão ficar entre 8,5% e 9,5% ao ano no fim de 2018 ou início de 2019. A inflação deve fechar

2017 em 4,03%, dentro do teto da meta. Juntos, esses dois fatores aumentam o poder de compra das pessoas e possibilitam crédito mais barato. O índice do Banco Central que aponta o ritmo de crescimento da economia (IBC-Br), uma espécie de prévia do PIB, avançou 1,31% em fevereiro em relação ao mês anterior. O Boletim Focus divulgado na primeira semana de maio elevou novamente a projeção de crescimento do PIB deste ano – de 0,43% para 0,46%. Para 2018, a estimativa é de cres-

Luz no fim do túnel Felizmente, o cenário sombrio parece estar ficando para trás. Não é questão de otimismo, mas de fatos. A taxa básica de juros, que vem sendo reduzida desde outubro, deve chegar a 8,5% ou

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preços variavam negativamente em 0,01%, acumulando alta de 0,69% nos últimos 12 meses e avanço de 0,08% nos quatro primeiros meses deste ano. A indústria e o comércio também estão com novo ânimo. O Índice de Confiança da Indústria subiu 0,5 ponto em abril, chegando a 91,2 pontos. Até o desemprego, face mais cruel da crise, foi afetado de forma positiva. Depois de dois anos seguidos de demissões, a indústria paulista contratou 13,5 mil trabalhadores no primeiro trimestre deste ano, de acordo com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O comércio, por sua vez, se demonstra mais confiante: o Índice de Confiança do setor medido pela FGV subiu 3,5 pontos em abril, atingindo 89,1 pontos e figurando como a quinta melhora contínua e melhor

resultado desde outubro de 2014. Boas oportunidades – Particularmente no que se refere ao mercado imobiliário, as boas oportunidades existem, pois muitas incorporadoras ainda têm unidades em estoque. Para vendê-las, as empresas mantêm descontos atrativos ao comprador. “Com certeza, trata-se de uma das melhores janelas de oportunidades dos últimos tempos, mas já está chegando ao fim”, diz Emilio Kallas, vice-presidente de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP. Vale lembrar que, desde 2014,

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cimento de 2,5%. Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú-Unibanco, foi além, em evento realizado com operadores do mercado financeiro em abril: cravou expansão de 1% para este ano e de 4% para o ano que vem. Como consequência direta desse novo cenário, a confiança das empresas aumentou. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a construção civil, um dos setores que mais sofreram com a crise, elevou seu nível de confiança ao patamar mais alto em dois anos, chegando a 76,5 pontos. Esta foi a melhor leitura desde os 77,2 pontos verificados em maio de 2015. Mais: de acordo com a Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), os preços dos imóveis pararam de cair em termos nominais. Levantamento realizado pela instituição juntamente com a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito e Poupança), em março, os preços subiram 0,03% – mesmo pequena, foi a segunda variação positiva consecutiva. Em abril, conforme o Fipe-ZAP, os

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as incorporadoras disponibilizaram menos unidades à venda na capital paulista. Em 2016, foram apenas 17,6 mil apartamentos lançados – número preocupante, considerando que a cidade tem potencial de consumir 30 mil unidades por ano. A reposição desse hiato não será feita à mesma proporção do aumento da demanda. O ciclo de um empreendimento imobiliário – do lançamento à entrega das chaves – leva no mínimo cinco anos. Com isso, há uma equação de difícil solução: os compradores irão a mercado, inspirado pelo novo ambiente econômico. Mas

Kallas: “Trata-se de uma das melhores janelas de oportunidades dos últimos tempos, mas está chegando ao fim”

a oferta disponível não será suficiente para atendê-los. Como a lei da oferta e da procura ainda não foi revogada, não é difícil depreender o que se avizinha em termos de preços. Há mais ingredientes a acrescentar nesse caldo. “No caso da cidade de São Paulo, especificamente, temos um novo Plano Diretor e uma nova Lei de Uso e

Ocupação do Solo que restringem o aproveitamento da terra. Os novos lançamentos, em virtude dessas mudanças, virão

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Prando: “Impacto das movimentações no mercado também afetará os preços dos imóveis usados”

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mais caros”, complementa Kallas. Diante disso, as incorporadoras já começaram a conceber mais produtos com menos dormitórios e com menor metragem, de forma a fazer a conta

fechar, tanto para o comprador como para o mercado. Nos últimos anos, segundo a Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), a quantidade ofertada de imóveis com 4 ou mais dormitórios na capital paulista foi de 657 unidades em 2015 (3% do total) e de 770 em 2016 (4%), contra uma média história de 4.741 imóveis (16%) ao ano no período entre 2004 e 2016. Considerando a metragem, unidades entre 130 e 180 metros quadrados corresponderam a 2% dos lançamentos em 2015 e a 4%

em 2015. Para esse mesmo produto, a média histórica de participação é de 8%. Já unidades com mais de 180 metros quadrados responderam por 1% do total lançado tanto em 2014 como em 2015, contra uma média histórica de 5%. Diante do exposto, podemos inferir que proprietários de imóveis com 3 ou mais dormitórios, localizados próximos a eixos de transporte e com mais de duas vagas de garagem, têm nas mãos verdadeiras joias. Trata-se de apartamentos que não serão mais produzidos. Consequentemente, em um futuro próximo, quem quiser adquirir um imóvel com essas características terá de recorrer ao mercado de revenda. Flávio Prando, vice-presidente de Intermediação Imobiliária e Marketing do Secovi-SP, avalia que o impacto dessas movimentações também afetará em breve os preços dos imóveis usados. “Tão logo o mercado de lançamentos comece a praticar novos preços em função do aumento de demanda, os proprietários de imóveis usados passarão a ter como referência esses valores mais altos”, diz. Como, via de regra, quem pretende trocar de imóvel sai de um menor para um maior, é normal que, ao ir a mercado em busca de uma unidade nova e se defrontar com outro Revista Secovi-SP

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Imóvel: sempre bom investimento Pesquisa realizada pela Ademi-ES (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo) aferiu o quanto um imóvel se valoriza no tempo. A entidade considerou dez anos compreendidos entre 2005 e 2015, período no qual houve diversas oscilações no setor, como o início do incentivo ao financiamento, instituto do patrimônio de afetação, IPO (oferta inicial de ações) das grandes incorpo-

radoras, crise financeira do sub prime nos Estados Unidos com repercussão mundial, lançamento do Minha Casa, Minha Vida (como medida anticíclica à crise). O período também foi marcado por situação de quase pleno emprego e desaquecimento do mercado, entre outros aspectos. Vitória e Vila Velha foram as regiões pesquisadas. “Concluímos que, em qualquer cenário econômico, o imóvel permaneceu entre os ativos mais seguros para investir em todos os tempos, superando diversos investimentos de médio e longo prazo”, diz Sandro Carlesso, presidente da Ademi-ES. “No acumulado de uma década, o imóvel, sem considerar

o retorno do aluguel, superou em 34% o desempenho da renda fixa, como também ficou acima do rendimento da poupança, entre outros indicadores econômicos. A valorização média dos bairros pesquisados na capital do Espírito Santo em dez anos foi de 210,03%. Já as unidades analisadas em Vila Velha apresentaram valorização média de

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patamar de preços, essas pessoas tentem vender suas casas ou seus apartamentos num nível mais alto de valor.

Carlesso: “Imóvel está entre os ativos mais seguros de todos os tempos, superando diversos investimentos” Revista Secovi-SP

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218,15%”, complementa. Considerando ambas as regiões, a rentabilidade média foi de 249,02%.

A pesquisa simulou uma aplicação de R$ 100 mil feita em 2005 em diversas opções de investimento, a fim de verificar sua rentabilidade até 2015. Depois de dez anos, o total investido em dólar teria se convertido em R$ 151 mil; na Ibovespa, em R$ 164,6 mil; na poupança,

em R$ 204 mil; em renda fixa, em R$ 285,7 mil; e em imóvel, em R$ 349,02 mil. Fincando os olhos no diagnóstico traçado pela Ademi-ES e trazendo à razão os preços praticados hoje no setor, pode-se afirmar, com categoria, que a aquisição de imóvel agora se constitui, a médio e longo prazo, uma operação com potencial de valorização exponencial. A conta é simples: hoje, o imóvel está barato; mais tarde, encarecerá. Quem sai ganhando nessa história: quem adia a decisão de compra ou quem a realiza agora?

A hora é agora O mercado imobiliário é um dos primeiros a sentir os efeitos de crises. Na hora da retomada, no entanto, costuma ser um dos setores que responde de maneira mais vigorosa. Dessa vez, na opinião do economista Ricardo Amorim, não será diferente. De acordo com ele, a compra de imóvel no cenário atual é, sim, uma excelente escolha. O momento de investir em imóveis é quando as pessoas estão com dificuldades de vender, afirma o economista. Nesta entrevista exclusiva à Revista Secovi-SP, Amorim fala das perspectivas macroeconômicas, da retomada da economia e analisa seus desencadeamentos na indústria imobiliária. 16

Quais são suas expectativas para a economia a curto, médio e longo prazo? A economia já começou a dar os primeiros sinais de recuperação. Os dados do PIB (Produto Interno Bruto) medidos pelo Banco Central apontaram crescimento em janeiro, algo que não ocorria em dois anos. Em fevereiro, houve um crescimento mensal que em quase oito anos não acontecia. A questão é a sustentabilidade e uma eventual aceleração dessa recuperação ao longo do ano. Temos vários fatores que apontam nessa direção. Primeiro, a inflação vem despencando. O IGP-M (Índice Geral de

Preços ao Consumidor – Mercado) de abril foi o mais baixo da história, nunca tendo registrado uma deflação tão grande; e o IPCA não para de cair. Isso cria espaço muito grande para cortes adicionais de juros, desde que não haja uma crise externa ou um agravamento significativo da crise política.

E como as reformas propostas pelo governo federal se inserem nesse contexto? Se passarem as reformas, a recuperação da economia não só se sustenta como acelera. O maior risco hoje está no cenáRevista Secovi-SP

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Amorim: “É possível que vejamos uma recuperação do setor imobiliário neste ano, tanto em vendas como em preços”

rio político, especialmente no que se refere à reforma da Previdência, que vem sendo aos poucos retalhada. Isso gera dois problemas. O primeiro é de falta de isonomia. Deveríamos ter um sistema de Previdência que tratasse todos os brasileiros de forma igual. Como está posta, a reforma vai na direção contrária. E o segundo aspecto é de equilíbrio financeiro. Perdeu-se um quarto da proposta original, o que acabou comprometendo a capacidade de poupança que seria gerada nos anos seguintes. Precisamos ficar de olho para ver se novas concessões vão acontecer. Já a reforma trabalhista, pelo o que tudo indica, deve ser aprovada exatamente como está ou, pelo menos, de forma muito parecida, com os pontos principais preservados.

Há mais fatores em jogo que podem emperrar o processo de recuperação? As ameaças vêm de dois lados. Uma delas, que acho pouco provável que aconteça, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma-Temer e gerar uma incerteza política até 2018. Isso poderia jogar o Brasil novamente em um buraco. A 18

segunda ameaça é maior: a de a reforma da Previdência não ser aprovada ou acabar passando de forma muito capenga, com economias pequenas que dificultem o ajuste fiscal. O segundo risco é de setor externo e de cunho geopolítico. O de curto prazo é o conflito entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte. Nos dois lados, nenhum dos líderes parece ser comedido.

Você costuma dizer que a recuperação econômica brasileira será mais rápida e mais consistente do que a maioria das pessoas acredita. Por quê? Historicamente, todas as vezes que o Brasil viveu depressões econômicas, na sequência, houve ciclos de pelo menos três anos com crescimento de PIB de pelo menos cinco anos. Às vezes o crescimento foi muito maior do que isso e outras vezes durou muito mais do que isso. Pegando dados de 180 países, desde 1900, notei que todas as economias do mundo se movem da mesma forma: em ciclos de decepção econômica, em que as expectativas vão caindo e, ainda assim, acabam não sendo cumpridas, até que o ciclo acaba, e tem início o processo inverso,

ou seja, as expectativas começam lá embaixo e vão subindo em função de surpresas positivas, até que esse processo se encerre e se inicie um novo ciclo de surpresas negativas.

Como o Brasil se insere nessa visão de ciclos, atualmente? Nos últimos seis anos, no dia 31 de dezembro de cada um deles, em relação às expectativas de crescimento do ano seguinte, o boletim Focus trazia previsões cada vez piores. A gente percebe que isso agora começa a mudar. Para este ano, as expectativas são boas. Para 2018, são ainda mais altas e não param de subir, apontando que estamos no momento da virada, com surpresas positivas. Revista Secovi-SP

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Quais setores despontarão como os primeiros a sentirem os efeitos da recuperação econômica? A recuperação começa sempre por setores onde os gastos são menores, pois dependem menos da confiança e da concessão de crédito. É o caso da venda de alimentos e das compras de supermercados, por exemplo. Já aqueles setores que vendem bens de mais valor, como o imobiliário e o automotivo, demoram mais para responder, pois a confiança para alguém comprar um imóvel tem de ser muito maior. Por outro lado, quando engrenam, tendem a ser de forma mais marcante, mais forte. Se pegarmos as crises de 2002 e 2003, a recuperação foi chegar aos setores de automóveis e imobiliário bem depois. Mas, se a gente pegar o desempenho desses mercados entre 2004 e 2008, constata-se que foram os que mais cresceram.

dos dois últimos trimestres. Em síntese, sim, é possível que vejamos uma recuperação do setor imobiliário neste ano, tanto em vendas como em preços.

Crédito imobiliário foi um dos fatores propulsores para o crescimento do mercado de imóveis. No entanto, no Brasil, a proporção dos financiamentos imobiliários em relação ao PIB é de apenas 9,7%. É possível expandir essa relação? Não existe desenvolvimento de mercado imobiliário que não seja calcado em crédito. Imóvel tem valor unitário muito alto, o que limita o número de pessoas que podem comprar simplesmente com o que tem de renda ou com o que conseguiu juntar ao longo da vida. Uma das razões para eu

acreditar num processo de alta de preços de imóveis olhando para prazos mais longos, de 10 a 15 anos, é exatamente essa: como crédito é muito pequeno, tem muito espaço para crescer. À medida que cresça, aumentará o número de pessoas à procura de imóveis, e isso tende a gerar processo de alta de preços. No Brasil, o crédito é baixo porque a taxa de juros é muito alta. Quanto maior a taxa de juros, mais inviável fica o financiamento a prazos muito longos. Daí a importância do processo da queda de juros. Mas, para que caiam efetivamente, há necessidade de que o déficit público brasileiro e, por consequência, a necessidade do governo de se financiar, diminuam. Se o governo precisar de menos dinheiro, começa a sobrar mais recursos para as empresas e as pessoas físicas. Por sua vez, para que esse déficit diminua, é preciso fazer a reforma da Previdência. Por isso, ela é tão fundamental. «

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Acredita que o mercado imobiliário reagirá neste ano? Há algum indicador ou cenário que aponte nessa direção? Neste ano, o setor imobiliário já respondeu à melhora na economia. Basta olhar o desempenho dos fundos imobiliários, todos com altas bastante significativas, alguns com dois dígitos ao longo 20

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Setor se reinventa em meio à crise Shoppings agregam academias, consultórios médicos e até escritórios. Além de adequação ao perfil do consumidor, mudanças visam ampliar o movimento e a receita em período de queda nas vendas e consequente vacância

á décadas, os shoppings deixaram de funcionar somente como centros de compras. O conceito de reunir, em um só local, lojas dos mais variados segmentos acompanhou as mudanças de comportamento e consumo da sociedade, passando a agregar novos espaços, da diversão aos serviços. Recentemente, o setor vem atravessan22

do outra onda de transformação: academias, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises clínicas e até escritórios estão ocupando cada vez mais espaços em seus corredores. Ainda motivada, em grande parte, pelo perfil do consumidor, essa mudança pode ser considerada uma verdadeira “reinvenção”, por acontecer em um cená-

Erica Celestini

rio econômico desfavorável. De um lado, há a queda de consumo, vendas e faturamento. De outro, a consequente vacância dos espaços de aluguel para lojistas. Nessa equação, os empreendimentos se desdobram entre medidas para atrair clientes e a busca por novas fontes de receita. A linha do tempo dos shoppings no Brasil começa em 1966, Revista Secovi-SP

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com a inauguração do Iguatemi, em São Paulo. “A partir daí e até o final dos anos 1980 e início dos anos 1990, os shoppings eram estritamente centros comerciais. Já a partir da década de 1990, ganharam outros três perfis: de serviços, lazer e entretenimento. E ainda de convivência social”, explica Eduardo Terra, presidente executivo da SBVC (Sociedade Brasileira de Varejo de Consumo). Às lojas, se uniram os restaurantes e as lanchonetes. Também cinemas, teatros e outras espaços de diversão, do boliche aos parques indoor. E alamedas de serviços, com chaveiros, lavanderias, agências bancárias e oficinas de costura, dentre outras comodidades. Assim, tornou-se possível aproveitar a ida ao shopping para fazer um programa em família ou resolver pequenos compromissos cotidianos. Juntando tudo isso, os antigos centros de compra são hoje, acima de tudo, grandes espaços de convivência, as chamadas “pra24

Cardoso: “Os lojistas de shoppings, impactados por diversos fatores, buscam ajustar os seus custos, incluindo o de ocupação”

retor de Centros Comerciais da vice-presidência de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP.

ças modernas”, e que seguem expandindo seu leque de ofertas, agora com academias, consultórios, clínicas e escritórios. “Esses setores crescem pela tendência de consumo, ditada pelos consumidores. Consequentemente, os centros comerciais, incluindo os shoppings, atendem a essa demanda complementando seu mix de lojas. Esse movimento de substituição de atividades e de ocupação é próprio da indústria de shoppings”, analisa Rubens Eduardo Campos Cardoso, di-

A necessidade de atender as demandas do consumidor, que são cada vez mais variadas, também é destacada por Glauco Humai, presidente da Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers). “Os empreendimentos são considerados pelos consumidores um espaço de conveniência, onde diversos tipos de serviços estão à disposição. Logo, torna-se essencial possuir uma ampla variedade para atendê-los. Prova disso é a pesquisa ´Perfil do Frequentador de Shopping Centers´,

Perfil de clientes e lojas

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Shopping Center

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Shopping Center

que lançamos no ano passado e que mostrou que as principais motivações das idas aos shoppings são compras, diversão, socialização, informação e solução de problemas. Ou seja, a diversidade é necessária para deixar os clientes satisfeitos”, completa. De acordo com Humai, o levantamento aponta ainda que o segmento de conveniências/serviços é o terceiro maior em número de lojas, precedido por lojas satélites e de alimentação. “Mas, no geral, todos os setores apresentaram crescimento”, ressalta. Apesar de tantas transformações nos espaços internos, não há, segundo ele, necessidade de alterações profundas em projetos de novos shoppings, nem de grandes adequações nos mais antigos. “Os shoppings já estão atentos a essas tendências há algum tempo. Diversos empreendimentos mais antigos já foram construídos com espaços para academias, consultórios e escritórios, antecipando que essa seRevista Secovi-SP

ria uma das demandas dos seus clientes. Aqueles que estavam funcionando antes dessa mudança se adaptaram e reservaram espaços para oferecer os serviços mais procurados pelo seu público-alvo, seja fazendo reformas ou mesmo alugando áreas de lojas tradicionais para outros tipos de serviços”, ressalta.

Vacância, queda nas vendas e alternativas Se no centro dessas transformações está a necessidade de atender a demanda do consumidor, elas ganham ainda mais importância no cenário atual. Com a crise econômica, veio a queda nas vendas e, consequentemente, o aumento do número de lojas fechadas, ampliando ainda a taxa de vacância. Além disso, há a concorrência do comércio eletrônico, conforme destaca Cardoso. “Vivemos a maior crise econômica da história do País. A renda foi

corroída pelo desemprego, inflação e altas taxas de juros. As vendas do varejo recuaram e o movimento dos shoppings caiu”, diz. Além do panorama econômico, o diretor do Secovi-SP destaca o novo comportamento do consumidor e as compras por meio de outros canais, como o e-commerce, que afetam as vendas das lojas físicas, principalmente em segmentos como livrarias e eletroeletrônicos. “Os lojistas dos shoppings, impactados por esses fatores, buscam ajustar os seus custos, incluindo o de ocupação. Há aqueles que, em negociações com as administradoras, conseguem uma adequação. Outros, com outros problemas de gestão, não conseguem sobreviver”, avalia. Em números, o índice de vacância varia bastante. De acordo com Humai, da Abrasce, estava em 4,6% em novembro de 2016, mesmo patamar do anterior. “A taxa média de vacância manteve-se praticamente estável. De uma maneira geral, o setor de

Humai: “Setor utilizou alternativas para se manter competitivo, como negociação de contratos e novos formatos de lojas”

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Ildefonso da Silva: “A expectativa para 2017 é que sejam inaugurados entre 20 e 26 empreendimentos em todo o País”

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Terra: “Quando a crise passar, shoppings devem estar preparados para outro desafio envolvendo a vacância, o e-commerce”

shoppings utilizou algumas ferramentas para se manter competitivo, como maior apoio ao lojista, negociação de contratos e novos formatos de lojas, como as ‘pop-up’, por exemplo. Além disso, vale ressaltar o enorme empenho dos gestores e dos lojistas em preencher os pontos vagos.” A Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings) trabalha com um cenário diferente. Luís Augusto Ildefonso da Silva, diretor de Relações Institucionais da entidade, cita pesquisa realizada, em março do ano passado, em parceria com o Ibope, revelando vacância média de 42% nos shoppings mais novos – inaugurados após 2012 – e de 9% entre aqueles já consolidados no setor. O índice é três vezes maior que o registrado antes do início da crise econômica, em 2014. “Estamos elaborando uma nova pesquisa e dados preliminares apontam que, para este ano, não houve muitas mudanças. O bolso do consumidor fechou. O consumo caiu ab26

surdamente. As vendas foram por água abaixo”, relata. Além disso, entre os empreendimentos mais novos, outro fator faz o índice ser tão alto. “Eles foram projetados em cenário anterior a 2014, que estava muito bom. Depois, veio a crise. Muitos estavam em obras e não seria possível parar os projetos. Então, já foram abertos com vacância”, explica. Terra, da SBVC, reforça esse quadro. “Vivemos a maior crise da história do País. Em dois anos, entre 2015 e 2016, o varejo perdeu 10% de seu faturamento médio. Mas houve também uma expansão dos shoppings e isso gerou um desequilíbrio. Em outras palavras, é muito shopping para poucos lojistas”, completa. Ildefonso da Silva acrescenta ainda que, nesse cenário, os novos serviços dos shoppings podem até atrair mais clientes, mas isso nem sempre significa alta nas vendas. “Com uma academia, por exemplo, um shopping do Interior acaba se tornando o clube da cidade. Se o frequentador estiver com dinheiro no bolso, haverá reflexo nas vendas. Mas, se não tiver dinheiro, ele vai só à academia e não gasta”, afirma. Ainda em meio à vacância, a saída tem sido procurar outras fontes de renda. “Os shoppings estão buscando alternativas

além da locação. Trazem recursos de mídia, com anúncios, por exemplo, nos corredores e elevadores. E também efetuam a venda de cadastro de clientes”, enumera o presidente da SBVC.

Fator e-commerce e expansão Assim como o diretor do Secovi-SP, Terra destaca ainda que os shoppings devem estar preparados para outro desafio envolvendo a vacância. “Quando a crise passar, virá o e-commerce”, destaca ele, referindo-se à concorrência com os sites e plataformas de venda on-line. “O shopping, como ambiente de socialização e de serviços, não é afetado. As pessoas não deixam de ir a restaurante, de socializar, por causa do e-commerce. O que elas estão deixando de fazer é ir às lojas”, acrescenta. Hoje, no Brasil, o comércio eletrônico representa uma fatia de 3% do mercado, enquanto chega a 18% na Inglaterra e 20% na China, por exemplo. Diante de tantos desafios, os shoppings, no entanto, seguem em expansão. “Fazemos um censo anual e a expectativa para 2017 é que sejam inaugurados entre 20 e 26 empreendimentos em todo o País”, afirma Ildefonso Silva, da Alshop. « Revista Secovi-SP

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Antes de la modernización

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Controlam a abertura e fechamento das portas

Controlan apertura y o cerrar de las puertas;

Reduz defeitos e paralisações;

Reducen los defectos y paralizaciones;

Melhoram o tráfego;

Mejora el tráfico;

Oferecem maior segurança;

Ofrece mayor seguridad;

Antes

Valorizam o patrimônio.

Antes

Valoriza el patrimonio.

Depois Después

Revista Secovi-SP

Entrevista

Uma trajetória em favor do empreendedorismo De vereador a prefeito por três gestões em sua terra natal, Itamar Borges está em seu segundo mandato como deputado estadual, presidindo importantes frentes parlamentares na Assembleia Legislativa

tamar Borges construiu uma trajetória política empreendedora e de sucesso. Formado em Direito, estreou na vida pública ainda jovem, como vereador, e foi prefeito de sua cidade natal, Santa Fé do Sul, por três mandatos. Em seu segundo mandato como deputado estadual, Borges preside importantes frentes parlamentares, como a da indústria da Construção (FPIC) e de Empreendedorismo, além da Comissão de Atividades Econômicas. Sempre filiado e atuante no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), do qual é líder na Alesp (Assembleia Le28

gislativa do Estado de São Paulo). Nesta entrevista concedida à Revista Secovi-SP, ele fala sobre a importância das frentes parlamentares e da articulação política, destacando os principais focos de atuação, os desafios e as reformas necessárias para o desenvolvimento do estado e do País.

Qual a importância da Frente Parlamentar da Indústria da Construção da Alesp? A frente é um instrumento muito importante para a interlo-

Rosana Pinto

cução entre a iniciativa privada e o poder público. O momento econômico e político exige a união de forças em prol da indústria da construção, que é um setor estratégico para geração de emprego. Precisamos propor leis, regramentos e adequações para que o setor volte a crescer. Neste contexto, a FPIC tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva por meio da sustentação dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano, visando a assegurar o equilíbrio entre o poder público e a iniciativa privada, com segurança jurídica, previsibilidade e garantias. Revista Secovi-SP

Entrevista

Quais as atividades desenvolvidas pela FPIC? A FPIC, criada em novembro de 2015, reúne lideranças e especialistas para propor e formular políticas e também com o objetivo de acompanhar e avaliar a implementação de leis já aprovadas. No primeiro ano de atividades, trabalhamos junto às lideranças do setor e ao governo para apresentar e viabilizar a agenda propositiva da frente, construída com base no Programa “Compete, Brasil”. Entre as iniciativas propostas, estão acompanhar o andamento de empreendimentos públicos

Revista Secovi-SP

emblemáticos em São Paulo e no Brasil; estimular a adoção de metodologias inovadoras e produtivas, como a Modelagem de Informação da Construção (BIM); apresentar o Sistema Integrado de Licenciamento de Obras (Silo) em cidades paulistas; criar um código de obras de referência; incentivar a qualificação e a certificação profissional, por meio da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP/RAT); simplificar o regime de substituição tributária para materiais de construção; e promover a segurança em edificações por meio da inspeção predial periódica.

E quanto à Comissão de Atividades Econômicas, qual sua relevância para o desenvolvimento do Estado de São Paulo? Fui reeleito este ano como presidente da Comissão de Atividades Econômicas (CAE), sendo este meu quarto mandato consecutivo. Na comissão, que é permanente, analisamos os possíveis impactos dos projetos de lei e de outras proposições que tramitam na Assembleia Legislativa. Também deliberamos sobre assuntos referentes a comércio, indústria, turismo e agricultura, que são

Entrevista

importantíssimos para o fortalecimento da economia brasileira.

Como líder do PMDB na Alesp, quais são os principais desafios? Líder é o porta-voz de uma representação partidária ou de um bloco parlamentar, bem como o intermediário autorizado entre eles e os órgãos da Assembleia. Como líder do PMDB, tenho a grata satisfação de representar uma bancada atuante, presente nos grandes debates do parlamento e comprometida com a construção do partido no Estado de São Paulo. Sabemos que o nosso partido tem possibilidades reais de crescer e, para isso, estimulamos a filiação partidária e o lançamento de novas candidaturas, especialmente de prefeitos, vereadores, líderes regionais, empresários e pessoas que desejam seguir o ideário do PMDB, conhecido como o partido da esperança e do desenvolvimento econômico.

Recentemente, o Projeto de Lei nº 896/2016, de sua autoria, que instituía a política estadual de inspeção predial e a obrigatoriedade de inspeção periódica nas edificações no Estado, foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin. O senhor pretende reapresentá-lo? Na formulação do PL 896/2016, entendíamos que era importante o Estado de São Paulo estabelecer parâmetros urbanísticos de interesse regional, por meio da criação de uma Política Estadual de Inspeção Predial. Presenciamos vários acidentes em São Paulo e em outros estados, como o desabamento de um prédio no centro do Rio de Janeiro e o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O veto do governador fundamentou-se no argumento de que, tratando-se de norma de índole urbanística, a competência de legislar sobre o tema é dos municípios. O fato de cada município ter uma norma específica nos preocupa, porque fica difícil para indústrias e empresas da construção atenderem a tantas exigências distintas. Atualmente, a FPIC está estudando, em parceria com o Secovi-SP e diversas entidades da cadeia produtiva da construção que apoiam a iniciativa, um projeto que contemple os interesses de todos os setores

envolvidos e também não conflite com os poderes federativos.

Além da indústria imobiliária, onde está concentrada a sua atuação parlamentar? Sempre digo que o mandato não é meu, mas sim dos eleitores e apoiadores que me elegeram. Por isso, temos o compromisso de defender o desenvolvimento regional, as Santas Casas, a educação, a atenção aos cidadãos e aos empreendedores paulistas. São ações articuladas que buscam o crescimento econômico, a geração de trabalho e de renda e o bem-estar social.

Empreendedorismo também é uma das suas principais bandeiras. Por quê? Desde que era vereador e prefeito de Santa Fé do Sul, conhecia e convivia com a realidade dos empreendedores, especialmente dos micro e pequenos empresários. Estudos do Sebrae mostram que os pequenos negócios são responsáveis por 67% dos empregos. Mas eles enfrentam muitas dificuldades com a alta carga fiscal e burocrática. Ainda como prefeito, participei de um grande movimento nacional pela criação do Estatuto da Pequena Empresa, que culminou Revista Secovi-SP

Revista Secovi-SP

Entrevista

na criação da Lei Complementar nº 123/2006. Fui premiado pelo Sebrae como prefeito empreendedor, por implantar várias políticas para melhorar o ambiente de negócios no município. Em 2011, como deputado, criamos a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem), que, atualmente, é integrada por 68 deputados e 61 instituições, dentre as quais o Secovi-SP. Também participam federações empresariais, universidades, agências de fomento, secretarias estadistas e demais entidades e especialistas. É a frente parlamentar mais dinâmica da Alesp. É exemplo para outros estados e para câmaras municipais que estão constituindo bancadas em defesa dos empreendedores.

O que é necessário fazer para consolidar políticas públicas indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social de São Paulo? Em meu Plano de Ação Parlamentar, fizemos uma análise sobre estratégia estadual para o desenvolvimento e entendemos que a ação do Estado é fundamental para promover o crescimento, quer no estímulo à concorrência ou ao progresso técnico, quer na promoção de mudanças estruturais dos setores produtivos, na inserção em mercados internacionais e na transformação das instituições. 32

Por outro lado, São Paulo vivencia, uma janela de oportunidades conhecida como “bônus demográfico”. Esse cenário pode e precisa ser aproveitado para a elevação, no curto prazo, da qualidade dos serviços públicos e a construção de um “colchão de liquidez econômica” para enfrentar os efeitos que se manifestam no porvir, devido ao envelhecimento da população.

A ação de São Paulo é fundamental para promover o crescimento no País? Na lei que institui o Plano Plurianual para o Estado de São Paulo, existem quatro diretrizes: 1) Estado promotor do desenvolvimento humano com qualidade de vida; 2) Estado indutor do desenvolvimento econômico comprometido com as futuras gerações; 3) Estado integrador do desenvolvimento regional e metropolitano; e 4) Estado criador de valor público pela excelência da gestão. Portanto, a atuação eficiente do estado na provisão de serviços públicos essenciais é pré-requisito para que pessoas e comunidades alcancem padrões crescentes de qualidade de vida e de coesão social. Da mesma forma, a melhoria das infraestruturas públicas e o aumento da racionalidade e segurança regulatórias são condições para que o setor privado

possa também investir, desenvolver sua capacidade empreendedora, produtiva e inovadora, e ampliar sua competitividade.

Em seu ver, o que é necessário fazer para superar os entraves provocados pela crise que o País atravessa? Sabemos que o Brasil está num momento único e temos de escolher o país que queremos ser. O desafio é fazer as grandes reformas – previdenciária, trabalhista, tributária, fiscal e política – e conquistar um lugar entre as grandes economias do mundo. Sairemos fortalecidos se superarmos esta crise e fizermos as reformas necessárias. Em 2015, o PMDB publicou o documento “Uma Ponte Para o Futuro”, propondo mudanças. Agora, é a hora de fazê-lo acontecer. Diversas medidas adotadas indicam o acerto dessa estratégia, tais como a PEC do Teto de Gastos, o ajuste fiscal, repatriação de capital, a Lei das Estatais, redução do número de ministérios, a reforma do Ensino Médio, regulamentação dos serviços terceirizados. Assim, reconquistamos o controle da inflação. Destacamos, ainda, a continuidade de programas importantes, como Minha Casa, Minha Vida, com 170 mil casas entregues em 2016 e construção de 500 mil novas casas em 2017. « Revista Secovi-SP

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Antigo, mas atual Projetos de modernização revitalizam edifícios, com intervenções que vão desde fachada até infraestrutura elétrica e hidráulica. Além de maior segurança e conforto, a valorização do empreendimento é uma das principais vantagens da atualização Rita Karam

edifício paulistano Marambaia, situado nos Jardins, tinha por volta de 35 anos quando ganhou varandas no quarto e na sala. Do antigo prédio onde funcionava o restaurante Gigetto, na região central da capital paulista, só sobrou a estrutura; as salas comerciais deram lugar a 126 apartamentos estúdios, áreas fitness e gourmet. Em maior ou menor proporção, os projetos de revitalização conquistam espaço. São mudanças 34

de porte que estão redesenhando as construções em diferentes áreas, da fachada à infraestrutura elétrica e hidráulica. Por exemplo, na segurança, com a construção de guaritas e portões duplos; no lazer, com a instalação de academias de ginástica e áreas gourmet; na infraestrutura, com a modernização da parte elétrica para permitir a instalação de sistemas de ar-condicionado ou, ainda, a melhoria da estrutura de tecnologia. Investimentos que

visam a atender a novas demandas de moradores e empresas, e também a novas normas. “Os prédios antigos, às vezes, têm ótima localização, bom terreno, construção sólida, só que estão defasados em relação às vontades dos proprietários atuais”, diz o diretor de condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Sérgio Meira. Além de maior segurança e conforto, a valorização do empreendimento é uma das principais vantagens dessa atualiRevista Secovi-SP

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zação. Meira estima que, para cada R$ 1 investimento, o retorno é de R$ 10 no valor do patrimônio. No Edifício Marambaia, o retorno superou as expectativas, conta o arquiteto Roberto Candusso, responsável pelo projeto. Ele comprou um apartamento no condomínio por R$ 500 mil, no ano 2000, e com o retrofit, no qual cada condômino investiu aproximadamente R$ 180 mil, viu uma unidade ser vendida ainda antes de acabarem as obras por R$ 2,7 milhões. “Houve intervenção na tubulação, no paisagismo, mas, com a reforma da fachada, a construção passou do valor de um prédio velho para valores atuais”, afirma Candusso. “Arrancamos todo mármore e granito, entramos com uma fachada ventilada em cima. São painéis pré-fabricados por uma empresa francesa que não está mais no Brasil, a Rebeton.” Os ganhos incluem também o aumento de área da unidade, com as varandas, que podem ter até 10% do tamanho da laje. No caso do Studio Avanhandava, da Zogbi Engenharia e Construções, o retrofit viabilizou a instalação do empreendimento em uma área valorizada, na qual não há disponibilidade de terreno, e permitiu iniciar as vendas um ano e meio após o início das obras, conforme destaca a diretora de Incorporação, Juliana Zogbi. “A localização foi um ponto fundamental para o sucesso do empreendimento”, diz Juliana, Revista Secovi-SP

Candusso: “Bons resultados com o retrofit do Marambaia entusiasmaram o arquiteto a investir no segmento”

acrescentando que faltam menos de 10% das unidades a serem vendidas. A maioria do público é de compradores de fora de São Paulo, que querem ter um ponto na capital paulista, e de investidores, para locação. A principal desvantagem em um retrofit dessas proporções é a necessidade de limitar o projeto, encaixar a demanda atual no espaço que se tem, acredita Juliana. Os estudos levaram cerca de um ano com avaliação do mercado, inspeções no empreendimento, elaboração de laudos técnicos e definição do melhor projeto para o local, de acordo com a área disponível. Depois, foram quatro meses só de demolição, segundo Juliana. No Marambaia, também foram feitas diversas análises, que incluíram consultoria de fundações, de estrutura e de ancoragem, e cálculos de contraventamento, para mostrar que não haveria um acréscimo.

Avaliação criteriosa Quando o assunto é retrofit, cada caso é um caso e deve ser muito bem estudado antes de começar a obra, para minimizar os riscos de surpresas indesejadas.

Quanto mais antigo for o prédio, maiores podem ser as limitações. Mas, se o imóvel estiver em uma região valorizada e o preço de venda compensar, é possível fazer uma intervenção maior, mesmo que custe mais caro. “Essa análise precisa levar em conta os objetivos, a verba disponível, o valor agregando e as restrições técnicas e legais”, orienta o vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do Secovi-SP, Carlos Borges. “Uma das dificuldades é estimar os custos”, diz ele. “Muitas vezes, não conseguimos fazer uma adaptação e colocar o prédio dentro de determinados padrões tecnológicos por uma limitação técnica. Aí há uma dificuldade de fazer orçamento, porque as chances de ter surpresas no meio do caminho são muito grandes”, afirma. Borges recomenda realizar a obra a preço de custo e não a preço fechado. Mas é necessário contratar uma empresa na qual se confie, que não vai apresentar uma não con35

formidade proposital para ganhar mais sobre o custo da obra. “Às vezes, a pessoa quer a segurança de ter um teto máximo de investimento e o único jeito de a prestadora de serviço ter garantia é aprofundar ao máximo os estudos e colocar alguma gordura. Não tem mágica.” O risco de ter um custo bem maior do que o planejado pelo grau de incerteza que é inerente a esse tipo de obra, ou de não ter o retorno esperado, são duas desvantagens, na avaliação de Borges. “Teoricamente, se houver uma manutenção corretiva e preventiva bem feita, a tendência é que o retrofit seja mais para ter uma atualização tecnológica, e não para fazer quase que uma cirurgia emergencial. No entanto, nossa cultura não é de manter, é de corrigir quando há um problema grave”, afirma.

Desafios e entraves Em prédios residenciais, um dos desafios para viabilizar obras de maior porte é a exigência de aprovação por 100% dos condôminos, como no caso de mudança de fachada ou de uso de um espaço. Meira conta que, em um prédio com 52 moradores, 51 aprovaram a transformação de um jardim em quadra esportiva. Por considerar que seria bastante afetado pelo barulho, um morador recusou, entrou na Justiça e o projeto não foi adiante. 36

Fotos: Divulgação

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Marambaia – Fachada do prédio de 35 anos, antes do retrofit

Modernizado, edifício ganhou varandas na sala e no quarto

“É lei federal e tem tudo a ver com o envelhecimento que estamos vendo nos bairros”, afirma Candusso, que defende que essas mudanças possam ser feitas se tiverem a aprovação de uma maioria. O arquiteto diz que o projeto do Marambaia foi pioneiro na modificação e aprovado rapidamente pela prefeitura, mas, para conseguir o mesmo feito com os proprietários, ele levou cerca de um ano. Os bons resultados obtidos chamaram atenção de síndicos e entusiasmaram Candusso a investir no segmento. Na Itália, onde morou, as reformas garantem muito trabalho aos escritórios, conta. Por isso, ele formou uma equipe para investir na área e fez 50 outros projetos, não concretizados

pela dificuldade de aprovação. O único que conseguiu o aval de todos os proprietários acabou sendo realizado pelo arquiteto que fez o projeto do edifício. Hoje, diz, há uma regra que antes não existia. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) definiu que não se pode intervir na fachada de outro profissional. Com frequência, a dificuldade de executar obras grandes em prédios com vários proprietários deve-se ao momento financeiro de cada família. Como é difícil chegar a um denominador comum, quando possível, pode ser realizada em etapas, afirma Meira. O primeiro passo é fazer uma ampla pesquisa para saber se a mudança é desejo da maioria ou apenas de um grupo, avaliar Revista Secovi-SP

Condomínios

Juliana: “O retrofit viabilizou empreendimento em área valorizada, sem disponibilidade de terreno”

necessária para operação. “Há uma pressão para que os imóveis antigos e desatualizados se atualizem tecnologicamente, especialmente quanto à economia de água e energia. É uma questão de mercado e também de obrigatoriedade legal.” Dependendo do grau de intervenção, é indispensável a autorização prévia da prefeitura e, concluídas as mudanças, poderá

Foto: Divulgação

o porte da obra a ser realizada e as implicações para os condôminos e fazer um planejamento financeiro. Ele sugere que seja criada uma comissão formada pelos mais interessados, que vão se aprofundar no assunto tanto para programar como para acompanhar a obra. Para Carlos Borges, a tendência é de expansão dos projetos de retrofit, principalmente de prédios de um único dono, comerciais ou industriais, para os quais se tem uma visão de longo prazo e se investe com vistas a ter menor custo de operação e manutenção, a fim de assegurar a infraestrutura

ser necessária também a alteração do registro no Cartório de Imóveis, como no caso de acréscimo de áreas. «

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Tecnologia

Eficiência atestada Instalações da sede do Secovi-SP serviram de case para preparação de novos profissionais e foram analisadas por alunos do Senai Luciana Ferreira

capacitação profissional em eficiência energética tornou-se um dos pontos relevantes no quesito da segurança e da sustentabilidade das edificações. As empresas têm buscado capacitar seus colaboradores em busca da maior eficácia do uso de recursos empregados neste tipo de operação. 38

Como parte do processo de preparação de novos profissionais, as instalações do Secovi-SP, localizadas na Vila Clementino, na capital paulista, foram utilizadas como case no Programa de Cooperação em Energias Renováveis e Eficiência Energética, realizado pelo Senai, (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ). O público-alvo dessa capacitação é formado por professores dos departamentos regionais do Senai, e a proposta é a de aprofundar os conhecimentos dos docentes. O treinamento envolveu a realização de uma auditoria energética prática em edifício, com medições e análises dos proces-

sos prediais acerca de eficiência energética. Ao final do curso, os participantes elaboraram um relatório conclusivo de diagnóstico e apresentaram os resultados.

Demanda apta Após uma semana de análises, que envolveu visitas às áreas técnicas do prédio e várias reuniões para diagnósticos, o relatório final trouxe conclusões positivas. “As verificações feitas pelo grupo indicam que a demanda contratada de energia elétrica está adequada a atender o prédio. Por conta disso, o Secovi-SP não paga excedente e consegue fazer uma excelente administração do recurso”, salientou Saunaray Barra, Revista Secovi-SP

Tecnologia

do departamento regional do Senai em Minas Gerais, e uma das responsáveis pela apresentação do resultado final do trabalho. Contudo, como parte do aprendizado, os alunos também sugeriram algumas ações voltadas ao aumento da eficiência energética das instalações. Entre as medidas complementares propostas pelo grupo estão: maior aproveitamento da luz natural, instalação de sensores de presença nos banheiros, ampliação da dimerização sem troca de lâmpadas, aplicação de películas translúcidas nas fachadas, entre outras sugestões. “A conclusão do diagnóstico técnico nos surpreendeu positivamente. Uma semana de prazo, principalmente quando ainda se está aprendendo a executar uma tarefa como essa, é um período curto para analisar todas as etapas e, mesmo assim, eles conseguiram”, afirma Alexandre Schinazi, diretor técnico da Mitsidi Projetos, consultoria especializada em eficiência energética e responsável pelo treinamento. Segundo ele, algumas dicas podem ser utilizadas pelas empresas interessadas em atingir um melhor desempenho na área. Acompanhamento, por meio de gráficos, do consumo mensal de eletricidade no edifício; troca da iluminação por lâmpadas LED ainda que aos poucos -, e otimização dos sistemas de ar-condicionado e iluminação durante os horários de baixo fluxo de pessoas Revista Secovi-SP

são algumas das medidas que podem ser implementadas para alcançar a eficiência energética. Schinazi ressalta ainda que o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) possui a plataforma “Benchmarking Energia” (http://www.cbcs.org.br/ website/benchmarking-plataforma/), que permite, em alguns casos, comparar o desempenho de eficiência energética de um edifício comercial em relação a outro de condições semelhantes. O vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do Sindicato da Habitação, Carlos Borges, salienta que a busca por modelos de eficiência energética em edificações é um caminho sem volta, e a entidade tem muito a colaborar nesse tipo de ação. “ O Secovi-SP está dando um bom exemplo ao permitir que seja feita a avaliação de suas instalações em busca do caminho da sustentabilidade. Aliás, é recomendado setorialmente

que as empresas caminhem para um modelo de construção sustentável”, diz. Segundo Borges, algumas questões ainda têm um peso importante no processo de conversão de um edifício para um modelo mais sustentável, mas as barreiras tendem a ser minimizadas em um futuro próximo. “Sabemos que a transição para esse novo patamar vai depender de cada caso. A tecnologia empregada, a disponibilidade de recursos e a idade do prédio são questões a considerar nesse processo. Em um edifício residencial, é mais difícil conseguir recursos para uma atualização tecnológica. No entanto, quando se trata de um prédio de um único dono, como é o caso do Secovi-SP, tem-se uma interlocução mais rápida e visão de longo prazo quanto aos benefícios e ganhos. É algo irreversível, até por força de legislação”, comenta o vice-presidente. «

Grupo do Senai realizou auditoria energética prática no edifício-sede do Secovi-SP

Orientação

Foto: iStock

Auxílio no combate à lavagem de dinheiro Por exigência do Coaf, empresas intermediadoras e corretores de imóveis são obrigados a cumprir uma série de exigências e a informar transações com indícios de irregularidades

brigação antiga, a Lei nº 9.613/1998 criou normas para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, determinando que todas as empresas envolvidas em transações imobiliárias informem ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) os negócios que apresentam indícios de irregularidade, de forma a não serem coniventes com atos ilícitos. Em 2012, uma nova redação, a Lei nº 12.683, estendeu essa obrigatoriedade à pessoa física, aos corretores de 40

imóveis. Assim, e com base nas leis, em 2014 o Cofeci (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis) publicou a Resolução nº 1336, que deve ser observada por todas as pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis. Há uma lista de exigências a serem cumpridas, que inclui levantamentos de dados e manutenção de cadastros detalhados. “O Coaf quer saber se há ou não indício de crime em uma opera-

Rita Karam

ção. Se perceber algo irregular ou tiver alguma suspeita, o corretor e o dono da empresa de intermediação têm obrigação de informar, na ocasião do ocorrido”, esclarece o presidente da Rede Imobiliária Secovi (Sindicato da Habitação) e diretor de Imóveis de Terceiros do Secovi-SP, Nelson Parisi Jr. Para ele, a apuração é trabalhosa e a organização é fundamental para guardar as informações pelo prazo exigido, estabelecido em cinco anos, contados a parRevista Secovi-SP

Desenvolvimento Urbano

Revista Secovi-SP

Orientação

Lacaz: “A não comunicação ao Coaf pode ser vista como atividade suspeita e dar início a uma investigação”

tir do encerramento das relações comerciais com o cliente. Do cadastro devem constar, para negócios realizados com pessoas físicas: informações do cliente e de todas as pessoas envolvidas, procuradores e representantes, com dados como

nome completo, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, nome do cônjuge, endereço completo, número do CPF e do documento de identidade, órgão expedidor, data de expedição, dados de passaporte e carteira civil para estrangeiros, principal atividade desenvolvida, se são pessoas politicamente expostas (brasileiras ou estrangeiras que ocupem cargos, empregos ou funções públicas relevantes no Brasil ou no exterior), ou se são familiares de pessoas politicamente expostas. São considerados familiares pai, mãe, filho, filha, cônjuge, companheiro, com-

panheira, enteado ou enteada. Para transações feitas com empresas, são solicitadas informações como razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço completo, principal atividade, além de todos os dados de pessoa física dos sócios e demais envolvidos. É necessário constar dos cadastros, ainda, o propósito e a natureza do negócio, correspondências impressas e eletrônicas que disponham sobre a operação, e registro com detalhes dos serviços prestados e das operações realizadas, como identificação do imóvel, endereço, valores envolvidos, número da matricula e data

Serviço Informações e orientações sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro, comunicação de operação suspeita ou de não ocorrência, bem como a íntegra da Resolução nº 1.336/2014, estão disponíveis em www.cofeci.gov.br. O site oferece ainda acesso ao Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras). A comunicação de não ocorrência pode ser feita diretamente no endereço https://intranet.cofeci.gov.br/declaracao/. Instituído pela Lei nº: 9.613, de 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão criado no âmbito do Ministério da Fazenda e atua eminentemente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Para saber mais sobre as competências e atribuições do órgão, basta acessar www.coaf.fazenda.gov.br. 42

Revista Secovi-SP

Orientação

Parisi: “Apuração é trabalhosa e a organização é fundamental para guardar as informações pelo prazo exigido”

do registro no Oficio Predial, data do negócio, forma de pagamento, bancos e número de contas correntes, quando for o caso. Parisi ressalta que não é preciso deixar de fechar negócios e perder remuneração. Mas algumas ocorrências devem ser sempre informadas ao Cofeci/Coaf e outras precisam ser cuidadosamente analisadas e comunicadas quando houver suspeita de ato ilícito. É necessário informar sempre, e no prazo de 24 horas, quando for realizada uma transação com valor igual ou superior a R$ 100 mil, com pagamento em espécie. Ou, ainda, quando os envolvidos se enquadrem na Resolução Coaf nº 15/2007, que dispõe sobre operações de terrorismo e seu financiamento. O Cofeci recomenda uma análise criteriosa nos casos em que houver um aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel, ou quando o valor do contrato for divergente da base de cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos). Também aconselha redobrar a atenção para casos em que os clientes tentarem impedir a manutenção dos registros da transação, apresentarem resistência em prestar informações para formalizar o negócio ou fazer o cadastro, bem como obRevista Secovi-SP

servar se são falsas ou de difícil verificação. Outro sinal de alerta está relacionado a pagamentos realizados por terceiros ou com recursos de várias origens, como cheques de vários emitentes ou de várias praças. Merecem especial cuidado os pagamentos provenientes de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, e transações de empresas com sede em locais considerados de alto risco ou que não tenham uma eficiente estratégia de combate à lavagem de dinheiro ou ao terrorismo listados pelo Gafi (Grupo de Ação contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo).

Punições As penalidades por não cumprimento as obrigações vão de advertência a multa, que pode chegar a R$ 20 milhões, ou mesmo a cassação da autorização para o exercício da atividade. “Na seara criminal, o não cumprimento das exigências do Coaf não constitui por si só crime. Porém, a não comunicação pode ser vista como atividade suspeita e dar início a uma investigação”, afirma o advogado Ricardo Lacaz Martins, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e membro do Conse-

lho Jurídico do Secovi-SP. Entre os problemas mais comuns, diz, estão as transações imobiliárias incompatíveis com o patrimônio. O advogado esclarece que, além de as empresas estarem sujeitas a multa ou terem a autorização de funcionamento suspensa, os administradores podem ficar impedidos de exercer a profissão temporariamente, por até dez anos. Se durante o ano civil anterior nenhuma operação ou proposta de caráter suspeito for realizada, deve ser elaborada uma declaração de não ocorrência por meio do site do Cofeci. No ano passado, o Coaf realizou 1.422 procedimentos de fiscalização, 75% mais que em 2015. Foram recebidas cerca de 1,5 milhão de comunicações, que resultaram no bloqueio judicial de R$ 140 milhões no Brasil e no exterior, referentes a investigações sobre lavagem de dinheiro e crimes relacionados. Por meio do Cofeci, chegaram 2.552 informações. « 43

Tira-dúvidas

Área Cível Marta Cristina Pessoa OAB/SP 108.073

Atribuições do Conselho Consultivo, acordo para reajuste do aluguel e os aspectos que envolvem as novas regras para terceirização de serviços estão entre as dúvidas esclarecidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP.

1 Condômino inadimplente que esteja cumprindo acordo (judicial ou extrajudicial) com o condomínio pode participar e votar em assembleia? O fato de o condômino parcelar judicial ou extrajudicialmente seu débito para com o condomínio, por meio de acordo, não faz com que aquele passe estar quite. Ou seja, a quitação integral da dívida apenas será obtida quando ocorrer o regular pagamento da derradeira parcela. Acordo que parcela débito condominial nada mais é do que confirmação da obrigação original − a de contribuir com o rateio−, que continua a existir até o momento em que se concretize o seu completo pagamento. Não se trata de novação de dívida (artigos 360 a 367 do Código Civil), posto que a dívida continua sendo exatamente a mesma, sem modificação dos seus aspectos essenciais. Portanto, somente com a quitação de todas as parcelas o condômino deixará de ser considerado inadimplente e poderá participar e votar em assembleia de condomínio.

2 Quais as funções e poderes do conselho no condomínio? O Conselho Consultivo ou Fiscal é composto por três membros do condomínio, eleitos em assembleia com mandato nunca superior a dois anos. Tem como propósito auxiliar os trabalhos do síndico, tecendo pareceres sobre as contas e os demais assuntos de interesse geral dos condôminos, conforme dispõe o artigo 1.356 do Código Civil. Embora não seja obrigatória a sua existência, é grande a sua importância na administração do condomínio, diante da grande quantidade de contas que precisam ser analisadas, antes de seguirem para aprovação em assembleia. A Convenção Condominial irá regulamentar as funções do conselheiro e se poderá ser remunerado ou isento da cota condominial. Poderá atribuir, ainda, a função de “fiscalizar” as atividades do síndico. O prazo do mandato do conselheiro é o mesmo delimitado ao síndico (até dois anos), podendo ser renovado quantas vezes for necessário. Cabe ao conselho opinar, mas não tem o poder de aprovar ou desaprovar as contas. Tal atribuição é da assembleia geral dos condôminos, nos termos do artigo 1.348, VIII do Código Civil. Por fim, os mandatos de síndico e conselheiros são autônomos e independentes. Não necessariamente terá que casar o término do mandato do síndico com o do conselheiro e vice-versa.

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Tira-dĂşvidas

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Tira-dúvidas

1 Área Trabalhista Carlos Alberto Azevedo

A terceirização está liberada para todas as atividades?

OAB/SP 195.698 A Lei nº 13.429/2017, que alterou a lei do trabalho temporário (Lei nº 6.019/1974) e regulamentou a terceirização, não é suficientemente clara sobre a liberdade de contratação de empresa de prestação de serviços para as chamadas “atividade-fim” do contratante. Por se tratar de uma lei recente, ainda não há consenso se a disposição contida no §3º do seu artigo 9º se estende aos serviços prestados por empresa terceirizada.

2 Em vista da nova lei da terceirização, quais precauções o contratante de serviços terceirizados precisa tomar? Além das providências de praxe que devem ser adotadas para a escolha de uma boa empresa prestadora de serviços, como a efetiva fiscalização dos serviços e o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, é recomendável que todos os contratos de terceirização vigentes na data de promulgação da Lei nº 13.429 (31/3/2017) sejam a ela adaptados, a fim de proporcionar maior segurança jurídica a às partes envolvidas (contratante, contratado e trabalhadores).

3 A nova lei da terceirização anula as regras da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho que trata do mesmo assunto? A rigor, a Lei nº 13.429/2017 não determina a “anulação” da Súmula que trata da terceirização. No entanto, a nova lei adotou o critério da “responsabilidade subsidiária” do contratante, o que já estava previsto no inciso IV, da Súmula 331. Com relação à vedação de terceirização da chamada “atividade-fim”, prevista no inciso III da Súmula 331, existe controvérsia se a nova lei a permite, razão pela qual se recomenda cautela quanto a esse particular.

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br 46

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Dia a dia

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Total Geral Var%

Pessoal/Encargo Var% ICON 12

Tarifas Var%

Mês

12 Ano meses

MAR/16

291,854 0,12

0,91 10,34

309,916 0,00

0,45

9,75

256,198 0,00

0,00

ABR/16

292,076 0,08

0,98 10,16

309,916 0,00

0,45

9,75

256,198 0,00

0,00

ICON

Mês Ano meses

ICON

12 Mês Ano meses

Índice Base Dez/01 = 100,000 Manut. de equipamentos Var% ICON 12

Mês

Ano meses

11,18

290,097 0,51

11,18

291,054 0,33

Conservação e limpeza Var% ICON 12

ICON

12 Ano meses

Mês

Ano meses

Mês

2,97 11,57

263,289 0,68

3,21 10,82

251,635 0,51

2,97 11,57

3,31 10,64

264,503 0,46

3,69 10,14

252,466 0,33

3,31 10,64

MAI/16

295,514 1,18

2,17 11,27

309,916 0,00

0,45

9,75

271,288 5,89

5,89

17,21

293,441 0,82

4,15 11,09

266,209 0,64

4,36 10,29

254,536 0,82

4,15 11,09

JUN/16

296,523 0,34

2,52

9,57

309,916 0,00

0,45

9,75

271,252 -0,01 5,88

6,26

298,400 1,69

5,91 12,22

269,964 1,41

5,83 11,01

258,838 1,69

5,91 12,22

JUL/16

296,032 -0,17 2,35

9,15

309,916 0,00

0,45

9,75

268,059 -1,18 4,63

4,63

298,937 0,18

6,10 11,65

270,818 0,32

6,17 10,50

259,304 0,18

6,10 11,65

AGO/16

296,120 0,03

2,38

9,12

309,916 0,00

0,45

9,75

268,059 0,00

4,63

299,386 0,15

6,26 11,51

271,085 0,10

6,27 10,38

259,692 0,15

6,26 11,51

SET/16

296,237 0,04

2,42

8,95

309,916 0,00

0,45

9,75

268,059 0,00

4,63

299,984 0,20

6,48 10,68

271,422 0,12

6,40

9,60

260,212 0,20

6,48 10,68

OUT/16

311,758 5,24

7,79

8,23

336,656 8,63

9,12

267,598 -0,17 4,45

4,45

300,464 0,16

6,65

8,80

271,556 0,05

6,45

8,59

260,628 0,16

6,65 8,80

NOV/16

311,708 -0,02 7,77

7,89

336,656 0,00

9,12

267,598 0,00

4,45

300,374 -0,03

6,61

7,14

270,878 -0,25

6,19

6,92

260,550 -0,03 6,61 7,14

DEZ/16

312,027 0,10

7,88

336,656 0,00

9,12

267,598 0,00

4,45

301,996 0,54

7,19

271,851 0,36

6,57

261,957 0,54

7,19 7,19

JAN/17

312,428 0,13

0,13

7,46

336,656 0,00

0,00

8,63

267,598 0,00

0,00

4,45

303,929 0,64

0,64

6,66

273,413 0,57

0,57

5,96

263,634 0,64

0,64 6,66

FEV/17

312,435 0,00

0,13

7,18

336,656 0,00

0,00

8,63

267,598 0,00

0,00

4,45

304,172 0,08

0,72

5,39

272,771 -0,23

0,34

4,30

263,844 0,08

0,08 5,39

MAR/17

312,436 0,00

0,13

7,05

336,656 0,00

0,00

8,63

267,598 0,00

0,00

4,45

304,202 0,01

0,73

4,86

272,700 -0,03

0,31

3,57

263,871 0,01

0,01 4,86

Folha de pagamento

Índices de preço

FGTS – MAIO/2017 (Data de recolhimento até 7/6/2017) 8% sobre o total da remuneração paga a cada empregado

PIS – MAIO/2017 (Data de recolhimento até 23/6/2017) * Tabela de contribuição previdenciária de empregados e valores das cotas de salário-família fixados pela Portaria MF nº 8/2017, vigentes a partir de 1º/1/2017.

Diversos Var%

1% sobre a folha de salários

INSS – MAIO/2017 (Data de recolhimento até 20/6/2017)

*TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOS (R$) – A PARTIR DE 1º/1/2017 Até 1.659,38 = 8,00 %

Indicador

Mês

Ano

12 meses

IGP-DI

-0,38

0,12

4,41

IGP-M

0,01

0,74

4,86

IPC

0,14

0,38

3,56

INPC

0,32

0,98

4,57

IPCA

0,25

0,96

4,57

INCC-DI

0,16

1,22

5,76

IR na fonte

De 1.659,39 a 2.765,66 = 9,00% De 2.765,67 a 5.531,31 = 11,00% Acima de 5.531,31 = R$ 608,44

Março/2017

Variação - em%

Base de cálculo - em R$ Alíquota em %

Parcela a deduzir IR - em R$

Até 1.903,98

---

De 1.903,99 a 2.826,65

7,5

142,80

*SALÁRIO-FAMÍLIA – A PARTIR DE 1º/1/2017

De 2.826,66 a 3.751,05

354,80

Remuneração mensal até R$ 859,88 = R$ 44,09

De 3.751,06 a 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Remuneração mensal de R$ 859,89 até R$ 1.292,43 = R$ 31,07

Fonte: FGV, Fipe, IBGE Elaboração: Departamento de Economia Secovi-SP

DATA

Mês: Março/17

Revista Secovi-SP

Obs.: Ano-calendário de 2017 Fonte: Receita Federal

Icon Secovi-SP (Índice de Custos Condominiais)

ChapĂŠu

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Guia de produtos e serviços Acessórios

Elevadores

Individualização

Terceirização

Protepark

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de água e gás

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New System

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Grambell

Korman

Manutenção e Construção

Primac

VSWA

Administradora Adcip

Destak

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Engenharia

Fonsi

Gabbiani

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Marrero Adm

Equipamentos de limpeza

Tecmóbili

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Automação Residencial Kalatec AVCB / Incêndio 54

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Fasafit

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Gestão Condominial 56

Decoração Carphagi

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Filtros e acessórios

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Móveis

Equipamentos Eletrônicos 54

Elcio Godoy

Impermeabilização 55

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