REVISTA A REVISTA DO MERCADO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL DE UBERLÂNDIA ANO V I- N°29 / 2020
MP DA LIBERDADE ECONÔMICA É SANCIONADA; VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS
COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS A inadimplência da taxa condominial causa enorme transtorno e prejuízo para o condomínio, que fica sem recursos para pagar suas despesas corriqueiras...
SECOVI ENTREVISTA S Í NDRO ME DE B URN OUT UM PER I G O SI LENCI OS O DENTRO DA SUA E MPRE S A .
27 a 30 de abril 19h às 22h Conteúdo Programático: Noções gerais
R$
• Condomínio e associação; • Regulamentação legal ; • Regulamentação normativa interna; • Convenção condominial e estatuto social; • Regimento interno; • Código de obras e regulamentações; • Alteração dos normativos legais internos;
Síndico/Presidente
• Atribuições; • Responsabilidade civil e criminal; • Subsíndico, vice-presidente e conselho consultivo, fiscal e obras; • Eleição e mandato; • Destituição; • Síndico profissional; • Administradora de condomínio e associação;
Direitos e deveres dos condôminos e associados
• Direitos e deveres; • Infração aos normativos internos; • Gestão de conflitos sob a ótica jurídica; • Advertência; • Notificação; • Penalidade;
Desafios Inadimplência
• Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito; • Encargos legais e convencionais; • Cobrança extrajudicial; • Cobrança judicial;
490,00
20% de desconto para filiados adimplentes. INCLUSO APOSTILA E CERTIFICADO Assembleia geral ordinária e extraordinária • Diferença; • Convocação ; • Requisitos legais e convencionais; • Cuidados e métodos auxiliares de condução; • Tipo de quóruns; • Votação e ata de assembleia; • Utilização de tecnologia;
Obras e reformas
• Privativas; • Comuns; • Obras necessárias, úteis e voluptuárias; • Cuidados e exigências; • Aprovação e quórum;
Garagens
• Divisão; • Locação; • Utilização por terceiros;
INSCRIÇÕES ABERTAS
34
99652-3233
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Av. Ubiratan Honório de Castro 220, Santa Mônica Uberlândia-MG
EDITORIAL
DIretoria Presidente: Ronaldo Arantes de Mendonça Vice-Pres. do Mercado Imob. e Incorporadoras: Fernando Santos Silveira
Querido leitor.
Vice- Pres. Administrativo e Financeiro Alessandro Henrique Nascimento Vice-Pres. de Relações Institucionais Cremilda Pereira de Lima
U
Vice-Pres. de Locação Alex Feliciano Amaral Alves
m assunto que é questão de saúde pública e que, vem preocupando toda a sociedade, causando muita incerteza também merece um espaço em nossa revista: o COVID-19, conhecido como Corona Virus .
Vice-Pres. de Marketing Comunicação e Eventos Tereza Maria Siqueira Guimarães Netto Vice- Pres. de Shopping e Galerias Comerciais Rogério Ferreira Funaro
Segundo a ONU, esta Pandemia pode ser controlada e para isso acontecer precisamos modificar temporariamente a nossa rotina de vida e fazer com que o vírus pare de se propagar.
Vice-Pres. de Assoc. e Loteamentos Fechados Leandro Sousa Cecílio Vice-Pres. de Neg. Imobiliárias e Ética Ivan Graciano da Costa Filho
O Secovimed, por sua vez, por ser um serviço de saúde, possui uma responsabilidade social e precisa contribuir com informações importantes. Na atual situação, observa-se a grande necessidade de orientar toda a população, além de nossos pacientes, associados e filiados de forma responsável com fontes seguras, pois, infelizmente, vêm circulando pela internet, redes sociais e grupos de whatsapp muitas informações com conteúdos equivocados e que por vezes banalizam uma situação tão séria como essa.
Vice-Pres. de Desenvolvimento Urbano Luiz Henrique Neves de Sousa Vice-Pres.de Economia e Estatística Rogério Gosuen Vice-Pres. de Incorp. Imobiliárias Rubens de Freitas Neto Vice-Pres. de Redes Imobiliárias Ricardo Alves Ferreira Conselho Consultivo e Fiscal Donizete Tavares dos Reis
Informações detalhadas de como enfrentar a pandemia, orientações como sintomas, formas de se proteger e como agir em caso de suspeita estarão disponíveis na página do Secovimed (secovimedudi.com.br). Lembre-se sempre de que, se ficar em dúvida acompanhe também o site oficial do Ministério da Saúde, onde você encontra informações seguras e atualizadas diariamente: plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus.
expediente editora chefe: Cida Bitencourt Diagramação/design: Nando Silva Revisão: Caroline Schwarzbold Imagens: Pexels, Google, Freepik Impressão: RB Digital Comercial: Alcione Rosa (34) 99866-5131 negocios@secovitap.com.br Ano VI - Nº 29° Abril | Maio | Junho - 2020 CONTATO Av. Ubiratan Honório de Castro, 220, Santa Monica Uberlândia-MG 38408-154 (34) 3210-5131
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Associados Secovi-Tap
Desafios dos condomínios e associações
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O Síndico Pergunta
MP da liberdade econômica
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Cobrança de taxas condominiais
Dicas de Saúde
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Secovi Entrevista
SecoviMed Responde
Sumário
ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS
Soberana Adm. de Cond.
ITV
Suprema ADM
JRN Part. e Empreend.
Av. Belo Horizonte, 433, Martins, Uberlândia-MG (34) 3217-0888
R. Guaicurus, 678, Saraiva, Uberlândia-MG (34) 3210-1042 / (34) 99694-1175
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Domínio
M5 Empreendimentos
R.Alexandre Marquez, 1383, Osvaldo Rezende, UberlândiaMG (34) 3292-3600 R. do Economista, 1115, Planalto, Uberlândia-MG (34) 3212-8923
CONSTRUTORAS LOTEADORA E INCORPORADORAS
Minas Controladoria
Av. Rondon Pacheco 381 . sala 204 - 2º andar Tabajaras Uberlândia - MG (34) 3215-0968
Nova Admin. de Cond.
R. Santa Helena, 274, Tabajaras, Uberlândia-MG (34) 3210-5070 / (34) 99162-4068
R. Gosuen
Av. Rio Branco, 676, Centro, Uberlândia-MG (34) 3234-1931 R E V I S T A
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R. Presid. Vargas, 1280 - Sala 203, Centro - Uberlândia-MG (34) 3831-9130
R.Freitas Empreend. Av. Rio Branco, 86, Centro, Uberlândia-MG (34) 3236-5566
MASTER Administradora Av. Afonso Pena, 1670, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3210-4007
R. Santos Dumont, 562 - Sala 8, Centro, Uberlândia-MG (34) 3236-7170
Libania
R. Yovette Fonseca Migliorini, 60, Jardim Patrícia, Uberlândia-MG (34) 3084-9320
GRC Admin. e Contab.
Av. Getúlio Vargas, 869, Centro, Uberlândia-MG (34) 3230-7600
Alameda
Av. dos Vinhedos, 200 Sala 6, Morada da Colina, Uberlândia - MG (34) 3210-8101
Baduy Desenvolvimento
Av. Rondon Pacheco, 4600 - 14º Andar, Sala 141 - Center Shopping, Tibery, Uberlândia-MG (34) 3231-0888
Dreste
Praça N. S. da Aparecida, 64, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3236-2799
IMOBILIÁRIAS
Arantes Imóveis
Av. Belarmino Cotta Pacheco, 488, Santa Mônica, Uberlândia-MG (34) 3228-3999
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Calixto Imóveis
Ipanema Imobiliária
Sollo Imobiliária
Casa Grande Imobiliária
Ivan Negócios Imob.
Space Empreendimentos
Cidade Jardim
Módulo Imóveis
Storte Imóveis
Moradas Neg. Imob.
Udimóveis
Av. Cesário Alvim, 1194, Centro, Uberlândia-MG (34) 3215-2200
Av. Afonso Pena, 1219, Centro, Uberlândia-MG (34) 3230-9700
Av. João Naves de Ávila, 3635, Santa Mônica, Uberlândia-MG (34) 3236-2626
Av. dos Jardins, 260, Jardins Barcelona, Uberlândia MG (34) 3218-7500
Delta Imóveis
Av. Floriano Peixoto, 7001, Granja Marileusa, Uberlândia-MG (34) 3291-1430
Av. Belarmino Cotta Pacheco, 69, Santa Mônica, Uberlândia-MG (34) 3214-5150
Av. Cesário Alvim, 1681, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3231-7500
Multi Cons. de Imóveis
Dois Quartos
Av. Cesário Alvim, 818 - Sala 908, Centro, Uberlândia-MG (34) 3214-4742
Av. Cipriano Del Fávero, 416, Centro, Uberlândia-MG (34) 3239-7000
Objetiva Imóveis
Eccos Imóveis
R. Rio Preto, 371 Vigilato Pereira, Uberlândia-MG (34) 3234-5290
Av. Cesário Alvim, 333, Centro, Uberlândia-MG (34) 3253-9800
Polo Negócios
Four House
Av. Nicomedes Alves dos Santos, 2803, Morada da Colina, Uberlândia-MG (34) 3256-1111
R. Ten. Virmondes, 720, Centro, Uberlândia-MG (34) 3229-5500
Granja Marileusa
R. Lapa do Lobo, 800, Granja Marileusa, Uberlândia-MG (34) 3291-1400
Av. Raulino Cotta Pacheco, 150, Martins, Uberlândia-MG (34) 3228-2300
5
Av. João Pinheiro, 573, Centro, Uberlândia-MG (34) 3233-3600
Av. Brasil, 1400, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3214-1413
Av. João Naves de Ávila, 257, Centro, Uberlândia - MG (34) 3230-9900
Habitual Imobiliária
R. Arthur Bernardes, 352, Martins, Uberlândia-MG (34) 3256-3000
R. Felisberto Carrejo, 1501, Copacabana, Uberlândia-MG, (34) 3210-5012
Rotina Imobiliária
Av. Afonso Pena, 1535, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3239-5000
Senha Imóveis
Av. Segismundo Pereira, 323, Santa Mônica, Uberlândia-MG (34) 3219-0005
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Qual o amparo legal e normativo acerca das vagas de garagem de um condomínio? O Código Civil é responsável por regulamentar, em linhas gerais, as relações, a vida cotidiana estabelecida em um condomínio edilício, tratando em seu artigo 1.331, § 1º, a respeito das vagas de garagem, denominado abrigo para veículos. Por outro lado, a convenção condominial e o regimento interno são responsáveis por definir as necessidades peculiares a cada condomínio. Deste modo, regulamentam, de forma mais específica, a utilização das vagas de garagem. Portanto, quando existir dúvidas acerca do assunto, recorremos ao Código
Civil, à Convenção Condominial e ao Regimento Interno. Caso a realidade do condomínio demande regulamentação ainda mais específica e não exista previsão legal e normativa, compete à assembleia geral regulamentar a questão.
É permitida a alienação e locação da vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio? A área privativa ou de propriedade exclusiva pode ser alienada e gravada livremente por seus proprietários. Entretanto, no que se refere às vagas de garagem, estas não podem ser alienadas ou alugadas a pessoas estranhas ao condomínio, com autorização expressa na convenção de condomínio. Caso a convenção autorize a locação das vagas de garagem, preferir-se-á, em condições iguais, qualquer dos condôminos a estranhos.
Como o condomínio deve proceder caso o morador esteja utilizando a vaga de garagem de forma indevida? As relações sociais e a forma com que se utiliza as áreas comuns e privativas devem sempre ser pautadas pelo bom senso e em observância aos normativos internos. No entanto, não se surpreenda se acontecer algum problema com a utilização das vagas de garagem em seu condomínio. Por exemplo, é possível que um morador estacione no espaço indevido, ultrapassando os limites da sua vaga, prejudicando, assim, outros moradores. Por isso, é muito importante que a convenção condominial e o regimento interno regulamentem a possibilidade de aplicação de penalidades, visando a, sobretudo, garantir a correta utilização das vagas de garagem. Sem dúvidas, o diálogo sempre será o melhor caminho. Porém, caso não surta o efeito desejado, a aplicação de penalidades servirá ao condomínio como meio legítimo para resolução de conflitos.
Gustavo Storti Pizzotti Jurídico Secovi-Tap
juridico@secovitap.com.br
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COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS Seja em decorrência da atualidade econômica do país, seja pelo crédito fácil alguns anos atrás, ou por outros motivos diversos decorrentes da grande quantidade de construção e criação de novas unidades, muitos condomínios têm sofrido com uma prática cada vez mais comum: a inadimplência da taxa condominial. A inadimplência da taxa condominial causa enorme transtorno e prejuízo para o condomínio, que fica sem recursos para pagar suas despesas corriqueiras, bem como para fazer investimentos, pesando nos ombros dos demais condôminos a desídia e falta de compromisso dos inadimplentes. Todavia, o condomínio possui meios para realizar essa cobrança forçada contra o condômino inadimplente. Ao procurar um advogado, o condomínio pode fazer a cobrança judicial de todo o débito, acrescido de juros, correção monetária, juros e honorários do advogado contratado, caso esteja previsto na convenção de condomínio, regulamento interno, ou mesmo decidido em assembleia. E a cobrança judicial da taxa condominial pode ser muito eficaz, haja vista 7
que caso não seja feito o pagamento pelo devedor, o próprio imóvel pode ser penhorado para pagamento da dívida, e vendido em leilão público. E o devedor nem pode alegar ser este seu único bem, de sua moradia, uma vez que débito oriundo da cobrança de taxa condominial não entra na proteção do bem de família da lei nº 8.009/90 (art. 3º inc. IV). Ocorre que muitas vezes o condomínio tem dificuldade em localizar o proprietário, quando não é este que reside no imóvel, quando este se encontra em local incerto ou de difícil acesso, ou quando já faleceu... o que causa enorme prejuízo e demora na resolução da questão. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça, respaldado em doutrina, entende que a obrigação de pagamento das despesas condominiais é de natureza propter rem, ou seja, é obrigação “própria da coisa”, ou, melhor ainda, assumida “por causa da coisa”. Assim, as despesas condominiais, compreendidas como obrigações propter rem, são de responsabilidade não apenas daquele que detém a qualidade de proprietário da unidade imo-
biliária, mas também pelo titular de um dos aspectos da propriedade, tais como a posse, o gozo, a fruição, desde que tenha estabelecido relação jurídica direta com o condomínio. Nesta linha de raciocínio, o promissário comprador, adquirente, arrematante, ocupante do imóvel, inquilino, etc, pode figurar no polo passivo da ação de cobrança de despesas condominiais, não obstante não ser o proprietário do mesmo. Conclui-se, então, que a ação de cobrança de débitos condominiais pode ser proposta contra qualquer um daqueles que tenha uma relação jurídica vinculada ao imóvel, o que mais prontamente possa cumprir com a obrigação.
Arthur Srour Vidal STORTI & SROUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB/MG 136.000
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SÍNDRO M E D E B UR NOU T U M P E R I G O S I LE N CI OS O DEN T R O DA S UA E MP RE SA. O Secovi Entrevista dessa edição foi visitar a psicóloga Rosália P. Moreira do Centro Psicológico de Controle do estresse para falar de um assunto muito importante e muitas vezes deixado de lado. O Burnout. Um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou muita responsabilidade. O que nem todo mundo sabe é que este tipo de distúrbio é caracterizado como doença pela Organização Mundial da Saúde. O Isma (International Estresse Management Association) estima que 32% dos trabalhadores brasileiros sofram com esse tipo de estresse. Em um ranking de oito países elaborado pela Isma-BR, o Brasil está à frente da China e dos Estados Unidos, perde apenas para o Japão onde 70% da população apresenta os sintomas do burnout. Dado esta estimativa é bom entender o que é e como se pode evitar o problema.
S.E.: Estresse e Síndrome de Burnout são a mesma coisa? R.: Não. A primeira coisa que temos
que desmistificar é o pensamento que o estresse é um problema ou um vilão, porque na verdade ele não é. O estresse é uma resposta fisiológica e psicológica do nosso corpo para
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tudo o que acontece em nossa vida sejam elas coisas boas ou ruins. Então, se tanto coisas boas quanto ruins causam estresse, é possível viver sem ele? Não. O verdadeiro problema do estresse é quando ele é em excesso. Quando eu não cuido, quando eu não faço nada para controlar. Essa energia continua crescendo no meu corpo sem controle e, aí sim, temos um problema e ele pode causar estrago. As pessoas costumam associar o estresse a uma doença, mas é importante deixar claro que o estresse não é uma doença, mas ele abre portas para muitas delas como: depressão, crise de ansiedade, síndrome do pânico e burnout. Isso pensando apenas nos problemas psicológicos, no entanto muitas pessoas acabam tendo problemas fisiológicos também, como: gastrite, dermatite e muitas outras.
S.E.: Muitas pessoas sofrem com a síndrome de burnout, mesmo sem saber. O que elas podem fazer para lidar com essa situação?
pessoais como: pensar que é um doente, um fraco ou um derrotado. Aceitar que precisa de ajuda, porque se não precisasse, não teria chegado ao ponto que chegou. A grande questão que gosto de sempre salientar é que, quando temos desconforto fisiológico, algo que sentimos no corpo, logo procuramos ajuda. Quando uma pessoa está com dor de cabeça ou dor de barriga logo toma remédio e, se não melhorar, vai ao médico. Quando é algo emocional ou psicológico a gente começa a justificar: “Não é nada, só estou cansado.” “É porque tenho uma meta para cumprir.” “É porque meu chefe é muito exigente.” E a gente vai empurrando, achando que vai ser passageiro. Quando a pessoa nota, já é tarde e um estrago grande já foi feito. Para evitar que chegue nesse ponto, é preciso começar a se cuidar e esse cuidado tem que ser total. Cuidar das re-
R.:
Considerando que a pessoa já chegou ao ponto de esgotamento, a primeiro coisa a se pensar é procurar ajuda. Romper as resistências sociais e 8
lações, fazer atividade física e ter uma válvula de escape, encontrar uma forma de gastar essa energia acumulada. Também não adianta pensar: “Como estou muito estressado vou tirar uns dias de férias.” Isso não adianta porque em algum momento essa pessoa terá que voltar para sua rotina. Se não for até a raiz do problema para resolver, quando voltar ao trabalho logo estará esgotado de novo. Para resolver o problema a gente tem duas opções: eliminar a situação que está gerando o desconforto ou a doença, ou se adaptar a ela. Sendo que, se adaptar não é se acomodar e aceitar tudo. É não absorver os problemas de maneira negativa. Se não der para ser positivo que seja, no mínimo, de forma saudável, não se envolvendo em questões que não vão te fazer bem.
S.E.: O estresse não é difícil de ser percebido quando chega ao seu ápice, mas como podemos identificá-lo antes disso? Como saber se é hora de ligar o sinal amarelo para não deixar chegar ao chamado burnout? R.: Bom, é muito difícil responder de
forma generalista. Essas questões são individuais e cada pessoa responde de maneiras diferentes às mesmas situações. Basicamente, posso dizer que seriam os prejuízos que a pessoa percebe no cotidiano. Como atividades que exercia de determinada maneira e que depois passa a ter dificuldades
para exercer. Aquilo se torna mais maçante, pesado, ou difícil. Um cansaço em excesso, em que a pessoa dorme e não descansa. Fica um dia sem trabalhar e não descansa ou ainda quando está com aquela sensação de relaxamento e só de pensar no trabalho já se sente cansado de novo. Normalmente esses são os primeiros indícios de que pode ter algo de errado. Existem algumas frases utilizadas para identificar a síndrome de burnout. Os 3 eixos principais são: 1 - Cansaço excessivo. Que não some com nada do que você faça. É aquela sensação de desgaste físico ou mental constante. 2 - Distanciamento da atividade. Aquele pensamento de que aquilo não te pertence mais. Quando você vai fazer algo que gosta, mas já não acha que é tão legal. Não vê sentido do por que está fazendo aquilo. 3 - Falta de motivação. Não quero. Não estou afim. Você vai trabalhar, senta na cadeira e pensa: “O que estou fazendo aqui?” É a mesma coisa que estar casado com quem você não gosta. No trabalho não é diferente. Esses são os primeiros sinais.
S.E.: Vamos considerar um ambiente de trabalho com muitos funcionários desanimados e insatisfeitos, mas que precisam trabalhar ali por questões financeiras. O que o gestor pode fazer para melhorar esse ambiente, para que não se torne um ambiente tóxico e se mantenha produtivo? Existe alguma forma de melhorar a qualidade de vida dos funcionários sem aumentar custos? R.:
×Às vezes não é a situação que nos estressa, mas sim a maneira como a gente está lidando com ela.× _Rosália P. Moreira
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Primeiro, é importante lembrar que o funcionário é uma pessoa e que tem uma história de vida. É muito fácil perceber quando a gestão é tóxica, exatamente por não reconhecer isso e só querer os resultados. Então, quando a gente começa a perceber esse olhar mais humanizado, uma sensibi-
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algo que sua mente está criando? Trazer essa realidade para a pessoa é uma boa maneira de ajudar. Outra, é mostrar que ninguém vive sozinho. A gente só é o que é, por causa da interação com o outro.
S.E.: Existe algo que possamos fazer antes que tudo comece? R.: Vamos pensar em algumas estra-
lidade por parte dos gestores, existe um ganho muito grande tanto para a empresa quanto para o colaborador. A grande ideia é esse olhar mais sensível de perceber que hoje esse funcionário não está bem e que pode ter acontecido alguma coisa. Como eu posso contribuir para ele se sentir melhor e não simplesmente gerar a cobrança de que ele tem que produzir não importa o que esteja acontecendo? Outro ponto é a questão do ambiente não ser saudável. Hoje em dia muitas empresas já têm se atentado a isso, dando maior liberdade de horários, por exemplo, desde que o funcionário faça o que precisa ser produzido pela sua função. Ter um momento de socialização entre os colaboradores é propiciar, de fato, momentos de prazer dentro da empresa. É muito importante também levar em consideração não só o trabalho, mas o perfil de cada um. Não se pode pegar um funcionário que gosta da comunicação e relação interpessoal e colocá-lo para trabalhar o dia todo apenas com processos administrativos, sentado numa cadeira mexendo só com isso, por exemplo, seria exaustivo e contraproducente. O problema não é só o processo ou só a gestão. Por que não adianta o gestor colocar o melhor profissional do mundo numa função que ele não goste ou que seja totalmente diferente do seu perfil. Nessa situação ele não vai trazer resultados e irá sofrer por isso. Isso é inerente ao ser humano, a gente faz de maneira saudável aquilo que é agradável para gente. Quando eu digo que o estresse é uma resposta do nosso corpo a qualquer coisa que acontece é porque o nosso organismo está o temR E V I S T A
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po todo buscando o equilíbrio, tentando se adaptar a algo que está diferente. “Às vezes, não é a situação que nos estressa, mas sim a maneira como a gente está lidando com ela.” E uma das coisas que o gestor pode fazer sobre isso é mostrar para o colaborador que dificilmente vai existir uma situação ou ambiente que seja sempre positivo. Mesmo assim algo de bom vai ter ali. O gestor precisa desse cuidado de demonstrar isso de alguma forma. Nas Empresas que mantém um canal aberto entre gestor e colaborador normalmente os resultados são muito positivos.
S.E.: E quando a pessoa já está com a síndrome de Burnout, como lidar com essa situação no trabalho? R.: Olha, tudo começa com o inte-
resse e necessidade da pessoa. Uma vez que todos os demais podem falar, mas ela não vai escutar, pois está em estado de negação. Por isso sem o interesse pessoal, não adianta. A gente pode facilitar repensando nossos próprios hábitos: o que eu tenho feito ou deixado de fazer para contribuir com esse adoecimento. Fazer um treino de assertividade, defender aquilo que acho justo sem invadir o espaço do outro. Às vezes querendo ajudar, a gente reforça o problema. É importante lembrar que hipótese não é realidade, por exemplo: “Então, se meu chefe me olhou daquele jeito é porque ele não está mais gostando de mim.” Para e pensa, isso é algo real? Você conversou com ele e ele te falou isso? Ou é
tégias de enfrentamento: Ter um momento para si, um momento de prazer, um momento de diversão. Começar uma atividade física é excelente, porque, além de diminuir os hormônios do estresse (cortisol e adrenalina), aumenta a endorfina, que é um neuro-hormônio do bem estar, equilibrando o nosso corpo. A base de tudo, o segredo, é como observo o ambiente ao meu redor. A busca pelo meio termo: mesmo que não seja maravilhoso, que no mínimo, não seja prejudicial. Tem uma parábola bem interessante que diz assim: “Uma pessoa vai entrevistar 3 pedreiros. Ele pergunta para o primeiro: O que você faz? E o pedreiro responde: Você não está vendo? Estou quebrando pedra e meu trabalho é esse quebrar pedra. Ao perguntar para o segundo, ele responde: Estou trabalhando e o meu trabalho é meu ganha pão, é de onde tiro o meu sustento. E ao perguntar ao terceiro, ele responde: Eu estou construindo uma catedral, olha que bacana eu vou fazer parte desse sonho.” Eu gosto dessa parábola por que ela mostra de onde vem a fonte interna do estresse. É a maneira que a gente enxerga a situação. A maneira que a gente lida com ela. O trabalho é o mesmo para os 3 pedreiros. Todos estavam quebrando pedra. Mas a perspectiva de cada um que fez a diferença. A situação é exatamente a mesma, mas a maneira que a gente lida com ela é que faz toda a diferença.
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DESAFIOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL. As funções relacionadas à sindicância (condomínio edilício) ou à presidência (associação de moradores) são vastas e complexas. Em verdade, representam um verdadeiro oceano de desafios e responsabilidades.
mais diversos aspectos! De início, saber buscar e compreender os normativos que regem a vida em comum, quais as atribuições intrínsecas à função, os direitos e deveres dos condôminos e associados.
Das obrigações legais, convencionais e estatutárias aos problemas de relacionamento entre os moradores e colaboradores, tudo passa pelo exercício do mandato do cargo. Os desafios se apresentam sob os
Caminhando um pouco mais, saber como lidar caso sejam infringido os normativos do condomínio e da associação de moradores e, se necessário, penalizar os infratores, respeitando integralmente os preceitos legais em
sentido amplo. Não podemos esquecer da difícil função de combater a inadimplência, sobretudo, devido à dependência do condomínio e associação em relação às taxas condominiais e associativas. O síndico (condomínio edilício) e o presidente (associação) têm um enorme impacto no condomínio e na associação de moradores. Certamente, o bom gestor, consciente e responsável, é capaz de transformar positivamente toda a comunidade, possibilitando um bem viver harmonioso entre todos. É importante saber que a atuação do síndico e do presidente tem limites legais, convencionais e estatutários estabelecidos, demandando hoje o exercício do cargo transparência e, sobretudo, conhecimento, especialmente, em virtude da responsabilidade civil e criminal intrínseca à função. O Código Civil, a Convenção Condominial (condomínio edilício) e o Estatuto Social (associação de moradores) listam diversos deveres a serem observados pelo síndico e presidente no exercício da função, como a conservação e manutenção das áreas de uso comum, cumprir e fazer cumprir as regras e as decisões da assembleias, prestar contas, elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano, entre muitas outras obrigações. Portanto, diante de todos os desafios relacionados aos condomínios e associação de moradores, é essencial que estes corajosos líderes se municiem com a mais formidável e respeitável ferramenta: o conhecimento!�
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Aulas às quartas e quintas das 19h às 21h45min
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MP DA LIBERDADE ECONÔMICA É SANCIONADA; VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS O QUE MUDA? A Liberdade econômica é regulamentada pela Lei n.º 13.874/19, resultado da conversão da Medida provisória n.º 811, de 30 de abril de 2019. Essa Lei possui como objetivo dar mais segurança jurídica aos contratos, o estímulo ao empreendedorismo e à criação de novos empregos, gerando, em consequência, um aumento na economia. Uma das justificativas para a sua criação é a de "tirar o Estado do cangote” das relações particulares entre empresas e pessoas, para tanto, trouxe normas que garantam que a revisão contratual ocorra em caráter de excepcionalidade. Em contornos gerais, é possível notar uma maior autonomia em relação à vontade das partes nos contratos cíveis e empresariais, além de flexibilização de alguns direitos trabalhistas. Essa inovação, entretanto, não atinge a relação consumerista. Abaixo, segue alguns pontos de mudanças:
> NEGÓCIOS JURÍDICOS As partes celebrantes do negócio jurídico poderão oficializar regras difeR E V I S T A
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rentes das previstas em lei, desde que sejam de interpretação, preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos, bem como haja comum acordo.
> DAS GARANTIAS DE LIVRE INICIATIVA Foi criada medida com o intuito de evitar o abuso do Poder Público, impedindo que este edite regras que afetem a exploração da atividade econômica ou prejudiquem a concorrência.
> REGISTROS DE CONSTITUIÇÃO ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DA PESSOA JURÍDICA Houve uma simplificação no que tange ao registro de abertura, alteração e extinção da empresa que ocorrerá independentemente de autorização governamental prévia, excetuando a hipótese de pendência que impossibi-
lite o processo. Além disso, os documentos e declarações que puderem ser obtidos de outras bases de dados disponíveis em órgãos públicos e que contenham informações de cunho cadastral serão levados automaticamente a registro.
> DA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS A cópia de documento autenticada na forma prevista em lei dispensará nova conferência com o documento original, a autenticação do documento poderá ser realizada por meio de comparação entre o documento original e a sua cópia pelo servidor a quem o documento seja apresentado. A inovação nesse quesito encontra-se na dispensa a declaração do advogado ou o contador, sob sua responsabilidade pessoal, que a cópia do documento é autêntico.
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> DOCUMENTOS PÚBLICOS DIGITAIS Documentos públicos digitalizados e documentos originais terão o mesmo valor jurídico e probatório.
> REGISTROS PÚBLICOS EM MEIO ELETRÔNICO Registros públicos, realizados em cartório, podem ser escriturados, publicados e conservados em meio eletrônico, obedecidos os padrões tecnológicos estabelecidos em regulamento
> ALVARÁ Não há exigência de alvará de funcionamento para atividades de baixo risco, excetuando-se as atividades que abrangem questões ambientais. As atividades de baixo risco serão definidas pelo Poder executivo, na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais. Exemplos de atividade de baixo risco: costureira e sapateiros.
> HORÁRIO LIVRE De acordo com a lei, as atividades que a empresa pretende desempenhar poderão ocorrer em qualquer horário e dia da semana, sem qualquer cobrança de encar-
gos adicionais. Essa atividade, contudo, deve obedecer aos limites impostos pela: lei de proteção ao meio ambiente, especialmente a de repressão à poluição sonora e à perturbação do sossego público; restrições advindas de contrato; regulamento condominial; negócios jurídicos; as decorrentes de direito real, em particular, as de direito de vizinhança; e, a legislação trabalhista.
> CARTEIRA DE TRABALHO ELETRÔNICA As carteiras de trabalho serão emitidas pelo Ministério da Economia em meio eletrônico, sendo exceção a impressão em papel. O documento terá como identificação única do empregado o número inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O empregador terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver. Logo após, o trabalhador deverá ter acesso, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a partir de sua anotação, às informações inseridas na CTPS.
> REGISTRO DE PONTO A lei inova ao estipular que o registro de entrada e saída é obrigatório somente para o estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores, enquanto anteriormente era obrigatório quando a empresa possuía mais de 10 trabalhadores. O registro deve ser feito inclusive para trabalhos executados fora do estabelecimento. Fica permitida a utilização de registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
> FIM DO E-SOCIAL O e-Social, sistema que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples de informação digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais.
> DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Via de regra, o patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa não responderá perante as dívidas do estabelecimento. No mesmo sentido, a desconsideração da personalidade jurídica não é mais permitida com a mera existência de grupo econômico. Essa regra será afastada em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
> FUNDOS DE INVESTIMENTO Foi definida novas regras para o registro, elaboração de regulamentos e pedidos de insolvência.
> COMITÊ PARA SÚMULAS TRIBUTÁRIAS Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editará enunciados de súmula que deverão ser observados nos atos administrativos, normativos e decisórios praticados pelos referidos órgãos. �
Kelliane Martins Santos Advogada - OAB/MG 194.247
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Dicas de Saúde Emagreci, mas ganhei peso e agora? A obesidade é um problema comportamental!!! Ok, ok, tem a genética, a parte psicológica, o stress, os problemas da vida; mas fora a genética (que tem ainda seu papel pouco definido pela ciência), todos os outros fatores se resumem a COMPORTAMENTO!!! Nos dias de hoje lutar contra a obesidade é um desafio de 8 em cada 10 pessoas com mais de 35 anos (inclusive a minha). Isso não é no Brasil e sim no mundo todo. Mas você deve estar achando um exagero esses número. Não é, são mais de 700 milhões de obesos no mundo (IMC>30), destes cerca de 100 milhões são crianças. Ok, mas e pessoas com sobrepeso (IMC>25), que querem perder peso e deixarem de pertencer a essa classe, quantos são? Apenas 2,3 bilhões de pessoas. Ou seja, perder peso é uma obsessão mundial!!! Mas perder peso passa por várias questões, desde rótulos de estética
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até necessidades extremas, quando múltiplas comorbidades que podem levar a pessoa a morte, porém, no final, tudo termina EMAGRECER. A procura de soluções milagrosas aumentou nos últimos tempos, talvez a expectativa de que a medicina esteja avançando muito rápido em muitas áreas, passe a ideia de que o tratamento da obesidade também teria uma solução mágica, mas não tem. Claro que avançamos muito nos últimos 10 anos, quando falamos em tratamentos para perder peso de uma maneira mais eficiente, mas para manter a perda ainda não há outro caminho a não ser o comportamental. Os medicamentos avançaram muito e hj temos várias opções para pacientes menos obesos; para aqueles que precisam perder mais peso, o tratamento endoscópico traz um grande auxilio e finalmente àqueles que precisam perder muito peso ou tem muitas doenças associadas a cirurgia Bariátrica está cada vez mais segura. Nenhum desses tratamentos deve ser realizado sem o acompanhamento de uma equipe, composta de, pelo menos, médico, psicólogo, nutricionista e educador físico, para que aconteça realmente a mudança de hábitos. Emagrecer não é difícil nos dias de hoje, no entanto, manter a perda de peso é o grande desafio. E tenho uma
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péssima notícia para todos aqueles que perderam peso: Vocês vão voltar a ganhar mais cedo ou mais tarde!!! A grande questão é como você vai se portar frente a isso!!! Vai fingir que não está vendo as roupas voltarem a apertar? Vai jogar a toalha e se conformar que Deus te fez para ser obeso mesmo? Ou vai tomar uma atitude positiva e procurar ajuda profissional o quanto antes? Quando eu falo “o quanto antes” é porque quanto mais peso se reganha, mais difícil é perder novamente, assim é importantíssima uma atitude rápida. Uma grande parcela das pessoas que reganham peso após uma perda se culpam muito por isso e, como eu disse, isso vai acontecer com todos, em maior ou menor grau. Não merecemos essa culpa, porque, afinal, o problema é comportamental e comportamento depende de nossas rotinas e nossas rotinas mudam. Imagine uma jovem estudante que perde 10kg com tratamento clínico, anos depois ela começa a trabalhar e sua rotina muda, então ela se casa, sua rotina muda ainda mais e ela engravida depois de alguns anos, sua rotina muda totalmente; muito difícil imaginar que ela nao vai reganhar peso. Ou um paciente que faz uma cirurgia Bariatrica e perdeu 40kg, manteve bons hábitos por anos, mas teve um problema financeiro e teve que começar a trabalhar em dois turnos, não tendo tempo ou disposição para atividade física e nem organização de sua dieta, fatalmente vai ganhar peso. Nesses dois casos as pessoas não devem se culpar por terem reganhado peso, devem se culpar se não tomarem atitude. Claro que uma pessoa que reganhou 40kg é muito mais difícil de tratar que um de 10kg, por isso aqueles que perderam mais peso
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devem ficar mais atentos e procurar ajuda logo que perceberem o mínimo reganho de peso. Os mesmos tratamentos que usamos hoje para perda de peso podem e devem ser usados para o reganho de peso, claro que individualizado cada caso e sempre associado à equipe multidisciplinar, inclusive com grupos de apoio que já se mostraram muito importantes. No caso do reganho, as opções menos invasivas devem ser mais valorizadas uma vez que claramente o paciente precisa muito mais de um estimulo para mudança de vida do que um resultado muito rápido e que transmita a ideia de ser milagroso. A mudança de comportamento frente à obesidade é a chave do controle do peso, uma vez que a mesma não tem cura. Ao perceber que a variação de peso durante a vida é algo normal e
peso e agora? Agora mude comportamento, tome uma atitude e procure ajuda!!! �
Dr Luíz Augusto Mattar Cirurgião do aparelho digestivo / cirurgia bariátrica CRM-MG 4094
aceitável (claro que não com grandes variações), podemos manter um comportamento vigilante e de manutenção de um objetivo constante de controlar nosso peso e nossa saúde. Emagreci, mas reganhei
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Dr. Bruno Leite Ferola Diretor Técnico Médico CRM 50382 - MG
COVID-19 CORONAVIRUS
PREVINA-SE
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PREVENÇÃO MÁSCARA
EVITAR CONTATO COM ANIMAIS
IR AO MÉDICO
LAVAR AS MÃO E PASSAR ÁLCOOL EM GEL
TRANSMISSÃO CONTATO HUMANO
OBJETOS CONTAMINADOS
TRANSMISSÃO PELO AR
COVID-19 - FEBRE ALTA - TOSSE SECA - DIFICULDADE PARA RESPIRAR - CANSAÇO - FADIGA - DIARREIA
GRIPE
- FEBRE ALTA - TOSSE - DOR DECABEÇA - DOR NOS MÚCULOS E NAS JUNTAS - DOR DE GARGANTA - CORIZA
SINTOMAS
DIFERENÇAS DE SINTOMAS ALERGIA
- ESPIRROS - TOSSE - OLHOS IRRITADOS - CORIZA
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DOR DE CABEÇA
TOSSE
FEBRE
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Responde Prevenção Existe uma expressão antiga e que é muito válida ainda nos dias de hoje: “Prevenir é melhor do que remediar.” O que isso significa? Que não devemos aguardar até sentirmos dor para procurar um médico.
Na prática, qual a importância da prevenção na saúde? O diagnóstico precoce é de extrema importância, pois existem várias doenças que, quanto mais cedo forem diagnosticadas, mais chances de sucesso terá o tratamento. Muitas doenças podem ser curadas ou os sintomas podem ser controlados, dependendo do prazo com que o diagnóstico acontece.
Como o Secovimed pode ajudar? O Secovimed desempenha um papel muito importante ao cuidar da saúde de forma humanizada. Para isso conta com uma equipe multiprofissional que se compromete com o estado geral da saúde de seus pacientes. Exatamente por esse motivo o foco do trabalho realizado pelo Secovimed está no acompanhamento preventivo. Por isso não realiza serviço de
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emergência e todas as consultas são agendadas com antecedência, até uma atitude simples como iniciar os atendimentos no horário marcado, acontece porque o respeito com as pessoas faz parte do processo de cuidado.
Por onde eu devo começar? Na verdade a escolha é sua. O mais importante mesmo é quando. A maioria das pessoas adia essa decisão por receio de descobrir que possui alguma doença, algumas alegam falta de tempo e sobrecarga de trabalho. A questão é que se você ficar esperando a oportunidade perfeita, ela pode nunca chegar e, de repente, ser tarde demais.
Então, o que fazer? A sugestão do Secovimed para os nossos pacientes é começar marcando uma consulta com um dos nossos médicos especialistas em Medicina da Família e Comunidade. Durante a consulta, o médico ouve, examina e avalia com calma o paciente. Cada indivíduo é único e possui histórico de vida, histórico familiar, assim como estilo de vida e hábitos diferentes, por isso, somente após uma avaliação minuciosa, o médico poderá indicar quais exames preventivos são necessários em cada caso. Além disso, o médico da família identifica se você pre-
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cisa, ou não, de consultas com outros especialistas e, em caso positivo, já realiza os encaminhamentos necessários. Lembrando que, além do Médico da Família, os pacientes do Secovimed ainda contam ginecologista, ortopedista, psicólogo, psiquiatra e dentista.
E se o médico indicar a necessidade de cuidado com a saúde mental ou emocional? Para estes casos, o Secovimed conta com psicólogo e psiquiatra que também atendem de forma humanizada, atualizada e com excelência. Muitas doenças surgem por problemas emocionais e mentais, por isso a importância desses profissionais no cuidado com a saúde. Resolver problemas psicológicos é chave fundamental para uma boa qualidade de vida. Compreender questões emocionais, físicas, mentais e comportamentais melhora o relacionamento com a sociedade, com a família e consigo mesmo, sejam com seus pensamentos, desejos ou sentimentos.
Em relação à Saúde Bucal, existe prevenção? Sim. É necessário criar uma cultura de cuidado com a saúde de forma preventiva em todos os sentidos. E o cuidado com a saúde bucal precisa fazer parte dessa mudança de atitude. Nesse caso, tudo começa com a higiene bucal que é a prática de manter os dentes e gengivas limpos. A higiene bucal evita problemas como: inflamação na gengiva, inflamação e infecção dos ligamentos e ossos que dão suporte aos dentes, cárie e outras doenças que podem ser perfeitamente prevenidas. Além da higiene bucal é importante marcar uma avaliação com o dentista. No Secovimed, na primeira avaliação preferencialmente já se faz uma limpeza, além da indicação do tratamento adequado, quando necessário.
aqui são disponibilizadas no Secovimed sem nenhum custo para o paciente. Vários exames também são realizados sem custo. Quando existe necessidade de direcionamento para especialistas que não fazem parte do quadro clínico do Secovimed ou de realização de exames que o Secovimed não disponibiliza sem custo, o paciente é direcionado para a nossa assistente social. No atendimento social, o profissional fará o acolhimento do paciente e entendendo a realidade de cada um e de acordo com o diagnóstico realizado pelo médico, faz os direcionamentos necessários. Para isso, o Secovimed conta com um grande número de parcerias, que oferece quase todo tido de exame a custo muito abaixo do praticado no mercado. Neste momento, o paciente recebe todas as orientações de acordo com o que foi recomendado para o seu caso, enquanto o profissional identifica fatores e necessidades individuais que possam interferir tanto em algum tratamento que tenha sido indicado pelo médico, quanto no fator preventivo e, a partir disso, construí, junto com o paciente, caminhos que contribuirão positivamente não apenas com resultados de tratamentos, mas principalmente com o cuidado com a saúde de forma geral. Buscando a melhor forma de incluir na vida do cada individuo atitudes que farão do cuidado preventivo uma realidade pessoal, dentro das possibilidades de cada um. �
Neusa Queiroz
Assistente Social SecoviMed secovimed@secovitap.com.br
Prevenir fica caro? Todas as especialidades citadas até
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admcondominiosmg.com.br
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Redução da
inadimplência em SOLUÇÕES JURÍDICA •Plano Plano de combate à inadimplência, emissão de notificações judiciais e extrajudiciais, ações de cobrança, emissão de circulares, avisos, advertências, notificações, comunicados e atas.
www.gruposoberanaevoce.com.br Av. Belo Horizonte, 433 Uberlândia/MG sac@soberanaadministradora.com.br (34) 3217-0888 / (34) 3256-6100