Curso de Gestão e Administração Condominial De 16 de janeiro a 28 de fevereiro Das 19h às 21h45min. 2 dias por semana.
Módulo I - Aspectos Jurídicos. De 16/01 a 24/01
Instrutores Dr.Gustavo Storti e Dr. Arthur Srour
• Lei do condomínio. • Conceitos sobre o novo código civil para condomínios. • Legislação para o síndico. • Legislação para funcionários de edifícios. • Manutenções e inspeções periódicas. • Lei do inquilinato.
• Noções de contabilidade. • Conciliação Bancária. • Aplicações Financeiras. • Caixas extras (Prédio\Síndico\Zelador\Salão de Festas). • Como e quando cobrar os inadimplentes. • Como lançar o ISS municipal e outros tributos conforme legislação vigente. (COFINS, INSS Terceirizada, Imposto de Renda) • Aulas práticas de aprendizado do conteúdo programático.
Módulo II - Recrutamento e Seleção – Aulas Práticas De 30/01 a 07/02
Módulo IV – Gestão de Conflitos De 27/02 e 28/02
• Processos de recrutamento. • Criação de perfis de candidatos. • Atração e avaliação de candidatos. • Entrevista por competência.
• Mediação de conflitos. • Utilização dos melhores modelos e estilos de comunicação para reduzir a frequência e os impactos de conflitos. • Habilidade de ouvir e conduzir negociações de forma assertiva. • Tipos de conflitos mais comuns. • Como identificar conflitos. • Estratégias para construção de um clima favorável entre moradores.
Instrutor Jean Tofoles
Módulo III - Administração financeira para condomínios
De 13/02 a 21/02
Instrutora Patricia Sousa
• Despesas e fundos. • Previsão orçamentária. • Despesas ordinárias e extraordinárias. • Fundo de reserva. • Fundo de obras. • Outros fundos. • Prestação de contas do condomínio. • Balancete do condomínio. • Lançamentos de despesas.
Inscrições abertas:
Instrutor Jean Tofoles
Investimento: 3 parcelas de R$ 245,00
Desconto exclusivo para filiados adimplentes com o Secovi-Tap: 3 parcelas de R$
196,00
Leandro: (34) 3210-5131/ (34) 9 9652-3233 contato@secovitap.com.br
DIretoria
Um ótimo final de ano para você!
Presidente: Ronaldo Arantes de Mendonça Vice-Presidente do Mercado Imob. e Incorporadoras: Fernando Santos Silveira Vice-Presidente de Condomínios, admin. e shoppings: Patrícia Sousa Raimundo Vice- Presidente Administrativo e Financeiro Alessandro Henrique Nascimento Vice-Presidente de Relações Institucionais Cremilda Pereira de Lima Vice-Presidente de Locação Alex Feliciano Amaral Alves Vice-Presidente de Marketing Comunicação e Eventos Tereza Maria Siqueira Guimarães Netto Vice-Presidente de Sustentabilidade e Meio Ambiente Ronaldo Fernandes Pereira Vice- Presidente de Shopping e Galerias Comerciais Rogério Ferreira Funaro Vice-Presidente de Associações e Loteamentos Fechados Leandro Sousa Cecílio Vice-Presidente de Negociações Imobiliárias e Ética Ivan Graciano da Costa Filho Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano Luiz Henrique Neves de Sousa Vice-Presidente de Economia e Estatística Rogério Gosuen Vice-Presidente de Incorporações Imobiliárias Rubens de Freitas Neto Vice-Presidente de Redes Imobiliárias Ricardo Alves Ferreira Vice-Presidente de Lançamentos Imobiliários Ailton Dornelas Rodrigues Conselho Consultivo e Fiscal Donizete Tavares dos Reis Welliton Aparecido de Souza
expediente
editora chefe: Cida Bitencourt Comercial: Meirilene Gonçalves Diagramação/design: Nando Silva Revisão: Caroline Schwarzbold Imagens: Pexels, Google, Freepik, Vecteezy Impressão: Gráfica Côrtes Distribuição: Flash Boy Ano IV - Nº 23 Outubro | Novembro | Dezembro - 2018
CONTATO
Av. Ubiratan Honório de Castro, 220, Santa Monica Uberlândia-MG - 38408-154 (34) 3210-5131 / (34) 98848-0221 comercial@secovitap.com.br Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncio publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.
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Secovi-Tap quer terminar 2018 agradecendo. Agradecendo a todos que acreditaram que era possível fazer diferente. A todos que, juntos, seguraram firme o timão para fazê-lo girar rumo ao caminho do fortalecimento. Para nós, 2018 foi ano do novo. Nova Diretoria, novos projetos, novos planos, novas decisões, novas atitudes e novo olhar para o que já não é tão novo. Afinal, tivemos eleição de Diretoria logo no começo de 2018. A partir daí muita coisa aconteceu. Vários encontros com associados, registro e troca de ideias formidáveis. Criação de comitês para trabalhos específicos. Busca pela aproximação de entidades importantes, como: CRECI, SEBRAE e ACIUB. Foi dado início à criação de um processo de Certificação, que visa ao fortalecimento das classes envolvidas. Foram formatados novos cursos, além de mantidos aqueles já oferecidos pela UniSecovi. Retomados os encontros do Núcleo de Imobiliárias com a ACIUB e mantivemos os demais serviços já consolidados: Assessoria Jurídica gratuita para associados e filiados adimplentes; Pesquisa Salarial
do Segmento Imobiliário, o nosso PSSIU; Chave Fácil que neste ano passou a ser oferecido de forma gratuita aos associados, o que traz benefício não apenas para as imobiliárias, mas também para o consumidor, haja vista que tal decisão fez com que o número de imóveis disponíveis no portal aumentasse consideravelmente. Ainda realizamos mais uma edição do Feirão da Caixa e o nosso Serviço Social na área da saúde, o SecoviMed, mantém seu excelente atendimento nas especialidades que já atendia além de acrescentar a área da psiquiatria. Mas o ano ainda não acabou e ainda temos pela frente a 5ª edição da Noite do Síndico que neste ano acontece com a entrega da tão esperada Agenda do Síndico. E não poderíamos deixar de falar daquela que leva até você informação sobre os trabalhos realizados, além de tratar assuntos importantes da área da habitação: Esta revista, que entregamos para você com muito carinho e respeito pelo trabalho que você desenvolve, quer seja como síndico, como empresário, proprietário de imóveis, locatário ou trabalhador da área. É com grande orgulho que a equipe do Secovi-Tap olha para 2018 e com grandes expectativas para 2019. Venha conosco, vamos ser no mundo a diferença que queremos ver nele.
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ANO IV - N•23 -2018
ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS ACE Av. Cesar Finotti, 364, Jardim Finotti, Uberlândia-MG (34) 3231-2548
DOMÍNIO R.Alexandre Marquez, 1383, Osvaldo Rezende, Uberlândia-MG (34) 3292-3600 (veja anúncio pag. 20)
NOVA ADMINI. DE CONDOMÍNIO R. Santa Helena, 274, Tabajaras, Uberlândia-MG (34) 3210-5070 / (34) 99162-4068
ADM CONDOMÍNIOS R. Yovette Fonseca Migliorini, 60, Jardim Patricia, Uberlândia-MG (34) 3084-9320 (veja anúncio pag. 19)
LH ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO R. José Bonifácio, 240, Tabajaras, Uberlândia-MG (34) 3219-6799 (veja anúncio pag. 20)
R. GOSUEN Av. Rio Branco, 676, Centro, Uberlândia-MG (34) 3234-1931 (veja anúncio pag. 21)
ADM MASTER Av. Afonso Pena, 1670, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3210-4007 (veja anúncio pag. 19)
MINAS CONTROLADORIDA R. José Andraus, 60 - sala 11, Centro, Uberlândia-MG (34) 3215-0968 (veja artigo pag. 17)
SOBERANA ADMIN. DE CONDOMÍNIO Av. Belo Horizonte, 433, Martins, Uberlândia-MG (34) 3217-0888 (veja anúncio pag. 22)
CASACON R. Cruzeiros dos Peixotos, 757, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3219-5082
NACIONAL SINDICO PROFISSIONAL R. Cruzeiro dos Peixotos, 499-2ºandar sala 209, Aparecida, Uberlândia-MG
SUPREMA ADM R. Guaicurus, 678, Saraiva, Uberlândia-MG
(34) 3210-8369 / (34) 99661-1560
(veja anúncio pag. 22)
(34) 3210-1042 / (34) 99694-1175
(veja anúncio pag. 21)
CONSTRUTORAS DRESTE Praça N. S. da Aparecida, 64, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3236-2799
ELGLOBAL CONSTRUTORA Av. dos Vinhedos, 200-Sala 1, Morada da Colina, Uberlândia-MG (34) 3230-8400
R.FREITAS EMPREENDIMENTOS Av. Rio Branco, 86, Centro, Uberlândia-MG (34) 3236-5566
AGÊNCIA DOS IMÓVEIS Av. Dom Pedro II, 1431, Alto Umuarama, Uberlândia-MG (34) 3210-9842
BR HOUSE Av. dos Municípios, 146 - sala 07, Tabajaras, Uberlândia-MG (34) 3231-0015
CASA GRANDE IMOBILIÁRIA Av. João Naves de Ávila, 3635, Santa Mônica, Uberlândia-MG (34) 3236-2626
ARANTES IMÓVEIS Av. Belarmino Cotta Pacheco, 488, Santa Mônica, Uberlândia-MG (34) 3228-3999
CALIXTO IMÓVEIS Av. Cesário Alvim, 1194, Centro, Uberlândia-MG (34) 3215-2200
CIDADE JARDIM Av. dos Jardins, 260, Jardins Barcelona, Uberlândia - MG (34) 3218-7500
ASTRO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS R. Cel. Manoel Alves, 201, Centro, Uberlândia-MG (34) 3214-6500
CASA FÁCIL Rua Santa Helena, 11, Tabajaras, Uberlândia-MG (34) 3222-1212
CLASSE A IMÓVEIS Av. Raulino Cotta Pacheco, 385 - Sala 2, Osvaldo Rezende, Uberlândia-MG (34) 3236-3015
IMOBILIÁRIAS
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SEC OV ITAP.COM.BR DELTA IMÓVEIS Av. João Naves de Ávila, 257, Centro, Uberlândia - MG (34) 3230-9900
LÍDICE CONSULTORIA DE IMÓVEIS R. Olegário Maciel, 1046, Centro, Uberlândia-MG (34) 3231-0006
SENHA IMÓVEIS Av. Segismundo Pereira, 323, Santa Mônica, Uberlândia-MG (34) 3219-0005
DOIS QUARTOS Av. Cesário Alvim, 818 - Sala 908, Centro, Uberlândia-MG (34) 3214-4742
MÓDULO IMÓVEIS Av. João Pinheiro, 573, Centro, Uberlândia-MG (34) 3233-3600
SOLLO IMOBILIÁRIA R. Felisberto Carrejo, 1501, Copacabana, Uberlândia-MG, (34) 3210-5012
ECCOS IMÓVEIS R. Rio Preto, 371, Vigilato Pereira, Uberlândia-MG (34) 3234-5290
MORADA NEG. IMOBILIÁRIOS Av. Brasil, 1400, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3214-1413
SPACE EMPREENDIMENTOS Av. Floriano Peixoto, 7001, Granja Marileusa, Uberlândia-MG (34) 3291-1430
FOUR HOUSE R. Ten. Virmondes, 720, Centro, Uberlândia-MG (34) 3229-5500
MULTI CONSULTORIA DE IMÓVEIS Av. Cipriano Del Fávero, 416, Centro, Uberlândia-MG (34) 3239-7000
STORTE IMÓVEIS Av. Belarmino Cotta Pacheco, 69, Santa Mônica, Uberlândia-MG (34) 3214-5150
GRANJA MARILEUSA R. Lapa do Lobo, 800, Granja Marileusa, Uberlândia-MG (34) 3291-1400
OBJETIVA IMÓVEIS Av. Cesário Alvim, 333, Centro, Uberlândia-MG (34) 3253-9800
UDIMÓVEIS Av. Cesário Alvim, 1681, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3231-7500
HABITUAL IMOBILIÁRIA Av. Raulino Cotta Pacheco, 150, Martins, Uberlândia-MG (34) 3228-2300 IPANEMA IMOBILIÁRIA Av. Afonso Pena, 1219, Centro, Uberlândia-MG (34) 3230-9700 IVAN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS R. Arthur Bernardes, 352, Martins, Uberlândia-MG (34) 3256-3000
PAULO CAMPOS Av. Fernando Vilela, 136, Martins, Uberlândia-MG (34) 3239-3900 POLO NEGÓCIOS Av. Nicomedes Alves dos Santos, 2803, Morada da Colina, Uberlândia-MG (34) 3256-1111 ROTINA IMOBILIÁRIA Av. Afonso Pena, 1535, Aparecida, Uberlândia-MG (34) 3239-5000
LOTEADORA E INCORPORADORAS ALAMEDA Av. do Vinhedos, 200 - Sala 6, Morada da Colina, Uberlândia-MG (34) 3210-8101
ITV Av. Getúlio Vargas, 869, Centro, Uberlândia-MG (34) 3230-7600
BADUY DESENVOLVIMENTO Av. Rondon Pacheco, 4600 - 14º Andar, Sala 141 - Center Shopping, Tibery, Uberlândia-MG (34) 3231-0888
JRN PART. E EMPREENDIMENTOS R. Santos Dumont, 562 - Sala 8, Centro, Uberlândia-MG (34) 3236-7170
FRATELLI Av. Franscisco Salles, 848, Oswaldo Resende, Uberlândia-MG (34) 3237-5007
LIBANIA Av. do Vinhedos, 200 - Sala 6, Morada da Colina, Uberlândia-MG (34) 3210-8101
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M5 EMPREENDIMENTOS R. Presid. Vargas, 1280 - Sala 203, Centro - Uberlândia-MG (34) 3831-9130
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ANO IV - N•23 -2018
Voz do diretor
ALESSANDRO NASCIMENTO Vice-Presidente Administrativo Financeiro.
Em meu primeiro mandato como
Diretor Administrativo Financeiro e pela primeira vez atuando tão próximo ao sindicato, fui surpreendido com o grande volume de trabalho que gera manter uma entidade forte como o Secovi-Tap e sinto-me satisfeito em poder contribuir
com a seriedade dos projetos e ações aqui propostas. Logo de início, no mês de maio, participei dos encontros nos quais o SECOVI-TAP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho com o SETH, sindicato que representa os trabalhadores. Foi a primeira convenção firmada após a reforma trabalhista, que entrou em vigor neste ano. A pauta foi em prol de manter saudáveis e sustentáveis as relações de trabalho, visando gerar atividade econômica e emprego digno. Não tenho dúvidas de que um importante benefício, que foi mantido na convenção para os colaboradores, foi a manutenção da obrigatoriedade das empresas em contratar um plano de assistência médica e odontológica para os trabalhadores. A saúde é um item básico que deveria ser de responsabili-
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dade do governo, mas como sabemos da dificuldade em ter acesso à saúde pública, entendemos que ajudar o colaborador fortalece o compromisso na relação de trabalho, por isso concordamos em homologar o benefício na convenção. Outra decisão de grande importância foi a busca de uma solução para que os associados conseguissem cumprir o que foi homologado na convenção e, aliado à responsabilidade social do nosso sindicato, o SECOVI-TAP criou o SECOVIMED, o serviço social da habitação. Desde então tenho acompanhado de perto o trabalho realizado pelo SecoviMed e fiquei feliz em constatar que este tem cumprido muito bem o seu objetivo de oferecer assistência social com qualidade na área da saúde para os colaboradores das empresas e condomínios que o sindicato representa. Acesse nosso portal www.secovitap. com.br e confira a íntegra das convenções, aproveite e veja as vantagens de ser associado. «
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Noite do Síndico
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A 5ª edição do evento conta c/ Show de Humor Inteligente e trata o assunto: "Inovação". Os síndicos serão recebidos com delicioso coquetel no CDL.
Faça sua inscrição: (34) 3210-5131 (34) 9 9868-5131
atendimento@secovitap.com.br
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ANO IV - N•23 -2018
UNISECOVI: RETROSPECTO 2018
O ano está terminando e nesse momento é sempre bom olharmos para trás e avaliar como foi nossa evolução nos meses que se passaram. A redação dessa revista foi conversar com o coordenador da UniSecovi, Leandro Carvalho, a fim de saber como foi 2018 para a Universidade Corporativa do Sindicato. No mês de setembro, enquanto preparamos essa matéria, a UniSecovi realiza o curso de Gestão e Administração Condominial na sede do Secovi-Tap. Nas palavras do Leandro:“ Nós montamos esse curso especificamente para síndicos e subsíndicos e foi muito assertivo.” Foi o primeiro curso oferecido pela UniSecovi com foco em atender as necessidades do
síndico diretamente, porque até então a UniSecovi oferecia para condomínios exclusivamente o curso Qualificação e Desenvolvimento para Profissionais de Portaria e nada que trouxesse luz aos síndicos com a mesma qualidade e sucesso que vinha oferecendo em outros cursos. Entre os vários cursos que são ministrados na UniSecovi um dos cursos de maior sucesso é o Curso de Qualificação e Desenvolvimento para Profissionais de Portaria, oferecido há mais de 10 anos pelo Secovi-Tap e sempre com muito sucesso. “Não é à toa que para fazer uma contratação, muitas vezes, o síndico exige que o porteiro tenha o nosso curso. Inclusive, é fácil constatar que a rotatividade dos porteiros nos condomínios que fazem o curso conosco diminuiu
“PRA MIM, 2018 FOI UM ANO DE MUITO CRESCIMENTO. A UNISECOVI CRESCEU BASTANTE TRAZENDO CURSOS QUE ANTES NÃO OFERECIA. ESTÁ SENDO UM ANO POSITIVO, TODOS OS CURSOS REALIZADOS ATÉ AGORA FORAM MUITO ASSERTIVOS E ATINGIRAM OS RESULTADOS ESPERADOS. ESTÁ SENDO UM ANO DE BOAS COLHEITAS.” Leandro Carvalho, Coordenador UniSecovi drasticamente. Sempre que eu ligo nos condomínios o funcionário que fez o curso com a gente ainda está trabalhando lá.” Comenta Leandro. Os cursos da UniSecovi têm seu foco no mercado imobiliário e condominial, contudo não restringe seu público, abrindo as portas para todos que queiram, quer seja para desenvolvimento ou por interesse em atuar na área. Além dos já citados, a UniSecovi oferece vários cursos, como: •Uso e Ocupação do Solo; •Fotografia Digital para Sites Imobiliários; •Gerenciamento de Arquivo Físico; •Trabalho em Equipe; •Gestão de Processos; •Documentação Imobiliária.
“Todos podem fazer nossos cursos independente da escolaridade, idade ou localidade. Claro que nosso foco é nos nossos filiados e associados, síndicos, profissionais
dos condomínios e imobiliárias, mas todos podem fazer. Nossas turmas contam com advogados, empresários, corretores, profissionais experientes e iniciantes, de várias áreas e segmentos diferentes, além de alunos vindos de outras cidades, principalmente Uberaba e Ituiutaba. O pessoal gosta tanto do conteúdo que muitos participam para obter ainda mais conhecimento da área que já atuam.” Afirma Leandro.
Com a proposta de avaliação da UniSecovi em mente, a equipe da revista procurou alguns dos alunos do curso em andamento para uma breve conversa. Uma das alunas abordadas foi a Erica Dias, síndica há um ano e sete meses do Condomínio Buritis que fica no Residencial Cidade Verde, em Uberlândia. Acompanhe abaixo como foi essa conversa: Redação: Esse é o primeiro curso que você faz na UniSecovi? Erica: Sim, é o primeiro curso! Mas eu já tinha lido algumas matérias sobre outros cursos que são oferecidos aqui. R: Como está sendo sua experiência?
“TODOS PODEM FAZER NOSSOS CURSOS, A UNISECOVI É PARA O PÚBLICO EM GERAL.” Leandro Carvalho, Coordenador UniSecovi
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SEC OV ITAP.COM.BR E: Está sendo ótima! Além de agregar conhecimento devido ao conteúdo que é muito bom, você também agrega pessoas na sua vida. Você tem convivência com outros síndicos com situações diferentes. R: O conteúdo abordado no curso está atendendo suas expectativas? E: Está sim, a aula é ótima, os professores são muito bons, a apostila foi muito bem elaborada. O conteúdo que foi programado para o curso, tanto na área jurídica quanto na área administrativa, está muito bom. Eu peguei a apostila e li toda. O que está na apostila é fundamental para a gente que vivencia a vida em condomínio. R: O curso tem te ajudado no dia a dia como síndica? De que forma? E: Tem sim. Muitos de nós que estamos fazendo o curso já temos conhecimento, a gente já sabe o que acontece, já vivencia todos os dias. Mas quando a gente vem pra cá, além de ter um professor te explicando aquela situação com mais detalhes, com outros olhos, ainda tem outras pessoas com outros problemas que não são iguais aos seus. Então você acaba lidando com seus próprios problemas de uma forma melhor. Por que chega uma hora em que você percebe que o condomínio deixa de ser sua casa e precisa ser administrado como uma empresa. Acontece muito isso, quando a gente entra para ser síndico a gente pensa "é minha casa e eu tenho que fazer o meu melhor.” Mas na verdade o condomínio passa a ser uma empresa. Por que na verdade, você tem que cuidar do condomínio como uma empresa, do contrário você não trabalha bem. Esse curso é justamente para te preparar para esse mundo, um mundo onde o condomínio é uma empresa. É como se você estivesse saindo de sua casa todos os dias e indo para a empresa. R: Como você qualifica essa experiência que você teve com a UniSecovi? E: Qualifico como ótima! Tem a atenção e dedicação do Leandro que, inclusive toda quarta-feira manda um recadinho pra gente: "Hoje tem curso!".
A abordagem tanto do professor, quanto da recepção. Foi tudo muito bom, vocês estão de parabéns. O curso está ótimo, agora vou colocar meus porteiros no curso de portaria e vou até fazer junto com eles. Espero que para o próximo ano vocês planejem um curso para complementar esse por que eu quero fazer.‹ Outro aluno com quem conversamos
foi o Klauus Hermann, ele é porteiro do Condominio Spazio Único no Bairro Gávea e está participando de seu segundo curso na UniSecovi: Redação: Como está sendo sua experiência com a UniSecovi? Klauus: Está sendo boa, tem agregado muito conhecimento. Estou muito satisfeito com o Secovi-Tap. Acho que todas as empresas deveriam aderir a esses cursos e assim possam ter profissionais de qualidade e competentes para servir bem aos visitantes e moradores dos condomínios ou das empresas onde estiverem trabalhando. Por que eu entendo como sendo uma área bem abrangente, não só de moradia, empresarial ou industrial. R: Sobre o Curso de Gestão e Administração Condominial como está sendo? O conteúdo está atendendo suas expectativas, era isso que você estava procurando? K: Bom, esse curso está indo além do que eu esperava. Além de ajudar com as dificuldades que temos no dia a dia, de lidar com o que aparece e até com o que é inesperado na profissão, o curso aprofunda na área de direito, o que é muito importante. Então a gente, além de aprender a lidar com o problema, se sente seguro pelo que aprendemos na área jurídica também. R: Tanto esse curso, como o que
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você já fez, eles têm ajudado você na prática do dia a dia? De que forma? K: Me ajudam com o conhecimento que eu preciso para resolver de imediato situações inesperadas. Como o Curso de Portaria, por exemplo, aprendi a aplicação de normas de incêndio. Então conforme for o incêndio eu sei o que fazer, qual extintor usar, qual mangueira montar. Isso tudo foi feito no curso de portaria. Já esse Curso de Gestão e Administração Condominial me ajudou a atender mais o lado da administração, o lado jurídico do condomínio. Isso nos dá respaldo para fazer o que é correto nos nossos procedimentos do dia a dia. Muito show! Estou gostando muito desse curso. R: Como você qualifica as experiências que você teve com a UniSecovi? K: A qualidade é excepcional! Bem além do esperado. Todos os instrutores que tivemos são muito qualificados, todos eles já atuam na área há anos. Vai além da expectativa. Se todas as empresas tivessem a oportunidade de trazer seus funcionários pra cá, aos olhos de um visitante seria totalmente diferente. Porque esse curso nos dá o feeling de como devemos cuidar daqueles que estão chegando em nossas empresas.«
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ANO IV - N•23 -2018
De quem é a responsabilidade pelo pagamento da taxa condominial? As obrigações condominiais têm natureza propter rem, e, portanto, aderem à coisa, e não à pessoa, bastando a demonstração de que o devedor é proprietário ou possuidor da unidade integrante do condomínio para o reconhecimento de seu dever de pagar a quota condominial.
Existe valor percentual máximo que pode ser exigido do condômino inadimplente a título de multa moratória?
O SÍNDICO PERGUNTA
Sim. Nos termos do art. 1.336, § 1º, do Código Civil, o condômino inadimplente está sujeito à multa de até dois por cento sobre o débito.
Caso a convenção condominial estipule percentual maior a título de multa moratória que o estabelecido no Código Civil, qual deve prevalecer? A redução da multa moratória para o patamar de 2% (dois por cento), conforme dispõe o Código Civil deve ser acatada por todos os condomínios, independentemente destes terem constituição anterior ou posterior à data mencionada. Contudo, é certo que a redução da multa não alcança débitos vencidos anteriormente à data do começo de sua vigência. Nos termos do art. 2.035, parágrafo único, do Código Civil, tem-se que a redução da multa moratória para 2% (dois por cento) é ponto de ordem pública e como tal, de observância obrigatória. Portanto, o Código Civil prevalece sobre a convenção condominial.
A impenhorabilidade do bem de família instituída pela Lei n.º 8.009/1990 é oponível em relação à quota condominial? Não. O benefício do bem de família não é aplicado aos imóveis penhorados em razão de débitos condominiais, por força de expressa disposição da Lei nº 8.009/90, posto ser hipótese de cobrança de contribuição devida em função do
imóvel familiar.
Pode o condomínio implantar o sistema de desconto pelo pagamento antecipado da taxa condominial? Não é recomendável a adoção do chamado "desconto pontualidade", tendo em vista predominar o entendimento, na doutrina e na jurisprudência, de que tal medida caracteriza aplicação de penalidade inversa, isto é, uma aplicação de multa moratória mascarada. «
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Gustavo Storti Pizzotti Jurídico (34) 3210-5131 juridico@secovitap.com.br
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Um assunto amplamente discutido no sindicato é o fato de que a maioria dos proprietários de imóveis acreditam que um grande número de placas é vantajoso para a divulgação do imóvel, mas isso não é verdade. Pelo contrário, o excesso de placas causa impressão negativa e sugestiona que o imóvel apresenta sérios problemas. Vindo somar a este entendimento, no dia dez de setembro foi aprovado o Projeto de Lei Municipal 757/2018, que prevê que proprietários deverão colocar seus imóveis para vender ou alugar em no máximo duas imobiliárias. De acordo com o texto da lei, esta ação irá trazer mais segurança principalmente aos condomínios residenciais, onde se torna difícil controlar a entrada de interessados quando estes são direcionados por várias empresas diferentes. O Secovi-Tap compartilha desse pensamento, contudo, entende que a conscientização da importância dessa mudança de atitude é tão necessária quanto sancionar a lei, uma vez que a falta de fiscalização poderia dificultar a solução do problema, exclusivamente por torná-la obrigatória. É necessário que o proprietário entenda que a instalação de placas, embora seja uma importante ferramenta de divulgação exige cuidados. Em São
Paulo, por exemplo, de acordo com o Manual de Boas Práticas na Intermediação de Compra e Venda de Imóveis do Secovi de São Paulo: “Analisar o número de placas
colocadas no imóvel é imprescindível. O proprietário precisa ser bem orientado para não correr o risco de depreciar o imóvel e
prejudicar o processo. Grande quantidade de placas não significa que as empresas estão trabalhando efetivamente na sua divulgação. Outro cuidado a observar é a legislação municipal com relação à comunicação visual em logradouro público, a fim de evitar sanções”.
O mesmo ocorre em Uberlândia. Tanto para atender as exigências legais quanto para garantir o melhor formato de divulgação do imóvel, o caminho mais
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rápido e prático é entregar esta tarefa nas mãos de uma imobiliária de confiança. Muitos especialistas no assunto afirmam que um imóvel com, no máximo, duas placas atraem mais interessados do que aquele coberto por elas. Não é difícil encontrar artigos em vários sites de informação segura na internet que corroboram com este assunto. Citando e e xe m p l i f i c a n d o questões que vão desde estéticas a temas de segurança, além de demonstrar forte tendência à geração de pensamentos negativos como suspeitar que o imóvel possui muitas empresas “tentando” vender ou alugar aquele imóvel, por que o mesmo apresenta problemas estruturais ou encontra-se em lugar perigoso. É ponto passivo que o excesso de sinalização mais atrapalha do que ajuda e que, portanto, é necessário que o proprietário do imóvel utilize placas com o máximo de cuidado, de modo que marque presença, mas sem exageros.«
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ANO IV - N•23 -2018
ESOCIAL – UMA NOVA ERA NA RELAÇÃO FISCO X EMPRESA O eSocial-Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, envolvendo uma ação conjunta da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTB, e consiste em um sistema de controle do cumprimento, pelos empregadores, das obrigações trabalhistas, previdenciárias, saúde e segurança no trabalho. O eSocial é parte do projeto Sped-Sistema Público de Escrituração Digital, criado pelo governo federal em 2007 com o objetivo de modernizar, agilizar e garantir segurança na relação entre o Fisco e os contribuintes e é considerado um dos maiores já implantados no mundo, tanto pela magnitude do cruzamento das informações quanto de entidades envolvidas. Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, contrato de trabalho, admissões, aviso prévio, rescisões de contrato, afastamentos, comunicação
de acidente de trabalho, folha de pagamento, contribuições previdenciárias, escriturações fiscais, informações sobre o FGTS, saúde e segurança no trabalho. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente, referentes a mais de 15 obrigações. Todas as informações coletadas vão compor um banco de dados único, administrado pelo Governo Federal, que abrangerá mais de 40 milhões de trabalhadores e contará com a participação de mais de 8 milhões de
empresas, além de 80 mil escritórios de contabilidade. Na prática, as empresas terão que enviar periodicamente, em meio digital, as informações para a plataforma do eSocial. Todos esses dados, na verdade, já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. No entanto, com a entrada em operação do novo sistema, o caminho será único. Todos esses dados, obrigatoriamente, serão enviados ao Governo Federal, exclusivamente, por meio do eSocial. Após vários adiamentos, a Resolução nº 2/2016 do Comitê Diretivo do eSocial definiu o seguinte cronograma de implantação do e-Social:
Grupo 1 - empregadores com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); Grupo 2 - Microempreendedor (MEI), Microempresas (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP; Grupo 3 - Órgãos públicos; Grupo 4 - Segurados Especiais e o pequeno produtor rural pessoa física.
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SEC OV ITAP.COM.BR Isso quer dizer que teremos de dar adeus ao nosso “jeitinho brasileiro”, em situações que acontecem raríssimas vezes em nossas organizações, onde os gestores desesperados nos falam: “- Deixa ele começar e traz o que falta depois!”.
De acordo com a Resolução CDES 4/2018, caso não queiram seguir o cronograma acima, o MEI (com empregado), o Microempreendedor (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP), pertencentes ao Grupo 2, bem como o Segurado Especial e o Pequeno Produtor Rural (pessoa física com até 7 empregados), pertencentes ao Grupo 4, PODERÃO OPTAR por enviar os eventos das fases 1 e 2 (de forma cumulativa) até o final da fase 3, sendo até nov/2018 para os do Grupo 2 e até Mai/2019 para os do Grupo 4, conforme tabela abaixo:
Para se adequar a essa nova realidade serão necessárias muitas mudanças na cultura organizacional das empresas, pois haverá um impacto na forma como se contrata, na forma de desligamento e como essa comunicação chega ao RH e DP, nas promoções, nas mudanças de função, na gestão da parte de segurança e saúde no trabalho, etc. Para ficar mais claro, não será mais possível contratar um colaborador sem que este tenha apresentado toda a documentação para contratação. As informações precisam ser enviadas para o ambiente do eSocial em pelo menos um dia antes do novo contratado iniciar na organização. Isso quer dizer que teremos de dar adeus ao nosso “jeitinho brasileiro”, em situações que acontecem raríssimas vezes em nossas organizações, nas
quais os gestores desesperados nos falam: “- Deixa ele começar e traz o que falta depois!”. Essa situação não poderá mais acontecer, mas caso aconteça, a empresa será autuada. Os gestores de pessoas precisam preparar a empresa, reprogramar a mentalidade dos colaboradores, líderes e sócios. Existe um desafio à frente que precisa ser encarado e trabalhado. A mudança precisa começar dos líderes para os colaboradores, atentando-se aos prazos, avaliando as rubricas (que são as verbas de folha como gratificação, por exemplo) e refazendo processos internos. A equipe que lida com a parte de Departamento Pessoal e seus processos precisarão aprofundar-se ainda mais no conhecimento da legislação. O eSocial exigirá, de forma direta, que haja uma
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maior integração entre os departamentos contábil, fiscal, trabalhista e jurídico. As informações enviadas não podem ser tratadas de forma diferente, sendo que como empresas não poderá ser feito nenhuma transação, que não seja de conhecimento dos órgãos competentes. A relação com o jurídico, algo que antes não era tão necessário, precisará ser reforçada devido às exigências do eSocial, como, por exemplo, as informações referentes a processos trabalhistas precisarão primeiro ser alimentados no software de folha, para que estes dados sejam enviados.
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Levani Teixeira Duarte
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DICAS DE SAÚDE
CÂNCER COLORRETAL Os tumores colorretais acometem o intestino grosso (cólon) e o reto. Uma característica importantíssima desses tumores é que a maioria deles tem origem em pólipos que são pequenas elevações na parede intestinal e que crescem muito lentamente, podendo levar muitos anos para se tornarem malignos. Isso permite que esses pólipos possam ser identificados e retirados antes de se transformarem em tumores malignos, através do exame denominado colonoscopia. Os fatores de riscos relacionados a esta neoplasia são a dieta rica em carnes vermelhas e processadas (salsichas, mortadelas, etc), gorduras, sedentarismo, a obesidade, o tabagismo, o alcoolismo, a idade acima de 50 anos, o fato de já ter tido anteriormente pólipos ou câncer colorretal, doença inflamatória intestinal, a ocorrência de câncer colorretal em familiares de primeiro e segundo graus e as síndromes hereditárias, sendo as mais comuns a polipose adenomatosa familiar e o câncer colorretal hereditário sem polipose. Todos estes são fatores que podem influenciar na ocorrência de tumores colorretais.
O sangramento ao evacuar é o sinal mais comum desta patologia. Outros sintomas são a anemia sem causa aparente, principalmente em pessoas com mais de 50 anos, alterações no hábito intestinal (diarreia ou intestino preso), desconforto abdominal com gases ou cólicas, permanência da vontade de evacuar mesmo após a evacuação (tenesmo retal), emagrecimento intenso e inexplicado, fraqueza, fezes escuras e a sensação de dor na região anal. Caso apresente algum desses sinais e sintomas procure um médico coloproctologista! Salientamos que outras doenças, que não o câncer, também podem apresentar alguns destes sintomas, sendo muito importante uma avaliação especializada. Prevenir quer dizer evitar os fatores que estão relacionados com o desenvolvimento de câncer colorretal. Adotar uma dieta rica em frutas, verduras e vegetais, evitar carnes vermelhas e embutidos, praticar exercícios físicos, combater a obesidade, não fumar, não ingerir bebidas alcoólicas em excesso, são atitudes importante na prevenção. Entretanto, há necessidade de se submeter ao exame de rastreamento, uma vez que essas medidas
não são 100% eficazes. O exame mais importante e eficiente é a colonoscopia, que consegue precocemente encontrar algum possível pólipo e retirá-lo, evitando que se transforme em um tumor maligno. Recomenda-se iniciar o rastreamento a partir dos 45 anos de idade. Quando há casos na família, principalmente parentes de primeiro grau, a colonoscopia pode ser iniciada mais precocemente dependendo de cada caso. O tratamento nos tumores iniciais geralmente é menos agressivo, através da retirada de pólipos e lesões pela colonoscopia ou por cirurgias com ressecções locais. Nos tumores maiores do cólon há necessidade de cirurgia (convencional, laparoscópica ou robótica). Os tumores de reto podem necessitar de radioterapia e quimioterapia antes da cirurgia. Resumindo, o tratamento envolve radioterapia, quimioterapia e/ou cirurgia dependendo do local, do tamanho e da extensão da doença no cólon ou em outros órgãos no caso de existirem metástases (aparecimento do tumor em outro órgão como fígado ou pulmão, por exemplo). Quanto mais precoce o diagnóstico, menor a agressividade e o tempo de tratamento, proporcionando melhor qualidade de vida ao paciente.«
LUCAS M. CARNEIRO DE REZENDE C i r ur g i ão G er al CRM 55952
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SECOVI-TAP
ANO IV - N•23 -2018
SECOVI ENTREVISTA phillipe valadares, síndico do spazio único. condomínio com 1.232 aptos
Ouvir sobre o dia a dia de um síndico, suas rotinas, suas ideias de sucesso e seus aprendizados pode ajudar outros síndicos em situações semelhantes ou que estejam precisando inovar. No dia 26 de novembro, o Secovi-Tap irá prestar homenagem aos síndicos de Uberlândia pelo seu dia. Durante o evento o sindicato oferece um show de humor inteligente que irá tratar o assunto INOVAÇÃO. Antes mesmo de participar deste momento, convidamos você a conhecer o trabalho realizado por um síndico que aceitou nosso convite de
contar sobre a trajetória de seu trabalho na administração do condomínio e, quem sabe, com a leitura, você possa se inspirar a dar os primeiros passos no caminho para a inovação. O nome do síndico é Phillipe Valadares. Ele tem 29 anos, é engenheiro e síndico há dois anos do Spazio Único, condomínio residencial localizado no setor sul da cidade, com 1.232 apartamentos. Secovi-Tap: Por que você decidiu ser síndico? Phillipe: Por que tivemos problemas
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em duas gestões anteriores. Na época eu era subsíndico e percebia vários problemas administrativos. Me senti obrigado a ser síndico por que eu e minha família investimos em nossa moradia e buscávamos melhorias, assim como outros moradores. Percebíamos que as administrações anteriores não estavam em sintonia com os proprietários que tinham interesse em investir no p a t r i m ô n i o. Chegamos a ter problemas judiciais. Então minha decisão era: largar tudo e vender meu apartamento ou encarar o desafio e tentar resolver os problemas. A princípio eu não queria ser síndico, mas graças a Deus deu tudo certo. S: Como você concilia a jornada de
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ser síndico com seu trabalho pessoal? Ph: Existe uma dificuldade grande para administrar o tempo já que não fico por conta só do condomínio. Por este motivo implantamos várias medidas que facilitam essa situação. Por exemplo: Os “chamados”. Nós criamos um sistema de ticket. Quando um morador possui uma reclamação que deve ser tratada direto com o síndico e eu não posso atender no momento, ele abre um chamado para marcar uma reunião, depois eu entro em contato. Além disso eu dou liberdade em relação à utilização do whatsapp. Eu converso com todos. Se não posso responder na hora, respondo assim que possível. Dessa forma, eu procuro equilibrar o período que fico no condomínio, mesmo que seja à noite ou finais de semanas. Também montamos uma estrutura dentro do condomínio que se tornou o centro administrativo, onde conto com o apoio da empresa administradora de condomínios que presta serviço e que me apoia muito. Nesta estrutura temos duas atendentes
e uma supervisora que atua em relação aos funcionários, logística e orçamentos. Também conto com a ajuda dos próprios moradores que identificam um problema e me informam para que eu possa tomar as providencias necessárias. S: Quais foram suas melhores experiências? Ph: Acredito que a principal experiência foi aprender a falar “não“.
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Eu era uma pessoa que sempre aceitava tudo. No início, eu acabava liberando algumas coisas como, por exemplo, uma mudança fora do horário. É uma autorização que não pode acontecer por que acaba gerando transtornos. Se eu faço para um, outro também vai quer. Mas a gente vai aprendendo. Tive outros aprendizados na área financeira e administrativa, porém o mais significativo foi mudar minha postura e dizer “não”. S: Quais foram os primeiros problemas que você encontrou quando iniciou sua gestão e como resolveu? Ph: Quando assumimos existiam muitos problemas em todos os sentidos, desde a falta de manutenção até atrasos de pagamentos a fornecedores. Precisávamos agir com precaução, não dispensar fornecedores e não gerar ainda mais dívida. Começamos criando controles com o que tínhamos em mãos e com o que era possível ser feito. No primeiro ano realizamos várias assembleias nas quais decidíamos assuntos importantes que precisavam ser tratados com mais velocidade e só em assembleia seria possível. Viramos o ano com nova previsão orçamentária com o apoio dos moradores. Aprovamos nova taxa que era compatível com a realidade do condomínio, a qual previa a realização daquilo que os moradores entendiam como sendo necessário, além do pagamento das dívidas. Também
tomamos algumas atitudes em relação à inadimplência. Passamos a gerar boletos com desconto para pagamentos em dia e mudamos a data do vencimento. Como resultado reduzimos a inadimplência de 33% para aproximadamente 10%. O que consequentemente ajudou muito no fluxo de caixa e possibilitou colocarmos as manutenções em dia. Claro que houve muito trabalho envolvido, não aconteceu da noite para o dia. S: Em sua opinião, qual foi o maior impacto que a sua gestão trouxe para o condomínio? Ph: Na minha visão, foram dois: Primeiro o controle de acesso a portaria, importante para o quesito segurança e o segundo, que está em fase final de implantação, é a instalação de mais câmeras. Estamos instalando uma câmera em cada bloco, mesmo já tendo câmeras próximas à administração, portaria e algumas no espaço gourmet, queremos ter uma por bloco até final do ano. Por ser um condomínio grande é um investimento muito alto, mas como
os moradores concordaram, estamos conseguindo. Sem o engajamento de todos nada disso seria possível. S: Quais os eventos e projetos que são realizados no condomínio e qual a relevância deles? Ph: Toda data comemorativa a gente faz alguma coisa. Nós gostamos muito de fazer eventos, ajuda na redução de conflitos porque cria aproximação entre os moradores e eles gostam muito. No dia das mães entregamos flores e teve serenata. Já trouxemos food truck. A festa junina já virou tradição, esse ano foi espetacular, acima do esperado. Temos uma “feirinha” que acontece dentro do condomínio duas vezes por semana e tem o pastel de feira que vem uma vez por semana. No dia dos pais esse ano fizemos um concurso de pipa, nessa correria de hoje as pessoas não fazem mais isso, mas foi algo muito forte na nossa infância.
Estamos sempre tentando fazer algo diferente. Esse ano implantamos uma escolinha de futebol para meninas e meninos em três faixas etárias. Tudo dentro da previsão orçamentária e tem sido muito importante para a integração das pessoas dentro do condomínio. S: E quanto ao Secovi-Tap? Para você qual a importância da filiação ao sindicato? Ph: A princípio a gente tem certo preconceito em relação a sindicato. Nós ficamos com um pé atrás. Mas vimos que não é bem assim, começamos a enviar os funcionários para os cursos quando decidimos finalizar a terceirização e com isso sentimos necessidade de investir na especialização. Já aconteceu de contratarmos profissionais com conhecimento, mas que apresentavam comportamento inadequado e o Secovi tem ajudado com cursos muito bons. Todos que já fizeram cursos no Secovi gostaram por que proporciona conhecimento em vários
assuntos como: portaria, convivência, atendimento e jurídico. Os porteiros tiveram cursos relacionados à parte de primeiros socorros e emergências, todos elogiaram e percebemos a diferença em relação aqueles que não fizeram os mesmos cursos. Eu mesmo fiz um curso que terminou recentemente, foi um aprendizado muito importante. Percebemos que fazemos coisas boas que precisam ser mantidas enquanto outras precisam ser feitas ou retiradas da nossa rotina. Ainda durante o curso aproveitei algumas informações e fiz modificações internas que melhoraram a qualidade de vida dos nossos funcionários. Consegui colocar muita coisa em prática e já estou preparado para diversas outras situações.«