6 Princípios para enfrentar os desafios

6

Princípios para enfrentar os desafios

Existem distintas formas de enfrentar os desafios do acesso universal à energia, mas para serem compatíveis com os ODS todas elas devem levar em conta os princípios de universalidade, sustentabilidade e diversidade.

1

Foto: gentileza de Fundação Energia Sem Fronteiras.

UNIVERSALIDADE

O acesso à eletrificação e à energia limpa para cozinhar são um serviço básico que deve ser universal, o que torna necessário que o Estado, por si próprio ou por meio de entidades operadoras, assuma a responsabilidade em relação ao fornecimento da totalidade das demandas em um território.

2

Foto: gentileza da Fundação Energia sem Fronteiras.

DIVERSIDADE

Não existe uma solução universal, seja tecnológica, nos modelos de gestão ou no financiamento. Cada país deve fazer frente a uma realidade diversa e com múltiplos desafios, que tornam necessárias soluções diferentes dentro de um mesmo território.

3

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Para tornar compatível o desafio do acesso à energia para todos os habitantes do planeta com o de combater a mudança climática, é necessário aceitar que o acesso, tanto à eletricidade como a fontes de energias limpas para cozinhar, deve se basear principalmente em tecnologias que empreguem recursos renováveis e melhorem a eficiência energética. Além disso, os projetos de geração, transporte e distribuição de energia devem minimizar seu impacto ambiental no território. Como não se deve impor às populações sem acesso mais obrigações do que elas já vêm tendo, a sustentabilidade ambiental há de requerer o apoio econômico e técnico dos países mais desenvolvidos e das camadas da população com maiores recursos econômicos.

4

Foto: gentileza da Fundação Energia Sem Fronteiras.

SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

Os modelos de negócio para o fornecimento energético devem ser viáveis no âmbito financeiro de maneira permanente e compatíveis com uma visão aceitável de futuro em relação à estrutura e ao funcionamento do setor elétrico. Por outro lado, as políticas de acesso devem ser formuladas para promover o desenvolvimento econômico e a geração de renda através de atividades produtivas para os usuários, de maneira que possam contribuir de forma crescente com o pagamento do serviço.

5

SUSTENTABILIDADE SOCIAL

Os projetos de acesso têm que contar com a participação e a tomada de decisões dos futuros usuários, fundamentalmente dos coletivos habitualmente marginalizados e das mulheres. Devem promover a coesão social e utilizá-la para reduzir as desigualdades existentes, especialmente as baseadas no gênero. Em muitas das circunstâncias habituais em populações dentro da “última milha”, a governança dos processos de eletrificação e de acesso à energia limpa para cozinhar é chave para conseguir o apoio decidido e a rápida adesão das comunidades a esses novos modelos de acesso.

O Equador consolida a produção elétrica com fontes renováveis

LENÍN MORENO

PRESIDENTE DO EQUADOR

Oinvestimento público e privado é fundamental para colocar em andamento os projetos de energias renováveis no Equador. Neste marco, a diversificação da matriz energética e a incorporação de novas tecnologias e fontes de energia limpa e não convencional, são estratégias para promover o desenvolvimento e dinamizar a economia. Hoje, 92% da energia provém de centrais hidráulicas, 7% de térmicas e 1% de fontes não convencionais (fotovoltaica, eólica, biomassa, biogás, geotermia). Essa produção majoritária de energia amigável satisfaz a demanda nacional, e permite a exportação de eletricidade para a Colômbia e para o Peru. Com o objetivo de consolidar uma matriz energética limpa, o Governo do Equador implementa políticas orientadas para fortalecer a confiança dos investidores. Para isso temos um marco legal baseado na segurança jurídica e em processos transparentes, que incluem alianças público-privadas com regulamentações claras e simplificadas, bem como tarifas favoráveis e incentivos. Atualmente, no Equador atuam empresas da Espanha, do Canadá, da

Coreia e da China, entre outros países. A comunidade internacional tem visto a nossa nação como um lugar atraente para investir em projetos de energias renováveis. Um exemplo da promoção desse tipo de energias é o projeto eólico

Villonaco II e III, que vai ter uma potência nominal de 110 megawatts e vai

ser desenvolvido nas localidades de Membrillo-Ducal e Huayrapamba, na província de Loja (680 quilômetros ao sul de Quito). Essa obra vai ter um investimento privado de USD 181 milhões, o consórcio espanhol Cobra Zero–E Villonaco vai ser o responsável, com uma concessão de 25 anos.

Outra obra, adjudicada em dezembro de 2020 à empresa espanhola Solarpackteam, é o fotovoltaico El Aromo, na província de Manabí, em um campo de 290 hectares contíguo aos terrenos da falida Refinaria del Pacífico. Vai ser um investimento de USD 145 milhões, vai ter uma potência instalada de 200 megawatts e sua concessão vai durar 20 anos.

O Equador lançou em 2020 a licitação do projeto fotovoltaico Conolophus, o qual vai atrair um investimento privado de USD 45 milhões e vai aproveitar o recurso solar do arquipélago de Galápagos. O projeto vai gerar 14,8 MWp (megawatts pico) e um armazenamento de 40,9 MWh (megawatts hora). Dessa maneira, vão ser dotadas de eletricidade às ilhas Baltra e Santa Cruz, com uma redução média de 16 mil toneladas de CO2 por ano, devido ao deslocamento de geração com combustíveis fósseis.

Somam-se ações do Governo por meio do Ministério de Energia e Recursos Naturais Não Renováveis à produção de energia amigável com o ambiente, para implementar processos de eficiência energética nos setores residencial, industrial e de transporte. Essas iniciativas incluem: a implementação do Distintivo de Máxima Eficiência Energética para equipamentos elétricos; a instalação de postos de abastecimento de veículos elétricos para promover a mobilidade elétrica; a produção de óleo de pinhão, como substituto de diesel para a geração elétrica em Galápagos; e capacitações para as indústrias para reduzir o consumo de energia.

Dessa forma, o Governo equatoriano mantém o compromisso de incentivar o investimento privado para ampliar a matriz energética com políticas de energia renovável. Além disso, as entidades estatais competentes em matéria energética vão colocar em andamento planos de boas práticas que contribuam com a conservação, com a redução da poluição, com a mitigação e a adaptação com a finalidade de diminuir os efeitos da mudança climática.