Fundação Energia sem Fronteiras, Espanha

de concessão, a paulatina diminuição média dos custos do Wp instalado e os progressos nas tecnologias da informação e da comunicação (TICs) observados nos últimos anos, EJSED SA propôs ao poder concedente provincial a implementação de um plano de investimentos para a prestação de um novo tipo de serviço fotovoltaico individual, destinado basicamente às famílias cuja residência é permanente em sua área de concessão; que consiste na reconversão do equipamento instalado, com o incremento da energia colocada à disposição dos usuários (passando de uma prestação em corrente contínua para outra de corrente alternada, e uma disponibilidade energética média atual de 7,5 kWh/mês para 28 kWh/mês por cada serviço), e a facilidade na autogestão técnica e comercial dos mesmos.

Essas novas características apontam para uma melhora social que supera os custos de investimento, entendendo que elevar as oportunidades de acesso energético e de conhecimento para as comunidades dispersas, pode se transformar em um dos primeiros casos únicos, não apenas no âmbito do regionalismo mas também no âmbito global, de aproximar este segmento de usuários com uma experiência satisfatória de serviço.

A

Fundação Energia Sem Fronteiras (ESF) é uma ONG de desenvolvimento que trabalha desde 2003 para fornecer energia, água e serviços de saneamento para comunidades rurais isoladas. Levou adiante 87 projetos em 27 países, melhorando a vida de cerca de meio milhão de pessoas. ESF trabalha sempre com atores locais como municipalidades, comunidades, cooperativas ou empresas, contribuindo com assistência técnica e recursos econômicos.

No Brasil colabora com a empresa social Light for Humanity que promove a eletrificação por meio de um modelo de pagamento por serviço baseado em parcelas mensais que dependem do tipo de aparelho solar instalado e que está operando inicialmente no Amazonas brasileiro, especificamente no município de Breves no estado de Pará. Sua principal contraparte nessa localidade é a Associação Ribeirinha da Ilha dos Macacos, com a qual coordenam a operação nessa região. Lá residem 50.000 pessoas sem acesso à eletricidade. Entre ambos foi criado um Centro de Energia Solar que avalia as necessidades energéticas e as capacidades econômicas do município, desenha os sistemas e dispositivos solares mais adequados,

11.13 Fundação Energia sem Fronteiras, Espanha

Mariano Molina Martín

Chefe da Área de Estratégia e de Comunicação da Fundação Energia Sem Fronteiras

Lucila Izquierdo Rocha

Responsável de Estudos da Fundação Energia Sem Fronteiras

capta financiamento para sua fabricação e se ocupa das questões logísticas para sua distribuição em Breves.

Em Honduras ESF está sendo desenvolvido o projeto Corylus cuja missão é apoiar o acesso universal à eletricidade em municípios da região do Yoro, em colaboração com as prefeituras de Victoria e de Sulaco. O conceito por trás de Corylus é a venda de kits solares de terceira geração para as famílias dessas zonas, cujo valor está subvencionado em até 50% pelas municipalidades e por um fundo “semente” criado por ESF com o apoio da Agência Espanhola para a Cooperação e o Desenvolvimento (AECID). O fundo serve para comprar inicialmente os equipamentos e sua quantia vai sendo recuperada progressivamente na medida em que são adquiridos por meio de pagamentos periódicos no prazo de um ano. Na fase piloto participaram 235 famílias indígenas e foram recuperados 97% do fundo inicial, ainda que neste momento, a viabilidade do projeto está muito afetada pelas condições impostas pela pandemia da COVID-19.

ESF trabalha na Bolívia com a organização Luces Nuevas para o desenvolvimento de um modelo de gestão e um guia metodológico, com dimensão país, que facilite o cumprimento de políticas públicas no marco dos ODS 2030. Luces Nuevas trabalha principalmente a governança dos processos de eletrificação, entendida como a articulação entre instituições públicas, privadas e sociais que designa deveres e funções para os atores em virtude das competências que lhes são atribuídas, seja por lei ou por mandatos específicos. Luces Nuevas está desenvolvendo o Planejamento Estratégico Básico em Eletrificação Rural e desde o ano 2015 trabalha nos municípios de Colomi, Tiquipaya, Villa Tunari, Yocalla, Omereque, Pasorapa, Arampampa.