Proposta de tratamento dos espaços livres lindeiros ao Córrego Itapaiúna

FELIPE FARINA

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Da análise territorial ao Projeto: proposta de tratamento dos espaços livres lindeiros ao Córrego Itapaiúna como estratégia de ressignificação das dinâmicas socioespaciais.

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Senac, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientação: Profª Rita Cassia Canutti Centro Universitário Senac São Paulo, 2017.

Agradeço aos meus pais, avó e irmã, aos meus companheiros de escritório, à minha estimada professora orientadora, aos professores que tanto me ensinaram e inspiraram, além dos meus amigos e colegas, que por cinco anos me contemplaram e completaram, tornando esta trajetória muito mais satisfatória e feliz.

RESUMO

O distrito da Vila Andrade, na região sul de São Paulo, é uma porção de tecido urbano que evidencia um cenário de extrema desigualdade socioespacial: é composta por dois territórios, limitados e divididos por barreiras físicas e simbólicas que definem seus limites latentes. O trabalho desenvolvido objetivou, através da ação projetual e sob a perspectiva de uma intervenção urbanística, tencionar a aproximação entre os territórios, ao longo da Rua Itapaiúna, proporcionando um cenário de integração social e considerando outras questões sensíveis à área em tela, principalmente relacionadas à degradação ambiental e dos eixos hídricos em uma cidade urbanizada.

Sendo assim, a análise das relações sociais estabelecidas entre as pessoas e também delas com o espaço, além da caracterização física, legal e das dinâmicas espaciais da área em estudo, sustentaram a possibilidade de transgredir estigmas e promover, através do projeto desenvolvido, um espaço democrático, acessível e sustentável.

Palavras-chave: projeto, espaços livres, coexistência, segregação, dinâmicas socioespaciais, desigualdade, favela, intervenção urbanística, parque linear, limite, hidrografia, ocupação, instrumentos urbanísticos.

ABSTRACT

The Vila Andrade districs, in the South region of São Paulo, is a portion of the urban fabric that demonstrates extreme socio-spatial inequality; it is formed by two territories, limited and divided by their physical and symbolic barriers that define their latent limits. Through projectable action and under an urban intervention perspective, the work produced aimed to stress the proximity between territories along Rua Itapaiuna, providing a background of social interaction, also considering other sensitive questions to the canvased area; especially relating to the environmental degradation and it’s water axis in an urbanized city.

As a consequence of this, the social relationship analysis and the study of the physical characterization of the area established that among the people and also between them and the space among them, sustained that the possibility of transgressing stigmas and promoting through the development project, lies the potential of a democratic, accessible and sustainable space.

Key words: project, open spaces, coexistence, segregation, socio-spatial dynamics, inequality, favela, urban intervention, linear park, limit, hydrography, occupation, urban instruments.

Figura 1. Favela. Fonte: PampeKids.

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 12

OBJETIVOS 13 JUSTIFICATIVA 15 METODOLOGIA 15 CONTEXTUALIZAÇÃO 16

LIMITES ADMINISTRATIVOS E TERRITORIALIZAÇÃO 16

CONTEXUALIZAÇÃO HISTÓRICA: DINÂMICAS DE APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO 17

O CASO PARAISÓPOLIS 18

O CASO MORUMBI 21 O RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA 24 RELAÇÕES DE IDENTIDADE 30

O PRECONCEITO E O DISTANCIAMENTO SOCIAL 30

RELAÇÕES COM ESPAÇOS PÚBLICOS E OPÇÕES DE LAZER 32 PARQUE LINEAR ITAPAIÚNA 36

PROPOSTAS DO PARQUE LINEAR ITAPAIÚNA PELO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO 36

TRECHO PEINHA 39

TRECHO ITAPAIÚNA 40

TRECHO RAMON URTIZA 41

TRECHO SUSSUMO HIRATA 42

TRECHO HEBE CAMARGO 43

REDEFINIÇÃO 45 ANÁLISE DAS IMEDIAÇÕES 46 DINÂMICAS DE APROPRIAÇÃO 46

JARDIM AMPLIAÇÃO 48

BAIRRO JARDIM PARQUE MORUMBI 51 CEMITÉRIO DO MORUMBI 53 PANAMBY 53

CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL 54

HIDROGRAFIA 54

ÁREAS VERDES 57 A HIDROGRAFIA E A OCUPAÇÃO DO SOLO COMO ELEMENTOS ESTRUTURADORES DO PROJETO DE INTERVENÇÃO: DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DE ESTUDO 60 POSSIBILIDADES NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 64

PLANO DIRETOR E LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

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ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE 70

PRÉ-PROJETO 72

INSTRUMENTO URBANÍSTICO PARA VIABILIZAÇÃO DE PARQUE LINEAR: TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO 72

ESTUDOS DE CASO 75

REFERÊNCIAS 78 O PROJETO 83

CURSO DAS ÁGUAS 85

CURSO EDUCACIONAL 96

CURSO DO ATLETISMO 102

CURSO PEINHA 106

CURSO ITAPAIÚNA 109 CONSIDERAÇÕES 113 REFERÊNCIAS 115

Figura 2 - Diagrama da Intervenção.

Fonte: Autoria Própria.

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Figura 2 - Diagrama da Intervenção.

Fonte: Autoria Própria.

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A expansão da cidade de São Paulo, vinculada ao desenvolvimento das metrópoles em um contexto de grande desigualdade socioespacial e à falta de ordenação e planejamento urbano resultou em duas questões problemáticas que foram norteadoras neste trabalho: a composição de cenários sociais e modelos de ocupação completamente opostos em um mesmo contexto urbano e as consequências deste processo sobre a perspectiva ambiental.

Foram estas perspectivas que se definiram a área de intervenção deste projeto, o distrito da Vila Andrade. De um lado, a favela de Paraisópolis, resultante do movimento de ocupações irregulares iniciado pelos intensos fluxos migratórios do Nordeste à capital paulistana, motivados pela industrialização.

Paraisópolis sofre de uma série de problemas comuns à favelas, como a falta de serviços públicos em infraestrutura e o provimento de habitações de interesse social através de programas públicos, o que resulta em um cenário de condições inadequadas de habitabilidade e intensos processos de degradação. Enquanto isso, do outro lado, o território do Morumbi é marcado por ocupações de alto padrão, estilo condomínio-clube, onde as relações de lazer e serviços são oferecidas nos limites internos do empreendimento, sem que o morador tenha que sair dali para desenvolvimento de atividades básicas do dia-a-dia.

No limite da rua, o bairro é marcado por quadras com a geometria pouco definida, o que gera ruas locais descontínuas pouco convidativas. Os edifícios que negam a rua ao se vedarem completamente condicionam o espaço da rua a um cenário hostil, sem fluxo significativo de passantes e permeado por uma forte sensação de insegurança.

APRESENTAÇÃO...

A população destes territórios é muito divergente. As formas de apropriação do espaço são resultantes das diferentes formas que esses grupos constituíram marcas e símbolos que os representam simbolicamente e subjetivamente, simbolizando no espaço físico o afastamento social e cultural.

Com o crescimento das ocupações irregulares no território de Paraisópolis, fruto do intenso processo migratório iniciado em São Paulo a partir dos anos 50 e a ininterrupta expansão imobiliária de alto padrão nas últimas décadas, a municipalidade não conseguiu acompanhar tal ritmo de crescimento acelerado, criando cenários de negligência com a manutenção de recursos hídricos e sistemas de drenagem, além da degradação dos espaços vegetados.

Estes cenários fazem necessária a intervenção sobre o território visando 12

garantir o desenvolvimento sustentável da região, sobre pontos de vista sociais e ecológicos.

concebidas por determinados segmentos sociais e que só contribuem para a instituição de uma conjuntura de total distanciamento social.

A proposta de tratamento dos espaços livres lindeiros ao Córrego Itapaiúna, que atravessa os dois territórios, ou ao longo de seu traçado original nos trechos em que se encontra canalizado e subterrâneo, apareceu como forma de ressignificação do curso do rio como elemento estruturador de uma intervenção que busca a integração dos conceitos ecológicos com seu objetivo principal: manifestar a necessidade de conexão entre diferentes grupos e classes, possibilitando experiências sociais livres de estigmas.

Para que se atinja o objetivo geral, foram traçados objetivos específicos, que contemplam:

Considerando a área de estudo escolhida e a perspectiva da intervenção no espaço enquanto ente transformador de padrões de sociabilidade já instituídos, surgiram perspectivas do programa ambiental sobre os trechos em que o córrego encontra-se à céu aberto e atravessando uma área verde pública, a partir de premissas inerentes à parques lineares de proteção e recuperação ao ecossistema fronteiro ao curso d’água. A partir deste entendimento, adotaram-se diferentes tipologias projetuais que consideram o grau de degradação e a inserção daquela porção do espaço no contexto urbano. Além do programa ambiental, sobre outros segmentos em que o córrego segue canalizado e oculto, gerando fragmentos de espaços livres inutilizados, foram incorporadas diretrizes recreativas e culturais, a partir da concepção de programa de equipamentos e espaços de lazer e sociabilidade.

● Diagnosticar a área em estudo através de um conjunto de parâmetros que envolvem características demográficas, econômicas, culturais e sociais do distrito da Vila Andrade;

OBJETIVOS

Este projeto tem como objetivo geral propor a possibilidade de transgressão de limites físicos e simbólicos resultantes das formas segregacionistas de ocupação do espaço urbano através de um projeto de intervenção urbanística que intervêm tanto sobre a rede viária, quanto sobre os espaços livres. Em um contexto capitalista, em que diversos agentes produtores do espaço configuram uma realidade de absoluta desigualdade socioespacial, o projeto propõe viabilizar um cenário que propicie encontros entre diferentes grupos como forma de tencionar o enfrentamento das normas culturais já pré-

● Compreender o processo de territorialização nos termos do ordenamento das dinâmicas estabelecidas com o espaço e entender o fenômeno dentro de dois territórios antagônicos, o bairro do Morumbi e a favela de Paraisópolis, englobados por um mesmo limite administrativo, a Vila Andrade;

● Propor um uso adequado para os espaços livres, que combine a proposta de instalação de uma atividade para a comunidade com as restrições urbanísticas e ambientais vigentes; ● Analisar as diretrizes estabelecidas por instrumentos urbanísticos de diferentes instâncias e demonstrar possíveis faltas de proporcionalidade entre os critérios e parâmetros estabelecidos e as reais necessidades da área em tela; ● Verificar o estado de preservação da área em estudo, com a finalidade de propor métodos de recuperação do ecossistema degradado ao longo do córrego Itapaiúna através de decisões projetuais na implantação de um Parque Linear; ● Definir os propósitos gerais do projeto, garantindo que os trechos definidos pela hidrografia e pela ocupação do solo, isoladamente, tenham perfil de partes de conjunto e funcionem em prol de objetivos coletivos.

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Figura 3. Desenvolvimento do Distrito da Vila Andrade – Ano de 1958. Fonte: GeoPortal Memória Paulistana.

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JUSTIFICATIVA

METODOLOGIA

Este trabalho de conclusão de curso trata sobre a concepção de um projeto de intervenção urbanística em áreas livres que atravessam o bairro do Morumbi e a favela de Paraisópolis, sob a perspectiva de construção de embasamento teórico que reelabore dados e conceitos em função do traçado em estudo e direcione a ação projetual para uma construção que considere as dinâmicas e demandas locais. O interesse pelo tema deste trabalho de conclusão surgiu a partir da compreensão do pesquisador sobre seu significado enquanto espaço geográfico, que reflete física e simbolicamente as transformações formais e funcionais que lhe foram compreendidas em seu desenvolvimento ao longo das décadas.

A pesquisa aqui desenvolvida possui uma abordagem estrutural de ordem empírica, pois parte da combinação da vivência do pesquisador com a área analisada e no aprofundamento sobre os dados obtidos através dos levantamentos bibliográficos para que se alcancem resultados de ordem descritiva, tratando da compreensão das dinâmicas de apropriação do espaço urbano por segmentos sociais distintos e suas principais características, em diferentes escalas, sejam explícitas ou subjetivas, além da tradução física dos resultados alcançados em um projeto de intervenção urbana.

O trabalho aparece em momento adequado, pois combina a expertise adquirida pelo pesquisador em sua construção acadêmica e profissional quanto às questões da cidade e do espaço urbano, com a experiência de vida que tem, desde o nascimento, na área estudada. É a partir da compatibilização da capacitação técnica desenvolvida nos últimos anos e de todo referencial adquirido durante a vida através das experiências e da observação, o pesquisador julga o trabalho oportuno sob caráter pessoal e científico.

Foram realizados uma série de levantamentos, sejam eles a partir da leitura de artigos científicos já realizados que sustentam e contribuem para a construção aqui desenvolvida, seja a partir da compreensão dos territórios em seus aspectos mais exteriorizados, tornando interpretações a partir da apresentação física do lugar como fatores principais de entendimento de suas nuances e contradições e, por fim, de visitas e investigações técnicas que se respaldam, principalmente, em critérios legais para viabilização de um projeto.

Sendo assim, através da interpretação qualitativa de dados primários e secundários, levantados em pesquisas em campo, no referencial literário, nas bases cartográficas e imagens aéreas consultadas, na legislação urbanística e nos estudos de caso, que se constituiu a o respaldo teórico e a metodologia deste projeto de intervenção.

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LIMITES ADMINISTRATIVOS E TERRITORIALIZAÇÃO

contextualização

A partir de 1964, o município de São Paulo passou por uma série de divisões físicas de cunho político-administrativo, com a instituição de 48 Subdistritos, passando a ser uma forma de divisão sistêmica para organização da Administração Pública. É somente em 1992, com a revisão dos distritos instituídos pelo Município na década de 60, que se criam os 96 distritos que configuram, hoje, toda nossa capital paulista.

Embora a divisão em unidades territoriais bem definidas seja de grande importância para o município, em sentidos de gerenciamento e logística, não são estes limites que definem as dinâmicas de identidade social e cultural dentro de determinado espaço urbanizado. Na ordenação da vida diária, é o conceito de bairro que carrega não só a divisão em que um indivíduo habita, mas as relações que são construídas com o espaço físico e as características de determinado grupo.

SCHLEE (2009), ao definir conceitos de análise espacial, compreende como território o espaço simbólico onde são articuladas relações de dominação, influência e apropriação. Sendo assim, etende-se que o território é uma porção de terra, um espaço, que ao ser apropriado por um determinado conjunto social passa a ser dominado através de estratégias e ações que reforçam seu poder sobre ele. Assim, é possível para qualquer pessoa identificar, através de uma descrição perimétrica legalmente instituída, quais são os limites precisos de uma divisão político-administrativa, enquanto o processo de territorialização gera um outro tipo de divisão do espaço físico, que de tão culturalmente carregado, torna-se fluido e sujeito à diferentes interpretações de ordem individual.

É na Vila Andrade, unidade integrante da Prefeitura Regional do Campo Limpo, que se encontra um dos maiores exemplos de antagonismo nos processos de territorialização dentro de um mesmo distrito administrativo em toda a cidade de São Paulo. Palco de um cenário de extrema segregação de classe no espaço, é o registro físico da enorme disparidade socioeconômica que assola nosso país.

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CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA: diNÂMICAS DE APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO

Conforme cartilha do Programa Bairro Vivo (2010) disponível na Câmara Municipal, o atual distrito Vila Andrade ocupa uma área que em meados do século XIX era conhecida como a Fazenda Morumby, em que o tipo de produção existente na época era o cultivo de chá. Em meados do século XX, teve início o parcelamento da fazenda em chácaras, que passou a instituir diferentes condições de apropriação de espaço que, sob domínio de diferentes famílias, passaram a incorporar interesses individuais. Uma fração significativa dessa área foi loteada nos anos 1920, destinada à construção de empreendimentos residenciais, enquanto isso, outra parcela da antiga Fazenda permaneceu ociosa até meados dos anos 1950, quando passou a ser atingida por um intenso processo migratório que resultou na ocupação irregular da terra por parte dos recém-chegados como possibilidade de moradia.

Neste mesmo contexto histórico, aos passos que Paraisópolis foi se formando e criando identidade, através de expressivo crescimento populacional, seu entorno imediato também cresceu. É certo que o desenvolvimento aconteceu, primeiro, no distrito do Morumbi, marcado por obras emblemáticas que caracterizam adequadamente seu padrão de ocupação, como o Estádio Cícero Pompeu de Toledo (ou como tratado na escala local, “o Morumbi”) e o Palácio dos Bandeirantes, mas lindera à favela, a Vila Andrade também foi se transformando, através da especulação e dos investimentos imobiliários.

Este ritmo não se perdeu. De acordo com dados recolhidos pelo Censo e disponíveis na Cartilha (2010), a Vila foi, entre todos os outros distritos municipais, aquele com maior índice de desenvolvimento entre os anos de 2000 e 2010, demonstrados a partir de um crescimento populacional de 70 mil moradores para 127 mil. O “Novo-Morumbi”, como denominado nas cartilhas de imóveis residenciais que circulam desde os anos 80, já é tratado, no linguajar de seus residentes, como Morumbi. O fato de importantes equipamentos históricos como o cemitério do Morumbi e o Parque Burle Marx estarem situados no distrito só contribuem para essa leitura.

Figura 3. Desenvolvimento do Distrito da Vila Andrade – Ano de 1958. Fonte: GeoPortal Memória Paulistana.

Figura 4 - Desenvolvimento do Distrito da Vila Andrade – Ano de 2004. Fonte: Google Earth.

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O contexto histórico das diferentes formas de alteração deste tecido urbano gerou discussões não apenas acerca de sua fundamentação estrutural e dos seus limites, mas da “sua complexidade dentro da lógica do processo contraditório e combinado de reprodução do capital na metrópole, aqui compreendido como responsável pelo fenômeno a que denominamos “coexistência e segregação” entre grupos sociais distintos dentro de um mesmo e determinado espaço urbano” (RODRIGUES, 2010, p.3).

áreas degradadas e irregulares, ocupadas desordenadamente em condições inadequadas e precárias de habitação e sem investimentos públicos para infraestrutura básica, frente à demanda existente.

Figura 6 - Crianças brincando em Paraisópolis. Fonte: Fotógrafo Cauê Moreno.

Figura 5. Desenvolvimento do Distrito da Vila Andrade - Ano de 2017. Fonte: Google Earth.

O CASO PARAISÓPOLIS

Uma das formas de constituição do espaço territorializado no tecido urbano abordada nesta pesquisa é, conforme visto no item anterior, a favela.

A abordagem do tema favela carrega, baseado em abordagens propostas por publicações de órgãos municipais e pesquisas científicas, imensa pluralidade.

Apesar das posições múltiplas que resultam em conclusões antagônicas, parece comum à todas as leituras do fenômeno favela como configurado em

Ao definir favelas desta maneira, subtrai-se dela suas potencialidades, como já observado pelo Observatório das Cidades, “uma definição de favela não deve ser construída em torno do que ela não possui em relação ao modelo dominante da cidade. Pelo contrário, elas devem ser reconhecidas em sua especificidade sócio-territorial e servirem de referência para a elaboração de políticas públicas apropriadas a estes territórios” (OBSERVATÓRIO, 2009, p. 13).

Paraisópolis sofre de problemas que são comuns às favelas, quando comparadas com um modelo regular de cidade, mas deve ser reconhecida também por sua pluralidade cultural.

A favela de Paraisópolis encontra-se entre as duas principais avenidas estruturais que atravessam o distrito da Vila Andrade, a Av. Hebe Camargo e a Av. Giovanni Gronchi. Enquanto a Av. Hebe Camargo, que teve seu primeiro trecho inaugurado em 2012, faz frente (em quase toda sua extensão para quem se locomove no sentido do interior do bairro) ao Cemitério do Morumbi, a Av. 18

Giovanni Gronchi é ocupada de forma heterogênea, marcada pela presença de edifícios residenciais de alto padrão, galpões de comércio automobilísticos, postos de gasolina e comércios diversificados e de abastecimento local. Tratase, então, de uma verdadeira ilha margeada pelos bairros mais nobres da região. De acordo com ALMEIDA E D’ANDREA (2005), “a favela de Paraisópolis é um contexto de pobreza geograficamente circunscrito por uma região de altíssima renda”.

Segundo a Associação de Moradores e do Comércio de Paraisópolis, a população estimada da favela é maior que de 100.000 habitantes. Para se estimar a dimensão da favela, a segunda maior do município de São Paulo, baseado em dados extraídos da SMUL (2017), de todos os 17.159 domicílios localizados em favelas no distrito da Vila Andrade, Paraisópolis absorve aproximadamente 86,27% deles.

O excesso populacional e seu contínuo crescimento gera uma série de problemas habitacionais, tanto pela escassez de áreas livres e lajes para novas construções, quanto para provisão de serviços públicos e ações governamentais, seja em relação à infraestrutura básica ou aos projetos habitacionais, por não conseguirem acompanhar o ritmo de crescimento. Mesmo assim, em Paraisópolis, as quadras mais periféricas são as que apresentam ritmo mais acelerado e contínuo de ocupação por serem as de menor valor atribuído à terra. Mesmo em um contexto de favela, a dinâmica de urbanização e desenvolvimento segue a lógica concêntrica e radial dos grandes centros urbanos.

Figura 7 - Jovens em Paraisópolis. Fonte: The ArtFabric, 2013.

Figura 8 - Jovem em Paraisópolis. Fonte: The ArtFabric, 2013.

Figura 9 - Vista aérea Morumbi e Paraisópolis. Fonte: Google Earth.

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Figura 10 - Parais처polis dividida em 5 regi천es: Antonico, Brejo, Centro, Grot찾o e Grotinho. Fonte: Autoria Pr처pria.

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A região central é onde existe o comércio, as melhores condições do espaço público e a população que detém maior poder aquisitivo, enquanto os novos moradores se instalam nas áreas periféricas e precárias, em piores condições de ocupação e construções de chapa de madeira compensada (ALMEIDA E D’ANDREA, 2005).

Paraisópolis funciona como “um microcosmos dentro de outro, sem possibilidade, contudo, de efetiva articulação, seja articulação física, visual, cultural, social ou humana” (PIZARRO, 2014, p. 109). Apesar do distanciamento entre os territórios, é notável que, por muito tempo, Paraisópolis se manteve a partir da infraestrutura e dos equipamentos de serviços públicos urbanos das áreas lindeiras. É em meados dos anos 2000 que a municipalidade, principalmente a partir da Secretaria da Habitação e das Prefeituras Regionais, passa a investir em uma série de programas que visam urbanizar o território, regularizar os assentamentos precários e propor unidades de habitação social.

Estas ações se concentram na porção Sul do território, ao longo da Av. Hebe Camargo, principalmente no âmbito de estabelecimentos de ensino e Edifícios Habitacionais de Interesse Social (PIZARRO, 2014).

Figura 11 - Identificação das Habitações de Interesse Social em Paraisópolis. Fonte: Autoria Própria.

O CASO MORUMBI

Conforme contextualizado em tópicos anteriores, ao atravessar os limites fronteiriços da favela, encontra-se seu vizinho antagônico, o Morumbi. A paisagem deste bairro é marcada, principalmente, por construções residenciais de altíssimo padrão, geralmente de difícil assimilação ao nível da rua por se tratarem de condomínios fechados ou mansões muradas, pontuais ruas de abastecimento local no interior dos bairros e um grande eixo de comércio e prestação de serviço ao longo da Av. Giovanni Gronchi. De acordo com Almeida e D’andrea (2015, p3), “a paisagem do Morumbi também expõe a diferenciação de classes, posto que todas as ruas são arborizadas e repletas de guaritas de segurança. São também curvas e descontínuas, fatos que inibem a circulação de pessoas”.

Figura 12 - Ruas arborizadas e guaritas de segurança típicas do Bairro do Morumbi. Fonte: Autoria Própria.

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Figura 14 - Shopping Morumbi Town.

Fonte: Autoria Própria.

Figura 13 - Ruas arborizadas e guaritas de segurança típicas do Bairro do Morumbi. Fonte: Autoria Própria.

Os condomínios que abrigam a população de maior poder aquisitivo do território são aqueles localizados no entorno do Parque Burle Marx, na região do Panamby, em um raio de pouco mais de 1km da primeira quadra ortogonal de Paraisópolis à extremo sudeste. Também no entorno de outro estabelecimento significativo para a região, o Shopping Jardim Sul, encontra-se uma concentração de edifícios comerciais e novos empreendimentos.

Um deles é o Shopping Morumbi Town, inaugurado em outubro de 2016. De acordo com anúncios que circulam na região à respeito do novo centro de comércio, trata-se de um “núcleo de comércio, lazer e cultura”, inserido na “região com maior crescimento imobiliário de São Paulo, com as melhores escolas e hospitais”. Operado pela Gazit-Globe, uma das maiores empresas de shopping-centers ancorados com supermercados do mundo, trata-se de uma construção de 90.000m² com espaço para 120 lojas, entre outras atividades.

Os comentários sobre o novo empreendimento em grupos organizados do bairro e em notícias nos principais veículos de informação, quase em sua totalidade, comemoram a inauguração como uma nova oportunidade de lazer na região. Para uma comunidade que vive em condomínios fechados, com toda oportunidade de lazer em áreas livres oferecidas dentro da propriedade, não soa destoante que um empreendimento de cunho privado de alto padrão destinado ao uso coletivo seja considerado uma possibilidade de lazer segura e próxima de sua realidade. O vínculo estabelecido para a vizinha Paraisópolis (e outros núcleos favelizados do entorno) para com este tipo de instalação, se dá principalmente, se não unicamente, no campo do trabalho. Também em um sentido físico da segregação socioespacial, segundo GOHN (2010), “forma-se, então, um mosaico, onde um morro, uma declividade, ou até mesmo uma rua, podem separar a moradia de grupos sociais distintos socioeconomicamente, gerando um padrão híbrido de ocupação do território”.

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Figura 15 - Morumbi e Pariasรณpolis.

Fonte: Autoria Prรณpria.

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Como morador da região desde o nascimento, buscarei descrever neste tópico, em primeira pessoa, minha experiência de relação com o bairro, como um ponto de partida para reflexão sobre os limites e impasses que estão presentes num trecho do distrito que congrega grande disparidade física, social, econômica e ambiental. Vivi toda minha infância e adolescência no Condomínio Parque Brasil. Trata-se de um gigante complexo habitacional, com 18 torres (sendo 12 delas de 15 andares e 6 apartamentos por andar) e uma população estimada, à época, de 5 mil moradores. Localizado no distrito da Vila Andrade, sua entrada principal se faz pela Av. Giovanni Gronchi e possui localização estratégica próxima ao Terminal João Dias.

Nasci em meados dos anos 1990, em um momento que empreendimentos como este se propagavam rapidamente pela região ao tempo que as antigas mansões e casarões davam espaço à verticalização já conjecturada pelo mercado imobiliário décadas antes. Por se tratar de um conjunto de significativa dimensão espacial e um altíssimo nível de adensamento, as dinâmicas sociais estabelecidas no condomínio são muito semelhantes àquelas de cidades interioranas.

O RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA...

Os espaços livres adquiriam certa personalidade, de acordo com os movimentos que eram ali organizados. Como qualquer sociedade organizada, a comunidade jovem estabeleceu identidade à determinados lugares e incorporou formas de apropriação dos espaços, nem sempre condizentes com o uso determinado (ou mesmo as regras do condomínio). Lembro-me, por exemplo, do “bolsão do halfpipe”, uma rotatória de veículos que dava acesso à pista de skate comum à todos os edifícios e servia de ponto de encontro para crianças e jovens, dos “bancos do ponto”, um conjunto de bancos cobertos por uma pequena marquise onde os ônibus escolares das escolas particulares buscavam as crianças e adolescentes durante a semana letiva e também servia como ponto de encontro aos finais de semana e também da praça baixa, um espaço livre e seco entre os 6 menores prédios, à extremo sul do condomínio, que também dava acesso ao playground, entre vários outros equipamentos.

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Figura 16 - Bolsão do HalfPipe. Fonte: Júlia Tainá com Intervenções artísticas do Autor.

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Figura 17 - Bancos do Ponto. Fonte: Júlia Tainá com Intervenções artísticas do Autor.

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Figura 18 - Praça Baixa. Fonte: Júlia Tainá com Intervenções artísticas do Autor.

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Reforço estes espaços pois, além da dinâmica do condomínio, existiam os protocolos das próprias torres de forma individualizada. A área comum de cada um dos edifícios era de uso absolutamente restrito de seus moradores.

Mesmo dentro deste “simulacro de cidade”, completamente vedado e com amplo sistema de proteção, sempre foi absolutamente proibido que um morador de outra torre vizinha pudesse usufruir da área comum da torre em que eu morava, por exemplo. Por mais absurdo que pareça instituir mais limites de ir e vir dentro da lógica de um (já excludente) condomínio, a ideia parecia ser muito bem absorvida pelos moradores, que sempre encontraram no medo generalizado embasamento para encontrar situações de perigo entre seus próprios semelhantes, participantes de um mesmo grupo social.

A relação com a rua, se não as internas do condomínio, era completamente inexistente. Somente quando atingi uma idade média de 12 anos que passei a ser autorizado pelos meus pais para deixar o condomínio e ir, acompanhado dos meus amigos de torre, até a padaria. Para ir ao shopping Jardim Sul, a menos de 1 quilômetro do condomínio, somente acompanhado de pelo menos um responsável pelo grupo (que circulava pelo shopping para acompanhar o movimento dos jovens).

A favela de Paraisópolis, por muito tempo, foi para mim uma grande desconhecida. Sabia vagamente de sua existência, mas nunca tive a menor consciência de onde estava ou como era sua configuração, apenas que se tratava de um lugar muito diferente, muito distante da minha realidade. A única informação clara era a de alguns funcionários do condomínio, que eu sabia que moravam lá. Abstraio deste meu relato pessoal a experiência de qualquer criança e pré-adolescente que cresce na dinâmica do condomínio, pautada no medo, na intensa segregação espacial, na quase inexistente relação com o espaço público da rua e limitadíssima capacidade de compreensão de realidades externas àquela, senão em espaços de ensino. Concluo que trazer a realidade da favela para dentro da enorme fortaleza que é o Morumbi é tarefa muito sensível e complexa, mas que deve ser pesquisada e enfrentada, como busquei neste trabalho, de modo a inverter o raciocínio segregacionista que paira neste conflito.

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Figura 19 - Crianรงas brincando atrรกs de muro. Fonte: Autoria Prรณpria.

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O PRECONCEITO E O DISTANCIAMENTO SOCIAL

A discussão da questão racial como paradigma a ser estudado surgiu neste trabalho a partir do Mapa Racial dos Distritos Morumbi e Vila Andrade, publicado no blog Desigualdades Espaciais, do geógrafo Hugo Nicolau Gusmão.

A partir da leitura do mapa, identifica-se na região de Paraisópolis uma grande concentração de pessoas negras e pardas. As representações sociais de negros como seres inferiores, além de todos os adjetivos negativos que lhes são atribuídos tem sua herança na escravidão. São essas representações sociais que justificam a exclusão dos negros em determinadas posições sociais e demarcam o limite de sua ascensão em campos da mobilidade social, das possibilidades econômicas, do reconhecimento, entre outras. É esta a ideologia racista, que explica a resistência das diferenças e desigualdades entre sereshumanos fundamentada na ideia de ideais étnicos e culturais. (MACHADO; LIME; NERIS, 2016)

Segundo Guimarães (2000), conforme citado por Machado, Lime e Neris (2016, p. 16), o sucesso do racismo “reside justamente em demarcar o afastamento do insultador em relação ao insultado, remetendo-o ao terreno da pobreza, da anomia social, da sujeira e da animalidade”. Para isso, são utilizados de mecanismos reproduzidos diariamente, tanto na escala do indivíduo como na escala do coletivo, para justificar a manutenção deste determinado grupo social em situação de vulnerabilidade econômica, política e social. (MACHADO; LIME; NERIS, 2016)

relações de identidade 30

A repercussão do racismo no Brasil é diária. Em buscas rápidas acerca do tema, utilizando de palavras-chave como “racismo”, “preconceito racial” e “negro(s)”, é possível identificar um volume considerável de publicações semanais denunciando situações de discriminação racial, sejam elas diretas ou indiretas.

Segundo Kishi (2015): A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou um relatório em meados de 2014 apontando que o Brasil vive uma “falsa democracia racial” e que nega a existência de um racismo “estrutural e institucional” com uma população de 50,7% negra. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam a visão de desigualdade ao apontar que: o desemprego entre negros é 50% maior que entre brancos, os negros possuem 1,6 ano de estudo a menos que brancos, a taxa de mortalidade infantil entre negros é 60% maior que a população branca, além de várias diferenças em outros aspectos de qualidade de vida e relatos diários que evidenciam essa discriminação (p. 1).

Os estereótipos e as diferenças sociais são, assim, reforçados e fortemente influenciados pelas questões de raça. O preconceito, neste caso em forma de desigualdade étnica, está entre os elementos de diferenciação e oposição entre os grupos e promove processos de enraizamento da rejeição, da antipatia e da hostilidade entre comunidades.

Figura 20 - Mapa Racial de Pontos: Distritos do Morumbi e Vila Andrade. Fonte: Blog Desigualdades Espaciais.

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RELAÇÃO COM ESPAÇOS PÚBLICOS E OPÇÕES DE LAZER

A relação com os espaços de uso comum entre as duas parcelas da sociedade em estudo, em seus respectivos territórios, acontece de forma completamente antagônica. A falta de espaços livres de uso público qualificados é uma realidade para todo distrito, mas também um reflexo da lógica de ocupação ao longo da história e dos conceitos desenvolvidos pelos grupos populacionais de quais são os espaços destinados ao lazer. A possibilidade de transitar pela cidade sempre aconteceu de forma segregacionista. Desde o Flâneur do século XIX de Charles Baudelaire, caminhando pelo primórdio das cidades modernas até a contemporaneidade, encontram-se traços de desigualdade nas possibilidades de usufruto do espaço público por diferentes classes sociais. Apesar disto, é notável uma mudança de comportamento do jovem periférico, que encontrou no ato de circular na cidade, seja dentro do próprio bairro, entre bailes e festas, ou em áreas mais centrais, uma forma de entretenimento e lazer (CALDEIRA, 2014).

A partir de 1980, enquanto o setor imobiliário se expande e proliferam pela cidade os condomínios residenciais estilo “clube” e shopping centers, que configuram uma nova forma de relação que a classe média-alta estabelece com espaços de lazer, a periferia começa a demonstrar diversas formas de intervenção e produção cultural no espaço urbano.

Figura 21 - Movimentação no Shopping Jardim Sul. Fonte: Liz Virgínia.

Figura 22 - Condomínio Paulistano Morumbi. Fonte: Google Earth.

A possibilidade de reunião em grupos deixa de acontecer apenas nos próprios bairros da comunidade, como em bailes funk e encontros de MC’s, e se amplia para locais onde simplesmente não eram aguardados, como nos popularizados “rolezinhos”. Apesar dos movimentos populares, é possível identificar sistemas regulamentadores que garantem separações sociais ao tempo que a presença de pessoas de diferentes classes sociais passa a coincidir, como nos shoppings, que apesar de espaços privados, mas de uso de coletivo voltados ao lazer e consumo, quando frequentados por grupos periféricos, geram situações de tumulto, abordagens autoritárias por parte da polícia militar e intolerância por parte dos frequentadores usuais quanto à proximidade de classes (CALDEIRA, 2014).

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A possibilidade de reunião em grupos deixa de acontecer apenas nos próprios bairros da comunidade, como em bailes funk e encontros de MC’s, e se amplia para locais onde simplesmente não eram aguardados, como nos popularizados “rolezinhos”. Apesar dos movimentos populares, é possível identificar sistemas regulamentadores que garantem separações sociais ao tempo que a presença de pessoas de diferentes classes sociais passa a coincidir, como nos shoppings, que apesar de espaços privados, mas de uso de coletivo voltados ao lazer e consumo, quando frequentados por grupos periféricos, geram situações de tumulto, abordagens autoritárias por parte da polícia militar e intolerância por parte dos frequentadores usuais quanto à proximidade de classes (CALDEIRA, 2014).

Figura 24 - Rolezinho no Shopping Metrô Tatuapé em 2014. Fonte: Apu Gomes para Folhapress.

Sobre estes sistemas e a necessidade de enfrentá-los, Caldeira (2014) declara: A democratização do espaço público requer a expansão da tolerância e a aceitação de maior indistinção, ou seja, depende da possibilidade de desmontar sistemas de regulação que reproduzem hierarquias, desigualdades e preconceitos arraigados profundamente nos imaginários e práticas cotidianas. A ampliação da tolerância não acontece espontaneamente. Ela depende em grande parte de pequenos atos transgressivos que forcem limites no dia a dia da cidade (p. 20).

Qualquer trabalho de intervenção que visa o desenho e planejamento de novos espaços livres públicos em São Paulo está, de certa forma, questionando a disponibilidade do tecido urbano para a implantação de instrumental necessário que permitaa prática de atividades de lazer mínimas condições de

Figura 23 - Rolezinho SP em 2013. Fonte: Polarizada para Mídia Ninja.

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saúde que um território ecologicamente equilibrado deve oferecer ao cidadão metropolitano.

O enfoque desta pesquisa, contudo, não teve sua construção fundamentada na falta de oferta de equipamentos de lazer e cultura na área de intervenção (mesmo o assunto tendo grande importância na construção da mesma), mas na ressignificação das dinâmicas sociais dos territórios que são divididos pelo terreno em análise e na construção de cenários de coexistência, utilizando do processo de concepção do partido arquitetônico e da premissa básica de promover novas relações dos moradores do entorno com o espaço, tencionando uma maior interação e integração entre aqueles que, mesmo de forma efêmera, se apropriam do mesmo.

A implantação de projetos adequados nos espaços livres ao longo do Córrego Itapaiúna, principalmente a de um Parque Linear onde o mesmo corre à céu aberto surgiu, então, como uma forma de manifestação física e simbólica de um espaço que, ao representar as dinâmicas do ambiente em que está inserido, seja onde o homem também se reconheça e, principalmente, reconheça ao outro. Quando a coletividade prioriza a ocupação dos espaçoslivres e os reconhecem em seus aspectos sociais, tenciona a possibilidade de criação de uma sociedade mais democrática, onde pessoas de diferentes grupos e classes sociais possam conviver em comunidade. O parque, neste caso, transforma-se para além de seu caráter ambiental, absorvendo a demanda de um espaço para integração social.

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Figura 25 - Rolezinho Shopping Leblon em 2013. Fonte: Polarizada para MĂ­dia Ninja.

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PROPOSTA DO PARQUE LINEAR ITAPAIÚNA PELO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO

O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, sob a Lei n. 16.050/14, trouxe, entre outras diretrizes e estratégias que visam a ordenação do desenvolvimento das cidades e o cumprimento da função social da propriedade urbana, objetivos urbanísticos e ambientais referentes à recuperação e proteção da rede hídrica ambiental, entre eles a ampliação de parques urbanos e lineares e a proteção de nascentes, olhos d’água, cabeceiras de drenagem e planícies aluviais. Sob esta ótica está, de acordo com o Quadro 04 e o Mapa 5, anexos à Lei, a proposta de implantação do Parque Linear Itapaiúna, inteiramente localizado dentro do distrito da Vila Andrade, ao longo do córrego homônimo e suas ramificações.

O córrego Itapaiúna é marcado por ser uma área de fundo de vale ocupada por uma via em grande parte de sua extensão, o complexo viário Itapaiúna, projeto integrante do caderno de propostas contempladas pelo Plano Urbanístico do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A Rua Itapaiúna, que antes absorvia o trânsito de quem pretendia atravessar a Ponte João Dias, passou a ser uma alternativa de transposição do Rio Pinheiros por si só, com a construção de duas pontes sobre o Rio Pinheiros, ambas com 3 faixas de rolamento em mão única, fazendo acesso aos dois sentidos da Marginal do Rio Pinheiros (Pontes Itapaiúna e Laguna). Também foi instalada, circundada pelo acesso da ponte sentido Marginal, uma quadra poliesportiva de uso livre em canteiro central.

PARQUE LINEAR ITAPAIÚNA 36

Figura 26 - Trecho do Mapa 05 (Áreas Verdes) anexo ao Plano Diretor (16.050/14) correspondente ao Parque Linear Itapaiúna. Fonte: GestãoUrbana com Intervenções do Autor com Intervenções do Autor.

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Figura 27 - Canteiro Central à Rua Itapaiúna em trecho próximo ao acesso da ponte. Fonte: Autoria Própria.

Figura 29 - Acesso à ponte. Fonte: Autoria Própria.

A ocupação das quadras lindeiras à Rua Itapaiúna, até o momento em que se transforma em Av. Hebe Camargo, é marcada por um grande remanescente arbóreo (principalmente a quadra entre a Marginal Pinheiros e a Rua Itapaiúna, contemplada pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e parte integrante do Parque Burle Marx) e ocupação residencial (com exceção do Colégio Visconde de Porto Seguro e pontual comércio), apesar de possuir, ao longo de seu perfil, características muito singulares marcadas pelas diferentes formas de ocupação do espaço pela população local. Sendo assim, através do estabelecimento de alguns critérios de setorização, a proposta do Parque definida pelo PDE foi estruturada a partir de 5 trechos ao longo do córrego e da rua, que foram analisados neste capítulo.

Figura 28 - Quadra Poliesportiva. Fonte: Autoria Própria

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TRECHO PEINHA

O primeiro trecho configura-se por um canteiro central que confronta com o Núcleo Peinha. O Núcleo é uma área de ocupação irregular, que teve sua apropriação iniciada em meados da década de 60, tendo um perfil com predominância de relevos de alta declividade e que abriga, segundo dados do CENSO (2010), aproximadamente 800 famílias. O núcleo é absorvido por um importante programa, a Associação Comunitária Monte Azul, iniciado pela pedagoga antroposófica alemã Ute Craemer e que visa atender às necessidades da comunidade em todos os níveis, desde resistências socioculturais até a falta de recursos. Além de suas ruas e vielas internas, o núcleo é margeado pela Rua Itapaiúna e, em paralelo, pela Marginal Pinheiros, o que resulta entre as duas em um canteiro central, que hoje possui como infraestrutura fixa de lazer apenas equipamentos de ginástica, servindo para a comunidade local como estacionamento de veículos e ponto de encontro. O canteiro foi absorvido pelo Plano Diretor como parte integrante do Parque Linear proposto, justamente por ter um papel importante na sociabilização dos moradores da Peinha, integrar um eixo entre dois viários de extrema relevância para o distrito e ser uma área pública residual passível de transformação.

Figura 30 - Peinha. Fonte: Autoria Própria.

Figura 31 - Canteiro Central entre Peinha e Marginal Pinheiros. Fonte: Autoria Própria.

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TRECHO ITAPAIÚNA

Figura 32 - Vista da Rua Itapaiúna do Perfil taludado do limite da quadra integrante ao Parque Burle Marx. Fonte: Autoria Própria.

O segundo trecho a ser estudado é a própria Rua Itapaiúna e suas imediações diretas. Nos termos do Plano Diretor, antes da ampliação da Rua através da Operação Urabana e da implantação do acesso direto pela Via Prof.

Simão Faiguenboim, o perímetro do parque foi delineado a partir de faixa lateral à via, pois se tratava de um perfil permeável à época.

Hoje, a partir da compatibilização do cenário in loco com a proposta definida pelo Plano, percebe-se que considerável extensão do perímetro inicialmente permeável incide sobre faixa de rolamento. Já a área verde na quadra lindeira à Rua Itapaiúna pertence ao Parque Burle Marx, que além de já possuir diretrizes e programas próprios de manutenção, operação e manejo, confronta com a rua em dois perfis: um perfil taludado, com altíssima inclinação e com significativa vegetação, e outro gradeado, inacessível ao pedestre e também com significativa vegetação.

Sendo assim, a delimitação que configura o desenho do Parque foi redefinida, abrangendo todo o logradouro público, como espaço livre reconhecido pela municipalidade, mas principalmente pelo canteiro central existente ao longo de quase extensão da via e dos largos e pequenas praças definidas pela intersecção de diferentes vias, onde em um deles, na experiência de implantação do complexo viário e conforme demonstrando na Figura 24, construiu-se uma quadra poliesportiva.

Também por conta do complexo viário, notou-se um fluxo significativo de pessoas que utilizam do logradouro para práticas esportivas, principalmente o ciclismo e o atletismo, porém não de forma permanente, como no Parque Burle Marx, mas como caminho dos moradores do bairro que pretendem acessar a Ponte Laguna para atravessar o rio e continuar seu percurso pela região do eixo-empresarial Chucri Zaidan e Berrini.

Figura 33 - Vista da Rua Itapaiúna do Perfil gradeado do limite da quadra integrante ao Parque Burle Marx. Fonte: Autoria Própria.

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TRECHO RAMON URTIZA

O terceiro trecho é formado por três das principais vias do distrito, a Rua José Ramon Urtiza, a Rua Dep. João Sussumo Hirata e a Rua Itapaiúna, pouco antes do ponto em que se transforma em Av. Hebe Camargo. A quadra possui apenas dois tipos de estabelecimentos a ocupando hoje: o colégio Portinho do Morumbi e a sede da 6ª Companhia da Polícia Militar. As áreas remanescentes, não incorporadas à nenhuma destas atividades já instaladas, são livres e de uso público, configurando duas praças.

Figura 35 - Recorte da área interrompido pela 6ª Companhia da Polícia Militar. Fonte: Autoria Própria.

O córrego Itapaiúna atravessa a quadra e teve seu perfil natural retificado, canalizado e tamponado. Entender o perfil natural do córrego teve extrema importância para compreensão que é o mesmo que definiu a situação fiscal e fundiária da quadra. Do limite do córrego até a Rua Itapaiúna, sentido leste, a área pertence ao Colégio Porto Seguro e se trata de um único lote.

Figura 34 - Primeira praça, próxima à Rua Dep. João Sussumo Hirata. Fonte: Autoria Própria.

Do limite para a outra extremidade no sentido oposto, a área é pública e não possui qualquer indicação fiscal que sugira seu parcelamento em documentação levantadas na Secretaria Municipal de Gestão, apesar de ter área considerável ocupada pela sede da polícia e seu estacionamento interno (apesar de, na proposta do parque pelo Plano Diretor, prevê-se a remoção da sede para transformação como área de parque).

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Apesar das praças encontrarem-se hoje em situações precárias, em que praticamente toda a concepção projetual acontece no enfileiramento de algumas espécies arbóreas e na definição de caminhos altamente funcionais que dividem, principalmente na segunda praça, todo o lugar em diversos eixos e direções, elas parecem não muito contribuir para a localidade que se encontram, um ponto em que foi identificado, através de visitas à campo em diversos horários e dias, o fluxo praticamente permanente de moradores de todas as imediações, diretas ou indiretas, como espaço de atletismo e caminhada, em rota circular definida justamente pela geometria da quadra, não pelo espaço livre. Compreende-se, então, a importância da absorção deste trecho pelo Plano Diretor não só pela possibilidade de tratamento de uma área ambientalmente sensível com um uso compatível, mas pelo entendimento da apropriação do espaço pela coletividade de forma democrática. O trecho Ramon Urtiza representa, de forma muito natural e espontânea, em pequena escala, o principal objetivo deste trabalho: a construção de um cenário de coexistência.

Figura 36 - Segunda praça, lindeira à Rua José Ramon Urtiza. Fonte: Autoria Própria.

Figura 37 - Segunda praça, lindeira à Rua José Ramon Urtiza. Fonte: Autoria Própria.

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TRECHO SUSSUMO HIRATA

O quarto trecho, da Rua Deputado João Sussumu Hirata, se trata de um remanescente do Bioma Mata Atlântica incorporado ao Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, de caráter livre e público.

De acordo com a Quadra Fiscal, o espaço livre é delimitado pelo córrego e possui duas vielas de acesso entre os lotes regulares (que variam entre imóveis particulares com remanescente arbóreo e edifícios residenciais de alto padrão).

Apesar do caráter público e da contemplação da área nos termos do Art. 375 do Plano Diretor, como Zona Especial de Proteção Ambiental, atualmente seu acesso possui trechos vedados ao longo de sua extensão, e trechos abertos, principalmente os que propõem a conexão transversal entre as vias lindeira, que possuem caminhos relativamente qualificados e bem aceitos pela população residente. Sendo assim, conclui-se que o trecho é uma área de altíssima relevância ambiental, contribui para o conforto térmico e a manutenção de um ambiente ecologicamente equilibrado na região que se situa e possui possibilidades de conexão relevantes e bem absorvidas.

Sua situação é bastante distinta do Trecho Sussumo Hirata, por alguns fatores que foram identificados neste estudo. Primeiramente, em alguns trechos identifica-se que o processo de degradação da área se dá em virtude da ocupação irregular às margens do córrego ao longo de praticamente sua extensão, principalmente em sentido Oeste ao córrego. Em segundo lugar, pela não identificação da área como sobrante tropical, não se encontra qualquer demarcação ou incorporação em programas ou instrumentos específicos de preservação e recuperação ambiental além da demarcação como Parque Linear, inclusive, a maioria dos lotes que compõem a área possuem zoneamento permissivos à ocupação de tipologias mistas, o que permite a especulação imobiliária e o consequente aumento do valor da terra, sobre praticamente toda extensão do parque. Em terceiro lugar, o trecho encontra-se em uma posição estratégica que acontece ao longo da principal via estrutural de tráfego da Região de Paraisópolis e termina na divisa entre a Rua do Símbolo, ocupada por condomínios de edifícios e residências unifamiliares de altíssimo padrão, e o território Sul de Paraisópolis, onde concentram-se as intervenções do poder público quanto à instalação de equipamentos de serviços públicos.

TRECHO HEBE CAMARGO

O quinto, que segue pela Av. Hebe Camargo até confluir à Rua do Símbolo, não se trata de um remanescente de Mata Atlântica. Em análise às Ortofotos de 2004 do Munícipio de São Paulo, identificou-se que a área se encontrava com pequenos maciços arbóreos, situação muito diferente da atual em que a cobertura vegetal, salvos enfoques de ocupações irregulares às margens do córrego (que permanecem até hoje, embora não seja possível identificá-las nas fotos atuais devido a inteferência das copas das árvores em fotos aéreas), corresponde à praticamente toda ocupação do perímetro do Parque, demonstrando a capacidade de regeneração e recuperação da vegetação nativa.

Além da questão da vegetação e das ocupações irregulares, foi possível identificar na sobreposição das fotos de 2004 com a situação fática do local, que o traçado viário que confronta o a área verde foi inteiramente retificado, sendo antes uma rua de terra e hoje um importante viário estrutural para o distrito, a Av. Hebe Camargo.

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Figura 38 - Ortofoto 2004 – Identificação da área com vegetação rasteira e com pontuais maciços arbóreos. Fonte: Geosampa.

Figura 39 - Foto Aérea 2017 – Recomposição natural da área. Fonte: GoogleEarth.

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REDEFINIÇÃO

Considerando a falta de programas e políticas públicas que incentivem a proteção e recuperação da área em questão, as ações do mercado imobiliário já incidentes sobre a área, a possibilidade de avanço das ocupações irregulares nas áreas vazias ao longo do córrego e as dinâmicas socioespaciais evidenciadas no entorno imediato, conclui-se que a definição do perímetro do Parque pelo Plano Diretor não atende às reais necessidades da população dos territórios lindeiros em sua totalidade, uma vez que considera a articulação linear apenas no território Morumbi.

É a partir do entendimento da falta de consonância entre as propostas do Plano Diretor para a área e os objetivos gerais e específicos desta pesquisa que se iniciaram os estudos para redefinição do perímetro do Parque Linear Itapaiúna, onde as pesquisas de caracterização da área de operação contemplam um dos trechos definidos pelo Plano Diretor. Define-se então, como já integrante deste projeto os trechos Peinha, Itapaiúna, Ramon Urtiza e, principalmente, o Hebe Camargo, em posição de limite latente que divide os territórios de Paraisópolis e do Novo-Morumbi, pelo reconhecimento de sua posição estratégica junto às porções do território que, ao longo da construção teórica que sustenta este projeto, são claramente reconhecidas como antagônicas em diversas esferas

Considerando redefinição resultante da análise do perímetro definido pelo Plano Diretor, foram estudadas, nos capítulos que seguirão, demais características de outras áreas urbanas integrantes do território, afim de localizar outros espaços livres à serem contemplados por este projeto de intervenção, objetivando, majoritariamente, integrar a comunidade de Paraisópolis ao projeto.

Figura 40 - Ressignificação do perímetro do Parque Linear Itapaiúna. Fonte: GestãoUrbana e intervenções do Autor.

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DINÂMICAS DE APROPRIAÇÃO

As dinâmicas de apropriação do espaço da área de influência podem ser definidas por meio de quatro divisões espaciais, que possuem certa homogeneidade de composição e ocupação. Duas delas são representativas de dois territórios já explorados nesta pesquisa, o Jardim Ampliação (representativo do Morumbi) e o Bairro Jardim Parque Morumbi (representativa de Paraisópolis), já outras duas carregam características específicas que se opõem aos padrões aqui estabelecidos. Uma delas, a região do Panamby, é o bairro de maior padrão social e o maior representante, dentro do distrito, dos extremos que configuram nossa paisagem urbana sob as lógicas do mercado imobiliário, a outra, o Cemitério do Morumbi.

ANÁLISE DAS IMEDIAÇÕES 46

Figura 41 - Indentificação das Áreas Analisadas. Fonte: Autoria Própria.

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JARDIM AMPLIAÇÃO

Como bairro típico do modelo de constituição do espaço para os padrões do Novo Morumbi, estão o Jardim Ampliação e a Rua do Símbolo. Sua extensão é marcada pela topografia acidentada, os lotes majoritariamente residenciais, variando entre condomínios residenciais verticalizados de uma ou mais torres e condomínios horizontais com conjuntos de habitações unifamiliares padronizadas e redes de circulação e lazer comuns aos condomínios e de acesso exclusivo aos moradores.

A rua, por si só, é um cenário de grande desigualdade social.

Diferente da foto de Tuca Vieira, em que as dimensões da segregação são perceptíveis para quem observa o território sobre certa altitude, na Rua do Símbolo, o contraste e a mudança de cenários aparece para qualquer um que a atravesse do começo ao fim. Para quem, da Avenida Giovanni Gronchi, atravessa as ruas locais do interior do bairro e entra à via pelo interior do bairro, percebe que, durante sua extensão, o cenário de condomínios de luxo se transforma abruptamente. Em determinado ponto, a largura da rua passa a ser completamente variável ao longo dos trechos, com caminhos tortuosos e pavimentação asfáltica em péssimas condições. A mudança da condição física do logradouro revela a disparidade no modelo das residências, agora barracos de madeira. A invasão funciona como um pequeno fragmento da vizinha Paraisópolis que ousou chegar mais perto. Inclusive, em diálogo informal com alguns dos moradores, o reconhecimento daquele pedaço de terra é como parte integrante da favela, pois mesmo que não conectadas, é em Paraisópolis que os moradores da favela da Rua do Símbolo exercem relações de identidade, cultura e identidade.

Figura 42 - Rua do Símbolo. Fonte: Autoria Própria.

Figura 43- Ocupações Irregulares no Caminho do Morumbi, extensão da Rua do Símbolo. Fonte: Do Autor.

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Figura 44 - Ocupações Irregulares no Caminho do Morumbi, extensão da Rua do Símbolo. Fonte: Do Autor.

Figura 45 - Viela de acesso à ocupações Irregulares no Caminho do Morumbi, extensão da Rua do Símbolo.

Fonte: Do Autor.

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Figura 46Terreno PĂşblico e Ambientalmente Protegido Ă Venda.

Fonte: Do Autor.

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BAIRRO JARDIM PARQUE MORUMBI

Confrontando diretamente com o objeto de estudo, na face Norte do terreno, está o Bairro Jardim Parque Morumbi, que leva este nome justamente por conta da área verde pública. A ocupação das quadras adjacentes, que seguem a geometria irregular característica da Vila Andrade, até o início do loteamento original Paraisópolis, é de equipamentos de serviços públicos, principalmente estabelecimentos de ensino, além de alguns conjuntos habitacionais de interesse social. Possui baixas densidades construtiva e demográfica, além de configurar o maior núcleo de prestação de serviços por equipamentos urbanos e comunitários de utilidade pública no campo da educação. O mais notável destes edifícios é o CEU Paraisópolis, que justamente integrou os equipamentos públicos que existem no entorno e configurou a área como Território CEU.

Figura 47 - Bairro Parque Jardim Morumbi. Fonte: Google Maps.

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Figura 48 - CEU Paraisรณpolis em 2010.

Fonte: Adriana Navarro Sertich para FavelaIssues.

Figura 49 - CEU Paraisรณpolis em 2010.

Fonte: Adriana Navarro Sertich para FavelaIssues.

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CEMITÉRIO DO MORUMBI

Já nos sentidos Leste e Sudeste, fazendo frente à Avenida Hebe Camargo, está uma das quadras que configura o Cemitério do Morumbi. Toda porção territorial é fortemente marcada pela presença do Cemitério, com área de aproximadamente 300.000m². Seu traçado interno e equipamentos são representativos da tipologia dos cemitérios norte-americanos, de sepultamento direto no solo, o que resulta em grandes extensões de área gramada e necessidades de expansão ao longo das décadas, quando o espaço remanescente não se faz mais suficiente para a demanda do serviço prestado.

Figura 51 - Panamby. Fonte: Autoria Própria.

PANAMBY

Figura 50 - Cemitério do Morumbi e Morumbi aos fundos. Fonte: Autor Desconhecido para Cemiterio.Net.

A ocupação urbana no entorno do Cemitério é fortemente homogênea em termos de suas características morfológicas, intensidade de ocupação e tipologia das edificações. Trata-se da região mais arborizada da Vila Andrade e também um dos mais nobres bairros da cidade, o Panamby. Situado no entorno do Parque Burle Marx, sua ocupação é marcada por edifícios de altíssimo padrão, verticalizados e marcados por uma ocupação isolada em relação à rua e singela em relação à área total dos lotes em que estão implantados, gerando verdadeiros paliteiros murados com amplas áreas de recreação comum.

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HIDROGRAFIA

A bacia hidrográfica do rio Pinheiros configura um conjunto de corpos d’água que convergem para o Rio e funcionam na estruturação do sistema de drenagem que abastece sua área de influência. A área de estudo está sobre a Bacia do Rio Pinheiros e, mais precisamente, sobre a Microbacia Córrego do Morumbi, demarcada pela área de influição do Córrego Itapaiúna, que atravessa, com suas diversas ramificações, uma parte significativa do distrito da Vila Andrade, atingindo os dois territórios estudados.

O Córrego Itapaiúna é encoberto e subterrâneo em quase toda sua extensão, ao Longo da Rua Itapaiúna, porém em alguns trechos corre a céu aberto e em seu percurso natural. Apesar da bacia apresentar uma alta declividade de terreno, que aumenta a velocidade do escoamento superficial, ou seja, o transporte da água na superfície terrestre, algumas características de ocupação da sub-bacia garantem à área certa proteção contra enchentes urbanas como, por exemplo, a viabilidade de infiltração através das áreas verdes públicas totalmente preservadas e as características áreas permeáveis internas aos condomínios.

CARacTERIZAÇÃO AMBIENTAL

Apesar da não formação de alagamentos, uma série de problemas quanto ao saneamento ambiental devem considerados para o objeto de estudo, como a ocupação, de alto e baixo padrão, às margens do córrego, além dos maus hábitos com relação ao destino do lixo, junto à deficiência na coleta de lixo e varrição por parte da municipalidade. No Caminho do Morumbi, como é denominado a extensão da Rua do Símbolo que atravessa a comunidade formada ali, embora exista serviço de coleta domiciliar e seletiva semanalmente, a realidade encontrada in loco revela acúmulo de lixo em grandes bolsões, poluição visual e lançamento de lixo diretamente no leito do córrego Itapaiúna e suas margens.

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Figura 52 - Demarcação do Córrego Itapaiúna sobre imagem aérea. Fonte: Autoria Própria.

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Figura 53 - Ocupações irregulares às margens do córrego. Fonte: Autoria Própria.

Figura 54 - O Córrego Itapaiúna. Fonte: Autoria Própria.

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Em pesquisa informal realizada na Divisão de Projetos de Águas Pluviais da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, foi identificado o trecho em que o córrego se encontra em seu percurso natural e destamponado, aqui anteriormente denominado Techo Hebe Camargo, até o momento que atinge determinada altura e se ramifica nos seus três últimos cursos, com características muito particulares de tipo de cobertura do solo. Enquanto dois deles estão tamponados e canalizados, o outro, que percorre diretamente sobre o terreno ao longo da Rua do Símbolo, é um braço formador não-canalizado, que por possuir um volume de água muito pequeno, permanece seco durante todo inverno. Possui uma vazão de água muito pequena, de no máximo 2m³/s, o que torna praticamente impossível dimensionar seu volume de água total, já que nunca se encontra em sua total capacidade. Apesar da baixa vazão, quase inexistente, tratando-se de um Canal à Céu Aberto de aproximadamente 1,5m de largura, existe uma série de restrições de ordem ambiental, nas instâncias municipais, estaduais e federais, que devem ser respeitadas para quanto ao uso do solo e a ocupação das áreas adjacentes.

ÁREAS VERDES

Na maioria das aglomerações urbanas, a impermeabilização do solo nos núcleos centrais e o contínuo desmatamento das regiões mais afastadas culmina em um problema comum à praticamente todas elas, a escassez de áreas vegetadas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a perda de porções do território com cobertura vegetal das periferias foi (e continua sendo) muito intensa, ao tempo que as taxas de crescimento populacional continuavam crescendo em ritmo acelerado (SANCHES, 2011). Neste sentido, a área em estudo citada anteriormente como Trecho Hebe Camargo representa um remanescente de áreas vegetadas na região. Embora tenha sido identificado, a partir da análise de Ortofotos e Fotos Aéreas, que a área passou por um processo de recomposição nos últimos 10 anos, é um exemplar da capacidade de regeneração natural da mata atlântica e da vegetação ciliar. A partir da análise das imagens, foi possível perceber que ao longo do tempo a vegetação ocupou a área aberta, até formar um significativo maciço de árvores, configurando perfil de mata fechada.

Apesar de se tratar de um remanescente vegetal, das áreas que sobraram na malha urbana e não foram ocupadas, o terreno se encontra em más condições. Sendo assim, caracteriza-se como uma área degradada, que necessita de intervenção urgente que vise sua recuperação e requalificação. A degradação da área verde não aconteceu de forma homogênea, portanto, foi necessário reconhecer os diferentes processos que culminaram em seu atual estado de degradação, seja pela ociosidade ou pelas ocupações irregulares.

São consideradas como áreas degradas aqueles espaços vazios, abandonados ou subutilizados, que possuem perdas intrínsecas aos três pilares que garantem a sustentabilidade de um território. Do ponto de vista econômico, se tratam de lugares desvalorizados, muitas vezes de propriedade do próprio Estado, em que as dinâmicas e processos de ocupação do passado fizeram com que tivesse seu valor atribuído reduzido (ou até dizimado). Do ponto de vista social, são lugares que não estabelecem qualquer tipo de identidade comunitária com o local, já que não existe ali qualquer tipo de apropriação do espaço, nem mesmo efêmeras, que não sejam as ilícitas e marginais. Por fim, do ponto de vista ambiental, quando processos ecológicos se encontram 57

comprometidos, por conta da poluição e da contaminação (SANCHES, 2011).

Para melhor entendimento das formas heterogêneas de degradação da área, elaborou-se uma divisão da mesma em dois grupos com processos similares.

De um lado, os trechos do parque encontram-se com o curso d’água à céu aberto e fluindo normalmente, porém com ocupações irregulares às margens, são consideradas áreas degradadas em decorrência da ocupação irregular, por conta do lançamento de substâncias nocivas na água, contaminando-o.

Estas, precisam passar por processos de recuperação e reabilitação. Do outro, as áreas vazias passíveis de ocupação e utilização, mas que se encontram degradadas por abandono ou subutilização.

Não foi possível identificar, além das edificações já contempladas pelo Mapa Digital da Cidade de São Paulo – Geosampa, a projeção das edificações que compõem às áreas de ocupação irregular à sentido leste do córrego.

Apesar de identificadas em análises in loco, foi impossível quantificá-las considerando seu ritmo acelerado de expansão e o fato de não aparecerem em imagem aérea por estarem abaixo do nível da copa das árvores. Sendo assim, toda área demarcada como Ocupações Irregulares, mesmo que não definidas as geometria das edificações em planta, estão de fato ocupadas conforme constatado em levantamentos em campo, podendo haver pequenas discordâncias.

Figura 55 - Degradação por Ocupações Irregulares. Fonte: Autoria Própria.

Figura 56 - Trecho do córrego já seco, em processo de degradação por subutilização. Fonte: Autoria Própria.

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Figura 57 - Mapa das áreas degradas por mo-

tivos de ocupação irregular ou subutilização, contemplando também as ocupações irregulares, a faixa non edificandi nos termos do Código Florestal e a envoltória da nascente que secou.

Sem escala. Fonte: Autoria Própria.

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Figura 58 - Redefinição do perímetro proposto pelo Plano Diretor e setorização em Cursos. Fonte: GestãoUrbana com intervenções do Autor.

A HIDROGRAFIA E A OCUPAÇÃO DO SOLO COMO ELEMENTOS ESTRUTURADORES DO PROJETO DE INTERVENÇÃO: DeFInição do Perímetro de Estudo 60

DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DE ESTUDO

Conforme citado anteriormente, o Parque Linear Itapaiúna é uma proposta do Plano Diretor Estratégico. Um dos trechos do perímetro definido pela Lei, em decorrência das dinâmicas de ocupação ao que foi submetido ao longo dos anos, passou por processos mais intensos de degradação, além de encontrar-se em posição estratégica de divisão entre o território Morumbi, com seus condomínios de edifícios residenciais de altíssimo padrão, e o território Sul de Paraisópolis.

Também são anexados a este trecho alguns lotes privados que confrontam com a Rua do Símbolo, por estarem hoje subutilizados por conta das restrições ambientais vigentes e, principalmente, por estarem na área de influência do olho d’água que secou pela impossibilidade de infiltração das águas pluviais através da superfície do solo em decorrência da pressão das edificações nas cotas mais elevadas.

A partir da manutenção deste trecho, chamado neste trabalho de Curso das Águas, combinado com os novos lotes anexados e análises sobre o percurso do Córrego Itapaiúna e suas imediações, do Curso Peinha, do Curso Itapaiúna retificado considerando as atuais condições da área e suas transformações após a Promulgação do Plano Diretor e do trecho

Ramon Urtiza, aqui denominado Curso Atletismo, verificou-se, a partir das análises do entorno nos capítulos anteriores, que outras ramificações do córrego atravessam porções do território com características específicas e que, considerando suas particularidades, foram um fator determinante na organização deste projeto de intervenção, a partir da delimitação de áreas de estudo.

Continuando o percurso do córrego se identificou um ponto de intersecção de onde surgem três cursos afluentes ao corpo hídrico Itapaiúna, no Bairro Jardim Parque Morumbi. Um deles configura um trecho do já mencionado Curso das Águas ao longo da Av. Hebe Camargo e da Rua do Símbolo, os outros dois também foram analisados e classificados por suas características de ocupação como Curso Educacional.

O Curso Educacional é então fomado ao longo de dois corpos d’água canalizados. Um deles é evidenciado por atravessar Território CEU Paraisópolis, que foi inaugurado em 13 de dezembro de 2008 e contém três unidades escolares (uma creche, uma pré-escola e uma escola de ensino fundamental) e um bloco esportivo e cultural, que por sua vez possui três piscinas (uma recreativa, uma para adultos e outra infantil), um teatro com capacidade para 196 pessoas, biblioteca, telecentro, duas quadras externas e uma quadra interna. O CEU é o principal complexo escolar que atende

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à comunidade, absorvendo 2.800 alunos da região. Por se tratar de um estabelecimento de livre acesso à comunidade, considera-se também um dos principais equipamentos de lazer de abrangência local, também por confrontar diretamente a comunidade. Além de atravessar o Território CEU, o córrego tem seu ponto inicial dentro da Favela de Paraisópolis, na região do Grotinho. Dado isso, atribui-se ao curso expressiva importância, pois assim como o Curso Itapaiúna responde ao Núcleo Peinha como possibilidade de incorporação das demandas locais e atrair a população local, este trecho do córrego responde à favela de Paraisópolis.

um deles, sem perder a coerência de um parque

Figura 59 - Identificação dos territórios que compõem o Curso Educacional. conectado.Fonte: Autoria Própria.

Já o outo córrego atravessa a Rua José Pedro de Carvalho Lima, onde os lotes que a confrontam tem ocupação quase que total de estabelecimentos de ensino da rede pública com caráter totalmente social para os moradores da comunidade, fruto de investimentos recentes em equipamentos públicos que prestam serviços básicos de infraestrutura para a favela. São estes estabelecimentos de ensino as EMEF Perimetral e Dom Vermundo TOTH, que confrontam diretamente com a via, a ETEC Abdias Nascimento e a E.E. Prof. Etelvina de Góes Marcucci, em raio próximo e a Creche Centro Social Anglicano, que apesar de não ser uma iniciativa do poder público, realiza um trabalho comunitário através de projetos sociais desenvolvidos pela ONG Instituto Anglicano e atende à comunidade. Apesar de ambos os trechos também se tratarem de cursos d’água subterrâneos e canalizados, também serão considerados na ressignificação do Parque Linear Itapaiúna, nos termos do Plano Diretor, por se tratarem de territórios muito particulares e representativos de tipos específicos de urbanização.

A partir das análises, o Curso Educacional foi incorporado ao projeto de modo a atrair e conectar, diretamente, a favela de Paraisópolis ao perímetro definido pelo Plano Diretor. Definiram-se, então, os cinco cursos que configuram a totalidade da área de intervenção, delimitados pelo caminho do córrego e pelas condições específicas do entorno em que estão inseridos: o Curso Peinha, o Curso Itapaiúna, o Curso Atletismo, o Curso das Águas e o Curso Educacional. Se tratando de áreas que possuem perfil próprio, o processo projetual e o desafio de ressignificar estar porções do território para a população foi desenvolvido a partir da formulação de propostas e estratégias de intervenção que constituíram programas adequadas a cada 62

Figura 60 - Curso Educacional. Fonte: Autoria Prรณpria.

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PLANO DIRETOR E LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

O Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento do município. Sua última versão, de julho de 2014, trouxe uma série de avanços na tratativa de territórios urbanisticamente vulneráveis e requalificação de espaços públicos permeáveis.

Para efeito de viabilização do projeto de intervenção, serão consideradas suas diretrizes gerais quanto à área em que o terreno está inserido e uma análise do desenho de Parque Linear proposto pelo mesmo para a área em estudo, que integra uma rede de áreas públicas das imediações.

Nos termos do PDE (2014), o território urbanizado de São Paulo dividese em 4 macroáreas, que considerando suas especificidades e características, absorvem objetivos específicos. Quase todo território do distrito da Vila Andrade encontra-se inserido na Macroárea de Redução da Vulnerabilidade Urbana, o que é facilmente justificado se considerado as enormes discrepâncias que compõem sua constituição. A Macroárea incide sobre porções periféricas da área urbanizada, onde se identificam, em decorrência de seu processo histórico de formação, elevados índices de vulnerabilidade social, além de ocupação de população de baixa renda em assentamentos precários, em situação irregular e de riscos geológicos eminentes. Também é considerada a escassez de equipamentos e infraestruturas urbanas.

Dentre os objetivos específicos para a Macroárea em questão, estão:

POSSIBILIDADES NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

● Fortalecer as capacidades de proteção social a partir de melhorias nas condições de vida, de convivência e de acesso às políticas públicas; ● Incentivar a consolidação das centralidades de bairro existentes, melhorando a oferta dando prioridade à implantação de serviços, comércios e equipamentos comunitários, mediante participação da população local nas decisões; ● Compatibilizar usos e tipologias de parcelamento do solo urbano com as condicionantes geológico-geotécnicas e de relevo e; ● Proteger, recuperar e valorizar os bens e áreas de valor

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histórico, cultural, paisagístico e religioso (SÃO PAULO, 2014).

O capítulo VI da Lei trata do “Sistema de áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres”, onde diversas categorias de áreas ambientais, de propriedade pública ou particular, são abrangidas e passam a configurar o respectivo Sistema. As seções do respectivo capítulo tratam dos conceitos que envolvem a temática e seus respectivos procedimentos. Serão absorvidas aquelas que, de alguma forma, correspondem à área de estudo desta pesquisa e serão absorvidas no desenvolvimento do projeto.

A Seção III do Plano Diretor Estratégico de 2014 trata do Programa de Recuperação de Fundo de Vales. O art. 272 desta seção define que: Art. 272. O Programa de Recuperação de Fundos de Vale é composto por intervenções urbanas nos fundos de vales, articulando ações de saneamento, drenagem, implantação de parques lineares e urbanização de favelas.

Parágrafo único. São objetivos do Programa de Recuperação Ambiental de Fundos de Vale: I – ampliar progressiva e continuamente as áreas verdes permeáveis ao longo dos fundos de vales, criando progressivamente parques lineares e minimizando os fatores causadores de enchentes e os danos delas decorrentes, aumentando a penetração no solo das águas pluviais e instalando dispositivos para sua retenção, quando necessário; II – promover ações de saneamento ambiental dos cursos d’água; III – mapear e georreferenciar as nascentes; IV – priorizar a construção de Habitações de Interesse Social para reassentamento, na mesma sub-bacia, da população que eventualmente for removida; V – integrar na paisagem as áreas de preservação permanente com as demais áreas verdes, públicas e privadas, existentes na bacia hidrográfica; VI – aprimorar o desenho urbano, ampliando e articulando os espaços de uso público, em especial os arborizados e destinados à circulação e bem-estar dos pedestres; VII – priorizar a utilização de tecnologias socioambientais e procedimentos construtivos sustentáveis na recuperação ambiental de fundos de vale; VIII – melhorar o sistema viário de nível local, dando-lhe maior continuidade e proporcionando maior fluidez à circulação entre

bairros contíguos; IX – integrar as unidades de prestação de serviços em geral e equipamentos esportivos e sociais aos parques lineares previstos; X – construir, ao longo dos parques lineares, vias de circulação de pedestres e ciclovias; XI – mobilizar a população do entorno para o planejamento participativo das intervenções na bacia hidrográfica, inclusive nos projetos de parques lineares; XII – desenvolver atividades de educação ambiental e comunicação social voltadas ao manejo das águas e dos resíduos sólidos; XIII – criar condições para que os investidores e proprietários de imóveis beneficiados com o Programa de Recuperação Ambiental de Fundos de Vale forneçam os recursos necessários à sua implantação e manutenção, sem ônus para a municipalidade. (SÃO PAULO, 2014)

Nas seções IV e V do capítulo, são definidos os temas “Parque Linear” e “Áreas Verdes”. O Art. 273 do Plano Diretor estabelece o que são parques lineares e seus principais objetivos: Art. 273. Os parques lineares são intervenções urbanísticas associadas aos cursos d’água, principalmente aqueles inseridos no tecido urbano, tendo como principais objetivos: I – proteger e recuperar as áreas de preservação permanente e os ecossistemas ligados aos corpos d’água; II – proteger, conservar e recuperar corredores ecológicos; III – conectar áreas verdes e espaços públicos; IV – controlar enchentes; V – evitar a ocupação inadequada dos fundos de vale; VI – propiciar áreas verdes destinadas à conservação ambiental, lazer, fruição e atividades culturais; VII – ampliar a percepção dos cidadãos sobre o meio físico. § 1º Os parques lineares são parte integrante do Programa de Recuperação Ambiental de Fundos de Vale e sua plena implantação pressupõe a articulação de ações de saneamento, drenagem, sistema de mobilidade, urbanização de interesse social, conservação ambiental e paisagismo. § 2º Os parques lineares em planejamento integrantes do Mapa 5 anexo estão delimitados na escala de planejamento, não se constituindo em perímetros definitivos até que sejam elaborados os

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respectivos projetos. § 3º O projeto dos parques lineares deverá ser elaborado de forma participativa, ouvido o Conselho Participativo da Subprefeitura. § 4º A LPUOS ou lei específica, após a definição precisa do perímetro do parque linear, deverá enquadrá-lo como ZEPAM. (SÃO PAULO, 2014).

Já os Artigos 274 e 275, do mesmo Plano, dispõem que: Art. 274. Os parques urbanos e naturais, existentes e em implantação, e as áreas verdes públicas integram o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres. § 1º Os parques lineares em planejamento passarão a integrar o sistema, quando forem implantados. § 2º Por lei ou por solicitação do proprietário, áreas verdes particulares poderão ser incluídas no Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres.

Art. 275. Nas áreas verdes públicas, existentes e futuras, integrantes do Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, poderão ser implantadas instalações de lazer e recreação de uso coletivo, obedecendo-se aos parâmetros urbanísticos especificados no quadro.

A (m²)

T.P T.O C.A A ≤ 1000 0,8 0,1 0,1 1000 <A ≤ 10.000 0,8 0,1 0,2 10.000 <A ≤ 50.000 0,9 0,1 0,3 50.000 <A ≤ 200.000 0,8 0,1 0,1 >200.000 0,8 0,05 0,05 Onde: A – Área do Terreno; T.P – Taxa Mínima de Permeabilidade, calculada sobre a área livre; T.O – Taxa Máxima de Ocupação; C.A – Coeficiente Máximo de Aproveitamento. (SÃO PAULO, 2014)

Considerando que a atividade pretendida tem parâmetros específicos para parques lineares em planejamento nos termos do Plano Diretor, a análise no horizonte temporal da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo aconteceu a partir do levantamento do zoneamento em que o trecho em análise foi inserido e quais as características e objetivos das zonas específicas

destinadas à área.

A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, sancionada em 2016, normatiza as dinâmicas de apropriação do solo urbano e seu desenvolvimento, em concomitância com os instrumentos e estratégias definidos pelo Plano Diretor. No que tange o trecho em estudo, é importante ressaltar que todo perímetro está inserido em Territórios de Qualificação, que nos termos da Lei, são: ... áreas em que se objetiva a manutenção de usos não residenciais existentes, o fomento às atividades produtivas, a diversificação de usos ou o adensamento populacional moderado, a depender das diferentes localidades que constituem estes territórios. (SÃO PAULO, 2016, p. 5).

As zonas levantadas incidentes sobre a área são Praças/Canteiros, onde não existem parâmetros incidentes nos termos do Zonamento, porém no Curso das Águas, o território é dividido em ZM (Zona Mista), que ocupa praticamente todo o território, ZEIS-1 (Zona Especial de Interesse Social 1), que incide ao longo do córrego no trecho que confronta com a Av. Hebe Camargo e ZEIS-5 (Zona Especial de Interesse Social 5), que engloba a face do terreno que confronta o território CEU, onde hoje estão sendo produzidos edifícios residenciais de médio/alto padrão.

Figura 61 - Rua do Símbolo, área verde em análise e construção de novo empreendimento residencial em ZEIS aos fundos. Fonte: Autoria Própria.

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Figura 62 - Edifício residencial à Rua do Símbolo em primeiro plano, novo empreendimento em ZEIS e Paraisópolis aos fundos. Fonte: Autoria Própria.

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O artigo 11 da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo define as Zonas Mistas, como “porções do território destinadas a promover usos residenciais e não residenciais, com predominância do uso residencial, com densidades construtiva e demográfica baixas e médias” (SÃO PAULO, 2016, p.

10). Já o artigo 12, estabelece a conceituação das ZEIS: Art. 12. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população de baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, bem como à provisão de novas Habitações de Interesse Social – HIS e Habitações de Mercado Popular – HMP, a serem dotadas de equipamentos sociais, infraestrutura, áreas verdes e comércio e serviços locais, situadas na zona urbana. § 1º As ZEIS classificam-se em 5 (cinco) categorias, definidas nos termos dos incisos I a V do “caput” do art. 45 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE. (SÃO PAULO, 2016, p. 10).

O capítulo IV da Lei trata do Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres. A área em estudo enquadra-se, nos termos do artigo 27, como Área Verde Pública 1, por constituir fragmentos de vegetação e Área de Preservação Permanente. As AVP-1 são classificadas como “áreas verdes implantadas ou não implantadas, que não sejam ocupadas por equipamentos sociais, com exceção de parques enquadrados como ZEPAM e ZEP” (SÃO PAULO, 2016, p. 16). Apesar da LPUOS definir parâmetros próprios de ocupação para as categorias integrantes ao sistema que define, os mesmos não se aplicam à área em estudo, pois de acordo com o §6º do artigo 28: Nos parques urbanos e lineares municipais existentes e em implantação previstos na Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, aplicam-se os parâmetros estabelecidos nesta lei para ZEPAM, podendo ser admitida a instalação de equipamento público social municipal, mediante análise caso a caso e deliberação do órgão municipal ambiental competente, ouvido o Conselho Gestor do respectivo parque ou, na ausência deste, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES). (SÃO PAULO, 2016, p. 20).

Considerando que a área verde analisada foi contemplada pelo PDE como Parque Municipal em estágio de implantação, assumiu-se que a área foi afetada pela municipalidade para transformação em um parque, já que existe um processo claro nos termos da lei, em andamento, que propõe a possibilidade de seu uso comum pela coletividade para além seu caráter biofísico. Apesar do enquadramento como Zona Mista, em diversos lotes do Curso das Águas, as condições locais, os processos que estão em ocupação na área e a demarcação no Plano Diretor como Parque Linear em implantação absorvido pelo Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres e pelo Programa de Recuperação Ambiental de Fundos de Vale, além dos parâmetros definidos para a área pela LPUOS para a área serem os mesmos que para Zonas Especiais de Proteção Ambiental, tornam mais coerente o enquadramento do recorte, após a implantação do parque, como ZEPAM.

Além disso, reconheceu-se também áreas ocupadas por assentamentos irregulares e precários que não são contempladas por qualquer instrumento de regularização fundiária ou provisão de Habitação de Interesse Social. As ocupações aqui mencionadas constituem a realidade do território há pelo menos 20 anos e, independente de questões fundiárias ou da propriedade da terra urbana, já são parte integrante do cenário em que estão inseridas e se apresentam como pequenos núcleos representativos da favela que atingem, diretamente, o bairro de alto padrão.

Apesar de não ser o objetivo deste projeto propor Habitações de Interesse Social, por considerar que toda e qualquer ocupação irregular deve ser absorvida por políticas públicas habitacionais que garantam condições mínimas de habitabilidade, os pequenos núcleos de favelas ao longo da área de intervenção foram identificados e enquadrados em ZEIS próprias para o perfil de ocupação.

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Figura 63 - Trecho do Mapa 01 (Perímetro das Zonas) da Lei 16.402/16.

Fonte: GeoSampa.

Figura 64 - Proposta de mudanças sobre Trecho do Mapa 01 (Perímetro das Zonas) da Lei 16.402/16. Fonte: GeoSampa com Intervenções do Autor.

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ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE

A áreas de proteção permanente, ou APPs, correspondem a uma faixa non aedificandi ao longo de cursos d’água, que tem como objetivo a preservação dos recursos hídricos. A área em estudo tem toda sua extensão marcada pela presença de córregos, inclusive no entorno imediato, como levantando no tópico “Caracterização Ambiental: Hidrografia”, sendo que a incidência da APP ocorre apenas sobre os trechos em que se encontra em sua forma natural ou canalizado em galeria aberta. As definições e restrições a respeito deste tema são abordadas pelo Código Florestal Federal.

O Código Florestal “institui as regras gerais sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada. Ele determina as áreas que devem ser preservadas e quais regiões são autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural” (FERREIRA, 2014). A norma já passou por uma série de alterações e atualizações, desde o ano de promulgação de sua primeira versão, em 1934, até a última atualização, em 2012. Para este levantamento, aprofundou-se nas disposições dos Códigos de 1965 e 2012.

Entre os anos de 1965 e 1986, o artigo da Lei n. 4.771 de 1965 que definia a preservação permanente, pelo efeito do Código Florestal, dispunha que: Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de outro qualquer curso d’água, em faixa marginal cuja largura mínima será: 1 - de 5 (cinco) metros para os rios de menos de 10 (dez) metros de largura: 2 - igual à metade da largura dos cursos que meçam de 10 (dez) a 200 (duzentos) metros de distância entre as margens; 3 - de 100 (cem) metros para todos os cursos cuja largura seja superior a 200 (duzentos) metros. (BRASIL, 1965)

Ou seja, durante os anos de 1965 e 1986, os projetos aprovados lindeiros ao Córrego Itapaiuna respeitavam uma faixa de preservação de apenas 5 metros a partir do eixo do córrego, que possui largura inferior a 2

metros. A partir deste ano, o Código Florestal foi parcialmente alterado por uma Lei correlata, de número 7.511, de 7 de julho de 1986, que revogou o artigo e lhe atribui nova redação: Art . 1º Os números da alínea a do artigo 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, passam a vigorar com as seguintes alterações e acréscimos: Art. 2º Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de outro qualquer curso d’água, em faixa marginal cuja largura mínima será: 1. de 30 (trinta) metros para os rios de menos de 10 (dez) metros de largura; 2. de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura; 3. de 100 (cem) metros para os cursos d’água que meçam entre 50 (cinqüenta) e 100 (cem) metros de largura; 4. de 150 (cento e cinqüenta) metros para os cursos d’água que possuam entre 100 (cem) e 200 (duzentos) metros de largura; igual à distância entre as margens para os cursos d’água com largura superior a 200 (duzentos) metros; (BRASIL, 1965).

Neste momento, a lei passa a ser bem mais restritiva e faixa non aedificandi aumenta em 6 vezes para a área de intervenção. Por fim, a redação vigente atualmente, definida pela Lei 12.651/2012, ordena que: Art . 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012). a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura; b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50

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(cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros; (...)

IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros; (BRASIL, 2012)

Os projetos aprovados na Rua do Símbolo na quadra que confronta com a área pública ao longo do córrego até a data de 1986, não estão de acordo com as atuais restrições ao longo do córrego Itapaiúna. Alguns, que tiveram aprovação posterior à promulgação da Lei em sua versão mais restritiva, ainda sim conseguiram ter o projeto aprovado através do direito de protocolo, que permite ao empreendedor que utilize no projeto os parâmetros vigentes na época de protocolamento dos processos de aprovação.

Apesar dos trâmites legais, verifica-se um índice de impermeabilização sobre a quadra muito pouco condizente com a necessidade da permeabilidade do solo e do eixo hídrico em uma área de proteção permanente, visando a proteção dos corpos d’água, do solo e a manutenção da função ecológica de áreas verdes urbanas influenciadas por córregos à céu aberto. Visando a gestão de áreas degradadas associadas à rede hídrica, a implantação de um parque linear absorve a necessidade de recuperação de fragmentos ecológicos que ainda resistem sob a área, apesar de ter sido, ao longo dos anos, constantemente explorada e ter suas funções ecológicas altamente negligenciadas em função do uso humano.

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INSTRUMENTO URBANÍSTICO PARA VIABILIZAÇÃO DE PARQUE LINEAR: TRANSFERÊNCIA DE PONTENCIAL CONSTRUTIVO

A Transferência do Direito de Construir, ou Transferência de Potencial Construtivo, é um instrumento instituído pelo Estatuto da Cidade que confere ao proprietário de áreas destinadas à preservação de bens de interesse histórico, paisagístico, ambiental, social ou cultural, à execução de melhoramentos viários ou, como no caso deste trabalho, à implantação de parques planejados e à preservação de áreas de propriedade particular, a possibilidade de utilizar o potencial construtivo máximo em outros terrenos da malha urbana, se celebrado um acordo amigável de doação do proprietário ao interessado, neste caso, o poder público. De acordo com o Artigo 126 do Plano Diretor Estratégico:

pré-projeto

Art. 126. A transferência do potencial construtivo poderá ser utilizada nos casos de doação de imóveis ou nos casos de desapropriação amigável para viabilizar: I - melhoramentos viários para implantação de corredores de ônibus; II - programas de provisão de Habitação de Interesse Social; III - programas de regularização fundiária e urbanização de área socupadas por população de baixa renda; IV - implantação de parques planejados, de acordo com o Quadro 7 anexo a esta lei, situados na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana. § 1º Nos casos em que a doação for proposta pelo proprietário para uma das finalidades descritas nos incisos do “caput”, deverá ser avaliada a conveniência e o interesse público no recebimento da área. § 2º Nos casos de desapropriação amigável, com a concordância do proprietário, os bens poderão ser indenizados exclusivamente mediante a transferência do potencial construtivo calculado nos termos do art. 127. (SÃO PAULO, 2014, p. 83).

Conforme citado anteriormente, prevê-se que os acordos celebrados contemplam a doação do imóvel por parte do proprietário, o que garante a ele (o proprietário) um acordo mais vantajoso e equilibrado, uma vez que a equação é composta a partir do coeficiente de aproveitamento máximo, nos 72

termos do §2 do Artigo anterior. O Artigo 127 define a equação de cálculo do Potencial Construtivo passível de transferência, no caso de doação: Art. 127. Nos casos de utilização da transferência do direito de construir nas desapropriações amigáveis e doações, previstos no art.

126 desta lei, o potencial construtivo passível de transferência será calculado segundo a equação a seguir: PCpt = Atc x CAmax x Fi, onde: PCpt - potencial construtivo passível de transferência; Atc - área do terreno doado; CAmax - coeficiente de aproveitamento máximo do terreno doado, vigente na data de doação; Fi - fator de incentivo a doação, vigente na data da doação. § 1º Segundo a finalidade de transferência, ficam definidos os seguintes fatores de incentivo a doação: I - 2,0 (dois) para melhoramentos viários para implantação de corredores de ônibus; II - 1,9 (um e nove décimos) para programas de construção de Habitação de Interesse Social; III - 0,8 (oito décimos) para programas de regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda; IV - 1,4 (um e quatro décimos) para implantação de parques. (SÃO PAULO, 2014, p. 83).

Não serão tratadas, neste trabalho, questões que envolvem a aplicabilidade da Outorga Onerosa, uma vez que a aplicação do valor unitário do imóvel é equacionada junto ao valor unitário do imóvel receptor, que neste estudo, não existe. Apesar disso, foram consideradas algumas questões para poder-se estimar, preliminarmente, a situação fundiária dos lotes em estudo e o montante total do potencial que será transferido.

Nesta análise, só foi contemplado o Curso das Águas, por ser o único que possui, ao longo de sua extensão, situações fundiárias mistas e passíveis de análise. Todos os outros cursos já são áreas públicas, resultantes do sistema viário ou praças públicas, sendo assim, não necessitam de nenhum instrumento que viabiliza sua incorporação como área municipal.

Em primeiro lugar, como tratado em itens anteriores, a demarcação da área em estudo como ZEPAM só acontece mediante a implantação total do Parque, portanto entende-se que a aplicação de qualquer política ou instrumento que seja diretamente definida por questões da zona específica em que o imóvel se encontra, deve considerar os parâmetros vigentes à época das definições estratégicas para implantação do mesmo, e não alterações posteriores a sua implantação. Sendo assim, serão considerados os coeficientes de aproveitamento máximo dos lotes conforme enquadramento original, em ZM, ZEIS-1 e ZEIS-5, que possuem coeficiente de aproveitamento máximo, respectivamente, 2 e 2,5 e 4.

Em segundo lugar, a identificação da situação fundiária dos imóveis aconteceu mediante consulta das Quadras Fiscais. Foram consideradas como áreas públicas aquelas demarcadas como áreas livres ou não cadastradas na quadra fiscal, os lotes que constam como cancelados e aqueles ativos, mas que a propriedade consta na Certidão de Dados Cadastrais do imóvel como pertencente à Municipalidade. Todos os outros lotes ativos, propriedades de pessoas físicas ou jurídicas que não a Prefeitura, conforme diagrama e tabela que seguem.

Sendo assim, a totalidade da área passa a pertencer à prefeitura, enquanto os antigos proprietários passam a possuir um título, a Transferência do Direito de Construir, que confere a ele a possibilidade de vende-lo como forma de outorga a outro interessado. A somatória total de Potencial Construtivo Passível de Transferência dos lotes doados é de 102.974,20m².

Embora o instrumento seja controverso, uma vez que os valores arrecadados mediante pagamento de Outorga Onerosa nas tramitações convencionais de obtenção de potencial adicional são destinados, originalmente, ao FUNDURB, fundo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, que tem como prioridades a execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, implantação de sistema de transportes, implantação de equipamentos urbanos e ordenamento da estruturação urbana, é uma opção válida uma vez que reduz os gastos com desapropriação, cria uma situação equilibrada para o doador (que conforme levantamento, são em sua maioria pessoas físicas) e possuem gasto zero para o município.

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Figura 65 - Diagrama de situação fundiária; demarcação da situação fundiária na área de intervenção sobre conjunto de Quadras Fiscais. Fonte: Autoria Própria.

Figura 66 - Tabela de Situação Fundiária e aplicação da fórmula PCpt nos termos do Plano Diretor. Fonte: Autoria Própria.

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EIXO DO ENGENHO

EIXO CENTRAL

EIXO PONTE DO MIRANTE Figura 67 - Parque do Mirante de Piracicaba. Fonte: Camila Leibholz + Grupo Garoa

ESTUDO DE CASO

Primeiro Lugar no Concurso Nacional Parque do Mirante de Piracicaba / Camila Leibholz + Grupo Garoa;

O Parque do Mirante, na cidade de Piracicaba, do interior do Estado de São Paulo, possui uma grande importância ambiental e cultural em instâncias locais e até regionais. O parque se encontra, transversalmente, entre o Rio Piracicaba e a importante Av. Maurice Allain. Já longitudinalmente, entre a Ponte do Mirante, que dá acesso ao Elevador Turístico Alto do Mirante e também ao Museu da Água, e o antigo Engenho de Açucar de Piracicaba, construído em 1881 e hoje patrimônio histório em instâncias estaduais e municipais.

O projeto aqui apresentado, desenvolvido pela arquiteta Camila Leibholz em parceria ao Escritório Grupo Garoa, é o primeiro colocado no Concurso Nacional Parque do Mirante, que propõe um nojo projeto ao parque, respeitando suas condições históricas, tanto no sentido cultural, quanto no sentido ambiental.

Algumas questões foram consideradas enquanto premissas básicas deste projeto de intervenção: • Rio como protagonista do espaço público; • Requalificação dos caminhos existentes; • Implantação de eixos no sentido transversal (relação física e visual com o rio); 75

O Projeto se utiliza da relação do desnível acentuado entre as cotas mais altas no nível dos eixos de fruição longitudinal para criar eixos de transposição transversal. Os eixos marcam diferentes situações de uso/apropriação do parque, sejam passarelas de miragem, área de praça ou de recreação infantil, porém sem perder a característica principal, de miragem e contemplação ao rio.

EIXO CENTRAL: O eixo central abriga o maior fluxo vindo da Avenida Muarice Allain, que confronta toda extensão do parque, além de estar próximo ao bolsão de estacionamento e a uma escadaria original que conecta com o passeio longitudinal intermediário. Este caminho, além do destaque como acesso principal, prioriza a contemplação do rio, pois chega ao primeiro mirante original do parque. Um elevador central, posicionado lateralmente à passarela, conecta o mirante com uma cota inferior, alagável, que permite ao passante entrar em contato direto com o rio de forma transmutavel, de acordo com o nível da água.

EIXO DA PONTE DO MIRANTE: O eixo da Ponte do Mirante tem seu início na intersecção entre as Av. Barrão de Serra Negra (que culmina na Ponte do Mirante) e o início da Av. Maurice Allain. Neste, encontram-se fragmentos importantes do projeto original do parque, como uma pequena praça seca, que abriga a marquise e o espelho d’água, além da original escadaria de pedras que articula os níveis de cirulação longitudinal.

Diretamente da praça seca, o elemento de transposição acontece como uma passarela que se sobrepõe ao restaurante e aos caminhos nas cotas inferiores, invadindo o rio em projeção, onde termina como mirante. Através do elevador anexo, o passante acessa o restaurante, que surge como proposta de remeter à cultura do local e estimular a ocupação do parque em diferentes horários do dia, além de criar um espaço de convivência e atividades multiplas;

EIXO DO ENGENHO: O eixo do Engenho está implantado na outra extremidade do Parque, onde confronta com a Passarela Pênis e, claro, ao Engenho Central de Piracicaba. Diferentemente dos outros dois eixos, marcados por passarelas que se iniciam no nível da Avenida Maurice Allain, este se inicia na cota intermediária do percurso do Parque, destinando-se ao

Engenho Central. Enquanto a importância dos outros dois eixos se atribui, principalmente, à contemplação do rio, este permite ao passante um perfeito retrato do engenho, construção de 1881 e tombada como patrimônio histórico cultural em 1989, em instância municipal.

A proposta considera, além da quase total manutenção do projeto original como partido, o perfil ecológico da área intervida e sua importância ecológica e cultural em contexto local. Sendo assim, a escolha de materiais eficientes e racionais, além de processos construtivos de baixo impacto ambiental, sustenta o cuidado em não reverter as características principais do parque, mas potencializar e ampliar as possibilidades de apropriação do espaço. A utilização de material vazado para os guarda-corpos das passarelas também contribui para a introdução sensível dos materiais sobre a natureza.

O projeto se resolve no limite do Parque/Áreas Verdes, não extrapolando para o perfil urbano lindeiro, principalmente no que se refere ao sistema viário, que poderia ser repensado em função do novo contingente populacional, principalmente dos que se locomovem a pé e nas quadras próximas à intervenção, que o equipamento atrairia. A Passarela e, principalmente, a Ponte do Mirante, são importantíssimos eixos de transposição dos dois lados da cidade, divididos pelo Rio Piracicaba. A proposta falha a intervir sobre as duas estruturas, de modo a interligar importantes equipamentos, como o Clube de Campo, o Museu da Água de Piracicaba e, claro, o Engenho, além de propiciar ao pedestre um caminho qualificado e integrado à proposta.

Além do Rio Piracicaba, percorre sobre o parque, longitudinalmente, um canal de água à céu aberto despoluido. Apesar das passarelas e eixos integrarem muito bem o Rio Piracicaba ao parque, fazem falta soluções, como a criação de plataformas/decks, por exemplo, sobre o canal, criando espaços de convivência, repouso e de contato físico direto com a água.

A partir do momento que os novos espaços de fruição gerados são suspensos em sua grande maioria, os mesmos pouco interferem na significativa vegetação existente. Além das conexões transversais propostas nos três fluxos, o espaço vegetado que separa o passeio público no nível da rua, na cota intermediária e na cota do rio em nenhum momento é suprimido 76

para instalação de escadas ou rampas de conexão transversal. Apesar de criar percursos longos e com menor possibilidade de conexões, a solução de manutenção das especimes e máximo aproveitamento das estruturas existentes parecem pertinentes com o caratér ecológico da área em tela.

Pela proximidade ao Museu da Água de Piracicaba e a fácil conexão entre eles, através da Passarela Pênsil, é importante ressaltar como o parque funciona como um museu aberto, em um setor do município em que e a questão hidrográfica assume extrema importância. Os dois equipamentos, com seus significados individuais, acabam produzindo juntos um núcleo de cultura e conhecimento.

Figura 68 - Eixo da Ponte do Mirante.

Fonte: Camila Leibholz + Grupo Garoa.

Figura 69 - Eixo Central. Fonte: Camila Leibholz + Grupo Garoa.

Figura 70 - Parque do Mirante de Piracicaba. Fonte: Camila Leibholz + Grupo Garoa.

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REFERÊNCIAS

Além do estudo de caso, foram considerados outros projetos de referência que orientaram a construção deste projeto foram analisados com enfoque nas características em que são similares ao trabalho que foi desenvolvido e nas propostas de soluções que foram incorporadas, de modo a contribuir com a construção do programa.

Parque Red Ribbon, Turenscape

da urbanização. A área, que encontrava-se muito má preservada e inacessível para a população local, foi objeto de transformação através de um projeto de parque que tem como soluções que dialogam com as premissas do projeto: - Manutenção da vegetação nativa ao longo do rio, onde a densidade dos maciços varia de acordo com as necessidades do local, as intenções paisagísticas e a proximidade ao Rio Tanghe; - Criação de novas possibilidade de lazer e educação ambiental a partir dos percursos, dos pavilhões e da infra-estrutura implantada, - Incorporação de parque linear ao longo do rio como solução de infraestrutura de drenagem a partir de soluções projetuais que dialogam com o perfil natural, como recortes de gramíneas ao longo da estrutura de fibra de vidro;

Intervenções na Cidade de Bogotá, Janette Sadik-Khan

Figura 71 - Parque Red Ribbon. Fonte: Acervo Turenscape.

O Parque Red Ribbon é uma obra do escritório de arquitetura paisagística Turenscape, implantado no ano de 2007 em área lindeira ao Rio Tanghe, na cidade de Qinhuangdao, província de Hebei, na China.

Apesar da distância geográfica sob perspectiva da localização quanto e das diferenças ambientais, bióticas e abióticas, por se tratar da recuperação de uma área que passou por intensos processos de degradação de suas condições hidrográficas por conta de ocupações irregulares e incompatíveis nas margens do rio, surgiu a necessidade de recuperação da vegetação e de proteção do rio

Figura 72 - Intervenção em Bogotá. Fonte: @JSadikKhan [Twitter]

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Janette Sadik-Khan é bacharel em Ciências Políticas e ganhou notoriedade pelo seu trabalho como Secretária de Transportes Municipais em Nova York, no período de 2007 a 2013, onde implantou políticas de adequação dos logradouros públicos para tráfego de veículos não motorizados e pedestres.

Com a ascenção de seu trabalho, foi convidada em 2016 para integrar a equipe técnica que promoveu o Plano de Recuperação de Espaços Deteriorados de Bogotá. O trabalho consistiu, basicamente, na revitalização de espaços residuais como lugares de socialização, através de trabalho colaborativo com diferentes setores sociais.

Os resultados foram alcançados através da implementação de pequenas modificações no espaço, como mobiliário, vegetação, pintura e jogos, mudando os padrões urbanos de espaços sub-utilizados ou residuais. Além disso, a população foi estimulada a participar e entender as intervenções com atividades de integração social.

Lonsdale Street, BKK Architects

O projeto Lonsdale Street foi desenvolvido pelo grupo BKK Architects e implantado no Centro da cidade de Dandenong, na Austrália, fortemente marcado por processos de degradação em consequência do declínio do mercado de produtos da cidade. Implantado no ano de 2011, o projeto trazia a premissa de revitalização da área para recuperação e prosperidade do eixo comercial, entendendo as necessidades de tratamento adequado aos logradouros como espaço de livre circulação em detrimento da soberania do automóvel motorizado.

As soluções adotadas são:

- Tratamento na cor e textura da pavimentação para indicar situações de via partilhada/zonas de traffic calming; - As linhas horizontais indicam locais de possibilidade de trânsito por pedestres, enquanto a ausência de tratamento de texturas indica via de trânsito estrutural incompatível com o tráfego de passantes. A intensidade da cor e a relação com o nível da rua indicam as restrições e a classificação da via.

- Revitalização de canteiros como espaço de convivência;

Figura 73 - Lansdale Street. Fonte: Fotógrafo John Gollings.

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Figura 74 - Levantamento HipsomĂŠrico. Fonte: Autoria PrĂłpria.

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Figura 75 - Maquete de Estudo - Topografia.

Fonte: Autoria Prรณpria + Marina Frezarin.

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Figura 76 - Maquete de Estudo - Topografia.

Fonte: Autoria Prรณpria + Marina Frezarin.

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O PROJETO

Este trabalho objetiva propôr cenários de tratamento dos espaços livres ao longo do Córrego Itapaiúna como estratégia de ressignificação das dinâmicas socioespaciais dos territórios aqui estudados, Morumbi e Paraisópolis. A intervenção se divide em duas tipologias principais, sendo a Tipologia (1) de intervenções na rede viária, como ruas, calçadas e canteiros centrais, e a Tipologia (2) de intervenções em espaços livres que são tratados neste trabalho como áreas verdes, como praças e parques.

Sendo assim, dividiram-se os cinco cursos aqui em estudo nestas duas categorias de acordo com as diretrizes específicas de intervenção projetual destinada a cada um. Pertencem à tipologia de intervenções na rede viária os cursos Peinha (intervenção em canteiro central), Itapaiúna (intervenção em canteiro central e planejamento cicloviário) e Educacional (propostas de requalificação dos passeios). Ao grupo de intervenções em espaços livres, pertencem os cursos do Atletismo (intervenção em praça pública) e das Águas (parque linear).

Partindo desta manifestação, das profundas análises das áreas que foram estudados e da intenção deste trabalho de criar uma verdadeira rede de sociabilidade, foram estabelecidos propósitos gerais desta intervenção, onde os programas específicos dos Cursos definidos devem se propender, garantindo que os projetos isolados tenham perfil de partes de conjunto e funcionem em prol de objetivos coletivos.

O PROJETO

Os propósitos foram divididos em três grupos:

1.

Referentes às questões ambientais:

> Preservação e recuperação dos recursos hídricos; > Absorção de águas pluviais; > Valorização do curso d’água como elemento estrutural da intervenção; > Manutenção da permeabilidade do solo nas áreas vegetadas; > Preservação das matas ciliares; > Conscientização ambiental; 83

2.

Referentes às demandas funcionais e recreacionais:

> Incorporação Iou criação) do parque como meio de deslocamento, seja em linha ou transversalmente;

> Padronização e qualificação dos passeios;

> Implantação de equipamentos de lazer adequados ao espaço urbano;

> Implantação de áreas para práticas esportivas;

> Conexão de espaços livres; 3.

Referentes às demandas socioculturais:

> Redução das consequências negativas do antagonismo social entre populações de diferentes territórios através da ação projetual;

> Promoção de melhor qualidade de vida para população local;

> Estimulação da mobilização dos moradores para a ressignificação da identidade local de área pública subutilizada;

> Socialização;

> Garantia de Acessibilidade Urbana para todos;

Como consequência da definição dos cinco cursos que desenham a área de intervenção, a ação projetual foi condicionada por programas específicos que consideraram as tipologias diferenciadas da área em que estão inseridos, porém que se relacionam com os propósitos gerais estabelecidos e funcionam, de alguma forma, para contribuir que eles sejam alcançados.

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CURSO DAS ÁGUAS Área: 51.920,00m² Intervenção em Parque Público Diretriz: Parque Linear

Um parque linear é uma intervenção urbanística associada a cursos d’água de uma determinada porção territorial. A cidade de São Paulo carrega em seu processo de urbanização um histórico de profundo descaso com seus recursos hídricos, que apesar de comporem uma malha hidrográfica bastante expressiva de córregos, riachos e nascente, grande parte destes se encontram como canais subterrâneos retificados e de esgotamento. Quando à céu aberto, muitas vezes se tornam verdadeiros esgotos/depósitos de resíduos por conta da ocupação irregular e do descarte de lixo.

Considerando o cenário descrito, sendo este o único curso em que um trecho do córrego se encontra à céu aberto e em seu perfil natural e outro se completamente seco, é o curso de maior necessidade de absorção nos propósitos de ordem ambiental. A partir do Mapa de Degradação da Área, é possível identificar o resultado de um histórico de transformações incompatíveis com as demandas de proteção ao ecossistema. Sendo assim, considerando que a área está quase totalmente inserida em APP, nos termos do Código Florestal, considerou-se contraditória a implantação de equipamentos de lazer comuns a parques convencionais ou atribuir ao Curso qualquer outra função que estimule os processos contraditórios que já aconteceram neste local.

Nesta linha de raciocínio, foram estabelecidas como demandas integrantes do programa específico deste Curso:

curso das águas

› Caminho ecológico ao longo do curso d’água para pedestres; › Jardins de chuva; › Áreas de Represamento; › Eixos de Transposição do Córrego; › Plantio de espécies nativas indicadas para a Recuperação de Matas Ciliares; 85

› › › › ›

Áreas de Contemplação da Paisagem; Áreas de Repouso; Estrutura compatível com as premissas ecológicas; Baixo impacto/movimento de terra; Arborização Paisagística;

A proposta dividu-se em dois planos de intenções de acordo com os potenciais distintitos reconhecidos em diferentes trechos do projeto.

e em estruturas de bambu de eucalipto quando se projetam em suspensão às cotas mais baixas.

Por fim, a implantação de eixo no sentido transversal, conectando a Rua Marie Nader Calfat à Av. Hebe Camargo em nível, possibilita conexão mais direta do Parque com uma região marcada pelo adensamento residencial de alto padrão e por ocupações irregulares, favorecendo o acesso e o percurso destes usuários na estrutura proposta.

Na região Sul da área em tela, no ínicio da Av. Hebe Camargo, a proposta de intervenção parte do entendimento topográfico, pois se tratando de uma área de inclinação acidentada, estando lindeira ao fundo de vale formado pelo Córrego Itapaiúna, o projeto foi desenvolvido considerando esta condicionante como elemento determinante na concepção projetual. Sendo assim, apropriou-se da topografia existente para instauração de um grande percurso longitudinal lindeiro ao Córrego, instalado a partir de ripas de madeira e sustentado por estrutura de bambu de eucalipto, gerando situações em que se invade o córrego criando verdadeiros decks de mirância e contemplação ao importante eixo hidrográfico, porém evitando a instalação de mobiliário urbano que permita a permanência prologanda nas margens do córrego, uma vez que o acúmulo de lixo e resíduos pode potencializar a degradação sobre uma área já ambientalmente sensível. Esta grande fita, que acompanha quase toda a extensão da porção Sul do parque, além de ser um espaço qualificado para caminhada, protegido contra o tráfego e com diversos espaços de contemplação visual das paisagens naturais, cria um caminho ecológico.

No eixo central, também há a possibilidade de acesso através da apropriação de uma grande superfície, equipada de mobiliários urbanos entre bancos, decks e coberturas, que garanter ao eixo o caratér de espaço de permanência, descanso, leitura, etc. Diferentemente do caminho ecológico, a principal função deste trecho é garantir às pessoas a possibilidade de permanencia por grandes intervalos de tempo, além de ser um importante acesso, pois se conecta com os patamares secundários, implantados em toda extensão transversal do Parque até sua extremidade, criando espaços de contemplação articulados entre si através de rampas e escadarias. Estes patamares são apoiados na própria topografia na cota em que estão instalados 86

Figura 77 - Curso das ร guas. Fonte: Autoria Prรณpria.

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Figura 78 - Processo. Fonte: Autoria Prรณpria.

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Figura 79 - Curso das ร guas. Fonte: Autoria Prรณpria.

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Já na região Norte do Parque, o projeto se desenvolve através de patamares que se dispõem concêntricamente à área de represamento proposta, articulados por rampas e escadas e estabelecendo relações de acessibilidade com todas as diferentes cotas internas ao parque. Formados a partir de cortes no terreno, sustentados por muros de contenção construídos em alvenaria de pedra, nas cotas superiores, os patamares criam espaços de estar, equipados com o mobiliário adequado, que permite e induz a permanência do usuário/ passante.

O principal acesso que conecta Paraisópolis ao parque acontece em um ponto estratégico de intersecção das principais vias que formam o aqui denominado Curso Educacional, onde se apresenta como um grande caminho ecológico em linha, paralelo ao córrego e sustentado por estrutura de bambu de eucalipto, até onde passa a circundar a área de represamento, quando avança sobre a mesma em suspensão em determinados trechos, criando mirantes de contemplação, meditação e introspecção. Além disso, também concta-se à decks flutuantes que repousam sobre o nível máximo da água represada, proporcionando ao usuário contato direto com a questão hidrográfica, evocada aqui de forma a instituir, de forma didática, a questão da água ao usuário. Também são diretrizes de ordem ambiental a manutenção da vegetação existente e a apropriação das cotas mais altas como espaços perméaveis de captação de água pluvial (jardins-de-chuva).

Os acessos que conectam o parque ao Morumbi acontecem na Rua do Símbolo: um principal na intersecção da Rua do Símbolo com a Rua Frederico Guaniron, e um secundário, porém acessível, em cota inferior.

A partir da definição de programa que prioriza a preservação ambiental, com menos usos, surgiu a necessidade de criação de uma “rede de parques”, de conexão da área pública com outros espaços livres e abertos, a partir da introdução de infra-estruturas sustentáveis e alternativas, capazes de absorver as necessidades de criação de espaços de lazer e sociabilidade, como zonas de atividades recreativas e culturais. São então definidas as diretrizes dos outros Cursos que compõem este projeto de intervenção urbana.

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Figura 80 - Curso das ร guas. Fonte: Autoria Prรณpria

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CURSO EDUCACIONAL Área: 51.920,00m² Intervenção em Via Diretriz: Melhoramento das Calçadas/Passeios

A intervenção proposta no Curso Educacional trata de um projeto de melhorias das calçadas das ruas que confrontam à importantes equipamentos educacionais no setor Sul da favela de Paraisópolis. Considerando que as calçadas devem ser espaços que propissiem um passeio agradável, universalmente acessível e permitam o livre trânsito de todas as pessoas, foram consideradas 5 tipologias diferentes que consideram um agrupamento de intervenções, considerando as reais necessidades dos trechos que correspondem.

curso educacional

A doação de calçada consiste na destinação de faixa complementar de alargamento do passeio, por parte dos lotes confrontantes, afim de se atingir uma faixa de livre de circulação adequada e acessível enquanto espaço de passeio e convivência.

Ambos o tratamento em gradil e tratamento em concreto consistem em intervenções pontuais sobre as vedações dos equipamentos de ensino, através da pintura de linhas paralelas que direcionam o passante ao acesso do parque, além da sinalização da distância à ser percorrida.

A supressão da vedação consiste na remoção de cercas e muros construídos ao longo do Parque Linear, desimpedindo o acesso e garantindo acuidade visual ao usúario.

O levantamento de copa consiste na poda das árvores nos trechos do passeio onde não se garanta a altura mínima de passeio livre exigida em norma técnica, preservando a capacidade de sombra e, ao mesmo tempo, tornando o 96

passeio qualificado e sem barreiras.

O tratamento em passeio consiste na padronização das calçadas, muitas vezes esburacadas e degradas, através da uniformização dos materiais e adequação paisagística para proteção e conforto.

A pavimentação do passeio consiste no calçamento dos passeios que hoje encontram-se em estado natural (em terra e vegetados), fazendo com que as pessoas tenham como única opção circular pelo leito carroçável.

O tratamento em leito carroçável consiste na pintura na faixa de rodagem indicando o acesso ao parque, anunciando o equipamento e ressignificando a função da via naquele trecho como uma área de grande fluxo de pedestres.

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Figura 81 - Localização das Tipologias de Intervenção sobre Curso Educacional. Fonte: Autoria Própria.

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Figura 82 - Tipologia 1 (Antes). Fonte: Autoria Pr贸pria.

tipologia 1

Figura 83 - Tipologia 1 (Depois). Fonte: Autoria Pr贸pria.

Figura 84 - Tipologia 1 (Antes). Fonte: Autoria Pr贸pria.

tipologia 1

Figura 85 - Tipologia 1 (Depois). Fonte: Autoria Pr贸pria.

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Figura 86 - Tipologia 2 (Antes). Fonte: Autoria

Figura 88 - Tipologia 3 (Antes). Fonte: Autoria

Figura 87 - Tipologia 2 (Depois). Fonte: Auto-

Figura 89 - Tipologia 3 (Depois). Fonte: Auto-

Pr贸pria.

Pr贸pria.

tipologia 2

ria Pr贸pria.

ria Pr贸pria.

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Figura 90 - Tipologia 4 (Antes). Fonte: Autoria

Figura 92 - Tipologia 5 (Antes). Fonte: Autoria

Figura 91 - Tipologia 4 (Depois). Fonte: Auto-

Figura 93 - Tipologia 5 (Depois). Fonte: Auto-

Pr贸pria.

ria Pr贸pria.

Pr贸pria.

tipologia 4

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CURSO DO ATLETISMO Área: 7.280,00m² Intervenção em Praça Diretriz: Requalificação de Espaço para prática de Atletismo e Convivência Entre Usuários

O desenho proposto para esta praça considera o uso cotidiano expontâneo que se manifesta na quadra em que está inserida: um espaço de caminhada e corrida. Sendo assim, ele se estrutura a partir de um trail contemplativo sobre deck suspenso a um metro do nível do solo para caminhada, envolvido por uma pista de atletismo ao seu redor, com trechos sombreados a partir da manutenção da arborização existente e que se vale de reintrâncias do deck para configuração de espaços de estar e repouso munidos de equipamentos de descanso físico, no nível da pista.

curso do DO atletismo ATLETISMO

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Figura 94 - Curso do Atletismo. Fonte: Autoria Prรณpria.

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Figura 94 - Curso do Atletismo. Fonte: Autoria Prรณpria.

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CURSO PEINHA Área: 11.500,00m² Intervenção em Canteiro Central Diretriz: Complexo Exportivo e de Lazer

O curso Peinha consiste na requalificação de um canteiro central entre a Rua Itapaiuna e a Av. Sylvio de Magalhães Padilha, e consiste na instalação de diferentes equipamentos de lazer ao longo de toda sua extensão longitudinal, considerando intensa aglomeração de crianças e jovens, além de contribuir como equipamento diretamente ligado ao cotidiano da favela da Peinha.

Ao longo de sua extensão são instalados três eixos recreativos destinados à pessoas de diferentes faixas etárias, sendo eles:

1. Trepa-Trepa: indicado para crianças de 6 a 12 anos, formado a partir da sobreposição de formas triângulares, criando uma espécie de mosaico geométrico colorido no estilo do popular brinquedo “trepa-trepa”. O brinquedo também conta com bancos enquanto elementos de suporte para repouso de responsáveis que acompanham seus filhos e também livre uso do passante.

2. Um anfiteatro para exposições culturais, encontro, música e dança, construído com base em um piso levemente elevado onde se instalam cubos modulares sobrepostos formando espaços de permanência em suas superfícies superiores.

3. Duas pistas de Skate em formato “Bowl”, destinada principalmente à jovens e adultos, também equipadas com um grande arquibancada que através de variações nos níveis/cheios e vazios cria, além de espaços de permanência, a possibilidade de ser utilizada por skatistas, em alguns trechos, como equipamento de manobras.

curso peinha PEINHA

Entre os três eixos mencionados, também foram implantadas duas quadras poliesportivas, rebaixadas em 1,00m do nível da rua para proteção contra as interferências físicas e visuais das ruas lindeiras, além de resultar em uma arquibancada em formato “L” que se extende por duas faces da quadra.

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Figura 95 - Curso Peinha. Fonte: Autoria Prรณpria.

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CURSO ITAPAIÚNA Intervenção em Via Diretriz: Ciclofaixa e Intervenção em Canteiro Central

A intervenção no Curso Itapaiúna consiste na manutenção do eixo cicloviário existente e sua ampliação sobre os trechos ausentes, integrando toda extensão do projeto aqui proposto. Além disso, prevê-se a manutenção da quadra poliesportiva existente, porém atrelada à implantação de espaços de estar anexadas à ela em canteiro central, permitindo o repouso.

Também faz parte das diretrizes deste curso a uniformidade da vegetação do canteiro central ao longo de toda a via, indicando a existência de um caminho verde que se conecta aos outros cursos deste projeto.

curso itapaiúna

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Figura 96 - Curso ItapaiĂşna. Fonte: Autoria PrĂłpria.

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considerações

A intervenção proposta buscou atribuir novas possibilidades de uso e ocupação a um conjunto de espaços livres que, por natureza, devem responder à sociedade em sua totalidade, se dispondo a integrar, de forma livre de estigmas, diferentes segmentos sociais.

Diversos trabalhos já foram realizados abordando questões que envolvem os processos em curso na área estudada, porém ao analisá-los sob uma perspectiva do urbanismo enquanto disciplina, o projeto os contempla envolvendo preocupações, principalmente, com os aspectos socioespaciais e físico-ambientais que atingem a área. Sendo assim, o mesmo contribui para construções práticas e teóricas, no campo do urbanismo e em seu objetivo científico, além da tratativa dos problemas gerados pela urbanização, ao propor alterações físicas no tecido urbano que envolvem preocupações com as condições de vida da sociedade diretamente atingida.

Sob a perspectiva do observador que morou na região a vida inteira, ficou claro que carece, aqui, uma cultura de coexistência entre os bairros, que questione as distâncias físicas e sociais e proponha qualquer tipo de situação partilhada dentro de um determinado espaço urbano. Embora seja muito difícil subverter a estrutura socioeconômica na qual nossa sociedade esta pautada (que promove este tipo de situação descrita), um projeto de intervenção urbanística que transforme o que, hoje, são emblemáticos símbolos do distanciamento social entre os grupos, em espaços qualificados que consideram a situação em que esão inseridos, pode absorver, em si, um contexto didático que seja de mútuo interesse para os moradores das imediações (de ambos os lados).

considerações

Apesar de sua complexidade, tanto para entendimento histórico dos territórios, das relações sociais aqui estudadas, além da proposta de viabilização de um projeto que considere toda legislação pertinente, em uma área arborizada e ambientalmente protegida, um olhar atento à pasaigem permitiu uma interpretação clara para além da imagem, mas para o conjunto de marcas e símbolos que os territórios dispõem diantes de nós.

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Figura 97 - Contraste ร rea Verde e Morumbi.

Fonte: Autoria Prรณpria.

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referências bibliográficas ALMEIDA, Ronaldo; D’ANDREA, Tiarajú. Estrutura de oportunidades em uma favela de São Paulo. São Paulo: segregação, pobreza e desigualdade sociais.

São Paulo, Editora Senac, 2005.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Qual a novidade dos rolezinhos? Espaço público, desigualdade e mudança em São Paulo. Novos Estudos-CEBRAP, n. 98, p. 1320, 2014.

BENINI, Sandra Medina; MARTIN, Encarnita Salas. Decifrando as áreas verdes públicas. Formação (Online), v. 2, n. 17, 2010.

BRASIL, Lei Nº. 4.771, de 15 de Setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Disponível em: <http://www6. senado. gov. br/legislacao/ ListaPublicacoes.> Action, 1965.

BONDUKI, N.; FERREIRA, J. S. W. Instrumentos legais necessários à implantação de parques lineares. 2006. Disponível em: . Acesso em: 18 mai. 2017.

BRASIL, Novo Código Florestal. Lei n 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, p. 2.166-67, 1981.

COSTA, Sérgio. Contextos da construção do espaço público no Brasil. Novos Estudos, v. 47, 1997.

MACHADO, Marta Rodriguez; LIMA, Márcia; NERIS, Natália. Racismo e Insulto Racial na Sociedade Brasileira. Revista Novos Estudos, CEBRAP, v. 106, pp. 1128, 2016.

SÃO PAULO, Prefeitura do Município de. Lei n 16.050, de 31 de julho de 2014.

PDE. PMSP, de 31 de julho de 2014. Disponível em: <http://gestaourbana. prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/>. Acesso em: 29 abr 2017.

SÃO PAULO, Prefeitura do Município de. Lei n 16.402, de 22 de março de 2016.

LPUOS. PMSP, de 22 de março de 2016. Disponível em: <https://tinyurl.com/

m62tc7h>. Acesso em: 29 abr 2017.

GOHN, Maria da Glória et al. Morumbi: o contraditório bairro-região de São Paulo. Caderno CRH, 2010.

KISHI, Kátia. Preconceito como manutenção das desigualdades: estudos de raça/etnia no Brasil. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2015. Disponível em: <http://humanas.blog.scielo.org/blog/2015/03/19/preconceito-comomanutencao-das-desigualdades-estudos-de-racaetnia-no-brasil/>.

Acesso em: 29 abr 2017.

OBSERVATÓRIO, DE FAVELAS. O que é favela afinal. O que é favela, afinal, p.

2-4, 2009.

PIZARRO, Eduardo Pimentel. Interstícios e interfaces urbanos como oportunidades latentes: o caso da favela de Paraisópolis, São Paulo. 2014.

Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

RODRIGUES, Bruna Mariana. A Coexistência Contraditória e Combinada na Metrópole: Segregação e Contraste entre Morumbi e Paraisópolis. Trabalho de iniciação científica. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. (Prof.ª Dr.ª Léa Francesconi).

SANCHES, Patrícia Mara. De áreas degradadas a espaços vegetados. 2011.

Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

SÃO PAULO. Câmara Municipal da Prefeitura de São Paulo. Cartilha Vila Andrade: Bairro Vivo. São Paulo: 2010.

SCHLEE, Mônica Bahia et al. Sistema de espaços livres nas cidades brasileiras – um debate conceitual. Paisagem e Ambiente, n. 26, p. 225-247, 2009.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E URBANISMO (SMUL).

GeoSampa: Mapa Digital da Cidade de São Paulo. Disponível em: <geosampa. prefeitura.sp.gov.br/>. Acesso em: 14 abr 2017.

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lista de imagens Figura 1. Favela. Fonte: PampeKids.

Figura 2 - Diagrama da Intervenção. Fonte: Autoria Própria.

Figura 3. Desenvolvimento do Distrito da Vila Andrade – Ano de 1958. Fonte: GeoPortal Memória Paulistana.

Figura 4. Desenvolvimento do Distrito da Vila Andrade – Ano de 2004. Fonte: Google Earth.

Figura 5. Desenvolvimento do Distrito da Vila Andrade - Ano de 2017. Fonte: Google Earth.

Figura 6. Crianças brincando em Paraisópolis. Fonte: Fotógrafo Cauê Moreno.

Figura 7. Jovens em Paraisópolis. Fonte: The ArtFabric, 2013.

Figura 8. Jovem em Paraisópolis. Fonte: The ArtFabric, 2013.

Figura 9. Vista aérea Morumbi e Paraisópolis. Fonte: Google Earth.

Figura 10. Paraisópolis dividida em 5 regiões: Antonico, Brejo, Centro, Grotão e Grotinho. Fonte: Autoria Própria.

Figura 11. Identificação das Habitações de Interesse Social em Paraisópolis.

Fonte: Autoria Própria.

Figura 12. Ruas arborizadas e guaritas de segurança típicas do Bairro do Morumbi. Fonte: Autoria Própria.

Figura 13. Ruas arborizadas e guaritas de segurança típicas do Bairro do Morumbi. Fonte: Autoria Própria.

Figura 14. Shopping Morumbi Town. Fonte: Autoria Própria.

Figura 15. Morumbi e Pariasópolis. Fonte: Autoria Própria.

Figura 16. Bolsão do HalfPipe. Fonte: Júlia Tainá com Intervenções artísticas do Autor.

Figura 17. Bancos do Ponto. Fonte: Júlia Tainá com Intervenções artísticas do Autor.

Figura 18. Praça Baixa. Fonte: Júlia Tainá com artísticas do Autor.

Figura 19. Crianças brincando atrás de muro. Fonte: Autoria Própria.

Figura 20. Mapa Racial de Pontos: Distritos do Morumbi e Vila Andrade. Fonte: Blog Desigualdades Espaciais.

Figura 21. Movimentação no Shopping Jardim Sul. Fonte: Liz Virgínia.

Figura 22. Condomínio Paulistano Morumbi. Fonte: Google Earth.

Figura 23. Rolezinho SP em 2013. Fonte: Polarizada para Mídia Ninja.

Figura 24. Rolezinho no Shopping Metrô Tatuapé em 2014. Fonte: Apu Gomes

para Folhapress.

Figura 25. Rolezinho Shopping Leblon em 2013. Fonte: Polarizada para Mídia Ninja.

Figura 26. Trecho do Mapa 05 (Áreas Verdes) anexo ao Plano Diretor (16.050/14) correspondente ao Parque Linear Itapaiúna. Fonte: GestãoUrbana com Intervenções do Autor com Intervenções do Autor.

Figura 27. Canteiro Central à Rua Itapaiúna em trecho próximo ao acesso da ponte. Fonte: Autoria Própria.

Figura 28. Quadra Poliesportiva. Fonte: Autoria Própria Figura 29. Acesso à ponte. Fonte: Autoria Própria.

Figura 30. Peinha. Fonte: Autoria Própria.

Figura 31. Canteiro Central entre Peinha e Marginal Pinheiros. Fonte: Autoria Própria.

Figura 32. Vista da Rua Itapaiúna do Perfil taludado do limite da quadra integrante ao Parque Burle Marx. Fonte: Autoria Própria.

Figura 33. Vista da Rua Itapaiúna do Perfil gradeado do limite da quadra integrante ao Parque Burle Marx. Fonte: Autoria Própria.

Figura 34. Primeira praça, próxima à Rua Dep. João Sussumo Hirata. Fonte: Autoria Própria.

Figura 35. Recorte da área interrompido pela 6ª Companhia da Polícia Militar.

Fonte: Autoria Própria.

Figura 36. Segunda praça, lindeira à Rua José Ramon Urtiza. Fonte: Autoria Própria.

Figura 37. Segunda praça, lindeira à Rua José Ramon Urtiza. Fonte: Autoria Própria.

Figura 38. Ortofoto 2004 – Identificação da área com vegetação rasteira e com pontuais maciços arbóreos. Fonte: Geosampa.

Figura 39. Foto Aérea 2017 – Recomposição natural da área. Fonte: GoogleEarth.

Figura 40. Ressignificação do perímetro do Parque Linear Itapaiúna. Fonte: GestãoUrbana e intervenções do Autor.

Figura 41. Indentificação das Áreas Analisadas. Fonte: Autoria Própria.

Figura 42. Rua do Símbolo. Fonte: Autoria Própria.

Figura 43. Ocupações Irregulares no Caminho do Morumbi, extensão da Rua do Símbolo. Fonte: Do Autor.

Figura 44. Ocupações Irregulares no Caminho do Morumbi, extensão da Rua do Símbolo. Fonte: Do Autor.

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Figura 45. Viela de acesso à ocupações Irregulares no Caminho do Morumbi, extensão da Rua do Símbolo. Fonte: Do Autor.

Figura 46. Terreno Público e Ambientalmente Protegido à Venda. Fonte: Do Autor.

Figura 47. Bairro Parque Jardim Morumbi. Fonte: Google Maps.

Figura 48. CEU Paraisópolis em 2010. Fonte: Adriana Navarro Sertich para FavelaIssues.

Figura 49. CEU Paraisópolis em 2010. Fonte: Adriana Navarro Sertich para FavelaIssues.

Figura 50. Cemitério do Morumbi e Morumbi aos fundos. Fonte: Autor Desconhecido para Cemiterio.Net. Figura 51. Panamby. Fonte: Autoria Própria.

Figura 52. Demarcação do Córrego Itapaiúna sobre imagem aérea. Fonte: Autoria Própria.

Figura 53. Ocupações irregulares às margens do córrego. Fonte: Autoria Própria.

Figura 54. O Córrego Itapaiúna. Fonte: Autoria Própria.

Figura 55. Degradação por Ocupações Irregulares. Fonte: Autoria Própria.

Figura 56. Trecho do córrego já seco, em processo de degradação por subutilização. Fonte: Autoria Própria.

Figura 57. Mapa das áreas degradas por motivos de ocupação irregular ou subutilização, contemplando também as ocupações irregulares, a faixa non edificandi nos termos do Código Florestal e a envoltória da nascente que secou. Sem escala. Fonte: Autoria Própria.

Figura 58. Redefinição do perímetro proposto pelo Plano Diretor e setorização em Cursos. Fonte: GestãoUrbana com intervenções do Autor.

Figura 59. Identificação dos territórios que compõem o Curso Educacional.

Fonte: Autoria Própria.

Figura 60. Curso Educacional. Fonte: Autoria Própria.

Figura 61. Rua do Símbolo, área verde em análise e construção de novo empreendimento residencial em ZEIS aos fundos. Fonte: Autoria Própria.

Figura 62. Edifício residencial à Rua do Símbolo em primeiro plano, novo empreendimento em ZEIS e Paraisópolis aos fundos. Fonte: Autoria Própria.

Figura 63. Trecho do Mapa 01 (Perímetro das Zonas) da Lei 16.402/16. Fonte: GeoSampa.

Figura 64. Proposta de mudanças sobre Trecho do Mapa 01 (Perímetro das

Zonas) da Lei 16.402/16. Fonte: GeoSampa com Intervenções do Autor.

Figura 65. Diagrama de situação fundiária; demarcação da situação fundiária na área de intervenção sobre conjunto de Quadras Fiscais. Fonte: Autoria Própria.

Figura 66 . Tabela de Situação Fundiária e aplicação da fórmula PCpt nos termos do Plano Diretor. Fonte: Autoria Própria.

Figura 67. Parque do Mirante de Piracicaba. Fonte: Camila Leibholz + Grupo Garoa.

Figura 68. Eixo da Ponte do Mirante. Fonte: Camila Leibholz + Grupo Garoa.

Figura 69. Eixo Central. Fonte: Camila Leibholz + Grupo Garoa.

Figura 70. Parque do Mirante de Piracicaba. Fonte: Camila Leibholz + Grupo Garoa.

Figura 71. Parque Red Ribbon. Fonte: Acervo Turenscape.

Figura 72. Intervenção em Bogotá. Fonte: @JSadikKhan [Twitter] Figura 73 . Lansdale Street. Fonte: Fotógrafo John Gollings.

Figura 74. Levantamento Hipsomérico. Fonte: Autoria Própria.

Figura 75 - Maquete de Estudo - Topografia. Fonte: Autoria Própria + Marina Frezarin.

Figura 76 - Maquete de Estudo - Topografia. Fonte: Autoria Própria + Marina Frezarin.

Figura 77. Curso das Águas. Fonte: Autoria Própria.

Figura 78. Processo. Fonte: Autoria Própria.

Figura 79. Curso das Águas. Fonte: Autoria Própria.

Figura 80. Curso das Águas. Fonte: Autoria Própria.

Figura 81. Localização das Tipologias de Intervenção sobre Curso Educacional.

Fonte: Autoria Própria.

Figura 82. Tipologia 1 (Antes). Fonte: Autoria Própria.

Figura 83. Tipologia 1 (Depois). Fonte: Autoria Própria.

Figura 84. Tipologia 1 (Antes). Fonte: Autoria Própria.

Figura 85. Tipologia 1 (Depois). Fonte: Autoria Própria.

Figura 86. Tipologia 2 (Antes). Fonte: Autoria Própria.

Figura 87. Tipologia 2 (Depois). Fonte: Autoria Própria.

Figura 88. Tipologia 3 (Antes). Fonte: Autoria Própria.

Figura 89. Tipologia 3 (Depois). Fonte: Autoria Própria.

Figura 90. Tipologia 4 (Antes). Fonte: Autoria Própria.

Figura 91. Tipologia 4 (Depois). Fonte: Autoria Própria.

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Figura 92. Tipologia 5 (Antes). Fonte: Autoria Própria.

Figura 93. Tipologia 5 (Depois). Fonte: Autoria Própria.

Figura 94. Curso do Atletismo. Fonte: Autoria Própria.

Figura 95. Curso Peinha. Fonte: Autoria Própria.

Figura 96. Curso Itapaiúna. Fonte: Autoria Própria.

Figura 97. Contraste Área Verde e Morumbi. Fonte: Autoria Própria.

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