Habitação de Interesse Social Acessível - Um novo desenho de habitação.

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ACESSIVEL Um novo desenho de habitação

CAMILA FARIA ZAMBOM

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ACESSIVEL Um novo desenho de Habitação

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário SENAC Campus Santo Amaro, como exigência parcial para a conclusão do curso de Bacharelado de Arquitetura e Urbanismo sob orientação da professora Valéria Fialho.

SÃO PAULO 2017

AGRADECIMENTO

Agradeço a minha família, por toda dedicação e apoio que transmitidos durante toda a vida, pelo amor incondicional e por acreditarem e estarem comigo em todos os momentos. Sem vocês certamente nada disso seria possível.

A todos os amigos que me ajudaram e acompanharam essa longa trajetória além de me incentivarem e acolherem nos momentos mais difíceis. Obrigada pela companhia e por todo conforto transmitido.

A todos os professores do Centro Universitário Senac, por todos os ensinamentos e experiências passado ao longo do curso. Especialmente à minha orientadora Valéria Fialho, por todas as informações, críticas, puxões de orelha e principalmente pela paciência em todos os momentos difíceis durante o desenvolvimento deste trabalho.

Por fim, agradeço a todas as pessoas que me acompanharam e me auxiliaram de alguma forma durante minha trajetória acadêmica.

Muito obrigada.

RESUMO ABSTRACT

Resumo Nos atuais modelos de Habitação Social, devido a necessidade de criar unidades cada vez menores a fim de baratear o projeto, torna-se cada vez mais difícil empregar acessibilidade nos ambientes.

Devido a isso, o número de pessoas portadoras de deficiência na fila de espera para a habitação cresce a cada dia.

Entendendo acessibilidade como um dos principais fatores de inclusão social, faz-se necessário a criação de um novo modelo de Habitação de Interesse Social, que atenda acessibilidade em sua totalidade. Provendo interação, inclusão e autoestima em espaços mais seguros e confortáveis para todas as pessoas.

Palavras chave: acessibilidade; desenho universal; habitação de interesse social; design universal.

Abstract In the current models of Social Housing, due to the need to create smaller and smaller units in order to cheapen the project, it becomes increasingly difficult to employ accessibility in its entirety.

Because of this, the number of disabled people in the queue for housing grows every day.

Understanding accessibility as one of the main factors of social inclusion, it makes necessary to create a new model of Housing of Social Interest, which meets accessibility in its entirety. Providing interaction, inclusion and self-esteem in safer and more comfortable spaces for all people.

Keywords: accessibility; universal design; housing of social interest; universal design.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................ 8 2. CONTEXTO................................................................ 10 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL........................ 10 ACESSIBILIDADE.......................................................................... 12

3. LEGISLAÇÃO E NORMAS........................................ 14 LEI FEDERAL Nº 11.124................................................................ 14 LEI FEDERAL Nª 11.888................................................................ 14 NBR 9050..................................................................................... 14 DECRETO Nº 53.485.................................................................... 15

4. ESTUDOS DE CASO................................................... 16 CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM EDITE........................ 16 LE BOIS HABITÉ............................................................................. 18 CONJUNTO HELIÓPOLIS GLEBA G............................................. 19

5. DIRETRIZES DO DESENHO UNIVERSAL NA HIS......... 22 DESENHO UNIVERSAL NA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 22

6. O PROJETO............................................................... 34 OBJETIVO.................................................................................... 34 O TERRENO................................................................................. 35 CRITÉRIOS.................................................................................... 38 MÉTODOS CONSTRUTIVOS........................................................ 39 UNIDADE HABITACIONAL.......................................................... 40

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................ 60 8. BIBLIOGRAFIA.......................................................... 62

INTRODUÇÃO Sabe-se que o modelo de Habitação Social vem se modificando ao longo do tempo, com os avanços tecnológicos e a preocupação em criar espaços cada vez menores a fim de baratear o projeto, as unidades habitacionais tornaram-se cada vez menos acessíveis.

Em contrapartida o número de pessoas deficientes no Brasil cresce a cada ano, o que aumenta ainda mais a necessidade da criação ou adaptação de lugares que atendam ás necessidades dessas pessoas.

No cenário atual poucas unidades de HIS são acessíveis. A maioria das vezes os acessos são dados principalmente por escadas e apenas algumas unidades habitacionais seguem as diretrizes do desenho universal. Dessa forma o número de deficientes na fila de espera para a habitação cresce a cada dia.

O objetivo do presente trabalho é desenvolver um projeto de Habitação de Interesse Social Acessível, criando espaços que sejam inclusivos e seguros, garantindo que todos as pessoas, independentemente de suas condições físicas e mentais, tenham acesso a moradia de qualidade.

Para tanto foram realizadas pesquisas a fim de compreender o contexto histórico das Habitações Sociais e como chegaram aos atuais desenhos de HIS, compreensão dos dados coletados, estudos de caso e das normas e leis de acessibilidade e habitação existentes.

Chegando então a uma nova proposta de desenho de Habitação de Interesse Social Acessível, promovendo conforto e segurança em espaços de qualidade arquitetônica e paisagística.

10

11

CONTEXTO

Habitação de Interesse Social no Brasil Os primeiros estudos sobre Habitação Social no Brasil, se iniciam na década de 30, e está diretamente ligada à Revolução Industrial.

Com o crescimento da indústria, os trabalhadores acabavam viajando para os polos industriais e não tinham moradia.

Durante esse período foi criado o IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, criado em 1936 durante o Estado Novo e expandido em 1945, passando então a financiar habitações populares nas grandes cidades, tornando-se nome de bairros e conjuntos habitacionais de várias cidades brasileiras. Posteriormente em 1966 o IAPI foi fundido com outros cinco institutos de pensões de outras categorias, formando então o INPS- Instituto Nacional de Previdência Social.

Porem seu auge foi na década de 50, durante a Era Vargas.

Com o golpe militar no Brasil em 1964, a urbanização acelerada do país e o problema da habitação crescendo cada vez mais, o governo militar criou a Lei n.º 4.380 que instituía o Banco Nacional de Habitação – BNH, que fornecia fundos para financiamento e a produção de empreendimentos imobiliários. Esse foi um período de grande ascensão no quesito de habitação social, pois foi quando desenvolveu a necessidade da casa própria na população.

No mesmo período em1965, foi criada a COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação com a finalidade de favorecer o acesso a habitação a população de baixa renda, e o SFH - Sistema de financiamento de Habitação em 1967. Que buscavam apoio da população ao mesmo tempo em que implantavam a estrutura capitalista da produção civil.

Porem em 1986 com as crises existentes no campo da habitação, é extinguido o BNH, e então em 1988 com a Constituição, o Governo Federal se isenta da participação no setor da Habitação e passa a responsabilidade para a Caixa Econômica Federal, onde surgem os programas habitacionais existentes até hoje, como o CDHU, Minha Casa Minha vida, entre outros.

Durante o período de atuação do BNH, a qualidade dos materiais, métodos construtivos e espaços destinados as unidades habitacionais, foram diminuídos a fim de baratear as construções. Criando um modelo habitacional que é empregado até hoje, utilizando o mínimo espaço necessário para as construções, tornando cada vez mais difícil a concepção de unidades acessíveis.

A falta de espaço nas habitações, acaba causando diversos problemas para o morador, desde acidentes domésticos a irritabilidade e apatia, além de ao longo do tempo, por não dispor de acessibilidade adequada, o espaço acaba tornando-se algo temporário.

12

Figura 1 - Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes ( Pedregulho) 1947, Affonso Eduardo Reidy. Vista aerĂŠa do complexo. - Archdaily

Figura 2 - Conjunto Habitacional Cecap Guarulhos 1967, Vilanova Artigas.

Vista aerĂŠa do complexo. - Folha de S. Paulo

13

CONTEXTO

Acessibilidade Segundo a NBR 9050 entende-se sobre acessibilidade: “Acessibilidade: Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos” (ABNT - NBR 9050,2015, pagina 2)

Considera-se deficiente aquela pessoa que apresente, permanentemente, perdas ou reduções de sua estrutura ou função anatômica, fisiológica, psicológica ou mental, provocando incapacidade para certas atividades que são consideradas normais para o ser humano.

Segundo o Censo do IBGE de 2010 estima-se que: − 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Podendo ser visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. − 8,3% da população brasileira apresentava pelo menos um tipo de deficiência severa, sendo: − − − −

3,46% com deficiência visual severa 1,12% com deficiência auditiva severa 2,33% com deficiência motora severa 1,4% com deficiência mental ou intelectual

O início da arquitetura inclusiva está diretamente ligado com a Segunda Guerra Mundial. Quando os soldados voltavam mutilados devido aos confrontos na guerra, e não conseguiam exercer as funções básicas do dia a dia. Viu-se então a necessidade de adaptar os espaços para essas pessoas. Após o fim da guerra surge nos Estados Unidos a primeira reforma acessível, juntamente com o conceito de Desenho Universal, criado pelo arquiteto Ron Mace, que era usuário de cadeira de rodas e respirava com a ajuda de aparelhos. Mace acreditava que o Desenho era um aprimoramento da maneira de projetar, que tornava os ambientes uteis para todas as pessoas.

Mace juntamente com um grupo de arquitetos desenvolveu o que conhecemos hoje por Sete Princípios do Desenho Universal, que são: − Equitativo/Igualitário: ou seja, ambientes, objetos entre outros, que possa ser utilizado de forma igualitária por qualquer pessoa; − Uso flexível/Adaptável: planejar ambientes e produtos que sejam flexíveis para que seu uso possa ser adaptado a qualquer pessoa; − Uso simples e intuitivo: que possa ser compreendido por qualquer pessoa, independentemente de sua idade, facilidade de concentração, etc. − Informação de fácil percepção: quando a informação é passada de formas simples e objetiva;

14

− Informação de fácil percepção: quando a informação é passada de formas simples e objetiva; − Tolerância ao erro/Seguro: para amenizar os riscos caudados por ações tomadas inconscientemente ou não propositalmente; − Esforço físico mínimo: para garantir o uso com segurança e comodidade; − Dimensionamento de espaços para acesso e uso abrangente: que permita o uso de forma adequada, respeitando as dimensões necessárias para a mobilidade confortável do usuário final No Brasil a acessibilidade chegou apenas na década de 80, fazendo necessária a adaptação de legislações e normas técnicas. A primeira norma técnica de acessibilidade foi criada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em 1985, e hoje já conta com 3 revisões, a mais recente realizada em 2015. Apesar disso o país ainda tem sua acessibilidade empregada de forma precária.

Principalmente no quesito habitação. Apesar da Norma existente determinar de que forma a acessibilidade deve ser empregada em certos espaços de uso coletivo, a mesma no prevê a acessibilidade voltada para a habitação. O que dificulta sua empregabilidade, fazendo com que os projetos existentes acabem desenvolvidos de forma precária.

Entendendo a habitação como um direito básico de cidadania, para que seja garantido para todos é necessário pensar em acessibilidade.

15

LEGISLAÇÃO E NORMAS

Lei Federal nº 11.124 – 16 de junho de 2005 A Lei 11.124 institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) além de criar o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e instituir o Conselho Gestor do FNHIS, que instituiu a necessidade de elaboração do PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social e do PEHIS – Plano Estadual de Habitação de Interesse Social aos estados e municípios, tornando uma condição para usufruir dos Recursos da União. Motivando a implementação de um planejamento habitacional, além de uma nova estruturação em seu sistema de habitação.

Lei Federal nº 11.888 – 24 de dezembro de 2008.

A lei 11.888/2008 assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, altera alguns pontos da Lei 11.124 apresentada anteriormente. Além de garantir o direito à moradia, a assistência técnica, em seu Art. 2º §2º, garante: I - Otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação; II - Formalizar o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos; III - evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental; IV - Propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental A Lei também assegura oferecer o apoio financeiro da União aos Estados e Municípios, garantindo a execução de 34 serviços de assistência técnica nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, de forma permanente e gratuita. Conforme citado em seu Art. 3º.

NBR 9050 Criada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a NBR 9050 é uma norma de acessibilidade, que estabelece parâmetros e critérios que deverão ser aplicados em projetos, construções e adaptações de diversos ambientes, mobiliários, equipamentos públicos, entre outros. A primeira norma técnica de acessibilidade foi criada em 1985 e hoje já conta com 3 revisões, a mais recente realizada em 2015 16

A compreensão da norma é extremamente necessária para o desenvolvimento do projeto, pois, a partir dela serão extraídas as diretrizes para um desenho espacialmente coerente.

A Norma compreende todas as medidas básicas para a mobilidade do usuário final no espaço, de maneira que atenda todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou mentais.

Além disso, contempla também toda a área de comunicação e sinalização que garanta a fácil percepção, por pessoas com ou sem deficiência, de informações importantes como rotas de fuga, sinalizações universais direcionais, entre outras.

Decreto nº 53.485 – 26 de setembro de 2008 O Decreto institui a política de implantação do conceito de desenho universal na habitação de interesse social, em âmbitos da Administração Centralizada e Descentralizada do Estado de São Paulo.

Este torna obrigatória a implantação de acessibilidade total nas unidades destinadas a deficientes nas Habitações de Interesse Social.

17

ESTUDOS DE CASO

Conjunto Habitacional do Jardim Edite/ MMBB Arquitetos+ H+F Arquitetos

Figura 3 - Conjunto Habitacional Jardim Edite – Perspectiva Fachadas Vitruvius

Ficha Técnica: Arquitetos: MMBB Arquitetos, H+F Arquitetos Localização: Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini - Itaim Bibi, São Paulo - SP, Brasil Área do terreno: 18.000 m² Área construída: 25.714.0 m² Ano do projeto: 2010 O programa: − 252 Unidades habitacionais de 50 m² − Unidade Básica de Saúde – 1.300 m² − Creche – 1.400 m² − Restaurante escola – 850 m² O projeto que ocupa duas quadras, está inserido na região da Berrini, próximo ao novo cartão postal da cidade a Ponte Octávio Frias de Oliveira. Anteriormente o terreno era ocupado pela Favela Jardim Edite.

Para que o projeto fosse inserido de forma harmônica com seu entorno foi verticalizado em três torres com 60 unidades habitacionais cada e duas laminas de 4 pavimentos com 40 e 32 unidades. Além disso o programa conta com 3 equipamentos públicos: uma unidade básica de saúde, uma creche e um restaurante escola.

18

O térreo apesar de público e com usos distintos acaba se fechando em certos ambientes como a creche e a unidade básica de saúde, por ser um micro hospital.

Por ter três tipos de programa distintos o térreo não tem a aparência de uma galeria ampla e livre de circulação, mas sim o de edifícios sobre a mesma cobertura.

O programa do restaurante escola é o mais aberto do térreo, e tem a pretensão de servir refeições aos trabalhadores e executivos do bairro, o que gera trabalho aos moradores do complexo.

As lâminas habitacionais que possuem um gabarito mais baixo, tem plantas distintas para cada andar enquanto as torres têm sua modulação regular de 4 unidades habitacionais de forma retangular que se abrem para um corredor de circulaçã.

As torres foram projetadas devido a necessidade de adensar o conjunto, esse é o primeiro conjunto desde 2001 a incorporar elevadores em seus projetos e o pioneiro a atender 15 andares de habitação.

Figura 4 - Conjunto Habitacional Jardim Edite - Distribuição do programa Archdaily

19

ESTUDOS DE CASO

Le Bois Habité/ Pich-Aguillera Architects

Figura 5 - Le Bois Habité – vista aerea fachada - Archdaily

Ficha Técnica: Arquitetos: Felipe Pich-Aguilera, David Cras, Teresa Batlle Localização: 12 Boulevard de Cleunay, 35000 Rennes, França Área: 9685.0 m² Ano do projeto: 2011 O projeto que está situado em uma área em ascensão, no centro da cidade de Rennes, surgiu de uma interação entre arquitetos urbanistas, paisagistas e além de uma equipe de biólogos. O local de implantação é uma área de “Floresta Inabitada” onde pretendem desenvolver uma área de habitações sociais.

Apesar de parecer um corpo fechado, o projeto conta com um pátio central aberto permitindo a permeabilidade no térreo e no espaço coletivo privado, alem de fornecer a cada unidade habitacional um terraço externo, que pode ser tambem utilizado como jardim de inverno.

O concreto armado, juntamente com as chapas metálicas utilizados no exterior da fachada tornam o edifício uma câmara de ar autoventilada. O que permite uma grande economia de energia.

20

Sua planta é formada por um grande pátio comunitário central, aliado a espaços flexíveis.

Os blocos de circulação vertical estão situados nas extremidades da planta, constituído por escadas e elevadores que cortam um pátio vertical contínuo, por onde se dão os acessos as unidades habitacionais

Figura 6 - Le Bois Habité – fachada das unidades habitacionais - Archdaily

Conjunto Heliópolis Gleba G / Biselli + Katchborian Arquitetos

Figura 7 - Conjunto Heliópolis Gleba G – Perspectiva Fachada - Archdaily

21

ESTUDOS DE CASO

Ficha Técnica: Arquitetos: Biselli + Katchborian Arquitetos Localização: São Paulo, Brasil Área construída: 31329 m² Ano do projeto: 2011 O projeto de Intervenção, desenvolvido pelo escritório Biselli + Katchborian Arquitetos Associados, faz parte um Programa de Reurbanização de Favelas da Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, e prevê um novo projeto de Habitação de Interesse Social, no sitio de entrada da favela de Heliópolis, a maior favela de São Paulo, atuando como conexão entre a cidade formal e a cidade informal.

Localizado entre as ruas Comandante Taylor, Maciel Parente e a Avenida das Juntas Provisórias, o projeto tem sua implantação sem recuos e conta com um pátio externo que articula o tecido formal e o informal da cidade, que pode ser acessado através de seus pórticos criando uma circulação fluida e leve, devido a seu projeto paisagístico, além de prover de espaços destinados a equipamentos de ginástica e recreativos, o que fortificam o espaço do pátio interno

Figura 8 - Conjunto Heliópolis Gleba G – Fotomontagem vista aérea Archdaily

A intervenção, que foi inspirada no modelo de “ quadra europeia”, conta com 2 torres habitacionais, totalizando 420 unidades de 50 m² cada, que variam entre duas tipologias (A e B) de dois dormitórios com espaços integrados de cozinha, sala de estar e sacada. Além das unidades acessíveis, que estão localizadas no pavimento térreo, com acesso direto pela rua.

22

As unidades habitacionais também dispões de espaços para pequenos trabalhos, pois muitas famílias dependem do trabalho para complementar a renda familiar.

A planta do tipo A está localizada nas extremidades dos pavimentos superiores dos edifícios, enquanto a tipologia B está localizada entre as de tipologia A, nos pavimentos superiores. Em todas as unidades habitacionais é incorporado o uso flexível dos espaços, possibilitando a demolição de paredes de forma que não interfira na estrutura do edifício, fazendo com que as unidades possam ser adaptadas para atender famílias de 5 a 11 pessoas, conforme levantada pela equipe social da SEHAB. A proposta preserva os desníveis naturais do local, o que permitiu a construção de até 8 pavimentos sem a necessidade de elevadores, com acessos em diferentes níveis, em concordância com o nível de inclinação máximo, estipulado pela legislação. Porém, por este motivo foi necessário a construção de passarelas de estrutura metálica que conecta os blocos.

As áreas que são atribuídas ao lazer coberto ficam posicionadas com os pavimentos de recepção, que possibilitam a chegada aos conjuntos pela Rua Comandante Taylor, e contam também com espaços cobertos dos pórticos.

Por ser um projeto norteado pelo baixo custo, possui um sistema construtivo de alvenaria de blocos de concreto, facilitando a execução da proposta. Todo seu sistema construtivo é baseado na repetição e na racionalidade de forma que não prejudique a arquitetura do local. Apenas os pórticos são projetados de forma singular, o que requereu a implementação do concreto armada à estrutura, tornando-a mista.

Figura 9 - Conjunto Heliópolis Gleba G – Perspectiva das passarelas Archdaily

-

23

DIRETRIZES Desenho Universal na Habitação de Interesse Social.

Como Desenho Universal na Habitação de Interesse Social foi retiDO rado do livro “Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de InteDESENHO resse Social no Estado de São Paulo” do Governo do Estado de São Paulo, publicado em março de 2010.

UNIVERSAL O direito à habitação não deve prescindir da liberdade e igualdade de utilização por todos os usuários. Uma moradia digna NA HIS contempla as necessidades do ser humano em todas as etapas

e circunstâncias da vida. Por isso, quando falamos em habitação inclusiva, referimo-nos a um conceito muito mais amplo do que a simples adaptação de imóveis para atender situações específicas, como dificuldade ou incapacidade de locomoção, deficiência visual, auditiva ou de qualquer natureza. Falamos de uma casa e seus arredores concebidos para todas as pessoas e por toda a vida. Essa é a proposta do Desenho Universal aplicado à habitação. Democratizar, facilitar, simplificar o uso e promover segurança nos espaços privativos dos imóveis e nas áreas de uso comum, inclusive no acesso às vias públicas e aos equipamentos urbanos. Do projeto à execução, o Desenho Universal obedece a parâmetros que levam à criação de uma moradia para atender as expectativas e necessidades de todos os públicos.

O desenho universal na habitação de interesse social promove a inserção da população de baixa renda que possui algum tipo de deficiência na sociedade, que além de promover segurança, conforta, autonomia e qualidade ao espaço, ainda evita a segregação populacional. O que colabora com a construção de uma cidade para todos quebrando barreiras arquitetônicas e ambientais.

Por determinação do Prefeito José Serra, em 2008 através do decreto nº 53.485 20 de setembro de 2008, o Estado de São Paulo é no pais, o pioneiro a adotar os conceitos do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social.

Atualmente quando falamos em acessibilidade, automaticamente associamos a espaços adaptados exclusivamente às pessoas deficientes, o que é um conceito errado, visto que, acessibilidade é inclusão, o que fornece conforto e garante longevidade, garantindo que a habitação, os espaços de uso coletivo e seus arredores urbanos possam ser usufruídos ao longo de toda a vida de um indivíduo.

Porem todas essas melhorias no espaço, acabam causando um aumento da área do projeto (conforme pode ser observado no quadro abaixo), que se contrapõe as medidas estipuladas por algumas legislações existentes, que segundo a prefeitura de São Paulo, deverá ser alterado e divulgado pelos poderes locais e a gestão.

24

Figura 10 - Tabela de Áreas Comparativa - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

Para que a Habitação de Interesse Social, seja acessível, alguns parâmetros devem ser seguidos, são eles: - Largura mínima par circulação: deverá ser respeitada uma largura mínima que permita a livre circulação em áreas como corredores, entre outros.

- Largura mínima para vãos: deverá ser respeitada uma largura mínima de 80 cm, em rotas de até 40 cm de dimensão, como vãos livres entre batentes de portas e pilares.

- Módulo de referência: deverá considerar o vão de 1,20x0,8m de módulo de referência da cadeira de rodas para a definição de fluxos, permitindo o acesso da forma mais ampla possível.

Figura 11 e 12 - Módulos de Referência - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

- Área de manobra: deverá ser considerada a medida de um círculo de 1,5m de diâmetro para as áreas de manobra.

Figura 13 - Módulo de area de manobra - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

25

DIRETRIZES - Área de transferência: espaço necessário para a aproximação do equipamento ou mobiliário a qual o usuário de cadeira de rodas deseja transferir-se.

DO DESENHO UNIVERSAL NA HIS Figuras 14 e 15 - Área de Transferência - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

- Área de aproximação: espaço destinado para a aproximação do usuário aos mobiliários e equipamentos de forma segura e autônoma.

Figuras 16 - Área de aproximação - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

- Alcance dos comandos: deverá ser respeitada a distância de 50 cm horizontais, em superfícies de trabalho, e alturas entre 40 cm e 1,20 m a partir do piso, para garantir que o usuário consiga manusear janelas, interruptores, etc. de forma segura e sem esforço físico.

26

Figuras 17 - Alcance de comandos - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

- Pisos: os pisos devem fornecer segurança e estabilidade, portanto devem ser regulares, firmes e antiderrapantes. Para os pisos cerâmicos o coeficiente de atrito mínimo adotado deve ser de 0,4 para pisos em nível e superior a 0,75 para rampas.

A inclinação transversal máxima permitida para pisos internos é de 2% e externos 3%. Enquanto a inclinação longitudinal máxima é de 5%, inclinações acima de 5% são consideradas como rampas.

- Desníveis mínimos: a tolerância máxima para desníveis é de 1,5 cm, porem recomenda-se que não ultrapasse os 0,5cm. Os desníveis entre 0,5 e 1,5 deverão ser chanfrados na proporção de 2:1.

Os desníveis não devem ultrapassar 0,5 cm e, na eventualidade de superá-lo, não devem exceder a 1,5 cm. Entre 0,5 cm e 1,5 cm, será necessário chanfrá-los na proporção de 2:1.

Figuras 18 - Desnível - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

Os parâmetros citados acima, devem ser aplicados de diferentes formas em cada ambiente, portanto serão separados em etapas para a melhor compreensão.

Unidades Habitacionais: - Flexibilidade de espaços: permitir a remodulação do ambiente, de forma que não afete a estrutura. Ex.: Ampliar sanitários, quartos, etc.

- Circulação internas e passagens: respeitar o vão mínimo de 90 cm em corredores e 80 cm para portas .

Figuras 19 e 20 - Espaços de circulação - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

27

DIRETRIZES Ambientes: - Sala: DO Respeitar as medidas mínimas da área de aproximação de DESENHO • mobiliário e ambientes, além de permitir o manuseio de dispositivos UNIVERSAL e comandos de forma que não exija esforço físico do usuário; • Área de manobra com a largura mínima de 180º para permitir NA HIS a entrada e saída dos ambientes de frente; •

Espaço mínimo para circulação de 80 cm;

• Área de visibilidade máxima de 60 cm de distância do piso acabado, de forma que permita a visualização de uma pessoa sentada.

Figuras 21 - Planta baixa - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

28

Figuras 22 - Perspectiva sala - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

Figuras 22 - Alcance visual - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

- Cozinha: • Respeitar as medidas mínimas da área de aproximação do foção e geladeira, para que o usuário consiga posicionar-se de frente e lateralmente aos equipamentos; • Área de aproximação aos mobiliários de armazenamento para utensílios de cozinha e alimentos; • Área de aproximação frontal e transversal, alem de respeitar o vão livre de 25 cm sob a pia; • A pia deve dispor de um tampo reforçado, na altura máxima de 85 cm, a partir do piso acabado. O comando de acionamento da torneira deve ser adequadro e ficar a uma distancia maxima de 50 cm da borda da bancada; • Área de manobra com a largura mínima de 180º para permitir a entrada e saída dos ambientes de frente.

Figuras 23 - Planta cozinha - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

29

DIRETRIZES DO DESENHO UNIVERSAL NA HIS

Figuras 24 - Perspectiva cozinha - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

- Dormitórios: • Respeitar as medidas mínimas da área de aproximação de armários janelas, além de permitir o manuseio de dispositivos e comandos de forma que não exija esforço físico do usuário; • Área de manobra com a largura mínima de 180º para permitir a entrada e saída dos ambientes de frente; •

Espaço mínimo para circulação de 80 cm;

• Espaço de aproximação e transferência para a cama respeitando as medidas de modulo de transferência.

Figuras 25 - Planta dormitório - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

30

Figuras 26 - Perspectiva dormitório - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

- Sanitários: • Área de aproximação ao lavatório realizada frontalmente, além de respeitar o vão mínimo de 25cm sob o lavatório; • Lavatório embutido sobre bancada. O comando de acionamento da torneira deve ser adequadro e ficar a uma distancia maxima de 50 cm da borda da bancada; • Utilizar materiais nas paredes que suportem a instalação de barras de apoio; •

Box com largura mínima de 90x95cm

Figuras 27 - Planta sanitário - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

31

DIRETRIZES DO DESENHO UNIVERSAL NA HIS

Figuras 28 - Perspectiva sanitário - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

- Área de serviços: • Área de aproximação ao tanque realizada frontalmente, além de respeitar o vão mínimo de 25cm sob o tanque; •

Tanque com fixação adequada e coluna;

• O comando de acionamento da torneira deve ser adequadro e ficar a uma distancia maxima de 50 cm; • Respeitar as medidas mínimas da área de aproximação da máquina de lavar, permitindo a aproximação lateral e frontal ao eletrodoméstico.

Figuras 29 - Planta área de serviço - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

32

Áreas comuns condominiais: - Portão de entrada de pedestres: respeitar a largura mínima de 80 cm para folhas de portas e 1,2m para total; - Guarita: deve dispor das mesmas medidas nas unidades habitacionais, respeitando os módulos de área de aproximação; - Passeios: Devem dispor de: • Mobiliários de uso comum e postes de iluminação instalados de forma que garantam uma circulação de pedestres livre de obstáculos com largura de no mínimo 1,2m; • Pisos que respeitem o coeficiente mínimo de atrito, garantindo a segurança do usuário; • Guia de balizamentos nas vias de passeio, se não houver possibilidade instalar pisos de sinalização tátil direcional e alerta, conforme NBR 9050; • Rampas de acesso ás áreas comuns, conforme a NBR 9050; • Rebaixamento de guias internas, ou uso de faixas de travessias elevadas para garantir a acessibilidade de todo o condomínio.

- Áreas de lazer descoberto: devem garantir o acesso dos usuários, além de provir de equipamentos acessíveis ou no mínimo inclusivos.

- Circulações verticais: para edifícios verticalizados estipula-se o mínimo de 1 elevador para atender as necessidades acessíveis. Os elevadores e escadas devem provir de acesso livre e desimpedido, com largura mínima de 1,2m. As escadas devem atender as diretrizes de sinalização estipuladas pela NBR 9050.

Recomenda-se que o projeto do condomínio residencial: - Reduza as distancias do acesso principal às áreas de estacionamento, acesso as unidades habitacionais e acesso as áreas comuns; - Garanta a acessibilidade em todo térreo comum e privativo das edificações; - Iluminação adequada das áreas comuns e que ofereçam algum risco, de forma que garanta a segurança e conforto do usuário final.

Adotando esses padrões e diretrizes, serão realizados projetos inclusivos, acessíveis, que garantirão a segurança e autoestima dos usuários finais.

33

DIRETRIZES DO DESENHO UNIVERSAL NA HIS

Figuras 30 - Ilustração area comum condominial 1 - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

Figuras 31 - Ilustração area comum condominial 2 - Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo

34

35

PROJETO

Objetivo O objetivo do presente trabalho é apresentar uma nova proposta de Habitação de Interesse Social Acessível, que atenda as diretrizes do desenho universal em sua totalidade.

Vivemos em um tempo onde a acessibilidade é vista como uma exclusividade da pessoa deficiente e está se tornando cada vez mais necessário quebrar esse paradigma. A acessibilidade é algo inclusivo, que beneficia não apenas a pessoa com deficiência, mas a todas as pessoas.

No cenário atual poucas unidades de HIS são acessíveis. A maioria das vezes os acessos são dados principalmente por escadas e apenas algumas unidades habitacionais seguem as diretrizes do desenho universal. Dessa forma o número de deficientes na fila de espera para a habitação cresce a cada dia.

A Habitação de Interesse Social Acessivel tem o intuito de reduzir o déficit habitacional aliado à má qualidade dos projetos acessiveis atualmente propostos pelos programas habitacionais, propondo um novo desenho de habitação acessivel com conforto e segurança, criando espaços de qualidade arquitetônica e paisagistica.

36

O Terreno

Figuras 32 - Localização do terreno - Google maps - Edição da Autora

O terreno escolhido para a proposta do projeto está situado na região Jurubatuba.

Localizado entre a Avenida das Nações Unidas, Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux e a Rua Moacir Padilha, no bairro Campo Belo em Santo Amaro São Paulo.

Atualmente no local existe a Favela Jurubatuba. Que abriga aproximadamente 140 pessoas, que sofrem ameaças constantes de remoção por parte da prefeitura. Isso se deve ao fato de que em parte do terreno (quase 50%) está situado o córrego Jurubatuba.

Figuras 33 - Tabela com dados do terreno - Autora

O local é de fácil acesso, está próximo as estações Jurubatuba e Socorro. A área é abastecida por vários pontos de ônibus espalhados aos arredores. O acesso por transporte individual também é facilitado visto que uma das fachadas do terreno está voltada para a avenida das nações unidas, que interliga às Marginais Pinheiro, Tietê, entre outas vias importantes da cidade.

37

PROJETO

Figuras 34 - Mapa de transporte - GeoSampa - Edição da Autora

O terreno está situado em uma área de usos diversos, de comercio, serviços, residencial e altamente industrial, conforme ilustrado na figura abaixo.

38

Figuras 35 - Mapa de usos - GeoSampa - Edição da Autora

No mapa a seguir é possível analisar que grande parte da região Jurubatuba está situada em uma área de ZDE 2, que segundo a Prefeitura de São Paulo, tem predominância de uso industrial e são destinadas ao incentivo, manutenção e modernização desses usos.

Essas zonas não deverão permitir empreendimentos imobiliários para uso residencial.

Porém o terreno está em uma área de ZEIS 1, que são áreas ocupadas por favelas, loteamentos e conjuntos, que tem seu uso destinados exclusivamente a implantação de HIS.

Figuras 36- Mapa de zoneamento - Prefeitura de São Paulo - Edição da Autora

Figuras 37- Tabela explicativa de ZEIS - Prefeitura de São Paulo

Apesar de apresentar um corrego que abrange grande parte do terreno, sua topografia quase plana, o torna favorável para a implantação da Habitação de Interesse Social Acessivel.

39

PROJETO

Critérios Foram estipulados três critérios básicos para o desenvolvimento do projeto, que são: - Desenvolver espaços que utilizem uma área adequada, e não mínima, para a implantação de acessibilidade, afim de priorizar o conforto e a segurança dos usuários.

Para desenvolver uma unidade que fosse completamente acessível, a demanda espacial era bem maior do que a estipulada pelas leis existentes, pois os projetos atuais preveem o espaço necessário para uma acessibilidade mínima, apenas para “atender a lei” e não realmente priorizando o conforto e garantindo o uso seguro do espaço.

- Não verticalizar o prédio e priorizar os acessos por rampas.

Um dos principais pontos do projeto era promover a inclusão entre as pessoas, promovendo um uso igualitário para todos. A fim de que não acontecesse a segregação existentes hoje em grande parte dos projetos, nos quais os acessos de pessoas deficientes são separados dos acessos principais, destinados a pessoas não deficientes.

- Aproveitamento da quadra e revitalização do córrego existente.

Um dos grandes conflitos existentes no terreno atualmente, é entre os moradores e o córrego que atravessa o terreno.

O projeto prevê uma revitalização do córrego, a fim de transformar a área em uma praça linear de uso público. Promovendo também uma grande área de lazer aos moradores do Conjunto, que terão acesso direto à praça.

40

Métodos Construtivos Foram utilizados dois sistemas diferentes para estruturação do edifício.

No térreo, o sistema estrutural é dado por alvenaria convencional, ou seja, pilares e vigas de concreto.

Figuras 38- Sistema de alvenaria convencional - Tectonica Online

Enquanto, para os pavimentos de unidade habitacional e o bloco da escada foi adotado o sistema de alvenaria estrutural. Dada por blocos de concreto M-15 (14x19x39 cm)

Figuras 39- Sistema de alvenaria estrutural - Tectonica Online

41

PROJETO

Unidade Habitacional Conforme citado anteriormente, um dos critérios adotados para a concepção do projeto foi desenvolver espaços que utilizem uma área para acessibilidade adequada, e não mínima, a fim de priorizar o conforto e a segurança do usuário final. E para tanto tomaremos como margem uma família de usuários de cadeira de rodas.

A unidade habitacional seguirá a seguinte tipologia: - 1 sala de jantar/estar - 1 Cozinha - 1 banheiro - 2 quartos Segundo o Decreto nº 56.759, de 7 de janeiro de 2016: “Art. 16. A unidade de HIS deve atender aos seguintes parâmetros: I – área útil máxima de 70m² (setenta metros quadrados) e mínima de 24m² (vinte e quatro metros quadrados); II – máximo de 1 (um) sanitário; III – pé-direito mínimo de 2,30m (dois metros e trinta centí- metros) para sanitário e área de serviço; IV – pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) para os demais compartimentos; V – máximo de 1 (uma) vaga de estacionamento.”

A Lei determina que a unidade habitacional deve ter sua área útil máxima de 70 m².

Seria possível tornar essa área acessível, se utilizarmos os critérios mínimos de acessibilidade. Porém, tomar essa medida vai contra o objetivo de desenvolver um projeto que visa a acessibilidade adequada dos ambientes, e não mínima.

Um dos pontos mais complicados quando se trata de acessibilidade é que, apesar de não ser uma novidade, em nossa sociedade ainda existem poucas leis que apoiam a acessibilidade, além de não ser um tema muito discutido e em âmbitos sociais não ser valorizado. A maioria dos projetos acessíveis existentes ainda estão, em sua maioria, ligados a leis e normas, muitas vezes desprezando, o conforto mínimo e a segurança do usuário final.

Portanto, como o objetivo do projeto é desenvolver um novo desenho ideal de HIS acessível, optei por projetar unidades habitacionais que, por mais que ficassem maiores do que o determinado pela lei, atendessem o usuário final de forma completa. Chegando então a tipologia de planta apresentada abaixo.

42

Nessa alternativa de projeto, a unidade ficou com 75m², o que corresponde a um acréscimo de 5m² além do que é permitido pela lei citada anteriormente.

43

AVENIDA ENGENHEIRO EUSÉBIO STEVAUX

PROJETO

RUA GALENO DE CAST

RO

RUA MOACIR PADILHA

RUA MOACIR PADILHA

RUA GALENO

10 5 0 1

44

Implantação

AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS

Os blocos de circulação estão centralizados no terreno, e os acessos são dados por 5 portões, 3 de acesso a praça, 1 acesso pela Avenida das Nações Unidas e o quinto acesso é dado pela Rua Moacir Padilha

O térreo livre, remete o mesmo desenho paisagístico da praça publica. .

Na lateral esquerda do terreno foi implantada a quadra poliesportiva.

Planta Térreo

45

0 1

5

10

46

O pavimento tipo compreende 10 unidades habitacionais de 75 m², dispostas horizontalmente, a o corredor de circulação e os blocos de circulação vertical compostos por escadas e rampas.

Pavimento Tipo

0 1

5

10

PROJETO

Corte AA

47

0 1

5

10

48

Corte BB

Corte CC

0 1

0 1

5

5

10

10

PROJETO

Elevação Rua Moacir Padilha

49

0 1

5

10

50

Elevação Rua Moacir Padilha

0 1

5

10

PROJETO

51

Elevação Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux

Elevação Avenida das Naçoes Unidas 0 1

5

0 1

10

5

10

PROJETO

Pespectiva em 3D da fachada da Rua Moacir Padilha com detalhes da circulação vertical por rampa de acesso e fachada das unidades habitacionais.

52

53

PROJETO

Pespectiva em 3D da praça pública vista da Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux.

Nessa imagem é possivel perceber a conexão entre o edificio e a praça pública.

54

55

PROJETO

Pespectiva em 3D do 3º pavimento.

Relação entre a circulação e a fachada das unidades habitacionais.

56

57

PROJETO

Pespectiva em 3D do pavimento tĂŠrreo

58

59

PROJETO

Pespectiva em 3D da fachada lateral.

60

61

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerações Finais O trabalho em questão buscou sistematizar um alicerce referencial e de dados sobre Habitação de Interesse Social e acessibilidade, formando uma base para se projetar uma Habitação de Interesse Social Acessível.

Este trabalho não retrata apenas a necessidade de desenvolver uma Habitação de Interesse Social Acessível, mas sim a de abrir os olhos perante uma sociedade excludente em relação ás minorias.

O intuito desse projeto, é mostrar que apesar de acessibilidade não ser uma novidade, a maioria dos Arquitetos atuais desenvolvem os projetos e englobam acessibilidade apenas para cumprimento de leis. Esquecendo a real prioridade, que é o conforto do usuário final.

Desenvolver um projeto acessível é mais do que cumprir leis e normas, é pensar em qualidade de vida e inclusão social.

O projeto desenvolvido visa promover uma Habitação que ofereça o mínimo necessário para um espaço acessível e confortável.

Por meio deste trabalho, procurei introduzir um tema de extrema importância que aclama por debate, e apresentar uma tentativa de um novo desenho de Habitação que pode ser questionado, compartilhado e aprimorado, para enfim chegar em um modelo ideal de habitação acessível.

62

63

BIBLIOGRAFIA ARCHDAILY. Conjunto Habitacional do Jardim Edite / MMBB Arqui-

tetos + H+F Arquitetos. Disponível em: http://www.archdaily.com.br/ br/01-134091/conjunto-habitacional-do-jardim-edite-slash-m mbb-arquitetos-plus-h-plus-f-arquitetos Acesso em: 20 mar. 2017.

ARCHDAILY. Habitações Sociais Para Alugar “Le Bois Habité” / Pich-Aguilera Architects. Disponível em: http://www.archdaily.com.br/ br/624973/habitacoes-sociais-para-alugar-le-bois-habite-pich-aguilera-architects. Acesso em: 20 mar. 2017.

ARCHDAILY. HIS - Conjunto Heliópolis Gleba G / Biselli + Katchborian Arquitetos. Disponível em: http://www.archdaily.com.br/br/01-16929/ his-conjunto-heliopolis-gleba-g-biselli-mais-katchborian-arquitetos.

Acesso em: 18 mai. 2017.

ARCOWEB. MMBB Arquitetos e H+F Arquitetos: Jardim Edite, São Paulo. Disponível em: https://arcoweb.com.br/projetodesign/arquitetura/mmbb-arquitetos-e-hf-arquitetos-habitacao-de-interesse-social-sao-paulo-jardimedite Acesso em: 20 mar. 2017

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Rio de Janeiro, 2015.

AU PINI. MMBB e H+F projetam conjunto com habitação social, creche, restaurante-escola e centro de saúde. Disponível em: http:// www.au.pini.com.br/arquitetura-urbanismo/231/jardim-edite-mmbb-e-h-f-sao-paulo-sp-2008-290422-1.aspx. Acesso em: 20 mar. 2017

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. Arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 4ª Ed. São Paulo, 2004.

BRASIL. Decreto Estadual de São Paulo Nº 53.485 de 26 de Setembro de 2008. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2008/decreto-53485-26.09.2008.html. Acesso em: 12 abri. 2017 64

BRASIL. Lei Federal Nº 11.124 de 16 de Junho de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124. htm. Acesso em: 12 abril. 2017 BRASIL. Lei Federal Nº 11.888 de 24 de Dezembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/ l11888.htm. Acesso em: 12 abril. 2017 CAMBIAGHI, Silvana. Desenho Universal - Métodos e Técnicas Para Arquitetos e Urbanistas. 3ª Ed. São Paulo, 2012.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo. São Paulo, 2010.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/.

Acesso em: 22 fev. 2017.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. GeoSampa - Mapa Digital da Cidade de São Paulo. Disponível em: http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx#. Acesso em: 12 mai. 2017 PREFEITURA DE SÃO PAULO. Nota Técnica Arco Jurubatuba. Outubro de 2016, São Paulo. Disponível em: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/ACJ_NotaTecnica.pdf.

Acesso em: 19 mai. 2017 PREFEITURA DE SÃO PAULO. ZEIS no Plano Diretor de 2014: Lei 16.050 de 31 de julho de 2014. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov. br/cidade/secretarias/upload/licenciamentos/zeisplanodiretor.pdf.

Acesso em: 18 mai. 2017 TSUJII, Andreia Yumi. Habitação de Interesse Social com Acessibilidade Universal. 2014. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso. Departamento Acadêmico de Construção Civil, Universidade de Tecnologia Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

VITRUVIUS. Conjunto Habitacional do Jardim Edite. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/13.152/4860 Acesso em: 20 mar. 2017 VITRUVIUS. Jardim Edite, uma breve visita. Disponível em: http://www. vitruvius.com.br/revistas/read/arquiteturismo/10.114/6185 Acesso em: 20 mar. 2017 65