Habitação Social Sustentável

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC Mariana Santoro Masagão

Habitação Multifamiliar Sustentável

Trabalho apresentado para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo Orientadora: Prof. Dra. Valéria Santos Fialho

São Paulo 2015

Agradeรงo a todos os profissionais, professores e amigos que colaboraram de alguma forma para o desenvolvimento deste trabalho.

“Precisamos esquecer a ideia de que arquitetura para pobre é arquitetura pobre” César Dorfmann

Resumo Abstract

O presente trabalho demonstra a possibilidade da existência de um projeto residencial de interesse social no bairro de Pinheiros, São Paulo. Utilizando a história paulista e relacionando-a à uma perspectiva urbanística, econômica, política e da habitação social, busca-se esclarecer quais foram as motivações e objetivos que levaram a cidade a ter o desenho que tem atualmente, em seus aspectos sociais, urbanísticos e arquitetônicos. A partir desta fundamentação, projeta-se um edifício habitacional de interesse social considerando uma visão futura para São Paulo, onde a sustentabilidade e o fim da segregação espacial social possam ser frutos de uma diferente perspectiva da questão habitacional.

PALAVRAS-CHAVE:

Habitação Social. Urbanismo. Arquitetura. Sustentabilidade. São Paulo

The present work demonstrates the possibility of the existence of a social housing project in the neighborhood of Pinheiros, São Paulo. Using the São Paulo urban history from the economic, political and social housing perspectives, it is intended to clarify what were the motivations and objectives that led the city to have the urban design that it currently has, in social, urbanistics and architectural aspects. From this reasoning, it wants to design a future vision for São Paulo, when sustainability and the end of the social space segregation can come from a different perspective of the housing issue.

KEYWORDS:

Social Housing. Urbanism. Architecture. Sustainabilit. São Paulo

Sumário

Introdução 9

Contextualização Histórica 11 Republica Velha 1889 – 1930 15

Era Vargas 1930 – 1945

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Republica Populista 1945 – 1964

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Ditadura Militar 1964- 1985

35

Nova Republica 1985- 2015

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Conclusão

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Sustentabilidade 45 Arquitetura Ecológica 51

Tipologias Arquitetônicas Estudos de Caso 53

Edifício Omaguás Estudo Preliminar 63 Projeto 69

Considerações Finais 83

Bibliografia 85

Introdução

O objetivo principal deste trabalho de conclusão de curso é articular e demonstrar os impactos sociais e urbanos de um projeto de interesse social implantado num bairro nobre da cidade de São Paulo.

A forma como a cidade se desenvolveu até o momento foi sem planejamento sustentável, ou seja, durante as décadas que assistiram o processo urbano paulista e o crescimento populacional, os objetivos e focos políticos foram mudando e os meios para conquistar cada objetivo de cada período não se relacio-

social como um elemento de transformação urbano-social para São Paulo.

O processo de estudo iniciou-se com uma pesquisa sobre quais seriam os possíveis pilares da habitação social, ou seja, os temas chave que compõe e definem uma sustentabilidade para as habitações sociais. Após estudo da bibliografia do presente trabalho, foram definidos que os temas que sustentariam uma habitação de interesse social seriam: arquitetura, urbanismo, políticas habitacionais e sustentabilidade. A partir disso foi criado o seguin-

navam, e não projetavam seus impactos no te diagrama, base desta monografia: futuro. Como consequência hoje temos uma cidade com deficiências no âmbito urbanístico, político, social, ambiental, entre outros.

Como reverter o processo de segregação social, que estendeu os perímetros urbanos de uma forma que a infraestrutura paulista não acompanha? Será possível interromper o processo de expansão perimetral da cidade trazendo as habitações da classe mais pobre para os bairros centrais e integra-los? Quais as características principais que um projeto arquitetônico de interesse social deve apresentar? Essas são as perguntas que motivaram o desenvolvimento deste trabalho.

Para responde-las será descrito aqui os processos urbanos, arquitetônicos, políticos e sociais paulistas da perspectiva habitacional. Dessa forma será possível avaliar quais os principais fatores que levaram São Paulo a ter as características urbano-sociais que tem hoje. Então, com os problemas destacados, torna-se possível especular uma solução plausível para a solução dos mesmos.

Finalmente será demonstrado aqui, através de um projeto arquitetônico, a possibi-

Figura 1: Diagrama Pilares da Habitação Social Fonte: Autora

Primeiramente será descrito o contexto histórico no qual o tema está inserido, ou seja, os processos de desenvolvimento urbano de São Paulo, a história da habitação social paulista, a história das políticas habitacionais brasileiras e o desenvolvimento social e cultural da população em relação à segregação

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social. Para contextualizar os períodos foram escolhidas as fases políticas do brasil, desde a república velha até hoje.

Na sequência serão descritas as tipologias arquitetônicas das habitações sociais ao longo da história. E posteriormente será discutida a arquitetura sustentável, suas definições e aplicações na atualidade.

Finalmente, é exibido o projeto do edifício Omaguás, os estudos de projeto que caracterizam o seu desenvolvimento, os estudos urbanos do entorno, as aplicações da teoria no projeto arquitetônico e o produto final.

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Contextualização Histórica

Para o desenvolvimento desse capitulo foram selecionados e relacionados os principais fatos históricos referentes ao desenvolvimento urbano, arquitetônico, político, social e cultural da cidade de São Paulo, que juntos colaboram para compor a problemática que envolve a implantação de um projeto arquitetônico de interesse social nos dias de hoje.

Estudiosos como François Ascher afirmam que o processo de urbanização no Brasil ocorre em função do automóvel e do desenvolvimento do capital imobiliário. Ao passo em

relações de distância são facilitadas pelas novas realidades cotidianas da cidade, como por exemplo as novas tecnologias de informação e comunicação. Porém essas novas tecnologias não substituem a comunicação presencial, a acessibilidade física e a possibilidade de encontro, hoje em dia muito valorizadas nas zonas urbanas. (ASCHER, 2001, P. 4)

“[...] exemplo disso é a rápida valorização imobiliária que ocorre próximo às infraestruturas de transporte, assim como a concentração espacial das atividades corporativas,

que o Brasil transita de uma sociedade urbano-industrial para uma sociedade de informação e conhecimento.

A segregação social na cidade sempre esteve diretamente ligada à segregação espacial e ao desenvolvimento financeiro de São Paulo.

“Durante a segunda modernidade surge a diferenciação social, que com o desenvolvimento dos transportes desenvolve a segregação espacial da cidade de acordo com os bairros e as rendas. ” (ASCHER, 2001, P. 26)

O desenho que São Paulo tem hoje reflete as lógicas da sociedade paulista. São

do comercio e das atividades de lazer. “ (ASCHER, 2001. P. 65)

“O tamanho das cidades depende dos meios de transporte e ‘armazenagem’ de pessoas, particularmente das técnicas de construção em altura, de gestão urbana dos fluxos e do abastecimento [...]”. (ASCHER, 2001, P. 19)

Ou seja, a forma que a cidade tomou é reflexo da gestão urbana que por razões diversas setorizou bairros nas periferias da cidade, obrigando a mesma a desenvolver sistemas de infraestrutura, por mais precários e ineficientes que sejam, que se adaptassem às novas necessidades populacionais, e isso por

Paulo é uma cidade moderna que cresce de forma desordenada, expandindo-se pelas suas periferias apresentando conurbações urbanas1 e transformando-se numa megalópole2, ou numa metápole3 , como descreve Ascher, apresentando um limite entre cidade e campo que se torna cada vez mais tênue ou

sua vez causou diversos impactos negativos para a cidade, como a segregação “urbano-social”.

Somado ao processo de desenvolvimento urbano que intensificou o processo de segregação social no espaço, a modernidade trouxe consigo uma outra condicionante para o processo de segregação social. A expulsão branca é conhecida como uma forma legal que o mercado imobiliário tem para distribuir a população pela cidade de acordo com as classes sociais, ou mesmo como uma consequência

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1 Conurbações Urbanas: Fenômeno urbano que ocorre quando duas ou mais cidades se desenvolvem uma ao lado da outra, te tal forma que acabam se unindo como se fosse apenas uma.

2 Megalópole: Conjunto de regiões formadas pela conturbação de metrópoles 3 Metápole: Vastas conurbações, extensas e descontinuas, heterogêneas e multipolarizadas

do processo evolutivo das metrópoles. Fora isso, conforme a infraestrutura avança para as periferias, os lotes e imóveis se tornam mais caros. Essa situação somada à herança cultural da população, acarreta na situação em que os moradores das classes mais baixas dos bairros que passam por uma valorização imobiliária são vítimas da especulação imobiliária, vendem seus imóveis e mudam-se para áreas ainda mais periféricas.

A relação da distribuição e usos da infraestrutura urbana, é elemento de destaque

“O urbanismo moderno, muito marcado pelo pensamento taylorista1 e fordista2 , buscava resultados na economia de escala, na simplificação e na repetição das funções urbanas destinadas a espaços específicos. O zoneamento e os grandes conjuntos habitacionais exprimiram fortemente essa lógica. ” (ASCHER, 2001, P. 85)

“O poder público administrou o urbanismo moderno, isto é, assegurou a aplicação das leis, dos planos e das regulamentações, as missões de interesse geral e o bom andamen-

neste trabalho, na busca por razões para um possível interrompimento da expansão periférica urbana.

“ [...] nossas cidades não previram a localização dos pobres, que informalmente ocupam áreas de risco, de proteção ambiental, de preços fundiários depreciados, com a anuência velada das autoridades governamentais”.

(ASCHER, 2001, P. 4)

Deseja-se destacar o processo de expansão espacial da cidade, e a localização das habitações subnormais durante essa expansão, de forma a problematizar as habitações de baixa renda e suas localizações.

to dos serviços urbanos. Esta ‘administração’ era coerente com um urbanismo que proibia e controlava tanto quanto projetava, que aplicava princípios e soluções, e, para que isso acontecesse, mantinha uma tendência estrutural de negar as especificidades das cidades, dos lugares e das culturas, reduzindo-os a meros cenários. ” (ASCHER, 2001, P. 92)

1 Taylorismo: Concepção de produção industrial baseada em um método científico de organização do trabalho, desenvolvida pelo engenheiro americano Frederick W. Taylor (1856-1915).

2 Fordismo: Concepção de produção industrial baseada na produção em massa.

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Contextualização Histórica Contextualização Histórica República Velha 1890 - 1930 República Velha 1890 - 1930 Cortiços e Vilas Operárias Cortiços e Vilas Operárias

Figura 2: Área Urbanizada 1889 Fonte: Sempla/Dipro Apud. Emplasa Adaptação: Autora

1890

15

República

Figura 3: Cortiço-Corredor na Rua Carneiro Leão, Bairro Brás Fonte: Bonduki, 2002, pg. 60 Edição: Autora

Figura 4: Vila Operária no bairro do Brás, junto à fábrica Matarazzo (ao fundo) Fonte: Bonduki, 2002, pg. 60 Edição: Autora

Velha

1930

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Contextualização Histórica

Anterior à década de 1890 São Paulo apresentava condições precárias de saneamento, infraestrutura e nenhuma política habitacional.

Durante a República Velha ocorrem as primeiras mudanças urbanas diretamente ligadas às habitações.

A primeira habitação brasileira destinada aos habitantes mais pobres eram as habitações operárias. A demanda por habitação surge por volta de 1890 em São Paulo, quando

dos para uso comum: uma sala com vários fogões improvisados para gozo de todos, uma latrina pessimamente instalada e compridos corredores com iluminação insuficiente” (MOTTA, 1894. Apud. BONDUKI, 2002, P. 23)

O número de casas antigas que podiam ser convertidas em cortiços era limitado, e conforme esse estoque se esgotava, surgia em São Paulo a forma que se tornou a mais comum de cortiços, o cortiço-pátio. Estes eram construídos no centro das quadras, normal-

o número de imigrantes em busca de trabalho aumentava expressivamente. (BONDUKI, 2002, P.22)

Neste primeiro momento da história da habitação social a habitação conhecida é o hotel-cortiço, que nada mais são do que quartos de aluguel, descritos como alojamentos. Estes se apresentavam em diversas configurações, eram cômodos improvisados no fundo de depósitos, em quintais de outras construções, em oficinas, estábulos, etc., destinados aos imigrantes recém-chegados na cidade e que necessitavam de um local para dormir. (MOTTA, 1894. Apud. BONDUKI, 2002, P. 23)

mente no espaço de quintais do restante das outras moradias. Eram extremamente precários quanto a arquitetura e higiene, suas construções eram feitas com materiais baratos, sem seguir nenhuma norma estrutural e não passavam por nenhuma manutenção. (BONDUKI, 2002, P. 23)

Os terrenos do centro dessas quadras eram comprados por um proprietário, de condição financeira acima da dos operários, que construía o cortiço e tinha os aluguéis dos cômodos como fonte de renda.

Em 1894 entra em questão a salubridade pública. Surge neste ano uma política

A demanda por alojamentos para os trabalhadores só aumentava nas últimas décadas do século XIX, surge então uma segunda forma de cortiço, as casas cômodo. Para tanto, casas e sobrados antigos eram convertidos em cortiços e destinados a alojar a população de operários imigrantes:

“Há ainda os prédios de sobrado convertidos em cortiço por meio de divisões e subdivisões dos primitivos aposentos transformados. Estes cortiços [...] não são senão casas de dormida a que se adicionam alguns cômo 17

habitacional que, através do código sanitário criado no mesmo ano, prevê a regulamentação das habitações operarias, com o objetivo de eliminar do centro das cidades as doenças proliferadas pelos cortiços. Essa legislação incentivava os empregadores da época a retirar os operários do centro de São Paulo implantando as residências dos mesmo em bairros periféricos à região urbanizada.

“[...] fica, pois, bem entendido de que se não preconizarmos um radical socialismo do Estado, contudo não podemos endossar cer-

ta opinião que infelizmente corre e faz adeptos, segundo a qual a função do Estado é a de mero espectador dos acontecimentos. É evidente que a iniciativa privada não pode dar uma solução à questão [...]. Sendo as casas operárias, para os capitalistas, uma questão de dinheiro como qualquer outra, qual o meio de conseguir, para as classes pobres, casas ao mesmo tempo higiênicas e baratas? A resposta é óbvia: ou o Estado (em nosso caso o município) assume o papel do capitalista,

Os habitantes, ricos e pobres, viviam “misturadas no tecido urbano, porém separadas infinitamente no tecido social” (BONDUKI, 2002, P. 21).

A partir de 1914, época da primeira guerra mundial, começou a haver uma queda nas construções. Para viabilização do processo de exterminação dos cortiços foram propostas diversas leis de estímulo à construção de Vilas Operárias. Entre eles surgiram os empréstimos dados pelas Caixas Econômicas

construindo as casas, ou proporciona empréstimos aos operários para que as construam ou concede certas regalias aos indivíduos e associações que se obrigarem a efetuar a construção de tais casas de acordo com um tipo aprovado, bem como alugá-las por preço módico, devidamente fixado. ” (BOLETIM DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRABALHO, 1916.

Apud. BONDUKI, 2002, P. 40)

Da perspectiva social, conforme a cidade crescia a elite e as classes mais altas da sociedade do início do século XX se empenhavam em afastar fisicamente as classes pobres paulistanas do centro de São Paulo.

como incentivo à produção de casas baratas e higiênicas. (BONDUKI, 2002, P. 40). Inicia-se nesse momento a produção rentista de habitação .

Vilas operárias, pequenas moradias unifamiliares construídas em série, nascem para suprir a demanda de moradores expulsos de cortiços do centro de São Paulo, afinal o Estado proibiu a existência dos mesmos.

(BONDUKI, 2002, P. 41)

Esse modelo de habitação se inclui na definição de produção rentista1, na qual o proprietário lucra com os alugueis. A mesma, que era voltada para a classe baixa, foi uma

No período dos cortiços essas classes ainda estavam miscigenadas no centro da cidade, as questões sociais não eram discutidas abertamente e as habitações da classe baixa, dos operários, eram extremamente precárias.

(BONDUKI, 2002) Os modelos arquitetônicos de habitação se dava de acordo com a classe social à que estas se aplicavam. Mas independente das características dessa habitação as classes sociais se preservaram, até esse momento, misturadas pelo centro da cidade.

solução de moradia higiênica e barata incentivada pelo Estado através de leis de incentivo, empréstimos aos proprietários, responsáveis pelas construções, dados através da Caixa Econômica e isenção de impostos para vilas construídas fora do perímetro central (BONDUKI, 2002, P. 41).

“Em São Paulo previa a isenção dos impostos municipais para as vilas operarias construídas conforme o padrão da prefeitura e fora do perímetro central. ” (BONDUKI,

1 Produção rentista de habitação: Lucro de proprietários sobre os alugueis das casas.

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Contextualização Histórica

2002, P. 41). Surge aqui os primeiros esboços da segregação social espacial, a partir desse momento o desenho da cidade passa a se desenvolver considerando a existência de bairros onde vivem os empregados e bairros onde vivem os empregadores. O bairro Campos Elísios por exemplo foi o primeiro da cidade a receber infraestrutura, era o bairro da elite paulistana. Nos bairros periféricos a este, como no Santa Efigênia por exemplo, se localizavam as residências dos trabalhadores, em sua maioria imigrantes italianos.

Algumas vilas operárias eram construídas ao redor das fabricas, situadas nos bairros industriais da época, muitas eram consideradas pequenas cidadelas. A proximidade da residência, propriedade do patrão, com a fábrica refletia o controle do patrão sobre o empregado. E mais do que controlar os empregados com horários, alguns empregadores faziam acordos com os empregados onde havia a troca de alugueis mais baratos por salários menores (BONDUKI, 2002, P. 42). Dessa forma o operário trabalhava para pagar sua habitação, e tinha então uma relação de dependência permanente com o seu empregador.

Havia também as vilas particulares, as mais rentáveis. Eram construções ordenadas e racionalizadas, pois se acreditava que essa era a forma para se reduzir os custos, tendo o maior aproveitamento possível do terreno.

Eram, portanto, casas sem recuos e áreas livres mínimas, como por exemplo, a vila particular da Rua São João, com 33 casas. (BONDUKI, 2002, P. 51)

Portanto até 1930 coube à iniciativa privada, através de incentivos das Caixas Econômicas que lucravam com os alugueis, a

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produção habitacional das Vilas Operárias e o aluguel dessas residências.

20

Contextualização Histórica

Era Vargas 1930 - 1945 Casas Unifamiliares nas Periferias

Figura 7: Área urbanizada 1943 Fonte: Emplasa Edição: Autora

1930

21

Era

Figura 5: Conjunto de casas construído pelo IAP em Osasco Fonte: Bonduki, 2002, pg. 176 Edição: Autora

Figura 6: Família tenta localizar seu terreno recém adquirido em loteamento em Osasco, SP Fonte: Bonduki, 2002, pg. 265

Vargas

1945

22

Contextualização Histórica

Em 1930 inicia-se a Era Vargas, que marca o surgimento da habitação social no Brasil. O período é marcado por ambiguidades políticas, além da importante transição do modelo habitacional de alugueis para a casa própria. A partir dos anos 30 acontece o predomínio da concepção keynesiana 1 e ascensão do fascismo2 e do socialismo3 . (ASCHER, 2001, P. 27). Os aspectos sociais da vida dos operários e suas condições de moradia começam a ganhar espaço nas discussões políticas sobre o tema. A questão sanitária sai de foco e

operarias, se tornaram a pauta principal das reflexões políticas e econômicas. As vilas operarias passam a ser fortemente desvalorizadas pelo Estado, inclusive através da legislação com a Lei do Inquilinato. (BONDUKI, 2002)

A opinião da maioria da época era de que a iniciativa privada era incapaz de enfrentar o problema, tornando inevitável a intervenção do Estado:

“[...] consolidou-se assim a noção de que cabia ao Estado garantir condições dignas de moradia e que, para tanto, era preciso

as habitações operarias passam a ser tratadas como habitações sociais.

Porém, conforme os pensamentos sociais e humanitários avançam, as questões econômicas e políticas da cidade avançam de encontro às mesmas. A elite paulistana ansiava pela transferência da classe pobre para além dos perímetros da cidade. Paralelamente crescia a noção de que o sistema de aluguel das vilas operárias estava prejudicando a cidade economicamente. (BONDUKI, 2002)

O interesse pelas habitações sociais também surge como reflexo da crise habitacional que o país enfrentava, causada pelos

investir recursos públicos e fundos sociais. ” (BONDUKI, 2002, P. 80)

Para combater o sistema de alugueis é criada em 1942 a Lei do Inquilinato, congelando os alugueis, e o Estado passa a disseminar o pensamento de que uma casa própria na periferia, mesmo precária, seria melhor que a casa de aluguel na zona central. (BONDUKI, 2002, P. 76)

“[...] o governo interferiu no mercado de locação, congelando todos os alugueis [...]. A medida foi adotada em vários países europeus e latino-americanos desde a primeira guerra, e era um duro golpe contra os proprietários de

alugueis das habitações operarias. Fazia-se necessário a criação de um novo modelo de habitação. (BONDUKI, 2002, P. 76)

Dentro do período de 1930 e 1945 os aspectos sociais da população paulista e das habitações, principalmente das habitações

casas de aluguel. ” (BONDUKI, 2002, P.81)

O sistema de alugueis das habitações das vilas operárias dá início à crise habitacional brasileira, consequentemente durante o período em questão acontece a criação dos órgãos governamentais encarregados de produzir ou financiar a produção de habitações.

São eles as Carteiras Prediais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões e a Fundação da Casa Popular, a criação desses órgãos acontece com o início da iniciativa à aquisição da casa própria.

1 Concepção Keynesiana: Teorias referentes a John Maynard Keynes, que propunham a intervenção estatal na vida econômica com o objetivo de conduzir a um regime de pleno emprego.

2 Fascismo: Doutrina política com tendências autoritárias, anticomunistas, antiparlamentares, que defende a autossuficiência do Estado e suas razões.

3

Socialismo: Doutrina política e econômica que busca a transformação da sociedade através da distribuição equilibrada de riquezas e propriedades.

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A Era Vargas se caracteriza também pelo projeto nacional desenvolvimentista, onde a habitação é tida como condição básica da reprodução da força de trabalho, os fatores econômicos são incluídos na estratégia de industrialização do país, e também acontece a criação do conceito homem-novo, trabalhador padrão que o regime queria forjar. (ASCHER, 2001, P. 28)

“O problema da moradia emergiu como aspecto crucial das condições de vida do operariado, pois absorvia porcentagem significa-

operarias do centro paulista e aumentar a distância física das classes sociais. (BONDUKI, 2002, P. 77)

Portanto, ao passo em que surge uma extrema valorização da casa própria, acontecia também a extrema segregação espacial.

As habitações operárias passam a acontecer na periferia de São Paulo, fora dos limites da cidade.

Num primeiro momento, de acordo com o Estado, a difusão da pequena propriedade e da casa própria significava romper com os

tiva dos salários e influía no modo de vida e na formação ideológica dos trabalhadores. ” (BONDUKI, 2002, P. 73)

“Precisamos criar entre nós a preocupação, essencialmente americana, da Social Engineering” (DORIA, 1931. Apud. BONDUKI, 2002, P. 75)

“Em relação ao que se propunha antes de 1930, houve, portanto, uma mudança significativa na abordagem do problema habitacional. Antes, a questão central era a salubridade da moradia, independentemente do seu estatuto de propriedade [...], e as propostas invariavelmente sugeriam isenções de taxas e

abismos sociais que existiam entre ricos, classe média e baixa. Esse abismo social econômico estava acumulado desde a Lei de Terras de 1850, que tornava impossível aos trabalhadores, imigrantes, serem proprietários. (BONDUKI, 2002, P. 84)

“Para o trabalhador urbano a casa própria simbolizava o progresso material. Ao viabilizar o acesso à propriedade, a sociedade estaria valorizando o trabalho, demonstrando que ele compensa, gera frutos e riqueza. ” (BONDUKI, 2002, P. 84)

“Habitação passou a ser símbolo do bom trabalhador[...]” (BONDUKI, 2002, P. 84)

impostos para que os donos das casas pudessem baixar os alugueis e, assim, atender às famílias de renda mais baixa. A partir de 1930, a questão principal passou a ser viabilizar o acesso à casa própria. A salubridade e a eliminação das formas coletivas de morar continuavam sendo um objetivo meritório, mas, de maneira geral, alcançável em consequência da difusão da casa própria. ” (BONDUKI, 2002, P. 88)

Somado a isso existia uma vontade da elite paulistana de eliminar as habitações

A periferia de São Paulo neste período era chamada de zona rural. A população operaria não optou imediatamente por morar em casas na zona rural à habitação coletiva na zona urbana por conta do custo com condução e precariedade de transporte. (BONDUKI, 2002, P. 94)

Enquanto as observações sobre os aspectos humanos dos trabalhadores paulistas estavam sendo discutidas, as predefinições das características ideológicas dos mesmos começam a ser colocadas em pauta do ponto de vista religioso cristão, de forma a ques 24

Contextualização Histórica

tionar a qualidade familiar dos moradores das vilas operarias, e estas passam a ser descritas como os antigos cortiços.

“Nas habitações coletivas, a família estaria ameaçada de contaminação pelo corpo social e todos os seus membros seriam prejudicados. Recorrendo às teorias sociológicas americanas, [...], a argumentação dos ideólogos da casa própria unifamiliar vinculava todas as patologias sociais à habitação coletiva. ” (BONDUKI, 2002, P. 82)

“[...] não havendo permanência em

(BONDUKI, 2002, P. 86)

“A nossa tese outra coisa não visa se não demonstrar que a má habitação é fator que concorre para a eclosão da delinquência. ” (SINISGALLI, 1942. Apud, BONDUKI, 2002, P. 86)

O objetivo era convencer os operários de que morar longe do centro e do trabalho, numa casa mal-acabada, era melhor do que morar próximo ao trabalho em vilas operárias, onde as condições são anti-higiênicas e imorais.

casa, não pode também ser a família aquele centro educador de energias morais e espirituais e agente transmissor da civilização e da cultura. “ (FERREIRA, 1942. Apud. BONDUKI, 2002, P. 86)

As citações de Nabil Bonduki sobre a situação social do período deixam entendido que não poderia haver convivência familiar dentro de um cômodo insalubre e que, portanto, os moradores das vilas operárias iriam permanecer fora de sua residência, o pensamento machista da época considerava que nessa situação os homens iriam para as ruas socializar, que as mulheres conviveriam com as ou-

“Os debates sobre habitação na década de 1940 mostram que se tinha uma ideia bem exata do que era possível e das estratégias necessárias para se alcançar tais objetivos.

A casa própria para os trabalhadores era um modelo de habitação que interessava às elites. Por outro lado, a ênfase na educação, que preferia ser chamada de doutrinação, associada à desconsideração da carência econômica como principal obstáculo à aquisição dos imóveis pelos trabalhadores, mostra que se tentava incutir nestes a ideia de que, para se tornarem proprietários, dependiam apenas do próprio esforço. E como a solução mais viável

tras mulheres da vila, suas vizinhas, e que as crianças viveriam nos pátios a maior parte do tempo.

Além do risco à unidade familiar, é também descrito que os pensamentos do período mostram que para estes os moradores das habitações coletivas poderiam ser considerados imorais e aquém do padrão burguês, cristão e etnocêntrico. As mulheres dessas habitações se tornariam indubitavelmente vítimas da promiscuidade. Já os homens acabariam como vítimas da criminalidade e da vagabundagem.

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pressupunha que o trabalhador teria de morar na zona rural ou periférica – ‘em casa feita com suas próprias mãos’, em locais sem água encanada, sem coleta de esgoto, sem luz elétrica e apenas com um transporte coletivo capaz de leva-lo até o local de trabalho -, era fundamental convencê-lo de que isto era melhor que a vida nas moradias coletivas situadas no centro da cidade. ” (BONDUKI, 2002, P. 96) Em 1937 são definidas as condições para a atuação dos IAPs no campo habitacional, en-

tre elas o financiamento no qual previa ampliação da demanda habitacional e também a concessão de benefícios aos associados que já possuem casa própria. (BONDUKI, 2002, P. 104).

Essas modificações nas políticas habitacionais além de promover e incluir atendimento dos setores de renda mais baixa, tinham o objetivo de facilitar, e então disseminar, a imagem dos trabalhadores proprietários de suas residências. (BONDUKI, 2002, P. 104)

“Durante a década de 1930 os IAPs

estrutura e esquemas de financiamento, além dos levantamentos sobre o padrão de vida operária, passaram a girar sempre em torno do objetivo de viabilizar a casa própria para o trabalhador de baixa renda. ” (BONDUKI, 2002, P. 83)

No momento em que só se falava nas vantagens da casa própria e na abominação dos alugueis, 70% das habitações brasileiras ainda eram alugadas. (BONDUKI, 2002, P. 83)

“A questão da casa própria assumiu papel fundamental no discurso e nas realizações

passam a tratar das políticas habitacionais, porém até 1937 estes teriam caráter secundário, sendo definido mais como modalidade de investimento do que como direito dos associados. “ (FARAH, 1983. Apud. BONDUKI, 2002, P. 103).

A preferência pública pela casa própria era maioria, porém, paralelo a este pensamento, os arquitetos aconselhavam à aquisição de moradias por alugueis:

“[...] outra conclusão [do I Congresso Brasileiro de Arquitetos] é a que se aconselha a construção de habitações de aluguel e não para a venda pois a casa passou a ser

do Estado Novo, como símbolo da valorização do trabalhador e comprovação de que a política de amparo aos brasileiros estava dando resultados efetivos. ” (BONDUKI, 2002, P. 83)

Significava que o Estado estava buscando a liberdade econômica para seus trabalhadores, porém não era de interesse do Estado facilitar o acesso à casa própria por meio de aumentos salariaio. Mesmo sendo contraditório, já que num primeiro momento o objetivo de incentivar a aquisição da casa própria fosse romper com o abismo socioeconômico criado com a Lei de Terra e que diferenciava proprietários de operários. Fica claro então que o

considerada como um ‘serviço de utilidade pública’ [...]. Ora, o Estado, que não pode facilitar a cada cidadão os meios de aquisição de sua casa, poderá, contudo, assegurar a cada família o direito ao uso de habitação decente, mediante aluguel cômodo e compatível com o padrão comum da vida organizada. “ (ENGENHARIA, 1945. Apud. BONDUKI, 2002, P. 82)

“[...] muito mais comum era a defesa intransigente da casa própria e as tentativas de torna-la acessível. As análises sobre materiais de construção, especulação imobiliária, infra-

objetivo do Estado não era aproximar as classes sociais, retirar os operários de uma vida “anti-higiênica e imoral” e inserir econômica e socialmente as classes baixas no contexto urbano da época. E sim preservar a existência de uma classe de operários dependentes, mas que vivessem distante dos centros urbanos onde a classe média e alta vivia, excluindo assim a existência das vilas operarias dentro da cidade.

“Resolvido o problema dos transportes seria possível viabilizar em grande escala a

26

Contextualização Histórica

casa própria individual e, [...], meio caminho havia sido percorrido para se chegar ao paraíso – e afastar o risco da delinquência, do adultério, da criminalidade, das ideias perturbadoras da ordem constituída” (BONDUKI, 2002, P. 95)

O objetivo maior, que era promover a casa própria ao operário, passou a legitimar qualquer ato ilegal, como por exemplo a transgressão do código de obras, afinal os moradores que não tinham conhecimento de arquitetura e engenharia passaram a ser incentivados

Sociais do Brasil (ISSB), que universalizou os serviços de previdência social e ampliou os serviços assistenciais. Entre as consequências do ISSB acontece a centralização das carteiras prediais dos institutos.

“[...] esta proposta de centralização da política habitacional e urbana em uma superagência federal – que antecipou a ideia do BNH, criado vinte anos depois – foi feita junto com a criação do ISSB” (MELO, 1991. Apud. BONDUKI, 2002. P. 116)

Indicando a falta de foco na administra-

a construir suas próprias casas na periferia.

(BONDUKI, 2002)

“Surge propostas de isenção fiscal, favorecendo não mais os construtores da casa própria, como no passado, mas os loteadores da periferia. ” (BONDUKI, 2002, P. 89)

Paralelamente eram divulgadas propostas contra a especulação imobiliária:

“[...] a terra não deve ser objeto de especulação como uma mercadoria, porque não é multiplicável. Seu valor depende do desenvolvimento da cidade, da boa urbanização [...]. ” (LEYSER. Apud. BONDUKI, 2002, P. 91)

No período de 1940 a 1946 acontece a

ção da questão habitacional do governo Vargas, inicia-se a construção de conjuntos habitacionais pelos IAPs. Isso ocorre após criação de três planos que seriam adotados para uniformizar a atuação dos institutos em questão no setor habitacional. Um dos planos previa a possibilidade de locação de unidades habitacionais de conjuntos residenciais adquiridos ou construídos pelos institutos. (BONDUKI, 2002, P. 104)

Posto isso fica claro a ambiguidade da política habitacional do período Vargas, que se caracterizou pela preferência da casa própria como moradia para a classe pobre, mas que

maior crise no sistema habitacional. Em 1942 a crise habitacional atinge seu auge, com despejos e uma carência extrema de moradias.

“O congelamento dos alugueis, instituído pela Lei do Inquilinato, em 1942, como resposta do governo à carência de moradias, agravou a situação, desestimulando a colocação de novos imóveis no mercado de locação e provocando uma enxurrada de despejos. “ (BONDUKI, 2002, P. 116)

Em resposta a crise Vargas propõe a unificação das IAPs no Instituto de Serviços

27

apresentou uma política que possibilitava a locação de unidades habitacionais. Esta última foi razão pela qual a partir de 1930 a maior parte das habitações construídas foram conjuntos habitacionais para locação. (BONDUKI, 2002, P. 106). Tem-se assim a estatização da construção das casas de aluguel.

28

Contextualização Histórica Contextualização Histórica República Velha 1890 - 1930 República Populista 1945 - 1964 Cortiços e Vilas Operárias Conjuntos Habitacionais

Figura 10: Mapa tendencia a expansão urbana década de 60 e 70 Fonte: Emplasa

1945

29

República

Figura 8: Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho), Rio de Janeiro.

Fonte: Bonduki, 2002, pg. 195 Edição: Autora

Figura 9: Conjunto Residencial da Mooca, São Paulo.

Fonte: Bonduki, 2002, pg. 187 Edição: Autora

Populista

1964

30

Contextualização Histórica

Posteriormente à era Vargas, iniciasse no período populista a produção de conjuntos habitacionais de interesse social. A iniciativa governamental à casa própria não é cessada, porem surge uma nova forma de produzir habitações, a produção de projetos arquitetônicos de qualidade, que contam com equipamentos sociais, voltados para as classes baixas.

O período em questão é caracterizado pela construção dos conjuntos habitacionais produzidos pelos IAPs. Em 1946 o presidente Dutra entra no poder e anuncia a criação da

de serviços que lhe permitia certa autonomia, como a escola, o centro e o símbolo de sua proposta de ação reeducadora no habitar. “ (CAVALCANTI, 1987. Apud. BONDUKI, 2002, P. 138)

Pedregulho era inovador por incluir no projeto um forte apelo social. Parte do projeto são os equipamentos sociais, como uma escola. Fora os profissionais que o conceberam estudaram o estorno, a topografia e desenvolveram uma estética compatível com a necessidade arquitetônica do local.

Fundação da Casa Popular (FCP). E no período de 1946 a 1950 os IAPs e a FCP produziram o maior número de unidades habitacionais até 1964. (BONDUKI, 2002, P. 117)

Entretanto, a oposição à FCP foi fortíssima:

“Não há casas para morar, porque não se constrói. Não se constrói porque não há financiamento. Não há financiamento porque o governo coibiu. E o governo, utilizando as reservas dos institutos, cria a FCP [...] e a FCP toma emprestado dos institutos para construir meia dúzia de casas. “ (MONITOR MERCANTIL, 1949. Apud. MELO, 1991. Apud. BON-

O Conjunto Pedregulho é, não apenas exemplo arquitetônico de habitação social, mas também um exemplo de iniciativa social, pois é a concepção de habitação como serviço público. O projeto é um indicador da relação entre projetos habitacionais e transformações sociais, baseada na estatização dos meios de produção e dos equipamentos coletivos.

(BONDUKI, 2002, P. 140.)

“[...] um serviço social de utilidade pública, com a principal função de reeducação completa do operário brasileiro, que [...] deveria estar incluída entre os serviços obrigatórios que o governo deveria oferecer, como água,

DUKI, 2002, P. 118)

Os IAPs construíram diversos conjuntos habitacionais no período, uma produção desigual quanto à qualidade, mas alguns destes trouxeram inovações importantes no aspecto arquitetônico e urbanístico, entre estes o conjunto Pedregulho projetado em 1947, o grande exemplo de habitação social do período:

“ [...] aparece de forma mais acabada a relação entre habitação social, modernização, educação popular e transformação da sociedade. Para Reidy , Pedregulho dispunha

31

luz, gás, esgoto, etc. “ (CAVALCANTI, 1987.

Apud. BONDUKI, 2002, P. 140)

Em São Paulo tem-se como exemplo o Conjunto Residencial da Moóca:

“A galeria de acesso aos blocos, com uma imponente colunata, caracteriza este projeto e lhe dá uma especificidade dentre os empreendimentos dos IAPs. A implantação moderna, com blocos de quatro ou cinco pavimentos dispostos numa grande área pública verde, segregada da malha urbana tradicional do entorno, era uma das diretrizes de projeto

do IAPI. ” (BONDUKI, 2002, P. 187)

Com o avanço do movimento moderno no mundo a questão habitacional passa por avanços quanto economia, prática, técnica e estética. No Brasil, porém acontece uma incorporação apenas parcial dos princípios da arquitetura moderna. (BONDUKI, 2002, P. 134)

“Esta incorporação parcial gerou, em consequência, o empobrecimento gradativo dos projetos habitacionais ainda ao final do período dos IAPs1 [...]. Com isso introduziu-se, no repertório da habitação social brasileira,

Transportes Coletivos (CMTC) e no mesmo ano ocorre a substituição dos bondes por ônibus.

“A localização dos habitantes em uma área cada vez maior pode apresentar vantagens higiênicas e sociais, mas vai criando problemas de urbanismo que se tornam muito difíceis de resolver, como o de servir com rede de esgotos, de água, de iluminação pública, uma área tão extensa, e no interior da qual se formam, por motivos topográficos e outros, grandes vazios. O custo desses transportes

um suposto racionalismo formal desprovido de conteúdo, consubstanciado em projetos de péssima qualidade, monótonos, repetitivos, desvinculados do contexto urbano e do meio físico e, principalmente, desarticulados de um projeto social. “ (BONDUKI, 2002, P. 135)

Ainda nesse momento da história da habitação social continua o impasse entre casa própria e apartamentos alugados. Neste momento está no auge da produção habitacional os apartamentos de aluguel dos conjuntos habitacionais, porem a visão do período Vargas quanto a aquisição da classe baixa de casas próprias continua crescendo.

se torna difícil de ser solucionado satisfatoriamente. Em São Paulo já se esboça uma crise de transportes. ” (BARROS, 1942. Apud. BONDUKI, 2002, P. 94)

Ou seja, os analistas se preocupavam e alertavam sobre os problemas urbanos que a ocupação periférica acelerada viria a custar caro no futuro. (BONDUKI, 2002, P. 94)

A partir do governo Dutra, que se iniciou em 1946, a produção habitacional de destaque são os conjuntos habitacionais produzidos pelo IAPs .

Paralelamente os IAPs desenvolvem um extenso repertorio de projetos de conjun-

Ponto importante a se ressaltar foi de que estes conjuntos habitacionais valorizavam a verticalização como uma das ferramentas de barateamento da construção, e não pela tentativa de inserção dos conjuntos habitacionais no perímetro urbano das cidades. Muitos dos conjuntos habitacionais eram projetados nas periferias, dando continuidade ao processo de segregação espacial das classes sociais.

Passou a se tornar necessária uma revisão do sistema de transporte da época, e

tos habitacionais, estendendo para o período populista a oferta estatal de moradias de aluguel. Porém a iniciativa governamental para a aquisição da casa própria para a classe baixa também se estende pelo período. (BONDUKI, 2002, P. 139)

A produção e incentivo à casa própria acontecia em paralelo à produção dos conjuntos habitacionais para aluguel. A grande questão que dividia as opiniões, e assim, a preferência por um modelo de moradia ou outro, era a questão religiosa ligada à moral. (BONDUKI,

32

1

IAP: Instituto de Aposentadoria e Pensões

Contextualização Histórica

2002, P. 150)

Carmem Portinho, engenheira responsável pelo projeto do conjunto habitacional Pedregulho se opunha à casa própria:

“Fui acusada de comunista, apenas porque me opunha à venda dos apartamentos. Defendia, a título de aluguel, a dedução de percentual do salário do funcionário. Deste modo, a prefeitura mantinha a propriedade, o controle dos moradores e a boa conservação dos prédios. Isso lá é comunismo? “ (CAVALCANTI, 1987. Apud. BONDUKI, 2002, P. 139)

arquitetura aparece como instrumento de libertação social, favorecendo um modo de vida menos individual e centrado na família [...]. “ (BONDUKI, 2002, P. 149)

Já no Brasil a comunidade religiosa criticava os conjuntos habitacionais produzidos pelos IAPs, pois ao relacionarem a moradia com a família assumiam o raciocínio de questionamentos quanto a influência da modernidade na promiscuidade e contatos perigosos com o espaço público. (BONDUKI, 2002, P. 149)

O momento arquitetônico do período é o modernismo. E apesar da grande influência do movimento na arquitetura brasileira, alguns aspectos conservadores se sobressaíram quanto à questão habitacional. Quanto a importância urbanística, os conjuntos habitacionais desta época seguiam algumas predefinições, entre elas ditava-se que os mesmos deveriam ser construídos isolados do traçado urbano existente. (BONDUKI, 2002, P. 150)

“Bem pouco valeria construir habitações econômicas e as dividir em pequenos lotes, misturados entre as construções urbanas existentes, duma outra era, com toda a pro-

“A opção por blocos de edifícios coletivos, com equipamentos sociais e comunitários, é uma consequência dessa visão, em contraste à concepção da casa própria isolada, com quintal, horta e criação de animais. “ (BONDUKI, 2002, P. 140)

Ou seja, a postura brasileira perante a racionalização da moradia como instrumento de evolução social, era criticada pela comunidade religiosa brasileira, que afirmava que a casa unifamiliar e isolada era a melhor opção para garantir a preservação da configuração familiar brasileira. (BONDUKI, 2002, P. 149)

A década de 1940 também se caracteri-

miscuidade dos cortiços vizinhos. “ (PORTO, 1938. Apud. BONDUKI, 2002, P. 151)

Por outro lado, a modernidade trouxe para os projetos habitacionais a racionalização de sua arquitetura, o que no aspecto internacional pelo menos significava entre outras coisas um início do processo de emancipação da mulher, por exemplo.

“Pesquisas desenvolvidas em Frankfurt e o desenvolvimento de protótipos tornaram possível a produção industrial dos equipamentos de cozinha. Aqui, uma vez mais, a nova

33

zou pela renovação urbana gerada pelas aberturas de avenidas e consequente ampliação das áreas centrais. (BONDUKI, 2002, P. 249)

A ideia implantada na população de baixa renda em relação à moradia própria, somada com a crise habitacional da década de 1940 e a ineficiência do Estado em financiar a produção de moradias foi um dos fatores que contribuiu para o surgimento das favelas.

O Estado falhou no período quanto a produção de moradia, que não foi suficiente. Além disso houve uma desestruturação

do mercado rentista. O resultado, como já foi mencionado anteriormente, foi uma crise no sistema habitacional, que gerou despejos e desalojados, que por sua vez foi uma das condicionantes para o surgimento das favelas, citada por Bonduki como auto-empreendimento da moradia popular. (BONDUKI, 2002, P. 281)

Primeiramente, ainda nas décadas de 1940 e 1950, as primeiras favelas ocupavam os terrenos abandonados dentro do perímetro central de São Paulo mas, com a crise da produção habitacional, loteamentos nas perife-

“ [...] vendiam-se pequenos terrenos de zona rural como se fossem áreas urbanas e porque deixavam-se vazios entre a zona já urbanizada e os novos loteamentos. “ (BONDUKI, 2002, P. 277)

A elite paulistana que estava satisfeita com os avanços urbanos e de infraestrutura pelos quais passava São Paulo, se tornou resistente à existência e aumento das favelas, afinal, com as favelas a crise habitacional ganha visibilidade e revela a pobreza escondida na cidade. (BONDUKI, 2002, P. 262).

rias começaram a ser vendidos para a classe operária, os mesmos é quem construíam suas casas, e a região dos loteamentos passaram a se tornar viáveis para a ocupação irregular.

(BONDUKI, 2002, P. 262; 264)

“Formada pelo mesmo estrato social da favela, a periferia foi preferida pelos milhares de trabalhadores despejados e migrantes recém-chegados. “ (BONDUKI, 2002, P. 264)

“[...] como resposta à crise da habitação, a construção pelos próprios trabalhadores de casas individuais em loteamentos periféricos foi a alternativa que se revelou mais fecunda e que, nas condições da cidade de São Paulo,

As necessidades de voto dos políticos nas eleições os fez voltarem seus olhos para as primeiras favelas da cidade (BONDUKI, 2002, P. 262), isso gerou interferência do estado nessas habitações, e foi assim que São Paulo começou a ter as dimensões que tem atualmente, com seus bairros de baixa renda nas periferias, onde o governo remove os habitantes de suas residências precárias e os alojam em conjuntos residenciais para baixa renda no mesmo lote das antigas casas.

“Com o tempo, a casa e loteamento vão recebendo investimentos, e as periferias viram bairros de uma cidade caótica. “ (BONDUKI,

podia expandir-se quase sem limites. ” (BONDUKI, 2002, P. 264)

Ou seja, a partir da década de 1940, inicia-se o processo de expansão descontrolada da periferia de São Paulo:

“Com sacrifícios épicos o trabalhador se tornou proprietário e a cidade se estendeu sem fim, reproduzindo loteamentos descontínuos e desarticulados da malha urbana. Viabilizou-se uma solução barata de moradia, mas as consequências para a cidade foram definitivas. ” (BONDUKI, 2002, P. 276)

2002, P. 279)

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Contextualização Histórica Contextualização Histórica República Velha 1890 - 1930 Ditadura Militar 1964 - 1985 Cortiços e Vilas Operárias Favelas e Conjuntos Habitacionais

mento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a strutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de a provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa SP.

Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.

Figura 13: Consolidação da mancha urbana 1990 Fonte: Emplasa Adaptação: Autora

1964

35

Ditadura

Figura 11: Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães, Guarulhos, SP. Fonte: Rubin, Bolfe, 2014, pg. 8

Figura 12: Favela devivada de loteamentos em Osasco, SP, na década de 1970.

Fonte: Bonduki, 2002, pg. 277 Edição: Autora

Militar

1985

36

Contextualização Histórica

Esse período se caracteriza pelo intenso crescimento das favelas. As primeiras favelas, na verdade, surgem em São Paulo na década de 1940. Estas se localizavam dentro do limite central e significavam uma resistência dos moradores em deixar as zonas centrais.

(BONDUKI, 2002, P. 261)

“ Sem alternativa de moradia compatível com sua renda em local próximo ao emprego, famílias despejadas ou recém-chegadas passaram a ocupar terrenos baldios, onde confeccionavam barracões com madeira e ou-

Após o golpe militar, o BNH passa a gerenciar a produção habitacional até 1980, neste período houve uma explosão no crescimento demográfico e forte migração populacional para São Paulo, e em contradição a isso reduziu-se significativamente a importância da população rural. (CHAFFUN, 1997. Apud. RUBIN, BOLFE, 2014, P. 8)

Houve nesse período fortes investimentos em infraestrutura, principalmente em transporte e comunicação. O país se urbanizava aceleradamente e com o objetivo de con-

tros materiais improvisados[...]”

Em 1964 ocorre o golpe militar, que acarreta numa fortificação da busca pela propriedade habitacional e suas consequências urbana para São Paulo:

“A extraordinária expansão do auto empreendimento não é um processo isolado mas faz parte da ‘desmercantilização’ do processo de produção da moradia popular, ou seja, da desestruturação do mercado de moradias populares produzidas por empreendedores privados. Nesse quadro, transferiu-se para o Estado e, sobretudo, para o morador, a responsabilidade pela produção da moradia. ”

ter a crise no sistema habitacional é criado, em 1964, o BNH, Banco Nacional da Habitação. (BONDUKI, 2008. Apud. RUBIN, BOLFE, 2014, P. 8)

Em 1964 ocorre o golpe militar, cinco meses depois é criado o BNH. A criação do BNH pode ser vista como um produto da ditadura que se instituía no país. (VILLAÇA, 1986.

Apud. RUBIN, BOLFE, 2014, P. 8)

“BNH destaca o espaço urbano como centro da política de desenvolvimento no país e permite mudanças na imagem das cidades, seu processo de produção e no mercado imobiliário. Dessa maneira, foram priorizados os

(BONDUKI, 2002, P. 282)

“[...] no momento em que o mercado rentista estava em crise e o Estado assumia o problema habitacional como questão social mesmo sendo incapaz de atender a forte demanda existente na sociedade, essas soluções produzidas pelos próprios trabalhadores asseguraram a produção de moradias para o enorme contingente que realizou a grande expansão industrial e econômica de São Paulo entre as décadas de 1940 e 1970. “ (BONDUKI, 2002, P. 307)

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investimentos na construção intensiva de casas para venda, estimulando a construção civil e amenizando o desemprego, já que era capaz de absorver mão-de-obra qualificada nos grandes centros. “ (GAMBIM, 2007. Apud. RUBIN, BOLFE, 2014, P. 8)

“O BNH se estruturava com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e tornou-se uma das principais instituições financeiras do país e a maior instituição mundial voltada para o pro-

blema habitacional. ” (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 8)

O Banco Nacional da Habitação permitiu que no período de 1964 a 1986 existisse uma política nacional de habitação, financiando 25% das moradias produzidas no Brasil nesse período, onde as Companhias Estaduais de Habitação, as COHABs, eram quem articulava a demanda habitacional e sua produção no estado de São Paulo. (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 8) “

As implicações do processo de urba-

lítica estadual no Estado de São Paulo. ” (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 209)

No período de 1960 a 1980, o BNH gerenciou a produção habitacional, onde buscava-se a produção em série e em larga escala com foco em solucionar o déficit habitacional, porem as necessidades dos habitantes dessas moradias não eram levadas em conta. (BONDUKI, 2004. Apud. RUBIN, BOLFE, 2014, P. 8)

“Apesar das críticas ao BNH e ao siste¬ma por ele implantado, sua importância é indiscutível, já que o período entre 1964 e

nização na ocupação do território levaram ao reconhecimento da importância estratégica da dimensão espacial do desenvolvimento nacional. Assim, os Planos Nacionais do Desenvolvimento, já na década de 70, passaram a tratar mais amplamente da questão mediante propostas de política urbana. “ (CHAFFUN, 1997.

Apud. RUBIN, BOLFE, 2014, P. 9) Junto com o BNH nasce a COHAB e a CECAP, responsáveis pela execução e produção de moradias financiadas pelo BNH.

“A CECAP utilizava recursos do BNH, que se afirmava como agente promotor e financeiro. O BNH, através das COHABS, defi-

1986 foi o único em que o país teve, de fato, uma Política Nacional de Habitação. ” (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 208)

Portanto de 1964 a 1985 a produção habitacional se resumiu aos conjuntos residenciais produzidos pela COHAB e pela CECAP e financiados pelo BNH

Desse momento histórico em diante o processo de segregação espacial das classes sociais continuou a acontecer. As políticas habitacionais passaram por pequenas mudanças, mas suas consequências foram as mesmas. Os projetos dos conjuntos habitacionais em bairros de baixo poder aquisitivo proporcio-

nia as normas reguladoras das operações de repasse para a produção, financiamento ao mutuário e retorno de créditos. Assim, o BNH também gerenciava o Plano Nacional de Habitação Popular (PLANHAP). ” (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 8)

“O Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães, em Gua¬rulhos é um exemplo de produção de ha¬bitação social financiado com recursos do BNH. Foi projetado em 1967, pela Companhia Estadual de Casas para o Povo (CECAP), para funcionar como modelo de po-

nam aos habitantes a aquisição de moradias de melhor qualidade sanitária e arquitetônica, mas, em sua maioria, mantem esses habitantes espacial e socialmente segregados.

38

Contextualização Histórica

Nova República 1985 - 2015 Conjuntos Habtacionais e Programa Minha Casa Minha Vida

Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.

1985

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Figura 14: Consolidação da mancha urbana 2010 Fonte: Emplasa Adaptação: Autora

Nova

Figura 15: Habitações do programa Minha Casa Minha Vida em Osasco, SP Fonte: http://www.minhacasaminhavidabrasil.com.br/

Figura 16: Habitações do programa Minha Casa Minha Fonte: http://www.minhacasaminhavidabrasil.com.br/

República

2015

40

Contextualização Histórica

Com o início da Nova República em 1985, e os impactos decorrentes da crise em 1979, o BNH é extinto pelo governo.

“No início da Nova República (1985) a situação habita¬cional no Brasil apresentava “baixo desempenho social, alto nível de inadimplência, baixa liquidez do sistema, movimentos de mutuários organizados nacionalmente e grande expectativa de que as novas autoridades pu¬dessem resolver a crise do sistema sem a penalização dos mutuários” (CARDOSO, 2007, Apud. RUBIN, BOLFE, P.

sou a ser regida pelo disposto na Constituição. Os municípios, através das Leis Orgânicas Municipais, ficaram responsáveis por criar ou reforçar diretrizes de planejamento dando novo conteúdo ao Plano Diretor. ” (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 10)

Com o crescimento incessante das favelas em São Paulo o poder público passa a interferir nesse tipo de moradia, por razões, principalmente, politicas. Dessa forma inicia-se a construção de conjuntos habitacionais nas favelas durante a presidência de José Sar-

209).

O fim do BNH agravou a crise no sistema habitacional, e os encargos que antes eram regidos pelo banco passam para a Caixa Econômica Federal.

“A ausência de identificação de um interlocutor para dar continuidade aos debates visando à reformulação da política habitacional desorientou os esforços em curso e desorganizaram os movimentos populares pró-moradia e dos mutuários “ (CHAFFUN, 1997. Apud.

RUBIN, BOLFE, 2014, P. 10)

Sob a presidência de José Sarney, em 1988 é escrita a nova constituição que defini a

ney, sem financiamentos.

É citada na Constituição Federal a obrigatoriedade de um Plano Diretor Estratégico para os municípios com mais de 20 mil habitantes, para que houvesse um plano básico para o desenvolvimento urbano no país. (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 10)

Porém, até 1995, quando Fernando Henrique Cardoso assume a presidência da república, a crise no sistema habitacional só se agravou, gerando inclusive moradores de rua. (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 10).

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso ocorre a retomada dos financia-

necessidade de um Plano Diretor Estratégico (PDE) para planejamento e controle do desenvolvimento urbanístico no país.

A COHAB se tornou no final de 1980 um simples órgão assessor. O que acarretou em problemas incluindo os relacionados aos custos de terreno e urbanização. Dessa forma a companhia perdeu poderes e por fim seus programas se voltaram para famílias com maior poder aquisitivo. (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 210) “Assim, a problemática fundiária urbana pas 41

mentos de habitação e saneamento com os recursos do FGTS. Mas nesta nova fase ocorre uma rejeição aos programas convencionais que tinham como base a construção de grandes conjuntos habitacionais. (RUBIN, BOLFE, 2014)

Apenas em 1995 é retomado o financiamento de habitação e programas de urbanização de áreas precárias. Nesse período, com a criação de novos programas do governo de Fernando Henrique Cardoso, como o Pró Moradia, por exemplo, inicia-se atitudes governa-

mentais que visão a efetiva urbanização das periferias mais precárias, ou seja, criação de infraestrutura nas periferias. (RUBIN, BOLFE, 2014)

A partir de 2003, com a presidência de Luís Inácio Lula da Silva, a política habitacional passou por um novo arranjo institucional.

Este governo aborda de forma pública a inclusão social e acesso à direitos da cidade.

Desde 2003, com a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, as políticas habitacionais se voltam especificamente para as classes mais

2014. Apud. RUBIN, BOLFE, 2014, P. 11)

Desde 2009, com o programa Minha Casa Minha Vida, as políticas habitacionais são mais claramente desenvolvidas com o obetivo de suprir o defict habitacional. Mas, não buscam intervir na segregação urbano social. O programa MCMV não promove a integração social através da integração urbana.

O programa MCMV acontece em nível nacional e em parceria com entidades sem fins lucrativos, os moradores são selecionados pelas prefeituras, apenas as famílias com renda

baixas.

“A Política Nacional de Habitação (PNH), aprovada em 2004 pelo Conselho das Cidades, propõe a criação do Sistema Nacional de Habitação (SNH), sendo o planejamento habitacional um dos componentes mais importantes. ” (. RUBIN, BOLFE, 2014, P. 11)

Planos habitacionais nacionais, estatuais e municipais foram desenvolvidos para corrigir o déficit habitacional. Porém, a produção habitacional desse período só apresenta mudanças significativa com foco no déficit habitacional nas últimas décadas da história, em 2009, quando, ainda sob a presidência de

mensal de até R$ 5 mil são selecionadas, e as mesmas não podem ter casa própria nem nenhum financiamento atual.

A situação urbana atual de São Paulo, dependente de ferramentas politicas como o PDE e Leis de Zoneamento, tem dimensionado o déficit habitacional e desenvolvido estratégias para solucionar o problema, que vão do nível nacional ao municipal.

O PDE, legislação que procede sendo atualizada até os dias de hoje, estuda a expansão periférica da cidade, suas influencias econômicas e sociais idem, porém o crescimento periférico da cidade e sua metapolização não

Luiz Inácio Lula da Silva, é criado o programa minha casa minha vida, com o objetivo de produzir 1 milhão de moradias e promover o crescimento econômico do pais.

“Em geral, o Programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após a primeira fase, o Programa Minha Casa Minha Vida pretende construir na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. “ (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,

foram contidos.

Porém o PDE encontra-se, de acordo com muitos estudiosos, amarrado às questões de especulação imobiliária:

“De um lado estão os Planos Diretores, cuja eficácia se restringe às áreas do mercado imobiliário privado. Al¬guns urbanistas já admitem que a detalhada legislação de zoneamento contribua decisivamente para a carência habitacional e para a segregação urbana, na medida em que alimentou a relação de monopólio do capital imobiliário sobre localizações

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Contextualização Histórica

valorizadas. A convivência da regulari¬zação detalhista com vastas regiões ocupadas ilegalmente por favelas, loteamentos irregulares e cortiços, numa mesma cidade, como acontece em todas as capitais brasileiras, não é fruto do acaso. Por outro lado, os investimentos públicos obedecem à lógica secular dos interesses privados. Foi assim com o Banco Nacional da Habitação, entre 1964 e 1986. É assim com a grande maioria dos orçamentos municipais que priorizam, há décadas, o sistema viário destinado à circulação do automóvel (MARICATO, 1997, Apud. RUBIN, BOLFE, 2014, P. 211)

43

Contextualização Histórica

Conclusão

Foi visto então, que São Paulo, a partir do incentivo governamental quanto a aquisição da casa própria nas periferias, teve seu processo de expansão perimetral e segregação urbano espacial acentuado.

Atualmente estas questões estão sinalizadas em lei, e soluções estão sendo estudadas para o problema urbano da cidade, mas ainda não foram solucionados.

“A problemática urbana é tratada por diversos autores que consideram a situação de difícil solução. O espaço urbano brasileiro

conceitos de cidade e campo, público e privado, exterior e interior, estão completamente revoltos? ” (Ascher, 2001, pg. 81)

A pergunta acima levantada por François Ascher é considerada pertinente a este trabalho. E acrescentando a ela, questiona-se aqui como também conceber projetos que mais do que se adequar à situação de uma cidade desarticulada urbanisticamente, devam ser pensados para uma cidade que, pressupõe-se, irá solucionar sua deficiência urbana, evoluir e estruturar-se de forma compatível

é ocupado de forma desequilibrada, onde a especulação imobiliária prevalece sobre a função social do solo urbano e da cidade como um todo. ” (RUBIN, BOLFE, 2014, P. 211)

“A descontinuidade das ações do governo, a redução dos investimentos habitacionais, a fragilidade ou ausência das políticas urbanas, fundiária e habitacional e a postergação do processo legislativo necessário ao aprimoramento dos instrumentos de intervenção urbana têm contribuído para a manutenção de um quadro urbano marcado por conflitos entre modernização, exclusão e desigualdade. “ (CHAFFUN, 1997. Apud. Rubin, Bolfe, 2014,

com as necessidades atuais considerando as necessidades futuras. Ou seja, como desenvolver um projeto arquitetônico em 2015 que seja sustentável quanto arquitetura, urbanismo e sociedade? Afinal, se as deficiências urbanas da cidade estão ressaltadas no momento, será coerente projetar como uma forma de se adaptar às deficiências atuais, ou seria mais coerente projetar prevendo e fortalecendo uma solução futura?

pg. 12)

“[...] ainda não existem tentativas reais de resolver o problema urbano, já que são tratados como estratégias políticas dos nossos governantes. ” (Rubin, Bolfe, 2014, pg. 11)

“O neourbanismo supõe assim uma reformulação dos objetivos e dos servidores públicos. ” (Ascher, 2001, pg. 93)

“Decisões de governo devem se adaptar às necessidades da metápole e não da metrópole. ” (Ascher, 2001, pg. 96 – 97)

“Como conceber espaços quando os

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Sustentabilidade

Em 2002 foi definido que qualquer tema que se diga ser sustentável deve apresentar uma relação equilibrada entre aspectos econômicos, ambientais e sociais. São estes os chamados pilares da sustentabilidade, nestes o tema pode se desenvolver sustentando sua existência sem prejudicar nenhum desses três aspectos. (lassu.usp)

Quanto a sustentabilidade social serão levantados os aspectos históricos que levaram à segregação espacial das classes mais baixas da sociedade; a sustentabilidade econômi-

“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente, sem comprometer o atendimento às necessidades das gerações futuras. “ ((BRUNDTLAND, 1987)

Existem teorias sobre os impactos da política habitacional do período entre guerras da Europa no sistema habitacional brasileiro:

“Verificamos que uma casa construída em grandes grupos dá uma economia de 37% em relação à casa isolada. (Leyser. Apud. Ascher, 2001, pg. 90)

ca será estudada a partir do dimensionamento e da comparação dos custos de um projeto arquitetônico de interesse social localizado num bairro com completa infraestrutura e os custos do mesmo projeto num bairro que necessita da criação de infraestrutura completa além de projetos urbanos que articulem o bairro com a área metropolitana já consolidada; para sustentabilidade ambiental serão levantados os elementos arquitetônicos ecológicos necessários num projeto sustentável.

Tratando-se de habitações sustentáveis percebe-se a necessidade de incluir o aspecto cultural dentre os pilares da sustentabi-

As políticas habitacionais brasileiras, conforme foi mostrado nos capítulos anteriores, mantem desde a era Vargas a ideia de que as habitações populares são mais viáveis nas periferias. Deixando de lado os impactos sociais desse pensamento, os impactos econômicos que se refletem no desenho urbano da cidade não são abertamente discutidos.

Quando se fala sobre viabilidade econômica numa habitação social implantada em bairros periféricos e com pobre infraestrutura, está se falando de um custo imediato apenas da edificação. Quando se fala sobre sustentabilidade econômica, busca-se viabilizar os

lidade, afinal um dos aspectos que interferem no sucesso da implantação de um projeto de interesse social na cidade de São Paulo é o cultural. O aspecto cultural será levantado ao se questionar como a pobreza é tratada na cidade.

Portanto, ao pensar em habitações sócias deve-se considerar que este é um tema multidisciplinar, e que por envolver aspectos sociais, e depender de questões relacionadas à cidade, deve-se também dimensiona-lo a longo prazo.

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custos de uma habitação social levando em conta seu custo-benefício a longo prazo.

A forma de se pensar num projeto social, um dos focos desse trabalho, é projetar considerando o custo a longo prazo, além de considerar as vantagens econômicas em se implantar um projeto, que faz necessidade de implantação de diversos elementos urbanos, numa área que já dispõe desses elementos.

“Investir em habitações construindo bairros, e não apenas conjuntos, exige planejamento e projeto para que o espaço construí-

do seja assimilado pelo tecido urbano, qualificando-o ou revitalizando-o. A ausência dessa característica socioambiental provavelmente estabelecerá condições para que, em curto prazo, tenhamos espaços iguais ou até mesmo inferiores aos de origem daquela população: Conjuntos. Existem, por todo o país, exemplos de grandes conjuntos que exibem sua fragilidade socioambiental. “ (Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Habitação, 2010, pg.

11)

partir de critérios vinculados aos seguintes temas: qualidade urbana, projeto e conforto, eficiência energética, conservação de recursos materiais, gestão da água e práticas sociais. ” (GUIA CAIXA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2010)

“Ao se projetar uma habitação, é necessário aproveitar ao máximo as condições bioclimáticas e geográficas locais, estimular o uso de construções de baixo impacto ambiental, garantir a existência de áreas permeáveis e arborizadas, adotar técnicas e sistemas que

Selo Casa Azul Caixa

propiciem o uso eficiente de água e energia, bem como realizar a adequada gestão de resíduos. A habitação também deve ser duradoura e adaptar-se às necessidades atuais e futuras dos usuários, criando um ambiente interior saudável e proporcionando saúde e bem-estar aos moradores. ” (GUIA CAIXA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2010)

O selo avalia os projetos arquitetônicos quanto à seis categorias: qualidade urbana, projeto e conforto, eficiência energética, conservação de recursos materiais, gestão de água, práticas sociais.

No Brasil, desde 2010, existe um selo de sustentabilidade em vigor, o Selo Casa Azul Caixa, da Caixa Econômica Federal, que conforme já foi mencionado anteriormente tem papel de destaque no financiamento de habitações sociais.

O Selo Casa Azul Caixa busca realizações concretas para financiar o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis.

“O Selo Casa Azul CAIXA é um instrumento de classificação socioambiental de projetos de empreendimentos habitacionais, que busca reconhecer os empreendimentos que adotam soluções mais eficientes aplicadas à construção, ao uso, à ocupação e à manutenção das edificações, objetivando incentivar o uso racional de recursos naturais e a melhoria da qualidade da habitação e de seu entorno. ” (GUIA CAIXA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2010, P. 21)

“Com o Selo Casa Azul CAIXA, busca-se reconhecer os projetos de empreendimentos que demonstrem suas contribuições para a redução de impactos ambientais, avaliados a

Qualidade Urbana

“[...] durante a etapa de seleção de área, deve-se sempre dar preferência a planos de uso de solo que evitem áreas ecologicamente sensíveis e preservem, melhorem ou restaurem as funções dos sistemas naturais e a vitalidade do entorno. Adicionalmente, o empreendimento deve ser desenhado para minimizar a área perturbada e impermeabilizada, preferindo-se soluções mais compactas e de menor interferência no local de inserção.

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Sustentabilidade

É preciso, ainda, considerar sinergias com o entorno e embasar a escolha a partir de considerações de infraestrutura, transporte e qualidade de vida.” (GUIA CAIXA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2010, P. 41)

O Selo Casa Azul Caixa determina que para imlantação do projeto arquitetônico de interesse social deve-se considerar e atender os seguintes itens: rede de abastecimento de água potável; pavimentação; energia elétrica; iluminação pública; esgotamento sanitário com tratamento no próprio empreendimento ou em ETE da região; drenagem; uma linha de transporte público regular, com pelo menos uma parada acessível por rota de pedestres de, no máximo, um quilômetro de extensão; dois pontos de comércio e serviços básicos acessíveis por rota de pedestres de, no máximo, um quilômetro de extensão. Caracteriza atividades de comércio e serviços básicos a existência de mercado/feira livre (obrigatório), farmácia (obrigatório), padaria, lojas de conveniência, agência bancária, posto de correios, restaurantes e comércio em geral; uma escola pública de ensino fundamental acessível por rota de pedestres de, no máximo, 1,5 quilômetro de extensão; um equipamento de saúde (posto de saúde ou hospital) a, no máximo, 2,5 quilômetros de distância; um equipamento de lazer acessível por rota de pedestres de, no máximo, 2,5 quilômetros de extensão. Caracterizam equipamentos de lazer locais de encontro, praças, quadras de esportes, parques, pistas de skate, playground, sendo, no mínimo, dois equipamentos para cada 500 unidades habitacionais. Não será exigido esse item no caso de previsão de equipamento de lazer na área interna do empreendimento.

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Figura 17: Exemplo de mapeamento de fatores de risco. O mapa de localização do empreendimento e seu entorno imediato deverá descrever a vizinhança do empreendimento e demonstrar que não há fatores de risco aos moradores num raio de 2,5 quilômetros, marcado a partir do centro geométrico do empreendimento.

Fonte: Guia caixa de sustentabilidade ambiental, 2010

Projeto e Conforto

O Selo Casa Azul Caixa determina que para obtenção do selo o projeto deve apresentar os seguintes itens quanto à projeto arquitetônico e conforto: Paisagismo, flexibilidade de projeto, relação com a vizinhança, solução alternativa de transporte, local para coleta seletiva, Equipamentos de lazer, sociais e esportivos, desempenho térmico, vedações, orientação ao sol e ventos, Iluminação natural de áreas comuns, ventilação e iluminação natural de banheiros, adequação às condições físicas do terreno.

Eficiência Energética

“[...] a aplicação de estratégias passivas/bioclimáticas idealizadas na fase da elaboração do projeto é fundamental para um bom desempenho térmico da edificação, pois permite a minimização dos gastos com condicionamento ambiental. ” (GUIA CAIXA SUS-

TENTABILIDADE AMBIENTAL, 2010, P. 105)

O Selo Casa Azul Caixa determina que para obtenção do selo o projeto deve apresentar os seguintes itens quanto à eficiência energética: lâmpadas de baixo consumo, dispositivos economizadores, sistema de aquecimento solar, sistemas de aquecimento a gás, medição individualizada de gás, elevadores eficientes, eletrodomésticos eficientes, fontes alternativas de energia.

Conservação de recursos materiais

“O exercício da construção depende de um fluxo constante de materiais, da atividade de preparação do terreno com sua limpeza, seus cortes e aterros, passando pelas inevitáveis atividades de uso, limpeza e manutenção, pelas evitáveis operações de correção de patologias, até o fim da vida útil do edifício ou de suas partes, onde grandes quantidades de resíduo serão gerados. É importante observar que fluxos de materiais – matérias-primas e resíduos – estendem-se durante todo o ciclo de vida de uma construção. ” (GUIA CAIXA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2010, P. 129)

O Selo Casa Azul Caixa determina que para obtenção do selo o projeto deve apresentar os seguintes itens quanto à conservação de recursos materiais: coordenação modular, qualidade de materiais e componentes, componentes industrializados ou pré-fabricados, fôrmas e escoras reutilizáveis, gestão de resíduos de construção e demolição, concreto com dosagem otimizada, cimento de alto-forno, pavimentação com RCD, madeira plantada ou certificada, facilidade de manutenção da fachada.

Gestão da Água

“A gestão da água em edifícios é indispensável para um uso mais sustentável deste

insumo, pois contribui para mitigar os problemas de escassez, amenizar a poluição em águas superficiais e profundas e, ainda, reduzir os riscos de inundação em centros urbanos.

Assim, a gestão do uso da água em edifícios deve contemplar, fundamentalmente: o suprimento de água potável; a gestão de águas pluviais; o esgotamento sanitário. ” (GUIA CAIXA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2010, P. 129)

O Selo Casa Azul Caixa determina que para obtenção do selo o projeto deve apresentar os seguintes itens quanto à gestão da água: medição individualizada, dispositivos economizadores em bacia sanitária, dispositivos economizadores arejadores, dispositivos economizadores registros reguladores de vazão, aproveitamento de águas pluviais, retenção de águas pluviais, infiltração de águas pluviais, áreas permeáveis.

Práticas sociais

“Os critérios definidos nesta categoria estão relacionados a aspectos característicos da responsabilidade socioambiental, como, por exemplo: ética na gestão dos negócios; contribuição para uma sociedade mais justa e melhoria da qualidade de vida; realização de ações proativas que ultrapassem as obrigações legais; atuação junto à comunidade e empregados; prestação de contas das ações de responsabilidade socioambiental; contribuição para o desenvolvimento sustentável; inclusão das partes interessadas na gestão do negócio; preservação de recursos ambientais e culturais; respeito à diversidade e promoção da redução de desigualdades sociais.” (GUIA CAIXA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2010, P. 175)

O Selo Casa Azul Caixa determina que para obtenção do selo o projeto deve apre 48

Sustentabilidade

CAIXA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2010, P. 175)

O Selo Casa Azul Caixa determina que para obtenção do selo o projeto deve apresentar os seguintes itens quanto às práticas sociais: educação para a gestão de RCD, educação ambiental dos empregados, desenvolvimento pessoal dos empregados, capacitação profissional dos empregados, inclusão de trabalhadores locais, participação da comunidade na elaboração do projeto, orientação aos moradores, educação ambiental dos

existente na cidade, onde setoriza-se a população mais rica no centro e a mais pobre nas periferias da área central.

Assumindo a existência dessa segregação e relacionando-a com os itens econômicos e, principalmente, políticos, é possível desenvolver um questionamento sobre o papel do Estado na produção da pobreza urbana e no consumo das periferias por pobres. (Estudos Avançados 47, página 97.)

Nesta situação caracteriza-se a dualidade entre bairros habitados pelas classes

moradores, capacitação para gestão do empreendimento, ações para mitigação de riscos sociais, ações para a geração de emprego e renda.

de maior poder aquisitivo, onde encontram-se mais e melhor infraestrutura, e bairros de classes mais baixas, onde há pouca ou nenhuma infraestrutura. Ou seja, a distribuição de renda per capita por bairros está diretamente ligada Sustentabilidade Cultural à distribuição de serviços públicos nos mesmos.

A sustentabilidade cultural se refere à Tem-se assim um quadro que relaciona forma como os integrantes das diferentes clas- o poder aquisitivo dos habitantes de São Pauses sociais de São Paulo se relacionam uns lo, os investimentos públicos, a espacialidade com os outros. da cidade e as classes sociais.

Parte do sucesso da implantação de O artigo Pobreza e espaço: padrões uma habitação voltada para as classes baixas de segregação em são Paulo, de Haroldo da num bairro considerado nobre, depende da gama torres, Eduardo marques, maria Paula aceitação da população de ambas as classes quanto a miscigenação das classes sociais.

Conforme foi visto anteriormente, desde o início do processo urbanístico em São Paulo a segregação espacial por classes sociais esteve presente. Portanto, seria necessário um rompimento dessa cultura, fortemente implantada na sociedade paulista, que segrega espacialmente a pobreza.

É possível identificar a heterogeneidade da pobreza e delimita-la espacialmente em São Paulo por conta da segregação social

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Ferreira e Sandra Bitar, cita como motivos da segregação social-urbana no mercado de trabalho, no mercado imobiliário e nas políticas estatais.

A segregação urbana gerada pelos influentes do mercado de trabalho acontece como consequência da estrutura capitalista brasileira. O mercado imobiliário tem o poder de ditar a estrutura urbana, pois este controla o valor das melhores localizações, e das piores, valores definidos pela qualidade em infraestrutura de cada. Isso torna o acesso à terra

diretamente ligado ao poder monetário dos grupos sociais.

Já o Estado é o elemento que define quais as partes da cidade que serão beneficiadas pela urbanização e se tornarão boas localizações. Os meios que o Estado utiliza para tanto são a legislação civil e o uso do solo.

(Torres, Marques, Ferreira, Bitar, pg. 101.)

“Um dos principais problemas do estudo das desigualdades sociais está em definir o que é pobreza e como mensurá-la. “ (Torres, Marques, Ferreira, Bitar, pg. 101.)

“A pobreza existente ainda espera ser combatida por políticas públicas adequadas nas diversas escalas de governo” (Ascher, 2001, pg. 14)

“Assistimos à emergência de problemas ligados ao desenvolvimento de novas formas de segregação social. ” (Ascher,2001, pg.73)

Conforme sugere Ascher, quais políticas públicas podem atuar na escala cultural da sociedade? Esse é o questionamento gerado nesse capítulo.

Partindo da suposição que a sociedade paulista é capaz de romper com os laços históricos da segregação social, segue-se aqui com a ideia de que é possível, através da implantação de um projeto de uma habitação de interesse social num bairro nobre de São Paulo, atingir tal objetivo.

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Sustentabilidade Arquitetura Ecológica

O principal objetivo deste capitulo descrever que os investimentos em se construir edificações ecológicas retornam em construções econômicas (Muller, 2011), além de ser essencial para a sustentabilidade ambiental nas cidades.

Considera-se, portanto, importantes as escolhas de materiais, técnicas construtivas que priorizem o consumo de energia limpa e reutilização de água.

“A arquitetura de baixo impacto ambiental não pressupõe um estilo ou um movimento

rem radicalmente da visão europeia. “ (Muller, 2011, pg. 10)

“A construção civil tem um papel muito importante nesse processo, pois é um dos setores mais importantes da economia mundial: os edifícios são responsáveis por 40% do consumo de energia mundial, 16% da água potável e 25% da madeira das florestas. O setor é responsável, ainda, por 50% das emissões de CO². É sem dúvida a maior fonte geradora de resíduos de toda a sociedade, e absorve 50% dos recursos extraídos da crosta terrestre. No

arquitetônico, podendo ser encontrada tanto na arquitetura vernácula das mais variadas culturas como em muitos exemplos do modernismo e, ainda, na arquitetura mais recente, rotulada como high-tech ou eco-tech. Independentemente da vertente tecnológica, as soluções de projeto para o conforto ambiental e a eficiência energética relacionam os mesmos conhecimentos da física aplicada (transferência de calor, mecânica dos fluidos, física ondulatória e ótica) com os recursos locais e com a tecnologia apropriada.” (Gonçalves, Duarte, 2006)

Não faz parte da história arquitetônica

Brasil, os edifícios consomem 44% da energia do país, e o setor residencial consome 50% desse todo. “ (Muller, 2011, pg. 14)

das habitações sociais os princípios ecológicos e sustentáveis da arquitetura, porém, levando em conta a proposta deste trabalho deve-se considerar a importância desse aspecto nos projetos habitacionais sociais neourbanistas.

“As certificações ambientais construtivas da Europa são amplamente discutidas [...], porém não há menção a certificações nas Américas, em parte por não estarem devidamente consolidadas na época e, em parte, porque, ao privilegiar fatores imobiliários, dife 51

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Tipologias Arquitetônicas Estudos de Caso

Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho) Projeto: Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho) Arquiteto: Affonso Eduardo Reidy Localização: Rio de Janeiro, RJ, Brasil Ano: 1947 - 1952 Cliente: Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal Programa: 384 Apartamentos

1 Escola

1 Posto de Saúde Pavimentos: 7 Pavimentos

Figura 19: Edifício Pedregulho F o n t e : h t t p : / / a d b r 0 0 1 c d n . a r c h d a i l y. n e t / w p - c o n t e n t / u p l o ads/2011/12/1322837412_nabil_bonduki_7_c__pia.jpg

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Figura 18: Edifício Pedregulho F o n t e : h t t p : / / a d b r 0 0 1 c d n . a r c h d a i l y. n e t / w p - c o n t e n t / u p l o ads/2011/12/1322837412_nabil_bonduki_7_c__pia.jpg

Figura 20: Implantação Pedregulho Fonte: http://p4ufsc.tumblr.com/page/3

Pedregulho foi projetado pelo arquiteto Afonso Eduardo Reidy, com paisagismo de Burle Marx, durante a década de 1940, e é até hoje exemplo de habitação popular.

O projeto foi concebido com o objetivo de prover moradia a famílias da classe operária da época. Somado ao peso arquitetônico do projeto, o edifício é marco do período moderno na arquitetura brasileira.

O terreno no qual foi implantado é bastante acidentado, e a curva do prédio que abriga os apartamentos faz continuidade a esta topografia e tem vista privilegiada para a Bahia de Guanabara. Os demais elementos do programa são distribuídos em edifícios independentes, todos ligados à praça central, principal elemento de lazer do programa.

Affonso Eduardo Reidy arquiteto nascido na França, fez carreira no Brasil e hoje é considerado como um dos pioneiros da arquitetura moderna no país. Trabalhou no departamento de habitações populares e no departamento de urbanismo no Distrito Federal, até se aposentar.

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Tipologias Arquitetônicas Estudos de Caso

Edifício Copan Projeto: Edifício Copan Arquiteto: Oscar Niemeyer Localização: São Paulo, SP, Brasil Ano: 1951 - 1966 Cliente: Companhia Pan-Americana de Hotéis e Turismo Programa: 1160 Apartamentos

72 Lojas

221 Vagas de Estacionamento Pavimentos: 35 Pavimentos Figura 21: Edifício Copan Fonte: http://lh5.ggpht.com/-QqGo49GGN8Y/UOC4GbaLscI/AA AAAAAAFKs/AVeS5fwxkCM/foto_075.png

Figura 22: Edifício Copan Fonte: https://miliauskasarquitetura.files.wordpress.com/2011/10/copan-04.jpg

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Figura 23: Planta Pavimento Tipo Edifício Copan Fonte: http://infohabitar.blogspot.com.br/2005/06/edifcio-copan-marco-de-revitalizao.html

O projeto visionário apresenta programa multifuncional, com residência, comercio e lazer. Inicialmente, idealizado pela Companhia Pan-Americana de Hotéis e Turismo, o projeto inicial pretendia ser mais suntuoso do que o realizado, com um edifício hotel vizinho, restaurante suspenso ligando os dois prédios, piscina e jardins suspensos.

O projeto construído conta com térreo e sobreloja comerciais, um pavimento de escritórios e pavimentos residenciais.

Projetado pelo arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, o edifício foi a imagem da São Paulo moderna até a década de 1970, e até hoje é uma referência arquitetônica da área central da cidade.

O arquiteto, carioca, considerado como uma das figuras chave da arquitetura moder

na, foi o responsável pelo projeto dos edifícios cívicos de Brasília, entre outros.

Em seus discursos Niemeyer conta sobre a influência de Le Corbusier em sua carreira, trabalhou ao lado de grandes nomes brasileiros da arquitetura com Lucio Costa, por exemplo. E em 1988 recebeu o prêmio Pritzker.

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Tipologias Arquitetônicas Estudos de Caso

Edifício Mirador Projeto: Mirador Arquiteto: Escritório MVRDV Localização: Sanchinarro, Madri, Espanha Ano: 2001-2005 Cliente: EMV del Ayuntamiento de Madrid Programa: 156 apartamentos Pavimentos: 21 Orçamento: EUR 10 milhões Prêmios: Best Design in Housing 2005 Figura 24: Edifício Mirador Fonte: http://www.mvrdv.nl/projects/mirador

Figura 25: Edifício Mirador Fonte: http://www.mvrdv.nl/projects/mirador

Figura 26: Edifício Mirador Fonte: http://www.mvrdv.nl/projects/mirador

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Figura 27: Esquema de modulação Edifício Mirador Fonte: http://www.mvrdv.nl/projects/mirador

Figura 28: Esquema Edifício Mirador Fonte: http://www.mvrdv.nl/projects/mirador

Mirador é um conjunto habitacional projetado pelo escritório MVRDV, e seu partido arquitetônico surge do princípio de transformar uma quadra com edifícios baixos periféricos a uma praça central em um único edifício vertical com uma praça a 40 metros acima do solo.

O edifício localizado em Sanchinarro na Espanha, se destaca de seu entorno com edifícios uniformes de 6 andares.

Parte do partido é transformar a praça num grande mirador, onde é possível observar a linda paisagem das montanhas Guadarrama, para isso a praça foi projetada para estar em um nível acima dos edifícios do entorno,o que permite a visibilidade. (Figura 3) Para os moradores a praça é um espaço ao ar livre e jardim comunitário, onde é possível contemplar o horizonte.

num mesmo edifício existe uma integração de diferentes grupos sociais e estilos de vida. O projeto é um bairro vertical, uma transformação e transição de uma cidade espanhola para um traçado mais urbano e cosmopolita.

O MVRDV foi fundado em 1993 por Winy Maas, Jacob van Rijs e Nathalie de Vries, em Roterdã, na Holanda. O escritório desenvolve a nível mundial soluções arquitetônicas e urbanas contemporâneas. A partir da criação colaborativa, a equipe projeta para um futuro melhor, pensando nas paisagens e nas cidades e considerando a sustentabilidade global.

No campo da habitação, atualmente seus projetos se aplicam na Holanda, Espanha, China, França, os EUA, Índia, Coréia e outros países.

O edifício é na verdade blocos de residências empilhados e conectados pela circulação do prédio.

Com a variedade de tipos de habitação

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Tipologias Arquitetônicas Estudos de Caso

Tetris Apartments Projeto: Tetris Apartments Arquiteto: Escritório OFIS Localização: Ljubljana, Eslovênia Ano: 2005-2007 Cliente: Fundo Esloveno de Habitação Programa: Apartamentos Sociais

Tipo 1: 35 m²

Tipo 2: 69 m²

Tipo 3: 89 m²

Tipo 4: 103 m² Pavimentos: 4 pavimentos + 2 subsolos de estacionamento Orçamento: EUR 3,250 milhões

Figura 28: Fachada tetris apartments Fonte: http://www.ofis-a.si/2_TETRIS_APARTMENTS.html

Figura 29: Fachada Tetris Apastments Fonte: http://www.ofis-a.si/2_TETRIS_APARTMENTS.html

Figura 30: Interior de um apartamento Tetris Apastments Fonte: http://www.ofis-a.si/2_TETRIS_APARTMENTS.html

Figura 31: Fachada Tetris Apastments Fonte: http://www.ofis-a.si/2_TETRIS_APARTMENTS.html

Figura 32: Circulação interna Tetris Apastments Fonte: http://www.ofis-a.si/2_TETRIS_APARTMENTS.html

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Figura 33: Desenhos Técnicos Fonte: http://www.ofis-a.si/2_TETRIS_APARTMENTS.html

O edifício projetado pelo escritório Ofis encontra-se na cidade de Ljubljana, na Eslovênia. Seus apartamentos foram projetados para atender à demanda social por habitações, sendo vendidos para o Fundo Esloveno de Habitação.

Os apartamentos se dividem em 4 categorias, de acordo com suas dimensões. Todos foram projetados com materiais de qualidade e baixo custo como pisos de madeira, banheiros revestidos com granito, e brises metálicos de design único nas janelas.

Além da variedade de áreas para os apartamentos, internamente seus layouts são completamente flexíveis a reformas. As únicas paredes estruturais são as que definem os perímetros dos apartamentos, não existindo

portanto paredes estruturais dentro dos apartamentos.

Suas fachadas foram associadas, após sua finalização, ao jogo Tetris, todas as fachadas contam com painéis de madeira ou metal pré-moldados, e fechamentos de vidro. Como os painéis foram dispostos para contornar e delimitar os fechamentos de vidro, associando-os os níveis internos, o desenho final ficou similar as formas que surgem no jogo em questão.

Escritório Ofis fica localizado em Ljubljana, fundado pelos arquitetos Rok Oman e Spela Videcnik em 1998.

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Tipologias Arquitetônicas Estudos de Caso

Conjunto Habitacional Jardim Edite Projeto: Conjunto Habitacional Jardim Edite Arquiteto: MMBB Arquitetos e H+F Arquitetos Localização: São Paulo, Brasil Ano: 2010 Cliente: Prefeitura Municipal de São Paulo Secretaria Municipal da Habitação (Sehab/Habi) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) Programa: 252 Apartamentos Sociais de 50m² 1 Restaurante-Escola 850 m² 1 Unidade Basica de Saude de 1300 m² 1 Creche de 1400 m² Pavimentos: 18

Figura 35: 3D Conjunto Habitacional Jardim Edite Fonte: http://www.mmbb.com.br/projects

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Figura 34: Conjunto Habitacional Jardim Edite Fonte: http://www.mmbb.com.br/projects

Figura 36: Desenhos Técnicos Fonte: http://www.mmbb.com.br/projects

Conjunto Habitacional Jardim Edite, projetado pelo escritório MMBB está localizado no cruzamento das avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Jornalista Roberto Marinho, junto à Ponte Estaiada, em um dos polos financeiro e de serviços da cidade de São Paulo. O projeto foi construído no terreno da antiga favela Jardim Edite e hoje está inserido na economia e cotidiano da região.

O Projeto acontece em duas quadras, os blocos habitacionais se dividem entre dois edifícios em lamina e três edifícios torre. São estes o edifício lamina 1, com 40 apartamentos, o edifício lamina 2, com 32 apartamentos, o edifício torre 1, 2 e 3, com 60 apartamentos cada. Somando 252 apartamentos de 50 m² cada.

Além do programa habitacional o projeto conta com equipamentos sociais nos

O pavimento acima desses equipamentos funciona como um extenso térreo elevado dos edifícios habitacionais, interligando os edifícios habitacionais com as quadras.

O MMBB foi fundado em 1991 em São Paulo pelos arquitetos Fernando de Mello Franco, Marta Moreira e Milton Braga, e tem parceria com o Arquiteto Paulo Mendes da Rocha.

O escritório é premiado nacional e internacionalmente, e se destaca por seus projetos de edifícios institucionais, equipamentos sociais e infraestrutura urbana, visando sempre os impactos urbanos de seus projetos, e pensando sempre nos desafios impostos pela cidade contemporânea.

H+F Arquitetos foi criado em 2002 pelos arquitetos Pablo Hereñú e Eduardo Ferroni em São Paulo. A equipe se caracteriza pela pes-

térreos, incluídos no programa com o objetivo de articular o conjunto habitacional com a vizinhança, são estes um restaurante escola, uma unidade básica de saúde e uma creche.

quisa e troca de conhecimentos, o que possibilita sempre parcerias enriquecedoras.

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Edifício Omaguás Estudo Prelimirar

Projeto habitacional de interesse social que surge como uma materialização de uma visão futura para São Paulo, onde a sustentabilidade e o fim da segregação espacial e social possam ser frutos de uma diferente perspectiva da questão habitacional.

como estacionamento privado.

Com a assimilação destes dois lotes, o terreno atinge a área de 1 144,48 m²

Implantação

O projeto será implantado em Pinheiros,

bairro da zona oeste da cidade de São Paulo.

O lote escolhido foi determindo pela assimilação de dois lotes localizados junto ao cruzamento das ruas Deputado Lacerda Franco e Inácio Pereira.

Figura 38: Foto dos lotes para implantação Fonte: http://www.googlemaps.com.br Edição: Autora

Figura 39: Foto dos lotes para implantação Fonte: http://www.googlemaps.com.br Edição: Autora

Figura 37: Lotes para Implantação Fonte: http://www.googlemaps.com.br Edição: Autora

O lote 1, onde existe um posto de combustíveis abandonado, está atualmente sendo ocupado de forma irregular por habitantes desabrigados. O lote 2 está sendo utilizado

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Figura 40: Foto dos lotes para implantação Fonte: http://www.googlemaps.com.br Edição: Autora

A escolha destes lotes condiz com a teoria estudada até aqui, onde o objetivo é implantar uma habitação de interesse social num bairro consolidado, completo quanto à infraestrutura e equipamentos públicos da cidade de São Paulo. A localização escolhida está ape-

nas há duas quadras da área mais movimentada da Vila Madalena. E também fica há uma quadra de distância da praça Omaguás, junto à uma das sedes da livraria Fnac, sendo uma das áreas culturais do bairro Pinheiros, com eventos ao ar livre e feiras de artesanato aos fins de semana.

O nome do edifício é uma referência a esta praça, simbolizando a integração social e cultural que a simulação desse projeto busca.

Pinheiros é um bairro considerado nobre da cidade de São Paulo, está localizado na

pleta, com hospitais, escolas, centros comerciais, centros empresarias, espaços culturais, para esportes, lazer, etc.

Quanto ao transporte público também se encontra completo. Abriga duas estações de metrô, Estação Fradique Coutinho e Estação Faria Lima, além de linhas de ônibus.

O bairro tem acesso viário principal pela Marginal Pinheiros, Avenida Rebouças, Avenida Faria Lima, Avenida Henrique Shaumann e Avenida Pedroso de Moraes, e limita-se com os bairros Vila Madalena, Jardins e Butantã.

zana oeste da cidade, próximo às margens do Rio Pinheiros, rio que deu origem ao nome do bairro.

Pinheiros apresenta infraestrutura com-

A localização da implantação se adequa às exigencias de implantação descritas pelo Selo Casa Azul Caixa quanto à qualidade urbana, conforme exibido anteriormente.

Figura 41: Mapas Uso e Ocupação do Solo Fonte:http://downloadfolhasscm.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/index.aspx Edição: Autora

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Edifício Omaguás Estudo Preliminar

Figura 42: Gabaritos Fonte: http://downloadfolhasscm.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/index.aspx Edição: Autora

Pinheiros localizase na Macrozona de Estruturação e Qualificação UrDe acordo com o Plano Regional Estratégico bana e na Macroárea de Urbanização da subprefeitura de Pinheiros, o lote encon- Consolidada.

Legislação Urbana

tra-se na Zona Mista de Alta Densidade 3b/09 (ZM-3b/09).

“[...]macrozonas e macroáreas, áreas homogêneas que orientam, ao nível do Fica determinado por lei que o uso do lote pode território, os objetivos específicos de deser para HIS sob as seguintes determinações: senvolvimento urbano e a aplicação dos instrumentos urbanísticos e ambientais” Coeficiente de aproveitamento mínimo: 0,20 (Plano Diretor Estratégico) Coeficiente de aproveitamento básico: 2,00 Coeficiente de aproveitamento máximo: 4,00 Taxa de ocupação máximo: 0,50 Taxa de permeabilidade mínima: 0,15 Gabarito de altura máximo: SEM LIMITE Recuo mínimo frente: 5,00 Recuo mínimo fundo e laterais: NÃO EXIGIDO

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Figura 43: Mapa Zoneamento Subprefeitura Pinheiros Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/pinheiros/

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Edifício Omaguás Estudo Preliminar Dados Unidade Habitacional HIS: • Destinada a população com renda de 01 a 06 salários mínimos; • Área útil máxima igual a 50,00m², podendo ser acrescida em 30%, desde que garanta condições de acessibilidade e desenho universal; • No máximo 01 sanitário, podendo ser previstas peças sanitárias em espaços separados; • Pé-direito mínimo de 2,30m para cozinhas, banheiros e áreas de serviço; • Pé-direito mínimo de 2,40m para os demais compartimentos; • No máximo 01 vaga de estacionamento por unidade.

• Terraço não computável 5,00m² máximo • Unidade com área de até 65,00m² (Desenho universal - Lei 15.358/11) (Site Prefeitura de São Paulo) Acessibilidade: • Nos empreendimentos de HIS e HMP, o projeto das unidades habitacionais adaptadas aos portadores de deficiência física, aquelas correspondentes a 3% do total de unidades, deverá garantir espaços com dimensões mínimas que permitam a inserção dos módulos de referência determinados na NBR9050/04:

- Corredores com largura mínima de 0,90m;

- Portas com vão de no mínimo 0,80m;

- Sanitários com dimensões mínimas de 1,50m x 1,70m e que permitam a rotação da cadeira de rodas em 180°. O módulo de giro deve ter dimensões mínimas de 1,50m x

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1,20m;

- Nos sanitários a porta deve abrir para fora e nos terraços deve abrir para dentro.

• Deverá ser garantida acessibilidade à toda área comum do empreendimento. (Site Prefeitura de São Paulo) Áreas Computáveis e não computáveis Não computável: • Pavimentos ou áreas destinadas à circulação e estacionamento de veículos; • Ático, desde que unicamente para esta finalidade, com dimensionamento compatível com a edificação projetada.

• Térreo, quando destinado à utilização comum, incluindo obras complementares e mobiliário • Apartamento de zelador, até 60 m² ou com a mesma área da menor unidade habitacional.

• terraços em qualquer pavimento até o máximo de 10% da área de projeção do projeto.

Ultrapassado esse limite o terraço será considerado computável. Os terraços não computáveis do HIS também não podem ultrapassar a área correspondente a 10% da área da unidade habitacional e deverão ter área máxima de 5,00m².

Computável : • As áreas de qualquer outro pavimento com exceção dos itens acima descritos são consideradas áreas computáveis.

Não é considerada área construída: • Áreas descobertas, como terraço da cober-

tura; • O último lance das escadas de unidades residenciais com mais de 01 pavimento pode ser considerado como vazio, caso não estejam sendo ocupadas embaixo (com depósito ou lavabo, por exemplo). (Site Prefeitura de São Paulo) Não há exigencia de vagas para autos em HIS.

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Edifício Omaguás Projeto

Projeto arquitetônico de um edifício habitacional sustentável de interesse social implantado no bairro Pinheiros, São Paulo.

O objetivo do projeto é demonstrar a possibilidade de existência de um projeto de habitações sociais implantado num bairro nobre da cidade de São Paulo.

A forma como a cidade se desenvolveu urbanisticamente favoreceu o processo de segregação social no espaço. A realização desse projeto busca interromper o processo de segregação urbano social, inserindo e integrando a população de baixa renda em áreas já consolidadas da cidade, Proporcionando a esta população inserção social e cultural, com moradias de qualidade arquitetônica e acesso a infraestrutura e equipamentos urbanos.

Dados

Partido Arquitetônico

Área Lote T.O.

Lei

Projeto

C.A.

Lei

Projeto

T.P.

Lei

Projeto

Gabarito

Lei

Projeto

Recuo Frente Lei

458,74 m²

4 577,92 m² (máximo) 4 577,92 m²

171,67 m² (mínimo) 218,16 m²

Sem Limite 33,65 m

5 m (minimo) 7,50 m

Não Exigido

Projeto

Recuo Lateral

572,24 m² (máximo)

Projeto

Recuo Fundo

1 144,48m²

5,00 m

Não Exigido

Projeto

5,00 m

Numero de Pavimentos 13 Numero de Apartamentos 64 Tipo 1 30

Tipo 2

24

Numero de Vagas para auto

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Não Apresenta

Foi desenvolvido um projeto capaz de acomodar apartamentos residenciais, áreas de lazer e espaços que transitem do acesso público para o acesso coletivo, e do acesso coletivo para o acesso privado, que interajam com a via pública e conversem com o entorno.

Primeiramente foi decidido partir de um diferente desenho de implantação em relação às áreas coletivas e públicas. Busca-se um partido arquitetônico capaz de interligar os elementos do programa através da verticalização, “empilhando” os espaços de diferentes usos.

A busca por esse partido surge do princípio que ao se implantar um conjunto habitacional num bairro consolidado, deve-se criar um arranjo projetual que se adapte a lotes pequenos ou médios.

Diferente de um conjunto habitacional projetado em grandes áreas, onde as praças e áreas de convívio conectam os edifícios projetados em laminas, este projeto pretende demonstrar essa relação entre espaços de convivência e espaços privados elevando as praças e intercalando-as entre os blocos de apartamentos, conforme esquema a seguir:

Figura 44: Esquemas de distribuição dos espaços coletivos e privados Fonte: Autora

Para incorporar as praças aos pavi-

mentos residenciais foi criado um sistema de modulação horizontal nos pavimentos, dessa forma é possível retirar ou inserir os módulos dos apartamentos de acordo com o desenho de praça que se deseja.

A partir desse sistema modular horizontal buscou-se uma forma de demostrar essa modulação tridimensionalmente, tem-se assim quatro módulos o edifício, cada um composto por um pavimento com acesso a uma praça de uso coletivo e dois pavimentos apenas com acesso aos apartamentos conectados por passarelas suspensas à praça. Espelhou-se o primeiro e último modulo do edifício, e repetiu-se dois módulos intermediários, conforme esquema a seguir

Programa

Hall social Apartamento tipo 1 50 m² Apartamento tipo 2 50 m² 4 praças de uso comunitário Cobertura ajardinada Horta comunitária Espaço infantil Lavanderia comunitária Depósito coletivo Portaria

Figura 45: Esquemas de distribuição das modulações do edifício Fonte: Autora

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Edifício Omaguás Projeto

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Figura 46:Maquete Eletronica Vista AĂŠrea Fonte: Autora

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Edifício Omaguás Projeto

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Figura 47:Maquete Eletronica Fonte: Autora

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EdifĂ­cio OmaguĂĄs Projeto

Apartamentos

Todos os apartamentos sĂŁo acessiveis, com passagens de 0,80m, corredores 0,90 m e os banheiros apresentam raio interno de 1,20m.

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Edifício Omaguás Projeto

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Edifício Omaguás Projeto

Figura 48: Esquema dos sistemas de água pluvial Fonte: Autora

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Sistemas de captação de água

O edifício apresenta três sistemas de captação de água, dois destes são conectados abastecendo o sistema de irrigação dos jardins e a lavanderia comunitária. Nestes a água é captada por canaletas no piso das praças, e pela absorção do solo dos canteiros, seu percurso distribui a água por todos os canteiros do pavimento e o excedente percorre os jardins verticais, onde a irrigação acontece por um sistema de gotejamento, e ao fim a água que não é absorvida é escoada para um reservatorio de água pluvial onde também é despejado o excedente de água captada pelo segundo sistema de captação, o implantado na cobertura verde da lavanderia comunitária. A água deste reservatorio passa por um sistema de filtragem e é direcionada para outro reservatorio na cobertura da lavanderia comunitaria, e destinada ao uso da mesma.

O terceiro sistema é independente e fornece água para o abastecimento dos sanitários dos apartamentos. Neste a água é captada por canaletas e solo absorvente da praça na cobertura do edifícil, o excedente é encaminhado para um reservatorio junto ao reservatorio de água fornecida pela companhia Sabesp.

Sistemas de captação e ultilização de água pluvial em edificios geram redução do consumo de água pelos moradores, principalmente em períodos chuvosos.

Na cobertura do edifício localiza-se o sistema de captação de luz solar utilizado como suprimento parcial de água quente nos apartamentos.

Sistema de captação de energia solar

Na cobertura do edifício localiza-se o sistema de captação de luz solar utilizado como suprimento parcial de água quente nos apartamentos.

Os paineis solares foram dispostos na área de maior incidencia de luz do edifício e estão dispostos voltados para o Norte.

Neste sistema a energia alternativa pode chegar a suprir a demanda de aquecimento de água dos chuveiros em períodos de alta luminosidade.

Paisagismo

O paisagismo funcional dos jardins verticais na paredes com face norte, favorece o conforto termico dos apartamentos.

Outra função dos canteiros distribuidos ao longo das praças do edifício é auxilar na filtragem e absorção de água pluvial.

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Considerações Finais

O presente trabalho se iniciou com uma busca em se determinar as condicionantes que levaram as habitações sócias atuais a terem sua função, arquitetura e importância que tem atualmente. Uma pesquisa aprofundada sobre as origens das habitações sociais brasileiras definiu a linha de desenvolvimento de pesquisa que foi demonstrada aqui.

Visto que ao se abordar habitações sociais é imprescindível que se considere aspectos urbanos, sociais e culturais, a segunda etapa de pesquisa que levou à fundamentação deste trabalho de conclusão de curso, voltou-se a definir os pontos principais desses temas no que se relacionam à história da habitação social, e então buscar pontos de relação direta entre eles próprios. Foi então que ficou claro que um projeto de uma habitação social não se sustenta sem uma relação coesa entre arquitetura, urbanismo, sociedade e cultura. Somado a isso, também foi esclarecida a importância da sustentabilidade em seus diversos aspectos.

Com o resultado desta etapa de pesquisa foi possível determinar os pilares da habitação social, sob a visão da autora baseada em sua bagagem acadêmica e estudos objetivos sobre o tema deste TCC.

Ficou claro a importância e o poder dos projetos arquitetônicos de interesse social nas diversas áreas que envolvem o mesmo em algum momento. Assim como também ficou claro que na evolução da sociedade brasileira, do ponto de vista cultural, e da cidade de São Paulo, do ponto de vista urbano, pode-se usar a arquitetura e o urbanismo como ferramentas de transformação.

Finalizada a fundamentação iniciou-se um estudo arquitetônico buscando as formas ideais de aplicar a teoria estudada no projeto de arquitetura. Com as necessidades urbanas, sociais e culturais estabelecidas foi possível definir a implantação e o partido do projeto, assim como o programa e os usos do edifício.

A necessidade de elevar as praças do nível da rua permitiu também desenvolver o desenho paisagísti 83

co alinhado ao projeto sustentável.

O projeto demonstra a teoria aplicada a ele, sua importância e reflexos urbanos, sociais e culturais.Considera-se, portanto, que o objetivo foi alcançado.

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