Qualidade Arquitetônica Urbanística na Habitação Social: A periferia como área de expansão urbana

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QUALIDADE ARQUITETÔNICA URBANÍSTICA NA HABITAÇÃO SOCIAL A PERIFERIA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

LUCAS PAGANINI DE ASSIS



Centro Universitário Senac Lucas Paganini de Assis

QUALIDADE ARQUITETÔNICA URBANÍSTICA NA HABITAÇÃO SOCIAL A PERIFERIA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Senac como requisito à obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientadora: Prof.ª Drª Valéria Cássia dos Santos Fialho

São Paulo 2016


Elaborada pelo sistema de geração automática de ficha catalográfica do Centro Universitário Senac São Paulo com dados fornecidos pelo autor(a). Assis, Lucas Paganini de Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana / Lucas Paganini de Assis - São Paulo (SP), 2016. 79 f.: il. color. Orientador(a): Prof.ª Drª Valéria Cássia dos Santos Fialho Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário Senac, São Paulo, 2016. São Paulo, periferia, expansão urbana, plano diretor estratégico, habitação social I. Fialho, Prof.ª Drª Valéria Cássia dos Santos (Orient.) II. Título


Lucas Paganini de Assis

QUALIDADE ARQUITETÔNICA URBANÍSTICA NA HABITAÇÃO SOCIAL A PERIFERIA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Senac como requisito à obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientadora: Prof.ª Drª Valéria Cássia dos Santos Fialho

A banca examinadora dos Trabalhos de Conclusão, em sessão pública realizada em _____/_____/__________, considerou o (a) candidato (a):

Orientador (a):

Professor (a) da casa:

Convidado (a) externo:


AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade da vida. Agradeço aos meus pais, e a minha família que nunca saíram do meu lado durante essa jornada que está se encerrando, mas abrindo portas para começar uma nova. Agradeço aos especialista que estiveram e estão ao meu lado me ajudando e auxiliando com muito amor em diversos setores da minha vida: meu terapeuta Manoel, minha psicóloga Ana Cláudia e minha psiquiatra Mariana. Agradeço a minha orientadora Valéria, a todos os professores e funcionários do Senac que contribuíram para meu aprendizado, tanto profissional como pessoal. E agradeço aos meus amigos e colegas , que durante esses cinco anos estiveram ao meu lado, compartilhando momentos e fortalecendo a caminhada.


“Entendemos moradia como sinonimo de cidade, assim como a habitação em grande escala constitui a parte básica na produção da cidade.” Vigliecca&Associados



RESUMO Ao se analisar todo contexto da habitação social no Brasil e mais especificamente no município de São Paulo, o presente trabalho abordará a evolução do assunto em relação a qualidade das construções que são oferecidas para classe baixa, bem como sua inserção na malha urbana, influenciando no modo de se pensar as cidades. Também a partir das três instâncias de gestão ­ federal, estadual e municipal ­ será analisado os programas e projetos administrados por elas, e a forma como cada uma subsidia o acesso a moradia para aqueles que não tem condições financeiras de pagar por ela. Após toda fundamentação construída e o aprofundamento em quatro estudos de caso de projetos contemporâneos de habitação social em São Paulo, será apresentado um projeto final na periferia, na qual será estudado como essas regiões são importantes eixos de crescimento da expansão urbana, e como o Plano Diretor Estratégico auxilia na formação de novas centralidades. Palavras­chave: São Paulo, periferia, expansão urbana, plano diretor estratégico, centralidades, habitação social

ABSTRACT When analyzing the whole context of social housing in Brazil and more specifically in the city of São Paulo, this monograph will address the evolution of the issue regarding the quality of buildings that are offered to low class and its insertion into the urban fabric, influencing the way of thinking cities. Also from the three levels of management ­ federal, state and local ­ will be analyzed administered programs and projects for them, and how each subsidizes access to housing for those who do not have the financial means to pay for it. After all built foundation and deepening in four case studies of contemporary projects of social housing in São Paulo, a final project in the suburbs will be presented, which will be studied as these areas are important growth axes of urban expansion, and as the Strategic Master Plan assists in the formation of new centers. Keywords: São Paulo, suburbs, urban expansion, strategic master plan, centralities, social housing


SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………….11 2.CONTEXTO HISTÓRICO……………………………………………….………………………………….12 2.1.Primeiros registros sobre habitação social……………………………………….……………………………………..12 2.2.Mudança ideológica: do aluguel à casa própria……………………………….………………………………………..14 2.3.Produção estatal: IAPs e Fundação da Casa Popular………………….……...……………………………………..15 2.4.Arquitetura incentivando a vida comunitária: influências do Movimento Moderno…………………….................16 2.5.Lei do Inquilinato, crise habitacional e a autoconstrução………………………….………………………………….17 2.6.BNH e a produção de bairros dormitórios……………..……………………….………………………………………..19 2.7.Fim do BNH: esperança para uma nova política habitacional?……………………………………………………….20 2.7.1.Governo lula e a nova política nacional de habitação…………….….……………………………………..21 2.7.2.Programas e projetos do estado de São Paulo……………………….................................................25 2.7.3.Programas e projetos do município de São Paulo………………….…...............................................26 2.8.Caderno de análise de projetos……………..……………..…………………….....…………………………………….28 2.8.1.Produção pelo mercado rentista (1900­1930)………………...…..….……………………………………....28 2.8.2.Produção estatal (1930/_)............................................………......................................................32

3.ESTUDOS DE CASO……………..……………..……………..………..…………………………………83 3.1.Atuação Elisabete França……………..……………………………..………….………………………………………..83 3.1.1.Residencial Parque Novo Santo Amaro V……………..……....……………………………………………84 3.1.2.Conjunto Habitacional do Real Parque……………………………………………………………………….89 3.1.3.Conjunto Heliópolis Gleba G……………..……………………………………………………………………96 3.1.4.Conjunto Habitacional Jardim Lidiane III……………………………………………………………………105

4.PROJETO……………..……………..……………..……………..………….……………………………109 4.1.A periferia como área de expansão urbana……………..……………………….…………………………………….109 4.2.Plano Diretor Estratégico de São Paulo 2014……………..………….……….……………………………………...114 4.3.Conjunto Habitacional São Carlos……………..………………………………..……………………………………...115 4.3.1.Dados gerais e análise do terreno…………..……………….……………………………………………...115 4.3.2.Projeto Final……………..……………….…………………………..………………………………………...116

5.CONSIDERAÇÕES FINAIS……………..……………..………….……..……………………………....140 LISTA DE FIGURAS……………..……………..……………..………...……..………………………..141 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………..……………..……...……………………………...153 ANEXOS……………..……………..……………..……………..…………...…………………………..154


Capítulo 01 - Introdução 1.

INTRODUÇÃO

A habitação sempre foi uma necessidade do homem, tanto rural, quanto urbano, que

adiante, definindo espaços mais centrais e ou a criação de novas centralidades. Tendo a cidade

precisa se abrigar das intempéries, e ter um local para descansar após um longo dia de trabalho.

de São Paulo em foco, o trabalho irá apresentar algumas soluções criativas em conjuntos

No Brasil, país capitalista, a habitação é tratada como mercadoria, e em um país com altos

construídos recentemente, assim como alguns programas e projetos que deram certo ou não.

índices de desigualdade social, nem todos conseguem ter acesso a moradia digna, o que se

A partir da análise de alguns autores que discutem o assunto, como alguns arquitetos

deve ao fato do alto valor para se adquirir uma. Vendo que o mercado rentista não daria conta de

urbanistas como Nabil Bonduki, Raquel Rolnik, Elisabete França, entre outros, e visitas de

suprir a demanda por habitação, que se intensificou com as imigrações, o Estado interviu no

campo, a proposta é mostrar que mesmo a habitação social ­ que com poucos recursos tem que

processo afim de achar meios de solucionar o problema, o que ocorre desde a Era Vargas, em

ser rápida e barato ­ pode apresentar uma boa qualidade em sua construção e implantação, e

1930. Devido às mudanças nas gestões federais, estaduais e municipais, que por serem

como a discussão da expansão urbana para periferia é importante na criação de “novas cidades”

partidárias, acabam influenciando no tema, pois a habitação social ­ que é produzida pelo poder

que sejam acessíveis a todas a faixas de renda, contrapondo alguns programas e projetos que

público e destinada a quem não tem condições financeiras e sociais de ter acesso ao mercado

vem sendo feito atualmente, resultado de uma desarticulação entre políticas públicas e gestões.

formal ­ variou muito em seus aspectos e ideologias, influenciando a qualidade dos espaços ofertados para população.

No capítulo 2, será estudado todo contexto histórico da habitação social, baseado no livro “Origens da habitação social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa

Este trabalho de conclusão de curso, cujo tema é “Qualidade arquitetônica urbanística na

Própria”, de Nabil Bonduki, na qual foi feito um recorte temporal do final do século XIX até o início

habitação social” vem analisar como o tema é encarado nas três instâncias de gestão do Brasil,

da ditadura, em 1964. Para dar continuidade, a segunda referência foi “Os pioneiros da habitação

pois desde que se começou a preocupação com a moradia popular no final do século XIX e

social: Cem anos de política pública no Brasil” ­ também do mesmo autor ­ trará um panorama

começo do século XX, se avançou muito na discussão do que é qualidade e como a prover em

completo sobre o assunto, na qual utilizei a partir do BNH até os dias de hoje, onde será

uma construção que precisa ser massiva para superar o déficit, tendo que ser rápida e barato ao

abordado os programas e leis do momento. Como resultado gráfico resumindo o contexto

mesmo tempo. Um olhar mais atento sobre esse tipo de moradia começou com os higienistas

histórico, será apresentado uma linha do tempo, com construções e leis nas três instâncias de

que combatiam os cortiços ­ habitações insalubres e adaptadas para várias famílias ­ sendo

gestão ­ federal, estadual e municipal. Por fim, concluindo esse capítulo, um caderno de análises

proposto um modelo que foi seguido nas vilas operárias ­ a habitação ofertada ao trabalhador

discutirá projetos referentes a esse período, tendo como foco a qualidade sobre as construções.

das indústrias ­ apresentando um pouco mais de qualidade. Com os IAPs nos anos seguintes e a

No capítulo 3, serão analisados quatro projetos escolhidos como estudos de caso, com

influência da Arquitetura Moderna, surgiram grandes conjuntos habitacionais, sendo alguns com

base em alguns conceitos formulados através da fundamentação inicial. Também será discutido a

equipamentos coletivos, pois os arquitetos modernos propunham um estilo de vida comunitário,

importância da atuação da ex secretária adjunta de habitação, a arquiteta e urbanista Elisabete

enquanto o estado vendia a ideia da casa própria. Com o golpe militar em 1964, e a criação do

França, e os avanços trazidos em sua gestão para o tema, que influenciou em alguns projetos

BNH, a construção de moradia popular foi massificada, porém a qualidade caiu muito tanto

contemporâneos.

arquitetônica, quanto urbanisticamente falando, já que grande parte desses conjuntos foram na

Por fim, no capítulo 4, será proposto um projeto para uma favela localizada na Vila Jacuí,

extrema periferia, com a criação de bairros­dormitórios. Após esses período, com a Constituição

na subprefeitura de São Miguel Paulista, com uma análise do terreno e entorno e a criação de

de 1988, e os movimentos pela reforma urbana e o surgimento de mutirões e assessorias

um programa de necessidades, e uma breve discussão sobre regiões periféricas e sua

técnicas como alternativa, o assunto ganhou outra direção, com a criação de novos instrumentos

importância para cidade. No capítulo 5, as considerações finais encerram as discussões sobre

urbanísticos que garantissem a moradia digna bem localizada e planos diretores municipais mais

todo estudo que foi feito a respeito da habitação social, e comentários sobre o projeto final.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana 2.

CONTEXTO HISTÓRICO

2.1.

PRIMEIROS REGISTROS SOBRE HABITAÇÃO SOCIAL

A habitação social nem sempre foi tratada com tanto cuidado, como garantia de uma boa qualidade de vida, tanto do individuo, como da cidade no geral. Com o crescimento da produção cafeeira e uma explosão na imigração, São Paulo começava a lidar com diversos problemas que antes, por ser uma pequena vila, não eram tão marcantes, como saneamento, mobilidade e moradia. Com a intensificação das imigrações, o espaço urbano não dava conta de abrigar tantas pessoas, e muitas delas, sem condições de pagar por uma moradia digna, recorreriam aos cortiços, que muitas vezes, por serem improvisados, não ofereciam nenhuma conforto, por serem insalubres (sem iluminação boa, higiene e tratamento de esgoto). Por conta disso, os higienistas da época, após um surto de epidemias, acusaram essas habitações como umas das causas da proliferação de doenças, associado a falta de drenagem e de um plano de água e esgoto adequado as novas necessidades da época, sendo estes responsabilidade de empresas privadas.

Figura 1. Cortiço do Brás, 1942. Vista de um cortiço­pátio/corredor. As casas davam para um corredor, sendo que este servia como área coletiva, lazer e encontro, sendo uma das poucas aberturas que permitiam a entrada de luz e ventilação parcial em alguns cômodos das casas. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: FERREIRA, Sebastião de Assis).

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Os tipos mais comuns de moradia ofertadas para o trabalhador da época são: 1. Hotel cortiço: abrigava o trabalhador sem família e com poucos pertences, que estava disposto a vender sua força de trabalho, precisando apenas de um quarto ­ muitas vezes pequeno ­ para poder repousar após longa jornada de trabalho. 2. Casa de cômodos: prédios sobrados que eram convertidos em cortiços, sendo seus cômodos submetidos a uma divisão e subdivisão, que seriam o alojamento das famílias. Eram adicionados também alguns cômodos para uso comum, com vários fogões, corredor com insuficiente iluminação, e área com latrinas pessimamente instaladas, paras necessidades dos moradores. 3. Cortiço­pátio/corredor: espaços nos interiores das quadras com casas enfileiradas dando de frente para um corredor estreito e comprido, que serviam como “área pública” e de vivência para os moradores, com poucos recursos para escoamento da água, tornando o acúmulo desta um problema para saúde. O número de latrinas e torneiras não atendia o número de moradores, e as casas não possuíam iluminação e ventilação necessária, por conta da sua implantação. 4. Cortiços improvisados: muitos imóveis eram convertidos em cortiços, não tendo a infraestrutura necessária para abrigar tantas famílias. 5. “Casinhas”: edifício independente, voltado para rua, na qual sua destinação, muitas vezes era voltada para os cortiços. ( BONDUKI, 2013, p. 23­25)

Figura 2. Cortiço na Avenida Celso Garcia, 1986. Fachada de um cortiço do tipo casa de cômodos. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: MARQUES, Israel dos Santos)


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Estes tipos de cortiços priorizavam o máximo aproveitamento do espaço das quadras,

insalubridade, propunham novas soluções que respeitassem as normas de higiene e

feitos com materiais de baixa qualidade, e aproveitando as instalações hidráulicas como forma

propunham ao trabalhador a moradia necessária. Eram essas as primeiras intervenções do

de economia.

Estado na habitação social. Porém, as medidas tomadas por parte dos higienistas e

autoridades sanitárias da época, que foi as visitas domiciliares e desinfecções, não Não há dúvidas quanto ao empenho normalizador dos higienistas. Porém, havia de fato em São Paulo, no final do século, um evidente processo de deterioração das condições sanitárias, problema que tinha de ser enfrentado pelo poder público. O crescimento da capital e de outros núcleos urbanos no interior, ocasionado por levas ininterruptas de imigrantes que aqui chegavam após longas viagens na terceira classe dos navios, onde muitas vezes grassavam doenças contagiosas; o intenso fluxo de trabalhadores entre Santos, São Paulo e interior; os alojamentos coletivos e desprovidos de saneamento básico nos quais esta população era obrigada a viver; a falta de drenagem nas baixadas; e, por fim, a precariedade do serviço sanitário até a década de 1890 ­ tudo isso contribui para aumentar o temor da eclosão de epidemias. (BONDUKI, 2013, p. 29)

Durante a Primeira República, o Estado pouco intervinha no que condizia as ações do

contribuíram em nada para melhorar as condições de vida tanto da saúde dos trabalhadores, quanto das moradias, ou ainda suas causas: “(...) pobreza, superexploração, e baixos salários, subnutrição falta de saneamento e de moradias dignas” (BONDUKI, 2013, p. 34) Visto que durante a República Velha, o investimento em moradia por aluguel era alto, e trazia lucro a iniciativa privada, houve uma alta produção dessas habitações, pois por seguir as normas de higiene estabelecidas pelas autoridades higienistas, houve um incentivo do Estado para produção por este tipo de moradia. É nesse momento que começam a crescer as vilas operárias, que se dividiam em dois tipos de empreendimento. A vila operária de empresa era

capital privado, como por exemplo a promoção de habitação para aluguel e o saneamento da

produzida pelas indústrias para abrigar seus trabalhadores. A intenção era exercer uma forma

cidade. Porém, devido ao surto de doenças, afetando a saúde pública, que na época estava

de controle sobre o operário. Muitas dessas vilas eram verdadeiras cidadelas, com habitações,

preocupante, foi preciso ações rápidas dos higienistas, que começaram a ocupar cargos de

comércios e serviços.

maior relevância dentro da administração pública. Algumas ações tomadas foram: Pouco relato se tinha das condições do trabalhador operário e de suas moradias, pois naquele tempo, a elite mais se preocupava em documentar seus costumes e modo de vida.

Já as vilas operárias particular, eram produzidas por empreendedores que queriam obter lucro através do aluguel cobrado por essas moradias. Essa se diferenciava da outra por ser somente casas, com uma planta tipo que era repetida ao longo do quarterão. De toda forma,

Com os higienistas estudando e combatendo as epidemias que vinham das habitações

por ser um investimento rentável, o máximo aproveitamento do terreno era algo buscado pelos

precárias e insalubres, os relatos ficaram por conta deles, que documentavam as condições

construtores, resultando em uma racionalização da construção, além da economia de espaços

dessas moradias, sendo os primeiros relatos sobre o assunto. Como forma de combater a

e material.

F i gura 3. Ilustração anúncio da Vila Economizadora Paulista, 1911. Fonte: São Paulo Antiga

Figura 4. Foto da fachada tipo E, da Vila Economizadora, déc. 1970. Fonte: Seção Técnica de Levantamento e Pesquisa do DPH

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Ao se ter uma estratégia de desenvolvimento nacional, a questão da moradia foi tratada como fundamental tanto para economia, pois absorvia boa parte do salário dos trabalhadores, como para a formação ideológica do operário, pois influenciava no seu modo de vida. Por conta de toda essa mudança de visão, vários grupos e especialistas da época começaram a discutir a habitação, colocando a questão sanitária em segundo plano. A questão habitacional passou a ser multidisciplinar. As discussões e reportagens da época geraram uma crítica à produção de moradia pelo setor rentista, tendo em foco os cortiços, pois como foi visto antes, era uma produção de baixo custo, com baixa qualidade e preocupações higiênicas, mas que traziam lucro alto aos

Figura 5. Vista Rua Economizadora onde é possível ver as tipologias em conjunto, déc. 1970. Fonte: Seção Técnica de Levantamento e Pesquisa do DPH

Porém, nem todos os proprietários de terras se preocupavam com a higiene e salubridade de suas moradias para aluguel, querendo apenas obter lucro, a exemplo dos cortiços que também traziam lucro ao mercado rentista, pois nem todo trabalhador da classe baixa era operário de uma indústria para morar em uma vila, além dos trabalhadores informais e desempregados. Apesar do preço cobrado em um cômodo ser mais acessível ao trabalhador, a soma do aluguel cobrado de todos os cômodos era maior que o rendimento de uma vila operária particular. Isso fez com que os cortiços fossem crescendo cada vez mais. O proprietário achava nesse tipo de habitação um tipo de investimento que valia a pena, pois a fim de ter um negócio rentável na época, se aproveitava da alta demanda por moradia para produzir verdadeiros espaços sem qualquer preocupação com a qualidade, tanto de materiais, quanto de higiene, ventilação, iluminação, além do terreno poder ser bem menor e as áreas sanitárias serem compartilhadas. A contradição se dá no momento que os higienistas proibiram e condenaram os cortiços, e estes cresceram cada vez mais como alternativa para suprir o déficit por habitação. 2.2.

MUDANÇA IDEOLÓGICA: DO ALUGUEL À CASA PRÓPRIA

Com a mudança de governo para a Era Vargas, a mudança na forma de se discutir a habitação foi imprescindível, pois o Estado agora esta diretamente ligado a questões econômicas, políticas e culturais.

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investidores. Essas criticas, associadas a vários estudos e discussões e a crise no setor rentista, proporcionou uma mudança de ideologia, na qual a habitação passaria a ser responsabilidade do Estado, pois o setor privado não seria capaz de superar o déficit, e os trabalhadores deveriam obter sua moradia através do seu trabalho, pois essa conquista seria os resultados do seu esforço diário. Isso veio de encontro ao forte desejo da elite em acabar com as habitações precárias e de segregar a população de baixa renda para longe do espaço urbano. A difusão da casa própria no espaço rural, ou periferia, veio com a necessidade do Estado em baratear o custo da habitação social, e criar meios para garantir que os trabalhadores com menos condições tivessem acesso a ela, como financiamentos. Levar a moradia para espaços sem infraestrutura faria com que o valor reduzisse, já que o espaço da cidade era caro. Outra forma estudada era o barateamento da construção. Alguns foram os argumentos usados para difundir essa ideia, colocando o modo de vida dessas pessoas em questão, como por exemplo a garantia de segurança e conforto para família, a privacidade da mulher em seus afazeres domésticos, evitando a promiscuidade da mesma, e o combate a criminalidade. Durante esse processo alguns foram os problemas enfrentados, sendo o mais debatido: mobilidade, pois o trabalhador tinha uma vida estruturada na cidade, morando perto do seu local de trabalho. Se mudar para o espaço rural, alongaria esse percurso. Novamente o Estado deveria intervir. A autoconstrução também começou a ser defendida, e o Estado propiciar meios a isso, porém também na periferia. Levar água, luz, e esgoto era algo que sairia muito caro, e com a crise do mercado rentista, a isenção de taxas seria voltada agora para os loteadores de periferia.


Capítulo 02 - Contexto Histórico

2.3.

PRODUÇÃO ESTATAL: IAPs E FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR

Apesar da alta produção de habitação social pelos IAPs, em relação a Fundação da Casa Popular (FCP), por exemplo, sua estrutura não foi preparada para atender de fato a quem

Era amplo, portanto, o leque dos setores sociais que apoiavam com ênfase a intervenção pública no processo de produção habitacional. No plano do aparato estatal, das entidades empresariais, das forças políticas com influência junto aos trabalhadores, dos técnicos e da opinião pública consolidou­se assim a noção de que cabia ao Estado garantir condições dignas de moradia e que, para tanto, era preciso investir recursos públicos e fundos sociais (BONDUKI, 2013, p. 80)

O primeiro órgão a se destacar na produção de habitação social foi os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) que se subdividiam entre cada categoria de trabalho, e estavam

realmente precisava de moradia, já que a habitação não era sua principal finalidade. Os altos aluguéis cobrados pelas unidades (por não ser social), muitas vezes por estas estarem implantadas em lugares privilegiados com alta qualidade arquitetônica, se tornou inacessível aos trabalhadores assalariados de mais baixa renda, que as perderam para classe média e alta, pela falta de uma política que controlasse o acesso dos associados em relação a suas rendas. Independente da quantidade de unidades construídas por um ou outro programa, a importância política do Plano A era muito maior que a do Plano B. Neste, os resultados eram pulverizados e desapareciam em milhares de edificações invisíveis, quanto os conjuntos habitacionais, sobretudo nos grandes centros, simbolizavam e expressavam de forma concreta, em grandiosas construções, a ação governamental. Assim a opção pelo aluguel no Plano A mostra a força da perspectiva que defendia, nos institutos, a preservação do patrimônio e dos recursos previdenciários, sem levar em conta aspectos sociais ou ideológicos. (BONDUKI, 2013, p. 107).

subordinados ao Ministério do Trabalho (órgão público). Estruturado com a intenção de ser um sistema previdenciário, o dinheiro que era arrecadado no “regime de capitalização”, metade era destinado a produção de moradia à seus associados, originando assim as habitações sociais no Brasil. Apesar de sua intensa produção, sua real intenção, e que era defendida por alguns de

seus técnicos, foi “proporcionar benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) e assistência médica” (Cohn 1981). Porém, devido a pressão por parte dos trabalhadores, a habitação social também passou a fazer parte da utilização dos recursos previdenciários. A atuação dos IAPs se dividiram em três planos: 1) Plano A: locação ou venda de unidades habitacionais em conjuntos residenciais adquiridos ou construídos pelos institutos, com o objetivo de proporcionar aos associados moradia digna, sem prejuízo da remuneração mínima do capital investido. 2) Plano B: financiamento aos associados para aquisição da moradia ou construção em terreno próprio. 3) Plano C: empréstimos hipotecários feitos a qualquer pessoa física ou jurídica, bem como outras operações imobiliárias que o instituto julgasse conveniente, no sentido de obter uma constante e mais elevada remuneração de suas reservas. O fato foi, que novamente, assim como o mercado rentista dos cortiços e vilas, com o intuito de fazer render os recursos investidos, a maioria das construções de habitações do Plano A foi destinada ao aluguel a seus associados, se opondo ao pensamento da época de difusão da casa própria, que se aproximava mais do Plano B. Ambos tinha um objetivo social, que se aproximava mais a uma política habitacional.

Por atender exclusivamente seus associados, uma classe foi deixada para trás na discussão da moradia digna, sendo que o Estado também negou um olhar mais atento para quem realmente precisava mais de seus serviços, pois no governo getulista: “tem direito quem tem carteira assinada”. A classe baixa composta pelos não assalariados era vista como marginais e não dignos da proteção do Estado, e a estes restavam apenas construir suas próprias casas na ilegalidade e exclusão da sociedade, em oposição a especulação imobiliária ­ corporativismo ­ que começava a crescer com a produção de edifícios de luxo, também com os recursos da previdência. A Fundação da Casa Popular (FCP), veio como o início de uma política habitacional, que centralizaria a política habitacional e operações imobiliárias, na qual foi falha, pois foi rejeitada por parte de inúmeros setores: 1) IAPs: a proposta do governo era unificar todos os institutos em um só órgão, o Instituto de Serviço Social do Brasil (ISSB), unificando assim as carteiras prediais, e as transferindo ao FCP, o que não era vantagem aos institutos, pois enfraqueceria seu poder, perdendo laços clientelísticos e o controle na distribuição dos benefícios previdenciários. 2) Indústrias da construção civil: alegavam que construir 100 mil casas (objetivo do programa) esgotaria os materiais, que eram usados para empreendimentos privados, prejudicando o lucrativo negócio das incorporações para a venda.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana 3) Sindicatos: por quererem assumir o controle do aparato administrativo dos IAPs, alegavam que estes estavam mais capacitados para enfrentar o problema habitacional. 4) Partido Comunista: “ criticavam sobretudo o fato de a FCP propor a casa própria como

diversos setores importantes, seus recursos escassos não produziram muitas unidades, sendo dissolvido em 1964, com a criação do BNH. 2.4.

forma básica de acesso a moradia” (BONDUKI, 2013, p. 120), pois, por ser uma iniciativa

ARQUITETURA INCENTIVANDO A VIDA COMUNITÁRIA: INFLUÊNCIAS DO MOVIMENTO MODERNO

do Estado, esse na época queria difundir a casa própria como moradia ideal ao

trabalhador assalariado, na qual tanto valorizou. 5) Arquitetos e engenheiros: criticavam o fato da FCP ser um “ projeto que enfocava o

As influências da Arquitetura Moderna foram de fundamental importância na construção

problema da habitação e da política urbana como” (BONDUKI, 2013, p. 120) “mera

das habitações sociais pelos IAPs e toda uma construção de pensamentos e ideologias por parte

construção de casas” (Melo 1991).

dos arquitetos modernos da época.

6) Setores “de esquerda”: contestavam o fato de o acesso a moradia ser pela casa própria, e não pelo aluguel.

Baseados nas construções internacionais, as vanguardas europeias e pelos debates do CIAMs ­ para ser mais específico o 2º e 3º, onde se discutiram a habitação social e a habitação

mínima ­ que defendiam a produção de unidades habitacionais coletivas em massa, para Apesar da pouca produção, comparado aos IAPs, também não houve um controle de

reconstruir o que foi perdido na 2ª Guerra Mundial, os arquitetos brasileiros modernos atuantes

rendas para distribuição das unidades, pois com a inflação crescente, era muito caro obter uma

na construção de habitações sociais, tiveram um entrave com o Estado, pois defendiam que a

unidade. Só não foi mais procurado pela classe média “porque morar em conjunto habitacional

habitação deveria ser comunitária, com espaços livres e equipamentos públicos, moldando assim

era considerado sinal de pobreza” (Andrade e Azevedo 1982).

um novo trabalhador, um novo jeito de morar, em oposição ao pensamento estatal da época que

difundia cada vez mais a casa própria, com influências da Igreja Católica, que mostrava essa

Tabela 1: Produção habitacional pública federal IAPs (Planos A e B) e FCP (1937­1964)

vivência em comunidade como algo favorável a promiscuidade e criminalidade. Outro ponto contrário ao pensamento do Estado, era o acesso a moradia com cobrança de aluguel, pois segundo a engenheira Carmem Portinho, o Estado poderia ter maior controle sobre a moradia e uso dado pelos moradores.

Fonte: FARAH 1983 e MELO 1987.1

Nota­se assim que muitos arquitetos, identificados como progressistas no campo político e influenciados pelo PCB, remavam contra uma corrente mais conservadora, que defendia a casa própria. Embora resultante de uma perspectiva atuarial, a adoção pelos IAPs da locação como principal forma de acesso às moradias nos conjuntos habitacionais (Plano A) representou uma vitória dos que se opunham à casa própria e influenciou positivamente os projetos dos conjuntos e a qualidade da sua execução. A opção por blocos de edifícios coletivos, com equipamentos sociais e comunitários, é uma consequência dessa visão, em contraste à concepção da casa própria isolada, com quintal, horta e criação de animais. (BONDUKI, 2013, p. 140)

Em um país que se urbanizava rapidamente e desenfreadamente, os conceitos da

A questão foi que apesar de ter por objetivo a construção de habitações sociais, foi criado

Arquitetura Moderna foram a base da construção de habitações sociais aqui no Brasil, pois “um

por um Estado que não tinha força diante do setor privado, pois foi intencionalmente usado como

dos aspectos mais importantes do projeto moderno era a busca da racionalização e a

um instrumento de discurso para assegurar apoio eleitoral, e por não ter tido investimentos de

industrialização do sistema de produção das moradias, de modo a reduzir seu custo.” (BONDUKI, 2013, p. 146) Outra conceito abordado foi o da moradia mínima, e espaços como cozinha e

apud BONDUKI, 2013, p. 128

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Capítulo 02 - Contexto Histórico

banheiro passaram a fazer parte das discussões e projetos, buscando a simplificação das

A Lei do Inquilinato, instituído por Vargas em 1942, tinha como pressuposto a proteção

atividades domésticas. O objetivo era a reeducação do trabalhador ­ que estava costumado a

dos inquilinos que estavam sofrendo com a inflação crescente, e congelar os aluguéis foi um tiro

viver em vilas operárias, reproduzindo um modo de vida burguês, em espaços de moradia muito

no pé que o Estado deu, pois esse período foi marcado pelo despejo, que foi considerado ilegal,

menores ­ propondo­lhe um novo modo de vida, um modo de vida moderno, e para isso, segundo

sendo usado a violência e sabotagem nos edifícios por parte dos próprios proprietários que não

os arquitetos modernos, essas unidades comunitárias seriam fundamentais para difundir essas

viam mais um investimento lucrativo o mercado de aluguéis, recuperando seu imóvel e o

ideias, ignorando o modo de vida do trabalhador.

destinando a outra função mais rentista. Associado as desapropriações para as construções de grandes avenidas (Plano de Avenidas Prestes Maia na década de 20 e 30) e para ceder lugar aos grandes arranha­céus que viam surgindo, a crise habitacional foi intensificada alcançando seu ápice em 1945, onde a alternativa para classe baixa que não tinha como pagar o aluguel que era cobrado foi a segregação na periferia e autoconstrução de seus alojamentos precários em espaços sem infraestrutura ou equipamentos, contribuindo para o crescimento de favelas e desenvolvimento da cidade ilegal. Nesse período a ideologia da casa própria se expandiu como garantia de moradia, pois devido aos despejos, o aluguel foi visto como instabilidade, causando grande preocupação em quem morava em um imóvel alugado. Com todo esse “embelezamento” urbano e a busca por imóveis já construídos devido ao

Figura 6. Vista do Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho). Projeto do arquiteto Affonso Eduardo Reidy, do final da década de 40 e início da 50, na qual virou um ícone da habitação social, tanto pela sua arquitetura, quanto pelos conceitos de comunidade. Fonte: Archdaily (foto: cortesia de Nabil Bonduki)

despejos provocados pelo congelamento do aluguel, a especulação imobiliário se aproveitava dessa situação e o espaço urbano foi ficando cada vez mais caro e inacessível a quem não poderia pagar por ele.

Apesar da produção de qualidade dos IAPs, o ideal da casa própria prevaleceu nos trabalhadores, restando apenas a opção da autoconstrução nas periferias, levando a segregação. E os conjuntos habitacionais construídos, muitos sofreram mudanças por parte dos moradores, que descaracterizavam o caráter coletivo que os arquitetos modernos tanto defendiam. 2.5.

LEI DO INQUILINATO: CRISE HABITACIONAL E A AUTOCONSTRUÇÃO

O cenário da cidade nos anos 40 é contraditório e ambíguo de crise e de progresso: enquanto os trabalhadores sofrem com a falta de moradia, São Paulo é renovada por novas avenidas e “embelezada” por arranha­céus, num contexto de opulência, especulação imobiliária e industrialização. (BONDUKI, 2013, p.249)

Figura 7. Plano de Avenidas do prefeito Prestes Maia, 1935. Fonte: Arquivo FAU USP

17


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 8. Aquarela do Plano de Avenidas, de autoria de Prestes Maia. Fonte: Vitruvius

Figura 10. Avenida do Estado, 1948. M oradores nas favelas ao longo da Av. do Estado, mostrando os barracos e os diversos tipos de materiais utilizados para a construção dos mesmos. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: FERREIRA, Sebastião de Assis)

Figura 9. Avenida São João, 1940. Vista dos edifícios Altino Arantes e Martinelli, que viraram ícones de São Paulo. Fonte: Ofizine (foto: Werner Haberkorn)

Figura 11. Vale do Rio Itororó, 1942. À esquerda, "as favelas". Futura Avenida 23 de Maio. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: FERREIRA, Sebastião de Assis)

18


Capítulo 02 - Contexto Histórico

2.6.

BNH E A PRODUÇÃO DE BAIRROS DORMITÓRIOS

expressiva ao se estudar os massivos, padronizados e uniformes projetos do BNH, que

abandonou a associação dos conjuntos habitacionais com um plano urbanístico eficiente

Com o golpe militar de 64, o Estado almejava obter o apoio popular, e a interferência no

encarregado de lidar com o crescimento populacional em áreas periféricas. Os resultados dessa

setor habitacional foi o alvo que se pretendia acertar, enfrentando a crise. O Banco Nacional de

desarticulação foi o surgimento de extensas áreas, com a presença de conjuntos habitacionais ­

Habitação (BNH) foi uma estratégia política e surgiu como primeira política habitacional efetiva

quando não eram casinhas com telhado duas águas ­ composto por blocos H, implantados

para tratar de fato a produção e financiamento de habitação social, além do mercado imobiliário,

monotonamente lado a lado, sem nenhuma preocupação com o espaço público, sendo este

porém em ambos os casos para venda, pois o regime militar com seu conservadorismo defendia

tratado como residual e desprovido de qualidade urbana, destinados ao acaso a garagens ou

a casa própria para combater os ideais comunistas da reforma urbana.

espaços improvisados para o comércio, já que a multifuncionalidade, presentes nos projetos dos

Foi baseado no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) que criou recursos para

IAPs foi ignorada, pois os recursos eram destinados somente a moradia. “ O problema não era a

financiamento da casa própria, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o

dimensão e a localização dos novos núcleos habitacionais, mas sua desarticulação em relação à

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), sendo essas duas fontes de renda

política urbana, à qualidade de projetos arquitetônicos e urbanísticos e à incapacidade de se

estáveis e permanentes que eram investidos na produção de habitação social por agentes

inserirem em um planejamento de expansão equilibrada das cidades.” (BONDUKI, 2014, p. 68),

promotores auxiliares ao BNH, como por exemplo as Companhias Metropolitanas de Habitação

já que com o crescimento da população nas zonas de expansão estava aumentando, era preciso

(COHABs), criada em 1965 ­ órgãos estaduais e municipais ­ e a Caixa Estadual de Casas para

ações do estado nessas localidades.

o Povo (CECAP), criada em 1949, que futuramente virou a Companhia de Desenvolvimento

Habitacional e Urbano (CDHU), do governo do Estado de São Paulo. Porém, apesar do BNH ter sido resultado de toda uma discussão desde a Era Vargas, em centralizar a política habitacional em um único órgão do Estado, e ter tido grandes recursos destisnados a habitação, sua atuação foi insatisfatória do ponto de vista arquitetônico e urbanístico: sua produção era baseada na quantidade em detrimento da qualidade. Tabela 2: produção de unidades habitacionais no período do BNH (1964­1986)

Fonte: Pontual, 1994; Barbosa, 1993 e Relatórios anuais do BNH.2

Figura 12. Vista da Cidade Tiradentes. Na imagem é possível observar as grandes glebas que foram criadas para implantação dos conjuntos habitacionais, e os espaços remanescentes. Ainda é possível observar a presença da densa vegetação. Fonte: Prefeitura de São Paulo

Apesar do BNH ter estimulado a construção civil, e dos novos métodos construtivos que

se desenvolveram na época ­ como a pré­fabricação ­ seus projetos não apresentaram nenhuma

A reprodução dos chamados “carimbos” no formato H, que garantiam uma melhor relação

inovação tecnológica ou avanço significativo em novos métodos construtivos, pois para ser

entre área útil e área de circulação vertical, em áreas periféricas de expansão urbana, foi

aprovado pelo banco, tinha que ser o mais racional possível, facilitando a aprovação para financiamento, priorizando assim a máxima racionalidade e economia. Daí o surgimento de uma

apud BONDUKI, 2014, p. 64

2

19


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

tipologia padrão, uniforme e reduzida de qualquer interesse arquitetônico, que poderia ser

2.7.

FIM DO BNH: ESPERANÇA PARA UMA NOVA POLÍTICA HABITACIONAL?

repetida exaustivamente em qualquer lugar, desrespeitando o meio na qual é inserida,causando

também sérios problemas ambientais.

No final da década de 80, o clima era de insatisfação com o regime militar, e o número de

Por não estar vinculada á planejamentos urbanísticos ligados à áreas de expansão

movimentos pró democracia aumentou significativamente. Com isso, o BNH sofreu profundas

urbana, o BNH foi responsável por grande parte da segregação da classe baixa, pois tendo como

críticas devido a crise econômica vivida. O aumento da inflação, o arrocho salarial, as

positivo o acúmulo de um banco de terras destinadas a HIS, estas eram localizadas na periferia,

inadimplências no financiamento, agravaram ainda mais esse descontentamento com o regime e

onde o custo para aquisição era mais barato, justamente pela falta de infraestrutura (rede de

o banco, que a partir daí diminuiu seu atendimento à classe baixa e aumentou o seu investimento

água, coleta de esgoto, mobilidade), sendo esta ignorada pelo sistema, possibilitando assim a

na classe média e alta, que começaram a usufruir mais dos recursos do FGTS e SBPE.

venda das unidades por um preço mais acessível aos trabalhadores assalariados, porém

Em 1986, com o fim do regime militar, a luta por novas políticas habitacionais foi intensa,

expandindo os “bairros dormitórios”, o que não solucionou a alta demanda por habitação,

ainda mais com a exclusão do BNH, que por falta de uma força política capaz de reestruturá­lo,

inclusive para as classes mais baixas, incentivando a autoconstrução precária de favelas, os

deixou a questão habitacional abandonada, pois nenhuma política ou meio para combater o tema

loteamentos clandestinos e o crescimento da cidade informal.

foi criado. Após sua extinção, foi incorporado à Caixa Econômica Federal, que passou a

gerenciar os recursos do FGTS. O resultado dos movimentos sociais foi a criação do Movimento Nacional pela Reforma Urbano, que organizou os movimentos que estavam agindo de formas independentes, e como marco para história do urbanismo, em 1987, uma emenda de iniciativa popular foi criada na Constituinte, sendo esta a consolidação da democracia, aprovada em 1986 pelo Congresso Nacional. Essa emenda trouxe, entre outros tantos assuntos a questão da reforma urbana, que abordou instrumentos urbanísticos, política habitacional, política de transportes e mecanismos de participação popular, sendo esta última um grande ganho para os movimentos sociais que buscavam uma forma de serem ouvidos.

Figura 13. Vista aérea da Cidade Tiradentes. É possível observar o loteamento formado por extensas quadras, com conjuntos habitacionais monótonos e monofuncionais, sem qualidade arquitetônica e urbanística. Fonte: HABISP.plus

Mesmo a FCP ter se transformado no Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (Serfhau), para formular políticas urbanas e incentivar o planejamento urbano e o financiamento de planos diretores, não teve força de formular políticas consistentes, pois não tinha a autonomia

Entre as principais propostas destacam­se: a subordinação da propriedade à função social; a separação do direito de construir do direito de propriedade, com a criação do solo criado; desapropriação de imóveis ociosos pelo valor histórico, com pagamento com títulos da dívida pública em vinte anos; tributação progressiva no tempo para terrenos ociosos e subutilizados, com parcelamento e edificação compulsórios e desapropriação por interesse social; usucapião especial urbano ou usucapião coletivo após três anos de ocupação em terrenos de ate 300 m². (BONDUKI, 2014, p. 85)

Essas propostas foram de fundamental importância para as discussões sobre habitação e

e os recursos do BNH.

a defender os direitos do cidadão, pois ao incluir a função social da propriedade, passa­se a

prevalecer o direito à cidade para todos, sendo regulado pelos artigos 182 e 183. Neles a

Constituinte passa ao município o dever de determinar qual imóvel cumpre ou não sua função

social e a aplicação dos instrumentos urbanísticos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade,

20


Capítulo 02 - Contexto Histórico

através do plano diretor que passa a ser obrigatório a todo município com mais de vinte mil

2000, e as propostas do Projeto Moradia, que se apoiava em três pilares: “gestão e controle

habitantes.

social, desenho financeiro e aspectos urbano­fundiários.” (BONDUKI, 2014, p. 108)

O Estatuto da Cidade só foi aprovado em 2001, sendo que em 1990 já tinha sido cobrado

pelos municípios uma regulamentação dos instrumentos pela lei federal. Nesse intervalo de tempo, os problemas sociais se agravaram, sem nenhuma intervenção do Estado. Apesar disso, trouxe grandes instrumentos para regularizar o uso do solo urbano, como o imposto progressivo no tempo, outorga onerosa do direito de construir, usucapião em terrenos privados e a concessão especial de uso para fins de moradia, e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que garantiam terrenos privilegiados destinados a habitação social. Outra contribuição foi a gestão democrática da cidade, com a participação social em planos e projetos urbanísticos, para combater o autoritarismo que estava presente até então no BNH. Apesar do Estatuto significar um grande avanço, houve lacunas em sua formação, ignorando a conurbação ou as regiões metropolitanas, ao destacar o poder local, que atuava independente de uma compatibilização de planos urbanísticos intermunicipais. Atualmente está em formulação o Estatuto das Metrópoles. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995­2001), pouco se avançou em elaborar uma política habitacional, contando apenas com alguns programas que serviram mais tarde para o complemento de projetos criados no governo Lula. Dentre os financeiros, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), em 1999 e o Programa de Subsídio Habitacional (PSH), em 2001, que apesar de forma tímida serviram como um novo modelo de financiamento habitacional incorporado ao Projeto Moradia. A falha no governo FHC, em relação a habitação, foi privilegiar o financiamento de casas já prontas, sem o aumento de unidades novas, o que aumentou o déficit e a proliferação das favelas e assentamentos precários. O Pró­Moradia veio como um programa de financiamento para urbanização de áreas precárias e produção de moradias para a população de baixa renda, e o Apoio à Produção, voltada para produção de novas unidades para o setor privado. Ambos não foram capaz de solucionar os problemas habitacionais voltados para baixa renda, pois como acontecia desde então, houve o atendimento privilegiado para a classe de renda média. 2.7.1.

GOVERNO LULA E A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO

A partir do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2002­2009), o setor habitacional ganhou grandes programas e projetos a começar pela inclusão do direito à moradia na Constituição em

Sinteticamente, o Projeto Moradia propunha aprovar o Estatuto da Cidade ­ o que ocorreu em 2001, ainda no governo FHC ­ e aplicá­lo nos municípios por meio dos planos diretores; criar uma nova estrutura institucional, com participação e controle social, articulação intergovernamental e intersetorial; e criar um novo modelo de financiamento e subsídios. Estabelecida essa base, deveria ser criado um leque de programas suficientemente amplo para garantir o enfrentamento das várias modalidades de problemas urbanos e habitacionais, com diversidade que contemplasse as diferentes regiões e categorias de cidades. (BONDUKI, 2014, p. 109)

Para enfrentar as questões urbanas, em 2003 foi criado o Ministério das Cidades (MCidades), com quatro secretárias de atuação ­ Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana e Programas Urbanos. No âmbito financeiro, o MCidades teve dificuldades no começo em implementar propostas relacionadas a recursos e financiamento, mesmo após a formalização da nova Política Nacional de Habitação (2004), pois ainda prevaleceu a visão bancária sem alterações na concessão de crédito, o que se alterou em 2005 com a aprovação, após forte pressão do movimento de moradia, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que era abastecido com recursos do Orçamento Geral da União, e tinha como objetivo subsidiar os programas habitacionais. Já o PAR foi decisivo para a criação do Fundo de Arrendamento Residencial, contando com recursos de uma fonte retornável (FGTS) e outro não retornável, voltado para o subsídio. O PSH também virou um mecanismo de subsídio através de recursos do Tesouro Nacional. A inovação desses programas foi a utilização de recursos não retornáveis para o subsídio à população de renda mais baixa, que não tinha condições de retornar o financiamento. Para administrar esses recursos, foi criado junto com o FNHIS, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), onde regulamentava que cada município e estado deveriam criar uma instituição específica, com fundos, conselhos e planos, objetivando assim um novo desenho de instituição descentralizado. Para ter acesso aos recursos do fundo, é preciso que cada estado e município formulem se Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que é definido pelo MCidades: (...) um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento local, como os Planos Diretores, quando existentes, e os Planos Plurianuais Locais. (...) A apresentação do PLHIS é condição para que os entes federados acessem recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. (Ministério das Cidades)

21


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

O foco principal desse plano foi a associação desses quatro eixos como forma de garantir

Com a nova política habitacional, alguns instrumentos foram surgindo, como a destinação

a moradia digna para todos, visto que os problemas sociais e a desarticulação entre as políticas

de recursos para compra de imóveis bem localizados para fins habitacionais, a criação de um

urbanas continuavam, evitando a segregação e expulsão da classe baixa paras as periferias,

programa para autogestão, que contaria com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social

ação comum nos projetos habitacionais desde o BNH.

(crédito solidário) e o reconhecimento da necessidade de atender a população de até três salários mínimos, elevando o número de atendimentos.

No eixo financeiro a inovação foi a divisão da demanda por faixas de renda para aplicação dos recursos, que eram divididos de acordo com a capacidade de retornar o financiamento, ou

Visando o atendimento a classe baixa através dos fundos do FGTS e os recursos de

seja, a faixa que não tivesse condições de retornar a um financiamento, teria o subsídio dos

subsídios da União, houve um incentivo no setor privado da produção habitacional, visando

recursos da União. Já os que conseguiam retornar, teriam recursos do FGTS, sendo que este

estimular a construção civil e a geração de empregos, atendendo a classe média, para que essa

deveria encontrar formas de reduzir o preço dos financiamentos. No eixo institucional, o foco foi o

não tivesse privilégios, como ocorria até então. A forma de financiamento para classe média seria

fortalecimento do setor público, com ênfase no município como implante da política habitacional e

através do SBPE, que obteve resultados expressivos para o enfrentamento do déficit entre 2002

articulação com as demais políticas sociais. Já na cadeia produtiva, após a análise que a

à 2011. Esse fato ocasionou um boom imobiliário (2007­2008), pois a procura por terrenos aptos

produção era de baixa qualidade arquitetônica e construtiva, a proposta foi modernizar o setor da

a construções de habitação foi grande, o que gerou uma disputa por terras, prejudicando a

construção civil, para uma construção massiva e de qualidade. Por fim, no eixo urbano e

produção de habitações de interesse social. Contribuindo para os atrasos nas formulações de

ambiental, foi criado um Subsídio Localização, para garantir terrenos em áreas centrais e

questões sociais, em 2005, houve uma mudança de gestão no MCidades ­ passando para o PP ­

consolidadas, e também a criação de mecanismos que fizessem os municípios implantar os

o que ocasionou sua fragmentação e uma desarticulação entre as secretarias, prejudicando a

instrumentos do Estatuto das Cidades.

formação de uma política urbana articulada, sendo a última tentativa através da Secretaria

Estas propostas acabaram ficando no papel, pois na metade de 2008, no processo de

Nacional de Habitação, que ainda era comandada pelo PT, com o Plano Nacional de Habitação

finalização da PlanHab, a crise nos Estados Unidos acabou afetando o Brasil, principalmente no

(PlanHab), entre 2007 e 2008. Em 2007, foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento

setor imobiliário, fator determinante para a criação de um novo programa habitacional, o Minha

(PAC), que objetivava a implantação de grandes obras de infraestrutura, com uma atuação social

Casa Minha vida (PMCMV), como medida do governo para evitar o aprofundamento da crise,

também na Urbanização de Assentamentos Precários com recursos orçamentários para o setor

investindo no setor da construção civil, e com isso também no setor habitacional, como forma de

da habitação.

evitar o desemprego. Foi coordenada pela Secretária Nacional de Habitação, do MCidades, que

Um grande avanço da PlanHab foi considerar toda malha da cidade ­ urbana e rural ­

colocou um cunho mais social no programa, e acrescentou mecanismos do eixo financeiro do

levando em conta para suas estratégias, ações e metas, as diversidades e especificidades

PlanHab, transformando­o no maior programa habitacional desde o BNH, com a meta de

regionais.

viabilizar em dois anos a construção de 1 milhão de casas (Ministério das Cidades, 2009;

22

BONDUKI, 2009c). Outra medida foi diminuir os custos da produção e do financiamento da O principal objetivo do PlanHab é formular uma estratégia de longo prazo para equacionar as necessidades habitacionais do país, direcionando da melhor maneira possível, os recursos existentes e a serem mobilizados, e apresentando uma estratégia nos quatro eixos estruturadores da política habitacional: modelo de financiamento e subsídio; política urbana e fundiária; arranjos institucionais e cadeia produtiva da construção civil. Com ele se pretende implementar um conjunto de ações capazes de construir um caminho que permita avançar no sentido de atingir o principal objetivo da PNH: universalizar o acesso à moradia digna para todo cidadão brasileiro. Plano Nacional de Habitação 2009­2023 (Ministério das Cidades, 2009)

habitação, entre outras medidas como a criação do Fundo Garantidor, que impactou positivamente no acesso tanto da habitação de interesse social, quanto de mercado.


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Tabela 3: Metas do Programa Minha Casa, Minha Vida 1 e déficit habitacional acumulado por faixa de renda

autogestão, mutirão e cooperativas de habitação devido a pressão pelos movimentos por moradia, na qual “previa recursos para aquisição de terras previamente à aprovação dos projetos.” (BONDUKI, 2014, p. 122) No ano atual (2016), foi aprovado o Minha Casa Minha Vida 3, ainda no governo Dilma,

Fonte: Bonduki (2009c), com dados da Fundação João Pinheiro3

que acrescentou uma nova faixa de renda (1,5), aumentando a abrangência de beneficiados pelo programa, e expandindo para as regiões metropolitanas. Abaixo alguns programas habitacionais federais retirados do site da CEF:

Apesar do PMCMV possuir mecanismos financeiros propostos pelo PlanHab, os outros

● Minha Casa Minha Vida ­ Recursos FAR: o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)

eixos foram deixado de lado, provocando novamente uma desarticulação entre políticas sociais,

recebeu recursos transferidos do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar a

pois o programa priorizou a construção de unidades novas, que tem o custo mais alto do que

construção de unidades habitacionais. A medida foi tomada para atender ao déficit

outras alternativas, para cumprir a meta determinada, favorecendo o setor da construção civil, e

habitacional urbano para famílias com renda até R$ 1.600,00, considerando a estimativa

ignorando os demais setores, ação que pode ser considerada quase que a mesma adotada pelo

da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2008. O (...) estado ou

BNH, e que resultou na construção de casas de baixa qualidade na periferia. Também houve a

município pode indicar famílias para serem beneficiadas com o recurso por meio do

concessão de subsídios para quem tinha condições, ainda que parciais de pagar um

programa Minha Casa Minha Vida. Saiba mais sobre as condições e fique de olho nas

financiamento, reproduzindo a lógica de que “quem conseguiu atendimento se tornou

necessidades da sua região. Vale lembrar que a execução das obras do empreendimento

privilegiado, enquanto a grande maioria ficou de fora.” (BONDUKI, 2014, p. 119) Isso resultou no

é realizada por construtora contratada pela CAIXA, que se responsabiliza pela entrega dos

baixo atendimento a quem mais precisava do subsídio, a faixa 1 (0­3 s.m.).

imóveis concluídos e legalizados. Os imóveis contratados são de propriedade exclusiva do

Devido a alta demanda por terras para construção de casas, a especulação imobiliária foi

FAR e integram seu patrimônio até que sejam alienados.

um entrave na aquisição de terrenos, associado ao estabelecimento de um teto único por região

○ Características dos empreendimentos: o número de unidades habitacionais por

para valor da unidade, contrariando o subsídio de localização foi responsável pela segregação

empreendimento é estabelecido em função da área e do projeto. Os

dos empreendimentos na periferia, mostrando novamente o desencontro de políticas fundiárias e

empreendimentos na forma de condomínio devem ser segmentados em número

urbanas.

máximo de 300 unidades habitacionais por condomínio. As unidades habitacionais

Embora o PMCMV ter sido um marco na incorporação do subsídio para promover habitação para quem não tem como arcar com um financiamento, se tornando inclusiva, e ter

apresentam tipologia de casas térreas ou apartamentos. ■ Tipologia mínima apresentada para casa térrea:

resgatado a produção massiva de moradias, a prioridade em estimular a economia brasileira,

● 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço;

gerando emprego e aquecendo o mercado, provocou um distanciamento de um planejamento de

● Transição: área útil mínima de 32 m² (não computada área de

expansão urbana, tanto por ser encarado como a simples construção de casinhas e bloquinhos, como pela má distribuição regional ­ salvo alguns exemplos em áreas centrais ­ ocasionando novamente o processo de segregação e distanciamento da população de classe mais baixa para fora da cidade, que por direito é para todos. Em 2011, no governo de Dilma Rousseff (2011 ­ ), do PT, foi aprovado a fase 2 do programa, o Minha Casa Minha Vida ­ Entidades, destinada a produção habitacional por

serviço). ● Acessibilidade: área útil mínima de 36 m² (não computada área de serviço). ■ Tipologia mínima apresentada para apartamento: ● 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço; ● Transição: área útil mínima de 37 m². ● Acessibilidade: área útil mínima de 39 m².

apud BONDUKI, 2014, p. 119

3

23


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

○ Equipamentos públicos: são aqueles destinados à assistência social, segurança e

depositados em conta específica, aberta em uma agência da CEF, exclusivamente para movimentação de valores relativos à execução do objeto do contrato assinado.

outros a critério da Secretaria Nacional de Habitação. A contratação de equipamentos públicos é realizada pela Caixa, a partir de indicação do terreno pelo

● Programa de infraestrutura e serviços de reforma agrária: O um programa voltado

Poder Público. Ao término da construção, o equipamento é repassado ao Poder

para a Infraestrutura e Serviços em Assentamentos Rurais. em por objetivo propiciar

Público, que se compromete a equipá­lo e colocá­lo em funcionamento. A

condições para o desenvolvimento socioeconômico e a efetiva fixação das comunidades

edificação dos equipamentos de educação, saúde e outros complementares à

alvo de Projetos de Assentamento, criados em áreas destinadas à reforma agrária,

habitação observará as políticas setoriais federais, estaduais, distritais ou

mediante a implantação de infraestrutura e serviços. Os proponentes neste Programa são

municipais. Seus valores máximos estão limitados pelos responsáveis das políticas

Municípios e entidades civis sem fins lucrativos. Por ser viabilizado com recursos do

setoriais federais. A soma dos valores a serem custeados pelo FAR para a

Orçamento Geral da União ­ OGU, é necessário o aporte de contrapartida pelo

edificação dos equipamentos públicos está limitada a 6% (seis por cento) do valor

proponente, segundo percentuais definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias ­ LDO

da edificação e infraestrutura do empreendimento ao qual ele está vinculado.

vigente.

● Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários: com gestão do

● Pró­Moradia: O programa do Governo Federal tem o objetivo de ajudar famílias em

Ministério das Cidades (MCidades) e operado com recursos do Orçamento Geral da União

situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida. (...) com a

(OGU), o programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários

utilização dos recursos do FGTS e a contrapartida do solicitante, o Pró­Moradia oferece

tem por objetivo promover a urbanização, a prevenção de situações de risco e a

financiamento para que estados, municípios, Distrito Federal e empresas públicas não

regularização fundiária de assentamentos humanos precários, articulando ações para

dependentes atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. (...) ainda é

atender as necessidades básicas da população e melhorar sua condição de habitabilidade

possível contar com a experiência técnica da Caixa para auxiliar na análise e no

e inclusão social.

acompanhamento dos projetos (...). Modalidades:

● Habitar Brasil/BID: o programa Habitar Brasil (BID) incentiva a geração de renda e o

○ Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários: u tilize os recursos

desenvolvimento em assentamentos de risco ou favelas para melhorar as condições

do programa para realizar obras e serviços voltados a segurança, salubridade e

habitacionais. São promovidas, por exemplo, as seguintes ações: construção de novas

condições básicas de moradia das habitações, assim como para a regularização

moradias, implantação de infraestrutura urbana e saneamento básico, e recuperadas

jurídico­formal de sua ocupação e uso. ○ Produção e Aquisição de Conjuntos Habitacionais: execute obras e serviços

áreas ambientalmente degradadas. A CEF é o agente financeiro, técnico, operacional e responsável pela implementação do programa.

para construção de unidades habitacionais inseridas em parcelas legalmente

● Programa Morar Melhor: É um programa voltado à promoção de melhores condições de

definidas de uma área, e dotadas de padrões mínimos de moradia, salubridade e

habitação e infra­estrutura urbana. O Programa Morar Melhor tem por objetivo promover

24

segurança, definidos pela legislação municipal.

ações integradas de desenvolvimento urbano nas regiões de maior concentração de

○ Desenvolvimento Institucional: invista em capacitação técnica, jurídica, financeira

pobreza do país, contribuindo para a universalização da cobertura dos serviços de

e organizacional da administração pública para aumentar a eficácia na gestão

saneamento básico e ambiental, ampliando a oferta de habitações e promovendo a

urbana e na implantação de políticas públicas no setor habitacional. (Caixa

melhoria das condições de habitabilidade e da infra­estrutura urbana, destinando­se a

Econômica Federal)

áreas com frágil base econômica. O Programa é operado com recursos do Orçamento

Geral da União ­ OGU, que são repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, de

acordo com as etapas do empreendimento executadas e comprovadas. Os recursos são


Capítulo 02 - Contexto Histórico

2.7.2.

PROGRAMAS E PROJETOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

promoção e junção de recursos das diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal), possibilitando o atendimento e melhorando os investimentos habitacionais para

A instituição estadual que mais se destacou no atendimento da população da classe baixa

esta população, no sentido de viabilizar a construção de moradias em áreas rurais.

foi a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), fundada em 1949 e que

● PEM ­ Programa Especial de Melhorias: o Programa de Melhorias Habitacionais e

teve maior atuação durante o BNH, com o nome de CECAP, variando entre CODESPAULO e

Urbanas foi desenvolvido para garantir melhores condições de vida à população de baixa

CDH, até 1989 quando é renomeado de CDHU.

renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de interesse social

Além desse órgão, ainda há a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo (SH) que

existentes. Promove a implantação de infraestrutura, implantação de equipamentos

é responsável pela condução da Política Estadual de Habitação, estabelecendo metas, diretrizes,

coletivos, melhorias habitacionais por meio de reformas e ampliações e estímulo à

propostas e programas para construção de novas unidades, regularização fundiária e reforma de

implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. Caracterizado pelo repasse

construções precárias. Para tal, alguns programas foram criados em conjunto com a CDHU, que

de recursos da Secretaria da Habitação a fundo perdido, com previsão de contrapartida

segundo a Secretaria da Habitação, “estes programas garantem que a construção de moradias

municipal, para promover melhorias na infraestrutura de conjuntos habitacionais ou bairros

para a população de baixa renda vá ao encontro de outras políticas públicas voltadas à melhoria

degradados, tais como construção de muro de arrimo, pavimentação, guias, sarjetas,

da qualidade de vida da população a ser beneficiada diretamente e da população do entorno

galerias de águas pluviais, reformas e implantação de praças, bem como outros serviços

como um todo.” A seguir os programas criados pela SH:

complementares. Promove a integração de conjuntos habitacionais à cidade.

● Recuperação Socioambiental da Serra do Mar: o Parque Estadual da Serra do Mar é a ● Cidade Legal ­ Programa Regularização Fundiária: criado em agosto de 2007 com o

maior área contínua de Mata Atlântica preservada no Brasil. Este patrimônio ambiental

objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de

sofre a ameaça da ocupação por assentamentos habitacionais precários. Visando à

regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio do programa, a Secretaria de

proteção e recuperação ambiental as intervenções habitacionais são pensadas em

Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece

conjunção com a Política Estadual de Meio Ambiente. Este conjunto de ações e

orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e

intervenções, das Secretarias da Habitação e do Meio Ambiente ­ SMA do Estado de São

de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área

Paulo, também envolve o Parque Estadual da Serra do Mar – PESM. As estimativas são

urbana ou de expansão urbana.

de 5.000 famílias a serem removidas e de consolidação da ocupação de outras 2.500

● Moradia Rural: este programa foi desenvolvido para famílias de trabalhadores que, de

famílias nas áreas onde é possível a urbanização.

forma geral, estão ligadas à atividade rural, residentes na área rural ou urbana dos

● Programa Saneamento em Mananciais de Interesse Regional ­ Mananciais do Alto

municípios, por meio de diversas soluções de atendimento adequadas às suas

Tietê: o Programa Manancial do Governo do Estado de São Paulo, sob coordenação da

características, caracterizado pela produção de moradias em regime de autoconstrução

Secretaria de Saneamento e Energia, cuida das intervenções de saneamento ambiental

(Mutirão), em lotes rurais e/ou conjuntos habitacionais.

que abrangem a urbanização de favelas, o reassentamento habitacional e a melhoria de

● Parcerias em Programas Federais: este programa tem por objetivo atender agricultores

infraestrutura básica.

familiares e trabalhadores rurais, organizados de forma coletiva, que estejam com projetos

● Programa Parceria com Entidades Representativas do Trabalhadores: este programa

aprovados pela Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa Minha Casa

terá por objetivo o atendimento habitacional por meio da construção de novas moradias

Minha Vida. Destina­se exclusivamente a entidades habitacionais (Associações ou

para população organizada através das entidades representativas dos trabalhadores ­

Cooperativas) que tenham operações analisadas e aprovadas pela Caixa Econômica

sindicatos. Esta proposta procura valorizar as parcerias público privadas e de buscar a

Federal (CEF), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e é a

participação de diversos setores, com maior eficiência, maior agilidade e melhores

25


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

resultados na execução da política de habitação. Caracteriza­se pela construção de novas

● Lotes Urbanizados: a Casa Paulista estimula a execução de infraestrutura e a construção

moradias para população organizada através das entidades representativas dos

de moradias em lotes regularizados e inseridos na malha urbana. As operações são

trabalhadores de caráter sindical, atendendo famílias com renda mensal de 01 a 10

desenvolvidas em articulação entre Estado, agentes financeiros, prefeituras, proprietários

salários mínimos, priorizando o atendimento de famílias com renda mensal de até 5

de lotes, entidades organizadoras, empresas do setor da construção civil e entidades de

salários mínimos.

assistência técnica. Os beneficiários têm acesso a subsídios da Casa Paulista para elevar

● São Paulo de Cara Nova: o Programa São Paulo de Cara Nova tem por objetivo

a capacidade financeira na construção do imóvel, além de assistência técnica especializada.

promover intervenções que resultem na melhoria das condições de acessibilidade, segurança, salubridade e habitação de moradias e áreas comuns de conjuntos

● Microcrédito Bando do Povo: a Casa Paulista/Microcrédito Banco do Povo foi

habitacionais ou assentamentos em processo de urbanização realizados pela CDHU.

especialmente desenvolvida para apoiar a população de menor renda na reforma ou

Caracteriza­se pela execução de obras e serviços que englobem infraestrutura,

ampliação de moradias da CDHU. Em parceria com o Banco do Povo, ligado à Secretaria

equipamentos sociais e comunitários, recuperação de áreas condominiais e melhorias

do Emprego e das Relações do Trabalho, a Casa Paulista oferece uma linha de crédito

habitacionais visando à acessibilidade, eficiência energética e habitabilidade. Promove

com juros subsidiados. Com isso, além de melhorar o estado de conservação e

ações de capacitação para treinamento e organização dos moradores das áreas

habitabilidade dos imóveis, contribui para elevar o padrão de urbanização das cidades.

beneficiadas visando à realização de ações de melhorias das condições de segurança,

● Parceria Governo Federal: a integração entre os programas federais e estaduais é um

habitabilidade e manutenção preventiva necessárias à gestão das áreas comuns. O

dos principais focos de ação da Casa Paulista. A proposta é complementar os recursos de

Programa destina­se ao atendimento de população residente em conjuntos habitacionais

investimento e subsídios necessários para a produção de moradias de qualidade nos

da CDHU ou em áreas de intervenção de urbanização realizadas pelo Governo do Estado

municípios paulistas com grande demanda habitacional. ● PPP ­ Parcerias Público­Privadas: parceria do setor público com a iniciativa privada,

de São Paulo. (Secretaria da Habitação)

para ampliar a oferta de habitação social e intervir em favelas, cortiços e áreas

Além da SH, o Governo do Estado de São Paulo criou a Casa Paulista ­ Agência Paulista

degradadas ou de risco, nas regiões metropolitanas. A Casa Paulista estabelece as

de Habitação Social, para produção de habitações sociais.

primeiras parcerias público­privadas na área habitacional, inicialmente destinadas à

construção de habitações no centro expandido da cidade de São Paulo, que conta “É um braço da Secretaria da Habitação e é responsável por viabilizar a operação dos fundos habitacionais instalados: o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) , que além de organizar os fundos estaduais, possibilita interface com outras fontes de recursos, especialmente o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e o Fundo Garantidor Habitacional (FGH) , que tem como objetivo garantir operações de crédito e o risco de performance, equalizar taxas de juros e conceder aval e apoio às operações de securitização de recebíveis. É um modelo inovador de articulação entre o poder público e demais agentes promotores e financeiros, que amplia as possibilidades de acesso da população de menor poder aquisitivo ao crédito habitacional. Para isso, propicia o estímulo à participação de instituições financeiras, companhias securitizadoras e outros atores no financiamento dos investimentos habitacionais de interesse social, estabelecendo condições e garantias necessárias e alavancando recursos de outros agentes privados. Com isso, amplia a participação da iniciativa privada e agentes públicos na produção de imóveis destinados à população de baixa renda.” (Secretária da Habitação)

Os programas criados pela Agência Paulista foram:

26

também com a participação da Prefeitura. ● Servidor Público Estadual: Governo do Estado de São Paulo assina parceria com Banco do Brasil para facilitar a aquisição da casa própria pelos servidores públicos estaduais. (Secretaria da Habitação). 2.7.3.

PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Com a extinção do BNH e sem uma perspectiva para implementação de uma política nacional de habitação ou ajuda de custo da União, coube aos municípios e estados o desenvolvimento de medidas e alternativas mais baratas para combater o déficit habitacional. O surgimento de mutirões e assessorias técnicas foi um grande ganho para habitação, pois com


Capítulo 02 - Contexto Histórico

medidas criativas e um custo mais baixo, foi possível a construção de unidades habitacionais na

centrais, finalidade das ocupações em áreas centrais, ocorridas com maior intensidade em 1996,

qual a qualidade arquitetônica e/ou urbanística não ficou comprometida, pois a aproximação de

para chamar a atenção do poder público.

movimentos sociais com profissionais arquitetos possibilitou um ganho nesse quesito qualitativo.

Com Fernando Haddad (2013­ ), poucos avanços se teve em relação a área da habitação

Outra solução encontrada foi a urbanização de favelas, para levar infraestrutura a esses

social, pois seus investimentos ficou voltado a mobilidade, com a criação de corredores de

espaços, ou ainda a reurbanização de favelas, melhorando espaços já consolidados, pois não

ônibus e ciclofaixas, estimulando o uso de transportes coletivos. Apesar disso, em 2014 o Plano

mais era a intenção retirar o morador da favela para construção de grandes conjuntos

Diretor Estratégico foi revisado, com a aprovação de instrumentos urbanísticos como o IPTU

habitacionais, causando a locomoção dos antigos moradores a áreas periféricas, reconhecendo o

progressivo no tempo, fazendo prevalecer a função social da propriedade.

direito à cidade para todos, e dando a preferência para empreendimentos de menor dimensão e com a participação dos futuros moradores.

No atual momento os programas visam além de combater o déficit habitacional com a construção de casas, também a urbanização de favelas, regularização fundiária, e preservação

Essas alternativas marcaram a gestão da prefeita de São Paulo, Luiza Erundina

dos mananciais, pois sem ter para onde ir, o surgimento de ocupações nessas áreas foi intenso

(1989­1992), do PT, que se aproximou mais dos movimentos sociais. Procurando soluções

nas últimas décadas, colocando em risco não só o morador, mas também comprometendo o meio

criativas para projetos de habitação social, foi feito o Concurso Nacional de Projetos de

ambiente. Abaixo serão listados os programas administrados pela SEHAB:

Habitação Popular (1989), que trouxe tipologias e projetos inovadores.

Já na gestão Paulo Maluf (1993­1996), do PP, continuando as propostas de urbanização

● Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades: foi criado pelo Governo Federal, em

de favelas, o Projeto Cingapura trouxe resultados de baixa qualidade arquitetônica, porém em

2011, com objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de

favelas bem localizadas. Foi também criticado por não ter processos participativos da

cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

comunidade e além de promover a desapropriação para construção de unidades habitacionais,

O programa, ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é

essas foram praticamente sem nenhum interesse arquitetônico. Celso Pitta (1997­2000), do PP,

dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o

continuou esse projeto, e criou o programa Lote Legal para regularização de lotes, porém sem

cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus

muitas conquistas.

problemas habitacionais.

Uma grande ação que marcou a gestão de Marta Suplicy (2001­2004), do PT, foi a

● Programa de Urbanização de Favelas: desenvolvido pela Secretaria Municipal de

implementação de CEUs na periferia, levando cultura e edução, além do Morar no Centro, dentro

Habitação o Programa tem como foco a urbanização e a regularização fundiária de áreas

do Programa Ação Centro, que promoveu algumas melhorias na região central, como por

degradadas, ocupadas desordenadamente e sem infraestrutura. O objetivo é transformar

exemplo a reforma de alguns edifícios convertidos para habitação social, destinados ao aluguel

favelas e loteamentos irregulares em bairros, garantindo a seus moradores o acesso à

social, instrumento implantado durante essa gestão.

cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos. O

Elisabete França, que foi secretária da habitação na gestão José Serra (2005­2006),

programa também inclui o reassentamento de famílias – em caso de áreas de risco – e a

trouxe grandes avanços para o tema, pois possibilitou grandes investimentos na habitação, e

recuperação e preservação de áreas de proteção dos reservatórios Guarapiranga e

destinou projetos a escritórios de arquitetura.

Billings, além de melhorias habitacionais.

O Programa Renova Centro, antigo Morar no Centro, renomeado na gestão de Gilberto

● Programa de Regularização Fundiária de Loteamentos Públicas: elaborado e

Kassab (2007­2012), priorizou a recuperação de edifícios abandonados e ocupados por

gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação, o programa regulariza áreas

movimentos por moradia no centro de São Paulo, estabelecendo uma meta a ser atingida,

municipais ocupadas irregularmente na cidade. É uma forma de promoção de qualidade

fazendo cumprir a função social da propriedade, e garantindo o direito a moradia digna em áreas

de vida para os seus moradores, que passam a ter direito aos serviços públicos e o exercício da cidadania. O programa atua em áreas públicas municipais ocupadas para fins

27


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana de moradia por população de baixa renda. Basicamente, a Secretaria Municipal de

2.8.1.

Habitação desenvolve ações de regularização fundiária nas áreas sob intervenção do

Programa de Urbanização de Favelas. I.

● Programa de Regularização Fundiária de Loteamentos Particulares: o programa (...) da Secretaria Municipal de Habitação prevê a realização de obras de infraestrutura como

PRODUÇÃO PELO MERCADO RENTISTA (1900­1930)

CORTIÇOS

pavimentação de ruas, drenagem, implantação de redes de água e de esgoto, destinação

Apesar de saber que os cortiços são uma péssima referência no quesito arquitetônico e

de espaços públicos para criação de praças, quadras e playgrounds e equipamentos

urbanístico, eles foram ofertados para classe trabalhadora como uma alternativa de habitação,

sociais, como creche e escola. Após a urbanização, é possível realizar a regularização

sendo o aluguel de um cômodo cobrado equivalente ao valor de uma casa em uma vila operária,

fundiária da área, permitindo assim que os moradores obtenham o título de propriedade

mostrando como o mercado rentista explorava o trabalhador, pois os cortiços eram opções de

individualizado de seus lotes.

baixa qualidade construtiva, e também de baixa higiene e salubridade.

● Programa Mananciais: a necessidade de se urbanizar e regularizar favelas nas áreas das bacias que abastecem as represas Billings e Guarapiranga é urgente e inadiável. A região da Guarapiranga é mais problemática. Lá vivem mais de um milhão de pessoas, muitas de forma precária. Estudos de diversas instituições que defendem a preservação do meio ambiente alertam para a necessidade da urbanização dessas bacias, sob pena de se comprometer todo o abastecimento de água da cidade de São Paulo. Com parte dos recursos vindos do Banco Mundial e outra parte da Prefeitura de São Paulo, o Programa já atendeu milhares de famílias nas bacias da represa Guarapiranga e Billings. (SEHAB) ● Programa Renova Centro (antigo Morar no Centro): o Programa de Habitação e Requalificação do Centro – Renova Centro, da COHAB­SP tem como objetivo trazer a população que se mudou para outras regiões para o Centro. (HABISP.plus) 2.8.

CADERNO DE ANÁLISE DE PROJETOS

Para complementar este capítulo, este caderno irá abordar projetos realizados durante todo período estudado no contexto histórico, onde se objetiva uma análise de exemplos bons e até mesmo ruins nos quesitos da qualidade arquitetônica e urbanística da produção de habitação social, obras que trouxeram inovações no tema da habitação social. A intenção é trazer

Figura 14. Cortiço Carneiro Leão ­ Brás, 1929. Famílias com uma quantidade numerosa de membros tinham que dividir apenas um cômodo como aposento, e dividir as áreas de serviços (cozinha, lavanderia e banheiro) com outras famílias residentes no imóvel. Por muitas vezes se tratar de um edifício adaptado, não estava em condições dignas de saúde e salubridade para abrigar um grande número de pessoas, o que ajudou na proliferação de doenças, e este modelo de habitação foi fortemente combatida pelo higienistas da época. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira)

referências que contribuíram para a formação da cidade que temos hoje. Após essa análise, no próximo capítulo, os estudos de caso serão para estudar soluções criativas de propostas que deem um parâmetro e referências para o projeto que será proposto.

28


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 15. Cortiço Tomas Lima, 1992. Por abrigar grande quantidade de pessoas, o interior dos cortiços eram degredados, ora por não possuir boa iluminação e ventilação, ora por receber inúmeras famílias, e não ter uma preocupação por parte do proprietário, sendo seu principal interesse o lucro obtido com o aluguel dos cômodos. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: ALVES, Márcia Inês)

Figura 17. Cortiço da Rua Japurá, 1942. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira e MULLER, Antônio R.)

Figura 16. Cortiço da Rua Japurá, 1942. Implantado em 1920, era um labiríntico cortiço, composto por quatro conjuntos: “Navio Parado”, “Pombal”, “Vaticano” e “Geladeira”, todos circundados por varandas, que funcionavam como áreas de serviço, conversas e brincadeiras. Mais tarde, na década de 40, o IAPI adquiriu esses cortiços para os demolir e construir o Edifício Japurá, que virou o símbolo de uma verdadeira unité d’habitation. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira e MULLER, Antônio R.)

Figuras 18. Cortiço da Rua Japurá, 1942. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira e MULLER, Antônio R.)

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

II.

VILAS OPERÁRIAS

Outro modelo de moradia ofertada pelo mercado rentista eram as vilas operárias, que poderiam ser “de empresa” ou “particular”, apresentando grande diferença nas tipologias, implantação e conceitos criados. a. VILA MARIA ZÉLIA FICHA TÉCNICA

Figura 19. Cortiço da Rua Japurá, 1942. Vista das varandas que serviam como áreas comunitárias aos moradores. Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira e MULLER, Antônio R.)

Arquiteto: Paul Pedraurrieux

Ano: 1917

Subprefeitura: Mooca

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Distrito: Belém

A Vila Maria Zélia, foi a primeira vila operária do Brasil, sendo idealizada pelo industrial Jorge Street, para abrigar os operários da Cia Nacional de Tecidos de Juta. Na época, as vilas operárias foram pensadas como forma de controle sobre o trabalhador e de sua vida cotidiana. Também, por ser construída perto das indústrias, caso alguma máquina desse defeito, o trabalhador já estava perto para poder arrumar. Apesar de não ter a intenção, essa ideia de incluir equipamentos coletivos junto com o espaço de morar passou a ser defendido pelos arquitetos modernos, e que esteve fortemente presente nos conjuntos dos IAPs.

Figura 20. Concentração de cortiços em áreas centrais. Fonte: HABISP.plus

Até hoje esses modelos se repetem, pois com o grande déficit habitacional acumulado, uma das alternativas são os cortiços de baixa qualidade. Porém, atualmente, com as ZEIS estabelecidas pelo Plano Diretor, algumas dessas áreas são demarcadas para regularização e requalificação ou construção de novos conjuntos habitacionais de interesse social.

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Figura 21. Inauguração da Vila Maria Zélia, 1917. Fonte: São Paulo Antiga


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 22. Vista de uma das tipologias presentes na Vila Maria Zélia. Ao fundo, igreja que se mantém até hoje. Fonte: Estadão de São Paulo

Figura 23. Vista panorâmica da Vila Maria Zélia. Na foto, diversidade de usos presentes na vila. Fonte: Lembrança Villa Scarpa, 1926.

Figura 24. Vista da entrada da Vila Maria Zélia. Como forma de controle da vida do trabalhador e de suas atividades “não­trabalho”, a Vila Maria Zélia conta com diversos equipamentos de uso cotidiano dos trabalhadores, como uma igreja, ambulatório médico, armazém, duas escolas (uma para meninos e outra para meninas), mercadinho, açougue, farmácia e padaria, além das casas com seis tamanhos diferentes que variavam de 74 à 110 m². Fonte: Arquivo FFLCH USP

Figura 25. Vista aérea da Vila Maria Zélia, 1978. Na foto, é possível observar o traçado ortogonal da Vila Maria Zélia, segregado do resto do tecido da cidade. A vila é composta por 200 casas, que abrigava os trabalhadores. Fonte: Divisão de Preservação/DPH/SMC

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

2.8.2.

b. MODELO DE VILA PARTICULAR

PRODUÇÃO ESTATAL (1930/_)

Por possuir uma planta padrão mínima, não haveria como abrigar confortavelmente uma família com tantas pessoas, considerando que haviam famílias com mais de quatro integrantes. Com isso, voltamos aos cortiços, pois pequenos cômodos eram alugados para uma família inteira, não importando a quantidade. Este modelo de moradia não permitia o aumento da família, pois não acomodaria confortavelmente muitas pessoas, mostrando uma das formas de controlar a vida do trabalhador.

III.

INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (ERA VARGAS)

Neste tópico serão analisados dois, dentre vários projetos dos IAPs, que ganharam destaque por apresentar soluções inovadoras para época, mostrando a boa arquitetura que foi pensada para as habitações sociais, associado a ideologia de vida comunitária que se pretendia implantar pelos arquitetos da época. c. CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO MENDES DE MORAES (PEDREGULHO) FICHA TÉCNICA ●

Arquiteto (s): Affonso Eduardo Reidy

Engenheira: Carmem Portinho

Proprietário: Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal

Ano: 1947­1952

Local: Pedregulho, RJ ­ Brasil

Unidades: 328 UHs (478 no projeto original)

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Figura 26. Exemplo de vila operária particular, 1911. Fonte: Revista de Engenharia, 1912

Figura 27. Vista do Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho). Fonte: Archdaily (cortesia de EAD/PUCV) O conjunto do Pedregulho traz em sua concepção a naturalidade e consistência da Arquitetura Moderna Brasileira, aliadas aos preceitos urbanísticos dos CIAM’s, revelando de forma acabada a relação entre habitação social, modernização, educação popular e transformação da sociedade. (SÁ, Leonardo)4

In: http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­pedr egulho­affonso­eduardo­reidy 4


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Não só com a intenção de criar habitação, mas também com um discurso ideológico vindo dos conceitos modernos, o Pedregulho é um exemplo de projeto que incentiva a vida comunitária, questão tão debatida e defendida pelos arquitetos da época. Para isso, além do edifício serpenteante de 260 metros de comprimento com 328 unidades, apresentando duas tipologias com 1 ou 2 dormitórios, o conjunto também conta com diversos equipamentos sociais: serviços públicos, centros comerciais, jardim­de­infância, maternal, berçário, escola primária, quadras esportivas, ginásios, piscina, centro sanitário. Para diferenciar os usos, diferentes formas foram propostas: o paralelepípedo destina­se aos prédios residenciais; o prisma trapezoidal aos edifícios públicos; e as abóbadas, às construções desportivas. Com acesso aberto para toda

comunidade, inseridos de forma a criar áreas livres de convivência e encontro, o quesito Figura 30. Ilustração da implantação do Conjunto Pedregulho. Fonte: CAU/BR

qualitativo do ponto de vista urbanístico se faz presente.

Figura 28. Plantas dos apartamentos do bloco A (serpente). Os apartamentos do 1º e 2º pavimentos possuíam um único dormitório. Já os do 4º e 6º pavimentos são modelo duplex, com dois dormitórios no 5º e 7º pavimentos. O 3º pavimento é o acesso ao conjunto. Fonte: Archdaily (cortesia Nabil Bonduki)

Figura 31. Vista da escola primária (à esquerda) e do ginásio (à direita,com cobertura curva). Fonte: Archdaily (foto: Pedro Vannucchi)

Em relação a qualidade arquitetônica, o conjunto propõem boas soluções de acesso, aproveitando a declividade do terreno propondo um térreo elevado por pilotis, e dispensando o uso do elevador, o formato serpenteante do edifício habitacional que segue a naturalidade do terreno, contrastes entre cheios e vazios, causados pelos elementos vazados da fachada, e “ no Figura 29. Pavimentos tipo do bloco A (serpente). Fonte: Archdaily (cortesia de Nabil Bonduki)

cuidado com as tecnologias aplicadas na construção, na economia de meios utilizados e nas

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

preocupações funcionais estreitamente relacionadas às soluções formais: controle da luz e da ventilação, facilidade de circulação.” (SÁ, Leonardo)5

Figura 34. Vista do corredor com fechamento por elementos vazados. Fonte: Archdaily (foto: Pedro Vannucchi)

A junção de todos esses elementos criaram um novo conceito de morar, com a associação

Figura 32. Vista da passarela de acesso ao pavimento intermediário do bloco A (serpente). Fonte: Archdaily (cortesia de Nabil Bonduki)

de moradia com equipamentos públicos, dando novos parâmetros que mais tarde influenciará os projetos contemporâneos de habitação social. d. CONJUNTO RESIDENCIAL ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA (JAPURÁ) FICHA TÉCNICA ●

Arquiteto (s): Eduardo Knesse de Mello e Roberto Burle Marx (paisagismo)

Proprietário: IAPI

Ano: 1945­1957

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Subprefeitura: Sé

Distrito: República

Unidades: 245 UHs

Figura 33. Vista do pavimento intermediário. Além de acesso ao conjunto, também se localiza nesse pavimento a creche e o serviço social. Fonte: Archdaily (cortesia de EAD/PUCV) In: http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­pedr egulho­affonso­eduardo­reidy 5

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Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 36. Planta de localização dos cortiços da Vila Barros. Fonte: Desenho de Isabel Ruas, com base no Mapa Sara Brasil, 1930.

Figura 35. Maquete do Edifício Japurá, vista lateral. Fonte: MELLO, s.d. A, s.p. (acervo FAU USP)

Considerado um dos grandes marcos da habitação popular no período dos IAPs, o Conjunto Japurá é considerado uma verdadeira Unité d’Habitation, pois Knesse de Mello incorpora em seu projeto os cinco elementos da Arquitetura Moderna de Le Corbusier. Em seu projeto para o Japurá, o arquiteto procurou resolver o problema da habitação com a associação

da racionalização, verticalização e coletivização. Implantado no mesmo lugar que o edifício “Navio Parado” ­ que compunha um complexo de quatro cortiços da Vila Barros, o maior na região central de São Paulo ­ ele segue o mesmo desenho que o antigo edifício que ali estava, com um novo projeto de quatorze andares de

Figura 37. Pavimento térreo e pavimentos superiores ímpares (sala e cozinha). Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 286. Redesenho: Evie Cristine Meyer

apartamentos duplex, solução que procurou a economia na construção, por eliminar alguns andares.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 38. Planta dos pavimentos superiores pares (banheiros e dormitórios). Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 286. Redesenho: Evie Cristine Meyer

(...) Procurando aliar qualidade à economia, Kneese de Mello reduziu os custos ao projetar apartamentos em dois níveis com corredor central nos andares inferiores (pares). O corredor central acompanhava o desenho da lâmina por quase toda a sua extensão, exceto pela face sul onde era ocupado por um apartamento. Em sua face norte, possuía uma abertura em tijolos de vidro; e, a leste, janelas voltadas para o poço de iluminação e ventilação natural. Essas qualidades, somadas à leve curvatura do edifício, conferiam qualidade a esse espaço de circulação. (PERRONE, 2009; REGINO, 2009)

Figura 39. Apartamento tipo quitinete, no bloco menor. Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer

Além do grande bloco, há ainda um bloco menor, destinado a áreas comerciais para os moradores e aberto para comunidade, e acima se localizam apartamentos menores, com apenas um quarto, destinado aos solteiros. Isso revela a preocupação do arquiteto em seu projeto, atender necessidades diferentes do morador, propondo espaços e tipologias variados. Já na cobertura foi criado um terraço jardim ­ outro dos cinco elementos defendidos por Le Corbusier ­ na qual apenas com uma marquise com aberturas para o fosso de iluminação, o espaço era destinado a encontros e convivência dos moradores, com projeto paisagístico de Burle Marx, se tornando um mirante para o centro da cidade. No subsolo, elevado por pilotis, o espaço foi pensado com alguns equipamentos coletivos, dentre eles um restaurante. Também se encontrava jogos e brinquedos para as crianças e uma pequena piscina, próximos de jardins

também de Burle Marx.

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Figura 40. Pavimento inferior tipo 1, no bloco principal. Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 41. Pavimento superior tipo 1, no bloco principal. Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer

Figura 43. Pavimento superior tipo 2, no bloco principal. Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer

Figura 42. Pavimento inferior tipo 2, no bloco principal. Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer

Figura 44. Vista superior da maquete do Edifício Japurá. Observar a cobertura com o paisagismo e a marquise, servindo como área de encontro e convivência dos moradores do conjunto. Fonte: Fonte: MELLO, s.d. A, s.p. (acervo FAU USP)

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 45. Planta da cobertura (terraço jardim). Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 285 e 287. Redesenho: Evie Cristine Meyer

Figura 47. Fachada principal. Fonte: acervo RALMF

Figura 46. Planta do subsolo. Pavimento onde se localizam as áreas de recreação, garagem, restaurante e jardim de autoria do arquiteto paisagista Burle Marx. Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 285 e 287. Redesenho: Evie Cristine Meyer

As fachadas foram pensadas com um jogo de cheios causados pela estrutura e vazios devido as aberturas da janela, conferindo regularidade e simetria. Diversos materiais furam

utilizados, como pastilhas de cerâmica para revestimento e tijolos de vidro para iluminar a escada e o hall.

38

Figura 48. Corte AA. Fonte: acervo RALMF. Redesenho: Evie Cristine Meyer


Capítulo 02 - Contexto Histórico

além de estar localizado na região do Bexiga, propõem usos além da habitação isolada, com programas abertos a vizinhança. “A habitação passa a ser entendida como um complexo onde se desenvolve a vida urbana, em que a casa é apenas um dos elementos.” (PERRONE, 2009; REGINO, 2009) IV.

BNH (DITADURA MILITAR: 1964­1986)

e. COHAB E CECAP

Figura 49. Maquete mostrando a fachada principal do edifício. Fonte: MELLO, s.d. A, s.p. (acervo FAU USP)

Figura 50. Maquete mostrando a fachadas lateral (sul) e posterior do edifício. Fonte: MELLO, s.d. A, s.p. (acervo FAU USP)

O projeto apresentou boas soluções no quesito arquitetônico, com as duas tipologias, e espaços de lazer e convivência propostos para os moradores. Do ponto de vista urbanístico,

Figura 51. Vista da maior Cohab da América Latina, em Cidade Tiradentes. Fonte: Globo (foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)

O período do BNH, apesar de ser a primeira grande ação estatal para formulação de uma política nacional de habitação, foi considerado um atraso em relação a produção de habitação e da criação de uma verdadeira cidade, sendo responsável por grande parte da segregação da classe baixa para periferia, permitindo o barateamento da construção, e negando o acesso à cidade para essas pessoas, pois não estando articulado com as demais políticas urbanas,

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

O maior exemplo disso é a Cidade Tiradentes, consequência de um mau planejamento

produzia somente habitação, sem equipamentos públicos ou transporte coletivo acessível a

urbano, priorizando somente a construção massiva de habitações. O resultado foi um bairro

todos. Do ponto de vista arquitetônico, a baixa qualidade dos edifícios tomou conta da produção

monofuncional, com grandes quarteirões de conjuntos habitacionais cercados por muros, e

dos gigantescos conjuntos habitacionais produzidos pela CECAP e COHABs, que para facilitar a

espaços residuais usados de forma improvisada. A junção desses elementos formam um

aprovação para financiamento, tomou uma tipologia como padrão ­ geralmente a forma “H” ­ e

verdadeiro bairro­dormitório, na qual está presente a insegurança dos moradores, e de quem por

saiu “carimbando” nos grandes loteamentos que eram feitos, desconsiderando o meio físico e

lá circula. Outro problema foi o ambiental, pois antigamente na região da Cidade Tiradentes se

produzindo grandes platôs para implantação dos edifícios. A necessidade de suprir o déficit foi

localizava a chácara Santa Etelvina, com a forte presença da vegetação, que foi removida para

alvo do período, priorizando a construção rápida e barata, para atingir uma certa quantidade de

construção

conjuntos.

dos

conjuntos

habitacionais.

Figura 52. Planta da tipologia padrão H, os carimbos da COHAB no período do BNH. Fonte: Arquivo COHAB

Figura 53. COHAB Juscelino Kubitscheck. Fonte: Central Leste Notícias

Já do ponto de vista urbanístico, o espaço público de qualidade foi ignorado, formando manchas residuais, verdadeiros “terras de ninguém”, que em alguns casos foram adaptados com comércio e garagem, pois estes também não estavam previsto nos projetos dos conjuntos. Muros foram cercando os condomínios e a relação público­privada foi totalmente perdida na transição de um espaço para o outro.

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Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 55. Vista da chácara Santa Etelvina. Na foto, ainda é possível observar a forte presença do maciço de vegetação. Fonte: Arquivo COHAB

Figura 54. Implantação dos conjuntos habitacionais, divididos em quinhões. Fonte: Arquivo COHAB

Figura 56. Vista da movimentação de terra e devastação da natureza para construção dos conjuntos habitacionais. Fonte: Arquivo COHAB

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 57. Implantação dos conjuntos habitacionais em grandes platôs. A região apresenta grandes declividades, na qual foi preciso grande movimentação de terra e a remoção de boa parte da vegetação, trazendo grandes riscos ambientais. Fonte: Arquivo COHAB

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Figura 58. Implantação das unidades uni e multifamiliares. Formação de um grande bairro dormitório devido a monofuncionalidade das construções. Fonte: Arquivo COHAB

Figura 59. Vista aérea da Cidade Tiradentes já consolidada. Fonte: Frederico Marcondes

Figura 60. Vista dos edifícios padrões da Cidade Tiradentes, verdadeiros “carimbos”. Fonte: Wordpress Território Poético Cidade Tiradentes


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 61. Vista das grandes glebas monofuncionais. Fonte: Arquivo USP

Figura 63. Vista das empenas dos conjuntos habitacionais. Condomínios murados, provocando espaços residuais, verdadeiras “terras de ninguém”, que são utilizados de forma improvisada para lazer e comércio.

Fonte: Wordpress Território Poético Cidade Tiradentes

Figuras 62. COHAB Itaquera/José Bonifácio. Vista da produção massiva da COHAB e CECAP com conjuntos extensos, uma tipologia padrão e sem interesse arquitetônico, provocando uma paisagem monótona e monofuncional. Fonte: Panoramio (foto: André Bonacin)

Figura 64. Vista das empenas dos conjuntos habitacionais. Observar as grandes áreas remanescentes. Fonte: Wordpress Território Poético Cidade Tiradentes

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

f. CONJUNTO HABITACIONAL CECAP ZEZINHO MAGALHÃES PRADO

Proprietário: Caixa Estadual de Casas para o Povo (CECAP)

Ano: 1967

Local: Guarulhos, SP ­ Brasil

Unidades: 4.680 UHs

funcionalidade e ideais sociais democráticos, influencia dos arquitetos urbanistas modernos da influenciou em suas obras.

Arquiteto: João Batista Vilanova Artigas, Fábio Penteado e Paulo Mendes da Rocha

o período de industrialização da construção, e a racionalização do projeto, unidos a época, que faziam parte da escola paulista, possuindo um caráter mais critico e político, que

FICHA TÉCNICA ●

Figura 65. Vista dos edifícios do Conjunto Habitacional Cecap Zezinho Magalhães Prado, década 70, junto as áreas públicas. Fonte: Guarulhos Web

Figura 66. Planta da unidade habitacional. Por ser uma planta livre da estrutura, era possível a adaptação dos espaços, com a remoção das divisórias internas. Fonte: Revista Desenho 4

Na primeira etapa (1968­1972), foram erguidos 30 blocos, com 1.800 unidades, porém o método construtivo foi tradicional, apesar do projeto prever a pré­fabricação.

Apesar da época da ditadura ter sido considerada uma referência de produção de baixa qualidade para história da habitação social, alguns conjuntos se destacaram pelas suas soluções técnicas e construtivas. Entre eles está o projeto CECAP Zezinho Magalhães Prado, resultado da criação de uma equipe técnica dentro da CECAP, na qual começou com Vilanova Artigas reunindo sua equipe de profissionais para formar tal equipe. Até então a atuação dessa empresa pública, desde sua criação em 1946, na construção de unidades habitacionais não teve grandes avanços, pois sua intenção era mais uma ideia populista eleitoral, ligada a Secretaria do Trabalho. Dividido em cinco etapas de construção, porém com três que se destacaram, o conjunto apresentou a introdução do pré­moldado, uma técnica que estava se desenvolvendo, mostrando

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Figura 67. Localização da 1ª etapa. Construção dos condomínios São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Fonte: desconhecida


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 68. Planta do bloco com escada em U. Fonte: Arquivo CDHU

Figura 70. Espaço entre os blocos, com caixa de escadas. Fonte: Vilanova Artigas: arquitetos brasileiros (foto: ARTIGAS, J.B. Vilanova)

Na segunda etapa (1972­1976), foram erguidos 16 blocos, com 960 unidades, na qual teve algumas variações de projeto em relação a Etapa 1, sendo a mais visível a escada que de formato em “U”, passa a ser de lances paralelos. Foram construídos os condomínios Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Figura 69. Detalhe do pavimento tipo do bloco com escada em U. Fonte: Arquivo CDHU

Figura 71. Localização dos condomínios Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Fonte: desconhecida.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 72. Planta do bloco com escada de lance único. Fonte: Arquivo CDHU

Figura 74. Localização dos condomínios Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Sergipe e Alagoas. Fonte: desconhecida.

Figura 73. Detalhe do pavimento tipo do bloco com escada de lance único. Fonte: Arquivo CDHU

A construção com pré­moldado só veio na terceira etapa (1978­1981), com a construção de 32 blocos, com 1.920 unidades, distribuídos em quatro condomínios: Bahia, Espírito Santo,

Figura 75. Planta do bloco com escada de lance único. Fonte: Arquivo CDHU

Sergipe e Alagoas.

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Capítulo 02 - Contexto Histórico

futebol e quadras poliesportivas, escolas, hospital e um centro comunitário. A implantação seguiu o conceito de “freguesia”, utilizado pelos arquitetos autores do projeto. Apesar de a junção de equipamentos públicos com habitação, já ter sido feita na produção da época dos IAPs, na época da ditadura, todo essa ideologia e forma de se pensar habitação social foi perdida, substituída por uma produção massiva de habitações na periferia, e somente habitação, sem nenhum tipo de preocupação com a qualidade dos espaços que estavam sendo produzidos.

Figura 76. Detalhe do pavimento tipo do bloco com escada de lance único. Fonte: Arquivo CDHU

Figura 78. Implantação de todas as construções no projeto de 1967. Azul ­ Habitação; Amarelo ­ Comercio da freguesia; Rosa ­ Escolas/escola técnica; Magenta ­ Comercio Central; Verde ­ Esporte; Verde claro ­ Centro de abastecimento; Vermelho ­ Caixa d água; Cinza Escuro ­ Centro de Saúde; Cinza ­ Hospital; Laranja ­ Igreja; Roxo escuro ­ Piscina; Roxo ­ Teatro de Arena. Fonte: Revista Desenho 4.

Figura 77. Detalhe da escada com um guarda­corpo vazado, trazendo leveza para o conjunto. Fonte: Pinterest

O destaque no projeto foi a construção, junto aos edifícios habitacionais, de equipamentos

Figura 79. Planta dos canteiros entre blocos. Espaços destinados ao lazer e encontro. Fonte: Arquivo FAU USP (Fundação Artigas)

Apresenta excelente qualidade arquitetônica e urbanística, pois recebeu o mesmo tratamento que era dado às classes mais altas, refletindo em um projeto que leva em conta o

de uso coletivo, como centro de abastecimento, centro de saúde, áreas verdes, campos de

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

V.

modo de viver por aproximar habitação dos serviços e comércios, e garantindo qualidade desde a escala urbana até o detalhe, criando verdadeiros espaços públicos de convivência.

PÓS BNH

Após o período do BNH, a habitação social passou por grandes mudanças, tanto no modo

Atualmente, as freguesias foram cercadas, perdendo a permeabilidade proporcionada

de provisão, quanto a visão por parte dos profissionais e da sociedade, pois os movimentos pela

pelos pilotis.

reforma urbana, agrária e por habitação digna e bem localizada aumentaram, no passo em que a moradia passou a ser direito de todo cidadão. Nesse tópico será analisado o resultado de alguns programas e projetos no período a partir de 1986, nas três estâncias ­ federal, estadual e municipal ­ que apresentaram boas referências, com soluções criativas e novas. Porém também houve alguns programas que mantiveram o “padrão” dos conjuntos BNH, ou não dominaram a essência das habitações sociais. g. FEDERAL Figura 80. Vista dos canteiros entre blocos. Espaços destinados ao lazer e encontro. Fonte: Arquivo Vilanova Artigas

Apesar de ter sido citado mais de um programa federal de habitação, o que hoje mais se destaca na produção e financiamento é o MCMV, que apesar de ser o maior programa que o Brasil já teve, não apresentou resultados tão bons, no quesito da qualidade dos espaços propostos, que serão analisados a seguir. 1. MINHA CASA MINHA VIDA

Figura 81. Vista dos espaços livres nos blocos. Resultado causado pelos pilotis que garantem permeabilidade entre os condomínios. Fonte: Arquivo Vilanova Artigas

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Figura 82. Produção massiva de casas padrão. Observar a repetição causada, que nesse caso provoca monotonia e baixa qualidade tanto arquitetônica quanto urbanística. Fonte: Mundo das Tribos


Capítulo 02 - Contexto Histórico

O programa federal Minha Casa, Minha Vida, surgiu a princípio para enfrentar uma forte

crise que o setor imobiliário passava no ano de 2008, incentivando a indústria da construção civil, e adquirindo um caráter social, por ter sido coordenado pela Secretaria Nacional de Habitação, do MCidades, que ainda em sua gestão, possuía representantes engajados nas causas sociais. O diferencial foi a criação de faixas de renda para atendimento do subsídio, na qual divide os trabalhadores por renda mensal familiar de 0 à 10 salários mínimos, variando assim as taxas de juros e prestações do financiamento, voltados para aquisição da casa própria. Por investir na construção civil, as obras são realizadas pelas construtoras que ganham as licitações, pois é uma forma de estar em constante ligação com o mercado e estimular a geração de empregos. Porém, o resultado está sendo a produção massiva de casas e prédios ­ que é o objetivo do programa, visando equilibrar o déficit habitacional através de uma meta a ser

atingida ­ com uma má distribuição regional, em detrimento da boa qualidade urbanística, e até arquitetônica, pois com a máxima racionalização do projeto, que busca sempre a redução de custos, acaba resultando em edifícios sem nenhuma preocupação arquitetônica, “carimbados” no terreno, se assemelhando aos conjuntos do período do BNH. Segundo a arquiteta e urbanista

Figura 84. Condomínio MCMV em Brasília, DF. Observar a monotonia da paisagem causada pela repetição de padrões carimbados. Fonte: Minha Casa Minha Vida

Raquel Rolnik:

(...) o Minha Casa, Minha Vida não tem arquitetura não é porque houve epidemia de falta de criatividade. É porque o modelo de financiamento requer um tipo de arquitetura em massa, que não tem a menor relação com o lugar onde está inserida. 6

Figura 83. Produção MCMV em Guarulhos, SP. Observar a falta de espaços livres destinados ao lazer e encontro. Fonte: UOL Entrevista concedida a revista Projeto Design na edição 429. Disponível https://arcoweb.com.br/projetodesign/entrevista/entrevista­raquel­rolnik. Acesso em: 09 de Março de 2016. 6

em:

Figura 85. Casas padrões, verdadeiros carimbos no espaço. Fonte: Carta Capital

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

1. CDHU A Companhia Nacional de Desenvolvimento Urbano (CDHU) é uma empresa do Governo do Estado de São Paulo, vinculada a Secretaria de Habitação, que executa programas habitacionais em todo território do Estado, e que tem como objetivo a provisão de novas unidades habitacionais, além de serviços ligados ao desenvolvimento urbano, como regularização fundiária, e atuação em favelas e cortiços, num processo de renovação urbana. Passo por algumas mudanças por questões partidaristas de gestão, na qual influenciou na produção e qualidade dos projetos, pois segundo entrevista com arquiteto da CDHU ­ Paulo Pignanelli ­ em determinado período na gestão Quércia, as obras foram entregues as empreiteiras que produziram apenas uma única tipologia de aproximadamente 35 m². Os investimentos nos mutirões ­ que surgiram como alternativa mais econômica ­ também foram Figura 86. Edifícios multifamiliares MCMV. Repetição e falta de interesse arquitetônico marcam a paisagem. Fonte: Minha Casa Minha Vida

cancelados. Exemplos dessas obras são os conjuntos Águia de Haia e AE Carvalho. A CDHU como empresa pública de produção de habitação social, começou sua atuação quando Vilanova Artigas reúne uma equipe técnica para o projeto da CECAP Zezinho Magalhães . Em seu histórico de atuação se destacou mais por projetos de baixa qualidade arquitetônica e

7

Com o crescimento dos movimentos por moradia, que se organizaram formando

urbanística, pois assim como o MCMV, foca na produção massiva de habitações, racionalizando

cooperativas para autoconstrução e autogestão, a participação das assessorias técnicas e a

ao máximo o projeto, o que gerou em 2007 um caderno de tipologias mais utilizadas. Como já foi

formação de mutirões, em 2011 foi aprovada a segunda fase do programa, denominada

estudado, o problema não é massificar a produção e sim menosprezar a participação popular,

Entidades, na qual os recursos iriam para esses grupos organizados, permitindo assim a

pois o projeto fica submetido apenas as construtoras, o que resulta em projetos padronizados

participação popular na construção de suas moradias, o que acaba sendo ignorado na primeira

que não atendem as necessidade das famílias que ali irão morar, incluindo as áreas livres como

fase, e em outros projetos de autoria da CDHU e COHAB.

espaços residuais.

Em 2016, foi aprovada a terceira fase do programa, o MCMV 3, que institui uma nova faixa de renda (1,5), ampliando o grupo de beneficiários, e atendendo as demais regiões. h. ESTADUAL Dentre alguns programas e companhias do Estado de São Paulo apresentados, dois foram escolhidos para mostrar seus resultados, na qual apresentam lados positivos e negativos.

Figura 87. Volumetria da casa térrea isolada (TI13A­V2). Fonte: Caderno de Tipologias, 2007

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Informação cedida pelo arquiteto da CDHU, Paulo Pignanelli, em entrevista realizada no dia 16/05/2016.

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Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 88. Planta da casa térrea isolada (TI13A­V2). Essa unidade possui dois dormitórios, com possibilidade de ampliação futura pelo morador. Assim a área útil de 36,15 m² passaria a 54,11 m². Fonte: Caderno de Tipologias, 2007

Figura 89. Corte da casa térrea isolada (TI13A­V2). Fonte: Caderno de Tipologias, 2007

Figura 90. Volumetria do prédio vertical isolado (VI22F ­ V2). Fonte: Caderno de Tipologias, 2007

Figura 91. Planta tipo do prédio vertical isolado (VI22F ­ V2). Possui dois dormitórios e área útil de 37,81 m². Fonte: Caderno de Tipologias, 2007

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Porém há algumas exceções, como no caso do Conjunto Copromo, na qual 680 unidades

foram financiadas pela CDHU (Programa UMM) e o projeto foi orientado por uma assessoria técnica com vários arquitetos envolvidos (USINA_ctah), em um período onde a falta de recursos para construção de novas unidades foi essencial para o desenvolvimento de soluções alternativas e investimento nos mutirões. Atualmente as unidades sofreram algumas alterações, variando o padrão dos edifícios, inclusive pela Norma de Acessibilidade que estabelece uma metragem quadrada mínima. Na CDHU, os modelos de edifícios multifamiliares, possui uma unidade de aproximadamente 62 m². Ainda há um modelo de casa unifamiliar ­ aproximadamente 62 m² ­ que devido a expansão

urbana e intenso adensamento populacional, aumentou a busca pela verticalização ­ os modelos

Figura 92. Elevação do prédio vertical isolado (VI22F ­ V2). Possibilidade de ser implantado em nível e em desnível. Fonte: Caderno de Tipologias, 2007

de edifícios multifamiliares são mais utilizados ­ sendo alguns poucos casos na qual é feito um novo projeto para determinado terreno. Por já ter um modelo pronto, facilita e agiliza a construção de novas unidades. O material mais utilizado para construção é a alvenaria de blocos de concreto, pois por dispensar a forma, se torna mais barato, sendo um método já utilizado na antiguidade, a construção de “pedra sobre pedra”. 2. PPP DO CENTRO EXPANDIDO Um dos programas mais recentes aprovados pela Agência Paulista foi as Parcerias Público­Privadas do Centro Expandido de São Paulo, em 2014, que através das PPP, tem por meta a construção de 14,1 mil moradias no centro expandido da capital, por empresas privadas, garantindo a qualidade urbanística por estar inserido em áreas bem localizadas, trazendo novamente a classe baixa para as regiões centrais e garantindo uma zona mista tanto de usos, quanto de classes. Um exemplo recente das PPPs é o projeto dos arquitetos Mario Biselli e Artur Katchborian para o terreno da antiga estação rodoviária localizado na região da Luz, em frente a Praça Júlio Prestes, que será analisado a seguir.

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Figura 93. Corte do prédio vertical isolado (VI22F ­ V2). Observar o pé direito de 2,40 m. Fonte: Caderno de Tipologias, 2007


Capítulo 02 - Contexto Histórico

a) COMPLEXO HABITACIONAL E CULTURAL JÚLIO PRESTES

foi proposto para o terreno ­ Teatro da Dança/Complexo Cultural Luz ­ de autoria do escritório

suíço Herzog & de Meuron (2008).

FICHA TÉCNICA

Arquiteto: Biselli + Katchborian Arquitetos

Ano: 2015

Subprefeitura: Sé

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Contratante: Secretária da Habitação do Estado de São Paulo

Programa: Parceria Público­Privada (PPP)

Unidades: 1.200 UHs (90% HIS)

Status: Projeto

Distrito: Santa Cecília

Figura 95. Diagrama representando a divisão do perímetro residencial e cultural. Fonte: Revista aU

Figura 94. Maquete eletrônica com vista do Complexo Habitacional e Cultural Júlio Prestes. Vista dos blocos habitacionais com comércio no térreo e volume da Escola de Música Tom Jobim. Fonte: Revista aU

Arquitetos ganhadores do concurso fechado realizado pela Canopus ­ uma construtora mineira que venceu, em 2015, a concorrência por um (dentre quatro) terreno da PPP da habitação ­ neste projeto recém apresentado (2016), propõem um complexo habitacional com 1.200 unidades, sendo 90% delas destinadas a HIS, que contará com uma creche para 200 crianças e 5 mil m² de comércio no térreo dos edifícios, além de áreas verdes e públicas, e também cultural, com a construção da Escola de Música Tom Jobim, que além de salas de aula, terá quatro volumes que serão os auditórios. Esse complexo vem substituir um antigo projeto que

Figura 96. Vista dos terrenos onde será implantado o complexo, ao lado da Praça Júlio Prestes. Atualmente o terreno se encontra assim. Fonte: Revista aU

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Praça Júlio Prestes, Parque da Luz, Pinacoteca do Estado de São Paulo, Museu da Língua Portuguesa, Museu de Arte Sacra, entre outros.

Figura 97. Maquete eletrônica da implantação do complexo. Fonte: Revista aU

Figura 99. Maquete eletrônica com vista da Escola de Música Tom Jobim em primeiro plano e os edifícios residenciais ao fundo. Fonte: Revista aU

O projeto prevê o prolongamento de duas ruas ­ Santa Ifigênia e Cleveland ­ que invadirá o terreno, sendo destinada apenas para pedestres, e contará com os comércios das fachadas ativas e áreas verdes e públicas. A entrada das unidades serão feitas pelas ruas que circundam o terreno ­ Barão de Piracicaba e Helvética ­ na qual segundo Mário Biselli, “(...) os moradores de uma antiga habitação informal passam a ter um endereço com nome de rua. Isso faz muita

Figura 98. Maquete eletrônica do interior da quadra, com vista dos edifícios residenciais, com comércio no térreo, calçadões para pedestres e Escola de Música Tom Jobim. Fonte: Revista aU

diferença e foi um ponto importante durante o concurso".

Da Secretaria da Cultura para Secretaria da Habitação, o terreno faz parte da PPP do Centro Expandido de São Paulo, na qual reconhece a necessidade de mais habitação social no centro de São Paulo, trazendo de volta à classe baixa para próxima do seu local de trabalho, além da área já possuir muitos símbolos icônicos culturais e de lazer, como a Sala São Paulo,

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Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 101. Diagrama ­ áreas privadas. Fonte: Revista aU

Figura 102. Diagrama ­ áreas verdes. Fonte: Revista aU

Figura 100. Maquete eletrônica com localização dos edifícios. Fonte: Revista aU

"O projeto parte da premissa de integrar essas grandes quadras com o entorno da região e de criar espaços de circulação de pedestres e de espaços públicos, que permeiam o terreno da antiga rodoviária", conta Rodrigo Garcia, Secretário do Estado da Habitação.

Figura 103. Diagrama ­ áreas comerciais. Fonte: Revista aU

Figura 104. Diagrama ­ edifícios presentes no projeto. Fonte: Revista aU

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

1. COHAB As Companhias de Habitação (COHABs) foram criadas em 1965, como empresa responsável na construção de habitações populares, sendo ela municipal. A COHAB­SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) foi responsável por grande parte dos conjuntos produzidos na Cidade Tiradentes durante o período do BNH, que devido a sua prioridade quantitativa de moradia, sem prover demais serviços, comprometeu e muito a qualidade dos projetos, o que resultou em bairros­dormitórios sem segurança, e em grandes “terras de ninguém” sem espaços públicos de qualidade para as pessoas. Figura 105. Diagrama ­ eixo verde. Fonte: Revista aU

igura 106. Diagrama ­ visuais. F Fonte: Revista aU

Apesar de já ter aparecido nas análises do BNH, a companhia continua atuante na construção e em demais serviços como reformas e financiamentos, na qual continua fazendo parte da história da construção de habitação social. Até a gestão Marta (2001­2005), os recursos vinham do Fundo Municipal de Habitação (FMH), com fonte de recursos próprios. Porém com o esvaziamento do fundo, os recursos passaram a vir do Minha Casa Minha Vida, na qual influenciou nas tipologias dos projetos, que sofreram uma redução de áreas, porém agora com revestimentos internos em azulejos, por exemplo. A aprovação fica por conta da Caixa Econômica Federal, e as construtoras podem ou não seguir as tipologias padrões da COHAB. Caso haja um projeto novo, a própria companhia fica encarregada de fazer as análises técnicas, no caso dos chamamentos para projetos em áreas remanescentes da COHAB.8 Atualmente, os projetos ao invés de conjuntos habitacionais ­ como foi feito no período

Figura 107. Diagrama ­ espaços público e semi. Figura 108. Diagrama ­ permeabilidade. Fonte: Revista aU Fonte: Revista aU

i. MUNICIPAL

BNH ­ passou­se a construir condomínios residenciais, prevendo muros, garagens, e salões de festas. O que ocorre muito na Cidade Tiradentes ­ devido a construção dos bolsões de garagens fora dos conjuntos ­ é a improvisação do espaço, na qual as vagas eram ou alugadas ou transformadas em comércio, devido a falta de oferta de áreas comerciais nos projetos.9

Aqui serão apresentados os resultados de alguns programas municipais que foram estudado anteriormente, na qual também apresentam pontos positivos e negativos. A intenção é analisá­los como referências que trouxeram ­ ou não ­ influências para o entendimento da habitação social nos tempos de hoje.

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Informações cedidas pela arquiteta da COHAB, Letícia Brandão, em entrevista realizada no dia 03/06/2016. Informações cedidas pelo projetista da COHAB, Gilberto Lemos, em entrevista realizada no dia 03/06/2016.

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Capítulo 02 - Contexto Histórico

A seguir as tipologias mais utilizadas no momento pela companhia de habitação ­ MOD­06, BFM­06 e BAM ­ sendo que o modelo MOD­06 substituiu as tipologias padrão H empregadas no período do BNH, devido a mudança da fonte de recursos para o MCMV. Este modelo substituiu o projeto do Barro Branco II, um dos lotes que iria ser construído na Cidade Tiradentes durante a ditadura, na qual já estava com projeto pronto, mas teve que ser atualizado para essa nova tipologia.10

Figura 109. Maquete da tipologia MOD­06, feita pelo projetista da COHAB, Gilberto Lemos. Fonte: Arquivo COHAB

Figura 111. P lanta do térreo do edifício padrão MOD­06. Área de projeção ­ 216,44 m²; Área construída ­ 1.028,72 m²; 19 UH ­ área 47,62 m². Fonte: Arquivo COHAB

Figura 110. M aquete da tipologia MOD­06, feita pelo projetista da COHAB, Gilberto Lemos. Fonte: Arquivo COHAB

Informações cedidas pelo projetista da COHAB, Gilberto Lemos, em entrevista realizada no dia 03/06/2016.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 112. P lanta do pavimento tipo do edifício padrão MOD­06. Fonte: Arquivo COHAB

Figura 114. P lanta do pavimento tipo do edifício padrão BFM­06. Fonte: Arquivo COHAB

Figura 113. P lanta do térreo do edifício padrão BFM­06. Área de projeção ­ 216,13 m²; Área construída ­ 1.062,95 m²; 19 UH ­ área 47,75 m². Fonte: Arquivo COHAB

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Figura 115. P lanta do térreo do edifício padrão BAM, com dois módulos. Área de projeção ­ 393,92 m²; Área construída ­ 1.628,73 m²; 30 UH ­ área 47,25 m². Fonte: Arquivo COHAB


Capítulo 02 - Contexto Histórico

2. PROJETO CINGAPURA O Projeto Cingapura, realizado pelo Programa PROVER (Programa de Verticalização de Favelas) do município de São Paulo, durante a gestão Paulo Maluf (1993­1996) do Partido Progressista, fui uma continuidade dada aos programas de urbanização de favelas desenvolvidas na gestão anterior ­ Luiza Erundina ­ que teve como premissa levar infraestrutura e a construção de novas unidades nas favelas, como medida alternativa a expulsão da classe baixa para periferia, mantendo os moradores no local que se instalaram. Houve aspectos positivos, como levar rede de água, esgoto e demais infraestruturas para essas partes irregulares da cidade que são as favelas, como também a permanência dos moradores no local. Porém houveram pontos negativos, que comprometeram aspectos arquitetônicos e urbanísticos do projeto, pois sua construção foi com materiais de baixa qualidade, que com o tempo foram se deteriorando, não havendo em muitos casos uma

Figura 116. P lanta do pavimento tipo do edifício padrão BAM, com dois módulos. Fonte: Arquivo COHAB

manutenção necessária, assim como sua implantação problemática que não propunha espaços de lazer e convivência dignos, resultando em espaços residuais, além da falta de outros usos para uma comunidade, principalmente a do entorno carentes de espaços bem planejados. Atualmente o Projeto Cingapura passou a ser responsabilidade da COHAB, que cuida da parte da regularização dos conjuntos já construídos, visto que foram implantados em áreas contaminadas.11

Figura 117. P lanta do pavimento tipo do edifício padrão BAM, com um módulo. Área de projeção ­ 196,96 m²; Área construída ­ 814,37 m²; 15 UH ­ área 47,25 m². Fonte: Arquivo COHAB

Informações cedidas pelo projetista da COHAB, Gilberto Lemos, em entrevista realizada no dia 03/06/2016.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 118. P rojeto Cingapura Real Parque. Na época era para urbanizar a favela de mesmo nome, que pode ser observada atrás dos edifícios. Posteriormente foi construído o Conjunto Habitacional do Real Parque, de autoria do Escritório Paulistano de Arquitetura, que divide espaço com o Cingapura. Fonte: Vitruvius (foto: Tuca Vieira)

Figura 120. Projeto Cingapura ­ São Paulo, SP. Além da repetição, um outro problema era a falta de espaços públicos de qualidade, ofertados aos moradores. Fonte: Construbase

3. PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

Como uma das soluções alternativas a construção de grandes conjuntos na periferia, a urbanização de favelas veio como uma medida de levar infraestrutura para esses espaços tão precários, além da criação de espaços de lazer e serviços, podendo haver ou não a construção de edifícios. a) CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EDITE FICHA TÉCNICA

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Figura 119. P rojeto Cingapura IV ­ Heliópolis. Observar a repetição monótona dos blocos habitacionais. Fonte: OAS Engenharia

Arquiteto (s): MMBB Arquitetos e H+F Arquitetos

Ano: 2008

Subprefeitura: Pinheiros

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Área do terreno: 9.330 m² (quadra 01, 5.630 m²; quadra 02, 3.700 m²)

Distrito: Itaim Bibi


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Área construída: 25.714 m²

Unidades: 252 UHs (3 unidades tipológicas)/Restaurante­escola ­ 850 m²/Unidade Básica de Saúde ­ 1.300 m²/Creche ­ 1.400 m²

Contratante: Secretaria Municipal da Habitação (Sehab/Habi) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU)

Programa: Urbanização de Favelas/Operação Urbana Consorciada Água Espraiada

Status: Construído

Figura 122. Implantação da favela Jardim Edite. Fonte: Sampa Online

Figura 121. Vista dos cinco edifícios do Jardim Edite. Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon)

O Conjunto Habitacional Jardim Edite fez parte do programa para urbanizar a favela com o mesmo nome, e para sua construção foram usados recursos da Operação Urbana Água Espraiada, cujo conjunto se localizava dentro do perímetro da operação, próximo a estação Berrini, na esquina da Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini com a Avenida Roberto Marinho, e foi construído em duas quadras. Sua construção só foi possível graças aos movimentos e resistência por parte dos moradores que ali estavam, totalizando 50 mil pessoas que foram

Figura 123. Vista das construções precárias e improvisadas da favela Jardim Edite. Fonte: Tumblr

despejadas e realocadas nas periferias, porém uma pequena parte retornou ao novo conjunto.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 124. Imagem que retrata a resistência de um dos moradores da favela Jardim Edite. A desapropriação dos moradores durante a OUC Água Espraiada foi uma história de luta e resistência de quem não queria ser realocado na periferia. Fonte: PhotoBucket

Figura 125. Implantação dos cinco edifícios do Conjunto Habitacional Jardim Edite nas duas quadras destinadas ao projeto. Fonte: Acervo MMBB

Projeto de autoria do escritório MMBB Arquitetos e H+F Arquitetos, o projeto é composto por cinco edifícios habitacionais (três torres e duas lâminas) com 252 unidades apresentando três tipologias ­ unidade térrea para a torre, unidade térrea para o lâmina e unidade duplex localizada nos últimos andares dos edifícios lâmina ­ além de possuir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) aberta para toda comunidade, uma creche para os filhos dos trabalhadores do conjunto e de outras partes da cidade e um restaurante­escola, na qual ainda não está funcionando, porém já está construído. Todos esses serviços estão localizados nos térreos das duas quadras, tendo seu acesso separado ao das unidades.

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Figura 126. Maquete eletrônica do conjunto, com a localização e área de cada edifício com seus usos específicos. Fonte: Acervo MMBB


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 127. Planta do térreo, representando o acesso as unidades separado dos serviços. Fonte: Acervo MMBB

Figura 129. Planta do pavimento tipo. Fonte: Acervo MMBB

Figura 128. Planta do pavimento condominial, com espaços de convivência e encontro dos moradores. Fonte: Acervo MMBB

Figura 130. Planta da unidade tipo 1, presente nos edifícios do tipo torre. Fonte: Acervo MMBB

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 131. Planta da unidade tipo 2, presente nos edifícios do tipo lâmina. Fonte: Acervo MMBB

Figura 134. Corte do edifício lâmina com a UBS no térreo e a torre ao fundo. Fonte: Acervo MMBB

Figura 132. Planta do pavimento inferior da unidade duplex, presente nos últimos andares do edifícios do tipo lâmina. Fonte: Cortesia MMBB

Figura 133. Planta do pavimento superior da unidade duplex, presente nos últimos andares do edifícios do tipo lâmina. Fonte: Cortesia MMBB

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Figura 135. Corte da creche, com a lâmina e a torre ao fundo. Fonte: Acervo MMBB


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 136. Corte do edifício lâmina com o restaurante no térreo e a torre ao fundo. Fonte: Acervo MMBB

Figura 137. Vista do corredor de acesso às unidades no edifício do tipo torre. Observar as aberturas com elementos vazados, que proporcionam iluminação natural ao corredor. Fonte: Acervo do autor

Do ponto de vista arquitetônico, o projeto propôs bons espaços, como os corredores de acesso às unidades, com fechamento por elementos vazados, as áreas de serviço arejadas, as duas tipologias que atendem diferentes necessidades das famílias, os demais serviços além da habitação, áreas livres que permitem o encontro e a recreação, e a intenção de se colocar comércio no térreo, sendo que esta ideia não foi adiante.

Figura 138. Vista da fachada do edifício tipo torre. As aberturas nos corredores e nas áreas de serviço conferem uma fachada com ritmo e repetição que nesse caso proporciona um interesse arquitetônico. Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon)

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 139. Vista do espaço interno do conjunto, com uma praça de encontro e lazer. Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon)

Figura 141. Acesso a UBS. Serviço aberto a toda comunidade. Fonte: Acervo do autor

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Figura 140. Vista do térreo do edifício tipo lâmina. Observar a permeabilidade visual proporcionada pela circulação vertical aberta. Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon)

Figura 142. Acesso ao restaurante. Serviço ainda não funcionando, tendo apenas o espaço construído. Fonte: Acervo do autor


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Já urbanisticamente, o conjunto está inserido em uma área bem localizada ao lado de acesso ao transporte público (trem e ônibus), próximo a duas avenidas importantes, e com comércios no entorno, sendo que a maioria se torna financeiramente inviável para o tipo de faixa de renda das famílias do conjunto, pois esses comércios tem como público alvo as empresas e a classe alta residente na região. Nesse sentido, sua implantação se torna questionável, pois surge a questão se de fato os moradores do Jardim Edite estão reintegrados socialmente ao resto da malha urbana da região.

Figura 143. Vista do pátio interno pertencente a creche. Serviço aberto a toda comunidade. Fonte: Acervo do autor

Figura 145. Vista da praça da Vivo. Projeto que segundo servidora da creche, veio junto com o conjunto. Observar os edifícios de alto padrão e escritórios do entorno. Fonte: Acervo do autor

Figura 144. Vista do refeitório pertencente a creche. A parede de vidro foi colocada posteriormente pelos usuários devido ao conforto térmico, pois não frio venta muito. Fonte: Acervo do autor

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 148. Vista do conjunto em primeiro plano, e a Ponte Estaiada ao fundo. Apesar da arte no muro, a presença dele remete aos condomínios de alto padrão que encontram seu isolamento como solução de segurança. Fonte: Acervo do autor

Figura 146. Vista do ponto de ônibus localizado ao lado do conjunto. Fonte: Acervo do autor

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Figura 147. Vista do conjunto com outros edifícios do entorno de alto padrão. Como se encontra no momento, ocorre uma segregação de classes, na qual uma mistura de usos poderia reverter esse quadro, e não focar somente para classe alta. Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon)

Figura 149. Vista da Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, com pontos de ônibus próximos ao conjunto. Fonte: Acervo do autor


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 150. Intervenção de um mobiliário realizado pelos alunos de arquitetura e urbanismo da UNINOVE, denominado de Móvel Praça, Praça Móvel. Fonte: Acervo do autor

Nesse caso estudado acima, houve a construção de todo um conjunto de edifícios, mas há

Figura 151. Implantação do projeto de urbanização do Jardim Colombo em Paraisópolis. Fonte: Revista Infraestrutura Urbana

ainda projetos que só levam infraestrutura (água, luz, esgoto, arruamento) e/ou criem espaços de lazer, que carecem em muitas favelas cadastradas no programa, como por exemplo no projeto do

Jardim Colombo, que faz parte da urbanização da favela de Paraisópolis. O projeto contará com a criação de um parque linear, com a canalização aberta do córrego Colombo ­ atualmente

4. PROGRAMA MANANCIAIS

sujeito a enchentes ­ com mobiliários urbanos, iluminação pública, playground, equipamentos

Com o aumento da autoconstrução e crescimento das favelas, associado ao déficit

esportivos e de lazer, serviços públicos e novas unidades de uso misto. Apesar do projeto prever

habitacional acumulado, as áreas próximas as represas Billings e Guarapiranga se tornaram alvo

a construção de edifícios, este terá impactos menos agressivos a favela, em relação a

de quem procura espaço para poder morar. A questão mais preocupante nessa dinâmica é a

desapropriação que foi feita no Jardim Edite.

precariedade das habitações no que se refere a infraestrutura, pois por serem construções

irregulares, a falta de saneamento implica em despejar os resíduos nas águas da represa, contaminando as fontes de abastecimento de água da cidade. Sem falar nas áreas de risco que essas pessoas se submetem a morar.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Como forma de urbanização e regularização, o Programa Mananciais busca melhorar as

Parte do programa, que visa a recuperação de áreas de mananciais, o Parque Cantinho

condições dessas áreas, tanto em prol das pessoas, quanto do meio ambiente, evitando a

do Céu é um projeto de autoria do escritório Boldarini Arquitetos Associados, que conta com a

degradação dessas bacias, comprometendo o abastecimento de água da cidade, e garantindo

recuperação de uma das penínsulas da represa Billings ­ responsável pelo abastecimentos de

melhores espaços para as pessoas. Como exemplo de ações feitas por esse programa, será

10% de água da Região Metropolitana de São Paulo ­ com a criação de um parque linear na orla

apresentado o projeto do Parque Cantinho do Céu, localizado nas margens da represa Billings,

para alertar e desencorajar a ocupação desses espaços, criando uma faixa de respiro entre as

no extremo sul.

águas e a cidade (MONOLITO 7, 2012) , além de levar infraestrutura para comunidade do

entorno, que conta com loteamentos clandestinos e irregulares. a) PARQUE CANTINHO DO CÉU

ICHA TÉCNICA F ●

Arquiteto (s): Boldarini Arquitetos Associados

Ano: 2008/_

Subprefeitura: Capela do Socorro

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Área do terreno:

Área construída:

Contratante: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

Programa: Mananciais

Status: Em andamento

Distrito: Grajaú

Figura 153. Vista das moradias precárias em áreas de mananciais. Observar a aproximação com as águas que abastecem uma parte da região metropolitana. Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll)

Em regiões mais largas, o projeto elegeu áreas de entrada para o parque, instalando diversos equipamentos como quadras de futebol e vôlei, pistas de skate, playgrounds, bancos, iluminação e ainda uma área selecionada para exibição de filmes ao ar livre, possibilitando o cinema como uma forma de lazer, por conta da carência de equipamentos públicos na região. Um destaque do projeto foi a criação de deques que avançam sobre a represa, que em algumas situações foram elevados para interligar esses trechos de maior uso, além de pisos assentados no solo e pisos intertravados de concreto, permitindo a semi permeabilidade do solo, estimulando Figura 152. Vista da península Cantinho do Céu, na represa Billings. Observar o alto adensamento em áreas de proteção aos mananciais. Muitos são loteamentos clandestinos ou irregulares. Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll)

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a boa convivência com as águas.


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 154. Situação do terreno antes da implantação do projeto. Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll)

Figura 156. Vista da quadra e da pista de skate, como equipamento coletivo oferecido para comunidade, como opção de lazer. Observar os desníveis e os diferentes pisos, conferindo ao projeto uma diversidade de sensações. Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll)

Figura 155. Situação do terreno após a implantação de uma parte do projeto. Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll)

Figura 157. Vista do parque linear nas margens da represa Billings, como forma de desestimular sua ocupação irregular e promover um convívio pacífico dos moradores com as águas. Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll)

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 158. Vista do parque linear nas margens da represa Billings. Observar os diferentes pisos, tanto para caminhar, quanto para permanência. Há ainda a presença de mobiliários urbanos, como banco e postes de iluminação. Fonte: Archdaily (foto: Daniel Ducci)

Figura 160. Vista do deque que avança sobre as águas. Estimula a convivência pacífica entre os moradores e a represa. Fonte: Archdaily (foto: Daniel Ducci)

Ao todo o projeto prevê a construção de sete quilômetros de extensão do parque linear,

sendo que até 2012, duas fases já haviam sido construídas, o que corresponde a três quilômetros. Hoje o projeto ainda está em andamento, e para sua implantação toral, 1,5 mil famílias precisarão ser desapropriadas e segundo a SEHAB, realocadas na mesma região.

Figura 159. Vista da sessão de cinema ao ar livre. Foi criado uma arquibancada que fica de frente para uma estrutura metálica, que sustenta o telão. Para aprovação da administração pública, essa estrutura foi orçada como escultura. Fonte: Archdaily (foto: Daniel Ducci)

Figura 161. Implantação do projeto. Fonte: Archdaily

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Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 162. Diagramas de apoio ao projeto, constando construções, vias e áreas verdes. Fonte: Archdaily

Figura 165. Maquete eletrônica da implantação do projeto. Fonte: Archdaily

Figura 163. Corte representando os diferentes desníveis. Fonte: Archdaily

Figura 166. Maquete eletrônica da implantação do projeto. Fonte: Archdaily

5. MORAR NO CENTRO/RENOVA CENTRO Os programas Morar no Centro ­ extinto com o fim da gestão Marta ­ e o Renova Centro é Figura 164. Corte representando os diferentes desníveis. Fonte: Archdaily

a garantia de moradia digna em regiões centrais, fazendo cumprir a função social da propriedade, com por exemplo o IPTU Progressivo, instrumento do Estatuto da Cidade (2001), pois edifícios ociosos, subutilizados e/ou ocupados por movimentos sociais, deverão ser

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

regularizados e reformados para atender a demanda, que segundo a Prefeitura de São Paulo e a COHAB­SP, o programa tem como meta atender aproximadamente até 3.000 famílias com renda mensal até 10 salários mínimos, através da reabilitação de cerca de 50 edifícios e a ocupação de vazios urbanos, sendo que 25% de cada edifício deverá ser para aluguel social entre 4 e 6 s.m. A seguir será apresentado o projeto de reforma do Edifício Riachuelo, durante o programa Morar no Centro, realizado pela COHAB­SP ­ que desapropriou o edifício ­ com projeto do escritório Paulo Bruna Arquitetos Associados. a) EDIFÍCIO RIACHUELO, 275 ICHA TÉCNICA F ●

Arquiteto: Paulo Bruna Arquitetos Associados

Ano: 2007­2008

Subprefeitura: Sé

Local: São Paulo ­ SP

Área do terreno: 473.70 m²

Área construída: 7.870,74 m²

Unidades: 120 UHs (46 a 52 m²)

Uso original: instalações esportivas e salas comerciais

Estado de conservação: precário

Perfil de renda das famílias: até 3 s.m.

Distrito: Sé

Figura 168. Planta do pavimento tipo, com cinco opções de tipologias. Fonte: Arquivo COHAB

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Figura 167. Vista da fachada do Edifício Riachuelo após o retrofit. Fonte: Acervo Paulo Bruna (foto: Sonia Gouveia)

Figura 169. Planta da cobertura, com áreas de encontro dos moradores. Fonte: Arquivo COHAB


Capítulo 02 - Contexto Histórico

6. ASSESSORIA TÉCNICA, MUTIRÕES E AUTOGESTÃO

As assessorias técnicas se desenvolveram em uma época onde a busca por soluções criativas e baratas para resolver o problema da habitação foi intensificada. Nessa época, pós BNH, e sem uma política habitacional prevista, as assessorias auxiliavam os movimentos por moradia, no processo autogestionário, que objetiva a participação popular desde a gestão dos recursos até o desenvolvimento do projeto, e também na construção dos conjuntos, na qual o processo ficou conhecido como mutirão ­ se intensificando na gestão Luiza Erundina (1989­1992) do PT ­ que apoiou e investiu nesse processo. Formadas por um grupo multidisciplinar ­ arquitetos, engenheiros, sociólogos, entre outros ­ as assessorias são responsáveis por ajudar no processo de gestão, aquisição do terreno, elaboração do projeto arquitetônico com a participação popular, orientações no canteiro de obras, entre outros auxílios. Apesar de estar no item “MUNICIPAL”, as assessorias, movimentos por moradia e mutirões, também recebem subsídio de outras estâncias, como por exemplo o Copromo, projeto

da USINA e construído pelo mutirão de Osasco, na qual recebeu ajuda financeira da CDHU (Estadual), ou ainda o MCMV Entidades (Federal), que está em diálogo com essas cooperativas

Figura 170. Vistas da fachada do Edifício Riachuelo após o retrofit. Fonte: Acervo Paulo Bruna (foto: Sonia Gouveia)

de habitação e movimentos. Abaixo há como exemplo informações sobre uma das assessorias técnicas atuantes na região metropolitana, a USINA_ctah, na qual em seguida será analisado um de seus projetos:

Figura 171. Vista aproximada da fachada do Edifício Riachuelo após o retrofit. Fonte: Acervo Paulo Bruna (foto: Sonia Gouveia)

Fundada em junho de 1990 por profissionais de diversos campos de atuação como uma assessoria técnica a movimentos sociais, a USINA CTAH tem atuado no sentido de articular processos que envolvam a capacidade de planejar, projetar e construir pelos próprios trabalhadores, mobilizando fundos públicos em um contexto de luta pelas Reforma Urbana e Agrária. A USINA já participou da concepção e execução de mais de 5.000 unidades habitacionais, além de centros comunitários, escolas e creches em diversas cidades e em assentamentos rurais, principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Também atuou no desenvolvimento de planos urbanísticos, projetos de urbanização de favelas e auxiliou a formação e organização de cooperativas de trabalho. Nos últimos anos a USINA ampliou sua atuação para o campo das Artes Visuais, desenvolvendo vídeos, projetos expositivos e oficinas de educação popular ligados direta e indiretamente aos trabalhos de concepção e construção do espaço habitado. A equipe da USINA tem intenção de superar a produção autoral e estritamente comercial da Arquitetura e do Urbanismo e busca, para tanto, integrar e engendrar processos alternativos à lógica do capital através de experiências sociais, espaciais, técnicas e estéticas contra­hegemônicas. (USINA_ctah)

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

com a PMSP. O grupo do movimento estava filiado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

a) MUTIRÃO PAULO FREIRE

Leste 1 (MST Leste 1), vinculado à União dos Movimentos de Moradia (UMM).

FICHA TÉCNICA

O terreno inicialmente destinado à Associação – relativamente pequeno e bastante íngreme – integrava o Conjunto Inácio Monteiro, no bairro de Cidade Tiradentes (Zona Leste de São Paulo). Este conjunto havia sido planejado para comportar aproximadamente duas mil unidades habitacionais e era destinado ao reassentamento de populações removidas por obras públicas. Dessa forma, combinava edifícios com padrão tipico de grandes conjuntos habitacionais executados por grandes empreiteiras – conforme uma certa tradição inaugurada com os conjuntos financiados pelo BNH –, e o loteamento para a construção de unidades isoladas. Pouco diferia da paisagem de Cidade Tiradentes . Pobre em arquitetura e pobre em urbanidade. (ERIC, 2015)12

Agente organizador: Associação Paulo Freire, filiada à MST Leste 1, por sua vez vinculada à União dos Movimentos de Moradia (UMM)

Agente financiador: Prefeitura Municipal de São Paulo, através do Programa de Mutirões Autogeridos da COHAB

Ano: 2002­2003 (projeto); 2003­2010 (construção)

Subprefeitura: Cidade Tiradentes

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Unidades: 100 UHs (4 tipologias)

Status: Construído

O lote conquistado pelo movimento, na época estava previsto um projeto da prefeitura no padrão Cingapura, com a construção de 100 apartamentos de 42 m² de área construída, com algumas unidades voltadas para face sul. Com a assessoria da USINA participando do processo autogestionário, um novo projeto foi criado, com a participação dos moradores, na qual a

demanda era quatro tipologias de aproximadamente 56 m² que atendessem diferentes configurações familiares, além de áreas verdes e um centro comunitário. O projeto trouxe algumas referências de outras obras da USINA, como a adoção de blocos cerâmicos estruturais ­ presentes no Mutirão Cazuza ­ e as escadas metálicas ­ no COPROMO, União da Juta e Juta Nova Esperança ­ na qual são usadas como parte do canteiro de obras, e posteriormente incorporadas nos edifícios para circulação vertical. Se o uso de estrutura metálica na construção civil não era uma novidade, seu uso na provisão de habitação popular produzida pelos movimentos sociais organizados certamente significou uma quebra de paradigma – ou de estigmas. No Mutirão Paulo Freire ocorre uma radicalização do procedimento de uso dessa tecnologia em função do processo produtivo e da auto­organização do trabalho daqueles que, em certa medida, buscavam atender suas próprias necessidades de moradia. (ERIC, 2015)13

Figura 172. Vista do edifício implantado em um terreno com considerado desnível. Observar a estrutura metálica. Fonte: Acervo USINA_ctah

O conjunto aqui apresentado foi construído por sistema de mutirão, com assessoria da USINA, em um processo autogerido. Está localizado em um lote na Cidade Tiradentes, que foi conquistado pela Associação Paulo Freire, após várias ocupações, manifestações e negociações

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In: http://www.archdaily.com.br/br/767957/usina­25­anos­mutirao­paulo­freire In: http://www.archdaily.com.br/br/767957/usina­25­anos­mutirao­paulo­freire

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Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 173. Vista da construção com presença da estrutura metálica do Mutirão Paulo Freire. Fonte: Acervo USINA_ctah

Figura 175. Implantação do conjunto. Fonte: Acervo USINA_ctah

Figura 174. Apresentação do projeto aos mutirantes. Fonte: Acervo USINA_ctah

Figura 176. Disposição das unidades no bloco. Fonte: Acervo USINA_ctah

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 177. Tipologia 01. Fonte: Acervo USINA_ctah

Figura 179. Tipologia 03. Fonte: Acervo USINA_ctah

Figura 178. Tipologia 02. Fonte: Acervo USINA_ctah

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Figura 180. Tipologia 04. Fonte: Acervo USINA_ctah


Capítulo 02 - Contexto Histórico

Figura 181. Vista da construção do edifício, com a escada metálica como andaime. Posteriormente ela será usada como circulação vertical do bloco. Fonte: Acervo USINA_ctah

Sistema construtivo chave do conjunto, a estrutura metálica permitiu vencer vãos maiores, o que possibilitou criar plantas maiores que o padrão, além de elevar alguns apartamentos do solo, liberando o térreo e diminuindo o sombreamento. Outro fator importante foi a estrutura independente da vedação, o que permitiu criar um planta livre que poderia ser reconfigurada de acordo com as necessidades das famílias, como sala e cozinha, que poderiam ser aumentadas ou integradas. O processo de construção por mutirão também foi beneficiado por esta escolha. Com a pré­fabricação da estrutura, foi possível agilizar o tempo de obra, facilitar a execução das etapas posteriores e diminuir e otimizar o trabalho mutirante, na medida em que a estrutura metálica, além de servir como referência de prumo, esquadro, nível e medidas em gera, também facilitava o transporte vertical de materiais e a circulação dos trabalhadores – tornando mais seguro o trabalho dos mutirantes e trabalhadores contratados. (ERIC, 2015)14

Figura 182. Vista da escada metálica incorporada ao edifício. Fonte: Acervo USINA_ctah

In: http://www.archdaily.com.br/br/767957/usina­25­anos­mutirao­paulo­freire

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Apesar de sua localização periférica, o terreno recebeu um conjunto de qualidade, tanto urbanística, quanto arquitetônico, que contou com a participação dos futuros moradores, que com assessoria da USINA aproximaram­se de todo projeto, desde sua concepção até sua construção pelo mutirão autogerido.

Figura 183. Vista da construção do edifício com forte presença do elemento metálico. Fonte: Acervo USINA_ctah

Figura 184. As mulheres participaram da maior parte dos trabalhos por mutirão ao longo de toda obra. Fonte: Acervo USINA_ctah

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Figura 185. Vista do conjunto pronto sendo usado pelos moradores. Fonte: Acervo USINA_ctah

Figura 186. Vista do conjunto pronto sendo usado pelos moradores. Fonte: Acervo USINA_ctah


Capítulo 02 - Contexto Histórico

1993 - gestão Paulo Maluf (PP) - Projeto Cingapura - início da Era Vargas 1893 surto de epidemias

1890

- mudança ideológica: do aluguel para casa própria

1917 - Vila Maria Zélia

1894 código sanitário

1900 - crescimento migratório

1910

- Operação Urbana: Água Espraiada e Faria Lima

1920

1930

- crescimento das vilas operárias

1971 SERFHAU e o falho Plano Diretor

- governo Dutra e o plano de emergência

1940

1950

1960 1964 - golpe militar

- crise habitacional

- criação do BNH/SFH

- combate aos cortiços

1965 - criação das COHABs

1970

1997 gestão Celso Pitta (PP)

1980

1990

2000 direito à moradia na Constituição Federal de 88

1967 CECAP Zezinho Magalhães

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

- gestão Marta Suplicy (PT) - políticas públicas de aluguel social - CEUs na periferia - gestão José Serra (PSDB)

- Programa Morar no Centro

- Projeto Nova Luz

- Casa Paulista - criação do Ministério das Cidades

- Estatuto da Cidade

2001

2002

2003

- gestão Lula (PT) - Plano Diretor Estratégico - projeto Mutirão Paulo Freire

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- atuação Elisabete França

2004 - formulação de uma Nova Política Nacional de Habitação

2005

- gestão Dilma (PT)

- Minha Casa Minha Vida

- gestão Gilberto Kassab (PSD) - Programa Renova Centro

2007 - operação cracolândia - projeto do Edifício Riachuelo

- projeto do Conjunto Jardim Edite

- projeto do Conjunto Heliópolis Gleba G

- projeto do Parque Cantinho do Céu

- projeto do Conjunto Jardim Lidiane III

2008

2009

2011

- gestão Fernando Haddad (PT) - projetos voltados para mobilidade: corredor de ônibus e ciclofaixas

2013

- Minha Casa Minha Vida Entidades

- aquisição de terrenos para MCMV

- Projeto do Conjunto Parque Santo Amaro V

- redução de verbas da habitação para quitar dívida de transporte

- revisão do Plano Diretor Estratégico - programa PPP da Habitação do Centro Expandido de São Paulo

2014

2016 - Minha Casa Minha Vida 3 - projeto do Complexo Habitacional e Cultural Júlio Prestes


Capítulo 03 - Estudos de Caso 3.

ESTUDOS DE CASO

ou arquiteto indicados pelas associações de moradores. Em comum apenas a capacidade de

fazer boa arquitetura”, explica Elisabete. Coordenou a elaboração do Plano Municipal de

Como referências de projetos de habitação de interesse social, produzida nos últimos dez

Habitação e vários programas habitacionais, com destaque para Urbanização de Favelas,

anos, serão analisadas quatro obras, onde há uma maior preocupação com a qualidade dos

Recuperação Urbana e Ambiental nos Mananciais e Recuperação de Cortiços na região central

espaços criados, tanto para os moradores, quanto para a cidade, revelando diversas soluções

da cidade.

que podem servir como referência para o projeto foco desse trabalho. Alguns desses conjuntos

As obras estudadas nesse capítulo, se destacam, entre outras, como resultado dessa

incorporam equipamentos públicos junto aos edifícios habitacionais, enquanto outros propõem

valorização do arquiteto, com um orçamento generoso, na qual se buscou mecanismos criativos

um térreo com comércio, sendo que em ambas as situações há o reconhecimento da importância

de captação de recursos, para investimento exclusivo na habitação social. Segundo Elisabete,

de se criar espaços de uso misto. Já os edifícios habitacionais apresentam algumas soluções

85% do orçamento municipal é destinado para saúde, educação, pagamentos de salários,

criativas de fachada, ou ainda várias tipologias para atender as diferentes necessidades das

desapropriações, taxas e impostos, e os outros 15% são disputados pelas pastas restantes

famílias.

(incluindo habitação), na qual ganha quem apresentar o projeto mais viável e competente. A

Após toda fundamentação criada a partir do contexto histórico, alguns critérios que,

possibilidade de altos investimentos vieram com as brechas encontradas, como a utilização de

segundo o autor, conferem a boa qualidade das habitações sociais, foram formuladas, e serviram

recursos dos estoques da CEPAC (Certificado de Potencial Adicional de Construção), das

de base para análise dos quatro projetos escolhidos como estudos de caso:

operações urbanas Faria Lima e Água Espraiada, além da criação do Fundo Municipal de

➔ IMPLANTAÇÃO E CONTEXTO URBANO

Esse conjunto de decisões e soluções deu um destaque antes nunca dado para o tema da

➔ VARIAÇÃO TIPOLÓGICA

habitação de interesse social, revelando a preocupação com a qualidade arquitetônica e

➔ MULTIFUNCIONALIDADE

aproximam dos conjuntos dos IAPs nos anos 40, porém agora com novas tecnologias e uma

➔ TRATAMENTO DE ÁREAS LIVRES ➔ TRATAMENTO DE FACHADAS ➔ MATERIAIS

Orçamento, que se beneficia da concessão d’água outorgada para a Sabesp.

➔ CONFORTO AMBIENTAL

3.1.

urbanística, e mostrando ser possível sua presença nas habitações sociais, com soluções que se proposta no modo de se viver.

ATUAÇÃO ELISABETE FRANÇA

Arquiteta e Urbanista, formada na Federal do Paraná (FAU­UFPR), mestre em Estruturas Ambientais Urbanas pela Universidade de São Paulo e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Elisabete França teve uma notória atuação de fundamental importância para o tema habitação social na cidade de São Paulo, e também como referência internacional devido a importância que se deu ao tema. Superintendente de Habitação da SEHAB (2005­2012) e posteriormente Secretária Adjunta de Habitação na mesma pasta (2010­2012), sua gestão se destacou pelas altas verbas liberadas para HIS e por projetos na qual “ foram convidados arquitetos com experiência no tema,

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana 3.1.1.

PARQUE NOVO SANTO AMARO V

Localizado próximo a Represa Guarapiranga, o Conjunto Parque Novo Santo Amaro V

teve como um dos principais elementos que direcionaram o projeto um córrego a céu a aberto

FICHA TÉCNICA

que foi canalizado. Como forma de integrar a comunidade às águas, foi proposto um eixo central

verde, com a criação de um parque linear, que conta com alguns espelhos d’água ao longo do ●

Arquiteto (s): Vigliecca & Associados

Ano: 2009­2012

Subprefeitura: M’Boi Mirim

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Área do terreno: 5,4 ha

moradores acessarem os apartamentos, e dando forma ao parque os conjuntos habitacionais,

Área construída: 13.860,00 m²

que conta com 198 unidades, correspondendo ao número de famílias que foram removidas

Unidades: 198 UHs (3 unidades tipológicas básicas com variações)

devido a sua vivência em áreas de risco.

Contratante: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

Programa: Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê – Programa Mananciais

Status: Construído

percurso, que visou captar águas limpas de nascentes presentes na região. Esse parque estruturou todo resto das intervenções que contou com equipamentos sociais, áreas de lazer e

Distrito: Jardim Ângela

convivência, espaços de passagem e transição como uma rua de serviços que possibilita os

Figura 188. Implantação do conjunto. Fonte: Archdaily

Uma das demandas dos moradores foi manter o campo de futebol existente, na qual foi incorporado ao parque em uma de suas extremidades, dividindo espaço com uma escola estadual também já existente, um centro comunitário, que foi criado no projeto, e área de recreação para crianças e idosos, sendo que toda essa combinação constrói um espaço comunitário com usos variados que permite que seja uma zona bem frequentada. Do lado oposto, uma praça em forma de anfiteatro se acomoda na topografia ao o pequeno fundo de Figura 187. Vista do campo de futebol em primeiro plano, o conjunto em segundo e a favela em terceiro. Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti)

vale. Próximos estão uma pista de skate e um playground que foram pensados para dar mais opções de uso ao local, também foram criados bancos, mesas e deques de madeira. No paisagismo, o plantio de 240 árvores e a implantação do piso drenante para captação de águas da chuva tentam resgatar as características originais do terreno, que por conta das ocupações irregulares, extinguiram uma parte da vegetação.

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Capítulo 03 - Estudos de Caso

Figura 189. Planta do térreo. Fonte: Archdaily

Figura 191. Vista dos espelhos d’água, o playground e os desníveis, quebrando com o ritmo. Fonte: Acervo Vigliecca & Associados

Figura 190. Vista do campo de futebol, um dos acessos ao bloco e mobiliários urbanos. Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti)

Figura 192. Vista da pista de skate, dos desníveis, o bloco habitacional e a favela ao fundo. Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti)

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Na questão da tipologia, foram proposto unidades de um pavimento ou duplex, criando pavimentos tipo distintos, o que resultou em uma fachada com ritmo e volume, causado pelos cheios e vazios. O material vazado nas áreas de circulação e serviço contribui com esse efeito, criando uma sensação de transparência e leveza, quebrando a monotonia da fachada. Outro material utilizado na construção foram os blocos de concreto.

Figura 194. Planta 1, localizada no bloco 3. Fonte: Archdaily

Figura 193. Vista da pista de skate sendo grafitada. Fonte: Acervo Vigliecca & Associados

Na implantação das 198 unidades habitacionais, foram criados três conjuntos: o conjunto 1 é composto por quatro blocos com 92 UHs, já o conjunto 2 tem três blocos e 84 UHs, e o

conjunto 3, sendo o menor deles, tem um único bloco que cruza o parque na transversal, e tem

Figura 195. Planta 2, localizada no bloco 3. Fonte: Archdaily

24 UHs, A maioria das 198 unidades são de 50 m² composta por dois dormitórios, um banheiro, uma sala, uma cozinha, e uma área de serviço, com exceção de 22 apartamentos, localizados no

conjunto 1 e 2, que foi possível criar três dormitórios, totalizando 64 m² de área útil. Os quatro

apartamentos adaptados estão localizados no térreo do conjunto 2, sendo o restante da área livre

do térreo dos outros blocos destinados a 41 vagas de estacionamento, duas áreas comerciais, uma área comum e alguns espaços indefinidos que poderá ser usado como bicicletário pela comunidade.

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Capítulo 03 - Estudos de Caso São 3 tipologias “básicas”, com demais variações: ● Tipologia T1 temos 4 tipos T1a, T1b, T1c e T1d. ● Tipologia T2 temos 4 tipos T2a. T2b, T2c e T2d. ● Tipologia T3 temos 3 tipos T3a, T3b e T3d. ● Totalizando 11 tipologias. (Informações cedidas pelo escritório Vigliecca&Associados)

Figura 196. Planta 3, localizada no bloco 3. Fonte: Archdaily

Tabela 4: relação entre quantidades de unidades em cada um dos oito blocos. Fonte: Tabela cedida pelo escritório Vigliecca&Associados

Figura 197. Croqui de uma das unidades. Fonte: Acervo Vigliecca & Associados

Figura 198. Vista de uma das fachadas, na qual observa­se a quebra do ritmo e monotonia. Em primeiro plano os espelhos d’água. Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti)

Figura 199. Tipologia T1A. Fonte: Cedida pelo escritório Vigliecca & Associados

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 200. Tipologia T2A. Fonte: Cedida pelo escritório Vigliecca & Associados

Figura 202. Tipologia duplex do pavimento superior e inferior, respectivamente. Fonte: Cedida pelo escritório Vigliecca & Associados

Outro fator que direcionou o projeto foi a declividade do terreno, fazendo com que alguns

edifícios variassem a quantidade de andares entre três a sete pavimentos, o que visualmente cria uma “ skyline”15 variada. O acesso aos blocos é feito no interior do espaço público, por escadarias que se acessam passarelas externas, conformando pórticos de entrada para a praça. Também foi criado uma passarela metálica com cabos de aço, criando uma conexão entre as bordas do parque, da rua Coelho Lousada para a rua Francisca Queirós, fazendo uma passagem em nível, elemento arquitetônico de destaque na paisagem urbana.

Figura 201. Tipologia T2B. Fonte: Cedida pelo escritório Vigliecca & Associados

1. horizonte; 2. silhueta.

15

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Capítulo 03 - Estudos de Caso

Figura 203. Vista da fachada com diferença de alturas, quebrando novamente o ritmo e a monotonia. Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti)

Figura 205. Croqui da conexão feita através da passarela elevada do chão. Fonte: Archdaily

3.1.2.

CONJUNTO HABITACIONAL DO REAL PARQUE

FICHA TÉCNICA ●

Arquiteto (s): Escritório Paulistano de Arquitetura

Ano: 2010­2015

Subprefeitura: Butantã

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Área do terreno: 36.340 m 2

Área construída: 79.355 m²

Unidades: 1.252 UHs (6 unidades tipológicas) distribuídas em 11 condomínios/Praça: 8.500 m²/Edifício

Distrito: Morumbi

cultural­educacional: 2.550m²/Creche: 800 m²

Figura 204. Vista da forte presença da passarela metálica no projeto. Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti)

Contratante: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

Programa: Urbanização de Favelas

Status: Construído

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

A oferta de comércios e serviços não só para os moradores do novo conjunto, mas também para comunidade lindeira, cria um espaço de qualidade urbanística, pois como foi observado, zonas mistas tendem a garantir um maior fluxo de pessoas, como também a diversidade de rendas, trazendo segurança e movimento para as ruas. Em sua implantação, foram criados 11 condomínios, variando de 120 e 180 apartamentos cada um, na qual a criação de espaços de lazer de boa qualidade possibilita áreas públicas de convivência comunitária. Eduardo conta que os grandes desafios do projeto e de sua implantação foram a topografia acidentada e o fato de já existirem arruamentos, que impuseram alguns limites à configuração desses 11 condomínios. "Por outro lado, essa limitação fez com que se criassem tipologias diferentes nos blocos. Não dava para repetir um mesmo padrão", afirma. (FLORESTA, Cleide, 2013)16

Figura 206. Vista de um dos condomínios. Observar os espaços de lazer e mobiliários oferecidos aos moradores. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Esse projeto talvez seja o que mais se aproxima da proposta desse trabalho ­ desconsiderando o fato de estar em uma região de bastante infraestrutura e bem localizado (perto da Estação Berrini da CPTM) ­ pois o projeto lida com diferentes tipologias (seis), para atender diferentes tipos de necessidades dos moradores, cria espaços comunitários de lazer, além de propor equipamentos sociais e espaços destinados ao comércio no térreo, para uso não só do conjunto, mas como também ser aberto a comunidade do entorno, sendo uma delas moradoras de um projeto do Cingapura, localizado ao lado do Conjunto Real Parque.

Figura 208. Implantação do conjunto. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 207. Localização do conjunto em uma área definida como ZEIS 1.

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Fonte: GeoSampa ­ Ortofoto 2004

In: http://au.pini.com.br/arquitetura­urbanismo/228/conjunto­habitacional­real­parque­em­sao­paulo­reformula­area­de­27901 5­1.aspx 16


Capítulo 03 - Estudos de Caso

Figura 209. Vista aérea da favela antes da construção do conjunto.

Figura 211. Vista de um dos condomínios, com áreas de lazer e mobiliários urbanos.

Observar conjunto Cingapura ao fundo da foto.

Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 212. Vista de um dos condomínios, com áreas de lazer e mobiliários urbanos

Figura 210. Vista aérea do conjunto após sua implantação.

proporcionando espaços de encontro e convivência.

Observar o aumento de oferta de áreas livres públicas.

Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 214. Implantação de um dos condomínios.

Figura 213. Vista de uma das fachadas, com espaços no térreo. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Fonte: Cedida pelo Escritório Paulistano de Arquitetura

A qualidade arquitetônica pode ser observada na proposta das seis tipologias de unidades de 55 m² cada, na qual é desconstruída a ideia de uma família padrão, levando em conta a diversidade das necessidades. Os corredores de acesso as unidades ­ varandas suspensas ­ criam a possibilidade de um espaço informal de convivência e encontro, possibilitando a vida comunitária, inclusive no térreo, onde se elevou 60 cm do chão, garantindo seu domínio e a

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Capítulo 03 - Estudos de Caso

possibilidade da varanda. Também há varandas particulares das unidades, que garante uma boa iluminação natural e ventilação cruzada.

Figura 217. Vista dos corredores de acesso às unidades, com passarela os conectando. Espaços que proporcionam o encontro e a convivência.

Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 215. Plantas de três tipologias distintas. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 218. Vista das varandas exclusivas de cada unidade. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 216. Plantas de três tipologias distintas. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

A inserção dos edifícios no terreno, que por ser acidentado, cria a possibilidade de passarelas para acesso intermediário aos blocos de sete ou nove pavimentos, sempre com uma cor diferente para diferenciar o pavimento de acesso, tornando assim o elevador desnecessário,

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana que atende ao desejo dos moradores como forma de baratear a manutenção, sendo o acesso às unidades feito por escadas e rampas, solução encontrada no Conjunto Pedregulho da década de 40/50, no Rio de Janeiro, obra do arquiteto Affonso Eduardo Reidy.

Figura 220. Passarela de acesso ao edifício. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 219. Corte tipico da edificação.

Fonte: Cedido pelo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 221. Vista dos pavimentos de acesso ao edifício, destacados com uma cor diferente. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

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Capítulo 03 - Estudos de Caso Ainda não construído, há o projeto de uma creche/cultural­educacional e uma praça­parque na região central do terreno, complementando o conjunto. Segundo o arquiteto, essa era uma das áreas mais difíceis de ocupação, devido a grande declividade e condições geológicas. A solução foi fazer um parque que se desenvolve em pequenos caminhos, fazendo a ligação entre duas cotas, e proporciona um mirante, com uma bela vista. Já o edifício cultural o acesso é através de rampas, possibilitando fazer essa transposição, chegando a uma laje que conecta o parque a um dos condomínios.

Figura 222. Por não ter elevador, o acesso aos outros pavimentos é realizado por escadas. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 225. Maquete eletrônica do ainda não construído edifício creche/cultural­educacional.

Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 223. Corte do conjunto mostrando as variações topográficas. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 224. Corte do conjunto mostrando as variações topográficas. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 226. Maquete eletrônica mostrando a praça­parque e a cobertura do edifício creche/cultural­educacional, com acesso a um dos condomínios. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

3.1.3.

CONJUNTO HABITACIONAL HELIÓPOLIS ­ GLEBA G

FICHA TÉCNICA

Figura 227. Maquete eletrônica mostrando a fachada do edifício creche/cultural­educacional,

Arquiteto (s): Biselli + Katchborian Arquitetos

Ano: 2011 ­ 2014

Subprefeitura: Ipiranga

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Área do terreno: 12.000 m²

Área construída: 31.329 m²

Unidades: 420 UHs (2 unidades tipológicas)

Contratante: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

Programa: Reurbanização de Favelas

Status: Construído

Distrito: Ipiranga

e seus acessos e transposições. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

Figura 229. Maquete eletrônica e fotomontagem com vista do miolo do conjunto. Fonte: Archdaily

Figura 228. Maquete eletrônica mostrando a fachada do edifício creche/cultural­educacional, e seus acessos e transposições, junto à praça­parque. Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura

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Este conjunto, por também fazer parte do Programa de Urbanização de Favelas da Secretaria de Habitação do município de São Paulo, lida diretamente como uma comunidade consolidada e com um entorno imediato carente de espaços públicos de qualidade. Por estar localizado na entrada da favela de Heliópolis, a maior comunidade de São Paulo, o conjunto foi tratado como a transição da cidade formal para cidade informal, na qual áreas livres e espaços de uso comunitário foram pensados para compor tal transição. Segundo o site Galeria de Arquitetura, o projeto estava “longe de ser uma habitação popular comum, o Conjunto


Capítulo 03 - Estudos de Caso Habitacional de Heliópolis levou em consideração elementos integradores ao tecido urbano, privilegiando espaços públicos de interesse do morador, como o grande pátio central, e priorizando a qualidade.” A exemplo das quadras europeias, os edifícios foram pensados nas extremidades criando um grande miolo central que foi pensado como áreas públicas de lazer e convivência, e devido aos pórticos de entrada e ao paisagismo sugerido, integra­se ao tecido urbano.

Figura 231. Fotomontagem da situação do conjunto. Fonte: Archdaily (foto aérea: Fabio Knoll)

Figura 230. Planta de situação do conjunto. Fonte: Archdaily

Figura 232. Fotomontagem da situação do conjunto. Fonte: Archdaily (foto aérea: Fabio Knoll)

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 235. Planta do térreo. Fonte: Archdaily

Figura 233. Planta de cobertura. Fonte: Archdaily

Figura 236. Planta de acesso ao conjunto A. Fonte: Archdaily

Figura 234. Maquete eletrônica com vista do pórtico de entrada ao interior da quadra. Fonte: Archdaily

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Capítulo 03 - Estudos de Caso

Figura 237. Planta de acesso ao conjunto B. Fonte: Archdaily

“Existe um histórico de que esta é uma área que ninguém cuida, mas a realidade mostra­se outra. Hoje, o mais bacana é ver aquele pátio sempre ocupado. É o aposentado jogando seu joguinho, são as crianças brincando”, explica Artur. O conjunto possui duas tipologias de aproximadamente 50 m², sendo uma delas com variação para se tornar acessível aos portadores de necessidades especiais, localizadas no térreo com acesso pela rua, demostrando assim como nos outros estudos de caso a importância de se pensar nos moradores que o conjunto abrigará, revelando as diversas necessidades e

particularidades de cada família. De acordo com levantamento da SEHAB, as famílias variavam de 5 a 11 pessoas.

Figura 238. Planta do apartamento tipo A. Fonte: Archdaily

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 240. Planta do apartamento tipo B. Fonte: Archdaily

Figura 239. Planta do apartamento tipo A adaptada a caderante. Fonte: Archdaily

Assim como no projeto do Real Parque, os acessos se dão em nível intermediário, dispensando o uso do elevador, mas em situações diferentes, pois enquanto os moradores do Real Parque não queriam esse tipo de circulação vertical pela sua cara manutenção, no Conjunto Heliópolis, a proposta era de uma habitação mais econômica. Por isso em ambos os casos a solução veio do desnível do terreno que permitiu o acesso intermediário, variando o nível dos térreos e destacando­os com cores variadas, solução proposta pelos arquitetos devido a verticalização do conjunto. Essa solução possibilitou a criação de passarelas metálicas que conectam os blocos.

100


Capítulo 03 - Estudos de Caso

Figura 244. Elevação do conjunto. Observar os diferentes gabaritos dos blocos. Fonte: Archdaily

Figura 241. Maquete eletrônica com perspectiva aérea que mostra o desnível do terreno. Fonte: Archdaily

Figura 242. Elevação do conjunto. Observar os desníveis.

Figura 245. Maquete eletrônica com vista das passarelas metálicas que conectam um bloco ao outro. Fonte: Archdaily

Fonte: Archdaily

Figura 243. Elevação do conjunto. Observar os desníveis. Fonte: Archdaily

Figura 246. Maquete eletrônica com vista da chegada ao um dos blocos pelas passarelas metálicas. Fonte: Archdaily

101


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Outra solução criativa foi o tratamento dado as fachadas, que devido as janelas, que abrem cada uma em um sentido, tira a monotonia, fazendo com que sempre haja variações em sua composição. “Enquanto uma abre para a direita, a outra abre para esquerda; elas se movimentam de tal forma que nunca ficam iguais, abertas ou fechadas, criando a cada dia ou noite uma nova fachada” , explica Mario Biselli. O produto utilizado também supera em qualidade. Trata­se de uma janela com veneziana que corre por fora, com trilhos na alvenaria e o recurso final de cromatização. Ao olhar para o conjunto é possível notar que existem alguns panos com uma tonalidade de branco mais clara e outras mais escuras, aumentando a ideia de movimento. (VICTORIANO)17

Figura 248. Maquete eletrônica com vista de uma das fachadas, com detalhes dos fechamentos. Fonte: Archdaily

Uma das inovações do conjunto é o material utilizado nas passarelas que conectam os blocos, sendo de estrutura metálica, algo sem precedentes na habitação social, segundo Artur. Como forma de economia na construção, o material utilizado em praticamente todo conjunto foi a alvenaria de blocos de concreto, que por possuir um sistema construtivo comum e de simples execução, privilegia a racionalidade e a repetição. Já os pórticos, devido aos seus grandes vãos, foge a repetição, sendo utilizado uma estrutura mista de vigamento e concreto armado.

Figura 247. Maquete eletrônica com vista noturna do conjunto. Observar as variações provocadas na fachada pelas variações nas aberturas, quebrando o ritmo e a monotonia. Fonte: Archdaily

In: http://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/biselli­e­katchborian­arquitetos­associados_/conjunto­habitacional­heliop olis­gleba­g/1842

17

102

Figura 249. Maquete eletrônica com vista interna do conjunto, com as passarelas metálicas elevadas. Fonte: Archdaily


Capítulo 03 - Estudos de Caso

Figura 250. Maquete eletrônica e fotomontagem com vista do pórtico de entrada. Fonte: Archdaily

Figura 252. Diagrama de espaços livres.

Fonte: Archdaily

Figura 251. Diagrama de acessos e fluxos. Fonte: Archdaily

Figura 253. Diagrama de conexões. Fonte: Archdaily

103


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 254. Diagrama de comércio e serviços. Fonte: Archdaily

Figura 255. Diagrama de espaços públicos.

Figura 256. Diagrama de composição das fachadas.

Fonte: Archdaily

104

Fonte: Archdaily


Capítulo 03 - Estudos de Caso

3.1.4.

assim novamente a carência de espaços de recreação e lazer, sendo esses um dos partidos do

CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM LIDIANE III

projeto.

FICHA TÉCNICA ●

Arquiteto (s): Andrade Morettin Arquitetos

Ano: 2011

Subprefeitura: Casa Verde ­ Cachoeirinha

Local: São Paulo, SP ­ Brasil

Área do terreno: 11.146 m²

Área construída: 17.944 m²

Unidades: 240 UHs

Contratante: Secretária Municipal de Habitação (SEHAB)

Programa: Urbanização de Favelas

Status: Projeto

Distrito: Limão

Figura 258. Vista aérea da localização dos projetos.

Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Figura 257. Fotomontagem com vista do conjunto integrado a favela Jardim Lidiane. Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Localizado na zona norte de São Paulo, próximo a vias importantes como a Marginal Tietê, o Conjunto Habitacional Jardim Lidiane III está inserido em meio a uma favela, próxima de edifícios industriais e conjuntos habitacionais da prefeitura ­ COHAB e Cingapura ­ revelando

Figura 259. Foto montagem com vista aérea de situação do conjunto. Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

105


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Com a criação de quatro blocos de quatro pavimentos (A, B, C e D), distribuídos em dois lotes, sua implantação permitiu a criação de uma grande área central que conta com uma quadra, bancos e equipamentos de ginástica, ampliando a oferta de lazer na região. No seu entorno foram posicionados espaços de comércio e equipamentos públicos e de uso comunitário: um telecentro, um ponto de leitura e um salão para reuniões da associação de moradores. Uma marquise foi desenhada para abrigar os pedestres que passarem pela calçada da rua Sampaio Correia, junto ao comércio proposto no edifício.

Figura 261. Maquete eletrônica com vista da praça interna, com áreas de lazer, mobiliário urbano e comércio no térreo dos blocos habitacionais. Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Figura 260. Maquete eletrônica da implantação do conjunto.

Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Figura 262. Maquete eletrônica com vista externa do conjunto, e sua relação com a rua e pedestres. Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

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Capítulo 03 - Estudos de Caso O acesso às unidades se dá por escadas e passarelas centrais recuadas da parede, com pequenas pontes que dão acesso aos apartamentos, garantindo privacidade aos moradores. Essa proposta de circulação vertical conta com iluminação zenital, ventilação natural e um pé direito de quatro pavimentos, que é um destaque do projeto, pois garante um espaço comum

dentro de cada bloco.

Figura 265. Corte transversal. Observar as passarelas suspensas de acesso as unidades.

Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Figura 266. Corte transversal. Observar as passarelas suspensas de acesso as unidades. Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Figura 263. Planta do térreo. Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Figura 267. Elevação.

Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

As unidades são de 50m², possuindo apenas um tipo de unidade, mas que devido ao recuo das aberturas dos dormitórios e sala, confere um ritmo arquitetônico na fachada, que é destacado com cores diferentes em cada bloco. Figura 264. Planta do pavimento tipo. Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Figura 268. Planta tipo das unidades.

Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Figura 270. Maquete eletrônica com vista da fachada no interior do conjunto, com os espaços de lazer e encontros. Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos

Figura 269. Maquete eletrônica com vista da fachada externa do conjunto e comércio no térreo do bloco.

108


Capítulo 04 - Projeto

4.

PROJETO

“ retrofit” uma alternativa, que faz parte da luta dos movimentos que ocupam edifícios ou vazios urbanos que não cumprem sua função social. Mesmo assim, devido ao déficit habitacional

Após todos esses estudos que formaram a fundamentação, permitindo uma análise mais

acumulado no município de São Paulo de 230 mil moradias18, a reforma de todos esses edifícios

profunda dos estudos de caso, dois caminhos foram identificados e possíveis de serem seguidos

não será capaz de suprir o déficit, visto que segundo o advogado da Central dos Movimentos

na escolha do terreno para implantação do projeto.

Populares, Benedito Barbosa, existem 40 mil imóveis vazios ou semi abandonados na região

central da cidade19, sendo 90 edifícios abandonados, segundo cálculos realizados pela prefeitura 4.1.

A PERIFERIA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

.

20

A cidade de São Paulo tem mais de 2 milhões de metros quadrados (2.000.000 m²) de imóveis “não utilizados”, “subutilizados” ou “não edificados”, áreas que poderiam ser usadas para atender à demanda por habitação na capital. A soma de edifícios e terrenos nessa situação, segundo dados do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade da Prefeitura, chega ao tamanho de dois Heliópolis, bairro da zona sul onde vivem mais de 200 mil pessoas sobre solo urbano irregular. (PEREIRA, 2016)21

Enquanto a área central de São Paulo é foco de movimentos que lutam por moradia digna bem localizada, próxima aos polos de trabalho, a periferia ainda é vista a margem da sociedade, onde teve um intenso fluxo da classe baixa que não tinha acesso ao mercado formal. Essas áreas, em muitos casos cresceram de forma irregular e desorganizada, mas que se consolidaram

Como poderá ser observado nos mapas abaixo, São Paulo teve um grande crescimento

com o tempo, e seus moradores, apesar do difícil acesso a regiões mais centrais devido a

em aproximadamente um século, na qual foi em muitos casos de forma irregular e sem

transporte e preços elevados dessas regiões, criaram uma identidade com a periferia, criando

planejamento, na qual hoje a preocupação são as Áreas de Proteção aos Mananciais, que vem

sua própria cultura, além dos laços criados com o local na qual residem a tanto tempo.

sendo ocupada de forma precária com o crescimento da cidade. Segundo dados censitários do

A periferia de São Paulo como a conhecemos foi resultado de um processo cultural de segregação da classe baixa para locais com infraestrutura precária, na qual o solo urbano se

IBGE, em 1890 a população de São Paulo era de 64.934 habitantes, em 2000 passou a ser 10.434.252 habitantes e em 2010, aumentou para 11.253.503 habitantes.22

torna mais barato e acessível a quem não consegue pagar por um pedaço de terra na região central da cidade, que desde a industrialização e crescimento da pequena vila que foi São Paulo, sofreu e sofre um intenso ataque da especulação imobiliária, e que se intensificou na década de 40 com o Plano de Avenidas de Prestes Maia, e com o processo de embelezamento da cidade. Daquele período até os dias de hoje, o centro ­ como polo de trabalho ­ migrou para diversas regiões passando desde a região da Sé e República para a Avenida Paulista, e mais recentemente no quadrante sudoeste, segundo Flávio Villaça, se concentrando nas proximidades da Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, regiões onde o processo de “ gentrificação” é intenso e o aumento da inflação e especulação nada ajuda a combatê­lo. Devido a todo esse processo perverso, e com apoio do recente Plano Diretor Estratégico de São Paulo, o terreno escolhido está localizado no Bairro Limoeiro, no distrito da Vila Jacuí (subprefeitura de São Miguel Paulista), entendendo a periferia como uma área de expansão urbana na qual a criação de novas centralidades se torna fundamental para oferecer espaços de qualidade para seus moradores, visto que a realocação desses para regiões centrais não é um simples processo, já que se criou uma identidade e se construiu uma vida na periferia. Outro fator é a consolidação e saturação do centro, sem muitos terrenos disponíveis para moradia, sendo o

Dado cedido pela arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, com base na Fundação João Pinheiro. Jornal Linha de Frente, São Paulo, Setembro de 2015 20 In: http://sao­paulo.estadao.com.br/noticias/geral,cidade­de­sao­paulo­tem­2­milhoes­de­m2­de­imoveis­sem­uso,10000022 553 21 In: http://sao­paulo.estadao.com.br/noticias/geral,cidade­de­sao­paulo­tem­2­milhoes­de­m2­de­imoveis­sem­uso,10000022 553 22 Fonte: IBGE, Censos Demográficos. In: http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/tabelas.php 18 19

109


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 271. Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1890­1914. Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Figura 272. Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1915­1929. Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

110

Figura 273. Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1930­1949.

Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano


Capítulo 04 - Projeto

Figura 274. Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1950­1962. Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Figura 275. Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1963­1974.

Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

111


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Figura 276. Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1975­1985.

112

Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Figura 277. Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1986­1992.

Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano


Capítulo 04 - Projeto

Figura 278. Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1993­2002. Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

113


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana 4.2.

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO 2014

● Ampliação do sistema de transporte coletivo, como por exemplo os corredores de

ônibus, atendendo todas as regiões, diminuindo o tempo de deslocamentos

Como aliado na proposta de projeto de habitação social na periferia, o novo Plano Diretor

cotidianos.

Estratégico de São Paulo (PDE), em vigor após sua revisão em 2014, estabelece alguns

● Qualificar a vida nos bairros, por meio de ações como a ampliação de oferta de

instrumentos e diretrizes que estimulam a criação de novas centralidades. Entende­se a

equipamentos urbanos e sociais, e a fachada ativa (comércio, serviços e

importância dessa discussão como alternativas para um único centro, onde tudo está

equipamentos no térreo das edificações, aberto à população) sendo que para

concentrado, fazendo por exemplo, o morador da periferia ter que se deslocar aproximadamente

estimular sua aplicação, os usos não residenciais não contam como área

3h nos fins de semana para ter momentos de lazer em uma rua que é fechada aos domingos, a

construída e são isentas de outorga onerosa até o limite de 50% da área do lote

exemplo da Avenida Paulista. Os instrumentos do PDE reforçam ações que estimulam um novo

quando abertas ao passeio público.

modo de se pensar as cidade de São Paulo, na qual alguns serão destacados a seguir:

● Incentivo ao uso misto não computando até 20% da área total construída.

Se pensar nos conceitos propostos pela Carta de Atenas de 1933 ­ resultado de um dos

● Orientar o crescimento da cidade nas proximidades do transporte público,

CIAMs ­ estrutura a cidade em quatro pilares básicos, que são a moradia, o trabalho, o lazer e a

promovendo o adensamento habitacional e de atividades urbanas ao longo do

circulação. Não há como separar essas propostas ao se pensar na criação de novas

transporte, aproximando assim habitação do trabalho.

centralidades, entendendo o centro como um conjunto de todos esses conceitos, na qual a

● Definição de áreas estratégicas para ampliar a oferta de emprego de forma

pessoa deve morar perto do trabalho, do lazer e ter fácil acesso a esses lugares em um curto

descentralizada na cidade.

período de tempo. E essas são as novas metas do PDE, aproximar emprego da moradia

● Reorganizar as dinâmicas metropolitanas através de transformações urbanas em

tornando a cidade mais humana e equilibrada, com a melhoria da qualidade de vida em todos os

áreas de conexões importantes como ferrovias, avenidas estruturais e rodovias,

bairros, através de 10 estratégias elaboradas, com suas respectivas ações para viabilizá­las, na

como por exemplo no setor eixos de desenvolvimento, que são áreas carentes de

qual algumas delas abordam a habitação social e as áreas periféricas:

emprego e muito povoadas, localizadas ao longo de importantes eixos de transporte.23

● Combater a terra ociosa que não cumpre a função social, por meio de cobrança do

IPTU Progressivo no Tempo. ● Arrecadar imóveis abandonados e dar destinação social. ● Duplicação da área demarcada como ZEIS para produção de moradia popular. ● Garantir fonte de recursos permanentes, como o FUNDURB ­ 30% dos recursos destinados à aquisição de terreno bem localizados para promoção de moradia social e subsídio para programas habitacionais. ● Criação da Cota de Solidariedade, na qual empreendimentos com área superior a 20.000 m², deverá doar 10% de sua área construída para produção de HIS (área que não será computada) ou aquisição de terrenos ­ e recursos vindos das Operações Urbanas Consorciadas e Área de Intervenção Urbana ­ 25% dos recursos destinados à promoção de habitação de interesse social ou aquisição de glebas e lotes.

114

Informações retiradas do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo ­ Estratégias Ilustradas.

23


Capítulo 04 - Projeto

4.3.

CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CARLOS

O terreno para implantação do projeto de habitação social ­ objeto final deste trabalho ­ está localizado no Bairro Limoeiro, no distrito de Vila Jacuí, subprefeitura de São Miguel Paulista, considerada como área periférica. Hoje, no terreno está consolidado uma favela, e próximo há um conjunto CDHU, com áreas improvisadas pelos moradores, pela falta de espaços públicos de lazer e convivência. Essa área de intervenção foi escolhida com a intenção de ter um projeto de habitação social com uso misto, na qual a comunidade do entorno também possa ser beneficiada. Figura 280. Foto aérea do terreno em azul, com identificação do conjunto CDHU em amarelo.

Fonte: GeoSampa e editada pelo autor

4.3.1.

DADOS GERAIS E ANÁLISE DO TERRENO

O distrito onde está localizado o terreno é o segundo maior da sua subprefeitura, porém é também o que apresenta maior densidade demográfica (18.490 hab/m²), sendo uma área definida como Zona Mista. Por possuir uma ocupação irregular no terreno ­ Favela São Carlos ­ com 800 domicílios24, está classificado como ZEIS 1, na qual precisa de regularização fundiária e urbanização, inclusive por estar próximo a uma área definida de risco alto a erosão, devido ao desnível de 10 a 12 m a partir da rua Padre Clemente Segura. Outro problema ambiental é a localização de alguns domicílios dentro da área de proteção a córregos, rios e mananciais, que nesse caso é de 30 metros a partir do eixo. Também há construções próximas a uma linha de alta tensão, não obedecendo a distância de 15 metros a partir do eixo do linhão, sendo proibido qualquer tipo de construção dentro desse limite. Por ser HIS, não há limite de altura, sendo o coeficiente de aproveitamento mínimo de 0,20 da subprefeitura de São Miguel Paulista para uma Zona Mista 2 e máximo de 2,00. No local de intervenção há carência de espaços com qualidade para lazer e encontros, tendo alguns espaços residuais improvisados pelos moradores da região. Os comércios se concentram próximo as avenidas Estrada Imperador e Águia de Haia, faltando opções mais Figura 279. Mapa de localização da subprefeitura de São Miguel Paulista.

Fonte: Acervo do autor

próximas de usos diversificados. O gabarito da região não é alto, pois a maioria das residências são sobrados com dois pavimentos e os edifícios mais altos não estão tão próximos entre si. Fonte: GeoSampa

24

115


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

116

Figura 281. Vista da Rua João Batista Calógeras. Na foto é possível observar as construções irregulares e precárias, utilizadas pelos moradores do conjunto a frente como depósito/garagem. Fonte: acervo do autor

Figura 282. Vista da Rua Padre Clemente Segura. Na foto, vista do grande espaço ocioso destinado a estacionamento do mercado, atualmente utilizado como espaço de lazer pelos moradores da favela ao lado. Fonte: acervo do autor

Figura 283. Vista da Rua Padre Clemente Segura. Na foto, vista da favela São Carlos, local para intervenção do novo conjunto. Observar a grande quantidade de domicílios e a condição precária em que estão. Fonte: acervo do autor

Figura 284. Vista da Rua Padre Clemente Segura. Na foto, vista da favela São Carlos. Fonte: acervo do autor


Capítulo 04 - Projeto

Não há como fazer a transposição da cota mais alta para cota mais baixa do terreno, devido a forma como se deu a ocupação irregular e sem planejamento, com domicílios muito próximos entre si, ocasionando a falta de conforto tanto para os moradores, como para os pedestres. Os espaços são apertados e mal iluminados, devido a inclinação do terreno que causa sombra em determinados períodos do dia. Tabela 5: Relação entre área, população e densidade demográfica da subprefeitura de São Miguel Paulista, dividida por distritos. SUBPREFEITURA

DISTRITOS

ÁREA (km²)

POPULAÇÃO (2010)

DENSIDADE DEMOGRÁFICA (Hab/km²)

SÃO MIGUEL PAULISTA

SÃO MIGUEL

9,10

135.043

14.840

JD. HELENA

7,50

92.081

12.277

VILA JACUÍ TOTAL

7,70 24,30

142.372 369.496

Figura 286. Mapa de risco, sendo o rosa escuro o R4 ­ risco muito alto.

18.490

Fonte: GeoSampa

15.206

Fonte: Dados Subprefeitura de São Miguel Paulista

Figura 287. Mapa de ZEIS em vermelho e zonas verdes propostas pelo PDE 2014.

Figura 285. Mapa de habitações, sendo as manchas amarelas as favelas e as laranjas os loteamentos. A mancha central é a Favela São Carlos. Fonte: GeoSampa

Fonte: GeoSampa

4.3.2.

PROJETO FINAL

O ponto de partida deste projeto foi a devolução dos 800 domicílios que se encontram no local. Isto porque, apesar das críticas que envolvem a remoção de uma favela para construção de conjuntos, a atual situação é irregular segundo o Código Ambiental, conformando áreas de risco ou estando muito próximas ao córrego São Carlos.

117


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

As unidades foram pensadas com uma metragem ampla e diversificada, atendendo

Buscou­se a qualidade a partir dos estudo de caso, onde foram extraídos alguns parâmetros que foram seguidos para concepção do projeto:

a diferentes necessidades dos moradores. Desta forma foram projetadas três tipologias

básicas (2 dormitórios, 3 dormitórios e estúdio) e duas unidades adaptadas, com base nas

➔ IMPLANTAÇÃO E CONTEXTO URBANO ➔ VARIAÇÃO TIPOLÓGICA

As fachadas foram pensadas para serem ativas, com a presença de varandas e

➔ TRATAMENTO DE ÁREAS LIVRES

janelas com venezianas que conforme o período do dia, dão uma percepção diferente ao

➔ TRATAMENTO DE FACHADAS

proporcionados por placas pintadas em azul, que estão presentes também nos corredores

➔ MULTIFUNCIONALIDADE ➔ MATERIAIS

de dois e três dormitórios.

➔ CONFORTO AMBIENTAL

observador. O guarda corpo foi projetado em metal, com um jogo de cheios e vazios de acesso às unidades. Para atender ao número de 800 domicílios, foi adotada a seguinte proporção:

A implantação teve como intenção a criação de espaços mais amplos de lazer e

● 2 DORMITÓRIOS ­ 480 UHs (60%)

convivência, com a ligação da Rua Padre Clemente Segura com a Rua João Tavares, com

● 3 DORMITÓRIOS ­ 240 UHs (30%)

acessos em diferentes níveis e em mais pontos do terreno. Outra diretriz foi a

● ESTÚDIO ­ 80 UHs (10%)

multifuncionalidade que o projeto poderia trazer, onde foi proposto dois focos de comércios

diversificados, dois espaços para usos alimentícios e o térreo de uma das lâminas

Devido à disposição dos pavimentos tipos, houve um acréscimo de 40 unidades do

demarcado para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), com bolsões de

tipo estúdio, totalizando 220 UHs e aumentando 40 unidades do número total do conjunto.

vagas de carro próximas a esses usos e que também podem atender os moradores do

Todas possuem grandes aberturas para iluminação natural, devido a presença de caixilhos

conjunto, pois se perderia muito espaço útil para implantação de 800 vagas, e o uso do

basculantes na área de serviço e alguns outros fixos ao longo das fachadas das unidades.

subsolo não sendo uma opção economicamente viável.

Também há janelas de correr, que permitem maior abertura para ventilação. Também há

Os espaços públicos foram planejados com usos diversificados, como dois playgrounds, dois espaços para academia ao ar livre, uma arquibancada que poderá ter

em todas um volume que avança para o corredor, projetados como armários, que ampliam os espaços de armazenamento das unidades.

projeção de filmes, duas quadras poliesportivas e uma praça para esportes mais radicais

Em relação aos pavimentos tipos, buscou­se distribuir de acordo com a proporção

como o skate. Também foram propostos mais espaços verdes com caráter de parque,

estabelecida, onde nas lâminas maiores (128 m), há 8 unidades de 2 dormitórios, 4

permitindo uma qualidade ambiental maior. Não houve grande número de remoção de

unidades de 3 dormitórios e 2 unidades do tipo estúdio, e nas menores (68 m) a metade.

terra, pois foi feito apenas uma remodelação do terreno, permitindo criar praças em

Em todos eles há um espaço destinado ao depósito de lixo ao lado de um DML (depósito

diferentes níveis interligadas por escadas e rampas com inclinação de 8,33% para

de material de limpeza), juntos ao bloco de circulação vertical principal.

cadeirantes. Também há uma horta comunitária encostada em um dos muros de arrimo,

A modulação estrutural dos edifícios tem variações de 4 e 5 metros, valor que

sendo que este foi muito utilizado para poder criar as praças e desníveis. Essa solução

surgiu da modulação das unidades. Trata­se de uma estrutura convencional de vigas e

possibilita criar diferentes térreos para o acesso às unidades, sendo uma a principal, com

pilares de concreto armado, com guarda­corpos de metal, e a vedação das unidades em

dois elevadores e escada de emergência, que também foram colocadas nas extremidades

bloco de alvenaria de concreto, muito utilizado em conjuntos habitacionais

para atender à norma de segurança.

contemporâneos devido ao baixo custo e à praticidade na construção.

118


Capítulo 04 - Projeto 1

2

3

A

1

2

3

A 1

2

1

B

1

B 2 3

5

5 4 C

4

3

C

UNIDADE TIPO 2 DORMITÓRIOS - 56m²

UNIDADE TIPO 3 DORMITÓRIOS - 72m²

ELEVAÇÃO FRONTAL

ELEVAÇÃO FRONTAL

ESC 1:75

ESC 1:75

ESC 1:75

ESC 1:75

LEGENDA 1 - dormitórios 2 - banheiro 3 - cozinha 4- área de serviço 5 - sala de estar

ELEVAÇÃO POSTERIOR ESC 1:75

ELEVAÇÃO POSTERIOR ESC 1:75

119


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana 1

2

A 1

5

Área de manobra 180º

B 2

4

3

C UNIDADE TIPO 2 DORMITÓRIOS - 56m² (adaptada) ESC 1:75

UNIDADE TIPO ESTÚDIO - 35m² ESC 1:75

ELEVAÇÃO FRONTAL ESC 1:75

LEGENDA 1 - dormitórios 2 - banheiro 3 - cozinha 4- área de serviço

120

5 - sala de estar

ELEVAÇÃO POSTERIOR ESC 1:75

UNIDADE TIPO 3 DORMITÓRIOS - 72m² (adaptada) ESC 1:75

Módulo de Referência


Capítulo 04 - Projeto

1

2

3

4

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6

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10

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17 LEGENDA

A

depósito de lixo

B

DML/depósito

C

salão de jogos

salão de festas

vestiários

LÂMINA C - Térreo - Nível 770,00 ESC 1:400

1

2

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30

A B C

LÂMINA C - Térreo - Nível 774,00 ESC 1:400

LÂMINA C - Térreo - Nível 777,00 ESC 1:400

121


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

LÂMINA C - Pavimento tipo (1º e 2º ) - unidades adaptadas ESC 1:400

LÂMINA C - 3º pavimento

LÂMINA C - Pavimento tipo (4º ao 15º ) ESC 1:400

122


Capítulo 04 - Projeto

1

2

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A B

LEGENDA

C

depósito de lixo DML espaço para restaurante e/ou padaria

LÂMINA A - Térreo - Nível 772,00 ESC 1:400

1

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31

A B C

LÂMINA A - Térreo - Nível 775,00 ESC 1:400

LÂMINA A - Pavimento tipo (1º e 2º ) - unidades adaptadas ESC 1:400

LÂMINA A - Pavimento tipo (3º ao 19º ) ESC 1:400

123


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

1

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A B C

LEGENDA depósito de lixo DML

LÂMINA B - Térreo - Nível 765,00 ESC 1:400

LÂMINA B ESC 1:400

LÂMINA B - Térreo - Nível 772,00 ESC 1:400

124

LÂMINA B - Pavimeno tipo (1º ao 9º) ESC 1:400


Capítulo 04 - Projeto

1

2

3

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A B

LEGENDA

C

depósito de lixo DML comércio área destinada para implantação de uma UBS

LÂMINA D - Térreo - Nível 772,00 ESC 1:400

1

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A B C

LÂMINA D - Térreo - Nível 775,00 ESC 1:400

LÂMINA D - Térreo - Nível 777,00 ESC 1:400

LÂMINA D - Pavimento tipo (1º e 2º ) - unidades adaptadas ESC 1:400

125


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

LÂMINA D - Pavimento tipo (3º ao 15º ) ESC 1:400

1

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A B LEGENDA

C

depósito de lixo DML

LÂMINA E - Térreo - Nível 774,00

comércio

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1

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A B C

LÂMINA E - Térreo - Nível 775,00 ESC 1:400

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LÂMINA E - Pavimeno tipo (1º ao 10º) ESC 1:400

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H

F i

irol

E Rua Mo se B rag h

Rua He le

na

im

Arn

Ru a

ra

ent eS egu

re C lem

Pad

Rua João

na

Tav áres

ara ac

b Ta

G

ém

Bur anh

a Ru

Rua

na

Rua Jua n Bo

H

G

Capítulo 04 - Projeto

C

D A B

A B

E

F

C

D

Rua Consus

IMPLANTAÇÃO

ESC 1:1000

N

127


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

771,00

771,00

772,00

772,00

773,00

773,00

Tav áres

Rua João

775,00

Rua João

774,00

Rua João

774,00

Tav áres

774,00

Tav áres

774,00

775,00

776,00

777,00

Rua

Rua

Con s

us

SETOR 01 - Nível 774,00 ESC 1:750

128

777,00

Con s

SETOR 01 - Nível 777,00 ESC 1:750

Con s

us

us

N

Rua

N

SETOR 01 ESC 1:750

N


Rua Jo

ão T avá res

Capítulo 04 - Projeto

765,00

ão T avá res

765,00

Rua Jo

770,00

SETOR 02 - Nível 765,00

N

ESC 1:750

SETOR 02 - Nível 770,00

N

ESC 1:750

SE

ESC

129


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

765,00

770,00

765,00

Rua João

Tav áres

Rua João

Tav áres

770,00

774,00

774,00

777,00

SETOR 02 - Nível 774,00

N

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SETOR 02 - Nível 777,00 ESC 1:750

Rua Consus


Capítulo 04 - Projeto

765,00

770,00

765,00

770,00

Tav áres

781,00

Rua João

Tav áres

Rua João

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ent eS egu ra

783,00

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Cle m

784,00

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Pad re

777,00

777,00

Rua Consus

SETOR 02

N

785,00

ESC 1:750

SETOR 02 - Nível 785,00 ESC 1:750

N

Rua Consus

777,00

131


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Tav áres

781,00

ent eS egu ra

Rua João

782,00

ent eS egu ra

Rua Pad re C lem

783,00

Rua

Pad re

Cle m

784,00

Rua Consus

SETOR 02 ESC 1:750

132

N


Capítulo 04 - Projeto

ão T avá res

768,00

770,00

Rua Jo

771,00

763,00 764,00 766,00 764,00

772,00

765,00

SETOR 03 - Nível 772,00

N

ESC 1:750

769,00

Rua João

Rua Pad re C l

Tav áres

em ent e

Seg ura

774,00

775,00

772,00

SETOR 03 - Nível 775,00 ESC 1:750

N

133


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Rua Jo

Rua Pad re

Clem

ão T avá res

ent e Se gur a

769,00

775,00

764,00 772,00 780,00

781,00

SETOR 03

N

ESC 1:750

Rua João

Rua Pad re C l

em

Tav áres

ent e

Seg ura

782,00

134

SETOR 03 ESC 1:750

N


CapĂ­tulo 04 - Projeto

Corte AA Esc 1:750

Corte BB Esc 1:750

135


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Corte CC Esc 1:750

136

Corte DD Esc 1:750


CapĂ­tulo 04 - Projeto

Corte EE Esc 1:750

Corte FF Esc 1:750

137


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Corte GG Esc 1:750

138 Corte HH Esc 1:750


Capítulo 04 - Projeto

Elevação 01 - Rua Padre Clemente Segura

Esc 1:750

Elevação 02 - Rua João Taváres (vista das lâminas A, B, C e D) Esc 1:750

139


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana

Elevação 03 - Rua João Taváres (vista da lâmina E) Esc 1:750

Elevação 04- Rua Consus Esc 1:750

140


Capítulo 05 - Considerações finais

5.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após todo levantamento histórico e análise da evolução da habitação social, conclui­se

que desde a Era Vargas até os dias de hoje, a questão passou a se focar mais em questões

partidárias do que nas necessidades básicas das pessoas. Conforme as mudanças de gestão e partido, a forma de se pensar habitação social é encarada de diferentes maneiras, influenciando no modo com o qual é ofertada e até na qualidade, tanto arquitetônica quanto urbanística, o que está diretamente ligado à forma de se pensar a cidade. Outro fator importante é a habitação como mercadoria, perdendo novamente a ideia de bem essencial para vida do indivíduo e se tornando fonte de recursos para o capitalismo, dificultando assim o acesso pelas classe mais baixas e influenciando a localização dos empreendimentos. A periferia se torna a opção mais econômica, principalmente tendo em vista a ideologia da casa própria enraizada em nossa cultura, que se contrapõe a soluções mais tímidas como o aluguel social. Através dos estudos de caso, foram estudados projetos que apresentam bons resultados, arquitetônicos e urbanísticos, uma vez que se entende que a construção de habitação social não deve ser segregada do resto da cidade, como o estudo do histórico mostrou, este tipo de implantação é gera zonas monofuncionais nos espaços criados. Hoje o PDE vem apresentando instrumentos que visam mudar os rumos que a cidade de São Paulo tomou, tornando­a mais acessível e equilibrada, garantindo o direito para todos. Entendendo que essas questões são políticas e culturais, mas acreditando no papel da arquitetura de influenciar essas mudanças, o projeto a seguir irá abordar questões levantadas ao longo do trabalho, visando uma habitação social de qualidade, na qual não só os moradores, mas que toda comunidade possa se apropriar do espaço, através da oferta de espaços de lazer e convivência, públicos e de qualidade. O objetivo do projeto é ajudar a desconstruir a ideia de que a produção de habitação social, por ter de ser econômica e rápida, precisa ser padronizada e periférica, entendendo a periferia como área de expansão urbana, um vetor de crescimento, que deve ser pensado e planejado com sua merecida qualidade.

141


Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana 6.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ­ Cortiço do Brás, 1942. Vista de um cortiço­pátio/corredor Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: FERREIRA, Sebastião de Assis) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=443835 >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 2 ­ Cortiço na Avenida Celso Garcia, 1986. Fachada de um cortiço do tipo casa de cômodos Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: MARQUES, Israel dos Santos) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=449192 >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 3 ­ Ilustração anúncio da Vila Economizadora Paulista, 1911 Fonte: São Paulo Antiga Disponível em: < http://www.saopauloantiga.com.br/avenida­do­estado­1918/ >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 4 ­ Foto da fachada tipo E, da Vila Economizadora, déc. 1970 Fonte: Seção Técnica de Levantamento e Pesquisa do DPH Disponível em: Vila Economizadora ­ Cartilha de Orientação aos moradores para reforma, restauro e conservação, 2013, p. 15. Figura 5 ­ Vista Rua Economizadora onde é possível ver as tipologias em conjunto, déc. 1970 Fonte: Seção Técnica de Levantamento e Pesquisa do DPH Disponível em: Vila Economizadora ­ Cartilha de Orientação aos moradores para reforma, restauro e conservação, 2013, p.15. Figura 6 ­ Vista do Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho) Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­ped regulho­affonso­eduardo­reidy/12832_12889 >. Acesso em: 23 de Abril de 2016. Figura 7 ­ Plano de Avenidas do prefeito Prestes Maia, 1935 Fonte: Arquivo FAU USP Disponível em: < http://www.fau.usp.br/docentes/depprojeto/c_deak/CD/5bd/1rmsp/plans/h2pl­av/pl­av.jpg >. Acesso em: 30 de Maio de 2016. Figura 8 ­ Aquarela do Plano de Avenidas, de autoria de Prestes Maia Fonte: Vitruvius Disponível em: < http://www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/381c_drops24­08­01.jpg >. Acesso em: 30 de Maio de 2016. Figura 9 ­ Avenida São João, 1940. Vista dos edifícios Altino Arantes e Martinelli, que viraram ícones de São Paulo Fonte: Ofizine (foto: Werner Haberkorn) Disponível em: < https://ofizine.files.wordpress.com/2014/09/sp2.jpg >. Acesso em: 30 de Maio de 2016. Figura 10 ­ Avenida do Estado, 1948 Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: FERREIRA, Sebastião de Assis) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=439962 >. Acesso em: 30 de Maio de 2016. Figura 11 ­ Vale do Rio Itororó, 1942 Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: FERREIRA, Sebastião de Assis) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=448900 >. Acesso em: 30 de Maio de 2016.

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Figura 12 ­ Vista da Cidade Tiradentes Fonte: Prefeitura de São Paulo Disponível em: < http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/cohab_cidtiradentes_1259258240.jpg >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 13 ­ Vista aérea da Cidade Tiradentes Fonte: HABISP.plus Disponível em: < http://www.habisp.inf.br/ >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 14 ­ Cortiço Carneiro Leão ­ Brás, 1929 Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=452913 >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 15 ­ Cortiço Tomas Lima, 1992 Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (ALVES, Márcia Inês) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=458485 >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 16 ­ Cortiço da Rua Japurá, 1942 Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira e MULLER, Antônio R.) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=447220 >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 17 ­ Cortiço da Rua Japurá, 1942 Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira e MULLER, Antônio R.) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=447261 >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 18 ­ Cortiço da Rua Japurá, 1942 Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira e MULLER, Antônio R.) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=447671 >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 19 ­ Cortiço da Rua Japurá, 1942 Fonte: Acervo Fotográfico do Museu da Cidade de São Paulo (foto: DUARTE, Benedito Junqueira e MULLER, Antônio R.) Disponível em: < http://www.acervosdacidade.prefeitura.sp.gov.br/PORTALACERVOS/ExibirItemAcervo.aspx?id=447409 >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 20 ­ Concentração de cortiços em áreas centrais Fonte: HABISP.plus Disponível em: < http://www.habisp.inf.br/ >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 21 ­ Inauguração da Vila Maria Zélia, 1917 Fonte: São Paulo Antiga Disponível em: < http://www.saopauloantiga.com.br/vilamariazelia/ >. Acesso em: 18 de Abril de 2016.


Capítulo 06 - Lista de figuras

Figura 22 ­ Vista de uma das tipologias presentes na Vila Maria Zélia Fonte: Estadão de São Paulo Disponível em: < http://sao­paulo.estadao.com.br/noticias/geral,uma­galeria­de­fotos­da­quase­centenaria­vila­maria­zelia­­no­belem­,17 94750 >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 23 ­ Vista panorâmica da Vila Maria Zélia. Na foto, diversidade de usos presentes na vila Fonte: Lembrança Villa Scarpa, 1926. Dispnível em: < http://www.arquiamigos.org.br/info/info19/img/edu01­panorama.jpg >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 24 ­ Vista da entrada da Vila Maria Zélia Fonte: Arquivo FFLCH USP Disponível em: < http://www.fflch.usp.br/dh/lemad/wp­content/uploads/2009/12/entrada_vila_maria_zelia.JPG >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 25 ­ Vista aérea da Vila Maria Zélia, 1978 Fonte: Divisão de Preservação/DPH/SMC Disponível em: < http://www.arquiamigos.org.br/info/info19/i­educativo.htm >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 26 ­ Exemplo de vila operária particular, 1911 Fonte: Revista de Engenharia, 1912 Disponível em: BONDUKI, 2013, p. 51 Figura 27 ­ Vista do Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho) Fonte: Archdaily (cortesia de EAD/PUCV) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­ped regulho­affonso­eduardo­reidy/12832_12880 >. Acesso em: 23 de Abril de 2016. Figura 28 ­ Plantas dos apartamentos do bloco A (serpente) Fonte: Archdaily (cortesia Nabil Bonduki) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­ped regulho­affonso­eduardo­reidy/12832_12886 >. Acesso em: 23 de Abril de 2016. Figura 29 ­ Pavimentos tipo do bloco A (serpente) Fonte: Archdaily (cortesia de Nabil Bonduki) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­ped regulho­affonso­eduardo­reidy/12832_12887 >. Acesso em: 23 de Abril de 2016. Figura 30 ­ Ilustração da implantação do Conjunto Pedregulho Fonte: CAU/BR Disponível em: < http://arquiteturaurbanismotodos.org.br/conjunto­habitacional­do­pedregulho/ >. Acesso em: 23 de Abril de 2016. Figura 31 ­ Vista da escola primária (à esquerda) e do ginásio (à direita,com cobertura curva) Fonte: Archdaily (foto: Pedro Vannucchi) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­ped regulho­affonso­eduardo­reidy/12832_12874 >. Acesso em: 23 de Abril de 2016. Figura 32 ­ Vista da passarela de acesso ao pavimento intermediário do bloco A (serpente) Fonte: Archdaily (cortesia de Nabil Bonduki) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­ped regulho­affonso­eduardo­reidy/12832_12892 >. Acesso em: 23 de Abril de 2016.

Figura 33 ­ Vista do pavimento intermediário Fonte: Archdaily (cortesia de EAD/PUCV) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­ped regulho­affonso­eduardo­reidy/12832_12884 >. Acesso em: 23 de Abril de 2016. Figura 34 ­ Vista do corredor com fechamento por elementos vazados Fonte: Archdaily (foto: Pedro Vannucchi) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­12832/classicos­da­arquitetura­conjunto­residencial­prefeito­mendes­de­moraes­ped regulho­affonso­eduardo­reidy/12832_12876 >. Acesso em: 23 de Abril de 2016. Figura 35 ­ Maquete do Edifício Japurá, vista lateral Fonte: MELLO, s.d. A, s.p. (acervo FAU USP) Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 78 Figura 36 ­ Figura 36. Planta de localização dos cortiços da Vila Barros Fonte: Desenho de Isabel Ruas, com base no Mapa Sara Brasil, 1930. Disponível em: BONDUKI, 2013, p. 55 Figura 37 ­ Pavimento térreo e pavimentos superiores ímpares (sala e cozinha) Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 286. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 79 Figura 38 ­ Planta dos pavimentos superiores pares (banheiros e dormitórios) Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 286. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 79 Figura 39 ­ Apartamento tipo quitinete, no bloco menor Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 78 Figura 40 ­ Pavimento inferior tipo 1, no bloco principal Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 81 Figura 41 ­ Pavimento superior tipo 1, no bloco principal Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 81 Figura 42 ­ Pavimento inferior tipo 2, no bloco principal Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 81 Figura 43 ­ Pavimento superior tipo 2, no bloco principal Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 81 Figura 44 ­ Vista superior da maquete do Edifício Japurá Fonte: Fonte: MELLO, s.d. A, s.p. (acervo FAU USP) Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 84 Figura 45 ­ Planta da cobertura (terraço jardim Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 285 e 287. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 82 Figura 46 ­ Planta do subsolo Fonte: Acrópole, 1948, nº 119, p. 285 e 287. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 82

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana Figura 47 ­ Fachada principal Fonte: acervo RALMF Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 81 Figura 48 ­ Corte AA Fonte: acervo RALMF. Redesenho: Evie Cristine Meyer Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 83 Figura 49 ­ Maquete mostrando a fachada principal do edifício Fonte: MELLO, s.d. A, s.p. (acervo FAU USP) Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 84 Figura 50 ­ Maquete mostrando a fachadas lateral (sul) e posterior do edifício Fonte: MELLO, s.d. A, s.p. (acervo FAU USP) Disponível em: REGINO, 2009; PERRONE, 2009, p. 84 Figura 51 ­ Vista da maior Cohab da América Latina, em Cidade Tiradentes Fonte: Globo (foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo) Disponível em: < http://g1.globo.com/sao­paulo/noticia/2016/01/sp­462­anos­zona­leste­tem­maior­piscina­e­cemiterio­da­america­latina. html >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 52 ­ Planta da tipologia padrão H, os carimbos da COHAB no período do BNH Fonte: Arquivo COHAB Figura 53 ­ COHAB Juscelino Kubitscheck Fonte: Central Leste Notícias Disponível em: < http://www.itaimpaulista.com.br/portal/index.php?secao=news&id_noticia=2064&subsecao=40 >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 54 ­ Implantação dos conjuntos habitacionais, divididos em quinhões Fonte: Arquivo COHAB Figura 55 ­ Vista da chácara Santa Etelvina Fonte: Arquivo COHAB Figura 56 ­ Vista da movimentação de terra e devastação da natureza para construção dos conjuntos habitacionais Fonte: Arquivo COHAB Figura 57 ­ Implantação dos conjuntos habitacionais em grandes platôs Fonte: Arquivo COHAB Figura 58 ­ Implantação das unidades uni e multifamiliares Fonte: Arquivo COHAB Figura 59 ­ Vista aérea da Cidade Tiradentes já consolidada Fonte: Frederico Marcondes Disponível em: < https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/fd/Cidade_Tiradentes_­_S%C3%A3o_Paulo_City.jpg >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 60 ­ Vista dos edifícios padrões da Cidade Tiradentes, verdadeiros “carimbos” Fonte: Wordpress Território Poético Cidade Tiradentes Disponível em: < https://territoriopoeticocidadetiradentes.files.wordpress.com/2010/07/mg_5776.jpg >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 61 ­ Vista das grandes glebas monofuncionais Disponível em:< http://www.usp.br/aun/imagens/aun%203%20certa.jpg >. Acesso em: 18 de Abril de 2016.

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Figura 62 ­ COHAB Itaquera/José Bonifácio Disponível em: < http://static.panoramio.com/photos/large/94025878.jpg >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 63 ­ Vista das empenas dos conjuntos habitacionais Fonte: Wordpress Território Poético Cidade Tiradentes Disponível em: < https://territoriopoeticocidadetiradentes.files.wordpress.com/2010/07/projeto­empena­cidade­tiradentes­territorio­poetic o­6.jpg >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 64 ­ Vista das empenas dos conjuntos habitacionais Fonte: Wordpress Território Poético Cidade Tiradentes Disponível em: < https://territoriopoeticocidadetiradentes.files.wordpress.com/2010/07/projeto­empena­cidade­tiradentes­territorio­poetic o­24.jpg >. Acesso em: 18 de Abril de 2016. Figura 65 ­ Vista dos edifícios do Conjunto Habitacional Cecap Zezinho Magalhães Prado, década 70, junto as áreas públicas Fonte: Guarulhos Web Disponível em: < http://www.guarulhosweb.com.br/timthumb.php?q=90&w=550&h=390&src=fotos/­­­­2010/11­22/dsc05003.jpg >. Acesso em: 06 de Junho de 2016. Figura 66 ­ Planta da unidade habitacional Fonte: Revista Desenho 4 Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 79. Figura 67 ­ Localização da 1ª etapa Fonte: desconhecida Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 86 Figura 68 ­ Planta do bloco com escada em U Fonte: Arquivo CDHU Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 91 Figura 69 ­ Detalhe do pavimento tipo do bloco com escada em U Fonte: Arquivo CDHU Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 92 Figura 70 ­ Espaço entre os blocos, com caixa de escadas Fonte: Vilanova Artigas: arquitetos brasileiros (foto: ARTIGAS, J.B. Vilanova) Disponível em: Vilanova Artigas: arquitetos brasileiros. Org. Marcelo C. Ferraz. São Paulo: Instituto Lina Bo e P. M. Bardi: Fundação Vilanova Artigas, 1997, p. 149. Figura 71 ­ Localização dos condomínios Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul Fonte: desconhecida. Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 102 Figura 72 ­ Planta do bloco com escada de lance único Fonte: Arquivo CDHU Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 104 Figura 73 ­ Detalhe do pavimento tipo do bloco com escada de lance único Fonte: Arquivo CDHU Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 104 Figura 74 ­ Localização dos condomínios Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Sergipe e Alagoas Fonte: desconhecida. Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 108


Capítulo 06 - Lista de figuras

Figura 75 ­ Planta do bloco com escada de lance único Fonte: Arquivo CDHU Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 110 Figura 76 ­ Detalhe do pavimento tipo do bloco com escada de lance único Fonte: Arquivo CDHU Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 110 Figura 77 ­ Detalhe da escada com um guarda­corpo vazado, trazendo leveza para o conjunto Fonte: Pinterest Disponível em: < https://s­media­cache­ak0.pinimg.com/originals/d9/6f/3a/d96f3a28c863d86afcfe2f9101d542ab.jpg >. Acesso em: 06 de Junho de 2016. Figura 78 ­ Implantação de todas as construções no projeto de 1967 Fonte: Revista Desenho 4. Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 70 Figura 79 ­ Planta dos canteiros entre blocos. Espaços destinados ao lazer e encontro Fonte: Arquivo FAU USP (Fundação Artigas) Disponível em: CERÁVOLO, 2007, p. 84 Figura 80 ­ Vista dos canteiros entre blocos. Espaços destinados ao lazer e encontro Fonte: Arquivo Vilanova Artigas Disponível em: < http://vilanovaartigas.com/cronologia/projetos/conjunto­habitacional­cecap­guarulhos >. Acesso em: 06 de Junho de 2016. Figura 81 ­ Vista dos espaços livres nos blocos Fonte: Arquivo Vilanova Artigas Disponível em: < http://vilanovaartigas.com/cronologia/projetos/conjunto­habitacional­cecap­guarulhos >. Acesso em: 06 de Junho de 2016. Figura 82 ­ Produção massiva de casas padrão Fonte: Mundo das Tribos Disponível em: < http://cdn1.mundodastribos.com/715250­Como­funciona­o­Programa­Minha­Casa­Minha­Vida­2.jpg >. Acesso em: 05 de Junho de 2016. Figura 83 ­ Produção MCMV em Guarulhos Fonte: UOL Disponível em: < http://imguol.com/2013/05/03/conjunto­residencial­do­minha­casa­minha­vida­em­guarulhos­1367621229713_615x300.j pg >. Acesso em: 05 de Junho de 2016. Figura 84 ­ Condomínio MCMV em Brasília, DF Fonte: Minha Casa Minha Vida Disponível em: < http://www.minhavidaminhacasa.com/wp­content/uploads/2014/10/Inscri%C3%A7%C3%B5es­Minha­Casa­Minha­Vid a­Bras%C3%ADlia­DF­2015­02.jpg >. Acesso em: 05 de Junho de 2016. Figura 85 ­ Casas padrões, verdadeiros carimbos no espaço Fonte: Carta Capital Disponível em: < http://www.cartacapital.com.br/revista/880/e­preciso­combater­modelo­unico­de­politica­habitacional/CSAlckminMinha CasaMinhavida201510141.jpg >. Acesso em: 05 de Junho de 2016. Figura 86 ­ Edifícios multifamiliares MCMV Fonte: Minha Casa Minha Vida Disponível em: < http://www.minhavidaminhacasa.com/wp­content/uploads/2015/04/Financiamento­da­Caixa­Econ%C3%B4mica­para­ Constru%C3%A7%C3%A3o­02.jpg >. Acesso em: 05 de Junho de 2016.

Figura 87 ­ Volumetria da casa térrea isolada (TI13A­V2) Fonte: Caderno de Tipologias, 2007 Disponível em: Caderno de Tipologias da CDHU, 2007, p. 2. Figura 88 ­ Planta da casa térrea isolada (TI13A­V2) Fonte: Caderno de Tipologias, 2007 Disponível em: Caderno de Tipologias da CDHU, 2007, p. 2. Figura 89 ­ Corte da casa térrea isolada (TI13A­V2). Fonte: Caderno de Tipologias, 2007 Disponível em: Caderno de Tipologias da CDHU, 2007, p. 2. Figura 90 ­ Volumetria do prédio vertical isolado (VI22F ­ V2) Fonte: Caderno de Tipologias, 2007 Disponível em: Caderno de Tipologias da C DHU, 2007, p. 9. Figura 91 ­ Planta tipo do prédio vertical isolado (VI22F ­ V2) Fonte: Caderno de Tipologias, 2007 Disponível em: Caderno de Tipologias da CDHU, 2007, p. 9. Figura 92 ­ Elevação do prédio vertical isolado (VI22F ­ V2) Fonte: Caderno de Tipologias, 2007 Disponível em: Caderno de Tipologias da CDHU, 2007, p. 10 Figura 93 ­ Corte do prédio vertical isolado (VI22F ­ V2) Fonte: Caderno de Tipologias, 2007 Disponível em: Caderno de Tipologias da CDHU, 2007, p. 10. Figura 94 ­ Maquete eletrônica com vista do Complexo Habitacional e Cultural Júlio Prestes Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 95 ­ Diagrama representado a divisão do perímetro residencial e cultural Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 96 ­ Vista dos terrenos onde será implantado o complexo, ao lado da Praça Júlio Prestes Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 97 ­ Maquete eletrônica da implantação do complexo Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 98 ­ Maquete eletrônica do interior da quadra, com vista dos edifícios residenciais com comércio no térreo, calçadões para pedestres e Escola de Música Tom Jobim Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 99 ­ Maquete eletrônica com vista da Escola de Música Tom Jobim em primeiro plano e os edifícios residenciais ao fundo Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 100 ­ Maquete eletrônica com localização dos edifícios Fonte: Revista aU Disponível em: http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana Figura 101 ­ Diagrama ­ áreas privadas Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 102 ­ Diagrama ­ áreas verdes Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 103 ­ Diagrama ­ áreas comerciais Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 104 ­ Diagrama ­ edifícios presentes no projeto Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 105 ­ Diagrama ­ eixo verde Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 106 ­ Diagrama ­ visuais Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 107 ­ Diagrama ­ espaços público e semi Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 108 ­ Diagrama ­ permeabilidade Fonte: Revista aU Disponível em: < http://au.pini.com.br/au/solucoes/galeria.aspx?gid=16376 >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 109 ­ Maquete da tipologia MOD­06, feita pelo projetista da COHAB, Gilberto Lemos Fonte: Arquivo COHAB Figura 110 ­ Maquete da tipologia MOD­06, feita pelo projetista da COHAB, Gilberto Lemos Fonte: Arquivo COHAB Figura 111 ­ Planta do térreo do edifício padrão MOD­06 Fonte: Arquivo COHAB Figura 112 ­ Planta do pavimento tipo do edifício padrão MOD­06 Fonte: Arquivo COHAB Figura 113 ­ Planta do térreo do edifício padrão BFM­06 Fonte: Arquivo COHAB Figura 114 ­ Planta do pavimento tipo do edifício padrão BFM­06 Fonte: Arquivo COHAB Figura 115 ­ Planta do térreo do edifício padrão BAM, com dois módulos Fonte: Arquivo COHAB Figura 116 ­ Planta do pavimento tipo do edifício padrão BAM, com dois módulos Fonte: Arquivo COHAB Figura 117 ­ Planta do pavimento tipo do edifício padrão BAM, com um módulo Fonte: Arquivo COHAB

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Figura 118 ­ Projeto Cingapura Real Parque Fonte: Vitruvius (foto: Tuca Vieira) Disponível em: < http://www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_12/67e7478ea05d_12.jpg >. Acesso em: 30 de Maio de 2016. Figura 119 ­ Projeto Cingapura IV ­ Heliópolis Fonte: OAS Engenharia Disponível em: < http://www.oas.com.br/oas­com/oas­engenharia/realizacoes/infraestrutura/areas­subnormais­favelas/cingapura­iv­heli opolis/ >. Acesso em: 30 de Maio de 2016. Figura 120 ­ Projeto Cingapura ­ São Paulo, SP Fonte: Construbase Disponível em: < http://www.construbase.com.br/areas­de­atuacao/construcoes/cingapura.php >. Acesso em: 30 de Maio de 2016. Figura 121 ­ Vista dos cinco edifícios do Jardim Edite Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon) Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/1/1840 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 122 ­ Implantação da favela Jardim Edite Fonte: Sampa Online Disponível em: < http://www.sampaonline.com.br/reportagens/fotos/jardimedith.jpg >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 123 ­ Vista das construções precárias e improvisadas da favela Jardim Edite Fonte: Tumblr Disponível em: http://media.tumblr.com/tumblr_ln3kz16TUy1qba011.png >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 124 ­ Imagem que retrata a resistência de um dos moradores da favela Jardim Edite Fonte: PhotoBucket Disponível em: < http://s299.photobucket.com/user/antoninimorrone/media/zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz­7.jpg.html >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 125 ­ Implantação dos cinco edifícios do Conjunto Habitacional Jardim Edite nas duas quadras destinadas ao projeto Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/17/1627 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 126 ­ Maquete eletrônica do conjunto, com a localização e área de cada edifício com seus usos específicos Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/28/1944 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 127 ­ Planta do térreo, representando o acesso as unidades separado dos serviços Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/2/1621 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 128 ­ Planta do pavimento condominial, com espaços de convivência e encontro dos moradores Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/2/1620 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 129 ­ Planta do pavimento tipo Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/2/1619 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 130 ­ Planta da unidade tipo 1, presente nos edifícios do tipo torre Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/2/1617 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016.


Capítulo 06 - Lista de figuras

Figura 131 ­ Planta da unidade tipo 2, presente nos edifícios do tipo lâmina Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/2/1618 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 132 ­ Planta do pavimento inferior da unidade duplex, presente nos últimos andares do edifícios do tipo lâmina Fonte: Cortesia MMBB Figura 133 ­ Planta do pavimento superior da unidade duplex, presente nos últimos andares do edifícios do tipo lâmina Fonte: Cortesia MMBB Figura 134 ­ Corte do edifício lâmina com a UBS no térreo e a torre ao fundo Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/2/1616 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 135 ­ Corte da creche, com a lâmina e a torre ao fundo Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/2/1615 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 136 ­ Corte do edifício lâmina com o restaurante no térreo e a torre ao fundo Fonte: Acervo MMBB Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/2/1614 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 137 ­ Vista do corredor de acesso as unidades no edifício do tipo torre Fonte: Acervo do autor Figura 138 ­ Vista da fachada do edifício tipo torre Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon) Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/1/1852 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 139 ­ Vista do espaço interno do conjunto, com uma praça de encontro e lazer Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon) Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/1/1877 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 140 ­ Vista do térreo do edifício tipo lâmina. Observar a permeabilidade visual proporcionada pela circulação vertical aberta Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon) Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/1/1844 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 141 ­ Acesso a UBS Fonte: Acervo do autor Figura 142 ­ Acesso ao restaurante Fonte: Acervo do autor Figura 143 ­ Vista do pátio interno pertencente a creche Fonte: Acervo do autor Figura 144 ­ Vista do refeitório pertencente a creche Fonte: Acervo do autor Figura 145 ­ Vista da praça da Vivo Fonte: Acervo do autor Figura 146 ­ Vista do ponto de ônibus localizado ao lado do conjunto Fonte: Acervo do autor Figura 147 ­ Vista do conjunto com outros edifícios do entorno de alto padrão Fonte: Acervo MMBB (foto: Nelson Kon) Disponível em: < http://www.mmbb.com.br/projects/fullscreen/74/1/1874 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016.

Figura 148 ­ Vista do conjunto em primeiro plano, e a Ponte Estaiada ao fundo Fonte: Acervo do autor Figura 149 ­ Vista da Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, com pontos de ônibus próximos ao conjunto Fonte: Acervo do autor Figura 150 ­ Intervenção de um mobiliário realizado pelos alunos de arquitetura e urbanismo da UNINOVE, denominado de Móvel Praça, Praça Móvel Fonte: Acervo do autor Figura 151 ­ Implantação do projeto de urbanização do Jardim Colombo em Paraisópolis Fonte: Revista Infraestrutura Urbana Disponível em: < http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoes­tecnicas/42/urbanizacao­do­jardim­colombo­em­sao­paulo­abre­espaco ­para­326335­1.aspx >. Acesso em: 25 de Maio de 2016. Figura 152 ­ Vista da península Cantinho do Céu, na represa Billings Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14b7e8e44e553d00013c­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­fo to >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 153 ­ Vista das moradias precárias em áreas de mananciais Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f149ae8e44e553d00013a­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­fo to >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 154 ­ Situação do terreno antes da implantação do projeto Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14a5e8e44e012000014a­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­fo to >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 155 ­ Situação do terreno após a implantação de uma parte do projeto Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14a6e8e44e553d00013b­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­fo to >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 156 ­ Vista da quadra e da pista de skate, como equipamento coletivo oferecido para comunidade, como opção de lazer Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14e6e8e44e0120000153­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­fo to >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 157 ­ Vista do parque linear nas margens da represa Billings, como forma de desestimular sua ocupação irregular e promover um convívio pacífico dos moradores com as águas Fonte: Archdaily (foto: Fábio Knoll) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14d8e8e44e0120000151­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­fo to >. Acesso em: 29 de Maio de 2016.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana Figura 158 ­ Vista do parque linear nas margens da represa Billings Fonte: Archdaily (foto: Daniel Ducci) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14d1e8e44e553d000140­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­fo to >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 159 ­ Vista da sessão de cinema ao ar livre Fonte: Archdaily (foto: Daniel Ducci) Disponível em: http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbani smo/529f151ee8e44e0120000157­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­fot o >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 160 ­ Vista do deque que avança sobre as águas Fonte: Archdaily (foto: Daniel Ducci) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14b6e8e44e012000014c­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­fo to >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 161. Implantação do projeto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14c3e8e44e553d00013e­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­i mplantacao >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 162 ­ Diagramas de apoio ao projeto, constando construções, vias e áreas verdes Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14bde8e44e553d00013d­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­di agramas >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 163 ­ Corte representando os diferentes desníveis Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14d8e8e44e553d000141­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­c orte >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 164 ­ Corte representando os diferentes desníveis Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f14d1e8e44e0120000150­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­c orte >. Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 165 ­ Maquete eletrônica da implantação do projeto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f1517e8e44e0120000156­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­m aquete­eletronica >. Acesso em: 29 de Maio de 2016.

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Figura 166 ­ Maquete eletrônica da implantação do projeto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­157760/urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urba nismo/529f1542e8e44e0120000158­urbanizacao­do­complexo­cantinho­do­ceu­slash­boldarini­arquitetura­e­urbanismo­ > . Acesso em: 29 de Maio de 2016. Figura 167 ­ Vista da fachada do Edifício Riachuelo após o retrofit Fonte: Acervo Paulo Bruna (foto: Sonia Gouveia) Disponível em: < http://www.paulo­bruna.com.br/cohab­riachuelo >. Acesso em: 28 de Abril de 2016. Figura 168 ­ Planta do pavimento tipo, com cinco opções de tipologias Fonte: Arquivo COHAB Disponível em: COHAB, 2008, p. 3. Figura 169 ­ Planta da cobertura, com áreas de encontro dos moradores Fonte: Arquivo COHAB Disponível em: COHAB, 2008, p. 4. Figura 170 ­ Vistas da fachada do Edifício Riachuelo após o retrofit Fonte: Acervo Paulo Bruna (foto: Sonia Gouveia) Disponível em: < http://www.paulo­bruna.com.br/cohab­riachuelo >. Acesso em: 28 de Abril de 2016. Figura 171 ­ Vista aproximada da fachada do Edifício Riachuelo após o retrofit Fonte: Acervo Paulo Bruna (foto: Sonia Gouveia) Disponível em: < http://www.paulo­bruna.com.br/cohab­riachuelo >. Acesso em: 28 de Abril de 2016. Figura 172 ­ Vista do edifício implantado em um terreno com considerado desnível Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 173 ­ Vista da construção com presença da estrutura metálica do Mutirão Paulo Freire Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 174 ­ Apresentação do projeto aos mutirantes Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 175 ­ Implantação do conjunto Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 176 ­ Disposição das unidades no bloco Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 177 ­ Tipologia 01 Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 178 ­ Tipologia 02 Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 179 ­ Tipologia 03 Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016.


Capítulo 06 - Lista de figuras

Figura 180 ­ Tipologia 04 Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 181 ­ Vista da construção do edifício, com a escada metálica como andaime Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 182 ­ Vista da escada metálica incorporada ao edifício Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 183 ­ Vista da construção do edifício com forte presença do elemento metálico Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 184 ­ As mulheres participaram da maior parte dos trabalhos por mutirão ao longo de toda obra Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 185 ­ Vista do conjunto pronto sendo usado pelos moradores Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 186 ­ Vista do conjunto pronto sendo usado pelos moradores Fonte: Acervo USINA_ctah Disponível em: < http://www.usina­ctah.org.br/paulofreire.html >. Acesso em: 19 de Abril de 2016. Figura 187 ­ Vista do campo de futebol em primeiro plano, o conjunto em segundo e a favela em terceiro Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac22 96c07a80644f000001 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 188 ­ Implantação do conjunto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac25 6dc07a80644f000005 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 189 ­ Planta do térreo Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac25 75c07a80af89000003 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 190 ­ Vista do campo de futebol, um dos acessos ao bloco e mobiliários urbanos Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac22 c2c07a80c544000002 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 191 ­ Vista dos espelhos d’água, o playground e os desníveis, quebrando com o ritmo Fonte: Acervo Vigliecca & Associados Disponível em: < http://www.vigliecca.com.br/pt­BR/projects/parque­novo­santo­amaro­v >. Acesso em: 20 de Abril de 2016.

Figura 192 ­ Vista da pista de skate, dos desníveis, o bloco habitacional e a favela ao fundo Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac22 d7c07a80644f000004 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 193 ­ Vista da pista de skate sendo grafitada Fonte: Acervo Vigliecca & Associados Disponível em: < http://www.vigliecca.com.br/pt­BR/projects/parque­novo­santo­amaro­v >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 194 ­ Planta 1, localizada no bloco 3 Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac25 b6c07a80c544000005 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 195 ­ Planta 2, localizada no bloco 3 Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac25 b6c07a80af89000006 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 196 ­ Planta 3, localizada no bloco 3 Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac25 c4c07a80644f000006 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 197 ­ Croqui de uma das unidades Fonte: Acervo Vigliecca & Associados Disponível em: < http://www.vigliecca.com.br/pt­BR/projects/parque­novo­santo­amaro­v >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 198 ­ Vista de uma das fachadas, na qual observa­se a quebra do ritmo e monotonia Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac22 c1c07a80644f000003 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 199 ­ Tipologia T1A Fonte: Cedida pelo escritório Vigliecca & Associados Figura 200 ­ Tipologia T2A Fonte: Cedida pelo escritório Vigliecca & Associados Figura 201 ­ Tipologia T2B Fonte: Cedida pelo escritório Vigliecca & Associados Figura 202 ­ Tipologia duplex do pavimento superior e inferior, respectivamente Fonte: Cedida pelo escritório Vigliecca & Associados Figura 203 ­ Vista da fachada com diferença de alturas, quebrando novamente o ritmo e a monotonia Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac23 1bc07a80c544000003 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana Figura 204 ­ Vista da forte presença da passarela metálica no projeto Fonte: Archdaily (foto: Leonardo Finotti) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac22 94c07a80af89000001 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 205 ­ Croqui da conexão feita através da passarela elevada do chão Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial­parque­novo­santo­amaro­v­slash­vigliecca­and­associados/53ac25 e5c07a80644f000008 >. Acesso em: 20 de Abril de 2016. Figura 206 ­ Vista de um dos condomínios Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 207 ­ Localização do conjunto em uma área definida como ZEIS 1 Fonte: GeoSampa ­ Ortofoto 2004 Disponível em: http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx Figura 208 ­ Implantação do conjunto Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 209 ­ Vista aérea da favela antes da construção do conjunto. Observar conjunto Cingapura ao fundo da foto Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 210 ­ Vista aérea do conjunto após sua implantação. Observar o aumento de oferta de áreas livres públicas Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 211 ­ Vista de um dos condomínios, com áreas de lazer e mobiliários urbanos Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 212 ­ Vista de um dos condomínios, com áreas de lazer e mobiliários urbanos proporcionando espaços de encontro e convivência Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 213 ­ Vista de uma das fachadas, com espaços no térreo Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 214. Implantação de um dos condomínios Fonte: Cedida pelo Escritório Paulistano de Arquitetura Figura 215 ­ Plantas de três tipologias distintas Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 216 ­ Plantas de três tipologias distintas Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 217 ­ Vista dos corredores de acesso as unidades, com passarela os conectando Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016.

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Figura 218 ­ Vista das varandas exclusivas de cada unidade……………………………………………..178 Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 219 ­ Corte tipico da edificação Fonte: Cedido pelo Escritório Paulistano de Arquitetura Figura 220 ­ Passarela de acesso ao edifício Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 221 ­ Vista dos pavimentos de acesso ao edifício, destacados com uma cor diferente Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 222 ­ Por não ter elevador, o acesso aos outros pavimentos é realizado por escadas Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 223 ­ Corte do conjunto mostrando as variações topográficas Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 224 ­ Corte do conjunto mostrando as variações topográficas Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 225 ­ Maquete eletrônica do ainda não construído edifício creche/cultural­educacional Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: http://epaulistano.com.br/real­parque.html Figura 226 ­ Maquete eletrônica mostrando a praça­parque e a cobertura do edifício creche/cultural­educacional, com acesso a um dos condomínios Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 227 ­ Maquete eletrônica mostrando a fachada do edifício creche/cultural­educacional, e seus acessos e transposições Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 228 ­ Maquete eletrônica mostrando a fachada do edifício creche/cultural­educacional, e seus acessos e transposições, junto a praça­parque Fonte: Acervo Escritório Paulistano de Arquitetura Disponível em: < http://epaulistano.com.br/real­parque.html >. Acesso em: 27 de Abril de 2016. Figura 229 ­ Maquete eletrônica e fotomontagem com vista do miolo do conjunto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 56 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 230 ­ Planta de situação do conjunto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 38 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016.


Capítulo 06 - Lista de figuras

Figura 231 ­ Fotomontagem da situação do conjunto Fonte: Archdaily (foto aérea: Fabio Knoll) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 53 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 232 ­ Fotomontagem da situação do conjunto Fonte: Archdaily (foto aérea: Fabio Knoll) Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 54 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 233 ­ Planta de cobertura Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 39 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 234 ­ Maquete eletrônica com vista do pórtico de entrada ao interior da quadra Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 60 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 235 ­ Planta do térreo Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 40 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 236 ­ Planta de acesso ao conjunto A Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 41 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 237 ­ Planta de acesso ao conjunto B Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 42 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 238 ­ Planta do apartamento tipo A Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 43 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 239 ­ Planta do apartamento tipo A adaptada a caderante Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 44 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 240 ­ Planta do apartamento tipo B Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 45 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016.

Figura 241 ­ Maquete eletrônica com perspectiva aérea que mostra o desnível do terreno Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 52 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 242 ­ Elevação do conjunto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 49 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 243 ­ Elevação do conjunto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 50 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 244 ­ Elevação do conjunto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 51 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 245 ­ Maquete eletrônica com vista das passarelas metálicas que conectam um bloco ao outro Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 64 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 246 ­ Maquete eletrônica com vista da chegada ao um dos blocos pelas passarelas metálicas Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 59 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 247 ­ Maquete eletrônica com vista noturna do conjunto Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 61 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 248 ­ Maquete eletrônica com vista de uma das fachadas, com detalhes dos fechamentos Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 58 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 249 ­ Maquete eletrônica com vista interna do conjunto, com as passarelas metálicas elevadas Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 63 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 250 ­ Maquete eletrônica e fotomontagem com vista do pórtico de entrada Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 55 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana Figura 251 ­ Diagrama de acessos e fluxos Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 32 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 252 ­ Diagrama de espaços livres Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 33 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 253 ­ Diagrama de conexões Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 34 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 254 ­ Diagrama de comércio e serviços Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 35 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 255 ­ Diagrama de espaços públicos Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 36 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 256 ­ Diagrama de composição das fachadas Fonte: Archdaily Disponível em: < http://www.archdaily.com.br/br/01­16929/his­conjunto­heliopolis­gleba­g­biselli­mais­katchborian­arquitetos/16929_169 37 >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 257 ­ Fotomontagem com vista do conjunto integrado a favela Jardim Lidiane Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 258 ­ Vista aérea da localização dos projetos Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 259 ­ Foto montagem com vista aérea de situação do conjunto Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 260 ­ Maquete eletrônica da implantação do conjunto Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016.

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Figura 261 ­ Maquete eletrônica com vista da praça interna, com áreas de lazer, mobiliário urbano e comércio no térreo dos blocos habitacionais Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 262 ­ Maquete eletrônica com vista externa do conjunto, e sua relação com a rua e pedestres Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 263 ­ Planta do térreo Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 264 ­ Planta do pavimento tipo Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 265 ­ Corte transversal Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 266 ­ Corte transversal Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 267 ­ Elevação Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 268 ­ Planta tipo das unidades Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 269 ­ Maquete eletrônica com vista da fachada externa do conjunto e comércio no térreo do bloco Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 270 ­ Maquete eletrônica com vista da fachada no interior do conjunto, com os espaços de lazer e encontros Fonte: Acervo Andrade Morettin Arquitetos Disponível em: < http://www.andrademorettin.com.br/projetos/conjunto­habitacional­jd­lidiane/ >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 271 ­ Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1890­1914 Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Disponível em: < http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/1900.php >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 272 ­ Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1915­1929 Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Disponível em: < http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/1920.php >. Acesso em: 22 de Abril de 2016.


Capítulo 06 - Lista de figuras

Figura 273 ­ Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1930­1949 Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Disponível em: < http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/1940.php >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 274 ­ Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1950­1962 Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Disponível em: < http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/1950.php >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 275 ­ Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1963­1974 Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Disponível em: < http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/1970.php >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 276 ­ Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1975­1985 Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Disponível em: < http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/1980.php >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 277 ­ Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1986­1992 Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Disponível em: < http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/1991.php >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 278 ­ Mapa do histórico demográfico de São Paulo de 1993­2002 Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Disponível em: < http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/2000.php >. Acesso em: 22 de Abril de 2016. Figura 279 ­ Mapa de localização da subprefeitura de São Miguel Paulista Fonte: Acervo do autor Figura 280 ­ Foto aérea do terreno em azul, com identificação do conjunto CDHU em amarelo Fonte: GeoSampa e editada pelo autor Disponível em: < http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 281. Vista da Rua João Batista Calógeras. Fonte: acervo do autor Figura 282. Vista da Rua Padre Clemente Segura. Fonte: acervo do autor Figura 283. Vista da Rua Padre Clemente Segura. Fonte: acervo do autor Figura 284. Vista da Rua Padre Clemente Segura. Fonte: acervo do autor Figura 285 ­ Mapa de habitações, sendo as manchas amarelas as favelas e as laranjas os loteamentos Fonte: GeoSampa Disponível em: < http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 286 ­ Mapa de risco, sendo o rosa escuro o R4 ­ risco muito alto Fonte: GeoSampa Disponível em: < http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx >. Acesso em: 17 de Abril de 2016. Figura 287 ­ Mapa de ZEIS em vermelho e zonas verdes propostas pelo PDE 2014 Fonte: GeoSampa Disponível em: < http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx >. Acesso em: 17 de Abril de 2016.

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana 7.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Capítulo 07 - Anexos

8.

ANEXOS

I.

QUESTIONÁRIO

A seguir os questionários respondidos pelos escritórios, cujo tema foi “Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social”. A. BISELLI + KATCHBORIAN ARQUITETOS SOBRE O TEMA L: Para o arquiteto, o que confere qualidade, tanto arquitetônica, quanto urbanística na habitação de interesse social? B&K: Simplesmente considerá­la sem o adjetivo “social”. Tratá­la com o cuidado, respeito e esmero como qualquer outra edificação residencial. SOBRE O CONJUNTO L: Quais foram as maiores dificuldades que o arquiteto encontrou tanto na hora de projetar, quanto na implantação do conjunto durante a construção? B&K: Claramente manter o projeto dentro do orçamento destinado para este tipo de empreendimento. L: Quais foram as principais diretrizes para o projeto? B&K: Estabelecer uma integração entre o público e o a partir da quadra central fruto da ocupação periférica dos edifícios. Lançar mão do grande desnível do terreno, criando térreos que em alguns momentos aparecem como andares intermediários, compavimentos acima e abaixo. Desta forma conseguiu­se edificações com mais de 5 pavimentos sem elevadores, que era uma condição programática. Só assim atingimos as 420 unidades necessárias. L: Por que a escolha do material blocos de alvenaria de concreto? Pelos meus estudos, muitos conjuntos utilizam do mesmo recurso, há alguma justificativa do ponto de vista econômico e estrutural? Ele garante uma boa qualidade na construção e uso? B&K: Foi uma condição estabelecida pela construtora que ganhou a concorrência. Sim, trata­se de uma obra mais econômica. Do ponto de vista estrutural tem um comportamento tão eficiente quanto o convencional, porém com pouca flexibilidade projetual. Na medida que toda a alvenaria concorre como estrutura, as possibilidades de variações entre cheios e vazios com os caixilhos, fica limitada.

B. ESCRITÓRIO PAULISTANO DE ARQUITETURA SOBRE O TEMA L: Para o arquiteto, o que confere qualidade, tanto arquitetônica, quanto urbanística na habitação de interesse social? EPA: Um aspecto urbanístico importante na habitação social é a localização estratégica do terreno. A proximidade com bairros onde haja grande oferta de empregos e serviços e dos principais meios de transporte e equipamentos públicos é fundamental, mas não suficiente. Os edifícios devem ter relação fácil e direta com a cidade e seus equipamentos. Para se ter qualidade arquitetônica é imprescindível que o projeto atenda ao programa de necessidades a partir de um bom desenho, adotando materiais de qualidade e soluções construtivas que garantam estabilidade e durabilidade do edifício, reduzindo assim o custo de conservação e manutenção. SOBRE O CONJUNTO

L: Quais foram as maiores dificuldades que o arquiteto encontrou tanto na hora de projetar, quanto na implantação do conjunto durante a construção? EPA: O terreno em questão, por ser excepcionalmente acidentado, se apresentou como o maior desafio na implantação do conjunto não apenas no aspecto construtivo, mas também no urbanístico, por conta dos acessos. O sistema viário preexistente complexo, com muitas ruas sem saída, acrescentou maiores dificuldades; foi necessário estudar e adequar o acesso dos pedestres e veículos aos condomínios e aos meios de transporte. Para tanto, adotou­se o uso de rampas e passarelas para vencer os grandes desníveis. Além disso, havia uma meta mínima no número de unidades habitacionais a ser construídas, e o projeto buscou então o aproveitamento máximo dos terrenos, tirando partido inclusive de sua declividade. L: Quais foram as principais diretrizes para o projeto? EPA: É importante observar que algumas diretrizes foram estabelecidas pelos próprios futuros moradores antes mesmo da elaboração do projeto. Foram realizadas várias audiências entre prefeitura e comunidade, a fim de definir o programa de necessidades da população. A partir dessas conversas, estabeleceu­se por exemplo que não haveria vagas de estacionamento, priorizando os espaços de convívio e lazer; também foi exigido que não houvesse elevador, pois é um equipamento que normalmente gera muita despesa de manutenção. Essas exigências foram determinantes para se chegar ao partido adotado. A ausência de vagas, por exemplo, resultou num amplo espaço coletivo de lazer descoberto, envolvido pelos vários blocos de apartamentos, sempre implantados de maneira a se ter um melhor aproveitamento do terreno. Por outro lado, para edifícios sem elevador, a norma estabelece um desnível máximo de 4 pavimentos a partir do acesso pela rua. A solução arquitetônica encontrada no conjunto do Real Parque foi estabelecer o acesso numa cota de nível média do terreno, chamada por padrão de “térreo”. A partir daí, é possível construir 4 pavimentos “superiores” e até 4 pavimentos “inferiores”, chegando a um máximo de 9 pavimentos por bloco (edifício) de apartamentos, com circulação vertical independente apenas por escadas. Além disso, os diversos blocos do condomínio se comunicam horizontalmente por galerias de circulação em alguns níveis estratégicos, como por exemplo o térreo, que dá acesso a todos os blocos.

C. ELISABETE FRANÇA SOBRE O TEMA L: Devido sua atuação engajada e dedicada diante do assunto, qual sua visão sobre a habitação social e sua importância? EF: A hs é um tema clássico para os arquitetos, que desde o início do século XX buscam apresentar soluções para o problema do deficit habitacional nas cidades. Temos a tradição moderna dos dois pós­guerras, quando os arquitetos propunham a construção industrializada e materiais de fácil reprodução. Desse tempo temos os bons e maus resultados: os primeiros são exemplificados com as ‘siedelung’ alemãs e os segundos se enquadram na herança da hs soviética, os grandes conjuntos sem muita qualidade especial. No Brasil seguimos essas tendências e, desde os anos quarenta, temos bons e maus exemplos: Pedregulho de um lado e os BNHs e MCMVs de outro. Portanto, a hs é um tema recorrente. Hoje deveríamos estar buscando uma solução para atender as diferentes demandas que as cidades apresentam e, que não é encontrada em uma única formula. O deficit e a inadequação são enormes e temos que propor soluções para atenuar esse problema. L: Qual foi o tempo de sua gestão como Secretária da Habitação de São Paulo? EF: Entre 2005­2012 fui Superintendente de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo. Entre 2010­2012 fui secretaria adjunta de habitação da mesma pasta. L: Para a arquiteta, o que confere qualidade, tanto arquitetônica, quanto urbanística na habitação de interesse social? EF: Projetar hs é projetar com qualidade. É o que os arquitetos aprendem a fazer na escolar. Aprendemos a projetar casas, escolas, hospitais, e também hs. A qualidade de projeto é intrínseca à profissão. L: Como foi possível liberar grande quantidade de verba para produção de habitação social? EF: Ao contrário do que alguns imaginam, recursos públicos são finitos. Todo ano a Câmara de Vereadores, no caso da prefeitura, aprova um orçamento e as despesas anuais vão se limitar a isso. Parte considerável do orçamento é comprometido com verbas ‘carimbadas’ – saúde, educação, pgto de salários, desapropriações, taxas e impostos. Isso representa cerca de 85% do orçamento municipal. Os restantes 15% são os disputados pelas diversas pastas, recebe mais quem apresenta os projetos viáveis e competentes. Além disso, cabe ao gestor público, buscar verbas complementares. No nosso descubrimos as possibilidades de recursos das operações urbanas Faria Lima e Água Espraiada e, pela primeira vez utilizamos os recursos dos estoques da CEPAC para a construção de moradias no

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Qualidade arquitetônica urbanística na habitação social - A periferia como área de expansão urbana âmbito do perímetro das operações. Também criamos o Fundo Municipal de Orçamento, que se beneficia da concessão d’água outorgada para a Sabesp. E, assim por diante. É necessário muita criatividade para descobrir brecha s posibilidades orçamentárias. L: Qual foi a intenção de colocar arquitetos renomados na produção de habitação social? EF: Não existia uma “intenção de colocar arquitetos renomados” (mesmo porque o que se entende por arquitetos renomados?). Para desenvolver os projetos de hs da Sehab, foram convidados arquitetos com experiência no tema, ou arquiteto indicados pelas associações de moradores. Em comum apenas a capacidade de fazer boa arquitetura. L: Reconhecendo a importância desses grande conjuntos contemporâneos, qual a visão da arquiteta sobre essa contradição entre habitação de qualidade e a produção massiva que ainda é feita por alguns programas e companhias de habitação que objetivam atingir uma meta quantitativa de habitações produzidas? EF: Não existe contradição entre produção massiva e boa arquitetura. Esse é um dos mitos criados no país, uma espécie de narrativa que justifica a não contratação de projetos completos. É só examinar a produção em grande escala de países como Alemanha, Espanha, França e tantos outros. L: Como estudos de caso para meu projeto escolhi alguns conjuntos, e gostaria de saber se você teve participação em todos eles, e contar brevemente como foi, se possível. L: Conjunto Habitacional do Real Parque ­ Escritório Paulistano de Arquitetura EF: Sim, coordenei o projeto, que foi desenvolvido no âmbito da OU Faria Lima. O Rea Parque era uma favela consolidada, que teve uma primeira intervenção na segunda década de 1990, com a implantação dos Cingapuras. Em 2000, quando ocorreu a mudança de governo municipal, ainda restavam cerca de 700 famílias na favela e a ideia era a continuidade do projeto. Tal não ocorreu e, além da favela crescer, ocorreu uma situação de incêndio, o que levou a prefeitura à época, a abrir um ‘alojamento provisório’. Depois de indas e vindas, incêndios e crescimento, decidimos em 2009, implantar o novo projeto de responsabilidade de quadros da Sehab, inicialmente e, depois ficou a cargo do escritório Paulista do arquiteto Colonelli. Foi um processo longo, especialmente para convencer a vizinhança do Real Parque a aceitar as novas construções. L: Conjunto Habitacional Parque Novo Santo Amaro V ­ Vigliecca&Associados EF: Idem. Esse projeto inscreve­se no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais Guarapiranga e Billings. No caso, o Vigliecca foi convidado a desenvolver o projeto. L: Conjunto Habitacional Heliópolis ­ Gleba G ­ Biselli + Katchborian Arquitetos EF: Idem. Em Heliópolis tivemos a presença de vários arquitetos: Ruy Ohtake, Piratininga, Vigliecca, Stetson Lareau e Biselli. Os arquitetos foram convidados para desenvolver o projeto ora por indicação da comunidade, ora por experimentalismo da Sehab, em busca de novas propostas para hs. L: Conjunto Habitacional Jardim Lidiane III ­ Andrade Morettin Arquitetos EF: Esse projeto inscreve­se no âmbito da operação marginal. Em 2005, um conjunto significativo de favelas se localizava de forma precária e sujeitas a riscos graves, em alças de viadutos e pontes nas marginais. O reassentamento das famílias foi estabelecido como uma das prioridades da política municipal de habitação. E aí, surge a proposta para o Lidiane. As famílias foram retiradas debaixo da ponte Julio Mesquita, estão recebendo aluguel social e aguardam a finalização da obra. Da mesma forma, o convite ao escritório se pautou na busca de soluções compatíveis com os desafios do local, aí incluído a reabilitação do conjunto Cingapura vizinho ao novo empreendimento.

SOBRE O CONJUNTO L: Quais foram as maiores dificuldades que o arquiteto encontrou tanto na hora de projetar, quanto na implantação do conjunto durante a construção? MMBB: Há sempre o embate entre preço e qualidade espacial. A construção civil possui uma série de preconceitos especialmente a respeito da dimensão das aberturas e janelas. É um desafio propor grandes janelas e que tenham preço competitivo. L: Quais foram as principais diretrizes para o projeto? MMBB: Naquela situação de lote, era importante que os edifícios mais próximos ficassem em disposição perpendicular entre si, fazendo com que não houvesse confrontamento de janelas das unidades, melhorando a condição de privacidade das mesmas. Também, buscou­se evitar a constituição de espaços residuais cercados ou murados, implantando os edifícios com acessos direto da calçada, delimitando o lote. Além disso, a implantação dos equipamentos públicos no térreo – creche, restaurante escola e UBS ­ relacionando­se com a maior parte das calçadas, permite uma desoneração do condomínio de habitação de interesse social. Isso acontece porque a calçada, embora espaço público, tem no lote lindeiro a responsabilidade pela manutenção. Assim, a implantação dos edifícios públicos devolve para o poder público essa responsabilidade.

E. VIGLIECCA & ASSOCIADOS

SOBRE O TEMA L: Para o arquiteto, o que confere qualidade, tanto arquitetônica, quanto urbanística na habitação de interesse social? VA: Não criamos um estereótipo de arquitetura de habitação de interesse social, criamos arquitetura. SOBRE O CONJUNTO L: Quais foram as maiores dificuldades que o arquiteto encontrou tanto na hora de projetar, quanto na implantação do conjunto durante a construção? VA: Encaramos como desafios não como dificuldades. Como em Parque Novo Santo Amaro V, ou em qualquer situação o maior desafio é projetar uma estrutura urbana bem definida e reconhecível para os usuários/moradores sentirem parte integrante da cidade. L: Quais foram as principais diretrizes para o projeto? VA: O Parque Santo Amaro V tinha 3 principais elementos que direcionaram o projeto: o córrego, a condição topográfica e o Campo de Futebol.

D. MMBB

SOBRE O TEMA L: Para o arquiteto, o que confere qualidade, tanto arquitetônica, quanto urbanística na habitação de interesse social? MMBB: A relação com o entorno é uma importante diretriz a ser considerada na implantação de qualquer edifício na cidade, independentemente do programa.

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